Grupo do vereador cassado pode ter de devolver R$ 7 mi | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2009, 06h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24
Grupo do vereador cassado pode ter de devolver R$ 7 mi
Cassado por 14 votos a quatro pela Câmara de Cuiabá, o ex-presidente da Mesa Diretora, vereador Lutero Ponce (PMDB), e ex-assessores parlamentares podem ser condenados a devolver R$ 7,5 milhões aos cofres do legislativo, com juros e correção monetária. Na ação civil pública, o promotor Célio Fúrio também pede à Justiça que o peemedebista seja condenado por improbidade administrativa.
Além de Lutero, foram acionados Luiz Enrique Silva Camargo, Ulysses Reiners Carvalho, Hiram Monteiro da Silva, Hélio Udson Oliveira Ramos, Marcos Davi Andrade e Ítalo Griggi Filho. O MPE requer, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos acusados e a transferência do sigilo bancário e fiscal.
De acordo com o autor da ação, promotor de Justiça Célio Fúrio, no decorrer das investigações foi comprovado, por meio de depoimentos e documentos, que durante a gestão Lutero Ponce processos licitatórios foram fraudados. "O esquema consistia em simular a realização de procedimentos licitatórios na modalidade convite, sempre observando o limite de valor para este certame, sendo convidadas empresas previamente conhecidas e combinadas entre si. Em algumas situações as empresas eram inexistentes de fato, constituídas em nome de laranjas, apenas para dar aparência de legalidade às licitações", ressaltou o promotor.
Segundo ele, Lutero usava no esquema servidores estrategicamente colocados nos setores de licitação, patrimônio e finanças da Câmara. "Eles montavam os procedimentos, atestavam o recebimento das mercadorias ou serviços, efetuavam o pagamento ilícito e, posteriormente, o desvio em favor do bando", explicou.
Consta na ação que uma das formas de desvio consistia na empresa vencedora devolver a maior parte do valor pago, retendo apenas o equivalente aos impostos decorrentes da emissão da nota fiscal e também à pequena quantidade de mercadorias que raramente eram entregues. "As empresas alternavam-se como vencedoras dos certames, tudo com objetivo de dar aparência de legalidade", salientou Fúrio. Ao todo, foram destacadas na ação 42 cartas convites supostamente fraudes. "As investigações policiais descortinaram um esquema criminoso e ímprobo de desvio de dinheiro público, comandado por Lutero". (Andréa Haddad)
Pelo amor de Deus faça esse pessoal devolver o que não é deles, tem muita gente precisando.
Valeu Promotor, é isso ai fazendo o seu serviço, ah se todos trabalhasem...!
Promotor tem gente antes do Lutero que precisa ser investigada. Foi passada a administração para ele, será que ele não está segurando bronca do passado...? (e logico as dele também).
marcia c. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
Não será nenhuma surpresa se a Justiça reconduzir o Lutero ao cargo.
Vejam o que aconteceu com a PACENAS?
Vergonhosamente o Judiciário Brasileiro mais precisamente o TRF simplesmente ignorou o crime cometido e discute tão e somente os meios que foram obtidas as provas.
Como disse o Roberto França, o TRF mandou um recado para os espertalhões: podem meter a mão no dinheiro público, podem aprontar que o processo chegando aqui em Brasília a gente anula.
Será que é esse tal Tourinho de Brasília é que mantém deputados cassados no poder?
Mauricio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
Esta de Parabens o Promotor Célio Fúrio pela atitude tomada, esperamos que mais promotores tenham também essa iniciativa, sugiro ao Promotor que vasculhem essas empresas que participaram dessa falcatrua se não participaram de licitações na esfera Estadual e Federal, no intuito de propagar essa ganância, apesar de crer que isso não deve ter ocorrido, a prefeitura de Cuiabá tem que está bem atenta a essas empresas que tal uma fiscalização para vê os recolhimentos de ISSQN,ICMS e outros......
é muito simples, e todos sabem disso, não precisa ser um doutor. veja os bens desse sujeito (o lutero e sua turma) e levanta decalração de imposto de renda e compare se tem renda para os bens. para saber em nome de quem esta os bens tambem não é dificil e o MP sabe fazer isso. ai é so bloquear
e mandar ele vender picole na esquina esse picareta de carteirinha esua parente xica
essa é outra que ja passou da hora de ir em cana
Tem que devolver mesmo: centavo por centavo, tintin por tintin. E esperamos o mesmo da Operação Pacenas. Fora ladrões do dinheiro público.