Termos e condições – Avance Online
Pelo presente contrato, os mencionados a seguir , de um lado denominado por CONTRATANTE – portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, cpf, ou senha, doravante chamado de ALUNO/ CLIENTE e, de outro lado, a seguinte CONTRATADA – empresa de razão social OLIVEIRA & LOPES TREINAMEMTO E APERFEIÇAMENTO LTDA – ME, simplesmente denominada "Avance Online ", mantenedora do site Avance Online (http://www.avanceonline.com.br), quaisquer landing pages, sites ou hotsites anexados, integrados ou relacionados ao site, inscrita no CNPJ sob o n0 13.378.009/0001-82, com sede administrativa na Rua Paissandú, 1669. Centro, Teresina, Piauí, neste ato representado por seu representante legal, contratame convencional o seguinte:
Cláusula I – O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais via internet, conforme cronograma de videoaulas e conteúdos teóricos previamente divulgados, visando auxiliar os CONTRATANTES na preparação para concursos públicos e outros certames, bem como, sua atualização e revisão profissional.
Cláusula II – Os cursos Online ficam disponíveis na conta do usuário em nossa plataforma Online pelo período de 1(um) anos após aprovação da inscrição (pedido). Durante esse tempo, o aluno poderá acessar todo o conteúdo dos cursos adquiridos quantas vezes quiser.
Parágrafo primeiro – Após o período de 1 (um) ano, o acesso às aulas e aos arquivos que acompanham o curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para que seja concedido novo acesso às aulas do curso bem como os arquivos do mesmo.
Cláusula III – O Avance Online disponibiliza cursos no formato exclusivamente Online. O acesso completo aos cursos Online fica disponível na conta do aluno dentro do site www.avanceonline.com.br após aprovação da inscrição. Logo, para isso o aluno deve dispor de internet para que tenha acesso ao conteúdo adquirido em nossa plataforma.
Cláusula IV – É de responsabilidade do aluno, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo programático disponível no site.
V – Das formas de pagamento
Cláusula V – No momento da compra o aluno deverá escolher a forma de pagamento mais adequada. Dentre elas, o Avance Online disponibiliza via cartão de crédito onde as compras podem ser parceladas de acordo com as condições descritas no site, boleto bancário e transferência.
Parágrafo primeiro – O aluno é responsável pelo preenchimento correto dos dados necessários no ato da compra.
VI – Do tipo de cobrança
Cláusula VI – Caso o aluno opte por pagar parcelado no cartão de crédito, a quitação do débito parcelado é de responsabilidade do mesmo junto à operadora do cartão. Quaisquer reclamações ou consultas relacionadas a pagamentos através de cartão de crédito deverão ser feitas diretamente com a operadora de cartão de crédito.
Parágrafo primeiro – O Avance Online não armazena quaisquer dados de pagamento em seus bancos de dados.
VIII – Das regras de parcelamento
Cláusula VII – Só é possível parcelamento de compras feitas por cartão de crédito.
IX – Dos prazos e aprovação
Cláusula VIII – Para compras feitas através de boleto bancário, o prazo para liberação é de até 3 (três) dias úteis por conta da compensação bancária. O aluno será notificado por e-mail quanto a liberação. Para compras feitas por meio de transferência, o prazo para liberação é de até 24h úteis, caso o envio do comprovante seja feito de Segunda à Sexta, de 09:00h às 18:00h, exceto feriados.
Parágrafo primeiro – Caso o envio do comprovante seja feito Sábado, Domingo ou feriados, a liberação ocorrerá em um prazo de até 24h a partir do dia útil subsequente.
Parágrafo segundo – Para compras feitas pelo cartão de crédito o prazo para liberação do curso será de até 24h úteis.
X – Da liberação dos cursos Online
Cláusula IX – Os cursos online são liberados para acesso mediante a comprovação do pagamento efetuado pelos meios citados nas clausulas anteriores. Para o meio de pagamento através de DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA, é indispensável que seja enviado o comprovante através do formulário de envio de comprovante situado dentro da plataforma de ensino ou por email. Dessa forma o departamento financeiro verifica a real entrada do valor em uma das contas da empresa e a liberação é feita imediatamente.
Cláusula X – Para pagamentos através de cartão de crédito, o prazo para liberação do curso será de até 24h úteis. Assim que uma compra é aprovada pela operadora, o pedido retorna o status de aprovado para nosso sistema e assim será liberado em 24h.
XI – Dos termos das operadoras
Cláusula XI – Optando por pagamento através cartão de crédito, o aluno é responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais vigentes pela operadora do cartão, não sendo o Avance Online responsável por aprovação, cancelamento ou consultas relativas às transações entre o aluno, a operadora do cartão de crédito ou instituição bancária.
XII – Do cancelamento do curso online
Cláusula XII – A compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (SETE) dias a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.
Cláusula XIII – O reembolso de recursos de compras duplicadas ou devolução por desistência deve ser solicitado pelo aluno. O reembolso para pagamentos provenientes de cartão de créditos é feito pela equipe do Avance Online e a devolução do valor integral ocorre como crédito nas próximas faturas do cartão de crédito utilizado no momento da aquisição. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do aluno em um prazo de até 5 dias úteis após solicitação.
XIII – Da utilização do CHAT Online
Cláusula XIV – O Chat Online é uma ferramenta utilizada apenas para dúvidas administrativas da plataforma de ensino.
XIV – Da política de privacidade e autoria
Cláusula XV – As aulas dos cursos só podem ser visualizadas dentro da plataforma de ensino.
Cláusula XVI – Não será permitido Download, cópias, comercialização ou repasse a terceiros das vídeo-aulas ou qualquer material de cada curso da plataforma AVANCE ONLINE. O aluno deverá estudar dentro de nossa plataforma Online durante o período de vigência de acesso ao curso.
XV – Das condições das promoções
Cláusula XVII – Aceitando esses termos, os alunos ou clientes estão cientes de que o Avance Online poderá fazer promoções relâmpagos.
XVI – Das campanhas de lançamento com combos promocionais
Cláusula XVIII – As campanhas de lançamento que oferecem combos promocionais e geralmente são divulgadas em landing pages especiais, não podem ser adquiridas com uso de cupons promocionais, pois essas campanhas já encontram-se com valores promocionais. Parágrafo primeiro – O aluno deverá ler as regras de cada campanha bem como as regras descritas no rodapé das Newsletters enviadas periodicamente.
Cláusula XIX – Para que o aluno tenha um bom desempenho ao assistir aos cursos online em vídeos, recomenda-se que ele possua internet com velocidade mínima de 1MB.
Cláusula XX – O reembolso de recursos de compras duplicadas ou devolução por desistência deve ser solicitado pelo aluno. O reembolso para pagamentos provenientes de cartão de créditos é feito pela equipe do Avance Online e a devolução do valor integral ocorre como crédito nas próximas faturas do cartão de crédito utilizado no momento da aquisição. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do aluno em um prazo de até 5 dias úteis após solicitação.
XIX – Garantias e isenção de responsabilidades
Parágrafo primeiro – O Avance Online não é responsável pela qualidade da sua conexão de internet.
Cláusula XXI – Fica eleito o Foro da Comarca de Teresina-PI para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja. Parágrafo primeiro – Estando todos de acordo com as cláusulas dispostas acima, segue oficializado a parceria mediante as assinaturas dos diretores responsáveis.