Senado amplia gastos com pessoal | Classe Politica
Senado amplia gastos com pessoal
Sob o domínio do PMDB – partido que deve manter sua hegemonia no comando do Senado nos próximos dois anos, com a volta de Renan ? presidência -, a instituição viveu ainda seu maior escândalo administrativo: a nomeação irregular de funcionários por meio de atos secretos, não publicados nos Boletins de Pessoal. O episódio ensejou inúmeras promessas não cumpridas de reformas administrativas.
A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente R$ 2,88 bilhões. Há uma década, o custo era de pouco mais de R$ 1 bilhão – em valores corrigidos, a cifra chega a R$ 1,83 bilhão. Os números, publicados em boletim do Ministério do Planejamento, não incluem o pessoal terceirizado. A expansão salarial acima da inflação que ocorreu desde 2003 supera em quase 20 pontos porcentuais a verificada na Câmara dos Deputados (38%) no mesmo período. Também é maior que a do governo federal (45%).
Somados os efetivos e comissionados, o Senado tinha, no final de 2012, 6.427 pessoas em sua folha de servidores ativos – no início de 2003, eram 3.955 (aumento de 62% desde então). Os não concursados somavam apenas 379 há 10 anos, e hoje são 3.194. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, esse crescimento se deve a dois fatores: possibilidade de desmembramento de um único cargo em vários, desde que mantido o salário total pago, e criação de novas lideranças de blocos e de partidos.
Desde 2003, início da chamada Era Lula, Sarney foi o recordista em mandatos na presidência do Senado: com o apoio do Palácio do Planalto, ocupou o cargo em 2003/2004, voltou ? cadeira em 2009/2010 e foi reeleito a seguir para mais dois anos.
Renan, favorito para a sucessão de Sarney no período 2013/2014, venceu em 2005 e foi reeleito em 2007, mas seu segundo mandato foi encurtado por um escândalo que alimentou até especulações sobre sua cassação. Acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira, ele renunciou ? presidência. O petista Tião Viana (AC), então vice-presidente, assumiu o cargo e o ocupou interinamente de outubro a dezembro de 2007, até ser substituído por Garibaldi Alves Filho.
Ao fazer um balanço sobre sua atual gestão, Sarney disse recentemente que deixará para o sucessor um Senado aprimorado. "É uma casa administrativa de administração complexa, e acredito que vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado", afirmou. "Também a parte da reforma administrativa, 80% está finalizada."
Na época, o então presidente do Senado prometeu combater as irregularidades administrativas ao colocar em prática recomendações de reforma feitas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV), em estudo encomendado pela Casa – e que custou R$ 250 mil aos cofres públicos.
A proposta recebeu diversas emendas e acabou reescrita por Benedito de Lira (PP-AL). Em abril de 2012, ao ser levado ? votação na Comissão de Comissão e Justiça, o projeto foi rejeitado por 9 votos contra 7. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.