PLS 131/2015: Mais um ataques aos interesses dos trabalhadores – Esquerda Marxista
Adilson Mariano 26 de fevereiro de 2016
O povo trabalhador brasileiro sofreu na noite da última quarta-feira, 24, um golpe, que coloca em risco uma das principais riquezas nacionais. O Pré-sal.
Com o aval do governo federal, o Senado aprovou o Projeto de Lei 131, do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a função de única operadora do pré-sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante a Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha.
Esse regime de partilha já era um absurdo. Pois, com esse marco legal, arquitetado por Lula e Dilma, o pré-sal foi partilhado com as grandes multinacionais do petróleo, .
Mas o PSDB, que destruiu e privatizou, a preço de banana, grande parte das empresas públicas do país, não contente em partilhar a riqueza do povo com as multinacionais, quer ir além. Através de José Serra propõe retirar a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do Pré-sal. Com isso, o mais provável é que essa riqueza nacional será entregue na totalidade aos interesses das multinacionais.
Com 40 votos a favor, 26 contrários e duas abstenções, o projeto foi aprovado após ministros do governo Dilma fecharem um acordo com o PSDB e parte da bancada do PMDB.
Diante de projetos como esse, fica claro entender quais são as verdadeiras intenções da operação "Lava-Jato". Na prática essa operação não visão combater a corrupção. Que, diga-se de passagem, é parte do sistema capitalista.
Na realidade o que vemos no dia a dia é uma verdadeira blindagem aos corruptos do PSDB, PMDB e outros. Os processos de corrupção contra o PSDB prescrevem. Ninguém vai preso. Só quem vai preso nessas investigações são alguns petistas, como parte de uma campanha para desmoralizar não só o PT, mas o conjunto da esquerda, do movimento operário e suas organizações. Os outros envolvidos são protegidos por esse judiciário e pela policia federal a serviço do capital.
Todos estão a serviço dos interesses privados, inclusive a direção do PT e os governo de Lula e Dilma. Mas em tempos de crise a burguesia quer mais. O objetivo central de todas essas denúncias é fragilizar premeditadamente a credibilidade da Petrobras perante a população, para possibilitar a continuidade do trabalho sujo de destruição e privatização da Petrobras, iniciado por FHC, quando o PSDB quebrou o monopólio estatal do petróleo e permitiu a terceirização de seus serviços. A terceirização é o grande instrumento de superfaturamento e desvio de recursos públicos, para os interesses privados e dos políticos a seu serviço. A quebra do Monopólio estatal e a terceirização dos serviços da Petrobras foi um processo construído pelo PSDB e que vergonhosamente foi mantido e continuado pelo governo do PT em aliança com os partidos da burguesia.
O processo de dilapidação dessa grande e estratégica empresa nacional. Com a conivência covarde do governo custará caro ao povo brasileiro.
Se o projeto de Serra passar pela Câmara e for sancionado pela presidente Dilma, a Petrobras deixará de ser a operadora única do pré-sal. O governo terá sucumbido mais uma vez às imposições do mercado.
Mais uma traição aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os setores da sociedade organizada que cerram fileiras em defesa da Petrobras 100% estatal, desde a campanha "O petróleo é nosso".
Não podemos assistir de braços cruzados as multinacionais se apossarem dos poços de petróleo e da Petrobras, com a ajuda dos políticos de plantão.
Trata-se de mais um crime contra os interesses do povo trabalhador brasileiro, realizado pelo Senado, com o consentimento do governo.
Retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significa retroceder ainda mais à lógica predatória e imediatista do mercado dominado pelas grandes companhias internacionais de petróleo. Significa, em última instância, renunciar à gestão estratégica de um recurso finito e não renovável, cuja exploração poderia ser revertida em beneficio do povo trabalhador e da juventude.
Nossa missão é combater a privatização dos serviços públicos e exigir a reestatização de todas as empresas públicas privatizadas. O Petróleo é nosso! Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! É hora da classe trabalhadora, da juventude e suas organizações se unirem para derrotar esta política entreguista, de submissão à burguesia nacional e internacional, de ataques à classe trabalhadora.