Aposentados brasileiros em Portugal: entenda por que o país é escolhido
31 de agosto de 2019 8 Min de Leitura
O número de aposentados brasileiros em Portugal aumenta a cada ano. Isso porque o país proporciona muitas vantagens, como facilidade da língua, qualidade de vida, custo de vida baixo, hospitalidade, belas paisagens, clima ameno, entre outras, além de ser um dos mais seguros do mundo.
E as vantagens não param por aí: o país europeu oferece incentivos para aposentados brasileiros.
Aposentados brasileiros em Portugal: por que Portugal?
Principais vistos para aposentados brasileiros em Portugal
Obrigações dos aposentados brasileiros ao chegar em Portugal
Adaptação de idosos a Portugal
Como adiantamos na introdução, são oferecidos muitos benefícios aos aposentados brasileiros em Portugal. A maioria desse público busca, primeiramente, qualidade de vida, o que, na maioria das vezes, fica difícil conquistar no Brasil, devido à situação político-econômica do país e à falta de segurança no país.
Além disso, outros fatores encantam aposentados brasileiros em Portugal, como:
Facilidade para viajar (por um custo mais em conta) para outros países europeus;
Descontos proporcionados, principalmente nos transportes e no entretenimento;
Possibilidade de conseguir visto e morar legalmente na Europa;
Facilidade da língua;
Cultura semelhante à brasileira;
Alto nível de segurança: Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo;
Isenção de impostos, pois não é permitida a bitributação, entre outros.
A maioria dos tópicos citados não é proporcionada em outro país, principalmente no que diz respeito à facilidade da língua, à cultura, à legalização, ao clima, ao baixo custo de vida e à isenção de impostos, motivos que atraem aposentados brasileiros em Portugal.
Veja também o artigo que escrevemos com as vantagens para aposentados em Portugal.
Há algumas formas de aposentados brasileiros em Portugal viverem legalmente. A primeira delas, mais simples, é se eles possuírem cidadania portuguesa. Neste caso, não é necessário possuir visto.
No entanto, se não tiverem possibilidade de fazer sua cidadania, aposentados brasileiros podem morar em Portugal legalmente por meio da solicitação de um visto para Portugal. Confira os principais deles.
Aposentados brasileiros em Portugal: Visto D7
O visto D7 tem o objetivo de atrair para Portugal aposentados e quem tenha rendimentos próprios. Ele permite a entrada de seus titulares e seus agregados familiares no território português para solicitar posteriormente a autorização de residência – AR.
Para obter esse visto, aposentados brasileiros devem comprovar que possuem rendimentos mínimos previstos em lei, que garantam sua residência no país por um período mínimo de 12 meses e o respectivo comprovativo de envio para Portugal.
Esse valor depende da quantidade de pessoas na sua família, e em 2019 é contabilizado da seguinte forma:
Primeiro adulto (requerente): 600€ ao mês, equivalente ao salário mínimo vigente;
Segundo adulto: 300€ ao mês, equivalente a 50% do salário mínimo vigente;
Criança ou jovem com menos de 18 anos de idade e maiores, caso o requerente solicite: 180€ mensais, equivalente a 30% do salário mínimo vigente
É válido dizer que por ser uma decisão discricionária por parte da autoridade portuguesa julgadora, as chances de obter sucesso na solicitação do D7 aumentam quando os rendimentos comprovados são maiores que os estipulados.
O visto D2 também é bastante solicitado por aposentados brasileiros em Portugal. Ele tem o objetivo de atrair para o país empreendedores estrangeiros, ou seja, quem deseja abrir uma atividade de investimento em Portugal, como a criação de pequenas e médias empresas com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural, ou já abriram um negócio próprio no país.
Assim como o D7, o D2 permite que seu titular e seus agregados familiares entrem em território nacional para solicitar a AR.
O requisito principal para requerer esse visto é a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, da relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para Portugal, assim como do background dos seus promotores, que precisa ser compatível com a atividade de investimento a ser promovida.
Aposentados brasileiros em Portugal: Golden Visa
O Golden Visa é outra forma de termos mais aposentados brasileiros em Portugal. O programa concede vistos para quem investir uma boa quantia de dinheiro no país. É possível conseguir este visto ao:
Comprar imóveis que custem a partir de 500 mil euros ou equivalente;
Adquirir imóveis antigos, a serem reabilitados, no montante total igual ou superior a 350 mil euros;
Transferir 1 milhão de euros ou mais;
Criar, ao menos, 10 postos de trabalho;
Além disso, na página do Centro de Solicitação de Vistos para Portugal, VSF Global, é possível saber todos os tipos de vistos concedidos para Portugal e suas respectivas informações.
Aposentados brasileiros em Portugal titulares de visto devem agendar um dia e horário no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para solicitar sua autorização de residência. No dia e horário marcados, devem levar o passaporte com o visto de residência, juntamente com alguns documentos complementares:
Duas fotografias iguais coloridas;
Comprovativo da inscrição na Autoridade Tributária, quando aplicável;
Comprovativo de inscrição na segurança social, quando aplicável;
Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde.
Confira todas as informações no site do SEF. Saiba, ainda, como receber aposentadoria morando no exterior.
De acordo com dados da Euromonitor International, Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, ficando atrás somente do Japão, da Itália, da Grécia e da Finlândia.
A pesquisa revela que o envelhecimento populacional do país se deve às baixas taxas de natalidade e à emigração de portugueses nos últimos anos. No entanto, com base no relatório, "Portugal tem facilitado as suas políticas de imigração numa tentativa de atrair imigrantes para reverter esta tendência de despovoamento".
O país proporciona muita qualidade de vida à população idosa, segurança e saúde pública eficientes, belas paisagens, excelente gastronomia, bom clima, atividades de lazer e entretenimento, entre outras vantagens. Também por causa da cultura e da língua portuguesa, a adaptação de aposentados brasileiros em Portugal costuma ser boa e eles geralmente não se arrependem de se mudar para o país.
Leia também: Como viver em Portugal depois de se aposentar e saiba quais são as melhores cidades para aposentados em Portugal.
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