Portal deAmazônia: Bolsonaro veta, integralmente, nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
Bolsonaro veta, integralmente, nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
O texto estendia por cinco anos benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, mas presidente Presidente alegou que o projeto é "inconstitucional"
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para o setor cultural dos estados, Distrito Federal e municípios, até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — nomeada assim em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19 —foi aprovada no Senado em março deste ano. O texto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).