Orçamento de Guerra: entenda o que muda nas licitações públicas
Excelente esclarecimento Pedro , Parabéns !!
Também acho muito claro suas explicações e colocações jurídica para este setor licitatório.
Gostaria de recebver mais informações sobre as mudanças em pregões eletrônicos, Concorrencias e Tomadas de preços
Kamila Genésio disse:
Muito bom, obrigada pelo esclarecimento Pedro!
Com relação a certidão de falência e Concordata que varias licitações pede esta certidão da sede da empresa, mas por causa da pandemia o fórum da comarca de Camaragibe -PE onde a empresa se encontra localizada está fechado por tempo indeterminado. Diante desta situação o que devemos fazer?
Esse é um problema grave e demonstra a falta de coordenação na gestão de riscos do Poder Público. Muitas empresas estão enfrentando dificuldades em obterem suas certidões. Aquelas disponibilizadas pela internet não tem resultado grandes dificuldades mas as impressas, retiradas nas repartições, estão interferindo na competitividade das licitações.
A única alternativa neste caso é cobrar o órgão responsável pela emissão do documento para que tome alguma providência, como por exemplo estender prazo de validade do documento.
Verifique se não há nenhuma norma publicada neste sentido
12 de maio de 2020 às 8:26
vc não consegue pegar pela internet pelo site do Tribunal de Justiça? aqui em SP é online.
E o Balanço exigido nas Licitações.
É o de 2018 ou 2019?
Esse é um assunto polêmico, que rede discussões. Mas, temos uma orientação sobre o assunto, sugiro a leitura do post:
Gostaria de saber quais ou oque o Governo está comprando nesse momento??
Meu caro, o governo compra de alfinete a foguete, e assim tem sido, mesmo diante da pandemia. Sugiro que se cadastre no ConLicitação para receber o período de cortesia e constatar na prática as oportunidades que surgem no seu marcado.
Cláudio José B Oliveira disse:
Boa tarde Dr. Pedro Luiz;
Durante a calamidade pública nacional, as entidades de assistencia sociais e filantropicas ligado ao governo da fazenda Publica Municipal, pode fazer compras com dispensa ate o limite sem os orçamentos que antes exigiam de pelo menos 3 . para fazer a dispensa da compra
Muito obrigado pelas informações esclarecedora.atenciosamente RL.PEREIRA Construção Civil ME
Obrigado pela atualização,
Estou com minha certidão municipal vencida e não consigo regularizar devido ao órgão não estar funcionando. Posso vender com esta certidão também vencida???
Precisa verificar se o município responsável pela emissão do documento editou alguma regra em específico, para providência do documento. Pois não norma autorizando a dispensa da prova de regularidade perante a fazenda municipal.
Olá Dr. Pedro luiz, obrigado pelas informacoes foram muito proveitosas
Lázaro Barbosa disse:
Grato pela informação, essa comunicação dinâmica faz muita diferença nesse período que estamos passando.
Amaro romel de Oliveira disse:
Sou empresário de locação do ar condicionado central móvel e grupos geradores a onde é que me encaixo nestas LEI
Neste caso a Administração Pública deverá dispensar a prova de regularidade perante a seguridade social e vale para qualquer segmento.
Luciano Christian disse:
luciene a da silva souza disse:
Muito agradecida pela informação atualizada. Precisamos ficar atentos para maior eficiencia nesse período tao difícil. Obrigada Pedro.
Muito obrigado Pedro, pelas informações, elas serão muito importante para tomada de decisões, mais uma vez, parabens pelo seu trabalho.
Aluisio Brito Marchetti disse:
Muito obrigado, vai ser de muita valia para todos nós que trabalhamos com licitações.
juscelino morais disse:
juscelino morais faz a seguinte pergunta tem que participar de um pregão presencial porém os documentos originais não podem sair da empresa e não tem como autenticar ,pois os cartórios estão fechados e ai em sao paulo onde e o escritório da empresa está tendo o rodizio pode me dar uma sugestão.
Uma boa alternativa pode ser os cartórios que realização autenticação digital.
No caso de micro empresa, entende-se que o balanço patrimonial tem a validade em 30/04 mesmo? Alterou alguma coisa devido a pandemia?
12 de maio de 2020 às 8:47
Neste caso não há distinção com relação ao porte da empresa. Sugiro leitura do post que elaboramos sobre a polêmica questão que envolve o prazo do balanço patrimonial: