Para o mestre Carvalho de Mendonça : "Empresa é a organização técnico-econômica que se propõe a produzir mediante a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realizar lucros, correndo os riscos por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade." Para Fran Martins , a empresa é objeto de direito, e não sujeito de direito. Tem-se, portanto, que a empresa é a atividade desenvolvida pelo empresário, este sim o sujeito do direito. O autor francês Miguel Despax recebeu vários prêmios por seu trabalho intitulado L'Entreprise et le Droit, que trazia em seu cerne a empresa definida como organismo que se propõe, essencialmente, a produzir para o mercado certos bens ou serviços, e que independe financeiramente de outros organismos.
O Direito Italiano é o ordenamento jurídico que mais efetivamente se debruça sobre o instituo da empresa e tem seu ordenamento legal moderno, pós reforma de 1942, baseado na "Teoria de Empresa". Mesmo antes, várias referências a esse respeito já eram analisadas, dentro dos atos de comércio. Chegou-se à seguinte conclusão, conforme Francesco Ferrara, em trecho extraído de obra do ilustre Rubens Requião : "empresa supõe uma organização por meio da qual se exercita a atividade mas sem se ater a conceitos jurídicos,
Inserido em 18/08/2004
Parte integrante da Edição no 90
Este artigo já foi acessado 15016 vezes.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Direito Empresarial Brasileiro. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 2, no 90. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=343> Acesso em: 17 dez. 2017.