Dívida herdada é de R$ 17 milhões, diz novo governo | Gazeta de Caçapava
Dívida herdada é de R$ 17 milhões, diz novo governo
A Secretaria da Fazenda promoveu na quarta-feira, dia 1º de fevereiro, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública em que foi apresentado o fechamento da conta do exercício de 2016.
De acordo com os dados, o município deve um total consolidado de mais de R$ 17 milhões. Este valor engloba o Fundo de Assistência da Saúde Municipal (FASM), cuja dívida total atualizada é de mais de R$ 2 milhões e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores (FAPS) tem dívida total que ultrapassa os R$11 milhões.
"O contador Arlei Lopes Souza, responsável pela apresentação, explicou que "se for comparada a dívida recebida pela gestão anterior, em 2012, o valor da dívida era em torno de R$ 7 milhões, já em 2016 o valor ficou em R$ 6,3 milhões. Ele disse ainda que dos R$ 17 milhões da dívida geral, R$ 11 milhões são dívidas históricas que crescem ano a ano desde 1994, e que destes R$ 8 milhões já foram parcelados (FASM e FAPS) e o restante são de saldos a pagar de empenhos com parcelamentos orçamentários e extra-orçamentários
Souza explicou ainda que o déficit municipal de 2016 que seria de R$ 3,5 milhões fechou em pouco mais de R$ 668 mil devido às alienações executadas pela Administração passada para pagamento desta dívida (venda de bens como imóveis, terrenos e maquinários sucatedos) e que também foi feito recentemente uma atualização do patrimônio de bens móveis, imóveis e material do município.
A Secretária da Fazenda, Ihoko Nakashima Mota, disse que apesar do valor da dívida, que coloca o município em dificuldade de execução financeira, os índices de aplicação em Saúde e Educação e da Folha de Pagamento foram atingidos:
"O índice da Educação exigido era de no mínimo 25%, Caçapava fez 30,59%; enquanto da Saúde mínimo exigido era de 15% e alcançou 23,24% e a Folha de pagamento o teto máximo gasto permitido era de 54% e após a dedução dos reajustes fecho em 49,65%", informou a Secretária.
A Audiência Pública na Câmara de Vereadores teve a presença apenas dos vereadores Boca Torres (PT) e Márcia Gervásio (PDT) e do Secretário Geral Nei Tavares.