Michel Temer sai da toca e se oferece para reformar a Previdência
A reforma da Previdência pode voltar à pauta legislativa. O presidente Michel Temer declarou que oferecerá ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a ideia de articular a Proposta de Emenda à Constituição e colocá-la em votação na Câmara dos Deputados se for do agrado do futuro chefe do Executivo federal. Após conversarem por telefone na noite deste domingo (28/10), o emedebista disse que percebeu do capitão reformado do Exército a vontade de pacificar, e buscar a harmonia e unidade do país.
O diálogo entre ambos ocorreu após a confirmação da vitória de Bolsonaro nas urnas. Temer garante que não tratou de nenhum assunto político com o presidente eleito, mas sugeriu a possibilidade de negociar a reforma da Previdência.
"Evidentemente, no instante que pudermos conversar, oferecerei a ideia de, eventualmente, podermos ainda fazer tramitar a reforma já que ela está formatada e pronta para ser votada nos dois turnos da Câmara e nos dois turnos do Senado. Mas, também, devo esclarecer que só irá adiante se, evidentemente, tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe", declarou.
SEM MODIFICAÇÕES – Caso haja o interesse por parte de Bolsonaro, Temer insinuou que vai articular com o atual Congresso a aprovação da medida. Para ele, é possível aprová-la ainda neste ano. "Ou seja, a estrada estará inteiramente asfaltada para o próximo governo", disse. Será preciso, no entanto, que o texto atual não seja modificado, defende o emedebista.
"Acho que, se for modificar demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo. Mas se o presidente eleito quiser avançar na proposta que já está pronta, dará tempo. Teremos praticamente quase dois meses pela frente", ponderou.
O presidente declarou que os serviços do governo estarão inteiramente à disposição de Bolsonaro enquanto Temer ainda for presidente. Incluindo para garantir a segurança pessoal. "Isso nós fazemos, como já temos feito por meio da Polícia Federal, que tem dado amplo apoio e plena segurança ao candidato, hoje, presidente eleito", destacou.
NO SUPREMO – O relatório final, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, foi enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal — prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com base nesses fatos.
Temer já havia sido denunciado duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Raquel Dodge, em casos envolvendo a delação do grupo J&F (dono da JBS), mas o Congresso Nacional barrou a abertura de ação penal contra o presidente. Caso Dodge ofereça nova denúncia, será a terceira contra o emedebista no exercício do cargo de presidente.
OUTROS ENVOLVIDOS – Além de Temer e Maristela, a PF apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o coronel João Baptista Lima e sua mulher Maria Rita Fratezi, além do seu sócio Carlos Alberto Costa e o filho dele, Carlos Alberto Costa Filho. A PF também aponta corrupção ativa do empresário Antônio Celso Grecco e seu subordinado Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e de Gonçalo Torrealba, do grupo Libra, citados como responsáveis por pagamentos de propina em troca de benefícios na administração pública. A PF pediu o bloqueio de bens de todos eles, inclusive Temer e sua filha.
DECRETO DOS PORTOS – A investigação tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. A PF suspeita que Temer tenha recebido propina para favorecer as empresas nesse decreto.
A cotação da moeda norte-americana encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 1,18%, cotado a R$ 3,73 para venda, invertendo a tendência de alta dos últimos dois pregões da semana passada.O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje em alta de 0,53%, com 83.359 pontos. Os papéis das empresas de grande porte, chamadas de blue chip, também fecharam valorizadas hoje, com as ações das Petrobras subindo 2,41%, Vale com alta de 2,27%, Itaú subindo 1,01% e Bradesco subindo 0,63%.
A Secretaria da Receita Federal paga, hoje, as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (), que começou a ser implementada em julho do ano passado.Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.
A presidente do TSE, Rosa Weber, convocou para terça-feira (16) uma reunião com os coordenadores de campanha de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. O objetivo do encontro é formalizar um pacto para combate a fake news no segundo turno. Haddad já propôs um acordo, mas Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a proposta.
O presidente Michel Temer assinou, hoje, decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição de amanhã do "Diário Oficial da União". Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por "analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência" para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas. O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
Temer diz que, passada a eleição, é preciso pacificar o país
O presidente da República, Michel Temer, divulgou um vídeo, hoje, em que celebrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e também comentou as eleições gerais deste domingo. Para Temer, passada a disputa eleitoral, é necessário "pacificar o país".
"Terminada a disputa, é hora de pacificar o Brasil. Somos 208 milhões de pessoas. Somos firmes, reivindicadores, conscientes dos direitos e deveres. Mas somos acolhedores, tolerantes e defensores da pátria. Ao votar, saiba que você está dando uma procuração para que conduzam a sua casa maior, que é o seu país", afirmou.
O emedebista participou da elaboração da Carta Magna como deputado federal constituinte. Na gravação divulgada nesta sexta, Temer diz que "não há caminho" fora das regras constitucionais e que a Constituição determina que só há um "senhor" na República: o povo.
"Há exatos 30 anos, em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Sem rodeios, o texto determina que só há um senhor em nossa República: o povo", afirmou.
"Nas palavras desse livro, estão escritos os caminhos seguros para o nosso futuro. Não existe caminho fora da Constituição", acrescentou o presidente.
"Vitória suada e merecida", comemora Temer
O presidente Michel Temer comemorou pelo Twitter a vitória da seleção brasileira sobre a do México hoje, que classificou o Brasil para as quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.
"Vitória suada e merecida! Valeu, Seleção!", escreveu o presidente na rede social.
Junto com a mensagem, Temer publicou uma foto no Twitter. O presidente assistiu à partida em um dos anexos do Palácio do Planalto, no espaço da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Temer viu o jogo junto com ministros, assessores e algumas crianças, filhas de servidores e auxiliares do presidente.
Na foto publicada na rede social, Temer aparece comemorando abraçado com o ministro Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e o filho dele, Pedro, de 11 anos. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também aparece na imagem, vibrando.
Temer viaja e Cármen assume a Presidência da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República hoje. É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.
Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Segundo o Portal G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.
A Superintêndencia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Para o presidente, a criação do Susp é um passo "importantíssimo" no combate à violência no país. Ele disse que integração é o principal conceito a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Pública, que vai coordenar o programa. "Hoje damos passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao povo brasileiro. O Susp, eu estou certíssimo, que estará logo incorporado no vocabulário do povo", afirmou o presidente.
"Temos de levar adiante a ideia da integração. A questão-chave para criação do Ministério da Segurança é integração", completou ele. Na solenidade, Temer também assinou uma medida provisória que transfere recursos de loterias para o Ministério da Segurança Pública.
Opinião: Michel Teme… cafezinho gelado, crachá e classificados
Até poucos dias atrás, todas as avaliações negativas sobre o governo eram acompanhadas de uma conjunção linquística: "entretanto". Admitia-se que o governo é corrupto e politicamente desastroso. Mas acrescentava-se: Entretanto, a gestão Temer avançou na economia. O caminhonaço e suas consequências, entre elas a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, eliminou do enredo o "entretanto". Generalizou-se o naufrágio. A água invade a área econômica.
Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica. Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).
Michel Temer está na reunião do gabinete de crise em Brasília
A crise de desabastecimento levou o governo a criar um gabinete de monitoramento e duas reuniões diárias foram marcadas: uma às 9h e outra às 17h, que se repetirão neste sábado e domingo. Ao final das reuniões o Planalto deve fazer um comunicado com um balanço da situação do país.
Michel Temer desiste de reeleição e lança Meirelles como pré-candidato do MDB
Michel Temer deve anunciar desistência de reeleição em evento do MDB
2 anos da gestão Michel Temer
Michel Temer diz não ter medo de ser preso ao deixar o cargo
O presidente Michel Temer afirmou, hoje, em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma "indignidade".
Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação. No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi "derrubado". "É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver", acrescentou.