ALAGOAS: Representantes dos gestores municipais de saúde se reúnem com secretário Alexandre Toledo - CONASEMS
ALAGOAS: Representantes dos gestores municipais de saúde se reúnem com secretário Alexandre Toledo
Na tarde de ontem (10), em seu gabinete, na Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), o novo secretário Alexandre Toledo reuniu-se com a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL). O encontro teve como objetivo maior fazer um breve diagnóstico da atual situação de saúde nos municípios do Estado, bem como traçar estratégias para a melhoria dos serviços e atendimento aos usuários do SUS.
"Esse é um primeiro encontro, essencial para definirmos uma agenda de ação. Alagoas tem avançado no setor saúde, mas ainda há muito para ser feito. Precisamos, portanto, identificar os pontos de estrangulamento para que possamos atuar de forma eficaz, com resolutividade e qualidade nos serviços. Ouvir os representantes dos gestores municipais de saúde é fundamental para que isso aconteça", esclareceu o secretário Alexandre Toledo.
A principal pauta de discussão foi a Atenção Primária, ou seja a Atenção Básica, realizada comumente nos municípios, através da Estratégia de Saúde da Família com as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O presidente do COSEMS/AL, Pedro Madeiro, explanou sobre a realidade nos municípios, expondo as dificuldades quanto ao financiamento e o cumprimento da carga horária das Equipes dos PSF, especialmente no que concerne ao profissional médico. Madeiro citou, inclusive, a portaria 648 (de março de 2006), que versa sobre o funcionamento da Atenção Básica, no Brasil, e sua regulamentação.
"Como já foi até mesmo debatido na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o que está acontecendo é um 'travamento' dos recursos quando o Ministério da Saúde agrega ao repasse financeiro condicionantes de equipe mínima e carga horária. Nós precisamos definir bem a responsabilidades dos três níveis de governo quanto à organização da atenção primária para alcançarmos um real avanço", reafirmou Pedro Madeiro.
Para exemplificar, o presidente do COSEMS/AL explicou que uma Equipe de Saúde da Família (ESF), da Modalidade I (com população de até 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,7), e que se encaixa na maioria dos municípios do Estado, possui um valor de Incentivo (federal), na ordem de R$ 9.600,00. As demais (Modalidade II) possuem Incentivo de R$ 6.400,00. "Mas, o valor médio de uma ESF por mês é de 37.363,83, englobando os gastos com recursos humanos e demais expedientes. O incentivo do MS serve apenas para pagar o médico e seus encargos", contou.
Também presente na reunião, o secretário de saúde de Marechal Deodoro, Sival Clemente, ressaltou ainda que desde 2004 o reajuste federal para o financiamento de uma UBS foi de apenas 18,5%. "No atual cenário, habilitar uma nova UBS é uma grande dificuldade para o município, que precisa arcar com a grande maioria dos gastos. Essa situação, certamente, é um dos maiores obstáculos à melhoria dos indicadores de saúde de Alagoas", observou.
Alexandre Toledo informou que se reunirá, na próxima semana, com representantes da AMA e que um dos pontos levado à pauta será, justamente, a Atenção Básica. "É necessário um esforço conjunto para que possamos superar as dificuldades relatadas", constatou.