Estratégia da defesa de Lula será protelar com recursos para evitar prisão e usar discurso político - Terça Livre TV
Estratégia da defesa de Lula será protelar com recursos para evitar prisão e usar discurso político
26 de março de 2018 16:45
A estratégia da defesa do ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), após o julgamento do recurso de embargos de declaração, será a da protelação.
Os advogados vão esperar a publicação do acórdão e, dentro de um prazo de 12 dias, ainda pretendem fazer novos questionamentos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região com recurso do recurso do embargo.
O advogado Cristiano Zanin destacou que pretende identificar algumas omissões ainda presente após a publicação do acórdão. O objetivo, mesmo não dito pelos advogados, é garantir o maior tempo possível de demora até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o STF entenda que Lula não pode ser preso ao julgar o mérito do habeas corpus, usar de muitos recursos passa a ser uma estratégia para manter Lula fora da cadeia e assim instigar a narrativa, mesmo ele estando enquadrado na Lei da Ficha Limpa, de que ele é candidato.
É que Lula pode registrar candidatura até o dia 15 de agosto e ficar a espera de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral até dia 17 de setembro.
De acordo com o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos e terá 12 dias para isso após a publicação do julgamento. Para o público, a defesa alega que não são recursos protelatórios, mas sim ações as quais Lula tem direito. Pela legislação, de fato ele tem.
"Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo", disse um dos advogados da banca de Lula.
A briga agora é buscar caminhos – ou gambiarras jurídicas – que evitem a prisão e que façam com que Lula possa ser candidato, mesmo as chances sendo quase inexistentes no segundo caso.
Tudo vai estar nas mãos do STF no próximo dia 4 de abril, quando os ministros vão apreciar o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Pelo menos até o dia 4, a liberdade do ex-presidente condenado a 12 anos e um mês de prisão está garantida.