Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O evento acontece a partir das 9h, no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, presidente do Fórum e coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, vai presidir a reunião.
Além de magistrados da 4ª Região, vão participar do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O Fórum Interinstitucional Previdenciário tem por finalidade ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal (JF), facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas.
As discussões abordadas nos encontros possibilitam aprimorar os procedimentos nos processos de matéria previdenciária tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
A atuação do Fórum está alinhada ao objetivo estratégico do TRF4 de fortalecer e desenvolver a integração entre os órgãos da JF e demais órgãos e entidades do sistema de justiça.
As proposições (enunciados, deliberações e recomendações) resultantes dos encontros vêm orientando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir o grande volume de demandas previdenciárias e, assim, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional.