Associação da Advocacia do Sul de Minas: Advocacia Ética: Um Sonho Possível?
Conheça a Associação da Advocacia do Sul de Minas (AASM), no desejo comum de renascimento de uma advocacia ética no Sul de Minas Gerais.
O artigo original foi escrito por Débora Anne Pereira da Silva e Adriano dos Santos Oliveira Presidente, Vice-Presidente e Membros Fundadores da Associação da Advocacia do Sul de Minas
Todos nós, pessoas capazes, em algum momento da vida já tivemos a necessidade de contratar um advogado, para fazer uma consulta jurídica, ou até mesmo ajuizar alguma ação na justiça para solucionar um problema da vida civil.
Nesse momento todos questionam: qual o profissional que devo contratar? Você chegou a pedir recomendações para seus familiares ou amigos? Ou fez uma busca no Google?
Certamente, se hoje você buscar no Google "advogado no sul de minas", pode encontrar indicações de vários escritórios e profissionais de advocacia.
Pode encontrar também muitas informações que denigrem o profissional da advocacia e o seu exercício ao se deparar com algumas reportagens, em vídeo ou texto, de advogados presos pelos mais variados motivos: tráfico de drogas; pedofilia; agressão à companheira; dentre outros.
Mas, sem sombra de dúvida, a matéria mais recorrente é advogado preso por ser "suspeito" de "aplicar" golpe em cliente, no sentido de se "apropriar" de valores do cliente; "usar" documento falso e/ou "falsear" ideologicamente documento, sendo alguns casos em "associação criminosa".
As redes sociais e o volume de informações podem ajudar o cidadão leigo a fazer as suas escolhas na hora de contratar. Lado outro, as máculas das notícias pejorativas não depõem somente contra os maus profissionais da advocacia, ela atinge fatalmente os advogados que executam suas atividades de forma ética e competente.
Os bons profissionais são julgados à revelia pela sociedade, que generaliza o exercício do direito, como se a prática de crimes fosse inerente a advogados; daí porque os verdadeiros operadores do direito ficam prejudicados em sua profissão.
Temos o exemplo das ações predatórias ajuizada aos milhares, praticada por advogados criminosos e sem nenhuma ética; a prática é tão nociva que acarreta prejuízo para clientes que sofrem o golpe, e também para o Judiciário que fica obstruído tamanho o número de ações ajuizados em nome de uma única pessoa.
Tais ações sobrecarregam o sistema, servidores e juízes, atravancando as varas, que não podem declinar do conhecimento; isso significa que ações de natureza urgente e de cunho existencial ficam atrasadas, ou seja, prejudica o cidadão e toda a sociedade e, ainda, advogados éticos que necessitam dos merecidos honorários, sendo que essa conduta tem um efeito dominó que ocasiona inúmeros danos.
A situação é tão alarmante que o TJMG criou em 2018 um grupo de trabalho contra as ações predatórias.[1]
É por este cenário, e por tantos outros motivos, que foi fundada em dezembro de 2018 a Associação da Advocacia do Sul de Minas (AASM)[2], no desejo comum de renascimento de uma advocacia ética no Sul de Minas Gerais. "Somos seres humanos, possuímos nossas falhas e, por isso, erramos. Mas a má-fé, o dolo, o engodo, a conduta de utilizar as prerrogativas da advocacia para praticar um crime se mostra inadmissível!", posicionou a presidente Débora Anne Pereira da Silva, ao ser questionada sobre sua motivação ao idealizar a AASM.
Sobre as práticas da AASM
A AASM assume sérios compromissos com a advocacia ética e a comunidade nas suas diretrizes institucionais; assim, para assegurar a conformidade com as leis e regulamentos, a Associação implementou, desde a sua fundação, um programa de compliance – conjunto de medidas internas que permite prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes da atividade praticada pela AASM e de qualquer um de seus associados ou colaboradores.
Nos termos do Estatuto, a AASM tem a finalidade de defender direitos, interesses e prerrogativas decorrentes do exercício da advocacia de seus associados no âmbito judicial e extrajudicial. Para tanto, foi criado um Canal de Prerrogativa: [email protected]. Trata-se de um canal de denúncia de violação de um direito do associado. Para usufruir deste serviço na prática de advocacia o profissional precisa estar associado à AASM.
Do mesmo modo, para manter a integridade da AASM, foi criado um Canal de Denúncia para que qualquer pessoa informe a violação de um dever pelo associado: [email protected]. Ou seja, se você foi vítima de práticas ilícitas por um advogado associado da AASM, denuncie.
Ainda, a AASM também privilegia o movimento de empoderamento feminino no meio jurídico, tanto ao adotar o termo "advocacia" no nome da associação, como trazer como primeira presidente uma mulher para representar a instituição.
Isso porque é público e notório de que a advocacia é um reduto masculino e machista, e, no afã de iniciar uma mudança, idealizamos isonomia de tratamento entre advogados e advogadas, sendo esse um dos fundamentos da AASM.
AASM e a comunidade
A AASM através de parcerias estratégicas busca fortalecer os profissionais da advocacia ética oferecendo uma série de benefícios como convênios, mentorias para jovens advogados, eventos jurídicos, consultoria de marketing para profissionais e seus escritórios, entre outros. E também trabalha para estreitar os laços com a comunidade promovendo ações educativas através de conteúdos disponibilizados na rádio local e palestras.
Para os profissionais e estagiários do direito que querem garantir seus direitos e praticar uma advocacia ética, podem se associar à AASM. Recentemente, a Assembleia-Geral optou por um valor de mensalidade módico de R$ 30,00 para advogado(a) com mais de 3 anos de exercício da advocacia; R$ 20,00 para advogado(a) com até 3 anos de exercício da advocacia; e R$ 10,00 para estagiário(a); sendo certo que a contribuição é revertida integralmente em benefícios para os associados.
Para saber mais sobre a AASM, acesse www.aasm.org.br. A AASM está aberta a novos parceiros. Quer propor uma parceria estratégica? Entre em contato através do [email protected].
[1] Para saber mais, vide: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-monta-grupo-de-trabalho-contra-acoes-predatorias.htm#.Xh4Bov5KiM9>. Acesso em: 14 jan. 2020.
[2] Idealizada pelos advogados Adriano dos Santos Oliveira e Débora Anne Pereira da Silva, a AASM contou com a participação de nobres profissionais da advocacia na sua fundação: José Eufrásio Neto; Luiz Felipe Fortunato Furtado; Luiz Mariano de Santana; Marcelo Labuique Prudente do Amaral; Marco Antônio Monteiro Gonçalves; Mariana Anita Migliorini Pinheiro; Paulo Sérgio de Castro; Régis Nascimento Rezende; Victor Neves de Lima; e Welington Maciel.