Por: mwn incorporações | 28/08/2019
Planejamento e organização financeira são as chaves na hora de realizar o sonho da casa própria. Mas, nesse momento, você ainda pode contar com uma bela ajuda: o FGTS. Batizado de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ele é um direito de todo trabalhador em regime de CLT e equivale a 8% do salário, que é depositado mensalmente pelo empregador.
Esse dinheiro fica acumulado em uma conta no banco e pode ser resgatado em algumas situações específicas, como: demissão sem justa causa, fim de contrato por tempo determinado, rescisão de contrato por fechamento total da empresa, força maior ou culpa bilateral, aposentadoria e, por fim, para obtenção de moradia própria.
A Caixa Econômica Federal costuma enviar trimestralmente um extrato do FGTS para o endereço cadastrado na conta e você ainda pode consultar o seu saldo pela internet através do número do NIS/PIS/PASEP ou ainda pessoalmente em uma agência da Caixa. Para saber como usar o FGTS para comprar um imóvel, continue lendo esse texto!
O FGTS pode ser usado para comprar quais imóveis?
Para que seja autorizada a compra de um imóvel usando o FGTS, é necessário que ele seja financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e esteja dentro de um valor-limite, que costuma ser redefinido periodicamente (hoje, ele é de R$950 mil).
Além disso, ele não pode ser um imóvel comercial ou um terreno sem construção, nem ter sido produto de uso do FGTS há menos de três anos. Ele também deve estar em plenas condições de uso e possuir matrícula no cartório de registro de imóveis, mas não pode ser comprado em nome de terceiros.
Alguns requisitos também são exigidos do comprador no processo:
Ter pelo menos três anos de carteira assinada (não é necessário que esse período seja contínuo ou na mesma empresa);
Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em nenhuma parte do país;
Não ser proprietário(a) de imóvel residencial na mesma cidade em que pretende comprar o novo;
Trabalhar ou morar na cidade onde fica o imóvel que pretende comprar;
Ter as prestações do financiamento em dia na data em que solicitar o uso do saldo do FGTS.
Como solicitar o saque do FGTS para comprar um imóvel?
O FGTS pode ser usado em três momentos na compra de um imóvel:
No momento da negociação, para pagar uma parte ou o valor total do imóvel;
Após pagar parte do financiamento, para abater ou liquidar dívidas (desde que o contrato seja do SFH);
Para pagar parte do valor das prestações, podendo diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses seguidos.
Para fazer a solicitação do FGTS para comprar um imóvel, é necessário consultar seu saldo e quanto pode ser utilizado na operação. Depois, reúna os seguintes documentos:
Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime CLT;
Declaração do Imposto de Renda Física (se for casado(a), devem ser apresentadas as declarações de ambos os cônjuges);
Se for trabalhador avulso, deve ser apresentada declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato.
Em seguida, apresente esses documentos em uma Agência da Caixa, que vai avaliar toda a situação e aprovar ou não o uso do FGTS para a compra do imóvel. Caso o comprador queira usar o FGTS sem a intermediação da Caixa, ele deve comunicar ao banco desejado as suas intenções e ele irá determinar suas próprias cláusulas no contrato de compra e, então, realizar o trâmite de saque e depósito do fundo.
Depois de aprovada a solicitação, o FGTS pode demorar em torno de cinco dias para ser liberado. Quando somado à aprovação de financiamento e outros procedimentos relacionados à compra do imóvel, todo o processo pode levar até 90 dias para ser concluído.
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