Análise: Fortalecimento de Ciro Nogueira pode ajudar Bolsonaro | TC
Brasília/São Paulo, 14 de janeiro – Um decreto publicado pelo governo dando a palavra final da execução orçamentária ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pode ser positiva para a competitividade do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que, aparentemente, enfraqueça mais uma vez o poder do ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o documento, Nogueira terá que dar anuência a remanejamentos e transferências de recursos entre os ministérios e para a abertura de créditos especiais e extraordinários, até então concentrados na equipe econômica.
O gerenciamento do cumprimento do Teto de Gastos mais flexível ou das metas primárias, porém, seguirão sob a alçada de Guedes.
É preciso lembrar que, embora Guedes fique um pouco mais fraco, ele já havia decidido assumir o figurino de cabo eleitoral do presidente, um gesto tomado como reafirmação de sua lealdade a Bolsonaro, apesar dos revezes sofridos em relação à reforma do Teto de Gastos para a ala política liderada por Ciro Nogueira.
Assim, o chefe da Casa Civil, na prática, ganha a função de "capitão do time" eleitoral bolsonarista, arrumando politicamente a casa, definindo prioridades com viés político e contemplando – até possivelmente ampliando – aliados.
Um risco fiscal, sem dúvida, mas que pode ser bom para a competitividade de Bolsonaro, que mantém desaprovação à beira da inviabilidade eleitoral. Não deixa de ser uma etapa da guerra pelo Orçamento entre alas econômica e política, mas em busca de reverter a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas.
O mercado, contudo, deve calcular os custos e benefícios da escolha de Ciro Nogueira para a função, dada a enorme rejeição de Bolsonaro entre o eleitorado.
Fontes palacianas disseram ao Valor Econômico que é preciso mudar a forma como Bolsonaro se comunica e dar coesão ao governo, pois ministros acabam atuando com agenda própria. A demanda por pragmatismo do chefe do Executivo, abandonando posições antivacina e de confronto com o Judiciário, é feita pelo Centrão há pelos menos dois anos.
Para disputar a reeleição, analistas acreditam que colabora mais com o governismo o presidente focar suas declarações nos leilões de infraestrutura, nos novos marcos regulatórios aprovados – como do saneamento, gás, ferrovias, cabotagem e câmbio.
É preciso também focar nos protocolos fiscais adotados para atender os apelos por mais gastos contra a covid-19; e na defesa do Auxílio Brasil – além de explicar como os efeitos da pandemia prejudicaram a estratégia econômica original.
Fim da agenda liberal?
Na quarta-feira, 12, fontes do meio empresarial reportaram ao Scoop By Mover que não são poucas as pressões para que Bolsonaro abandone a disputa presidencial em prol de uma terceira via.
Um ministro da ala política, no entanto, mesmo confirmando as pressões, indicou que o presidente e seus apoiadores rechaçam essa possibilidade.
O principal risco envolvido é que o crescente poder da ala política, agora ainda maior sobre o Orçamento, acabe favorecendo decisões que possam interferir na política de preços de combustíveis da Petrobras e maiores flexibilizações fiscais, a fim de garantir uma reeleição atualmente pouco provável.
Caso isso aconteça, crescem as chances de acabarem as possibilidades de retomada da pauta e da inspiração liberal comandada por Guedes.