A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo. “Deve ser, nos limites da lei, assegurada a todas as pessoas participantes do referido ato público a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer nenhum tipo de violência ou embargo perpetrada por particulares e/ou agentes públicos”, considerou o promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior.
O Promotor entendeu pela necessidade de expedir recomendação em virtude da proximidade das Eleições Gerais 2018 e o acirramento de ânimos entre parcelas da população, por conta de suas preferências eleitorais, podendo resultar em provocações, intimidações e outros atos de violência.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou nessa quinta-feira, dia 27, o resultado do Recurso Impetrado pela Assessoria Jurídica do candidato a Deputado Estadual do ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PCdoB). Segundo a Assessoria, por unanimidade, foi decidido que Genivaldo está apto a concorrer às eleições do próximo dia 7 de outubro.
“Agradeço primeiramente a Deus e a minha Assessoria Jurídica, que esteve ao meu lado todo o tempo buscando que a justiça fosse feita. Vamos à vitória no dia 7 de outubro”, registrou Genivaldo, que garantiu que vai intensificar a Campanha nos municípios de Águas Belas (sua principal base eleitoral), Garanhuns, Bom Conselho, Iati, Itaíba, Petrolândia e Canhotinho, entre outros.
Genivaldo teve o registro impugnado no inicio deste mês, após o TRE acolher uma recomendação do Ministério Público Eleitoral, sob o argumento de que Câmara Municipal de Águas Belas rejeitou as contas relativas ao seu mandato de Prefeito. Ele teria sido alcançado pela Lei da Ficha Limpa.
PROPOSTAS PARA O AGRESTE - “A principal proposta de Genivaldo é a defesa da Adutora do Agreste que levará água para os Municípios que dependem da conclusão da obra. Entre as propostas apresentadas por Genivaldo também estão temas como agricultura familiar; turismo no interior do Estado; fortalecimento da cultura indígena e quilombola; engajamento em ações que beneficiem a bacia leiteira; recuperação e proteção de sítios arqueológicos com pinturas rupestres e iniciativas voltadas à empregabilidade dos jovens”, pontua a assessoria do Candidato em material distribuído a Imprensa e publicado no portal Agreste Violento.
O conceito da Magia do Natal 2018 foi apresentado ao público na noite dessa quinta-feira, dia 27, com apresentações da Orquestra Manoel Rabelo e da cantora Andrea Amorim, além da encenação sobre o Natal e uma grande homenagem aos artesãos que produzem a decoração do Evento. A cerimônia ocorreu no Teatro Luiz Souto Dourado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e contou com a presença do Prefeito Izaías Régis, do vice-prefeito Haroldo Vicente, vereadores, secretários, empresários e a sociedade garanhuense. A Magia do Natal irá abrilhantar a cidade entre os dias 16 de novembro a 31 de dezembro — com decoração até 6 de janeiro.