Livro aborda juridicamente contrato de fornecimento da cana
O livro "O Contrato de Fornecimento de Cana-de-açúcar: Análise Jurídica e Econômica", lançado recentemente pela Editora Atlas, foi organizado pelo professor de Direito da Universidade de São Paulo, Rogério Alessandre de Oliveira Castro, contando com a contribuição de diversos autores, além do seu próprio capítulo, nesta que o professor considera uma experiência desafiadora.
A versão digitalizada do livro já está disponível – o formato impresso deve ser lançado durante o XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, que acontecerá de 23 a 26 de setembro, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.
Rogério Castro já escreveu outros três livros e foi co-autor de seis obras, mas desta vez buscou a colaboração de professores, profissionais e especialistas no setor sucroenergético na tentativa de que esta obra se constituísse em instrumento jurídico útil para a agroindústria em relação a um tema ainda pouco abordado.
O contrato de fornecimento de cana no Brasil, suas características, conceito, importância, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas, como riscos trabalhistas dele decorrentes são alguns dos temas abordados em detalhes nesta coletânea.
O livro traz um diagnóstico da contratação do fornecimento de cana, abordando a extinção do contrato e da cobrança da questionável contribuição prevista no artigo 35 da Lei 4.870/65, extinta pela Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.
Outro artigo apresenta contribuição para o processo de construção e revisão de contratos da cadeia de produção agrícola. Há ainda a análise da legalidade do contrato de trabalho no sistema 5x1 no corte da cana-de-açúcar.
Por fim, a obra traz um estudo de caso envolvendo usinas e fornecedores de cana na região de Quirinópolis, em Goiás, que aponta as vantagens econômicas e sociais decorrentes da adoção do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar como uma das formas de suprimento de matéria prima pelas usinas.
O prefácio de "O Contrato de Fornecimento de Cana-de-açúcar: Análise Jurídica e Econômica" é da presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina, e do diretor jurídico da entidade, Francesco Giannetti.