Congresso confirma vetos e dá novo fôlego a Dilma | EXAME (Pré-Prod)
Congresso confirma vetos e dá novo fôlego a Dilma
O Congresso confirmou dois vetos a projetos que aumentariam gastos fiscais e reduziriam arrecadação de tributos, o que deu impulso ao governo
access_time 18 nov 2015, 18h28
Congresso Nacional: deputados e senadores mantiveram dois vetos presidenciais que evitaram aumentos salariais aos funcionários do Judiciário (/)
O Congresso confirmou dois vetos presidenciais a projetos que aumentariam gastos fiscais e reduziriam a arrecadação de tributos, o que deu impulso ao governo que se esforça para reduzir o déficit orçamentário e acalmar a crise política.
Em sessão conjunta do Congresso na noite de terça-feira, deputados e senadores mantiveram dois vetos presidenciais que evitaram aumentos salariais aos funcionários do Judiciário e impediram incentivos fiscais aos professores.
A sessão foi encerrada depois da meia-noite e as votações serão retomadas hoje.
Ainda está pendente de análise o veto que barrou a extensão da política de reajustes do salário mínimo a aposentados e pensionistas, o que pode significar elevação de gastos em R$ 11 bilhões (US$ 3 bilhões) até 2019.
A presidente Dilma Rousseff vetou essas leis depois que o Congresso, no início deste ano, se rebelou contra o governo e aprovou as medidas. Se os dois vetos tivessem sido derrubados, os gastos públicos teriam crescido mais de R$ 36 bilhões até 2019 e a receitas teriam caído R$ 16 bilhões durante o mesmo período, de acordo com o Ministério do Planejamento.
O aumento dos gastos e a perda de receitas teriam sido um golpe no esforço do governo para evitar mais rebaixamentos na classificação de risco, prejudicando ainda mais o plano de restaurar a confiança dos investidores na maior economia da América Latina.
No aspecto político, a manutenção dos vetos da presidente também deu novo impulso para um governo que trabalha para restaurar as relações com o Congresso em meio a pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.
Cerca de um mês após Dilma ter dado mais espaço nos ministérios ao PMDB, em 11 de novembro, a Câmara aprovou o projeto que pode elevar a arrecadação criando incentivos para a repatriação de ativos.
Os votos de terça-feira deram provas de que Dilma está começando a recuperar apoio no Congresso, segundo o analista político Thiago Vidal.
"Esta é uma vitória importante", disse Vidal, da consultoria Prospectiva. "Isso demonstra um novo começo, uma renovação do diálogo entre o governo e sua base no Congresso".
O real subiu 0,2 por cento chegando ao valor de 3,8061 por dólar às 9h01, horário local, animado pela vitória de Dilma no Congresso.
A presidente ainda está preocupada porque inflação e desemprego continuam a crescer em meio à pior recessão em mais de duas décadas.
O Tribunal Superior Eleitorl (TSE) está investigando se ela violou leis de financiamento de campanha no ano passado e o presidente da Câmara , Eduardo Cunha, se comprometeu a decidir neste mês se aceita pedido de impeachment contra ela.
Dilma também enfrenta outros desafios neste fim de ano no Congresso, como aprovar a nova meta fiscal para 2015, o que permitirá déficit primário de R$ 119,9 bilhões, e a recriação de um tributo sobre transações financeiras, a CPMF, o que ajudaria na elevação da receita em 2016.
As pesquisas de opinião pública mostram que a maioria dos brasileiros é contra a volta da CPMF, assim como as lideranças da maioria dos partidos políticos.
O vice-presidente de Dilma, Michel Temer, diz que é improvável que os legisladores aprovem a volta do tributo.
A vitória do governo na votação de terça-feira sobre os vetos também mostrou que Dilma ainda não recuperou a estabilidade da base de apoio no Congresso, o que é condição para aprovar com tranquilidade seus planos econômicos de ajuste fiscal.
A oposição precisava de 257 votos dos 513 na Câmara para derrubar o veto, mas obteve 251 votos. Dilma teve 132 votos a favor dos vetos, além de 11 abstenções. Se o governo perdesse a votação na Câmara, o veto teria de ser submetido aos senadores.
Comemoração na terça-feira
Por enquanto, a base de apoio do governo comemorou o resultado.
"Esta foi uma grande vitória", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães.
"Estou exausto, mas com o sentimento do dever cumprido".
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