Sismmac - Notícias - SISMMAC denuncia precarização em turmas mistas de pré nas escolas
06 | 05 | 2016 - 09:23 Condições de Trabalho
SISMMAC denuncia precarização em turmas mistas de pré nas escolas
Sindicato cobrou a Prefeitura sobre a matrícula de crianças de 3 a 4 anos em turmas mistas de pré nas escolas
No dia 5 de maio, a direção do SISMMAC cobrou a Prefeitura a respeito da denúncia de que crianças entre 3 e 5 anos estão sendo matriculadas em uma mesma turma de pré, em algumas escolas da rede.
Se em sua unidade há turmas mistas de pré, clique aqui para informar o SISMMAC! Ajude o Sindicato a ter um levantamento completo sobre esse problema para cobrar medidas concretas da administração municipal!
Juntos, vamos cobrar que a ampliação da educação infantil ocorra com garantia de manutenção da qualidade!
Cobrança do SISMMAC exige respeito às condições de trabalho e garantia de qualidade na educação
Leia o ofício enviado pelo SISMMAC sobre a matrícula de crianças de três anos em turmas de pré
A criação de turmas mistas, com duas faixas etárias distintas, desconsidera as necessidades especificas dessas crianças e é mais uma forma de ampliar a quantidade de vagas sem investir em infraestrutura e contratação de profissionais. O impacto de medidas como essa é a piora da qualidade da educação e o aumento da sobrecarga imposta aos trabalhadores da educação.
Além de cobrar explicações sobre a denúncia, a direção do SISMMAC também reivindicou a realização de uma reunião, com a participação das unidades envolvidas para que sejam analisadas as condições de funcionamento de cada unidade.
Por contato telefônico, a equipe do departamento de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação confirmou que crianças de três anos foram matriculadas em turmas de pré em algumas escolas. Entretanto, alegou que se trata de uma questão pontual, que não afetaria o conjunto da rede municipal de Curitiba.
Por isso, o SISMMAC está fazendo um levantamento das unidades em que existem turmas mistas de pré. O levantamento será usado para cobrar medidas concretas da Prefeitura para garantir qualidade na ampliação da educação infantil!
Prejuízo para a qualidade da educação
Crianças de 3 a 4 anos tem necessidades pedagógicas específicas. Além disso, a maioria das escolas está preparada apenas para atender o ensino fundamental. Não possuem espaço adequado para parquinho, nem refeitório e banheiros adaptados para essa faixa etária.
A criação de turmas pré-escolares nas escolas exigiria mudanças significativas nas escolas para garantir atendimento seguro dessas crianças. Por isso, o magistério de Curitiba reivindica que a universalização da pré-escola e a ampliação do acesso a educação infantil ocorra nos CMEIs, tendo em vista que esse espaço é mais adequado para atender com qualidade as crianças dessa faixa etária.
A criação dessas turmas também representa mais sobrecarga de trabalho para os trabalhadores da educação e desrespeita a Portaria 41/2014, que prevê a garantia de dois profissionais para cada turma de pré. Enquanto nos CMEIs, as turmas de Pré I (3 a 4 anos) e Pré II (4 a 5 anos) são atendidas por duas professoras de educação infantil durante o dia todo, essas duas faixas etárias na escola seriam atendidas por apenas um professor Docência I
Ampliação deve ocorrer com qualidade
No início do mandato, o prefeito Gustavo Fruet prometeu construir 40 CMEIs até o final da sua gestão. A promessa, entretanto, está longe de ser cumprida. Nos três primeiros anos de gestão, foram construídos apenas nove CMEIs. Outros 24 estão em construção e devem ser entregues este ano.
Universalização da educação infantil avança com precarização
A Prefeitura de Curitiba teve quase sete anos para se preparar para a matrícula obrigatória de crianças entre 4 e 5 anos na rede pública de ensino, mas não investiu o suficiente na ampliação da infraestrutura, nem na contratação de mais profissionais.
Agora, aposta na superlotação de turmas e no aumento da sobrecarga imposta aos trabalhadores da educação para cumprir a exigência!
Confira a reportagem da edição de maio do jornal Diário que o descaso da Prefeitura na abertura turmas pré-escolares nas escolas para garantira matrícula obrigatória de crianças de 4 a 5 anos.
Para ampliar a oferta, mesmo sem investimento adequado, a administração apostou na precarização. Fechou 47 turmas berçário os CMEIs, reorganizou o funcionamento nessas unidades e abriu turmas de pré nas escolas de ensino fundamental.
Segundo dados da própria administração municipal, a capacidade de atendimento na educação infantil saltou de 46.065 vagas, no final de 2015, para 57.302 em fevereiro de 2016. Do total de 11.237 vagas criadas, 2.360 foram destinadas para crianças de zero a 3 anos e 8.877, para alunos de 4 a 5 anos.
Além de garantir a matrícula de alunos de 4 e 5 anos na educação infantil, que passou a ser obrigatória em 2016, a Prefeitura também precisa ampliar o número de vagas para atender a pressão social legítima que busca zerar as imensas filas de procura por vagas nos CMEIs. Em junho de 2014, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, através do Ministério Público, entrou com uma ação que cobra da Prefeitura o acesso universal de todas as crianças entre 4 e 5 anos na educação infantil e a disponibilização de vagas para todas as crianças de 0 a 3 anos que solicitarem.
Não é com precarização que Curitiba deve ampliar o acesso e atender a demanda das crianças que aguardam pelo seu direito à educação infantil. É necessário investir na construção de mais CMEIs e contratar mais profissionais conforme estabelece a Lei 14681/2015, que institui o Plano Municipal de Educação.