TRE marca para terça-feira o julgamento que pode cassar Senadora Selma Arruda - Porto Notícias
TRE marca para terça-feira o julgamento que pode cassar Senadora Selma Arruda
quinta-feira, 28 de março de 2019 sexta-feira, 29 de março de 2019 Porto Noticias
O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (2) o início do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra a senadora Selma Arruda (PSL).
O julgamento, que tem como relator o desembargador Pedro Sakamoto, pode resultar na cassação do mandato da senadora.
"De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Relator(a), ficam intimados os interessados de que o processo em referência foi incluído na pauta da sessão de julgamento que se realizará às 09:00 no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, após o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme dispõe o art. 60 do RI/TRE/MT (art. 18 da Res. TSE nº 23.478, de 10 de maio de 2016)", consta no despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta-feira (27).
A ação foi proposta pelo então candidato ao Senado, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, tendo como litisconsote a Procuradoria Regional Eleitoral, o PSD, e o também candidato à época Carlos Fávaro, além de seus suplentes Geraldo Macedo e José Lacerda.
A Procuradoria Regional Eleitoral diz que Selma e seus suplentes abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de "R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial".
"No caso dos autos, o abuso do poder econômico é objetivamente aferido pela ação de um empresário e suplente, Gilberto Possamai, em unidade de desígnios com a investigada Selma Arruda, investindo substanciosa quantia em período assaz anterior ao período eleitoral, à margem da contabilidade oficial. Antes do mesmo do início do pleito, buscou a requerida e sua chapa extrair grande margem de vantagem perante os demais candidatos. Conforme a narrativa fática acima esgotada, houve, em pré-campanha, R$ 1.500.000,00 não declarados", escreveu o procurador Raul Batista Leite.
Além de pedir a cassação do mandato, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu ainda que o Tribunal Regional Eleitoral realize nova eleição para preenchimento da vaga de senador.
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