Fux diz que PM do Rio 'deve satisfações' sobre operação policial com pelo menos 23 mortes - GW100
Ao comentar o caso nesta quinta, Luiz Fux afirmou que preferiu "não polemizar", mas aguarda manifestação da PM do Rio sobre o caso.
?Tendo em vista a posição em que se encontra o STF, achei por bem não polemizar com a PM. A PM deve satisfações, eu estou aguardando essas satisfações", disse Fux.
O ministro Gilmar Mendes também comentou o tema no início da sessão desta quinta. Para ele, o STF deve "contribuir para superação as crises e não para ficar aí a apontar culpados ou bodes expiatórios?.
Mendes citou a ?violência policial lamentável? e ?quadro extremamente preocupante e com a palavra de autoridades locais atribuindo ao STF a responsabilidade por essa tragédia que nós sabemos que é um problema estrutural?.
?É preciso que as coisas sejam ditas com muitas clareza e perspectiva isenta, devemos contribuir para superação as crises e não para ficar aí a apontar culpados ou bodes expiatórios", afirmou Gilmar Mendes.
?Todos nós fazemos votos de que esse quadro seja superado, mas sabemos que se o estado do Rio goza de alguma saúde financeira, isso se deveu a parceria que se estabeleceu com esse tribunal. Se não, teria colapsado em termos financeiros?, prosseguiu.
Em seguida, o ministro Edson Fachin reiterou a afirmação de Gilmar Mendes. ?De modo especial, essa afirmação, segundo a qual esse tribunal está entre as instituições que procuram soluções e não apenas imputar responsabilidades?, disse.
Na quarta, Fachin conversou com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano de Oliveira Mattos de Souza, e manifestou "muita preocupação" com a operação policial. O teor da conversa foi divulgado pelo próprio STF.
O texto do acórdão do STF determina que seja observada "a absoluta excepcionalidade da medida, especialmente no período de entrada e de saída dos estabelecimentos educacionais, devendo o respectivo comando justificar, prévia ou posteriormente, em expediente próprio ou no bojo da investigação penal que fundamenta a operação, as razões concretas que tornaram indispensável o desenvolvimento das ações nessas regiões, com o envio dessa justificativa ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em até 24 horas".