Governo de Minas pode reduzir alíquota ICMS dos ônibus – Jornal O Folha
Governo de Minas pode reduzir alíquota ICMS dos ônibus
Durval Ângelo destaca que a taxação do ICMS do diesel em Minas é a segunda menor do Brasil, 15%. – Divulgação
Em entrevista à imprensa, após reunião de líderes, o deputado estadual Durval Ângelo (PT), destacou que o Plenário da Casa pode receber a qualquer momento Projeto de Lei do governador Fernando Pimentel que antecipa a redução para 0% do ICMS sobre o diesel para o transporte coletivo, como forma de reduzir a valor das passagens. "A medida estava planejada para dezembro deste ano. Porém, diante da crise, pode ser que o governador adiante, para julho", disse.
Durval contou que o a taxação do ICMS do diesel em Minas é a segunda menor do Brasil, 15%. Sendo que para o transporte de passageiros essa taxação é de 4%.
Além disso, Durval abordou a perigosa política de preços adotada pelo governo Temer, baseada no preço internacional, com influência do dólar e do preço do barril. "É preciso deixar claro que a disparada do preço do combustível se deve à política implantada por Michel Temer e Pedro Parente, que submetem o nosso país, autossuficiente em petróleo, às variações e interesses do mercado internacional", destacou o parlamentar.
Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Durval Ângelo (PT) foi eleito presidente da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que trata do pagamento do piso nacional aos servidores da educação. O deputado Glaycon Franco (PV) é o vice-presidente.
Durval Ângelo, líder do Governo na ALMG, também foi escolhido relator da matéria e anunciou que pretende apresentar seu parecer até a semana que vem. Isso caso seja possível, até lá, ouvir interessados como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), diante do recesso escolar motivado pela greve dos caminhoneiros, conforme registrou o parlamentar.
A exceção da vinculação, segundo ele defendida posteriormente pelo então presidente Lula, seria a área de educação.
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