A nova campanha contra a abertura de cursos de Medicina, deflagrada pelo Cremesp, teve ampla repercussão na mídia e foi objeto, inclusive, de dois editoriais nos dois maiores jornais do Estado de S. Paulo. O espaço concedido pelos jornais, rádios e canais de tevê à iniciativa demonstra que atingimos um dos nossos principais objetivos que é o de esclarecer a opinião pública.
Em relação aos parlamentares e às autoridades governamentais das áreas da saúde e da educação – aos quais enviamos o dossiê Por que Somos Contra a Abertura de Novos Cursos de Medicina? – daremos continuidade ao nosso trabalho de conscientização, reiterando em todas as oportunidades e espaços possíveis nossa firme convicção de que o Brasil não precisa de mais escolas de Medicina, mas da melhoria do ensino médico.
Nesse contexto de valorização profissional, é com satisfação que noticiamos o lançamento do Banco de Empregos Médicos do Cremesp, em parceria com as entidades médicas estaduais. O Banco, que já está on line (http://www.bem.org.br), consiste em um cadastro que pode ser acessado diretamente ou por meio do portal do Cremesp e das demais entidades médicas. Fácil de operar, traz currículos de médicos candidatos a empregos, com divisões por especialidades, além de informações e perfis sobre vagas e oportunidades oferecidas por empresas, serviço público e universidades.
Registramos, também, a implantação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos, elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB), em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Fipe, assim como a liminar conseguida pelo Cremesp e pela Associação Paulista de Medicina (APM) contra o aumento abusivo do ISS cobrado pela prefeitura de São Paulo.
Outra boa notícia para os médicos que pode ser lida nesta edição é a instauração, na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, cujos trabalhos serão iniciados em junho. Após vários anos de luta pela regulamentação e pelo cumprimento desta pelos planos de saúde, o Cremesp e as demais entidades que fazem parte do Fórum de Acompanhamento da Regulamentação dos Planos de Saúde aplaudem a constituição da CPI e discutirão, em 5 de junho, sua participação nesse importante instrumento de cidadania, que durante cerca de oito meses investigará denúncias de irregularidades na prestação de serviços por parte das empresas de saúde suplementar.
O Projeto do Ato Médico que tramita no Senado Federal, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguiu para aprovação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), última comissão daquele legislativo antes da análise pelo Plenário. O CFM está negociando com os demais conselhos de fiscalização de outras profissões da área médica para chegar a uma proposta mais próxima possível de um consenso, visando uma tramitação mais rápida e tranqüila quando o projeto for enviado à Câmara dos Deputados. A definição do Ato Médico em lei é uma antiga reivindicação das entidades médicas e sua aprovação na CCJ é um importante passo rumo à sua regulamentação.
Publicamos, também, um balanço da atual gestão do Cremesp, iniciada em 1998. Além de prestar contas a todos nossos colegas do Estado de São Paulo, o balanço pretende contribuir com o processo eleitoral que se inicia em junho, no sentido de que os candidatos possam levar em consideração o que já foi realizado e apresentem propostas realmente inovadoras, que contribuam com o avanço das conquistas em prol da classe médica e da sociedade.
"Congratulações respeitosas ao Cremesp e à APM pela posição tomada em defesa da classe contra a inconstitucional, extorsiva e abusiva lei municipal que prevê o aumento astronômico do ISS".
Dr. Oswaldo Pereira Guimarães
No Jornal do Cremesp nº 188, de abril último, foi publicada uma informação incorreta na matéria "Cartão DSV Médico entra em seu terceiro ano", na página 6: onde está escrito, no início do segundo parágrafo, "com placa do Estado de São Paulo" lê-se "com placa do município de São Paulo".
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