31 de maio de 2016 31 de maio de 2016
Ao abrir a reunião de secretários de segurança pública dos estados, na manhã desta terça-feira (31), o presidente interino da República, Michel Temer, disse que "o país todo está preocupado com o fenômeno da violência contra a mulher". Segundo Temer, há violência permanente contra a mulher no país e a sociedade brasileira "se acanha, se constrange diante de fatos dessa natureza". O presidente interino disse que o governo federal vai criar um órgão que atuará na formulação de políticas concretas para combater o problema.
"Há uma violência permanente contra a mulher em todos os estados. A violência é algo que deve ser banida e, para ser banida, num sistema federativo, importará certa e seguramente, em uma atuação conjunta da União Federal com os estados brasileiros e até mesmo no caso dos municípios que têm a chamada guarda municipal", disse Temer na abertura da reunião.
O presidente interino disse que está sendo criado um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher que será detalhado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. "Quando você toma gestos concretos como esses que o ministro da Justiça irá apontar, os senhores verificam que, desde logo, vai haver medidas especias na União Federal". Segundo ele, o ministro da Justiça vai apontar medidas efetivas que serão tomadas a partir de hoje.
Temer disse que, ao convocar a reunião com os secretários de segurança dos estados, o governo federal pretende unir esforços para uma atuação conjunta no combate à violência em geral e à violência contra a mulher. "A competência juridicamente não é exatamente da União Federal, mas ela pode, em reuniões periódicas que façam com os secretários de segurança pública, todos juntos, de mão dadas, podem combater essa espécie de violência".
A reunião do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com os secretários de Segurança Pública e Defesa Social dos 26 estados e do Distrito Federal foi convocada para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública. O caso do estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro será discutido no encontro que ocorre no Ministério da Justiça.