Judiciário diz que dá mais lucro que despesa à União | OAB/RJ
Judiciário diz que dá mais lucro que despesa à União
16/01/2008 - Com o argumento de que não pode comprometer a melhoria dos serviços prestados - e que a União é grande beneficiária desses serviços -, a cúpula do Judiciário deve dar trabalho ao governo nas negociações de cortes nos gastos programados para 2008. Reunidos ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de tribunais superiores anunciaram que decidirão pessoalmente quais obras e investimentos poderão ser adiados ou ter o custo diminuído para ajudar a compensar a perda da CPMF.
O grupo alegou que os tribunais geram muito mais lucro do que despesa aos cofres públicos. Na reunião, foi falado que os juízes têm dado ganho de causa ao governo em ações trabalhistas e em decisões que obrigam o pagamento da dívida ativa da União, por exemplo.
Planilha divulgada pelo STF mostra que, em 2006, a despesa líquida do Judiciário aos cofres públicos, descontados gastos com a folha de pagamento, foi de R$ 12,9 bilhões. No mesmo ano, a União ganhou R$ 13 bilhões com ações na Justiça. Em 2005, a situação foi ainda mais favorável ao Erário: gastou-se R$ 11,6 bilhões com o Judiciário e o retorno foi de R$ 14 bilhões.