DILIGÊNCIA TP 002/2008 - COSEL OBRAS
DILIGÊNCIA E ESCLARECIMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 002/2008
Reconart Construtora Ltda
Att: Sr. Jaldo Espinheira Andrade
Ref.: Tomada de Preços 002/2008 – contratação de empresa para revitalização do Horto Florestal no Município.
Sr. Licitante,
Estamos abrindo diligência para esta empresa no prazo de 48 (quarenta e oito ) horas apresente a certidão conjunta relativa a tributos federais e à Dívida Ativa da União, pois por equivoco desta Comissão habilitamos esta empresa nesta Licitação, e conforme determina o art. 27 § 6º da Lei Municipal nº 803/2007, esta concedido o prazo para a empresa regularizar a situação.
Gostaríamos esclarecer os seguintes pontos:
1.	Comunicar as empresas: Reconart Construtora Ltda, LN Construtora Ltda, MCM Construções e Serviços Ltda e CM Construtora Ltda que o comunicado enviado pela Comissão dia 06/03/2008 esta CANCELADO em virtude deste equivoco no julgamento da habilitação.
2.	Fazendo uma comparação entre as certidões apresentadas pela empresa Reconart Construtora Ltda na Tomada de Preços 002/2008, com a Concorrência 002/2008, a certidão conjunta de débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União apresentada na Tomada de Preços 002/2008 foi emitida dia às 09:35:07 09/08/2007 com validade até dia 05/02/2008. A certidão do mesmo órgão apresentada na Concorrência 002/2008 foi emitida às 13:01:53 do dia 19/02/2008 com validade até 17/08/2008.