Goiânia: Ação combate fraudes previdenciárias por ex-funcionários da Metrobus
A Polícia Federal realiza uma operação, na manhã desta terça-feira (19), para combater fraudes previdenciárias por ex-funcionários da Metrobus, responsável por operar o Eixo Anhanguera. A estimativa do prejuízo causado pelo esquema aos cofres da Previdência Social é de R$ 5,7 milhões, segundo cálculo da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (Apegr).
Denominada Operação Segundo Princípio, a ação cumpre 45 mandados judiciais, sendo 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão em Goiânia, Santa Bárbara de Goiás, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis de Goiás.
Em nota, a Metrobus informou que ainda não recebeu "nenhuma notificação oficial da Polícia Federal em relação a Operação Segundo Princípio". Portanto, para se pronunciar, "primeiramente, precisa apurar o ocorrido".
De acordo com a Polícia Federal, a investigação identificou irregularidades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários de auxílios doenças e aposentadorias por invalidez.
A corporação explicou que foram confirmadas contradições em 32 nomes de titulares de benefícios, que exercem atividades incompatíveis com a alegada incapacidade que motivou a concessão dos respectivos benefícios. Em um dos casos, segundo a PF, um motorista da empresa Metrobus, aposentado por incapacidade, atualmente trabalha como taxista na capital.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
De acordo com a PF, o nome da operação está relacionado ao princípio da não-contradição, formulado por Aristóteles, o qual diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. "Se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades", explica em nota a assessoria da PF.
Suspeitos de fraude na Metrobus seguem recebendo benefício, diz PF
Os ex-funcionários da Metrobus suspeitos de receber aposentadoria por invalidez por meio de fraude continuarão recebendo o benefício nos próximos seis meses, segundo a Polícia Federal. De acordo com o órgão, além dos 45 mandados judiciais cumpridos na manhã desta terça-feira (19), a força-tarefa pediu a revisão de 22 benefícios. A estimativa é de que o prejuízo causado à Previdência Social seja de quase R$ 6 milhões.
De acordo com o assessor da Previdência Social, Marcelo Henrique Ávila, apesar de haver indícios de que 17 aposentadorias por invalidez e 4 auxílios-doença estejam sendo recebidos sem justificativa médica, os benefícios só podem ser suspensos após perícia. Segundo ele, caso seja comprovada a fraude, os envolvidos deverão devolver o dinheiro recebido indevidamente.
"Essas pessoas vão ser convocadas pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] para que sejam feitas as perícias revisionais destes 22 benefícios que ainda estão ativos. Eles devem continuar recebendo o benefício até que isso seja feito, porque tem que ser aberto o devido processo legal, só depois a Previdência terá condições de suspender estes benefícios", afirmou o assessor.
Segundo a PF, foram confirmadas contradições em 32 nomes de titulares de benefícios, que exercem atividades incompatíveis com a alegada incapacidade que motivou a concessão dos respectivos benefícios. De acordo com a corporação, cada um dos envolvidos recebia mais de um benefício, totalizando 72 auxílios irregulares.
Em nota ao G1, a Metrobus, empresa responsável pela linha de ônibus do Eixo Anhanguera, informou que "ainda não recebeu notificação oficial" sobre a operação e que precisa "apurar o ocorrido".
Segundo a delegada Marcela Rodriques de Siqueira Vicente, da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários, em um dos casos identificados, um ex-funcionário da Metrobus aposentado por invalidez por um problema na coluna, trabalhava normalmente como taxista. Ela afirma que alguns dos envolvidos recebiam benefícios há cerca de 15 anos.
"Foram identificados 72 benefícios sob suspeita de fraude. Cada um dos beneficiários recebia por mês cerca de R$ 4,5 mil. São vários os exemplos, como taxistas que estavam aposentados por invalidez, mesmo em plena capacidade laboral, um advogado que participou de um pregão público no período em que estava afastado e recebendo auxílio doença", afirmou a delegada.
De acordo com ela, caso seja comprovada a fraude e os benefícios sejam suspensos, a Previdência Social deve economizar cerca de R$ 8 milhões de reais. Ela afirma que a próxima etapa da vai apurar se servidores da Metrobus e do INSS têm envolvimento com o caso.
"Os beneficiários foram trazidos, os documentos e materialidade foram encontrados na casa deles para robustecer a materialidade que já temos e aí sim pontuar e precisar de forma concreta os demais envolvidos no esquema de fraude", afirmou.
De acordo com Marcela Vicente, entre os crimes pelos quais os envolvidos devem responder estão estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, e falsidade ideológica.
A delegada ressalta que a força-tarefa é uma forma de tentar equilibrar as contas da Previdência. "Tem se falado muito em reforma previdenciária, que de fato é necessária. Mas também é importante identificar estas fraudes que existem. É como uma caixa-d'água, está entrando água, mas, se não tapar os furos que são as fraudes, vai gerar reforma e não vai suprir o déficit existente", concluiu.