Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Quem renovar a CNH das categorias A e B até 5 de junho terá que fazer apenas o exame médico.
O condutor deve apresentar cópia da CNH e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ao fazer defesa (Foto: Divulgação)
Como é o curso?
Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
Tem duração de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia)
Pode ser feito de forma presencial ou à distância
Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame
Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação
E se o motorista não passar?
Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Qual o objetivo?
De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.
A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.
“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.
Para Marcos Traad, presidente do Detran-PR, o tempo é curto para as adaptações, que também são questionáveis. “Como a gente avalia se um curso de 10 horas tem impacto real na redução dos acidentes e mortalidade no trânsito?”
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