STF condena Dirceu e elege Barbosa presidente. Veja como foi | EXAME
STF condena Dirceu e elege Barbosa presidente. Veja como foi
STF terminou de votar nesta quarta a condenação de Dirceu. Joaquim Barbosa foi eleito novo presidente do STF e começou a analisar acusações contra deputados do PT
Plenário do STF: agenda cheia na quarta-feira. Foi concluído o julgamento de Dirceu sobre corrupção ativa e dado início a nova etapa do processo. Joaquim Barbosa foi eleito próximo presidente da Corte (José Cruz/ABr/)
São Paulo – Acompanhe como foi a sessão desta quarta-feira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
19h21 Joaquim Barbosa sugere que a leitura do relatório continue amanhã, quinta-feira. Ele dará prosseguimento para analisar a conduta do ex-deputado petista Professor Luizinho. A sessão é encerrada pelo presidente ministro Ayres Britto.
19h17 Joaquim Barbosa recomenda a cassação de mais um político. Desta vez, Paulo Magno, deputado federal pelo PT à época do mensalão. "João Magno tinha conhecimento que as quantias recebidas eram provenientes de crime, tanto é que, dolosamente, com intuito de ocultar sua participação no recebimento de recursos, valeu de terceiros para recebê-los".
19h10 Barbosa afirma que o ex-deputado federal Paulo Rocha "dolosamente" se valeu de mecanismos de lavagem oferecidos pelo Banco Rural e terceiros, ao utilizar sua assessora, Anita Leocádia, para sacar o dinheiro. Lembrando que este item da denúncia lido agora se refere exclusivamente ao de parlamentares petistas. Políticos do PL (hoje PR), PMDB, PP e PTB já foram condenados pelo Supremo em sessões passadas. Barbosa inocentou Leocádia por considerar que não há provas que ela, como subalterna, sabia do esquema de lavagem.
19h00 Pode-se aguardar mais condenações vindas do relator neste novo item da denúncia (7). "O conjunto probatório mostra que Paulo Rocha (ex-deputado federal pelo PT), em 2003, recebeu do núcleo publicitário, representado na forma de Simone Vasconcelos, mais 200 mil reais", afirmou agora há pouco.
18h55 Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus criaram dificuldades para identificar a origem do dinheiro e quem eram os sacadores porque "sabiam que essas quantias eram oriundas de crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional", leu Barbosa.
18h47 O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, começa a ler novo item da denúncia, referente ao crime de lavagem de dinheiro por parte de três ex-deputados federais do PT e mais três réus. São eles: os então deputados Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu ex-chefe de gabinete, José Luiz Alves, além de Anita Leocádia, ex-assessora de Paulo Rocha quando este era deputado.
18h40 Ayres Britto encerra a leitura desta parte da denúncia (6) e condena, oficialmente, José Dirceu, José Genoino e outros seis réus por corrupção ativa. O estabelecimento das penas de cada um será feito apenas ao final do julgamento.
18h35 "Eu não preciso sequer da teoria do domínio do fato, em rigor", defendeu Carlos Ayres Britto. Segundo ele, a teoria (explicada abaixo, no começo da sessão) seria até desnecessária, já que os próprios réus, em seus depoimentos, revelam condutas irregulares. No caso de Genoino, segundo Britto, fica claro que ele assinou contrato com o BMG tendo Marcos Valério como avalista e que confessou que Marcos Valério chegou a pagar débitos do PT como pessoa física. O presidente do STF chama Dirceu mais uma vez de "primeiro-ministro", termo pelo qual o ex-ministro era de fato conhecido por muitos.
18h20 O ministro Ayres Britto sinaliza que é possível perceber a culpa dos três réus petistas ao ler os depoimentos de cada um. No caso de Dirceu, ele diz: "no termo de interrogatório, encontro, claramente, os signos da culpabilidade. O ministro José Dirceu, a medida que seguia nas respostas às perguntas da magistrada que o interrogava, foi deixando claro que era de fato o primeiro-ministro do primeiro governo instalado a partir de 2003. Deixa claro que tudo passava pelas mãos dele", assinalou o presidente do STF.
18h10 No final, então, foram oito votos pela condenação e dois pela absolvição de José Dirceu, com apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votando pela inocência do ex-ministro-chefe da Casa Civil. No caso de Genoino, somente o revisor Lewandowski o absolveu. No caso deDelúbio, a condenação foi unânime, o que também ocorreu com mais 4 réus, incluindo Marcos Valério e seus sócios.
18h05 José Dirceu, José Genoino e Delúbio Sores são condenados pelo Ministro Carlos Ayres Britto. Presidente do STF e último a votar neste item da denúncia sobre corrupção ativa, Ayres Britto defendeu que nenhum dos juízes julgou sem provas, como se tornou praxe dizer entre os advogados de defesa. "Cito farta e copiosa doutrina no sentido da legitimidade da associação de indícios a provas diretas produzidas robustamente nos autos do processo criminal", afirmou Ayres Britto.
17h50 Ministro Ayres Britto indica que seria impossível se relacionar com Marcos Valério sem saber que isso implicaria em participar de um sofisticado esquema de corrupção. "Marcos Valério estava em todo lugar. E tinha um instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro. Por isso, não há nenhum réu, dentre os condenados, que não se relacionasse com ele".
17h40 Carlos Ayres Britto faz longa explanação para mostrar o quão sério considera ser o ato de corromper parlamentares dentro de um país republicano. Este é o cerne da acusação contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, entre outros réus, o que pode indicar uma possível condenação por parte do presidente da Corte.
17h30 "Não é concebivel que um partido se apropie de outro. Menos ainda a base de propina", afirma Ayres Britto, ao abordar aspectos da governança política brasileira, formada pela coalização de partidos. Ele lembra que o esquema do mensalão movimentou, no total, 153,7 milhões de reais.
17h22 O presidente da Corte, Ayres Britto, reabre a sessão e começa agora a ler seu voto, o único que falta.
16h15 A sessão é interrompida pelo presidente Ayres Britto, que será o último a votar sobre este item da denúncia, e deve ser retomada após às 17h. O placar contra Dirceu até o momento é de 7 X 2. Genoino tem 8 X 1 e Delúbio, 9 X 0.
16h10 Celso de Mello condena por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais cinco réus, acompanhando integralmente o relatório de Joaquim Barbosa. Isso significa que apenas Geiza Dias, funcionária "mequetrefe" de Marcos Valério (segundo a própria defesa) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto foram absolvidos, o que tem ocorrido de forma unânime até o momento. O ministro Celso de Mello havia prometido que seu voto seria breve, o que acabou não ocorrendo. Afeito a discussões teóricas, ele sinaliza que gostaria de ter mais tempo para falar de seu voto.
16h00 Continua o debate sobre a teoria do domínio do fato. Luiz Fux salienta que a preocupação do ministro Lewandowski não deve se concretizar. Fuz afirma que dirigentes de empresa não começarão a ser responsabilizados a todo momento por problemas causados por subordinados, como teme o revisor do processo. A questão, para ele, é o dolo, ou seja, a intenção para que um crime seja cometido com determinado objetivo. Celso de Mello nega também que a Corte esteja inovando com esta teoria do domínio do fato, como se ela tivesse sido ressuscitada pelo Supremo exclusivamente para condenar determinados réus. Segundo o decano, a teoria é aplicada há muito tempo na justiça brasileira.
15h50 Ricardo Lewandoswki pede a palavra a Celso de Mello para falar da teoria do domínio do fato. "O que me preocupa é a banalização desta teoria", afirmou Lewandowski. O revisor do processo votou pela absolvição de José Dirceu alegando falta de provas, enquanto outros ministros sustentam que é evidente que havia o envolvimento de Dirceu, mesmo sem provas diretas.
15h40 Celso de Mello fala sobre a teoria do domínio do fato, que tem causado grande discussão no mundo jurídico. Basicamente, ela afirma que se um chefe sabe de um crime cometido por subalternos, com poder para impedir a ação ou fazer com que ela aconteça, de tal forma que a vontade dele foi importante para a ocorrência do crime, então ele pode ser considerado culpado, mesmo que não haja provas diretas ligando-o ao fato. Ou seja, a teoria veio para facilitar a condenação de superiores que não sujam as mãos, de forma simplificada. Hoje, José Genoino, condenado ontem, lançou um comunicado em que protesta contra esta teoria, que chamou de "tirania da hipótese pré-estabelecida", que prescinde de evidências e provas.
15h30 Celso de Mello ressalta, citando especialmente Dirceu e Genoino, que o que está sendo julgado hoje não é a história de vida dos petistas. A mesma observação foi feita ontem pela ministra Cármen Lúcia. Em jogo, segundo Mello, são os "fatos caracterizadores de ações criminosas de que foram acusados (os réus) e em razão dos quais estão a sofrer juizo de condenação penal em face das provas existentes". O ministro esclarece mais uma vez que um juiz pode formar sua convicção mesmo que não existam provas diretas. É o caso, por exemplo, de José Dirceu. Contra o ex-ministro, só existem testemunhos e evidências de reuniões.
15h20 Celso de Mello trava duras críticas aos envolvidos no mensalão. Fala em "falta de escrúpulos", "avidez pelo poder", "arrogância" e um "estranho senso de impunidade". No momento, aborda temas de história, filosofia e teoria do Direito.
15h15 Celso de Mello começa seu voto. Justifica que não esteve na sessão de ontem por causa de uma consulta médica há muito marcada. A votação deveria ter ocorrido na segunda, como é de praxe, mas foi remarcada por causa das eleições 2012. O ministro, famoso pelos longos votos, já adiantou que fará uma exposição resumida.
15h10 "Quero agradecer as generosíssimas palavras dos oradores que me precederam, certamente merecidas", afirma Lewandowski, sobre os elogios que recebeu do Procurador Geral da República, do advogado Roberto Caldas e de Ayres Britto. Ele diz que vai atuar para que Joaquim Barbosa tenha uma administração de êxito frente ao STF. Os ministros irão agora dar prosseguimento ao item 6 da denúncia. Ainda faltam os votos de Celso de Mello e Ayres Britto.
15h05 Ministro Ricardo Lewandoski é eleito vice-presidente da Corte. Nove ministros votaram em seu nome e um preferiu Cármen Lúcia. Ayres Britto lembra que o atual revisor do mensalão teve uma "exitosa" presidência no Tribunal Superior Eleitoral, que comandou na última eleição presidencial (2010). Assim, relator e revisor do processo do mensalão, que se estranharam em vários momentos do julgamento nos últimos dois meses, estarão na chefia da mais alta corte brasileira a partir de novembro.
15h00 "Quero dizer da minha satisfação em ser eleito para exercer a presidência da Casa", afirma Joaquim Barbosa. Ele deve assumir após a aposentadoria de Ayres Britto, que ocorrerá no dia 18 de novembro. Neste momento, os magistrados votam para o cargo de vice-presidente.
14h55 O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, também felicita Barbosa, que construiu boa parte de sua carreira no Ministério Público.
14h50 Joaquim Barbosa acabou de ser eleito presidente do STF com 9 do total de 10 votos. Apenas ministro votou em Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão. A votação é secreta. Lewandowski deve acabar, pela regra de antiguidade, como vice-presidente. Celso de Mello congratula o novo e futuro regente da Corte, lembrando que se trata do 44º presidente do Supremo desde a proclamação da República.
14h45 O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, abre a sessão e anuncia que serão eleitos os novos presidente e vice-presidente, com mandato de dois anos.
14h40 Se o tempo permitir, Joaquim Barbosa pode dar início ainda hoje à leitura de seu relatório sobre outro item da denúncia da Procuradoria Geral da República, referente a lavagem de dinheiro. Seis réus estão envolvidos nesta etapa, incluindo os ex-deputados federais pelo PT Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG).
14h30 A previsão é que, depois da eleição de Barbosa, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deem seus votos sobre José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros 7 réus no que se refere a acusação de corrupção ativa. Os três, no entanto, já foram condenados ontem, quando formou-se maioria no colegiado do Supremo. Até aqui, tanto Celso de Mello quanto Ayres Britto têm votado de acordo com o relatório de Joaquim Barbosa, com raras exceções.
14h20 Deve começar em instantes nova sessão do julgamento do mensalão pelo STF, em Brasília. Antes de dar início, os ministros devem eleger o novo presidente da Corte. Por tradição, quem deve ser eleito é o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Isso por causa do critério do Supremo de levar ao cargo sempre o ministro mais antigo. Mas mesmo que eleito hoje, Barbosa só assumirá depois de 18 de novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, terá de se aposentar compulsoriamente.