Os números da ONU são alarmantes e mostram uma faceta cruel da desigualdade social: um a cada oito habitantes do planeta Terra vive em favelas ou casas inadequadas, feitas de materiais poucos resistentes, sem acesso a água e esgoto e com mais de três pessoas por cômodo.
Com o mundo chegando a marca de 8 bilhões de habitantes na terça-feira (15), como prevê as Nações Unidas, estima-se que 1 bilhão de pessoas não possuam moradia digna. Segundo o órgão, a situação tende a se agravar, visto que a maior parte do crescimento da humanidade se dará nas cidades nas próximas décadas.
O crescimento desordenado em grandes centros urbanos foi a tônica nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2000, o mundo tinha 371 cidades com mais de um milhão de moradores. Em 2018, eram 548 municípios com esta marca e em 2030 deverão ser 706.
Já as megacidades que concentram população de mais de 10 milhões de pessoas também estão crescendo. Elas eram 33 em 2018, mas em 2030 estima-se que 43 conglomerados urbanos possuam esta marca. A região metropolitana de São Paulo é a quarta maior metrópole global com 21,8 milhões.
Crescimento entre os mais pobres
Enquanto as cidades europeias e norte-americanas estão em processo de encolhimento (resultado do envelhecimento da população, baixa natalidade e outros fatores), o crescimento no chamado Sul Global (América Latina, Oriente Médio, África e Sudeste Asiático) é acelerado.
Nos próximos anos, a lista de locais que serão megacidades contará com Luanda (Angola), Dar es Salaam (Tanzânia), Teerã (Irã) e Ho Chi Minh (antiga Saigon, no Vietnã). A China e a Índia possuem seis e cinco megacidades, respectivamente.
Outro dado importante é que Ásia e África concentram 85% dos 1 bilhão de pessoas que vivem em favelas. Consequência de um crescimento de baixa qualidade em regiões sem infraestrutura e de grande dificuldade para o acesso à terra.
Fatores
O cenário atual reflete a falta de planejamento urbano e a ausência completa de políticas públicas eficazes de moradia. Com o empobrecimento das populações, que foi agravado com a pandemia de covid-19, o acesso às casas está cada vez mais restrito.
A diminuição de renda faz com que famílias não consigam arcar com alugueis e passem a procurar moradias em favelas, ocupações ou até mesmo na rua. Pela exposição a que estão submetidas são essas populações as mais vulneráveis às catástrofes climáticas.
No Brasil
O país segue a tendência mundial de crescimento populacional em favelas. Atualmente 8% dos brasileiros, ou 17,1 milhões de pessoas, vivem em moradias precárias, sem infraestrutura. Segundo o projeto MapBiomas, de 1985 a 2020, a área de favelas no Brasil aumentou 11 vezes a área de Lisboa, capital de Portugal, que possui 100 km quadrados.
Em relação ao crescimento da área urbana ocupada por favelas, Manaus, Belém e Salvador se destacam. Nos últimos 36 anos, as duas capitais do Norte tiveram aumento dessas áreas de, respectivamente, 51% e 48%. Salvador teve crescimento de 32%.
O problema dos despejos
O crescimento de pessoas vivendo em áreas de moradia informal também fez aumentar o número de brasileiros que convivem com o risco do despejo. A Campanha Despejo Zero estima que são mais de 900 mil pessoas nesta triste condição.
Durante a pandemia, a ADPF 828, expedida pelo STF, proibia as remoções forçadas. No entanto, a decisão deixou de valer em 31 de outubro. Ainda que tenha criado um regime de transição, que envolve negociações antes da ação do despejo, somente com a luta os movimentos de moradia poderão fazer valer a constituição.
A CSP-Conlutas entende que o crescimento das populações em favelas e moradias precárias é mais um reflexo da falência do sistema capitalista, incapaz de resolver problemas básicos de sobrevivência dos seres humanos.
A derrubada do atual sistema econômico e a criação de uma sociedade socialista que possua uma atividade econômica voltada para as necessidades dos seres humanos é fundamental. Somente desta forma será possível oferecer vida digna a todos.
Via cspconlutas.org.br
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