Tem início nesta sexta (1), e segue até o dia 31 de março, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde. O recadastramento pode ser feito na sede da Suprev – Superintendência de Previdência, em Brotas, nas unidades Ceprev em postos SAC, na capital e no interior, e nas unidades do Ponto Cidadão. São ao todo 41 pontos presenciais em todo o Estado.
Confira a lista de postos clicando aqui.
Os convocados devem comparecer munidos de RG, CPF e comprovante de residência (preferencialmente conta de água, luz ou telefone).
Quem reside fora da área de cobertura deve encaminhar à Suprev cópias autenticadas dos seguintes documentos: Atestado de vida (formulário disponível aqui), RG, CPF e comprovante de residência recente (contracheque não será aceito). O endereço para envio é o seguinte: Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP: 40.290-900 (escrever na parte externa do envelope a palavra RECADASTRAMENTO).
Vale lembrar que o recadastramento é a garantia do recebimento do benefício. O não comparecimento incorrerá em suspensão deste benefício, conforme Art. 85 da Lei 11.357/2009.
Em caso de impossibilidade de locomoção, doença grave, ou ausência do domicílio, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (emitida no máximo seis meses antes da data atual) ou através de formulário disponibilizado pela Previdência, conforme modelo abaixo (também disponível nas unidades do Ceprev), além de atestado médico comprovando a impossibilidade do deslocamento.
Aqui, modelo de procuração.
Mais informações: (71) 3116-5434/5437/5440.
Convocados na primeira etapa
A primeira etapa do recadastramento, com prazo final desta quinta (28), envolveu os servidores inativos de 47 órgãos: Casa Militar, Saeb, Seagri ,Casa Civil, SJCDH, SICM, Setre, Secult, Fundac, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb, Agerba, Gabinete do governador, Setur, Vice-governadoria, Sedur, Seap, Sema, Sudesb, Inga, PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, IMA, Derba, Funceb, FPC, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab, Juceb, Secti, Secom, Seap, Inema e Adab. Foram recadastrados, até a quarta (27), 6.923 aposentados, restando 3.509. Quem faz parte deste grupo e ainda não se recadastrou ainda pode se dirigir a um dos 41 pontos presenciais da Suprev.
De acordo com o calendário, os servidores aposentados da Educação terão os meses de abril, maio e junho para se recadastrarem. Os da Polícia Militar serão convocados para julho e agosto.
Os pensionistas também devem se recadastrar. De acordo com o artigo 11, inciso III do Decreto 10.398/2007, eles devem comparecer a um posto de atendimento previdenciário para realizar a atualização cadastral anualmente, sempre no mês de aniversário do ex-servidor instituidor da pensão.