PL 191/2020 — Portal da Câmara dos Deputados - Portal da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A iniciativa do governo federal vai ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que desde a posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas. "Em Roraima, tem (...) Saiba mais
Aguardando a criação da comissão especial pela Mesa Diretora; Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário
Apresentação do Requerimento n. 211/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo. ". Inteiro teor