Página inicialPolíticaDeputados Roberto Cidade e Adjuto Afonso marcam Audiência Pública para debater transporte hidroviário no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) e o terceiro vice-presidente, deputado Adjuto Afonso (PDT), vão promover no dia 10 de junho, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 44/2020, que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros e cargas no Estado.
Adjuto Afonso destacou os benefícios com a regulamentação, bem como, sobre ser contra de que quem fiscalize seja a mesma que conceda autoria.
"Importante que seja debatido com os segmentos, tanto dos armadores quanto do transporte de cargas e passageiros. É fundamental essa regulamentação porque poderemos ter acesso ao Fundo da Marinha Mercante, o que seria um incentivo para o setor, além de outros benefícios. A falta dessa regulamentação gera, ainda, insegurança em agentes financeiros, e com isso, o setor fica estagnado. Sou favorável que a mesma empresa que fiscalize não seja autorizada a conceder a outorga para funcionamento, o que poderia ser feito pela SNPH, enquanto que a fiscalização e regulação poderia ser feito Arsepam", disse o deputado Adjuto Afonso.