Colatina recebe o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
Estrategicamente localizada na região central do Espírito Santo, o município de Colatina recebe Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha nesta semana (24 a 28 de novembro). A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas. O ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica estará das 9 às 17h30 na Praça Municipal Belmiro Teixeira Pimenta, em frente à Câmara de Vereadores do município.
O atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em confecção de Boletins de Ocorrência, oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos. No ônibus, há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala da Defensoria Pública; a sala da Delegacia da Mulher, e a sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas –, além do cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão. Ele foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. Há também ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça. Esta é a última visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha a municípios do interior em 2014. O projeto será retomado em 2015.