Relator do TCE pede bloqueio de R$ 198 milhões por fraude no Maracanã | Valor Econômico
03/07/2016 às 10h34
RIO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio decidirá na terça-feira se bloqueia R$ 198 milhões em contratos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez com o governo fluminense, incluindo a participação delas em consórcios da Linha 4 do Metrô e do BRT Transolímpico. A punição será pedida pelo conselheiro José Gomes Graciosa, relator dos processos no tribunal sobre a reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, por conta de irregularidades encontradas na obra.
A sessão plenária acontecerá dias após a divulgação de trecho da delação premiada de Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-dirigente da Andrade Guitierrez, na qual ele afirma ter autorizado o pagamento de propina para o TCE no valor de 1% do contrato do Maracanã, reformado por um consórcio formado pela Andrade Guiterrez, pela Odebrecht e pela Delta.
Na mesma delação, ele também disse que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral. Pelo contrato original, o governo do Estado deveria ter pago R$ 705 milhões pela reforma, mas a inclusão de 16 aditivos fez a obra saltar para R$ 1,2 bilhão. Entre 2010 e 2014, o TCE instaurou 21 processos para analisar o contrato, os 16 aditivos e o resultado de quatro auditorias especiais da obra.
Embora os auditores do tribunal tivessem apontado irregularidades e pedido a devolução de R$ 93 milhões à época, até hoje o TCE não havia tomado qualquer decisão sobre o assunto. A retomada do caso coincidiu com a criação de uma força-tarefa no Ministério Público Federal do Rio para investigar os desdobramentos da Operação Lava-Jato no Estado.
A primeira providência do TCE foi unificar as relatorias dos processos, até então distribuídas para conselheiros diversos (oito estavam sem designação), nas mãos de Graciosa. Em seguida, tiveram de esperar um prazo de 15 dias úteis até a sessão de terça-feira, na qual o relator levará o seu voto.
Entre as obras no Rio em que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez estão envolvidas, em consórcio com outras empreiteiras, estão o BRT Transolímpico e o Parque Olímpico da Barra. A Andrade Gutierrez participa ainda da despoluição das Lagoas da Barra e a Odebrecht, da Linha 4 do Metrô e do Porto Maravilha. Procuradas, as empresas disseram que não comentariam o assunto.
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