Marítimos na estratégia aquaviária do Rio de Janeiro – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Por Marcelo Schmidt- militante do PCB e da Unidade Classista – RJ
O problema atual e histórico dos trabalhadores em transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro e do transporte aquaviário com foco nos aquaviários e nos marítimos
No Rio de Janeiro, existem quatro grandes modais de transportes: a barca, o trem, o metrô e o ônibus. Todos foram e continuam privatizados, todos são precários e péssimos para os seus trabalhadores e para os trabalhadores que utilizam o transporte público. Todos são caros, com tarifas e passagem muito cara para o trabalhador pagar, onde os investimentos e o dinheiro da passagem não se revertem em melhorias para os trabalhadores que utilizam o transporte público, nem em melhorias salariais, direitos e boas condições laborais daqueles que conduzem estes modais de transportes.
A solução para o problema a partir dos trabalhadores é a construção da força da categoria que conduz estes modais de transportes, pois apenas com trabalhadores com poder, organizados, com bons salários, com mais direitos e boas condições de trabalho poderemos ter um real serviço público com servidores do interesse público e um transporte estatal sob o controle da classe trabalhadora e da sociedade; somente desta forma poderemos planejar estes modais de transportes com atenção ao seu desenvolvimento, a geração de trabalho, com mais direitos e boas condições de trabalho, interligado, de boa qualidade, financiado pelo interesse público como um direito e não como mercadoria para enriquecer uma meia dúzia de burgueses e patrões que não se importam com a coletividade da classe trabalhadora. "O transporte hidroviário existe desde o século XVIII e nunca foi pensado a partir do trabalhador. Nós propomos um trabalhador forte, para um modal de transportes forte, para servir a classe trabalhadora na região metropolitana do Rio". O Sindfogo é o sindicato mais antigo do setor – 1903.
Por isso o mais importante na nossa conjuntura é o debate colocando o trabalhador dos modais de transportes no centro da equação da discussão da passagem, do modal de transportes, do salário e do controle gestor pelo trabalhador e pela comunidade / sociedade: barcas, trem, metrô e ônibus e, no caso específico do transporte aquaviário, o trabalho, o salário, os direitos, o modal aquaviário e a tarifa da passagem para o trabalhador que utiliza os meios de transportes. No que se refere especificamente ao transporte aquaviário por barcas, existe o desafio de desenvolver a cabotagem no Brasil, compreendendo que o projeto BR do Mar do governo federal, que entrega a cabotagem ao capitalismo internacional com seus sócios nacionais, enfraquece e destrói o que restou da cabotagem brasileira, do transporte por navegação interior, da navegação do off shore e impacta na total falta de planejamento do transporte aquaviário no Rio.
É preciso conectar a luta nacional dos portuários através da greve nacional dos portuários no dia do portuário, dia 28 de janeiro, e conectar as lutas dos trabalhadores em transportes e dos trabalhadores estratégicos e da classe trabalhadora em geral, construindo um grande encontro em torno do debate do transporte popular através da frente dos trabalhadores organizados do setor dos transportes, a construção da frente popular de transportes.
Ocorrerá o protesto do dia 25 de janeiro às 7 horas da manhã nas barcas na praça Araribóia em Niterói e na Central do Brasil às 16 horas no Rio de janeiro, mas precisamos construir lutas e greves políticas unificadas e nacionais, por isso é necessário lembrar do dia 28 de janeiro, a existência de uma greve nacional de 12 horas dos portuários contra o governo Bolsonaro que quer privatizar os portos, acabar com a autoridade pública portuária e destruir os estivadores e portuários pela quebra da sua cultura, história e poder.
A intenção de unificar as lutas portuária e marítima contra os ataques de Bolsonaro nos portos e na BR do Mar precisa se estender à luta pelo trabalho metalúrgico naval nos estaleiros, pelo desenvolvimento do transporte aquaviário, metroviário, ferroviário e rodoviário. No modal aquaviário precisamos demonstrar que o plano do Governo Cláudio Castro e da empresa privada que administra as barcas é destruir o transporte hidroviário porque ele não gera lucro da maneira que eles acham que deveria ser!
Identificamos a necessidade de inverter o debate, de debater e discutir tarifa e passagem depois de discutir a força do trabalho e o controle gestor dos trabalhadores estratégicos e das comunidades e cidades onde eles operam, de discutir o modal de transportes e o seu desenvolvimento na região metropolitana, e aí então debater com mais estrutura a necessidade ou não da cobrança de passagem e a tarifa, porque o debate precisa ser levado para muito além do preço da passagem, para o serviço do transporte como bem público e universal acessível à classe trabalhadora, a fim de atender ao trabalho, ao lazer, à cultura.
Segundo Emanuel Viegas, ex-diretor da CONERJ, sobre as barcas públicas: "É muito importante quando pensamos o sistema hidroviário, pensar o Brasil na região metropolitana do Rio de Janeiro pensando a viabilidade do transporte hidroviário como transporte de massas na região metropolitana do Rio de Janeiro, e fazer isso a partir do trabalhador aquaviário desde a construção naval através dos estaleiros navais, e pensar o modal aquaviário estrategicamente, para, desta forma, pensar na sua viabilidade com a participação dos aquaviários, marítimos e metalúrgicos navais na gestão e nas decisões estratégicas".
Alguns problemas são colocados pelos trabalhadores aquaviários, pela sua vanguarda e pela sua base organizada que vão além do trabalho, dos salários e dos direitos, visando a discussão do modal e das possibilidades de estatização e do controle gestor direto pelo trabalhador:
1) Nós necessitamos promover um grande debate em torno do desenvolvimento do transporte aquaviário eficiente, acessível à classe trabalhadora, ecológico e universalmente público, que precisa ser estatal e sob o controle da classe trabalhadora que opera este transporte.
2) Nós necessitamos operar a construção de comissões de base por função, comandantes, mestres, mecânicos de máquinas, marinheiros e moços de convés e atendentes ao público e segurança, o que poderia se converter em um conselho de trabalhadores para ajudar a gerir a empresa.
3) Nós necessitamos construir um plano de desenvolvimento como um plano estadual de desenvolvimento aquaviário desde a construção das barcas nos estaleiros navais até a operação e a construção de estações em São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Caxias, Aeroporto internacional e Botafogo, com o aproveitamento máximo do modal aquaviário em Charitas e com os dois principais entroncamentos (hubs) no centro de Niterói na Praça Araribóia e no Centro do Rio de Janeiro na Praça XV, além de promover o desenvolvimento do transporte na Ilha de Paquetá , na Ilha do governador, Mangaratiba e em Angra dos Reis. Uma empresa que já teve 4 mil trabalhadores hoje tem 400, e se não fizermos o dever de casa primeiro junto aos trabalhadores marítimos, aquaviários e metalúrgicos navais não será possível fazer junto aos trabalhadores que utilizam o transporte público!
4) Da mesma maneira que necessitamos de um plano de desenvolvimento público, estatal e sob o controle dos trabalhadores no transporte aquaviário, precisamos também de um plano intermodal para toda a região metropolitana que conecte todo o transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro (barca, trem, ônibus, metrô).
5) O transporte público operado pelo capital privado no Rio de Janeiro é ineficiente. O transporte concedido e privatizado é péssimo, é caro.
6) Os sucessivos aumentos que colocaram hoje o preço no maior valor já praticado na história deste transporte centenário estão muito acima do valor praticado em 1959, quando da revolta das barcas, o maior protesto da história de Niterói.
7) Os sucessivos aumentos dos transportes não beneficiaram em nada o trabalhador que faz a barca ser construída e funcionar, o metrô, o ônibus e o trem, e muito menos a classe trabalhadora que utiliza o sistema público concedido e privatizado de transportes. Precisamos urgentemente de um debate que nos faça compreender que resolver o problema dos trabalhadores em transportes, nos modais de transporte vai também resolver o problema da classe trabalhadora que utiliza o transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro.
No debate, vamos organizar primeiro o trabalhador, depois organizar o modal sob seu controle direto, porque depois o interesse público vai se realizar no debate da classe trabalhadora na sociedade. Se tirarmos a burguesia da gestão do sistema e colocarmos o interesse público através da gestão operária e participativa do trabalhador que opera o sistema no centro da equação, isso vai significar garantir um transporte público de qualidade, sob seu controle, do local de trabalho e de moradia, nas cidades e comunidades e no Estado para garantir um transporte público e estatal eficiente. É possível a construção de um transporte acessível e sob controle dos trabalhadores e da sociedade se for realizado no interesse comum do poder popular.
Qualquer debate a ser levado pela representação sindical unitária precisa pensar na história, na cultura e no acúmulo das conquistas dos marítimos e aquaviários ao longo dos anos, que preserve a influência dos trabalhadores organizados desde tempos imemoriais. Neste sentido precisamos otimizar e recuperar a confiança dos trabalhadores nas ferramentas sindicais para que os trabalhadores fortaleçam os seus laços e a federação saia mais fortalecida. É muito importante um incentivo pesado na formação de quadros, para que estes apresentem o projeto estratégico para o setor, um projeto dos trabalhadores para o setor que pense o serviço a partir dos interesses dos trabalhadores, procurando a sua participação direta na gestão direta do modal hidroviário e incentivando o ascenso de novas lideranças preparadas, para fortalecer a federação unitária.
Finalmente, é muito importante a existência de comissões de base para pensar a estratégia dos trabalhadores no transporte hidroviário, especialmente nas barcas, porque ela é uma grande vitrine para toda a luta marítima, conectando desde a construção das embarcações até a sua operação, com uma política estratégica para o setor. As comissões são o elo da direção com a base organizada, fundamentais para pensar o setor a partir do trabalhador, fundamentais para verificar a consciência da classe no setor, pensar o transporte, o Brasil e o mundo, como conselhos políticos de trabalhadores. A conjunção destes fatores: um sindicato combativo, classista, unitário e internacionalista; quadros dirigentes sindicais preparados dentro de uma política de desenvolvimento estratégico e a formação de comissões por setor e por empresa, é chave para alcançar o nível de acúmulo de lutas necessário para pensar e moldar o setor segundo o interesse do trabalhador e dirigi-lo como transporte estatal, servindo toda a classe trabalhadora, garantindo uma estratégia para o movimento de trabalhadores e mercadorias, com acessibilidade, qualidade e sustentabilidade ecológica na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Entrevista com Emanuel Viegas, ex-diretor da CONERJ – Companhia de navegação do Estado do Rio de Janeiro na época do governo Leonel Brizola. 2022
Entrevistas com a direção da FNTTAA – Federação nacional dos trabalhadores aquaviários e afins (2018 – 2022)