Teste Page Torres e Pires | André Torres Advogados Associados – Salvador, Bahia
por Fernanda Vasconcelos Comentários (0)
Tendo em vista que se espalhou pelo mundo o corona vírus, tendo atingido a população brasileira desde fevereiro/2020, em março/2020 restou decretada pandemia no país e assim, inúmera medidas foram tomadas na tentativa de frear...
por André Torres Advogados Associados Comentários (0)
Com expertise na área de direito financeiro e empresarial, o advogado André Torres alerta para o perigo de correções indevidas e a alta nos contratos individuais e coletivos As mensalidades dos planos de saúde dispararam,...
por Clipping Comentários (0)
A novidade se refere aos chamados atos notariais e está alinhada ao atual momento de pandemia Já pensou em fazer a escritura de compra e venda de um imóvel de forma remota? Ou conduzir o...
Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/Cofins A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos...
Matéria comentada por Fernanda Vasconcelos, advogada do escritório André Torres Advogados Associados. "Em recente julgado, a 1ª vara de Vitória/ES preferiu decisão de reintegração de uma técnica de enfermagem que havia sido desligada após retorno...
Assim como tem acontecido em casos de tributos estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo vem recebendo inúmeros pedido de prorrogação do vencimento de impostos municipais em razão da epidemia do coronavírus. Os pedidos são...
O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do nome de empresa de transporte dos cadastros de proteção ao crédito pelo período de 60 dias....
Muitos estabelecimentos se viram obrigados a fechar as portas devido a pandemia de Coronavírus que vem afetando todos os setores da economia. Mesmo sem poder funcionar, muitos permanecem presos a contratos de locação com uma...