(Camilo) – Participação no Congresso Brasileiro de Direito Digital na FIESP, para discussão das Regras de conformidade e integridade: os desafios do compliance na prática para a indústria. O cerne da questão é a violabilidade / confidencialidade das empresas que estão transitando pela internet e que na opinião de alguns não há segurança adequada para isto. Entendem que as leis têm que ter tempo de maturação e adequação dos contribuintes sem onerá-los num primeiro momento. O Desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entende que o direito digital é irreversível e demonstra ser grande incentivador da prática; informou que no dia 23/11 o TJSP estará com seus processos 100% digitalizados; o TJSP detém 25%, equivalentes a 26 milhões, do número de processos brasileiros; entende que 60% dos processos hoje na justiça não deveriam estar judicia lizados em razão de se referirem a cobrança fiscal – execução; R$ 338 por brasileiro é o custo de um processo judicial; entende que deva ser melhorada a questão da Segurança Jurídica, bem como a melhor e maior utilização dos institutos da Conciliação / Mediação e Arbitragem; houveram manifestações também quanto a segurança / confidencialidade do Bloco K (sem esclarecimentos).
(Camilo e Osni) – Participação da apresentação da empresa Avant Geotecnologias e Engenharia Mineral, sobre a utilização de drones na mineração, realizada na sede do SINDIPEDRAS. Foi feita breve apresentação do equipamento, bem como dos relatórios que podem ser gerados a partir da coleta de dados / fotos feitas pelo aparelho. As entidades APEPAC / SINDAREIA / SINDIPEDRAS agendarão, para breve, apresentação do produto na sede das entidades, para que os associados tenham conhecimento deste novo recurso que, a princípio, demonstra-se menos oneroso e mais rápido para algumas ações.
1. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
2. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
3. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
4. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
5. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).