Representantes das entidades de saúde estarão reunidos em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de maio, as 245 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul realizam mais uma manifestação com intuito de chamar atenção da comunidade sobre a grave crise que estão inseridas e, especialmente, cobrar do Governo do Estado repasses atrasados que alcançam, atualmente, mais de R$ 230 milhões.
No dia 06 de maio diversas atividades marcaram o Dia D Municipal das Santas Casas do RS. No dia D Estadual, que acontecerá em 13 de maio, às 11h, na Frente do Palácio Piratini, em Porto Alegre, dezenas de caravanas dos mais diversos municípios do Estado apresentarão ao Governador José Ivo Sartori o montante de atendimento que será reduzido, tendo em vista os cortes orçamentários efetuados.
As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS integram a maior rede hospitalar do Estado, respondem por 73% dos atendimentos SUS, empregam mais de 65 mil trabalhadores e vem trabalhando, desde outubro do ano passado, com atrasos e cortes no seu orçamento. Repasses dos meses de outubro e novembro de 2014 ainda estão pendentes (R$ 132,6 milhões) e desde janeiro de 2015 não recebem verbas do co-financiamento Estadual (R$ 25 milhões/mensais).
ENTENDA O PORQUÊ DAS MANIFESTAÇÕES:
O que o Governo do Estado vem pagando em dia?
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem pagando em dia as verbas que são repassadas pelo Tesouro Federal. Verbas referentes à produção das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As entidades recebem pela prestação de serviços.
O que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estão exigindo se os pagamentos estão em dia, segundo o Governo do Estado?
Nos meses de outubro e novembro de 2014, R$ 132,6 milhões referentes à produção dos hospitais não foram repassados. Não se trata de uma questão de Governo "A" ou "B" e sim de uma questão de Estado. Desde início dos atrasos nos repasses estamos reivindicando o pagamento desse montante.
Em 2015, outra fonte de recurso dos hospitais foi cortada. O denominado co-financiamento estadual (criado em 2002), foi excluído do orçamento (mesmo com a aprovação na Assembleia Legislativa). Este recurso de custeio, equivalia a R$ 25 milhões mensais para a rede. Logo, em 2015 serão R$ 300 milhões a menos para os hospitais.
O Governo do Estado diz que está aberto ao diálogo, porque as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos não sentam para negociar?
Muitas reuniões foram feitas para chegarmos em um consenso com o Governo do Estado. As únicas respostas que temos são: reconhecemos a dívida de 2014 mas não temos verba para pagar e o Governo do Estado não reconhece o programa de co-financiamento que já vem sendo aplicado há 13 anos. Com a redução de orçamento, não resta outra alternativa senão a redução nos atendimentos/leitos/pessoal. Não há como manter o mesmo número de atendimentos/leitos/pessoal, com a redução de orçamento, é básico.
O Governo do Estado vem afirmando que já aumentou imensamente os valores para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Fala-se até de mais de 600% de aumento. Como essas instituições estão em crise?
Estes valores dizem respeito ao pagamento de programas específicos criados pelos Governos Estaduais. São mais de 16 programas criados. Os hospitais tiveram que adaptar sua estrutura para proporcionar atendimentos relativos aos mesmos. Contratação de pessoal, adequação de locais dentro dos hospitais, criação de mais leitos, entre outros. Ou seja, os hospitais receberam mais, sim. Porém, investiram e aumentaram estrutura para a realização destes programas. Entre eles: rede cegonha, mamãe canguru, saúde mental, etc.