A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento
Ambient. soc. vol.16 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2013
https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000400009
Lorena Cândido FleuryI; Jalcione AlmeidaII
IDoutora em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: lorenafleury@gmail.com
IIProfessor e pesquisador nos Programas de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) e em Desenvolvimento Rural (PGDR), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador CNPq. Coordenador do grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade (TEMAS - www.ufrgs.br/pgdr/temas). E-mail: jal@ufrgs.br
No contexto atual brasileiro, o crescimento econômico recente e a estabilidade política têm proporcionado uma retomada da noção de desenvolvimento ao centro do debate, via de regra mediante a transformação de "recursos naturais". Contudo, o protagonismo desta noção não traz consigo uma unanimidade a respeito de seu significado - inversamente, são vários os grupos sociais que questionam o tipo de desenvolvimento a ser estimulado, ou até mesmo a necessidade de se desenvolver, deslocando para o centro do debate a relação com a natureza nele implicada. A partir de pesquisa de campo sobre o conflito ambiental em torno da construção daquela que pretende ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, analisa-se as relações sociedade-natureza como chave na interpretação dos processos de desenvolvimento, especialmente no que diz respeito à definição de quem são os sujeitos habilitados a intervir nos rumos desses processos.
Palavras-chave: Conflitos ambientais; Barragens; Desenvolvimento.
En el contexto actual de Brasil, el reciente crecimiento económico y la estabilidad política colocaron nuevamente en el centro del debate el concepto de desarrollo, en general entendido a través de la transformación de los "recursos naturales". Sin embargo, varios grupos sociales cuestionan este tipo de desarrollo fomentado, o hasta incluso la propia necesidad de desarrollarse, descentrando el debate hacia la relación con la naturaleza implicada en esos tipos de desenvolvimientos. A partir del trabajo de campo realizado sobre el conflicto ambiental en torno a la construcción de la planta hidroeléctrica de Belo Monte, proponemos analizar las relaciones entre naturaleza-sociedad como clave en la interpretación de los procesos de desarrollo, especialmente en la definición de quiénes son los sujetos con derecho a intervenir en el curso de estos procesos.
Palabras clave: Conflictos ambientales; represas y desarrollo.
Se for para resumir numa frase só, eu vejo Belo Monte como uma possibilidade de desenvolvimento pra região. E pra todos aqui. Além do mais, o país precisa de energia. (Empresário, Altamira, maio/2011).
Nosso povo precisa sobreviver, nosso povo precisa desenvolvimento sustentável, aprender a produzir e a cuidar daquilo que é nosso. Estamos lutando não contra o desenvolvimento, mas pelo nosso planeta, pelo mundo. (Liderança indígena Juruna, Volta Grande do Xingu, junho/2011).
É o modelo de desenvolvimento que está em disputa. É o que a gente quer também do futuro do Brasil. Porque tá no campo do simbólico Belo Monte. Quem vai vencer a forma de organizar a Amazônia? Quem vai vencer o que eu quero pra esse país, qual é o futuro, o que a gente quer? (Militante de direitos humanos, Belém, agosto/2011).
Em julho de 2010, começou a ser construída nas cidades de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará, Amazônia brasileira, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com potência para gerar mais de 11000 MW/hora - e proporcional capacidade de criar controvérsias e conflitos. Sua instalação, atualmente a obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro, foi inicialmente planejada em meados da década de 1980, como uma das obras de infraestrutura e integração da Amazônia do então governo militar. De lá para cá, protestos de movimentos sociais e povos indígenas, disputas no judiciário e mudanças conjunturais na economia e na política nacionais teceram a trajetória do projeto, tornando a construção da barragem um dos processos conflitivos mais longos e emblemáticos da história recente do país.
É sobre o conflito em torno da construção dessa usina hidrelétrica que trata o presente artigo. O objetivo central é, ao se descrever e analisar a dinâmica do conflito, discutir o que esse processo - que tem em seu histórico um dos marcos da emergência do socioambientalismo e que reúne de forma controversa e há mais de 30 anos grupos sociais diversos, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu - oferece de pertinente para a análise e interpretação das relações sociedade, ambiente e desenvolvimento.
O argumento principal que se pretende demonstrar é que o conflito em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um conflito ambiental justamente no sentido em que é um conflito no qual, mais do que disputas materiais e simbólicas pelo uso de recursos, estão em jogo experiências da relação sociedade-natureza atravessadas pela noção de desenvolvimento. O conflito se demonstra, assim, uma disputa cosmopolítica - ou seja, expressa perspectivas ontológicas concorrentes, que se colocam em choque face ao projeto moderno de desenvolvimento. Nesse sentido, propõe-se reforçar a carga cosmopolítica do conceito de conflito ambiental associando as contribuições das propostas de Stengers (2003), De La Cadena (2010), e Latour (1994), no sentido de incorporar as demandas pela abertura de novos compossíveis, isto é, considerar que há diferenças ontologicamente mais consistentes do que a análise do licenciamento ambiental pode abarcar.
Para tanto, os tópicos seguintes irão apresentar: i) um breve histórico do conflito e as questões que dele se desdobram; ii) os elementos-chave do conflito identificados; e iii) a discussão dos resultados em relação às pistas teóricas. Ao final, serão apresentadas algumas reflexões a guisa de conclusão.
O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte remonta inicialmente a 1975, com o início dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Nestes estudos, cujas conclusões foram publicadas pelo governo brasileiro no Plano 2010 - Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010, destacava-se que "pela sua dimensão, o aproveitamento do Rio Xingu se constituirá, possivelmente, no maior projeto nacional no final deste século e começo do próximo" (PNEE, 1986), indicando a então chamada Usina Kararaô - hoje denominada Belo Monte - como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro.
A partir de então uma série de controvérsias, conflitos, protestos, pareceres e laudos tomaram lugar, mantendo a construção da usina hidrelétrica Kararaô-Belo Monte como uma eminência constante, seja como catalisadora do desenvolvimento local e nacional, seja como um "fantasma" para aqueles que não a desejavam. Um importante marco no histórico do processo foi o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, em fevereiro de 1989.
Organizado por lideranças indígenas, auxiliadas por entidades da sociedade civil, o encontro adquiriu imprevista notoriedade, contando com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Segundo os dados do Instituto Socio-Ambiental (ISA), participaram do evento cerca de 3.000 pessoas, entre elas 650 índios de diversas partes do país e do exterior; autoridades como o então diretor e posterior presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o então prefeito de Altamira, deputados federais; 300 ambientalistas; em torno de 150 jornalistas e celebridades como o cantor inglês Sting.
Iconicamente, durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a índia Kayapó Tuíra, levantou-se da plateia e encostou a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal em um gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena foi reproduzida em jornais de diversos países e tornou-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anunciou que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô - nome que é um grito de guerra Kayapó - receberia outro nome e não seriam mais adotados termos indígenas em usinas hidrelétricas. A usina foi posteriormente rebatizada de Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O evento foi encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, a Declaração Indígena de Altamira e uma mensagem de saudação do cantor Milton Nascimento. O encontro de Altamira é considerado um marco do socioambientalismo no Brasil (ISA, 2010).
De acordo com Carneiro da Cunha e Almeida (2009, p. 277), a partir de então ocorreu uma "surpreendente mudança de rumo ideológico", na qual as populações tradicionais da Amazônia, "que até recentemente eram consideradas como entraves ao 'desenvolvimento', ou na melhor das hipóteses candidatas a ele, foram promovidas à linha de frente de modernidade", basicamente pela sua associação à conservação ambiental. A própria noção de "populações tradicionais", entendida como sujeitos políticos capazes de estabelecer uma articulação entre práticas conservacionistas e direitos territoriais, emergiu a partir desse contexto. Contudo, como a tensão do encontro de Altamira indicou, os questionamentos dos rumos ideológicos do desenvolvimento não ocorrem sem conflitos.
Pelo contrário, este encontro foi realizado na esteira de um processo iniciado em meados de 1980, na mobilização de seringueiros que assumiram a dianteira ao instaurar a ligação entre sua luta política e preocupações ambientais na criação da Aliança dos Povos da Floresta, o que culminou no assassinato de uma de suas principais lideranças, Chico Mendes, em 1988, pouco mais de dois meses antes do Encontro de Altamira. Zhouri e Laschefski (2010, p. 12) consideram que o assassinato de Chico Mendes representa um marco simbólico em um duplo sentido: "de um lado, marcou o auge dos conflitos entre visões ambientalistas e desenvolvimentistas; por outro, Chico Mendes e seus companheiros se tornaram emblemáticos no sentido de uma nova concepção de atuação socioambientalista".
O adjetivo socioambiental estava então sendo criado, e associados a esta denominação emergiam processos que não se adequavam às formulações clássicas dos embates sociais. Ao congregar e opor grupos sociais diversos em torno de disputas nas quais a "natureza" adquiria papel central, estes conflitos, no âmbito da sociedade civil, passaram a impulsionar o emergente movimento socioambientalista, o "ambientalismo à brasileira", que pouco mantém em comum com o ambientalismo "clássico" que se concentra nas questões técnicas ou administrativas para solucionar os impactos ambientais ou preservar a natureza (ZHOURI; LASCHEFSKI, 2010, p. 22). Academicamente, resultaram em uma demanda por reformulações das interpretações sociológicas, transformando tais conflitos em objeto de análise, como nas palavras de Boudes (2008, p.15), "independentemente do interesse que os sociólogos até então manifestavam pelo ambiente". E, de uma forma ainda mais abrangente, impulsionaram no Brasil uma visibilidade para os povos e comunidades que viviam da floresta de modo a exigir que o Estado brasileiro os colocasse, como se refere Allegretti (2008, p. 49), "como protagonistas de um projeto de desenvolvimento sustentável, antes mesmo da Conferência do Rio, em 1992".
Esse protagonismo, todavia, se não deve seu reconhecimento à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro em 1992, foi nela onde encontrou maior repercussão. A chamada Rio-92, que deixou como um de seus principais legados a institucionalização nas políticas públicas e no imaginário social do qualificativo de sustentável como necessário ao conceito de desenvolvimento, teve como uma de suas prerrogativas os direitos de comunidades tradicionais sobre a floresta, mediante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Como um instrumento de direito internacional, acordado e ratificado por 169 países, a CDB legou aos povos tradicionais o papel de detentores dos saberes sobre a biodiversidade e, portanto, atores centrais de sua conservação (CARNEIRO DA CUNHA, 1999).
A partir de então, uma mudança paradigmática no discurso do desenvolvimento entrou em curso, seja no nível do vocabulário correntemente adotado, seja na pauta político-institucional - como a Agenda 21 - ou ainda no âmbito privado e empresarial. No entanto, se inicialmente a expectativa de superação do viés economicista e das imposições de modelos exógenos acompanhava as tentativas de apropriação do conceito de desenvolvimento sustentável, em termos práticos o avanço nesse sentido não é consensual. No que diz respeito à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, efetivamente após o Encontro de Altamira, em 1989, o projeto não foi continuado, ainda que haja uma controvérsia sobre a origem da interrupção, vista pelos movimentos sociais como consequência de sua mobilização, vista pelos representantes do governo como efeito da recessão do final da década de 1980.
Contudo, continuou a tramitar por toda a década de 1990 e início dos anos 2000, entre órgãos de governo e sob protestos de movimentos sociais, o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, e, em março de 2002, sob o governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha vivenciado uma forte crise energética, foi publicada uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética, criando um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de estudar e apresentar um plano de viabilização para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Este GT manifestava o declarado interesse do governo federal na usina, considerando-a uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país e um projeto estruturante do "Eixo de Desenvolvimento da Amazônia".
Concomitantemente, e se estendendo de 2002 a 2010, uma série de encontros entre movimentos sociais, lideranças indígenas, entidades socioambientalistas e associações de comunidades locais foram realizados, expressando rejeição ao projeto de construção da usina mediante protestos, seminários e cartas abertas às autoridades responsáveis. Em um desses documentos, intitulado "SOS Xingu: um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios da Amazônia", 113 organizações sociais questionaram os motivos de o governo considerar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte uma prioridade, convocaram "todas as entidades ambientais no Brasil e os parceiros no mundo para [se dedicarem] ao debate do uso sustentável do rio Xingu junto com sua população, famílias de agricultores, ribeirinhos, comunidades tradicionais e povos indígenas", e pediram tempo: "precisamos desacelerar a agenda de construção de barragens [...]. Precisamos de tempo para assimilar o que está acontecendo, informar a sociedade local, nacional e ONGs internacionais sobre o que representam os impactos e a relação custo-benefício da obra" (MTDX, 2010, grifos dos autores).
Além desses mecanismos, começou a ser travada uma intrincada batalha judicial, opondo decretos legislativos, ações diretas e liminares, envolvendo o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público, Tribunais Regionais Federais e organizações da sociedade civil, como Instituto Socioambiental, Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Chave nessa controvérsia tornou-se o licenciamento ambiental da usina: objeto de 12 das 20 ações jurídicas movidas pela Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Pará contra o projeto de construção da hidrelétrica1, desde a decisão de quem seria o órgão regulador do licenciamento (Ibama, órgão federal, ou a SEMA, órgão estadual), até cada uma das três licenças ambientais concedidas até o momento para o empreendimento (licença prévia, licença parcial de instalação e licença de instalação) são questionadas juridicamente, opondo nos tribunais órgãos federais, como o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, mobilizando cientistas e empreendedores na sua discussão.
Em 2009 e 2010, as controvérsias continuaram intensas e, malgrado todos os apelos e ações judiciais, em 1º de fevereiro de 2010 foi emitida pelo Ibama, órgão licenciador dos empreendimentos que implicam em impactos ambientais, licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e aprovando sua concepção e localização. No dia 20 de abril desse mesmo ano foi realizado o leilão de concessão da usina, concluído em dez minutos, entre liminares que suspendiam sua validade e a cassação dessas liminares, sob protestos de manifestantes, ativistas do Greenpeace e cerca de três toneladas de estrume despejadas na entrada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde foi realizado. Pouco mais de uma semana antes, estiveram presentes em passeata em Brasília contra Belo Monte o diretor e a atriz hollywoodianos James Cameron e Sigourney Weaver, associando a construção da usina ao roteiro do filme de maior bilheteria da história do cinema, "Avatar". A licença parcial de instalação, uma "inovação" introduzida no licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira utilizada também no Xingu, a qual autorizou o início das ações de instalação do canteiro de obras de Belo Monte, foi emitida em 26 de janeiro de 2011. A partir de então. O empreendedor já estava autorizado a desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, localidades onde se situarão as duas barragens da usina. No dia 01 de junho de 2011, exatamente quatro meses após a emissão de licença prévia, o Ibama publicou a concessão da licença de instalação, autorizando efetivamente o início das obras de construção da usina. Com o início das obras, os conflitos não se arrefeceram: judicialmente, o Ministério Público Federal moveu mais três ações civis públicas contra o empreendimento, totalizando 18 ações civis públicas e duas ações por improbidade administrativa relacionadas ao projeto. O movimento social, por sua vez, não considerou o início das obras um sinal de que a construção da usina é um fato consumado, e continuou buscando estratégias de resistências e mobilização. Mais recentemente, a maior dessas ações foi o encontro Xingu+23. Paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada de Rio+20 por marcar os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Xingu+23 teve como objetivo reunir, no local onde estão acontecendo os barramentos do Rio Xingu:
pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu (...) para marcar os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu (XINGU, 2012).
Ainda que não tenha adquirido uma repercussão equivalente a do encontro predecessor em 1989, o Xingu+23 gerou polêmica com a liberação do rio em um trecho de ensecadeira construída pelo consórcio empreendedor, o que repercutiu em pedido de prisão dos manifestantes e intenso debate na mídia e nas redes sociais.
Em síntese, o que se percebe é que, se há cerca de quarenta anos a obra está presente nos planejamentos governamentais e no imaginário da população local como uma possibilidade eminente, foi nos últimos anos que esse processo atingiu o seu ápice: dos planejamentos se passou às licenças de autorização do empreendimento, da distante possibilidade se passou ao início das obras. A construção da usina de Belo Monte começou a ganhar materialidade, acirrando os conflitos ao seu redor. Neste contexto de expectativas e tensões em torno do início das obras foi realizada a pesquisa de campo que subsidia a discussão proposta neste artigo. Realizada nos municípios de Altamira, Belém, Santarém, Brasília e em dez localidades da Volta Grande do Xingu, foram registradas 46 entrevistas, distribuídas entre representantes do governo federal e do governo municipal, representantes do consórcio empreendedor responsável pela construção da usina, representantes de distintas entidades do movimento social, representantes indígenas, membros da comunidade local atingida - pescadores, ribeirinhos, periferias urbanas, empresários locais, representantes do judiciário - advogados e procuradores, membros da academia e representantes de ONGs. Além das entrevistas, foram registradas reuniões, manifestações, assembleias e eventos nos quais estavam presentes os sujeitos em conflito, totalizando 60 horas de áudio utilizado na análise. Durante todo o período de campo, de novembro de 2010 a agosto de 2011, para além das entrevistas o registro etnográfico realizado em caderno de campo e fotografias demonstrou-se ser uma valiosa ferramenta na obtenção de dados.
Os grupos envolvidos e os elementos-chave do conflito
O porte do empreendimento, de grande escala - apenas o canal pelo qual se pretende desviar o curso do rio para formar o reservatório da barragem é previsto para ser maior do que o Canal do Panamá, de acordo com dados presentes no Estudo de Impacto Ambiental - , o longo período através do qual tem sido discutido com suas expectativas e inseguranças correlatas, e as transformações sociais e ambientais derivadas da efetivação da obra, contribuem para que o tema suscite "posições acaloradas" tanto a favor quanto contra o empreendimento nas localidades influenciadas diretamente, assim como na mídia e opinião pública nacionais.
Desta forma, havendo um afluxo visível de pessoas para os municípios da área de abrangência, em especial Altamira, cidade polo regional, seja para trabalhar nas obras, seja para apoiar movimentos contrários, sejam jornalistas e pesquisadores visando registrar os acontecimentos, a pergunta-chave que inicia grande parte das conversas e assuntos nas cidades é: "você é contra ou é a favor de Belo Monte?". E, de fato, são vários os grupos que se distribuem entre esses polos, e que ora se aglutinam, ora se dispersam, deslocando o fiel da balança dos rumos do conflito.
Para começar a caracterizá-los a partir do polo favorável, indutor do projeto de construção do empreendimento, o primeiro grupo que se delineia é, de maneira ampla, chamado de governo. As referências ao governo são feitas continuamente, e de maneira geral dizem respeito às instituições do governo federal: a Presidência da República, quase sempre personificada na presidenta Dilma Roussef, mas que comparece nos eventos e momentos de embate via representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Articulação Social; porta-vozes do Ministério de Minas e Energia, notadamente mediante os discursos à imprensa proferidos pelo Ministro Edson Lobão; a Empresa de Pesquisa Energética, que também fala por meio da imprensa, em comentários de seu diretor-geral Márcio Tolmasquim; o Ibama, cujas licenças emitidas se configuraram como mecanismos centrais de inscrição do conflito, sintetizando grande parte das ambiguidades presentes no processo; Fundação Nacional do Índio, que é representada com separações entre a Funai de Brasília e a Funai local, intervindo tanto mediante pareceres técnicos e ofícios quanto mediante reuniões e mediações entre os grupos indígenas atingidos e a esfera nacional.
À parte desse grupo, mas eventualmente afinada a ele, estão as prefeituras, que se manifestam majoritariamente via ações empreendidas pelo Consórcio Belo Monte, associação entre as prefeituras dos onze municípios localizados na área de influência do empreendimento, instituída em 2001 e que interage com os demais grupos mediante seus representantes (principalmente o presidente e o secretário-executivo do consórcio), e atividades promovidas para a população, como shows gratuitos e sorteio de prêmios.
Correlato a estes grupos está a Norte Energia, nome do consórcio vencedor do leilão para assumir o empreendimento, e que, localmente, diz respeito não apenas especificamente ao consórcio, mas a todos aqueles identificados à execução da usina, o que inclui a Eletronorte, fortemente associada à obra em função do histórico do projeto, e várias empresas terceirizadas pelo empreendedor, como a E.Labore, encarregada da comunicação com as comunidades locais, a ECSA e a Leme, empresas que realizaram as medições topográficas das áreas atingidas e cadastramento das propriedades, o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela logística da obra, entre outras. Os posicionamentos desse grupo se dão por meio da fala de seus representantes em reuniões e eventos, e em cartilhas, formulários, ofícios e publicações em um blog na internet.
Na defesa da importância da construção de Belo Monte para a região, destaca-se ainda o FortXingu, fórum que aglutina 178 entidades, entre igrejas evangélicas, associações de bairro, sindicatos rurais e, sobretudo, empresários locais, declarando ter como objetivo defender os "interesses regionais e as oportunidades de negócios" vinculados à chegada da barragem. O Fort Xingu promove reuniões semanais, eventos entre comerciantes e a Norte Energia, e mantém um mailing list e um blog, veículos de comunicação em que publica periodicamente notícias relacionadas ao andamento das negociações para o empreendimento.
No polo oposto, demarcando-se contrário ao empreendimento, identifica-se com maior projeção o Movimento Xingu Vivo para Sempre, entidade criada a partir de 2008, constituída em meio a rupturas com movimentos sociais locais (notadamente a Fundação Viver, Produzir e Preservar - FVPP) que, com a eleição de representantes do Partido dos Trabalhadores no governo federal e estadual, deixaram de exercer o papel de oposição ao projeto de Belo Monte. O Xingu Vivo, como é mais comumente referido, configura-se a partir da articulação entre pessoas pertencentes a distintas entidades (Movimento de Mulheres, movimentos estudantis, Movimento Negro, entre outros) e é apoiado por distintas organizações não governamentais, nacionais, como o Instituto Socio-Ambiental (ISA), e internacionais como a Amazon Watch e a International Rivers. Suas manifestações ocorrem geralmente por atos públicos como vigílias, distribuição de panfletos, idas às comunidades, cartas abertas aos órgãos oficiais e publicação de notícias em um blog na internet.
São historicamente ligadas ao Xingu Vivo, e o "acolheram" em sua sede quando da ruptura que demarcou seu surgimento, as entidades vinculadas à Igreja católica, notadamente o CIMI - Conselho Indigenista Missionário, e a Prelazia do Xingu. Como liderança máxima dessas duas entidades, encontra-se o Bispo Dom Erwin Krautler, figura carismática e notório defensor dos direitos humanos.
Presente há menos tempo em Altamira e na "questão Belo Monte", mas que logo se apresenta como um agente de influência devido à sua projeção política nacional, encontra-se desde setembro de 2009 o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Diferenciando-se do Xingu Vivo pelas estratégias adotadas, parcerias e, como reforçam seus representantes, "pela leitura marxista-leninista do problema das barragens", o MAB tem atuado mediante o trabalho de formação de base, com o deslocamento de seus representantes às comunidades e participação em atos e eventos contra a obra, muitas vezes em parceria com o Xingu Vivo.
Importante destacar que as configurações desses grupos, bem como seus alinhamentos e divergências, são dinâmicos: o grupo Fort Xingu, que em maio de 2011 posicionava-se claramente a favor do empreendimento, em agosto de 2011 começou uma campanha com outdoors espalhados pela cidade de Altamira questionando a morosidade da Norte Energia em atender às condicionantes, enquanto em seu boletim do mesmo mês divulgou que nas próximas eleições para diretoria da associação os representantes da ala interna, favorável à construção da usina, não irão concorrer, ficando a disputa apenas entre a "chapa neutra" e a "chapa contrária". Outro exemplo é a articulação entre os movimentos sociais: apesar de o Movimento Xingu Vivo para Sempre ser caracterizado como um coletivo que agrega mais de cem entidades, para o fortalecimento das ações após a liberação da licença de instalação do empreendimento houve uma nova fusão de movimentos, compondo a "Frente de Resistência Contra Belo Monte", formada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp-Regional), entre outras organizações.
Agricultores familiares, ribeirinhos e pescadores, pertencentes às comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento, se veem, de súbito, no âmago da controvérsia, e frustrados com relação a sua capacidade de interferência na definição do processo. Assim, os membros desses grupos oscilam frequentemente entre os polos da disputa: por mais que geralmente sejam contra as mudanças ocasionadas pela barragem, a expectativa gerada pela indefinição, o medo de serem atropelados pela chegada das obras e a potencialidade, em alguns casos, de subitamente receberem quantias em dinheiro às quais nunca antes tiveram acesso, fazem com que esses grupos tenham um comportamento instável: nos seus encontros, há sempre uma atualização sobre quem são os que resistem e aqueles que se entregaram, isto é, os que aceitaram negociar suas terras e seus direitos com a Norte Energia. Os agricultores, ribeirinhos e pescadores que reforçam sua resistência à obra se posicionam no debate apresentando elementos concretos como argumentos de sensibilização contra a construção da barragem: registros da quantidade de cacau que produzem nas terras que serão atingidas, o arroz colhido, a castanha, o peixe, a caça e os frutos.
Os indígenas, ou simplesmente os índios, apesar de muitas vezes se encontrarem em situação parecida a dos agricultores familiares e ribeirinhos, configuram um grupo distinto. Suas decisões sobre a posição a favor ou contra a barragem são tomadas em reuniões e instâncias próprias, e em algumas comunidades indígenas oscilam de acordo com a relação estabelecida com a Funai e a Norte Energia, pautada por critérios distintos daqueles disponíveis para as demais comunidades atingidas (como, por exemplo, a prática empreendida pela Norte Energia, em parceria com a Funai, de atender listas mensais de solicitações de bens pelas comunidades indígenas, chamadas ações emergenciais, e que destinam até 30 mil reais por mês por aldeia). Além dos indígenas que vivem no entorno da obra - pertencentes em sua maioria às etnias Arara, Juruna, Xipaya, Curuaya e Xicrin - , exercem influência sobre o conflito outros grupos, como os Kayapó do Mato Grosso e do sul do Pará.
Os moradores da periferia urbana de Altamira ganharam destaque após a emissão da Licença de Instalação, exercendo um protagonismo que a princípio surpreendeu até mesmo os movimentos sociais. Sendo a especulação imobiliária - deflagrada mediante uma súbita elevação dos custos de terreno e aluguel em Altamira - uma das mais significativas consequências da liberação da obra (há muitos relatos de valores de aluguel que subiram cerca de cinco vezes, de um mês para o seguinte, e em todas as áreas da cidade), espontaneamente moradores das periferias, conhecidas em Altamira como baixões, começaram a se organizar e realizar ocupações cobrando a responsabilidade do governo e da Norte Energia, seja porque já estão sem moradia por não poderem arcar com os novos valores de aluguéis, seja porque estão temerosos com o alagamento de suas casas, visto que são áreas que no período de cheia já regularmente alagam.
Participação bastante diferente, mas não menos significativa, cabe à Academia, isto é, a pesquisadores e professores universitários que se valem de seu "capital intelectual" para produzirem análises técnicas sobre o projeto e seus impactos, tomando parte no conflito. Esse posicionamento é manifestado a partir da contribuição na realização de palestras e cursos, publicação de artigos e livros. Destaca-se, nesse conjunto, a formação do Painel de Especialistas, grupo de renomados pesquisadores, dos mais distintos campos disciplinares (da engenharia e biologia à antropologia e saúde), vinculados a universidades de todo o país, que publicaram uma análise crítica de todos os volumes do Estudo de Impacto Ambiental. Além das publicações científicas, as cartas das associações de pesquisa (entre elas a Associação Brasileira de Antropologia - ABA, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, a Sociedade Brasileira de Ictiologia, entre outras, compondo um total de sessenta entidades) também têm sido utilizadas como apoio importante à manifestação.
Finalmente, um sujeito que tem sido fundamental no direcionamento do conflito é o Ministério Público Federal. Mediante 18 ações civis públicas e duas ações por improbidade administrativa ajuizadas contra o processo de implementação da obra, participações dos procuradores em eventos e seminários, e também um blog na internet explicando de maneira didática o conteúdo das ações, o MPF tem atuado como um agente de fiscalização e pressão sobre o empreendimento, contribuindo ainda com o fornecimento de materiais para o debate público do processo. Somam-se à atuação na esfera jurídica entidades como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, e a ONG Terra de Direitos, que, entre outras atitudes, entraram com petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo brasileiro solicitando a suspensão imediata das obras de construção da usina hidrelétrica.
Belo Monte, natureza e sociedade: processos em construção
O que tem se depreendido das análises preliminares a partir da pesquisa empírica é que a diversidade de grupos encontrada, os distintos artefatos mobilizados como ferramentas do embate (panfletos, cartas, ações civis públicas, cacau, castanha, blogs, manifestos, cartilhas etc.), e mesmo os espaços das cidades envolvidas e localidades ribeirinhas têm, desde o início do conflito acerca da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, se encontrado em constante transformação. Cada etapa da obra, da discussão de sua necessidade e de sua viabilidade à emissão de licenças e à chegada de maquinário, constrói e desfaz redes e paisagens. Esse movimento contínuo é justamente a característica principal da rede encontrada na abordagem de Latour (2002), tal qual uma totalidade aberta capaz de crescer em todos os lados e direções, sendo seu único elemento constitutivo o nó - neste caso, a construção da UHE Belo Monte. Trata-se, então, de enfatizar os fluxos, os movimentos de agenciamento e as mudanças por eles provocadas (FREIRE, 2006).
Dentre os marcos de mudanças produtoras de efeitos direcionadores dos rumos do conflito, talvez o mais evidente deles seja o processo de licenciamento ambiental. Cada licença das três emitidas pelo órgão licenciador, o Ibama, foi precedida por uma série de questionamentos, debates, relatórios técnicos, ofícios, negociações e contestações, configurando etapas de inscrição do conflito. No sentido a que se refere Latour (1997), as inscrições são todos os tipos de transformações que materializam uma entidade em um signo, um arquivo, um documento, permitindo novas traduções e articulações ao mesmo tempo em que mantêm intactas algumas formas de relação (LATOUR, 2001). Freire (2006), interpretando a abordagem de Latour, afirma que no esforço de convencimento dos cientistas na construção de um fato científico, as inscrições desempenham um papel extremamente importante, aumentando quer seja a mobilização, a apresentação, a fidelidade, quer seja a disciplina dos aliados cuja presença é necessária para convencer (LATOUR, 1990). No conflito em torno de Belo Monte, cada licença, como síntese das negociações - técnicas e políticas - anteriores a sua emissão, e como signo ou sinalizadora do que estaria por vir, repercutiu imediatamente em posicionamentos dos empreendedores interessados na obra, na articulação ou desarticulação dos movimentos sociais, em protocolos para os órgãos envolvidos e em demandas e recursos para as prefeituras. Essa capacidade de um objeto, não humano, repercutir em efeitos sociais, ou seja, de participar ativamente das relações sociais, é bastante evidente em relação às licenças, mas não ocorre apenas com relação a elas: mapas e tabelas - como a tabela de divulgação de preços a serem pagos por benfeitorias em terras a serem indenizadas pelo empreendedor - também atuam como indutores de mobilizações sociais, especulação imobiliária, liberação de recursos e motivadores para alinhamentos e divergências entre os grupos.
Em todos esses casos, a noção-chave que pode ser depreendida é a noção de tradução. Aqui, traduzir significa deslocar objetivos, interesses, dispositivos, seres humanos. Implica desvio de rota, invenção de um elo que antes não existia e que de alguma maneira modifica os elementos imbricados (FREIRE, 2006). Segundo Latour (2002), as cadeias de tradução referem-se ao trabalho pelo qual os atores modificam, deslocam e transladam os seus vários e contraditórios interesses. Contudo, no conflito estudado, é constantemente necessária a tradução, além de objetivos e interesses, de tempos muitas vezes contraditórios. O tempo do projeto é o tempo do que é pensado de forma macro, visando estratégias geopolíticas, e que tem que ser executado rapidamente, no ritmo do mercado. O tempo dos moradores locais, indígenas e ribeirinhos, é o tempo lento, do rio que sempre correu, e que se deseja que sempre possa continuar correndo. Os representantes dos órgãos do governo federal, imbuídos da mediação entre as necessidades locais e os projetos nacionais, relatam angústia de se sentirem pressionados ou, o que é ainda pior, atropelados pela imposição de ritmos deslocados. Nesse sentido, a proposição cosmopolítica de Stengers (2007) ganha força, ao sugerir que estão em disputa os próprios parâmetros de definição sobre o que é mais importante na configuração do mundo.
Ainda, interessante destacar que nessa abordagem as cosmopolíticas são apontadas como as políticas da crise da modernidade, visto que Stengers (2007), assim como Latour (2007), considera que as cosmopolíticas têm por objetivo a composição de um mundo comum, de um cosmos, que deve ser realizada com os outros, os excluídos da modernidade política republicana: os não modernos - "povos da floresta", comunidades rurais - e os não humanos - artefatos científicos, relatórios ambientais, rios, floresta, animais - e/ou sobrenaturais - religiões, crenças, fetiches. E, nesse caso, ganham relevância as controvérsias ambientais ligadas aos grandes projetos de infraestrutura, que, ao demandarem tanto audiências públicas quanto estudos de impacto ambiental, "fazem evoluir este equilíbrio instável entre participação, ambiente e definições de interesse geral", e representam uma nova articulação entre técnica e política (LOLIVE; SOUBEYRAN, 2007).
Contudo, entre os elementos-chave a serem destacados, nada é tão proeminente quanto a disputa pela definição de desenvolvimento. Se em um contexto de crescimento econômico e estabilidade política, como o que se encontra o Brasil nos últimos anos, nada pode soar mais ofensivo no embate público do que a acusação de ser contra o desenvolvimento, a disputa tem se deslocado para qual o tipo de desenvolvimento desejável. E, nessa classificação, lugar central no debate cabe a qual relação com a natureza implicada neste desenvolvimento, bem como a definição de quem são os sujeitos habilitados a intervir nos rumos desses processos.
Dessa forma, o que se observa é que na apresentação dos grupos envolvidos no conflito e na identificação das pessoas com os respectivos grupos, seja na produção de materiais de divulgação, sejam em conversas informais ou em entrevistas, parte do espaço é reservada à discussão sobre desenvolvimento, ora para reforçar sua necessidade:
Belo Monte é importante pro nosso país, é importante pro desenvolvimento não só da região, mas Belo Monte é importante pro desenvolvimento do nosso país porque vai evitar o apagão. Nós que moramos aqui somos a favor porque nós também somos brasileiros. (Prefeita de Altamira, entrevista, Altamira, julho/2011);
Essa energia gerada por Belo Monte é fundamental pra sustentar o desenvolvimento econômico na marcha que o Brasil tá adotando, então tudo é grandioso em torno de Belo Monte. (Secretaria geral da presidência da república, entrevista, Brasília, agosto/2011).
Ora para afirmar critérios diferentes na sua definição:
O que tinha que ser feito o governo não faz, que é as políticas públicas, políticas de asfaltar a Transamazônica, isso é o desenvolvimento pra região. A gente já sofreu muito com essa história de desenvolvimento e não desenvolveu quase nada. O que desenvolve nós é integrar à sociedade e acabar com tudo que nós temos da nossa cultura? Isso é desenvolver? Pra mim não é, pra mim isso é matar. Matar tudo que você tem de sua tradição. O desenvolvimento assim pra mim é isso, mata a tradição da pessoa. Então acaba com o povo mesmo, não tem como desenvolver se desenvolver é integrar. (Liderança indígena Juruna, entrevista, Altamira, junho/2011).
Eu fico triste quando falam que essa construção de Belo Monte vai trazer o desenvolvimento para o município de Altamira. Mas a gente sabe que não é bem isso. A gente sabe das outras construções de barragem que não há muita diferença sobre desenvolvimento, sobre ecologia, pro município e região. Porque continua o mesmo, e muitas das vezes, muito mais pior com essas construções de barragens que o governo coloca. [...] A gente tá muito preocupado quando fala de Belo Monte. O que a gente queria é que venha essa desenvolvimento aqui pra gente de outra forma, pra gente poder ver o nosso povo em paz, plantando arroz, colhendo milho, colhendo cacau, pois aqui nós temos uma terra maravilhosa pra se plantar. Aqui nós temos bastante feijão. A gente tem que lembrar que além da produção de arroz, da produção de milho, da produção de cacau, nós temos também aqui a produção de açaí e também a produção de cupuaçu, a produção de farinha...(Agricultor familiar da Volta Grande do Xingu, entrevista, Localidade Cobra-Choca, junho/2011)
Percebe-se, portanto, que se ao menos desde a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente o conceito de desenvolvimento vem sendo rediscutido no sentido de aumentar o papel das comunidades locais nas suas definições, no contexto atual brasileiro, vinte anos após, essa inclusão na prática ainda está distante de ser exercitada. Enquanto premissa de melhorias na qualidade de vida, o desenvolvimento é visto como unanimidade, no entanto, sabe-se que, como modelo geral de modernização, não são todos os que cabem como beneficiários do processo. Na disputa pela redefinição dos critérios de interpretação do desenvolvimento, a cultura e a natureza - não como entidades abstratas a serem conservadas, mas como possibilidade de existência das comunidades, terra a ser plantada e frutos do trabalho - são mobilizadas pelas comunidades locais para se confrontar o uso de critérios como geração de energia e crescimento. Contudo, essas demandas por definição de critérios não ressoam na decisão sobre políticas públicas, que em muitos dos casos, mais do que desenvolvimento geram conflitos:
Porque se a gente continuar com os projetos que a gente tem aí de PAC, os projetos de mineração, o nosso planejamento energético como está sendo concebido, a Amazônia vai deixar de ser o que ela é e vai virar um território assim mera fonte de recursos naturais, minerais, energéticos e acabou. E se você pega os índices de desenvolvimento humano aqui da região, são os mais baixos do país. Então isso não tem gerado desenvolvimento da região, de forma alguma. (Militante do Xingu Vivo, entrevista, Altamira, julho/2011)
É um processo que é complexo. É muito difícil, porque é um processo que já nasce conflituoso. Qualquer processo que é de desenvolvimento com meio ambiente, desenvolvimento com diferenças étnicas, eles são antagônicos, ainda não acharam uma forma em que conseguisse eles serem harmoniosos. Então isso já nasce conflituoso. (Coordenadora da Funai, Brasília, agosto/2011).
Portanto, a partir da análise do conflito em torno na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pode-se observar a longevidade de um conflito que expressa a incompatibilidade entre a concepção modernizante de desenvolvimento, na qual a geração de energia para o crescimento industrial e econômico é apresentada como prioridade nacional, e a concepção de comunidades locais, "povos da floresta" e socioambientalistas nas quais as práticas e saberes elaborados de forma indissociável entre natureza e cultura seriam os critérios para definição da qualidade de vida e, portanto, prioritários.
Contudo, o conflito em torno da UHE Belo Monte, ainda que emblemático, não é o único: nas últimas décadas, têm sido deflagrados conflitos de norte a sul do Brasil nos quais poucas variantes somam-se ao roteiro geral, tal como mostram as pesquisas de Acserald (2008), Carneiro (2009), Zhouri e Laschefski (2010) e Almeida (2010).
É especificamente com o objetivo de reforçar a unicidade das demandas envolvidas nesses conflitos, por um lado, e, por outro, a sua recorrência, ambos aspectos que reforçam a necessidade de se "levar a sério" tais conflitos como objetos de análises sociológicas, que se pretende agrupá-los no conceito de conflitos ambientais. Ainda que tais conflitos abarquem lutas pela terra, lutas pelo reconhecimento no sentido a que se refere Honneth (1996), lutas pela apropriação de recursos, lutas simbólicas, entre outros, ao se agrupar todas essas disputas em um conceito abrangente, o que se pretende reforçar é o caráter holístico do conflito: mais do que disputas pontuais, são disputas de fundo que dizem respeito não apenas a um projeto na Amazônia brasileira ou a outros empreendimentos dispersos pelo Brasil, mas à causa de distintos conflitos que possuem em comum a luta contra o imperativo do desenvolvimento, contra um desenvolvimento que na prática é expropriatório. E, nesse contexto, definir o lugar da natureza no desenvolvimento é definir precisamente que sociedade se pretende construir, isto é, qual o de desenvolvimento desejado ou, sobretudo, qual o significado de desenvolvimento para a nossa sociedade.
1 Interessa destacar que, somando-se as ações contra a construção da usina hidrelétrica movida por outras entidades, como Defensoria Pública do estado do Pará e organizações não governamentais, o número de processos no judiciário contrários à Belo Monte totaliza 57 ações. Para uma sistematização atualizada das ações movidas pelo MPF/PA, consultar http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Tabela_de_acompanhamento_atualizada_23-10-13.pdf
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