04/09/2015 11h31 - Updated 5/09/2015 10h44
A autoria da emenda é do vereador professor Bibiano (PT). As the matter, o processo de seleção deve abranger avaliação de provas e títulos, sendo o mandato de dois anos, permitida a recondução pelo mesmo período.
According to Alderman, o objetivo da proposta é ampliar o padrão de qualidade da gestão das escolas municipais e garantir que a escolha ocorra dentro de um processo democrático, de preferência com a participação de toda a comunidade escolar. "Há gestores que estão eternizados em suas cadeiras e outros que só ocupam a função por vínculos de amizade ou mesmo outros interesses, o que está completamente errado", says parliamentary.
According to him, a escolha para ocupar o cargo de gestor de escola deve ter como referências tanto o aspecto cognitivo quanto o da competência. Também devem ser levadas em consideração a aptidão para a liderança e as habilidades necessárias ao exercício do cargo.
A emenda promulgada encontra fundamento nos incisos VI e VII do artigo 206, of the Federal Constitution, e no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, (No 9394/96). "Besides that, justifica-se porque não há critérios claros para a escolha dos gestores das escolas municipais, sendo necessária a existência de padrões de competência, a fim de buscar melhoria dos resultados de desempenho das escolas", frisou Bibiano.
Councilman wants availability of nursing technicians in municipal day care Emenda à Loman aprovada na CMM garante controle social de políticas urbanas Emenda de Arthur Virgílio Bisneto é aprovada no Ministério da Defesa Schools are at the mercy of their fate, denounces councilor Councilman defends Federative Pact for Urban Mobility