5 dicas para não cair na malha fina do imposto de renda em 2019 | Andre Mansur
5 dicas para não cair na malha fina do imposto de renda em 2019
O período para a entrega da Declaração do Imposto de Renda termina em 30 de abril. Como acontece todos os anos, muitas pessoas ainda não começaram a preparar a documentação e a preencher os formulários. Comum também é a quantidade de dúvidas sobre o que é ou não dedutível, e o que deve ser declarado.
Confira algumas dicas para evitar multas, negativação do nome, e até processos por crime tributário.
É preciso declarar não só os rendimentos, mas também bens e propriedades que estejam em nome do contribuinte e de seus dependentes. Por exemplo, veículos e imóveis precisam ser declarados independentemente do valor. Bens móveis, como joias e obras de arte, acima de R$ 5 mil, também precisam ser informados à Receita Federal. E mais, bens e direitos recebidos através de doações precisam constar na declaração.
Capital acumulado e dívidas também precisam estar no informe. Saldos de contas correntes ou aplicações acima de R$ 140, e dívidas acima de R$ 5 mil devem ser informadas ao Leão. Fique atento aos rendimentos recebidos de alugueis. Seja de pessoa física ou de uma empresa, os valores recebidos são tributáveis e devem ser declarados.
Em 2019, a Receita permitirá que sejam deduzidos R$ 2.275,08 por dependente. Mas existem casos específicos para a dedução referente à declaração de dependentes. O cônjuge que tem filhos com o contribuinte, e que vive sob o mesmo teto há mais de cinco anos pode ser declarado como dependente. Filho ou enteado com até 24 anos, que esteja na escola ou cursando ensino superior também é classificado como dependente. São considerados dependentes também filho ou enteado, com até 21 anos; ou, em qualquer idade, e que tenha incapacidade física ou mental para o trabalho.
Existem ainda casos que muitos desconhecem. Pais, avós e bisavós podem ser declarados como dependentes, contanto que recebam rendimentos anuais de até R$ 22.847,76. O menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie ou eduque, também pode ser declarado.
Todos os valores gastos com despesas médicas podem ser considerados no Imposto de Renda, mas nem todo serviço é dedutível. Despesas com médicos de qualquer especialidade, dentistas, hospitais, exames laboratoriais, plano de saúde, entre outras, podem ser descontadas. Já gastos com medicamentos, vacinas, óculos ou lentes de contato e próteses de silicone, por exemplo, não são dedutíveis do Imposto de Renda.
O contribuinte pode declarar as despesas médicas pessoais; porém, tudo deve ser comprovado com documentos originais. Dentro do programa eletrônico disponibilizado pela Receita Federal, as despesas médicas devem ser informadas na ficha "Pagamentos Efetuados".
Se o contribuinte fizer a declaração de Imposto de Renda pessoalmente, e pela primeira vez, deverá ficar atento para não cometer erros comuns e que podem levar à malha fina. A primeira coisa a fazer é baixar o programa da Receita Federal. Se preferir, já é possível fazer a declaração também pelo celular.
O mais importante é ter atenção durante o preenchimento dos formulários e, ao final, conferir todas as informações com calma. E lembre-se de manter os documentos para uma eventual comprovação à Receita Federal.
O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda termina no dia 30 abril e existem vantagens em não deixar a entrega para a última hora. A primeira é que quanto antes o contribuinte fizer a declaração, mais cedo receberá a restituição. Sendo precavido, ele também evitará congestionamentos na rede e no site da Receita Federal, que são comuns nos dias que antecedem o fim do prazo. E ao fazer tudo com calma, erros e esquecimentos durante o preenchimento dos formulários podem ser evitados.
Um alerta: contribuintes que entregarem os formulários depois do prazo pagarão multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do imposto devido.
É dever do cidadão ser correto e honesto ao declarar e pagar impostos. Os valores recolhidos são utilizados na manutenção dos mais diversos programas federais, desde saúde e educação, até o pagamento dos salários de servidores públicos. Pratique a cidadania pagando impostos e também reivindicando melhorias e serviços. Dessa forma, todos sairão ganhando