VETO DE DILMA INVIABILIZA OITO HIDRELÉTRICAS - SINDISTAL
Depois de inúmeras idas e vindas, algumas usinas conseguiram avançar no processo de licenciamento, como a hidrelétrica de Itaocara (RJ). Localizada no rio Paraíba do Sul e com 145 megawatts (MW) de potência, a Light – empresa que detém sua concessão – obteve licença prévia em dezembro de 2011, após a divisão do projeto original em duas barragens distintas. No entanto, dois obstáculos ainda impediam a viabilidade de Itaocara e de uma série de outras usinas.
As empresas queriam que fosse zerado o período de 35 anos de concessão, por terem gastado pelo menos uma década em discussões ambientais, sem a geração de um único megawatt. Também pediam o adiamento da cobrança da taxa de uso do bem público (UBP). No modelo anterior, ganhava os leilões de novas hidrelétricas quem oferecesse o maior valor de outorga – hoje, o critério de disputa é a menor tarifa.
Foi aí que entraram as negociações das empresas no Congresso, durante a tramitação da MP 579, quando emendas parlamentares permitindo solucionar esse impasse foram acatadas no texto final. A redação aprovada previa o início da cobrança de UBP apenas no momento em que essas usinas entrassem em operação. Também dizia que os empreendimentos teriam seus prazos de concessão contados a partir da emissão da licença prévia.
Ao justificar o veto, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda alegam que a medida "afetaria a modicidade tarifária" e "garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica". As explicações não convenceram o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Mário Menel, que representa uma parte dos empreendedores. "Não entendemos por que viabilizar essas usinas vai contra a modicidade tarifária."