Desenvolvimento Econômico - Junior Campos Prado
Conselho formado por representantes de diversos setores da economia pretendem incentivar investimentos na cidade. Alterações no Processo de emissão de alvarás e mapeamento de áreas destinadas a indústrias já estão em andamento. Em entrevista com representantes da Secretaria do Desenvolvimento e Trabalho de Jaú e do Conselho de Desenvolvimento Econômico.
Com o objetivo de fomentar, organizar e apontar o potencial da cidade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, representado por integrantes dos diversos setores da sociedade, como o agrícola, contábil, comercial e industrial, dentre outros.
O trabalho envolve estudos, planejamento e coleta de dados. Alguns passos já foram dados, como explica o secretário municipal de Desenvolvimento e Trabalho e presidente do Conselho, Carlos Alexandre Ramos. Segundo ele, é necessário atender duas frentes: as pequenas e as grandes empresas. As pequenas, por meio de uma revisão nas exigências a elas referentes. Para as grandes, criar condições para recebê-las e apresentar grandes áreas para suas instalações, muitas vezes se torna o empecilho para que escolham a cidade para investirem.
Secretário Municipal de Desenvolvimento e
Trabalho Carlos Alexandre Ramos na Cidade de Jaú
Um ponto facilitador importante foi a aprovação do Alvará Fácil, um tipo de alvará provisório por 180 dias prorrogáveis por igual período, durante os quais terão tempo de fazerem as adaptações exigidas pelo poder público, é válido para micro e pequenas empresas e exige documentação prévia como o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e contrato social. Uma parceria entre a Prefeitura e a Escola Industrial está em fase final de mapeamento de grandes áreas que podem ser destinadas à instalação de empresas de grande porte.
"Perdemos a instalação de uma grande empresa recentemente por não haver um levantamento de áreas disponíveis", comentou Ramos.
Com a função de elaborar planejamentos estratégicos relacionados ao desenvolvimento da economia, o Conselho realiza diagnósticos relativos às tendências da economia no município. A apresentação é aberta ao público. A iniciativa é parte de uma série de ações que visam estimular e atrair novos empreendimentos para a cidade.
"É preciso haver incentivo para atrair empresas e explorarmos a vocação logística da região, que é cercada por rios, rodovias e aeroporto", diz o economista Osvaldo Contador Júnior, coordenador do curso de Logística da Fatec e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Na área da Saúde, por exemplo, o Conselho pretende incentivar a instalação de empresas que produzam material hospitalar.
De acordo com o economista, o conselho realiza estudos sobre normas para ambulantes, referentes a local adequado, período e os produtos a serem comercializados e a questão dos prejuízos causados pela falta de diversificação agrícola, dominada pela monocultura da cana do açúcar.
Segundo a secretaria, ainda existem dificuldades burocráticas para a instalação de incubadores nos distritos industriais. São necessárias a emissão de licença do Corpo de Bombeiros e definir questões de gestão.
Prédio da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo – FIESP na Avenida Paulista
"Corremos para entregar o prédio pronto, mas o funcionamento depende da resolução de alguns entraves burocráticos. Em Potunduva, porém, o local já serve de extensão da secretaria. Oferecemos curso do Senac e treinamentos", diz Ramos. Outra questão a ser revista será a Lei do Zoneamento, que na opinião de Ramos, comete alguns equívocos, como por exemplo, a exigência de construção de vagas de estacionamento pelos comerciantes.
"A realidade é diferente da época em que essa lei foi criada". Juntamente com essa lei, também será revisto o Plano Diretor, mas antes disso, a secretaria pretende alterar alguns pontos que foram sugeridos pelo Conselho.
Em relação ao patrimônio histórico, haverá uma revisão da lista de imóveis tombados, que hoje é de pouco mais de 400. Para que estes imóveis tenham função, eles precisam de certas adaptações, mas a intenção é que haja bom senso no processo de transição dessa adaptação.
O projeto e construção de bulevares, elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo, com a colaboração do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) que está em Brasília, passa a receber recursos anuais do governo do estado, pelo fato de a cidade ter sido classificada como MIT (Município de Interesse Turístico). Este espaço seria uma área de convívio com o lazer e não somente destinado a compras. É uma tendência verificada em diversas cidades do país e também de outros, cuja intenção é melhorar o tráfego na região central, oferecer melhor qualidade de vida e impulsionar o comércio varejista.
Estudo realizado pelo Sincomercio de Araraquara apontou que, em 2010, a cidade perdeu mais de 300 micro e pequenas empresas. Em 2015 e 2016 houve aumento de 21% no registro de abertura de estabelecimento comercial. A descentralização do comércio de produtos e serviços é tendência na cidade nos últimos anos, e há formação de corredores comerciais.