O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e o máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente à sua CNH, tais como segunda via da habilitação, transferência do registro para outro estado, adição ou mudança de categoria.
Na quarta-feira, em um encontro com sindicalistas, Lula ironizou os pastores evangélicos dizendo que, para eles, se “você está desempregado, é o diabo, está doente é o diabo”. Silas Malafaia como já era de se esperar, nem esperou muito para rebater as críticas do ex-presidente às lideranças evangélicas.
Malafaia rebateu dizendo que o mensalão, o petrolão, a roubalheira na refinaria de Pasadena e outros desvios “escondidos”, além do “estelionato eleitoral”, não são culpa do diabo, e sim do PT. O líder da Assembleia de Deus diz que só a mentira vem do demônio, pede que Lula “pare de mentir” e assuma que “sabia de toda a roubalheira do seu partido”.