Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 16/11/2021 - Câmara Municipal de Cabo Frio
Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 16/11/2021
Estrada do Guriri poderá ter ciclovia
Por meio da Indicação 609/2021, a vereadora Carol Midori (DC) solicita ao Executivo um estudo técnico para criação e adequação de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Guriri. O assunto integrou a pauta da sessão desta terça-feira (16).
De acordo com a vereadora, a ciclovia tem importância fundamental no processo da mobilidade urbana, na segurança do trânsito e contribuirá para reduzir o índice de acidentes, seja com pedestres, ciclistas ou motoristas.
Programa Direito na Escola é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 169/2021, do vereador Oséias de Tamoios (PDT), que cria o Programa Direito na Escola na Cidade de Cabo Frio foi aprovado na sessão desta terça-feira (16). Foi colocado em votação o parecer favorável da Comissão de Redação Final. O documento seguirá para a sanção do Executivo.
O Programa é composto por palestras de Noções de Direito e Cidadania, voltados para alunos a partir do 5º ano da Rede Municipal de Ensino. A atividade terá caráter complementar e deverá ser oferecida em parceria com instituições, abordando temas como Direitos e Garantias Fundamentais; Noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral, dentre outros.
Vereador solicita banheiro químico para ambulantes
O vereador Jean da Autoescola (PL) solicita ao Executivo a instalação de banheiro químico para uso dos ambulantes da feirinha do Canal do Itajuru. A solicitação foi feita na sessão desta terça-feira (16), por meio da Indicação 603/2021.
Segundo o parlamentar, no verão os ambulantes têm longas jornadas de trabalho diárias, se tornando de extrema necessidade um banheiro químico neste local.
"Um ponto importante é dar dignidade aos nossos ambulantes, um banheiro para que possam usufruir enquanto estão trabalhando para ganhar o sustento de cada dia, é um sinal de respeito, de humanidade", explicou.