janeiro 18, 2019 janeiro 19, 2019 4 min read Rafael Nicácio
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma audiência pública e debateu soluções para a realização
do concurso público anunciado pela Prefeitura de Macaíba. O certame, lançado em 2018, foi suspenso no início desta semana após a constatação de irregularidades no Edital e problemas técnicos por parte da empresa. A audiência aconteceu no Pax Clube e contou com a presença de mais de 200 candidatos e interessados no certame.
A prefeitura, o Ministério Público e empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, também participaram da audiência que abriu um espaço para a apresentação de problemas identificados pelos candidatos e pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a Defensoria, durante o transcorrer do cronograma do concurso, "foram constatadas falhas na emissão de boletos, indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015, irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso e divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros".
Dados divulgados pela empresa realizadora do concurso mostram que foram realizadas 28.360 inscrições para o certame, tendo sido registradas quase mil isenções da taxa de inscrição. Após a suspensão do concurso, na segunda-feira (14), a defensoria recebeu cerca de 200 reclamações via e-mail de candidatos que enfrentaram problemas durante a inscrição.
A empresa apresentou uma proposta a Prefeitura, a Defensoria Pública e ao Ministério Público indicando soluções para os problemas identificados. Entre os itens, está a revisão de todos os pedidos de isenção da taxa de pagamento que tenham sido negados. Caberá agora ao Poder Executivo analisar o documento e dar seguimento ao certame.
"A audiência pública é um instrumento essencial para participação popular e nós valorizamos e estimulamos esse espaço. Hoje, recebemos diante da população uma proposta para contornar todas as irregularidades identificadas no concurso público. Por exemplo, as isenções indeferidas serão reavaliadas, será aberto novo prazo para solicitação de isenção, será criada ferramenta no site da empresa para viabilizar recursos com um número de protocolo. A empresa se comprometeu também a devolver os gastos com sedex de todos os candidatos", registra o defensor Rodolpho Penna, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Macaíba.
Nos próximos dias, os órgãos envolvidos na audiência irão se pronunciar sobre a sequência do concurso, que está assegurado e acompanhado de perto pela Justiça. Os novos prazos e a permanência ou não da atual banca examinadora deverão ser esclarecidos e divulgados em breve.