INFONAVWEB Noticias, Ciência e Tecnologia, Diversão e Arte, Vídeos e Mídia.: Governo Bolsonaro quer novamente tomar medidas contra ações da pandemia
Moraes foi além e deixou claro que a decisão vale independentemente de posterior ato de Bolsonaro em sentido contrário. O despacho do ministro ocorreu no âmbito do pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o Supremo obrigasse o presidente a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).Nele, o magistrado afirmou que o governo federal não pode "afastar unilateralmente" decisões sobre o tema de outros entes da federação.Neste sábado, o próprio Ministério da Saúde afirmou, em entrevista coletiva, que não é hora de São Paulo abrandar as medidas de isolamento social."São Paulo tem observado que, para se ter um efeito mais significativo do isolamento social, ele deveria estar em 70% [de isolamento].
Não está no momento de um relaxamento mais efetivo em São Paulo", afirmou o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.
O discurso de Oliveira vai na contramão do que tem afirmado o presidente Bolsonaro.
O chefe do Executivo não esconde a divergência em relação às decisões estaduais e municipais de restringir a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais.Para flexibilizar o isolamento, ele ampliou, recentemente, as atividades consideradas essenciais que podem funcionar durante a quarentena e incluiu lotéricas e igrejas nessa classificação.
O STF tem imposto limites às tentativas de Bolsonaro de flexibilizar o isolamento.
A prisão de quem sair às ruas durante esse período, porém, não foi abordada nas decisões proferidas pela corte até o momento e contam com a resistência de alguns ministros.