CCJ aprova publicação de lista de espera para exames e cirurgias em Goiás - Jornal Opção
CCJ aprova publicação de lista de espera para exames e cirurgias em Goiás
quinta-feira 23 março 2017 16:24
Matéria é de autoria do deputado Francisco Jr (PSD) e pretende dar mais transparência ao processo por meio de detalhamento online
CCJ aprovou matéria nesta quinta-feira (23/3) | Foto: Marcos Kennedy / Alego
O projeto de lei que prevê a criação de uma lista de espera para exames de alta complexidade e intervenções cirúrgicas em todo o sistema de saúde pública em Goiás foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (23/3).
A matéria prevê que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fique responsável por disponibilizar e manter atualizada a lista em seu sítio oficial na internet, com fácil acesso à população. As listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de exame e intervenção cirúrgica eletiva, e abranger todos os pacientes da rede estadual de saúde.
"Existe uma confusão e insegurança muito grande com relação a esses procedimentos de saúde, em especial a de cirurgias eletivas. É importante que a população saiba qual o ritmo do serviço e que não seja ludibriada. Não que esteja sendo, de forma alguma, mas impede no futuro coisas desse tipo", explicou o deputado.
Segundo o projeto, as listas divulgadas deverão conter: data de solicitação do exame ou intervenção cirúrgica eletiva, posição que o paciente ocupa na fila de espera, informações dos inscritos habilitados, relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), especificação do exame ou intervenção cirúrgica eletiva e estimativa de prazo para o atendimento da solicitação.