[Dicas-L] Educação e Tecnologia - Monte Santo e outras cidades conectadas
Já há algum anos costumo passar as férias numa cidadezinha ao sul de Minas Gerais, onde mora parte da família de minha esposa. Nunca tive motivos para me surpreender, pois, como toda cidade interiorana de pequeno porte, tradicional e conservadora, Monte Santo de Minas parecia distante de qualquer revolução social ou tecnológica. Quer dizer, havia internet discada, Orkut e sites com fotos das baladas locais, mas nada além dos produtos mais inescapáveis e pop do momento.
Qual não foi minha surpresa, então, ao saber no último natal que aquela cidadezinha com pouco mais de 22 mil habitantes, cuja economia está baseada na agricultura e na pecuária, especialmente nas suas vastas plantações de café, havia conectado todos os órgãos públicos através de uma rede intranet sem-fio e que esta iniciativa fora gestada localmente, isto é, a prefeitura não contratara um serviço externo "da capital" para levar a cabo algum sonho extravagante do prefeito, mas implementara a idéia de alguns jovens por lá nascidos.
Lembrei-me de Piraí. A pequena cidade fluminense fora a pioneira em oferecer acesso à internet em banda-larga através de rede sem-fio gratuita aos seus munícipes e que, por conta disso, quase foi perseguida pela ANATEL. É claro que Monte Santo não se encontra na mesma situação, pois a rede construída só atende a burocracia local, no entanto parece correto pensar que é uma questão de tempo até que este serviço se expanda para todos os cidadãos.
Um modelo de inclusão social
As cidades com menos de 20 mil habitantes constituem 75% dos 5.561 municípios brasileiros e são as que mais se beneficiariam do atual "estado da arte" da conectividade. Enquanto nos grandes centros pululam opções de acesso (mesmo que a preços abusivos) e o custo de se montar redes wirelles são altos por conta da área a ser abrangida, da topografia e do tamanho da população, nestes pequenos municípios a situação é exatamente oposta: faltam opções de acesso porque há poucas empresas interessadas e o custo/manutenção de redes sem-fio é barato, por conta da baixa densidade populacional e da pequena área a ser coberta. Na verdade, as vantagens são tantas e o custo tão irrisório que muitos destes municípios tomaram a iniciativa, sem esperar verbas estatais ou acordos privados, e mesmo tendo sua economia dependente de repasses federais.
A Lei Geral das Telecomunicações, criada na época da privatização da telefonia, impediu o poder público de oferecer tais serviço na tentativa de evitar re-estatizações no setor. A princípio, esta oferta de banda-larga sem-fio por prefeituras seria ilegal. A ANATEL, agência responsável pela regulação do setor, sem poder impedir os municípios isolados pelo desinteresse do "livre-mercado" de buscar suas próprias soluções, regulamentou novas regras para a oferta de serviços de acesso à internet pelo poder público, desde que gratuita para o cidadão. Ao contrário da interpretação anterior, as prefeituras não precisarão pagar os R$ 9 mil cobrados pela licença. Desta forma os municípios não se tornam concorrentes da iniciativa privada e, espera a ANATEL, teriam os serviços oferecidos e sua qualidade limitados.
Não dá para apagar uma história conservadora através de uma iniciativa tecnológica inovadora. Muitas vezes o que leva um prefeito a aceitar projetos de conectividade sem-fio não é o benefício direto da população (que pode em sua maioria nem ter acesso ao computador) mas a possibilidade de maior controle sobre os diversos órgãos e sobre os funcionários públicos. Não estamos falando aqui de eficiência administrativa, apenas de controle e punição.
Um prefeito tende a ver na ampla conectividade a chance de controlar melhor a entrada e saída de funcionários; os diversos almoxarifados e seus estoques; a segurança das ruas e órgãos públicos (agora equipados com câmeras) e, "pensando na educação", a possibilidade de ver o que acontece em cada classe e como o professor dá sua aula.
São as maravilhas tecnológicas mais uma vez se tornando aliadas de métodos anacrônicos de gestão e comportamento. Mas mesmo começando com "o-pé-esquerdo" é também uma tendência a busca por novos usos para esta tecnologia num segundo momento. Principalmente se a iniciativa de implantação tiver surgido localmente, sem interferência dos vendedores e técnicos com produtos padrão.
Por isso é estratégico envolver a mão-de-obra local nesta tarefa, mesmo que este processo seja perpassado por dificuldades e limitações, no final a tecnologia construída será suporte para algo vivo e real, passível de ser reconstruído e melhorado sempre. Não uma coisa padronizada e definitiva, sem identidade e que passa ao largo das expectativas e das necessidades.
Outras iniciativas estatais
Os diversos níveis estatais ainda são responsáveis pelos maiores investimentos em inclusão digital/social. Nos limitando apenas às iniciativas federais, além do Gesac, dos telecentros e do projeto "Um Computador por Aluno", há novas e interessantes ações em andamento:
Belo horizonte se tornará a primeira metrópole a ter uma rede wirelles cobrindo todos seu território. Para isso serão investidos 3.5 milhões de reais numa parceria do governo federal com a prefeitura.
O Ministério das Comunicações em parceria com as telefônicas pretende investir 13 bilhões de reais nos próximos anos para conectar todas as escolas do país. Não quero condenar a iniciativa, mas dá para ter uma idéia do quanto estes pequenos municípios poderiam movimentar sozinhos, com o estímulo certo, sem onerar diretamente os cofres públicos ou de forma sensível sua comunidade. Do mesmo ministério também saiu o acordo para as operadoras oferecem 600 minutos de internet discada por R$ 7,50 mensais.
A ANATEL calcula que uma prefeitura gaste até 20 mil reais para oferecer acesso aos seus munícipes. Não raro com um bom planejamento e aproveitando-se o conhecimento local é possível iniciar um projeto razoável com uma fração deste valor.
Um modelo ainda em construção
Neste artigo falamos muito de números, quantificamos os benefícios e medimos o interesse através de estatísticas e valores. Esta é só uma maneira de ver as coisas, na nossa cultura é a mais direta. Finalizemos, então, com uma proposta: ainda não existe um modelo de conectividade que atenda plenamente às necessidades locais, portanto já está na hora destes municípios pioneiros aparecerem, compartilharem suas iniciativas e abrirem seus projetos. A troca de experiências é a forma mais barata e eficiente de inovar nos grandes projetos sem correr o risco de "errar feio". Projetos, equipamentos, plantas, habilidades, rotinas e serviços devem ser compartilhados para que o dinamismo não se perca e para que as iniciativas nasçam e cresçam de forma saudável e sustentável.
Fica a sugestão e o apoio. A revolução já começou e seu rumo é traçado por nós a cada instante.
Sobre cidades digitais, leia esta excelente matéria da revista A Rede (leia também este editorial da revista).