Número de mulheres presas no Brasil cresce 567% em 15 anos | Jovem Pan
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05/11/2015 14h06
A população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras subiu de 5.601 para 37.380 entre 2000 e 2014 – um aumento de 567%. A taxa é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no País, de 119%. Os dados são do relatório Infopen Mulheres, divulgado nesta quinta-feira, 5, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Coletados pelo Depen, os dados – fornecidos por 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário, estadual e federal – traçam um perfil atualizado das mulheres privadas de liberdade com base em escolaridade, cor, faixa etária, estado civil, natureza da prisão e tipos de crimes. Em geral, as detentas brasileiras são negras, jovens (têm idades entre 18 e 29 anos), pobres, têm filhos, são responsáveis pelo sustento familiar e possuem baixa escolaridade.
"Pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agendes do Poder Judiciário", afirma o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, afirmando que o estudo busca auxiliar gestores no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas às presas.
A pesquisa também revela que apenas 103 presídios são exclusivamente femininos, o equivalente a 7% de todas as unidades prisionais do Brasil. Outros 17% são mistos, ou seja, têm alas femininas e masculinas. Em alguns casos, "são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para ela e para os filhos pequenos", diz a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.
As conclusões do estudo sobre a infraestrutura das unidades que custodiam mulheres corroboram a teoria da diretora: menos da metade (34%) das prisões femininas dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes, enquanto nos presídios mistos esse porcentual cai para 6%.
Berçário só existe em 32% das penitenciárias exclusivamente femininas e em apenas 3% das mistas. Nenhuma unidade mista tem creche para crianças, mas o número não é muito melhor nas prisões só para mulheres: 5%.