Programa Emergencial de Suporte a Empregos inclui organizações da sociedade civil - Flávio Arns
Programa Emergencial de Suporte a Empregos inclui organizações da sociedade civil
em Covid-19, Notícias, Terceiro Setor
Programa Emergencial de Suporte a Empregos inclui organizações da sociedade civil2020-07-162020-08-14https://flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2019/07/logo-site-flavio-arns.pngFlávio Arnshttps://www.flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2020/07/42041455941_cca133bf64_o.jpg200px200px
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto da Medida Provisória 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia.
O texto aprovado contempla também as organizações da sociedade civil. A inclusão destas entidades decorreu de emendas apresentadas à Comissão Mista que analisou a matéria, dentre elas emenda de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que pedia a extensão do Programa para abranger entidades do Terceiro Setor.
Com isso, essas organizações passarão a ter acesso a linhas de créditos específicas para pagamentos de salários ou dívidas resultantes de ações previdenciárias ou trabalhistas. Por ter sido modificado no Senado, o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.