Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal" - Migalhas Quentes
A elaboração de uma "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal" (Atlas – 290p.) encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal. Após a definição da parte especial, a autora Mariângela Gama de Magalhães Gomes busca no livro identificar as normas que a compõem, suas classificações e seus traços distintivos.
De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas – igualmente indispensável para a boa compreensão da parte especial do direito penal como um todo.
Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.