Licitação do Centro de Convenção define empresa na ACIM – Hiroshi Bogéa On line
Licitação do Centro de Convenção define empresa na ACIM
Por Hiroshi Bogea • 25 de junho de 2012 - 09:17 • 7 Comentários
Notícia antecipada pela coluna ainda no mês de maio, a abertura dos envelopes da licitação para as obras do Centro de Convenção de Marabá ocorrerá nesta quarta-feira, 27, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Marabá, na presença do secretário de Obras do Estado, Joaquim Passarinho, e do deputado estadual Sebastião Miranda – além de representantes do setor produtivo regional.
26 de junho de 2012 - 08:12 - 8:12
É isso mesmo João Dias, imaginei logo que não é Pregão mesmo, e tomara mesmo que em breve tenhamos legislação para que façamos Pregão referente a obras e serviços de engenharia.
Agora quando se fala em licitação, tem gente que acha que todas são feitas através de maracutaia, infelizmente! Quem não conhece fala demais e não sabe a trabalheira que é conduzir um processo licitatório não importando o objeto/valor a ser licitado.
25 de junho de 2012 - 16:33 - 16:33
Estou de pleno acordo com a sua observção, contudo, não acredito que grande parte da sociedade e muitos cidadãos estejam informados de que a licitação NÃO pode ser sigilosa, que todos os atos devem ser públicos e acessíveis ao público.
No meu entendimento, seria de bom agrado que cidadão locais e interessados, pudessem acompanhar o processo e julgamento da licitação mencionada.
Ao Dario dos Anjos, se me permite esclarecer – não se trata de Pregão Presencial ou Eletrônico, que são regidos pelos Decretos: 3.555/2000 e 5.450/2005. No caso em tela, por se tratar de obras de engenharia, projeto básico/executivo – o dispositivo legal aplicável é a Lei nº.8.666/93.
Pelo valor, acredito tratar-se da modalidade concorrência pública, que é determinada em função dos limites: a) ACIMA de (um milhão e quinhentos mil reais); b) se for até ATÉ (um milhão e quinhentos mil reais) a modalidade pode ser Tomada de Preços.
De qualquer forma, a licitação na modalidade de PREGÃO não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia [vedado expressamente], embora a Doutrina e o TCU, em seus posicionamentos e acórdãos, caminhem no sentido de admitir por meio do Pregão.
Espero que o comentário alcance o propósito desejado.
(advogado – Presidente de CPL)
25 de junho de 2012 - 11:51 - 11:51
Resta saber em qual modalidade foi enquadrada essa licitação, se Tomada de Preços (as empresas terão que cadastrar 03 dias antes) já se sabe quais empresas participantes, se for Concorrência Pública só no dia da licitação pra ter certeza de quais empresas irão participar, uma vez que nem todas as empresas que fizeram a visita técnica terão certeza de participação do certame. Agora uma certeza, Pregão não se usa para obras de engenharia, se for esse o caso dessa licitação, começou errado.
25 de junho de 2012 - 11:36 - 11:36
Aos leitores em geral,
(Lei. 8.666/93)
Pelos dados informados, nos parece que a abertura dos ENVELOPES da referida licitação, no dia 27/06/2012 é, na verdade, a abertura da Sessão Pública, momento em que a CPL processará e julgará a licitação em conformidade com o edital e seus anexos. Primeiramente com a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, nessa ordem.
Vale registrar que, a Licitação NÃO SERÁ SIGILOSA, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento.
Boa sorte à CPL.
25 de junho de 2012 - 11:59 - 11:59
Caro João Dias, é exatamente isso, tudo dentro da legislação. Não me aprofundei em detalhes porque considerei inoportuno esticar conversa para uma sunto tão corriqueiro. Todo Edital é público, com publicação em Diário Oficial, etc. Agradeço sua intervenção. Abs
25 de junho de 2012 - 09:49 - 9:49
Pq vc não divulga as empresas que irao participar deste pregão?
Seria interessante se publicar as empresas habilitadas.
25 de junho de 2012 - 10:11 - 10:11
O edital já foi publicado. E na quarta, será conhecida a vencedora. Daí, então, o blog divulgará relação das empresas disputantes da licitação, André.