A um mês da eleição, STJD suspende e multa presidente da FPF em R$ 30 mil – Paraiba Online
A um mês da eleição, STJD suspende e multa presidente da FPF em R$ 30 mil
Da Redação. Publicado em 3 de agosto de 2018 às 8:59.
A instabilidade na Presidência da Federação Paraibana de Futebol continua.
Na noite desta quinta-feira (02), a Terceira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu o presidente da FPF, Nosmam Barreiro, por entrevista desrespeitosa contra o interventor Flávio Boson e a Confederação Brasileira de Futebol.
Com essa decisão, que ainda cabe recurso, Nosman Barreiro fica impossibilitado de fazer qualquer ato administrativo como presidente da FPF. O detalhe negativo para o cartola é que a punição apareceu faltando menos de 30 dias para que sejam realizadas as eleições para escolha da nova administração da entidade, marcada para 1º de setembro.
Ele, inclusive, já costurava apoios para se colocar como candidato. A ex-presidente Rosilene Gomes seria uma das suas principais apoiadoras.
Nosmam Barreiro Paulo foi denunciado por infração aos artigos 258 e 191, incisos II e III por, em entrevista, declarar como "corrupta" a conduta da CBF alegando que a entidade teria nomeado corrupta e propositalmente o interventor Flávio Boson, auditor do STJD, em um jogo de "cartas marcadas" em meio aos desembaraços da Operação Cartola.
O dirigente declarou ainda que a corrupção descoberta no futebol da Paraíba se ramifica na CBF.
Presente no julgamento, o presidente da FPF negou diversas vezes que tenha dito o que foi divulgado. Depois, contudo, afirmou que tinha concedido entrevista para uma rádio.
– Concedi uma entrevista a uma rádio e após a estada do interventor na Paraíba e o que nós denunciamos na rádio foi que ele tinha chegado sem dar entrevista para a imprensa nem no começo, nem no meio e nem no fim. Essa notícia não é subscrita por ninguém. O que aconteceu foi a entrevista da rádio… A declaração juntei após. Não tinha nem ciência dessa denúncia. Juntei informando que estava motivado pela emoção. Tinha lido a notícia. É fantasiosa. Não tem autoria. Falei há 90 dias em uma rádio. Falei no momento de emoção me referindo a Paraíba e não a CBF. Jogo de cartas marcadas no que diz respeito a Paraíba. Minha retratação foi apenas com relação ao interventor – explicou Nosmam, em resposta aos auditores.
Após o depoimento, o subprocurador-geral Glauber Navega sustentou a denúncia.
– Dr Flávio Boson é um membro deste tribunal e na condição de Auditor foi nomeado pela Comissão de Ética da CBF para intervir na Federação Paraibana de Futebol. Precisar dar entrevista? Não. Se o denunciado alega que houve algum erro, passados um mês de publicada e ele não fez nada. Não procedeu nenhuma notificação, nada mais efetivo contra a notícia. Essa retratação ele confessa que ofendeu a CBF, um desrespeito. É uma confissão e se for levar em consideração uma analogia, essa retratação deveria ser feita nos meios de comunicação veiculados a matéria. Por fim, a Procuradoria vem pedir a punição máxima ao denunciado – pontuou.
O defensor Marcelo Mendes iniciou com pedido de preliminar e depois entrou no mérito.
– Preliminar de prescrição o que ele falou é que o GE e outros locais fizeram uma clipagem de uma entrevista dada a uma rádio feita no início de maio, logo após o término da intervenção. Importância ser admitida até por segurança jurídica por ser produzida mais de um mês após. No mérito, a carta de retratação feita . A entrevista foi dada a rádio e a retratação foi a matéria que saiu no Globoesporte.com. Arrependimento eficaz.A tese de direito de retratação tem alguns requisitos previstos no Código Penal. Ele tomou conhecimento da denúncia no dia 30 de julho e ele emitiu a carta de retratação no dia 26 do mesmo mês. Se retratou antes mesmo de saber do julgamento. Nesse caso a defesa pede a absolvição do Sr Nosmam. Entendo também que a carta acaba confessando, mas no mínimo se caracteriza como um arrependimento posterior que aí é caso de redução da pena. O status dele na entrevista ainda era de vice-presidente isso é para tirar a gravidade presente na denúncia e mais de três meses após seria suspenso na condição de presidente – disse o advogado.
A preliminar arguida foi negada por unanimidade e , em seguida, proferidos os votos.
Relator do processo, o auditor Otacílio Araújo justificou: "Há confissão. Falou que tinha corrupção e todo o restante. Ele próprio fez uma carta e falou que mandou para todo mundo. Houve a entrevista. Não temos a gravação para confirmar que não foi dito. Ele de vice ou de presidente a condição jurídica é a mesma ao representar a Federação Paraibana. Ele está aqui hoje por que é nosso jurisdicionado e tem que responder por isso. Quem fala assume e assume erros e punições. Por que não entrou com uma ação contra o site? Para mim está caracterizada infração ao 258 e 191. Aplico 90 dias de suspensão no 258 e R$ 30 mil de multa no artigo 191", votou.
O auditor Manoel Márcio acompanhou o relator. "Primeiro ele disse que não falou e depois disse que fez a retratação e falou na rádio. Mas ele tinha ciência do que estava dizendo. Vou acompanhar o relator na pena de 90 dias e multa de R$ 30 mil".
Terceiro a votar, o auditor Vanderson Maçullo divergiu do relator. "A defesa trouxe três institutos do direito penal para aplicarmos na Justiça Desportiva embasados no artigo 283 do CBJD. O próprio artigo veda a definição de analogia e legislação não desportivas. Afasto de prêmio esses três institutos…Entendo que o RGC é inaplicável neste caso. Aplico 60 dias no 258 e no artigo 191 desclassifico para o 243-F e aplico R$ 30 mil de multa e 30 dias de suspensão", explicou.
Presidente da Comissão, o auditor Sérgio Martinez foi p último a votar. "A retratação é uma confissão. O crime que ele imputou foi calúnia. Não recebo o documento como retratação. Ele é advogado e presidente de Federação e não pode dizer isso. Vou votar com a divergência do Dr. Vanderson", finalizou.