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1. Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário. A Empresa proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com função apenas informativa.
Por meio dessa plataforma também pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços. Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigo feito pela nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do leitor.
Destaca-se que não se responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém pode algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.
2. Da aceitação
O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site/blog, criado pelo Advogado Diego Castro e modificado para uso neste site, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site, ou blog.
Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site, ou blog.
O Site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.
3. Do acesso dos usuários
Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.
O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.
Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.
Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.
4. Do Cadastro
Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.
O usuário do site/blog ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.
Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.
5. Licença
A EMPRESA concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site oublog, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.
Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da EMPRESA e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa.
Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.
O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.
6. Proibições Gerais
Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:
1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.
2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:
A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
C) Violar qualquer obrigação contratual;
D) Violar a confidencialidade;
E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site
G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.
7. Das Sanções
Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:
a) Que viole os termos presentes nesse documento;
b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.
8. Responsabilidades e usos específicos
Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:
Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
Proteção pelos seus dados de login;
Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.
O site ou blog também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.
Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros site.
O site/ blog ou qualquer outra plataforma não tem nenhuma associação, ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página.
A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.
Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.
9. Da Política de Privacidade e dos Cookies
Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.
Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing.
Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários.
Ex: Cookies de publicidade: Esse tipo de cookie pode ser estabelecido pelo site/blog ou parceiros relacionados a publicidades para construir um perfil sobre os interesses dos usuários e assim mostrar assuntos considerados relevantes.
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10. Monetização
O site/blog é ou pode ser monetizado por diferentes forma, incluindo-se, mas não se limitando a parceria diretas com empresas, ou plataformas de anúncios como o Google Ads (Adsense) ou similares.
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Se deseja ter o seu produto anunciado em nosso blog/site ou anunciar o seu produto, ou serviço, entre em contato.
A Empresa não responsabiliza por compras ou acesso a site de terceiros que por ventura venham a aparecer nos anúncios, já que os mesmos podem ser feito de forma automática.
11. Do Foro
Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca da Empresa.
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