Juntar política fiscal e tributária significa administrar receitas e despesas da União, dos Estados e dos municípios no sentido de contribuir para o fortalecimento de atividades ou negócios sustentáveis e desincentivar os que não sejam sustentáveis.
Isso já é feito, por exemplo, com o cigarro, cujos impostos não param de crescer há vários anos, para desincentivar o consumo. A medida foi adotada junto com outras ações educativas e de restrição à publicidade. O resultado é que o consumo de cigarros no país caiu 20% nos últimos seis anos.
A proposta é fazer algo parecido, por exemplo, com os materiais recicláveis, que, ao serem encaminhados para reaproveitamento, são novamente tributados como matéria-prima original. Acontece que latas, garrafas pet, aço e plásticos em geral já foram tributados na fonte na primeira vez em que saíram da linha de produção.
O que se perderia em receita de um lado – a desoneração dos recicláveis, no caso – pode ser compensado pelo aumento de tributos dos materiais que não podem ser reciclados e que ainda são utilizados pela indústria. Esse é o “desincentivo” às atividades não sustentáveis.