Antaq dá prazo para portos - Jornal do Commercio
30 Mar 2017, 13h59
"Criamos o registro exigindo documentações mínimas. O objetivo é que o terminal fluvial esteja regular junto à Antaq. A regulamentação permitirá o acompanhamento do terminal, por parte da Antaq. O empresário também poderá buscar financiamentos que viabilizem a operação comercial. Na Amazônia existem centenas de terminais que precisam obter registro e a ideia é simplificar esse processo e oferecer condições para que esse empresário atue legalmente. Também conseguiremos mensurar o volume de terminais em operação para o maior controle", disse o diretor.
"O Sindarma trabalha para tentar legalizar os portos que ainda não conseguiram a regulamentação. A Antaq criou uma cartilha simplificada que explica todos os passos, tira dúvidas para que o empresário consiga a legalização. A Norma de Registro vai favorecer a maioria dos portos que operam no entorno do porto organizado, mas que não tinham condições de legalidade", disse.
Júnior ressalta que a normatização viabilizará o acesso a financiamentos. "Quem atua ilegalmente não consegue acesso a recursos. Por outro lado, a empresa legalizada tem portas abertas e possibilidades de melhorar as condições de trabalho e os serviços oferecidos à população", comentou.
"A norma foi adiada por algum tempo porque portos privados estavam operando na área do porto público. Então, fizemos um trabalho de revisão dessa área e de retirada desses portos privados da área do porto público. Após esse processo a Antaq criou a Norma de Registro que vai facilitar para que todos os empresários tenham condição ágil de regularização junto à Antaq".