Enfoque jurídico do Parkour | CP Advogadas
por Paula Duran | set 5, 2016 | Artigos | 6 Comentários
Parkour: um "modismo", uma "mania", um "esporte que veio para ficar"!
Quando o assunto é o Parkour, as opiniões são as mais diversas, mas é fato que a prática encontra cada dia mais adeptos, que vem buscando aperfeiçoamento. E, como toda situação da vida, o Parkour propicia um enfoque jurídico.
Você sabe o que é Parkour?
O Parkour foi criado na França, por David Belle. Atento às necessidades do filho David e das demais crianças e adolescentes do subúrbio francês, que careciam de alternativas para brincadeiras e atividades corporais, Raymond Belle, um guerreiro socorrista na guerra do Vietnã e heróis do corpo de bombeiros de elite de Paris, teve a ideia de se (re)apropriar de espaços disponíveis de forma lúdica e dinâmica, usando o corpo como instrumento.
Parkour é um treino de transposição de obstáculos do seu ambiente, como escalar muros, equilibrar em corrimãos, ou saltar sobre vãos.
Há quem chame o Parkour de um sintoma e de uma tentativa: um sintoma de que os espaços públicos têm sofrido muita intervenção humana; e uma tentativa de duvidar de ideias impostas, como aquelas que determinam o uso "convencional" desses espaços.
Os adeptos explicam que o Parkour promove novas sinapses no cérebro ou novos movimentos no corpo, além de resgatar movimentos perdidos.
Parkour é vandalismo?
Uma das implicações aventadas aos praticantes de Parkour é o cometimento do crime de vandalismo. Entre escaladas e saltos, é possível, por exemplo, que uma praça pública seja danificada. É crime?
Vamos analisar! O vandalismo é o crime de dano, e assim está previsto no Código Penal: "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".
O delito é qualificado se é cometido contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.
O vandalismo, segundo unânime doutrina, é um crime de dolo, ou seja, é necessário que o sujeito ativo tenha vontade de destruir. Como essa vontade não existe no Parkour, não há crime!
Mas a conduta culposa de dano (ou seja, sem a vontade de destruir) existe no âmbito ambiental.
Portanto, é preciso cuidado com as árvores do local, eis que elas podem estar protegidas por alguma razão (reserva florestal, por exemplo), e mesmo não havendo dolo, haverá o crime de dano.
Há indenização ao patrimônio?
Sim! Apesar de ser criminalmente atípica, a conduta que gerar dano acarretará a responsabilidade pecuniária.
Assim, o praticante que danificar uma estátua, um gradil ou uma placa deverá indenizar o responsável pelo patrimônio (a Prefeitura, uma concessionária de serviços, etc).
Posso praticar o Parkour em propriedade privada?
"Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências" é um crime, previsto no art. 150 do Código Penal.
E a pena é agravada "se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas".
Assim, fica fácil entender que se juntar com amigos para praticar Parkour naquela construção do condomínio durante à noite é crime, certo?
A expressão "casa" compreende qualquer compartimento habitado; aposento ocupado de habitação coletiva; e compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
Portanto, escolas, parques particulares, locais de trabalho, padarias, mercados, shoppings, etc. se enquadram como local privado.
É preciso que se compreenda que a ação não se limitar à prática de "adentrar", como se fosse necessário uma cerca, um muro ou quatro paredes para configurar a "casa". Um telhado, um jardim aberto ou uma área de lazer também se configura como local eminentemente privado!
Havendo ciência e aprovação do dono do local, o crime fica descaracterizado e você estará liberado para o Parkour!
Pode ser que o Parkour coloque o praticante noutras situações que mereçam o enfoque jurídico.
Você imagina mais alguma? Tem um caso para compartilhar conosco?
Deixe seu comentário e enriqueça a discussão!
Mateus no 16 de novembro de 2018 a partir do 0:12
Tem uma casinha abandonado no meio da praça pública a casinha está abandonada pode subir nela ?
Karina Bernardino no 19 de fevereiro de 2018 a partir do 12:03
Olá, gostaria de compartilhar uma experiência que tive junto a comunidade.
Em um treino na rua, caminhamos até a Av.Sapopemba onde encontramos uma casa desocupada que na faixada tinha uma placa de imobiliária, quando alguns colegas subiram no muro dessa casa com o objetivo de chegar em outro muro, da mesma casa (ficava na calçada), o morador e proprietário da casa ao lado, atravessou a rua gritando com os praticantes dizendo que chamaria a policia, em seguida, entrou para casa e voltou com um revolver, quando nos demos conta de que ele estava armado fomos embora rapidamente mas antes tentamos conversar com ele, mas não adiantou absolutamente nada.
Uma pena que as pessoas estejam sempre na defensiva para compreender a prática. Obrigada pelo artigo, será de grande valia… Sou estudante de Direito e vira e mexe me perguntam sobre a visão do jurídico sobre o PK.
Alice no 15 de fevereiro de 2018 a partir do 21:51
Olá, existe um praticante de parkour em minha comunidade que insiste em praticar o esporte utilizando o gradil em torno de uma igreja que se localiza no meio de uma praça pública. É legal esta prática? Caso o padre não autorize o embasamento jurídico por analogia poderiamos entender o espaço da igreja como particular, uma vez que é freguentado por pessoas como na escola, shopping citados nesse artigo? Deveria ter uma autorização expressa do páraco para a prática do parkour no gradil em torno da igreja?
Paula Duran no 16 de fevereiro de 2018 a partir do 14:11
Você tem razão: a igreja merece a mesma proteção que shoppings, escolas e etc.
Caso esta prática esteja causando transtornos, é preciso que o pároco tome providências, que variam de acordo com a extensão dos danos.
Marcos Tadeu Aulas de Parkour no 28 de setembro de 2017 a partir do 23:10
Achei bem interessante este artigo, pois trata de um assunto muito discutido dentro da comunidade do Parkour. Fato é que atos de invasões, escaladas e movimentações em locais privados costumam ocorrer por conta da ausência de um instrutor que possa oferecer ao praticante uma referencia do que é certo e do que é errado diante da sociedade… hoje em dia existem centenas de professores experientes e até mesmo academias e parques especializados na pratica do Parkour, acredito apesar do Parkour estar crescendo no Brasil, a informação não esta acompanhando esse crescimento e isso acaba prejudicando a imagem da atividade fisica.
Paula Duran no 1 de outubro de 2017 a partir do 13:03
Agradecemos a sua participação, Marcos!
Vamos continuar disseminando a informação, para que a prática do Parkour seja cada vez mais respeitada e executada dentro dos limites legais!