De Wesley Carrijo	 em 24 fev 2021 12:04
Desta forma, ele é descontado pelo empregador diretamente na folha de pagamento do funcionário e depositado no fundo cuja gestora é a Caixa Econômica Federal.
Mas o cálculo desse direito causa algumas dúvidas e deve ser feito de forma correta para evitar penalidades para a empresa.
Sendo assim, é necessário entender como funciona o FGTS e como calculá-lo. Todas essas informações você encontra a seguir. Acompanhe!
Mensalmente os empregadores devem fazer o recolhimento do FGTS, estando atento à porcentagem, e assim, enviá-lo para uma conta na Caixa Econômica Federal, em nome dos seus funcionários.
Esta porcentagem é única e se refere à 8% sobre o salário bruto de cada um dos trabalhadores registrados pela sua empresa, exceto contratos de aprendizagem que é de 2%.
No caso dos trabalhadores domésticos essa porcentagem também muda, ficando em 11,2% (8% depósito mensal e 3,2% antecipação do recolhimento rescisório).
Sendo assim, para saber o valor que deve ser aplicado é necessário aplicar a alíquota do FGTS sobre o salário bruto do trabalhador.
Salário do colaborador: R$1.500
Alíquota: 8%,
Valor depositado: R$120.
Para o recolhimento mensal, é preciso utilizar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). Esta guia é emitida pelo portal eletrônico do eSocial – Simples Doméstico.
Por sua vez, os recolhimentos de FGTS para trabalhadores domésticos é feito pela guia de recolhimento emitida pela GRF Internet Doméstico, disponível na opção "Guia FGTS" da página do eSocial.
Assim, todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988.
Também têm direito ao FGTS os seguintes trabalhadores:
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita),
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.),
Diretor não-empregado (poderá ser equiparado aos demais trabalhadores),
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado pela Lei nº 5.107.
Sendo assim, o saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, acrescidos de atualização monetária e juros.
Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, veja quais são eles:
Caso de necessidade pessoal, urgente e grave, como desastre natural que tenha atingido a área de residência do trabalhador,
Estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal;
Aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção e para promoção de acessibilidade e inclusão social.
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