IHU Online - "A extinção dos partidos inviabiliza a democracia"
"A extinção dos partidos inviabiliza a democracia"
É necessária uma reciclagem geral dos partidos, observa João Pedro Schmidt, e a fragmentação entre eles em nosso país força os governantes a um esforço descomunal para assegurar a governabilidade, assegura
"O alheamento dos cidadãos em relação às instituições democráticas é um fenômeno internacional e parece estar se agudizando. As redes sociais vêm sendo um espaço importante de clamor contra esse quadro de alheamento e de chamamento à mudança, com espaço para todo o tipo de visão", pondera o filósofo e cientista político João Pedro Schmidt em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Em seu ponto de vista, "o sistema político brasileiro não está em xeque, mas as manifestações questionam severamente várias de suas dimensões, vinculadas à moralidade, à representação e à eficácia das políticas públicas". No caso brasileiro, "a confusão entre a coisa pública e a coisa privada levou os cidadãos a incorporar a troca de favores na sua concepção de moralidade, prejudicando seriamente o combate à corrupção. O favor político não é visto como algo imoral". Sobre o rechaço dos manifestantes brasileiros aos partidos políticos, Schmidt analisa que há uma necessidade de se criarem "outros mecanismos de formação da vontade política. O anti-partidarismo extremado é próprio dos grupos fascistas presentes nas manifestações e nos atos de vandalismo, mas minoritários". E acrescenta: "As manifestações não disseminam sementes fascistas; elas são soluços da crise de representação e de ineficácia governamental, que merecem respostas adequadas do Estado".
João Pedro Schmidt é graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição, mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Ciência Política pela mesma instituição com a tese Juventude e Política nos anos 1990: um estudo de socialização política no Brasil. É vice-reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Direito. É autor de O que pensam os jovens, hoje (Santa Cruz do Sul: (publicação própria), 1996) e Juventude e Política no Brasil: a socialização dos jovens brasileiros na virada do milênio (Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2001) e organizou a obra Instituições comunitárias: instituições públicas não-estatais (Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009).
IHU On-Line - Os manifestos em curso no Brasil demonstram que estamos diante de uma falência política? Por quê?
João Pedro Schmidt - Falência política me parece um termo excessivo, pois indicaria a falência do nosso sistema democrático. O sistema político brasileiro não está em xeque, mas as manifestações questionam severamente várias de suas dimensões, vinculadas à moralidade, à representação e à eficácia das políticas públicas. Palavras de ordem como "nenhum partido me representa" e "o gigante acordou" podem sugerir uma negação completa das instituições existentes, mas vejo-as mais como expressão da insatisfação frente a serviços públicos de baixa qualidade, como o transporte público, a saúde e a educação, e de frustração face às notícias cotidianas sobre a corrupção política. Há três elementos que gostaria de ressaltar.
O primeiro é que não se pode deixar de levar em conta que o caldo de cultura das manifestações está sendo fervido pela grande mídia e pela internet. A grande mídia brasileira – que foi caracterizada recentemente pelo ministro Joaquim Barbosa, curiosamente um dos ícones midiáticos dos últimos tempos, como não plural e com "tendência ao pensamento de direita" – nunca se livrou do viés liberal-conservador. Sua cobertura da política é espetacularista e tem nos escândalos a sua matéria prima principal. A democracia é equiparada a eleições e defesa de direitos individuais. Essa cobertura não favorece o senso de participação popular, não evidencia a diferença qualitativa que governos progressistas têm buscado imprimir na sua relação com os cidadãos, nem alerta para os perigos de sujeição da política aos interesses do mercado. A internet contrabalança em certa medida a pauta da mídia, mas não deixa de reverberá-la, até porque os principais sites de informações disponíveis na internet são os mesmos da mídia.
A segunda é que quem está nas ruas é principalmente a juventude de classe média, que têm uma sensibilidade política distinta de outras camadas. A terceira é a incapacidade das instituições e dos governos de se aproximarem mais dos cidadãos, de inseri-los mais ativamente na política cotidiana. Nesse aspecto, a democracia representativa dá sinais de cansaço e os governos de esquerda, apesar das inovações implementadas após a Constituição de 1988, não conseguiram romper com a sensação do cidadão comum de que a política é um território estranho, que tem regras obscuras e está povoada por indivíduos moralmente questionáveis.
O alheamento dos cidadãos em relação às instituições democráticas é um fenômeno internacional e parece estar se agudizando. As redes sociais vêm sendo um espaço importante de clamor contra esse quadro de alheamento e de chamamento à mudança, com espaço para todo o tipo de visão. O quarto é que a crise financeira internacional desencadeada em 2008 potencializa os descontentamentos e agrava o senso de que há muitas coisas erradas.
IHU On-Line - Como podemos compreender o rechaço aos partidos políticos pela maior parte dos manifestantes? O que isso demonstra sobre a situação da democracia representativa?
João Pedro Schmidt - Os partidos brasileiros historicamente não foram partidos de massa. A criação do PT nos anos 1980 foi considerada uma exceção, num país marcado por siglas frágeis e com pouco enraizamento social. O PT continua sendo um importante fenômeno da política brasileira e é o único partido com apoio popular expressivo, obtendo em média 25% a 30% de simpatia nas pesquisas de opinião nacionais, enquanto os demais não passam em geral de 6% a 8%. Grande parte da classe média não se identifica com o PT, nem com qualquer dos outros partidos. As manifestações evidenciaram esse afastamento. Embora não se deva generalizar essa rejeição aos partidos como algo próprio de toda população, é o sentimento da maioria. A dinâmica dos nossos partidos não vem se mostrando apropriada para incluir os cidadãos na vida política, especialmente os jovens da era digital. Os partidos precisam se reciclar urgentemente, mas a reversão desse quadro não é simples. Numa sociedade sempre mais plural, cuja dinâmica econômica é ditada em boa parte pelo consumismo voraz, com baixo senso de compromisso cívico entre os cidadãos, é difícil que prosperem partidos fortes e que sensibilizem amplos setores da população. Os partidos não devem monopolizar o acesso ao governo e ao parlamento. É preciso ampliar os mecanismos representativos, e como já acontece em outros países, deve-se possibilitar candidatos "independentes" nas eleições.
IHU On-Line - Até que ponto o desejo pela extinção dos partidos repete momentos históricos como aqueles em que o fascismo se firmou como sistema político predominante?
João Pedro Schmidt - A extinção dos partidos inviabiliza a democracia. A voz das ruas não deu esse recado, e sim a necessidade de criar outros mecanismos de formação da vontade política. O anti-partidarismo extremado é próprio dos grupos fascistas presentes nas manifestações e nos atos de vandalismo, mas minoritários. Não há risco por ora desse viés ideológico criar força, salvo se os governos, os parlamentos e o Judiciário voltarem as costas às manifestações, o que não é o caso, pois instaurou-se um clima de diálogo e inaugurou-se uma pauta de discussões que procuram levar em conta a voz das ruas. Fascismos e extremismos flertam com a crise econômica, o que não é o caso do Brasil. Estamos num bom momento, de crescimento econômico e redistribuição de renda. O nível de desigualdade social é o mais baixo já mensurado. O nível de emprego é o mais elevado. A miséria extrema vai ficando para trás. Diferentemente da Europa, onde os protestos são contra o desmantelamento do Estado de Bem Estar, aqui estamos avançando nesse rumo. As manifestações não disseminam sementes fascistas; elas são soluços da crise de representação e de ineficácia governamental, que merecem respostas adequadas do Estado.
IHU On-Line - Há um nexo que une a dissociação entre moralidade e política na gênese dos manifestos? Por quê?
João Pedro Schmidt - As manifestações catalisaram o sentimento difundido na população de que "há muitas coisas erradas". Entre essas "muitas coisas erradas" está a sensação de que há muita corrupção na política e de impunidade daqueles que são flagrados fazendo mau uso do dinheiro público. Esse é um aspecto central não só das manifestações, mas da má vontade do povo para com a política. Os comunitaristas norte-americanos, como Amitai Etzioni e Michael Sandel, têm alertado para a necessidade das forças progressistas e de esquerda compreenderem melhor a importância da moralidade na política. Segundo eles, o descaso para com os aspectos morais por parte dessas forças criou um vácuo moral ocupado pela direita, que conseguiu amealhar a simpatia de milhões de eleitores nas últimas décadas, canalizando num sentido reacionário as legítimas expectativas dos eleitores sobre o trato das questões morais na política.
Concepção moral progressista
No Brasil, o vínculo entre a moral e a política é visto por vezes como uma retomada do discurso moralista-udenista, o que de fato parece ser o caso da grande mídia. Lá como aqui está colocada a tarefa da construção de uma concepção moral progressista. Na conjuntura atual, é preciso combinar o discurso econômico, político e moral, associando as conquistas da igualdade social, da inclusão de milhões de pobres na nova classe média e da erradicação da miséria extrema com a atenção a temas como o bom trato do dinheiro público, a transparência, o combate permanente aos superfaturamentos nas obras públicas, a erradicação de privilégios e a punição dos políticos corruptos.
IHU On-Line - Até que ponto é possível reivindicar uma ética na política se em função da governabilidade os acordos de coalização unem políticos que se situam nos extremos do espectro ideológico?
João Pedro Schmidt - A fragmentação partidária existente no Brasil força os governantes a um esforço descomunal para assegurar a governabilidade. Ministros ou secretários são escolhidos ou deslocados, cargos de confiança são mantidos ou alterados em função da necessidade de ter maiorias nos parlamentos. É imperativo reduzir a fragmentação partidária, criando exigências mais substanciais para a criação e manutenção de um partido. No entanto, a dimensão ética ultrapassa esse aspecto. Trata-se de estabelecer um novo padrão de política, que esteja conectado com a cultura moral das comunidades e grupos. Etzioni explica que a cultura moral de uma comunidade se forma e se transforma por meio de diálogos morais, que acontecem permanentemente em conversações cotidianas, nas casas, nos bares, nas escolas, nos locais de trabalho e lazer, e por vezes em reuniões, assembleias e eventos formais.
Afastamento nocivo
Os diálogos morais consistem, no essencial, na avaliação e discussão acerca de convicções e crenças que regem o comportamento das pessoas, como as questões acerca das nossas obrigações acerca do meio ambiente, dos direitos da mulher, a união de homossexuais, a penalização de jovens e crianças. Não são discussões entre especialistas, e sim entre cidadãos. Os políticos devem estar sintonizados com os diálogos morais que ocorrem na sociedade e as políticas públicas devem levá-los em conta. Quando isso não acontece, cria-se um afastamento entre os cidadãos e os governantes, que é altamente nocivo à democracia. Impor leis e definir políticas descoladas da cultura moral vigente na sociedade é inócuo (leis que não pegam, políticas que não são efetivas).
IHU On-Line - Quais são as raízes da corrosão política brasileira? O patrimonialismo, o autoritarismo e o coronelismo nos ajudam a compreender a situação atual?
João Pedro Schmidt - Nossas mazelas vêm de longe. A rememoração histórica nos mostra que aqui a formação do Estado precedeu à da sociedade civil. O aparato estatal brasileiro herdou grande parte dos vícios do Estado imperial português e manteve seus traços elitistas. A preeminência do Estado na economia e na política do país manteve-se ao longo do tempo, mas sempre em conexão com os interesses das elites econômicas, sejam agrárias ou industriais. Um segundo ponto é a brevidade e descontinuidade democráticas. A democracia brasileira não passa de alguns intervalos no século XX, em meio à sucessão de golpes de força e tentativas de golpe. A Proclamação da República foi um ato de força dos militares, depois veio a Revolução de 30, a tentativa de restauração das velhas oligarquias em 1932, a "intentona comunista" em 1935, a ditadura do Estado Novo de 1937 a 1945, o golpe que depõe Getúlio Vargas em 1945, a tentativa de impedimento da posse de Getúlio Vargas em 1950, as tentativas de impedimento da posse de Juscelino Kubitscheck em 1955 e o impedimento do vice Café Filho, a tentativa de impedimento da posse de João Goulart em 1961 e o golpe de Estado de 1964.
Patrimonialismo e troca de favores
O período democrático atual de 30 anos é a nossa mais longa experiência democrática. Os filhos nascidos nesse período são os primeiros brasileiros que vivem integralmente um ambiente de normalidade democrática. Mas, traços psicossociais do modo de ser brasileiro permanecem. Sergio Buarque de Hollanda mostrou que o brasileiro tem habitualmente como traço do seu caráter a cordialidade, associada a atitudes como a hospitalidade, generosidade e tendência à intimidade, que leva ao personalismo, ou seja, a centralização da relação política na pessoa, no indivíduo. Estudos recentes mostram que grande parte dos eleitores vota ainda hoje em função do candidato, mas sem uma identificação durável.
O patrimonialismo é o tratamento da coisa pública como se fosse privada, sem a devida distinção entre os recursos públicos e os particulares, que envolveu primeiro a ação dos senhores de escravos, dos latifundiários e depois dos empresários industriais. A confusão entre a coisa pública e a coisa privada levou os cidadãos a incorporar a troca de favores na sua concepção de moralidade, prejudicando seriamente o combate à corrupção. O favor político não é visto como algo imoral.
O coronelismo e o voto de cabresto são menos visíveis hoje em dia, ao menos no eleitorado urbano das grandes cidades. O coronel local, que arrebanha votos dos peões, em troca de favores e apoio conseguido junto ao governo, não tem a proeminência de outrora, mas todos os candidatos precisam de lideranças locais fortes para assegurar sua eleição. O autoritarismo, entendido como a hipertrofia da autoridade em detrimento do diálogo e divisão do poder, expressa-se ainda no mandonismo de muitas autoridades políticas, mas ultrapassa os limites do Estado e deita raízes no cotidiano. O chamado autoritarismo social designa a existência de uma estratificação das pessoas dispostas nos seus respectivos lugares sociais, por critérios de classe, etnia ou gênero, reproduzindo a organização hierárquica e desigual que marcou a história brasileira. Certamente a grande maioria dos manifestantes que estão nas ruas não tem presente esse quadro histórico. Seus protestos revelam a inconformidade com um quadro cujas raízes são bastante profundas.
IHU On-Line - Como a dicotomia do público/privado e do comunitário/público não estatal podem servir de parâmetros para repensarmos a política que vem sendo feita em nossa recente democracia?
João Pedro Schmidt - Público e privado são conceitos que vêm dos gregos e romanos e que continuam a estruturar a visão sociopolítica atual. Por isso, é fundamental discutir seu sentido. O problema não está em utilizar os conceitos, que continuam válidos, mas na redução da complexidade política ao binômio público/privado. Há um grande leque de organizações e fenômenos que não se coadunam com essa polarização, e que são melhor designados pelos conceitos de "comunidade" e de "sociedade civil". As consequências dos excessos do Estado e do mercado são conhecidas. Na década de 1980 acompanhamos a falência do socialismo estatista do Leste Europeu. No início da década de 2000 acompanhamos a falência do privatismo, com o fracasso das reformas neoliberais, que se prolongam na crise financeira internacional desencadeada em 2008 e ainda em curso. Ao invés de modelos políticos dualistas, devemos pensar em modelos triádicos. Etzioni fala do "equilíbrio entre Estado, comunidade e mercado" como sendo próprio das sociedades comunitaristas, uma concepção altamente fértil para os tempos atuais. As comunidades e as organizações comunitárias são uma fonte de serviços de interesse público que vem sendo insuficientemente valorizada. Universidades, hospitais, ONGs e outros organismos criados e mantidos pela sociedade civil podem proporcionar – e já vêm proporcionando – serviços de alta qualidade e com custos acessíveis. É o chamado "setor público não estatal". E mais: reforçar as comunidades, reforçar a vivência em comunidades é uma forma importante de assegurar condições de vida mais saudáveis e um espaço de politização aos indivíduos. Talvez o maior dos problemas das complexas sociedades urbanas atuais é o individualismo e a fragmentação social. Como mostram Etzioni, Putnam e outros estudiosos, a vida em comunidades e em grupos é antídoto para muitos dos males do corpo, do espírito e da política. A confiança interpessoal gerada nesses espaços favorece a solução de conflitos, evita os excessos burocráticos, azeita a economia e a eficácia das instituições.
IHU On-Line - A partir das manifestações em nosso país, como podemos compreender o papel dos jovens na construção do capital social no Brasil?
João Pedro Schmidt - As pesquisas sobre capital social vêm indicando que nos vários segmentos populacionais brasileiros há um bom estoque de capital social do tipo bonding, aquele que se estabelece entre pessoas com vínculos de parentesco e amizade, mas frágil quanto ao tipo bridging e linking, próprio das relações entre pessoas mais distantes e hierarquicamente diferenciadas. Ter relações fortes entre as pessoas próximas é importante, mas para não criar um espírito de gueto, de localismo, é fundamental que os jovens estabeleçam relações amplas, que favoreçam um senso cidadania voltado ao país e ao mundo. Nesse sentido, as manifestações foram muito interessantes. As pautas começaram com questões locais, mas tornaram-se nacionais. Formar jovens com visão nacional e mundial é a única forma de enfrentar os grandes problemas do planeta. Nenhum dos nossos grandes problemas pode ser resolvido na esfera local. As manifestações, ao proporcionarem uma conexão com jovens desconhecidos, de cidades distantes, favorecem a confiança interpessoal, abalada cotidianamente pela violência e criminalidade. O êxito obtido nas reivindicações, como a redução na tarifa do transporte público, favorece o empoderamento dos jovens e reforça o senso de eficácia política.
IHU On-Line - Que tipo de política tende a surgir após essa onda de protestos no Brasil?
João Pedro Schmidt - Uma política mais atenta às questões levantadas nas manifestações. O indicativo de plebiscito ou referendum para decidir questões da reforma política é um sinal de que governo e oposição percebem a gravidade da situação. Essa atenção dada pelas autoridades terá um efeito potencializador para futuras manifestações. É bem possível que as manifestações convocadas via redes sociais tenham vindo para ficar. Esse fenômeno não é necessariamente positivo para a democracia. Se for canalizado por forças reacionárias, a presença do povo na rua pode levar água ao moinho do atraso ou obstaculizar reformas necessárias.
IHU On-Line - Quais são as peculiaridades dessas manifestações oriundas das redes sociais? O que elas demonstram sobre os jovens de nossos dias e a sua forma de organização?
João Pedro Schmidt - Rapidez é uma das peculiaridades. As informações propagam-se celeremente e as ações podem ser deflagradas em pouco tempo. Essa rapidez nem sempre combina com a democracia, que requer a observância de regras. Por vezes, a rapidez é aliada da má informação. A difusão de boatos pode levar a ações equivocadas politicamente. Outra peculiaridade é a conexão com realidades distantes, que pode ser lida de forma otimista como a base de um novo espírito planetário e cosmopolita. Um questionamento importante, por outro lado, é o fato de que as redes sociais são o território de jovens fortemente influenciados pelo individualismo e consumismo. Pode-se aventar a hipótese de que as mobilizações juvenis organizadas via redes sociais não ultrapassam o horizonte da visão individualista e consumista.
IHU On-Line - Em que medida a despolitização dos jovens está sendo questionada a partir dos movimentos no Brasil, Espanha, Grécia e na Primavera Árabe?
João Pedro Schmidt - O que há de comum nesses movimentos é o quadro de crise econômica internacional, que tem um ingrediente de instabilização em todos os países, no ambiente da era digital. Mas, as situações variam de país a país. Os protestos nos Estados Unidos tinham como alvo a responsabilidade dos bancos, do sistema financeiro (Wall Street) na crise internacional. A Primavera Árabe é uma onda em favor da democratização, em países que não têm tradição democrática. Na Espanha e Grécia o foco é o desemprego e a redução dos benefícios sociais proporcionados pelo Estado de Bem Estar. No Brasil, as pautas dizem respeito ao modelo de desenvolvimento, que vem proporcionando avanços sociais e econômicos, mas se depara com gargalos nas políticas públicas e com a sensação de forte imoralidade no mundo dos políticos. O fato de serem os jovens os principais ou importantes protagonistas nas manifestações mundo afora indica que o potencial político da juventude se mantém, evidenciando que certos rótulos, como a Geração Y ou Geração Milenarista, explicam pouco sobre a juventude atual.
IHU On-Line - Que políticas públicas deveriam surgir das exigências que estão sendo feitas pela população nesse momento?
João Pedro Schmidt - A linha mestra das políticas públicas econômicas e sociais deve ser mantida: desenvolvimento com inclusão social. Seria desastroso para o país se as manifestações mexessem nessa linha mestra, em favor de soluções imediatistas para certos problemas, mesmo que importantes. E até agora não é isso que está no horizonte. A realocação de mais recursos para o transporte público urbano em detrimento de outros investimentos é perfeitamente plausível. As questões relativas à reforma política, como o voto distrital, a possibilidade de candidatos "independentes" e outras, não incidem diretamente sobre as questões econômicas e sociais, e é um debate importante para o aperfeiçoamento das instituições. O principal objetivo a ser buscado não diz respeito a alguma política pública em particular, e sim, à vida política no seu conjunto: a volta dos jovens às ruas deveria ser o início de uma politização efetiva da juventude, não apenas no sentido do envolvimento em protestos ocasionais, mas do despertar do interesse pela política e da disposição de participação regular nos canais disponíveis, que são muitos. Descobrir a força dos conselhos de políticas, das consultas populares, dos conselhos regionais de desenvolvimento e mesmo dos partidos políticos, renovando-os, esse é o grande desafio de um ponto de vista democrático.