70% das presas de São Paulo cumprem pena por tráfico de drogas - Pastoral Carcerária (CNBB)
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou em 27 de outubro um levantamento que releva que 38,9% dos presos em São Paulo respondem por tráfico de drogas. Os dados foram coletados em 18 de junho, quando havia no sistema penitenciário paulista 221.636 pessoas presas.
Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria das presas em São Paulo foi condenada por tráfico de drogas, o equivalente a 70% das mulheres que cumprem pena no estado. No caso dos homens, o tráfico de drogas e o roubo ocupam as primeiras posições, com, respectivamente, 37% e 36,4% das ocorrências.
No entanto, em termos absolutos, o total de homens sentenciados por esse crime é mais de oito vezes superior ao de mulheres (77,5 mil ante 8,9 mil).
Nos dados gerais, após os presos por tráfico de drogas estão os encarcerados por roubo (35%), furtos (8,5%), homicídio (7%), crimes contra a dignidade sexual (4,4%), apropriação indébita, estelionato e receptação (2,2%), crimes na Lei Maria da Penha – lesão corporal e ameaça a mulheres (1,8%), porte ilegal de armas (1,4%), cárcere privado e extorsão mediante sequestro (0,7%), outros crimes não especificados (0,7%) e latrocínio (0,4%).
Segundo a SAP, entre janeiro e julho deste ano, houve a inclusão de 65.617 pessoas no sistema penitenciário paulista, o que representa inclusão média mensal de 9.373 pessoas, ou 312 novos presos por dia.
Mulheres nos lugares mais vulneráveis do tráfico de drogas
Em 13 de junho, durante o Seminário "Tortura e Encarceramento em Massa", promovido pela Pastoral Carcerária em São Paulo, já se alertava para o significativo número de mulheres encarceradas por conta do tráfico de drogas.
Na oportunidade, Bruna Angotti, antropóloga e pesquisadora, lembrou que as mulheres estão nos postos mais vulneráveis do tráfico de drogas, e têm o envolvimento atrelado à necessidade financeira de gerir a família.
Em recente entrevista ao Site do Regional Sul 3 da CNBB, Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa, detalhou que "65% das mulheres presas são por tráficos de drogas. As mulheres, com algumas exceções, não fazem parte da hierarquia do crime por tráfico. Elas não são chefes da boca do fumo. É raro andarem armadas. A maioria das mulheres presas é pelo ditado 'mulas', ou seja, os donos das drogas terceirizam o carregamento da droga e as mulheres fazem isso. Fazem isso sem ser criminosas e o Poder Judiciário não faz a diferenciação. Dou um exemplo. Foi pega uma mulher na rodoviária com quatro quilos de maconha indo da cidade 'A' para a cidade 'B', já recebe oito anos de prisão por ser entendida como uma traficante perigosa. É um perfil de mulheres presas, que a meu ver, a Justiça deveria tratar diferenciado este tipo de delito. Depois que entra no sistema prisional ela é introduzido no conhecimento do mundo do crime. É difícil de sair!", opinou.
Diante da crescente escalada de violência no Estado de São Paulo e do aumento da população carcerária nos presídios paulistas, a Pastoral Carcerária reforça a urgência de um mundo sem prisões, como propõe na Agenda Nacional Desencarceramento:
"É necessário, urgentemente, fechar as comportas do sistema penal e estancar as 'veias abertas' do sistema prisional brasileiro com a adoção de medidas efetivas de desencarceramento, de abertura do cárcere para a sociedade e de mitigação de danos enquanto houver prisões. Nesse sentido, propõe-se a construção de um robusto e integrado programa nacional de desencarceramento, de abertura do cárcere para a sociedade e de redução de danos" (Agenda Nacional pelo Desencarceramento – Página 6).