Deputados do PSB criticam cortes de bolsas na área de C&T e descumprimento de acordo pelo governo - PSB 40
Deputados do PSB criticam cortes de bolsas na área de C&T e descumprimento de acordo pelo governo
Bira do Pindaré: "Estamos assistindo a um apagão da ciência e tecnologia no Brasil". Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Lídice da Mata (PSB-BA) criticaram, nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, os cortes anunciados pelo governo federal em bolsas do CNPq e da Capes no último mês.
Estão previstos cortes de cerca de 2,5 mil bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de mestrado, doutorado e pós-doutorado para este ano. O número era maior (de 5.613), mas o Ministério da Educação recuou após as críticas e decidiu reativar 3.182 bolsas.
Já o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) tem atualmente um orçamento de R$ 1,1 bilhão, metade do que tinha em 2014. Em agosto, foram suspensas 4.500 bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação "devido ao cenário orçamentário" de cortes, segundo anúncio do próprio órgão.
Para Bira, autor do requerimento que solicitou o debate na Casa, "estamos assistindo a um apagão da ciência e tecnologia no Brasil". Ele destaca que investir em conhecimento é indispensável para o crescimento do país.
"Como vamos nos desenvolver sem o investimento em ciência e tecnologia? Como vamos avançar sem os investimentos devidos na formação de pessoas em todos os níveis?", questionou.
Há três meses, o Congresso aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLN) nº 4/19 que autorizou abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A aprovação só foi possível a partir do comprometimento do governo de destinar R$ 1 bilhão a universidades e institutos federais e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica.
Entretanto, pelo descumprimento do acordo pelo governo, Lídice lamenta e critica o fato. "Se não há cumprimento do acordo, não há credibilidade em relação ao governo federal. O Ministério da Economia corta tudo que considera secundário, como é o caso do investimento em educação e, especialmente, na pesquisa e na ciência no nosso país", afirmou.
Lídice lamentou o descumprimento do acordo pelo governo Bolsonaro.
A audiência pública discutiu ainda as mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo do CNPq e da Capes. O novo sistema de escolha levará em conta o IDH dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas do conhecimento consideradas estratégicas pela gestão Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Cada um dos quesitos terá um peso específico e a definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós-graduação caberá a um algoritmo.
De acordo com o relatório "Education at a Glance", divulgado na última terça-feira (10) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem a quarta menor taxa de pessoas entre 25 e 64 anos com doutorado dentre os 35 países analisados. Aqui, o índice é de 0,2% da população, enquanto a média das nações fazem parte da organização é quase seis vezes maior, 1,1%.
O Brasil também tem apenas 700 pesquisadores a cada 100.000 habitantes, ante 8.000 de Israel e 4.000 dos Estados Unidos. Com menos recursos para bolsas, fica difícil ampliar o emprego, o crescimento e a produtividade.