Estrutura Organizacional – Prefeitura Municipal de Indiaroba
Responsável por instruir e relatar os procedimentos de natureza disciplinar, sindicâncias e inquéritos administrativos, para apuração de fatos e responsabilidades funcionais, ressalvada a competência da Corregedoria Municipal ; apurar a responsabilidade dos agentes públicos pelo descumprimento injustificado de recomendações do Controle Interno e das decisões do controle externo da Administração Pública Municipal.
Assegurar a orientação normativa, o controle técnico e a gestão dos sistemas administrativos de pessoal, patrimônio mobiliário;
Planejamento operacional e a execução da política econômica, tributária e financeira do Município, bem como as relações com os contribuintes e instituições financeiras;
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas
Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência e Proteção Social no
Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação, em consonância com
Na qualidade de Gestor do Sistema Único de Saúde de Indiaroba,executar
Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte,
Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura
Formular, executar e avaliar a política Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Lei Complementar nº 496 – 2 de Abril de 2013 – Dispõe Sobre Reestruturação Organizacional e Administrativa do Município.
Lei nº 448 – 10 de Abril de 2010 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 431 de 2010.
Lei Complementar nº 432 – 28 de Setembro 2009 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos e Abertura da Vagas Para o Quadro Efetivo Municipal.
Lei nº 387 – 8 de Novembro de 2005 – Dispõe Sobre Alteração na Estrutura Administrativa da PMI.
Lei nº 377 – 27 de Abril de 2005 – Cria a Estrutura Administrativa da PMI o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Lei nº 316 – 20 de Junho de 2002 – Estabelece Como Regime de Previdência do Funcionalismo Público.
Lei nº 300 – 7 de Novembro de 2001 – Cria Gratificação Especial Para Professores Representantes da SME.
Lei nº 299 – 3 de Outubro de 2001 – Estabelece Normas Para a Contratação de Pessoal Por Tempo Determinado.
Lei nº 286 – 3 de Dezembro de 1999 – Cria Cargos de Pessoal Permanente do Magistério e Apoio Administrativo.
Lei nº 265 – 16 de Janeiro de 1998 – Altera a Estrutura Organizacional SMS.
Lei nº 240 – 26 de Março de 1996 – Cria Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei nº 235 – 1 de Setembro de 1995 – Cria Gratificação Especial Para Professores de Nível V.
Lei nº 214 – 7 de Julho de 1994 – Cria Cargos de Pessoal do Magistério da PMI.
Lei nº 212 – 20 de Abril de 1994 – Reestrutura o Quadro de Pessoal Permanente Comissionado e Concede Majoração de Salários e Vencimentos.
Lei nº 201 – 10 de Setembro de 1993 – Cria Cargos no Quadro de Comissionados.
Lei nº 180 – 25 de Setembro de 1992 – Reestrutura o Quadro de Pessoal Permanente da PMI.
Lei nº 132 – 13 de Setembro de 1990 – Tabela de Vencimentos dos Cargos de Comissão.
Lei nº 122 – 24 de Maio de 1990 – Reestrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Lei nº 111 – 19 de Abril de 1990 – Reestrutura o Quadro do Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal.
Lei nº 82 – 13 de Abril de 1989 – Reestrutura o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal.