Governo cria 'comitê econômico' para acompanhar impactos durante Covid-19 | O TEMPO
Governo cria 'comitê econômico' para acompanhar impactos durante Covid-19
Criação do colegiado foi determinada por publicação no Diário Oficial desta quinta-feira
26/03/20 - 11h59
O governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais – Comitê Extraordinário FIN Covid-19, para acompanhar e propor medidas de natureza fiscal, econômica e financeira em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus. A criação do colegiado foi determinada por um decreto publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.
O comitê vai deliberar e determinar a adoção de medidas, no âmbito das competências do Poder Executivo, "para tratar, acompanhar e mitigar as consequências fiscais, econômicas e financeiras" advindas da Covid-19 e decidirá sobre a implementação das medidas de acordo com a fase de evolução, contenção e mitigação da pandemia.
Pelo Poder Executivo, farão parte do comitê o secretário de Estado de Fazenda, o secretário geral, os secretários de Desenvolvimento Econômico, de Governo, de Infraestrutura e Mobilidade e de Planejamento e Gestão. Os presidentes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Fundação João Pinheiro também integram o comitê, além do diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais. Como membros convidados estarão os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio) e do Clube de Diretores Lojistas.
Gustavo Barbosa, secretário de Fazenda, vai presidir o comitê extraordinário. Ele ressaltou a importância de ouvir os setores econômicos na busca por soluções para a crise. "É fundamental que nós (do governo), as federações e todos os representantes da sociedade estejamos alinhados. A pior coisa que pode acontecer diante de uma crise desse tamanho é ficarmos desalinhados. Temos que ter um foco, um propósito, cada um entendendo as limitações que existem em seus segmentos. O governo está sempre de portas abertas para ouvir as dificuldades dos setores e, juntos, buscarmos as soluções", disse.
Apesar dos esforços locais que estão sendo e serão empreendidos, Gustavo Barbosa enfatiza que, sem a participação do governo federal, Etados e municípios podem fazer muito pouco para mitigar os efeitos da crise. "Estados e municípios não podem emitir títulos, contrair dívidas. Enfim, quem detém as ferramentas fiscais é o governo federal. Então, estamos esperando o que a União pode oferecer, em termos de alívio não só para a economia, para as empresas e as pessoas, mas também alívio fiscal para Estados e municípios", afirmou.