Nova cassação de vereadores por candidaturas de ´Laranjas´ ascende a luz vermelha em Castilho - Hojemais de Andradina SP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na na última quinta-feira (6), a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador no município de Cafelândia (SP).
Castilho - Redação
Uma das candidatas de zero votos é esposa de vereador eleito. (Arquivo Pessoal)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na na última quinta-feira (6), a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador no município de Cafelândia (SP). Eleitos e suplentes (14 homens e 6 mulheres) respondiam a processo judicial por promover candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero (exigida pelo artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997) durante a campanha das Eleições Municipais de 2016. Oito deles foram declarados inelegíveis.
O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, fez um relato sobre as provas obtidas durante a investigação e destacou que "há indícios de fraude comuns a todas as candidatas envolvidas. Entre esses indícios, constantes do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), estão: votação zerada ou ínfima; ausência de registros relevantes na prestação de contas; ausência de propaganda eleitoral; e não comparecimento às convenções para escolha dos candidatos".
O relator apontou ainda que "durante o depoimento das mulheres candidatas, ficou evidenciado que a maioria delas concordou em se candidatar apenas por influência de parentes próximos que estariam envolvidos com a campanha ou para ajudar o partido que apoiavam".
A jurisprid~encia parqa este caso já firmada pelo TSE no caso de Valença do Piauí (PI) em caso semelhante e acrescentou que "os fatos são robustos para a comprovação do ilícito eleitoral". Portanto o ministro votou pela cassação de todos os beneficiários da fraude, ou seja, todos os componentes da coligação formada pelos partidos PR e PTB no município. O voto foi acompanhado em seguida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Caso em Castilho
Depois da circulação de um áudio nas redes sociais o cenário político da pequena Castilho (SP) se abalou com a possibilidade da existência de candidaturas de "laranjas" nas eleições municipais de 2016. No áudio existe as menção a uma investigação, supostamente envolvendo a Polícia Federal, à respeito de uma candidata que não obteve nenhum voto na cidade. Confira om teor da gravação:
(Voz Feminina)
Tem uma candidata que foi candidata a vereadora do lado dela que encontrei sábado no fim de linha a candidata falou para mim me chama de tia.
"Tia eu fui intimada pela Polícia Federal".
E eu: porque?
"Porque nem eu mesma voltei em mim, eu não tive nenhum voto".
A família dela é grande.
"E o advogado da Dona Fátima me induziu a mentira só que agora eu vou ser intimada de novo o delegado quer me ouvir de novo. Porque o delegado questionou, porque nem eu" votei em mim. Eu menti. Falei que tava apavorada e errei a numeração".
Então, quer dizer: Vai dar BO. Ela falou que vai ser intimada de novo. E ela falou que vai falar toda a verdade.
Na cidade se onstatou a existência de três candidatas a vereador nas eleições 2016 e não obtiveram nenhum voto:
- Bia Coutinho (PMDB), foi candidata a vereadora de Castilho pelo PMDB na coligação Nasce Um Novo Sonho (DEM / PP / PSL / PMDB). A coligação elegeu Tião Japonês (DEM - 539 VOTOS), O filho da prefeita Fátima Nascimento, Flavio Nascimento (DEM - 459 VOTOS) e o esposo de Bia, Juliano Joao De Barro (PMDB – 249 votos)
- Elzinha foi candidata a vereadora de Castilho pelo PT na coligação Juntos Somos Mais, que não elegeu nenhum vereador.
- Lamara foi candidata a vereadora de Castilho pelo PC do B na coligação NASCE UMA CASTILHO PARA TODOS (PC do B e PR) que elegeu o vereador Itamar (PR – 238 votos).
Conseguimos contato com a candidata Lamara e ela diz não estar sabendo e nem ter sido candidata nas últimas eleições. O registro de candidatura de Lamara existe e seu nome estava nas urnas na última eleição.
A candidata Bia Coutinho e seu marido vereador Juliano "João de Barro" foram procurados pela redação do Hoje Mais mas até o fechamento da edição não emitiram nenhuma explicação sobre o motivo da candidata não ter tido nenhum voto.
A redação não conseguiu contato da candidata Elzinha do PT. Outra candidatura aporesentou apenas um voto.