Governo propõe 25% de corte no orçamento de ciência e tecnologia para 2018 – CEVAP
9 de novembro de 2017 21 de março de 2018 CEVAP UNESP	ciencia
Considerando apenas os recursos disponíveis para custeio e investimento, ou seja, aquilo que efetivamente poderá ser empenhado em bolsas e fomento pesquisa, excluindo os gastos obrigatórios com salários e reserva de contingência o corte é de 25%, com uma redução de R$ 5,9 bilhões para R$ 4,4 bilhões, segundo dados oficiais do MCTIC e análises da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Isso corresponde a menos da metade orçamento de cinco anos atrás.
Dentro desse bolo, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à ciência do governo federal, deverá encolher 13%, incluindo uma redução de 8,5% nos recursos disponíveis para bolsas e de 41%, nos recursos destinados a investimento (financiamento de pesquisa), que caem para pouco mais de R$ 100 milhões. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) deverá encolher 9,5%.
PLOA2018_MCTIC_RESUMO
A proposta é um desastre, disse ao Estado o cientista Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro, um dos 16 institutos nacionais de ciência e tecnologia ligados ao MCTIC. A previsão é que a dotação desses institutos seja reduzida em 39%, assim como o orçamento de todas as organizações sociais e autarquias associadas ao ministério — lista que inclui várias das principais instituições nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
As consequências disso para a sociedade como um todo são dramáticas, afirma Shellard. É uma das medidas mais estúpidas que já vi. Estão sabotando a economia do país.
Além de fazer pesquisa científica, Shellard lembra que essas instituições prestam serviços essenciais ao paí­s, como o monitoramento da Amazônia, previsão do tempo e de desastres naturais, manutenção das redes públicas de internet e da Hora Legal Brasileira, produção de radiofármacos, desenvolvimento de novos materiais e novas tecnologias na área espacial, de biocombustíveis, saúde e energia, entre outras.
Uma reunião emergencial de diretores dos institutos foi marcada para sexta-feira. Em julho, eles já haviam divulgado um manifesto alertando que os cortes orçamentários causarão danos irrecuperáveis a instituições estratégicas, alijando o Estado brasileiro de instrumentos essenciais para qualquer movimento de recuperação de nossa economia.
Vamos continuar na luta para a reversão deste quadro e para mais recursos para C&T no orçamento de 2018. Isto será feito por ações junto a parlamentares e junto a população, para alertar sobre os riscos para a ciência e para o paí­s destes cortes drásticos nos recursos, disse o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão afirmou que as medidas são necessárias para o cumprimento das metas fiscais. Sempre que a receita executada vem abaixo da receita prevista no orçamento, o governo é obrigado a contingenciar despesas, informou a pasta reportagem, por e-mail. Esse contingenciamento atingiu a todos os órgãos da União, que estão passando por um profundo processo de contenção na execução dos gastos dada a limitação orçamentária.
No caso do PLOA 2018, porém, não se trata de um contingenciamento de recursos existentes, mas de um corte real no orçamento que também pode vir a ser contingenciado. "Uma vez aprovados esses valores, não tem como aumentar", diz o cientista Bruno Castilho, diretor do Astrofísica (LNA). "Neste ano o ministério conseguiu negociar uma liberação para pagar os rombos mais crí­ticos. No ano que vem, não teremos de onde tirar esse socorro, porque o orçamento já começará menor".
Se for aprovada como está, segundo Shellard, a proposta orçamentária significará "o fim do sistema de institutos de pesquisa no paí­s". "Nesse ano já fizemos uma estratégia de sobrevivência", diz. "Não dá para fazer isso dois anos seguidos".
No Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o orçamento previsto para 2018 é de R$ 9,8 milhões — 39% menor do que o deste ano, que já foi extremamente reduzido. Localizado em Petrópolis (RJ), o LNCC opera o maior supercomputador da América Latina, chamado Santos Dumont, que pesquisadores de todo o paí­s utilizam para acelerar a sua produção científica em diversas áreas do conhecimento, como climatologia e epidemiologia.
"Com esse valor será muito difícil manter o supercomputador operando", diz o diretor do LNCC, Augusto Gadelha. "Vou estudar alternativas, mas não vejo quais podem ser efetivadas". Só a conta de energia do laboratório é de R$ 400 mil por mês.
Fonte da Noticia: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/governo-propoe-25-de-corte-no-orcamento-de-ciencia-e-tecnologia-para-2018/