Apresentamos a você cliente, os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Stylus.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL STYLUS
1.1. A Loja Virtual Stylus é um ambiente digital que permite ao usuário adquirir produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para acessar a Loja Virtual da Stylus de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. Nosso site e suas funcionalidades são apresentados aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Stylus a:
iii. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados.
1.4. A Stylus envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade do site. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, a Stylus fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Stylus depende para ficar on-line.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL STYLUS
2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual Stylus, o usuário deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio usuário.
2.2. Os serviços da Loja Virtual Stylus são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
2.3. A Stylus poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos usuário.
2.4. A Stylus se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao usuário.
2.5. A Stylus possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Stylus. Tais medidas também serão adotadas caso constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual Stylus se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual Stylus, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Stylus para o melhor cumprimento dos serviços.
Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual Stylus.
3.1.7. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual Stylus praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
3.1.8. Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual Stylus, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
3.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Stylus, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual Stylus. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis em nesta plataforma, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela Stylus;
3.1.10. Não acessar as áreas de programação da Loja Virtual Stylus, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
3.1.11. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja Virtual Stylus e de suas funcionalidades;
3.2. As funcionalidades que compõem a Loja Virtual Stylus são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Stylus ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.
3.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Loja Virtual Stylus em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja Virtual Stylus a direito de terceiro.
3.4. Na incidência de danos à Loja Virtual Stylus ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Loja Virtual Stylus, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA STYLUS
4.1. A Loja Virtual Stylus não se responsabiliza por/pela:
4.1.2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual Stylus, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
4.1.3. Navegação dos usuário nos links externos contidos na Loja Virtual Stylus, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
4.1.5. Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos usuários e os servidores da Loja Virtual Stylus, não possuindo a Loja Virtual Stylus nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.2. Os usuário não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual Stylus conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Loja Virtual Stylus permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
4.3. A Loja Virtual Stylus não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5.1. A Stylus possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja Virtual Stylus, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual Stylus se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Loja Virtual Stylus.
6.2. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a Loja Virtual Stylus notificará o usuário mediante às ferramentas disponíveis na Loja Virtual Stylus e/ou os meios de contato fornecidos pelo usuário.
6.3. Ao navegar pela Loja Virtual Stylus e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.