Bélgica-Bruxelas: Cartografia costeira MARE/2014/ /S Anúncio de concurso. Serviços - PDF Free Download
Bélgica-Bruxelas: Cartografia costeira MARE/2014/ /S Anúncio de concurso. Serviços
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Matilde Batista Teves
1 1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: Bélgica-Bruxelas: Cartografia costeira MARE/2014/ /S Anúncio de concurso Serviços Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Direção C Atlântico, Regiões Ultraperiféricas e Ártico J-99 À atenção de: Bernhard Friess Diretor 1049 Bruxelas BÉLGICA Correio electrónico: Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: Acesso electrónico à informação: calls_for_tender/index_en.htm Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima I.2) I.3) I.4) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional Actividade principal Serviços públicos gerais O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: sim Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas avenue du Bourget Bruxelas BÉLGICA Secção II: Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) II.1.2) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: Cartografia costeira MARE/2014/10. Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços 1/5
2 2/5 II.1.3) II.1.4) II.1.5) II.1.6) II.1.7) II.1.8) II.1.9) II.2) II.2.1) Serviços Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins Código NUTS Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) O anúncio implica a celebração de um contrato público Informação sobre o acordo-quadro Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões) Os objetivos do presente contrato consistem em: 1) Avaliar a atual disponibilidade dos mapas costeiros digitais na UE e divulgar esta informação, com especial enfoque nas partes submersas da costa, mas analisando também a forma como estas encaixam na parte terrestre e divulgar esta informação através: da preparação de um mapa costeiro digital protótipo como parte da Rede Europeia de Observação e de Dados sobre o Meio Marinho (EMODnet), do desenvolvimento, teste e manutenção, numa escala limitada, de uma arquitetura para a integração, apresentação e divulgação de mais mapas costeiros digitais. 2) Partilhar experiências de cartografia costeira e de levantamento topográfico na UE e desenvolver normas para melhores práticas: apesar de as novas tecnologias estarem a reduzir os custos em matéria de cartografia da parte submersa da costa, ainda é uma atividade dispendiosa. Um número de países adquiriu experiência. A partilha deste conhecimento pode melhorar a eficácia de novas campanhas de levantamento topográfico. A escolha adequada em matéria de tecnologia utilizada para um determinado troço de costa pode ter um impacto significativo no resultado final e respetivos custos. As normas comuns asseguram que os mapas encaixam uns nos outros. 3) Propor a forma como um programa de cartografia costeira europeu conjunto pode funcionar: determinar como ações individuais pelos Estados-Membros da UE podem evoluir para um programa comum com vista a tomar decisões relativas às prioridades, partilhar infraestruturas, determinar normas e colmatar lacunas. Embora seja essencial que as partes terrestres e marítimas da cartografia costeira encaixem umas nas outras, a principal ênfase do presente projeto e do futuro programa de cartografia costeira europeu conjunto sugerido, reside na componente sublitoral de pouca profundidade, visto que tal representa o maior desafio na cartografia. O projeto não envolve qualquer novo levantamento topográfico. Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim Lotes Contrato dividido em lotes: não Informação sobre as variantes São aceites variantes: não Quantidade ou âmbito do contrato Quantidade total ou âmbito: Valor estimado, sem IVA: EUR 2/5
3 3/5 II.2.2) II.2.3) II.3) Informação sobre as opções Opções: não Informação sobre as reconduções O contrato é passível de recondução: sim Número de reconduções possíveis: 1 Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes: em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) Duração do contrato ou prazo de execução Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação) Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) III.1.2) III.1.3) III.1.4) III.2) III.2.1) III.2.2) III.2.3) III.2.4) III.3) Cauções e garantias exigidas: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Consultar o ponto 1.3 do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso) e o ponto 1.4 do projeto de contrato (anexo 2 da documentação do concurso). Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: Consultar os pontos 1.2, 2.4 e 2.5 do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Outras condições especiais A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não Condições de participação Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os pontos 3.1 e 3.2 do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Os proponentes devem: preencher um questionário de identificação, um formulário de entidade legal e um formulário de identificação financeira, declarar que não se encontram em nenhuma das situações que possam conduzir à sua exclusão da participação no concurso e/ou adjudicação do contrato. Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o ponto do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o ponto do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Consultar o ponto do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: Consultar o ponto do caderno de encargos (anexo 1 da documentação do concurso). Informação sobre contratos reservados Condições específicas para os contratos de serviços 3/5
4 4/5 III.3.1) III.3.2) Informação sobre uma profissão específica A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não Pessoal responsável pela execução do serviço As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: não Secção IV: Procedimento IV.1) Tipo de procedimento IV.1.1) IV.1.2) IV.1.3) IV.2) IV.2.1) IV.2.2) IV.3) IV.3.1) IV.3.2) IV.3.3) IV.3.4) IV.3.5) IV.3.6) IV.3.7) IV.3.8) Tipo de procedimento Concurso público Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo Critérios de adjudicação Critérios de adjudicação Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva Informação acerca do leilão electrónico Vai ser efectuado um leilão electrónico: não Informação administrativa Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante: MARE/2014/10. Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato não Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: :59 Documentos a título oneroso: não Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação :59 Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos Qualquer uma das línguas oficiais da UE Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para recepção das propostas) Condições de abertura das propostas Data: :00 Local: Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, rue Joseph II 99, 1040 Bruxelas, BÉLGICA. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os proponentes ou os seus representantes autorizados podem assistir à sessão de abertura das propostas. As pessoas em questão devem assinar uma lista de comparência. Por razões práticas, será requerido aos 4/5
5 5/5 proponentes que informem a DG MARE por correio eletrónico o mais tardar, com 1 semana de antecedência em relação à sessão de abertura, da sua vontade de comparecerem na sessão de abertura. Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: não VI.2) VI.3) VI.4) VI.4.1) VI.4.2) VI.4.3) VI.5) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Política Marítima Integrada (IMP). Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP). Informação complementar A documentação do concurso será disponibilizada num prazo de 6 dias de calendário a contar da data de publicação do anúncio de concurso no sítio Web da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no seguinte endereço: Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso, bem como outros documentos adicionais ou informações no sítio Web supramencionado. O sítio será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso. Os serviços que serão abrangidos pelo presente contrato fazem parte de um programa cuja execução foi delegada à EASME. A delegação está em curso e a EASME está no processo de estabelecimento das estruturas organizacionais necessárias para a gestão do programa. O presente contrato será assinado, ou pela Comissão Europeia ou pela EASME, dependendo do estado de prontidão da EASME para gerir o contrato. No caso de o contrato ser assinado pela Comissão, este será transferido para a EASME logo que esta esteja em posição de assumir a sua gestão. Procedimentos de recurso Organismo responsável pelos procedimentos de recurso Tribunal Geral rue du Fort Niedergrünewald 2925 Luxemburgo LUXEMBURGO Correio electrónico: Endereço internet: Fax: Interposição de recursos Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos Data de envio do presente anúncio: /5