FIO e FNO buscam apoio do Conasems às demandas da saúde bucal
Unidas em prol de saídas para crise na área, federações entregam a presidente do Conselho documento com contribuições nessa direção
Depois de se reunirem com o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em fevereiro último, em busca de apoio a diversas demandas da saúde bucal e dos cirurgiões-dentistas brasileiros, os presidentes das federações Interestadual e Nacional dos Odontologistas (FIO e FNO) reuniram-se em 4 de abril último com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, na sede do órgão em Brasília. Os presidentes José Carrijo Brom, da FIO, e Joana Batista Oliveira Lopes, da FNO, estavam acompanhados dos diretores Ernane Silva e Ricardo Camolesi, ambos dessa última entidade.
Joana Batista relatou que as duas federações vêm discutindo há tempos o grave quadro dos serviços de saúde bucal nos municípios, totalmente comprometida em decorrência de problemas como o financiamento insuficiente, daí a iniciativa de procurar os dirigentes do Conass e do Conasems para que unifiquem propostas a serem levadas ao Ministério da Saúde. Nesse sentido, as entidades entregaram a Mauro Guimarães um documento com as constatações e sugestões resultantes dessas conversas. (Ver integra em anexo.)
O presidente da FIO ressaltou a necessidade de todos os interessados unirem forças em prol de saídas para a crise vivida pela saúde brasileira, que alcança penosamente a saúde bucal. "Nossa intenção é construir espaços para tratar das questões específicas, aquelas que as instâncias atuais não abrangem", esclareceu Carrijo. Ele citou a desestruturação das coordenações de saúde como uma questão a ser vista urgentemente e voltou a defender que a Política Nacional de Saúde Bucal se torne uma política de Estado, reivindicação para a qual solicitou o apoio do Conasems. A criação de uma carreira única para o SUS também foi apontada pelos dirigentes sindicais como uma prioridade.
Mauro Guimarães, que é secretário de Saúde do município mineiro de São Lourenço, disse considerar necessária e positiva essa interação entre as instituições. Ele relatou as enormes dificuldades vivenciadas atualmente pelos gestores municipais para manterem os serviços de saúde, já que a União fica com 60% da arrecadação, restando apenas 19% aos municípios, e a cada dia cresce a pressão dos usuários via Justiça, obrigando o gestor a gastar recursos de que não dispõe. Por isso, Mauro Guimarães disse que é preciso discutir o pacto federativo e derrubar a Emenda Constitucional 95, que congela os recursos pelos próximos 20 anos.
Em razão do período eleitoral, ele avalia que o que pode ser feito neste momento é unir forças no Congresso Nacional em busca de apoio às reivindicações apresentadas e preparar uma atuação consistente, de todas as entidades envolvidas, para quando o próximo governo assumir. O presidente do Conselho também informou que no congresso da entidade, em junho próximo, será entregue um documento com as reivindicações dos municípios aos presidenciáveis, para que eles assumam compromissos efetivos com a população. Ele assegurou que os pleitos da saúde bucal estarão no documento e colocou-se à disposição para continuar dialogando com a FIO e a FNO.