Artigos de Nota fiscal - Jus.com.br | Jus Navigandi
ICMS: Documentos inidôneos e nota fiscal eletrônica –
Por Wagner PechiDestacado em 17 de nov. de 2020 às 14:00
Por Adão LopesPublicado em 26 de dez. de 2017 às 18:20
Em meus artigos, constantemente falo sobre a importância da digitalização de documentos e de como o futuro da documentação é o universo intangível do digital. Basicamen
O risco da venda de mercadoria sem nota fiscal
Por Filipe Reis CaldasDestacado em 12 de dez. de 2017 às 16:30
Muitas vezes, a pressa ou a expectativa de obtenção de um preço mais acessível servem de justificativa aos consumidores para a não exigência da emissão de nota fiscal nos estabelecimentos comerciais. Não imaginam, talvez, os riscos enfrentados pelas empresas, tampouco os prejuízos que isso ocasiona ao sistema financeiro nacional.
Por Carlos Alberto GamaPublicado em 23 de jun. de 2017 às 02:29
O bloqueio da emissão de NFS-e, além de ser imoral em tempos de recessão econômica, é inconstitucional, por impedir o regular desempenho das atividades econômicas do contribuinte em razão da falta de pagamento do ISS.
Por Publicado em 12 de jun. de 2017 às 01:58
Análise jurídica a respeito da importância do fiscal do contrato administrativo na realização da despesa pública
Por Fábio Caetano Freitas de LimaPublicado em 24 de nov. de 2016 às 13:08
O objeto do presente artigo consiste em analisar a importância do fiscal do contrato administrativo na realização da despesa pública.
Por Claudio Cesar Santa Cruz ModestoDestacado em 25 de jan. de 2016 às 14:38
Por Claudio Cesar Santa Cruz ModestoPublicado em 15 de jan. de 2016 às 15:06
O sistema da nota fiscal eletrônica e sua influência no momento da efetiva constituição do crédito tributário pelo contribuinte de ICMS
Por Guilherme Lopes de Moraes e Jean Paolo Simei e SilvaDestacado em 11 de nov. de 2015 às 17:33
A questão da perda da nota fiscal e o Código do Consumidor
Por Estêvão ZizziDestacado em 15 de mar. de 2014 às 17:51
A nota fiscal é dispensável para provar a aquisição de um produto. A propriedade de bens móveis se transfere pela simples tradição. Uma vez realizada a entrega do produto e comprovado o pagamento, o consumidor é considerado dono e pode exercer seus direitos perante o fornecedor.
Nota fiscal carioca para sociedades de advogados:
Por Alaim Rodrigues NetoDestacado em 5 de jan. de 2014 às 16:51
A emissão da Nota Fiscal Carioca deve ser facultativa para as sociedades de advogados.
Auditoria fiscal/tributária: há concorrência de infrações entre conta mercadorias e notas fiscais de aquisição não registradas?
Por Carlos Eugênio Barreto Alves RochaDestacado em 9 de mai. de 2013 às 17:43
O resultado da omissão de vendas verificado na conta mercadorias não serve para a aquisição das mercadorias que não foram registradas.
Por Norma Gavilãn TonellattiDestacado em 8 de ago. de 2012 às 17:44
Sistemas informatizados: estudo do uso no controle da arrecadação municipal
Por Claudia RoveriDestacado em 1 de ago. de 2012 às 17:33
Iniciativas como a implantação da nota fiscal eletrônica de serviços, o sistema público de escrituração eletrônica (SPED), o cadastro nacional sincronizado, do recadastramento da planta de valores do município, além de diversos outros mecanismos já disponíveis, fazem com que o gerenciamento de informações para o controle da arrecadação municipal seja cada vez mais ágil.
Por Kiyoshi HaradaDestacado em 19 de abr. de 2012 às 14:07
Bloquear a emissão de nota fiscal eletrônica para o contribuinte em mora é o mesmo que impedir o livre exercício da atividade. Proibir o prestador em débito de pagar o ISS serve apenas para coagir o contribuinte inadimplente a quitar o seu débito, sem discussão.
ISS: sociedade uniprofissional e nota fiscal eletrônica
Por Kiyoshi HaradaDestacado em 8 de set. de 2011 às 11:33
Por causa de incentivo tributário instituído pelo Município de São Paulo, muitos clientes solicitam das sociedades uniprofissionais a emissão de NF-e, argumentando que outras sociedades assim procedem.