Fundo Amazônia prevê repasse de 12 milhões para o Plano de Combate ao desmatamento - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
"Nosso Estado possui atualmente 8,93 % do bioma amazônico, por isso, é de extrema importância este encontro do Naturatins e as instituições parceiras para que juntos possamos concretizar políticas públicas que busquem o desenvolvimento sustentável do Tocantins e da Amazônia", palavras do presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Beze Bucar, na reunião para a apresentação do Fundo da Amazônia que subsidiará as ações do PPCDAM – Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.
Os encontros aconteceram na manhã desta segunda-feira, 14, no auditório do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e à tarde na sede do Instituto, ambos em Palmas, contando com a participaram de diretores do Naturatins, técnicos do MMA - Ministério do Meio Ambiente e representantes do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luiz Moraes.
No encontro, técnicos do MMA apresentaram o Fundo da Amazônia e suas diretrizes de aplicação dos recursos. Na oportunidade, a técnica Lívia Borges, que também participou das consultas públicas realizadas pelo Naturatins para elaboração do Plano Estadual apresentou o plano Nacional. Já o diretor de Planejamento do Naturatins, Raul Freitas, apresentou o projeto no âmbito estadual.
No Tocantins a elaboração do plano, que também abrange o combate às queimadas, iniciou em fevereiro, após a assinatura do Protocolo de Intenções (outubro de 2008) entre os governos federal e estadual, no qual ambos se comprometeram a apoiar e elaborar o documento. Na ocasião ficou pré-estabelecida a coordenação dos trabalhos ao Naturatins e o apoio técnico e financeiro do MMA.
A consolidação do projeto do plano estadual aconteceu no mês de junho e foi entregue ao MMA que aprovou a proposta apresentada. Estratégias que vão dar suporte ao Estado para pleitear recursos financeiros junto ao Fundo Amazônia, recursos geridos pelo BNDES na execução de projetos específicos ao combate do desmatamento.
No período da tarde os representantes das Instituições se reuniram para debater e ajustar o PPCDAM estadual que prevê o repasse de R$ 12 milhões para ações e estratégias de combate do desmatamento do bioma amazônico no Estado, além de projetos de conservação do bioma cerrado.
Segundo o diretor de Monitoramento o encontro serviu para que o plano estadual de combate ao desmatamento tenha maior possibilidade de aprovação junto à instituição financeira. "Os técnicos do BNDES nos orientaram a priorizar a aplicação dos recursos mais especificadamente no bioma amazônico, e apoiar ações de combate ao desmatamento no bioma Cerrado", destacou Denílson Bezerra.
O plano estadual tem como diretriz promover, por meio de um conjunto de ações integradas, o monitoramento ambiental, planejamento territorial e da paisagem, gestão florestal e fomento e alternativas produtivas. Já entre as linhas de ação e metas previstas, estão a redução das taxas de desmatamento ilegal a zero, dentro do prazo de cinco anos; redução em 15% ao ano os focos de incêndios nos municípios de maior incidência, promover a regularização ambiental, aprimorar as rotinas anuais de monitoramento e realizar o cadastro ambiental das propriedades rurais em áreas prioritárias dentro dos pólos produtivos. Compõe o grupo de trabalho 22 instituições públicas e privadas, dentre elas o Naturatins.
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