ETE de Barão Geraldo foi "Negócio da China" para a Sanasa - Barão em Foco - em Barão Geraldo
ETE de Barão Geraldo foi "Negócio da China" para a Sanasa
A área onde foi construída a ETE de Barão Geraldo, tem 39.806,70 m2 (4 quarteirões) e localiza-se dentro da Mata do Quilombo. Esta Mata entrou em processo de preservação em 2002, mas mesmo assim, em 2006, para a construção da ETE, a Sanasa derrubou árvores centenárias da mata em processo de preservação.
Esta grande construção no distrito, como de costume, não teve EIA-RIMA. Teve um Termo de Compromisso de replantio da Mata Ciliar do Parque Linear Ribeirão das Pedras, assinado no Ministério Público. O resultado está lá no Parque Linear, é só ler o Termo de Compromisso e visitar o Parque abandonado para entender o resultado.
Barão Geraldo, terra onde o poder público arrecada e não investe, não cumpre as leis ambientais e faz vista grossa para as construções irregulares para receber IPTU, tem mais uma história da esperteza política:
A compra do terreno da ETE Barão Geraldo, o desmatamento da Mata do Quilombo, o Termo de Compromisso assinado no Ministério Público e a propaganda enganosa de fazer algo pelo coitado do Parque Linear Ribeirão das Pedras que ganhou o prêmio de melhor projeto ambiental do Brasil 2010. O final da história é o de sempre: Está tudo como dantes no Quartel de Abrantes.
A Compra: Verdadeira pechincha:
Com o Processo de Preservação da Mata do Quilombo em 2002, a área só poderia sofrer alterações com autorização do Condepacc. Com isto, seu valor comercial diminuiu, ou mesmo, ninguém compraria. A área foi então desapropriada de "Forma Amigável" para a construção da ETE de Barão e o pagamento dos 39.806,70 m2, com recursos da Sanasa, foi de R$551.652,20, ou seja, R$13,83 o m2. Comparativamente em outra proporção, seria o mesmo que comprar uma chácara com 1.000 m2 por R$13.830,00 em Barão Geraldo. Se a área não fosse preservada, valeria aprox. R$80,00 o m2, ou seja, cerca de R$3 milhões.
Uma empresa Municipal de Economia Mista comprar uma mata em processo de preservação por 18% de seu valor e desmatar para construir, são coisas do 5º mundo.
Todas as partes envolvidas diretamente no negócio foram beneficiadas: o "fazendeiro" acabou recebendo dinheiro por um bem preservado, a Sanasa pagou pouco e atendeu a agenda 21, o Condepacc ficou com fama de protetor do meio ambiente com a preservação e o Prefeito como construtor da ETEs.
O prejuízo ficou por conta do desmatamento, da moral brasileiríssima em preservação de matas, da mídia campineira que não comentou o fato e dos moradores da Vila Florida, que compraram terras em frente a uma mata e ganharam uma Estação de Tratamento de Esgoto.
O Termo de Compromisso a La Barão Geraldo:
Para contornar a ilegalidade do ato no pais do sempre há um jeitinho jurídico, a Sanasa assinou no Ministério Público em 2007, um Termo de Compromisso que nos próximos 18 meses daquela data, a compromissária (Sanasa), para compensar a falta de Eia-Rima da ETE (seria mesmo impossível), faria um reflorestamento ciliar com espécies nativas regionais no Parque Linear Ribeirão das Pedras, aquele dos 31 milhões que o Dr. Hélio recebeu misterioso prêmio em Brasília. O tal parque não existe como parque.
Consta também no termo (anexo abaixo), que a compromissária deveria acompanhar os espécimes plantados por 36 meses, controle de pragas, ervas concorrentes, formigas, predadores, implantação de aceiros para evitar incêndios, relatórios, etc. Plantou algumas árvores, mas controle de pragas e aceiros não. Ervas concorrentes e formigas estão lá como sempre estiveram.
A coligada dos Prefeitos cassados, AMOC (Associação dos Moradores da Cidade Universitária, cuja sede foi doada pela Sanasa), no lugar de cobrar o cumprimento do Termo, chamou os moradores para ajudar no reflorestamento que era obrigação da Sanasa. Como os moradores da Cidade Universitária gostam de plantar árvores, fizeram parte do serviço que era para a Sanasa fazer, mas e os outros compromissos do termo?
Quando o inexistente Parque Linear ganhou o prêmio de melhor projeto Brasileiro e o Dr. Hélio recebeu o prêmio, afirmou que gastou R$31 milhões no parque que não existe, a referida associação convocou uma reunião de todas as associações de Barão Geraldo no Hotel Soll Inn para dar a boa notícia. A situação do prêmio foi tão absurda que chegou ao ponto da Prefeitura afirmar que construiu uma ciclovia ao longo do corredor verde permitindo o uso de bicicleta como transporte por bairros, centros comerciais, Unicamp e Puccamp. Esta ciclovia não existe - veja o documento.
Mais desagradável do que as próprias irregularidades é o poder público contar com a colaboração de entidades locais que se dizem representantes da população para dar credibilidade às irregularidades na mídia, como ocorreu com a AMOC. Na verdade a AMOC tinha apenas algumas dezenas de associados e se dizia representante do maior bairro de Campinas, com cerca de 10.000 moradores.
Não uso chapéu, mas simbolicamente eu o tiro para a esperteza político/jurídica dos envolvidos, façanhas brasileiríssimas a La Barão Geraldo:
A Sanasa derrubou árvores nativas com proteção ambiental numa boa e sem penalidade.
A Sanasa pagou pouco por terras que tinha que comprar para a ETE (exigência da agenda 21).
O "fazendeiro proprietário" recebeu dinheiro e passou pra frente uma gleba tombada.
A plantação de mudas e preservação não foi realizada conforme o compromisso assinado pela Sanasa, que foi auxiliada pelos moradores e crianças que ficaram felizes em colaborar.
A crescente ala esquerda de Barão Geraldo reviveu glórias com passeata e carro de som do Sindicato dos Bancários aos gritos contra dois "capitalistas poderosos" do distrito. Para quem gosta de agito contra o capitalismo, foi de lavar a alma.
Em 2010, com a efetivação do tombamento da Mata do Quilombo, os ambientalistas locais ficaram felizes e festejaram com parabéns pela conquista. Notícia tão boa, até esqueceram o desmatamento e a ETE na Mata.
Os 31 milhões de reais que a prefeitura alegou que gastou no inexistente Parque premiado ainda é um mistério, mas muitas cidades devem ter morrido de inveja desta Prefeitura tão zelosa com o meio ambiente. Campinas cresceu no conceito dos ambientalistas de fora, que não conhecem a realidade.
Tiro o chapéu, os políticos sabem enganar e ainda deixar muita gente feliz. Poderiam usar este talento para melhorar a educação e cultura no país.