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APMP participa da abertura do primeiro dos três Encontros de Promotores Eleitorais em Patos
mar 12, 2014, 00:00 am
Vinte e três promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) da região polarizada pelo município de Patos, no Alto Sertão paraibano, estão participando nesta quarta-feira (12) do primeiro dos três lsquo;Encontros de Promotores Eleitorais ndash; Eleições 2014′ promovidos pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) e conta com a participação da Associação Paraibana do Ministério Público. A abertura ocorreu às 9h40 no Auditório Professor Paulo Bonavides, do Curso de Direito da Faculdades Integradas de Patos (FIP).
Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPF, o encontro de Patos foi aberto pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Seráphico da Nóbrega; pela promotora de Justiça de Patos, Fábia Dantas, representando o procurador-geral de Justiça do MP estadual, Bertrand de Araújo Asfora; e pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Duciran Van Marsen Farena, um dos palestrantes do evento, ao lado dos assessores técnicos da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba Alexandre Basílio Coura e Hélder Silva Barbosa.
Os 23 promotores eleitorais que participam do encontro atuam em 19 municípios da Região do Alto Sertão: Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Conceição, Coremas, Catolé do Rocha, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, São Bento, São José de Piranhas, São José do Rio do Peixe, Sousa, Teixeira e Uiraúna.
Os encontros têm como finalidade proporcionar conhecimentos teórico-práticos na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral aos promotores eleitorais e promover o intercâmbio de informações e a troca de experiência quando do exercício de suas atribuições no que diz respeito às eleições. No conteúdo programático, o destaque fica para o tema lsquo;Propaganda Política: antecipada, extemporânea e irregular'.
Também está programado um ciclo de debates sobre condutas vedadas, destacando os programas sociais, o repasse de recursos financeiros, a publicidade institucional, a contratação de pessoal, a vedação para a realização de termos de ajustamento de conduta (TAC), o exercício regular do poder de polícia e a utilização de bens públicos. Os outros dois encontros acontecem nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), respectivamente, em Campina Grande e João Pessoa. Ao todo, 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições de 2014 deverão participar dos três eventos.
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