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Petistas sugerem cobrar CPMF só de quem ganha mais
Publicado por Celso da S. Dornellas Postado as 1/09/2016 10:20:00 AM
Deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso para tentar votar os vetos da presidente Dilma. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O PT trabalha para mudar a proposta da CPMF. Para diminuir resistências, o partido propõe isentar do imposto do cheque os trabalhadores que ganham até três salários mínimos ou R$ 2.640 por mês. Sobre a movimentação deles não incidiria a tributação. Além disso, num ano de eleições municipais, petistas e aliados querem amenizar as críticas pela criação de um novo tributo oferecendo contrapartidas. Uma delas, defende o deputado federal Carlos Zaratini, é o projeto que desonera o setor de transportes e que pode reduzir o valor das passagens.
- São questões importantes, que no dia-a-dia a população sente o aumento do custo de vida. Então se nós tivermos uma solução como essa, ela pode criar um ambiente mais favorável à discussão da CPMF, que não vai ser cobrada daqueles que têm menos. Nossa proposta é cobrar só acima de um certo nível salarial, de pessoas que têm renda mais alta, e não de pessoas de menor renda.
Sem a CPMF, o orçamento de 2016 terá um rombo de R$ 10 bilhões. Para facilitar um diálogo com o setor produtivo, petistas defendem que a discussão ocorra junto com a reforma do ICMS e a do PIS/Cofins. O ministro da fazenda, Nelson Barbosa, repete que não é possível reduzir tributos agora pois a necessidade é elevar receita. Mas parlamentares acham que é possível normatizar essas cobranças facilitando a vida do empresário, como afirma o deputado federal petista Paulo Teixeira.
- Não deveria ser discutida a CPMF apenas como um acréscimo, mas a possibilidade de revisão de impostos que são mais complexos e geram grande litigiosidade. Dou um exemplo: PIS e Cofins. Esse é um imposto muito complexo. Eu acho que o governo deveria, no contexto do debate da CPMF, fazer a revisão do PIS/Cofins.
De zero a dez, petistas otimistas dizem que a chance de se aprovar a CPMF este ano é de seis. A proposta exige quórum qualificado. A oposição afirma que não há qualquer clima para um novo tributo. O deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB, constata que o obstáculo é que o atual governo não tem credibilidade, por isso é difícil aprovar um tributo com a promessa de que haverá melhoria em certas áreas. Para ele, a discussão começa com o Planalto deixando claro que vai promover reformas profundas: a da previdência e a trabalhista.
- Eu admitiria discutir qualquer outra coisa que o governo propusesse. Se ele tomasse essa iniciativa, pelo menos essas duas, sinalizando para o mercado que quer fazer a coisa certa: a proposição de uma reforma da previdência e a flexibilização da CLT. São coisas fundamentais para novos investimentos. Um caminho saudável que o governo acena para coisas sérias e está chamando para um diálogo.
Porém vem daí um dos entraves. O governo quer sim oferecer a reforma da previdência como prova de que vai equilibrar as contas de olho no futuro. Mas o PT e os aliados mais à esquerda fazem coro contra mudanças na idade mínima e na legislação trabalhista. Ponto convergente é que os recurso precisam ser destinados à saúde, o que implicará em mudar a proposta encaminhada pelo então ministro Joaquim Levy que prevê dinheiro para a seguridade social. O deputado Osmar Terra, do PMDB, da frente parlamentar da saúde, diz que a CPMF tem alguma chance se significar mais dinheiro para hospitais públicos.
- Eu, por mim, se o dinheiro fosse prá saúde, eu compraria a briga. Mas se fosse um 'plus', um extra e todo ele para a saúde. Criar um imposto, que é antipático, com rejeição, num ano eleitoral só prá fazer superávit de caixa não há a menor possibilidade. Nem antes, nem depois, nem com banda de música, nem descendo Jesus Cristo, não tem como fazer isso.
O deputado diz que se fosse em outro contexto político, em outra gestão, a CPMF teria mais chance. O governo espera contar com a pressão de prefeitos e governadores, também sem dinheiro em caixa: 0,2% para a União, 0,18% para demais entes federados. A senadora Vanessa Graziotin, do PCdoB diz que só aceita discutir se os que ganham menos não forem taxados e acredita que se o debate for bem conduzido, é possível criar alternativas. A arrecadação do primeiro ano para sanar as contas, e nos anos seguintes, um valor a mais para a saúde.
- Você tem várias formas de se comprometer. No primeiro ano com, digamos, um 1%, 2%, no segundo ano vai acrescentando. Enfim, vincular o recurso que vai para estados e municípios. Ou seja, são amplas as possibilidades de negociação.
Todos também concordam que a CPMF será o segundo maior desafio do governo. O primeiro é o impeachment de Dilma Rousseff. Antes de encerrar esse capítulo não é possível pensar em criar um novo imposto.