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Resolução 368: ANS atualiza taxas de partos na saúde suplementar
Por Saúde Jur em maio 17, 2016
Dados informados pelas operadoras de planos de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, em 2015, foram realizados 569.118 partos na rede credenciada, em todo o País. Desse total, 481.571 ocorreram por cirurgias cesarianas, o que corresponde a 84,6% do total de nascimentos realizados na saúde suplementar. Comparando com o ano de 2014, houve queda de 1% na taxa de cesarianas realizadas pelos planos de saúde.
A atualização das taxas de parto normal e cesáreo já está disponível no site da Agência, na área de informações e avaliações das operadoras. Nesta divulgação, a ANS está disponibilizando informações dos anos de 2014 e 2015, e os dados podem ser pesquisados por operadora.
Em 2015, havia 836 operadoras com plano médico-hospitalar em atividade no Brasil. Desse total, 708 (87%) realizaram partos. Cento e dezesseis (116) empresas não registraram partos no ano passado ou não tinham serviço obstétrico.
Na avaliação da diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro) da ANS, Flávia Tanaka, a taxa de cirurgias cesarianas na saúde suplementar é alta, e exigiu mudanças que estimulassem a realização de mais partos normais na rede de atendimento dos planos de saúde.
"Por isso, a Agência estabeleceu, em 2015, a Resolução Normativa nº 368, com medidas que visam reduzir o número de cirurgias cesarianas desnecessárias no setor. As regras começaram a valer em julho do ano passado", diz Tanaka. "Ressalto também que as taxas elevadas de cirurgias cesarianas no Brasil envolvem questões complexas e causas culturais, estruturais e econômicas. Por isso, não existe apenas uma única solução para essa questão, temos que combinar esforços", completa.
A diretora-adjunta informa, ainda, que a ANS fará uma avaliação de impacto das medidas, do período de um ano, quando houver dados consolidados sobre parto do primeiro semestre de 2016.
RESOLUÇÃO 368 – A Resolução Normativa 368 representou um avanço por estabelecer regras para estimular o parto normal e obter a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Aproximadamente 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
Entre as conquistas, as regras ampliaram o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que podem solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico para tomarem decisões. A resolução também estabeleceu a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. Com isso, a gestante leva com ela as informações sobre a sua saúde.
O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.
Além disso, cabe ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deve ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Há, ainda, a possibilidade de realização de cirurgia cesariana a pedido. Neste caso, além do relatório médico, a gestante deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
De acordo com dados de março de 2016, existem 20,6 milhões de mulheres beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas.
PROJETO PARTO ADEQUADO – Para reduzir gradualmente as taxas de cesarianas no Brasil, é necessário combinar medidas de diversos atores da saúde suplementar e da rede de atendimento à gestante, estimulando e desenvolvendo novos modelos de atenção à mulher e ao bebê. Somente o alinhamento de ações pode propiciar o alcance do objetivo comum de promover a saúde e a segurança da mulher e do bebê.
Nesse contexto, existem as ações do Projeto Parto Adequado, iniciativa conjunta entre a ANS, Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI). O objetivo do projeto é, em conjunto com os 40 hospitais participantes, elaborar, testar, avaliar e disseminar modelos de atenção a parto e nascimento que favoreçam qualidade dos serviços, valorizem o parto normal e contribuam para a redução dos riscos decorrentes de cesarianas desnecessárias.
Em 12 meses do projeto, os resultados são bastante positivos: 21 hospitais participantes já atingiram pelo menos 40% de partos vaginais, alcançando marco importante no âmbito da iniciativa; e seis unidades já conseguiram reduzir as internações em UTI neonatal, com índices que variaram de 29% a 67% de queda.