LEI ALDIR BLANC – GOVERNO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ORGANIZA AÇÕES PARA EXECUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL – Informe Goiás
LEI ALDIR BLANC – GOVERNO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ORGANIZA AÇÕES PARA EXECUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE – SMCE, iniciará o processo de execução da Lei Nacional nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). As ações emergenciais de apoio ao setor cultural serão realizadas por meio de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A SMCE também estará executando no mês de dezembro todos os editais e chamadas públicas para a realização de prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Para acompanhamento das ações, toda a comunidade artística de Valparaíso de Goiás poderá acessar o site do Governo Municipal, ou buscar informações pessoalmente na sede da SMCE, na quadra 24, lote 48, etapa A, Valparaíso I, das 08h às 12h.