Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, que será concedida aos médicos que atuam na área da saúde do nosso Município.
Art 2º. A “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, será entregue pela Edilidade duquecaxiense no dia 05 de agosto, de cada ano quando se comemora o Dia Nacional da Saúde, na Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Art. 3º. Caberá a cada Vereador entregar uma única Medalha, uma vez por ano.
Art. 4º. O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.