Câmara realiza esta quinta-feira (11) sessão especial extraordinária, às 9h ~ PAULISTA ATUALIZADO
Câmara realiza esta quinta-feira (11) sessão especial extraordinária, às 9h
01:26 Paulista Atualizado Comentar
A Câmara dos Vereadores do Paulista convoca, amanhã (11), através de sessão especial extraordinária, o secretário Thiago Magalhães (Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente) e o secretário-executivo de Meio Ambiente Leslei Tavares a darem explicações sobre o impedimento do município prosseguir com o licenciamento do Parque Mirabilândia, na BR-101, na mata do Ronca.
A decisão da convocação foi motivada após a publicação da matéria "Paulista proibida de licenciar o Mirabilândia", na Folha de Pernambuco e das repercussões nos sites e blogs.
O presidente da Câmara, Fábio Barros, afirmou que vários vereadores já se posicionam diante dessa crise institucional. Segundo Barros, a competência do licenciamento é do município e que o conflito poderá ser levado ao judiciário para decisão final.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), cinco municípios já fazem o licenciamento municipal ambiental. Paulista, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife. De acordo com a Lei Complementar (Federal) 140, os municípios são obrigados a licenciar.