Vou mostrar como funciona a Nota Fiscal Paulista e, para aqueles leitores que não são de São Paulo, vou explicar a história dela desde o começo. Além de jogar luz onde intencionalmente há trevas para os leitores paulistas, é bom porque este pode ser exemplo para outras "benevolências" de outros fiscos estaduais que se apoiem no mesmo modelo.
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto de responsbilidade estadual, e seu fato gerador é o consumo. É muitas vezes acompanhado do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, de responsabilidade federal.
Todo produto passa por uma cadeia de produção, que começa pela extração da matéria-prima da natureza, até o produto final ser adquirido pelo consumidor final.
Esta cadeia pode ser longa, cheia de empresas especializadas nas diferentes transformações do material e na sua distribuição e comercialização.
Conforme os diferentes sub-pordutos vão sendo repassados entre empresas, notas fiscais de venda vão sendo emitidas, e o ICMS e o IPI vão sendo recolhidos conforme este material avança na cadeia.
Para que haja uma certa justiça tributária, toda pessoa jurídica que compra uma mercadoria que não seja para consumo próprio terá um crédito equivalente ao que pagou nas notas de compra, e este crédito será usado para abater o valor acumulado dos mesmos impostos que incidiram nas suas vendas. Esta fórmula de débito e crédito é uma forma da empresa pagar estes impostos de uma forma proporcional ao seu lucro bruto (diferença entre o que recebeu pela mecadoria vendida e o que gastou com as mercadorias compradas ligadas às mercadorias vendidas).
Porém, como o ICMS é cobrado por dentro, os R$ 18,00 de débito estão embutidos no preço cheio da mercadoria, que é de R$ 100,00.