GT Oncologia — 1ª Câmara - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
GT Oncologia
Criado pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 21, de 5 de dezembro de 2018, o Grupo de Trabalho Oncologia tem por finalidade:
I – elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal, no âmbito de suas atribuições, no tocante à melhoria da gestão e governança para a implementação da Política Nacional de Atenção Oncológica (abrangendo os aspectos ligados à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos), e no aprimoramento da legislação pertinente;
II – auxiliar a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão na temática Oncologia;
Composição (PORTARIA 1ª CCR/MPF Nº 21, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018)
Alexandre Schneider, PRM em Bento Gonçalves/RS
Roberta Lima Barbosa Bomfim, PR/AL
Tito Lívio Seabra, PRM em Presidente Prudente/SP
O coordenador do Grupo de Trabalho e o respectivo substituto serão escolhidos por seus integrantes, por ocasião da primeira reunião em 2019.