Com aumento de desastres, DPES e universidades propõem aprimoramento dos trabalhos dos Defensores em todo o país
Defensoria Pública do Espírito Santo, UFSCar e Ufes promoveram curso inédito e elaboraram nota pública sobre desastres e suas dimensões sociais
Na última década (2007-2016), desastres naturais de grande impacto atingiram mais de 25% dos municípios brasileiros – 1.525 no total, de acordo com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres(NEPED), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e o Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais (Organon), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Nesse período, foram realizados 2.219 decretos municipais de emergência em média, por ano. Esses decretos incluem tanto casos de situação de emergência quanto de estado de calamidade pública.
Diante deste cenário, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM) da Defensoria Pública (DPES), em conjunto com o NEPED e o Organon, elaborou nota pública com sugestões – listadas abaixo – para aprimorar o trabalho das Defensorias Públicas do país em relação aos desastres e gestão de crises.
É importante esclarecer que o conceito contemporâneo de desastre, segundo o documento, se refere a "estresse social significativo decorrente de uma circunstância física adversa, seja ela súbita ou processual". Portanto, não se restringe apenas a desastres ambientais.
De acordo com a nota, a quantidade de ocorrências emergenciais registradas na última década é alarmante, "(…) o que caracteriza verdadeiro estado de exceção na administração pública para lidar (sempre precariamente) com essa situação (…)". Segundo o texto, é dado um tratamento superficial à sociedade no que diz respeito a aspectos técnico-operacionais.
A deficiência do poder público no gerenciamento de desastres acaba provocando, de acordo com o documento, a violação de direitos da pessoa humana dos afetados. Isso ocorre pelo agravamento do sofrimento social dos atingidos ou pela omissão e/ou por ações equivocadas do estado.
A nota ainda menciona a ineficácia dos modelos tradicionais do poder público, "que se limita a atuar de forma emergencial no momento da crise, não se preocupando com o aspecto social do desastre e com a retomada do cotidiano regular das comunidades atingidas."
Curso inédito inspirou nota pública
A nota publica é resultado do Curso "Desastres: dimensões sociais", desenvolvido pelos núcleos universitários mencionados e pela Defensoria, no último mês de dezembro.
O curso visou à capacitação dos Defensores Públicos de toda a federação para compreensão da complexidade da trama social envolvida em um contexto brasileiro de desastres. O intuito também foi o de chamar a atenção desses profissionais para os cenários de riscos socioambientais graves.
A capacitação foi multidimensional, com abordagens da Ciência Política, Psicologia, Serviço Social e do Direito. Participaram do curso as Defensorias Públicas do Espírito Santo, Pará, Minas Gerais e da União, bem como membros da sociedade civil e movimentos sociais.