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Itajaiense pinta teclado de piano na calçada de casa
19 de novembro de 2014 4
O músico e artista plástico Paulo Motta, de Itajaí, deu vida à calçada de sua casa com um teclado de piano. As notas, em tamanho avantajado, dão vontade de estrelar uma cena à la Tom Hanks em "Quero ser Grande" (quem assistiu à Sessão da Tarde nos anos 80 e 90 vai lembrar).
O endereço da calçada musical não poderia ser mais original: fica em Cabeçudas, na Rua Engenheiro João da Rocha Melo – que, até outro dia, tinha o sugestivo nome de Rua dos Gnomos. Como bem mostra a foto, o gato Pio já aprovou o estilo.
TJSC adia novamente decisão sobre o pedágio ambiental de Bombinhas
19 de novembro de 2014 23
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adiaram mais uma vez a decisão sobre a constitucionalidade da lei que instituiu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas. A ação, que chegou a entrar em pauta nesta quarta-feira, só deverá ser avaliada no dia 3 de dezembro, na próxima sessão do pleno.
O desembargador Ledio Rosa de Andrade, que havia pedido vista na última sessão, em 5 de novembro, informou que, diante da decisão da prefeitura de adiar o início da cobrança do pedágio já não há mais urgência em analisar o caso. Até dezembro, quando ele deverá trazer seu voto, a análise segue suspensa.
Na primeira apreciação, a votação dos desembargadores estava em 3 a 1 pela inconstitucionalidade da lei quando foi suspensa _ incluindo voto contrário do relator, desembargador Moacyr de Moraes Lima.
A prefeitura de Bombinhas, que havia se posicionado inicialmente por manter a data prevista da cobrança para 15 de novembro, recuou após a primeira sessão do TJSC e anunciou dias depois que aguardaria decisão dos desembargadores antes de dar início ao pedágio.
Com o novo adiamento, a tendência é que a TPA passe a ser cobrada antes mesmo da próxima sessão do Tribunal, segundo o vice-prefeito Paulo Dalago Müller.
A prefeita Ana Paula da Silva está em Brasília e não acompanhou a sessão do TJSC. Nesta quinta-feira ela deve reunir-se com representantes da empresa Telmesh, que venceu a licitação para instalação dos radares que emitirão os boletos de pagamento, e deve tomar uma posição sobre os próximos passos.
A ação direta de inconstitucionalidade que envolve a lei, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, argumenta, entre outros quesitos, a falta de detalhamento da aplicação dos valores recolhidos e a falta de isonomia,_ já que há uma série de exceções prevista.
Justiça suspende lei que autorizava regularização de obras clandestinas em Itajaí
A Justiça concedeu um pedido de liminar apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu a Lei Complementar 243/2013, de Itajaí, que autorizava a regularização de edificações irregulares e clandestinas.
A legislação inclui entre as passíveis de benefícios obras executadas sem projeto aprovado e sem licença do município, executada de forma diferente do previsto em projeto ou com ampliação não autorizada, com a condição de que tivessem condições mínimas de higiene, segurança, estabilidade e habitabilidade.
A decisão obriga o município a apresentar em 30 dias uma lista com os nomes dos empreendedores que se beneficiaram da lei. A liminar também suspende a tramitação e aprovação de outras leis que regularizem construções clandestinas.
A ação foi movida pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí.
No texto, o promotor Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto lembra que a primeira lei para regularização de edificações em Itajaí é de 2007. O prazo para regularização sofreu prorrogações durante os anos por meio de outras quatro leis, até a publicação da Lei Complementar n. 243/2013 que não estipula prazo de validade e abrange obras já iniciadas ou que serão edificadas futuramente.
Ministério Público decreta luto oficial por morte de promotora de Justiça de Camboriú
Ocorreu na manhã desta quarta-feira a cerimônia de cremação da promotora de Justiça Nataly Lemke, que faleceu na terça-feira, aos 42 anos, vítima de morte súbita.
Responsável pela 1ª Promotoria em Camboriú, ela teve atuações importantes em casos como o do ex-prefeito Edinho Olegário.
O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretaram luto de três dias. Nataly era filha da procuradora de Justiça Hercília Regina Lemke.
A iluminação de Natal em Balneário Camboriú vai custar perto de R$ 1 milhão. O contrato é para dois anos e vai incluir material e instalação.
Já a decoração vai ser mesmo caseira. O Clube de Mães está empenhado na reforma dos enfeites e a Secretaria de Obras vai recuperar o Papai Noel gigante.
A abertura do Natal em Balneário está marcada para 25 de novembro.
Mudanças no novo plano diretor de Camboriú
O novo plano diretor de Camboriú deverá separar o loteamento Conde Vila Verde do Distrito Monte Alegre, transformando-o em bairro.
O reflexo imediato da mudança deverá ser a mudança nos índices oficiais de violência no Monte Alegre, já que as duas localidades disputam a liderança no ranking.
A comunidade também decidiu durante as audiências públicas acabar com as limitações de altura para construção de edifícios em algumas das principais vias de Camboriú.
O novo plano diretor agora está em fase de elaboração de leis e deve ser enviado em breve à Câmara de Vereadores.