Amilcar Cabral: Uma luz fecunda ilumina o caminho da luta, Lenin e a luta de libertação nacional
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Diego Lopes fevereiro 07, 2022
Editado pela Comissão de Informações do Partido, parte dos temas abordados no nosso discurso improvisado no Symposium d'Alma-Ata - República Socialista Soviética do Cazaquistão, em Abril de 1970.
O valor e o carácter transcendente do pensamento e da obra humana, política, científica, cultural — histórica— de Vladimir llitch Lenin são há muito já é um fato universalmente reconhecido. Mesmo os mais ferozes adversários das suas ideias tiveram de reconhecer em Lenin um revolucionário consequente, que soube dedicar-se totalmente à causa da revolução e fazê-la, um filósofo e um sábio cuja grandeza só é comparável à dos maiores pensadores da humanidade.
Atualmente, não é raro ouvir políticos—mesmo os mais anti-socialistas — citar Lenin ou gabar-se de ter lido as suas obras. É evidente que não podemos acreditá-los à letra, mas isso dá bem a medida da importância (mesmo da necessidade) do pensamento de Lenin e da vastidão das consequências práticas da sua acção no contexto histórico atual.
Para os movimentos de libertação nacional, cuja tarefa é fazer a revolução, modificando radicalmente, pelas vias mais adequadas, a situação económica, política, social e cultural dos seus povos, o pensamento e a acção de Lenin têm um interesse especial.
Mas Lenin não deixou apenas a sua obra. Foi e continua a ser um exemplo vivo de combatente pela causa da humanidade, pela libertação económica e portanto nacional, social e cultural do homem. A sua vida e o seu comportamento como personalidade humana contêm lições e exemplos úteis para todos os combatentes da libertação nacional. Entre essas lições, as que nos parecem ser da maior acuidade para os movimentos de libertação referem-se ao comportamento moral, à ação política, à estratégia e à prática revolucionárias.
No âmbito geral do movimento de libertação nacional, especialmente em condições como as nossas, o comportamento moral do combatente, em particular dos dirigentes, é um fator primordial que pode influenciar significativamente o êxito ou o fracasso do movimento. É evidente que a luta é essencialmente política, mas as circunstancias políticas, económicas e sociais —históricas—, em que se estrutura e desenvolve o movimento, conferem aos problemas de natureza moral uma particular importância, devido principalmente às fraquezas próprias do movimento nacional de libertação nas colónias, ao oportunismo ou às possibilidades de oportunismo que o caracterizam, às pressões e manhas utilizadas pelo inimigo imperialista, assim como à dificuldade, mesmo a impossibilidade de um controle do movimento e dos seus chefes pelas massas populares nacionalistas.
Lenin foi um exemplo de coerência consigo mesmo e de coerência entre as palavras e os atos. Soube, através de toda a evolução característica da sua personalidade, permanecer igual a si mesmo na verticalidade das suas opções e dos seus actos. Estes sempre corresponderam às suas palavras, pois soube rejeitar o verbalismo fácil, a adulação e a demagogia.
Como um ser humano integral, soube amar e odiar. Amar a causa da libertação do homem de qualquer espécie de opressão, a aventura maravilhosa que é a vida humana, tudo o que há de belo e construtivo no planeta. Odiar os inimigos do progresso e da felicidade do homem, o inimigo de classe, os oportunistas, a cobardia, a mentira, todos os fatores de aviltamento da consciência social e moral do homem. Sempre considerou o homem como o valor supremo do Universo. A sua dedicação às crianças tornou-se lendária pois, para ele, esses seres delicados e tantas vezes incompreendidos, vítimas inocentes da exploração do homem pelo homem, são as flores da humanidade, a esperança e a certeza do triunfo de uma vida de justiça.
O fato de travarmos uma luta armada de libertação em nada modifica o carácter essencialmente político do nosso combate. Pelo contrário, acentua-o. Ora, não há, não pode haver ação política, seja qual for a sua forma, sem princípios bem definidos, quer sejam bons ou maus.
No plano político, Lenin foi um exemplo de fidelidade aos princípios. Soube fazer concessões sobre a forma de reivindicações, de acções, mas nunca sobre os princípios, principalmente quando se tratava de defender os interesses da classe e da nação que representava, assim como na prática consequente de um internacionalismo desprovido de reservas, de timidez ou de condicionalismos.
A ação de Lenin é caracterizada por uma grande flexibilidade construtiva. Em cada problema, em cada facto da luta, mesmo no mais negativo, soube discernir o lado positivo para dele extrair todas as vantagens e fazer avançar a luta. Nesse âmbito, como noutros, demonstrou uma perseverança a toda a prova.
Ele, que considerava que «os fatos são teimosos», era teimoso como os fatos. Confiando na opinião dos outros, apesar disso, certo de que todo o combatente tem necessidade dos outros, sempre soube mudar de opinião quando a razão — a verdade científica — não estava do seu lado.
Lenin sempre demonstrou uma confiança sem limites na capacidade das massas, mas soube no entanto demonstrar claramente que estas nunca deviam agir com anarquia, sem um plano bem concebido, correspondendo às possibilidades concretas de acção. Para ele, as massas nunca devem ser acéfalas.
Na elaboração dessa estratégia é preciso ser capaz de distinguir o essencial do secundário, o permanente do temporário. Sem nunca confundir estratégia e tática, a ação deve basear-se numa concepção científica da realidade, seja qual for a influência dos factores subjetivos que é necessário enfrentar.
Também nesse plano Lenin deu uma lição muito útil aos movimentos de libertação, aos combatentes da liberdade. Tinha uma nítida consciência do valor da unidade como meio necessário para a luta, mas não como um fim em si. Para Lenin, não se trata de unir todos em torno da mesma causa, por mais justa que ela seja, de realizar a unidade absoluta, de unir-se não importa com quem. A unidade, como qualquer outra realidade, está sujeita às transformações quantitativas, positivas ou negativas. A questão é descobrir qual é o grau de unidade suficiente que pode permitir o desencadear e garantir o avanço vitorioso da luta. E, posteriormente, preservar essa unidade contra todos os factores de dissolução ou divisão, tanto internos como externos.
A vida de Lenin é a aplicação consequente desta máxima dialética de Paul Langevin: o pensamento deriva da ação e, no homem consciente, deve regressar à ação. Isso implica que, como Lenin demonstrou através de toda a sua vida, a ação deve basear-se na análise concreta de cada situação concreta. De acordo com Lenin, tanto na luta como em qualquer outro fenómeno em movimento, as transformações qualitativas só se operam a partir de determinado nível de modificações quantitativas, o que significa que o processo da luta evolui por etapas, por fases bem definidas. Nessa base e nesta perspectiva devem ser estabelecidas as táticas a seguir, que são incompatíveis mesmo com os recuos que, em determinados momentos, podem ser o único meio de fazer progredir a luta.
Ainda neste ponto a lição de Lenin é pertinente: ele detestava tanto o empirismo cego como os dogmas. A assimilação crítica (dos conhecimentos ou das experiências dos outros) é tão válida para a vida como para a luta. O pensamento dos outros, filosófico ou científico —por mais lúcido que seja—, é apenas uma base que permite pensar e agir, portanto, criar. Para criar na luta é necessário conduzi-la, desenvolver todos os esforços e aceitar os sacrifícios necessários. A luta não é feita de palavras mas de acção quotidiana, organizada e disciplinada, de todos os elementos válidos. A actividade múltipla desenvolvida por Lénine no decurso de uma longa luta é um exemplo de continuidade e consequência, de esforços e sacrifícios, assim como da capacidade para mobilizar as forças necessárias no tempo e no espaço necessários.
Principal artífice da grande Revolução de Outubro, que modificou o destino não apenas do povo russo mas da humanidade; criador do primeiro Estado socialista; dirigente supremo da Revolução nas antigas colónias tsaristas; teórico e prático conhecedor na solução do delicado problema que representava a questão nacional no país dos sovietes; militante catalisador do movimento operário internacional — Lenin marcou o século e o futuro do homem com a sua personalidade de revolucionário, legando às gerações que lhe sucederam uma obra tão singular como cheia de lições. Para os movimentos de libertação, Lenin forneceu mais esta valiosa contribuição: demonstrou, definitivamente, que os povos oprimidos podem libertar-se e ultrapassar todos os obstáculos para a construção de uma vida de justiça, de dignidade e de progresso.
É desejável que, independentemente das suas tendências ou opções políticas, os autênticos movimentos de libertação possam beber nas lições e no exemplo de Lenin a inspiração necessária para o seu pensamento, para a sua ação e para o comportamento moral e intelectual dos seus dirigentes. No interesse geral da luta contra o imperialismo e se tivermos em consideração algumas contradições que caracterizam as atuais relações entre as outras forças anti-imperialistas e mesmo alguns aspectos da sua ação, não seria justo nem, talvez, objectivo limitar esse desejo unicamente aos movimentos de libertação.
Acontece hoje com a doutrina de Lenin o que já se verificou mais de uma vez na história com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos chefes de classes ou nações oprimidas em luta pela sua libertação. Durante a vida dos grandes revolucionários, as classes opressoras recompensam-nos com incessantes perseguições: acolhem as suas doutrinas com um furor selvagem, com um ódio tenaz, com as mais intensas campanhas de mentiras e calúnias. Depois da sua morte, tentam fazer deles ícones inofensivos, canonizam-nos, por assim dizer, rodeando o seu nome com uma certa auréola a fim de «consolidar» as classes ou as nações oprimidas e de as mistificar; fazendo-o, esvaziam a doutrina revolucionária do seu conteúdo, depreciam-na e destroem-lhe a força revolucionária.
O leitor deve já ter notado que o que acaba de ler é a paráfrase de parte de uma lapidar afirmação de Lenin referente a Marx. Modificámos os nomes e adaptámos o discurso à realidade essencial da história dos nossos dias: a luta de vida ou de morte contra o imperialismo. Temos de admitir que o discurso se adapta perfeitamente ao próprio Lenin, em especial quando consideramos o que ele escreveu sobre o imperialismo e a luta contra o domínio imperialista.
Sem ter a pretensão ou a audácia de querer restabelecer a doutrina de Lenin acerca do movimento de libertação nacional, gostaríamos, no entanto, de evocar determinados aspectos que nos parecem importantes —, principalmente para os que lutam pela libertação e o progresso dos seus povos.
Lenin demonstrou de forma muito clara que o movimento de libertação nacional, que adquiriu força desde o começo do século não é um fato novo na história. Em todos os continentes, em épocas mais ou menos recuadas, houve, não apenas luta de libertação tribal ou étnica mas também movimento de luta de libertação nacional. Os povos da antiga Indochina e de outras regiões da Ásia; do México, da Bolívia e de outros países do continente americano; da Grécia, dos Balcãs em geral, mesmo de Portugal, na Europa; do Egipto, da África Oriental e da África Ocidental — para só citar estes — tiveram, no passado, a sua experiência de luta de libertação nacional.
Esses movimentos sofreram vitórias ou derrotas, mas existiram e deixaram vestígios indeléveis nos povos que afetaram, no âmbito das coordenadas históricas das sociedades em questão, numa determinada etapa da evolução económica e política da humanidade.
Não há no entanto lugar para confusões. Lenin demonstrou que o império romano, por exemplo, não é a mesma realidade histórica que o império britânico, embora ambos tenham em comum o que parece ser, até agora, uma necessidade ou uma constante nas relações entre as sociedades humanas: a tentativa ou o êxito do domínio político e da exploração económica de certos povos ou nações por Estados estrangeiros ou, o que vem a dar no mesmo, por classes dirigentes estrangeiras.
Lenin demonstrou que a luta de libertação contra o domínio de uma aristocracia militar (tribal ou étnica), contra o domínio feudal e mesmo contra o domínio capitalista estrangeiro do tempo do capitalismo de livre concorrência não é a mesma realidade histórica que a luta de libertação nacional contra o imperialismo, contra o domínio económico e político dos monopólios, do capitalismo financeiro, atuando sob a forma do colonialismo, do neocolonialismo. Tomou-se e deve ser evidente para todos hoje que o aparecimento do imperialismo operou uma transformação profunda e irreversível no movimento de libertação nacional, definindo-se este como a resistência natural e necessária ao domínio imperialista.
Cabe a Lenin o mérito de ter revelado, e mesmo previsto, as realidades essenciais da luta dos nossos dias, pois foi até ao fundo na análise do facto imperialista e da luta geral contra o imperialismo.
Na sua crítica genial, Lenin esclareceu o carácter essencialmente económico do imperialismo, estudou as suas características internas e externas e as suas implicações económicas, políticas e sociais, tanto dentro como fora do mundo capitalista. Pôs em relevo as forças e as fraquezas dessa nova realidade que é o imperialismo (quase da sua idade), que abriu novas perspectivas à evolução da humanidade.
Situando geograficamente o fenómeno imperialista no interior de uma parte bem definida do mundo; distinguindo o fator económico das suas implicações políticas ou político-sociais, sem esquecer as relações de dependência dinâmica entre esses dois aspectos de um mesmo fenómeno; e caracterizando as relações do imperialismo com o resto do mundo, Lenin situou objetivamente tanto o imperialismo como a luta de libertação nacional nas suas verdadeiras coordenadas históricas. Estabeleceu assim, de forma definitiva, a diferença e as ligações fundamentais entre o imperialismo e o domínio imperialista.
A análise de Lenin revela-se desta forma como um encorajamento realista e uma arma poderosa para o desenvolvimento ulterior e multilateral do movimento nacional libertador. É necessário, no entanto, notar que esta análise vai ainda mais longe na contribuição que fornece à evolução desse mesmo movimento.
Com efeito, se podemos dizer que Marx, principalmente na sua obra principal — O Capital —, procedeu à anatomia ou à anatomia patológica do capitalismo, a obra de Lenin referente ao imperialismo pode ser considerada como a pré-autópsia do capitalismo moribundo. Não é exagerado afirmar que, para ele, a partir do momento em que o domínio económico e político do capital financeiro (os monopólios) se consolidou em alguns países e se concretizou no exterior desses países pelo movimento de partilha do mundo, especialmente em África, com o monopólio das colónias—o capitalismo, tal como se definira anteriormente, transformou-se num corpo em putrefacção.
Temos pois de verificar que Lenin tinha razão: o capitalismo criou o imperialismo e criou simultaneamente os elementos propícios à sua destruição. O imperialismo matou e continua a matar o capitalismo. Com efeito, as transformações profundas realizadas nas relações de forças no âmbito da livre concorrência levaram aos monopólios, à acumulação gigantesca do capital financeiro privado no interior de certos países e, como consequência disso, ao domínio político destes pelos monopólios, o que os transformou em países imperialistas. Esta nova situação está na origem de uma confrontação permanente, aberta ou não, «pacífica» ou não, entre os países imperialistas que procuram novos equilíbrios na relação de forças, em função do grau relativo de desenvolvimento das forças produtivas e da necessidade crescente tanto de obter matérias-primas como de conquistar mercados, isto é, da realização insaciável de mais-valia ou de rendimento para o capital financeiro.
Estas conclusões de Lenin, explícita ou implicitamente contidas na sua obra consagrada ao imperialismo e confirmadas pelos atos da história contemporânea, são mais uma notável contribuição para o pensamento e para a acção do movimento de libertação.
Sendo marxista ou não, leninista ou não, é difícil a alguém não reconhecer a validade, mesmo o carácter genial da análise e das conclusões de Lenin, que se revelam de um alcance histórico imenso, iluminando com uma claridade fecunda o caminho quantas vezes espinhoso e mesmo sombrio dos povos que se batem pela sua libertação total do domínio imperialista.