Bolsonaro envia para o Senado a indicação de André Mendonça ao STF
A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Publicado em 13 jul de 2021, às 16:32
- Atualizado em 13 jul de 2021, às 16:33
Bolsonaro envia para o Senado a indicação de André Mendonça ao STF. Foto: Portal de Prefeitura
O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio de Mello.
André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida. Ele precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes que atualmente é composto por 27 senadores. Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará por votação pelo plenário da Casa.
Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha.
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"Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país", afirmou Mendonça.
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