ConJur - Empresa divulga vídeo de reunião para subornar juiz no Equador
Empresa divulga vídeo de suborno de juiz no Equador
1 de setembro de 2009, 19h25
A Chevron, uma das maiores empresas de energia e petróleo do mundo, divulgou, na noite dessa segunda-feira (31/9), vídeos em que acusa um juiz do Equador de ter feito um acordo para receber US$ 3 milhões, em propina, para decidir ação civil em que comunidades indígenas equatorianas pedem reparação à empresa. (Clique para ver o vídeo e para ler as transcrições das gravações colocadas pela Chevron na internet). Ainda segundo as gravações, o dinheiro seria repartido entre a presidência da República do Equador, o juiz Juan Núnez e a irmã do presidente do Equador.
Em comunicado enviado à imprensa, ao Ministério Público do Equador, à Embaixada do Equador nos Estados Unidos e à Embaixada dos Estados Unidos no Equador, a empresa se refere a quatro vídeos de encontros do juiz Juan Nuñez, presidente da Corte Provincial de Justiça da província de Sucumbíos, e de supostos representantes do partido Alianza País, o movimento político que levou Rafael Correa à Presidência do Equador. As informações são do jornal El Universo, de Guayaquil, no Equador, e do El Nuevo Herald, de Miami.
A ação civil contra a Chevron foi iniciada em 1993 nos Estados Unidos e em 2003 em Lago Agrio, provincia de Sucumbíos, na Amazônia equatoriana. Nela, comunidades indígenas da região acusam a empresa de ter causado danos ambientais, despejando resíduos numa região em que a Texaco mantinha usinas. São graves e mundialmente conhecidos os danos provocados pela exploração do campo petrolífero de Lago Agrio, como poluição da água, contaminação do solo e desmatamento que afetam as 30 mil pessoas que compõem essas comunidades. O valor da causa é avaliado em US$ 27 bilhões. A Texaco foi comprada pela Chevron em 2000 por US$ 35 bilhões.
Em um dos vídeos divulgado pela empresa, o juiz Juan Núñez aparece negociando com supostos representantes do governo equatoriano e membros da Alianza Pais. O juiz aceita a proposta para dar ganho de causa aos indígenas. Pela negociata, diz a Chevron, o juiz receberia US$ 1 milhão, outro US$ 1 milhão iria para a presidência e o milhão restante, para os indígenas querelantes.
O jornal El Nuevo Herald de Miami reproduz trechos das gravações nos quais Carlos Patrício Garcia Ortega, identificado como coordenador do movimento governista Alianza País, explica que já tem asseguradas comissões de US$ 1 milhão para a presidência, outro US$ 1 milhão para o juiz Juan Núñez e US$ 500 mil para Pierina Correa, irmã do presidente Rafael Correa. "A presidência leva um, o juiz um, 500 a Pierina, e o resto é para repartir", diz Garcia, em uma reunião na sede do Alianza País, em Quito, em junho deste ano. Garcia acrescentou que Pierina comentaria o assunto "com Rafael". "Você está entendendo: é a irmão do presidente, não é o passarinho da esquina", comenta Garcia, na gravação.
Segundo a Chevron, os vídeos foram feitos entre maio e junho de 2009. Dois dos encontros ocorreram no escritório do partido Alianza Pais, em Quito, outro no gabinete do juiz, na cidade de Lago Agrio, e o outro num hotel de Quito. Dos encontros gravados participaram Carlos Patricio Garcia, que se apresenta como representante do Alianza País; um assistente seu, Ruben Miranda; Juan Pablo Novoa, que se apresenta como advogado do governo; Aulo Avila, advogado amigo do juiz Juan Núñez; Pablo Almeida, de uma empresa de recuperação ambiental; Diego Borja Sanchez, empreiteiro que prestou serviços para a Chevron; e Wayne Hansen, empresário americano. Os dois últimos fizeram as gravações usando câmaras ocultas.
Ao jornal El Universo, o secretário jurídico da Presidência do Equador, Alexis Mera, que é citado em um dos diálogos, disse que o governo não tem nenhum envolvimento com o processo movida contra a Chevron no país. O juiz Juan Núnez também nega qualquer envolvimento nos fatos denunciados pela empresa. Diz apenas que o processo contra a empresa deverá ser decidido nos próximos meses e que haverá uma sentença condenatória.