Professor da PUCSP ministra aulas especiais em curso de Pós Graduação da ABDConst - Gazeta da Semana
08/07/2015 às 11h34min - Atualizada em 09/07/2015 às 10h09min
Professor da PUCSP ministra aulas especiais em curso de Pós Graduação da ABDConst
Luiz Alberto David Araujo atua no campo das liberdades fundamentais, grupos vulneráveis, minorias, ao direito à imagem, privacidade e intimidade
Uma das maiores autoridades em proteção dos direitos dos deficientes e vulneráveis, professor da PUCSP Luiz Alberto David Araujo, estará em Curitiba para ministrar aulas especiais no curso de pós-graduação de Direito Constitucional da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas serão na sede da entidade, na rua XV de Novembro, 964 – 2° andar, nos dias 10/07 (18h30 às 22h40) e 11/07 (8h às 12h). Mais informações em www.abdconst.com.br.
O professor David Araujo, mestre, doutor e livre docente em Direito Constitucional e professor Titular da PUCSP, abordará nas aulas a "Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis". E tratará dos seguintes assuntos: conceito de minoria e de grupos vulneráveis, princípios constitucionais, de inclusão e da igualdade, análise de alguns grupos vulneráveis, pessoas com deficiência, convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (artigo 5o, parágrafo terceiro), reflexos sobre o direito interno e sobre a Constituição, instrumentos de defesa e diagnóstico atual da defesa judicial.
O professor atua no campo das liberdades fundamentais, grupos vulneráveis, minorias, além de temas voltados ao direito à imagem, privacidade e intimidade.
David Araujo formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1976. Concluiu mestrado e doutorado no Programa de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua dissertação de mestrado, intitulada "A Proteção Constitucional da Própria Imagem – Imagem da Pessoa, do Produto e da Empresa" foi editada pela Verbatim, 2ª edição. Sua tese de Doutorado "A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência" foi publicada para divulgação gratuita Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Além disso, o Curso de Direito Constitucional, na 18ª edição, em co-autoria com Vidal Serrano Júnior, editado pela Verbatim, é um dos manuais mais indicados dentre os docentes de Direito Constitucional. Também publicou "A Proteção Constitucional do Transexual", tema de sua livre-docência. Foi procurador do Estado de São Paulo e, depois, procurador da República.
Como membro do Ministério Público Federal, ajuizou diversas ações em nome de grupos vulneráveis, em defesa do meio ambiente, na tutela do consumidor. Aposentou-se como procurador regional da República. Fez carreira acadêmica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, onde hoje é o único professor titular de Direito Constitucional.
Coordenado pelos professores Flávio Pansieri e Luis Henrique Braga Madalena, o curso de pós graduação de Direito Constitucional, nos moldes apresentado pela instituição, é inédito. O programa visa ao aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando e especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos.