Dinheiro para pagar precatórios está parado em SP Notícias de Política
12:00 | 02/03/2012
Hoje, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, reúne-se com o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O tema central do encontro é o atraso da corte paulista em dar curso aos processos de pagamento dos precatórios. "É uma agenda positiva, não tem nenhuma divergência, nenhuma discrepância", observou Sartori. "Meu relacionamento com a ministra é bastante cordial. Os precatórios em São Paulo estão atrasados porque não temos estrutura, é esse o problema. Eu quero resolver."
Para os credores que estão na fila há muitos anos, os tribunais teriam interesse em retardar os pagamentos dos precatórios. O parágrafo 3.ª do artigo 8.º da Resolução 123 do CNJ prevê que "os rendimentos auferidos em função do convênio devem ser rateados entre os tribunais, na mesma proporção do volume monetário dos precatórios que possuam".
"Nosso serviço realmente é bastante lento", reconhece o desembargador Venício Salles. "Estou pedindo mais 100 contadores e mais 120 computadores, mas infelizmente o TJ não tem esse dinheiro todo." Salles, que coordena o Departamento de Precatórios do TJ, confirmou que a Prefeitura de São Paulo encaminhou à corte cerca de 3.500 acordos com credores idosos e portadores de doenças, pessoas que aceitaram deságio de 50%. "Só conseguimos pagar 35 acordos. Temos que abrir precatório por precatório para fazer os cálculos, uma série de providências. Esses valores na nossa mão são um tormento, só recebo mandados de segurança e reclamações." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.