ReP USP - Detalhe do registro: Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal
Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal (2014)
Dias, Antonio Jose Guerner
DOI: 10.5380/dma.v29i0.32851
Subjects: SUSTENTABILIDADE; CONSTRUÇÃO CIVIL (ASPECTOS AMBIENTAIS); RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO; NORMAS DE CONSTRUÇÃO; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Abstract: A construção civil é um dos setores econômicos que primeiro responde a estímulos e condições favoráveis da economia de um país. Este ramo industrial também é um importante agente de desenvolvimento nacional, pois é responsável por grande parte do emprego gerado nacionalmente, além de ter um papel fundamental na redução do déficit habitacional e de infraestrutura. Contudo, esta indústria está também ligada à geração de grandes volumes de resíduos que, muitas vezes, são destinados de forma inadequada, causando impactos ao meio ambiente, tanto natural quanto urbano. A essa situação soma-se ainda a grande necessidade de utiliza- ção de matérias-primas naturais por parte deste setor produtivo, o que aumenta o impacto ambiental de suas atividades. Tanto no Brasil como em Portugal, o setor da construção civil se destaca promovendo benefícios econômicos e sociais. Entretanto, ambos os países enfrentam a mesma problemática em relação aos volumes de resíduos gerados, além da destinação e manejo realizados de forma inadequada. Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre os aspectos normativos e legislações que regem a geração, o manejo e a gestão de resíduos de construção civil no Brasil e em Portugal, de forma a encontrar pontos em comum entre ambas as nações. Por meio das informações coletadas, verifica-se que ambos os países têm mecanismos legislativos e normativos com o objetivo comum de regular e fiscalizar a geração e a destinação dos resíduos de construção e demolição. Entretanto, ressalta-se que a discussão da problemática em torno dos resíduos de construção ainda carece de amadurecimento nos dois países.
Volume/Número/Paginação/Ano: v.29, p. 155-169, abr. 2014
Informações sobre o DOI: 10.5380/dma.v29i0.32851 (Fonte: oaDOI API)
PASCHOALIN FILHO, João Alexandre; DIAS, Antonio Jose Guerner; CORTES, Pedro Luiz. Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 29, p. 155-169, 2014. Disponível em: < http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/view/32851/22443 > DOI: 10.5380/dma.v29i0.32851.
Paschoalin Filho, J. A., Dias, A. J. G., & Cortes, P. L. (2014). Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 29, 155-169. doi:10.5380/dma.v29i0.32851
Paschoalin Filho JA, Dias AJG, Cortes PL. Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal [Internet]. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2014 ;29 155-169.Available from: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/view/32851/22443