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Na véspera de viagem para a África, Justiça manda apreender passaporte de Lula
Decisão é da Justiça de Brasília
Documento será entregue em SP
Petista tem viagem marcada amanhã
Ana Krüger, Luiz Felipe Barbiéri e Amanda Audi
25.jan.2018 (quinta-feira) - 20h06
atualizado: 26.jan.2018 (sexta-feira) - 7h16
O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília Ricardo Leite determinou o confisco do passaporte do ex-presidente Lula. O pedido partiu do MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da ação penal em que o petista é acusado de tráfico de influência. A ação está relacionada à Operação Zelotes.
O ofício foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. Ao Poder360/Drive, a PF disse que vai apenas cumprir a decisão.
Por volta das 20h desta 5ª feira (25.jan.2018), 1 oficial da corporação teria sido deslocado para imediatamente ir até a casa de Lula e apreender o documento. A medida tenta evitar constrangimentos caso, por exemplo, o petista fosse barrado ao embarcar.
Mais tarde, no entanto, advogados de Lula entraram em contato com a Superintendência Regional da PF em São Paulo. A defesa do petista se comprometeu a entregar o documento na manhã desta 6ª feira na unidade da corporação na capital paulista.
Estava programada para a madrugada de 6ª feira (26.jan), viagem do ex-presidente à Etiópia. Ele participaria de 1 debate sobre erradicação da fome na África. Agora, terá de entregar o passaporte à PF e não poderá deixar o Brasil.
Ontem (24.jan), Segovia já tinha afirmado do Poder360 que a PF tenta evitar qualquer tipo de "tumulto". Caso seja determinada a prisão de Lula, por exemplo, a corporação planeja cumprir o mandado de forma "mais pacífica".
Em nota, o Ministério da Justiça informou que "O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone, na noite desta quinta (25) ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, da decisão da Justiça Federal de impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país. O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos."
Em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que recebeu com surpresa a decisão. Apesar da determinação judicial estar relacionada à Operação Zelotes -e não à Lava Jato, a defesa argumenta que "O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4)."
O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir."
"Perseguição judicial"
As bancadas do PT na Câmara e no Senado divulgaram uma nota conjunta criticando a decisão judicial. Assinam a nota o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado; e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara dos Deputados. Eis a íntegra:
"NOTA DAS BANCADAS DO PT NA CÂMARA E NO SENADO
A Nação brasileira e o mundo não aceitam que um dos principais líderes sociais e políticos do país e da América Latina seja tratado dessa forma vil, covarde e imperial."