Rosane de Oliveira » 2012 » junho » 12
Aprovada criação da estatal dos pedágios
12 de junho de 2012 15
Após mais de seis horas de debate, a Assembleia aprovou a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja função será gerenciar as praças de pedágios nas rodovias estaduais a partir de 2013.
A emenda 3, de autoria do PDT, que fez alterações na proposta original, foi aprovada por 35 votos favoráveis e 12 contrários. Quatro parlamentares de oposição acompanharam o governo: Mano Changes, Adolfo Brito e Silvana Covatti, do PP, e Álvaro Boéssio, do PMDB.
Já o texto original do projeto de lei foi aprovado por 31 votos favoráveis e nove contrários.
Deputados aprovam emenda que prevê gestão de pedágios comunitários por nova estatal
Por 35 votos a 12, os deputados estaduais aprovaram esta noite a emenda que prevê que a futura Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) só vai administrar pedágios comunitários. Na prática, a medida impede que a nova estatal possa cuidar também de concessões privadas, como as existentes hoje em sete polos.
A análise da emenda precedeu a própria criação da EGR, ainda em debate neste momento na Assembleia. A proposta de criação da estatal é do governo Tarso Genro e está sendo criticada pela oposição.
O germe da contradição nos pedágios
Em reunião hoje pela manhã com a bancada do PDT, o governador Tarso Genro admitiu que poderá criar, por meio de projeto de lei, um novo programa estadual de concessões de rodovias. Atualmente, existe um programa idêntico a esse responsável pelas concessões de sete polos rodoviários no Rio Grande do Sul.
Tarso admitiu o cenário porque a lei que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que está sendo votado neste momento na Assembleia, extingue a possibilidade de concessões e autoriza apenas a instalação de pedágios comunitários.
Como os pedágios comunitários têm menor fôlego para fazer duplicações ou construções de novas rodovias, a criação de um novo programa gaúcho de concessões é a altertnativa. Deputados pedetistas que participaram da reunião dizem que essa alternatiova poderá ser utilizada para algumas rodovias onde os pedágios comunitários não se mostrarem capazes de fazer os investimentos necessários.
O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, favorável às concessões, também participou da reunião e deu exemplos de estradas que podem ser incluídas nesse novo programa.
Quando quiser fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para garantir obras de grande porte com a cobrança de pedágios privados para garantir retorno aos investidores, o governo precisará enviar projetos ao Parlamento para aprovar exceções.
Dessa forma, se desenha um cenário em que o Piratini enviará diversos projetos à Assembleia para contraria a lei da EGR, também criada pelo mesmo governo.
Deputados governistas e oposicionistas seguem discutindo o projeto da EGR na tribuna do Plénário.
Para garantir o voto favorável do PDT, o Piratini fechou totalmente a porta para concessões de rodovias e para Parcerias Público-Privadas (PPP's) que resultem em obras de grande porte e que demandem a cobrança de pedágio para garantir retorno ao investidor.
O regulamento da EGR vai contra a proposta inicial do próprio governo e do secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque (PSB), que defendiam a manutenção da possibilidade de se fazer concessões privadas em rodovias que necessitam de mais investimentos.
Integrantes da Casa Civil que estão acompanhando a votação na Assembleia admitem que, no futuro, terão de enviar novos projetos de lei à Assembleia para autorizar eventuais concessões privadas. A própria construção da ERS-010, que seria feita com recursos de um investidor privado e com a cobrança de pedágios para assegurar o retorno ao empreendedor, fica praticamente inviabilizada. O Piratini não dispõe de recursos para construir sozinho grandes rodovias.
A própria bancada do PSB, aliada de Tarso Genro, admite que o Piratini precisará enviar projetos para modificar a lei da EGR para autorizar as concessões privadas.
Informa o repórter Carlos Rollsing, direto da Assembleia: Foi retomada a sessão. Na verdade, os deputados seguem discutindo o projeto original de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Contudo, os deputados estão chamando de substitutivo a emenda protocolada pelo líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), redigida para atender as demandas do PDT.
Lucas Redecker critica mudanças de última hora
Deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) critica Piratini por fazer diversas mudanças no projeto de criação da EGR em meio à sessão. Ele diz que é necessário mais tempo para a discussão da proposta.
_ A emenda número 3, do deputado Valdeci, é um projeto substitutivo _ diz Redecker.
Ele diz que os deputados tiveram o tempo de dez minutos para ler uma emenda de três páginas em Plenário. Também é alvo de protesto da oposição o fato de o projeto não definir o tamanho da EGR. O número de cargos será definido depois, por meio de atro administrativo da direção da EGR.
Piratini apresenta substitutivo ao projeto da empresa de pedágios
O Palácio Piratini apresentou um substitutivo ao projeto original que cria e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).A nova proposta contempla as sugestões de emendas do PDT e do PSB.
Serão privilegiados os pedágios comunitários, as praças terão contas específicas para evitar que o recurso arrecadado caia no caixa único e o conselho de administração da estatal terá paridade entre governo e sociedade civil.
Os ex-diretores da empresa não serão remunerados durante o período de seis meses da quarentena, conforme previsão original. Por sugestão do deputado Luis Lauermann (PT), a EGR deverá criar uma ouvidoria para receber reclamações e sugestões de usuários das rodovias administradas pela EGR.
Como o substitutivo chegou agora à Assembleia, os deputados pediram a suspensão da sessão para que eles pudessem fazer uma leitura detalhada da nova proposta. A sessão já foi retomada.
* Por Carlos Rollsing, direto da Assembleia Legislativa
Começa sessão que discutirá empresa pública de pedágios
Começou a sessão plenária na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto da pauta, que está sendo discutido neste momento, se refere à concessão de reajuste laos servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Logo depois, entra em discussão o projeto de lei que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja tarefa será gerenciar os pedágios no Estado, sobretudo após o encerramento dos contratos do programa gaúchos de concessões de rodovias, entre junho e dezembro de 2013.
A proposta de criação da EGR autoriza o governo estadual a gastar R$ 6 milhões na estruturação da nova empresa pública. Emendas serão aprovadas para atender pedidos de modificações na proposta original feitos pelo PDT e pelo PSB.
Por Carlos Rollsing, direto da Assembleia Legislativa.
A noite em que o PP rachou
Por 63 votos contra 44, o PP decidiu que vai apoiar o prefeito José Fortunati, mas saiu rachado e, na prática, se dividirá entre o palanque dele e o da deputada Manuela D'Ávila, do PC do B. O apoio formal do PP garante a Fortunati um tempo superior ao de todos os adversários juntos na propaganda de rádio e TV. O latifúndio de Fortunati, que já tem o apoio de 10 partidos, deverá ser ampliado na próxima segunda-feira, com a adesão do Democratas.
Esta será a primeira vez, desde 1985, que o PP de Porto Alegre vai para a eleição sem ter candidato a prefeito nem a vice. O partido jamais se mostrou competitivo. Nas eleições em que disputou a prefeitura com candidato próprio, nunca chegou ao segundo turno. Elegeu três vereadores em 2004 e quatro em 2008.
Foi esse desempenho pálido que inspirou a senadora Ana Amélia Lemos a usar a força de sua votação na eleição de 2010 para tentar promover uma reviravolta. Convencida de que precisava espanar o mofo da imagem de partido conservador que afasta eleitores do PP, Ana Amélia identificou no apoio a Manuela a possibilidade de renovar o discurso e ampliar os horizontes do partido para 2014. Apostou e perdeu.
A aliança com uma comunista colocou o PP em polvorosa. Remanescentes da velha Arena se indignaram com a ousadia da novata, acusaram a senadora de autoritarismo e passaram a trabalhar, junto com o grupo que ocupa cargos na prefeitura, para implodir a aliança com Manuela. Obstinada, Ana Amélia não desistiu. Convenceu deputados estaduais e federais e, até a última hora, tentou virar o jogo que desde a semana anterior se mostrava amplamente favorável para Fortunati. Antes de conhecer o resultado, avisou que fará campanha para Manuela.
A derrota da senadora ameaça os planos do PP de fazer dela a candidata ao Piratini. Sua liderança passa a ser questionada por não ter conseguido dobrar os membros do diretório. O governador Tarso Genro agradece, embora subestime a força de Ana Amélia. Vitoriosa, ela seria uma adversária mais difícil do que derrotada pela ala que apoia Fortunati, aliado do Piratini.