Política: 'Os coronéis do RP-9'. Por Fernando Brito
Por Fernando Brito, no Tijolaço: RP-9, como se sabe, é o código orçamentário pelo qual são classificadas as "emendas de relator" no orçamento da República. E sua distribuição, como mostra o repórter André Shalders, do Estadão, configuram um caso e clientelismo e nepotismo como nunca se viu na história da República.
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Política: Congresso aprova regulamentação do "orçamento secreto" para 2022
O Plenário do Senado aprovou, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), conhecidas como "orçamento secreto", limitando o volume de recursos. Antes, os deputados federais também aprovaram o projeto por ampla maioria. Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.
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Auxílio Brasil é essencial, mas precatórios precisam ser pagos, afirmam senadores e especialistas
Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a PEC do Precatórios (PEC 23/2021), também conhecida como PEC do Calote, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação abrirá espaço para o pagamento, até o final de 2022, do chamado Auxílio Brasil - programa social que substituiu o Bolsa Família.
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Senado retoma itens vetados por Bolsonaro na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar
O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.
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Mensagens comprovam que André Mendonça apoiou ação política da Lava Jato
André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF, se reuniu com integrantes da Operação Lava Jato em 2019. Ele traçou planos para alavancar a agenda política dos procuradores. As conversas foram apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo.
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Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares
Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
Postado por GUARACI CELSO PRIMO às 01:10 1 Comentário
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Orçamento público: Série do Senado 'Orçamento fácil' bate recorde de visualizações no YouTube
A série de animações do Orçamento Fácil ultrapassou a marca de 2 milhões de visualizações no YouTube. O projeto, resultado de parceria entre a Agência Senado e a Consultoria de Orçamento do Senado, mostrou que pode ser um instrumento para estimular o interesse do cidadão pelo orçamento público. Assista.
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Política: Presidente da CPI das Fake News recebeu R$ 40 milhões de verba extra do governo Bolsonaro
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu autorização do Palácio do Planalto para direcionar R$ 40 milhões de recursos extras do orçamento a obras em seu reduto eleitoral. A verba consta na planilha informal do governo que registra um repasse de R$ 3 bilhões a 285 parlamentares às vésperas das eleições da nova cúpula do legislativo.
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