Ayres Britto paletra sobre o perfil do juiz contemporâneo — Conselho da Justiça Federal
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Ayres Britto paletra sobre o perfil do juiz contemporâneo
publicado 28/06/2011 10h00, última modificação 11/06/2015 17h12
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, proferiu, nesta segunda-feira, dia 27, a palestra "Um novo tipo de juiz", a convite da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf). O evento, ocorrido no Salão Nobre do Tribunal, reuniu diversas autoridades, magistrados e servidores. Compuseram a mesa o decano no Tribunal, Tourinho Neto, representando o presidente Olindo Menezes, e o diretor da Esmaf, desembargador federal Carlos Moreira Alves, além do palestrante.
A cerimônia foi aberta por Tourinho Neto, que destacou a qualidade poética do ministro. "É um homem que reúne a capacidade jurídica com a poética. Seus votos são sempre mesclados com poesia e tem uma grande sensibilidade para julgar", afirmou. Logo depois, o diretor da Esmaf, Carlos Moreira Alves, agradeceu Ayres Britto por "aceitar o convite e prestar sua sabedoria e conhecimento" ao ciclo de palestras da escola de magistratura.
Ao tomar a palavra, o vice-presidente do STF justificou a escolha do tema. "Eu não sei qual é o perfil do novo juiz, não poderia descrever, mas escolhi esse tema para provocação", disse, ao adiantar que trataria das qualidades subjetivas e objetivas e da postura profissional do juiz contemporâneo, moderno e humanista. Segundo Ayres Britto, o juiz do futuro "é aquele que se faz militante da Constituição". Ele afirmou que, antes de tudo, é preciso zelar pelo cumprimento da Carta Magna, por ela ter sido fundamentada na plenitude da democracia e por ser quem legitima os magistrados como seus "guardiões".
O ministro definiu a independência de pensamento como uma qualidade imprescindível ao julgador. "O juiz questionador de dogmas me parece que está no caminho correto. Um dos nossos defeitos é o condicionamento", frisou. Para ele, é preciso conhecer a fundo os textos legislativos e sempre estar disposto a inovar. Ayres Britto também afirmou que a maior preocupação dos magistrados deve ser com a própria formação e não com a informação – ampla, difusa e difícil de "digerir", devido ao imediatismo dos meios de comunicação. Também classificou como qualidades a honestidade, a simplicidade e a serenidade, que permita ao juiz lançar mão do sentimento nas decisões, sem destempero emocional.
Nesse contexto, o vice-presidente do Supremo chegou ao ponto principal da explanação. "É o juiz conciliar dentro de si essa dicotomia fundamental: pensamento e sentimento", revelou. Para o ministro, cada julgador precisa balancear o lado esquerdo do cérebro – da razão, da técnica e da lógica – com o lado direito, que congrega a emoção e a intuição. "Desse casamento, por amor, é possível partejar a consciência".
Ayres Britto encerrou a palestra com a afirmação de que essa consciência condutora das decisões confere ao juiz um novo olhar interpretativo sobre cada caso. E destacou o sentimento como primordial, antes da razão. "Quem entra em relação de empatia com os fatos e valores é o coração", concluiu.
Após a conferência, o desembargador federal Carlos Moreira Alves entregou ao convidado o Certificado de Conferencista, emitido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região.