Proposta tramitará como projeto de lei na Casa. A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante […]
Plenário tem cinco sessões para definir o tema. A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de […]
Expectativa de votação era para esta semana. A primeira reunião para discutir a reforma da Previdência no plenário do Senado ouviu economistas e especialistas sobre o tema. O que era uma sessão deliberativa foi transformada em sessão temática, e entrou na contagem do prazo de cinco sessões para levar a PEC para votação. O secretário […]
Texto base foi aprovado após cerca de 10 horas de sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. "Há alguma divergência em relação a prazos, mas […]
Data foi informada pelo relator da reforma, senador Roberto Rocha – PSDB. O senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, espera que a proposta seja entregue à casa até a metade de setembro, para que o tema entre em votação ainda este ano. O projeto propõe a substituição de nove tributos por apenas um, o […]
Previsão é que proposta passe na CCJ no dia 4 de setembro. Os líderes de partidos do Senado definiram na terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, […]
Relator pretende incluir emendas em PEC paralela. A chegada da reforma da Previdência ao Senado promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati, defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma […]
Projeto faz parte do pacote anticrime proposto por Sérgio Moro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do […]