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Flashes: Para se inscrever já!
Salvador recebe 10ª edição do Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Aos detalhes!
AL-BA aprova PL que regulamenta pagamentos de honorários a advogados dativos
Gostaria de saber porque vcs deputados não se reúne em dá um aumento de salário aos funcionários públicos estaduais pois estamos sem aumento desde de NOVEMBRO de 2015 com o salário de $ 797,02 ( Tec Adm ). Obrigado
26/04/2018 - 10:00
IPTU de Salvador: Olegário pede vista em julgamento no TJ-BA diante de 'complexidade'
DIANTE DE TANTA PROTELAÇÃO E PEDIDO DE VISTA ESSE PROCESSO VAI APODRECER ANTES AMADURECER O CORPORATIVISMO DESSA TURMA SÓ PUXA PRA CIMA E A GENTE QUE FICA EMBAIXO QUE SE F............O TRIBUNALZINHO PREQUIÇOSO INOPERANTE MAIS NO FIM DO MES TEM NA CONTA COMO SALARIO ALGO ACIMA DE 50 A 100 MIL NAÕ PRA QUE SERVE ESSA JUSTIÇA BAHIANA
25/04/2018 - 22:22
Quinta, 12 de Abril de 2018 - 13:40
A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra "A Lei Brasileira de Inclusão e Suas Principais Mudanças no Ordenamento Jurídico e Social". A palestra será ministrada pela advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, no dia 8 de maio, na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, em Salvador, a partir das 8h30. A palestrante irá abordar as principais mudanças no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 13146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão. Mesmo com a lei, alguns temas ainda não são tratados de forma ampla, com resistência ao assunto "pessoa com deficiência". A palestra terá certificação e as inscrições são gratuitas pelo link: https://goo.gl/kKsMir.
Terça, 03 de Abril de 2018 - 17:40
O jurista Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e comentarista do programa Globo News Painel estará em Salvador, na sexta-feira (6), às 9hs, para ministrar uma palestra sobre o tema "Limites da Resiliência Constitucional no Brasil". A conferência marca as comemorações dos 52 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), e o Dia do Procurador do Estado da Bahia celebrados no dia 04 deste mês. O evento será realizado no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Vilhena também é colunista do jornal Folha de São Paulo e membro de diversos conselhos de organizações da sociedade civil. Na advocacia, tem se concentrado em casos de interesse público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Terça, 20 de Março de 2018 - 12:40
Evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel | Foto: Divulgação
A convivência em condomínios será objeto de discussão no 3º Congresso Regional Conasi de Gestão Condominial, que acontece em Salvador nos dias 23 e 24 de março, no Hotel Fiesta Bahia. O evento é voltado para síndicos e profissionais de administradoras de condomínios. Entre os palestrantes, estão a advogada Stephanie Nery, especialista em Direito Condominial; Alexandro Carmo, Consultor em Segurança no Trabalho e especialista em Direito do Trabalho; Jorge Nery, administrador atuante na área condominial; Elisângela Julião, mestre em Administração de Empresas, entre outros. Os participantes poderão assistir a palestras que abordarão temas como gestão de obras em condomínios, funcionalidades do para-raio e a obrigatoriedade de inspeção e passo a passo da auditoria condominial, além de mesa redonda para debate com especialistas sobre inadimplência, prestação de contas e previsão orçamentária. Mais informações: www.conasi.org.br ou pelo telefone (11) 96257-0000.
Terça, 20 de Março de 2018 - 10:40
Ato inter-religioso homenageia Marielle Franco na Igreja Rosário dos Pretos, no Pelourinho
Salvador se junta nesta terça-feira (20) a diversas cidades brasileiras para lembrar o sétimo dia dos assassinatos de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, pelo PSol, e de Anderson Gomes, motorista. O ato, que será uma celebração inter-religiosa, ocorrerá do lado de fora de Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, tradicional local de encontro para o movimento negro, a partir das 18h. A mobilização foi convocada por diversas organizações da sociedade civil e já conta com ampla adesão. Marielle e Anderson foram, ao que tudo indica, executados na última quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. A vereadora, uma mulher negra, vinda da comunidade da Maré, era uma referência na luta por direitos humanos e denunciava com frequência ações violentas das forças policiais na cidade. Marielle havia sido recentemente eleita relatora da comissão que acompanharia a intervenção militar no Rio de Janeiro. Além deles, outras mulheres negras também assassinadas nos últimos anos serão homenageadas, como Claudia Costa Ferreira, que há quatro anos foi baleada e morta após ser arrastada por um carro da PM-RJ, e Marisa Carvalho Nóbrega, que morreu após receber uma coronhada de fuzil na cabeça por um policial militar do Bope-RJ. São mortes que entram nas estatísticas da guerra que leva ao genocídio da população negra.
Quarta, 14 de Março de 2018 - 11:00
Salvador sedia 5º Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho
Salvador sedia nos dias 23 e 24 de março a 5ª Edição do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). O evento é formado por estudiosos do tema, como professores, juízes, procuradores, assessores e advogados. Os membros do fórum se reúnem periodicamente para discutir o Processo do Trabalho de forma isonômica, aberta, respeitosa e com desapego aos títulos acadêmicos. O fórum tem como objetivo o estudo e criação de enunciados, que, se aprovados por unanimidade, nortearão a aplicação do Processo do Trabalho, principalmente após as alterações recentes na área trabalhista. O FPPT não tem finalidade lucrativa e foi inspirado no Fórum Permanente de Processualistas Civis, coordenado por Fredie Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O evento do fórum será realizado no prédio da Cers/Multipla, na Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação e conta com apoio da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Inscrições e maiores informações no link: www.fppt.com.br.
Sábado, 10 de Março de 2018 - 12:40
ESA-BA promove Ciclo de Palestras do Mês da Mulher e workshop
A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza uma série de eventos neste mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No dia 21 de março, será realizado o Ciclo de Palestras do Mês da Mulher para discutir prerrogativas da mulher advogada, advocacia de mulheres negras e machismo. A primeira palestra será sobre "Prerrogativas da mulher advogada e o processo ético-disciplinar na OAB Bahia" com a advogada Simone Nery. A segunda palestra será sobre "A psicologia do espaço aplicada aos escritórios: Domínio, território e poder da relação entre advogados e advogadas", com a palestrante Elen Simões. A terceira será sobre "A Pele negra na advocacia: Aspectos a serem discutidos em toda OAB", com a advogada Dandara Pinho. A quarta será sobre "O machismo de cada um de nós: homens e mulheres como vítimas da cultura patriarcal" com a advogada Andrea Marques. O evento, que será realizado na sede da ESA-BA, começa as 14h e é gratuito. Também será realizado um workshop de atendimento de mulheres de vítimas de violência na prática. O workshop será ministrado pela advogada Laina Crisóstomo, do grupo TamoJuntas, com participação de Maria Auxiliadora Almeida Alves (Psicóloga Social, coordenadora dos centros de referência e das casas de acolhimento da SPMJ). No dia 20 de março, haverá uma palestra durante o lançamento do livro "Rastros Digitais na Comunicação", de Valéria Leal. O evento começa as 18h30 e é gratuito. Já nos dias 20 e 21 de março, a ESA-BA promove palestras sobre "Benefícios Previdenciários E Suas Principais Teses", com Juliana Ribeiro. O evento começa nos dois dias a partir das 18h30. O valor é R$ 100. A inscrição pode ser realizada no site www.saberjuris.com.br. O evento acontecerá no Hotel América Towers (ao lado do Shopping Salvador).
Quarta, 07 de Março de 2018 - 21:40
ESA-BA promove sarau em homenagem ao Dia da Mulher no Haus Kaffee
A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza nesta quinta-feira (8) um Sarau em Homenagem ao Dia da Mulher. O evento começa as 18h30, com música, bate-papo e poesia. O evento será realizado no Haus Kaffee, localizado no Goethe-Institut, Av. Sete de Setembro, 1809, Corredor da Vitória. A entrada é gratuita e aberta ao público. A confirmação de participação pode ser realizada clicando aqui.
Segunda, 19 de Fevereiro de 2018 - 15:40
Master Coach Moisés Ribeiro ministra palestra na sede da OAB-BA
O master coach Moisés Ribeiro realiza na próxima quarta-feira (21) uma palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), às 19h. A palestra, voltada para advogados, abordará mais sobre o coaching para elevar o desempenho de um indivíduo (grupo ou empresa), aumentando os resultados positivos por meio de metodologias, ferramentas e técnicas cientificamente validadas e aplicadas por um profissional habilitado e como os profissionais do Direito podem aplicar no seu dia a dia. Moisés Ribeiro tem certificação internacional pela The Inner Game International School, por Timothy Gallwey. É administrador com MBA em gestão de empresas, especialista em psicopedagogia, profiler coach e palestrante. Também é CEO da Brascoaching, empresa voltada para o desenvolvimento, capacitação e potencialização de pessoas e negócios. É sediada em Salvador e realiza treinamentos baseados na metodologia coaching em diversas cidades do Nordeste.
Quinta, 25 de Janeiro de 2018 - 15:40
OAB-BA inaugura salas de advogados em Teixeira de Freitas e Porto Seguro
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realiza uma série de inaugurações a partir da próxima terça-feira (30), em Teixeira de Freitas e Porto Seguro, no sul do estado. Na terça, em Teixeira de Freitas, serão inauguradas uma Sala dos Advogados no Juizado Especial, às 15h; as novas instalações da Sala dos Advogados na Vara do Trabalho, às 16h; e as reformas da sede e do elevador da subseção, às 16h30. A programação do dia será encerrada com uma manifestação contra a falta de juízes na região, em frente ao novo fórum de Teixeira de Freitas, às 17h. Na quarta-feira (31), as atividades serão retomadas em Porto Seguro, às 10h30, com o bate-papo "Desafios para a advocacia em 2018" e com a inauguração do elevador da subseção, às 12h. As solenidades serão conduzidas pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana.
Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 19:40
Nova presidência da Amab toma posse no dia 3 de fevereiro
A posse da nova presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) será realizada no dia 3 de fevereiro. A solenidade acontecerá a partir das 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O atual presidente, juiz Freddy Pitta Lima, será sucedido pela juíza Elbia Rosane Araújo, que terá como 1º vice-presidente o desembargador Abelardo da Matta e 2ª vice-presidente a juíza Angela Bacellar. O mandato é de dois anos. Na ocasião, ainda serão empossados para o Conselho Deliberativo os magistrados Rita Ramos, Newcy Paixão Cunha, Andréa Tourinho Araújo, Eduardo Barreto, Eduardo Padilha, Wander Cleuber Lopes, Roberto Costa de Freitas Júnior, Horácio Pinheiro e Ananias Freire. Já o Conselho Fiscal será composto pelos magistrados Icaro Almeida Matos, Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Lina Falcão, Maria Helena Lordelo e João Pinheiro. Após a solenidade, será realizado jantar, a partir das 20h, na Casa Salvatore, localizada na Rua dos Rodoviários, no bairro do Cabula, com shows de Jau e Confraria da Música. O traje da solenidade será passeio completo e o do jantar será esporte fino.