Joaquim Barbosa determina prisão de João Paulo Cunha — CartaCapital
04/02/2014 18h29
Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima semana para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado
João Paulo Cunha em debate na Câmara
Os critérios nebulosos de Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu nesta terça-feira 4 o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato apurados no processo do "mensalão".
Diante da comunicação oficial da expedição do mandado de prisão de Cunha, a Câmara dos Deputados decidiu reunir no próximo dia 12 de fevereiro a Mesa Diretora para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado.
No início de janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, com o objetivo de analisar o processo de cassação. Entretanto, a reunião foi cancelada, porque o mandado de prisão não foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do processo do "mensalão", entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades na segunda-feira 3.
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair de férias, porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.
Assessores de João Paulo Cunha informaram à Agência Brasil que o deputado está reunido com seu advogado e que, no fim da tarde, participará de ato em frente ao Supremo. Na segunda-feira 3, Cunha almoçou com 30 militantes do PT, acampados no estacionamento do STF, em protesto contra a condenação dos petistas no processo do "mensalão".
Na ocasião, o deputado reafirmou que é inocente e disse que recorrerá da condenação em todas as instâncias, inclusive organismos internacionais.