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O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) teve reuniões também com técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho neste sábado (8.jun.2019) Marcelo Camargo/Agência Brasil 08.jun.2019
09.jun.2019 (domingo) - 22h51
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na noite deste domingo (09.jun.2019) que deve adiar a divulgação de seu parecer para 5ª feira (13.jun). Disse também que o texto pode trazer pelo menos duas mudanças em relação ao que foi proposto pelo governo Bolsonaro: uma regra extra de transição e inclusão da contribuição patronal obrigatória.
"Há a possibilidade de se incluir mais uma regra além das que tem. Lógico que tudo o que for feito tem de ser para todos, especialmente para os do regime geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador", declarou ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O projeto apresentado pelo governo tem 3 possibilidades de transição para os trabalhadores privados e uma para os servidores públicos. Conheça o texto aqui.
A respeito da capitalização, regime no qual cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria, o tucano afirmou que "se passar é provavelmente com contribuição [dos empregadores]". Ele disse, porém, ser 1 tema ainda em discussão.
Maia, por sua vez, afirmou que deve haver mudanças na proposta para abono salarial que, na avaliação do presidente da Câmara, ficou "muito dura" no projeto. "A questão da pensão está andando, mas é uma questão que o relator precisa tratar com os líderes", complementou.
Outro ponto ainda sem consenso é a aplicação das regras da União também para Estados e municípios. Para discutir o tema com os governadores, Moreira e Maia optaram por adiar a apresentação do relatório da Comissão Especial prevista para 3ª feira (11.jun.2019) para 5ª feira (13.jun.2019). Na 3ª, os governadores participam de 1 fórum em Brasília e no dia seguinte haverá reunião das lideranças da Câmara.
"Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente ser a favor e o Eduardo Bolsonaro ser contra. […] Estou dizendo uma coisa muito objetiva pai e filho, mas líder, quando comanda, convence a maioria dos seus liderados. Então, se 1 governador está a favor, sabe que é importante para ele, precisa chamar aqueles que são próximos a ele e falar 'olha, isso aqui é fundamental para o nosso estado', e aí o deputado, em vez de continuar declarando que está contra, ele passa a declarar que, a pedido do governador, ou que foi convencido pelo relator, ele passa a votar a favor", disse Maia.
A Comissão Especial é a 2ª etapa da tramitação da reforma da Previdência. É no colegiado que avalia-se o mérito da proposta. Apesar do atraso na apresentação do parecer na Comissão, Rodrigo Maia insiste na aprovação da reforma ainda neste semestre.
"A minha responsabilidade é tentar organizar junto com os líderes o processo completo. E, para mim, este processo completo precisa acabar no final do primeiro semestre legislativo, que representa 15 ou 16 de julho", declarou.
Antes da reunião, o líder da maioria da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que quem vai definir a data da votação será o próprio governo: "O que eu acredito que define a votação da reforma é a quantidade de votos. Se até junho tiver a quantidade de votos necessária para se votar no plenário, se votará. […] Nós trabalhamos com isso muito tempo e o que determinou o momento de votar, quem vai dizer é o próprio governo".
O adiamento foi definido depois de uma reunião do presidente da Câmara com os secretários Rogério Marinho e Bruno Bianco e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Silvio Costa Filho (PRB-PE), Marcos Pereira (PRB-SP9, Carlos Sampaio (PSDB-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Fred Costa (Patri-MG), André Ferreira (PSC-PE), Kim Kataguiri (DEM-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e André Fufuca (PP-MA).
Questionado sobre a ausência do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Maia afirmou que não os convocou porque já conta com os votos de todos os deputados do partido. "Eu trouxe aqueles que querem votar mas ainda não têm suas bancadas fechadas. É por isso que o PSL não veio. O Novo já está com os oito votos declarados. Mas 4ª feira tanto o Marcel [Van Hatten] quanto o Delegado Valdir vão participar da reunião", explicou.
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