TRE suspeita de desvio de verba pública para campanha de Pezão - 09/08/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
TRE suspeita de desvio de verba pública para campanha de Pezão
09/08/2014 21h40 - Atualizado às 23h20
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio afirmou neste sábado (9) haver indícios de desvio de dinheiro público para bancar a confecção de material de campanha à reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e candidatos de sua coligação.
De acordo com nota do tribunal, a empresa de comunicação visual High Level Signs produzia placas e panfletos indicando no material CNPJ de empresa de fachada e tiragem menor do que a real.
A suspeita é que apenas essa pequena parte era paga regularmente, e o restante custeado com verba pública. A gráfica tem, segundo o tribunal, contrato com os governos estadual e municipal, ambos comandados pelo PMDB.
Em operação na gráfica na sexta-feira (8), foram apreendidos materiais de Pezão e outros nove candidatos a deputado estadual e federal. A campanha do peemedebista afirmou, em nota, que "segue rigorosamente a lei".
A fiscalização de propaganda do tribunal desconfiou que a tiragem indicada em placas dos deputados Pedro Paulo (PMDB) e Lucinha (PSDB) eram menores do que o realmente produzido.
De acordo com nota do TRE, no endereço do CNPJ indicado no material de campanha funcionava um salão de beleza, "levando à suspeita de que a empresa era usada como 'laranja'", diz a nota do órgão. Os fiscais então descobriram que próximo dali havia um galpão da High Level Signs.
Segundo o tribunal, os fiscais simularam ser assessores de candidatos interessados na produção do material. Na conversa, diz o TRE, os funcionários da empresa afirmaram ser comum a produção de panfletos e placas com indicação errada de tiragem.
A legislação eleitoral exige que todo material de campanha indique a tiragem e o CNPJ do fabricante. Os panfletos e placas que estavam no galpão indicavam até três números de CNPJs distintos, um deles do salão de beleza.
O TRE lacrou a gráfica, apreendeu material de campanha, oito computadores e R$ 28 mil em dinheiro.
Além de Pedro Paulo e Lucinha, o local tinha material de Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN), Rodrigo Bethlem (PMDB), Osório (PMDB), Serginho da Pastelaria (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB).
Em nota, a campanha de Pezão afirmou que "segue rigorosamente a lei e defende que toda denúncia deva ser apurada pelos órgãos competentes".
A prefeitura afirmou que não tem contratos com a empresa e que não repassa recursos para campanha.
Os deputados Leonardo e Rafael Picciani afirmaram que as contas de campanha estão regulares e a prestação de contas foi feita no prazo previsto.
O deputado Pedro Paulo negou o uso de recursos públicos na eleição, e disse receber doações apenas de empresas e pessoas físicas. Disse também que as contas de campanha serão prestadas no prazo.
A assessoria de Osório ainda não se pronunciou. A Folha não conseguiu contato com Neves, Bethlem, Serginho, Lazaroni e Lucinha.