Municípios têm até 35% da população sem registro civil; meta é 15% até 2015 - Brasil - iG
Municípios têm até 35% da população sem registro civil; meta é 15% até 2015
Por Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias | 29/01/2009 08:58
BRASÍLIA - O governo federal pretende chegar a 2015 com no máximo 15% da população sem registro civil, como manda uma das oito Metas do Milênio elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio foi imposto nesta quarta-feira em reunião entre o presidente Lula e 18 governadores do Nordeste e da Amazônia Legal.
Segundo o ministro José Múcio, de Relações Institucionais, alguns estados do Nordeste têm até 35% da população sem certidão de nascimento. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, isso pode ser explicado, em parte, pelo fato de que em quase 400 municípios não existe sequer cartório civil. Só no Piauí são 100 municípios sem cartório, revela.
Nesse sentido, o governo federal deve procurar uma forma de alterar a legislação brasileira para permitir que o Poder Público, em parceria com cartórios civis, possa fazer um registro de nascimento provisório nas próprias unidades de saúde.
As ações foram debatidas por quase três horas em reunião no Palácio do Planalto, da qual participaram também os ministros da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Assuntos Estratégicos e Casa Civil. O mote da reunião foram ideias para tentar diminuir as desigualdades regionais no País.
Para isso, o governo quer também diminuir em 5% ao ano as taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo e também incluir cerca de 200 mil famílias no programa de agricultura familiar nos Estados do Norte e Nordeste.
Para o governador do Amapá, Antônio Waldez, a regularização fundiária nas terras da Amazônia Legal completa o quadro de metas estabelecidas entre os governadores na busca pela diminuição pelas disparidades regionais.
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