Procon-Santos orienta de forma remota sobre casos gerados pelo coronavírus | Prefeitura de Santos
Dúvidas sobre serviços de festas em buffets e de preço abusivo de máscaras e álcool em gel em estabelecimentos comerciais, além do cancelamento de hospedagens e de passagens aéreas, figuram entre as principais ocorrências atendidas pelo órgão.
"Começamos as orientações, semana passada, com queixas relacionadas a passagens aéreas e hospedagens. Hoje, passamos para escolas, academias e buffets. Nesse caso, por exemplo, aconselhamos o adiamento da festa, sem custo ao consumidor, pois ele é tão ou mais vítima que o fornecedor", afirma o coordenador do órgão em Santos, Rafael Quaresma.
Segundo ele, em último caso, haveria a restituição do valor, sem pagamento de multa. "O que não pode ocorrer é o consumidor cancelar ou adiar o evento e perder integralmente o valor. Isso não acontece em situações normais, o que dizer nessa situação excepcional que estamos vivendo", ressalta. Bom senso de ambas as partes, evitar acirrar os ânimos e entender que se trata de uma situação atípica estão entre as orientações do Procon.
"A parte de sacrifício do consumidor é adiar, remarcar, e a parte de sacrifício do fornecedor é absorver eventuais custos pela remarcação. Lembrando que, se o consumidor optar pelo cancelamento, o valor da restituição será muito maior que os gastos do valor dispendido para uma eventual remarcação", atenta Quaresma.
A orientação também vale para casos de viagens, mas ambas as partes podem entrar em acordo. "Teve um consumidor que tinha comprado um pacote em um resort para a Páscoa. O resort entrou em contato e o consumidor sugeriu que o pacote fosse transferido para a mesma data no próximo ano. Essa foi a forma que encontraram para minimizar ambas as perdas".
Semana passada, o órgão visitou mais de 20 comércios, farmácias e estabelecimentos que vendem produtos hospitalares como máscaras, luvas e álcool em gel, em toda a Cidade, para que apresentassem as notas fiscais desde o começo do ano com os preços dos produtos. O órgão aguarda a devolutiva das documentações solicitadas aos estabelecimentos.
Nesse período, o Procon de Santos está atendendo pela Internet e via aplicativo Procon Santos, disponível para download nas plataformas Android (Google Play) e iOS (Apple App Store). As equipes trabalham no registro das reclamações e das denúncias, prestam orientações e esclarecem dúvidas, e fazem a fiscalização remota, com encaminhamento de autos ou ofícios aos estabelecimentos via Correios.