Lideranças da saúde discutem CMED2 e relacionamento com o IPE-Saúde — Setor Saúde
Gestão e Qualidade, Política | 26 de setembro de 2018
Atividade realizada na FEHOSUL definiu instituição de grupo de ação permanente.
Em reunião com os presidentes dos sindicatos patronais da saúde, lideranças da área hospitalar e de clínicas, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) discutiu a Resolução da Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED nº 02/2018), publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto; e as últimas tratativas realizadas com o IPE-Saúde.
No início da reunião, o presidente da FEHOSUL e da Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS), Dr. Cláudio Allgayer, saudou a presença de Pedro Westphalen, médico e vice-presidente licenciado da FEHOSUL. De acordo com Allgayer, Westphalen hoje candidato a deputado federal, é um importante representante do segmento da saúde gaúcha.
Allgayer e Westphalen
A repercussão da CMED nº 02/2018 foi debatida no encontro. A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidades representativas do setor da saúde no Brasil, enviaram ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, manifestando preocupação com esta Resolução. No documento, foi solicitada ao Ministro a revisão de alguns pontos – especificamente, as entidades requerem a revogação da alínea "d" do inciso I e alíneas "b", "c" e "h" do inciso II, parágrafo 2º, ambos do artigo 5º da Resolução.
As entidades apontam que a Resolução da CMED nº 02/2018 está caracterizando como ilícitas condutas já praticadas há muito tempo no setor da saúde e autorizadas pela legislação em vigor. Essa medida poderá trazer graves desequilíbrios econômico-financeiros aos prestadores de serviço de assistência à saúde do Brasil, afetando o acesso da população à saúde, inclusive dos cidadãos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
"Nacionalmente, analisamos a questão e comentamos as ações que estão sendo feitas em relação a Resolução nos campos administrativo, político e jurídico. Se adotada de imediato, como previsto em seu texto, causará profundo desarranjo em todo o sistema de saúde trazendo avultados prejuízos financeiros, aos prestadores de serviços e aos próprios usuários. Além disso, introduz aspectos operacionais atrasados. incompatíveis com o atual cenário do mercado da saúde, com forte componente político-ideológico contrário a atuação da livre iniciativa na saúde, assegurada constitucionalmente. O que se espera é sua pronta revogação, por meio do convencimento das autoridades responsáveis ou por decisão judicial", explicou o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio Allgayer.
Encontro na FEHOSUL
Reunião com governo para tratar do IPE-Saúde
Em relação ao IPE-Saúde, a reunião esclareceu a evolução nas tratativas realizadas, que se encontram avançadas, de acordo com o diretor executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges. "Algumas situações específicas, sobre determinados hospitais e clínicas de oftalmologia, reumatologia e oncologia que precisam ser solucionadas, mas que também estão evoluindo, após a intervenção do governador do RS em exercício, José Paulo Cairoli", salientou Borges.
A diretoria da FEHOSUL informou na reunião que será questionado junto ao IPE-Saúde a definição do prazo de implantação do novo modelo de relacionamento, previsto para 1º de outubro. "Este prazo está se mostrando insuficiente para as adaptações que precisarão ser feitas. Além disso, as clínicas e hospitais que ainda não possuem solução estabelecida estão elaborando propostas para serem encaminhadas ao IPE-Saúde", disse Borges.
Ficou definida a criação de um grupo de ação permanente, que será convocado pela FEHOSUL quando necessário.
Ângela Perin (Hospital Astrogildo de Azevedo); Antônio Quinto Neto (Banco de Olhos); Claudiomiro Carus (Hospital de Caridade de Erechim); Cláudio José Allgayer (FEHOSUL/AHRGS); Cleciane Simsen (Hospital Virvi Ramos); Fábio Fraga (Hospital Mãe de Deus); Fernando Scarpellini Pedroso (Hospital Santa Lúcia); Flávio Borges (FEHOSUL); Gerson Torres (Clinionco); Hilton Mâncio (Hospital Tacchini); Ilário Jandir De David (Hospital São Vicente de Paulo); João Scotti (Hospital São Lucas da PUC/RS); José Pedro Pedrassani (FEHOSUL); Marcus Vinícius Caminha (FEHOSUL); Odacir Rossato (Hospital Ernesto Dornelles); Rafael Tessainer (Instituto de Oncologia Kaplan); Ricardo Minotto (Hospital Divina Providência); Tanira Torelly (Hospital Moinhos de Vento).
CMED2 e IPE-Saúde na pauta
TÓPICOS AHRGS, Angela Perin, Antônio Quinto Neto, Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul, Banco de Olhos, Cláudio José Allgayer, Claudiomiro Carus, Cleciane Simsen, Clínicas, Clinionco, CMED, CNSaúde, Confederação Nacional de Saúde, Fábio Fraga, fbh, Federação Brasileira de Hospitais, Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS, fehosul, FEHOSUL/AHRGS, Fernando Scarpellini Pedroso, Flávio Borges, Gérson Torres, Hilton Mancio, Hospital Astrogildo de Azevedo, Hospital de Caridade de Erechim, Hospital Divina Providencia, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Mãe de Deus, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Santa Lúcia, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Tacchini, Hospital Virvi Ramos, Ilário Jandir de David, Instituto de Oncologia Kaplan, IPE-Saúde, João Scotti, José Pedro Pedrassani, lideranças da área hospitalar, Marcus Vinícius Caminha, Odacir Rossato, Rafael Tessainer, Resolução da Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos, Ricardo Minotto, sindicatos patronais da saúde, Tanira Torelly,