Câmara Municipal de São Paulo aprova PL sobre a conscientização da SAF – PEDIATRA ORIENTA
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7 de dezembro de 2015	 20 de julho de 2016 Bebê / Infância / Sinais e sintomas
No dia 25 de novembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei do vereador Gilberto Natalini (PV), o qual dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A PL 33/2014 pretende levar à população informação adequada quanto aos riscos da ingestão de bebida alcoólica durante a gestação.
Antes mesmo da aprovação, a PL já havia obtido manifestação favorável de todas as comissões da Câmara pelas quais passou durante o percurso regimental. O próximo passo, agora, é o agendamento da segunda votação, a qual deve entrar em pauta nas próximas semanas. Após este processo, o prefeito tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
A ação de prevenção à SAF é uma campanha da Sociedade de Pediatria de São Paulo, de abrangência nacional, com apoio institucional da Marjan Farma, Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo (SOGESP), Associação Paulista de Medicina e Associação Brasileira das Mulheres Médicas – Seção São Paulo, Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre outras entidades. Aliás, a Sociedade de Pediatria de São Paulo, desde 2014, encabeça a campanha #gravidezsemalcool, alertando os cidadãos de todo país sobre os malefícios do consumo pré-natal de qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica. Afinal, evidencias médicas demonstram que um só gole pode acarretar em graves problemas irreversíveis ao bebê.
Tais distúrbios, revelados ao nascimento ou tardiamente, perpetuam-se pelo resto da vida, acarretando prejuízos físicos, psicológicos e ao sistema nervoso central. Assim, em razão da natureza do projeto de lei do Vereador Natalini, visando sua abrangência e dimensão, existe boa expectativa por parte das entidades de saúde quanto à sanção da prefeitura – haja vista que a PL 33/2014 é baseada em um problema de saúde pública, necessitando ampla divulgação.