55 11 3147 8416 gustavo.swenson@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
​Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Análise Advocacia 500 – Propriedade Intelectual (2019);
The Legal 500 – Next Generation Partners (2022).
Conselho Nacional de Saúde homologa Política de Informação e Informática em Saúde
Nova lei sanciona bula digital e altera regra de rastreabilidade de medicamentos
Conselho Federal de Medicina regulamenta a telemedicina no país
Com Gustavo Swenson Caetano
26/01/2022 Iberian Lawyer
​Ainda sem regulamentação específica no Brasil, alimentos à base de proteínas vegetais despertam tendências sustentáveis e provocam discussões sobre produção e comercialização dos produtos.
Clique aqui e confira a matéria publicada no The Latin American Lawyer e no Iberian Lawyer com a participação do nosso sócio Gustavo Swenson Caetano.
02/01/2022 O Estado de S. Paulo
​O consumo de produtos à base de proteínas vegetais que buscam similaridade quanto à aparência, à textura e a outras características de produtos tradicionais de origem animal, como leite, carnes e produtos cárneos — hambúrgueres, pescados e ovos, por exemplo —, comumente denominados plant-based, teve significativo crescimento nos últimos anos.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Estado de S.Paulo com a participação do nosso sócio Gustavo Swenson Caetano.
13/09/2021 G1
​Circula pelas redes sociais uma mensagem que cita o artigo 15 do Código Civil para alegar que o cidadão que não quiser se vacinar contra a Covid-19 está amparado pela lei. É #FAKE.