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O tema é Notícias Por Marcio Carvalho em dezembro 27, 2015
O ano de 2015 foi marcado pela luta de trabalhadores e estudantes em defesa da escola pública de qualidade para todos. Dos grandes enfrentamentos, dois são marcantes: Paraná contra Beto Richa e São Paulo contra Alckmin.
Também assistimos ao estado de Goiás, governado pelo mesmo partido, que sofre constantes ataques à Educação, como exemplo, a entrega de escolas para a administração da polícia militar. Não há coincidências aqui, o fato de os ataques serem feitos por governadores que representam o PSDB apenas expõe o projeto do partido, sim, há um projeto: o desmonte da educação pública.
Em 2012 o site "Pragmatismo Político" publicou a matéria: "PSDB é o partido mais sujo do Brasil, revela ranking da justiça eleitoral" (Link encurtado: http://bit.ly/1QMIXy5 ).
O site "Carta Maior" publicou em 17 de outubro de 2014 uma matéria intitulada "14 escândalos de corrupção envolvendo Aécio, o PSDB e aliados" listando alguns pontuais escândalos envolvendo o PSDB (1 – Escândalo da Petrobras: valor ainda não contabilizado / 2 – Desvio das verbas da saúde mineira: R$ 7,6 bilhões / 3 – Aecioporto de Cláudio: R$ 14 milhões / 4 – Relações com Yousseff : R$ 4,3 milhões / 5 – Favorecimento aos veículos da Família Neves: valor não contabilizado / 6 -Nepotismo em Minas / 7 – Mensalão tucano: pelo menos R$ 4,4 milhões / 8 – Mensalão tucano II (agências de publicidade): R$ 300 mil / 9 – Máfia do Cachoeira: valor não contabilizado / 10 – Cartel dos metrôs de SP e DF: pelo menos R$ 425 milhões / 11 – Privataria tucana: R$ 124 bilhões / 12 – Emenda da reeleição de FHC: valor não contabilizado / 13 – O caso da Pasta Rosa: US$ 2,4 milhões /14 – Caso Sivam: valor não contabilizado – Link encurtado: http://bit.ly/1OdLtea ). Somente estas questões já poderiam fundamentar o título deste artigo, mas vamos além.
Não estamos aqui tratando somente da violência, das agressões ou das consequências sociais da tentativa tucana de marginalizar e criminalizar qualquer movimento social, a análise é sobre a visão mercantil sobre a gestão pública, em especial da gestão da educação.
A maneira com que a Educação é tratada por uma nação representa o respeito desta por sua história e, principalmente, por seu futuro. Assim, sabemos que o Brasil só será uma nação livre e soberana com investimento massivo nessa área. Segundo Paulo Freire "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda". Este é nosso divisor de águas.
Portanto, se temos um partido que trabalha claramente em prol dos interesses de empresários, que não pensa duas vezes antes de usar a violência contra a classe trabalhadora, incluindo estudantes e professores como vimos nesse ano, esse partido precisa ser superado.
Segundo Gilson Caroni Filho, o PSDB é uma farsa de origem, sobre a fundação do partido o jornalista comenta:
"Fundado em 25 de junho de 1988, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) é um equívoco no próprio nome. Um lance de oportunismo travestido de roupagem ética e veleidades de modernização política. Uma agremiação de origem parlamentar que, desde o início, apostou na arbitragem suprema do mercado guarda alguma relação com suas supostas congêneres européias? A resposta parece negativa independentemente da angulação que escolhamos. Um partido de quadros de classe média e sem base operária que se autodenomina social-democrata é uma idéia fora do lugar. Nada mais que isso". (FILHO, Gilson Caroni – PSDB, uma farsa de origem – Revista Carta Capital – 01/10/2007).
A frase do jornalista é uma simplificação elogiosa sobre o papel dos tucanos na política brasileira. O PSDB, desde a sua fundação, é o representante do que há de mais reacionário na política brasileira.
Antagonismo entre público e privado
O discurso maniqueísta tucano faz uma crítica à gestão pública ineficiente dando como "solução milagrosa" uma gestão aos moldes das empresas privadas. O que passa despercebido, é que a ineficiência é programada, planejada para justificar a implantação deste, e nisso o PSDB é especialista.
Equívoco intelectual ou mau caratismo? Qualquer estudante de administração pode, em alguns segundos, desmascarar tal falácia. O princípio de qualquer empresa privada é a intenção de lucro, acumulação de capital!
Sobre serviço público, Celso Bandeira de Melo definiu:
"Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público—-portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais—-, instituído em favor dos interesses definidos como públicos no sistema normativo".(MELLO, 2004, p. 620)
A lógica do lucro dirige as ações do setor privado. Técnicas e conceitos são desenvolvidos a partir deste princípio. No setor público, e principalmente quando tratamos de educação, é diferente. A referência aqui é o povo organizado em sociedade. Nossa educação é para a autonomia e nosso centro é o/a estudante.
Inspirada no sistema capitalista, toda e qualquer administração tucana centra-se no gerenciamento de recursos e se deleita no fetiche por planilhas e números desumanizados. A "gestão da educação" do PSDB não está centrada no coletivo e muito menos pensa a educação como ferramenta de transformação. O diálogo não é uma ferramenta fundamental da gestão tucana. Para eles, cumprir metas e agradar o chefe é tudo. Tudo aquilo que questiona esses princípios é considerado inimigo.
Para que não haja dúvida sobre isso, cabe questionar: qual foi o legado do PSDB para educação? Que projeto defendido ou instituído pelos tucanos teve alguma relevância (positiva) para a educação brasileira? Por que eles não conseguiram, depois de governarem o país de quase todos os estados brasileiros, criar uma ação ou projeto educacional referência?
A educação deve superar a opressão da visão consumista e do lucro. Deve superar o individualismo, a ganância, e toda ação que aliena.
Um projeto educacional bem sucedido tem como base uma visão societária humanizada e libertadora.
Desta forma, pelo histórico prático das antigas e atuais gestões do PSDB no plano nacional e nos estados, fica evidente que não há nenhuma possibilidade de avanços reais na educação sob a tutela tucana. Mais do que isso, os tucanos representam na gestão pública a involução, o retrocesso pela ausência de projeto, de programas e propostas, ou ainda, a garantia para o empresariado do controle da educação, no sentido de impedir seu avanço.
Na área educacional essa prática torna-se um desastroso processo de destruição da capacidade criativa e inovadora, transformando o sistema educacional num complexo e burocratizado labirinto de informações desconexas e desumanizadas, onde se dá mais "valor" a custos e metas do que a ação educativa e aos indivíduos.
Fica claro que dois caminhos são delineados: num condizente com o sistema capitalista, metas, números, objetivos financeiros sem limites, ganância e desigualdade são palavras chave. O estado apenas representa os interesses dos mais ricos, como diria Marx, "um balcão de negócios da elite". Em outro, pelo qual lutamos, todo ser humano tem seus direitos básicos garantidos. Moradia, comida, transporte, educação, saúde, não são vistos ou tratados como negócios para enriquecerem meia dúzia de pessoas. Também fica claro aqui, qual deles o PSDB representa e defende.
Achamos necessário direcionar este texto ao referido partido, por este manter tão claramente uma postura reacionária, protetora da elite. Porém, isso não significa que seja o único negociante dos interesses públicos que trai a classe trabalhadora, que fique claro.
A melhor forma de estudantes e trabalhadores da educação contribuírem para que haja possibilidade da educação no Brasil avançar é lutar diuturnamente para barrar o retrocesso.