Michelle Bolsonaro propõe que trabalho v...
Michelle Bolsonaro propõe que trabalho voluntário desempate concursos
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou que trabalho voluntário poderá ser critério de desempate em concursos públicos federais.
28/08/2019 14:25 | Atualizado: 28/08/2019 17:33
Nesta quarta-feira, 28, é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou ações de estímulo a essa prática. Entre elas, o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos federais.
Uma instrução normativa, segundo ela, será editada pelo Ministério da Economia para que esse critério passe a valer. O trabalho voluntário chegou a ser oficializado, em 2017, como um fator para desempatar concursos.
Isso ocorreu por meio do Decreto 9.149 , que cria o Programa Nacional de Voluntariado. Porém, essa cláusula foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro, este ano.
Atualmente, o primeiro critério em caso de empate em concursos federais é a idade. De acordo com a Lei nº 10.741/2003 , candidatos acima de 60 anos, completos até o último dia de inscrição, têm prioridade para preencher a vaga.
Presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama no evento comemorativo
ao Dia Nacional do Voluntariado (Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Esse é o único critério de desempate válido para todos os concursos públicos, conforme a legislação. Há outros fatores que são variáveis a depender dos órgãos. Em geral, costumam ser usados:
✔ Pontuação na prova – A maioria dos editais estabelece que a nota em determinadas disciplinas nas provas seja critério para definir melhores colocações de aprovados. A disciplina decisiva, nesse caso, varia de um concurso para outro;
✔ Jurado – Quem atua como jurado em julgamento pode ser priorizado em caso de empate;
✔ Mesário – Quem é mesário nas eleições também pode levar vantagem;
✔ Já ter exercido cargo público – Alguns órgãos também usam como critério de desempate a experiência do candidato em cargos públicos, seja no cargo ofertado ou não;
✔ Doador de sangue ou órgão – Esse critério ainda não é adotado, mas está em tramitação na Câmara do Deputados um projeto de lei que pode estabelecer a doação de sangue ou de órgão como critério de desempate.
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Primeira-dama estimula trabalho voluntário de servidores
O presidente Jair Bolsonaro também assinou nesta quarta, 28, um decreto que autoriza a concessão de licença para a capacitação de servidores públicos federais.
Para a primeira-dama, que também é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, tais medidas garantem maior segurança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores.
Também presente no evento, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que o trabalho voluntário fortalece o lado social e humano.
"O Estado, sozinho, não consegue resolver tudo, o trabalho voluntário fortalece muito a área social e é embalado pela solidariedade humana. O ser humano é humano pela sua capacidade de cooperar, de não deixar as pessoas para trás, de trazer junto na construção de um mundo melhor para se viver", ressaltou o ministro.