PEC que adia eleições municipais deve ser votada em duas semanas - Jornal Opção
PEC que adia eleições municipais deve ser votada em duas semanas
terça-feira 16 junho 2020 19:09
Maia disse que deve colocar o projeto em pauta em 15 dias. Datas de primeiro e segundo turnos devem ser alteradas para novembro ou dezembro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende que o Congresso discuta, nas próximas duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais. Prefeitos e vereadores seriam eleitos em outubro, mas, devido à crise do novo coronavírus, as datas de primeiro e segundo turnos devem ser alteradas para novembro ou dezembro.
"O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação", disse Maia, em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, 16. Ele se reuniu, pela manhã, por videoconferência, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, líderes partidários do Congresso e especialistas na área de saúde, para discutir o assunto.
A ideia é que as eleições ocorram entre 15 e 20 de dezembro. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "coordenar os trabalhos junto aos partidos no Senado e conosco, na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão", disse Maia. O projeto deve começar a ser discutido pelos senadores e, depois, enviada aos deputados.
O adiamento das eleições precisa ser aprovado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em dois turnos de votação em cada Casa. O trâmite é necessário porque o texto constitucional estabelece as datas: o primeiro turno, no primeiro domingo de outubro, este ano, dia 4. O segundo, no último domingo do mesmo mês, dia 25. (Informações do Correio Braziliense)
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