Governo Federal reorganiza 16 áreas portuárias – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Governo Federal reorganiza 16 áreas portuárias
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura do Governo Bolsonaro.
Uma portaria assinada nesta sexta-feira (05/07/2019) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas – algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.
Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere. A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a começar pelo Porto de Santos (SP), ainda em julho de 2019, informou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
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