Mesmo com o dobro da população prisional, MA reduziu custo com preso em mais de 38%
Apesar da população prisional ter mais que dobrado, nos últimos quatro anos, no Maranhão, o Governo do Estado conseguiu reduzir em 38,85% o custo médio mensal por preso. Em 2014, se gastava R$ 3.237,79, por cada interno, em Unidades Prisionais. Em 2018, esse valor não passou de R$ 1.980,00. O custo, mais uma vez, ficou abaixo da média anual registrada sequencialmente entre 2015 e 2017. O cálculo é feito em conformidade com os indicadores exigidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Para se compreender melhor essa economia, basta comparar a população prisional. Em 2014, o Maranhão tinha 5.257 presos em unidades prisionais. Em 2018, esse contingente subiu em 110%, chegando a 11.042 internos custodiados em unidades mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
"Este e outros avanços no sistema prisional maranhense foram viabilizados, pelo Governo do Estado, apesar da crise financeira nacional. Nesse método de gestão, podemos destacar o uso da mão de obra carcerária e as parcerias firmadas", afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Em 2014, apenas seis oficinas de trabalho funcionavam, no sistema prisional do Maranhão. Em 2018, a gestão estadual fechou o ano com 136 frentes de trabalho, nas quais estão inseridas mais de 2 mil pessoas presas, gerando economia ao estado e capacitação profissional aos internos.
Um exemplo de impacto, nessa evolução da gestão prisional, são as oito fábricas de blocos de concreto abertas nas Unidades Prisionais. Nelas, 120 mil peças são produzidas, por mês, e abastecem o Rua Digna, programa do Governo Estado que pavimenta ruas de comunidades carentes.
No mercado convencional, cada bloco custa, em média, R$ 3,00. Essa mesma peça, produzida pelos internos dentro das Unidades Prisionais, não passa de R$ 0,98. Isso significa uma economia de mais de R$ 2 milhões, por ano. É o maior investimento em segurança prisional e ações de reintegração social.
"Ao colocar os presos para trabalhar, o Governo do Estado gerou uma economia média de mais de 67% do que seria gasto na aquisição de cada uma dessas peças, no mercado convencional. Além disso, proporcionou remição de pena e dignidade aos internos", afirma o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
O Governo do Estado fechou 2018 com marcas históricas na educação de presos, com mais de 1.500 estudando. Dos 838 inscritos no Enem PPL, 431 foram aprovadas. Também, em quatro anos, foram realizadas mais de 20 mil ações religiosas, 151 mil ações psicossociais e 300 mil atendimentos em saúde.