Legislativo | Observatório Pelotas
26 Março, 2017 Add Comment EDITORIAL 26 DE MARÇO As mobilizações convocadas para este domingo (26) pelo Movimento Brasil Livre-MBL e Vem Pra Rua, com a pauta conservadora de defesa da Reforma da Previdência, fim da CLT, fim do FGTS, defesa da Lava Jato e apoio ao governo Temer, foram um fracasso em todo país. Foram cerca de 600 pessoas […]
Do Sul 21:"Já estamos vivendo uma depressão. Caminhamos para uma convulsão social no país"
Franklin Martins: "A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite". Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi […]
25 de junho de 2015 Administrador	Deixe seu comentário
KENNEDY ALENCAR BRASÍLIA O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que a Casa reduzirá a maioridade penal de 18 para 16 anos e, depois, aprovará mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar o rigor contra menores acima de 12 anos que cometam crimes violentos. "[O PT] vai acabar tendo que conviver com os dois: uma […]
De farda, deputado que defende a ditadura preside sessão da Câmara por quase 2 horas. (via folha de São Paulo)
17 de junho de 2015 Administrador	Deixe seu comentário
Pedro Ladeira/Folhapress O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) preside sessão da Câmara RANIER BRAGON "Deputado, capitão, presidente, são muitos títulos!" A alegre saudação de um colega combinava à perfeição com o semblante do deputado Capitão Augusto (PR-SP) na tarde desta terça-feira (16), momentos após ele deixar a Mesa Diretora do plenário da Câmara. Apesar de não ser integrante da cúpula […]
Com apoio de Aécio Neves redução da maioridade deverá ser aprovada (ISABELA HORTA )
Na Câmara, é provável aprovação de redução da maioridade penal Com apoio do PSDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá conseguir aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta será votada amanhã em comissão especial da Câmara. Cunha quer submetê-la ao plenário no dia 30. O senador […]
Ganha força tese contra redução da maioridade ( por Isabela Horta )
11 de junho de 2015 Administrador	Deixe seu comentário
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem pressa em votar a redução da maioridade penal porque ganhou força a tese do governo de oferecer uma alternativa que barre a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesse sentido. Cunha quer apreciar o tema no próximo dia 30. Para evitar a redução da maioridade penal de 18 para 16 […]
Eduardo cunha se alia ao PSDB na maioridade penal. (Clóvis Veronez)
10 de junho de 2015 Administrador	Deixe seu comentário
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começa a desembarcar do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a redução da maioridade penal. O cacique peemedebista adere às teses do PSDB. Em café da manhã com oposicionistas nesta quarta-feira (10), o presidente da Câmara se dispôs a migrar para a defesa da alteração apenas para os casos de crime hediondo, como sugere o senador Aloysio […]
Choro de quem perdeu, Eduardo Cunha ?
Um manifesto público, assinado por 200 juristas, será entregue quarta-feira (10) à ministra do STF Rosa Weber. O documento atesta a inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007.A emenda constitucionaliza as doações de campanhas eleitorais por empresas a partidos políticos. MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO Pelo imediato arquivamento da […]
Por Esther Solano Não queremos reconhecer que somos culpados pela falta de atenção a milhões de adolescentes, então é mais fácil criar uma quimera O Brasil é um dos países do mundo onde mais jovens morrem. Um país onde seus representantes fraudam bilhões dos cofres públicos da forma mais abjeta ao tempo que tantas crianças ficam sem opções de uma […]
Câmara retoma a reforma política e maioridade penal.
com informações da Agência Brasil A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Nas sessões ordinárias de […]