Aumento de IPTU em Rondonópolis pode atingir mais pobres
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Embora a atualização da tabela de valores não inclua reajuste predial, muitos contribuintes da ZONA C ainda não averbaram construção
Zé do Pátio deve garantir 16 votos dos 21 possíveis para encorpar a arrecadação municipal, sob protesto de muitos setores.
Embora o discurso do prefeito, Zé Carlos do Pátio (PSB), de Rondonópolis, seja de que a atualização da planta de valores de terrenos, ou seja, o aumento do IPTU, que deve aprovar na Câmara Municipal, nesta tarde (22), é uma medida de combate de sua gestão à especulação imobiliária, o texto pode afetar de maneira mais pesada contribuintes mais carentes quando forem quitar o tributo, em 2023.
Isto porque na tabela de reajuste a cidade ganhará os maiores percentuais de aumento nos terrenos da chamada ZONA C, onde estão os bairros mais periféricos. Neste locais, os terrenos sem calçada e nem muro passarão a gerar um tributo anual calculado em cima de uma alíquota de 1,78%, uma elevação prática de mais de 48% sobre os atuais 1,2% praticados (fim da matéria mais detalhes das prováveis atualizações).
A Prefeitura de Rondonópolis informou, por meio de interlocutores, que a ideia é fazer a atualização dos registros, não promovida pelos cidadãos principalmente em virtude do custo agregado com a averbação. A preocupação de alguns vereadores da oposição e críticos da proposta, como a parlamentar Kalynka Meirelles (REPUBLICANOS), é que não exista tempo hábil para isso.
O vereador Investigador Gerson (MDB), outro que assim como Kalynka deve votar contra o aumento do IPTU, criticou a gestão política em cima do tema. "Mais uma vez, não houve a abertura do diálogo com todos os envolvidos. O próprio prefeito chamou pra conversar só os vereadores aliados, a quantidade ali dos votos necessários, e não abriu conversa conosco da oposição em um projeto que trata da vida de toda cidade. Isso não me parece nada democrático", criticou.
O emedebista afirma ainda que não é possível encaminhar matérias com tanta repercussão na vida do cidadão sem o devido tempo para que os parlamentares estudem melhor os termos e contribuam, eventualmente, com emendas. "Minha maior crítica é sobre essa urgência toda que colocam, esse voto imediato, sem que exista tempo para discutir, para aprofundar os vários pontos. Não consigo ver que isso seja positivo para a cidade", reiterou Gerson.
A expectativa é que o projeto seja aprovado com 16 votos favoráveis dentre os 21 possíveis, tendo como contrários os votos de Kalynka e Gerson, além de Marisvaldo (UB), Paulo Schuh (DC) e subtenente Guiâncio (PSDB). A matéria, que é criticada por muitos setores, como o empresarial, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e a Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis – ACIR, precisaria, regimentalmente, de apenas 14 para passar.