Desenho Industrial: O que fazer? Por que fazer? Como fazer? - IDS
Desenho Industrial: O que fazer? Por que fazer? Como fazer?
Um guia prático e didático sobre como proteger seu desenho industrial.
Instituto Dannemann Siemsen & SEBRAE/RJ 24 páginas
É comum associar a preferência dos consumidores à qualidade, à eficiência ou ao custo dos produtos oferecidos, entretanto, um importante fator de diferenciação passa muitas vezes despercebido: o design.
O consumidor cada vez mais leva em consideração o design aplicado aos produtos, quando está fazendo a sua escolha. Assim, um produto ou uma embalagem visualmente diferenciada e atrativa pode trazer uma vantagem competitiva significativa sobre os concorrentes.
Da mesma maneira que produtos tecnologicamente inovadores ou com novas funcionalidades podem vir a ser objeto de proteção por patente, esta diferenciação ou inovação no design do produto ou embalagem pode também ser protegida por meio de um registro de desenho industrial.
Esta cartilha foi elaborada com o intuito de fornecer uma visão geral do sistema brasileiro de proteção desses ornamentos aplicados a produtos, que a Lei da Propriedade Industrial, Lei n.º 9.279/96, denomina de "desenhos industriais", definindo não só os conceitos básicos como também os procedimentos para se obter essa proteção.
Para facilitar o entendimento e as consultas posteriores, optou-se por utilizar o sistema de "perguntas e respostas". Embora os tópicos abordados forneçam uma visão clara do sistema de proteção de desenhos industriais no país, esta cartilha não substitui a orientação de um profissional especializado (agente da propriedade industrial associado à ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial). O livro encontra-se disponível nos balcões SEBRAE do Estado do Rio de Janeiro.