Projetos de Eduardo para abono na educação e estímulo à agricultura sustentável avançam no Senado | Amazonas | Portal do Holanda Notícias
Projetos de Eduardo para abono na educação e estímulo à agricultura sustentável avançam no Senado
Dois projetos do senador Eduardo Braga (MDB/AM) avançaram, nesta terça-feira (04/12), na Casa. Uma das matérias estende a possibilidade de pagamento do abono salarial a todos os profissionais da educação, como merendeiras, bibliotecários, serventes e vigilantes. O segundo estimula a agricultura sustentável nos centros urbanos.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado o que permite a governadores e prefeito concederem o abono salarial a todos os profissionais da educação, inclusive os que não compõem as carreiras do magistério.
O Projeto de Lei (PLS) 387/2018, que altera a Lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), segue, agora, para a Comissão de Educação do Senado. Se for aprovada nesse colegiado, a matéria será diretamente encaminhada para a Câmara dos Deputados.
"Nossa proposta preenche uma lacuna no Fundeb ao deixar clara a base jurídica para o pagamento desse abono a todos os profissionais que atuam na educação básica pública em efetivo exercício de suas atividades", afirmou o senador.
Sustentabilidade – Ainda nesta terça, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) validaram o projeto de Eduardo Braga que define diretrizes, instrumentos e incentivos à produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais, além da criação de pequenos animais em terrenos urbanos desocupados de propriedade de particulares ou da União (PLS 353/2017).
"Ela oferece benefícios à população, como geração de emprego e renda, integração social das comunidades e melhoria da qualidade de vida", explica o parlamentar na matéria. "Bem como a promoção da alimentação saudável e a coibição ao descarte de entulhos em terrenos baldios", acrescenta. O projeto será apreciado, agora, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.