Cardeais: história e missão - UNIVERSO CATÓLICO
23 de março de 2006 Ecclesia	0 comentários
O Decano é eleito, como se refere no Código de Direito Canônico (CDC, Cân. 352, § 2), pelos Cardeais com o título de uma Igreja suburbicária – as sete dioceses mais próximas de Roma (Albano, Frascati, Ostia, Palestrina, Porto-Santa Ruffina e Velletri-Segni). O nome é posteriormente apresentado ao Papa, que o deve aprovar.
Eleição do Papa e universalização do Colégio Cardinalício
Desde o ano 1059, os Cardeais são eleitores exclusivos do Papa. Apesar de, como vimos, haver referências anteriores ao título, é no século XI que os Cardeais passam a ter uma função mais próxima do que são hoje.
Em 1050, para contrariar as disputas entre várias famílias de Roma que queriam dominar o papado, o Papa Leão IX (1049-54) chama vários homens que considera capazes de o ajudar a reformar a Igreja. Nove anos depois, Nicolau II decide que o Papa passa a ser eleito apenas pelos Cardeais, abandonando a tradição de serem o clero e os fiéis a escolherem o seu Bispo.
O número de Cardeais, que por norma nos séculos XIII-XV não era superior a 30, foi fixado em 70 por Sixto V: 6 Cardeais Bispos, 50 Cardeais Presbíteros, 14 Cardeais Diáconos (Constituição "Postquam verus", de 3 de Dezembro de 1586). Ainda hoje os Cardeais se distribuem por três ordens (episcopal, presbiteral e diaconal).
A inscrição dos Cardeais a uma ordem é feita pelo Papa. Os Cardeais procedentes de dioceses do mundo são inscritos na ordem presbiteral e recebem um título ou igreja da cidade de Roma. Os nomeados na Cúria Romana são inscritos na ordem diaconal. Aos Cardeais da ordem episcopal é designada uma diocese sufragânea de Roma.
O Cânon 350, § 1 do CDC afirma: "o Colégio cardinalício divide-se em três ordens: a episcopal, a que pertencem os Cardeais a quem é atribuído pelo Romano Pontífice o título uma Igreja suburbicária e bem assim os Patriarcas orientais que forem incluídos no Colégio dos Cardeais; a ordem presbiteral e a ordem diaconal".
No Consistório secreto de 15 de Dezembro de 1958, João XXIII derrogou o número de cardeais estabelecidos por Sixto V e confirmado pelo Código de Direito Canônico de 1917 (Cân. 231). Também João XXIII, com o Motu Próprio "Cum gravíssima", de 15 de Abril de 1962, estabeleceu que todos os Cardeais fossem "honrados com a dignidade episcopal".
O mesmo Papa, com o Motu Próprio "Ingravescentem aetatem", de 21 de Novembro de 1970, dispôs que com o cumprimento dos 80 anos de idade os cardeais cessam de ser membros dos Dicastérios da Cúria Romana e de todos os Organismos Permanentes da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. Além disso perdem o direito de eleger o Romano Pontífice e, portanto, também o direito de entrar em Conclave. No Consistório Secreto de 5 de Novembro de 1973, Paulo VI estabeleceu que o número máximo de Cardeais que têm a faculdade de eleger o Romano Pontífice se fixaria em 120; João Paulo II, na Constituição Apostólica "Universi Dominici Gregis", de 22 de Fevereiro de 1996, reiterou estas disposições.
O Colégio Cardinalício tem-se internacionalizado notavelmente nos últimos anos, muito por força da ação de João Paulo II. Os requisitos para serem eleitos são, basicamente, os mesmos que estabeleceu o Concílio de Trento na sua sessão XXIV de 11 de Novembro de 1563: homens que receberam a ordenação sacerdotal e se distinguem pela sua doutrina, piedade e prudência no desempenho dos seus deveres.
Os Consistórios podem ser ordinários ou extraordinários. No Consistório ordinário reúnem-se os Cardeais presentes em Roma, outros Bispos, sacerdotes e convidados especiais. O Papa convoca estes Consistórios para fazer alguma consulta sobre questões importantes ou para dar solenidade especial a algumas celebrações. Ao Consistório extraordinário são chamados todos os Cardeais e celebra-se quando o requerem algumas necessidades especiais da Igreja ou assuntos de maior gravidade.
Na vacância da Sé Apostólica tem a autoridade prevista pela Constituição Apostólica "Universi Dominici Gregis": os Cardeais, ao tratarem da vida da Igreja, reúnem-se em Congregação geral (todos os Cardeais) e Congregação particular.
A primeira é presidida pelo Cardeal Decano e resolve as questões mais importantes; a segunda é formada pelo Cardeal Camerlengo e por três Cardeais, um de cada uma das ordens, sendo renovados de 3 em 3 dias, tendo como competência os assuntos ordinários.