III AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSTA DE REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO - PDF
III AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSTA DE REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO
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Elisa Igrejas Amaro
1 III AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSTA DE REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO Rosely Costa Rufo (1) Engenheira Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins. Aurélio Pessôa Picanço (2) Engenheiro Sanitarista pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre e Doutor em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP). Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Endereço (1) : Av. Engenheiro Luis Crulz n 575 Jardim Brasília, Porto Nacional To. Endereço (2) : Av. NS-15, ALC NO 14, Saída Paraíso, Bloco II - Centro - Palmas - TO - CEP: Brasil - Tel: (63) RESUMO O presente estudo foi desenvolvido no lixão do Município de Porto Nacional TO, tendo como objetivo principal à identificação e análise dos principais processos e impactos ambientais, seguido de uma proposta para remediação da área, em virtude de sua desativação para o funcionamento do novo aterro sanitário municipal. Por meio de observação in loco pôde-se listar os processos e impactos ambientais mais relevantes e, em seguida propor medidas mitigadoras para os problemas identificados nos meios físico, biótico e antrópico. A proposta de remediação foi feita a partir da utilização de argila para o recobrimento dos resíduos e plantio de espécies pioneiras para acelerar a recomposição natural da vegetação predominante na área. Em síntese, os resultados mostraram apenas impactos negativos, o que implica na urgência da realização das medidas mitigadoras para a recomposição da área estudada. PALAVRAS-CHAVE: Impactos Ambientais, Remediação, Aterro Sanitário, Medidas Mitigadoras. INTRODUÇÃO Fonseca (1999), afirma que um dos problemas mais sérios enfrentados pela humanidade é o lixo urbano. Esse problema se relaciona diretamente com o crescimento constante da população, exigindo mais produção de alimentos e industrialização de matérias primas, contribuindo assim para o aumento dos resíduos sólidos, com conseqüências desastrosas para o Meio Ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. Como subproduto das atividades do homem o lixo merece atenção especial, uma vez que sua disposição inadequada acarreta sérios problemas, considerando-se vários aspectos. Do ponto de vista sanitário e ambiental o lixo disposto a céu aberto pode polui a água, o solo e o ar; alem da proliferação de vetores causadores de doenças. A prática do uso dos chamados lixões sem nenhum controle sanitário ou ambiental, constitui um grave problema de saúde pública e é extremamente impactante ao meio ambiente. Daí a importância de se adotar medidas adequadas para a desativação dos lixões e recuperação dessas áreas. Atualmente o Município de Porto Nacional ainda não possui em funcionamento um sistema adequado de disposição de resíduos sólidos, sendo o mesmo depositado a céu aberto numa área periférica da cidade e, consequentemente, representando um risco à saúde pública local, o que justificou a realização do trabalho. O presente estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos; propor medidas de remediação da área do lixão após a sua desativação em virtude da construção e funcionamento do aterro sanitário municipal. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1
2 MATERIAIS E MÉTODOS PRIMEIRA ETAPA: DIAGNÓSTICO Por meio de informações obtidas em literatura especializada iniciaram-se os trabalhos de campo fazendo visitas in loco, possibilitando assim uma constatação dos problemas ambientais na área do lixão do Município de Porto Nacional TO; além dos dados coletados na prefeitura municipal. SEGUNDA ETAPA: MÉTODO DE LISTAGEM DE CONTROLE ( CHECK LIST ) Para identificação dos processos impactantes, prováveis impactos e medidas mitigadoras utilizou-se o método de listagem de controle, foram listados em consonância a cada fator ambiental considerado. RESULTADOS A área selecionada para o deposito de resíduos sólidos esta sendo utilizada há aproximadamente seis anos; sendo que o Município de Porto Nacional TO produz aproximadamente 30 toneladas de resíduos sólidos por dia, que são recolhidos em caminhões basculantes ou compactadores, sem nenhum tipo de separação. O resíduo hospitalar não recebe a devida destinação sendo disposto juntamente com o resíduo de origem doméstica, comercial e industrial desde o seu recolhimento até o destino final. A população adjacente está exposta a riscos ambientais como incêndios, em decorrência da queima clandestina dos resíduos e emissão de metano proveniente da decomposição da matéria orgânica, alem do risco à saúde público, ocasionado pela proliferação de vetores causadores de doenças e o contato direto co resíduos de origem variada, pela ação de catadores que recolhem materiais recicláveis. CHECK LIST DESCRITIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS E PROVÁVEIS IMPACTOS MEIO FÍSICO AR Descrição dos processos impactantes: emissão de gases ocasionada pela decomposição de matéria orgânica e queima clandestina dos resíduos sólidos; emissão de partículas sólidas em função do trânsito de veículos pesados e odor desagradável. Descrição do provável impacto: alteração da qualidade do ar, pela contaminação por gases residuais, decorrentes da queima clandestina de resíduos sólidos e da decomposição de matéria orgânica. Medidas Mitigadoras: agilidade na construção do aterro sanitário, monitoramento do lixão, programa de Educação Ambiental. RECURSO EDÁFICO Descrição dos processos impactantes: compactação do solo, contaminação pela infiltração do chorume, erosão em função d abertura de valas que não são utilizadas e da pratica clandestina de queimadas. Descrição dos prováveis impactos: alteração das características físico-químicas e biológicas do solo, perda de fertilidade, diminuição da capacidade de sustentação para a microfauna e microflora do solo. Medidas Mitigadoras: agilidade na construção do aterro sanitário, monitoramento do lixão, recobrimento imediato das valas que forem preenchidas e programa de Educação Ambiental. RECURSO HÍDRICO ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 2
3 Descrição dos processos impactantes: contaminação dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos em função do carreamento e percolação do chorume; diminuição da oxigenação das águas superficiais em decorrência da eutrofização da água, em conseqüência do carreamento dos resíduos sólidos. Descrição dos prováveis impactos: perda da capacidade de autodepuração da água, alteração das características físico-químicas e biológicas; comprometimento da ictiofauna. Medidas Mitigadoras: agilidade na construção do aterro sanitário, monitoramento da qualidade da água. MEIO BIÓTICO FLORA Descrição dos processos impactantes: perda de espécies vegetais, perda do habitat natural da fauna local e exposição do solo, em função da retirada da cobertura vegetal. Descrição dos prováveis impactos: perda da biodiversidade florística local; deslocamento de animais para outras áreas em busca de abrigo e alimentos ocasionados pela retirada da cobertura vegetal, podendo também aumentar a competição nesses locais de refugio; perda da reserva genética e diminuição da capacidade regenerativa da flora local. desativação, preferencialmente com plantio de espécies típicas do local, visando sua recomposição original. FAUNA Descrição dos processos impactantes: aumento da população de insetos e roedores em função dos resíduos expostos, diminuição das espécies animais em decorrência da migração para outras áreas em busca de abrigo e alimentos. Descrição dos prováveis impactos: comprometimento da biodiversidade faunística local; alteração da cadeia alimentar ocasionado pela migração de animais, aumentando assim a competição para as áreas de refugio. desativação que será desativado. MEIO SOCIAL Descrição dos processos impactantes: risco de contaminação das pessoas por doenças causadas pela proliferação de insetos transmissores de doenças como dengue e doenças causadas por micro vetores (protozoários e helmintos), possibilidade de contaminação com substancias tóxicas pelo contato direto, em função do recolhimento de materiais recicláveis; possibilidade de incêndios causados pela queima clandestina dos resíduos e emissão de metano, proveniente da decomposição da matéria orgânica. Descrição dos prováveis impactos: comprometimento da saúde da população adjacente ao lixão, em função da exposição direta e indireta a micro e macro vetores causadores de doenças; comprometimento da qualidade de vida das pessoas que vivem na área vizinha ao lixão; poluição visual em decorrência dos resíduos expostos e da remoção da vegetação. desativação, dedetização freqüente da área adjacente ao lixão para conter a proliferação de vetores causadores de doenças, eliminação dos focos de larvas de insetos, programa de Educação Ambiental. REMEDIAÇÃO A geração de resíduos sólidos cresce a cada dia e vem sendo considerada como um dos maiores problemas da humanidade. Nossos padrões de consumo e de produção resultam numa quantidade cada vez maior de resíduos de toda espécie, o que torna o problema do lixo bastante complexo (FUNASA, 2001). ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 3
4 Em virtude da analise da problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos do Município de Porto Nacional e suas conseqüências para os meios físico, biótico e social; pôde-se propor uma medida de remediação para a área do lixão que será desativado em função da construção e do aterro sanitário. RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO A fitofisionomia verificada na área constitui-se de Cerrado Sentido Restrito caracterizado pela presença de presença de arvores baixas, inclinadas, tortuosas, com ramificações irregulares e retorcidas, e geralmente com evidencias de queimadas. Os arbustos e subarbustos encontram-se espalhados, com algumas espécies apresentando órgãos perenes (xilopódios), que permitem a rebrota após a queima ou corte. Na época chuvosa os estratos tornam-se exuberantes devido a seu rápido crescimento (SANO; ALMEIDA, 1998). Para a recomposição da vegetação deve ser feita primeiramente uma aplicação de solo fofo após a cobertura das valas com argila, em seguida deve-se iniciar o plantio de espécies pioneiras típicas da região, para minimizar os impactos das águas pluviais no solo, optando por vegetais de menor porte com raízes razas para evitar a absorção de substâncias tóxicas advindas da decomposição da matéria orgânica. O objetivo principal de se adotar esse método de recuperação da vegetação é dar tempo para que os resíduos se mineralizem, tornando-se inertes e inofensivos a flora, enquanto a regeneração natural ocorre. É importante também que não sejam utilizadas espécies frutíferas que possam atrair pessoas e animais, para garantir que alimentos contaminados com metais pesados entrem na cadeia alimentar. Para a dispersão de odores recomenda-se a utilização de eucalipto ao redor da área (cortina verde). REDE DE DRENAGEM PLUVIAL Para melhorar as condições de escoamento das águas, de forma a atenuar os problemas de erosões, infiltração de água no solo, assoreamento e inundações; deve ser associada a remediação, a implantação de um sistema de drenagem de água pluvial. REDE COLETORA DE GASES Embora o biogás gerado nos aterros de resíduos urbanos tenha composição e taxa de variação bastante variável ao longo do tempo, pode-se defini-lo como uma mistura heterogênea de gases, cujos principais componentes são metano, bióxido de carbono, com traços de diversos outros, tais como NH 2, H 2 S, N 2 e H 2. A expansão volumétrica desses gases é capaz de desestruturar as células do aterro e romper seu capeamento. Por outro lado, o fato de que alguns desses gases são explosivos, inflamáveis e, até mesmo auto-inflamáveis ao reagirem com o oxigênio do ar, constitui-se numa fonte de freqüentes acidentes e incêndios em aterros e/ou depósitos de lixo, com potencialmente riscos ambientais e para a segurança da população próxima (FUNASA, 2001). Em função dos riscos acima mencionados, uma outra medida que deve ser acrescentada a recomposição da área, é a rede coletora de gases, para diminuir os riscos de explosão e incêndios visando a segurança da população adjacente. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Para alcançar os objetivos da adoção de medidas adequadas para as questões dos resíduos sólidos e suas implicações é imprescindível que a sociedade passe por uma transformação: que parte da população é compelida a consumir cada vez mais, deixando para outra parte apenas o lixo gerado como fonte de sobrevivência (ABREU, 2001). A Educação Ambiental é um importante instrumento para promover a mudança necessária nos cidadãos, tornando-os atores sociais e produtores de solução, para a eficácia de todo o processo de medidas adequadas no que tange a situação dos resíduos sólidos do Município de Perto Nacional. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 4
5 CONCLUSÕES Um conjunto de práticas errôneas aliadas à falta de uma política específica para os resíduos sólidos urbanos, a legislação e fiscalização deficientes e a formação insatisfatória de profissionais para o setor acabem por eleger a questão dos resíduos sólidos ao ultimo grau de prioridades nas discussões administrativas municipais e estaduais. Esse quadro pode ser bem visualizado no Município de Porto Nacional TO, que possui um histórico de disposição inadequada de resíduos sólidos e somente a partir de reivindicações da população e da necessidade urgente de reparar os impactos ambientais começou a preocupar com as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos. A partir do exposto pôde-se concluir que: Do ponto de vista sanitário e ambiental, a disposição inadequada de resíduos sólidos faz com que seus efeitos indesejáveis se agravem como, por exemplo, os riscos de contaminação do solo, da água e do ar, a proliferação de vetores causadores de doenças, etc. O Município de Porto Nacional TO não obedece às normas de Segurança do Trabalho já que não foi observado o uso de EP is (equipamento de proteção individual) pelos funcionários de limpeza e coleta dos resíduos. A prefeitura ainda não adotou um programa de Educação Ambiental pra informar e sensibilizar a população da importância do manejo adequado dos resíduos sólidos. Pôde-se perceber que o Município não conta com uma cooperativa de catadores, o que seria de grande importância uma vez que a coleta de materiais recicláveis é uma realidade constante no lixão. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ABREU, M. F. Do Lixo a Cidadania: estratégias para a ação. Brasília: Caixa, FONSECA, E. Iniciação ao Estudo dos Resíduos Sólidos. São Paulo FUNASA. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Disponível em: < http: //funasa.gov.br.htm>. Acesso em 17 outubro de SANO. S. M.; D ALMEIDA. Cerrado: Ambiente e Flora. Planaltina DF, ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 5
CARACTERIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UM VAZADOURO NA CIDADE DE MOGEIRO - PB Suênio Anderson Feliciano DA SILVA 1, Marcos Henrique Silva ARAGAO 1, George Antônio Belmino DA SILVA 1, Tairone