Ministério investiga fraudes da BRF – Ricardo Alfonsin Advogados
Ministério investiga fraudes da BRF
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, determinou a abertura de um processo administrativo para investigar se a BRF tentou burlar e dificultar os trabalhos dos fiscais agropecuários em seus frigoríficos, confirmou o Valor com fontes da Pasta. Procurada, a BRF informou que não foi notificada sobre a investigação e que, portanto, não iria comentar.
A iniciativa é uma resposta direta do ministério, na esfera administrativa, ao relatório final da Polícia Federal sobre a Operação Trapaça, que investiga supostas fraudes cometidas por funcionários e executivos da companhia. Na semana passada, a PF indiciou 43 pessoas por suspeitas de crimes contra a saúde, estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica. Entre os indiciados estão Abilio Diniz, ex-presidente do conselho de administração da BRF, e Pedro Faria, ex-CEO da companhia. Em notas divulgadas na semana passada, ambos negaram que tenham cometido qualquer irregularidade.
Oficialmente, a investigação administrativa contra a BRF no ministério foi aberta por meio de uma portaria assinada por Blairo Maggi e publicada em 17 de outubro no "Diário Oficial da União", como informou a Reuters. A decisão prevê a criação de uma comissão formada por dois fiscais agropecuários, que terão 180 dias para concluir o Processo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica. O ato não cita o nome da BRF. A depender dos resultados da comissão, a empresa poderá ser multada e, em último caso, perder registros para vender seus produtos no Brasil e no exterior.
Em meio às investigações da Política Federal, a BRF já se colocou a disposição para colaborar com as autoridades. Conforme o Valor antecipou, a empresa negocia um acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ontem, a empresa também foi alvo de fiscalizações do Ministério da Agricultura, fora de rotina, em seis de suas plantas – entre elas as de Carambeí (PR) e de Lucas do Rio Verde (MT). A BRF confirmou que houve fiscalização e disse estar colaborando com a Pasta.