Nos Estados Unidos, um governante que não cumpra seus deveres no cargo ou pratique atos de corrupção pode ser destituído do cargo mediante voto popular, em procedimento conhecido como recall. Adotado em 18 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia, o funcionamento do recall é analisado em pesquisa da Faculdade de Direito (FD) da USP.
O autor do estudo, o advogado Caio Márcio de Brito Ávila, recomenda sua implantação no Brasil, a partir de uma mudança na Constituição, a começar pelos municípios pequenos e médios.
O recall é utilizado nos EUA para destituir autoridades públicas eleitas (inclusive os juízes), e também para revogar decisões judiciais. “Ele é dividido em duas fases, a fase de petição e a de votação”, afirma o advogado. “O processo se inicia com uma petição com as razões que justificam o recall, que deve conter um numero mínimo de assinaturas e um depósito em dinheiro, a título de caução”.