ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/2014 APÓS PARECER TÉCNICO - PDF
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Derek Ávila Rosa
1 ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/2014 APÓS PARECER TÉCNICO Às nove horas do dia seis do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, na sala de reunião de sua sede, situada na Estrada do Aviário, 927 Bairro Aviário, no município de Rio Branco/AC, reuniu-se o(a) Senhor(a), Rosicleudo da Silva Veloso, Pregoeiro(a) do Estado, tendo como equipe de apoio os seguintes membros de comissão: Mabel Cristina Souza de Freitas, Greice Quele da Silva, Mário Jorge Moraes de Oliveira e Ermeson Monteiro de Araujo, todos nomeados pelo Decreto N.º 7.248, de 28/03/2014, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVII nº , de 31/03/2014, para dar continuidade aos trabalhos após análise e emissão de parecer técnico por parte do órgão solicitante nas propostas apresentadas para ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/ (Comissão Permanente de Licitação - CPL 04), cujo objeto da licitação é a Aquisição de Equipamentos (hospitalares), para atender as demandas do novo Hospital de Brasiléia, solicitado através do Oficio/GAB/DC/CPR Nº / CPL. Iniciados os trabalhos o Pregoeiro constatou a presença dos representantes das seguintes empresas licitantes: DENTAL RIO BRANCO LTDA; FANEM LTDA; WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RIO MEDI COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA; LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, neste ato representado pelo Senhor Ronnivon Costa de Mattos, BAUMER S.A e DENTAL MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, neste ato representadas pelo Senhor Wendell Rodrigues de Oliveira, conforme procurações em anexo. Dando continuidade, o Pregoeiro relembrou aos presentes que na sessão de abertura do presente processo licitatório, datada de 23/06/2014, às 09h00min, o Pregoeiro suspendeu a sessão para análise e emissão de Parecer Técnico por parte do órgão solicitante nas Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes. Prosseguindo, após analisar e dar ciência aos licitantes presentes quanto ao Parecer Técnico emitido, assinado pelos senhores: Caio Oliveira de Souza (Membro da 1 / 5
2 Comissão Técnica / Equipamentos Diretoria de Atenção à Saúde), Maria Nilce Perdome (Assessora Técnica da Diretoria de Atenção à Saúde) e Rejane Vieira dos Santos (Farmacêutica/Fiscal Sanitária), o qual passa a fazer parte deste processo licitatório, independentemente de transcrição, o qual o Pregoeiro decidiu por acatá-lo PARCIALMENTE julgando DESCLASSIFICADAS as empresas, conforme segue: DENTAL BELIA LTDA, desclassificada nos itens 03, 04, 05, 08, 22, 28, 29, 37, 39, 40, 42, 44, 45 e 47; DENTAL RIO BRANCO LTDA, desclassificada nos itens 22, 40 e 42; M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, desclassificada nos itens 07 e 08; LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, desclassificada nos itens 43 e 46; LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, desclassificada nos itens 21, 22, 23, 29, 33, 38, 43, 46 e 47;conformeparecertécnico, em anexo. Em seguida o Pregoeiro fez constar que o referido Parecer Técnico sugeriu a desclassificação das empresas: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA no item 20, alegando que os o registro do produto na ANVISA encontra-se vencido e RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA no item 23, alegando que o registro do produto na ANVISA publicado no DOU, encontra-se vencido. Contudo, ao analizar os respectivos registros, ficou constatado que a o registro apresentado pela empresa LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA para o item 20, encontra-se válido até o dia 12/08/2014, enquanto que o registro apresentado pela empresa RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA para o item 23, encontra-se válido até o mês de agosto do ano de 2014, e a abertura do presente proceso licitatório ocorreu no dia 23/06/2014, portanto, os registros acima mencionados encontram-se dentro dos seus respectivos prazos de validade. Em seguida o Pregeoiro comunicou aos presentes que não houve apresentação de propostas por parte dos licitantes para os itens 30, 52 e 55, sendo os mesmos declarados pelo Pregoeiro como DESERTOS. Considerando a desclassificação de todas as empresas que ofertadram propostas para o item 47, o mesmo foi julgado FRACASSADO. Isto posto, verificada a conformidade das demais propostas apresentadas com os requisitos exigidos no edital e, 2 / 5
3 observados os procedimentos previstos no artigo 11, inciso XIV do Decreto Nº de 30 de dezembro de 2010, foi dado início a fase de lances, oportunizando aos licitantes credenciados a apresentação de lances verbais para os itens licitados. Em vista do(s) preço(s) final(is) ofertado(s) pela(s) empresa(s), constante(s) no relatório de Lances e Planilha Comparativa de Preços acostadas aos autos, o(a) Pregoeiro(a) decidiu pela aceitabilidade daquele(s) classificado(s) em primeiro lugar, conforme segue: empresa RIO MEDI COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar para os itens 01 e 40; empresa LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, classificada em primeiro lugar para os itens 02, 03, 06, 07, 13, 14, 16, 24, 26, 28, 32, 42, 49, 50 e 51; empresa BAUMER S.A, classificada em primeiro lugar para os itens 04 e 41; empresa M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para os itens 05, 11, 12, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 48 e 53; empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA, classificada em primeiro lugar para o item 09; empresa RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA, classificada em primeiro lugar para o item 10; WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para os itens 19 e 54; DENTAL BELIA LTDA, classificada em primeiro lugar para os itens 27, 33 e 38; FANEM LTDA, classificada em primeiro lugar para o item 36. Os itens 08, 20, 25, 29, 34, 35, 37, 39, 44 e 46, foram considerados FRACASSADOS em razão dos valores cotados estarem acima do orçado pelo órgão. Na sequência em atendimento ao subitem do edital foi realizada uma única rodada de lances para determinar a ordem de classificação do segundo colocado cujo ordenamento encontra-se disposto no Relatório de Lances, parte integrante deste processo. Assim, o(a) Pregoeiro(a) procedeu à abertura do(s) envelope(s) contendo os documentos de habilitação da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, ocasião em que constatou que as empresas: RIO MEDI COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA apresentou o exigido no item 12.5 alínea a (Certidão da Dívida Ativa da União conjunta) do Edital vencida; LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, apresentou o exigido no item 12.5 alínea e (Certidão Municipal) do Edital vencida; 3 / 5
4 BAUMER S.A, apresentou o exigido no item 12.6, alínea b (Balanço Patrimonial de exercício de 2012) do edital vencido. Dessa forma, conforme o subitem do edital, as empresas LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA e BAUMER S.A, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para fazer o saneamento de suas pendências habilitatórias, sob pena de inabilitação e abertura de procedimento para aplicação de multa prevista no Decreto Estadual nº de 30 de dezembro de 2010, enquanto que a empresa RIO MEDI COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA terá o prazo de 05 (cinco) días úteis, conforme o previsto no Art. 43, 1º da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, ficando a sessão de reabertura, desde já, marcada para o dia 14/10/2014 as 15h00min. Nada mais havendo a ser tratado, o Pregoeiro deu por encerrado o presente ato público, e eu, Mário Jorge Moraes de Oliveira, na qualidade de membro da equipe de apoio, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio e licitantes presentes. Pela Comissão de Licitação: Rosicleudo da Silva Veloso Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - 04 Greice Quele da Silva Mário Jorge Moraes de Oliveira Ermeson Monteiro de Araujo Mabel Cristina Souza de Freitas Pelas Empresas Licitantes: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA DENTAL RIO BRANCO LTDA 4 / 5
5 FANEM LTDA BAUMER S.A M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA RIO MEDI COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA DENTAL MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 5 / 5