A nova lei foi assinada pelo presidente Bolsonaro foi publicada na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União
postado em 07/07/2020 09:08
[SAIBAMAIS]A MP 936 foi aprovada pelo Senado no dia 17 de junho e seguiu para sanção presidencial. O texto foi enviado em abril e permitia a redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses, o que deve ser prorrogado agora por mais um mês. Também era possível suspender o contrato por até dois meses, o que deve ser autorizado no decreto por mais um mês.