Agência reguladora autoriza reajuste da Cosanpa em índice abaixo da inflação
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Marcos Santos 07 janeiro
Depois de sete anos sem mudanças na tarifa, a Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto do Município (Amae) autorizou reajuste nas cobranças das contas de água pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em 20%, índice bem abaixo do registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) observado no período, que foi de 54%.
Como o último reajuste praticado na tarifa de água praticado pela companhia foi em julho de 2008, a defasagem chega a 168%. O reajuste foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 23 de dezembro de 2015 e passa a valer para cobranças após o dia 23 de janeiro nos 56 municípios atendidos pela Cosanpa, uma vez que a companhia pratica tarifa única em todo o Estado.
"Esse índice de reajuste vai propiciar a melhoria dos serviços e a ampliação de algumas redes e de sistemas de abastecimento para atendimento de zonas que não são alcançadas pela companhia. Se formos colocar em termos reais, o reajuste médio em cada conta média é menor do que R$ 4. Embora o aumento seja de 20%, o índice financeiro será muito pequeno, mas esse reajuste vai certamente aumentar a arrecadação da companhia e com isso melhorar a qualidade dos serviços, principalmente na manutenção dos sistemas", assevera Luciano Dias, presidente da Cosanpa.
Tarifa social - Com a revisão tarifária concedida pela agência reguladora, a Cosanpa pretende regularizar a "tarifa social", que pode beneficiar famílias de baixa renda. "Já trabalhamos com um bônus social, que garante desconto de 30%. Ao invés do cidadão pagar os R$ 14 da tarifa mínima, ele paga R$ 9,80, com a condição de fazer o pagamento em dia e caso tenha apenas uma única unidade habitacional. São mais de 12 mil imóveis em Belém dentro desse perfil, e na tarifa mínima de R$ 14, são quase 70 mil usuários beneficiados, segundo dados de novembro de 2015", detalha o presidente da Cosanpa.
Ampliação do atendimento – A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) também ampliou sua rede de atendimento ao assumir, na última segunda-feira (4), a administração do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), da Prefeitura de Belém. Agora, a Cosanpa passa a ser responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Icoaraci, Outeiro, parte de Mosqueiro e ilha de Cotijuba.
A incorporação dos serviços da Saaeb faz parte de contrato firmado no ano passado entre Estado e município para concessão dos serviços e em adequação à Lei de Saneamento, criada em 2007 e regulamentada em 2010. "Essa é uma região carente de abastecimento, segundo nossos estudos. Existem algumas zonas, chamadas de zonas brancas, sem rede de abastecimento de água. A solução vinha sendo individual, por conta de cada cidadão. A partir de agora, na administração Cosanpa, queremos atender com regularidade, ampliar essa rede de abastecimento para que as pessoas possam receber água de qualidade e sem nenhuma intermitência", diz o presidente da companhia, Luciano Dias.
Segundo ele, com a administração da Cosanpa, a população dessas localidades terá um aumento significativo na qualidade da prestação de serviços. "Vamos trabalhar para que a qualidade da água seja a mesma da água que fornecemos em Belém, aquela que temos na Estação de Tratamento Bolonha, na Estação de Tratamento São Brás e nos sistemas da área de expansão da Augusto Montenegro", reforça Luciano Dias.
O contrato firmado proporciona maiores facilidades legais para a captação de recursos e futuros investimentos com base no Plano Municipal de Saneamento, com metas de curto, médio e longo prazo e revisão a cada quatro anos. Entre elas estão a revitalização, ampliação e implantação de sistemas de abastecimentos de água e de tratamento de esgoto.
A partir da assinatura do contrato, a Cosanpa teve um prazo de 60 dias para assumir a operação integral do sistema do Saaeb. Uma comissão foi formada para avaliar a situação econômica e operacional do serviço. A Cosanpa assume o Saaeb com 48 mil clientes cadastrados em Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba. Desse total, apenas 32 mil faturam a conta de água. Em Cotijuba, por exemplo, os usuários não são cobrados pelo fornecimento de água.
Atendimento – Os investimentos na ampliação e distribuição do fornecimento de água e tratamento de esgoto são feitos pelo Governo do Estado, que também assume a tomada de captação de recursos junto ao governo federal. Em 2015, foram entregues quatro grandes obras de abastecimento de água no Pará. A primeira foi no conjunto Cordeiro de Farias, em Belém, no valor de R$ 5,96 milhões. Outra foi no conjunto Almir Gabriel, que atende 8.165 famílias, em Marituba, no valor de R$ 6,29 milhões. No município de Dom Eliseu, sudeste do Pará, foi concluída obra para abastecimento de água no valor de R$ 17,83 milhões, e em Igarapé-Miri, nordeste paraense, o investimento foi de R$ 10 milhões.
Além dessas quatro obras de abastecimento de água, a Cosanpa avançou no andamento de outras doze ações, entre sistemas de abastecimento de água e de esgoto e estações de tratamento de água e esgoto em oito municípios, incluindo a Região Metropolitana de Belém.
No total, entre 2011 e 2015, o Governo do Pará investiu cerca de R$ 1 bilhão em obras para implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Para 2016, a Cosanpa tem prevista a troca de 80 km da rede de distribuição de água na região central de Belém, o que vai facilitar que a água chegue às torneiras dos usuários com maior eficiência nos quesitos pressão e qualidade, já que a rede nova vai diminuir a ocorrência de vazamentos.