REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMBO FIBRA TRIO - PDF Free Download
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André Silveira Caires
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMBO FIBRA TRIO Esta Promoção é realizada pela COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO S/A, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rafael de Barros, 209 8º andar Bairro Paraíso e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / (doravante denominadas TVA ), TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Telesp, com sede na Rua Martiniano de Carvalho, 851, São Paulo/SP, CNPJ/MF nº /001-62, (doravante denominada Telesp ) e A.TELECOM S/A, com sede na Alameda Campinas, 1070, São Paulo/SP, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , (doravante denominada A.Telecom), doravante denominadas em conjunto PRESTADORA e/ou PRESTADORAS, a depender do contexto, nas seguintes condições: 1. Das Definições Para esta Promoção, aplicam-se as seguintes definições: A promoção decorre de oferta conjunta de serviços convergentes de telecomunicações de telefonia fixa local, banda larga e TV por Assinatura, prestados em parceria com outras prestadoras. 1.1 Promoção: Oferta conjunta do COMBO FIBRA TRIO pelas PRESTADORAS a Clientes Residenciais, composto pela Fibra Banda Larga, Fibra TV e telefone da Telefonica. 1.2 Fibra Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados e de tv. 1.3 Fibra Banda Larga É prestada na tecnologia FTTX (Fibra Ótica), cujas características, tecnologias utilizadas e faixas de velocidade estão descritas no site da Fibra TV - Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras, em que é possível a programação com mais de 100 canais digitais e 20 canais HD com mais nitidez, além da locadora virtual com mais de mil títulos. 1.5 Plano Fale à Vontade Local: Plano Alternativo ao Serviço telefônico Fixo Comutado nº 196, exclusivamente para uso residencial, que tem como característica principal a disponibilização ilimitada de minutos para realização de chamadas fixo-fixo local realizadas entre terminais fixos da rede Telefônica. 1.6 High Definition ( HD ): significa a prestação de TV com transmissão em alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que podem ser assistidos na TV. Página 1 de 6
2 1.7 COMBO FIBRA TRIO: Fibra TV + Fibra Banda Larga + Telefone Plano Fale à Vontade Local ofertados conjuntamente nesta Promoção e contratados, exclusivamente, para os Clientes Residenciais, junto a TVA e Telesp, respectivamente, nos estritos termos previstos neste Regulamento. 1.8 Clientes Residenciais ou Cliente: Pessoas físicas, excetuados os Clientes Coletivos residente em local com tecnologia Cabo, que não tenham nenhum dos produtos que compõem o COMBO TRIO, não exerçam atividade comercial com a referida linha e que desejem aderir à Promoção. 1.9 Clientes Coletivos: Pessoas físicas residentes em condomínios ou pessoas jurídicas que contratam os serviços das PRESTADORAS, mediante intervenção e/ou participação do condomínio, através de seu síndico ou administrador Mensalidade: Valores mensais a serem pagos pelos Clientes Residenciais em decorrência da utilização de cada um dos serviços que compõem o COMBO TRIO, nos termos do item 4 deste regulamento. 2. Dos Pacotes e Benefícios da Promoção Os Clientes poderão contratar o COMBO FIBRA TRIO descrito no site e observadas as seguintes condições e valores descritos abaixo: COMBO TRIOs promocional Valor com TV Grátis (nos 2 primeiros meses) Valor à partir 3º mês FIT + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 218,80 FLEX + 30 MB + PLANOl FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 228,80 PREMIUM + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 238,80 FULL + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 293,80 FLEX HD + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 268,80 PREMIUM HD + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 274,80 FULL HD + 30 MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 159,01 R$ 339,80 FIT MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 274,80 PREMIUM MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 304,80 FULL MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 359,80 FLEX HD MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 314,80 PREMIUM HD MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 334,80 FULL HD MB + PLANO FALE A VONTADE R$ 269,80 R$ 399, Os valores acima são referentes aos serviços de Fibra Banda Larga e Fibra TV e Plano Fale à Vontade no Combo, sendo diverso se for adquirido apenas um serviço isoladamente. 2.3 Os valores dos pacotes do Fibra TV que integram essa Promoção não incluem os blocos de canais extras (A La Carte e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela, desde que comercializados pelas PRESTADORAS. Página 2 de 6
3 3.0 A Oferta da Fibra TV consiste em: 3.1 Para os pacotes elegíveis descritos nos itens 2.1 deste Regulamento serão concedidos a TV grátis nos primeiros 02 meses e a partir do 3º mês o valor será o da TV com desconto, pelo período que o Cliente mantiver o COMBO FIBRA TRIO Não será cobrada Valor de Instalação e de Adesão Será disponibilizado sem cobrança 1 (um) Ponto de Exibição Principal HD e um Ponto de Exibição Adicional HD, para todos os Clientes que aderirem à Promoção com a contração do COMBO FIBRA TRIO Caso o Cliente tenha interesse em outros Pontos de Exibição Adicional deverá pagar o aluguel mensal do equipamento decodificador, de acordo com os valores vigentes à época da adesão à Promoção. 3.2 É requisito para a recepção em HD que os Clientes disponham de televisor compatível com essa tecnologia. 4.0 A oferta do Fibra Banda Larga consiste em: 4.1 Nas velocidades disponíveis de 30MB e 100MB. 4.2 Os equipamentos necessários à fruição do Fibra Banda Larga (modem) serão fornecidos ao Cliente em comodato. 5. A oferta do Plano Fale à Vontade Local consiste em: 5.1. Na oferta conjunta, o plano alternativo participante da promoção terá o valor discriminado em conta da seguinte forma: Mensalidade do Fale à Vontade Local promocional será de R$ 39,90 por 36 meses contado da data de adesão, sendo isento da taxa de habilitação; As ligações fixas locais realizadas fora da rede da Telesp, bem como as realizadas por meio de outros provedores não cadastrados na Telesp serão cobradas ao valor de R$ 0,10224 por minuto As chamadas: (i) destinadas aos acessos do STFC não pertencentes à rede da Telesp; (ii) recebidas a cobrar de acessos do STFC pertencentes ou não a rede Telesp; (iii) destinadas para portais de voz, números interativos e chats; (iv) de transação de dados relacionadas a realização de operações financeiras com cartões de crédito e/ou débito e dial up serão cobradas por minuto, conforme descritos nos itens 1.4 e Página 3 de 6
4 Chamadas de longa distância nacional interestadual e/ou internacional e fixomóvel são cobradas a parte Findo o período de desconto concedido em decorrência da contratação do pacote de serviços, a cobrança deste plano voltará a ser com base no valor vigente à época. 5.4 As demais disposições do Fale à Vontade Local não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato Fale à Vontade Local. 6. Das Condições da Promoção 6.1 Para que os Clientes tenham acesso aos benefícios desta Oferta deverão atender, além das estipulações de cada contrato dos serviços que compõem o Fibra TV e Fibra Banda Larga, aos seguintes requisitos: Os Clientes deverão aderir e solicitar cadastramento na Oferta, durante o período determinado no item 8.1 deste Regulamento, ao COMBO FIBRA TRIO, conforme condições descritas no site e neste Regulamento O contrato pode ser denunciado pelo Cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento. No caso do cancelamento ocorrer antes de 6 meses, haverá multa de $ 499,00 ( quatrocentos e noventa e nove reais), proporcional ao período que faltar para completar 06 (seis) meses O presente contrato poderá ser denunciado pelas Prestadoras a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante comunicação escrita ao Cliente, com antecedência de 30 dias O Cliente não deverá possuir débito (valor vencido e não pago) junto às PRESTADORAS no momento da adesão à Oferta. 7. Dos Pagamentos 7.1 Os Clientes que aderirem à Promoção serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: Mensalidades do serviço COMBO FIBRA TRIO, conforme pacote contratado, taxa disponibilização da infraestrutura, multa de fidelidade (caso se aplique) e aluguel de equipamento em Pontos Adicionais conforme previsto nesse Regulamento. Página 4 de 6
5 7.1.2 Demais valores relativos ao Serviço de Fibra Banda Larga, Fibra TV e telefonia, serão cobrados nos termos previstos nas Condições Gerais da Contratação do Serviço de TV por Assinatura e das Condições Gerais da Contratação do Serviço de Provimento à Internet e Condições Gerais do Serviço de Telefonia, disponíveis no site 8. Da Adesão e Vigência da Promoção 8.1 A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia 01/03/11 até o dia 31/03/11 podendo a PRESTADORA prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site Após o término do período promocional de TV grátis por 2 (dois) meses, o valor da mensalidade do Fibra TV, do 3º mês o serviço de Fibra TV terá um desconto pelo período que o Cliente mantiver o COMBO FIBRA TRIO. 8.3 Após 12 ( doze) meses da data de adesão à Promoção, será aplicado o reajuste dos valores dos serviços que compõe o COMBO FIBRA TRIO de acordo com o índice previsto em cada um dos respectivos contratos de adesão. 9. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 9.1 Os Clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Oferta, independente de qualquer comunicação das PRESTADORAS, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: Cancelamento da Fibra TV e/ou Fibra Banda Larga Migração ou downgrade para qualquer serviço/pacote que faça ou não parte desta Oferta. No caso de ocorrência dessas hipóteses será devida a taxa de migração no valor de R$ 99,00 ( noventa e nove reais), cobrada na próxima fatura Mudança de endereço de instalação do COMBO FIBRA TRIO cadastrados na Oferta, salvo se acordado previamente pelas partes Transferência de titularidade do Combo Fibra Trio participante da Oferta Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos Clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 10.1 deste Regulamento. 10. Das Condições Gerais 10.1 Os Clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Oferta, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de quaisquer danos, material e/ou moral, a que Página 5 de 6
6 derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Oferta e/ou dos serviços vinculados. As PRESTADORAS, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderão monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Oferta caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes A participação dos Clientes na Oferta está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Oferta A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Oferta está sujeita à disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação Caso a Fibra TV ou Fibra Banda Larga seja contratada individualmente, não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Oferta será de exclusiva responsabilidade dos Clientes que a ela aderirem e será efetuado, direta e respectivamente, às PRESTADORAS As PRESTADORAS asseguram, individual e isoladamente, a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento Os contratos e demais detalhes sobre a Fibra TV e Fibra Banda Larga e pacotes que integram a Oferta podem ser obtidos no site ou ainda, pelo telefone (142 para Deficientes Auditivos e de Fala) A participação na presente Oferta implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Oferta prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou contratos de adesão dos Serviços Fibra TV e Fibra Banda Larga Esta Oferta não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pelas PRESTADORAS, em conjunto ou individualmente, sobre os serviços que compõem os produtos As PRESTADORAS reservam-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a presente Oferta, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas a ser feito por meio do site As PRESTADORAS poderão, aos seus exclusivos critérios, no curso desta Oferta, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos Clientes. São Paulo, 01º de Março de COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO LTDA. TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP A.TELECOM S/A Página 6 de 6