Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Curso de Direito Constitucional, Jadir Cirqueira de Souza por apenas R$ 12,50
Jadir Cirqueira de Souza, 292 páginas, publicado em 2010
ISBN: 9788589919616
Curso de Direito Constitucional trata das regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em re lação às mais importantes temáticas constitucionais. Trata das questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros. Trata das principais características do Direito Constitucional, apresenta os pri n cípios de interpretação e as normas de eficácia plena, contida e limitada, com base nas lições de José Afonso da Silva. Apresenta as principais características das ações judiciais de defesa dos direitos fundamentais. Mostra as características do fe de ralismo brasileiro e do norte-americano e as competências, direitos, deveres e responsabilidades da União, Estados, DF e Municípios. Descreve os Poderes da República, com suas funções, composição e características. Aprofunda a discussão relativa à s d ificuldades legislativas brasileiras, à excessiva notoriedade das CPIs, às vicissitudes do sistema administrativo brasileiro e à última reforma do Poder Judiciário (EC n. 45/04). Disserta sobre o controle de constitucionalidade, com ênfase nos co ntro les difuso e concentrado.