Cruz na Tela - Ueviton Santana: Janaína Paschoal pode ser alvo no inquérito por críticas no twitter
Janaína Paschoal pode ser alvo no inquérito por críticas no twitter
A advogada Janaina Conceição Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é alvo de uma queixa-crime por difamação após ser reprovada em um concurso para professor titular da Universidade de São Paulo (USP). O autor é o chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), Sérgio Salomão Shecaira, que presidiu a banca.
De acordo com a queixa-crime, após a reprovação, Janaína lançou "ofensas inverídicas" através de seu perfil no Twitter, nos dias 28 e 29 de setembro. Uma das etapas do concurso é uma banca examinadora, e, de acordo com Sérgio Salomão, Janaína "conhecia previamente seus concorrentes e membros da banca examinadora e não os impugnou". "Na formação da banca, exerceu sua crítica e veto em relação a outros professores, mas não em relação aos que efetivamente a integraram", apontou o professor. Após a reprovação na banca, porém, a advogada afirmou que Sérgio Salomão compactuou com plágio. "A Querelada [Janaína Paschoal] imputou ao Querelante [Sérgio Salomão] o ato de compactuar com plágio supostamente praticado pelo candidato vencedor, com quem ele supostamente mantém 'relação estreita', ou, no mínimo, de ter atuado com desmazelo, aprovando dois trabalhos acadêmicos, plágio e plagiado, 'sem ler'. Isso, no contexto de Banca Examinadora formada, segundo ela, apenas por professores que também mantem 'relação estreita' entre si", diz o texto da petição que diz ainda que as afirmações da advogada possuem "clara a intenção de desqualificar e, assim, ofender".
Os outros membros da banca avaliadora foram a professora Maria Auxiliadora Minahim, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Vittorio Manes, professor da Universidade de Bologna - Itália, e Renato de Mello Jorge Silveira da USP.
O concurso oferecia duas vagas, e os professores selecionados foram Alamiro Velludo Salvador Netto e Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, escolhidos por unanimidade. De acordo com a petição, apesar de ter sido reprovada por maioria, Janaína Paschoal foi aprovada por média geral, pois apesar de ter a tese reprovada, teve o memorial aprovado. No Twitter, a advogada publicou os seguintes questionamentos sobre os professores e os aprovados no concurso: "Além das declarações inverídicas nos pareceres referentes aos meus memoriais e da estreita relação entre os membros da banca, houve mais", publicou em um tweet e falou posteriormente de uma possível relação entre Velludo e Salomão, "em 2015 Alamiro Velludo integrou a banca de doutoramento de um orientando de Salomão Shecaira". "Das duas uma: Ou Shecaira aprovou as duas teses sem ler.
Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem", acrescentou após afirmar que o candidato aprovado teria copiado as ideias do autor Leonardo Sarcedo. No documento da queixa-crime, Salomão afirmou que, a partir das declarações, sua "honra profissional foi colocada em cheque", principalmente no trecho que ela afirma que ele não leu as teses. O texto diz ainda que a conduta de Janaína Paschoal "amolda-se perfeitamente à figura típica da difamação". A partir da queixa-crime, um inquérito policial poderá ser instaurado. Este fato, porém, depende da aceitação de um juiz. [...]