O FINTESP transcreve a Lei 12.694/2012, extraída do site: Art. 1 Em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizaçôes criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual, especialmente: I - decretação de prisão ou de medidas assecuratórias; II - ...
LEI N° 12.694, DE 24 DE JULHO DE 2012 - Dispôe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro
Elisabete |27-07-2012
O FINTESP transcreve notícia veiculada no site TJRJ:
"TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso"
Elisabete |23-07-2012
Transcreve-se Lei 12.683, que altera a Lei 9.613/1998 - extraído do site Esta Lei altera a , para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Art. 2 A Lei n 9.613, de 3 de março de 1998, passa a vigorar com as seguintes alteraçôes: Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utiliza ...
A Lei N° 12.683, DE 9 DE JULHO DE 2012- Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar m
Elisabete |12-07-2012
O FINTESP trancreve notícia do site do Planalto:
Não contrate os planos de saúde listados acima. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS."
ANS suspende comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras." Leia e verique os planos de s
A notícia está no DOERJ, parte do Executivo, de 15 de fevereiro de 2012. O organizador do concurso é a Fundação Euclides da Cunha: . Todas as matérias estão contidas no Diário mencionado.
Atenção: Concurso para o cargo de Inspetor de Polícia do Estado do RJ- inscrição a partir do dia 16/
Elisabete |15-02-2012
Notícia extraida do site do TJ/RJ:
TJ/RJ: Ex-Modelo "Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio". Leia.
Elisabete |08-02-2012
TJ/RJ: "Universitário terá que indenizar colega por agressão."
Elisabete |26-01-2012
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 90 extraído do site do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem p ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 90. Havendo diminuição de gastos
Elisabete |25-01-2012
Notícia extraída do site do DETRAN: "CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2012 EM 3 PARCELAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS Para mais informaçôes, acesse o site da Fazenda em: Imagem extraída do Google RESOLUÇÃO SEFAZ N.° 460 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
Atenção Motoristas do RJ: Mudou o calendário de Vencimentos do IPVA!!!!
Parabéns a todos os internautas, pois conseguimos mais de 80 mil acessos. Divulguem o FINTESP! Elisaabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google
Vamos festejar e agradecer aos internautas por mais de 80 mil acessos ao FINTESP.
Elisabete |23-01-2012
Notícia extraída do site do TJ/CE: 20/01/2012 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do estudante I.P.R. que requereu horário alternativo para participar da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa quinta-feira (19/01), teve como relator o desembargador Fernando Luiz ...
TJ/CE: "TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenci
Elisabete |22-01-2012
Notícia extraída do site do TJ/GO:
TJ/GO: "Juiz determina internação compulsória de menor usuária de drogas."
Meta cumprida: motivo de comemoração! Agradecimento aos internautas não pode faltar. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem extraída do Google.