ReP USP - Detalhe do registro: O Orçamento por Desempenho como ferramenta para gestão e avaliação da política de saúde no município de São Bernardo do Campo, no período 2006 a 2012
DOI: 10.1590/0103-1104201611003
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; AVALIAÇÃO EM SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Abstract: Este artigo tem como objetivo avaliar o desempenho do gasto em saúde do municí- pio de São Bernardo do Campo, no período de 2006 a 2012, a partir de uma metodologia de desempenho do orçamento na saúde que busque relacionar o planejamento com os resulta- dos da política de saúde alcançados. Trabalha-se com os instrumentos orçamentários Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde. Assim, utiliza-se uma metodologia baseada no instrumento Orçamento por Desempenho, que permite avaliar a relação entre as metas alcançadas no município de São Bernardo do Campo, os recursos envolvidos e os resultados das políticas de saúde sob a ótica do orçamento