Conselho de Meio Ambiente de MT vota projeto que cria portos para transportar grãos pelo rio Paraguai - Revista Cenarium
Fotos mostram um protesto realizado no ano passado sobre a construção dos portos no rio Paraguai. (Foto: Reprodução)
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O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) deve analisar nesta quarta-feira, 26, um projeto que prevê a criação do porto para o transporte de grãos, insumos e combustíveis pelo rio Paraguai. Os portos seriam construídos em um trecho de 680 quilômetros, de Cáceres até Corumbá (MS).
A Secretaria Estadual de Maio Ambiente (Sema) informou, por meio de nota que o trecho navegável da hidrovia é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Marinha, e que o impacto ambiental ou questões legais sobre a navegação no rio não cabem ao órgão.
O Consema votará um pedido para licença prévia da Unidade Portuária de Barranco Vermelho.
De acordo com a associação, a construção do porto de Cáceres pode gerar alteração no leito do rio e escassez de peixes, o que deveria constar no Estudo de Impactos Ambientais (EIA-Rima) – documento que contém resultados das análises dos pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades.
Além da consulta, é pré-requisito que as pessoas sejam informadas por meio de uma audiência pública sobre os impactos do empreendimento.
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