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Medida faria Bolsonaro nomear mais ministros
Atualmente, ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anosSérgio Lima/Poder360 - 13.jun.2018
09.jan.2019 (quarta-feira) - 12h20
A maioria (53,1%) dos brasileiros é contra a redução da idade de aposentadoria de ministros dos Tribunais Superiores de 75 para 70 anos, segundo o Paraná Pesquisas. A medida é defendida por muitos deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Se a regra fosse revista, Bolsonaro poderia nomear 4 dos 11 integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e não 2 como previsto.
Os dados foram divulgados pelo Paraná Pesquisas nesta 4ª feira (9.jan.2018). Segundo o estudo, apenas 42,2% são a favor da redução. Outros 4,7% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.006 pessoas em 148 municípios dos 26 Estados e DF, de 12 e 15 de dezembro de 2018. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Em maio de 2015, o Congresso promulgou a PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores.
A PEC impediu o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) de nomear 5 ministros para o Supremo.
Se a medida fosse revista atualmente, os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber seriam aposentados compulsoriamente por terem mais de 70 anos.
Bolsonaro indicará pelo menos 12 nomes no Judiciário
Mesmo sem a revisão da PEC da Bengala, Bolsonaro poderá indicar 10 ministros de Cortes em Brasília e 2 desembargadores da Justiça Federal nos seus 4 anos de mandato. Eis a lista: