Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - PDF Free Download
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Brian Palha Leal
1 CONTRATO Nº. 120/2015 TERMO DE CONTRATO Nº. 120/2015, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A EMPRESA: KA ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE A ENTIDADES PUBLICAS S/S LTDA-ME PARA: SERVICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA NAS AREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CODER. A CODER Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, com sede administrativa na Av. Dr. Paulino de Oliveira, nº. 1411, Jardim Marialva, inscrita no CNPJ / , 99, e neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente SR. RODRIGO LUGLI, brasileiro, casado, Empresário, portador da cédula de identidade n SSP/PR, CPF n e assistido pelo Diretor Administrativo, Sr. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GOMES,, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº CI/RG MD, e do CPF n residentes e domicílios nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa KA ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE A ENTIDADES PUBLICAS S/S LTDA-ME, inscrita no CNPJ: / com sede Arnaldo Estevão de figueredo n 1.328, jardim mato grosso, Rondonópolis, neste ato representada pela Sr(a). KÉSIA CRISTINA NUNIS DE CASTRO BARRETO portadora da Cédula de Identidade RG nº SSP/MT e CPF nº ,, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolve celebrar entre si o presente Contrato,que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelo dispostos nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO, DO AMPARO LEGAL E RECURSOS FINANCEIROS 1.1 O presente contrato decorre de autorização da Diretoria Executiva, referente ao processo integrante do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 002/2015-TP, tendo como amparo legal, a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 1.2 Os recursos financeiros destinados as despesas decorrentes deste contrato, são oriundos de contratos diversos firmados entre a CONTRATANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO 2.1 Constitui objeto da presente Tomada de Preços: CONSULTORIA NAS AREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CODER, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DO ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DESCRIÇÃO: CONTRATACÃO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA NAS AREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CODER, COMPREENDENDO OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, ALMOXARIADO, PATRIMONIO, TESOURARIA E CONTABILIDADE, ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTACÃO DAS ALTERACÕES PROVOCADAS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILADE
2 APLICADA AO SETOR E PELO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, L.C. 101/2000(LRF), E PORTARIA STN 751/2009 PCASP; E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ORGÃOS: RECEITA FEDERAL, JUNTA COMERCIAL E TRIBUNAL DE CONTAS; DISPONIBILIZANDO DOIS TÉCNICOS SENDO UM CONTADOR PARA EXECUCÃO DOS SERVICOS COM PERMANENCIA DE OITO HORAS DIARIAS DE SEGUNDA FEIRA A SABADO, JUNTO AO SETOR CONTABIL DA COMPANHIA. 2.2 Este Contrato vincula-se ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2015- TP e seus anexos, e à proposta comercial apresentada pela CONTRATADA para o referido processo licitatório CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA 3.1 Prazo de contratação, que será de 12 (doze) meses, do dia 08/09/2015 à 07/09/2016 podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre as partes, mediante aditivo ao contrato original, conforme inciso II, do Art. 57, da Lei 8666/ CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA RECOMPOSIÇÃO 4.1 o valor total do presente contrato é de R$ ,00 (duzentos e trinta e quatro mil), constante da proposta homologada em , oriundo da multiplicação dos valores unitários pelos quantitativos conforme demonstrativo abaixo: DESCRIÇÃO DO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR OBJETO GLOBAL CONSULTORIA NAS AREAS CONTABIL, FISCAL, TRABALHISTA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CODER UN VALOR TOTAL , ,00 R$ , O pagamento será efetuado, conforme descrição na clausula 2.1 (forma de pagamento), deste edital, referente especificação de cada objeto. 4.3 As partes ficam obrigadas aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos supressões ou modificações que incorram em materiais complementares ou extraordinários, respeitados os limites da legislação vigente, serão objetos de alteração unilateral do Contrato, e serão reajustados em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, de acordo com o Art. 65, seção III, parágrafo 1 da Lei 8.666/ CLÁUSULA QUINTA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESTE CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS. 5.1 As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a este Contrato, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.
3 6.0 - CLÁUSULA SEXTA DOS REAJUSTES 6.1 Os. Preços serão reajustados mediante aplicação de índice do INPC Índice Nacional de Preço do Consumidor CLÁUSULA SÉTIMA DAS ALTERAÇÕES 7.1 Constituem motivo justificado para alterar o contrato as situações previstas no artigo 65 da lei 8.666/ CLÁUSULA OITAVA DA RESCISÃO O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência Constituem motivos para rescisão sem indenização: o descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; a subcontratação total ou parcial do seu objeto; o cometimento reiterado de falta na sua execução; a decretação de falência ou insolvência civil; a dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios; ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução do contrato. 8.3 É direito da Companhia, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/ É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos caso de rescisão prevista nos itens 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4, 8.2.5, CLÁUSULA NONS DAS OBRIGAÇÕES A empresa vencedora deverá prestar o serviço licitado, em conformidade com que foi acordado na descrição do objeto Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à Companhia ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação para execução exigidas na licitação. 9.5 Correrão por conta exclusiva da Contratada, as despesas decorrentes de transporte, impostos em geral A CODER Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, após a assinatura do contrato, compromete-se a: Permitir que os funcionários da licitante vencedora possam ter acesso aos locais onde serão prestado os serviços Acompanhar e fiscalizar os serviços, e pagamentos nas condições e preços pactuados.
4 Promover os pagamentos dentro do prazo estipulado para tal Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais CLÁUSULA DÉCIMA DAS SANÇÕES 10.1 Pela inexecução total ou parcial deste contrato, a Companhia poderá garantir a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções: advertência; suspensão temporária de participação CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA MULTA 11.1 Ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado, ficará sujeito à multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do Contrato, a parte que deixar de cumprir o estabelecido neste instrumento CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Rondonópolis/MT para dirimir quaisquer dúvidas oriundas das obrigações previstas neste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES FINAIS Fica a CONTRATADA obrigada a comprovar as mesmas condições de habilitação, no decorrer do contrato Este contrato se sujeita ainda às Leis municipais inerentes ao assunto. E, por estarem justos e contratados, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Rondonópolis - MT, 08 de setembro de CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS CODER RODRIGO LUGLI Diretor Presidente SERGIO LUIZ TEIXEIRA GOMES Diretor Administrativo Contratada: KA ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE A ENTIDADES PUBLICAS S/S LTDA-ME
5 Testemunhas: Nome: DANIEL REZENDE LOPES RG: SSP-MT Nome: NILDO RODRIGUES TEIXEIRA RG: SSP-MT Assessor Jurídico Dailson Nunis OAB/MT-7995
CONTRATO Nº. 066/2015 Modalidade: Concorrência Pública 001/2015. TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2015-CP, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A EMPRESA: QUEIROZ TRANSPORTE
Prefeitura do Município de Rondonópolis Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis Av. Dr. Paulino de Oliveira, 1411 Jardim Marialva CEP 78720-290
Av. Dr. Paulino de Oliveira, 1411 Jardim Marialva CEP 78720- CONTRATO Nº. 042/2015 Modalidade: Concorrência Pública 001/2015. TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2015-CP, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
CONTRATO Nº. 069/2015 Modalidade: Concorrência Pública 002/2015. TERMO DE CONTRATO Nº. 069/2015, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A EMPRESA: JAIR PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0615001/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0615001/2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA que entre si celebram o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CONTRATO Nº. 113/2015 Modalidade: Pregão Presencial Nº. 015/2015 TERMO DE CONTRATO Nº. 113/2015, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A EMPRESA: JURACY SALES DA CUNHA