Corte de Contas volta a se reunir às terças-feiras, a partir das 8h30 | Portal Mato Grosso
Terça-Feira, 10 de Outubro de 2017, 07h:48
Corte de Contas volta a se reunir às terças-feiras, a partir das 8h30
A sessão terá 22 processos para análise e julgamento. Desses, cinco são consultas, três são representações, um é requerimento
Presidente interino do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto
Em outubro, as sessões ordinárias do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso voltam a se realizar às terças-feiras, a partir das 8h30. A sessão terá 22 processos para análise e julgamento. Desses, cinco são consultas, três são representações, um é requerimento, dois são auditorias, dez são contas anuais de governo e um é pedido de rescisão.
Das cinco consultas, três tratam de questões referentes ao regime de previdência de servidores públicos, o RPPS. Outra questiona o TCE-MT sobre a possibilidade de as Câmaras Municipais realizarem concurso público, homologar e dar posse aos sevidores, durante o período vedado pela LRF e, por fim, na quinta consulta a Secretaria de Estado de Gestão quer saber se há prescrição de prazo para instauração de Tomada de Contas Especial.
Quanto às auditorias, uma apurou o sistema de frotas da Prefeitura de Rondonópolis, referente ao controle do abastecimento de combustíveis, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016. O julgador desse processo é o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira. A outra auditoria avaliou o plano de ação proposto pela Secretaria de Educação para cumprimento de recomendações e determinações previstas em acórdãos e teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen.
Quanto às contas anuais de governo, sobre as quais o TCE emite parecer prévio favorável à aprovação ou desaprovação, serão divulgados os resultados das análises feitas sobre os municípios de: Ipiranga do Norte, Figueirópolis D'Oeste, Juscimeira, Terra Nova do Norte, Aripuanã, Marcelândia, Cláudia, Guarantã do Norte, Santa Carmem e Rosário Oeste.
A sessão poderá ser acompanhada pessoalmente, no Plenário do Tribunal de Contas, no Centro Político Administrativo, ou pela TV e Internet, pois será transmitida pela TV Assembleia e pela página da Corte de Contas na web. A sessão começará às 8h30 e será presidida pelo presidente em substituição legal do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto.