December 2017 – Nager
Veja com Ricardo Tosto os benefícios de se aderir à arbitragem em uma disputa empresarial
Nager10	December 21, 2017	Posts Recentes
O longo tempo que alguns processos judiciais têm levado para serem resolvidos, tem dado força à adesão pelos empresários de um novo método de resolução de litígios – trata-se da chamada Arbitragem, que é feita fora do poder judiciário, explica o sócio fundador do escritório de direito Leite, Tosto e Barros, o advogado Ricardo Tosto….
Reforma trabalhista gera decisões diferentes de juízes
Nager10	December 19, 2017	Posts Recentes
criaram expectativas nas novas maneiras de trabalho e nos benefícios que a aplicação da lei pode ocasionar. Quem trabalha na área de direito, aguarda uma orientação mais transparente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a aplicação das leis, no entanto, apenas existe uma espera por esse direcionamento. Uma das confusões que acontecem é a…
Nova lei obriga a higienização de cestas e carrinhos em supermercados
Nager10	December 15, 2017	Posts Recentes
A nova lei que obriga os supermercados do país a manterem as cestas de compras e os carrinhos limpos e higienizados, entrou em vigor no dia 4 de outubro deste ano. Com a lei em vigor, os supermercados de todo o país deverão manter esses itens básicos de compra do consumidor limpos e higienizados. Contudo,…
Dia do Notário e Registrador enfatiza a importância desse profissional
Nager10	December 11, 2017	Posts Recentes
Seja por diferentes motivos, todos os cidadãos brasileiros um dia já precisaram de algum serviço realizado pelo cartório, seja a emissão do registro de nascimento, oficialização de um casamento ou uma certidão de óbito. Em vista da grande importância que as atividades realizadas em cartório tem para o país, no dia 18 de novembro foi…
Novas normas estão vigentes na arrecadação de pessoas físicas, informa RF
Nager10	December 5, 2017	Posts Recentes
Devido a criação de novas leis e de ações normativas referente ao assunto, a Receita Federal passa a divulgar informações atualizadas sobre a legislação vigente e orienta o contribuinte às mudanças realizadas e adotadas pelo Fisco. As novas instruções normativas estão na publicação do DOU – Diário Oficial da União – do dia 6 de…
Compradora indenizada pela Nissan e por concessionária após ser constatado defeito em carro
Nager10	December 1, 2017	Posts Recentes
Caso julgado na 3ª Vara Cível da Comarca de Caldas Novas/GO contrapôs Helem Cristina Cândido, a consumidora – que adiquiriu um Nissan Frontier –, Nissan do Brasil e Renauto Automóveis Ltda., respectivamente a fabricante e a revendedora do carro adquirido pela parte autora. Na inicial, ajuizada no ano de 2011, Helem alegou que seu Nissan…