GDF diz que aciona a Justiça nesta terça contra greve de professores
24/02/2015 - 05:01h
O governo do Distrito Federal informou que vai acionar a Justiça nesta terça-feira (24) para determinar o início do ano letivo, prejudicado pela greve dos Professores. A categoria optou por uma paralisação de cinco dias depois de reunião entre representantes do sindicato, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas. O grupo bloqueou o Eixo Monumental no início da última tarde em protesto contra atrasos no abono de férias e de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no calendário escolar. O pedido vai ser elaborado pela Procuradoria-Geral do DF.
"Espero que amanhã [esta terça] já não haja greve e que a maioria dos professores tenha a compreensão de que isso não interessa a ninguém nem mesmo a eles, porque não vai aparecer dinheiro", afirmou o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, na tarde de segunda.
A paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil professores, já incluindo 3,5 mil temporários. As aulas deveriam ter sido retomadas nesta segunda, após terem o início adiado pelo GDF por duas semanas para reforma das unidades de ensino.
A dívida com o setor gira em torno dos R$ 180 milhões. O governo pagou a primeira parcela, de R$ 35 milhões, no dia 30 de janeiro, e prevê quitar a segunda, no mesmo valor, no último dia de fevereiro, o que deixará o débito em cerca de R$ 130 milhões. No total, o governo precisa saldar uma dívida de R$ 105,3 milhões em férias e R$ 77,8 milhões em décimo terceiro.
Para cumprir o pagamento integral dos benefícios, de acordo com o GDF, a única saída é a antecipação de receita orçamentária (ARO). A lei que autoriza a obtenção do crédito foi sancionada na semana passada pelo governador.
Professores reunidos em assembleia na Praça do Buriti, em Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)
De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro), outra reunião com o GDF está prevista para a próxima sexta. Em seguida, a categoria realizará nova assembleia. A entidade afirmou que o governo mostrou disposição para conversar, mas não apresentou propostas, valores ou datas.
Segundo o diretor Washington Dourado, os professores decidiram manter a paralisação por não aceitar a "indefinição" do GDF. "Hoje a categoria demonstrou revolta com o governo. Sabemos que o GDF encontrou o caixa ruim, mas ninguém acredita que não há mais nada que possa ser feito", disse ele após votação.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg
"A categoria quer garantia de pagamento dos atrasados e o governo apenas apresentou disposição para conversar", disse. "Como o governo não definiu datas e valores, mantendo apenas o parcelamento, não deu data ou valor da antecipação proposta, ela foi rejeitada."
O sindicato disse que o governo se comprometeu a apresentar os recursos arrecadados até a próxima sexta e a receita prevista para entrar em março. Somente com os dados será possível avaliar a possibilidade de antecipar os pagamentos atrasados para março.
Pouco antes da aprovação da greve, o governador Rodrigo Rollemberg disse esperar que os professores retornassem ao trabalho nesta terça para dar início ao ano letivo. "Nós temos um conjunto de secretários que estão dialogando com os professores desde o início do ano. A nossa expectativa é que amanhã [terça] possa ter um retorno normal às aulas, e estamos fazendo todo esforço possível para que o mais rápido possível possamos pagar os atrasados", declarou.
De acordo com a Polícia Militar, entre 5 mil e 6 mil professores ocuparam o Eixo Monumental no início da tarde. Foram convocados 240 policiais militares para reforçar a segurança no local, dos quais 30 são do Bope. "Tentamos negociar com eles para não fecharem a via, por não ser a melhor saída, mas eles são 5 mil, e nós, 200", disse o coronel Marcio Vasconcelos, responsável pela operação.
Mudança no calendário e insatisfação
As aulas dos 470 mil estudantes começaram com atraso de duas semanas. O secretário de Educação, Júlio Gregório, justificou a mudança no cronograma escolar dizendo que precisava reformar parte das 657 unidades de ensino. Até este fim de semana, segundo ele, 259 haviam passado por intervenções. Outras 77 devem ter reparos mais simples realizados ao longo do ano.
Há uma insatisfação com tudo isso. Não são só as pendências financeiras. Algumas outras medidas do governo, como a redução do número de coordenadores pedagógicos e o fato de nem todas as escolas passarem por reforma, apesar do adiamento, também trouxeram esse sentiment"
diretora do Sindicat dos Professores
A mudança desagradou professores, que dizem que o calendário foi imposto arbitrariamente e trouxe prejuízos a estudantes e funcionários da área. Com a alteração, as aulas passam a terminar em 29 de dezembro e o recesso de meio de ano, que coincide com o período de seca, fica encurtado.
O pagamento dos salários, 13º e férias de servidores da Educação e da Saúde foi afetado no final da gestão Agnelo Queiroz. Secretário de Administração à época, Wilmar Lacerda declarou que a arrecadação menor do que a esperada se refletiu nos atrasos nos vencimentos e na manutenção de serviços.
Com isso, professores cruzaram os braços e fecharam o Eixo Monumental em várias ocasiões ao longo de dezembro. Todas as escolas do DF foram atingidas, parcial ou totalmente, e milhares de alunos tiveram de ser dispensados por causa da ausência dos profissionais.
As dificuldades afetaram várias outras áreas. Na Saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal " incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano " para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.
Professores da rede pública fecham o Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti, em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)
A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas " Coopercam, EBF, Tria e FCB " eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.
A Novacap anunciou a suspensão da segunda fase do Asfalto Novo, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
A crise também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços vezes por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.