Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater os cortes na educação - Rádio Campeche 98.3 FM
Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater os cortes na educação
Posted on maio 22, 2019 by elaine tavares
O bloqueio orçamentário imposto às instituições federais de ensino pelo Governo Federal – por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019-, foi o tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (20) no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento contou com a participação da reitora do IFSC – Instituto Federal de Santa Catarina, Maria Clara Kaschny Schneider, do reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, e do diretor-geral do Câmpus Camboriú do IFC Instituto Federal Catarinense, Rogério Luís Kerber. Cerca de 350 pessoas acompanharam a audiência presencialmente durante toda a manhã e as manifestações resultarão em uma carta que será entregue ao ministro da educação, Abraham Weintraub, em reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira (22) em Brasília.
No caso do IFSC, R$ 23 milhões dos R$ 78 milhões do orçamento para este ano estão bloqueados, sendo que R$ 20 milhões são para gastos com ações de custeio como água, luz, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, insumos para aulas práticas e demais necessidades básicas para funcionamento – conforme nota oficial já divulgada. "É uma situação drástica! Este bloqueio inviabiliza o funcionamento das instituições na sua constituição mais séria, que é a sala de aula e também em todos os demais projetos de pesquisa e extensão que desenvolvemos", ressaltou a reitora Maria Clara.
Em sua apresentação, a reitora mostrou que o orçamento da instituição está diminuindo desde 2015, enquanto o número de alunos está crescendo. "Nós já estamos sufocados por causa da redução orçamentárias dos últimos anos", afirmou.
Mais uma vez, o reitor chamou a atenção para a gravidade da situação. "Hoje temos sete meses para trabalhar com R$ 60 milhões, sendo que deveriam ser R$ 90 milhões", informou. Na UFSC, a soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.
O deputado Pedro Uczai mediou o evento por ser representante de Santa Catarina na Comissão de Educação e autor da proposta para a realização do seminário. Também compuseram a mesa, o deputado Rodrigo Coelho e o senador Esperidião Amim, que fizeram falas se comprometendo a defender a educação pública.
Ao final de todas as manifestações, o deputado Pedro Uczai buscou compilar as falas em pontos consensuais dos presentes que irão compor uma carta a ser entregue ao ministro da educação, Abraham Weintraub. Entre eles, foram destacados a revogação da emenda constitucional 95/2016 – que altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal- , do decreto que efetuou o bloqueio orçamentário e do decreto nº 9794/2019, que instituiu o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas. O documento também irá defender a educação pública, a manutenção da política de cotas, entre outras teses gerais que serão divulgadas assim que a carta for finalizada.
– IFSC
(Vide Marcela Lin)
Movimento de pessoalzinho que cortei a verba
No último sábado (19/05) ao receber 35 estudantes do Colégio Bandeirantes (Escola particular de São Paulo, cuja mensalidade supera R$ 3.000,00) no Palácio do Alvorada, o Presidente da República voltou a ironizar os protestos. Disse que era um "Movimento de pessoalzinho que cortei a verba". Disse ainda que os jovens na rua era consequência de uma minoria que manda na escola e que muitos foram a manifestação para ganhar um ponto na média do professor, mas sem sabiam de fato o que estavam fazendo na rua.
Atualmente, cerca de 85% do custo médio de cada aluno do ensino básico público é pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja verba vem dos impostos dos três níveis de governo e é redistribuída de modo a evitar desigualdades entre regiões. O valor, que neste ano está estimado em R$ 156 bilhões, é estipulado de acordo com o número de alunos e o segmento em que eles estão. Em 2007, o fundo foi remodelado, com vigência até 2020 — sua nova formulação precisa ser debatida pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
#30M: Diante do impasse, estudantes organizam nova mobilização!
Diante dos sucessivos anúncios de cortes no Ministério da Educação que se executado irá comprometer o ano letivo de 2019 desde a educação infantil a pós-graduação, estudantes preparam novo dia de aulas públicas em praças e avenidas para sensibilizar a população, quanto aos impactos que o bloqueio orçamentário causará na sociedade. De acordo com os estudantes secundaristas que estão na organização do movimento, a intencionalidade é abrir um canal de negociação com o Ministério da Educação, que até o momento tem se mostrado irredutível.
O próximo grande ato em defesa da educação está programado para ocorrer dia 30/05/2019. Será mais um dia em que as instituições públicas de ensino irão promover suas aulas nas ruas, demonstrando para a população todos os projetos de pesquisa e extensão tecnológica que são produzidos nas universidades e disponibilizados gratuitamente para a população.
Segundo a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, com o bloqueio das verbas discricionárias anunciadas, a UFSC conseguirá mantar suas portas abertas até Agosto, depois, se executado os cortes, a instituição não conseguirá pagar as contas de energia e água. Contratos de papel higiênico, limpeza de salas e sanitários também ficarão comprometidos.