Poder Judiciário do Estado do Acre | Projeto Cidadão finaliza atendimento aos refugiados bolivianos
Projeto Cidadão finaliza atendimento aos refugiados bolivianos
Postado em: 19.12.2008
O Projeto Cidadão dá continuidade ao atendimento realizado aos refugiados bolivianos e brasileiros no final do mês passado, em Brasiléia. Na tarde de ontem, 18, teve início a última etapa do processo de expedição da Carteira de Trabalho, que requer procedimentos diferenciados no caso de estrangeiros, como a coleta da impressão digital e foto digital.
O atendimento está sendo realizado na Delegacia do Ministério do Trabalho no Acre (DRT/AC) e se estenderá até amanhã, 20. Já foram atendidos 30 estrangeiros e espera-se mais 60 pessoas entre hoje e amanhã.
O deslocamento dos refugiados está sendo realizado por um ônibus fretado, fruto da parceria firmada entre o Projeto Cidadão e a Prefeitura de Brasiléia. Eles chegam a Rio Branco pela parte da manhã, resolvem a documentação pendente e no final da tarde retornam a Brasiléia com o documento em mãos. A Carteira de Trabalho é provisória e válida até a permanência legal do refugiado no país.
Na primeira etapa da atividade, realizada no Centro da Juventude de Brasiléia, foram atendidos 93 bolivianos, que tiveram a sua documentação analisada. Esta é a etapa de finalização da documentação, com o objetivo de facilitar o acesso deles a oportunidades emprego no Brasil.
O atendimento prestado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Departamento da Polícia Federal, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Prefeitura Municipal de Brasiléia e Cáritas Brasileira.