Publicado em 06/04/2017 às 08:36, Atualizado em 05/04/2017 às 21:38
Operação flagra 43 veículos de transporte intermunicipal irregulares no Estado
Foram abordados 1,5 mil veículos e constatados 8 tipos de irregularidades.
Mais de 40 motoristas e responsáveis por veículos de transporte intermunicipal foram multados por irregularidades durante fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), realizada durante todo o mês de março;
Durante a operação, foram abordados 1.554 veículos, sendo 554 em terminais rodoviários e 1 mil em estradas, incluindo ônibus, micro-ônibus e carros particulares averiguados por atuação clandestina.
Foram 43 autuações por transporte de passageiro sem autorização específica, ausência de documento de porte obrigatório, retardamento do horário de partida nos terminais, transporte de passageiros sem bilhete de passagem, cobrança de valores indevidos, veículo com vistoria vencida ou sem vistoria para o serviço e utilização de veículo não registrado.
Em dois casos, além da multa houve apreensão. Micro-ônibus que fazia fretamento estudantil universitário sem autorização foi apreendido em Ponta Porã e micro-ônibus que levava trabalhadores de Fátima do Sul até usina sucroenergética em Dourados também foi apreendido por não estar regularizado e por más condições de rodar.
Conforme o chefe do Núcleo de Fiscalização da Câmara Técnica de Transportes, Hélio Leite da Silva Júnior, os próprios passageiros podem ser fiscais do serviço.
"Ao comprar uma passagem ou contratar um fretamento, tem que exigir a comprovação de que aquele transportador está legalizado, com a vistoria do veículo em dia, aprovado pela Agepan. É um direito do usuário e uma obrigação da empresa", disse.
Operações abrangeram as regiões de Corumbá, Bela Vista, Ponta Porã, Dourados, Maracaju, Coxim, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Brasilândia, Três Lagoas, Rio Brilhante, Costa Rica, Alcinópolis, Cassilândia, Camapuã, Guia Lopes da Laguna, Sidrolândia, Deodápolis, Naviraí, Nova Andradina e saídas de Campo Grande.