PEDIDOS DE LIBERDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATEM RECORDE - O ÂNCORA DA NOTÍCIA!
Home / Unlabelled / PEDIDOS DE LIBERDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATEM RECORDE
PEDIDOS DE LIBERDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATEM RECORDE
O coordenador do projeto, professor de direito Ivar Hartmann, afirma que ainsegurança jurídica é um dos motivos que levam ao excesso de questionamento. Ele explica ainda que, a partir do momento em que os advogados percebem uma tendência divergente entre ministros e turmas não sendo hostis a pedidos de habeas corpus, "há um estímulo para protocolarem esses pedidos".
Bottini estudou o motivo do crescimento dos HCs de 2006 a 2014. Para ele, a discordância entre os próprios ministros foi uma das causas. "Quando o STF decide reabrir algo que já tinha discutido cria insegurança, e as pessoas não sabem o que está valendo. Por não saber, vai que o caso delas é diferente? Aí entram com HC na Corte."
Um dos casos apontados pelo pesquisador é o cumprimento de pena apóscondenação em 2ª instância. Em 2010, o STF havia decidido que ninguém poderia ser preso enquanto o processo não tivesse transitado em julgado. No ano passado, reviu o entendimento e decidiu pela aplicação da pena após segunda instância. Agora, há uma corrente de ministros que quer rever novamente a regra.
Por meio de nota, o Supremo afirmou que "uma parte dos HCs que chegam à Corte não atende requisitos essenciais para o trâmite e por isso, após avaliação, não chegam a ser distribuídos entre os ministros". Dos 8.235 habeas corpus que chegaram ao STF neste ano, 6.380 foram distribuídos. Além disso, o texto diz que "esse aumento (de HCs) parece ser um fenômeno que atinge também outras instâncias do Judiciário".