Balanço energético diversificado exige ação e investimento
No Brasil, sobram opções e faltam decisões e políticas ativas para desenvolver fontes alternativas de energia
Geradores de energia eólica em fazenda localizada próxima a
Foto: Gerry Ellis/Minden Pictures/Latinstock
Sol na maior parte do ano, ondas que se quebram em mais de nove mil quilômetros de litoral e banhado por oito grandes bacias hidrográficas. Além da geografia favorável, o Brasil tem regiões que recebem fortes rajadas de vento, em seu subsolo repousam amplas jazidas de urânio e, há pouco, descobriu-se uma das maiores reservas mundiais de petróleo e gás natural em sua costa. De quebra, ainda detém a tecnologia de extrair energia a partir de biomassa a ponto de fazer combustíveis como o biodiesel e o etanol, este usado em larga escala desde a década de 1970. Com a possibilidade de uma matriz energética tão variada, e sob os olhos cobiçosos de várias nações frente à potencial tão variado, o país traça planos para um desenvolvimento sustentável, economicamente viável, com garantia de energia constante, sem os riscos dos apagões sofridos no passado.
Em meio à berlinda energética mundial, o Brasil busca investimentos e inovações que impulsionem a economia, mas vislumbra desafios e obstáculos ambientais, tecnológicos e burocráticos. Segundo Gilberto Januzzi, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): "não existe fonte de energia que cause impacto ambiental zero, ou que traga somente vantagens". A abundante energia fotovoltaica (de células que convertem luz solar em energia elétrica), não conta com fabricantes brasileiros de equipamentos. A tecnologia para retirar energia de ondas ainda está em fase de desenvolvimento em todo o mundo. As usinas de energia eólica ainda oferecem o MWh (megawatt/hora) a preços acima das concorrentes térmicas. O petróleo está no alvo do esforço mundial em reduzir as emissões de CO2. Proteção ambiental e preço também são os maiores argumentos contra as usinas nucleares que teriam urânio de sobra para funcionar no Brasil. E os biocombustíveis precisam se manter na vanguarda das pesquisas para aumentar sua produtividade, isso se quiserem atender uma demanda cada vez maior do mercado, sem monopolizar as lavouras. Para Jannuzzi, caberá aos tomadores de decisão fazer escolhas adequadas para que o parque energético nacional cresça de maneira responsável e benéfica ao país.
Entre as modernas fontes renováveis, a energia dos ventos é a maior candidata a ocupar um lugar relevante no parque energético nacional. "Estamos abrindo espaço para a energia eólica nos leilões de fornecimento, mesmo ela sendo mais cara", ressalta Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia. A eólica tem sido oferecida a R$200 o MWh, a biomassa, R$156 e a hidráulica até R$78 o MWh. Segundo Tolmasquim, ao abrir os leilões para a oferta desse tipo de energia a indústria nacional é incentivada a investir em pesquisa e desenvolvimento e, com isso, o preço do megawatt da energia eólica tenderá a cair.
Para o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA) e diretor da Eólica Tecnologia, Everaldo Feitosa, o Brasil está perdendo tempo ao não apostar mais alto na força dos ventos. "O país tem um potencial de geração de 200 mil MW com turbinas eólicas", estima, "no Nordeste há jazidas de ventos com fator de capacidade de 30% a 40%. Muito maior que das usinas européias em funcionamento", garante. O fator de capacidade é a quantidade de energia produzida em relação à capacidade total de produção do equipamento.
Por causa de seus ventos fortes, o Nordeste e o estado do Rio Grande do Sul são as áreas privilegiadas do Brasil para receber usinas eólicas, segundo Feitosa, o qual aponta ainda uma região onde esse tipo de energia seria "ideal": a bacia do rio São Francisco. Ele explica que há uma alternância perfeita entre os períodos do rio caudaloso e dos ventos fortes. No meio do ano, quando o rio baixa, e o potencial hidrelétrico diminui, os ventos aumentam de intensidade. Nos outros meses, os ventos enfraquecem, mas o rio sobe. Além disso, os ventos do Nordeste são constantes e uniformes, sem turbulência, ideais para a energia eólica.
O Nordeste também deve receber a primeira usina de energia das ondas, que vai funcionar no porto de Pecém (CE), a 60 quilômetros de Fortaleza. A unidade aguarda apenas a aprovação de documentos para a liberação de recursos. "Esperamos poder começar a construção ainda neste semestre", diz Paulo Roberto da Costa, pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que participa do projeto da usina. A energia das ondas e das marés, porém, tem um longo caminho a percorrer nos laboratórios. "Ainda não há uma tecnologia consolidada e as unidades em funcionamento no mundo todo estão em fase pré-comercial", pondera Costa. A própria usina cearense servirá para o levantamento de parâmetros e para o aperfeiçoamento das tecnologias envolvidas.
"Tarifa prêmio" alemã
O Brasil ainda não aproveita uma de suas mais abundantes fontes de energia renovável, o Sol. A partir dessa premissa, a doutoranda Isabel Salamoni buscou projetos de aproveitamento de energia solar em outros países e descobriu que os telhados das casas têm muito a contribuir para o suprimento de energia elétrica brasileiro. Aluna do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da Universidade Federal de Santa Catarina (LabEEE-UFSC), adotou a Alemanha, o melhor exemplo em incentivos de implantação da energia solar, como modelo para um provável sistema brasileiro.
No país europeu, os cidadãos que instalam painéis fotovoltaicos nos telhados de suas casas contam com uma atraente vantagem financeira, pois os geradores domésticos funcionam acoplados à rede elétrica. Quando a energia gerada pelos paineis fica abaixo do consumo da residência, ela completa suas necessidades retirando a diferença da rede elétrica. Nos horários em que a demanda se iguala à geração solar, o medidor de energia para e quando a geração solar fica acima do consumo da casa, o medidor roda ao contrário e fornece energia à rede pública. É nesta última situação que está o incentivo. O governo alemão estabeleceu uma chamada "tarifa prêmio" ao produtor individual de energia solar, um pouco acima do kWh convencional. As concessionárias de energia são obrigadas por lei a comprar esse excedente.
Na Alemanha, quem paga o bônus da tarifa prêmio não é o governo, nem as empresas de energia, o valor é rateado entre os próprios consumidores que pagam um pequeno acréscimo nas contas de luz. Esse dinheiro vai para um fundo específico formado para reembolsar os produtores individuais. Ao adaptar esse sistema à realidade brasileira, a estudante propõe que essa tarifa extra seja cobrada apenas da população de maior poder aquisitivo (consumo acima de 160kWh). Essa sobretaxa seria decrescente a cada ano, até a energia solar atingir o mesmo valor da convencional, tornando o subsídio desnecessário. Segundo seus cálculos, quando essa sobretaxa estivesse em seu ápice, no primeiro ano de implantação do programa, os consumidores pagariam em torno de R$0,0075 por kWh consumido. Numa casa que apresenta o consumo médio brasileiro de 200kWh, o acréscimo na conta de luz seria de R$0,28 mensais.
Fonte: http://sunbird.jrc.it/pvgis/countries/europe.htm
No entanto, a proposta de Isabel esbarra em dificuldades como mudanças na legislação. André Furtado, do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, aponta como outro obstáculo a falta de capacitação em energia fotovoltaica no Brasil. "Perdemos a nossa única fábrica de células fotovoltaicas no início da década de 1990 com a abertura econômica", lamenta. Hoje, o material importado torna essa energia cara. "Por que não investir na energia solar térmica, uma tecnologia que já dominamos?", propõe o analista que defende a economia que a medida traria nos horários de pico, quando as pessoas ligam chuveiros elétricos. Tolmasquim, da EPE, acredita que a energia solar poderia ser mais bem explorada pelas administrações municipais, com leis e incentivos locais para a adoção de paineis fotovoltaicos ou fototérmicos. Fonte há de sobra por todo o país. Isabel Salamoni afirma que a região brasileira em que menos bate sol, Florianópolis (SC), recebe 30% mais raios solares do que a região mais ensolarada da Alemanha.
Quebrando átomos
Colocadas de escanteio durante muito tempo, as usinas termonucleares ressurgem como possibilidade energética para o Brasil por dois motivos principais: o país é o sexto maior produtor mundial de urânio com grandes jazidas na Bahia e no Ceará e estamos aprendendo a agregar valor a esse mineral, combustível dos reatores nucleares. Graças a um projeto da Marinha, o Brasil já domina boa parte do processo de enriquecimento de urânio e possui uma planta para essa atividade em Resende (RJ). Atualmente com duas usinas em funcionamento, Angra 1 e Angra 2, o país espera a ligação de Angra 3 por volta de 2014. "Sofremos ainda hoje as consequências de um plano mirabolante da década de 1970 que previa a instalação de 20 grandes usinas nucleares até o ano 2000, sem termos as mínimas condições", considera Furtado, da Unicamp.
Hoje os planos são bem mais modestos. "O governo prevê construir de 4 a 8 usinas nucleares até 2030, se esses planos se cumprirem, estaremos satisfeitos", diz o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Guilherme Camargo, que alerta para o gargalo da falta de mão-de-obra especializada para trabalhar nessas usinas. Para as maiores críticas lançadas contra a energia nuclear, seu preço e sua segurança, Camargo tem a resposta, "o custo é equivalente a outras usinas termelétricas (R$138 o MWh) e este é o único tipo de usina que tem seus rejeitos isolados do ambiente e estritamente controlados", afirma se referindo ao armazenamento do material radioativo rejeitado que mantém-se nocivo por décadas.
Vilão para os ambientalistas, o petróleo responde por 40,4% da energia consumida no Brasil, segundo dados levantados em 2004 pela EPE. Somada ao gás natural, com 8,9% de participação, as duas commodities responderão por praticamente metade da energia consumida no país (veja quadro). O que explica tamanho consumo? No caso do petróleo, há dois motivos principais: preço baixo e facilidade de distruibuição. Segundo pontua o engenheiro Osvair Trevisan, diretor do Centro de Estudos de Petróleo da Unicamp (Cepetro), "não se consegue armazenar e transportar eletricidade ou gás, por exemplo, com a mesma facilidade com que se envasa e distribui o petróleo".
Para o especialista, ainda que o setor de transportes, atualmente o maior consumidor nacional de petróleo, migre gradualmente para os combustíveis provenientes de fontes renováveis, ele continuará bastante presente no cotidiano do brasileiro. E, com as perspectivas promissoras que se apresentam, há petróleo de sobra para isso. A recente descoberta dos campos da camada pré-sal na região que vai do litoral norte fluminense até o litoral de Santa Catarina, passando pela Bacia de Santos, deve praticamente dobrar as reservas brasileiras de petróleo, numa perspectiva modesta. "Num cenário otimista, essa quantia poderá significar até quatro vezes mais petróleo no Brasil do que já conhecemos hoje", informa Trevisan. E, ainda melhor, os novos campos estão próximos dos maiores centros consumidores do país, localizados nas regiões Sul e Sudeste. A estatal brasileira Petrobras, recordista mundial em produção de petróleo em águas profundas (1.853 metros), pretende ter um projeto-piloto em funcionamento no ano que vem e estar pronta por volta de 2015 para extrair petróleo das regiões ultraprofundas do pré-sal, cujas reservas podem chegar a 7 mil metros abaixo da superfície do mar.
Se o problema não está na quantidade nem no desenvolvimento tecnológico, o óleo e o gás brasileiros podem enroscar numa pedra que está na superfície, a política. "Com indefinições, as empresas interrompem investimentos", afirma Trevisan. Como exemplo, ele cita a suspensão de novas licitações para exploração de blocos (lotes exploratórios demarcados pelo governo) e a falta de regras claras para a exploração dos blocos contíguos. Sem essas regras, uma empresa que recebeu concessão para explorar uma área que esteja ao lado de outra que não lhe pertence fica impedida de trabalhar. Isso porque os reservatórios ultrapassam as linhas demarcadas dos blocos, com isso a empresa poderá extrair de áreas vizinhas que não lhe foram designadas, o que pode lhe custar pesadas multas.
Outra ameaça trazida pelo petróleo é também uma de suas principais vantagens pois, mais do que qualquer outra fonte energética, também pode ser fonte de enriquecimento de uma nação. E o uso de seus enormes lucros é outra questão que o Brasil vai ter que saber tratar. Um dos riscos é o seu uso como "combustível" para a criação e a manutenção de governos totalitários, como os maiores produtores mundiais localizados no Oriente Médio. Trevisan, no entanto, não acredita que esse seja necessariamente o destino desse dinheiro. "Temos exemplos também do outro lado. Os Estados Unidos, que iniciaram e dominaram a indústria do petróleo, mantiveram sua democracia. A Noruega aproveitou o dinheiro do petróleo para tirar sua economia da retaguarda, dentre as nações européias, e se recolocar como um país próspero. Caberá a nós decidir e fiscalizar o destino desse dinheiro", aponta o analista.
Base da energia elétrica nacional, as águas dos rios fornecem 14,5% da energia consumida no Brasil, segundo o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE) elaborado pela EPE. O seu custo competitivo, R$78 o MWh (numa termelétrica gira em torno de R$150 o MWh), somado à expertise adquirida pelo país no setor, fazem das hidrelétricas fortes candidatas a se manterem na liderança da matriz energética nacional. "Qualquer país invejaria a nossa condição. Estamos explorando somente um terço da nossa capacidade de geração de energia hídráulica", calcula o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. O crescimento do setor, no entanto, tem esbarrado na dificuldade de obtenção de licenças ambientais. "Os mesmos ambientalistas que criam obstáculos para o licenciamento das usinas hidrelétricas, são os que se estarrecem com o aumento da emissão de CO2 causados pelas termelétricas", critica Tolmasquim.
Ironicamente, as termelétricas têm muito mais facilidade em obter licenças ambientais do que as hidrelétricas. Isso ocorre principalmente porque as térmicas costumam apresentar projetos de eficiência energética, nos quais propõem reduzir as emissões de CO2 e a produzir mais energia com menos combustível. A proposta soa positiva aos órgãos ambientais. "E de fato é", ressalta Tolmasquim. Porém, o resultado é um desequilíbrio na oferta de energia em termos de matrizes. No leilão de energia elétrica realizado para o ano de 2013, apenas uma nova hidrelétrica participou, perante um exército de mais de uma centena de termelétricas movidas a óleo, gás, biomassa e até carvão mineral, considerado muito poluente além de não-renovável. Sem a licença ambiental, as hidrelétricas não podem participar dos leilões. Para Geraldo Lucio Tiago Filho, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a dificuldade em se licenciar as hidrelétricas também está ligada à falta de pessoal especializado nos órgãos ambientais que avaliam os projetos.
Não são somente as grandes usinas que empacam aí. Os entraves para o licenciamento ambiental é também a pedra no sapato das pequenas centrais hidrelétricas, ou PCHs, uma alternativa de energia complementar, hoje fornecida majoritariamente pelas termelétricas. Para Tiago Filho, que também é secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), essas pequenas usinas poderiam estar fornecendo 25 mil MWh ao país. Atualmente, entre unidades em funcionamento e projetos já aprovados as PCHs somam 17 mil MWh. Para se ter uma ideia, a China espera retirar 100 mil MWh de suas pequenas centrais.
As PCHs causam impactos bem menores que suas congêneres de grande porte. Ao contrário destas, as pequenas centrais, na maioria das vezes, nem chegam a formar reservatórios de água e sua maior interferência ambiental está no desvio de parte do volume do rio. Entretanto, mesmo para elas o licenciamento ambiental não é simples. Um fator complicador é a falta de um padrão nacional de normas e critérios de aprovação. "Cada estado adota um valor para a vazão mínima", exemplifica Tiago Filho explicando que se trata do volume mínimo de água a ser mantido no rio exigido pelas legislações estaduais.
Mesmo com o aumento do número de PCHs, os especialistas acreditam que as principais supridoras de energia elétrica brasileira continuarão sendo as grandes centrais hidrelétricas. Por isso, é preciso agilizar o licenciamento dessas usinas, como defende o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Um licenciamento ambiental criterioso não precisa ser necessariamente demorado. Podemos licenciar com rapidez e critério", afirmou o ministro durante a 60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no ano passado em Campinas (SP). Mas enquanto essa agilidade não se concretiza, as termelétricas proliferam nas lacunas deixadas pela falta de concorrentes.
Após o sucesso da utilização em larga escala do etanol da cana-de-açúcar, o Brasil ainda não encontrou um modelo para o biodiesel. Hoje fabricado principalmente a partir da soja, o biodiesel brasileiro é caro e não atende à função social a que se propôs ao tentar incentivar a agricultura familiar. "Já vimos que esse tipo de agricultura não dá conta da demanda", diz Furtado, da Unicamp, que considera a questão da matéria-prima o principal desafio do país nesse setor. Expedito Parente, presidente da Tecbio, acredita na diversificação das matérias-primas do biodiesel dependendo da região do país. "Para cada região, haverá uma fonte ideal", acredita Parente que foi pioneiro no desenvolvimento do biodiesel nacional na década de 1970, quando era pesquisador na Universidade Federal do Ceará.
Além de aliviar a quantidade consumida de diesel de petróleo no setor de transportes, o biodiesel também pode gerar energia elétrica em pequenas usinas de regiões remotas como na Amazônia, segundo Parente. "O biodiesel tem três funções que precisam ser exploradas: ambiental, social e estratégica". O know how do país no setor tem cruzado fronteiras. Em 2007, a Tecbio firmou um convênio com a norte-americana Boeing, para a adaptação de um bioquerosene de aviação que havia sido desenvolvido aqui, na década de 1980, e engavetado.
Para fazer a comparação, a Empresa de Pesquisa Energética converte cada fonte de energia em toneladas equivalentes de petróleo (TEP), unidade que mede a capacidade de realizar trabalho. Alguns estudos apresentam números um pouco diferentes por adotarem outros métodos de comparação. Também é importante ressaltar que o quadro da EPE refere-se a todos os tipos de energia consumidos no Brasil. Se tomarmos somente a energia elétrica, as fontes hidráulicas responderão pela maior parte da matriz.
"Em vez de perguntar de onde tiraremos mais energia, deveríamos nos questionar como vamos crescer dependendo menos de energia". A colocação de Gilberto Jannuzzi aponta um lado ainda pouco explorado pela pesquisa científica nacional, o da eficiência energética. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), o país desperdiça mais de 18 milhões de MWh por ano, o que daria para abastecer com folga toda a região Centro-Oeste do Brasil durante o ano de 2008. A escolha do tamanho do motor na hora de comprar um carro, por exemplo, é um fator que pesa na conta da energia supérflua. Por isso, o governo estendeu o selo de eficiência energética, hoje presente em eletrodomésticos, também para automóveis e imóveis. Mesmo assim, Jannuzzi acredita que faltam esforços. "O governo poderia ter sido mais rígido e estabelecido limites mais estreitos para as faixas de consumo do selo", opina o especialista.
A crise de energia elétrica enfrentada em 2001 e 2002, trouxe ao brasileiro a noção da quantidade que era desperdiçada. Passado o tempo da escassez, segundo Jannuzzi, perdeu-se a cultura do consumo racional em todas as áreas consumidoras. "A crise havia limpado os hábitos de consumo, hoje nosso mercado é pouco exigente e os investimentos em eficiência são baixos", lamenta o pesquisador. O apagão mostrou que fartura de opções de fontes energéticas não garante sozinha nem mesmo o suprimento mínimo. Por isso, escolher matrizes limpas, econômicas e lucrativas é apenas parte da equação que deve incluir mais fatores, que vão desde o planejador de políticas até o cidadão comum que imagina que a luz da sua lâmpada é mera dádiva da natureza.