Legislações - Página 2 de 667 - Anup
15 de abril de 2020 por ANUP
Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD
Publicações DOU de 31 de maio de 2022 – Seção 2
Nomeação de TIAGO RUSIN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
Publicações do Ministério da Educação – 30 de maio de 2022
Deferimento, em grau recursal, requerimento de concessão do CEBAS, Portarias de autorização de cursos e Instauração de procedimento sancionador perante a Faculdade Associada Brasil – FAB.