MAPA DE RUÍDO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - PDF
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Sérgio Marroquim Castelo
1 MAPA DE RUÍDO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO Actualização segundo o D.L. 9/2007, 17 de Janeiro RESUMO NÃO TÉCNICO Equipa Técnica do Mapa de Ruído: Luís Conde Santos, Director do Laboratório Susana Peixoto, Técnica Superior RUA ENG. FREDERICO ULRICH, 1583, 1º ESQ., MAIA * TEL: * FAX: S I N T R A I M A I A I F A R O I M A D R I D
2 1 INTRODUÇÃO O presente (RNT) pretende ser um documento independente, contudo uma peça integrante do Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão. O intuito deste resumo é sintetizar em linguagem não técnica o conteúdo do Mapa de Ruído (MR) e explicitar de forma acessível e clara a todos aqueles que pretendam conhecer o MR do Município de Vila Nova de Famalicão. O Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão foi realizado pelo dblab (Laboratório de Acústica e Vibrações) em Agosto de 2005, tendo sido actualizado em Fevereiro de O MAPA DE RUÍDO E OS SEUS OBJECTIVOS A temática do ruído já há muito é discutida e com a publicação do novo Regulamento Geral do Ruído D.L. 9/2007, de 17 de Janeiro, surge a necessidade de proceder a uma actualização dos Mapas de Ruído, de modo a preservar a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações no que toca à poluição sonora. Mas, o que é o ruído? O ruído pode ser entendido como um som desagradável ou indesejável para o ser humano. Ao nível do Município, esse ruído é originado por diversas fontes, tais como: tráfego rodoviário, tráfego ferroviário, actividades industriais e tráfego aéreo. De forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida às populações, existe a necessidade de se conhecer os níveis de ruído existentes em cada município, surgindo assim, os Mapas de Ruído (MR). É da competência dos Municípios a elaboração e promoção desses MR e o seu enquadramento nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT). O Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão representa os níveis de ruído existentes na área do Município, visualizando-se as zonas que correspondem a determinadas classes de valores expressos em db(a). Um equipamento bastante utilizado que permite a caracterização de determinado ruído é o sonómetro. Este permite a obtenção de diferentes indicadores de ruído: instantâneos (SPL); estatísticos (ex:l 95 ); máximos, mínimos (L max, L min ); médios (L Aeq ). No entanto, o indicador mais utilizado na avaliação do ruído no MR é o L Aeq, pois traduz a situação média em termos de ruído. Em termos legais, exige-se a todos os municípios a classificação do seu território em zonas sensíveis 1, zonas mistas 2 e zonas urbanas consolidadas 3 consoante a ocupação do território e para as quais são permitidos níveis de ruído diferentes, para os 3 períodos de referência (diurno, entadecer e nocturno), introduzidos pelo D.L. 9/ Zonas sensíveis: áreas vocacionadas para escolas hospitais, habitações, espaços de recreio e lazer, contendo pequenos unidades comerciais sem funcionamento nocturno. 2 Zonas mistas: áreas com outros usos, para além dos referidos para zonas sensíveis. 3 Zonas urbanas consolidadas: zona mista ou sensível com ocupação estável em termos de edificado. 08_429_MRPMRNT
3 No quadro seguinte estão representados os níveis máximos de ruído permitido para os vários tipos de classificação do território. É de notar que, de acordo com as disposições constantes no novo Regulamento Geral do Ruído, passaram a existir três períodos de referência: diurno (07h00 23h00), entardecer (20h00 23h00) e nocturno (23h00 07h00), sendo que os indicadores relevantes para elaboração de mapas de ruído passaram a ser o nível diurno-entardecer-nocturno, L den, e o nível nocturno, L n. Quadro 2-1 Níveis máximos de ruído permitido expresso em L Aeq Níveis máximos de exposição ao ruído ambiente exterior, Leq, db(a) Zona L den - nível diurno-entardecer-nocturno L n - nível nocturno Sensível Mista O Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão pretende ser uma ferramenta para a gestão e controlo da poluição sonora existente na área do plano, assim como apoiar a tomada de decisões sobre planeamento e ordenamento do território. Devendo, portanto, ser adoptado na preparação dos instrumentos de ordenamento do território e na sua aplicação. Assim, o Mapa de Ruído fornece informação para atingir os seguintes objectivos: Preservar zonas com níveis sonoros regulamentares; Corrigir zonas com níveis sonoros não regulamentares; Criar novas zonas sensíveis ou mistas com níveis sonoros compatíveis. 3 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO Vila Nova de Famalicão localiza-se no distrito de Braga, sendo limitado a Norte pelos municípios de Braga e Barcelos, a Sul pelos municípios de Santo Tirso e Trofa, a Este por Guimarães e a Oeste pelos municípios de Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Em termos de acessibilidades a área em estudo apresenta uma localização estratégica entre os vários eixos rodo e ferroviários: Auto-Estrada nº 3, Auto-Estrada nº 7, Estrada Nacional nº 14, Estrada Nacional nº 204, Estrada Nacional nº 309, a Linha do Minho e Linha de Guimarães. O Município apresenta uma área com cerca de 202 km 2 e habitantes distribuídos por 49 freguesias. (INE, 2001) 08_429_MRPMRNT
4 Figura Localização da área em estudo. (Fonte: 08_429_MRPMRNT
5 4 CARACTERIZAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO O Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão foi realizado pelo dblab no ano de 20045e actualizado em Fevereiro de Numa primeira fase, os dados necessários para a elaboração do MR do Município foram os seguintes: Clima; Geografia e geomorfologia; Cartografia digital base fornecida pelo cliente; Contagens de tráfego rodoviário com distinção ligeiros/pesados. Velocidades permitidas e perfil da via, para o período diurno e nocturno; Número de passagens de comboios, por tipo de comboio, comprimento e velocidades médias de circulação, para o período diurno e nocturno. A realização do mapa de ruído em 2004 englobou as seguintes fases: Identificação e levantamento das principais fontes de ruído rodoviárias; Identificação e levantamento das principais fontes de ruído ferroviárias; Identificação e levantamento das principais fontes de ruído industriais; Identificação de barreiras (muros, barreiras acústicas e taludes); Realização de medições de ruído junto às fontes de ruído, em pontos considerados estratégicos; Introdução dos dados recolhidos e fornecidos pela autarquia num programa informático, de forma a reproduzir o ambiente sonoro do Concelho; Comparação dos dados medidos com os resultados obtido pelo programa informático; Impressão final do Mapa de Ruído e análise final por inspecção visual, para eventuais detecções de erros de processamento. Nesta fase de actualização do MR, a maioria das componentes que deram forma ao modelo base mantiveram-se, alterando-se apenas características directamente relacionadas com a introdução de novos períodos de referência, de forma ao Mapa de Ruído final poder ser expresso através dos indicadores L den e L night. Para além destas actualizações directas foram inseridas novas barreiras acústicas na A3, que em 2005 não se encontravam impalantadas. 08_429_MRPMRNT
6 Assim, as fontes de ruído consideradas para a elaboração deste projecto foram as seguintes: Fontes de ruído rodoviário: A3 e respectivos nós de ligação; A7 e respectivos nós de ligação; Variante Nascente e respectivos nós de ligação; Via Inter-Municipal; Estrada Nacional nº 14; Estrada Nacional nº 204; Estrada Nacional nº 204_5; Estrada Nacional nº 309; Estrada Nacional nº 310; Estrada Regional nº 206; Estrada Municipal 506; Estrada Municipal 508; Estrada Municipal 508_1; Estrada Municipal 510; Estrada Municipal 511; Estrada Municipal 562; Estrada Municipal 570; Estrada Municipal 571; Estrada Municipal 572; Estrada Municipal 572_1; Estrada Municipal 573; Estrada Municipal 574; Caminho Municipal 1434; Caminho Municipal 1459; Caminho Municipal _429_MRPMRNT
7 Caminho Municipal 1483; Caminho Municipal 1491; Caminho Municipal 1530; Avenida Rebelo Mesquita; Avenida José Manuel Marques; Avenida de França; Avenida 25 de Abril; Rua António Sérgio; Rua Artur Cupertino de Miranda; Rua Augusto Vieira; Rua D.Sancho; Rua Dr. Fernando Alves; Rua Ernesto Carvalho; Rua Senador Sousa Fernandez; Rua Sr. da Agonia; Rotundas associadas às vias modeladas. Fontes de ruído ferroviário: Linha do Minho; Linha de Guimarães. Na carta 1.1 apresentam-se indicadas as fontes de ruído, rodovias e ferrovia, identificadas anteriormente e consideradas relevantes para o MR do Município de Vila Nova de Famalicão. Fontes de ruído industriais: A fim de identificar as principais indústrias existentes no Município de Vila Nova de Famalicão foi realizada, em 2005, uma pesquisa das indústrias com avaliação de impacte ambiental (AIA) e sujeitas a licenciamento de prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP). Para além destas, foram analisadas todos os espaços industriais definidos no Plano Director Municipal (P.D.M.). Do trabalho de campo realizado nos diversos espaços industriais, definiram-se diversas fontes de ruído em área, as quais se encontram representadas na Carta _429_MRPMRNT
8 A simulação efectuada para o cálculo do MR do Município de Vila Nova de Famalicão tem como base a representação física da realidade existente (incluindo o terreno, os edifícios, os taludes naturais e as fontes de ruído) e foram necessários diversos ajustes. As figuras que se seguem permitem a visualização em três dimensões de algumas das fontes de ruído e respectiva envolvente considerada neste estudo. Figura Visualização tridimensional de um nó da Variante Nascente Figura 4-2 Cruzamento desnivelado entre a A7 e a Linha do minho 08_429_MRPMRNT
9 Figura 4-3 Barreiras acústicas junto à ferrovia. Os Mapas de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão para os indicadores L den e L night, podem ser visualizados nas cartas 2.1 e 2.2. Estes mapas apresentam uma escala de cores de acordo com os níveis de ruído simulados no programa de computador, correspondendo as cores mais escuras a níveis mais altos de ruído e as mais claras a níveis inferiores, tal como se verifica nas figuras seguintes. MENOS RUÍDO MAIS RUÍDO Figura 4-4 Escalas de cores representativas dos diferentes níveis de ruído. 5 NOTA FINAL A actualização do Mapa de Ruído de Vila Nova de Famalicão baseou-se no primeiro modelo realizado em 2005, tendo os novos cálculos sido realizados a partir desse devido à alteração de legislação que se fez sentir no ano de 2007, passando a vigorar o novo Regulamento Geral de Ruído D.L. 9/2007. Assim, nesta adaptação de Mapa de Ruído, a distribuição espacial dos níveis sonoros do concelho é expressa através dos indicadores L den e L night. As zonas mais ruidosas são aquelas que apresentam cores mais escuras (azul escuro) e as menos ruidosas são as que apresentam cores mais claras (verde). Neste contexto, este município apresenta 08_429_MRPMRNT
10 algumas áreas com níveis de ruído elevados, particularmente nas zonas próximas dos principais eixos de tráfego rodoviário. Assim sendo, o Mapa de Ruído do Município de Vila Nova de Famalicão deve ser encarado como uma ferramenta útil na gestão e controlo da poluição sonora, assim como no planeamento do território e permite identificar situações prioritárias a integrar em planos de redução de ruído. 08_429_MRPMRNT
11 Cartas 08_429_MRPMRNT
MAPA DE RUÍDO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES Actualização segundo o D.L. 9/2007, 17 de Janeiro RESUMO NÃO TÉCNICO Equipa Técnica do Mapa de Ruído: Luís Conde Santos, Director Técnico; Susana Peixoto, Técnica
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MAPA DE RUÍDO DO CONCELHO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Equipa Técnica do Mapa de Ruído: Delfim Silva, Técnico da C.M. S.J.M.; Filipe Almeida, Técnico da C.M. S.J.M.; Luís Miguel Rocha,