Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/11/2011
16/11/2011 às 11h09
16/11/2011 às 12h48
REQ 120/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos Deficientes Auditivos.
REQ 121/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
REQ 123/2011 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
REQ 126/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar da Educação, de Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação, que procurará divulgar os beneficios que essa prática traz para a melhoria do rendimento escolar e para a criação de uma cultura de paz nas escolas e no meio social.
REQ 127/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.
REQ 128/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data.
Autor: Emiliano José (PT-BA)
PL 7240/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.
PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".
PL 608/2011 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.
PL 1267/2011 - Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.
PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
PL 1938/2011 - Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
PL 556/2011 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.