TRE cumpre cronograma do Calendário Eleitoral — Tribunal Regional Eleitoral do Pará
TRE cumpre cronograma do Calendário Eleitoral
Prestação de contas dos candidatos eleitos em 2020 é cumprida com sucesso.
Mais de 400 servidores das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral e 20 servidores da sede, como apoio, participaram de uma força-tarefa para julgar e concluir os processos de prestação de contas das Eleições Municipais de 2020.
Segundo dados do Gabinete de Planejamento, Estratégica e Gestão, no total foram recebidos e julgados 1.908 processos eleitorais.
Nas Eleições Municipais de 2020, segundo dados do site oficial de Divulgação de Candidaturas, no Estado do Pará foram registrados 23.626 pedidos de registro de candidaturas, sendo considerados aptos 22.445 candidatos, o que corresponde a 95% do total.
O total de candidatos ao cargo de prefeito era de 66. Para vice-prefeito, 684 candidatos, e para o cargo de vereador disputaram uma vaga nas Câmaras Municipais do estado 22.280 candidatos.
Na estatística do Divulgacand, em 2020, foram registrados 1.108 pedidos de candidatura em Belém, sendo 12 candidatos ao cargo de prefeito e 1.083 ao cargo de vereador.
Emenda – Em função do cenário da Covid, a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou o Calendário Eleitoral e o prazo para publicação de Prestação de Contas dos candidatos eleitos encerrou no último dia 12.
O TRE do Pará cumpriu o prazo, garantindo lisura e transparência em todo o processo eleitoral 2020.
Nas prestações de contas dos candidatos são observadas as receitas e despesas realizadas durante a campanha e doações. É exigido o exame de cópias de cheques, notas fiscais, recibos, contratos, extratos bancários e comprovações de doações.
Todos os candidatos, eleitos e não eleitos, assim como os órgãos dos partidos políticos devem encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral. O objetivo é garantir que não ocorram fraudes por parte dos candidatos, além de fiscalizar a aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).