Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins – Rio Cooperativo
5 de dezembro de 2014 olvleo Transporte
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados dos valores recebidos pelos serviços por eles prestados em nome da cooperativa. A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo.O recurso era da Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo – Rádio Táxi. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que a tributação era cabível porque "a Cofins não incide sobre o lucro, mas sobre receita e faturamento, conceitos inerentes a atividades como as praticadas, ainda que sem fins lucrativos, pelas sociedades cooperativas".
1 Comentário em Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
Jorgefonsec 6 de dezembro de 2014 em 16:01
gostaria de propor um pedido em nome dos taxistas, na compra de Táxi, os carros "Automáticos" não podem ser cobrados como acessório ! Ex. No Palio Weekend custa $2000, e no Cobalt/Spin +$4000,