Suspeita de propina faz projeto ser retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Cascavel
Ministério Público investiga um vereador e um secretário municipal por suspeita de enriquecimento ilícito. Eles teriam solicitado R$ 500 mil para acelerar votação de projeto que altera perímetro urbano da cidade
O projeto para alterar o perímetro urbano de Cascavel, no Oeste do Paraná, e criar o loteamento Rivieira foi retirado da pauta de votações da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (17) após um pedido do Ministério Público (MP-PR). Na sexta-feira (14), o promotor Sergio Machado abriu um inquérito para investigar suposto pedido de propina para acelerar a votação desta proposta. O vereador Paulo Bebber (PR) e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Fabian, são os investigados. Na área em questão serão construídas 2.089 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, com custo estimado em R$ 140 milhões.
A sessão foi tensa e marcada por troca de acusações entre vereadores. O projeto teve o pedido de urgência aprovado recentemente e iria ser votado nesta segunda. Mas, um ofício do MP foi lido em plenário. O documento apontava problemas formais na tentativa de acelerar a aprovação do loteamento. O promotor alega que seriam necessárias duas audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas da comunidade antes dos vereadores votarem a proposta. Logo depois, foi apurado que, além disso, o MP investigava um suposto pedido de propina envolvendo o caso.
Com isso, os vereadores decidiram não votar o projeto e retirar o regime de urgência. O líder da prefeitura na Câmara, o vereador Gugu Bueno (PR), pediu vistas ao processo, o que atrasa a necessidade do plenário votar a matéria.
Segundo uma portaria do MP, o inquérito civil sobre o loteamento foi aberto para "apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo vereador Paulo Bebber e o secretário municipal Luciano Fabian, importando em enriquecimento ilícito". A investigação tem como base o artigo 9º da Lei nº. 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa em razão do exercício de cargo público. Não há informações sobre com quem o vereador e o secretário teriam conversado para pedir a suposta vantagem.
Uma gravação, que está com o promotor de Justiça, comprovaria o pedido de propina no valor de R$ 500 mil. A reportagem apurou que, supostamente, o montante seria dividido com outros vereadores. Na manhã desta segunda-feira, alguns vereadores criticaram o que eles chamaram de interferência do MP no Legislativo. O promotor Sergio Machado foi procurado para comentar o caso, mas disse que não daria entrevista.
Em discurso no plenário, Bebber negou as acusações e disse que nunca esteve com diretores da empreiteira responsável pela obra ou com os donos da área. "Eu tenho minha conta [bancária] liberada para quem quiser, não é só para a promotoria, para qualquer pessoa", disse. Ele afirmou que renunciará seu mandato caso seja provado que ele manteve contato com as referidas pessoas.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Fabian, também negou as acusações e disse ser o maior interessado nas investigações feitas pelo MP. Ele disse não conhecer os donos do imóvel nem os empresários responsáveis pela obra e que o assunto não faz parte da sua pasta.