Brasil lança programa voltado à primeira infância, o Criança Feliz | WWP
Brasil lança programa voltado à primeira infância, o Criança Feliz
No dia em que se comemora 28 anos da Constituição Brasileira, o presidente Michel Temer cria programa para reforçar a rede de proteção social do país
Brasília, 5 de outubro de 2016 – O governo brasileiro lançou hoje, com o apoio de parlamentares, organismos internacionais e sociedade civil, o Programa Criança Feliz. A iniciativa promoverá o desenvolvimento infantil integral de crianças na primeira infância e será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), responsável pelo Cadastro Único e pelo Programa Bolsa Família (PBF).
Em uma primeira etapa, o programa priorizará crianças de 0 a 3 anos de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade que já fazem parte de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em particular, aquelas com problemas neurológicos causados pelo Zika vírus. Em seguida, o governo pretende ampliar a cobertura a todas as crianças brasileiras.
O Criança Feliz será viabilizado por meio de uma parceria com outros quatro ministérios: Saúde, Educação, Cultura e Justiça. O intuito é realizar visitas domiciliares semanais às famílias beneficiárias, a fim de identificar oportunidades e riscos para o desenvolvimento infantil.
Boas práticas internacionais como de Cuba, Chile, Estados Unidos e Inglaterra, além de experiências subnacionais servem de inspiração ao novo programa. Por isso, o Criança Feliz apoiará, em 2016, os programas de primeira infância já existentes em 95 municípios e nove estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.
Marco Legal – Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o programa é a concretização da Lei 13.247/ 2016, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. "O Marco Legal tramitou em tempo recorde e foi aprovado pelas duas Casas Legislativas no âmbito federal, o Senado e a Câmara dos Deputados, o que é raríssimo, demonstrando ser um assunto apartidário no Brasil", afirmou o ministro.
De acordo com a coordenadora do Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Cristina Albuquerque, "o Marco Legal é um grande avanço para a política em defesa dos direitos das crianças. O Criança Feliz, que vai olhar para aquelas em situação de vulnerabilidade, é outro marco para essa política que vem sendo construída e fortalecida no país".
Ainda segundo o ministro Terra, o programa fortalecerá o impacto do PBF na ruptura do ciclo inter-geracional de pobreza. "Os primeiros mil dias são cruciais", afirmou. "A criança não aprende só na escola; seu desempenho será de acordo com os estímulos recebidos nos primeiros mil dias, influenciando na escolaridade, nas relações sociais e em empregos mais bem remunerados", concluiu.
Para o presidente Michel Temer, o PBF tem de ser preservado e incentivado. A revalorização do benefício (que sofreu ajuste de 12.5% em julho/ 2016) e a integração com o novo programa, segundo o presidente, são modos de reforçar a rede de proteção social do país.
Evento Online – Amanhã, o Banco Mundial promoverá, em Washington (EUA), o evento sobre o tema da primeira infância. A Cúpula Capital Humano: Investindo na Primeira Infância para o Crescimento e Produtividade (Human Capital Summit: Investing in the Early Years for Growth and Productivity) terá exposições do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e de representantes de alto nível (presidente, vice-presidente, primeiro-ministro e ministro) de nove países da África e da Ásia.
O evento será transmitido às 12h00 (horário de Brasília) por webstreaming. Para assitir, clique aqui.