ConJur - O concubinato e a união estável no Direito Brasileiro (página 1 de 3)
4 de abril de 2008, 0h00 Imprimir Enviar
Excelente o artigo !! - Esclarecedor e didático...
7 de abril de 2008, 11h09
Excelente o artigo !! - Esclarecedor e didático, sem ser redundante ou demasiado complexo.
Continuando a história da pobrezinha Janete, mo...
6 de abril de 2008, 16h20
Continuando a história da pobrezinha Janete, moça "honrada": - Vamos dizer que judicialmente descobre-se que Janete, sempre soube da existência da família de João, e que na verdade a estorinha de 55 anos, o velho João já estivesse com 60 anos de idade, velho, aposentado e doente. Ora, por um grande golpe de sorte, João morre após 13 anos desse relacionamento impuro, e a pobrezinha Janete descobre que não precisa mais jogar na Megasena. Claro que a Janete, pobrezinha, fez com que o moribundo assinasse alguns papéis transferindo alguns bens para ela. Mas sua ganância não pára por aí, e ela quer mais. Quer destruir a família do moribundo, já que ela nunca teve. Assim, a milionária família do moribundo, sem condições de pagar pela Justiça, então, passa a viver embaixo da ponte, socorrendo-se do Estado (e pior: o judiciário tem casos concretos nesse sentido). Pergunta-se: o Estado irá permitir essa situação mantendo os bens para a pobrezinha Janete? Seria então essa a intenção do legislador quando chamava mulher de "honesta", afastar que uma oportunista desse o Golpe do Baú? Cada vez mais vemos a criação doutrinária, nunca jurisprudencial, tentando desvirtuar o conceito de "família", protegido pela CF. A união estável foi criada para defesa da "família", não de relações puramente interesseiras, onde já se viu, como no caso do milionário da Megasena, quais são as suas consequências. Na "família" existe o "Pai de família". No caso da Janete, não existe "pai de família" mas somente um milionário golpe do Baú.
Vamos inverter "o quadro" ..não só a mariazinha...
5 de abril de 2008, 19h30
Vamos inverter "o quadro" ..não só a mariazinha como também a janete eram ricas e donas de um grande patrimônio e o João era na verdade um grande 'cacheiro' muito bem afeiçoado e de bom papo, sabe tipo 171. Chegava a cidadezinhas e logo tomava posse dos coraçõezinhos, claro ele era casado na cidade grande do sul e tinha uns quatro 'catarrentinhos' para cuidar ..daí seguindo o raciocínio das estorietas, ele tb dizia ter havido um relacionamento 'passado', como fica se o joão ao retornar a cidadezinha dá um flagrante na sua 'nativa' com um 'cawboy local' e logo se vê SEPARANDO frente a comunidade. Pergunto: Teria joão (o bom papo) direito de dividir o patrimônio com a separação, mesmo com a 'pretensa união'(?)..afinal ele não a ajudou a construir - só o embelezou com sua presença temporária! Não sei não me parece ser muito fácil.