Questionado sobre se fica desconfortável entre os colegas por conta da crise, Demóstenes afirmou: “É a minha casa. Fui eleito para isso”. Aparentando desgaste, o senador, um dos mais ferrenhos opositores ao governo, afirmou ainda que “entende o trabalho da imprensa” no caso.
Demóstenes tem até a próxima quarta-feira (25) para entregar a sua defesa prévia. Depois disso, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), tem cinco dias úteis para entregar seu parecer preliminar sobre o processo aberto pelo conselho.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/4), em caráter terminativo, projeto que estabelece regras para a habilitação de condutores de embarcações na categoria de amador (PLC 94/11). O relatório é do senador José Pimentel (PT).
“O que nós queremos é qualificar melhor os cidadãos que desejam pilotar uma moto aquática, um barco ou outro transporte aquaviário, de forma que essa prática se torne mais segura para todos”, explicou o senador José Pimentel (PT). Ele propôs mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que foram aprovadas pela comissão. Com isso, a proposta volta à Câmara para exame das emendas.
O texto de Pimentel estabelece que, para obter uma habilitação como aquaviário amador, o candidato terá de fazer aulas práticas e obter aprovação em exames prático, teórico, físico e psicológico. As aulas e testes serão aplicados pela Marinha ou por empresas por ela credenciadas.
O senador informou que, antes de apresentar seu relatório, conversou com representantes da Marinha, órgão responsável por fiscalizar e normatizar o setor. Com base nesse diálogo, José Pimentel adequou o texto do projeto à realidade brasileira. Em 2010, foram habilitados 100 mil novos amadores no país.
BOM LEMBRAR – No dia 12 de fevereiro, um homem morreu e uma criança ficou gravemente ferida em uma colisão entre uma moto aquática e uma lancha na Bahia. Para evitar acidentes como este, que têm sido frequentes no país, eis um projeto que vai procurar coibir tal situação.
Com o título “Vitória da OAB-CE em pro da Sociedade Cearense”, eis nota da entidade comemorando também a aprovação da emenda da Ficha Limpa no Estado, o que ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Confira: