Carreira em arbitragem internacional: o que é? - Diário Oficial
Carreira em arbitragem internacional: o que é?
Publicado por admin em 22-11-2017 | Atualizado em 22-11-2017
Quem atua na área do Direito precisa pensar em se especializar no segmento de arbitragem internacional. Essa metodologia de resolução de conflitos vem sendo cada vez mais adotada — e justamente por isso é uma boa alternativa para aqueles que desejam se destacar.
A questão é: como realmente funciona essa carreira? É o que vamos desvendar neste post. Aqui, indicaremos o que é essa área jurídica, como segui-la, qual sua média salarial e o que é necessário para transformar esse sonho em realidade.
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O que é a arbitragem internacional?
Em palavras simples, essa carreira designa um método diferenciado de solução de conflitos. Em vez de seguir para as esferas judiciais tradicionais, um árbitro atua como mediador do problema entre duas ou mais pessoas, independentemente de serem físicas ou jurídicas. Portanto, essa é uma maneira mais simples de chegar a um acordo entre as partes envolvidas.
Quando se pensa no âmbito internacional, o objetivo da arbitragem é solucionar conflitos existentes entre entes que estão em diferentes países. De modo geral, está mais relacionada a disputas comerciais e confrontos aduaneiros e fiscais.
Vale a pena mencionar que nos anos 1990 essa modalidade praticamente inexistia no Brasil. Ela obteve relevância a partir da Lei 9.307/1996, tendo surgido como forma de desafogar a sobrecarga de demandas judiciais. No entanto, de lá para cá essa área foi significativamente ampliada e, por isso, tornou-se uma alternativa interessante para quem atua no Direito.
Como seguir a carreira?
O árbitro internacional exige que o profissional que segue a carreira em Direito tenha a Carteira de Juiz Arbitral, que é emitida por entidades especializadas. No entanto, existem outras exigências para quem deseja seguir esse caminho.
O primeiro passo é aprender mais idiomas, indo além do tradicional inglês e espanhol. Em seguida, é necessário conhecer os parâmetros impostos pelos países nos quais deseja atuar para adequar o diploma que você já possui.
Essa adequação varia conforme a legislação de cada país. Por exemplo: os Estados Unidos solicitam que os advogados formados em outras nações comprovem seus conhecimentos por meio de um teste que autoriza a atuação em solo norte-americano. Em Portugal, por sua vez, é mais fácil, porque é um país coirmão do Brasil. Nesse caso, basta ter a carteira da Ordem dos Advogados (OAB).
Por atuar em âmbito internacional, o advogado que trabalha na arbitragem geralmente tem uma renda bastante alta. Os lucros com os honorários são consideráveis, porque as disputas envolvem milhões ou bilhões de dólares.
A remuneração do árbitro é calculada a partir de taxas de registro e de administração que incidem sobre o valor do conflito. Os índices são definidos pelo país que fará a mediação da disputa. No caso do Brasil, vale a determinação da Câmera de Arbitragem, Mediação e Conciliação (Camec), presente em cada estado.
Como se qualificar para ser um árbitro internacional?
O profissional que deseja ter essa função precisa buscar diferenciais no mercado. O ideal é que seja um especialista no assunto a ser discutido, porque essa é a preferência das empresas quando buscam um árbitro internacional.
Por exemplo: se o conflito envolve questões de construção civil, o profissional deve saber sobre engenharia e ainda a parte jurídica essencial para essa função. No entanto, ainda é preciso ter alguns conhecimentos gerais que, comumente, envolvem as disputas. É o caso das relações alfandegárias, importação, exportação, imigração e emigração.
Por fim, tenha certeza de que é preciso estudar muito e ter persistência. Afinal, pode demorar um pouco para você se tornar um árbitro internacional. Porém, acredite: vale a pena.
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