Justiça derruba liminar que havia suspendido aumento de preços de combustível – Alta Pressão Online
Publicado em 04/08/2017 às 18:31
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na quinta-feira (3/8) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis.
A liminar foi concedida após ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.