LOGÍSTICA INTERNACIONAL – Page 2 – Grupo Brasiliense
November 8th, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet
03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 88/2018.
Informa que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual estava há alguns dias impedindo que houvesse o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação das exportações submetidas a trânsito especial e embarque direto, após transbordo ou baldeação no local de embarque, conforme previsão do inciso II do art. 78 da IN 1702/17. Esse erro foi corrigido no dia 03/10/18 e o sistema já está operando normalmente. Entretanto, para as operações já realizadas e ainda não averbadas em razão desse erro, será necessário solicitar à unidade da RFB onde ocorreu o embarque para que seja registrado manualmente o evento CCE.
September 27th, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet
DOU DE 06/09/2018
LEGISLAÇÃO: Resolução ANTT nº 5.828, de 06/09/2018.
Altera a Resolução ANTT n° 5.820/2018 (BELUX 104/2018), que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)
September 4th, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet
LEGISLAÇÃO: Portaria nº 201, de 28/08/2018, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP).
Define procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea. (Seç.1, pág. 20)
August 23rd, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet
DOU DE 09/08/2018
LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.703, de 08/08/2018.
Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)
CRÉDITO PIS/COFINS TRANSPORTE INTERNACIONAL EXPORTAÇÃO
August 23rd, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, PIS/COFINS, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet
DOU DE 07/08/2018
LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 99.007, de 03/08/2018.
Informa que no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da Cofins e PIS/Pasep os valores despendidos no pagamento de transporte internacional de mercadorias exportadas, ainda que a beneficiária do pagamento seja pessoa jurídica domiciliada no Brasil. (Seç.1, pág. 20)