Câmara aprova aumento de dez para 15 vereadores - Minas Gerais - iG
Câmara aprova aumento de dez para 15 vereadores
Projeto passou sem dificuldades em primeiro turno
iG Minas Gerais | Guilherme Reis | 17/03/2014 20:51:00
Danter Freitas / Assessoria
Revolta. Moradores deixaram a Câmara de Pedro Leopoldo revoltados após aprovação da matéria
A Câmara de Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, aprovou, ontem, por nove votos a um, em primeiro turno, um projeto de lei que aumenta em 50% o número de vereadores na Casa. Se a matéria for aprovada em segundo turno, o eleitor terá que escolher, em 2016, 15 vereadores, o que pode custar aos cofres públicos pelo menos R$ 1,1 milhão por ano.
O último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, constatou que Pedro Leopoldo atingiu 58 mil habitantes. Dessa forma, a lei federal garante a possibilidade de a cidade aumentar seu número de parlamentares de dez para 15. No entanto, o principal entrave para aprovar a lei seria o aumento das despesas para o contribuinte.
Com a atual configuração, apenas com salários de vereadores e com a verba de gabinete, a Câmara custa para Pedro Leopoldo R$ 639 mil por ano. Se o número de assentos subir, o gasto pode alcançar R$ 1,1 milhão por ano, ou seja, um aumento de 50%.
Hoje, o salário dos vereadores é R$ 5.300. Além disso, cada um tem direito a R$ 3.500 de verba indenizatória, que banca gastos com gráfica, combustível, celular e equipamentos de escritório. O custo de cada gabinete é ainda maior, pois inclui os salários dos funcionários.
Fácil. O projeto foi aprovado em primeiro turno sem dificuldades, já que só o vereador Salim Salema (PMDB) se posicionou contrário à proposição.
Pressão. Moradores da cidade encheram o plenário da Câmara portando bandeiras para pressionar o Legislativo a rejeitar a matéria. O projeto foi aprovado sob vaias e protestos.