Voto de Celso de Mello � recebido com aplausos e cr�ticas | Pol�tica: Diario de Pernambuco
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Voto de Celso de Mello � recebido com aplausos e cr�ticas Para alguns, o ministro Celso de Mello deu uma verdadeira aula de direito ao votar pela admissibilidade dos embargos infringentes. Para outros, posi��o foi decepcionante
Publica��o: 19/09/2013 08:31
Atualiza��o: 19/09/2013 10:19
Para alguns, o ministro Celso de Mello deu uma verdadeira aula de direito ao votar pela admissibilidade dos embargos infringentes. Para outros, posi��o foi decepcionante. Foto: Monique Renne/CB/D.A PressA t�o esperada decis�o do ministro Celso de Mello sobre a admissibilidade dos embargos infringentes mereceu aplausos de alguns e cr�ticas de outros. H� quem diga que o voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) foi coerente e representa uma "aula de direito", mas tamb�m quem avalie que os ministros perderam a credibilidade conquistada na sociedade depois do julgamento que condenou 25 envolvidos no esquema do mensal�o, maior caso de corrup��o pol�tica discutido na hist�ria do Brasil.O professor de processo penal da PUC Minas e da UFMG Leonardo Marinho concorda com o voto dos seis ministros que acolheram a possibilidade de os r�us recorrerem por meio dos embargos, at� porque, para ele, uma decis�o contr�ria representaria uma "instabilidade processual e inseguran�a jur�dica". Segundo ele, � natural que a sociedade tenha pressa no final do julgamento e exija a pris�o imediata dos condenados, mas o professor ressalta que n�o � poss�vel que se passe por cima das regras processuais e da legisla��o em vigor.O defensor p�blico federal chefe em Minas Gerais, Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa, lembra que, diante de uma d�vida, a interpreta��o das normas deve ser feita de forma a favorecer o r�u. Al�m disso, ele argumenta que o Pacto de San Jos� da Costa Rica - do qual o Brasil � signat�rio, amplia as possibilidades de direitos e garantias de acusados em processos penais. "Se n�o existe outro �rg�o para que os r�us recorram, ent�o que seja ao pr�prio Supremo", disse. Isso porque o STF � a inst�ncia m�xima do Judici�rio no Brasil.Para Luiz Correa, o ministro Celso de Mello foi coerente com uma linha que ele vem seguindo na sua trajet�ria no Supremo, que � a defesa das garantias dos acusados e da ampla defesa. "Acatar os embargos n�o significa ser defensor da impunidade. Uma coisa � aceitar o recurso, outra � julgar o m�rito", argumentou. O advogado e integrante do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) Luciano Santos pensa diferente. Santos avalia que, por mais que a decis�o dos ministros tenha sido t�cnica, o voto a favor dos embargos infrigentes "encerra um cr�dito" da opini�o p�blica ao STF e traz uma sensa��o de impunidade.EnredoNa opini�o de Luciano Santos, o julgamento do mensal�o foi, em sua ess�ncia, emblem�tico e muito eficiente; os r�us j� haviam sido julgados numa Corte privilegiada e, por isso, "o caso j� poderia ter sido encerrado". Os rumos que o caso tomou n�o agradaram ao secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. "Vai ser dif�cil acordar amanh�. Sonh�vamos com um marco para o fim da impunidade e nos deparamos com os recursos dos recursos, os embargos dos embargos. O enredo parecia diferente, mas o final do filme ser� o de sempre. Os tubar�es n�o ir�o para a cadeia", protestou.J� o cientista pol�tico Ricardo Ismael diz que o Supremo optou por protelar o cumprimento das senten�as. Ele afirma que a sensa��o de impunidade tende a aumentar na sociedade brasileira. "O que mais lamento � que isso vai demonstrar que nem todos s�o iguais perante a lei. Infelizmente, para alguns os julgamentos s�o ritos sum�rios, s�o r�pidos. Para outros, os poderosos, os processos podem se arrastar por anos", critica.
Autor: Ricardo Jos� Clericuzi
Parab�ns para o ministro! O Supremo Tribunal do nosso pa�s n�o pode se dobrar �s press�es! Isen��o neste caso � primordial!
Autor: Fausto Pimentel
Esse julgamento pode ter sido decepcionante para n�s, entretanto a maneira autorit�ria e intimidat�ria como o processo foi conduzido por Joaquim Barbosa, nada mais justo que se d� ampla defesa aos r�us.
LIBEREM ESSES CANALHAS,SEMPRE FOI ASSIM POR QUE AGORA VAI MUDAR.PELO MENOS NAO SE GASTA MILHOES,EM ANDAMENTOS DO PROCESSO. LIBERA GERAL.
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