Deputados federais aproveitam janela para mudar de partido - Portal Correio
Cerca de 35 deputados federais devem mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a emenda constitucional.
Parlamentares e dirigentes de partidos, tanto da oposição quanto governistas, admitem que a movimentação não vai interferir no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, os deputados eles só podem mudar de partido preservando o mandato nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda ou quando houver "criação, fusão ou incorporação de partido". Com o prazo fixado pela emenda, não será preciso qualquer pretexto para a mudança.
Os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão.