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Natal será uma trégua na batalha política entre Cunha e o governo
Entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
MANAUS – O apego e a sacralidade do recesso e das férias para o Legislativo e o Judiciário nos condenaram a viver o Natal não como o nascimento de uma nova era, mas como uma trégua na batalha travada pelo presidente da Câmara dos Deputados e o governo eleito.
No regime parlamentarista implantado na marra em 2015 pela oposição liderada hoje por Eduardo Cunha, a grande derrota foi não ter conseguido o voto de desconfiança, que insistem em chamar de impeachment –figura prevista no presidencialismo–, mas para o qual não conseguiram achar motivação explícita. Computam, entretanto, várias vitórias.
Do ajuste fiscal, afirmar que o conjunto das medidas propostas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy não saiu do papel é ignorar que, até outubro, as despesas primárias do Tesouro Nacional, excluindo os gastos com Previdência, já haviam caído 6,5% em termos reais. O problema é que, entre os mais de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em medidas de ajuste aprovadas em 2015, não constaram, por exemplo, o fim da maior parte das desonerações tributárias concedidas ao setor empresarial, a implementação do teto de remunerações de R$ 33,7 mil para os servidores públicos ou a volta da CPMF.
Dada a representatividade seletiva do nosso Congresso, tão bem descrita por Gregório Duvivier em sua coluna "Festa estranha, gente esquisita", publicada nesta Folha na segunda-feira (21), não surpreende que o fim das isenções aos dividendos no Imposto de Renda de Pessoa Física, o aumento do imposto sobre a herança ou a criação de um imposto sobre grandes fortunas não tenham nem entrado na pauta de discussão sobre o ajuste das contas públicas.
O mercado de trabalho sentiu o golpe. Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE revelam que o rendimento real dos trabalhadores caiu 8,8% entre novembro de 2014 e novembro de 2015 e que a taxa de desemprego aumentou de 4,8% para 7,5% no mesmo período. Caso mantenha o ritmo deste ano, o desemprego nas seis regiões metropolitanas incluídas na PME superará já em outubro de 2016 a taxa registrada em janeiro de 2003.
O governo eleito teve, no final do ano, algumas pequenas vitórias. Muitos foram às ruas defender a democracia. No Congresso Nacional, Eduardo Cunha perdeu força. A alternativa Temer parece ter feito água. E, como pediam as ruas, a presidente mudou seu ministro da Fazenda.
As declarações do governo após a indicação dos novos ministros não sugerem uma ruptura radical. Podemos, entretanto, torcer para que os arquitetos da política econômica, que estarão reunidos neste final de ano sob a batuta da presidente Dilma, não repitam a entrada de ano catastrófica de 2015, em que só o que se anunciou foram medidas de austeridade devidas pelos trabalhadores e nenhum avanço no plano da retomada do crescimento.
Se cair na armadilha de manter ouvidos abertos apenas para os beneficiários de sempre, o governo arrisca-se a apartar-se de vez de sua base. Se assim fizer, estarão dadas as condições para o surgimento de um novo partido que representaria os movimentos em defesa da democracia, do emprego e da erradicação da pobreza.
"Perdemos" é um nome possível para essa agremiação, impulsionada por um governo que, por vezes, parece obstinado em não abrir mão da impopularidade. *FOLHAPRESS