IX Congresso Estadual do Sintrajufe/RS
Veja a programação completa na convocatória abaixo:
Data: 24 e 25 de novembro de 2018 Local: Hotel Embaixador – rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro Histórico - Porto Alegre – RS
Pauta: 1. Conjuntura 2. A EC 95/16 e a luta por valorização (data-base, reposição salarial, carreira e negociação coletiva) 3. Sintrajufe/RS e a unificação com os trabalhadores do MPU 4. Eleição de delegados para o Congrejufe 5. Racismo, machismo e LGBTfobia no serviço público 6. Saúde: apresentação dos resultados da pesquisa de saúde 2018 7. Políticas permanentes e Plano de Lutas
Finalidade: Segundo o estatuto do Sintrajufe, o Congresso Estadual tem por finalidade: I. Discutir e deliberar sobre qualquer assunto constante da pauta aprovada no início dos seus trabalhos; II. Estabelecer as diretrizes para a execução das prerrogativas e dos deveres do sindicato, previstos no art. 4º do Estatuto; III. Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica, social e cultural do país, definindo o plano de ação da categoria.
Regimento interno: O regimento interno do Congresso Estadual será decidido no início do mesmo, em plenária, antes da sessão oficial de abertura dos trabalhos. § 1º – O regimento do Congresso não poderá se contrapor ao Estatuto da entidade; § 2º – Qualquer membro inscrito como participante com direito a voto poderá apresentar textos e moções sobre o temário aprovado no regimento do Congresso.
Organização dos trabalhos: Cada um dos itens de pauta do Congresso será objeto de painel de debates e intervenções, o qual será seguido, imediatamente, de votação, pelo plenário de delegados, dos encaminhamentos apresentados por escrito à mesa diretora.
a) O Congresso Estadual será composto pelos(as) delegados(as) eleitos(as) em cada setor de trabalho (vara, seção, etc), na proporção de um(a) delegado(a) e um(a) suplente para cada cinco sindicalizados(as) presentes na reunião convocada para este fim. O modelo de ata para eleição de delegados(as) está disponível no site do sindicato (www.sintrajufe.org.br). b) Os(as) delegados(as) dos cartórios eleitorais do interior poderão ser eleitos por cartórios de diferentes cidades, desde que respeitado o critério de regionalização da eleição das direções de base. O colega indicado por, no mínimo, cinco sindicalizados(as) da sua região será credenciado como delegado(a) do Congresso Estadual do Sintrajufe. As atas devem ser elaboradas pelos colegas em cada uma das localidades indicando o nome completo e cidade de lotação do(a) delegado(a) a ser eleito(a). Os(as) sindicalizados(as) desses locais de trabalho poderão, ainda, realizar eleição para delegados(as) em conjunto com setores da JT, JF e JM. c) Os setores de trabalho que, de comum acordo ou, por maioria dos trabalhadores de cada setor, assim deliberarem, poderão realizar conjuntamente a eleição dos(as) delegados(as). d) Também poderão participar observadores(as), com direito somente a voz, eleitos(as) na proporção de metade do número de delegados(as) de cada setor de trabalho, garantido-se direito à eleição de, no mínimo, um(a) observador(a). e) Os(as) colegas trabalhadores(as) do Ministério Público da União, considerando o debate sobre unificação com o Sintrajufe/RS ainda em andamento e a impossibilidade de, nesse momento, participarem como delegados(as), poderão inscrever-se como observadores(as), com direito somente a voz, na proporção de um(a) observador(a) para cada cinco servidores(as) em cada setor de trabalho, garantindo-se a eleição de, no mínimo, um(a) observador(a) por setor de trabalho. f) Diretores(as) licenciados(as) para o Sintrajufe/RS e diretores(as) licenciados(as) para a Fenajufe são delegados(as) natos. g) Os(as) servidores(as) aposentados(as) poderão participar, desde que eleitos(as) como delegados(as) no XXI Encontro Estadual do Núcleo, que será realizado dia 8/11/18, ou no local de trabalho se residente no interior do estado, respeitada a proporção de um(a) delegado(a) e um(a) suplente para cada 5 (cinco) sindicalizados(as) presentes. h) O prazo final para eleição de delegados(as) e observadores/as é dia 16/11/2018. Conforme referido no item anterior, no caso dos aposentados, excepcionalmente, a eleição de delegados poderá ocorrer no XXI Encontro Estadual, que ocorrerá no dia 8/11/18. i) As atas poderão ser entregues materialmente na sede do sindicato (rua Marcílio Dias, 660, Porto Alegre-RS) ou enviadas via e-mail para o endereço de correio eletrônico sintrajufe@sintrajufe.org.br. O prazo de entrega das atas de eleição de delegados(as) no sindicato é dia 19/11/2018. j) O prazo final para envio das teses sobre o temário do Congresso é 16/11/2018. Só serão consideradas e publicadas no Caderno de Teses as teses enviadas nesse prazo para o e-mail sintrajufe@sintrajufe.org.br.
IX Congresso Estadual do Sintrajufe/RS Programação
Dia 24 de Novembro 8h30min – Abertura do credenciamento 9h – Abertura, leitura e aprovação do Regimento Interno 9h30min – Painel de Conjuntura 11h – Apresentação das teses 12h – Intervalo para o almoço 13h – A EC 95/16 e a luta por valorização (data-base, reposição salarial, carreira e negociação coletiva) 15h – Sintrajufe/RS e a unificação com os trabalhadores do MPU 17h – Eleição de delegados ao Congrejufe 19h – Coquetel de confraternização Show 50 tons de pretas
Dia 25 de Novembro 9h – Racismo, machismo e LGBTfobia no serviço público 11h – Saúde: apresentação dos resultados da pesquisa de saúde 2018 12h – Almoço 13h30min – Políticas Permanentes e Plano de Lutas 17h – Encerramento.