Aprovado Projeto de Lei das 30 horas de jornada para psicólogo/as – SINSERCON RS
Aprovado Projeto de Lei das 30 horas de jornada para psicólogo/as
22 de agosto de 2012, 13:37 13 de outubro de 2017, 13:38 sercon
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou quarta- feira passada, 31 de agosto, o Projeto de Lei PLC nº 150, que determina a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia. O texto, originalmente de autoria do Deputado Felipe Bornie, continha a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy, que além de determinar as 30 horas, estabelece que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução da remuneração.
O próximo passo é a análise do projeto de lei pelo plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial. A conselheira do CFP, Monalisa Barros, comenta a decisão "É uma conquista de isonomia. Mais do que um novo direito, é garantia de equidade com os outros profissionais que trabalham 30 horas". De acordo com Barros, por conta das características da profissão, a redução na jornada de trabalho pode significar melhorias na qualidade dos serviços prestados.
O parecer da senadora foi feito após audiência pública realizada no dia 11 de agosto no Senado Federal, onde as entidades da Psicologia puderam expor a importância da fixação de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.