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Indústria quer reduzir reajuste
Setor propõe nova fórmula de cálculo considerando o PIB per capita em vez do geral
iG Minas Gerais | Queila Ariadne | 29/07/2014 03:00:00
BRUNO GONZAGA/STUDIO CERRI/Divulgação
Indústria precisa cortar custos para ganhar competitividade
A previsão para a produção industrial é fechar o ano no vermelho, com retração de 1,15%, segundo analistas ouvidos pela pesquisa Focus divulgada nesta segunda pelo Banco Central. Esses mesmos analistas revisaram para baixo a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que agora é de 0,9%. Nesta segunda, no mesmo dia em que essas projeções negativas foram divulgadas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou aos principais candidatos à Presidência propostas para o país. Entre ideias para aumentar a competitividade, uma chama a atenção: alterar a regra da correção do salário mínimo. Se fosse hoje, o reajuste ficaria menor.
Pela Lei 12.382, que vale até 2015, a correção considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do PIB de dois anos anteriores. A proposta é, ao invés do PIB geral, considerar o desempenho do PIB per capita. Neste ano, o reajuste foi de 6,78%. Ele considerou o INPC de 2013 (5,56%) e o crescimento do PIB de 2012 (0,9%). Se fosse o PIB per capita, o índice que pesaria na equação seria de apenas 0,1%, segundo dados divulgados pelo IBGE.
Dois lados. Para quem recebe, a mudança não será boa. Já para quem paga e para o sistema previdenciário, as coisas melhoram. O professor de economia da Fumec Walter Victorino explica que, ao utilizar o PIB per capita, o que será considerada é a produtividade de todo o país. "O aumento dado hoje reflete o crescimento de dois anos atrás, mas com um cenário atual pior para a economia, então fica mais pesado na hora de pagar. Ao considerar a média, vamos ter mais gente com renda maior e o reajuste será menor", explica o professor.
"Os constantes aumentos reais do salário mínimo – que é a base para o menor benefício a ser pago pela Previdência Social – provocam forte elevação nas despesas da Previdência e contribuem para o crescimento do seu déficit", afirma a CNI, por meio da assessoria. Para a entidade, desde que foi introduzida essa política de correção, em 2007, o mínimo teve aumento real de 37,1%. E, se considerado o período pós-Plano Real, o crescimento real chega a 147,8%. Para a CNI, a nova regra deve fazer com que os aumentos reais do salário mínimo sigam o ritmo de crescimento médio da produtividade na economia brasileira.
Veja algumas propostas trabalhistas Regulamentar a terceirização Estabelecer que o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e para seu retorno não seja computado na jornada de trabalho, salvo se disposto em acordo ou convenção coletiva Reduzir de seis para três meses o intervalo para a recontratação de um mesmo empregado Simplificar a emissão de autorização para trabalho aos domingos e feriados Permitir que o número de aprendizes com deficiência seja considerado no número de vagas reservadas às pessoas com deficiência
O que disseram... Sobre o salário mínimo, em diferentes ocasiões: Dilma Rousseff. "Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem da mão dura contra o trabalhador." Aécio Neves. "Vamos manter a política de aumento. Temos uma proposta que prorroga até 2019 essa política." Eduardo Campos. "A gente não pode pensar que o trabalhador vai perder o reajuste acima da inflação." Luciana Genro. "A nossa proposta é chegar, até o fim do governo, aos números apontados pelo Dieese, cerca de R$ 2.600."