ConJur - TJ-DF mantém condenação do ginecologista por crime sexual - Comentários (página 1 de 1)
Colegas, perdão pelo imperdoável e famigerado t...
16 de novembro de 2004, 16h21
Colegas, perdão pelo imperdoável e famigerado termo "estrupos" contido no meu comentário.
"Data maxima venia", o Dr Sérgio Niemeyer, fund...
16 de novembro de 2004, 16h16
"Data maxima venia", o Dr Sérgio Niemeyer, fundamentando fazendo suposições acerca da matéria fática discutida no processo, olvidou-se de um elemento fundamental da lógica formal, a qual sugere ser conhecedor. Esquece-se o nobre colega que um silogismo só é aceitável se não partir de falsa premissa. Caso contrário é um sofisma. De fato, a alegação de que a vítima compareceu ao consultório objetivando confirmar se estaria ou não grávida é uma tese da defesa, sendo certo que, consoante relata a matéria publicada nesse espaço, o Desembargador Relator considerou a "alegação 'absurda', diante da prova existente dos autos. Ou seja, os doutos julgadores atentando às provas, concluíram que a vítima procurou os serviços deste pretenso profissional médico por uma razão diversa da alegada suspeita de gravidez. Com tal assertiva, não defendo nem condeno a decisão do Egrégio TJ/DF, mesmo porque, qualquer acadêmico com conhecimentos rudimentares de direito penal sabe que um princípio basilar deste ramo jurídico é a busca da verdade real, sendo certo que a colheita da prova oral tem grande relevância, pois, frente a frente com o réu e a vítima, o juiz tem mais possibilidade de perceber a contundência e veracidade dos depoimentos de um de outro. Consoante sedimentado na jurisprudência, nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem grande relevo, tendo em vista que, na maioria das vezes, o crime, por sua própria natureza, ocorre às escondidas. Caso contrário, inúmeros estrupos não seriam punidos, mesmo porque são raros os casos em que a vítima procura a autoridade policial imediatamente após o crime.
A propósito da sugestão do eminente Dr. Colella...
15 de novembro de 2004, 11h52
A propósito da sugestão do eminente Dr. Colella, melhor do que serem assitidos por enfermeira, os exames médicos de que possam resultar transtornos para os profissionais deveriam ser gravados em videotape e integrar a ficha sigilosa do paciente. (a) Sérgio Niemeyer
(continuação do comentário abaixo) A insuficiê...
15 de novembro de 2004, 11h43
(continuação do comentário abaixo) A insuficiência de provas impõe a absolvição. Demais disso, pelo que consta da notícia, a família da vítima teria tentado extorquir dinheiro do médico para manter o caso em sigilo. Isso sugere a possibilidade de que tudo fora feito de caso pensado, podendo-se ainda cogitar de o defloramento ter ocorrido depois que a vítima saiu do consultório médico por ato de seus familiares. Outrossim, absolutamente plausível a versão propugnada pelo Dr. Rogério Figueiredo, de que a moça apresentou-se para a consulta pretextando eventual gravidez apenas para ocultar seu verdadeiro desiderato: saber se fora ou não deflorada. E aqui, pode-se aventar a possibilidade de que lá tenha ido para verificar seu defloramento, causado, talvez, por seu próprio pai ou irmão, ou alguém da família. Constatado não ser mais virgem, por pressão e medo dos familiares e para sepultar vez por todas a possibilidade de reprimenda contra o verdadeiro autor do delito, sustentou a frágil versão de estupro por parte do médico. Realmente preocupa uma justiça (que só se pode escrever com minúsculas) que condena alguém com base em provas tão desprovidas de força com tem ocorrido no Brasil. O descrédito não está na morosidade, mas na qualidade. Os juízes não aplicam a lei, mas seu arbítrio, muita vez para dar uma satisfação à sociedade, sequiosa por Justiça (rectius: vingança?!?!). E como o povo é ignorante, mal-educado, mal-instruído, sujeito a acolher qualquer argumento, o que importa é condenar alguém, quem quer que seja, bastando que contra ele se possa imputar os fatos, ainda que "forçando a barra", pois o povo não tem discernimento para distinguir entre ato de Justiça e ato de arbitrariedade. A credibilidade da Justiça escoa turva pelo ralo da banalidade e do arbítrio, próprios dos sistemas em que impera a tirania. (a) Sérgio Niemeyer
Quero alinhar-me com o médico Dr. Rogério Figue...
Quero alinhar-me com o médico Dr. Rogério Figueiredo e repudiar o comentário da Iluste Procuradora do Estado. A uma porque envereda ela pela seara do argumento especioso, socorrendo-se da falácia do "rótulo odioso" ao exprobrar o comentário do médico tachando-o de "machista". Todo argumento que se vale de tal expediente visa, às claras, estabelecer uma conexão psicológica que impõe a repugnância em que lê ou assiste o debate para adrede captar-lhe o sufrágio em prol da tese contrária àquela atacada pelo debatedor traz a baila o sofisma (ver por todos, a Dialética Erística, de Arthur Schopenhauer). Segundo, infelizmente a Nação tem assistido e os brasileiros experimentado o vezo do Poder Judiciário em superar, para não dizer ignorar, o princípio da presunção de inocência baseado em provas circunstanciais que não passam de débeis indícios tornados vigorosos pela vontade de forçar uma interpretação nefanda dos fatos à guisa de condenar alguém (um bode expiatório) pela prática de um delito que o Estado não tem condições de apurar, com precisão, se existiu ou quem foi seu autor. Com relação aos fatos do caso concreto, razão assiste ao médico e as contradições por ele apontadas são uma evidência incontestável, apreendidas pela razão e não pela emoção, que sói ser sempre viciada, senão vejamos: 1) o móbil da consulta foi a suspeita de gravidez. Ora, regra geral, só engravida a mulher que manteve conjunção carnal com um homem. Isto é pressuposto básico do processo de reprodução. Daí que se pode construir um silogismo perfeito: a sedizente vítima para descobrir se está ou não grávida, e isso significa teve relação sexual com algum homem, logo não deve ser virgem, tendo rompido seu hímen; 2) o perito atesta ruptura himenal com menos de 24 horas, mas a consulta médica ocorreu por volta das 18:00h. Logo a ruptura himenal não ocorreu no consultório do médico. De tudo uma única conclusão, especulativa, diga-se, pode ser alcançada por força de operação da inteligência: a sedizente vítima arrependeu-se da conjunção carnal que teve com outro homem e por motivos que só ela pode externar ou manter em segredo para o resto da vida, jogou a culpa no médico que a examinou. De qualquer modo, as informações contidas na notícia acima não dão conta de que fora encontrado vestígio de sêmen do médico no aparelho reprodutivo da vítima. Donde a prova pericial ser circunstancial e insuficiente para condenar-se quem quer que seja. (continua no comentário acima)
O comentário do Sr. Rogerio, que diz ser médico...
Guilhermina S. Barros ()
13 de novembro de 2004, 11h27
O comentário do Sr. Rogerio, que diz ser médico, é parcial, machista e inapropriado, para dizer o mínimo. Milita em favor da vítima a presunção da verdade dos fatos, independente do exame da prova dos autos. Os erros médicos e a conduta abusiva e pouco ética dos profissionais de medicina, aqui no DF, é de conhecimento público. Infelizmente não se tem notícia da atuação do Conselho Regional de Medicina para coibi-los, exceto quando o clamor público o exige (caso do pseudo cirurgião plastico Marcelo Caron). Parabéns ao TJDF pela decisão, apesar da longa tramitação do processo.
Exames dos médicos acompanhados integralmente p...
13 de novembro de 2004, 1h29
Exames dos médicos acompanhados integralmente por enfermeiras evitariam qualquer mal entendido.
Um absurdo este julgamento, que condenou com dú...
12 de novembro de 2004, 20h33
Um absurdo este julgamento, que condenou com dúvidas um réu. É evidente que essa jovem blefou com relação a quem cometou o seu defloramento, pois o próprio motivo que a levou a consulta, demonstra a sua preocupação com uma relação sexual que antecedeu a consulta. È impossível que o perito tivesse sido tão preciso a ponto de afirmar com exatidão de minutos a hora do defloramento. Isso é pura ficção, qualquer advogado e um assistente com um pouco de habilidade, teria impugnado facilmente essa perícia. Provavelmente, ocorreram uma série de erros nesse processo que resultaram numa condenação inadequada. Poderíamos para exemplificar, imaginar a seguinte situação: uma mulher foi deflorada numa relação furtuita, mas o medo da reação de alguem que mais tarde viria a saber desse defloramento, e também por ter dúvidas se realmente teria sido deflorada, procurou um médico para confirmar o defloramento e a gravidez teria sido um mero pretexto para a consulta, daí inclusive a própria família ter tentado extorquir dinheiro do médico para guardar segredo do caso, demonstra o medo e a submissão dessa mulher ao conceito dos familiares. É fantasioso demais imaginar que um profissional com 52 anos de idade e talvez muitos de profissão, fosse escolher logo uma virgem para ter relações sexuais em pleno exercicio profissional. Acho que esse caso deveria ser reavalido com mais cuidado pelo judiciário e essa mulher deveria ser submetida a um exame de sanidade mental.