SDR executará 158 projetos escolhidos pela Consulta Popular em 2018 - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
SDR executará 158 projetos
SDR executará 158 projetos escolhidos pela Consulta Popular em 2018
Publicação: 13/11/2017 às 14h43min
Na Consulta Popular, a sociedade define parte dos investimentos que constará do Orçamento do Estado. - Foto: Leonardo de Moraes/SPGG
A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) executará no próximo ano 158 projetos autorizados pela Consulta Popular 2017/2018, por meio de convênios com municípios e financiamentos via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Serão mais de R$ 9,4 milhões aplicados em diferentes projetos produtivos para a agricultura familiar, englobando desde a aquisição de insumos e equipamentos até a estruturação de feiras de produtores rurais nos municípios.
"Na Consulta Popular, a sociedade é quem escolhe as prioridades de governo", lembra o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. "Os projetos que envolvem o desenvolvimento rural, de responsabilidade da nossa secretaria, apareceram em terceiro lugar nas prioridades escolhidas pela população, atrás apenas de saúde e segurança, o que demonstra o reconhecimento dos gaúchos quanto à importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Estado", completou Minetto.
Até o dia 15 de janeiro de 2018, a SDR receberá os planos de trabalho e a documentação relativa às demandas votadas pelos eleitores. Os projetos serão executados no próximo ano por meio de convênios com os municípios, conforme a relação das demandas autorizadas. As demandas de financiamentos serão tratadas diretamente com a conveniada Emater/RS para a identificação dos beneficiários e a elaboração dos projetos de financiamento via Feaper.
Veja aqui os documentos necessários para firmar convênios e a planilha para cálculo de contrapartidas.
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor - para este ano foram R$ 60 milhões -, que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como a quantidade de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
A Consulta Popular 2017/2018 foi realizada em agosto e contou com a participação de 705.835 eleitores, que indicaram as prioridades de cada uma das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).