ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários Fernando Fonseca. Diretor da ANTAQ - PDF
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Fábio de Paiva Jardim
1 ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários Fernando Fonseca Diretor da ANTAQ
2 2 Aspectos Gerais O Novo Marco Portos no Espírito Santo Concessão, arrendamento e Autorização Perspectivas
4 1960 Contexto histórico do setor aquaviário 1888: Modelo da concessão de Santos Totalmente privado por Decreto Linha do tempo do setor portuário: Modelo de gestão: da centralização, com a Portobras, até a Lei nº / Portobras 1967 Surge o MT 1990 Extinções: Portobras, MT e Criação do MINFRA 1993 Volta do MT e publicação da Lei nº 8.630/ Extinção do MINFRA e criação do MTC 2001 CONIT, DNIT, ANTT e ANTAQ: Lei / Lei 8.987/95 Lei das Concessões e Permissões 2005 Res. 517-ANTAQ Regulamenta exploração de Terminal de Uso Privativo - TUP 2002 Res. 55-ANTAQ Regulamenta exploração de Porto Público na forma de arrendamentos 2007 SEP/PR MARCO REGULATÓRIO Lei dos Portos OGMO, CAP e AP 2008 Dec Regulamenta Outorgas para exploração de Terminais e Portos Públicos Lei nº /13 Dec / Res ANTAQ Regulamenta exploração de TUP: substitui a Res Res ANTAQ Regulação de arrendamentos 4
5 Exemplos 5 Service Port Tool Port Landlord Port Private Port Infra e super estrutura estatal Operação estatal Infra e super estrutura estatal Controle e pilotagem de equipamento. Estatal Serviços privados, incluindo a estiva Infra estatal Super estrutura privada sob arrendamento 100% dos ativos de propriedade privada Mercado autorregulado usualmente Colombo (Sri Lanka), Nhava Sheva (Índia), outros países em desenvolvimento Alguns portos da França, Chittagong (Bangladesh) Modelo mais comum atualmente Roterdã, Antuérpia, Santos Reino Unido, Nova Zelândia Fontes: Port Reform Toolkit 2 nd ed. - World Bank, 2007; Análise CEGN
6 US$ Bilhões 6 Exportação - US$ FOB 16% 84% Marítimo Outros Exportação - Toneladas 2% 98% PIB e Corrente de Comércio, Portos e TUPs 2003 a 2012, em US$ bilhões ,79X PIB (US$ Bilhões) Corrente de comércio (US$ Bilhões) Carga movimentada em portos e TUP ,59X ,27X
7 7 Fonte: Anuário Estatístico da ANTAQ MINÉRIO DE FERRO CONTÊINERES BAUXITA FERTILIZANTES ADUBOS CARVÃO MINERAL PRODUTOS SIDERÚRGICOS COQUE DE PETRÓLEO PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 96,0 49,8 35,7 28,8 24,8 24,4 16,4 13,1 12,5 9,2 8,9 8,4 7,5 192,9 330,1
8 8 AÇÚCAR 100,0% 0,0% FERTILIZANTES ADUBOS TRIGO CONTÊINERES MILHO SOJA FARELO DE SOJA PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS COQUE DE PETRÓLEO 82,1% 79,2% 78,7% 78,6% 70,4% 59,4% 55,6% 53,7% 17,9% 20,8% 21,3% 21,4% 29,6% 40,6% 44,4% 46,3% PRODUTOS SIDERÚRGICOS CARVÃO MINERAL COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS MINÉRIO DE FERRO BAUXITA CELULOSE 22,7% 20,0% 17,8% 15,6% 14,5% 11,1% 77,3% 80,0% 82,2% 84,4% 85,5% 88,9% PORTO TUP
10 Fundamentos da Nova Lei 10 Enfrentar gargalos existentes Prover choque de oferta otimizar portos organizados facilitar a implementação de TUPs Compreender as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas Integrar cargas com outras malhas de transporte Aumentar a competitividade melhorar a qualidade da prestação de serviços reduzir custos
11 Planejamento setorial investimentos e desenvolvimento dos Portos Organizados ocorrerá conforme as diretrizes e políticas de logística integrada Alterações institucionais 11 efetivação da gestão do setor na Secretaria de Portos (SEP) e ANTAQ contratos de gestão com as Companhias Docas maior peso fiscalizatório da ANTAQ Inovações da Lei maior abertura para novas autorizações fim da distinção quanto a movimentação de carga própria e de terceiros TUPs
12 12 Direito de exploração de Instalação Portuária fora do Porto Organizado via contrato de adesão Porto Organizado: Total/Parcial de Porto Organizado = Flexibilidade do modelo Transferência por convênio Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado
14 14 Complexo portuário capixaba Porto Organizado e TUPs Localização Sul do Estado Vitória e Vila Velha Praia Mole e Tubarão Norte do Estado Vocação Minério de ferro Apoio offshore Uso múltiplo Minério e carvão Produtos da siderurgia Celulose e produtos florestais Petróleo e gás Instalações portuárias TUP PONTA DE UBU PORTO DE VITÓRIA TUP CPVV TUP CVRD PRAIA MOLE TUP CVRD TUBARÃO TUP PRAIA MOLE TUP T.M. BARCAÇAS OCEÂNICAS TUP NORTE CAPIXABA TUP PORTOCEL TUP T.A. BARRA DO RIACHO - TABR
15 15 Terminal Norte Capixaba Barra do Riacho Tubarão/Praia Mole Porto de Vitória Ponta de Ubu
16 16 Vila Velha Terminal de Contêineres Praia Mole Barra do Riacho Praia Mole Tubarão Ubu
18 4 berços de atracação Cargas diversas e offshore TVV 2 berços Terminal CODESA contêiner e roll-on roll-off 2 berços de atracação GRANÉIS SÓLIDOS Tubos flexíveis Materiais para offshore Cabos umbilicais Operações offshore Petróleo e gás Derivados de petróleo e álcool Granéis líquidos 18 Porto de Vitória 1 Cais comercial de Vitória 2/3 Capuaba e CODESA 4/5 Paul-Peiú 6 Flexibras Technip 7 Prysmian 8 CPVV 9 São Torquato 10 Dolfins do Atalaia
19 19 Suprimento das demandas do pré-sal Atendimento à Petrobras Geração de empregos diretos e indiretos Captação de divisas para o estado Incentivo à indústria naval brasileira
20 TUP Manabi no município de Linhares 20
21 21 Joint venture TUP TPK e Porto de Roterdã Águas profundas No município de Presidente Kennedy-ES Investimentos da ordem de R$ 5 bilhões
22 22 Gestão Logística Dragagem Porto de Águas Profundas Obras nos cais e pátios do porto de vitória Gestão ambiental Infraport PSP Cadeia logística Inteligente Áreas de Apoio Logístico Barra do Riacho Porto de Vitória VTMIS Fonte:
23 Conteiner (t) 2013 Carga Geral Solta (t) 2012 Granel Sólido (t) Granel Líquido (t)
24 Milhares 24 0% 0% 19% Apoio Marítimo Apoio Portuário Cabotagem Longo Curso Cabotagem (t) % Principais mercadorias movimentadas (milhares de t)
25 14 milhões de t 142 milhões de t Dados do Porto de Vitória e TUPs do Estado do Espírito Santo Peso Bruto Conteiner (t) Carga Geral Solta (t) Granel Sólido (t) Granel Líquido (t) TUP Porto Organizado
26 26 TUP Tubarão 102 TUP Ponta de Ubu 22 BRASIL = 330 Espírito Santo Minério de ferro - cargas Brasil e ES Brasil 27% 73%
28 28 Cessão onerosa de área e infraestrutura pública Dentro do Porto Organizado Não se confunde com operação portuária Arrendamento Cessão onerosa de Porto Organizado Visa a administração e exploração da infraestrutura do Porto Organizado Prazo certo Concessão Tipo de Concessão CHEIA PARCIAL VAZIA Descrição da concessão Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e indireta das instalações portuárias Desempenho das funções de administração do porto e exploração indireta direta. Vedada a exploração direta da instalação portuária. Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto. Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária
29 29 Base Legal Lei /13 e RDC Dec /13 (art. 5º ao 25) O que licitar (art. 20, Dec /13) 1- funções adm. e exploração direta e indireta das I.P. 2. Funções adm. e exploração indireta das I.P. Só as funções adm. total ou parcial Áreas não operacionais (art. 25, Dec /13) Devem observar o previsto nos PDZs Aprovação prévia do poder concedente
30 30 Prazos (com reversão de bens à União art. 5º, 2º, da Lei /13) Quem conduz Critérios 25 anos ANTAQ faz a licitação > Movimentação < Tarifa < Tempo de movimentação Prorrogável uma única vez (por até o mesmo período do contrato) Art. 19, Dec /13 Poder Concedente assina contrato Outros: * > R$ do investimento * < contraprestação do P. Concedente * Melhor Prop. Técnica
31 31 Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião 4 blocos para licitação Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife, Suape Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande
32 Arrendamentos - objetivos do programa 32 Eliminar barreiras ao fluxo de comércio brasileiro AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO REDUZIR O CUSTO AUMENTAR EFICIÊNCIA
33 Arrendamentos diretrizes do programa 33 AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO REDUZIR O CUSTO AUMENTAR EFICIÊNCIA Planejamento Sistêmico Ganhos de escala Licitações por maior capacidade de movimentação ou menor tarifa Aumento da concorrência Reorganização dos portos Planejamento de longo prazo
34 Arrendamentos - critérios de seleção 34 Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio Licitação por maior capacidade de movimentação Induzir novos investimentos Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros Licitação por menor tarifa Redução dos custos portuários Garantia de acesso isonômico aos usuários
35 Arrendamentos - condições contratuais 35 Exigências: Investimentos mínimos Produtividade mínima Capacidade estática mínima Terminais licitados por capacidade de movimentação Tarifa teto se houver: Risco de prática de preços abusivos Necessidade de isonomia no atendimento Terminais licitados por menor tarifa Movimentação mínima para: Impedir ociosidade do terminal Garantir acesso para quaisquer usuários
36 Anúncio Público para Autorização (iniciativa de interessados) 36 Requerimento à ANTAQ feito pelo interessado (art. 27 do Decr /13) ANTAQ publica em até 5 dias o requerimento (sítio eletrônico) ANTAQ em até 10 dias promove o anúncio público com prazo de 30 dias para manifestações de outros interessados
37 Chamada Pública para Autorização (iniciativa do Poder Concedente) 37 Originada na SEP (art. 28 do Decr /13) ANTAQ publica em seu sítio eletrônico Até 30 dias para manifestações
38 38 Forma Formalização Prazo Chamada ou anúncio público Contrato de adesão 25 anos TUP, ETC, IP4, IPT Quem assina é o Poder Concedente Prorrogáveis sucessivamente
39 39 ANTAQ Procedimento Condições da outorga Assegura cronogramas de investimentos Requerimento à ANTAQ Atendimento ao art. 27 do Dec /13 Documentação Poderá exigir garantias ou aplicar sanções Poder Concedente analisa viabilidade locacional Viabilidade locacional (SEP) (nenhum ou um ou outros players)
40 Perspectivas 40
41 41 Porto sem Papel (PSP) Revisão das Poligonais Cadeia Logística Inteligente (PORTOLOG) Porto Ambiental Gestão Portuária por Resultados (GPPR) PNLP e Master Plans Praticagem (CNAP) Sistema de Apoio à Gestão Portuária (INFRAPORT) Sistema de Gerenciamento de Tráfego Marítimo (VTMIS)
42 42 Art. 53. Fica instituído o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II, a ser implantado pela Secretaria de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, nas respectivas áreas de atuação. Fonte: Secretaria de Portos Página Internet em acesso em 31/05/2013
44 44 Coordenação das ações integradas dos que atuam nas instalações portuárias Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, MAPA, Marinha do Brasil e Autoridade Portuária
45 Obrigado! Fernando Fonseca Diretor da ANTAQ (61)
ROTEIRO 1 Movimentação de Cargas nos Portos - Portos Públicos * Santos - Instalações Privadas (TUPs) - Longo Curso - Cabotagem *Conteiner
1 Movimentação de Cargas nos Portos - Portos Públicos * Santos - Instalações Privadas (TUPs) - Longo Curso - Cabotagem *Conteiner - Interior 2 Transporte Aquaviário - Longo Curso - Cabotagem - Por Vias
Brazil s Ports and Terminals Outlook 2015. São Paulo 04 de dezembro de 2014
Brazil s Ports and Terminals Outlook 2015 São Paulo 04 de dezembro de 2014 Portos e o Novo Marco Regulatório Importância para a Economia Brasileira Aproximadamente 20 bilhões de toneladas de cargas são