09/06/17 - PLANTÃO CAICÓ
Diagnóstico irá definir ações no RN
O general Carlos Alberto Cruz, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está no Rio Grande do Norte para concluir o diagnóstico que irá orientar as ações pontuais do órgão previstas no Estado até o mês de dezembro. Vinculada ao Ministério da Justiça, a Senasp foi acionada após encontro realizado em Brasília dia 17 de agosto entre comitiva potiguar capitaneada pelo governador Robinson Faria e o presidente Michel Temer – na ocasião foi formalizado pedido para reforço no efetivo da Força Nacional, já presente no RN, e aporte de recursos da ordem de R$ 300 milhões para se investir nas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc).
O general Carlos Alberto Cruz, da Senasp, e dois delegados do órgão federal se reuniram ontem com o governador Robinson Faria
A prorrogação da presença de tropas da Força Nacional no RN, até 31 de dezembro, foi o primeiro resultado da visita. "Agora estamos aqui para discutir detalhes, e concluir o diagnóstico que irá orientar quais as ações e em quais pontos podemos oferecer um auxílio mais significativo", explicou o general Cruz, que desde ontem participa de reuniões de trabalho com gestores das pastas de segurança pública na sede da Sesed, no Centro Administrativo. O secretário Nacional de Segurança Pública informou que veio acompanhado de dois delegados da Senasp, incumbidos de dar o suporte necessário durante o desenvolvimento das ações.
"É impossível resolver problemas estruturais acumulados ao longo do tempo, não existe uma fórmula, por isso vamos selecionar um ou outro ponto para colaborar. Nossa meta no momento é, justamente, identificar onde devemos atuar. É um projeto para curto prazo", disse Carlos Alberto Cruz, sem adiantar detalhes do cronograma previsto pela Senasp nem em que fase está o levantamento das informações que vão embasar o diagnóstico.
O general acrescentou que a segurança pública não se resume nas ações policiais: "A segurança pública também passa por investimentos nas área de educação, de bem estar social; e investimentos específicos na polícia como capacitação de pessoal e em tecnologia. Ainda depende do funcionamento do poder judiciário, do Ministério Público, e do sistema prisional; até o legislativo colabora ao aperfeiçoar leis. A partir desse conjunto de ações é que a população pode dispor da segurança pública, e ter a sensação de estar segura".
Cruz ressaltou que "os altos índices de violência não são exclusividade do RN", e que a Força Nacional tem efetivo atuando em doze estados brasileiros. "Há a necessidade de um esforço conjunto, das autoridades, da população, dos governos Estadual e Federal, do Ministério Público; e até do Município em menor escala". Sobre o baixo efetivo das polícias Civil e Militar no Rio Grande do Norte, o secretário Nacional de Segurança Pública admite que o número é "obviamente insuficiente diante da dimensão do problema".
A delegada Sheila Freitas, secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, reforçou durante encontro com a Senasp que o RN passa por um momento difícil: "Esperamos há 12 anos por um novo concurso na Polícia Militar, há oito na Polícia Civil; o Corpo de Bombeiros está há 20 anos sem concurso, e o Itep-RN há mais de dez. Nosso quadro está reduzido e envelhecido", avaliou Sheila, ao valorizar a intenção do Governo do RN em realizar novos concursos. "O governador Robinson Faria está atento para essa situação".
A secretária acredita que a demora para autorizar os concursos, até agora apenas o concurso do Corpo de Bombeiros foi realizado, deve-se à a morosidade da burocracia. "Todo mundo sabe que um edital de concurso só pode sair se estiver em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal. Atendemos diversas diligências do Tribunal de Contras do Estado (TCE), que quer garantias para a previsão orçamentária legal, mas o concurso é para substituição de pessoal. O concurso do Itep-RN é uma decisão judicial. Essas questões burocráticas estão atravancando a realização dos concursos, e a demora acaba afetando a população".
Sheila Freitas espera que a atuação da Força Nacional, com os novos acertos da Senasp, seja mais abrangente e menos "engessada e restrita a alguns bairros. Há uma necessidade de uma integração maior, como a que já estamos fazendo com as polícias Civil e Militar". A titular da Sesed ainda citou que no pedido do Executivo para autorização do empréstimo de R$ 698 milhões, em análise pela Assembleia Legislativa do RN, R$ 50 milhões são destinados para a área de segurança pública. "Com essa verba podemos comprar novas viaturas e pagar diárias operacionais para multiplicar o número de policiais nas ruas".
Sobre os altos índices de violência registrados em agosto último - o mês mais violento da história do Rio Grande do Norte, a secretária de Segurança reconhece que "não estamos estamos conseguindo resolver. Por queremos maior apoio federal".
Bate Papo com o General Carlos Alberto Cruz, secretário Nacional de Segurança Pública:
O Plano Nacional de Segurança, aprovado no início deste ano, ainda não foi implementado na totalidade. O que precisa ser feito para o Plano avançar aqui no RN?
Primeiro é preciso frisar que a efetivação do Plano Nacional de Segurança não depende apenas do cumprimento de promessas federais: o Plano envolve ações estaduais e até municipais (em menor escala). Não existe um modelo de solução, e as ações estaduais são extremamente importantes para haver uma harmonia de esforços. É isso que estamos conversando aqui nesse momento. Antes de afirmar que o Plano não foi cumprido, temos que verificar o que é considerado como totalidade e qual deve ser participação do Estado.
A permanência da Força Nacional no RN pode ser prorrogada para além de dezembro próximo?
Apesar de manter um efetivo pequeno no RN, a Força Nacional tem colaborado bastante. Porém, a Força não mantém ações de rotina – por isso deve haver estrutura estatal. Após o término desse período (31 de dezembro), a permanência será reavaliada, e queremos que até lá que o RN recupere sua capacidade de conduzir a situação por conta própria.
O mês de agosto de 2017 está sendo apontado como o mais violento da história. Qual a primeira providência deve ser tomada para reverter esse quadro?
Estou acompanhado de dois delegados da Senasp para fazer um diagnóstico, e verificar em que ponto se pode fazer algum auxílio significativo. É impossível resolver problemas estruturais acumulados ao longo de muito tempo, só com passe de mágica. Vamos selecionar um ou outro ponto para que possamos auxiliar o Estado de forma efetiva.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública já tem um cronograma de ações no RN?
O que temos é uma boa avaliação do problema. Estamos discutindo alguns pontos, e queremos sair dessa reunião de trabalho (ontem e hoje, na sede da Sesed) com os pontos onde vamos auxiliar o RN identificados. É um projeto para curto prazo.
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