Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de municípios integrantes da Comarca de Belém - TJPB Notícias
29/11/2021 20h59
Inauguração dos PATs das Cidades de Dona Inês e Caiçara
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta segunda-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento Virtual dos municípios de Caiçara e Dona Inês, que integram a Comarca de Belém. Com esses, já são 30 Postos Avançados em oito comarcas do judiciário paraibano.
"Quando inaugura esses Postos Avançados o Tribunal realiza efetivamente uma ação social. Nós sabemos dos problemas e das carências do povo e isso facilita a vida das pessoas. São salas simples, mas que têm um significado muito grande porque abre as portas do Judiciário para a população. E para nós, o Judiciário, assim como todo Poder, deve ter ações para bem servir à população", afirmou o Desembargador Saulo Benevides em seu pronunciamento.
O Presidente do TJPB observou que o judiciário da Paraíba vem investindo muito na conciliação, criando núcleos em todo o Estado e anunciou a inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) indígena do Nordeste. "No próximo dia seis vamos ter a satisfação de inaugurar o primeiro Cejusc indígena do Nordeste, com índios treinados para fazer a conciliação". Ele destacou a importância da realização dos acordos. "O judiciário é a última trincheira para o cidadão resolver seus conflitos e procurar uma solução justa", afirmou o Desembargador.
Entre as ações de sua gestão, o Desembargador Saulo Benevides citou a continuidade dos investimentos na modernização do judiciário e lembrou que o TJPB hoje ocupa o quarto lugar no ranking do judiciário 100% digital. Também recordou a inauguração das salas para oficiais de justiça e Central de Mandados no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Além disso, apontou a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande como um passo importante para a celeridade dos processos acumulados.
A agilização do pagamento de precatórios, otimização do pagamento de custas com a utilização do PIX, cumprimento de Metas do CNJ, cursos de aperfeiçoamento para servidores e magistrados ministrados pela Esma, foram outras ações lembradas pelo Presidente em seu discurso. E para o futuro ele anunciou também a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, um Centro de Inteligência e a inauguração da Secretaria Geral das Varas Cíveis.
Representando o governador João Azevêdo, o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, falou da importância da criação dos Postos Avançados e destacou a parceria do TJPB com as prefeituras. "É extremamente importante porque aproxima as pessoas do Poder Judiciário e garante o acesso à Justiça, que é um direito constitucional".
O juiz da Comarca de Belém, Gustavo Camacho, ressaltou a importância da tecnologia em benefício da população com a instalação dos Postos Avançados. "O bom uso foi primordial para a prestação jurisdicional, especialmente, durante a pandemia. Quem não utiliza tem sua capacidade limitada", concluiu o magistrado.
O prefeito do município de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto louvou a iniciativa do Tribunal de Justiça em aproximar o cidadão do Judiciário. "A pessoa que mais precisa, que tinha que se deslocar 30 quilômetros até Belém, e agora pode participar de uma audiência online sabe que agora tem a vida melhor. É a tecnologia a serviço de quem mais precisa", declarou o prefeito.
Para o prefeito de Caiçara, Tarcísio Alberto Lopes Soares, "o Posto avançado é um novo ponto de contato da população com a Justiça, o que é importante para a democracia. Ficando na localidade onde mora a pessoa se sente mais segura. Para a população de Caiçara o Posto Avançado é uma inovação que vai contribuir muito, principalmente, para quem nunca usou a tecnologia e agora vai ter a oportunidade".
Participaram da solenidade virtual o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, os juízes auxiliares da Presidência Euler Jansen e Giovanni Porto; a juíza auxiliar da vice-presidência, Micheline Jatobá, diretores do TJPB, diretores de Fóruns, juízes, defensores públicos, vice-prefeitos e vereadores.