Deputado Leonardo Quintão destaca a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária - Leonardo Quintão | Deputado Federal | MG
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O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no meu discurso de hoje gostaria de destacar a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, lançada nesta casa no último dia 17 e que eu tenho a honra de presidir, sendo composta por 211 deputados federais e 3 senadores. A Diretoria desta Frente é composta por mim, como Presidente, o Deputado Federal RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB) – Vice-Presidente, Deputado Federal licenciado ROBERTO DE LUCENA (PV-SP) – Secretário, Senador JOSÉ MEDEIROS (PPS-MT) – Tesoureiro, Deputado Federal LAÉRCIO OLIVEIRA (PS-SE) – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais, Deputado Federal ÁUREO LIDIO RIBEIRO (PS-RJ) – Coordenador para Refugiados, e pela Senadora ROSE DE FREITAS (PMDB-ES) – Coordenadora para Ajuda Humanitária.
No mesmo dia do lançamento desta Frente, tivemos ainda o lançamento do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa, IPP-Brasil, que coloca nossa nação em diálogo com uma rede de parlamentares do mundo inteiro, cujo próximo encontro ocorrerá em Washington, D.C, de 16 a 19 de abril, para dar continuidade a um trabalho internacional em defesa do cumprimento do artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que defende que todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; e este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de credo, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou credo, sozinho ou em comunidade com outros, quer em público ou em privado, através do ensino, prática, culto e rituais.
Senhor presidente e demais presentes, na ocasião do lançamento da Frente, um dos momentos mais marcantes foi o depoimento de um pai de família que agora encontra-se refugiado no Brasil, mas que estava condenado à morte em seu país de origem, o Paquistão, país de maioria muçulmana, porque havia sido falsamente acusado de blasfemar contra o Alcorão, livro sagrado do Islã. Através da lei de blasfêmia, um acusado de tal crime não tem oportunidade de defesa e a sentença é a morte. Hoje este pai de família, que é cristão, sua esposa e 4 filhos podem recomeçar suas vidas de modo digno, porque o Brasil os acolheu. Durante seu discurso, o refugiado paquistanês mostrou aos presentes com orgulho e emoção o seu passaporte brasileiro, agradecendo com lágrimas pela oportunidade de ter uma nova vida com sua família.
O Paquistão hoje é um país que ocupa a oitava posição num ranking de 50 países onde há maiores índices de perseguição a cristãos e outras minorias devido à intolerância religiosa. No último dia 15, inclusive, ataques de militantes islâmicos a igrejas cristãs em Lahore deixaram 14 mortos e mais de 70 feridos. Esta situação já ocorre há décadas e a comunidade internacional precisa responder.
Por causa de histórias como esta, a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária pretende inserir o Brasil no contexto internacional de deslocamento de pessoas que sejam vítimas de grave e generalizada violação de direitos humanos, ou perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
Senhor Presidente, finalizo meu discurso aproveitando o momento para também agradecer e parabenizar a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, na pessoa do seu presidente, Dr. Uziel Santana, pelo incansável trabalho em defesa da liberdade religiosa no Brasil e no mundo, e pela busca de diálogo para que o
Brasil possa acolher refugiados, sobretudo em situações de risco devido à perseguição religiosa, como foi o caso do pai de família paquistanês que citei agora há pouco. Inclusive, aproveito para ressaltar que um dos frutos da atuação da ANAJURE foi a entrada do Brasil neste Painel Internacional de Parlamentares para a liberdade religiosa e a criação desta frente, para a qual eles nos deram irrestrito apoio.
Reforço que o Brasil é uma nação com grande potencial para acolhimento de refugiados, e que nossa atuação irá fomentar, acompanhar e auxiliar na formulação de políticas públicas de recepção e integração cultural, econômica e social dos refugiados no território brasileiro.