EJE apresenta Relatório de Atividades desenvolvidas no ano de 2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Ceará, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, apresentou na última sexta-feira, 26/2, durante a sessão do Pleno, o Relatório de Atividades da EJEreferente ao ano de 2020. O material será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral.
O magistrado destacou que muitas ações que estavam planejadas foram adaptadas ao formato virtual, em função da pandemia de covid-19. Foram utilizados as redes sociais, o canal do YouTube do TRE-CE e salas de reunião online para a a realização de eventos e lives, que contaram com o engajamento e a interação de servidores, magistrados e eleitores.
Estudos Preliminares para as Eleições 2020, que contou com o apoio da Secretaria Judiciária do TRE-CE, estimulando servidores, juízes e promotores eleitorais. As palestras tiveram início no dia 06/03/2020, com a exposição sobre Propaganda Eleitoral, ministrada pelo assessor jurídico da Presidência do TRE, Caio Guimarães, de forma presencial na Sala de Sessões. Devido à pandemia de COVID-19, tiveram continuidade no formato virtual, com transmissão exibida pelo canal institucional do TRE-CE no Youtube.
A apresentação virtualinaugural ocorreu no dia 19/05/2020 com o tema "Visão Geral do Registro de Candidaturas", ministrada pela Secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, tendo a exposição durado cerca de uma hora, com picos de audiência de 360 acessos simultâneos, o que impulsionou as inscrições no canal, dobrando o número total de inscritos. E seguiram os estudos com diversas temáticas importantes, como: Pesquisas Eleitorais, Processamento das Representações e Pedidos de Direito de Resposta, Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, Prestação de Contas, dentre outros. Veja a relação completa no Relatório.
Projeto "EJE Convida", desenvolvendo encontros em formato de livesna página da rede social Instagram do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo como objetivo a realização de ações de capacitação e promoção de cidadania, buscando qualificar e atualizar juízes, promotores e servidores, por meio da discussão de temas atuais e relevantes para a difusão do conhecimento acerca do Direito Eleitoral e da Ciência Política, em atenção ao Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral. Contemplou, ademais, as temáticas fixadas nas metas específicas da Justiça Eleitoral, quais sejam, promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral (META 1) e fomentar a participação feminina no processo eleitoral (META 2). Todos os encontros realizados ao vivo foram gravados e estão disponíveis por tempo indeterminado no perfil institucional do TRE-CE na rede social Instagram (@tre.ceara).
X Ciclo de Debates, também sob o formato virtual no canal do TRE-CE no YouTube, durante o período de 17 a 21 de agosto, com vistas à orientação e ao aperfeiçoamento do corpo funcional desta Justiça Especializada. O referido evento ofertou vagas aos juízes, aos promotores e aos servidores do TRE-CE e contabilizou, ao todo, uma carga horária de 8 horas, e teve duração de 5 dias úteis, abordando assuntos atuais e relevantes do processo eleitoral, divididos em 4 painéis.
Módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial de Magistrados, no período de 25/08/2020 a 27/08/2020, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O treinamento contou com a participação de 30 (trinta) juízes recém-ingressos no quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), que foram instruídos e treinados para atuação como juízes eleitorais nas Eleições Municipais de 2020. Contou com a participação da coordenadora das Eleições, Edna Saboia, doSecretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, do servidor da 28ª Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte) Marcos Minami, da chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), Adriana Alcântara, da secretária judiciária, Orleanes Cavalcanti, do secretário de Controle Interno e Auditoria, Rodrigo Ribeiro, do assessor jurídico da Presidência do TRE-CE, Caio Guimarães, do coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Carlos André Bezerra e da chefe da Seção de Processos de Competência Originária, Karine Frota.
"Eleições em Foco", através de encontros semanais, nos meses de setembro e outubro, onde foram abordadas temáticas relativas ao Direito e Processo Eleitoral, à Ciência Política, à cidadania, à educação política e a rotinas de trabalho, diretamente relacionadas às Eleições Municipais de 2020, com transmissão pelo Canal Institucional do TRE Ceará no Youtube. A realização das palestras teve como objetivo atender às diretrizes do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral e do Programa Eleitor do Futuro, coordenados pela EJE, através da promoção de uma maior aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, como destinatária dos seus serviços. Além disso, o projeto visou ao cumprimento das metas específicas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça Eleitoral.
Realização de alistamentos eleitorais e palestras nas escolas da capital e do interior do estado, cumprindo o objetivo do programa Eleitor do Futuro, em promover ações voltadas para o processo de educação política dos jovens na faixa etária de 12 a 17 anos, tendo como foco o esclarecimento acerca da importância, finalidade e consequências do voto livre e consciente para o fortalecimento das instituições democráticas em nosso País. Assim, as ações foram promovidas visando, ainda, cumprir a meta específica instituída pelo CNJ para esta Justiça Especializada, bem como em cumprimento ao Indicador de Apoio IA5 "Índice de participação em ações de educação política do Programa Eleitor do Futuro".
Para tanto, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE realizou diversas ações educativas e atendimento eleitoral em escolas públicas de Fortaleza. Ao todo, 9 escolas foram visitadas, foram emitidos 1007 títulos de eleitor, e 742 estudantes e 23 professores participaram das palestras ministradas sobre "segurança do processo de votação". As atividades, com visitas semanais às escolas da rede pública de ensino, iniciaram-se em 11 de fevereiro e tiveram que ser encerradas em 12 de março, em decorrência do início do isolamento social e suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da covid-19.
Ação de cidadania no Instituto Cearense de Educação de Surdos, atendendo os objetivos do Programa Eleitor do Futuro e as diretrizes do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará. O evento foi oferecido para os alunos, familiares, professores e o corpo funcional da instituição, que foram atendidos por servidores do TRE, por meio de equipamentos móveis instalados no local, com a prestação de serviços eleitorais, inclusive cadastramento biométrico. Além disso, aconteceu a palestra "A Justiça Eleitoral do Ceará e as Ações de Cidadania", ministrada pela coordenadora de Eleições, Edna Saboia. Participaram da exposição temática 40 estudantes e 5 professores, com emissão de 29 títulos eleitorais ao longo do dia.
A EJE providenciou, ainda, além do intérprete de Libras disponibilizado pelo TRE-CE, Crystonberg Silva, responsável pela assistência durante o atendimento dos estudantes, mais quatro profissionais específicos da área, dois da instituição, que se revezaram ao longo da palestra, e outros dois para apoio durante todas as atividades.
Revista Suffragium recebeu um significativo incremento no número de artigos científicos recebidos. Através de seus colaboradores e de seus editores-adjuntos, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a primeira edição eletrônica da Revista Suffragium foi publicada em 2020, com referência ao semestre anterior (meses de julho a dezembro de 2019), edição de nº 17/2019, seguida da edição de nº 18/2020, relativa aos meses de janeiro a junho de 2020, com a divulgação de produções científicas inéditas, no âmbito do Direito Eleitoral e da Ciência Política, de autoria ou coautoria de professores doutores, estando disponível no formato eletrônico na página do periódico.
Através de iniciativa do Grupo de Trabalho com a temática Mesários – GT Mesários, instituído pela Portaria TRE-CE n.º 330/2019, houve o lançamento doProjeto Universidade Amiga da Democracia, durante a sessão plenária do dia 09/09/2020, com o objetivo de atrair mesários voluntários e garantir a participação cidadã de estudantes universitários no processo democrático, cuja a finalidade precípua foi estabelecer uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e as universidades interessadas, as quais incluiriam, como opção de atividade complementar aos seus alunos, a participação cidadã destes no processo eleitoral, onde trabalhariam como mesários, auxiliares ou colaboradores da Justiça Eleitoral. Puderam aderir ao projeto as faculdades e universidades públicas e privadas, cujo ensino seja presencial, semipresencial e/ou a distância, desde que possuíssem em suas grades curriculares a previsão de horas extracurriculares a serem preenchidas através de atividades complementares de cumprimento obrigatório pelos acadêmicos.
Programa de Preservação da Memória Eleitoral
Evento alusivo a 18ª Semana Nacional de Museus, no período de 18 a 24 de maio de 2020, abordando o tema "Museus para igualdade: diversidade e inclusão". As unidades de memória dos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, em uma ação colaborativa, elaboraram uma cartilha contendo atividades levadas a efeito pela Justiça Eleitoral. O documento foi idealizado com o objetivo de informar sobre essas ações, com vistas a facilitar o acesso ao voto às minorias que, por dificuldade de acesso, às vezes, se veem privadas desse direito. O evento foi idealizado pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) e coordenado no país pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
Participação no evento "Tardes Eleitorais", promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através do servidor José Vasconcelos Arruda Filho, que interagiu no dia 18.08.2020 em roda de conversa com a temática "A memória e a importância de seu resgate para o fortalecimento da democracia".
Lançamento ocorrido em 21.09.2020 da Cartilha Digital Biografias dos Presidentes do TRE-CE, compreendendo o período de 1932 a 2020, fruto de Ação Colaborativa da Rede de Memória Eleitoral, série Biografias.
Atividades SEDIT
Editoração do Relatório de Gestão – Ano 2019 para entrega ao TCU;
Elaboração de peças gráficas para as Eleições de 2020: Folder Propaganda Eleitoral – Permitido/Proibido; Folder Acessibilidade nas Eleições; Cartilha Ações Norteadoras; Cartilha Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica; Cartilha Instruções para Requerimento de Registro de Candidaturas, dentre outros.
Acesse o Relatório de Atividades.
#PraTodosVerem: banner na retangular na cor bege. Ao centro, o título: Atividades Desenvolvidas no ano de 2020. Abaixo, a logo da EJE que consiste na ilustração de uma urna eletrônica, recortada no formato do perfil de uma cabeça, e peças de quebra-cabeça se juntando. Ao lado a sigla EJE e abaixo, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.