Emenda de Geninho garante inserção de serviços turísticos em programa de apoio ao setor de eventos | Notícia | Geninho Zuliani
Brasília, 03 de março de 2021 - Projeto aprovado nesta quarta-feira, dia 03/03, pelo plenário da Câmara dos Deputados estabelece novas medidas de apoio ao setor de turismo e cria programa emergencial para retomada econômica do setor. A proposta, de número 5.638 de 2020, prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
"As atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo, tais como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares, centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras e a exposições e similares, parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer, marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, organizadores, promotores e prestadores de serviços de infra-estrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos, locadoras de veículos para turistas e prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades terão disponibilizados modalidades de renegociações de dívidas, incluídas as de natureza tributária, não tributária e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS", explica Geninho.