Prefeito e Vigilância Sanitária discutem alternativas para agilizar liberação de alvarás - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Postado em 17 de Fevereiro de 2017 as 17:33:25
Assunto também está em pauta em outros setores da Administração Municipal
Em reunião com parte da equipe da Vigilância Sanitária, na tarde desta sexta-feira, 17, o prefeito Herzem Gusmão tratou de um assunto sobre o qual também já vêm conversando em outros setores da Administração Municipal: a possibilidade de dar maior celeridade aos processos de liberação de alvarás em Vitória da Conquista.
"Há um pleito, uma reclamação geral na cidade de que a Prefeitura é muito morosa em relação à liberação de todos os alvarás necessários. São cinco secretarias envolvidas", explicou o prefeito, que defendeu alternativas que levem à flexibilização das exigências para a liberação desse documento.
"Claro que tem um protocolo, e o protocolo é rígido. Mas nós estamos discutindo o bom senso. E pedindo que eles possam fazer uma classificação em escala, daquelas liberações onde existem protocolos mais exigentes e menos exigentes", informou o gestor.
Segundo o coordenador municipal de Vigilância Sanitária, Paulo Henrique Rocha, a necessidade de tornar mais ágeis os trâmites para a concessão dos alvarás já está entre as prioridades da equipe. "Temos já pensado na questão da desburocratização dos alvarás sanitários. E, para isso, a gente tem feito reuniões e conversado com a equipe sobre a agilidade dos processos", afirmou.
Uma das sugestões apresentadas durante a reunião, foi a probabilidade de se estender o prazo de validade dos alvarás – atualmente fixado em um ano. "É algo que a gente precisa também sentar com a equipe toda para a gente conversar, levar para a Prefeitura para ver se é possível", disse Rocha, ressaltando que, caso essa alternativa seja concretizada, seria limitada aos estabelecimentos que apresentem baixos riscos sanitários. "É para que a gente não coloque em risco a saúde da população", registrou o coordenador.
De qualquer forma, as conversas vão prosseguir e novas reuniões deverão ser agendadas. O prefeito solicitou da equipe um relatório com mais sugestões para tornar mais céleres os processos de liberação. "Eles vão elaborar um documento para que possamos ouvir a Procuradoria Jurídica, para tentar suavizar, flexibilizar para que ocorra um destravamento na liberação desses alvarás", informou Herzem Gusmão.
Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista disponível em http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeito-e-vigilancia-sanitaria-discutem-alternativas-para-agilizar-liberacao-de-alvaras/ acessado em 26/05/2018 16:41:41