II - A falta de carência de recursos materiais é motivo suficiente para a suspensão ou perda do poder familiar.
a) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo da criança e do adolescente.
d) O não oferecimento do ensino fundamental pelo Estado, acarreta a responsabilidade pessoal dos pais, que devem procurar uma escola onde quer que seja.
b) pode realizar trabalho em local insalubre, desde que devidamente autorizado pelos pais ou responsável.