RBA: Em meio a desmatamento recorde na Amazônia, PL da Grilagem é 'coroação de todas as ações ilícitas' | OBIND
por Guilherme Alves | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias | 0 Comentários
Para geógrafo da USP, proposta que tramita na Câmara estimula o crime. Total da área desmatada em abril é superior às cidades de Porto Alegre e Maceió
São Paulo – Em plena pandemia do novo coronavírus, o desmatamento da Amazônia no mês de abril atingiu os maiores índices dos últimos 10 anos. Ao todo, 529 quilômetros quadrados de floresta foram derrubadas. Um aumento de 171% em relação a abril de 2019, de acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Para o professor do Departamento de Geografia e do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro, "esse é o resultado dessa não política do governo federal em relação à Amazônia", como resumiu em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.
De acordo com o geógrafo, os crimes ambientais crescem no país, mas sem nenhum tipo de punição. A denúncia está respaldada por relatório divulgado nesta quarta-feira (20) pela Human Rights Watch (HRW). Segundo a organização em defesa dos direitos humanos, desde outubro de 2019, a aplicação de multas por devastação ilegal na Amazônia está paralisada. O Ministério do Meio Ambiente, no governo de Jair Bolsonaro, adotou novos procedimentos como reuniões para que os desmatadores negociem as multas e, na pandemia, esses encontros deixaram de ocorrer.
"Nós temos um acúmulo muito grande de demandas para análise das multas ambientais", alerta Wagner Ribeiro. "Isso faz com que se estimule, portanto, o aumento do desmatamento. E, ao mesmo tempo, trocar todo o corpo dirigente, como o ministro Ricardo Salles fez, levando militares para o controle da diretoria de fiscalização, também está se mostrando pouco eficaz. Estamos assistindo a esse aumento indiscriminado e muito preocupante. Estamos falando de um recorde dos últimos 10 anos", critica.
Desmatamento: mais um vetor da pandemia
Uma comparação feita pelo jornal O Globo, mostrou ainda que a área desmatada é superior ao tamanho de cidades como Porto Alegre (496,8 quilômetros quadrados) e Maceió (com 509 quilômetros quadrados). Os estados Pará, Mato Grosso e Rondônia lideraram o ranking do desmatamento, que teve avanço sobre unidades de conservação, assentamentos e terras indígenas.
O professor da USP destaca que a situação também é preocupante em meio à pandemia, por ser mais um vetor de contaminação para os povos originários. Até esta terça (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena apontava 489 casos confirmados de covid-19 entre indígenas, com suspeitas de subnotificação.
"Esse tipo de ação vai levar ao extermínio desses povos", ressalta Ribeiro. "Nós estamos assistindo à pandemia associando-se ao desmatamento e a inércia do governo federal diante desses dois problemas estruturais", afirma.
PL da Grilagem é a coroação desse crime
O geógrafo ainda lembra que o Projeto de Lei 2.633/2020, resultado da Medida Provisória (MP) 910, apelidada de MP da Grilagem, que caducou nesta terça, é a "coroação de todas as ações ilícitas" de desmatamento que vem ocorrendo na Amazônia. A bancada ruralista pressiona para que o PL seja votado nesta quarta, em sessão remota da Câmara dos Deputados. Mais um risco, de acordo com Ribeiro.
"O princípio (do projeto) continua o mesmo. Nós estamos dando terra com um preço muito mais abaixo do mercado, para quem não cumpriu a legislação ambiental. Ou seja, nós estamos estimulando o crime, estamos estimulando o desmatamento. Isso quando nós sabemos que o desmatamento é uma das fontes que pode, sem dúvidas, estimular novas pandemias", finaliza o professor da USP.