Prefeitura acha que TC pode mandar baixar tarifa pelos motivos errados
26/02/2015 11:49
A prefeitura de Curitiba tenta evitar uma derrota política na tarde desta quinta-feira. Está marcado o julgamento de um relatório produzido pelo Tribunal de Contas sobre o sistema de transporte coletivo. O relatório encontrou problemas na licitação e diz que a tarifa está superfaturada.
Até aí, a atual gestão pouco teria a ver com isso: foi o antigo prefeito (o atual governador, Beto Richa) quem fez a licitação. A diretoria da Urbs também mudou. E, se a tarifa estiver superfaturada, até seria um ganho político para o prefeito Gustavo Fruet baixar o valor.
Mas a prefeitura acredita que o relatório está cheio de erros, e que os furos da tarifa apontados pelo TC não procedem. Há a possibilidade de o TC inclusive determinar a anulação da licitação – e a prefeitura parece ver risco de uma indenização gigante ou de ver o sistema em colapso até que se encontrem substitutas.
Além disso, a atual gestão acha que as penalidades impostas a quem está hoje no comando do sistema são injustas, já que seriam penas menores do que as pedidas a quem fez a licitação de fato.
Por tudo isso, a Urbs tentou adiar a votação no conselho do TC o quanto pôde. Não conseguiu. O TC disse que o município estava se valendo de "manobras protelatórias" e pôs o tema na pauta. A liminar pedida à Justiça não veio.
Agora, vem o julgamento. Uma curiosidade: quem presidirá a sessão será Ivan Bonilha, que hoje é conselheiro do TC, mas na época da licitação era procurador do município – ou seja, o responsável pela parte jurídica da prefeitura.