O desmonte do sistema energético brasileiro – Artigo | Ilumina
O desmonte do sistema energético brasileiro – Artigo
O sistema energético é um conjunto, extremamente complexo, de elementos técnicos, econômicos, institucionais, políticos e culturais que reunindo processos, relações, agentes econômicos e atores sociais satisfaz as necessidades energéticas a partir dos recursos naturais existentes. Portanto, o sistema energético envolve elementos e relações que vão muito mais além do que aquelas presentes no setor energético (produção, transformação, transporte, distribuição e comercialização de energia), englobando também a maneira como se utiliza a energia em suas dimensões técnica, econômica, social, política e cultural.
Essa política baseou-se primordialmente na autossuficiência energética, considerada fundamental para o exercício da autonomia, da independência e da soberania do País.
Essa autossuficiência não se restringiu apenas aos recursos naturais, mas, envolveu também aqueles recursos de natureza técnica e gerencial, de forma a manter os elementos estratégicos do suprimento energético sob o controle (direto e/ou indireto) do Estado brasileiro.
O Estado desempenhou um papel chave na construção dessa autossuficiência mediante a centralização dos escassos recursos técnicos, gerenciais, econômicos e financeiros de um país emergente como o nosso. Graças a essa intervenção estatal foi possível mobilizar os recursos necessários ao erguimento de um sistema energético moderno e vigoroso no País.
É esse sistema energético excepcional e único no mundo emergente que está sendo destruído desde 2016. Essa destruição é sustentada por uma nova política energética cujo objetivo central é retirar completamente o Estado da garantia direta do suprimento energético. Trata-se aqui de uma retomada das políticas liberais dos anos 1990s, só que em profundidade e ritmo muito maiores e mais intensos.
Portanto, estamos diante de uma opção estratégica de mudança radical da política energética brasileira; e não uma prosaica correção de erros da política do governo anterior.
Essa mudança é sustentada por uma forte visão ideológica de criminalização da intervenção estatal, na qual qualquer preocupação sobre as condições efetivas da segurança energética após a retirada do Estado está completamente ausente. Diferentemente do debate dos anos 1990s, em que essa preocupação, nem que seja no âmbito da retórica, estava presente nas infindáveis discussões regulatórias sobre a construção institucional de mercados competitivos, agora, o importante é retirar o Estado e ponto final.
Porém, como afirma um senhor alemão, há sempre um pouco de razão na loucura.
Assiste-se hoje no Brasil, uma desocupação de um determinado espaço econômico levado a cabo pela própria empresa que detém o controle desse espaço. Assim, vê-se um agente econômico destruindo as suas vantagens competitivas, o seu próprio poder econômico, enfraquecendo-se no jogo concorrencial, em nome do fortalecimento dos seus competidores. Note-se que isso não é feito sob a pressão de medidas regulatórias, mas por decisão "estratégica" do próprio agente.
O problema é que o sistema energético, como foi dito anteriormente, é extremamente complexo, envolvendo relações econômicas, políticas e sociais que vão muito mais além do próprio setor energético em si. Dessa maneira, a retirada de dois pilares essenciais ao abastecimento faz com que o sistema energético brasileiro desabe. E é isto que estamos assistindo, ao desabamento do sistema energético brasileiro.
Destruir as colunas do templo nunca dá muito certo. Fazê-lo por fé é prova de demência. Fazê-lo por esperteza é prova de estupidez. Tempos difíceis. Tempos de Sansões dementes e espertos estúpidos. Enfim, os velhos pigmeus de boulevard.
Mas, como diz a canção: vai passar.
(*) Diretor do Ilumina e pesquisador do Grupo de Economia do IE/UFRJ
Esta é uma versão revisada e ampliada do texto publicado originalmente no GGN – o jornal de todos os Brasis
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1 comentário para "O desmonte do sistema energético brasileiro – Artigo"
3 de junho de 2018 at 8:56
Meu Caro Bicalho
O que posso dizer sobre este seu trabalho? Simplesmente expressar a minha modesta concordância em gênero, número e grau.