Blog Nonato Aguiar: Juíza tornou Flávio Dino e Jerry inelegíveis baseada no programa "Mais Asfalto"
O desleixo com que as defesas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus aliados trataram o "Caso Coroatá" – que culminou com a declaração de inelegebilidade do comunista por oito anos (saiba mais) – foi determinante para a condenação de todos os acusados.
Além do próprio Dino, a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, atinge também o ex-secretário Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Corotá, Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente. Todos foram acusados de usar o programa "Mais Asfalto" para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016 (reveja).
Ao se defender das acusações da coligação da ex-prefeita Teresa Murad, os governistas Márcio Jerry e Clayton Noleto e os prefeito e o vice de Coroatá usaram, ao que tudo indica, a mesma peça, num "Ctrl+C, Ctrl+V" que acabou incluindo na ação argumentos de um caso de Timon.
"O representado Clayton Noleto Silva apresentou defesa (que também chamou de contestação), repetindo ipsis literis os mesmos argumentos apresentados pelo representado Marcio Jerry Saraiva Barroso, inclusive com a mesma menção às 'vias urbanas timonenses' (fls. 155 e 169), que nada tem a ver com este processo (fls. 166/177)", destacou a magistrada.
Ela mencionou o mesmo problema nas defesas de Luís Filho e Domingos Alberto.
"O representado Luís Mendes Ferreira Filho apresentou defesa, que também chamou de contestação, desacompanhada de qualquer documento, exatamente nos mesmos termos das contestações apresentadas por Marcio Jerry e Clayton Noleto, repetindo toda a explanação do Programa 'Mais Asfalto' e também com a mesma menção às "vias urbanas timonenses" (fls. 155, 169 e 394), que, como já disse, nada tem a ver com este processo (fls. 386/408)", ressaltou a magistrada, repetindo a ponderação em relação a Alberto.
"O representado Domingos Alberto Alves de Sousa apresentou defesa, que também chamou de contestação, desacompanhada de qualquer documento, que – exceto pela qualificação inicial e pelo signatário – é cópia fiel da contestação apresentada pelo representado Luís Mendes Ferreira Filho, contendo, inclusive, o mesmo equívoco dos demais representados quanto às 'vias urbanas timonenses' (fls. 155, 169, 394 e 418), que, mais uma vez, afirmo, nada tem a ver com este processo (fls. 410/432)".
Após refutar as teses levantadas por todos os acusados, Anelise Reginato apontou para a gravidade do caso.
"O caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político. É por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima – afirmou a magistrada", disse.
Após declarar a inelegibilidade dos comunistas Flávio Dino e Márcio Jerry por oito anos, e de cassar o prefeito e o vice de Coroatá, a juíza Anelise Reginato passou a ser alvo de ataques dos comunistas. Para se proteger, até excluiu sua conta pessoal no Facebook, que passou a ser invadida de comentários ofensivos.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) ainda não se manifestou sobre o caso. É provável que uma nota seja emitida mais tarde.
Foi um discurso do seu fiel escudeiro, Márcio Jerry, o que mais comprometeu o governador Flávio Dino (PCdoB), agora declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá (saiba mais).
Durante um comício promovido pelo então candidato a prefeito Luís Filho (PT), em 2016, Jerry afirmou que falava em nome do governador, que os comunistas empenhavam apoio aos então candidatos a prefeito e vice-prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria "com as eleições do (…) dia dois de outubro".
"Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes ferreira Filho", destacou a juíza ao decidir sobre o caso.
Ela também pontuou uma fala do próprio governador, condicionando obras e ações do Executivo na cidade à eleição dos aliados Luís Filho e Domingos Alberto.
"Destaco, por ser muito oportuno, que o governador do Estado disse, como se vê na degravação de fls. 67, que 'Coroatá precisa pra ter as portas do palácio dos Leões abertas é esse que está aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro' [referindo-se ao representado Luís Mendes ferreira Filho), condicionando o empenho do Governo do Estado ao Município de Coroatá à eleição do representado Luís Mendes Ferreira Filho", completou.
Anelise Reginato acrescentou que Flávio Dino não contestou a denúncia de que Jerry falava em seu nome.
"Em nenhum momento o representado Flávio Dino disse ou provou que o representado Marcio Jerry não falava em seu nome ou que a voz contida nas mídias degravadas não eram sua do representado Marcio Jerry, não disse que as gravações eram falsas, que eram montagem ou coisa que o valha", completou.
TRE confirma decisão de juíza que tornou Dino e Jerry inelegíveis por 8 anos
A decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato – divulgada em primeira mão pelo Blog do Luís Pablo – deixou o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados desesperados ao ponto de ofenderem a magistrada nas redes sociais.
Aliados do governo chegaram a classificar a decisão da juíza Anelise Reginato como "Fake" (falsa). Um verdadeiro absurdo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) teve que emitir uma nota confirmando a decisão da magistrada que tornou Flávio e o seu ex-secretário Márcio Jerry inelegíveis, além também da cassação do mandato do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho e do seu vice.