Governo isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz por 30 dias
Governo isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz por 1 mês
25 de novembro de 2020 19:13
Amapá enfrenta crise de energia desde que incêndio atingiu subestação local no início do mês
Os moradores do estado do Amapá, afetados pelo apagão neste mês, ficarão isentos do pagamento da conta de energia elétrica por 30 dias. O presidente Jair Bolsonaro editou, na tarde desta quarta-feira (25), a Medida Provisória sobre a decisão. Dessa forma, a União assumirá o custo de R$ 80 milhões, referentes à isenção da tarifa de energia elétrica para os amapaenses, sem repassar a conta aos demais consumidores.
Após incêndio, as cidades no Amapá ficaram completamente no escuro – Foto: Rede Amazônica/Reprodução
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Para isso, será aberto um Crédito Extraordinário, sendo o aumento de despesa compensado com o fim da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que vigoraria até o final do ano. "Com isso, busca-se proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia. Ao mesmo tempo, permite-se que todas as demais medidas sejam tomadas para apurar responsabilização decorrente de eventual exploração inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica", afirmou o Palácio do Planalto.
Em evento mais cedo, em São Paulo, Bolsonaro tinha dito que "a questão da energia elétrica, não tem nada a ver com o governo federal", mas que "como somos um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá e, em menos de duas semanas, o assunto foi resolvido.
O Amapá enfrenta uma crise no fornecimento de energia elétrica desde o início do mês, quando um incêndio atingiu a principal subestação de energia do estado. Nesta terça (24), o governo federal informou que o fornecimento foi normalizado