Trensalão | Revista Fórum
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16 de junho de 2018, 10h53
Segundo o relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público de SP, só foi recebida pela Justiça em 2014. Ele afirma que o crime de fraudar licitação tem prazo prescricional de oito anos, portanto estaria prescrito