05/02/2021 às 17:33.
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira(5), na capital mineira, durante a primeira saída oficial de Brasília após assumir o cargo, esta semana - e em visita, justamente, à sua base eleitoral -, que espera que nos próximos dias seja anunciada a renovação do auxílio-emergencial do governo federal a parte da população brasileira, gravemente impactada pelos efeitos econômicos da pandemia, ou mesmo a criação de outro mecanismo de socorro às famílias de baixa renda.
"É inégavel que, com a pandemia não tendo acabado, e ainda estando num ápice muito trágico para o Brasil, é fundamental que a gente tenha uma assistência às pessoas, seja com o incremento do Bolsa Família, seja com um programa análogo ao auxílio emergencial do ano passado", afirmou ele.
Pacheco lembrou que, em 2020, o programa federal, apelidado de "coronavoucher" e executado pela Caixa, beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros. "A um custo, é verdade, de mais de R$ 300 bilhões, um orçamento oito vezes maior que o do Bolsa Família. Mas foi necessário naquele momento. E agora é preciso socorrer novamente. Talvez, não na mesma conta, não necessariamete com a mesma identitidade de programa, mas é preciso ter essa assistência social mais imediata", destacou o senador.
Na noite de quinta-feira (4), Pacheco disse ter discutido o assunto diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem conversou sobre vários temas - um deles, a pauta de reformas que o governo quer destravar no Legislativo.
"Um ponto por mim tocado, até para revelar ao ministro a sensibilidade política do Senado, que é humana, foi o de que as pessoas precisam ser assistidas. E senti muita receptividade à ideia de que, com toda responsabilidade fiscal, encontrando caminhos com fundamentos econômicos, possamos ter uma assistência social mais imediata, neste momento de pandemia, enquanto a vacina não é alargada para toda a população", acrescentou Pacheco.
O senador afirmou ainda que a intenção dele e de Guedes seria a de alocar recursos para o "novo" socorro com respeito ao texto de gastos. Mas até isso poderia ser discutido. "As pessoas estão em dificuldades extremas, de modo que a relativização do teto de gastos poderia ser considerada", disse. Possíveis fontes de recursos para assegurar os auxílios dependeriam de "mexidas através de propostas legislativas, PECs pendentes de apreciação no Senado e na Câmara, que já darão o norte de responsabilidade fiscal para se ter recursos na própria arrecadação".
Na primeira visita a BH após tornar-se presidente do Senado, Pacheco esteve, primeiro, com o governador Romeu Zema (Novo) e, em seguida, com o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), aos quais não poupou elogios pelos esforços contra a pandemia. À tarde, acompanhado dos outros dois senadores mineiros - Antonio Anastasia e Carlos Vianna (ambos do PSD) - foi à Assembleia Legislativa encontrar-se com o presidente da instituição, o deputado Agostinho Patrus (PV).
O senador reafirmou que sua eleição ao comando da principal Casa Legislativa do país, com 57 dos 81 votos dos parlamentares, foi fruto, entre outros fatores, de uma histórica "unidade da classe política de Minas" em torno de seu nome. Ele garantiu que irá renovar empenho em pautas específicas do Estado, como a da criação do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6).
O órgão, conforme Pacheco, não representaria despesas extras para o país, já que seria constituído por meio de remanejamento de estruturas já existentes. Além disso, desafogaria o TRF-1, no qual Minas é hoje responsável por quase 40% dos processos, e traria mais celeridade às milhares de ações originidadas na primeira instância do Estado. "O TRF-6 é importante, necessário, justo", afirmou.
Rodrigo Pacheco, eleito para a presidência do Senado com apoios da direita à esquerda - de Bolsonaro ao PT -, reiterou ser contra uma proposta de impeachment do presidente da República, neste momento. "Impeachment é algo sério, grave, abala estruturas da República. Tivemos dois episódios recentes, tristes da história nacional, e neste momento de ápice da pandemia, com índice de desemprego grande, necessidade de fazer crescer a economia, dar a assistência social às pessoas, precisando entregar vacinas, não me permito falar a respeito de impeachment. Até porque isso é uma atribuição (inicial) da Câmara. O que penso é que seria uma instabilidadde muito grande", disse.