Maia quer punições severas em projeto sobre fake news e prevê votação em até 3 semanas | DLNews
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de notíci...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas na internet deve ser levado a plenário em duas a três semanas.
"Tem que ter uma punição severa. Acho que um dos erros do Senado foi tirar os tipos penais que estavam previstos no projeto. Mas vamos ver se a Câmara avança. Estamos criando um ambiente de diálogo com os deputados que estão interessados na matéria para que, em duas ou três semanas, a gente possa ter o texto pronto dialogado com a sociedade e possa ir à voto".
"As plataformas digitais não querem esse debate, elas vivem exatamente desse radicalismo. Um telejornal bota a notícia que quiser e vai responder por ela, qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas, por onde passam milhões de informações que viralizam, ninguém quer ter responsabilidade."
O presidente da Câmara já foi alvo de notícias falsas divulgadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Durante a transmissão, Maia afirmou que os apoiadores do presidente criaram uma "estrutura radicalizada" após a eleição de Bolsonaro em torno dele, mas não apontou uma participação ativa do próprio presidente.
"Acho que, de 2019 para frente, essa estrutura mais radicalizada que apoia o presidente -não necessariamente ele está dentro- tem atacado de forma muito virulenta. E precisa de um marco legal que garanta a liberdade de expressão e que nos dê caminho para chegar nos financiadores disso, e que tenha punição."
Há ainda a criação de um conselho responsável por elaborar um código de conduta de redes sociais e serviços de mensagem privada -apelidado pelas redes bolsonaristas de :"Ministério da Verdade". As plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas a uma multa de até 10% do faturamento no Brasil no seu último exercício.
A própria criação do conselho é vista com ressalva pelo deputado. "A atribuição está vaga. Eu definiria, para que o conselho não fuja de suas atribuições. Se ficar mal escrito, pode ganhar atribuições que não foram dadas pelo legislador."