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Atualizado em: 22/06/2011 - 8:38 pm
Justiça ainda não decidiu sobre anulação de sessão na Câmara que tratou de reajuste dos professores
Atualizado em: 22/06/2011 - 7:02 pm
Comando de greve dos professores em reunião, no início do mês, com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz
A justiça cearense ainda não decidiu sobre a anulação da sessão da Câmara de vereadores de Fortaleza, em que foi aprovada mensagem que reestruturou o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores da Rede pública de ensino da capital.
Tanto o vereador João Alfredo, quanto o advogado do Partido Trabalhista Cristão (PTC), ingressaram com mandados de segurança, com pedido de liminar, para anular a sessão da Câmara do último dia 7 de junho.
Na segunda-feira (20), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, se manifestou afirmando que só vai apreciar o pedido de liminar depois de passado o prazo de dez dias concedido ao presidente da Câmara de vereadores, Acrísio Sena, para a apresentação de informações.
"Reservo-me para apreciar o pedido de liminar depois de decorrido o prazo para a prestação de informações pela autoridade coautora. Notifique-se a autoridade para, no prazo legal, se desejar, prestar as informações. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das informações, venham-me conclusos os autos.", diz o juiz sobre a ação do vereador João Alfredo.
Já o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Montavanni Colares Cavalcante, pede ao advogado Edson Nogueira Bernardino, do PTC, que indique "corretamente" a parte "promovida" e descrita no documento apenas como "Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza". A indicação se refere ao vereador Acrísio Sena (PT).
A assessoria de Comunicação da prefeitura de Fortaleza afirma que as liminares que pediam anulação da votação do reajuste dos professores na Câmara de vereadores "foram negadas pela Justiça" e que a votação foi "absolutamente legal". Por telefone, a assessoria disse ainda que o mérito das ações, no entanto, ainda não foi julgado.
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:54 pm
A Prefeita Luizianne Lins decretou, nesta quarta-feira (22), ponto facultativo para os servidores municipais no dia 24 de junho deste ano.
O Decreto é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
A decisão não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.
Com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Administração do Município.
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:51 pm
Iraguassú Teixeira é presidente da Comissão de Acompanhamento das obras do PV
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) disse, nesta quarta-feira (22), que a reforma do estádio Presidente Vargas só será concluída em junho se houver um reforço na mão de obra. O pedetista ainda fez um alerta sobre o possível fechamento do estádio.
"Tem que trabalhar manhã, tarde e noite para cumprir o prazo de julho dado pelo Ministério Público, pois caso contrário, o PV será novamente fechado e Ceará e Fortaleza não terão estádio para jogos o Brasileirão", disse Iraguassú.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do novo estádio Presidente Vargas (PV), visitou o local na manhã desta quarta (22). Na ocasião, Iraguassú ainda cobrou instalação de uma cabine permanente com guardas municipais no novo PV para tentar evitar as pichações que já começaram a acontecer.
O parlamentar também pediu ao Procon Fortaleza uma fiscalização nas lanchonetes do estádio para que cobrem o preço justo por refrigerante, água e sanduíches.
Depois de três anos de interdição, aguardando reforma, os constantes atrasos nas obras do Presidente Vargas geraram muita polêmica, sobretudo despois do fechamento do Castelão para reforma relacionada às obras da Copa do Mundo. O estadio foi reaberto ainda em maio de 2011, antes da conclusão das obras, para receber os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro.