Violência contra a mulher aumenta no final do ano
As ações de violência doméstica e familiar contra a mulher foram as que predominaram nos plantõesdo final de ano do Tribunal de Justiça do Rio. De um total de 2.409 processos, que deram entrada entre 20 de dezembro a 6 de(...)
Provador de cigarros deverá receber indenização de R$ 2 milhões da Souza Cruz
A empresa Souza Cruz S/A foi condenada a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que adquiriu a doença pneumotórax, na função de provador de cigarros. O valor de indenização por dano moral foi fixado(...)
O juiz Lamarck Teotônio, da 5ª Vara Cível de Natal, condenou uma empresa de eventos , ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um folião que sofreu violência física durante um show realizado na capital. O autor alegou ter(...)
A Ampla terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, uma menor, de 8 anos, vítima de forte descarga elétrica em Araruama, na Região dos Lagos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça(...)
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário(...)
Um veículo Santana GS, fabricado em 1986, foi apreendido em 1998 como prova de crime imputado a um cidadão, e ficou recolhido sob a guarda do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Decorridos 10 anos, o cidadão foi absolvido da(...)
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou recurso a um consumidor que requereu indenização por danos morais diante dos estragos causados em aparelhos eletrodomésticos em virtude de oscilação na rede de energia elétrica. Assim, restou(...)
Fidelidade sem abusar do cliente
Rio - Prestadoras de serviços de telecomunicações, especialmente operadoras de telefonia celular, poderão ter mais restrições na imposição de cláusulas contratuais de fidelização ao consumidor.(...)
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