NACOM: esforço concentrado contribui para melhorar índices do Judiciário do Tocantins
Criado: Quinta, 14 Dezembro 2017 09:27
O Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Poder Judiciário do Tocantins realizou cerca de 55 mil atos cartorários em 2017 e fecha o ano com mais de 30,7 mil sentenças, decisões e despachos proferidos. Números que contribuíram para reduzir a taxa de congestionamento no Poder Judiciário, assim como promover o impulsionamento processual e cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme balanço do trabalho desenvolvido em 2017, o Cartório NACOM, reativado em abril deste ano, realizou 55.640 atos como intimações, retificações de classe, expedição de mandados e, sobretudo, processos baixados. Ao todo, 2.328 baixas foram computadas de abril a novembro (14/11).
Já em relação ao número de decisões, sentenças e despachos, o balanço do ano ressalta um crescimento acentuado de 2016 para este ano. Neste período, o número de decisões proferidas passou de 1.200 (2016) para 5.746 (2017). Já a quantidade de sentenças saltou de 7.157, no ano passado, para 10.164 este ano; e o registro de despachos foi de 3.277, em 2016, para 14.837 no ano corrente.
Para o coordenador do NACOM, juiz Rodrigo Perez Araújo, os bons índices são reflexos do engajamento dos colaboradores do Núcleo, da preocupação constante com o apuro técnico e de uma gestão estratégica que organizou toda a dinâmica de trabalho, desde a triagem dos processos recebidos à seleção das demandas repetitivas para realização de mutirões temáticos e priorização dos processos de Meta 1 do CNJ. "A evolução da produção do Núcleo desde sua criação (2013) é evidente e sentida, mais especificamente no ano de 2017, cujo percentual de aumento, se comparado com o do ano anterior (2016), é de 42,01%", ressaltou.
Ainda segundo o magistrado, prova da eficiência do trabalho realizado pode ser conferida também no índice de recorribilidade externa do NACOM, que nos últimos dois anos atingiu apenas 3,57%. Vale destacar que, conforme levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística do TJTO (COGES), somente 0,02% das decisões foram reformadas. "O baixo índice de recorribilidade, evidentemente, reflete estarmos caminhando no sentido de melhorar a qualidade dos julgamentos proferidos, contribuindo com a política do Conselho Nacional de Justiça de atenção ao primeiro grau de jurisdição, conforme a Resolução CNJ n. 1947, de 26 de maio de 2014, que prima pelo aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros", avaliou o juiz responsável pelo Núcleo.
Contando com a atuação de cinco magistrados, o NACOM tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento no Poder Judiciário, promover o impulsionamento processual e cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de apoiar os servidores no cumprimento dos atos processuais.
Entre as ações desenvolvidas pelo Núcleo, estão os mutirões temáticos, criados em consonância com os objetivos do pacto da atual gestão pelo incremento da produtividade. A ação estratégica faz frente ao constantemente crescente acerto de demandas similares e agiliza o julgamento dos processos. É trabalho do Cartório NACOM auxiliar Varas e comarcas na realização dos atos judiciais e cartorários.