https://doi.org/10.1590/S0004-27492008000400001
Há alguns dias, defrontei-me com uma questão embaraçosa, convidado que fui a um de nossos vários congressos de Oftalmologia a discorrer sobre a "Prevalência das ametropias na população brasileira". Indubitavelmente o tema é importante e atual. Mesmo que não fossem tempos em que, recorrentemente, o assunto Optometria voltasse a freqüentar os gabinetes de nosso poder legislativo constituído, deputados e senadores eventualmente querendo saber, oficialmente, a magnitude dessa demanda sanitária, seria conveniente conhecer a resposta. Quer para a motivação ao ensino da refratometria, quer para outros cotejos epidemiológicos, quer para mera saciedade do conhecimento humano sobre um assunto que, afinal, afeta a quase todas as pessoas. (Poder-se-ia dizer "todas", durante suas vidas, se a presbiopia pudesse também ser considerada como ametropia...)
Curiosamente, apesar de um trabalho enorme nesse sentido, estimando-se que milhares de refratometrias sejam feitas no Brasil num único dia, não dispomos de uma resposta consistente para a questão. Simplesmente, não sabemos.... É óbvio que temos todos, por nossas práticas cotidianas, uma idéia bem razoável sobre a prevalência das ametropias em pacientes de nossos consultórios. Mas é claro que pessoas atendidas em consultórios oftalmológicos representam uma "amostra viciada" (procuram auxílios porque sentem problemas), não refletindo o estado da população em geral. É verdade que dispomos de algumas publicações isoladas, mas que também não constituem, por razões de amostragens e particularizações, resposta adequada às necessárias para uma generalização nacional. Mesmo os grandes estudos epidemiológicos, atendimentos organizados em campanhas, acabam sendo parciais, por idades ("escolares"), por estrato social ("populações de bairros periféricos"), por localização geográfica, etc.
E isso nos remete a uma outra questão, a de como construir conhecimento genérico, ou abrangente, a partir de elementos esparsos, "amostrais". Sabe-se, por exemplo, que a prevalência da miopia é maior entre japoneses que entre ocidentais. Mas e daí? Teriam os descendentes deles, no Brasil, a mesma prevalência de miopia dos que vivem no Japão? Qual o peso exato dessa população no Brasil e que influência teria tido sobre ela a miscigenação? E com vários outros tantos questionamentos desse tipo, aceitáveis, não seria possível inferir a desejada resposta a partir de dados obtidos em segmentos populacionais, em outras épocas. Supondo-se que um amplo e confiável estudo sobre a prevalência das ametropias houvesse sido realizado no Brasil há oitenta anos, seria ele agora válido? Como, por fim, juntar situações particulares para construir a geral, se revistas científicas sistematicamente recusam-se a publicar informações como a do "Censo de ametropias em crianças do ensino fundamental na cidade de Santo Antério do Quilombo"?
Aí chegamos aos órgãos de publicação científica e seus critérios de seleção: ineditismo, originalidade e importância do estudo, como fatores primordiais de sua aceitação, para que ele venha à luz. Muitíssimo provavelmente, o trabalho de título acima referido seria rejeitado, não por falta de ineditismo (pois nunca fora antes publicado qualquer estudo a respeito de ametropias – nem de outras afecções – em Santo Antério do Quilombo), mas por sua falta de "originalidade", dadas a circunscrição geográfica e a de faixa etária. Se aceito, abriria a perspectiva de que fossem a seguir publicados estudos de ametropias em crianças do ensino fundamental na cidade de Árvore Seca, ou de ametropias em jovens de 15 a 25 anos em Santo Antério do Quilombo, ou etc. Nem se chegaria a cogitar sobre a "importância" do estudo, eventualmente sustentável por grande extensão numérica da amostragem (o famoso "n" das casuísticas), ou por maior abrangência geográfica.
Aliás, é interessante comentar cada um desses critérios substantivos à publicação. O ineditismo, por exemplo, isoladamente, nada significa. O fato de um estudo não ter sido antes publicado, não é elemento justificativo a que, por isso, ele deva ser divulgado. Estritamente considerando, todo trabalho que não seja de republicação, ou cópia de outro, é inédito.
Originalidade, por outro lado, implica desvendamento de dúvidas, apresentação de perspectivas à abordagem de problemas, revelação de resoluções, explicitação de correlações importantes, enfim, descrição de novidades que enriqueçam o conhecimento sobre um assunto. É, portanto, a condição nuclear pela qual os limites da ciência se expandem, devendo ser distinguida como característica de mérito para a publicação. Um artigo como o de um "relato de caso", por exemplo, é original (ou deixa de sê-lo) por conter elementos (ou não os ter) que contribuam para melhor compreensão da entidade descrita, seu diagnóstico e tratamento, não havendo razão para que seja aprovado para aparecer se for, apenas, "mais um" entre os já antes publicados. Para um leitor experiente e bem informado, a originalidade é facilmente reconhecida, dependente de conhecimentos sobre os limites do conhecimento, no tema a que o trabalho se refere.
Obviamente, todo trabalho original seria importante. Mas "importância" do trabalho, um conceito utilitarista e subjetivo, introduz novas exigências ao crivo de seleção pelo qual ele é analisado. De fato, por essa interpretação, um trabalho inédito e original pode ser recusado por vários motivos, tais como o de não ser de interesse sua publicação naquela revista. Por exemplo, um excelente artigo sobre como extrair por métodos químicos uma substância contida em folhas de samambaia, para uso como colírio contra uma determinada doença ocular (e, portanto, com importantes aplicações em Oftalmologia), pode não ser adequada ("importante") a uma revista de Oftalmologia aplicada (sendo então por ela recusado), cabendo numa de Química (posto que sua principal mensagem não se refere ao uso da substância, mas ao processo de sua obtenção).
Resultados de estudos básicos correm riscos de ser interpretados como "não importantes", por não se poder antever, pragmaticamente, a aplicabilidade deles ou, pelo menos, o aproveitamento das informações relatadas, a curto prazo. Não são raras as anedotas sobre trabalhos cujos resultados e conclusões não foram inicialmente compreendidos como possuindo importância e que, depois, se revelaram como fundamentais ao desenvolvimento de novos conceitos e paradigmas. Mas, ao contrário, os editores e seus colaboradores analistas podem não se ver livres de embustes, num artigo com dados adredemente forjados para convencer leitores sobre suas verossimilhanças, deixando passar como importante e confiável um mero produto de ficção.
É certo, ainda, que um trabalho inédito, original e importante possa não ser aceitável para publicação por sua estrutura mal disposta, por sua forma mal apresentada (erros de linguagem e de sintaxe, inadequação no uso de unidades ou grandezas, impropriedades nas citações bibliográficas, etc.), comprometendo a clareza do conteúdo e as convenções adotadas pelo órgão de veiculação científica.
Mas além dessas questões relacionadas à apresentação da matéria, sua publicabilidade depende de alguns outros fatores. Desde há algum tempo as revistas científicas em Medicina passaram a exigir comprovações de que o estudo feito (em pessoas) houvesse, previamente, sido aprovado por uma comissão institucional de ética em pesquisa médica aplicada. Ultimamente, essa aprovação prévia passou igualmente a ser requerida para a feitura de pesquisas experimentais em animais. Tais restrições objetivam evitar abusos na utilização de pessoas como "material" de estudo; e sofrimentos infringidos a animais. Outra declaração necessária é a de isenção de interesses comerciais ou econômicos do autor, relativamente ao conteúdo da publicação. Com isso, pretende-se coibir a veiculação propagandística e comercialmente dirigida ao uso de medicamentos ou procedimentos.
Daqui se volta ao exemplo do estudo epidemiológico, cuja publicação possa ter guarida numa revista como a nossa. A refratometria de um grupo de pessoas (como o dos habitantes de Santo Antério do Quilombo), em princípio, nada tem de original ou de importante, a menos que a elas se atribua alguma característica específica que traga interesse de conhecimento. Por exemplo, se essas pessoas representassem uma comunidade isolada e homogênea (adultos analfabetos, índios não aculturados ou, ao contrário, monges de leitura e escrita continuada), para comparação de seus dados com os de uma população urbana casual.
Finalmente, o famigerado impacto, não é um índice da qualidade, originalidade ou importância do artigo e nem sequer medida de sua leitura, ou do interesse que possa haver despertado. Um excelente artigo pode não despertar interesse (por ser muito denso, ou de aplicabilidade restrita); ou despertar interesse mas não ser lido (por baixa penetrabilidade e divulgação de seu veículo), ou ser lido mas não citado. Escreve-se um artigo para expandir a ciência, para informar, não para que tenha impacto; ainda que isso seja desejável, não é um fim em si mesmo, mas uma eventual conseqüência da publicação.