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Victoria Dinis Silveira
1 Infraestrutura Passiva A base do iceberg 30º Encontro Tele.Síntese Eduardo Levy São Paulo, 19 de Junho de 2012
2 Fonte: Telebrasil mais de 329 milhões de clientes
3 com multifibras ópticas que suportam serviços essenciais para o País quase 50 vezes a distância do Oiapoque ao Chuí
4 mais de mil 39 localidades com serviços de telefonia fixa Fonte: Telebrasil Todas as localidades com pelo menos 100 habitantes têm serviço de telefonia fixa lugarejos com cerca de 25 casas têm acesso aos serviços de telefonia fixa
5 mil escolas públicas conectadas à internet de alta velocidade Só neste ano, novas escolas foram conectadas, o que representa mais de 17 escolas conectadas por dia Fonte: Telebrasil
6 Telefo nia fixa mar/ ,2 milhões milhões Autorizadas alcançaram 29% de market share Fonte: Telebrasil
7 5.564 municípios com cobertura da telefonia móvel Fonte: Telebrasil 99,9% da população
8 2.915 municípios com cobertura de Banda Larga móvel (3G) as obrigações do edital são de 928 municípios em abril de 2013 Fonte: Telebrasil
9 TV paga abr/ milhões ,6 milhões 30% de crescimento em 2011 Fonte: Telebrasil
10 Telefonia móvel abr/ milhões ,4 milhões Fonte: Telebrasil Recorde de adições líquidas no ano mais de 1 nova ativação por segundo em 2011
11 abr/201 2 Banda Larga zero Fonte: Telebrasil milhões 70% de crescimento no ano de 2011 da base total, 40% foram ativados em 2011
12 57 bilhões de tributos pagos pelo cidadão em 2011 em uma conta de R$ Fonte: Telebrasil 100, adiciona-se mais de R$ 40 de impostos
14 R$ 35,7 bilhões é o total recolhido para o Fistel desde 2001 : Telebrasil. Instalação de antena aproximadamente R$ 300 mil. Em 2011 foram recolhidos R$ 3,6 bi, o suficiente para instalar mais de 12 mil antenas
15 R$ 21,7 bi de investimentos em 2011 maior da história 2º (em R$ bilhões) Fonte: Telebrasil 21% maior que a média anual
16 Existe uma demanda cada vez maior para instalação de infraestrutu Fonte: Telebrasil
17 ... o tráfego mundial de dados deve dobrar a cada mundial ano atétráfego 2015 Fonte: CISCO, 2011 / Estudo CPqD / GSMA Na América Latina o crescimento será ainda mais acelerado, passando de 22MB por usuário em 2010 para 850 MB em 2015
18 E em 2020, o Brasil terá bilhões de conexões móveis Fonte: Ericsson 2020 Conexões móveis ligando pessoas a pessoas e máquinas a máquinas
19 Anteriorme nte, para atender certa área geográfica era necessário
20 Com o aumento da demanda, para atender a mesma área geográfica a infraestrutur
21 Com o 4G, a frequência utilizada é mais alta, o alcance da antena diminui e a infraestrutura necessária é ainda maior, para
22 Faixas de frequênci a versus número de antenas Valores de raios de cobertura e número de estações para faixas de frequência entre 700 e 5800 MHz Fonte: SFC Associates The Mobile Provide / Estudo CPqD 1
23 Tanto o aumento da demanda, em qualquer tecnologia, quanto a adoção de frequências
24 No Brasil estão sendo destinadas para a telefonia móvel faixas de frequências cada vez mais altas, ideais para atender a... e não a grandes áreas de cobertura
25 A destinação da faixa de 700 MHz para a telefonia móvel é uma alternativa para ampliar a cobertura, a preços razoáveis,
26 A implantação do 4G é fundamental para suportar os grandes O 4G vai ampliar em mais de 10 vezes a velocidade da banda larga móvel
27 Resolução Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA GECOPA Revisão da Matriz referente às atividades de Telecomunicações para a realização da Copa do Mundo Liberação de licenças em até 60 dias
28 Cronograma de instalação do serviço 4G Abr/ cidadessede da Copa das Confederações Dez/ cidadessede da Copa do Mundo Mai/ capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes 10 meses para o cumprimento da 1ª meta
29 estudando o assunto para criar uma Lei Federal que discipline a instalação de antenas em todo País Há necessidade urgente de unificar a legislação que trata do assunto
30 250 Mais de leis Estaduais e Municipais restringem a implantação de antenas (Estações Rádio Base) Lei Federal /09 O limite de exposição à radiação emitida pelas antenas é regulamentada por Lei Federal
31 São Paulo Lei Estadual nº /01 15 m distanciament o mínimo de 15m entre a base de sustentação da antena e
32 Piracicaba 100 m Lei Municipal nº 5.608/05 distanciament o mínimo de 100 m da instalação da antena para qualquer
33 Campinas Lei Municipal nº / m autorização escrita de 60% dos proprietário s dos imóveis situados
34 Belo Horizonte Lei nº 8.201/ m a partir do ponto de emissão de radiação, na direção de maior ganho da antena, de qualquer ponto de edificação existente em imóveis vizinhos que se destinem à permanência de pessoas A Lei Federal não impõe distanciamento mínimo apenas limita o nível de exposição à radiação não-ionizante
35 Brasília Legislação Distrital que tratava sobre o assunto foi revogada Há Projeto de Lei sendo elaborado para regulamentar a implantação de antenas Processos para instalação de novas estações estão sendo indeferidos
36 Fortaleza Lei Municipal nº 8.914/2004 restrições rigorosas na instalações de ERBs exige licenciamento ambiental exige publicação em jornal da solicitação de licença e A Nota Técnica nº 7 da Anatel conclui que falta embasamento pagamento de taxa técnico para exigir Estudo de Impacto Ambiental do SMP Nota Técnica nº 07 de 21/07/2011, item 5.4 das Conclusões
37 Rio de Janeiro Decreto /2011 Decreto /2011 Limites não estabelecidos na Lei Federal Veda instalação de antena a 50 metros de hospitais e escolas, em praças e logradouros públicos, nas orlas marítimas e das lagoas, em fachadas de quaisquer edificações determina o enterramento de toda rede de cabeamento aéreo, no prazo de 5 anos
38 Porto Alegre Lei Municipal nº 8.896/2001 limites máximos de exposição humana à radiação eletromagnética, menores daqueles estabelecidos pela legislação federal veda a instalação de antenas em Locais sensíveis, como prédios de apartamentos, creches, escolas, quartos de hospitais e instituições geriátricas, locais de trabalho, dentre outros Exige 5 tipos de licenciamento para aprovação do funcionamento
39 Curitiba Lei Municipal nº /2005 licenciamento ambiental prévio, de implantação e de operação, com renovação anual restringe as ERBs a postes tubulares (não sendo permitido a instalação de torres) exige Estudo de Impacto Ambiental
40 Tecnicamente, a De acordo com a ANATEL instalação e operação de ERBs não deveriam ser passíveis de elaboração de Estudo de Impacto As radiações das ERBs não se Ambiental enquadram como atividade poluidora
41 CONAMA quando o empreendimento é considerado potencialmente causador de significativo impacto e degradação Nas resoluções do CONAMA não existe a ambiental O que é Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente inclusão de sistemas de radiocomunicação
42 Outros serviços de De acordo com a ANATEL telecomunicações, como Radiodifusão de Sons e Imagens, que operam com potências várias vezes maior não são exigidos EIA
43 Exposição humana total às diferentes faixas de frequência % Referência o FM Rádio AM PMR TV GSM 0,9 GSM 1,8 Radar
44 O espectro radioelétrico é formado por ondas com radiação ionizante e não ionizante (lâmpadas, rádio AM e FM e celulares)
45 Propagação de antena diretiva 50 W 25m 26,9 m 0m 10 m 32,0 m 39,1 m 20 m 47,2 m 30 m 40 m
46 Microwatts Potência recebida por uma antena diretiva Distância (m)
47 A Anatel realiza fiscalizações para aferir o nível de campos eletromagnéticos provenientes de estações de radiocomunicações Fonte: Anatel. RNI Radiação não ionizante
48 Organização Mundial da Saúde Considerando os níveis muito baixos de exposição e os resultados das pesquisas reunidos até o momento, não existe evidência científica convincente de que os fracos sinais de radiofrequencia provenientes de estações rádio-base e de redes sem
49 ERBs no prédio da OMS em Fonte: Anatel
50 Pesquisa realizada durante 10 anos na Dinamarca reitera a inexistência de relação entre uso de celulares e câncer no cérebro O uso do celular é seguro para saúde: pesquisa com mais de 350 mil assinantes de celulares no país Fonte: British Medical Journal, outubro de 2011
51 campos eletromagnéticos do celular no mesmo grupo do cafezinho e com menos probabilidade de causar câncer que a luz solar RC Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, ligada à OMS
52 Várias alavancas podem estimular o aumento da instalação de infraestrutura no País legislação única sobre infraestrutura desoneração tributária isenção de fundos setoriais para novos acessos e infraestrutura destinação da faixa de 700
53 telecomunicações com qualidade e cobertura adequada depende da instalação e da ampliação da É fundamental a definição de regras que incentivem a infraestrutura em expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias todo País
54 As Telecomunicações do Brasil são essenciais, singulares e estruturantes do desenvolvimento sustentável com inclusão social