Ricardo Motta | Pádua Campos
Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares. O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa. "Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida.
Desembargadora rejeita pedido de suplente para ocupar vaga de Ricardo Motta
A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, pedido do suplente de deputado estadual Adão Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.
A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21). Adão requeria sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta.
A magistrada refutou as alegações do autor do mandado de segurança. "Da forma como pretende o impetrante, em sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se com o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho "satisfativo", o que é vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte".
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h. Na decisão, o relator do processo observa que "no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro".
Repercutindo: Ministério Público denuncia Ricardo Motta na operação Dama de Espadas
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de "servidores fantasmas" na folha de pagamento do órgão legislativo. A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.
Na nossa gestão como presidente, a Assembleia Legislativa do RN começou a utilizar parte de sua verba publicitária para fazer campanhas educativas nos meios de comunicação do nosso Estado. Como vem sendo feito até os dias atuais. Fizemos campanhas sobre conscientização e combate ao uso de drogas, sobre a importância da doação de órgãos e também sobre a importância do autocontrole no trânsito, de não se deixar levar pela raiva do momento e evitar assim conflitos e até fatalidades no trânsito.
Pensando nesta última campanha, sabendo o importante instrumento de cidadania que é a TV Assembleia, apresentamos requerimento à Mesa Diretora e à direção da TV Assembleia sugerindo a implantação de programa sobre mobilidade urbana, cumprimento das leis de trânsito. Enfim, um programa sobre educação no trânsito e exercício da cidadania. Informação e educação caminham juntas. Muitos acidentes ocorrem nas estradas do Rio Grande do Norte e nas ruas das cidades pelo descumprimento das regras de trânsito.
Artigo de Ricardo Motta: "A inclusão de jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho: a experiência exitosa da Assembleia Legislativa do RN"
Durante muitos anos, a luta de pais, professores e especialistas no que se refere a crianças com Síndrome de Down esteve relacionada à inclusão no sistema regular de ensino. Neste aspecto, muito se avançou desde então. Porém, o que se observa ainda nos dias de hoje é uma dificuldade de absorção de jovens e adultos no mercado de trabalho.Diante dessa realidade, em 2011, primeiro ano à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), lançamos o projeto de inclusão de jovens com Síndrome de Down nos quadros do Legislativo.
Os três estão vinculados ao Cerimonial da Casa, trabalham na recepção a convidados em solenidades e também como assistente no plenário durante as sessões ordinárias.É preciso avançar mais. E o respeito é a palavra-chave. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto. Iniciativa relativamente simples e que se tornou um marco entre os grupos que atuam em defesa da causa no Rio Grande do Norte.
Ainda não se sabe qual, mas o deputado estadual Ricardo Motta deverá fazer opção por outra legenda que não o Partido Progressista, agora sob o comando de Betinho Rosado – que sequer filiou-se à sigla ainda, mas é verdade.Ricardo definiu que não vai brigar pelo PP, mas fazer nova filiação partidária. E está fazendo articulações neste sentido.
Um dos problemas, entretanto, é que apenas três deputados do grupo de Ricardo têm o aval da Justiça para escolher um novo partido sem o risco de perderem o mandato.
No caso, o próprio Ricardo e os deputados Raimundo Fernandes (ex-PMN) e Kelps Lima (ex-PR). A questão é saber como ficará o vereador Rafael Motta (PP), ainda presidente da legenda. É que, para deixar o PP, Rafael precisa de justa causa. Se não, poderá perder o mandato.
A solução poderá ser ir para um desses novos partidos criados recentemente. Por se tratar de partidos novos, não haveria risco de ser prejudicado, conforme prevê a legislação vigente.
Ricardo Motta e seu grupo buscarão partidos aliados com a presidente Dilma Rousseff que poderá ser o Pros recém-criado.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte faz saber aos Excelentíssimos Senhores Deputados e a todos os interessados que a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Doutora ROSALBA CIARLINI, nos termos do art. 42, § 6º, inciso II, da Constituição do Estado, e através do seu Ofício nº 111/2012-GE, de 23 de julho corrente, resolveu convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para apreciar os Projetos de Lei que "altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte" e "autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União", os quais foram encaminhados à Casa com as Mensagens Governamentais nºs 042/GE e o43/GE, ambasde 23 de julho corrente.
Em consequência, ficam os Senhores Deputados convocados para a primeira sessão plenária da Sessão Legislativa Extraordinária objeto da acima referida convocação, a realizar-se no dia 25 de julho de 2012, no horário regimental, prolongando-se as sessões até a decisão final acerca das matérias em pauta ou o início do próximo período da Sessão Legislativa Ordinária.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em Natal, 23 de julho de 2012.
* * * Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar a validade da Lei da Ficha Limpa, os partidos já afinaram o discurso e garantem que vão cumprir à risca a legislação.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), diz ter "certeza" de que os ministros da Suprema Corte irão validar a regra.- "No DEM, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato. Não tenho nenhuma dúvida de que essa matéria vai ser referendada, porque é saneadora para a vida pública brasileira".* * *
* * * O juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio Lima, declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente, no que diz respeito a estipulação de juros acima de 12% ao ano. Ele incluiu ainda a proibição de juro cobrado sobre juros vencidos não pagos e que são tidos por incorporados ao capital desde o dia do vencimento, salvo a capitalização anual.* * *
* * * O deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, é mais um a admitir a tendência de apoio à pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para prefeito de Natal.
Em entrevista a O Poti, que circula neste domingo (12), o parlamentar considerou Rogério "um excelente nome" para o desafio e revelou que já manteve conversas com o possível aliado. Ricardo acrescentou ainda que seu partido vai apoiar o candidato do sistema político do qual faz parte, na base de apoio a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).Ao ser questionado se a tendência do apoio do grupo é por Rogério, o deputado respondeu positivamente. "Pelo que tenho acompanhado, é por Rogério. Já conversei com ele. Eu tenho certeza que ele prefeito dará uma grande levantada na administração municipal".* * * Robson Pires
* * * O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), disse, hoje (7), que não se surpreendeu com a denúncia sobre cobranças de propinas no Ministério do Trabalho.
"Espero que a presidente Dilma [Rousseff] continue limpando [o governo], porque está muito ruim. Mas não me surpreende porque toda a política está metida de tal maneira nesse jogo de favorecimentos e benesses, que é uma pena", disse o ex-presidente. * * *
* * * O médico Conrad Murray foi declarado culpado nesta segunda-feira do processo que o acusa de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) de Michael Jackson. O júri condenou e médico a quatro anos de prisão. Ainda assim, o cardiologista terá sua sentença anunciada oficialmente apenas em 29 de novembro. A condenação foi lida pelo auxiliar da Corte de Los Angeles, Sammie Benson, duas horas após o júri ter chegado a um veredicto unânime. Ainda assim, a sentença não é definitiva já que houve um pedido de resposta feito pelos advogados de Murray. A decisão estava programada para às 19h, mas atrasou pela demora do próprio Murray, que estava com a família em Santa Monica e demorou para chegar ao tribunal, que fica no centro de Los Angeles. Quando ouviu a declaração, o médico estava acompanhado da mãe e da namorada.* * * Cardoso Silva
* * * A ministra Rosa Maria Weber foi escolhida hoje (7) pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006 e era um dos nomes em alta na bolsa de apostas. A ministra assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.Rosa Maria Weber tem 63 anos e é gaúcha de Porto Alegre. Atua na área trabalhista desde 1975, quando assumiu o cargo de inspetora do Ministério do Trabalho no estado. Aprovada em quarto lugar no concurso de juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rosa Weber passou a integrar a corte em 1991.* * *
* * * A saída do vice-governador Robinson Faria, líder local do PSD, pode ter reflexos não só para ele, mas para o deputado Fábio Faria. Como forma de minar a ação de Robinson, suas nomeações para o governo do estado foram para o espaço, como as direções da Caern e do Idema.Além disso, tem democrata contabilizando as perdas eleitorais para o seu filho, Fábio Faria, na ponta do lápis: 80 mil votos a menos do que em 2010. Percentualmente metade do que ele obteve para se eleger.* * * Robson Pires
* * * Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente. O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação. Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados.O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida. Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.* * * Heitor Gregório
O empresário e ex-vereador Renato Fernandes(PR) poderá ser candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado(PSB), é o que se comenta hoje pela cidade de Mossoró.
A Tribuna do Norte deste domingo (16) traz uma entrevista feita pela jornalista Anna Ruth Dantas, com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.O deputado confirma que o deputado estadual Hermano Morais será o candidato próprio do partido à Prefeitura do Natal. "Estamos preparando um ato para o dia 18 de novembro. Será um grande encontro estadual do PMDB para mostrar esse novo PMDB pós filiações, onde trouxemos 12 prefeitos novos, mais de 70 vereadores vieram para somar. Vamos mostrar ao Estado a força revigorada do PMDB, definir um discurso competente, unificado, municipalista. E nesta hora iremos fazer o lançamento da pré-candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal".
O secretário Alex Moacir cada dia aparece mais como virtual vice-prefeito na sucessão 2012 representando o PMDB, se falarmos em prováveis cenários ele se enquadra em quase todos,isso mostra que ele está preparado para o embate do próximo ano.
Segundo Vilma Faria o seu partido o PSB vai lançar 60 candidatos na disputa a prefeituras no RN, em Natal o diretório municipal deverá lançar a candidatura de VILMA, hoje ela é favorita a ocupar novamente a prefeitura do Natal.
Palavras de Fafá Rosado: "Não tenho intenção de renunciar. Quero chegar ao dia 31 de dezembro de 2012 entregando o comando para quem vier depois de mim, com as contas em dia, com as obras realizadas, com os compromissos cumpridos. Quero deixar a Prefeitura com a cabeça erguida de quem fez e procurou sempre fazer o melhor, cumprindo o seu dever, com amor e seriedade." (CORREIO DA TARDE.
A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) em entrevista ao Poti de hoje continua admitindo sua candidatura à Prefeitura de Natal.Não define prazos, mas condiciona a decisão do partido, da maioria portanto.Critica as administrações de Micarla e Rosalba. Diz que a Governadora se esconde e que Micarla é incompetente.Mas como apoio não se rejeita … Wilma deseja, sim, o apoio da "incomepetente" Borboleta.
O ministro Mendes Ribeiro, que passou por uma cirurgia para retirada de um tumor reincidente na manhã de sábado (15) já saiu da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio Libanês.De acordo com o boletim médico divulgado pela equipe médica liderada pelo Dr. Roberto Kalil Filho, o ministro passa bem e seu estado de saúde é excelente. Mendes Ribeiro já está conversando normalmente e é acompanhado por familiares.O ministro Mendes Ribeiro se submeteu a uma cirurgia para retirar um tumor do cérebro em São Paulo. Durante exames, realizados no decorrer da semana, a equipe médica constatou que se tratava de uma reincidência, já que Mendes Ribeiro já havia sido operado em janeiro de 2007 para retirar um tumor.Mendes Ribeiro esteve em Natal e participou da abertura da Festa do Boi, no dia 8 de outubro, em Parnamirim.
O deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, dá mostras de proximidade com o Partido Progressista.Embora seja filiado ao PMN, foi ao PP que o deputado filiou seu filho, Rafael Motta. O herdeiro político será candidato a vereador de Natal. A chapa do PP, além de Rafael, terá o vice-prefeito Paulinho Freire e os já vereadores Albert Dickson e Chagas Catarino.