Curso Online Ao Vivo de Sistema de Registro de Preços - Professora Antonieta
Sistema de Registro de Preços com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021 – 2021
AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133, DE 01.04.2021 SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Hipóteses de dispensa – taxativo.
Hipóteses de inexigibilidade – o rol é taxativo?
O que é o Sistema de Registro de Preços – SRP.
Como é realizada a pesquisa de preços na inexigibilidade?
Casos em que não é obrigatória a publicação da ratificação.
Análise jurídica / o advogado pode responder solidariamente com o ordenador de despesas perante os órgãos de controle externo?
Todos os processos de contratação direta precisam de parecer jurídico?
Fiscalização desses processos pelos órgãos de controle.
Dos crimes e das penas, na forma da lei nº8.666/93 e demais cominações legais.
Situações em que a administração é obrigada a firmar contrato.
Formalização dos contratos. – instrumentos que substituem o contrato.
Recebimento provisório e definitivo. – cláusulas do contrato.
Publicação do extrato do contrato / prazos / implicações / eficácia.
Há a necessidade de publicar o extrato do contrato quando for publicada a ratificação da despesa?
Sessão pública / procedimentos / envio de proposta por meio eletrônico / prazo / credenciamento das empresas / análise das propostas / negociação dos preços / julgamento / habilitação / adjudicação e homologação / prazo de pagamento.
Benefícios da lc 123/2006 nas contratações diretas.
R$ 1850,00 (Um mil, Oitocentos e noventa reais) por aluno.
R$ 1350,00 (Um mil, trezentos e noventa reais) por aluno – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)