Candidatos reclamam de falta de informação sobre novo adiamento do concurso do TJPR
19 de fevereiro de 2019, 14:32 19 de fevereiro de 2019
Não há previsão de nova data para o concurso público para técnico judiciário de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Paraná. O TJPR suspendeu a concorrência, que tinha 155 mil inscritos. O anúncio foi feito no final da tarde desta segunda-feira (18). Segundo o Tribunal, por se tratar de uma suspensão temporária, não há previsão de ressarcimento do valor pago pela inscrição.
Em nota, o TJ informa que o principal motivo para a suspensão são decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam o quadro de pessoal da instituição. De um lado, o CNJ impõe a correção do desequilíbrio no quadro de servidores, para compensar uma defasagem que seria de cerca de 350 funcionários na primeira instância.
De outro, o STF determinou que o TJ apresente um plano de estatização de 172 serventias judiciais que ainda funcionam em caráter privado. São cartórios que tiveram a titularidade concedida de forma irregular depois de 1988. Enquanto isso, os chamados "concurseiros" aguardam por informações.
O gerente comercial Diogo Alexandre Ruiz diz que esperava por esse concurso há mais de cinco anos. "Todo mundo que se prepara abdica de muitas coisas, pois esse é um concurso muito difícil. E de repente, principalmente pra mim que faço direito, você tem uma sensação de que não valeu de nada. Eu vou dizer que a sensação de frustração é grande", desabafa ele.
O engenheiro Carlos Henrique Andrade também está na expectativa desde que o primeiro edital foi publicado, em 2017. A inscrição foi paga e a primeira previsão para realização da prova era o terceiro trimestre do mesmo ano, o que não aconteceu. Ele destaca que, desde então, muitos outros concursos já foram realizados."Eu já até deixei pra trás esse concurso porque desde que ele foi anunciado em 2017, já saíram diversos concursos de tribunais e esse não aconteceu. Já saíram concursos em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Lá as provas já saíram e o pessoal já foi até convocado."
O concurso foi adiado outras vezes. Em setembro de 2017, o Tribunal informou que a prova só seria realizada em 2018. Em abril de 2018, o TJPR divulgou uma retificação no edital, em que abriu mais 14 vagas e reabriu as inscrições. Na época, foi aberta a possibilidade de reembolso do valor da inscrição de candidatos desistentes – o que ainda não está previsto nesta nova suspensão.
Ao lado do marido, a bióloga Patrícia Borges também investiu no certame. Além das inscrições, eles compraram materiais de estudo. "A gente estava preparado para mais uma vez ser adiado. Isso é muito ruim porque a gente também adia nossos planos. É triste saber que você investe o dinheiro na inscrição,no material e o concurso não sai. Essa agora já é a terceira vez que estão cancelando esse concurso e dessa vez a gente quer o dinheiro de volta."
De acordo com o edital, há 114 vagas em aberto, com remuneração inicial de R$ 5.516,51. A nota divulgada no site da instituição informa que a nova cúpula diretiva do Tribunal, que assumiu o TJPR no começo de fevereiro, tem necessidade de avaliar as decisões do Conselho Nacional de Justiça e realizar estudos a respeito do impacto financeiro da medida que determina a estatização dos cartórios.
Segundo os dirigentes do TJ, é preciso estudar o impacto das mudanças no orçamento do tribunal, até para a elaboração de um plano para cumprimento da determinação, levando em conta a demanda da força de trabalho a ser suprida em cada unidade judicial.
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