MDIC dirá quem fica isento dos 30% no IPI
Política e Legislação | 16/09/2011 | 07h35
Avaliação começará em 60 dias
Redação AB, com informações do MDIC
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) será o responsável por avaliar quais montadoras ficarão isentas do aumento de 30 pontos percentuais no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), medida anunciada nesta quinta-feira, 15, para estimular a produção nacional. Essa avaliação começará em 60 dias. O anúncio foi pelos ministros do ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.
"É uma medida para defender a produção nacional. Não queremos desestimular a indústria, mas atrair investimentos", explicou Pimentel. Os automóveis (veículos de passeio e caminhões) que não atenderem esse critério terão o IPI reajustado em 30 pontos percentuais, a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para esta sexta-feira.
Estarão livres do aumento, os veículos que cumprirem, no Brasil, seis de 11 requisitos, como montagem do veículo, estampagem, pintura, fabricação de motores, de transmissões, de embreagem e câmbio. Os veículos produzidos em países do Mercosul e no México, que têm acordos automotivos com o Brasil, estão isentos da medida, que vigorará até 31 de dezembro de 2012. O aumento médio do IPI, para os carros que não cumprirem os requisitos estabelecidos, será de 25% a 30%.