Curso TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (Vídeoaula) - Concurso TRF2 RJ/ES 2017 - Apostilas Opção
Concurso TRF2 RJ/ES 2017
MATERIAL ELABORADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1/2016
Carga Horária de 55 Horas
Língua Portuguesa - (13:20:57h)
- Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual
- Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos
- Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero
- Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação
Raciocínio-Lógico Matemático - (5:20:09h)
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade - (4:26:29h)
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável / Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012.
- Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) / Coleta Seletiva Solidária: Decreto nº 5.940/2006
- Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima: Lei nº 12.187/2009. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010
- Acessibilidade: Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004, Lei nº 13.146/2015, Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça
Noções de Direito Administrativo - (5:40:04h)
- Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação
- Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos
Noções de Direito Constitucional - (12:14:48h)
- Princípios fundamentais do Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios
- Da Organização do Estado: Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos)
- Da Ordem Social: Seguridade Social (Disposição Geral; Da Previdência Social)
Noções de Direito Penal - (10:52:46h)
- Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
- O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)
Noções de Direito Processual Civil - (11:09:02h)
- Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores
- Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Interprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais (deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento)
- Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais. Preclusão. Comunicação dos atos processuais: Citação, Cartas, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Nulidades. Distribuição e registro
- Tutela de Evidencia
- Da Coisa Julgada
- Recursos: disposições gerais
- Lei do Processo Judicial Eletrônico: Lei nº 11.419/2006
- Lei dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995
Noções de Direito Processual Penal - (10:27:18h)
- Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica
- Ação penal pública e privada
- A representação
- A competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001) / Juizados Especiais Federais
- Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, ofendido, defensor, assistente, auxiliar de justiça
- Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem)
- Comunicações processuais: citação, notificação, intimação
- Da Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória
- Liberdade Provisória e Fiança
- Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença: conceito, publicação, intimação e efeitos
- Recursos: disposições gerais e modalidades
Noções de Direito Tributário - (15:50:24h)
- Sistema tributário nacional: dos princípios gerais, das limitações ao poder de tributar
- Sujeito ativo. Sujeito passivo: contribuintes, substitutos e responsáveis tributários
- Constituição do crédito tributário. Existência, exigibilidade e exequibilidade do crédito tributário
- Suspensão do crédito tributário
- Administração tributária: órgãos da administração tributária federal, fiscalização, inscrição em dívida ativa, certidões negativas de débito
- Impostos dos Estados
Noções de Direito Previdenciário - (6:04:13h)
- Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais
- Lei nº 8.212/1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição
- Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social; dos regimes de previdência social / Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes / Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente