Juiz que implantou Toque de Acolher - Dr. José Brandão - fala ao Monte "Nius"
Dr. José Brandão Netto ficou conhecido em toda Bahia e até no Brasil por implantar o Programa Toque de Acolher, na Comarca de Santo Estevão, em sua estada na cidade de Ribeira do Pombal concedeu ao Blog Monte "Nius" está entrevista. (Clique no linque abaixo para ler a entrevista)
Qual a sua trajetória na área jurídica?
Fui aprovado primeiramente no concurso público para analista do Ministério Público da União, depois Delegado de Polícia Estadual, depois para Delegado de Polícia Federal, onde fiz a Academia de Polícia lá em Brasília e quando fui tomar, posse passei no concurso para Advogado da União – a AGU - Advocacia Geral da União - e aí estive em Brasília, e depois fiz concurso para voltar a minha terra - a Bahia -, fiz para Juiz de Direito, fui Juiz de Direito em Santo Estervão, depois Maracás e agora estou em Itapicuru, respondendo também por Olindina, com Juiz Substituto.
O Senhor quando Juiz na Comarca de Santo Estevão implantou o Programa Toque de Acolher. O que levou a implantar o aludido programa?
Na verdade essa é uma decisão de impacto, nós não imaginávamos que ia dar tanta repercussão como acabou dando. Trouxe muito benefício para comunidade: no primeiro ano diminuiu 70%(setenta) por cento os índices de drogas, de prostituição infantil e a violência. A idéia desse toque de acolher é restringir o acesso de adolescente em determinados horários. O adolescente de 12 anos não pode ficar sozinho depois das 20h30m, entre 13 a 15 anos depois das 22h, 16 e 17 anos não pode ficar sozinho nas ruas depois 23h, é o chamado toque de acolher, outros conhecem como toque de recolher, só podem ficar nas ruas depois desses horários, só na companhia de pais ou responsáveis, ou se estiver vindo da escolha, de uma atividade religiosa ou pratica esportiva, os resultados foram muito bons segundo dados da Polícia Civil e do Conselho Tutelar de Santo Estevão. Levamos também para Maracás,onde segundo o Conselho Tutelar local informou que houve uma diminuição de 75% no consumo de bebida alcoólica por adolescentes que tinha esse costume em Maracás. Essa medida chegou a ser questionado no Conselho Nacional de Justiça, mas nós fizemos uma defesa junto ao referido órgão e nossa tese foi acolhida e o toque de acolher ficou mantido em todo Brasil. Cerca de 100 juízes em 100 cidades brasileira, em 20 estados, já trouxeram essa decisão para a sua comarca. Na Bahia de 6 ou 7 cidades já foram implantas, em Dias D´Avila, mas não está sendo efetivada, pois a Juíza que implantou foi transferida, em feira de Santana, mesmo contra a vontade do Juiz e da Promotora foi aprovada uma Lei municipal pela Câmara de Vereadores é um projeto que vem tomando conta de todo o Brasil, embora a mais de um mês o Superior Tribunal de Justiça – STJ - tenha dado uma decisão contrário ao toque de acolher na cidade de Cajuru, no Estado de São Paulo, mas não vincula outras cidades, só vale para cidade de Cajuru em São Paulo.
O senhor já implantou este Projeto na sua nova Comarca de Itapicuru?
Não, na verdade em Itapicuru, Olindina e Crisopólis, que são as cidades que estou respondendo, não trouxemos essa decisão ainda pela falta de estrutura, as informações que chegam é que por noite fica só um PM por noite. Então sem Policial não dar para implantar essa medida, sem agente de proteção infância e juventude, sem veículo próprio. Assim fica difícil de implantar essa medida. Não é uma medida que a gente faz por fazer, e quando a gente faz e dar resultado mesmo, resultados de diminuir até o número de adolescentes grávidas em Santo Estevão... eu tenho dados da Secretária Municipal, a Câmara de Vereadores de Santo Estevão aprovou uma lei também, em Maracás, em Dias D´ávila, Tiruçu, se os vereadores se mobilizarem e aprovarem uma lei, facilita a estimular o Juiz e o Promotor a implantar essa medida na cidade onde eles trabalham.
Qual o motivo da sua presença hoje em Ribeira do Pombal?
Na verdade Dr. João Paulo que deixa muita saudade na cidade de Olindina e Itapicuru, havia nos convidado para participar de um curso preparatório para OAB, e nos convidou para lecionar a disciplina de Direito Processual Civil, sobre a coordenação de Dr. João Paulo e fiquei animado com a cidade, bem estruturada e prepara para implantar o toque de acolher.
Qual a mensagem que o senhor deixa para todos os participantes do curso e para os jovens que desejam ingressa no Curso de Direito?
Na verdade eu já passei em sete concursos públicos, passei na primeira vez no exame da OAB, eu acho que a gente tem que tá sempre estudando, não estudar só para prova, está sempre se atualizando principalmente no Direito, tendo um curso como esse, é uma forma diferente de aprender e não ficar só em casa estudando, a aula estimula a aprender e continue estudando que seus sonhos serão sempre realizados.
Agradecermos ao Dr. José Brandão pela entrevista e a Nonato Melo, Assistente Técnico do Ministério Público, por facilitar esse nosso contato com o magistrado.