STJ não viu crime na pesca do bagrinho – Frederico Vasconcelos
4.maio.2017 às 9h07
STJ não viu crime na pesca do bagrinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um bagre que foi devolvido ainda vivo ao rio.
Conforme este Blog registrou, em post sob o título "Tubarões e bagrinhos na rede da Lava Jato", o fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que a conduta de entrar na estação ecológica com material de pesca e retirar bagre do rio afastava a aplicação da insignificância, "não importando a devolução do peixe ainda vivo", e que o material apreendido demonstrava "certa profissionalidade" do acusado.