Prefeito de São Félix de Minas convoca equipe técnica e secretários para elaborar as diretrizes do Plano Plurianual 2022/2025
Nessa última semana, dia 7 de agosto, o prefeito Marcos Alexandre convocou a equipe técnica e secretários para elaborar diretrizes do Plano Plurianual 2022/2024...
04/08/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura inicia vacinação para pessoas de 25+ anos de idade
A Prefeitura inicia vacinação nesse dia 5 de agosto a imunização de pessoas a partir de 25 anos de idade que não tenha comorbidade. A vacinação será aplicada na UBS do centro e é obrigatório apresentar RG, CPF, cartão de vacina e SUS....
04/08/2021in Notícias
Prefeitura lança a ouvidoria municipal
Para garantir o relacionamento democrático com a população e transparência aos órgãos públicos, a Prefeitura Municipal de São Félix de Minas lança a ouvidoria municipal. Um canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos. Clique aqui e faça valer a for...
03/08/2021in Notícias
A Prefeitura Municipal lança a campanha do IPTU
Trazer melhorias na Cidade com recursos do IPTU faz parte da gestão pública com a participação de todos. Chegou o momento de dar sua contribuição, pagando em dia o IPTU ajudando a transformar nossa cidade em um lugar melhor para se viver. Com a participação de todos vamos fazer uma são Félix de Minas melhor....
29/07/2021in Notícias
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas realiza obras de manutenção na zona rural
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas tem realizado um intenso trabalho de manutenção e recuperação de estradas rurais do município, por meio da Secretaria Municipal de Obras. A manutenção nas estradas rurais é necessária para garantir boas condições de tráfego, aos motoristas e moradores que residem nas proximidades....
28/07/2021in Notícias
A Prefeitura de São Félix de Minas realiza Varal Solidário
A Prefeitura de São Félix de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estará realizando o Varal Solidário em continuação da Campanha do Agasalho 2021. Com o intuito de atender todas as famílias referenciada no CRAS em vulnerabilidade social e baixa renda que necessitam de roupas durante esse período de frio.(Peças limitadas p...
28/07/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura inicia vacinação para pessoas de 30+ anos de idade
A Prefeitura inicia vacinação nesse dia 29 de julho a imunização de pessoas a partir de 30 anos de idade que não tenha comorbidade. A vacinação será aplicada na UBS do centro e é obrigatório apresentar RG, CPF, cartão de vacina e SUS....
28/07/2021in Notícias
Secretaria municipal de desenvolvimento social juntamente com o CRAS realizam o “Arraiá do CRAS”
Levando a importância de preencher os vazios provocados pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizaram no dia 24 de julho o “Arraiá do CRAS”, um evento reinventado e as comemorações de forma reduzida, apenas, aos núcleos familiares. Uma inicia...
21/07/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura inicia vacinação para pessoas de 35+ anos de idade
A Prefeitura inicia vacinação nesse dia 22 de julho a imunização de pessoas a partir de 35 anos de idade que não tenha comorbidade. A vacinação será aplicada na UBS do centro e é obrigatório apresentar RG, CPF, cartão de vacina e SUS....
21/07/2021in Notícias
Prefeitura comemora 25 anos de emancipação política
...
17/07/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Prefeitura Municipal em parceria com a Câmara municipal de vereadores iniciam obra de reforma do prédio da Câmara
Nessa última quarta-feira(14) a prefeitura municipal iniciou a reforma do prédio da Câmara Municipal, uma obra que se fazia necessário devido ao comprometimento da estrutura da mesma, apresentando rachaduras e deterioração do piso. O Prefeito Marcos Alexandre esteve na obra juntamente com o Presidente da Câmara Milton Honorato e o secretário de obr...
15/07/2021in Notícias, São Félix de Minas
A Prefeitura Municipal São Félix de Minas realiza entrega de dois novos veículos para o Município.
A Prefeitura de São Félix de Minas realizou nesta ultima quarta-feira, dia 14, a entrega de dois novos veículos, uma nova ambulância e uma minivam, veículos que irá servir a população através da Secretaria Municipal de Saúde....
13/07/2021in Notícias, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras
Prefeitura municipal inicia obra regularização do aterro sanitário do município
Uma das grandes preocupações da atual administração é a preservação do meio ambiente. E na última semana foi realizado através da Secretaria de Obras juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o processo de regularização do aterro sanitário do município. Foi feito uma limpeza no lixão e a construção de uma vala onde...
10/07/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura inicia vacinação para pessoas de 40+ anos de idade
A Prefeitura inicia vacinação nesse dia 12 de julho a imunização de pessoas a partir de 40 anos de idade que não tenha comorbidade. A vacinação será aplicada na UBS do centro e é obrigatório apresentar RG, CPF, crtão de vacina e SUS....
08/07/2021in Notícias
Equipe de endemias realiza trabalho de prevenção contra a dengue.
Mesmo em tempos de COVID-19, não podemos descuidar de outras doenças e a dengue é uma delas. A Equipe de Endemias do município vem realizando uma ação de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. O trabalho dos agentes é na eliminação dos “focos” do mosquito, usando...
06/07/2021in Notícias
A Prefeitura Municipal realiza entrega de agasalhos e cobertores
Nosso município atravessa o período mais frio do ano e a Prefeitura Municipal de São Félix de Minas lançou a Campanha do Agasalho 2021, uma ação coordenada pela Secretaria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com o CRAS e Secretaria Municipal de Saúde, entregando cobertores e conjuntos de agasalhos para as famílias cadastradas...
03/07/2021in Notícias, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras
Administração Municipal projeta construção de usina de reciclagem e aterro sanitário.
O Prefeito Marcos Alexandre e equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, esteve no lixão do município, efetuando vistoria e projetando a construção de uma usina de reciclagem e implantação do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. A implantação de uma usina de reciclagem e a construção de um aterro sanitários eficiente só...
30/06/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Prefeitura inicia obras de reforma e revitalização das calçadas do município.
A Administração Municipal continua investindo na infraestrutura do município, que visa melhorar a vida de todos os cidadãos. A Secretaria Municipal de Obras vem realizando serviços de reforma e revitalização das calçadas, projeto que irá atender em diversas ruas do município. Além da construção onde não tinha, haverá melhoria do piso, eliminação de...
28/06/2021in Notícias
Equipe técnica municipal participa de capacitação da ASSOLESTE sobre a REURB
A Prefeitura Municipal recebeu nessa quinta-feira(24) através de uma equipe técnica uma capacitação realizada pela ASSOLESTE com o objetivo de incentivar e ajudar na realização da REURB (Regularização Urbana) que é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais...
26/06/2021in Notícias
Prefeitura inicia vacinação para trabalhadores da indústria, pessoas de 55 a 59 anos, gestantes e puérperas.
...
25/06/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Secretaria de Obras realiza limpeza e abertura de córrego
A Prefeitura de São Félix de Minas através da secretaria de obras realizou mais um grande trabalho de limpeza, que contempla córregos do município, onde vem sendo acompanhado de perto pelo Prefeito Marcos Alexandre. Os trabalhos garantem a desobstrução do córrego, melhorando a fluidez das águas pluviais, minimizando os riscos de alagamentos no ento...
22/06/2021in Notícias, Secretaria de Agricultura
Prefeito marcos Alexandre e Vice Didi reúnem com o IDENE para trazer melhorias para agricultura
Com a intenção de fazer parcerias, o Prefeito Marcos Alexandre e Vice Didi reuniu com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) em Governador Valadares, para trazer novos programas e projetos para o incentivo e fortalecimento do setor da agricultura do nosso município....
21/06/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Obras no Bairro Doce Lar
As obras no novo bairro “Doce Lar” em São Félix de Minas está a todo vapor, uma obra realizada em apenas 6 meses de mandato com a nova gestão através do Prefeito Marcos Alexandre. Uma obra que há anos estava sendo reivindicada pelos moradores e agora está sendo realizada e irá beneficiar os moradores do...
18/06/2021in Notícias, Secretaria Educação
Prefeitura investe em materiais de proteção para estudantes e profissionais da educação para a volta às aulas
Minas Gerais se prepara para o retorno as aulas presenciais, no entanto, apesar do tema estar suspenso na espera de decisão da Justiça, São Félix de Minas se prepara para esse momento. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, investiu na aquisição de materiais de proteção para rede municipal de ensino. A...
18/06/2021in Notícias
Prefeito Marcos Alexandre e Vice didi reúnem com o Prefeito André Mélo
O Prefeito Marcos Alexandre juntamente com o Vice Didi e o chefe de gabinete Devanir, reuniu nessa quinta-feira(17) com o Prefeito de Governador Valadares André Merlo, com o intuito de estreitar relações e aumentar vínculos entre os municípios em diversas áreas, principalmente na saúde. Foi retratado também a questão territorial, onde os prefeitos ...
17/06/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura decreta novas medidas de preventivas à Covid-19
Visando a proteção da população, considerando o esgotamento da capacidade de atendimento dos leitos de UTI e com intenção de minimizar os efeitos de uma grave retração da economia local, a Prefeitura Municipal lançou o Decreto com novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus. Leia na integra...
15/06/2021in Notícias, Secretaria de Obras
A Prefeitura Inicia obra de construção da Rede de Esgoto na Rua João Cristóvão de Bastos
Trabalhando sempre com a visão voltada no sentido de melhorar a qualidade de vida em São Félix de Minas, tem sido a tônica do prefeito Marcos Alexandre. Seguindo este perfil de trabalho, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras iniciou na Rua João Cristovão de Bastos, centro do município, a construção de rede...
15/06/2021in Notícias
Prefeitura lança campanha do agasalho
O inverno está quase chegando mas a população do nosso município já sente os efeitos da estação. As baixas temperaturas dos últimos dias levaram a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social a realizar a Campanha de Doação de Agasalhos. O objetivo é mobilizar toda a população para arrecadar o maior número possível de...
14/06/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Doar é um ato de amor!
Hoje é o #DiaMundialdoDoadordeSangue e destacamos a grande importância de ser um doador. A doação de sangue é um ato de amor, de esperança e de uma nova oportunidade de vida. Pensando na importância desse ato, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando nessa semana (14 a 17 de junho) o...
12/06/2021in Notícias
A Secretaria Municipal de Saúde reune com o Comitê de Enfrentamento a Covid para tomada de medidas de segurança.
Nessa Sexta-Feira(11) a Secretaria municipal de Saúde reuniu com o Comitê de Enfrentamento a Covid de São Félix de Minas com o objetivo discutir as novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus no município, onde foi feito um quadro da apresentando a situação do agravamento dos casos em nosso Município....
08/06/2021in Notícias, Secretaria de Saúde, Secretaria Educação
São Félix de Minas inicia vacinação contra a Covid-19 em trabalhadores da educação
A Prefeitura de São Félix de Minas avança na vacinação através da Secretaria Municipal de Saúde que começou nessa segunda-feira (7) a vacinar os profissionais da rede municipal de Educação com a primeira dose contra a Covid-19. A imunização era muito aguardada por todos na Educação, com esse feito, em breve poderá voltar as aulas...
04/06/2021in Notícias, Secretaria de Agricultura
Prefeitura municipal através da secretaria de Agricultura e meio Ambiente reune com produtores rurais do córrego São lucas
No último sábado (29/5) a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou o Projeto “Café Rural” que tem o objetivo de estreitar os laços com os produtores rurais e ouvir de perto as suas necessidade para atuação no campo de forma geral. Esteve presente o Prefeito Marcos Alexandre para apresentação do projeto, assim como...
31/05/2021in Notícias, Secretaria Educação
A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação realiza entrega dos kits merenda
A administração Municipal através da Secretária Municipal de Educação distribuiu nessa segunda-feira (31), os kits de merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, bem como seu desenvolvimento e aprendizagem. O Prefeito Marcos Alexandre se fez pre...
31/05/2021in Notícias
Prefeitura inicia vacinação contra a Covid para pessoas com comorbidades de 30+ anos de idade
A Prefeitura de São Félix de Minas começa a imunizar as pessoas com comorbidades de 30+ anos de idade neste dia 31 de maio. A aplicação da vacina acontece das 8h às 11h e 13h às 16h na UBS Centro. Para se imunizar é necessário levar documento de identidade, CPF e cartão de vacina e...
28/05/2021in Notícias, Secretaria de Obras
A Prefeitura Municipal avança também nas obras da zona rural do município
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, vem realizando melhorias da infraestrutura em diversas localidades do município, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural, com obras de construção de bueiros, limpeza nas estradas, revitalização de calçamento, manilhamento e patrolamento das estradas. As ações ...
27/05/2021in Notícias, Secretaria de Obras
A Prefeitura municipal intensifica obras para urbanização do bairro Lar Doce lar
As obras não param! A Prefeitura municipal de São Félix de Minas intensifica as obras no processo de urbanização no bairro Lar doce lar, efetuando aberturas com maquinário para criação das ruas. A iniciativa do governo visa oferecer condições mais digna aos moradores do bairro. Que futuramente terão rede de água, esgoto, calçamento e energia...
27/05/2021in Notícias
A Secretaria Municipal de Educação iniciará entregas de Kits Merenda Escolar
Nessa próxima segunda-feira dia 31/05 será distribuído os kits de merenda escolar para os estudantes da escola da rede municipal, a medida visa beneficiar a população nesse momento de crise provocada pelo coronavírus. O kit merenda será entregue aos pais ou responsáveis, e deverá apresentar o documento de Identidade ou CPF. Obs: Cada aluno terá...
24/05/2021in Notícias, Secretaria de Obras
A Prefeitura Municipal avança nas obras de saneamento e pavimentação em diversas localidade do município.
Seguindo o planejamento de obras do Município, a Secretaria Municipal de Obras vem executando melhorias da infraestrutura em diversas localidades como, a construção de rede de água, esgoto e pavimentação em diversas ruas, visando oferecer mais segurança e comodidade aos cidadãos sãofelenses....
24/05/2021in Notícias
A equipe do CRAS faz entrega de kits de pintura para o fortalecimento de ações no Município.
Por conta da pandemia da Covid-19, as oficinas de interatividade e desenvolvimento realizadas pelo CRAS, não puderam acontecer nesse ano de 2021. Para realizar as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), foram elaboradas novas estratégias de atuação para que o Município seja atendido de forma segura. A equipe do CRAS ini...
13/05/2021in Notícias
Prefeitura inicia vacinação contra a Covid para pessoas com comorbidades de 50 a 59 anos
A Prefeitura de São Félix de Minas começa a imunizar as pessoas com comorbidades de 50 a 59 anos A aplicação da vacina acontece das 8h às 11h e 13h às 16h na UBS Centro. Para se imunizar é necessário levar documento de identidade, CPF e cartão de vacina e comprovante da comorbidade. Todos devem...
10/05/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Prefeitura inicia vacinação contra a Covid para idosos de 60 anos
Nessa terça feira, dia 11 de maio, a Prefeitura de São Félix de Minas começa a imunizar idosos de 60 anos. A aplicação da vacina acontece das 8h às 11h no posto de saúde do bairro Planalto. Para se imunizar é necessário levar documento de identidade, CPF e cartão de vacina. Todos devem estar de...
09/05/2021in Notícias
A prefeitura municipal comemora o dia das mães com as mamães servidoras do município
Em comemoração ao dia das mães a Prefeitura Municipal preparou uma singela lembrança para as mamães servidoras do município em todos os setores atuantes....
07/05/2021in Notícias, Secretaria de Obras
A Secretaria Municipal de Obras dá Início em reforma na sede da Prefeitura Municipal
Após um longo período sem reformas, a Secretaria Municipal de Obras vem realizando melhorias e mudanças no prédio da sede da Prefeitura Municipal, revitalizando muitas das áreas do prédio trazendo melhores condições de trabalho aos servidores, bem como também um melhor atendimento à população. “A sede da Prefeitura Municipal, depois de muitos...
04/05/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas inicia campanha de vacinação contra a gripe
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, através da Secretaria Municipal de saúde, começa a partir de amanhã, quarta-feira(5) até a sexta-feira(7) a vacinação contra a gripe (Influenza) para crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, seguindo de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde. . Senhores pais ou responsáveis...
01/05/2021in Notícias
O Prefeito Marcos Alexandre e Vice Didi comemoram o dia do trabalhador com os servidores
Em comemoração antecipada ao dia do trabalho, nessa sexta-feira(30/4) a Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, através do prefeito Marcos Alexandre e vice Didi, levou um singelo café da manhã em todos os repartimentos público homenageando e agradecendo a todos os servidores pelo trabalho ofertado a nossa população. O prefeito Marcos Alexandre ...
03/04/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde recebe equipamento para melhoria da infraestrutura na UBS municipal
Tendo em vista a necessidade do desenvolvimento de atividades relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, em razão da COVID 19, nessa terça-feira (30/3), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma Câmara de conservação, equipamento este que tem como finalidade o aprimoramento na infraestrutura das salas de imunização....
02/04/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Cronograma da coleta
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, colocará em prática, a partir dessa quinta-feira (1/4), o “Cronograma da Coleta, trabalho que visa o recolhimento do lixo e de entulhos de forma organizada, a fim de manter a cidade limpa e livre da proliferação de doenças como a dengue e chikungunya....
02/04/2021in Notícias, Secretaria de Obras
Prefeitura Municipal inicia obra de reviralização do caçamento em trecho na Rua Antônio Pomarolli
Os investimentos em infraestrutura urbana não param. Nesta segunda-feira(29), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras dá início a revitalização do calçamento em trecho da Rua Antônio Pomarolli, trecho este que liga a zona rural do município....
30/03/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde adota medidas para conter a disseminação do Coronavírus
Para impedir o avanço da COVID-19, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde vem adotando medidas para conter a disseminação do vírus em nossa cidade. Dentre elas: fiscais nas ruas com o apoio da Polícia Militar, interdição de praças públicas e a instalação de Barreiras Sanitária Educativas nas duas principais vias de acesso ao...
02/03/2021in Notícias, Secretaria Educação
Prefeitura garante retomada do pagamento de benefícios aos professores PI e PII de São Félix de Minas
O prefeito de São Félix de Minas, Marcos Alexandre assinou o decreto nº 13/2021, no dia 24 de fevereiro, que restitui benefícios aos professores PI e PII da rede municipal. Com o decreto, fica assegurado aos professores PI e PII, nos termos do art. 17 da Lei Municipal nº 422/2010, que dispõe sobre o Plano...
02/03/2021in Notícias, Secretaria Educação
Decreto autoriza retorno de aulas remotas e atividades pedagógicas das instituições de ensino
A volta às aulas nas escolas do município de São Félix de Minas foi marcada para o dia 8 de março, mas inicialmente em modelo remoto. Os estudantes vão receber materiais didáticos impressos e atividades para desenvolverem em casa. De acordo com o diretor escolar, Danilo Morais, a Secretaria de Educação tem desenvolvido ações para...
29/01/2021in Notícias, Secretaria de Saúde
Secretaria de Saúde realiza I Fórum Social de Saúde
A secretaria de Saúde realizou nesta quinta-feira (28), o 1º Fórum Social de Saúde. O evento contou com a participação dos servidores da saúde, representantes do governo municipal, representantes da sociedade organizada e usuários da saúde pública. O prefeito, Marcos Alexandre e a secretária de saúde, Fabiana Neves, também estiveram presentes e as...
27/01/2021in Notícias, Secretaria de Agricultura
Agricultores familiares se reúnem com secretário de agricultura
Na manhã da última quarta-feira (27), o secretário de Agricultura da cidade de São Félix de Minas, Antônio José de Melo, esteve reunido com produtores da agricultura familiar para tratar sobre assuntos relacionados ao calendário e planejamento da Feira Livre para 2021. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura, onde na oportunidade o secretário re...
27/01/2021in Cultura e Turismo, Notícias
Prefeitura fecha parceria com Trilhas do Rio Doce para incentivar o turismo no município
O prefeito de São Félix de Minas, Marcos Alexandre e a Secretária de Educação, Aparecida Pereira da Silva Leonardo se reuniram na tarde desta quarta-feira (27) com representantes do Circuito Trilhas do Rio Doce. Na ocasião foi fechada uma parceria para incentivar o Turismo no município. O Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce tem como...
25/11/2020in Notícias
COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito Municipal de São Felix de Minas, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO as modificações no edital 001/2019 do Concurso Público de São Felix de Minas nos itens a seguir: 1)No ANEXO I – QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PROVAS, fica...
07/08/2019in Notícias
Sebrae Minas investirá cerca de 100 mil reais em consultorias tecnológicas em Valadares
Micro e pequenas empresas (MPE), microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e artesãos de Governador Valadares já podem ter acesso às 30 soluções inovadoras do Sebraetec, programa que irá investir cerca de R$ 100 mil na cidade. As consultorias tecnológicas são subsidiadas e direc...
07/08/2019in Notícias
Saques nas contas do FGTS começam em 13 de setembro
Os saques nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam no próximo dia 13 de setembro para correntistas da Caixa Econômica Federal e a partir de 18 de outubro para os demais trabalhadores brasileiros. O cronograma da liberação do saque imediato da parcela de até R$ 500 ...
10/04/2019in Notícias
Edital 01/2019 – Conselho Tutelar
EDITAL – Faça o Download aqui! REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO – Faça o Download aqui!...
27/12/2018in Notícias
Publicado Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8º Edição, com validade a partir do exercício de 2019. O manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do o...
21/12/2018in Notícias
Portaria suspende transferência de incentivos financeiros a equipes de saúde
A Portaria Nº 3.987, publicada em 17 de dezembro de 2018, suspende a transferência de incentivos financeiros a Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastr...
19/12/2018in Notícias
Ministério da Saúde alerta brasileiros sobre importância da vacinação antes das viagens de férias
O Zé Gotinha está preocupado com a viagem dos brasileiros nessas férias. Por isso, faz um alerta: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a vacinação de acordo com as ...
19/12/2018in Notícias
Minas Gerais é pioneira na elaboração do Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural
Minas Gerais deu um importante passo para a permanência de jovens no campo e o fortalecimento da agricultura familiar, com a elaboração e a aprovação do Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. O documento tem o objetivo de estabelecer ações do poder público para garantir o direito ...
19/12/2018in Notícias
Departamento de Atenção Básica define os prazos para alimentação do SISAB em 2019
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), publicou a Portaria nº 1.855, de 23 de novembro de 2018, que instituiu os prazos para o envio da produção referente às competências de janeiro a dezembro de 2019 ao Sistema de Informação em S...
17/12/2018in Notícias
Decreto estabelece promoção da alimentação saudável em escolas públicas e privadas de Minas Gerais
A partir de agora, todas as escolas públicas e privadas de Minas Gerais devem seguir uma série de ações para promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável, incluindo o incentivo ao consumo de alimentos como frutas, legumes e verduras. Além disso, fica proibido o...
13/12/2018in Notícias
Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário –Critério Esportes – com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os municípios contemplados r...
11/12/2018in Notícias
Publicados os decretos que regulamentarão as parcerias com Organizações Sociais e Oscips em Minas Gerais
Foram publicados no Diário Oficial de sábado (8/12) os decretos que regulamentam as parcerias com Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) no Estado de Minas Gerais, previstas na Lei Estadual 23.081, de 2018. A Lei 23.081, de 2018, sancionada ...
10/12/2018in Notícias
Secretaria de Fazenda divulga a escala de pagamento do mês de dezembro
Após mais uma reunião com a Comissão de Acompanhamento da Folha de Pessoal, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou a escala de pagamento do mês de dezembro. O calendário apresentado aos representantes dos sindicatos dos servidores do Poder Executivo ficou assim estabelecido: ● 1ª parcela: d...
05/12/2018in Notícias
Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitaç&at...
05/12/2018in Notícias
Defesa Civil apresenta plano de emergência para o período chuvoso
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), vinculada ao Gabinete Militar do Governador, lançou o Plano de Emergência Pluviométrica 2018/2019. O plano, que já foi enviado às prefeituras, esclarece, passo a passo, como os municípios devem agir para, junto com o Estado, garantirem a integridade da popula...
05/12/2018in Notícias
Governo Federal libera crédito suplementar para municípios concluírem obras inacabadas
O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a concluírem obras inacabadas. A determinação permite que os entes federados solicitem recurso...
05/12/2018in Notícias
Governo Federal libera crédito suplementar para municípios concluírem obras inacabadas
O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a concluírem obras inacabadas. A determinação permite que os entes federados solicitem recurso...
03/12/2018in Notícias
Prefeituras têm até 7 de dezembro para se inscreverem em chamamento público do BDMG
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou chamamento público para apoiar municípios em projetos de infraestrutura com prazo até 7 de dezembro de 2018 para a inscrição de projetos a serem desenvolvidos em 2019. Podem ser inscritas iniciativas de Parceria Público-Privada (PPP) ou concess...
29/11/2018in Notícias
Estado reforça ações contra a prática de assédio moral no serviço público
Decreto moderniza e aperfeiçoa o fluxo e o tratamento das denúncias de assédio moral no âmbito da administração pública estadual Em Minas Gerais, as diretrizes que tratam da prevenção e da punição para os casos de assédio moral no âmbito do Poder Executivo est&...
29/11/2018in Notícias
Cemig lança campanha de negociação de débitos para seus consumidores
Clientes terão facilidades para quitar as faturas em atraso com a empresa. Condições de parcelamento são diferenciadas e dependem do número de guias vencidas ícone de compartilhamento Os clientes que possuem débitos com a Cemig terão, até o dia 21 de dezembro, uma &oacu...
28/11/2018in Notícias
Criação do Conselho de Gestão Fiscal é aprovada em comissão da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, o PL 3744/2000 que institui o Conselho de Gestão Fiscal (CGF) e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento. A matéria fez parte de uma reivindic...
27/11/2018in Notícias
Secretaria de Estado de Esportes lança edital para convênio com foco em municípios de baixo IDHM
Podem participar do processo seletivo somente prefeituras municipais. O prazo para inscrição vai até a próxima quinta-feira (29/11) ícone de compartilhamento A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) abriu o edital para seleção de projetos para Lei de Incentivo ao Esporte-ICMS Corre...
26/11/2018in Notícias
Sociedade ganha portal com informações gerais sobre meio ambiente
Ao todo, são 32 itens temáticos de informação que podem ser consultados em um único endereço virtual, a qualquer tempo, sem restrições O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), es...
26/11/2018in Notícias
Conasems divulga nota de esclarecimento e orientações sobre o Programa Mais Médicos
O Conasems divulgou nota sobre os esclarecimentos do Ministério da Saúde (Carta Circular nº 69/2018, de 21 de novembro) aos gestores de saúde municipais quanto ao encerramento das atividades dos médicos cubanos participantes do Programa Mais Médicos. Conforme descrito na Carta Circular, a Organizaç&ati...
22/11/2018in Notícias
Municípios podem usar o Banco de Preços do TCEMG como base para compras e licitações
Um rico acervo para consultas sobre valores de itens a serem adquiridos por meio de compras e licitações. O Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), consiste em uma ferramenta que disponibiliza dados e informações agregadas, a partir de bancos de dados por ele acessa...
22/11/2018in Notícias
Gestores da saúde têm nova chance de cadastrarem municípios no Saúde na Escola
Até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e de educação deverão apontar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O Programa, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financ...
20/11/2018in Notícias
Médicos com registro no Brasil terão até 25 de novembro para concorrem a 8.517 vagas do Mais Médicos
Os gestores municipais também devem ficar atentos ao período de inscrição para o programa para evitar que a população fique desassistida Médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País podem concorrer a 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34...
20/11/2018in Notícias
Virada Esportiva oferece atividades nos municípios até 25 de novembro
Entre os dias 10 e 25 de novembro, os gestores municipais, instituições de educação, clubes, federações esportivas e outras entidades do setor esportivo são convocados a promover uma atividade recreativa ou esportiva, à escolha de cada município participante, neste período em que...
19/11/2018in Notícias
Prefeitos devem conversar com Temer sobre mudanças no Mais Médicos
O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupaç&ot...
14/11/2018in Notícias
Governo assegura qualidade do serviço público em Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais avança na desburocratização e modernização do serviço público prestado aos usuários. Foi publicado, nesta terça-feira (13/11), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 47.530, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, que disp&ot...
14/11/2018in Notícias
Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos
O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar ...
12/11/2018in Notícias
FNS divulga cronograma de repasses da Saúde
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou em seu portal institucional o cronograma de repasses aos fundos municipais. Foram informados os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, mas é necessário que os gestores municipais fiquem atentos às transferências e às pol&i...
12/11/2018in Notícias
Publicada resolução que define o calendário escolar de 2019 para as escolas estaduais
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (9/11), a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o calendário escolar para o ano de 2019. De acordo ...
08/11/2018in Notícias
Cuidados para evitar o Aedes devem ser intensificados no período de calor e chuva
As ações para controle e prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser mantidas durante todo o ano. Entretanto, a chegada das chuvas e o aumento das temperaturas tornam as medidas de prevenção ainda mais relevantes. Neste período, mais do que nunca, o ideal é eliminar ...
08/11/2018in Notícias
AMM vai ao TJMG e pede socorro para as prefeituras
A crise financeira vivida pelos municípios mineiros em detrimento do confisco de recursos principalmente do ICMS e do Fundeb pelo governo estadual levou a diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Mora...
06/11/2018in Notícias
Ministério vai retomar atividades do programa Internet para Todos
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, celebrou, na quinta-feira, 1º de novembro, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Telebras para prestar serviços de banda larga ao programa Governo Eletrônico – Servi&c...
05/11/2018in Notícias
Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas
Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. També...
01/11/2018in Notícias
Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70% das metas
Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos objetivos. A relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no últi...
30/10/2018in Notícias
Inscrições abertas para encontro técnico de gestores de regimes próprios de previdência de Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, em sua sede em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Minas Gerais. O programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPSs (Pró-Gest&ati...
26/10/2018in Notícias
Levantamento Entomológico (LIRAa) deve ser realizado até o dia 16 de novembro
O Levantamento Rápido de Índice Nacional para Aedes Aegypti (LIRAa) deve ser realizado por todos os municípios até o dia 16 de novembro e enviado até 23 de novembro. Conforme descrito no artigo 1º da Resolução da CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017, é obrigatório que os munic&...
23/10/2018in Notícias
Contabilidade pública é tema de evento em parceria da AMM com TCEMG e CRCMG
Mais de 500 pessoas participaram da abertura do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Promovi...
22/10/2018in Notícias
Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo
TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no ...
18/10/2018in Notícias
Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira , 17 de outubro, decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da ...
18/10/2018in Notícias
TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Na última sessão plenária (10), o Tribunal de Contas da União julgou auditoria destinada a avaliar a ação orçamentária de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ação 1D73. A ação é implementada por meio de contratos de repas...
16/10/2018in Notícias
Tribunal de Contas publica o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2017
Busca ProcessoDocumento PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 53 VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais esp...
15/10/2018in Notícias
TCEMG inclui acompanhamento de metas do PNE na análise da prestação de contas anual dos prefeitos de Minas
Os sete conselheiros da Corte de Contas assinaram, em 2 de maio deste ano, a Ordem de Serviço Conjunta nº 1, que estabeleceu a descrição dos itens a serem examinados pelo TCE na prestação de contas dos prefeitos. O órgão de controle mineiro acompanhará as metas que dizem respeito à...
11/10/2018in Notícias
Governo Federal lança nova versão da cartilha que orienta criação de conselhos municipais
O Ministério do Turismo disponibilizou a nova versão da cartilha que orienta a criação de Conselhos Municipais de Turismo. Os colegiados, formados por representantes eleitos dos setores público e privado e da sociedade civil, sugerem ações e assessoram a implementação de política...
09/10/2018in Notícias
Publicada resolução que adia o envio das informações ao eSocial entes públicos para janeiro de 2020
O Ministério da Fazenda publicou a Resolução Nº 5, que altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, e dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). C...
09/10/2018in Notícias
Aberta convocatória para levantamento de boas práticas na gestão de Unidades de Conservação municipais
O projeto Áreas Protegidas Locais abriu convocatória para o levantamento de boas práticas na gestão de Unidades de Conservação Municipais e Outras Medidas de Conservação. O Projeto Áreas Protegidas Locais tem atuação em mais três países da região (Col&o...
03/10/2018in Notícias
Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018
O período de retificação do Censo Escolar 2018 vai até o dia 10 de outubro. Após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), o Inep disponibiliza o período de 30 dias para que as instituições de ensino possam conferir e, se necessári...
03/10/2018in Notícias
Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta
Os gestores públicos têm até 11 de outubro para efetuar inscrições dos municípios para a concessão da Bolsa Atleta de 2018. O pleito tem como base os resultados esportivos de 2017 nos esportes que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, incluindo as novas modalidade...
03/10/2018in Notícias
Aberto o prazo para cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente
O Ministério dos Direitos Humanos abriu o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para receber doações dedutíveis do Imposto de Renda. A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal para inclusã...
01/10/2018in Notícias
Sisan recebe adesão de municípios de todo o País
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) está recebendo a adesão de novos municípios. O sistema coordena as políticas públicas voltadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, a redução da insegurança alimentar, a obesidade e...
26/09/2018in Notícias
Estudo da AMM aponta queda no último repasse do FPM
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos caixas das prefeituras mineiras, referente ao 2º decêndio do mês de setembro de 2018, foi efetuado na quinta-feira (20), no valor de R$ 62.199.609,09, descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen...
25/09/2018in Notícias
Municípios poderão conferir pendências no Simples Nacional a partir de 8 de outubro
Os municípios mineiros receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 8 de outubro, conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os contribuintes possuem pendên...
21/09/2018in Notícias
Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou no dia 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas ...
20/09/2018in Notícias
Usuários do SUS podem contar com aplicativo com informações dos serviços públicos de saúde
Serviços, informações e utilidades públicas em saúde estão à disposição dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Por meio dele, a populaç&atild...
18/09/2018in Notícias
CNM publica nota técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Suas
Com intuito de contribuir e aprimorar as ações municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A CNM lembra...
18/09/2018in Notícias
Registro eletrônico das dívidas públicas dos municípios será pelo Sadipem a partir de 2019
A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A orientaç...
17/09/2018in Notícias
Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram em âmbito da CIT, resoluções que estabelecem diretrizes e critérios para a Regionalização e o Planejamento Regional Inte...
17/09/2018in Notícias
Publicada portaria que amplia acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 13 de setembro, a Portaria nº 2.894 que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. Alguns procedimentos como tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, tratamento cirúrgico de varizes (uni e bilateral) e vasectomia foram incorporados &agra...
12/09/2018in Notícias
Ações de controle do TCU geram benefícios de R$ 5 bilhões só no 2º trimestre
O valor é quase dez vezes maior que o custo de funcionamento do Tribunal no mesmo período. O presidente do TCU ainda informou que a atuação preventiva resultou na adoção de 25 medidas cautelares referentes a R$ 56 bilhões As ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da Uni&at...
10/09/2018in Notícias
Municípios devem preparar campanha para vacinar adolescentes contra o HPV
Os gestores da área de saúde, pais e educadores devem ficar atentos à meta de vacinação dos adolescentes contra o HPV. A proteção é completa quando aplicada as duas doses da vacina. No Brasil, mais de 20 milhões de pessoas devem buscar os postos de saúde para receber a vacina. A ...
10/09/2018in Notícias
Termina no dia 11 de setembro o prazo para os municípios enviarem propostas para implementação de iniciativas socioambientais
O Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital FNMA/FNMC nº 01/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas – do programa nº 4420420180001. As propostas devem ser enviadas...
05/09/2018in Notícias
Campanha contra pólio e sarampo é prorrogada até dia 14 de setembro
Os municípios que ainda estão abaixo da meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a cinco anos contra pólio e sarampo terão mais 15 dias para ofertar as duas vacinas na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde prorrogou até dia 14 de setembro a Campanha Nacional de ...
05/09/2018in Notícias
TCU determina a divulgação de critérios de escolha das cidades do Internet para Todos
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) providências para tornar mais transparente à sociedade o programa Internet para Todos. Entre elas, o TCU determinou que: O ministério publique, em seu sítio n...
04/09/2018in Notícias
MinC elabora assistente virtual para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) está preparando uma nova ferramenta para tirar dúvidas do público sobre a Lei Rouanet. É o assistente virtual Tais, sigla para Tecnologia de Aprendizado Interativo do Salic – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Desenvolvido em parceria com o Laborat&o...
03/09/2018in Notícias
Portaria facilita análise inicial de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
A Portaria 269 do Ministério do Esporte, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31.08), traz novos procedimentos para a avaliação de projetos apresentados à Lei de Incentivo ao Esporte. O novo método visa dar agilidade à aprovação das propostas apresentadas no Depar...
31/08/2018in Notícias
FPM pode ter queda conforme estimativa populacional do IBGE
Com base na estimativa da população, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (29 de agosto), os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ficar abaixo da expectativa dos gestores públicos, tendo em vista o coeficiente popula...
30/08/2018in Notícias
A elaboração de Planos de Mobilidade Urbana foi tema de curso do CQGP da AMM
Os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana, conforme determinado pela Medida Provisória 818/2018, que alterou a lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). O tema foi discutido nos dias 27 e 28 de agosto, no curso “Elabora&ccedi...
29/08/2018in Notícias
Tribunal de Contas realizará encontro com conselheiros de educação de Minas Gerais em sua sede
Com o objetivo de contribuir para a formação técnica de membros dos conselhos de educação, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará em sua sede, no dia 24 de setembro de 2018 (segunda-feira), o Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Conselhos e conselhe...
29/08/2018in Notícias
Editais selecionam projetos culturais para estimular a leitura
Editais da área cultural abertos pelo governo brasileiro destinam R$ 7 milhões para ações que buscam estimular o hábito de leitura na população brasileira. Um deles, o edital Bibliotecas Digitais, prevê R$ 100 mil para cada um dos 20 projetos de criação de bibliotecas digitais sel...
Últimas Notícias
Secretaria Municipal de Educação lança o cronograma do Kit Merenda	
...
Prefeito de São Félix de Minas convoca equipe técnica e secretários para elaborar as diretrizes do Plano Plurianual 2022/2025