Ministério da Saúde regulamenta uso de telemedicina para combater coronavírus - Jornal Acoplan
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (23) uma portaria que autoriza o uso de telemedicina para atendimento de pacientes durante a emergência pelo novo coronavírus, registra aFolha de S.Paulo.
Entre as ações possíveis com interação a distância nesse período, segundo a portaria, estão atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.
O ofício do CFM publicado na quinta (19) citava ferramentas como teleorientação, telemonitoramento e a teleinterconsulta —troca de informações entre médicos para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
Os médicos que participarem desse tipo de atendimento devem registrar informações em prontuário clínico, com dados do atendimento, horário em que ocorreu e número do CRM. Casos do novo coronavírus devem ser notificados à rede de saúde.
A portaria representa uma mudança de postura do setor em relação ao uso da telemedicina no país.
Em 2019, o CFM chegou a aprovar uma resolução com novas regras, mas acabou revogando-a por pressões dos conselhos regionais e de médicos, que temiam que a medida afastasse médicos e pacientes. A última resolução é de 2002.
Com o aumento de casos do novo coronavírus, no entanto, entidades e o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passaram a pressionar o conselho e o governo pela mudança.
Na semana passada, Mandetta, já havia falado sobre a intenção do governo em utilizar recursos da telemedicina para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
"Será uma maneira que a gente vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora. Para que todo brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado", declarou o ministro em entrevista na última semana.
Como mostrou a Folha na semana passada, a ideia do governo é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa dar as primeiras orientações de forma remota.
O ministério também estuda plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidas primeiro pelo vírus.