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PAC Cidades Históricas: governo lança programa diferenciado com investimento na área cultural
publicada em 21 de outubro de 2009, às 14h24
Iniciativa reserva recursos anuais para recuperação do patrimônio com vistas ao desenvolvimento urbano e econômico dos municípios
Ressaltando o programa como a maior ação conjunta pela recuperação e revitalização das cidades históricas já implantada no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o PAC Cidades Históricas, um projeto articulado pela Casa Civil, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e conta com parcerias do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A perspectiva envolve também os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada. Em Minas, por exemplo, essa pareceria conta já conta com a participação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
A solenidade aconteceu na praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG), na quarta-feira, dia 21. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou a escolha do local para o lançamento do PAC Cidades Históricas dizendo que há quase 80 anos o então presidente Getúlio Vargas declarou a cidade Patrimônio Cultural Brasileiro e, desde então, ela tem sido o marco na luta pela defesa e da preservação patrimonial.
O PAC Cidades Históricas vai atuar em 173 cidades, localizadas em todos os estados brasileiros. O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, ressalta que "o grande diferencial do programa é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida dessas cidades. As pessoas identificam ações de patrimônio através da recuperação do imóvel tombado; agora, a visão do patrimônio é investir na qualidade urbana, na qualidade de vida do cidadão, sendo um vetor de desenvolvimento", afirma.
A partir de 2010 novos recursos serão destinados para outras localidades. Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas – uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e que deverá ser concluída até o final de 2009. O objetivo é que esse planejamento, que tem metas anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para que sejam aplicados nos projetos estratégicos de cada município.
A formatação do PAC Cidades Históricas é fruto da experiência realizada pelo Iphan com o Programa Monumenta. Em fase de conclusão – o investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID encerra-se no final de 2009, e as obras tem até o fim de 2010 para serem concluídas – o projeto representou, pela primeira vez, o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local.
Com atuação em 26 cidades históricas brasileiras, o Monumenta conseguiu realizar ações exemplares, ao valorizar o patrimônio cultural desses municípios e associá-los a ações de desenvolvimento econômico, cultural, urbano e social. As experiências deverão ser replicadas e ampliadas com o PAC Cidades Históricas. Ao ampliar o universo potencial de atuação para 173 cidades (entre aquelas que já têm monumentos ou centros históricos tombados, e aquelas em processo de tombamento), o Programa pretende estimular a organização e a mobilização de cada município para desenvolver projetos que possam dinamizar a economia e afirmar o papel simbólico dessas cidades na formação e compreensão do país.