CBH Rio das Velhas | CBH Rio das Velhas presente no IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco
CBH Rio das Velhas presente no IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco
Representado pelo seu vice-presidente, Ênio Resende, e pelo coordenador da Câmara Técnica de Educação, Comunicação Social e Mobilização (CTECOM), Procópio de Castro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) marcou presença no IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco, realizado entre ontem (5) e hoje (6), em Salvador. O evento deste ano teve como tema a "Escassez Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco" e, pela primeira vez, reuniu os comitês dos estados que recebem águas da transposição.
Em momento destinado a valorizar a troca de conhecimentos sobre o Velho Chico, Ênio Resende falou sobre a escassez hídrica no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do fato dela ser a única – dentre os afluentes do Rio São Francisco – a drenar uma região metropolitana, a de Belo Horizonte, o que impõem certos desafios.
De acordo com o vice-presidente, o comitê tem exercido o papel de trabalhar em questões estruturantes que funcionam como importantes instrumentos de gestão: enquadramento das águas, cobrança pelo uso das águas, plano de recursos hídricos e sistema de informação sobre recursos hídricos. Ele destacou ainda o fato de a Bacia ter sido dividida em 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), com 18 subcomitês instituídos. "Isso reflete nossa gestão descentralizada e nosso processo de tomada de decisão participativo, o que nos dá muito orgulho", disse.
Sobre a escassez hídrica, declarou: "a gestão de água não se resume à gestão do rio. Estamos batalhando para que, além da quantidade de água que circule, seja feita uma gestão da sua oferta, do aproveitamento das águas das chuvas. Temos que coletar essa chuva".
Procópio de Castro destacou o fato de o evento permitir um entendimento abrangente e sistêmico de um mesmo território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e seus afluentes. "É de suma importância conhecer o que se faz, aprender com as experiências, com os erros e descobrir novas formas de curar o nosso doente São Francisco. Acho que esse é o grande objetivo: começar a construir propostas de uma ação conjunta e efetiva", afirmou.
Procópio de Castro (à esquerda) e Ênio Resende (à direita) destacaram o trabalho descentralizado do CBH Rio das Velhas, durante o IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco
Integração entre os comitês afluentes
Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco teve como tema a crise hídrica. Em 2017, a novidade foi a participação dos comitês dos estados que recebem águas da transposição. O evento reuniu representantes de 23 comitês afluentes, seis comitês de bacias receptoras de águas da transposição do rio São Francisco, totalizando 29 comitês participantes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA).
Sobre a importância da iniciativa, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, destacou a importância de uma gestão descentralizada e participativa para o enfrentamento à crise hídrica: "precisamos criar uma grande unidade em torno do desafio de revitalização da Bacia do São Francisco, num esforço de integração. O encontro, que é o maior realizado até então, vai ao encontro dessa proposta", disse.
A metodologia de Cobrança para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi o tema que abriu a tarde de debates do primeiro dia do IV Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, em Salvador (BA). A missão ficou a cargo do diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo), Alberto Simon.
O palestrante destacou a importância de atribuir valor à agua, como forma de fomentar o uso racional do recurso, o que é fundamental para a revitalização do Rio São Francisco. Entre as mudanças previstas na nova metodologia estão: possibilidade de medir vazões realmente utilizadas; estabelecimento de coeficiente de boas práticas; cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível no curso de água e a atualização dos preços públicos unitários PPU em 20% que, segundo Simon, estavam defasados.
E como a ideia é também estimular a revitalização do Velho Chico, fica acertado que quem adota boas práticas, paga menos. O setor de saneamento, por exemplo, tem o desafio de reduzir perdas e melhorar os tratamentos da água. O de irrigação, tem a possibilidade de optar por sistemas de manejo mais racionais.
Simon lembra, ainda, que essa nova metodologia precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e que ela é fruto de diálogo entre diferentes setores usuários de água. "Às vezes não conseguimos unanimidade, mas o processo é democrático", disse.