Maria Sylvia Zanella Di Pietro | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Entrevista realizada no contexto do projeto "História Oral do Campo Jurídico em São Paulo", desenvolvido entre setembro de 2011 e dezembro de 2012, com financiamento da presidência da Fundação Getulio Vargas. O projeto tem como objetivo a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e, eventualmente, servirá como fonte para a publicação de um livro.
Nome completo: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Formação: Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) (1971-1973) e doutorado em Direito pela mesma instituição (1977-1982).
Atividade: Procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2006). Integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil). Atualmente é professora titular de Direito Administrativo da USP.
Levantamento de dados: Alynne Nayara Ferreira Nunes;Muriel Soares;Clarissa Piterman Gross;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Rafael Mafei ;Muriel Soares;
1° Entrevista: 26.11.2012
Origens familiares; a ida à Poá, município na região metropolitana de São Paulo; o trabalho do pai como representante comercial; o trabalho da mãe como professora primária; a relação com o tio materno; comentários sobre a formação educacional na família; o ambiente familiar; comentários sobre as leituras feitas na juventude; a mudança para São Paulo; a relação com a religião; comentários sobre a ausência de referências próximas no direito e na política; os anos de estudo em São Paulo; os estudos no Instituto de Educação Domingos Faustino Sarmiento; a mudança para a Vila Mariana e os estudos no Instituto de Educação Alberto Conti; o cursinho preparatório para o vestibular, Castelões, em 1961; a experiência docente e a decisão de fazer faculdade; a ideia inicial de cursar Letras; o vestibular em Letras e Direito; a entrada na faculdade; a decepção com o curso de Letras e a decisão pelo Direito; o interesse pela música; o acaso na escolha pelo Direito; o interesse da entrevistada pelas línguas; a vida como estudante na Universidade de São Paulo, no período do golpe civil-militar de 1964; comentários sobre amizades e colegas de faculdade; comentários sobre a presença feminina na Faculdade de Direito da USP; a relação com as professoras e professores; a importância dos professores José Ignácio Botelho de Mesquita e Tomás Pará Filho; comentários sobre os professores Silvio Rodrigues e Miguel Reale; as obras marcantes durante a faculdade; comentários sobre a matéria de direito administrativo; comentários sobre os desejos profissionais durante a graduação; a escolha pela Procuradoria do Estado ao fim da graduação; comentários sobre a discriminação sofrida pelas mulheres nos concursos para a magistratura e para o Ministério Público; comentários sobre o machismo no ambiente profissional do Direito, sobretudo na magistratura; o trabalho da entrevistada na Procuradoria do Estado; o primeiro cargo na Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda; comentários sobre a maior atuação na área consultiva, dentro da Procuradoria; o início da carreira acadêmica, com o ingresso no mestrado da USP, em 1970; o trabalho na Assessoria Técnico-Legislativa; o trabalho como assessora jurídica na Assessoria Jurídica do Governo; comentários sobre o Decreto-Lei 200; a escolha da entrevistada em estudar direito administrativo no mestrado; a servidão administrativa como tema da dissertação de mestrado; comentários sobre o mestrado, os colegas de turma e os professores na Universidade de São Paulo; a apresentação da dissertação de mestrado; a preparação para a banca de mestrado; a publicação do primeiro livro, resultado da dissertação do mestrado; a recepção pública ao primeiro livro; a importância de Álvaro Malheiros na publicação do livro pela Editora Revista dos Tribunais; o ingresso no doutorado, em 1977; comentários sobre os anos de doutorado; o início da docência; a defesa da tese de doutorado em 1982; a tese de doutorado, de título: Uso privativo de bem público pelo particular, também publicada pela Editora Revista dos Tribunais; a escolha do tema relativo a bens públicos; comentários sobre a banca de doutorado; a relação entre a carreira acadêmica e a carreira dentro da Procuradoria; a experiência docente em cursinho preparatório para carreiras públicas; comentários sobre a livre-docência, em 1988; a importância do professor José Cretella Junior; comentários sobre o tema da tese de livre-docência; a banca de livre-docência e a recepção ao trabalho; o ingresso como professora concursada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; comentários sobre o livro Do direito privado na administração pública, de autoria da entrevistada, publicado pela Editora Atlas; a recepção pública do livro Do direito privado na administração pública; comentários sobre o livro Direito administrativo, de autoria da entrevistada; a recepção ao livro Direito administrativo; a relação entre a atuação profissional como procuradora e a liberdade de pensamento; o concurso para professora titular, em 1991, com a tese Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988; comentários sobre a passagem pela Assessoria Jurídica do Governo, entre 1987 e 1991; a escolha dos temas ministrados pela entrevistada na pós-graduação; a consolidação acadêmica e profissional; comentários sobre o concurso para professora titular da USP; o trabalho na Consultoria Jurídica da USP, hoje Procuradoria-Geral da USP; comentários sobre os convites para palestras e congressos; o trabalho de consultoria; comentários sobre as mudanças pelas quais a Universidade passou; a visão da entrevistada sobre a pesquisa em Direito atualmente; o intercâmbio acadêmico; comentários sobre o livro Parcerias na administração pública: concessão, permissão e franquia, de autoria da entrevistada; o trabalho em comissões de elaboração de lei; a elaboração da Lei Orgânica da Procuradoria, em parceria com Maria da Glória; as participações na elaboração do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e da Lei de Processo Administrativo Federal; comentários sobre a participação na comissão de juristas para a elaboração de um anteprojeto de reforma administrativa, em substituição ao Decreto-Lei 200; comentários sobre uma possível nomeação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2000; o direito administrativo atualmente; comentários sobre as mudanças no direito administrativo; a relação entre a docência e o trabalho prático fora da academia; comentários sobre a superação pessoal da timidez; comentários sobre o que é ser uma jurista.