O INPI E AS COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS - FIUS Advogados - Campinas / São Paulo
O primeiro trimestre de 2018 está sendo bem positivo em termos das ações do INPI para facilitar e agilizar os trâmites dos processos, principalmente no que tange os processos de pedidos de patentes.
No início de fevereiro, entrou em vigor o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) do INPI com o Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO).
O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários.
Atualmente, além do Escritório de Patentes da China, os outros os escritórios parceiros do INPI até o momento são: USPTO (EUA), JPO (Japão), PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); EPO (Escritório Europeu). O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Vale uma visita ao site http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph para entender as principais características.
Em fevereiro, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, esteve em visita ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas e, em meados de fevereiro o presidente também esteve no Japão participando do painel "Mudanças no sistema de propriedade intelectual (PI) em resposta às tendências dos tempos".
Em suma, podemos considerar que entendendo a eficácia dos demais escritório de marcas e patentes do mundo e criando um vínculo através das cooperações internacionais, haverá um progresso quanto as burocracias, políticas de qualidade, automação dos processos, formação adequada de examinadores e daí então poderemos esperar que em um curto espaço de tempo tenhamos a tão sonhada redução do backlog no INPI, bem como, a simplificação de procedimentos, o que atenderia as demandas da sociedade de acordo com a Lei, em tempo adequado e satisfatoriamente.