Trajetórias de Lutas e Conquistas
TRAJETÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS DA COMUNIDADE ATINGIDA DE RIO DOCE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO E COMUNIDADE DE CHOPOTO (PONTE NOVA)
• Rompimento da barragem de Fundão (Samarco).
• Assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)- Criação do Comitê Inter federativo (CIF), Câmaras Técnicas (CTGs), Fundação Renova e 42 programas para sanar os danos socioeconômicos e socioambientais.
• Assinatura do TAP – Termo de Ajustamento Preliminar - pelo Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras (Samarco, Vale e BHP) para contratação dos experts que auxiliam o Ministério Público Federal no trabalho de acompanhamento e avaliação dos 42 programas.
• A Comissão de Atingidos de Rio Doce foi criada através de Decreto Municipal Nº 1.417 é posteriormente ampliada pelo Decreto Nº 1.533
05 a 12/2017
• Desenvolvimento e validação do trabalho de auto reconhecimento de Povos Tradicionais do Território (1º processo).
• Assinatura do Termo Aditivo ao TAP pelo Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras (Samarco, Vale e BHP) para substituir a expert Integration pelo Fundo Brasil e FGV no eixo socioeconômico. E ainda, proposta de contratação de Assessorias Técnicas Independentes para assessorar os atingidos.
• Início do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para o grupo de pescadores artesanais e garimpeiros faiscadores reconhecidos como Povos Tradicionais no 1º processo de auto reconhecimento.
• A Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó teve início a partir da formação de um Grupo de Trabalho (GT), criado para analisar a situação dos garimpeiros faiscadores e pescadores artesanais.
• Governo Municipal de Rio Doce aprova novo decreto (Nº 1.533) ampliando o número de membros da Comissão de Atingidos
• Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta –TAC Gov. e convalidação das Comissões Locais de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
• Assinatura do Termo de Acordo entre a Assessoria Técnica Independente do Centro Rosa Fortini (ATI), Ministério Público Federal e Fundação Renova.
• Seleção da Equipe técnica e estruturação da ATI.
• Apoio às Comissões no processo de auto reconhecimento de Pescadores e Faiscadores Tradicionais do Território – 2º processo.
• Início de participação dos atingidos e Assessoria Técnica Independente em reuniões de Câmaras Técnicas do Sistema CIF (CT Saúde).
• Ato em Memória aos três anos do rompimento da barragem do Fundão com a comunidade atingida.
• Início dos trabalhos da Pesquisa de Mapeamento de Comunidades Tradicionais da UFMG conduzido pelo Professor Aderval Costa Filho.
•Conclusão da validação comunitária e envio do processo de auto reconhecimento de Pescadores e Faiscadores Tradicionais do Território (2º processo) com vistas a concessão de AFE para análise da Fundação Renova.
• Início da aplicação de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) nas comunidades atingidas pela ATI.
• Vistorias e Parecer técnico sobre o PG 09 (Recuperação do reservatório da UHE Risoleta Neves) e obras na Fazenda Floresta encaminhado para Ministério Público Federal e Estadual, e Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.
02 a 03/2019
• Sensibilização e Formação dos Núcleos de Bases nos dois municípios e comunidade do Simplício em Ponte Nova.
• Parecer técnico sobre casas com trincas em comunidades do Território. Os pareceres foram encaminhados a Fundação Renova, Ramboll e Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura.
• Capacitação em Direitos Humanos para atingidos e representantes dos Núcleos de Base.
• Comissões de atingidos aprovam estratégias de contraposição à negativa de atendimento pela Fundação Renova ao pleito de ampliação de concessão de AFE para Povos Tradicionais do Território (2º processo).
• Comissões de atingidos e Assessoria Técnica ingressam junto ao Ministério Público com representação contra a Fundação Renova por descumprimento do TTAC e encaminha ofício à Câmara Técnica Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais - CT-IPCT.
• Primeira participação dos representantes dos Atingidos e Assessoria Técnica na reunião Comitê Interfederativo (CIF).
• Semana do Meio Ambiente: palestras nas escolas, blitz informativa e o Seminário das Águas.
• Aprovação da Deliberação CIF nº 300/2019 referente ao Pagamento do AFE aos Garimpeiros -Faiscadores e Pescadores Artesanais do 2º Processo.
• Diálogo com Fundação Renova, Experts e SEMAD sobre Programa de Manejo de Rejeitos – questionamentos a proposta do plano de manejo de rejeito dos trechos 11 e 12 e a caracterização do rejeito depositado no lago de candonga.
• Diálogo com a Fundação Renova sobre Programa de Reativação das atividades agropecuárias e ampliação do atendimento a 17 propriedades rurais da Jusante no PASEA.
• Início da aplicação do questionário de levantamento de danos e perdas dos atingidos pela ATI.
• Início do processo de elaboração do Plano de desenvolvimento Integrado para Território Atingido.
• Apresentação de resposta negativa ao trabalho de auto reconhecimento de Povos e Comunidades Tradicionais do Território (2º processo), através do Ofício NII.08.2019.7680 apresentado pela Fundação Renova durante à 40ª Reunião Ordinária do CIF.
• Início da manifestação pacífica dos atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, em protesto à resposta negativa da Fundação Renova ao trabalho de auto reconhecimento.
• Capacitação dos atingidos realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre Direitos das pessoas atingidas pela barragem de Fundão.
• Reuniões com SEMAD para elaboração de um novo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta-TAC Fazenda Floresta a partir das demandas dos atingidos;
• Realização das escutas e debates com as comunidades atingidas para elaboração do Plano de desenvolvimento Integrado para Território Atingido.
• Participação em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
• Apresentação de relatórios de atividades das Comissões e ATI na Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado.
• Membros da Câmara Técnica Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais vão à campo conhecerem os danos ambientais e sociais no Território.
• Aprovação da Deliberação CIF nº 333/2019 – referente a notificação a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação 300/2019.
• Reuniões de elaboração do Plano Municipal de Proteção Social e a participação no I Seminário Municipal de Proteção Social para os atingidos do rompimento da barragem de Fundão.
• Protocolo de oficio junto ao inquérito civil 4º Promotoria de Justiça de Ponte Nova – referente as trincas nos imóveis da Comunidade de Santana do Deserto.
• Visita Técnica do Painel do Doce – UICN (União Internacional para conservação da natureza) ao território.
• Capacitação para atingidos e suas organizações interessados em elaborar projetos para seleção do Edital Doce.
• Acompanhamento nas devolutivas do PASEA aos produtores rurais e agricultores pela F. Renova.
• Atividades e Ato Público em Memória aos 4 anos de Rompimento da Barragem do Fundão.
• Participação no Seminário de Balanço dos 4 anos de Rompimento da Barragem de Fundão com as três ATIs contratadas na bacia (Rosa Fortini, AEDAS e Caritas).
• Realização de Oficina de experimentação Audiovisual para equipe e entidades/organizações sociais parceiras do território.
• Nota técnica 08/CTIPC aplicações de multa a Fundação Renova pelo descumprimento da deliberação nº 300 e 333.
• Audiência Pública na Câmara Municipal de Ponte Nova para discutir as ações da Fundação Renova no Território.
• Reuniões de articulação e mediação de pautas do território com o MPF, Fundação Renova e Empresas Mantenedoras.
• Apresentação do Projeto de Educação Ambiental elaborado pela Assessoria Fontes e Meio Ambiente para Comissões de Atingidos.
• Workshop técnico ATI e Ramboll – Status dos Programas da Fundação Renova do Eixo de Socioeconômico.
• Reunião com Defesa Civil e Secretaria de Administração Pública de Santa Cruz do Escalvado para tratar de ações referente as trincas em casas nas comunidades atingidas pelo rompimento e ações de reparação.
• Apresentação do Balanço de atividades da FGV no território visando a coleta de dados e informações que subsidiarão a elaboração da matriz de danos.
• Apresentação do Projeto Território Produtor de Águas elaborado pela ATI no período de julho a dezembro de 2019 para Comissões.
• Reuniões de articulação e mediação com o MPF e Fundação Renova e Empresas Mantenedoras para tratar das demandas do território.
• Aprovação da Deliberação CIF nº356/2019 Referente a aplicação de multa pelo descumprimento das Deliberações nº300 e 333/2019.
• Participação e suporte nas oficinas de devolutiva do Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Prof. Aderval Costa Filho em Santana do Deserto (Marimbondo, Funil, São José de Entremontes, Santana do Deserto) – Participantes: 120.
• Reunião com Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12º Vara Civil e Agrária, para tratar de mediação junto à Fundação Renova e Empresas Mantenedoras voltado à resolução de demandas do Território.
• Paralisação das intervenções no Barramento C do Reservatório de Candonga em virtude de denúncias das comissões locais de atingidos junto à SEMAD/MG;
• Atendimento aos atingidos para manifestação individual sobre a negativa da Fundação Renova ao pleito do AFE (deliberação CIF 300).
• Participação e suporte nas oficinas de devolutiva do Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Prof. Aderval Costa Filho em Jorge (Jorge/Fundão, Jaracatiá de cima de baixo). Participantes: 40; Matadaouro (Matadouro e Fazendinha) - Participantes: 25.; Simplício. Participantes: 10.; Merengo Participantes: 50; Pedra/Esperança (Pedra do Escalvado, Volta Fria, Empreitada e Região). Participantes: 80; Nova Soberbo (Nova Soberbo, Jerônimo e região) - Participantes: 100; Gongo (Gongo, Chacrinha e região) - Participantes: 80 Porto (Porto, Viana e região). Participantes: 80; Coletivo de Santa Cruz - Participantes: 50; Coletivo de Rio Doce - Pesca - Participantes: 300; Coletivo de Rio Doce - Garimpo - Participantes: 200.
• Reuniões com equipe da Fundação Renova e SEMAD/SUPPRI, responsáveis pelo licenciamento corretivo das obras de manejo de rejeito e da Fazenda Floresta, para acompanhamento do Status da instrução do processo de licenciamento junto ao Governo de Minas Gerais;
• Encaminhamento para SEMAD/SUPPRI do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado Elaborado pela Comunidade Atingida.
• Atuação junto à Fundação Renova para regularização do fornecimento de silagem aos produtores atingidos do Território;
• Reunião com o Ouvidor Geral da Fundação Renova, Sr. Pedro Strozenberg, com o objetivo de conhecer a realidade local e ouvir relatos dos próprios atingidos acerca de situações caracterizadas como violações de direitos.
• Manifestação através do MPF ao processo do eixo prioritário 4 – Infraestrutura e Desenvolvimento sobre as casas com trincas identificadas pelas comissões e ATI nas comunidades atingidas.
• Diálogo com MPF sobre estratégias para judicialização das demandas do território.
• Capacitação das Comissões Locais, Membros dos Núcleos de base e Equipe Técnica em Licenciamento Ambiental.
• Comissões e ATI oficiam Fundação Renova para cumprimento do TTAC e recomendação do CIF de contratação dos 70% de mão de obra local pelas empresas terceirizadas;
• Continuidade nas mentorias e apoio aos projetos selecionados na 1º Fase do Edital Doce da Fundação Renova: 08 projetos de Rio Doce e 05 projetos de Santa Cruz do Escalvado.
• Monitoramento e divulgação de medidas adotadas pelos poderes públicos e entidades de Saúde no Combate a pandemia do Covid-19, mediante elaboração de cartilha informativa com orientações de prevenção aos atingidos.
• Acompanhamento das decisões dos eixos estratégicos junto ao processo da Caso Rio doce na 12ºVara.
• Atendimento a solicitação de informações do juízo da 12º Vara referente as casas com trincas no processo do eixo prioritário 4 – Infraestrutura e Desenvolvimento visando a execução da perícia judicial.
• Divulgação e mobilização dos produtores rurais para solicitação de silagem junto a Fundação Renova, conforme decisão do juízo da 12º Vara no eixo prioritário 8 – Retomada das Atividades Produtivas.
• Participação na Reunião do CODEMA de Rio Doce para apresentação de relatório técnico e manifestação sobre posicionamento da Comissão de Atingidos de retirada integral dos rejeitos depositados no lago de candonga e rio Doce.
• Apresentação de petição ao Juízo da 12º Vara das Comissões Locais De Atingidos Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Distrito de Chopotó (Ponte Nova) referente ao pagamento integral das indenizações, lucros cessantes e auxílios financeiros emergenciais das categorias atingidas pelo rompimento da barragem de fundão e definição das medidas de desenvolvimento territorial e reestruturação produtiva.
• Atendimentos aos atingidos em estado de vulnerabilidade psicossocial.
• Acompanhamento do cumprimento da decisão do eixo 8 referentes ao fornecimento de silagem junto produtores rurais da jusante de candonga.
• Homologação pelo Juízo da 12 Vara da petição das Comissões Locais de Atingidos Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Distrito de Chopotó (Ponte Nova).
• Produção e distribuição de material informativo para comunidade atingida de prevenção e cuidados com a transmissão do COVID 19.
• Esclarecimento a comunidade atingida sobre ameaça da Fundação Renova referente ao Corte de Auxílio Financeiro Emergencial.
• Preparação das Comissões Locais de Atingidos e organização da Comunidade Atingida para Mesa de Negociação do processo judicial.
• Estruturação de apoio a inclusão digital para participação dos atingidos em reunião virtuais.
• Apresentação de defesa no processo a denúncia de grupo de atingidos protocolada junto ao processo da 12º Vara das Comissões.
• Homologação pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte do Termo de Acordo Judicial relativo à Agenda Integrada entre os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Fundação Renova, que versa sobre recursos destinados à implantação de projetos na área da Educação e de Infraestrutura em municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015.
• Reuniões Virtuais das Comissões Locais com a equipe de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Prof. Aderval para atualização de prazos para conclusão do trabalho de mapeamento no território.
• Reunião virtual das Comissões Locais, ATI e Equipe da FGV para alinhamento e atualização dos trabalhos desenvolvidos no território
08 e 09/2020
• Comissões Locais de Atingidos, através de seus advogados, solicitaram posicionamento à 12ª Vara Federal de Belo Horizonte acerca da inércia e silêncio da Fundação Renova e mineradoras para início dos debates e mesas de negociação, visando dar celeridade e eficiência às discussões da pauta de reparação dos atingidos do Território.
• Diálogo e elaboração nos grupos de trabalho das categorias de atingidos do território de proposições nas temáticas: Indenização de Categorias Atingidas e Reativação Econômica por categorias.
• Reuniões Virtuais com equipe técnica dos Experts da Força Tarefa do Caso Rio Doce e Instituições de justiça de apoio e acompanhamento das estratégias para fortalecimento e elaboração da matriz indenizatória das categorias de atingidos do território.
• Realização das vistas da Perícia Técnica Judicial as Casas com Trincas e abalos estruturais na Comunidade de Santana.
• Aprovação pelo Comitê Interfederativo do Plano de Ação em Saúde de Rio Doce -CIF- Deliberação 435.
• Reunião Virtual das Comissões Locais, ATI e Procurados do MPF referente ao acompanhamento do processo judicial junto a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte e ao processo de Processo de Licenciamento Corretivo de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores.
• Reuniões Virtual das Comissões Locais com a equipe da SEMAD/SUPPRI, responsáveis pelo licenciamento corretivo das obras de manejo de rejeito e da Fazenda Floresta, para retorno sobre a análise preliminar do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado- PDTI e incorporação deste nas condicionantes do processo de licenciamento.
• Elaboração de Dossiê de danos e perdas das comunidades atingidas de Santa Cruz do Escalvado/ Comunidade de Chopotó (Ponte Nova) e de Rio Doce.
• Reuniões das Comissões Locais com a Equipe de Diálogo da Fundação Renova referente a comunicação do processo de retomada das obras de manutenção da UHE Risoleta Neves.
• Continuação das vistas da Perícia Técnica Judicial as Casas com Trincas e abalos estruturais na Comunidade de Santana.
• Realização de reunião virtual das Comissões locais e Assessoria Jurídica da ATI com o Juiz Mario de Paula da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte para tratar do andamento do processo.
• Apresentação no processo judicial pelas Comissões Locais de petição com proposta de matriz de indenização para todas as categorias de atingidos do território coletivamente construída e aprovada pelo atingidos.
• Realização de reuniões preparatórias nas comunidades atingidas para a Audiência Pública de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE Risoleta Neves.
• Participação ativa da Comunidade atingida na Audiência pública do Processo de Licenciamento Corretivo nº processo N° 01496/2020 de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE Risoleta Neves), realizada de forma virtual/presencial.
• Publicização do Parecer Técnico da Assessoria Técnica Independente Centro Rosa Fortini sobre o Processo de Licenciamento Corretivo nº processo N° 01496/2020 e da Audiência Pública.
• Publicização do Dossiê de danos e perdas das comunidades atingidas de Santa Cruz do Escalvado/ Comunidade de Chopotó (Ponte Nova) e de Rio Doce.
• Atendimento aos produtores rurais da calha do rio doce e lago de candonga.
• Realização das vistas da Perícia Técnica Judicial as Casas com Trincas e abalos estruturais em Rio Doce e Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó.
• Atingidos do Território de Rio Doce, Santa Cuz do Escalvado e Comunidade de Chopotó realizam Live nos 5 Anos do rompimento.
• Participação de membros das Comissões Locais na Live Live "5 Anos de luta: sem reparação integral, o crime se renova" do Alto do Rio Doce.
• 66ª Reunião Ordinária da CMI-Câmara de Atividades Minerárias do COPAM (Conselho de Política Ambiental) para analise e apreciação do Parecer Único da SUPPRI/SEMAD em relação ao Processo Nº 1496/2020- solicitação da Licença de Operação Corretiva (LOC) pela Fundação Renova para regularizar suas obras em curso no Território - não foi analisado durante tendo tido pedido de vista dos membros do conselho.
• Continuidade das vistas da Perícia Técnica Judicial as Casas com Trincas e abalos estruturais em Rio Doce e Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó.
• CIF mantém multa para Samarco por descumprimento de deliberações Nº 333 e Nº 356 de 2019, e também a Notificação Nº 18/2019.
• Participação ativa das Comissões de Atingidos e ATI na sua 67ª Reunião Ordinária da CMI-Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental (COPAM em que foi aprovada por maioria dos membros a concessão da Licença de Operação Corretiva (LOC- Processo Nº 1496/2020) para regularização das obras da Fundação Renova no Território.
• Reunião presencial de representantes das Comissões de Atingidos e grupos de trabalhos das categorias atingidas com o Juiz da 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte sobre o Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação Renova.
• Comissão de Atingidos de Rio Doce e membros dos grupos de trabalhos das categorias atingidas deliberam por aderir ao sobre o Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação Renova em petição especifica para o Município.
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó deliberam por não aderir ao sobre o Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação e analisar as possibilidades e estratégias de prosseguir com a petição inicial.
• Fundação Renova começa o processo de redução e encerramento do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial para as Categorias Agricultura de Subsistência e Pesca de Subsistência.
• ATI realiza atendimentos de contestação aos casos de redução e cancelamento de AFE no território.
• Juiz da 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte acata e emiti decisão referente a petição encaminhada, em dezembro de 2020, pela Comissão de Atingidos de Rio Doce de adesão ao novo Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação Renova.
• Assessoria Técnica Independente Centro Rosa Fortini inicia os atendimentos de orientação e acesso para adesão ao novo Sistema Indenizatório Simplificado – NOVEL no município de Rio Doce.
• Realização da reunião mensal da Comissão de Atingidos de Rio Doce, ATI e Prefeitura Municipal- atualização do cronograma de obras no município.
• ATI apresenta para CT-OS (Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Financeiro Emergencial) e ao MPF (Ministério Público Federal) da relação de atingidos que identificaram redução indevida do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
• Comissão de Santa Cruz do Escalvado realiza reunião com promotores federais do MPF para tratativas de estratégias as demandas do município.
• Participação em reunião com representantes da Comissões de Atingidos de Rio Doce, ATI, SUPPRI/SEMAD, Samarco, e Prefeitura Municipal de Rio Doce – alinhamento sobre as execuções de obras no município do TAC Fazenda Floresta e as condicionantes previstas da LOC.
• Participação em reunião com representantes da Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado, ATI, SUPPRI/SEMAD, Samarco, e Prefeitura Municipal de Santa Cruz Escalvado– alinhamento sobre as condicionantes previstas da LOC da Fazenda Floresta.
• Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, acata manifestação da Comissão de Atingidos de Rio Doce, e flexibiliza critérios para categorias de subsistência, com a exclusão de valores renda dos aposentados ou pensionista para cálculo da renda per capta familiar.
• Centro Rosa Fortini realiza seleção e contratação de estagiários do curso de Direito da Faculdade Dinâmica para atuarem junto a equipe da ATI no processo indenizatório dos atingidos pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão no município de Rio Doce.
• Reunião Comissão de Atingidos Sta Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó com Prof. Aderval Costa Filho para apresentação do Laudo de Mapeamento das Comunidades e coletivos de faiscadores e pescadores artesanais no território e o processo de certificação junto a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
• Reunião Comissão de Atingidos Rio Doce com Prof. Aderval Costa Filho para apresentação do Laudo de Mapeamento das Comunidades e coletivos de faiscadores e pescadores artesanais no território e o processo de certificação junto a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
• Inicia em Rio Doce as primeiras homologações pelo Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais dos Termos de Adesão, Indenização e Quitação encaminhados através do Sistema Simplificado de Indenização para atingidos do município de Rio Doce e pagamentos pela Fundação Renova dos valores acordados individualmente.
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz, Núcleo de Base e membros dos grupos de trabalhos das categorias atingidas deliberam por aderir ao sobre o Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação Renova em petição especifica para o Município.
• Comissões de Atingidos Locais reúnem e deliberam por apresentar pleito junto a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de análise da certificação ao processo de autorreconhecimento das comunidades e coletivos de faiscadores e pescadores artesanais do território.
• Representantes das Comissões Locais e ATI se inscrevem para Câmara Normativa e Recursal do COPAM que analisa recurso da Renova, mas há pedido de vistas pelos representantes das seguintes entidades: FIEMG, FAEMG, IBRAM, CREA, Conselho da Micro e Pequena Empresa e Ministério Público-MG.
• Aprovada a Deliberação do CIF nº 501 determina o cumprimento Termo de Referência (TR) para orientar a Fundação Renova na reparação integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó (Ponte Nova).
• Faiscadores e Pescadores Artesanais de várias comunidades rurais de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Simplício (Ponte Nova) conseguiram, no dia 11 de maio de 2021, a Certificação de Autodefinição como povos tradicionais pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG).
• Comissões Locais e ATI participam da reunião da Câmara Normativa e Recursal do COPAM, e recurso da Renova e indeferido reforçando a necessidade de 67 condicionantes em processo de licenciamento corretivo;
• ATI Centro Rosa Fortini elabora e divulga a cartilha "Isolamento sem violência" e apoia enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher;
• Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais acata manifestação da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e abre a Plataforma do Sistema Indenizatório Simplificado para município, reconhecendo novas categorias atingidas e flexibilizando documentos comprobatórios.
• Samarco inicia etapa de obras no Território no Reservatório da UHE Risoleta Neves;
• Realizada nova seleção de estagiários para estudantes do curso de Direito da Dinâmica para atividades em Santa Cruz do Escalvado;
• Início das primeiras homologações, pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, dos Termos de Adesão, Indenização e Quitação encaminhados através do Sistema Simplificado para atingidos de Santa Cruz do Escalvado. Início dos pagamentos das indenizações em Santa Cruz do Escalvado e continuidade dos pagamentos em Rio Doce.
• ATI Rosa Fortini e pesquisadores Centro de Conservação dos Saguis-da-Serra – CCSS da Universidade Federal de Viçosa realizam expedição no território identificando a presença do Sagui-da-serra-escuro – Callithrix aurita, espécie ameaçada de extinção.
• Centro Rosa Fortini promove capacitação dos estagiários de Direito contratados para o escritório de Santa Cruz do Escalvado.
• Justiça Federal reitera direitos dos atingidos no Sistema Indenizatório após tentativa de embargos das mineradoras nos processos das Comissões.
• Justiça Federal prorroga prazo para adesão ao Sistema Indenizatório para outubro de 2021 para Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
• Comissões de atingidos e ATI fazem reuniões com entidades da Justiça para contestar corte de auxílio financeiro dos faiscadores do Território realizado pela Fundação Renova.
• ATI Centro Rosa Fortini oferece o curso Educação Financeira para comunidades atingidas.
• Avançam as ações que garantem a conservação do Sagui-da-serra-escuro.
• Membros da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT IPCT) cobram da Fundação Renova a apresentação do Plano de Ações para reparação integral dos Faiscadores e Pescadores Artesanais e reversão de cortes indevidos do AFE no Território.
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado busca esclarecimentos com Juiz da 12ª Vara sobre andamento do processo indenizatório no seu território.
• 1ª Audiência Pública do CNJ referente ao processo de repactuação do Caso Rio Doce: Atingidos ressaltam os principais problemas ainda vividos após rompimento da barragem de Fundão.
• AECOM (perita judicial) inicia Etapa 3 dos trabalhos que avaliarão a segurança do alimento, com foco no pescado do rio Doce em Minas Gerais, foz e região marítima do Espírito Santo, bem como nos produtos agrícolas e agropecuários irrigados com água do rio Doce.
• O Comitê Interfederativo (CIF) aprovou Deliberação Nº 535 incluindo treze novas Unidades de Conservação (UC's) no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC- Cláusula Nª 181. A Mona do Rio Piranga foi uma das UC's cujos impactos serão investigados.
• Comissões de Atingidos, ATI e prefeituras iniciam diálogo para proposição de uma estratégia de reativação econômica para os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
• ATI Centro Rosa Fortini em diálogo com Defensoria Pública da União busca estratégias para reverter corte indevido do Auxilio Emergencial de tradicionais
pela Renova.
• Comissões de Atingidos solicitam intervenção das instituições de Justiça para Renova cumprir decisão judicial para restabelecimento dos pagamentos do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) cortados de faiscadores e pescadores artesanais do Território.
• Realização da 2ª Audiência Pública - Caso Barragem Mariana – promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A Audiência é uma das etapas do processo de repactuação do Termo de Transição e Ajustamento de Conduta (TTAC).
• Homologação pelo Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte dos laudos periciais dos imóveis que apresentaram trincas e/ou outros danos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício (Ponte Nova), no processo do Eixo Prioritário 04 – Infraestrutura e Desenvolvimento.
• Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e de Rio Doce reuniram-se com representantes da Samarco para apresentação institucional da empresa que assumiu a execução do Programa 9- Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves.
• Justiça Federal prorroga prazo de fechamento Sistema Indenizatório Simplificado para os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, e estende o Sistema para todas as cidades atingidas.
• Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e de Rio Doce, e a ATI Centro Rosa Fortini, realizam Exposição de Fotografias Itinerante "Memórias de Luta e Resistência", em atenção aos 06 anos do rompimento da barragem de Fundão (5 de novembro de 2015 - Caso Samarco).
• Comissões de Atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, e ATI Centro Rosa Fortini, participaram das reuniões organizadas pela Superintendência de Assuntos Prioritários (Suppri/SEMAD) com as Prefeituras dos dois municípios e Samarco, visando a apresentação da metodologia utilizada pela Samarco no planejamento para realização das condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC) das obras de manejo de rejeito e recuperação da UHE Risoleta Neves.
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e moradores de várias comunidades rurais deste município, e moradores da comunidade de Santana do Deserto (Rio Doce) receberam os peritos judiciais da AECOM para apresentação das metodologias de elaboração e critérios técnicos dos laudos dos imóveis com trincas, periciados em 2020 e início de 2021.
• Samarco inicia atividades do Programa de Resgate e Translocação da Ictiofauna – transposição de peixes – de trechos do rio Doce que ficam entre os barramentos metálicos do reservatório da UHE Risoleta Neves (Candonga).
• ATI e a empresa APO apresentam para secretários e a vice-prefeita de Rio Doce, Dodora Costa, proposta metodológica para a institucionalização de política de desenvolvimento econômico para município.
• Comissões de Atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e da ATI Centro Rosa Fortini reuniram-se com os novos integrantes da Força-Tarefa Rio Doce - Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/MG) e Defensoria Pública (DP), para tratarem de diversos assuntos: retorno do MPF e do MP/MG ao Território, processo de Repactuação Econômica, Corte do AFE, entraves no Sistema Novel, dentre outros.
• Técnicos da Superintendência de Assuntos Prioritários (Suppri) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram reuniões com representantes das Prefeituras Municipais de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, das Comissões de Atingidos, da ATI Centro Rosa Fortini e da Samarco, para apresentação, por parte da Samarco, dos cronogramas completos das demais condicionantes a serem executadas nos dois municípios.
• Comissões de Atingidos e ATI reuniram com o Fundo Brasil de Direitos Humanos para debater proposta para "Orçamento atingido" para 2022.
• Comissões de Atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e ATI Centro Rosa Fortini reuniram-se com pesquisadores do Projeto de Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo (PMAP MG/ES). O Projeto, elaborado pelo Instituto de Pesca (IP) e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), terá atividades no Território em 2022.
• Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior é promovido e designado para assumir Vara em Roraima. Caso Samarco fica aberto aguardando nova designação.
• Comissões de Atingidos e ATI realizam reuniões de balanço de ações da Assessoria Técnica e planejamento de atividades para ano de 2022.
• Moradores de Santana do Deserto solicitam reunião com Samarco e Prefeitura de Rio Doce para tratarem de assuntos relacionados aos danos em obras na comunidade, após intensas chuvas.
• ATI realiza atendimentos aos produtores do PASEA visando acompanhar a implementação das ações do programa no Território.
• ATI e a empresa APO apresentam para o Prefeito de Santa Cruz do Escalvado, Gilmar de Paula Lima, proposta metodológica para a institucionalização de política de desenvolvimento econômico para município.
• Comissões de Atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e da ATI Centro Rosa Fortini reuniram-se com pesquisadores do Projeto IARA/UFMG sobre a proposta tecnológica de um sistema de tratamento de água que pode ser operado pelo próprio morador para ajudar as comunidades que foram atingidas pela barragem.
• Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior é convocado pelo presidente do TRF para prestar auxílio à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, voltando a deliberar nos Processos do Caso Samarco.
• Atingidos do Território participam da 3ª Audiência Pública Caso barragem Mariana
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e da ATI reúnem-se com Prefeito Gilmar de Paula Lima para analisarem proposta de priorização das implementações de ações das condicionantes.
• Início das visitas da equipe da Samarco, acompanhada pela ATI, aos produtores de Santa Cruz do Escalvado do entorno do Lago de Candonga, visando à elaboração de Projeto de Recuperação Ambiental e Econômica das propriedades em atenção as condicionantes do COMPAC/ Santa Cruz do Escalvado.
• Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e ATI reúnem-se com Prefeito Gilmar de Paula Lima para finalizar a proposta de priorização das 72 ações das condicionantes da LOC- Fazenda Floresta a serem executadas no Município.
• Comunidade de Santana do Deserto reúne com ATI, Samarco e Prefeitura de Rio Doce para tratar das obras a serem executadas na comunidade e tratativas com as 09 famílias removidas de suas casas e alocadas em residência temporária devido ao abalo no talude do campo na comunidade.
• Fundação Renova lança o Edital Doce 2022 e realiza oficina para elaboração e acompanhamento dos projetos para atingidos e associações interessados em aderir ao Edital.
• O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emite liminar que determina o reestabelecimento imediato da metade dos valores não pagos (50% do salário mínimo ora reduzido), os quais deverão ser quitados de forma retroativa para as categorias de pescadores e agricultores de subsistência.
• Representantes da Comissão de Atingidos de Rio Doce e da comunidade de Santana do Deserto, e ATI Centro Rosa Fortini, participaram de uma reunião com a equipe técnica da Samarco e da Prefeitura Municipal de Rio Doce, visando debater com a empresa Samarco as ações e o cronograma das obras a serem realizadas na comunidade.
• Comissões de Atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, acompanhados pelo Jurídico da ATI, realizaram reuniões com o Juiz da 12ª Vara Federal, Dr. Mário de Paula.