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Créditos de ICMS estimulam investimentos
Gazeta Mercantil - São Paulo - Quinta-feira, 7 de abril de 2005
sex, 08/04/2005 - 10h35 | Do Portal do Governo
Governo de São Paulo está liberando um total de R$ 1,681 bilhão para novos projetos de quatro montadoras
O estado de São Paulo, berço da indústria automotiva, e que vem perdendo gradualmente participação na produção de veículos, está reagindo. O governo paulista está aprovando o total de R$ 1,681 bilhão de créditos acumulados de ICMS com exportação para atender pedidos de investimentos de quatro montadoras no valor de R$ 1,796 bilhão. Ou seja, só com a liberação de créditos o estado atende às demandas da Ford, DaimlerChrysler, Volkswagen e General Motors. Com esses créditos de ICMS acumulados com exportações, a Ford, por exemplo, desde o final de março está autorizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a investir R$ 357 milhões nas suas unidades de Taubaté, São Bernardo do Campo, Barueri e Tatuí (SP). Deste total, a montadora poderá utilizar R$ 347,9 milhões em créditos de ICMS. A Ford vai utilizar estes recursos para ampliar a capacidade de produção de motores em Taubaté, modernizar a infra-estrutura e apoio de São Bernardo, aumentar a capacidade da fábrica de caminhões, também em São Bernardo, modernizar a infra-estrutrura de apoio de São Bernardo, Barueri e Tatuí e estudar a viabilidade da produção de dois novos modelos de carros em São Bernardo.
A secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo também já aprovou e encaminhou à pasta da Fazenda (a quem cabe liberar os créditos) três outros projetos de investimentos de montadoras em São Paulo. O projeto da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, por exemplo, prevê investimentos de R$ 259,5 milhões integralmente com créditos acumulados de ICMS. O projeto compreende a produção do novo Fox destinado ao mercado externo, especialmente Europa. No caso da DaimlerChyrsler, o projeto de R$ 520,6 milhões será todo executado com crédito de ICMS. E compreende, além da modernização da fábrica de São Bernardo do Campo, também a ampliação da planta.
Se os projetos da Volkswagen e da Daimler estão em fase de liberação pela Secretaria da Fazenda, os da General Motors (de R$ 659,6 milhões – dos quais R$ 553,2 milhões com crédito de ICMS acumulado) encontra-se em etapa de análise. Os projetos da GM prevêem o lançamento do novo Vectra voltado à exportação para mercados emergentes (China e Leste Europeu) e modernização do sistema de carrocerias em São Caetano do Sul, além do aperfeiçoamento dos motores dos veículos subcompactos e substituição de equipamentos de manuseio nas unidades de São Caetano e São José.
O governador Geraldo Alckmin tem repetido à exaustão nos eventos promovidos por montadoras que o estado está empenhado em liberar créditos de ICMs para promover o crescimento em São Paulo.
Números do Anuário da Indústria Automobilistica Brasileira publicado pela Anfavea mostra que São Paulo respondeu por 49,4% dos carros produzidos ano passado, bem abaixo dos 74,8% que tinha em 1990. Minas também recuou. Fez, ano passado, 20,2% dos veículos, ante 24,5% em 1990. No período 1990 e 2004, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul ocuparam significativos espaços no ranking da produção de veículos.