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Mina de ferro no Amapá deve voltar a operar em 2021
06.09.2019 | Alexandre Valdes | Notícias do Mercado
A Zamin Mineração, que detém o direito minerário de uma mina em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, no meio da Floresta Amazônica, deve voltar a operar no primeiro semestre de 2021. A companhia, que não produz minério de ferro desde 2014 depois de um acidente em seu terminal portuário em Santana, teve aprovado o seu plano de recuperação judicial na última semana de agosto. A aprovação dos credores aconteceu porque a inglesa Cadence Minerals se credenciou como investidor do projeto, que contempla, além da mina, uma estrada de ferro e o porto.
Para ter o direito a exploração, a Cadence depositou em juízo, como forma de sinal, US$ 2,5 milhões para pagamento das dívidas trabalhistas e a credores com passivos até R$ 150 mil. Eduardo de Abreu Sodré, sócio do Donelli, Abreu Sodré e Martins Advogados, escritório que tocou o plano de recuperação da Zamin, explicou que a dívida original da companhia, contida na recuperação judicial e fora era de R$ 1,5 bilhão, mas o passivo no plano de recuperação foi definido em R$ 900 milhões. O acordo aprovado concedeu um desconto de 30% sob a dívida reconhecida.
"A Cadence entrará como sócio investidor e há cronograma para pagamento das parcelas que serão aplicadas na operação. Ao todo, serão US$ 115 milhões para reativar a operação. É importante ressaltar que a dívida será paga com a receita apurada com a operação", afirmou Sodré. O advogado acrescentou que terá mais duas parcelas que a Cadence pagará pelo projeto, uma de R$ 27,5 milhões e outra de US$ 85 milhões, recursos que serão totalmente revertidos para colocar a operação de pé.
O projeto da Zamin está localizado em área permitida na Amazônia do Estado do Amapá e despertou o interesse de Eike Batista, que em 2003 conseguiu todas as licenças ambientais para operar uma mina de ferro. A primeira extração aconteceu em 2007 e em 2008, o complexo foi para as mãos da Anglo American depois que a mineradora comprou as operações da MMX. Em 2013, no entanto, a Anglo saiu do negócio que foi comprado pela também inglesa Zamin Ferrous.
No fim daquele ano, ocorreu um acidente no terminal portuário que destruiu o pier de atracação e inviabilizou a operação da mina. Com isso, em 2014, a Zamin entrou com pedido de recuperação judicial. "Depois de cinco anos, um investidor entra no negócio e dá condições para o retorno da mina, da ferrovia e do porto. São pelo menos mais 700 empregos diretos que devem ser gerados", disse Sodré.
O advogado disse que, além dos recursos já previstos para serem aportados pela Cadence, a Zamin terá ainda a venda do estoque de minério que está concentrado tanto no pátio da mina como no porto. "Assim, será mais em torno de US$ 60 milhões que poderá ser arrecadado com a comercialização desse produto. Tudo será revertido nas obras de recuperação da mina, da ferrovia e do porto. O maior investimento, acredito que será no terminal portuário", acrescentou Sodré.
No contrato entre Zamin e Cadence há uma cláusula que prevê que os recursos serão aplicados após a renovação de todas as licenças de operação de todo o complexo. "De dois a quatro meses essas autorizações devem ser concedidas, inclusive, a concessão da Estrada de Ferro do Amapá, um ramal de 194 quilômetros da mina ao porto que retornou ao Estado depois que a Zamin parou de operar. Esse projeto já representou 31% do PIB do Amapá."
A mina tem uma reserva de 251 milhões toneladas de minério de ferro e no primeiro ano de operação deverá produzir 5,3 milhões de toneladas. Em um segundo momento, de acordo com Sodré, poderá ser expandida para 11 milhões de toneladas. "Desde que o plano de recuperação foi aprovado, formamos grupos de trabalho para conseguir as licenças mais rapidamente. Como é uma renovação e é um projeto em que dará muito retorno para o Estado, não acredito que as liberações não sejam concedidas." Procurado no dia 29 de agosto, o governo do Estado do Amapá não retornou ao pedido da reportagem.
O projeto da Zamin opera uma barragem a jusante e, de acordo com o advogado, tem laudo de estabilidade concedido pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (IMAP) em julho de 2018. Apesar disso, Sodré acrescentou que a nova companhia prevê investir US$ 6,1 milhões na estrutura para se adequar às novas regras de segurança de barragem da Agência Nacional de Mineração (ANM).