SISCOMEX DRAWBACK ISENÇÃO WEB - PDF
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Terezinha Miranda Salazar
1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR SISCOMEX DRAWBACK ISENÇÃO WEB RAFAEL ARRUDA DE CASTRO Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex Maio 2014
2 Sistemas - Drawback Drawback Suspensão (Módulo Azul) Drawback Integrado (Módulo Amarelo) Processos já informatizados Drawback Isenção - Atualmente: processo manual; formulários em papel - Novo sistema para registro, concessão e acompanhamento em fase de desenvolvimento - Previsão de lançamento: 2 semestre 2014
3 INFORMAÇÕES PRÉVIAS Drawback: é a desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação Modalidade Isenção: Reposição de Estoque Tipos de Ato Concessório: Comum Embarcação Intermediário Incidente
4 A modalidade de Drawback Isenção autorizou a reposição de estoques com isenção de tributos no montante de: : US$ , : US$ ,84 Correspondentes a exportações de: : US$ , : US$ ,08 Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime Importante instrumento de incentivo à exportação A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
5 INFORMAÇÕES PRÉVIAS O projeto do sistema foi definido e especificado ao longo do ano de São 3 anos de desenvolvimento para garantir um sistema robusto, confiável e de fácil navegação Acessado por certificado digital e integrado a todos os demais módulos do Siscomex Regras de tratamento administrativo que podem determinar o deferimento automático dos Atos Concessórios Maior transparência e previsibilidade aos beneficiários
6 INFORMAÇÕES PRÉVIAS Os usuários terão acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor) Beneficiário: Habilitado como exportador no SISCOMEX Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ) Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações
7 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
8 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
9 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
10 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
11 DASHBOARD / ÁREA DE TRABALHO Drawback Isenção WEB
12 CRIAR ATO CONCESSÓRIO Drawback Isenção WEB
13 CRIAR ATO CONCESSÓRIO Salvar Aceitar Termo de Compromisso
14 Número do AC Situação do AC
15 Alterar Dados Básicos: Frete Estimado Seguro Estimado Resíduo/Subproduto Estimado Marcar como Favorito
16 INCLUIR NOTAS FISCAIS Drawback Isenção WEB
17 INCLUIR NOTAS FISCAIS Auxiliar de preenchimento para NCM; Valores em Reais
18 Lista de insumos organizada por NCM NCM/ Descrição NCM/ Unidade Estatística/ Quantidade/ Valor (US$)
19 Itens da mesma NCM, separados pela descrição complementar Drawback Isenção WEB
20 Notas Fiscais do Item Filtrar Editar/Excluir
21 VINCULAR DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO Drawback Isenção WEB
22 VINCULAR DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO Inclusão por número, lista de número ou cópia de uma lista de números Integração com o sistema de DI da Receita Federal Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM
23 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Uma proposta de cada vez por RE para vinculação a um AC: garantia de consistência do processo Deferimento do AC defere a proposta do RE Inclusão das propostas em lote Dados do fornecedor para Atos Concessórios do tipo Intermediário
24 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Drawback Isenção WEB
25 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Drawback Isenção WEB
26 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Drawback Isenção WEB
27 ITENS DE REPOSIÇÃO Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
28 HISTÓRICO DO AC Drawback Isenção WEB
29 OUTRAS FACILIDADES Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações ou completo, com ou sem histórico Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.) Anexação de documentos (até 5Mb cada arquivo) Busca avançada por NF, DI, LI, RE Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica Solicitar prorrogação automática
30 PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED) Unificação dos módulos de Drawback Aplicativo móvel Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes
31 OBRIGADO! MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Módulos Administrativos do SISCOMEX. Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX
Módulos Administrativos do SISCOMEX Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX 28/04/2015 Comparativo e Contexto Windows 95 1997 Telefonia Motorola StarTAC Computação Redes de Computadores