Pela terceira vez na presidência pro tempore do BRICS, a Índia atribuiu ao 15º encontro do agrupamento o lema "Cooperação para a Continuidade, Consolidação e Consenso". Observadores mais atentos perceberão que se trata de um mote pouco inovador, sugerindo a permanência, pelo menos neste ano, da performance consideravelmente menos arrojada que o BRICS vem apresentando nos últimos cinco anos.
Se a articulação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul já significou alento e esperança de soluções fora do eixo EUA-Europa Ocidental (pretensamente mais vantajosas para o chamado Sul Global), hoje, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, não é o que se verifica.
Além do histórico de tensões na Caxemira, da crescente contestação contra o autoritarismo do governo indiano e, claro, dos dissabores diplomáticos envolvendo membros do alto escalão da política no Brasil, parece haver um desalinho entre as ferramentas do "BRICS de cima" capaz de solapar suas estratégias conjuntas e particulares para a superação da crise sanitária e econômica global que vivemos.
Isto porque, apesar da aprovação rápida de um Programa de Resposta à pandemia do Novo Banco de Desenvolvimento, ainda no início de 2020, os países do BRICS demoraram para articular os processos de tomada de recursos (que já são intrinsecamente morosos) e, mais grave ainda, abriram mão de construir conjuntamente mecanismos de produção e distribuição de vacinas, sobretudo para os países menos desenvolvidos, frustrando expectativas gerais.
Do montante de 10 bilhões de dólares oferecido pelo Banco do BRICS - que segue fazendo jus a alcunha uma vez que nenhum outro país sequer protocolou a intenção de integrar a entidade - , pouco menos da metade foi desembolsado para pesquisa, produção e distribuição de vacinas. Além dos motivos já citados, há também uma série de negociações envolvendo empresas privadas e de capital misto dos cinco países cujas condições nebulosas sugerem largos esquemas de corrupção.
É o caso, por exemplo, da negociação entre o governo brasileiro e uma distribuidora nacional (Precisa) para a aquisição da vacina indiana Covaxin. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para investigar por que o imunizante, vendido muito acima do valor de mercado de vários outros também ofertados ao Brasil, foi o escolhido pelo governo federal em detrimento dos demais, cujas doses poderiam ser aplicadas muito antes, poupando centenas de milhares de vidas.
Muito já foi dito sobre a suposta fragilidade institucional e democrática "imanente" dos países BRICS, condição atribuída aos insucessos do grupo, de acordo com autores mais críticos. A corrupção existe nos cinco países, é claro, mas está longe de ser exclusividade destes. No caso da Covaxin, parece acertado supor que prevalece uma conexão ideológica entre Modi e Bolsonaro, lideranças autocráticas e apegadas ao poder cuja atuação na gestão da crise pandêmica tem sido duramente criticada. Na Índia, como no Brasil, não houve gestão centralizada, propaganda massiva sobre medidas eficientes de combate ao coronavírus (distanciamento, higiene das mãos e uso de máscaras), testagem e rastreamento de infectados e, agora, a vacinação também segue critérios eticamente contestáveis - com largas parcelas da população mais pobre (e mais preta) com pouco acesso a vacinas.
Cabe, no entanto, a ressalva de que o governo indiano tem sido mais eficaz que o brasileiro na articulação para a garantia de imunizantes aos países de seu entorno estratégico. O IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) de origem indiana, assim como as próprias vacinas produzidas no país tiveram como destino prioritário não o Brasil, mas países vizinhos como Nepal, Sri Lanka e Bangladesh. O que denota não só um enfraquecimento das relações intra-BRICS, mas mesmo uma incapacidade do grupo de avançar na missão que se propôs (ao menos discursivamente) de ser uma fonte alternativa de recursos estratégicos - nesse caso, a vacina para a COVID-19 - com condições mais favoráveis para países em desenvolvimento.
Sem desconsiderar o papel de grandes potências econômicas e militares nessa equação, como Estados Unidos e o Reino Unido que adquiriram de três a cinco vezes mais vacinas que o necessário para suas respectivas populações, é inevitável pensar como essa desarticulação entre os países BRICS teve impacto direto na produção de mortes evitáveis. E, para além disso, como tem contribuído para o avanço da doença no mundo em um momento que o cenário deveria ser de retração do espalhamento do vírus e recuperação socioeconômica. Ao que tudo indica, ainda não dispomos dos tijolos necessários para construir uma saída, nem no contexto da COVID-19, nem em uma perspectiva mais ampla, dos efeitos da crise global que oportunizou a ascensão do BRICS.
BRICS INDIA 2021 - https://brics2021.gov.in/
PRESIDENCIA DO BRICS 2021- https://jornal.usp.br/atualidades/na-presidencia-do-brics-india-deve-aprofundar-relacoes-de-cooperacao/
BRICS DE DESTACAM NA CORRIDA PELAS VACINAS https://noticias.r7.com/internacional/paises-do-brics-se-destacam-na-corrida-pelas-vacinas-contra-covid-02032021
GESTÃO DA PANDEMIA PODE RERRUBAR LIDER INDIANO MODI https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/06/13/gestao-da-pandemia-pode-derrubar-lider-indiano-modi-mas-milhoes-ainda-o-apoiam
QUEM É QUEM NO ESCÂNDALO DA COVAXIN
BANCO DOS BRICS LIBERAM 5,4 BILHÕES DE DÓLARES PARA COMBATE AO CORONAVIRUS NO BRASIL
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/02/09/banco-dos-brics-libera-r-5-4-bilhoes-ao-brasil-para-combate-ao-coronavirus
BRICS E A BARBARIE GLOBAL DAS VACINAS
https://www.cee.fiocruz.br/?q=o-brics-e-barbarie-global-das-vacinas
NDB APROVA 1 BILHÃO DE DÓLARES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁFRICA DO SUL
https://www.ndb.int/press_release/ndb-board-directors-approves-usd-1-billion-covid-19-emergency-program-loan-south-africa-supporting-economic-recovery-covid-19/