Projeto da senadora Ana Amélia quer desburocratizar pesquisas com novos medicamentos no Brasil | Senadora Ana Amélia
Projeto da senadora Ana Amélia quer desburocratizar pesquisas com novos medicamentos no Brasil
31/01/2016 - Saúde
Matéria, apresentada em conjunto com os senadores Waldemir Moka e Walter Pinheiro, está pronta para ser votada em mais uma comissão do Senado
Está pronto para ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado o projeto de lei (PLS 200/2015) da senadora Ana Amélia (PP-RS) para desburocratizar as pesquisas clínicas com novos medicamentos no Brasil. A iniciativa conta ainda com as assinaturas dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).
A iniciativa consiste em um novo marco regulatório às pesquisas clínicas, com objetivo de agilizar seus registros para a liberação de testes com novos medicamentos. Conforme acrescenta Ana Amélia, a proposta pretende retirar o Brasil da incômoda posição de um dos países mais atrasados na aprovação de protocolos de pesquisas. Aqui, a demora é de pelo menos um ano, podendo chegar a 15 meses, enquanto em outros países varia de um mês a no máximo seis meses.
— É exatamente para desburocratizar o processo de registro das pesquisas clínicas, para beneficiar sobretudo pacientes de doenças como câncer e Alzheimer, por exemplo, que apresentamos esse projeto — explica a senadora.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O atual relator, na CCT, é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais para, depois, seguir à Câmara dos Deputados.