Discurso em 23/04/2014 às 16:38
Sessão: 101.4.54.O Hora: 16h38 Fase: OD
Orientação de bancada do PSC favorável à emenda substitutiva de plenário do Projeto de Lei Complementar nº 276-A, de 2002, que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
O SR. EDMAR ARRUDA (PSC-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC vota "sim".
Nós entendemos a importância de desburocratizarmos as coisas, facilitando os processos. Vemos com bons olhos esta iniciativa, de forma que os processos sejam mais ágeis e que nós possamos ter um resultado melhor.
PLP 276/2002, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDANTE, MARINHA, EXÉRCITO, AERONÁUTICA, AUTORIZAÇÃO, TROPA, FORÇAS ESTRANGEIRAS, TRÂNSITO, TERRITÓRIO NACIONAL, EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO, ORIENTAÇÃO DE BANCADA, VOTO FAVORAVEL, PSC.