O pedido foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 20
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco(foto: Fabio Rodrigues PozzebomAgência Brasil)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira, 25, o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão deverá ser informada ainda hoje, em coletiva de imprensa.
O documento foi protocolado no Senado na última sexta-feira, 20, por um auxiliar do presidente. Moraes se tornou o novo alvo de ataques de Bolsonaro após decisão do magistrado que prendeu seu aliado Roberto Jefferson (PTB). O ministro também é autor da decisão que incluiu o presidente no inquérito das fakes news.
Logo após a prisão de Roberto Jefferson, Bolsonaro prometeu que apresentaria ao Senado um pedido de abertura de processos contra os ministros do Supremo. O episódio também provocou apoiadores do presidente, que passaram a convocar manifestações para o próximo 7 de setembro pedindo, dentre outras pautas, a destituição dos membros da Corte.
Em reação, o STF divulgou uma nota de repúdio à ação de Bolsonaro e destacou que os poderes vinham tentando manter um diálogo saudável.
"Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal", disse.
O trecho responde à queixa do presidente que, no pedido, criticou a decisão de Moraes que o incluiu como investigado no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas.
Pacheco, por sua vez, já vinha adiantado qual seria sua decisão sobre o pedido contra o magistrado. Ainda na sexta-feira, o senador afirmou que, inicialmente, não via razões para o impedimento de Moraes.
Pacheco e Ciro Nogueira tentam reaproximar Bolsonaro e STF
Bolsonaro pede impeachment de Moraes; Supremo repudia ato
"Sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment do presidente da República", apontou.
Bolsonaro prometeu ainda que entraria posteriormente com um mesmo pedido contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro STF, Luís Roberto Barroso. Barroso é alvo do presidente no âmbito das discussões sobre o voto impresso.