Eleições proporcionais mobilizam 27.269 candidatos | Portal do Careiro
Início Eleições 2018 Eleições proporcionais mobilizam 27.269 candidatos
Como se calcula o número de vagas por partido? – Conforme o artigo 8° da resolução: "O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredondando-se para 1 (um), se superior (Código Eleitoral, art. 106, caput)".
Cláusula de desempenho – A partir de 2015, a Lei n° 13.165 estabeleceu uma cláusula de desempenho segundo a qual a distribuição das vagas entre os candidatos mais bem votados será realizada com base em regra inserida no artigo 108 Código Eleitoral, que também está expressa no artigo 7º da Resolução TSE nº 23.554. A regra determina o seguinte: "Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por partido político ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108)".
Cálculo das sobras – Para as Eleições 2018, Câmara e Senado alteraram o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, que previa que a distribuição das vagas remanescentes só ocorreria para os candidatos de partidos ou coligações que tivessem atingido o quociente eleitoral. A nova versão da lei permite que possam entrar nessas vagas, chamadas "sobras eleitorais", candidatos de partidos que não tenham atingido esse índice. Pela nova redação do dispositivo do Código Eleitoral, "poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito".
27.269 candidatos
Artigo anteriorMais de 100 presos fogem de penitenciária em João Pessoa
Próximo artigoEm São Gabriel da Cachoeira, Amazonino anuncia que construirá maternidades em nove polos do interior