STF livra Dilma e Tarso no caso do dossiê contra FHC - Brasil - iG
STF livra Dilma e Tarso no caso do dossiê contra FHC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje que não encontrou indícios de envolvimento dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, com a fabricação e o vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Examinei os autos e entendi que, por ora, não há indícios contra as autoridades, afirmou.
"Considero não haver, até o presente momento, indícios ou elementos de prova a implicar, neste procedimento investigativo, a ministra chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça."
Por esse motivo, Lewandowski determinou a devolução do inquérito para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, onde a investigação sobre o vazamento foi aberta e onde as apurações devem continuar. "Entendi que não há nada consistente que justifique a tramitação dos autos no STF", disse. No Supremo, devem tramitar inquéritos apenas quando há suspeitas de envolvimento de autoridades como ministros de Estado.
O caso foi encaminhado no ano passado para o STF porque havia suspeitas de participação de Dilma e Genro. No despacho assinado no dia 10 de fevereiro, Lewandowski afirmou que se no futuro surgirem indícios concretos de envolvimento de autoridades, o inquérito deve voltar para o Supremo. Lewandowski explicou que por enquanto existe um inquérito policial no qual há apenas um indiciado, o então secretário de controle interno da Casa Civil José Aparecido Nunes. O juiz responsável pelo caso determinou que o inquérito tramitasse em sigilo.
Havia suspeitas de que o dossiê contra Fernando Henrique Cardoso e sua esposa tenha sido produzido dentro do governo. O dossiê surgiu no ano passado, antes da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, que tinha o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades no uso de cartões por integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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