Renan declara guerra ao Judiciário e articula fim da aposentaria integral como punição para juízes - Congresso em Foco
Senador empunhou um exemplar da Constituição no dia em que Dilma perdeu definitivamente o mandato
26.10.2016 18:19 0
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Renan assume postura ofensiva diante da crise com o STF
Mais um capítulo da crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal teve início na tarde desta quarta-feira (26). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu postura ofensiva e disse que "recomendará" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 505/2010) que acaba com a "punição disciplinar" reservada aos magistrados e membros do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves: a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos. À espera de votação na Câmara (PEC 89/2003, na origem, de autoria da então senadora Ideli Salvatti), a matéria pretende alterar a Carta Magna "para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público".
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O peemedebista reforçou o argumento defendido na última segunda-feira (24), quando classificou como "fascistas" os métodos utilizados pela Polícia Federal na condução das investigações da Operação Lava Jato – na qual ele é alvo de pelo menos oito inquéritos. "Nesta fase da experiência democrática, não mais se toleram mecanismos intimidadores", disse Renan nesta quarta-feira.