Câmara Municipal de Uberaba discute reestruturação do Ipserv – Em todas
Câmara Municipal de Uberaba discute reestruturação do Ipserv
O projeto de reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv) começou a ser discutido na Câmara Municipal. A matéria muda a estrutura organizacional do órgão, redefinindo cargos e funções.
Estiveram no Plenário o presidente do Ipserv, Wellington Gaia, o superintendente João Paranhos, o procurador Wanderson Aparecido de Araújo e a consultora Odelcina Lemes. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, também participou da sessão.
Das três emendas apresentadas pelo vereador Thiago Mariscal (MDB), apenas uma foi acatada pelo Executivo, a qual determina que "o cargo de controlador e ouvidor deve ser ocupado por profissional graduado em nível superior em Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia, com certificação em auditoria". O texto original previa também o curso de engenharia, que foi retirado.
Apesar de os representantes do Ipserv alegarem que não vai ter aumento nos gastos, o vereador Kaká Carneiro (PL) alertou que as mudanças provocarão um impacto financeiro nos cofres públicos, que pode ultrapassar os 20%. De acordo com o vereador, a criação de seis funções gratificadas vai provocar um aumento total de quase R$ 200 mil por mês, levando-se em conta todos os benefícios, como férias e 13º.
Ainda conforme disse Kaká, a Prefeitura alega que o Ipserv faz a gestão previdenciária de 10,5 mil servidores, sendo 2.044 aposentados e 8.456 em atividade.
A consultora Odelcina explicou que foi feito um estudo nos cargos efetivos e comissionados, sendo verificado que os cargos não acompanharam como atribuição e remuneração. Segundo ela, a estrutura está muito centralizada e é preciso ter uma ampliação dos cargos, os quais precisam de analistas especializados, dimensionando as competências. Na alegação da consultora, não houve aumento, apenas remanejamentos de cargos.
O presidente do SSPMU se posicionou contra a criação de novos cargos os quais, no entendimento dele, vão gerar mais gastos sim. Ele disse que não é contra a reorganização, mas entende que seria possível fazer isto sem aumento de gastos.
O líder do governo, Rubério dos Santos (MDB), defendeu a necessidade de melhorar a estrutura do Ipserv, conforme as normas vigentes. "Precisamos de um Ipserv forte", afirmou o líder. No geral os vereadores demonstraram preocupação com o projeto e com o futuro do Instituto, assim como o impacto financeiro provocado pelas alterações.
O presidente do Legislativo, Ismar "Marão" (PSD) lembrou da responsabilidade dos cargos, como o jurídico, por exemplo, pois precisam administrar milhões referentes a previdência dos servidores municipais.
De acordo com o presidente do Ipserv, Wellington Gaia, é preciso reestruturar o órgão, pensando no futuro. "Tem que ter qualificação, pois a responsabilidade é grande, hoje o Ipserv é o maior investidor do Município", afirmou.
Gaia explicou que o organograma atual foi criado em 2005, quando tinha uma quantidade muito menor de servidores ativos e inativos. "A legislação era menor, a todo momento tem mudança de legislação e de atribuição", acrescentou.
O presidente disse que a atual estrutura está muito ultrapassada. "Procuramos um organograma que tenha excelência, uma estrutura que ofereça uma excelência nos trabalhos, pensando não apenas no próximo ano, mas nos próximos 10, 15 anos. Gastar com qualificação não é despesa, é investimento, é preciso responsabilidade de qualificação e os frutos serão colhidos no futuro", finalizou Gaia.
Em determinado momento da análise do projeto foi detectado um erro de digitação, trocando a palavra "exclusivamente" por "preferencialmente", alterando o PL original. Como não era juridicamente possível fazer a alteração (as emendas já haviam sido votadas), o líder Rubério dos Santos pediu o sobrestamento do projeto, que deve retornar na pauta de amanhã
O projeto – Conforme o projeto, é por meio do Gerenciamento Estratégico que são levantadas informações sobre a estrutura organizacional, pessoas, recursos disponíveis, ameaças, oportunidades, entre outros aspectos importantes. Gestão Estratégica é o gerenciamento de todos os recursos de uma organização para alcançar objetivos e metas. Representa uma maneira de gerir toda uma empresa com foco em planos estratégicos que passam por toda a estrutura organizacional.
O resultado do trabalho de consultoria desenvolvido foi apresentado em um relatório que tem três pilares de sustentação, Programa Pró-gestão com o objetivo de certificação, modernização e profissionalização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), departamentalização, e dados históricos do Ipserv com apresentação de indicadores de desempenho.