Aprovado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul – Mara Gabrilli
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) acordo internacional do Mercosul e países associados para implementação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos. O PDL 128/2019, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação.
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