Trilhas Cursos Ebooks Planos
Exercícios OAB Preparatório Mestrado FGV Agenda
Todos Exercícios
Questões 1 a 5 de 4135
Celso poderá requerer o mesmo salário que Maria, pois na hipótese pode-se falar em empregador único.
Impossível a equiparação salarial, mas se outro direito for violado, a empresa tomadora dos serviços terá responsabilidade solidária.
Viável a equiparação desde que Maria e Celso trabalhem no mínimo dois anos nas instalações do tomador dos serviços.
Não será possível a equiparação salarial entre Maria e Celso porque os respectivos empregadores são diferentes.
Alternativa 1: incorreta, pois não se trata de grupo econômico nem de sucessão (quando se aplica a teoria do empregador único). Alternativa 2: incorreta: regra geral, a tomadora responde subsidiariamente pelas verbas do período. No caso de trabalho temporário, a falência da empresa enseja responsabilidade solidária. Lei 6.019/74 Art. 16 - No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é solidariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, pela remuneração e indenização previstas nesta Lei. Alternativa 3: incorreta: O fato de Maria e Celso terem empregadores diferentes afasta a equiparação salarial: CLT: Art. 461.  Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.   § 1o  Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.      Alternativa D correta. Isto porque, os empregadores dos empregados são diferentes, já que a tomadora de serviços possui dois contratos civis distintos: empresa de Maria e empresa de Celso.