Maia: 'Acho que (o semipresidencialismo) é um tema para o futuro' | O TEMPO
Assumindo um papel de protagonismo nas discussões sobre a gestão política no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em entrevista exclusiva a O TEMPO e à rádio Super 91,7 FM, que é hora de o Legislativo passar a se tornar mais atuante nas questões do governo. Maia negou, no entanto, qualquer possibilidade de debater, neste momento, a aplicação de um sistema semipresidencialista ou parlamentarista, afirmando que isso poderia parecer uma forma de limitar os poderes do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, ele reconheceu que o tema pode ser tratado na reta final desta legislatura, para começar a valer posteriormente.
"Acho que é um tema para o futuro. Não seria correto tratar disso agora, o presidente foi eleito no sistema presidencialista. Qualquer adiantamento desse debate pode parecer a supressão do poder do presidente da República, isso não é correto. Mas acredito que no final da legislatura, de 2021 pra 2022, possa se abrir esse debate", disse o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia ainda comentou a polêmica indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para chefiar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, mostrou confiança de que é possível discutir a inclusão de Estados e municípios nas novas regras da Previdência quando o tema voltar à Casa e disse que o governador Romeu Zema (Novo) ainda passa por um período de transição entre o discurso eleitoral e a realidade da política.
O que foi aquele choro no dia da votação da reforma da Previdência?
Acho que foi pelo reconhecimento do plenário, pelo trabalho em conjunto que fizemos, e eu represento a Câmara. Acho que foi concentrado nisso, o esforço dos últimos meses, compreendido algumas vezes, outras, não, mas foi pelo reconhecimento daqueles com quem você trabalha no dia a dia. Às vezes consegue-se uma relatoria pra um, às vezes tem que dizer "não", a relação pessoal, mais tempo pra um, menos para outro, e mesmo assim conseguir construir respeito do plenário. Foi muito bacana, eu me emocionei mesmo, não tenho problema de falar isso.
O senhor disse que espera que este seja o Parlamento mais reformista da história. Quais as próximas reformas?
Tem a tributária, a administrativa, para melhorar a produtividade e a gestão do setor público. Organizar a área social, fazer com que os programas sociais atendam os brasileiros mais simples. Resolver também educação e saúde, fundamentais, e a segurança. Esses eixos em que a gente organiza o Estado é o que vão nos gerar condições para melhorar a produtividade do setor público e melhorar a condição de vida da população.
E uma reforma política? Houve discussões de um possível semipresidencialismo ou parlamentarismo.
Acho que é um tema para o futuro. Não seria correto tratar disso agora, o presidente foi eleito no sistema presidencialista. Qualquer adiantamento desse debate pode parecer a supressão do poder do presidente da República, isso não é correto. Mas acredito que, no final da legislatura, de 2021 para 2022, possa se abrir esse debate. Agora vai parecer que queremos tutelar ou reduzir o poder do presidente. Mas a Câmara e o Senado estão mostrando que têm responsabilidade, têm agendas de reformas. Estamos é cumprindo nosso papel, é bom que as Casas compreendam que também temos responsabilidade no governo. É um sistema de Três Poderes, a gente aprova o Orçamento que o governo vai executar, então temos responsabilidade. Na hora que fazemos uma reforma dessas, é com foco em ter mais dinheiro para as áreas sociais. Uma reforma administrativa pensada no Congresso é para melhorar a produtividade, e dizendo que queremos saúde e educação de ponta. É um papel que ficou concentrado no Executivo. Talvez um governo mais independente do Legislativo, mas trabalhando de forma harmônica, nos traz mais responsabilidade.
Surgiu a brincadeira de que o senhor atuou como um primeiro-ministro. Isso lhe agradou?
É claro que um elogio a gente trata com muito carinho, agradece, mas vivemos no sistema presidencialista. O papel do presidente da Câmara é diferente do de primeiro-ministro, mas naquilo que cabe ao presidente da Câmara a gente vai no limite pra atender a sociedade, naquilo que temos convicção que é o melhor para a população.
A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA é algo que atrapalha, por exemplo, articulações do Executivo com o Congresso?
Não acho, isso é um problema dele com a sociedade. O que ele tem que avaliar é se a sociedade entende a escolha do presidente. A escolha exige algumas regras. Se ele cumprir as regras, nós vamos respeitar. O Eduardo é um deputado – não estou aqui para criticar deputado, é um assunto que não passa pela Câmara –, a única preocupação que tenho é entender como a sociedade vai reagir, por conta da escolha de um filho para ser embaixador. Ele tendo os requisitos que estão na lei e o Senado aprovando, eu acho que é uma decisão do presidente. Ele saberá assumir bônus e ônus dessa decisão.
A bancada mineira de deputados reclama muito da falta de diálogo do governador Romeu Zema. Qual sua impressão dele?
Tanto ele quanto o Bolsonaro foram eleitos com um discurso, e para reorganizar esse discurso, sem parecer que está traindo seus eleitores, tem uma fase de transição. Os dois estão vivendo. O Zema esteve em Brasília na semana passada, estive com ele. Pelo menos nas últimas semanas ele esteve tratando conosco. Tem essa fase de adaptação, ele sinalizou para a sociedade um formato que não é simples de ser implementado. A nossa democracia tem defeitos, mas coisas positivas também. O Parlamento existe justamente para que não tenhamos um poder autoritário, nem aqui, nem nos Estados. Existe a Assembleia porque as regiões estão representadas. É fundamental que o governador mantenha diálogo para que ele garanta a governabilidade e atue pela sociedade. Ele não representa só quem votou nele, mas também quem votou contra.
O que deixou Estados e municípios fora do texto da reforma da Previdência?
Aconteceu que os governadores do Nordeste, ligados a partidos da esquerda, ficaram contra a reforma, e isso acabou contaminando o debate no Nordeste com os deputados que são de partidos favoráveis à reforma. Na Bahia, se os deputados do PT, do governador, estão contra, por que um do DEM vai votar a favor? O ingrediente político pesou. Agora, se essa questão dos Estados e municípios dentro da reforma voltar do Senado para a Câmara de forma isolada, teremos a oportunidade de ver o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT apoiando a reforma. Aí, sim, vamos ver isso sendo aprovado.