11ªCongresso Mundial de Saúde Pública - ppt carregar
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Apresentação em tema: "11ªCongresso Mundial de Saúde Pública"— Transcrição da apresentação:
1 11ªCongresso Mundial de Saúde Pública
MINISTÉRIO DA SAÚDE Nutrição na Atenção Básica : compromisso para alcançar as metas de desenvolvimento do milênio 11ªCongresso Mundial de Saúde Pública Rio de Janeiro, 25/08/06 , COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
3 ODM - Responsabilidades da Saúde
4 Realização progressiva do direito humano à alimentação adequada
Reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015 Reduzir a metade a proporção de pessoas que passam fome para este mesmo ano Realização progressiva do direito humano à alimentação adequada COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
5 ODM e a Dimensão do DHAA A garantia do DHAA é condição primeira para o exercício da cidadania importância da Alimentação e Nutrição (A & N) em todas as áreas de ação governamental. A incorporação da nutrição nos objetivos, prioridades e metas é fundamental para que o desenvolvimento e a superação da pobreza sejam alcançáveis e alcançados. O Comitê Permanente de Nutrição - SCN/ ONU definiu como linha prioritária de atuação estimular os paises a incorporarem o tema Alimentação e Nutrição (A & N) nos planos nacionais de desenvolvimento e combate à pobreza e à fome com vista ao alcance das MDM sob a perspectiva do DHAA.
6 Prioridade do Governo Federal
7 Determinantes da segurança alimentar e nutricional
Gross, R.. Schoenenber, H (modelo adotado pelo SCN – Comitê Permanente de Nutrição da ONU) citado em: 4th Report on The World Nutrition Situation – Nutrition Throughout the Life Cycle - Sub-Committee on Nutrition (ACC/SCN), January, 2000.
8 Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
9 Meta das Nações Unidas Indicadores:
"Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome" Indicadores: "Prevalência de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal (peso em relação à idade)" "Proporção da população que não atinge o nível mínimo de consumo de calorias"
10 Perfil da Saúde no Brasil
Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveis Dupla carga de doenças Mudanças na alimentação e redução da atividade física Envelhecimento populacional acelerado e urbanização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento Transição Epidemiológica Nutricional Demográfica Globalização * Doenças Crônicas Não Transmissíveis
11 Meta Brasileira "Erradicar a fome entre 1990 e 2015" Indicadores:
Disponibilidade de calorias para consumo da população Prevalência de crianças menores de 2 anos com déficit ponderal (peso /idade) Prevalência de adultos (20 anos e mais) com deficit ponderal (IMC) Prevalência de adultos (20 anos e mais) com excesso de peso
12 Linear (calorias/dia)
Disponibilidade de calorias diárias per capita para consumo da população de a 2001 – FAO Indicador 1 3500 3002 2831 3000 2629 2432 2216 2500 2000 kcal 1500 1000 500 1961 1971 1981 1991 2001 ano calorias/dia Linear (calorias/dia)
13 Disponibilidade domiciliar de calorias diárias per capita para consumo da população em 2002–2003 (POF) segundo rendimento Indicador 1
14 Prevalência de crianças menores de 1 ano com déficit ponderal (peso em relação à idade)
Indicador 2 Fonte: SIAB
15 Prevalência de crianças de 1 a 2 anos com déficit ponderal (peso em relação à idade)
16 * Prevalência OMS para situação de risco (5%)
Evolução da prevalência de déficit de peso-para-idade nas crianças menores de 5 anos de idade, segundo Grandes Regiões. Brasil, períodos , 1989 e * * * Prevalência OMS para situação de risco (5%)
17 Taxa de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade Brasil e Regiões 2002 a * (1 por 1000) Fonte: SIH
Prevalência de adultos (20 anos e mais) com deficit ponderal (IMC < 18,5 Kg/m2) Indicador 3 %
Prevalência de mulheres (20 anos e mais) com déficit ponderal (IMC < 18,5 Kg/m2) Indicador 3 %
20 Prevalência de adultos (20 anos e mais) com excesso de peso e obesidade
Indicador 4 %
21 Prevalência de situação de segurança alimentar e de tipo de insegurança alimentar nos domicílios particulares, segundo as Grandes Regiões
22 SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL PNAD 2004
23 Fome oculta Elevadas prevalências de deficiência de micronutrientes em populações com baixas proporções de desnutridos, caracterizando o que se denomina "fome oculta" (FI, J Pediatr (Rio J). 2005;81(2):169-74). Anemia ferropriva - 30 a 40% em gestantes e 40 a 50% em crianças < 5 anos. (Batista Filho, 2003) Deficiência de vitamina A - 16% a 55% das crianças do Nordeste com dosagem de vitamina "A" deficiente (McAulife e cols. ,1991; Diniz ,1997; Veras e cols., 1998). Deficiência de Iodo - é a causa mais comum e prevenível do retardo mental e danos cerebrais no mundo. 1,4% no Brasil
24 Cenário Alimentar e Nutricional
Existem no país desigualdades importantes baseadas na prevalência entre as regiões, grupos étnicos, género, estratos da renda e entre as áreas urbanas e rurais. Este perfil de desigualdades exige : uma vigilância alimentar e nutricional contínua e com base local, ampliando a capacidade do setor saúde focalizar ações e, um modelo de atenção à saúde e cuidado nutricional direcionado à prevenção das doenças relacionadas à fome e exclusão social e das doenças crônicas não transmissíveis decorrentes da inadequação alimentar.
25 POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADAS AO
ENFRENTAMENTO DA FOME E DESNUTRIÇÃO E CUMPRIMENTO DA META BRASILEIRA COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
26 Pacto em Defesa Da Vida Redução da mortalidade infantil e materna
Compromisso dos gestores do SUS em torno de prioridades que impactam a saúde da população brasileira Estabelecimento de metas nacionais, estaduais, regionais e municipais Pactuação entre estados, regiões e municípios para alcance das metas. Redução da mortalidade infantil e materna Fortalecimento da Atenção Básica Promoção da alimentação saudável COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
27 Política Nacional de Atenção Básica Eliminação da desnutrição infantil
Estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica no SUS é a estratégia Saúde da Família. Define ainda para a operacionalização da Atenção Básica áreas estratégicas para atuação em todo território nacional, entre elas: Eliminação da desnutrição infantil Saúde da Criança Saúde da Mulher Promoção da Saúde Portaria nº648/GM de 28 de março de 2006
28 A importância da Estratégia Saúde da Família na redução da desnutrição e mortalidade infantil
29 Ter caráter substitutivo Atuar no território, equipes pró-ativas
A Saúde da Família é a estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica no SUS, que deve: Ter caráter substitutivo Atuar no território, equipes pró-ativas Desenvolver ações planejadas e programadas com base no diagnóstico situacional Foco na família e comunidade Integração com instituições e organizações sociais Ser espaço de construção de cidadania.
30 Processo de trabalho na Atenção Básica prevê o desenvolvimento de ações focalizadas sobre grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com finalidade de prevenir o aparecimento ou a manutenção de doenças e danos evitáveis Política de Atenção Básica – Item 5
31 Implantação de Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
Brasil - Julho/2006 Nº EQUIPES – Nº MUNICÍPIOS Nº AGENTES – Nº MUNICÍPIOS Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – Nº MUNICÍPIOS – 4.118 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
32 Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e ESB
Brasil a Julho/2006
33 Evidências do Impacto da Saúde da Família
Cada 10% a mais de cobertura de SF reduz em 4,5% a TMI. Constitui-se no segundo fator mais significativo na redução da TMI, ficando atrás apenas do nível de instrução materno. O maior percentual de evolução de cobertura do PSF foi observado no agrupamento de municípios com menor renda.
34 Tendência significativa de declínio para o Brasil e
Tendência significativa de declínio para o Brasil e tendência mais intensa nos estratos de cobertura mais elevado da Saúde da Família
35 CMI 24.3 23.6 22.6 Redução da Mortalidade Infantil 2002 2003 2004
CMI Óbitos infantis por HIV
36 Política Nacional da Alimentação e Nutrição
Integra o sistema de políticas e planos cujo objetivo é alcançar o direito humano fundamental à alimentação, e tem como propósito, assegurar a qualidade dos produtos alimentícios, promover hábitos saudáveis e prevenir e controlar deficiências nutricionais e doenças associadas aos distúrbios alimentares.
37 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Diretrizes da PNAN POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Intersetorialidade Segurança sanitária e qualidade dos alimentos Monitoramento alimentar e nutricional Práticas alimentares saudáveis Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais Apoio a linhas de pesquisa Capacitação de RH COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
38 Monitoramento alimentar e nutricional
Conhecer e acompanhar a situação nutricional da população brasileira Descrever continuamente as tendências de saúde e nutrição e seus determinantes nos segmentos sociais e grupos biológicos de maior risco nutricional. Pesquisas nacionais de consumo, orçamento familiar, condiçoes de saúde, antropometria e estado nutricional Realização de Pesquisa Nacional de Consumo de Alimentos associada à POF -2007/2008 Sistema de Vigilancia Alimentar e Nutricional implantado nos serviços de atenção básica à saúde
39 Monitoramento Alimentar e Nutricional
Lei Orgánica da Saúde estabelece o sistema de vigilância alimentar e nutricional como requisito para o desenvolvimento de programas de nutrição no âmbito da saúde. Portaria MS Nº 2.246/04 orienta sobre a implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional, no ámbito das ações básicas de saúde. Portaria Interministerial n.º 2509/04 orienta a oferta e monitoramento das ações de saúde baseadas nas famílias beneficiadas do Programa "Bolsa Família". O SISVAN passa a ser o sistema que acompanha as ações do setor saúde voltadas as família beneficiárias do PBF
40 Sistema informatizado - SISVAN -
Definição Um sistema de informações que tem como objetivo principal: "Promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam. Esta informação irá fornecer uma base para decisões a serem tomadas pelos responsáveis por políticas, planejamento e gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional."
42 Programa Bolsa Família e Condicionalidades de Saúde
Acompanhamento nutricional para gestantes, nutrizes e crianças menores de 7 anos Pré-natal Vacinação em dia para gestantes e crianças menores de 7 anos Participação em atividades educativas sobre saúde e nutrição
43 Promoção da alimentação saudável
Incentivo ao aleitamento materno até o 6º mês e do aleitamento complementar até 2 anos; Orientação para introdução de alimentos complementares após 6 meses; Resgate da cultura alimentar local e Incentivo ao consumo de alimentos regionais; Disseminação das diretrizes alimentares brasileiras para famílias, profissionais de saúde, gestores de políticas públicas e setor produtivo.
44 Promoção da alimentação saudável
Ação junto ás escolas para educação alimentar e nutricional, incorporação de hortas escolares, incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras, compras locais para merenda escolas, restrição de alimentos não saudáveis, água potável e avaliação nutricional; Plano de ação para Incentivo ao Consumo de Frutas,Legumes e Verduras incluindo as ações voltadas a informação, orientação nutricional, estímulo a implantação de sistemas de abastecimento locais; Regulamentação de alimentos não saudáveis
45 Controle das carências por micronutrientes
Suplementação com a megadose de Vitamina A – nas áreas consideradas de risco; sulfato ferroso e ácido fólico Fortificação de alimentos – farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico e iodação do sal para consumo
46 Visão de Futuro para Nutrição na Atenção Básica
Incorporação da dimensão do DHAA à Política de Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família Uma prática de atenção básica que inclua as condições de alimentação e nutrição da população como responsabilidade sanitária A Nutrição como elemento de organização do processo de trabalho das equipes de atenção básica e especialmente das equipes de saúde da famïlia
47 Por tratar-se de uma dimensão essencial da vida, a nutrição perpassa todas as áreas de atuação pública, sendo estratégica para a consolidação de um projeto de desenvolvimento nacional que integra crescimento econômico, social e humano, resgatando valores éticos, de eqüidade, de direitos, de identidade e diversidade cultural e ética. (32 ª Sessão SCN)
48 ana.vasconcellos@saude.gov.br 55 61 3448 8040
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde