Por coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por três meses – RN 360º
Por coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por três meses
Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Cidades dos EUA que usaram isolamento social contra gripe espanhola tiveram recuperação econômica mais rápida, diz estudo
Coronavírus: Frente Nacional de Prefeitos diz que fim da 'contenção social' pode levar a colapso do SUS
Coronavírus e desafios à prevenção: Brasil tem 31,3 milhões sem água encanada e 11,6 milhões em casas 'superlotadas'
Publicado em 25/03/2020 - 241 views
Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.
Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.
"Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública", afirmou Feitosa.
O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. "Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável", disse.
Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. "Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento", disse o relator.
A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.
Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.
A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.
Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.
Medidas adicionais
De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.
Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.
Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.
Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.
Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.
Assuntos Relacionados:Brasil, Destaque, Economia
Por Redação 28/03/2020
Medidas contra pandemia de 1918 incluíram ações similares as que têm sido adotadas hoje contra o...
Lavar as mãos e manter a higiene pessoal e da casa são algumas das principais medidas...
Bolsonaro anuncia R$ 40 bi para financiar salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas
Por Redação 27/03/2020
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou...
Coronavírus: Prefeitura de Natal recua e autoriza funcionamento de feiras livres
Feiras voltarão a funcionar em regime especial, segundo a Secretaria de Serviços Urbanos.
Proposta garante auxílio financeiro para agricultor familiar em quarentena Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por Redação 26/03/2020
O Projeto de Lei 787/20 destina auxílio financeiro emergencial para agricultores familiares em quarentena ou isolamento...
MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários
Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial,...
Pacote para reduzir dano econômico será de R$ 750 bi, diz Guedes
Ministro da Economia detalha pacote para irrigar economia e garantir renda e crédito.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira, 26, que os valores do auxílio pago a trabalhadores...
Maia quer subir de R$ 200 para R$ 500 auxílio aos trabalhadores informais
Governo anunciou pagamento de R$ 200 e cogitou elevar para R$ 300. 'Proposta do governo é...
Caern suspende cobrança para consumidores na faixa social
Por Redação 25/03/2020
A caern anunciou a suspensão de cobrança da tarifa de água para consumidores da faixa social....
Prévia da inflação registra menor índice para fevereiro desde o Plano Real
Prefeitura de Macau vai ajudar pescadores, feirantes, idosos, estudantes e autônomos prejudicados pelo COVID-19