As surpresas do programa Brasil Maior no plano fiscal
O programa Brasil Maior foi anunciado como uma iniciativa que visava a favorecer a indústria por meio de um alívio fiscal e estimular as exportações. Ora, as
23/09/2011 09:07:15
O programa Brasil Maior foi anunciado como uma iniciativa que visava a favorecer a indústria por meio de um alívio fiscal e estimular as exportações. Ora, as duas principais medidas tomadas são exatamente o contrário do que havia sido anunciado. Para a indústria de veículos automotores, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deveria favorecer um aumento da produtividade, foi substituída por uma medida protecionista.
E foi criado um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivados, que poderá atrapalhar os exportadores antes que se concretize a vaga promessa de um regime especial para operações de hedge. O governo continua aumentando suas receitas, para mostrar que está praticando austeridade fiscal.
No caso da indústria de veículos, parece que houve um forte lobby das empresas do setor que produzem no País, e contou com o apoio dos sindicatos operários. Já a criação do IOF sobre derivativos visou a eliminar operações especulativas para favorecer a desvalorização do real ante o dólar. Mas a medida foi tomada justamente no momento em que o processo da desvalorização já se verificava.
Quando foi anunciada a criação do IOF sobre derivativos, a BM&F avisou que não teria condições de recolher o IOF, como queria o governo. Isso atrasou o início da tributação. O governo deveria ter aproveitado essa suspensão temporária para aperfeiçoar a medida. Sem a menor dúvida, algumas operações de derivativos são meramente especulativas.
São as chamadas operações de "carry trade", nas quais o investidor realiza uma operação de arbitragem com moeda obtida a juros muito baixos para comprar um crédito que oferece remuneração altíssima. É o caso do dólar contra o real. Tais operações não devem ser favorecidas. Mas existem numerosas operações que exigem hedge, como as de exportação, as de compra de equipamentos, as operações de adiantamentos de receitas de exportação (ACC) praticadas pelo bancos, etc.
Ora, o Ministério da Fazenda limitou-se a anunciar que vai estudar o que fazer com o hedge no caso das exportações - que ainda não foram isentadas do pagamento do IOF. É certamente difícil recolher o novo imposto, tarefa que caberá ao autor da operação, e não mais à BM&F, como previsto. Mas o Brasil não pode tributar operações realizadas no exterior - e, assim, a medida favorecerá as bolsas estrangeiras. Tal medida só se justificaria se o real estivesse se desvalorizando.