Glossário Eleitoral Brasileiro tem mais de 300 verbetes para consulta; Acompanhe aqui |
Glossário Eleitoral Brasileiro tem mais de 300 verbetes para consulta; Acompanhe aqui. Foto: TSE
O Glossário Eleitoral Brasileiro dispõe de mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações. O serviço pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet em link específico.
Com o Glossário Eleitoral Brasileiro, o TSE divulga para a população conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre os sistemas e processos eleitorais brasileiros.
Outro objetivo do Glossário é divulgar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país. O Glossário foi desenvolvido pela Coordenadoria de Biblioteca da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.
O Glossário traz, entre seus verbetes, a definição de fidelidade partidária. Informa ser uma característica medida pela obediência do filiado ao programa, diretrizes e deveres definidos pelo partido político, ou ainda pela migração do filiado de um partido político para outro.
O TSE entende que, por vigorar no Brasil o sistema representativo, o mandato eletivo pertence ao partido político. Assim sendo, o titular de mandato que mudar de partido, sem demonstrar a devida justa causa, poderá perder o cargo em procedimento próprio.