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A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Santander realiza leilão nesta segunda-feira (20) com imóveis a partir de R$ 29 mil
Santander realiza hoje (20) um leilão de 117 imóveis, sendo 105 residenciais, com desconto de até 59% sobre o valor de mercado. De acordo com a Sold Leilões, responsável pela disputa, os lances vão de R$ 29,3 mil a R$ 3,6 milhões. O leilão encerra às 15hrs. Segundo o site, estão disponíveis no leilão casas, […]
16/06/2022 18:09
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação Teto de ICMS aprovado Lira diz que […]
16/06/2022 08:20
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
14/06/2022 12:24
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%. A partir […]
Em quatro Estados do País o etanol seguiu mais competitivo do que a gasolina na semana passada: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por […]
10/06/2022 20:28
A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação […]
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) "ingovernáveis" a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]
07/06/2022 22:18
Leilão do Santander tem imóveis com lances a partir de R$ 65 mil em todo o Brasil
A Zukerman Leilões e o banco Santander vão leiloar 135 propriedades, nos dias 14, 20 e 28 de junho, no site da Zukerman. São imóveis comerciais, propriedades rurais, casas, apartamentos, terrenos e galpões nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande […]