12 de maio de 2016 | Cesar Maia
PROBLEMAS DA FORMAÇÃO DE MAIORIA NUM PARLAMENTO PULVERIZADO E INORGÂNICO! DESAFIO DE TEMER!
1. Nos parlamentos binários ou quase, os dois principais partidos detêm amplíssima maioria. Quando o voto é distrital uninominal, como no Reino Unido e Estados Unidos, o principal partido detém mais de 50% ou quase 50% dos deputados. Com isso, a formação do governo se dá de forma interna e harmônica. Thatcher chegou a governar com maioria de 1 só deputado. O voto distrital uninominal garante a fidelidade.
2. Na Espanha –até bem pouco tempo- o PP e o PSOE somavam 85% dos deputados. Com a quebra do sistema binário na última eleição de dezembro, os principais 6 partidos nacionais e 3 regionais não conseguiram estabelecer uma maioria. As diferenças na formação do governo impediram. Dessa forma, o Rey Felipe VI convocou novas eleições para 26 de julho próximo.
3. Na Alemanha, o CDU de Merkel, com 48% dos deputados, não conseguiu formar maioria parlamentar e fez uma composição com o SPD, seu tradicional rival. Na Alemanha, os ministros têm seu poder e autonomia definidos em lei e, portanto, a cessão de ministérios a outro partido vem com a entrega de poder definida e com um correspondente programa para a ação desse ou daquele ministério. É orgânico.
4. Num sistema parlamentar de fidelidade partidária garantida pelo voto distrital uninominal, a maioria absoluta –ou quase- é garantia de estabilidade. E sendo binário ou quase, o partido majoritário terá 40% ou mais dos deputados. No presidencialismo multipartidário, a formação dos governos e das maiorias parlamentares é instável e mais instável quando o partido majoritário mal alcança os 30% dos deputados.
5. No caso brasileiro, que em eleições seguidas nenhum partido alcançou 20% dos deputados e que o número de partidos relevantes no parlamento é superior a 10 num total de 28 (como agora), a formação de maioria parlamentar é um processo complexo e que exige engenho e arte. Isso se torna mais complexo quando a política é inorgânica e pragmática e o deputado exerce seu mandato lutando por sua sobrevivência.
6. Quando o governo presidencial atravessa uma situação de estabilidade e de crescimento econômico, a pulverização partidária tem muito menos peso e o presidente e sua equipe ganham hegemonia. Mas quando se atravessa uma conjuntura de crise econômica e política e portanto parlamentar, a composição de maioria é instável. Com os deputados priorizando seu mandato pessoal, o leque de concessões tem que crescer. Vide agora, FHC 2 e Dilma 2.