A Espanha que não ganhou a copa | Revista Fórum
28 de julho de 2010, 08h31
A Espanha que não ganhou a copa
É lugar comum afirmar que o futebol é fator unificador que ultrapassa classes, etnias e fronteiras. Contudo este discurso nem sempre encontra correspondência na realidade e a final da Copa deste ano veio provar isso: dentro da Espanha nem todos comemoram o título.
Após os jogos da semifinal da Copa do Mundo, a Espanha parecia um dos melhores lugares para ver o jogo final. O país apaixonado por futebol chegava à sua primeira decisão e o verão com temperaturas acima dos 30 graus garantiria a festa nas ruas. Coincidentemente, eu estava no país, mais precisamente na Catalunha. Por ali não havia encontrado nenhuma menção à Copa: não havia bandeiras, cartazes, propagandas… Fiquei ainda mais surpresa quando comecei a conversar com as pessoas. Ninguém planejava se reunir para ver o jogo, nem sair às ruas para comemorar e muito menos pendurar bandeiras da Espanha em suas varandas floridas. Havia até quem torcesse contra, mas a indiferença era o sentimento dominante.
A explicação dada era óbvia, mas de difícil compreensão: "somos catalães, não espanhóis". Parecia não importar o fato de que entre os 22 jogadores convocados havia seis catalães (entre eles Puyol e Capdevila) e oito jogadores do Barcelona F.C. (como David Villa e Piqué). Diante disto, outra explicação surgia: "se o time vence, é a Espanha que ganhou. Se perde, foi o Barcelona". Esta justificativa simples e direta continha algo que extrapolava o futebol.
A Catalunha sempre teve identidade própria e, apesar de nem todos reivindicarem a independência frente à Espanha há uma clara diferenciação interna. A história recente do país vem demonstrando que é possível uma convivência harmoniosa, desde que respeitadas as peculiaridades e demandas regionais. Entretanto, ao longo do tempo, a Catalunha – assim como outras regiões – foi alvo de diversos ataques que tentaram suprimir sua identidade. A ofensiva sistemática mais recente, e talvez a mais violenta, foi na ditadura do General Francisco Franco (1939-1976), durante a qual foi proibido o idioma catalão em escolas e órgãos oficiais e teve fim a autonomia e o estatuto próprio. Com o final do governo autoritário, aos poucos a Catalunha foi recuperando o que havia sido perdido.
Contudo, neste momento os catalães se sentem mais uma vez ameaçados. O Tribunal Constitucional (TC) espanhol anulou alguns itens do Estatuto catalão – conjunto de normas que rege a região. A sentença foi dada dez dias antes da final da Copa do Mundo, o que seguramente contribuiu para a indiferença frente à "Furia Roja". O Estatuto havia sido reformulado e aprovado em 2005 pelo Parlamento Catalão. A partir de então, o texto tramitou e foi ratificado nas instâncias do Estado Espanhol. Em junho de 2006, realizou-se um referendo e 73,9% dos catalães aprovaram o texto, ainda que a participação na consulta tenha sido pequena – ligeiramente abaixo dos 50%.
Após aprovação popular, o Estatuto entrou em vigor. Porém , ao mesmo tempo, o conservador Partido Popular – herdeiro do franquismo – apresentava um recurso ao Tribunal Constitucional questionando 114 (dos 223) artigos do texto. A sentença do TC foi dada somente quatro anos depois, no final de junho e declarou inconstitucional 14 artigos do Estatuto. Além disso, o Tribunal declarou que o preâmbulo do texto não tem eficácia jurídica quando define a Catalunha como nação. Para o Tribunal, esta classificação não é válida e a sentença afirma que a Espanha é uma nação indissolúvel. Já os artigos anulados regulavam, sobretudo, o judiciário e a arrecadação de recursos. Entretanto, o artigo anulado que teve maior repercussão foi o que definia o catalão como idioma "preferencial" em meios de comunicação e órgãos públicos – ainda que se admita que esta seja a língua corrente nestes âmbitos e também nas escolas.
Crise aberta
Convocação da manifestação que teve como lema "somos uma nação. Nós decidimos"
A resolução do TC gerou revolta entre os catalães e houve uma radicalização nos discursos políticos. No sábado, dia 10 de julho, inacreditavelmente na véspera da decisão do mundial, mais de um milhão de pessoas (números oficiais) marcharam em Barcelona para protestar contra a sentença do Tribunal. De acordo com os organizadores, compareceram um milhão e meio de pessoas. A participação se torna ainda mais notável quando se leva em conta que Barcelona tem 1,6 milhões de habitantes e a Catalunha toda tem 7,5 milhões. Para Joan Ridao, do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), a resolução do TC e a manifestação são o "início de uma transição tranquila e democrática em direção a independência". Em comunicado oficial o partido reafirmou a necessidade de formar um Estado catalão independente e lançou a campanha "Adeus, Espanha".
O porta-voz do partido nacionalista catalão CiU (Convergência e União), principal força no Parlamento regional, Josep Duran Lleida, definiu a sentença do Tribunal como "o ato mais separador dos últimos 35 anos" e afirmou que se não houver sensibilidade em Madrid, se consolidará na Catalunha a ideia da independência como única solução. Outro parlamentar catalão, Joan Herrera, do ICV (ecossocialistas), afirmou que o teto da Constituição espanhola ficou tão baixo "que os catalães não podem caminhar erguidos" e defendeu a reforma da Carta Magna, para que se defina a Espanha como um Estado Plurinacional.
A segunda agremiação com mais cadeiras no Parlamento é o Partido Socialista da Catalunha (PSC), ao qual pertence o presidente da Catalunha. Por estar aliado nacionalmente com o PSOE – de José Luis Rodríguez Zapatero, primeiro-ministro espanhol – o PSC evitou a radicalização do discurso, mas defendeu o Estatuto catalão e exigiu atitudes do Zapatero para avançar na questão. Do lado oposto da questão está o Partido Popular, que acusa o Estatuto de atentar contra a unidade espanhola e se aproveita do episódio para tentar desestabilizar o governo.
Em meio a tanta polêmica, Zapatero tem realizado discursos em defesa dos catalães, sinalizando vontade de encontrar uma saída. O chefe do governo declarou que não se pode "tapar a boca dos catalães que se sentem uma nação" e se comprometeu a desenvolver, via legislativo, os artigos vetados pelo TC. Entretanto, ainda não houve nenhuma iniciativa concreta neste sentido. Durante a sua campanha, Zapatero havia se comprometido com o Estatuto catalão e, ao longo do processo, seu partido, PSOE, foi um dos apoiadores da iniciativa.
Impasse e divisão
Na sexta-feira retrasada, 16 de julho, o Parlamento catalão aprovou uma resolução que reafirmava o conteúdo do preâmbulo do Estatuto, o qual define a Catalunha como nação. Entretanto, quando a questão chegou ao Congresso espanhol na terça-feira, a unidade catalã se dissolveu – sobretudo porque o PSC se aliou ao PSOE e votou contra a resolução que havia apoiado em Barcelona. Já que para o PSOE, como partido do chefe de governo, seria arriscado apoiar uma resolução que questiona a sentença dada pelo Tribunal. Como resultado, nenhuma das propostas apresentadas conseguiu os votos necessários para ser aprovada, deixando não só a Catalunha mas também a Espanha num impasse. Esta situação é confortável apenas para os conservadores já que mantém a sentença do Tribunal intacta.
Neste debate ainda há outros interesses envolvidos. Zapatero tenta resolver a situação de maneira mais consensual possível já que necessitará de apoio no Congresso para a aprovação do orçamento de 2011 e de reformas sociais antipopulares. Já a discussão entre os partidos catalães é balizada pelas eleições que ocorrerão na região no próximo semestre. Até o momento não houve recuos. A maioria dos partidos catalães segue afirmando seu direito a autodeterminação, questionando o Tribunal; os socialistas crêem que se deve acatar a decisão do TC e buscar outros caminhos de resolução; e os conservadores trabalham para manter a sentença.
Na esquina de um povoado: "não poderão nada frente um povo unido, alegre e combativo", na bandeira catalã "estrelada" usada pelos independentistas.
Entre os catalães é difícil encontrar uma resposta consensual sobre que medidas tomar. As sondagens de opinião da população não são cristalinas, nem revelam de maneira segura o desejo popular. Há cerca de um mês, quando questionados sobre seu voto caso houvesse um referendo oficial pela independência 48,1% afirmaram que seriam favoráveis e 35,3% contrários. Entretanto, uma pesquisa realizada após a sentença do TC sobre "o que convém mais a Catalunha agora" revelou que 47% da população crê que o melhor seria expandir o autogoverno, dentro de uma Espanha federal; 28,7% aposta na manutenção da atual situação, e apenas 16,2% deseja a independência.
O episódio retoma uma questão mais ampla, sobre a própria natureza do Estado Espanhol e sua relação com as diversas culturas e povos que nele vivem. A questão é antiga – remonta à própria formação da Espanha – e parece estar longe do fim. A demanda catalã leva nela o anseio de autodeterminação que é comum à outros grupos do País e reforça a necessidade de se avançar no reconhecimento pelo Estado de que a Espanha é plural e, sobretudo, de que os povos têm o direito de decidir sobre seu próprio destino.