Michel Temer diz que reforma trabalhista é um destaque de seu governo - Atualidades
O presidente usou as redes sociais para comentar as mudanças na CLT que começaram no sábado, dia 11 de novembro
postado em 13/11/2017 09:41 / atualizado em 13/11/2017 09:53
Segundo o presidente Michel Temer, a reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado, dia 11 de novembro, poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais no mesmo dia, Temer avalia a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo.
"Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. […] A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado", comenta o peemedebista.
Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho no Brasil ao século XXI e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Michel Temer destaca a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas.
Ele ressalta que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente diz ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá "um Natal melhor" e que "os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas".
Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o peemedebista enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos das mudanças na legislação trabalhista.
Dentre esses pontos está a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigorou a partir de sábado (11), a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.