Seguro do condomínio: Quem deve pagar?
Iniciar uma matéria com um título desses, ou melhor, com uma afirmação dessas, pode parecer que estou querendo gerar polêmica. Mas acreditem, não é essa a intenção. Na verdade, o objetivo é levar cada condômino a reflexão sobre a responsabilidade de quem deve ou não pagar o Seguro obrigatório de Incêndio no seu condomínio.
Na prática, muitos síndicos e gestores de imobiliária possuem essa dúvida no momento de ratear a despesa do seguro do condomínio, e vale lembrar que isso ocorre todo ano. Normalmente essa dúvida ocorre com relação aos condôminos que possuem seu imóvel financiado através do crédito imobiliário, que por força do contrato, exige um seguro que indenize eventuais danos ao imóvel (como Incêndio, explosão, desmoronamento, destelhamento, inundação e alagamento).
Também existem os casos em que determinados condôminos apresentam suas apólices de seguro residencial, contratados diretamente através de um banco ou corretor de seguros de sua confiança. Essas apólices podem ter diversas coberturas, desde a básica de Incêndio como Roubo de Bens, Vidros, etc. Por já estarem com seu imóvel segurado, entendem que não devem pagar o seguro referente ao condomínio que residem.
Há de se concordar que em ambas as situações mencionadas anteriormente, o imóvel já encontra-se amparado por uma apólice de seguro, que irá garantir o ressarcimento para o proprietário deste imóvel por eventuais prejuízos que venha a sofrer e desde que estejam garantidos na apólice.
Mas é exatamente aí que reside a questão principal: o único e exclusivo beneficiário desta apólice é o proprietário do imóvel. Então pergunto, e o Condomínio como fica?
Vou ilustrar através de alguns fatos para que possam compreender o cerne da questão. Se houver um dano ao telhado do condomínio oriundo de um vendaval, em que tenha de ser feito a troca de telhas, calhas ou algerosas e que, além disso, por conseqüência deste mesmo vendaval algumas das telhas venha a cair por sobre um carro, ou até atingir um pedestre será que aquele seguro residencial, seja o do financiamento ou o particular, vai cobrir essas despesas que o condomínio virá a ter? E se o proprietário do carro avariado, ou a pessoa atingida pela telha resolvam entrar com um processo de danos materiais e por que não, danos morais, que apólice poderá cobrir esses prejuízos?
Vamos para outro exemplo corriqueiro. Diríamos que durante um temporal, um raio atinja o prédio segurado e por conseqüência o elevador tenha seu motor queimado, ou mesmo uma placa de comando avariada, naturalmente a empresa que presta manutenção ao condomínio irá providenciar o conserto e apresentará a nota deste serviço, que muito provavelmente será de um valor substancial, que eventualmente poderá comprometer o orçamento do condomínio. Através da apólice de seguro do condomínio, que usualmente tem a cobertura de Danos Elétricos contratada, tranquilamente será feito o ressarcimento deste prejuízo. Volto a perguntar, será que a apólice individual de um condômino iria cobrir essas despesas?
A resposta para os dois casos que citei é NÃO!
Somente a apólice de seguro do condomínio que pode prever tais situações, e automaticamente gerar o ressarcimento para esse e tantos outros casos que involuntariamente ocorrem a um local segurado.
Por isso que sugiro, e não afirmo – afinal a decisão soberana é de cada condomínio – que sempre todos os condôminos paguem o seguro obrigatório, pois caso contrário, alguns estarão pagando um seguro que será de uso e benefício todos.