Centro de Estudos da Metrópole analisa cidades brasileiras | EXAME
Evolução da qualidade da saúde e da educação básica refletiu no Índice Desenvolvimento Humano Municipal, que cresceu de 0,493 para 0,727 entre 1991 e 2010
access_time 30 out 2013, 18h25
Sala de aula da escola improvisada na aldeia Muratu: "A desigualdade na saúde básica é menor do que a desigualdade na educação básica", constata coordenadora do CEM (Germano Lüders/EXAME.com/)
A qualidade da saúde e da educação básica no Brasil registrou sensível melhora nas duas últimas décadas. Essa evolução refletiu no Índice Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que cresceu de 0,493 para 0,727 entre 1991 e 2010, atingindo um patamar considerado alto na avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em estudo divulgado em julho de 2013.
A evolução do IDHM não foi maior porque os índices da qualidade da educação, mesmo tendo crescido, ainda ficaram extremamente baixos.
Indicadores obtidos pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) em dez anos de pesquisa revelam que, enquanto os ganhos de qualidade no atendimento de saúde foram mais ou menos uniformes para o conjunto dos municípios brasileiros, na educação aprofundaram-se as disparidades.
"A desigualdade na saúde básica é menor do que a desigualdade na educação básica", constata Marta Arretche, coordenadora do CEM, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP.
Os municípios com muitos pobres têm dificuldades para melhorar o desempenho de seus estudantes, constatou a pesquisa que avaliou, por meio de 10 indicadores, o desempenho da saúde e da educação básica de todos os municípios brasileiros ao longo da década de 2000.
"Se o desempenho da saúde básica está fracamente associado ao percentual de pobres do município, o desempenho dos sistemas municipais de educação básica tem uma associação forte e negativa com a taxa de pobreza", ela afirma.
Nesse eixo temático, uma das pesquisas foi conduzida por Nadya Guimarães, professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos da Metrópole, sediado no CEM, e buscou compreender a intensa reestruturação macroeconômica e micro-organizacional ocorrida no Brasil a partir dos anos 1990.
"Em primeiro lugar, analisamos o que se passava com as trajetórias dos indivíduos no mercado de trabalho quando se contraía a atividade produtiva e se ampliava o desemprego, como ocorreu entre nós na primeira metade dos anos 2000", contou Nadya Guimarães.
Para melhor entender a especificidade de São Paulo, os pesquisadores conduziram estudo similar, em parceria com colegas japoneses e franceses, nas regiões metropolitanas de Tóquio e de Paris.
Tais metrópoles estavam igualmente sujeitas a mudanças importantes nas condições de acesso ao trabalho e ao crescente risco de desemprego, mas se distinguiam do caso brasileiro pela robustez dos seus sistemas políticos de proteção – público, no caso francês, e privado, no caso japonês.
"Observamos que, em São Paulo, as trajetórias eram marcadas por intensas transições entre ocupação, desemprego e inatividade, dando lugar a percursos ocupacionais erráticos, movidos pela premência de obter, a qualquer custo, a sobrevivência imediata", disse Nadya Guimarães.
"Isso refletia a natureza restrita das políticas de proteção aos desempregados, tanto no que respeitava à sua capacidade de incluir os potenciais demandantes, quanto no que concernia aos benefícios como o seguro- desemprego ou o sistema público de apoio à requalificação, intermediação e colocação de mão de obra", acrescentou.
Em um segundo momento, os pesquisadores analisaram a reconfiguração das relações de trabalho no Brasil, na segunda metade dos anos 2000.
"Observamos, pela análise de estatísticas do Ministério do Trabalho e do Emprego (RAIS-Migra), que, quando se ampliaram os empregos formais no Brasil, havia crescido muito mais rapidamente um tipo especial de emprego com carteira assinada: aquele propiciado pelo que denominamos 'intermediadores de oportunidades de trabalho', como as agências de emprego ou as empresas de trabalho temporário", informou Nadya Guimarães.