Publicado por Redação em Notícias Gerais | 20/10/2015 às 10:52:50
A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciam uma semana decisiva para ambos, medindo forças.
O acúmulo de documentos de que o peemedebista possui contas milionárias na Suíça parece ter tornado sua saída do cargo uma questão de tempo, mas tampouco pode ser descartada sua manutenção no cargo se houver um acordo com o governo ou outro tipo de composição política.
Por outro lado, há o risco de Cunha "cair atirando" e decidir aceitar um dos pedidos de abertura de processo de impeachment contra a petista – é o presidente da Câmara que tem a prerrogativa de decidir se os pedidos têm fundamento e podem ser avaliados pelos demais parlamentares.
Ele voltou a dizer nesta segunda-feira que não pretende renunciar ao comando da Casa, mas talvez essa seja a alternativa necessária para preservar seu mandato. Na semana passada, PSOL e Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara que pode, no limite, resultar na sua cassação.
Entenda o que há contra o peemedebista e quais as possíveis implicações dessa crise.
Após ter seu nome citado por delatores da operação Lava Jato, o presidente da Câmara foi incluído pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, numa lista dezenas de políticos que deveriam ser investigados sob a suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Devido ao foro privilegiado, a solicitação foi feita ao STF (Supremo Tribunal Federal), que em março autorizou o início de um inquérito contra Cunha e outros parlamentares. Desde então, ele acusa Janot e o governo de persegui-lo.
O que levou ao início das investigações foi a acusação de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões provenientes do esquema de corrupção da Petrobras – a informação surgiu em depoimento do empresário Julio Camargo, um dos que fechou acordo de delação premiada na Lava Jato.
Esse inquérito acabou gerando uma denúncia contra Cunha em julho – ou seja, a Procuradoria entendeu que há fortes indícios de crime e decidiu dar início a uma ação penal. Se a denúncia for aceita pelo STF, o que não há prazo para ocorrer, o deputado vira réu.
Outro delator, o Fernando Baiano, também afirmou depois que Cunha teria recebido os US$ 5 milhões e deu informações adicionais sobre a existência de contas na Suíça.
Por que a situação de Cunha piorou agora?
Embora existam desde o início do ano, as suspeitas de seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras foram se tornando cada vez mais fortes nas últimas semanas.
O que complicou ainda mais a situação foi a revelação, no fim de setembro, de que o Ministério Público da Suíça estava investigando quatro contas em nome de Cunha e de seus familiares naquele país por suspeitar que o dinheiro depositado nelas era fruto de corrupção.
Os documentos foram remetidos às autoridades brasileiras para que a investigação tivesse continuidade aqui.
Duas dessas contas teriam sido fechadas desde o ano passado, após o início das revelações da Lava Jato. O saldo bloqueado nas contas remanescentes é de US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).
Em março, Cunha negou que possuísse contas fora do país durante depoimento na CPI a Petrobras, e manteve essa versão nas últimas semanas.
No entanto, na sexta-feira a TV Globo divulgou cópias de seu passaporte que teriam sido usadas na abertura das contas da Suíça, assim como documentos contendo sua assinatura. Cunha afirmou nesta segunda-feira que só comentará o assunto em nota ou por intermédio de advogados.
O que pode ocorrer na Câmara?
A representação proposta por PSOL e Rede no Conselho de Ética foi assinada por 46 deputados de sete partidos – a grande maioria, 32, do PT, o que corresponde a quase metade da bancada da sigla.
O trâmite até uma decisão final do conselho tende a durar semanas, mas seu presidente, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), prometeu que esse processo seria concluído até o fim deste ano.
O caso seria então encaminhado ao plenário: para a cassação, é necessária a maioria simples (votos de 257 deputados).
Se perder seu mandato de deputado, Cunha fica sem foro privilegiado na Justiça. Dessa forma, as denúncias contra ele, que hoje passam pelo crivo do STF, podem ser remetidas à primeira instância – mais precisamente para a vara do juiz Sergio Moro, no Paraná, onde as ações da Lava Jato têm corrido de forma célere.
Governo ou oposição podem salvá-lo?
Na semana passada, a imprensa noticiou negociações de bastidores entre Cunha e o governo para negociar a derrubada da representação em troca de não colocar em tramitação um processo de impeachment. Ele também poderia buscar apoio da oposição, negociando exatamente o contrário.
Após a divulgação, na sexta, dos documentos que reforçam as evidências de que o peemedebista é dono de contas na Suíça, a construção de acordos com qualquer um dos lados ficou mais difícil.
Em visita à Suécia, Dilma negou a jornalistas qualquer acordo com ele. "O acordo do Eduardo Cunha não era com o governo, mas com a oposição", afirmou.
"A situação dele ficou mais crítica, chegou num momento de decisão", aponta o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).
Para o especialista, Cunha chegou em uma situação que torna muito difícil recuar e negociar com o governo, ao qual declarou abertamente oposição em julho.
"Isso cria um elemento de alta instabilidade nessa crise. Os personagens centrais não têm como colocar água na fervura, compor. Muito provavelmente no início dessa semana, ele deve provocar algum tipo de contra-ataque que tente diluir o foco dessas discussões todas em torno do nome dele. O que seria isso? Aceitar um pedido de impeachment protocolado pela oposição? É uma incógnita", nota Monteiro.
Por outro lado, pesam a favor de Dilma decisões provisórias de dois ministros do STF suspendendo o rito proposto por Cunha para tramitação de uma eventual pedido de impeachment – o que permitia, caso ele recusasse um pedido, que deputados pudessem recorrer para que a decisão fosse levada ao plenário da Câmara.
O STF como um todo ainda precisa se manifestar definitivamente sobre isso, o que poderia constranger o peemedebista a não tomar logo uma decisão.
Há outras ameaças a Cunha?
Segundo o cientista político, existe ainda outro caminho para tirá-lo do comando da Câmara: Janot pode pedir seu afastamento ao Supremo.
No entanto, mesmo que esse eventual pedido ocorra, a corte pode considerar precipitado fazer isso antes de um julgamento, caso a denúncia contra ele seja aceita.
"Seria uma solução cômoda para a maioria dos deputados, que não precisariam se manifestar, mas tenho minhas dúvidas se o Judiciário vai querer colocar a mão nessa cumbuca", afirma Monteiro.
"Ele (Cunha) vai alegar a presunção da inocência, que não pode ser punido antes que o devido processo legal seja cumprido, com todas as fases e direito de defesa", acrescenta.
Por denúncias bem menos ruidosas, há dez anos o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciava à presidência da Câmara após acusações de que havia recebido "mensalinho" para prorrogar a concessão de um restaurante da Casa, pagamentos que somavam pouco mais de R$ 100 mil.