Scandelari, Gustavo Britta (2011-04-14)
Abstract: The main objective is to demonstrate the legal viability of assuring, to the defendant charged with smuggling, the same rights that are already available to the defendant charged with tax evasion in general. This ...
Discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista
Cardoso, Helena Schiessl (2011-06-16)
Resumo: O discurso criminológico dominante nos meios de comunicação constrói uma imagem estereotipada sobre a "questão criminal". Nosso objetivo principal é investigar como a imagem da criminalidade e do criminoso, fabricada ...
Leis penais em branco e princípio da legalidade penal
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
Periculosidade : das medidas de segurança às prisões cautelares : uma história de permanências autoritárias
Machado, Leonardo Marcondes (2016)
Resumo: O sistema penal constitui o principal mecanismo de controle social da população marginalizada no regime capitalista. As finalidades reais do poder punitivo, especialmente a sua dimensão política como instância de ...
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Nomear o mal e dizer o bem : a relação entre criminalização e descriminalização de condutas e o discurso do direito internacional dos direitos humanos
Content TypeDissertação (22)Tese (5)Dissertação Digital (3)AuthorAires, Leandro Antonio (1)Arrosi, João Paulo (1)Bach, Marion (1)Bissoli Filho, Francisco (1)Breda, Juliano (1)Capela, Fábio Bergamin (1)Cardoso, Helena Schiessl (1)Cuiabano, Renata Maciel (1)Curi, Ivan Guerios, 1953- (1)Dalla-Rosa, Juliana Froner (1)... View MoreSubject
Direito (12)Processo penal (4)Crime fiscal (3)Criminologia (3)Direito - Filosofia (3)Pena (Direito) (3)Crime e criminosos (2)Delito (2)Direito tributario (2)... View MoreDate Issued2010 - 2019 (23)2000 - 2009 (7)Has File(s)Yes (30)