Repórter Graziela Mendonça: O Exército também vai receber R$ 6 milhões para adquirir mais equipamentos de radiocomunicação digital, como explica o comandante do Estado Maior do Exército, general Paulo Humberto.
Comandante do Estado Maior do Exército - General Paulo Humberto: O que nós vamos fazer é ampliar o sistema que nós temos existente hoje, em alguns lugares onde nós temos mais uso e onde nós estamos atuando com maior intensidade. Em alguns lugares que nós vemos que a demanda já exige uma ampliação dos meios existentes.
Repórter Graziela Mendonça: Dados divulgados nesta quinta-feira mostram que, este ano, quase 6 mil policiais militares e bombeiros foram capacitados pelo Exército, em 164 atividades, como cursos e treinamentos em inteligência, armamentos e gestão. Reportagem: Graziela Mendonça.
Nasi: O presidente Michel Temer assinou hoje uma medida provisória que amplia o investimento estrangeiro nas empresas aéreas do país.
Gabriela: A ideia é promover crescimento e maior geração de empregos, além de mais competitividade e passagens mais baratas ao consumidor.
Nasi: A participação estrangeira nessas empresas, que atualmente é limitada a 20% do capital, passa a ser de até 100%.
Gabriela: Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a mudança vai trazer diversos benefícios para o mercado de aviação e para o país.
Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: O que nós teremos de vantagem com isso? Primeiro, financiamento, a facilidade para o financiamento das nossas companhias aéreas e de novas companhias que se estabeleçam aqui no Brasil. Nós vamos ter novas companhias, nós vamos ter novos destinos e, com isso, nós vamos estimular o turismo, com isso nós vamos estimular a geração de emprego na aviação civil, com isso nós vamos ter passagens muito mais baratas, teremos competitividade. Nós teremos companhias dessas chamadas companhias de baixo custo, que virão, seguramente, para o Brasil imediatamente.
Nasi: O Museu Nacional do Rio de Janeiro, atingido por um incêndio três meses atrás, recebe mais R$ 7,5 milhões.
Nasi: Incentivo ao empreendedorismo, qualificação profissional e acesso ao microcrédito, para que pessoas de baixa renda possam investir em um negócio próprio.
Gabriela: É, Nasi. Essas são algumas das ações do Plano Progredir, que tem como foco os beneficiários do Bolsa Família.
Nasi: A Janaína Marques, de Altamira, no Pará, recebe o Bolsa e quer saber como faz para participar do Progredir.
Ouvinte - Janaína Gláucia da Silva Marques: Olá, ministro. Me chamo Janaína Gláucia da Silva Marques, sou de Altamira, do Estado do Pará. Eu queria saber, assim, que eu recebo Bolsa Família, e como é que eu faço para participar do Progredir? E se eu participar do Progredir, meu Bolsa Família vai ser cortado?
Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Janaína, se você é beneficiária do Bolsa Família, você é a usuária preferencial do Progredir. E fique tranquila, não há a menor hipótese de você perder o Bolsa Família pelo fato de ingressar no Plano Progredir. Ao contrário, esse é realmente o objetivo. Ao acessar o Progredir, através do site mds.gov.br/progredir, você terá acesso a várias informações, acesso a qualificação profissional, a colocação no mercado de trabalho e, eventualmente, a microcrédito, para você poder abrir um pequeno negócio, um pequeno empreendimento e, com isso, melhorar de vida, melhorar a renda da sua família e conseguir se emancipar no futuro, de programas sociais.
Nasi: Um balanço do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra que só a digitalização de serviços poupou mais de R$ 600 milhões.
Repórter Luana Karen: Em pouco mais de dois anos, o Ministério do Planejamento pôs em prática medidas que resultaram em milhões de reais economizados para os cofres públicos. Entre elas, o TáxiGov, o aplicativo para celular que substituiu carros próprios ou alugados para transportar servidores durante o trabalho, pelo uso de táxi. Outra medida foi o aumento da oferta de serviços públicos em plataformas digitais, como o alistamento militar. Levantamento feito pelo Ministério do Planejamento no ano passado mostrou que o setor público federal oferecia 1.740 serviços, cerca de 30% deles estavam disponíveis em plataformas digitais. De lá para cá, foram digitalizados outros 90 serviços. E em 30 desses serviços que passaram a ser oferecidos por meios digitais, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, estima que foram economizados R$ 600 milhões.
Secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gleisson Rubin: O cidadão, a economia é do tempo que ele economiza, é o dia de trabalho que ele não perde, é o custo de deslocamento até a unidade de atendimento físico, custos em cartórios, enfim. Para o Governo, a economia está na alocação de servidores, redução de processos internos, redução de unidades físicas de atendimento, tudo isso também é contabilizado.
Repórter Luana Karen: A meta é oferecer todos os serviços públicos em plataformas digitais em até três anos. O Ministério do Planejamento também entregou à equipe de transição do próximo governo sugestões para continuidade das reformas no setor público. Uma delas é a redução de carreiras no serviço público federal, das atuais 309 para menos de 20 carreiras. Também foi feito levantamento dos imóveis em poder da União e em condições de serem vendidos. Na avaliação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é fundamental manter a agenda de reformas do país.
Ministro do Planejamento - Esteves Colnago: Não há alternativa para o país, que não seja a continuidade e o aprofundamento da agenda de reformas já empreendidas, sejam reformas estruturais, sejam reformas de ganhos de produtividade. São também as medidas microeconômicas, que nós cresceríamos acima de 4% ao ano. Então, a gente precisa recuperar a nossa competitividade, que nós perdemos.
Repórter Luana Karen: Também foi apresentado um planejamento para os próximos 12 anos. A elaboração do documento contou com a participação da sociedade, por meio de consultas públicas. A estratégia tem cinco eixos: econômico, infraestrutura, institucional, ambiental e social, e traz desafios a serem vencidos nos próximos anos, com o objetivo de aumentar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros. Reportagem, Luana Karen.
Nasi: Após o Governo Brasileiro recorrer, a Organização Mundial do Comércio, OMC, decidiu hoje algumas punições ao país definidas em 2017.
Gabriela: Na época, o país foi condenado por uma série de programas de incentivos fiscais a setores da indústria. O argumento era de que esses incentivos violavam acordos internacionais e prejudicavam a competitividade de outros países no mercado nacional.
Nasi: Foi revertida, por exemplo, a decisão que dava ao Brasil 90 dias para implementar as determinações da organização. Agora, não há mais prazo estabelecido.
Gabriela: Outra reversão ocorreu no programa destinado a empresas exportadoras, o PEC, e no regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras, o Recap. Eles não foram mais considerados irregulares pela OMC e as condenações foram retiradas.
Nasi: Acabar com a pobreza, garantir emprego digno para a população, fornecer energia limpa e reduzir as desigualdades.
Gabriela: Esses são alguns dos chamados objetivos de desenvolvimento sustentável, um conjunto de medidas da ONU que vários países se comprometeram a seguir.
Nasi: E para incentivar que se chegue a essas metas, o Governo criou um prêmio para ações que ajudem a solucionar esses problemas, tanto de instituições públicas quanto privadas.
Repórter Pablo Mundim: Água limpa e saneamento para a população. Esse é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, e também é o trabalho do Sistema Integrado de Saneamento Rural, Sisar, premiado nesta quinta-feira. Este modelo de gestão leva água para mais de 600 mil pessoas na zona rural do Ceará, como explica Marcondes Ribeiro Lima, representante do instituto.
Representante do Sisar - Marcondes Ribeiro Lima: Foi criada essa ONG em 1996, no estado do Ceará, na região Norte, onde a Cagece, a Companhia de Água e Esgoto, replicou esse modelo e hoje o Ceará tem oito ONGs dessa atuando em todo o Ceará, onde traz o tratamento de água, a qualidade de vida e a capacitação social, resgatando a cidadania do povo rural.
Repórter Pablo Mundim: Ao todo, foram 12 práticas premiadas. Além do reconhecimento, as iniciativas serão multiplicadas em um banco de práticas criado pelo Governo Federal. O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo de ajudar a cumprir as metas da Agenda 2030, o protocolo internacional, assinado em 2015, e que prevê um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável, como por exemplo a erradicação da pobreza, educação de qualidade e combate às alterações climáticas. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, representou o presidente Michel Temer durante o evento e disse que a Agenda 2030 é um compromisso do Brasil.
Ministro da Casa Civil - Eliseu Padilha: A Agenda 2030 não é só uma agenda da ONU, é uma agenda do Brasil para o Brasil. Erradicar a pobreza, acabar com a fome, assegurar educação de qualidade, esses são objetivos refletidos em nossa Constituição, são metas fundamentais na tarefa de construir um Brasil mais próspero e mais justo.
Repórter Pablo Mundim: Esta é a primeira edição do Prêmio ODS Brasil e é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República. Reportagem, Pablo Mundim.
Nasi: O Museu Nacional do Rio de Janeiro, atingido por um grande incêndio em setembro, vai receber mais de R$ 7,5 milhões para pesquisas e obras de recuperação.