Teoria Geral da Ação Civil Pública (Cód: 127033)
´Ao salientar os ´pontos sensíveis´ da tutela jurisdicional coletiva, retomando a sistematização de nossa Teoria geral do processo, e dentro dos capítulos dedicados a tais pontos sensíveis: a ´admissão ao processo´, o ´modo de ser do processo´ , a ´justiça das decisões´ e a ´utilidade das decisões´, o autor avança na teoria geral da ação civil pública, analisada em todos seus aspectos críticos e normativos, como a legitimação incluindo a possível legitimação passiva da classe; a coisa julgada coletiva adentrando os aspectos do julgado secundum eventum litis e a novíssima questão do julgado secundum probationem; e a tutela jurisdicional diferenciada.´ (do prefácio de Ada Pellegrini Grinover) Características
Produto sob encomenda Sim Editora RT Cód. Barras 9788520323779 Altura 21.00 cm I.S.B.N. 8520323774 Profundidade 1.60 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2003 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 397 Peso 0.39 Kg Largura 14.00 cm AutorLenza, Pedro