Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria Geral das Ações Coletivas - 2ª Edição
Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria Geral das Ações Coletivas - 2ª Edição (Cód: 1997249)
O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007, que, para tanto, se dirigiu, entre outras orientações, a combater a excessiva duração do processo e a dar tratamento isonômico aos jurisdicionados. Tais orientações refletem diretamente nos processos coletivos.
A presente obra se engaja na necessária transição do individual para o coletivo, e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte, legitimação, pedido, tipos de tutela, tipos de interesse metaindividual, trâmite concomitante - e, sobretudo, a coisa julgada, como categoria processual, garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos.
Esta edição, além de sua estrita atualização legislativa, foi enriquecida com novas e surpreendentes contribuições doutrinárias ao estudo do processo coletivo e aprimorada com o aprofundamento de algumas questões polêmicas.