Seminário ABRELPE e BID Política Nacional de Resíduos Sólidos Desafios e Recursos. São Paulo, 15/10/ PDF
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Ayrton Cavalheiro di Castro
1 Seminário ABRELPE e BID Política Nacional de Resíduos Sólidos Desafios e Recursos São Paulo, 15/10/2012
3 Diagnóstico Brasil Disposição adequada de resíduos municípios com aterros 93,8 milhões de habitantes (58% da população urbana) Fonte: PNSB/IBGE 2008 Com aterro sanitário Sem aterro sanitário
4 DIAGNÓSTICO BRASILEIRO Catadores 600 mil Catadores 35 mil organizados mais de 30% em situação de extrema pobreza. VULNERABILIDADE DIGNIDADE E SEGURANÇA
5 Diagnóstico Destinação dos resíduos sólidos urbanos em países europeus (2010) e no Brasil (2008)
6 Diagnóstico Destinação dos resíduos sólidos urbanos em países europeus * ( ), EUA **( ) e no Brasil*** ( ) em % Destinação Reino Unido Portugal Espanha Itália Alemanha Grécia União Européia EUA Brasil dos resíduos sólidos Disposição inadequada s/i ,7 39,7 Aterro s/i 38 55,4 54, Reciclagem e compostagem s/i 40 30,1 34,1 6 2,2 Incineração s/i 22 14,5 11,7 0,3 0,1 Total Fonte: (*) Eurostat 2010 (**) EPA, 2010 (***) PNSB/ IBGE-2008
7 Principais desafios Elaboração e implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (municipais/intermunicipais/metropolitanos) Gestão associada de resíduos sólidos urbanos; Erradicação de lixões e alocação Catadores; Alavancar a coleta seletiva harmonizada coma logística reversa; Alimentação do SINIR/SINISA; Fiscalização de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
8 Ações do Governo Federal Plano Nacional de Resíduos Sólidos; SINIR; Apoio a Planos Municipais/Intermunicipais/Microrregionais/ Metropolitanos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Apoio à infraestrutura para coleta seletiva/eliminação de lixões; Implementação da Logística Reversa; Campanhas; Conferência Nacional de Meio Ambiente 2013 tema: Implementando a PNRS
9 Proposta de modelo de Coleta Seletiva
10 Proposta de modelo de Coleta Seletiva
11 Funcionamento da organização de cooperativas Incubação e assessoramento técnico às cooperativas Incubação de cooperativas Assessoria Técnica Catadores Desorganizados Cooperativas e Associações Central de Cooperativas Qualificação, alfabetização e formação de catadores Mercado de trabalho (outras atividades) Agentes envolvidos: Prefeituras; Entidades da Sociedade Civil; Universidades; Institutos Federais; SEBRAE
12 Campanhas Educativas
13 Linhas de financiamento do Governo Federal para RS Linha de financiamento para Saneamento para todos (CEF FAT/FGTS) - disponível para aterros sanitários e outros equipamentos para tratamento de resíduos sólidos urbanos BNDES Fundo social Apoia capitais sede da copa em projetos de coleta seletiva com inclusão dos catadores BNDES linha de financiamento para diversos equipamentos para tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos MTE/SENAES recursos para capacitação e incubação de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis MMA/SRHU Apoio a planos Estaduais, Intermunicipais e planos de coleta seletiva Fundo Clima MMA/BNDES Apoio para plantas de aproveitamento energético de biogás gerado por aterros sanitários e biodigestores