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Conseg aguarda decisão judicial para ter posse de casarão que abrigou Bispado de Araçuaí
O Conselho Comunitário de Segurança, Assistência Social, Educação e Cultura de Araçuaí (Conseg) está aguardando uma decisão do juiz da 1ª Vara da Comarca de Araçuaí, Walter Esbaille Júnior para tomar posse de um casarão adquirido em outubro do ano passado por R$ 25 mil . O casarão, construído possivelmente no século 19, abrigou a primeira Casa Paroquial de Araçuaí na década de 1930. O imóvel está práticamente em ruínas.
Construído em meados do século 19, casarão que abrigou Bispado de Araçuaí esta em ruínas.
O casarão, localizado na praça do Coreto, pertencia aos 11 herdeiros de Jovenila Azevedo Rocha. Antes da venda, um dos herdeiros cedeu o casarão em regime de comodato ( empréstimo gratuito ) para a dona de casa Édima Alves Rocha por prazo indeterminado. Este herdeiro faleceu em outubro de 2009 mas um dos seus irmãos renovou o contrato. " A dona Édima se nega a deixar o imóvel, alegando que não tem para onde ir. A pedido do Conseg, entramos com uma Ação de Imissão de Posse. Estamos aguardando despacho judicial para que ela seja notificada para contestar a ação ou desocupar o imóvel", disse o advogado Miltom Alves da Silva, que representa o Conseg.
A cláusula sexta do contrato de comodato diz que ocorrendo a venda do imóvel emprestado, seu ocupante é obrigado a entrega-lo sem receber nada a título de indenização. " O não cumprimento da cláusula implica na imediata rescisão do contrato", explica o advogado.
O Conseg pretende instalar no imóvel projetos sociais como a distribuição de sopa da Vila São Vicente, programas de atenção a dependentes químicos e de adolescentes em conflito com a lei, grupo dos Alcoólicos Anônimos e também sua sede administrativa.
Além do casarão, a compra incluiu toda área existente nos fundos. " Ao todo são 1.540 metros quadrados de área. A compra foi uma conquista importante pois vai possibilitar o resgate de um passado importante e também a criação de um espaço para desenvolver projetos sociais", disse o presidente do Conseg, psicólogo Evandro de Castro durante entrevista ao Jornal Gazeta em agosto do ano passado.
O casarão abrigou por décadas a família do casal Paulo Rocha e sua esposa Jovenila Azevedo Rocha. " O casarão foi comprado pelo meu pai em 1946. Serviu de pensão da minha mãe e nossa casa de morada", lembra o advogado Eustáquio Rocha.
"Meu pai faleceu em 1959 e minha mãe em 1977 mas minhas irmãs moraram no imóvel até por volta de 1979 quando a enchente daquele ano danificou bastante a casa", explicou o advogado.
Com a saída da família Rocha o casarão ficou fechado por algum tempo. Chegou a ser ocupado eventualmente mas aos poucos foi se deteriorando e atualmente está em ruínas. Parte do assoalho e janelas laterais já foram arrancados. Há rachaduras por todos os lados e algumas paredes ameaçam cair.
O Conseg prevê que para as restaurações sejam necessários no mínimo R$ 300 mil. " Todo parceiro será bem vindo nesta empreitada", avisa Evandro de Castro.