ENQUETE: Conversas entre Moro e Dallagnol comprometem o futuro da Operação Lava Jato?
Site The Intercept revelou, no último domingo, conversas entre o ex-juiz e o procurador que podem comprometer a confiabilidade da operação
No último domingo (09), o site "The Intercept" revelou conversas que podem comprometer todo o andamento da Operação Lava Jato, que desencadeou diversas prisões relacionadas à crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. Diálogos comprometedores entre Sérgio Moro, então juiz da operação, e o procurador Deltan Dallagnol, mostram interferência irregular do atual Ministro da Justiça no andamento da principal das investigações: o caso do triplex, que culminou na prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Moro e Dallagnol, as conversas contêm importantes nomes do Ministério Público Federal no Paraná. Para especialistas da área, o fato pode resultar na renúncia de Moro, principal nome aliado de Bolsonaro ao lado de Paulo Guedes.
Segundo Leonardo Montanha, advogado criminalista, membro da comissão de segurança pública e sistema prisional da OAB - Subseção de Vitória da Conquista, "legalmente é prematuro falar na responsabilidade do Moro, já que ele também tem direito ao contraditório e ampla defesa". E seguiu: "Não há ainda motivo para que ele seja demitido pelos atos praticados por ele quando era juiz federal, já que são cargos distintos (um no poder judiciário, outro no poder executivo). Portanto, sumariamente não [será demitido], somente após o julgamento devido". O mesmo concluiu afirmando: "Isso juridicamente, politicamente pode ser que fique insustentável".
Sobre o provável desencadeamento do vazamento das conversas, Leonardo pontua que:
"Inicialmente, o sistema processual penal brasileiro é acusatório, o que significa que as figuras de investigador, acusador e juiz devem ser exercidas por pessoas distintas. Ocorre que, ao orientar o MPF nos processos da Lava Jato, Sérgio Moro tornou-se suspeito para julgar, conforme art. 254, IV do CPP. Dessa forma, as provas colhidas na operação devem ser anuladas. Atualmente o STF e o STJ reconhecem a teoria dos frutos da árvore envenenada, cuja aplicação torna sem efeito as provas decorrentes de outras ilegais. Sendo assim, como em um "efeito dominó", toda a operação deve ser declarada ilegal, sendo revogada todas as prisões feitas, bem como todos os documentos e gravações, enfim, tudo aquilo que for considerado como prova".
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