"Tenham orgulho do Tribunal assim como nós temos orgulho dos advogados de São Paulo" - IASP
"Tenham orgulho do Tribunal assim como nós temos orgulho dos advogados de São Paulo"
Em reunião-almoço no Jockey, novo presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, elenca os desafios e mudanças que pretende implantar em sua gestão
Ao falar das peculiaridades do Judiciário paulista, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Pinheiro Franco, destacou-o como referência no Brasil, por seu tamanho e protagonismo, assim como a Advocacia bandeirante. "Tenham orgulho do Tribunal assim como nós temos orgulho dos advogados de São Paulo."
Pinheiro Franco foi o primeiro convidado da tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que, em 2020, volta a acontecer no Jockey Clube. Ele apontou desafios da sua gestão, que vão da tecnologia à exaustão de juízes e funcionários.
O presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, apresentou o convidado como uma pessoa "com veia e tono de magistrado" e lembrou que Pinheiro Franco "chega ao tribunal num momento senão difícil, ao menos tenso e complexo". E, por essa razão, Renato Silveira ofereceu os préstimos do Instituto, lembrando que a "Advocacia estará presente para colaborar com o que for necessário".
Ligação e parceria histórica
Assim como Renato Silveira, Pinheiro Franco lembrou a relação intrínseca do IASP com o Tribunal de Justiça, instituições que sugiram no mesmo momento histórico. Destacou que, ao longo desses anos, várias propostas provenientes do IASP foram acolhidas pelo TJ-SP. "Tenho certeza que essa profícua parceira continuará, afinal, participamos do mesmo sistema: a Justiça."
Na concepção do presidente do TJ-SP, os magistrados são "prestadores de serviços públicos indispensáveis à população".
Ao entrar no tema das particularidades do Judiciário Paulista, Pinheiro Franco lembrou que São Paulo tem um sistema extremamente desenvolvido e complexo, com um desafio único no Brasil que são os cerca de 20 milhões de processos judiciais de sua responsabilidade.
Essa dimensão, na avaliação do magistrado, é fruto de alguns fatores como uma sociedade que ainda não desenvolveu a cultura dos métodos alternativos de resolução de conflitos, uma facilidade da judicialização com um sistema de poucos riscos e um excesso de feitos originários de serviço público. De qualquer modo, o tamanho da Justiça bandeirante possibilita o seu protagonismo. "O Brasil sempre olhou para São Paulo como um norte, uma solução ou uma esperança de melhora e isso não é diferente no que toca ao poder judiciário".
Pinheiro Franco elencou os principais desafios que sua gestão deve enfrentar e quais as possíveis soluções.
Em primeiro lugar está a redução orçamentária, que tem exigido um esforço de sucessivas gestões na corte bandeirante no sentido de soluções criativas. Tais medidas têm surtido efeito com um aumento de produtividade em 2019 de 8% para os magistrados e quase 11% para os servidores, em relação ao ano anterior.
Entre os números que apresentou, o presidente do TJ-SP destacou que foram quase 2 mil sentenças por juiz por dia. "Os números indicam que o Tribunal de Justiça se preocupa e se preocupa muito com o volume de processos que ingressam e em entender que a desjudicialização é um caminho efetivo para o sucesso", afirmou o magistrado, que apontou a cultura da litigância como extremamente negativa.
Dentro do que ele chamou de plano de governo, está também a defesa do Judiciário. "Precisamos zelar por nossa reputação e ser vigilantes em relação às críticas. Se elas forem procedentes, nossa obrigação é corrigir imediatamente; se elas foram improcedentes, devemos responder nos limites da lei", disse referindo-se às "leviandades" presentes principalmente nas redes sociais.
A autonomia administrativa e financeira do Tribunal foi outro ponto levantado, sempre dentro da Constituição e da convivência harmônica, mas independente do Judiciário. Nesse sentido, Pinheiro Franco lembrou a importância da colaboração de todos, inclusive da Advocacia, e salientou a importância da Advocacia Geral do Estado.
Extremamente ligado a essa questão, está o aperfeiçoamento e continuidade dos investimentos na infraestrutura da informática e na utilização de novas tecnologias. "Nós estamos trabalhando seriamente e com muita disposição para colocar um sistema de inteligência artificial definitivamente implantado no Tribunal de Justiça. É preciso que, a partir da distribuição de um feito, esse sistema nos ajude a direcionar esse processo. Onde há matéria pacificada não é razoável que se aguarde um longo tempo de tramitação."
A estrutura de pessoal administrativa está sendo revista para que se ofereça ao julgador condições ideais, desvinculando-o de afazeres menores.
Outra questão que aflige Pinheiro Franco desde o tempo que atuou como ouvidor do TJ-SP é a saúde dos magistrados e servidores. "O ritmo de trabalho não é de conhecimento da sociedade. O Tribunal de São Paulo tem que proporcionar aos seus integrantes assistência à saúde física e mental, não só na área de atendimento, mas também na área preventiva", disse, lembrando de casos extremamente delicados como alcoolismo e depressão. E completou: "O magistrado não é nada além de um homem ou mulher absolutamente comum".
Por fim, Pinheiro Franco lembrou a necessidade de governança digital para garantir a capacitação dos usuários e do debate em torno do sistema digital dos vários tribunais pelo País. "Nós não precisamos ter o mesmo sistema digital, mas precisamos ter sistemas compatíveis". Nesse sentido, São Paulo está novamente na vanguarda com o fim das grandes rebeliões em presídios graças a um eficiente sistema de respostas às demandas dos presos.
Na volta ao Jockey Clube, a reunião-almoço foi marcada pela lotação de seus lugares e pela presença de diversas autoridades como os ex-presidentes do IASP, Rui Celso Reali Fragoso, José Horácio Halfeld Rezende e Ivete Senise Ferreira.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção São Paulo), Ricardo Luis Toledo Santos Filho; a tesoureira da Ordem e associada do IASP, Raquel Preto e os ex-presidentes Mario Sergio Duarte Garcia, Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Luiz Flavio Borges D'urso. Da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compareceram o atual presidente, Renato Cury e os ex-presidentes Leonardo Sicca, José Roberto Pinheiro Franco, Antônio Torres Meyer, Antônio Ruiz Filho, Leonardo Sica e Diogo Bastos Neto.
Entre os magistrados, participaram o vice-presidente do TJ-SP, Luiz Soares de Mello; o desembargador Cauduro Padim; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), Clovis Santinon; o vice e associado do IASP, Paulo Adib Casseb; a presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Vanessa Matheus e o vice, Thiago Massad; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidney Benetti.
A procuradora-geral do Estado, Maria Lia Porto Corona, compôs uma das várias mesas de autoridades. Ao elencar os ilustres convidados, o presidente do IASP, fez uma homenagem póstuma aos juristas recém-falecidos, o desembargador do TJ-SP Ruy Pereira Camilo e o professor e conselheiro da AASP Gerd Willi Rothmann.
Para ver a íntegra do discurso de Geraldo Pinheiro Franco, clique aqui. Se quiser saber quem mais esteve no Jockey, clique aqui e veja o álbum de fotos da reunião-almoço no Facebook.