Jogo do Poder ParanáREFLEXÕES SOBRE O LIXO - Jogo do Poder Paraná
No dia 15.06.2010 realizou-se em Curitiba um debate sobre GESTÃO DA LIMPEZA URBANA e que teve como palestrantes Ariovaldo Cadaglio (ABLP) e Carlos Rossinn (Princewaterhousecoopers).
O debate permitiu profunda reflexão sobre o tema, abordando o modo e a forma como a questão vem sendo tratada no Brasil e em outros países do mundo.
Alguns registros importantes foram revelados e entendi que era o caso de reproduzir aqui tais conteúdos, disponibilizando a informação para uma quantidade maior de pessoas, o que fiz com a ajuda do engenheiro Luiz Antonio Bertussi, que relatou as palestras.
Vale a pena refletir sobre os seguintes tópicos:
Modo geral, no modelo em vigor no Brasil, no qual o Estado paga para obter a limpeza, a participação da comunidade é inexistente.
O que se almeja no futuro é a participação ativa da sociedade com informação, através de campanhas de educação ambiental, firmando o Binômio – Fiscalizar decorre da responsabilidade de não sujar, incorporando novas tecnologias, adequar os mobiliários urbanos, como exemplo dotando-os de papeleiras, lixeiras.
A chamada Coleta Seletiva só se reproduz e se viabiliza mediante o fenômeno da participação popular.
Na palestra proferida por Ariovaldo (ABLP)estabeleceu-se uma comparação dos modelos de Limpeza Urbana em 14 cidades no Brasil e do Mundo, sendo elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Goiânia no Brasil, e Londres, Roma, Tóquio, Cidade do México, Nova Iorque, Paris, Buenos Aires e Barcelona, no mundo.
Foi esclarecido que o Projeto de Lei 1991/2007 institui a Política Nacional de Resíduos, sendo o instrumento mais polêmico do projeto é a LOGÍSTICA REVERSA, que
atua como um dos principais impasses para a promulgação da lei, uma vez que acarreta mudanças drásticas nos padrões de consumo e em toda a logística da cadeia produtiva. Institui a responsabilidade compartilhada do consumidor, do fabricante e do importador, de comerciantes, revendedores, e distribuidores de produtos.
No cenário Nacional Goiânia e São Paulo não possuem arrecadação específica para a
sustentabilidade do sistema de limpeza urbana.
Segundo o IBAM em muitos municípios brasileiros a limpeza urbana pode consumir até 15% do orçamento municipal, porém logo abaixo podemos verificar que as cidades estudadas estão abaixo da média.
O Custo do serviço de limpeza urbana possui uma média internacional de R$ 480,17/habitante/ano, enquanto que a média brasileira das cidades estudadas é de R$ 88,01/habitante/ano. Valor bem inferior as médias apresentadas pelas cidades internacionais analisadas.
A quantidade de lixo gerada por habitante/dia nas cidades analisadas são
Cidades Brasília Salvador Rio de Janeiro Goiânia São Paulo Belo Horizonte
1,66kg/hab/dia 0,69kg/hab/dia 1,25kg/hab/dia 1,01kg/hab/dia 0,96kg/hab/dia 0,96kg/hab/dia.
No cenário Internacional, Paris desde 1992, com promulgação da Lei Real (LoiRoyal) instituiu na França a valorização dos resíduos, a prevenção e redução de sua
nocividade, a organização dos transportes e sua limitação em distância e
volume de transporte e informação ao público.
Pela lei, a partir de 2002, foi proibida a disposição dos resíduos brutos na
França, sem tratamento prévio em aterro. Esse regulamento prevê a obrigação de valorização por reciclagem ou tratamento térmico de, pelo menos 75% das embalagens.
Nova Iorque implantou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em 2006 e estabeleceu a estrutura de gestão de resíduos sólidos na cidade para os próximos 20 anos, de 2006 a 2025. Sua concepção baseia-se programas contínuos de prevenção, a reutilização, a reciclagem, e a compostagem de resíduos.
Grande parte do lixo de Nova Iorque é destinada diariamente para aterros no Estado da Virgínia, localizados a cerca de 300 km da cidade.
O custo médio para transporte e destinação final é de U$ 60,00 por
A PPs são utilizadas em Nova Iorque para a contratação de empresas privadas.
A coleta de lixo de Barcelona é seletiva, ou seja, o serviço de coleta utiliza-se de contêineres de lixo domiciliares bicompartimentados (lixo seco e lixo úmido). Está implantando a tecnologia de dutos para o transporte de resíduos até as plantas de tratamento.
A região metropolitana de Barcelona trata seus resíduos urbanos coletados por meio de reciclagem, incineração e compostagem, o restante é disposto em aterros sanitários.
Londres implantou um sistema conhecido como Landfill Allowance Trading Scheme (LATS0 que tem como objetivo uma redução da quantidade de resíduos urbanos biodegradáveis (Biodegradable Municipal Waste – BMW) nos aterros sanitários a um custo eficaz. As
metas dessa diretiva com relação a resíduos são: 75% de redução da geração de BMW até 2010 em relação a 1995; 50% de redução da geração de BMW até 2013 em relação a 1995; 35% de redução da geração de BMW até 2020 em relação a 1995.
Em Tóquio, considerada a cidade mais limpa do mundo, os resíduos domésticos são classificados em: resíduos combustíveis e resíduos não combustíveis. Os resíduos recicláveis são coletados e destinados as respectivas indústrias de reciclagem. Os resíduos combustíveis (46% do lixo de Tóquio) são totalmente incinerados, e 70% das instalações a potência é gerada por meio de energia térmica proveniente da própria
Tóquio também está inovando na questão dos aterros sanitários com uma política de ampliação territorial, através da construção de aterros no mar.
São dados importantes e que podem contribuir muito no contexto do debate eleitoral, pois o tema deve ser objeto da reflexão dos candidatos, sobretudo num momento da crise por que passa a região metropolitana de Curitiba e algumas cidades do interior do Paraná.