Autores: 1:RODRIGO DA SILVA ALVES DOS SANTOS / Autor 2:RODRIGO FRANÇA VIANNA / Autor 3:STEFANY CARVALHO DE PAULA
Trabalho: TCCS EM CASOS DE INFLUÊNCIA A CONDUTAS UNIFORMES: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CADE
Pseudônimo: CHARLOTTE COOPER
Autores: 1:STEPHANIE VENDEMIATTO PENEREIRO / Autor 2:VITOR JARDIM MACHADO BARBOSA / Autor 3:GUSTAVO H. KASTRUP
Trabalho: MY GAME, MY RULES? O ENFORCEMENT CONCORRENCIAL DO BRASIL E DO MUNDO RELACIONADO AO SELF-PREFERENCING
Pseudônimo: MAXIMILIEN DE ROBESPIERRE
Autores: 1:PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA / Autor 2:ALIAN DAMASCENO RODRIGUES / Autor 3:MATHEUS MONTE ESCOBET / Autor 4: JÉSSICA DE ARAÚJO SILVA CAIEIRO
Trabalho: AFERINDO OS SINAIS VITAIS: EFEITOS DA CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO RENDIMENTO MÉDIO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR
Graduação
Pseudônimo: BERTHA LUTZ
Autor: SOFIA DE MEDEIROS VERGARA
Trabalho: NOVAS TEORIAS DO DANO E A JURISPRUDÊNCIA DO CADE: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO CONTROLE
Pseudônimo: JOÃO BRASIL
Autora: TEREZINHA ALVES BRITO
Trabalho: O POTENCIAL DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS
Pseudônimo: LESAZH LIONEL
Autor: PEDRO FUGITA DE OLIVEIRA
Trabalho: INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO CONCORRENCIAL E DIREITO DO TRABALHO: APONTAMENTOS SOBRE A DEFINIÇÃO DO MERCADO RELEVANTE DE RECURSOS HUMANOS
Flavia Chiquito dos Santos | Diretora de publicações IBRAC
.: O resultado final será anunciado no 28.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA \ 28th INTERNATIONAL SEMINAR ON COMPETITION POLICY.
CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Organizadores: IBRAC e TIM S.A.
Tema: Defesa da Concorrência
REGULAMENTO DO CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - 2022
O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (“IBRAC”), com patrocínio da TIM S.A. (“TIM”), promoverá o Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência (“Concurso IBRAC-TIM 2022”), nos termos do presente regulamento.
1 CANDIDATOS
1.1. Poderão participar do Concurso IBRAC-TIM 2022:
(a) profissionais da área de defesa da concorrência (ou outras áreas que com ela interajam) que possuam, no mínimo, diploma de graduação.
(b) estudantes de pós-graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras, e
(c) estudantes de graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2021
2. INSCRIÇÕES
2.1. Os trabalhos serão considerados inscritos no Concurso IBRAC-TIM 2022 se o candidato realizar a sua inscrição completa até 09 de setembro de 2022, às 23h59 (horário local).
2.2. A inscrição completa do candidato apenas será efetivada com o preenchimento de formulário eletrônico disponível em www.ibrac.org.br, no qual deverão ser apresentados:
(a) Dados pessoais dos candidatos à premiação.
(b) Arquivo digital contendo o trabalho no formato pdf, conforme especificações descritas abaixo. Além disso, os documentos não devem conter qualquer tipo de identificação, sob pena de não serem aceitos para avaliação (i.e. não devem conter informações que permitam a identificação de autoria no nome do documento, em seu conteúdo ou em seus metadados).
(c) Cópia de documento de identidade.
(d) Comprovante de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação expedido por instituição de ensino superior (categoria profissionais/pós-graduação), ou declaração da instituição de ensino superior comprovando que o participante está regularmente matriculado em curso de graduação (categoria graduação).
2.3. Em caso de trabalho coletivo, todos os autores deverão apresentar as informações e documentos listados no item 2.2 e 2.2 (c) e (d).
2.4. O IBRAC encaminhará confirmação de recebimento da mensagem de encaminhamento do trabalho, cabendo ao candidato o ônus de contatar o IBRAC caso não receba esta mensagem no dia seguinte ao envio do trabalho.
2.5. Todos os dados pessoais solicitados para fins de submissão do artigo serão utilizados exclusivamente para o processamento das avaliações dos artigos e resenhas encaminhados ao Concurso IBRAC-TIM 2022. O titular dos dados consente com tal uso ao incluir e compartilhar seus dados pessoais com o IBRAC. Resguarda-se aos titulares o exercício das faculdades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
3. REGRAS DE SUBMISSÕES:
3.1. O trabalho deverá ser inédito, ou seja, não pode ter sido publicado nem estar sob avaliação em outro veículo, seja em mídia impressa ou eletrônica, devendo. Os autores só poderão submeter um artigo por vez, seja como autor principal ou em coautoria.
3.2. Os textos devem ser escritos em português, inglês ou espanhol. A Organização do Concurso IBRAC-TIM 2022 incentiva a submissão de manuscritos em inglês, independentemente da nacionalidade dos autores.
3.3. Não serão cobradas quaisquer taxas de submissão e avaliação. As opiniões emitidas e a integridade do conteúdo dos artigos são de absoluta responsabilidade de seus autores.
3.4. Na submissão dos trabalhos, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar eventuais conflitos de interesse que possam ter influenciado na redação do trabalho, podendo tais conflitos serem de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica e financeira. Caso haja financiamento da pesquisa, deve-se indicar a fonte financiadora em nota de rodapé´ no início do texto.
3.5. O conteúdo dos textos e´ de exclusiva responsabilidade dos autores.
3.6. A não observância das regras de submissão poderá resultar em desqualificação do candidato, a perda do prêmio com consequente devolução dos valores percebidos e/ou remoção da menção honrosa.
4. ESPECIFICAÇÕES DO ARTIGO CIENTÍFICO:
4.1. Os artigos científicos encaminhados para avaliação devem respeitar as seguintes especificações:
(a) Capa: Digitar (i) o título do trabalho; (ii) o pseudônimo do autor (apenas um pseudônimo em caso de trabalhos coletivos); (iii) um resumo do texto (de 150 até 200 palavras); (iv) no mínimo 5 palavras-chave (português e inglês); e (v) sumário.
(b) Tamanho do artigo: até 15 (quinze) páginas, incluindo notas de rodapé, e excluindo a bibliografia. Textos mais extensos poderão ser considerados a critério da Organização do Concurso IBRAC-TIM 2022.
(c) Orientação: Retrato, formato A4.
(d) Espaçamento: 1,5 linhas, 0pt antes e depois. Notas de rodapé devem ter espaçamento simples.
(e) Fonte: Times New Roman, tamanho 12. Notas de rodapé devem estar em Times New Roman, tamanho 10.
(f) Margens: Esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm.
(g) Tabulação e parágrafo: alinhamento justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; a primeira linha de cada parágrafo deve ter tabulação de 2cm.
(h) Paginação: canto inferior direito.
(i) Idiomas: português, inglês ou espanhol.
(j) Citações: segundo regras da ABNT por meio de notas de rodapé, sendo sempre obrigatória a citação da referência completa, repetindo-se a referência completa caso a mesma obra seja citada outras vezes. As citações feitas ao longo do texto devem necessariamente estar contidas na lista de referências ao final. O modelo de autor-data não deve ser utilizado.
(k) Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usado o negrito ou o sublinhado. Citações de outros Autores devem ser feitas entre aspas, sem o uso de itálico ou recuos, a não ser que o próprio original tenha destaque e, portanto, isso deve ser informado (“destaque do original”).
(l) Diagramas, quadros e tabelas: devem apresentar numeração, título e fonte.
4.2. Os documentos enviados não devem conter qualquer tipo de identificação, sob pena de não serem aceitos para avaliação (não devem conter informações que permitam a identificação de autoria no próprio documento, em seu nome ou em seus metadados).
4.3. A não observância desses requisitos implicará a desclassificação do candidato.
5. PREMIAÇÃO
5.1. A TIM conferirá os seguintes prêmios aos primeiros colocados de cada categoria:
(a) Categoria profissionais/pós-graduação:
a. A cada um dos três primeiros colocados no concurso serão conferidos prêmios individuais nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), respectivamente.
b. Ao primeiro colocado será conferido prêmio adicional de inscrição no Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, em 2023, Washington DC, nos Estados Unidos, ou o equivalente em espécie. Os custos de viagem (passagem aérea, hotel e alimentação) devem ser arcados pelo próprio candidato.
(b) Categoria estudantes de graduação:
a. Ao primeiro colocado no concurso serão conferidos prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo IBRAC em 2023, a critério do candidato.
b. Os segundo e terceiro candidatos receberão menções honrosas na cerimônia de premiação.
5.2. Se os vencedores forem autores de trabalho coletivo, a repartição dos prêmios será definida pelos próprios candidatos.
5.3. A premiação será feita durante o 28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, a ser realizado em outubro de 2022, com a participação dos primeiros 3 (três) colocados de cada categoria, que terão dispensada a taxa de inscrição.
5.3.1. Os primeiros colocados de cada categoria deverão preparar breve apresentação para explicar seus trabalhos, e poderão fazê-lo durante a cerimônia de premiação ou em outro momento do evento.
5.4. Os valores dos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor, por ocasião da data do pagamento.
5.5. Violações a normas de boas práticas acadêmicas que cheguem ao conhecimento da Organização do Concurso IBRAC-TIM 2022 após a concessão do prêmio (e.g. efetivo e comprovado plágio), poderão resultar na perda do prêmio com a consequente devolução dos valores concedidos devidamente atualizados pelo IPCA, bem como na remoção da menção honrosa outorgada.
5.6. Os trabalhos premiados poderão ser indicados para publicação na Revista do IBRAC pelos pareceristas anônimos, os quais indicação que o trabalho atende aos critérios acadêmicos para publicação no referido periódico, assim como está em conformidade com as Normas para Publicação de Artigos da Revista do IBRAC. Em caso de indicação para publicação, os autores comprometem-se a resguardar o ineditismo do trabalho, sem qualquer divulgação ou publicação não autorizada pelo IBRAC.
6. COMISSÃO JULGADORA
6.1. Todos os artigos submetidos ao Concurso IBRAC-TIM 2022 passarão por uma avaliação prévia (desk review) realizada pelo Comitê de Publicações do IBRAC para a verificação do atendimento aos requisitos formais de submissão, sua adequação às diretrizes substantivas do Prêmio.
6.2. Nessa fase inicial, também é realizada a verificação de similitude por meio do software antiplágio.
6.3. Após essa etapa, os artigos aprovados são remetidos a pareceristas externos anônimos. Referidos pareceristas serão, preferencialmente, os mesmos consultados para avaliação de artigos da Revista do IBRAC e realizarão análise dos trabalhos de acordo com o processo conhecido como double blind peer review.
6.4. Na apreciação dos trabalhos, serão considerados os critérios de pertinência, conteúdo, clareza, linguagem e apresentação. Trabalhos empíricos e de discussão de jurisprudência e tendências receberão pontuação adicional. Os avaliadores devem, no que cabível, seguir as orientações de revisões da COPE .
6.5. Os candidatos serão informados acerca dos resultados previamente à ocorrência do 28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, em data a ser definida pela Comissão Julgadora.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.
7.2. A inscrição implica autorização expressa de publicação ou reprodução do trabalho a critério do IBRAC, mediante cessão gratuita de todos os direitos patrimoniais sobre a obra, nos termos da Lei 9.610/98.
7.3. Ao inscrever-se o candidato adere às normas expressas neste Regulamento.
7.4. Solicita-se que os autores sigam as diretrizes gerais de pesquisa responsável indicadas em Wager E & Kleinert S . Com relação às citações, para além de utilização das regras ABNT, recomenda-se a leitura do documento SCIELO (2018) para citações de bases de dados.
7.5. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico premioibractim@ibrac.org.br, devendo constar no título a frase “Prêmio IBRAC-TIM 2022– Dúvidas”.
*_*_*
[1] Disponível em: https://publicationethics.org/node/19886.
[2] Wager E & Kleinert S (2011) Responsible research publication: international standards for authors. A position statement developed at the 2nd World Conference on Research Integrity, Singapore, July 22-24, 2010. Chapter 50 in: Mayer T & Steneck N (eds) Promoting Research Integrity in a Global Environment. Imperial College Press/World Scientific Publishing, Singapore (pp 309-16). Disponível em: https://publicationethics.org/files/International%20standards_authors_for%20website_11_Nov_2011_1.pdf.
[3] SciELO. Guia de citação de dados de pesquisa [online]. SciELO, 2018. Disponível em: https://wp.scielo.org/wp-content/uploads/guia-de-citacao-de-dados_pt.pdf.
NOME
Curriculum
NOME
EMPRESA
DATA
LOCAL
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