“Bolsonaro deveria ter coragem de cumprir a Constituição. Fala muito em titulação, mas ainda não concedeu um único título permanente de domínio ou concessão de uso. Além disso, o Incra, sob sua gestão, abre mão da prerrogativa institucional e constitucional ao desistir de imóveis rurais que já tinham sido vistoriados, georreferenciados”, completa o ativista.
À primeira vista, o Titula Brasil parece que vai acabar com conflitos agrários e também reduzir o desmatamento e queimadas criminosas em áreas griladas. Como já disse Jair Bolsonaro, é preciso saber quem é o dono da terra desmatada e queimada para poder punir. Mas não é bem assim.
“A regularização fundiária é um termo genérico, aplicado a todos aqueles que ocupam terras públicas de maneira ilegal. Mas os ocupantes de grandes áreas serão os maiores beneficiados de imediato. E também a médio prazo, pois vão comprando as áreas menores no entorno”, ressalva o presidente da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Félix de Aguiar.