E as tais irregularidades podem ser tanto um quebra-mola ou as “tartarugas” colocadas de forma erradas ou fora do padrão, passando por sinalizações equivocadas, faixas de pedestres desniveladas ou o combate sistemático à falta de consciência das pessoas que insistem em fazer mal uso de calçadas, canteiros, estacionamentos públicos e vias. Às vezes, as irregularidades são cometidas por órgãos públicos que, de uma maneira ou de outra, atentam contra a acessibilidade.
“O nosso trabalho é essencialmente educativo e operacional, ajudando a ordenar o funcionamento dos espaços públicos de modo que os pedestres tenham acessibilidade e nada atrapalhe o trânsito de veículos pelas vias”, observa Jean Carlos Bezerra de Oliveira Costa, servidor do Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran (Nufen).
Qualquer cidadão, sentindo-se lesado no seu direito de ir e vir ou atento a qualquer serviço insuficiente de sinalização, pode fazer uma reclamação por meio dos vários canais colocados à disposição da sociedade pelo GDF. O procedimento padrão, quando a infração está dentro das competências do Detran, é emitir, inicialmente, uma notificação administrativa-educativa, alertando o infrator sobre os problemas. Persistindo, no caso de obstrução, remoção.
Foi o que aconteceu na quadra da 207/307 Sul, onde ondulações na faixa de pedestres acima do nível do asfalto e estreitamento da rotatória estavam incomodando os moradores, atrapalhando a circulação de carros e pedestres. A reclamação, recebida pela Ouvidoria-geral do DF, foi atendida pela equipe do Detran que irá encaminhar a demanda para o setor de projetos do órgão com previsão de resolução em 30 dias. “Essa é a média para se atender um trabalho como esse, depende muito do grau de urgência”, salienta Jean Carlos.