General Franklimberg é escolhido para presidir a Funai - Folha PE
Por Agência Brasil17/01/19 às 10H34 atualizado em 17/01/19 às 10H39
General Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou a presidência da Funai. - Foto: Mário Vilela / Funai
Em nota divulgada na manhã desta quinta (17), a Funai destaca que, durante sua primeira gestão, que compreendeu o período de maio de maio de 2017 a abril de 2018, Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas. À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida, destacando que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.