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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:48
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:34
Condenado por matar dentro de presídio
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:32
Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo
No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio Ambiente (www.biocon.pro.br); pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional ela PUC-SP e Direito Político e Econômico - Mackenzie/SP. Atua como Professor de Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e Filosofia Jurídica, na MEMES - Ensino Interativo por Satélite, no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:35
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:07
"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:05
A comunicação atual ganhou em amplitude e superficialidade. Fazer-se notar é uma questão de oferecer temas de relevância ao interlocutor
Letargia moral!
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:00
OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito
Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:35
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.