INSS quer reduzir valor e limitar pensão para aqueles com menos de 35 anos.
12 de julho de 2011 Previdenciário
De acordo com essa medida, esses beneficiários só teriam direito à pensão por, no máximo, dez anos. Atualmente, a pensão é paga para sempre, independente da idade do beneficiário.
Além disso, a pensão poderá ser reduzida ao equivalente a 70% do pago hoje, mais um percentual para cada filho, até o limite de 100% do valor atual.
Atualmente, o cálculo do benefício não considera o número de filhos do casal.
A Previdência não quer, por enquanto, comentar o estudo. A ideia é debater o tema com as centrais sindicais antes e construir uma proposta que seja consenso e com chances de ser aprovada no Congresso, sem pressão contrária por parte dos trabalhadores.
Antes, o projeto será encaminhado à presidente Dilma Rousseff para avaliação. O Ministério da Fazenda também deverá opinar.
Esse mesmo estudo também prevê que viúvas (ou viúvos) que casarem novamente percam o direito à pensão por morte, visto que não dependeriam mais do cônjuge que morreu.
Outra medida em estudo é carência para a concessão do benefício: para que o dependente tenha direito à pensão, o segurado que morreu precisaria ter contribuído por, pelo menos, 12 meses. Hoje não há tempo mínimo de contribuição para a concessão.
As medidas visam reduzir as despesas do INSS. No meês de maio, a Previdência Social teve deficit de R$ 2,419 bilhões, 12,2% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado.