Senado faz maratona para votar indicações ao STF, ao TCU e a agências reguladoras | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 19 out, 2020 - 9:34 Última Atualização 19 out, 2020 - 9:42
Depois de uma semana de recesso branco, acordado entre os líderes em razão do calendário eleitoral, os senadores voltam aos trabalhos com a missão de analisar uma série de indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e em oito agências reguladoras. Ao todo 20 nomes serão apreciados pelos senadores, tanto nas comissões temáticas quanto em plenário.
As sabatinas começam nesta segunda-feira (19). No entanto, as mais aguardadas estão marcadas para os dois dias seguintes.
Na terça (20), a Comissão de Assuntos Econômicos votará o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) favorável à indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira ao TCU. Na ocasião, ele será questionado pelos integrantes da CAE sobre assuntos relacionados ao tribunal de contas.
No mesmo dia, o colegiado ouvirá o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. Ele é indicado para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A votação no Plenário das duas indicações está marcada para quarta-feira (21), quando também será analisado o parecer do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), favorável ao nome de Kassio Nunes Marques para o STF. Durante o dia, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) terá uma segunda-feira movimentada com a avaliação de 12 indicados pelo Palácio do Planalto para seis agências reguladoras. Depois de aprovados no colegiado, os nomes serão analisados pelo plenário.
Serão sabatinados pela CI:
- Rodolfo Henrique de Saboia, indicado para ser o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Symone Christine de Santana Araujo, para cargo de diretora da ANP;
- Eduardo Nery Machado Filho, indicado para ser o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Flavia Morais Lopes Takafashi, para cargo de diretora da Antaq;
- Carlos Manuel Baigorri, indicado integrar o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Hélvio Neves Guerra, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Arhur Pereira Sabbat, para cargo de diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Miriam Wimmer, para o cargo de diretora do Conselho Diretor da ANPD;
- Nairane Farias Rabelo Leitão, para o cargo de diretora do Conselho Diretor da ANPD;
- Joacil Basilio Rael, para o cargo de diretor do Conselho Diretor da ANPD;
- José Luiz Povill de Souza, para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e
- Ricardo Bisinotto Catanant para vaga na diretoria da Anac..
Também nesta segunda, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará reunião semipresencial para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
- Antônio Barra Torres, indicado para ser diretor-geral da Anvisa.
- Alex Machado Campos, para o cargo de diretor da Anvisa.
- Meiruze Sousa Freitas, para o cargo de diretora da Anvisa.
- Cristiane Rose Jourdan Gomes, para o cargo de diretora da Anvisa.
Ainda nesta segunda, às 18h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará reunião para ouvir Vitor Eduardo de Almeida Saback, indicado ao cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Todas as votações da semana serão secretas. Os senadores poderão votar por meio de terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem do Senado, o que possibilitará a eles a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
agências reguladorasANAanacanatelAneelANPDantaqanvisaCAECCJcomissão de meio ambienteComissão de Serviços de InfraestruturaCVMeleiçõesesforço concentradoJair BolsonaroJorge OliveiraKassio Nunes MarquesSenadoSTF