Tranquilidade Familiar Bradesco Registro do Produto na SUSEP: / Seguro de Vida em Grupo - PDF
Tranquilidade Familiar Bradesco Registro do Produto na SUSEP: / Seguro de Vida em Grupo
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Ana Luiza Olivares Silveira
1 Tranquilidade Familiar Bradesco Registro do Produto na SUSEP: / Seguro de Vida em Grupo Condições gerais 1. OBJETIVO 1.1. Este seguro tem por objetivo o pagamento de Indenização ao Beneficiário, em caso de morte do Segurado por causas naturais ou acidentais As coberturas oferecidas por este seguro são válidas para os Sinistros ocorridos em qualquer parte do globo terrestre. 2.DEFINIÇÕES 2.1. Acidente Pessoal É o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte do Segurado Incluem-se no conceito de Acidente Pessoal: a) o suicídio, ou a sua tentativa, desde que ocorrido após 2 (dois) anos da vigência inicial da apólice; b) os acidentes decorrentes de ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando o Segurado ficar sujeito a elas em decorrência de acidente coberto; c) os acidentes decorrentes de escapamento acidental de gases e vapores; d) os acidentes decorrentes de seqüestro e tentativa de seqüestro; e e) os acidentes decorrentes de alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações radiologicamente comprovadas Excluem-se do conceito de Acidente Pessoal: a) doenças, incluídas as profissionais, quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente, ressalvadas as infecções, estados septicêmicos e embolias resultantes de ferimento visível decorrentes de acidente coberto; b) intercorrências ou complicações conseqüentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, se não forem decorrentes de acidente coberto; c) lesões decorrentes, dependentes, predispostas ou facilitadas por esforços repetitivos ou microtraumas cumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com os mesmos, assim como lesões classificadas como lesão por esforços Versão /16
2 repetitivos (LER), doenças osteo-musculares relacionadas ao trabalho (DORT), lesão por trauma continuado ou contínuo (LTC) ou similares que venham a ser aceitas pela classe médico-científica, bem como as suas conseqüências pós-tratamentos, inclusive cirúrgicos, em qualquer tempo; e d) situações reconhecidas por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas como invalidez acidentária, nas quais o evento causador da lesão não se enquadre integralmente na caracterização de Acidente Pessoal, definido no início deste item Beneficiário: É(São) a(s) pessoa(s) designada(s) pelo Segurado a quem deve ser paga a Indenização previstas nestas Condições Capital Segurado: É o valor máximo estipulado na Proposta de Adesão para a Cobertura de Morte Indenização: É o valor que a Seguradora paga ao Beneficiário em decorrência de Sinistro coberto Período de Cobertura: É o intervalo de tempo durante o qual a ocorrência do Sinistro gera para o Beneficiário direito à Indenização Prazo de Carência: É o período de tempo, corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início de Vigência do Seguro, durante o qual o Beneficiário não terá direito à garantia de Indenização da cobertura prevista nestas Condições Prêmio: É o valor pago pelo Segurado à Seguradora para custear o seguro Risco Coberto: É todo e qualquer evento previsto nestas Condições, cuja ocorrência no Período de Cobertura configura o Sinistro Riscos Excluídos: São os eventos previstos nestas Condições como riscos não cobertos pelo seguro Sinistro: É a ocorrência do Risco Coberto, durante o Período de Cobertura, que gera o direito ao recebimento da Indenização Vigência do Seguro: É o período de tempo estabelecido para a duração do seguro, e abrange o Prazo de Carência e o Período de Cobertura. 3. COBERTURA DE MORTE 3.1. Objetivo: Garante ao Beneficiário o pagamento de uma Indenização no valor do Capital Segurado estipulado na Proposta de Adesão, caso ocorra a morte do Segurado por causas naturais ou acidentais durante o Período de Cobertura Prazo de Carência: 12 (doze) meses, contados a partir do início de Vigência do Seguro, para a cobertura de morte por causas naturais Riscos Excluídos Versão /16
3 a) ato reconhecidamente perigoso, que não seja motivado por necessidade justificada, exceto a prática de esportes e a utilização de meio de transporte mais arriscado; b) ato ilícito doloso praticado pelo Segurado, pelo Beneficiário ou representante legal de um ou de outro; c) atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação, ou outras perturbações de ordem pública e delas decorrentes, exceto a prestação de serviço militar e atos de humanidade em auxílio a outrem; d) furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza; e) uso de material nuclear para quaisquer fins, inclusive a explosão nuclear, provocada ou não, bem como a contaminação radioativa ou a exposição a radiações nucleares ou ionizantes; f) doenças ou lesões preexistentes de conhecimento do Segurado e não declarada na Proposta de Adesão; g) epidemia declarada por autoridade competente; e h) suicídio nos primeiros 2 (dois) anos, contados a partir do início de Vigência do Seguro Exclusão para Atos de Terrorismo: Não haverá garantia de pagamento de Indenização por danos e perdas causados direta ou indiretamente por ato terrorista. Cabe à Seguradora comprovar sua ocorrência com documentação hábil, acompanhada de laudo circunstanciado que caracterize a natureza do atentado, independentemente de seu propósito, e desde que este tenha sido devidamente reconhecido como atentatório à ordem pública pela autoridade pública competente. 4. CONTRATAÇÃO DO SEGURO 4.1. Somente serão aceitas neste seguro as pessoas que gozarem de boas condições de saúde e tiverem no mínimo 16 (dezesseis) anos e no máximo 80 (oitenta) anos, na data da assinatura da Proposta de Adesão A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco pela Seguradora Recebida a Proposta de Adesão pela Seguradora, com todos os dados exigíveis, esta será considerada integralmente aceita caso a Seguradora não se manifeste sobre ela expressamente perante o proponente, no prazo de 15 (quinze) dias contados do seu recebimento, explicitando o motivo da recusa Caso não aceite a Proposta de Adesão no prazo de 15 (quinze) dias, a Seguradora Versão /16
4 comunicará por escrito a recusa ao proponente e lhe devolverá o valor do Prêmio pago antecipadamente, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da formalização da recusa. 5. CAPITAL SEGURADO 5.1. O valor do Capital Segurado será aquele estipulado em função da faixa etária do Segurado, no momento da contratação, e deverá constar na Proposta de Adesão Para efeitos de apuração do valor da Indenização, será considerado o valor do Capital Segurado vigente na data da ocorrência do Sinistro Considera-se a data de ocorrência do Sinistro, a data da morte do Segurado. 6. PRÊMIO 6.1. O Prêmio será custeado pelo Segurado e seu valor será estabelecido conforme a idade e Capital Segurado na data da assinatura da Proposta de Adesão A freqüência do pagamento do Prêmio será definida pelo Segurado na Proposta de Adesão, e seu pagamento será antecipado em relação ao período de Vigência A cada renovação do seguro, o valor do Prêmio será reajustado com a aplicação de um percentual determinado em função da idade do Segurado na data da renovação, de acordo com a tabela a seguir: Idade do Segurado na data da Renovação Reenquadramento do Prêmio (%) Idade do Segurado na data da Renovação Até 24 anos - De 60 a 64 anos 66,62 De 25 a 29 anos 16,56 De 65 a 69 anos 50,05 De 30 a 34 anos 42,93 De 70 a 74 anos 74,99 De 35 a 39 anos 12,55 De 75 a 79 anos 57,13 De 40 a 44 anos 33,33 De 80 a 84 anos 50,00 De 45 a 49 anos 22,19 De 85 a 89 anos 50,00 De 50 a 54 anos 50,00 De 90 a 94 anos 50,00 De 55 a 59 anos 45,44 De 95 a 99 anos 50,00 Reenquadramento do Prêmio (%) 6.4. Adicionalmente ao reajuste previsto no item 6.3, o valor do Prêmio será atualizado monetariamente conforme a Cláusula 10 destas Condições Especiais. 7. ATRASO NO PAGAMENTO DO PRÊMIO E PRAZO DE TOLERÂNCIA 7.1. Quaisquer valores em atraso (pelo Segurado ou Seguradora) serão pagos acrescidos de juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao ano, calculada pro rata dia, da data do vencimento até a data do efetivo pagamento. Adicionalmente, incidirá atualização monetária de acordo com a cláusula 10 destas Condições. Versão /16
5 8. PRAZO DE TOLERÂNCIA 8.1. No caso de ocorrência de Sinistro durante o período de 90 (noventa) dias de atraso de pagamento dos Prêmios, a Indenização será paga, nos termos destas Condições, descontados desta os valores dos prêmios em atraso, acrescido de juros e atualização monetária, na forma prevista Transcorridos 90 (noventa) dias do vencimento do Prêmio devido e não pago, este seguro será cancelado, na forma prevista da Cláusula 17, sem que seja devida ao Beneficiário a restituição proporcional de qualquer indenização relativa a Sinistro ocorrido após o cancelamento do seguro ou a devolução de Prêmios já pagos. 9. REGIME FINANCEIRO 9.1. Este seguro está estruturado sob o regime financeiro de repartição simples, que não contempla, em qualquer hipótese, o resgate ou a devolução de Prêmios pagos pelo Segurado. 10. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Os valores devidos pelo Segurado e pela Seguradora, a partir da data em que se tornarem exigíveis, sujeitam-se à atualização pelo Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV), com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade e, aquele divulgado imediatamente antes da data de sua efetiva liquidação Os valores dos Capitais Segurados e Prêmios serão atualizados monetariamente a cada ano, no aniversário do seguro, com base na variação do IGPM/FGV acumulada no período de 12 (doze) meses anteriores ao mês do último índice publicado imediatamente anterior à data de atualização Na falta, extinção ou proibição do uso do IGPM/FGV, a atualização terá por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). 11. BENEFICIÁRIO O Segurado poderá indicar livremente seu Beneficiário para receber o valor da Indenização O companheiro somente poderá ser indicado como Beneficiário se, ao tempo da indicação, o Segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato, de acordo com o art. 793 do Código Civil Na falta de indicação de Beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o Capital Segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do Segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil. Versão /16
6 Na falta das pessoas determinadas nesta cláusula, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou dos meios necessários à subsistência É facultado ao Segurado, em qualquer época, substituir seu Beneficiário A substituição de Beneficiário somente será eficaz perante a Seguradora se lhe for comunicada por escrito, antes do pagamento da Indenização Se a Seguradora não for comunicada da substituição, na forma prevista no parágrafo anterior, ficará desobrigada de efetuá-la, e pagará o Capital Segurado ao antigo Beneficiário. 12. REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO A Seguradora poderá solicitar, mediante dúvida fundada e justificável, outros documentos além da documentação básica listada, bem como informações e esclarecimentos complementares As despesas com a comprovação do Sinistro, inclusive com os documentos necessários, correrão por conta do Beneficiário, salvo as diretamente realizadas pela Seguradora As providências ou atos que a Seguradora praticar não importam, por si mesmas, no reconhecimento da obrigação a qualquer indenização Documentos básicos que deverão ser encaminhados pelo Beneficiário para a Sucursal da Seguradora ou agência do Banco Bradesco S.A: a) autorização para crédito de indenização em conta-corrente (formulário fornecido pela Seguradora); b) cópia da Certidão de Óbito do Segurado; c) cópia da Certidão de Casamento atualizada, quando o Beneficiário for o cônjuge; d) Declaração da Causa Mortis (formulário fornecido pela Seguradora) em caso de morte natural; e) Laudo de Necrópsia ou Exame Cadavérico; f) cópia do Boletim de Ocorrência ou Certidão de Ocorrência Policial, se for o caso; g) cópia do Auto de Reconhecimento de Cadáver, se a morte for por carbonização; h) cópia da Carteira Nacional de Habilitação, se o Segurado era o condutor do veículo na ocasião do acidente; i) cópia do Brevê e Atestado de Navegabilidade da aeronave, se o Segurado era o piloto na ocasião do acidente; j) cópia do RG ou Certidão de Nascimento, do CPF e do comprovante de residência do Segurado; k) cópia do RG ou da Certidão de Nascimento, do CPF e do comprovante de residência do Versão /16
7 Beneficiário; l) cópia do Termo de Tutela ou, na impossibilidade deste, termo de representação cabível, quando se tratar de Beneficiário menor, órfão de pai e mãe; e m) cópia da sentença judicial declaratória de ausência, devidamente registrada no Cartório de Registro de Pessoas Naturais, em caso de morte presumida. 13. INDENIZAÇÃO A Indenização será paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento de toda documentação prevista no item 14 destas Condições Se a Seguradora solicitar documentos ou informações complementares, o prazo ficará suspenso e voltará a correr a parti do dia útil subseqüente àquele em que forem atendidas as solicitações da Seguradora O pagamento será feito por meio de cheque nominativo, crédito em conta ou ordem de pagamento, pagável no domicílio ou praça indicada pelo Beneficiário. 14. PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO Se o Segurado, por si, por seu representante legal ou por seu Corretor, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da Proposta de Adesão ou na taxa do Prêmio, perderá o direito à Indenização, além de ficar obrigado ao Prêmio vencido, de acordo com o disposto no art. 766 do Código Civil O Segurado também perderá o direito à garantia de Indenização nas seguintes situações: a) se ele, seu representante ou seu Beneficiário descumprir quaisquer das obrigações inerentes a este seguro; b) se ele agravar intencionalmente o Risco Coberto; c) se ele não comunicar por escrito a Seguradora, logo que saiba, a ocorrência de qualquer incidente suscetível de agravar o Risco Coberto, se ficar comprovado que silenciou de má-fé. 15. CANCELAMENTO DO SEGURO O seguro será cancelado, sem que caiba qualquer Indenização por perdas e danos às partes, nas seguintes situações: a) morte do Segurado; b) solicitação expressa do Segurado, 30 (trinta) dias antes do vencimento da mensalidade do Prêmio. c) mediante notificação, por escrito, da Seguradora, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias; Versão /16
8 d) tentativa do Segurado ou do Beneficiário de impedir ou dificultar quaisquer exames ou diligências necessárias para resguardar os direitos da Seguradora; e) ocorrência de infrações ou fraudes praticadas pelo Segurado ou pelo Beneficiário com o propósito de obter vantagem ilícita do seguro; f) falta de pagamento de 3 (três) Prêmios mensais consecutivos ou não, caso em que o cancelamento ocorrerá, automaticamente, no 90º (nonagésimo) dia contado a partir do vencimento do 1º (primeiro) Prêmio não pago; ou No prazo de 10 (dez) dias antes da data limite para o cancelamento do seguro por motivo de falta de pagamento, será enviada notificação ao Segurado. O pagamento pelo Segurado à Seguradora de qualquer valor após a data do cancelamento não implica em reabilitação do seguro, nem gera qualquer efeito. Este valor ficará à disposição do ex-segurado. 16. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO A vigência deste seguro é de 5 (cinco) anos, e será renovado automaticamente, por igual período, uma única vez, salvo se a Seguradora ou o Segurado se manifestarem contrariamente O início de vigência do risco individual ocorrerá às 24 (vinte e quatro) horas da data de pagamento da 1ª (primeira) mensalidade do Prêmio, que passa a ser a data de aniversário do seguro. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS Qualquer modificação da apólice que implique em ônus ou dever para os Segurados ou a redução de seus direitos dependerá da anuência expressa de Segurados que representem, no mínimo, três quartos do grupo segurado O registro deste plano na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) não implica, por parte da referida autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros no site por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF A Seguradora não poderá sub-rogar-se nos direitos e ações do Segurado ou do Beneficiário contra o causador do Sinistro Este Seguro é por prazo determinado, tendo a Seguradora a faculdade de não renovar a apólice na data do vencimento, sem devolução de prêmios pagos Os prazos prescricionais são aqueles definidos em lei Este seguro é estipulado pelo Clube Bradesco de Seguros, inscrito no CNPJ/MF sob o Versão /16
9 nº / , que atua na qualidade de mandatário dos Segurados, nos termos do parágrafo 2º do art. 21 do Decreto-Lei nº 73/ FORO Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios resultantes deste seguro, fica eleito o foro do domicílio do Segurado, com exclusão de qualquer outro. Versão /16
10 Esta parte não integra as Condições do Seguro Assistência Funeral 1.Beneficiários do Serviço Plano Beneficiários do Serviço de Assistência 1 Funeral Individual Segurado Funeral Familiar Segurado Cônjuge 2 Filhos com até 24 (vinte e quatro) anos Filhos Especiais (dependentes de cuidados especiais, decorrentes de deficiência física e mental) Filhas solteiras sem limite de idade Funeral Familiar Plus Segurado Cônjuge Filhos com até 24 (vinte e quatro) anos 3 Filhos Especiais (dependentes de cuidados especiais, decorrentes de deficiência física e mental) Filhas solteiras sem limite de idade Pai e Mãe com até 80 anos Sogro e Sogra com até 80 anos 4 Funeral Individual Segurado Funeral Familiar Segurado Cônjuge 5 Filhos com até 24 (vinte e quatro) anos Filhos Especiais (dependentes de cuidados especiais, decorrentes de deficiência física e mental) Filhas solteiras sem limite de idade Funeral Familiar Plus Segurado Cônjuge Filhos com até 24 (vinte e quatro) anos 6 Filhos Especiais (dependentes de cuidados especiais, decorrentes de deficiência física e mental) Filhas solteiras sem limite de idade Pai e Mãe com até 80 anos Sogro e Sogra com até 80 anos 1.2. Acionamento: A Assistência Funeral será sempre acionada por meio do telefone de discagem direta gratuita (DDG) para ligações no Brasil, e para ligações no exterior (a ligação poderá ser feita a cobrar), a qualquer momento, 24 (vinte e quatro) horas por dia Deverão ser informados o nome do Segurado e de seus dependentes, o Versão /16
11 endereço, o CPF, a data de nascimento e outros dados que vierem a ser solicitados pela empresa de assistência Deverá ser informado o local e o número do telefone onde poderão ser encontrados os familiares ou representantes do Segurado ou de seus dependentes e, na ausência destes, da pessoa responsável Reembolsos de despesas em caso de não acionamento não serão admitidos, salvo a hipótese de o prestador não conseguir realizar o atendimento por seus próprios meios. Nesse caso, a autorização para realização do serviço posterior reembolso deverá ser concedida mediante acionamento do serviço pelo telefone da empresa prestadora de serviço. 2. ÂMBITO GEOGRÁFICO: Os serviços serão prestados no Brasil e no exterior. 3. SERVIÇOS DISPONÍVEIS 3.1. Todos os serviços serão executados sempre com respeito às condições de religiosidade ou crença manifestada pela família Em caso de falecimento do Segurado ou de seus dependentes descritos no item 1, o serviço de assistência se encarregará de todas as providências necessárias para a realização do funeral Os serviços de funeral para os Beneficiários: Pai, Mãe, Sogro e Sogra serão realizados até a idade de 80 (oitenta) anos completos Atendimento Social O representante da empresa de assistência dirigir-se-á ao local do óbito, para coletar toda documentação necessária para as tratativas do sepultamento junto à funerária do município e tomará todas as medidas devidas para a realização do funeral em companhia de um membro da família ou responsável, se houver necessidade Os documentos correspondentes serão entregues à família ou à pessoa responsável, que será devidamente informada das providências tomadas A realização do funeral compreende: preparação do corpo, urna (com ou sem visor), ornamentação da urna (com flores da estação), 1 (uma) coroa de flores (com flores da estação), véu, paramentos, velas (se permitido no local da cerimônia), livro de presença, locação de sala para velório (com taxas equivalentes às municipais), carro fúnebre Todos os itens serão disponibilizados conforme a infra-estrutura local. Não caberá à empresa de assistência a responsabilidade pela falta de itens que não estejam disponíveis ou Versão /16
12 sejam comercializados em determinadas praças Sepultamento: Será realizado o sepultamento no túmulo ou jazigo da família, em cemitério municipal no município de domicílio do Segurado No caso de cemitério particular, as taxas deverão ser equivalentes às municipais. Caso não haja esta equivalência, o serviço de assistência se responsabilizará pelos demais serviços e os familiares se responsabilizarão pelas taxas de sepultamento Não haverá cobertura para despesas de exumação dos corpos que estejam no jazigo na ocasião do sepultamento Cremação: Este procedimento poderá ser realizado desde que este serviço seja disponível no município de domicílio do Segurado e com taxas equivalentes às dos crematórios municipais. Caso as taxas não sejam equivalentes, o serviço de assistência se responsabilizará pelos demais serviços e os familiares se responsabilizarão pelas taxas de cremação A opção de cremação exige o atestado de óbito firmado por dois médicos Em caso de morte violenta é necessário: atestado firmado por médico legista, autorização judicial, laudo do instituto médico legal, boletim de ocorrência e declaração da autoridade policial envolvida no caso, não se opondo à cremação A autorização para cremação é concedida pelo parente mais próximo. Parentes de 2º grau não podem autorizar a cremação Conforme a capacidade operacional do crematório, o serviço de cremação pode não ocorrer no mesmo dia em que o corpo é recepcionado, bem como a entrega das cinzas aos familiares poderá levar alguns dias Sepultamento de Partes de Corpo Também estará amparado por este serviço o enterro de partes de corpo (membros superiores ou inferiores), caso estes sejam decorrentes de mutilação de causa acidental ou amputação por causa médica O sepultamento de partes de corpo será realizado no túmulo ou jazigo da família, em cemitério municipal no município de domicílio do Segurado Serviços Complementares Locação de Sala para Velório: Desde que as taxas sejam equivalentes as Versão /16
13 municipais. Se não houver esta equivalência, o serviço de assistência se responsabilizará pelos demais serviços e os familiares se responsabilizarão pela taxa de velório Atestado de Óbito Locação de Jazigo: Por um período de 3 (três) anos a contar da data do óbito, se houver disponibilidade local. No caso de locação em cemitério particular, as taxas devem ser equivalentes às municipais. Se a taxa de locação de jazigo em cemitério particular no município de domicílio do Segurado for superior à taxa municipal, a família poderá optar pela locação no cemitério particular, desde que se responsabilize pela taxa de locação Passagem para um Membro da Família: passagem aérea em classe econômica ou rodoviária, em caso de sepultamento no local do óbito, fora do município de domicílio do Segurado Traslado de Corpo 3.9. Transmissão de Mensagens 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A empresa de assistência poderá exigir a apresentação de documentos para comprovar o vínculo familiar com o Segurado ou com seus dependentes Em caso de falecimento do Segurado, os familiares, seu representante legal ou pessoa responsável, antes de tomarem qualquer medida pessoal, deverão contatar a central de atendimento através do número indicado nestas Condições Gerais Os familiares, representante legal ou a pessoa responsável deverão cooperar com o serviço de assistência, a fim de possibilitar que sejam prestados os serviços aqui mencionados, inclusive, se houver necessidade, por meio do envio de documentos originais, às custas do serviço de assistência, para o cumprimento das formalidades necessárias. 5. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES a) Estão excluídas da Assistência Funeral os serviços não descritos nestas Condições ou ainda que tenham sido solicitadas direta ou indiretamente pelo Segurado ou por seus dependentes, como antecipação ou extensão da realização do serviço. Versão /16
14 b) inundação, furacão, erupção vulcânica, tempestades, terremotos, movimentos sísmicos; c) irradiação decorrente de transmutação nuclear, desintegração ou radioatividade; d) situação de guerra, comoções sociais, atos de terrorismo e sabotagem, greves e quaisquer outras perturbações da ordem pública ou ainda restrições por parte das autoridades ao livre trânsito; e) impedimentos em localidades onde a legislação não permitir que o serviço de assistência intervenha; f) desaparecimento do segurado em acidente, qualquer que seja a sua natureza, implicando morte presumida, caso em que a assistência não se estenderá em buscas, realização de provas, bem como as formalidades legais e burocráticas; g) aquisição de jazigo; h) exumação de corpos que estiverem no jazigo na ocasião do sepultamento; i) despesas com o traslado do corpo para sepultamento ou cremação fora de município de residência; j) despesas decorrentes de confecção, manutenção ou recuperação de jazigos; k) serviços de sepultamento ou cremação de Pai, Mãe, Sogro ou Sogra com idades superiores a 80 (oitenta) anos. l) serviços de assistência para Segurado ou dependentes ausentes do domicílio declarado por período superior a 60 (sessenta) dias. m) A Assistência Funeral vigorará enquanto estiver em vigor a apólice de seguro do Segurado. Versão /16
15 Esta parte não integra as Condições do Seguro Locação de Equipamentos Especiais Condições Gerais 1. OBJETIVO: Este serviço de assistência tem por objetivo oferecer a locação de equipamentos especiais, caso o Segurado venha a sofrer um acidente Beneficiário do Serviço: A pessoa devidamente inclusa no grupo segurado, doravante denominada Segurado Acionamento: A assistência de Locação de Equipamentos Especiais será sempre acionada pelo telefone de discagem direta gratuita (DDG) ÂMBITO GEOGRÁFICO: Esta assistência será prestada exclusivamente no Brasil. 3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.1. A assistência poderá ser acionada caso o Segurado fique impossibilitado de se locomover, por causas exclusivamente acidentais A empresa prestadora de serviços fornecerá ao Segurado, por até 30 (trinta) dias, uma cadeira de rodas simples ou um par de muletas O serviço somente será prestado mediante apresentação de solicitação do médico responsável pelo Segurado Caso haja despesas de transporte do equipamento, o frete correrá por conta Segurado, e deverá ser pago diretamente à transportadora na ocasião da entrega do equipamento, ou de sua retirada. O Segurado poderá optar por retirar e entregar o equipamento no local indicado, sem nenhuma despesa A entrega será realizada no prazo máximo de 3 (três) dias, contados da data da aprovação do pedido. 4. CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E PEDIDO DE ASSISTÊNCIA 4.1. A assistência de Locação de Equipamentos Especiais será prestada de acordo com a infra-estrutura do local O serviço será prestado exclusivamente por pessoas indicadas pelo serviço de assistência. Versão /16
16 4.3. O Segurado deverá fornecer os dados necessários para sua identificação e comprovação de direito à assistência. 5. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES 5.1. Estão excluídas da assistência de Locação de Equipamentos Especiais os serviços não descritos nestas Condições Gerais ou, ainda, que tenham sido solicitadas pelo Segurado, direta ou indiretamente, como antecipação ou extensão da prestação de assistência. 6. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO 6.1. A assistência de Locação de Equipamentos Especiais vigorará enquanto estiver em vigor a apólice de seguro do Segurado Os serviços de assistência poderão ser cancelados, caso se torne inviável a prestação desses serviços, garantido ao Segurado o aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Versão /16