Open House: Polícia desarticula quadrilha que fraudou licitações
Empresas faturaram no mínimo R$ 4,5 milhões com contratações fraudulentas de pesquisas e palestras pelos municípios
Operação "Open House" mira grupo que fraudava licitações oferecendo pesquisas e palestras às prefeituras catarinenses - PC/Divulgação/CSC
Na manhã desta terça-feira (10/8), a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a operação "Open House", que apura os crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em 8 cidades: Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba.
Segundo a PC, foram levantadas informações junto ao Tribunal de Contas do Estado indicando que há um esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas. Em investigação, a 3ª Decor (Delegacia de Combate à Corrupção) de Joaçaba chegou à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para o crime de fraude em processo licitatório.
O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para possivelmente facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais, os quais são "difíceis de serem mensurados o seu valor, sem uma visível prefixação ou estudo de mercado, facilitando as empresas definirem o valor sem critérios", afirma a investigação da Decor.
Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos para já dispensar o processo licitatório, a empresa providencia outros dois orçamentos em valores mais altos, garantindo a contratação fradulenta por menor preço.
Os indícios levantados na investigação apontaram que não se tratava de coincidência o envolvimento das empresas, cujos nomes não foram revelados pela PC. No período compreendido entre 2013 até 2021 as empresas investigadas celebraram diversos contratos com os municípios de Santa Catarina, cuja soma de chega a R$ 4,5 milhões. No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul.