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06/08/2018 - 16h10
PARA RECOMEÇAR O BRASIL LXXXVI
Carlos Vittorati
Professor Carlos Alberto Vittorati - Foto: Arquivo pessoal.
No final de semana que passou foram efetuadas as últimas convenções partidárias para indicação dos candidatos e candidatas aos cargos eletivos que estão abertos para as eleições de 2018, no Brasil. Claro que chamou à atenção os lançamentos das candidaturas à presidência da República. E, neste contexto, é importante destacar que foram produzidos muito shows e poucas efetividades concretas. Senão, vejamos:
Estamos tratando do quanto a Política Econômica é importante para nortear as ações dos governos, em especial, do Governo Federal. Mostramos que é preciso buscar meios para fazer a produção econômica crescer e, em consequência, gerar mais empregos e rendas. E, falamos que será necessário que se efetive um controle da expansão da dívida pública, que melhore as condições reais de escoamento da produção (estradas, hidrovias, portos, aeroportos) e que o Estado (país) opere com superávits financeiros para poder fazer política de financiamento de produção.
O que precisa ficar claro, desde logo, é que não se conseguirá fazer nada disto se não houver a disposição, do(a) eleito(a), de tomar a iniciativa de propor algumas mudanças importantes na estrutura econômica do país, sendo que:
a) será preciso, como já adiantamos, fazer alguma coisa no sentido de se administrar a dívida pública. Não dá mais para se pagar juros de rolagem de uma dívida que já supera os 03 (três) trilhões de Reais. Por menor que sejam os juros da Taxa SELIC, ainda, assim o país gastará mais com juros que com saúde e com educação;
b) será preciso, também, dar efetividade a um grande pacto de governança. Pois, com mais de 20 (vinte) partidos representados no Congresso Nacional e com o modelo de governo de coalização, que se tem hoje, as coisas irão descambar para a corrupção. É uma coisa natural do modelo. Então, será preciso que no primeiro dia de governo, o(a) novo(a) presidente, reúna os congressistas eleitos e exija deles o compromisso de atuarem pela aprovação de uma pauta mínima de governabilidade. Em especial, com o controle mais estreito dos gastos públicos e com a cobrança daquilo que o governo tem a receber, em especial de grandes bancos, grandes empresas e grandes produtores rurais;
c) será preciso, ainda, que o(a) eleito(a) tome 02 liberados para as áreas da saúde, da educação e seguridade social. Análises sérias de auditorias indicam que o governo possui um histórico muito ruim de eficiência de investimentos públicos. E, neste sentido, será necessário reforçar a atuação dos conselhos de fiscalização, visto que, confiando mia responsabilidades à sociedade organizada, esta terá de dividir melhor com o Governo as cominações de uso dos recursos públicos; e
d) será preciso reorganizar o sistema previdenciário do país. E, quando falamos em reorganização, estamos falando de algo que vai muito além de uma simples "reforma". Mudar, apenas e tão somente as regras de contribuição e aposentação não resolve o problema. É preciso muito mais. É preciso, primeiro que se faça uma auditoria dos "não recebidos" que a Previdência Social precisa recuperar. É preciso que se verifique o que é factível e o que não existe mais. E, para o que é passível de recebimento, é preciso fazer-se um programa sério e honrável de parcelamento das dívidas, garantindo-se ao Governo, recebimentos atuais e futuros. Além disto, é preciso que se retire a Previdência do Orçamento Público e que se transforme a sua gestão orçamentária em um fundo financeiro, com reais capacidades de viabilização financeira do sistema. E, somente por último, que se dará efetividade à transformação das regras, fazendo a unificação das normatizações que serão válidas, tanto para as atividades públicas, como para as atuações da iniciativa privada.
Na verdade, é preciso que se tenha clareza de que o país vive sua mais grave crise e que não há mais tempo a ser perdido. É preciso que se diga claramente aos eleitores que não existe céu azul no horizonte e que o país terá que tomar decisões importantes. Ou o Brasil se viabiliza agora ou corre o risco de isto não acontecer, jamais.
Prof. Carlos A. Vittorati, 56, formado em Ciências Econômicas e Pós-Graduado em Economia de Empresas