Porém, nas tratativas havias antes, com troca de mensagens entre os advogados, reuniões, há, de próprio punho, anotações do Réu, sempre corroborando aquele acervo patrimoniais, sem qualquer ressalva.
É de se destacar o depoimento pessoal prestado pelo Promovido, o qual dormita na ata de audiência de fl. 97/98.
Às fls. 77/91, dormita certidão cartorária e vintenária, as quais demonstram, à saciedade, a data da aquisição do imóvel, bem assim seu proprietário.
Doutro modo, a sentença meritória, proferida na ação de divórcio contencioso, igualmente não descreve qualquer menção ao bem em questão.
Em consequência do regular andamento do feito, ante à colheita de provas, em audiência de instrução e julgamento, o direito da Promovente mostra-se contundente. O único caminho, por certo, é a procedência dos pedidos.
1. O pedido de partilha de bem deve vir acompanhado de prova de sua propriedade, sob pena de indeferimento. 2. A sobrepartilha é medida que se impõe diante da sonegação de bens e da vedação ao enriquecimento sem causa. 3. Deu-se parcial provimento ao apelo. [ ... ]
Memoriais Alegações finais Petição intermediária Direito de família Direito civil Fase probatória Ação de sobrepartilha Bem sonegado Cpc art 364 Comunhão parcial de bens Regime de casamento Divórcio contencioso Divórcio litigioso Má-fé Razões finais Prescrição anual Prescrição decenal Prazo prescricional Cpc art 487 inc ii Cc art 657 Cc art 2027 Cc art 205 Cpc art 669 inc i Cc art 1658 Cc art 1660 inc i Prazo final Prazo inicial Enriquecimento ilícito Enriquecimento sem causa