Categoria: Direito de Resposta | Luís Cardoso – Bastidores da Notícia
Prefeita de Santa Luzia responde ao Blog e nega acusações feitas por professores do município
Data: 14 de Fev de 22 às 08:42 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
A prefeita da cidade de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho (PP), encaminhou uma nota ao Blog sobre uma denúncia aqui publicada que trata de uma perseguição a uma grupo de professoras da rede municipal de ensino. Confira abaixo.
Direito de respostaFrança do MacaquinhoPrefeita de Santa Luzia
Professores de Santa Inês decretam greve em assembleia; prefeitura responde ao blog
Data: 11 de Fev de 22 às 19:06 Categoria: Direito de Resposta 2 Comentários
Em assembleia geral, os professores do município de Santa Inês decretaram nesta sexta-feira (11/02) greve por melhorias salariais e a falta de cumprimento das leis que regem a questão dos trabalhadores na educação.
A Prefeitura de Santa Inês, por outro lado, rebateu hoje postagem feita ontem aqui no Blog do Luis Cardoso sobre o comportamento insensível do prefeito Felipe dos Pneus e sua postura de político mentiroso. Confira abaixo o Direito de Resposta que é assegurado pela Constituição Federal:
Viemos por meio desta solicitar Direito de Resposta referente à reportagem "Prefeito de Santa Inês mente e faz sites publicarem fake news; professores irão cruzar os braços", publicada por este blog no dia 10 de fevereiro de 2022.
São reais os dados informados na publicação feita no Instagram da Prefeitura que o blog, deliberadamente e deforma tendenciosa, afirma ser "falso". Na tabela, constam os salários pagos aos professores de Santa Inês, os quais obedecem ao novo piso nacional da categoria no valor de R$ 3.845,63.
Esta é uma forma de a gestão demonstrar transparência sobre a aplicação dos recursos destinados à Secretaria de Educação. Em nenhum momento na publicação no Instagram foi dito que o salário dos professores foi pago com a incidência de 33,24%, mesmo porque a concessão de reajuste neste patamar influenciaria de forma significativa no total de gastos com pessoal e no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º101/2000 – LRF).
Em nenhum momento a Prefeitura se negou ou recusou a pagar o piso salarial do magistério. Todas as informações referentes às receitas e despesas da Secretaria de Educação foram ostensivamente analisadas pelo sindicato da categoria durante as tratativas junto à gestão.
Por fim, não se questiona o papel e a importância dos professores. Contudo, entendemos que a valorização da educação não deve ser traduzida meramente salários, eis que uma educação de qualidade demanda planejamento, responsabilidade e articulação entre as três esferas de governo.
Sem mais, com base na Lei n.º 13.188, de 11 de novembro de 2015, solicitamos a publicação imediata do posicionamento da Prefeitura de Santa Inês.
Santa Inês, 11 de fevereiro de 2022.
Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês
Confira no vídeo abaixo um momento da decisão da greve dos professores:
Felipe dos PneusPrefeitura de Santa InêsSalários de Professores
Ex-servidor da Funac falsificava atestados médicos
Data: 20 de Jul de 21 às 18:35 Categoria: Direito de Resposta 2 Comentários
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) tomou ciência que servidores estão agindo de má-fé, falsificando atestados médicos para tentar justificar a ausência ao trabalho.
A Fundação entrou em contato com o médico para saber da veracidade do documento, que ao tomar conhecimento dos fatos, registrou um Boletim de Ocorrência, nº61810/2021. O médico apontou que o atestado não foi emitido por ele naquela unidade de saúde e que vários falsos atestados médicos com o carimbo dele foram falsificados.
O servidor Paulo Sérgio Quadros Guida da Silva apresentou atestados médicos falsos durante 10 meses para se manter afastado do trabalho, mas recebendo remuneração. Ele alegava problemas psiquiátricos, mas nunca foi atendido pelo médico, motivo pelo qual falsificava os atestados médicos, crime previsto nos arts. 297 e 302 do Código Penal.
"A Fundação não compactua com esse tipo de conduta, pois traz prejuízos ao erário e ao atendimento socioeducativo, além de ser um ato ilegal, demonstrando que não possui idoneidade moral", afirma a presidente da Funac, Sorimar Sabóia.
A Presidente informou que outras situações estão sendo verificadas e os autores dessas condutas serão responsabilizados.
Atestados médicosDireito de respostaFalsificaçãoFunac
Direito de resposta em defesa de Lucas Porto
Data: 29 de Maio de 21 às 10:45 Categoria: Direito de Resposta 15 Comentários
Em direito de resposta, vereador diz PRF mente e diz que não foi preso
Data: 27 de Mar de 21 às 20:11 Categoria: Direito de Resposta Um Comentário
O vereador Joaquim Brasil, da cidade de Araguanã, que esteve envolvido na posse irregular de animais silvestres, desmentiu que tenha sido preso por policiais da PRF. Confira abaixo os esclarecimentos prestados por ele ao Blog do Luís Cardoso:
Em relação à notícia veiculada, na manhã de hoje, por um blogueiro local, afirmando que o vereador Joaquim Brasil foi preso, na tarde de ontem, pela Polícia Rodoviária Federal, numa blitz, transitando irregularmente em situação de maus-tratos com aves da fauna silvestre, queremos esclarecer que não passa de notícia falsa, uma vez que o referido vereador transitava com aves adquiridas legalmente em criatórios registrados e legalizados pelo IBAMA e que apenas uma das espécies estava sem a guia de trânsito animal, guia esta não retirada devido à suspensão das atividades do órgão ambiental competente no Estado de origem da ave (lockdown).
Em Direito de Resposta, vereador de Lago da Pedra nega que tenha ofendido desembargadores
Data: 12 de Mar de 21 às 14:11 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
Ananias Bezerra da Silva, vereador em Lago da Pedra, por seu advogado ora constituído, vem requerer DIREITO DE RESPOSTA, em face de duas matérias divulgadas por esse conceituado blog, fazendo-o nos seguintes termos:
Como se sabe, o Direito de Resposta está previsto no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V, da Constituição Federal: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".
A polêmica em questão cinge-se à vídeo, divulgado por esse BLOG, onde o senhor Ananias Bezerra usa da Tribuna da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra. Em síntese, a fala do vereador é a seguinte:
[…] "Não interessa pra nós o valor com que conseguiram essa liminar. Se foi 170, se foi 200 mil, qual o desembargador que deu" […]
A olhos de ver, nessa fala, não há nenhuma menção a comportamento espúrio ou ilegal de quaisquer autoridades públicas. Os valores mencionados (170 e 200 mil) são relacionados ao montante gasto pelos seus adversários políticos COM ADVOGADOS que lhe patrocinam a causa judicial, ainda pendente de solução final.
A informação, verdadeira ou não, no tocante aos valores gastos com advogados foi externada exatamente pelos seus adversários e o senhor Ananias apenas os repetiu, da Tribuna da Câmara.
Assim, o Respondente reafirma seu respeito e admiração por todos os representantes da Justiça no Maranhão, reservando especial apreço a esse Poder, enquanto pilar de todo regime democrático de Direito. Segue vídeo externando resposta do vereador Ananias.
Político experiente, presidente de Câmara Municipal por oito anos, o vereador Ananias Bezerra foi taxativo quando mencionou valores e os atribuiu a desembargador que deu liminar. Foi um ato de desespero.
Tanto que em sessão do pleno do TJ, na manhã de quinta-feira, desembargadores decidiram acionar judicialmente o vereador para que ele explique a denúncia feita da tribuna da Câmara Municipal de Lago da Pedra.
DIREITO DE RESPOSTA! Candidato Jr. do Posto nega que filho tentava comprar votos
Data: 13 de Nov de 20 às 10:57 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
O Blog do Luís Cardoso recebeu nota de esclarecimento do candidato a prefeito Júnior Posto e publica na íntegra seu direito de resposta. Leia abaixo:
Entendimento do STF mostra que Enoc Mota pode sim disputar a Prefeitura de Pastos Bons
Data: 27 de Set de 20 às 13:56 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
A respeito da reportagem que foi divulgada em diversos blogs sobre a decisão do desembargador Guerreiro Júnior, o candidato a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (PTB), faz os seguintes esclarecimentos:
1. Primeiro que não há qualquer efeito sobre a candidatura de Enoque a decisão do desembargador Guerreiro Júnior, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao restabelecer acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que opinaram pela irregularidade da prestação de contas de 2007 da Prefeitura Municipal.
2. Segundo que no seu despacho, o desembargador pontuou que não houve cerceamento de defesa, como argumentavam os advogados de Mota, e reformou decisão da juíza Luzia Madeiro Neponucena, que havia desconstituído os acórdãos por não observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
3. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão monocrática do desembargador Guerreiro não afeta a candidatura de Enoque Mota, porque, desde 2016 está firmado o entendimento de que o julgamento de contas pelos Tribunais de Contas tem caráter meramente opinativo. Ou seja: o acórdão de uma Corte de Contas equivale a um parecer, emitido para embasar votação do Poder Legislativo – esta, sim, com poder decisório.
4. Para que Enoque Mota ficasse inelegível, como sustentam seus adversários na cidade, a Câmara de Vereadores precisaria apreciar o parecer do TCE-MA, agora restabelecido, até o final deste sábado (26), quando encerra-se o prazo para envio da lista dos TCEs à Justiça Eleitoral.
Prefeito de Viana diz que jogou ao povo cupons para sorteio e não dinheiro
Data: 10 de Jul de 20 às 14:13 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
Nota de esclarecimento da ASSIOF
Data: 24 de Jun de 20 às 17:52 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
A Associação Independente de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – ASSIOF, vem a público repudiar a matéria publicada pelo blogueiro Luis Cardoso, a qual de forma irresponsável, maldosa e leviana, publicou matériatentando denegrir a imagem do comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, insinuando existência de ligação entre suposta ação ilegal de policiais militares no município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA e o comandante do 15º BPM. Oficial esteque há mais de um ano vem comandando aquela UPM, e conseguiu, de forma exitosa, diminuir todos os índices de criminalidade na região sob seu comando, que além da sede na cidade de Bacabal-MA, ainda compreende mais dez municípios na região do Médio Mearim.
É nítido e claro na matéria que o blogueiro força a colocação do comandante na situação. Logo pois, se policiais militares em suas folgas cometerem atos ilegais, esses respondem de forma individual, não o comando da unidade da qual esses fazem parte. Esclarecemos ainda que, ao tomar conhecimento do fato em questão, o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar informou aos seus superiores e determinou, de imediato, a abertura de uma Sindicância Policial Militar para apurar o fato publicado nas redes sociais.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ASSIOF
Direito de resposta: Sindicalista esclarece em vídeo quem é Jiquiri
Data: 19 de Mar de 20 às 09:06 Categoria: Direito de Resposta 2 Comentários
Em vídeo, sindicalista usa o direito de resposta para se defender e explicar que não deu golpe em conta do Sinfusp-SL e que a matéria postada ontem aqui no blog é uma manobra do grupo de oposição por causa da eleição sindical que ocorrerá neste ano. Confira abaixo a resposta:
Hospital informa que Coronavírus detectado na China não foi registrado no São Domingos
Data: 06 de Fev de 20 às 08:09 Categoria: Direito de Resposta Sem Comentários
Uma nota completamente irresponsável foi lançada ontem pelo Hospital São Domingos informando que não foi detectado naquele estabelecimento "nenhum caso de Coronavírus nCOV-219", aquele registrado na China. Ora, o Blog foi claro quando disse que "no laudo, a médica informa que a paciente com quadro viral de pneumonia viral (Coronavírus OC43 e Parainfluenza 3″, que não é o que vem causando mortes na China.
O que o São Domingos deveria confirmar o Coronavírus informado pelo Blog, preferiu omitir e dizer que não é permitido divulgação do que acontece naquele estabelecimento. Imagina se aqui fossem publicados os equívocos e barbeiragens que ali já aconteceram por erros e negligências…