Você sabia que a Vitamina C tem muitos benefícios para a nossa pele? Além de eliminar as manchas causadas pelo sol, contribui para eliminar as rugas e linhas de expressão.
Os seres humanos são um dos únicos mamíferos incapazes de sintetizar a vitamina C sozinhos, por isso é importante utilizar produtos específicos na pele.
Os radicais livres são moléculas que provocam danos estruturais à pele por conta da exposição solar, assim como a poluição, consumo excessivo de tabaco e bebidas alcoólicas e má alimentação. Deixando a pele manchada e com rugas.
A ação antioxidante da vitamina C protege a pele dos raios solares e reduz os efeitos provocados pelo sol.
A vitamina C não protege de queimaduras solares, mas da liberação de radicais livres pelos raios ultravioletas. Por isso é sempre importante utilizar protetor solar!
A Vitamina C atua na redução de rugas e linhas de expressão estimulando a produção do colágeno, a proteína que dá estrutura, firmeza e elasticidade à pele. O colágeno também irá manter mais água e elasticidade em nossas fibras, o que previne o surgimento de rugas.
Para utilizar a Vitamina C em nossa pele o produto precisa ter o pH de 3,5 ou inferior. Além disso, o cosmético precisa possuir grande concentração da vitamina C em sua concentração além de uma formulação completa.
O uso da Vitamina C pode ser iniciado a partir dos 25 anos ou quando os primeiros sinais de envelhecimento da pele surgirem.
Lembrando que a Vitamina C pode ser aplicada durante o dia, pois sendo usada em conjunto com o protetor solar a proteção dos raios solares é maior.

Home Office x Escritório Compartilhado - Qual a Melhor Opção? - Coworking Escritórios Salas de Reunião
Já pensou em acordar, tomar o café da manhã e não se preocupar em pegar trânsito para ir ao trabalho, pois realizará as atividades em casa? Esta é uma realidade que muitos brasileiros vivem e este tipo de trabalho chama-se home office.
Pode parecer que seja mais produtivo e cômodo trabalhar sem precisar sair de casa, tendo o seu próprio escritório, mas é aí que você se engana! O home office exige bastante autodisciplina e foco para realizar as atividades que precisam ser executadas sem que o indivíduo acumule as tarefas e atrase seus trabalhos.
Um outro fator crucial que acaba dificultando é misturar a vida profissional com a pessoal, pelo fato de que muitos profissionais dedicam tempo demais para o trabalho e esquecem que fora dessa bolha ele ainda possui uma vida social como qualquer outra pessoa.
Ao chegar nesse ponto, você percebe que ao pôr numa balança trabalhar home office e trabalhar em um escritório, é mais produtiva a segunda opção. Mas então você deve ficar se perguntando onde trabalhar de forma proveitosa para o seu desempenho sem gastar muito, não é mesmo?
Os coworking possuem escritórios compartilhados com estações de trabalho, salas de reunião e profissionais com o perfil parecido com o seu: desejo trabalhar de forma produtiva, em um espaço profissional e com custo baixo.
Os contratos são flexíveis, pois o coworker só paga pelo tempo utilizado no escritório compartilhado, diferente das salas comerciais em que o profissional paga um valor mensal, mesmo não utilizando todos os dias o espaço de trabalho.
E então, interessado em mais informações a respeito do Espaço Compartilhado? Entre em contato conosco que tiramos todas as suas dúvidas.

Caco Borges nasceu no Rio de Janeiro, onde se formou em arquitetura e urbanismo pelo Instituto Bennett, em 1981.
Desde então, atua nos mais diversos segmentos da profissão, como projetos de residências, comerciais, empresariais, hoteleiro, empreendimentos residenciais e comerciais.

A Cada Um No Seu Quadrado dispõem de um total de 320 boxes em nossa unidade localizada no bairro do Cambuci. É pensando nas diferentes necessidades do cliente, que optamos por oferecer uma boa variedade de espaços que vão de 1m² a 1000m² permitindo armazenagens de pequeno, médio e grande porte.
Os espaços com dimensões maiores são ideais para o armazenamento de empresas, já os boxes de até 15m² são ideais para pessoas físicas! Consulte nossa equipe para mais detalhes.
A Quadrado também dispõem de 4 espaços personalizáveis que podem se transformar em adegas ou espaços climatizados para conservar itens que necessite de temperatura controlada.
Além dessas possibilidades, a Cada Um No Seu Quadrado possui uma área de expansão voltada para boxes personalizados com tamanhos maiores que 30m², podendo atingir o tamanho de um box único de até 1000m².
É com base na flexibilidade de espaços e dos nossos planos de armazenamento que oferecemos as melhores soluções no seguimento de guarda-volumes. Entre em contato conosco e solicite o seu orçamento.

Oi gente, tudo bem? Nem acredito que finalmente estou escrevendo o meu primeiro post! Esperei ansiosamente até tudo ficar pronto pra vir aqui contar pra vocês, espero muito que vocês gostem do que estou preparando.
Resolvi criar o blog para compartilhar minhas experiências e tudo o que eu acho legal. Eu sou uma pessoa que gosta de 13435 coisas diferentes, coisas sem padrões… coisas aleatórias! Tudo o que me deixa feliz 🙂 . Então podem esperar que vocês vão encontrar de tudo aqui no blog.
Sempre gostei muito de falar e expressar minhas opiniões, tinha a sensação de que poderia mostrar várias coisas pro mundo, mas não sabia como fazer isso. Percebi que o blog, o canal e minhas redes sociais seriam uma oportunidade.
Em julho eu decidi que ia fazer tudo acontecer de verdade e desde então estou correndo atrás das coisas do “Camila Kawaminami”. Ahh, eu não tinha ideia de um nome legal para o blog (vocês não tem noção do quanto isso é difícil), então usei meu nome e sobrenome mesmo, quer marca melhor?
Nesse comecinho vou postar aqui toda segunda, quarta e sexta (com exceção de alguns dias especiais). Ainda é tudo novo pra mim, então talvez eu não consiga postar sempre, mas vou tentar!
Por enquanto vou postar vídeo só de sexta-feira. Maaas estarei sempre conectada nas minhas redes sociais, vocês podem me acompanhar por lá todos os dias!
Com o tempo vocês vão me conhecer melhor, por enquanto vocês podem acessar o link SOBRE do blog e descobrir mais um pouquinho sobre mim.

O Alicate Amperímetro Digital é um Instrumento portátil, de acordo com a categoria II de segurança, com função Data Hold, LCD de 3 1/2 dígitos. Realiza medidas de tensão DC e AC, corrente AC até 1000A, resistência e testes de isolação e continuidade.

Kit Violão Strinberg SA20 Elétrico com Afinador Digital + Capa + Acessórios Preto - Casadei Instrumentos Musicais

peitos de frango com molho de manteiga de alho e limão, o jantar ideal para um dia de semana - casal mistério
Os peitos de frango estão para a cozinha da Mansão Mistério assim como a Cristina Ferreira está para a televisão portuguesa: funciona em qualquer horário, de todas as maneiras e feitios. Cá em casa, temos sempre uns de reserva no congelador para situações de emergência, só variamos a receita. E hoje parece-me o dia ideal para experimentar esta versão que descobri no blog Little Spice Jar, com um delicioso molho de manteiga de alho e limão. Ainda, por cima, demora meia hora a fazer.
Só precisa de peitos de frango, sal, pimenta, caldo de galinha, sumo de limão, alho esmagado, piripíri, azeite, chalotas picadas, manteiga com sal, natas e salsa ou manjericão. Se quiser saber as quantidades certas de cada ingrediente, para 4 pessoas, espreite aqui a receita original.
Aqueça o azeite numa frigideira grande, própria para ir ao forno, em lume médio alto. Junte os peitos de frango e cozinhe-os de ambos os lados, durante 2 ou 3 minutos de cada lado. Retire os peitos de frango para um prato.
Reduza para lume médio e junte as chalotas com a mistura do caldo de galinha. Vá mexendo o molho e soltando as partes que foram ficando agarradas ao fundo da frigideira. Volte a aumentar o lume para médio alto e deixe o molho ferver. Reduza para lume brando e deixe cozinhar durante 10 a 15 minutos ou até começar a reduzir. Quando o molho começar a engrossar, retire do lume, junte a manteiga e mexa bem até esta derreter completamente.
Agora, junte as natas e mexa bem. Volte a colocar a frigideira ao lume durante apenas 30 segundos, mas, atenção, não deixe o molho ferver.
Retire do lume e volte a colocar os peitos de frango na frigideira. Envolva-os com molho e coloque a frigideira no forno durante 5 a 8 minutos ou até o frango ficar completamente cozinhado. Decore com salsa ou com manjericão picado e sirva quente com rodelas de limão. Acompanhe com um arroz branco ou, se estiver de dieta, com uma salada.
Qual o objetivo de colocar a receita e não colocar os ingredientes em português? se fala da receita de outra pessoa, também pode colocar os seus ingredientes, certo? ;)

A edição de 9 de maio da revista Shounen Magazine trouxe o capítulo final da obra “primogênita” de Kouji Seo: “Half & Half“.
“Half & Half” foi publicado originalmente em 1996, um one-shot de Seo e a primeira obra que o apresentou para o público. Desde setembro de 2012, a série ganhou uma nova roupagem e passou a ser serializada na revista da Kodansha com uma periodicidade irregular. Agora o mangá chega ao fim com dois volumes compilados. O segundo deve sair em 17 de julho.
Seo Kouji ganhou projeção no Japão após o seu shounen de romance chamado Suzuka e posteriormente Kimi no Iru Machi. Atualmente ele ainda publica Fuuka, na Shounen Magazine. Todas as suas histórias se situam no mesmo universo.
Nagakawa Shinichi e Sanada Yuuki se envolvem em um acidente e morrem juntos, mas eles recebem uma chance de viver novamente. Uma voz lhes permite sobreviver por mais sete dias. No entanto, após o limite de tempo, um dos dois deve morrer novamente. Além disso, suas vidas serão compartilhadas, incluindo emoções (culpa) e as sensações físicas (dor). Eles são orientados a não sair do lado do outro, ou os dois morreriam. Agora, com cada um deles querendo salvar sua própria vida, como serão os próximos sete dias de não-separação? Será que eles vão se dar bem?

Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2007 > Codevasf recebe reivindicação de pequenos produtores > 160-reuniao-sacrabreto-1

Boo, o cachorro mais conhecido da internet, várias fotos desse cãozinho que é da raça lulu da pomerânia , e que está sendo considerado o ani...
Consulte sua fatura Itaucard . Tenha acesso a todas as informações detalhadas das suas compras. Tenha aqui acesso a sua fatura detalhada com...
Corpos carbonizados das vítimas da boate Kiss . As imagens são chocantes, mas infelizmente o fato aconteceu. Um fatalidade sem precedentes n...

Batalha Naval. Jogo de afundar a frota para crianças e adultos. Jogo de estratégia, com barcos, que devem ser colocados em um painel bidimensional, com o qual as crianças podem aprender as coordenadas, bem como aprender a gerenciar em um espaço com duas dimensões. Depois de ter colocado sua frota de barcos de diferentes tamanhos, ataque o painel marítimo do seu oponente e tente afundar todos os seus barcos.

House of Dragon será um prequel que se passará 300 anos dos eventos de Game of Thrones. Recentemente, a série derivada teve o início de sua produção em destaque, em um site que gerencia projetos de cinema e séries de TV, para o dia 5 de Abril de 2021. Além disso, a série terá filmagens em Londres, Los Angeles e Espanha, segundo o mesmo site.
Dito isso, ao que parece, a HBO está planejando a produção de mais um série derivada de Game of Thrones, sendo essa baseada nos contos de Dunk & Egg. Segundo o site Variety, esta série que se passará 90 anos antes dos eventos de Game of Thrones. Em adição, o site diz que não há ninguém envolvido no projeto a não ser apenas a HBO e George Martin.
A priori, Os contos de Dunk e Egg é uma série de contos, inicialmente, escritas por George R. R. Martin em 1998. Esta séries de contos possuem três histórias que se concentram na vida de um cavaleiro andante, Dunk, que se torna o lendário Guarda real, Sor Duncan, o Alto. Além dele, é mostrado a história de seu fiel escudeiro Egg, que futuramente se tornaria o futuro rei Aegon V Targaryen. Quanto a Rebelião de Robert, a Entertainment Weekly apenas relatou a HBO também está de olho neste prelúdio de GoT.
De todo modo, o que estamos presenciando com Game of Thrones é o que está acontecendo com a franquia The Walking Dead, embora sua série principal ainda não tenha acabado. Dito isso, levando em conta que a HBO juntamente com George Martin estão planejando reviver personagens, que marcaram seus nomes na série principal em em seus próprios shows, isso tem um futuro promissor. Se isso, de fato, acontecer, House of Dragon é um ótimo início da HBO manter viva sua premiadíssima adaptação ao longo dos anos.
Em suma, ainda é muito cedo para qualquer novidade sobre essas novas séries. Enquanto isso, fiquemos atentos com House of Dragon que já vislumbra sua estreia em 2022. Por fim, acompanhe tudo que rola no mundo dos filmes e das séries clicando aqui.

No centro de Saint Germain de Près, entre o boulevard Saint Germain e a rue Jacob, se encontra um bistrô típico, Le Petit Saint Benoît. Se os dias estão agradáveis, os clientes se instalam nas mesas da calçada. No interior, o espaço não foi modificado em nada desde a sua inauguração, no início do século XX. Uma sala longa e estreita, com mesas coladas umas nas outras, um verdadeiro ambiente de bistrô: popular, festivo, sem nenhuma privacidade, como se todos estivessem comendo na mesma mesa.
Os pratos são típicos de cozinha de bistrô. Como entrada, filé de hareng, paté de atum e ovos com maionese. Como prato principal você pode escolher entre confit de pato, bouef bourguignon, tartare de carne de vaca e outras opções.
Wanda, você foi ao Le Petit Saint Benoît, em Saint Germain, citado no artigo acima ou ao Benoit, na região do Marais. O Benoit, no Marais, realmente é caro pois pertence ao famoso chef Alain Ducasse. Infelizmente em Paris a maioria dos restaurantes não tem wifi.
Estou em falta desde outubro de 2009, qdo fui à Paris com um casal de amigos e usei mto das tuas dicas, fiquei de postar nossos comentários e passou. Agora que estou novamente voltando com minha filha na mesma época, achei tempo pra postar.
A respeito deste restaurante infelizmente foi o pior restaurante que comemos na França ( ficamos 6 dias em Paris e 13 no sul: Saint Paul, Le Baux, Avignon, Montepellier, Carcassone, entre outros lugares, os melhores restaurantes ficam nas cidadezinhas da provence), talvez não tivemos sorte, mas até o atendimento foi ruim, a comida veio fria, enfim , não tivemos sorte.
Conhecemos na mesma rua o Le Relais de L’Entrecote, so servem um prato: entrecote com fritas, um tempero gostoso e você come quanto quiser. 20, rue Saint Benoit
Também tem um restaurante onde já comeu: Napoleão, Victor Hugo , Franklin, e outros, muito interessante e gostoso: LE PROCOPE , 13,rue de l’Ancienne Comédie
O CHEZ CALDÉ, é um pequeno bistrô, onde o dono é um francês casado com uma brasileira, mto gostoso, comida boa, preço bom e atendimento muito simpático, paramos lá pq qdo passamos ( era perto do nosso hotel) ouvimos musica brasileira, sentamos e gostamos, fomos 2 vezes. 54, rue St- André des Arts. Pretendo voltar com minha filha agora.
Espero com isto contribuir com teu site, que é muito útil e fantástico. Vira vicio acessar. Parabéns!
Dia 28, chego em Paris e ficamos até dia 6, espero novamente pegar tempo bom e aproveitar muiiiiiito, enqto não chega o dia vou aproveitando e pegando suas dicas e de seus leitores.
Fui ao 58 Tour Eiffel para almoço (junho/2010), com meus filhos, marido, mãe e tia. Gostamos! Vista maravilhosa + bom vinho + família em férias = momento feliz!
Serviço e comida (com toque de Alain Ducasse) honestos para o que se propõe. É servido estilo “fast food” e é preciso estar preparado para enfrentar uma bagunça e desorganização na fila para pagar a subida no elevador ( 1º sobe ao piso da turistada “vista da torre” e depois desce para o 58). Estava vazio, pouquíssima gente. Não sei se foi por acaso, mas ainda era cedo (14:30h).
Este é uma delícia! Ambiente descontraído, bem parisiense, boa comida, bons vinhos e tortas de sobremesas deliciosas!!! Garçons bem humorados e brincando no clima “Alice no País das Maravilhas”!
Fiquei olhando o prédio enfrente, a redondeza… e imaginando a delícia do lugar que você morou! (rsrs)

A insuficiente presença de mulheres nas casas legislativas brasileiras preocupa imensamente. É um grave defeito de nossa democracia, sub-representando segmento que, na verdade, é majoritário. Para corrigir isto, várias propostas surgem, entre elas a de reservar quotas de gênero nas Câmaras de Deputados, nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, ainda que em caráter provisório. É proposta interessante, embora crie o risco de fazer do legislativo uma casa estamental, diminuindo a liberdade de escolha do eleitor. Além disso, precisa de emenda constitucional. Alternativas como verter mais recursos do fundo partidário às agremiações que logrem eleger mulheres, vinculação de recursos para as candidaturas femininas, quotas para as direções partidárias e candidaturas com paridade de gênero, também são pensadas. Nesse momento, há um grupo de trabalho constituído pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, com representantes da sociedade civil, para coligir estas e outras propostas feitas em recente audiência pública.
Nosso ponto de partida é o sistema proporcional de listas abertas, adotado para as eleições legislativas, menos para senadores. Tivéssemos listas fechadas, isto é, rol preordenado dos candidatos, a solução seria singela: bastaria exigir alternância de homens e mulheres nas listas, ora um, em seguida outra e assim por diante. O voto distrital talvez não seja boa alternativa neste tópico, pois não passa de eleições majoritárias realizadas em circunscrição menor, pouco favorável a setores sub-representados.
É possível utilizar um dos graves problemas do atual sistema de listas abertas – os candidatos concorrem não apenas com os dos outros partidos, mas com seus correligionários – para tornar mais igualitários nossos parlamentos. Trata-se da “transferência” dos votos dados a um candidato do partido aos outros. Um “puxador de votos” aumenta o quociente partidário, permitindo a eleição de outros candidatos, às vezes com votação inexpressiva. O caso do falecido Dr. Enéas Carneiro é emblemático: obteve mais de um milhão de votos e permitiu que seu partido elegesse outros quatro ou cinco candidatos, um deles com menos de quinhentos votos... O eleitor, não raro, se sente logrado: votou em um e ajudou a eleger outro, com o qual pode não ter nenhuma identificação.
A proposta é exigir diversidade de gênero para os eleitos graças aos votos de outros. Ficaria assim: os candidatos e candidatas que alcançassem, por si próprios, o quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelas vagas em disputa) ou um determinado percentual deste, estariam eleitos. Para os que dependem dos votos dados ao partido ou a outros candidatos, a unção seria alternada: a mais votada entre as mulheres, depois o mais votado entre os homens, a segunda mais votada entre as mulheres, o segundo candidato homem... E assim, sucessivamente.
No formalismo utilizado em defesa do sistema proporcional, estes candidatos que “pegaram carona” no voto de outros ou da legenda, destinam-se a dar corpo à ideologia do partido. Não há, em relação a eles, significativa adesão nominal do eleitorado, o que permite, sem restringir a liberdade de voto do eleitor, dar azo à paridade de gênero.
Atualmente, dos 513 deputados federais, apenas 35 foram eleitos com votos próprios, 6,8% do total[1]. Ainda que, para argumentar, esse percentual fosse de 20%, a proposta que fazemos poderia trazer maior igualdade de gênero para os 80% restantes. Das atuais 51 mulheres, cerca de 10% do total, poder-se-ia alcançar cerca de 200 deputadas federais, quase 40%.
A paridade não seria total, vez que a alternância de gêneros seria realizada dentro dos partidos e coligações e não em relação ao total de vagas em disputa. Além disso, exemplificativamente, dos 6,8% que se elegeram com votos próprios nas eleições de 2014, a grande maioria é masculina. Em São Paulo, são homens os cinco deputados federais que alcançaram o quociente eleitoral. Ao total foram eleitos, como deputados, 64 homens e apenas 6 mulheres. Se adotada a proposta aqui formulada, os números seriam os seguintes: 35 homens e 35 mulheres eleitos. A ele se chegou subtraindo do total aqueles candidatos que alcançaram o quociente eleitoral (cinco) dividindo alternadamente as demais vagas pelos gêneros masculino e feminino, começando com este. A cada vez que o quociente partidário for ímpar, as mulheres levam vantagem!
Outra vantagem é que sua implementação não carece de emenda constitucional, sendo suficiente alterar o Código Eleitoral. A redação poderia ser a seguinte: “Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos e candidatas registrados por um partido ou coligação os que tenham obtido votos em número igual ou superior ao quociente eleitoral, na medida do quociente partidário. Remanescendo vagas, a primeira de cada partido ou coligação será ocupada pela candidata com maior votação nominal e a segunda, pelo candidato nas mesmas condições, assim prosseguindo, com alternância de gênero e na ordem das votações nominais, até o preenchimento de todos os lugares, sem prejuízo das regras do artigo 109”.A adoção desse mecanismo seria um progresso enorme e uma alternativa a ser pensada não apenas em relação aos gêneros, mas para outros segmentos sub-representados no legislativo, como negros, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, transexuais, etc.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é procurador regional da República. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Foi relator geral da Comissão de Juristas que elaborou anteprojeto de Novo Código Penal.
A Democracia, de verdade (que permite eleger só homens, porque o povo quer votar em homens, e eleger "conservadores retrógrados" porque o povo quer votar neles, incomoda, incomoda demais)
Tem que acabar com o quociente eleitoral, um descaso e um escárnio ao processo democrático!O voto em famoso vale mais!!! Aproveito,e proponho outra tese: acabar com o Senador suplente. Absurdo neste TRISTE País Político ter senador sem voto.Senador que quer ser subordinado do Executivo:renuncie! Ou faz novas eleições ou chama imediatamente o segundo colocado. Iria acabar com essa "farra com o dinheiro público" em pagar dois salários:para o suplente e para aquele que menoscabou o voto recebido, sendo subalterno do Executivo.
Parece que o Livro Revolução dos Bichos foi escrito mirando o Brasil do Século XXI! Todos são iguais perante a lei, só que têm uns mais iguais do que os outros!Absurda essa proposição! Oras, se não têm mulheres nas Casas Legislativas a culpa seria dos eleitores?Ou das próprias candidatas? Querer impor que o voto para candidata "menina mulher" como dizia a minha mãe, seja buscado em qualquer situação, é tratar com menoscabo abissal a própria mulher. Digo isso à vontade, porque meu primeiro voto, em 1971 ou 1972,para vereadora em São Paulo, foi para uma mulher.E era da ARENA!!!!(Anna Lamberga Zeglio!)De lá para cá, deixei disso: voto para um candidato independentemente do sexo ou preferência sexual.Quociente eleitoral: tinha que acabar com isso! Ser eleito quem tiver mais votos, não importando o partido que seja. Absurdo um deputado, com esmoler de votos, apenas porque Alguém(normalmente famoso), teve muitos .Aí, os partidos deixariam de chamar para a legenda pessoas famosas, muitas vezes sem o preparo político,psicológico e intelectual, suficiente.Por fim, os brasileiros elegeram/reelegeram uma mulher para presidência(não com meu voto, diga-se!), e que benefício essa eleição trouxe para a "mulher em sí mesma", pergunto respondendo! Nenhum! O Brasil se transformou, em seu governo, em segundo lugar no mundo, em estupros, mulheres são caçadas por homens desprezados, e o que a presidente fez? Absolutamente nada! Depois que saiu, se manifestou quanto ao estupro coletivo ocorrido no Rio,mas, no ano passado,no Piauí teve um pior que culminou com a morte de uma das meninas, e a presidente se quedou inerte,num mutismo tumular! Então, para quê votar em mulher?Não pode obrigar o eleitor a votar para alguém se ele não quer!

Quem milita no contencioso administrativo e judicial tributário não se cansa de debater sobre: conceito de insumos para crédito de PIS/Cofins, exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, modulação e efeitos da decisão sobre o Funrural, segurança jurídica e reoneração, segurança jurídica e redução do Reintegra, trava fiscal e prejuízos fiscais, planejamento tributário e propósito negocial, conceito de faturamento, conceito de obrigação de fazer e o ISS, aspecto espacial do ISS, créditos ICMS e não cumulatividade, IPI e não cumulatividade e tributação e exportação indireta, dente outros inúmeros temas da "esquizofrenia ou manicômio do Direito Tributário".
Parece-me que os artigos 23 e 24 da LINDB positivam o princípio da segurança jurídica em Direito Tributário, frise-se, princípio já exaustivamente badalado pelo Sistema Constitucional Tributário.
Os artigos 23 e 24 da LINDB baseiam-se em princípios e direitos fundamentais do ordenamento jurídico nem sempre observados: segurança jurídica, ato jurídico perfeito e direito adquirido.
De acordo com esses dispositivos, a decisão administrativa, controladora ou judicial que estabelecer nova interpretação ou orientação sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever regime de transição quando indispensável para que o novo dever ou condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente, sem prejuízo aos interesses gerais.
Além disso, quando houver revisão quanto à validade do ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja produção já se houver completado, deverão ser levadas em conta as orientações gerais da época, sendo vedada a declaração de invalidade de situações plenamente constituídas com base em mudança posterior de "orientação geral".
Consideram-se orientações gerais, por sua vez, as interpretações e especificações contidas em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência judicial ou administrativa majoritária, e as adotadas por prática administrativa reiterada e de amplo conhecimento público.
Através dos estudos de Paulo de Barros Carvalho, é possível depreender que princípios são fontes que, por serem estruturadas em valores socioculturais positivados pelo legislador, possuem a capacidade de emanar conteúdo significativo hígido à instrução da cadeia normativa.
Heleno Torres, aqui mesmo na ConJur, já advertia que, "diante do estado de insegurança permanente, que se verifica na aplicação do Direito Tributário, desvela-se a importância de uma teoria da segurança jurídica, não mais formal, como ao gosto de muitos, mas segundo parâmetros materiais de efetivação de princípios tributários, proteção da confiança e estabilidade sistêmica".
Essas discricionariedades devem ser corrigidas pela aplicação dos novos dispositivos da LINDB, cabendo aos contribuintes reforçar a importância de cumprimento da lei também em matéria tributária.
Os atores do Direito Tributário deverão reforçar suas energias para prescrever seus mandamentos e decisões de forma a colaborar com a segurança jurídica e diminuindo as aflições e dúvidas de seus jurisdicionados e contribuintes.
É o sempre festejado positivismo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, que continua fazendo muito sucesso nos dias atuais.
Breno de Paula é advogado tributarista, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia e membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).