Afinidades atlânticas: impasses, quimeras e confluências nas relações luso-brasileiras - GUIMARÃES (HH) - Resenha Crítica
GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal et al. (Orgs.). Afinidades atlânticas: impasses, quimeras e confluências nas relações luso-brasileiras. Rio de Janeiro: Quartet, 2009, 140 p. Resenha de: MOTA, Maria Aparecida Rezende. Relações culturais entre Brasil e Portugal: novas perspectivas historiográficas. História da Historiografia. Ouro Preto, n. 7, p. 318-324, nov./dez. 2011.
Reunindo cinco estudos de especialistas brasileiros e portugueses, a coletânea Afinidades atlânticas traz ao leitor aspectos do contato entre Portugal e Brasil, pouco visitados pela historiografia, reconstituindo um cenário de conflitos e aproximações, no qual, ao longo do século XIX e primeiras décadas do XX, letrados de ambos os países ocuparam-se com a (re)construção de uma comunidade cultural luso-brasileira.
No primeiro capítulo, "Pirataria literária: a questão da autoria entre Brasil e Portugal no século XIX", Lúcia Maria Bastos P. Neves e Tânia Maria Bessone da Cruz Ferreira discutem o problema da propriedade intelectual e artística, cuja dupla perspectiva – o direito do autor sobre a obra e o direito de todos de usufruí-la – atualiza-se, em nosso presente, na discussão em torno do acesso a textos, vídeos, músicas e imagens interligados e executados no ciberespaço.
Entretanto, já no século XVIII, de acordo com Neves e Bessone, é possível observar medidas relacionadas ao direito autoral, adotadas na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos.
De privilégio concedido pelo soberano a direito "legítimo e sagrado", o percurso de concepções distintas acerca do direito autoral em Portugal, colocou em campos opostos aqueles que, como Almeida Garrett, consideravam que as prerrogativas de autores, editores e livreiros deveriam ser regulamentadas; e os seguidores de Alexandre Herculano que entendia a obra intelectual como um bem público, pertencente à humanidade, pois que promovia o seu avanço. À medida, entretanto, que o mercado literário e livreiro consolidava-se no Brasil e que a legislação portuguesa sobre a matéria aperfeiçoava-se, cresciam as acusações de escritores portugueses à usurpação de seus direitos por editores brasileiros. Obras de Antonio Feliciano de Castilho, Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Camilo Castelo Branco eram constante e sistematicamente "pirateadas", suscitando reclamações e acusações. Embora o governo português tenha tentado resolver a questão, durante décadas, apenas em 1889, quando o tema já motivara, na Europa, congressos, acordos internacionais e a criação da Associação Literária Internacional, Sua Majestade Imperial, D. Pedro II, assinaria o decreto que regulamentava a questão.
A partir do exame minucioso de fontes diversas, convenientemente listadas ao final do texto, Neves e Bessone procuram demonstrar que, ao longo do século XIX, bem mais do que os atos oficiais entre os Estados envolvidos, foi a atuação de letrados brasileiros e portugueses que contribuiu decisivamente para a superação dos impasses em torno do direito autoral. Contudo, na medida em que o foco da análise dirige-se às diligências portuguesas, é possível que o leitor sinta falta de mais informações sobre as opiniões dos brasileiros acerca do assunto. A tutela do Estado Imperial sobre as elites intelectuais, talvez explique, em parte, esta ausência, uma vez que as autoras salientam, ao final do capítulo, o caráter incipiente da opinião pública, àquela altura. Debates dessa natureza, segundo elas, ainda teriam que aguardar muitas décadas para que emergisse e se consolidasse, por aqui, uma esfera pública de discussão.
Dos conflitos e impasses, passa-se ao entendimento e à união luso- -brasileira, propósito da revista Atlântida, mensário artístico, literário e social para Portugal e Brazil, analisada por Zília Osório de Castro, em "Do carisma do Atlântico ao sonho da Atlântida". Fundado pelo escritor português João de Barros e pelo brasileiro João Paulo Emílio Coelho Barreto – nosso conhecido João do Rio – e patrocinado pelas chancelarias dos dois países, o periódico, lançado em novembro de 1915, apresentava-se como um veículo de defesa dos interesses luso-brasileiros e de reconstrução dos laços que uniam os "povos irmãos". Seu título, Atlântida, evocava o continente mítico, ponte metafórica entre as duas nações, partícipes de um mesmo passado. Entretanto, além do recurso à tradição comum que marcaria essa unidade, a autora destaca, no discurso de diretores e colaboradores da revista, a figuração do Oceano Atlântico como vocação e destino para qualquer iniciativa econômica ou política que Portugal e Brasil pretendessem executar. O que estava em jogo, portanto, de acordo com Castro, era um projeto geopolítico: a criação de uma potência internacional, uma nova Atlântida. Sua realização implicava, entretanto, a implementação de uma política cultural – congressos, palestras, visitas e publicações conjuntas, como a própria revista – e de ações efetivas, tais como a assinatura de tratados de livre comércio; a elevação do consulado do Rio de Janeiro a embaixada; ou, ainda, a promoção da emigração portuguesa.
Castro sugere que o eixo do projeto construiu-se em torno de uma tríplice percepção: as possibilidades criadas pela guerra; a necessidade de impedir o avanço da "onda germânica"; e a consciência da decadência portuguesa e do atraso brasileiro, aliás, temas recorrentes entre os letrados de ambos os países, desde o Oitocentos. Fundamentando o argumento com trechos de artigos, nos quais o Atlântico aparece dividido em duas áreas de influência, uma anglo- -saxônica, ao norte, e outra, latina, ao sul, a autora ressalta que, no entendimento de seus autores, a aproximação luso-brasileira concorreria para o fortalecimento da latinidade, ameaçada pelo imperialismo alemão, além de prover os recursos políticos e econômicos necessários para a criação de uma nova potência no palco internacional. Embora considere a dimensão nacionalista desse discurso – chegando a registrar certo espanto com o seu caráter extremado, seu conservadorismo e seu apelo recorrente ao ideário racialista –, nota-se alguma timidez na forma com que Castro explora as contradições nele presentes, parecendo, em alguns momentos, participar do mesmo entusiasmo algo ingênuo, vivenciado pelos ideólogos do mensário. Preferindo sublinhar seu significado identitário, Castro critica-o, entretanto, como "conceitualmente fora do tempo e ideologicamente fora dos ideais republicanos", parecendo, com isso, acreditar na existência de um conceito atemporal de república, por um lado e, por outro, ignorar o mal-disfarçado imperialismo desse discurso, e seu oportunismo, numa conjuntura de rearranjo das potências no quadro mundial.
Observa-se, ainda, no capítulo, a ausência de notas explicativas sobre personagens e fatos aludidos e, sobretudo, de informações, nas notas de rodapé, quanto à datação das passagens transcritas. Nelas, consta, apenas, o número da edição, não podendo o leitor identificar mês e ano, na medida em que não se encontra, ao final do artigo, nem a referência completa das fontes, nem a bibliografia consultada. Por outro lado, a súbita suspensão da revista – apesar de anunciado um próximo número –, para a qual Castro não sugere hipóteses explicativas, talvez possa ser interpretada pelo leitor como um recurso dramático da autora que a faz desaparecer, ao final, tal qual a mítica Atlântida, oculta sob o oceano.
Se a divulgação, entre portugueses, da literatura aqui produzida e, em sentido inverso, da portuguesa, em terras brasílicas, foi um dos objetivos de Atlântida, pode-se constatar no capítulo seguinte, "A literatura brasileira na Universidade de Coimbra", de Maria Aparecida Ribeiro, que ele foi atingido, pelo menos na segunda direção, a despeito de inúmeros percalços.
Os problemas começaram, de acordo com Ribeiro, pelo atraso na colocação em prática da Lei n. 586, de 12 de junho de 1916, que criava uma cadeira de Estudos Brasileiros na Faculdade de Letras de Lisboa, assumida, finalmente, pelo historiador Oliveira Lima, em 1923. Na Universidade de Coimbra, no entanto, não foi instituída propriamente uma cadeira curricular, mas, oferecidos cursos e conferências, sobretudo voltados a temas literários, o que deu origem, como informa a autora, à área de literatura brasileira, cujas disciplinas, obrigatórias para alguns cursos e opcionais para outros, quase sempre foram ministradas por docentes portugueses, pela dificuldade de se contratar especialistas brasileiros, conforme previa a lei.
Com a reforma curricular de 1957, entretanto, a cátedra passou a ser regida, com frequência, por docentes brasileiros, para os quais são dedicadas várias páginas, desde a baiana Ivanice Sampaio Passos, contratada em 1960, até a própria autora que, em 1991, assumiu a disciplina. Em seguida, cobrindo o mesmo período, Ribeiro enfoca todos os conteúdos de curso, transcrevendo alguns na íntegra (sobretudo os que ministrou nas disciplinas literatura brasileira I e II), e comentando a carga horária, ou a inclusão, ou não, de certos autores e temas. Na parte final, além de louvar as cinco pesquisas de doutoramento em curso, Ribeiro discute as vantagens e os prejuízos, para as disciplinas da área de literatura e cultura brasileiras, advindos da implementação da Declaração de Bolonha, em 2007. Embora não traga uma nota explicativa, é possível que o leitor esteja familiarizado com esse documento, assinado em 1999, pelos ministros da Educação de 29 países europeus, na cidade italiana de Bolonha, no qual os países signatários comprometiam-se a promover reformas em seus sistemas de ensino.
Essencialmente empírico-descritivo, o artigo resume dados colhidos em fontes produzidas pela própria Universidade de Coimbra: as Atas do conselho da faculdade de Letras; o Guia do estudante (1980-2003), publicado anualmente; os Livros de sumários (1960-2007), com os conteúdos das disciplinas; e os processos de contratação e rescisão de cada docente. A natureza dos documentos compulsados, contudo, pode favorecer trabalhos mais analíticos em torno da recorrência, ou da ausência, de certas temáticas e autores, em contextos políticos diversos, no longo período em questão.
No capítulo seguinte, Lucia Maria Paschoal Guimarães traz ao leitor "os subterrâneos das relações luso-brasileiras", em dois estudos de caso: a (re)inauguração da Sala do Brasil, na Universidade de Coimbra, em 1937, e o Congresso Luso-brasileiro de história, em 1940. Trata-se de interessante incursão no universo da diplomacia cultural entre Portugal e Brasil, ao tempo das ditaduras de António de Oliveira Salazar e Getúlio Vargas. Antes, entretanto, de discorrer sobre o sucesso do primeiro e o fracasso do segundo, a autora comenta as iniciativas que, nos primeiros anos do século XX, procuraram reatar os laços luso-brasileiros, um tanto enfraquecidos pelo rompimento diplomático, em 1894, e pelo nacionalismo jacobino que, desde então, grassava, sobretudo, na capital da república brasileira. De acordo com ela, no Brasil, o debate, embora intenso nos círculos literários e na imprensa – onde posições favoráveis a Portugal, como as de Olavo Bilac e Afrânio Peixoto, eram rechaçadas por publicações antilusitanas e por intelectuais do porte de Manoel Bonfim e Antônio Torres –, teve pouca repercussão no campo político-institucional. As relações institucionais do Brasil com Portugal só seriam fortalecidas após a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, como consequência da afinidade ideológica entre o regime varguista e o salazarista e o programa implementado, em 1934, pelo Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, para promover o Brasil no estrangeiro. Neste quadro, inaugura-se o Instituto Luso-brasileiro de Alta Cultura, em Lisboa; programas de intercâmbio estudantil são postos em prática; artistas, cientistas e letrados seguem para Portugal, a convite de órgãos do governo português. Os exemplos arrolados pela autora, sempre perfeitamente documentados, são inúmeros, destacando-se o papel de Arthur Guimarães de Araújo Jorge, à frente da Embaixada do Brasil, em Lisboa, cuja intervenção foi decisiva para a (re)inauguração, em 7 de dezembro de 1937, da "Sala do Brasil", na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Em sua pormenorizada análise das suntuosas cerimônias que marcaram o evento, sobressaem os interesses políticos de ambos os governos, preocupados, por motivos diversos, porém convergentes, com suas imagens na cena europeia.
Ao contrário do sucesso da recuperação da "Sala do Brasil", o fracasso do Congresso Brasileiro de História evidencia a ampliação do controle da diplomacia cultural, por parte do regime varguista. O evento acadêmico realizava-se no âmbito das Comemorações centenárias, amplo conjunto de festividades, em torno da fundação do reino e da Restauração, promovidas por Salazar, em busca do apoio interno e da aprovação externa à atuação de Portugal no ultramar; nelas, o Brasil participaria da Exposição do mundo português e do Congresso luso-brasileiro de história. As vicissitudes da montagem da participação brasileira, descritas e analisadas pela autora, com o apoio de farto material documental do Arquivo Histórico do Itamaraty e do Arquivo Histórico- Diplomático do Ministério dos Estrangeiros, constituem um quadro fascinante das disputas nas quais se envolveram intelectuais, políticos e funcionários governamentais. Em plena Segunda Guerra, esses conflitos, no entanto, manifestavam, de acordo com a interpretação judiciosa de Lucia Guimarães, a magnitude do investimento simbólico que o conjunto de eventos representava para ambos os países.
A despeito, entretanto, dos regimes autoritários em ambos os lados do Atlântico, "Um rasgo vermelho sobre o Oceano: intelectuais e literatura revolucionária no Brasil e em Portugal", último capítulo da coletânea, traz ao leitor a crítica literária alinhada ao ideário marxista, produzida e divulgada em plena vigência do regime salazarista. Tendo, inicialmente, o cuidado de apresentar as referências teórico-conceituais que informavam, àquela altura, o debate na Europa acerca do estatuto do artista/escritor (autonomia criativa individual versus comprometimento social), Luís Crespo de Andrade aponta a precocidade da literatura social e politicamente engajada, nomeadamente em Jorge Amado, Amando Fontes, José Lins do Rego, Graciliano Ramos e Érico Veríssimo, em relação à literatura portuguesa de então. Neste sentido, os novos romancistas brasileiros tornar-se-iam fonte de inspiração e exemplo para os jovens autores portugueses, leitores de Josef Stalin, George Plekhanov e Máximo Gorki.
Interessado em problematizar as críticas correntes ao programa literário – realismo socialista, romance proletário, neorrealismo – formulado por esses escritores de formação marxista, acusados de sobreporem seus objetivos ideológicos aos conteúdos especificamente literários e estéticos, o autor propõe- -se a investigar a validade dessa crítica pelo exame de uma das mais representativas publicações da nova geração literária portuguesa: Sol nascente: quinzenário de ciência, arte e crítica, fundada na cidade do Porto, em 1937, e que viria a ser publicada, um ano após, em Coimbra, prosseguindo até 1940, quando foi proibida.
Para além, entretanto, da simples refutação de uma tese, Andrade envolve o leitor no surpreendente mundo dos intelectuais e artistas portugueses engajados – em tempos de censura prévia e de controle das consciências pela polícia política – na criação e sustentação de periódicos doutrinários. Neles divulgava-se o materialismo dialético, defendiam-se as teses soviéticas sobre política internacional e promovia-se um movimento literário e artístico comprometido com o combate à exploração e à opressão entre os homens.
No caso de Sol nascente, acrescente-se a admiração pelo Brasil e pelos novos autores brasileiros. Abundante em transcrições de passagens reveladores do entusiasmo de seus articulistas pela vida e pelas letras brasileiras, Andrade, entretanto, não descura de seu objetivo central. Oferece ao leitor um conjunto de argumentos – nos quais se observa, claramente, sua simpatia pelo discurso crítico neorrealista – no tocante aos critérios estéticos e culturais a partir dos quais Alves Redol, Afonso Ribeiro, António Ramos de Almeida e Joaquim Namorado formularam, nas páginas de Sol nascente, suas apreciações sobre a qualidade do produto literário vindo do Brasil.
É possível que Sol nascente não tenha alcançado plenamente um de seus principais objetivos, o de promover a criação de um "luso-brasileirismo" intelectual. Todavia, para além dos excessos retóricos, como os de Alberto Lima, advogado e publicista portuense que, no nº. 12 da revista (maio/1937), Maria chegou a propor a constituição de uma comunidade portuguesa, onde o Brasil teria papel proeminente por sua diversidade racial, abundância natural, energia de suas gentes e intensa vida cultural (!), o que Luís Crespo de Andrade destaca é a tendência editorial que resultou da recepção favorável aos novos romancistas brasileiros nas páginas da revista. Paralelamente à circulação, nos meios intelectuais e oposicionistas, das edições brasileiras de nossos autores, editoras portuguesas passaram a publicá-los, a princípio, timidamente, depois – nos anos 1940, 1950 e 1960 – com mais constância e com tiragens significativas.
Jorge Amado, José Lins do Rego, Graciliano Ramos e Érico Veríssimo passaram, desde então, conforme as palavras de Andrade, a ocupar um lugar proeminente no imaginário revolucionário português.
A contribuição de Afinidades atlânticas para a consolidação do campo de estudos voltado para o exame das relações culturais entre Brasil e Portugal é inegável. A edição e a qualidade gráfica do livro, contudo, deixam a desejar: erros tipográficos, reproduções pouco nítidas de documentos e fotografias, ausência de uma padronização no tocante à listagem de fontes e de referências bibliográficas. Essas imperfeições que poderiam agastar o leitor, entretanto, não devem impedi-lo de se beneficiar largamente da originalidade das temáticas abordadas e das sugestões de novos caminhos para pesquisas em torno desses diálogos transatlânticos.
Maria Aparecida Rezende Mota – Professora adjunta Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Rua Ministro João Alberto, 100 – Jardim Botânico 22461-260 – Rio de Janeiro – RJ Brasil.
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