APRUS - 2017
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Observe ainda que outras mensagem com referência ao cuidado que o AERUS deve ter com relação a vara empresarial mencionavam a falta de resposta a mensagem do dia 18/01/17
Em Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 7:58, thomaz raposo de almeida filho escreveu:
Em tempos e mensagens passadas quando escrevia a favor de interventores/liquidantes, era em razão de serem profissionais competentes, com o conhecimento necessário para administrar os problemas que ocorriam em fundos de pensão, até por terem larga experiência no tratamento de fundos como a PREVIBANERJ e outros, sendo assim contratados pelo governo/SPC/PREVIC para administrar e proteger os interesses dos participantes de fundos de pensão com problemas de gestão.
Em função do exposto acima a metodologia de trabalho que já traziam de administrações anteriores caso a caso, protegiam os interesses de cada participante seguindo o que determinava a lei 109.
A previdência complementar privada na sua lei 109 sofre ainda com o evento dos planos I e II da VARIG, uma verdadeira chuva de interpretações que se iniciou em 2006 e prossegue nos dias de hoje, pois não se imaginava uma liquidação demorar o tempo que persiste até este ano de 2017, prosseguindo enquanto tivermos a antecipação de tutela e outros interesses dos participantes tipo terceira fonte.
Em mensagens anteriores informamos do passo a passo de entendimentos com o novo interventor/liquidante que começou a raciocinar como homem do governo e falo homem do governo por ser ou ter sido um auditor da receita federal.
O que escrevemos na mensagem anterior expos seu pensamento sobre o que entendia de "reserva matemática atuarial" pela lei 109 ou "interpreta" que os juros atuariais que permitem o cálculo do benefício, sejam aqueles considerados pelo artigo 49 da lei 109 devendo ser pagos somente após o pagamento de passivos.
Ora se não existe ação que pague os passivos ele automaticamente passa a tentar fazer uma bela economia para o governo.
Conforme já entendi a sentença e decisão do Desembargador Daniel Paes define o pagamento do valor do benefício da época da liquidação em 2006 ou o "sinônimo" que quiserem inventar para ele e que nada mais é o resultado da reserva matemática atuarial, que foi elaborada por um atuário e se compõe de um valor principal somado a uma correção matemática e juros atuariais de 6%, este valor deverá ser pago até o esgotamento da reserva.
A partir daí começam as "interpretações" pois pelo que escrevemos em mensagem anterior, percebemos a "vontade" de que os juros atuariais fossem interpretados simplesmente como juros "esquecendo-se" que eles compõem o valor da reserva.
Observem que o texto das mensagens sobre calendário de pagamentos colocadas pelo AERUS já define o pensamento do Interventor/liquidante ao mencionar o abaixo;
Na hipótese da União Federal não repassar o recurso no mês, em substituição a tutela recursal, efetuaremos o rateio de crédito da provisão matemática, de acordo e correspondente ao saldo de Provisão Matemática Individual (principal mais correção monetária) e liquidez do plano.
O que consideramos a maior tentativa de beiço ou garfada no quadro de credores do AERUS e a APRUS e estaremos cobrando em razão disto, as explicações do novo pensamento hoje implementado no AERUS e não aceito por nós em cumprimento ao nosso estatuto que nos obriga a proteger os interesses de todos os participantes do AERUS e associados da APRUS.
Ora se o benefício é resultante da provisão matemática que é exatamente obtida atuarialmente com a soma de um principal com a correção monetária mais juros atuariais e a decisão do desembargador observa que ele deve ser feito até a reserva como pode ser esta reserva quebrada quanto aos juros atuariais.
Explicações estão sendo cobradas ao Liquidante que em momento nenhum deixou transparecer este "pensamento" em nossas conversas e contatos visando acordos.
Para informação de todos o texto de nossa mensagem está sendo enviada para o AERUS e PREVIC solicitando o estudo devido do caso VARIG pois entendemos que o caso sui generis na lei 109 que deverá ter maiores estudos, que não venham prejudicar ainda mais o AERUS do que já prejudicou em toda a existência desde a SPC Secretaria Previdência Complementar com suas participações e ausências, bem como a PREVIC em situações passadas quando a "mudanças de rodizio" de liquidantes, esquecendo-se que os liquidantes passados já detinham o conhecimento administrativo, técnico e jurídico de acompanhamento de cada área que atuavam ou seja uma verdadeira irresponsabilidade na execução desta mudança.
Lembrando ainda que a antecipação de tutela decorre do reconhecimento e responsabilização do governo pelo que ocorreu com o fundo AERUS sendo a ação tarifária decorrente de uma garantia real dada pela VARIG e com o aceite do governo na época da venda da VARIG.
Quanto ao seu último comentário de que a APRUS havia também concordado com sua pessoa, quanto a não entrar com a petição devida junto a ação de defasagem tarifaria, carece de verdade, pois o que o que externamos foi de que a APRUS não deveria tomara responsabilidade que era do AERUS/PREVIC/GOVERNO, no entanto estaria disposta a fazer parte como de outra vez de uma ação conjunta, desde que com nosso advogado e a Advogada do AERUS.
O movimento que voltou a ocorrer no dia sete de novembro desta vez contou, nas bases de POA, SÃO e RIO, com a união de ativos, aposentados e colegas que passaram a compreender que a UNIÃO é necessária para atingirmos todos os nossos objetivos.
Lembro que em 2006 com a liquidação do AERUS a população dos planos VARIG I e II ficou assim definida:
Assistidos, assistidos aposentados, assistidos dependentes.
Os assistidos dependentes se subdividem com direito a:
- Direitos trabalhistas na recuperação judicial e direito a suas contribuições no AERUS.
- Credor junto à recuperação judicial na base de notas promissórias da administração da VARIG e direito a suas contribuições no AERUS.
- Assistidos aposentados que passaram a receber percentuais definidos de acordo com a situação econômica dos planos.
- Assistidos dependentes que já recebiam suas pensões antes da liquidação.
Após a liquidação, devido a erros de interpretação da lei 109, algumas pensionistas ficaram durante certo tempo com problemas em razão do fato de que os recursos atuariais existentes pela da liquidação deveriam ser considerados com um bem a ser recebido por seus dependes e definidos em um inventário.
Assim passaram a existir alguns credores de pensões, algo que nunca existiu em previdência social, e que passou a ser desconsiderado após a implantação de uma nova rotina que permitiu a que viúvas viessem a receber suas pensões.
Os assistidos considerados como ATIVOS, além de segundo a lei 109 terem sido penalizados quanto a suas contribuições no AERUS, estão até o dia de hoje sem receber basicamente nenhum dos seus direitos trabalhistas, direitos que já haviam sido reduzido drasticamente através de artifícios que contrariaram as leis trabalhistas, estando assim nos últimos onze anos sendo enrolados pelos administradores judiciais, que pela lei tinham um prazo de até dois anos para liquidar este compromisso.
No ano de 2017, a partir de movimentos como o que está sendo lançado, a primeira vara empresarial começou a ser incomodada no sentido de executar os pagamentos devidos.
Ocorre que a partir deste movimento começou a ocorrer outro, visto que com a decisão favorável quanto a tarifária da VARIG onde temos a nossa "garantia real", a ganancia ante aos valores imaginados fizeram com que o administrador judicial demonstrasse seu interesse em receber os valores da tarifária (conforme declaração dada na CPI ora em exercício) pois assim teria direito a "três por cento" do valor a ser administrado pela sua pessoa e ante a isto, somado as dívidas criadas após um balanço feito, onde na época a VARIG devia oito bilhões, e após uma mágica reavaliação passou a dever dezenove bilhões ,que prefiro não comentar dada a esta fraudulenta ação, que "permitiu" uma falência onde mais uma vez a lei deixou de ser respeitada pelo "juiz" daquele momento, tudo ajustado para o objetivo lamentável mas firme da famosa "recuperação judicial com exito" da primeira vara empresarial.
O risco que corremos é simples, se os valores da tarifária forem como é o desejo do administrador judicial para a "falência" da VARIG, a maior parte dos valores sumirão certamente em uma areia movediça.
O chamado que foi feito foi para aqueles que nunca procuraram saber o que está ocorrendo de fato, vivendo apenas de lamentos e não compreendendo o que se passa por pura falta de vontade de encarar nossas realidades.
A APRUS participa de todos os movimentos que incluam trabalhadores da VARIG por entender que este é seu dever, e as últimas mensagens procuram de certa forma externar a decepção que temos com nossos colegas que não conseguem entender o que ocorre através de breves mensagens.
Espero ter esclarecido algo a mais não só agradecendo, mas solicitando ainda uma maior participação de todos, neste próximo dia 24 de novembro de 2017.
Caros participantes dos fundos de previdência do AERUS,
Após algumas ponderações e pensamentos, fico parcialmente "ainda" satisfeito em ter tomado a decisão de encaminhar a mensagem abaixo em ofícios ao Liquidante do AERUS, bem como ao Superintendente da PREVIC e seus Diretores de Fiscalização e do Coordenador dos Regimes Especiais, pois a ganância que vejo espalhada pelo nosso BRASIL é enorme e o interesse em nossa garantia real aumenta a partir de "justificativas" de que é o único e maior "recurso existente" sendo pretendido pela massa "falida".
É com certa surpresa que tomei conhecimento de suas férias e sinceramente não entendo a ausência das medidas necessárias para proteger os interesses dos participantes do AERUS, no que tange aos planos I e II da VARIG.
Com nossas colocações sobre os problemas que poderemos vir a ter, ante a falta de acompanhamento ao que ocorria e ocorre na primeira vara de recuperação judicial e pretensa falência pelo AERUS e PREVIC, mesmo após termos gasto parte do nosso capital dos planos I e II e da APRUS para o estabelecimento de pareceres jurídicos, onde obtivemos resultados conflitantes.
Lembramos que o indicado pela APRUS e o advogado do AERUS, Dra. Cristiane com analises semelhantes dos caminhos que deveriam ser seguidos, o Senhor se esquivou de uma decisão a respeito, passando o problema para a análise da PREVIC, isto a aproximadamente vinte dias, não tendo a APRUS merecido um posicionamento a respeito.
Procuramos também tomar conhecimento, visto o direito jurídico como participante bem como o da Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS do contrato firmado pelo Senhor Presidente do AERUS na época, com o escritório de advocacia do Dr. Eduardo Tavares Paes e através desta mensagem, estamos agora exigindo o encaminhamento para nós do referido contrato, até por estar ligado ao que é dos planos I e II da VARIG, sendo o prazo para entrega o previsto na lei federal como urgente, isto é oito dias a partir do recebimento desta mensagem.
Procuro com esta mensagem, fazer entender a gravidade a que o Liquidante e a PREVIC estão nos expondo mais uma vez, podendo causar um prejuízo fatal para sobrevivência dos Ativos, assistidos e assistidos dependentes dos planos I e II da VARIG.
Outrossim informo que a mensagem estará seguindo sob forma de ofício ao Liquidante do AERUS bem como a diretoria da PREVIC.
Conforme divulgado anterirmente, realizamos hoje, dia 10/03, na presença de alguns candidatos, a apuração das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da APRUS, triênio 2017/2020, sendo este o resultado:
1º - THOMAZ RAPOSO DE ALMEIDA FILHO – 127 votos
2º - SÉRGIO JOSÉ RAMOS PRATES - 125 votos
3º - BENIAMIN BONDARCKZUK – 108 votos
4º - ORLANDO OLIVEIRA DA GAMA – 107 votos
5º - GILSON GOMES NOVO – 104 votos
6º - TERUO ONO – 78 votos
7º - JOSÉ MANUEL DA ROCHA DA COSTA – 71 votos
8º - NEOVALDO GOMES FERREIRA – 63 votos
9º - OSMAR GABRIEL FALCO – 59 votos
1º - GERALDO DE BRITO – 168 votos
2º - GILBERTO OSÓRIO R. DE BRITTO – 166 votos
3º - JOSÉ RUEL DE OLIVEIRA – 165 votos
- Não houve candidatos.
Gostaríamos de parabenizar aos eleitos e agradecer a participação de todos neste pleito.
Lembramos que a posse dos eleitos, como já informado, será na AGO dia 23 de março às 13:30 em primeira convocação e 14 horas em segunda convocação, no auditório do Flamengo Park Towers, contamos com a participação de todos .
Prezado Associados,
Voltamos a convidar para que compareçam à sede da APRUS, na Rua Senador Dantas, 20/1310, Cinelândia, Centro-RJ, no dia 10/03/2017, às 10:00 h, aqueles interessados em participar do processo de abertura da urna e apuração dos votos das Eleições para os conselhos deliberativo e fiscal da associação. Sua presença é de suma importância para fiscalizar e dar transparência ao pleito. Lembramos que esta Comissão Eleitoral está seguindo rigorosamente o Regulamento Eleitoral da APRUS aprovado em Assembleia.
Os candidatos eleitos tomarão posse do cargo na 30ª Assembleia Geral Ordinária que será realizada, dia 23/03/2017, às 14:00 no auditório do Edifício Flamengo Park Towers, Praia do Flamengo,66.
*Atenção para não confundirem as datas, locais e horários de cada etapa.
Apuração – dia 10/03/2017, 10:00, Rua senador Dantas, 20/1310.
Assembleia Geral – dia 23/03/2017, 14:00, Praia do Flamengo, 66.
estamos dando início aos trabalhos referentes às ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA APRUS PARA O TRIÊNIO 2017-2020, e encaminhando aos senhores, via correio, os kits para votação. O kit de votação é composto de uma carta de apresentação, uma cédula de votação, e duas folhas contendo os detalhes dos candidatos.
Cabe lembrar que, conforme nosso estatuto social em seu artigo 38, parágrafo único, somente poderão votar e serem votados os associados em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras com a associação nos últimos 24 meses.
Sendo assim, pedimos que, caso não receba o kit de votação por correio até o dia 10/02, entre em contato conosco através do telefone 21-22059692 e regularize sua situação financeira com a associação.
Deixamos para transmitir a mensagem de dezembro no primeiro dia útil de 2017 e logicamente temos nossas razões para isto, pois nossa passagem de ano foi a primeira realmente tranquila em nossas vidas desde 2006, permitindo que sonhemos com nosso final de vida mais tranquilamente, visto que inclusive nossos custos relativos a 2017 já constam no orçamento da UNIÃO.
Esta mensagem de dezembro passado, tem como objetivo alertar, lembrar a todos digo a todos os participantes da VARIG que nas nossas mensagens de 03/08/2016 e 07/011/2016 embora tenhamos entendido em agosto os adiantamentos recebidos procuramos alertar o que estava ocorrendo conforme lembranças abaixo;
Após verificar dúvidas, comentários sem sentido, e informações que não condizem com a realidade dos fatos, me sinto obrigado a lembrar que o cargo de interventor e liquidante tem por obrigação contratual e legal cumprir determinados itens da lei de previdência complementar 109, e, não me alongando, escrevo os dois principais para nós quais sejam: "o dever de cuidar e proteger os interesses dos participantes e administrar seus recursos visando cumprir com as determinações da lei e da PREVIC"
Lembro que a administração e estratégia para tal administração cabe ao administrador ( e peço desculpa pelas redundâncias) ou, no caso, ao liquidante, e a característica e estratégia dos administradores José Crespo e José Pereira eram ter recursos para sustentar os participantes pelo maior tempo possível na busca de uma solução adequada para seus planos, pois existiam ações " tarifária e terceira fonte", mas com o evento da antecipação de tutela o Sr. José Pereira continuou com sua estratégia de reter recursos para em interrupção, até como ocorreu da antecipação de tutela, continuar suprindo os pagamentos com os recursos que eram do conhecimento de todos do plano I, sendo o plano mais carente e já com prazo definido em comunicados.
Acredito que quando do pagamento das antecipações de tutela das viúvas, que até então estavam aguardando uma solução por parte PREVIC, este pagamento ocorreu sem que o rateio de crédito pago anteriormente fosse descontado, causando a falta de isonomia com os planos em andamento.
Ora duas providências poderiam ter sido tomadas, ou seja, ou deveriam ser providenciados descontos futuros mês a mês recuperando assim a estratégia dos antigos liquidantes, ou a que foi adotada, pagar o que tinha sido retirado dos assistidos e assistidos dependentes anteriores.
Consequências naturais:
O plano I cujos recursos já estavam escassos há bastante tempo, e do conhecimento de todos, ficará aguardando o desfecho de ações e processos existentes a receber, sendo a solução esperada por todos.
O plano II ainda possui recursos.
Após idas, vindas, e outras conversas, fui surpreendido por um comentário que me pareceu o mais humano e correto para a solução que foi dada, e parabenizo assim a solução adotada que permitiu a muitos assistidos com idade avançada a possibilidade de ter uma soma considerável de recursos.
Como é do conhecimento de todos fomos surpreendidos pelo fato, e externamos a alguns a preocupação de contenção de gastos, coisa que sempre consideramos prudentes na nossa idade.
Mensagem de 07/11/2016
A partir do evento "antecipação de tutela" a metodologia até então adotada, não era alterada, visto que as antecipações de rateio de crédito passavam a ser descontadas e voltavam a evolução do passivo de cada assistido. A partir do pagamento das "viúvas" as parcelas de adiantamento já feitas anteriormente não foram retidas, fato que não ocorrendo gerou uma falta de isonomia com os demais assistidos.
Com esta percepção foi definido o pagamento aos demais assistidos e assistidos dependentes das parcelas anteriormente descontadas e reservadas para qualquer interrupção de pagamento da antecipação de tutela, gerando com isto a demonstração do que já vinha sendo feito e não observado quanto a descontos de adiantamentos do principal de cada reserva.
Com o início do pagamento da tutela decidiu-se pelo desconto no principal dos referidos valores pagos, ficando sendo reduzido de forma mais rápida logicamente o valor do principal (pois o principal é um valor sem correções), causando assim o receio por parte de todos os assistidos gerando assim os comentários recebidos, que somente foram percebidos em razão do pagamento a maior, ocorrido em agosto do corrente ano, observem que outros já haviam também ocorrido por ocasião dos pagamentos feitos em fevereiro e dezembro de 2015, que ante a alegria dos recebimentos deixamos de observar, até por ter deixado de aparecer no contra cheque os valores sempre postos quanto ao principal, correção monetária, juros de capitalização e juros moratórios.
Ao pesquisar no site do AERUS os rateios de crédito e antecipações de tutela até então recebidos devemos observar um fato que muito deve nos preocupar pois demonstra interpretações que devemos nos cuidar e esclarecer e dou como exemplo minha própria demonstração do plano II onde apareceu pela primeira vez as seguintes informações;
Isonomia do plano - 54,4% e Isonomia Individual - 81,0 % e neste caso pergunto o que significa isto tendo como resposta de que com referência a do plano significa que já recebi este percentual com referência ao plano deixando de considerar os juros técnicos ou de capitalização cujo este serviu para definir o benefício de cada um de nós.
A razão para este juro estar sendo desconsiderado foi explicado pelo AERUS da seguinte forma pois se trata apenas de mais uma daquelas interpretações da lei 109 que sofre uma verdadeira sabatina com os eventos ocorridos com os planos VARIG conforme descritas abaixo pelo AERUS;
Cabe ressaltar que os valores descontados e/ou que deixaram de ser pagos, a título de rateios de créditos retornaram ao valor principal da sua reserva matemática, e por conseqüência, quando foram novamente pagos foram deduzidos do valor da reserva.
Informamos que a Antecipação de Tutela Recursal paga (Decisão proferida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Apelação em Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400), também é abatida do valor da reserva matemática, haja vista ser este o seu direito em virtude da liquidação do plano II da VARIG.
Esclarecemos ainda, se não houvesse o pagamento da tutela recursal em questão, vossa senhoria continuaria recebendo os rateios de créditos, conforme disponibilidade financeira do Plano.
A propósito, consta habilitado no Quadro Geral de Credores em seu nome os valores abaixo:
O valor do principal é atualizado todo mês pela inflação (INPC-IBGE) acrescidos de juros atuariais de 6% a.a..
Lembramos que os juros, em razão do disposto do inciso IV, do art. 49, da LC 109/2001, só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo.
Permanecemos à disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas ainda existentes.
Como não temos mais idade para sonhar, imaginar ou achar e a APRUS tem o dever, compromisso de proteger os interesses dos participantes Ativos, Assistidos (aposentados) Assistidos dependentes (dependentes) do AERUS e associados da APRUS,informamos a todos que estamos analisando alguns conflitos de pensamento que desde já estão sendo comunicados ao liquidante do AERUS, pois no último semestre embora todos tenhamos trabalhado na montagem de um acordo junto ao governo, existem algumas medidas adotadas pelo AERUS inclusive já explicadas em minhas mensagens de agosto e novembro que realmente entram em conflito da forma como interpretações são dadas a lei 109 no seu artigo 49, eis que lá existe a palavra juros de forma simples e ao ser mencionado o fato de que na liquidação só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo se "esquecem" que se tratam de juros atuariais que compõem o benefício o que para nós pode vir a ser extremamente grave em uma negociação futura além de um novo pensamento de que se existe a intenção realmente de tratar um acordo futuro, pois pergunto, porque adiantar valores futuros a título de isonomia inclusive acrescido do pagamento do benefício determinado pelo desembargador?.
Além do mais, entendendo que a decisão liminar do Exmo Senhor desembargador, foi no sentido de se pagar os benefícios na forma que vinha sendo pago antes do Decreto de liquidação. Para nós SMJ entendemos que houve um congelamento do processo de liquidação até trânsito definitivo do processo.
A decisão dos pagamentos de benefícios determinada pelo Juízo, por si só já provoca um desequilíbrio de isonomia pois não se está fazendo rateio de créditos e sim pagando-se benefícios, ou seja parece que o AERUS está perdendo o fio da meada de cada conceito ao misturar a continuidade dos pagamentos de benefícios, com rateio isonômicos de rateios de crédito!
Declaro assim fechado o ano de 2016 e aberto o ano de 2017 com o objetivos de estudos e esclarecimentos junto a AERUS não só nos assuntos acima como também na metodologia adotada quanto a forma de controle contábil adotada pelo AERUS ao descontar somente do principal a parcela do benefício pago, fica assim este mês de janeiro definido para termos um entendimento, esclarecimento e posicionamento seja por parte da APRUS seja por parte do Liquidante do AERUS/ planos VARIG e consequentemente dos outros planos.