UNIVEM - Artigo de ex-aluno do UNIVEM é utilizado em disciplina do Ministro Lewandowski
Notícias 05/08/2019 14:08
Artigo de ex-aluno do UNIVEM é utilizado em disciplina do Ministro Lewandowski
Prof. Rafael Salatini destaca a importância da graduação e Programa de Mestrado em Direito
O artigo "Bodin e a República" do bacharel em Direito e Mestre pelo UNIVEM, Prof. Dr. Rafael Salatini foi utilizado na disciplina "Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I", ministrada pelo Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski e pela Profa. Dra. Nina Stocco Ranieris, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP, no primeiro semestre deste ano. O texto publicado sob o título "Bodin e o Estado", em Aurora, Pensamento Social e Políticas Públicas traz uma análise sobre o conceito de "Estado" (que Bodin chama de "república") na obra Six livres de la république [Seis livros da república], publicado originalmente em 1576 em francês, e traduzido integralmente para o português no Brasil na seguinte edição: BODIN, Jean.
Coordenador do grupo de estudos PACTO - Paz, Cultura e Tolerância, desde 2011 e pesquisador do liberalismo político e jurídico, com enfoque em temas como a democracia, cidadania, direitos humanos, paz, autocracia, terrorismo e guerra, Rafael Salatini, nessa obra, especialmente em seu livro I, consagra-se a concepção moderna de "soberania", indispensável, seja jurídica seja politicamente, para a concepção moderna de Estado, especialmente aquela consagrada a partir dos tratados da chamada Paz de Westfália (1648), ao final da chamada Guerra dos Trinta Anos entre as dinastias Habsburgo (Espanha e Sacro Império Romano-Germânico) e Valois (França). "O reconhecimento acadêmico dessa obra bodiniana já existia no Brasil, mas sua discussão mais aprofundada começa especialmente com uma maior divulgação da mesma entre nós", frisou.
Para o autor do artigo, Prof. Dr. Rafael Salatini, a graduação e o mestrado em Direito no UNIVEM foram imprescindíveis no aperfeiçoamento de sua concepção sobre o Estado e o interesse pela discussão dessa instituição central do Direito e da política modernas, somando incrivelmente aos conhecimentos que já possuía de formação anterior em Ciências Sociais na USP. "O UNIVEM oferece grande contribuição para a teoria do Estado, tanto na graduação quanto no Mestrado em Direito, com professores grandemente formados numa concepção constitucionalista de Direito, que reflete na relevância da instituição estatal para suportar, intermediar e efetivar os direitos individuais e coletivos, sendo a discussão sobre a instituição do Estado fomentada desde as aulas e trabalhos de conclusão de curso de graduação, quando defendi um trabalho de conclusão de curso sobre Estado e cidadania, sob a orientação do Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão, até as aulas e dissertações de Mestrado quando defendi uma dissertação sobre Estado e república, sob a orientação do Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior", concluiu.