Bombeiros: Modernidade e Tecnologia a Favor da Construção Civil | Sinduscon-Rio
01/02/2019 ÀS 9:14
Bombeiros: Modernidade e Tecnologia a Favor da Construção Civil
Sinduscon-Rio, 01/02/2019
Um Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) renovado, descentralização de processos e certificados de aprovação online são as novas ferramentas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para otimizar, digitalizar e desburocratizar o sistema de licenciamento de obras no Estado. As novidades foram apresentadas durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Relações com Concessionárias (COMARC), que aconteceu no Sinduscon-Rio, na manhã do último dia 31.
Sobre o Coscip, o tenente coronel Tarciso Salles Júnior, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) do CBMERJ, explicou que a nova legislação entra em vigor em junho deste ano, trazendo mais flexibilidade, clareza e fortalecendo a cultura da prevenção.
Com o foco na redução do número de incêndios e suas consequências, a estrutura do Coscip é a principal mudança. O que antes se mostrava como um modelo estático, que dificultava o acompanhamento da evolução dos dispositivos de segurança, agora está baseado em 46 notas técnicas separadas por assunto, o que tornar o conteúdo mais inteligível. A nova legislação também traz a definição de regras específicas de resistência ao fogo e controle na propagação das chamas, o que não acontecia no Código anterior.
Na sequência, o capitão Davi falou sobre a descentralização de processos, explicando que haverá a distribuição de carga de trabalho entre as unidades, diante do grande volume de processos que precisam ser analisados. Desta forma, ficará a cargo da DGST os processos de maior complexidade e caberá aos quartéis a resolução das demais demandas. "Essa medida vai permitir encurtar as distâncias a serem percorridas, dando visibilidade às unidades do interior do Estado. Adotamos parâmetros para essa descentralização e os processos poderão tramitar em quartéis na área de edificações de até 30m de altura, por exemplo", disse o militar.
Quanto às certificações, a novidade ficará por conta do Certificado de Aprovação Assistido, que permitirá a emissão da certificação sem necessidade de vistoria prévia dos Bombeiros. Davi explicou que o cumprimento de todas as determinações contidas no Laudo de Exigências será atestado pelo responsável técnico da obra, que assinará a documentação, responsabilizando-se pela veracidade das informações. Após a emissão do certificado, a vistoria poderá ser feita a qualquer momento e, caso seja observada alguma irregularidade, em não conformidade com o laudo apresentado, o certificado será imediatamente anulado. A medida destrava o sistema de licenciamento junto aos Bombeiros e a expectativa é que reduza o tempo de obtenção da certificação.
Para edificações de baixo risco, o Certificado de Aprovação Simplificado poderá ser solicitado de forma totalmente online, junto com processo de regularização, pelo site da JUCERJA. Para obtenção desta certificação, há critérios de enquadramento, que devem ser consultados no site da DGST.
Segundo os militares, as medidas entram em vigor para aperfeiçoar os serviços prestados para a sociedade. "Queremos aperfeiçoar os trâmites, buscando melhoria contínua e novas tecnologias", destacou o cel. Tarciso.
Para o vice-presidente de Urbanismo e Relação com as Concessionárias do Sinduscon-Rio, Carlos André Borges, que mediou a reunião, a modernização e agilização dos processos são anseios antigos do setor e, com essas medidas do CBMERJ, também será uma forma de trazer responsabilidades para o empresário, o engenheiro e o gestor, permitindo uma relação em que cada um fará sua parte.
"Não adianta ficar reclamando da morosidade do serviço público e agir pouco para reverter essa situação. Agora, temos uma via de mão dupla, onde todos terão responsabilidades. O engessamento dos processos significa perda de tempo e de dinheiro. Perdem todos, até mesmo o consumidor final, porque a ineficiência acaba afetando o valor final do produto", ressaltou ele, acrescentando que já foi solicitada uma reunião futura, para apresentação dos resultados desses novos processos.