Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovado em 1º turno – Jornal Joseense News
Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovado em 1º turno
18 de novembro de 2018 Redação Câmara de Caraguatatuba, Lei Orçamentária Anual (LOA)
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 1º turno na terça-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00.
A receita prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem era de R$ 664,2 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 769,6 milhões, um incremento de R$ 105,4 milhões no orçamento de 2019. O projeto estipula a suplementação de 25% da receita estimada.
#PraCegoVer: Público da 2ª Audiência do Orçamento de 2019 na Câmara Municipal (Foto: Paulo Henrique dos Santos/PMC )
Dentro das destinações obrigatórias, a Educação terá R$ 197,3 milhões, a Saúde ficará com R$ 148,8 milhões e o Legislativo com R$ 17,8 milhões. A proposta de LOA deve ser votada em 2º turno no início de dezembro.
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu três audiências públicas descentralizadas sobre orçamento de 2019 nos dias 1º, 3 e 8 de outubro, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Centro. A Câmara Municipal também recebeu duas audiências públicas sobre a proposta na sexta e segunda-feira (9 e 12/11).
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