Dumping Social e Globalização Econômica - 2021 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Referencia: 2904
Categoria: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
A obra é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fruto da dissertação da autora. O título da obra, Dumping social e globalização econômica: reflexos nas relações de trabalho e possibilidade de combate por meio da negociação coletiva de trabalho , é expressão clara das discussões abordadas ao longo do livro, que tem como objetivo principal indicar como a negociação coletiva de trabalho prevenir o dumping social, principalmente no atual contexto de flexibilização trabalhista.
O livro é dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo, a autora aborda historicamente o desenvolvimento do pensamento econômico, desde o nascimento do capitalismo até a atualidade, destacando a origem do dumping social. No segundo, capítulo, foca no capitalismo contemporâneo e, especialmente, na doutrina do neoliberalismo econômico, cenário que ensejou o crescimento do dumping social. Trata, também, da flexibilização trabalhista que produz a precarização do trabalho. No terceiro capítulo, a abordagem é centrada propriamente no dumping social, a partir de seu conceito e caracterização. Na sequência, a autora passa à descrição dos efeitos do dumping social sobre o desenvolvimento social e econômico e sobre as relações de trabalho. Analisa, ainda, o seu combate promovido pelos principais organismos internacionais, e as ações de fiscalização contra trabalho análogo ao escravo, bem como as ações coletivas propostas pelo Ministério Público do Trabalho na detecção do dumping social, com especial ênfase às ações coletivas. Por m, no quarto capítulo, a análise tem por foco a negociação coletiva de trabalho como instrumento de efetivo combate à prática de dumping social. Aborda, no início, o instituto da negociação coletiva, sua definição, natureza jurídica, conteúdo, efeitos e especificidades, além dos princípios pertinentes, funções específicas e o tratamento convencional, constitucional e legal da negociação coletiva de trabalho.
Firmados tais pressupostos, a autora passa a tratar do acordo e da convenção coletiva de trabalho, trazendo à tona as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista. A este momento, ganham destaque as discussões sobre os impactos da negociação coletiva de trabalho no equilíbrio concorrencial das empresas e sobre os custos do trabalho e sobre o preço final.
Ao longo da análise, são citados diversos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como súmulas que versam sobre a matéria. Trata-se de obra de grande utilidade, com base em sólida doutrina, que enseja a melhor compreensão da temática do dumping social.