Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai à sanção - Mecias de Jesus
Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai à sanção
Posted on 3 de junho de 2020 3 de junho de 2020 by Mecias
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02), texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.
Para o senador Mecias de Jesus, a proposta aprovada é fundamental para ajudar os brasileiros nesse momento de pandemia. "O número de pessoas que passam fome no nosso país é altíssimo. É uma vitória para o povo brasileiro, pois estamos evitando os desperdícios e fazendo o bem, sobretudo para os menos favorecidos", destacou o parlamentar.
Durante a vigência do período de calamidade pública decorrente do coronavírus, o governo federal dará preferência, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais comercializada de forma direta e frustrada em consequência da suspensão espontânea ou compulsória do funcionamento de feiras e de outros equipamentos de comercialização direta por conta das medidas de combate à pandemia. A exceção serão as situações nas quais os governos estaduais ou municipais estejam adotando medidas semelhantes. "Incluir a agricultura familiar nesse projeto é um importante passo para os pequenos produtores que viram, de uma hora para outra, seus negócios prejudicados com a crise que atinge todo o mundo", defendeu o senador Mecias de Jesus.
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