Holdings: Funções da responsabilidade civil: da reparação à punição e dissuasão: os "punitive damages" no direito comparado e brasileiro
Funções da responsabilidade ci...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080951 347.51 V393f
Responsabilidade civil, direito comparado
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23911
by: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Função punitiva da responsabilidade civil: da (in)admissibilidade da pena civil pelo direito brasileiro