Prefeito,vice –prefeito e secretário de meio ambiente de Potiraguá ,participaram de Debate ''Política ambiental dos municípios '' em Salvador;durante o evento ainda tiveram audiência com deputado Lúcio e pediram obras ~ Blog do Paulo José
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Prefeito,vice –prefeito e secretário de meio ambiente de Potiraguá ,participaram de Debate ''Política ambiental dos municípios '' em Salvador;durante o evento ainda tiveram audiência com deputado Lúcio e pediram obras
Com o objetivo de fomentar a implantação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), realiza nesta segunda-feira (24/7) o UPB Debate, com o tema "políticas públicas ambientais nos municípios". O evento acontece no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de 8h às 17h, e tem como público alvo prefeitos, vereadores, promotores de justiça, secretários de meio ambiente, agricultura, infraestrutura e demais técnicos municipais.
A Lei Complementar 140, de 2011, que regulamentou o art. 23 da Constituição Federal, definiu a competência do ente municipal na tutela do meio ambiente, estabelecendo responsabilidade na implantação de uma política de meio ambiente participativa e sistêmica. Mesmo diante do esforço em criar conselhos municipais e se adequar à legislação, a falta de uma fonte de receita para a execução das obrigações, como ocorre com a Lei de Resíduos Sólidos e o fim dos lixões, dificulta a atuação do município para tornar eficaz a política ambiental.O prefeito de Potiraguá,no centro sul baiano, Jorge Cheles,esteve presente ,acompanhado do vice-prefeito Elias Carvalho e do secretário de meio ambiente do município Paulo Marcones (Zoião).
De acordo com o Ministério Público, o evento foi pensado no sentido de apresentar aos gestores municipais três Políticas Públicas de Meio Ambiente: Sistema Municipal de Meio Ambiente, Mobilidade urbana e Saneamento Básico, projetos integrantes do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia, em que os promotores de Justiça, visam atuar em parceria com os Municípios, para que tais políticas públicas, de ordem local, sejam cumpridas, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
No debate serão discutidas a atuação descentralizada dos entes federativos e a necessidade de cooperação entre União, estados e municípios na execução da política de meio ambiente. Promotores de justiça, membros do MP/BA, vão ouvir os prefeitos e demais participantes, além de nortear o entendimento do órgão sobre resíduos sólidos, saneamento, mobilidade e consórcios públicos intermunicipais. Nesse sentido, o MP lançou programas específicos para ajudar os municípios no diagnóstico e planejamento das ações.
O prefeito ''Pidão'',ainda aproveitou o momento ,para visitar o deputado federal Lúcio Vieira Lima,para pedir emendas,que beneficiem a cidade com quadras poliesportivas e outras obras ,conforme registrou nessa foto.