A Educação é a única área capaz de promover o desenvolvimento permanente da sociedade. O Brasil é a única nação, dentre os grandesplayers da economia mundial, que pode alcançar a sua sustentabilidade econômica e social através dos recursos provenientes da exploração do pré-sal. E daí, louva-se a iniciativa e a coragem da Presidenta Dilma Rousseff, do PT, de tentar destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação.
Esta seria, sem sombra de dúvidas, uma imensurável contribuição do governo petista para o Brasil. É o legado da sustentabilidade que o petróleo nos deixará, quando as reservas ainda inexploradas acabarem. Vários países, especialmente os do Oriente Médio, utilizaram os recursos do "ouro negro" para custear guerras, principalmente. E, agora que suas reservas findam, sobram as desigualdades sociais, a falta de estrutura dos serviços básicos e, também, a incapacidade de planejar o próprio futuro. Temos plenas condições de fazer diferente, com exceção da Noruega, que destinou o dinheiro do seu petróleo para a Educação da população.
Apesar dos esforços de Dilma e do relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a ideia de destinar os recursos provenientes dos royalties para a Educação foi vetada na Câmara Federal, que acabou por aprovar o projeto votado anteriormente pelo Senado, que apenas modifica a distribuição de royalties do petróleo, reduzindo a participação da União e de Estados e municípios produtores, privilegiando a participação dos não- produtores na divisão de recursos.
Estima-se que, somente com os novos contratos de exploração, a arrecadação varie de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões ao ano. Se pudesse investir esse montante na Educação, o governo garantiria a tão sonhada aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no setor, num prazo de até 10 anos. Como professora e militante nas esferas políticas, sei que a destinação de 10% do PIB para o setor é algo impensável, considerando apenas as arrecadações de impostos e tributos federais. Portanto, é a oportunidade de ouro do Brasil.
Em 2000, fui ridicularizada por meus concorrentes à Prefeitura de Santos, que sequer foram confirmar a informação, quando anunciei a existência de petróleo na Bacia de Santos. De lá para cá, sempre defendi que a Baixada Santista se preparasse para as riquezas oriundas da exploração, mesmo sem encontrar eco entre os governantes. Apesar deste episódio, eu me sentiria plenamente realizada se os frutos do nosso petróleo pudessem ser aplicados integralmente na educação dos brasileiros.
Este é, por fim, o momento certo para investir em formação sólida, desde a base até o Ensino Superior, na qualificação e melhores condições dos professores, na construção de creches, escolas e universidades, e na abertura e ampliação de cursos técnicos e profissionalizantes, além de pesquisas. Sei que a nossa presidenta também pensa assim, embora tenha consciência de que, na balança das negociações políticas, há muitos outros pesos e contrapesos. Resta torcer para que Dilma tenha serenidade e, acima de tudo, muita sabedoria para decidir essa questão, já que só ela tem a prerrogativa de corroborar, ou não, a decisão tomada pelos deputados.
O fato é que nunca tivemos um momento tão auspicioso para dizer aos quatro cantos deste planeta que não somos o país do futuro ou do presente, mas o país sustentável, a partir da sua Educação.0
>> Artigo publicado nos jornais Diário do Litoral (6/11/2012); Jornal da Orla (8/11/2012) e A Tribuna (29/11)