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Programa investe em segurança de barragens
Minas Gerais, por seus avanços na gestão de barragens, foi o estado escolhido para o lançamento nacional do Programa Especial de Segurança em Barragens de Rejeitos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Minas Gerais, por seus avanços na gestão de barragens, foi o estado escolhido para o lançamento nacional do Programa Especial de Segurança em Barragens de Rejeitos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O evento aconteceu em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (04), e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, empresários e técnicos da área.
O secretário ressaltou a importância do Programa para a prevenção e redução da ocorrência de acidentes e dos impactos junto à sociedade. "A administração adequada das barragens de rejeitos, a manutenção e o monitoramento periódicos e a fiscalização pelos órgãos competentes são ações necessárias para garantir o bom desempenho em todas as etapas da gestão de segurança desses empreendimentos", garantiu José Carlos Carvalho.
"O Programa é uma iniciativa pioneira do Ibram em escala nacional e surgiu da preocupação do Instituto em reverter o quadro trágico dos acidentes em barragens de rejeitos e reduzir os riscos socioambientais e econômicos decorrentes de acidentes nessas estruturas", explicou Paulo Camillo. Ele ressaltou que uma boa gestão de barragens é importante também para a competitividade dos negócios.
Para Paulo Camillo, a maioria desses acidentes acontece porque não foram tomadas providências devidas, como a aplicação de ações de gestão necessárias para garantir a segurança das estruturas, ou por não utilizar tecnologias já disponíveis. "De 1986 a 2001, rompimentos de barragens, mantidas por empresas de diversos setores de atuação, causaram 12 mortes no País, entre outras conseqüências danosas para a sociedade, o meio ambiente e para as próprias companhias", informou.
O Programa de Segurança em Barragens prevê a capacitação dos profissionais de mineração de empresas, governo e sociedade civil para a melhor gestão de segurança nessas estruturas. De acordo com o coordenador técnico do Programa, Joaquim Pimenta de Ávila, a capacitação será por meio de cursos de educação à distância, divididos em três módulos: treinamentos para diretores e gestores; para engenheiros de operação e para supervisores de operação. Para participar os interessados devem se cadastrar no site www.ibram.org.br/barragensderejeitos
O Programa visa, ainda, a promoção de parcerias para estabelecer diálogo entre o setor de mineração e os órgãos de meio ambiente, em prol da segurança e apresentar as rotinas principais que fazem parte dos procedimentos de melhores práticas para a gestão de segurança em barragens de rejeitos. "O Ibram irá criar uma coluna informativa no site do Instituto que abordará as melhores práticas para a gestão de sistemas de rejeitos", complementou Joaquim Ávila.
Gestão de barragens em Minas
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) também divulgou nesta quinta-feira os dados atualizados do Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos em empreendimentos industriais e minerários de Minas Gerais. Os dados mostram que das 661 estruturas analisadas em 2008 por auditores, 566 (86%) são consideradas estáveis; 62 (9%) são barragens sem garantia de estabilidade e demandam ações para melhorar sua condição; e 33 (5%) estão em processo de adequação às normas ambientais.
A diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, informou que a Fundação notifica os responsáveis pelas barragens que apresentam não conformidades operacionais, solicitando correções. "As não conformidades se referem, principalmente, a excesso de vegetação, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros, focos erosivos e presença de animais", exemplificou. Para os empreendimentos que não apresentaram documentos suficientes para a conclusão de estabilidade, foram solicitadas complementações. "A Feam acompanha o cumprimento das recomendações apontadas pelos auditores, por meio de fiscalizações periódicas, com foco principalmente nas barragens que não têm garantia de estabilidade", complementou Zuleika.