"O CBH PPA é um comitê que está muito preparado para iniciar a discussão sobre a cobrança pelo uso da água", diz ANA | CBH - Piancó Piranhas Açu
A cobrança pelo uso da água na bacia é um assunto que deve ser bem discutido no comitê em 2019. Para isso, a Agência Nacional de Água – ANA apresentou durante a 19ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, que aconteceu em Sousa/PB, o seguinte tema: sugestões para discussão da cobrança na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. O coordenador de cobrança do Singreh – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Giordano Carvalho foi o responsável peala apresentação.
"Pela legislação, a responsabilidade sobre ter ou não cobrança é do comitê de bacia. Agora que o CBH PPA tem o seu plano, então está habilitado para discutir a cobrança. Inclusive, os recursos arrecadados só podem ser utilizados conforme o próprio plano. Hoje, o comitê já está maduro, é tido como um dos comitês mais atuantes do Brasil, então eu diria que o CBH PPA é um comitê que já está muito bem preparado para iniciar a discussão sobre a cobrança pelo uso da água", explicou Giordano.
Sobre os valores a serem cobrados, ele destacou que "não existe um padrão de valores, mas é fundamental seguir a realidade econômica da bacia. Ou seja, é preciso buscar referencias e exemplos, como o caso de comitês no Estado do Ceará, mas seguir uma realidade local".