Governo do RN despeja 65 famílias de conjunto habitacional em Natal – Jornal O Mossoroense
Governo do RN despeja 65 famílias de conjunto habitacional em Natal
O Governo do Rio Grande do Norte está cumprindo a determinação judicial de reintegração de posse do conjunto Praia-Mar, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, e iniciou na manhã desta quarta-feira, 31 de agosto, o despejo de 65 famílias que invadiram casas ainda em construção.
Participam da operação de expulsão das família cerca de 230 Policiais Militares (PMs) com o apoio do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Civil.
Alguns moradores, indignados com o despejo, ainda atearam fogo em uma caçamba de lixo e em restos de móveis, mas os Bombeiros foram acionados e conseguiram apagar as chamas.
O conjunto começou a ser construído em 2008. As 415 seriam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos. Em setembro de 2010, 137 beneficiários ocuparam as casas antes da conclusão das obras, com medo de que as construções fossem ocupadas por outras pessoas. No entanto, outras famílias, não contempladas na lista das casas do conjunto, também ocuparam algumas residências.
Em janeiro de 2012, as famílias saíram das casas por ordem judicial, mas, em julho do mesmo ano, 65 casas voltaram a ser invadidas.
Diante das ocupações irregulares, o Governo do RN ingressou com Ação de Reintegração de Posse, junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e obteve ganho de causa em quatro ocasiões. Em janeiro deste ano, emitiu-se decisão liminar e expediu-se o Mandado de desocupação das casas.
Em nota, o Governo declara que a desocupação "representa o primeiro passo para a retomada de uma obra de altíssimo significado social, que atenderá ao clamor de centenas de famílias e possibilitará um ciclo de realizações positivas, incluindo: urbanização, construção de praça e áreas de convivência, centro comunitário, quadra poliesportiva, ações de segurança pública, iluminação, esgotamento sanitário, distribuição de água e energia, entre outras".