As mesmas vítimas - Revista Digital
As mesmas vítimas
A cada hora, 10 mulheres são vítimas
de violência no Brasil. Somente neste
primeiro semestre, o Ligue 180 conta-
bilizou mais de 47 mil denúncias
Tempo avança
mais rápido conforme
Processo Civil prometem agilizar a Justiça
Novos carnívoros
Abate humanitário e
criações ecológicas são
semanaon.com.br | 10.agosto.2013 | 3 / 40
Foto da Semana Atta Kenare/AFP
Igreja x Direitos Civis
Cristiane Felipe - C. Grande.​MS
As pessoas, muitas vezes até se exaltam para defender a posição da igreja. Já vieram me dizer que a igreja está renovada, e que a homossexualidade já não é problema para essa "renovação"... São paradoxos que não entendo.
Toni Feitosa - C. Grande.​MS
Liberdade sexual é um assunto que vem repercutindo há tanto tempo na mídia e ganhando cada vez mais militantes, que chego a imaginar que, num futuro não longe, não haverá mais distinção dos órgãos genitais, ou seja, basta ter afeto para se relacionar sexualmente com qualquer coisa que se mova sozinha. Se isso é certo ou errado? Não sei, ou melhor, acho que não!
Júlio Valcanaia - C. Grande.​MS
O Estado Democrático de Direito assegura a liberdade como fundamento da dignidade da pessoa humana, de modo que aquele que abraçou a fé e pretende nela se estabelecer com todas as suas exigências, que assim o faça. Já aquele inconformado com a posição eclesiástica está absolutamente livre para não viver sob a cobertura do Catecismo e suas regras. Não há, portanto, motivos jurídicos ou sociais justificáveis para revolta.
Andre de Melo - Tangará da Serra.​MT
Inspiradora essa forma de cidadania quando estudamos o nosso Estado e mostramos o comportamento durante certo tempo.
Osmar Torres - C. Grande.​MS
é um raio x de nossa sociedade, digo que pra mim foi estas informações foram esclarecedoras, é bom sabermos onde estamos e o caminho que estamos trilhando.
Eliane Toniasso - C. Grande.​MS
Alcebiades Serra - SP.​SP
Alexandre Spengler - Sidney.Austrália
Laicidade e democracia são termos que a
gente usa como se fosse algo pronto e acabado...
longe disso. Sou mais um que vejo com preocu-
pação religiosos ingressando em "vida pública"
com a intenção de evangelizacão através de lei
e políticas pública. Que todos têm direito a se candidatar independente de credo é uma
coisa, mas fundamentalismos andam
de mãos dadas com a violência.
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Marta Fer­reira
N as mi­nhas re­motas pas­sa­gens da me­mória sobre a in­fância lembro de ouvir, aqui e acolá, con­versas de adulto que, como é comum a quase toda cri­ança, fas­ci­navam e fa­ziam a gente ficar de "ou­vido com­prido". Queria, é claro, par­ti­cipar da­quele uni­verso meio proi­bido do mundo dos mais ve­lhos, dos papos de adulto. No meio de vá­rias his­tó­rias que per­pas­saram a dé­cada de 1980 entre os meus adultos, pa­rentes ou não, volta e meia apa­recia uma que vinha acom­pa­nhada do so­bre­nome mais en­di­nhei­rado e um dos mais sig­ni­fi­ca­tivos de então: "Os Co­elho".
Fa­lava-se, e muito, da tra­gédia en­vol­vendo o ga­roto Lu­dinho, o filho de "Dona Nilda" e do "Seo Lúdio", as­sas­si­nado por se­ques­tra­dores, uma tra­gédia digna de man­chete na­ci­onal, que trouxe para a ci­dade o te­mido de­le­gado Fleury, aquele da época da Di­da­tura. Du­rante anos, o crime foi uma sombra pai­rando sobre Campo Grande, tema re­cor­rente do ima­gi­nário po­pular. O as­sunto, entre os meus pa­rentes e amigos, era mais comum ainda, por haver mi­li­tares entre eles.
Não podia ser di­fe­rente. Ludio e Nilda eram um casal abas­tado, in­te­grante da fa­mília po­de­rosa da ainda mais po­de­rosa pe­cuária local. O so­bre­nome equi­valia a um re­banho gi­gan­tesco. Os Co­elho eram, a partir da ri­queza do pasto, donos de um banco, o Fi­nan­cial, e do Hotel Campo Grande, es­pécie de joia da prin­cipal ci­dade do sul
Todos devem ter assegurada a liberdade de viver
sob as regras de sua fé e de suas convicções
Ocorre que, se ob­ser­varmos com cui­dado, toda esta de­mons­tração es­barra em um tre­mendo ato falho. Afinal, as mu­lheres es­tu­pradas que en­gra­videm já têm di­reito de abortar le­gal­mente. Não se trata de ne­nhum pro­jeto mi­ra­bo­lante para atacar a fa­mília, a tra­dição ou a pro­pri­e­dade, mas um re­gra­mento que consta do or­de­na­mento ju­rí­dico bra­si­leiro desde 1940. O ab­surdo, na ver­dade, é con­cluirmos que, apesar das dé­cadas de vigor da lei, muitas mu­lheres, por causa da re­sis­tência de ins­ti­tui­ções re­li­gi­osas e até mé­dicas, não te­nham acesso ao pro­ce­di­mento, tor­nando ne­ces­sá­rias peças como a 12.845.
Esta sanha de re­li­gi­osos, que in­sistem de todas as formas impor à to­ta­li­dade da so­ci­e­dade a sua forma de en­xergar o mundo, não faz sen­tido algum. A re­a­li­dade re­li­giosa e a vida civil podem ser harmô­nicas do ponto de vista ju­rí­dico, es­pe­ci­al­mente ao con­fron­tarmos seus pontos de con­flito aos va­lores e prin­cí­pios do Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito que, entre seus pi­lares, as­se­gura a li­ber­dade como fun­da­mento da dig­ni­dade da pessoa hu­mana, de modo que aquele que abraçou a fé e pre­tende nela se es­ta­be­lecer com todas as suas exi­gên­cias, é livre para isso. Da mesma forma, aqueles que não com­pac­tuam com a po­sição ecle­siás­tica estão ab­so­lu­ta­mente li­vres para não vi­verem sob a co­ber­tura do Ca­te­cismo e suas re­gras.
Todos devem ter as­se­gu­rada a li­ber­dade de aderir à fé que me­lhor lhes acolha e lhes pro­por­cione o di­reito a uma es­pi­ri­tu­a­li­dade que é um im­plí­cito valor cons­ti­tu­ci­onal. Da mesma forma, quem não com­par­tilha esta fé deve ter a mesma li­ber­dade de lidar com seu corpo e sua se­xu­a­li­dade da ma­neira que lhe aprouver. Uma li­ber­dade não ex­clui a outra, a não ser quando as pes­soas tentam impor as ou­tras re­gras de com­por­ta­mento que con­si­deram cor­retas para si pró­prias.
semanaon.com.br | 10.agosto.2013 | 7 / 40
Fabio quer fim
O fim do voto secreto no Congresso Nacional volta à pauta da Câmara e do Senado neste mês de agosto. Para o deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS), trata-se de um tema capital para o fortalecimento da democracia. "Voto secreto não combina com um Estado republicano que constitucionaliza o principio da transparência", afirmou...
Mochi atua
Na tarde do último dia 8 o deputado estadual Junior Mochi (PMDB) acompanhou os prefeitos de Rio Brilhante, Rio Verde e Figueirão em audiência com o secretário estadual de saúde, Antonio Lastória. Cada município foi apresentar as dificuldades na área de saúde das referidas cidades. A comitiva de Rio Brilhante foi composta pelo prefeito Sidney...
Por que foi necessário
reformular o Código de Processo Civil?
O código que temos hoje é de 1973, faz 40 anos em 2013. Neste intervalo de tempo, o CPC foi modificado por 66 leis que alteraram quase a metade do seu conteúdo. No entanto, estas mudanças setoriais foram tornando o CPC assistemático. Tem coisa que não conversa. Uma colcha de retalhos. Perdeu sua sistematicidade em diversos aspectos. Além disso, a sociedade mudou. As questões de 1973 não são as mesmas de hoje. Não tínhamos, por exemplo, consumo em massa, internet. Em 1988 houve a nova Constituição que criou uma série de direitos que levaram as pessoas ao poder judiciário. Houve a criação do Código de Defesa do Consumidor, na década de 90, mudanças no Código Civil (em 2002), surgiu o Código de Trânsito. Tudo isso exigiu que a regra de procedimentos fosse alterada.
do novo CPC é o estímulo
à conciliação. Como funcionará?
és vezes falta pouco para que as partes cheguem a um consenso. O projeto estimula, na linha do que o Conselho Nacional de Justiça vem fazendo, que as pessoas tentem por si mesmas encontrar a solução para seus problemas. Mas elas precisam de alguém que intermedie isso. Este alguém serão os novos auxiliares do juízo, os conciliadores e os mediadores. Este profissional irá estimular o consenso, de uma maneira profissional, técnica. Num intervalo de 60 dias, este profissional tentará levar as partes a um consenso. Se encontrarem solução, será mais uma iniciativa para desafogar o Judiciário, para que o juiz tenha mais tempo para causas que não são repetitivas e que não chegaram a um consenso.
E onde atuarão
estes conciliadores?
Apesar de ser de difícil implementação no inicio, pois requer recursos, a ideia e que estas audiências não aconteçam no ambiente do Fórum, mas num centro de conciliação e mediação.
O novo CPC também age sobre
questões de previsibilidade jurídica.
Chegou-se a um bom termo neste aspecto?
Sim. Hoje há uma espécie de loteria. Não tenho segurança quando um cliente me procura para dizer se ele vai ganhar ou perder uma causa. A lei brasileira, especialmente nos últimos 40 anos, vem sendo criada com expressões que demandam alta carga de interpretação. Isso gera decisões diferentes para casos similares. Acabamos dependendo da sorte, de cair com um juiz que siga a nossa linha de raciocínio. Não pode ser assim. As pessoas precisam ter previsibilidade. O projeto cria esta possibilidade.
E casos de processos mais
simples ou que envolvem mais pessoas,
deverão aguardar os processos mais complexos
ou individuais que estejam na frente?
Sim e este é um ponto que gera debate. Uma ação individual pode estar na frente de uma ação civil pública, por exemplo. Mas, sou um entusiasta desta regra.
Qual a expectativa de aprovação
integral do projeto na Câmara Federal?
O projeto do CPC será votado e aprovado na Câmara até o fim deste mês. é compromisso do presidente da Casa. Depois, voltará ao Senado, que é a casa de origem, que vai analisar e comparar o texto com o seu e, provavelmente, elaborar um terceiro texto incorporando muito do que a Câmara fez. Este trabalho no Senado tende a ser rápido. Feito isso, o novo CPC vai à sanção presidencial. Tenho fé que o Senado termine até dezembro. A perspectiva otimista, mas realista, é de que em dezembro já tenhamos o novo Código sancionado.
Entre o texto que veio do Senado e o que vai a votação na Câmara, qual o ponto mais conflitante?
é o chamado efeito suspensivo do recurso de apelação. Hoje, quando um juiz em primeiro grau profere uma sentença, o recurso desta sentença tem o chamado efeito suspensivo. Basta o protocolo do recurso para que a sentença não produza efeito, fique congelada. Vai ao tribunal, que pode confirmar ou reformar. Se confirma, começa a produzir efeitos (o vencedor, ainda que em caráter provisório, pode começar a experimentar aquilo que ganhou). Na versão do Senado, esta realidade era modificada. Não bastava o protocolo do recurso para que a sentença do juiz parasse de produzir efeito. Havia a necessidade de o desembargador, após a interposição do recurso, dizer, mediante sua análise, se a sentença do juiz deveria produzir efeitos imediatos ou não. O efeito
A cada hora, 10 mulheres são vítimas de
violência no Brasil. Somente neste primeiro
semestre, o Ligue 180 contabilizou mais de
47 mil atendimentos com relatos de
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a mulher já foi agredida ou até morta. "A medida protetiva salva mulheres. E eu conclamo todos os juízes a olhar com cuidado e severidade, mas com determinação para a violência contra as mulheres expedindo, o mais rápido possível, as medidas protetivas".
Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliou que a redução da violência contra a mulher é um longo processo por não se tratar apenas de medidas legais, mas também de uma mudança de comportamento. "Não é necessário apenas a alteração legislativa, é necessário também uma mudança de comportamento. é um processo de mudança demorado".
Dados do "Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil" apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%.
A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa.
Uma pesquisa feita para mensurar a opinião da sociedade sobre a violência doméstica e assassinatos de mulheres revelou que 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha e que para 86% as mulheres passaram a denunciar mais os maus-tratos depois da existência da lei. Os dados mostram ainda que sete em cada dez entrevistados acreditam
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entendeu que esse problema atinge graus de perversidade enorme competindo à mídia lidar com isso como um problema de uma sociedade machista".
Membro do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, David Eduardo Dpiné Filho observou que, enquanto a percepção da violência contra a mulher foi ampliada, a confiança no serviço público não aumentou na mesma medida e há ainda um deficit na qualidade do serviço prestado para essa mulher vitimizada. "Ela acaba sendo revitimizada quando procura uma Delegacia da Mulher e a burocratização do sistema ainda impede que essa mulher tenha no serviço público uma referência que lhe dê segurança para denunciar e não encontrar o agressor em casa para novamente a agredir", analisou.
O SUS espelha o drama
A violência contra mulheres no Brasil sangrou os cofres públicos, em 2011, em R$ 5,3 milhões somente com internações. Segundo o Ministério da Saúde, foram 5.496 mulheres internadas no Sistema énico de Saúde (SUS) em decorrência de agressões.
"Os danos para a sociedade são enormes, com perdas em diversas esferas. Além de impactar a forma como os filhos dessas relações vão constituir suas próprias relações no futuro, as mulheres vítimas de violência deixam de produzir e de se desenvolver como poderiam no mercado
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o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual "todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica". Do jeito que está na lei sancionada pela presidente, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com de­fi­ci­ência mental, que não têm como dar ou não con­sen­ti­mento para ati­vi­dade se­xual.
De acordo com a lei em vigor no país, a pa­ci­ente ví­tima de vi­o­lência se­xual de­verá re­ceber no próprio hos­pital o am­paro psi­co­ló­gico ne­ces­sário e o en­ca­mi­nha­mento para o órgão de me­di­cina legal, além do de­vido re­gistro de bo­letim de ocor­rência. Os pro­fis­si­o­nais de saúde que fi­zerem o aten­di­mento de­verão fa­ci­litar o re­gistro po­li­cial e re­passar in­for­ma­ções que podem ser úteis para a iden­ti­fi­cação do agressor e para a com­pro­vação da vi­o­lência se­xual.
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exigem abate
Tô barato, mas tô na moda! Isso mesmo meninas, hoje o Palpite de Luxo está do jeito que a gente ama: fashion e suuuper econômico. Como vocês sabem, nós não temos preconceito nenhum com a procedência de roupas, marcas ou preço. Para nós não importa se é de brechó, de fast fashion, de boutique ou do centro da cidade. O que importa é a peça ser interessante, de qualidade e nos sentirmos bem! Vocês concordam? Quem disse que para seguir as últimas tendências da moda é preciso gastar muito dinheiro? Saiba que não é necessário estourar a conta bancária para ser uma fashionista. A felicidade pode custar barato! Dia desses, andando pelas galerias de um supermercado aqui de Campo Grande (MS), nos deparamos com a Farfalla, uma loja de roupas femininas, recheada de peças fofas e com o precinho lá embaixo. é moda que cabe no bolso! Não hesitamos em fuçar as araras e constatamos que até nas lojas consideradas "populares" podemos encontrar coisas legais, para todos os gostos, estilos e, acreditem, para todos os tamanhos.
Quando seu pet entra na "puberdade" é chegada a hora de tomar uma decisão, às vezes difícil, a de castrá-lo. Por ser uma operação e pelo medo de fazer seu amigo sofrer, muitos donos ficam receosos. Para esclarecer os mitos e as verdades sobre castração, consultamos especialistas que vão que vão ajudar a entender melhor o procedimento, que além de evitar a reprodução indesejada, previne doenças que podem surgir devido à presença de hormônios do ciclo reprodutivo. A castração também previne problemas como a piometra, grave infecção uterina em gatas e cadelas, e tumores da próstata nos machos.