Seis projetos são aprovados em sessão da Câmara de Vereadores de Colinas | Câmara de Colinas
Seis projetos são aprovados em sessão da Câmara de Vereadores de Colinas
Sessão ocorreu nesta quarta-feira à noite / Plural Comunicação Integrada
Projeto que institui e oficializa o Calendário de Eventos ficou retido pelo Líder do Governo
Nesta quarta-feira (15.09), a Câmara de Vereadores de Colinas promoveu sessão ordinária. Seis projetos foram aprovados e um ficou retido pelo Líder de Governo para que seja analisada a emenda que foi apresentada.
Os vereadores aprovaram os projetos de lei n° 030-01/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022; o n° 031-01/2021, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda; o n° 034-01/2021, que altera o Parágrafo único do Artigo 11 da Lei Municipal n° 367-03/99.
Também foram aprovados os projetos de lei n° 035-01/2021, que altera o inciso III do Artigo 4° da Lei Municipal n° 1823-02/2018; o n° 036-01/2021, que autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.490.000,00 e o n° 037-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00.
O Projeto de Lei n° 038-01/2021, que institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2022, ficou retido pelo Líder de Governo para que seja analisada a emenda que foi apresentada. A emenda nº 001/2021 tem por objetivo alterar a redação do artigo 3º do projeto, passando a ter a seguinte redação: "É também autorizado o custeio das despesas com os eventos oficiais do Município, tais como de divulgação, publicidade, transporte, premiações, sonorização, brindes, lembranças, alimentação, contratação de grupos artísticos e/ou palestrantes e outros eventuais encargos correlatos, porém ocorrerá mediante autorização legislativa específica, na qual deverá constar os itens e o limite de valores das despesas que serão pagas com recursos públicos".
Na tribuna, a vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB) elogiou a iniciativa da Secretaria de Educação, em parceria com o Centro Cultural Morgenstern, que irá promover no município a 1ª Confraternização de Papais Noéis do Brasil. Será dentro da programação do Festival da Primavera, nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
O vereador Ito Sipp (Progressistas) elogiou as iniciativas do município para a prevenção da Covid-19. Sipp salientou que todos os idosos foram vacinados em casa, não precisando se deslocar até o posto de saúde.