Projeto que regulamenta parceria entre produtores rurais e indústria é aprovado | Senadora Ana Amélia
Texto cria padrão contratual para sanar divergências
O projeto que regulamenta a parceria entre os produtores rurais e a indústria foi aprovado nessa quarta-feira (20) no Senado. A matéria, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovada por unanimidade no Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde foi alterada na forma de substitutivo. Agora, será encaminhada para sanção presidencial.
A proposta foi amplamente debatida com representantes de todos os setores envolvidos. Para a senadora, a importância da aprovação se dá pela necessidade de segurança jurídica.
Durante a votação o projeto recebeu apoio dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Dário Berger (PMDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Hélio José (PMDB-DF), e Zezé Perrela (PTB-MG).