Artigo: Prevenção contra a pandemia, punição contra a negligência
Artigo publicado na edição do Jornal A Tarde - 06 de agosto de 2020
2020 será lembrado como o ano em que a humanidade enfrentou a pandemia do SARS-CoV-2, uma das maiores já registradas na história, com impactos não só na Saúde Pública, mas também na economia, educação e na área social.
Não é a primeira vez que vemos o surgimento de doenças consequentes da interação entre o homem e o animal, a exemplo das gripes aviária (H5N1), em 2005; e a suína (H1N1), em 2009. Os seres humanos sempre contraíram doenças provenientes deste contato e por isso há a teoria que a Covid-19 se originou da manipulação animal.
Já que na atualidade vivemos a globalização, mudanças ambientais, o crescimento da população e o intenso fluxo de viagens internacionais, a disseminação das doenças entre os países acaba sendo acelerada, assim como ocorreu na Covid-19.
A vigilância em saúde com foco nas zoonoses se tornou essencial na promoção da saúde coletiva. Ações simples podem mitigar ou controlar a ocorrência de surtos epidêmicos, a exemplo da adoção de medidas de biosseguridade, como isolamento da área de produção animal, desinfecção e sanitização das áreas comuns e de veículos que transportam animais, assim como o cumprimento das normas de imunização tanto animal como humana.
Por isso devemos mudar a maneira como nossos ambientes são gerenciados e como interagimos com eles, pois medidas de saneamento básico como eliminação de resíduos e controle de pragas também podem impedir a disseminação de surtos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, através de atividades de vigilância, realiza o monitoramento de eventos com potencial pandêmico, que tenham risco de causar a propagação internacional de doenças e possível interferência com o tráfego internacional.
Atualmente, os 196 países ligados à OMS são regidos pelas normas do Regulamento Sanitário Internacional, que estabelece mecanismos voltados para a prevenção e respostas a graves riscos à saúde pública. Este regulamento serve como referência para que os países mantenham a OMS atualizada em relação a dados relevantes de saúde pública, incluindo doenças notificáveis e óbitos, mas também trata de impor determinações para a adoção de medidas de prevenção e controle dos riscos sanitários.
O que vemos na prática, porém, é que que o RSI não estipula regras claras de penalização dos países que adotam posturas negligentes para com as normas. Por isso, defendo que o Documento Internacional passe prever sanções capazes de recair sobre às nações que não adotam medidas necessárias de combate às epidemias.
Mais uma vez, em situações como esta, a negligência possui um custo imensurável. É necessário reforçar o cumprimento das normas estabelecidas pela OMS para que em breve não estejamos atravessando novas pandemias.