PM usa bombas contra índios durante manifestação na frente da Câmara em Brasília - Demais Poderes
Acampamento Levante pela Terra em Brasília reúne 850 indígenas de 47 povos diferentes
Índio é atingido e cai em frente à Câmara dos Deputados em Brasíulia Foto: Ya Gavião/Leo Otero e Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo
Terminou em intenso conflito uma manifestação de indígenas na frente da Câmara dos Deputados contra a votação do Projeto de Lei PL 490/2007 que trata da demarcação de terras. A polícia militar do Distrito Federal foi chamada para dispersar o ato e o fez com bombas de gás lacrimogênio. Havia crianças participando do protesto.
O grupo acompanhava a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (22) no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei restabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas e traz temas polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico
Em nota, a Articulação das Pastorais do Campo, um dos organizadores do movimento, disseram que a manifestação estava sendo pacífica e que este Projeto de Lei é uma bandeira ruralista e bolsonarista. Caso seja aprovado " vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas", afirmam.
. aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições;
. as áreas reservadas, consideradas as destinadas pela União por outras formas que não a prevista anteriormente; e
. as áreas adquiridas, consideradas as havidas pelas comunidades indígenas pelos meios admissíveis pela legislação, tais como a compra e venda e a doação.