Em ato, PT-SP e Jilmar Tatto apresentam carta compromisso para salvar o setor de cultura na capital | Jilmar Tatto
14/08/20 | Notícias
Lançada às vésperas da reabertura democrática, a música Comida, da banda paulistana Titãs, tornou-se espécie de hino em defesa da cultura no país. Pouco mais de três décadas depois, a canção segue alimentando o debate nacional sobre o setor. A diferença é que agora, sob os efeitos catastróficos da pandemia, esta fome por "diversão e arte" ganhou novas conotações: para sobreviver, a cultura terá de ser também um trampolim para a geração de oportunidades de emprego e renda.
Ciente do tamanho dessa missão, o PT-SP e o seu pré-candidato prefeito, Jilmar Tatto, lançaram nesta sexta-feira (14), com a participação de artistas e lideranças políticas e culturais, uma carta de compromisso com uma série de propostas para salvar o setor como a criação do Banco Cultura Social, para financiar pequenos empreendimentos do setor, a ampliação da verba destinada à Secretaria de Cultura para 3% do Orçamento Municipal ( hoje é 0,58% ) e a continuidade dos programas criados pelas gestões petistas na prefeitura – a exemplo dos Programas de Fomento ao Teatro, à Dança, à Periferia, entre outros.
A exemplo do que tem feito com outros setores, Tatto quer a participação efetiva de nomes da cultura na elaboração do projeto que, caso seja eleito, colocará em prática a partir do ano que vem. "A primeira coisa que quero deixar claro para vocês é que, o que estiver no programa de governo, será executado. Por isso é tão importante definirmos o que pode ser feito para que nada fique no campo da promessa", apontou.
"A primeira coisa que quero deixar claro para vocês é que, o que estiver no programa de governo, será executado. Por isso é tão importante definirmos o que pode ser feito para que nada fique no campo da promessa", apontou.
Tatto tem ideias claras sobre como fará a cultura ser um impulsor na economia e isso passa pela valorização de artistas da periferia ("Temos que abrir essa janela de oportunidades para eles") e também pelo aumento real do orçamento destinado pela prefeitura ao setor. "Eu estou convencido de que estes 3% do orçamento que iremos destinar à cultura não será gasto; será investimento. E esse será o nosso grande desafio: aumentar a produção cultural e fazer com que ela gere emprego e renda às pessoas. A cultura não é apenas diversão; cultura é oportunidade!".
Por fim, Tatto também recorreu ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica para mostrar que, mais do que diversão e arte, a cultura faz parte da transformação de um povo. "Eu vi nesta semana uma palavra do Mujica, que é uma referência para nós, e ele disse que criamos consumidores, não cidadãos e cidadãs. E agora, quando este manifesto reforça a cultura como antidoto civilizatório, a gente para pra pensar: há alguma coisa de errado com a humanidade e só a cultura é uma das formas de salvá-la".
Além da carta compromisso do pré-candidato petista, ainda convocou uma plenária virtual para o dia 31 de agosto, na qual será discutido e aprovado o programa de governo do PT para a cultura.
Defesa da Cultura, defesa da Vida
A identidade cultural de São Paulo foi redefinida nas últimas três décadas pela força de suas periferias, pelo enraizamento do audiovisual, pela pulsação musical nas programações oficiais dos grandes equipamentos da cidade, mas também no Hip Hop, no Samba de raiz, no Funk e na ligeireza dos Slams, no passo diverso da dança, na experiência criativa do teatro, e na multiplicidade dos grafites. A Cultura em São Paulo é vigor, é resistência, é renovação.
O Partido dos Trabalhadores tem profunda relação com toda esta nova identidade cultural. Fomos, em nossos três governos municipais, fomentadores da centralidade da Cultura como elemento transversal e catalizador do desenvolvimento humano e civilizatório baseado na cultura de paz, na verdade, na tolerância e no respeito à diversidade social e étnica.
Tudo isso revestido por uma política de expansão dos investimentos em Cultura, com recursos orçamentários crescentes e participação social intensa. Nosso compromisso inicial, por isso mesmo, é restituir as verbas que as últimas administrações, de Doria e Covas, subtraíram à Cultura. É recolocar na agenda da cidade a afirmação dos direitos humanos mais essenciais ante o governo do gabinete do ódio de Bolsonaro.
Chegaremos, nos próximos quatro anos, ao patamar de investimento de 3% do orçamento da Prefeitura, para recuperar minimamente a capacidade de investimento do município no setor. Ao final do governo Haddad, chegamos a um investimento recorde em Cultura de cerca de 1,5% do total. Mas no período de 2017 a 2019, nos governos tucanos, a média em valores orçamentários efetivamente liquidados, é de somente 0,58%, mesmo tendo ocorrido um aumento de 10,7% no orçamento da cidade neste período. Esse retrocesso é inaceitável.
O PT de São Paulo é responsável pela criação de leis, projetos e programas marcantes, tais como Cultura Viva/ Pontos de Cultura, os programas VAI I e II, o Programa de Fomento à Periferia, o Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop), os Eventos da Cultura Reggae, o Centro de Referência da Dança, o Centro de Memória do Circo, o Fomento e Difusão do Forró, a Lei de Fomento à Dança, a Lei de Fomento ao Teatro, o Prêmio Zé Renato de Teatro, as Casas de Cultura e Políticas de Promoção Cultural nas Bibliotecas Públicas, entre tantos. O Carnaval de Rua amplificou e democratizou a folia, aumentando de 50 para 678 os blocos de carnaval de rua.
Em 2016, vivemos um marco: a aprovação em lei do Plano Municipal de Cultura, fruto da Conferência Municipal de 2013, com grande participação popular. Toda essa construção cultural foi abandonada pela atual gestão do PSDB, mas a ela voltaremos com toda energia.
Iremos ainda mais longe com a criação do Banco Cultura Social, de modo a levar crédito para pequenos negócios do setor cultural, com taxas de juros a menor do que a taxa Selic, o que hoje significa menos de 2% ao ano. Descentralizaremos o programa Paulista Aberta para avenidas e ruas referenciais nas periferias da cidade.
As inovações serão indispensáveis na saída desta terrível pandemia em que a necropolítica dos atuais governantes busca reinterpretar o mundo pela via da normalização da violência, da força policial e em que a morte se torna apenas estatística, número frio sem rosto nem sentimento. Vidas humanas importam. Pois onde vida há, Cultura não faltará.
A Cultura é o nosso antídoto civilizatório contra o ódio e a desesperança, contra o jogo brutal e o ódio político do fascismo, a indiferença e a falta de empatia humana do neoliberalismo, que tudo ao dinheiro submete. A Cultura também será uma resposta à crise econômica, haja vista o seu grande poder de geração de emprego e renda. A Cultura é o rio que nos leva ao oceano da criação e nos projeta como cidade e como seres singulares.
Some-se a nós e ao nosso pré-candidato a prefeito, Jilmar Tatto, que está comprometido com a centralidade da cultura na gestão da cidade de São Paulo. Para dar concretude a este objetivo, artistas e produtores ligados ao PT estamos construindo um arrojado programa de apoio à Cultura em nossa cidade, a partir da experiência de seus três governos e da reflexão atual de coletivos e de produtores envolvidos no dia a dia da criação artística.
Convidamos vocês para debaterem com o nosso pré-candidato a prefeito a versão inicial deste projeto cultural para São Paulo numa plenária virtual que será realizada no dia 31 de agosto, às 19 horas. Até lá. (O link será divulgado amplamente alguns dias antes do evento).