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Termos e Condições Gerais de uso do InstrumentoClub
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por InstrumentoClub. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do InstrumentoClub deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do InstrumentoClub e antes de fazer uso e navegar pelo site.
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie à venda produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. InstrumentoClub, portanto, possibilita aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedora de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente por seus usuários.
Os serviços do InstrumentoClub estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do InstrumentoClub, temporária ou definitivamente.
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos obrigatórios do formulário de cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. InstrumentoClub se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
InstrumentoClub não se responsabiliza pela correção dos Dados inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados cadastrados.
InstrumentoClub se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
Caso InstrumentoClub decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, InstrumentoClub poderá suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar o InstrumentoClub imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição de senha.
O nome que o Usuário utiliza no InstrumentoClub não poderá guardar semelhança com o nome InstrumentoClub. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao InstrumentoClub ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos. InstrumentoClub se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
InstrumentoClub poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor imediatamente após publicados no site, portanto, o Usuário deve verificar os mesmos previamente cada vez que realizar uma visita. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail informando o cancelamento de sua conta, caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação após 5 dias da publicação, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e deverá segui-los na utilização do site.
5.1 - Anúncios/ofertas
O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias.
O anúncio pode conter um título, uma foto e um texto descritivo com relação ao produto. Além disso, serão apresentados junto ao anúncio todos os dados preenchidos no formulário de cadastro do usuário anunciante (com exceção da senha). Isso será permitido sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste documento ou das demais políticas do InstrumentoClub. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido, salvo quando se trate de um produto novo. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. InstrumentoClub poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação. InstrumentoClub poderá remover também qualquer anúncio em desacordo com as políticas e regras do site.
5.2 - Produtos Proibidos
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do InstrumentoClub, ou pela lei vigente.
Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, afora os constantes de rol enunciativo publicado em Produtos Proibidos, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo, ou qualquer outro produto que não seja considerado pela InstrumentoClub como um instrumento musical ou pertinente ao site. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário Vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o InstrumentoClub não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
5.3 - Proteção à Propriedade Intelectual
InstrumentoClub não permite que os produtos anunciados firam direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Suspeitando o InstrumentoClub que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, o Usuário infrator, e seus anúncios, serão excluídos, sem aviso prévio e sem direito a nenhum tipo de ressarcimento.
InstrumentoClub tomará as medidas possíveis para manter as informações prestadas pelos Usuários do InstrumentoClub, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
7.1 - Comprador
Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio. Tributos: InstrumentoClub não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobre caiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
7.2 - Obrigações do Vendedor
O Usuário vendedor deverá ter capacidade legal para vender o produto.
Em virtude de InstrumentoClub ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário Vendedor. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o InstrumentoClub, cujos fatos fundem-se em ações do usuário vendedor, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar o Usuário Vendedor a honrar sua obrigação ou completar a negociação.
Tributos: InstrumentoClub não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador e Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
- anunciar produtos proibidos pelas políticas do InstrumentoClub e a lei;
- agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.
Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do InstrumentoClub, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do InstrumentoClub, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, InstrumentoClub poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do InstrumentoClub; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se InstrumentoClub entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio InstrumentoClub ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados. InstrumentoClub reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.
InstrumentoClub não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.
InstrumentoClub não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. InstrumentoClub não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
InstrumentoClub não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso InstrumentoClub será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do InstrumentoClub decorrentes da conduta de outros usuários.
InstrumentoClub recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com golpistas, menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. InstrumentoClub não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo InstrumentoClub.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade InstrumentoClub e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre InstrumentoClub e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que InstrumentoClub não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. InstrumentoClub não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. InstrumentoClub não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
InstrumentoClub não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. InstrumentoClub também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao InstrumentoClub nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do InstrumentoClub.
O Cadastro no InstrumentoClub e a publicação de anúncios de instrumentos musicais são gratuitos. InstrumentoClub se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior. O Anunciante concorda em pagar a InstrumentoClub os valores correspondentes pelas tarifas caso as mesmas existam, ou outras tarifas que porventura venham a incidir, ou por qualquer outro serviço prestado pela InstrumentoClub pelo qual for estabelecida uma tarifa. InstrumentoClub se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber valores devidos.
15 - Informações
InstrumentoClub não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das informações dos Usuários e dos anúncios e NÃO se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. InstrumentoClub se reserva o direito de eliminar os conteúdos que considere inadequados ou ofensivos. InstrumentoClub tem ainda o direito de excluir os Usuários que recebam comentários negativos.
O uso comercial da expressão "InstrumentoClub" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do InstrumentoClub assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do InstrumentoClub e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do InstrumentoClub.
O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo InstrumentoClub. Não possuindo controle sobre esses sites, InstrumentoClub não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do InstrumentoClub para com esses sites e seus conteúdos.
O Usuário indenizará InstrumentoClub, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do InstrumentoClub, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
18 - Privacidade e Confidencialidade da Informação
Pela natureza dos serviços prestados por InstrumentoClub, ele recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do InstrumentoClub, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas que seguem.
18.1 - Informação exigida
A primeira providência para desfrutar dos serviços de InstrumentoClub é cadastrar-se informando alguns dados pessoais completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome para operar no site do InstrumentoClub, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, endereço físico, etc.). InstrumentoClub poderá confirmar os dados Pessoais informados consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, para o que fica expressamente autorizado. A qualquer momento o usuário cadastrado no InstrumentoClub poderá solicitar a extinção ou remoção de seu cadastro, bem como eliminação de seus dados da base de dados da empresa.
InstrumentoClub coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio InstrumentoClub ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio InstrumentoClub ou não), que navegador estão usando e seus IPs de acesso. Também as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos foruns, entre outras informações poderão ser armazenadas e retidas. Se os usuários enviarem correspondências, sejam e-mails ou cartas, ou se outros usuários ou terceiros enviarem correspondência sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários do site, InstrumentoClub poderá coletar e armazenar tal Informação Pessoal, incluindo endereços de e-mail.
18.2 - Do uso da informação pelo InstrumentoClub
Para prestar um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, InstrumentoClub requisita alguns dados de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta de informação permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que se adequem melhor a suas necessidades e personalizar os serviços para fazer que suas experiências com InstrumentoClub sejam o mais confortáveis possíveis. A Informação Pessoal que recebe tem as seguintes finalidades:
-	Ajudar ao comprador e vendedor a entrarem em contato direto quando verificada alguma oportunidade de compra e venda. Neste caso, InstrumentoClub prestará aos interessados seus dados Pessoais (nome, telefones, cidade e e-mail, etc), através de e-mail ou através do site. A informação assim conhecida pelo comprador ou o vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no InstrumentoClub e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários ou promocionais ou outras atividades não relacionadas com InstrumentoClub , salvo com expressa autorização do usuário.
-	Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
-	Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas nas buscas realizadas pelos usuários, para melhorar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar estes conteúdos, sua apresentação e serviços.
- Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para os usuários, notícias sobre InstrumentoClub.
-	Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados por InstrumentoClub autorizam expressamente a difundir seus nomes, dados Pessoais e imagens suas e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação alguma.
-	Compartilhar a informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através de InstrumentoClub. Contudo, InstrumentoClub não se responsabiliza pelo uso indevido da Informação Pessoal do usuário por parte destas empresas ou sites de Internet. Em alguns casos, estes provedores de serviços serão os coletores da informação diretamente do usuário (por exemplo se solicitados a realizar pesquisas ou estudos). No caso de o usuário fornecer por sua própria iniciativa informação adicional a estes prestadores de serviços diretamente, tais Prestadores usarão esta informação conforme suas próprias políticas de privacidade. Se InstrumentoClub decidir revelar ou compartilhar Informação Pessoal com terceiros que não sejam provedores de serviços ou empresas afiliadas ou relacionadas com InstrumentoClub, o consentimento do usuário não precisará ser previamente requerido.
-	Prestar a informação Pessoal dos usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Tribunais Arbitrais, Câmaras de Conciliação ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
18.3 - Confidencialidade da informação
Pode ser que em virtude de ordens judiciais, ou de dispositivos legais, InstrumentoClub seja obrigado a revelar informação às autoridades ou terceiros, quando InstrumentoClub não responderá pela informação que seja revelada.
18.4 - Senha pessoal
Para acessar os serviços reservados unicamente aos usuários devidamente cadastrados, os usuários disporão de uma senha. Esta senha, que é eleita pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu Apelido e Senha, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços e/ou responsabilização por prejuízos que possam sofrer outros usuários por tal motivo. Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha, deverá modificá-la.
18.5 - Uso da informação por outros Usuários
Os usuários só poderão utilizar a Informação Pessoal de outros usuários obtida no site para: (a) comunicações relacionadas com InstrumentoClub que não constituam comunicações comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos no InstrumentoClub, e (c) qualquer outra finalidade a que o usuário correspondente consinta expressamente uma vez que lhe haja sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.
Não se deve adicionar à agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de nenhum usuário de InstrumentoClub , nem sequer os dados de quem haja adquirido algum bem ofertado no InstrumentoClub , sem o prévio consentimento de tal usuário.
18.6 - Informação Pessoal
O usuário que tenha feito o cadastro no InstrumentoClub autoriza expressamente a InstrumentoClub a colocar à disposição dos possíveis compradores seus dados de contato para que entrem em contato. Os dados que se mostrarão ao vendedor incluem nome e sobrenome do ofertante, seus telefones, endereço de email, e qualquer outro dado preenchido no formulário de cadastro. InstrumentoClub não será responsável pelo uso que o vendedor ou outra pessoa puderem fazer da informação publicada.
18.7 - Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
InstrumentoClub coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.
InstrumentoClub poderá revelar a Informação Pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, InstrumentoClub colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas por leis em vigor.
InstrumentoClub pode (e os usuários o autorizam expressamente) comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente o entenda necessário e adequado em relação com qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a InstrumentoClub ou a seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Ademais, pode (e os usuários o autorizam expressamente) comunicar seu nome completo, apelido, domicilio, cidade, Estado, código postal, país, número de telefone, endereço de correio eletrônico, etc. na forma que, a sua discrição, entenda necessária ou adequada em relação com a investigação de fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido por InstrumentoClub a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
Ademais, InstrumentoClub se reserva o direito (e fica autorizado expressamente a tanto) de comunicar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado por InstrumentoClub a sua inteira discrição quando o considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido por InstrumentoClub independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.
18.8 - Segurança e Armazenamento da informação
InstrumentoClub não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. InstrumentoClub , tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Todos os dados Pessoais dos usuários serão armazenados em uma base de dados localizado fora do Brasil. O usuário, ao cadastrar-se no InstrumentoClub, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
18.9 - Mudançae nas preferências de e-mails
Sem prejuízo de InstrumentoClub querer manter seus usuários atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os usuários podem receber e-mails e informação promocional e etc. do InstrumentoClub.
18.10 - Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais
O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar e atualizar seus Dados Pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no InstrumentoClub¸ o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro.
Em determinados casos, manter-se-á nos arquivos do InstrumentoClub os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto neste documento. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de suporte e segurança.
Os usuários devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme altere-se algum dos campos, a fim de que outros usuários possam contata-los quando realizem uma negociação.
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