A educação aparece com frequência nos debates da campanha à Presidência da República, mas, dos 13 candidatos ao cargo, três não têm propostas voltadas para o ensino superior, as universidades nem os universitários. Essa é a conclusão de uma análise feita nos programas de governo que os presidenciáveis registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Vera Lucia (PSTU) citam a palavra “universidade” uma única vez nos documentos que enviaram ao TSE. Mas essas citações não estão ligadas a propostas específicas para esse segmento da educação.
Eymael (DC) faz uma promessa sobre o assunto. Quer ampliar as vagas nas universidades. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) atrelam o ensino superior a pautas econômicas, reforçando a ideia de que é preciso desenvolver o empreendedorismo.
Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede) têm documentos com ideias mais detalhadas para o ensino superior e fazem conexão do mundo universitário com outras áreas de atuação da Presidência da República.
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Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Eduardo Mortimer, a educação deve ser uma política de estado e não de governo. “Uma coisa boa é ver referência ao PNE [Plano Nacional de Educação], que é uma questão fundamental e é uma política de estado que foi aprovada pelo Congresso”, diz ele.
Uma das metas do PNE para o ensino superior é aumentar o número de vagas para atingir 50% da população na faixa etária da universidade. Outra, é fazer com que 40% dessas novas vagas sejam da rede pública de ensino. “A política e as metas não têm sido cumpridas [no ensino superior]”, comenta Mortimer.
Um assunto presente em vários debates e também em algumas propostas é o investimento do Ministério da Educação (MEC) por aluno, que é cerca de três vezes maior no ensino superior do que em todos os outros níveis de ensino. “Hoje a maior parte do [investimento] do MEC vai pro ensino superior, mas isso é porque a responsabilidade desse ensino é do governo, a do básico é dos municípios e a do médio é dos estados”, afirma. “Para que isso [investimento igualitário] ocorra teria que mudar a legislação.”
O conselheiro da SBPC também critica a ausência de propostas para a pós-graduação e para bolsas de estudo. “Não falar de bolsas me preocupa, porque elas funcionam como atrativo. Muitos não fariam uma pós-graduação sem a bolsa”, lamenta Mortimer.
Confira a seguir, em ordem alfabética, o que cada presidenciável promete sobre ensino superior nos programas que enviaram ao TSE:
Alvaro Dias (Veja o programa aqui)
O candidato do Podemos fala de ensino superior quando cita o projeto “200 gênios para Universidades”, mas não explica a proposta em detalhes. Dias considera a educação um dos sete maiores problemas da sociedade brasileira e sugere, como solução, investir em “web-educação e capacitação de professores”.
Cabo Daciolo (Veja o programa aqui)
O candidato do Patriota afirma que vai “valorizar as universidades federais que já possuímos e criar novas universidades federais e construir mais campi”. Ele justifica essa promessa dizendo que, apesar de a quantidade de alunos no ensino superior ter aumentado nos últimos anos, a quantidade de recursos públicos para a área vem diminuindo. Daciolo também aponta problemas, como um orçamento majoritariamente destinado a folhas de pagamento, o que, segundo o candidato, torna “inviável a realização em infraestrutura e materiais”.
Ciro Gomes (Veja o programa aqui)
O candidato do PDT traz um tópico específico sobre o ensino superior em seu programa, no qual indica que as universidades públicas devem “ampliar a oferta de vagas e prosseguir com as políticas de cotas”, além de “estreitar seus laços com as políticas e ações no campo da educação básica e ciência, tecnologia e inovação”. Ciro declara que vai manter a gratuidade das universidades e institutos federais, aprimorar o ProUni e o Fies e recuperar a política de bolsas de estudos para graduação e pós-graduação. Também diz que vai estimular e facilitar parcerias entre universidades, empresas e institutos de pesquisa.
Eymael (Veja o programa aqui)
O democrata-cristão afirma que vai “priorizar a educação”, mas só apresenta uma proposta para o ensino superior: ampliar as vagas nas universidades federais, “sobretudo em período noturno”.
Fernando Haddad (Veja o programa aqui)
O petista diz, em seu plano de governo, que “devolverá à educação a prioridade estratégica […] da creche à pós graduação”. Entre as propostas, estão a retomada e a expansão de matrículas no ensino superior e nos ensinos técnicos. Haddad planeja ampliar os investimentos não só no ensino, mas também em ciência, tecnologia e inovação. Alguns dos principais pontos do programa são a interiorização e expansão das universidades e institutos federais – com financiamento permanente – e o fortalecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil. O ensino superior ainda é citado em outros pontos do documento registrado no TSE, como nas propostas para ciência, tecnologia e empreendedorismo.
Geraldo Alckmin (Veja o programa aqui)
No texto enviado ao TSE, o tucano afirma que vai estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para os conhecimentos em “vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil”, mas não especifica nenhuma proposta. Sobre educação, Alckmin afirma que a igualdade de oportunidades precisa ser “assegurada pela educação pública de qualidade”.
O candidato divulgou uma nova versão do plano de governo em seu site da campanha. No documento, detalha alguns projetos para a área. Defende a autonomia das universidades, quer “garantir que todo o jovem que entre na universidade tenha condições de acompanhá-la e concluí-la com êxito”, diz que trabalhará para diminuir a evasão e que acompanhará “com rigor” o Fies e o ProUni, além de criar um “novo modelo” de financiamento estudantil. Na nova versão de seu programa de governo, o tucano também fala em reformar o currículo dos professores do ensino superior e em fomentar o desenvolvimento de pesquisas.
Guilherme Boulos (Veja o programa aqui)
Algumas propostas registradas pelo candidato do PSOL têm o ensino superior como foco. Boulos afirma que, se eleito, seu governo vai gerar 1 milhão de novas vagas em universidades, expandir a oferta de ensino superior para “regiões com menor cobertura”, além de estudar parcerias com universidades estaduais. O candidato escreveu que pretende diversificar o acesso ao estudo superior com a inclusão de perfis socioeconômicos e étnico-raciais diferentes por meio de ações afirmativas e políticas de permanência estudantil – como a oferta e o subsídio de moradia, transporte, alimentação e internet, por exemplo. Ainda promete o fortalecimento dos institutos federais, com novos campi e institutos de pesquisas regionais. Em relação às instituições privadas, o candidato diz que vai elaborar uma proposta de regulação do setor educacional privado.
Henrique Meirelles (Veja o programa aqui)
O candidato do MDB não traz proposta específica para o ensino superior. A palavra “universidade” só aparece uma vez no programa, quando é citada como uma possível colaboradora do BNDES na “identificação de prioridades” para obras.
Jair Bolsonaro (Veja o programa aqui)
O candidato do PSL afirma que as universidades precisam “gerar avanços técnicos” e buscar “formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”. Também fala sobre o papel delas no desenvolvimento de produtos, pesquisas e parcerias com a iniciativa privada. O principal ponto defendido por Bolsonaro é “fomentar o empreendedorismo” para que o jovem “saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. Ele também defende que o jovem precisa aprender a transformar o “conhecimento obtido em enfermagem, engenharia, nutrição, odontologia” em “produtos, negócios, riqueza e oportunidades”.
João Amoêdo (Veja o programa aqui)
O candidato do Novo promete “melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado”. Porém, afirma que vai priorizar a educação básica na distribuição de recursos. Diz que tomou essa decisão porque o Brasil gasta três vezes mais com um aluno do ensino superior do que com um aluno do ensino básico.
João Goulart Filho (Veja o programa aqui)
O candidato do PPL afirma que, atualmente, a maior oferta de vagas no ensino superior se dá em instituições privadas. De acordo com João Goulart, essas instituições “com raras exceções, não praticam a integração entre ensino, pesquisa e extensão e oferecem um ensino deficiente”. Goulart promete trabalhar para que o ensino superior seja “prioritariamente público” porque, segundo ele, o ensino de qualidade “é realizado nas universidades públicas”. Para fazer isso, pretende investir 10% do PIB na educação pública, elevar a taxa de matrícula no ensino superior para 50% da população entre 18 e 24 anos – com 40% das matrículas no setor público – até 2022 e seguir o Plano Nacional de Educação.
Marina Silva (Veja o programa aqui)
A candidata da Rede afirma que vai ampliar o acesso ao ensino superior e manter a política de cotas. Também diz que vai aproximar a ciência, a tecnologia e a inovação das universidades para melhorar o “desenvolvimento do país”. Marina afirma que as universidades devem ser “desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos”. O plano de governo da Rede Sustentabilidade cita, ainda, o apoio das universidades na elaboração de um plano nacional de segurança e no desenvolvimento de projetos estratégicos para assentamentos rurais.
Vera Lucia (Veja o programa aqui)
A candidata do PSTU afirma que a educação – assim como a saúde – “não pode ser mercadoria”. Ela diz que é preciso “estatizar as escolas e universidades privadas” para garantir “educação em todos os níveis”. Por fim, indica que é preciso “investir de forma maciça em […] educação”.
Editado por: Cristina Tardáguila e Chico Marés
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