Pois bem. A Súmula N. 331 do TST, que tanto serviu e ainda serve às empresas que terceirizam as suas atividades, passou a ser demonizada por elas, unicamente porque veda a terceirização da atividade-fim; e, o TST, por baixá-la e mantê-la, acusado de usurpar a função legislativa privativa do Congresso Nacional.
Essas pesadas acusações contra a realçada Súmula e o TST encontram-se estampadas no Recurso Extraordinário (RE) N. 713.211 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N. 324, ambos em tramitação no STF, sendo que aquele com repercussão geral.
Na recente audiência pública realizada pelo Senado Federal ao dia 19 de maio corrente – presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, com a presença da CUT, da Força Sindical, da CGTB, da UGT, do Fórum Nacional contra a Terceirização, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do MTE, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CMC), da Agência Nacional dos Transportes, da Fiesp-SP, do professor Márcio Pochmam, do professor Hélio Zylberstein e de 43 senadores, para debater o PLC N. 30/2015 -, os representantes patronais, em uníssono, repetiram as já mencionadas cantilenas contra a Súmula N. 331 do TST, acusando-a, ainda, de provocar a insegurança jurídica total para todas as empresas, e, por conseguinte, para o país como se elas o fossem.
Mas como, cabe-se perguntar, se essa Súmula faz exatamente o contrário, ou seja, dá segurança jurídica às empresas que terceirizam as suas atividades-meio, inclusive quanto à responsabilidade, que, repise-se, é meramente subsidiária?
O que os empresários e seus asseclas, hipocritamente, chamam de insegurança jurídica é a proibição de terceirização da atividade-fim pela hoje odiada Súmula N. 331, do TST, feita, outrora, sob medida.
Com isso, desnudam-se os seus falaciosos discursos, que se travestem de falsa defesa da regulamentação dos direitos dos terceirizados. Para esses falsos paladinos, os trabalhadores que se explodam – parafraseando o corrupto personagem do humor de Chico Anísio, Justo Veríssimo -; a sua única finalidade é o fim da restrição de terceirização da atividade- fim, todo o resto é acessório. O que querem é a liberação geral e irrestrita da terceirização: sem freio, sem limite e sem garantia de isonomia.
Não se pode deixar registrar, com absoluto desalento, que a Força Sindical, a segunda maior central sindical do país, faz a defesa enfática desse famigerado PLC, como foi expressa, de maneira indelével, na supracitada audiência pública; o que, em certo sentido, foi corroborado pela CGTB, para quem o PLC é bom, só falta aperfeiçoá-lo.
Dos representantes patronais, isso é esperado e normal, mas, dos representantes dos trabalhadores, jamais; essa conduta só tem um nome: traição.
O PLC N. 30/2015, tal como aprovado na Câmara Federal, faz exatamente isto, sendo essa a sua essência e o seu comando central, constituindo-se os seus demais dispositivos em simples acessórios, desprovidos de conteúdo.
No afã de proteger o seu objetivo maior e único, os representantes das empresas argumentam que todos os direitos sociais elencados no Art. 7º da CF estão garantidos no PLC N. 30/2015 e que, por isso, este, ao contrário do que apregoam os dirigentes sindicais, deve merecer aplausos e apoio incondicional dos trabalhadores. Nada mais falso e desonesto.
Em dezembro de 1967, portanto, há quase meio século, Norberto Bobbio, ao discursar no Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, em Turim, Itália, afirmou e confirmou, pelos demais anos de sua vida:
“[…] o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não é mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los.
[…]o importante não é fundamentar os direitos do homem, mas protegê-los. Não preciso aduzir que, para protegê-los, não basta proclamá-los. Falei até agora somente das várias enunciações, mais ou menos articuladas. O problema real que temos de enfrentar, contudo, é o das medidas imaginadas e imagináveis para efetiva proteção desses direitos”.
No livro “A era dos direitos” – Campus, 21ª Tiragem – página 60, afirma: “[…] uma coisa é falar dos direitos do homem, direitos sempre novos e cada vez mais extensos, e justificá-los com argumentos convincentes; outra coisa é garantir-lhes uma proteção efetiva. […] os direitos sociais, como se sabe, são mais difíceis de proteger do que os direitos de liberdade…”.
O PLC 30/2015, apesar de não declarar nominalmente a supressão dos direitos fundamentais sociais – até por isso ser juridicamente impossível, por afrontar o devido processo legal subjetivo (formal) -, esvazia-os de conteúdo, afrontando o devido processo legal substantivo, que, nas palavras de Bobbio, é a sua efetividade.
Não há sequer previsão, no PLC N.30/2015, de que o trabalhador terceirizado tenha garantido os mesmos direitos assegurados ao que é contratado diretamente pela empresa que o terceiriza – contratante, como denomina o PLC -, como o fazia a Lei N. 6019/74.
Essa garantia faria ruir o objetivo maior da terceirização, que é a redução de custos por meio de achatamento de direitos.
Conforme se colhe do livro “A terceirização e o Direito do Trabalho”, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da cidade de São Paulo, e da entrevista do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ao Portal Eletrônico Consultor Jurídico, a terceirização só se dá para que haja redução de custos, que se assenta obrigatoriamente em redução de direitos sociais.
Igualmente, o PLC N. 30/2015 não resguarda o enquadramento sindical dos terceirizados no mesmo sindicato dos diretamente contratados, o que, de plano, retira-lhes o direito à aplicação das convenções e acordos coletivos destes.
O PLC somente a prevê, nas hipóteses em que a contratante (tomadora) e a contratada (terceirizada) possuam a mesma atividade econômica, a que, a toda evidência, não se concretizará, posto que ninguém em sã consciência acredita que um banco irá terceirizar as suas atividades para outro banco, um hospital, para outro, e uma escola, para outra, haja vista isso não guardar qualquer sintonia com o que o PLC efetivamente busca: insista-se, a redução de custos.
Soma-se a isso a possibilidade de se criarem empresas sem empregados, quer a contratante, se terceirizar todas as suas atividades, como é previsto no comentando PLC, quer a contratada, por meio das fraudulentas pessoas jurídicas individuais.
Assim, por mais que os vendedores de falsas ilusões tentem, não há como sequer se imaginar que os direitos fundamentais sociais fiquem preservados de modo a garantir o patamar mínimo civilizatório do qual não podem arredar as normas, quer heterônimas (leis, decretos etc.), quer autônomas (convenções e acordos coletivos), como determinou o STF, no julgamento do RE 5904150-SC, que trata do alcance dessas normas, realizado ao dia 30 de abril de 2015.
O longo e propositadamente prolixo texto do PLC N. 30/2015, se for convertido em lei, criará um contexto social fantasmagórico, porquanto, pelos seus dispositivos, serão possíveis e concretos: empresa sem empregado, pois tudo poderá ser terceirizado; empregado sem emprego, por meio de pessoas jurídicas individuais; sindicato sem categoria profissional, posto que, como afirmou o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, não haverá mais categoria, somente terceirizado, o que possibilitará a surreal existência de sindicato de professores sem estes etc.; trabalhadores iguais tratados de forma absolutamente desigual, pois que não haverá isonomia salarial e dos demais direitos, entre empregados diretos e terceirizados.
Esses aspectos, que encerram a essência do PLC em questão, rasgam impiedosamente os fundamentos, garantias e princípios da Constituição Federal (CF), da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, inciso III), dos valores sociais do trabalho (Art. 1º, inciso IV), da proteção da relação de trabalho (Art. 7º, caput e inciso I), da valorização do trabalho humano (Art. 170, caput), da função social da propriedade (Art. 170, inciso III), do primado do trabalho, do bem estar e da justiça sociais (Art. 193), o que o torna, inapelavelmente, inconstitucional, como sustentam, com absoluta densidade jurídica e política, o Ministério Público Federal (MPF), no RE 7132011 e na ADPF N. 324, por meio de dois circunstanciados e incontestáveis pareceres, da lavra do procurador Odin Brandão Ferreira e aprovados e assinados pelo procurador -geral, Rodrigo Janot, disponíveis na página do STF; e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em todos os debates que tiveram lugar até aqui, fazendo-o pelo seu procurador-geral, Luís Camargo, e pelo procurador Helder, que falou em nome do órgão nas duas audiências realizadas no Senado Federal.
A escancarada e total afronta a esses preceitos constitucionais inafastáveis não passa pelo crivo do devido processo legal substantivo, preconizado no Art. 5º, inciso LIV, da CF, como se constata pelo entendimento do STF, abaixo mencionado.
O ministro aposentado, Carlos Veloso, ao votar pelo deferimento de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada contra a Medida Provisória N. 524/94, assentou, em seu voto, lapidar entendimento sobre o devido processo legal substantivo, como se constata pela sua literalidade:
A cláusula do due processo f Law, que surgiu em 1215, na Magna Carta do Rei João Sem Terra, com caráter processual penal, evoluiu para tornar-se garantia do processo em geral e, a partir da interpretação das Emendas 5ª e 14ª da Constituição americana, adquiriu caráter substancial limitadora de seu mérito das ações estatais e especialmente do Poder Legislativo; as leis devem ser elaboradas com justiça e razoabilidade, vale dizer, as leis devem ser razoáveis e devem guardar um nexo com o objetivo que se quer atingir, lecionou na Suprema Corte, o Juiz Holmes. Com base no due processo of Law, com caráter substantivo a Corte de Warren, nos anos de 1950, proferiu notáveis decisões em defesa de minorias étnicas e econômicas (…).
A Constituição brasileira de 1988, Sr. Presidente, inspirando-se no direito constitucional americano e pela ação do Prof. Carlos Roberto de Siqueira Castro, que levou a questão ao âmbito da Assembléia Constituinte, a Constituição de 1988, repito, evoluiu, tornando explícito, tornando expressa a cláusula do due processo of Law, sob o ponto de vista substantivo. A Constituição, no art. 5º, inciso LIV, consagra due processo of Law com caráter substantivo e, no inciso LV do mesmo artigo 5º, due processo of Law com caráter processual. Isto quer dizer que, a partir daí, normas desarrazoadas, normas que não guardem um real e substancial nexo com o objetivo que se quer atingir, são normas inconstitucionais”.
Destarte, com base nessa tese vinculante do STF, por todos os ângulos que se analisar o PLC ora contestado, imperiosamente, há de se concluir, que ele, em sua essência, é violador direto dos preceitos fundamentais sociais constitucionais, retroapontados, reclamando, melhor seria dizer gritando, pela imediata declaração de sua inconstitucionalidade, sem exceção, pois o legislador ordinário invade competência indeclinável do constituinte originário, ao fazer restrições repudiadas por este. Além do que, inverteu a ordem da hierarquia das normas, ao fazer a lei ordinária prevalecer sobre a CF. Isso é teratológico e insuportável no Estado democrático de direito, posto que representa, ao fim e ao cabo, a sua inaceitável negação.
O PLC N. 30/2015 atinge o âmago do princípio da vedação do retrocesso social. Segundo Dilmanoel de Araújo Soares, citando Sarlet – em Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social -, “ […] a proibição de retrocesso é um princípio implícito, baseado no sistema constitucional, e que, para além dos institutos a que se vincula, também se fundamenta nos princípios da dignidade humana; do Estado Democrático e Social de Direito; da segurança jurídica; da proteção da confiança, razão pela qual não admite a fórmula do ‘tudo ou nada’[…]”.
Ainda conforme Dilmanoel, “[…] ter segurança jurídica significa ter a garantia, a proteção dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais, como concretização do princípio da dignidade humana, e cujo elemento nuclear parece residir no direito que as pessoas têm de poder contar com prestações materiais indispensáveis para uma vida com dignidade, que atenda a padrões qualitativos mínimos para uma existência condigna”.
Para o ministro do STF Luís Roberto Barroso, efetividade é “[…] a realização do Direito, o desempenho concreto de sua função social. Ela representa a materialização, no mundo dos fatos, dos princípios legais e simboliza a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social”.
Estas garantias são peremptoriamente negadas pelo PLC N. 30/2015. Como resolver essa antinomia?. A toda evidência, no âmbito legislativo, pela rejeição dos dispositivos que afrontam a CF; e, se eventualmente, vier a ser convertido em lei, pelo controle de constitucionalidade, que tem lugar na ADI, a qual tem a finalidade precípua de impedir o esvaziamento dos fundamentos e garantias constitucionais, escancarados no PLC sob contestação.

Agora é possível utilizar o comando ".tp" na entrada do Calabouço Mastogob e Pingwin ( a Restrição de level continua ).
Frigost vai passar por uma total reforma conforme vamos atualizando um conteúdo e outro, a ideia é passar uma experiência semelhante de quando a ilha foi lançada, com nosso toque e limitações. ⚠️????

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Voltemos à parábola dos talentos. O modo como o terceiro tipo de indivíduo se conduz, encaixa-se plenamente na esfera das interações sociais do tipo “trevas exteriores”: “E a este servo inútil, jogai-o nas trevas exteriores: ali haverá choro e ranger de dentes”. (Mt 25, 30). A parábola dos talentos pode ser aplicada, mui oportunamente, nos dias atuais. Hoje, o tipo de indivíduo religioso que prolifera, é àquele tipo conservador, preguiçoso e inútil para as expectativas revolucionárias que o Deus do amor ao próximo e da justiça social e o Mestre esperam dele. Indivíduo religioso e inútil este que recebeu um “talento” e o enfiou em seu lugar de guardar as verdades revolucionárias, para recalcar e sublimá-las. Este tipo preguiçoso e inútil é aquele que segue seus padres, pastores protestantes e evangélicos, sacerdotes de seitas diversas, sem saber o mal que está fazendo para si. Desse modo, são indivíduos desse tipo que enchem os templos-edifícios, estádios, ruas, etc., como ovelhas sendo conduzidas, pelos respectivos sacerdotes, para o abatedouro. São eles que sustentam essas “serpentes”, suas mídias e outros patrimônios, e que votam, sem questionar nada, em seus mentores, como ovelhas-robôs alienadas e fiéis. E adquirem destes picaretas todo tipo de bugiganga religiosa, literatura, CD e DVD musicais ou de palestras, etc. Eles podem ser vistos, assiduamente em atitude abatida e submissa, diretamente nos templos-edifícios ou através dos programas das emissoras religiosa de TV.
Imagine se a segunda vinda do jovem Filho de Deus ocorresse contemporaneamente, e as velhacarias das elites sacerdotais e “escribas” (teólogos) modernas mais as velhacarias políticas e econômicas planejassem e exigissem, de novo, a morte dele agora por fuzilamento, perante uma autoridade superior a deles. Por exemplo, um embaixador e/ou interventor local, representando o grande império contemporâneo. Imagine, ainda, se toda essa velhacaria te convocasse para acompanhá-los, em coro, e a gritar para o interventor: “Seja fuzilado! Seja fuzilado!…” O que você faria?
Por um aspecto, o tipo conservador, medroso e inútil de indivíduo consiste em vítima da perniciosa ação sedutora praticada pelos sacerdotes. Os quais o aliciam para submetê-lo ideologicamente e explorá-lo economicamente em suas religiões. Por outro aspecto, a postura conservadora, sem iniciativa, acrítica, medrosa, preguiçosa e inútil própria do tipo religioso favorece, entretanto, a ação sedutora, falseada e perniciosa do sacerdote. Enfim, favorece o aliciamento, que desemboca na submissão ideológica e no estado de “morte” ou alienação da ovelha-robô. Enfim, é o casamento perfeito do inútil com o desagradável.
Olha! Cada indivíduo deveria estar atento, crítico, pesquisar, etc., para se defender dos picaretas sacerdotais-religiosos, seja com que máscara ou face eles se apresentem. Ora, se os sacerdotes planejaram, exigiram e obtiveram a morte do Filho de Deus, o que eles não fariam para seduzir, enganar, subjugar e explorar o indivíduo incauto, conservador, acrítico e com preguiça mental? Este indivíduo inútil só serve para encher os templos-edifícios e os bolsos desses picaretas sacerdotais.
Os sacerdotes são como as moscas que vivem das feridas das pessoas. Eles estão sempre à espreita e de modo solícito, atrás das suas vitimadas ovelhas. Quando uma pessoa busca resolver seus problemas pessoais ou de algum ente querido (doença, desemprego, questões familiares, uso de entorpecente, bebida alcoólica, etc.). Mas, supõe poder resolvê-los sem esforço mental e objetivo, e sim de modo cômodo, confortável, passivo, sem transformar ou converter a si próprio e as suas relações com o próximo, com as pessoas com as quais lida. Então, ela procura um sacerdote: padre, pastor protestante ou evangélico, pai ou mãe-de-santo, astrólogo, agente da autoajuda, psicólogo, sacerdotes de religiões orientais, hinduístas, etc. Desse modo, o indivíduo acaba sendo subjugado pelo picareta sacerdotal.
O tipo sacerdotal de picareta acima apontado, é pródigo em fazer palestras, acerca do indivíduo, defesa da família, do casamento, aborto, desemprego, doença, etc. Ele aplica o golpe do psicólogo barato, mas que acaba saindo muito “caro” para as vitimadas ovelhas. Pois, além dos vultosos valores que ele subtrai, através de mil artifícios, das suas vitimas, mantém-nas ou as inicia no estado de “mortas” ou alienadas. Ele agrega mil artifícios para atrair e manter suas vítimas: indumentárias exóticas, encenações, luzes, sons, música, mídia, etc. No templo, nas mídias (emissoras de rádio e TV; através de CD e DVD, etc.) vemos, com muita frequência, o tipo picareta de sacerdote atuar, recorrendo a diversos artifícios: alguns são do tipo “picareta pica-pau”; procedem como Hitler ensinou em Mein Kampf, repetem indefinidamente a mesma asneira que dizem; outros, aplicam, enfaticamente, todos os recursos da oratória, etc.
O quê o Mestre recomenda ao indivíduo, quando este busca resolver seus problemas pessoais ou de algum ente querido (doença, desemprego, etc.)? Duas coisas. Por um lado, diz ele:
“Ora, vosso pai celeste sabe que necessitais de tudo isto. Buscai em primeiro lugar o reino de Deus e a sua justiça e todas estas coisas vos serão dadas em acréscimo. Não vos preocupeis, pois, com o dia de amanhã: o dia de amanhã terá as suas preocupações próprias. A cada dia basta o seu cuidado”. (Mt 6, 32-b-33-34).
Por outro lado, ele recomenda que o indivíduo adentre e percorra, atenta e firmemente, o caminho, détour ou método analítico do verdadeiro conhecimento ou do reino dos céus (cf. MT 5, 27-32; 6, 19-23; 15, 17-20, etc.), conforme já explicamos. Pois, esse caminho é o ponto de partida para a solução de todos os problemas: o caminho do conhecimento verdadeiro acerca da realidade e da “localização social” reino dos céus, para o qual esse caminho conduz. A perspectiva e correspondente visão de mundo que ele abre, propicia ao indivíduo encaminhar e solucionar, no contexto amplo e profundo desta visão, seus problemas, de modo adequado e efetivo.
O caminho acima indicado é gratuito e o indivíduo depende somente dele mesmo, para ser sujeito de sua própria cura. Por um aspecto, ele consiste numa autoterapia psicológica praticada e ensinada pelo Mestre. Esse caminho exige, no entanto, do indivíduo, desprendimento, esforço mental e objetivo. É o caminho da salvação e da libertação, da saída do estado de “morte” (alienação), saída da prisão nas trevas interiores e exteriores, libertação da submissão ideológica em que o indivíduo é mantido pelos ideólogos, etc.
O Filho do Homem vem chamando, há dois mil anos, os indivíduos para o caminho acima indicado. Durante esse mesmo período, os sacerdotes e teólogos pseudocrístãos não entram e não deixam entrar, nesse caminho, àqueles que entrariam. Como na parábola dos “talentos”, o indivíduo que se deixa seduzir pelos ideólogos, e se esquiva do caminho dos céus, é semelhante ao servo conservador, sem iniciativa, preguiçoso mental e objetivamente, e inútil às expectativas de mudança esperadas por Deus e pelo Filho do Homem. Esse indivíduo será mantido nas “trevas interiores e exteriores”. É lamentável, mas é fato: os indivíduos em geral tendem a escolher o caminho estrito das “trevas interiores”, e assim se mantém no estado de “morto” e nas “trevas exteriores”.
O ideólogo (“árvore”: sacerdote, filósofo, cientificista, etc.) atua como “álter ego” ou “encosto” em sua vítima (“erva”: indivíduo de senso comum)