ConJur - Lewandowski concede HC de ofício e suspende execução antecipada - Comentários (página 1 de 1)
2 de janeiro de 2021, 7h30 Imprimir Enviar
STF incompatível
4 de janeiro de 2021, 10h00
Cada um decide de acordo com sua conveniência, preso sem condenação ou Julgamento ! É casa de ninguém sério mesmo .
Nada contra a instituição auxiliar do Poder Judiciário, mas contra togados indicados por bandidos presos ou em via de ser.
Ramiro Ingá PB (Funcionário público)
3 de janeiro de 2021, 9h06
Concordo com o Ministro, não se deve prender quem ainda não foi totalmente julgado...
Se a Constituição assim diz, assim deve ser cumprida
Pacote anticrime em vigor
2 de janeiro de 2021, 12h17
Será que o ministro conhece a nova redação da lei anticrime??? Condenados no júri com pena igual ou superior a 15 anos já tem que ser preso e começa o cumprimento da pena, o STF já começou o julgamento sobre esse tema, até agora o ministro Barroso e o ministro Toffoli já votaram favoráveis , então é errado dizer que quem aguarda o processo em liberdade só pode ser preso após o trânsito em julgado, está errado.
2 de janeiro de 2021, 12h32
Na decisão, o Ministro colocou um aposto, ou seja, refere-se ao citado caso concreto!
2 de janeiro de 2021, 12h35
Nao tem que aplicar lei ANTICRIME
Dra. Adriana dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)
2 de janeiro de 2021, 13h19
o Ministro agiu correto, pois a Lei anticrime so poderá ser aplocada a crimes apos a lei sancionada. Logo aplica-se a "lei regis tempus". A materia mencionou o ano da prisao em flagrante no ano de 2013, logo NAO TEM QUE SER FALADO EM LEI ANTICRIME.
Will Souza (Administrador)
2 de janeiro de 2021, 13h30
Errado. Se já houve dois votos favoráveis no STF, significa que a constitucionalidade dessa lei está sendo questionada no STF, logo, se apenas dois ministros votaram, faltam ainda 9, logo, ainda não terminou o julgamento e consequentemente não teve o acórdão. Então, meu caro, Lewandowski está correto, quer você goste ou não.
Ronaldo Alves hannouche (Prestador de Serviço)
2 de janeiro de 2021, 17h09
O STF virou um mero escritório de defesa de traficantes e criminosos
Crimes do tribunal do júri
Paulo Eduardo Almeida (Advogado Autônomo - Tributária)
4 de janeiro de 2021, 6h19
O crime tráfico de drogas não são julgados pelo Tribunal do Júri, portanto se aplica sim a decisão do Ministro embora discorde sobre e tema é sim legal e tem amparo legal em recente decisão do plenario do STF a cerca do comprimento de pena apenas após o trânsito. Julgado da sentença.