ConJur - Indenização por dano moral não exige condenação criminal
13 de junho de 2016, 9h31 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2016, 9h31
Título correto: Direito à vida e Danos
14 de junho de 2016, 9h29
Na Decisão, entendeu-se que: "afronta a direito essencial, porque vulnerado o próprio direito à vida da vítima direta", causando "reflexos extrapatrimoniais" a seus pais". Perfeito entendimento. O caso em estudo é de autoria confessada. Tem particularidades que não se aplica a todo caso, pois há situações de "culpa exclusiva da vítima" e outras que afastam a condenação criminal e SIM, terá reflexo na esfera cível, embora independentes entre si; entretanto, não desarmônicas (sic). O título reflete a realidade do caso e não para "todos os casos".