RPPN: preservar dá lucro : Folha do Meio Ambiente
RPPN: preservar dá lucro
Reservas de Patrimônio Natural recebem pagamentos por serviços ambientais
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pagou a primeira parcela do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nove Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram contempladas, resultado da assinatura do Termo de Compromisso formalizado no começo deste ano. O programa PSA tem como objetivo conceder incentivos econômicos a proprietários de Reservas Particulares para que melhorem a gestão da Unidade de Conservação privada.
NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO
Em setembro, mais 12 RPPNs assinaram o Termo de Compromisso e aguardam o pagamento. Ao todo são 21 reservas participando do PSA, referente ao Edital nº 01/2018. O Termo de Compromisso é o instrumento jurídico que o proprietário da RPPN e o diretor-presidente do IAP assinam para firmar a participação da Reserva Particulare no programa PSA/RPPN.
Para participar, o proprietário já se inscreveu no programa em setembro/outubro de 2018, quando foram abertas as inscrições do Edital nº 01/2018.
Os próximos passos foram: Seleção (análise dos critérios de elegibilidade, aplicação dos critérios de priorização e classificação prévia); Vistoria Técnica Prévia (valoração, elaboração do projeto individual da RPPN – PIP/RPPN, e do mapa de uso e cobertura da terra); Classificação Final; Assinatura do Termo de Compromisso; Monitoramento Ambiental (vistorias técnicas de monitoramento para acompanhamento da execução do PIP/RPPN); e Pagamento.
Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de unidade de conservação privada, criada pela vontade do proprietário. Um dos principais motivos para criação é o interesse em conservar perpetuamente os ambientes naturais existentes em sua propriedade.
"Vale lembrar que o Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento inovador de conservação da natureza pois prevê que todo aquele que desenvolva ações de proteção à natureza seja reconhecido por isso e receba incentivos, que podem ser financeiros e/ou provisão de equipamentos, serviços, dentre outros", explica Everton Luiz da Costa Souza.