Lei AntiTestes de Feliciano Filho reproduzida agora no Rio de Janeiro | Feliciano Filho - Proteção animal
Lei AntiTestes de Feliciano Filho reproduzida agora no Rio de Janeiro
24 de abril – Dia mundial dos Animais de Laboratório
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sancionou no final do ano passado a lei que proíbe o teste de cosméticos em animais ao derrubar o veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Além de cosméticos, ficam também proibidos os testes de perfumes e de produtos para higiene e limpeza. Também fica proibida a venda de componentes provenientes desse tipo de prática.
Dessa forma, o estado do RJ se tornou o QUINTO estado a proibir essa prática amplamente condenada pela população brasileira e a comunidade científica, e segue as proibições em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pará.
"Agora são CINCO os estados do país onde não se tortura mais animais em nome de uma suposta necessidade – uma vez que, como já está provado, pode-se usar métodos alternativos plenamente eficientes em vez de tratar animais com crueldade. Que muitos outros estados sigam este exemplo e imitem SP, MS, PR, PA e RJ", afirmou Feliciano Filho.
"Esses testes acabam sendo inúteis, e os laboratórios se tornam verdadeiras usinas de sofrimentos. Hoje, métodos alternativos podem combinar os mais recentes testes baseados na utilização de células humanas com modelos computacionais sofisticados para apresentar resultados relevantes para os humanos em horas ou dias", explicou o advogado Reynaldo Velloso, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ
Já a diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Elizabeth Mac Gregor, explicou que o Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou um relatório em 2016 em que reconhece o êxito dos métodos alternativos.
"A substituição de testes com animais por métodos alternativos pode não somente atender a pleitos de natureza ética, mas também potencialmente realizar predições mais eficientes e prazos e custos menores do que os testes em animais", afirmou.
Testes de cosméticos em animais foram proibidos totalmente na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.