Tudo sobre Patente e Pedido de Patente para sua criação | FG Marcas
Patente é um título expedido pelo órgão oficial (no Brasil o INPI) chamado Carta-Patente, que revela o reconhecimento, pelo Estado, de que o objeto sob análise é realmente um invento e não uma mera descoberta.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, conhecida pela sigla OMPI, declara que uma patente é "um direito exclusivo que se concede sobre uma invenção". Em termos gerais, uma patente faculta ao seu titular decidir se a invenção pode ser utilizada por terceiro e, nesse caso, de que forma. Como contrapartida desse direito, no documento de patente publicado, o titular da patente coloca à disposição do público a informação técnica relativa à invenção".
Leia nosso artigo e saiba mais sobre o que é uma patente.
Guia de Proteção de Invenções
Não é somente o produto ou processo radicalmente inovador que pode ser patenteado. Muitas invenções e, consequentes patentes, são oriundas de modificações ou adaptações em algo já existente.
De todo modo, ao contrário do que ocorre com as marcas, não é possível patentear no Brasil algo que já exista em outro país se você não é o titular daquela patente ou por ele autorizado. Veja nosso artigo sobre patente de produtos que existem em outros países.
Protege um objeto de uso prático ou mesmo uma parte deste, apresentando uma nova forma ou disposição, que envolva, necessariamente, um ato inventivo e que tenha como resultado uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.
Fazer pedido de Patente
Invenção patenteável é basicamente uma solução nova para um problema técnico existente dentro de um determinado campo tecnológico, podendo ser tanto um produto ou como processo. Conheça as patentes que revolucionaram a indústria.
O que preciso para patentear uma invenção?
Para que a invenção seja patenteada, é necessário que reúna 3 requisitos fundamentais:
A matéria objeto da invenção precisa ser nova ou seja, não pode ter sido revelada previamente, seja por via oral, escrita ou seu uso; logo não pode pertencer ao estado da técnica.
Não pode ser óbvia para um técnico no assunto, ou seja, não pode ser resultante de uma mera combinação de fatores, sem que haja um efeito técnico novo e inesperado, nem uma simples substituição de meios ou materiais conhecidos.
A invenção deve ter aplicação industrial, portanto passível de ser produzida de forma seriada e por meio de qualquer processo produtivo existente, atendendo assim algum ramo da indústria.
Faça o pedido de sua patente
Vantagens em adquirir uma patente
Só a invenção patenteada gera a exclusividade temporária na sua exploração.
São muitas as vantagens advindas com a obtenção de uma patente, especialmente sobre o ponto de vista empresarial. Algumas delas você já deve ter percebido, pelas grandes discussões que estão nos jornais, na TV, na internet, especialmente relacionadas às grandes empresas como Google, Facebook, Microsoft, Apple: exclusividade na exploração do objeto da patente e possibilidade de impedir que terceiros o façam, ou seja, confere ao titular exclusividade sobre o gerenciamento desta tecnologia.
Ao obter uma patente, o inventor irá garantir a exclusividade na exploração de um produto. Dessa forma, o inventor que possuir uma patente terá direito de utilizá-la da forma que lhe for mais conveniente, possuindo então vantagem no mercado, além da possibilidades de ter um grande retorno financeiro ao comercializar este ativo.
Com a concessão e emissão da Carta-Patente, o inventor ou titular passa a ser o único autorizado a fabricar ou produzir o produto ou processo objeto da patente. É uma verdadeira exclusividade que gera muitos benefícios.
Proteger sua Invenção
Se existe uma forma de impedir a concorrência de surfar o seu sucesso é obter a patente da sua invenção. Com a patente você blinda o seu negócio, impedindo que qualquer pessoa ou empresa fabrique ou comercialize o seu produto ou utilize o seu processo. E se ainda assim você detectar um concorrente desleal? Você pode impedí-lo legalmente!
Sim, proteger a sua invenção e obter a respectiva patente é uma forma incrível de valorizar o patrimônio da sua empresa – ou o pessoal, uma vez que ela tem valor econômico, podendo ser alvo de diversas operações financeiras (garantias, por exemplo) e até ser inserida no balanço da empresa. E mais: você pode autorizar outra empresa a produzir produto ou utilizar o processo protegido pela sua patente e ser remunerado por isso: são os famosos royalties! Ah, você ainda pode vender a sua patente.
A obtenção de patentes agrega valor na atração de novos clientes e investidores, pois estes se sentem mais seguros para investirem ou aplicarem dinheiro em um novo produto. É também uma forma de ter maior segurança jurídica no mercado competitivo, evitando judicialmente que o produto (ou serviço) patenteado seja copiado ou comercializado por terceiros desautorizados.
No entanto, uma ideia valiosa consolidada em um produto (ou processo) novo e criativo o suficiente para ser comercializado, deve ser protegido através da obtenção de patente, viabilizando que todo o investimento do empreendedor dê o retorno esperado.
Qual é o prazo de validade de uma patente?
As patentes de invenção (PI) tem duração de 20 anos. Já as de modelo de utilidade (MU), 15 anos. Após esse período, a patente passa ao chamado domínio público, o que significa dizer que qualquer pessoa poderá explorar o seu objeto e o seu titular ou inventor não poderá se opor à essa exploração. É o fim do direito de exploração exclusiva da invenção.
Entenda definitivamente o que é uma Patente
O que podemos fazer por sua invenção
Nossa atuação é ampla: vai desde a análise preliminar, identificando qual é a melhor forma de proteger o seu invento; passa pela realização de uma busca de anterioridade, a fim de identificar a existência de pedidos semelhantes ou patentes já concedidas que possam representar algum obstáculo; e por fim o recolhimento das taxas finais quando da concessão da patente, concluindo todas as etapas do processo administrativo.
Estudamos o seu projeto e após a realização de pesquisas em bancos de dados internacionais, elaboramos o pedido de patente, com a redação técnica do relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos.
Pesquisas e análises de patentes, bem como a legislação dos países onde se pretende operar, para oferecer uma opinião legal e segura sobre a viabilidade da exploração de novos produtos ou processos.
É possível fabricar determinado produto sem violar uma patente existente? Nosso time de especialistas é capaz de estudar e indicar possíveis alternativas capazes de permitir a continuidade do seu projeto.
Como identificar se determinado produto ou processo viola uma patente? Uma análise técnica e criteriosa do seu conteúdo, especialmente das suas reivindicações, será determinante.
Pesquisas de Anterioridades
Fonte de informação, não apenas para localizar patentes que possam acobertar determinados produtos ou processos, mas sim uma ferramenta importantíssima de prospecção tecnológica.
Auxiliamos e treinamos o seu time para desenvolver um olhar crítico diante de todas as suas atividades diárias, fomentando assim a transformação de inovação em capital competitivo.
Processo Administrativo da Patente
Nosso time pode ajudar você a proteger a sua invenção em qualquer área do conhecimento.
Com sistemas modernos e avançados, garantimos o acompanhamento e monitoramento das suas patentes em todos os países, com follow up constante e disponibilização de acesso exclusivo.
Ajudamos você a proteger sua invenção em mais de 180 países, auxiliando desde a tomada de decisão sobre a melhor rota a seguir (PCT ou CUP), como o seu monitoramento e fiscalização.