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Indicações ao cargo de ministro do TCU lidas em Plenário
Foram lidas nesta terça-feira (15), em Plenário, as indicações de Bruno Dantas e de Sérgio da Silva Mendes para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois nomes, indicados pelo PMDB e pelo Partido Solidariedade (SDD), vão concorrer com Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Valmir Campelo. As indicações serão encaminhadas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a realização de sabatina com os candidatos.
A indicação de Moutinho foi feita pela oposição na semana passada, após os senadores rejeitarem requerimento de urgência para que a indicação do senador Gim (PTB-DF), feita pela base do governo, fosse votada diretamente no Plenário, sem passar pela CAE. Posteriormente, o representante do PTB desistiu da indicação, sob a alegação de que o caso se transformou em disputa política. Moutinho e Dantas são consultores do Senado. Mendes é auditor de controle externo do TCU.
Embora tenha sido saudada por diversos senadores, a indicação de Bruno Dantas, anunciada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira, foi questionada por Pedro Taques (PDT-MT), ao apontar que a indicação estaria sendo feita fora do prazo regimental. No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou que foram cumpridas as regras da indicação e observou que o prazo é contado a partir de sua leitura em Plenário.
A indicação de Bruno Dantas foi saudada pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Magno Malta (PR-ES), Walter Pinheiro (PT-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Todos destacaram a atuação de Dantas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles observaram ainda que o consultor do Senado reúne todos os atributos previstos na Constituição para ocupar o cargo.