PROGRAMA CAPES-CONICYT. Cooperação Brasil-Chile - PDF
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Júlio César Sampaio Benke
1 PROGRAMA Cooperação Brasil-Chile
2 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Coordenadoria de Cooperação e Intercâmbio Ministério da Educação e do Desporto Anexos I e II 2º andar Caixa Postal Brasília, DF Brasil Telefone: (01) Fax: (01) Site Brasília,
3 Sumário 1 Caracterização do programa 2 Objetivos 3 Entidades responsáveis pelo programa 4 Características do projeto 5 Requisitos do projeto 5.1 Requisitos gerais 5.2 Requisitos da equipe proponente Modalidades de apoio.1 Missão de trabalho.2 Missão de estudos.3 Itens financiáveis 7 Processo de análise e julgamento do projeto 7.1 Análise documental 7.2 Análise técnico-científica 7.3 Avaliação conjunta Acompanhamento do projeto 9 Calendário 10 Roteiro para apresentação de projetos de cooperação internacional
4 1 Caracterização do programa A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Comisión Nacional de Investigación Cientifica y Tecnologica (CONICYT), do Chile, estabeleceram um programa de cooperação e pesquisa, que visa à formação de recursos humanos de alto nível, vinculada a projetos de pesquisa de média duração, nas diversas áreas do conhecimento. Este programa busca o aumento substantivo da produtividade e da qualidade do intercâmbio científico por intermédio do envolvimento de equipes de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa (IES) do Brasil e do Chile, privilegiando o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias. 2 Objetivos O programa tem como objetivo apoiar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisadores de IES do Brasil e do Chile através de ações integradas, incluindo docentes universitários e pesquisadores, assim como estudantes de doutorado, doutorado-sanduíche e pós-doutorado. 3 Entidades responsáveis pelo programa As entidades responsáveis pela coordenação do programa são as seguintes: pelo lado brasileiro, a CAPES, que atua na implementação da política de formação de recursos humanos de alto nível para o País, e as Pró-Reitorias de Pós-Graduação ou órgãos equivalentes das IES brasileiras, doravante denominadas Pró-Reitorias, que atuam como coordenadoras e interlocutoras institucionais, além de serem responsáveis pela divulgação do CAPES- CONICYT no País; e pelo lado chileno, a CONICYT, organismo vinculado ao Ministério da Educação do Chile, que atua como interlocutora da cooperação e pesquisa com o Brasil. 4
5 4 Características do projeto O projeto, apresentado à CAPES deverá possuir as seguintes características: ter caráter inovador, considerando inclusive o desenvolvimento da área em nível nacional, e explicitar as vantagens advindas da cooperação internacional; conjugar os interesses institucional, regional e nacional; privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento, vinculado a um projeto de pesquisa de duração pré-definida; e contemplar, em especial, a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores. 5 Requisitos do projeto O projeto, apresentado à CAPES deverá preencher os seguintes requisitos descritos a seguir. 5.1 Requisitos gerais Cada equipe proponente, independentemente das parcerias estabelecidas em outros projetos, poderá apresentar apenas um projeto, que deverá atender, obrigatoriamente, os seguintes requisitos gerais: seguir o Roteiro para Apresentação de Projeto de Cooperação Internacional e encaminhá-lo à CAPES, via Pró-Reitoria, em duas vias, em português; justificar a pertinência da parceria com a equipe chilena, podendo também haver a co-participação de outras equipes num mesmo projeto, caracterizando assim a cooperação em rede ou associada; apresentar a aprovação da Pró-Reitoria, apontando o interesse institucional no projeto, no caso do projeto em rede ou associado, deve haver também a aprovação da Pró-Reitoria da IES co-participante; apresentar versão idêntica do projeto em espanhol, a ser entregue à CONICYT pelo parceiro chileno; indicar no projeto o cronograma dos intercâmbios previstos e, sempre que possível, os candidatos na modalidade de doutorado, doutorado-sanduíche e pós-doutorado a serem realizados em programas de pós-graduação com a nota igual ou superior a 4 na avaliação da CAPES, no Brasil; ter até três anos de duração sendo, excepcionalmente, renovável por mais um ano. 5
6 5.2 Requisitos da equipe proponente A equipe brasileira proponente, em parceria com um programa de pósgraduação no Chile, de inegável atuação científica na área, deverá atender os seguintes requisitos: ter na sua coordenação docente/pesquisador brasileiro com título de doutor há pelo menos quatro anos com reconhecida competência na área; e ter disponibilidade de tempo para as atividades científicas e administrativas envolvidas no projeto. Modalidades de apoio O prevê como principal modalidade de apoio o financiamento de missões de trabalho e de estudos. No projeto, para efeito de planejamento das missões, deve se prever que todos os integrantes da equipe mantenham contato in loco com a equipe chilena. As principais características das missões são descritas a seguir..1 Missão de trabalho A missão de trabalho, prevista para todos os anos de vigência do projeto, destina-se às atividades de ensino e pesquisa, devendo ser executada por docentes e pesquisadores doutores. A duração dessa missão é de no mínimo duas semanas e no máximo três meses. O projeto com cooperação em rede ou associada pode ser beneficiado com mais missões em face das necessidades das equipes. Recomenda-se que a última missão de trabalho seja destinada também para a avaliação conjunta da cooperação..2 Missão de estudos Existem duas modalidades de Missão de estudos: Missão de estudos no Brasil, na modalidade de doutorado, doutoradosanduíche e pós-doutorado para estudantes que integrem a equipe chilena; e Missão de estudos no Chile, na forma de bolsas de doutorado, doutoradosanduíche e pós-doutorado para estudantes que integrem a equipe brasileira. As bolsas serão aprovadas por ocasião da avaliação do projeto. Os candidatos deverão ser, tanto quanto possível, indicados pelo coordenador por ocasião da apresentação do projeto, e só terão as suas bolsas implementadas após terem sido recomendadas, segundo as normas do programa regular de bolsas para o exterior da CAPES. As solicitações deverão ser encaminhadas para análise 120 dias antes do início das atividades no exterior.
7 A bolsa de doutorado terá duração de quatro anos, sem direito a renovação. A bolsa de doutorado-sanduíche terá a duração de doze meses. Pode haver, excepcionalmente, renovação por um período máximo de seis meses, ouvidos os orientadores brasileiro e estrangeiro, assim como o coordenador do projeto no Brasil. O prazo total dos estudos (no país e no exterior) não deve ultrapassar quatro anos. A bolsa de pós-doutorado tem duração de doze meses..3. Itens financiáveis Serão de responsabilidade da CAPES: passagens aéreas internacionais para pesquisadores brasileiros em missão de trabalho no Chile; diárias para pesquisadores chilenos em missão de trabalho no Brasil; bolsas para os estudantes chilenos; passagens internacionais para os estudantes brasileiros; apoio adicional para custear atividades correntes, até o valor máximo anual de R$ 2.000,00. Serão de responsabilidade da CONICYT: passagens aéreas internacionais para pesquisadores chilenos em missão de trabalho no Brasil; diárias para os pesquisadores brasileiros em missão de trabalho no Chile; bolsas para os estudantes brasileiros; passagens internacionais para os estudantes chilenos. Apenas em casos absolutamente excepcionais poderá ser financiada uma viagem para identificação de participantes ou para o detalhamento da proposta. 7 Processo de análise e julgamento do projeto Após o encaminhamento do projeto, sua análise e julgamento obedecem as etapas descritas a seguir: 7.1 Análise documental A área técnica da CAPES confere a documentação apresentada e verifica o enquadramento do projeto nas normas e objetivos do. Projetos com documentação incompleta não serão analisados. 7
8 7.2 Análise técnico-cientíca A CAPES, por intermédio dos seus consultores, analisa o mérito científico do projeto considerando: consolidação do projeto conjunto: justificativa, objetivos, metodologia, atividades propostas; coerência entre as partes cooperantes; importância do projeto em nível institucional, regional e nacional; existência de capacidade nacional na especialidade; existência de capacidade das equipes proponentes para desenvolver a cooperação proposta; formação e aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores, nas áreas definidas pelos temas de pesquisa, com especial ênfase na formação de docentes; e desenvolvimento de pesquisa científica conjunta, com efetivo intercâmbio de informações entre equipes, produção conjunta de documentação especializada e publicações acadêmicas. 7.3 Avaliação conjunta A CAPES e a CONICYT, por ocasião da reunião mista anual, apreciam todos os projetos e pleitos apresentados e, considerando os pareceres dos consultores dos dois países, selecionam os mais bem avaliados para apoio, de acordo com as disponibilidades orçamentárias. Acompanhamento do projeto Anualmente os coordenadores do projeto deverão elaborar um relatório sobre a execução do plano anual e realizar uma programação para o ano seguinte. Cada participante também deve apresentar relatórios individuais das missões de intercâmbio realizadas dentro do projeto a serem apresentados junto com o relatório anual. 9 Calendário Em fluxo contínuo.
9 10 Roteiro para apresentação de projetos de cooperação internacional O objetivo deste roteiro é facilitar a análise dos projetos encaminhados, devendo os mesmos, obrigatoriamente, possuir os seguintes itens: 1. Título do projeto 2. Área 3. Identificação das equipes Dados de identificação das equipes brasileira e estrangeira:. instituição;. coordenador do projeto;. endereço profissional;. telefone/fax; Detalhamento do projeto. justificativa e caracterização da linha de pesquisa;. fundamentação teórica;. objetivo;. metodologia;. descrição das metas de formação e capacitação almejadas e das ações para atingi-las;. especificação da infra-estrutira disponível e das contrapartidas oferecidas pela equipe proponente;. identificação das linhas de atuação na área pretendida, após o término do projeto;. cronograma de implementação de bolsas de estudos, estágios e missões;. orçamento (plano de aplicação dos recursos). 5. Currículos das equipes Currículos resumidos de todos os membros das equipes brasileira e estrangeira (máximo de três páginas por currículo). 9
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