Livro sobre compliance concorrencial será lançado no plenário do Cade — CADE
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Livro sobre compliance concorrencial será lançado no plenário do Cade
Obra reúne contribuições apresentadas em seminário promovido pela autarquia em parceria com o Cedes
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 16/05/2017 17h41 última modificação: 16/05/2017 17h41
Será lançado nesta quarta-feira (17/05), no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, o livro "Compliance e Concorrência". A obra reúne significativas contribuições apresentadas durante o seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", promovido pelo Cade em parceria com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – Cedes, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
O evento reuniu em São Paulo palestrantes do meio acadêmico, de organizações internacionais, da iniciativa privada e do poder público. Durante a ocasião, foram debatidos temas relacionados às melhores práticas em compliance concorrencial com vistas a discutir o aprimoramento da política antitruste nessa seara.
Do encontro resultou a coletânea de artigos a ser lançada nesta quarta-feira. O objetivo é colaborar para a disseminação do tema, fornecendo subsídios para que as empresas desenvolvam seus programas de compliance como ferramentas importantes na prevenção de condutas anticompetitivas e nocivas aos mercados.
A coletânea de artigos foi organizada pelos professores Vinicius Marques de Carvalho e João Grandino Rodas, presidente do Cedes, ambos ex-presidentes do Cade. A publicação conta com a participação de vários servidores e ex-servidores da autarquia.
Desde janeiro de 2013, quando firmaram acordo de cooperação técnica, o Cade e o Cedes promovem ações conjuntas para a organização de estudos, seminários, cursos, palestras e publicações relativas ao Direito da Concorrência.
A parceria já viabilizou, além do evento sobre o tema, outras oportunidades de troca de conhecimentos a respeito de assuntos concorrenciais, como o seminário internacional "A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário" e o seminário "Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional".
O Cedes também tem apoiado o Cade na realização do programa de intercâmbio da autarquia, o PinCade, e é um dos parceiros do órgão na realização da 5ª Conferência Internacional de Concorrência dos BRICS, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 8 e 10 de novembro.
O Cedes é uma instituição idealizada por um grupo de estudiosos que, desde 2004, se propuseram a discutir e debater temas relacionados ao desenvolvimento econômico, social e jurídico do Brasil. O centro tem como objetivo promover estudos e pesquisas relacionadas a grandes questões que afetam a sociedade brasileira.