Webinário discute estrutura regulatória de recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos
Nesta sexta-feira, 25 de março, a partir das 9h, acontecerá o webinário com o tema Estrutura Regulatória de Águas e Recursos Hídricos. Esse encontro faz parte da série de 20 webinários gratuitos iniciada em novembro de 2021, que conta com a presença de especialistas do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês) e/ou da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA na sigla em inglês). A discussão será transmitida via plataforma Zoom em https://bit.ly/WANA2022, sendo que haverá tradução simultânea de inglês para português. Não é necessário fazer inscrição e basta entrar no link no dia e no horário marcados.
A abertura do encontro ficará por conta do coordenador geral do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), o professor Jefferson de Oliveira. Na sequência a temática da legislação de águas e recursos hídricos, sua regulamentação, conformidade e fiscalização será apresentada por servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Estarão nesse debate a superintendente de Regulação Econômica, Cíntia Leal; o superintendente de Implementação de Planos, Programas e Projetos, Tibério Pinheiro; e o superintendente adjunto de Fiscalização, Luciano Meneses.
Por volta das 9h30, especialista da EPA Peter Ford falará sobre a revisão de padrões de qualidade de água, identificação de águas poluídas, certificação de qualidade da água estadual de licenças pelo ente federal dos Estados Unidos, programa de licenciamento, Clean Water Act, entre outros temas. Entre 11h e 12h os(as) participantes poderão enviar perguntas, que serão respondidas no momento dedicado a debates.
Apesar de ter seus eventos abertos à participação dos interessados nos temas, a série é voltada especialmente para os servidores da ANA, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, alunos e professores do ProfÁgua. Esses públicos terão a oportunidade de enriquecer as discussões e conhecer novas abordagens sobre os assuntos que serão apresentados. A série de webinários é realizada pela ANA, ProfÁgua, USGS e EPA.