Casa Azul volta para a responsabilidade dos proprietários | Prefeitura de Porto Alegre
Casa Azul volta para a responsabilidade dos proprietários
Acordo ocorreu depois de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual
Após decisão judicial, o prédio conhecido como Casa Azul, na rua Riachuelo, esquina com Marechal Floriano, no Centro Histórico, voltou a ser responsabilidade de seus proprietários. A prefeitura, que executava obras de estabilização da fachada, vistoriou o local, na tarde desta sexta-feira, 6, para entrega de posse à família. A decisão se deu após a liberação, em janeiro, da primeira parcela dos bens dos proprietários, bloqueados pela Justiça durante o processo, como determinava o acordo judicial firmado em 2018.
O acerto ocorreu após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, definindo que as obras de restauro do prédio, que é inventariado e apresentava risco de desabamento, seriam executadas pelos proprietários. O Município de Porto Alegre, também sentenciado na ação, contratou, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), a empresa Arquium Construções e Restauro Ltda. para fazer a obra até que os bens da família fossem liberados pela Justiça.
"Com os serviços licitados pela prefeitura, concluímos a instalação das estruturas metálicas que sustentam a parte frontal da fachada. Assim, foi possível que garantíssemos grande evolução no processo de estabilização e a consequente liberação do trânsito na região", afirma o secretário da pasta, Marcelo Gazen. Ele enfatiza que o prédio está sendo devolvido totalmente limpo e com todas as intervenções previstas em licitação concluídas. A prefeitura buscará judicialmente o ressarcimento do valor investido na estabilização, como foi acordado.
Durante a execução da obra, foi constatada a necessidade de novas intervenções na estrutura da fachada. Trata-se da instalação de pilares metálicos para suportar as sacadas do prédio e da colocação de cintas de concreto sobre as alvenarias. Esses serviços, a partir de agora, estarão a cargo do arquiteto indicado pela família proprietária do imóvel, que dará continuidade às obras.
Trânsito - Após a entrega de posse do imóvel aos proprietários, a empresa executora retirou os tapumes para que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) liberasse mais uma faixa do trânsito, que agora terá uma pista e meia, tanto na rua Riachuelo como na Marechal Floriano. A outra meia-pista, em ambas as vias, continuará bloqueada para circulação protegida de pedestres.