Imposto Renda: Aposentado do INSS precisará declarar?
Imposto Renda: Aposentado do INSS precisará declarar? Quem está se aposentando tem que declarar?
(Pergunta enviada pela pela leitora Anita Bolzon)
Se o aposentado se enquadrar em uma ou mais hipóteses abaixo estará obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda, caso contrário, estará dispensado. Veja quais são a seguir:
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1. Se recebeu redimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
2. Se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
3. Se obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação (transferência) de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
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5. Se teve, em 31 de dezembro a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
6. Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
7. Se optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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