Sexta, 20 Abril 2018 17:33
Empresário que homologou acordo pode abrir loja no feriado de Tiradentes Destaque
Com acordo firmado, comércio pode abrir as portas neste feriado, sob risco de fiscalização Arquivo/Douranews
O comércio de Dourados tem autorização para abrir normalmente neste sábado (21), dia em que se comemora o feriado dedicado a Tiradentes. A data configura como feriado nacional, segundo decisão do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento do Governo Federal.
Para que possam abrir as portas, entretanto, os estabelecimentos devem observar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018) do setor, firmada entre o Sindicom (Sindicato do comércio atacadista) e o Secod (dos trabalhadores no comércio). Acesse AQUI o Acordo Coletivo vigente.
O prazo final para essa homologação venceu na quarta-feira (18), segundo informa o Sindicom via página nas redes sociais. Conforme a convenção, para usufruir do benefício de trabalhar no feriado, os lojistas devem ter feito o acordo firmado entre empregador e empregado e homologado junto aos dois sindicatos.
Cada lojista é responsável pelo funcionamento do seu negócio, desde que esteja seguindo a orientação estabelecida entre os sindicatos patronal e laboral, informa o Sindicom. Dúvidas quanto à disponibilidade de funcionamento de alguma loja especifica devem ser tiradas através do contato direto com o local da preferência do consumidor.
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