Ed. 514 -24/03/2008
O PROER do governo americano
No fim de semana que passou o Banco Central Americano (o FED) montou uma operação exemplar, através da qual um banco sadio (J. P. Morgan), absorveu outro (vamos designar por BS, de Bear Stearns) com graves problemas de saúde. O planeta respirou aliviado, pois era uma bomba desarmada, uma encrenca a menos a resolver.
Não há muita informação firme sobre todos os detalhes, de modo que vamos construir algumas hipóteses sobre o que realmente aconteceu através de algumas pistas reveladoras. Eis os passos da operação:
Primeiro, o FED criou uma linha de crédito especial, através da qual pode emprestar dinheiro com garantia em títulos de pouca liquidez, até mesmo privados, mas de baixo risco. Em seguida, o FED concedeu um empréstimo desse tipo para o banco BS, que estava prestes a quebrar, mas que tinha papéis que podia usar como garantia para estes empréstimos especiais. Naquele momento, BS não conseguiria vender esses papéis senão com enormes perdas.
É claro que somente faria sentido para o FED emprestar para um banco quebrado se duas condições fossem atendidas: primeira, as operações de BS não poderiam sofrer descontinuidade, portanto, não poderia haver prejuízo a vítimas inocentes, como os clientes e depositantes, e, segunda, os acionistas e administradores do banco BS teriam que ter "perda total" nas suas ações e responder com seus bens, pelo dano que causaram.
Atendidos estes pressupostos, era dado o terceiro passo da operação: a venda do banco quebrado, com o dinheiro do empréstimo (e a dívida), a preço simbólico para outro banco. O dinheiro que o FED emprestou estava coberto por boas garantias (realizáveis sem perda a prazo longo), e o comprador também recebia garantias do vendedor quanto à qualidade dos ativos que estava adquirindo; desta maneira, se o "buraco" fosse maior que o inicialmente avaliado, seriam os acionistas vendedores a indenizar o comprador pela diferença.
E por último, o comprador contaria com o compromisso do FED de manter a linha de crédito para o carregamento dos papéis ilíquidos por um tempo razoável até que fossem vendidos e a dívida quitada. Pode-se discutir se há "subsídio" nesse empréstimo, pois ele não refletia as "condições de mercado" naquele momento, que era de pânico; essa é uma boa discussão, mas que só faria sentido se houvessem muitos interessados compradores, o que não era o caso.
O fato é que, como resultado desta operação, os acionistas vendedores perderam tudo o que tinham nas suas ações do BS, castigo totalmente merecido, pois foram eles os responsáveis pelas perdas que terminaram com o patrimônio do banco. É claro que os minoritários do banco BS podem reclamar, mas não de quem comprou a preço simbólico (pois o preço de um "buraco" era seguramente menor que zero), tampouco da Autoridade, que empreendeu uma operação que preservou a saúde do sistema e protegeu os depositantes. Cabe reclamar, ou mesmo processar os administradores que acabaram com o patrimônio do banco BS em operações hipotecárias; o problema é que foram esses mesmos acionistas que elegeram os gestores, e que todos eram felizes quando havia dividendos. Se, em seguida, foram mal, é de se ter claro que o ônus mora no mesmo lugar do bônus.
Em resumo, o final foi feliz, e o planeta festejou a iniciativa das Autoridades de proteger o sistema bancário e isso que a lei brasileira chama de "a economia popular".
O leitor pode não ter atinado, mas a operação acima descrita foi feita várias vezes no Brasil entre 1995 e 1998. Em vez de BS, os nomes seriam, dentre tantos, Nacional, Bamerindus, Econômico, e também Boavista, Bandeirantes e América do Sul, alguns envolvendo a linha de crédito conhecida como PROER, outros envolvendo apenas as linhas de redesconto bancário do Banco Central do Brasil. Hoje, com o sistema bancário tão sólido, e crescendo tão velozmente, as pessoas não lembram mais como foram esses tempos difíceis. Quem sabe as ações do FED não nos ajudem a ver melhor o nosso próprio passado.