Membros do Ministério Público de todo o País se reúnem em Palmas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 30/05/2012 07h50 Redação
O Ministério Público do Estado (MPE) do Tocantins sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP. Os encontros acontecem no auditório do Hotel Pousada dos Girassóis, em Palmas, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, com a presença de representantes de todo o país.
Em reuniões distintas, Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais discutirão assuntos pertinentes ao Ministério Público, entre eles, proposta de uniformização do processo eleitoral da Instituição, situação do Ministério Público de Contas no país, diagnóstico das Corregedorias-Gerais do MP e acúmulo do exercício das funções ministeriais com o magistério.
Durante o encontro, acontece também a reunião com membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, que traz como um de seus temas Probidade Administrativa e Foro Privilegiado.
Funcionando na forma de Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.
O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito Presidente. Atualmente, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, preside o Conselho. (Ascom MPE)