Aline Rodrigues e Thiago Borges da Periferia em Movimento* para Ecoa Simon Plestenjak/UOL
Em meio à vegetação densa, as placas marrons anunciam as atrações turísticas: cachoeiras, construções históricas, aldeias indígenas. Não parece a São Paulo do trânsito, da fumaça e dos arranha-céus. Mas é São Paulo. Trata-se de um polo de ecoturismo situado em Parelheiros, no extremo sul da cidade, a cerca de 40 quilômetros do centro. Foi lá que o estudante Felipe Antunes Ferreira, 19, e suas duas colegas do curso de Serviço Social escolheram passar o feriado do dia 12 de outubro. Na data, o Brasil comemora o dia de Nossa Senhora, mas é ela que marca também a chegada às Américas dos navios de Cristóvão Colombo, há 527 anos. O italiano foi o primeiro europeu a chegar por aqui, dando início a um processo de colonização que dizimou a população indígena.
"A experiência foi fundamental para tirarmos essa visão do estereótipo que temos em relação aos indígenas", conta Felipe, que mora no bairro de São João Clímaco, também na capital, e viajou 57 quilômetros até Parelheiros. Os estudantes passaram o dia na aldeia Krukutu. Durante o passeio, visitaram escolas, um posto de saúde, casas de famílias e ainda participaram de uma cerimônia religiosa celebrada em guarani na "Casa de Reza" para fazer uma pesquisa etnográfica. "Poder ouvir a língua guarani foi algo muito marcante para mim", afirma.
A Krukutu é uma das nove aldeias localizadas na Terra Indígena Tenondé Porã, ou TI Tenondé Porã, como diz a população local. Ali, o povo guarani mbya aposta no contato pedagógico com os "juruá" (não-indígenas em guarani) para manter suas tradições dentro dos limites da maior cidade do hemisfério sul. Para isso, coloca em prática desde 2018 o Plano de Visitação da Terra Indígena Tenondé Porã - o primeiro a ser implementado fora da Amazônia Legal. A partir de então, turistas interessados em conhecer a cultura guarani mbya podem visitar aldeias, assistir a palestras e apresentações artísticas, nadar em cachoeiras, fazer trilhas, participar de brincadeiras tradicionais e até se hospedar com famílias indígenas.
Quem faz os agendamentos é o professor do Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI) Adriano Karaí, um dos responsáveis pela visitação. Pelo celular, utilizando o sinal wi-fi da antena instalada pela Prefeitura de São Paulo, ou de algum computador do telecentro, ele responde e-mails e mensagens de turistas interessados em conhecer a cultura local. "Os povos indígenas são muito mais diversos do que o estereótipo que ilustra os livros de história", diz Karaí, que chama atenção para o fato de que, no Brasil, há cerca de 170 etnias que falam 320 línguas. "Durante as visitas, a gente explica a parte da história que não está nos livros, desde a época da invasão do Brasil [em 1500], a perseguição pelos jesuítas e bandeirantes até chegar aos dias de hoje".
Turismo como resistência
O Plano de Visitação não é só uma forma de difundir a cultura indígena, mas de afirmar a presença do povo guarani em um território onde ele já foi maioria. Atualmente, a situação é muito diferente. Segundo o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 896 mil pessoas compõem a população indígena no Brasil todo. Para se ter uma ideia, é menos de 10% do total de habitantes da cidade de São Paulo (12 milhões).
Ocupando a região da Mata Atlântica há milênios, os guarani mbya sofreram ao longo dos últimos séculos com o contato com colonizadores portugueses e espanhóis, a expulsão de seu território tradicional e a devastação de um dos principais biomas brasileiros. Localizada próxima à Serra do Mar, a região de Parelheiros historicamente tinha aldeias e foi rota de travessia entre o planalto e o litoral. Somente em 1987, o grupo conseguiu a demarcação da TI Tenondé Porã, que na época abrangia apenas 26 hectares. Quase 2 mil pessoas viviam apinhadas em duas aldeias às margens da represa Billings - a Krukutu e a Tenondé Porã, que dá nome à TI. No mesmo ano, foi regularizada a TI Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, com apenas 1,7 hectare (a menor terra indígena do Brasil).
Sem condições de plantar, coletar alimentos ou pescar o suficiente para o autossustento, a partir do reconhecimento dos direitos dos povos originários pela Constituição Federal de 1988 os guarani mbya iniciaram a luta para ampliar seus territórios. Apenas em 2012 a Funai aprovou o primeiro relatório de demarcação da Tenondé Porã. E, em 2013, os guarani começaram a se dispersar pelo extremo sul e a levantar novas aldeias, como a Kalipety.
Os anos seguintes foram marcados por mobilizações, com protestos em rodovias ou na avenida Paulista e a ocupação de prédios públicos em São Paulo e Brasília. Em 2016, às vésperas de Dilma Rousseff ser afastada da Presidência da República pelo Senado Federal no processo de impeachment, o Ministério da Justiça publicou uma portaria declaratória ampliando a Tenondé Porã de 26 para 16 mil hectares. Além de São Paulo, o território abrange áreas nos municípios de São Bernardo do Campo, Mongaguá e São Vicente. O próximo passo é a demarcação física, com topógrafos para indicar marcos geodésicos. Enquanto aguardam o andamento no governo federal, hoje os guarani se espalham pelas nove aldeias da TI Tenondé Porã.
Diante desse cenário, os Planos de Visitação são instrumentos de gestão territorial e ambiental elaborados pelos próprios indígenas, estabelecendo regras para a realização de visitas dentro das terras indígenas. Em 2014, uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo criou o Polo de Ecoturismo da Cidade de São Paulo com objetivo de incentivar o desenvolvimento turístico da região, mas as lideranças guarani ressaltam que não houve diálogo prévio.
"A lei que estabelece o Polo de Ecoturismo, do processo de elaboração até ser sancionada, não teve consulta dos guaranis, indo contra a Convenção 169", alerta Lucas Keese dos Santos, que atua com os guarani mbya há 10 anos e foi consultor na elaboração do plano. A Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, em seu artigo 15, prevê que os governos devem consultar os povos do território, antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos de suas terras, para verificar se os interesses desses povos seriam prejudicados.
Questionada pela reportagem, a SPTuris (São Paulo Turismo, empresa de turismo e eventos da Prefeitura de São Paulo) afirma que a construção do Polo de Ecoturismo buscou ampla participação da comunidade local, incluindo os indígenas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a consultoria que ajudou na elaboração do plano de visitação da terra indígena.
A Funai regularizou a atividade em 2015, com uma instrução normativa que visa garantir o uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas e apoiar práticas sustentáveis de turismo que respeita a cultura indígena, o meio ambiente desses territórios e as decisões da comunidade sobre as formas de estabelecer as relações.
Segundo a fundação, antes disso, muitas populações indígenas já praticavam o turismo sem parâmetros para controle das atividades. Desde a publicação da instrução normativa, o órgão indigenista acompanha 33 Planos de Visitação em discussão, elaboração, aprovação ou implementação em todo território nacional.
As atividades são variadas. Há desde festivais que atraem centenas de pessoas a terras indígenas no Acre até o turismo de pesca esportiva da TI Pequizal do Naruvôtu, no Parque Indígena do Xingu, que leva em média oito pescadores por semana em temporadas que duram no máximo um mês e meio a cada ano.
Em São Paulo, foram estabelecidas nove diretrizes para quem quiser conhecer a Tenondé Porã, como a participação das lideranças no estabelecimento dos passeios e a permissão para fazer fotos ou vídeos. Dessa forma, tanto o Polo de Ecoturismo elaborado pela Prefeitura de São Paulo quanto a atuação das empresas de turismo da região devem seguir as normas estabelecidas pelo coletivo de lideranças das aldeias.
Administrada pela SelvaSP, uma empresa privada de ecoturismo, a cachoeira do Marsilac, por exemplo, fica dentro do território indígena. Como o contrato de gestão teve início antes do Plano de Visitação, as lideranças indígenas entraram em acordo com a empresa para garantir o menor impacto ambiental possível. A SelvaSP se responsabiliza, por exemplo, por controlar o acesso de banhistas para além da cachoeira, como trilhas no curso do rio Capivari.
Outra diretriz determina ainda que todas as visitas devem ser agendadas pelo site do Plano de Visitação. No portal, os interessados devem indicar qual aldeia pretendem visitar e o roteiro que desejam fazer. As próprias empresas de turismo devem seguir esse caminho, indicando o número de visitantes e o valor que estão cobrando pelo pacote.
"O site surgiu como ferramenta para ajudar na gestão coletiva. Todas as lideranças recebem a solicitação por e-mail e sabem quem está visitando a TI, mesmo que seja em outra aldeia", explica Lucas Keese dos Santos, que atua com os guarani mbya há 10 anos e foi consultor na elaboração do plano. "Ele também é uma forma de proteção, pois, se algum grupo ou turista vem e faz algo que é considerado uma afronta cultural ou legal, temos os dados dessa pessoa", completa.
Cada aldeia um roteiro
Cada uma das nove aldeias tem autonomia para decidir quais roteiros serão oferecidos, quem vai trabalhar no atendimento aos turistas, os dias em que haverá visitação e o preço dos pacotes. Mas há um roteiro básico disponível, que inclui palestra, trilha e apresentação de música ou dança.
Ele dura em média 2h30, com valores que vão de R$ 10 a R$ 25 por pessoa dependendo da condição social e da negociação com cada aldeia - se é oriunda de escola pública ou particular, pesquisador universitário, grupo familiar ou formado por estrangeiros. Há ainda a possibilidade de degustar a culinária tradicional. O prato mais servido é a galinha caipira com banana verde acompanhado de chá de ervas.
Para quem deseja um mergulho mais profundo na cultura guarani mbya, é possível acampar na região ou passar alguns dias na casa de moradores. Uma trilha de risco mais elevado interliga as aldeias Krukutu e Tenondé Porã. O plano é estender para outras aldeias e os guarani também estudam meios de retomar o caminho tradicional pela Serra do Mar até alcançar a Baixada Santista - percurso arriscado que hoje é feito irregularmente por aventureiros.
Na aldeia Krukutu, por exemplo, o passeio começa na escola com a participação de professores locais, segue por uma trilha, brincadeiras, música e termina com feira de artesanatos e livros sobre educação indígena, como os do escritor e filósofo Olívio Jekupé. "Os turistas chegam querendo entender como educadores se articulam, quais são as histórias, pois os professores lá fora não têm muita informação sobre como falar do índio", conta Kerexu Mirim, responsável pelo agendamento das visitas solicitadas principalmente por estudantes de pedagogia.
A verba arrecadada pelas aldeias é distribuída entre guias, músicos, artesãos e cozinheiras, além de uma parte ser destinada para caixas de uso coletivo. Na Krukutu, por exemplo, esse recurso é utilizado para realizar cerimônias, como funerais, e fazer melhorias na própria aldeia. Segundo os guarani, o número de turistas não aumentou muito com o Plano de Visitação, mas houve um ganho qualitativo tanto no atendimento quanto na administração do território.
"A gente ficou mais unido. Conversamos entre as aldeias e decidimos o que é melhor para a terra indígena, como delimitar certas áreas que precisamos preservar. É uma forma de gestão da nossa terra", afirma Kerexu.
Como lembra Adriano Karaí, é preciso voltar no tempo para entender como chegamos até esse Plano de Visitação.
O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou em 896 mil a população indígena no Brasil. De acordo com o Instituto Socioambiental, estima-se que atualmente mais de 280 mil pessoas do povo guarani vivem no Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai. Mais de 85 mil deles ocupam o território brasileiro em áreas que estendem-se do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo, abrangendo também a região Centro-Oeste. O povo guarani é divido em diferentes grupos, que têm variações nas práticas religiosas e na relação com o meio ambiente, sendo que no Brasil os 03 grupos que prevalecem são os kaiowá, ñandevá e mbya.
Sem condições de plantar, coletar alimentos ou pescar o suficiente para o autossustento, a partir do reconhecimento dos direitos dos povos originários pela Constituição Federal de 1988 os guarani mbya iniciaram a luta para ampliar seus territórios. Apenas em 2012 a Funai aprovou o primeiro relatório de demarcação da Tenondé Porã. E em 2013, os guarani começaram a se dispersar pelo Extremo Sul e levantar novas aldeias, como a Kalipety.
Os anos seguintes foram marcados por mobilizações, com protestos em rodovias ou na avenida Paulista e a ocupação de prédios públicos em São Paulo e Brasília. Em 2016, às vésperas de Dilma Rousseff ser afastada da Presidência da República pelo Senado Federal no processo de impeachment, o Ministério da Justiça publicou uma portaria declaratória ampliando a Tenondé Porã de 26 para 16 mil hectares. É o ponto mais importante no processo de demarcação. Além de São Paulo, o território abrange áreas nos municípios de São Bernardo do Campo, Mongaguá e São Vicente. O próximo passo é a demarcação física, com topógrafos para indicar marcos geodésicos. Enquanto aguardam o andamento no governo federal, hoje os guarani se espalham por 09 aldeias.
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*Periferia em Movimento é uma produtora independente de jornalismo da quebrada.
Edição: Giuliana Bergamo; Edição de fotografia: Lucas Lima; Fotografia: Simon Plestenjak; Reportagem: Aline Rodrigues e Thiago Borges;