Serviços Archive - Novoa Prado - Novoa Prado
das atividades do cliente
e rigor técnico
• Formatação jurídica de sistemas de franquia;
• Consultoria jurídica preventiva, com intenso acompanhamento das rotinas do Cliente;
• Elaboração e/ou revisão de documentos, direta ou indiretamente relacionados ao Sistema de Franquia, tais como circulares, notificações, atas, contratos diversos, distratos e outros;
• Reestruturação e suporte legal às redes de franquia;
• Terceirização do departamento jurídico da empresa franqueadora;
• Acompanhamento e monitoramento da relação franqueado x franqueador com o objetivo de desenvolver ferramentas e mecanismos para adequação do comportamento dos envolvidos, propiciando um ambiente favorável, evitando, assim, desgastes e conflitos na rede;
• Sistema de Controle de contratos;
• Orientação e assistência operacionais para solução de problemas localizados da rede, incluindo, se for o caso, elaboração de contratos, distratos, termos, notificações, cartas, advertências, side letters e circulares;
• Análise da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de franqueados.
• Auditoria de contratos de locação visando à elaboração de prognóstico de prazos;
• Contratos imobiliários, tais como, contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, alienação fiduciária, contratos societários ligados à operações imobiliárias, entre outros;
• Processos judiciais, tais como, desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
• Processos administrativos, tais como, regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;
• Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária, negociação de premissas para compra e venda; e
• Mapeamento de contratos imobiliários.
• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, principalmente, mas não se limitando a contratos comerciais em geral (prestação de serviços em geral, distribuição, parceria, fornecimento de produtos, manutenção, licenciamento, representação comercial, fabricação, transporte, contratos eletrônicos de lojas virtuais, e-business, entre outros;
• Consultoria acerca de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos, incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência;
• Busca de anterioridade e análise de viabilidade registro de Marcas;
• Acompanhamento de processos de marcas perante o INPI: depósitos, manifestações, oposições e recursos;
• Pedido administrativo de nulidade de registro de Marcas;
• Pedidos de caducidade;
• Contratos de cessão e transferências de marcas;
• Elaboração e averbação de contratos de licenciamento de uso de marcas e transferência de tecnologia;
• Registros de obras perante a Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes;
• Cessão de Direitos Autorais;
• Processos contenciosos relativos à matéria, incluindo concorrência desleal e uso indevido de Trade Dress.
DIREITO TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO E CONSULTIVO
• Conjugação da abordagem de mérito (teses jurídicas) com as questões de fato (matéria de prova);
• Interação com controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos;
• Projetos especiais – acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
• Direito Aduaneiro;
• Contencioso Judicial e Administrativo;
• Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia específica; e
• Consultoria e Estruturação de Operações Específicas focadas na operação do cliente.
• Condução de negociações empresariais;
• Constituição e formação de sociedades de diversos tipos, consultoria na aquisição e desenvolvimento de parcerias, transferência de controle, acordos de acionistas e quotistas, transformações, atos ordinários e extraordinários da vivência empresarial, fusões, cisões e transações nos níveis nacional e internacional;
• Auditoria de contratos;
• Coordenação de equipes de auditoria.
• Contencioso Judicial Cível;
• Propriedade Intelectual, Direitos Autorais;
• Cessação de atividades concorrentes;
• Elaboração e apresentação de Workshops para as empresas e parceiros, sobre temas de interesse geral que comportem dúvidas jurídicas no exercício das respectivas atividades;
• Participação em convenções (mesas redondas e plenárias);
• Treinamentos direcionados à capacitação da equipe do cliente em temas diversos como Compliance, Governança Corporativa, Direito do Consumidor e Relações de Franquia;
• Treinamentos específicos para equipes de expansão e consultoria de empresas franqueadoras.
• Definição da estratégia de abordagem;
• Condução do processo de constituição de Conselho de Franqueados;
• Acompanhamento da constituição do Conselho.
• Definição da estratégia de abordagem para gestão do Fundo de Propaganda;
• Condução do processo de constituição da Associação de Rede;
• Elaboração dos Atos Constitutivos e respectivos registros;
• Acompanhamento da Assembleia Geral de Constituição da Associação;
• Condução dos trâmites contratuais para incorporação da Associação no sistema de franquia.
• Aplicação de métodos adequados de resolução de conflitos, através de práticas que propiciem um melhor entendimento entre as partes;
• Gestão e administração de conflitos;
• Estabelecimento de estratégias para monitoramento das dificuldades no relacionamento comercial.
ADVOGADO IN COMPANY
Disponibilização de um advogado, alocado internamente na sede do Cliente ou onde este determinar, para prestar suporte jurídico de rotina. Não se estabelece entre o Cliente e o Advogado qualquer tipo de relação trabalhista.
O Advogado não será subordinado hierarquicamente a nenhum administrador, gerente ou empregado do Cliente, entretanto garante-se que o Advogado tomará conhecimento e cumprirá integralmente as regras de disciplina e segurança da empresa.