Projeto que proíbe os fogos em Videira é aprovado - Câmara Municipal de Videira
Projeto que proíbe os fogos em Videira é aprovado
Publicado em 09/05/2019 às 15:49 - Atualizado em 10/05/2019 às 16:33
Sandro Fernandes é o autor do projeto que visa proibir os fogos de artifício em Videira
O suplente Sandro de Souza Fernandes, quando no exercício do cargo de vereador no início deste ano, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição dos fogos de estampido e de artifício no município de Videira. O projeto foi amplamente discutido desde a sua proposição e recentemente aprovado em dois turnos pela Casa de Leis.
Pela proposta, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Videira. A exceção são os chamados fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampidos.
A proposição leva em consideração o sofrimento das pessoas, em especial autistas, idosos e enfermos, além dos animais, como cães e gatos, que possuem a audição sensível sofrem com os estampidos. Outra justificativa para o projeto é o elevado número de óbitos e ferimentos em decorrência da soltura de fogos.
Antes de ser discutido em Plenário, o assunto foi tema de uma campanha desenvolvida pela Escola do Legislativo, que contou com a parceria da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA). Posterior a distribuição de material educativo e visita às escolas, foi realizada uma audiência pública para ouvir a comunidade a respeito da situação. Os presentes se posicionaram de forma favorável a proibição dos fogos.