Plano de saúde deve custear Infliximabe - Remicade para tratar Doença de Behçet - Elton Fernandes - SP
Plano de saúde deve custear Infliximabe - Remicade para tratar Doença de Behçet
Plano de saúde deve custear Infliximabe - Remicade
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado para que os planos de saúde custeiem o medicamento Infliximabe (Remicade), indicado em bula para tratamento doenças inflamatórias intestinais, entre outras.
Contudo, um paciente com Doença de Behçet ingressou com ação na Justiça e conseguiu garantir que o plano de saúde custeasse integralmente o tratamento.
Confira mais uma decisão em que esse direito foi concedido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – AUTOR PORTADOR DE DOENÇA DE BEHCET – PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DENOMINADO "INFLIXIMABE 380MG ENDOVENOSO" – NEGATIVA DO PLANO POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO "OFF LABEL" – PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Veja também: https://www.eltonfernandes.com.br/conteudo/keytruda-plano-de-saude-remedio-off-label.html
O advogado especialista em plano de saúe Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde e também professor de Direito da Saúde do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito esclarece:
"O fato do uso de um medicamento não ser reconhecido na bula não impede que realize o tratamento. Mesmo que conste algo escrito no contrato com relação a isso, deve prevalecer o direito do paciente."