Petrobras nega condutas abusivas ou discriminatórias – sindtrr
Petrobras nega condutas abusivas ou discriminatórias
"A ANP na?o apresentou qualquer informac?a?o que justificasse o recorte temporal mais amplo que adotou", diz a Petrobras no ofício encaminhado ao Cade.
"A ANP tampouco se limitou a reportar processos que tratam de pedidos de acesso à infraestrutura — apresentou tambe?m demandas que tratam de pedidos de interconexa?o e tarifas de movimentac?a?o", acrescentou.
"Se a ANP entendeu relevante extrapolar os pedidos da SG/Cade em relac?a?o ao marco temporal e ao objeto das reclamac?o?es formuladas, teria sido coerente incluir em sua resposta elementos sobre o desfecho dos processos mencionados — ainda que essas informac?o?es, importantes para a completude das respostas apresentadas, na?o tenham sido solicitadas pela SG/Cade", diz o documento.
A Petrobras ainda elencou que os pedidos de acesso à infraestrutura para movimentação de combustíveis levados à ANP "correspondem à parcela pouco representativa das demandas feitas à Transpetro — mais de 90% dos pedidos são atendidos. As demandas levadas à ANP tratam de situações extraordinárias, amparadas por justificativas comerciais ou circunstanciais legítimas".
"A AIR teria sido uma oportunidade de alterar a regulamentação de acesso de terceiros a infraestrutura e obter resultado mais proveitoso — com maior alcance — que eventual intervenção da Autoridade Concorrencial", argumentou.
A CNN procurou a ANP sobre os levantamentos feitos pela Petrobras e aguarda um retorno.
Apesar do Cade afirmar que não tem como competência a fiscalização de preços e serviços, mas o funcionamento dos mercados e a prevenção de práticas que possam prejudicar o ambiente competitivo, o parecer do órgão sobre a Petrobras é visto como uma estratégia para uma futura mudança na política de preços — hoje, a paridade é com o mercado internacional.
"A autoridade antitruste brasileira já teve a oportunidade de se debruçar sobre diversas denúncias envolvendo supostas condutas de abuso de preços praticados por agentes detentores de posição dominante. Em todos os casos analisados, as conclusões invariavelmente terminaram — muito acertadamente — por rejeitar investigações…", declarou.