ConJur - Pinheiro Neto lança nova versão de cartilha para empresas
Pinheiro Neto lança nova versão de cartilha com regras ambientais
31 de maio de 2004, 14h24
Empresas que pretendem se instalar em São Paulo costumam enfrentar um emaranhado de exigências burocráticas e obter registros e autorizações para exercer atividades que possam, de alguma forma, prejudicar o meio ambiente.
Com o intuito de mostrar o caminho das pedras a essas empresas, será lançada a versão atualizada do guia "Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental". A cartilha é obra do escritório Pinheiro Neto Advogados.
O novo guia será lançado em meio aos eventos para a "VI Semana do Meio Ambiente - Os Caminhos da Indústria", promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de 31 de maio a 4 de junho, com workshops e palestras.
Os responsáveis pela cartilha, cuja primeira edição foi lançada em 2001, são os advogados Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina Gueorguiev.
O guia está dividido em tópicos como local do empreendimento, licenciamento ambiental, uso de água, produtos controlados, emissões poluentes, certificado de registro e taxa de controle, e fiscalização ambiental). E tem explicações sobre os trâmites legais a serem cumpridos em cada etapa.
Embora a cartilha seja destinada especificamente às micro e pequenas empresas, também se aplica às de grande porte, porque a legislação ambiental basicamente não distingue os empreendimentos pelo seu porte, mas pelo seu potencial poluidor. (Assessoria de imprensa)
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 14h24
Gostaria de pababenizar a aniciativa dos i...
Marcelo Miguel () 19 de junho de 2004, 20h11
Gostaria de pababenizar a aniciativa dos ilustres colegas pois sem dúvida será de grande utilidade esta cartilha. Fazer o que deve ser feito. Escrever o que tem de ser escrito, sobre coisas importantes e atuais. Digo isto porque a cada dia lotam as prateleiras das livrarias exemplares que de valioso só a arte empregada na capa porque o conteúdo... Gostaria também se possivel de receber informações de como adquirir um exemplar. Grato pela atenção e pela enorme contribuição ao nosso meio ambiente, Marcelo Miguel triunfo@mail.pt
A idéia de uma prestação de serviços preventiv...
Luiz Roberto de C. VALENTE DE BARROS () 14 de junho de 2004, 17h59
A idéia de uma prestação de serviços preventiva, aos que buscam soluções para suas demandas é de utilidade impar. Meus sinceros elogios à idéia lançada pelo ilustre advogado, desde já pleiteando, se possível, o recebimento de um exemplar da cartilha, para a disseminação de seus ideais perante a comunidade empresarial e jurídica aqui de Juiz de Fora (MG), e região.
Gostaria de elogiar a iniciativa, e perguntar s...
Eliane franco () 11 de junho de 2004, 18h29
Gostaria de elogiar a iniciativa, e perguntar se os referidos advogados, conhecem algum material como este, com um direcionamento ao estado do Paraná? Ou em outro caso, se este livro poderia servir para a nossa política de meio ambiente, já que o nosso órgão fiscalizador é outro(IAP)? Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo da resposta, Eliane