Pente-fino do INSS no Ceará gera economia de R$ 46,8 milhões – Blog do Manuel Sales
"Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem recurso por parte dos segurados", destaca o INSS em nota.
Por motivo de viagem, doença contagiosa, dificuldade de locomoção ou com beneficiário de mais de 80 anos, é possível redigir uma procuração para que terceiros possam fazer a prova de vida.
"É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento", detalha o INSS na internet.
Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.
O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil.