Passados os anúncios do novo marco regulatório do setor, a Lei 12.815, o desafio agora é a melhoria dos acessos terrestres ao Porto de Santos. A opinião é do ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, que esteve em Santos ontem e ainda cumpre agenda na Cidade hoje. Esses e outros assuntos serão discutidos pelo titular da Secretaria de Portos (SEP) em reunião com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
"Posso melhorar profundamente (as operações) aumentando a capacidade e a eficiência do Porto. Mas, se não melhorar os acessos aquaviários e terrestres, tudo o que a gente fizer no sentido de ampliar a capacidade, não vai resolver quase nada", disse o ministro.
A declaração de Cristino foi uma resposta ao estudo anunciado ontem e que apontou os principais gargalos logísticos do cais santista. Elaborado pelo Grupo Maersk, o levantamento também destacou a burocracia e dificuldades de acesso como os principais entraves do setor (leia reportagem na página).
Cristino vê parcerias com as prefeituras e o Estado como chave para solucionar o problema dos acessos ao Porto. A duplicação de linhas férreas e a remodelação do sistema viário na entrada da Cidade são saídas para os congestionamentos nos acessos à Margem Direita (Santos) do complexo.
"Os acessos terrestres são de responsabilidade do Estado, mas nós temos muitos planos, em conjunto com as prefeituras, para melhorar a situação", destacou o ministro, sem mencionar quais são os projetos discutidos.
O assunto será debatido hoje com o prefeito de Santos. Os processos licitatórios de 11 instalações portuárias santistas também estarão na pauta do encontro. Com o anúncio das aberturas de licitações, o Governo Federal divulgou a intenção de criar grandes terminais e apontou as cargas que serão movimentadas nas instalações. O problema está na ideia de movimentar grãos na Ponta da Praia, o que desagradou a Prefeitura.
O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, manifestou sua insatisfação com a ideia na última quarta-feira, durante audiência pública na Câmara Municipal. Ele destacou que a Prefeitura tentará intervir para mudar os planos de se operar grãos na Ponta da Praia e fertilizantes em Outeirinhos.
Questionado sobre o assunto, o chefe da SEP afirmou que o período de consulta pública dos processos licitatórios, que vai até o próximo dia 6, serve para ajustar esses planos. Até essa data, será definida a quantidade de terminais que serão licitados na Ponta da Praia.
Ainda está prevista a licitação de duas grandes instalações na Alemoa, que movimentarão líquidos. Já no Saboó, está prevista a implantação de um terminal para cargas soltas, contêineres e veículos.
Paquetá e Macuco receberão, em cada bairro, um terminal de celulose. Já em Outeirinhos, está prevista a licitação de dois terminais para a operação de fertilizantes.
Na Margem Esquerda (Guarujá), duas instalações vão operar contêineres e grãos em Conceiçãozinha. Já na Ilha Barnabé, serão movimentados líquidos a granel.
Cristino garante a abertura das licitações até 26 de outubro. Antes, haverá uma audiência pública para discutir os planos da SEP, em Santos.
O ministro dos portos esteve em Santos para acompanhar o andamento de obras de infraestrutura do Porto. Em uma lancha, ele vistoriou os trabalhos de alinhamento do cais de Outeirinhos e a draga Lelystad, que faz o aprofundamento do acesso aos berços da Brasil Terminal Portuário.