Editorial de Henrique Carlos Gonçalves, que assumiu a presidência do Cremesp em 27 de julho
SOLENIDADE (JC pág. 3)
Posse de novos diretores completa rodízio nos cargos de direção da Casa
Henrique Carlos Gonçalves dá sua primeira entrevista como presidente do Cremesp
DIRETORIA (JC pág. 5)
Acompanhe o perfil de cada um dos novos diretores do Cremesp
ATIVIDADES DO CREMESP (JC pág. 6)
Educação Médica Continuada: anote próximos módulos na Capital e em Taubaté
ACIDENTE AÉREO (JC pág. 7)
Cremesp e entidades médicas divulgam Nota Pública sobre a tragédia
ESPECIAL 1 (JC pág. 8)
Vem aí a terceira edição do Exame de Egressos do Cremesp. Inscrições abertas
ESPECIAL 2 (JC pág. 9)
Exame de Egressos 2007: já é consenso, na sociedade, a importância desta iniciativa
ATUALIZAÇÃO (JC pág. 10)
O canal Atualização desta edição traz novas propostas p/casos de tuberculose no país
Preenchimento da TISS gera debate entre entidades médicas
Hospital Sírio Libanês: primeira UTI da América Latina
ACONTECEU (JC pág. 13)
Acompanhe os fatos que marcaram o mês de julho para a classe médica
É lícito atender pelo SUS e indicar cirurgia particular?
GERAL 2 (JC pág.15)
Atualize sua agenda e programe-se: eventos interessantes não faltam...
Edição 239 - 07/2007
Cremesp divulga nota pública sobre a tragédia
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo, da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), divulgou nota pública sobre o acidente aéreo e a identificação das vítimas
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, reunido com a sua Câmara Técnica de Medicina Legal no dia 26 de julho de 2007, vem manifestar publicamente:
Consternados com a profunda dor da perda de familiares e pessoas amigas das vítimas, nos unimos ao povo brasileiro na grande corrente de solidariedade diante da tragédia aérea que abalou o país.
Externamos primeiramente nosso reconhecimento aos bombeiros e equipes que agiram no local do acidente, pois não mediram esforços para concluir a difícil tarefa de resgate.
Ao mesmo tempo, prestamos homenagem pública a todos que atuam junto ao Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo: médicos legistas, peritos criminais, funcionários, técnicos e assistentes; profissionais que trabalharam na coleta dos corpos no local do acidente e continuam trabalhando no imprescindível processo de identificação das vítimas, em total respeito aos direitos humanos fundamentais.
Conforme vem acompanhando em visitas ao Instituto Médico Legal (IML), o Cremesp assegura que os trabalhos seguem os mais rígidos critérios de organização e os procedimentos técnico-científicos nacionais e internacionais específicos da área de conhecimento da Medicina Legal.
O contingente e a qualificação técnica dos médicos legistas que trabalham diuturnamente permitem que as identificações sejam realizadas com a segurança legal e os fundamentos éticos exigidos.
Neste sentido, tem sido fundamental o empenho dos familiares e pessoas amigas das vítimas no fornecimento de todas as informações complementares possíveis para a identificação.
Apesar dos recursos humanos e materiais disponíveis, da dedicação e dos esforços conjuntos, não é possível estabelecer o tempo que ainda será necessário para a identificação de todas as vítimas.
Por fim, espera-se que, dentro das possibilidades, seja identificada a maioria dos corpos, assegurados a preservação da individualidade das vítimas, o direito ao luto dos familiares e a dignidade humana.
São Paulo, 26 de julho de 2007
Assinam solidariamente:
Conselho capacita integrantes de Comissões de Ética do INSS
No último dia 14, o Cremesp realizou, na sede de sua Delegacia Metropolitana, na Vila Mariana, o primeiro Curso de Capacitação para as recém-criadas Comissões de Ética Médica das 23 Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado de São Paulo. Representaram o Conselho, no evento, seu presidente, Henrique Carlos Gonçalves, e o delegado Jarbas Simas. Estiveram presentes também o presidente da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social do Estado de São Paulo, Mário Tsuchiya; o conselheiro e presidente da APM, Jorge Curi; e o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes.
A iniciativa é fruto de um acordo entre o Cremesp e a Gerência Regional do INSS em São Paulo – firmado em 19 de junho, na sede do Cremesp, nas presenças do presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, e da gerente regional Elisete Berchiol da Silva Iwai. O objetivo é realizar um trabalho conjunto para combater fraudes na realização de perícias médicas e promover cursos aos profissionais da área, além de orientar médicos de fora da Previdência na emissão de atestados médicos.
Entidades médicas participam de audiência com ministro da Previdência
O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, e os presidentes da Fenam, Eduardo Santana; do Simesp, Cid Carvalhaes; e da APM, Jorge Machado Curi, estiveram reunidos com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, no último dia 19, em Brasília. O objetivo foi discutir problemas relacionados ao atendimento aos segurados e os conflitos envolvendo os médicos peritos e usuários do sistema público de saúde.
Durante a audiência foram avaliados aspectos da qualidade no atendimento aos usuários, condições das instalações das agências, a carga horária semanal suportada pelos médicos, dentre outros. O aprimoramento dos médicos no aspecto técnico (Educação Continuada) e no relacionamento com os segurados foi eleito como prioridade a ser desenvolvida em curto prazo por meio de convênios entre as entidades médicas e as superintendências regionais.
Também ficou definida a realização de uma ampla campanha nacional visando esclarecer a população sobre os reais direitos previdenciários (aposentadorias por invalidez, auxílio para incapacidade de trabalho etc.), o papel do médico perito no processo, suas limitações e as normas legais que devem ser observadas. A elaboração de diretrizes para a Perícia Previdenciária também foi discutida e deverá ser encaminhada. As propostas deverão avançar com a criação de Grupos de Trabalho, que envolverão as entidades médicas e o Ministério da Previdência.
Na ocasião, a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp) entregou ao ministro um documento que detalha os obstáculos enfrentados pelos colegas, quando do requerimento de aposentadoria com contagem especial do tempo de serviço (direito legal dos médicos), e solicitou providências no sentido de serem criadas normas facilitadoras para obtenção do benefício.
Promovido acordo na Santa Casa de Andradina
Desde a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, em parceria com a Promotoria Pública e a Prefeitura de Andradina, a Santa Casa do município vem enfrentando problemas na administração da escala de disponibilidade de trabalho dos médicos. Pelo acordo, a Secretaria Municipal se compromete a repassar a verba referente aos honorários dos médicos que ficam em disponibilidade para cumprir plantão. Por sua vez, a Santa Casa mantém uma lista com o nome dos médicos nessa condição. De acordo com os médicos, entretanto, mesmo os profissionais que não optam pelo plantão à distância, estão sendo obrigados a participar da escala. "Recebemos um comunicado de alguns médicos, informando o que estava acontecendo", afirmou José Marques Filho, conselheiro do Cremesp. "Decidimos abrir uma sindicância para apurar responsabilidades e realizamos uma reunião na Santa Casa, com o diretor clínico, o diretor técnico e o presidente da Comissão de Ética do hospital e representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), da Associação Paulista de Medicina (APM) da região e do Cremesp", acrescentou.
Segundo Marques, a Resolução 142 do Cremesp, que disciplina a remuneração dos médicos em plantão à distância, estabelece em seu artigo 2º o seguinte: será facultado ao médico do corpo clínico das instituições de saúde decidir livremente participar de escala de "estado de disponibilidade" nas suas respectivas especialidades ou de plantão fixo no local, exceto em situações que possam comprometer a assistência à população. "Acontece que aquilo que a resolução considera uma exceção, passou a ser regra na Santa Casa", denunciou Marques. "Por isso, decidimos atuar em defesa dos direitos dos médicos".
Na opinião do presidente da Comissão de Ética, João Leme, a reunião com as entidades médicas foi muito produtiva e repercutiu positivamente dentro do hospital, tanto junto à diretoria clínica como à administrativa. "As sugestões apresentadas pelo Cremesp estão sendo implantadas – os médicos já não são mais obrigados a participar da escala de disponibilidade, caso não queiram – e o clima no hospital está muito mais harmonioso", declarou.
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