O distrito judicial de Lisboa abrange os Círculos e Comarcas de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Sintra, Torres Vedras e Vila França de Xira. E foi neste distrito judicial que se registaram também, em três meses, 987 crimes de droga (455 atribuídos a Lisboa), 88 crimes de corrupção e afins, 205 crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, 127 crimes de coação e resistência sobre funcionário e 2248 de condução sem habilitação legal, sob efeito de álcool ou outras infrações rodoviárias.
Em termos de violência em comunidade escolar, Barreiro e Lisboa, ambos com sete casos, figuram na dianteira, seguidos de Almada e Angra do Heroísmo, ambos com três casos. Funchal (dois casos) e Vila Franca de Xira (1) completam o quadro.
O documento assinado pela procuradora-geral distrital Francisca Van Dunem, e divulgado no site http://www.pgdlisboa.pt, revela que foram iniciados no distrito 54.055 novos inquéritos no total -mais 4881 do que no mesmo período do ano passado. A maioria é relacionada com crimes contra o património: 31.072 (57 por cento do total). Nos primeiros três meses de 2008 tinham sido iniciados 27.284 inquéritos do mesmo tipo.
Por outro lado, nota a procuradora-geral, o número total de processos que chegaram ao fim aumentou em relação ao período homólogo.
ADimitris Tachmanidis, de 19 anos, disparou ontem contra um colega no instituto de formação técnica em que estudava, em Atenas, disparando em seguida contra duas pessoas que passavam na rua, antes de se suicidar.
O atirador tinha consigo duas armas de baixo calibre, segundo a Reuters. O estudante contra o qual começou por disparar foi atingido no tórax e estava “hospitalizado em estado grave, enquanto as outras duas pessoas estão ligeiramente feridas”, disse Panayotis Efstathiou, responsável do Ministério da Saúde, citado pelas televisões gregas.
O jovem tinha dado um tiro a si próprio na cabeça e morreu enquanto estava a ser operado, já no hospital.
“Não posso mais ser desprezado, sou egoísta”, estava escrito num papel descoberto na sua mala, onde foi encontrada também uma faca e várias balas. “O motivo parece ter sido vingança”, disse Panayiotis Stathis, porta-voz da polícia.
O jovem teria emitido um aviso na Internet horas antes do ataque, noticiou a Associated Press. A polícia confirmou que Dimitris Tachmanidis publicara um post num site frequentado por jovens no qual anunciava o ataque e dizia não sentir “mais que rejeição e desprezo”. Ali colocou fotografias aparecia exibindo as suas armas.
De acordo com os colegas, Tachmanidis é um grego da diáspora, originário da Abkházia, solitário. “é a primeira vez que uma coisa destas acontece na Grécia, nunca tínhamos tido nada disto antes”, disse aos jornalistas Dimitris Souras, psiquiatra enviada pelo Ministério da Saúde para prestar apoio às vítimas.
A natureza exata da ameaça e a sua origem não foram divulgadas. Uma pessoa foi interpelada pela polícia por alegada ligação a este caso, adiantou um responsável da polícia à estação de televisãoTV2 Nyhetskanalen.
De acordo com a edição online do jornal local Fredrikstad Blad, cerca de mil alunos e entre 100 e 200 professores foram retirados do estabelecimento de ensino. A pessoa interpelada pela polícia é um adolescente.
Polícias armados e com coletes à prova de bala entraram na escola, mostram fotos publicadas na Internet. Esta ameaça ocorre pouco depois de um ataque, a 11 de março, numa escola na cidade alemã de Winneden, em que um adolescente matou nove alunos e três professores no estabelecimento de ensino e outros três no exterior antes de se suicidar.
Escolas estão cada vez mais atentas ao fenómeno da violência entre alunos, diz Associação Nacional de Professores
A linha telefónica destinada a dar apoio em casos de bullying nas escolas funcionou apenas duas horas por dia e houve vários problemas técnicos. Mesmo assim, em seis meses, foram relatados nove casos à equipa mobilizada pela Associação Nacional de Professores (ANP). Numa das situações, a vítima tentou suicidar-se.
O bullying acontece quando um ou vários alunos exercem ações agressivas sobre outro, de forma insistente e continuada: chamar nomes, humilhar, bater, excluir, seja nas aulas, nos recreios, à saída da escola… Pode durar anos. Pode ter “consequências desastrosas”, diz João Grancho, presidente da ANP.
Os dados constam de um relatório de balanço do funcionamento do serviço, a que o PúBLICO teve acesso. João Grancho não dá pormenores sobre o caso do aluno que tentou suicidar-se. Diz que quem liga para a linha (pais, alunos vítimas ou professores que não sabem como lidar com um caso de bullying entre os seus alunos ou querem saber mais sobre o que devem fazer) deve ver a confidencialidade do que expõe assegurada.
Os agressores são geralmente rapazes, extrovertidos, com dificuldades de autocontrolo, fraco envolvimento escolar e uma rede de “amigos” na escola que valorizam os seus comportamentos. A linha propõe-se ajudar partilhando estratégias e técnicas para lidar com o fenómeno.
O bullying “não leva diretamente ao suicídio”, explica Margarida Gaspar de Matos, professora da Universidade Técnica de Lisboa, psicóloga, coordenadora em Portugal do estudo Health Behaviour in School-Aged Children, da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito do qual são regularmente recolhidos dados sobre bullying e outros fatores que interferem na saúde dos adolescentes.
Contudo, os alunos vítimas “podem experienciar problemas emocionais sérios”, continua a psicóloga. E se vários “eventos negativos de vida” se conjugarem ao mesmo tempo, uma depressão pode surgir -imagine-se, exemplifica a psicóloga, uma vítima de bullying na escola, que começa a ter más notas e que subitamente tem que lidar com a separação dos pais. Seria um caso típico de “colapso de bem-estar”. Há estudos que mostram que quatro eventos negativos em simultâneo podem levar a uma depressão.
Recentemente, o Correio da Manhã relatou a história de um aluno de 14 anos que se suicidou. Era humilhado e excluído pelos colegas e, segundo a reportagem, a família associa a morte do jovem às provocações e agressões sistemáticas dos colegas. O colégio, que se recusou falar com o PúBLICO, diz que não é assim. E que vários outros fatores contribuíram para o fim trágico do aluno.
Certo é que a atenção das escolas ao fenómeno do bullying tem aumentado. Grancho diz que a ANP é cada vez mais solicitada para ir às escolas falar do problema. “No final de cada sessão há sempre três, quatro, cinco alunos que vêm ter connosco. Alguns estão em situações de desespero.”
A ANP está a concluir uma brochura sobre bullying, dirigido a alunos, para distribuir gratuitamente pelas escolas a partir de maio. E a linha telefónica, que começou por receber o nome de “Linha alunos e famílias -bullying”, deverá ser rebatizada já no 3.Âº período escolar. Deverá chamar-se, simplesmente, Linha bullying. A ideia é dar-lhe mais visibilidade como um instrumento a que crianças e pais podem recorrer. Os problemas da linha (relacionados com o encaminhamento do 808968888 para cada um dos números dos técnicos) estão a ser resolvidos pela operadora.
“é possível ensinar a uma criança estratégias para deixar de ser vítima de bullying”, afirma por seu lado Gaspar de Matos. A psicóloga já trabalhou com alguns casos.
Os sinais de alerta, esses, estão identificados, como se recorda no livro Violência, bullying e Delinquência, de que Gaspar de Matos é coautora, e que foi lançado esta semana (Edição da Coisas de Ler) como mais uma ferramenta de trabalho para quem trabalha com crianças. Baixa autoestima, ansiedade, dores de estômago e outros sintomas físicos, dificuldades de concentração e de aprendizagem, isolamento, propensão para o suicídio -são apenas alguns dos traços que são identificados como fazendo parte do “perfil da vítima”.
O recreio da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, está animado. Enquanto um grupo de miúdos atira a bola de futebol para fora das grades da escola e acerta em cheio no vidro de um carro que vai a passar, Teresa e Carina, ambas de 14 anos, espreitam curiosas para o auditório onde se anuncia um documentário sobre bullying. Sabem o que é? Claro que sim. “Lembras-te daquele que era da nossa turma, aquele gordo, baixinho, como é que ele se chamava? Aquele com que toda a gente gozava, lembras-te? Que também cheirava mal… Esse era vítima de bullying.”
Teresa e Carina acabam de fazer, sem saber, uma boa introdução ao documentário de Manuel Guerra, um estudante do ensino secundário, de 18 anos. Guerra filmou os depoimentos de cinco jovens vítimas de bullying. Um chama-se Diogo. Um dia, os colegas colaram-lhe nas costas um penso higiénico. Andou com ele, sem saber, durante o intervalo todo. Toda a gente no recreio ria e gozava. é apenas um episódio. Mas para Diogo foi um entre tantos com os quais nunca aprendeu a lidar. E ainda hoje, com 17 anos, não consegue estar na escola “como as outras pessoas”.
Já para Francisco, 18 anos, o pesadelo começava no final do dia. O caminho da escola para casa demorava cerca de meia hora e todos os dias acontecia o mesmo: um grupo de rapazes fazia-lhe uma espera, perseguia-o, ameaçava-o. Há também as histórias de Catarina, que ainda hoje tem de lidar com o que alguém fez com as suas fotografias na Internet (“Dizem coisas sobre ela, na Net, que não são verdade”, explica Guerra), de Tiago e de Mário. São cinco alunos do secundário, colegas de Manuel, que, no documentário, contam as agressões verbais e físicas de que foram alvo, quando andavam no 7.Âº e 8.Âº anos.
Manuel Guerra, estudante da Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, apresentou o documentário há apenas algumas semanas e ficou surpreendido com o impacto que o seu trabalho teve. Tem recebido vários convites para ir a escolas apresentar o vídeo e falar do problema. Nunca foi vítima de bullying (enfim, passou um “mês mau”, no 8.Âº ano, quando o elegeram alvo de todas as piadas, mas passou). Contudo, interessou-se pelo tema quando foi sabendo o que alguns colegas tinham vivido.
O PúBLICO acompanhou uma dessas visitas: na Secundária João de Barros, Guerra tem mais de 60 miúdos do 7.Âº ano à frente. Parecem inquietos antes de o filme começar, mas depois faz-se silêncio. “Algum deles enlouqueceu com o bullying, ou coisa assim?”, pergunta um, no final, com um ar muito sério.
Miguel Guerra pergunta-lhes se alguma vez estiveram envolvidos numa situação parecida. Há quem levante o dedo no ar, mas poucos. Têm vergonha, comenta um professor. Se não tivessem, havia muito mais dedos no ar. Depois, Guerra explica-lhes que devem pedir ajuda aos pais, aos professores, a um adulto em quem confiem. Diz que mais do que concorrer a festivais para apresentar o seu documentário, quer contribuir para que ninguém passe o que os amigos filmados em vídeo passaram.
O último estudo da Organização Mundial de Saúde, realizado em 2006, revela que em Portugal 20,6 por cento dos alunos do 6.Âº, 8.Âº e 10.Âº anos de escolaridade estiveram envolvidos com regularidade (duas ou mais vezes por mês, nos dois meses anteriores ao inquérito) em comportamentos de bullying/provocação na escola. Os dados revelam que o bullying é mais vivido por rapazes e que diminui com a idade ao longo da adolescência. Em relação a anos anteriores, verificou-se uma ligeira diminuição do número de estudantes envolvidos neste tipo de comportamento.
O número de agressões a alunos e professores aumentou no ano letivo passado, segundo o relatório anual da “Escola Segura”. Dados que foram divulgados no mesmo dia em que se registaram mais incidentes violentos.
Na apresentação do relatório anual Escola Segura, ontem, em Cascais, a ministra da Educação reagiu à evidência: “Necessitamos de fazer mais trabalho para acabar com estas situações. Não é aceitável que nas escolas possam ser tolerados estes tipos de comportamento”, disse.
O relatório revela igualmente que, em 2006/07, 831 escolas reportaram ocorrências. Em 2007/08, foram 1137, mais 306 do que no ano anterior. Isto num universo de 12510 estabelecimentos escolares abrangidos pelo programa Escola Segura.
Relevante para o coordenador do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, e dado enaltecido pelos dois governantes presentes -ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues esteve o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira -foi a redução do número total de ocorrências -de 7028 para 6039.
Menos 989 atos de violência ou indisciplina, numa redução de 14%, que o MAI fez questão de atribuir ao programa que disse ser “o ex-libris do policiamento de proximidade”.
A ministra acrescentou que os dados provisórios relativos ao presente ano letivo indicam que a insegurança nas escolas continua a diminuir.
Destes 6039 casos registados, a esmagadora maioria ocorreu no interior das escolas (4582). Um pouco mais do que em 2006-07, (3533), embora a ministra garanta que não seja sinónimo de que a violência aumentou no perímetro sob a sua tutela.
“Em rigor não se pode falar de um aumento”, disse a ministra, porque as escolas passaram a ser responsáveis pelos registos dos casos até às portarias e junto à vedação, sendo natural que os casos fora de muros -que eram exteriores -figurem neste relatório como ocorridos no interior.
O gráfico circular mostrado aos jornalistas -e que consta do relatório -indica caber às forças de segurança (PSP e GNR) a vigilância e o registo das ocorrências nas imediações da escola e no percurso da escola até casa.
Se a ministra realçou o regime dos vigilantes escolares -muitos deles aposentados das forças de segurança -aprovado esta semana, Rui Pereira realçou as viaturas que o Governo Civil de Lisboa vai comprar e o programa conjunto do MAI com o Observatório de Delinquência Juvenil do Porto.
Os ministros da Administração Interna e da Educação anunciaram ontem uma descida de 14% nos casos de violência nas escolas e nas imediações. A PSP, no entanto, registou um aumento de 18%
Os dados que a PSP e a GNR entregaram ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) desmentem os que foram ontem apresentados pela ministra da Educação e pelo ministro da Administração Interna. De acordo com estas forças de segurança, os casos de violência nas escolas aumentaram no ano letivo de 2007/2008, face ao ano anterior. As estatísticas ontem divulgadas pelo Governo, contudo, garantem que diminuíram.
As contas da PSP, que vão constar do Relatório Anual de Segurança Interna, que já foi aprovado pelo Gabinete Coordenador de Segurança, apontam para um aumento da ordem dos 18% das ocorrências, em relação ao período escolar precedente. O Governo assegura que houve uma descida de 14%.
De um total de 3535 que a PSP registou, 2326 foram no interior do recinto escolar e 1209 foram nas imediações do estabelecimento. A GNR anotou 1162 crimes, dos quais a maioria, 941, foi cometida dentro da escola, e 221 nas áreas adjacentes. Estes dados apontam para uma subida para mais de dobro, em relação aos últimos dados publicados oficialmente relativos a 2006, ano em que a GNR registou 466 crimes no âmbito do projeto Escola Segura.
A descida apresentada pelo Governo, curiosamente, deve-se essencialmente à diminuição de casos no exterior das escolas, para quase metade (de 3495 para 1457), cujo registo é, precisamente, da responsabilidade da PSP e da GNR -através da Escola Segura. No entanto, no caso da PSP, por exemplo, houve um crescimento, de 1021 casos para 1209.
O Governo não apresentou os casos de violência que a PSP e a GNR registaram dentro das escolas -3177. Esta estatística, de acordo com as regras definidas pela Unidade de Missão contra a Violência Escolar, do Ministério da Educação, deveria ser feita apenas por este ministério, mas as forças de segurança fizeram o seu próprio registo.
Fica por saber se o número que foi apresentado pelo Governo, 4582 casos -que representa um significativo aumento em relação ao ano anterior (3533) -inclui o das polícias ou não. Caso não inclua, o aumento será muito maior.
Os ministros destacaram que houve menos quase mil ocorrências, num total de 6039, mas uma subida da ordem das 200 nas agressões físicas envolvendo professores, alunos, e funcionários. A explicação para este aumento só no final foi dada, informalmente, aos jornalistas.
Aparentemente, é firme convicção do ministério que se deveu ao facto de as forças de segurança terem deixado de registar determinadas condutas agressivas nas imediações dos estabelecimentos, por não as considerarem criminosas, tendo passado a limitar-se a transmitir os incidentes às escolas, que os registam nos seus balanços.
Ontem, na apresentação deste relatório, foram referidas várias mudanças nos métodos de registo e tratamento dos dados que sugeriam a impossibilidade de se fazer uma comparação inatacável com o ano letivo, quer pela positiva quer pela negativa. E pode estar aí a explicação das diferenças.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, em 2008 foram abertos 160 inquéritos por violência escolar.
O ano letivo 2007/2008 registou um aumento do número de agressões a alunos (20,6 por cento) e professores (11,3 por cento), tendo-se verificado mais 225 atos de violência sobre os estudantes e mais 21 contra docentes que no ano anterior, totalizando, respetivamente, 1317 e 206 casos. Lisboa (513 casos), Porto (340) e Setúbal (168) são as cidades com maior número de ocorrências registadas pelas forças policiais.
De acordo com os dados do programa ‘Escola Segura’, divulgados pelos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Administração Interna, Rui Pereira, o número de ocorrências diminuiu 14 por cento em relação a 2006/2007, situando-se nos 6039 casos em 2007/2008.
“Como é possível o ministério da Educação congratular-se com a diminuição das ocorrências, quando na realidade existiu um aumento de professores e alunos agredidos”, questionou João Grancho, coordenador da Linha SOS Professor, sublinhando a necessidade de destrinçar “a diferença entre a quantidade de ocorrências e a gravidade das ocorrências”.
Para o professor não é suficiente dizer-se que existem ofensas à integridade física. “é preciso saber-se que tipo de agressões estão em causa. Existe um problema que tende a aumentar, por isso há que encontrar soluções reais para o resolver”, acrescentou João Grancho, para quem a proposta do Governo, que prevê a criação de um Gabinete Coordenador de Segurança Escolar, deveria pertencer às escolas: “é uma medida centralizadora que vai fazer aumentar a burocracia. Essa responsabilidade deveria ser das escolas que, consoante as suas necessidades, definem a aplicação dos seus recursos”.
Já Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considera que estes valores pecam por defeito. “Parecem-me abaixo da realidade, mas, porém, mais próximos da verdade do que tem vindo a ser anunciado”, afirmou.
Este é, reforçou Mário Nogueira, um problema crescente que “tem merecido uma maior visibilidade face à ação dos sindicatos e da Procuradoria-Geral da República”. “Apesar deste agravamento, não parece que seja um aumento sem precedentes. Se há mais violência na sociedade, conforme já reconheceu o primeiro-ministro, é natural que a escola espelhe esse aumento”.
Governo diz que, apesar de alguns aumentos, o número total de ocorrências acabou por decrescer em 14 por cento. Regiões de Lisboa e Porto são as mais visadas
As agressões a professores, alunos e funcionários das escolas aumentaram. O número de furtos nas escolas e nas suas imediações também. Ainda assim, os ministérios da Educação e da Administração Interna, que elaboraram e ontem divulgaram o relatório do programa Escola Segura, relativo a 2008, congratulam-se com as contas apresentadas, salientando o facto de no último ano o total de ocorrências (6.039) ter decrescido, face ao ano anterior, em 14 por cento.
Como é que se explica esta aparente incongruência? Para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tudo se resume ao facto de, no último ano (assim como no anterior, quando também foi anunciado um decréscimo de ocorrências), se ter adotado um novo modelo para registar os diversos casos. é que, afirmou a ministra, coadjuvada por Rui Pereira, ministro da Administração Interna, desta feita o crivo da contabilidade, apurado que foi, impediu que o mesmo caso fosse registado duas ou mais vezes.
O relatório, que tem a particularidade de comparar os números favoráveis mas de omitir aqueles em que se demonstra que houve um aumento dos diversos crimes, diz que a maior parte das ocorrências (4.582) teve lugar dentro das escolas. Destas, 1.317 foram agressões a alunos, 206 a professores e 133 a funcionários. Mas, para se aquilatar do aumento dos casos de agressões a professores e a alunos, é preciso ter à mão o relatório do ano transato, porque o deste ano é omisso na comparação.
O documento diz, no entanto, é que os atos contra a liberdade e integridade física das pessoas corresponderam a 40 por cento dos seis milhares de ocorrências registadas. Em segundo lugar vieram os atos contra os equipamentos escolares (23,5 por cento), seguidos dos atos contra os bens e equipamentos pessoais (15,5 por cento). A posse de droga correspondeu a 1,1 por cento, enquanto que as armas correspondem a 1,9 por cento.
Os telemóveis (39 por cento dos roubos contabilizados) e o dinheiro (20,6 por cento) constituem o grosso dos bens subtraídos. Ainda assim, os responsáveis pela elaboração do relatório entendem que, no caso do dinheiro, a introdução de cartões para efetuar pagamentos nas escolas tem contribuído para diminuir este fenómeno.
Num total de 12.510 escolas, 1.137 foram alvo de ocorrências que motivaram registo por parte da PSP, da GNR ou até do Ministério Público e Tribunal de Menores. Em quatro escolas de ensino foram contabilizadas, num só ano letivo, mais de 50 ocorrências em cada uma delas.
A distribuição geográfica das ocorrências mostra que Lisboa e Vale do Tejo bem como a Região Norte são as zonas mais problemáticas com, respetivamente, 2.582 e 1.222 casos, o que corresponde a quase 83 por cento do total nacional.
Rui Pereira autocongratulou-se e louvou a comunidade escolar. Primeiro disse que “o programa Escola Segura é o ex-líbris do policiamento de proximidade”. Depois lembrou que o projeto nasceu com apenas 18 escolas e que agora cobre todo o país. Por fim, em conjunto com a ministra da Educação, salientou o facto de o Conselho de Ministros ter, finalmente, aprovado o estatuto legal dos reformados que asseguram vigilância escolar.
SOS Racismo repudia “ato discriminatório” em escola de Barcelos. A Direção Regional de Educação do Norte já rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros
A Associação SOS Racismo manifestou hoje “solidariedade” com a comunidade cigana de Barqueiros, em Barcelos, e “repúdio” pelo “ato discriminatório encapuçado de projeto de integração” da escola local, que separou uma turma de alunos ciganos dos restantes estudantes.
Em causa está uma turma de alunos ciganos daquele estabelecimento estar em aulas separadas num contentor, uma medida que a direção da escola justificou com o facto de se tratar de jovens que não frequentavam a escola antes.
“Manifestamos o nosso repúdio pelo sucedido, uma vez que, por definição, nunca pode ser entendido por ‘integração’ colocar 17 alunos ciganos a terem aulas separadamente dos restantes não ciganos. Pelo contrário, trata-se, por definição, de ‘discriminação'”, afirma a organização em comunicado.
Nesta situação, considera a SOS Racismo, o que se passou foi “a implementação de um projeto bastante infeliz, imposto sem o consentimento dos alunos e pais, que separa ciganos de não ciganos e que nos parece revestir-se de um grave carácter paternalista.”.
“Parece-nos que se partiu do princípio de que na freguesia havia um grupo de alunos ciganos que necessitava ser ensinado a portar-se bem, de atenção especial e é com esse tipo de discriminação que não podemos compactuar, com a arrogância -muitas vezes mascarada de bondade -de que na ‘nossa’ cultura é que estão os verdadeiros valores”, acrescenta.
A associação critica, sobretudo, “a ineficácia e a falta de vontade política no que diz respeito à questão dos mediadores sócio-culturais”.
“Estando esclarecido o seu papel importante e determinante para aproximar as diferentes comunidades escolares, exigimos respostas quanto à lamentável situação em que se encontram os mesmos, sem trabalho e à espera da resolução de infinitos problemas burocráticos que impedem a homologação da carreira. O diálogo tem sempre dois lados e não só um, como parece ser aqui o caso”, considera.
A Direção Regional de Educação do Norte (DREN) já rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros, Barcelos, dizendo que “apenas foi criada uma turma que responde à especificidade de um grupo de jovens”, alguns deles ciganos.
A existência de discriminação racial foi levantada pela Junta de Freguesia de Barqueiros, que se insurgiu contra a existência de uma turma de 17 alunos, maioritariamente formada por jovens ciganos.
O Ministério da Educação decidiu integrar a escola básica de Barqueiros (Barcelos) nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), para que seja “melhorado ainda mais” o trabalho daquele estabelecimento, que isolou uma turma de ciganos do resto dos estudantes.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, indicou ainda que depois de recebido o relatório sobre a escola pedido há cerca de “três, quatro dias” na sequência de várias notícias na comunicação social sobre os alunos ciganos da escola, a tutela decidiu ainda criar uma equipa de acompanhamento do caso.
A equipa integrará especialistas da Direção Regional da Educação do Norte, da Coordenação Nacional dos TEIP e da Universidade do Minho e irá “acompanhar o trabalho e a evolução do projeto em Barcelos”. As 59 escolas integradas nos TEIP são estabelecimentos de ensino localizados em contextos socioeconómicos desfavorecidos e com elevadas taxas de abandono e insucesso escolar.
A integração desta escola nos TEIP, segundo o governante, tem por objetivo “reforçar os seus recursos humanos e materiais”, designadamente contratação de mediadores para a comunidade cigana, assistentes sociais e “outros técnicos nas áreas de relação com a comunidade e trabalho direto com os jovens”, como é “prática nas 59 escolas TEIP atualmente em funcionamento”.
“O objetivo é reforçar os recursos, a capacidade de atuação, eventualmente corrigir algum aspeto que esteja menos bem e conseguir que a escola disponha dos recursos humanos e materiais para que continue a realizar o seu trabalho e a melhorar as condições de trabalho tendo em vista os objetivos finais de integração e o sucesso escolar”, afirmou Valter Lemos.
A Escola Básica de Lagoa Negra criou uma turma de 17 alunos de etnia cigana, com crianças e jovens entre os 9 e os 19 anos, que tem aulas num pré-fabricado, o que motivou críticas por parte de diversas entidades, entre elas a Junta de Freguesia local, que denunciou o caso, considerando que esta medida representa “um constante agravamento de problemas”.
Em resposta, a Direção Regional de Educação do Norte rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros, dizendo que “apenas foi criada uma turma que responde à especificidade de um grupo de jovens”, alguns de etnia cigana. “A Escola Básica de Lagoa Negra procura integrar e proporcionar o acesso ao 4Âº e 6Âº anos de escolaridade a um conjunto de jovens provenientes de dois acampamentos de famílias com debilidades acrescidas de ordem económica e social”, sublinhou a DREN, frisando que se trata de “uma turma -projecto” e que “a todo o tempo, os alunos poderão transitar definitivamente para turmas regulares”.
Escola podia estar na lista dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Estudam 50 menores de etnia cigana, a maioria estava integrado em turmas
O secretário de Estado da Educação reconheceu hoje que a intervenção sobre os “problemas especiais” na Escola Básica de Barqueiros aconteceu depois das notícias sobre o isolamento de uma turma de jovens ciganos numa estrutura pré-fabricada.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, Valter Lemos referiu que “só agora” é que o Ministério da Educação teve notícia de haver “problemas especiais” com o projeto de integração naquela escola de Barcelos.
“Vocês (jornalistas) noticiaram os problemas. São vários problemas”, começou por dizer. O governante indicou depois que o Ministério da Educação “detetou alguns aspetos que acima tudo têm a ver com as condições de trabalho que a escola tem e tomou decisões para os corrigir”.
As medidas passam pela criação de um grupo de acompanhamento, para fazer levantamento de necessidades, e pela integração da escola nas listas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Estas medidas servirão para “tentar ultrapassar alguns dos problemas e que as condições de integração e ensino das crianças possam melhorar”.
Valter Lemos admitiu que esta escola “provavelmente devia ter sido sinalizada mais cedo, quando se fez a sinalização das TEIP e não foi, mas neste aspeto mais vale tarde do nunca”. A escola da Lagoa Negra poderia ter sido integrada no Programa TEIP através de um levantamento. “As outras 59 (escolas existentes) não foram objeto de qualquer notícia”, rematou.
Valter Lemos sublinhou ainda que a escola de Barqueiros tem 50 alunos de etnia cigana e não apenas os 17 noticiados. “Algumas (crianças) eventualmente estarão com condições melhores de aprendizagem, que no fundo é esse o problema que está a ser posto, mas se houver algumas que não estiverem nas melhores condições teremos que corrigir esse aspeto”, notou.
O secretário de Estado adiantou desconhecer qualquer outro caso de turmas isoladas “de ciganos ou outras” e garantiu que, a existir alguma situação que indicie discriminação, terá sempre de ser corrigida.
São 17 jovens que frequentam diversos graus de ensino, do 1.Âº ao 6.Âº ano. Esta comunidade de etnia cigana está radicada na freguesia de Barqueiros há mais de uma década. Sem problemas
Mais de uma dezena de miúdos brincam no recreio da escola primária construída como muitas ao estilo do plano centenário, de Salazar. Do lado esquerdo do portão, um contentor ocupa uma parte do pátio de terra. De fora só se notam as três janelas gradeadas, outra parelha delas do outro lado e um pequeno aparelho de ar condicionado em cima. O pré-fabricado parece vazio. Veem-nos e abrem-nos o portão. Entramos. Mas rapidamente a passagem é barrada. A coordenadora da EB1 da Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, manda-nos sair e recusa-se a conversar.
As crianças querem falar do contentor, do calor… mas a ordem é para se retirarem. “Todos para dentro”, grita a coordenadora. Rapidamente a situação inverte-se: o contentor -colocado na escola há mais de dois anos, quando o estabelecimento estava em requalificação -enche-se, o recreio esvazia-se. Uns minutos depois chegam dois adultos. Apercebemo-nos de que são os dois professores da turma especial: a dos ciganos. Os pais de alguns dos 17 alunos e o secretário da Junta de Freguesia de Barqueiros, António Cardoso, chamam-lhe “discriminação”. E explicam porquê. Olívia Santos Silva tem três dos seus seis filhos a estudar no contentor: um de 14 anos, uma de 16 e outra de 18 anos. “O meu filho passou para o 5.Âº ano e deveria ter mudado de escola, as minhas filhas andavam as duas no 6.Âº ano em Vila Seca [na EB2,3 Abel Varzim, sede do agrupamento de escolas], reprovaram e voltaram para a Lagoa Negra”, explica o pai, Joaquim Monteiro, que garante que nunca ninguém lhe pediu opinião sobre as mudanças. “Agora misturaram crianças de nove anos e jovens de 18”, lamenta. Cruzando dados, de António Cardoso e Joaquim Monteiro, da turma fazem parte alunos do 1.Âº até ao 6.Âº ano do ensino básico.
Mas estes são os mais velhos, os do contentor, porque ao lado funciona uma escola primária normal com alunos a partir dos 6 anos. E até há um cigano integrado nestas turmas, reconhece Joaquim Monteiro. “As minhas filhas sentem-se mal, têm vergonha de estar na escola ao lado de crianças tão pequeninas”, reclama Olívia Santos Silva. “Havia uma rapariga na turma da minha filha que já reprovou três vezes e continua em Vila Seca. Porque é que não a mandaram de volta para a primária da Lagoa Negra?”, pergunta. E responde logo: “Isto é racismo.”