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A Preponderância institucional do presidente no sistema político brasileiro, o que está além da teoria
Sessão: SAT41 | Campanhas presidenciais, emoção e discurso político
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Sessão: SP02 | Parcerias institucionais e novos arranjos institucionais na produção de políticas
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Sessão: SAT44 | História e política constitucional
Área temática: 10 - Política, Direito e Judiciário
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Sessão: SAT16 | Transformações recentes no universo das elites políticas brasileiras
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Um Cientista Político na Periferia do Capitalismo: Teoria e Ciência Política em Gildo Marçal Brandão
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A ciência política brasileira celebra em 2016 o jubileu de ouro da fundação do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu na área sediado na Universidade Federal de Minas Gerais. Em virtude da efeméride reflexões mais ou menos sistemáticas sobre a história e a configuração do campo tem sido apresentadas, o que implica a saudável retomada de debates metodológicos, epistemológicos e valorativos nesta área de conhecimento. Destacaremos neste trabalho uma proposta sobre "o pensar" e "o fazer" ciência política declaradamente outsider, a do cientista político alagoano Gildo Marçal Brandão (1949-2010).
A trajetória acadêmica e profissional de nosso autor enveredou por caminhos diversos e pouco ortodoxos até a Universidade de São Paulo (doravante USP) e sua profissionalização formal na área. Brandão, que obteve sua graduação em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco em 1971, atuou como cronista, articulista e editor de jornais de circulação nacional ou estadual transitando pelas seguintes publicações: Folha de São Paulo, Diário do Grande ABC, Gazeta Mercantil, o Diário da Manhã de Goiás, A Voz da Unidade, vinculado ao Partido Comunista Brasileiro (doravante PCB), e colaborou na redação de revistas como a Isto É atuando como freelancer. Também foi co-criador e co-editor, junto a Marco Aurélio Nogueira, das revistas Escrita Ensaio e Temas de Ciências Humanas, ambas voltadas para o debate cultural e acadêmico no final da década de 1970 e início da década de 1980. Ainda, entre maio de 1986 e outubro de 1989 foi diretor do setor de patrimônio histórico da Eletropaulo.
Esta verdadeira miríade de inserções profissionais, que finda na opção definitiva de Brandão pela Universidade no final da década de 1980, redundou em uma produção intelectual diversa, mas, defenderemos neste trabalho, dotada de coerência e organicidade. Embora nosso autor seja mais conhecido contemporaneamente por suas últimas produções sobre o pensamento político-social brasileiro, consideramos as "Linhagens do pensamento político brasileiro", que foi primeiramente tese de livre-docência na USP em 2004, posteriormente artigo na Dados em 2005 e no ano de 2007 livro, o coroamento das opções intelectuais e políticas adotadas por Gildo Marçal Brandão desde sua juventude. Inclusive, é pelo fio condutor passível de ser encontrado na produção deste intelectual desde seu início que propomos um trabalho de restauração teórica apta, dentre outros objetivos, a fornecer novos elementos interpretativos sobre o profícuo e interrompido programa de pesquisa das "Linhagens".
É importante destacar nesta narrativa de restauração a passagem de Brandão pelo mestrado em filosofia na USP na década de 1970, formação esta interrompida por complicações derivadas de sua cardiopatia congênita, onde foi possível aprofundar o contato do futuro cientista político com a filosofia hegeliana e com a produção do filósofo húngaro Georg Lukács. Desta conjuntura o artigo "Totalidade e determinação econômica", de 1977, pressagia sua produção intelectual posterior onde detectam-se as seguintes adesões: : 1) a opção pelo materialismo histórico como tradição intelectual a ser abraçada; 2) a persistência da História como componente obrigatório de análise no esforço de compreensão do fenômeno político; 3) uma perspectiva obrigatoriamente totalizante dos fenômenos, onde o exercício dialético entre partes/todo se faz presente.
Este conjunto de compromissos, enfeixados por uma análise que dialoga fortemente com a filosofia política, redundou em duas recusas importantes das premissas que embotariam parte do mainstream da ciência política brasileira segundo os críticos Maria Cecília Forjaz e Renato Lessa. Brandão em sua produção justamente não reproduz a autonomização do político, crítica esta elaborada primeiramente por Forjaz, onde o fenômeno político, seus princípios normativos formais, agentes e suas instituições, são interpretados sob suas "próprias bases", sendo esforço desnecessário entrecortar a análise com contribuições de fenômenos de "outras naturezas" ou mesmo de outros campos disciplinares. Lessa detecta quanto ao mesmo mainstream o risco do que chama de impostação ontológica, onde os agentes na esfera política tem seu escopo cognitivo reduzido forçosamente por parâmetros de maximização de benefícios e cálculos racionais, sendo outras diretrizes de conformação da ação artificialmente descartadas.
A produção de Brandão desautoriza e confronta tanto a autonomização do político quanto a impostação ontológica. Fiel ao pressuposto teórico da totalidade defendido em 1977, vemos em sua tese sobre o PCB, defendida no ano de 1992 no Programa de Ciência Política da USP, o estudo da legislação vigente entre 1920 e 1964 que colocou durante longo período os comunistas na ilegalidade e, conseqüentemente, na periferia do mercado eleitoral. Todavia, isto não implicou na anulação da influência deste partido sobre a sociedade, onde as demandas históricas são interpretadas pelos agentes orgânicos do partido que encontravam-se nas sombras das instituições formais. Ao mesmo tempo, dialeticamente, a relação política e sociedade é contextualizada ante o zeitgeist, onde o exercício de análise do fenômeno político transborda para outras esferas. Da mesma maneira compreendemos assim o esforço d´as Linhagens: para além do homo choicer, a força subterrânea e difusa de conjuntos de idéias se plasma de maneira direta ou indireta nas formulações simbólicas e concretas dos agentes, de onde a tarefa de construção de "famílias intelectuais" influentes na longue durée, longe de ser um exercício estéril de erudição ou catalogação histórica, auxilia a detectar o "não-dito" pré-reflexivo e não tematizado pelos próprios agentes.
Dentre estes empreendimentos analíticos, há ainda um conjunto de artigos produzidos na maturidade por Brandão, em paralelo ao programa d´as Linhagens, com preocupação nitidamente epistemológica e metodológica. Apostamos que esta produção cumpre duas funções: tanto sistematiza os caminhos que guiaram intelectualmente o próprio Brandão durante sua carreira de cientista político quanto esboça uma configuração alternativa de ciência política. Nestes artigos nosso autor propôs uma ciência política não solipsista, embebida de aproximações da área com outros campos de conhecimento, especialmente a história, a economia, a sociologia e a filosofia. Desta proposição, influenciada por uma concepção materialista e histórica do mundo social, é possível apreendermos um projeto de ciência política na periferia e para a periferia. Brandão compreendia que este projeto seria o mais adequado ante o enfrentamento das questões estruturais que desafiam tanto a democracia quanto o desenvolvimento, elementos estes que devem ser conjugados por serem complementares diante das singularidades da realidade semi-periférica.