Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipo de ato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.
"O Brasil tem que sanar essas falhas, não investir em outras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?"
Bolsonaro também fala em zerar a demarcação de terras indígenas (o que fez em 2019) — costuma repetir que "há muita terra para poucos índios" — e conceder títulos de terras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.
As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.
"A concessão de títulos individuais é porque existiria uma possibilidade de negociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mão de terceiros."
Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro "deveria estar respondendo por deixar de cumprir um dever que é constitucional".