Dilma mant�m 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contesta��o do TCU
Reprovada pelo Tribunal de Contas da Uni�o, a pr�tica da "pedalada fiscal" continua em uso pelo governo Dilma Rousseff em 2015.
Uma das manobras consiste em atrasar o repasse do Tesouro, para os bancos p�blicos, do dinheiro necess�rio para pagar benef�cios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos.
Para manter os desembolsos, os bancos acabam usando seus pr�prios recursos. O TCU considera que, dessa forma, eles financiaram seu controlador (o governo), o que � proibido pela lei.
O tribunal condenou essa e outras pr�ticas ao analisar as contas de 2014 do governo, e exigiu explica��o por escrito de Dilma em 30 dias.
Se n�o se der por satisfeito, recomendar� ao Congresso que rejeite as contas da presidente, algo in�dito e que, se confirmado pelo Legislativo, poder� embasar uma a��o de impeachment.
D�VIDA CRESCENTE
S� no primeiro trimestre de 2015, a d�vida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de R$ 2 bilh�es com o represamento.
A d�vida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, e o Banco do Brasil, financiador do cr�dito agr�cola, j� chegou a R$ 19 bilh�es no fim de mar�o.
O Tesouro devia ainda, no final do ano passado, R$ 26,2 bilh�es ao BNDES (banco estatal de fomento) para subsidiar empr�stimos a programas de investimento. Nesse caso, o dado de 2015 ainda n�o foi divulgado, mas t�cnicos do governo afirmam que o valor tamb�m cresceu.
Os n�meros levantados pela Folha atualizam os mesmos dados usados pelo TCU para embasar a condena��o das "pedaladas" de 2014.
O TCU calculou o valor das d�vidas com os tr�s bancos e com o FGTS em cerca de R$ 40 bilh�es na �poca da sua auditoria, com n�meros at� junho do ano passado.
Essa conta j� est� pr�xima de R$ 60 bilh�es. O valor supera a economia prometida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) para reduzir a d�vida p�blica, um superavit de R$ 55 bilh�es neste ano.
O aumento das d�vidas neste ano significa que o dinheiro que o governo reservou para ressarcir os bancos n�o tem sido suficiente sequer para pagar as novas despesas registradas em 2015.
Ao atrasar novamente os pagamentos, a Fazenda consegue melhorar o resultado das contas p�blicas em momento de queda na receita e dificuldade de cortar gastos.
O Tesouro n�o nega o aumento da d�vida, mas disse estar pagando os bancos de segundo o previsto no Or�amento. "A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] est� realizando a execu��o financeira em conson�ncia com o cronograma estabelecido para o exerc�cio de 2015", disse a institui��o em nota.
O Tesouro recomendou ainda que BB e Caixa fossem procurados para falar sobre o assunto, mas os dois bancos n�o se manifestaram.
A institui��o n�o contestou o fato de as d�vidas terem aumentado.
Subordinado ao Minist�rio da Fazenda, afirmou em nota que os bancos apuram o valor dessas d�vidas de acordo com regras cont�beis estabelecidas, por exemplo, pelo Banco Central, que s�o diferentes das utilizadas pelo Tesouro.
A Folha pediu ent�o ao governo que apresentasse esse outro c�lculo, mas n�o obteve resposta com os n�meros.
O Tesouro tamb�m afirmou que os pagamentos dos programas de subs�dios observam a programa��o or�ament�ria e financeira em vigor.
A reportagem solicitou o cronograma e a programa��o de pagamento, para saber se o governo planeja impedir o aumento das d�vidas, mas n�o recebeu as informa��es.