Servidores municipais derrotam reforma da previdência
A grande pressão dos servidores municipais de São Paulo derrotou o projeto de "reforma" da Previdência (Projeto de Lei nº 621/2016), proposto pelo prefeito João Doria. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) anunciou que o texto será retirado da pauta por 120 dias.
O projeto elevaria a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, podendo chegar a 19% devido a uma alíquota extra de 5%. Na tentativa de obter apoios, o prefeito chegou a retirar, ainda nesta terça-feira, essa alíquota do projeto, mas adiantou. O projeto também criava a previdência complementar privada, o SAMPAPREV. A reação contrária ao projeto ganhou as ruas e também a própria base aliada do governo, que não conseguiu os 28 votos necessários para aprovar o texto. O PL, que representaria um confisco salarial dos servidores, como caracterizou o próprio Tribunal de Contas do Município, foi à última ação do prefeito antes de sua saída para a disputa pelo governo do Estado.
Durante o período em que o projeto tramitou na Câmara, a mobilização foi crescendo. Milhares de servidores, professores, e outras categorias do funcionalismo, pais e alunos, ocuparam a frente da Câmara, em manifestações gigantescas. Na semana passada, uma multidão lotou a Avenida Paulista contra o projeto. Nesta terça, a manifestação se repetiu, com milhares de pessoas nas ruas exigindo a retirada do projeto.
Assim como o governo de Temer, em sua campanha pela "reforma" da Previdência, Doria reprimiu manifestantes e fez uso de propaganda enganosa, alegando "rombo", e que com a mudança na Previdência acabaria com os "privilégios" e garantiria mais dinheiro para a saúde, educação e para as aposentadorias futuras. A propaganda, que não colou, foi duramente desmentida pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).
A retirada foi uma vitória dos servidores, que mostraram a força da mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. A categoria afirma que agora é manter o alerta até a retirada completa do projeto da Câmara.