Brasil perde 23,6 mil leitos no SUS
Nova análise do CFM aponta que, nos últimos 5 anos, 19 estados tiveram queda de leitos de internação do SUS
Quase 24 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas, foram desativados na rede pública de saúde de dezembro de 2010 a dezembro de 2015. No período, o País passou mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, o número baixou para 312 mil – uma queda de 13 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
Para o presidente do CFM Carlos Vital, o levantamento confirma, em números, a falta de leitos enfrentada diariamente por médicos e pacientes nos hospitais brasileiros, o que acaba provocando atrasos nos diagnósticos e no início de tratamentos, contribuindo para o aumento das taxas de morbidade e de mortalidade. "A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores para o aumento do tempo de permanência nas emergências. São doentes que acabam 'internados' nas emergências à espera do devido encaminhamento para um leito adequado, correndo riscos de morte evitável ou de perda de uma chance", constatou Vital.
"Na realidade atual, só resta ao usuário do SUS rezar para não adoecer e não precisar de internação hospitalar. Sufocados com o congelamento da Tabela SUS, hospitais - filantrópicos estão fechando leitos ou cerrando as portas. Governos e municípios também não estão conseguindo manter suas estruturas hospitalares, que estão cada dia mais sucateadas. Mas, como a doença não avisa, as las de espera não param de crescer, e o que vemos são doentes fragilizados, se acumulando em cadeiras e macas improvisadas nos corredores dos prontos-socorros", lamenta o 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen.
Média mundial – Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores.
De acordo com o relatório de estatísticas da OMS de 2014, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou às taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).
Carlos Vital afirma que essa incapacidade do Estado de garantir o direito à saúde torna o Judiciário uma alternativa para a obtenção de leito, medicamento ou tratamento. "A saúde é um direito humano fundamental que se encontra mal implementado", avalia.
Números mostram impacto nos estados
Os estados do Sudeste e do Nordeste foram os que mais sofreram redução de leitos de internação nos últimos cinco anos, em números absolutos. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparecem Minas Gerais (-3.241 leitos) e São Paulo (-2.908). No Nordeste, a Bahia sofreu o maior corte (-2.126). Dentre as capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede pública (-2.503), seguidos pelos fortalezenses (-854) e brasilienses (-807).
Na outra ponta, apenas oito estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos cinco anos: Rio Grande do Sul (806), Mato Grosso (397), Rondônia (336), Santa Catarina (121), Espírito Santo (115), Amapá (87), Mato Grosso do Sul (56) e Tocantins (15). Doze capitais conseguiram elevar a quantidade de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.
Enquanto os 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam quase 24 mil leitos desde 2010, a rede suplementar e as unidades privadas aumentaram em 2,2 mil o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 17 estados elevaram esse montante na rede "não SUS" até dezembro de 2015. Apenas Rio de Janeiro e Ceará sofreram decréscimos significativos nesse segmento, da ordem de 1.751 e 1.042 leitos a menos, respectivamente.
Leitos de observação e UTI – O levantamento do CFM apurou ainda os leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administra- ção de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas no ambiente hospitalar. Nessa categoria, houve um aumento de 14% na quantidade de leitos no período.
Também foram apurados pela autarquia os leitos reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Ao contrário dos leitos de internação, essa rede apresentou alta de 23%, passando de 33.425 em dezembro de 2010 para 40.960 no mesmo mês de 2015. Apesar do acréscimo, uma análise detalhada do CFM constatou indícios de que a quantidade de leitos de UTI na rede pública (49% do total) ainda seja insuficiente para atender às demandas.