por Bernardo Rego no dia 08 de November de 2018 às 17:49
Nesta quinta-feira (8), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para suspender pena em que o político foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
A Primeira Turma do STF condenou o senador a quatro anos e seis meses de prisão no regime semiaberto, em fevereiro, no qual é possível sair do presídio para trabalhar durante o dia.
Gurgacz está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e tem autorização para trabalhar no Senado durante o dia. No pedido de suspensão, a defesa alegava excesso na pena.
O relator do caso, o ministro Edson Fachin, discordou do pedido e disse que não foi demonstrado nenhum desacerto na fixação da pena.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli também negaram o pedido. "Erro técnico não houve, houve uma avaliação diferente de três membros da Turma", disse Fux.
O único a divergir, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que "milita em favor do condenado o benefício da dúvida. Toda vez que alguém ousa levantar um argumento garantista é acusado de compactuar com a corrupção. Absolutamente", disse o ministro.
Segundo ele, "a pena foi fixada em mais do que o dobro da pena mínima. Se a pena por ventura fosse fixada em quatro anos ou abaixo, como eventualmente seria o caso, como dois dos magistrados da Primeira Turma entenderam em fixá-la, ocorreria prescrição."