Nunes faz com que julgamento de revisão do INSS recomece do zero no STF – É ASSIM
Nunes faz com que julgamento de revisão do INSS recomece do zero no STF
Maioria era favorável a aumentar benefícios, mas com pedido de destaque o terrivelmente evangélico André Mendonça votará no lugar do aposentado Marco Aurélio
março 9, 2022 por Thiago Sampaio
Empossados no governo Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques devem mudar panorama que era favorável a aposentados
Primeira indicação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque do julgamento no STF da revisão da vida toda do INSS.
Agora, o processo deverá sair do plenário virtual para julgado no plenário físico. E a votação, que se encaminhava favorável a revisão e aumento de benefícios, deve recomeçar, do zero.
Não há data para uma nova votação do tema 1.102, que tem repercussão geral, mas de uma coisa é certa: o relator da medida, Marco Aurélio, está aposentado e não poderá votar.
Com isso, André Mendonça, o terrivelmente evangélico indicado por Bolsonaro, votará no lugar do juiz aposentado e deve mudar os rumos da votação.
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No plenário virtual, o julgamento estava favorável aos aposentados. Seis dos 11 ministros haviam se mostrado a favor ao pedido de revisão, indicando a constitucionalidade da tese.
Cinco deles foram contrários à correção, após relatório do governo indicando que haveria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos se a medida fosse aprovada. Marco Aurélio, relator, era voto favorável.
A decisão a ser tomada no processo pode corrigir erro da reforma de 1999, que trouxe prejuízo a alguns segurados já inscritos na Previdência. A regra de transição aplicava duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios.
Com o pedido de destaque, o julgamento volta à estaca zero e deve receber um novo relator, por meio de sorteio no sistema eletrônico. Agora, o processo vai para o presidente do STF agendar nova data para julgamento em plenário presencial.