99. Por outro lado, pode prever‑se outro instrumento potencial, como a construção de uma central de cogeração ou um sistema de gestão da energia nos edifícios com vista a otimizar a gestão da procura, sendo que, nesse caso, para obter financiamento, seria necessário garantir o grau de certeza associado a um contrato de capacidade a longo prazo. O aspeto essencial é o seguinte: para avaliar o que é possível fazer com a gestão da procura é necessário determinar os potenciais instrumentos que com maior probabilidade darão resposta aos sinais do mercado de capacidade e aqueles que não darão essa resposta pelo facto de os incentivos não corresponderem às necessidades dos atores em causa.
100. Observe‑se que a metodologia do DECC para determinar o nível de contribuição da DSR para a capacidade é conforme às abordagens seguidas na Nova‑Inglaterra e às da PJM (com exceção da incidência sobre as perdas). Nesta medida, está criada a ocasião para confirmar as hipóteses mediante a comparação e distinção destes sistemas.
101. Nas conversações com a DECC e a N[ational] G[rid], ficámos conscientes de que a gestão da procura ainda não é tão bem aceite como a produção tradicional. Não se trata de uma crítica, uma vez que tal não faz parte do papel da N[ational] G[rid], que está claramente separada dos operadores de rede de distribuição e dos fornecedores de eletricidade autorizados, e uma vez que ninguém tem simultaneamente uma compreensão completa e detalhada dos dados relativos à procura, por um lado, e a motivação para proceder à recolha dos mesmos, por outro. Por exemplo, respostas a questões como a de saber “qual é a média da disponibilidade da CHP em caso de pressão sobre o sistema” não são conhecidas, ainda que as médias anuais o sejam.
102. Por todas estas razões, compreendemos perfeitamente que a NG N[ational] G[rid] não tenha estado em medida de proceder a uma análise da gestão da procura com o rigor e a qualidade que até agora têm caracterizado uma grande parte das suas outras atividades. Tal significa contudo que é urgente criar um processo sistemático que permita garantir que os recursos provenientes da gestão da procura não sejam desperdiçados e que não sejam as novas capacidades de produção a compensar as falhas resultantes de uma má utilização destes recursos.
104. Ainda que não pretenda conhecer todos os recursos potencialmente disponíveis graças à gestão da procura, a opinião do comité é de que a estrutura atualmente concebida assenta em hipóteses relativamente moderadas quanto à capacidade que pode ser obtida. A este respeito, importa notar que o mecanismo de capacidade é mais adequado para determinados comportamentos, métodos e tecnologias do que para outros.
105. Por conseguinte, mesmo que as experiências internacionais em matéria de DER, particularmente nos Estados Unidos, sobre as quais o comité divulgou informações, indiquem que os DER podem potencialmente contribuir para os mercados de capacidade de forma significativa e útil (o que levou a uma diminuição da necessidade de capacidades de produção suplementares), as ambições devem ser mais modestas no quadro da estrutura atualmente concebida para o Reino Unido. A título de justificação destas ambições modestas sublinhamos que, por exemplo, os produtores tradicionais receberão pagamentos e receitas relacionados com a utilização da rede de transporte no âmbito do mecanismo de capacidade, ao passo que os produtores descentralizados poderão beneficiar de incentivos mais baixos do que os produtores tradicionais se não puderem beneficiar simultaneamente das vantagens decorrentes de evitar a tríade e das receitas decorrentes do mecanismo de capacidade.
106. Com base na interpretação do mercado de capacidade proposto para os DER feita pelo comité, consideramos que o potencial demonstrado noutros mercados em que são realizados leilões de capacidade, nomeadamente os mercados dos Estados Unidos, será utilizado de forma limitada e que a compreensão deste aspeto exige conhecimentos muito melhores a respeito da gama de instrumentos disponíveis em matéria de gestão da procura. A consequência essencial deste facto na conceção do modelo é a seguinte: a respetiva incidência no nível presumido da procura em período de ponta, principal fator a determinar a capacidade que deve ser adquirida, não é tão contestável quanto se poderia pensar.»
143 À semelhança do que fez a Tempus no seu recurso, esta análise realça a necessidade urgente de definir incentivos adequados para que a gestão da procura possa participar efetivamente no mercado de capacidade com todo o seu potencial. Tal análise evitaria assim que as modalidades definidas pelo mercado de capacidade não «destruam» o potencial da gestão da procura, substituindo‑o por novas capacidades de produção. A este respeito, o PTE lamenta a atual inexistência de uma organização capaz de reunir os dados necessários para compreender e recolher as informações relativas ao potencial de gestão da procura sob diferentes aspetos, ainda que alguns dados já estejam disponíveis.