Consulta Direito Penal
Resultados da Busca: Direito Penal
Direito penal é o ramo de Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas. As infrações penais dividem- se em crimes e delitos e contravenções. Não há diferença...
e o Direito Privado, onde as relações jurídicas são estabelecidas por particulares. Então, o Direito Social é um dos ramos do Direito que surge no Direito Público a partir das...
tratados pelo Direito Trabalhista têm a ver com os direitos dos trabalhadores: férias e licenças, o direito à greve, a formação de sindicatos, a negociação coletiva. Assim, o direito do...
...dignidade do ser humano rompe com o direito natural. Por isso, o direito jurídico estabelecido pelos homens se baseia previamente nesse direito natural que persegue a felicidade do ser humano....
O direito é uma ciência constituída pelos homens cujas normas regulam a vida em sociedade de acordo com o critério da justiça. Entretanto, este direito legal tem sua base no...
...racional. Vamos imaginar que uma pessoa qualquer consulta um livro de direito penal. Os argumentos que aparecem em relação aos delitos são racionais e lógicos. Entretanto, a razão pela qual...
...de Direito varia de acordo com os países. Vocábulo de origem latina, "iuris", que significa direito e "prudentia", conhecimento ou sabedoria, jurisprudência se fundamenta nestes dois termos: Direito e conhecimento....
e obrigações antes de fazer qualquer tipo de reclamação. A legislação trabalhista se diferencia em duas instâncias: no direito individual e no direito coletivo. Enquanto o primeiro representa os direitos...
O termo direito trabalhista é conhecido como um conjunto de leis e regras que tem como objetivo regularizar e organizar os diferentes sistemas trabalhistas que caracterizam o ser humano. Diferentemente...
documento máximo que permite distinguir uma nação da outra. Entre os direitos constitucionais que apresentam garantias individuais são reconhecidos os direitos fundamentais ou de primeira geração, aqueles que se referem...