Governo federal converge com Aldo - ((o))eco
Governo federal converge com Aldo
quarta-feira, 30 março 2011 21:07
O polêmico deputado Aldo Rebelo (PCdoB) é o relator do projeto de lei que altera do Código Florestal (foto: Agência Brasil)
Brasília – Por conta das divergências entre "ambientalistas" e "ruralistas" (ou "produtores de alimentos", como preferem ser chamados) quanto ao substitutivo de lei apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o poder executivo do governo prepara há meses uma proposta alternativa a ser enviada ao Congresso. No entanto, segundo uma fonte diretamente envolvida nas negociações, pelo menos 80% do documento está de acordo com a proposta do deputado, relator do projeto.
A proposta, que parece não ser tão "alternativa" assim, está sendo elaborada em conjunto pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e Desenvolvimento Agrário (MDA).
Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, também responsável pela elaboração, afirmou que as negociações estão em fase avançada: "estamos identificando consensos interministeriais. A maior parte dos pontos, cerca de 90%, são convergentes". A proposta já está praticamente fechada, faltam apenas alguns pontos divergentes a serem discutidos entre os ministros Wagner Rossi e Izabella Teixeira nos próximos dias.
Fonte do Ministério da Agricultura que pediu para não ser identificada afirmou que alguns dos principais tópicos, como Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), permanecem como apresentados por Aldo. "Nós apoiamos a redução das APPs para 15m, pois não vemos prejuízo ambiental e manteria as áreas dos pequenos agricultores familiares. A legislação vigente não foi aplicada e respeitada por causa de sua inadaptabilidade ao meio rural", disse.
Já o secretário do MMA disse que há, sim, muitas mudanças com relação ao relatório proposto, e que Aldo Rebelo afirmou estar disposto a incorporar as propostas do governo. Mas ele não quis especificar quais as principais diferenças, alegando que isso só poderá vir à tona quando a proposta for encaminhada ao Congresso.
A fonte do MAPA considerou a proposta do governo "racional, aplicável na prática, e redutora de criminalidade". Segundo ela, a agricultura brasileira cresceu de forma sustentável nas últimas décadas, com pouca incorporação de áreas agrícolas. De acordo com os cálculos do ministério, foram economizados 450 milhões de hectares que seriam desmatados, por conta do melhoramento das tecnologias utilizadas.
"Em 1960, o país tinha 22 milhões de hectares de área produtiva, e uma produção de 18 milhões de toneladas, o que equivale a 800 kg de produção por hectare. Em 2010 temos 47 milhões de hectares de área, e 150 milhões de toneladas de grãos, ou seja, 3.100 kg por hectare. Houve um aumento de 750% na produção e menos de 120% nas áreas incorporadas".
Mobilizações não-governamentais
As organizações ambientalistas, por sua vez, estão se movimentando. A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com a campanha SOS Florestas, lançou nesta segunda-feira o vídeo "Código Florestal em Perigo". A animação de 3 minutos alerta para os efeitos negativos das alterações previstas para o Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo, e que já foi aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
O vídeo apresenta a dimensão dos impactos decorrentes da redução das APPs, sendo elas beiras de rios, topos de morros e encostas íngremes, e de Reserva Legal, caso sejam aprovadas as alterações. Ele está disponível no site do Grupo Boticário, e também pode ser visualizado no site da Campanha SOS Florestas.
Um grupo de 34 organizações ambientalistas e 30 empresas do setor florestal também se juntou para organizar um conjunto de propostas que serão agregadas às discussões sobre as mudanças na legislação. As 16 propostas foram apresentadas na semana passada em São Paulo. O texto defende a manutenção dos atuais parâmetros de conservação em áreas privadas, mas também apóia os incentivos para que os produtores cumpram a lei.