O PNE e o ensino superior
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Em junho foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, que tramitou no Congresso Nacional durante quatro anos, estabelece 20 metas para a educação do País que devem ser cumpridas até 2023. Entre elas está a ampliação do acesso desde a educação infantil até o ensino superior, além da melhoraria da qualidade de ensino para que os estudantes atinjam o nível de conhecimento esperado para cada idade.
Antes da aprovação do PNE, a porcentagem do investimento público em educação, era de 5,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com o PNE, a meta é que, até o2023, o país passe a investir o equivalente a 10% do PIB em educação. Esse número significa um total de R$ 50 bilhões investidos anualmente em educação e quase o dobro do que era investido.
O ensino superior faz parte da meta número 12 do Plano que propõe elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. De acordo com o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de jovens que chegaram ao ensino superior no País está em crescimento desde 1995, quando a porcentagem era de 5,9%. Em 2011, subiu para 14,9%.
Entretanto, não serão apenas as instituições públicas que receberão incentivos. A educação privada também está incluída nos investimentos uma vez que o PNE estabelece o aumento de matrículas no ensino superior e a ampliação de programas como o Fies e o ProUni. Junto com a ampliação de vaga para o ensino superior público e privado, a meta 13 do PNE propõe a elevação da qualidade da educação superior e ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, garantindo que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.
A ampliação na formação de mestres e doutores será resultado da ampliação das matrículas na pós-graduação stricto sensu, para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. As estratégias propostas pelo PNE para qualificar esse setor da educação consistem, principalmente, em processos contínuos de avaliação.
O Plano Nacional de Educação é uma conquista para o Brasil. É preciso investir na educação para a qualificação dos trabalhadores, o que resulta no desenvolvimento socioeconômico do País. No entanto, além de pensar apenas na ampliação das vagas, é preciso levar em conta a qualidade do ensino. É preciso avaliar a infraestrutura das faculdades e universidades, bem como das bibliotecas, salas de aula, etc. Caso contrário, todo o investimento poderá ser em vão.