Entrevista com Marcos Cerqueira e Otto, secretarios de Itabuna, exclusiva para A Regiao
6.Julho.2013
Secretários Marcos Cerqueira e Otto
Auditoria em Itabuna gera várias denúncias na Justiça
além de processos administrativos para demissão de servidores. Esta foi uma das revelações do secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira e do Controlador Geral do Município, Otto Souza de Matos, em entrevista no programa Mesa Pra Dois, da rádio Morena FM.
Apresentado por Marcel Leal, o programa entrevistou os dois secretários sobre uma série de assuntos, entre eles os questionamentos mais constantes da população.
Como estão as pendências do ano passado? Já foram resolvidas?
Marcos- Problemas não se resolvem da noite para o dia, mas muita coisa a gente pode dizer que já pode virar a página. Todos os pagamentos já foram efetivados, tudo que foi de dezembro, através de acordos.
O parcelamento atrapalhou o pagamento dos salários atuais em dia?
Marcos - As coisas ficaram apertadas durantes esses seis meses, mas deu certo. Os funcionários foram pagos rigorosamente em dia. Os salários tem sido pagos dentro do próprio mês.
O programa de RH, da folha, deixava qualquer um ir lá e colocar o salário que quisesse. E hoje?
Marcos - O governo Vane encontrou uma equipe de informática, que a gente chama de DTI, em um setor totalmente sucateado, em todos os sentidos, equipamento que não funcionava, internet que não era paga e era cortada, falta de treinamento e 12 programadores.
Eu lembro que não tinha luz na sala dos computadores, isso eu vi de perto.
Marcos - Nada não tinha nada. Aquilo é um piso suspenso tudo sujo, com ratos mortos, um coisa horrível. Existiam duas ancoras, o programa de RH e o da nota fiscal eletrônica. O primeiro, a auditoria demonstra tudo que era possível fazer naquele sistema. Sobre nota fiscal eletrônica, a gente tinha muita dificuldade.
E como isso foi melhorado?
Marcos - Fizemos uma licitação com uma empresa que já trabalha com várias prefeituras, o sistema funciona perfeitamente bem, e conseguimos alugar por R$ 14 mil. Fizemos duas reuniões apresentando esse serviço aos empresários e aos contadores, para tirar dúvidas, ouvir criticas e sugestões.
Parece que ele também dá mais segurança à prefeitura.
Marcos- No sistema anterior, o vendedor cancelava uma nota fiscal e o tomador não sabia. O cara podia cancelar e continuar usando a nota. No sistema novo, qualquer transação entre o tomador e o prestador de serviço é comunicada através de e-mail, as duas partes envolvidas sabem. Tínhamos problema de substituto tributário, onde empresas que pegavam essa nota não repassavam o valor à prefeitura e a prefeitura não sabia. Hoje não tem mais isso.
Itabuna tem que parar de pensar pequeno porque não é pequena, me disse Vane uma vez.
Marcos- E isso é só o começo. É uma exigência de Vane. Ele quer mudança em tecnologia, em atendimento, em visão, em ter respeitabilidade e cumprir o papel não só de cobrança de tributos, mas o social. Em todos os contratos do governo passado que foram negociados a redução foi no minimo de 50%. Isso também é obrigação nossa.
Como foi o rendimento da campanha do IPTU desse ano?
Marcos- Não foi fácil programar em pouco tempo o IPTU premiado, mas é uma exigência do prefeito Vane. Itabuna não pode apenas cobrar sem beneficiar os que pagam em dia. O Iptu premiado alavancou em 30% a primeira parcela com desconto de 15%.
Um ouvinte ligou perguntando sobre os consignados. Estão sendo repassados?
Marcos - O pagamento está sendo feito rigorosamente em dia. Os consignados de janeiro a junho foram todos repassados. Os de dezembro, foi feito um acordo com o Ministério do Trabalho de que serão divididos em 6 parcelas, como os salários. Existem vários meses dos anos anteriores que não foram pagos, mas ai não temos como pagar, por conta da lei.
O que Azevedo não deixou na lista de restos a pagar, por lei, não pode ser pago?
Marcos- Não. Isso prejudicou a nova administração, porque precisamos de material de asfalto, por exemplo. Foram abertas 3 licitações e ninguém veio vender para a prefeitura porque ela deve a todos os fornecedores. No caso da Amélia Amado foi feita uma dispensa e vamos ter o material.
Eu vejo pessoas reclamando sobre empresas de fora ganhando licitações. Por que?
Marcos- Existe uma orientação para dar preferência a empresas daqui, para que o dinheiro fique na cidade. O problema é que algumas empresas tem problema com documentação, as vezes aparece apenas uma, outras não querem vender porque não receberam no passado. Todos os que venderam à prefeitura esse ano não tiveram problemas.
Itabuna estourou o percentual de folha, que seria de 54% e chegou a 90%. Como está hoje?
Marcos- Hoje gira em torno de 62%. Ele está alto ainda, mas baixou muito. A Constituição diz que para ajustar primeiro reduz os comissionados, o que ocorreu em 45%, depois os efetivos, o que não é o caso. O que o governo está fazendo é aumentar a arrecadação e enxugar. Em maio tivemos a maior arrecadação dos últimos 20 anos e isso baixa aquele percentual.
Otto, como estão as auditorias que a gente cobrou do governo Vane?
Otto - A de RH foi concluída há pouco tempo e foram detectados salários exorbitantes, pessoas que ganhavam salário mínimo mas que chegavam a retirar valores 10 ou 15 vezes maiores.
Tem como pegar de volta esse dinheiro?
Otto - Estamos encaminhando para a procuradoria jurídica para executar e demitir essas pessoas. Já foram mais de 30 demissões e há cerca de 50 em andamento, mas todo dia aparece mais um.
Tinha uma quantidade maior em algum setor?
Otto - Na Administração e na Saúde. Os outros todos tinham, mas esses dois tinham mais. Além da demissão, encaminhamos para o ministério público e pedimos a devolução. Esses 30 terão que devolver dinheiro logo apos o judiciário dar a sentença.
Não há mais como qualquer um mexer na folha não é?
Marcos - Não. As senhas obedecem ao nível de responsabilidade de cada um e o servidor fica fora da prefeitura, sem acesso físico. Claro que depois precisa passar outro "pente fino" para verificar novamente.
E a auditoria de contratos e licitações, Otto, já encontrou alguma coisa?
Otto - Já encontramos muita coisa, como casos onde a nota foi paga, mas o serviço não foi feito. Na Saúde, foram mandados R$ 3 milhões para a reforma dos postos. O dinheiro sumiu e os postos estão sem o benefício. Vane pediu auditoria imediata.
A auditoria passou pela reforma fantasma do restaurante popular?
Otto - Está havendo auditoria nisso ai, inclusive estamos usando recursos próprios para ver se conseguimos reinaugurar o restaurante. O ministério mandou um relatório com direcionamentos e a auditoria está organizando essa documentação para encaminhar. Ainda tem a obra da Amélia Amado, que tem problemas estruturais graves, com afundamentos.
A CGU fez um levantamento do Hospital da Base, uma verdadeira enciclopédia de crimes, mas não aconteceu nada. Outra no programa PAA, e nada. Por que?
Otto - O do PAA ainda está em analise, porque há uma demanda muito grande no Brasil todo. O do Hospital também vai andar, todos eles vão dar em processos, é questão de tempo.