Deputado Alexandre Frota apresentou projeto sobre impostos para combustíveis (Foto: Luís Macedo/Agência Câmara)
Das agências Câmara e Senado
BRASÍLIA – O Projeto de Lei 53/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis como o PIS/Pasep, Cofins e Cide. A finalidade é reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Já o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu, nessa quinta-feira, 20, em Plenário, a realização de uma audiência pública para discutir a política de preços de combustíveis adotada pelo governo que, segundo o senador, prefere exportar óleo cru e importar combustível refinado a um custo mais elevado a usar 30% das refinarias da Petrobras atualmente ociosas.