INSS: Pensão por Microcefalia | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
O Presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, 2020, concedeu a pensão vitalícia para as crianças que são portadoras de microcefalia.
A maioria dos cidadãos não sabem o que deve ser feito para solicitar o benefício, pensando nisso no artigo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira.
Esta doença é um distúrbio neurológico, onde o cérebro da criança não se desenvolve completamente e por este motivo a cabeça da criança é menor do que o esperado.
Esse distúrbio neurológico pode acontecer no nascimento ou até mesmo ser adquirido nos primeiros anos de vida.
Quando a criança é portadora de microcefalia, geralmente ela tem diferentes graus de deficiência intelectual, pode acontecer de um pequeno percentual de criança não ter nenhum tipo de atraso no desenvolvimento
São muitas causas potenciais para a microcefalia. Veja!
Exposição química ou radiação;
Uso excessivo de drogas e álcool durante a gravidez;
Distúrbio cromossômico, incluindo síndrome de Down;
Infecções perinatais maternas.
O que deve ser feito, para solicitar a pensão por microcefalia?
Para fazer este procedimento, basta acessar o site ou aplicativo MEU INSS, vou mostrar o passo a passo logo abaixo. Acompanhe!
1° Passo : Acesse o site MEU INSS, este está disponível em site e aplicativo;
2° Passo : Entre no sistema com login e senha;
3° Passo : Após acessar, clique na opção "Pensão Microcefalia";
4° Passo : Realize um novo requerimento;
5° Passo : Preencha todas as informações que o sistema pedir;
6° Passo : Feito isso, envie para a aprovação da agência.
Está pensão por Microcefalia é vitalícia?
O Presidente Jair Bolsonaro, decretou pensão vitalícia, sem alteração no valor para todos que realizarem a solicitação do mesmo, o valor do benefício será de R $1.100,00, valor atual do salário mínimo.