Homem é preso por queimada irregular em área de pastagem às margens da BR-153 - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Polí­cia 21/07/2020 11h16 Redação
Polícia Rodoviária Federal realizou flagrante durante ronda (Fotos: Divulgação)
Um homem de 57 anos foi preso na noite desta última segunda-feira, 20, em Guaraí/TO, a cerca de 150 km de Palmas, ao ser flagrado iniciando uma queimada irregular na vegetação às margens da BR-153, na altura do km 337. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante uma ronda, a equipe da PRF encontrou o homem ateando fogo em vegetação na Faixa de Domínio às margens da rodovia, numa extensão de aproximadamente 100 metros. Ele informou que havia iniciado o incêndio com o objetivo de controlar uma outra queimada iniciada por uma terceira pessoa, e impedir que o fogo se alastrasse pelo pasto de sua propriedade. No entanto, segundo a PRF, o homem não possuía nenhuma autorização para realizar tal procedimento.
Ainda de acordo com a PRF, a conduta se enquadra no crime previsto no artigo 41 da Lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta, bem como causar incêndio, previsto no artigo 250, com causa de aumento de pena prevista no parágrafo primeiro, alínea h, do Código Penal, qual seja, quando provocado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, pois não possui licença ou autorização do órgão ambiental para realizar referida ação.
O homem foi detido em flagrante e conduzido para Central de Flagrantes da Polícia Civil em Guaraí para continuidade dos procedimentos legais.