Apostila CARGO 2: CONTROLE EXTERNO - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – CONTROLE EXTERNO TCE RJ 2020 - Concursos Objetivo
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CARGO 2: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: CONTROLE EXTERNO –
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 9 Infrações administrativas contra as leis de finanças públicas (Lei nº 10.028/2000).
1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos. 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações. 4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. 4.2 Modelo de referência CRISP‐DM. 4.3 Técnicas para pré‐processamento de dados. 4.4 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 4.5 Classificação. 4.6 Regras de associação. 4.7 Análise de agrupamentos (clusterização). 4.8 Detecção de anomalias. 4.9 Modelagem preditiva. 4.10 Aprendizado de máquina. 4.11 Mineração de texto. 5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. 6 Visualização e análise exploratória de dados. 7 Noções sobre planilhas e SQL.
1 Contabilidade Pública. 1.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial. 3 Receita e despesa públicas. 3.1 Definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de Crédito. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 33 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 5.1 Balanço orçamentário. 5.2 Balanço Financeiro. 5.3 Demonstração das variações patrimoniais. 5.4 Balanço patrimonial. 5.5 Demonstração de fluxos de caixa. 5.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 5.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 5.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 6 Transações no setor público. 7 Execução orçamentária e financeira.
1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 1.2 Controle interno. 1.3 Controle Externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 5.3 Funções. 5.4 Eficácia das decisões. 5.5 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 6.3 Competência normativa. 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação. 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 11 Legislação. 11.1 Constituição Federal. 11.2. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 11.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 11.4 Lei Estadual nº 4.787/2006 e suas alterações. 11.5 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 12 Prestação de Contas. 12.1 Contas de governo. 12.2 Contas de gestão.
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS:
1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Legislação pertinente. 1.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. 1.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 1.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 1.1.4 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 1.1.5 Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (Parcerias Público-privadas) 1.1.6 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões). 1.1.7 Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). 1.2 Fundamentos constitucionais. 2 Administração de contratos. 2.1 Características do contrato administrativo. 2.2 Formalização e fiscalização do contrato. 2.3 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 2.4 Sanção administrativa. 2.5 Equilíbrio econômicofinanceiro. 2.6 Garantia contratual. 2.7 Alteração do objeto. 2.7.1 Acréscimos e supressões. 2.8 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.