Justiça acolheu pedido do MPF contra Marcelo Rodrigues de Carvalho; ele e outros três réus simularam compras para a universidade entre 2012 e 2014
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcelo Rodrigues de Carvalho, ex-professor de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP). Entre maio de 2012 e dezembro de 2014, quando ainda fazia parte do corpo docente, Carvalho utilizou notas frias para simular compras e embolsar recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Um servidor da universidade e dois empresários o auxiliaram nas fraudes.
Na decisão, a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou também a inclusão de Carvalho na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. O professor pediu exoneração do cargo no começo deste ano e se mudou para os Estados Unidos, logo após o início da apuração interna conduzida pelo Instituto de Biociências da USP, ao qual o Departamento de Zoologia está ligado.
Irregularidades – O professor foi o responsável, de 2011 a 2015, pela gestão de R$ 2,9 milhões da Capes repassados ao Departamento de Zoologia. Carvalho obteve as notas fiscais falsas com as empresas Tec Science e Bellatrix, que cobravam uma porcentagem sobre o valor das supostas compras para a emissão dos documentos. Em um dos casos identificados, esse repasse chegou a 30% da fatura. Os R$ 930 mil desviados correspondem a 41 notas frias emitidas ao longo do período em que o esquema funcionou.
O Instituto de Biociências da USP iniciou a investigação após reclamações de falta de dinheiro na unidade, apesar dos aportes da Capes. A comparação entre as notas fiscais e um inventário dos materiais disponíveis demonstrou que, além de terem sido solicitados em quantidades muito superiores ao necessário, os itens adquiridos nunca foram entregues.
Empresas – Após a conclusão da auditoria interna, o MPF passou a investigar o caso, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A apuração revelou que a Bellatrix emitiu notas no valor total de R$ 550,6 mil ao Departamento de Zoologia, enquanto as encomendas pagas à Tec Science somaram R$ 379,6 mil. Só com os pedidos de corantes, a unidade desembolsou R$ 209 mil às duas empresas.
O balanço contábil das companhias também demonstrou as irregularidades. No caso da Bellatrix, não há registro da entrada em estoque dos corantes encomendados, mas as notas de venda indicam que a empresa teria destinado à unidade de ensino um volume dos produtos correspondente a R$ 235 mil. Já a contabilidade da Tec Science, além de conter divergências entre a disponibilidade de estoque e a quantidade supostamente entregue, apresenta diferenças nas marcas dos reagentes nas notas de entrada e saída.
Junto com Carvalho, respondem às ações os empresários Marcos Simplício, administrador da Tec Science, e Sérgio dos Santos, proprietário da Bellatrix. O técnico administrativo do Departamento de Zoologia Eduardo Netto Kishimoto, que auxiliou o professor na obtenção das notas frias, também foi responsabilizado pelas irregularidades.
Os números processuais das ações penal e de improbidade administrativa são 0015180-25.2017.4.03.6181 e 5024404-48.2017.4.03.6100, respectivamente. As tramitações podem ser consultadas no [www.jfsp.jus.br/foruns-federais/]site da Justiça Federal.
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