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Fábio Reis relata projeto que ajuda atletas olímpicos e paraolímpicos
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) relatou favoravelmente ao projeto de lei que concede prêmio e auxílio mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos lesionados, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O texto segue para análise dos membros da Comissão de Esporte.
O projeto tem como principal objetivo conceder prêmio e auxílio especial mensal a atletas que representaram o Brasil nos jogos Olímpicos e Paraolímpicos. As medidas preveem o pagamento de um prêmio no valor de cem mil reais como forma de indenização concedida pelo Estado. Ainda, há previsão de um auxílio mensal, para complementar a renda mensal do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do regime geral de Previdência Social.
Apenas terão direito atletas que não são beneficiários de seguro de vida e contra acidentes no período de treinamento e de competição em que desenvolveram ou adquiriram alguma deficiência ou lesão que os impeça de exercer atividade esportiva profissional. Outro pré-requisito para o recebimento do prêmio é que o atleta vivam sem recursos ou com recursos limitados.
Para o deputado federal Fábio Reis, a proposição analisada tem o inegável mérito de valorizar o atleta brasileiro. "Eles exercem sua atividade profissional em condições reconhecidamente desprotegidas, principalmente aqueles de menor nível socioeconômico", afirmou.
O que motivou a deputada foi o acidente com a atleta Laís Souza, em janeiro deste ano, quando se preparava para competir nos jogos olímpicos de 2014, que foram disputados na Rússia.
Segundo Mara, o acidente colocou em evidência os riscos a que se submetem os atletas de alto rendimento e também a fragilidade do sistema desportivo, que deixa os atletas sem assistência quando mais precisam.