Governo autoriza reajuste no preço dos remédios de até 4,33% | Clube News
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O preço dos remédios ficará mais alto a partir deste domingo (31), podendo sofrer reajustes de até 4,33%
O aumento no preço dos remédios , autorizado tanto pelo governo quanto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), passa a valer a partir deste domingo (31). "As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução", diz a publicação no DOU.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, fazendo com que as empresas possam optar por cobrar valores menores ou maiores, desde que dentro desse limite.
Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada", afirma a nota. Segundo o ministério, mais de 12 mil medicamentos são comercializados no Brasil.
"O reajuste continua atendendo aos princípios da racionalidade e previsibilidade, proporcionando transparência à população e a empresas do setor farmacêutico. Dessa forma, se evita abusos nos preços de medicamentos . É importante reforçar que a CMED faz o monitoramento e atua rigorosamente na autuação de empresas que estejam em desconformidade com o limite máximo do ajuste anual permitido", delarou o Secretário Executivo da CMED, Ricardo Santana.
Reajuste de 4,33% no preço dos remédios ficou um pouco acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 3,89%
De acordo com a pasta, para chegar ao índice de reajuste , a CMED considera fatores como "a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica (Y) e a concorrência de mercado (Z)." Essa forma de cálculo já é realizada desde 2015.
O Ministério da Saúde afirma, ainda, que caso alguma empresa desrespeite o limite máximo de reajuste no preço dos remédios , ela poderá ser punida com multas que podem variar entre R$ 649 e R$ 9,7 milhões.