Jornalista Arimatéia Azevedo tem prisão revogada pelo STJ – Revista Direito Hoje
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Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida "extrema", e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
O jornalista Arimatéia Azevedo, dono do Portal AZ, foi solto após ter a prisão revogada pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24). Ele estava preso há mais de cinco meses, desde o dia 12 de junho deste ano, sendo que a maior parte desse período ficou em prisão domiciliar.
A soltura de Arimatéia Azevedo foi decretada após voto favorável da ministra Laurita Vaz, em sessão virtual onde foi julgado o habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista.
Em seu parecer, a ministra considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida "extrema", uma vez que o crime do qual ele é acusado não teria sido cometido com violência, com isso, o jornalista não representaria um perigo para a sociedade.
"Os elementos angariados pelas instâncias ordinárias não são suficientes para manutenção da custódia extrema, notadamente porque o crime não foi cometido com violência e as ações penais em andamento contra esse paciente, que é jornalista, referem-se a crimes contra a honra e delito de licitação, não sendo capaz de demonstrar o periculum libertatis do paciente", afirmou.
Assim, a magistrada concedeu ordem para revogar a prisão do jornalista, na condição de que ele não se ausente do "distrito da culpa", ou seja, a cidade de Teresina, e atenda aos chamamentos da Justiça sempre que necessário.
"Com essas considerações, estou concedendo a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, se por outro motivo não estiver preso, advertindo da necessidade de permanecer no distrito da culpa e atendendo aos chamamentos judiciais sem prejuízo de nova decretação de prisão preventiva", proferiu.
Arimatéia Azevedo foi preso em casa, no bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina, nas primeiras horas da manhã do dia 12 de junho pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva por crime de extorsão qualificada, expedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos.
O crime teria ocorrido em meados de janeiro de 2020 e, desde fevereiro, a Polícia Civil passou a investigar o caso e conseguiu reunir elementos que corroboraram com a denúncia apresentada pela vítima. Em razão disso, o delegado responsável pelo inquérito solicitou o mandado de prisão, que foi expedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos, e cumprido na manhã de sexta-feira (12).
Azevedo teve a prisão preventiva convertida em domiciliar no dia 17 de junho, por conta da pandemia do novo coronavírus, contudo, no dia 22 de julho a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí revogou a liminar que substituiu a prisão preventiva por domiciliar, determinando assim que o jornalista fosse reconduzido ao sistema prisional.
Três dias depois o STJ concedeu habeas corpus determinando o retorno de Arimatéia à prisão domiciliar. De acordo com a decisão, proferida pelo ministro João Otávio Noronha, presidente da Corte, o jornalista deverá aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo do habeas corpus.
Além da prisão, Arimatéia Azevedo ficou proibido de exercer jornalismo durante todo esse tempo e chegou a ingressar com pedido para obter o direito de voltar a trabalhar, no entanto, mais de uma vez a Justiça negou a solicitação.
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