2232 resultados para duração do trabalho de parto
... gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré- natal, perinatal e pós-natal integral ...I - por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ...Parágrafo único. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se ... benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como ...
..., principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. #Incluído pela Lei ...ência Social e do seguro por acidente no trabalho;. VII- orientar e amparar, quando necessário, a ...I ? duração máxima de até 2 (dois) anos, sem prejuízo de ...
..., atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, ... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. #Incluído ... a hora, data, início, término, duração, endereço de Protocolo de Internet (IP) ...
...duração ou cessadas as circunstâncias que a ...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ...ção ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;. #Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015. II - ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ...Parágrafo único. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se ...duração do auxílio-doença e da aposentadoria por ...
...VIII ? prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado preso, em ... preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em ...
...ência, insolvência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça eleitoral e à ...II - velar pela duração razoável do processo;. III - prevenir ou ...IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada ...
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ...ético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da ...-se reabilitação o processo de duração limitada e com objetivo definido, destinado a ...
... ilícitos cometidos no período de sua duração;. XI - defender judicialmente os direitos e ...II - o Ministério Público do Trabalho;. III - o Ministério Público Militar;. IV - o ..., a licença terá início a partir do parto;. c) no caso de natimorto, decorridos trinta dias ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ...duração do auxílio-doença e da aposentadoria por ... antes e 92 (noventa e dois) dias depois do parto, observadas as situações e condições ...
... a meio salário-mínimo regional durante a primeira metade da duração máxima prevista para o aprendizado do respectivo ofício. Na segunda ... no período de quatro (4) semanas antes e oito (8) semanas depois do parto. § 1º Para os fins previstos neste artigo, o início do afastamento da ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ...duração do auxílio-doença e da aposentadoria por ... 28 dias antes e término 91 dias depois do parto", podendo ser prorrogado na forma prevista no § 3\xC2"...
...trabalho, ocorrerá a compensação da carga horária. § ... acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus benefícios." (NR). "Art. ... até cento e oitenta dias da ocorrência do parto ou da adoção, exceto na ocorrência de motivo ...
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, ...á à segurada gestante, ou ao segurado pelo parto de sua esposa não segurada ou de pessoa ...índices, levando-se em conta o tempo de duração do benefício, contado a partir do último ...
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, autarquias ..., em caráter eventual, seja qual for a duração da tarefa.". "Art. 5º São obrigatoriamente ..., à segurada gestante, ou ao segurado, pelo parto de sua esposa ou companheira não segurada, ou de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1462-64.2014.5.10.0012) 07-02-2018
...CONTRATO DE TRABALHO COM DURAÇÃO INFERIOR A UM ANO. EMPREGADA ESTÁVEL. NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Incidência ainda da Súmula nº 244 do TST. O artigo 500 da CLT, por sua ...
Acórdão Inteiro Teor nº AC-126/2003-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2005
REMESSA DE OFÍCIO E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. CONCESSÃO DA MEDIDA. O art. 10, II, -b-, do ADCT da Constituição de 1988 limita o poder potestativo do empregador, protegendo a empregada gestante contra despedida sem justa causa ou arbitrária, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Todavia, não se pode dizer que...
...ária, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Todavia, não se pode dizer que a extinção natural do contrato de ... antemão, ao formalizarem-no, já tinham plena ciência da sua duração. Remessa Oficial e Recurso Ordinário providos. Vistos, relatados e ...
...V - trabalho com raios X ou substâncias radioativas;. VI - ...§ 1º Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de cinqüenta ..., quando em serviço de escala de duração de 24 horas;. II - à metade do previsto no ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 90-64.2017.5.12.0030) 26-09-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO DE TRABALHO INFERIOR A UM ANO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. VALIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. No caso, o Tribunal a quo concluiu pela validade do pedido de demissão de empregada gestante com menos de 1 ano no emprego, não obstante a ausência de homologação sindical....
... gravidez, no curso do contrato de emprego, até cinco meses após o parto. O objetivo disso foi garantir à empregada gestante a continuidade da ...duração" do contrato de trabalho. Recurso de revista conhecido e provido . . \xC2"...
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho na sociedade por cotas de responsabilidade ...parto antecipado, o período de carência a que se ... se tratar de trabalhador avulso, a duração do trabalho e a condição em que foi prestado. ...