Meio ambiente - 11/06/2010 - 08h57
MDS discute criação de Consórcio Público na Serra da Bodoquena
Campo Grande (MS) - Os prefeitos do Território da Cidadania da Serra da Bodoquena de Mato Grosso do Sul vão conhecer a proposta de criação de um consórcio público na região. A proposta será apresentada em reunião, às 8h30 desta sexta-feira (11/6), na sede da Prefeitura de Bonito, com a participação do diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Marco Aurélio Loureiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A lei 11.107/2005, que trata dos Consórcios Públicos, é a primeira de cooperação federativa. Com ela, o ordenamento legal brasileiro passa a reconhecer e a proteger as relações de cooperação entre União, Estados e municípios para que atuem de forma conjunta, possibilitando o estabelecimento de relações de cooperação seguras, estáveis e transparentes. O encontro pretende consolidar essa proposta junto à sociedade civil.
Do encontro, também participam representantes da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Reunião sobre Consórcio Público na Serra da Bodoquena (MS) com participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.