12/12/2017 – Programa Goiás Solar triplica geração de energia limpa no estado
O Programa Goiás Solar, lançado em fevereiro deste ano pela Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (Secima), fecha 2017 comemorando crescimento de 345% da potência de geração de energia solar fotovoltaica no estado. Hoje, Goiás gera mais de 6,9 MW de energia solar fotovoltaica, alimentando 472 unidades consumidoras, entre indústrias, empresas, propriedades rurais e residências urbanas. De acordo com o titular da Secima, Vilmar Rocha, Goiás saiu do 16º lugar para o 8º lugar, entre os estados brasileiros em relação à geração de energia fotovoltaica. A previsão, de acordo Vilmar Rocha, é que no próximo ano Goiás avance ainda mais e ocupe melhor colocação.
Na última reunião executiva de 2017, realizada nesta terça-feira, 12, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, parceiros do Programa Goiás Solar e autoridades do setor de energias renováveis avaliaram o desempenho do Programa e definiram os objetivos a serem buscados em 2018.
Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o rápido crescimento da energia solar em Goiás está diretamente relacionado a implementação do Programa Goiás Solar. Para ele, as estratégias, a metodologia utilizada e a concepção do Programa foram determinantes. "Este Programa saiu do papel e foi posto em prática", afirmou. "Goiás é exemplo para o Brasil. O programa Goiás Solar é referência e tem sido apresentado em várias regiões do Brasil como um modelo a ser copiado", disse.
Durante sua fala, Sauaia apresentou a situação da energia solar no Brasil e no mundo e destacou que o crescimento da energia solar fotovoltaica tem resultados ambientais, econômicos e sociais, "As vantagens da energia limpa e renovável só tendem a aumentar. A fotovoltaica evita a emissão de CO2, aumenta a segurança energética e diminui os gastos com energia, possibilitando aumento da produtividade em todos os setores da economia, e ela gera emprego e renda", destacou.
Na ocasião, a coordenadora executiva do Programa Goiás Solar, Danúsia Arantes, avaliou que a aliança estratégica entre o governo de Goiás, as empresas, as universidades goianas, instituições financeiras e a sociedade civil organizada tornou possível o desenvolvimento e crescimento da cadeia produtiva. "O Programa Goiás Solar funciona porque todos os parceiros trabalham juntos em favor de objetivos em comum", afirmou.
De acordo com Danúsia, o Programa desenvolveu em Goiás estratégias relacionadas à desburocratização, à simplificação do processo de licenciamento, aos incentivos fiscais, à criação de linhas de crédito especiais para empresas do setor energético e ao fortalecimento da cadeia produtiva. "Todos os nossos parceiros levantam e catalogam suas demandas e nós trabalhamos em conjunto para desfazer gargalos e encontrar soluções", disse.
Para 2018, a expectativa é que o crescimento da energia solar fotovoltaica continue em todo o estado. De acordo com o vice-presidente da Celg GT, Humberto Tannús, seis novas usinas com potência de geração de 5 MW, cada, serão inauguradas no primeiro semestre de 2018. No sentido de capilarizar iniciativas em todas as regiões do estado, o diretor da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, afirmou que a FGM tem sugerido a municipalização do Programa Goiás Solar. "Entendemos que este é um caminho importante. A geração de energia limpa é boa para o meio ambiente e para a economia dos municípios", declarou.
Participaram do evento diretores da Enel, o presidente da FGM, o Secretário de Desenvolvimento (Sed) Francisco Pontes, representantes das instituições de ensino e instituições financeiras parceiras, empresários do setor energético, superintendentes da Secima e convidados.
Avanços do Programa Goiás Solar
Goiás foi o terceiro estado brasileiro a isentar o ICMS a geração de energia elétrica proveniente de sistemas de micro e minigeração distribuída, a partir do Decreto Estadual nº 8.597/2016. Hoje, os esforços do Programa Goiás Solar se concentram na ampliação da isenção incluindo as novas modalidades previstas pelo Sistema de Compensação de Energia Elétrica: múltiplas unidades consumidoras, geração compartilhada e autoconsumo remoto; e a ampliação da isenção de ICMS para insumos e equipamentos fotovoltaicos, incluindo, dentre outros, geradores fotovoltaicos, módulos fotovoltaicos, estruturas para suporte, cabos, rastreadores solares, inversores, controladores de carga, baterias, dispositivos de proteção.
No que diz respeito ao financiamento, o Programa tem articulado com instituições financeiras públicas e privadas para o fomento de linhas de crédito adequadas para o setor solar fotovoltaico. A partir da linha FCO do Banco do Brasil, já estão em andamento 70 propostas, que somam R$ 170 milhões em financiamento de projetos. A Goiás Fomento, também parceira do Programa Goiás Solar, realizou a ampliação do crédito produtivo para energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Para 2018, a intenção é que as instituições financeiras abram linhas de crédito que contemplem pessoa física.
Afim de eliminar o gargalo da burocracia, a Secima atendeu a demanda dos parceiros do Programa e estabeleceu procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia solar fotovoltaica, a partir da portaria nº 036/2017. A simplificação do processo de licenciamento facilitou a implantação de quase 300 novas instalações solares fotovoltaicas no estado.