O que é alienação fiduciária? Tudo o que você precisa saber! - Eu Posso Investir!?
Muitas pessoas ainda não sabem o que é alienação fiduciária e o assunto pode gerar dúvidas em quem pretende contratar um empréstimo bancário. No entanto, apesar de ser um termo complicado, é bastante comum no mercado e funciona de forma simples.
O processo diminui os riscos em relação à inadimplência para a instituição que concede o crédito. Por isso, pode oferecer uma série de vantagens ao contratante e ajudar a reduzir o custo com as taxas de juros.
Neste conteúdo, você entenderá o que é alienação fiduciária e para que serve, além das vantagens e riscos do processo. Continue a leitura e confira!
O conceito de alienação fiduciária está relacionado à garantia usada em financiamentos ou empréstimos. Ele também pode ser incluído em algumas operações de compra a prazo. O objetivo é garantir o pagamento da dívida por meio do oferecimento de um bem de sua posse.
Assim, o credor tem mais segurança ao conceder o crédito. Afinal, ele pode contar com uma parte do patrimônio do cliente para garantir que o dinheiro será devolvido. Por essa característica, em geral, a alienação fiduciária envolve imóveis e veículos.
Cumpre destacar que, ao oferecer o bem como garantia, ele permanece em sua posse. Portanto, enquanto as parcelas são pagas em dia, você pode continuar usando o seu bem normalmente. Contudo, ele estará alienado.
Ou seja, o bem terá sua propriedade vinculada à instituição que forneceu o empréstimo. Podemos dizer, então, que ele estará disponível ao banco, por exemplo, até que você quite toda a dívida. Se os pagamentos não forem honrados, existe o risco de perder o patrimônio.
Quando você busca crédito no mercado, uma das principais características que devem ser analisadas é a taxa de juros. Nesse sentido, cabe ressaltar que ela está relacionada com as garantias oferecidas e o risco de crédito.
Normalmente, empréstimos e financiamentos envolvem menos custos quando há maior segurança sobre as condições de honrar com o pagamento. É por esse motivo que empréstimos consignados costumam oferecer as menores taxas de juros do mercado.
Nesse caso, o dinheiro é descontado diretamente na folha salarial ou benefício previdenciário. Isso reduz as chances de inadimplência e aumenta as garantias de o credor receber o valor de volta.
Da mesma forma, o risco também reduz quando os bens são oferecidos como garantia. Mesmo que a dívida não seja paga, o credor tem o direito de tomar posse do bem como forma de quitação do valor. Depois, no entanto, ele deve ser leiloado, retornando ao devedor eventuais diferenças.
O objetivo da alienação fiduciária é aumentar suas chances de conseguir crédito em bancos ou outras instituições financeiras. Para isso, o veículo ou imóvel oferecido como garantia fica como propriedade da empresa que cedeu o crédito.
Assim, os documentos do bem ficam em nome do credor durante o prazo que você tem para pagar a dívida. Após a quitação do empréstimo ou do financiamento, no entanto, eles passarão para o seu nome.
Agora que você sabe o que é e como funciona a alienação fiduciária, pode conferir as vantagens para analisar se vale a pena. O primeiro ponto positivo é que todo processo é regulamentado pela Lei nº 9.514/97.
Assim, existe uma legislação que garante o acesso a operações de empréstimo ou financiamento para pessoas físicas e jurídicas. A alienação fiduciária também tem a vantagem de facilitar a concessão de crédito.
Afinal, nem sempre é fácil conseguir um empréstimo ou financiamento, especialmente com boas condições de pagamento. Por isso, pode ser interessante contar com garantias que ajudem a reduzir a taxa de juros e proporcionem parcelas mais acessíveis.
Ele também pode ser útil para quem precisa de quantias maiores ou prazos mais longos para quitar a dívida. Outro benefício é que a alienação fiduciária é menos burocrática. Oferecer o bem como garantia simplifica o processo e economiza tempo na análise de crédito.
Embora tenha vantagens, também existem riscos nessa operação. O primeiro trata da disponibilidade do bem, que passará a estar no nome do credor. Isso pode limitar suas decisões em relação a ele. Se desejar vendê-lo, por exemplo, terá complicações.
Nesse caso, é necessário informar à empresa o seu interesse e explicar aos compradores que o bem está alienado, transferindo a obrigação. Ademais, outras decisões também são afetadas.
Por exemplo, antes de fazer a reforma de um imóvel alienado, é necessário avisar ao credor, principalmente quando afeta a estrutura. Em alguns casos, a autorização será essencial para que a obra seja regularizada.
Também há o risco de perder o bem em caso de atraso no pagamento. No entanto, é necessário considerar que a alienação fiduciária pode ser uma condição importante para encontrar melhores oportunidades de obter crédito.
Quais os cuidados antes de fazer a alienação de um bem?
Depois de entender mais sobre o assunto, você pode entrar em contato com uma instituição financeira para simular as alternativas que ela oferece. Isso permite que você compare as opções e escolha a que for mais adequada às suas necessidades.
Se você desejar fazer a solicitação de crédito com uso da alienação fiduciária, precisa ter atenção ao contrato. O documento deve apresentar os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas. Entre as informações que precisam ser apresentadas, vale destacar:
taxas totais;
bem oferecido como garantia.
Como você sabe, é possível continuar usando o bem enquanto se paga as parcelas. Portanto, o contrato também deve incluir uma cláusula que garanta a livre utilização. Assine o contrato apenas após analisar todos os dados apresentados no documento.
Considere também seu orçamento antes de solicitar o empréstimo e estabelecer o número de parcelas. Afinal, você não quer perder parte do seu patrimônio que será oferecido como garantia, certo?
Agora você sabe o que é alienação fiduciária, conhece seus riscos e pode aproveitar as vantagens do processo. No entanto, lembre-se de que é importante ter seus objetivos bem estabelecidos antes de contratar um empréstimo.
Por fim, não deixe de manter um bom planejamento e controle financeiro para que o crédito não traga problemas no futuro.
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Um comentário em "O que é alienação fiduciária? Tudo o que você precisa saber sobre o tema!"
julho 31, 2021 em 9:37 pm
O investimento em CRI nao tem garantia do Fundo Garantidor de Creditos (FGC) e por isso e considerado mais arriscado quando comparado com outros titulos, como a Letra de Credito Imobiliario (LCI), por exemplo. Em caso de emissao pulverizada, por exemplo, em janeiro de 2018, o Colegiado da Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) admitiu "Instrumentos Particulares de Emprestimo com Pacto Adjeto de Alienacao Fiduciaria de Imovel em garantia" como lastro de Certificados de Recebiveis Imobiliarios, de forma que emprestimos pessoais adquiridos com garantia em imoveis (alienacao fiduciaria) podem ser usados como lastro de CRI.