Curiosamente até os anos 1980, graças ao retorno da democracia, na AL à exceção de Cuba, Nicarágua, República Dominicana e Paraguai, em nenhum outro país o presidente podía reeleger-se de forma contínua. A mudança começou com Alberto Fujimori no Peru em 1993 e com Carlos Menem na Argentina no ano seguinte. A onda se propagou com FHC, Mejía, Chávez, Morales, Correa, Uribe, Ortega, Rousseff, e hoje entre 18 países, 14 permitem a reeleição.. Vale assinalar que ao longo das últimas três décadas e meia todos os presidentes que tentaram permanecer no cargo pela via eleitoral tiveram éxito (menos em dois casos: Ortega em 1990 e Mejía na República Dominicana em 2004).
No Neopresidencialismo Legislativo e Judiciario são anulados e se instala uma dominação das decisões pelo Presidente-monarca com exclusão dos representantes eleitos pelo povo ou dos profissionais que conquistaram seus postos de trabalho por mérito ou conhecimento.
As divisões tradicionais entre esquerda e direita, democracia e autoritarismo, socialismo e capitalismo, perdem relevância e são substituídas pelo déspota que passa a encarnar os desejos de todos e a administrar a justiça ao seu bel placer, com apoio da elite que o vê como solução ao manter sob controle as camadas mais pobres.
Os exemplos mais claros na AL de hoje estão na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, o chamado núcleo bolivariano.
Como um fenómeno paralelo – por alguns tido como uma simples variante do neopresidencialismo e por outros como o seu aperfeiçoamento – consolida-se em alguns países da região a prática de dominio não por um indivíduo e sim por um partido que se apropria inclusive dos meios de comunicação com a população para impor-se se possível ad infinitum, como ocorre no México, Argentina e Brasil.
Recente seminário promovido pela Brookings Institution (www.brookings.edu/es/research/opinios/2014) concluiu que “a figura da reeleição presidencial na América Latina caracterizou-se mais por ser desafortunada do que afortunada, pois tem servido para que alguns governantes pretendam permanecer de modo indefinido e inclusive perpetuar-se no poder, seja por si ou por outros”. Vejamos cada um dos casos citados.
Na Venezuela, Hugo Chávez assumiu em 1999 e só saiu por ter falecido em 2013, quando já estava instituída a possibilidade da reeleição permanente. Evo Morales com o apoio do Tribunal Constitucional boliviano e do Congresso inteiramente dominados pelo MAS (Movimiento Al Socialismo) acaba de inaugurar seu 3º mandato e se dispõe a reapresentar projeto de lei, recentemente rejeitado pela oposição restante, que o autoriza a candidatar-se enquanto vivo esteja.
Em janeiro de 2014 a Corte Constitucional do Equador autorizou a reformulação da Constituição, sendo a emenda principal a que permitirá reconduzir sem limites de tempo aos ocupantes de cargos políticos de eleição popular. Rafael Correa chegou ao poder em 2007 e permanecerá, após três mandatos consecutivos, pelo menos até 2017. Já em Manágua, em fins de janeiro último a Assembléia Nacional da Nicarágua aprovou uma reforma que viabiliza o que denominaram de reeleição imediata indefinida do Presidente da República. Daniel Ortega, que exerce o 3º mandato concorrerá novamente daqui a dois anos.
O México é um caso à parte, pois proibe a reeleição, mas assegura a permanência do mesmo partido. Os mexicanos se orgulham de ter vetado a ditadura pessoal (como a de Porfirio Diaz que, reeleito 7 vezes, governou por 27 anos, até 1911), substituindo-a pela ditadura do PRI – Partido Revolucionario Constitucionalista – que governa desde 1929, embora com rápida interrupção entre 2000 e 2012. Na Argentina o eterno peronismo segue vigente, agora com sua variante kirchnerista (Nestor e Cristina) que no ano que vem completa 12 anos na Casa Rosada. No caso brasileiro, o presidente Luis Inácio Lula da Silva após dois mandatos abriu mão da tentativa de reforma constitucional que lhe poderia assegurar a continuidade em benefício de um projeto a-la-mexicana, com permanencia do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Deu certo e o PT acaba de garantir mais 4 anos no Palácio do Planalto, até dezembro de 2018 (total de 16 anos) em Brasília.
A origem do termo Neopresidencialismo é a França de dezembro de 1851, época do golpe dado por Luís Napoleão. Desde então surgiu a expressão “bonapartismo” que, de acordo a Norberto Bobbio em seu Dicionário de Política, tem um significado para a política interna e outro para a externa. No primeiro caso, o Legislativo – no estado democrático representativo considerado como o poder primário e fundamental – é na prática desautorizado, subordinando-se ao comando de um Executivo dominado por um personagem grande e carismático. No segundo caso, designa uma política externa agressiva que visa fortalecer o dominio dentro do próprio país.
Em democracias ainda verdes, ou falsas, como as que buscam consolidar-se na América Latina, o verdadeiro problema está em fazer com que os critérios mais básicos de um modelo eleitoral justo (sistema multipartidario competitivo, sufragio universal com participação da grande maioria mesmo quando o voto não seja compulsório, acesso dos partidos aos eleitores através dos meios de comunicação e dos comícios) possam funcionar sempre e não somente em uma ou outra oportunidade.

Novo álbum de Charlie Puth chega às lojas e a todas as plataformas digitais esta sexta-feira, dia 11 de Maio, e promete ser mais um sucesso mundial do multifacetado artista norte-americano!
Nos últimos três anos, Charlie Puth provou-se comercialmente com o extraordinário sucesso de quatro temas multi-platina: “One Call Away”, “Marvin Gaye” e “We Don't Talk Anymore”, do seu disco de platina de estreia Nine Track Mind, assim como com o seu hit “See You Again” – que foi a música mais vendida de 2015 em todo o mundo, tendo passado 12 semanas no topo da tabela Billboard Hot 100 e garantido a Charlie três nomeações para os Grammy (incluindo para ‘Canção do Ano’), uma nomeação para os Globos de Ouro e uma certificação de 9x-platina nos Estados Unidos.
Ainda assim, o cantor, compositor, músico e produtor nascido em Nova Jersey, nos EUA, quis provar-se também a si mesmo artisticamente quando chegou a altura de fazer o seu segundo álbum, intitulado “Voicenotes” em alusão à aplicação para iPhone que utiliza para guardar as suas ideias musicais. Puth co-escreveu todas as músicas, tendo gravado e produzido o álbum sozinho (excepto uma música, que co-produziu com Max Martin) maioritariamente no estúdio de sua casa, em Los Angeles.
“Voicenotes” é um álbum mais maduro e intimista que retrata em grande parte a busca de Puth por um relacionamento normal, quando a sua própria vida tem sido tudo menos normal desde que alcançou a fama, assim como a ansiedade que essa mesma procura lhe causou. Entre outros temas, o álbum conta com os últimos grandes êxitos do artista, nomeadamente: “Attention”, que é já dupla-platina em Portugal, “How Long” e o mais recente “Done For Me”.

aposto que a água de provo é mais bonita ainda que a da fotografia. tira uma foto tua no mar, e põe para nós vermos. bjs L

Desde que reataram o namoro há pouco mais de um mês, Neymar e Bruna Marquezine têm-se mostrado cada vez mais apaixonados.