Caminhoneiros protestam contra decisão do STF na entrada do Porto de Santos – SOPESP
Home / Regulamentação / Caminhoneiros protestam contra decisão do STF na entrada do Porto de Santos
Caminhoneiros protestam contra decisão do STF na entrada do Porto de Santos
Grupo de caminhoneiros se reuniu na Alemoa, em frente a um dos acessos ao Porto de Santos (Foto: Solange Freitas/G1)
Caminhoneiros amanheceram a segunda-feira (10) parados em frente a um dos acessos do Porto de Santos. Os profissionais protestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem a tabela de fretes. A proibição vai contra medida estabelecida pelo Ministério Público durante a greve dos caminhoneiros, em maio.
A decisão foi emitida pelo ministro Luiz Fux, do STF, na quinta-feira (6). Mesmo em caráter liminar (provisório), ela proíbe as multas após análise de um pedido feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
No documento, enviado ao Supremo em setembro, a CNA diz que a proibição se dá por conta da "situação catastrófica que se instala no país". O órgão também avalia outras ações que questionam a tabela, e que alegam que a medida provisória fere a iniciativa do livre mercado.
Por volta de meia-noite desta segunda, cerca de 20 caminhoneiros se reuniram em um dos principais acessos ao Porto, na Alemoa. Embora não tenham bloqueado nenhuma via, eles tentaram impedir a entrada de outros caminhoneiros aos terminais, como forma de protesto à decisão.
A categoria quer que a ANTT volte a multar as transportadoras que não seguirem a tabela. Por enquanto, não se fala em uma nova paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Polícia Militar, que acompanha a ação, o manifesto ocorre pacificamente e sem problemas.
Por volta das 7h, os manifestantes já começaram a se dispersar. Ainda de acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), nenhum ponto das rodovias que dão acesso ao Porto tiveram bloqueios registrados.