Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura (mai/2013)
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e treze, às 19h, foi realizada no Solar do Jambeiro, Ingá, Niterói, RJ, reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Niterói. O presidente Sady Bianchin justificou ausência por motivos de trabalho. Às 19h30min instalou-se a reunião com quorum. A presidência da sessão foi exercida pela Conselheira Ana Paula Campos de Almeidae a pauta foi a seguinte:
Antes de iniciar a pauta, o Secretário de Meio Ambiente deu informes sobre atuação de parceria com a Cultura, em especial do projeto de Mosaicos Culturais, e falou sobre as intervenções na Cantareira (assunto que foi debatido com comerciantes presentes na Praça de São Domingos). No ponto I foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior (me março, haja vista a de abril não ter tido o quorum necessário).
No ponto II, Almir Miranda registrou a presença do músico Almir, um dos maiores pandeiristas da cidade, reclamou que as diretrizes do Encontro Municipal de Cultura, realizado no mês anterior, ainda não foram publicadas, que as decisões corretas da II Conferência de Municipal de Cultura precisam ser reeditadas, pois o caderno lançado pela atual gestão está equivocado, reclamou que o Vereador Leonardo Giordano ainda não enviou ao Conselho os requerimentos sobre o Centro Petrobrás de Cinema, conforme combinado na audiência pública sobre o tema, solicitou as atas da reunião extraordinária e do Grupo de Trabalho do Centro Petrobrás de Cinema, ressaltando que ainda não foram respondidos pelo Secretário e Presidente da FAN os documentos encaminhados sobre o Centro, solicitou que o Plano seja debatido pelo Conselho antes de ser enviado à Câmara e informou que entregaria reclamações por escrito para serem anexadas à ata desta reunião. Rodrigo Correa falou sobre o edital de cultura negra lançado pela FUNARTE,o qual foi suspenso judicialmentepor possível racismo, gerando uma reunião dos movimentos sociais, recorrendo à OAB, entre outros, além de um ato público na segunda-feira, às 14h, em frente ao busto do zumbi. Moysés Faria falou sobre as questões pertinentes à câmara de radiodifusão, informando que o 3º encontro desta câmara será na segunda, dia 03/06, 18h, na TV Universitária, bem como solicitou que os Conselheiros titulares, o Presidente e o Secretário executivo do Conselho componham as mesas das reuniões. Jose Henrique falou da inauguração do Centro de Memória no Caminho Niemeyer, bem como sobre os lançamentos do Trilha da Leitura, no próximo sábado, às 14h, na Praça do Engenho do Mato, edo Edital do Férias Nota 10, na próxima semana. Joaquim Jorge falou da suplência da Câmara de Artes Plásticas, que o Edson de Luna não tem participado, bem como sobre as reuniões entre a Cultura e o artesanato a fim de estabelecer diretrizes para a ocupação de todas as praças, parabenizando o Secretário por estar presente em todas as reuniões do Artesanato. Graça Porto informou que o próximo encontro da Câmara de Literatura, para discutir a participação dos escritores niteroienses na Bienal do Livro, será dia 03/06, 19h, na FAN. Flavio informou que a reunião da Câmara de Cinema e Vídeo, na qual serão eleitos os representantes no Comitê Gestor do NPD, será na próxima 3ª, 20h, no Campus Avançado e que hoje foi realizada a 3ª reunião com o Secretário de Cultura para discutir o edital de fluxo contínuo e a proposta tem avançado, pensando-se em chamada pública para habilitação. Fernando Paulino falou sobre a proposta de PEC da democratiza da mídia, feita por iniciativa popular, informando que haverá um debate em Niterói para lançar o abaixo-assinado. Claudio Salles falou sobre a abertura do Museu Janete Costa em 12 de julho, sobre a implementação de Wi-Fi na Praça de São Domingos, prevista para ser iniciada em 25/06 e depois estender-se para todos os equipamentos culturais e sobre o Festival Internacional de Jazz na cidade previsto para agosto, informou que acontecerão eventos da Jornada Mundial da Juventude nos equipamentos culturais, que o Festival Panorama de Dança está discutindo de trazer atividades para Niterói, que estão sendo feitos projetos com grafiteiros da cidade e que dois grandes shows acontecerão nos próximos meses: Lenine na Região Oceânica e Caetano Veloso no Teatro Popular, respondeu aos questionamentos do Almir: as resoluções do Niterói Rumo ao Sistema não estão publicadas porque os GTs não enviaram as relatorias, sobre o material informativo que contém equívoco da resolução da II Conferência, a correção já consta no blog do Sistema, bem como já foi produzida a errata e será publicado na Conferência, sobre a proposta da Lei do Sistema, esta será apresentada hoje ainda. Daniel Marques falou que de 03 a 07 de junho acontecerá a Semana do Meio Ambiente, no Solar do Jambeiro e, no dia 07, também no Parque da Cidade.
No ponto III foi apresentada a pauta da III Conferência Municipal de Cultura, conforme documento em anexo, e foram eleitos os três suplentes para comissão de seleção do edital do Arte na Rua: Rodrigo Correa e Graça Porto, permanecendo a terceira vaga em aberto por ausência de candidatura.
No ponto IV, Almir fez um convite para Show em homenagem ao Zé Catimba, no Teatro Municipal, dia 07/06, às 20h. Victor informou sobre a reabertura da Galeria José Cândido de Carvalho no dia 28, às 19h, sobre os editais públicos lançados até o momento: Arte na Rua, Academias de Dança no Teatro Municipal e Ocupação do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, sobre a parceria com o Sesi para a realização de show do Lenine em Itaipu, sobre a retomada da Cia de Ballet e informou que a nova gestão do DCE da UFF tem entrado em contato para buscar parcerias com a FAN. Wagner Morgan falou sobre as questões urbanísticas, das Parcerias Público-Privadas, criticando a forma como estão sendo feitas pelo governo atual.Tatiara(coordenadora da igualdade racial) convidou para a reunião preparatória para a conferência de igualdade racial amanhã, na CEPIR. Vinicius Messina elogiou o trabalho do conselho e relatou diversas críticas sobre temas variados. Renato elogiouo lançamento do edital do Paschoal e criticou documento apresentado pelo governo. Almir falou das questões gerais, elogiou os editais, pedindo que sejam mais divulgados e publicados os eventos. Mario falou sobre a falta de interesse da gestão passada noConselho e propôs um resgate do artista Adauto Lopes. Decidiu-se organizar os assentos das reuniões por Conselheiro para que fique claro quais estão presentes e ausentes, bem como solicitar por escrito as presenças do Presidente da FAN e do Secretário de Cultura às reuniões do Conselho.Wagner Morgan, embora presente, pediu para não contar para o quorum. Daniel Marques apresentou-se e pediu para modificarem a indicação do Suplente da Secretaria de Meio Ambiente, avisando que estará presente às próximas reuniões. A reunião foi encerrada às 22h, ficando convocada a próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura para o dia vinte e sete de junho de dois mil e treze (27/06/2013), às 19h, no Solar do Jambeiro.
Ana Paula Campos de Almeida – Presidente em exercício
Conselheiros(as) titulares presentes: Joaquim Jorge (Artes Plásticas); Graça Porto (Literatura); Fernando Paulino (Movimentos Sociais); Renan Gomes (Música); Almir Miranda (Produtores Culturais);Felipe Ribeiro de Carvalho (Empresários); Moysés Faria Chagas (Radiodifusão); José Henrique Antunes (Secretaria de Educação); Claudio Salles (Secretaria de Cultura)