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Maria Angela Conceição, Sílvia Angela Gugelmin
Introdução: O fenômeno migratório constitui importante desafio para os profissionais de saúde na rotina dos serviços no país de acolhimento. A busca por serviços de saúde, a prática clínica, assim como o atendimento ao imigrante, podem ser influenciados pelas perspectivas e atitudes dos profissionais. Poucos estudos têm explorado a compreensão destes trabalhadores frente a diversidade dessa população na atenção à saúde dos imigrantes nacionais e internacionais.
Objetivou-se compreender os sentidos e significados apontados pelos profissionais, no atendimento ao imigrante haitiano no cotidiano dos serviços em saúde em Cuiabá, MT.
O presente estudo é parte componente do Projeto intitulado "Estudo da migração haitiana para Mato Grosso: etno-história, perfil socioeconômico, condições de saúde e acesso ao SUS em Cuiabá" conduzido pelo grupo de Estudos e Pesquisas em Política de Saúde Internacional e atendeu as exigências da Resolução nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012).
Esta etapa da pesquisa teve abordagem qualitativa que por meio de um roteiro semiestruturado entrevistou 16 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistente social. Pela natureza do estudo estar centrada no aprofundamento acerca do objeto, entende-se como número adequado de entrevistas aquele capaz de refletir a "totalidade" do mesmo em todas as suas dimensões. (MINAYO, 1992).
Os locais foram duas unidades de saúde da família, uma policlínica e uma unidade de pronto atendimento. Utilizamos a análise de conteúdo temática para exame das entrevistas realizadas que permite desvelar opiniões e percepções contidas em enunciados e mensagens emitidas por um grupo ou em um processo estudado (BARDIN, 1977).
Resultados e discussões: Entendida como categoria central da pesquisa, o direito à saúde foi expresso de formas distintas entre os participantes, perpassando a noção de restrição, de dificuldade de colocar em prática independente do local de atuação. Alguns focaram na ausência desse direito, seja pela inexistência em si da garantia do direito aos próprios brasileiros ou pela não legalização do imigrante:
Primeiro precisa de legalização. Acho que é importante tudo legalizado. Depois disso você não pode negar atendimento. (...) Óbvio dizer que atendimento de urgência, emergência, situações mais críticas sim, mas mesmo assim tem que ter uma legalização, afinal de contas eu vi uns absurdos. (...)Não se exige do haitiano o cartão para fazer exame, mas o brasileiro tem que fazer tudo isso (M, 32a)
Alavancado pelas crises econômicas mundiais e o fortalecimento das ideologias neoliberais as politicas sociais sofreram um anacronismo e no caso das migrações atinge os imigrantes não documentados, não legalizados. As afirmativas, por parte dos profissionais de saúde, parecem ser influenciadas por ideologias dessa natureza, embora no Brasil tenhamos uma política pública com características universais garantidas pela Constituição Federal (Santos, 2016).
O reconhecimento da população migrante como grupo detentor de direitos e a necessidade de maior compreensão referente à sua cultura, suas necessidades em saúde e seu meio social, podem ser incorporadas por meio da educação permanente em saúde, na perspectiva do protagonismo e estabelecimento de vínculos solidários entre usuários e trabalhadores de saúde.
Migração internacional; Haiti; profissionais de saúde; direito à saúde.
MINAYO, MCS. Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: HUCITEC/ABRASCO; 1992.
SANTOS, F. V. A inclusão dos migrantes internacionais nas políticas do sistema de saúde brasileiro: o caso dos haitianos no Amazonas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, RJ. v.23, n.2, p.477-494, abr.-jun, 2016.