Debêntures: o que é e quais são os tipos?
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Publicado em 11 jan, 2022
Atualizado em 11 jan, 2022
O que você pensa quando escuta a palavra "Debêntures"? É uma palavra não tão comum para quem não conhece sobre o mercado financeiro mas, se você busca por aplicações com retornos mais interessantes comparados com outras da renda fixa, pode ser uma boa opção. Assim como outros investimentos, você empresta dinheiro para empresas e recebe juros maiores do que em títulos de instituições financeiras, o famoso "agiota legal".
Então, afinal: debêntures, o que são? Nada mais e nada menos do que um título de dívida emitido por empresas que oferecem direito de crédito ao investidor. Se você deseja ter uma carteira com várias aplicações diferentes e, ao mesmo tempo, ter mais segurança nos investimentos, as debêntures são ótimas oportunidades.
As debêntures são emitidas por Sociedades Anônimas de capital fechado ou aberto. Aqui é preciso atentar-se, já que o público só tem acesso aos títulos emitidos pelas Sociedades de capital aberto e devidamente registrados na Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Vamos explicar como funciona por meio de um exemplo:
Vamos imaginar que uma empresa deseja tirar do papel um projeto que terá o custo de R$ 800 milhões. Para não solicitar o crédito em bancos, ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento desejado. Assim, ela terá custos menores (tendo em vista que os bancos apresentam, normalmente, taxas maiores do que nas aplicações). E todos saem ganhando, já que o investidor que aplicar nos títulos (famoso debenturista) terá direito a receber o valor inicial acrescido de juros.
Para conhecer um pouco melhor sobre as debêntures, vale ressaltar que existem diferentes tipos no mercado atual. Por isso, vamos falar sobre cada uma das opções. Confira!
O nome já diz tudo, né? É possível converter esta debênture por ações em um determinado prazo ou ao fim do período de validade do título. Também é comum que o título tenha uma cláusula que permita a troca por ativos ou ações de terceiros. Vale lembrar que todas essas condições precisam estar na escritura de compra do título.
Você também pode chamar esta categoria como "debêntures não conversíveis". Isso porque elas não apresentam a possibilidade de conversão em ações. Com isso, quem decide investir nelas, será sempre remunerado com juros sobre o principal, de acordo com as condições da oferta.
Neste caso, o investidor pode escolher por receber ações ou ativos da empresa como forma de pagamento. Sendo assim, a pessoa que investe pode optar por adquirir uma quantidade de ações que corresponda ao valor do investimento em debêntures com juros.
Devido ao tratamento tributário que recebem, os debêntures são classificadas como "comuns". Os rendimentos obtidos por quem opta aplicar nisso têm indecência do Imposto de Renda, seguindo a tabela regressiva. Com isso, uma debênture comum também pode ser simples, conversível ou permutável.
Como o próprio nome deixa subentendido, ao contrário das debêntures tradicionais, que possuem um prazo de vencimento para que o papel deixe de existir, na perpétua há essa validade e, por isso, acabam sendo chamadas de perpétuas.
No caso das debêntures participativas, não existe a possibilidade de conversão em ações e são praticamente perpétuas, ou seja, não possuem prazo de vencimento. As debêntures participativas da Vale são papéis que foram emitidos no processo de privatização da empresa, em 1997, e visou garantir aos acionistas o direito de participar em benefícios futuros das jazidas minerais da empresa.
A rentabilidade das debêntures apresenta tipos de regras diferentes. Com isso, tudo pode variar bastante. Vamos entender:
Nesta modalidade, a debênture possui o percentual de juros definido antes da compra. Ou seja, o rendimento é conhecido no momento da aplicação. Assim, é possível calcular quanto receberá no vencimento antes mesmo de investir.
Uma debênture pós-fixada apresenta um rendimento que não pode ser previsto assim que acontece o investimento. Geralmente, está atrelada a um indexador que mostra como será feita a correção do título para calcular a rentabilidade. É muito comum que o CDI e a Taxa Selic sejam os indicadores utilizados.
Este tem por característica unir os rendimentos Pré e pós-fixados. Ou seja, é atrelado a um indexador e também conta com uma taxa de juros fixa. Geralmente, o índice escolhido para tal é a inflação oficial do país, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os juros vão variar de acordo com o título e, o ponto positivo é que ele blinda o investidor em relação à inflação, além de garantir um aumento do poder de compra.
Qual é o prazo de investimentos?
Geralmente, as aplicações em debêntures duram, no mínimo, dois anos. Por isso, é um investimento considerado de médio a longo prazo. É preciso, então, pensar que este dinheiro ficará fora de suas mãos por um bom tempo antes de comprar um dos títulos. Tenha uma estratégia bem definida para não correr o risco de ficar sem capital.
No geral, o valor mínimo para investir em debêntures é de R$ 1000. Isso equivale a uma debênture em seu valor original.
Como tudo nessa vida, investir em debêntures tem suas vantagens e desvantagens. Vamos conhecer algumas a seguir:
Possui prazos variados;
Podem remunerar acima do benchmark (taxa Selic);
Tem possibilidade de serem convertidas em ações;
Apresenta a chance de ter várias finalidades dentro de uma carteira de investimentos, já que podem ser pré ou pós-fixadas;
Algumas debêntures, como as de infraestrutura, têm isenção de Imposto de Renda.
Desvantagens de investir em debêntures
Maiores riscos, já que não tem garantia do FGC (spoiler) e tudo depende do rating da empresa;
Pouca informação sobre este tipo de investimento (é válido ler todo o prospecto antes de fazer o investimento);
Baixa liquidez, já que pode ser difícil conseguir se desfazer dela antes do prazo;
Risco das taxas de juros subirem durante o investimento, ao mesmo tempo em que os papéis apresentam baixa liquidez.
A debênture segue regras comuns aplicadas a outros investimentos de renda fixa. Com isso, é possível acompanhar a tabela com IR regressivo:
De 181 dias até 360 dias 20,00%
De 361 dias até 720 dias 17,50%
O IOF é cobrado apenas se o investidor resgatar o dinheiro antes do período de 30 dias contados da data de aplicação.
Nem todas as empresas têm permissão de utilizar as debêntures para captar fundo. Por isso, elas são emitidas por Sociedades Anônimas, como comentamos acima. As exceções são as Sociedades de Arrendamento Mercantil, Companhias Hipotecárias, securitizadoras de créditos e as sociedades de propósito específicas.
Debêntures possuem garantia do FGC?
Diferente de outros investimentos de Renda Fixa, como poupança, CDB, LCI e LCA etc, as debêntures não têm a garantia do FGC, o que é um ponto a considerar antes de decidir investir neste tipo de papel.
Vale a pena investir no Debêntures?
Não existe uma resposta definitiva para isso, tudo depende de alguns fatores, inclusive do seu perfil de investidor. Geralmente, elas são procuradas por pessoas que apresentam um perfil moderado ou mais arrojado. Isso porque não existe uma garantia para o investimento e os riscos exigem mais tolerância a perdas. Isso não quer dizer que investidores conservadores não possam destinar um pequeno capital para este tipo de aplicação.
Para decidir se vale a pena ou não, considere seus objetivos financeiros, as características do título e a composição geral da sua carteira. Avalie também as alternativas disponíveis, já que este tipo de investimento possui características variadas.
Agora que você já se aprofundou um pouco mais no assunto das debêntures, terá um parâmetro melhor para avaliar essa e as demais opções de investimento e tomar as melhores decisões. Continue lendo o Blog da Provu para aprender ainda mais sobre o mercado financeiro.