Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS | JTNEWS
O exame alcançará 14 grupos de doenças
Por Lara Matos | Redação do JTNEWS 30/04/2021 08h24
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29/04), um projeto de Lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.
A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.