Projeto de Lei obriga seguro de vida para profissionais do SUS
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De autoria do deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), o Projeto de Lei nº 339/2020 obriga o Estado de São Paulo a contratar seguro de vida para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão atuando no combate ao novo coronavírus.
Segundo o autor da proposta, o valor da apólice deve ser estabelecido através de decreto do governador, entretanto, deve ser compatível com os valores do mercado. "O projeto é uma forma de reconhecimento à grave exposição a qual os profissionais de saúde se expõem", explica.
Projeto de Lei inclui cobertura obrigatória para epidemias e pandemias
De autoria do deputado federal Lucas Vergilio (SD-GO), o Projeto de Lei 1440/ 2020 pretende alterar a Lei 10.406/02 (Código Civil) para que as seguradoras incluam a cobertura de eventos decorrentes de epidemias ou pandemias no seguro de vida. O texto ressalta que o segurador não pode eximir-se do pagamento do seguro, ainda que da…
Projeto de Lei obriga cobertura do seguro para epidemias e pandemias
Diante do atual cenário de pandemia vivido pelo Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o Projeto de Lei 890/2020, que inclui cobertura de morte nos seguros de vida, em decorrência de epidemias ou pandemias. O texto pretende acrescentar um item ao Código Civil (Lei 10.406, de 2002) determinando que o segurador não pode recusar…
Artigo: A pandemia
É bonito falar "a pandemia", mas, de verdade, para os doentes tanto faz se é pandemia, epidemia ou infecção, o que eles querem é sarar rapidamente. A Organização Mundial da Saúde (OMS), na quarta-feira, decretou a pandemia do coronavírus. Agora, oficialmente, se trata de uma epidemia em escala global, o que, na prática, muda muito…