Requerimento, Projetos de Lei e de Resolução aprovados* nesta quinta-feira, 22 de novembro: • CMSJP
Requerimento, Projetos de Lei e de Resolução aprovados* nesta quinta-feira, 22 de novembro:
26 de novembro de 2018 16 de novembro de 2020 Renata Teixeira 0 Comment
Requerimento nº 257/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento à senhora Beca Milano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. A autoria da homenagem é do vereador Abilio Alves.
Projeto de Lei nº 593/2018: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no valor de R$ 4.016.000,00 (quatro milhões e dezesseis mil reais) para uso do gabinete do prefeito, procuradoria geral e seguintes secretarias: planejamento; administração e recursos humanos; finanças; cultura; assistência social; esporte e lazer; habitação; meio ambiente; viação e obras públicas; indústria, comércio e turismo; segurança e comunicação social.
Projeto de Lei nº 597/2018: insere mais um inciso ao artigo 2º da lei que instituiu a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante. O Projeto, de autoria do vereador Élcio do Bolinho, e acresce como um de seus objetivos prevenir e combater a depressão pós parto.
Projeto de Lei nº 606/2018: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para uso da secretaria de urbanismo. De acordo com a exposição de motivos, o recurso será utilizado para aquisição de mobiliário.
Projeto de Resolução nº 115/2018: de autoria da mesa diretiva da Câmara, institui o Programa Parlamento Jovem no legislativo. O Projeto também revogará a Resolução nº 18/2002, que criou o Programa Vereador Mirim, para atualização. A proposta de mudança foi elaborada pelos próprios vereadores mirins da legislatura 2017-2018.