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CAU/RJ divulga aprovados nos editais de Patrocínio Cultural e de Assistência Técnica
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) divulgou nesta quarta-feira, 21 de novembro, a relação definitiva dos projetos selecionados nos editais de Patrocínio Cultural e de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (Athis). A expectativa do conselho é investir R$ 404.295,80.
Clique aqui para baixar a lista definitiva de projetos aprovados apresentados no Edital de Patrocínio Cultural
Clique aqui para baixar a lista definitiva de projetos aprovados apresentados no Edital para Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social
Os editais de Patrocínio Cultural e de Apoio à Athis têm como objetivos a valorização do exercício da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio de Janeiro e o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à assistência técnica para habitação de interesse social, respectivamente. Desde 2013, o edital de Patrocínio Cultural é lançado anualmente. Ao todo, 32 projetos foram contemplados, sendo os mais recentes o 3º Festival Archcine, o XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo e as publicações "Crônicas de uma cidade em obras" e outra sobre as obras dos Irmãos Roberto, este em andamento. O inédito edital do CAU/RJ de apoio à Athis surgiu como forma de sistematizar a aplicação dos 2% da arrecadação do Conselho em ações de assistência técnica.
Para a presidente em exercício do CAU/RJ, Maria Isabel V. P. Tostes, os editais conseguiram contemplar projetos de diversas áreas culturais e ações de apoio à assistência técnica no interior do estado. "O CAU/RJ precisa se aproximar mais dos arquitetos e urbanistas e da sociedade em geral. A pluralidade dos projetos culturais contemplados e o desenvolvimento de trabalhos no interior do estado, como em Macaé, Volta Redonda, São João de Meriti, entre outros municípios, vão nos ajudar nesse desafio", destacou Maria Isabel.
Programa de Patrocínio Cultural do CAU/RJ
Em sua sexta edição, o CAU/RJ destinou R$ 206.375,10 a projetos de eventos, cursos, publicações e produções culturais diversas que promovam a Arquitetura e o Urbanismo. As cotas foram de R$ 35 mil para projetos de âmbito estadual e de R$ 50 mil para projetos de âmbito nacional. Apenas pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderiam participar da chamada pública. Esta foi a principal mudança do edital este ano. A mudança visou a atender a lei federal nº 13.019/14.
"Mesmo com a mudança no edital, recebemos 13 projetos o que demonstra a força das instituições. A Comissão Julgadora ficou bem impressionada com a alta qualidade dos trabalhos apresentados", afirmou o coordenador da comissão julgadora do Edital de Patrocínio Cultural, Lucas Franco.
As propostas contempladas foram: Diálogos Suburbanos; Marcos Konder Neto: 90 anos de projetos, reflexões; Território inventivo da Maré; A cidade de Portas; e Morar e plantar na metrópole: experiências populares. O investimento total previsto é de R$ 205.500.
Primeiro edital de apoio à Athis do CAU/RJ teve 14 trabalhos inscritos
O edital de apoio institucional para o desenvolvimento e para a execução de projetos de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (Athis), foi uma das ações desenvolvidas pela Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Cathis). Desde 2017, todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (estaduais e federal) destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas para promoção da Athis.
Pelo edital, o CAU/RJ destinará R$ 200 mil para apoio institucional de planos e/ou projetos, contendo métodos e/ou ações possíveis para efetivação da execução da assistência técnica em quatro eixos: Produção habitacional autogestionária; Melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; Defesa de direitos à moradia digna e à cidade e contra remoções forçadas; Desenvolvimento de ações estratégicas visando diagnosticar, estruturar e universalizar a assessoria técnica em habitação de interesse social. As cotas de patrocínio são de, no máximo, R$ 40 mil para os três primeiros eixos e de até R$ 20 mil para a última modalidade.
Os trabalhos selecionados foram: projeto piloto arquitetura pública; projeto Athis em áreas de usucapião coletiva; projeto Ocupação Vitor Gianotti; projeto autogestão habitacional Almirante João Cândido; projeto Ecovila Maricá; projeto tecnologia social, produção de moradia rural; e projeto Morar Legal. O CAU/RJ pretende investir um total de R$ 198.795,80 para execução das ações.
Os proponentes dos projetos classificados deverão encaminhar os documentos comprobatórios da habilitação jurídica indicado no edital. Os documentos e certidões são fundamentais para a celebração do termo de apoio e deverão estar atualizados.