Sem uma visão sistêmica, a urbanização das cidades se alastra como mancha de óleo. Entrevista especial com Angélica Alvim - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ocupação na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro | Foto: Chensiyuan Wikimedia
Por: João Vitor Santos | 27 Junho 2019
Quando ocorre um vazamento de óleo, a viscosidade do líquido faz com que ele se alastre e vá sufocando tudo que encontra pela frente, seja na água, seja na terra. E, na área contaminada pelo óleo, a vida se estabelece de forma precária. Essa metáfora é ilustrativa e revela como a professora, arquiteta e urbanista Angélica Alvim compreende o crescimento desajustado de cidades brasileiras, o que chama de urbanização dispersa. "Os problemas da urbanização dispersa têm muito a ver com os problemas das cidades brasileiras, que crescem de forma espraiada, como se fosse uma mancha de óleo, sem planejamento", reitera, na entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Para ela, mais do que projeto de urbanização, é preciso um ajuste de foco, numa visão mais sistêmica e integrativa com a realidade da falta de moradia, de moradias precárias e a necessidade de preservação ambiental. "Precisamos trabalhar de forma mais próxima das realidades, não é possível darmos as costas para a participação dessa população. Esta população está lá [em áreas de preservação], então como vamos trabalhar para ela morar melhor sem degradar o meio ambiente? Esse é o primeiro ponto", tensiona.
Angélica observa que as pessoas ocupam áreas de preservação por pura falta de planejamento e política habitacional. "É preciso ter uma visão sistêmica sobre o problema, é preciso ofertar habitação em áreas consolidadas, habitação a preços acessíveis, onde há infraestrutura", sugere. Ou seja, sem a oportunidade de ocupar espaços e áreas já urbanizadas, muitas pessoas são forçadas a avançar sobre locais de preservação ambiental. A professora ainda aponta que, quase na mesma proporção em que as pessoas são empurradas para áreas periféricas e de preservação, há um esvaziamento populacional de áreas mais centrais. É o caso de centros de grandes cidades, como São Paulo e mesmo Porto Alegre, que pouco servem à moradia. "Não adianta proibir urbanização em áreas mais frágeis, que estão nas regiões periféricas, próximas às represas, e não dar oportunidade de criar conjuntos e áreas de interesse social nas regiões centrais", aponta.
Entretanto, a professora diz que também é preciso pensar nas áreas já degradadas e que abrigam moradias extremamente precárias. Para ela, a solução não é simplesmente desocupar, retirar as pessoas dali. "É preciso políticas públicas integradas, em que habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e as políticas de transporte e mobilidade sejam feitas de forma integrada para que essas pessoas consigam estar ali sem degradar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, as pessoas que precisarem ser removidas não percam essas relações que têm com o local", sugere. Para ela, isso passa até por urbanizar algumas dessas áreas já degradadas, "mas uma urbanização que articule infraestrutura de saneamento ambiental, como também dignidade da habitação e infraestrutura verde".
Na entrevista, Angélica ainda reconhece o grande papel de movimentos de luta pela moradia, mas aponta que é necessário também trabalhar o pensamento sistêmico nesses grupos. "O processo dos movimentos de moradia é extremamente legítimo, eles precisam ser cada vez mais parte de um trabalho articulado entre estado e município, e a universidade tem um papel a cumprir, contribuindo com a capacitação desses movimentos", analisa. Um caminho, segundo ela, é qualificar esses movimentos com assistência e formação que trabalhem não só pela luta por uma casa digna, mas também pela preservação do meio ambiente nas cidades. "Assessoria técnica é uma saída importante, porque ela não precisa apenas ser vista como assistência técnica em relação à habitação, mas pode contribuir para uma maior capacitação dos movimentos de moradia em relação ao problema habitacional entendido de forma mais ampla, em que a questão ambiental é parte desse conjunto", completa.
Angélica Alvim (Foto: USP)
Angélica Tanus Benatti Alvim é arquiteta e urbanista, graduada pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, mestra e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - USP. Atua como professora adjunta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também é diretora. Ainda é docente do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Entre suas publicações mais recentes, destacamos "Envelhecimento ativo e saudável nos espaços públicos de áreas protegidas: o Parque Linear Cantinho do Céu em São Paulo" (Oculum Ensaios (PUCCAMP), v. 16, p. 128-145, 2019) e "Memórias e atualidade Espaços públicos da área central de Presidente Prudente" (Minha Cidade, v. 222.01, p. 1-3, 2019).
IHU On-Line - Como analisa a gestão e manutenção de áreas ambientalmente protegidas na Região Metropolitana de São Paulo? E por que muitas dessas áreas acabam dando origem a assentamentos precários?
Angélica Tanus Benatti Alvim – Em relação à gestão das áreas protegidas da Região Metropolitana de São Paulo, precisamos entender um pouco a complexidade do tema. A Região Metropolitana de São Paulo tem 39 municípios, e 39% desse território está em áreas de proteção dos mananciais, que é uma região protegida por lei desde meados dos anos 1970. Essa é a grande área protegida da Região Metropolitana de São Paulo. Depois, temos algumas Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental - APA, como, por exemplo, os parques estaduais e municipais, mas principalmente os estaduais, como o da Cantareira, do Guarapiranga, entre outros. Mas são áreas que têm a gestão, em geral, do Estado através da Secretaria do Meio Ambiente. A Área de Proteção de Mananciais tem várias sub-bacias que são protegidas por lei, que hoje são de gestão do Estado, mas também com forte participação dos Comitês de Bacia, sobretudo do Comitê de Bacias do Alto Tietê e dos Subcomitês de Bacias.
Mapa: Bacias do Alto Tietê
Mapa: Eixo Anchieta-Imigrantes
IHU On-Line - Como é possível resolver essa equação: necessidade de urbanização e manutenção das áreas de preservação?
É preciso ter uma visão sistêmica sobre o problema, é preciso ofertar habitação em áreas consolidadas, habitação a preços acessíveis, onde há infraestrutura - Angélica Alvim
Nas áreas protegidas em que não pode haver ocupação, é preciso remover as pessoas. Agora, remover como? Tem que levar as pessoas para morar nas proximidades, porque não podemos retirá-las das redes de solidariedade que já fizeram, das áreas em que sempre viveram. Portanto, não dá para remover tudo. Como fazer isso de forma muito delicada e com um projeto sustentável? É preciso políticas públicas integradas, em que habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e as políticas de transporte e mobilidade sejam feitas de forma integrada para que essas pessoas consigam estar ali sem degradar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, as pessoas que precisarem ser removidas não percam essas relações que têm com o local.
IHU On-Line - Em que medida essas lógicas de ocupação urbana da Região Metropolitana de São Paulo se replicam em outras cidades brasileiras?
Angélica Tanus Benatti Alvim – Hoje em dia, os problemas da urbanização dispersa têm muito a ver com os problemas das cidades brasileiras, que crescem de forma espraiada, como se fosse uma mancha de óleo, sem planejamento. Esse é um modelo muito comum, lógico que em menor escala e com feitos menos perversos em várias cidades brasileiras. Por exemplo, quando viajamos pelo interior paulista, ou mesmo no Rio Grande do Sul ou em áreas de Minas Gerais, observamos a ocupação de fundos de vales, áreas de encosta, ao longo das Áreas de Preservação Permanente - APPs, onde temos cursos d'água. Vemos um modelo de urbanização não só de população de baixa renda, porque também há uma população de alta renda ocupando áreas impróprias à urbanização. Esse é um processo que ocorre de maneira geral nas cidades brasileiras em função de uma ausência de planejamento e de políticas públicas que, por muitos anos, desconsideraram a realidade das cidades, em que vários planos eram feitos para a cidade ideal, não para a cidade real. Esse é um problema recorrente do processo de urbanização brasileiro pós anos 1960, quando se dá um processo histórico intenso de urbanização.
Mesmo com o Estatuto da Cidade, a urbanização, principalmente a urbanização dispersa, ainda não foi fruto de uma revisão - Angélica Alvim
IHU On-Line - Esse é o aspecto mais importante para melhorar o planejamento urbano das cidades do país?
Existem vários estudos, como o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, que tem um trabalho maravilhoso sobre planos ambientais para as cidades brasileiras. Então, é necessário ter planos urbanos ambientais nas cidades brasileiras porque é preciso compreender que tem muita gente morando em áreas de risco, suscetíveis a enchentes, deslizamentos etc.
Sistema de represas. Imagem: Prefeitura de São Paulo
IHU On-Line - Como podemos relacionar desastres e catástrofes com a ocupação de forma precária de áreas de preservação nas grandes cidades? Como avalia as políticas públicas que vem sendo empregadas para evitar grandes tragédias?
IHU On-Line - No Brasil, existem experiências interessantes de preservação de espaços e melhora nas condições de habitação de populações mais pobres?
Ocupação urbana na área da Represa Guarapari, em São Paulo | Foto: Mobilize Brasil
IHU On-Line - São projetos que possuem na gênese essa perspectiva mais integrada?
IHU On-Line - Como analisa as lutas dos movimentos sociais de moradia atualmente? De que forma podem inserir em seus pleitos, além da busca por moradia digna, a preservação ambiental de espaços públicos?
IHU On-Line - Qual a função dos parques urbanos nas grandes cidades? Em que medida esses espaços relacionam preservação ambiental e melhor qualidade de vida para a população?
Na cidade contemporânea o parque tem função essencial para a qualidade de vida, para a saúde e para a ampliação da longevidade das pessoas - Angélica Alvim
IHU On-Line - A privatização dos espaços públicos é uma discussão séria e, por exemplo, está em pauta no Rio Grande do Sul, como na questão da privatização do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, além de outros parques municipais em Porto Alegre, como o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia. Gostaria que senhora detalhasse mais essa perspectiva de que o parque tem que ser público.
parque é um espaço público, e o espaço público é lugar do encontro e da diversidade, porque é ali que podemos encontrar todos e todas, independente de raça, de gênero. É o lugar da diversidade, é o lugar da civilidade - Angélica Alvim
Riscos de deslizamento de encostas e de enchentes urbanas: causas, consequências e algumas medidas preventivas
O enterro das políticas afirmativas e a transformação do espaço público em privado. Entrevista especial com Maria Luiza Franco Busse