Precisa pedir demissão no começo do ano letivo?
Atualizada em 19/01/2016 02:06
Às vezes acontece. Surge um imprevisto, uma nova proposta de emprego e o professor tem que pedir demissão no final do recesso ou início das aulas. Então, como fazer?
Neste caso, vale o que determina a CLT (ao contrário do pedido de demissão no final do ano, que é regulamentado na Convenção Coletiva). Segundo o artigo 487, a demissão deve ser comunicada com pelo menos trinta dias de antecedência.
Se o professor tem que se desligar imediatamente, deve solicitar a dispensa no cumprimento do aviso prévio, mas o empregador não é obrigado a liberá-lo.
Se a escola não concordar e o professor não puder trabalhar os trinta dias, arcará com uma multa de no valor de seu salário. A multa é deduzida das verbas rescisórias*. Se o valor da multa for maior, a conta é zerada.
*Verbas rescisórias: salários até a demissão, 1/12 de 13º proporcional (se a demissão for comunicada a partir de 15/01) e férias proporcionais, acrescidas de 1/3, quando devidas.
Carta de demissão com pedido de dispensa do aviso prévio
Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, informo que não mais exercerei minhas atividades nesta instituição e solicito a dispensa no cumprimento do aviso prévio.
São Paulo, ___ de _____________ de _______.
Prof.(a) __________________________________
Protocolo da escola:
( ) dispensado do aviso prévio
( ) pedido de aviso prévio indeferido
Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola
Carta de demissão com cumprimento do aviso prévio
Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico o meu desligamento desta instituição a trinta dias a contar desta notificação.