Fundação Maurício Grabois - Augusto C. Buonicore A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO MARXISTA DO ESTADO * - A construção do conceito marxista do Estado
Autores - Augusto C. Buonicore A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO MARXISTA DO ESTADO *
Augusto C. Buonicore Publicado em 18.05.2015
Existe uma teoria marxista do Estado? Esta é uma questão colocada por Norberto Bobbio na década de 1970. Uma pergunta que tem a sua razão de ser, para a qual, em geral, aparecem respostas opositivas. Dos social-democratas que não enxergam essa hipótese, chegando a afirmar que Marx teorizava sobre o fim do Estado, e não mais que isso; e a resposta soviética/trotskista que aponta para uma teoria geral do Estado, assim como um conceito de Estado capitalista.
1. O Estado era a realização da Razão ou do Espírito absoluto;
2. o Estado prussiano era a forma acabada (e superior) do Estado moderno;
3. o Estado era dirigido por uma classe universal (a burocracia) à qual caberia descobrir e concretizar o "interesse geral" da sociedade;
4. a burocracia tinha a incumbência de defender o "interesse geral" em contraposição aos "interesses particulares e egoístas", localizados na sociedade civil. Esta seria o "reino das carências individuais" e dos "fins particulares egoístas";
5. a sociedade civil era formada por classes. Mas estas classes não eram grupos de indivíduos ocupando posições distintas e contrapostas em relação à propriedade dos meios de produção;
6. as classes corresponderiam aos grupos de indivíduos vinculados aos diferentes ramos das atividades econômicas (agricultura, comércio, atividades burocráticas) – na classe industrial estariam incluídos operários e patrões; na classe agrária os latifundiários e os camponeses.