O fechamento da Emplasa e o abandono do planejamento urbano, por André Motta Araújo - GGN
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Custa acreditar que foi enviado à Assembleia projeto de extinção da EMPLASA, um retrocesso técnico, cultural, social, econômico e político.
O fechamento da Emplasa e o abandono do planejamento urbano
O Governador João Doria enviou à Assembleia projeto de extinção de órgãos e empresas do Estado, entre as quais a EMPLASA.
A Empresa de Planejamento Metropolitano do Estado de São Paulo foi criada em 1975 pelo então Govenador Paulo Egydio Martins, foi a primeira empresa com esse escopo criada no Brasil. Na sequência da qual foram criadas mais oito entidades de planejamento metropolitano nas maiores capitais do País, sendo a EMPLASA o modelo seguido pelas demais. No seu pioneirismo, a EMPLASA foi responsável por um imenso trabalho de mapeamento da região metropolitana da Grande São Paulo, com uma visão macro acima do campo das Prefeituras.
A lógica da Emplasa é que ações dentro de municípios afetam municípios vizinhos em transportes, drenagem, moradia, grandes construções. Em função dessa interação de uma cidade sobre outras era indispensável uma visão integrada para os 38 municípios da Grande São Paulo e era preciso um órgão central para coordenar essas ações. Daí nasceu a Emplasa, uma iniciativa que partiu do Governo Geisel para ordenar o planejamento das nove maiores metrópoles brasileiras, a EMPLASA foi a primeira e modelo para as demais.
A conglomeração de 22 milhões de habitantes em 38 municípios gerou a necessidade de um mecanismo de planejamento integrado, ideia consolidada no mundo, tanto que há uma associação internacional de organismos semelhantes, com sede em Nova York. O BANCO MUNDIAL tem especial interesse no planejamento metropolitano, edita, inclusive um blog voltado para esse tema, eles vão ficar chocados com a extinção da Emplasa.
http://blogs.worldbank.org/category/tags/metropolitan-planning
Posteriormente a EMPLASA criou outras Regiões Metropolitanas dentro do mesmo conceito, a da Baixada Santista, a de Campinas, a do Vale do Paraíba e mais 3 no interior de São Paulo. O sistema funcionava com poder de aprovação pela EMPLASA da construção de grandes estruturas como SHOPPINGS, ESTÁDIOS, HOSPITAIS. Empreendimentos que afetam trânsito, drenagem, fluxo de pessoas e mercadorias, acima de certo volume de metros quadrados era preciso a aprovação da Emplasa, que se mantinha com as taxas desses processos, foi uma fase de grandes empreendimentos na Grande São Paulo.
O GOVERNO COVAS E A PRIMEIRA TENTATIVA DE FECHAMENTO
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No governo de Mario Covas, a EMPLASA foi apagada, de quase 900 funcionários restaram cento e poucos, perdeu funções, orçamento e técnicos.
Eu estava na presidência da EMPLASA nessa época sucedendo ao arquiteto e urbanista Jorge Wilhelm e fui testemunha desse primeiro desmanche, assim como do BANESER. Sistema que operava, entre outras tarefas, dezenas de escolinhas de futebol para crianças pobres da periferia, a BANESER fazia a guarda das escolas estaduais com 20 mil guardas. Após o fim da BANESER, começaram as depredações, tráfico e violência na rede estadual de educação.
Covas queria extinguir a EMPLASA, só não conseguiu pela resistência da Assembleia. Era uma visão anti-planejamento, pobre e economicista.
Na sua primeira fase a EMPLASA e seu enorme acervo de mapas aerofotografados, casa a casa da Grande São Paulo, em modo de engenharia e não apenas visual, foi utilizada pelo planejamento do Metrô, construção de grandes avenidas, retificação de córregos. Com a redução do orçamento, a venda de mapas aéreos com precisão de engenharia, foi uma das principais fontes de renda da EMPLASA. Construtoras de grandes edificações usavam esse material para planejamento de obras e prefeituras para Planos Diretores. Em nenhum outro lugar existia material técnico desse nível de qualidade.
A EMPLASA em seus anos iniciais formou um sólido núcleo de urbanistas e arquitetos com conhecimento de planejamento urbano, os nomes mais importantes naquela época do urbanismo paulista. Era um núcleo formador de conceitos de organização das grandes áreas metropolitanas com uma acumulação única de conhecimentos. Criou-se, então, um Fundo de Investimentos Metropolitanos gerido pela EMPLASA para obras que impactassem mais de um município, com verbas do Estado e da União, que foi utilizado especialmente para retificação de córregos intermunicipais.
POTENCIAL DA EMPLASA
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Cidades paulistas com regiões metropolitanas como São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba exigem investimentos urbanos urgentes para resolver problemas acumulados. Ao mesmo tempo, há recursos nacionais e internacionais disponíveis para investimentos urbanos, no Banco Mundial, que tem linhas de crédito especialmente destinadas a essa área, idem no Banco Interamericano de Desenvolvimento, na CAF, no banco alemão de desenvolvimento K f G e que podem ser acessadas DESDE que se apresentem projetos em nível de qualidade internacional, trabalho que a EMPLASA já realizou e pode realizar. Prefeituras isoladas não tem como acessar essas linhas internacionais por falta de um suporte técnico que a EMPLASA pode dar e especialmente avalizar tecnicamente e, na sequência, acompanhar a execução do projeto como fiscalizador e consultor do Banco financiador.
Quando os técnicos do Banco Mundial vêm avaliar um projeto de uma cidade do interior, eles são recebidos e assistidos pelos técnicos da EMPLASA e com isso se dá um aval superior ao projeto urbano por um órgão de credibilidade, um carimbo que se perde com a extinção da EMPLASA.
A EXTINÇAO DA EMPLASA
Vai significar uma perda imediata do CAPITAL TÉCNICO IMATERIAL que está agregado à Empresa. Que não se tenha dúvida, a dispersão desse capital vai fazê-lo, na prática, desaparecer, esse capital só existe no mundo operacional se agregado e integrado numa entidade específica, a EMPLASA, que já existe e tem história e credibilidade. Se a estrutura da EMPLASA passar para outro órgão perde-se o peso da credibilidade associada à empresa. O mais trágico é que o custo orçamentário da EMPLASA é muito pequeno, pouco mais de 20 milhões de Reais por ano, o fechamento gera uma mínima economia.
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Extinção de órgãos e empresas públicas com caráter institucional são uma perda inquantificável para o Estado. Esses organismos tem história, tem alma e uma vez desmanchados a alma não se recompõe, quebra-se a coluna central de apoio e o acervo institucional se dispersa e se perde. É inútil dizer que as funções vão ser transferidas para outro órgão. No caminho se perde a essência imaterial da instituição, quebra-se sua história, referência e credibilidade.
O fim desse núcleo será uma perda pelo que ele representa em valor acumulado e potencial de resultados. A EMPLASA completou 40 anos em 2015, com um evento comemorativo no Museu da Imagem e do Som, com a presença dos maiores arquitetos e urbanistas brasileiros, dos ex-Presidentes da EMPLASA vivos.
Foi um evento de uma trajetória de realizações importantes para a metrópole e outros agregados urbanos do Estado, é enorme o campo das realizações.
desenvolvimento dos municípios
Zé Sérgio 19/04/2019 at 10:28
Caro sr. André, será apenas coincidência que a prática medíocre iniciada por Mario Covas seja concretizada por João Dória? "…Era uma visão anti-planejamento, pobre e economicista…" Genialidade de Paulo Egydio Martins, antecessor de Paulo Salim Maluf. Da safra de Laudo Natel e Olavo Setúbal. Maluf que lança à Estrutura Pública Nacional a genialidade do Professor Delfim Neto. Já fomos cabeça, tornamo-nos em rabo. Pobre Estado de São Paulo e 40 anos entre medíocres e incapacitados. 40 anos de Redemocracia. Alguns creem que a tragédia é apenas fatalismo e vitimização. É obra de sucesso. Planejada e arquitetada por sobrenomes e partidos que estão aí. O fundo da latrina.
Eden SP 19/04/2019 at 12:53
O canal de Youtube da Emplasa: https://www.youtube.com/user/Emplasa1/featured
Ronaldo 20/04/2019 at 19:10
Uma lastima que se ve o planejamento urbano e metrolitano tao necessario no Estado de sao paulo sem sua principal empresa de referencia nesse setor. Nao temos instancias gestoras de assuntos metropolitanos, e no Estado de Sao Paulo ha inumeras aglomeracoes que necessitam desse tipo de organizacao. No lugar de fechar haveria de se atualizar o papel da Emplasa de gerenciat outras agencias intermunicipais de desenvolvimento regional do Estado.
Rogerio Belda 21/05/2019 at 14:09
Embora paulista e paulistano, morei durante vários anos em outras cidades e voltei para a Pauliceia a quase meio século passado. Desde então ouço a alusão ensandecida de extinção da EMPLASA. QUAL SERÁ ORIGEM DESTA TÃO PERSISTENTE INSISTÊNCIA, SE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DEVE MIRAR PARA HORIZONTES ALEM DE UMA DECADA ?
O "horizonte da visão política" é de no máximo dois mandatos!… E então, que utilidade haveria para o planejamento de longo prazo, como o realizado pela EMPLASA sobre a evolução da organização urbana?