Trabalhador com síndrome de burnout tem direito a licença médica – Área de Testes
Trabalhador com síndrome de burnout tem direito a licença médica
Profissionais que têm de lidar com a maior demanda de trabalho em meio ao desafio da pandemia que já dura mais de um ano no país podem desenvolver a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional.
Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez. A síndrome desencadeada pelo estresse crônico no trabalho se caracteriza pela tensão resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depressão entre os sintomas
Os especialistas orientam os trabalhadores a procurarem por atendimento médico. Após identificada a síndrome, a apresentação de atestado ao empregador dá direito a uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, tempo no qual a remuneração é mantida pela empresa. Caso a licença se estenda por tempo maior, o trabalhador passa a contar com o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É necessário que o trabalhador passe pela perícia médica para garantir o recebimento do auxílio por incapacidade temporária. No caso de não recuperar a capacidade de trabalho, será concedido o direito à aposentadoria por invalidez.
Apesar de vir crescendo ano a ano o número de concessões de auxílio-doença relacionados à síndrome – entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 115%, passando de 196 para 421 –, o burnout ocupa a 436ª posição entre as doenças com pagamentos de auxílio-doença nos três primeiros meses de 2021, com 148 concessões, de um total de 486.219.
Já em 2020, foram 610 concessões de um total de 2.341.029, e o burnout ficou na 508ª posição entre as doenças com pedidos de auxílio por incapacidade temporária.