Ouvidoria do TCEMG presente no Encontro Regional de Ouvidorias de Uberaba – Portal da Ouvidoria
Ouvidoria do TCEMG presente no Encontro Regional de Ouvidorias de Uberaba
O Encontro Regional sobre Ouvidoria e Controle Social foi realizado nesta segunda-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba. O intuito foi de estreitar a relação entre os cidadãos e os entes públicos, como forma de otimizar a prestação de serviços e fortalecer o exercício da cidadania, através da participação do cidadão na gestão púbica, por meio da Ouvidoria. Durante o evento foi realizada a assinatura do termo de cessão de uso do Sistema Informatizado da Ouvidoria – SIGAOUV desenvolvido pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais).
De acordo com o Controlador Geral do Município, Carlos Bracarense, o SIGAOUV é um sistema de gerenciamento de atendimento da ouvidoria, que será implantado em Uberaba representando mais um canal de contato com o cidadão. "Estamos aprimorando o nosso instrumento de gestão, abrindo um canal pela internet para aproximar mais da população. Ação importante, uma vez que estamos em um mundo cada vez mais informatizado", aponta Bracarense, que destacou que governo bom é governo que dialoga e que ouve primeiro para depois agir. "Esse é o papel da ouvidoria, escutar o cidadão, criar e recriar canais de participação da população junto ao poder público.
O Prefeito Paulo Piau destacou a importância de assinar o SIGAOUV e da realização do evento, que traz mais informações para o município. "Esse tipo de evento representa mais uma alavanca para aprimorar a transparência, a prestação de conta rápida e receber os resultados com agilidade".
O conselheiro Ouvidor do TCEMG, José Alves Viana, reforçou a importância do Tribunal de Contas que além de cumprir sua função fiscalizadora, também leva o conhecimento, discute e principalmente ouve os municípios. "Nosso papel tem que ser muito mais orientador do que punidor. Falar é uma necessidade, mas saber ouvir é uma virtude. Se o tribunal cobrar do administrador sem antes levar o conhecimento ele não está sendo justo" ponderou Viana.
Na parte da manhã, a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudia de Carvalho Picinin, ministrou palestra sobre o Controle Social e a instalação Passo a Passo de uma Ouvidoria. Na oportunidade, destacou que "Para nós do Tribunal de Contas, que avaliamos as contas dos municípios mineiros e elaboramos parecer técnico, quanto maior a transparência e a interlocução com a sociedade, maior e melhor será a capacidade de avaliarmos as contas públicas e de mostrarmos para a sociedade onde estão sendo aplicados os recursos. Nesse sentido, a Ouvidoria é um excelente instrumento de gestão pública e tem papel fundamental na questão de desvios e corrupção, além de propiciar que o Estado trabalhe com mais eficiência, mais efetividade e mais afetividade".
Em seguida, Walkson Carvalho, que integra a equipe da Ouvidoria do TCEMG e foi um dos colaboradores no desenvolvimento do Portal e do sistema de gestão e atendimento das demandas da ouvidoria do TCE apresentou o Portal da Ouvidoria e as principais funcionalidades do sistema SIGAOUV.
A 2ª etapa do Encontro Regional Sobre Ouvidoria e Controle Social, teve como palestrante a Secretária Especial do Município de Belo Horizonte, Maria Fernanda de Morais, que abordou o tema de Estratégias e Prevenção ao Combate a Corrupção.
Encerrando o evento o Procurador da República Thales Messias, apresentou a palestra sobre o Combate a Corrupção, esclarecendo o que os municípios devem possibilitar em seus portais, através de mecanismos de informação para o usuário.