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Segurança pública. As razões pelas quais as políticas públicas de segurança não têm sido capazes de manter resultados sustentáveis por longo prazo no brasil.
Jucilene Muniz Correia
O Estado é quem tem o dever de garantir a segurança pública por meio da estabilidade da ordem social de forma universal. Para conter a estabilidade social o Estado conta com o apoio das Policias, Bombeiros, Exercito que junto com o poder Judiciário desenvolvem um trabalho capaz eficaz no combate ao crime.
A força de Segurança Pública previne e reprime delitos e também conduz os delinquentes até a justiça. Desta forma, a segurança pública depende de outros setores e conta com a eficiência do trabalho da policia, o bom funcionamento do poder judiciário, das politicas estatais e das condições sociais e econômicas da sociedade. Para alguns pesquisadores a pobreza é um dos fatores que induz a violência no Brasil.
Vale tomar como base os dados do ano de 2014, que demostra a situação do Brasil com relação ao quantitativo de policiais que trabalham para combater a criminalidade. Foram 425 mil Policiais Militares, 117 mil Policiais Civis, 99 mil guardas municipais. (Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública).
O índice da violência no Brasil precisa levar em consideração vários fatores inclusive a falta de policiais nas ruas. Comparando os dados do ano de 2016, o Brasil tem índice alarmante de assassinato. Foram 7 pessoas assassinadas a cada 60 minutos ou seja atingiu mais de 60 mil mortes no ano. Vale lembrar que foi o índice mais alto registrado no País maior que da Bomba Nuclear. Latrocínio (roubo seguido de morte) registrou aproximadamente 10 mil mortes. Foram 453 policiais mortos vitima de homicídio. 2016 foi um ano complicado no que diz respeito à segurança pública. E não parou por ai, a violência expandiu de varias formas como danos ao patrimônio que registrou alto índice temos como exemplo os carros roubados que ultrapassou 1 milhão de veículos no ano. (Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública).
A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. O governo tem destinado mais de 80 bilhões para combater a criminalidade no País. E outros tipos de violência que não foram citas como violência na escola, jovens e adolescentes que entra em conflitos com a Lei entre outros. Esse número alarmante coloca o Brasil no 11º lugar de pais inseguro para se viver.
Algumas falhas que ocorreram na segurança pública poderia ser corrigida e trazer resultados satisfatório. Desde as medidas urgente, médio prazo e longo prazo. Nas medidas urgentes precisa combater a corrupção nas fronteiras. Que pode ser feita desde os métodos externos que possa inibir tal ação até mesmo a motivação através das ações realizadas. É sabido que entre 100 policiais se um for corrupto logo toda ação de combate às drogas, por exemplo, será fragilizada. Outro fator importante é disponibilizar equipamentos adequados para cada ação. Pois os criminosos estão a cada dia mais equipados e organizados. Não pode deixar de fora a adequação das Leis brasileira de acordo com a criminalidade existente no País. Medidas e Leis que venha condizer com atual realidade.
Vamos refletir sobre o Rio de Janeiro, muitos dos criminosos presos durante a ocupação do Exercito logo voltará às ruas. Isso acontece porque as leis não condizem com a realidade da sociedade atual. Necessita de mais agilidade no combate ao crime.
Logo em médio prazo precisa ter um olhar especial para as fronteiras, sabe-se que aproximadamente 70 a 805 das armas e drogas entram no Brasil pelas fronteiras, marítimas, áreas e terrestre. Isso se da porque as fronteiras divide o Brasil com os países produtores de drogas. Faz-se necessário uma força tarefa em combate a entrada de armas e drogas no Brasil pelas fronteiras.
O governo parece que perdeu o controle das fronteiras tanto na entrada de drogas e armas quanto na corrupção. É notório que tanto as drogas quanto as armas poderiam ser apreendidas nas fronteiras mas isso não acontece por que? Outro fator primordial é a educação, a economia, no combate ao crime. Os fatores sociais também precisam ser considerados.
O País esta assolado com a diversidade de crime como: homicídios, roubo de cargas, tráfico de drogas, furto, corrupção, etc. A variedade de crimes necessita de politicas públicas com foco para cada um deles. A politica publica para o crime de combate ao tráfico de drogas não pode ser a mesma para a corrupção. Vamos refletir sobre a saúde do individuo, o Médico trata de dois pacientes um com câncer e o outro com anemia ele não receita o mesmo remédio para os dois pacientes, pois são problemas diferentes. Assim, como os exames, estilo de vida, alimentação... . Da Mesma forma é a Segurança pública precisa ser tratada de acordo com sua particularidade, ou seja, politicas diferenciadas.
Tendo como base "O PACTO PELA VIDA" faz-se necessário levar em consideração outros fatores que interferem nas politicas de segurança pública como: interesse politico, capacitação e cumprimentos dos acordos com a sociedade, policias, organizações não governamental e também citar a falta de pesquisa que impacta no avanço na segurança pública.
Segundo Atlas da violência 2018, uma politica efetiva de segurança pública, assim entendida como "o conjunto de princípios, programas e ações de natureza intersetorial que garantam baixas taxas de crime e de sensação de insegurança e medo" , depende , entre outras coisas, de organização e gestão com base em método cientifico e evidencias empíricas. Em outras palavras, importante que a politica estatal de segurança pública esteja "baseada em dados precisos e diagnósticos locais das dinâmicas criminais e sociais, planejamento, com ações de curto, médio e longos prazos", bem como monitoramento e avaliação de impacto para saber se cada ação deu o resultado pretendido ou não".
O texto buscou conhecer, "as razões pelas quais as políticas públicas de segurança não têm sido capazes de manter resultados sustentáveis por longo prazo no Brasil". Sem a intensão de esgotar uma linha de pensamento, por meio de estudos já realizados nas Atlas da Violência dos anos citados no texto, fez-se um estudo e encontra possíveis razões da falta de resultados nas metas estabelecida na segurança pública no Brasil. O estudo em questão com base nas publicações teóricas demonstram estatísticas da violência Nacional. Considerando tal limitação de informações propõem estudos mais avançados de casos práticos e também de base local que possibilite um entendimento mais próximo da atual realidade sobre as politicas de segurança pública no Brasil.
Lene Muniz, Pedagoga, Bacharel em Ciências Contábeis, Tecnologa em segurança Pública, Pós-graduada em Gestão. Escritora do livro Educação: O Grande segredo e O Beijo e o Vento, participação na Antologia Memórias, Dicionário de Escritores Contemporâneo da Bahia e do Livro Literarte Celebra a Bahia. Confreira da Academia de Letras, Musica e Artes de Salvador.
-Buriti;
-Pensando a Educação pela ABRASA -Casa do Brasil na Áustria e Editora Comunicação da Região dos Lagos- Rio de Janeiro;
- contos, crônicas, poesias e Histórias do Inter da Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional – FECI e da Casa do Poeta Latino Americano – CAPOLAT;
- Fernando Pessoal.
Cursando Tecnólogo em Segurança Publica, Formada em Ciências Contábeis e Especialista Em Gestão. Funcionária Publica da rede Municipal na Secretária de Educação. Cursando Direito.