Com o objetivo de melhorar o apoio técnico especializado aos deputados e assessorias, em relação às emendas parlamentares destinadas ao orçamento público, e também visando contribuir para uma vida mais saudável dos servidores, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, no último mês de dezembro, as Resoluções Legislativas (RL) nº 839 e 840, que permitiram, respectivamente, a criação da Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE) e Diretoria de Esportes (DE).
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), afirmou que o Poder Legislativo precisa se adequar às novas demandas da Casa. Ele citou as relevantes alterações nas leis regulatórias das emendas impositivas, que agora incluem as emendas coletivas de bancada e transferências especiais, que merecem atenção de técnicos especializados, e também a necessidade de acompanhamento dos servidores, na questão da vida saudável. “É preciso destacar que as novas diretorias não agregarão novas despesas, pois será utilizada a estrutura e funcionários da Casa”, apontou Cidade.
A diretora Keytiane Almeida, da DEPOE, explicou que a nova diretoria tem como origem a Coordenadoria de Acompanhamento, Elaboração e Execução das Emendas Parlamentares, e foi criada em razão do significativo aumento do trabalho de acompanhamento e assessoramento técnico das emendas parlamentares.
“As emendas parlamentares ao orçamento tem a finalidade de atender as demandas da população, daí a importância da diretoria, que poderá auxiliar na fiscalização da execução orçamentária junto ao Poder Executivo e na construção de futuras emendas e projetos”, detalhou Almeida.
Esportes e saúde
Já a Diretoria de Esporte foi criada diante da necessidade de cuidar da saúde dos servidores legislativos, buscando prevenir doenças laborais e, em especial, promover recuperação mais individualizada aos servidores que enfrentam sequelas causadas pela Covid-19.
O diretor de Esportes, Elvys Damasceno, disse que a Mesa Diretora da Aleam acredita que a promoção de atividades físicas entre seus servidores, não apenas contribui para a redução de doenças, como também permite um aumento na qualidade de vida deles, especialmente nesse momento em que o mundo enfrenta a pandemia causada pela Covid-19.
“Atuamos em parceria com a Diretoria de Saúde, promovendo práticas de prevenção a doenças e, neste momento em particular, estamos contribuindo para a reabilitação dos nossos servidores pós- Covid”, explicou o diretor, destacando que os profissionais são educadores físicos qualificados e preparados para oferecer atendimento especializado aos servidores efetivos, comissionados ou terceirizados.