Qual é o valor de uma pensão alimentícia? - Blog Morais & Tavares Advogados
Não existe uma fórmula de cálculo para o valor de uma pensão alimentícia, nem mesmo um valor médio que sirva como parâmetro. A pensão alimentícia varia de acordo com cada caso.
Quem define o valor da pensão alimentícia é o juiz, após análise da real da situação e do caso concreto.
Existem três critérios que são considerados para a fixação do valor da pensão alimentícia:
– A possibilidade;
– A necessidade;
– A razoabilidade.
O Juiz avalia a real necessidade de quem vai receber a pensão, verifica também a
possibilidade de pagamento da pensão com base nos bens e salários. Depois verificará o valor razoável que então deverá ser fixado e que geralmente é determinado em um montante percentual do salário recebido e não por um valor fixo, o que certamente ficaria defasado, o que obrigaria a realização de ingresso de nova ação para ajuste do valor da pensão alimentícia.
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By Morais Tavares 8 de junho de 2021 Direito de FamíliaLeave a Comment on Qual é o valor de uma pensão alimentícia?