Acerca da seguridade social no Brasil, de suas caracterís...
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Direito Previdenciário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social
Questão nº. 293301 - Acerca de princípios da seguridade social, julgue os iten...
Questão nº. 293302 - Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social enc...
Questão nº. 293303 - No que se refere as diversas contribuições sociais, julgu...
À luz da discussão do apresentado na Lei nº. 8742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS) bem como sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pode-se afirmar que:
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os próximos itens. Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.