Pais ou responsáveis legais de crianças de 4 e 5 anos que não foram contempladas com vagas em creches públicas podem pleitear o benefício em instituições conveniadas com a Secretaria de Educação.
Serão ofertadas 2.510 oportunidades, distribuídas em 11 habilitadas. O credenciamento de uma delas, porém, ainda está condicionado ao cumprimento de um dos prazos estabelecidos no edital.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal dessa segunda-feira (3). O benefício vale para quem se cadastrou por meio do Telematrícula em 2016 e 2017.
São três entidades filantrópicas e oito particulares, em Ceilândia, no Itapoã, no Paranoá, no Recanto das Emas, em Samambaia, em Santa Maria e em Sobradinho. Agora, elas vão ser convocadas para apresentar a documentação e assinar os contratos.
No edital de chamamento público, constam também os resultados de recursos apresentados por quatro candidatas. Os argumentos foram acatados, e elas se tornaram habilitadas a prestar o serviço. Já os questionamentos de outras cinco foram negados, e elas seguem sem habilitação para firmar convênio com o governo de Brasília.
Alunos receberão Bolsa Educação Infantil
Para o atendimento às crianças, será paga, mensalmente, a Bolsa Educação Infantil, no valor de R$ 456,17 por aluno matriculado. As escolas contempladas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados.
As entidades educacionais selecionadas não terão mais despesas, uma vez que não precisarão abrir turmas e nem construir salas ou fazer contratações. Elas vão oferecer vagas não preenchidas no início do ano.
A Bolsa Educação Infantil é temporária e vale até surgir uma vaga na rede pública. As primeiras parcelas devem ser pagas no fim de abril.