SPLA - Advogados AssociadosDireito Tributário
Representamos nossos clientes em processos administrativos, judiciais e executivos relacionados com tributos da esfera Federal, Estadual e Municipal. Bem como, consultoria tributária a respeito da aplicação e interpretação das normas relativas aos tributos federais, estaduais e municipais
Planejamento fiscal com o intuito de evitar ou minimizar a incidência de tributos nas atividades, negócios ou operações dos seus clientes, bem como recuperar créditos junto ao "fisco", decorrentes, normalmente, do pagamento indevido de taxas, impostos e contribuições.
Examinamos a legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais sobre tributos, bem como ajuizamos, quando cabível, medidas judiciais para defesa dos direitos do contribuinte, tais como mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias e outras medidas.
Procedemos com as Defesas administrativas às notificações ficais e autos de infrações, bem como procedemos com o suporte legal para a interposição das defesas administrativas e judiciais cabíveis contra os créditos lançados pelo Fisco.
Disponibilizamos, também, estudos e pareceres completos sobre temas relacionados a essa área do direito.