Parceiros discutem cooperação técnica para apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico no Tocantins - Notícias - Secretaria da Fazenda e Planejamento
Planejamento 07/07/2015 - 16:31 - Ascom/Seplan
Parceiros discutem cooperação técnica para apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico no Tocantins
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Representantes da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizaram nesta terça-feira, 7, na sede da Secretaria, uma reunião com o objetivo de discutir detalhes sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Seplan e o MMA, para executar e validar ações do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Tocantins. A Cooperação Técnica tem a vigência de três anos.
Participaram também da reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Saúde, (Sesau), Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), instituições que mantêm vínculo institucional e executivo com as atribuições do ZEE, por meio do licenciamento ambiental de atividades produtivas via Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou da definição de áreas para expansão produtiva.
No encontro técnico, foram apresentadas algumas iniciativas do ZEE dentre as quais se destacam: o trabalho de avaliação do processo histórico de elaboração do ZEE na Amazônia Legal; o sistema de visualização das informações geradas pelo zoneamento da região; projeto de Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE) e o estágio atual da elaboração e implementação do instrumento do Zoneamento Ecológico-Econômico no Tocantins.
Este projeto permitiu a contratação de um engenheiro ambiental e um economista que são bolsistas pesquisadores e atuam na Seplan. Os dois são responsáveis pelo diagnóstico socioeconômico do Tocantins e pelo levantamento de imagens de satélite, que estão disponíveis no site da Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297/2002, o ZEE é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, que estabelecem medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.