Iniciativa do Senado estimulou participação popular na Constituinte, destaca Flexa Ribeiro
Ao inaugurar a exposição "A Participação Popular nos 25 anos da Constituição Cidadã", nesta quarta-feira (30), o 1º secretário Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destacou a iniciativa do Senado, em 1986, de disponibilizar formulários nas agências de Correios de todo o país estimulando a participação popular na Constituinte.
Avanços da Constituição devem ser preservados pelas leis, advertem parlamentares
Constituição: apesar das dificuldades, projetos de iniciativa popular ganham fôlego
Em julho, mais de 40 entidades apresentaram ao Congresso 1,9 milhão de assinaturas de apoio à criação de projeto que destina à saúde 10% da receita corrente bruta da União. A proposta, que tramita na Câmara (PLP 321/2013), é um exemplo do direito do povo de exercer o poder diretamente, por meio de projetos de lei de iniciativa popular — um dos avanços da Constituição de 1988.
Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional a Emenda Constitucional 75, originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Livro sobre os 25 anos da Constituição de 1988 é lançado no Senado
A Carta da Democracia 25 anos – Como foi feita a Constituição de 1988 é o título do livro de autoria do professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, com prefácio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançado nesta terça-feira (15), no Senado.
Para Vital, Constituição 'é o mais importante ato da democracia brasileira'
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorou os 25 anos da Constituição, para ele "o mais importante ato da democracia brasileira" neste período. O parlamentar afirmou que a Constituição "representa a recusa horrorizada da nação contra o regime de arbítrio".
O senador Paulo Paim (PT- RS) fez nesta sexta-feira (4), no Plenário, homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AP), lembrando que, na condição de presidente da República, convocou a Assembleia Nacional Constituinte responsável pelo texto promulgado em 5 de outubro de 1988 – há 25 anos, portanto.
Agência Senado divulga Constituição nas redes sociais
No ano em que a Constituição federal completa 25 anos, a Agência Senado promove, no Facebook, a campanha "Está na Constituição", com o objetivo de divulgar os direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros.
Liberdade de expressão é destacada em lançamento de livro sobre a Constituição
Um mergulho na democracia brasileira com a promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. Fatos marcantes, depoimentos de personagens desse processo histórico e textos de convidados estão no livro A Constituição de 1988, 25 anos - A construção da democracia & liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da Constituinte, que foi lançado no Salão Nobre do Senado.
Sérgio Souza lembra os 25 anos da Constituição brasileira
Sérgio Souza afirmou que a Constituição de 1988 ainda é considerada uma das mais avançadas do mundo, quanto às garantias individuais e coletivas.
Suplicy diz que Constituição de 1988 ampliou direitos sociais
Em discurso comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (1º) que a "Constituição Cidadã" ampliou os direitos sociais no país.
CDH quer manter direitos indígenas na Constituição
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se aliou à luta das populações indígenas contra investidas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
O link para baixar a Constituição Federal digital de graça, com mais de duzentas mil visualizações, até agora é o "post" campeão de acessos na página institucional do Senado Federal no Facebook. A popularidade da versão digital da Carta Magna ocorre em pleno ano de comemoração de seus 25 anos.