Foram encontrados 14414 itens, contendo a expressão TAXA, da área Federal
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Artigos(407)
Trechos localizados: ... as financeiras decorrentes de: a) variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de: a.1) operações de exportação de bens e serviços para o ... as receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior ...
2. [Roteiro] - DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Normas aplicáveis em 2010
Trechos localizados: ... do ano-calendário, é restrito aos casos em que ocorra elevada oscilação da taxa de câmbio comunicada mediante a edição de Portaria do Ministro de Estado ... ente ao da publicação da Portaria Ministerial que comunicar a oscilação da taxa de câmbio. Assim, ... ias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de ... o decorrer do ano-calendário (na hipótese permitida - elevada oscilação da taxa de ...
Trechos localizados: ... Art. 50. O fato gerador da Taxa de Fiscalização de que trata esta Seção é o exercício do poder de ... Art. 48. É instituída a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e ... Art. 52. Os valores da Taxa de Fiscalização, expressos em reais, apuram-se com base na tabela ... I; VII - para os resseguradores admitidos, fica estabelecido valor de taxa única, conforme tabela constante do Anexo I. ... abril, julho e outubro de cada ano. Parágrafo único. Para apuração da Taxa de Fiscalização devida, serão obedecidos os seguintes critérios: I - ...
Trechos localizados: ... V - Taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior; VI - Taxa de utilização do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do ... cidente sobre a importação de bens e serviços - COFINS-Importação; V - Taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior; VI - Taxa de ...
Trechos localizados: ... L. Art. 38. O valor da Taxa de Fiscalização de Instalação das estações móveis do Serviço Móvel ... do lucro real até o montante que não exceda ao valor calculado com base na taxa London lnterbank Offered Rate - LIBOR, para depósitos em dólares dos ... erão os correspondentes a 33% (trinta e três por cento) dos fixados para a Taxa de Fiscalização de Instalação. ... m R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos). Parágrafo único. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento será paga, anualmente, até o dia 31 de ... o, recolher o valor aproveitado a maior, acrescido de juros equivalentes à taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC para títulos ...
6. [Artigo] - Taxa de iluminação pública - Kiyoshi Harada*
Trechos localizados: ... Artigo - Municipal - 2002/0021 Taxa de iluminação pública Kiyoshi ... decisões do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública, instituída por diversos Municípios, estes ... e de seu parágrafo 2º da Constituição Federal permitiu-se a instituição da taxa de iluminação pública, dispensados os requisitos da especificidade e da ... roposta de Emenda Constitucional nº 222-A, para permitir a tributação dessa taxa. Mediante alterações do inciso II, do art. 145 e de seu parágrafo 2º da ... seu art. 156, se outros novos impostos puderem ser instituídos com nome de taxa, através do condenável expediente de tentar "constitucionalizar" um ...
Data: 05.04.2002
Trechos localizados: ... erão direito à depreciação acelerada, calculada pela aplicação adicional da taxa de depreciação usualmente admitida, sem prejuízo da depreciação ...