Blog de Altaneira: Moro diz que deixa cargo se houver irregularidades
Ministro da Justiça prestou esclarecimentos na CCJ do Senado sobre os vazamentos de diálogos com procuradores (Foto: Pedro França)
Em nove horas de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro admitiu que poderá deixar o cargo se as informações reveladas pelo site "The Intercept Brasil" se mostrarem verdadeiras.
"Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público", disse o ministro referindo-se ao veículo, que afirma deter um extenso arquivo com diálogos de integrantes da Operação Lava Jato.
Questionado pelo senador petista Jaques Wagner (BA) sobre a possibilidade de renunciar ao posto no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Moro acrescentou: "Se houver ali (nas mensagens) irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial".
No curso da sabatina, no entanto, o ministro minimizou as denúncias de que teria interferido nas investigações da Lava Jato, repetindo que se tratava de notícias "sensacionalistas", baseadas em arquivo obtido por meios ilegais e cuja autenticidade não se podia comprovar.
Ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-magistrado cuidava dos casos da operação na primeira instância. Desde o domingo, 9, The Intercept publica reportagens que expõem diálogos atribuídos a ele e ao coordenador da força-tarefa no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol. Ambos negam que tenham exorbitado suas funções legais no âmbito da ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Lula (PT).
Antes de uma eventual convocação pelo Congresso para depor sobre as suspeitas de que é alvo e para evitar coleta de assinaturas para uma CPI, Moro voluntariou-se a falar. Das 9 horas até pouco depois das 17 horas de ontem, rejeitou acusação de que havia colaborado indevidamente com o Ministério Público Federal (MPF) e enfatizou a ilegalidade dos vazamentos.
"Se falou muito em conluio (com o MPF). Os dados são um indicativo de que não há convergência absoluta entre Ministério Público e juízo ou entre Polícia e juízo", defendeu-se Moro, citando sentenças de sua autoria das quais o MPF tinha recorrido. "É normal no Brasil esses contatos entre juiz, advogado e Ministério Público ou policiais."
Para o ministro, "despido o sensacionalismo (das notícias), não existe qualquer anormalidade (nas conversas)". Ele declarou que "foram hackeados os celulares dos procuradores, sabe-se quem mais quem, jornalistas, parlamentares, aparentemente querendo obter mensagens". Moro concluiu: "Na minha avaliação, não acharam nada que comprometesse."
O ex-juiz ainda reforçou que está "absolutamente tranquilo" quanto a sua conduta como julgador. "Houve aplicação imparcial da lei em casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro", avaliou.