Sebrae reforça mutirão de legalização
Seg , 08/11/2010 às 19:53
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-Ba) montou cinco novas tendas para registro de empreendedores individuais em Salvador e Região Metropolitana. O intuito é reforçar o mutirão de legalização que começou dia 4 de outubro e prossegue até 30 de novembro em toda a Bahia.
Foram instaladas tendas para registro também em Vitória da Conquista, Irecê, Itabuna (Praça Camacã) e Feira de Santana (estacionamento da prefeitura). As tendas funcionam até o dia 20 de outubro, de 9h às 18h.
O objetivo é formalizar, até o final do ano, 73 mil trabalhadores por conta própria.
Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente através no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Para o registro, basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. O empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.