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Grupo representa 82% dos clientes
Alta tensão com aumento de 2,14%
O diretor da Aneel, Efrain Cruz, foi o relator do processo de reajuste Pedro França/Agência Senado - 11.jul.2018
25.mai.2021 (terça-feira) - 17h28
atualizado: 25.mai.2021 (terça-feira) - 18h58
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta 3ª feira (25.mai.2021), por unanimidade, que consumidores residenciais da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) não terão reajuste nas tarifas em 2021. Esse grupo representa 81,87% dos clientes da empresa.
Os consumidores de alta tensão pagarão 2,14% a mais nas contas. E os de baixa tensão, 0,89%. A decisão vale a partir desta 6ª feira (28.mai).
O relator do processo, diretor Efrain Pereira da Cruz, afirmou que, por conta dos créditos tributários devidos pela distribuidora, o reajuste não será sentido pela maior parte dos clientes da Cemig. "Historicamente, será a maior devolução de um tributo cobrado indevido na história do setor elétrico no reajuste tarifário, segundo levantamento da nossa assessoria. Nós estamos falando da devolução próxima de R$ 1,573 bilhão. […] Isso trará um efeito de reajuste zero para o que a gente chama do subgrupo B1 que são consumidores residenciais, ou seja, nós não teremos reajuste. […] Isso representa 81,87% dos consumidores de Minas Gerais. Ou seja, 7,2 milhões dos 8,7 milhões que a Cemig têm", afirmou.
O crédito devido foi registrado pela Justiça Federal em julgamento de 2019. Na ocasião, considerou-se que os consumidores de Minas Gerais pagaram ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a mais nas tarifas de energia elétrica de 2008 a 2011. No processo tarifário discutido nesta 3ª feira, o montante foi responsável pelo abatimento de 9,67% de aumento.
O uso do valor no processo de revisão tarifária atende a pedido de congressistas de Minas Gerais. Em vídeo exibido durante a reunião do colegiado nesta 3ª feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que o montante fosse considerado. "Como senador, defendendo os consumidores de energia elétrica, especialmente aquelas pessoas mais carentes, os consumidores residenciais, que vivem um momento muito singular de dificuldade em razão da pandemia, que possa se valer desses créditos e que a Aneel tenha sensibilidade política, sobretudo jurídica", declarou ratificando posicionamento que já havia feito em reunião com os diretores na 2ª feira (24.mai), segundo informou no Twitter.
Os deputados federal Weliton Prado (PROS-MG) e estadual Elismar Prado (PT-MG) também participaram por vídeo. Ambos consideraram que qualquer reajuste seria indevido tendo em vista que o valor pago pela população a mais seja da ordem dos R$ 6 bilhões. Também citaram irregularidades na empresa que, segundo eles, estaria tendo piora nos indicadores para, no futuro, justificar um processo de privatização. A estas declarações, o relator afirmou que "está na governança da Cemig".
Assista (20min57s):
Correção [25. mai.2021 – 18h54]: O título inicial desta reportagem informava um reajuste anual de 1,3%. Esse percentual, no entanto, não corresponde ao grupo de consumidores residenciais da Cemig (81,87% dos clientes), que serão isentos do aumento. O texto acima foi corrigido.