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A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do STF suspendendo a desintrusão dos arrozeiros das terras já homologadas por Portaria do Ministério da Justiça, colocou a "questão indígena" como matéria de discussão. Não da melhor forma, contudo.
Sétimo, porque, para além do que se tem pensado, o racismo não é somente um processo que inferioriza o negro, mas atinge inúmeras outras populações, como os islâmicos e os índios. Neste sentido, a Declaração dos Povos Indígenas foi explícita no sentido de que "todas as doutrinas, políticas e práticas baseadas ou advogando a superioridade de povos ou indivíduos com base na origem nacional ou racial, religiosa, étnica ou diferenças culturais são racistas, cientificamente falsas, legalmente inválidas, moralmente condenáveis e socialmente injustas".
Oitavo, porque o reconhecimento da diversidade cultural implica que indígenas são, como novamente destaca a Declaração da ONU, "iguais a todos os outros povos, ainda que reconhecendo o direito de todos os povos a serem diferentes, considerarem a si próprios diferentes e serem respeitados como tais".
*César Augusto Baldi, mestre em Direito pela ULBRA-RS, doutorando Universidad Pablo Olavide (Espanha) e chefe de gabinete no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, em 2 de junho de 2008
Category: NotíciasPor Apiwtxa 06/03/2008 1 Comentário
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06/07/2008 em 19:11
fico muito contente de ver o artigo postado justamenet no blog de uma comunidade indígena que citou no texto. abração e no que puder, ajudo sempre.