A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.
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Comércio Eletrônico
2 Min Read
3 Janeiro, 2020
Mercadolivre.com não é responsável por vendas fora da sua plataforma
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e acolheu pedido do Mercadolivre.com, que havia sido condenado a indenizar um de seus usuários. O autor da ação receberia R$ 7 mil de indenização por danos materiais e morais. Ele alegava que recebeu um e-mail do site confirmando o [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Comércio Eletrônico
5 Min Read
22 Julho, 2019
Site de compras indenizará mulher por venda falsa em seu nome
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a reforma da sentença de primeiro grau, em que foi condenado a declarar inexistente o cadastro em nome de A.W. junto ao sítio eletrônico e a pagar indenização de R$ [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Crimes Digitais
6 Min Read
22 Junho, 2019
Banco ressarcirá cliente vítima de fraude online
A autora da ação, uma empresa de comunicação visual, acusou falha na segurança dos serviços do Banco Santander, depois que “hackers” teriam invadido sua conta corrente e transferido R$ 11.598,90. De acordo com o relato, uma pessoa que se identificou como preposta do Banco Santander ligou e pediu que a cliente acessasse a sua [...]