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Projeto de bônus do professor está pronto para passar pelo plenário
Diário de S. Paulo - São Paulo - Sábado, 27 de novembro de 2004
sáb, 27/11/2004 - 14h33 | Do Portal do Governo
Texto precisa ser aprovado pela Assembléia Legislativa até 31 de dezembro
Podem ser votados, já na semana que vem, os dois projetos de lei complementar que instituem o pagamento dos bônus de mérito e gestão para os professores e gestores da rede estadual de ensino, inclusive os do quadro do Centro Paula Souza. Os textos foram encaminhados para a Assembléia Legislativa na semana passada, em caráter de urgência. Os bônus funcionam como uma espécie de 14º salário e precisam ser renovados anualmente. O valor mínimo do benefício é de R$ 1,2 mil, para profissionais com jornada de 40 horas semanais. O teto ainda não foi definido pela Secretaria Estadual de Educação. Esse ano, o teto foi de R$ 6 mil para professores e R$ 7 mil para os gestores.
O projeto de pagamento do bônus de merecimento, que beneficia os servidores da pasta, também aguarda votação na Casa. Porém, ainda nem foi distribuído pelas comissões. O projeto só chegou à Assembléia ontem e, apesar do regime de urgência, deve levar pelo menos três dias para chegar ao plenário. Os servidores receberão R$ 500, em parcela única.
A previsão é que o pagamento dos três bônus seja feito até o dia 10 de fevereiro, data em que o depósito referente a 2003 foi feito. O orçamento para isso é de R$ 780 milhões, R$ 230 milhões a mais que o disponível no ano anterior. O estado ainda não divulgou como os recursos extras serão aplicados. A expectativa é de que o piso de R$ 1,2 mil dos bônus de mérito e gestão sejam elevados.