Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP - Geral - Estadão
A partir de novembro, a Prefeitura de São Paulo vai aumentar a multa para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos que dificultem a passagem do pedestre. O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300. A nova legislação altera a fórmula usada para calcular o valor da penalidade. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada.