45 | Portal do Magistrado
Regime Escolar Especial para enfermos e lactantes está em análise no Senado — Senado Notícias
Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS – STF
Escola Judiciária do TSE realiza 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
STF atende ação da Rede pela vacinação infantil — Senado Notícias
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras – STF
Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa — Senado Notícias
Senadores lamentam morte de mãe de Bolsonaro — Senado Notícias
Confira os destaques da semana na TV Justiça – STF
CMA debaterá destinação de áreas nativas queimadas ilegalmente — Senado Notícias
Caixa prevê 45 milhões de contas digitais para reduzir filas nas agências — Senado Notícias
11 de maio de 2020	Congresso
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estimou nesta segunda-feira (11) a abertura de até 45 milhões de novas contas digitais nos próximos meses para brasileiros que recebem o auxílio emergencial contra a pandemia da covid-19. Guimarães foi ouvido por videoconferência pública pela comissão mista dedicada a fiscalizar ações …
TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18 – AASP
4 de maio de 2020	Outras notícias
O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19. O documento altera a Portaria TRT 18º GP/SCR nº 678/2020 para adequá-la às normas estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5), e Conselho Nacional …
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência. 17/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo …
20 de fevereiro de 2020	Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em cerimônia realizada na Presidência do Senado nesta quarta-feira (19), a instalação da comissão mista que vai unificar os textos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Os 25 senadores e 25 deputados terão 45 dias para entregar o novo texto. O presidente da …
Leila Barros conclui ano com 45 proposições de sua autoria — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PSB-DF) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (18), para fazer um balanço do seu primeiro ano de mandato. A parlamentar ressaltou que apresentou 45 proposições legislativas em 2019, sendo cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), dois projetos de lei complementar, 33 projetos de lei, …
Protótipo dos relógios de rua deve ser instalado em até 45 dias
21 de outubro de 2019	Prefeituras
O protótipo dos novos relógios de rua deverá ser instalado no Paço Municipal em até 45 dias. Nesta segunda-feira, 21, foi publicado no Diário Oficial (Dopa) o resultado dos recursos da concorrência pú… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205989. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Com artistas de 45 países, começa a 14ª Bienal de Arte de Curitiba – Prefeitura de Curitiba/PR
22 de setembro de 2019	Prefeituras
Uma cerimônia no Museu Oscar Niemeyer (MON), no início da noite deste sábado (21/9), abriu oficialmente a 14ª Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba. Mais de 400 artistas de 45 países começam a se apresentar em museus, centros culturais, galerias de arte e também nos espaços urbanos. As exposições do …
DMLU promove atividades para 45 alunos com deficiência
18 de setembro de 2019	Prefeituras
Um grupo de 45 alunos com deficiência do Centro Municipal do Trabalhador Paulo Freire (Cmet Paulo Freire) participou na manhã dessa terça-feira, 17, de uma ação de sensibilização ambiental no piquete … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205299. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Senado comemora os 45 anos da Codevasf em sessão especial — Senado Notícias
22 de agosto de 2019	Congresso
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), às 10h de quinta-feira (29). A homenagem foi requerida pelos senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Elmano Férrer (Podemos-PI), Otto Alencar …
Exposição fotográfica retrata os 45 anos de parceria entre China e Brasil — Senado Notícias
19 de agosto de 2019	Congresso
Exposição fotográfica retrata os 45 anos de parceria entre China e Brasil 19/08/2019, 10h10 No dia 16 de agosto de 1974, foram abertas as embaixadas do Brasil em Pequim e da China em Brasília, marcando, assim, o início das relações diplomáticas entre os dois países. Para celebrar a …