Notícias | Santos & Theodoro Sociedade de Advogados - Part 10
Ministério Público denuncia racismo em escola contra Guarani-kaiowá
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou nesta quarta-feira (20) ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas.
Conselho Federal de Medicina defende interrupção da gravidez por vontade da mulher nesse período.
Internacional Jesuíta, argentino, conversador e opositor do casamento gay; conheça papa Francisco
O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o novo papa. Ele escolheu o nome de Francisco. O papa Francisco é o primeiro latino-americano da história. Foi a primeira vez que o seu cargo foi entregue a um membro da Sociedade de Jesus. Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha […]
Dois meninos não se atraem. Duas meninas também não. Segundo o modelo exposto em uma apostila do Colégio Farias Brito, de Fortaleza, apenas menino e menina podem estar próximos, do contrário o que existe é a repulsão. Segundo denúncia recebida pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), o material foi distribuído […]
SP: casamentos gays passam a ter mesmos direitos a partir de hoje
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passam a partir desta sexta-feira a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais no Estado de São Paulo. Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, até então, os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do […]
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8.ª Vara Federal (DF), deferiu medida liminar, em mandado de segurança, determinando a um diretor do Ministério das Relações Exteriores que altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de um servidor homossexual de "solteiro" para "casado". Dessa maneira, o companheiro do servidor passará a ser […]
Condenada pela Justiça ao pagamento de mais de R$ 5 mil em favor de um hospital e seus médicos, após internação para tratamento de doença, uma paciente será ressarcida deste mesmo valor pela empresa que gerencia seu plano de saúde. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, desta forma, a decisão adotada na comarca de Blumenau, e dela extraiu seus argumentos.
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
Portadores de doenças graves têm direito à isenção no imposto de renda mesmo quando os laudos forem expedidos por médico particular. Por outro lado, se o beneficiário morrer, seu eventual pensionista não tem direito à isenção do imposto, por se tratar de direito personalíssimo. O entendimento é da 7ª Turma do TRF da 1ª Região.
Estado deixa costureira sem remédio
A costureira Eliana Oliveira de Abreu, 53 anos, está dependendo da boa vontade do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Rio Preto para poder continuar o tratamento contra a leucemia. Há três anos ela conseguiu uma determinação judicial que obriga o Estado a fornecer o remédio Tasigna, mas 2013 mal começou e o produto já está em falta.