Governo atualiza normas para prova de vida dos aposentados | ND
Redação ND, Florianópolis 17/06/2020 às 16h21 - Atualizado Há 4 meses
A Portaria nº 244/2020 foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto. As informações são do Portal R7.
Comprovação de vida deverá ser feita anualmente – Foto: Arquivo/Henry Milleo/Agência Brasil/Divulgação/ND
A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário. É condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
O ato exige o comparecimento pessoal do beneficiário ou do seu representante legal ou voluntário. Também poderá ser realizado por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel, nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis.