insalubridade e periculosidade Archives - Claudio Rocha
Escrito por Jardel Rodrim | insalubridade e periculosidade | Nenhum comentário | 26 julho, 2018 | 0
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Nova CLT. Por meio da Lei 13.467/17, a nova CLT traz consigo uma série de alterações vistas como medidas necessárias por alguns e como recuos de direitos trabalhistas, por outros. À parte o lado polêmico da nova CLT, cabe aos operadores da lei —Leia mais
Escrito por Cláudio Rocha | insalubridade e periculosidade | Nenhum comentário | 5 julho, 2018 | 0
O laudo de insalubridade é um documento que descreve o processo de apuração da existência de condições insalubres no local de trabalho do reclamante (trabalhador) em um processo de reclamação trabalhista. O art. 195 da CLT determina que a elaboração do laudo é de atribuição exclusiva do engenheiro de segurança do trabalho e do médicoLeia mais
Dúvidas sobre a perícia trabalhista não são raras, e isso não é por acaso. As mudanças recentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) confundem advogados e trabalhadores interessados em propor uma ação no Ministério do Trabalho e Emprego. A atuação de um perito judicial é obrigatória para a conclusão de uma reclamação trabalhista emLeia mais
Escrito por Cláudio Rocha | insalubridade e periculosidade | Nenhum comentário | 2 maio, 2018 | 0
No campo do Direito, alguns temas podem nos fugir à memória diante da necessidade de defini-los com exatidão. Possivelmente, esse seja o seu caso em relação à diferença entre insalubridade e periculosidade. Escrevemos este artigo para te ajudar a relembrar o significado de cada uma dessas palavras e como elas se configuram nas ações trabalhistas.Leia mais
De acordo com as disposições do art. 193, da CLT, serão consideradas periculosas as atividades e operações que impliquem no contato permanente com inflamáveis, em condições de risco acentuado. Nos termos do art. 193, somente haverá periculosidade quando houver o somatório dos dois fatores: risco acentuado + contato permanente. Sendo assim, quais são os parâmetrosLeia mais