Fraude no Amapá atingiu hospitais - Brasil - Estadão
Samuel Silva/AE
Pedro Paulo Dias contratou empresa por R$ 1 milhão por mês para dar manutenção em equipamentos, mas saúde era sucateada
Retificação: Ao contrário do que consta em depoimento contido em inquérito da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, a Faculdade de Macapá (FAMA) informa que Francisco Odilon Filho é apenas locador do imóvel em que a unidade está instalada e reitera que o mesmo não tem nenhum vínculo com a gestão da instituição de ensino superior.
Para realizar a manutenção dos equipamentos sucateados nos hospitais amapaenses, o então secretário do Estado da Saúde, Pedro Paulo Dias (PP), que deixou o cargo este ano para ser governador, contratou por meio de licitação feita às pressas uma empresa sem especialização na área. O valor aproximado do contrato era de R$ 1 milhão por mês.
Isso significa que a empresa recebia em um ano quase o dobro do orçamento anual de toda a Polícia Civil do Estado, cujo valor é de R$ 6,2 milhões. Apesar do contrato milionário, os responsáveis pela manutenção dos hospitais não prestavam praticamente serviço algum, com consequências desastrosas para a saúde pública do Amapá.
Os detalhes sobre os supostos esquemas foram relatados à Polícia Federal pelo empresário Francinaldo da Rocha Cordeiro, proprietário da empresa Mega Hospitalar Eletrecidade, especializada em manutenção de equipamentos hospitalares, que não conseguiu participar das concorrências. O descaso na área da saúde permitia que sumissem equipamentos importantes de diversos hospitais, como ocorreu com uma mesa cirúrgica ortopédica e um mamógrafo do Hospital Geral de Macapá, segundo os depoimentos.
A principal empresa beneficiada pelo suposto esquema era a Mecon, de Francisco Odilon Filho, que além de fazer manutenção de maquinário em hospitais, tinha contrato para vender equipamentos hospitalares à Secretaria Estadual da Saúde. Na cidade, Odilon também é dono de imóvel ocupado pela Faculdade Fama e da Choperia da Lagoa. Segundo Cordeiro, Odilon tinha também uma empresa que fornecia alimentos aos presos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e ao Hospital de Emergência. Comida muitas vezes "estragada".
Na Polícia Federal, a testemunha afirmou que presenciou o dono da Mecon pagando propina a um diretor do Hospital Estadual de Santana chamado Mauro. Só pelo serviço prestado no Hospital de Jari, a Mecon ganhava R$ 200 mil ao mês. Apesar disso, segundo o depoente, os equipamentos, tanto em Jari como em municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Santana e Macapá estão sucateados por falta de manutenção. Mesmo diante da suposta improdutividade, Cordeiro afirma que a empresa tinha prioridade na liberação de pagamentos da pasta.
Falsificação. Em outros hospitais do Amapá, conforme a testemunha, a rotina de falsificação das guias de pagamentos era semelhante ao esquema que ele acompanhou no Hospital de Jari. Lá, as "guias falsas" de prestação de serviço eram atestadas pelo diretor do hospital, Dr. Ernesto, ou pelo enfermeiro Chico Bahia.
Mas nem todos os funcionários aceitavam passivamente a situação. No depoimento, Cordeiro conta que o diretor chegou a reclamar com o então secretário da Saúde, Pedro Paulo Dias, das péssimas condições e da falta de manutenção dos equipamentos. Mas que depois relatou ter sido ameaçado de demissão. Cordeiro tentou conversar com um dos diretores do Hospital Geral sobre o problema. Esse se omitiu e lhe respondeu que "não iria se meter com peixe grande".
Em setembro de 2009, Cordeiro conta que chegou a encontrar Odilon, junto com uma terceira pessoa. Diante das cobranças da incompetência dos serviços prestados pela empresa, Odilon respondeu a Cordeiro: "Não adianta você se meter que aqui eu mando em tudo". Na empresa de Odilon, conforme o inquérito, ainda havia um funcionário conhecido como Sabá, artífice de eletricidade, que também trabalhava na Secretaria da Saúde. Cordeiro diz que era Sebá o responsável pelos desvios de equipamentos dos hospitais para o depósito de Odilon, que ficava ao lado da Faculdade Fama.