Deputados aprovam medida provisória contra especulação - Congresso em Foco
Deputados aprovam medida provisória contra especulação
05.10.2011 20:04 0
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) substitutivo à Medida Provisória 538/11, uma das medidas do governo para combater a crise financeira internacional. A proposta do Executivo institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações no mercado especulativo. Durante a análise da proposta, destaques apresentados pela oposição foram derrubados.
Com a cobrança do imposto, o governo quer evitar a especulação de investidores internacionais pela valorização do real. Antes da votação, o relator da MP, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), mudou seu parecer ao aceitar sugestão do DEM para excluir os contratos derivativos em aberto das medidas de controle que a MP permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) tomar.
A principal mudança feita pelo peemedebista e aprovada pela Câmara permite aos exportadores descontar o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.
A cobrança do IOF foi regulamentada pelo Decreto 7.563/11, que prevê a incidência sobre valores líquidos de exposição superiores a 10 milhões de dólares. O imposto incidirá também nos contratos baseados em variação de taxa de juros associada ao câmbio.