COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA LDO PARA O ANO DE 2022 - A Política Paraná
Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (30/06), o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei 162/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, apresentado pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB). A proposta recebeu 80 sugestões de emendas para modificações no texto original. Destas, 50 foram acatadas no relatório de Amaral; uma foi acatada parcialmente e 29 foram rejeitadas. O texto agora segue para plenário. A expectativa é de que seja votado ainda no primeiro semestre. As informações são da Assembleia Legislativa do Paraná.
O relator informou que, para o ano de 2022, a LDO prevê um déficit aproximado de R$ 4,3 bilhões. Para 2023 o déficit estimado é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões e para 2024 o déficit é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Está contemplado na LDO 2022 o total das despesas de caráter obrigatório, assim todas as despesas de Pessoal e Encargos Sociais. "Esta é uma análise conservadora, feita com um cuidado especial, observando o que virá pela frente. Apesar deste cenário, temos boas perspectivas, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e aumento da arrecadação. O Estado está crescendo, apesar da pandemia", avaliou Tiago Amaral.
A reunião foi conduzida pelo presidente, deputado Evandro Araújo (PSC) que destacou a participação dos deputados no processo de construção do substitutivo ao projeto com a apresentação das emendas. "Mais uma vez a Comissão demonstra essa abertura e esforço do próprio relator de acolher o máximo de emenda possível. Temos que valorizar o trabalho legislativo e a participação de cada parlamentar. Mais uma vez ocorreu, um número importante de emenda e ficamos satisfeitos da forma como foi conduzido".
Também participaram da reunião da Comissão de Orçamento os deputados Anibelli Neto (MDB), Ademir Bier (PSD), Michele Caputo (PSDB), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Marcio Pacheco (PDT).