Houve ainda, reunião com a comissão de de aprovados no VIII Concurso para atualizar os colegas que ainda não ingressaram na instituição.
Informou que na próxima semana, a 1ª subdefensoria e a CGA participarão da sessão do CSDP para falar sobre o panorama orçamentário da Defensoria.
Felipe Lopes (00:08:30), representante da sociedade civil, solicitou apoio da Defensoria em caso contrato sobre questão de financiamento.
Leonardo Barroso Vieira (00:10:37), oficial da unidade Santo Amaro, veio novamente se manifestar contra o resultado de concurso de remoção.
Helio Claudio de Carvalho Moreira (00:20:42), representante da sociedade civil, apresentou pleito sobre o encerramento do Conselho do Meio Ambiente da Zona Norte que aconteceu durante a pandemia. Solicitou que haja a restauração do Conselho, com processo de eleição, pediu medidas judiciais e extrajudiciais para que a Secretaria do Verde e a Prefeitura reestabeleçam o Conselho.
Florisvaldo Fiorentino explicou que essa é uma questão administrativa e política e irá checar se a Defensoria Pública pode atuar no caso.
Bruno Gozzi (00:25:57) coordenador da ASDPESP, fez comunicado de interesse dos associados sobre novo convênio.
Perguntou o que a Administração tem feito a respeito do pleito de aumento do vale alimentação, destacando o aumento da inflação e alta dos produtos alimentícios. Citou que reposição inflacionária não pode ser considerada na Lei 173, uma vez que é um direito Constitucional. Solicitou que seja atualizado o vale de acordo com a inflação do ano passado.
Florisvaldo Fiorentino disse que a DPG está estudando o alcance da Lei Complementar 173 e a viabilidade da reposição inflacionária. O outro ponto de análise é a viabilidade financeira e orçamentária.
Luiz Felipe Fagundes (00:33:25) falou sobre as limitações da LC 173 a partir de janeiro de 2022, quando perde sua vigência. Sugeriu a necessidade de já iniciar um trabalho na Alesp relacionado às reposições neste período para que sejam uma realidade no próximo ano. Sugeriu uma emenda aos projetos em andamento na Casa, ou elaboração de nova proposta.
Florisvaldo Fiorentino (00:36:56) contou que participou da solenidade de posse da nova gestão da ANADEP, que terá a Defensora Pública do Acre, Rivana Ricarte, como presidente. Cumprimentou também Augusto Barbosa que ocupará a função de Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional, como resultado do importante trabalho à frente da APADEP.
Luís Gustavo Fontanetti (00:38:33) cumprimentou Augusto Barbosa, Rivana Ricarte e toda a nova diretoria da ANADEP e também parabenizou o Ouvidor-Geral, William Fernandes, pela publicação de artigo no jornal O Estado de São Paulo sobre o papel da Defensoria Pública ao longo dos 15 anos de atividade.
Falou sobre as dificuldades que os membros do NESC têm encontrado para fazer as inspeções nas unidades prisionais. Citou as conquistas resultantes da atuação do NESC e de seus relatórios como banho quente, equipe mínima de saúde, providências em relação às ações do GIR, privatização dos presídios e outros. Falou que a Defensoria Pública é a única instituição que continua visitando os presídios desde o início da pandemia, embora em volume reduzido, e para tanto é preciso fornecer equipamentos de proteção. Informou que colegas se queixaram de estar recebendo da Administração Superior máscaras comuns de TNT e não máscaras N95 ou similares, conforme indicado para essas visitas. Entende que é um gasto plausível e primordial para valorizar o trabalho dos Defensores numa das atividades mais penosas. Considera que nesse ponto a Administração deve usar sua autonomia para proteger seus Defensores, independentemente do Comitê do governo estadual. Lembrou que a APADEP apresentou um parecer de epidemiologista renomada indicando a necessidade de uso de máscaras N95 ou similares nesta atividade. Pediu que a Administração reveja o posicionamento para voltar a dar apoio integral à ação tão exitosa dos Defensores do NESC.
Augusto Barbosa (00:49:50), Presidente da APADEP, agradeceu as palavras sobre a posse da ANADEP e destacou a importância de a Associação Nacional agora ter duas mulheres à frente da gestão. Agradeceu a participação do DPG na posse e a atuação parceira entre CONDEGE e ANADEP.