Governo bloqueia R$ 21 bi extras do Orçamento por queda na arrecadação - 22/03/2016 - Mercado - Folha de S.Paulo
Governo bloqueia R$ 21 bi extras do Or�amento por queda na arrecada��o
Pressionado pela queda cont�nua da arrecada��o de impostos, o governo teve de promover um bloqueio adicional de R$ 21,2 bilh�es nas despesas programadas no Or�amento deste ano.
Ao todo, R$ 44,6 bilh�es em gastos n�o obrigat�rios, como custeio administrativo e investimentos, j� foram cortados neste ano. Ainda assim, as medidas est�o longe do necess�rio para reequilibrar as contas do Tesouro Nacional.
A piora da receita decorre da recess�o. A proje��o do governo para a queda do PIB em 2016 mudou de 2,94% para 3,05%. Ainda assim, o n�mero � otimista: as proje��es de mercado j� rondam os 3,6%.
Com a queda da produ��o, do consumo e dos investimentos, cai tamb�m a arrecada��o do governo. No Or�amento, previa-se que R$ 1,22 trilh�o ingressaria no caixa federal neste ano; a previs�o oficial j� caiu para R$ 1,186 trilh�o; a aposta m�dia do mercado � de R$ 1,1 trilh�o.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cada bimestre o governo deve reavaliar suas receitas e despesas, promovendo os ajustes necess�rios para cumprir a meta fixada para o saldo do caixa do Tesouro Nacional.
Na teoria, esse foi o objetivo do corte de gastos promovido nesta ter�a-feira (22). Na pr�tica, por�m, o pr�prio governo indica que a medida est� longe do necess�rio para fechar as contas do ano.
A meta fiscal de 2016, definida em lei, � poupar R$ 30,5 bilh�es para o abatimento da d�vida p�blica –em outras palavras, as receitas devem superar nesse montante as despesas com pessoal, custeio, programas sociais e obras de infraestrutura.
Esse objetivo depende de uma inesperada recupera��o da economia e de fontes incertas de recursos, como a improv�vel recria��o da CPMF.
Nesta quarta (23), o governo enviar� ao Congresso projeto que autoriza um deficit neste ano. Inicialmente, o valor previsto para o rombo era de R$ 60,2 bilh�es. Diante da piora das expectativas para a economia, uma nova previs�o dever� ser apresentada.
"Vamos propor altera��o da meta fiscal deste ano, mas ainda estamos revisando os c�lculos", disse o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com a altera��o da meta fiscal, o governo Dilma Rousseff quer ficar desobrigado de promover novos cortes de gastos e at� reverter parte do bloqueio j� promovido.
Na tentativa de escapar do impeachment, a presidente quer ter margem maior para desembolsos com programas sociais e investimentos.
O governo fechou acordo com governadores e com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votar no dia 29 o projeto que aumenta o prazo para pagamento da d�vida dos Estados.
O projeto de lei complementar que trata do assunto foi entregue nesta ter�a por Barbosa aos presidentes da C�mara e do Senado e ir� tramitar em regime de urg�ncia.
Ao todo, esses governos ter�o um al�vio de R$ 45,5 bilh�es em despesas com suas d�vidas at� 2018, sendo R$ 9,6 bilh�es somente em 2016.
O mesmo texto trata de outros tr�s temas. Fixa um teto para o gasto p�blico, permite aumentar gastos em anos de baixo crescimento e cria uma nova ferramenta para que o BC retire dinheiro da economia sem aumentar a d�vida p�blica.