A transformação de valores em preços – PCB – Partido Comunista Brasileiro
"Em um mundo onde preços de mercado de bens tendem a ser globais enquanto o preço de mercado da capacidade laboral varia em função da luta de classes – tanto histórica quanto contemporânea – o resultado é a redistribuição de valor, de países com baixo preço de mercado da capacidade laboral para países com preço de mercado maior dessa capacidade. Portanto, imperialismo deve ser explicado no contexto de transformação de valor em preço. Sugerir que isso muda o conceito de exploração da esfera de produção para a da circulação, no entanto, é falso".
A mudança na divisão internacional do trabalho é um produto da eterna busca do capital por maiores lucros e é baseada, primeiramente, em um enorme crescimento do número de proletários integrados ao sistema mundial capitalista e, em segundo, na industrialização substancial do Sul durante as últimas três décadas. Isso se fez possível com a dissolução das economias Soviética e de outras nações socialistas no Leste Europeu, a abertura da economia chinesa ao capitalismo global, e a terceirização da produção para Índia, Indonésia, Vietnã, Brasil, México, entre outras nações mais recém-industrializadas. O resultado foi um crescimento de ao menos um bilhão de proletários mal remunerados dentro do capitalismo global. Hoje, mais de 80% dos trabalhadores industriais estão localizados no Sul global, enquanto essa proporção diminui consistentemente no Norte. Podemos estar vivendo em sociedades pós-industriais no Norte, mas o mundo como um todo está mais industrializado que nunca.
No entanto, a industrialização do Sul global acabou por providenciar uma solução (temporária) ao mal estar político e econômico do capitalismo nos anos 1970, manifestando-se por um lado pelo declínio das taxas de lucro, a crise do petróleo, e pressão de movimentos trabalhistas no Norte por salários ainda maiores por um lado, e por outro, lutas de libertação nacional no Sul global. Ainda assim, a industrialização do Sul não foi uma concessão às suas demandas políticas; bem pelo contrário. Ao invés de um passo em direção a um mundo mais igual, caminhou-se a um aprofundamento das relações imperialistas em escala global.
A tentação do grande capital em terceirizar a produção ou investir em projetos Greenfield no Sul é considerável. Nos países ali localizados, a diferença em níveis salariais não é apenas um fator de um contra dois, mas muitas vezes de um contra dez ou até quinze. [2] Em 2010, da força de trabalho mundial de três bilhões de pessoas, aproximadamente 942 milhões foram classificadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como "trabalhadores pobres" (cerca de um em três trabalhadores no mundo vivem por menos de $2 ao dia). [3]
De acordo com o economista do Banco Mundial, Branko Milanović (ver Gráfico 2), em 1870 a desigualdade global entre cidadãos do mundo era consideravelmente menor do que é hoje. Mais impressionante ainda é como que, de predominantemente orientada por classe (isto é, na concepção não-marxista de Milanović, a parcela da receita nacional), a desigualdade passou a ser orientada quase inteiramente pela localização, esse fator apenas contribuindo para quase 80% da desigualdade global. Assim, escreve ele, "é muito mais importante, no sentido global, se você tem sorte de nascer em um país rico do que se a classe à qual você pertence em um país rico é alta, média ou baixa." [4] A coisa não dita é que a geografia da desigualdade é produto das políticas econômicas, legais, militares, além das estruturas políticas colonialistas e neocolonialistas de outrora. Esses fatores históricos formam a base para a luta de classes que determina aquilo a que Marx se referia como o aspecto "histórico e moral" dos níveis salariais.
O baixo nível dos salários no Sul cria não apenas uma taxa global de lucro maior que se poderia obter caso assim não o fosse, como também afeta o preço de bens produzidos no Sul. Na economia dominante, a formação de preços de mercado para um computador pessoal através da cadeia de produção poderia ser descrita como uma "curva sorridente" para "valor" (sic) adicionado (ver Gráfico 3). [5] "Valor adicionado" – que na teoria dominante é simplesmente o equivalente à nova receita adicionada medida em termos convencionais de preço – é elevado na primeira parte da cadeia, em pesquisa e desenvolvimento, design, e gestão financeira volumosamente financiados, situados no Norte, enquanto a curva decresce no meio, com baixa remuneração durante a construção do produto físico. O valor adicionado/preço cresce novamente ao fim da curva com gestão de marca, marketing, e vendas ocorrendo no Norte global, apesar de os salários para trabalhadores de varejo estarem entre os menores nesses países.
Na lógica da "curva sorridente", a maior parte do valor do produto é adicionada no Norte, enquanto o trabalho no Sul, que fabrica os bens, contribui apenas com uma porção mínima disso. Seguindo esse raciocínio, corporações multinacionais realizam um serviço público ao reduzir o preço de bens de consumo. Em verdade, no entanto, os preços de mercado baixos desses bens oculta o fato de que trabalhadores têm de viver em condições miseráveis devido à baixa remuneração e condições de trabalho extenuantes na parte Sul das cadeias de produção.
Independentemente das diferenças entre teorias econômicas, ambas tendem a concordar que o preço da produção de uma mercadoria é igual ao preço dos insumos materiais mais a remuneração daqueles a que são concedidas reivindicações na parte do valor de dita produção. Esta segunda parte subdivide-se na parte pertinente a salários e na parte pertinente às demais reivindicações: lucro, renda, juros, etc.
Em contraste, a teoria de valor marxista coloca a determinação de preços no lado da economia que diz respeito à produção. O custo de produção, ou preço de custo, é a pedra basilar na transição de valor a preço de mercado. O preço de custo de um produto consiste dos custos de capital "constante" (matérias-primas, maquinaria, inventário, etc) e capital "variável" (ou seja, salários). Juntamente ao preço de custo, o preço de mercado deve cobrir ao menos a taxa média de lucro. Isso se deve ao fato de mercadorias necessitarem produção e reprodução contínuas, e que se capitalistas não recuperam os custos de produção mais algum lucro quando vendem, a (re)produção pára. Portanto, na economia marxista, o preço de mercado reflete os custos de reprodução.
Como mensuramos o custo de produção, isto é, os insumos necessários à produção de uma mercadoria? Não podemos utilizar preço em geral para medir insumos, já que preços são o que estamos tentando explicar em primeiro lugar. Todos os preços de mercado em uma economia capitalista são em última instância ligados à extensão do consumo de mão de obra. Seu preço – o salário – é determinado não apenas pelos custos de reprodução (seus próprios custos de produção: alimento, moradia, educação, e assim por diante), mas também pela luta política – luta de classes – refletindo relações de poder entre classes e grupos na sociedade. Assim, enquanto oferta e demanda podem dar uns toques finais, o fator básico ao preço de mercado é o custo de produção, e com isso o preço da força de trabalho.
Para Marx, os preços de mercadorias convencionais são determinados pelo seu valor. Ao competir com suas rivais pela participação nos lucros, as empresas devem reduzir o tempo de trabalho requerido para produzir mercadorias introduzindo novas tecnologias. Concorrência dentro de um setor leva à formação de preços padrão para commodities padrão, enquanto a competição entre setores industriais resulta na apropriação de uma taxa média de lucro por produtores comuns dentro de cada setor. Acrescentados ao custo de produção, essa taxa média de lucro gera os preços de produção como valores de mercado "modificados." [6]
É através da transformação em preços de mercado que valor e mais-valia são distribuídos entre capitalista dentre e entre setores. A distribuição desigual de valor ocorre em função de composições mais ou menos orgânicas e de valor do capital, renda extraída por monopólio e monopsônio, produtividade relativa, e a tendência à equalização das margens de lucro. Isso ocorre entre capital e mão de obra através dos ganhos das respectivas partes – lucros e salários – resultantes das relações de classe prevalentes. Crucialmente, isso também ocorre entre nações por causa de diferenças entre o preço de mercado nacional da força de trabalho (o salário) e o preço de mercado desse bens que a mão de obra consome (o pacote salarial).
Na prática, a formação de preços no mercado mundial é governado pelos mesmos princípios que se aplicam sob um capitalismo conceitualmente isolado. Esse último, de qualquer forma, é meramente um modelo teórico; o mercado mundial, enquanto uma unidade de economias nacionais específicas, é algo real e concreto. Hoje os preços das matérias-primas e produtos finalizados mais importantes são determinados internacionalmente, no mercado mundial. Não somos mais confrontados por um nível nacional de preços mas por um nível determinado no mercado mundial. [8]
O acúmulo de capital ocorre em uma escala mundial ao ponto de não existirem impedimentos legais ou políticos aos livres comércio e investimento. À medida que as relações capitalistas de produção avançam, o valor gerado pelo trabalho no nível mundial está ligado à "média" mundial de desenvolvimento das forças produtivas. De acordo com Nicholas:
Em um mundo onde preços de mercado de bens tendem a ser globais enquanto o preço de mercado da capacidade laboral varia em função da luta de classes – tanto histórica quanto contemporânea – o resultado é a redistribuição de valor, de países com baixo preço de mercado da capacidade laboral para países com preço de mercado maior dessa capacidade. Portanto, o imperialismo deve ser explicado no contexto de transformação de valor em preço. Sugerir que isso muda o conceito de exploração da esfera de produção para a da circulação, no entanto, é falso.
É o trabalho humano que cria valor e a oferta de trabalho que cria mais-valia. Porém, (mais-valia) valor não é uma propriedade física que o trabalho acrescenta aos bens como uma molécula incorporada e armazenada no produto. Na verdade, o valor e a transformação do valor em preço de mercado é resultado das relações sociais entre trabalho e capital e entre diferentes capitais. É a transformação de valor em preço de mercado que garante a continuidade do processo de acumulação em uma escala expandida. Este circuito expandido de capital envolve a transformação de valor e mais-valia em lucro, e a transferência de valor do Sul ao Norte conforme os preços baixos pagos por bens produzidos no Sul pelo Norte. A exploração não ocorre, portanto, em um setor particular de produção ou economia nacional; é o resultado do processo de acumulação capitalista global total.
O iPad é produzido pela Apple, uma companhia situada nos EUA. Entre meados de 2010 e de 2011, a Apple vendeu pouco mais de 100 milhões de iPads. É a instância exemplar de uma empresa "sem fábricas" – sem fabricação. A Apple desenvolve, projeta, patenteia e vende computadores e equipamentos de comunicação enquanto terceiriza o verdadeiro processo de fabricação dos bens que vende. Todos iPads são montados na China. A Apple integrou 748 fornecedores de materiais e componentes na sua cadeia de produção, 82% deles situados na Ásia – 351 dos quais se encontram na China. [12]
O preço de mercado de um iPad em 2010-2011 era $499, com o preço de fábrica estipulado em $275. Do preço de fábrica, apenas cerca de $33 destinavam-se aos custos de produção no Sul global, enquanto bons $150 da margem de lucro bruta da Apple foram destinados ao design de ponta, marketing, e salários administrativos, assim como pesquisa e desenvolvimento e custos operacionais mantidos principalmente no Norte global. [14] A distribuição desse "valor" em salário e lucros é bem representada pela "curva sorridente."
Os trabalhadores (do Sul) na linha de produção dos iPads da Apple não recebem menos porque sua produtividade é menor que a dos trabalhadores do Norte. Na verdade, eles são provavelmente mais produtivos. Os fornecedores da Apple são líderes mundiais na aplicação de tecnologia de ponta. Seu pessoal administrativo dirige trabalhadores utilizando métodos tayloristas e semanas de trabalho mais longas que não são toleradas legalmente no Norte. Fornecedores organizam cronogramas que intensificam a produtividade de seus trabalhadores, com turnos diários de 12 horas e intensa supervisão sendo rotineiros. Semanas de trabalho ultrapassam 60 horas porque trabalhadores são obrigados a cumprir tempo extra, excedendo regulamentações legais. [16] Então não é surpreendente que em 2011 quando Steve Jobs, então CEO da Apple, foi questionado pelo Presidente Obama em um jantar na Casa Branca sobre "O que seria necessário para trazer a produção da Apple de volta para casa?" e respondeu: "Estes empregos não vão voltar." [17]
No momento em que uma mercadoria passou por numerosas etapas de uma cadeia global e chegou à porta do consumidor, ela incorporou não apenas os insumos da força de trabalho mal remunerada como também as quantidades imensas de trabalho precarizado e não remunerado, além dos insumos ecológicos. Capitalistas drenam excedentes ocultos de atividades caseiras e do setor informal. Uma longa cadeia de valor escuro de produtores de alimentos e atividades informais é necessária para gerar a capacidade produtiva e a sobrevivência de cada proletário remunerado. Esse fluxo de valor escuro diminui os custos de reprodução do trabalho periférico e, assim, o nível de salário que os capitalistas pagam. Esses setores domésticos e informais não estão fora do capitalismo, são de fato componentes intrínsecos das cadeias globais de commodities.
Degradação ecológica, poluição, e esgotamento dos recursos naturais compõem toda uma gama de externalidades pelas quais fornecedores da Apple extraem valor escuro. Cada iPad utiliza 33 quilos de minerais (alguns dos quais são raros e limitados em oferta), 79 galões de água, e energia movida a combustíveis fósseis suficiente para gerar quase 30 quilos de dióxido de carbono. No fim das contas, a produção de um iPad gera 105 kg de gases de efeito estufa. [18] Todos esses fardos ecológicos são colocados nos ombros de China e outros países asiáticos, enquanto o produto é consumido no Norte global. Degradação ecológica é uma externalidade que está embutida no iPad como valor escuro. Observando apenas os custos de poluição, Clelland estima que a Apple dribla o custo de $190 por unidade que teria que pagar nos EUA por externalidades ecológicas. [19] O capitalismo é dependente de, e dirigido por, todas essas formas de valor escuro. Esses fatores nunca aparecem na contagem dos custos de produção; são "presentes" invisíveis para os capitalistas e para os compradores.
Marx acreditava que o valor da força de trabalho declinaria com a produtividade elevada da mão de obra, e onde isso não ocorresse, a queda tendencial da taxa geral de lucro assim ocasionada deveria se intensificar. Sob o imperialismo e o sistema global de opressão nacional agora estabelecido, no entanto, o capital monopolista é capaz de garantir custos baixos pelos bens de consumo dos trabalhadores produzidos por mão de obra superexplorada no Sul. Junto ao paralelo barateamento do capital constante através de importação de materiais intermediários e matérias-primas de baixo custo, a venda de bens de consumo a preços baixos para trabalhadores (super assalariados) dos países imperialistas barateia o valor da mão de obra, assim aumentando o nível de "mais-valia" produzida localmente. Assim, trabalhadores do Norte podem parecer mais produtivos em termos dos lucros que eles geram. Em termos de "produtividade," no entanto, a principal forma de medir "produtividade" não é "valor adicionado" por hora de trabalho – isso depende dos preços de venda inflados por monopólio, preços de transferência, trocas desiguais, e intervenção estatal, militar, e policial para reprimir custos de trabalho no exterior – mas por custos de mão de obra horários relativos ao lucro gerado em nível global.
[7] Marx se refere diversas vezes à composição técnica do capital, o valor, ou preço, composição de capital, e a composição orgânica do capital. Ele escreve: "Chamo de composição de valor, na medida em que [grifo nosso] é determinado por sua composição técnica e espelha as mudanças dessa última, a composição orgânica do capital." Como escreveu Paul Zarembka, no entanto, o qualificador é significativo já que o valor da força de trabalho (capital variável) "pode mudar sem qualquer alteração na composição técnica em circunstâncias nas quais os próprios trabalhadores podem receber mais ou menos, enquanto produzem a mesma tecnologia." Ver Paul Zarembka, "Materialized Composition of Capital and its Stability in the United States: Findings Stimulated by Paitaridis and Tsoulfidis (2012)," Review of Radical Political Economics 47, no. 1 (2015): 106–11. Para Marx, enquanto o capital (trabalho morto) se acumula e é cada vez mais empregado em relação ao trabalho vivo, cresce a composição orgânica do capital e a taxa de lucro tende a cair.
[10]Kenneth L. Kraemer, Greg Linden, e Jason Dedrick, "Capturing Value in the Global Networks: Apple's iPad and Phone," Universidade da Califórnia, jul. 2011, http://pcic.merage.uci.edu.
[21]Em discussão acerca das descobertas no Relatório Global dos Salários 2014/2015 pela Organização Internacional do Trabalho, Patrick Belser nota: "o aumento salarial em economias desenvolvidas se mantém em quase zero, e salários globais estão crescendo cerca 2%. Se você tira a China da equação, o aumento salarial global é basicamente cortado pela metade." Ver Patrick Belser, "Fiscal Redistribution: Yes, but Inequality Starts in the Labor Market: Findings from the ILO Global Wage Report 2014/2015," Global Labor Column, 2014, http://column.global-labor-university.org. Com esta taxa de crescimento, podemos generosamente assumir que níveis salariais no Sul global vão alcançar os mesmos níveis do Norte global, onde eles são em média dez vezes maiores, em cerca de 500 anos.