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Exame, Exame da contabilidade do custeio da seguridade social, Exame de corpo de delito, Exame de saúde para admissão de estrangeiro no Brasil, Exame pericial, exame corpo delito, exame dna ação investigação paternidade, resultado exame pericial
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Exame da OAB. Questões Comentadas por:
Aurélio Passos
... ? fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito ...
...á termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários. Parágrafo único. Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o ...
...#Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015. § 2o Para efetuar os exames necessários ao atendimento do disposto no caput, a Justiça Eleitoral pode requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, ...
...c) cobertura de despesas referentes a honorários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação;. d) cobertura de exames complementares indispensáveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica, fornecimento de medicamentos, anestésicos, ...
...II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua ...
...#Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009. § 3º Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ...
.... ............................................................. . X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; . XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos ...
...III - respeitar os horários preestabelecidos para as aulas e exames;. IV - frequentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem promovidos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito ...
...Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, a União e suas entidades autárquicas e fundacionais poderão:. I - prestar os exames médicos periódicos diretamente pelo órgão ou entidade à qual se encontra vinculado o servidor;. II - celebrar convênio ou instrumento de ...
..., do valor da terra nua, do valor venal ou do valor de referência, consideradas suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas. § 1o As avaliações no âmbito da União terão como objeto os bens classificados como de uso comum do povo, de uso ...
...§ 2º Para efetuar os exames necessários ao atendimento do disposto no caput, a Justiça Eleitoral pode requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, pelo ...
...II - na demissão;. III - periodicamente. § 1º O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames:. a) por ocasião da demissão;. b) complementares. § 2º Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração ...
...VI - execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral;. VII - emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos;. VIII - (VETADO);. IX - (VETADO);. X - ...
... à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização." (NR) . "Art. 19. ....................................................... . ...
...g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar;. h) atender, com observância dos regulamentos militares, a pedido de ...
...#Redação dada pela Lei nº 7.402, de 1985. ARTIGO 3. Os exames periciais serão realizados por perito único designado pelo Juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo. Parágrafo único. Permitir-se-á a ...
... à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames", execução e fiscalização. #Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016. ARTIGO 13. As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, s\xC3"...
..."Art. 168 .............................................. ...................................................... § 6º Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ...
... a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente. Parágrafo único. O resultado dos exames, as informações e os ...
...III- realizar outras diligências e exames necessários. ARTIGO 9-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes ...
...b) a tramitação dos processos e os procedimentos para a realização de exames, perícias e outras providências necessárias à defesa de seus interesses;. II - a qualidade e a eficiência do atendimento;. III - o direito de ...
Em vigor Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei Complementar n 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
..., inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações financeiras, quando houver procedimento de fiscalização em curso e tais exames forem considerados indispensáveis. #Redação dada pelo Decreto nº 6.104, de 2007. § 6º A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por ...
Lei nº 13.896 de 30/10/2019. Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
...Mediante pedido da autoridade policial ou judicial, a autoridade de investigação Sipaer colocará especialistas à disposição para os exames necessários às diligências sobre o acidente aeronáutico com aeronave civil, desde que:. #Incluído pela Lei nº 12.970, de 2014. I - não exista, ...