O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendação expedida pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco com medidas para garantir maior transparência e permitir a fiscalização mais eficiente dos recursos federais destinados ao combate à Covid-19. O documento, assinado pelos procuradores da República, Sílvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, lista uma série de providências e recomenda o aperfeiçoamento de sistemas como o Comprasnet, utilizado em licitações e compras […]
O Tribunal Superior Eleitoral não tem urnas suficientes para todas as seções eleitorais no pleito deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Como já foi abordado neste espaço, a Justiça Eleitoral deverá aumentar o número de eleitores por seção, além de estar cogitando ampliar o horário de votação, para, também, evitar aglomerações no dia da votação. A emenda constitucional que adiou a votação para o mês de novembro, seguindo orientação de infectologistas que acompanham a propagação do coronavírus, […]
Segurados que fizeram requerimento junto ao INSS devem utilizar o atendimento remoto, pela Internet e telefone 135, até 3 de agosto, enquanto as Agências da Previdência Social estão fechadas devido à pandemia do novo Coronavírus. A partir de 3 de agosto as Agências abrirão para atender agendamentos dos únicos serviços que deixaram de ser realizados durante a suspensão do atendimento presencial: Perícia Médica de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Deficiente, Avaliação Social, e Reabilitação […]