Notícias Archives - Página 11 de 30 - Moraes & Caberlon Advogados
NotíciasPor Moraes e Caberlon 04/04/2018 Deixe um comentário
A Justiça condenou uma construtora a pagar R$ 129 mil a um cliente por ter atrasado a entrega do apartamento e por quebra de contrato. O valor corresponde a 100% do que havia sido pago pelo comprador do imóvel. A construtora também deverá pagar R$ 3.000 a ele por danos morais. A sentença da 13ª Vara…
NotíciasPor Moraes e Caberlon 29/03/2018 Deixe um comentário
O INSS alterou algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três pedidos de prorrogação ao órgão. Antes, não existia limite para a quantidade de pedidos de prorrogação. Com isso, ao completar o terceiro…
NotíciasPor Moraes e Caberlon 27/03/2018 Deixe um comentário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia…
NotíciasPor Moraes e Caberlon 22/03/2018 Deixe um comentário
O Banco Itaú foi condenado a pagar indenização de R$ 500 mil à família de um bancário. Na reclamação, o trabalhador relatou que sofreu quatro assaltos, foi utilizado como "escudo humano" e sequer recebeu algum apoio da instituição, mesmo depois de ter desenvolvido distúrbios pós-traumáticos. De acordo com o pedido inicial de indenização, o funcionário do…
NotíciasPor Moraes e Caberlon 16/03/2018 Deixe um comentário
Um agente comercial dos Correios que foi feito refém em dois assaltos na agência em que trabalhava ganhou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Primeira Turma do TRT/CE considerou que a empresa não adotou as medidas necessárias para a devida segurança de seus funcionários.…
NotíciasPor Moraes e Caberlon 15/03/2018 Deixe um comentário
Uma profissional que precisou trabalhar durante uma gravidez de risco, mesmo possuindo um atestado médico que comprovava a necessidade de afastamento, receberá uma indenização de R$ 30 mil da multinacional T-Systems do Brasil. De acordo com o processeo, a gerente acabou passando por um parto prematuro, causado por situações de estresse durante o expediente. Inicialmente,…