: Produção Independente: liberdade da mulher e direitos do nascituro
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Título: Produção Independente: liberdade da mulher e direitos do nascituro
Autor(es): MENDONÇA, Thaina Kariny de Oliveira
Resumo: O estudo pretende analisar através do método teórico a reprodução humana assistida, destacando a técnica de inseminação artificial heteróloga, no qual a genitora opta pela produção independente e a constituição da família monoparental, versando também sobre as modificações decorrentes desta técnica no âmbito do direito familiar, bem como sobre a autonomia das mulheres. Diante disso, cabe salientar que ficará sob responsabilidade da mulher a parentalidade responsável, proteção integral e o melhor interesse da criança.
Abstract: The study aims to analyze through the theoretical method the assisted human reproduction, highlighting the technique of heterologous artificial insemination, in which the genitor opts for independent production and the constitution of the single-parent family, also dealing with the changes resulting from this technique in the scope of family law, as well as the autonomy of women. In view of this, it is important to emphasize that the woman will be responsible for responsible parenting, integral protection and the best interest of the child.
Palavras-chave: Direito da Personalidade
Citação: MENDONÇA, Thaina Kariny de Oliveira. Produção Independente: liberdade da mulher e direitos do nascituro. 2020. 18f. Maringá: Unicesumar - Universidade Cesumar, 2020.
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6410
MENDONÇA, THAINA KARINY DE OLIVEIRA.pdf Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Ricardo da Silveira e Silva. 364.95 kB Adobe PDF