"Brasil tem que estruturar economia de guerra", diz economista
Para José Roberto Afonso, estados e municípios não devem se endividar: "A crise econômica deve ser encarada como um desafio ao Tesouro Nacional"
12 de abril de 2020 às 20:54 | Atualizado 12 de abril de 2020 às 21:43
A pandemia do coronavírus resulta em uma calamidade no Brasil. Os órgãos de saúde estão à frente desta batalha que busca combater a COVID-19. Um dos principais impactos são os brasileiros que recorrem à renda básica por estarem desamparados sem o seguro desemprego. A fim de minimizar estas consequências, o governo tem adotado novas medidas econômicas.
Para o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP), é preciso que o governo faça um esforço concentrado, à parte do que já é realizado normalmente. E é por isso que ele propõe uma "economia de guerra", com enfretamentos destinados a vários temas, agindo de forma organizada, emergencial, e com um financiamento excepcional.
José Roberto Afonso afirma que o governo federal, estados e municípios precisam encontrar um equilíbrio em relação às cobranças tributárias. "Um alívio deverá ser dado aos contribuintes, sobretudo àqueles que enfrentam mais desafios, como microempresas ou mesmo as grandes, que estão entre os setores mais atingidos pelo coronavírus. Em contrapartida, é necessário que o governo continue captando recursos, já que as despesas estão ainda mais altas na área da saúde".
"O ideal, na minha opinião, é ter uma coordenação nacional e não cada governo atuando diferente. Todos estão na mesma direção, mas em ritmos diferenciados", aponta. Para isso, Afonso sugere a criação de um comitê de gestão da crise, que poderá ter subcomitês, um deles tributário.
Em relação ao novo Pacote do Auxílio aos estados e municípios, que será votado nesta segunda-feira (13), o economista prevê que que o Congresso e o executivo irão encontrar um meio termo. O economista enfatiza que estados e municípios não devem se endividar para enfrentar a crise decorrente do coronavírus.
"Se vai à guerra com dívida pública. E esta dívida tem que ser nacional ou tratada pelo governo federal", avalia, afirmando que os estados e municípios devem se concentrar na saúde e nas questões sociais, buscando soluções regionalizadas e localizadas para retomar sua economia.
O economista critica o termo "auxílio". Afonso defende o uso de "seguro imposto", uma vez que esta não é uma transferência voluntário do governo, e sim, um medida para suprir uma perda. "O trabalhador que perdeu seu emprego e salário vai ao governo a fim de receber o seguro desemprego. Estados e municípios têm que receber um seguro imposto. Não porque houve uma renúncia, um relaxamento, mas porque deixou de vender", explica.
José Roberto Afonso defende ainda a necessidade de irrigar a economia de crédito. "Precisamos investir em novas fontes, pensar um pouco no mercado de capitais, não apenas no banco como um meio de irrigar crédito". Ele aponta que uma das maneiras de retomar a economia será investindo pesado na sua digitalização. "Isso já era um desafio que nós teríamos que resolver em anos, e o coronavírus só vem e coloca para a gente a obrigação de resolvermos em poucas semanas".