Aspectos Éticos da Triagem Auditiva Neonatal (parceria com CRFa – 2ª região). – Educasus
19/02/2009 - 11:00 hs às 12:00 hs
Palestrante: Me. Paulo Eduardo Damasceno Melo
Professor do Curso de Fonoaudiologia da FCMSCSP e Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia.
Kátia de Almeida – Ex Diretora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da FCMSCSP.
1) O Prof. Paulo Melo inicia a videoconferência comentando que iria tratar das questões éticas de modo geral comentando que "A "implementação" da TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) nos remete a algumas reflexões importantes" como o da implementação do programa de Triagem Auditiva. Partindo da premissa de que a TANU está vinculada as Políticas Públicas de Saúde, justificou o Prof. Paulo e ainda, convidou a Profa. Dra. Kátia para participar, pois, se houvesse alguma questão específica, técnica em Audiologia , a mesma pudesse interagir melhor durante a apresentação;
2) No Brasil, as políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988, conforme a Constituição Federal promulgada neste ano, pelos princípios de universalidade e eqüidade no acesso às ações e serviços e pelas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do atendimento e de participação da comunidade, na organização de um sistema único de saúde no território nacional. Para a implementação desse Programa, que adesão "nós Fonoaudiólogos estamos fazendo no Controle Social? Se falamos em Universalidade e Eqüidade, começamos a enfrentar um nó crítico no que tange a Universalidade da triagem", comentou o Prof. Paulo Melo;
3) O Prof. Paulo Mello comentou também, que a necessidade da Triagem Auditiva em bebês de risco é um consenso e já acontece, e nesse momento da "implementação" do Programa, é o que se está sendo oferecido. Procedimento esse, que não tem nada de novidade, pois, já é realizado por algumas instituições há bastante tempo. A novidade está assentada na prestação do serviço descentralizado na rede pública de assistência. Há necessidade de equipamentos de saúde para atender a implementação do Programa e demanda local. Há necessidade também, de estabelecimento de rede de referência e contra-referência. Inclusive, se prevê na criação da rede de assistência, algum responsável técnico para acompanhamento do usuário, ou seja, de todo o trabalho, justificou o Prof. Paulo;
4) Há necessidade também, de um sistema de informação que possibilite o registro e o "rastreamento" desse usuário, para garantir a assistência adequada e ainda, poder fazer estatísticas para melhor acompanhamento deste programa. "Sem uma rede adequada, tanto do ponto de vista dos recursos humanos quanto da tecnologia, pode correr o risco de processos por parte dos usuários, ou seja," realizamos a Triagem e ponto final? "Não só, processos podem ser arrolados frente ao Estado, por não se cumprir a lei e Constituição Federal", frisou o Prof. Paulo Mello;
5) O Fonoaudiólogo necessita além da formação técnica de formação, a informação de como trabalhar na assistência pública à saúde. Necessita de comprometimento político, ou seja, conhecimento da Legislação e participação na política para implementar o programa e ainda, fazer parte da Assistência Pública. Não basta somente o conhecimento técnico, finalizou o Prof. Paulo Mello;
6) O prof. Dr. Eduado Sadao Yonamine (Coordenador de Ensino à Distância de Telemedicina da FCMSCSP) tomou a palavra e fez a seguinte pergunta ao Prof. Paulo Mello:-"A TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) ela é obrigatória no Serviço Público de Neonatologia? "O Prof. Paulo Mello respondeu: -" Que a lei é obrigatória", porém, estão em fase de implementação ainda, justamente por conta do RH, equipamentos por serem caros e ainda, frisou que da mesma forma que é obrigatório o exame dos pezinhos do bebê, é obrigatório o teste de Audição dos mesmos;
7) O Prof. Dr. Eduado Sadao Yonamine (Coordenador de Ensino à Distância de Telemedicina da FCMSCSP) fez uma outra pergunta aos palestrantes: "Em que outro momento da vida da criança se deve fazer um teste de Audição"? A Profa. Dra. Kátia respondeu:- que a fase mais importante para se fazer este teste é na idade Pré-escolar e que estas crianças sejam então, triadas novamente. "A ênfase a TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) e a idéia Universal, é porque 95% das crianças nascidas deveriam ser triadas. "Portanto, é um trabalho grande que se tem que fazer, e ainda, ser acompanhado, frisou a Profa. Dra. Kátia". "Do ponto de vista ético" em relação à idéia que a Profa. Kátia reforçou que é importante é que haja de fato o acompanhamento desta criança precocemente para minimizar problemas de fala e audição no futuro, e ainda, frisou também, que tem que haver um investimento da tecnologia do Estado e, que o profissional de Fonoaudiologia tem que estar atento a este acompanhamento;
8) Maria Fátima da Conceição (Gerente Técnica da FEHOSP) tomou a palavra e fez a seguinte pergunta aos palestrantes:- "A triagem auditiva ela é obrigatória por lei, mas em que momento ela deve ser feita: logo ao nascer, enquanto o neném está internado ou ela pode ser feita depois da alta deste bebê?". Por que a pergunta? Frisou a Fátima: – "Nós temos na tabela Unificada emissões auto-cústicas, que são códigos para triagem neonatal Auditiva. Só que na internação a remuneração é zero e no ambulatório ela tem 13,51 e perguntou "Há possibilidade de se fazer esta triagem via ambulatorial, ou seja, após a alta do neném, ou ela necessariamente precisa ser feita logo ao nascer, ou no período em que ele se encontra com mãe? . Profa. Dra. Kátia respondeu:-"- Que este é um problema e quando começou esta triagem na Santa Casa de São Paulo em 2006, mas, efetivamente a partir de 2007", fazemos e continuamos a fazer esta triagem quando a mãe ainda está internada, porque está próximo do momento da alta". Complementou ainda, que é muito complicado se conseguir aqui com a população que a gente tem , que a mãe retorne depois de um determinado tempo para fazer esta triagem". Frisou também, que até agora a Santa Casa de São Paulo não esta recebendo nenhum tipo de remuneração para se fazer este serviço. Atualmente a Santa Casa de São Paulo faz parte do programa "Mãe Paulistana" em que está prevista a TANU, porém, nos ambulatórios pode haver alguma remuneração devido ao acompanhamento e monitoração da audição do bebê;
9) A fonoaudióloga, Deise, por exemplo, que presta serviço para a equipe de UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga toma a palavra e comentou: -"- Que todos os bebês da UTI Neonatal já saem com a Triagem Auditiva, porém, frisou que o equipamento é dela e presta serviço para a Unidade. Quanto aos outros bebês, tentarem fazer um projeto que durou somente 6 meses, agendando bebês para retorno, depois de uma semana e que deu certo, pois, a maioria dos bebês de Votuporanga fizeram esta triagem, e que houve uma remuneração por isso também, porém, os que faltaram eram bebês geralmente de cidades vizinhas. O prof. Paulo Melo, complementa fazendo uma pergunta :-"Se estes bebês foram acompanhados? Deise, responde: Que não fizerem acompanhamento nos bebês em Votuporanga. A profa. Kátia também faz uma pergunta:- Quantos bebês nascem na entidade?"-Deise responde: "Que nascem em tono de 80 bebês por mês, sendo 30, particular. Foram sendo esclarecidas dúvidas e conceitos a respeito do assunto, entre todas as entidades participante, as quais foram sendo respondidas com muita precisão pela Profa. Dra. Kátia e Prof. Paulo Mello onde todos poderão acompanhar melhor através do vídeo do evento que se encontra na página do projeto EDUCASUS www.educasus.org.br. Ao final, Dr. Sadao agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
SANTA CASA DE MIS. DE ITAPEVA (Dr. Gilberto Luiz Castro Vinhas – Cardiologista, representado por Fabiana que por sua vez representou a fonoaudióloga da Entidade); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE LORENA (Dr. José Waldir Fleury de Azevedo – Pediatra e Carolina, fonoaudióloga); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE MARÍLIA (Dr. Rubens Tofano de Barros-Cirurgiáo Cardiovascular ); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE PIRACICABA (Dr. Walter Alonso Chécoli- Cardiologiasta, representado por Othoniel Roberto Cavion, Coord, Administrativo e equipe de Fonoaudiologia); FUNDAÇÃO e MATERNIDADE SINHA JUNQUEIRA- (Ribeirão Preto-ausente); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE SOROCABA (Dr. Aristides Camargo, representado por Sr. Antonio José Duarte e equipe); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE VOTUPORANGA (Dr. João Paulo de Lima Pedroso e colaboradores; FEHOSP (Maria Fátima da Conceição- Gerente Técnica e Leonice de Oliveira), HOSPITAL SÄO LUIZ GONZAGA (não linkado – férias) e HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS (não linkado).