Liberação de alvará de obras em 15 minutos anima construtores - Jornal O Estado MS
3 março 2021, 1:13
A Prefeitura de Campo Grande prevê o lançamento de um software para realizar a emissão, a partir de fevereiro, dos alvarás de construção civil em apenas 15 minutos. Segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), no ano passado foi emitida uma média de 195 alvarás por mês, dos quais 130 foram alvarás imediatos. Nos primeiros dias de 2021, o número já alcançou as 108 emissões, sendo 97 imediatas. O projeto animou os construtores da Capital, que já estimam que, além da melhoria em agilidade, aceleração nos processos de obtenção de créditos imobiliários, também proporcionará uma redução de custos dos materiais utilizados na construção de residenciais.
Ainda segundo a secretaria, o profissional precisa dar entrada no Alvará de Construção para dar início à obra, podendo até modificar o projeto no meio da construção. No entanto, o Habite-se só é emitido após fiscalização da obra concluída, conforme a área total da obra.
De acordo com Gustavo Shiota, vice-presidente da Acomasul, a nova modalidade vai permitir que os proprietários iniciem as obras sem riscos de multas, como acontecia anteriormente, pois, como o alvará demorava muito mais tempo para ser emitido, muitos optavam por correr o risco de iniciar as obras sem a aprovação. Mesmo assim, revelou que os ganhos se estendem até mesmo na compra de materiais e na contratação mais rápida de mão de obra.
"A questão de agilidade nem se fala, estamos falando de um processo que antes demorava entre 30 e 90 dias, e dependendo da complexidade até mais que isso, para se ter o alvará em mãos. Além disso, ganhamos descontos na compra de material de outros Estados, sem correr o risco de serem taxados, documentação regular para financiamentos e consultas pelos órgãos fiscalizadores. Em um momento onde temos uma construção civil aquecida é o melhor momento para atestar a eficiência e o ganho que todo o ciclo da construção civil obterá", pontuou.
O projeto, que trará modernização e atenderá a um anseio antigo do setor, está sendo testado pela prefeitura desde novembro. A prefeitura já realiza o cadastramento de profissionais para o novo sistema, que deve ser lançado em fevereiro, foi o que informou o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa.
"Fizemos a alteração legislativa em 2019. Este alvará de morava quatro semanas para ficar pronto. Hoje, fazemos em até cinco dias. Agora, em fevereiro, com o lançamento do software, teremos o alvará em até quinze minutos", explicou.