ODONTOLOGIA DO TRABALHO: DOENÇAS E LESÕES NA PRÁTICA PROFISSIONAL - PDF
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João Camarinho Terra
1 ODONTOLOGIA DO TRABALHO: DOENÇAS E LESÕES NA PRÁTICA PROFISSIONAL LABOR DENTISTRY DISEASES AND LESIONS IN PROFESSIONAL PRACTICE Silvia Helena de Carvalho SALES PERES 1 Danieli Santos THEODORO 2 Débora Amgarten RIBEIRO 2 Érica Dorigatti de AVILA 2 Gabriel Andrade GREGHI 2 Ricardo Pianta Rodrigues da SILVA 3 RESUMO A segurança no trabalho tem sido motivo de negociações entre sindicatos e empresários, a fim de assegurar a saúde geral do trabalhador. A conscientização das classes trabalhadoras frente à necessidade de tornar obrigatória a assistência à saúde do trabalhador para prevenir as doenças ocupacionais levou a discussão à área odontológica. Este estudo objetivou verificar a importância da Odontologia junto ao trabalhador por meio de revista da literatura. A Odontologia do Trabalho pode ser definida como a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador. Ao mesmo tempo verifica as condições do ambiente de trabalho e as substâncias químicas às quais os operários estão sendo expostos direta e indiretamente, bem como investiga o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral e suas manifestações na mucosa bucal dos trabalhadores. Pode-se concluir que o especialista em odontologia do trabalho tem um importante papel na prevenção de doenças gerais ou sistêmicas, considerando que o cirurgião - dentista deve ser capaz de realizar o diagnóstico precoce de doenças, ao identificar alterações iniciais nos tecidos bucais. UNITERMOS: Saúde ocupacional; Odontologia ocupacional; Odontologia preventiva INTRODUÇÃO A odontologia do trabalho tem o objetivo analisar, interpretar e solucionar os problemas bucais que possam acometer os trabalhadores durante os processos de produção e consumo de bens. Garrafa 7 considerou a odontologia do trabalho como sendo a própria medicina do trabalho aplicada à estomatologia. As doenças bucais comprometem a saúde geral do indivíduo, interferindo negativamente na sua qualidade de vida, afetando a atividade produtiva do trabalhador. Os problemas dentários podem ser uma das causas do absenteísmo 7. Esta especialidade tem a missão de verificar as condições do ambiente de trabalho, as substâncias químicas às quais os operários estão sendo expostos direta e indiretamente, bem como investigar o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral e suas manifestações na mucosa bucal dos trabalhadores. As profissões mais acometidas por doenças bucais profissionais estão nas indústrias metalúrgicas nas quais os trabalhadores estão em contato com ácidos, metais, gazes e altas temperaturas; as quais exigem exposição contínua ao sol, como trabalhadores rurais, pescadores e carteiros; indústrias de doces ou bebidas açucaradas ou de bebida alcoólica, as quais exigem a degustação pelos operários provadores, podendo gerar respectivamente a cárie ou ação química sobre a mucosa bucal; sopradores de vidro; sapateiros que podem se intoxicar com chumbo presente nas tachinhas que colocam na boca 7. A segurança no trabalho tem sido motivo de negociações entre sindicatos e empresários, a fim de assegurar a saúde geral do trabalhador. A conscientização das classes trabalhadoras frente à necessidade de tornar obrigatória a assistência á saúde do trabalhador para prevenir as doenças ocupacionais levou a discussão à área odontológica Professora Doutora do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, FOB/USP 2 - Graduandos da Faculdade de Odontologia de Bauru FOB/USP 3 - Mestrando do Programa de Odontologia em Saúde Coletiva FOB/USP 54
2 Existem substâncias químicas que ao serem inaladas ou absorvidas em altas doses causam alterações no fluxo salivar e na composição bioquímica da saliva, resultando em aumento do número de lesões cariosas e no desenvolvimento de doença periodontal 7. Por isso, a análise qualitativa e quantitativa da saliva dos trabalhadores de determinadas indústrias poderia prever o risco de desenvolverem essas e outras doenças. Um programa de avaliação odontológica periódica para realizar medidas preventivas tais como aplicação tópica de flúor, raspagem periodontal e verificar o aparecimento de lesões neoplásicas poderia manter a saúde bucal dos trabalhadores em condições adequadas. Para uma melhor efetividade, um programa deste tipo poderia incluir palestras de educação em saúde bucal, a fim de motivar os funcionários a adotarem medidas preventivas de higiene bucal. Um programa de promoção de saúde bucal foi plantado em 43 indústrias do Japão durante o ano de 1995, no qual foram realizados exames clínicos e educação em saúde bucal para os trabalhadores. Quando necessário, foram aconselhados a procurar atendimento odontológico. Ao final do programa, os pesquisadores constataram que os trabalhadores apresentaram melhora nas condições de saúde bucal demonstrando a efetividade do programa implementado 11. O presente estudo teve por objetivo verificar a importância da Odontologia junto ao trabalhador por meio de revista da literatura. REVISÃO DA LITERATURA De acordo com a constituição brasileira de 1988, art. 196, o ser humano tem o direito à saúde e é dever do Estado garantir que o trabalhador tenha acesso aos serviços de promoção de saúde, recuperação e proteção contra acidentes no trabalho 13. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem por função identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, além de atuar na elaboração de atividades preventivas, com a formulação de políticas de saúde que assegurem a saúde do trabalhador. No entanto, o cumprimento das diretrizes do SUS dentro de seus princípios de universalidade e igualdade, ou seja, a promoção de saúde e a assistência à saúde do trabalhador têm sido negligenciada 13. A Odontologia do Trabalho é regulamentada pelas resoluções n. 22, de 27 de setembro de 2001 e n. 25, de 28 de maio de 2002, respectivamente DOU 28/05/02 pág 148 a 149; DOU 25/01/2001. Pode ser definida como a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador 9. A partir da resolução CFO-25/200214, a atuação do especialista em odontologia do trabalho dentro das indústrias pode acontecer de diversas formas: identificação dos fatores ambientais de risco á saúde bucal, verificar se as medidas de segurança e higiene estão sendo obedecidas, planejar e promover atividades de educação em saúde bucal, investigar índices de mortalidade e morbidade com causa bucal, realizar exames odontológicos admissionários, etc. Dentre as razões para o absenteísmo no trabalho, devem-se atentar aquelas de causa odontológica. Em um país onde a população não costuma buscar uma resolução imediata para mudanças em sua condição de saúde bucal, o tempo a ser empregado para o tratamento clínico torna-se maior. Esse ocasiona, não somente, a falta ao trabalho como também a diminuição no rendimento individual e gradual do profissional devido ao costume de postergar os tratamentos até que seja necessária uma intervenção imediata para eliminar casos de dor. Com a manutenção da saúde bucal dos trabalhadores garantida pelo trabalho do cirurgiãodentista dentro da indústria, ocorrerá a redução dos índices de absenteísmo, melhora na imagem da empresa no mercado, aumento da produção individual, redução da possibilidade de acidentes de trabalho e de doenças profissionais com manifestações bucais, reduzindo custos com procedimentos restauradores 10, 13. O ganho na qualidade de vida dos trabalhadores terá como resultado o aumento dos lucros da empresa com o aumento da produção. Dependendo da área de atuação onde o profissional é diariamente exposto a certos agentes de risco ambientais, que podem ser conceituados como: agentes químicos, físicos e biológicos. Há de se lembrar que apesar dos vários níveis de exposição que se pode encontrar em diferentes ambientes de trabalho, e ainda a susceptibilidade individual de cada trabalhador. Com base no princípio de maximização dos lucros e rendimento da produção, proporcionar cuidados assistenciais à saúde do trabalhador resulta na redução das faltas e ganho de tempo durante o processo de produção. Outro aspecto que visa ampliar a qualidade de vida do trabalhador é o enfoque ao controle de acidentes e doenças laborais a partir da detecção dos riscos aos quais ele é submetido, inerentes ao ambiente de trabalho ou ao processo de produção 9. Em 1978, a partir da portaria do Ministério do Trabalho, com respaldo na lei federal n 6.514, foram regulamentas as normas em saúde e segurança do trabalho, cujo cumprimento tornouse obrigatório. A Constituição Brasileira teve sua essência baseada no princípio de universalidade do acesso e maior abrangência de cuidado á saúde. A Lei Orgânica da Saúde, de n 8.080/90, definiu a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades que se destina por meio de ações de 55
3 vigilância epidemiologia e sanitária para a prevenção e proteção da saúde aos trabalhadores, bem como recuperar e reabilitar os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos com origem nas condições de trabalho. Como cumprimento desta lei, na década de 90 surgiram centros especializados e de referência em saúde do trabalhador. Embora estes centros apresentem diversos problemas em relação aos recursos materiais e humanos 9. A desatenção, a baixa produtividade, os acidentes de trabalho e o absenteísmo, pode ser reduzidas a partir da atenção à saúde bucal do trabalhador O reconhecimento da especialidade de Odontologia do Trabalho ocorreu com a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nº 22/ 2001 e 25/2002. A Resolução do CFO n 25, de 28 de maio de 2002, definiu como áreas de competência do especialista: 1- Identificar fatores ambientais do local de trabalho que trazem riscos à saúde bucal; 2- Atenção à segurança, ergonomia, higiene e ao uso de equipamentos de proteção individual; 3- Implementação de programas para educação dos trabalhadores quanto aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; 4- Organizar índices de mortalidade e morbidade relacionados com as atividades laborais; 5- Realização de exames odontológicos com fins trabalhistas 4. Um trabalhador que sofre com dor de dente, pode ter alteração de ordem psicológica, como a perda de concentração, facilitando a ocorrência de acidentes e erros técnicos; seu humor e comportamento são alterados, tornando-o mais propenso à discussão e intolerância. Tais problemas podem ser minimizados ou prevenidos com a implantação de programas de odontologia do trabalho. No entanto, o empresariado brasileiro ainda não se conscientizou a respeito da importância estratégica da especialidade para a saúde dos funcionários e do próprio negócio 1. As organizações sindicais exercem um importante papel no fortalecimento dos trabalhadores. A ação do movimento sindical é decisiva para as transformações no campo da saúde do trabalho e na área da saúde, atuando em prol da garantia e aplicação dos direitos dos trabalhadores na melhoria das condições de saúde e trabalho. Como resultado da atuação sindical destacam-se as recentes mudanças na legislação de saúde e segurança no trabalho, o reconhecimento das doenças profissionais, a criação de programas e serviços de saúde do trabalhador no SUS e a melhoria da ação profissional nos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho nas empresas 15. A Lei nº 6514/77, regulada pelo decreto nº 3214/78 do Ministério do Trabalho determina a necessidade de implementar comitês de prevenção de acidentes em empresas públicas ou privadas 15. Durante o período que antecedeu a elaboração da constituição brasileira, a saúde era um benefício restrito aos contribuintes da previdência social, através de uma política de Estado voltada para os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho. Como resultado da desigualdade social do país, reflexo da má distribuição de riquezas, a maior parte da população era excluída da atenção à saúde. Os movimentos de massa originados em meados dos anos 70 e durante a década de 80, que levaram o país à democratização, surgiu o movimento da Reforma Sanitária, que propôs uma nova concepção de saúde pública 3. O direito universal à saúde foi conquistado por meio da Constituição Nacional, a qual define que a saúde é dever do Estado e de competência do Sistema Único de Saúde 7. No entanto existe um atraso no cumprimento das ações legislativas deste sistema 5,10. A Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/ 90), artigo 6, parágrafo 3º regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a saúde do trabalhador por meio de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, garantir a promoção e proteção da saúde do trabalhador, recuperação e reabilitação dos submetidos a riscos e agravos causados pelo trabalho, em empresas públicas e privadas. Nas profissões que exigem exposição excessiva ao sol, sobretudo para os trabalhadores rurais e marinheiros, os efeitos da radiação ultravioleta nos lábios que podem causar queilite actínica, uma alteração pré-maligna do vermelhão do lábio inferior. Outra forma de radiação é a irradiação ionizante dos raios-x, a qual diminui a reatividade imunológica e pode produzir anormalidades no material cromossômico 12. Ao pesquisar os índices de prevalência e incidência do absenteísmo em servidores públicos do município de São Paulo, Mazzilli encontrou um tempo médio por afastamento de 5,4 dias e os motivos mais freqüentes, em ordem decrescente foram: exodontias simples, comprometimento pulpar e de tecidos periapicais, doença periodontal, problemas de ATM e exodontia de dentes inclusos ou impactados 8. Pizzatto realizou um estudo para verificar a existência de programa de atenção em saúde bucal para trabalhadores de indústrias do setor privado dos municípios de Araçatuba e Birigui (SP). A assistência odontológica era oferecida em 30% das empresas avaliadas, nas quais predominava a prática curativo-restauradora, com pouca ênfase em atividades preventivas 14. Em 1982, Esteves enfatizou a necessidade da participação do cirurgião-dentista na equipe de saúde ocupacional. O autor alertava para que os médicos do trabalho realizassem exames minuciosos da boca para detectar patologias decorrentes da ação de agentes químicos, entre elas as dermatoses ocupacionais, já que a odontologia ocupacional não era considerada uma especialidade odontológica 6. 56
4 Vale salientar que o especialista em odontologia do trabalho deve realizar um levantamento epidemiológico para verificar como está a saúde bucal da população-alvo. Cabe ao profissional examinar os locais de trabalho, de repouso, alimentação e de higiene das dependências da empresa. Esta deve promover o hábito de prevenção, evitando desconfortos e saídas de emergência 16. DISCUSSÃO Crescentes modificações no processo produtivo alteraram o perfil do trabalho e dos trabalhadores, seus determinantes de saúde-doença, seu quadro epidemiológico e práticas de saúde voltadas para os trabalhadores. Com a modernização do mercado os riscos de acidentes de trabalho aumentaram, mas, com eles, foram criadas leis para diminuir os ricos, protegendo o empregado 9. A lei 8.080, desde 1990, promove, protege e recupera a saúde da população fazendo assim, uma reflexão sobre o papel da odontologia do trabalho no contexto social. É por meio desta que identificam e avaliam-se os fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, implantam-se programas para educação dos trabalhadores quanto a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde e realizam-se exames odontológicos. Acidentes e doenças no trabalho são freqüentes nos três setores da economia nacional. No setor primário a causa principal é os raios UV devido a constante exposição ao sol nas atividades agrícolas, pecuárias, florestais e da pesca. O desconforto térmico é responsável pelo aumento da incidência de acidentes e doenças como os diversos tipos de cânceres 5. O diagnóstico precoce do câncer bucal, deve ser feito pelo cirurgiãodentista, o que pode significar a diferença entre a vida e a morte do paciente ou do trabalhador. A atenção pela saúde bucal no trabalho, acompanhado pelo profissional da Odontologia, deve ser compreendido como de fundamental importância não apenas com foco nos riscos ocupacionais diretos, mas também na atenção aos hábitos e fatores traumáticos locais 9. Nos setores secundário e terciário da economia são mais comuns agressões por ações mecânicas, térmicas, químicas e biológicas. Quanto às ações mecânicas, certos trabalhadores têm por hábito segurar tachas, pregos ou alfinetes entre os dentes. Neste grupo encontram-se os sapateiros, marceneiros, tapeceiros, estofadores, dentre outros. É habitual que entre esses operários se encontrem reentrâncias ou chanfraduras na borda incisal dos dentes incisivos centrais. Os músicos que utilizam instrumentos de sopro munido de palheta, em razão dos repetidores traumas provocados pela boquilha podem apresentar perdas de substância no esmalte dos incisivos centrais superiores. Algo semelhante pode observar-se com os sopradores de vidro, em relação aos quais o trauma se dá com o contato da boquilha com os incisivos superiores e inferiores 9. Quanto às ações térmicas, os provadores de café, em função da peculiaridade do seu trabalho e de como ele é executado, podem desenvolver reações térmicas na mucosa das bochechas e na do palato duro e mole 9. A ação química concorre para as perdas de substância dental e ocorrência de estomatite, como também provoca alterações nas colorações (manchas) características do esmalte e da dentina pelo produto químico com o qual o trabalhador tem permanente contato. Os vapores corrosivos (nitroso e sulfúrico) provocam destruição progressiva dos tecidos dentários e periodontais, causando mobilidade e mesmo perda dos dentes. A literatura relata as hipóteses de cárie de confeiteiro, erosão dentária associada à exposição de fluoretos em fábrica de fertilizantes, gengivoestomatites e alterações dos tecidos moles bucais decorrentes de exposição a metais 9. A degradação do dente e do periodonto e as afecções dos tecidos moles relacionam-se diretamente com a ação microbiológica da flora residente e da flora patológica. O meio ambiente do trabalho pode estabelecer papel modificador e auxiliar na predisponência. As cáries dos confeiteiros e pessoas que trabalham nas fábricas de doces são caracterizadas clinicamente como manchas circular, de cor amarela ou preta, nos tecidos desvitalizados, e localizadas na região do colo das peças dentárias 9. São comuns, também, traumas e fraturas na face. Segundo Andrade Filho os acidentes de trânsito, incluindo taxistas e motoboys, foram os maiores responsáveis pelas fraturas mandibulares 2. Para o perfeito domínio das particularidades do ambiente do trabalho, é indispensável avaliar instalações, temperatura, pressão, equipamentos, ocupações, uso de equipamentos de proteção individual, perfil dos trabalhadores, horário de trabalho, condições nutricional, estado de disposição e atenção, valores culturais dominantes, nível de estresse 9. A evolução da saúde ocupacional ocorrida nas últimas décadas caracterizou-se pela mudança profunda, onde a atuação monodisciplinar tornouse multidisciplinar, com um foco muito mais abrangente evidenciando a proteção e promoção da saúde do trabalhador. CONCLUSÃO As influências do meio físico, social e cultural onde se insere o indivíduo ou o grupo devem ser consideradas e avaliar como todos esses aspectos interagem, alteram-se ou se desenvolvem. 57
5 A odontologia juntamente com outras profissões da saúde, pode assumir e contribuir com a qualidade da saúde dos trabalhadores, bem como para o aumento da estabilidade do setor industrial e de serviços, da produtividade e de segurança. ABSTRACT The safety in work has been concern of negotiations between syndicates companies, to assure the general health of workers. The awareness of workers on the need of obligatory labor health care for prevention of occupational diseases led to discussions in dentistry. The aim of this paper was to analyse the importance of the Dentistry to the worker by based of review of literature. Labor dentistry may be defined as the specialty that aims at the permanent search for compatibility between the labor activity and oral health maintenance of workers. Similarly, it verifies the working conditions and chemical substances to which workers are exposed either directly or indirectly and investigated the risk of intoxication due to the working activity and its manifestations in the oral mucosa of workers. In conclusion, the specialist in labor dentistry plays an important role in prevention of general or systemic diseases, since he or she should be able to perform early diagnosis of diseases, by identification of initial alterations in oral tissues. UNITERMS: Occupational Health, Occupational Dentistry, Preventive Dentistry REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 - Andrade M. Dentes do ofício. Jornal do site Odonto. v.7, n. 101 [online]. Setembro Disponível em: profissao1011.htm>. Acesso em: 20 out Andrade Filho EF, Fadul Junior R, Azevedo RAA, Rocha RA, Santos SR, Toledo A, et al. Fraturas de mandíbula: análise de 166 casos. Rev Assoc Med Bras 2000; 46(3): Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. [online]. Disponível em: Destaque51.pdf> Acesso em: 17 out Brasil. Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n 14/2002, [online]. Disponível em: Acesso em: 19 out Couto JLV. Risco de acidentes na zona rural. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [online]. Dipsonível em: riscos.htm>. Acesso em: 20 out Esteves RC. Manifestações bucais das doenças profissionais. Rev Bras Saúde Ocupac 1982; 10 (40), Garrafa V. Odontologia do trabalho. RGO 1986; 34 (6), Mazzilli, LEN. Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia ocupacional no período de 1996 a [dissertação]. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; Mazzilli LEN. Odontologia do trabalho. São Paulo: Santos; p Midorakawa ET. A odontologia em saúde do trabalhador como uma nova especialidade profissional: definição do campo de atuação e funções do cirurgião-dentista na equipe de saúde do trabalhador, Tese de mestrado, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, Morishita M, Sakemi M, Tsutsumi M, Gake S. Effectiveness of an oral health promotion programme at the workplace. J Oral Rehabil 2003; 30(4): Neville BW, Damm DD, Allen CM, Bouquot J. Oral e maxillofacial pathology. Philadelphia: W. B. Saunders; Peres AS, Olympio KPK, Cunha LSC, Bardal PAP. Odontologia do trabalho e Sistema Único de Saúde: uma reflexão. Rev ABENO 2004; 4 (1), Pizzato EA Saúde bucal no contexto da saúde do trabalhador: análise dos modelos de atenção. [dissertação]. Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Universidade Estadual Paulista; Repullo Júnior R, Fomes JR. Brazilian union actions for workers health protection. São Paulo Méd J 2005; 123 (1), Vilas Boas, SR. Odontologia do trabalho. [onlone]. Disponível em: artigos.asp?id=537&idesp=18&ler=s>. Acesso em: 17 set Endereço para correspondência Silvia Helena de Carvalho Sales Peres Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva Faculdade de Odontologia de Bauru-USP Av. Dr. Octávio Pinheiro Brisola, 9-75 CEP CP 73 - Bauru-SP Fone: (14) Fax (14) Recebido para publicação em 07/03/2006 Enviado para análise em 09/03/2006 Aprovado para publicação em 28/04/