TSE tem de resistir ao fascismo da vulgaridade e dar prazo à defesa para analisar as provas - 31/03/2017 - Reinaldo Azevedo - Colunistas - Folha de S.Paulo
TSE tem de resistir ao fascismo da vulgaridade e dar prazo à defesa para analisar as provas
J� escrevi aqui que as elites brasileiras (elite = os melhores de um grupo, qualquer grupo) nunca foram t�o xucras. � direita e � esquerda, os que estariam obrigados ao pensamento complexo cedem ao senso comum com impressionante ligeireza. O "fascismo da vulgaridade" (by George Steiner) se insinua e avan�a pelas dobras do pensamento. Vai se espalhando.
Sentei aqui para demonstrar que, no processo da cassa��o da chapa Dilma-Temer, que corre no TSE, as coisas n�o s�o como parecem. E, como num conto de Machado de Assis, substantivos e adjetivos, unidos por alguma melancolia, ficaram se buscando na minha cabe�a e saltaram para o primeiro par�grafo.
Explico-me. O que boa parte quer enxergar no processo do TSE? Aquilo que julga saber. Segundo a fantasia, o relator, Herman Benjamin, com sede de Justi�a, pedir� a cassa��o da chapa, com ou sem inelegibilidade de presidente e vice.
Mas o sistema existiria para garantir a impunidade. Esse � o sussurro do fascismo da vulgaridade. E uma conspira��o estaria em curso envolvendo os demais ju�zes (outro murm�rio). Ao fim, tudo terminar� na met�fora que faz o rumor virar um berro-clich�: "pizza!".
Analiso as decis�es de Benjamin e constato que ele deu � luz dois processos: um deles � para a imprensa que fareja impunidade; o outro � para a ordem dos fatos. Os demais ju�zes, espero, devem se apegar aos... fatos, o que implica corrigir caneladas dadas pelo doutor.
Mas adivinhem com quem o "esp�rito do tempo", o "Zeitgeist", vai se solidarizar...
Duas a��es foram reunidas numa s� no caso do pedido de cassa��o da chapa. Uma delas prev� prazo de 48 horas para a defesa se manifestar sobre o relat�rio; a outra, cinco dias. Por �bvio, h� de prevalecer o prazo maior.
Mas Benjamin resolveu, com a devida v�nia futebol�stica, fazer embaixadinha para a torcida: 48 horas e pronto!
� claro que a defesa de Dilma recorreu. � certo que o recurso ser� analisado. Se a lei se cumprir, o julgamento ser� suspenso por cinco dias. E n�o porque os demais ju�zes sejam togas-moles e o �nico toga-duro seja Benjamin. Mas porque � a lei.
A concess�o do prazo pode ter como consequ�ncia a impossibilidade de Henrique Neves, que est� prestes a deixar o tribunal, antecipar seu voto. Estima-se que seguiria o relator e votaria em favor da cassa��o da chapa.
D�-se como certo que seu sucessor, Admar Gonzaga, faria o contr�rio. Logo, se os ju�zes querem se livrar da suspeita de que est�o a servi�o da impunidade, o melhor a fazer � ignorar a lei e negar o recurso. Ocorre que golpear as regras � fazer o que quer... Benjamin!
O fascismo da vulgaridade tem a incr�vel capacidade de fazer o ilegal parecer legal e o ilegal, a quintess�ncia do Justo.
H� mais. Benjamin n�o p�de ter acesso �s provas fornecidas pela Odebrecht nas dela��es porque est�o sob sigilo, sob a guarda de Edson Fachin, relator do petrol�o no STF. Ent�o resolveu providenciar as suas pr�prias.
A Odebrecht entregou um calhama�o de imodestas 3.000 p�ginas ao relator da a��o no TSE. Segundo apurei, isso se deu no dia 23 de mar�o. Ora, a defesa de Dilma fez o �bvio, o legal, o processualmente correto: pediu acesso ao material. Ou como apresentar uma defesa eficiente? Benjamin negou! E depois cravou os dois dias. O nome disso? Cerceamento do direito de defesa! E d�-se de barato que o doutor ouviu delatores da Odebrecht, mas n�o permitiu o contradit�rio.
O antipetismo que ronca e fu�a n�o est� nem a� para os fundamentos do Estado democr�tico. Bem, esse cara n�o sou eu. Fui uma das primeiras vozes na imprensa que se insurgiram contra o PT. E n�o porque seus integrantes fossem feios, sujos e malvados –at� porque os h� tamb�m bonitos, limpinhos e bondosos.
Acho intoler�vel, no petismo, � o desprezo pelo Estado de Direito e pela institucionalidade. Por que eu condescenderia com isso, mesmo que o partido seja o alvo?
O julgamento tem de ser suspenso ainda na ter�a. E a defesa de Dilma tem de ter acesso �s provas. Em nome da lei. N�o contra ela.