Brasil apresenta indicadores para avaliar o cumprimento de salvaguardas de REDD+
Publicado: Segunda, 25 de Outubro de 2021, 22h32	|	Última atualização em Sexta, 05 de Novembro de 2021, 08h55
Fruto de uma construção coletiva envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais, governos estaduais e academia, a definição dos indicadores representa um novo passo na estruturação do sistema de salvaguardas do País
O Brasil é pioneiro na implementação da política de REDD+, que é um instrumento desenvolvido no âmbito Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.
A aplicação dos recursos de REDD+ captados requer o aprimoramento dos meios de consideração e respeito a diversos direitos garantidos aos beneficiários, respeitando a legislação nacional.
Depois de 10 anos de discussões, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentará, na 26ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP26), os indicadores definidos pelo país para a aplicação piloto do Sistema de Informações sobre Salvaguardas de REDD+, o SISREDD+. Estes indicadores são resultado de um processo envolvendo a participação de representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, sociedade civil, governos estaduais e academia.
Esse trabalho foi sintetizado pelo Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas – GTT-Salv, colegiado instituído em 2020 para apoiar a Comissão Nacional para REDD+, CONAREDD+, no desenvolvimento do tema em âmbito nacional. O documento apresenta o total de 19 indicadores.