Prefeitura de Rio Branco prorroga vigência de Alvarás de estabelecimentos comerciais – Prefeitura de Rio Branco
Prefeitura de Rio Branco prorroga vigência de Alvarás de estabelecimentos comerciais
12 de janeiro de 2021 20 de abril de 2021 Assecom - Prefeitura de Rio Branco
O Prefeito Tião Bocalom, para não prejudicar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Rio Branco, diante da pandemia de Covid 19, determinou a prorrogação dos prazos de vencimentos dos Alvarás de funcionamento para 31 de Março de 2021. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 11 de janeiro.
A decisão do prefeito Bocalom abrange os Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário, considerando que a preservação do funcionamento dos estabelecimentos que necessitam dos alvarás é de fundamental importância para a garantia do emprego e da economia local.
A medida faz parte do pacote complementar de ações de combate ao novo coronavírus estabelecidas em Decreto de Emergência.
A prorrogação ajuda a evitar uma corrida às Centrais de Atendimento ao público em um momento que se faz necessário o distanciamento social. Assim a prefeitura adota uma série de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19 em Rio Branco.
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