EDITAL Nº 01/2017 PIBID CAPES/IFPE - PDF Free Download
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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ENSINO CAMPUS IPOJUCA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA PIBID EDITAL Nº 01/2017 PIBID CAPES/IFPE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DO IFPE COM APOIO DA CAPES PIBID CAPES/IFPE A Pró-Reitoriade Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (PRODEN), por meio da Coordenação Institucional e das Coordenações de Área do PIBID IFPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, contendo normas e procedimentos referentes à realização do processo seletivo dos discentes bolsistas de Iniciação à Docência dos Cursos de Licenciatura Plena em Química do IFPE, e para Professores Supervisores das escolas conveniadas, para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), de acordo com as áreas e quotas abaixo discriminadas: Tabela 1: Quotas de Bolsas de Iniciação à Docência Curso Campus/pólo Quantidade/Lista em espera Licenciatura Plena em Química Ipojuca 05 Valor da Bolsa: R$ 400,00 Tabela 2: Quotas de Bolsas de Supervisores Escola Campus/pólo Quantidade Escolas conveniadas ao PIBID/IFPE Ipojuca 01 Valor da Bolsa: R$ 765,00 1. PROGRAMA PIBID/CAPES O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PIBID/MEC/CAPES é um Programa instituído pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito da CAPES, cujo objetivo é fomentar atividades de iniciação à docência, as quais repercutam na melhoria da qualidade da formação dos Cursos de Licenciatura das Instituições de Ensino Superior, assim como das práticas educativas na Educação Básica. Essencialmente, o Programa PIBID objetiva aproximar os Cursos de Licenciatura dos contextos de atuação dos graduandos, fomentando ações que potencializem a inserção dos acadêmicos no futuro ambiente de trabalho (escola de ensino médio e/ou fundamental), permitindo-lhes um maior envolvimento com o cotidiano das atividades didático-pedagógicas. A aprovação do PIBID/IFPE, no âmbito do EDITAL N 061/2013/CAPES, foi divulgada nodiário Oficial da União de 02/08/2013, seção 3, pág. 39. O Regulamento do PIBID pode ser acessado no endereço: e é regido pela PORTARIA CAPES Nº 096, DE 18 DE JULHO DE 2013.
2 2. CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS BOLSAS Serão selecionados para Lista em espera, 05 bolsistas de iniciação à docência, conforme valores da tabela 1, e 01 bolsista para professor supervisor conforme a tabela 2. As bolsas terão validade até fevereiro de O pagamento das bolsas será realizado pela CAPES, com recursos próprios desta agência de fomento, sem ônus financeiro para o IFPE, ficando o gerenciamento das bolsas responsável pelo(a) Coordenador(a) Institucional do programa no IFPE. 3. INSCRIÇÕES 3.1. ALUNOS BOLSISTAS O formulário de solicitação de inscrição para estudantes das licenciaturas (Anexo IA) estará disponível no sítio do IFPE campus Ipojuca ( e deverá ser entregue devidamente preenchido, no período de inscrição descrito no item 9 deste Edital, juntamente com a documentação exigida, conforme o item 3.2, no horário das 08 às 14 horas, na Coordenação do PIBID (sala da coordenação de química - CQUI), no IFPE campus Ipojuca DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá entregar os seguintes documentos: a) Uma foto 3x4 recente e colorida; b) Formulário de Inscrição (Anexo IA para alunos e Anexo IB para supervisores) devidamente preenchido e assinado pelo(a) candidato(a); c) Cópia do CPF; d) Cópia do RG; e) Cópia do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), contendo o CEP; f) Histórico Escolar de graduação atualizado, assinado e carimbado pelo Coordenador de Controle Acadêmico do Campus, exceto para alunos do primeiro período dos cursos de Licenciatura, os quais serão analisados a partir dos dados sobre suas notas e frequências disponibilizadas no sistema acadêmico até a data da avaliação (para alunos); g) No caso do candidato ser menor de idade, o mesmo deverá apresentar Termo de Responsabilidade assinado pelo Responsável Legal, onde este deve autorizar a participação do estudante na seleção e em todas as fases do projeto, caso o mesmo seja aprovado. No termo deve constar que o responsável concorda com todas as normas e exigências deste edital e do Projeto PIBID CAPES/IFPE (para alunos); h) Declaração da Direção da Escola informando disciplinas que o professor ministra, o tempo de atuação na escola e a carga horária semanal de trabalho (para professores). 4. SELEÇÃO O processo seletivo será realizado pelo(s) Coordenador(es) de área do Subprojeto PIBID/IFPE, no período descrito no item 9 deste Edital. A seleção para aluno bolsista constará de uma fase: Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, conforme documentação constante no item 3.2., terão uma nota final correspondente a média aritmética simples entre a nota obtida do coeficiente de rendimento do estudante, conforme critério da Tabela 3, e uma nota atribuída a prova escrita, na qual cada candidato produzirá um texto com até duas páginas tamanho A4 versando sobre a opção, motivações e interesses pela licenciatura que cursa e o que, como professor em formação, julga poder oferecer aos estudantes
3 em escolas de educação básica segundo os critérios presentes na PORTARIA Nº 096, DE 18 DE JULHO DE 2013PIBID/IFPE. Tabela 3: Atribuição da Nota de Coeficiente de Rendimento Critério Nota 1ª a 5ª = 8 Alunos do 1º período Classificação no vestibular ou 6ª a 10ª = 7 equivalente 11ª a 19ª = 6 20ª em diante = 5 Alunos a partir do 2º período Coeficiente de rendimento do histórico De 0 a 10 A seleção para professor supervisor constará de análise da documentação exigida no item 3.2 e de uma entrevista a ser realizada, conforme cronograma do item RESULTADOS As listas parciais de seleção que constam no item 4 deste edital (resultados preliminares) serão publicadas nos murais do IFPE campus Ipojuca conforme data especificada no item 9. O resultado final dos bolsistas selecionados (após recursos, quando houver) estará disponível nos murais do campus Ipojuca, conforme data especificada no item 9. A assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO II) e a apresentação dos dados e comprovante de conta bancária será realizada na sala da Coordenação do PIBID (sala da coordenação de química - CQUI), no campus Ipojuca, no horário das 08 h até 14 h, no período especificado no item Dos Recursos Os recursos deverão ser entregues na Coordenação do PIBID do IFPE campus Ipojuca, em até 24 h úteis após a divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma mostrado no item CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO 6.1 Para bolsistas de Iniciação à Docência (Art. 36, da Portaria Capes 96/2013) I estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES na área do subprojeto; II ter concluído, preferencialmente, pelo menos um período letivo no curso de licenciatura; III possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES; IV ser aprovado em processo seletivo realizado pelo PIBID da IES. 1º O estudante de licenciatura que possua vínculo empregatício poderá ser bolsista PIBID, desde que: I não possua relação de trabalho com a IES participante do PIBID ou com a escola onde desenvolve as atividades do subprojeto; II possua disponibilidade de 32 (trinta e duas) horas mensais para dedicação às atividades do projeto. 2º A instituição participante do PIBID não poderá impor restrições aos candidatos à bolsa de iniciação à docência quanto à existência de vínculo empregatício, ressalvado o disposto no 1º.
4 6.2 Para bolsistas como Professores Supervisores (Art. 35, da Portaria Capes 96/2013) I possuir licenciatura, preferencialmente, na área do subprojeto; II possuir experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na educação básica; III ser professor na escola participante do projeto PIBID e ministrar disciplina ou atuar na área do subprojeto; IV ser selecionado pelo PIBID da IES. 7. COMPETÊNCIAS/DEVERES DOS BOLSISTAS 7.1 Para bolsistas de Iniciação à Docência (Art. 43, da Portaria Capes 96/2013) I participar das atividades definidas pelo projeto; II dedicar-se, no período de vigência da bolsa a, no mínimo, 8 horas semanais às atividades do PIBID, sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente; III tratar todos os membros do programa e da comunidade escolar com cordialidade, respeito e formalidade adequada; IV atentar-se à utilização da língua portuguesa de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa; V assinar Termo de Compromisso do programa (ANEXO II); VI restituir à Capes eventuais benefícios recebidos indevidamente do programa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU); VII informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa; VIII elaborar portfólio ou instrumento equivalente de registro com a finalidade de sistematização das ações desenvolvidas durante sua participação no projeto; IX apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os nos seminários de iniciação à docência promovidos pela instituição; X participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID definidas pela Capes; XI assinar termo de desligamento do projeto, quando couber. Parágrafo único. É vedado ao bolsista de iniciação à docência assumir a rotina de atribuições dos docentes da escola ou atividades de suporte administrativo ou operacional. 7.2 Para bolsistascomo Professores Supervisores (Art. 42, da Portaria Capes 96/2013) I elaborar, desenvolver e acompanhar as atividades dos bolsistas de iniciação à docência; II controlar a frequência dos bolsistas de iniciação à docência na escola, repassando essas informações ao coordenador de área; III informar ao coordenador de área eventuais mudanças nas condições que lhe garantiram participação no PIBID; IV atentar-se à utilização do português de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa ou demais atividades que envolvam a escrita; V participar de seminários de iniciação à docência do PIBID promovidos pelo
5 projeto do qual participa; VI informar à comunidade escolar sobre as atividades do projeto; VII enviar ao coordenador de área quaisquer relatórios e documentos de acompanhamento das atividades dos bolsistas de iniciação à docência sob sua supervisão, sempre que solicitado; VIII participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID definidas pela Capes; IX manter seus dados atualizados na Plataforma Freire, do MEC; X assinar termo de desligamento do projeto, quando couber; XI - compartilhar com a direção da escola e seus pares as boas práticas do PIBID na perspectiva de buscar a excelência na formação de professores; e XII - elaborar e desenvolver, quando possível, projetos interdisciplinares que valorizem a intersetorialidade e a conexão dos conhecimentos presentes da educação básica. 8. DESLIGAMENTO DO PROGRAMA O aluno bolsista será desligado do PIBID/IFPE quando: a) Colar Grau; b) Encaminhar solicitação de desligamento ao Coordenador do Subprojeto; c) A pedido do Professor Supervisor ou do Coordenador do Subprojeto ao qual o acadêmico está vinculado, mediante justificativa; d) Trancar matrícula; e) Obter baixo desempenho acadêmico no(s) semestre(s) letivo(s) cursados durante a vigência do projeto e/ou ter sido reprovado em mais de duas disciplinas apartir da data de ingresso no programa PIBID/IFPE; f) For selecionado para outra bolsa (CAPES, CNPQ entre outras) e optar por ela; g) Deixar de cumprir as condições estabelecidas neste edital; h) Sofrer alguma penalidade prevista na Organização Acadêmica do IFPE; i) Ter frequência inferior a 75% das atividades propostas pela Coordenação do Programa, sem justificativas ou com justificativas não aceitas pela Coordenação. Na hipótese de ocorrer o desligamento de um aluno bolsista, será feita a substituição por outro aluno que estiver na lista de espera, obedecendo rigorosamente à classificação e dentro do prazo de vigência desta seleção. No caso de não haver selecionados em lista de espera, cabe ao Coordenador de Área, com anuência da Coordenação Institucional do Programa, realizar seleção simplificada devidamente autorizada pela PRODEN. O eventual substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão da Bolsa PIBID/CAPES, entre outros aspectos estabelecidos internamente ao Projeto PIBID/IFPE.
6 9. CRONOGRAMA Datas Atividades de implantação do programa 21/03/2017 Lançamento do edital de seleção dos bolsistas 28 a 30/03/2017 Inscrições dos candidatos 04/04/2017 às 14h Aplicação da Prova Escrita no Auditório do IFPE campus Ipojuca 04 e 05/04/2017 Análise e seleção dos alunos 04 e 05/04/2017 Análise e seleção dos supervisores Até 16h do dia 05/04/2017 Até as 16h do dia 06/04/2017 Divulgação do resultado preliminar da seleção Prazo para interposição de recursos 10/04/2017 Divulgação do Resultado Final De 11 a 13/04/2017 Assinatura do Termo de Compromisso, e apresentação dos dados e comprovante de conta bancária 17/04/2017, às 08:00h Início das atividades 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 O prazo de vigência deste edital é até fevereiro de Não será permitida a participação voluntária de alunos das Licenciaturas Os dados de conta bancária (número e nome do banco, número e nome da agência, número da conta) que o candidato classificado deverá apresentar, no ato da assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO II), não podem ser de conta conjunta, poupança ou de aplicação financeira Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino juntamente com a Coordenação Institucional do PIBID/IFPE DO FORO: O Foro do presente edital é o da Justiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento de seleção. Prof. Dr. Igor Sacha Florentino Cruz Coordenador Institucional do PIBID CAPES/IFPE Profa. Dra. Edlamar Oliveira dos Santos Pró-Reitora de Ensino do IFPE