Privacidade : Acesse-Me
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA ACESSE-ME
A plataforma ACESSE-ME foi criada com o objetivo de aproximar histórias e encurtar caminhos por meio de uma conexão rápida entre pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, seus familiares e amigos, e profissionais especializados.
Esta Política de Privacidade e Segurança descreve como a plataforma ACESSE-ME pode realizar a coleta, processamento, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados que o USUÁRIO insere ou produz durante o cadastro e/ou navegação pela plataforma. Esse documento é o principal em relação à privacidade, tratamento de dados e segurança, mas todos os demais documentos que regem a relação entre o USUÁRIO e a ACESSE-ME são parte integrante e inseparável desta Política de Privacidade e Segurança, incluindo-se os Termos e Condições de Uso [inserir hiperlink dos termos de uso].
A plataforma ACESSE-ME poderá ser denominada neste documento como "Plataforma digital", "Aplicação" ou simplesmente como ACESSE-ME. A empresa ACESSE-ME SOLUÇÕES ONLINE E CONSULTORIA ASSISTIVA LTDA poderá ser denominada neste documento simplesmente como "ACESSE-ME".
Para melhor entendimento desta Política de Privacidade e Segurança pelo USUÁRIO, abaixo, seguem algumas definições relevantes de termos e expressões que serão utilizados neste regramento:
"Agentes de Tratamento" são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança, a ACESSE-ME faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis, de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena Dados Pessoais do USUÁRIO.
3.1. Do USUÁRIO com a ACESSE-ME
Caso o USUÁRIO queira realizar qualquer contato para falar sobre qualquer direito relacionado a dados, pessoais ou não, e/ou sobre o tratamento desses dados realizado pela ACESSE-ME, como, por exemplo, armazenamento e compartilhamento de dados, correção de dados, pedido de exclusão, pedido de envio dos dados, dentre outros, deverá fazer o contato pelo e-mail "atendimento@acesseme.com", incluindo no assunto o tema do contato.
Todas as demais comunicações a serem realizadas com a ACESSE-ME poderão ser realizadas por meio dos canais indicados nos Termos e Condições de Uso [inserir hiperlink dos termos de uso].
3.2. Da ACESSE-ME com o USUÁRIO
A ACESSE-ME respeita a privacidade dos USUÁRIOS e não faz contatos indesejados, não esperados e não autorizados aos mesmos.
Para facilitar a utilização da plataforma, a ACESSE-ME poderá realizar o envio de e-mails com mensagens sobre as funcionalidades da plataforma, novidades, orientações e demais informações importantes para a relação com a ACESSE-ME durante sua utilização da aplicação ou para a relação com outros USUÁRIOS.
Além das informações essenciais, a ACESSE-ME utilizará o endereço de e-mail do USUÁRIO PESSOAL para o envio de mensagens publicitárias e promocionais sobre a plataforma, podendo também incluir produtos, serviços, promoções, conteúdos e novidades de nossos parceiros. O consentimento para tal será dado mediante marcação específica desta opção no ato do cadastro na plataforma, sendo certo que o USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de e-mails de publicidade ou marketing de terceiros.
A ACESSE-ME também utilizará o seu e-mail de forma prioritária para enviar informações necessárias sobre a criação de Conta de Acesso, recuperação da senha de acesso e interações realizadas dentro da plataforma.
Caso o USUÁRIO decida por não receber e-mails da ACESSE-ME ou de seus parceiros, ele deverá clicar no campo de descadastro existente nos e-mails enviados, quando recebê-los. Também é possível realizar a solicitação de cancelamento de e-mails através de qualquer um dos canais disponibilizados para contato com a ACESSE-ME. Importante o USUÁRIO estar ciente que existem tecnologias e serviços de automatização de e-mails que podem demandar um prazo para a execução do cancelamento; logo, a ACESSE-ME precisará de um prazo de até 5 (cinco) dias para garantir que o USUÁRIO não receberá mais os e-mails. A ACESSE-ME não poderá ser responsabilizada pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderam ser cancelados.
É importante destacar, ainda, que nenhum pedido de cancelamento para recebimento dos e-mails inclui aqueles referentes a informações importantes e necessárias para a utilização da plataforma e manutenção da relação com a ACESSE-ME.
A ACESSE-ME poderá coletar dados inseridos diretamente pelo USUÁRIO no cadastro e durante a utilização da plataforma e, ainda, informações que são produzidas dentro do site e da aplicação de forma automática pelo USUÁRIO ou por seus equipamentos/hardwares.
No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá inserir na plataforma seu nome, nome de usuário que o identifique, e-mail, senha, gênero, qual é a deficiência/doença que possui (em se tratando de USUÁRIO PESSOAL), se é membro de alguma Associação, e qual é o seu tipo de perfil (pessoa com deficiência, familiar/amigo ou profissional). Feito o cadastro, ao acessar a página "Minha Conta", será possível ao USUÁRIO, também, inserir uma foto.
Os Dados fornecidos são utilizados para gestão, navegação e consulta da própria plataforma, do cadastro e dos serviços; e para a segurança do USUÁRIO e também da ACESSE-ME, evitando fraudes na utilização da Conta de Acesso.
A ACESSE-ME utilizará esses dados também para publicidade e marketing, promoções, descontos, eventos e realização de pesquisa de satisfação, sempre priorizando o respeito à privacidade e outros direitos fundamentais do USUÁRIO, buscando sempre melhorar a sua experiência e nunca agindo de forma indesejável.
Também poderá ocorrer a coleta de informações sobre como os serviços, páginas, funcionalidades e a plataforma é utilizada pelo USUÁRIO. Essa coleta poderá incluir dados como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, tempo de visualização em cada página, dentre outros. Para tal coleta, a ACESSE-ME fará o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags e local shared object.
A ACESSE-ME poderá utilizar, ainda, esses dados, também para que a publicidade e marketing, promoções, descontos e eventos ocorram de forma comedida e conforme as preferências e hábitos do USUÁRIO. Esse tipo de utilização das informações, quando realizada, priorizará o bem estar dentro e fora da plataforma e sempre respeitará os direitos fundamentais e a privacidade do USUÁRIO.
A qualquer tempo, o USUÁRIO pode utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, excluir quaisquer cookies existentes em seus dispositivos de conexão com a Internet. No entanto, os dados automáticos produzidos e coletados são essenciais para o funcionamento de alguns serviços disponíveis nos sites e na plataforma digital da ACESSE-ME, assim, a não autorização ou o bloqueio pelo navegador pode fazer com que ocorram erros ou que algumas funcionalidades não estejam disponíveis.
As informações de pagamento são armazenadas temporariamente pela ACESSE-ME, tendo em vista que os pagamentos mensais devidos pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS e pelos USUÁRIOS PESSOAIS PREMIUM são realizados por meio da própria plataforma. A ACESSE-ME garante que essas informações não serão compartilhadas com terceiros e não serão utilizadas para outras finalidades que não as aqui expressamente definidas.
A ACESSE-ME se reserva ao direito de realizar mudanças unilaterais nos procedimentos de pagamento, a seu critério, de acordo com o que melhor lhe couber, sempre com a adequada comunicação de forma prévia aos USUÁRIOS cadastrados, que poderão optar com liberalidade pelo cancelamento ou continuidade de sua Conta de Acesso.
Excepcionalmente, a ACESSE-ME poderá coletar informações inseridas pelo USUÁRIO, que não as expressamente identificadas neste documento e nos Termos e Condições de Uso, que sejam inseridas pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação da plataforma, ou quando entrar em contato com a ACESSE-ME.
A ACESSE-ME garante que os Dados Pessoais e informações inseridas na plataforma ACESSE-ME, mesmo que armazenadas em banco de dados, não serão utilizadas e nem compartilhadas em desacordo com a legislação pátria aplicável e com o disposto neste instrumento.
Além das formas até aqui expostas, a ACESSE-ME poderá utilizar os Dados do USUÁRIO das seguintes formas:
elaboração de estatísticas com relação ao uso da plataforma ACESSE-ME, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria da plataforma ACESSE-ME;
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a plataforma ACESSE-ME e o USUÁRIO, garantido seu anonimato;
defesa dos direitos da ACESSE-ME contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos;
para acompanhar as atividades do USUÁRIO e tráfego na plataforma ACESSE-ME;
para entrar em contato com o USUÁRIO, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de contato com a ACESSE-ME ou comunicações de marketing permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível;
para auxiliar no cumprimento dos Termos e Condições de Uso da plataforma ACESSE-ME e de suas Políticas, tal como esta.
A ACESSE-ME tem como princípio a confidencialidade e segurança das Informações do USUÁRIO e o tem como prioridade em seus negócios. Assim a ACESSE-ME assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar tais informações a outros USUÁRIOS e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO e aqui indicados.
Todos os dados informados no item 4.1 desta política formarão um Perfil do USUÁRIO que poderá ficar visível ou poderá ser exibido para outros USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO declara estar ciente e consente expressamente com o compartilhamento de todas as informações inseridas no cadastro com outros USUÁRIOS. Nenhum USUÁRIO que visualizar o perfil de outros USUÁRIOS está autorizado a coletar, copiar, ou utilizar para qualquer outro fim que não aqueles para o qual foram disponibilizados.
A ACESSE-ME contrata empresas terceiras para ajudar a fornecer os serviços que o USUÁRIO utiliza (por exemplo, manutenção, análise, auditoria, pagamentos, detecção de fraudes, marketing e desenvolvimento) e esses serviços são necessários para o funcionamento da plataforma digital e de seus sites. As principais empresas e serviços terceiros que poderão ter acesso aos dados dos USUÁRIOS para executar atividades em nome da ACESSE-ME são: [inserir]
Serão permitidas também, em exceção, a entrega de dados do USUÁRIO em caso de cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos da ACESSE-ME contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos. A ACESSE-ME se compromete a cientificar o USUÁRIO, caso os dados sejam pessoais, e divulgar esses Dados apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os Dados não requeridos pela autoridade em questão ou não necessários para a demanda.
Existe a possibilidade de a ACESSE-ME precisar divulgar seus dados se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal; ou se acreditarmos, de boa-fé, que a revelação seja necessária para: (i) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos; (ii) executar os contratos da ACESSE-ME; (iii) investigar e defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros contra a ACESSE-ME; (iv) proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes) da ACESSE-ME; ou (v) exercer ou proteger os direitos e a segurança ACESSE-ME, dos USUÁRIOS, funcionários ou terceiros. Sempre que isso ocorrer, procuraremos notificar os USUÁRIOS sobre as demandas legais referentes aos seus dados pessoais, a menos que proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A ACESSE-ME poderá contestar qualquer demanda para acesso a dados, a seu exclusivo critério, quando julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Caso a ACESSE-ME passe por qualquer operação societária ou alienação de propriedade intelectual que seja parte de uma venda, fusão, alteração no controle ou qualquer evento preparatório para qualquer dessas operações, ela estará autorizada a compartilhar os dados dos USUÁRIOS com terceiros participantes do evento. Qualquer outra entidade que comprar a ACESSE-ME, ou parte desta, terá o direito de continuar utilizando os dados se sub-rogando em todos os direito incluídos neste documento.
A ACESSE-ME se reserva ao direito de compartilhar certas informações desde que não pessoais, sendo dados estatísticos e/ou anonimizados - Dados que não identificam os USUÁRIOS da plataforma ACESSE-ME individualmente - e que não exponham o conteúdo detalhado dos serviços realizados entre os USUÁRIOS, com terceiros prestadores de serviços, empresas parceiras ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessar ao USUÁRIO, para melhorar a experiência do USUÁRIO e qualidade e a efetividade geral dos serviços prestados pela ACESSE-ME, para contribuir em pesquisas acadêmicas ou qualquer outro tipo de negociação de interesse da ACESSE-ME.
A ACESSE-ME armazenará e tratará os dados do USUÁRIO enquanto este mantiver uma conta ativa na plataforma digital, o que inclui todos os dados inseridos dentro da plataforma, produzidos dentro da plataforma e aqueles gerados de forma automática.
O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do uso de todos ou de alguns de seus dados pessoais, ou limitar a nossa utilização dos mesmos, estando ciente de que este tipo de interrupção poderá prejudicar o desempenho esperado das funcionalidades da plataforma. Para tal, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a ACESSE-ME por meio do canal disponibilizado no item 3.1 deste documento.
Quando não for possível, por meio dos recursos de edição e atualização das informações pelo próprio USUÁRIO dentro da plataforma, este poderá realizar a solicitação de alteração, correção ou atualização dos dados para a ACESSE-ME.
A qualquer momento, o USUÁRIO poderá solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais sob a posse da ACESSE-ME. O formato do arquivo contendo os dados será definido segundo os critérios da ACESSE-ME, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para esta.
Caso o USUÁRIO opte por excluir sua conta da plataforma ACESSE-ME, este deverá estar ciente de que a ACESSE-ME poderá armazenar seus dados mesmo após a exclusão. Essa manutenção ocorrerá apenas para dados essenciais para que a ACESSE-ME possa cumprir suas obrigações legais, para resolver litígios, garantir a segurança, evitar fraudes e abuso ou para atender a alguma solicitação de não recebimento de e-mails ou mensagens.
As informações e dados necessários para a cobrança de eventuais pagamentos ainda não realizados e para o registro das operações financeiras realizadas também serão mantidos, anonimizados, quando possível, para maior segurança da ACESSE-ME e dos USUÁRIOS, e para cumprimento das legislações vigentes.
Poderão ser mantidos, ainda, textos, fotos e informações eventualmente publicados pelo USUÁRIO durante a utilização da plataforma ACESSE-ME. Caso seja de interesse do USUÁRIO excluí-los e não seja possível fazer isso por sua própria conta, ele deverá entrar em contato com a ACESSE-ME por meio dos canais de contato disponíveis.
O USUÁRIO poderá revogar o consentimento dado à ACESSE-ME para tratar os seus dados pessoais a qualquer momento informando esta pelo canal disponibilizado no item 3.1. A revogação do consentimento não impedirá a ACESSE-ME de tratar dos dados do USUÁRIO, podendo o tratamento ocorrer em relação a outros dados que não sejam pessoais ou quando houver outras bases legais para o tratamento dispostas na legislação aplicáveis a esta relação.
A ACESSE-ME coleta e trata Dados Pessoais apenas quando possui bases legais para isso. As bases legais para o tratamento de dados realizado pela ACESSE-ME em sua plataforma incluem o Consentimento fornecido de forma expressa antes da criação da Conta de Acesso, sendo este essencial para acesso às funcionalidades da plataforma. O consentimento dado pelo USUÁRIO é específico para as finalidades descritas neste documento. Todas as vezes que este documento ou alguma funcionalidade da plataforma ACESSE-ME passar por atualizações ou modificações que impactem em alteração no tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO será informado para que possa dar o seu consentimento novamente.
Outras bases legais podem autorizar a ACESSE-ME a tratar dados do USUÁRIO por meio da plataforma ACESSE-ME mesmo sem o consentimento expresso para tal, que incluem mas não se limitam ao Contrato firmado entre ACESSE-ME e USUÁRIO (Termos de Uso) ou Obrigação legal.
Preocupada com a segurança das informações que transitam no site e na plataforma ACESSE-ME, a ACESSE-ME realiza o armazenamento de todos os dados por meio do AMAZON WEB SERVICE (AWS), que é um serviço de banco de dados que possui um dos melhores níveis e ferramentas de segurança do mundo. O serviço oferecido pela Amazon tem conformidade com SSAE 16, ISO 27001, PCI DSS v3.2 e HIPAA que são os protocolos mais avançados segurança, dispondo de proteções contra ataques. Além disso, a plataforma possui segurança baseada em JWT e certificado de segurança SSL.
A ACESSE-ME recomenda que o USUÁRIO utilize uma senha que não contenha partes de seus dados pessoais (nome, data de aniversário, etc) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais. É recomendado ainda que o USUÁRIO não utilize a mesma senha para outros sites e/ou serviços e que troque sua senha de forma periódica. Além disso, é importante que o USUÁRIO mantenha seus dados da Conta de Acesso à plataforma ACESSE-ME (login e senha) sob total sigilo, não os divulgando a outros USUÁRIOS ou a terceiros.
A ACESSE-ME nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora da plataforma ACESSE-ME, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do ingresso à Conta de Acesso do USUÁRIO na plataforma ACESSE-ME. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a outros USUÁRIOS ou a terceiros, a ACESSE-ME recomenda a imediata substituição da senha.
Mesmo com os maiores esforços e dedicação da ACESSE-ME para com os seus USUÁRIOS, o atual estágio da tecnologia não permite que seja criada uma base de Dados absolutamente inviolável e segura contra ataques, sendo que a ACESSE-ME se utiliza de toda a proteção compatível com a sua atuação e porte.
A ACESSE-ME adota recursos tecnológicos avançados compatíveis com a sua atuação para garantir a segurança de todos os dados do USUÁRIO coletados e armazenados. Nem mesmo os colaboradores da ACESSE-ME possuem livre acesso à base de Dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com Dados do USUÁRIO.
Entre as medidas de segurança implementadas para a proteção dos Dados inseridos na plataforma ACESSE-ME, estão a utilização de servidor terceirizado que utiliza serviços de nuvem da AMAZON WEB SERVICE (AWS), que possui um dos melhores níveis e ferramentas de segurança do mundo; de segurança baseada em JWT; de modernas formas de proteção SSL (criptografia); e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
A ACESSE-ME tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições da legislação pátria aplicável. Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a fim de coibir ao máximo o anonimato, a ACESSE-ME manterá em sua base de Dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO à plataforma ACESSE-ME, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e o dispositivo de acesso utilizado. Esses registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à ACESSE-ME, a outros USUÁRIOS e a terceiros, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.