Por Priscilla Kinast em 22/11/2021 16:10
A Petrobras venceu o leilão para a concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela liberação da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local se destina à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos.
Ademais, havia ainda mais uma área, a STS08. Entretanto, a Petrobras não fez nenhuma oferta. A justificativa é que a STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da estatal.
A outra área de terminais disponível no leilão, no Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina, a IMB05, foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda, por R$ 200 mil. Em suma, ela foi a única empresa a fazer oferta.
A área se destina para a movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer as empresas de toda a região Sul. O período de concessão é de 10 anos.
Leilão dos terminais portuários
De acordo com o secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, a partir de agora, vai ser feito um estudo para compreender porque não tiveram interessados na área STS08 em Santos, e ao terminar a análise, o leilão vai ser relançado.
"Vamos começar a estudar agora. O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas", explica Pilone.
Ademais, o secretário destaca que a liberação no Porto de Santos, agrega mais capacidade de movimentação, em especial, com os investimentos em dois berços de atracação. "Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica".
No que diz respeito a Imbituba, a liberação vai capacitar o porto a diversificar o terminal e a atender mais cadeias, sendo outro movimento importante para o Brasil. "É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado paras que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita".
De acordo com Pilone, a liberação das áreas dos 2 portos resultará em investimentos que chegam a R$ 700 milhões. Enquanto isso, o balanço de 2021 contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários feitos, com R$1,7 bilhões de investimentos autorizados para os próximos 3 anos.
"Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$15 bilhões", disse Pilone.