ARPE autoriza reajuste de quase 3% na conta de água e esgoto | Abar - Associação Brasileira de Agências de Regulação
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ARPE autoriza reajuste de quase 3% na conta de água e esgoto
Imagem: Destak Jornal
A partir do próximo mês a conta de água dos pernambucanos ficará mais cara. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou o reajuste de 2,78% nas tarifas dos serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os novos valores entram em vigor no dia 12 de maio. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do "Diário Oficial do Estado".
Com o aumento autorizado, uma conta de R$ 100 vai subir para R$ 102,78, por exemplo. Isso ocorreu por causa de uma solicitação da Compesa, que pretende reavaliar todo o sistema para pedir um reajuste definitivo ainda este ano. O percentual representará um acréscimo de R$ 1,12 na tarifa mínima convencional. Para esses clientes, que apresentam um consumo mensal de até 10 mil litros de água (10m3), a tarifa passará de R$ 40,18 para R$ 41,30. Já para os clientes de baixa renda, que pagam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,23 a mais na conta, ou seja, a fatura subirá dos atuais R$ 8,40 para R$ 8,63, por mês.
O reajuste foi estabelecido para fazer a reposição da inflação dos últimos 13 meses. O processo de revisão tarifária quadrienal foi suspenso a pedido da própria Compesa devido à necessidade de uma avaliação mais detalhada do Estudo de Gestão de Ativos para adequação ao previsto na Resolução ARPE nº 88/2014. Neste ano, a apresentação dos estudos técnicos para revisão tarifária, que deveria ser realizada no último dia 26 de março, durante audiência pública, foi adiada por conta da "dificuldade da Compesa em apresentar alguns itens de custo como os investimentos feitos pela companhia".
De acordo com a Arpe, o percentual provisório, uma prática pouco comum em Pernambuco, foi definido a partir da avaliação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 1º de fevereiro de 2017 e 28 de fevereiro deste ano. Também foi levada em consideração a variação do Índice Geral de Preços (IGPM), no mesmo período.