Agricultura terá novo pacote, mas câmbio não vai mudar
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu ontem que as medidas emergenciais anunciadas até agora pelo governo federal são "insuficientes" para conter a crise que levou o setor agrícola a perder R$ 30 bilhões nos últimos dois anos, segundo estimativas da iniciativa privada. "Várias medidas foram tomadas, (mas elas foram) insuficientes. Outras estão sendo avaliadas", afirmou o ministro, após participar de um seminário organizado pelos produtores no Senado.
Rodrigues confirmou que no dia 25 serão anunciadas medidas estruturais e também o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. Apesar das novas promessas, o governo deixou claro que não vai atender à principal queixa dos produtores - a baixa cotação do dólar - e não haverá mudanças na política cambial, que continuará flutuante. O recado foi dado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu nove governadores de Estado e lideranças do agronegócio no meio da tarde, em encontro fechado, no Palácio do Planalto.
"O câmbio é um assunto maior que a crise da agricultura, embora seja um dos fatores centrais para que a crise exista e está sendo discutida num outro nível no governo", afirmou Rodrigues. "Nós vamos avaliar daqui para frente as medidas que poderão ser tomadas, mas a regra em relação ao câmbio flutuante é imutável." O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse que Lula aposta na elevação natural da taxa de câmbio, sem interferência do governo.
Os produtores e governadores coroaram ontem, em Brasília, um movimento iniciado em 21 de abril em Mato Grosso, que se espalhou por outros Estados. Os governadores entregaram a Lula um documento com várias reivindicações (ler abaixo) e saíram do encontro com a promessa de que o governo pode autorizar uma nova rodada de negociação das dívidas, medida descartada até o último momento pelo ministro da Agricultura.
"Como não é possível pensar no futuro sem resolver a questão do passado, ela tem de ser também considerada", disse Rodrigues após a reunião. O recado dos governadores ao presidente foi claro: "Quem pretende ficar em 2007 não pode deixar para resolver os problemas em 2007", disse Blairo Maggi (PPS), de Mato Grosso. Eles também pediram ao presidente que dê um basta a medidas paliativas para o setor. "Apenas rolar dívidas não resolve. Isso é adiar o problema e esperar que ele estoure lá adiante", completou Rigotto.
A promessa de novas medidas, porém, não acalmou os produtores. Ao receber de Blairo Maggi a notícia de que o governo pediu até dia 25 para anunciar novas medidas, vários manifestantes demonstraram decepção e revolta. Rodrigues disse que o prazo era necessário porque a crise é complexa e exige soluções abrangentes. Ele disse que o governo não pediu trégua aos agricultores, que estão bloqueando trechos de estradas em todo País.
A movimentação dos produtores e governadores fortaleceu a posição de Rodrigues no governo. O encontro com Lula foi agendado pelo ministro. "Acho a vinda dos governadores importante porque dá uma dimensão política adicional à crise. Tenho insistido no governo com a tese de que essa crise é inédita, é muito grande e medidas mais fortes devem ser tomadas", afirmou Rodrigues.
O ministro recebeu elogios de vários governadores e líderes ruralistas. Apenas uma manifestação, no Senado, o deixou numa saia-justa. O presidente da Central das Associações de Produtores Rurais, José Lázaro da Silva, interrompeu o discurso do governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), para pedir que o ministro deixasse o governo. "Ele é fraco; nos envergonha; é um pelego. Está sempre nos atrapalhando", disse Silva, que foi prefeito de Rio Verde, importante município agrícola de Goiás.
Antes do encontro no Palácio do Planalto, Rodrigues tentou dar um alento aos produtores, que falam em reduzir em até 40% o plantio da próxima safra. "Nós somos a locomotiva do País e vamos continuar sendo. Tenho sido alimentado pela esperança de que as coisas irão avançar, mas essa esperança tem tempo para ser consolidada e esse dia será 25 de maio."
Tempo para negociar dívida - Os governadores dos Estados agrícolas pediram ontem ao governo, em caráter emergencial, a suspensão por 120 dias de todas as dívidas rurais, que seriam renegociadas por até 25 anos, com encargo financeiro prefixado de 3% ao ano. Esta é um das medidas que consta do documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as reivindicações do setor.
Além de medidas específicas para a agricultura, o documento lista uma série de propostas voltadas ao aumento da cotação do dólar, que prejudica as exportações do agronegócio.
Os governadores explicam no documento que essas medidas pretendem reduzir a entrada de dólares no País e frear a valorização do real. Eles querem também que os exportadores sejam autorizados a manter contas em dólares no País. Pedem, ainda, a redução do nível de recolhimento compulsório dos bancos ao Banco Central para aumentar a oferta de recursos a juros oficiais.
Os governadores reivindicam R$ 2,8 bilhões para apoiar a comercialização da safra 2005/06, a redução de impostos sobre insumos agrícolas e retirada da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel, entre outras medidas.
"As dificuldades pela qual passa nossa agropecuária foram provocadas principalmente pela política econômica do governo federal, orientada para o fortalecimento da moeda real frente ao dólar", diz o documento dos governadores. Segundo eles, mesmo que os preços internacionais dos grãos estejam em suas médias históricas, a perda de renda do produtor brasileiro foi reduzida pela desvalorização cambial.