Governo: plano para cortar incentivos fiscais preocupa montadoras - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Proposta pode encarecer peças importadas e extinguir benefícios regionais para fábricas no Centro-Oeste e no Nordeste
Recentemente encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais tem preocupado diversos setores da indústria automotiva. A proposta prevê modificações no regime ex-tarifário (ferramenta que reduz imposto para peças importadas) e nos regimes regionais do Nordeste e do Centro-Oeste.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tem acompanhado o andamento do programa e demonstrado preocupação com o possível corte da alíquota ou extinção do incentivo ex-tarifário. Atualmente, o dispositivo beneficia a importação de tecnologias que não têm fabricação nacional equivalente, como câmbios automáticos. Mudanças no benefício podem ter impacto direto sobre o preço dessas peças.
Outra proposta do plano é deixar de prorrogar 20 benefícios que têm prazos de vigência já determinados. Dentro do setor automotivo, a medida pode afetar diretamente os regimes regionais do Nordeste e do Centro-Oeste. A expectativa, no entanto, é de que seja mantido o que já foi acordado no passado via Rota 2030, ou seja, que os benefícios concedidos às empresas instaladas nessas regiões tenham validade até 2025.
O objetivo do plano é que ao final de oito anos os benefícios tributários sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB. Dessa forma, está previsto corte de mais de 22 bilhões de reais em gastos tributários, sendo 15 bilhões cortados já no primeiro ano do novo plano.Do Motor1