BNDES teria caixa para devolver R$ 126 bi ao Tesouro este ano Notícias de Economia
13:51 | 28/03/2019
Dados das demonstrações financeiras do BNDES apontam que a instituição terá caixa suficiente para devolver R$ 126 bilhões ao Tesouro neste ano, como quer o Ministério da Economia. O "saldo em tesouraria" do banco estava em R$ 130 bilhões no terceiro trimestre de 2018, mas o valor deve ter encerrado o ano em torno de R$ 150 bilhões, conforme uma fonte que pediu para não se identificar.
De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro. Em julho do ano passado, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções - entre 2019 e 2022, numa média de R$ 25 bilhões ao ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar as devoluções para abater a dívida pública.
"No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora", disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano.
Nesse quadro, Freitas acha que dá para devolver R$ 126 bilhões este ano e ampliar as devoluções nos próximos anos. Já o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, que trabalhou na formulação da Lei de Responsabilidade Fiscal, critica as devoluções antecipadas desde 2016. Segundo ele, as operações seriam uma "forma disfarçada de financiamento de um banco público a seu controlador", o que é "vedado" pela LRF. "A proposta tem um grave dano fiscal. Reduzirá possíveis lucros do BNDES, que implica não apenas receita de dividendos, como de impostos e contribuições, ou seja, será menos receita primária para o Tesouro", comentou Afonso, por e-mail.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que a devolução dos recursos ao Tesouro é "uma prioridade", reconheceu que o banco tem dinheiro em caixa, mas que o retorno dos aportes deve estar atrelado ao pagamento dos financiamentos que a instituição concedeu com esses recursos, incluindo Estados, municípios, Caixa e Banco do Brasil.