Câmara de Macaé aprova projeto que auxilia trabalhadores do comércio - Jornal dos Municipios RJ
Câmara de Macaé aprova projeto que auxilia trabalhadores do comércio
Por Cezar Guedes em 13/04/2020 às 19:32:56
A inclusão do CDL foi proposta pelo presidente da Casa, Eduardo Cardoso
A Câmara de Macaé aprovou hoje (13/4) em sessão extraordinária projeto de lei do prefeito de Macaé, Aluízio Santos, que estipula auxílio em dinheiro para trabalhadores do comércio formal e informal – ambulantes, camelôs, etc. Trata-se de uma medida que visa atenuar o impacto da Covid-19 na vida de milhares de trabalhadores macaenses.
O PL 02/2020 prevê pagamento de R$ 800 nos próximos três meses a essa categoria. Para receber, basta o comerciário apresentar carteira de trabalho assinada. Já o trabalhador informal, terá que demonstrar cadastro de inscrição na Secretaria Municipal de Fazenda e que estão proibidos de trabalhar por força de decretos municipais.
Emendas - O pagamento do auxílio será disponibilizado no Banco Itaú e o cadastramento dos formais na Associação Comercial e Industrial de Macaé em conjunto com a Câmara dos Dirigentes Lojistas. A inclusão do CDL foi proposta pelo presidente da Casa, Eduardo Cardoso (Podemos) e aprovada por 15 votos favoráveis e uma abstenção, do vereador Maxwel Vaz (SD).
"Estamos com 20 casos confirmados e três mortes em Macaé por conta do vírus. Com a emenda, ganharemos o apoio total dos formais e informais do comércio aos decretos", observou o vereador Marcel Silvano (PT).