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Francisco Mario de Figueiredo Álvares
2 RELATÓRIO & CONTAS 2010
3 2 RELATÓRIO & CONTAS 2010 ÍNDICE ÍNDICE 001 INTRODUÇÃO PÁG. 03 Brisa Perfil Brisa 4 Mensagem do Presidente 5 Principais Indicadores 9 Enquadramento Macroeconómico CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PÁG. 15 Concessão Brisa 16 Concessão Atlântico 21 Concessão Brisal 23 Concessão Douro Litoral 25 Concessão Baixo Tejo 26 Concessão Litoral Oeste OPERAÇÃO E MOBILIDADE PÁG. 29 Brisa Operação e Manutenção 30 Segurança Rodoviária SERVIÇOS DE MOBILIDADE PÁG. 35 Via Verde 36 Mcall 38 BIT 39 Controlauto INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE PÁG. 41 BEG 42 Ferrovia de Alta Velocidade 43 Aeroportos 43 TIIC SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL PÁG RELATÓRIO FINANCEIRO PÁG RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO PÁG NOTA FINAL PÁG DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS CONSOLIDADOS PÁG ANEXOS: ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO PÁG ACTIVIDADE INTERNACIONAL PÁG. 45 Venda da participação na CCR 46 NWP 47 Movenience 47 BNV Mobility Brisa Nedmobiel Ventures 47 Brisa Feedback Ventures 48
4 3 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO 001 INTRODUÇÃO
5 4 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO 001 INTRODUÇÃO BRISA 2010 JAN Brisa apresenta a BIT Brisa inovação e Tecnologia, que resulta da integração da Direcção de Inovação e Tecnologia com a Brisa Access Electrónica Rodoviária. A BIT passa a constituirum centro de competência de vanguarda tecnológica na área das infra-estruturas de transportese a assegurar as actividades de investigação, concepção, produção, instalação e manutenção de todos os sistemas inteligentes de transportes. Auto-estrada A9 (CREL) cortada ao trânsito em ambos os sentidos, entre o Nó de Ligação à A16eoNódeBelas, na sequência de um deslizamento de terras. JUN Brisa celebra acordo, com os restantes accionistas, para a alienação de 6% do capital da brasileira CCR e de todas as participações relacionadas. No âmbito deste acordo,a Brisa fica livre para proceder à alienação do lote remanescente de acções ordinárias da CCR por si detidas, representativas de 10,35% do capital social da empresa. FEV Reaberta à circulação, no sentido Alverca-Estádio, o sublanço da A9 (CREL), entre o Nó de Belas e o Nó de Ligação à A16, encerrado em Janeiro devido a um deslizamento de terras. JUL SET Agência de rating Fitch atribui notação de rating de longo prazo à Brisa de BBB+ com rating watch evolving, tendo por base o impacto da Reorganização Societária. Brisa concretiza, nos termos anteriormente anunciados, a alienação de 6% do capital da CCR, por um valor de cerca de 430 milhões de euros. MAR Assembleia-Geral da Brisa aprova Relatório e Contas referente a 2009 e distribuição de dividendo de 31 cêntimos por acção. Brisa apresenta o Relatório de Sustentabilidade, auditado externamente e classificado com a notação GRI A+ Third Party Checked na avaliação dos indicadores da Glogal Reporting Initiative. Reaberta à circulação, no sentido Estádio-Alverca, o sublanço da A9 (CREL), entre o Nó de Belas e Nó de Ligação à A16. Restabelecida assim a normalidade da circulação na A9 (CREL) OUT Brisa procede à alienação de mais 15,1 milhões de acções da CCR, ao preço unitário de aproximadamente 46 Reais, numa transacção de cerca de 300 milhões de euros. 8º Investors Day da Brisa Brisa paga dividendo de 31 cêntimos por acção. NOV ABR MAI O agrupamento ELOS, co-liderado pela Brisa (16,3%) assina contrato de adjudicação da concessão da Ferrovia de Alta Velocidade, entre o Poceirão e Caia. A Concessão, outorgada por um período de 40 anos, inclui a construção e manutenção da infra-estrutura e compreende um investimento total de cerca de milhões de euros. Agência de rating S&P revê notação da Brisa de BBB para BBB-, com outlook stable. DEZ Brisa procede à alienação de cerca de 30 milhões de acções da CCR, ao preço unitário de cerca de 43 Reais, o que corresponde a uma transacção de cerca de 478 milhões de euros. Com esta operação, a Brisa conclui a venda da totalidade da participação de 16,35%,que detinha no início do ano no capital da CCR, por um montante total de cerca de 1,2 mil milhões de euros. Após a realização da Assembleia-Geral extraordinária de 17 de Dezembro, a Brisa conclui o processo de reorganização societária, que vinha sendo preparado ao longo dos últimos dois anos. Com a concretização desta operação passam a ser atribuídos às emissões de obrigações da Brisa Concessão Rodoviária, S.A. os ratings A-, pela Fitch, e Baa1, pela Moody s.
6 5 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO PERFIL BRISA Com 39 anos de actividade, a Brisa Auto-Estradas é uma das maiores operadoras de auto-estradas do mundo e a maior empresa de infra-estruturas de transporte em Portugal. Fundada em 1972, a Brisa detém em Portugal seis concessões rodoviárias - Brisa, Atlântico, Brisal, Douro Litoral, Baixo Tejo e Litoral Oeste, que integram 23 auto-estradas. A concessão Brisa destaca-se por abranger um total de km, distribuídos por 12 auto-estradas que cobrem o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Internacionalmente, a Brisa controla a concessão Northwest Parkway, nos EUA, o primeiro activo detido no continente norte-americano. Na experiência internacional da Brisa inclui-se ainda a participação, desde 2001, no capital da maior operadora de infraestruturas da América Latina, a brasileira CCR -Companhia de Concessões Rodoviárias. Em 2010, a Brisa procedeu à alienação da participação que detinha na CCR, realizando um encaixe financeiro líquido superior a 1,1 mil milhões de euros. Para apoiar a sua actividade, a Brisa detém outras empresas de serviços rodoviários, destacando-se a Brisa Operação e Manutenção (Brisa O&M), que garante as operações de todas as concessionárias nacionais do Grupo. A Via Verde, um dos produtos mais emblemáticos da Brisa, é um serviço de pagamento electrónico da tarifa relativa à quilometragem percorrida em autoestrada, por débito automático na conta bancária do utilizador. Presente no mercado de capitais há mais de uma década, a Brisa está cotada na Euronext Lisboa e integra o seu principal índice, o PSI 20. No final de 2010, apresentava uma capitalização bolsista acima dos milhões de euros. A Brisa integra também o índice Euronext 100, que reúne as maiores empresas de França, Holanda, Bélgica e Portugal, o Bloomberg European 500, que congrega as 500 empresas europeias com maior capitalização bolsista e o FTSE4Good, referência europeia no que respeita à Responsabilidade Social. CONCLUSÃO DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA A Brisa concluiu em 22 de Dezembro de 2010 uma reorganização societária cuja implementação foi inicialmente aflorada na Assembleia Geral de Accionistas de Para a conclusão da referida reorganização foi fundamental o trabalho desde então desenvolvido com múltiplas contrapartes, designadamente o Concedente, o Banco Europeu de Investimento e demais parceiros financeiros, as agências de rating e as autoridades reguladoras e de supervisão. O processo de reorganização societária implementado pela Brisa assentou, entre outros aspectos, na autonomização da actividade de concessionária de auto estradas por si desenvolvida ao abrigo do contrato de concessão que se rege pelas bases anexas ao Decreto-Lei nº 294/97, de 24 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 247-C/2008, de 30 de Dezembro e cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 198-B/2008, de 31 de Dezembro, com a consequente criação de uma sociedade veículo exclusivamente dedicada ao exercício da mesma. Com efeito a Brisa, nos termos e ao abrigo do disposto na Base XLII anexa ao citado diploma legal e na cláusula 40 do aludido contrato de concessão, transferiu para a Brisa Concessão Rodoviária S.A. (BCR)- uma sociedade por si totalmente dominada - a posição de concessionária que detinha naquele contrato. Esta operação incluiu a transferência, para a BCR e mediante aumento de capital por ESTRUTURA APÓS A REORGANIZAÇÃO RESERVA FINANCEIRA SUPORTE ÀS NECESSIDADES FINANCEIRAS SUPORTE À POLÍTICA DE DIVIDENDOS NECESSIDADES DE RECAPITALIZAÇÃO OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO BCR BCR PERFIL FINANCEIRO FORTE PLATAFORMA FINANCEIRA SÓLIDA PARA ACESSO A FINANCIAMENTO OUTRAS CONCESSÕES BRISAL DOURO ATLÂNTICO BAIXO TEJO LITORAL OESTE OUTROS ACTIVOS PROJECT FINANCE COM AMORTIZAÇÃO GRADUAL E BAIXO RISCO DE REFINANCIAMENTO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
7 6 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO entradas em espécie realizado e subscrito em 22 de Dezembro de 2010, da totalidade dos activos e passivos afectos ao exercício das actividades compreendidas no objecto do referido contrato de concessão, nomeadamente Know-how, pessoal, posições contratuais e equipamento, passando a BCR a assumir a qualidade de concessionária e a ocupar-se, com carácter de exclusividade, da exploração e manutenção da rede viária que tinha sido concessionada à Brisa. Em relação à componente de passivos, e designadamente em relação à dívida, foram por esta via transferidas as emissões obrigacionistas efectuadas ao abrigo de um programa Euro Medium Term Note (EMTN), empréstimos bancários concedidos pelo BEI, uma operação de titularização de créditos e diversas linhas de crédito junto de instituições bancárias nacionais e internacionais. Para além da dívida transferida, foram igualmente transferidas posições contratuais em algumas operações de derivados de cobertura de risco de taxa de juro e algumas garantias bancárias. Para além desta importante etapa, será útil relembrar que o processo de reorganização contemplou outros passos necessários à implementação da estrutura final pretendida, designadamente: A autonomização de parte da actividade de operação e manutenção exercida pelo Grupo Brisa e respectiva afectação à Brisa O&M, S.A., sociedade integralmente dominada pela Brisa (esta componente foi concretizada em Dezembro de 2009); A autonomização da actividade de inovação e desenvolvimento do Grupo Brisa e respectiva transferência para à Brisa Inovação e Tecnologia, S.A., sociedade integralmente dominada pela Brisa (esta componente foi também concretizada em Dezembro de 2009); A reorganização das sociedades operacionais do Grupo Brisa (já existentes ou entretanto constituídas), através da criação de estruturas intermédias de detenção de participações para a exploração dos diferentes ramos de actividade e áreas de negócio; A manutenção da Brisa Auto-Estradas de Portugal, S.A. enquanto vértice do Grupo, como sociedade cotada, aberta ao investimento público, e desenvolvendo actividades operacionais próprias. A conclusão da reorganização societária, ao melhorar a eficiência organizacional, tanto na vertente operacional como financeira, permite potenciar a implementação de um novo modelo de gestão dirigido à concretização da estratégia de desenvolvimento, não só da concessão Brisa como também das diferentes áreas de negócio do Grupo Brisa, garantindo estabilidade para a prossecução dessa mesma estratégia numa óptica de longo prazo. Será importante referir que, associada à transferência da dívida para a BCR, foi implementado um novo pacote contratual, no qual foram agregados os termos e condições comuns aplicáveis à divida financeira da BCR, independentemente de ser contratada no mercado bancário ou emitida no mercado de capitais. Este novo pacote contratual inclui uma estrutura de covenants e garantias com algumas semelhanças em relação à existente noutros projectos de infra-estruturas rodoviárias, designadamente: O cumprimento de rácios e de deveres de informação adicionais; Restrições ao exercício de outras actividades; A contratação de dívida adicional sujeita a mecanismos de controlo específicos; A criação de contas de reserva destinadas a assegurar, entre outros, o cumprimento do serviço da dívida; A constituição de penhor sobre acções, contas bancárias e bens da BCR a favor dos credores; A celebração de um Acordo Directo com o Estado/Concedente. Este conjunto de obrigações contratuais asseguram um efectivo
8 7 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO ring-fencing da concessão Brisa, passando a exposição creditícia dos financiadores da BCR a ser unicamente a esta concessão, com consequente melhoria e estabilidade do respectivo rating, o qual passou a ser de A- (Stable) pela Fitch e BBB+ (Stable) pela Moody s. Por outro lado, e numa perspectiva mais exógena, a concretização do modelo de reorganização, ao associar à concessão Brisa uma estrutura contratual algo similar às restantes concessões (ou subconcessões, conforme o caso) permitiu um mais ajustado enquadramento da concessão Brisa na política de harmonização do sector rodoviário desenvolvida pelo Estado Português, garantindo também, através da existência de uma equipa de gestão dedicada, um maior enfoque na gestão da concessão e na relação com o Concedente. Destacam-se as seguintes vantagens decorrentes da implementação deste novo modelo de organização do Grupo Brisa: Permite que a nova BCR venha a ter um rating estável e forte como foi reconhecido pela Moody s (Baa1) e pela Fitch (A-). Merece destaque o facto desta classificação ter sido obtida num contexto de grande instabilidade financeira internacional que tende a penalizar as análises de risco feitas pelas agências e, sobretudo, numa conjuntura de degradação do rating da República Portuguesa. O reconhecimento pelas agências do ring-fencing proporcionado pela estrutura financeira inovadora da BCR foi crucial para a obtenção deste resultado em termos de notações de rating.a existência de uma BCR financeiramente forte, com um rating estável, é fundamental para assegurar o acesso futuro aos mercados de dívida internacionais proporcionando capacidade de refinanciamento particularmente importante nas condições de mercado actuais. Renegociação do financiamento com o Banco Europeu de Investimento. Foi possível, graças ao ring-fencing da BCR, negociar com o BEI a transferência dos financiamentos contratados pela Brisa Auto-Estradas de Portugal S.A. para a BCR no montante de 780 milhões. Em simultâneo com a transferência, foi negociada com o BEI a consolidação dos 16 contratos de financiamento existentes num único e uma extensão substancial da sua maturidade, até Esta renegociação permitiu reduzir em cerca de 275 M o reembolso de dívida ao BEI nos próximos 5 anos. Contribui para a estabilidade da política de dividendos da Brisa. Na medida em que reduz a incerteza em relação à capacidade de refinanciamento no futuro e diminui a pressão para a redução da dívida do Grupo a médio prazo, contribuí para o cumprimento da política de distribuição de dividendos divulgada pelo Grupo Brisa. Permite potenciar a concretização de oportunidades de crescimento. A diminuição da pressão para a redução da dívida a nível consolidado, permite que uma fatia maior dos recursos disponíveis possa ser afecta a investimentos criadores de valor para os accionistas. Proporciona uma maior visibilidade dos vários activos e do seu cash-flow. Permite que o Grupo Brisa adopte, em temos organizacionais, uma estrutura compatível com o seu posicionamento de gestor de um portfólio de Concessões. Vai permitir aumentar a eficiência das várias áreas de negócio. Através de uma melhor definição de prioridades e objectivos e do reforço das competências centrais e específicas a cada negócio. Aumento da eficiência na gestão da Concessão Brisa. Maior enfoque na optimização da operação e na gestão da relação com o Concedente assegurada por uma equipa de gestão dedicada.
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10 9 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO 001 MENSAGEM DO PRESIDENTE A Brisa viveu um ano especial em 2010, atingindo concretizações significativas. Se, por um lado, o Grupo foi afectado pela conjuntura macroeconómica muito difícil que dominou a agenda de Portugal, por outro, foram realizadas profundas transformações que potenciam a competitividade, a solidez e o crescimento da empresa. Conjuntura macroeconómica difícil A nossa actividade foi afectada por um conjunto de factores externos, em que a instabilidade dos mercados financeiros internacionais e o agravamento do risco soberano, assumiram uma importância central. Ao nível financeiro assistimos no mercado de capitais a uma excessiva correlação entre o aumento do risco soberano de Portugal e o desempenho negativo da acção Brisa. Ao nível económico observámos aumentos generalizados nos impostos directos e indirectos, bem como dos preços das matériasprimas. Estes, em conjugação com o reaparecimento da inflação e o aumento dos custos de financiamento contribuíram para uma forte diminuição do rendimento disponível das famílias. O trafego nas redes Brisa ressentiu-se desta diminuição e registou uma quebra de 3% em No entanto, parte desta quebra é atribuível ao impacto da concorrência nos primeiros 9 meses das SCUTS. Melhoria da eficiência operacional A operação foi uma das áreas que registou maiores transformações. A busca de uma maior eficiência de processos e de sistemas deu origem a um novo sistema de pagamento de portagens na Brisa a Via Manual. A face mais visível deste sistema é a máquina de pagamento semiautomático, através da qual o condutor pode proceder ao pagamento da portagem de uma forma manual, utilizando qualquer um dos meios de pagamento. Este projecto trará à cobrança de portagens uma maior eficiência, permitindo ganhos futuros consideráveis. Outro evento relevante para a nossa eficiência operacional foi a introdução de portagens reais nas SCUT do Norte do País. A adopção da cobrança electrónica de portagens nestas auto-estradas contribuiu para um crescimento significativo do número de aderentes à Via Verde e para o aumento do número de transacções totais realizadas, com impacto positivo nos custos por transacção suportados pelas concessionárias. No total, a Via Verde passou a estar presente em mais três auto-estradas, as quais abrangem mais 173 km com portagens. Com a conversão de mais quatro SCUTs, agendada para 2011, a Via Verde deverá duplicar o número de transacções, consolidando o seu papel como a referência nacional de cobrança de portagens. A Brisa prosseguiu entretanto o trabalho iniciado na gestão dos consumos de energia, água e combustíveis e das emissões de CO2. Neste sentido, o Grupo passou a recorrer a um Índice de Ecoeficiência Brisa, o qual mede a racionalidade da nossa operação conjugada com os respectivos impactos. Para além de ser uma ferramenta de eficiência e de gestão de riscos fundamental para o Grupo, este índice deverá constituir a base para a avaliação do desempenho da Brisa nos principais eixos da gestão ambiental. Gestão dinâmica da carteira A par do trabalho realizado na busca de processos e soluções mais eficientes, o Grupo continuou a dar passos assinaláveis na concretização da sua estratégia de crescimento. A assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, da Rede de Alta Velocidade, entre o consórcio ELOS e o Estado, marca a transformação da Brisa, de operador de infra-estruturas rodoviárias em operador de infra-estruturas globais de transporte, numa obra que envolve a construção de 167 km de linha de Alta Velocidade e um investimento de 1,5 mil milhões de Euros. A venda da posição na participada brasileira CCR Companhia de Concessões Rodoviárias, concluída em 15 de Dezembro, foi um momento-chave de viragem do posicionamento internacional.após ter desenvolvido uma operação de dez anos de sucesso em parceria com sócios locais, a Brisa decidiu sair do Brasil por não ser possível consolidar a sua participação minoritária, realizando um encaixe financeiro líquido superior a 1,1 mil milhões. Este negócio cria condições para a Brisa replicar, noutras geografias, o mesmo modelo aplicado no Brasil. Após análise das diferentes oportunidades existentes, elegemos a Índia e a Turquia como os mercados prioritários para a nossa actividade internacional. A constituição da joint-venture Feedback Brisa Highways, na índia, no final de Novembro, é prova do dinamismo desta nova fase de crescimento no exterior. Ainda no domínio da gestão de activos merece destaque o diálogo que a Brisa manteve com o Estado, no sentido de adaptar as Concessões Brisal e Douro Litoral ao modelo de subconcessão (receitas por disponibilidade), da empresa de capitais públicos EP - Estradas de Portugal. Conclusão da Reorganização Societária A maior transformação foi, contudo, aquela que resultou da reorganização da estrutura societária do Grupo Brisa, cujo aspecto fulcral foi a transferência da concessão Brisa, os seus activos e passivos para um veículo próprio, a BCR-Brisa Concessão Rodoviária. Este processo iniciado após a revisão do contrato de concessão da Brisa, em Dezembro de 2008, envolveu ainda a autonomização de áreas de negócio, a integração de competências em novas participadas e a redistribuiu dos recursos humanos que dão vida ao Grupo. A nova estrutura corportativa marca uma nova fase da história da Brisa, em particular pelas suas implicações na estrutura financeira do Grupo. A reorganização resultou num reforço da solidez financeira e da notação rating e maiores eficiência na gestão dos activos e visibilidade dos cash flows, permitindo uma opção pelo crescimento sustentado, em conjunto com a definição de uma política de remuneração accionista estável, a qual deverá ser no mínimo 31 cêntimos por acção nos próximos cinco anos. A Brisa entra, assim, em 2011, dotada de uma nova estrutura societária, financeiramente mais sólida, com uma organização operacional mais eficiente e flexível e com um potencial acrescido de desenvolvimento. Acreditamos ter construído, deste modo, as bases para uma política de dividendos estável e motivadora de crescimento.
11 10 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO REDE NÚMERO DE AUTO-ESTRADAS EM CONCESSÃO DIRECTA NÚMERO DE QUILÓMETROS DAS AUTO-ESTRADAS EM CONCESSÃO DIRECTA NÚMERO DE QUILÓMETROS DA CONCESSÃO DIRECTA ABERTOS AO TRÁFEGO NÚMERO DE QUILÓMETROS ABERTOS AO TRÁFEGO INCLUINDO PARTICIPADAS NÚMERO DE QUILÓMETROS ABERTOS AO TRÁFEGO, AJUSTADOS À % DE PARTICIPAÇÃO EXPLORAÇÃO (MONTANTES EM MILHÕES DE EUROS)* PROVEITOS TOTAIS DE EXPLORAÇÃO, EUROS RECEITAS DE PORTAGENS, EUROS PERCENTAGEM DAS PORTAGENS NOS PROVEITOS TOTAIS DE EXPLORAÇÃO 87% 89% 85% 87% 85% EBITDA MARGEM DO EBITDA, % 71% 71% 70% 71% 70% EBIT MARGEM DO EBIT, % 50% 44% 40% 32% 8% RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ATRIBUÍVEL A DETENTORES DO CAPITAL Resultados antes de ganhos e perdas financeiros, impostos e amortizações 2 Resultados antes de ganhos e perdas financeiros e impostos BALANÇO (MONTANTES EM MILHÕES DE EUROS)* CAPITAL SOCIAL, INTEIRAMENTE SUBSCRITO CAPITAL PRÓPRIO E INTERESSES SEM CONTROLO PASSIVO ACTIVO LÍQUIDO TOTAL CAPITAL PRÓPRIO/ACTIVO LÍQUIDO TOTAL, % 35% 32% 24% 25,2% 31,1% RENDIMENTO DO CAPITAL PRÓPRIO (ROE), % 2 10,7% 15,3% 8,9% 11,0% 58,2% RENDIMENTO DO ACTIVO (ROA), % 3 3,8% 4,8% 2,8% 2,7% 14,7% 1 Com o valor nominal de um euro por acção 2 ROE (n) = Resultado Líquido (n) / Capital Próprio (n-1) 3 ROA (n) = Resultado Líquido (n) / Activo (n-1) DÍVIDA* DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA/EBITDA, % 5,7 7 7,6 6,9 4,6 EBITDA/ENCARGOS FINANCEIROS, % 5,2 4,1 2,5 3,4 3,5 ACÇÃO NÚMERO DE ACÇÕES EMITIDAS, MILHÕES COTAÇÃO NO FINAL DO ANO, EUROS 9,45 10,05 5,35 7,18 5,22 CAPITALIZAÇÃO BOLSISTA NO FINAL DO ANO, MILHÕES DE EUROS RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO, CÊNTIMOS (DE EURO) DIVIDENDO POR ACÇÃO (BRUTO) ** PER NO FINAL DO ANO * IFRS ** Proposta de aplicação de resultados
12 11 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO Os sinais de recuperação económica mundial registados no final de 2009 concretizaram-se em 2010, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) mundial registado um crescimento de 4,6%. O ritmo da retoma foi no entanto abrandando ao longo do ano, à medida que os factores temporários de crescimento, nomeadamente os estímulos orçamentais dos governos, foram desaparecendo sem darem lugar a uma dinâmica de crescimento auto-sustentável. Pelo seu lado, as economias emergentes estão também a crescer a um ritmo mais controlado, embora mais sustentável, o que deixa antever uma retoma moderada no curto prazo. Ao longo de 2010, as principais Bolsas mundiais continuaram a trajectória ascendente iniciada em 2009, superando os níveis précrise financeira, com destaque para o índice alemão DAX, o americano DOW JONES IA e o britânico FTSE100, que valorizaram 14%, 9% e 9%, respectivamente. A Bolsa portuguesa registou um comportamento inverso, com o PSI 20 a acumular perdas de 10% durante o ano, espelhando o aumento do risco da dívida soberana e o seu efeito nas empresas portuguesas. EUROPA E PORTUGAL A evolução da economia da Zona Euro em 2010 foi encorajadora, com o PIB a registar um crescimento surpreendentemente positivo (1,7% vs. -4,1 em 2009). Ao contrário do que se previa uma recuperação assente em factores temporários, como o ajustamento de stocks e as medidas de estímulo adoptadas - a retoma económica na UE está a concretizar-se em conformidade com as características de anteriores recuperações: Numa primeira fase, ancorada nas exportações, que têm registado um forte crescimento; Numa segunda fase, que está agora a iniciar-se, com o aumento das exportações a estimular o investimento. A fase subsequente, de criação de emprego, ainda não começou, uma vez que o mercado de trabalho reage com algum desfasamento temporal. Em 2010, a taxa de desemprego na Zona Euro superou os 10% e espera-se que as condições gerais deste mercado permaneçam frágeis, em resultado do fim dos incentivos temporários e dos ajustamentos estruturais em curso, em especial
13 12 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS ZONA EURO PIB 2,9 0,4-4,1 1,7 INFLAÇÃO 2,1 3,3 0,3 1,5 DESEMPREGO 7,5 7,5 9,5 10,1 EUA PIB 7,9 0,0-2,7 2,7 INFLAÇÃO 2,7 3,3 0,2 1,7 DESEMPREGO 4,6 53,8 9,3 9,6 PORTUGAL PIB 2,4 0,0-2,6 1,3 INFLAÇÃO 2,4 2,7-0,9 1,4 DESEMPREGO 8,1 7,7 9,6 10,5 Fonte: Previsões de Outono da UE, Novembro 2010 no Sector Público. Neste contexto, a inflação manteve-se controlada (1,5% em 2010), apesar do aumento dos preços das matérias-primas e da fiscalidade indirecta em alguns Estados- Membros. Como resposta às medidas de consolidação orçamental adoptadas e às políticas estruturais para promover o crescimento sustentável, os défices públicos começam a diminuir. No entanto, a evolução nos diferentes Estados-Membros é díspar, o que, aliado ao abrandamento da actividade mundial e ao fim dos incentivos temporários, limita as perspectivas de curto prazo para a economia da UE. A economia portuguesa caracteriza-se por uma baixa produtividade e competitividade e por uma extrema dependência externa, tanto comercial como financeira, pelo que a sua evolução tem sido financiada com recurso a um crescente endividamento externo. Neste enquadramento, a contracção dos principais parceiros económicos, a deterioração do mercado de trabalho e a ausência de reestruturação de alguns sectores-chave, atingiram fortemente as Finanças Públicas e colocaram Portugal sob apertada desconfiança dos mercados financeiros, com imediata consequência nas taxas de juro da Dívida Pública. Para aliviar a pressão, o Governo anunciou dois pacotes de medidas de austeridade, em Maio e Setembro, algumas das quais implementadas ainda em Apesar de tudo, em 2010 o PIB terá apresentado um crescimento de 1,25%, construído essencialmente no 1º semestre do ano, quando o consumo privado beneficiou de reduzidas taxas de juros e antecipou a subida do IVA. PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS Em 2010, apesar da elevada volatilidade do preço do petróleo - que oscilou entre mínimos de USD 70, registados várias vezes ao longo do ano, e os USD 90 do final de Dezembro asubidaface às cotações do inicio do ano foi muito inferior à verificada em 2009: 12% vs. 70%. A média das cotações do Brent situou-se em USD 79,5, o que representa um acréscimo de 28% em relação a Na Zona Euro, o aumento do preço do petróleo ao longo do ano foi de 17% (de EUR 80 para EUR 94 por barril), por efeito da evolução do USD face ao EUR, que em 2010 sofreu uma apreciação de 7%. Em 2010, à semelhança do verificado na generalidade das commodities, o preço do petróleo, no mercado americano, apresentou uma estabilidade não conhecida em anos anteriores. De facto, depois de em 2008 e 2009 ter registado amplitudes entre mínimos e máximos de 360% e 140%, respectivamente, em 2010 variou entre o mínimo de USD 66 em Maio e o máximo de USD 91 em Dezembro, uma variação global inferior a 40%. Assistiu-se, portanto, a uma menor volatilidade e a uma gradual fixação do preço do petróleo em níveis elevados, com o preço médio a subir para perto dos USD 80 em O preço do petróleo, na Zona Euro, acompanhou a tendência descrita anteriormente, variando entre o mínimo de EUR 70 e o máximo de EUR 94 por barril. MERCADO AUTOMÓVEL Em 2010, o mercado automóvel da União Europeia préalargamento a leste (UE15), manteve a tendência de decréscimo dos últimos anos, acumulando uma quebra de 36% desde A venda de automóveis, nas maiores economias mundiais, tem-se situado abaixo da tendência de longo prazo, o que indicia um risco limitado de persistência da evolução negativa das vendas. Em Portugal verificou-se uma recuperação das vendas para os níveis de 2008 ( veículos), explicada pela antecipação de aquisições, motivada pelo aumento do IVA em 2011, como o comprova o crescimento de quase 50% nas vendas em Dezembro face ao mês anterior.
14 13 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB (%) 4,0 2,0 0,0-2,0-4,0-6, Fonte: Banco de Portugal Zona Euro EUA Portugal
15 14 RELATÓRIO & CONTAS INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO DO PREÇO MÉDIO DOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, ,70 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10 1,00 0,90 0,80 J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N Média Gasóleo Gasolinas EVOLUÇÃO DAS VENDAS DE VEÍCULOS NOVOS, % 5% 0% -5% -10% -15% -20% EU15-25% Portugal -30% Fonte: Instituto Nacional de Estatística
16 15 RELATÓRIO & CONTAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS 002 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
17 16 RELATÓRIO & CONTAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS 002 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO FINAL DO ANO DE 2010, O MERCADO PORTUGUÊS DETINHA 21 CONCESSÕES ROVOVIÁRIAS, ABRANGENDO CERCA DE QUILÓMETROS COM PERFIL DE AUTO- ESTRADA. DESTE TOTAL, A BRISA, ATRAVÉS DE SEIS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS, ASSUME A GESTÃO DE CERCA DE METADE DOS QUILÓMETROS, DISTRIBUÍDOS DA FORMA SEGUINTE: 1. A Brisa Concessão Rodoviária (100% Brisa), com uma rede que integra 11 auto-estradas e um total de km concessionados. Esta concessão termina em 2035; 2. Auto-estradas do Atlântico (50% Brisa), que detém a concessão de duas auto-estradas (A8 e A15), num total de 170 km. Esta concessão termina em 2028; 3. Litoral Centro (Brisal) (70% Brisa)que detém a Auto-estrada Litoral Centro (A17), com 93 km. Esta concessão termina em 2034; 4. Douro-Litoral (45% Brisa), uma concessão de 3 auto-estradas (A32, A41 e A43), que compreende um total de 129 km. Esta concessão termina em 2034; 5. Baixo Tejo (30% Brisa), concessão atribuída em Janeiro de 2009 e situada na margem Sul do Rio Tejo, com um total de 68 km Esta concessão terminam em 2038; 6. Litoral Oeste (15% Brisa), concessão atribuída em Fevereiro de 2009 e situada na Região Oeste, estendendo-se para Este, ligando a A1 (Concessão Brisa) à A17 (Concessão Brisal) e à A8 (Concessão Atlântico). Total de 112 km, dos quais 19 km com portagem. Esta concessão termina em CONCESSÃO BRISA A rede concessionada à BCR integra 12 auto-estradas, com um total de 1 101,9 km, sem contar com a quilometragem do futuro acesso ao Novo Aeroporto de Lisboa. Com a rede praticamente construída, encontram-se actualmente em exploração directa 11 auto-estradas, num total de 1 094,6 km em operação, sendo 1 012,8 km constituídos por sublanços com portagens. A finalização da rede realizar-se-á com a construção da A33, correspondente ao acesso ao Novo Aeroporto de Lisboa. Na rede em operação estão incluídas as ligações às plataformas logísticas de Lisboa Norte e Poceirão e ao Alto da Guerra, na EN10, ainda em fase de construção. A rede cobre o pais de Norte a Sul e Este a Oeste, abrangendo os seus principais eixos rodoviários - corredor litoral e ligação Lisboa- Madrid. Inclui também importantes vias radiais e circulares das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. De acordo com o Contrato de Concessão, negociado com o Estado Português, a Concessão termina em ALARGAMENTOS, EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO De acordo com o Contrato de Concessão, sempre que o Tráfego Médio Diário (TMD) de um sublanço seja superior a veículos ou a veículos, este deverá ser alargado, respectivamente, de duas para três vias e de três para quatro vias em cada sentido. Em 2010 foram concluídos os alargamentos para 2x3 vias no sublanço Estarreja Feira da A1 (Auto-estrada do Norte), e dos sublanços Coina Palmela A2/A12 da A2 (Auto-Estrada do Sul). Concluiu-se também a última parte do alargamento para 2x4 vias no sublanço Águas Santas Maia da A3 (Auto-estrada Porto/Valença). Estão em curso os alargamentos de cerca de 13,8 km no sublanço Maia-Santo Tirso da A3 (Auto-estrada Porto/Valença) e no sublanço Valongo-Campo da A4 (Auto-estrada Porto/Amarante). Em relação aos novos investimentos previstos contratualmente, em 2010, prosseguiu o desenvolvimento do estudo do acesso à plataforma logística do Poceirão e foi concluído o projecto do Nó de Soure. Foi ainda iniciada a construção do acesso à plataforma logística de Lisboa Norte, em Castanheira do Ribatejo, e da ligação ao Alto da Guerra (A12 EN10, em Setúbal).
18 17 RELATÓRIO & CONTAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CARACTERÍSTICAS DA CONCESSÃO BRISA EM 2010 AUTO-ESTRADAS EXTENSÃO (KM) COM PORTAGEM SEM PORTAGEM TOTAIS 2X2 VIAS 2X3 VIAS 2X4 VIAS A1 AUTO-ESTRADA DO NORTE 277,8 17,4 295,2 160,6 127,3 7,3 A2 AUTO-ESTRADA DO SUL 225,2 9,6 234,2 202,8 32,0 A3 AUTO-ESTRADA PORTO/VALENÇA 101,3 11,5 112,8 104,4 8,4 A4 AUTO-ESTRADA PORTO/AMARANTE 48,3 3,0 51,3 51,3 A5 AUTO-ESTRADA DA COSTA DO ESTORIL 16,9 8,1 25,0 3,8 21,2 A6 AUTO-ESTRADA MARATECA/ELVAS 138,8 19,1 157,9 157,9 A9 CIRCULAR REGIONAL EXTERNA DE LISBOA 34,4 34,4 34,4 A10 AUTO-ESTRADA BUCELAS/CARREGADO/IC3 39,8 39,8 7,4 32,4 A12 AUTO-ESTRADA SETÚBAL/MONTIJO 24,8 24,8 5,2 19,6 A13 AUTO-ESTRADA ALMEIRIM/MARATECA 78,7 78,7 78,7 A14 AUTO-ESTRADA FIGUEIRA DA FOZ/COIMBRA NORTE 26,8 13,1 39,9 39,9 TOTAL 1012,8 81,8 1094,6 812,0 266,9 15,7 ALARGAMENTOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO EM 2010 AUTO-ESTRADAS EXTENSÃO (KM) TIPO A 3 - AUTO-ESTRADA PORTO/VALENÇA SUBLANÇO MAIA SANTO TIRSO 12,8 2X3 A 4 - AUTO-ESTRADA PORTO/AMARANTE SUBLANÇO VALONGO - CAMPO 1,0 2X3 Ao nível da conservação, para além de diversas intervenções localizadas, destaca-se a conclusão das seguintes empreitadas de benefício e reforço do pavimento: Obras de beneficiação / reforço do pavimento do trecho Nó de Sacavém-Viaduto do Trancão, do sublanço Sacavém-São João da Talha da A1 (Auto-estrada do Norte); Obras de beneficiação do pavimento no sublanço Grândola Norte-Grândola Sul, sentido Sul/Norte da A2 (Auto-estrada do Sul); Obras de beneficiação do pavimento nos sublanços Braga Oeste EN 201-Ponte de Lima Sul da A3 (Auto-estrada Porto/Valença). Em 31 de Dezembro de 2010, estavam ainda em curso, as empreitadas para as obras de beneficiação do pavimento nos sublanços Alcácer do Sal-Grândola Norte da A2 (Auto-estrada do Sul) e Montijo-Pinhal Novo da A12 (Auto-estrada Setúbal/Montijo). Prosseguiram as inspecções periódicas às infra-estruturas bem como a auscultação de pavimentos cuja informação, depois de introduzida no sistema de Gestão de Pavimentos ou de Obras de Arte, serve de apoio aos estudos de beneficiação e reforço dos mesmos. Continuou também a instalação progressiva de barreiras acústicas ao longo da rede. INDICADORES ECONÓMICOS 1 PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO 523,6 Milhões de Euros RESULTADO EBITDA 386,4 Milhões de Euros MARGEM EBITDA 73,80% NÚMERO DE TRABALHADORES 13 1 Valores pro forma De salientar, por último, a introdução de um novo tipo de via manual de pagamento semiautomática que, com um elevado nível de fiabilidade na cobrança, aumenta a disponibilidade de
19 18 RELATÓRIO & CONTAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS INVESTIMENTO DIRECTO NA CONCESSÃO BRISA TIPO DE INVESTIMENTO NOVOS LANÇOS 154,3 200,9 110,6 9,2 2,5 15,2 PROJECTOS COMPLEMENTARES 1 64,2 56,8 54,5 73,5 60,1 51,9 OUTROS 39,6 31,5 17,9 21,7 13,4 17,6 TOTAL 258,1 289,2 183,0 104,4 76,0 84,7 1 Reporta-se, fundamentalmente, a alargamentos. atendimento nas praças de portagem. Trata-se de um equipamento que mantém todas as funcionalidades da via manual: Todos os meios de pagamento estão disponíveis Assistência permanente através de câmaras de vídeo e contacto de voz Emissão de facturas Em 2010, este equipamento foi instalado em 249 vias de 84 barreiras de portagem da rede BCR, o que representou um investimento de cerca de 11,9 milhões de euros. INVESTIMENTO DIRECTO NA REDE O investimento directo na rede da Concessão Brisa totalizou 84,7 milhões de euros. A parcela mais importante foi canalizada para o alargamento de sublanços, no montante de 56,5 milhões de euros. TRÁFEGO NA CONCESSÃO BRISA Em 2010, o Tráfego Médio Diário (TMD) na Concessão Brisa foi de veículos, o que representou uma diminuição anual de 2,9% em relação ao ano anterior. O facto de um sublanço adicional da Circular Sul de Braga ter sido integrado na A3 explica a diferença entre a variação do TMD e da Circulação Total. Esta evolução resultou da conjuntura económica desfavorável, que se vem sentindo desde 2008, bem como do impacto da concorrência e da canibalização de que a Concessão Brisa foi alvo. Estes dados vêm demonstrar a resiliência do tráfego, cujo decréscimo do TMD, mesmo com efeitos exógenos, foi muito menor do que queda do PIB. A conclusão, em Setembro de 2009, da Concessão Costa de Prata (com a abertura ao tráfego do sublanço Angeja Estarreja), veio consolidar e prolongar o corredor viário Norte-Sul referido e permitiu uma nova ligação Lisboa-Porto por auto-estrada. Este novo corredor afectou negativamente os resultados da A1 (Autoestrada do Norte), durante os primeiros noves meses de 2010, contribuindo para o agravamento dos resultados globais da Concessão Brisa. Entre o fim de Janeiro e o início de Março, o sublanço A9/A16- Radial Pontinha da A9 (CREL-Circular Regional Exterior de Lisboa), esteve cortado ao tráfego, devido a um deslizamento de terras. Embora tenha sido um incidente localizado, afectou negativamente EVOLUÇÃO DO TMD E CIRCULA- ÇÃO NA REDE COM PORTAGEM DECOMPOSIÇÃO CRESCIMENTO TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO -2,9% CIRCULAÇÃO TOTAL -2,8% EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO (TMD) DECOMPOSIÇÃO CRESCIMENTO ORGÂNICO -1,1% EFEITO SCUTS -1,5% CORTE DA A9-0,2% TOTAL CIRCULAÇÃO -2,8% CIRCULAR SUL DE BRAGA -0,1% TOTAL TMD -2,9% os resultados de toda a auto-estrada, contribuindo igualmente para o agravamento dos resultados da Concessão Brisa. Na segunda quinzena de Outubro teve início a cobrança de portagens nas concessões Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, que até então eram estradas sem custos para o utilizador (SCUT). Com a introdução da cobrança de portagens registou-se uma redução na procura destas concessões, tendo parte da procura sido repartida entre as vias existentes na sua envolvente. A A1 (Auto-estrada do Norte), a A3 (Auto-estrada Porto/Valença) e A4 (Auto-estrada Porto/Amarante) foram as auto-estradas da Concessão Brisa que registaram um maior efeito positivo, ao terem captado parte do tráfego que deixou de circular nas concessões Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral. ANÁLISE POR AUTO-ESTRADA Quando comparada com 2009, a evolução da circulação por autoestrada alterou os pesos relativos de cada via na rede com portagem da Brisa.
20 19 RELATÓRIO & CONTAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CRESCIMENTO ANUAL DA CIRCULAÇÃO POR AUTO-ESTRADA 5,0% 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% 0,0% -1,0% 0,9% 2,2% -2,0% -3,0% -4,0% -3,3% -3,4% -1,3% -1,9% -3,5% -1,5% -2,8% -5,0% -6,0% -4,8% -4,8% -7,0% -8,0% -9,0% -10,0% A1 A2 A3 A4 A5 A6-9,0% A9 A10 A12 A13 A14 TOTAL PESO RELATIVO DA CIRCULAÇÃO DE CADA AUTO-ESTRADA NA REDE BRISA 50% 40% 30% 20% 10% 0% A1 A2 A3 A4 A5 A6 A9 A10 A12 A13 A
índice relatório e contas consolidado
01. INTRODUÇÃO Brisa 2008 02 Perfil Brisa 03 Estratégia Empresarial 04 Principais Indicadores 05 Mensagem do Presidente 06 Enquadramento Macroeconómico 08 02. CONCESSÕES RODOVIÁRIAS Concessão Brisa 10
ÍNDICE I - INTRODUÇÃO 3 II - CONCESSÃO BRISA 13 III - OUTRAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS 19 IV - SERVIÇOS VIÁRIOS 27 V - INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 41 VI - NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 45 VII - INDICADORES DE ACTIVIDADE