Após homologar um acordo entre uma empresa que venderia bitcoins inexistentes para um comprador, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro determinou o envio integral do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária do Estado de Mato Grosso (Defaz), Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) e Polícia Federal. O magistrado cuiabano determina que as forças investigam a suspeita de que o esquema pode prejudicar milhares de pessoas.
No acordo, a empresa terá que pagar R$ 92 mil para o investidor. Segundo a ação, que foi extinta após o acordo, a Bau Holdings & Participações Societárias Ltda e John Faber Chaves Costa fizeram um contrato verbal com J.F.S. para compra e venda de 200 bitcoins, cujo valor seria de R$ 940 mil.
Segundo o acordo, que desfez o negócio, a empresa não tinha o produto. O magistrado alega que o fato da empresa ter negociado um produto inexistente, pode ser um caso de esquema de pirâmide. "Nesse sentido, chama-nos a atenção as alegações iniciais do autor de que adquiriu um produto inexistente dos requeridos, o que é exemplo clássico dos esquemas de pirâmide, na qual a empresa não tem nenhum produto para venda, ou tem um produto que seja apenas um chamariz – o tal do foco no negócio, aponta.