Sob a organização da juíza Denise Hammerschmidt, livro que trata da execução penal será lançado nesta sexta-feira (6)
Rômulo Cardoso Terça, 03 Dezembro 2019
O livro "Lei de Execução Penal Comentada", organizado pela juíza Denise Hammerschmidt, será lançado nesta sexta-feira (6) e reúne a colaboração, com artigos, de mais oito autores.
"Tratamos de comentar a Lei de Execução Penal de ponta a ponta", resumiu a magistrada, ao conversar com a AMAPAR. A obra é direcionada aos estudantes de graduação, pós-graduação e concursos públicos. "Foi escrito em uma linguagem simples e atual. Há muita carência desse livro no mercado", completou a juíza.
Denise Hammerschmidt é pós-doutora pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito Penal e Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (UB). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Integrou o Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) e o Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN). Professora visitante já integrando o Corpo Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da UENP.
Sinopse - A Lei de Execução Penal Comentada propõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.
A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa da doutrina brasileira sobre o tema, conciliando-a com o conhecimento dos autores que atuam na área, estendendo e relacionando estes pontos com a jurisprudência mais atual das principais Cortes do país. Ademais, a pesquisa não se limitou à análise do espectro da Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), mas também às leis esparsas e aos Tratados e Convenções Internacionais sobre a matéria.
Assim, a obra abrange farta e profunda pesquisa que aponta as controvérsias expostas pela doutrina nacional, sob a perspectiva prática de quem atua na área em uma análise técnica e imparcial, que abrange pontos de vista do Ministério Público e da Defesa.
Entrega-se, ao leitor, um livro que possa atender as mais singelas questões expostas na Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), abrangendo conceitos, requisitos, exceções, mas que, simultaneamente, seja capaz de servir aos anseios daqueles que atuam na área e buscam respos­tas para as mais peculiares e profundas controvérsias que surgem com a aplicação das sanções penais.