Saiba quais são os tributos e pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia | Jornal Carlos Lima - Jornal da Povo
14 de maio de 2021 21:52
Saiba quais são os tributos e pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia
Pagamentos e tributos adiados
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.
Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar.
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate a pandemia.