CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA - JusBrasil Tópicos
CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA
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Notícias e Doutrina sobre "CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA"
Repensar a norma jurídica e sua estrutura é fundamental à aplicação do Direito
As normas jurídicas, do mesmo modo que as normas morais estão ligadas intimamente aogrupo das normas éticas. É que o Direito delineia o quadro onde devem ser realizadas asfinalidades do indivíduo, no âmbito social. As normas jurídicas marcam os nossos interesses...
Consultor Jurídico - 24 de Fevereiro de 2012
Governo - PB divulga resultado final do concurso público do Magistério
, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com asnormas... o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, noâmbito da Secretaria... dos aprovados será realizada após a homologação do concurso que oc...
PCI Concursos - 25 de Fevereiro de 2012
Análise da norma jurídica pelo método hermenêutico-analítico
Norma jurídica é termo ambíguo, podendo ser utilizada como enunciado prescritivo, ou mesmo,como a significação obtida desses enunciados. O estudo da norma jurídica que pretendemosapresentar tem, como base, o método hermenêutico-analítico. Mister se faz, definir o conce...
Consultor Jurídico - 04 de Novembro de 2011
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"CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA" em Jurisprudência
RECURSO CRIMINAL RCCR 1344 1998.50.01.009049-5 (TRF2)
classificado como norma jurídica de natureza mista, congregando aspectos de direito... doordenamento jurídico brasileiro, deve ser adotada a orientação que já se consolidou
TRF2 - 31 de Agosto de 2004
Apelação em Mandado de Segurança AMS 1952 RN 90.05.04622-8 (TRF5)
A NORMA JURIDICA CONSIDERA NULA A CLASSIFICAÇÃO ASSIM OBTIDA.PRECEDENTES..., EXIGENCIA, LEI FEDERAL, DECRETO FEDERAL, EFEITO, NULIDADE,CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA, ADMISSIBILIDADE, PROVA, CONCLUSÃO, SE...
TRF5 - 16 de Agosto de 1990
RECURSO ESPECIAL REsp 203852 MG 1999/0012455-3 (STJ)
, APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANCIA, NUMERO, VAGA, OCORRENCIA,ALTERAÇÃO, NORMA...-se à observância da ordem de classificação. A EmendaConstitucional nº 14... DE DIREITO, NECESSIDADE, OBSERVANCIA, ORDEM DE CLASSI...
STJ - 06 de Maio de 1999
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"CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA" em Legislação
DECRETO Nº 4.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.
º do art. 64 da lei nº 9.532 , de 10 de dezembro de 1997. § 1º deverão ser arrolados,preferencialmente, bens imóveis da pessoa física ou jurídica recorrente, integrantes de seupatrimônio, classificados, no caso de pessoa jurídica, em conta integrante do ativo permanen...
Presidencia da Republica DECRETO Nº 3.717, DE 3 DE JANEIRO DE 2001.
e 8o do art. 64 da lei no 9.532 , de 10 de dezembro de 1997. § 1o deverão ser arrolados bensimóveis da pessoa física ou jurídica recorrente, integrantes de seu patrimônio, classificados, nocaso de pessoa jurídica, em conta integrante do ativo permanente, segundo as normas fiscai...
Presidencia da Republica DECRETO Nº 6.785 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
hídricos - semarh, sob responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas em situação regularperante o referido ?"rgão, poderão ter sua estimativa... outras pessoas físicas ou jurídicassujeitas a estas obrigações legais. § 3º acrescido ao art. 5º pelo art. 1 º do decreto nº 9.405 , de...