Lista de Tributos Brasileiros - Soluções fiscais - Dootax
25 de janeiro - Thiago Souza Atualizado em 21 de julho
Todos os empresários brasileiros já ouviram falar sobre a complexidade fiscal do Brasil, certo? Porém, somente analisando a lista de tributos brasileiros é possível ter uma noção real da quantidade de taxas, impostos e contribuições que precisam ser recolhidos mensalmente pelas pessoas jurídicas em operação.
Você sabe todos os tributos que a sua empresa deve recolher? Será que existe alguma contribuição que não está sendo recolhida? Quais são os tributos que podem incidir sobre as suas operações no futuro? Essas são questões importantes para qualquer organização que busca ter mais controle no departamento fiscal.
Neste artigo preparamos uma lista de tributos brasileiros – incluindo todos os impostos, taxas e contribuições que podem ser cobrados. Acompanhe.
Antes de entrarmos na lista de tributos, é fundamental que esteja bem claro o conceito de tributo. O seu conceito pode ser encontrado no artigo 3º do Código Tributário Nacional:
Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
No Brasil, essa prestação pecuniária compulsória pode tomar a forma de impostos, contribuições, taxas ou empréstimos compulsórios. Neste artigo destacamos mais detalhes sobre cada uma das espécies de tributos.
A lista de tributos que elaboramos engloba todos os tributos que estão em vigência no Brasil. É muito provável que a sua empresa tenha a obrigação de recolher apenas uma pequena parcela desses tributos, mas é importante conhecer todas as possibilidades que podem afetar a sua organização no futuro, não é?
Para facilitar o entendimento, dividimos a lista de tributos de acordo com a espécie do tributo. Confira a seguir a lista de tributos brasileiros:
Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI)
Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA
Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários da CVM – Lei 7.940/1989
Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus – Lei 13.451/2017
Taxa de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Contribuições sobre as importações
Contribuições para o "Sistema S"
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – Lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) – Lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST) – Lei 8.706/1993
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – Lei 10.168/2000
Contribuição Confederativa Laboral
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE – Combustíveis) – Lei 10.336/2001
Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP
São ao total 93 tipos diferentes de cobrança entre impostos, taxas e contribuições. Essa lista foi retirada do Portal Tributário.
Você já conhecia toda essa lista de tributos que podem incidir sobre as operações das empresas brasileiras? Para lidar com toda essa complexidade tributária da melhor forma, a sua empresa pode usar o DOODoc – a ferramenta ideal para automatizar a emissão e pagamento de Tributos.
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