O banco dos BRICS - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Não se deve exagerar a importância que o Banco dos BRICS poderá desempenhar nas atividades de fomento do desenvolvimento econômico de cada um dos países do bloco. Sua criação não é uma necessidade premente, uma questão vital, mas faz parte de um processo de confrontação com organismos como o FMI e o Banco Mundial, que têm falhado muito no seu relacionamento com as economias emergentes", escreve Delfim Netto, economista, em artigo publicado por CartaCapital, 14-07-2014.
Nesta terceira semana de julho, a partir do dia 15, terça-feira, acontece em Fortaleza mais uma das chamadas reuniões da Cúpula de Líderes dos BRICS (os representantes no mais alto nível dos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), quando se espera ser formalizada a criação de um Banco de Desenvolvimento com capital de 100 bilhões de dólares para financiar investimentos nos países do bloco.
E simultaneamente avançar na organização de um fundo denominado Arranjo Contingente de Reservas para atuar em momentos de crise concedendo linhas de crédito a países que sofram dificuldades em seus balanços de pagamentos.
A ideia da criação desses organismos cristalizou-se nos últimos meses a partir da convicção de que dificilmente haverá progressos na tentativa de reforma que daria aos países emergentes mais poderes nas votações do Fundo Monetário Internacional, conforme acordo de 2010, que previa a ampliação de suas cotas. Entrando em vigor a reforma, o Brasil passaria a ter aumentado o poder de voto de sua cota de 1,72% para 2,21%.
O acordo não prosperou, porque o governo dos Estados Unidos não conseguiu que o Congresso aprovasse as mudanças combinadas, apesar das tentativas do presidente Barack Obama. Ele chegou a incluir a reforma da participação dos países no FMI dentro de um pacote que estabelecia a ajuda financeira à Ucrânia (que foi aprovada no Congresso), mas não teve o mesmo sucesso no caso das cotas.
Não se deve exagerar a importância que o Banco dos BRICS poderá desempenhar nas atividades de fomento do desenvolvimento econômico de cada um dos países do bloco. Sua criação não é uma necessidade premente, uma questão vital, mas faz parte de um processo de confrontação com organismos como o FMI e o Banco Mundial, que têm falhado muito no seu relacionamento com as economias emergentes.
China e Brasil são integrantes do bloco desses cinco países, cujo PIB alcança 16,2 trilhões de dólares, que ultrapassa a soma do Produto dos países da Zona do Euro e que têm em conjunto uma população superior a 3 bilhões de pessoas. Hoje, nesse processo de confrontação, a China está procurando desempenhar o papel que os Estados Unidos têm em todas essas organizações internacionais. Ela vem ocupando cada vez mais posições na medida da velocidade em que sua economia cresce a taxas mais robustas do que as de seus concorrentes.
A criação do banco e o funcionamento do Arranjo Contingente poderão ser muito interessantes, mas não a ponto de mudar a perspectiva de desenvolvimento das economias dos BRICS. No fim das contas, 100 bilhões de dólares para repartir entre as cinco economias não representam uma oferta de recursos tão extraordinária que justifique a relevância às vezes exagerada que lhe atribuem.
Para o Brasil, eles serão simplesmente instrumentos úteis para a discussão, em igualdade de condições, com Rússia e Índia, por exemplo, de questões relacionadas a seus investimentos que estejam fora do interesse ou do alcance de outros organismos ou fóruns internacionais.
Na organização do banco de fomento dos BRICS, negocia-se a participação de cada um no capital. Aparentemente a questão não está definida, embora se diga que a China entrará com a maior parcela, algo como 41 bilhões de dólares. Caberia ao Brasil, à Índia e à Rússia aportes de 18 bilhões de dólares cada um, com os restantes 5 bilhões de dólares à África do Sul.
A realidade é que a China já é o "pote de ferro", no grupo, e os demais são os "potes de barro". Se tiver uma participação maior no capital, ela fará, obviamente, um número maior de votos que os demais e assumirá a direção do banco. Pode-se fazer um arranjo a respeito desse posicionamento, mas de modo geral não é a coisa mais conveniente. Há várias formas de combinar os procedimentos, mas a experiência mostra que ao final quem detém mais votos não precisa ceder o mando.
Seria preferível, contudo, começar numa igualdade de condições. Havendo uma participação igual no capital, pode-se convencionar uma direção rotativa, começando pelo chinês, mas trocando de dois em dois anos para que os cinco participantes cheguem à presidência.