Informações - Bases de Dados
O Observatório do Trabalho de Osasco, implantado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco em parceria com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, tem como atividades previstas a elaboração de indicadores e a espacialização de informações.
A seguir serão apresentadas as informações sobre as bases de dados utilizadas nos estudos, relatórios, boletins e no Sistema de Informações Geográficas (SIG):
Descrição: A RAIS é um Registro Administrativo, de periodicidade anual. Criada em 1975 com o objetivo suprir necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área social, além de ser um instrumento indispensável à administração pública para a aplicação e cumprimento de normas legais, ao longo dos últimos anos a RAIS tem se tornado fundamental como meio para o entendimento do mercado de trabalho formal brasileiro. A RAIS é, na prática, um censo anual com o qual se pode aprofundar o conhecimento sobre as principais características de assalariados celetistas e estatutários no país. Além disso, através dela se podem inferir alguns aspectos da dinâmica econômica no nível local, até o município. Entretanto, seu uso como ferramenta estatística exige alguns cuidados, buscando levar ao maior rigor possível nas análises feitas a partir de sua observação.
Ano-Base: 2007 a 2015
Fonte: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego / Ministério do Trabalho
Nome: Qualificação Social e Profissional
Descrição: A base da Qualificação apresenta um mapa de onde estão localizados os cidadãos que foram qualificados por Área de Ponderação. Ele apresenta uma fotografia do local de residência destes indivíduos para os anos de 2007 a 2009.
Fonte: Departamento de Qualificação / Ministério do Trabalho
Descrição: Atividade desenvolvida pelo Ministério do Trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego com objetivo de (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho. As informações acerca das exigências dos empregadores, ao disponibilizarem suas vagas nos postos de atendimento, servem de base para orientar a ação de encaminhamento do trabalhador na busca do emprego de forma a reduzir os custos de espera do trabalhador e do empregador. No georreferenciamento, apresentamos apenas informações sobre inscritos.
Nome: Sistema Nacional de Economia Solidária
Descrição: A base da Economia Solidária apresenta um conjunto de informações destes empreendimentos em 2005 e 2007 e sua localização geográfica por Área de Ponderação.
Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária / Ministério do Trabalho
Ano-Base: 2005 a 2007 e 2009 a 2013
Nome: Bolsa-Família
Descrição: Programa de transferência de renda do governo federal, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Osasco, para famílias com renda mensal per capita de até R$ 120,00. Visa complementação da renda, promoção de geração de ocupação e renda, além do acesso aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Às famílias beneficiárias é garantido um benefício temporário que varia entre R$39,00 e R$372,00, concedido por período definido de acordo com as normas da legislação que rege o programa.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão / Prefeitura de Osasco
Ano-Base: 2005 a 2010
Nome: Renda Cidadã
Descrição: Programa de transferência de renda do governo estadual, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Osasco, para famílias pobres, visando complementação de renda, a promoção de geração de ocupação e renda, além do acesso aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Às famílias beneficiárias é garantido um apoio financeiro temporário no valor fixo de R$60,00 mensais, concedido pelo período de até 12 meses, prorrogável por igual período, mediante avaliação de resultados.
Fonte: : Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão / Prefeitura de Osasco
Descrição: Programa da Prefeitura de Osasco que tem por objetivo favorecer a reinserção socioeconômica do trabalhador desempregado, com idade igual ou superior a 40 anos, residente no município e pertencente à família de baixa renda, estimulando atividades de geração de ocupação e renda e ampliação das oportunidades de reinserção no mercado de trabalho. Ao beneficiário do programa é concedido um auxílio financeiro por até 9 meses.
Nome: Operação Trabalho
Descrição: Programa da Prefeitura de Osasco para trabalhadores desempregados, prioritariamente entre 29 e 39 anos de idade, residentes no município e pertencentes a famílias de baixa renda, visando estimular a busca de ocupação e ampliação das oportunidades de reinserção no mercado de trabalho. Ao beneficiário do programa é concedido um auxílio financeiro por até 12 meses, podendo ser prorrogado por até igual período.
Nome: Bolsa Trabalho
Descrição: É um programa municipal, cujo marco legal foi efetivado pela Lei nº. 3.983, sancionada em 27 de dezembro de 2005, e regulamentado através do Decreto nº. 9.559, de 09 de março de 2006. O programa visa oferecer capacitação ocupacional e formação para atividades comunitárias e coletivas, de modo a criar condições para o jovem não só ampliar as suas alternativas laborais, mas também lhe possibilitar o exercício da cidadania e também formas de geração e ocupação e renda. É um programa situado na perspectiva da formação diferenciada, cuja concepção se assenta no experimento de novos espaços de ação e formas de sociabilidade. Os jovens de 16 a 24 anos desempregados ou precariamente ocupados compõem o público-alvo do programa, cujas vagas são direcionadas àqueles regularmente matriculados ou que tenham completado o ensino básico. Até o momento foram qualificados 147 jovens.
Ano-Base: 2006 a 2010
Nome: Programa Juventude Cidadã
Descrição: Trata-se de um programa do Governo Federal, implantado via parceria entre Ministério do Trabalho e a SDTI/PMO. O Juventude Cidadã inscreve-se no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE/MTb). Consiste em qualificar social e profissionalmente o jovem, com ênfase neste último aspecto, preparando-o para enfrentar a heterogeneidade e diversidade do mercado de trabalho, de maneira a conjugar ensino profissionalizante com ações sociais que reconheçam e valorizem os direitos humanos e a cidadania. É uma política pública situada no contexto de preparação ao primeiro emprego formal de jovens de 16 a 24 anos. O Programa qualificou 5.700 jovens.
Ano-Base: 2006 a 2008
Nome: Programa Projovem Original
Descrição: Outro programa federal executado em parceria com o Governo Municipal. No plano federal, as competências legais e atribuições regimentais estão vinculadas à Secretaria Geral da Presidência. Seu desenho metodológico desenvolve ações educacionais articuladas, nas quais se integram a elevação do nível de escolaridade, cuja finalidade principal é a conclusão do ensino fundamental, com a qualificação profissional, a inserção cidadã e o desenvolvimento do trabalho de utilidade pública. O material didático e os procedimentos metodológicos são determinados no Governo Federal. Este é, fundamentalmente, um programa de reintegração escolar, destinado a jovens de 18 a 24 anos que concluíram até a 4ª série e não concluíram o ensino fundamental II. Foram atendidos 900 jovens.
Ano-Base: 2007 a 2009
Nome: Programa Projovem Urbano
Descrição: Outro programa da esfera federal, implementado em 2008, e sob cuja concepção também se articulam elevação de escolaridade, qualificação profissional e ação comunitária. O ProJovem Urbano se constitui na reformulação do atual ProJovem, ampliando a faixa etária a ser atendida, passando de 18 a 24 anos para 18 a 29 anos e modificando a duração do programa, que passa de 12 meses para 18 meses, sendo a bolsa auxílio de R$100,00. Foram cadastrados 1.500 jovens, que iniciaram as atividades formativas em 22 de setembro.
Ano-Base: 2009
Nome: PROTEJO - Projeto dos Jovens em Território Vulnerável
Descrição: Um programa da esfera federal, realizado em parceria com a Secretaria de Administração, Pasta responsável pela implementação das ações concernentes à prevenção da violência com envolvimento da comunidade no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci no município, e tem como público-alvo jovens de 15 a 24 anos residentes nos territórios com maiores índices de violência. Serão beneficiados pelo projeto 400 jovens, aos quais será proporcionado o acesso a repertórios das práticas de cidadania, socialização e convivência, colaborando para a melhoria da qualidade de vida desses jovens dentro e fora da comunidade a que pertencem e, também, para a ampliação de suas chances de ingresso no mundo do trabalho. Afora a formação sócio-profissional, há um auxílio financeiro de R$100,00, mais o fornecimento de vales-transportes aos bolsistas que deles precisarem para o deslocamento até o local onde se derem as atividades do projeto.
Ano-Base: 2009 a 2010
Nome: Programa Osasco Digital
Descrição: Programa municipal que visa permitir aos cidadãos osasquenses acesso à tecnologia da informação e da comunicação através da implantação de Centros de Inclusão Digital (CIDs), principalmente aos beneficiários dos programas sociais coordenados pela SDTI. São ainda objetivos do programa: Elaborar um sistema informatizado para o gerenciamento das informações referentes à implementação, gestão e acompanhamento das políticas públicas de geração de emprego e renda coordenadas pela SDTI; e elaborar estudos e pesquisas sobre o tecido social e econômico de Osasco.
Ano-Base: 2006 a junho/2012
Nome: Programa Osasco Inclui
Descrição: : O Programa Osasco Inclui, iniciado em 2005, foi criado para centralizar todas as ações de intermediação de mão-de-obra, ao mesmo tempo em que promove uma integração entre a intermediação e os programas redistributivos, capacitação profissional e os demais programas da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão - SDTI. O Programa tem como objetivo identificar oportunidades de geração de trabalho e renda para parcela da população em situação de desemprego no município de Osasco, em especial os beneficiários dos programas de transferência de renda. Com esse propósito o Osasco Inclui atua na captação de vagas no mercado de trabalho assalariado, no apoio a trabalhadores autônomos, na intermediação de negócios e na inclusão da pessoa com deficiência.
Nome: Programa Capacitação
Descrição: Programa municipal que tem por objetivo favorecer a ampla difusão da qualificação, seja para o mercado de trabalho assalariado, autónomo e alternativo (empreendimentos autogestionários), seja para atividades de utilidade coletiva, especialmente as comunitárias. Pretende ainda: 1) integrar as ações de qualificação ocupacional com a educação básica; 2) garantir aos trabalhadores maiores chances de competir no mercado de trabalho; 3) garantir mecanismos voltados às especificidades de género e raça, corrigindo distorções e incorporando a temática em relação à inserção profissional; 4) garantir ações específicas às pessoas com deficiência, corrigindo distorções e incorporando a temática em relação à inserção profissional; 5) Garantir um sistema de certificação reconhecido, dos cursos de qualificação considerados por empresas, convenções e contratos coletivos.
Descrição: A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) é um levantamento domiciliar contínuo, realizado mensalmente, desde 1984, na Região Metropolitana de São Paulo, em convênio entre o DIEESE e a Fundação Seade. O reconhecimento da importância da PED como instrumento de análise da realidade socioeconômica concretizou-se com solicitações da implantação da Pesquisa em outras regiões do país, a partir de 1987. As atividades de assessoria e acompanhamento das PEDs regionais por parte da Fundação SEADE e do DIEESE têm se dado de forma contínua, em convênio com diversas instituições. Atualmente, a PED é realizada no Distrito Federal e nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Salvador e, mais recentemente, Fortaleza, constituindo o Sistema PED. O apoio financeiro e o reconhecimento institucional da PED como parte integrante do Sistema Público de Emprego, por parte do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Ministério do Trabalho foram inestimáveis na consolidação deste novo sistema de produção estatística. É importante ressaltar que a amostra da PED não permite desagregação para o município de Osasco. No entanto, utilizamos a base para elaboração de estudos, para a RMSP.
Nome: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
Descrição: Registro administrativo que traz informações mensais sobre a movimentação do emprego formal celetista.
Ano-Base: 2005 a 2016
Descrição: Traz informações sobre as atividades desenvolvidas pelos MEI, o total de inscrições e o perfil dos inscritos.
Fonte: Portal do Empreendedor / MDIC
Ano-Base: 2009 a 2016
Nome: Produto Interno Bruto (PIB) municipal
Descrição: Traz informações de valor adicionado por setor de atividade econômica e PIB total e per capita para Brasil, estado e municípios.
Ano-Base: 2000 a 2013
Nome: Base de dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC)
Descrição: Faz parte da estrutura de acompanhamento das negociações coletivas dos sindicatos assessorados pelo DIEESE. Trata-se de fonte de informação primária, ou seja, é coletada, organizada e classificada pelo DIEESE.
Nome: Base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG)
Descrição: Faz parte da estrutura de acompanhamento das greves dos sindicatos. Trata-se de informação obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.
Ano-Base: 2002 a 2013
Nome: Base de dados sobre a balança comercial
Descrição: Trata-se do comércio exterior de mercadorias. Se as exportações excedem as importações, tem-se um superávit da balança comercial. Caso contrário, tem-se déficit.
Ano-Base: 2009 a 2015
Nome: Base de dados sobre acidentes de trabalho
Descrição: No Anuário são apresentados dados sobre acidentes do trabalho, suas principais consequências, os setores de atividades econômicas e a localização geográfica de ocorrência dos eventos. Desta forma, é possível construir um diagnóstico mais preciso acerca destes acidentes, e propiciar a elaboração de políticas mais eficazes para as áreas relacionadas com o tema. São apresentadas ainda estatísticas sobre acidentes segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID mais incidentes por região.