Petição inicial de ação de investigação de paternidade - Jus.com.br | Jus Navigandi
Petição inicial de ação de investigação de paternidade
Vinícius de Souza Castro
Modelo simples e conciso de ação de investigação de paternidade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (__________)
Nome do Autor, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe,..., nacionalidade..., estado civil...,... Profissão, inscrita no RG sob o n.... ; CPF n..., domiciliada e residente......, endereço eletrônico, vem, por seus advogados in fine assinados conforme procuração anexada, com endereço profissional (completo), para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, propor a presente:
com fundamento no art. 319 do Código de Processo Civil c/c a Lei nº 8.560/92, contra... (qualificação), com endereço comercial na Rua... Nº..., ou Rua... Nº..., em..., Estado do..., endereço eletrônico, pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a expor:
A mãe do requerente, moça simples, de poucas posses, trabalhou no Hospital... desde o ano de... até... (carteira de trabalho em anexo). Porém, em meados de... de..., internou-se, no referido hospital, o senhor..., pai do investigado. A partir de tal fato,... (o investigado) e seu irmão..., tornaram-se presenças constantes no local.
Desde então, os encontros que se davam nos corredores do hospital, de forma meramente casuais, tornaram-se frequentes e propositais. O investigado e seu irmão começaram a abordar... E sua amiga..., respectivamente.
As moças de origem humilde, deixaram-se envolver pelos rapazes ricos que as cortejavam. Então, os encontros começaram a acontecer na casa de um amigo em comum, no Edifício..., e até mesmo na residência do investigado, um apartamento localizado em cima da loja..., quando da ausência de sua mulher.
O namoro, que durou vários meses, tornou-se sério e consequentemente íntimo, sendo que à época deste coincide com a da concepção da autora. Durante o romance a mãe do requerente teve uma conduta de total fidelidade para com seu companheiro. Entretanto, quando soube da gravidez, o investigado terminou o relacionamento, abruptamente, sem dar qualquer satisfação.
Após o rompimento, a mãe do Requerente se viu totalmente desamparada, com a responsabilidade de criar o filho sozinha. Dedicando-se exclusivamente para tal, a mãe do Requerente não veio a se casar devido ao trauma causado pelo abandono.
E provando-se o relacionamento sexual entre a mãe do autor e o investigado em época coincidente com a da concepção do proponente, como o acontecido, sendo essa pessoa de conduta irrepreensível, como é a Sra..., uma enfermeira que criou seu filho sozinha sem ajuda, em uma época onde não era comum tal atitude, e até mesmo discriminada pela sociedade, o Requerente tem o direito de ter sua paternidade reconhecida.
"Provados o relacionamento sexual, o romance do investigado com a mãe do investigante, a coincidência das relações sexuais com a concepção e a fidelidade da companheira, procede a ação de investigação de paternidade. - A recusa do réu em investigação de paternidade de se submenter a exame hematológico leva à presunção dos fatos alegados e há uma sanção para esta conduta incivil do réu, qual seja a de presumir-se verdadeira a imputação de sua paternidade." (ac. Unânime do TJMG, 3ª Câmara Cível, na Ap. 88469/3, j. 30.04.92- relator Des. Hugo Bengtsson.)
Ex positis, com fulcro nos dispositivos legais retro invocados, requer:
Digne-se Vossa Excelência receber e autuar a presente Ação, bem como seja citar devidamente o Requerido para que, querendo, ofereça Contestação, sob pena de revelia;
Defira o benefício da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei 1.060/50.
Seja julgada PROCEDENTE a presente Ação, declarando-se que o réu é realmente genitor do Requerente, com a consequente inscrição no Cartório de Registro Civil competente;
A realização dos exames necessários, genéticos, de sangue e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura;
Protesta-se por todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, especialmente, o depoimento pessoal das partes sob pena de confissão;