ORGANISMOS MULTILATERAIS E ENTIDADES FISCALIZADORAS NO PROCESSO DE EMPRESARIZAÇÃO DO ESTADO: A GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES | Revista Cadernos de Economia
Open Menu
Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Indexadores
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Buscar
Buscar
Início /
Arquivos /
v. 26 n. 42 (2022): Temática Livre - jan. / dez. /
Artigos
ORGANISMOS MULTILATERAIS E ENTIDADES FISCALIZADORAS NO PROCESSO DE EMPRESARIZAÇÃO DO ESTADO: A GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES
Autores
Juliana Passos Silveira Universidade Federal de Pelotas
Marcio Silva Rodrigues Universidade Federal de Pelotas http://orcid.org/0000-0002-8810-7077
DOI:
https://doi.org/10.46699/rce.v26i42.6145
Palavras-chave:
Processo de empresarização. Controle externo. Governança pública. Governança das aquisições.
Resumo
O artigo analisa a empresarização do Estado e o papel exercido por organismos multilaterais internacionais e entidades fiscalizadoras superiores na indução deste processo, através da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a área de aquisições públicas, visando o estabelecimento de uma governança que traduz os princípios da governança corporativa ao setor público. Foram utilizadas perspectivas teóricas sobre o conceito de governança pública e os processos de empresarização do mundo contemporâneo e a generalização da “forma empresa” na sociedade. Realizou-se análise documental através de documentos e estudos oficiais, cartilhas, manuais, legislação e normativos infralegais que consolidaram a governança das aquisições no âmbito da administração pública federal, demonstrando a ideia de empresa como paradigma de gestão para a área de aquisições públicas, analisando-se as seguintes dimensões: a ideia de empresa como paradigma para a gestão pública e a lógica empresarial estabelecida no conceito de governança pública.
Biografia do Autor
Juliana Passos Silveira , Universidade Federal de Pelotas
Graduada em História pela Faculdade Porto-Alegrense (FAPA) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Pelotas (PROFIAP/UFPel).
Marcio Silva Rodrigues, Universidade Federal de Pelotas
Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindrustriais, do Mestrado em Administração Pública e Curso do Bacharelado em Administração da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Líder do Núcleo de Estudos Marcelo Milano Falcão Vieira (NeMaVi) e membro do Observatório da Realidade Organizacional (UFSC).
PDF
Publicado
2021-09-17
Edição
v. 26 n. 42 (2022): Temática Livre - jan. / dez.
Seção
Artigos
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Cadernos de Economia é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Cadernos de Economia adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais