O divórcio com filho menor de idade é uma situação muito delicada para todos os envolvidos. Além disso, requer várias decisões visando assegurar o bem-estar do menor, tais como: o tipo de guarda adotado, pensão …
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Pensão alimentícia, quais os direitos da criança?
On fevereiro 16, 2022 By adec In Direito de Família
Não existe a menor dúvida de que a pensão alimentícia é direito legalmente da criança. Antes que um filho ou filha seja capaz de se sustentar, assegure judicialmente que ele ou ela receba um pagamento …
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Como iniciar um processo de adoção?
On agosto 30, 2021 By adec In Direito de Família
O processo de adoção é algo totalmente gratuito e deverá ser iniciado na Vara de Infância e Juventude da sua cidade. A idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, sendo independentemente …
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Divórcio em cartório: como funciona, guia completo 2021
On junho 14, 2021 By adec In Direito de Família
O divórcio já é permitido desde de o ano de 1977. Com o passar dos anos ele sofreu diversas alterações, no entanto, por muito tempo só era possível realizá-lo pela via judicial, sendo ele amigável …