Prédio do Fórum está pronto para receber Justiça de Atibaia de volta – O Atibaiense
Reforma do Fórum de Atibaia, no Parque dos Coqueiros, foi concluída e imóvel está apto para uso, devendo voltar a funcionar após passar a crise causada pelo coronavírus.
Na última segunda-feira, dia 16, a Justiça de Atibaia iniciou a mudança para o prédio do Parque dos Coqueiros, que passou por reformas estruturais. Mas devido à necessidade de medidas preventivas contra o vírus coronavírus, houve a paralisação dos trabalhos, que serão retomados oportunamente, de acordo com o juiz Diretor do Fórum de Atibaia, Dr. José Augusto NardyMarzagão.
Em entrevista a O Atibaiense, Dr. Marzagão informou que, "após a conclusão das obras, o Tribunal de Justiça autorizou o início da mudança no dia 16 de março, mas, em virtude da suspensão do expediente forense, decorrente das medidas preventivas contra o COVID-19, houve a paralisação dos trabalhos, que serão retomados oportunamente".
O juiz explicou que o contrato de locação do prédio atual, na Rua Napoleão Ferro, fora renovado pela Prefeitura de Atibaia em setembro de 2019 e ainda está em vigor.
Por enquanto, como a mudança foi suspensa, o Fórum permanece no prédio alugado do Alvinópolis.
A obra do prédio do Fórum foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, segundo Dr. Marzagão, foi entregue pela construtora. Caso haja "eventuais vícios existentes, serão sanados imediatamente, considerando-se os termos da garantia do pactuado".
A obra contemplou, de acordo com o juiz, toda a parte estrutural, "sanando os vícios existentes, além da reforma geral, tendo em vista a depreciação ocorrida no imóvel". Dr.Marzagão destacou que o prédio encontra-se apto para uso e está seguro.
A licitação para a reforma do prédio foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que arcou com todos os custos da obra. "Não houve a colaboração do município, nem da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo", destacou.
Com a necessidade de medidas preventivas devido ao coronavírus, a mudança está suspensa e também os trabalhos forenses. O Tribunal de Justiçadeterminou a suspensão dos prazos e dos expedientes forenses, reduzindo a presença de funcionários e estabelecendo o plantão judicial, para limitar a presença de pessoas nas dependências do Fórum.
Segundo Dr. Marzagão, os processos urgentes, como presos, menores apreendidos, liminares etc., terão andamento normal. "Num primeiro momento, essa situação perdurará até o dia 24 de abril, com possibilidade de prorrogação, conforme a evolução da pandemia", explicou.
O juiz Diretor do Fórum de Atibaia diz que não é possível mensurar os prejuízos para a Justiça do município ainda. "Como em todos os setores da sociedade, com o Poder Judiciário não será diferente, haverá prejuízo aos trabalhos forenses. Todas as audiências foram canceladas, o atendimento ao público veio a ser suspenso, os processos, em regra, estão paralisados, mas a população de Atibaia pode ficar tranquila, pois todos os juízes e funcionários do Fórum da Comarca de Atibaia não vão olvidar esforços para atender às necessidades dos cidadãos nesse momento de crise, bem como para retomar a rotina dos nossos trabalhos", destacou.