Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) - Blog do William
Home > HILDO ROCHA > Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
O deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) relatório de sua autoria referente ao PL 5460/2016, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer o procedimento de implante por cateter de prótese valvar aórtica às pessoas com estenose aórtica que possuam contraindicação à cirurgia convencional.
Hildo Rocha destacou que a legislação atual não permite a realização desse procedimento na rede pública de saúde. "Sabe-se que os procedimentos pelo modo convencional registram índices de mortalidade muito grande. Com a aprovação desse projeto isso muda e
o SUS passará a fazer o tratamento (implante) por cateter de prótese valvar aórtica. Isso vai possibilitar a milhares de usuários da rede pública de saúde a oportunidade de fazer tratamentos adequados, usando novas e eficientes tecnologias", argumentou o deputado.
Impactos no orçamento
O parlamentar disse que para fazer com que o projeto fosse aprovado na CFT foi necessário fazer um minucioso trabalho de adequação e de compatibilização com o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"De fato, a aprovação do PL 5460/2016 cria impactos nas despesas da União. Entretanto, irá salvar milhares de vidas, principalmente de brasileiros que se encontram na melhor idade. Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleci compatibilidades entre os dispositivos legais já existentes e a nova lei", explicou Hildo Rocha.
Postado por WILLIAM NASCIMENTO FERNANDES Postada em: quinta-feira, novembro 22, 2018
Item Reviewed: Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Rating: 5 Reviewed By: WILLIAM NASCIMENTO FERNANDES