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Com mais de 4 mil usuários entre pessoas egressas do sistema prisional e familiares, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual) passou por uma atualização. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo desenvolvida desde 2019 com o apoio de diversos parceiros para ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com …
O respeito à dignidade humana é condição essencial para o exercício da cidadania. Faz toda a diferença na vida de uma pessoa, principalmente daquelas que deixam o Sistema Penal alimentando o sonho de recomeçar, de retomar suas atividades e fazer diferente. Neste mês de setembro, o Tribunal de Justiça do …
Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fernando Pessôa da Silveira Mello, visitaram o Escritório Social …
Escritório Social da Bahia promove capacitação com pessoas egressas
O Escritório Social da Bahia iniciou, no final de julho, a realização de cursos de capacitação para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o …
3 de abril de 2021	STJ
​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do contrato assinado sem licitação com um escritório de advocacia. Em ação popular movida por um ex-vice-prefeito, uma decisão monocrática do Tribunal …
5 de outubro de 2020	TST
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. …
2 de outubro de 2020	TST
As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento. Homem em frente a notebook aplicando carimbo sobre papel 02/10/20 – O escritório Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização de R$ 3 mil por cobrar de um advogado multas por descumprimento de rotinas …