Temas de Redação > A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
"Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor", frase dita pelo filósofo e educador Paulo Freire, descreve bem o atual sistema de ensino brasileiro. Além disso, de acordo ...
Juventude liquida A falta de atenção do governo com o futuro dos jovens brasileiros cresce a cada ano. Isso deve ser enfrentado, uma vez que, diariamente, crianças e adolescentes são vítimas dessa...
Reduzir não é a chave Na década de 80, as mobilizações da sociedade civil contra a opressão dos jovens aumentaram. Nesse cenário, surge o Estatuto da Criança e do adolescente(ECA), ele prevê dire...
Tratar o efeito ou suas causas? De fato,nos últimos anos o número de adolescentes no mundo do crime tem aumentado de forma contínua.Contudo,a redução da maioridade penal não é uma solução plausível.A...
É notório, que a criminalidade está cada dia mais crescente entre os jovens brasileiros. Segundo o Art. 228 da Constituição, são inimputáveis os jovens menores de 18 anos. À vista disso, adolescentes ...
Uma nação séria e digna é aquela que valoriza a segurança. No que se refere a redução de maioridade penal no Brasil, pode-se afirmar que tem passado por um momento de desmérito. Visto que, os adolesce...
É notório que, a criminalidade está cada vez mais crescente entre os jovens brasileiros. Segundo o Art. 228 da Constituição, são inimputáveis os jovens menos de 18 anos. À vista disso, adolescentes se...
No Brasil , um dos assuntos mais recorrentes em relação à população , refere-se a redução da maioridade penal.O estado de violência no qual a sociedade está inserida, somado à frequente associação de ...
Será que é suficiente a redução da maioridade penal para o fim da criminalidade? Bom, a minha resposta é não, por mais que possa sim haver a diminuição nos roubos, assassinatos, estupros e tráfico, en...
delinquente bom é delinquente re-inserido na sociedade A questão que dialoga diretamente com a maioridade penal dialoga diretamente com os ideais de Pierre de Bourdieu, visto q...
Desde a Idade Antiga a criminalidade está presente na sociedade. Antigamente, as leis eram regidas pelo código de Hamurabi - olho por olho, dente por dente. Contudo, na sociedade contemporânea, com no...
O romance Uma Reportagem Maldita,de Plínio Marcos,apesar de ter sido publicado em 1976, ainda é uma denúncia atual de como a soma de alguns fatores de risco podem levar jovens para o mundo do crime. I...
É possível afirmar que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não irá solucionar o problema com a criminalidade,visto que o número de crimes cometidos por menores são poucos comparados aos outr...
O Brasil sofreu uma urbanização tardia e não planejada, como consequência a violência, a favelização e a infraestrutura precária se instauraram. É lamentável que o Brasil diante de sua grandeza econôm...
Há muito se discute no Brasil medidas para combater a criminalidade, que aumenta diretamente proporcional a insegurança da população. Uma dessas medidas em discussão é a redução da maioridade penal, q...
A redução da maioridade penal é uma questão bastante discutida no Brasil, com vários prós e contras, que tem intuito de reduzir a criminalidade, ou pelo menos tentar, encarcerando aqueles que infringe...
" A impunidade anda pelas ruas". Como dizia William Shakespeare: " Ser ou não ser: eis a questão.?". Ouvimos muito se falar sobre redução da maioridade penal e a mudança que ela causaria em nossa ...
A redução da maioridade penal é um tema que vem crescendo seus debates no Brasil, com inúmeros prós e contras e acompanhado de 93% da população a favor, segundo reportagens do jornal "A Folha de São P...
Desde 1988, com a promulgação da nova constituição brasileira que a questão da redução da maioridade penal está sendo discutida. Essa problemática é corriqueiramente colocada em pauta nos debates do p...
Jovens:Futuro do país O número de menores infratores apreendidos por crimes graves tende a aumentar nesses últimos anos já que o governo está investindo cada vez menos em cultura e educação para os jo...
Devido a existência da criminalidade no Brasil, está em discussão na Câmara dos deputados a redução da maioridade penal, que é uma das medidas apoiadas por algumas pessoas, acreditando ser uma solução...
Solução diretamente proporcional Em presença de um número cada vez mais alto de crimes, por vezes hediondos, cometidos por menores de idade no Brasil, levanta-se a discussão sobre uma possível red...
Muito se tem discutido, recentemente, acerca da solução imposta pela sociedade ao crescimento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos, a atenuação da maioridade penal. Todavia subalternar "...
A problemática do menor contraventor, tem impelido o Poder Público e a Sociedade a buscar soluções preventivas e punitivas que à posteriori tragam efeitos eficazes, uma vez que, punir o inimputável as...
Na Idade Média, o poder central da igreja utilizada as execuções de criminosos demonstradas ao público como uma forma de julgamento, punição e exemplo para a população. Esse ideal de sofrimento como c...
"Uma sociedade que aparelha muito mais quem pune do que quem educa, será sempre enferma." A frase, pertencente ao brilhante escritor e psicólogo brasileiro Augusto Cury, elucida o papel primordial da ...
A redução da maioridade penal tem sido um assunto abordado em grande escala. Considerado favorável para a maioria dos brasileiros com o intuito dos menores arcarem com algumas punições, porém pensado ...
A proposta de maioridade penal em trâmite no congresso nacional brasileiro defende a tese que o menor infrator a partir de dezesseis anos responda criminalmente de acordo com as leis do código process...
Nos dias de hoje, onde a violência tomou conta de grande parte da sociedade, tornando-se uma verdadeira guerra urbana, é muito comum as pessoas procurarem ações para diminuir tal problema. E é nesse c...
Impunidade, esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal. O sentimento de vingança e justiça toma conta daqueles que aprovam a redução. Segundo um...
Em 2015 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmera dos deputados, aprovou a legalidade ou constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, proposta pelo ex-deputado B...
No contexto social vigente é notória a problemática do Brasil tangente à violência. Nesse víeis, associando ao ideário do filósofo contratualista John Locke, o Estado deve proteger os direitos dos cid...
A revolta de Carandiru, em 1992, foi um dos maiores massacres em presídios da história mundial, cujo cenário era uma prisão lotada com pessoas descontroladas. Nessa perspectiva, quando se discute sobr...
A revolta de Carandiru foi um dos maiores massacres em presídios da história mundial, cujo cenário era uma prisão lotada com pessoas descontroladas. Nessa perspectiva, quando se discute sobre redução ...
Capitães da metrópole O Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infrat...
A tentativa da implantação da proposta de emenda constitucional 171, que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, traz discussões para a população brasileira. Quais seriam as medidas cab...
É notório que a redução da maioridade penal é algo que está sendo muito discutida em todo país, com a ocorrência de vários crimes envolvendo jovens de treze a dezessete anos, sendo uma preocupação par...
Pensar fora da caixinha O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e ainda não resolveu o problema da criminalidade. O nosso país é mais perigoso que a Síria, que vive uma guer...
No Brasil, quem comete um crime abaixo dos 18 anos é encaminhado para instituições educacionais. Entretanto, hodiernamente, a sociedade tem discutido a possibilidade da redução da maioridade penal, ma...
Um dos assuntos mais polêmicos que tramita no congresso nacional, sem dúvida, é o que está relacionado à maioridade penal. O sistema jurídico brasileiro determina que um menor de 18 anos que comete u...
A idade certa para a escolha errada Será que o problema está na idade que alguém possui ao efetuar um crime ou nas condições que o leva ao realiza-lo? Tudo que ocorre é um reflexo da realidade vivid...
A redução da Maioridade Penal evidencia-se como um dos temais mais discutidos atualmente na política brasileira.Devido a grande ocorrência de menores no âmbito criminal, foi proposto que jovens a part...
Segundo Paulo Freire, pedagogo brasileiro, é necessário buscar uma "cultura de paz" na sociedade. Nesse contexto, a prevenção de crimes cometidos por menores não será intensificada com a diminuição da...
No Brasil, atualmente, discute-se no governo, a redução da maior idade penal, entretanto, está é uma discussão irrelevante, diante de todos os problemas que a sociedade enfrenta, levando, muitas vezes...
Segundo o art.228 da Constituição Federal do Brasil, são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. No entanto, os jovens se encontram crescentes no meio da criminalidade, somado a isso, a impunid...
Diante da onda de violência praticada por menores de idade em todo o país, discute-se a redução da maioridade penal. Entretanto, a problemática da violência urbana esbarra na ineficácia das leis e na ...
Crimes cometidos por adolescentes de 13, 14, 15 e até 17 anos não são julgados como crimes, mas sim como se fossem brincadeiras ilícitas, em que o menor criminoso estaria apenas reproduzindo o que ele...
No que se refere a maioridade penal,podemos perceber que vem sendo um assunto bem recorrente no Brasil. Por conta dos aumentos da criminalidade cometida por jovens menores de 18 anos, leva-se a refl...
É indubitável que, nos últimos anos, ocorreu avanço significativo da participação da menoridade no mundo do crime, conforme atestado em pesquisa realizado pela Organização Internacional do Trabalho (O...
Considerando que a diminuição da maioridade penal no Brasil é um assunto deveras debatido, visto que apresenta reflexos na sociedade pós-moderna, faz-se necessário problematizar tal questão.Dessa mane...
A comunidade brasileira contemporânea presencia o aumento gradual da violência em diversas classes sociais e faixa etárias, inclusive entre crianças e adolescentes. Nesse cenário, a realização de deba...
A sociedade contemporânea brasileira acomete-se em um grande acréscimo anual de vitímas por violência urbana, aumentando assim o dilema de aprovação da maioridade penal. Contudo, no limiar do século X...
Prevenção é a solução O aumento expressivo da criminalidade envolvendo jovens menores de dezoito anos leva a discussões sobre a diminuição da maioridade penal. Logo, combater os fatores qu...
A criminalidade na juventude é um problema nas políticas públicas do Brasil. No sistema jurídico brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos, e os menores de idade estão sujeitos à norma especial ...
Relativo à discussão sobre a redução da maioridade penal como meio de minimizar os índices de criminalidade, pode-se afirmar que essa lei, caso sancionada, não resolveria o problema.Tendo em vista a f...
Em pleno século XXI, ainda aceitamos a impunidade com os crimes praticados por jovens e adolescentes. Se por um lado, existem problemas sociais com a diminuição da maioridade penal; por outro certamen...
É incontrovertível que o nível de crimes praticados por menores é crescente no Brasil. Evidenciando-se os sérios problemas educacionais em que o país se encontra, e que disseminam-se arduamente em prá...
Relativo à maioridade penal, é possível defini-la como a idade a partir da qual um indivíduo é julgado pelo código penal. Atualmente, o artigo 228 da constituição federal considera que menores de 18 a...
A redução da maioridade penal no Brasil, certamente diminuiria a reincidência de crimes por jovens e adolescentes, uma vez que com a atual jurisdição saem impunes de crimes cometidos contra a sociedad...
"Um adolescente roubou...". "Um adolescente matou...". "Um adolescente estuprou...". Esses trechos são recorrentes nas manchetes que são veiculadas todos os dias nos noticiários brasileiros. Diante de...
Atualmente,no Brasil,observa-se um crescimento peocupante da violencia urbana envolvendo menores de idade.Dentro desse contexto,está em discussão a emenda legislativa de redução da maioridade penal qu...
Tema bastante relevante para a sociedade, a redução da maioridade penal, tem sido muito discutido ultimamente. Alguns argumentam que a punição de jovens e adolescentes diminuiria à criminalidade, outr...
Todos esses que aí estão! Atravancando meu caminho! Eles passarão! Eu passarinho! " Esse trecho do poema de Mário Quintana, talvez represente o pensamento de um menor infrator que em geral vive à marg...
A redução da maioridade penal no Brasil, certamente, diminuiria a reincidência de crimes por jovens e adolescentes, uma vez que, com a atual jurisdição, saem impunes de crimes cometidos contra a socie...
Um dos temas mais polêmicos da esfera social da atualidade é a redução da maioridade penal. Afinal, é crescente a presença de jovens e adolescentes em práticas delitivas, sobretudo em grandes centros ...
Desde 1940, quando a legislação brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade inferior a 18 anos é considerado "incapaz". Nesse ínterim, com o agravamento da criminalidade que vem ...
Com o aumento dos casos de crimes cometido por jovens menores de 18 anos, criou-se a possibilidade de reduzir a idade de punição para 16 anos. No entanto, essa não é a solução para resolver este impas...
Como foi dito pelo filósofo Pitágoras, "Eduquem as crianças e não será necessário punir os homens". Partindo da máxima do pensador, é possível refletir que a redução da maioridade penal no país não é ...
Outrora,a sociedade sempre reivindicou leis para a melhoria da cidade,de forma a buscar uma maior participação nas escolhas do país,como nas Diretas Já que tinha como base que toda comunidade maior de...
Impunidade. Esse é o sentimento daqueles que defendem a redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil. Todavia, a realidade vivenciada por países que adotam tal medida mostra que esse não é o mel...
O Poder da Marginalidade Segundo dados apresentados pelo Datafolha 87 % da população é a favor da redução da maioridade penal. Esse fato ocorre po...
Entra em discussão no Senado a PEC 33/2012 sobre a redução da maioridade penal. Uma emenda a Constituição que ganha força diante do aumento da criminalidade no País. E ao mesmo tempo em que se mostra ...
É fato que a criminalidade é um problema frequente e crescente no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, em 2015, cerca de 1%, do total de crimes cometidos no Brasil foram efetuados por jovens...
Segundo Thomas Hobbes, autor da obra "Leviatã", a construção do comportamento humano é baseado na cultura do medo da punição do Estado. Nessa perspectiva, grande parcela da sociedade brasileira mostra...
Segundo Nelson Mandela, a edução é a arma mais poderosa para mudar o mundo. Nesse sentido, observa-se que, realmente, os políticos brasileiros não sabe o sentido dessa citação, já que preferem tomar m...
Segundo Émile Durkheim, "o homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela". A partir desse percepção, cabe uma analogia entre o pensamento do filósofo e a questão dos efeitos da redução d...
Educar para não reeducar "Educai as crianças para não precisar punir os adultos". Pitágoras, matemático e filósofo da Grécia Antiga, sintetizou, nessa máxima, a importância da formação plena das c...
No Brasil, cresceu-se exponencialmente os índices de violência nas últimas décadas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, mais de 61 mil pessoas foram vítimas de morte violenta. ...
No romance 1984, o escritor George Orwell cria uma sociedade infernal. Ou seja, um organismo totalitário que controla todos os atos, gestos, palavras e pensamentos dos indivíduos. Há a figura do Big B...
De acordo com o filósofo Rousseau, o homem nasce bom, porém a sociedade o corrompe. Conforme essa consolidação, diante da alta taxa de criminalidade entre os jovens no cotidiano, é possível restaurá-l...
Enviada em: 13/12/2017
O Brasil é o quarto país com maior número de prisões efetuadas, no entanto, continua sendo um dos mais violentos. A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos, teria como consequência o aume...
Maioridade penal é a idade mínima em que o indivíduo pode ser responsabilizado por toda conduta ilícita. Então Reduzi-la de 18 anos para qualquer fase da vida abaixo provocaria uma contenção ...
Maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa, que ocorre ao se alcançar determinada idade. No Brasil a idade é de 18 anos e há um enorme apoio à redução de...
A violência de não ter seu próprio sustento No filme brasileiro, Última parada 174, o personagem Sandrinho, abandona a escola no subúrbio do Rio de Janeiro e posteriormente acaba totalment...
A redução não adianta - é necessário oferecer oportunidade e emprego O crime é o ato cometido por uma pessoa adulta. Porém, quando o mesmo fato é cometido por um menor de idade, o tratamento pun...
Em defesa dos nossos "É no problema da edução que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade." Sob a ótica do fi...
Criminalidade infantil No Brasil, a partir de dados divulgados pelo Correio do Estado, houve cerca de 60% de aumento na criminalidade infantil nos últimos três anos, mas os presídios ser...
O grande problema da criminalidade entre menores Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, as regras da maioridade penal estão em debate permanente. Uma ...
No limiar do século XXI, observa-se a importância da discussão sobre a redução da maioridade penal. Apesar de algumas pessoas opinarem que essa seria uma solução para o fim da criminalidade, há fatore...
Inimputabilidade na pele A redução da maioridade penal no Brasil é um tema muito importante para ser abordado. Hoje, a maioridade penal brasileira, de acordo com o Artigo 228 da Constituição Federal,...
Cada vez mais, jovens vêm sendo influenciados a entrar para o mundo do crime. Talvez pela concepção de que nada acontecerá a eles devido sua idade e logo estarão de volta às ruas, fazendo com que seja...
Não há como negar que a violência no Brasil é uma questão a ser resolvida com urgência. Mas reduzir a maioridade penal seria mitigar a discussão que envolve outros temas, os quais são tão importantes ...
Segundo pesquisas recentes, a redução da maioridade penal é aprovada por quase a totalidade dos brasileiros. Diante disso, convém analisar se tal medida seria eficaz para solucionar o impasse da crimi...
Em um episódio do desenho americano The Simpsons, o personagem Homer satiriza o Brasil como sendo "o país do contrário, - onde os bandidos correm atrás da polícia", já fora da ficção, podemos encaixar...
Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, do século XVI ao XXI, os níveis de criminalidade se consolidaram e permaneceram crescentes. Os delitos eram vistos, de maneira mais intensa no pe...
A redução da maioridade penal não é uma invenção atual. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, isso já é uma realidade desde o século passado em que as crianças são submetidas as mesmas consequên...
No ranking da população carcerária mundial, o Brasil está na 3ª posição, com mais de 700.000 presos, sendo que 40% ainda não foram condenados judicialmente e 64% são pretos e jovens de 18 a 29 anos, s...
Homeostase juvenil O filme ''Pixote, a lei do mais fraco" dirigido por Hector Babenco, retrata a vida de crianças que tiveram a inocência retirada ao entrar no mundo da criminalidade. Porém, for...
Policarpo Quaresma,o nacionalista utópico de Lima Barreto,conta em sua triste história que é preciso apreciar com orgulho a própria cultura e lutar para mantê-la original.Talvez perceberá,mais tarde,o...
Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo, mais de 90% dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal como se essa fosse a solução para a criminalidade que os assola. Todavia, poucos...
A educação é a melhor forma de reduzir a criminalidade Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), no dia 31 de março de 2015, a proposta que visa reduzir a m...
A Revolução Industrial foi um período de intensas transformações tecnológicas e sociais. A partir dela o número de produção e o uso da máquina aumentaram, causando assim, uma alta taxa de desemprego. ...
Redução da maioridade penal como desvalorização dos jovens A Constituição Cidadã de 88 consagra em seu texto a proteção de crianças e adolescentes. Nesse sentido, mediantes fatores midiáticos, s...
É mais eficiente educar do que punir O Datafolha divulgou uma pesquisa em que 87% dos entrevistados afirmaram ser a favor da redução da maioridade penal. Entretanto, ao contrário do qu...
A severidade da punição não impede a prática de crime Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de...
Com uma das maiores constituições do mundo o Brasil impressiona pelo número de emendas. Uma delas é a PEC -Proposta de emenda constitucional- 171 de 1997 onde a maioridade penal é reduzida de 18 para ...
Desde de 1993 aos dias atuais, no Brasil, muito tem sido debatido sobre a redução da maioridade penal ou PEC 171/93. Nesse contexto, muitos argumentam a favor da sua aprovação como meio de solucionar...
A maioridade penal está estabelecida na Constituição de 1988, no art.288, que declara que os menores de 18 anos são sujeitos a normas de legislação especial, ou seja, são direcionados ao Estatuto da C...
Os impactos na vida de um jovem que não tem acesso a Educação Em 1982 Darcy Ribeiro disse: " - Se não forem construídas mais escolas, faltará dinheiro para construir mais presídios daqui 20 an...
Sabe-se que a redução da maioridade penal não constitui uma das mais efetivas ações para o fim da criminalidade no Brasil. Contudo, existem fatores compreensíveis que permitem entender as dificuldades...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criado com a missão de proteger integralmente as crianças e os adolescentes, além de garanti os seus direitos.Dessa forma torna-se paradoxal que,no pa...
Redução da maioridade penal, talvez somente a redução de dois anos de comprometimento do Estado com a educação do jovem. ''Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens'', já dizia P...
A redução da maioridade penal é uma reforma que propõe modificação no artigo 228 da Constituição Federal para que a idade penal seja reduzida de 18 para 16 anos. Nesse contexto, devemos considerar que...
Redução da maioridade penal De acordo com o site G1, a redução da maioridade penal é aceita por 87% dos entrevistados em uma pesquisa. Essa é uma atitude que pode mudar o quadro da violência ...
Fato é que nas grandes cidades brasileiras o índice de violência e criminalidade aumentou assustadoramente, este elemento transformou-se com o passar dos anos em uma das principais preocupações da atu...
Maioridade penal: idade em que o cidadão passa a responder criminalmente. Desde a aprovação da Constituição de 1988, a idade mínima para um indivíduo responder por seus atos criminais é de 18 anos. Te...
Em meio a violência que assola o Brasil, vivemos em busca de soluções que finalmente resolvam o problema, já que a parcela criminosa do país constantemente acha meios de manter sua grande empresa func...
Alguns países, como os Estados Unidos da América (EUA), possuem penas e prisões para menores. Contudo, a violência nestes países está longe de não deixar de existir. Em um país como o Brasil em que há...
Em 2015 foi aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC que consta a redução da maioridade penal para crimes hediondos e, desde então, ela está para ser votada no Senado Federal. Esse é um tema que, além...
Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões. Entretanto ,mesmo os que são a favor da redução concordam que a falta de condições sociais e econômicas contribuem para o ...
Segundo Pitágoras filosofo , e preciso educar as crianças para que não precisemos educar os adultos. No entanto, quando se observa a questão da maioridade penal, no Brasil, hordinariamente , verifica...
Diminuir a maior idade penal é retroceder A solução imposta pela sociedade brasileira ao aumento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos é a redução da maior idade penal. Contudo, su...
A Solução imposta pelo projeto de Emenda Constitucional ao aumento de crimes cometidos por jovens brasileiros menores de 18 anos é a redução da maioridade penal.Entretanto,duas problemáticas são relev...
Na obra ''Capitães de Areia'',o modernista Jorge Amado critica,por meio da reincidência criminal infanto-juvenil,a ineficácia dos reformatórios brasileiros na prevenção de delitos.De fato,ao analisarm...
Relativo ao tema sobre a redução da maioridade penal ou mantimento da lei vigente, podemos perceber que os jovens estão começando muito cedo no crime, aliado ao fato de não receberem uma educação adeq...
A arma contra o crime A legislação brasileira atual prevê a detenção por atos ilegais, a partir dos 18 anos. Devido à frequência de crimes cometidos por menores, têm-se discutido na Câmara dos ...
''Educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo'', célebre frase de Nelson Mandela que reafirma que a solução para os problemas sociais se encontra na educação. Visto que a ausência de projetos p...
Não é difícil imaginar esta cena: um garoto morador de rua, após uma tentativa de roubo, é levado para um reformatório. Esse lugar, conhecido pelo objetivo de ressocialização, na verdade serviu para e...
É irrefutável não associar as ondas de criminalidade com os índices de menores infratores inseridos no mundo do crime. Impunidade resume esses índices, já que para todos os efeitos estes são amparados...
A redução da maior idade penal não resolve problema algum, pelo contrario, só agrava. Essa medida a principio pode se parecer eficaz, já que diminuiria a quantidade de criminosos nas ruas e inibiria ...
Baixar a maioridade penal, problema resolvido? 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, diz pesquisa feita pelo Datafolha. Esse levantamento reflete, aci...
Educar, não punir O pensamento social de Jean Jacques Rousseau está baseado em um axioma central: o de que todos os indivíduos nascem bons, porém a sociedade os corrompe. Nesse sentido, percebe-se qu...
Segundo o filósofo Michel Foucault, não se pode falar em violência sem abordar as relações de poder, isto é, em uma sociedade, como a brasileira, que ainda é marcada pela desigualdade social, é nítida...
Sob a perspectiva filosófica de Pitágoras, não haveria necessidade de punir os adultos, contanto que seja ofertado educação de qualidade aos jovens. Contrariamente a essa linha de raciocínio, a PEC 17...
De acordo com o IBGE, menos de 1% dos crimes no Brasil são cometidos por jovens. Embora a taxa percentual seja considerada relativamente baixa, há cogitações acerca da redução da maioridade penal, dis...
A Constituição Federal de 1988, no art. 228, garante que são penalmente imputáveis os menores de dezoito anos sujeitos às normas da legislação especial. Portanto, há inúmeros impasses que pedem para q...
Devido a um aumento significativo no número de infantes envolvidos em crimes no Brasil, levantou-se a possibilidade e o debate sobre a redução da maioridade penal. Essa medida, no entanto, não solucio...
Desde o iluminismo, compreende-se que todos os indivíduos dispõem de direitos básicos igualitários que promovam o bem-estar social. Entretanto, no atual cenário brasileiro, constata-se a ineficiência ...
A política do pão e circo, em Roma, foi instituída como uma alternativa paliativa para desfocalizar o verdadeiro problema social da época. Atualmente, os governantes brasileiros estão estabelecendo me...
É de conhecimento geral que atualmente a criminalização está muito cada vez mais presente na vida das crianças e dos adolescentes, isso ocorre diante da falta de incentivos para esses menores, seja po...
No Brasil contemporâneo, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a questão da redução da maioridade penal para os jovens e adolescente de 18 para 16 anos . De acordo com pesquisa ...
Os crimes cometidos por jovens estão cada vez mais frequentes na sociedade, no entanto eles são protegidos pela lei da maioridade. Se os menores passarem a ser responsabilizados pelos seus atos ilícit...
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos". A frase do filósofo grego Pitágoras divide duas vertentes ideológicas no que tange a redução da maioridade penal no Brasil, haja vi...
Assaltos. Assassinatos. Sequestros. Latrocínios. Essa ações, manifestadas por uma parcela cada vez mais jovem, justificam o desejo social pela redução da maioridade penal. No entanto, a aprovação des...
Cada vez mais notícias sobre jovens no mundo do crime estampam as capas de jornais no Brasil. A proposta apresentada para a resolução do problema é a diminuição da maioridade penal, de 18 anos para 16...
Eca,Estatuto da Criança e Adolescente,é uma constituição que prevê todos os direitos e deveres dos mesmos sendo reconhecidos na condição de pessoas em desenvolvimento.Todavia,está vem sendo criticada ...
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, aproximadamente 70% dos ex-presidiários brasileiros voltam a praticar crimes após serem libertos. Dessa forma, é evidente a ineficiência do poder públ...
A discussão sobre a redução da maioridade penal está em alta no Brasil contemporâneo, diversos crimes cometidos diariamente por menores de idade fez com que a população retornasse um debate afim de re...
No Brasil, está constituído no Código Penal a maioridade como 18 anos, apesar disso, uma parte da população afirma que a diminuição da idade penal resultaria na redução da criminalidade. No entanto, e...
A criminalidade esta crescendo excessivamente no nosso pais, sendo bastante popularizada por menores de 18 anos, diminuir a maior idade penal em dois ou três anos é uma forma de dar punição adequada a...
Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O estado de violência no qual estamos inseridos, somado à frequentes atos d...
Segundo o filósofo Aristóteles, a Política serve para garantir a integridade dos cidadãos. Nesse sentido, percebe-se que essa realidade encontra-se deturpada no Brasil, uma vez que existem, gradativam...
É de conhecimento geral que, diante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas protetivas como a maioridade penal impedem que menores de 18 anos adentrem ao sistema carcerário. No entanto,...
Em 1989, por meio da Doutrina de Proteção Integral, diversos países comprometeram-se em oferecer tutela a cidadãos abaixo dos dezoitos anos de idade, tratando-os ainda como adolescentes e, portanto, s...
A redução da maioridade penal é um tema que divide opiniões, entre aqueles que desejam sua redução, contra quem defende sua manutenção. Entretanto, segundo a UNESCO nem um país obteve melhoras com a r...
No início do século XXI, aconteceu um crime constituído na tortura e no assassinato de um casal de jovens, situação esta que causou indignação na sociedade brasileira pelo fato de "Champinha" de apena...
O crescimento da violência no país, aliado ao número de menores de idade envolvidos nesses casos, são motivadores para a redução da maioridade penal. Nesse contexto, pode-se destacar fatores educacion...
Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal. Segundo pesquisa do Datafolha, 84% dos brasileiros são a favor da diminuição da idade li...
O aumento do índice de violência tem subido anualmente no Brasil. Tal aumento coloca em discussão propostas para redução da maioridade penal como uma solução para a queda desse índice. Por outro lado ...
Não basta mudar um número. O constate crescimento da violência afeta diretamente a vida em sociedade, por isso há muita discussão a respeito das políticas que devem ser adotadas para combater t...
Foi aprovada na Câmara a proposta de redução da maioridade penal, no Brasil, de 18 para 16 anos. Entretanto, está iniciativa não é garantia de redução da criminalidade social se não for tomada por med...
A cada notícia que tomam conta da mídia sobre crimes cometidos por menores de idade, muitos dos cidadãos brasileiros levantam a pauta de que deve haver uma redução da maioridade penal. No entanto, ess...
Vimos que criminalidade no Brasil têm se tornando frequentes entre jovens. Atualmente ...
É notório que a aprovação de normas,como a redução da maioridade penal,é apenas uma medida paliativa que é defendida por indivíduos com uma visão superficial e simplista sobre a complexidade da crimin...
''O importante não é viver , mas viver bem .'' Segundo Platão , a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa sua própria existência , todavia , milhões de cidadãos brasileiros temem a se...
Na perspectiva de Nelson Mandela, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente da África do Sul, "A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo". Ou seja, a proposta que vis...
Segundo dados da Unicef, nos EUA, os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. Nesse sentido, não há relação direta de causalidade entre a adoção de so...
Não raro é criado discursos sensacionalistas a respeito da maioridade penal, sendo sustentado como a solução para os problemas ligados a criminalidade no país. No entanto, o sistema prisional não cump...
A solução imposta pela sociedade brasileira ao aumento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos é a redução da maioridade penal, pois acredita-se que diminuirá a criminalidade. Contudo, suj...
Promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à dignidade. Todavia, é extremamente difícil usufruir dessa garantia ...
Para Rousseau "Ninguém nasce mau, a sociedade corrompe". Dentro do Brasil, há muitas crianças e adolescentes que fazem parte do mundo do crime, por conta, do grande impacto capitalista na vida de todo...
Segundo dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), nos EUA, os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. Nesse sentido, não há relação ...
Caminho contrário O crescente e preocupante panorama da criminalidade no Brasil aflige a população. Fruto de desigualdade social e de carência de educação, saúde, lazer, cultura, entre outros, fato...
Quando o assunto é a redução da maioridade penal, mais de 87% da população brasileira é a favor. Isso porque a grande maioria da população acredita que as brandas punições aplicadas aos jovens infrato...
"Quem abre uma escola, fecha uma prisão." A frase proferida pelo escritor francês Victor Hugo infere sobre a necessidade da educação na garantia de segurança à sociedade. Ademais, a redução da maiorid...
Lugar de criança é na escola, não na cadeia Sabe-se que, atualmente, o número de jovens na vida do crime é assustador. Este ato ocorre, principalmente, pelo fato de serem fortemente influen...
Educação ou prisão? A aprovação da população sobre a redução da maioridade penal está ultrapassando 93%, de acordo com a Folha de São Paulo. A provável explicação para o elevado índice talvez seja p...
Redução da maioridade ou solução temporária? A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de reduzir a maioridade penal, para 16 anos, acabará por ser ineficaz, em alguns ca...
A violência é um problema endêmico no Brasil e a impunidade, realidade no país, corrobora a fragilidade do sistema de segurança pública brasileiro. Nesse cenário, surgiram correntes políticas visando ...
Escolha a educação ''Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos'' A frase do filosofo grego Pitágoras divide duas vertente ideológicas no que tange a redução da maioridade pen...
Basta olhar para um passado próximo e compará-lo com a atualidade vivida pelos brasileiros, para perceber como comenta-se com frequência a respeito dos elevados índices de violência e de criminalidade...
Os jovens envolvidos na criminalidade Assim como na música "Mundo Marginal" de Bernardo Bomeny, ninguém quer saber de sequestro, estupro e assalto à mão armada. Estes são apenas alguns de muitos...
Criança Criminal Desde o início, o Brasil possui um extenso código penal, no qual visa a segurança de todos os cidadãos e o julgamento de todos que infringem as leis. Contudo, nos dias atuais, po...
O ambiente violento que estamos vivendo, juntamente com a associação de menores envolvidos em crimes, sendo mostrado pela mídia brasileira, traz à população um sentimento de revolta,em busca de justiç...
Hobbes, Locke e Rousseau, os filósofos contratualistas, defendiam que o Estado é o único responsável para garantir a segurança na sociedade. Nesse sentido, fronte à sensação de impunidade, medidas com...
É notório que a maioridade penal no Brasil tem suscitado uma grande repercussão pois, sempre que proposto a emenda constitucional a votação passa por múltiplas paliativas. Cabe ainda mencionar, que a ...
Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da "modernidade líquida" vivida no século XX. Sendo redução da maioridade in...
Promulgada em 1988, a Constituição Federal Brasileira garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem estar social. Conquanto, a PEC - que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 -, a...
Criminalizar a criança para prender o adulto? O apelo pela diminuição da maioridade penal pela população é explicada pelo atual contexto de impunidade no Brasil. No entanto, a redução da maiorid...
Atualmente, discutimos muito acerca da questão da redução da maioridade penal no Brasil. É muito frequente a ideia de que com a consciência de que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liber...
Muito se tem discutido acerca da questão da redução da maioridade penal no Brasil. Aqueles que se posicionam a favor da mudança argumentam que com a consciência de que não podem ser presos, adolescent...
Tiro, porrada e bomba.Esses são os substantivos que descrevem o atual cenário brasileiro de violência e miséria que assolam o quotidiano dos jovens e adolescentes.Por vez, esses intregram-se ao mundo ...
A redução da maioridade penal não é uma solução para o fim da criminalidade no Brasil, pois se trata de uma medida meramente paliativa que não busca solucionar as causas do problema.São fatores que co...
O filme Cidade de Deus relata a história de jovens que por conta da pobreza inserem-se na criminalidade em busca de uma melhoria de vida, infelizmente, essa é a realidade também fora da cinematologia ...
A maioridade penal foi instaurada no Brasil pelo primeiro Código Criminal do Império (1830). Ela era alcançada aos 14 anos de idade e os adolescentes infratores já poderiam responder criminalmente pel...
De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é como um organismo biológico e precisa de que todos os órgãos estejam funcionando bem para que haja equilíbrio. Nesse sentido, o atual cresciment...
Em "Capitães de Areia", romance de Jorge Amado, é descrito a visão discriminatória da sociedade com as crianças infratoras. Fora da literatura, esse olhar desprezante e arcaico corrobora para que gran...
Não há dúvidas que nosso país se encontra em uma posição privilegiada no que concerne à desenvolvimento econômico. Nesse contexto, existe a possibilidade da maioridade penal ser discutida, mas num vié...
Na declaração de Jean Paul Sartre, filosofo francês "A violência, seja qual for a maneira como se manifesta, é sempre uma derrota". No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se o contrário, per...
Ao se pensar a respeito da redução da maioridade penal, é possível afirmar que essa é uma solução que soa como uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade. Levando-se em ...
Atualmente, não é raro observar, nas mídias televisivas e sociais, que a questão da redução da maioridade penal está sendo amplamente discutida em nossa sociedade. Contudo, é indubitável que essa redu...
PEC 171/93 é a emenda que tem como proposta mudar o art. 228 da Constituição Federal, alterando de dezoito para dezesseis anos a idade penal. O projeto tem ganhado apoiadores que justificam sua posiçã...
De acordo com o Atlas da Violência de 2018, nesse ano ocorreram 66 mil homicídios no país. Esse número gera sentimento de impunidade na população, que apela pela diminuição da maioridade penal como so...
Segundo sociólogo Émile Durkheim " a sociedade é como organismo biológico é precisa de que todos os órgãos estejam funcionando bem para que haja equilíbrio".Nesse sentido,com o atual número de violênc...
Observa-se que, entre os anos 70 e 90, houve um crescimento nos dados estatísticos em relação à violência no Brasil. Adolescentes e crianças estão mais vulneráveis à criminalidade devido aos problemas...
Segundo o sociólogo Émile Durkeim, a sociedade é como um corpo biológico e necessita que todas as partes estejam funcionando bem para que haja equilíbrio. Nesse sentido, observa-se que no Brasil a vio...
Segundo o site Jusbrasil todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência e Espanha e Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Logo, tais dados...
No livro "Vigiar e Punir" de Michael Foucault, o autor retrata que nas prisões o poder não é exercido pelas leis, mas sim pelas normas criadas pelos próprios presidiários. Fora da literatura, a reduçã...
Cogita-se, com muita frequência, a redução da maioridade penal no brasil. Porém, essa questão gera uma imparcialidade na população, por conta de efeitos como: a superlotação dos presídios e a diminuiç...
No cenário Nacional, há um desafio a ser enfrentado atualmente para reduzir a maioridade penal. Porém, essa questão gera uma imparcialidade na população, por conta de efeitos como a falta de políticas...
Na idade média, acreditava-se que crianças deveriam ser tratadas e punidas como adultos. Séculos se passaram e muitas pessoas ainda compartilham dessa ideia, principalmente em discussões como a da red...
De acordo com o filósofo Pitágoras, é necessário educar as crianças para não punir os adultos. Analisando tal pensamento, observa-se que a punição não se sobressai mediante a educação, nessa perspecti...
No ano de 1937, o autor baiano Jorge Amado escreveu uma de suas mais famosas obras: "Capitães da Areia ", no qual retrata a vida de um grupo de menores entregues a marginalidade. No comando, Pedro Bal...
A cada ano, agrava-se o número de criminosos no Brasil. 47% destes são jovens. E todo ano, a sociedade se revolta posicionando-se contra os menores infratores. São mais de 80% de brasileiros a favor d...
Muito se tem discutido, recentemente, acerca da redução da maior idade penal. Visto que, menores infratores envolvem-se no mundo da criminalização, e quem se prejudica é a população, pelo fato dos men...
No livro capitães de areia, o autor Jorge Amado descreve a vida de um grupo de adolescentes abandonados que cometem crimes e aterrorizam a cidade. Na contemporaneidade, é cada vez maior o número de cr...
No livro capitães de areia, o autor Jorge Amado descreve a vida de um grupo de adolescentes abandonados que cometem crimes e aterrorizam a cidade. Distante da ficção a realidade não é diferente, na co...
Sob a influência do modernismo, Jorge Amado, em Capitães da Areia, levou ao extremo a marginalização dos adolescentes que sobrevivem por meio da criminalidade. Apesar de antiga, a obra diáloga perfeit...
Educação que salva Em 2013, em uma pesquisa feita pelo instituto CNT/MDA disse que, em média, 92% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Porém, será possível combater o ...
Sob a perspectiva do romancista Miguel de Cervantes Saavedra, as causas de uma adversidade devem ser suprimidas para que seu efeito cesse. Nesse sentido, os delitos cometidos por seres em desenvolvime...
´´[...] Amou daquela vez como se fosse a última, beijou sua mulher como se fosse a última, e cada filho seu como se fosse o único [...]´´. Talvez essa canção de Chico Buarque retratasse bem o sentimen...
No ano de 2017 aproximadamente 60 mil pessoas foram assassinadas e grande parte foram jovem, maioria homens negros moradores de periferias. Há uma pauta que tem sido cada vez mais questionada, a reduç...
Justiça. É o termo usado para quem é a favor da maioridade penal. Muitas vezes dispondo esse posicionamento pelo o sentimento de vingança, se esquecem que os jovens entre 12 a 16 anos não desenvolvera...
Ainda adolescente, Robin, companheiro do Batman, inicia uma trajetória lutando contra o crime e a violência. Fora dos quadrinhos, a realidade de diversos jovens é exatamente a oposta, na qual muitos a...
Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O atual panorama de violência, somado a frequente associação de menores aos...
Impunidade. Esse é o sentimento das pessoas que julgam a redução da maioridade penal com a saída para diminuição dos crimes. Essas Ideias surgem a partir de notícias na mídia que demonstram atos viole...
No livro O Cortiço, o autor Aluísio Azevedo denuncia as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços no final do século XIX. Apesar de antigo, esse clássico não se distância da realidade soci...
Na série "o escolhido", o personagem Damião residia em uma da favelas do Rio de Janeiro e era constantemente influenciado a seguir a criminalidade para adquirir o sustento de sua casa. Fora da ficção,...
O longa-metragem brasileiro "Cidade de Deus" retrata a entrada de crianças e adolescentes no mundo da criminalidade. Similarmente a ficção, o Brasil têm discutido a possibilidade da redução da maiorid...
Reduzir é diferente de reeducar. De acordo com Gilberto Freyre, "O ornamento da vida está na forma como o país trata as suas crianças". Levando em consideração a frase do famoso escritor brasile...
Drauzio Varella em sua crônica '' teoria das janelas quebradas'' discorre sobre um ciclo vicioso de deterioração do ambiente e de todos os fatores ligados a ele. O exemplo que dá vem de uma tese defen...
Impunidade. Esse é o sentimento que leva boa parte da população brasileira a ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, a superlotação dos presídios brasileiros e a di...
Desde a Antiguidade, a máxima do filósofo Pitágoras ensinava ser preciso educar as crianças para não ser necessário punir os adultos. Hoje, no entanto, devido aos altos índices de violência e impunid...
No filme internacional "Olhos que Condenam", cinco amigos jovens passam pelo tribunal acusados de um crime que não cometeram, nessa dura jornada eles sofrem com a perseguição do Estado. Embora, seja ...
No filme internacional "Olhos que Condenam", cinco amigos jovens passam pelo tribunal acusados de um crime que não cometeram, nessa jornada eles sofrem com a perseguição do Estado. Embora, seja uma ob...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um grande marco jurídico importante para a defesa da população infantojuvenil. No entanto, as taxas de crimes cometidos por eles vem aumentando, e isso t...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012 propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Da mesma forma que os crimes de violência praticados por crianças e adolescentes têm aumentad...
Em um caso tão delicado como o do tema proposto deve-se pensar com cautela, pois, qualquer decisão tomada pelas autoridades e pelas pessoas na hora de julgar, pode acabar penalizando alguém que não te...
A redução da maioridade penal nos dias de hoje acaba por ser um tema complicado por atingir diversas opiniões tanto politicas como éticas. Diversos dados vêm apontando taxas de aumento significativo d...
A redução da maioridade penal seria a diminuição de 18 para 16 anos de adolescentes infratores, sendo estes, conduzidos às penitenciárias ao invés da Fundação Casa (Fundação de Atendimento Socioeducat...
No ano de 2017, foi proposto na Câmara a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a favor da redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal. Ao contrário do que se espera com essa mudança, ou seja, a...