É muito inspirador quando conhecemos pessoas que usam sua ocupação para praticar atos de bondade para aqueles que mais precisam. Isso nos mostra que o bem existe e é muito poderoso. A história que contamos abaixo é um grande exemplo de humanidade e empatia.
O juiz Luciano Ribeiro mostrou que seu dever é combater a miserabilidade e a falta de dignidade ao realizar a emancipação da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié, interior da Bahia.
Na sentença, o juiz conta sobre a história de vida cheia de desafios de Naiane. O material explica que a menina foi abandonada pelos pais aos 11 anos de idade e que por isso teve que morar em um galinheiro às margens da BR-330. Durante todo esse tempo, a menina foi alimentada por pessoas que trabalhavam na pista.
Há pouco tempo, Naiane foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas não pôde assinar o contrato por ser menor de idade, e acabou perdendo o benefício.
Com isso, foi feita a ação para emancipação, proposta pela Defensoria Pública da Bahia. A esperança é que Naiane possa levar uma vida mais digna, com direito à educação, moradia e um trabalho que a permita sustentar a si mesma.
Atualmente, ela já é mãe, está separada, e seu único sustento vem através do programa Bolsa Família. Ela mora em uma casa simples, mas corre o risco de ser despejada.
Na ação para a emancipação, a Defensoria alega que a jovem já exerce atos de maioridade civil, como a responsabilidade pelo filho e por si mesma, desde os 11 anos de idade.
A Promotoria de Justiça local concorda com a emancipação de Naiane. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”.
O juiz Luciano Ribeiro disse que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou ter a missão de julgar um processo como esse, e que por isso se sentia a necessidade de emitir a sentença em 1ª pessoa.
“Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora” (…) “O juiz, como estamos exaustos de saber não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora. Todo Juiz(íza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”, disse.
Ele se diz incapaz de entender a atitude de abandonar o próprio filho, e que talvez a única forma de compreender essa realidade seja a “tão atual quanto antiga e cruel política nacional de atendimento das necessidades básicas e vitais das pessoas pobres e abandonadas do nosso país”, cogitando a possibilidade de os pais também terem sido abandonados.
Durante a audiência de instrução, o juiz afirma que sentiu um “incontrolável o acalentador desejo de um pai em abraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança”.
A decisão sobre a emancipação da menina repercutiu na cidade e muitas pessoas estão se unindo para ajudarem Naiane a dar início à nossa fase de sua vida.
De acordo com o juiz em uma revista à Bahia Notícias, alguns advogados da região querem criar uma conta bancária para a menina, para ajudá-la com recursos, e a prefeitura também manifestou apoio.
“Queira Deus que a vida dela mude depois disso”, e que em sua profissão “vê muita miséria do que de pior o ser humano tem”.
Sobre a decisão de julgar o caso da Naiane em 1ª pessoa, Luciano diz que, tecnicamente, o juízes aprendem a não fazer a sentença dessa maneira, “pois não é o juiz que está julgando, é o Estado”. (…) “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com um absurdo desse para o ser humano”, declarou.
Um grande exemplo das grandes mudanças que podemos realizar quando nos preocupamos com as pessoas que estão ao nosso redor.
Uma simples atitude nossa pode significar o mundo para o outro, que guardemos esse exemplo em nossos corações e sejamos melhores para nós mesmos e para quem convive conosco.
Direitos autorais da imagem de capa: Divulgação
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