Hospitais protestam contra programa do governo do RS que pretende redistribuir recursos
23/09/2021 às 16h51
Por: Depto de Jornalismo . Fonte: G1 RS e RBS TV
Protesto em frente ao Hospital Centenário, em São Leopoldo — Foto: Josmar Leite / RBS TV
Hospitais da Região Metropolitana de Porto Alegre realizam atos de protesto, nesta quinta-feira (23), contra o programa Assistir, do governo estadual, que muda o cálculo de distribuição de verba para instituições que atendem pelo SUS. Os atos de protesto acontecem em São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o programa busca distribuir de forma mais justa incentivos estaduais para suplementar serviços em hospitais gaúchos. Porém, algumas entidades discordam de como o cálculo está sendo feito.
"Se o estado vem com uma tabela e diz: olha, eu quero que vocês apresentem mais produtividade, não há problema algum. Agora você não pode dar um tratamento igual aos desiguais. Quem entra num hospital público de emergência, tu não sabe quanto tempo ele vai ficar ali, se ele vai ter que ter duas cirurgias, se vai ficar internado por um tempo, diferente de um hospital que você marca uma cirurgia, o custo desse pronto socorro é muito alto", destaca o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), também presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal).
Os hospitais da Região Metropolitana devem perder cerca de R$ 205 milhões de incentivos, o que, segundo a Granpal, ameaça e traz consequência para alguns serviços.
Segundo o Hospital Centenário, de São Leopoldo, a instituição recebe atualmente R$ 9,3 milhões por ano. Com o Assistir, este valor cairia para R$ 7,3 milhões, uma redução de 21%.
A previsão era de que a mudança dos repasses iniciasse já em setembro mas o governo do estado fez uma mudança e os municípios que vão receber mais já estão com os novos valores. Já para aqueles que vão receber menos, a mudança começa em janeiro de 2022.
Segundo a SES, alguns hospitais recebiam muito e entregavam pouco.
"Nós tínhamos um volume muito grande de recurso da orçamentação que não era vinculado à prestação de serviço. Precisamos que o recurso seja alcançado pra instituição que está dando retorno de atendimento pra população, e isso não significa que esses hospitais não sejam importantes. Eles são. São hospitais que prestam atendimento aqui na região mas tinham um aporte de recursos muito expressivo e muito superior ao aporte de recursos que o estado dava para outras instituições do mesmo porte", diz a diretora do Departamento de Gestão de Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes.
O programa Assistir foi lançado no início de agosto pelo governo do RS com o objetivo de redistribuir os incentivos aos hospitais que prestam serviços pelo Serviço Único de Saúde (SUS).
De acordo com o governo, antes não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição e o programa foi criado para distribuir os incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão, de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.
O estado conta com 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir. Do total, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56 tiveram alguma redução.
Segundo o governo, o novo repasse é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta os tipos de serviço identificados como prioritários à população gaúcha, a unidade de incentivo hospitalar (UIH) que dá o valor monetário ao incentivo; o peso que pondera a distribuição de recurso por tipo de serviço; a unidade de referência que é a unidade de medida de cada tipo de serviço, podendo ser o número de atendimentos, o número de leitos SUS ou a complexidade e especificidade do serviço.
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