08 DE JANEIRO DE 2019 - PODER EXECUTIVO — Rede Nacional de Rádio
08 DE JANEIRO DE 2019 - PODER EXECUTIVO
08 DE JANEIRO DE 2019 - PODER EXECUTIVO Destaques da Voz do Brasil: Presidente Jair Bolsonaro faz mais uma reunião com vice-presidente e todos ministros do governo. Governo reforça apoio ao Ceará e envia mais homens da Força Nacional e viaturas. Novo presidente do BNDES assume cargo, reafirma compromisso com transparência e a geração de empregos no país. Começa nesta semana mais uma etapa para empresas fornecerem informações dos trabalhadores pelo E-Social. https://redenacionalderadio.com.br/acervo/a-voz-do-brasil/08-01-19.mp3/view https://redenacionalderadio.com.br/@@site-logo/logo.png
Destaques da Voz do Brasil: Presidente Jair Bolsonaro faz mais uma reunião com vice-presidente e todos ministros do governo. Governo reforça apoio ao Ceará e envia mais homens da Força Nacional e viaturas. Novo presidente do BNDES assume cargo, reafirma compromisso com transparência e a geração de empregos no país. Começa nesta semana mais uma etapa para empresas fornecerem informações dos trabalhadores pelo E-Social.
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Gabriela: Terça-feira, 8 de janeiro de 2019.
Nasi: E vamos ao destaque do dia. Presidente Jair Bolsonaro faz mais uma reunião com vice-presidente e todos os ministros do governo. Luana Karen.
Repórter Luana Karen: O objetivo era ouvir cada ministro sobre planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação.
Nasi: Governo reforça apoio ao Ceará e envia mais homens da Força Nacional e viaturas. Graziela Mendonça.
Repórter Graziela Mendonça: O objetivo é controlar a situação no estado, que vem sofrendo há seis dias com ataques violentos a comércio, bancos, órgãos públicos e meios de transporte.
Gabriela: Novo presidente do BNDES assume cargo, reafirma compromisso com transparência e a geração de empregos no país. Bruna Saniele.
Repórter Bruna Saniele: O BNDES vai fazer parcerias com iniciativa privada e os investimentos vão priorizar as empresas de médio porte.
Nasi: E começa nesta semana mais uma etapa para empresas fornecerem informação trabalhadores pelo eSocial. Cleide Lopes.
Repórter Cleide Lopes: Oito milhões de pequenas empresas com 13 milhões de trabalhadores, além de ONGs e microempreendedor individual participam dessa etapa.
Gabriela: Apresentar propostas para diminuir os gastos do governo com redução da estrutura administrativa.
Nasi: Esse foi o objetivo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, realizada hoje no Palácio do Planalto.
Gabriela: Bolsonaro ouviu de cada ministro medidas que possam ser colocadas em prática e apresentem resultados de forma rápida.
Repórter Luana Karen: Foi a segunda reunião do conselho de governo em menos de uma semana. Participaram o presidente Jair Bolsonaro, o vice, general Hamilton Mourão, e os 22 ministros. Pelo Twitter o presidente informou que o objetivo era ouvir cada ministro sobre planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Na semana passada, na primeira reunião, o presidente pediu aos ministros que fizessem levantamentos sobre a estrutura do governo e apresentassem na reunião de hoje. Um dos levantamentos foi sobre a quantidade de conselhos de assessoramento e outro foi de imóveis em nome da União. E estimativas iniciais apontam para pelo menos 700 mil imóveis. A ideia é diminuir a quantidade de conselhos e racionalizar o uso dos imóveis da União. Para cortar gastos, uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro foi reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. O presidente também fez escolhas de nomes técnicos para comandar as pastas. Agora, cada ministério está passando por reestruturação. Luana Karen para a Voz do Brasil.
Nasi: E o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que na reunião o presidente Jair Bolsonaro pediu que a equipe ministerial coloque em pratica os compromissos assumidos durante a companhia.
Gabriela: Como as matérias sobre posse de arma, a criação de um grupo interministerial para debater políticas de desenvolvimento na região Noroeste e mudanças na legislação para tornar mais simples processos dentro do governo.
Ministro-chefe da Casa Civil - Onyx Lorenzoni: O presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu nas ruas do Brasil, que nós, os ministros, tinham a tarefa de materializar. Então, primeiro que o que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente. Conversei com o ministro Moro, nós vamos continuar conversando ao longo do dia amanhã e da sexta-feira, para ver se temos condições de apresentar isso na próxima semana. Além disso, a formatação de um grupo interministerial que vai cuidar das questões que envolvem o Nordeste. Então, serão em torno de seis a oito ministérios que vão trabalhar em parceria para apresentar alternativas de desenvolvimento e atendimento aos estados do Nordeste do Brasil. Já deveremos ter uma primeira reunião esta semana, provavelmente na sexta. Outra coisa muito importante também é que ele cobrou todos e todos estão trabalhando para os decretos, que a gente chama de 'revogaço', que é a revogação de legislações que atrapalham a vida das pessoas.
Nasi: Mais recursos para médias empresas, setor que tem mais capacidade para crescer e gerar empregos no país.
Gabriela: Compromisso assumido pelo novo presidente do BNDES, Joaquim Levy.
Nasi: É, e Levy também afirmou que vai tornar mais transparentes as ações do banco.
Repórter Bruna Saniele: Em cerimônia de transmissão de cargo nessa terça-feira, no Rio de Janeiro, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Joaquim Levy, destacou que a transparência, virtude já presente no banco de fomento, vai ser aprimorada na nova gestão. Segundo Levy, o objetivo é construir um banco que atenda os novos dias. E, para isso, o BNDES vai fazer parcerias com a iniciativa privada e os investimentos vão priorizar as empresas de médio porte.
Presidente do BNDES - Joaquim Levy: O BNDES é parte daquilo que transforma o Brasil em termos de infraestrutura, em termos de inovações. E nós vamos continuar fazendo isso com um foco cada vez maior e acho que os instrumentos já começam a ser desenvolvidos nas empresas médias. Não há país com uma livre iniciativa forte que não tenha empresas médias fortes. Não há dúvida que tanto no setor industrial, de serviço, tecnologia aí está o desafio, aí está mercado do BNDES.
Repórter Bruna Saniele: O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e atua há 66 anos como o principal braço do Governo Federal no financiamento de longo prazo em todos os setores da economia brasileira. Na área de infraestrutura, um dos pilares do banco, o desafio é financiar projetos fundamentais que ajudem a criar novas vagas de emprego, como explica Joaquim Levy.
Presidente do BNDES - Joaquim Levy: A nossa capacidade aqui no banco de trabalhar com PPI, com o Ministério da Infraestrutura, com outros parceiros, com as agências reguladoras para desenvolver esse fluxo de projetos de infraestrutura na logística, na energia, em outros setores, é um fator fundamental para aumentar a competitividade, principalmente a produtividade do Brasil nos próximos anos, além de, evidentemente, criar novos empregos.
Repórter Bruna Saniele: O presidente do banco também destacou o papel do BNDES no financiamento, modernização e integração das Forças Armadas com o setor produtivo, o que garante segurança, soberania e desenvolvimento para o país. Reportagem, Bruna Saniele.
Gabriela: O Governo Federal enviou reforço no efetivo de profissionais da Força Nacional e de viaturas para conter os ataques violentos no estado do Ceará.
Nasi: E os órgãos de segurança continuam atuando de forma integrada para garantir a segurança da população. Quem tem os detalhes é a repórter Graziela Mendonça.
Repórter Graziela Mendonça: Cerca de 300 integrantes da Força Nacional já estavam no Ceará desde o último sábado, dia 5. Para reforçar a ajuda ao estado, o Governo Federal mandou mais cem homens no início desta semana. O efetivo da Força Nacional no estado, nesse momento, é de 406 policiais, que estão fazendo patrulhamento nos locais mais vulneráveis e com aglomeração de pessoas. O número de viaturas também foi reforçado, agora são 96 veículos na operação. O objetivo é controlar a situação no estado, que vem sofrendo há seis dias com ataques violentos a comércios, bancos, órgãos públicos e meios de transporte. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, 168 pessoas já foram atuadas por envolvimento nas ações. Até agora, 143 adultos foram presos e 25 adolescentes foram apreendidos. Os governos estaduais também estão enviando tropas para o Ceará. Além da Bahia, que já mandou cem policiais militares, Piauí, Pernambuco e Santa Catarina também anunciaram o envio de 43 agentes para o local. A ação também continua no interior dos coletivos da Grande Fortaleza para garantir a deslocamento seguro da população. Graziela Mendonça para a Voz do Brasil.
Gabriela: Você tem uma empresa inovadora e quer lançar um produto que, no futuro, pode trazer investimentos para o país?
Nasi: Pois é, ontem nós falamos aqui na Voz do Brasil que a Finep lançou um edital para investir em 30 empresas tecnológicas que ainda vão dar o que falar.
Gabriela: E hoje o repórter Ricardo Ferraz vai explicar para a gente quem pode buscar esses recursos para dar o pontapé inicial no seu negócio.
Repórter Ricardo Ferraz: Uma empresa de tecnologia em São Paulo desenvolveu um novo método para monitorar pacientes com suspeita de apneia, a falta de ar durante o sono. Para diagnosticar o distúrbio, que afeta cerca de um terço da população adulta, basta um pequeno aparelho conectado na ponta do dedo indicador e um celular. A tecnologia brasileira barateia o exame, como explica Tácito de Almeida, diretor da empresa.
Diretor de empresa - Tácito de Almeida: Tudo o que a pessoa precisa para fazer o exame na hora de dormir é colocar o censor no dedo, instalar o aplicativo no celular e iniciar o aplicativo na hora de dormir.
Repórter Ricardo Ferraz: E aí ao final do sono?
Diretor de empresa - Tácito de Almeida: Basta apertar o botão e o exame está pronto.
Repórter Ricardo Ferraz: Há três anos a empresa luta para tirar o projeto do papel e acaba de conquistar um investimento de um R$ 1 milhão por meio da Finep, a financiadora de estudos e projetos, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O dinheiro vai ser utilizado em vendas e suporte tecnológico para fazer o negócio decolar de vez. O diretor explica que o apoio é fundamental nessa etapa do negócio.
Diretor de empresa - Tácito de Almeida: Hoje, se a gente não tivesse esse recurso da Finep, a gente teria que recorrer à fundos de investimentos e, com certeza, cobrariam uma participação da empresa muito grande. Então, é fundamental contar com os recursos da Finep.
Repórter Ricardo Ferraz: E a segunda inscrições para a segunda rodada do Programa Startups Inovadoras da Finep, o mesmo que financiou o negócio do Tácito, já estão abertas. Serão R$ 30 milhões em 30 projetos, R$ 1 milhão para cada empresa. Os projetos podem ser em 22 áreas, incluindo economia criativa, cidades inteligentes e sustentáveis, nanotecnologia, internet das coisas e realidade virtual. Fernando Ribeiro, analista da presidência da Finep, explica que a financiadora vai liberar rapidamente os recursos e que o critério para selecionar as empresas é o benefício que podem trazer para o país.
Analista da presidência da Finep - Fernando Ribeiro: A gente investe na empresa, se tudo correr bem, lá na frente, a gente tem o direito de conversão desse investimento numa participação. Qual é a vantagem de fazer dessa maneira? Primeiro que você reduz muito o custo administrativo. Então, a ideia é a gente pudesse atender a empresa de uma maneira rápida, que todo o processo, digamos assim, pudesse se concluir num período aí, de seis aproximadamente. Então, a gente investe em negócios de tecnologia e negócios que tenham um grau de inovação que tragam ou um resultado econômico para o país ou tragam um resultado social para a população de uma maneira geral.
Repórter Ricardo Ferraz: A Finep também vai selecionar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 bilhões. As inscrições vão até 28 de fevereiro. Mais informações no site finep.gov.br. Reportagem, Ricardo Ferraz.
Nasi: Começa nesta semana mais etapa para empresa fornecerem informações dos empregados pelo eSocial.
Gabriela: Daqui a pouco a gente dá os detalhes de como a mudança para esse sistema facilita a vida dos empresários e garante o direito dos trabalhadores.
Nasi: O prazo para a alistamento militar já começou.
Gabriela: E você ouviu aqui, na Voz do Brasil, que ele também pode ser feito pela internet.
Nasi: E depois que o jovem se alista, qual é o processo dentro das Forças Armadas até que ele entre no serviço militar?
Gabriela: O repórter Lane Barreto explica para a gente.
Repórter Lane Barreto: O alistamento nas Forças Armadas foi unificado desde o ano de 2003, isso significa que a mesma inscrição para o serviço militar servirá para o ingresso temporário na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. O coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel André Buarque. Explica como ocorre a seleção, etapa posterior ao alistamento.
Coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa - Coronel André Buarque: Ele será submetido a alguns testes de esforço, será feito o exame médico, exame odontológico em que nós vamos verificar a capacidade e saúde do jovem que está se alistando.
Repórter Lane Barreto: Após a seleção, os jovens considerados aptos são distribuídos à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica, de acordo das necessidades de cada força. O coronel Buarque detalha como funciona o serviço militar.
Coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa - Coronel André Buarque: A prestação do serviço militar terá duração de 12 meses. Nos três primeiros meses terá uma formação básica e nos demais meses o jovem será qualificado para o desempenho de cargos específicos de cada força, ou seja, para exercer atividades próprias da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Repórter Lane Barreto: Até 30 de junho, os jovens brasileiros do sexo masculino, que completam 18 anos em 2019, precisam fazer o alistamento militar obrigatório. De qualquer região do país, e tendo em mãos do número do CPF, é possível realizar o alistamento pela internet pelo endereço www.alistamento.eb.mil.br . Após preencher o formulário, o jovem pode acompanhar os próximos passos no site usando o número de CPF e a senha criada por ele. Caso não possua CPF, ele deve ir a uma Junta de Serviço Militar levando a Certidão de Nascimento ou documento equivalente que, de preferência, tenha foto e o comprovante de residência. No site www.defesa.gov.br , no ícone perguntas frequentes, é possível tirar dúvidas sobre o procedimento para a inscrição e ter acesso à página do alistamento online. Reportagem, Lane Barreto.
Nasi: Começa na quinta-feira, dia 10 de janeiro, mais uma etapa do eSocial.
Gabriela: Nesta fase, empresas que optaram pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos vão começar a fornecer informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais sobre os trabalhadores, por meio de um único sistema, pela internet.
Nasi: Antes, esse processo envolvia o preenchimento de vários formulários.
Repórter Cleide Lopes: A terceira fase do eSocial vai de janeiro até setembro deste ano, quem tem funcionários e optou pelo Simples Nacional, os empregadores pessoa física, exceto doméstico, o produtor rural pessoa física e as entidades sem fins lucrativos devem enviar os dados. Oito milhões de pequenas empresas com 13 milhões de trabalhadores, além de ONGs e microempreendedor individual, participam dessa etapa. É o caso de Lenir Cruz, pecuarista e apicultora do Núcleo Rural de Ceilândia, que fica a cerca de 30 quilômetros de Brasília, ela é pessoal física, mas tem três funcionários contratados. Lenir começou o ano juntando documentos para ingressar no eSocial, ela acredita que o novo sistema unificado vai facilitar a vida dela com a forma de pagamento dos funcionários.
Pecuarista e apicultora - Lenir Cruz: Vai melhorar para a gente, sim, é uma coisa mais ágil, mais fácil, quer dizer, por exemplo, se eu vou demitir, se eu vou admitir, tudo isso tem que ser feito com antecedência. Isso para a gente é melhor.
Repórter Cleide Lopes: A transmissão eletrônica em tempo real sobre dados de empregados e empregadores vai facilitar a prestação de contas, de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. O eSocial, além de custar menos para o governo, vai reduzir a burocracia para as empresas e garantir os direitos do trabalhador, como explica o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Altemir Linhares de Melo.
Auditor fiscal da Receita - Altemir Linhares de Melo: Simplifica, reduz custos, faz um processo bem mais seguro. E, além disso, nós passamos a ter a informação com mais qualidade, as informações validam. Cada dado que entra no eSocial, ele vai lá nas bases do governo e valida se aquela informação é verídica, se é possível, se os prazos foram cumpridos. Isso dá segurança para o governo, para a empresa que prestou a informação, que é o empregador, e para o trabalhador porque ele passa a segurança nas informações a respeito dos seus vínculos de trabalho.
Repórter Cleide Lopes: A contadora Alessandra Neiva tem cerca de 230 clientes, ela diz que o sistema vai exigir uma mudança de comportamento dos empregadores.
Contadora - Alessandra Neiva: Eu vou ter que fazer uma decisão mais planejada. Então, se eu quero admitir alguém e eu preciso que ele comece dia 10, eu preciso informar para a contabilidade três dias antes, eu preciso informar o eSocial 24 horas antes de ele iniciar o trabalho e não depois que ele já iniciou. Então, assim, esse hábito vai melhorar muito para todo mundo.
Repórter Cleide Lopes: O nosso sistema eSocial passa a ser obrigatório a partir de outubro e a falta de informações sobre a folha de pagamentos das empresas pode gerar multas que variam de R$ 402 a R$ 181 mil. Ainda falta a quarta e última fase, que inclui as entidades públicas e organizações intencionais, e deve começar apenas em janeiro de 2020. Reportagem, Cleide Lopes.
Gabriela: Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, participaram agora à pouco de reunião com o objetivo de acertar os detalhes de proposta da reforma da previdência.
Nasi: A reforma é uma das prioridades do governo.
Gabriela: E nós vamos falar agora, ao vivo, com o repórter Pablo Mundim, que tem mais informações sobre a reunião.
Nasi: Boa noite, Pablo. Quando vai ser conhecida a proposta do governo para a reforma da previdência?
Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Provavelmente nos próximos dias. Boa noite, Nasi, Gabriela e principalmente a você, ouvinte da Voz do Brasil. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que participou junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de mais uma rodada de reuniões sobre a reforma da previdência, disse que a proposta de reforma que vai ser enviada ao Congresso está sendo anasalada pela equipe técnica do governo e deverá ser apresentada ao presidente Bolsonaro na semana que vem.
Gabriela: E, Pablo, já é possível saber quais são os principais pontos da reforma?
Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Gabriela, o ministro da Casa Civil não adiantou detalhes, disse que todos os pontos estão em discussão, mas ele explicou os critérios que estão sendo usados para construir a proposta.
Ministro-chefe da Casa Civil - Onyx Lorenzoni: Nós vamos construir uma proposta muito humana, respeitando o direito das pessoas, mas dando condição de o Brasil buscar o equilíbrio fiscal e vamos também construir um novo caminho para os jovens. Não é correto que a gente coloque os nossos filhos e netos em um sistema que já tem dificuldade de nos manter, aqueles que já tem idade mais avançada. Então, é essa a construção que nós estamos fazendo, vamos afinar para levar para o presidente.
Repórter Pablo Mundim (ao vivo): A reforma da previdência deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o mês de fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso. Gabriela e Nasi.
Nasi: Obrigado, Paulo Mundim, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.
Gabriela: A produção industrial brasileira cresceu em novembro depois de quatro meses de queda.
Nasi: Os dados foram divulgados hoje, pelo IBGE.
Gabriela: E os setores que mais contribuíram para isso foram a produção de combustíveis e de alimentos.
Repórter Márcia Fernandes: Depois de quatro meses seguidos em queda, a produção industrial brasileira voltou a crescer, subiu 0,1% no mês de novembro em relação a outubro. Houve um aumento na produção de derivados do petróleo e biocombustíveis, de 0,5%. Mas o grande destaque ficou com a produção alimentícia, que subiu 5,9%, como aponta o gerente de Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, André Macedo.
Gerente de Pesquisa Industrial Mensal do IBGE - André Macedo: Segmento de produtos alimentícios, depois de quatro meses em sequência de queda, que teve uma perda de 10,3%, volta no crescimento muito em função de um avanço da produção do açúcar, quando comparado com o mês imediatamente anterior.
Repórter Márcia Fernandes: Já de janeiro a novembro de 2018, a indústria brasileira aumentou a produção em 1,5%. Entre as atividades que mais cresceram no ano passado está a produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que registrou uma alta de 14,5% no ano. Reportagem, Márcia Fernandes.
Nasi: Órgãos públicos têm até o final de março para enviar à CGU, a Controladoria-Geral da União, um plano com medidas de combate à corrupção e às fraudes.
Gabriela: Essas ações contribuem para a melhoraria da gestão dos recursos públicos e do atendimento ao cidadão.
Repórter Danielle Popov: Nos próximos três meses, cerca de cem órgãos públicos devem apresentar à Controladoria-Geral da União um conjunto de medidas para evitar fraudes e atos de corrupção. O documento também deve conter as características da instituição e levantamento de riscos, e estabelecer canais para o recebimento e encaminhamento de denúncias, como ouvidorias e comissões de ética. É um trabalho integrado para promover uma mudança de cultura no serviço público, de acordo com a chefe divisão de Integridade Pública da CGU, Carolina Carballido.
Chefe divisão de Integridade Pública da CGU - Carolina Carballido: São funções que já existiam nos órgãos, precisam se coordenar e rodar numa mesma engrenagem. O que a gente pretende é que esses programas de integridade, eles sejam um início aí numa mudança de cultura. Uma mudança de cultura organizacional dentro da administração pública.
Repórter Danielle Popov: O objetivo é auxiliar na construção de planos efetivos e específicos para a realidade de cada órgão. E toda a sociedade é beneficiada com os resultados, como explica Carolina Carballido, da CGU.
Chefe divisão de Integridade Pública da CGU - Carolina Carballido: Isso reflete principalmente uma melhora dos serviços que são entregues à sociedade aí, ao cidadão, todas esses engrenagens, afastando aí corrupção e fraudes, isso causa uma melhoraria no serviço que for entregue, os recursos vão ser melhor geridos.
Repórter Danielle Popov: Atualmente, dos 195 órgãos federais levantados pela CGU, 91 já enviaram o plano com as medidas anticorrupção. O prazo, que havia sido encerrado em novembro do ano passado, foi prorrogado para 29 de março. Reportagem, Danielle Popov.
Nasi: Até amanhã, quarta-feira, mais 87 venezuelanos vão ser acolhidos por abrigos em Aracaju, capital do Sergipe, e em Guarulhos, no estado de São Paulo.
Gabriela: Eles estavam abrigados em Roraima e estão sendo levados por aviões da Força Aérea Brasileira.
Nasi: É a primeira ação da Operação Acolhida em 2019, uma parceria entre a Casa Civil, Forças Armadas e Organizações Não Governamentais para levar imigrantes venezuelanos da Roraima para outros estados em busca de melhores condições de vida.
Gabriela: Até agora, mais de 3,2 mil venezuelanos já passaram pelo processo de interiorização em 29 cidades de três estados.