ANDRÉ DO PRADO PROPÕE SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE OUTORGA PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
autoridades durante reunião no DAEE Em reunião com o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), engenheiro Alceu Segamarchi Jr, o deputado estadual André do Prado (PR-SP), juntamente com o ex-prefeito de Salesopolis, Rafael da Silva, do vereador de Salesópolis, Claudinei José de Oliveira "Nei", e do prefeito de Santa Isabel, Helio Buscarioli, foi debatida a possibilidade de simplificar o processo de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores.
De acordo com o oficio elaborado pelo parlamentar, é de extrema importância a padronização do processo de outorga para os pequenos e médios produtores. Segundo Prado, até março de 2010, não havia regulamentação precisa sobre a liberação de financiamento para os agricultores, posteriormente, foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, a Resolução CMA 016, disciplinando os critérios para obtenção de licença ambiental e outorga (medida necessária para se conseguir o financiamento).
"Assim, com a publicação, o Banco do Brasil, através de um protocolo verde se comprometeu a liberar o financiamento somente para quem tivesse regularidade ambiental. Ocorre que a resolução é bastante restritiva, e, diante disso, criou-se um grande problema aos pequenos e médios agricultores, que precisam da regularidade ambiental da outorga para serem beneficiados com o financiamento. Por isso, vamos defender uma simplificação do procedimento para aquisição da outorga, beneficiando os pequenos agricultores do Estado de São Paulo", defendeu Prado.
Contudo, ressalvou, a pauta consta das prioridades da Frente Parlamentar do Alto Tietê. "Colocamos o assunto em pauta com todos os deputados. Já nos reunimos, inclusive, com o coordenador da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, onde debatemos o assunto e conseguimos vários dados importantes para defendermos a pauta", destacou.
O superintendente se mostrou favorável a demanda apresentada. "Vamos estudar a proposta com o governo de São Paulo", ponderou Alceu.