Nós professores, dirigentes, alunos e funcionários das escolas de Direito, certamente, estamos atentos àquela admoestação da Nietzche quanto ao que estamos tentando fazer em nossos misteres acadêmicos diários! Cada tempo ostenta seu demônio. O nosso é, sem dúvida, a obscura opção preferêncial por mais "homo faber" e menos "homo sapiens". O "homo rusticus" deslustra nossa contemporaneidade, o sapiens pode sacudí-la...
Nosso demônio está bem simbolizado na cultura do imediatismo, em nossa intolerância ao que é longo, discursivo, profundo e erudito: os clássicos tratados jurídicos são destratados em prol dos opúsculos, dos resumos, das apostilas, manuais e publicações do gênero. As aulas, breves tertúlias entre dois recreios mentais, não ensejam mais o aprofundamento intelectual do "por que", do "o que é", da de-finição (dar os fins, os limites, os elementos distintivos/essenciais dos objetos em cognição). Tudo isto "não é mais compatível"(?!) com nossa civilização do video-clip, da "cultura meramente visual, de midia, onde o senso histórico, os ideais, o saber abstrato, a fidelidade aos princípios e à ética vem sendo substituídos pela vacuidade intelectual, pelo relativismo extremo (não há valores, só referenciais). Hoje educa-se ensinando não a obra em sua plenitude, mas tã-só o autor e certos referênciais da obra; é a nossa modernidade pós-novela. Conhece-se os autores e não suas obras, eis o "hit" deste nosso final de civilização. Que depressão isso provoca no professor cônscio e que faz a bôa opção de não usar artifícios didáticos reducionistas da relevância do ensino (catecismo positivista de ensinar só a norma escrita, antecipação de "5 das 3 questões de prova", aceitação da infiel avaliação do trabalho-xerox, do "eu exijo pouco e vocês cobram-me pouco!"...).
Educar é elevar o nível do educando. Por isso mesmo toda educação, que para merecer tal nome precisa ser politicamente neutra (mas não apática em relação a este dado essencial ao processo de promoção do homem), é elitização, na mais própria e pura semântica do vocábulo. Educar é elitizar, isto é, criar elites, que são pessoas que se destacam por sua qualificação intelectual ou técnica. Todos devem ser educados, porém nem todos se destacarão como elite. Já superamos aquela tolice de que para ser democrático o ensino tinha que baixar de nível, para não ser rotulado de elitizante; confundia-se elite de privilégios econômicos e políticos com elite por mérito intelectual. Elitizar, aqui, é o oposto de igualar-se por baixo, é elevar-se o inferior.
Uma escola em geral pode e deve ser definida em dois planos: no positivo ela é uma instituição de educação (mais que só informar, deve formar suficientemente para promoção geral do homem); no plano negativo, não é, a escola, uma instituição comercial e no que tange às faculdades não são centros de mera profissionalização. Na universidade o homem medíocre é a erva daninha que precisa ser estirpada, bem como o carreirismo e a baixa estatura intelectual e moral, que envolve até mesmo a boa apresentação pessoal do professor (para este, como para a mulher de Cesar, ser não basta, precisa também parecer). O professor que já fechou os livros para sempre e assim não é mais um "scholar", senão mero funcionário de uma repartição expedidora de diplomas e o professor-amanuense, todas estas mazelas universitárias não mais podem prosperar se quizermos sair da crise geral em que nos encontramos.
Por outro lado, o ensino universitário não poderá melhorar se não resolvermos o seu problema-base: o estudante. É ele, o acadêmico-consumidor de um serviço de mor interesse social, quer nas universidades públicas, quer nas pagas, que pode, deve e tem interesse direto na melhoria do serviço que lhe é prestado. Hoje a consciência da cidadania do brasileiro já não admite a má prestação de serviço por simplórios mecânicos de carro, técnicos de TV, como aceitar-se tal por escolas superiores?? O estudante não deve coonestar com o pacto da mediocridade, ou do facilitário (escola, professor e aluno todos fingem prestar bom ensino, bem ensinar e aprender bem e ao final há homenagens e louvações como se tudo estivesse honestamente bem resolvido) até porque, como ensinou o grande San Thiago Dantas: "quando a faculdade é benevolente, o Fórum é impiedoso". A honestidade no ensino é fundamental, ensinar exige sinceridade: é o mérito intelectual e não a esperteza política (agradar para se manter simpático) que constitui o critério básico na escola, máxime a superior.
Ademais, o mundo que se avizinha é um mundo de redução drástica de empregos, de incertezas constantes dada a velocidade cada vez maior das inovações tecnológicas e das mudanças no dia-a-dia; isto tudo exige novas e mais amplas habilidades profissionais (a era dos especialista esta findando), um profissional em permanente aperfeiçoamento e com alta dose de adaptabilidade e criatividade para atender às novas necessidades. Como contraponto, este mundo exigirá, além da competência técnica, o essencial compromisso ético-político e humanístico.
Nós, professores de Direito, fugiremos, como temos feito até aqui, da tentação hodierna de ensinar o aluno a "recitar artigos e parágrafos do Direito Oficial", como já alertara-nos o saudoso mestre e amigo Lyra Filho. Devemos pois, todos, nos antecipar àquela avaliação necessária da OAB, melhorando o que pode e deve ser melhorado. Aliás, diga-se de passagem, que em Brasília só não tem bom ensino jurídico a escola não-escola. Mas há uma condição, senão essencial pelos menos necessária, para a melhoria do ensino jurídico: a substancial melhoria dos salários dos professores, sobretudo das faculdades particulares, sob pena dos "cursinhos" preparatórios absorverem todos os bons mestres. Contudo, se podemos dar aulas por três mil cruzeiros , não devemos dar aula de três mil cruzeiros... Por fim, é bom não esquecermos que na escola privada, por óbvios motivos, é, sobretudo, o aluno-pagante que detêm a força política das mudanças. Mar/94