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Projeto prevê isenção na taxa de água
Iniciativa do deputado estadual Jerry Comper (MDB) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na Alesc
Política 24/11/2020 18h59 Atualizado há 2 meses atrás
Um projeto de lei que prevê a isenção da taxa por outorga de água para pequenos agricultores que possuem propriedades com até quatro módulos rurais foi aprovado na manhã dessa terça-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora ele deve passar pela Comissão de Finanças do estado e posteriormente pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, por fim ele passará por votação no plenário e só depois de aprovado irá para sanção da governadora. A iniciativa foi do deputado estadual ibiramense Jerry Comper e deve beneficiar os pequenos agricultores de todo o estado.
A taxa por outorga de água nada mais é que a cobrança pelo uso dos recursos hídricos paga por agricultores anualmente. O projeto de lei aprovado nessa manhã quer isentar as pequenas propriedades do pagamento dessa taxa. O deputado Jerry Comper explica que a intenção é oferecer um alívio aos pequenos agricultores que vêm sofrendo com a estiagem e com o granizo. "A nossa região é formada por pequenos agricultores e eles são os que fomentam a economia, são os que cuidam, que produzem, eu posso falar pois sou filho de um agricultor. A minha região é muito agrícola tanto na plantação de cebola como de fumo, verduras e afins. Hoje o pequeno agricultor paga uma taxa para que tenha a licença para ter água e esse nosso projeto de lei vai dispensar isso, o agricultor não vai mais pagar essa outorga para poder furar seu poço ou para ter essa água", explica.
O deputado diz estar otimista com os próximos passos e acredita que a aprovação do projeto deve se dar sem maiores restrições. "Esse projeto tendo passado por todas essas comissões que a gente acredita que ele vá passar, a governadora vai olhar com um olhar especial e deve aceitar, pois é uma iniciativa que é tão importante para a agricultura", ressalta.
Jerry revela que tem recebido diversas mensagens parabenizando pela iniciativa e diz que a ideia surgiu justamente por ser natural de um pequeno município e filho de um agricultor. "Eu procuro ser muito atuante na agricultura pois é muito fácil eu estar aqui falando, mas é difícil para aquele que está lá de sol a sol as vezes perdendo a plantação de fumo ou de cebola por causa da chuva, do granizo, da seca. Então é uma junção de muitos pensamentos e graças a Deus hoje foi aprovado nessa comissão muito importante que é a CCJ, e a gente não tem dúvida de que vai passar também pelas outras etapas", finaliza.