Apenados limpam calçadas na subida do mirante - Diário da Jaraguá
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Apenados limpam calçadas na subida do mirante
31 Jan 2013 - 17h03
A prefeitura realiza essa semana o trabalho de limpeza das calçadas da subida do mirante. O serviço é feito por uma equipe de 15 apenados, por meio de um convênio do município com a Penitênciaria Industrial de Joinville. A coordenação e fiscalização dos trabalhos está a cargo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com o diretor executivo da Seinfra, Eduardo Regua, o trabalho é importante porque contribui para a reeducação e ressocialização dos apenados. "É uma iniciativa da prefeitura que já foi realizada e que deu resultado positivo", comenta.
Em 2012, a antiga Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb), atual Instituto de Trânsito e Transporte (Ittran), fez uma parceria com a Penitência e idealizou o projeto "Passo a Frente". A proposta contemplava a formação dos apenados nos cursos de calceteiro e jardinagem. Após formados, os apenados realizaram vários trabalhos em praças e parques da cidade.
O novo convênio tem duração de cinco anos e, além dos trabalhos de limpeza, os apenados também poderão realizar os serviços de roçada e desobstrução de rios, jardinagem e pintura de meio fio, pontes, muros e fachadas. São beneficiados com a oportunidade de trabalhar os presos que já estão em regime semi-aberto. Esta disposição e a questão da remuneração e diminuição da pena por dia trabalhado estão previstos na lei de Execução Penal n° 72010/84.