Em estado de calamidade, Rio poderá receber R$ 2,9 bi da União | VEJA
Em estado de calamidade, Rio poderá receber R$ 2,9 bi da União
Segundo integrantes do governo, recursos seriam usados para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores
Por Da Redação 17 jun 2016, 22h11
O governador do estado do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, concede entrevista coletiva, decretando estado de calamidade pública por causa da crise financeira Fernando Frazão/
A decisão do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de decretar estado de calamidade pública tem o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo jornal O Globo, os recursos seriam usados para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores até os Jogos Olímpicos. Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência ou editar uma medida provisória.
Em meio à aguda crise financeira do Estado, o decreto faz parte de uma ação combinada com o Palácio do Planalto para que a União possa dar um socorro emergencial ao Estado. "Esse (estado de calamidade) foi o mote. A questão era como dar dinheiro ao Rio logo sem ter que fazer o mesmo para o Rio Grande do Sul ou para Minas Gerais", disse um integrante do governo ao jornal. A assinatura do decreto teria sido decidida após Dornelles se reunir com Temer, nesta semana.
Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores. Das diversas formas de ajudar o governo estadual, a transferência extraordinária é a única que poderia ser feita com rapidez – um empréstimo da União, por exemplo, precisaria de mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na próxima segunda-feira haverá uma reunião entre o presidente em exercício, Michel Temer, e todos os governadores do país, para discutir saídas para a situação fiscal dos Estados.