21/maio/2019 . 6:00
Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.
As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.
Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: "identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico", exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.
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20/maio/2019 . 5:02
Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local. Essa foi a recomendação do Ministério Público estadual para a Secretaria Municipal de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.
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20/ago/2018 . 5:10
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18/jun/2018 . 5:02
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), estará em todo o estado comemorando os festejos juninos. Ao todo, mais de 160 cidades, distribuídas por diferentes zonas, recebem o apoio do governo estadual. Neste ano, 163 cidades vão receber apoio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, para os festejos juninos. O número representa o dobro dos anos anteriores. De acordo com Diogo Medrado, as festas juninas movimentam a maioria dos municípios baianos durante todo o mês de junho, em todas as zonas turísticas. O apoio às manifestações típicas do período contribui não apenas para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, mas incrementa o fluxo turístico na Bahia durante o período.
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Bahiatursa convida cidades interessadas em apoio do Governo nos festejos juninos para adesão
16/maio/2018 . 5:13
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Rui Costa vai a seis cidades do interior nesta semana
9/abr/2018 . 5:14
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Reconhecida situação de emergência em cidades da Bahia
23/mar/2017 . 5:15
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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Governo reconhece situação de emergência em cidades da Bahia
8/fev/2017 . 4:10
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.
A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.
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18/out/2016 . 14:37
"A gente identifica algumas necessidades muito especiais para as cidades latino-americanas e caribenhas. A gente fala muito dos três 'R' do redesenvolvimento urbano, que seriam a Regeneração, a Renovação e a Reabilitação das nossas cidades. A América Latina é, ao mesmo tempo, o continente mais urbanizado e também o mais desigual do mundo, e a gente não pode fechar os olhos para isso", explicou Rayne.
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Dez cidades baianas participam do Pronatec Jovem Aprendiz
30/jul/2015 . 17:15
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Cinco cidades do Recôncavo são contempladas com rádios comunitárias
17/jul/2015 . 14:56
Os municípios de Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Maragojipe, Muritiba e Santo Antônio de Jesus, estão entre as 70 cidades baianas que foram contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO), que autoriza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Conforme publicação do Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (15), os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta às demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
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