Proposta passou por aprovações em comissões da Câmara dos Deputados, que estabeleceram as datas de pagamento e o valor limite do benefício.
Publicado 11/01/2022 às 12:00
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam há dois anos a liberação do 14º salário, proposta trazida por meio de Projeto de Lei 4367/2020. Considerando o andamento da medida, que passou por aprovações em comissões da Câmara dos Deputados, foram estabelecidas as datas de pagamento e o valor do benefício.
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Depois de meses de inércia e com a tramitação parada, no final de 2021, a Comissão de Finanças e Tributação definiu pontos importantes para o andamento do 14º salario do INSS. Um deles inclui as fontes de recursos a serem usados para financiar o benefício, as datas de pagamento e o valor limite para cada beneficiário.
Qual será o valor do 14º salário do INSS?
Caso seja aprovado em todas as etapas, isso inclui a votação no Senado Federal e a sanção presidencial, o abono extra dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência (incluindo quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão) terá o valor limite de até dois salários mínimos.
Aqueles que recebem o piso nacional, receberão igual valor como 14º salário. Já os que ganham mais de um salário mínimo receberão a quantia do piso somado à diferença do valor do teto do INSS.
Quando será pago o 14º salário?
O 14º salário do INSS será pago em duas cotas e de forma anual. Tendo em vista que o PL original estabelecia os repasses para os anos de 2020 e 2021, foi necessário realizar uma alteração nas datas de pagamento, que ficaram sugeridas da seguinte forma:
O 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, o benefício do mês de março de 2022 terá um custo aproximado de R$ 39,26 bilhões, e diz respeito ao benefício de 2020. Já o abono a ser pago em 2023 será de R$ 42,15 bilhões, desta vez referente ao benefício de 2021.
Atualmente, o texto do projeto aguarda aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em caráter conclusivo. De lá, a proposta seguirá para o Senado e depois para a sanção presidencial. Acompanhe as atualizações da tramitação aqui.