Direita(o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo | Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
Direita(o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo
Germano André Doederlin Schwartz Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Diógenes Hassan Ribeiro Universidade La Salle
Douglas Cunha Ribeiro Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
https://doi.org/10.4013/rechtd.2020.123.09
A alternância no poder é indispensável e essencial em um Estado Democrático de Direito. Contudo, o que esperar quando ocorre uma mudança radical na política? Esta é a situação do Brasil, que foi governado pela esquerda nos últimos catorze anos, e por um governo de centro-direita, nos oito anos anteriores, passando a ser governado pela extrema-direita a partir de 2019. O discurso, para além de demonstrações demagógicas e de populismo, tem revelado possibilidades de retrocessos em diversas áreas, causando especial tensão à área da educação. As ideias "escola sem partido" e "escola sem educação sexual" são dois pontos desse programa que se anunciam problemáticos. O que está por trás desses pontos programáticos? O problema do artigo questiona a ocorrência de eventual retrocesso no âmbito da educação que poderá ser imposto pela legislação. Portanto, o artigo examina a função do direito, do sistema jurídico e da teoria da comunicação, tendo como ponto de partida e referencial teórico a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann na análise do sistema da educação e do sistema jurídico.
Germano André Doederlin Schwartz, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Diretor Acadêmico da Faculdade Porto-Alegrense. Líder da Vertical em Direito da Laureate International Universities. Líder do Working Group "Social and Legal Systems" do RCSL/ISA. Membro do Executive Committee do World Consortium of Law and Society. Membro do Collaborative Research Network on Law and Health da Law and Society Association. Vice-Diretor Científico da World Complexity Science Academy. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. Avaliador Institucional do INEP/MEC.
Diógenes Hassan Ribeiro, Universidade La Salle
Pós-Doutor em Direito (CES – Universidade de Coimbra). Doutor em Direito Público (Unisinos). Mestre em Direito (Unisinos). Professor no PPGD da Universidade La Salle. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Douglas Cunha Ribeiro, Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Mestre em Direito (Universidade La Salle). Especialista em Direito Tributário (UFRGS).
ABRANCHES, S. H. H. de. 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, 31(1):5-34.
AGUIAR, V. 2016. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política, 24(57):113-126.
BOBBIO, N. 1995. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo, Editora da Universidade Estadual Paulista.
CARDOSO, F. H. 2011. Entrevista ao Estadão. 5 de outubro, em https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,centro-direita-nao-tem-a-ver-com-psdb-diz-fhc,781717 Acesso em 10 de junho de 201).
CORSI, G. 2006. GLU – glossário sobre la teoria social de Niklas Luhmann. México, Universidad Iberoamericana.
FEBBRAJO, A.; HARSTE, G. (org). 2016. Law and Intersystemic Communication. Understanding "Structural Coupling". London and New York, Routledge.
LAHÓZ, A. 2002. Revista Veja, 15 de maio 5.
LUHMANN, N. 2005. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Torres Nafarrate. México, Universidad Iberoamericana, Editorial Herder.
LUHMANN, N. 2007. La sociedad de la sociedad. México, Universidad Iberoamericana.
LUHMANN, N. 1996. La ciencia de la sociedad. Trad. Silvia Pappe, Brunhilde Erker y Luis Felipe Segura. México, Universidad Iberoamericana.
LUHMANN, N. 1983. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
MANSILLA, D. R.; NAFARRATE, J. T. 2008. Introducción a la teoria de la sociedad de Niklas Luhman. México, Universidad Iberoamericana, Editorial Herder.
MATTHEIS, C. 2012. The system theory of Niklas Luhmann and the constitucionalization of de World Society. Goettingen Journal of International Law, 4(2):625-647.
MELLO, N. C. 2009. Conversando é que a gente se entende: dicionário de expressões coloquiais brasileiras. São Paulo, Texto editores Ltda.
NEVES, M. 2007. A constitucionalização simbólica. São Paulo, WMF Martins Fontes.
NEVES, M. 2013. Transconstitucionalismo. São Paulo, Editora WMF Martins Fontes.
NEVES, M. 2011. Los estados en el centro y los estado en la periferia: algunos problemas con la concepcion de estados de la sociedad mundial en Niklas Luhmann. In: J. Torres Nafarrate; D. Rodríguez Mansilla (coord.). Niklas Luhmann: la sociedad como pasión – aportes a la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. México, Universidad Iberoamericana, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. OLIVEIRA, D.A. 2009. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 25(2):197-209.
RIBEIRO, D. V. H. 2016. A revisão do princípio da separação dos poderes: por uma teoria da comunicação. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
ROCHA, L. S.; KING, M.; SCHWARTZ, G. 2009. A verdade sobre a autopoiese no direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado.
RODRÍGUEZ MANSILLA, D.; TORRES NAFARRATE, J. 2008. Introducción a la teoria de la sociedade de Niklas Luhmann. México, Universidad Iberoamericana, Herder.
SCHWARTZ, G.; ROCHA, L. S.; CLAM, J. 2005. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. 1ª ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado.
SCHWARTZ, G. 2020. As Constituições Estão Mortas? Comunicações Constitucionalizantes e Momentos Constituintes dos Novos Movimentos Sociais do Século 21. Segunda Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
SCHWARTZ, G. 2015. Onde o Futebol Influencia o Sistema Político e Juridiciza os Movimentos Sociais? Brasil, o Junho de 2013. In: DUARTE, Francisco Carlos Duarter; G. D. Schwartz, O Direito e as Ações Políticas :a juridicização das esferas sociais e seus policontextos jurídicos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, p. 31-52.
SCHWARTZ, G. 2007. A Autopoiese dos Direitos Fundamentais. In: E. H. Macedo; L. P. Ohlweiler; W. Steinmetz (orgs), Direitos Fundamentais. Canoas, Editora da Ulbra.
SILVA, A. B. da et al. 2014. A extrema-direita na atualidade. Serviço Social & Sociedade, 119:407-445. DOI: 10.1590/S0101-66282014000300002.
SOUZA SANTOS, B. 2002. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63:237-280. DOI : 10.4000/rccs.1285
TAROUCO, G. da S.; MADEIRA, R. M. 2013. Partidos, programas e o debate sobre direita e esquerda no Brasil. Revista de Sociologia Política, 21(45):149-165. Available from http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a11v21n45.pdf, acesso em 15 de dezembro de 2019.
TORRES NAFARRATE, J. 2009. Niklas Luhmann: La política como sistema. Lecciones publicadas por Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana.