Defensoria Pública pede anulação da prova de sábado do Enem - Enem 2015 - iG
Por Priscilla Borges, iG Brasília | 08/11/2010 13:25
Recomendação será encaminhada ao Ministério da Educação. Se pedido não for aceito, ação pública será ajuizada
A Defensoria Pública da União vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma recomendação para que as provas de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam anuladas e uma nova data para o exame seja marcada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o exame, prevê a realização de uma nova prova apenas para os candidatos que receberam o caderno amarelo e foram prejudicados .
Segundo a gráfica RR Donnelley , que fez a impressão de todos os cadernos do Enem, 21 mil provas amarelas foram distribuídas com erro na impressão. A maioria dos candidatos trocou as cópias com falha por outras, mas cerca de 2 mil acabaram realizando o exame com as provas com defeito. Para o defensor público Ricardo Emílio Salviano, não é possível garantir isonomia aos candidatos se apenas uma parte deles repetir o exame. Em relação às provas de domingo, quando não ocorreram falhas, a defensoria não vê a necessidade de refazê-las.
Selviano diz que a recomendação, que dá prazo de 10 dias para o MEC analisar a situação e se pronunciar, é uma medida extrajudicial que tenta solucionar o problema da melhor maneira possível.
"Essa foi uma falha pontual. As falhas anteriores não foram detectadas dessa vez. Não há incidência de fraude. As falhas do passado não podem servir para deixar o Enem sem credibilidade". diz
O MEC alega que as questões do Enem são realizadas a partir de um método que mantém o exame no mesmo nível de dificuldade em diferentes aplicações . O defensor disse ao iG que, se o ministério conseguir comprovar que pode garantir as mesmas condições a todos os candidatos, a recomendação da defensoria pode mudar. Caso contrário e se não anular o exame de sábado ao fim do prazo estipulado, a defensoria ajuizará ação civil pública (ACP) contra o MEC.
Os estudantes de todo o Brasil que se sentiram prejudicados devem procurar a DPU pelo e-mail enem2010@dpu.gov.br. Ainda não foi divulgado o número de candidatos que entraram em contato com a Defensoria.
A Defensoria recomendou ainda que o Inep abra a possibilidade de "vistas" às provas e apresentação de recursos às respostas que não concordarem, medida que não está prevista pelo edital do Enem.
Sobre o caso de um jornalista inscrito no Enem que mandou, por torpedo de celular, o tema da redação antes do período permitido para sair da sala de aula, o defensor afirmou que o Inep não deve ser responsabilizado. "Esse é um problema de fiscalização. Os candidatos devem ser punidos", disse.
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