Receita Federal e PMEF Santa Maria lançam concurso sobre a função social dos tributos
A Receita Federal, em parceria com o Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria, lançou oficialmente, na terça-feira (25), o concurso "Luz, Câmera e Educação Fiscal", em evento realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal, que compreendeu um debate sobre a função social do tributo transmitido ao vivo pelo canal de TV online da Universidade Federal de Santa Maria.
O Luz, Câmera e Educação Fiscal é um concurso que visa à seleção de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre a disseminação da Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. As obras, com duração de 30 segundos a 3 minutos, devem ser realizadas por estudantes das universidades de todo o País.
As obras selecionadas serão veiculadas nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e em outros locais públicos, a critério dos promotores do evento, por período indeterminado, em todo o território nacional.
"A questão dos tributos pode ser comparada a duas faces de uma moeda. Há os dois lados: não existe prestação ou melhoria de serviço público sem que do outro lado haja a população suportando o ônus, pelo pagamento dos tributos, ainda que esses ditos serviços sejam ditos "gratuitos", diz Paulo Renato Silva da Paz, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. "O Luz, Câmera Educação Fiscal é um projeto que busca ampliar a discussão da função social do tributo utilizando a criatividade do mundo universitário?, complementa o Superintendente.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do sítio do Programa Municipal de Educação Fiscal, disponível no endereço eletrônico www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/?secao=ef_lcef