Maioria das instituições do RS ainda estuda os impactos da medida
Por Celso Santos/ Depto. de Jornalismo Publicado em 19/03/2019 às 15:24
Foto:Alan Santos
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de março para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.
Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13).
Universidade Federal do Rio Grande do (UFRGS): segundo a universidade, o decreto não afeta suas atividades. Os cargos em comissão e funções de confiança estão ocupados nos termos da legislação, diz a instituição.
Universidade Federal do Rio Grande (Furg): informa que ainda são necessárias orientações do Ministério da Educação para compreender o impacto do decreto. Destaca que a retirada da gratificação pode dificultar o desenvolvimento de atividades institucionais e a criação de novos cursos.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): informa que o decreto é muito recente e seu impacto está sendo avaliado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa): diz estar aguardando as determinações do Ministério da Educação (MEC).
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Federal e Pelotas (UFPel) não deram retorno até a publicação desta reportagem.
Entre as principais metas dos primeiros 100 dias
O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas nem explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência. Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
Embora defenda salários mais altos sem os chamados "penduricalhos" para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área. Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado.
— Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso — disse.
— Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário — afirmou.
Promessa de não comprometer a prestação de serviços
— A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho — informou a pasta.