NOVA FORMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AVICULTURA E BOVINOCULTURA AGILIZARÁ AGRONEGÓCIO BARONENSE - 18/09/2019
A nova modalidade de Licenciamento Ambiental, denominada LAS (Licenciamento Ambiental Simplificado) aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, na data de 12 de setembro de 2019, promete mais rapidez, segurança e simplificação. A iniciativa partiu do Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
O Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS está previsto inicialmente para as atividades de Avicultura e Bovinocultura, através da Resolução COMUMA nº 09/2019. O LAS será efetuado em meio eletrônico, em todas suas etapas, por meio de preenchimento de formulário pelo próprio produtor, estando este disponível no site oficial do município www.barao.rs.gov.br.
A primeira atividade a ser licenciada pelo LAS, foi na Granja do Sr. José Gilberto e Caroline Kochhann, no distrito de Linha Francesa Alta, hoje o maior produtor familiar de aves de corte no município, com capacidade de produção de 129.780 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta) aves, possuindo instalações com o que há de mais moderno e tecnológico no mercado brasileiro, edificações estas denominadas "Dark House".
Com o LAS, tudo será processado inicialmente eletronicamente, e a Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente auditará as informações prestadas pelos produtores, com sua equipe de técnicos para daí então emitir a devida Licença Ambiental.
O novo sistema irá proporcionar um enorme ganho na qualidade do Licenciamento Ambiental e seu monitoramento, principalmente em dados efetivos tais como, controle na geração de resíduos, efluentes e produtos, capacidade produtiva dentre outros.
O sistema e o projeto foram elaborados pelo Secretário da pasta da Agricultura e Meio Ambiente Samuel Luis Royer, e sua equipe durante 3 meses de estudos e lançados dia 17/09, na presença do Sr. Prefeito Municipal Claudio Ferrari e do Produtor José Gilberto Kochhann, com a entrega da primeira licença Emitida.