CPI dos Combustíveis em Feira – Interior da Bahia
CPI dos Combustíveis em Feira
Representantes de instituições não acreditam na existência de um cartel na cidade, mas eleogiam a iniciativa.
"Não acredito na cartelização de combustível em Feira de Santana". Esta opinião é compartilhada pelo gerente da fiscalização de Petróleo e Combustível da Secretaria Estadual da Fazenda, Olavo Gouveia Oliva, e pelo presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis da Bahia, Valter Tannus Freitas, que participaram na última segunda-feira, dia 05 na Câmara Municipal, da reunião da CPI dos Combustíveis.
Para Valter Tannus, o fato de o combustível ser um commodities (produtos em estado bruto ou primários de importância comercial), faz com que ocorra uma similaridade de preços. "O preço igual ou próximo não representam cartel. O que representa o cartel é quando ocorre um acordo para estipular os valores. Mas não temos indícios que isto ocorra na cidade", explicou.
Além de averiguar a possível existência de cartel, a CPI também esta investigando a qualidade do combustível e se o volume do produto entregue condiz com o registrado na bomba. De acordo Tannus, em Feira de Santana, o índice de não conformidade, ou seja, a qualidade do combustível é de 2%, menor do que a média nacional que é de 3,5%. Em relação às bombas dos postos, ele acredita que é necessária mais fiscalização.
Mesmo não acreditando na existência de cartel de combustíveis na cidade, o gerente de fiscalização da Sefaz, Olavo Gouveia, elogiou a iniciativa da CPI. "CPIs como essas deveriam se multiplicar na Bahia, para que a sociedade participe, entenda e discuta sobre o assunto, pois, muitas vezes, existem conceitos distorcidos do mercado", disse.
Segundo Gouveia, atualmente, a grande preocupação do estado é com relação à sonegação fiscal do álcool hidratado, pois 80% deste combustível consumido na Bahia vêm de outros estados e o índice de sonegação é muito alto.
"Alguma empresas não baianas instalaram-se no estado já com o intuito de sonegar, mas a Sefaz já identificou estas empresas e agora vai agir também sobre as adquirentes", afirmou. Ele acrescentou que a estimativa da Sefaz é que a sonegação tenha sido de R$ 100 milhões, em 2008.