André Luiz Fonseca Fernandes no Migalhas
André Luiz Fonseca Fernandes
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto
O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.
A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração tributária dê a contribuintes/responsáveis tributários um tratamento adequado.
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Cardoso Martins
A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.
Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.
A necessidade de uma transação tributária realmente extraordinária
Embora digno de elogios, o regime jurídico da transação tributária extraordinária merece ser melhorado.
...a dos professores Daniel Zugman e Carla Novo (Insper), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial e Econômico Dia 8/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional começa uma nova turma da pós presencial (Curitiba) em Direito Empresarial e Econômico com aulas às segundas e terças, das 18h30 às 22h40. Serão abordados temas do dia a dia do empresário e da comunidade jurídica. (Clique aqui) Gestão de departamento jurídico Dias 10 e 11/3, das 19 às 21h30, acontece a 3ª edição do "Curso de...
... Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Reforma da Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação Judicial" até o dia 28/2. As aulas começam no dia 1º/3, mediadas por tecnologia em tempo real. O curso é voltado para advogados, magistrados, membros do MP e profissionais de reestruturação de empresas em geral. (Clique aqui) Defesas do executado Nos...
... Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um dos assuntos mais relevantes da atualidade está no entendimento e ações do profissional corporativo em relação ao PLDFT. A LEPHS oferece as ferramentas para poder entender as novidades das circulares, bem como conceitos básicos e sanções relacionadas a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Ministrado pelo professor André...
... Tributárias do Núcleo de Pesquisa em Tributação do INSPER, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Impactos da Covid-19 AASP promove dia 3/12, às 19h, o webinar gratuito "Impactos da Covid-19 no Direito", com o lançamento da "Revista do Advogado nº 148". Os expositores serão Viviane Girardi, Cibele Pinheiro Marçal Tucci, Paula Forgioni, José Roberto de Castro e Adriana Pugliese. Inscreva-se. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
...es Tributárias do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Internet O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV Direito SP, em parceria com a ISOC Brasil, realizarão um debate online e gratuito, a partir de diferentes perspectivas, sobre os tipos de responsabilidade de intermediários na Internet e como eles desafiam e são desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio funcionamento da Internet. O evento será...
Funcionária que ficava "presa" em hipermercado durante a noite receberá indenização
...o preventiva e punitiva (pena privada). Os desembargadores André Reverbel Fernandes e Maria Silvana Rotta Tedesco também participaram do julgamento. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TRT-4.
...: Marco Antônio Rodrigues (UERJ), Leonardo Giannetti (PUC/MG), André Fernandes (IBATT) e Mariana Martins (IBATT). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Sucessão familiar AASP realiza dia 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Os expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p. - clique aqui), do jornalista André Rogal, são: Carolina Macedo, de Campinas/SP; Adrian Vinicius Majinski...
...to Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É a vida" Passamos um tempo diferente que exige criatividade para sobreviver em todas as vertentes. Assim destaca o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, ao trazer uma reflexão frente à pandemia e a necessidade de distanciamento social. (Clique aqui) Direito do Trabalho Trabalho intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?...
...a Transação Tributária Federal" e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT, e de Andréa Mascitto, membro do IBAT. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD na prática Serão duas semanas do evento "Imersão LGPD na Prática", ao vivo, com mais de oito horas de palestras com as maiores referências em LGPD do país. O curso terá também uma aula bônus com o DPO da Riachuelo, Leonardo Grilo, e é organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. As aulas ficarão gravadas e disponíveis pelo período de 120 dias....
...rá "Transação no Contencioso Tributário" e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT e de Tarsila Fernandes, especialista no tema e professora do IDP Brasília. As inscrições poderão ser feitas no site. (Clique aqui) Diversidade e inclusão No dia 17/9, às 17h, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o evento "Diversidade e Inclusão nas Sociedades de Advogados". (Clique aqui) Transação tributária AASP realiza dia 17/9, às 10h, o webinar gratuito "Transação...
... a servidores" O Povo – Ceará "O que significa a suspensão de André Fernandes" Jornal do Commercio – Pernambuco "Comércio nas praias do Estado ainda sem data"
...do tributo. (Clique aqui) Transação tributária Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução de jornada A advogada Paula Landim Nazaré e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) tecem importantes considerações sobre o decreto 10.422/20, que regulamentou a prorrogação dos prazos previstos na lei 14.020/20, no que tange à redução da jornada de trabalho e à suspensão do contrato de trabalho....
Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...
Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
... Experiência de Blumenau e Possíveis Avanços para o País". O advogado André Luiz Fonseca Fernandes discutirá com a procuradora do município de Blumenau, Cleide Regina Furlani Pompermaier, os possíveis avanços que a experiência daquele município pode trazer para o país (clique aqui). Conexão CORI O Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG tem promovido importantes discussões com especialistas da área do Direito Registral Imobiliário. Amanhã, às 19h30, o tema abordado será o instituto da estremação – um procedimento dos cartórios mineiros que ainda é desconhecido por profissionais...
... Extraordinária no contexto da pandemia da Covid-19". Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Martins debaterão o tema e responderão perguntas dos participantes. Essa é a primeira live de uma série a ser veiculada pelo IBAT sobre medidas alternativas de solução de controvérsias no contexto atual. ReurbOs registradores de imóveis, colaboradores e profissionais envolvidos nos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) já podem marcar na agenda: amanhã, a partir das 19h, será realizada a próxima edição da "Conexão CORI/MG". A transmissão será feita no canal do YouTube, com uma conversa sobre...
... Extraordinária no contexto da pandemia da Covid-19". Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Martins debaterão o tema e responderão perguntas dos participantes. Essa é a primeira live de uma série a ser veiculada pelo IBAT sobre medidas alternativas de solução de controvérsias no contexto atual. Participe!Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AruanãMG/JamprucaCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas	Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio...
MIGALHAS nº 4.845
Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
Caso fortuito e plano de recuperação judicial
... considerado como um "favor legal". Sobre o assunto: ESTEVEZ, André Fernandes. A assembleia-geral de credores no Direito brasileiro: razões para a criação da concordata-sentença no decreto-lei 7.661/45. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 20, p. 11-24, 2014. 5 Conforme prevê art. 58 da lei 11.101/05. Nesse sentido, decidiu o STJ que as bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial (Resp 1.631.762 – SP); Ressalva-se a possibilidade de invasão da análise do plano de recuperação...
A regulamentação da transação tributária pela PGFN e o curto prazo para o equacionamento da dívida tributária
Pedro Gonzáles Tinoco e Andrei Furtado Fernandes
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou duas portarias regulamentando a transação tributária na cobrança de débitos inscritos em dívida ativa da União. As portarias PGFN 9.917 e 9.924 foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 16.04.20. Enquanto a portaria PGFN 9.917 regulamenta a transação tributária decorrente da lei 13.988/20 (Lei do Contribuinte Legal, objeto de conversão da MP 899/19), a portaria PGFN 9.924 estabelece as condições para a transação extraordinária em função dos efeitos da pandemia causada pelo covid-19. O que se percebe é a tentativa...
...ª R.; RO 0020397-80.2017.5.04.0541; Quarta Turma; Rel. Des. André Reverbel Fernandes; DEJTRS 18/06/2019; Pág. 349) Ainda, em recente decisão, Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no processo n. 10671-39.2015.5.03.00054, que a gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão, senão vejamos: "É incontroverso nos autos que o reclamante exercia a função de Gerente Comercial e que a estrutura administrativa da agência apresentava, no topo, o próprio reclamante juntamente com o Gerente Operacional. Em outras palavras, o exercício da autoridade máxima da agência era partilhado entre...
...Advocacia, Ribeirão Preto/SP - Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria, "Andressa Guimarães Torquato Fernandes" - Editora Blucher Thiago Barreto Ferreira da Silva, Advogado, Particular, Ribeirão Pires/SP - O Recurso de Revista com Base em Princípios, "Romeu Gonçalves Bicalho" - Editora LTr Thiago Glucksmann, Tax Litigation Expert, Tetra Pak, Hortolândia/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra Negrão Elias Martins" - Editora Blucher Thiago Henrique da Costa, Estagiário, Rubens Naves Santos Jr., São Paulo/SP - Parassubordinação,...
...escritório Mattos Engelberg Advogados anuncia seus novos sócios : André de Godoy Fernandes, que irá concentrar sua atuação em Direito Societário, M&A, Joint Ventures, Investimento Estrangeiro, Contratos e Direito Comercial, e Cristiane Borges da Costa, que assessorará clientes em Direito Societário, M&A, Governança Corporativa, Investimento Estrangeiro e Contratos. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Paulina Cymrot. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...
Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada
...embasamento da decisão, o relator do recurso, desembargador André Reverbel Fernandes, utilizou-se de ensinamentos do jurista Júlio César Bebber, quanto à conceituação do dano existencial. Para Bebber, este tipo de dano (também chamado dano ao projeto de vida) é toda lesão que compromete a liberdade de escolha de alguém e frustra a realização de um projeto de vida. A denominação existencial, segundo o estudioso, justifica-se porque o impacto da lesão causa um "vazio existencial" ao comprometer a gratificação que a pessoa teria se realizasse seu projeto como traçado. No caso dos...
...Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André Reverbel Fernandes Marcelo José Ferlin D'Ambroso Raul Zoratto Sanvicente Gilberto Souza dos Santos TRT da 6ª região Sérgio Torres Teixeira Fábio André de Farias TRT da 9ª região Cássio Colombo Filho TRT da 11ª região Ruth Barbosa Sampaio Jorge Álvaro Marques Guedes TRT da 15 região João Batista Martins César TRT da 23ª região Eliney Bezerra Veloso, TRT-23.
Lei, casamento gay e moral
...janela. Com respeito à divergência, é o que penso. __________ * André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito em Sumaré/SP e professor do CEU-IICS Escola de Direito __________
MIGALHAS nº 2.968
...homossexualidade ? Veja as considerações do juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito. (Clique aqui) Utilização de obras Baseando-se na lei dos direitos autorais, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, explica como utilizar textos, músicas e imagens protegidas sem ferir a legislação. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CVM ianque SEC investiga tecnologia utilizada pelas corretoras americanas ao negociarem ações automaticamente. (MI - clique aqui) Asilo Começam...
Lei, códigos e suspeitas
...Com respeito à divergência, é o que penso. __________ * André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito em Sumaré/SP e professor do CEU-IICS Escola de Direito __________
MIGALHAS nº 2.961
...(Clique aqui) Lei natural Segundo o juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito, hoje a ideia de Direito se resume em artigos e por isso não é fácil falar de lei natural, já que essa não está organizada em um código. (Clique aqui) Licença paternidade O advogado Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, ressalta que, apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo existente entre as duas ainda é discrepante....
Tortura, lei e razão
...outros. Com respeito à divergência, é o que penso. __________ * André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito e professor do CEU-IICS Escola de Direito __________
MIGALHAS nº 2.959
...natural do homem e a vida moral, o juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito, afirma que a maior parte de nossas divergências morais não se referem ao conteúdo, como o respeito à vida, mas sim à concretização em determinadas circunstâncias, como a tortura, a eutanásia e a pena de morte. "Não discutimos se é bom ser justo, mas sobre a justiça da carga". (Clique aqui) Almoço A alta Direção de Migalhas foi recebida ontem em festivo almoço no escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Na respeitabilíssima banca, fomos...
Pensar o Direito
...Com respeito à divergência, é o que penso. __________ * André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito e professor do CEU-IICS Escola de Direito __________
...Direito paulista e professor do CEU-IICS Escola de Direito, André Gonçalves Fernandes, questiona : será que a academia não poderia ensinar a pensar "a" lei e não "na" lei ? (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo OMC Rússia entra como membro da OMC, após duas décadas de negociações. (MI - clique aqui) Condenação Tribunal condena Anders Breivik a 21 anos de prisão pelos atentados que deixaram 77 mortos na Noruega. (MI - clique aqui) Reciprocidade Tribunal da Coreia do Sul condenou, por violação mútua de patentes, Apple e Samsung. (MI - clique aqui) MKT Descubra,...
Direitos humanos e Estado
...envergonhada. Com respeito à divergência, é o que penso. _________ *André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito e professor do CEU-IICS Escola de Direito. _________
MIGALHAS nº 2.931
...liberdade, também fundamenta proibições, explica o juiz de Direito André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito. (Clique aqui) Lógica O conflito da sucessão de uma empresa familiar já nasce de sua origem. É o que explica o advogado Leslie Amendolara, do escritório Leslie Amendolara - Direito Empresarial. Para resolver tais conflitos, segundo ele, é importante demonstrar aos partícipes a lógica do entendimento que deve preceder à formatação jurídica da resolução do conflito. Entenda. (Clique aqui) Mais loucos Chamar alguém de louco é a maneira mais simples...
Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde
André Pereira Ribeira
...fazer? __________ 1 R. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. André Gonçalves Fernandes, nos autos do processo nº 114.01.2008.023224-5, em trâmite perante a e. 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas-SP. __________ * André Pereira Ribeira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados _________
..."Direito de Família", Caetano Lagastra Neto - Editora Atlas André Luiz Fernandes, advogado, Bauru/SP - "Comentários à Lei nº 8.112/90", Luis Gustavo Bezerra de Menezes, Henrique Cantarino - Editora Ferreira André Marcondes de Salles, analista judicial, TRT, São Paulo/SP - "Atividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais - 3ª edição", Rogério Greco - Editora Impetus Andre Mario Machado, advogado, Ribeirão Preto/SP - "Da Sociedade Simples - 1ª edição", Sebastião José Roque - Ícone Editora André Matos, analista de informação legal, São...
Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP
...comarca". Em uma homenagem ao desembargador, o juiz diretor do fórum, André Gonçalves Fernandes, promoveu o descerramento da placa da Galeria dos Magistrados da Comarca de Sumaré, lista encabeçada por Barreto Fonseca. "Essa é uma homenagem ao senhor e a todos os juízes que por aqui passaram. A história do Judiciário desta comarca começou com o senhor. Espero que carregue esta lembrança". Serviço A vara do Juizado funciona das 9h às 19h para advogados e das 12h30 às 19h para o público, de segunda a sexta-feira, no fórum da cidade (rua Antonio de Carvalho, 170 - Centro). Na área...
Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....
MIGALHAS nº 1.617
TJ/SP instala três novas varas no interior
Novas Varas Judiciais TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalação acontece em Hortolândia, a 114 km da capital, onde será instalada a 2ª vara (Cível e Criminal). A solenidade de instalação contará com a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi e está prevista para às 10h, no Fórum da cidade, na avenida dos Estudantes, 671, Jardim do Bosque. O Fórum de Hortolândia foi inaugurado em 1...