OAB Nacional: agressões podem resultar em perda de inscrição – Revista Direito Hoje
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional se posicionou sobre as acusações de violência doméstica cometidas pelo advogado Cleverson Contó, em Cuiabá.
"A prática de violência contra a mulher constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente de instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto", afirmou.
A prática de violência contra a mulher constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito
Contó é acusado de cometer abusos físicos, psicológicos, sexuais e patrimoniais com ao menos 15 mulheres. Após denúncias da médica Laryssa Moraes e empresária Mariana Vidotto, que se relacionaram com o advogado em épocas distintas, outras vítimas começaram também a acusá-lo de agressões.
As vítimas protocolaram denúncia no Ministério Público Estadual (MPE). Relatos dão conta que Contó tinha o hábito de agredir suas companheiras e abusar sexualmente de mulheres ao seu redor. Socos, pontapés, empurrões, puxões de cabelos, relações sexuais forçadas, xingamentos e tapas eram constantes na vida das vítimas, conforme s denúncias.
"Importante, todavia, destacar que o incidente de inidoneidade, em regra, tem tramitação na seccional, assegurada pela ampla defesa e o contraditório ao advogado. Apenas em grau de recurso o caso chega ao Conselho Federal", complementou Daniela Borges.
Desta maneira, cabe à seccional de Mato Grosso apurar a conduta do advogado. Por meio de nota, a OAB-MT afirmou que acionou o Tribunal de Ética e Disciplina para investigar as denúncias. Informação foi confirmada pela presidente da Comissão de Direito da Mulher, Clarissa Lopes Dias Maluf.
"A Comissão também vai acompanhar o inquérito policial dando apoio às vítimas envolvidas no presente caso. Por fim, destaca-se, que o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias e que a OAB-MT repudia quaisquer atos que violem os direitos garantidos às mulheres", informou, na ocasião.
Contó pode ter o direito de exercer a advocacia caçado ou ser multado. Em caso de recurso, a competência passa a ser do Conselho Federal.
Cleverson Contó é acusado de agredir diversas mulheres, ao menos, desde 2015. Com uma das vítimas chegou a ser submetida a um estupro com pendrive, além de ter seu nariz quebrado. Mulheres apontam que advogado se sente 'acima da lei' e, por isso, teria continuado a cometer crimes com a premissa da impunidade.
"Ele é um cidadão acima de qualquer suspeita, com condições financeiras, que ameaça as pessoas, acima da lei, como se nunca fosse pego, e que me falava que se eu falasse alguma coisa ia destruir minha carreira e minha vida", contou uma das acusadoras.
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