Bancada feminina define prioridades - BASTIDORES DO PODER
Bancada feminina define prioridades
05/03/2007 - 17:38
Na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a bancada feminina do Senado, composta por dez senadoras, pretende lutar pela aprovação de cinco projetos de lei favoráveis às mulheres e que estão prontos para deliberação em Plenário, entre os quais o que institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família. A coordenadora da bancada, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), afirmou nesta segunda-feira (5), em entrevista por telefone à Agência Senado, que aquela data representa oportunidade de mobilização para a luta por melhorias nas condições de vida da mulher.
A senadora informou que as bancadas femininas do Senado e da Câmara fizeram um levantamento e identificaram 28 proposições legislativas de interesse do segmento. As parlamentares agora trabalham pela aprovação dessas matérias. Os cinco projetos de lei que estão prontos para votação no Plenário foram encaminhados ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com assinaturas das participantes da bancada do Senado pedindo aprovação urgente das matérias. A expectativa de Serys é que esses projetos sejam votados todos na primeira quinzena deste mês. As 23 matérias restantes aguardam deliberação nas comissões e também serão alvo de pressão da bancada feminista no sentido de sua aprovação.
Entre os projetos que estão prontos para a ordem do dia do Plenário, estão o PLC 105/05, que assegura a todos os trabalhadores domésticos o direito ao benefício do seguro-desemprego, o PLC 12/00, que institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família, e o PLC 26/99, que estabelece normas para o uso médico de próteses de silicone. Os outros dois projetos são o que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (PLC 34/04) e o que institui 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (PLC 33/06).
Nas comissões. há propostas como a que garante incentivos fiscais para empresas que estenderem o período de licença-maternidade às suas funcionárias (PLS 281/05), de autoria da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), e a que torna imprescritível a pretensão do direito de registrar filho subtraído dos genitores (PLS 357/04), que tem como autor o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).