Nesta área é disponibilizada a legislação pertinente à Pós-Graduração como Regimento Geral da Pós-Graduação, Resoluções Internas do PPGCAP, Legislação Stricto Sensu, Instruções Normativas e demais diretrizes.
Resoluções Internas do PPGCAP
Resolução 037/2021 - Validação de disciplinas novo plano de ensino
Resolução 036/2021 - Seminários de Inovação em Computação
Resolução 034/2020 - Migração de Plano de Curso
Anexo: Formulário para SOLICITAR MIGRAÇÃO
Resolução 033/2020 - Critérios disciplina aceitação de artigos
Resolução 027/2018 - Critérios aceitação de artigos (antiga)
Resolução 032/2020 - Critérios desligamento de alunos
Resolução 026/2018 - Critérios desligamento de alunos (antiga)
Resolução 031/2020 - Requisitos para defesa
Resolução 015/2014 - Requisitos para defesa (antiga)
Resolução 030/2020 - Prazos e aulas não presenciais durante a pandemia
Resolução 029/2010 - Distribuição de bolsas
Resolução 028/2019 - Credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e acompanhamento do corpo docente
Resolução 025/2018 - Qualificação
Resolução 024/2018 - Exame de Proficiência
Resolução 021/2016 - Produtividade Docente
Resolução 020/2016 - Altera a Resolução 019/2015 ref. Validação de Disciplinas
Resolução 019/2015 - Validação de Disciplinas
Resolução 007/2012 - Docência Orientada (Anexo 1) (Anexo 2)
Resolução 005/2012 - Número de Orientações
Resoluções Externas ao PPGCAP
Documento de área 2019
Documento de área 2017
Documento de área 2013 - Regras do CA-CC para Avaliação de Mestrados
Qualis Periódicos (WebQualis)
Qualis de Eventos 2016 (ref. 2013 a 2016)
Qualis de Eventos 2012 (ref. 2010 a 2012)
Legislação de criação, renovação e reconhecimento do curso
Resolução 08/2020 - CPPG - Aprova a alteração do Plano de Curso do PPGCAP
Atual Plano de Curso do PPGCA
Resolução CEE/SC 081/2018 - Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
Resolução 010/2018 - CONSEPE/UDESC - Alteração do projeto do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
Resolução 027/2012 - CONSEPE/UDESC - Alteração do projeto do Curso de Pós-Gradução em Computação Aplicada
Homologação Reconhecimento CAPES - MEC Portaria 1324, de 08.11.2012, DOU de 09.11.2012
Anexo Portaria 1324 - Parecer CES/CNE 179/2012
Decreto Estadual 388/2019 - Homologação de pareceres e resoluções do CEE
Resolução 034/2012 CEE-SC - Reconhece o Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
Resolução 006/2010 - CONSUNI - Cria o Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
Legislação Stricto Sensu
Resolução 010/2020 - CPPG - Altera o Art 31 dp Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC
Resolução 037/2019 - CONSEPE - Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC.
Resolução 037/2017 - CONSEPE - Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 5º do Regimento Geral da Pós-Graduação.
Resolução 007/2017 - CONSEPE - Altera dispositivos do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC
​Resolução 014/2017 - CONSEPE - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de Graduação e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
Resolução 007/2016 - CONSEPE - Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC
Resolução 013/2014 - CONSEPE - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC
Instrução Normativa PROPPG 002/2017 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES.
ANEXO I - Justificativa PROAP/CAPES.
ANEXO II - (Modelo A) - Recibo.
ANEXO VII - Solicitação de auxílio financeiro ou diárias.
ANEXO IX - Relatório de prestação de contas/auxílios/diárias.
ANEXO XI - Tabela de auxílio diárias.
ANEXO XII - Solicitação de compra de passagens.
Portaria CAPES 156/2014 - Regulamenta o Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP.
Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP
IN 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para concessão e bolsas PROMOP
EDITAL - PROMOP 01/2021
Resolução 024/2015 - CONSUNI - Altera a Resolução 280/2006 - CONSUNI.
Resolução 280/2006 - CONSUNI - Dispõe sobre o programa de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP, da UDESC.
Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES
Portaria 086/2013 - Regulamento do Programa Nacional de Pós-Graduação - PNPD/CAPES
Resolução 100/2011 - CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Estado de Santa Catarina.
Resolução 004/2017 - CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio- Pós-Doutoral na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Portaria 206/2018 - CAPES - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Credenciamento: Retificação - Edital 03/2020 - Credenciamento de docente colaborador do PPGCAP
Edital 03/2020 - Credenciamento de docente colaborador do PPGCAP
Homologação candidatura Edital 03/2020
Resultado da candidatura Edital 03/2020 - INDEFERIDO aprovado em reunião do colegiado em 26.03.2021.
Recredenciamento: Comissão regulamentada em resolução específica, com carácter consultivo. Conjunto de critérios quantitativos e qualitativos analisados em 2019 (aprovados por unanimidade): análise das 5 principais produções dos docentes, análise das 10 principais produções dos docentes e análise das produções com fator limitante de 1 periódico para cada 3 eventos. Metodologia aplicada pela comissão: análise global e anônima dos dados, seguida de uma análise anônima sobre o número de docentes recredenciados como permanentes e colaboradores. Documentos relacionados com as normas do CPPGAP:
Reunião 31/05/2019
Reunião 16/08/2019
Reunião 30/08/2019
Reunião 27/09/2019
Reunião 18/10/2019
Reunião 30/10/2020
​​Outros
Resolução 028/1991 - CONSUNI - Fixa normas para a participação de professores em eventos técnico-científicos (afastamento).
Resolução 030/2010 - CONSUNI - Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em cursos "Stricto Sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional.
Fluxograma para facilitar montagem de processos pela Resolução 030/2010 - CONSUNI
Portaria 050/2015 - CAPES - Altera a Portaria 174/2014 - CAPES
Portaria 081/2016 - CAPES - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG`s) Stricto Sensu
RESOLUÇÃO 020/2018 - CONSUNI - Dispõe sobre a regulamentação do docente convidado de Pós-Graduação
Instrução Normativa BU 01/2016 - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas
Disponibiliza os Manuais para Trabalhos Acadêmicos da Pós-Graduação, Modelos de Capa, Autorização para Publicação, Solicitação de Emissão de Diploma e Modelo de Procuração para Retirar Diploma.