Operador dos grampos ilegais diz que falso atentado foi ideia do ex-coordenador do Gaeco e da própria Selma
A investigação aberta pelo Gaeco-MT em 2015 para investigar um suposto atentado contra a ex-juíza Selma Arruda só foi arquivada 10 meses depois de aberta após um pedido de prrrogação de prazo feito ao Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso.
Em depoimento à Justiça no inquérito da "Grampolândia Pantaneira", o cabo Gerson Luiz, ex-agente do Gaeco e operador das escutas clandestinas, revelou que o inquérito foi "inventado" com o objetivo de espionar inimigos políticos do ex-governador Pedro Taques (PSDB) e da própria Selma que já tentava se viabilizar politicamente.
Entre os ex-investigados estavam o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Riva, empresários e servidores públicos.
O Isso É Notícia teve acesso ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC) Nº 008/2015/Gaeco-MT, instaurado em 2015 e arquivado em 2016 sem nenhuma denúncia proposta.
O blog revelou, na semana passada, que o PIC, de fato, foi aberto a partir de um relato anônimo escrito pelo próprio cabo Gerson e que até um promotor de Justiça que namorava a deputada Janaina Riva apareceu nas páginas da investigação.
Em julho de 2016, oito meses depois que a investigação foi aberta, o Gaeco, requereu ao Conselho Superior do MP a prorrogação das investigações mesmo com a ausência de elementos ou indícios de provas contra os então investigados.
Esse pedido de prorrogação foi assinado pelo promotor Carlos Roberto Zarour César.
Após o pedido, no entanto, o caso acabou sendo arquivado.
À época, o Conselho era presidido pelo ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. O relator do PIC no Conselho Superior foi o procurador João Augusto Veras Gadelha.
Atual Conselho Superior do MP/MT foi eleito em fevereiro de 2019
Acórdão do Conselho Superior retirado dos autos
Estranhamente, no entanto, a íntegra do acórdão que julgou o pedido de renovação de prazo aparentemente foi retirada dos autos.
Na página 103, por exemplo, há um comunicado da Secretaria do Conselho Superior indicando que o pedido de prorrogação havia sido deferido.
A página 104 do PIC mostra apenas a primeira página do que seria o acórdão de julgamento do Conselho Superior sobre o pedido de renovação de prazo.
O próprio tipo de numeração utilizada na marcação das páginas aparece de forma diferente entre as folhas 104 e a 105 em diante, que passam a ser numeradas e carimbadas. (confira trecho do PIC nas imagens ao fim do post)
Depois disso, na página 105, o Gaeco contrariou seu próprio pedido atendido pelo Conselho e requereu à 7ª Vara Criminal o arquivamento do PIC que foi deferido pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior em setembro de 2016.
O arquivamento requisitado à Justiça contrário ao próprio pedido do Gaeco e à decisão do Conselho Superior favorável à prorrogação mostram que o órgão superior pode ter mudado de opinião por razões não-explicadas ou omitidas das páginas do procedimento.
O blog tenta junto ao Ministério Público ter acesso à sessão de julgamento do Conselho Superior do MP que decidiu sobre o pedido de renovação da investigação, pois as sessões só começaram a ser disponibilizadas em vídeo no YouTube a partir deste ano.