Brasil e Argentina: serviços na ALCA - Artigos para MPE'S - SEBRAE/SC
Data Inclusão: 24/10/2003
Brasil e Argentina: serviços na ALCA
WASHINGTON - O Brasil mudou de posição esta semana em relação às ofertas sobre serviços, investimentos e compras governamentais na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Num gesto que parece ter sido calculado para esvaziar acusações de intransigência, dirigidas ao Itamaraty até por integrantes do governo brasileiro, os embaixadores do Brasil e da Argentina em Washington, Rubens Barbosa e José Octávio Bordón, respectivamente, levaram ao ministério do comércio exterior americano (USTR) uma oferta conjunta sobre serviços.
A iniciativa brasileira-argentina provocou dúvidas sobre a estratégia de negociação do País entre especialistas. "A oferta é tímida, como toda oferta, e não entendo porque ela não foi feita há meses", disse um estudioso da Alca que pediu para não ser identificado.
Uma fonte argentina disse ser possível surgir uma oferta em investimentos, o que surpreendeu o especialista. Para ele, tal gesto tornaria ininteligível a estratégia brasileira-argentina de negociação. E brincou: "Se não pode vencê-los, confunda-os."
Sem novidades - A oferta do Brasil e da Argentina em serviços é consistente com a proposta que os países apresentaram na reunião vice-ministerial da Alca, em Port of Spain, no início do mês. Ela estabelece como limite de obrigação liberalizar o Acordo Geral de Comércio de Serviços (Gats), da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas deixa aberta a possibilidade de os países ou grupos de países serem mais ousados, se entenderem que isso corresponde a seus interesses.
Os Estados Unidos querem que o comércio de serviços tenha regras próprias na Alca e fiquem mais perto dos modelos adotados nos acordos do Nafta e do bilateral que fizeram com o Chile. A outra diferença é que a oferta brasileira-argentina prevê lista positiva, ou seja, o país aponta os serviços a serem liberalizados, enquanto os americanos insistem na lista negativa, que inclui tudo menos os serviços que forem expressamente excluídos pelos países.
A oferta brasileira-argentina abre, basicamente, o que já está aberto:
serviços profissionais (mas não os de advocacia), construção, hotelaria, restaurantes e distribuição, que abrange desde correio expresso, como Federal Express, até concessionárias de automóveis e de bens no mercado varejista, como a rede de hipermercados WalMart. Serviços financeiros e energia não constam na oferta brasileira-argentina.