A proposta de emenda à constituição que isenta jogos e consoles brasileiros de impostos poderá ser votada após o recesso
Agência Senado, Brasília 21/01/2020 às 11h52
Jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil poderão ter isenção de impostos caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 51/2017 seja aprovada. A proposta está pronta para votação no Plenário.
Jogos e consoles brasileiros podem ficar livres de impostos – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND
Uma sugestão do internauta Kenji Kikuchi feita no dia 8 de mais de 2017 no portal e-Cidadania procurava reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos de 72% para 9%. No mesmo dia, conseguiu os 20 mil apoios necessários para prosseguir ao Senado.
Foi dessa SUG (Sugestão Legislativa) que surgiu a PEC 51/2017, formalizada pelo senador Telmário Mota (Pros-PR). No relatório apresentado, optou por erar os impostos incidentes sobre jogos e consoles fabricados no Brasil, como forma de fomentar a indústria nacional.