Juiz aceita nova denúncia contra Duque e mais dois investigados | Valor Econômico
31/07/2015 às 19h39 1
Juiz aceita nova denúncia contra Duque e mais dois investigados
SÃO PAULO - O juiz Sergio Moro, da 13ª vara criminal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira nova denúncia contra Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente favorecer a empresa italiana Saipem em contratação da Petrobras. Duque está preso em Curitiba.
A denúncia é referente à 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 19 de junho, que teve como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. O Ministério Público também acusou dos mesmos delitos o lobista e delator Julio Gerin de Almeida Camargo, os empresários João Antônio Bernardi Filho e Antônio Carlos Briganti Bernardi e a advogada Christina Maria da Silva Jorge.
Moro, no entanto, acatou a denúncia apenas no caso de Duque, João Antônio Bernardi Filho e Júlio Camargo. "Rejeito a denúncia por falta de justa causa contra Antônio Carlos Briganti Bernardi e Christina Maria da Silva Jorge, em relação aos crimes de corrupção e lavagem havidos até 2012 (descritos na denúncia) e sem prejuízo de reavaliação com base em novas provas', escreveu no despacho.
A acusação aponta que Camargo atuava como intermediador do pagamento de propina na diretoria de Serviços em favor de Renato Duque. Camargo afirmou em sua delação premiada que "tomou-se conhecimento que uma das empresas responsáveis para intermediar o pagamento de propina no exterior em favor de Renato de Souza Duque era a empresa offshore Hayley S.A, sediada no Uruguai, mas com conta bancária na Suíça".
A acusação afirma que o beneficiário final das contas da Hayley na Suíça era João Bernardi, "representante da empresa italiana Saipem S.A". Depois, afirma o MPF, os valores eram remetidos como simulação de investimentos na subsidiária brasileira da Hayley, que adquiria obras de arte em seu nome, mas as entregava a Renato Duque como parte de pagamento da vantagem indevida.
Como representante comercial da Saipem do Brasil, João Bernardi ofereceu vantagem indevida para Renato Duque, na época diretor da área de serviços da Petrobras, para assegurar que a estatal contratasse a empresa italiana para a realização das obras de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi.
Entre as provas do crime de corrupção apontadas na denúncia, está o roubo de R$ 100 mil sofrido por João Bernardi quando se dirigia à sede da Petrobras para efetuar o pagamento destes valores a Renato Duque. Além disso, segundo a força-tarefa, os denunciados participaram de depósitos de US$ 1 milhão em favor de Renato Duque nas contas da Hayley S/A na Suíça, controlada por João Bernardi.
O dinheiro foi internalizado no Brasil por meio de contratos de câmbio que simulavam investimentos de capital estrangeiro no país mediante depósitos na empresa Hayley do Brasil, de acordo com a investigação.