Clt - Comentarios A Consolidacao Das Leis Do Trabalho - Saraiva - 39 Ed - Livrarias Curitiba
Clt - Comentarios A Consolidacao Das Leis Do Trabalho - Saraiva - 39 Ed
LV342316
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta 39ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST, a Consolidação dos Provimentos do TST, Precedentes Administrativos do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), bem como: importantes alterações no CPC, LC 142/2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência), L 12.813/2013 (conflito de interesses no exercício de cargo de emprego no Poder Executivo), L 12.815/2013 (atividades desempenhadas pelos operadores portuários), L 12.842/2013 (exercício da medicina), Resolução 193/2013 do TST; depósito recursal, direitos sociais, liquidação extrajudicial, participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados, PIS-Pasep, precatórios, prescrição do trabalhador rural, seguro-desemprego, trabalho aos domingos no comércio varejista, trabalho do menor e as pequenas empresas.