quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Partidos | 10:00
domingo, 18 de agosto de 2013 Política | 07:00
'Sistema Único de Segurança Pública pode ser bandeira para 2014', diz petista
O governo federal decidiu dar fôlego ao projeto que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), proposto inicialmente em 2007, refeito e protocolado novamente em 2012. A iniciativa está sendo conduzida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
Desde abril, o PL 3734/2012 está parado na Comissão de Educação, com o relator Artur Bruno (PT-CE). O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) tem se reunido com Bruno e com o ministro para ajustar a proposta e decidir se haverá uma audiência pública ou se ele será colocado em votação o mais rápido possível.
Teixeira, que tem um projeto sobre auto de resistência que também discute segurança, falou ao Poder Online sobre o assunto.
Por que resgatar esse projeto antigo agora?
Ele é importante porque trata da política de segurança como política nacional. Hoje, a segurança tem predominância estadual e ela, às vezes, se perde nos estados.
Seria uma federalização da polícia?
Não, o que se propõe é uma integração de avaliação, de monitoramento, já que cada estado tem atribuições, competências, diferentes. Que isso seja integrado e, partir daí, planejar juntos. O que se pretende é que não haja mais esse isolamento, essa fragmentação da política de segurança, nas corporações, nas instituições. A polícia civil não conversa com a militar, que não conversa com a federal, que por sua vez não conversa com as guardas municipais nem rodoviárias. O Susp prevê um planejamento conjunto, de integração de todas as polícias, além de ter conceitos modernos de prevenção e segurança cidadã.
Segurança é um ponto crítico do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Esse projeto pode ser usado como bandeira do PT nas eleições de 2014?
Pode ser bandeira para a campanha sim. É critico para o governo Alckmin, tanto que ele teve que substituir o secretário de Segurança em seu mandato, e é um tema relevante. O ministro (Cardozo) está empenhado nessa discussão.
Autor: Julianna Granjeia Tags: Geraldo Alckmin, Paulo Teixeira, PSDB, PT, Segurança Pública
quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Congresso | 14:52
Petista recolhe assinaturas na Câmara para CPI do caso Siemens
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) começou a recolher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de cartel feitas por executivos da Siemens. Embora o caso tenha como foco a ação de empresas envolvidas em licitações em São Paulo, o deputado diz ter conversado com outros integrantes da bancada e chegado à conclusão de que o episódio já tomou dimensão nacional.
"Estamos tratando de defesa da concorrência, de corrupção, de um caso que afeta toda a economia nacional", afirma Teixeira. O deputado avalia que conseguirá recolher as 171 assinaturas necessárias até o fim da semana que vem.
Autor: Clarissa Oliveira Tags: Caso Siemens, Paulo Teixeira, PT
sexta-feira, 26 de julho de 2013 Política | 10:00
'Há descontrole e despreparo da polícia em manifestações', diz autor de projeto sobre uso de força policial
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) vai retomar o debate sobre a desmilitarização da polícia em Brasília na volta do recesso. O assunto chegou a ser discutido no Congresso na década de 90.
Teixeira está reunindo especialistas em segurança para apresentar um projeto sobre o assunto.
"As denúncias de policiais infiltrados promovendo atos como quebrar vidros de carro e atirar coquetéis molotov, como ocorreu em São Paulo e no Rio de Janeiro, demonstram um descontrole da polícia e, ao mesmo tempo, despreparo da polícia para tratar com manifestantes, usando balas de borracha, gás lacrimogêneo. É preciso mais controle social das polícias do Brasil", afirmou Teixeira.
O deputado é autor do projeto de lei 4471/12 que propõe um controle maior do uso do auto de resistência, utilizado para registrar as mortes ocorridas durante o trabalho policial com o termo de "resistência seguida de morte".