Mais do que abrigo, migrantes precisam de cidadania - Nexo Jornal
Autoria: Nancy Berlinger
Região de Nova York conhecida como Little Italy, ao redor de 1900
Em 1975, o autor inglês John Berger escreveu sobre as implicações políticas da imigração, em uma época em que um em cada sete trabalhadores nas fábricas da Alemanha e Reino Unido era um migrante do sexo masculino — o que Berger chamava de "o sétimo homem". Hoje, a cada sete pessoas do mundo, uma é migrante.
Políticas locais que definem a cidadania social em termos que se aplicam a migrantes estabelecidos deveriam ir além de afirmar os direitos legais dos migrantes e ajudá-los a utilizar esses direitos, ainda que isso certamente seja parte do quadro prático. Cidadania social, enquanto conceito que deveria valer para migrantes e não-migrantes da mesma forma, baseado em se estar estabelecido na sociedade, pode se apoiar em legislação internacional de direitos humanos, mas pode ser útil em jurisdições em que direitos humanos não são um ponto de referência comum na hora de considerar de que forma migrantes pertencem, contribuem e são protegidos por uma sociedade.
O que uma cidade pode esperar ou exigir de migrantes enquanto cidadãos sociais? Tendo em mente que o processo de integração social geralmente leva mais que uma geração, não seria justo esperar ou exigir que migrantes se integrem em uma nova sociedade dentro de um cronograma irreal. A maior parte dos migrantes é adulta, e as oportunidades para pertencer, contribuir e ser protegido deveriam estar disponíveis a eles, assim como para a geração seguinte. Não se pode esperar que migrantes ajam de modo a colocar em perigo a si mesmos ou suas famílias. Por exemplo, enquanto direitos civis constitucionais nos EUA se estendem a imigrantes não-documentados, usar esses direitos (se identificando publicamente, por exemplo) pode chamar a atenção das autoridades federais para esses imigrantes, uma realidade ou temor que pode restringir sua habilidade de participar da vida cívica.
Nancy Berlinger é uma pesquisadora acadêmica na The Hastings Center em Nova York. Seu livro mais recente é Are Workarounds Ethical? Managing Moral Problems in Health Care Systems (Alternativas são éticas? Gerenciando problemas morais em sistemas de saúde, em tradução livre) (2016). Ela é uma das diretoras do projeto Undocumented Patients.