Refugiados | ABUNA
"Toda pessoa que, em razão de fundado temor de perseguição devido à sua etnia, religião, nacionalidade, grupo social, opinião política ou por grave e generalizada situação de violação de direitos humanos, é FORÇADA A DEIXAR SEU PAÍS para buscar refúgio em outros país".
Entre os que temos servido estão os paquistaneses cristãos, perseguidos em seu país por conta de sua religião, e que tiveram que abandonar sua família e seu país para proteger sua vida. Muitos deles têm o status de refugiado reconhecido pelo ACNUR, mas mesmo assim são alvo da polícia de imigração e acabam sendo presos no "Centro de Detenção para Imigrantes" em Bangkok, um lugar conhecido por sua insalubridade. Não é raro famílias inteiras serem presas, inclusive crianças.
conheça as diferentes definições de migração e deslocamento
Pessoa que escolhe deixar seu país em busca de trabalho, melhores condições de vida, tratamento de saúde, estudo, relacionamento afetivo etc., passando a viver temporária ou definitivamente em outro país.
Pessoa que, tendo sido forçada a deixar seu país, já vive no novo país mas seu pedido de refúgio está sendo julgado. Esse processo pode levar anos. Sua situação migratória é regular, mas emocionalmente extremamente insegura, pois o solicitante vive constantemente sob a sombra de ter seu pedido negado e ser deportado.
Pessoa que é forçada a deixar sua casa por conta de perseguição ou violência generalizada, sendo obrigado a viver em outro lugar dentro do seu país, na maior parte das vezes em condições precárias como acampamentos provisórios. Diferencia-se "tecnicamente" de um refugiado apenas por não ter saído do seu país, ficando, assim, sob os cuidados de seu próprio governo.
Pessoa que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, que não é considerado nacional por qualquer Estado. Não tem direitos civis reconhecidos por nenhum governo. Consequentemente não possuem documento de identidade, como certidão de nascimento ou passaporte, sendo excluídos da vida em sociedade, sem acesso à educação, tratamento de saúde, trabalho, moradia.
Segundo o ACNUR, agência da ONU para os refugiados, entre 2018 e 2020 mais de um milhão de crianças nasceram em situação de refúgio.
Quais as implicações de se nascer em um país como refugiado? Em primeiro lugar é preciso entender que, na maioria dos países, o simples fato de nascer ali não garante automaticamente sua cidadania. Estes países adotam o "jus sanguini" (expressão latina para "direito de sangue"), que concede a cidadania ao recém-nascido somente se os pais forem cidadãos daquele país.
Já outros adotam o "jus soli" (direito de solo), concedendo a cidadania aos nascidos no território, independente na nacionalidade de seus pais. Dos 30 países do mundo que adotam o "jus soli", 28 estão no Continente Americano. O Brasil é um deles.
A consequência é que milhões de crianças que nascem de pais refugiados em países que adotam o "jus sanguinis" ficam sem registro, sendo assim consideradas apátridas – pessoas que não possuem cidadania de nenhum país.
Sem um documento de registro, todos os direitos, até mesmo os mais básicos, como saúde e educação, lhe são negados. Ficam impedidas também de obter carteira de trabalho, de assinar contratos, como alugar ou comprar uma casa, um carro, de se deslocar para outras cidades ou países e, até mesmo, de se casar oficialmente. Uma situação terrível que as coloca à mercê de redes criminosas e de funcionários públicos corruptos.
Para além disso, crescer num país que não lhe concede cidadania é uma jornada que deixa marca emocionais profundas. É como ter sempre uma voz lhe dizendo: "Você não é bem-vindo aqui! Aqui não é seu lugar!" - Mas como não é meu lugar, se todas as referências que eu tenho, desde que eu nasci, foram geradas aqui? Onde é meu lugar?
A ABUNA trabalha, através de nossa equipe de Advocacia, para que nossos "pequeninos" tenham todos os seus direitos reconhecidos. Ao mesmo tempo, exortamos as igrejas a serem verdadeiramente comunidades acolhedoras, lugares de pertencimento, família de fé, referência primária para os rejeitados pelas nações, mas que têm em Cristo o seu refúgio. Para nós, a justiça se faz com amor. Venha conosco!