Áreas de atuação | Brissac & Fonteles
O escritório presta serviço de advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, por meio da elaboração de pareceres; desenvolvimento, revisão e renegociação de contratos; acompanhamento processual administrativo e judicial; cobrança e renegociação de compromissos financeiros; soluções extrajudiciais de resolução de conflitos; e correspondência em todo o estado do Maranhão, nas seguintes áreas do Direito:
O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, propriedade e usucapião de imóveis;
Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, especialmente nos litígios envolvendo responsabilidade civil.
Advocacia na esfera administrativa (pré-processual), com atuação no Procon e na plataforma Consumidor.gov;
Condução de processos judiciais nos Juizados Especiais Cíveis e na Justiça Comum;
Orientação na elaboração de contratos e termos que envolvam relação de consumo;
Consultoria integral a Órgãos Públicos em questões relacionadas a licitações, contratos administrativo, servidores públicos, aplicações de sanções administrativas, orçamento e outros temas afins;
Consultoria a entidades privadas em todas as fases do processo licitatório e administrativo em geral, incluindo análise de editais, orientação sobre preparação de documentos de habilitação e propostas comerciais, participação e acompanhamento dos clientes nas sessões públicas, elaboração, redação e proposição de recursos administrativos e medidas judiciais aplicáveis;
Atuação na análise e orientação do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, incluindo reajustes, repactuações e revisões dos contratos administrativos; obrigações de continuidade e universalização dos serviços;
Direito de Propriedade Intelectual e Registro de Patentes
Registro, análise e elaboração de parecer, contrato, negociação e proteção de obra intelectual, bem como, patente e marca;
Atuação preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa em crimes virtuais, pirataria, plágio e competição desleal.
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho;
Atuação principalmente de forma consultiva, priorizando a resolução extrajudicial dos conflitos na sensível área de Família e Sucessões, através da realização de acordos e contratos, evitando assim o envolvimento do Poder Judiciário nos conflitos familiares e humanizando a relação advogado-cliente;
Em situações onde o litígio é iminente, ou seja, necessário envolvimento do Poder Judiciário para resolução do conflito, no papel de procurador, elaboração e condução processual, com levantamento de provas;
Principais demandas familiares: divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha do patrimônio do casal, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge/filhos, revisão dos alimentos (majoração, minoração e exoneração), execução de alimentos, pacto antenupcial e pós-nupcial, declaração de namoro, alteração de regime de bens, investigação de paternidade, adoção, interdição, entre outras.
Principais demandas sucessórias: inventário/arrolamento de bens e partilha, testamento, doação, planejamento sucessório, entre outras.
O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo litígios envolvendo imóveis e convívio condominial;
Assistência a todas as questões de natureza imobiliária e condominial: constituição de condomínio, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento do condomínio;
Elaboração e implementação de modificações em convenção e regimento interno do condomínio;
Participação em assembleias, para elucidação de dúvidas;
Análise e acompanhamento no cumprimento das obrigações trabalhistas;
Recuperação de créditos dos condomínio.
Desenvolvimento e implantação de boas práticas;
Consultoria especializada com foco no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Confecção de Contratos Eletrônicos, Termo e Condições de Uso, Política de Privacidade, Contrato de Vesting;
Avaliação dos riscos de privacidade ligados ao processamento de dados da organização;
Definição de uma base legal para as atividades de processamento de dados;
Elaboração de programa de treinamento para funcionários de conscientização sobre os requisitos da LGPD;
Direito Digital no Contencioso Civil;
CORRESPONDÊNCIA NO MARANHÃO
O Brissac & Fonteles Advocacia atua em todo o estado do Maranhão por meio de uma rede de advogados associados e escritórios correspondentes, tendo já realizado milhares de diligências e audiências, para diversos clientes.