Justiça Federal livra Alstom do crime de lavagem de dinheiro - Folha PE
Os réus do caso continuam a responder pelo crime de corrupção
Por Folhapress01/06/17 às 07H36 atualizado em 01/06/17 às 07H40
Uso de bancos suíços, contas no Uruguai, empresas offshores baseadas em paraísos fiscais e pagamento a consultores que não prestaram serviço algum. Esse roteiro pode sugerir lavagem de dinheiro, mas a Justiça federal decidiu excluir essa acusação a um ex-presidente da Alstom porque o dinheiro saiu do caixa da multinacional francesa. Se o recurso usado teve origem lícita não há lavagem, de acordo com a decisão.
Na maioria dos contratos de consultoria, as empresas não conseguiram comprovar por que receberam os recursos da Alstom. Um dos acusados de ter recebido propina, Robson Marinho, foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas e é um dos fundadores do PSDB.
O Tribunal Regional Federal decidiu que, por mais caminhos tortuosos que o dinheiro percorra, não há crime de lavagem se o montante teve origem lícita e saiu do caixa da Alstom francesa. "Sempre que há offshores os procuradores incluem o crime de lavagem no meio, mas isso não é automático porque offshore não é necessariamente ilegal", afirma o advogado Alberto Toron, que defende o ex-presidente da Alstom Jonio Foigel.
A decisão do TRF foi tomada no caso de Foigel, mas deverá ser estendida para outros dez réus porque são casos similares. Só um dos réus tem um caso de lavagem muito diferente, porque usou familiares para tentar ocultar os recursos.