Corte de gratificações na prefeitura de Aparecida não atinge comissionados, só concursados – Diario de Aparecida
Corte de gratificações na prefeitura de Aparecida não atinge comissionados, só concursados
Na prática, os salários dos efetivos foram reduzidos e vão permanecer assim até abril. Já quem tem cargo em comissão não foi atingido e seguem com salário integral, inclusive os de maior valor
05/02/2021 07:30:07
Representantes de sindicatos do funcionalismo público municipal de Aparecida, entre eles, Sindspag, Sindsaúde, Sindguarda e Sintego, estão se mobilizando para pedir explicações à prefeitura, em especial a Secretaria Municipal de Administração, sobre os cortes das gratificações dos quase 2 mil servidores concursados, que segundo informações, persistirá até o próximo mês de abril.
Antônio Rocha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Aparecida (Sindspag), explicou ao Diário de Aparecida (DA), na tarde de ontem, 4, que os colaboradores da prefeitura nas funções de motoristas, garis e assistentes administrativos de várias áreas, entre elas, Saúde e Educação, foram atingidos já nos contracheques do mês de janeiro, que foram entregues sem as gratificações que vão até R$ 500, dependendo da função. A maioria destes servidores recebe o salário mínimo, que a partir deste ano equivale a 1.100.
Uma manifestação está sendo organizada para a manhã da próxima terça-feira, 9, em frente a Câmara Municipal de Aparecida por servidores públicos concursados e presidentes de sindicatos. O objetivo será não só reclamar do corte das gratificações, mas também aproveitar a oportunidade para mostrar insatisfação quanto aos salários defasados há anos, segundo alegam.
De acordo com o presidente do Sindspag, o protesto vai defender a valorização do funcionário público municipal aparecidense e reivindicar a votação do plano de carreira dos servidores da prefeitura, que está na Câmara Municipal aguardando apreciação desde as gestões dos ex-prefeitos José Macedo (2005/2008) e Maguito Vilela (2008/2016).
"Estamos lutando pelos direitos dos servidores públicos municipais e não contra a gestão do prefeito Gustavo Mendanha. Pedimos que direitos como plano de carreira, abertura de concursos em todas as áreas, e equiparação de salários dos servidores também façam parte da Reforma Administrativa. Para se ter ideia, o último concurso para motoristas foi realizado em 2004. Há funcionários concursados completando 28 anos de serviço que nunca tiveram acesso a um plano de carreira", relatou o sindicalista Antonio Rocha.
Outra indignação dos servidores concursados de Aparecida, segundo os presidentes de sindicatos, é o fato de que, na estruturação atual da folha, os funcionários comissionados ganham maiores gratificações do que os concursados – e não foram afetados pelo corte. Segundo argumentam, acontece na prefeitura uma outra injustiça: os comissionados têm salários muito maiores que os concursados, que entraram no serviço municipal pela porta do mérito e não por indicação política.
Justificativa é reavaliação para adequação ao novo organograma
A Secretaria de Administração de Aparecida de Goiânia informou ao DA que, em razão da reestruturação do organograma da prefeitura e com o objetivo de dar mais dinamismo à gestão e garantir melhores resultados na prestação dos serviços públicos à população, surgiu a necessidade de reavaliação das gratificações de servidores públicos.
Com a nova reestruturação das secretarias municipais houve também a realocação de servidores em novas funções, circunstância que, segundo a pasta, gera a necessidade de proceder adequação à atual realidade das atribuições do servidor. A Secretaria de Administração esclareceu ainda que, conforme a legislação, para a renovação das gratificações, quando for o caso, será necessária a formalização de processos administrativos. (APA)