InovUp – Rede de Inovação
Programa de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
Programa de manejo da Arborização
SE PA RE
Esta Secretaria tem por objetivo a conservação e preservação do Meio Ambiente por meio de práticas sustentáveis, bem como o combate à poluição em qualquer uma de suas formas. Visa, também, o estímulo ao Desenvolvimento Econômico, apoiando iniciativas particulares e públicas, além de buscar a minimização do desemprego. Outra finalidade a que se propõe é o incentivo ao Turismo, a partir da promoção de atividades e projetos afins.
Endereço: Avenida Amazonas, 500 – CEP 86975-000
Telefone: (44) 3233-8419 / (44) 3233-8452 / (44) 3233-8433
Microempreendedores terão Rodada de Negócios nesta quarta-feira (27)
Prefeitura e Fomento Paraná mantém financiamentos e renegociações
Prefeita Ivonéia participa de Encontro Estadual de Cafeicultores
Maioria das novas empresas em Mandaguari é de microempreendedores
CITE - Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo
Temos uma parceria com a UFPR e FAFIMAN, buscando a constituição de um espaço que será um ambiente de transferência tecnológica da Instituição de Ensino para as Empresas. Esse espaço também poderá servir como Incubadora de Empresas.
Digitar o texto aqui.
Através da parceria do SEBRAE com o Programa Cidade Empreendedora, apoiamos a educação de nosso Município, auxiliando Professores e Alunos a empreender uma Cultura Empreendedora.
Digitar o texto aqui
Temos uma parceria com o SEBRAE através do programa Cidade Empreendedora, buscando melhor atender, em especial, o MEI – Micro Empreendedor Individual.
Telefone: (44) 3233-8469
WhatsApp: (44) 9 9162-8699
Responsável: Felipe Paiva
Como forma de melhor atender aos empreendedores mandaguarienses, disponibilizamos algumas Cartilhas elaboradas pelo SEBRAE, como por exemplo:
Orienta��o para Acesso � Cr�dito
Também temos um programa de Microcrédito em parceria com o FOMENTO PARANÁ. Oferecemos orientação, treinamento e apoio para os pequenos empresários tomarem boas decisões.
ATENÇÃO: Os atendimentos estão sendo realizados apenas com horário agendado.
Responsável: Beatrys Serpa
Para você que é Empreendedor e está buscando Acesso a Crédito, indicamos a Lista de Documentos de acordo com o tipo da sua empresa, seja ela: Micro Empreendedor Individual (MEI); Microempresa (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); ou, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Lista de Documentos - Exclusiva para MEI
Lista de Documentos - Empreendedores Informais (Pessoa F�sica)
Lista de Documentos - ME/EPP/EIRELI (Pessoa Jur�dica)
Desenvolve, em parceria com empresários e trabalhadores, oportunidade de trabalho e renda, intermediando mão de obra, emitindo carteiras de trabalho, de identidade (RG), de idoso e seguro desemprego, além de apoiar desempregados no aprimoramento profissional através de formações.
Endereço: Rua Romário Martins esquina com Rua Pe. Antonio Lock - CEP 86975-000
Telefone: (44) 3233-3132 / (44) 3233-5643
Com apoio técnico do SEBRAE dentro do Programa Cidade Empreendedora, buscamos auxiliar os profissionais de Contabilidade na liberação célere dos Alvarás pertinentes.
Através de parceria com SEBRAE, SENAC, SENAI, UFPR, UEM, FAFIMAN, ACEMAN, ARD, etc, desenvolvemos diversos cursos, treinamentos, capacitações, palestras, rodada de negócios, buscando libertar, através do conhecimento, pessoas que desejam estar melhor preparadas para servir seus clientes, bem como estreitar relacionamentos e negócios.
Aplicativo PETIS, termo de compromisso entre a empresa PETIS e o Município, visando recepcionar informações dos animais e seus tutores, bem como comunicar de forma rápida e oferecer serviços públicos sempre que disponível.
InovUp - Rede de Inovação
A InovUP chegou e faz um convite a você!
https://forms.gle/mWCAXwCpdCYcmrLm9
Em análise do Poder Legislativo para aprovação.
Projeto de Lei sob análise do Poder Legislativo para deliberação.
Projeto de Lei n° 129/2019 - Plano Diretor de Arborização Urbana
MEIs Credenciadas
O Projeto SEPARE é composto por palestras educativas e orientativas sobre educação ambiental nas escolas, por matérias específicas na grade curricular da rede de ensino municipal, além de propaganda gráfica e audiovisual (carro de som, panfletos, sinalizações, etc). O contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mandaguari – ACAMAN, tem o objetivo de coletar, triar e destinar materiais recicláveis, buscando desenvolver responsabilidade social, ambiental e econômica.
Endereço: Rua Pedro Alves Madeira, 84 - CEP 86975-000
Telefone: (44) 9 9731-3408 / (44) 3133-3344
E-mail: acamanmdg@gmail.com
A Coleta dos Resíduos Recicláveis ocorre conforme disposto no Mapa a seguir:
Mapa da Coleta de Res�duos Recicl�veis
Em fase de elaboração, para posterior análise do Poder Legislativo para aprovação.
Ainda que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos esteja em fase de elaboração, já ocorre a Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos, especificamente dos Orgânicos e dos Recicláveis, os quais são coletados pela C. Brasil e pela ACAMAN, respectivamente.
Mapa da Coleta de Res�duos Org�nicos
Projeto de Lei n� 174/2019 - Plano Municipal de Saneamento B�sico
O COMDEMA é um órgão colegiado, ao qual compete, principalmente, ação consultiva, deliberativa e normativa de assessoramento ao cumprimento da Política Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 2.961/2017. De modo geral, este Conselho visa promover a melhoria da qualidade ambiental do município, estabelecer normas e padrões de proteção e conservação do meio ambiente, auxiliar na formulação e aplicação das Políticas Municipais de Arborização e de Recursos Hídricos, além das demais atribuições que lhe competem de acordo com o 6º Artigo da Lei nº 2.961/2017.
Art. 6º - Lei Complementar nº 2.961/2017 - Política Municipal do Meio Ambiente
CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL DE MANDAGUARI
Este Conselho tem como objetivo o estudo e a proposição das diretrizes para a formulação e implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, a qual buscará as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, bem como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável.
Lei nº 3.203/2018 - Criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Mandaguari - COMBEAMAN
O presente Conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, sendo responsável: pelo acompanhamento, controle da implantação e gestão do Plano Diretor Municipal de Mandaguari; por estabelecer prioridades na aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento; por propor, analisar e dar parecer relativo à diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano; além de analisar e aprovar empreendimentos de impacto significativo, indicando alterações, medidas compensatórias e/ou mitigadoras se necessário for; dentre outras atribuições que lhe são pertinentes conforme o Artigo 2º da Lei nº 1.447/2009.
Lei nº 1.447/2009 - Criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Tal Conselho tem como objetivo gerenciar os recursos orçamentários dos programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda, bem como estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social e atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais. Ademais, suas competências são descritas no Artigo 7º da Lei nº 1.271/2007.
Lei n° 1.271/2007 - Criação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social
O COMTUR é um órgão de caráter consultivo, visando a participação comunitária efetiva na administração turística de Mandaguari, conceber e efetivar estratégias desenvolvimentistas do turismo, fixar metas e objetivos, adequar a infra-estrutura, além de preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos mandaguarienses em todas as suas nuances a fim de conservar e enriquecer o patrimônio turístico, ecológico, histórico e cultural do Município. Suas funções estão apresentadas no Artigo 5° da Lei Complementar n° 3.568/2021.
Lei n° 3.568/2021 - Criação do Conselho Municipal de Turismo
Este Conselho de caráter deliberativo objetiva estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de emprego e relações de trabalho do Município de Mandaguari, promover e incentivar a modernização das relações de trabalho, analisar tendências do sistema produtivo no âmbito municipal, propor medidas que minimizem efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural sobre o mercado de trabalho, propor alternativas econômicas e sociais geradoras de emprego e renda, bem como as demais atribuições que lhe competem de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3.508/2020.
Lei nº 3.508/2020 - Criação do Conselho Municipal do Trabalho
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, chamado de Conselho Municipal de Inovação, tem por objetivo formular, propor, avaliar e fiscalizar ações e promoção da inovação para o desenvolvimento do município, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados, sempre preservando o interesse público. Além disso, visa elaborar e contribuir com a Política Municipal de Inovação ao propor a criação do Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico inovador voltados ao aperfeiçoamento dos serviços privados e públicos municipais e ao uso das tecnologias da informação e comunicação. Suas competências estão definidas no Artigo 8º da Lei n° 3.405/2020.
Lei n° 3.405/2020 - Criação do Conselho Municipal de Inovação
Aguardando municipalização e parametrização de jurisdição.
Legislação Federal - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Legislação Estadual - Resolução CEMA n° 107/2020 - Licenciamento Ambiental
Legislação Estadual - Resolução CEMA n° 110/2021 - Licenciamento Ambiental Municipal
Os munícipes podem entrar em contato com esta Secretaria através dos seguintes meios de comunicação:
Telefones: (44) 3233-8419 / (44) 3233-8433 / (44) 3233-8452
E-mail: meioambiente@mandaguari.pr.gov.br
Além disso, é IMPRESCINDÍVEL a abertura de Protocolo no Paço Municipal para o devido andamento das medidas cabíveis.
Ponto turístico do município que oferece oportunidade de lazer e saúde à todos os visitantes.
O Calendário Anual de Pescaria está SUSPENSO em 2021, tanto aos Aposentados quanto ao Público em Geral, devido à pandemia do COVID-19. Portanto, NÃO HAVERÁ Pescaria enquanto persistir a situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
Pico de Mandaguari
Localizado nas proximidades da BR-376, ao lado direito desta rodovia no sentido Jandaia do Sul, o Ponto Mais Alto do Município está à 800 metros sobre o nível do Mar!
Lei n° 2.478/2015 - Criação e Posse de Caninos e Felinos
Lei n° 3.123/2018 - Sanções e Penalidades por Maus-Tratos aos Animais
Lei nº 5.197/1967 - Proteção à Fauna
Lei nº 6.902/1981 - Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APA)
Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Lei nº 11.516/2007 - Criação do ICMBio
Resolução CONAMA nº 302/2002 - Áreas de Preservação Permanente (APP)
Resolução CONAMA nº 303/2002 - Áreas de Preservação Permanente (APP)
Resolução CEMA nº 094/2014 - Aterros Sanitários
Resolução SEFA/SEMA nº 012/2016 - Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais
Resolução SEMA nº 002/2020 - Licenciamento de Empreendimentos Minerários
Resolução SEMA nº 044/2018 - Águas Superficiais e Subterrâneas
Resolução SEMA/IAP nº 003/2017 - Plano Estadual de Controle da Poluição do Ar e de Proteção da Atmosfera