O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro, na condição de Líder do MDB, de ex-Ministro das Minas e Energia e de alguém preocupado com a questão ambiental, eu quero me solidarizar com todos os Senadores aqui do Nordeste por esse acidente extremamente grave que está acontecendo em mais de 156 praias brasileiras, com a chegada dessas partículas de petróleo que foram derramadas em alto-mar.
Quero dizer da importância de uma força-tarefa, de um grupo de trabalho e de uma coordenação por parte do Governo Federal, que seja intensa, para que nós possamos mitigar os danos e os prejuízos causados, que vão desde a perda econômica à questão ambiental em áreas extremamente sensíveis.
Mas eu gostaria também, Sr. Presidente... Eu apresentei dois requerimentos à Mesa. Um deles parabenizando os professores do Estado do Amazonas e de todo o Brasil pela passagem do seu dia. E quero aqui destacar que, quando tive a oportunidade de ser Governador do Amazonas, com ajuda do Omar como meu Vice-Governador, nós implementamos inúmeros programas de valorização da educação e do professor. Quero destacar entre eles a questão do plano de cargo, carreira e salário que implantamos, estabelecendo, inclusive, décimo quarto e décimo quinto salários pelo cumprimento de metas da qualidade de ensino, e assim tivemos grandes resultados numa gestão que tirou o Amazonas de situações no Ideb extremamente vergonhosas para o nosso Estado, colocando o Amazonas entre os melhores índices de desenvolvimento da educação, seja nos anos iniciais, seja nos anos secundários do ensino fundamental, seja no ensino médio, em que tivemos um avanço muito grande.
Com o ensino a distância e com o Proformar, tivemos condições de formar, em nível superior, 100% dos professores, seja do Estado, seja dos Municípios do interior do Amazonas, cumprindo uma das metas mais importantes do milênio. Portanto, fica aqui o meu reconhecimento aos trabalhadores da educação e, de forma muito especial, aos professores.
Por fim, Sr. Presidente, e não menos importante, quero destacar o aniversário de Parintins, os 167 anos da sua fundação, no dia 15 de outubro, com a entrega de mais uma UBS Fluvial, fruto do nosso trabalho de parceria com o Município de Parintins. Foi entregue mais uma UBS Fluvial equipada com recursos do Governo Federal, com recursos do Governo Federal foi construída. O esforço do Prefeito Bi Garcia acabou regularizando essa UBS Fluvial não só junto ao Governo Federal, mas também junto às autoridades da capitania dos portos e da navegação no Estado do Amazonas. E o povo de Parintins ganhou, entre outras obras, no dia 15 de outubro, uma importante UBS, que vai levar atendimento de saúde – e saúde básica – às diversas comunidades rurais do Município de Parintins.
Parabéns ao povo de Parintins! Parabéns pela cidade de Parintins! Quero parabenizar o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores, as lideranças de Parintins de modo geral pelos 167 anos de sua fundação.
E dizer ao nobre Presidente da nossa satisfação de, daqui a pouco, podermos definir um recurso que será partilhado com Estados e Municípios, o da cessão onerosa, voltando a haver recursos para investimento nos Estados e Municípios, Sr. Presidente.