Blog Nonato Aguiar: Saída temporária do Natal vai beneficiar 1.058 presos no Maranhão
Saída temporária do Natal vai beneficiar 1.058 presos no Maranhão
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos.
A saída está prevista para as 9h da próxima quarta-feira (23) e o retorno à unidade prisional deve acontecer até as 18h do dia 29 de dezembro.
A medida é prevista na Lei de Execuções Penais e tem fundamento na humanização da pena e na manutenção do convívio com o meio familiar, visando contribuir para a reinserção do futuro egresso à sociedade.
Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais têm até 12h do dia 7 de janeiro para comunicar os retornos.