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Por que ter minha marca registrada?
Por Mídia de Impacto Postado em - Branding em 7, novembro, 2013 0 Comentários
Aqui na agência temos clientes que nos procuram para criar ou renovar sua marca*. Além do nome, a marca deve ser lembrada por sua imagem, cores e formas. É o elemento mais importante de toda a Identidade Visual, mas também é o nome que representa a empresa como um todo. Além do Manual de Identidade Visual**, oferecemos a nossos clientes o registro de suas marcas, para garantir exclusividade do nome, e da sua logo.
Reunimos as principais dúvidas sobre o assunto:
1) Qual a importância de ter minha marca registrada?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos. A solicitação de renovação deve ser feita pelo titular no nono ano de vigência do registro, caso contrário, pode perder a marca. Somente marcas registradas podem gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda. A função do registro é evitar que consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua marca.
2) O que é marca mista e porque é importante seu registro?
É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos (logomarca) ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada (logotipo). Quando se tem o registro somente da marca nominativa, é somente um texto. Se alguém copiar o seu logotipo com outro texto, somente com o registro da marca mista há proteção.
3) E como vou saber se alguém está usando a marca que eu registrei?
Durante o período de uso exclusivo, nos primeiros 4 anos, a sua marca será constantemente monitorada a fim de encontrar possíveis usuários indevidos.
4) Preciso ter CNPJ para registrar minha marca?
Não. A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
5) Se existir outra empresa utilizando o mesmo nome da minha marca, eu corro o risco de não conseguir registrá-la?
Isso vai depender do tipo de produto, serviço ou afinidade que esta empresa esteja usando a marca. No Brasil as marcas são registradas por classes (são 45 classes diferentes). Se a outra empresa estiver usando a marca para um produto ou serviço diferente do seu, é possível registrar sua marca. Outro ponto avaliado pelo INPI é a antiguidade da empresa. Mas isso vai pode variar conforme cada caso.
6) E se eu estiver utilizando uma marca que já possui registro na mesma classe?
Você pode ser processado por uso indevido de marca, correndo o risco de pagar indenização, que é de 3% a 5% do faturamento bruto da empresa nos últimos cinco anos.
7) Quanto custa para eu registrar minha marca?
O Investimento não é alto, comparado com ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. Para microempresas, entidades sem fins lucrativos e pessoa físicas, há várias taxas.
Ainda tem dúvidas? Visite-nos ou entre em contato para saber mais sobre o registro de marcas. Nossa agência possui parceria com uma agência credenciada pelo INPI que atenderá sua empresa.
* Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
**O Manual de Identidade Visual é um guia que estabelece as normas e padrões para aplicação correta da programação visual da marca. É uma referência imediata para o correto uso que garante a credibilidade e força dessa marca.