by Débora Almeida | 12/08/2016 | Blog, Direito Trabalhista | 0 comments
A revista íntima no ambiente de trabalho não é aquela que ocorre em bolsas e pertences dos trabalhadores. Assim, a vendedora de uma loja de roupas pode, ao fim de seu expediente, ser solicitada a mostrar sua bolsa, deixando evidente que não carrega consigo nenhuma peça. Cozinheiras podem ser solicitadas a mostrar a bolsa para que fique evidente que não carregam talheres valiosos ou peças de carne, queijo ou presunto ao fim do expediente. Mas, estas revistas estão de acordo com a legislação trabalhista? O que seria a revista íntima? (more…)
by Débora Almeida | 27/07/2016 | Blog, Direito Trabalhista | 0 comments
Há, tradicionalmente, duas modalidades de dano. O dano patrimonial, que atinge os bens integrantes do patrimônio do indivíduo. E o dano moral, caracterizado pelo sofrimento moral da vítima, pelo seu vexame, desconforto, humilhação. (more…)
by Débora Almeida | 19/07/2016 | Blog, Direito Trabalhista | 0 comments
Vamos entender como funciona o Programa e quem a ele tem direito. (more…)
by Débora Almeida | 15/07/2016 | Direito Trabalhista | 0 comments
Estou grávida e trabalho. Quais são meus direitos? Além da estabilidade existem vários outros direitos trabalhistas das gestantes, saiba quais lendo o texto abaixo.
É comum às mulheres empregadas o sentimento de ansiedade e aflição durante a gestação ao imaginar como irão conciliar a maternidade, os cuidados com a família e a manutenção de seu emprego. Os direitos trabalhistas das gestantes tem previsão legal e, como veremos, possui amplo amparo no Brasil.
Justamente por se tratar de um período delicado para a mulher, mas de interesse também de toda a sociedade, a legislação trabalhista vigente no Brasil prevê algumas garantias a essa mãe. (more…)
O que as mulheres precisam saber sobre gravidez no emprego
by Débora Almeida | 26/06/2016 | Direito Trabalhista | 0 comments
O Direito do Trabalho protege a mulher e a sua gravidez. Entenda como…
O direito oferece ao emprego da mulher, princialmente à gravidez, uma atenção especial. A Revolução Industrial tirou as mulheres dos trabalhos estritamente familiares e domésticos e as levou à indústria, local onde sua mão de obra foi largamente utilizada e explorada. Havia pagamento de salários inferiores aos dos homens, longas jornadas de trabalho e insensibilidade diante da maternidade. Assim, as primeiras leis trabalhistas se ocuparam da proteção da mulher e de seus filhos. Especialmente porque há interesse social na defesa da família, da gravidez e emprego das trabalhadoras. (more…)
by Oscar Cidri | 04/12/2015 | Direito Trabalhista | 0 comments
Dentre as várias conquistas das mulheres nos últimos anos, o direito de amamentar, mesmo estando trabalhando com contrato regido pela CLT, é fundamental, não só para as mulheres, mas para toda a sociedade.
Desde o início do século XX, as mulheres vem, cada vez mais, assumindo postos de trabalho que antes eram exclusivamente ocupados por homens. Segundo o IBGE, em sua Pesquisa Mensal de Emprego, 44,4% de todos os postos de trabalhos nas grandes capitais brasileiras são ocupados por mulheres, sendo que, mais da metade destas mulheres se encontram em idade reprodutiva[1]. (more…)