Areas de Atuação – Rita Martins
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O Escritório Rita Martins & Advogados destaca-se na solução de casos inéditos e altamente complexos, para o que desenvolveu expertise na concessão de licenças de empreendimentos nas diversas esferas, assim como na estruturação jurídica de negócios imobiliários, atuando com uma equipe jovem e ágil, aliada ao profundo conhecimento de profissionais mais experientes.
35 Anos de experiência dando suporte e consultoria a empresas construtoras, loteadoras e investidores de várias regiões do Brasil e exterior.
Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício
- Consultoria na aquisição do terreno "due diligence", acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório Imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio.
- Incorporação imobiliária faseada (Etapas) - Denúncia da Incorporação.
Loteamentos Abertos, Fechados e de Acesso Controlado
- Regularização fundiária, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, licenças ambientais do memorial do parcelamento, registro no cartório imobiliário.
Condomínio de Lotes e Edilício
- Instalação, convenção de condomínio - Regimento interno - Alterações.
- Elaboração de minutas e Acompanhamento de títulos nos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos.
- Elaboração de Requerimentos Diversos - Retificação de Registro - Unificações - Desmembramentos e Cancelamentos de Matrículas.
Recuperação de Patrimônio Imobiliário
- Recuperação de patrimônio imobiliário.
- Regularização e desocupação de imóvel, retornando o bem ao mercado.
- Licença de Implantação e Licença de Construção, defesa perante órgãos ambientais.
- Alvará de Construção e de Habite-se.
- Regularização de Imóveis do Patrimônio da União.
- Inscrição e Cadastramento da área perante a SPU, com inscrição do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial – Transferências – CAT.
ITIV / ITBI - Imposto de trasmissão intervivos - Fatos geradores, isenções, IPTU - Imposto predial e territorial urbano, unificação de inscrição imobiliária, pedidos de revisão de valores, foro, laudémio.
Direito Societário imobiliário
- Elaboração de contratos de SPE - Sociedade de Propósito Específico, SCP - Sociedade por Contas de Participação, Sociedades Patrimoniais Familiares.
- Os integrantes do Escritório ministram palestras e cursos corporativos fechados na área do Direito Imobiliário, assim como simpósios e seminários abertos ao público.