O diretor do Sindipetro Unificado de SP membro da Comissão Nacional de Benzeno explica as ações da comissão em defesa da saúde dos trabalhadores | FUP - Federação Única dos Petroleiros
O diretor do Sindipetro Unificado de SP membro da Comissão Nacional de Benzeno explica as ações da comissão em defesa da saúde dos trabalhadores
23 março 2012 09:00
Entrevista com Itamar Sanches,
Em entrevista ao Portal do Sindipetro- Bahia, o membro da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, explica o drama dos trabalhdores expostos ao benzeno e fala da importância das ações da Comisssão.
Itamar, muita gente não sabe exatamente o que é a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNBPZ). Explique o que ela é e como trabalha.
A CNPBz é produto de um processo negocial de anos, que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995. Seu principal objetivo é acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13A da NR 15, que trata de Atividades e Operações Insalubres. A comissão tem reuniões trimestrais, onde discutimos uma pauta das partes (trabalhadores, governo, empregadores).
Quais os balanços que se tem hoje no país e na Bahia do trabalho da CNPZ ?
No balanço de mais de 15 anos de Comissão, como tudo na vida, temos vários pontos positivos (proibição do uso do benzeno na produção de álcool anidro, o que evitou a exposição de milhares de trabalhadores a este agente, assim como a circulação de centenas de caminhões transportadores pelas estradas), estabelecimento de indicador biológico de exposição ao benzeno, Nota Técnica explicitando que as plataformas e terminais estão incluídas no acordo do benzeno, cronograma para diminuição da porcentagem de benzeno em produto acabado, a visita pela CNPBz, a todas as cinco siderúrgicas onde existem coquerias; a visita pela CNPBz as quatro empresas produtoras de benzeno; a organização de diversos cursos, palestras, seminários inclusive um internacional; a elaboração de material didático para capacitação de GTBs, incluindo um vídeo, e principalmente a organização de comissões regionais do benzeno; a organização de encontros nacionais de comissões regionais do benzeno; a organização de encontros de GTBs.
Lógico que se tem também alguns problemas e crises, como as dificuldades com a Previdência Social, que chegou a publicar norma própria, dificuldade de estabelecimento de áreas de risco, silêncio epidemiológico sobre novos casos de benzenismo, falta do cumprimento dos critérios de retorno para os trabalhadores com alta do INSS, com exceção da CSN, não emissão de CAT para trabalhadores suspeitos de benzenismo, falta de acordo sobre os direitos e benefícios dos trabalhadores intoxicados, negativa durante muito tempo dos empregadores para formação de comissões regionais do benzeno e crises, especialmente com o setor do petróleo e siderúrgico.
Com o estabelecimento das Comissões Estaduais na mesma regra de funcionamento (tripartite e paritária, trabalhadores, governo e empregadores), a da Bahia durante anos foi das mais atuantes e organizadas, principalmente pelo empenho dos trabalhadores (sindicato e GTBS), mas que nos últimos anos sofreu uma "parada".
Espero que agora os Sindicatos dos Petroleiros e dos Químicos priorizem essa discussão e voltem a ser os propulsores da política de saúde, volte a reorganizar a Comissão Estadual, provocando os órgãos públicos e outros sindicatos.
Quem faz parte dessa comissão, nomes, de onde são, resultados do trabalho da comissão?
Ela é Tripartite: centrais sindicais, governo e patronato.
Como se definiu essa visita à BahiaRlam, a imprensa pode acompanhar esse trabalho, ele é sigiloso?
Na última reunião do ano que aconteceu em Porto Alegre elaboramos um calendário de reuniões e visitas técnicas para 2012, como os companheiros da Bahia tinham feito uma denúncia de que vários trabalhadores estavam afastados e doentes com suspeitas de contaminação por benzeno, além de vazamento de N-HEXANO na RLAM denunciado anteriormente e que foi pauta da última reunião, foi acordado então que seria importante a primeira reunião do ano acontecesse em Salvador, com essa visita técnica que fazemos agora à RLAM.
Para a visita técnica temos um limite de 30 participantes, maioria representante dos GTBs (grupo de trabalhadores do benzeno), não é uma inspeção dos órgãos do governo, mas sim uma oportunidade para CNPBz ver como o acordo está sendo tratado pela empresa, além de conferir in loco as denúncias apontadas.
Não é praxe a imprensa cobrir, mas tudo que ocorrer será relatado tanto na reunião de negociadores do dia 22 de março como na reunião plenária do dia 23. Sempre bom lembrar que vale o sigilo dos nomes e exames dos trabalhadores contaminados, a não ser que o próprio autorize a divulgação.
A tecnologia pode substituir esse e outros produtos que põem em risco a saúde de quem trabalha, existe controles eficazes, mas existe também negligência na fiscalização, e ai não somente na Bahia. Como é isso?
Onde a tecnologia pode substituir, já foi negociado e sempre será pauta dessa substituição ou eliminação de atividades com benzeno, agora, ele é um produto associado ao petróleo (contaminante) e nossa sociedade ainda vai levar muitos anos dependendo dessa fonte de energia.
Os controles e fiscalização dependem muito dos trabalhadores e suas organizações, como o sindicato e o GTB, pois eles é que vão cobrar às empresas e aos órgãos de fiscalização, caso o acordo não seja respeitado.
Do ponto de vista cientifico, existe relação causal do benzeno com as doenças ocupacionais, como os registros indicam, como câncer e outros. Tem estatísticas sobre esses dados?
Sim, por isso ele tem na NR15 um anexo só para ele. ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, ANEXO N.º 13-A, incluído pela Portaria SSST n.º 14, de 20 de dezembro de 1995. Este Anexo tem como objetivo regulamentar ações, atribuições e procedimentos de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando à proteção da saúde do trabalhador, visto tratar-se de um produto comprovadamente cancerígeno.
Quanto às estatísticas, na visão dos trabalhadores temos muitas dificuldades do reconhecimento da doença e estamos cobrando da Previdência e das empresas uma maior transparência e reconhecimento desses dados.
O que deveria uma empresa como a Petrobras, potência e referencia nacional no uso de tecnologias, fazer para que o trabalhador, razão de ser de toda essa engrenagem, tenha risco zero à saúde?
Penso que esse é o nosso maior desafio dos trabalhadores e órgãos públicos, colocar para a Petrobras e para outras empresas que utilizam benzeno, que isso deve ser prioridade, isto é, que invistam em tecnologia, usem as melhores práticas, nas novas unidades e que nas que estão em operação seja negociada uma modernização para que realmente tudo isso minimize qualquer possibilidade de exposição.
Quais as considerações que você faz ao trabalhador petroleiro e a sociedade sobre esse drama do benzeno?
Digo aos trabalhadores que usem do seu direito de saber se onde trabalha tem benzeno, que ele seja treinado e capacitado. Quanto aos trabalhadores da CIPA E GTB, que utilizem o Acordo como ferramenta do dia a dia e façam valer o seus direitos e deveres também. E que em caso de dificuldades, procurem o sindicato e os órgãos públicos, que usem também o DIREITO DE RECUSA, pois a vida é o maior bem que se tem.
É papel da CNPBz fazer com que a sociedade saiba que o benzeno no Brasil é sim, prioridade, e que está sendo tratado por instituições responsáveis. A CNPBz e o Acordo Nacional do Benzeno são referencias hoje no mundo, exemplo a ser seguido conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).