Última vistoria realizada pelo Inea não identificou anomalias que comprometessem barragem de Juturnaíba – Clique Diário
Última vistoria realizada pelo Inea não identificou anomalias que comprometessem barragem de Juturnaíba
31/01/2019 - 15:03
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou uma nota informando que na última vistoria realizada pelo órgão à barragem de Juturnaíba não foram identificadas anomalias que comprometessem a estabilidade da barragem.
A informação tem como intuito esclarecer a situação atual da estrutura, já que nos últimos dias, a notícia de que a barragem foi registrada com um alto Dano Potencial Associado (DPA) alarmou a população da Região dos Lagos, que já está sensibilizada pela tragédia ocorrida em Brumadinho.
Segundo o órgão, há seis barragens classificadas com Dano Potencial Associado (DPA) Alto, entre elas a de Juturnaíba. Porém é importante esclarecer que o DPA significa o potencial impacto que o dano em alguma estrutura pode acarretar e não o risco iminente de rompimento.
Ainda segundo o Inea em 2016, as empresas ProLagos e Águas de Juturnaíba, empreendedores e responsáveis pela Segurança da Barragem foram notificadas para preenchimento do Sistema de Informações sobre Segurança de Barragens (SisBar). Essas empresas também foram notificadas em agosto de 2018 a realizar a Inspeção de Segurança Regular (ISR) na barragem e renotificadas em dezembro de 2018.
Foi informado ainda que em 26 de dezembro de 2018, foi publicada a Resolução Inea nº 165, que estabelece um prazo de 90 dias para que os empreendedores iniciem o processo de regularização de suas estruturas junto ao Inea, além do estabelecimento de diretrizes para elaboração do Plano de Segurança da Barragem (PSB), no prazo máximo de um ano.
Além disso, existe um grupo de trabalho, desde 2015, no Inea e na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, que acompanha de perto as questões associadas à segurança de barragens e foi criada uma força-tarefa, a fim de acelerar a regularização dos empreendedores com as obrigações das políticas estadual e nacional de segurança de barragem.
De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Política Estadual de Segurança de Barragens e Açudes (PESB), o Inea somente é responsável pela fiscalização de dois tipos de barragens: de acumulação de água para usos múltiplos em rios estaduais e de resíduos industriais.
O principal instrumento de fiscalização do Inea é cobrar dos empreendedores o cadastro atualizado das barragens. A elaboração do Plano de Segurança da Barragem, que inclui realizar inspeções, é de responsabilidade do empreendedor. As vistorias em campo e notificações são outros meios de fiscalização também adotados pelo órgão ambiental. As vistorias são realizadas em casos de recebimento de denúncias e quando são constadas necessidades específicas de averiguação no local.
Pedidos de esclarecimento - Nesta semana, o vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha, deu entrada no procedimento 663519, solicitando ao Inea um relatório sobre o estado da Barragem de Juturnaíba, no Rio São João. O vereador solicitou ainda ao órgão realize uma visita técnica ao local em conjunto com o mandato do vereador.
"A tragédia de Brumadinho cria em nós um sentimento de tristeza humana e revolta, assim como uma preocupação com nossa própria casa - nossa cidade.Vamos buscar soluções preventivas, pois nossas vidas estão em jogo", alertou.
Em Barra de São João, Distrito de Casimiro de Abreu, três cidadãos civis enviaram um ofício para o consórcio lagos são João solicitando esclarecimentos sobre a represa de Juturnaiba.
"Importantíssimo esclarecer que não há intenção de comparar com a tragédia em Brumadinho MG. Mas, com o ocorrido, toda a população está preocupada com a REPRESA DE JUTURNAIBA que desagua no rio São João e não podemos ignorar o risco que a represa apresenta, já que, segundo o especialista Sr. Sérgio Ricardo, fundador do movimento Baía Viva, a barragem de "Juturnaíba é uma bomba-relogio para o Rio, há vários dejetos químicos no local", declarou o morador Lucas Couto.
Sobre a Barragem - A obra da represa de Juturnaíba foi feita pelo Governo do Estado e concluída em 1984. A represa tinha o objetivo de aumentar o acumulo de água, e fez com que a Lagoa de Juturnaíba, que antes tinha uma área de aproximadamente 4,3 quilômetros quadrados, chegasse aos atuais 43 quilômetros quadrados (um aumento de dez vezes na área alagada).
Para manter a água em níveis adequados, quatro vertedouros, que são os locais por onde a água extravasa, fazem a ligação entre a lagoa e o Rio São João. Desde que a Prolagos assumiu a distribuição de água na Região dos Lagos, em 1998, a empresa passou a ser responsável pela administração da represa.
De acordo com a Concessionária Prolagos, que utiliza a barragem para o abastecimento de água. A barragem de Juturnaíba tem como finalidade o abastecimento público. A concessionária faz o monitoramento das condições da barragem de Juturnaíba 24 horas por dia. Além disso, para atestar a eficiência da operação, a empresa também conta com a análise de consultorias especializadas para realizar estudos técnicos e segundo o último laudo as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade.
No site da empresa, consta que em março de 2015 o valor médio das leituras diárias do nível de água foi de 8,41 metros referente a cota do nível do mar. Em 2018, esse número chegou a 8,54, em fevereiro e em dezembro já havia descido para 8,51
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