MP cobra a retomada das aulas
Escolas estaduais iniciam na próxima semana o retorno gradual das aulas presenciais, depois de mais de um ano com escolas fechadas. O retorno iniciará a partir do dia 16 de junho, nas escolas com educação infantil e primeiros e segundos anos dos anos iniciais. Demais modalidades, retomam de forma gradual. Para o retorno, os pais terão que assinar um termo de responsabilidade. A rede municipal não tem ainda data prevista. Desde que o Governo do Estado retomou as aulas presencias, algumas prefeituras, como Guaíba, fizeram decretos não permitindo retorno até que todos os profissionais da educação sejam vacinados. A primeira dose começou a ser aplicada na semana passada. Nesta semana as Promotoras de Justiça de Guaíba juntamente com a Promotora de Justiça da Promotoria Regional de Educação estiveram reunidas com o Prefeito Municipal, Secretária Municipal da Saúde, Coordenadora do CRE e Procuradoria Geral do Município buscando soluções consensuadas em prol da garantia do direito à educação.
No encontro, o MP notificou o prefeito Marcelo Reinaldo, sob pena de responder processo de improbidade administrativa, exigindo o retorno imediato das aulas da rede estadual de ensino e estabelecendo breve prazo para a readequação da rede municipal. Diante da notificação, o município emitiu na sexta-feira um novo decreto para estabelecer o retorno imediato da rede estadual.
A Prefeitura está analisando os procedimentos para o retorno gradual da rede municipal de educação, obedecendo critérios que estabeleçam segurança jurídica, bem como, segurança sanitária. O cronograma será apresentado pela Secretaria de Educação. Segundo nota da prefeitura, o Executivo, em nome do Prefeito, está cumprindo a exigência do Ministério Público, porém, atenta-se ao riscos sanitários da comunidade escolar.
Na tarde de sexta, 11, a prefeitura, através do prefeito, vice-prefeita e do procurado do Municípior, reuniu-se com diretores das escolas estaduais. Objetivo foi explicar o novo decreto, pois uma semana antes, o Executivo tinha dito aos diretores que não permitiria o retorno antes da segunda dose da vacina. Diante da pressão do MP, o prefeito teve que recuar para não ser punido pela Justiça.
Ainda na sexta, os diretores estiveram reunidos com a Coordenadora da 12a CRe, Larissa Trindade, onde cobraram as necessidades de funcionários de cada escola para o retorno.