PR vota a favor de incentivos para saneamento nos estados – Hiroshi Bogéa On line
PR vota a favor de incentivos para saneamento nos estados
Voto do Senador Paulo Rocha (PT-PA), foi favorável para que as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico sejam estimuladas a aumentar seus investimentos no setor, com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (23), que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb).
O projeto (PLS 95/2015) permite que as empresas reinvistam na área de saneamento a quantia que recolhem ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O parlamentar estima esse montante em R$ 3 bilhões por ano.
A aprovação do PLS 95/2015 foi reivindicada pelos governadores que estiveram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, em 20 de maio, como parte dos acordos do novo pacto federativo. O projeto foi apreciado de forma terminativa pela CAE, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário.