Retrospectiva Politize!: maio de 2017 | Politize!
Maio se iniciou como o mês em que a Câmara colocaria em votação a reforma da previdência, em análise desde o início do ano. Mas as pretensões do governo de levar adiante essa e outras medidas foram por água abaixo graças a um terremoto político de grandes proporções, que levou muitos a acreditarem que o presidente Michel Temer não resistirá por muito tempo no cargo. Vamos relembrar este e outros fatos relevantes do mundo político no mês que se passou.
1) DELAÇÃO DA JBS ESTREMECE A REPÚBLICA
Presidente Michel Temer, recentemente implicado nas delações premiadas da JBS. Foto: Marcos Correa/PR.
Tudo começou no início da noite de 17 de maio, uma quarta-feira. O jornalista da Rede Globo Lauro Jardim soltou uma notícia chocante em seu blog: uma gravação feita por um dos donos da JBS, Joesley Batista, teria flagrado Temer dando aval para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Além disso, o senador Aécio Neves, que concorreu à presidência em 2014, também foi gravado enquanto negociava o empréstimo de R$ 2 milhões de Batista, supostamente para o pagamento de advogados de Aécio. As gravações eram provas utilizadas na delação premiada dos executivos da multinacional JBS, uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro.
A notícia pegou a todos de surpresa, especialmente o governo federal, que àquela altura comemorava os primeiros tímidos sinais de recuperação econômica e esperava avançar no Congresso a aprovação de duas reformas de seu maior interesse: a trabalhista e a previdenciária. Com a bomba lançada por Lauro Jardim, imediatamente começaram protestos contra Temer pedindo sua renúncia. No dia seguinte, Aécio Neves foi afastado do cargo de senador pelo ministro Edson Fachin, enquanto sua irmã e seu primo foram presos em operação da Polícia Federal e um ex-assessor de Temer, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi afastado do cargo. Como se não bastasse, o ministro Fachin autorizou investigação do Ministério Público Federal contra o presidente da república, por conta dos fatos revelados na delação da JBS.
Em meio à alta tensão instalada em Brasília, começaram a surgir rumores de que Temer de fato renunciaria ao cargo naquele dia. Vários pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados. Partidos da base aliada como o PSB anunciaram seu rompimento com o governo. O ministro da Cultura, Roberto Freire, pediu demissão. Entretanto, em seu breve discurso, Michel Temer afirmou enfaticamente que não renunciaria e que demonstraria a correção de seus atos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite do dia 18, foram enfim divulgados os áudios que Joesley gravou em reuniões com Temer e Aécio. Houve uma nítida frustração: muitos trechos da conversa de mais de 30 minutos entre Batista e o presidente se revelaram inaudíveis – inclusive o momento em que o empresário menciona Eduardo Cunha. Isso levou, por exemplo, a Folha de São Paulo a afirmar que o áudio é inconclusivo. A situação trouxe alívio a Temer, que, apesar dos severos danos de imagem e da investigação do Procurador-Geral da República, procura se manter no poder.
Depois de Temer, vem quem?
Mesmo assim, continuam as especulações sobre uma eventual queda de Temer. Um dos caminhos que podem conduzir a isso é o processo de cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A próxima sessão do julgamento do processo está marcada para o dia 6 de junho. Não há prazo para o processo terminar: é possível que os ministros peçam vistas, adiando sua conclusão. Mas, se condenado, Temer sofre a cassação, deixando vaga a presidência. Como não há vice, novas eleições precisariam ser convocadas.
Uma das grandes dúvidas que surgiu em relação a uma virtual saída de Temer é se a escolha dos novos presidente e vice-presidente seria feita via eleições diretas ou indiretas. Se Temer for cassado pelo TSE ainda em 2017, o Código Eleitoral prevê a realização de eleições diretas, contrariando a Constituição Federal, que diz que se a vacância ocorre nos dois últimos anos de mandato, deve haver eleições indiretas. Qual das duas normas deve prevalecer? Não se sabe a resposta.
Ainda por cima, há muitas dúvidas sobre como ocorreriam as eleições indiretas, que não foi regulamentada por lei após a Constituição de 1988. Por fim, está em tramitação no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que convoca eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente e vice nos três primeiros anos de mandato.
Mas nenhuma dessas controvérsias fará sentido se Michel Temer continuar no poder. Resta saber se ele conseguirá isso de fato.
Leia também: e se Temer cair, quem assume?
2) LULA E MORO: PRIMEIRO ENCONTRO EM CURITIBA
Ex-presidente Lula, chamado a depor em Curitiba no dia 10 de maio. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Talvez você até tenha esquecido, mas apenas uma semana antes do áudio de Joesley quase afundar o governo Temer, o ex-presidente Lula participou de audiência com o juiz Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal em Curitiba. O depoimento foi parte da investigação em torno de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, que teria repassado os recursos através do apartamento. Ele é réu nesse processo desde setembro de 2016.
Em mais de cinco horas de depoimento, Lula negou ter recebido qualquer tipo de propina e de ser dono do tríplex. Também afirmou que não há provas contra ele que corroborem essas acusações. Também criticou a atuação da imprensa, que tem promovido vazamentos em investigações criminais da Operação Lava Jato.
Agora, o processo está em vias de terminar. Faltam as alegações finais do Ministério Público, da Petrobras e da defesa de Lula. Isso pode levar até o dia 20 de junho. Depois, será a vez de o juiz Sérgio Moro emitir a sentença, que pode condenar ou absolver o ex-presidente. Não há prazo para a sentença sair. Se condenado, o ex-presidente pode recorrer da decisão. Uma possível condenação na segunda instância terá maior impacto, pois inviabilizará uma candidatura de Lula à presidência em 2018 e poderá levar o ex-presidente à prisão.
3) FIM DO FORO PRIVILEGIADO AVANÇA NO CONGRESSO
Plenário do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio. O placar foi de 69 a 0. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções.
Hoje, 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil, segundo estudo da Consultoria do Senado Federal. Por causa dessa prerrogativa, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e municipal podem ser julgadas apenas por tribunais superiores. O presidente, ministros, deputados federais e senadores, por exemplo, só respondem ao STF. Saiba mais detalhes neste post!
4) REFORMA DA PREVIDÊNCIA AVANÇA, MAS APROVAÇÃO É INCERTA
No início de maio, antes da turbulência política causada pelas delações da JBS, a proposta de reforma da previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a aprovação, ela foi liberada para votação no plenário da Casa, onde precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em duas votações.
A tarefa de aprovar as polêmicas mudanças nas regras de aposentadoria já havia se revelado bastante complicada. Tanto é que o governo abrandou vários pontos inicialmente propostos, como idade mínima de 65 anos para mulheres, 49 anos de contribuição para benefício integral e 25 anos de contribuição mínima para os trabalhadores rurais. Com a falta de apoio para fazer a PEC passar na Câmara, o governo já não colocava um prazo para iniciar a votação. Depois do escândalo da JBS, esse cenário tornou a passagem da proposta ainda mais incerta. Por isso, o governo já estuda editar uma medida provisória alterando algumas regras da Previdência, como a regra 85-95, que concede benefício integral. A medida provisória tem efeitos imediatos e precisa ser analisada com celeridade pelo Congresso. Para ser aprovada, basta maioria simples em uma votação na Câmara e outra no Senado.
Para entender o que pode mudar na previdência, leia este post!
5) MACRON ELEITO NA FRANÇA
Emmanuel Macron, eleito presidente da França em maio. Foto: Pablo Tupin-Noriega/Wikimedia Commons.
No cenário internacional, um dos pontos altos foi a vitória de Emmanuel Macron, candidato de centro, nas eleições presidenciais francesas. Ele derrotou a candidata candidata de extrema-direita, Marine Le Pen. Macron fundou em 2016 o partido En Marche!. O novo presidente francês já foi banqueiro e nunca havia concorrido a um cargo eletivo.
A vitória de Macron foi comemorada, entre outros, pela União Europeia e o governo da Alemanha, que temiam uma vitória de Le Pen, cuja campanha foi pautada na realização de um plebiscito sobre a saída da França da União Europeia (um Brexit à francesa). Macron, por outro lado, se declarou favorável à permanência do país no bloco. Sua vitória no segundo turno foi relativamente tranquila, com vantagem de mais de 30 pontos percentuais sobre a rival.