Francisco de Sousa Ramos COORDENADOR(A)
Título do Projeto: alocação de ativos no setor de transmissão de energia no brasil: uma análise segundo a teoria dos leilões
Resumo: O setor de energia elétrica brasileiro (SEB) é baseado principalmente em hidrelétricas, cujo potencial de geração é geograficamente disperso e não necessariamente próximo às grandes cidades. Ademais, o Brasil é o 5o. maior país do mundo em extensão, com uma população de 190 milhões de habitantes, concentrados principalmente ao longo da costa, e nas regiões Sul e Sudeste. Tais características representam um grande desafio para assegurar a oferta de energia elétrica, exigindo um sistema de transmissão complexo e custoso. Este setor, mundialmente, passou por grandes reformas buscando mais competição e eficiência. Em geral, esta reorganização incluiu a separação vertical de geração, transmissão e distribuição, possibilitando a concorrência em cada mercado. No Brasil a reforma foi conduzida objetivando colocar o governo no papel de regulador e promotor de políticas públicas, com a responsabilidade de investimento a cargo do setor privado. Os principais focos da reforma são: garantir a oferta de energia, tarifas menores e acesso universal a energia elétrica. No que se refere ao setor de transmissão, leilões foram introduzidos de forma a organizar a alocação dos ativos entre as empresas interessadas. O mecanismo adotado é de um leilao hibrido com duas fases e preços descendentes. A primeira fase é um leilão com lance fechado, onde o vencedor é a empresa com o menor lance. Se os lances estão dentro de uma faixa de 5\% com relação ao maior, o leilão segue para uma fase de leilões de lances descendentes. A oferta começa da maior na fase anterior e finaliza quando nenhuma empresa deseja ofertar lance menor. A empresa vencedora se responsabiliza por construir, operar e manter a linha de transmissão. Nesta estrutura o objetivo da companhia é colocar um lance tão alto quanto possível, mas menor que a oferta dos oponentes. Neste ambiente competitivo, desde 2001 mais de 200 contratos foram assinados, representando uma expansão de 60.000 km de linhas e mais que 220 subestações. Além disso, o deságio médio foi de aproximadamente 17\% (com o maior sendo de 60\%), indicando uma forte competição, e resultando em menores custos para o sistema como um todo. Em um trabalho de 2011, Motta e Ramos relatam o nível e a evolução dos deságios no caso de interdependência. As empresas operando em uma região específica pode se beneficiar de economia de escala ao adicionar outra facility à sua operação naquela região. Nesta situação, os ganhos de economia de escala criam uma interdependência para a empresa, possibilitando uma forte concorrência. Segundo os autores, no curto prazo a adição de um novo contrato representa um grande requerimento em termos financeiros e de gestão, pois a empresa necessita alocar parte de seus recursos para a construção. Durante este período, os ganhos de interdependência não se estabelecem, e esta restrição de capacidade pode inicialmente reduzir a competitividade da empresa. Este efeito negativo pode ser mais evidente em indústria com rápido crescimento, requerendo maiores dispêndios. Por outro lado, falhas na alocação de contratos tem ocorrido no setor e alguns leilões terminam sem nenhum lance (leilão vazio) das empresas. Até 2007, apenas um contrato finalizou o processo de leilão sem qualquer lance. De 2008 a 2015, contudo, as performances dos leilões se modificaram bastante, considerando o número de contratos não alocados: durante este período, 36 de 190 não receberam qualquer lance das empresas. Além disso, este número tem crescido mais rapido nos anosrecentes, atingindo 28\% em 2013, 46\% em 2014 e 63\% em 2015. Estas diferenças de comportamento antes e pós 2007 traz um questionamento de imediato: porque as empresas estão mostrando menos interesse nos contratos, nos anos recentes? Há várias razões, como baixo retorno, dificuldades técnicas e questões burocráticas. Um instrumento importante de política para estimular a competição é o preço de reserva. A sinalização do preço de reserva diz que sob determinadas condições o preço de reserva pode ser usado para ajustar o nível de competição: o regulador deve colocar o preço de reserva considerando variáveis macroeconômicas e variáveis relacionadas a sua estratégia no jogo, como o nível de competição. O objetivo deste trabalho é, portanto, avaliar o efeito da interdependência e restrição de capacidade sobre os lances, verificar como o regulador estabelece o preço de reserva e quais são as consequências para o setor, e analisar o que está causando o aumento do desinteresse dos agentes, com consequências sérias para a expansão do sistema e a confiabilidade da oferta de energia elétrica para o Brasil.