NOS BASTIDORES DA CIDADE.COM.BR (NOTICIAS EXCLUSIVAS TODO DIA): CPI da Covid recorre ao STF e obtém aval para agir contra silêncio sistemático de depoentes
Representantes de quase 200 países vão se reunir com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir desta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias. Serão analisadas propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias. As informações são de reportagem da Agência Brasil.
OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO
BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE
Endereço: Av. Dep. Manoel Novaes, 670 - Centro, Serrinha - BA, 48700-000 Telefone: (75) 3261-1889
A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS:"Você apenas verá com os seus olhos,será testemunha da punição dos maus. Visto que você disse: “Jeová é o meu refúgio”, Fez do Altíssimo a sua morada; Nenhum desastre virá sobre você, E nenhuma praga se aproximará da sua tenda. Pois ele dará aos Seus anjos uma ordem referente a você,para protegê-lo em todos os seus caminhos". Salmos 91:1-16
quarta-feira, 14 de julho de 2021
CPI da Covid recorre ao STF e obtém aval para agir contra silêncio sistemático de depoentes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, acolheu parcialmente nesta terça-feira (13) uma demanda da CPI da Covid que dá fôlego para a comissão reagir à sistemática atitude de depoentes de permanecerem em silêncio, graças a decisões da Justiça.
Fux atendeu parcialmente a dois embargos (recursos), um apresentado pela CPI e outro pela defesa de Emanuela Medrades, representante da Precisa Medicamentos que decidiu ficar em silêncio no depoimento desta terça.
Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio.
O magistrado, no entanto, diz que nenhum direito é absoluto e que cabe à CPI avaliar se o depoente abusa dessa prerrogativa, afirmando que a comissão tem os instrumentos para adotar providências.
“Recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis”, disse o ministro na decisão.
A decisão diz ainda que o Supremo não atua previamente no controle dos atos da comissão.
“Compete à CPI fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tanto, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação”, diz a decisão.
Emanuela Medrades abriu mão, inclusive, do seu pronunciamento inicial de 15 minutos antes dos questionamentos. Afirmou apenas que foi a própria CPI que a tratou como investigada.
"Quem me tratou primeiro como investigada foi esta CPI, que quebrou os meus sigilos e deixou expresso num requerimento a minha condição de investigada", disse ela, para em seguida declarar que seguiria orientações de seus advogados e permaneceria em silêncio.
Os membros da CPI relatam que a representante da Precisa estava muito nervosa quando compareceu à comissão. Também afirmam que ela teria tido um media training no dia anterior, para se preparar para a oitiva, mas acabou se mostrando instável. Por isso seus advogados teriam optado pelo silêncio absoluto.
Os senadores reagiram e afirmaram que o habeas corpus garante o silêncio apenas nas questões que a envolvem. A depoente, portanto, deveria se manifestar sobre outros assuntos.
Medrades irritou os senadores ao evitar responder questões que pouco dizem respeito a irregularidades. A diretora evitou, por exemplo, esclarecer qual o seu vínculo empregatício com a Precisa.
“[Omar Aziz] tem o poder, que foi lhe dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, de aplicar os rigores da lei e dos poderes de que é investido o presidente da comissão parlamentar de inquérito, quando a testemunha, porventura, se recusar a responder algo que não a comprometa”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Por causa disso, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a sessão e entrou com um embargo de declaração junto ao STF questionando os limites do silêncio da depoente.
Aziz então questionou o STF se ela já cometeu crimes de falso testemunho, por se recusar a responder perguntas.
A sessão com o depoimento de Medrades chegou a ser reiniciada na noite desta terça, mas o depoimento acabou sendo adiado para a manhã desta quarta-feira (14) depois de a depoente alegar exaustão.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou se a depoente iria colaborar em uma eventual sessão na quarta. Após a resposta afirmativa, Aziz então encerrou a sessão.
Os senadores do grupo majoritário da CPI, formado por independentes e oposicionistas, consideraram a decisão de Fux uma vitória do colegiado. Primeiramente, porque esperam que haverá um caráter pedagógico e que futuros depoentes vão colaborar em suas oitivas, ajudando a produzir provas contra terceiros.
Além disso, esses senadores reconhecem informalmente que a pressão sobre Medrades na verdade tinha o objetivo de atingir o sócio-diretor da Precisa, Francisco Emerson Maximiano.
Prova disso é que os senadores já agendaram para quarta-feira (14) sua fala ao colegiado, junto com o depoimento de Medrades. Maximiano deveria ter prestado depoimento na comissão há duas semanas, mas os senadores desistiram por causa do habeas corpus que ele obteve, às vésperas de sua oitiva.
Agora, além de decidirem agendar sua oitiva, os senadores afirmam que a possibilidade de prisão - aberta pela decisão de Fux - pode romper sua resistência para que ele apresente informações referentes à negociação para a venda da vacina Covaxin.
A decisão da CPI de buscar delimitar o direito ao silêncio provocou reação, em particular no ambiente jurídico. O Instituto de Garantias Penais divulgou uma nota na qual afirma que o direito a não produzir provas contra si é amplamente consagrado em acordos internacionais, na Constituição e em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A nota ainda defende que esse direito pode ser invocado por qualquer pessoa, seja ela testemunha ou investigado. E também defende que cabe ao depoente e seu time jurídico decidir o limite da fala para evitar a autoincriminação.
"É certo, também, que a avaliação acerca da real posição ostentada pelo titular do direito à não autoincriminação deve ser feita pela defesa técnica, e não pela autoridade que investiga, sob pena de lhe dar o poder de contornar, de modo absolutamente ilegal, o direito fundamental que é assegurado a todos os cidadãos", afirma o texto da nota.
"Por isso, não se afigura legítima qualquer espécie de tentativa de constranger quem quer que seja a prestar depoimento contra a sua vontade, livremente manifestada com auxílio de advogado, sob pena de transformar em letra morta direito erigido à categoria de fundamental pelo ordenamento jurídico", completa o texto.
A empresa Precisa Medicamentos é alvo de suspeitas no processo de compra da vacina indiana Covaxin. O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra da vacina foi assinado a toque de caixa pelo governo Bolsonaro, que ignorou parecer apontando pendências, e acabou suspenso após as denúncias de irregularidades.
O jornal Folha de S.Paulo revelou que o chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, relatou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin ao MPF (Ministério Público Federal).
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam a negociação. Inclusive, Emanuela fez esclarecimentos para a Polícia Federal na segunda-feira (12).
Os senadores aprovaram requerimento solicitando cópia do depoimento à Polícia Federal.
A PF divulgou nota nesta terça na qual afirmou que a investigação sobre as suspeitas de irregularidades no processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde “atende às disposições constitucionais e legais”.
“A produção de provas, s?obretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso”, diz o comunicado.
Foi uma reação da PF às declarações de senadores que integram a CPI da Covid. Mais cedo, parlamentares levantaram suspeitas sobre o uso político da corporação.
Algumas testemunhas convocadas pela comissão têm reivindicado o direito ao silêncio nos interrogatórios sob o argumento de estarem sendo investigadas pela polícia, o que as desobriga a falar a verdade.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) levantou dúvidas de que as ações da Polícia Federal no caso Covaxin podem ter o objetivo de atrapalhar as investigações da CPI.
Pouco antes de suspender a sessão, Aziz também criticou duramente Jair Bolsonaro, afirmando que ele é um "péssimo" presidente da República, um agressor de mulheres e um líder sem sensibilidade.
Aziz se exaltou para criticar inicialmente os senadores governistas que defenderam Roberto Ferreira Dias, que foi detido na semana passada, durante depoimento.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou denúncia do policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que afirma ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina, de Dias.
"Abuso de autoridade são as mortes, é a omissão, é ser complacente com um governo que não tem um milímetro de solidariedade. Um Presidente que é incapaz de ser solidário aos brasileiros, que abre a boca para assacar contra quem se contraponha a ele”, afirmou.
“O Brasil tem um presidente motoqueiro que, em vez de ir aos Estados, Municípios, e visitar um hospital, e visitar uma família que perdeu um ente querido, vai assacar contra os adversários. É uma pessoa que não tem sensibilidade, agressor de mulheres, gosta de gritar com as mulheres, mas adora andar de moto. Grande motoqueiro o Brasil tem; péssimo Presidente o Brasil tem”, completou.
Ele disse ainda que existe uma "tropa de choque" formada por governo e parlamentares governistas, para proteger agentes públicos que cometeram irregularidades.
O presidente da CPI também falou durante a sessão que conversou por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele informou a Aziz que irá ler o requerimento nesta quarta-feira (14) para que a CPI possa funcionar por mais 90 dias.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou há duas semanas o requerimento para prorrogar a CPI, que rapidamente passou a contar com as 27 assinaturas necessárias –o que corresponde a um terço do total de senadores.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), aproveitou a sessão para dizer que a Câmara aprovou um requerimento para convocar o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a depor por conta da nota publicada contra as falas do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) . Ele disse que a CPI deveria fazer o mesmo.
"Acho que providência igual deve ser feita por essa CPI. Quem nós apreciemos o mais rapidamente possível o requerimento de convocação de Braga Netto pelo seu envolvimento no enfrentamento a pandemia", avaliou Renan.
Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão de quarta-feira (7) da comissão.
Aziz afirmou que há muitos anos o Brasil "não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".
Postado por JOSÉ RIBEIRO às 09:16
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
A VIDA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
"Se alguém quer ser meu seguidor, negue a si mesmo, apanhe sua estaca de tortura e siga-me sempre. Pois quem quiser salvar a sua vida a perderá, mas quem perder a sua vida por minha causa e por causa das boas novas a salvará.Realmente, de que adianta o homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua vida? O que, realmente, o homem daria em troca da sua vida? Pois quem se envergonhar de mim e das minhas palavras entre esta geração adúltera e pecadora, desse o Filho do Homem também se envergonhará quando vier na glória do seu Pai, com os santos anjos.” Marcos 8:1-38
"Levanta-te, ó Jeová! Salva-me,ó meu Deus!"
Quem morar no lugar secreto do Altíssimo encontrará abrigo na sombra do Todo-Poderoso. Vou dizer a Jeová: “Tu és meu refúgio e minha fortaleza;Meu Deus, em quem confio.” Pois ele livrará você da armadilha do passarinheiro,da peste destrutiva. Ele o cobrirá com as Suas plumas,e você se refugiará debaixo das suas asas. A fidelidade dele será um escudo grande e um muro protetor.Você não terá medo dos terrores da noite,nem da flecha que voa de dia,Nem da pestilência que ronda nas trevas,nem da destruição que devasta ao meio-dia. Mil cairão ao seu lado,e dez mil à sua direita;Mas nada o atingirá. Você apenas verá com os seus olhos,será testemunha da punição dos maus. Visto que você disse: “Jeová é o meu refúgio”, Fez do Altíssimo a sua morada; Nenhum desastre virá sobre você,e nenhuma praga se aproximará da sua tenda. Pois ele dará aos Seus anjos uma ordem referente a você,para protegê-lo em todos os seus caminhos.Eles o carregarão nas mãos,para que não bata com o pé numa pedra.Você pisará no leão novo e na naja;Pisoteará o leão jubado e a cobra grande.Deus disse: “Visto que ele me ama,eu o livrarei.Eu o protegerei porque ele conhece o meu nome.Ele me invocará, e eu lhe responderei. Estarei com ele nos momentos de aflição. Eu o livrarei e glorificarei. Eu o saciarei com uma vida longa e o farei ver meus atos de salvação.” Salmos 91:1-16
FRASES DA BIBLIA:O LIVRO DE JEOVÁ DEUS
"Vou dizer a Jeová: Tu és meu refúgio e minha fortaleza;Meu Deus, em quem confio". Salmos 91:1-16
Noticias de Serrinha todos os dias neste Blog
Cobertura dos trabalhos do Legislativo neste Blog
Remédios caseiros para pressão alta
A água de alho é uma excelente forma de regular a pressão arterial pois estimula a produção de óxido nítrico, que é um gás com forte ação vasodilatadora, que facilita a circulação do sangue e diminui a pressão sobre o coração. Além disso, o alho é ainda um ótimo aliado para manter a saúde cardiovascular de qualquer pessoa, pois tem incríveis propriedades antioxidantes e protetoras dos vasos sanguíneos que evitam o surgimento de problemas como a aterosclerose. Uma boa forma de consumir o alho é usando a água aromatizada ao longo do dia. Ingredientes: 1 dente de alho cru, descascado e amassado; 100 ml de água. Modo de preparo: Coloque o dente de alho no copo de água e deixe repousar por 6 a 8 horas (enquanto dorme, por exemplo) e tome esta água em jejum, na manhã seguinte, ou prepare um litro de água com alho e vá bebendo ao longo do dia. Além desta água, o alho pode também ser ingerido ao longo do dia com a comida, por exemplo, sendo de mais fácil ingestão do que na água. Uma boa dica é adicionar alguns dentes de alho no vidro do azeite. Assim, sempre que utilizar o azeite, além de uma gordura boa também se estará utilizando as propriedades do alho.FONTE:TUA SAUDE .COM
Radialista responsável pelo BLOG
JOSÉ RIBEIRO
SERRINHA, BAHIA, Brazil
Radialista desde 1981-DRT 771.Locutor do Grupo Lomes de Rádio Difusão e www.Rádio clube serrinha.net
Visualizar meu perfil completo
José Ribeiro em atividade
ACREDITE SEMPRE EM JEOVÁ E JESUS CRISTO
quem teme a morte não acredita nas promessas do senhor JESUS CRISTO.Ele disse:"a morte não é o fim".Jesus garante também que trará de volta pessoas que obedeceram suas determinações:"amar o próximo,levar a paz e reconhecer o nome do seu pai,JEOVÁ."Portanto,acredite em nosso senhor e irmão JESUS CRISTO,ele jamais mentirá para você.