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AEA/SJCampos debate Plano Diretor com Prefeitura Municipal
Fotos: CÓDIGO BR
No dia 17 de maio, o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos, o Eng. Civ. Carlos Vilhena, junto com diretores e conselheiros se reuniram com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos para conhecer e debater a nova proposta do Plano Diretor da cidade.
Oswaldo Vieira, engenheiro da Prefeitura Municipal, informou que já foram realizados 10 fóruns regionais para apresentar o Plano à população, e que agora a Prefeitura deverá consolidar internamente a proposta final, em função de tudo o que foi sugerido via ofício, e-mail, site e reuniões, e encaminhar a proposta para um fórum final, que terá sua metodologia definida por uma câmara técnica.
"A ideia é realizar este fórum final até o final de junho, até para dar tempo de compilar todas as informações que recebemos. Após isso a proposta vira um projeto de lei, que deve ser composto por aproximadamente 8 audiências públicas, e depois é enviado para a Câmara Municipal", afirmou Osvaldo.
O engenheiro ainda explicou que para a composição da proposta foram consideradas premissas do diagnóstico realizado no ano passado. De forma geral ficou entendido que São José dos Campos se divide em um cidade contínua (com bairros interligados), fragmentada (em razão das plantas industriais e vazios) e irregular (áreas que precisam ser regularizadas).
Também foi considerada nessa proposta apresentada a previsão de incremento para os próximos 10 anos, tanto para crescimento vegetativo como para migração, que está em torno de 60 mil habitantes em razão da taxa de crescimento decrescente. Além disso, há uma tendência de diminuição da população na região central e um ganho na periferia, em decorrência do envelhecimento dos bairros. Também foi levado em questão o movimento pendular da cidade, de acordo com a concentração de empregos, a situação ambiental, recursos hídricos, área de proteção ambiental, áreas suscetíveis à inundação dentro da cidade, Plano Diretor de Mobilidade, entre muitos outros aspectos.
"Essas premissas foram responsáveis pela base da proposta apresentada e, com isso, identificamos uma série de objetivos estratégicos para o ordenamento territorial, como ocupar áreas vazias, conter o espraiamento, criar redes de centralidades e subcentros de comércio, habitação, regularização fundiária, proteção da paisagem, transporte coletivo, cultura, entre outros. Estamos propondo um macro zoneamento urbano", ressaltou Osvaldo.
A Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos levantou durante a apresentação questionamentos sobre o período de transição, uma vez que o zoneamento atual tem discrepâncias com a proposta do novo Plano, o Plano Diretor de Mobilidade e seu vínculo com o Plano Diretor, além de outras questões influenciadas pelo ordenamento territorial, como a Lei Orgânica, a Saúde, a Educação, etc.
Também entrou em debate a falta de propostas futuras para São José dos Campos no Plano Diretor e não somente a solução de problemas já existentes na cidade.