23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo2012-23RO-EDT - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)
2410 more...
Dossiê / Processo 2012-23RO-SEP - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)
21/08/2012 – 29/08/2012 (Data de Produção)
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2768 2012 , RQN 2769 2012 , RQN 2850 2012 , RQN 3098 2012 , RQN 3107 2012 , RQN 3213 2012 e RQN 3236 2012 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 3073 2012 ; do Sr. Alexandre França Campbell Penna, subcorregedor de Polícia Civil - RQN 3279 2012 ; do Sr. Ricardo Belione de Menezes, comandante da GMBH - RQN 3106 2012 .
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Dalmo Ribeiro Silva, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil e ao corregedor da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que a Comissão de Segurança Pública seja informada sobre as conclusões do Inquérito Policial nº 188.272 (Processo nº 011 772-41.2012) e da Sindicância Administrativa nº 182.216 (RQC 4700 2012 ); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para que seja instalado um posto policial no Distrito de Torneiros, Município de Pará de Minas (RQC 4701 2012 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja transferida a execução penal do processo nº 0024031-10159-5, do detento Gilmar Souza Lessa, para a Comarca de Itaúna, uma vez que o detento já possui proposta de emprego no local e seus familiares residem nesse Município (RQC 4704 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para que seja designado um delegado para atuar na Delegacia Seccional de Ouro Fino (RQC 4705 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais federais lotados na Delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora que atuaram na operação de combate ao tráfico de drogas denominada - Caminho Novo -, que, apesar do pequeno lapso de tempo, vem obtendo grande êxito na região (RQC 4706 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues com emenda do deputado João Leite solicitando visitas ao Instituto Médico Legal - IML - e ao secretário de Defesa Social, para discutir o projeto de reestruturação do IML, bem como audiência pública para debater as precárias condições de trabalho e o sucateamento do IML de Belo Horizonte (RQC 4707 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Não se encontram anexos ao dossiê: requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública, para ouvir as reivindicações do Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal(RQC 4.708/12); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública, para debater a Segurança Pública no bairro Belvedere, no município de Belo Horizonte(RQC 4.710/12).