China aprova criação de novo órgão anticorrupção independente - 27/12/2016 - UOL Notícias
China aprova criação de novo órgão anticorrupção independente
27/12/2016 03h20
Pequim, 27 dez (EFE).- A Assembleia Nacional Popular (ANP), o principal órgão legislativo da China, aprovou a criação de um novo órgão anticorrupção independente, informou nesta terça-feira o jornal governista "Global Times".
No marco da campanha contra a corrupção no seio do Partido Comunista da China (PCCh), que se intensificou sob o mandato do presidente Xi Jinping, a criação deste Comitê de Supervisão outorgará poderes disciplinares às assembleias legislativas pela primeira vez.
"As autoridades de supervisão deixarão de estar filiadas ao governo, e porão fim a uma longa história de controles internos", afirmou o antigo subdiretor do Instituto Chinês de Inspeção Disciplinar, Li Yongzhong, acrescentando que o comitê terá a mesma capacidade legal que o Executivo.
Este novo departamento aglutinará as funções dos departamentos de supervisão e de prevenção da corrupção, assim como parte das competências das procuradorias encarregadas dos crimes relacionados às funções públicas, como subornos e negligências, e também imporá penas aos culpados.
Até agora, a Comissão de Inspeção Disciplinar do PCCh se encarregava de supervisionar todos os funcionários governamentais e membros do partido.