6 Maio: Dia Nacional do Azulejo comemorado pela primeira vez em Portugal - Jornal Mundo Lusíada
6 Maio: Dia Nacional do Azulejo comemorado pela primeira vez em Portugal
5 de maio de 2017, 15:17 8 de maio de 2017 0
Portugal celebra este ano, pela primeira vez, o Dia Nacional do Azulejo, em 6 de maio, neste sábado, instituído com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a proteção do patrimônio azulejar, um dos mais importantes do país.
A resolução foi aprovada em março, na Assembleia da República, por unanimidade, na sequência de uma resolução do PS para consagrar a data, além de outras iniciativas de socialistas, bloquistas, democratas-cristãos e comunistas para proteger o patrimônio azulejar.
A ideia foi proposta por responsáveis do Projeto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária, que celebra este ano uma década de existência na proteção e valorização do patrimônio azulejar português.
Contactada em março pela agência Lusa sobre este projeto, entre outros, na mesma área, Leonor Sá considerou que a aprovação vai provocar, no país, "uma mudança a nível nacional e uma viragem de 180 graus na proteção do patrimônio azulejar".
Na mesma altura, foram aprovadas outras propostas no sentido da proteção do azulejo, nomeadamente o projeto de lei n.º 416/XIII/2.ª, do Partido Socialista, que estabelece mecanismos de proteção do patrimônio azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, e o projeto de resolução n.º 683/XIII/2.ª, do Partido Comunista Português, de proteção do patrimônio azulejar português.
"Desta forma o patrimônio será protegido sem precisar de ser classificado", interditando a demolição ou remoção das fachadas com azulejos, apenas com autorização dos técnicos das autarquias, e autorizando-se a sua destruição ou remoção apenas no caso de não constituírem qualquer valor.
Leonor Sá considera que, a serem tomadas medidas legais, a curto prazo, "extremamente simples, terão um grande impacto" na proteção do patrimônio azulejar do país, parando o que foi destruído nos últimos 30 a 50 anos, que considera uma "verdadeira sangria".
Criado em 2007, o projeto SOS Azulejo, coordenado pela PJ, incide na prevenção criminal e conservação preventiva do patrimônio azulejar do país, e tem parcerias com várias entidades, de universidades, polícias e municípios.
Em abril, para celebrar uma década de existência, a Polícia Judiciária inaugurou a exposição "Projeto SOS Azulejo 2007-2017 — 10 anos a proteger e valorizar o patrimônio azulejar português", que vai estar patente até ao final de julho, na sala de exposições temporárias do novo edifício sede daquela organização de segurança.
São parceiros do projeto, entre outros, a GNR, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, diversas universidades e a Direção-Geral do Patrimônio Cultural.