09 a 11 • ABRIL • 2018
Metodologia totalmente aplicada, com trabalhos práticos em grupos!
Com essas informações em mãos e acompanhando as mais recentes e relevantes decisões do TCU, elaboramos casos práticos sobre situações recorrentes nas contratações públicas, as quais precisam ser dominadas pelos agentes responsáveis. Escolhemos os temas mais polêmicos envolvendo desde o planejamento até a fiscalização dos contratos de compras, serviços e sistema de registro de preços, como: modelagem; regime de execução; repercussões da Lei Complementar nº 123/2006; erros na estimativa de custos e seus reflexos; saneamento da proposta de preços e dos documentos de habilitação; falhas na formalização dos contratos e suas consequências; alterações do contrato; revisão, reajuste e repactuação; recebimento; e sanções.
Reuniremos os participantes em grupos para resolver os casos, que depois serão solucionados pelos professores. Haverá, ainda, espaço para esclarecer dúvidas e trocar ideias. Para uma abordagem aplicada do tema, apresentaremos o conteúdo por meio de situações práticas.
Identificar problemas recorrentes dos contratos administrativos e solucioná-los de acordo com a ordem jurídica e as orientações do TCU.
Resolver situações que acontecem no dia a dia da execução dos contratos de compras, SRP e serviços.
Dominar boas práticas e procedimentos que facilitam e asseguram as decisões tomadas na fiscalização e na gestão dos contratos.
Confira o que os professores Rodrigo Vissotto e Suzana Rossetti tem a dizer a respeito do tema:
Pregoeiro e membros das equipes de apoio, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação de compras, SRP e serviços da Administração Pública.