SERJUSMIG :: Por uma agenda nacional em defesa da vida
01 de Março de 2021 14:05:38
Graças à ação da oposição ao governo Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, em 2020, o auxílio emergencial de R$ 600,00, que garantiu a subsistência de 64 milhões de brasileiras e brasileiros durante o primeiro ano da pandemia de covid 19, e atenuou as dificuldades encontradas por setores mais vulneráveis da sociedade como as mulheres, as negras e as mães-solo.
Um novo auxílio está em debate no Congresso Nacional. Fortalecido nas duas casas, o presidente Bolsonaro articula uma PEC emergencial que estabelece quatro parcelas de irrisórios R$ 250,00, exclui cerca de 20 milhões de pessoas do benefício, e ainda prevê o fim da obrigação constitucional de gastos mínimos com saúde e educação, o que agrava ainda mais a situação dos já combalidos orçamentos destas áreas, congelados pelo teto de gastos.
Proposta, aliás, coerente com o projeto necropolítico que ascendeu ao poder em 2018 e tem como maior "realização" a morte de 250 mil compatriotas, vítimas da covid-19. É o resultado da complacência criminosa deste governo, que sabotou as medidas de isolamento social, a compra de insumos e vacinas e o estímulo à produção nacional do antivírus em escala compatível com os nossos desafios sanitários.
Não nos conformamos com este quadro de naturalização da morte. Defendemos o retorno imediato do auxílio emergencial e também do benefício emergencial às empresas prejudicadas pela pandemia. É preciso mobilizar a sociedade em defesa da vida, para que possamos sensibilizar, ao menos, o Congresso Nacional, que cumpriu papel determinante nesta questão em 2020.
Essas medidas, aliadas à urgente vacinação de milhões de brasileiros, podem restaurar um pouco da dignidade e da esperança perdidas nestes tempos obscuros.