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PL 2945/2020 Inteiro teor
Pompeo de Mattos - PDT/RS , Wolney Queiroz - PDT/PE , André Figueiredo - PDT/CE , Dagoberto Nogueira - PDT/MS , Jesus Sérgio - PDT/AC , Túlio Gadêlha - PDT/PE , Robério Monteiro - PDT/CE , Mauro Benevides Filho - PDT/CE , Afonso Motta - PDT/RS , Sergio Vidigal - PDT/ES , Eduardo Bismarck - PDT/CE , Flávio Nogueira - PDT/PI , Subtenente Gonzaga - PDT/MG e outros
Altera a Lei 9.998 de 2000.
Criação, Política Nacional Um Computador por Aluno, Inclusão digital, escola, Rede pública de ensino, entidade sem fins lucrativos, pessoa com deficiência, Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (RECOMPE). _ Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, aplicação, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), aquisição, equipamento, Política Nacional Um Computador por Aluno.
Apresentação do Projeto de Lei n. 2945/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno". Inteiro teor
Apresentação do Requerimento n. 2240/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a apensação do PL nº 2.945/2020, do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL nº 2.182/2020, do Sr. Aureo Ribeiro". Inteiro teor