Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele - Notícias TJPE - TJPE
Você imagina que o caminho que te leva até um amor incondicional possa estar em uma página nas redes sociais? Foi isso que aconteceu quando a fisioterapeuta Estefanny Patrycia da Silva Nazário, de 24 anos, e o frentista Filipes Lopes Barbosa da Silva, de 30 anos, viram imagens do menino Luiz Filipe, de sete anos, no perfil do Instagram da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A curiosidade que levou o casal a conhecer Luiz Filipe era a oportunidade que ele precisava para ter um recomeço após a morte do pai biológico, vítima da pandemia do coronavírus, em maio de 2020. A adoção, realizada pela Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição, foi pioneira no estado em casos de órfãos decorrentes da Covid-19, utilizando-se a ferramenta Busca Ativa.
O acolhimento de Luiz Filipe precisou ser cercado de cuidados especiais. Além do diagnóstico inicial de retardo mental grave, a criança chegou à instituição com resultado positivo para a Covid-19. A juíza Sheila Cristina Torres, titular da Unidade, conta que a chegada da criança precisou ser cercada de adaptações, o que mobilizou toda a equipe da casa de acolhimento. "Quando Luiz Filipe foi recebido na instituição, tinha o diagnóstico de Covid-19. Então os profissionais tiveram que fazer uma grande mobilização para acolhê-lo da melhor maneira possível, além de separá-lo das outras crianças para evitar o contágio. E no início da pandemia não havia uma estrutura preparada para esses casos", revela a magistrada.
A partir do momento em que ele foi institucionalizado, a equipe da casa de acolhimento começou a conduzí-lo para os tratamentos médicos e, com o desenvolvimento que foi sendo apresentado pelo menino, o quadro foi reavaliado como autismo leve. Sem ter nenhum parente que assumisse a guarda do menino, o processo de destituição do poder familiar foi concluído e ele foi inserido no Projeto Família, em que são divulgadas as imagens de crianças e adolescentes que vivem nas 77 instituições de acolhimento de todo o estado e estão prontas para serem adotadas.
Enquanto todas essas mudanças vinham acontecendo na vida de Luiz Filipe, o casal Estefanny e Filipes estava sendo conduzido para o encontro com o filho, mesmo sem ter a previsão do que estava por vir. "Nós já queríamos adotar, mas não tínhamos tomado nenhuma iniciativa até o momento, estávamos somente com o desejo que existia desde muito antes. Então assistimos a um filme chamado 'Instant Family', que aborda a questão da adoção. No filme, aparece uma página virtual com fotos de crianças e adolescentes, e me surgiu a curiosidade de saber se havia isso aqui no Brasil. Foi quando pesquisamos no Instagram e encontramos o perfil da Ceja. Saímos lendo a legenda de cada foto e vídeo e encontramos Luiz", lembra Estefanny.
"Quando vimos o vídeo eu já me encantei por Luiz pelo fato dele ter uma alegria, um brilho. Mesmo sem conhecê-lo, a gente imaginava a dificuldade de uma criança que estava no sistema de abrigo e, apesar de ele estar passando por tudo isso, ele parecia sempre tão feliz. A partir daí houve o desejo de adotá-lo, de conhecê-lo, de ter ele aqui mais perto", revela a mãe. Apesar de na rede social já haver informações gerais sobre as condições de saúde das crianças, foi a partir do primeiro contato com a Vara da Infância que eles tiveram conhecimento do diagnóstico de autismo do menino. "A vida é incerta, então se fosse uma gestação biológica, se fosse um bebê que tivesse sido gerado dentro de mim, eu não poderia escolher se ele viria com uma condição atípica ou não", diz a mãe.
Para o pai Filipes Lopes, eles enxergaram o menino além de suas necessidades especiais. "A gente não viu a condição do autismo como um obstáculo ou dificuldade. A gente viu a criança. O olhar dele, o coração dele e o quanto ele poderia agregar à nossa vida, à nossa família, e o que a gente poderia agregar à vida dele também. Vimos o amor em si", conta o pai.
Como eles ainda não possuíam cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA), iniciaram um curso de pretendentes à adoção, na modalidade EAD, e receberam a visita dos profissionais para a realização do estudo psicossocial necessário à habilitação no SNA. Após a habilitação, teve início o processo de aproximação do casal com o menino. "A gente foi criando lembranças, conhecendo Luiz, querendo ter ele mais perto, trazê-lo para casa. Mas sempre com as profissionais da Vara nos acalmando para que as coisas acontecessem no tempo certo e o processo fosse bem-sucedido. Graças à cautela delas e à nossa paciência, deu tudo certo e a convivência de fato começou no mês de setembro" diz Estefanny. "Foi um processo rápido e cada nova etapa era uma vitória. Fomos passando por cada fase com muita expectativa e ansiedade, mas sabendo que cada etapa do processo era importante", completa Filipes.
Ao final do estágio de convivência, a psicóloga do Núcleo de Apoio Psicossocial da Vara Regional da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão, Ana Flávia de Oliveira Maia Souza, afirma em seu relatório que o casal Estefanny e Filipes se manteve com um "olhar fixo nas possibilidades, nas capacidades a serem desenvolvidas, investindo na persistência e lidando com os recursos disponíveis para proporcionar toda a estimulação possível para a criança".
O documento destaca que "ao término dos 180 dias do estágio de convivência para fins de adoção, foi possível observar que Luiz Filipe se apresenta muito à vontade na companhia dos adotantes, além de ir se apropriando cada vez mais do seu espaço físico e emocional nessa família. Durante esse período, a criança apresentou avanços importantes no desenvolvimento da sua autonomia, linguagem verbal, postura corporal e regulação emocional. Tais conquistas são evidentes e sinalizam que Luiz vem sendo estimulado a ir mais adiante, recebendo o incentivo e amor que toda criança necessita para transpor satisfatoriamente as fases de desenvolvimento, internalizar valores, princípios e caminhar no aprendizado de lidar com suas emoções diante das diversas situações da vida".
No final de dezembro de 2021, em audiência realizada de forma virtual, foi dada a sentença que confirmou a formação da família definitivamente. A juíza Sheila Cristina Torres celebra o sucesso na adoção de Luiz Filipe como um desafio vencido por toda a equipe. "Foi a primeira adoção de uma criança com necessidades especiais realizada pela Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição. Todo o processo foi conduzido com muito carinho e empenho, e a adoção dele foi muito emocionante para todos nós, especialmente quando a gente viu a ligação que se estabeleceu entre ele e os pais", comemora a magistrada.
A mãe e o pai contam que a convivência da família tem proporcionado momentos de amor acima de tudo. "A evolução de Luiz tem sido muito linda, desde o início ele foi muito bem acolhido por todos da família. Ele tem sido luz, ele tem sido maravilhoso. E mesmo com os momentos de dificuldade, com os momentos em que ele está mais sensível ou estressado, em 90% do tempo Luiz está bem, brincando, beijando, abraçando. Luiz é um poço de carinho e de amor e isso supre tudo, vai além daqueles 10% de dificuldades, onde ele está chorando ou em alguma crise, com birras ou trelas de toda criança. Quando a gente senta no sofá ou deita na cama abraçadinhos, é muito amor que transborda ali naqueles momentos", descreve Estefanny.
"Temos dificuldades como qualquer pai e mãe, independente do filho ser biológico ou não. A cada dia é uma experiência nova, é um aprendizado novo. Tem sido um processo de muito aprendizado, mas também têm sido momentos de muito carinho e muito amor. Temos o apoio de nossa família e de nossos amigos, o que tem sido de muita importância e muita ajuda para todos nós", conclui Filipes.
Projeto Família – Mesmo não possuindo ainda o cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA), é possível que pretendentes à adoção manifestem o interesse em adotar uma criança ou um grupo de irmãos ao conhecê-los por meio das redes sociais da Ceja, como aconteceu com o casal Estefanny e Filipes, e o menino Luiz Filipe.
A secretária-executiva da Ceja, juíza Hélia Viegas, explica que, ao identificar uma certa dificuldade na vinculação de casais não habilitados no SNA ou que possuíam um perfil diferente do perfil da criança inserida no Projeto Família, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução 01/2020, no intuito de ampliar as possibilidades de adoção. "Para viabilizar a adoção, mas com muita responsabilidade, nós previmos nessa Resolução a possibilidade de se formalizar o pedido de adoção direta dirigida, daquela criança ou adolescente inserida no Projeto Família, sem uma prévia habilitação ou já com a habilitação, mas sem necessidade de mudança no perfil", esclarece a magistrada.
Para garantir que a adoção aconteça com todos os requisitos exigidos pelo SNA, a pessoa interessada em adotar terá de passar pelos critérios e fases obrigatórias no processo de habilitação. "A pessoa terá de se submeter a um estudo prévio, com avaliação interdisciplinar pela equipe técnica do Judiciário ou da rede de assistência ao Judiciário, composto por profissionais como psicólogos e assistentes sociais da cidade onde ela reside. Necessariamente, precisa haver essa prévia avaliação, ou seja, tudo é feito com muita responsabilidade, de maneira a garantir a segurança daquela criança ou adolescente para que ela tenha, de fato, uma família que esteja preparada para tê-la como filha ou filho".
A ferramenta Busca Ativa foi utilizada de forma pioneira pelo Judiciário pernambucano, sendo fundamental para o sucesso de adoções fora do padrão escolhido pela maioria dos adotantes. De novembro de 2016 a dezembro de 2021, foram inseridas 517 crianças e adolescentes no Projeto Família, para a realização da busca ativa de adotantes por meio da divulgação de suas imagens nas redes sociais da Ceja. Nesse período, 203 foram adotadas ou se encontram em estágio de convivência ou de aproximação com as suas novas famílias. Esperam para serem adotados, atualmente, 117 crianças e adolescentes em todo o estado. Nesses cinco anos, 197 foram desligados ou suspensos do Projeto Família por motivos como maioridade e modificação da situação jurídica, por exemplo.