A diretoria de Fiscalização Integrada, da Secretaria Municipal de Gestão, em atuação conjunta com a Vigilância Ambiental – da Secretaria Municipal de Saúde – e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp), programou para a próxima semana uma intensa operação para vistoria e roçada de lotes em mais quatro bairros de Maringá que registram alta incidência de focos de focos do mosquito Aedes aegypti. A finalidade é intensificar o trabalho de combate ao principal agente causador da dengue.
A vistoria vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira, dia 8 de abril, até sexta-feira (12) nos terrenos baldios de ruas e avenidas da Zona 08, Vila Bosque, Jardim Alvorada e da Vila Esperança.
Até o final desta semana são realizadas vistorias em terrenos da Zona 01, Jardim Universo, Vila Morangueira e nos conjuntos residenciais Requião, Itaparica, João de Barro e Porto Seguro.
Durante a operação de vistoria as equipes de fiscais exigem que os proprietários de imóveis em mau estado de manutenção adotem ações imediatas para combater a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, em atendimento à Lei Complementar 850, que obriga o proprietário ou responsável por qualquer imóvel urbano a mantê-lo sempre limpo, capinado, drenado e sem lixo, detritos ou resíduos. Caso o responsável não cuide de seu imóvel, estará sujeito a multas.
Durante as operações, uma equipe volante da Fiscalização Integrada atende também as demandas provenientes de bairros que não constam na relação programada.
De acordo com o artigo 5º da nova Lei Complementar nº 923/2012, as taxas para roçada e limpeza de imóveis urbanos, executadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Semusp), são cobradas com base no custo do serviço, ao valor de R$ 0,57 por metro quadrado. Já a Taxa de Limpeza tem por referência o custo da hora/máquina – no valor de R$ 91 – somado ao custo da carga de caminhão, estipulado em R$ 136 por viagem.