Doria quer mudar lei de zoneamento em bairros de São Paulo – Valverde Uchoa Advogados
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 06/01/2018
Centro de São Paulo, visto do edifício Copan. 26/06/2007. Foto: NILTON FUKUDA
Ajustes na Lei de Zoneamento propostos pelo prefeito incluem apartamentos maiores e mais vagas de garagem ao longo das grandes avenidas e desconto de 30% no valor das contrapartidas pagas pelas construtoras
SÃO PAULO – Com o argumento de que é preciso adaptar as regras à realidade da cidade e incentivar a construção de novas moradias, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) apresentou um projeto de "ajustes" na Lei de Zoneamento de São Paulo que pretende liberar prédios mais altos no miolo dos bairros, apartamentos maiores e com mais vagas de garagem nas grandes avenidas e reduzir em 30% o valor da contrapartida paga pelas empresas para construírem edifícios acima do limite básico definido em lei.
Já paraValter Caldana, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, mudar o limite de altura de prédios no miolo dos bairros é pertinente porque a cidade não pode ser tratada de forma uniforme. Mas o planejamento urbano, defende ele, deve ser feito sob análise da densidade populacional e de necessidades regionais e não dos usos e dos limites de altura dos prédios."Os ajustes sobre limite de gabarito nos bairros mostraram-se necessários porque a lei vinha apresentando dificuldade de aplicação no dia a dia do mercado. Não faz sentido definir o mesmo gabarito para a cidade inteira. As regiões não são homogêneas. Mas os ajustes que estão fazendo são setoriais, não sistêmicos. A lei de 2016 foi muito conservadora, disse."
fonte:http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,doria-quer-mudar-lei-de-zoneamento-em-bairros-de-sao-paulo,70002140353