Parlamentares do PT pedem ao STF investigação da participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos | Patrus Ananias
Parlamentares do PT pedem ao STF investigação da participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos
Publicado em 8 de maio de 2020 por Assessoria
Requerem ainda a investigação do grupo de extrema direita chamado "300 do Brasil" e dos responsáveis pelo financiamento deste grupo
O deputado Patrus Ananias assinou, em conjunto com a bancada do PT na Câmara, requerimento protocolado quinta-feira (07.05) no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte determine à Procuradoria Geral da República (PGR) a investigação da participação e responsabilidades do presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos, bem como o grupo de extrema direita "300 do Brasil", pela afronta à legislação e à Constituição Federal. A ação, iniciativa do deputado Rogério Correia, destaca as últimas agressões a jornalistas e ameaças à esquerda brasileira, além de supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e da Lei de Segurança Nacional, inclusive em relação a possível financiamento dos atos do grupo supramencionado.
Os parlamentares do PT solicitam a incorporação desta ação no âmbito do inquérito 4828/DF, aberto pelo ministro relator Alexandre Moraes, a pedido da PGR. Requerem que o ministro oficie a Procuradoria para que apure a efetiva participação do presidente Bolsonaro neste atos e determine diligências para verificar a existência de ilegalidades cometidas pelo grupo "300 do Brasil" e seus responsáveis contra setores da imprensa e da política brasileira, além de supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e da Lei de Segurança Nacional, inclusive em relação a possível financiamento dos atos do grupo supramencionado.
"Como se não bastasse a conduta do chefe do executivo, grupos de extrema direita têm promovido sistematicamente atos autoritários e criminosos, em evidente afronta aos princípios democráticos, colocando em risco não somente a Constituição Federal, como também demais setores da sociedade", alegam na ação . Destacam que o movimento chamado "300 do Brasil" tem, no mínimo, inflamado seus seguidores, através das redes sociais, para a criação de grupos fascistas paramilitarizados, contando, inclusive, com "treinamentos de combate".
Os parlamentares discorrem que, segundo informações prestadas pela mídia, o grupo se intitula como "grupo militar" em busca do "extermínio da esquerda" e seria o "maior acampamento pelo fim da corrupção e da esquerda no Brasil", chegando a afirmar que os atos de agressão sofridos por jornalistas em frente ao Palácio do Planalto, no dia 03 de maio de 2020, seriam "só o começo".
A petição registra que "de fato ocorre um acampamento em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde várias barracas idênticas foram montadas, o que, sem dúvida, evidencia indícios de um possível financiamento aos atos ilegais ora debatidos".
Parlamentares do PT que endossaram a ação do deputado Rogério Correia (PT-MG): Afonso Florence, Airton Faleiro, Alencar Santana, Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Célio Moura, Enio Verri, Erika Kokay, Helder Salomão, Henrique Fontana, João Daniel, Jorge Solla, José Airton, José Guimarães, José Ricardo, Joseildo Ramos, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Marília Arraes, Marcon, Margarida Salomão, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Paulão, Paulo Guedes, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Padre João, Patrus Ananias, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Rubens Otoni, Rui Falcão, Valmir Assunção, Vicentinho, Waldenor Pereira, Zé Carlos, Zeca Dirceu.