O Blog de Piancó: Sete candidatos disputam a eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
Sete candidatos disputam a eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
A eleição para a lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019, programada para acontecer no dia 29 de julho, terá sete candidatos. O prazo para as inscrições de candidaturas, que se iniciou no dia 1º de junho, se encerrou às 19h desta quinta-feira (15). São candidatos: os promotores de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, Clístenes Bezerra de Holanda, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Arlindo Corrêa Neto e João Geraldo Carneiro Barbosa; e os procuradores de Justiça José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira.
No dia 29 de julho, os 215 membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) aptos a votar poderão escolher até três nomes entre os sete candidatos assim disponibilizados na urna eletrônica e numerados de acordo com a ordem de inscrição: 1-João Geraldo, 2-Valberto Lira, 3-Clístenes Holanda, 4-João Arlindo, 5-Francisco Seráphico, 6-Amadeus Lopes e 7-José Roseno.
A eleição ocorrerá no dia 29 de julho (num sábado), das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, no Centro de João Pessoa. A eleição será por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal. Podiam se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e com idade superior a 30 anos.
O resultado da eleição será divulgado assim que o processo de votação for encerrado, às 16h do dia 29 de julho. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), para a escolha do procurador-geral de Justiça. O governador tem 15 dias para fazer o anúncio. A posse do novo procurador para o biênio 2017-2019 acontece no dia 29 de agosto.
Clístenes Bezerra de Holanda: promotor de Justiça de Defesa da Mulher da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de Campina Grande. Nasceu em Campina Grande, a 21 de junho de 1973 (prestes a completar 44 anos). Ingressou no MPPB a 13 de fevereiro de 2001. Promotorias que ocupou: Prata, Cabaceiras e Esperança. Atribuições que já exerceu: promotor substituto em Alagoinha, Alagoa Grande, Remígio, Serra Branca, Pocinhos, Soledade, Taperoá, Boqueirão, Aroeiras e Campina Grande. Cargos que exerceu: coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (2011) e do Patrimônio Público e Fundações (de 2013 a 2015), e do Programa MP Voluntário (de 2011 a 2015). Integrou o Conselho de Gestão (de 2010 a 2011) e a Coordenadoria Recursal (de 2012 a 2015). Presidiu as Comissões Executivas para implantação no MPPB dos Projetos Gestão de Custos e Gestão por Competências do CNMP (2016). Ex-secretário de Planejamento e Gestão (Seplag).
João Geraldo Carneiro Barbosa: 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital. Tem 55 anos, natural de João Pessoa. Ingressou no MPPB em junho de 1991. Promotorias que ocupou: Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Na capital, já exerceu a titularidade da 12ª Promotoria Cível e da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. Atribuições que exerceu: Promotorias do Júri, da Família, da Fazenda Pública, da Infância, da Saúde, Criminais, Cíveis, Juizados Especiais e outras de atribuições específicas. Integrou Turmas Recursais. Promotor de Justiça Eleitoral por diversas vezes. Cargos que ocupou: assessor técnico de procurador-geral de Justiça e promotor corregedor. Integrou o Colégio de Procuradores como promotor convocado por diversas vezes. Coordenador das Promotorias Cíveis, de Família e da Fazenda de Campina Grande. Foi diretor de Beneficência da Associação Paraibana do Ministério Público por dois anos e, depois, vice-presidente em outra gestão da APMP.
José Roseno Neto: 2º Procurador de Justiça Criminal. Natural de Aguiar (PB), tem 66 anos de idade. Ingressou no Ministério Público em 28 de setembro de 1983, sendo designado como promotor de Justiça substituto da Promotoria de Bonito de Santa Fé. Atuou como promotor de Justiça titular nas Promotorias de Alagoinha, Cajazeiras e na Capital, onde atuou nas Promotorias do Meio Ambiente e como 2º promotor de Justiça Criminal da Capital. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça no dia 19 de janeiro de 2006. Exerceu, ainda, os cargos de promotor-corregedor, assessor técnico, secretário-geral, corregedor-geral e subprocurador-geral do Ministério Público da Paraíba. Foi membro titular de três comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba, em uma delas, a do XII Concurso Público, como presidente. Atualmente ocupa o cargo de 1º conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público.
Valberto Cosme de Lira: 6º procurador de Justiça Cível. Tem 68 anos, natural de Umbuzeiro (PB). Ingressou no MPPB em maio de 1981. Promotorias que atuou: Conceição, Itaporanga, Piancó, Coremas, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Uiraúna. Ocupou as Curadorias de Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público, dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da Comarca de Sousa; a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; a Curadoria do Patrimônio Público, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da capital; a Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão da capital. Promovido em 2015, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 6º Procurador de Justiça Cível. Funções exercidas: coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional (1993-1995); assessor técnico (1995/1997); diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (1997-2003); coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (2010/2015); e 2º subprocurador-geral de Justiça.