Com a proximidade das elei��es municipais assistimos � febril busca por alian�as pol�ticas com motivos pragm�ticos, para expandir a receptividade do eleitorado e o tempo de propaganda na TV. Em Porto Alegre, a gincana do PDT e do PC do B pelo apoio do PP tornou-se o principal assunto dos notici�rios. A estranheza midi�tica em face das investidas publicizadas mira a centro-esquerda, como de praxe.
Quanto ao PT, se este n�o logra ampliar as siglas existentes em torno de suas proposi��es, atribui-se a dificuldade a um at�vico �radicalismo�, sem aludir ao fato de que, sozinho, representa 60% das identidades partid�rias, aferidas de um percentual de 48% dos que declaram uma prefer�ncia pol�tica nacionalmente, de acordo com o instituto Vox Populi (Marcos Coimbra, �A for�a da imagem do PT�, Carta Capital, 30/05/2012). A enfadonha lenga-lenga sobre o isolamento petista repete-se em S�o Paulo �como l�ngua de formiga�. N�o existe, por�m, � como se existisse.
As composi��es sem nitidez ideol�gica caracterizam a pol�tica desde a �Carta ao Povo Brasileiro�, assinada por Luis In�cio Lula da Silva (22/06/2002), no in�cio da caminhada vitoriosa do ex-metal�rgico � Presid�ncia em que fazia a apologia de uma �vasta coaliz�o, em muitos aspectos suprapartid�ria� visando �abrir novos horizontes para o Pa�s�. Diante do que, cabe perguntar se permanece vi�vel uma teoria de governo - de esquerda, tendo por assoalho o aprofundamento da soberania popular. O presente texto tenta responder � indaga��o com uma esperan�a militante no futuro.
A raz�o das alian�as
Com o processo de redemocratiza��o do Pa�s e a consequente revitaliza��o do papel das institui��es parlamentares (C�mara de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional), a quest�o da governabilidade ganhou centralidade na agenda pol�tica � medida que o ato de governar do Executivo passou a depender de uma negocia��o com o Parlamento, em cada esfera federativa.
A situa��o, comum aos regimes democr�ticos, seja sob o parlamentarismo, seja sob o presidencialismo, no Brasil � agravada porque as elei��es majorit�rias s�o dissociadas das elei��es proporcionais, estimulando um quadro esdr�xulo onde o candidato a um posto executivo pode receber 70% dos votos e, apesar disso, contar com uma base de sustenta��o em minoria nas casas parlamentares. O problema resulta das distor��es do sistema de representa��o pol�tica no Brasil, herdado da ditadura militar e referendado pela Constitui��o de 1988 que n�o fez a jun��o.
N�o � o �nico �bice ao sistema de representa��o pol�tica em vigor. Este limita em oito o m�nimo e 70 o n�mero m�ximo de representantes na C�mara Federal por unidade da Federa��o, e em tr�s o n�mero de representantes no Senado. Com o que, rompe o princ�pio republicano baseado em �cada cabe�a, um voto� para compor o coral legiferante da na��o brasileira, fazendo com que o voto de um cidad�o do Acre seja equivalente ao voto de 15 cidad�os ga�chos e 35 paulistas, em flagrante viola��o do primeiro mandamento da Rep�blica: assegurar a igualdade formal de todos perante o Estado.
Assim como necessitamos de uma Reforma Pol�tica e Eleitoral que institua o financiamento p�blico de campanha, a fidelidade partid�ria e o voto em lista para fortalecer os partidos pol�ticos e seus respectivos programas na consci�ncia do eleitorado, necessitamos tamb�m de uma Reforma do Sistema de Representa��o Pol�tica. Do jeito que est�, a na��o condena-se a um est�gio institucional nebuloso em que j� n�o se reconhece como uma Monarquia, mas ainda n�o ousa chamar-se de Rep�blica. Chafurdamos em um hibridismo pol�tico.
Aos que contra-argumentam que os mecanismos casu�sticos inscritos na Carta Magna bloqueiam o af� hegemonista de S�o Paulo na defini��o dos rumos da pol�tica nacional � preciso lembrar que tal poderia ser levado a cabo pelo Senado, o local apropriado para o debate sobre temas federativos. Bastaria que os senadores dos estados menores se unissem para que SP n�o pudesse impor de maneira unilateral a sua vontade. No que concerne � C�mara dos Deputados, esta deveria contemplar a representa��o pol�tica proporcional do conjunto da popula��o - sem tergiversa��es.
Os Estados Unidos contam com um modelo bicameral em que a C�mara Baixa � eleita em moldes tendencialmente proporcionais, enquanto a C�mara Alta � eleita por uma representa��o por �rea territorial. H� que ressaltar a diferen�a, embora as engrenagens de escolha dos representantes estadunidenses sejam talhadas pela l�gica mercantil nas competi��es eleitorais. Para se ter ideia, a propaganda televisiva (que envolve recursos vultosos) fica a cargo da tesouraria dos candidatos, o que condiciona a representa��o poss�vel pela exclus�o das agremia��es avessas ao status quo. Nesse quesito, possu�mos dispositivos mais equ�nimes. Contudo, a equa��o final conduz por igual a uma intranspon�vel maioria conservadora, reiterada pela a��o interveniente do poder econ�mico atrav�s do financiamento privado de campanha.
Prevalece o vetor da democracia de massas, a saber, a desideologiza��o da pol�tica com o objetivo de sinalizar uma assepsia de classe para justificar a op��o por pol�ticas de subordina��o ao capital, diminuir a resist�ncia das elites econ�micas e magnificar, com a ajuda do marketing pol�tico, a receptividade das propostas em todas as camadas sociais. Muitos transformam a necessidade produzida pelas �regras do jogo� em uma suposta virtude, em um atestado de abertura � pluralidade para diferenciar-se dos que s�o considerados sect�rios, radicais. Interpretam a conjuntura na defensiva, substituindo o �partido-�nibus� que transportava as oposi��es durante o bipartidarismo pela �coliga��o-�nibus� no intuito de assegurar a governabilidade.
Nessa moldura, as coaliz�es partid�rias se realizam, n�o como conting�ncia, mas como um imperativo filos�fico para desembocar em uma indigesta, indecorosa e incompreens�vel sopa de letrinhas. N�o obstante, incontorn�vel para evitar golpes do tipo daquele que, em Gravata�, foi armado com oportunismo e cinismo pela direita.
Urge que os movimentos sociais, os sindicatos e os partidos pol�ticos do campo democr�tico e popular absorvam essa discuss�o em sua plataforma de reivindica��es, erguendo a bandeira de uma Reforma do Sistema de Representa��o, ao lado da bandeira por uma Reforma Pol�tica e Eleitoral, para que a governabilidade n�o dependa do toma-l�-d�-c�, cujo famigerado �cone encontra-se nas emendas parlamentares individuais, sob a batuta do fisiologismo e do clientelismo. A �crise da �tica na pol�tica� � fruto do bumerangue de favores materiais e conquistas simb�licas que compensam com o prest�gio pol�tico a aus�ncia de fidelidade partid�ria.
Se a luta para reverter tamanha subalternidade da pol�tica n�o ganhar as ruas, n�o h� chance de vit�ria. Entre n�s, a democracia pol�tica s� poder� ser qualificada pela democracia participativa, com a participa��o direta da cidadania organizada, o que tem sido com raz�o enfatizado por Maria Victoria Benevides (Cidadania ativa: referendo, plebiscito, iniciativa popular, 1991).
O governo central � uma parte do poder e est� submetido a normas constitucionais anti-republicanas, que rebaixam a grande pol�tica aos desv�os da pequena pol�tica e dos interesses privados no aparato administrativo. De resto, abrindo caminho �s a��es il�citas, de corrup��o, que assaltam o Er�rio. Vale acrescentar, agora, que o governo move-se no �mbito de uma concep��o liberal de Estado, constru�da sobre o equil�brio entre os tr�s poderes (Executivo, Legislativo, Judici�rio) preconizados por Montesquieu a partir de observa��es sobre o Reino Unido ap�s a Revolu��o Gloriosa, no s�culo 17. Institui��es tipo os Tribunais de Contas, os Minist�rios P�blicos e outros �rg�os de controladoria vieram na esteira para robustecer os ideais republicanos. Em priscas eras, justapostos aos anseios burgueses de representa��o nas Cortes mon�rquicas.
A esmagadora maioria dos pa�ses organiza-se tendo por inspira��o a �teoria da separa��o de poderes�. A rela��o dos governados com os governantes foi regulada pelo sufr�gio universal com a inclus�o dos n�o-propriet�rios, das mulheres, dos jovens e dos analfabetos. Diga-se de passagem, para g�udio do autor de As veias abertas da Am�rica Latina, Eduardo Galeano, o Uruguai foi o primeiro pa�s a estender o voto �s mulheres. Todos os direitos pol�ticos (recorde-se a luta pela liberdade de express�o e organiza��o no cen�rio mundial) foram produto de lutas, suor e l�grimas, nunca benesses dos dominadores. Para institucionalizar essas batalhas havia tr�s poderes originalmente. Outros, no entanto, se desenvolveram nas sociedades modernas.
O enquadramento em uma realidade poli�rquica - em que a soberania abarca um amplo rol de centros de poder na coletividade - confunde-se com o que denominamos democracia na contemporaneidade. Ali�s, �democracia delegativa�, como apontou o polit�logo argentino Guillermo O Donnell, por converter depois das elei��es o presidente e sua equipe na �mega da pol�tica. No mais, com total indiferen�a aos aportes do Congresso, dos partidos pol�ticos e das organiza��es civis, fazendo os eleitores p�s-pleito retornarem � condi��o de espectadores passivos do desenrolar pol�tico.
O ponto �: a democracia na acep��o liberal cl�ssica esgota as possibilidades de exerc�cio da soberania popular? A participa��o da cidadania deve contentar-se com o voto em uma urna de quando em quando, sem avocar um poder decis�rio que extrapole a teoria da separa��o de poderes convencional no interregno dos per�odos eleitorais? O teto da democracia exclui as iniciativas populares? O Estado de direito (est�tico, por defini��o) deve sufocar o Estado democr�tico (em movimento, por natureza)? A luta pela justi�a deve render-se � ordem legal discricion�ria, em lugar de reinventar a distribui��o de direitos pol�ticos, sociais e econ�micos na sociedade?
A resposta para todas essas indaga��es � �N�o�. A soberania popular � o �trem da hist�ria�, no dizer de Alex de Tocqueville, que objetiva a emancipa��o social em face das estruturas de domina��o. A Comuna de Paris (1871), de curta dura��o mas de longo aprendizado para a narrativa emancipacionista, trouxe a prova de que a soberania popular n�o pode ser restringida a um ide�rio representativista. A democracia n�o suporta desacelera��es em sua marcha. Ou anda ou p�ra.
� verdade que governos totalit�rios (Alemanha hitlerista, It�lia mussolinista) e autorit�rios (Fran�a gaullista) lan�aram m�o de referendos e plebiscitos para recrudescer um poder monocr�tico e repressivo, na Europa. A democracia participativa, por�m, n�o pode ser recriminada pelas manipula��es que caracterizaram seu uso e excessivo abuso no hemisf�rio Norte. No hemisf�rio Sul, a democracia calcada na cidadania ativa que persegue os chamados direitos de primeira gera��o (pol�ticos e civis) mas tamb�m os direitos de segunda gera��o (sociais), n�o tem feito a promo��o demag�gica e personalista do establishment. Os r�tulos de �populistas� lan�ados aos expoentes da onda democratizante na Am�rica Latina n�o fazem jus aos fatos.
No Continente latino-americano socializa-se a distribui��o do poder com consider�vel independ�ncia em face da influ�ncia dos agentes do dinheiro (com destaque para a Venezuela e a Bol�via). Os sujeitos sociais que se descobrem part�cipes das delibera��es que afetam as m�ltiplas dimens�es da vida coletiva est�o menos afeitos �s determina��es dos poderosos. Possuem mais autonomia para formular ju�zos.
Nascido no Brasil, a esperan�a suscitada pela experi�ncia do Or�amento Participativo justifica-se. O OP traduz uma estrat�gia de consecu��o do poder em sociedades tidas por democr�ticas, em um ambiente politico n�o-revolucion�rio. O OP transfere a �guerra de posi��o� gramsciana para o interior do pr�prio aparelho de Estado, ao discutir a distribui��o e aplica��o dos recursos p�blicos com crit�rios igualitaristas, combatendo as desigualdades sociais e urbanas que formam cidad�os de primeira e segunda classe no sistema-mundo. Sob esse aspecto, constitui-se em uma pedagogia de politiza��o e conscientiza��o, logo, em uma formid�vel estrat�gia de constru��o de uma contra-hegemonia socialista.
A esquerda tem aprofundado o conceito de soberania popular, gerando um novo centro de poder por interm�dio da participa��o presencial da cidadania nos debates de interesse p�blico. Conselhos, colegiados, mesas redondas, confer�ncias comp�em com o OP uma forma inovadora de gest�o por assimilar na esfera p�blica contingentes da popula��o que antes n�o tinham vez nem voz. Trata-se de uma socializa��o da pol�tica que, para os ide�logos liberais, seria predicado exclusivo dos representantes eleitos no reduto do Parlamento municipal, estadual e federal.
Ainda reverbera a afirma��o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ocasi�o da greve dos petroleiros na d�cada de 90, de que aquele movimento era �pol�tico�. Afora defender uma pauta trabalhista opunha-se � privatiza��o da Petrobr�s, pretendida pelo tucanato. Quer dizer, metia o bedelho em um tema da ordem do pol�tico, atinente ao Congresso e n�o �s ruas. Dito o que, ato cont�nuo, FHC reprimiu com tanques das For�as Armadas o movimento paredista.
A figura do governo implementada pelas correntes de esquerda, em distintos n�veis administrativos, aponta para a supera��o da teoria dos tr�s poderes pela inclus�o da participa��o direta mas tamb�m da participa��o digital, aproveitando as novas tecnologias de comunica��o. Com a extens�o da soberania popular, organizada pelo princ�pio do igualitarismo, a concep��o liberal de Estado d� lugar a uma concep��o socialista de Estado. As tens�es decorrentes com a din�mica do capitalismo s�o evidentes no dia a dia da administra��o, em cada �rea de atua��o governamental.
O que confere car�ter socialista ao Estado � a mobiliza��o social e a reparti��o do poder de decis�o por parte dos titulares da representa��o na gest�o p�blica. Noutras palavras, para articular uma teoria e uma pr�tica de governo � de esquerda � h� que ter coragem pol�tica para transcender as herdadas distor��es da representa��o pol�tica e os perversos limites da institucionalidade, de modo a sedimentar no povo uma nova subjetividade: emancipacionista, rebelde, militante.
O Rio Grande do Sul integra essa marcha libertadora, d� testemunho Carlos Pestana (�E agora?�, Zero Hora, 14/06/2012), Chefe da Casa Civil do governo Tarso Genro. No RS, �os poderes Executivo e Legislativo, aliados aos setores organizados da sociedade civil, uniram suas for�as para conceber uma nova vis�o de Estado (grifo nosso), pautada pela promo��o do desenvolvimento econ�mico e social com maior distribui��o de renda e pela maior participa��o social na administra��o p�blica�.
Conclus�o: � hora de avan�ar
Alian�as amplas n�o impedem a configura��o de um governo de esquerda. A aus�ncia de instrumentos de participa��o e delibera��o ao alcance da sociedade civil, sim. Como escreve Marta Harnecker (Cinco reflex�es sobre o socialismo do s�culo XXI, 2012), retomando a cr�tica de Che Guevara ao paradigma stalinista: �N�o pode haver socialismo sem planejamento participativo�. A frase resume uma aguda cr�tica ao planejamento burocr�tico / tecnocr�tico em uma sociedade virtuosa, onde os interesses gerais se sobreponham aos interesses particulares. A premissa � v�lida para todo governo que tenha o firme prop�sito, no exerc�cio do mandato, de enfrentar as desigualdades provocadas pela gram�tica da acumula��o capitalista. A amplia��o das prerrogativas da soberania popular permite que esse combate se realize com uma alta densidade democr�tica.
O poder instituinte popular pode criar novos regramentos nas rela��es sociais e econ�micas, sendo que ao manifestar-se reatualiza a democracia frente �s quest�es de ineg�vel interesse coletivo, mesmo fora do calend�rio eleitoral e mesmo que implique altera��es no plano jur�dico-legal. A mobiliza��o que legitima e sustenta o poder instituinte popular na sociedade, em simult�neo, politiza a economia ao confrontar suas diretrizes com as demandas civilizat�rias das classes trabalhadoras.
Aqueles que recusam essa possibilidade para evitar a �inseguran�a jur�dica� est�o, na verdade, cerceando a liberdade de problematiza��o e cr�tica aos entraves para o avan�o do trem da hist�ria. Se tivessem o cuidado de ler o artigo 2� da Declara��o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad�o, de 1789, (citado por Vladimir Safatle, em A esquerda que n�o teme dizer seu nome, 2012), documento em que os jacobinos registram metaforicamente a certid�o de nascimento da modernidade, veriam que a �resist�ncia � opress�o� � um direito inalien�vel dos indiv�duos e dos povos.
Ao inv�s de temerem a soberania popular, por extens�o a pol�tica, deveriam temer a morte da liberdade. - Avante!
L�cio da Costa � advogado
Luiz Marques � professor de Ci�ncia Pol�tica da UFRGS
L�cio da Costa e Luiz MarquesCompartilharPublicado em 19/06/2012 as 15:10L�cio da Costa e Luiz MarquesBANCADA