Alerj aprova aumento de contribuição previdenciária de servidor | Economia | O Dia
Alíquota sobe de 11% para 14% para servidores e de 21% para 28% para entidades patronais. Todos os destaques da oposição são rejeitados
Publicado 24/05/2017 18:57 | Atualizado 24/05/2017 20:33
No projeto aprovado, a alíquota de 14%, somente será implementada aos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, e aos beneficiários de pensão por morte de servidor público estatutário que tenham recebido total e integralmente os salários, incluindo o 13° salário. Após a sanção do governador do Rio, o prazo para cobrança da nova alíquota começa a ser cobrado em 90 dias.
Servidor: Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018
Servidor: Alerj começa a votar hoje os projetos para conter a crise
Recuperação Fiscal: Senado incluirá exigência de taxa previdenciária de 14%
A votação das emendas terminou por volta das 17h20 e todos os dez destaques apresentados pela oposição foram rejeitados. O projeto segue para o governador Pezão, que tem até 15 dias após a publicação no Diário Oficial da Alerj para sancioná-lo. Como o reajuste é de interesse do governo estadual, a sanção do governador deve acontecer antes do prazo final.
Protesto e bombas de gás
Do lado de fora houve manifestação e confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. Quando o carro de som informou que a votação começaria e que o texto deveria ser aprovado, manifestantes tentaram entrar no prédio pelas ruas laterais e foram reprimidos com bombas de gás
Todos os acessos ao prédio da Alerj estão fechados. A maioria dos manifestantes se concentrou em frente ao edifício, onde não houve tumulto. Com a detonação das bombas, o comércio na região começou a fechar as portas.
Galerias fechadas ao público
Antes do início da sessão plenária, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) conseguiu uma liminar na Justiça para enviar às galerias, representantes sindicais. No entanto, o acesso foi negado pela presidência da Casa, que apresentou um laudo do Corpo de Bombeiros determinando a não utilização das galerias.
O documento apontava uma vistoria realizada nesta quarta, em que a quantidade de saídas, bem como suas condições de largura, estavam em desconformidade com as normativas técnicas, não podendo haver lotação no interior do plenário.