ALÍVIO NOS PARTIDOS – Infonet – O que é notícia em Sergipe
ALÍVIO NOS PARTIDOS
O Tribunal Superior Eleitoral recuou da decisão tomada na terça-feira à noite e manteve as regras da verticalização utilizadas em 2002. As mudanças duras impostas 48 horas antes, foram desfeitas com novos argumentos, demonstrando que os ministros não votaram com a convicção de que estavam interpretando um dispositivo jurídico corretamente. O país viveu sob tensão durante todo esse período entre a decisão e o recuo. Foi uma irresponsabilidade. A maioria dos políticos não dormiu e muitos deles se viram, momentaneamente, com dificuldade de manter o mandato com a reeleição ou chegar às Assembléias, Câmara Federal e Senado. O recuo foi feito por unanimidade (7 a 0 ). O primeiro a reformar seu voto foi o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello. Ele admitiu que a última decisão do TSE era "passível de falha". Segundo Mello, "não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura". Na realidade, o motivo utilizado pelos ministros foi a insegurança jurídica para as eleições que se aproximam.
O ministro Carlos Ayres Britto justificou o voto que retrocedeu na decisão com uma frase curta: "a verticalização é uma instituição que está indo para o túmulo. Mudar agora seria alterar as regras do jogo". <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
O ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o Congresso Nacional acabou com a verticalização. E que ela não valerá mais para as eleições de 2004 em diante. Daí por que não fazia sentido arrochar a regra agora. Com esse novo entendimento, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pela decisão de terça-feira, os partidos coligados na disputa pela Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos estados. O recuo aconteceu depois de uma saraivada de consultas enviadas por partidos políticos, além de visitas de personagens políticas importantes ao TSE, como o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), acompanhado dos senadores José Sarney (PMDB) e de Antônio Carlos Magalhães (PFL). Todos prejudicados em seus estados, caso fosse mantida a decisão anterior. Com todo esse movimento de consultas e visitas aos TSE, não se pode ter absoluta certeza que os ministros reconheceram o erro na decisão de terça-feira, ou se curvaram aos argumentos dos políticos.
Com o entendimento de ontem, os partidos que não tiverem candidatos à sucessão presidencial poderão fazer alianças nos estados com qualquer sigla. Essa nova decisão beneficia diretamente o PMDB, que ficará livre para se aliar nos estados com o PT ou PSDB.
Em Sergipe, muita gente respirou aliviado. O ex-governador Albano Franco (PSDB), por exemplo, não quis dar declarações imediatamente após a decisão anterior. Acreditava que deveria acontecer um fato novo que democratizasse as coligações. Com o retorno das regras anteriores, tudo volta a ficar como antes "nos quartéis dos Abrantes". Se o PSDB em Sergipe ficou inteiramente nas mãos do PFL a partir do momento que o ministro Marco Aurélio pôs um breque nas coligações estaduais, que não seguiam à que fizera para presidente da República, a partir de agora retomou o fôlego para negociar posições para o fechamento de uma aliança, ou até mesmo sair sozinho ao lado de partidos pequenos. O ex-governador Albano Franco voltou a ficar com peso para decidir e deve fazê-lo logo após a convenção nacional do PSDB, que acontecerá domingo em Belo Horizonte, inclusive com a presença da Executiva do PFL, para comemorar a homologação de Geraldo Alckmin.
A decisão também animou o deputado federal Jackson Barreto (PDT), que corria o risco de sair sozinho caso o seu partido ficasse sem apoiar nenhum dos candidatos, como pensava a direção nacional. Contentes também ficaram os deputados Venâncio (estadual) e Cleonâncio Fonseca (federal), do PP, cujo partido também estava pronto a não apoiar candidatos a presidente.
Afinal, tudo continua dentro das condições anteriores, graças a um Tribunal Superior Eleitoral que interpreta dispositivos em um dia e desfaz no outro.
O empresário José Amorim (PSC) tomou café da manhã, ontem, com o Zezinho Guimarães (PSC), candidato a deputado federal nas próximas eleições.
Durante o café o assunto principal teria sido a notícia publicada em Plenário, da desistência da candidatura de Guimarães a deputado federal.
Quarta-feira à tarde, durante conversa com aliados, Zezinho Guimarães teria dito que estava pensando em recuar da candidatura a deputado federal.
Ás 23 horas, a mesma pessoa deu a notícia da desistência e do aviso ao governador. No café-da-manhã de ontem, Zezinho Guimarães foi reanimado a participar da eleição e aceitou.
A notícia dada por Plenário cometeu apenas um equívoco: Zezinho não mandou dizer que desistiu da candidatura ao governador, mas que está propenso a fazer isso.
Zezinho Guimarães realmente mantém a candidatura, fez um trabalho de base para chegar forte à disputa e tem condições de eleger-se.
O deputado federal José Carlos Machado (PFL) disse ontem que o seu partido vai manter a coligação com o PSDB e estará na chapa de Geraldo Alckmin para presidente.
Machado participou de reunião da Executiva Nacional e ouviu isso do presidente do PFL, Jorge Bornhausen: a manutenção da chapa para a sucessão residencial.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) quer que o partido apresse a coligação com o PT, para apoiar a reeleição de Lula. Isso antes do recuo do TSE.
O PSB estava pensando apenas em apoiar o presidente Lula. Só o apoio, dentro do que determinara o TSE na sexta-feira, inibia as coligações estaduais.
O deputado suplente Ivan Paixão (PPS) está animado porque o seu partido tende a oficializar o apoio a Geraldo Alckmin e fechar a coligação com PSDB e PFL.
Pela decisão anterior do o TSE, não bastava apoiar, tinha que se coligar. As coligações estaduais só podiam ser fechadas, com a oficialização de composição a nível nacional.
O deputado federal Jackson Barreto (PTB) realmente estaria em dificuldade de reeleger-se, porque o seu partido mantém a decisão de não apoiar nenhum candidato a presidente.
Jackson podia apoiar e trabalhar par eleger Marcelo Déda (PT), mas não integraria a coligação e teria que sair candidato à reeleição com partidos que não tinham candidatos a presidente.
Segundo informação do Diretório Nacional do PTB (tel: 61 – 2101-1414), com a interpretação anterior do TSE, a tendência do partido seria apoiar o PSDB, PMDB ou PFL.
Como apenas o apoio não valia para fechar coligação nos estados, o deputado federal Jackson Barreto ficaria só. Como o TSE recuou da decisão, o quadro é o mesmo anterior.
Os deputados Venâncio Fonseca (estadual) e Cleonâncio Fonseca (federal) também estavam em situação difíceis. O PP, partido de ambos, não tinha candidato a presidente.
Os dois parlamentares não podiam fazer coligação com o PFL no estado e teriam que se compor com outras legendas que não tinham candidato a presidente. Agora, vão dormir aliviados.
Na próxima quarta-feira o Partido Progressista (PP) terá uma reunião da Executiva Nacional, em Brasília, para decidir o destino do partido de forma definitiva.
Segundo o deputado Venâncio Fonseca, que participará da reunião, parte dos membros do PP quer apoiar Lula. Outra parte prefere Alckmin.
O ministro do TSE, Carlos Ayres Brito, disse ontem: "não pensei, não imaginei que essa decisão fosse provocar tal reação. Costumo dizer que fico com um olho no direito e outro na sociedade". Acrescentou: "sou muito sensível aos impactos e não me envergonho de reconsiderar uma decisão, se for necessário. Vou de espírito aberto". O voto estava decidido.
O governador Ronaldo Lessa (PDT) telefonou, ontem, para o deputado federal João Fontes (PDT), para um encontro em Recife na próxima semana.
Lessa articula uma coligação entre PSB, PDT, PPS, PV e PHS com possibilidade de atrair o PMDB e lançar uma chapa para presidente da República.
O deputado federal João Fontes jantou ontem com o advogado Carlos Alberto Menezes (PDT). O convidou para ser o seu companheiro de chapa na disputa pelo governo do estado.
Carlos Alberto topou e pode ser candidato ao Senado ao lado de João. O seu nome será submetido hoje aos membros do partido. Ninguém será contra.
O PSDB manteve a convenção para domingo. Acontecerá na Expominas, em Belo Horizonte, e contará com a presença de todos os membros da Direção Nacional e, lógico, do pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, que terá seu nome homologado. A pressa de Alckmin é para que o PSDB não desista do seu nome.
Sergipe vai marcar presença na convenção do PSDB neste domingo e aprovará o nome do presidenciável. Estará lá o ex-governador Albano Franco, o deputado federal Bosco Costa e outros nomes da executiva regional.
A Comissão de Legislação Participativa aprovou ontem a Sugestão 205/06, da Associação Comunitária de Chonin de Cima (MG), que tem o objetivo de proibir a utilização de espaços públicos para veiculação de propaganda política. Constata-se que durante o período de campanha há uma poluição nas vias públicas.
A proposta cita os postos de luz e de transmissão das companhias de energia elétrica e de telefone, as pontes e os viadutos, os muros e muretas, as praças e passarelas, os orelhões e as estações rodoviárias e ferroviárias.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 4499/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui programa de crédito para financiar aquisição de material escolar para estudantes de baixa renda, a ser operado pela Caixa. A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), deu parecer pela aprovação da matéria.
A relatora diz que mesmo entre os estudantes de escolas públicas, onde são distribuídos livros didáticos, cadernos e uniformes, é fato que as famílias são as principais responsáveis pela aquisição do material individual do aluno.
Hugo França foi eleito ontem presidente da Federação do Comércio. Assume em lugar de Fernando Carvalho. A posse será dia 10 de outubro.
A deputada Angélica Guimarães (PSC) pediu oito dias de licença para tratamento de saúde. Medico também adoece.
O deputado Jorge Araújo (PSDB) acha que com ou sem verticalização o povo é quem escolhe os seus parlamentares estaduais e federais e quem deseja como governador e presidente.
Muito concorrida a palestra proferida ontem pelo jornalista Luiz Nassif no Centro de Convenções. Antes da palestra, Nassif jantou com o governador João Alves Filho.
Terça-feira o país pára literalmente por duas horas, para assistir o primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Os preços do gás de cozinha podem começar a subir. O motivo é o repasse para os preços finais, dos reajustes que vêm sendo feitos pelas distribuidoras nos últimos 30 dias.
A decisão do STF favorável à aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre bancos e clientes será estudada pelo Procon mais detalhadamente esta semana.
O foco são os juros abusivos. "Vamos abrir os votos de cada ministro e estudar bem esta questão dos juros, porque até agora não atendíamos reclamações a respeito", diz o Procon.
O casamento de vítima de estupro com terceiro não é garantia automática da extinção da punibilidade de condenados pelo crime em questão.
Os ministros STJ negaram habeas-corpus a dois condenados por crime de estupro – um deles namorado da vítima à época.
Prazo para convenções partidárias tem inicio amanhã e vai ate o dia 30 deste mês. Em Sergipe, até o momento ninguém fará convenção neste final de semana.