AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LEVANTE DA MAIA - PDF Free Download
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David Marques Casado
1 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LEVANTE DA MAIA Escola Básica e Secundária do Levante da Maia PLANO DE OCUPAÇÃO PLENA DE TEMPOS ESCOLARES Crescer, Saber e Ser Página 0
2 (Anexo I) ÍNDICE I. Nota Introdutória 2 II. Operacionalização nas Escolas Básicas do Agrupamento 3 III. Operacionalização na Escola Básica e Secundária do Agrupamento 4 A. Ausência prevista do professor 5 B. Ausência imprevista do professor 7 IV - Avaliação do Plano de Ocupação dos Tempos Escolares 10 Crescer, Saber e Ser Página 1
3 (Republicação do Plano de Ocupação dos Tempos Escolares, após a 1ª adenda de 18 de Novembro de 2015) PLANO DE OCUPAÇÃO PLENA DE TEMPOS ESCOLARES I. NOTA INTRODUTÓRIA 1. Enquadramento legal a) A apresentação deste plano de organização, gestão e avaliação das atividades de Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTE) dos alunos enquadra-se no estipulado na legislação vigente. b) Pretende-se que a operacionalização deste plano de atividades seja um instrumento organizativo capaz de assegurar a ocupação plena do aluno da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário durante o seu horário letivo na situação de ausência temporária do educador/docente titular de turma/disciplina. c) Face do exposto, o Plano de Ocupação Plena dos Tempos Escolares dos alunos do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia 2013/2017 estrutura-se em três grandes modalidades. 2. Conceitos AUSÊNCIA DOS PROFESSORES DE CURTA DURAÇÃO Considera-se ausência de curta duração a ausência do educador/professor titular de grupo/turma/disciplina da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário até 7 dias letivos de ausência. (ECD art.º 102.º) FALTA POR MOTIVOS PREVISTOS A falta por motivos previstos é aquela que ocorre com previsão do educador/docente, devendo este dar conhecimento da intenção de faltar ao órgão de gestão, com a antecedência de pelo menos dois dias úteis por escrito. FALTA POR MOTIVOS IMPREVISTOS A falta por motivos imprevistos é aquela que ocorre por causas alheias à vontade do educador/professor sem possibilidade da sua previsão. Apesar disso, o educador/professor deve, também nestes casos, procurar avisar, o mais rapidamente possível, os serviços da escola. PERMUTA A permuta é a transposição recíproca de posição de duas ou mais aulas de diferentes disciplinas/áreas curriculares no horário de uma turma. Crescer, Saber e Ser Página 2
4 ANTECIPAÇÃO DA AULA A antecipação de aula é a alteração de uma aula relativamente ao dia e à hora a que estava prevista. O professor deve dar conhecimento prévio da ocorrência ao órgão de gestão da escola. REPOSIÇÃO DA AULA A reposição de aula é a alteração de uma aula relativamente ao dia e à hora a que estava prevista. O professor deve dar conhecimento prévio da ocorrência ao órgão de gestão da escola. A reposição deverá ocorrer no máximo até 15 dias após a data prevista para a referida aula e sempre no período letivo a que diz respeito a ausência. II. OPERACIONALIZAÇÃO NOS JARDINS DE INFÂNCIA E NAS ESCOLAS BÁSICAS DO AGRUPAMENTO 1. Na educação Pré-escolar e, no caso de ausência de curta duração da educadora titular, observamse os seguintes critérios sequenciais: a) Nos estabelecimentos com duas ou mais salas, a falta de um dos educadores implica o acompanhamento do grupo de crianças pelo assistente operacional, com supervisão do educador da sala contígua; b) Nas escolas com apenas uma sala do pré-escolar, o acompanhamento do grupo de crianças será assegurado pelo assistente operacional, com supervisão de outro docente da escola ou do coordenador de estabelecimento; c) No caso de ausência do educador, o acompanhamento dos almoços será feito por um assistente operacional; d) Nas interrupções letivas, as AAAF são asseguradas pelos animadores e assistentes operacionais. As AAAF (Atividades de Animação e de Apoio à Família) são reguladas por regimento próprio, da responsabilidade da divisão da educação da Câmara Municipal da Maia. A planificação e supervisão é da responsabilidade dos educadores do estabelecimento. 2. No 1º Ciclo do Ensino Básico, a ausência do docente titular de turma implica os seguintes critérios sequenciais: a) Em caso de falta do docente titular de turma (não superior a dois dias), a substituição será assegurada pelo docente dos apoios educativos no horário afeto a essa escola. No restante tempo, os alunos serão distribuídos pelas salas / turmas; b) Na ausência dos professores referenciados na alínea a) e, no caso de falta do docente por um período superior a três dias, os alunos deverão ser distribuídos pelas salas/turmas, sempre que as mesmas tenham capacidade para tal; Crescer, Saber e Ser Página 3
5 c) Sempre que se verifique falta de capacidade de resposta nas salas de aula, os alunos devem permanecer na sua sala com a supervisão de uma assistente operacional e orientação pedagógica de um professor / coordenador de estabelecimento. Este procedimento também é válido para as atividades de enriquecimento curricular (AEC), sempre que a substituição não seja colmatada a tempo pela entidade promotora; d) Nas interrupções letivas, o CAF (Componente de Apoio à Família) é assegurado pelas animadoras / professores das AEC e assistentes operacionais em horário definido. Este serviço é regulado por regimento próprio, sendo a sua planificação e supervisão da responsabilidade da divisão da educação da Câmara Municipal da Maia em articulação com o Agrupamento. e) Só em último recurso os alunos serão enviados para casa. III. OPERACIONALIZAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO AGRUPAMENTO 1. Ausência prevista do professor (Permuta, antecipação ou reposição, substituição) A- Permuta de aulas entre professores do Conselho de Turma. B- Antecipação e/ou reposição de aula. C- Atividades educativas de substituição por professores da mesma área curricular e por professores de áreas curriculares diferentes. A. PERMUTAS DE AULAS Será permitida a permuta, como estratégia propiciatória do cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina/área, na observância das seguintes normas: A iniciativa da permuta deve partir do professor cuja ausência seja previsível. Este deverá procurar assegurar a permuta com um professor de outra disciplina da mesma turma; No início do ano letivo e ao longo do ano, os diretores de turma e/ou professores em causa informam os alunos e respetivos encarregados de educação sobre a possibilidade ou realização da permuta, de modo a que os discentes sejam portadores do material didático adequado; O docente que prevê faltar deve preencher a folha-modelo de permuta que se encontra disponível na página moodle do agrupamento e entregá-la na direção, com, pelo menos 3 dias de antecedência para que se proceda à alteração no programa de sumários, caso seja autorizada; A permuta nunca poderá representar alteração da mancha horária semanal dos alunos; Se a disciplina a trocar é Educação Física, esta não poderá nunca ser lecionada a seguir ao almoço; Crescer, Saber e Ser Página 4
6 Não será marcada falta ao professor substituído. Todavia, caso a aula não seja cumprida de acordo com o previsto, será marcada falta ao professor que não comparecer no dia e hora autorizado; No caso da permuta, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de cinco dias úteis. B. ANTECIPAÇÃO OU REPOSIÇÃO DE AULAS O docente que prevê faltar pode efetuar, em situações pontuais e devidamente justificáveis, antecipação ou reposição de aula, observando sempre o limite máximo de blocos letivos do horário da turma (4 blocos/4,5 blocos). Para tal, deve o docente entregar na direção do agrupamento, com uma antecedência mínima de 3 dias úteis, o respetivo impresso que se encontra disponível na página moodle do agrupamento; Compete ao docente solicitar autorização, por escrito e atempadamente, os alunos e respetivos encarregados de educação das alterações efetuadas, para que estes possam fazer a gestão do seu tempo e fazer-se acompanhar do material necessário; Caso a antecipação ou reposição da aula venha a alterar o horário da turma, obrigando os alunos a ficar na escola para além do seu horário habitual, deverá o docente, por si ou via diretor de turma, informar por escrito os encarregados de educação, só se considerando a situação conforme quando o professor ou o diretor de turma obtiverem a respetiva autorização. Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente; No espaço reservado para o sumário, deverá ficar registado AULA A REPOR ou, no caso de antecipação, deverá ser registado o seguinte - AULA LECIONADA NO DIA X; A lição (antecipação ou reposição) é numerada sequencialmente e datada no dia em que efetivamente teve lugar, identificando-se no sumário se se trata de uma reposição ou de uma antecipação; Quer por antecipação, quer por reposição, a situação deverá ser regularizada num prazo máximo de duas semanas relativamente à data em que a aula deveria ser/ter sido dada e sempre no período letivo a que diz respeito. C. ATIVIDADES EDUCATIVAS DE SUBSTITUIÇÃO POR PROFESSORES DA MESMA ÁREA CURRICULAR E POR PROFESSORES DE ÁREAS CURRICULARES DIFERENTES Quando não for possível realizar as atividades letivas da forma prevista nos moldes anteriores, o professor poderá tentar, em casos pontuais, dentro do seu grupo disciplinar ou de outras áreas disciplinares, a referida substituição e comunicar à direção do agrupamento; Será marcada falta ao professor substituído. Crescer, Saber e Ser Página 5
7 2. Ausência imprevista do professor (Atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica) 1. No caso de falta por motivos imprevistos, o docente titular da turma deve sempre procurar informar a direção do agrupamento. 2. Quando a ausência do professor apenas se constatar no momento da aula, o assistente operacional do setor onde a mesma se iria realizar, deverá informar os alunos, que devem de forma ordeira, escolher livremente uma das atividades que a escola lhes proporciona, nomeadamente as atividades de enriquecimento e complemento curricular que possibilitem a ocupação educativa dos alunos e promoção integral dos alunos em áreas artísticas, culturais, científicas e de cidadania. 3. Será divulgado um horário com todas as atividades para que toda a comunidade escolar possa estar bem informada. 4. Deverão ser consideradas, entre outras, as seguintes atividades educativas: Atividades em clubes temáticos; Atividades de uso de tecnologias de informação e comunicação. B.1.Sala de Estudo Na sua missão global, a sala de estudo pretende ser um ambiente educativo e formativo diferente, tendo como base uma forma construtiva e enriquecedora na interiorização das competências base e transversais, definidas em sede própria. Como procedimento geral da escola, a sala de estudo reveste-se de duas vertentes: O horário de funcionamento encontra-se afixado na porta; Regime aberto - Entrada livre dos alunos em qualquer hora do seu funcionamento; Em situações excecionais, devidamente autorizadas pela direcção, a sala poderá funcionar para outros fins (sala de aula ou outro). Pretende-se, neste espaço: Proporcionar um espaço de diálogo e debate que fomente a autonomia e a autoconfiança, partilhando saberes e experiências; Melhorar as aprendizagens e consolidar conhecimentos; Esclarecer dúvidas sobre os conteúdos programáticos das diversas áreas curriculares disciplinares; Desenvolver capacidades e promover a igualdade de oportunidades; Fomentar o gosto pela escrita e leitura; Crescer, Saber e Ser Página 6
8 Favorecer o desenvolvimento de técnicas de interpretação, análise, síntese, recolha de informação, tratamento de dados, resolução de problemas, etc; Promover o desenvolvimento de métodos de estudo e hábitos de trabalho autónomo ou em grupo; Melhorar a participação dos alunos na vida escolar através de uma ocupação construtiva dos tempos livres. B.2. Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) Na sua missão global, o gabinete de apoio ao aluno pretende ser um espaço educativo e formativo diferente, tendo como base uma forma construtiva e enriquecedora na interiorização das competências base e transversais, definidas em regulamento próprio. Este espaço reporta-se a uma dinâmica colaborativa em que intervêm diversos atores, com diferentes graus de implicação, de forma a contribuir para a minimização de dificuldades de aprendizagem do aluno, a facilitar a sua integração na escola e nos grupos-turma, atenuando, assim, eventuais situações de conflito e/ ou abandono escolar. O GAA funcionará prioritariamente para situações de ordem de saída de sala de aula, sendo o aluno acompanhado por um assistente operacional (sempre que possível) e com uma tarefa atribuída. Para além desta funcionalidade, terá um regime aberto, permitindo a entrada livre de qualquer aluno. São objetivos do gabinete de apoio ao aluno os seguintes:. Proporcionar momentos de auto e hetero reflexão sobre os comportamentos, no sentido de adotarem condutas positivas;. Favorecer equitativamente valores da formação cívica a par da formação académica;. Atender às especificidades e singularidade de cada aluno;. Intervir junto do aluno na aquisição de estratégias e métodos de aprendizagem e trabalho. B.3. Biblioteca Escolar/Centro de Aprendizagens Em caso de ausência do professor, os alunos poderão ser encaminhados, de forma voluntária, pelos assistentes operacionais do setor, sempre que possível, para este espaço, onde poderão ser acompanhados por docentes e assistentes operacionais em diferentes atividades de caráter lúdico e formativo. A BE/CA, sendo um espaço educativo e construtivo, tem como pressupostos base: Discussões temáticas orientadas; Pesquisas bibliográficas orientadas; Projeções de documentários/vídeos e outros trabalhos orientados; Crescer, Saber e Ser Página 7
9 Apoio ao estudo e à execução de projetos; Leitura recreativa, criativa, crítica, informal ou orientada; Atividades de uso de tecnologias de informação e comunicação; Atividades associadas à literacia visual; Jogos lúdicos e didácticos, ( ). B.4. Sala do Aluno Em caso de ausência do professor, os alunos poderão, também, ser encaminhados, de forma voluntária, para este espaço, onde poderão ser acompanhados por docentes e assistentes operacionais em diferentes atividades de caráter lúdico e formativo. B.5. Clubes A implementação de clubes de caráter lúdico / pedagógico tem como objetivo a formação integral e a realização pessoal do aluno, estando em conformidade com os recursos da escola e as linhas orientadoras do Projeto Educativo e do Plano de Turma / Grupo. IV AVALIAÇÃO DO PLANO No final do ano letivo, proceder-se-á a uma avaliação global do plano, através da equipa de avaliação interna, que deverá inquirir também os encarregados de educação e Associação de Estudantes. Os seus resultados serão objeto de análise e parecer pelo Conselho Geral. Escola Básica e Secundária do Levante da Maia A diretora Maria da Conceição Carneiro Parecer Favorável do Conselho Pedagógico, em 12 de março de 2014 Proposta emanada do Conselho Pedagógico na reunião de 12 de março de 2014, conforme o estipulado na alínea b, do art.º 33º, do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho. A Presidente do Conselho Pedagógico Maria da Conceição Carneiro Aprovadas as atualizações em reunião de Conselho Geral em 24 de abril de 2014 A Presidente do Conselho Geral Ana Maria Botelho Garrido Crescer, Saber e Ser Página 8