Serviços de saúde ameaçam parar - 07/01/2019 - Notícia - Tribuna do Norte
Publicado: 00:00:00 - 08/01/2019 Atualizado: 23:47:10 - 07/01/2019
Com o atraso nos salários, há ameaça de paralisação de serviços públicos. Rosália Fernandes disse na última segunda-feira que os servidores do hospital estadual Santa Catarina, na zona Norte de Natal, anunciaram que não terão como ir trabalhar a partir desta terça-feira (08), por falta de pagamento. "Não é uma orientação do sindicato, mas a realidade é essa", lamentou. Além disso, os servidores da saúde aprovaram no último dia 04 uma paralisação de advertência para o próximo dia 10 de janeiro, com apagão de 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel.
Falta de acordo entre Governo e categorias começa a afetar os serviços públicos. Reunião de ontem não teve entendimento
No mesmo dia, também será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro.
Segundo o Sindisaúde, foi aprovado o envio de um ofício para o secretário de saúde do Estado e para o Ministério Público, para comunicar sobre a situação dos servidores. As trabalhadoras e trabalhadores da área da saúde expuseram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários. Alguns, por exemplo, não têm sequer o dinheiro do transporte para ir ao trabalho.
Ao mesmo tempo, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte vêm mantendo a paralisação da categoria. De braços cruzados há 11 dias, os profissionais decidiram que só retomarão as atividades após o pagamento do 13º de 2017 aos aposentados e pensionistas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindfern), Fernando Freitas, a assembleia da categoria realizada no último dia 03 analisou os apelos por parte do Governo do Estado, mas decidiu que não poderia retomar as atividades sem que o pagamento do 13º de 2017 fosse pago aos aposentados e pensionistas. Segundo ele, são os mais afetados com o atraso.
"São pessoas que, muitas vezes, sustentam duas famílias, têm gastos mais elevados com a saúde, com medicamentos, e não receberam ainda. Por isso, decidimos que continuaremos com a paralisação até que sejam pagos os valores", explicou Fernando Freitas.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 380 auditores fiscais na ativa e 650 aposentados ou pensionistas. Durante a paralisação, o Sindfern garante que está mantendo os 30% de funcionamento determinado pela lei que trata a respeito das greves.
Governo decretou calamidade financeira
A governadora Fátima Bezerra editou seis decretos governamentais como os primeiros atos para buscar o equilíbrio fiscal do Estado. O decreto considerado mais importante pela chefe do Executivo é o reconhecimento do estado de calamidade financeira no Estado que, segundo a governadora, tem dívida superior a R$ 2,8 bilhões.
O anúncio da calamidade financeira aconteceu no dia 02 de janeiro. "Essa atitude de reconhecer calamidade através do decreto que estamos editando hoje é o caminho que nós estamos buscando em primeiro lugar para construir as condições de governabilidade do Rio Grande do Norte. Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade dura, grave do descontrole das contas", disse Fátima naquela data, afirmando ainda que o decreto será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa. Não há, no entanto, a confirmação se os deputados serão convocados extraordinariamente.
Em até 60 dias, todos os órgãos deverão proceder a reavaliação de todos os processos licitatórios, em qualquer fase, "resguardando a conclusão em tempo hábil daqueles destinados à prestação de serviços ou aquisição de bens essenciais e inadiáveis". Além disso, também determina a revisão e renegociação de todos os contratos administrativos em vigor, redução das despesas com locação de imóveis, e a revisão ou cancelamento de restos a pagar não processados "cujo objeto de contratação não seja essencial ou inadiável para o funcionamento do órgão e cuja liquidação possa ser postergada".
Ainda no decreto, Fátima Bezerra vedou gastos públicos com festas, o que inclui o Carnaval, previsto para o fim de fevereiro e início de março. Pelo decreto, fica proibido "patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares".