busca: Agregados
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 16:54
da nota fiscal, não fazendo distinção entre os valores do serviço e dos materiais agregados na execução da obra
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:42
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:13
A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:24
Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.
O enquadramento sindical é feito, levando-se em conta a atividade preponderante do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Proposta pretende contribuir para os esforços do governo de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país
Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:49
Liminar proíbe Santander de cobrar tarifas na conta salário
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:42
TJ do Paraná exonera 30 parentes de magistrados
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:57
Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5317/09, do Senado, que autoriza as providências para que sejam divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:44
Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:45
Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau
É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado
Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de luxo importado, destruído em razão de um acidente de veículos ocorrido numa noite chuvosa
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:54
Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39
TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas
Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:06
Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:55
Loja vende carro adulterado e terá de indenizar
Segundo os autos do processo, em uma viagem para São Paulo, o caminhão foi apreendido e os peritos detectaram diversas irregularidades no veículo que não eram do conhecimento do autor.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:36
A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 07:01
Verbas incontroversas não quitadas são pagas em dobro
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19
MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular
Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela