SOS Cultura Carioca agora é Lei! | PSOL Carioca
O projeto de lei SOS Cultura Carioca, de autoria do vereador Tarcísio Motta, foi sancionado pelo prefeito no último dia 4 de setembro.
A lei 6771/2020 garante o pagamento do fomento direto ou via renúncia fiscal, prorroga o prazo de execução dos projetos em função da pandemia (até 1 ano após o fim do estado de calamidade), prevê novos editais e garante a manutenção dos contratos dos equipamentos culturais.
"A mobilização incansável das trabalhadoras e trabalhadores da cultura foi fundamental para criação de uma lei que garante seus direitos durante o período de calamidade. Essa mobilização mostrou o quanto o setor precisa de políticas emergenciais que o socorram durante a pandemia", diz Tarcísio Motta.