Câmara ameniza regra de aposentadoria para professor | Congresso em Foco
Câmara ameniza regra de aposentadoria para professor
Por Congresso em Foco sobre brasil Em 12 jul, 2019 - 11:30 Última Atualização 12 jul, 2019 - 20:27
Câmara pode discutir securitização da dívida pública
Durante a votação de um destaque, a Câmara reduziu a idade mínima para que professores se encaixem em regras mais brandas de transição na reforma da Previdência. Com a mudança, as mulheres precisarão de 52 anos, e os homens, de 55 anos para que se enquadrem na transição que prevê pedágio de 100%. Essa regra determina que os professores (homens e mulheres) deverão pagar 100% sobre o tempo de contribuição que faltar para se aposentarem quando a reforma entrar em vigor.
Após quatro dias consecutivos de debates, a Câmara retomou, nesta sexta-feira (12), a votação da reforma da Previdência, na expectativa de concluir o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que altera regras do sistema de aposentadoria brasileiro. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (10), mas a falta de acordo entre líderes aliados do Palácio do Planalto dificulta a conclusão da votação dos destaques, que são sugestões de mudanças de pontos específicos da matéria.
Durante a madrugada, a sessão foi encerrada antes do previsto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegou falta de quórum. Após debandada de parlamentares, havia o risco de não obter os votos necessários para derrubar alterações que ameaçam desidratar a proposta.
Antes, os deputados aprovaram quatro destaques de sete analisados: reduziram o tempo de contribuição dos homens de 20 para 15 anos; inseriram regras mais brandas de aposentadoria para profissionais de segurança pública que estão na ativa; decidiram que mulheres poderão se aposentar com 100% do benefício após 35 anos de contribuição; e garantiram o pagamento de um salário mínimo, em caso de pensão por morte, para quem o benefício será única renda.
Maia mantém o otimismo de concluir a votação na Câmara antes do recesso do Congresso, que inicia oficialmente em 18 de julho. No entanto, aliados já falam em votação apenas em agosto, antes de enviar a proposta para o Senado.