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Estado 16/04/2014 11h52 Maria José Cotrim
Procurador nega que afastamento seja parte de suposta manobra mas admite que não deve se inscrever para lista tríplice do TCE
As informações que corre nos bastidores sobre uma possível articulação que estaria em curso no Tribunal de Contas do Estado- TCE para que o governo indique o quinto colocado da lista por antiguidade dentre os procuradores de contas, Oziel Pereira foram questionadas pelo procurador licenciado, José Roberto Torres Gomes que negou veemente estar participando de alguma manobra.
A primeira informação contestada pelo procurador foi a de que com o afastamento estaria fora de uma possível inclusão na lista o que abriria oportunidade para Oziel ser indicado direto. “O afastamento eleitoral não me tira da disputa. O TCE abriu inscrição e mesmo sendo o quarto colocado posso me inscrever. Mesmo com o afastamento para eleição meu cargo é vitalício”, reafirmou.
Ele explicou que só não estaria apto a participar da lista se não se inscrever ou se houvesse alguma impugnação a seu nome. “Legalmente minhas chances de integrar lista são baixíssimas porque os três mais antigos são candidatos. O prazo é até dia 25. A lista tríplice é feita pelo Tribunal, os três mais antigos estão automaticamente habilitados e vão para apreciação e indicação do governador. Só deixo de ter direito de me inscrever se eu não me manifestar. A tendência é que eu não me manifeste. Não vejo a necessidade nem obrigação de ser, mas posso ser candidato”, disse. Para Gomes, ser conselheiro não é uma promoção. “Conselheiro e procurador tem o mesmo status promocional”, revelou.
O deputado da oposição Sargento Aragão (Pros) comentou o assunto na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15, e disse estar sabendo que o quarto colocado e Gomes não participariam da lista para que Oziel estivesse entre os três nomes que vão para apreciação do governador porém Gomes disse que sua saída foi para garantir suas condições de elegibilidade na eleição de outubro e negou qualquer tipo de aproximação ou ligação com o governo. Ele, que é filiado ao Solidariedade, ainda define junto ao partido qual cargo vai disputar.
O Conexão Tocantins tentou por várias vezes ouvir o terceiro colocado na lista por antiguidade,Márcio Ferreira Brito sobre o assunto mas as ligações não foram atendidas.
Entenda
O Superior Tribunal de Justiça – STJ já definiu na semana passada que a vaga que era ocupada por Leide Mota como livre indicação do governador deve ser ocupada por um procurador de contas pelo critério de antiguidade. Seguindo esse critério Marcos Antônio da Silva Módes é o primeiro da lista seguido por Alberto Sevilha e em terceiro está Márcio Ferreira Brito. Gomes vem em quarto e o procurador tido como preferido pelo governo para a indicação, Oziel Pereira dos Santos, vem em quinto lugar. Os próximos pelo critério são: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues. Após as inscrições será feita uma lista tríplice que será encaminhada para o governador interino Sandoval Cardoso (SD) escolher um nome e depois a Assembleia Legislativa tem que referendar a decisão.
Dentre os procuradores o tido como preferido do governo é o quinto colocado, Oziel Pereira que é citado em investigações de supostos desvios no Igeprev.
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Tags: José Roberto Torres Gomes, Leide Mota, Oziel Pereira, Sargento Aragão, Tribunal de Contas do Estado
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