"IPTU no lixo" - Jornal e Revista O Mensageiro
"IPTU no lixo"
O custo com o recolhimento, transbordo, transporte e destinação final do lixo, está prestes a alcançar o que se arrecada com IPTU em Santo Ângelo
Cada um dos 79 mil habitantes de Santo Ângelo gera, em média, 700 gramas de lixo todos os dias. Para livrar-se dos resíduos, cada família paga anualmente junto a conta de IPTU, R$ 110,00. Segundo o secretário da fazenda, Luiz Alberto Voese, no ano de 2016 a secretaria da fazenda do município teve um prejuízo de R$ 4,15 milhões com limpeza, recolhimento, transporte e destino final do lixo.
Gasta-se R$ 6,8 milhões anualmente e arrecada-se com a taxa de lixo R$ 2,65 milhões. O mais curioso é que o IPTU, levando em conta os dados de 2016, não chega a arrecadar R$ 8 milhões. A metáfora do título desta matéria é validada pela prática, a quantidade de recursos públicos arrecadados com o IPTU, está sendo colocado no lixo.
A falta de arrecadação revela uma falha no sistema de cobrança do IPTU e da taxa de recolhimento de Lixo. Existem moradores que não pagam a conta, tanto que o Tribunal de Contas do Estado, ao analisar as receitas e despesas do município, constatou que existem distorções que devem ser corrigidas para promover a justiça tributária em Santo Ângelo. Uma vez que o contribuinte que paga em dia seus tributos está sendo onerado por aqueles que não pagam. Após os apontamentos do Tribunal de Contas, na gestão do Prefeito Valdir Andres, iniciou-se um processo de recadastramento dos imóveis, o atual secretário da fazendo, Luiz Voese, já tem a soma de área construída não declarada ou fora do sistema de cobrança, ela corresponde a um milhão de metros quadrados. São imóveis não declarados ou declarados parcialmente, muitos deles nem mesmo a taxa de recolhimento de lixo, pagam.
Aliado ao contexto de falta de arrecadação, soma-se os inadimplentes, aqueles proprietários com imóvel declarado e que não fazem o pagamento, estima-se que, de cada 10 proprietários, apenas 6 pagam suas contas em dia. Para corrigir estas distorções é que está se realizando uma reestruturação total no sistema tributário do município. A administração pretende realizar cálculos mais justos, quem sabe desenvolver uma taxa de cobrança do lixo que não onere famílias de baixa renda, que hoje pagam o mesmo valor das famílias com alto padrão e capacidade maior de geração lixo residencial. Além disso, será possível desenvolver mecanismos de cobrança que possam, daqui para frente, executar os contribuintes inadimplentes, sem abrir mão da receita da prefeitura.
Gastamos com terceirizadas aproximadamente 6 milhões de reais. Os valores relacionados tem como base os dados disponibilizados no Portal Transparência e para apurar o montante realizamos uma estimativa com base nos valores pagos até agora pela prefeitura (ano base 2017) usamos o valor mensalmente pago e multiplicamos pelos 12 meses do ano. Portanto, trata-se de um estimativa, mesmo assim são valores com base em dados reais e confirmados pela Secretaria do Meio Ambiente e Pela Secretaria da Fazenda.
Quem lucra com o lixo
Os principais gastos são com empresas terceirizadas. Quatro empresas prestam serviços nesta área para o município, elas tem a missão de deixar a cidade mais limpa e dar a destinação sem infrigir as leis ambientais do país.
Via Norte Coleta de Resíduos Sólidos – Faz a coleta do lixo residencial e comercial diariamente em Santo Ângelo. Para prestar este tipo de serviço, anualmente gasta-se aproximadamente R$ 2,8 milhões.
Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos Sólidos – Faz o transbordo (As estações de transbordo são pontos de transferência intermediários de resíduos coletados na cidade), transporta e dá a destinação final ao lixo. O aterro sanitário desta empresa está localizado na cidade de Giruá. Para este prestador de serviço paga-se anualmente R$ 2 milhões.
Olaides Mendonça da Silveira – Limpeza e manutenção urbana – Varrição, capina, limpeza e pintura de meios fios de canteiros centrais e dos passeios públicos de Ruas e Avenidas – Valor desembolsado anualmente R$ 580 mil.
Hasse & Hasse LTDA – Corte de gramas, limpeza de meio fio, manutenção de canteiros centrais, praças, parques e trevos – Valor anual gasto com este tipo de serviço de limpeza R$ 708 mil