2ª Sessão Ordinária / 2017
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO / 2017
Na noite de ontem, (21/2), realizou a Câmara Municipal a 2ª sessão ordinária do ano. Com extensa pauta, foram discutidas e votadas proposições do Executivo e do Legislativo.
Foram quatro as proposições de autoria do Executivo Municipal, sendo os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI 00005/2017 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO, BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO OUTROS GÊNEROS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI 00006/2017 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÕES MENSAIS À SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, também aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI 00007/2017 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA MEDIANTE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, recebeu pedido de vista por duas sessões, apresentado pelo Vereador Milton Caetano, para melhor ser estudado, sendo acatado pela maioria do plenário.
PROJETO DE LEI 00008/2017 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS PARA ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
Os vereadores fizeram pedidos para a Chefe do Executivo Municipal e para instituições de nossa cidade. São eles:
O Vereador Milton Caetano requereu a Chefe do Executivo que estude a possibilidade de parcerias para implantação de Sistema de Vídeo-Proteção Urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade e que estude junto ao Setor Competente a adequação de calçadas para promoção da acessibilidade, sobretudo nas regiões que funcionam estabelecimentos comerciais. Os Requerimentos do vereador foram colocados em vista por duas sessões, a pedido do Vereador José Carlos de Oliveira, e aprovado por maioria.
A vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou quatro pedidos a Chefe do Executivo: que seja feita uma manutenção geral, com colocação de areia, no campo esportivo do Bairro Sebastião Correa da Cunha; que junto ao setor competente, resolva o problema de escoamento da água no cruzamento da Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira com a Rua XV de Novembro (esquina do comitê); que por meio do Setor de Obras, providencie a correção do "balanço" no cruzamento da Av. Adolfo Rodrigues e Rua João Soares da Costa (esquina da Caixa Econômica Federal); e que junto ao Setor de Meio Ambiente, crie e desenvolva um Projeto que envolva a Administração Municipal, Comerciantes e Moradores das Avenidas Antonio de Souza Barbeiro e Osterno Nogueira Franco, a fim de adotarem, para cuidar, trechos do canteiro central; que estude uma maneira de retirar o tráfego de caminhões pesados da Avenida Moacyr Portugal Linhares. Todos aprovados por unanimidade.
O Vereador Dr. Ricardo Fructuoso apresentou três pedidos à Sra. Prefeita Municipal, sendo eles: que seja realizada uma limpeza geral e melhorias nas represas municipais; que adote providências para conter a erosão que está aumentando nas proximidades do Jardim Campanha; e que faça uma operação tapa buracos no Bairro Havana D'Ville, em nossa cidade. Apresentou ainda um pedido à Deputada Federal Renata Abreu, para que disponibilize para nossa cidade academias para ser instalada ao ar livre. Todos aprovados por unanimidade.
O Vereador Esrael Vitor Mazo requereu que por meio do setor competente, a chefe do Executivo realize fiscalização nos Distritos Industriais I e II, de nossa cidade, a fim de que seja feita reversão de áreas doadas que não estejam atendendo o disposto na Lei Municipal nº. 0065/2002. Requereu também a reforma da ponte da Estrada Municipal que liga o Distrito de Mangaratú a Barra do Tejo e que por meio do Setor de Esportes, envolva e promova os Distritos de nossa cidade nos campeonatos esportivos. Requereu ainda à Sra. Prefeita que estude, em parceria com a Viação Itamaraty, uma mudança de rota dos ônibus dos ônibus suburbanos que fazem o trajeto São José do Rio Preto/Nova Granada. Todos aprovados por unanimidade.
O Vereador Marquinho Paniche requereu providência da Chefe do Executivo no sentido de realizar uma manutenção geral, com limpeza, no cemitério municipal. O pedido foi aprovado por unanimidade.
O Vereador Celsinho pediu a Prefeita que promova uma limpeza geral nas margens das Vicinais de nossa cidade e que sejam colocadas placas alertando sobre a proibição de jogar lixo. O pedido foi aprovado por unanimidade.
O Vereador José Carlos de Oliveira requereu à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que forneça cópia do Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário celebrado com o município de Nova Granada. O Vereador requereu à Chefe do Executivo que forneça cópia do Contrato de Concessão de Uso celebrado entre o Município e a Universidade de Uberaba (UNIUBE) - Polo de Nova Granada-SP e da empresa Bonosso Produtos para Animais LTDA ME. O Vereador indicou ainda à Sra. Prefeita sobre a necessidade de arrumar postes da Rua Antonio Moro Fuloni, que estão inclinados, apresentando riscos de queda; sobre a necessidade da instalação de um bebedouro de água gelada no Pátio Municipal; sobre a necessidade de um estacionamento para bicicletas em frente ao Posto de Saúde; e que seja criada uma sala de situação de saúde, em nossa cidade. Todos aprovados por unanimidade.
O Vereador José Carlos de Oliveira parabenizou por meio de duas moções: à Sra. Prefeita Municipal pela construção de baias para cães e gatos, no abrigo municipal e os Organizadores, Participantes e Apoiadores do "Campeonato da Vila Pavani", pela realização da competição.