Projeto de Cleber Verde quer que seja comprovado período de descanso para solo - Fundação Republicana Brasileira
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei sobre proteção da vegetação nativa (Código Florestal – Lei nº 12.651/12) para exigir que o agricultor registre junto ao órgão competente a data de início do pousio – interrupção do cultivo para recuperação do solo. A medida está prevista no PL 4652/16, do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA).
O texto propõe que seja desenvolvida uma metodologia para comprovar que a terra está apta para o início do pousio e, só então, se iniciaria a contagem do período de repouso.
De acordo com Cleber Verde, a falta de controle sobre o início do pousio pode estimular a manutenção de terras improdutivas. "Quando a intenção é o oposto: uma lei clara e eficiente tanto para áreas de proteção ambiental como para as de produção agrícola", assinalou o deputado.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
https://fundacaorepublicana.org.br/portal/wp-content/uploads/1970/01/cleber-verde-prb-descanso-para-solo-foto-agencia-camara-01-06-16-e1464814409235.jpg 400 600 Eulla https://fundacaorepublicana.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/logo.png Eulla2016-06-02 00:00:002019-12-24 11:02:24Projeto de Cleber Verde quer que seja comprovado período de descanso para solo