Desde a sua fundação, em 1933, a SPDM atua em conformidade com a legislação e na prestação de contas aos órgãos contratantes, reguladores e fiscalizadores. Portanto, as ações de compliance da SPDM foram desenvolvidas ao longo dos seus 87 anos de existência, referenciadas por meio de práticas e legislações nacionais, documentos vigentes relacionados ao tema de integridade. O programa de integridade da SPDM é baseado em três pilares: prevenção, detecção e correção.
Como sequência desse trabalho, em dezembro de 2019, implementou sua área de Compliance, em consonância com a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e o Decreto 8.420/15, ("Art. 41. Para fins do disposto neste Decreto, programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira")
A área de Compliance atualmente é composta por 3 profissionais:
Sra. Ana Terezinha Bahia de Oliveira;
Sr. Angelo José Ramos Santos;
Sra. Luciane Maria Radichi.
Principais objetivos da Área de Compliance:
Disseminar a cultura de integridade através de treinamentos e capacitações adequadas a todos os colaboradores e prestadores de serviços terceirizados;
Identificar, avaliar e assegurar a existência de normativos internos, como políticas, normas, regulamentos, processos e procedimentos atualizados, e a aderência da organização a estes regulamentos, ao código de conduta e riscos envolvidos;
Relatar de forma sistêmica e periódica os resultados das atividades relacionadas a Compliance ao Conselho Administrativo, Alta Administração e aos demais níveis organizacionais;
Atuar para um relacionamento ético e íntegro com reguladores, autorreguladores, entidades de representação, auditores independentes, assegurando o atendimento adequado.
Para saber mais sobre as ações do Programa de Integridade, acesse nosso relatório "Compliance e Integridade" em https://www.spdm.org.br/flip/Compliance/#page/1.
Para conhecer mais sobre o Manual de Conformidade Administrativa, Política e Princípios de Integridade, acesse https://www.spdm.org.br/flip/manual_cappi/.
Para relatar denúncias de utilize os canais de denúncias da SPDM:
https://www.spdm.org.br/contato/fale-com-o-conselho-administrativo e https://www.spdm.org.br/sistemas/canalconfidencial
No caso de dúvidas e acesso a área de Compliance, encaminhe um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..