Área de Proteção Ambiental Represa do Bairro da Usina
O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÕES À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL REPRESA DO BAIRRO DA USINA
TAMBÉM SERÁ REALIZADO DURANTE OS ENCONTROS QUE ACONTECERÃO NO ESPAÇO DAS REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR
DA UNIDADE CONSERVAÇÃO, NAS ETAPAS DE CARACTERIZAÇÃO, ZONEAMENTO E PROGRAMAS DE GESTÃO. CONFIRA E ACOMPANHE
O RESULTADO DE CADA UM OS ENCONTROS ABAIXO!
Reunião de Retomada
A reunião do Conselho Gestor da unidade ocorreu na Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de Campinas e teve abertura pelo presidente do conselho e gestor do da unidade de conservação José Fernando Calistron Valle que agradeceu a presença dos conselheiros e fez um rápido informe sobre o objetivo da reunião do dia. Josenei Cará, gerente da Metropolitana pela Fundação Florestal também deu boas vindas e lembrou a todos que há muito trabalho pela frente.
Após este momento Fernanda Lemes, Coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal apresentou aos participantes uma introdução sobre os trabalho que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente vem realizando desde 2016 a partir da Resolução SMA 95/16. Abordou temas como Comitê de Integração dos Planos de Manejo; Núcleo Planos de Manejo – Fundação Florestal; Roteiro Metodológico – Planos de Manejo; Principais Resultados – Comitê.
Em seguida Tatiana Ashino, do Núcleo Planos de Manejo apresentou uma linha do tempo sobre a elaboração do plano de manejo elaborado entre 2013 e 2014 resgatando as questões que impossibilitaram o encaminhamento da proposta ao CONSEMA. Informou também sobre o calendário planejado para 2019 em que se trabalhará APA Sistema Cantareira e APA Represa Bairro da Usina, com data a contar a partir da reunião deste dia, em que técnicos do Sistema Ambiental Paulista iniciaram o mês de junho e julho as adequações da Caracterização (Diagnóstico) até outubro deste ano, com a reunião do Conselho Gestor para Manifestação em relação ao plano de manejo.
A terceira e última parte da reunião tratou da participação dos conselheiros em mapear as POTENCIALIDADES e AMEAÇAS para as unidades de conservação. Como encaminhamento a próxima reunião sobre Plano de Manejo, será dia 09 de agosto de 2019 com a pauta de adequações da caracterização e proposta de zoneamento, e ocorrerá no mesmo lugar, CDRS Campinas.
OFICINA DE ZONEAMENTO E APRESENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO
O Presidente do Conselho, após realizar a conferência de quórum , registrando-se a presença de 06 representantes do Estado/Municípios e 06 representantes da Sociedade Civil (Segmentos Instituições de Ensino e Pesquisa, Setor Produtivo Rural, Indústria e Serviços), registrando ainda que nenhum representante do Segmento ONGs Ambientalistas compareceu à reunião. Em seguida foi iniciada a reunião com a saudação e agradecimento aos presentes, e com a apresentação dos representantes do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, que apresentaram os seguintes temas:
Apresentação da concepção, cronologia, ritos e procedimentos do processo de retomada do Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, por Fernanda Lemes de Santana (Coordenadora do Núcleo);
Apresentação da proposta de Zoneamento da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, por Tatiana Yamauchi Ashino;
Metodologia de Participação Social na Elaboração dos Planos de Manejo, em que o Sistema Ambiental Paulista dispõe as dinâmica de grupos para acolhimento de propostas e sugestões ao plano bem como os demais canais de contribuição e deliberação para a aprovação dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo, apresentado por Victor Dell Mazo Quartier.
Durante a apresentação da Sra Fernanda – Coordenadora do Núcleo de Plano foi questionado a "constitucionalidade" do Zoneamento da APA pelo Sr. Michele – CIESP/Bragança Paulista, com o argumento e que cabe ao município o direito e a responsabilidade pela gestão do uso e ocupação do solo.
A Sra Fernanda e o Sr. José Fernando, ambos da Fundação Florestal esclareceram informando que Plano de Manejo tem suporte estabelecido pela legislação vigente, e não se trata de interferência no direito dos municípios sobre a gestão do uso e ocupação do solo.
A Sra Flaviana Maluf – representando o Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA/Campinas, questionou sobre os critérios utilizados para o zoneamento da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, em especial o tema que tratou da "cobertura vegetal". Foi esclarecido que os critérios utilizados para a proposta de Zoneamento, apresentada nesta reunião, teve por base as informações geradas pelo Diagnóstico Socioambiental produzido em 2014, quando da contratação do Plano de Manejo das "APAs Piracantareira", e na proposta de retomada do Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, foi realizado uma atualização do diagnóstico pelos técnicos do Sistema Ambiental Paulista.
Foi relatado ainda, por outros participantes desta reunião, que o processo de retomada do Plano de Manejo, em especial a proposta de Zoneamento, Normas e Restrições foi desenvolvido num ritmo acelerado, e que diminuiu a possibilidade de maiores discussões, principalmente no âmbito do Conselho Gestor das APAs.
Em seguida, dando continuidade ao programa desta reunião, e os participantes foram distribuídos em 03 grupos para acolhimento de sugestões para os seguintes temas:
APA Sistema Cantareira – Zona de Proteção de Atributos/ZPA;
APA Sistema Cantareira – Zona de Uso Sustentável/ZUS;
APA Represa Bairro da Usina – Zona de Proteção de Atributos/ZPA e Zona de Uso Sustentável/ZUS.
O desenvolvimento das atividades em grupo ocorreram dentro das expectativas de tempo e todas as propostas e sugestões foram acolhidas, e apresentadas em plenária da reunião. Não havendo mais assuntos a discutir e/ou deliberar a reunião foi dada como encerrada, com os agradecimentos do Presidente do Conselho pela presença de todos.
Oficina de Programas de Gestão
No dia 08 do mês de Novembro às 9:30 horas, sede da CIESP em Bragança Paulista, ocorreu a Oficina de Programas de Gestão.
O gestor José Fernando iniciou a reunião, dando boas vindas e agradecendo a presença dos convidados.
Em sequência Tatiana, do Núcleo Planos de Manejo, agradeceu a estrutura cedida pela CIESP, explicou como seria a programação da oficina, e lembrou a todos que as contribuições ainda estão abertas, reforçando os canais para tais contribuições, com ênfase nos formulários eletrônicos para ambas as unidades. Após explicou sobre a próxima etapa de devolutivas e manifestações do Conselho. Também explicou e mostrou a trajetória sobre a consulta pública e a deliberação.
Tatiana iniciou a explanação sobre a elaboração do Plano de Manejo, mostrando os principais objetivos dos Planos, explicando sobre as propostas dos programas, sobre a diferença do objetivo geral do Programa de Gestão e dos objetivos específicos de cada programa, e sobre cada programa e seus objetivos específicos.
Após mostrou quais eram as etapas para a elaboração dos Programas de Gestão.
Tatiana explicou como seriam os trabalhos do dia, onde os presentes foram divididos em 3 grupos/mesas, que após 30 minutos de discussão houve rodízio e com isso todos os presentes participaram de todas as mesas onde foram colhidas as contribuições. Tatiana explicou como seriam os trabalhos do dia, onde os presentes foram divididos em 3 grupos/mesas, que após 30 minutos de discussão houve rodízio e com isso todos os presentes participaram de todas as mesas onde foram colhidas as contribuições.
Finalizados os trabalhos iniciou-se a socialização sobre as contribuições.
Por fim, Tatiana esclareceu novas informações, como o aumento do prazo das contribuições para o dia 29/11 e também marcou uma setorial para o dia 6 de Dezembro, data em que seria a manifestação do Conselho, mas que agora será a setorial para a consolidação do zoneamento em função do inventário florestal 2019.
José Fernando terminou a reunião, indicando o município de Atibaia para a reunião do dia 6 de Dezembro e agradeceu a participação de todos e a CIESP por ceder o espaço.