Para falar em colônia de exploração convém, antes, fazer uma abordagem mais genérica e global do colonialismo como fenômeno histórico e político.
Pode-se dividir o colonialismo em três vertentes:
– Colônia de exploração
– Colônia de povoamento
– Neocolonialismo
Seria possível, até no sentido de se propor uma regressão histórica, falar numa quarta vertente, mais atual e ainda presente, que é o imperialismo econômico.
Ainda no sentido de situar o fenômeno historicamente, o colonialismo não é exatamente um fenômeno impulsionado a partir do século XVI. Ele já existia na antiguidade. Está presente nas famosas guerras de conquista, que nem sempre redundavam em extermínio da população e eliminação dos governos locais.
Na antiguidade, nações poderosas, como o Império Romano, se impunham pela força militar, mas, em muitos casos, preservavam os governos locais, contanto que fossem leais à “metrópole”. Em muito, assemelham-se à prática neocolonialista, sobretudo no modelo de dominação exercida pelas nações europeias sobre populações africanas e asiáticas.
Naquele período, era comum que as nações europeias se estabelecessem em grandes territórios através da força, mas preservando os governos locais, concedendo-lhes certa autonomia, como aconteceu com a colonização da Inglaterra na Índia. Em outros casos, como no território africano, as nações europeias simplesmente redesenharam a geografia política local segundo seus próprios critérios de exploração.
É interessante reparar que o termo exploração estará sempre presente, de modo que o termo que dá título a esse artigo apenas remete a uma prática de exploração. Em se tratando de colonialismo, a exploração estará sempre presente, seja das riquezas, seja das populações locais, seja, inclusive, de mão de obra escrava.
Os elementos básicos do colonialismo são:
– Metrópole
– Riquezas
– Colônia
A metrópole é aquela cujos interesses econômicos impulsionam a busca por recursos em outras terras. O colonialismo europeu nasceu a partir do advento do mercantilismo, que se sustentava na expansão do comércio.
Quando Portugal se atirou ao Atlântico rumo ao que hoje é conhecido como Brasil, buscava riquezas que pudessem ser levadas para a Metrópole para abastecer a Coroa Portuguesa. O pau-brasil, primeiro objeto de desejo dos portugueses, se tornava mercadoria valiosa em solo europeu. Posteriormente, com a descoberta de pedras preciosas, o perfil da colonização do Brasil sofreu uma transformação, fazendo com que a exploração se deslocasse do litoral para o interior, levando ao surgimento de potências econômicas locais, como são hoje São Paulo e Minas Gerais.
As riquezas são o combustível do colonialismo. Sem elas, não haveria razão de ser.
No caso das colônias, há uma característica sempre presente, que é a formação de uma elite econômica local. Essa elite econômica é parte da estratégia de dominação e fortalecimento econômico da metrópole. Além de exercer o controle político da colônia, transforma-se em mercado consumidor para os produtos processados na metrópole. Lição básica de história, a colônia exporta matéria prima a preços baixos e importa produtos industrializados a preços altos.
Uma regressão histórica
Considerando o imperialismo econômico como uma das vertentes do colonialismo, deve-se entendê-lo como uma forma sofisticada de colonização. A colônia possui autonomia política, mas, na visão da metrópole, é vista como mercado consumidor para produtos de alto valor agregado e exportador de commodities, gerando, assim, um desequilíbrio comercial.
Trata-se de um fenômeno surgido no século XX, a partir da independência das colônias europeias na África e na Ásia. De um modo geral, o endividamento foi a porta de entrada para o controle sutil de países subdesenvolvidos do Hemisfério Sul, não estando descartado o uso de propaganda, diplomacia, acordos internacionais, divisionismo e sabotagem política para manter intactos seus interesses.
A diferença do neocolonialismo para esse imperialismo econômico é que no neocolonialismo há presença militar e administrativa nas colônias. A exploração se dá precisamente através do comércio, com base na compra de matérias primas e entrega de produtos industrializados, com forte pressão contra a produção local, como ocorreu com a indústria têxtil na Índia, principal fonte de riqueza e autonomia econômica do país. No neocolonialismo não há autonomia econômica ou política.
Se o neocolonialismo data do século XIX, em muito se confunde com as colônias de povoamento. A diferença é que esse tipo de colonização é fortemente baseado no extermínio das populações locais, como aconteceu nos Estados Unidos.
No norte do território dos Estados Unidos estabeleceu-se o mais formidável modelo de colônia de povoamento, feito por populações vindas da Europa. Nesse modelo, estabelece-se uma população local que tem forte identidade com a metrópole, é leal à coroa, mas tem uma certa autonomia política e liberdade para multiplicar as atividades econômicas. Estavam lançadas as bases para o formidável desenvolvimento dos Estados Unidos, sobretudo a partir do século XX.
É claro que, além de exercer o poder político, mesmo que conferindo certa autonomia à colônia, a metrópole não abre mão de ter o controle do comércio, obrigando a primeira a consumir produtos vindos da segunda, pagar impostos à Coroa e restringir a exportação à mesma, ou aos seus interesses.
A colônia de exploração
A colônia de exploração é a forma mais primitiva de colonialismo. Como já foi falado, o pau-brasil e as pedras preciosas ilustram bem o que é esse modelo. Está baseada no comércio e no consumo e, à priori, não demanda maior estrutura local. A atividade consiste em extrair riquezas, embarcar e levar para a metrópole.
No Brasil, no início, a presença portuguesa era essencialmente militar e apoiada pelos jesuítas, cujo objetivo era estabelecer a religiosidade europeia entre os nativos. Ao mesmo tempo, os portugueses tentaram escravizar os índios. Quando houve uma evolução do modelo, estabelecendo-se no território brasileiro uma política de latifúndio para a produção agrícola, voltada para abastecer o mercado europeu, recorreram os portugueses à importação de escravos africanos para trabalhar nas plantações.
Em determinado momento, o modelo de exploração se confunde com o modelo de povoamento, já que a produção em grande escala demandava estruturas políticas e administrativas. Com isso, muitos europeus se imigravam para o Brasil em busca de oportunidades. Pode-se dizer, pois, que o povoamento surge no Brasil como consequência do próprio modelo exploratório.
São características do modelo de exploração a existência de uma forte carga tributária sobre a atividade local, voltada para abastecer os cofres da metrópole, e a total ausência de autonomia política ou econômica. A colônia só exporta para a metrópole e somente dela pode comprar.
Há de se reparar que sempre estará presente o desequilíbrio econômico como fator de dominação. O que caracteriza o modelo de exploração em relação aos demais é a completa submissão da colônia à metrópole. A colônia só existe enquanto fonte de recursos para abastecer o poder central, no caso do Brasil, a Coroa Portuguesa.