Edson Pujol
O intrincado xadrez de Lula no tabuleiro militar
A nomeação do general Paulo Sergio Nogueira para o Ministério da Defesa deu um nó nos planos de Lula. Segundo fonte próxima ao petista, o ex-presidente vinha engendrando a ideia de, uma vez eleito, manter os atuais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Seria um gesto de "pacificação". O objetivo de Lula seria distensionar o ambiente junto às Forças Armadas. No entanto, a peça Paulo Sergio desencaixa todo esse mosaico.
A questão é o que fazer com um ex-comandante do Exército. Seu retorno à Força, para a reserva, criaria um constrangimento natural dentro do estamento militar. Há sensibilidades envolvidas, questões de ordem hierárquica e simbólica. Nesse cenário, Lula correria o risco de gerar um efeito contrário, ou seja, de criar tensões desnecessárias dentro do Exército. A presença do general Paulo Sergio na Defesa, portanto, é uma variável nova que estaria sendo analisada por Lula à luz da intenção de manter os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Uma hipótese aventada seria a permanência do oficial à frente do Ministério da Defesa. Há, no entanto, contraindicações a essa solução. Lula teria não só de abrir mão de escolher um ministro de Estado como praticamente transformar em regra a exceção aberta por Michel Temer e mantida por Jair Bolsonaro: a de colocar um militar na Pasta da Defesa. Antes de Temer, que nomeou o general Joaquim Silva e Luna, o cargo havia sido ocupado apenas por civis. Há ainda outro óbice para a permanência de Paulo Sergio no Ministério em um eventual governo petista: o oficial seria praticamente um "quarto" comandante militar – ou primeiro -, tamanha a sua representatividade e prestígio entre os seus.
Basta dizer que o general foi praticamente escolhido pelos próprios pares para assumir o Comando do Exército em um momento de razoável turbulência institucional, quando da saída do general Edson Pujol, em março de 2021. Não deixa de ser curioso: ainda que de forma involuntária – mesmo porque a possível manutenção dos comandantes militares é apenas uma hipótese guardada a sete chaves no "Forte Apache petista" -, Jair Bolsonaro acabou criando embaraços aos planos de Lula para as Forças Armadas. Não só pela nomeação de Paulo Sergio Nogueira para a Defesa, mas também com a escolha do general Marco Antonio Freire para a chefia do Exército. Para o petista, a hipótese de seguir com os atuais comandantes militares representaria manter um general mais alinhado a Bolsonaro, como é o caso de Freire. É uma curva a mais nesse labirinto.
Uma "Operação Acolhida" para os ucranianos
A questão dos refugiados ucranianos tem mobilizado cada vez mais as autoridades brasileiras. Os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores discutem a hipótese de o governo disponibilizar estruturas temporárias, provavelmente instalações do próprio Exército, para abrigar os imigrantes. Guardadas as devidas proporções, seria algo nos moldes da "Operação Acolhida", voltada ao recebimento dos venezuelanos que atravessam a fronteira.
Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, cerca de 60 ucranianos entraram no Brasil formalmente na condição de refugiados. Esse número, no entanto, não dá a exata dimensão do problema. Estima-se que mais de 300 imigrantes já tenham desembarcado no país sem se declararem refugiados.
Isso porque o governo brasileiro autorizou a permanência de ucranianos em território nacional por até 90 dias sem a necessidade de visto. Com a continuidade dos ataques russos, esse contingente tende a aumentar consideravelmente: no Itamaraty, segundo o RR apurou, há previsões de que mais de 400 refugiados ucranianos cheguem ao país até o dia 15 de abril.
Bolsonaro deve recriar Pasta da Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir da cisão da atual Pasta da Justiça – de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. No círculo mais fechado de colaboradores de Bolsonaro, o maior entusiasta da ideia seria o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pro- posta conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nem é preciso dizer por quê. Mas, as motivações para a recriação do Ministério iriam além da pressão do Centrão por mais cargos.
A medida seria uma sinalização de Bolsonaro a uma de suas bases eleitorais mais fiéis, as forças policiais. Significaria também o resgate da bandeira do combate à criminalidade, mote da sua campanha em 2018. Procurada pelo RR, a Presidência da República não se pronunciou sobre o assunto. Uma das ideias discutidas entre os assessores palacianos é a de que o relançamento da Pasta fosse acompanhado do anúncio de um plano nacional de segurança pública. Além dos órgãos diretamente subordinados ao governo Bolsonaro, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Nacional e a Força Nacional de Segurança, esse plano contemplaria também a distribuição de verbas para os estados.
O repasse ficaria condicionado ao uso dos recursos exclusivamente na área de segurança pública, notadamente no aparelhamento das Polícias Militar e Civil. A proposta tem seus méritos – além de possíveis dividendos eleitorais para Bolsonaro. O difícil mesmo seria o governo encaixar esse plano nacional de segurança pública no Orçamento, já pressionado por precatórios, pelo Auxílio Brasil e pela terceira rodada de vacinação contra a Covid-19. Seria como se fosse um tradeoff entre o teto de gastos e a violência. A solução para essa algema fiscal ficaria no limiar de uma PEC emergencial do crime. Noves fora o apetite do Centrão por mais Ministérios, no que dependesse exclusivamente de Jair Bolsonaro o titular do Ministério da Segurança seria um general. Bolsonaro tem no próprio governo um nome talhado para o posto: o general Braga Netto. Foi ele quem comandou a intervenção militar no Rio em 2018, chefiando, na ocasião, as polícias militar e civil do estado. Ocorre que, neste momento, Braga é praticamente intransferível e insubstituível no Ministério da Defesa.
Militares estão tragados pela política. E não vão sair
Há efervescência, sim, nos quartéis, mas sem qualquer indício de desobediência ou disposição para manifestações públicas de insatisfação.
A palavra "golpe" está banida entre o oficialato de baixa patente e a soldadania das Forças Armadas. Ninguém quer saber disso.
Nos Altos-Comandos, apesar do que se comenta nos meios políticos, também há profunda aversão a qualquer iniciativa nessa direção.
No entanto, os militares estão, de fato, excitados com as recorrentes notas oficiais do Ministério da Defesa, hoje uma interseção explícita entre o Palácio do Planalto e as Forças Armadas.
Os comunicados da Defesa carregam sempre um tom dúbio: os militares batem continência à Constituição, mas ameaçam à democracia.
Essa estratégia "morde e assopra" das notas oficiais da Defesa – algumas assinadas também pelos comandantes militares – vai continuar.
Ainda que coloquem em dúvida o que não deveria ter dúvida, os comunicados do Ministério da Defesa devem ser lidos como são: não passam de mecanismo de dissuasão.
A ordem do general Braga Netto é não recuar no posicionamento da Defesa diante de declarações ou fatos políticos que coloquem em dúvida o compromisso das Forças Armadas com a democracia.
Os militares, contudo, não aceitam ser enxovalhados. Não raras vezes, confundem os ataques à gestão Bolsonaro com algo que se estende a eles. Até porque Jair Bolsonaro criou essa simbiose entre as Forças Armadas e seu governo.
Mesmo que isso não tenha transparecido, em seu pronunciamento recente, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Baptista Junior, falou em nome dos 320 mil militares ativos em armas e 140 mil da reserva.
A entrevista do comandante Baptista Junior, ressalte-se, teria sido previamente acordada com o ministro Braga Netto.
Os fatos recentes aguçaram o espírito de corpo dos militares. Esse senso de unicidade criou uma indisposição até mesmo em relação aos generais que se manifestaram politicamente contra oficiais a serviço do governo, como Eduardo Pazuello.
Os generais Santos Cruz e Sergio Etchegoyen são exemplos do incômodo dos militares com declarações defendendo publicamente a punição de um colega de farda. Isso seria assunto para ser tratado somente pelos Altos-Comandos.
Se há algo que deixa os quartéis eriçados é o noticiário frequente envolvendo a participação dos militares na política. Com as redes sociais, o mundo político invade diariamente o estamento das armas.
A transferência de Braga Netto para a Defesa criou uma certa insatisfação entre os Altos-Comandos, devido à imiscuição da Pasta em assuntos políticos.
Exemplo: por mais que a posição de Braga Netto pró-voto impresso fosse a de um ministro de Estado apoiando o presidente, não é dessa forma que a opinião pública enxerga a questão. Aos olhos de todos, é como se fosse um posicionamento das Forças Armadas.
Jair Bolsonaro caiu nas graças dos quartéis. Os militares relevam as declarações e atitudes disparatadas e a permanente falta de decoro em função dos afagos frequentes feitos por Bolsonaro.
Bolsonaro diz "O meu Exército". E os militares pensam com os seus botões: "É o meu presidente".
Essa liga entre Bolsonaro e os militares é reforçada pelo fator ideológico. Ninguém tira da mentalidade da corporação a fantasia de que existe uma ameaça comunista no Brasil.
A politização das Forças Armadas incomoda profundamente os militares. Porém, incomoda muito mais a ideia de Lula voltar a ser presidente da República.
Bolsonaro realimenta a ideia de um golpe de Estado
Jair Bolsonaro parece ter esperado, caprichosamente, a véspera do 31 de março para substituir o general Fernando Azevedo e Silva no Ministério da Defesa. Com a medida, Bolsonaro reacende o fantasma do golpe de Estado, que dormitava praticamente esquecido e até desacreditado. A questão mais delicada não são as motivações por trás da saída de Azevedo – quer tenha sido um decisão pessoal do ministro ou uma demissão por parte do presidente da República. O problema é a descarga elétrica que ela provoca. A mudança gerou, de imediato, uma onda de boatos onde não pode haver uma onda de boatos.
Quando se trata da área militar, as especulações jamais devem ser maiores do que os fatos. Ontem, circulavam rumores de que Azevedo já estava demitido desde a última sexta-feira, após uma conversa entre Bolsonaro e os ministros Braga Netto e Augusto Heleno. Os boatos atingiram ainda o comandante do Exército, general Edson Pujol, que também seria afastado do cargo. O mesmo vendaval soprava a informação de que os generais Braga Netto e Heleno estariam tentando convencer Bolsonaro a não substituir o Comandante do Exército.
Ainda assim, em Brasília, já se especulava até o nome do sucessor de Pujol: o general Marco Antonio Amaro, atual chefe do Estado Maior do Exército. Uma eventual troca no Comando do Exército, logo após a saída de Azevedo da Pasta da Defesa, acentuaria um quadro de instabilidade. Por volta das 20h, pouco antes do fechamento desta edição, a boataria chegou ao ponto de propalar a renúncia conjunta dos três comandantes das Forças Armadas. Outra especulação é que Bolsonaro queria um posicionamento do general Azevedo e Silva em relação às notícias de que o Exército estaria disposto a assumir o controle do combate à pandemia.
A informação não é de todo despropositada. Ressalte-se que o general Paulo Sergio, chefe do setor de recursos humanos da Força, deu declarações de que o Brasil "deverá enfrentar uma terceira onda da pandemia em dois meses" e que "desde fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século". Bolsonaro enfiou a mão em um vespeiro. A não ser que flerte com a ideia de um "auto-golpe".
Exército marcha na direção do Acre
O RR apurou que o governo cogita enviar tropas do Exército para o Acre nos próximos dias. No Ministério da Defesa, há uma crescente apreensão com o agravamento da situação no estado. A pandemia e a elevada concentração de refugiados têm formado uma combinação inflamável em uma região sensível do ponto de vista da segurança de fronteira.
Nos últimos dias, a tensão entre imigrantes e forças policiais se acentuou, com episódios de violência. No dia 16 de fevereiro, cerca de 500 haitianos romperam um cordão de isolamento e invadiram o território peruano, entrando em choque com policiais do país vizinho na cidade de Iñapari. Todos foram forçados a voltar para o Brasil. Consultado, o Ministério da Defesa não se pronunciou até o fechamento desta edição. Há também um significativo fluxo de africanos para a cidade de Assis Brasil.
Investigações apontam que uma quadrilha internacional especializada no "despacho" de imigrantes ilegais para os Estados Unidos estaria usando o Acre como escala para refugiados egressos de países como Senegal, Congo e Gana. De acordo com a mesma fonte, além do iminente envio de militares para a região, o Ministério da Justiça deverá estender a presença da Força Nacional de Segurança no Acre – inicialmente prevista para durar até 18 de abril. O pedido teria partido do próprio governo do Acre. Consultado pelo RR, o Ministério diz que "esse prazo poderá ser prorrogado, se necessário".
Uma estatal meio aérea
Até agora, a NAV Brasil, estatal criada por Jair Bolsonaro para concentrar toda a atividade de navegação aérea do país, é um ponto cego no orçamento do Ministério da Defesa. Não se sabe quanto terá de verbas e tampouco o número de funcionários.
Petroleiros venezuelanos entram no radar da Marinha
O Ministério da Defesa e, mais especificamente, a Marinha monitoram uma estranha movimentação de petroleiros provenientes da Venezuela no Oceano Atlântico, próximo ao litoral da Guiana Francesa e da Região Norte do Brasil. Segundo informações obtidas pelo RR, a área de Defesa identificou que algumas destas embarcações estariam navegando com o transponder – equipamento de comunicação e localização – desligado. Trata-se de uma prática que, a priori, sempre levanta suspeições, característica de navios em condições irregulares que querem "sumir" dos sistemas de vigilância. Diante das informações colhidas, o governo brasileiro poderá entrar com uma representação junto à OEA (Organização dos Estados Brasileiros) pedindo explicações formais à Venezuela. Em uma medida mais aguda, embarcações irregulares eventualmente avistadas em águas brasileiras poderiam vir a ser apreendidas pela Marinha. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
A maior preocupação das autoridades é o com o risco de um novo acidente ambiental de grandes proporções que caia novamente na conta do governo brasileiro. As manchas que se espalharam pelo litoral do Nordeste no ano passado ainda respingam na reputação da gestão Bolsonaro. Investigações sigilosas conduzidas pela própria Marinha, com o auxílio da Petrobras, identificaram características do óleo venezuelano na enorme mancha negra que se espalhou por 138 pontos ao longo do litoral dos nove estados nordestinos. À época, duramente criticado pela comunidade internacional pela demora do governo brasileiro em conter o derramamento, o presidente Jair Bolsonaro levantou a suspeita de ação criminosa da Venezuela. Na ocasião, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, acusou "embarcações fantasmas, que navegam em águas brasileiras sem autorização legal". Em setembro deste ano, o assuntou voltou à tona: durante seu pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a acusar os venezuelanos pelo vazamento de óleo.
Ressalte-se que os casos de acidente ambiental envolvendo a indústria petroleira da Venezuela têm se acumulado nos últimos meses. O petroleiro venezuelano Nabarima naufragou no Caribe, próximo a Trinidad e Tobago, com uma carga equivalente a 1,3 milhão de barris. Em setembro, uma tubulação da PDVSA rompeu-se, provocando derramamento de óleo também no mar caribenho.
Mercado de trabalho retraído
Um sinal menos convencional da retração econômica: desde janeiro, 114 oficiais pediram desligamento das Forças Armadas – número confirmado ao RR pelo Ministério da Defesa. A três meses do fim do ano, dificilmente a marca de 2019 será igualada – no ano passado, 210 oficiais deixaram o Exército, Aeronáutica e Marinha. Um indício de que os convites da iniciativa privada a militares para cargos bem remunerados reduziram.
Submarino ao mar
Mesmo com a pandemia, o Ministério da Defesa conseguiu garantir o orçamento para que o Humaitá, uma das unidades do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha, seja lançado ao mar ainda neste ano.