O município firmou compromisso de fomentar 50% do Transporte Intermunicipal de Universitários – Prefeitura de Jaíba
O município firmou compromisso de fomentar 50% do Transporte Intermunicipal de Universitários
Por Prefeitura de Jaíba 5 de outubro de 2021 Sem comentários
Segunda-feira dia 04 de Outubro
Reuniram-se hoje na Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Reginaldo Silva, a secretária de educação Adeilma dos Santos Miguel e silva, o presidente da Associação de Acadêmicos De Jaíba – ACAJ Wagner Oliveira da Silva, Eliane Moreira (tesoureiro – ACAJ) e membros do Legislativo da Câmara Municipal de Jaíba.
A Associação de Acadêmicos de Jaíba – ACAJ, inscrita no CNPJ sob nº. 27.733.630/0001-21 assinou com a Prefeitura Municipal de Jaíba, representada pela Secretaria M. de Educação o TERMO ADITIVO referente ao Termo de Fomento Nº 01/2018 que tem por finalidade o Transporte intermunicipal (Jaíba à Janaúba / Nova Porteirinha) de universitários.
A Associação de Acadêmicos de Jaíba – ACAJ ofertará o serviço de Transporte intermunicipal de universitários. O município firmou compromisso de fomentar 50% do Transporte Intermunicipal de Universitários, serão atendidos 50 universitários, com vigência de 11 meses. O valor mensal desta parceria será de R$ 7.700,00, totalizando o valor de R$ 84.700,00. Esse valor será pago em conta específica da parceria até o 5° dia útil de cada mês. Assim o município de Jaíba, vem buscando a melhor forma de implementar a Lei do MROSC – Lei 13019/2014 consoante o Decreto Municipal nº 924/2018 como um instrumento a direcionar e orientar as Organizações da Sociedade Civil, os entes da Administração Direta e todos que se encontram envolvidos pelas mudanças da legislação e assegurar a correta aplicação dos princípios e regras da nova lei, proporcionando um ambiente institucional favorável à existência das OSC e as suas relações de parcerias com o Município.
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