Dilma vetoes project readjusts Judicial salaries
A presidente justificou que o impacto seria contrário aos esforços para o equilíbrio fiscal do Governo.
22/07/2015 09h37 - Updated 22/07/2015 09h37
A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público" o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição desta quarta-feira (22), the Official Gazette.
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justice and Citizenship (CCJ) Senate. Ouvidos, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento manifestaram-se pelo veto à matéria porque a proposta não foi precedida pela dotação orçamentária. Yesterday (21), o Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidenta Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. On Tuesday, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar a presidenta.
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