Sou mais Enem | Ditadura Militar - Governo Castello Branco
Iniciaremos hoje os estudos sobre ditadura militar. Como vimos no post da aula anterior, uma crise política vinha se arrastando desde a renúncia de Jânio Quadros. Todos temendo uma guinada socialista a partir do momento em que João Goulart assumiu a presidência, a classe média junto aos militares fizeram o que chamamos de "Golpe civil militar". Vale lembrar que nesse período, o mundo vivia no contexto de Guerra Fria e temiam o Comunismo e Socialismo.
Os militares dividiam-se em dois grupos: Moderados (intervenção cirúrgica) e Linha-Dura.
Governo Castellista:
Em 1964, Castello Branco, general militar, representava o grupo dos "moderados". Foi eleito pelo Congresso Nacional em 15 de abril de 1964. Durante seu governo "ditadura envergonhada" inicia-se a repressão e a centralização política. Os Atos Institucionais foram decretos frequentes durante o período de 1964 entre 1969.
AI-1: "Operação Limpeza" - dava ao governo o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.
AI-2: Bipartidarismo e eleições indiretas para governador e prefeitos da capital
Além dos Atos Institucionais, foi criado também:
SNI (Serviço Nacional de Informações)
Constituição de 1967- (AI-4) Institucionalização da ditadura
Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG): Arrocho Salarial, Lei de Greve, fim da Lei de Remessa de Lucros e FGTS.