SEDUFSM - Apreciação do PL Escola Sem Partido enfrenta pressão e é adiada novamente
13/11/2018 13/11/18 18h08 | A+ A- | 855 visualizações
Sindicatos, movimentos e deputados de oposição questionam o conteúdo do projeto
Pressão intensa sobre parlamentares na manhã desta terça, 13 de novembro
A votação do Projeto Escola sem Partido foi adiada nesta terça-feira (13). O PL estava pautado para o turno da manhã. Porém, devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados, o presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, Marcos Rogério (DEM-RO), adiou a votação. Segundo o parlamentar, a sessão seria retomada ainda na terça-feira.
Texto proíbe uso termos como "gênero" e "orientação sexual"
A sessão discutiria o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto impede o Poder Público de tomar parte "no processo de amadurecimento sexual aos alunos". Especialistas apontam que o PL vedaria, por exemplo, aulas de educação sexual. No parecer do relator, além das proibições aos professores de escolas públicas e privadas da educação básica, proíbe-se, no ensino no Brasil, o uso dos termos "gênero" ou "orientação sexual".