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Universidades e Institutos Federais se opõem ao Programa Future-se e anunciam Greve da Educação em 13 de agosto
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Anunciado pelo Ministério da Educação de Bolsonaro, no dia 16 de julho, o Programa Future-se tem sido pauta de sindicatos e movimentos ligados à defesa da Educação Pública.
Foto: Luís Fontes/MEC
BRASÍLIA – Segundo a secretária da Educação Superior (SESu) a proposta tem por objetivo fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, através de ações de empreendedorismo, internacionalização e captação de recursos próprios. Para a comunidade acadêmica, tais conceitos são colocados no texto de maneira abstrata e controversa, omitindo os reais objetivos do projeto, justamente para dificultar a avaliação de seus efeitos práticos.
Ainda assim, uma leitura mais atenta do programa torna nítido que se trata de uma proposta de tornar as instituições de ensino público dependentes dos recursos financeiros de empresas privadas, oferecendo risco de privatização e subordinação aos interesses dos grandes capitalistas da educação.
Em seu eixo "Empreendedorismo e gestão", por exemplo, o texto postula o estabelecimento de parceria com o setor empresarial e a permissão de conceder a pessoas físicas ou jurídicas o direito de uso de bens móveis ou imóveis em troca de compensação financeira. O mesmo governo que determinou o corte de 30% das verbas das universidades e institutos federais, agora propõe que a saída para a suposta falta de recursos é a mercantilização de bens às empresas, uma abertura desigual e favorável apenas ao lucro dos grandes empresários. Contrariando os interesses do povo, a educação é posta mais uma vez como mercadoria.
De modo semelhante, o Programa propõe a criação de um fundo de autonomia financeira, para viabilizar sua execução, composto por receitas obtidas através de serviços como estudos, pesquisas, consultorias e projetos. Se, atualmente, as pesquisas científicas já estão subordinadas aos interesses mercadológicos das grandes empresas, ocasionando o desamparo de pesquisadores que trabalham com objetos de estudo não rentáveis, com o Future-se essa situação será ainda mais agravada. Nessa perspectiva, não basta que o pesquisador possua embasamento científico e que sua pesquisa gere benefícios à população, se for contrária aos interesses do mercado ou se não puder ser convertida em lucro aos capitalistas será prontamente descartada.
Em nota, divulgada no último dia 25, o Diretório Central de Estudantes da UFABC (Gestão Todas As Vozes) se posiciona contrariamente ao Programa, indicando que a autonomia para captar recursos próprios, na realidade, é uma forma de "abrir as universidades e institutos federais para concorrem entre si em busca de recursos de empresas privadas para lidar com o sucateamento e a falta de verba imposta pelo governo. O suposto 'fortalecimento da autonomia' dada aos IFES com esse programa, é na realidade 'autonomia' para correr atrás de recurso privado. Como diz o ditado, quem paga banda é quem escolhe a música. Logo, ao retirar do Estado a responsabilidade de manter financeiramente os IFES, retira-se também a finalidade dessas instituições em promover bem-estar social. Com empresas privadas investindo nas nossas universidades, as pesquisas não mais servirão a pensar e resolver nossos problemas enquanto sociedade, mas sim como maximizadores de lucro".
Também de acordo com a nota, a entidade denuncia a destinação dos recursos públicos: "Não falta dinheiro, a questão é que metade do orçamento da União está nas mãos dos banqueiros repassados através de pagamento dos juros da dívida pública. A saída, então, não é a privatização do ensino público, mas sim que essa verba seja destinada à educação de qualidade para o povo brasileiro."
Foto: Sarah Pinheiro/Jornal A Verdade DEBATE – Vice-presidenta do DCE UFABC, Laura Passarella, posa com cartaz convocando a Assembleia Estudantil do dia 31/07.
O DCE UFABC convocou, ainda, Assembleia Estudantil para aprofundar o debate em torno da pauta do Future-se e definir a participação dos estudantes na Greve da Educação que está sendo chamada para o dia 13 de agosto. Na UFPB, essa mobilização foi expressa em grandiosas assembleias e plenárias com a participação massiva da comunidade acadêmica. Em uma dessas atividades prevista para ocorrer no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o número de interessados no debate foi tão expressivo que a organização do evento precisou transferi-lo para o Centro de Convivência, onde haveria mais espaço para comportar a multidão de participantes. Segundo relato de estudantes e docentes, as críticas ao projeto foram unânimes no plenário, sobretudo, por representar retrocessos à autonomia universitária e ameaçar a função social das universidades públicas.
Foto: Marcelo Sitcovsky/Jornal A Verdade GIGANTE – Assembleia da UFPB com ampla participação da comunidade acadêmica.
Com esse projeto que se coloca como moderno e sofisticado, o que está em jogo é a própria existência das universidades e institutos federais, a regra aqui aplicada por esse governo antipopular e aliado dos banqueiros é a mesma que vem destruindo a saúde pública e entregando ao capital estrangeiro nossas estatais e recursos naturais por valores abaixo do que realmente valem: sucatear para privatizar. Primeiro fazem alianças com empresários que financiam suas campanhas e uma vez eleitos passam a adotar medidas que destroem o patrimônio e a soberania brasileira em prol do lucro daqueles que os financiaram, independente dos efeitos avassaladores que isso acarreta para a juventude pobre e para a classe trabalhadora.
Assim, professores, estudantes, técnicos-administrativos, sindicatos da educação e movimentos sociais de todo o país convocam para o dia 13 de agosto (Dia do Estudante) uma grande mobilização nacional em defesa do ensino público e gratuito, pela autonomia universitária e em favor de mais verbas para a educação. A intenção é construir um "tsunami ainda maior do que os dos dias 15 e 30 de maio", fortalecendo a luta contra os retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro e seus aliados.