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Publicado em: 30/05/2019 | Atualizado em: 06/06/2019
Jerson Lima: em sua participação, o presidente da
FAPERJ procurou traçar um panorama do fomento à
pesquisa no estado do RJ (Fotos: Ivanoé Gomes Pereira)
A Academia Nacional de Medicina (ANM) realizou na última quinta-feira (23/05) o "Simpósio Universidades Públicas e o Futuro da Saúde", coordenado pelo vice-presidente da ANM, Antonio Egídio Nardi, professor do Instituto de Psiquiatria (Ipub) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O consenso entre os acadêmicos foi de que a iniciativa da ANM em realizar um novo formato de evento, ampliando as discussões, é um importante passo para a retomada da representatividade da entidade no cenário nacional, sua participação na elaboração de políticas públicas, inclusive nas áreas social e econômica.
Presidente da FAPERJ e acadêmico da ANM, Jerson Lima Silva iniciou o debate traçando um panorama do financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no estado do Rio de Janeiro, afetado pelo passivo da FAPERJ, superior a R$ 300 milhões, cujo pagamento vem sendo negociado com o governo estadual. "Muitas vezes, quando falamos em salvar o Rio de Janeiro, estamos falando, igualmente, em salvar o Brasil, seu patrimônio científico, cultural", disse, destacando que o Rio de Janeiro é o segundo maior produtor de conhecimento do País. Quanto ao cenário nacional, lembrou que nos últimos 15 anos o País vem ocupando entre a 12ª e a 14ª posição no ranking mundial de produção de conhecimento, classificação estabelecida a partir do número de artigos publicados em periódicos indexados, um dos melhores resultados já obtidos, tendo formado 22 mil doutores em 2018. O presidente da FAPERJ ressaltou que a Fundação continuará zelando pelos avanços e conquistas da C,T&I no Rio de Janeiro e avaliando sua contribuição para a sociedade. A diretora Científica da FAPERJ, Eliete Bouskela, elogiou a iniciativa da ANM, da qual também é acadêmica: "Este debate é extremante rico e importante para toda a academia ao deixar de discutir apenas temas específicos e passar a produzir protagonismo e planejamento junto ao governo", afirmou.
Ex-ministro da Saúde, o médico sanitarista José Gomes Temporão alegou que sua motivação para participar do simpósio foi a possibilidade da discussão do momento por que passa o Brasil, dentro de um contexto geral. "Em um país com as dimensões e características do Brasil é imperativo abordar a questão do desenvolvimento em uma visão que integre a educação, a saúde, a ciência", disse. Para ele, as políticas públicas devem integrar essas três dimensões, tendo a educação como a base do desenvolvimento, a saúde como política de melhoria de condições de vida e de bem estar da população, mas também envolvendo a dimensão econômica, de geração de riqueza e inovação; e a ciência, sem a qual, em sua opinião, o Brasil continuará sendo visto como exportador de commodities. Temporão convocou a ANM a voltar a ocupar seu papel de vanguarda na defesa dos interesses da educação, saúde e ciência no País.
O acadêmico José Osmar Medina, professor de Nefrologia da antiga Escola Paulista de Medicina, atual Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), considera que a organização da sociedade civil tem um papel importante diante do atual quadro de incertezas política e econômica. Destacou os relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, que, no início de junho, colocará em debate o papel das Forças Armadas no atual governo. Ele classificou a ANM como um "núcleo de racionalidade não corporativa", e relacionou os principais problemas a serem enfrentados na área da saúde, como a obesidade infantil, a crescente resistência da população em se vacinar, o controle da dependência das drogas, a liberação das armas de fogo, a saturação do mercado médico e as dificuldades de financiamento ao setor. Entre as ameaças à estabilidade, Medina citou a imigração, os conflitos comerciais, a preservação do meio ambiente, a guinada da política mundial à extrema direita, a ameaça de um conflito nuclear e a readaptação da democracia frente ao cenário atual.
Paulo Buss: ex-presidente da Fiocruz destacou o
papel das políticas sociais na redução das desigualdades
Paulo Buss, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e atual diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, escolheu o tema "Pobreza, desigualdade e saúde: desafios para governo e sociedade em tempos de Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável". Iniciou sua apresentação com dados referentes ao aumento da desigualdade social no Brasil. Segundo ele, relatório do Banco Mundial aponta que a pobreza no Brasil aumentou 7,3 milhões desde 2014, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas) em 2017. Como agravante, revelou o acadêmico, houve crescimento da taxa de desocupação, da mortalidade materna e, nos últimos dois anos, da mortalidade infantil, que, em sua opinião, é o principal indicador de saúde pública. "É preciso destacar o papel das políticas sociais implementadas entre 2002 e 2015, como o Bolsa Família e demais benefícios de prestação continuada, que retiraram da pobreza cerca de 50 milhões de brasileiros, garantiram o aumento real do salário mínimo e a redução da mortalidade infantil", disse. Sobre o atual projeto de cortes no orçamento destinado à Educação, ele considera "a crise mais grave da universidade brasileira em seus 100 anos de história".
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e médico do Hospital Sírio Libanês, o cirurgião Raul Cutait elegeu o tema das "Instituições Privadas como Centros de Ensino" para sua exposição. Segundo ele, apesar de demandarem altos investimentos, necessidade constante de modernização de equipamentos e de instalações, custeio elevado, o número de escolas privadas de medicina é maior do que as públicas. "Enquanto isso, a faculdades públicas não visam lucro, são gratuitas, recebem os melhores alunos e agregam hospitais", alegou. Ele informou que as mensalidades nas instituições privadas oscilam entre R$ 6 e R$ 16 mil por mês e, ainda assim, as universidades usam hospitais ligados ao SUS para residência dos alunos, a fim de reduzirem seus custos, objetivo que, muitas vezes, afeta também a qualidade do ensino. Entretanto, Cutait citou diversos exemplos positivos, entre eles os Hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, ambos de São Paulo, e o Grupo Fleury de medicina diagnóstica, com 170 unidades de atendimento em sete estados brasileiros, que realiza 78 milhões de exame ano e emprega 10 mil colaboradores. Nos Estados Unidos, o acadêmico deu exemplo de duas instituições sem fins lucrativos, a Mayo Clinic, localizada em Minnesota, cujo staff se limita a dois mil funcionários; e a Cleveland Clinic Foundation, com sede em Ohio, que administra 18 hospitais, 4.200 médicos e oferece 7.300 leitos no total dos seus campi.
Marcelo Morales: dirigente do MCTIC defendeu o repasse
de 25% do Fundo Social do Pré-Sal para a ciência
Após a Sessão Ordinária, momento em que confrades e confreiras deram informes de interesse da comunidade médica, o Secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC), Marcelo Marcos Morales, deu início à conferência "Saúde, Ciência e Tecnologia: Diagnóstico, Propostas e Soluções no Cenário Atual de Contingenciamentos". Morales, que também ocupa cadeira de membro titular na ANM, lembrou que, antes de compor o atual governo, integrou os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, e que sua bandeira é a defesa da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. Convocou todos os presentes a fazerem um diagnóstico dos setores e oferecerem soluções. O secretário destacou os avanços de produtividade na agricultura, a exploração de petróleo em águas profundas no Pré-sal e os avanços nos estudos das arboviroses como importantes exemplos de conquistas da ciência e tecnologia. "Temos planos, que começaram em 2007, e metas, estabelecidas de 2002 a 2015, e, depois, de 2016 a 2022. Basta que sigamos a cartilha", afirmou. Segundo ele, a economia passa por um momento grave e a Medida Provisória 95 colocou a C,T&I numa camisa de força. Entre as possíveis soluções, Morales faz coro com entidades representativas do setor e defende o repasse de 25% do Fundo Social do Pré-sal e o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a ciência.
Entre as diretrizes mais recentes, o secretário citou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), que abrange 12 áreas e, em sua opinião, deve estar alinhada aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ressaltou ainda que o Plano de Ação para a Saúde possui sete linhas temáticas e que, apesar dos atuais contingenciamentos de recursos, a intenção do atual governo é investir 3% do PIB no setor até o final do mandato. Morales defendeu maior investimento em bioeconomia e biodiversidade e considera a Amazônia "nosso Sputnik". O pesquisador também destacou a relevância dos 4.500.000 quilômetros quadrados a serem explorados na costa brasileira, "nossa Amazônia Azul", e defendeu projetos ecológicos de longa duração. Por fim, esclareceu que o Programa Ciência nas Escolas, em parceria com o Ministério da Educação, conta com recursos de R$ 100 milhões e promoverá a interação entre escolas e instituições de pesquisa a fim de incentivar o gosto pela ciência entre as novas gerações.