Publicado em: 16.09.2020
por Laís Barros Martins | Sheila Calgaro
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira, mostra que o Brasil avançou em todas as etapas de ensino, mas a meta proposta para 2019 foi cumprida apenas pelos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), indicando que a aprendizagem tende a cair à medida que o aluno avança na escola.
Além disso, menos municípios alcançaram a meta do ensino fundamental em 2019 em comparação a 2017: de 70% a 62% nos primeiros anos e de 38,5% a 23% nos anos finais. Esses dados não foram disponibilizados para o ensino médio.
Criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb avalia o conhecimento e a qualidade do aprendizado dos alunos em português e em matemática, em uma escala de zero a 10, e considera as taxas de reprovação em cada localidade. Para isso, estabelece metas para a melhoria do ensino no Brasil a partir da taxa de rendimento escolar (aprovação) e das médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Ceará se destacou com a maior porcentagem (98,9%) de municípios que alcançaram a meta para as escolas públicas municipais, seguido por Alagoas (92,1%). Espírito Santo, Goiás e Pernambuco também melhoraram o desempenho.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que mesmo sem receberem mais recursos por aluno em relação a outras redes, "são escolas que tiveram intervenções estatais e também de atores privados na ânsia de torná-las 'modelos'".
Ensino fundamental (do 1º ao 5º ano): passou de 5,8, em 2017, para 5,9, em 2019. Foi a única etapa de ensino que conseguiu superar, mais uma vez, a meta nacional de 5,7 estipulada pelo Ministério da Educação (MEC).
Ensino fundamental (do 6º ao 9º ano): avançou de 4,7 para 4,9, mas ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2.
Ensino médio: passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5.
Números evidenciam as desigualdades da educação no país
Apesar do crescimento no índice de avaliação, os números ainda evidenciam que o país tem uma série de diferenças educacionais se analisados os dados regionais, estaduais e municipais.
Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins tiveram menos da metade dos municípios alcançando a meta esperada. Já a região Sudeste ainda concentra a maior parte de Estados e municípios com o índice mais alto.
Na região Norte, apenas 4,9% das redes públicas municipais têm um índice Ideb 6 ou mais, nos primeiros anos do ensino fundamental; esse índice é de 73,9% na região Sudeste. A maior porcentagem de redes municipais com Ideb 6 ou mais está no estado de São Paulo, 91,3%.
Nos anos finais do ensino fundamental, um a cada três municípios que alcançaram Ideb igual a 5,5 ou mais está no estado de São Paulo. No outro extremo, 373 municípios têm o índice até 3,4, o nível mais baixo – desses, 28,7% são da Bahia.
No ensino médio, apenas 9,3% das escolas públicas estaduais têm Ideb 5,2 ou mais, nível mais alto considerado para essa etapa. Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional com, respectivamente, 2,6% e 7,6% das escolas públicas com os maiores índices.
Quais desafios ainda impedem uma educação ótima para todos
Segundo Andressa Pellanda, as redes com melhores financiamentos por aluno são aquelas que têm maiores chances de pontuar no Ideb, pelas condições adequadas de ensino-aprendizagem. Ela acrescenta que o "novo Fundeb deve colaborar para melhorias na qualidade da educação, reduzindo as desigualdades regionais e sociais".
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Isso estaria relacionado ao fato de aumentar o valor por aluno, responsabilizar mais o governo federal no financiamento da educação, melhorar a distribuição do recurso sem desestruturar as redes e, especialmente, incorporar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como parâmetro que alia financiamento à qualidade.
Conforme proposto pelo Plano Nacional de Educação de 2014, estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir para que o Brasil chegue à meta de Ideb 6 em 2022, na primeira fase do ensino fundamental. Isso significaria alcançar o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O principal desafio evidenciado pelo Ideb 2019, confirmando um dado histórico de que os anos iniciais do fundamental conseguem melhores índices do que o ensino médio, é replicar a melhoria da aprendizagem e da aprovação nos primeiros anos de ensino para as demais etapas, de modo que o aluno possa manter, em todos os estágios, o aprendizado e a aprovação em níveis estáveis e até progredir.
Para Andressa, essa "diferença" de um período para outro, se deve ao fato de o caso do Fundamental I ser "uma progressão contínua e que, em certo ponto, entra no nível de alcance da meta. Isso com certeza é resultado de políticas redistributivas e de financiamento, como o Fundeb."
Apesar dessa meta, e considerando o contexto atual de pandemia, Andressa comenta que o "foco agora não deve ser melhorar os índices da educação, especialmente índices frágeis como o Ideb que não resume, sozinho, a qualidade de ensino", defende. Ao invés disso, ela sugere atenção aos "direitos humanos, sendo educação um deles, a partir de políticas inclusivas, intersetoriais e interseccionais, que garantam financiamento e combate às discriminações".
"Só assim teremos impacto em índices a médio ou longo prazos, ao passo que garantiremos resiliência e sustentabilidade"
Apesar de o Brasil ter avançado no Ideb, a meta somente foi alcançada para os primeiros anos do fundamental. Além disso, o indicador aponta desigualdades territoriais e diferenças entre as etapas de ensino.