Homem preso injustamente por 16 anos é solto no Ceará - Nacional - Estado de Minas
Homem preso injustamente por 16 anos é solto no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu não haver registros processuais em aberto. O homem foi solto na última quinta (8/4)
10/04/2021 16:05 - atualizado 10/04/2021 17:03
Um homem que ficou preso por 16 anos no Ceará sem ter cometido crime foi solto pela Justiça nessa quinta-feira (8/4). A história foi revelada pelo jornal "Diário do Nordeste". O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu não haver registros processuais em aberto.
De acordo com a reportagem, Cícero José de Melo, de 47 anos, passou quase duas décadas dizendo, de dentro da prisão, que ele não tentou matar ninguém. Ele estava preso na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, Interior do Ceará.
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Em 18 de novembro de 2005, Cícero estava na cidade do Crato, também na região do Cariri, quando foi surpreendido por policiais.
"Eu estava conversando com um cidadão quando uma viatura me abordou e falou que eu tinha cometido um crime. Nesse momento fiquei sem saber o que fazer. Não pediram nem identificação. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara", contou ao Diário do Nordeste.
O caso chegou até o advogado Roberto Duarte. A história de Cícero chamou a atenção de Roberto quando ele soube que desde 2005 não houve nenhuma audiência, e nem o pedreiro foi ouvido perante à Justiça.
O TJCE se posicionou, por nota, ao jornal "Diário do Nordeste", explicando o fato em meio ao Judiciário. Conforme o Tribunal, ao ser comunicado pela unidade prisional sobre a situação de Cícero José de Melo, realizou pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a prisão dele e encaminhou o ofício, enviado pela Penitenciária Industrial Regional do Cariri, ao Ministério Público para apresentar manifestação sobre o caso. Quando não foram encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão, foi determinada a soltura.