A FEMM brigará até o fim pelo curso de Medicina - Unifemm
O reitor do UNIFEMM, Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, lidera a briga judicial pelo direito de lançar um curso de medicina em Sete Lagoas. Em recente processo aberto pelo MEC, uma outra instituição de ensino saiu vencedora. "Há violações surpreendentes do edital", afirma Antônio Bahia, que promete lutar até o fim para que o curso de Medicina tenha a grife "UNIFEMM". "Esse é um dever que temos com a sociedade de Sete Lagoas", diz ele. A seguir, trechos da entrevista do reitor.
Por que a FEMM luta na Justiça pelo curso de medicina?
Em dezembro de 2014, a FEMM – Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora do UNIFEMM, entrou em uma licitação do MEC para cursos de Medicina em 39 municípios, incluindo Sete Lagoas. O Edital previa duas etapas. A primeira classificou 5 instituições, entre elas o Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Presumimos que, nessa etapa, as instituições que já ofertassem cursos de Medicina teriam maiores chances de pontuação, mas o resultado, divulgado em junho de 2015, classificou a instituição em um satisfatório segundo lugar. Porém, na fase final, o MEC nos desclassificou, em nossa opinião desrespeitando o próprio Edital, o que nos levou a recorrer à Justiça Federal, em Brasília.
Como o MEC desrespeitou o edital?
Foram duas violações. A primeira, de forma surpreendente, o MEC manteve na segunda fase concorrentes que haviam sido desclassificadas na etapa inicial. A segunda, a análise econômico-financeira das concorrentes ocorreu em um padrão que não constava do Edital e que só era aplicável a instituições de capital aberto em detrimento de entidades filantrópicas, como é o caso da FEMM. No nosso entender ambas configuram ilegalidade.
Outras instituições também reagiram como a FEMM?
Sim. Uma instituição educacional de Rondônia levantou a questão junto ao Tribunal de Contas da União, que então deu ciência ao MEC da violação do princípio do julgamento objetivo pela ausência de critérios para avaliação da capacidade econômico-financeira das participantes. A ministra relatora do processo chegou a apontar que isso era uma "porta aberta para manipulação de resultados".
Por quem a FEMM quer uma faculdade de medicina?
Por uma razão simples: o UNIFEMM e sua mantenedora, FEMM, agem, sempre, orientados pelo compromisso com o desenvolvimento local e regional. Por isso, têm a convicção de que nenhum outro projeto pedagógico para o curso de Medicina tem a aderência ou a relevância que o seu apresenta com os problemas e os desafios da região. Além disso, fizemos uma associação com a renomada Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, que nos dará as condições necessárias para o desenvolvimento do melhor curso de medicina para os municípios da região Central Mineira, na realidade do seu sistema e das suas instituições de saúde.
A FEMM pretende lutar até o fim?
Essa luta é um dever da FEMM com os cidadãos de Sete Lagoas e região. A cidade só entrou no programa Mais Médicos foi porque a FEMM e o UNIFEMM têm trabalhado junto à prefeitura e ao Hospital Nossa Senhora das Graças para abertura de programas de residência médica. Sem isso, o município não teria cumprido os requisitos mínimos para sua seleção. O papel da FEMM é ser agente integrador regional e com visão inovadora, pensando e agindo além dos próprios interesses. Além disso, o momento delicado que o país atravessa só aumenta a importância da transparência e legalidade dos processos públicos. É isso o que a FEMM e o UNIFEMM têm feito ao longo de seus 50 anos de atuação.