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Brasil gasta 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde pública, diz relatório
Os gastos públicos com saúde no Brasil equivaleram a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. O país está na 64ª posição em gastos com saúde, no ranking com 183 países, "ligeiramente superior" à média da América Latina e Caribe, que gasta 3,6% do PIB, e abaixo dos países desenvolvidos, que aplicam, em média, 6,5% do PIB em saúde segundo dados divulgado ontem (1º) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Constata-se que a despesa pública em saúde no Brasil está em patamar mediano em comparação com a média internacional, mas relativamente inferior ao volume de recursos empregados nos sistemas de saúde universais dos países europeus, como Reino Unido e Suécia, que apresentam boa qualidade", diz o estudo que tem dados do Banco Mundial.
O estudo ainda chama atenção, ainda que, mesmo o país tendo um sistema de saúde público universal, o gasto privado em saúde no Brasil é superior ao gasto público, diferente do padrão dos países desenvolvidos. O documento aponta que a relação entre a despesa federal primária com saúde e a receita corrente vem subindo continuamente, passando de 6,7% em 2008 para 8,3% no ano de 2017 segundo informações da Agência Brasil.
No ano passado, o gasto primário da União em saúde totalizou R$ 117,1 bilhões. Em proporção do PIB, esses gastos chegaram a 1,8% no ano passado. Nos últimos dez anos, o aumento real acumulado, acima da inflação, de 31,9% de gastos em saúde também não foi suficiente para colocar o Brasil no patamar dos países desenvolvidos.
De acordo com o relatório, o aumento dos custos dos serviços de saúde acima da inflação e o envelhecimento da população pressionam o aumento nos gastos com saúde. O relatório apresenta ainda projeção para a despesa federal com saúde no Brasil em dois cenários de médio prazo. No cenário base, as estimativas indicam crescimento real de 25,9% (cerca de 2,6% ao ano) na demanda por despesas primárias nos próximos dez anos.
Já no cenário de expansão, que leva em conta a ampliação da cobertura de alguns serviços, esse crescimento seria de 37% em dez anos, ou cerca de 3,6% ao ano. Como consequência, nesses cenários a despesa também seria bastante superior à aplicação mínima de recursos em saúde, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016, o teto dos gastos.
"A dinâmica futura das despesas em saúde torna-se ainda mais desafiadora em um contexto de limitação do crescimento dos gastos públicos e de ajuste fiscal", diz o estudo. De acordo com o Tesouro, considerando o cenário base para dez anos, sem investimentos em novos serviços, a projeção é que a despesa da União em proporção do PIB mantenha-se estável no período, patamar ainda abaixo dos países desenvolvidos.
De acordo com o órgão, os países desenvolvidos aplicam, proporcionalmente, mais recursos em saúde, embora também atendam uma população com estrutura etária mais envelhecida relativamente ao caso brasileiro. Em 2015, a porcentagem de pessoas idosas (acima de 65 anos) nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico era de 16,2%, enquanto no Brasil era de 8,0%.
Já em 2027, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que os idosos corresponderão a 12,3% da população brasileira. Dessa forma, o processo de envelhecimento da população brasileira tende a aumentar as despesas futuras em saúde. Em 2017, cerca de 50% de tais despesas foram destinadas a pacientes acima de 50 anos, que correspondem a apenas 22% da população.
O relatório do Tesouro Nacional trouxe ainda dados sobre os gastos tributários em saúde. A Receita Federal estima que em 2018 os benefícios tributários atingirão R$ 39 bilhões, montante equivalente a aproximadamente um terço das despesas em ações e serviços de saúde pública.
Os destaques são para as deduções de despesas no imposto de renda (IR) para pessoas físicas (R$ 13,1 bilhões) e jurídicas (R$ 5,3 bilhões). O Tesouro destaca que o benefício tributário de pessoa física é altamente regressivo e beneficia os contribuintes com maior nível de renda. Em 2016, a renúncia fiscal na área de saúde atingiu R$ 34,1 bilhões.
As despesas médicas deduzidas alcançaram cerca de R$ 70 bilhões, metade delas de declarantes de alta renda, com alíquota máxima do IR (27,5%). Como o benefício leva em conta essa alíquota, o valor da renúncia acaba beneficiando os contribuintes mais ricos.
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