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Como enfrentar os desafios do ano eleitoral?
Atualizado em 09/03/2016 - 15:33
Mais um ano eleitoral se inicia, e com ele, surgem novos desafios para quem milita no Direito Eleitoral são imensos. Nesse período, previsões e apostas ecoam nas mais diversas instâncias gerando uma efervescência de opiniões na sociedade.
Diante desse contexto, o CERS preparou um curso de enfoque prático, totalmente voltado aos desafios do operador do Direito na área em contento, contando com uma carga horária robusta e um corpo docente inigualável, formado por professores promotores, procuradores, juízes e assessores de Tribunal que atuam diretamente na área do Direito Eleitoral.
O Curso de Direito Eleitoral Avançado para Capacitação e Atualização tem o objetivo de capacitar operadores do direito, servidores públicos e profissionais que participam do processo eleitoral, oferecendo conhecimento técnico sobre a organização e funcionamento da Justiça Eleitoral, bem como das principais ações judiciais e recursos cabíveis na Justiça Eleitoral.
Dentre os conteúdos que serão abordados ao longo das aulas, estão:
Direitos políticos positivos ativos e passivos; Direitos Políticos Negativos; Alistamento Eleitoral; Condições constitucionais e legais de elegibilidade; Inelegibilidades constitucionais; Ref. normativas: Constituição Federal; Código Eleitoral; Lei 9.504/97; Lei 13.165/2015; Resolução nº 21.538/03 TSE.
INELEGIBILIDADES LEGAIS
Lei Complementar nº 64/90; Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).
Organização, composição e competëncias; ​TSE, TRE, juízes eleitorais, juntas eleitorais; Zonas e Sessões Eleitorais; Constituição Federal; Código Eleitoral
Organização, composição e atribuições; Constituição Federal; Código Eleitoral; Lei Complementar 75/93
PARTIDOS POLÍTICOS, CONVENÇÕES E ESCOLHA DE CANDIDATOS
Constituição Federal; Lei 9.096/95; Lei 9.504/97; Lei 13.165/2015; Resolução n. 23.455-TSE
ATOS PREPARATÓRIOS PARA AS ELEIÇÕES
Código Eleitoral; Lei 9.504/97; Resolução n. 23.456
Lei 9.504/97; Resolução 23,453-TSE
Partidária; Intrapartidária; Eleitoral; Horário Eleitoral gratuito; Propaganda no rádio, TV e internet; Lei nº 9.504/97; Instrução n .538-50.2015.6.00.0000 do TSE
FINANCIAMENTO E GASTOS ELEITORAIS
Fundo Partidário; Doações de pessoas físicas e limites; Limite de Gastos; Prestação de contas eleitorais e partidárias; Representação por captação ou gastos ilícitos de recursos; Lei 9.504/97; Lei 9.096/95; Resolução n. 23.463 – TSE
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