Montezano vê PPPs como '3ª opção' e descarta avanço do modelo nos próximos anos – AESBE
Por Gabriel Vasconcelos e Juliana Schincariol
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta terça-feira que as parcerias públicoprivadas (PPPs) são a terceira opção da instituição para atração de investimentos ao Brasil e que não conta com um avanço desse modelo de negócios nos próximos anos, ao contrário do grande número de privatizações e concessões esperadas.
"Naturalmente, nós preferimos as privatizações como primeira opção, depois as concessões, e a PPP como terceira opção", disse Montezano no seminário online "Projetos de Infraestrutura no Brasil: Oportunidades e Desafios para Investidores", organizado pelo Campos Mello Advogados, o DLA Piper e a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
"Como vemos hoje, e especialmente depois dessa crise que vivemos, a situação fiscal do governo federal e dos Estados é muito apertada. Para estruturar PPPs, o ponto crítico agora é como garantir o investimento do lado do governo. É por isso que não vemos ainda um crescimento das PPPs no Brasil, e eu ficarei surpreso se virmos um aumento na quantidade de PPPs nos próximos anos", explicou.
Montezano disse que o Brasil "provavelmente" é hoje o país com o maior pipeline de projetos abertos à iniciativa privada no mundo. Em 2020, a carteira de projetos de desestatização do BNDES chegou a 121 ativos (44 federais, 69 estaduais e 8 municipais). Quando divulgou os resultados do ano passado, o banco disse que eram estimados R$ 223 bilhões em capital mobilizado, entre investimento e outorgas.
Sobre as privatizações, o presidente do BNDES disse que a instituição trabalha para efetivar a desestatização da Eletrobras entre o fim deste ano e o início de 2022, mas que ela depende de "depende de outros fatores como a aprovação de lei e timing do mercado".
Na última sexta-feira, a estatal informou ter sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal. Um decreto publicado no dia anterior no Diário Oficial da União (DOU), autoriza o início dos estudos para estruturação da desestatização. Na hipótese de a Medida Provisória não ser convertida em Lei, a qualificação da Eletrobras, no âmbito do PPI, e sua inclusão no PND, perdem seus efeitos.
O presidente do BNDES afirmou ainda que o banco pode "entregar mais" funcionando como um prestador de serviços ao PPI do governo federal. Em sua avaliação, o programa, que tem cinco anos, chega agora à sua maturidade, enquanto o BNDES, como modelador de projetos, deve chegar a esse patamar nos próximos dois ou três anos.
"Quando analisamos as perspectivas de leilões, haverá demanda para bons projetos em setores com regulação apropriada", disse ele no evento voltado a investidores estrangeiros.
Montezano afirmou ainda que o Brasil caminha para uma "completa revolução" dos negócios de infraestrutura, baseado em um ambiente de disciplina fiscal, boa regulação e bons projetos. "Poucos países no mundo têm uma governança federal com essa disciplina de desenvolvimento de projetos", disse.
Durante o evento, tanto Montezano quanto a secretária especial do PPI do Ministério da Economia, Martha Seiller, elencaram processos já estruturados de concessão, como os de aeroportos, ferrovias e saneamento.
Por mais de uma vez, eles destacaram o peso dos processos de concessão do Porto de Santos e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) – cujo início do processo está marcado para 30 de abril. Ambos deram como certa a abertura do processo, apesar dos questionamentos ao formato proposto pelo BNDES na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Houve alteração, portanto, nas obrigações referentes ao primeiro ano da concessão ou privatização, neste caso. No setor de telecomunicações, disse Seiller, houve aumento da demanda, mas com a crise e um maior desemprego, os usuários enfrentaram problemas com o pagamento das contas.