Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais - Justica News
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Na próxima segunda-feira, 13 de junho, a partir das 10 horas, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), na terceira edição do programa Segurança em Foco, receberá o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) Robson Cabanas para discutir o projeto "Olho vivo", o qual, aliado a outros fatores organizacionais, ensejou redução da letalidade e da vitimização policial em São Paulo.
O projeto "Olho vivo" é fruto de estudos desenvolvidos desde 2016 e de intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha. Consiste no acoplamento de câmeras portáteis ao fardamento dos policiais, as quais gravam automaticamente as atividades durante o turno de serviço e fornecem a localização por GPS.
Com o equipamento unido ao corpo, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações do policial com o público são registradas, e ele pode ter sua posição rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM, em casos de necessidade de reforço.
Participará do encontro, também, para debater o tema e suas implicações no controle externo da atividade policial, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, membra colaboradora da CSP e coordenadora do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Feira de Santana/BA, Mônia Lopes.
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Projeto Segurança Pública em Foco
O projeto Segurança em Foco é realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP com o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube.
De acordo com o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, "o projeto, que estimula o diálogo com os órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de Segurança Pública, é de suma importância para os trabalhos do Ministério Público brasileiro. Isso porque o planejamento transversal de ações e a adoção de estratégias comuns ou complementares, em última análise, potencializam a eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública".