Legislativo faz ofensiva para aumentar pena para maus-tratos a animais - 11/12/2018 - Cotidiano - Folha
Após morte de cadela, Câmara e Senado aumentam punição para até quatros anos
11.dez.2018 às 15h17 Atualizado: 11.dez.2018 às 20h31
Diante da agressão de uma cadela que acabou com a morte do animal em Osasco (SP), Câmara e Senado realizaram uma ofensiva nesta terça-feira (11) e as duas casas aprovaram projetos semelhantes que aumentam a pena para maus-tratos de animais.
Os dois projetos aumentam a punição, que hoje vai de três meses a um ano de detenção, para de um a quatro anos, além de multa.
O texto aprovado na Câmara segue para o Senado e o que foi aprovado no Senado vai para a Câmara.
A proposta da Câmara traz agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para casos de zoofilia ou se o animal morrer.
A norma valerá para atos praticados contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.
O texto do Senado estabelece ainda multa de um a mil salários mínimos para os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus-tratos, direta ou indiretamente, mesmo que seja por omissão ou negligência.
"Ninguém vai ser condenado em regime fechado. Quando a pena é de até oito anos, o regime ou é aberto ou semiaberto. Isso vai continuar", afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto no Senado.
Nos últimos dias, um caso de maus-tratos envolvendo uma cadela que acabou morrendo após agressão em um supermercado em Osasco (SP) gerou reação e protestos.
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades na morte da cadela Manchinha, resgatada ferida de uma unidade do Carrefour em Osasco.
Apontado como responsável por ferimentos no animal, o segurança da loja foi afastado preventivamente durante as investigações e foi ouvido pela Polícia Civil.
Segundo a Secretaria de Segurança, ele disse que acertou a cadela com a barra de alumínio de forma não intencional, no estacionamento do mercado.
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