Jornal de Brasília > Notícias > Brasil > Homem é condenado por maus-tratos contra cães no litoral de SP
De acordo com os autos, ao menos 16 cachorros eram mantidos em condições de higiene precárias, com fezes e urina espalhadas pela casa
Por FolhaPress 14/01/2022 8h34
Um homem foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão por maus-tratos contra cães e subtração de energia elétrica, em Peruíbe, litoral de São Paulo.
De acordo com os autos, ao menos 16 cachorros eram mantidos em condições de higiene precárias, com fezes e urina espalhadas pela casa, onde havia uma ligação elétrica clandestina, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).
Exames constataram que a maioria dos animais tinha vermes intestinais e estava subnutrida. Foi constatado ainda que os cães tinham medo de pessoas, o que, de conforme laudo veterinário, indica que foram submetidos a comportamentos agressivos e violentos.
O homem deve cumprir a pena em regime inicial semiaberto, de acordo com decisão da 1ª Vara da cidade divulgada na quarta-feira (12). Cabe recurso.
"Não restam dúvidas da materialidade e da autoria dos delitos de maus-tratos a animais (cães) e de furto de energia elétrica. Os maus-tratos praticados pelo réu foram intensos", disse o juiz João Costa Ribeiro Neto.
Para ele, o réu, flagrado no ano passado, "praticou o delito acreditando que sairia impune pela dificuldade de se identificar o crime, em razão das dificuldades e limitações decorrentes da pandemia".
Na prática, a lei fez com que maus-tratos contra cães e gatos, especificamente, deixasse de ser considerado de menor potencial ofensivo -nesse caso, crimes com até dois anos de detenção têm a condenação normalmente convertida em pena alternativa, como prestação de serviço, e o agressor não fica preso.