Ninguém segura esse bonde
A sessão legislativa recomeça hoje mas a equipe da Liderança do PSOL trabalhou a todo vapor nos últimos dias em alguns projetos, em diferentes áreas, para apresentar no início do ano legislativo.
⯑ Projeto de Decreto Legislativo que busca sustar decreto presidencial que inclui a DATAPREV no Programa Nacional de Desestatização.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236320
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236321
⯑ Projeto de Decreto Legislativo que busca sustar os efeitos do Decreto nº 10.210, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236322
⯑ Projeto de Decreto Legislativo que busca sustar Portaria do MEC que proíbe contratação de docentes e técnicos nas Instituições Federais de Ensino.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236323
⯑ Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Portaria nº 2.227, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação".
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236324
⯑ PDL que busca sustar normativa do MEC que limita viagens a serviço de todos os servidores ligados à pasta, o que restringe o número de participantes em congressos e eventos nacionais e internacionais.
⯑ Projeto de Decreto Legislativo para sustar Portaria do Governo Federal que quadruplica o número de munições permitidas a civis que têm posse e porte de arma.