Estado do Rio pode incluir gás de cozinha entre os itens da cesta básica
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve discutir, nas próximas semanas, a inclusão do gás de cozinha residencial (GLP), entre os itens que compõem a cesta básica em todo o estado. Uma lei de 2006 regula quais os produtos que fazem parte da lista. O objetivo, com a inclusão, é reduzir o imposto aplicado sobre o botijão.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), informou que está sendo feito um estudo para reduzir a alíquota de ICMS do gás de cozinha, medida que foi objeto de diversas emendas parlamentares durante a votação na semana passada.
- Não é fácil discutir mais reduções de alíquotas, principalmente nas condições atuais de crise, mas estamos nos articulando para que possamos estudar e fazer com que o gás esteja na cesta básica. Isso vai reduzir a alíquota de 12% para 7% - informou.
Atualmente, 27 itens fazem parte da cesta básica no Estado do Rio.
Feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite pasteurizado líquido, café torrado ou moído, sal de cozinha, carnes em estado natural, resfriado ou congelado; pão francês de até 200g, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; massa de macarrão desidratada, sardinha em lata, salsicha, lingüiça e mortadela, charque, pescado, alho, margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; fubá de milho, escova dental, creme dental, sabonete, papel higiênico, vinagre, preparado antissolar com fator de proteção solar igual ou superior a 30, repelente de insetos com ao menos um dos componentes como, Icaridina, DEET ou IR 3535, em sua composição; água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros.
De acordo com Ceciliano, a secretaria de Fazenda deve passar, nos próximos dias, uma projeção sobre o impacto que a revisão terá nas contas do governo. Hoje, o Rio não pode reduzir o ICMS do gás de cozinha alterando a lei que regula a oferta do produto. De acordo com resoluções internas Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), um estado não pode reduzir o imposto aplicado sobre um determinado produto além do que é cobrado por outros da mesma região. No Sudeste, os Estados já cobram 12% de imposto sobre o item.