A Biomassa Florestal como Fonte de Energia Renovável - PDF
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Valdomiro Clementino Canário
1 A Biomassa Florestal como Fonte de Energia Renovável Seminário: Biomassa Florestal, Energia e Desenvolvimento Rural João Bernardo, DGGE Índice Enquadramento do Sector Energético As fontes de Energia Renovável em Portugal Medidas de Promoção da Biomassa Florestal 1
2 Enquadramento do Sector Energético As fontes de Energia Renovável em Portugal Medidas de Promoção da Biomassa Florestal Contexto actual do sector energético em Portugal Elevada dependência energética do exterior (cerca de 85%) Dependência excessiva de combustíveis fósseis, em especial o petróleo Grande exposição a factores exógenos (variação dos preços das matériasprimas e taxas de câmbio dos mercados internacionais) Elevada intensidade energética (energia utilizada/riqueza produzida) Elevada intensidade carbónica associada à baixa eficiência energética e reduzido grau de desenvolvimento sócio-económico Penetração interessante das energias renováveis, mas muito limitada à produção de energia eléctrica, que representa apenas 20% dos consumos Reduzida concorrência nos sectores do gás e da electricidade 2
3 Dependência energética do exterior (em 2003) -36,9% Malta Luxemburgo Chipre Irlanda Itália Portugal Bélgica Espanha Turquia Áustria Grécia Eslováquia Alemanha Hungría Finlândia Croácia Letónia Eslovénia França Bulgária Lituânia Suécia Roménia Holanda Islândia República Checa Estónia Polónia -5,6% Reino Unido Dinamarca 15,5% 100,0% 98,6% 98,5% 88,0% 85,0% 83,5% 76,5% 75,5% 70,3% 70,3% 67,2% 66,7% 61,7% 60,7% 58,0% 57,8% 54,9% 53,0% 50,2% 47,7% 43,1% 38,8% 30,4% 27,4% 27,2% 25,4% 24,1% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Dependência energética do exterior (tendência) 88,0% 87,0% 86,0% 85,0% 84,0% 83,0% 82,0% 81,0% 80,0% Dependência externa Log. (Dependência externa) 3
4 ktep Consumo de Energia Primária em Portugal GN Total Renováveis Carvão Petróleo 2,93% Variação média do consumo anual de energia primária 2,58% Variação média do consumo anual de fontes renováveis Fontes % % % % % % % % % % % Petróleo 66,3 65,4 66,7 64,6 65,8 67,4 64,3 61,7 62,6 62,3 59,3 Carvão 16,7 17,2 17,6 16,8 16,0 13,9 15,1 15,1 12,7 13,3 13,0 GN 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 3,0 7,9 8,5 9,0 10,4 10,3 S. Importador elect. 0,1 0,4 0,4 0,4 1,1 0,1-0,3-0,1 0,1 0,6 0,9 Total Renováveis 17,0 16,9 15,3 18,2 16,6 15,6 13,1 14,8 15,7 13,3 16,5 Grandes Objectivos da Política Energética Nacional 1. Garantir a segurança de abastecimento de energia 2. Estimular e favorecer a concorrência 2. Garantir a sustentabilidade do processo energético Diminuir a dependência energética externa e assegurar os níveis adequados de reservas estratégicas dos principais combustíveis, promover a utilização de recurso endógenos e fomentar e eficiência energética Promover a defesa dos consumidores e a competitividade das empresas e da economia nacional, favorecendo um ambiente de concorrência que permita reduzir os custos da energia e melhorar a qualidade do serviço Adequação ambiental dos processos de produção e utilização da energia, fomentando a utilização racional de energia e a redução de emissões associadas à produção e utilização de energia 4
5 Segurança a de abastecimento de energia 1. Diversificação dos recursos primários; 2. Diversificação da origem geográfica dos recursos e das formas de abastecimento; 3. Diminuição da dependência das importações e aposta nos recursos endógenos; 4. Constituição de reservas estratégicas; 5. Aposta na eficiência energética. Introdução GN Utilização de biocombustíveis Diversificação de fornecedores de petróleo e carvão Construção do terminal de GN Sines (alternativa ao gasoduto) Programa Água Quente Solar Aposta na energia das ondas; valorização da biomassa Constituição e manutenção de reservas de segurança (EGREP) A todos os níveis (produção, transporte, distribuição e consumo) Enquadramento do Sector Energético As fontes de Energia Renovável em Portugal Medidas de Promoção da Biomassa Florestal 5
6 As Fontes de Energia Renovável vel ORIGEM Solar Terrestre Gravitacional Forma de Energia Fotossíntese: Madeira Fotossíntese: Óleos vegetais Fotossíntese: Amidos, celuloses Fotossíntese: Resíduos, efluentes agrícolas, lamas Energia Electromagnética Energia Potencial Energia Cinética Energia Térmica Energia Potencial Tecnologia associada Combustão e gaseificação da biomassa Produção de Biodiesel Produção de álcool (bio-etanol) Produção de Biogás Energia solar passiva, activa e conversão fotovoltaica Aproveitamentos hídricos Aproveitamento eólico, energia das ondas Geotermia Conversão da energia das marés Fontes primárias rias de energia em Portugal (em 2003) Fontes não renováveis 83,5% Fotovoltaica 0,001% Biomassa 7,15% Biogás 0,005% Eólica e Geotérmica 0,20% Resíduos sólidos urbanos 0,74% Hídrica 5,36% Licores 3,00% 6
7 Potência Instalada em Energias Renováveis veis (Portugal Continental) º T '05 TCMA Grande Hídrica (> 30 MW) ,2% PCH ( <30 MW e >10 MW) ,3% PCH ( <10 MW) ,0% Eólica ,1% Biomassa (c/ cogeração) ,2% Biomassa (s/ cogeração) ,0% RSU ,0% Biogás 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 4,9 7 24,1% Fotovoltaica 0,5 0,7 0,9 1,2 1,3 1,5 2,1 2,3 2,3 18,5% Solar témica eléctrica Ondas Total ,3% TCMA - Taxa de Crescimento Média Anual (MW) Taxa de crescimento anual º T ,61% 2,32% 0,73% 1,35% 2,37% 1,27% 12,75% 8,54% Evolução da Produção de Energia Eléctrica (Portugal Continental) Produção Renovável (GWh) (*) Grande Hídrica (> 30 MW) PCH ( <30 MW e >10 MW) PCH ( <10 MW) Hídrica Total Eólica Biomassa (c/ cogeração) Biomassa (s/ cogeração) RSU Biogás 1,3 0,6 1,1 1,6 2,2 2,5 2,3 14,0 26,0 Fotovoltaica 0,7 0,8 1,1 1,4 1,6 1,8 2,6 3,0 3,0 Total Renováveis Produção fóssil Serviço Público Cogeração (s/biomassa) Total Térmica fóssil I-E Saldo Importador Prod. Bruta+Saldo Import. (*) Dados previsionais
8 Produção de Energia Eléctrica em Portugal GWh Renováveis Térmica fóssil Saldo Importador Consumo bruto Tendência (térmica fóssil) Tendência (renováveis) Tendência (saldo importador) Potencial existente para as Renováveis veis em Portugal Potencial téc. econ. exequível Existente no 3º Trim Diferença Grande Hídrica (> 10 MW) Plano de expansão do SEP ( ) PCH ( <10 MW) Forum das Renováveis/Impacto ambiental mod. Eólica Zonas de produtividade superior a 2000 horas Biomassa (c/ cogeração) Dados REN, PNAC e COGEN Biomassa (s/ cogeração) Disponibilidade da biomassa florestal (3,5 Mton) RSU Forum das Renováveis/ RSU disponíveis Biogás Forum das Renováveis/Efluentes disponíveis Fotovoltaica (MW) Forum das Renováveis + PIP Solar térmica eléctrica Previsão actual DGGE Geotermia Forum das Renováveis Ondas Estudo para a DGGE sobre energia das ondas Total Solar térmico (m2) Programa AQSpP Base 8
9 Contribuição de cada tecnologia renovável por unidade de potência instalada Gwh/MW 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 Hídrica Eólica Biomassa RSU Biogás Fotovoltaica 1,00 0, O papel das Energias Renováveis veis no Desenvolvimento Sustentável A utilização de Energias renováveis é em geral neutra ou isenta de emissões; Contribui frequentemente para a resolução de problemas ambientais (incêndios centrais de biomassa, efluentes de suiniculturas produção de biogás, recolha de óleos usados produção de biodiesel); Recurso descentralizado que pode criar riqueza em zonas economicamente deprimidas; Alguns recursos, como a biomassa ou os biocombustíveis, podem ajudar a criar novas oportunidades para o desenvolvimento do meio rural; Contribuem para o desenvolvimento de competências ao nível do conhecimento científico; Têm um papel importante para o cumprimento das medidas do PNAC, desenvolvido na sequência da assinatura do Protocolo de Quioto. 9
10 Enquadramento do Sector Energético As fontes de Energia Renovável em Portugal Medidas de Promoção da Biomassa Florestal Medidas para a Biomassa A. Introdução dos biocombustíveis do sector dos transportes Medidas: Regulamentação da produção e comercialização dos biocombustíveis Criação de um incentivo fiscal (redução/isenção de ISP) Condições favoráveis para pequenos produtores (reciclagem de óleos usados) Directiva 2003/30/CE Evolução dos preços sem taxas do gasóleo e do biodiesel Até 31/12/2005 Até 31/12/2010 0,7 0,6 0,5 2% dos consumos de gasolina e gasóleo substituídos por biocombustíveis 5,75% dos consumos de gasolina e gasóleo substituídos por biocombustíveis 0,4 0,3 0,2 0,1 0 Gasóleo Biodiesel Jan-04 Abr-04 Jul-04 Out-04 Jan-05 Abr-05 Jul-05 Out-05 10
11 Medidas para a Biomassa B. Tarifa diferenciada para remuneração da energia eléctrica produzida a partir de centrais a biomassa florestal Medidas: Decreto-Lei 33-A/2005, de 16 de Fevereiro que veio estabelecer uma tarifa bastante favorável para a entrega de energia deste tipo de centrais (cerca de 109 /MWh). Tecnologias Tarifa média D.L. 33-A/2005 ( /MWh) Centrais Hídricas (< 10 MW) 75 Centrais Eólicas 74 Centrais de Biomassa florestal 109 Centrais de RSU 75 Centrais de Biogás de aterro 102 Centrais Fotovoltaicas (> 5 kw) 310 Centrais Fotovoltaicas (< 5 kw) 450 Centrais Térmicas Eléctricas n.d. Centrais de Ondas n.d. Medidas para a Biomassa C. Incentivos ao investimento para a construção de Centrais a Biomassa, apoio a empresas de serviços e produção de equipamentos de recolha e tratamento de biomassa, e apoio à fabricação de equipamentos para a produção Medidas: MAPE Portaria 394/2004, de 19 de Abril, apoio à construção de Centrais a Biomassa, e a projectos de URE para aquecimento ambiente com biomassa MAPE - Projectos aprovados na área da Biomassa N.º Proj. Investimento (k ) Incentivo (k ) tep MW Ton CO2 evitadas Centrais Termoeléctricas Projectos Industriais - URE Aquecimento ambiente - URE Aquecimento aviários - URE TOTAL
12 Medidas para a Biomassa C. Incentivos ao investimento para a construção de Centrais a Biomassa, apoio a empresas de serviços e produção de equipamentos de recolha e tratamento de biomassa, e apoio à fabricação de equipamentos para a produção (cont.) Medidas: SIME A reorientação do PRIME, em curso, vai permitir apoiar empresas de serviços e produção de equipamentos de recolha e tratamento de biomassa bem como a fabricação de equipamentos para a produção de energia, através do lançamento de concursos dedicados aos clusters das energias renováveis. Medidas para a Biomassa D. Clarificação e a agilização dos mecanismos administrativos de licenciamento eléctrico Medidas: Eliminação de obstáculos burocráticos desnecessários e correspondentes custos, em especial os situados no interface entre a economia e o ambiente. Reconhecer os combustíveis provenientes da gestão e exploração florestal, como biomassa ou combustível florestal, abandonando a sua classificação como resíduo florestal. O procedimento de autorização prévia para a utilização de resíduos deixaria de ser aplicável nestes casos. 12
13 Medidas para a Biomassa E. Concurso para atribuição de pontos de recepção a Centrais termoeléctricas a Biomassa Florestal 13
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