Após repercussão negativa, Bolsonaro revoga decreto sobre privatização dos postos de saúde do SUS – Blog do B.Silva
Posted by Bernardo on 29 de outubro de 2020 in Política
Após grande repercussão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o decreto que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) após repercussão negativa gerada pela edição da norma. O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro através de suas redes sociais com uma mensagem intitulada "o SUS e sua falsa privatização".
O decreto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, colocava a atenção primária – porta de entrada do SUS – na mira do programa de concessões e privatizações do governo. Previa que fossem feitos estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde. A medida foi alvo de muitas críticas nos meios de comunicação e redes sociais.
Para tentar amenizar a questão, o Palácio do Planalto, através da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou um texto explicando que "a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo governo federal".
Como já citado, o decreto assinado e, posteriormente revogado pelo presidente Jair Bolsonaro foi alvo de inúmeras críticas, principalmente no meio político, em específico da esquerda. No entanto, o site 'O Antagonista', trouxe uma lembrança aos petistas, pois o governador Wellington Dias, em 2016, protagonizou um contrato entre a administração estadual e a Cruz Vermelha Brasileira para a gestão de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no município piauiense de São Raimundo.
O caso foi parar na Justiça e o desembargador Arnaldo Boson, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, confirmou a decisão de tornar nulo o contrato. À época, o magistrado considerou que se tratava de "privatização de serviços públicos, por meio da terceirização de serviços". É como diz o caboclo, 'quem tem telhado de vidro não atira pedra na casa dos outros', ou não deveria.(Encarando)