Técnicos da Economia resistem à proposta de correção da tabela do IR – Direto de Brasília
Integrantes da equipe econômica discordam da proposta do presidente Jair Bolsonaro de promover a correção da tabela do Imposto de Renda em 2020, com base na inflação de 2019, além de aumentar o limite dos gastos com saúde e educação que podem ser deduzidos na declaração. Técnicos da Economia alegam que não há espaço fiscal para abrir mão de arrecadação no ano que vem, mesmo que seja aprovada a reforma da Previdência no próximo semestre.
"Nós não estávamos esperando isso e, dado o cenário tão ruim de arrecadação, não sei como seria implementado", declarou um integrante da cúpula do Ministério da Economia.
No domingo (12), em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou: "Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem".
A proposta também não consta da lei orçamentária anual para o próximo ano, disse o técnico da Economia.
A principal preocupação no ministério é com a queda na arrecadação e o impacto nas contas públicas, o que leva o governo a ter que contingenciar (segurar) os gastos para manter a receita compatível com a despesa.
Dados publicados pelo jornal "O Globo" nesta segunda-feira (13) mostram que no primeiro bimestre de 2019 houve queda de R$ 26,1 bilhões na previsão de arrecadação para este ano e aumento de R$ 3,6 bilhões na despesa – em razão disso, já foi anunciado um contingenciamento de R$ 30 bilhões, mas pode ser anunciado outro até o final do mês, já que a economia não tem demonstrado reação.
A perda de arrecadação deste ano está relacionada com a retirada da receita da privatização da Eletrobras, que pode ficar só para 2020, e o preço menor do barril de petróleo em relação ao que constava do orçamento, além do crescimento menor do PIB e da massa salarial.
"Talvez não haja espaço (para a correção da tabela) pela perda de arrecadação que estamos observando. Em um cenário tão ruim de receita, como poderemos mexer no Imposto de Renda que poderá ocasionar perdas adicionais de arrecadação no próximo ano?", destacou o integrante do ministério, para quem a medida deveria ser pensada somente a partir de 2021.
Há dúvidas no governo hoje se o país conseguirá reverter a previsão de déficit nas contas públicas até 2022, último ano de gestão Bolsonaro. A previsão é de déficit de R$ 124 bilhões em 2020, R$ 68,5 bilhões em 2021 e R$ 31,4 bilhões em 2022. A expectativa é a de que o ministro Paulo Guedes converse com o presidente e o faça rever a declaração dada ontem.