O presidente, extasiado pelas gostosuras palacianas, parece ter se esquecido de suas origens humildes. Caso contrário, saberia resolver melhor esse problema da dívida. Certamente não lhe faltam exemplos – ou talvez ele mesmo tenha passado por situação semelhante. Já adiantando que não se trata de uma migalha manual do tranpicola. Vejamos os fatos. Não raro, o brasileiro, não educado a poupar, se vê, de uma hora para outra, desprevenido. Para que se saiba, não raro acontece até com magistrados, membros do parquet. Numa situação imprevista (doença, etc), ou perdularismo mesmo, ficam inadimplentes. As instituições financeiras, sempre com intuito altruísta, vêm logo com uma tentadora proposta de renegociação da dívida, que alivia o mal, mas não o cura. Pouco tempo depois, a situação é a mesma, agravada agora pelo "papagaio" vencendo. Com a cabeça fria, ou com ajuda de outra pessoa não envolvida emocionalmente no caso, resolvesse fácil isso. Não se nega o pagamento (não nada de moratória. Isso nem pensar). Propõem-se, primeiro, o pagamento à vista. Apura-se o valor correto, com todos os descontos, que nada mais são do que extrair o que os gregos já chamavam de anatokismós. Feito isso, o que irá já jogar fora sessenta por cento da dívida, dividi-se o restante da forma como puder. A princípio, o banco já avisa que tal conduta irá deixá-lo maculado no sistema financeiro. No entanto, restabelecida a confiança, o que se dá com dinheiro no bolso (e mais rápido do que se imagina), a instituição já o intitula um bom cliente, isso quando já não lhe dá logo o caráter de "cliente especial", o que já vale um "ula lá".
Migalhas dos leitores – Indignação
"Migalhas traz a notícia de intervenção da AASP sobre orientação do Juízo da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, pela qual o advogado, somente, é atendido se se fizer acompanhar do advogado da parte contrária (1.301 – 28/11/05 – 'Migalhas – AASP'). O autor de tamanha mesura aos advogados, se a notícia não for uma das 'pegadinhas' do querido redator migalheiro, só pode ser da lavra de Magistrado que jamais advogou ou enfrentou o horário de uma pauta de audiências. Certamente, o autor de 'tamanha' orientação deixou os bancos acadêmicos, ingressando de imediato na Magistratura. É inimaginável o advogado ter que depender de outro colega para ter acesso ao Juiz do processo." Elcio A.Vicente - Advocacia Elcio Vicente
Migalhas dos leitores – Quinto constitucional
Migalhas dos leitores – Semântica
"Sobre o pequeno artigo em questão, um esclarecimento (Migalhas de peso – 'Casamento homoafetivo' – clique aqui). O Dicionário Aurélio informa que o termo 'casal' implica pessoas de sexos 'diferentes'. O mesmo no que se refere ao conceito 'casamento'. No caso dos homossexuais, como a própria palavra indica, as pessoas são do 'mesmo' sexo. Ou seja, não temos aí casamento nem tampouco matrimônio. Atenciosamente." Telma de Carvalho Fleury
Migalhas dos leitores – Posposta de debate – trabalho infantil
"Segundo informa a 'Folha de S. Paulo', edição do último domingo, página C 6, o dedicado juiz Ronaldo Denardi, da comarca de São Joaquim/SC, vem autorizando o trabalho de menores na colheita de maçã, produzida em grande escala naquele município. Com tal decisão, o magistrado vem enfrentando a ira do Ministério do Trabalho. Eis ai um grande tema que poderia ser debatido pelos migalheiros e até mesmo levado a um referendo nacional. Não se tratando de trabalho penoso, como os que são realizados em carvoarias e em outros locais insalubres, penso que aquele juiz está com a razão. Penso mais que, bem estudado o problema do trabalho do menor em nosso país, conseguiremos esvaziar muitas 'febens' e diminuir consideravelmente o consumo de drogas naquela faixa etária. Eis ai, pois, uma questão a ser seriamente debatida por todos. E como se trata de assunto que envolve a maçã, com perdão do duplo e horrível trocadilho, sem medo de cometer pecado, que essa douta redação venha a colher as opiniões. Saudações," Alceu Carvalho – escritório Roim Filho Advogados Associados
Migalhas dos leitores – "Cem comentários"
Nota Redação – Mas o migalheiro que nos perdoe. Não podemos concordar com a oportunidade da homenagem. E não podemos, pois Migalhas é um informativo de vanguarda; que se propõe a estar sempre na frente dos acontecimentos. Assim, este modesto rotativo, que tem também a honra de contar com o apoio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados (capitaneada pelos ilustres Modesto Carvalhosa e Nelson e Eizirik), quer se adiantar e fazer sua homenagem. Por isso veja, ainda neste informativo, o ilustre Modesto Carvalhosa na TV Migalhas. Não perca.
Nota da Redação 2 – Dr. Marcelo, nossa mesura é apenas virtual. A real fica (bem) entregue ao sr. e aos demais festejados integrantes de Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
Migalhas dos leitores – Os poderes do CNJ na pauta
"Sempre admirei as disposições do hoje advogado, ontem Desembargador, Adauto Suannes (Migalhas 1.302 – 29/11/05 – 'Migalhas dos leitores - CNJ e suas decisões'). Hoje, porém, 'data venia' não concordo com ele que o CNJ vigie tão somente o Judiciário administrativamente. Deve vigiar também judicialmente. Há sentenças disparatadas, fora do contexto legal, que, reiteradas, colaboram para que a Justiça torne-se falha,muitas vezes aleatória. Infelizmente, há juízes que deveriam voltar para os bancos universitários; ou são de má-fé; ou são mesmo incompetentes. Eu aponto isso em meu livro sob o título 'A Justiça não só Tarda...Mas também falha'. O CNJ deve acompanhar essas sentenças, criticá-las para que os juízes melhorem, ou mesmo sejam afastados, se reincidirem. Já apelei para a OAB para que crie um órgão e, quando haja reclamação de advogados, sobre sentenças até espúrias, após minuciosamente ser constado o absurdo, reclame junto ao CNJ. Certo, como diz o MM. Advogado Adauto Suannes, cabe aos Tribunais referendá-las ou não; mas quando nem sequer chegam lá, quando os clientes ou réus não têm possibilidades de fazê-las subir; ou mesmo quando chegam, mas são julgadas, como se diz, sobre os joelhos, sem o devido cuidado. Por exemplo, temos uma sentença que só quem deveria julgar de inconstitucionalidade, segundo a Constituição Pátria, deveria ser o egrégio STF, entretanto foi julgada pelo egrégio TST, para nós 'contra legem'. Aquele Tribunal deveria julgar no mérito da ação, somente daquilo que lhe diz respeito. Reiteramos, pois, nesse assunto estamos contrários ao insigne ex-Desembargador, que até citamos em nosso livro, numa citação latina, dando-lhe razão. Atenciosamente," Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP
A escola de Direito FGV e Editora Quartier Latin lançam o livro "Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos", organizado pela professora da FGV Maíra Machado e por Domingos Fernando Refinetti, advogado sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. A obra combina aspectos legais, acordos internacionais, instrumentos de investigação, com casos reais de combate a crimes financeiros e busca de ativos obtidos ilicitamente e terá seu lançamento hoje, às 19h, no MAM - Parque do Ibirapuera, portão 3 – s/n.
Curso – Secretariando Advogados. Dia 17/12, RJ. Clique aqui.
A Presidente do CEAE – Centro de Estudos de Administração Legal, Anna Luiza Boranga convida para o II Seminário Interno do CEAE, que acontece dia 3/12, no Hotel Grand Mercure Ibirapuera.
Migalhas dos leitores – Encômios
"O 'Migalhas' está cada vez mais indispensável. Parabéns pela nota sobre o comportamento da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o caso da ex-prefeita e candidata Marta Suplicy e pelo editorial no final do informativo (Migalhas 1.300 – 25/11/05 – '???????????????' e 'Editorial Migalhas'), mais lúcido do que a maioria das críticas feitas pela imprensa. Saudações cordiais." Marcelo Zanetti Godoi – advogado, Zanetti Godoi Advogados Associados