Restos da caldeira abandonada desde 1934 no Parque Nacional da Serra do Divisor, durante a primeira prospecção de petróleo na região do Vale do Juruá.
Tentarei uma entrevista com o senador Tião Viana sobre a promessa de prospecção de petróleo e a preocupação dos ambientalistas com os recursos naturais de uma das áreas com maior biodiversidade do planeta. A foto é de Sérgio Vale.
A noticia veiculada na imprensa é muito importante para o nosso Estado: o senador Tião Viana (PT) garante emenda parlamentar de R$ 75 milhões para que a Agencia Nacional do Petróleo (ANP) faça prospecção de petróleo e gás no nosso território, na perspectiva de que a tecnologia existente possibilite que o potencial já mensurado na região do Juruá seja considerado uma jazida e com isso possa gerar royalties para o Acre a partir da exploração.
Diante do fato, quero fazer alguns comentários a respeito da região que será palco da prospecção, o Vale do Juruá, com grandes possibilidades de ser no Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), do volume de recursos a ser aplicado e da iniciativa em si de exploração de petróleo.
Tenho o maior respeito pelo senador Tião Viana, do qual sou eleitor. Como tal, e também por atuar na área ambiental há muitos anos, em especial trabalhando com o Ibama, para que este viabilize o funcionamento do PNSD, me sinto responsável por comentar e lançar algumas questões, com a finalidade de refletir mais sobre o assunto, sobretudo nesta fase em que a humanidade constata as transformações negativas do ambiente para a sua vida no planeta e busca indicativos para evitar uma catástrofe maior para a atual e futuras gerações.
Desde 1934 estes minerais, principalmente o petróleo, motivaram prospecções no Acre, especificamente na Serra do Divisor, nas margens do Rio Moa, em Mâncio Lima. Uma das perfurações remanescentes naquela região (o Buraco da Central), de onde hoje jorra água sulfurosa e morna continuamente, como também os restos da caldeira que foi levada até lá naquela década, confirmam tal empreitada. Entretanto, o que tudo indica é que o potencial existente não justificou a exploração.
A exploração de petróleo é dinheiro certo. Caso venha de fato a acontecer, trará muitos recursos e empregos para os municípios acreanos. Porém, a exploração pelo homem do recurso natural petróleo, o transformou em um dos principais motivos para acelerar o efeito estufa e as mudanças climáticas que estão em curso. Apesar da tecnologia moderna e avançada, sua exploração é responsável pelos mais graves acidentes ambientais no planeta, que causam fortes alterações aos ambientes afetados e as populações atingidas.
Surpreendido por tal iniciativa, e diante dos efeitos negativos causados ao meio ambiente por uma atividade como a exploração de petróleo, gostaria de sugerir ao ilustre senador Tiao Viana, que empreendesse esforço semelhante para alocar recurso menor ou da mesma monta, no Parque Nacional da Serra do Divisor, potencializando na região uma das maiores indústrias do planeta - o turismo ou ecoturismo. Essa indústria gera grandes volumes de recursos e empregos, sem causar 5% do impacto ambiental e social que o petróleo causa. O ecoturismo pode promover a conservação da região que concentra um dos mais altos níveis de biodiversidade da Amazônia.
Para estruturar o parque, seus atrativos e preparar as comunidades locais a empreenderem atividades que promovam o ecoturismo na região, seriam necessários menos de 30% dos R$ 75 milhões previstos à prospecção do petróleo e do gás. Tais informações estão disponíveis no Plano de Manejo do Parque, elaborado pela SOS Amazônia e aprovado pelo Ibama desde 1998, e no Plano de Uso Público do Parque, desde 2002. Infelizmente, parece que a falta de integração e comunicação é um problema que afeta também a relação do parlamento com o poder executivo, tanto no Acre como no País.
Mesmo não querendo ser contrário a tal iniciativa, ao calcular o valor das compensações ambientais que uma exploração de petróleo deverá conceder em forma de recursos, provavelmente um montante capaz de consolidar o Parque Nacional, tenho de persistir na preocupação, sendo possível concluir que o desenvolvimento econômico pretendido tem como base uma atividade de grande impacto ao meio ambiente. Neste caso - o que é mais grave - vem fomentar a base energética que mais tem contribuído com o efeito estufa.
Por outro lado, diante das conclusões e constatações sobre as mudanças climáticas, anunciadas pela ONU em relatório oficial do dia 3 de fevereiro, pergunto: Por que não se intensifica na Amazônia, particularmente no Acre, os empreendimentos com a floresta em pé, sem vivenciar ameaças tão sérias, já que no nosso Estado estamos há mais de 8 anos sob a gestão de um governo que se anuncia o “Governo da Floresta “?
Quero ressaltar que o que se tem empreendido aqui no Acre em relação às florestas é muito importante, mas não é o suficiente para conservar a biodiversidade e se apresentar como alternativa às vantagens econômicas que a criação de gado propicia, pois nenhum custo ambiental esta atividade embute nos preços praticados no comércio da carne bovina.
Para ilustrar um pouco as minhas preocupações, menciono um fato que considero também muito relevante. Enquanto nossos dirigentes partem para tal empreitada, nossos vizinhos peruanos da região de Ucayali, em particular as comunidades indígenas, rechaçaram a iniciativa do governo peruano em licitar prospecção de gás e petróleo em lotes de áreas situadas na fronteira com o Parque Nacional da Serra do Divisor e outras áreas protegidas no Alto Yuruá, muitas delas com fortes indicativos de concentrarem índios isolados. Tal iniciativa deu resultado e os processos foram suspensos.
No nosso caso, isto ainda nem entrou em questão. Espero que a área indicada à prospecção não seja o Parque Nacional da Serra do Divisor ou qualquer outra área de proteção no Juruá, que por sinal tem 60% do seu território ocupado por áreas protegidas, como a Reserva Extrativista do Alto Juruá, o Parque Nacional da Serra do Divisor, várias terras indígenas e projetos de desenvolvimento Sustentável.