MACROECONOMIA DA ESTAGNAÇÃO - PDF
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Eugénio Costa Marreiro
1 MACROECONOMIA DA ESTAGNAÇÃO Fernando Ferrari Filho Resenha do livro Macroeconomia da Estagnação: crítica da ortodoxia convencional no Brasil pós- 1994, de Luiz Carlos Bresser Pereira, Editora 34, São Paulo, 2007, 325 páginas O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, no início do segundo mandato do governo Lula da Silva, e a boa performance dos principais indicadores econômicofinanceiros, sejam os vinculados ao mercado doméstico, sejam os relacionados ao balanço de pagamentos, da economia brasileira em 2007, fizeram com que as Autoridades Monetárias e os analistas econômicos passassem a vislumbrar um ciclo de crescimento econômico sustentado para o Brasil. Diante do atual quadro de otimismo acerca das perspectivas de um crescimento pujante e consistente da economia brasileira para os próximos anos, o livro Macroeconomia da Estagnação: crítica da ortodoxia convencional no Brasil pós-1994, de autoria de Luiz Carlos Bresser Pereira, chega em boa hora. Nele, Luiz Carlos Bresser-Pereira realiza uma veemente crítica à política macroeconômica implementada pela ortodoxia convencional, pós-plano Real e, principalmente, após a adoção do regime de metas de inflação, em junho de 1999, e apresenta uma estratégia nacional de estabilização macroeconômica conforme Keynes (1964: Capítulo 24), entendida como sendo o binômio estabilidade de preços e pleno emprego e de desenvolvimento econômico e social. Ao criticar a política macroeconômica adotada pelo País desde 1999, Luiz Carlos Bresser- Pereira sustenta a idéia de que a economia brasileira encontra-se semi-estagnada porque está presa a uma armadilha de altas taxas de juros e baixa taxa de câmbio que mantém as taxas de poupança e de investimento deprimidas (2007: 26). O argumento de Luiz Carlos Bresser- Pereira pode ser corroborado ao percebermos que, em 2007, a taxa de juros básica, Selic, em
2 termos reais, fechou o ano ao redor de 7,0%, a taxa de câmbio tanto média quanto em final de período se valorizou acentuadamente, a poupança do setor público continuou negativa, apesar do expressivo superávit fiscal, e a relação investimento/pib manteve-se ao redor de 19,5%; portanto, é pouco provável que esse seja o cenário de juros, câmbio e investimento propício para assegurar o crescimento econômico sustentável da economia brasileira. Se acrescentarmos ao referido cenário as perspectivas de arrefecimento da economia mundial face à crise imobiliária da economia norte-americana e de racionamento energético no País, tudo levar a crer que há um excesso de otimismo acerca do esperado crescimento econômico sustentável de nossa economia. Nesse sentido, o livro de Luiz Carlos Bresser-Pereira é uma alerta. Luiz Carlos Bresser Pereira tem autoridade para, em seu livro, alertar-nos sobre a possibilidade de que a economia brasileira poderá, nos próximos anos, continuar crescendo de formas pífia e volátil, tendência observada ao longo das duas últimas décadas e no início dos anos Se no passado Luiz Carlos Bresser-Pereira atuou como membro consultivo de diversos grupos empresariais e participou da administração pública, nas esferas federal e estadual mais especificamente, ele foi ministro da Fazenda do presidente José Sarney (1987), ministro da Administração Federal e Reforma do Estado ( ) e ministro da Ciência e Tecnologia (1999) no governo Fernando Henrique Cardoso e secretário de Governo do estado de São Paulo ( ) na gestão Franco Montoro, hoje é comum vê-lo apresentado versões preliminares de seus artigos e discutindo trabalhos acadêmicos de outros economistas e cientistas sociais em inúmeros congressos, nacionais e internacionais, de Economia e de Ciências Sociais. O livro, além de uma introdução em que são apresentados o método e a estrutura do modelo teórico utilizado no livro e são discutidos os conceitos de Nação e globalização, está dividido em 11 capítulos. No primeiro, Luiz Carlos Bresser-Pereira mostra os motivos que fazem com que a economia brasileira esteja semi-estagnada há 25 anos. Centrando as atenções na economia brasileira pós-plano Real, ele argumenta que taxas de juros elevadas, câmbio valorizado, abertura da conta de capitais e, por conseguinte, crescimento com poupança externa e 2
3 desequilíbrio das finanças do Estado são os responsáveis pela instabilidade macroeconômica de longa duração da economia brasileira. O capítulo 2 discute a desigualdade no País. Partindo de uma análise comparativa dos índices de desigualdade para alguns países selecionados, Luiz Carlos Bresser-Pereira mostra que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e argumenta que somente [h]á desenvolvimento econômico quando a renda por habitante cresce em função do aumento da produção e o bem-estar da população melhora [e] há desenvolvimento social quando a distribuição de renda entre as classes e raças torna-se mais igual (2007: 65). Reformas e Instituições é o tema do capítulo 3. Para Luiz Carlos Bresser-Pereira, [a]s reformas orientadas para o mercado são necessárias na América latina e os países [dentre os quais, o Brasil] as vêm executando: reforma do orçamento público, reforma comercial, privatização, reforma da previdência social e reforma administrativa (2007: 92). Ademais, segundo ele, tais reformas institucionais são imprescindíveis para garantir uma estratégia nacional de desenvolvimento na qual se combinem políticas macro e microeconômicas (2007: 93). O capítulo 4 trata da relação entre câmbio, juros e poupança externa. Com certeza, nos anos recentes, a contribuição de Luiz Carlos Bresser-Pereira sobre a referido relação tem sido relevante e esclarecedora. O argumento principal dele é que a abertura da conta de capitais, geralmente combinada com a política de crescimento com poupança externa, não é uma oportunidade, mas uma causa de crise e de baixo crescimento (2007: 117). Ao longo do capítulo, o autor dedica uma atenção especial aos motivos que têm levado à valorização da taxa de câmbio brasileira ao longo dos últimos anos. Para ele, além da razão da doença holandesa, juros elevados, sejam para controlar a inflação, sejam para equilibrar balanço de pagamentos, e crescimento com poupança externa são responsáveis pela apreciação do real frente as principais moedas de conversibilidade. A solução proposta por Luiz Carlos Bresser- Pereira para impedir a valorização cambial é a administração da taxa de câmbio, criar barreiras à entrada de capital e a substituição de poupanças. No capitulo 5, Luiz Carlos Bresser-Pereira argumenta que o desenvolvimento econômico somente é consistente quando o crescimento com poupança externa é substituído pelo crescimento com poupança interna. Para tanto, ajuste fiscal, visando poupança pública e, 3
4 investimento públicos, e [u]ma estratégia nacional de desenvolvimento... constituída por um conjunto de instituições e políticas (2007: 164) são fundamentais. Desequilíbrio fiscal é o tema do capítulo 6. Luiz Carlos Bresser-Pereira inicia afirmando que [p]ara a estabilidade de qualquer sistema macroeconômico, o equilíbrio fiscal déficit público sob controle e baixos índices de endividamento é essencial (2007: 167). Assim sendo, após criticar a esquerda populista que invoca Keynes e o princípio da demanda efetiva para incorrer em déficits públicos crônicos e [a] ortodoxia míope que é incapaz de perceber os momentos nos quais uma política fiscal expansionista é legítima (2007: 169), ele propõe um ajuste fiscal forte não para reduzir o tamanho do Estado, mas para tornar o estado sadio no plano financeiro e fiscal e, por isso mesmo, forte, capaz de exercer seu papel de instrumento por excelência de ação coletiva da nação (2007: ). O capítulo 7 discute a taxa de juros. Após criticar as principais razões, segundo a ortodoxia convencional, que fazem com que a taxa de juros de curto prazo seja significativamente elevada na economia brasileira, Luiz Carlos Bresser-Pereira aponta, com parcialmente verdadeiro, o desequilíbrio fiscal como sendo uma das causas da taxa de juros de curto prazo ser tão elevada e propõe a desindexação do sistema financeiro. No capítulo 8, ao tratar do regime de metas de inflação, Luiz Carlos Bresser-Pereira argumenta que [s]e, em vez de adotar uma política de metas de inflação, as autoridades monetárias [brasileiras] tivessem concentrado seus esforços em mudar o regime de política monetária e assim sair da armadilha em que estão, se tivessem se dedicado ao controle dos fatores que de fato desestabilizam a economia brasileira a alta taxa de juros e a baixa taxa de câmbio, poderíamos não apenas ter mais crescimento, mas também uma taxa de inflação em nível internacional (2007: ). O capítulo 9 apresenta um modelo macroeconômico que consiste (i) da redução de uma taxa de juros de equilíbrio, em termos reais, da ordem de 3,0%, (ii) do ajuste fiscal e, por conseguinte, da poupança pública, (iii) da desvalorização cambial, mesmo que em um primeiro momento... [a] taxa de inflação real... [seja].. de 5,0% (2007: 250) e (iv) da adoção de mecanismos de controle de capitais. No capítulo 10, Luiz Carlos Bresser-Pereira estabelece uma relação intertemporal entre as coalizões políticas e o desenvolvimento econômico do Brasil, a partir de Centrando as 4
5 atenções em um período recente, ele mostra que o Pacto Liberal-Dependente que se torna dominante do Brasil a partir de 1990 é um pacto conservador e globalista... [cujo] instrumento ideológico... no que diz respeito aos problemas econômicos, é a ortodoxia convencional (2007: 260 e 262). Por fim, no último capítulo, Luiz Carlos Bresser-Pereira apresenta a alternativa novodesenvolvimentista. Segundo ele, o novo-desenvolvimentismo é um terceiro discurso entre o discurso da ortodoxia convencional, que é antinacional, e o do populismo econômico da velha esquerda. Terceiro discurso é essencialmente nacionalista, identificado com os interesses nacionais, mas um nacionalismo democrático, liberal, social e republicano (2007: 279). Enfim, o novo-desenvolvimentismo é reformista e se diferencia em vários aspectos do antigo desenvolvimentismo. Finalizando, as análises e reflexões apresentadas nesse livro mostram que, parafraseando Luiz Carlos Bresser-Pereira, o grande desafio que se coloca ao Brasil é o de reconstruir sua nação (2007: 302). 5