Promotoria de Defesa do Patrimônio instaura inquérito civil para averiguar terceirização de combate à doença.
Ontem, seis dias após a Prefeitura de Natal anunciar o contrato de R$ 8 milhões com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) para realizar as ações de combate à dengue, o Ministério Público publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria (082/2011) instaurando um inquérito civil para apurar a legalidade do contrato. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan de Almeida, quer saber como se deu o processo administrativo que culminou com a assinatura do contrato pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Centro de Hidratação é uma das ações contratadas no valor de R$ 8 milhões. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
São nomeados na publicação a prefeita de Natal Micarla de Sousa, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, e dois representantes da ITIC, Myriam Lima e Ronaldo Oliveira. Todos foram notificados a prestar esclarecimentos ao promotor. As primeiras diligências do MP pedem o envio das cópias dos processos administrativos que culminaram com a assinatura do contrato e no pagamento da primeira parcela.
O contrato com ITCI tem duração de três meses e os trabalhos devem ser realizados 24 horas por dia. Segundo o documento, denominado contrato de gestão, o instituto - uma "organização social" pernambucana - será responsável por "operacionalizar e executar ações e serviços de saúde constantes do Projeto Natal Contra a Dengue". No início deste mês, a prefeitura de Natal decretou estado de emergência por 90 dias e autorizou a aplicação do Plano Emergencial de Combate à Dengue. A situação de emergência anunciada pelo município permite a contratação sem licitação.
Com o discurso de que a população tem que fazer a sua parte, a Secretaria de Saúde de Natal mal faz o seu papel, sequer faz o seu dever de casa.
Não bastasse o déficit de agentes disponíveis para a execução do trabalho de combate à dengue, não bastasse submeter os agentes à condições inóspitas de trabalho, sem máscaras de proteção nem trenas para a medição dos reservatórios e adequada aplicação de larvicida, a Secretaria de Saúde segue colecionando negligências e inoperância no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Na manhã desta terça-feira (19) foi flagrado no pátio da secretaria de saúde [prédio do Novotel Ladeira do Sol], a menos de 20 metros do gabinete do secretário, focos e criadouros do mosquito da dengue.
Os agentes de combate à endemias que se encontravam nas dependências da secretaria, decidiram fazer uma breve visita de inspeção e, qual não foi a surpresa, o flagrante dos focos de dengue no pátio da secretaria.
“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, parece ser a premissa da bem pouco exitosa atual gestão da saúde de Natal.
As fotos foram cedidas por um agente de endemias que se encontrava na secretaria de saúde por ocasião de uma reunião que se realizava com os agentes.

Desde o mês de março, o Coletivo Bromidrose - “um bando de degenerados, profanadores de todas as religiões e adeptos da iluminação espiritual bioquímica” , como eles se auto-referenciam – vem organizando, no Bar do Museu, o “Cine Clubinho”.
Ali são exibidos, todas as quartas-feiras, filmes em formato DVD, enquanto o público degusta sua cerveja, conhaque ou o que a garganta e o clima anos 50 do bar pedir “Priorizamos produções nacionais ou não que tenham alguma relevância história e estética. Preferencialmente filmes malditos, raros e difíceis de se encontrar por ai”, conta Vair-Pyove, uma das componentes do Coletivo.
A idéia surgiu entre um grupo de amigos a fim de compartilhar com “os desprovidos de acesso à banda-larga” algumas coisas que se pode adquirir por esse meio. Afinal, o Coletivo também se caracteriza por ser um grupo de “piratas de dados, que não respeitam qualquer tipo de propriedade, seja ela material ou imaterial”.
A próxima reunião organizada pelo grupo será amanhã, dia 24, com a exibição do filme “Limite”, de Mário Peixoto. Clássico do cinema experimental brasileiro, “Limite” narra a história de três náufragos, duas mulheres e um homem, em um barco à deriva. Em meio a esta situação, vem à tona a história dos personagens.
Exibido pela primeira vez no Cinema Capitólio, em 1931, o filme foi considerado como “cinema puro”, influência dos cineastas da avant-garde francesa, com quem Mario Peixoto teve contato em sua passagem por Paris. Embora tenha tentado diversas vezes realizar outros filmes, “Limite” foi o único longa-metragem dirigido por Mário Peixoto.
Localizado na Av. Ipiranga, em um prédio ao lado do edificio Copan, o Bar do Museu como é conhecida a sede da Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna (AAMAM), foi o único espaço que abriu as portas para tal iniciativa. É um simpático espaço que remete aos anos 40 e 50 pelo estilo da mobília e decoração. Mas não esqueça, a entrada no bar só é permitida até às 21h, horário que começa a exibição dos filmes.