TAMANHO, DIMENSÃO E CONCENTRAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO NO CONTEXTO DE ALTA E BAIXA INFLAÇÃO NO BRASIL * Luiz Fernando Rodrigues de Paula ** - PDF
TAMANHO, DIMENSÃO E CONCENTRAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO NO CONTEXTO DE ALTA E BAIXA INFLAÇÃO NO BRASIL * Luiz Fernando Rodrigues de Paula **
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Gonçalo Aragão Ribas
1 TAMANHO, DIMENSÃO E CONCENTRAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO NO CONTEXTO DE ALTA E BAIXA INFLAÇÃO NO BRASIL * Luiz Fernando Rodrigues de Paula ** RESUMO: Este artigo analisa as mudanças ocorridas no sistema bancário brasileiro em um contexto de alta e baixa inflação, em termos de seu tamanho, de sua dimensão e de seu grau de concentração. Para tanto, procura-se mostrar que, de forma geral, no período dos anos 70 até meados dos 90 o sistema cresceu muito no que se refere ao seu tamanho e dimensão, assim como teve uma tendência à maior concentração, em particular no seu segmento privado. Contudo, a partir da desregulamentação financeira feita pela reforma bancária de 1988, começou a ocorrer modificações importantes no sistema bancário brasileiro - com uma grande proliferação de novos bancos, uma diminuição na participação do segmento público no sistema bancário e uma tendência à desconcentração - revelando em boa medida o maior dinamismo do segmento privado e a intensificação da concorrência no mercado bancário. Mais recentemente, o ambiente de estabilização de preços e o afrouxamento nas barreiras à entrada do capital estrangeiro no mercado bancário brasileiro, no contexto do Plano Real, tem acarretado novas mudanças na configuração do sistema bancário, num processo que se encontra ainda em curso na atualidade. Palavras-chaves: sistema financeiro, alta inflação, estabilização de preços 1. INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva analisar as mudanças ocorridas no sistema bancário brasileiro no contexto de alta e baixa inflação, em termos de seu tamanho, de sua dimensão e de seu grau de concentração, efetuando uma espécie de morfologia do setor bancário no Brasil no período recente. Nos anos 70, 80 e 90 pode-se estabelecer, grosso modo, como características gerais do sistema bancário brasileiro uma elevada participação do setor financeiro no PIB, expressando o grande crescimento que o setor teve no período de alta inflação; uma importante participação do segmento público no sistema bancário, tanto de bancos federais quanto de estaduais; o sobredimensionamento do setor, como revela a amplitude da rede de agências bancárias; e, ainda, o elevado grau de concentração bancária. Estas características estiveram, até antes da implantação do Plano Real, * Este artigo foi desenvolvido no âmbito do projeto de Estudos da Moeda e Sistemas Financeiros, realizado no Instituto de Economia da UFRJ, com o apoio financeiro do CNPq. Agradeço as sugestões para atualização do texto feitas pelo editor da Revista, William Ricardo de Sá. Erros e omissões, como de praxe, são de minha inteira responsabilidade. Publicado na revista Nova Economia, v. 8, n. 1, p , jul./dez ** Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e da Universidade Candido Mendes, Ipanema - UCAM
2 associadas à adaptação do sistema bancário brasileiro ao quadro de alta inflação no contexto da moeda indexada, revelando o setor bancário grande capacidade de extrair vantagens de uma conjuntura de instabilidade macroeconômica (alta inflação, crise fiscalfinanceira do Estado, fracasso dos planos de estabilização etc.), obtendo elevadas receitas com os ganhos com a arbitragem inflacionária do dinheiro 1. Este artigo mostra que há evidências de que, ainda que se possa estabelecer determinadas características gerais do sistema bancário no Brasil, como destacado acima, começou-se a operar, mais recentemente, algumas modificações importantes no sistema, em especial a partir do dois eventos: (i) a desregulamentação financeira efetuada pela reforma bancária de 1988, que ocasionou uma grande proliferação de novos bancos de pequeno e médio porte, uma diminuição na participação do segmento público no sistema bancário (e em contrapartida um crescimento do segmento privado), e uma tendência à desconcentração bancária, em particular no segmento privado; (ii) o processo de estabilização de preços com o Plano Real, que alterou radicalmente o horizonte de possibilidades nos negócios bancários, ocasionando de imediato um encolhimento no tamanho no produto do setor bancário, somado à flexibilização nos canais de participação do capital estrangeiro no mercado bancário brasileiro, ambos resultando em algumas alterações ainda não totalmente definidas na configuração do setor, como o crescimento da participação dos bancos estrangeiros no setor, uma diminuição na quantidade de instituições bancárias e agências e no número de funcionários e uma certa tendência à concentração no mercado bancário. O artigo está organizado da seguinte forma. A seção 2 examina brevemente o comportamento dos bancos no Brasil em dois contextos: o marco legal-institucional da evolução dos sistema bancário e a conjuntura econômica antes e depois do Plano Real e seus impactos sobre o comportamento dos bancos. A seguir, a seção 3 analisa o tamanho do sistema bancário brasileiro (participação do sistema financeiro e dos bancos no PIB) e o market share dos bancos privados vis-à-vis bancos públicos; a seção 4, a dimensão do sistema (número de instituições bancárias e de agências); e a seção 5, o grau de concentração bancária. A seção 6 - a título de conclusão - sumariza os argumentos desenvolvidos no texto. 1 Ver, a respeito, Paula (1997, cap.3). 2
3 2. SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO: CONTEXTO INSTITUCIONAL E CONJUNTURA ECONÔMICA 2.1. AS ALTERAÇÕES NO MARCO INSTITUCIONAL-LEGAL A estrutura atual do sistema bancário brasileiro é resultado, em boa medida, das modificações institucionais ocorridas desde a reforma de 1965, passando pela reforma de 1988 (criação dos bancos múltiplos) e, mais recentemente, pela diminuição nas barreiras legais à entrada dos bancos estrangeiros no país, e das mudanças observadas na conjuntura econômica, em especial o contexto macroeconômico geral, marcado, antes e depois do Plano Real, pela alta e baixa inflação. Tais modificações acarretaram (e vem acarretando), como será visto nas seções seguintes, mudanças significativas no sistema bancário no que se refere à dimensão física e à configuração do mercado bancário no Brasil. Quanto às alterações no aparato institucional-legal do setor, destaca-se inicialmente a reforma bancária de 1965, no bojo das reformas financeiras realizadas no período 1964/66 2, que objetivavam estimular a poupança privada em um ambiente inflacionário, no contexto de uma política gradualista de combate à inflação, e, ao mesmo tempo, criar mecanismos de financiamento não-inflacionário para o déficit do governo 3. A reforma bancária de 1965 instituiu um sistema inspirado no modelo norte-americano, baseado no princípio de especialização e segmentação do mercado financeiro. Esta segmentação foi instituída através da especialização das funções das instituições financeiras e da vinculação da captação com a aplicação de recursos. O Quadro 1 mostra a estrutura financeira proposta originalmente pelas reformas de 1964/66, onde pode ser observado que a segmentação é estabelecida de acordo com uma escala ascendente de maturidades das operações financeiras, tanto do lado do poupador quanto do emprestador. O sistema que resultou das reformas foi muito menos segmentado e concentrado do que foi concebido originalmente. No decorrer dos anos formaram-se vários conglomerados financeiros, normalmente encabeçados por um banco comercial, englobando, além desse, 2 As reformas financeiras deste período tiveram como base legal os seguintes documentos: (i) Lei 4.595, de 31/12/64, instituindo a reforma bancária; (ii) Lei 4.380, de 21/8/64, criando o Sistema Financeiro da Habitação (SFH); (iii) Lei 4.728, de 14/7/65, estabelecendo a reforma do mercado de capitais. 3
4 banco de investimento, financeira, sociedade de crédito imobiliário (SCI), empresa de leasing, distribuidora e corretora de valores, companhia de seguro etc., cada uma especializada em um segmento de mercado. Estes conglomerados, ao longo do tempo, passaram a desenvolver certos mecanismos, através da administração de tesouraria, que o transformavam, na prática, em uma única empresa, a despeito das restrições legais existentes. Concomitante com a conglomeração financeira de fato, as reformas resultaram, na década de 70, na criação de um variado conjunto de instituições financeiras nãomonetárias, com importante participação no total do crédito no Brasil, acompanhado de um expressivo crescimento dos ativos financeiros não-monetários, como as cadernetas de poupança, ORTNs, letras de câmbio, depósitos a prazo fixo etc. QUADRO 1 Estrutura Financeira Proposta pelas Reformas de 1964/66 TIPO DE POUPANÇA INSTITUIÇÃO USO DOS FUNDOS Depósitos à vista Letras de câmbio Cadernetas de poupança Letras imobiliárias Certificados de depósitos Ações e debêntures Títulos do governo Fonte: Studart (1995, p. 119) Banco do Brasil (BB) Bancos comerciais privados Companhias financeiras Sistema Financeiro da Habitação (APE e SCI) Bancos de investimento Mercado de ações Mercado de títulos Crédito rural (somente BB) Crédito ao consumidor Crédito de curto-termo para as firmas Capital instrumental Crédito imobiliário Investimento de longo termo Capitalização das empresas Eventuais déficits públicos Em setembro de 1988, através da Resolução do CMN n 1.524, foi realizada uma nova reforma bancária no Brasil, desregulamentando o sistema financeiro e colocando um fim na compartimentação legal que existia até então, através da extinção da exigência da carta-patente e criação dos bancos múltiplos. Esta reforma adaptou o marco legal à realidade institucional do sistema financeiro brasileiro, uma vez que os grandes 3 Para uma análise dos princípios que nortearam as reformas financeiras de 1964/66, assim como de seus resultados, ver, entre outros, Moura da Silva (1979), Tavares (1983) e Zini Jr. (1982). 4
5 conglomerados financeiros já atuavam na prática como instituições múltiplas, ainda que com uma empresa jurídica e contabilidade própria para cada carteira específica. Substituiase, assim, o modelo segmentado de mercado, inspirado na sistema financeiro anglo-saxão, pelo modelo de banco universal, de inspiração alemã 4. Com a extinção da carta-patente, tornaram-se inegociáveis e intransferíveis as autorizações do Banco Central para funcionamento das instituições financeiras, passando a autorização das novas instituições a ser feita com base em requisitos de capital mínimo necessário, requerimentos quanto ao grau de alavancagem e, ainda, através de critérios de idoneidade e competência de seus gestores. A reforma de 1988 permitiu que os bancos comerciais, de investimento ou de desenvolvimento, as SCFI e as SCI se reorganizassem como uma única instituição financeira - os bancos múltiplos -, que para ser criada deve ter no mínimo duas carteiras, sendo que uma delas tem que ser obrigatoriamente comercial ou de investimento. As carteiras que podem compor um banco múltiplo são as seguintes: (i) comercial; (ii) investimento e/ou de desenvolvimento (exclusiva para os bancos estaduais); (iii) crédito imobiliário; (iv) crédito, financiamento e investimento; (v) arrendamento mercantil (responsável pelas operações de leasing). Neste caso, não há vinculação entre as fontes de captação de recursos e suas aplicações, a não ser aquelas previstas por legislação específica, aumentando assim a faixa livre das operações ativas. O objetivo da reforma era racionalizar o sistema financeiro e reduzir os seus custos operacionais e gerar um funding mais estável para os bancos, através da fusão das diversas instituições existentes em uma única instituição, com personalidade jurídica única. Na prática, observou-se não só a transformação dos antigos conglomerados em uma única instituição múltipla, como também uma proliferação de pequenos e médios bancos. Atualmente coexistem os bancos múltiplos com uma série de instituições financeiras, sendo que muitas delas perderam a importância que tiveram no passado, como os bancos comerciais, as SCI e as financeiras, uma vez que boa parte destas instituições passaram a integrar os bancos múltiplos. 4 Para uma análise sucinta sobre as características dos diferentes modelos de estrutura financeira, assim como suas transformações recentes, ver Grupo Moeda e Sistema Financeiro (1996). 5
6 Outra mudança importante ocorrida na segunda metade dos anos 80 e no início dos 90 foi com relação à legislação referente ao investimento estrangeiro no mercado financeiro nacional, o que facilitou, sobretudo nos anos 90, um crescimento no fluxo de capitais externos para o país. Inicialmente, a Resolução n 1.289, de março de 1987, estabeleceu as normas para as aplicações em fundos de renda variável, no país, de residentes ou domiciliados no exterior, através da constituição das Sociedades de Investimento/Capital Estrangeiro, dos Fundos de Investimento/Capital Estrangeiro, Carteira de Títulos e Valores Mobiliários, regulamentados, respectivamente, em seus Anexos I, II e III. Apesar da existência de uma legislação específica, a agilidade operacional na constituição e movimentação dos recursos externos no país era dificultada por uma série de regras de composição das carteiras e de diversificação de risco. Assim, a retomada do fluxo de recursos externos a partir de 1991 veio acompanhada por uma reformulação normativa, através da Resolução n 1.832, de 31/5/91, que incluiu como parte integrante da Resolução n o Anexo IV. Este normativo disciplinou o investimento, no país, em Carteira de Títulos e Valores Mobiliários mantida por investidores institucionais estrangeiros (fundos de pensão, instituições financeiras, companhias seguradoras, fundos mútuos de investimento etc.), permitindo ampla liberdade para alocação dos recursos nos ativos e nas operações admitidas, dispensando o atendimento de percentais mínimos existentes nos outros Anexos 5. Mais recentemente, as dificuldades na transição do sistema bancário para a estabilidade, somado aos efeitos das mudanças na política econômica em função dos impactos da crise mexicana sobre a economia brasileira, ocasionando uma onda de empréstimos em atraso e em liquidação que vieram a fragilizar fortemente o setor bancário, levaram o país à beira de uma crise bancária no ano de Diante desse quadro, o governo brasileiro adotou um conjunto de medidas voltadas à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional, entre as quais destacam-se: (i) estabelecimento de incentivos fiscais para a incorporação de instituições financeiras (MP n 1.179, de 3/11/95); (ii) instituição do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional - PROER (Resolução n 2.208, de 5 Para uma descrição mais detalhada das modalidades de investimento estrangeiro no mercado financeiro brasileiro, ver Andima (1996). 6
7 3/11/95), dando acesso a uma linha de crédito especial às instituições financeiras que viessem a participar do programa e permitindo que as mesmas pudessem diferir em até dez semestres os gastos com a reestruturação; (iii) aprovação do estatuto e regulamento do Fundo de Garantia de Créditos - FGC (Resolução n 2.211, de 16/11/95), que estabeleceu uma garantia de até R$ 20 mil para o total de créditos de cada pessoa; (iv) dificultou-se a constituição de novas instituições financeiras e criou-se incentivo para os processos de fusão, incorporação e transferência de controle acionário (Resolução n 2.212, de 16/11/95). Por fim, o governo procedeu uma mudança radical na sua política sobre a permissão de entrada do capital estrangeiro no setor bancário brasileiro. Apesar das restrições legais existentes à penetração de capital estrangeiro, o governo criou um artifício previsto nas disposições transitórias da Constituição de 1988, através da Exposição de Motivos n 311 6, de 23/8/95, que permite que o Presidente da República em caráter excepcional possa autorizar caso a caso a entrada de bancos estrangeiros no país. Com isto o governo tem permitido, dentro de um marco legal e regulatório bastante fluído, uma entrada significativa de instituições estrangeiras no mercado brasileiro, indo ao encontro do movimento recente de expansão internacional por parte dos grandes grupos financeiros em busca de novos mercados para suas atividades, resultado das transformações profundas que está passando o sistema financeiro internacional O COMPORTAMENTO DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO NA ALTA E BAIXA INFLAÇÃO No período anterior ao Plano Real, em que o país vivia um contexto de alta inflação, o sistema bancário brasileiro cresceu bastante em termos de dimensão (estrutura física-operacional) e de tamanho (medido pela sua participação no PIB do país), efetuou um profundo ajuste patrimonial 8, ao mesmo tempo em que obteve elevados índices de 6 Esta Exposição de Motivos, editada pelo Ministério da Fazenda com a aprovação do Presidente da República, estabelece que é do interesse do País a entrada e/ou o aumento da participação de bancos estrangeiros na economia brasileira. 7 Para uma análise das transformações recentes na atividade financeira, bem como dos prós e contras à penetração dos capital estrangeiro no setor bancário brasileiro, ver Carvalho (1998). 8 Em termos gerais, este ajuste consistiu em um crescimento das aplicações em títulos e valores mobiliários e em operações cambiais em detrimento das operações de crédito (sobretudo de médio e longo prazo), no lado do ativo dos bancos, e um crescimento dos depósitos a prazo e vinculados ao mercado aberto vis-à-vis os depósitos à vista, no lado da estrutura passiva. Ver, a respeito, Paula (1998a). 7
8 rentabilidade, se apropriando das receitas obtidas através dos ganhos com a arbitragem inflacionária do dinheiro, associados fundamentalmente aos ganhos com o float e aos elevados spreads na intermediação financeira. Os ganhos com o float eram obtidos basicamente da manutenção no passivo dos bancos de saldos não-remunerados que, aplicados, rendiam, pelo menos, algo próximo da correção monetária. Como pode ser visto na Tabela 1, tais receitas representavam, em média, 38,5% do valor da produção dos bancos (diferença entre juros recebidos e pagos) no período 1990/93, sendo relativamente mais importante para as instituições oficiais do que para os bancos privados 9. O perfil e desempenho do sistema bancário brasileiro foi resultante não somente das mudanças institucionais do período, como visto na seção anterior, mas também dos efeitos da convivência do setor com um processo de inflação crônica e elevada, que inibia o alongamento das operações de crédito bancário ao mesmo tempo que estimulava as atividades financeiras especulativas, e do crescente desequilíbrio fiscal do Estado - resultado da alta inflação, da forma como foi realizado a ajuste externo no país nos anos 80 e dos sucessivos fracassos dos planos de estabilização - que acabou forçando o governo colocar seus papéis em condições bastante adversas. Neste contexto, o desenvolvimento de um sofisticada e abrangente institucionalidade da moeda indexada foi a característica básica diferenciadora do Brasil em relação a outros países que passaram por experiências inflacionárias semelhantes e o elemento estrutural determinante do comportamento e do desempenho do sistema bancário em contexto de alta inflação 10. Deste modo, o sistema bancário brasileiro desenvolvia suas atividades nos segmentos de curto prazo do mercado financeiro e direcionava seus recursos basicamente para o financiamento do setor público, em detrimento da oferta de crédito ao setor privado. Os títulos públicos se constituíram, assim, na base dos elevados lucros bancários, seja na intermediação do dinheiro financeiro (moeda indexada), seja na absorção da transferência inflacionária (mais conhecido como 9 Note-se que a participação das receitas inflacionárias na produção imputada teve no período 1990/93 um aumento gradativo para os bancos públicos, o que pode ser explicado em parte pelo fraco desempenho dessas instituições nesses anos, enquanto que, inversamente, o peso destas receitas reduziu bastante para os bancos privados. 10 Tal institucionalidade evitou no Brasil o fenômeno de substituição da moeda doméstica pela moeda estrangeira, devido à provisão de substitutos domésticos pelo Banco Central, em conjunto com o sistema financeiro, tendo como lastro títulos públicos com elevada liquidez. Ver, a respeito, Paula (1998b). 8
9 os ganhos com o float), assegurando aos bancos ao mesmo tempo liquidez e rentabilidade em seus negócios. TABELA 1 Receitas Inflacionárias das Instituições Bancárias (%) Receitas Inflacionário/PIB Receitas Inflacionárias/Produção Imputada Ano Privado Público Priv.+ Públ. Privado* Público Priv.+ Públ ,4 2,6 4,0 31,3 38,7 35, ,4 2,4 3,9 34,7 46,5 41, ,7 2,3 4,0 31,3 55,5 41, ,6 2,7 4,2 19,6 67,7 35, ,7 1,3 2,0 11,1 38,4 20, ,0 0,1 0,0-0,9 2,5 0,6 Fonte: IBGE/DECNA (1997, p.44-6). OBS: Os resultados apurados (e a produção imputada) referem-se às receitas inflacionárias apuradas para os segmentos bancos comerciais (incluindo caixas econômicas) e bancos múltiplos. (*) Os resultados negativos encontrados para os bancos privados em 1995 resultam do forte aperto da política monetária nesse ano, traduzido num maior volume de recolhimento compulsório. A reversão na trajetória inflacionária, com o Plano Real, implicou num forte processo de reestruturação do setor, alterando as perspectivas do mercado bancário no Brasil, pois significou, antes de mais nada, um fim nas oportunidades de ganhos inflacionários para os bancos. Neste contexto, o sistema bancário entrou em uma fase de adaptação e de ajustamento a este novo ambiente, englobando desde uma mudança no seu padrão de rentabilidade, passando por um ajuste na estrutura patrimonial e operacional dos bancos e incluindo um processo de fusões e incorporações, ainda em curso no momento. De imediato, vários bancos, criados para explorar as oportunidades de ganho com transações com a dívida pública, não resistiram, e acabaram por fechar ou sofrer intervenção do Banco Central. A participação das receitas inflacionários das instituições bancárias no PIB, obtidas com o float, reduziram-se drasticamente de 4,2% em 1993 para 2,0% em 1994 até atingir um percentual nulo em 1995, diminuindo ao mesmo tempo o peso dessas receitas na produção imputada (ver Tabela 1). Analisando-se os dados por controle acionário, observase, em decorrência da reversão no processo inflacionário e do forte aperto monetário a partir do segundo semestre de 1994, uma forte queda na participação dessas receitas na produção imputada tanto no segmento estatal quanto no privado, atingindo mais intensamente o primeiro do que o segundo em função da maior importância relativa que 9
10 tinha as receitas inflacionárias para este segmento. Em que pese a brusca redução nas receitas com o float, a rentabilidade dos bancos privados, ainda que declinante, manteve-se em patamares elevados em 1994 e Isto foi possível em função do crescimento nas receitas com a intermediação financeira - decorrente do aumento na demanda por crédito em 1994 e do alto spread em 1995, apesar do crescimento da inadimplência em e receitas com as aplicações em títulos e valores mobiliários, além da elevação nas receitas de prestação de serviços, conseqüência do aumento na cobrança de tarifas bancárias que dobrou a participação na receita total do setor bancário já em Durante o segundo semestre de 1994, face ao forte crescimento econômico, à melhoria nos salários reais e à dimuinuição nos juros nominais, observou-se um rápido crescimento no crédito ao setor privado. Isto acabou levando o governo a impor, a partir de outubro daquele ano, restrições sobre a oferta de crédito, incluindo o aumento nos requerimentos de reserva sobre os depósitos à vista e à prazo, além da criação de um depósito compulsório sobre os empréstimos concedidos pelos bancos. Foi neste contexto que os efeitos da crise mexicana vieram a atingir o país, fazendo com que o governo elevasse bruscamente, em março de 1995, as taxas de juros domésticas, ocasionando uma reversão no ritmo de crescimento econômico do país. A drástica elevação nos juros acarretou uma desaceleração no crescimento do crédito e um forte aumento da taxa de inadimplência, o que, somado ao fechamento de dois grandes bancos (Econômico e Nacional) e ao virtual fim das receitas inflacionárias, colocava o país sob o risco de uma crise bancária sistêmica, o que só foi evitado devido ao lançamento do PROER, um amplo programa de financiamento favorecido para absorção das instituições em dificuldades por bancos mais sólidos com recursos originados dos depósitos compulsórios dos próprios bancos junto ao Banco Central. Sem entrar nos méritos da discussão sobre o seu custo, ao PROER tem sido atribuído em boa medida o sucesso na organização do ajustamento do sistema bancário brasileiro às condições de estabilidade de preços 12. Após o período de ajuste do sistema bancário ao ambiente de estabilidade de preços e às turbulências geradas pelas mudanças de rota na política econômica, iniciou-se uma 11 De acordo com Cysne & Costa (1996, p.14), nos seis maiores bancos privados brasileiros a rentabilidade do patrimônio líquido foi de 14,0% em 1993, 12,6% em 1994 e 10,6% em Para uma análise da ameaça de uma crise bancária sistêmica no Brasil no período pós-real e as razões pelos quais tal crise não ocorreu, ver Carvalho (1997). 10
11 nova etapa no processo de ajuste do setor bancário brasileiro, caracterizado tanto pelo ajuste e/ou privatização dos bancos públicos (federais e estaduais), quanto pela entrada e aumento da participação de bancos estrangeiros no mercado brasileiro. De fato, as possibilidades de expansão do mercado bancário varejista brasileiro - considerando o potencial da oferta de crédito ao setor privado, relativamente atrofiada quando comparada à economias maduras 13, o desenvolvimento ainda infante da indústria de fundos de investimento e de pensão e do mercado de títulos no país e a crescente integração da economia brasileira nos fluxos internacionais comerciais e financeiros - vêm atraindo a penetração dos bancos estrangeiros no Brasil. Ao maior acesso dos bancos estrangeiros ao mercado brasileiro, como visto na seção anterior, soma-se a redefinição nas condições de competição das grandes instituições bancárias à escala mundial, no contexto das transformações em curso no sistema financeiro internacional, que buscam ampliar suas parcelas de mercado através da aquisição de instituições financeiras domésticas. 3. PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DOS BANCOS NO PIB E MARKET SHARE DO SISTEMA BANCÁRIO PRIVADO VIS-À-VIS PÚBLICO De forma geral, a experiência internacional mostra que, em alguns países, há uma correlação positiva entre inflação e participação das instituições financeiras no PIB, embora isto não possa ser generalizado para todos os países 14 (ver Tabela 2). O efeito da inflação sobre a atividade financeira é ambíguo, no sentido de que, ao mesmo tempo que tal contexto permite aos bancos obterem lucros com as receitas inflacionárias, a desmonetização da economia e uma possível fuga de ativos domésticos podem ocasionar uma desintermediação financeira. Portanto, o aproveitamento desta conjuntura por parte dos bancos depende, em boa medida, dos arranjos institucionais existentes e do grau de desenvolvimento do sistema financeiro de cada país. Pode-se, assim, identificar dois contextos acerca dos efeitos da inflação sobre a atividade financeira, a saber 15 : 13 Segundo Mendonça de Barros & Almeida Jr. (1997, p.19), a relação crédito bancário ao setor privado/pib, com base em dados em dados do FMI de 1994 e 1995, é de 17,8% na Argentina, 33,4% no Brasil, 48,5% no México, 50,8% no Chile, 64,5% nos EUA, 85,3% na França, 108,6% na Alemanha e 186,0% no Japão. 14 Para uma análise comparativa do setor financeiro no PIB para um conjunto de países selecionados, ver IBGE/DECNA (1997, seção 3). 15 No grupo de países desenvolvidos (Canadá, Holanda, Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha) há uma relação levemente ascendente entre inflação e tamanho do sistema financeiro. Nestes países, 11
12 a) países com inflação alta e persistente que desenvolveram arranjos institucionais diversos, o que permitiu a adaptação das institituições financeiras a esta conjuntura; neste caso, o sistema financeiro em geral beneficia-se com a elevação na demanda nominal por ativos financeiros e por quase-moedas; este parece ter sido o caso, em que pese as diferenças histórico-institucionais, do Uruguai, Brasil e Chile; b) países com inflação alta e persistente sem uma institucionalidade adaptada à convivência com a inflação; neste caso, a alta inflação implica em fuga de ativos financeiros denominados em moeda doméstica, ocasionando desintermediação financeira e contração do setor; neste grupo de países, incluem-se Peru, Venezuela e Equador. No Brasil, observa-se uma média de 12,6% da participação das instituições financeiras no PIB em 1985/91, em geral bem superior a de todos os outros países da amostra selecionada pelo estudo do IBGE/DECNA, o que revela o grande crescimento e a elevada performance que o sistema financeiro brasileiro teve num contexto de alta inflação. A relação entre alta inflação e crescimento do produto financeiro no Brasil é evidente quando se leva em conta que a relação total do ativo dos bancos comerciais privados sobre o PIB era de 13,2% em 1968, crescendo a partir daí paulatinamente até atingir 15,8% do PIB em 1977; a partir de então, quando inicia-se um processo de forte aceleração inflacionária no país, esta relação alcança mais de 20% nos anos 80, atingindo 29,1% do PIB em 1984 (Paula, 1997b, p.118). TABELA 2 Participação das Instituições Financeiras no PIB: amostra selecionada de países % Instituições financeiras/pib Taxa de inflação PAÍSES média (1985/1991)* média (1980/1990) (1) (2) Estados Unidos 4,5% 5% Alemanha 4,3% 3% França 4,5% 7% Reino Unido 5,7% 7% Holanda 3,9% 3% como prevalece a expectativa de estabilidade de preços, taxas de inflação mais altas não acarretam uma fuga à moeda legal ou de contratos financeiros denominados em moeda doméstica. 12
13 Canadá 2,0% 5% Espanha 6,6% 10% Islândia 4,5% 35% Coréia 3,8% 8% Tailândia 3,4% 5% Jamaica 5,1% 18% Peru 2,4% 702% Venezuela 2,6% 24% Equador 2,2% 35% Chile 11,2% 21% Uruguai 9,8% 52% Brasil 12,6% 300% Fonte: IBGE/DECNA (1997, p. 50) a partir de fontes diversas. OBS: 1) Média da participação das instituições financeiras no PIB. 2) Taxa de inflação calculada com base no deflator implícito. (*) Exclui empresas de seguro e previdência privada. Os dados da pesquisa feita pelo IBGE/DECNA (1997) sobre a participação do setor financeiro no PIB no Brasil no período 1990/95 (ver Tabelas 3 e 4), de acordo com a sistemática das contas nacionais, permitem uma análise mais rigorosa do produto financeiro, uma vez que até então o cálculo era feito por estimativa, sendo pouco confiável. TABELA 3 Participação Percentual das Instituições Financeiras no PIB - Brasil: 1990/95 (%) Tipo de Instituição Instituições financeiras privadas 4,62 4,28 5,85 8,51 6,88 3,59 Bancos comerciais 0,51 0,35 0,57 1,12 0,93 0,20 Bancos múltiplos 3,22 2,89 4,15 6,23 5,24 3,01 Sub-total (comerciais + múltiplos) 3,73 3,24 4,72 7,35 6,17 3,21 Corretoras de títulos - SCTVM 0,11 0,14 0,21 0,32 0,24 0,14 Bancos de investimento 0,19 0,13 0, Financeiras - SCFI 0,22 0,23 0,23 0,26 0,16 0,08 Distribuidoras de títulos - SDTVM 0,14 0,22 0,25 0,31 0,13 0,09 Socied. arrendamento mercantil 0,16 0,17 0,11 0,13 0,11 0,02 13
14 Sociedades de crédito imobiliário 0,05 0,10 0,06 0, Cooperativas 0,02 0,05 0,08 0,12 0,07 0,05 Auxiliares financeiros* Instituições financeiras públicas 8,05 6,17 6,22 5,92 4,64 3,20 Bancos comerciais e caixas econômicas 4,85 3,22 2,02 1,15 1,55 1,92 Bancos múltiplos 1,39 1,59 1,87 2,54 1,83 0,86 Sub-total (comerciais + múltiplos) 6,24 4,81 3,89 3,69 3,38 2,78 Bancos de desenvolvimento 1,43 0,71 1,50 1,49 0,89 0,25 Corretoras de títulos - SCTVM 0,17 0,20 0,30 0,38 0,19 0,06 Bancos de investimento 0,10 0,22 0, Financeiras - SCFI 0,01 0,04 0,04 0,08 0,06 0,05 Distribuidoras de títulos - SDTVM 0,03 0,07 0,08 0,09 0,09 0,05 Socied. arrendamento mercantil 0,04 0,11 0,10 0,14 0,03 0,01 Sociedades de crédito imobiliário 0,03 0,01 0,05 0, Auxiliares financeiros* Instituições financeiras (total)** 12,78 10,53 12,13 15,61 12,37 6,94 Bancos comerciais e caixas econômicas 5,36 3,58 2,59 2,28 2,47 2,12 Bancos múltiplos 4,61 4,48 6,02 8,77 7,07 3,87 Sub-total (comerciais + múltiplos) 9,97 8,06 8,61 11,05 9,54 5,99 Bancos de desenvolvimento 1,43 0,71 1,50 1,49 0,89 0,25 Corretoras de títulos - SCTVM 0,28 0,34 0,51 0,70 0,43 0,20 Bancos de investimento 0,30 0,35 0,45 1,06 0,71 0,06 Financeiras - SCFI 0,24 0,27 0,26 0,34 0,22 0,13 Distribuidoras de títulos - SDTVM 0,17 0,29 0,33 0,41 0,22 0,14 Socied. arrendamento mercantil 0,20 0,28 0,21 0,26 0,14 0,03 Sociedades de crédito imobiliário 0,08 0,11 0,11 0,07 0,06 0,04 Cooperativas 0,02 0,05 0,08 0,12 0,07 0,05 Auxiliares financeiros* 0,09 0,07 0,07 0,11 0,09 0,05 Fonte: IBGE, Diretorias de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais, in IBGE/DECNA (1997, p.24-5). OBS: (*) Auxiliares financeiros: bolsa de valores, administradores de cartão de crédito, casas e corretoras de câmbio. (**) A soma das participações do segmento privado e público não corresponde ao total das instituições devido à impossibilidade de incluir bancos de investimento e SCI nos anos 1993 a 1995 e os auxiliares financeiros em qualquer um dos tipos decontrole acionário. TABELA 4 Participação Percentual do Valor Adicionado Bruto do Setor Financeiro: 1990/95 (%) Tipo de Instituição Instituições financeiras privadas 36,22 40,64 48,11 54,53 55,62 51,59 Bancos comerciais 4,03 3,34 4,68 7,19 7,48 2,85 Bancos múltiplos 25,20 27,47 34,21 39,94 42,35 43,39 Sub-total (comerciais + múltiplos) 29,23 30,81 38,89 47,13 49,83 46,24 Corretoras de títulos - SCTVM 0,84 1,28 1,69 2,03 1,94 1,95 Bancos de investimento 1,51 1,26 1, Financeiras - SCFI 1,76 2,21 1,87 1,66 1,31 1,09 Distribuidoras de títulos - SDTVM 1,11 2,10 2,05 2,01 1,06 1,32 Socied. arrendamento mercantil 1,23 1,61 0,93 0,81 0,88 0,28 14
15 Sociedades de crédito imobiliário 0,37 0,93 0,46 0, Cooperativas 0,17 0,44 0,64 0,76 0,60 0,71 Auxiliares financeiros* Instituições financeiras públicas 63,08 58,67 51,27 37,98 37,47 46,22 Bancos comerciais e caixas econômicas 37,95 30,63 16,69 7,40 12,49 27,74 Bancos múltiplos 10,87 15,11 15,41 16,26 14,76 12,36 Sub-total (comerciais + múltiplos) 48,82 45,74 32,10 23,66 27,25 40,10 Bancos de desenvolvimento 11,16 6,77 12,35 9,56 7,23 3,56 Corretoras de títulos - SCTVM 1,35 1,93 2,50 2,46 1,52 0,92 Bancos de investimento 0,82 2,08 2, Financeiras - SCFI 0,11 0,35 0,31 0,51 0,47 0,75 Distribuidoras de títulos - SDTVM 0,22 0,64 0,63 0,60 0,76 0,74 Socied. arrendamento mercantil 0,34 1,02 0,84 0,88 0,24 0,15 Sociedades de crédito imobiliário 0,26 0,14 0,43 0, Auxiliares financeiros* Instituições financeiras (total)** 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Bancos comerciais e caixas econômicas 41,97 33,99 21,37 14,59 19,96 30,59 Bancos múltiplos 36,07 42,58 49,63 56,19 57,12 55,75 Sub-total (comerciais + múltiplos) 78,04 76,57 71,00 70,78 77,08 86,34 Bancos de desenvolvimento 11,16 6,77 12,35 9,56 7,23 3,56 Corretoras de títulos - SCTVM 2,19 3,21 4,20 4,49 3,45 2,88 Bancos de investimento 2,33 3,33 3,69 6,79 5,71 0,86 Financeiras - SCFI 1,87 2,55 2,18 2,17 1,78 1,84 Distribuidoras de títulos - SDTVM 1,32 2,74 2,68 2,61 1,82 2,06 Socied. arrendamento mercantil 1,57 2,63 1,77 1,69 1,12 0,43 Sociedades de crédito imobiliário 0,63 1,07 0,89 0,45 0,49 0,55 Cooperativas 0,17 0,44 0,64 0,76 0,60 0,71 Auxiliares financeiros* 0,72 0,69 0,60 0,70 0,72 0,77 Fonte: IBGE, Diretorias de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais, in IBGE/DECNA (1997, p.26-7). OBS: (*) Auxiliares financeiros: bolsa de valores, administradores de cartão de crédito, casas e corretoras de câmbio. (**) A soma das participações do segmento privado e público não corresponde ao total das instituições devido à impossibilidade de incluir bancos de investimento e SCI nos anos 1993 a 1995 e os auxiliares financeiros em qualquer um dos tipos decontrole acionário. Assim, pode-se observar nas Tabelas 3 e 4 que, no período 1990/95, o ápice da participação do sistema financeiro no PIB ocorreu em 1993 (15,6% do PIB), sendo que o segmento bancos comerciais e bancos múltiplos foi responsável por cerca de 70% do valor adicionado do setor naquele ano. O segmento banco múltiplo perfaz mais de 55% do produto do setor financeiro em 1993/95, sendo ainda o mais dinâmico no período, crescendo sua participação no valor adicionado de 36,1% em 1990 para 55,7% em 1995, destacando-se em particular os bancos privados. O maior dinamismo deste segmento explica-se, em parte, pela fusão de várias instituições financeiras para a formação de 15
16 bancos múltiplos a partir da reforma bancária de 1988 e, em parte, pelo acirramento da concorrência bancária, no contexto de grande diversificação de produtos e serviços que vem ocorrendo no decorrer dos anos 90, num processo que tem sido liderado pelos bancos múltiplos privados. Pode-se observar, ainda, na Tabela 4, um nítido aumento na participação das instituições privadas no valor adicionado do setor financeiro (de 36,2% em 1990 para 55,6% em 1994) e correspondente diminuição das instituições públicas, em particular dos bancos comerciais (não acompanhado pelo crescimento correspondente dos bancos múltiplos públicos), onde predomina o Banco do Brasil. Já a partir de 1993 a participação das instituições financeiras pirvadas no PIB é superior à participação das instituições públicas. Como se sabe, uma das características mais marcantes do sistema financeiro e bancário brasileiro tem sido a forte presença do segmento público (bancos federais e estaduais) no setor. Até o final dos anos 80 havia um claro predomínio do segmento público no sistema bancário brasileiro, que detinha mais de 60% do total do ativo dos bancos, como pode ser visto na Tabela 5. Expressando o maior dinamismo dos bancos privados no período recente (em termos de modernização tecnológica, de lançamento de inovações financeiras etc.) e os problemas que os bancos públicos - primeiro, os estaduais (em conseqüência da crise fiscal dos estados) e, mais recentemente, o Banco do Brasil 16 - passaram a enfrentar, a participação do segmento bancos comerciais e múltiplos privados no total do ativo (público e privado) aumentou significativamente de 31,7% em 1985 para 43,7% em 1990 e 54,3% em 1994, enquanto que o segmento público diminuiu sua participação no total do ativo de 68,3% para 56,3% e 45,7% nos mesmos anos. TABELA 5 Ativo Total dos Bancos Comerciais e Múltiplos /1997 (% do PIB) Final de Bancos Comerciais Bancos Múltiplos Bancos Comerciais + Bancos Múltiplos período Privados Públicos* B.Brasil Privados Públicos Privados % Públicos % Publ.+Priv. % 16 A deterioração patrimonial e fragilização econômico-financeira do Banco do Brasil passou a ocorrer a partir da segunda metade da década de 80. Ela está relacionada, basicamente, ao caráter contraditório da dinâmica expansiva do Banco do Brasil enquanto empresa estatal (i.e. sua subordinação a uma lógica pública) e à simultânea presença de uma lógica privada. Mais especificamente está ligada ao fim da conta-movimento, à queda dos repasses do Tesouro e aos refinanciamentos e anistias concedidos pelo governo a segmentos beneficiários do crédito da instituição. Para uma análise aprofundada da crise do Banco do Brasil, ver Vidotto (1997). 16
17 ,1 11,6 36, ,1 31,7 47,8 68,3 69,9 100, ,5 8,1 54, ,5 22,9 62,4 77,1 80,9 100, ,1 9,6 52, ,1 22,6 61,9 77,4 80,0 100, ,1 16,5 49,0 14,3-36,3 35,7 65,5 64,3 101,8 100, ,8 16,7 50,4 38,2 3,7 45,9 39,4 70,8 60,6 116,7 100, ,2 4,3 27,8 28,6 10,3 32,9 43,7 42,4 56,3 75,3 100, ,2 3,6 33,9 33,9 13,4 39,1 43,4 51,0 56,6 90,1 100, ,8 1,8 39,0 49,8 21,0 56,6 47,8 61,7 52,2 118,3 100, ,0 1,1 45,7 68,4 25,6 76,4 51,4 72,4 48,6 148,8 100, ,3 0,4 15,5 35,4 16,6 38,6 54,3 32,5 45,7 71,1 100, ,8 0,4 9,9 26,9 7,7 29,7 62,3 17,9 37,7 47,6 100, ,6 0,4 8,5 24,9 13,6 27,5 54,9 22,6 45,1 50,1 100,0 1997** 3,1 0,4 10,8 24,9 5,4 27,9 62,7 16,7 37,3 44,6 100,0 Fonte: Boletim do BCB de jul.1989 (1985 a 1987), de mar.1995 ( ) e de dez ( ). OBS: (*) Inclui bancos federais (exclusive o Banco do Brasil) e estaduais. (**) Dados preliminares, relativos ao mês de outubro. No ano de 1995 é evidente a queda na participação percentual das instituições financeiras no PIB, passando de 12,4% em 1994 para 6,9% em 1995, o que pode ser explicado em parte pela adaptação das instituições finaceiras às novas condições de estabilidade, devido à brusca retração das receitas inflacionárias, e em parte pela adoção de uma política monetária fortemente restritiva que, ao mesmo tempo em acabou por reduzir a capacidade das instituições financeiras em ofertar crédito, ocasionou um aumento no grau de inadimplência. Como mostra a Tabela 5, a participação percentual do ativo total dos bancos comerciais e múltiplos (privados e estatais) com relação ao PIB que era de 148,8% em 1993 diminuiu para 71,1% em 1994, 47,6% em 1995, 50,1% em 1996 e 44,6% em Neste mesmo período, enquanto que a participação relativa do segmento privado no total de ativos do sistema bancário cresceu de 54,3% em 1993 para 62,7% em 1997, a do segmento estatal reduziu de 45,7% pra 37,3%, sendo uma clara evidência que o market share dos bancos públicos segue diminuindo, o que deverá ainda ocorrer devido à continuação do processo de privatização dos bancos estaduais. Uma outra tendência recente no sistema financeiro brasileiro é o crescimento da participação dos bancos estrangeiros no mercado doméstico, resultado não só do crescimento das instituições já estabelecidas no país há décadas, como o Citibank e o 17 A não publicação dos balanços patrimoniais do Banespa a partir de 1994, em função da importância deste banco, explica também, em parte, a abrupta redução na relação total de ativos do sistema bancário/pib, assim como a diminuição na participação relativa do segmento estatal na Tabela 5. Por outro lado, a venda do 17
18 BankBoston, mas também da entrada de nomes novos no mercado. As operações de fusões e aquisições no sistema financeiro brasileiro praticamente dobraram de 16 para 30 entre 1995 e 1996 e somaram 23 nos oito primeiros meses de 1997 (Gazeta Mercantil, 22/9/97), a maior parte delas envolvendo capital estrangeiro 18. Como mostra o Gráfico 1, o market share dos bancos estrangeiros (bancos comerciais e múltiplos), no que se refere ao total do patrimônio líquido, cresceu de 8,6% em 1993 para 14,7% em Enquanto que na alta inflação os bancos domésticos brasileiros tornaram-se competentes na operação da atividade bancária, desenvolvendo um sistema de pagamentos dos mais desenvolvidos e ágeis no mundo, com a estabilização de preços obtida com o Plano Real as condições de competitividade entre bancos nacionais e estrangeiros alteraram-se substancialmente, a favor destes últimos. Neste sentido, é de se esperar uma penetração ainda maior dos bancos estrangeiros no mercado brasileiro no futuro próximo 19. Banerj para o Grupo Itaú em 1997 contribuiu para a forte diminuição nesta relação para os bancos oficiais de 1997 em relação a Desde a aquisição do Bamerindus pelo HSBC, várias instituições estrangeiras declaram-se dispostas a competir no mercado brasileiro, sendo que alguns bancos já vêm concretizando suas intenções, como revela a compra do Banco Geral do Comércio e do Noroeste pelo grupo espanhol Santander, do Banco Boavista pelo grupo português Espírito Santo, do Banco Omega pelo Banco Suiço, do Bandeirantes pelo banco estatal português Caixa Geral de Depósitos e a associação do Banco American Express com o Banco SRL. 19 De acordo com estudo divulgado pela Gazeta Mercantil, em 22/9/97, a participação dos bancos estrangeiros nos ativos totais do setor passou de 9,5% em junho de 1994 para 16,6% em junho de 1997, enquanto que nos depósitos totais cresceu de 9% para 14,5% no mesmo período. 18
19 70,0 60,0 GRÁFICO 1 Market Share dos Bancos por Segmento (Patrimônio Líquido) 1991/96 BC+BM Privados BC+BM+Cx.Ec.(oficiais) BC+BM Estrangeiros 56,0 64,5 59,3 50,0 50,4 51,0 49,0 41,7 41,4 42,4 % relativa 40,0 30,0 33,4 23,8 26,0 20,0 10,0 7,9 7,7 8,6 10,7 11,7 14,7 - dez.1991 dez.1992 dez.1993 dez.1994 dez.1995 dez.1996 Fonte: Balanço Anual da Gazeta Mercantil Período 4. DIMENSÃO DO SISTEMA BANCÁRIO Uma das características mais notáveis do sistema bancário brasileiro, no período analisado, é o seu sobredimensionamento, expresso, como visto acima, na sua elevada participação no PIB do país, e, também, pelo grande número de instituições financeiras e pela densa rede de agências bancárias existentes. Como mostram alguns estudos acerca dos efeitos de processos inflacionários crônicos sobre o sistema financeiro 20, o tamanho do sistema bancário, medido em termos do número de agências e empregados, aumentou à medida que o processo inflacionário recrudesceu, posto que o aumento da inflação induz os bancos a uma competição pela captação das transferências inflacionárias, beneficiando em particular os bancos relativamente maiores. No que se refere ao número de instituições bancárias no Brasil, observa-se que, após as reformas financeiras de 1965, houve uma grande redução de bancos privados, caindo de 312, em 1964, para 81, em 1974, em boa medida como resultado da política de fusões e incorporações instituída pelo então ministro Delfim Netto. Nos anos subseqüentes, 19
20 até 1988, o número de instituições bancárias permaneceu relativamente estável, expandindo em contrapartida o número de agências. TABELA 6 Dimensão do sistema bancário no Brasil: número de bancos e de agências /88 Fim do Número de bancos comerciais Número de agências bancárias ano Privados* Públicos** Total Privados* Públicos** Total Fonte: Relatório do Banco Central do Brasil (vários números). OBS :(*) Inclui bancos privados nacionais e estrangeiros. (**) Inclui bancos públicos federais e estaduais. A partir de 1989, com reforma bancária de 1988, houve um grande crescimento no número de instituições bancárias (públicas e privadas), que passou de 106, em 1988, para 179, já em 1989, chegando a atingir 245 bancos em 1993 (cf. Tabelas 6 e 7). A diminuição no número de bancos comerciais, SCI, bancos de investimento e bancos estaduais de desenvolvimento neste período se deve fundamentalmente à criação dos bancos múltiplos, que surgiram inicialmente da incorporação de uma série de instituições financeiras especializadas que formavam parte de um mesmo conglomerado financeiro. Contudo, ao lado dos bancos de médio e grande porte, vários pequenos bancos foram criados no período, muitos deles a partir de corretoras, distribuidoras e financeiras, além de grupos empresariais privados nacionais e empresas associadas ao comércio varejista que optaram por criar seus próprios bancos, uma vez que, ao terem acesso ao SELIC, podiam aplicar diretamente, sem intermediários, suas sobras de caixas no open market e ainda usufruir as vantagens de terem acesso às reservas do Banco Central. Estes bancos, com a inflação alta, 20 Ver, por exemplo, Moraes (1988). 20
Avaliação de Alternativas - Grupo de Estudos de Seguro Depósito - Subgrupo: Transição de Garantias de Ampla Abrangência para um Sistema de Seguro Depósito com Cobertura Limitada. (abril, 2002) Ana Carla