ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CHEGA ÀS ESCOLAS DO DF » BLOG DO RIELLA
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As cantinas e os demais comerciantes que trabalham em escolas públicas e particulares ou nas proximidades desses locais têm 90 dias para se adaptar ao Decreto nº 36.900, que estabelece a alimentação saudável nos colégios do DF.
As proibições se originam de projeto do deputado Joe Valle, aprovado na Câmara Legislativa.
Tampouco são permitidos alimentos industrializados cuja taxa de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais.
As diretrizes não se aplicam às comemorações e festas dentro do ambiente escolar, desde que estas integrem o plano político-pedagógico, que define as atividades previamente. É o caso das festas juninas, por exemplo.
Na área dos 50 metros, perto das escolas, ambulantes ficam impedidos de vender os produtos proibidos pela norma.
Segundo o decreto, a fiscalização e o controle sanitário das cantinas cabem à Secretaria de Saúde.
Diariamente as cantinas comerciais das escolas particulares devem oferecer para consumo pelo menos uma variedade de fruta da estação em estado natural, inteira ou em pedaços.
As que estão nas escolas públicas precisam colocar à venda no mínimo duas das frutas em estado natural.