Danilo Alves da Silva - Autor no Blog da Aurum | Confira ⚖️
escritos por "Danilo Alves da Silva"
A Lei 9099/95 é um instrumento normativo que institui e disciplina o funcionamento dos Juizados Cíveis e Criminais na esfera Estadual da Justiça brasileira. Quando tratamos a respeito dos Juizados Especiais, a primeira ideia que surge é a que diz respeito a pequenas causas, o que de modo geral não…
A teoria geral do processo é o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como mecanismo para conhecer os diferentes ramos do direito processual. A ciência do direito processual é profunda e cheia de detalhes. Assim, antes do avanço no estudo, é muito importante o domínio de conceitos básicos,…