/Reitoria divulga carta aberta aos Técnicos Administrativos em Educação
Propor e transformar são objetivos que exigem um trabalho diário de construção e negociação. Democratizar a universidade e alcançar a valorização devida aos TAEs e as condições dignas para seu exercício profissional não são questões passíveis de resolução imediata, que demandem o prazo de um dia, uma semana ou um ano. Trata-se de um esforço contínuo e persistente, pois esta instituição tem uma dívida antiga para com os TAEs. E essa dívida precisa ser resgatada.
Embora empreenda o máximo esforço para atingir os objetivos propostos, esta gestão deve encarar, a todo momento, os limites impostos pelo orçamento do MEC, pelas normas dos órgãos de controle e pelo próprio Estatuto da universidade.
Só há uma maneira clara e objetiva de analisar o caminho até agora percorrido: comparar aquilo que prometemos em nossa campanha eleitoral com o que foi efetivamente realizado e, com base nessa comparação, reorientar os nossos passos futuros. É o que vamos fazer nas páginas seguintes.
Soraya Soubhi Smaili – Reitora
Valeria Petri – Vice-Reitora
Propostas apresentadas em nossa campanha e seus resultados até o momento
Defesa da jornada de 30 horas
O compromisso político assumido foi o da implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais na Unifesp. Dessa forma, o projeto de flexibilização da jornada para 30 horas foi aprovado pelo Conselho Universitário no início de 2014. Ele prevê a implementação gradativa em três etapas, com início em unidades piloto pertencentes a setores que atendam aos critérios estabelecidos no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, alterado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, contemplando-se todos os campi, o Hospital Universitário e a Reitoria, conforme especificado abaixo.
A primeira fase do projeto foi implantada: dois setores de cada campus e três setores do HSP-HU estão cumprindo a jornada de 30 horas.
Em 2013 foi criado o grupo de trabalho que apresentou proposta ao Consu.
Em 2014 foi aprovada a política de implantação e a criação da comissão permanente com representações de todos os campi.
Foram criados o fluxo e a metodologia de trabalho após plenárias com os TAEs nos campi.
Apesar de todas as dificuldades, somos uma das poucas universidades que se encontram em pleno processo de implantação, de acordo com a legislação, insistindo por mais TAEs junto ao governo federal.
O que falta realizar:
Neste momento a Comissão Permanente 30 Horas - Unifesp já analisou os resultados obtidos na avaliação da primeira etapa de implantação da jornada flexibilizada e apresentou relatório preliminar ao Consu. A segunda fase do projeto está em andamento e a terceira terá início em julho de 2015.
Manutenção e melhoria da Escola Paulistinha de Educação
A Escola Paulistinha de Educação não será extinta.
Regularização da condição de escola de educação infantil junto ao MEC.
Criação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) junto ao Consu para regularizar a situação interna e vincular a Escola Paulistinha de Educação a órgão da administração da Unifesp.
Implantação do Conselho Gestor da Escola e elaboração do novo regimento.
Obtenção de oito vagas de docentes federais de ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) junto ao MEC.
Abertura de concurso para preenchimento das vagas de docentes federais e compromisso de criação de mais oito vagas para 2015.
Aprovar novo regimento e discutir o projeto pedagógico da Escola.
Implementar novas diretrizes juntamente com o NEI e os professores de EBTT.
Contra a adesão à EBSERH
A Reitoria se manteve contrária à adesão à EBSERH e deixou claro que essa medida seria prejudicial aos funcionários celetistas.
Continuamos lutando por verbas para o HSP-HU e pela efetivação do novo contrato junto ao Ministério da Saúde/ SUS, que trará um aporte adicional de recursos.
Hospital Universitário - HU2
Após quatro anos de interrupção, foi retomada a obra de finalização do prédio situado na Rua Botucatu, nº 821, que será a Unidade 2 do HSP (HU2). O local deverá abrigar unidades ambulatoriais, com o objetivo de verticalizar, otimizar e criar ambiente favorável ao ensino, assistência e pesquisa. A conclusão da obra está prevista para 2016.
Fortalecimento do Nasf
Criação do Conselho Gestor com representações de todos os campi.
Suprimento regular de materiais e manutenção do espaço.
Recuperação da ala de internação de servidores no HSP-HU.
Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e qualidade de vida dos TAEs
Foi estabelecida nova dinâmica de capacitação com o fortalecimento da proposta de ensino a distância e o atendimento estendido a todos os campi. Em 2014 foram publicados dois editais para concessão de bolsas-auxílio nos níveis de graduação e pós-graduação, contemplando 103 servidores. O programa de capacitação ofereceu 19 módulos a distância e 33 presenciais, beneficiando mais de mil servidores concluintes. Foram também ministrados cursos de capacitação em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Receita Federal e a Universidade Federal da Paraíba. A Secretaria de Educação a Distância pleiteou a instalação de um polo de ensino a distância (EaD) para os TAEs (em andamento) e prepara o projeto pedagógico para o curso de graduação em Administração, que será oferecido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina.
Reformulação e fortalecimento da CIS, que funciona em espaço próprio no prédio da Reitoria e conta com servidor para atendimento.
Realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados para docentes e TAEs, resultando na nomeação de cerca de 800 servidores.
Definição e implementação da política de saúde do servidor com atendimento das questões de conflito.
Estabelecimento e fortalecimento da Ouvidoria.
Reformulação da CAIF.
Reformulação da estrutura do DRH com a implantação de uma política de fortalecimento das divisões de RH, a definição de atribuições dos campi e do HSP-HU e a futura implantação da Divisão de RH do Campus São Paulo, a partir do mapeamento de processos e da elaboração dos manuais de procedimentos de RH.
Instituição de uma política de mobilidade funcional com o estabelecimento de fluxos e projetos singulares de mobilidade (para readaptações) e a criação do núcleo de mobilidade funcional.
Colegiados de setor do HSP - HU e espaços de atuação permanente
O Conselho Gestor do HU foi reformulado e fortalecido.
O regimento do HSP está em reformulação para inserir os colegiados de setor.
Foram criados os colegiados de Pronto-Socorro, Ambulatório, Subsolo e Diagnóstico por Imagem.
Foi publicado o ato normativo que regulamenta a ação desses colegiados, responsáveis pelo aprimoramento das condições de trabalho dos setores que compõem o HSP-HU.
Conforme expresso no "Programa para uma Unifesp Plural e Democrática", nosso compromisso é em favor da paridade nas consultas à comunidade para escolha de dirigentes e na composição dos conselhos onde houver a possibilidade legal, tal como já realizamos nos conselhos de Planejamento e de Gestão com Pessoas:
"Retomar o tema da paridade, em especial no que se refere ao processo de consulta à comunidade universitária para a escolha dos dirigentes da Unifesp (atualmente a maioria das universidades federais adotam o sistema paritário para a consulta), entre outros assuntos." (Programa para uma Unifesp Plural e Democrática, p. 15 – Setembro de 2012)"
Este compromisso foi reafirmado nas sessões do Consu em maio e junho deste ano. Em agosto será realizada uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre a paridade para posterior deliberação do Consu.
Há muito a fazer. Abertos ao aprendizado, seguimos trabalhando com serenidade, visando a dar voz e voto aos TAEs e valorizando seu trabalho na comunidade acadêmico-administrativa.
Todos os dias conquistamos novos objetivos. A cada passo construímos nossa trajetória, com coragem e honestidade. Não impomos quaisquer limites ao diálogo nem à crítica construtiva. E estamos convictos de que, pelo fato de termos as mesmas aspirações, superaremos os muitos obstáculos, sempre contando com a participação e o empenho de todos os que acreditam em dias melhores!