Alves diz ter pouca esperança na reforma do ICMS | EXAME
Alves indicou ter sido exagerada a reação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retirou de tramitação o projeto de lei de reforma do ICMS
access_time 22 maio 2013, 17h07
De acordo com Alves, as posições dos dois lados estão polarizadas, mas tendem a convergir para um acordo razoável tanto para o governo federal como para as administrações estaduais e municipais (Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados/)
Washington – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira ter pouca esperança de ver o Congresso aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o perdão de parte das dívidas dos governos dos Estados e prefeituras com a administração federal até o fim de 2013.
Alves indicou ter sido exagerada a reação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retirou de tramitação o projeto de lei de reforma do ICMS.
A iniciativa foi tomada pela Fazenda depois que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), emendou o projeto sobre a dívida dos governos estaduais e Executivos municipais com uma proposta que permitirá a redução dos passivos em até 45%. Segundo ele, a proposta de Cunha deveria ter sido considerada pelo Executivo federal como o lance inicial de uma longa negociação.
"Essa é uma negociação política entre o que quer o Poder Executivo e o que pensa o Poder Legislativo", completou, para, em seguida, reforçar que os temas estão na base da discussão de um novo pacto federativo.
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