ANTAQ realiza audiências presenciais sobre terminais de veículos e contêineres em Suape - Abar - Associação Brasileira de Agências de Regulação
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nesta quarta-feira (5), duas audiências públicas presenciais no Porto de Suape (PE). Uma referente ao arrendamento de terminal destinado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), denominado SUA-01; e a outra relacionada ao terminal para movimentação e armazenagem de contêineres (SUA-5). Os dois terminais estão localizados no complexo portuário pernambucano. Os futuros arrendatários terão de investir cerca de R$ 1,2 bilhão em obras de instalações e equipamentos.
Antes da reunião, os diretores da ANTAQ, Mário Povia (geral) e Francisval Mendes, realizaram visita técnica às instalações que serão arrendadas. Povia afirmou que os editais referentes às áreas do porto pernambucano devem ser publicados no primeiro trimestre de 2019.
Conforme o diretor-geral da ANTAQ, esses projetos são prioritários para o governo e tiveram participação ativa da autoridade portuária. "Suape é um complexo portuário, com posição geográfica privilegiada, pois fica próximo ao Canal do Panamá, à costa leste dos Estados Unidos e à Europa", disse Povia, frisando que o porto tem sinergia com a cabotagem.
Questionado sobre a necessidade de mais um terminal de contêineres no Porto de Suape, Povia disse ser "uma visão míope achar que Suape só precise de um terminal de contêineres. Essa licitação que está sendo proposta é para outro Tecon que se mostra viável. A licitação é técnica", destacou o diretor-geral da Agência, ressaltando a importância da concorrência.
Para Mendes, os empreendimentos comprovam a pujança do Porto de Suape, que, por sua capacidade catalisadora de cargas e posição estratégica para os mercados interno e externo, é um dos mais importantes do Brasil. "Temos aqui também, mais uma vez, a afirmação e o desejo do empresariado em investir nos portos brasileiros, contribuindo para tornar nossos produtos mais competitivos e mais baratos para o consumidor final", apontou.
O diretor da ANTAQ ressaltou: "Com a licitação desses dois terminais, o país também dá mais um passo na concretização da retomada do seu crescimento econômico e do fortalecimento da nossa corrente de comércio. E nós, da ANTAQ, nos sentimos honrados por darmos a nossa contribuição para esse momento".
O SUA-01 é um terminal com 90 mil metros quadrados, destinado à movimentação e à armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro). Possui capacidade estática de 4.166 veículos. O contrato de arrendamento será de 15 anos. O valor global do contrato alcança R$ 374,7 milhões.
Já o SUA-05 é um terminal de 268.967 metros quadrados, destinado à movimentação e à armazenagem de cargas conteinerizadas. O contrato de arrendamento será de 25 anos. O valor global do contrato chega a R$ 5,495 bilhões.
Vale ressaltar que os interessados em contribuir com as consultas e audiências públicas (nºs 9 e 10) sobre os terminais SUA-01 e SUA-05 podem enviar as manifestações até 14 de setembro de 2018. As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre as audiências estão disponíveis no site: www.antaq.gov.br.
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consultas e audiências públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.