SP tem catálogo de biodiversidade
Em 12 anos de existência, o Programa de Pesquisas em Conservação Sustentável da Biodiversidade, conhecido como Programa Biota/Fapesp, catalogou mais de 11 mil espécies de plantas, animais e microrganismos do Estado de São Paulo. Embora o acervo total seja desconhecido, considerando-se invertebrados e plantas superiores, a amostra representa mais de 80% do que é conhecido da biodiversidade do Estado.
Desde que foi criado, em 1999, até 2011, o Biota consumiu investimentos de R$ 122 milhões da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e formou 200 mestres e 215 doutores. Os resultados do programa foram apresentados no painel Biodiversidade no Contexto da Sustentabilidade, no Humanidades 2012, evento paralelo à Rio 20.
Segundo Carlos Alfredo Joly, coordenador do Biota/Fapesp, o programa gerou um sistema integrado de informações sobre a biodiversidade do Estado, que permite um mapeamento da distribuição das espécies nos diferentes remanescentes com áreas de vegetação nativa. Além disso, o Banco de Dados Biota, onde estão catalogadas as espécies, permitiu que, em 2007, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, a Conservation International e o WWF se produzisse um mapa de áreas prioritárias para conservação e restauração da biodiversidade.
"O Biota serviu de base para pelo menos 20 textos normativos, entre leis, resoluções e decretos que vigoram hoje no Estado e de forma imperiosa vinculam decisões governamentais construídas a partir de pesquisa aplicada. Usamos o Biota para tomar decisões estratégicas de ampliação de conservação ou para definir as área prioritárias. Não usamos a especulação imobiliária", diz Rubens Riseck, secretário-adjunto de Meio Ambiente de São Paulo.
Concebido para durar dez anos, o programa foi renovado por mais dez anos pela Fapesp com a meta de atacar novas frentes. Para Joly, o saldo é positivo, porque o programa conseguiu transferir conhecimento para aperfeiçoar políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e conseguiu traduzir parte do conhecimento para o setor produtivo por meio da bioprospecção e do patenteamento de inovações.
A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que reúne mais de 30 empresas nacionais de química fina, trabalha também para ter acesso aos recursos da biodiversidade. Segundo Ana Claudia Dias de Oliveira, gerente de biodiversidade e propriedade intelectual da entidade, a questão que precisa ser colocada é a possibilidade de se obter produtos da biodiversidade com responsabilidade social e sustentabilidade.
A Abifina vai trabalhar numa proposta de minuta para modificar a MP 2186-16 que será elaborada em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos (IPDFarma), comunidades tradicionais, academia, indústria e a sociedade civil. Hoje, qualquer desenvolvimento de produto ou pesquisa acadêmica que envolva a biodiversidade tem de solicitar uma autorização ao Conselho de Patrimônio Genético (CEGEN), que não consegue dar conta do back log de processos nem deliberar sobre os temas não previstos na MP.