Queda do superávit acende sinal amarelo no País, diz Velloso - Economia - Estadão
Para especialista, governo precisa ir com calma com política anticíclica para não ter problemas no futuro
29 de junho de 2009 | 15h42
A nova queda na economia do setor público para pagar os juros da dívida em maio acende um sinal amarelo para o governo, afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso. Segundo ele, a nova redução no superávit primário mostra que é preciso ir com calma nas políticas anticíclicas, ou o Brasil poderá enfrentar problemas mais adiante.
Em entrevista ao estadao.com.br, Velloso diz que a queda na taxa básica de juros, a Selic, não tem sido suficiente para compensar a queda no superávit e no crescimento econômico do País, e, por isso, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) vem crescendo nos últimos meses. De acordo com ele, se isso permanecer por algum tempo, o mercado pode retomar os temores de que o governo brasileiro tem dificuldade para controlar sua dívida, o que geraria impactos sobre a economia.
O superávit primário do País vem se reduzindo nos últimos meses, com a queda na arrecadação e as medidas do governo para combater a crise econômica. Quais os impactos disso para a economia brasileira?
De um lado, ele ajuda a combater a crise, agora, de outro lado, é preciso olhar com cuidado o que está acontecendo com a dívida, em função da queda do superávit, para não suscitar novamente temores relacionados com a capacidade de o governo controlar a sua própria dívida. Então é uma faca de dois gumes: de um lado ajuda a combater a crise, de outro lado levanta temores sobre a capacidade de o governo controlar sua própria dívida.
As contas de maio excluem, pela primeira vez, o resultado da Petrobras, retirada do cálculo do superávit para que posso continuar fazendo investimentos. Como isso impacta os valores divulgados?
Ele torna os resultados um pouco piores, porque a Petrobras contribuía para reduzir a dívida, porque ela tinha crédito e não débito. Agora, com a sua saída, aumenta a dívida pública. E depois, o superávit global fica também menor por conta da retirada da Petrobras. Antes, o superávit era um pouco maior porque a Petrobras era sempre superavitária.
Nesta segunda, o governo federal anunciou a prorrogação da redução do IPI para alguns setores e novas medidas para bens de capital. Até onde o governo pode mexer sem causar um impacto ruim para as contas públicas?
Bom, é difícil dizer o limite do que o governo pode ou não fazer em um momento em que o mundo inteiro está expandindo os gastos de seus governos. Dá a impressão de que nós também podemos liberar recursos, soltar as amarras completamente e praticar uma política igualmente expansiva. Mas é preciso ter muito cuidado com o que se faz porque há sempre esse temor de que os mercados vejam isso com maus olhos e façam uma avaliação ruim da economia brasileira.
O superávit primário do setor público tem como função pagar os juros da dívida brasileira. Quanto maior ele é, menor fica o endividamento interno do País. A queda da taxa básica de juros, a Selic, tem compensado a redução do superávit, evitando que a dívida do Brasil cresça. Até que ponto uma coisa compensa a outra?
Bom, a queda da Selic vai ajudar no controle da dívida, porque tem uma parcela grande da dívida que é ligada à Selic. Mas também a gente tem que levar em conta que a queda do superávit e a queda do crescimento da economia contribuem, ao contrário, para tornar a relação dívida/PIB mais elevada.
E quem ganha essa briga: a queda da Selic ou a queda do superávit?
Por enquanto, quem está ganhando é a queda do superávit e a queda do crescimento, tanto é que a relação dívida/PIB vem subindo nesses últimos meses, e é isso que deixa os analistas preocupados.
Alguns economistas preveem uma parada na queda da Selic neste ano, já que o juro baixo aumenta a atratividade da poupança e reduz a capacidade do governo de captar dinheiro com títulos públicos. Essa parada não pode aumentar a dívida do Brasil, já que a economia do governo para pagar os juros está sendo reduzida?
Sem dúvida, se houver essa parada, isso vai contribuir para que a razão entre dívida e PIB suba. Mas não está muito claro para mim que o Banco Central vai parar realmente essa sequência de queda. Minha impressão é de que ainda há espaço para ele continuar diminuindo as taxas nos próximos meses.
Para as contas públicas do Brasil, quanto mais os juros caírem melhor?
Sem dúvida, quanto mais os juros caírem, menos o governo precisa destinar recursos ao seu pagamento, simplesmente porque a conta vai diminuir. Agora, o ideal seria que eles pudessem cair e continuar baixos por muito tempo para que essa ajuda durasse bastante.
E quando o governo vai começar a recuperar o superávit primário?
Olha, isso está muito difícil de a gente prever ainda, porque a economia ainda não está dando sinais claros de quando vai começar a se recuperar. Há uma esperança, e isso está nas projeções dos analistas, de que a economia volte a crescer cerca de 3,5% no ano que vem. É possível que isso ocorra, e aí, vamos dizer, no ano que vem certamente o superávit será maior que neste ano. Mas não se sabe o quão maior ele será, se já haverá tempo para que ele seja suficientemente maior a ponto de impedir esse processo de subia da relação dívida/PIB.
Você citou que uma continuidade nesse processo de redução do superávit pode fazer com que o mercado volte a ter temores sobre a dívida brasileira. Que impacto isso teria sobre a economia brasileira?
Em primeiro lugar, o temor virá se de fato ficar caracterizado que vai demorar ainda muito tempo para a razão dívida/PIB voltar a cair. Isso ainda não está claro. É preciso esperar um pouco para a gente ver se é possível ter uma noção clara de quando essa relação vai de novo começar a cair. Porque, com a recuperação da economia, isso tende a acontecer. Mas como a gente não sabe direito com que velocidade a economia vai se recuperar, é difícil precisar essa data.
O efeito de uma má avaliação dos investidores é uma saída maior de dólares do País, pressionando a taxa de câmbio para cima e também a inflação para cima, o que colocaria de novo o Banco Central em estado de alerta e eventualmente pensando em subir a taxa de juros. Mas nada disso está ainda no horizonte que a gente tem pela frente. Por enquanto, eu diria que temos apenas um sinal amarelo para dizer o seguinte: "Vamos com calma nessa política anticíclica porque mais adiante nós podemos eventualmente ter problemas."