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Negada assistência jurídica gratuita a advogado gaúcho acusado de golpe milionário
Gaúcho é apontado como líder de uma quadrilha que desviou R$ 100 milhões de clientes
Advogado declarou que não tinha condições de pagar o advogado e as custas do processo | Foto: Acacio Silva / Especial CP
O judiciário negou os pedidos de assistência judiciária gratuita e isenção de custos processuais para o advogado Maurício Dal'Agnol. Apontado pela Polícia Federal como líder de uma quadrilha que desviou dos clientes mais de R$ 100 milhões, o advogado protocolou os pedidos na 3ª e na 5ª varas civis em Passo Fundo.
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O argumento indicando que não tinha condições de arcar com os custos sem que isso comprometa o sustento dele e de familiares não convenceu os dois magistrados. Para os juízes dos casos, apesar de ter tido os bens bloqueados, ele pode, sim, fazer o pagamento. O valor das ações não foi informado, assim como não foram revelados os detalhes dos processos, já que estão em segredo de justiça. O custo com defensores depende do contrato entre o réu e o advogado escolhido por ele.
Dal'Agnol é suspeito de desviar valores em ações ganhas na Justiça contra uma empresa de telefonia. A autorização para exercer a profissão foi suspensa pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele ficou foragido até o dia 18 de junho, quando se apresentou à justiça beneficiado com decisão que impedia a prisão dele, desde que se comprometa a se apresentar duas vezes por semana ao Poder Judiciário.
A quadrilha da qual ele fazia parte foi presa em abril deste ano, quando a Policia Federal desencadeou a Operação Carmelina. O grupo formado por advogados e contadores pode ter lesado mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul. A assistência judiciária gratuita é prevista em lei para atender pessoas carentes.