Já o art. 40 estabelece, em seu parágrafo único, que o condutor de uma motocicleta deve andar com o farol ligado, tanto durante o dia, quanto à noite.
Além disso, o art. 244 do CTB determina que conduzir motocicleta com os faróis apagados é uma infração gravíssima e resulta em multa e suspensão do direito de dirigir.
Existem, também, legislações que não são específicas para motociclistas, mas que têm ligação direta com elas e estão entre as infrações mais comuns para quem anda de moto.
Se um oficial de trânsito ou equipamento flagrar um motociclista cometendo essa infração com velocidade superior até 20% em relação ao limite, ela é média.