A prestadora de serviços precisará comprovar qualificação, capacitação e, se for o caso, a habilitação de seus funcionários para as atividades em questão, apresentando também comprovantes dos treinamentos exigidos nas NRs;
A contratante deve verificar quais EPIs são fornecidos pela prestadora de serviço aos seus trabalhadores, a qualidade dos mesmos e a periodicidade de trocas, assim como adequação e qualidade do ferramental disponibilizado;
Todas as exigências relativas à Saúde e Segurança do Trabalho devem constar no contrato entre a tomadora e a contratada, sendo detalhada a especificidade e dados técnicos da prestação do serviço;
Enquanto durar a prestação dos serviços, é importante que as equipes dos SESMT e CIPA da contratante e contratada trabalhem de modo colaborativo; compartilhando, sempre que possível, treinamentos, SIPATs, etc.
Cabe a Equipe do SESMT da contratante fiscalizar os cuidados de SST empenhados pela contratada durante a prestação dos serviços, não só em relação à parte documental, mas também na conservação e reposição de equipamentos de proteção, treinamentos e reciclagens, entre outros.
Fonte: Luiz Carlos de Miranda Junior Revista Proteção – Novembro/2017 http://www.protecao.com.br/edicoes/11/2017/JyyJJa