Por Felipe Matozo em 24/08/2021, às 11:08
As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentaram durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Hoje, o programa tem cerca de 1 milhão de inadimplentes, ou seja, pessoas com parcelas atrasadas há mais de 90 dias.
Em julho de 2020, o percentual de inadimplência foi o maior da história do programa de financiamento estudantil. Naquele mês, mais da metade dos contratos (54,3%) não foram pagos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao final do ano, o índice era de 47%.
Segundo especialistas, em um cenário como esse é fundamental que o governo planeje formas para facilitar o pagamento das parcelas em atraso.
Dívidas com o Fies crescem durante a pandemia. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em nota, o MEC afirma que vem avaliando junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a possibilidade de publicar uma nova renegociação de dívidas do Fies. Entretanto, ainda não há previsão de quando isso pode acontecer.
Enquanto isso, pessoas que só conseguiram realizar o sonho de ingressar no ensino superior graças ao programa, enfrentam o drama de não conseguir pagar as mensalidades. Uma das principais justificativas para este problema é a falta de oportunidades no mercado de trabalho.
Este o caso de Michele Pereira, que se formou em Administração em 2015 e até hoje não conseguiu para uma parcela sequer do Fies. Em entrevista à BBC News Brasil, Michele contou que não conseguiu emprego na área após se graduar, e não teve condições financeiras de pagar as mensalidades do programa.
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Com aumento na inadimplência, projetos propõem a suspensão de pagamentos do Fies
Enquanto a pandemia piora o cenário de dívidas com o Fies, tramitam no Congresso algumas propostas que suspendem os pagamentos durante este período.
Em maio, por exemplo, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que suspende pagamentos das parcelas até final do ano. Com isso, a proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde tramitam outras propostas parecidas.
Algumas propostas preveem a suspensão dos pagamentos até dezembro de 2021, outras até 2022 ou até mesmo enquanto durar a pandemia. No entanto, nenhuma delas foi sancionada até o momento.
Conforme destaca o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor de um dos PLs, o desemprego é um dos principais responsáveis pelos endividamentos no país. Nesse ano, o desemprego atingiu níveis recordes, deixando 14,8 milhões de brasileiros sem trabalho e sem condições de honrar seus compromissos.
Quais as taxas de juros do Fies?
As taxas de juros do Fies são divididas em três faixas. Sendo assim, os valores variam conforme as condições do estudante.
Faixa 1 – juros zero: para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300) por pessoa. Apesar de não haver juros no valor das mensalidades, elas são reajustadas com base na inflação;
Faixa 2 – 3% ao ano: para estudantes das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste com renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.500) por pessoa;
Faixa 3 – varia conforme o tempo de contratação do financiamento: para estudantes de todo o país com renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.500) por pessoa.
Além de juros e multas, vale lembrar que a inadimplência com o Fies também leva à negativação do nome do devedor no órgão de proteção ao crédito.
O estudante inadimplente ainda é inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (CADIN), órgão público que restringe abertura de contas e bloqueia restituição do imposto de renda, por exemplo.
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Como quitar dívidas com o Fies?
Nos últimos anos, o MEC e os bancos responsáveis pelos financiamentos organizam períodos para renegociar dívidas do Fies, oferecendo descontos sobre juros e multas e prazos maiores para o pagamento.
Entretanto, os resultados das renegociações foram pouco expressivos, e os índices de inadimplência continuaram altos. Segundo especialistas, isso aconteceu porque as propostas não eram atrativas.
Exemplo disso foi o que aconteceu em 2019, quando a renegociação exigia uma entrada de 10% da dívida ou de R$ 1 mil, sendo que valia o valor que fosse maior entre as duas opções. Mas como nem todos os estudantes tinham condições de arcar com estes custos, apenas 2% dos endividados fizeram acordo nesse período.
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, o governo precisa oferecer formas de renegocias dívidas que se encaixem nas condições de cada pessoa.
É necessário um plano para que o aluno possa ter condições de quitar o seu débito. Não é possível fazer uma proposta que não se enquadre na atual situação dos devedores. Se eles estão inadimplentes é porque não tiveram condições financeiras para honrar o compromisso", afirmou Caldas à BBC News Brasil.
Para renegociar sua dívida com o programa, o estudante pode acessar o "SisFIES Renegociação". Basta acessar o portal no site do MEC, informar os dados solicitados e seguir os passos indicados na plataforma para confirmar a renegociação.