Prefeitura de SP proíbe remoção de cobertores e barracas de moradores de rua | Revista Fórum
19 de junho de 2016, 17h56
A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no último sábado (18) que proíbe a remoção de objetos pessoais, de itens de sobrevivência e de ferramentas de trabalho. A mediação entre os moradores de rua e prefeitura será feita por agentes da subprefeitura ou contratados
A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no último sábado (18) em que proíbe a remoção de objetos pessoais (documentos, remédios, bolsas, roupas, muletas e cadeiras de rodas), de itens de sobrevivência (cobertores, mantas, colchões, travesseiros e barracas desmontáveis) e de ferramentas de trabalho (carroças, materiais de reciclagem e instrumentos musicais) dos moradores de rua da cidade.
No entanto, a publicação autoriza o recolhimento de camas, sofás e barracas que não sejam desmontadas durante o dia e que atrapalhem a circulação de pedestres e de veículos na cidade. A retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura.
"Excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário", diz um trecho do decreto.