Corte de vale-transporte da Educação provoca polêmica O Dia - Economia
Corte de vale-transporte da Educa��o provoca pol�mica
28/09/2017 19h53 Atualizado �s 28/09/2017 22h31
Professores da rede municipal de Educa��o do Rio que ganham acima de quatro sal�rios m�nimos (R$ 3.748) foram surpreendidos ontem pela falta do dep�sito do aux�lio-transporte de R$ 170. O corte do benef�cio gerou pol�mica e questionamentos da categoria e de vereadores.
A prefeitura argumentou que a medida cumpre legisla��o e recomenda��o do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), pois n�o haveria amparo legal para o pagamento a quem ganha mais que o valor citado.
O munic�pio informou que, com adequa��o � lei, "deixaram de receber o aux�lio 20.483 servidores que ganham mais de 4 sal�rios, todos da Educa��o".
O l�der do governo na C�mara, vereador Paulo Messina (Pros), informou � Coluna que a prefeitura vai rever essa medida e j� estuda, junto com a Casa, como criar amparo legal para o pagamento a esse grupo de servidores, seja por decreto ou projeto de lei.
"Desde 1993 a prefeitura pagou para todos do magist�rio independente da faixa salarial, apesar da falta de amparo legal. Mas h� relat�rio da 5� Inspetoria do TCM dizendo que o munic�pio tem que se adequar � legisla��o. O processo foi correndo e estourou em agosto", explico Messina, referindo-se �s cobran�as do Tribunal, principalmente em meio � an�lise das contas do Rio, que ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal (53,4% da receita corrente l�quida).
A not�cia e reclama��es dos professores correram grupos em redes sociais j� pela manh� de ontem. O Sisep-Rio e representantes do Sepe repudiaram a medida. O vereador Renato Cinco (Psol) apresentou � Mesa Diretora Requerimento de Informa��o endere�ado � prefeitura questionando os motivos do corte do aux�lio, entre outros pontos.