A obrigatoriedade do Bloco K e os desafios das Empresas - Synchron - Sistemas de Gestão - ERP - ASP.Net
No universo das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, temos a EFD-ICMS/IPI que já está em vigor desde 2008 no território nacional, contemplando a escrituração dos documentos fiscais, apuração dos impostos do ICMS e do IPI e outras informações de forma digital, dividido em blocos e registros.
A EFD nada mais é que uma fotografia de toda rotina de operações fiscais detalhadas dos contribuintes, ou seja, mais celebre e eficiente instrumento de interesse do fisco da Receita Federal do Brasil e das unidades federadas.
Apesar do registro de Estoque Escriturado do bloco K possuir informações iguais ao registro do Inventário (bloco H), ambos têm origens diferentes. O primeiro é calculado pelos apontamentos de entrada, produção, consumo, saída e tem periodicidade mensal. Já o estoque inventariado – H010 – deverá ser gerado sempre que a legislação obrigar a efetuar o levantamento físico das mercadorias, insumos e produtos, à época do balanço patrimonial, coimo previsto no artigo 221 do Regulamento do ICMS de São Paulo e artigo 472 do RIPI/10.
Christian Linzmaier é Consultor da empresa Contmatic, atua na área tributária mais de 10 anos; formado em Ciências Contábeis habilitado, Pós-graduado em Docente em Ensino Superior, ministra cursos e palestras pela Contmatic eCRC/SP.