Conheça alguns casos julgados pelo STJ envolvendo animais - Canal de Estimação
Conheça alguns casos julgados pelo STJ envolvendo animais
As relações entre pessoas e animais podem ser complexas, já que cachorros, gatos, pássaros, animais domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias.
Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça já julgou muitos processos que envolvem o relacionamento entre seres humanos e animais. De acordo com a Assessoria de Imprensa do STJ, alguns casos representaram avanços na jurisprudência da corte para acompanhar a evolução das leis de proteção ao meio ambiente, como o entendimento de que animais silvestres mantidos fora de seu habitat por longo tempo não devem mais ser retirados de seus donos.
Em certos casos, os animais aparecem como protagonistas de controvérsias tipicamente humanas, a exemplo do recente processo em que o tribunal estabeleceu direito de visitas a uma cadela objeto de disputa por casal que se separou.
Veja alguns casos em que os animais de estimação estiveram na justiça:
Para o tribunal, a legislação deve buscar a efetiva proteção dos animais, finalidade que também deve ser observada pelo julgador ordinário (clique aqui para acessar a Pesquisa Pronta sobre o assunto).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 14, que condomínios não podem proibir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em
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Animais em condomínio e animais comunitários
Programa Diálogos: sobre animais e meio ambiente Tema: Animais em condomínio e animais comunitários Data: 31 de julho de 2015 Apresentação: Pauline Machado Para ouvir o programa basta clicar na