Publicações – ICPD
353 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Olá caros e caras leitores do Focus.jor, dando continuidade a série especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), hoje vamos conversar sobre "banco de dados". Lembrando que, as duas primeiras edições tratamos sobre os conceitos de dados sensíveis e dados anonimizados. Recapitulando aqui
236 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques Nada mais apropriado que trazer à baila dois dentre outros assuntos mais comentados nesta semana: o dia da advocacia, celebrado no dia 11 de agosto e a Lei Geral de Proteção de Dados, em voga não apenas pela sua relevância, mas pela ênfase da prorrogação do
275 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu recurso indeferido pelos Ministros e foi condenada ao pagamento de 8 mil reais pela indevida comercialização
411 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O ano de 2019 foi marcado por vazamento de dados de clientes e usuários de serviços do setor privado. O segmento mais afetado foram as empresas de tecnologia, dando destaque para as companhias de telefonia móvel e de redes sociais. Somente no ano passado, o Facebook