Partidos cumprem apenas cota de 30% de candidatas na Capital - Política - Diário do Nordeste
Escrito por Igor Cavalcante, igor.Cavalcante@svm.com.Br 23:05 / 18 de Setembro de 2020. Atualizado às 23:21 / 18 de Setembro de 2020
Os diretórios partidários de Fortaleza não foram muito além da cota mínima exigida pela legislação eleitoral para garantir e estimular a participação feminina na política. Alguns nem sequer atingiram o valor mínimo de 30% de candidatas nas chapas proporcionais (para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Fortaleza), conforme previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Em média, os 29 partidos que indicaram nomes para o pleito deste ano apresentaram apenas 32% de mulheres dentre os postulantes oficializados nas convenções. Em números absolutos, dos 1.361 nomes indicados neste ano, 435 são de candidatas.
De acordo com as atas de convenções partidárias publicadas até a tarde de ontem no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o MDB e o PCdoB são, proporcionalmente, os dois partidos com maior número de candidatas ao Legislativo da Capital. Serão 18 mulheres emedebistas nas urnas, ou 41% das indicações da legenda. Já o PCdoB indicou 20 mulheres para concorrer, o que representa, dentro da agremiação, a mesma fatia percentual.
Disputando as eleições proporcionais com 65 candidatos, o máximo permitido em Fortaleza, o DEM terá a maior quantidade de mulheres na disputa: 23. Dentro da sigla com tantas opções nas urnas, isso representa 35% dos nomes do partido. Todos os outros partidos - exceto PMN e Cidadania - têm percentuais inferiores ao MDB, PCdoB e DEM, mas ainda de acordo com o exigido pela legislação, com participações femininas nas chapas que variam entre 30% e 34%.
De acordo com a cientista política e professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres, mesmo quando a cota de participação é atingida, nem sempre as candidaturas femininas são encaradas com competitividade. "Há desinteresse, dificuldade de distribuição de recursos e falta, de fato, de uma competitividade. Até dentro dos partidos elas têm pouca autonomia, raramente estão em posições de poder. Isso é importante, porque uma mulher nesses locais teria um olhar mais atencioso a isso", afirma.
A menos de dois meses do pleito de 2020, aliás, possível desvio de recursos do fundo eleitoral em 2018, a partir de candidaturas laranjas de mulheres, continua a ser investigado pela Polícia Federal (PF) no Ceará. A Operação Spectrum, deflagrada pela corporação, mira verbas enviadas a candidatas do Pros e do PSL no último pleito geral.
A proibição de coligações para o cargo de vereador, válida a partir das eleições municipais deste ano, também tinha como objetivo estimular as candidaturas femininas. Antes, o percentual mínimo de 30% de mulheres era calculado entre as alianças formadas, o que escondia desigualdades nas escolhas individuais dos partidos. "Precisamos de medidas mais radicais, não só oferta de candidaturas, mas também de vagas nos espaços políticos. Seria preciso criar uma regra que ofertasse cadeiras no Legislativo para mulheres, porque com a oferta apenas de candidaturas pouco se viu de mudança", acrescenta Monalisa Torres.
Mesmo com regras voltadas ao estimulo de candidaturas femininas, ainda há partidos que não conseguem cumprir a cota de gênero prevista pela legislação eleitoral em Fortaleza. É o caso do PMN e do Cidadania, que apresentaram menos de 30% de nomes de mulheres para disputar vagas no Legislativo Municipal.
Agora, ambos terão de se adequar. Conforme Felipe Morais, coordenador de processamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), há duas possibilidades para as agremiações. "Se o partido não apresentou os 65 candidatos, pode complementar as vagas remanescentes até o dia 16 de outubro. A outra possibilidade é a substituição de candidatos que foram indeferidos, renunciaram ou faleceram", explica Morais.
De acordo com o presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, duas pré-candidatas faltaram à convenção, por isso o partido não conseguiu atingir a cota de 30%. "Iremos fazer uma ata extra preenchendo as vagas remanescentes antes da data limite", garantiu. No caso do Cidadania, o Diário do Nordeste tentou contato com o presidente municipal do partido, o vereador Michel Lins, mas as ligações não foram atendidas.