026ª Sessão Solene - 25 de agosto de 1998.htm
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 25.08.1998.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e vinte minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a entidade "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", em face do trigésimo aniversário de funcionamento do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, nos termos do Requerimento nº 176/98 (Processo nº 2341/98), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Aldo Besson, Provedor do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel; o Padre Remi Maldaner, Pároco de Navegantes e Capelão da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes; o Senhor Ricardo Gothe, Assessor Parlamentar, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça, representando o Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça; o Vereador João Carlos Nedel, na ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional. Após, o Vereador Luiz Braz, como Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e em nome da Mesa Diretora e das Bancadas do PTB, PT, PDT, PMDB, PSB, PFL e PPS, discorreu acerca da abrangência e importância do atendimento social oferecido à população carente pelo Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, mantido pela "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", afirmando que tal trabalho deve servir para "acordar dentro de todos os sentimentos mais nobres que devem presidir os nossos atos de todos os dias". A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador João Carlos Nedel, que, em nome das Bancadas do PPB e do PSDB, salientou a justeza da presente solenidade, declarando que a Entidade homenageada "presta um serviço de inestimável valor para a comunidade porto-alegrense, combinando harmonicamente a caridade cristã e a aplicação dos princípios patrióticos de desenvolvimento da cidadania e de busca do bem comum". Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Aldo Besson, Provedor da "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", que agradeceu a homenagem prestada pela Casa a esta instituição. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Luiz Braz e João Carlos Nedel, este nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear a Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes pelo trigésimo aniversário de funcionamento do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel. Através do Requerimento nº 176, da Mesa Diretora.
Convidamos para compor a Mesa o Provedor do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, o Sr. Aldo Besson; o pároco de Navegantes e capelão da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, Pe. Remi Maldaner; o representante do Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Ricardo Gothe, Assessor Parlamentar do Prefeito; a representante do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça, Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça.
Convidamos para que todos, em pé, cantemos o Hino Nacional Brasileiro.
Solicito ao Ver. João Carlos Nedel que assuma a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Luiz Braz está com a palavra. Falará em nome das Bancadas do PTB, PT, PDT, PMDB, PSB, PFL e PPS.
O SR. LUIZ BRAZ: Ver. João Nedel, que ocupa neste instante a Presidência dos trabalhos da nossa Câmara de Vereadores; meu querido amigo, Provedor do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, Sr. Aldo Besson; Sr. Pároco de Navegantes e Capelão da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, Pe. Remi Maldaner; representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Ricardo Gothe, Assessor-Parlamentar do Prefeito Municipal, que cumpre agora a função de Embaixador da Administração no nosso Parlamento; representante do Ministério Público e Procuradoria-Geral de Justiça, Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça; Senhoras e Senhores. É uma satisfação muito grande poder tê-los hoje, aqui, em nossa Casa neste dia em que pretendemos fazer esta homenagem.
A Sessão Solene de hoje presta homenagem à Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, mantenedora de um albergue noturno, o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, que comemora 30 anos de trabalhos em prol da comunidade carente de nossa Cidade e também do nosso Estado.
Esse trabalho é realizado em uma área onde as administrações públicas são extremamente carentes. Infelizmente, Porto Alegre não mantém uma boa política de assistência social. As ruas da nossa Cidade são habitadas também por muitas pessoas sem destino e sem dignidade, e todos nós sabemos que essa dignidade, que é o respeito para com o ser humano, é o único ingrediente que não pode faltar no relacionamento humano, porém, com tristeza vejo que falta muita coisa no município para atingirmos esse ideal.
Quem caminha pelas ruas de nossa cidade, defronta-se constantemente com pessoas que não sabem para onde ir, homens, mulheres e crianças perambulam pelas ruas, tanto de dia como nas noites, esperando por um tratamento mais humanizado, capaz de arrancá-los de um mundo de frustrações e fracassos, mostrando o caminho da recuperação.
Muitos desses seres acabam sendo atendidos por entidades com essa magnifica "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", que através de pessoas incansáveis no seu trabalho, e virtuosíssimos em suas atitudes, como os exemplares Aldo Besson, Juarez Cardoso e o nosso querido Padre Remi atendem às suas vicissitudes, dando, para os que eles conseguem atender, o calor humano e a possibilidade de recuperarem suas forças a fim de partirem para novas batalhas.
Não quero fazer apologia de nenhum partido político, como também não desejo incriminar quem quer que seja, mas não posso deixar de constatar as verdades que aparecem com constância. As administrações precisam ser mais humanas, para que outras obras como a que homenageamos hoje possam surgir. Não que essa obra dependa da ajuda dos governos, se o Aldo, o Juarez e o Padre Remi esperassem pelas administrações públicas nada aconteceria. O grupo comandado por estes homens vai à luta e aí surgem os resultados. Geralmente, nas campanhas realizadas, os que menos têm são os que mais colaboram, como sempre.
Aliás, numa conversa, na última vez que estive na Paróquia, com o Padre Remi, eu tive a oportunidade de constatar que, nesta obra, que é realizada na Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, acontece exatamente isso.
Essa obra estupenda retira das ruas da cidade cerca de três mil pessoas carentes, por mês; dão albergagem noturna, das 18h às 7h da manhã, pouso com banho quente, vestuário para dormir, jantar e café da manhã, aconselhamento e acompanhamento das dificuldades apresentadas, ajuda nos hospitais, postos de saúde, atendimento médico, cortes de cabelo, acolhida para familiares de doentes que precisam ser encaminhados para hospitais e muito mais. Esse atendimento é feito por voluntários e por pessoas que nas suas horas de folga sentem prazer em socorrer os mais necessitados.
Tanto se copia neste mundo que acredito que um dia desses alguma administração vai copiar obras como esta. Todos deveriam se vangloriar de fazer um serviço nesses moldes e não se ufanar de simplesmente distribuir mal recursos públicos angariados através da coleta de impostos. Distribuir recursos, se eles existem, não é uma tarefa árdua e com tristeza registro que nos últimos tempos esta tem sido a missão específica das administrações públicas. Não existe criatividade, não existe um esforço maior, não existe princípios de humanidade. Desafio a alguém me dizer, depois de andar pelas ruas da Cidade, principalmente durante as noites, que esta Cidade está, através de seus administradores, munida desses atributos.
Vejo esta homenagem como um ato de justiça, como um repto a ser lançado para os poderes constituídos e para cada um de nós como cidadãos desta terra. Precisamos imediatamente nos somarmos a esses cavalheiros e a essas senhoras e oferecermos a nossa parcela de contribuição. Todos temos obrigações. Vamos exigir mais humanidade dos administradores públicos e também vamos cobrar atitudes mais condizentes com a nossa condição de ser humano.
Parabéns aos Senhores, parabéns às Senhoras pelo trabalho que realizam e muito obrigado por acordar dentro de todos os sentimentos mais nobres que devem presidir os nossos atos de todos os dias. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Justifico a ausência dos demais Vereadores desta Casa porque estamos, praticamente, a um mês das próximas eleições e nesta Casa temos trinta e três Vereadores, sendo que vinte e dois Vereadores estão envolvidos diretamente neste pleito. Posso dizer que são excelentes Vereadores. Todos eles, independente do Partido pelos quais estão concorrendo, são pessoas dignas e com condições de ocupar os postos a que estão almejando. Por isso, posso justificar a ausência de todos, aqui, nesta noite. Digo que, de coração, cada um deles está aqui também abraçando esta obra dos senhores.
Com a palavra o Ver. João Carlos Nedel que falará pelas Bancadas do PPB e do PSDB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaria de citar cada um de vocês como realmente autoridades, porque cumprem essa grande missão de fazer o bem. Sintam-se todos vocês citados e homenageados como cumpridores da sua missão, da missão que Cristo nos deixou de continuar o seu trabalho e fazer o bem, parabéns. Sempre que assumo à tribuna para cumprimento de um de meus mais apreciados e gratificantes deveres como Vereador de Porto Alegre, que é o do uso direto da palavra, é com muita alegria que o faço, na certeza de que dou andamento a mais uma etapa do processo de comunicação com a comunidade a que sirvo.
Hoje, com mais razão ainda, por dois motivos especiais. Primeiro, porque falo em nome da Bancada do meu Partido, Partido Progressista Brasileiro, que integro juntamente com os ilustres Vereadores João Dib e Pedro Américo Leal, falando também, para satisfação minha, em nome da Bancada do PSDB, integrada pela Vera. Anamaria Negroni e pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo. Em seguida, porque presto homenagem a uma entidade de ímpar relevância para a nossa Comunidade de Porto Alegre: ao amparo mantenedor da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, que há trinta anos vem o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, albergue noturno, prestando um serviço de inestimável valor à comunidade porto-alegrense, ao realizar um trabalho que combina harmonicamente a caridade cristã, aqui entendida como exercício de amor ao próximo, segundo o ensinamento de Jesus Cristo, que lá está realmente nos presidindo e a aplicação dos princípios patrióticos do desenvolvimento da cidadania e da busca do bem comum. E isso tem feito sem alarde, mas com modéstia e recato, como deve ser o agir cristão, e também com eficácia e desenvoltura, como é necessário para quem busca a realização do verdadeiro bem.
Uma das coisas mais cruéis e mais perversas que pode ocorrer a um ser humano é sentir-se sozinho, abandonado, sem recursos e sem ter a quem recorrer. Com isso, amiúda a sua dignidade, desorienta-se a sua vida e esvai-se a sua esperança. E isso afeta não apenas aquela pessoa, mas a comunidade como um todo, co-responsável que é pela situação quase sempre degradante da mesma.
Por isso mesmo, então, tem a comunidade o dever mínimo de, se não for possível eliminar a causa do problema, pelo menos abrandar-lhe as conseqüências.
Daí a necessidade de entidades como o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, criado sob a sábia inspiração do Espírito Santo e mantida pela Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, da qual todos fazem parte.
Ao albergar até cem pessoas diariamente, e cerca de três mil por mês, gratuitamente, dando-lhes, além da acolhida cristã, banho quente, roupas limpas, pernoite, jantar, café da manhã, assistência médica e de enfermagem voluntária, corte de cabelo periódico e outros benefícios, o Abrigo Monsenhor Felipe Diel presta um serviço que não se esgota na assistência social e espiritual puras, mas se espraia pelo resgate da dignidade da pessoa humana.
Esse trabalho se amplia ainda pelos caminhos do exercício da cidadania ao fazer o encaminhamento de pessoas ao SINE, para tentar conseguir um emprego, aos órgãos de identificação e à Delegacia do Trabalho, para a obtenção de documentos, aos serviços de Assessoria Jurídica Gratuita, para andamento de seus interesses pessoais, aos hospitais e ambulatórios, para tratamento de eventuais problemas de saúde e muitas outras orientações e auxílios, cujo limite é a necessidade específica de cada pessoa assistida.
E, apesar de tudo isso, essa atitude Sr. Presidente, tão importante para a nossa Cidade, cuja atuação favorece especialmente os carentes de nossa Capital, vive apenas do apoio financeiro que lhe dá a comunidade e do resultado das festas de Nossa Senhora dos Navegantes.
Assim, são escassos e limitados seus recursos, não tendo sequer uma condução para transporte das pessoas assistidas, que poderiam ser inclusive buscadas nos pontos onde fossem encontradas ou onde chegassem.
Mas se lhe faltam recursos materiais, o que inibe a ampliação de seus serviços, e mantém muito elevado o estresse de seus dirigentes, sobra-lhe em amor, dedicação e capacidade de trabalho, beneficiando exatamente os que mais necessitam.
Esta Câmara, ao homenagear o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, representa o povo de Porto alegre, cuja gratidão inteira não seria bastante para compensar a imensidão do serviço que dele recebe.
Em meu nome, e em nome das Bancadas do PPB e do PSDB, cumprimento a Direção e os colaboradores do Abrigo Monsenhor Diel pelos trinta anos de serviços prestados de forma tão significante e manifesto o nosso desejo de que Deus Nosso Senhor continue a iluminar seus caminhos, permitindo-lhe a continuidade permanente da obra até aqui realizada.
Que Deus os acompanhe sempre. Muito obrigado
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Aldo Besson, Provedor da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, está com a palavra.
O SR. ALDO BESSON: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Saúda os componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores, este ato solene em que uma Irmandade como a de N. Sra. dos Navegantes recebe, de uma Casa como esta - a Casa do Povo -, é, sem a menor dúvida, um impulso para nós que estamos dirigindo a Irmandade, para todos vocês, irmãos, que se dedicam a ela de corpo e alma e muito também às pessoas que, de uma forma ou de outra, têm ajudado a nossa empreitada.
Fico muito grato pelas palavras do Sr. Presidente, ele que nos acompanha de perto e que tem sentido as nossas necessidades. Agradeço, também as palavras do nosso Vereador João Carlos Nedel que disse bem: "Resgatamos a dignidade dessas pobres pessoas que acorrem a nós". Três mil vezes por mês, nós vemos casos; cada um tem uma história, cada um tem uma dificuldade. Então, tudo o que nós pudermos fazer, a exemplo do que fez esta Casa hoje, é sempre muito importante. Isso é um incentivo a nós, para a nossa administração, para os nossos colaboradores e para os que, de uma maneira ou de outra, investem - e eu uso a palavra "investem" - na nossa obra. Realmente ela é muito difícil. É só multiplicar pelo número de pessoas, e vejam o número de refeições que nós temos que dar por mês, são mais de três mil refeições. Isso é custo, mas é o mínimo que se pode fazer para estas pessoas que nos procuram, buscando um pouco de abrigo, e como disse o Ver. João Carlos Nedel, resgatando a sua dignidade.
Sr. Presidente, sinto-me satisfeito e quero frisar que temos conhecimento que é o primeiro ato desta natureza que se registra na nossa Irmandade. Isso ficará nos Anais desta Casa e ficará registrado na nossa história.
Este é um ato muito importante, que saberemos de todas as formas corresponder. Esta é a Casa do povo, que reconhece um trabalho que fazemos gratuitamente, mas é nosso, que temos que nos esforçar. E tendo uma mão forte como esta, incentiva nos muito mais. Agradeço a todos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE: É muito bom sabermos, Ver. João Carlos Nedel, que esta Legislatura consegue resgatar esta dívida que tínhamos como representantes da sociedade, com o trabalho desta entidade, porque, acredito que as lacunas que acontecem nas administrações públicas, todas elas se devem a algum tipo de omissão, de algum tipo de trabalho mal realizado. E temos que nos integrar nesta crítica que realizamos aos poderes constituídos.
Este primeiro momento em que fazemos esta homenagem, meus amigos Aldo, Remi e Juarez, meus amigos e minhas amigas, acho que deve ser como um primeiro passo para que possamos estar integrados nesse trabalho que não pode finalizar com o encerramento deste ato, ele deve prosseguir, não pode parar aqui. Eu acho que a participação do Poder Público, junto a essas instituições que fazem trabalhos tão benemerentes, deve ser uma constância, que infelizmente, não é. Infelizmente eu vejo que existe uma falta de assistência muito grande em relação à Instituição como essa, que faz um trabalho tão maravilhoso, que cobre uma lacuna tão importante. E quando eu critiquei no meu pronunciamento a área de assistência social, eu não critiquei com o intuito de relegar a um segundo plano aquilo que é realizado É que aquilo que é realizado é muito pouco, precisa se fazer muito mais.
Eu acredito que quando as administrações públicas perceberem que precisam se somar a trabalhos como esse, que precisam estender a mão a obras como essa, eu acredito que ao invés de três mil pessoas, eu tenho certeza absoluta que poderíamos atender mais do que três mil pessoas. E quando eu disse que bastaria que algum de nós saísse pelas ruas da cidade para encontrar exatamente as pessoas desassistidas, que estão precisando realmente de obras como essas, é porque isso pode ser constatado por qualquer pessoa. Eu acho que essa é uma responsabilidade de todos nós, como seres humanos. Pessoas, como o Aldo, que hoje estão aqui recebendo essa homenagem por parte do Poder Legislativo Municipal, juntamente com vocês estão realizando a parte de vocês. E acredito que essa obra que vocês realizam tem que chamar atenção exatamente de nós homens públicos, da administração pública que está instalada no Paço Municipal, a fim de que realmente haja mais humanidade no trato da coisa pública.
O homem público se tornou muito máquina, ele faz as coisas como um robô. Recebe-se aquilo que vem dos impostos, distribui-se aquilo que vem dos impostos e o homem público administra a coisa pública muito mal, na minha opinião. Eu acho que precisamos de maior criatividade, dentro do homem deve nascer realmente sentimentos mais humanitários, a fim de que, talvez integrados, poder público e iniciativas como essas, possamos fazer muito mais do que é feito hoje em prol daqueles que mais necessitam.
Solicito que todos fiquemos em pé para que possamos ouvir o Hino Rio-Grandense.
O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer a presença de todos, que V. Sas. possam sempre contar com esta Casa para as lutas que temos que fazer em prol da comunidade. Muito obrigado a todos e parabéns, mais uma vez, pelos três anos de serviços a essa causa tão nobre. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.