Cordeirópolis anuncia multa em mais de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de quarta (24) - Portal JE10
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Escrito por: Portal JE10 23 de março de 2021
Fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária com apoio das polícias: Civil, Militar, Defesa Civil e GCM
O prefeito de Cordeirópolis anunciou que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas em mais de R$ 500 a partir desta quarta-feira (24). O valor será seguido de acordo com o decreto estadual, onde está anunciado no site do governo estadual, (R$551).
A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. Também terá intensificação na fiscalização em festas domiciliares ou em áreas de lazer, neste caso quem responderá será o dono da residência onde poderá responder criminalmente por proporcionar aglomeração e/ou proprietário da local que ocorre o evento, este também receberá multas que podem passar de R$ 5 mil e perder o alvará do local.
O decreto com as novas regras de fiscalização a serem exercidas no município serão publicadas no jornal oficial do município nesta quarta-feira (24).
De acordo com o decreto municipal, a intensificação da fiscalização das medidas emergenciais seguirá as regras do Plano São Paulo, com complemento das orientações da Vigilância Sanitária Municipal. A fiscalização será realizada pela vigilância em conjunto com a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil, com apoio das policias: militar e civil.