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Conheça o Movimento dos Capacetes Amarelos
Publicado por Editorial - Eu Gero Energia em fevereiro 13, 2020 | Atualizado em fevereiro 13, 2020
A geração de energia limpa no Brasil está em uma escalada de crescimento. Em um artigo do site de notícias G1, foi divulgado uma previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o ano de 2027. Segundo esses dados, a energia renovável chegará a uma capacidade de 61 GWh, representando 30% da matriz energética brasileira. Para sustentar esse crescimento, surgiu o movimento dos capacetes amarelos.
Mas quais são as reivindicações desse grupo? Como ele é organizado? Neste artigo, responderemos a esses e outros questionamentos. Acompanhe!
O que é o movimento dos capacetes amarelos?
Como dito no início do artigo, a produção de energia limpa tem encontrado um solo fértil para desenvolver-se no Brasil. Em especial a solar, pois vem de um recurso natural abundante em nosso país. Segundo o estudo "Energia Solar", produzido pelo Ministério de Minas e Energias, boa parte do território nacional recebe uma média anual entre 6 a 8 horas de insolação diária.
Apesar dessa energia ser fornecida de graça pelo sol, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitou uma alteração na Resolução Normativa n0 482/12 visando a taxação da produção da energia solar em 63%.
Para evitar essa ação que além de encarecer, sufocaria o desenvolvimento da geração solar, os capacetes amarelos surgiram no cenário de Brasília no dia 07/11/19 – conhecido como o dia "D" do setor de energia solar fotovoltaica no Brasil. O objetivo era tornar público o desagrado dos profissionais, empresários, consumidores e membros das entidades defensoras da energia solar.
Com o apoio da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR) e da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), os capacetes amarelos carregaram o slogan: "taxar o sol não". Seguindo os moldes do movimento francês "gilet jaune" (coletes amarelos) que reivindicou a redução dos impostos governamentais franceses, os capacetes amarelos fizeram um protesto pacífico, organizado e democrático.
Quais são as reivindicações desse grupo?
As principais reivindicações dos capacetes amarelos são:
a criação e a manutenção de um bom código regulamentador da área;
incentivos que promovam a melhoria na qualidade de distribuição da energia solar;
uma taxação equilibrada dos serviços de geração.
Apesar do seu aparente contragosto em relação ao movimento, a ANEEL realizou uma audiência pública com os manifestantes que lotaram o pavilhão do Clube do Exército em Brasília. Nesse evento, os capacetes amarelos fizeram discursos inflamados contra a taxação abusiva da energia solar enquanto a mesa diretora da ANEEL ouvia as pronunciações.
No fim, a audiência 040/2019 teve alguns resultados. Um deles foi o proferimento do Senador Major Olímpio em defesa da energia solar. Outro "fruto" positivo foi a sinalização do Governo Federal em relação a "taxação do sol" e a energia solar por meio de um discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Com certeza, os esforços dos capacetes amarelos não foram em vão.
Na verdade, o Brasil deseja muito ver a geração de energia limpa ganhar mais espaço na matriz energética nacional. Afinal, isso significará economia, sustentabilidade e o crescimento de boas oportunidades de emprego.
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