Deputado João Roma apresenta projeto da Reforma Tributária na Casa do Comércio - João Roma - Deputado Federal
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26 de julho de 2019 Notícias, Relatoria
O deputado baiano foi o relator do projeto na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e o texto já teve parecer favorável da Comissão. Agora, o parlamentar compõe a comissão especial que analisará o mérito do texto. O evento na sede da Federação é exclusivo aos empresários convidados, mas será transmitido ao vivo através da página da Fecomércio-BA no Facebook.
A principal mudança contida na Reforma é a criação de um imposto único, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), em substituição aos três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Caso aprovado, o IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal.
Texto: ASCOM | Fecomércio
O deputado federal João Roma (PRB/BA) assumirá a relatoria reforma tributária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).