Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio - CartaCapital
Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio
João Marcos Buch foi afastado após ceder seu aparelho para detento fotografar cela em condições precárias
A punição ao juiz João Marcos Buch tem levantado uma série de apoios e solidariedade por parte da comunidade jurídica. O magistrado foi afastado de um caso por emprestar seu celular para um homem encarcerado fotografar as condições precárias da Penitenciária Industrial de Joinville.
Em solidariedade, mais de quatrocentos juristas assinaram manifesto em apoio ao magistrado, no qual afirmam. Dentre os juristas signatários, estão o professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Celso Antônio Bandeira de Mello, a também professora de Direito Administrativo da PUC/SP Weida Zancaner, o procurador de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Lênio Streck.
Os penalistas Juarez Tavares e Juarez Cirino dos Santos, o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho, também conhecido como Xixo, o advogado e ex-procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Tardelli, entre tantos outros também assinam o documento.
Na nota, os juristas afirmam que "a conduta escorreita, abnegada, revestida dos deveres legais e responsabilidades da magistratura, testemunhada por agentes da unidade prisional e pelos detentos, feita com ampla transparência e nítido interesse público, jamais poderá ser entendida como transgressora de norma penal ou disciplinar".
"Da mesma forma que todas as eventuais investidas contra a atuação independente e idônea do magistrado, diante da singeleza dos fatos e do bom exemplo que esse profissional catarinense tem dado ao Brasil, em sua tenaz luta para tornar mais humano o tratamento aos encarcerados, essas devem ser refutadas e arquivadas, por justiça e legalidade", completam.