ConJur - Roberto Nogueira: O novo-velho CPC deveria ser vetado por inteiro - Comentários (página 1 de 1)
24 de fevereiro de 2015, 6h01
Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro) 25 de fevereiro de 2015, 11h02
Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo) 25 de fevereiro de 2015, 10h48
Breno Barão (Advogado Autônomo) 25 de fevereiro de 2015, 9h13
O não cumprimento do atual CPC
Alexsandro Popovic (Advogado Autônomo - Tributária) 24 de fevereiro de 2015, 22h57
Concordo com o autor, somente na parte em relação a des necessidade de um novo CPC, entretanto, para a agilização dos trâmites processuais, bastaria que todos os participantes na resolução de demandas, digo, juízes, escrivão, ministério público e todos os demais integrantes do poder judiciário cumprissem os prazos, já constantes no atual CPC, não somente os advogados.
Efeito positivo do novo CPC
Zé Franciscano (Outros) 24 de fevereiro de 2015, 15h52
Pela reação do autor do texto (que é juiz federal) e de alguns comentaristas que o defendem (que se não são juízes de toga concursados certamente são assessores-gerentes de produção), ao menos um ponto positivo o novo CPC apresenta, qual seja: lembrar aos juízes que as regras do processo não foram feitas para serem seguidas apenas pelos mortais advogados... Concordo que boa parte do novo CPC é pura repetição da CF ou de outros diplomas normativos... O problema é que grande parte da magistratura parece ignorar isso na prática forense.
No mais, as críticas expostas no texto são tão originais como as de Ovídio Batista. A única diferença é que as desse último autor sempre estiveram muito bem embasadas em fundamentos científicos....
O novo cpc deve ser promulgado por inteiro!
mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa) 24 de fevereiro de 2015, 14h48
Não concordamos com nada do exposto no artigo, até porque alega que não haveria novidades pois seria "lei corporativa, cujo espírito é facilitar a vida da atividade advocatícia" (sic), deixando de mencionar a eliminação de obstáculos meramente burocráticos que apenas serviam para que os julgadores não enfrentassem o mérito das questões a serem julgadas, pois, especialmente, nas instâncias superiores, as discussões são inúteis questões burocráticas que com o novo CPC algumas estão felizmente eliminadas do sistema processual.
Apenas um exemplo, para não prolongar demais e porque o espaço aqui é limitado, o novo CPC elimina a decisão de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário da instância inferior que, na realidade, não servia para nada, exceto para dificultar o acesso do jurisdicionado às instâncias superiores. Quem milita realmente na advocacia já se deparou com esses despachos que levam anos para serem emitidos e ao serem publicados muitas vezes os advogados percebem que não leram nada do que alegou, até porque são decisões feitas por assessores e que até é denominada de "jurisprudência defensiva", no sentido de que vai tentando encerrar o processo de qualquer jeito e deixando sem solução a lide efetiva apenas para diminuir a quantidade de processos. Ilusão, pois isso acabou duplicando a quantidade de recursos para os tribunais superiores. O novo CPC acaba com essa inutilidade burocrática que nada tem de "corporativa" ou apenas para facilitar a advocacia.Nada disso, ao menos a proposta é que essas decisões não sejam mais meras burocracias inúteis, de maneira que a lei fez sua parte, mas é necessário também mentalidade para que o processo seja meio de solução justa e não apenas burocrática.
Muita mão numa panela o refogado sai salgado
Fernando Bornéo (Advogado Autônomo) 24 de fevereiro de 2015, 10h43
O chamado "Novo CPC" obedece, guardadas as devidas proporções, à máxima "Muita mão numa panela o refogado sai salgado". Ele traz a reboque uma multiplicidade de interesse que não traduz os interesses daqueles em nome dos quais o Poder é exercido. Podemos começar pela presidência da Comissão do Novo CPC, dada ao Ministro Luiz Fux. Juiz não é bom criador da lei. Juiz - e aí falo de alguns - é bom apenas julgando. Nesse particular, nota-se que o Novo CPC é recheado de casuísmos que acabam nos convencendo de que tudo o que nele está contido é moderno e é bom para todos (Bom para todos nos faz lembrar o governo PETISTA). Ainda não parei para examinar o Projeto aprovado, mas já vi que o lobby da OAB foi forte e firme para assegurar os honorários sucumbenciais aos advogados. Ora, se os sucumbenciais pertencerão aos advogados, quem indenizará os jurisdicionados vencedores das demandas? A propósito, fui subscritor da ADI 5055/DF, da qual é relator o próprio Luiz Fux. Precisamos ter vergonha na cara e não engolir aquilo que não foi bem mastigado.
Questão bizantina
Roberto W Nogueira (Juiz Federal de 1ª. Instância) 24 de fevereiro de 2015, 10h25
Acresceria ao atual CPC, além de alguma revisão pontual, sobretudo de linguagem e técnica legislativa, conforme bem pontificado a mim pelo Prof. Elias Moura Rocha, apenas o Livro do Processo Coletivo. No mais, o CPC cumpre muito bem o seu papel e o novo virá, basicamente, com a propriedade de tumultuar a ordem institucional com que a Teoria do Processo vem sendo administrada no país, e ensinada nas Universidades. Basta de redundâncias, obsolescências e inutilidades. O novo CPC é uma questão bizantina!
Al Oliver (Estagiário) 24 de fevereiro de 2015, 9h50
O que eu sei é da existência de inúmeros processos sem data pra terminar e que tramitam há anos. Pessoas que necessitavam de uma solução urgente e morreram na miséria. Já que o atual arrepia os cabelos até de quem não tem quem sabe não dá certo, pois o que os doutores fizeram e teorizaram até agora neca né?
Melhor é estagar
David Monks (Advogado Sócio de Escritório - Tributária) 24 de fevereiro de 2015, 9h43
Melhor é estagnar (?). Um novo código representa e aclara conquistas. Mudar o Direito é uma atividade paulatina, que não ocorre subitamente. Para a tristeza dos mais pessimistas, nenhum código sairá "perfeito" - e aqui, reflita-se bem sobre o que é perfeição, conceito mais do que subjetivo -, um preço baixo a se pagar pela democracia.
Apesar de todos os esforços despendidos com a formulação de técnicas pela celeridade, a verdade é que não se precisa ser nenhum cientista processual para se dar solução à morosidade: basta que se contrate mais servidores, dê-lhes um pouco mais de estrutura e para de se jogar dinheiro público pelo ralo.
A conquista mais significativa para o nosso país será quando aqueles que controlam o dinheiro público tiverem consciência da relevância de seu múnus. Até lá, o pessimismo do articulista só servirá para atrasar ainda mais qualquer tipo de evolução na tecnologia jurídica.
Bruno Anunciação das Chagas (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 24 de fevereiro de 2015, 8h26
O autor diz que o julgamento "superantecipado da lide" (art. 285-A, "salvo engano") é a mesma coisa que indeferimento da inicial por inépcia.
Não dá pra levar a sério alguém que acha que é a mesma coisa uma decisão que resolve o mérito (art. 285-A) e outra que extingue o processo sem resolução do mérito.
Infelizmente, o autor do texto parou no tempo.
analucia (Bacharel - Família) 24 de fevereiro de 2015, 7h32
o novo CPC será o caos.
E o anterior CP foi revogado, mesmo sancionado e não entrou em vigor.
Leonardo BSB (Outros) 24 de fevereiro de 2015, 6h30
Como bem observa o articulista o novo CPC é um Código feito por e para os advogados! Chega a enojar lê-lo!