Teresina trabalha para se tornar uma cidade 3C: compacta, conectada e coordenada | WRI Brasil
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Teresina trabalha para reestruturar seu modelo de desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida para seus 850 mil habitantes (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
A disponibilidade de comércio e serviços, a mescla de prédios residenciais e comerciais em um bairro, a organização das linhas de transporte coletivo, o tamanho das edificações, a articulação das diferentes densidades populacionais no perímetro urbano – em cidades com mais de 20 mil habitantes, tudo isso passa pelas normas previstas no Plano Diretor (PD), principal instrumento de planejamento das cidades. As diretrizes presentes no plano devem ser revistas a cada dez anos e, para muitas cidades brasileiras, 2018 é o ano de encerramento desse prazo. Uma delas é Teresina, no Piauí, que atualmente trabalha para incorporar na revisão de seu Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) princípios de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).
Com cerca de 850 mil habitantes, a capital piauiense se desenvolveu banhada pelos rios Parnaíba e Poty. Ao longo das últimas décadas, uma onda de especulação imobiliária vem criando consideráveis vazios dentro da área urbanizada. Jacinta Andrade, o maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida construído no Brasil, fica em Teresina – a cerca de 20 quilômetros do centro da cidade. Em paralelo, o espraiamento urbano divide o município e desloca as pessoas para áreas cada vez mais distantes. São essas, entre outras distorções, que a cidade busca combater.
Nas palavras do prefeito, Firmino Filho (à direita), é preciso mudar o modelo de desenvolvimento: "As cidades já não têm capacidade de comportar tantos carros e não é para os carros que temos que pensar nossas cidades. Precisamos olhar para esse cenário e buscar as soluções para devolver a cidade às pessoas. Queremos colocar em prática um estilo de desenvolvimento urbano diferente: melhor para as pessoas, mais sustentável e que se torne um legado para a cidade, muito mais do que para uma gestão". Teresina contará com o apoio técnico do WRI Brasil no processo de revisão do PD, parceria que teve início em maio e foi oficializada na noite de segunda-feira (17), quando 100 pessoas lotaram o auditório do CREA-PI para falar sobre planejamento urbano. O objetivo da cidade, como salientado pelo prefeito, é traçar as diretrizes necessárias para garantir o desenvolvimento sustentável, articulando o planejamento do uso do solo, a distribuição populacional e os eixos de transporte a fim de conter o espraiamento que hoje impacta a cidade.
Cerca de 100 pessoas acompanharam o primeiro dia de atividades para a inclusão do DOTS no Plano Diretor de Teresina (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
DOTS nos planos diretores: estruturando o desenvolvimento urbano sustentável
O histórico da urbanização no Brasil mostra que, quanto mais espaço for destinado aos carros, mais carros estarão nas ruas. O rápido processo de urbanização, aliado à priorização do transporte individual motorizado e ao planejamento urbano ineficiente, gerou cidades 3D: distantes, dispersas e desconectadas. Essas cidades caracterizam-se por uma série de dificuldades que desafiam as gestões e oneram a população: acesso desigual aos serviços urbanos, aumento do valor da terra, transporte coletivo sobrecarregado, infraestrutura insuficiente, entre outros.
Os planos diretores, conforme enfatizado pela coordenadora de Cidades do WRI Brasil, Luiza Oliveira (à esquerda), são o instrumento de planejamento que as cidades têm nas mãos para mudar essa realidade: "Os planos diretores são a principal ferramenta para chegarmos ao desenvolvimento urbano sustentável. Devem ter uma visão de longo prazo, capaz de ajudar a solucionar os diversos desafios urbanos enfrentados hoje, e integrar o uso do solo ao planejamento de transportes a partir de um projeto de cidade sustentável".
O DOTS é uma estratégia de planejamento que as cidades podem adotar para reverter esse cenário e alcançar o desenvolvimento urbano sustentável. Ao integrar o uso do solo com o planejamento de transportes, o DOTS tem o potencial de articular as densidades populacionais conforme os eixos de transporte e zoneamento da cidade, promover diversidade de usos e edificações com fachadas ativas, oferecer espaços públicos e transporte coletivo de qualidade, priorizar o transporte ativo e criar diferentes centralidades. "Em suma, o DOTS é uma estratégia de planejamento que ajuda a construir cidades 3C: compactas, conectadas e coordenadas", completa Luiza.
Incorporar esses princípios na legislação urbana é uma oportunidade de reestruturar o desenvolvimento da cidade, construindo uma área urbana mais compacta, conectada e coordenada. É o que explicou Laura Azeredo (à direita), analista de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil: "Para incorporar o DOTS no Plano Diretor, a cidade precisa estabelecer diretrizes para 1) promover o crescimento compacto da área urbana, 2) construir infraestrutura necessária e promover a mistura de usos para ter uma cidade mais conectada e 3) estabelecer uma gestão coordenada do território urbano".
As diretrizes de crescimento compacto delimitam o perímetro urbano com o objetivo de regular a distribuição do adensamento populacional e evitar vazios urbanos. As de infraestrutura conectada buscam prever áreas com usos diversos para reduzir a necessidade de longos deslocamentos. E a gestão da valorização da terra urbanizada ajuda a distribuir os benefícios gerados a partir de ações públicas e coletivas no território urbano. Essas premissas são uma forma de garantir que a legislação urbana preveja as normas necessárias para qualificar o desenvolvimento das cidades. "Os benefícios de integrar o DOTS no Plano Diretor* aparecem em curto prazo, com a oportunidade de desenvolver um projeto para a cidade. A médio prazo, com a redução de carências de infraestrutura e uma gestão pública mais eficiente. E a longo prazo temos a cidade 3C: compacta, conectada e coordenada", finalizou Laura.
*Atualmente, o WRI Brasil trabalha no desenvolvimento de uma publicação que apresentará premissas e ações que as cidades poderão seguir para incorporar o DOTS na revisão de seus planos diretores.
Planejamento estratégico para o futuro de Teresina
"Teresina passa hoje por um período de investimentos em infraestrutura e tem uma série de potencialidades. O momento de revisão do Plano Diretor é oportuno para construir uma visão
de futuro e garantir que a cidade tenha um desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida para todos", afirmou a diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Nívea Oppermann (à esquerda). O momento oportuno ao qual Nívea se refere está estabelecido por uma conjunção de fatores: Teresina está construindo corredores e terminais de transporte cujas obras devem ser finalizadas até o fim do ano; em paralelo, as Regiões Metropolitanas também têm até 2018 para trabalhar na elaboração de seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A revisão do PD pode – e deve – ser feita em consonância com esses movimentos pelos quais passa a cidade.
A maior capital nordestina em extensão territorial conhece as condições de uma cidade espraiada – aumento dos custos com infraestruturas, longos deslocamentos, áreas pouco funcionais pela falta da diversidade de usos, serviços e oportunidades concentrados na área central, para citar apenas algumas. Em busca de soluções para esses desafios, técnicos municipais, lideranças comunitárias e representantes do núcleo gestor e da comissão de acompanhamento da revisão do PD de Teresina reuniram-se nesta terça-feira (18) para dar os primeiros passos na inclusão dos princípios DOTS no plano e traçar uma visão de futuro sustentável para a cidade.
Os participantes da oficina refletiram sobre a visão estratégica para o futuro de Teresina e como incluir diretrizes DOTS no planejamento da cidade (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
"Teresina é uma cidade que vem crescendo, e o território urbano precisa estar preparado para abraçar essa população. É preciso planejar esse desenvolvimento, o uso do solo e a ocupação do território para que a cidade se torne mais eficiente e equitativa", salientou Cláudia Pilla Damásio, diretora da Latus, consultoria que trabalha junto à prefeitura de Teresina na revisão do plano. A especialista debateu com os participantes o histórico e o contexto atual da urbanização em Teresina para traçar a visão estratégica que orientará o processo de revisão do PD. Na atividade organizada pelo WRI Brasil, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e debater os elementos que constituem a visão estratégica para o planejamento da cidade:
densificação do território;
contenção da expansão urbana e da ocupação de áreas inadequadas;
diversificaçao do uso do solo;
relação compatível entre as atividades urbanas;
planejamento de transportes integrado ao planejamento do uso do solo;
equilíbrio entre zona urbana e rural;
valorização da paisagem, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Divididos em grupos, sob orientação da equipe técnica do WRI Brasil, os participantes realizaram um exercício para aplicar diretrizes do DOTS no planejamento de Teresina. Tendo como foco a construção de possíveis cenários urbanos para o futuro da cidade, os grupos foram instigados a pensar nos aspectos que devem ser considerados na revisão do PD a partir das três premissas do DOTS. Conter o espraiamento e os vazios urbanos, estruturar uma rede de transporte coletivo eficiente e integrada e fortalecer as centralidades de bairros, transformando-as em polos de uso misto, foram algumas das prioridades identificadas pelo grupo. Em seguida, uma rodada de discussão convidou os participantes a refletirem sobre as dinâmicas do território urbano, alinhando instrumentos de financiamento com as diretrizes de uma cidade 3C.
Luiza Oliveira orientou um dos grupos no debate sobre as centralidades de Teresina (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Se uma cidade é feita de e pelas pessoas, o diálogo e a construção coletiva são ingredientes essenciais para o sucesso do planejamento e da própria construção dessa cidade. Ajudam a comprovar essa tese dois dias de debates com os moradores da capital piauiense que atuam na revisão do PD da cidade. Teresina ainda é uma cidade dispersa – mas com vasto potencial para reestruturar seu modelo de desenvolvimento e se tornar um modelo de cidade 3C – compacta, conectada e coordenada.