Senado se revolta com Barroso e pode limitar poderes do STF | Blog do José Duarte Lima
Senado se revolta com Barroso e pode limitar poderes do STF
Decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pelo afastamento do senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro escondido na cueca, deu força para a coleta de assinaturas visando a criação de uma PEC que limite os poderes da Corte.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado em uma operação da Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca, impulsionou a coleta de assinaturas por parte dos senadores para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limite os poderes da Corte.
A PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), visa impedir que ministros da Corte interfiram em processos em andamento e em ações de outros Poderes por meio de decisões liminares e monocráticas. Uma proposta semelhante já foi apresentada e rejeitada pelo plenário em 2019
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a PEC já havia sido assinada por 21 parlamentares até a tarde desta sexta-feira (16). A expectativa é que as 27 assinaturas necessárias sejam coletadas até a próxima segunda-feira (19). "O Supremo está se transformando em tribunal do crime e interferindo em Poderes. Isso tem de acabar", disse Oriovisto.
Para o líder do PSL, Major Olímpio (SP), a decisão de Barroso pelo afastamento de Chico Rodrigues "Foi absolutamente intempestiva". "Eu diria até inconstitucional, a decisão monocrática do ministro determinando o afastamento do senador Chico Rodrigues", destacou.