ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quinze horas e doze minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do § 5º in fine do aretigo 45 do Regimento Interno, sob a presidência do Deputado Rogério Nogueira. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Rodrigo Gambale, José Américo, Vinícius Camarinha, Rogério Nogueira, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Roberto Morais (membros efetivos), os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Mauro Bragato, André do Prado, Itamar Borges (membros substitutos). Presente, também, o Senhor Deputado Carlão Pignatari (líder). Ausentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena (licenciado), Cezar (justificada), Tenente Coimbra, Teonilio Barba, Léo Oliveira e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação do item único da pauta: Projeto de decreto legislativo nº 21/2020, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relatora a Deputada Carla Morando com voto favorável. O Presidente solicitou à relatora que procedesse à leitura do seu voto. Sem discussão, em votação nominal, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, Fátima M. B. Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/09/2020.