Vereadores aprovam PL que institui "Programa Bairro Empreendedor"
Projeto de Lei foi votado na terça-feira (29), na 18ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 1ª votação o Projeto de Lei nº 105/2019, que institui na cidade o "Programa Bairro Empreendedor". O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV) e foi apreciado na terça-feira (29), na 18ª Sessão Ordinária do ano.
Segundo o PL, o programa tem como objetivo, entre outras coisas, fortalecer os núcleos comerciais nos bairros e contribuir com o desenvolvimento de todas as regiões do município; apoiar atividades informais, garantindo inserção no mercado de trabalho; facilitar o financiamento das atividades econômicas para micro, pequenas e médias empresas.
A iniciativa quer também incentivar o estreitamento de relações entre universidades e a comunidade, "trocando conhecimento em forma de assessoria e de consultoria"; gerar aprimoramento tecnológico e incremento da inovação em produtos e processos dos pequenos negócios; além fomentar a organização de produtos e serviços dos bairros unindo-os na criação de um selo de qualidade para produto artesanal e sustentável.
"Para o cumprimento dos objetivos, o Pode Público Municipal poderá promover palestras, cursos, oficinas, conferências, campanhas junto às associações de moradores, sindicatos, escolas, igrejas e outros segmentos da sociedade civil, que venham fomentar informações sobre a cultura empreendedora", afirma. O texto vai passar por nova discussão na Casa de Leis antes de ser encaminhado para sanção do Poder de Executivo.