Magistrado Piauiense vence Prêmio Innovare 2017
Data e Hora: 06/12/2017 09:12:22
O juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execução Penal de Teresina (VEP), foi o vencedor do Prêmio Innovare 2017, com a prática 'Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB)'. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (05), em Brasília.
A prática vencedora tem como foco possibilitar ao apenado o benefício da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia além da conta. O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento.
Foi a primeira vez que o Piauí venceu o Prêmio Innovare e, nesta edição, foram inscritas 710 práticas, segundo maior número na história do prêmio.
Parabenizando a conquista, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas enfatizou a importância do Prêmio para o Estado. "O sistema criado pelo magistrado Vidal de Freitas modifica os processos de execução penal. Isso trará benefícios à sociedade piauiense, já que a nova prática contribui para a modernização do nosso Judiciário, auxiliando seu aprimoramento. Promove ainda o incentivo às boas práticas, evitando a detenção do preso por mais tempo do que deveriam", declarou.