Proprietário rural é multado por venda de loteamento ilegalmente - Dourados News
Proprietário rural é multado por venda de loteamento ilegalmente
14 março 2019 - 19h50Por Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizavam fiscalização nesta quinta-feira, dia 14 de março, nas proximidades do rio Ivinhema, no município de Nova Andradina, quando autuaram um proprietário rural por realizar o parcelamento e venda de lotes em sua propriedade sem autorização ambiental.
O proprietário loteou uma área de 14,54 hectares na propriedade, nas proximidades do rio, sem licença ambiental e já havia vendido oito lotes, sendo que algumas pessoas que adquiriram as áreas tinham construído residências e ranchos no local e realizado a limpeza da vegetação, embora fora da área de preservação permanente (APP). As atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 53 anos, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00.
O infrator também responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização, com pena prevista de três a seis meses de detenção. O proprietário foram orientado a apresentar um