Câmara de Costa Rica aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar financiamento para ampliação da rede de esgoto no município – O Correio News
Por Willian Vaz	 Publicado segunda-feira , 1 de abril de 2019
A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou por unanimidade de votos o Projeto de Lei (PL) nº 1.270/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo com a Caixa Econômica Federal até o valor de 20 milhões, destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
Os recursos do empréstimo serão captados por meio do Programa "Avançar Cidades – Saneamento", do Ministério das Cidades, com garantia da União, além de taxas de juros diferenciadas e prazo para pagamento estendido.
Além dos R$ 20 milhões do empréstimo, o município já assegurou outros R$ 12 milhões junto ao Governo Federal, via fundo perdido. Assim, o Executivo costarriquense pretende investir, no total, R$ 32 milhões no projeto de ampliação da rede de esgoto da cidade, o que deve elevar a cobertura da rede de saneamento básico de 42% (percentual atual), para 100% da área urbana do município.
O projeto foi proposto pelo prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) e recebeu votos favoráveis de todos os vereadores, na sessão legislativa realizada na manhã de segunda-feira (25/03), ao ser apreciado em caráter de urgência. "Para que não percamos os investimentos, já que sabemos que muitos municípios estão em busca desses recursos, não poderíamos perder tempo. Esta Casa de Leis foi ágil e deu parecer favorável por unanimidade de votos ao projeto", explicou o vereador Ailton Martins de Amorim (MDB), líder do prefeito na Câmara.
A matéria já foi sancionada pelo Executivo Municipal e convertida em lei, que está em vigor desde o dia 26 de março. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), contou desde de 2013 os edis municipais defendem a expansão da rede de esgoto no município. "Não só eu, como todos os vereadores desta Casa são favoráveis. A ampliação resultará na diminuição dos gastos em saúde", frisou.
Ronivaldo Garcia Cota, o Roni Cota (PSDB), justificou o voto favorável ao projeto afirmando que a população cobra a ampliação da rede de esgoto no município. "Nós temos o centro de tratamento de esgoto que poderá contemplar e tratar todo o esgoto de nosso município, nesse sentido, mesmo tendo entrado nesta Casa de Leis o projeto no dia 22, em caráter de urgência do Executivo Municipal, após conversarmos, estudarmos um pouco e tirarmos algumas dúvidas com o jurídico, meu voto é favorável. Acreditamos que nossa cidade precisa dessa celeridade fazendo os devidos investimentos na área de esgoto sanitário", destacou o vereador.
O edil Lucas Lázaro Gerolomo (PSB) ressaltou que a ampliação da rede de esgoto não representa avanços apenas em Costa Rica, mas em nível de estado. Rosângela Marçal Paes (PSB), parabenizou o prefeito Waldeli dos Santos Rosa pelo projeto e justificou como corretora de imóveis credenciada no município, que ao vender um imóvel, a primeira pergunta dos compradores recai sobre o esgoto. "Está é uma motivação para as pessoas investirem no município, para toda nossa sociedade. A esperança de ter seu esgoto passando na porta de sua casa", enalteceu a parlamentar.
O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), justificou o voto favorável ao afirmar que o sonho da população de contar com rede de esgoto em todas as casas da cidade está prestes de se tornar realidade.