MPT-RS atualiza agenda estratégica para o biênio 2019/2020 - MPT-RS
MPT-RS atualiza agenda estratégica para o biênio 2019/2020
Documento define projetos prioritários na atuação da regional
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou a versão atualizada de sua agenda estratégica, com vigor desde 1º de maio, a ser implementada no biênio 2019/2020. Em relação ao documento anterior, válido para o biênio 2018-2019, dois projetos estratégicos finalísticos foram mantidos, dois retirados e dois, adicionados.
Os projetos finalísticos são quatro: projeto de regularização do meio ambiente de trabalho nos frigoríficos (cuja gerente do projeto é a procuradora do MPT em Passo Fundo Priscila Dibi Schvarcz); projeto de fomento a notificações compulsórias e prevenção de acidentes e doenças do Trabalho (que tem, como gerente, o procurador do MPT em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann); atuação para garantir aos trabalhadores estrangeiros que ingressam no Estado os mesmos direitos laborais dos brasileiros (gerente, o procurador do MPT em Porto Alegre Luiz Alessandro Machado); e a promoção da aprendizagem profissional (cuja gerente é a procuradora do MPT em Pelotas Ana Lúcia Stumpf González).
De acordo com o vice-procurador-chefe Gilson Luiz Laydner de Azevedo, o fato de serem projetos estratégicos propiciará maior e mais objetivo monitoramento pelos gerentes respectivos, com o auxílio da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE), "de forma a que possam ser avaliados, periodicamente, os resultados parciais alcançados, bem como a necessidade de implementação de mudanças, a fim de restar assegurado o efetivo atingimento das metas definidas".
Os projetos estratégicos foram escolhidos com base em proposta de representantes vinculados às Coordenadorias Nacionais do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), de Combate ao Trabalho Infantil (Coordinfância) e de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
O documento também lista quatro projetos estruturantes, um a mais em relação à agenda 2018-2019: criar e estabelecer política permanente de valorização e adequação dos servidores das áreas finalística e estruturante; aprimorar canais de comunicação interna da Regional (Sede e PTMs; Sede e PGT); buscar soluções estratégicas de infraestrutura para as unidades da PRT4; e criar e estabelecer política de economia de gastos para atender os limites orçamentários impostos pela Emenda Constitucional nº 95.