2327 resultados para mecanismo de apoio a sociedade civil
..., dos Municípios e demais órgãos de apoio e de registro empresarial, na forma definida pelo ... ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa ...º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas ...§ 8º O INPI deverá criar mecanismo que concatene desde a recepção dos dados ao ...
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades ... deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:. I - casar-se e ...O poder público deve adotar mecanismos" de incentivo à produção, à edição, à difus\xC3"...
...IV - controle social: conjunto de mecanismos" e procedimentos que garantem à sociedade informa\xC3"..., as responsabilidades administrativa, civil e penal são exclusivamente aplicadas aos ...apoio à formação dos blocos de referência e à ...
...III - mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou ...XI - organizações da sociedade civil de interesse público. #Incluído pela Lei ... eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia ...
...ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro ...Rendimentos na constância da sociedade conjugal. ARTIGO 6. Na constância da sociedade ... da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, de que trata o art. 90;. III ... associada à entidade administradora do mecanismo de proteção a titulares de crédito contra ...
... e Municípios, em colaboração com a sociedade" civil, na criação de políticas para a preserva\xC3"... e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo ...CAPÍTULO X. Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do ...
... 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do referido ...III – outro mecanismo reputado suficientemente seguro pelo juiz. ...III – apoio por escrito de credores que representem, ...
..., o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas ... e associações comunitárias, que recebiam apoio" financeiro e, em alguns casos, orientação pedag\xC3"...
... de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;. XV - ... e processos culturais, da concessão de apoio" financeiro e fiscal aos agentes culturais, da ado\xC3"... do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Nacional de ... federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados ...
... pela Organização da Aviação Civil Internacional, o que não implica o ..., aquelas utilizadas em navegação de apoio marítimo, de exploração ou prospecção, ...II - constituição de sociedade simples ou empresária; e. III - outras ...átrida, incidirão as garantias e os mecanismos protetivos e de facilitação da inclusão social ...
...I - a Casa Civil;. II - a Secretaria de Governo;. III - a ... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ... da Presidência da República e no apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3"... Executivo federal, compete propor mecanismos de articulação e integração de programas ...
...	IV - for proprietário, cotista ou acionista de sociedade empresária em atividade;. V - for menor de dezoito anos não ... sob gestão da referida Secretaria, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, de forma a viabilizar a satisfação ...
...ítico, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do ... a VI do caput, são permitidos o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, ...III - mecanismo disponível em sítio do partido na internet que ...
...ção da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio ... e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e ..., as responsabilidades administrativa, civil e penal são exclusivamente aplicadas aos ...apoio à formação dos blocos de referência e à ...
... (Eireli), empresário individual ou sociedade limitada constituída exclusivamente por pessoas ...º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Art. 6º É facultado ao Banco Central do ...Art. 10. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poderá ...§ 8º O INPI deverá criar mecanismo que concatene desde a recepção dos dados ao ...
... Interação democrática entre Estado e sociedade civil:. a) Diretriz 1: Interação democrática ... em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua ...apoio ao extrativismo e ao manejo florestal ...
Em vigor Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
...ções, instituições ou entidades da sociedade civil que atuam nas áreas da atenção à saúde ...ARTIGO 17. Será estabelecido mecanismo de intercâmbio de informações com os Estados, ... de se evitar duplicidade de ações no apoio às atividades de que trata este Decreto, ...
...ências de fomento ou organizações da sociedade civil, e envolvem duas dimensões: . a) ...b) mecanismos de geração de empreendimentos - mecanismos otores de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes de base ...
... profissionais e de organizações da sociedade civil, tais como entidades representativas de ....085, de 19 de abril de 2007, de forma a dar apoio a suas missões no território nacional, com o ...
Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
... de articulação e mobilização da sociedade civil em relação às políticas e às ... por meio eletrônico ou por outro mecanismo eficaz, com antecedência mínima de cinco dias ... e Controladoria-Geral da União prestará o apoio técnico e administrativo aos trabalhos do ...
...III - adaptação da sociedade e dos ecossistemas aos impactos das mudanças ...X - apoio às cadeias produtivas sustentáveis;. XI - ...b) Casa Civil da Presidência da República;. c) Ministério ... ser implementadas inclusive por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo ou de outros mecanismos ...
...IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, ...V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, ... produtivo, do meio acadêmico e da sociedade" civil organizada, no desenvolvimento e na execuç\xC3"...
...ções imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado e a inviolabilidade da intimidade da ...II - Casa Civil da Presidência da República;. III - Ministério ... da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao Comitê. ...IX - implantar mecanismo de comunicação imediata sobre a existência de ...
... de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de ...d) participar de sociedade empresária, de sociedade simples, como ...ção próprias, destinada a administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra ...