Requerimentos, Projetos de Lei, de Lei Complementar e de Decreto Legislativo aprovados* nesta terça-feira, 30 de outubro: • CMSJP
Requerimentos, Projetos de Lei, de Lei Complementar e de Decreto Legislativo aprovados* nesta terça-feira, 30 de outubro:
31 de outubro de 2018 16 de novembro de 2020 Renata Teixeira 0 Comment
Requerimento nº 228/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento aos membros da comitiva da cidade de Mulchén – Chile, pelo incentivo à execução do convênio de coirmandade firmado com o município. O objetivo do convênio é a troca de experiências nas áreas cultural, educacional, econômica, desportiva, entre outras.
Requerimento nº 229/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento à empresa Corandini Assessoria Ltda., pelos relevantes serviços prestados à comunidade. A autoria da homenagem é do vereador Edson Dangui, que a justifica pela oferta de empregos gerada pela empresa, principalmente aos jovens.
Requerimento nº 230/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento a Gabriel Luiz Boza, por suas conquistas no atletismo. O homenageado é, atualmente o 5º colocado no ranking sul-americano sub 18 na categoria salto em distância. A autoria do Requerimento é do vereador Luiz Paulo.
Requerimento nº 231/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento a Matheus Vrech Santos, por suas conquistas esportivas nas modalidades aquathlon e triathlon. A autoria da homenagem é do vereador Luiz Paulo.
Requerimento nº 232/2018: registra Votos de Pesar pelo falecimento de Lércio Aparecido Barrado. A iniciativa é da vereadora Mari Temperasso.
Requerimento nº 235/2018: registra Votos de Pesar pelo falecimento de Azila Pereira Rodrigues, ocorrido no último dia 25. Azila era líder religiosa e umas das fundadoras da Capela Sagrada Família, no bairro Afonso Pena. A autoria do Requerimento é do vereador Silvio Santo.
Projeto de Lei nº 446/2018: dispõe sobre a redução gradativa de copos e produtos descartáveis destinados à alimentação no âmbito da administração pública de São José dos Pinhais. A iniciativa é do vereador Professor Marcelo que visa, com a aprovação do Projeto, conscientizar sobre o uso racional de descartáveis, proteger o meio ambiente e também por entender ser mais econômico e saudável a utilização de recipientes duradouros.
Projeto de Lei nº 552/2018: dispõe sobre a divulgação de informações referentes ao uso de drogas ilícitas em locais públicos e em locais de grande concentração de jovens, como por exemplo, no entorno de escolas e colégios. A autoria do Projeto é do vereador Alex Purkote, que o justifica pela necessidade de prevenção ao uso de drogas.
Projeto de Lei nº 564/2018: oficializa o Centro de Vivência Cultural João Senegaglia, localizado na antiga fábrica Senegaglia, na rua XV de Novembro. No local, está instalada a secretaria de cultura e demais equipamentos culturais do município.
Projeto de Lei nº 565/2018: oficializa a criação da Usina da Música, localizada na Rua Veríssimo Marques, centro. O local oferece cursos de instrumentos musicais e para a Banda Marcial de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 567/2018: oficializa a criação da Oficina de Bonecos, localizado na rua XV de Novembro.
Projeto de Lei nº 569/2018: oficializa a criação da Casa de Cultura Polonesa Padre Karol Dworaczek,. Esse espaço armazena acervo relativo à imigração polonesa no município e faz parte de roteiros turísticos e educativos.
Projeto de Lei nº 577/2018: denomina de Rua Vitor Leto Lemos umas das vias públicas de São José dos Pinhais, localizada no bairro Borda do Campo. A autoria do Projeto é do vereador Edson Dangui.
Projeto de Lei Complementar nº 124/2018: modifica a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no município. O projeto altera parâmetros, aumenta o número de vias do Eixo de Comércio e de Serviço e atualiza demais pontos necessários.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1467/2018: aprova o termo de cooperação técnica entre o município e o Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é promover ações conjuntas para o desmembramento dos Residenciais Serra do Mar I e II.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1468/2018: aprova o 1º termo aditivo ao termo de cooperação técnica entre o município e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná, para permitir o desconto em folha de pagamento de mensalidades social e outros descontos.