CNT defende criação de programa de PPPs para manutenção rodoviária – SETCESP
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CNT defende criação de programa de PPPs para manutenção rodoviária
28/09/2018 - 16:09
28 de Setembro de 2018 – 16h09 horas / CNT
Um dos grandes problemas da malha rodoviária brasileira é a falta de manutenção. Boa parte das carências de sinalização e de pavimento das rodovias federais poderia ter sido solucionada com ações preventivas que evitariam a evolução para graves defeitos. A situação é tão preocupante que dados da CNT (Confederação Nacional do Transporte) revelam que o governo precisa investir R$ 53,4 bilhões somente para recuperação do pavimento e adequação da sinalização dessas vias.
Pensando nisso, a CNT propõe a criação de um programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) voltado exclusivamente para esse tipo de ação. A sugestão encontra-se no documento "O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos".
A lógica do programa seria a seguinte: para viabilizar as PPPs, o governo usaria recursos da Cide-combustíveis (tributo pago por contribuintes que abastecem seus veículos com qualquer tipo de combustível). O valor iria financiar a contrapartida do Estado. Por outro lado, o usuário pagaria pedágios nas rodovias públicas federais que forem mantidas pelo programa. As praças teriam distâncias menores que as praticadas atualmente nas rodovias concessionadas, de forma que os valores desembolsados pelos motoristas também seriam menores. Com isso, o montante pago pelo usuário ficaria mais compatível com a distância, de fato, percorrida por ele.
"A efetivação de uma PPP de manutenção liberaria recursos do orçamento da União para expansão da malha rodoviária pública federal, contribuindo, assim, para a dinamização do transporte brasileiro. Além disso, tornaria o sistema mais efetivo, uma vez que inseriria a iniciativa privada no processo", avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.
Segundo a Confederação, a receita arrecadada com as PPPs seria destinada a um fundo de manutenção e, posteriormente, repartida entre as empresas mantenedoras das rodovias na proporção relativa à extensão e ao fluxo por elas administrados. A ideia é que haja um subsídio cruzado para que rodovias com grande fluxo de veículos acabem custeando aquelas com pequeno fluxo.