Deputado Vanderlei Macris - Comissão especial ouve especialistas sobre medidas de combate à corrupção
PL 4850,
Medidas de Combate a Corrupção,
Agência Câmara – 03/10/2016
A Comissão Especial que Estabelece Medidas Contra a Corrupção promove audiência pública na quinta-feira (6) para debater o Projeto de Lei 4850, que propõe dez medidas de combate à corrupção no País.
Estão confirmados para o debate o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes.
De acordo com Macris, o objetivo do debate é conhecer as experiências da Anafe "no combate a esta desmoralização que aflige o Estado e consome os recursos públicos", para aprimorar os trabalhos da comissão
Severino Ninho disse que é importante ouvir especialistas sobre a proposta em discussão na Câmara. "O projeto submetido à análise dessa comissão especial é extremamente meritório e exige ampla discussão dos mais diversos segmentos sociais, de modo a assegurar que o aprimoramento da legislação vigente mantenha o equilíbrio entre a proteção dos direitos e garantias fundamentais individuais e o efetivo combate a esse mal", argumentou.
A audiência pública será realizada plenário 14, às 9 horas.
Matéria publicada: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/517143-COMISSAO-ESPECIAL-OUVE-ESPECIALISTAS-SOBRE-MEDIDAS-DE-COMBATE-A-CORRUPCAO.html