IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Calendário de liberação de tratamentos contínuos concedidos por determinação judicial - 2017/02
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DATA PRÉ-AGENDADA PARA O TRATAMENTO
FAVOR SOLICITAR ATÉ:
PARA QUE SEJA LIBERADO EM:
26/08 A 1/09
2/09 A 08/09
9/09 A 15/09
23/09 A 29/09
07/09 A 13/10
27/10 A 3/11
18/11 A 24/11
25/11 A 1/12
2/12 A 8/12
9/12 A 15/12
16/12 A 22/12
30/12 A 05/01/2018
Calendário de liberação de tratamentos contínuos concedidos por determinação judicial (2017/02)
Segue o Calendário de Liberação de Tratamentos Continuados Concedidos por força de Decisão Judicial para o segundo semestre de 2017. Mantivemos a mesma sistemática para as liberações, a saber:
- Solicitação pelos prestadores por e-mail (juridico-saude@ipe.rs.gov.br);
- Solicitação com antecedência, com atenção às datas estabelecidas pelo calendário.
Por oportuno, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos e informar algumas mudanças:
PACIENTE INTERNADO. Não é possível emitir uma autorização enquanto o paciente estiver com uma GA de internação aberta. Nesses casos, o paciente terá duas opções:
a) Se for possível e necessário manter o tratamento durante a internação, nós teremos que incluir o tratamento dentro da GA de internação, ou seja, aquele ciclo específico do tratamento terá de ser liberado para o hospital onde ocorre a internação, mesmo que não seja aquele em que o tratamento continuado vem sendo realizado;
b) Se não por possível nem conveniente manter o tratamento durante a internação, nós teremos que aguardar até o encerramento da GA de internação para poder emitir a GA do tratamento judicial.
CONTAGEM DOS CICLOS E DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO. É muito importante manter a regularidade na contagem dos ciclos. Isso facilita o nosso trabalho de liberação, auxilia a prestação de contas e evita que haja falhas de comunicação ensejadoras de glosas.
Como cada medicamento possui um modo de administração diferente e, não raro, o mesmo medicamento pode ter esquemas de utilização diferentes a depender do quadro clínico do paciente, não é possível estabelecer uma regra absoluta para a periodicidade de liberação, mas a experiência tem nos mostrado que a observância de alguns pontos pode organizar melhor a liberação dos ciclos:
a) Em havendo demandas judiciais, reiniciaremos a contagem dos ciclos mesmo se o paciente já estivesse tomando a medicação anteriormente por autorização administrativa do IPERGS. Fazemos isso porque, às vezes, o juízo autoriza o tratamento por um prazo certo. Nesses casos, é necessário controle rígido para que apenas seja autorizado aquilo que foi determinado.
b) Em caso de o paciente estar recebendo mais de uma medicação por força da decisão judicial em esquemas terapêuticos diferenciados, faremos a liberação em GAs distintas para facilitar a contagem dos ciclos. Portanto, informem qual a medicação está sendo solicitada no e-mail.
c) Sempre que possível, faremos a descrição mais detalhada do ciclo, por exemplo: "em ciclos de 21 dias (com medicação de D1 a D10)" ou "em ciclos de 28 dias (com medicação em D1 e D15)". Nesses casos, consideram-se incluídas na autorização todas as aplicações necessárias dentro do ciclo. Contudo, entendemos que alguns prestadores preferem fazer a cobrança a cada aplicação nesses casos em que há um intervalo considerável entre elas. Sem problemas. Entrem em contato conosco para que possamos alterar o texto das autorizações e facilitar a cobrança. No exemplo acima, poderíamos, por exemplo, emitir duas autorizações para o ciclo de 28 dias, uma para D1 e outra para D15. Já para o outro exemplo do ciclo de 21 dias, com medicação de D1 a D10, pela própria continuidade de tratamento dentro do ciclo, seria impraticável fazer uma liberação para cada dia, ou mesmo cindi-la. No caso de medicamentos orais de uso contínuo, a menos que o esquema terapêutico for muito diferenciado ou a apresentação da medicação for muito incomum, considerar-se-á como ciclo o equivalente a um mês de disponibilização da medicação.
d) Ressalvadas questões muito específicas e bem justificadas, não emitiremos autorizações para períodos de tratamento superiores a um mês, nem autorizações com mais de duas semanas de antecedência.
Estamos à disposição para atender as necessidades particulares dos prestadores e dos pacientes dentro do que foi determinado pelo juízo e do que nos for possível fazer dentro das regras administrativas e limitações. Contamos com os prestadores para apresentar os esquemas terapêuticos com clareza.
SOLICITAÇÕES COM MAIOR ANTECEDÊNCIA. A principal reclamação que tivemos dos prestadores em relação ao calendário foi que, em alguns casos, a emissão da autorização ocorrerá muito próximo à data pré-agendada para aplicação ou entrega do medicamento. Nesses casos, poderemos antecipar a emissão da autorização em uma semana, no máximo, mas pedimos que haja observância das datas do calendário, por exemplo:
Na hipótese de um tratamento estar pré-agendado para o dia 16/09, a autorização só ocorrerá no dia 15/09, ou seja, na véspera. Portanto, se o prestador deseja ter um pouco mais de tempo entre a autorização e a data pré-agendada, deverá informar a data em que efetivamente pré-agendou com o paciente, como de regra, mas pedir no e-mail: "FAVOR ANTECIPAR EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO EM UMA SEMANA". Nesses casos, o tratamento do dia 16/09 que deveria ser autorizado no dia 15/09 será autorizado no dia 08/09. Contudo, para que isso possa ser efetivado, o prestador deverá encaminhar o pedido até o dia 07/09; obedecendo ao calendário.
VERIFICAÇÃO DAS LIBERAÇÕES NO SISTEMA. A partir da semana que vem (segunda semana de agosto) não mais enviaremos e-mail informando a GA em que o tratamento foi autorizado. O prestador deverá consultar o portal no final da tarde do dia estabelecido para liberação a fim de verificar se a autorização já foi emitida.
Para que os prestadores não fiquem sem retorno, quando houver e-mail de solicitação de tratamento, responderemos de pronto apenas informando: "Emissão de GA programada para [DATA]"
Já prevemos que isso pode gerar algum transtorno nos casos em que houver solicitação correta por e-mail e nós respondermos que a emissão da GA foi programada para determinada data, mas o paciente estiver internado e não for possível emitir a GA naquele dia. Portanto, estamos fazendo um cadastro dos e-mails dos prestadores para que, nesses casos específicos, possamos informá-los da situação.