Melhoria da qualidade de vida na Zona Leste será discutido no Parque Ermelino Matarazzo |
Melhoria da qualidade de vida na Zona Leste será discutido no Parque Ermelino Matarazzo
emjornal 15/10/2013 Melhoria da qualidade de vida na Zona Leste será discutido no Parque Ermelino Matarazzo2013-10-26T16:41:38+00:00 POLÍTICA No Comment
O MOVIMENTO NOSSA ZONA LESTE, JORNAL VOZ DA COMUNIDADE e ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA CONVIDAM PARA O ENCONTRO COM O TEMA: "Gestão da Cidade – Caminhos e soluções para a melhoria da qualidade de vida na Zona Leste" DIA 18 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA às 9 horas no Parque Ermelino Matarazzo que fican na Avenida Abel Tavares, 1564 Ermelino Matarazzo.
Secretário das Subprefeituras Sr Chico Macena
Secretário de Governo Sr Antônio Donato
Secretário de Infraestrutura e Obras Sr Osvaldo Spuri
Também convidados
Secretário do Verde Sr Ricardo Teixeira
Secretário de Serviços Sr Simão Pedro
1. Para uma cidade com mais de onze milhões de habitantes, quais as novidades para a descentralização administrativa e financeira da gestão?
2. Como e quando a gestão chegar aos locais mais distantes, através das diversas estruturas ligadas às políticas públicas da cidade?
3. Onde fica o papel do subprefeito? Qual o perfil do subprefeito para uma gestão descentralizada?
A gestão democrática consiste na participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
É a concretização da participação das associações e cidadãos na elaboração, implementação e monitoramento de todo e qualquer projeto que tenha uma implicação urbanística na cidade, que compreendam essencialmente a produção do espaço urbano e de quaisquer intervenções que causem impacto na cidade (físico, ambiental ou social) ou que tenha um efeito potencialmente negativo na segurança da população. Como, por exemplo, planejamento urbano, uma grande obra de transporte, Leis de uso e ocupação do solo; Leis, Planos e Projetos urbanísticos, Zoneamento do espaço urbano, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, entre outros.
I- órgãos colegiados, no mínimo paritários e deliberativos de política urbana;
II – promoção de audiências públicas, debates e consultas públicas com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos, capazes de informar a população e receber propostas justificando a não inclusão das que não são cabíveis tecnicamente;
III- conferências sobre assuntos de interesse urbano;
IV- iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
V – publicidade quanto aos documentos e informações produzidos nos projetos, planos e programas urbanísticos;
VI -o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações referentes ao plano, programa ou projeto de interesse urbanístico.
VII – Estudo de impacto de vizinhança.VIII – Subprefeituras descentralizadas, tanto administrativamente como financeiramente.IX – Subprefeito da própria localidade, morador e integrado nas políticas públicas locais.X – Conselho de representantes local, eleito pelos moradores, com função deliberativa
Segundo o Professor José Carlos Vaz, que publicou um interessante texto sobre a gestão da cidade, aponta que o papel dos subprefeitos está articulado em três eixos:
O subprefeito como líder dos processos de desenvolvimento local
Ao fazer isso, os subprefeitos deverão ser capazes de captar a agenda local de cada subprefeitura e articulá-la a ideias inovadoras. Somente apontando para novos paradigmas de cidade será possível interromper o ciclo de degradação da cidade
A contribuição do subprefeito para o alargamento da democracia em Sào Paulo
A atuação do subprefeito não pode deixar de contribuir para alargar a democracia na cidade. Isto significa abandonar as tentações do modelo de "entrega" de subprefeituras a vereadores, que nomeiam seus representantes para administrar seu "feudo" através de seus capatazes. Sem descartar a importância dos parlamentares e lideranças políticas locais, não se pode reduzir as subprefeituras a uma extensão das máquinas políticas dos mandatos. Essa prática acaba por minar a capacidade de atuação da subprefeitura como efetivo governo democrático local, e traz enormes riscos para a gestão municipal, tornando-a indissociada dos governos conservadores
A subprefeitura e a disputa da hegemonia na política da cidade
Sua atuação também deve atrair para o projeto do governo, do PT e da esquerda aos novos setores sociais. Nesse tópico, a juventude merece especial destaque, além dos grupos beneficiados pelas políticas públicas municipais e federal.
Mas isso não é tudo. Um governo de esquerda não pode apenas fazer melhor o que a direita já faz. Precisa avançar na ampliação dos direitos e na radicalização da democracia, sob a pena de confundir-se com os governos do centro e da direita.
Portanto, a condução do processo de reconstrução das subprefeituras não pode esgotar-se nestes pontos. É preciso que, ao longo dos próximos quatro anos, se construa um modelo que consolide esse novo papel, mas também radicalize a democracia, com a criação dos conselhos de representantes nas subprefeituras e com a criação de novas formas de escolha dos subprefeitos. Esta decisão deve passar a combinar competências políticas e gerenciais, afinidade com o projeto do governo municipal e participação da sociedade em sua escolha.