Sem ICMS e reajustes da Petrobras, combustíveis estabilizaram Sem ICMS e reajustes da Petrobras, combustíveis estabilizaram
Dados da ANP confirmam efeitos do congelamento do imposto estadual sobre o diesel e a gasolina
Galão de gasolina nos EUA atinge US$ 4 Rafaella Barros 16.jan.2022 (domingo) - 14h27
Dados do levantamento de preços semanal feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que a conjugação do congelamento da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis e a ausência de reajustes da Petrobras nas refinarias manteve, na média, os preços dos combustíveis estáveis nos postos: diesel com 0% de variação e a gasolina, menos 0,01%.
O Poder360 comparou a média dos preços no mesmo intervalo, de 4 semanas, em 2 situações: quando não estava em vigor o congelamento do ICMS e quando a medida já estava valendo. Em ambos os períodos analisados, a Petrobras nem aumentou e nem reduziu os preços do diesel e da gasolina nas refinarias.
Eis os resultados de 4 semanas sem o congelamento do ICMS (de 15 a 21 de agosto x de 5 a 11 de setembro):
Eis os resultados de 4 semanas com o congelamento do ICMS (de 14 a 20 de novembro x de 5 a 11 de dezembro):
Na 6ª feira, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, decidiu encerrar o congelamento do ICMS a partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito depois do reajuste nas refinarias feito pela Petrobras na 4ª feira (12.jan.2021).
O Comsefaz tomou a decisão por discordar da política de preços da petroleira, que é de alinhamento aos valores internacionais dos combustíveis , o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação). Na avaliação do colegiado, enquanto os Estados estão fazendo a parte deles para frear o aumento do diesel e da gasolina, a Petrobras caminha em sentido contrário.
A comparação feita pelo Poder360, porém, confirma que, em um cenário de ausência de reajustes pela Petrobras nas refinarias, o congelamento do ICMS leva ao menos à estabilização e até a uma pequena redução dos preços finais nos postos de combustíveis.
O cenário contrário –ou seja, depois de aumentos da Petrobras e com a manutenção do congelamento do imposto estadual– só poderá ter seus efeitos mensurados nas próximas duas semanas. Isso porque o congelamento da base de cálculo do ICMS entrou em vigor no dia 1º de novembro e, desde então, o 1º aumento nas refinarias foi o do dia 12 de janeiro.