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Barral: alta do dólar deve estimular substituição de importados
Por Agência Estado | 09/10/2008 15:08
A valorização do dólar frente ao real deve estimular em vários setores a substituição de importações de matérias-primas por insumos nacionais. Além de ajudar a reforçar o superávit comercial brasileiro, o movimento também deve aumentar o uso do chamado drawback verde-amarelo, criado no dia 1º de outubro, para baratear a compra de matéria-prima nacional pelas empresas brasileiras exportadoras.
A avaliação é do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral.
"A manutenção do dólar em um patamar mais elevado estimula o uso de insumos nacionais nos setores em que há oferta pela indústria nacional", afirmou o secretário à Agência Estado. Segundo ele, no primeiro momento, a substituição deve ocorrer em produtos negociados no chamado mercado spot, onde os preços das mercadorias são negociados no momento da venda. Para aquelas empresas que têm contratos de fornecimento com o exportador de outro País, a substituição por insumos nacionais deve ser mais gradual.
Barral acredita que os efeitos da alta do dólar devem começar a surtir efeito na balança comercial brasileira dentro de 90 dias, embora destaque a dificuldade do governo de fazer previsões neste momento de grande especulação no mercado internacional. Para ele, os setores potenciais para haver substituição dos importados por insumos nacionais são os de produtos químicos, alimentos, bebidas, automóveis e móveis. O secretário disse que o setor automotivo, por exemplo, tem importado muitas peças, mas há disponibilidade no mercado doméstico.
Além do dólar, que tirou competitividade das importações, o drawback verde-amarelo deu igualdade tributária para os insumos nacionais em relação aos importados. O mecanismo suspende tributos federais - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - para a compra de insumos nacionais destinados à produção de bens exportáveis. O sistema de drawback que existia até o dia primeiro deste mês, só concedia suspensão de tributos sobre insumos importados utilizados na fabricação de produto a ser exportado. O regime funcionava como um incentivo às exportações, porque reduzia os custos de produção, mas desestimulava a compra de insumos no Brasil que, por causa dos impostos, se tornavam mais caros que os importados. Agora o exportador pode utilizar os dois sistemas.
Barral informou que, na primeira semana de drawback verde-amarelo, o Ministério do Desenvolvimento recebeu pedidos de isenção de tributos no mercado interno no valor de US$ 4 milhões. No mesmo período, foram solicitadas isenções de US$ 5,4 milhões de imposto de importação no antigo sistema de drawback. Segundo o secretário, estes pedidos representarão exportações de US$ 419,5 milhões que terão que ser realizadas em um período de um ano. "É um pacto interessante", afirmou o secretário.
O Ministério do Desenvolvimento espera que o número de empresas que operam dentro dos regimes de drawback atinja 5.000 no primeiro ano de vigência do drawback verde-amarelo. Nos primeiros sete dias, o governo recebeu uma média de quatro pedidos por dia no novo mecanismo. Barral disse ainda que muitas empresas também têm procurado o governo para esclarecer dúvidas sobre o sistema.
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