14 de julho de 2015 13 de julho de 2015 Site	Amazonas, ANP, consulta prévia, exploração de petróleo, petróleo, Terras indígenas
A Funai não foi consultada pela ANP e lideranças cobram explicações pois estão preocupadas com os danos ambientais.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou no último dia 12 de junho, sem consulta prévia à Fundação Nacional do Índio (Funai), um novo pré-edital de licitação para exploração e produção de petróleo e gás em que sete blocos estão nas proximidades de 15 terras indígenas no Estado do Amazonas. Algumas das terras indígenas estão localizadas em distâncias que variam de 72 a 360 metros da região dos blocos ofertados pela ANP, segundo levantamento da organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Procurada pela agência Amazônia Real, a Presidência da Funai, em Brasília, disse que sem a consulta prévia não pode realizar estudos confirmando a localização exata das terras indígenas e não teve como repassar informações às comunidades. Já a ANP disse à reportagem que enviou ofício comunicando sobre o leilão à Funai.
A ANP informou, em nota, que tem conhecimento acerca da proximidade dos blocos de petróleo e gás com territórios indígenas localizados no Amazonas, mas que “não há sobreposição”. Ou seja, que os blocos não estão “dentro” destes territórios.
Indígenas ouvidos pela Amazônia Real se mostraram surpresos com a oferta dos blocos perto de suas terras. Eles cobraram explicações e mais informações sobre a medida da ANP e exigiram ser consultados.
O estudo do CTI apontou que os sete blocos oferecidos pela ANP no Amazonas circundam 15 Terras Indígenas. As mais afetadas, pertencentes ao povo Mura, são Trincheira, Gavião, Sissaíma, São Pedro, Miguel/Josefa e Rio Juma. O bloco de número AM-T-132, por exemplo, está a 363 metros de distância da TI Trincheira e a apenas 72 metros da TI Miguel/Josefa.
Outros dois dos sete blocos na bacia do Amazonas também estão próximos da Terra Indígena Andirá Marau, do povo Sateré-Mawé. O CTI calculou em dois quilômetros a distância entre os blocos AM-T-111 e AM-T-87 e a terra indígena Sateré-Mawé. (veja mapa detalhado aqui).
A Amazônia Real apurou que as comunidades da etnia Mura próximas dos blocos estão na jurisdição dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e Careiro Castanho, localizados nas proximidades da capital amazonense, Manaus. As terras do povo Mura, nesses três municípios, já sofrem, há vários anos, com a pressão dos impactos do agronegócio, especialmente com danos ambientais causados por fazendas de boi e búfalo.
O pré-edital da ANP faz parte da 13ª Rodada de Licitações de 266 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 10 bacias sedimentares, incluindo a bacia do rio Amazonas. Destes, 182 estão na parte terrestre. O cronograma da 13ª Rodada inclui pré-edital, edital, inscrições, entrega de documentos, seminários, apresentação de ofertas, entre outros, até que ocorra a assinatura dos contratos firmados marcada para acontecer no dia 23 de dezembro deste ano.
O CTI mensurou a distância em relação às terras indígenas com base na análise dos arquivos dos blocos em formato shapefile ( arquivo com dados de localização geográfica) disponibilizados no site da ANP e dos arquivos das terras indígenas em mesmo formato disponibilizados pela Funai.
O geógrafo Conrado Octávio, integrante do CTI e um dos responsáveis pelo estudo dos mapas, disse que mediu as equidistâncias mínimas. O CIT tem experiência em trabalhos sobre impactos de atividade de petróleo e gás em terras indígenas. Uma delas, refere-se aos estudos realizados na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, fronteira com o Peru.
A Amazônia Real entrou em contato com duas lideranças indígenas (uma da etnia Mura e outra da etnia Sateré-Mawé) para saber se elas tinham conhecimento do assunto envolvendo o pré-edital do leilão da ANP.
Cláudio Pereira, vice-presidente do Conselho Indígena Mura, ficou surpreso. Ele disse não concordar com qualquer atividade nas proximidades dos territórios indígenas sem que antes os índios Mura sejam consultados. “A empresa tinha que reunir com as comunidades e lideranças. Temos que saber que impactos podem ocorrer. Não aceitaremos isso”, disse Pereira.