Instituto de Economia - Unicamp - O impacto da redução de salários na renda, em 3 gráficos
O impacto da redução de salários na renda, em 3 gráficos
Marcelo Roubicek | Do Nexo Jornal
Em meio à pandemia do novo coronavírus e à perspectiva de uma grave crise econômica, o governo brasileiro publicou uma medida provisória que permite a redução de jornadas de trabalho e salários por empresas. Os cortes podem ser adotados durante três meses por todas as empresas privadas, e inclui também empregadores domésticos. São medidas voltadas aos trabalhadores formais – aqueles com carteira assinada.
A nova regra também permite a suspensão dos contratos de trabalho por no máximo dois meses. Nesse caso, fica determinada a manutenção de benefícios como plano de saúde e a proibição do trabalho remoto nesse período.
O texto implementa uma compensação pelo governo para quem tiver perdas em seus rendimentos. O objetivo do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é impedir que as empresas demitam durante a crise e sobrevivam a esse momento.
Por ter sido editado em medida provisória, o novo programa está valendo desde o dia 1° de abril de 2020, quando foi publicado. A validade é de 120 dias; nesse prazo, o Congresso precisa aprovar o texto para que ele vire lei. Se não for aprovado pelos parlamentares, o programa deixa de valer após esse período.