Governo estuda complementos à cobrança do IOF - Geral - Estadão
Uma possibilidade discutida pela equipe econômica é usar o Fundo Soberano do Brasil para comprar dólares
Além do reforço nas compras de dólares, o governo pensa em medidas para aumentar a competitividade das empresas brasileiras no médio prazo - isso para rebater as críticas feitas por agentes do mercado de que o governo deveria atuar na redução das ineficiências econômicas do País em vez de taxar o mercado de capitais.
Também se discute na equipe econômica a criação de um seguro para diminuir o risco de variações no câmbio. "A agenda não vai parar porque o governo tem consciência da limitação da medida do IOF", disse uma fonte.
O governo anunciou o primeiro ajuste na tributação do capital estrangeiro já no primeiro dia de vigência da medida. O subsecretário de Tributação e Contencioso substituto da Receita Federal, Fernando Mombelli, informou que o ajuste evitará a tributação dos contratos de câmbio que tiverem sido fechados antes da publicação do decreto do IOF no Diário Oficial da União, mas com data de liquidação a partir de ontem.
A mudança seria publicada em um novo decreto, com data de ontem. Pelo decreto original do IOF, as compras de ações feitas por investidores estrangeiros desde quinta-feira passada estariam sujeitas ao IOF, fixado em 2% para entrada de capital externo. Isso porque as operações cambiais são liquidadas dois dias depois e, no caso de ações, três dias depois do fechamento do contrato.
Segundo Mombelli, já está definido que o governo não quer taxar operações contratadas na semana passada e na segunda-feira.