novembro 2016 » Pimenta
9 de julho de 2020 | 08:38 am
AUDIÊNCIA DISCUTE NOVA PONTE EM ILHÉUS
Obras da nova ponte são executadas pela OAS (Foto José Nazal).
A construção da nova ponte de Ilhéus será tema de audiência pública, nesta quinta (1º), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, às 15h. A ponte está sendo construída pelo Governo do Estado. A obra é executada pela OAS.
De acordo com o vereador Ivo Evangelista, moradores da zona sul de Ilhéus possuem dúvidas relacionadas à obra. Donos de imóveis afetados pela obra cobram pagamento de indenização.
A previsão é de que participem da audiência pública o superintendente estadual de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, e o secretário de Urbanismo, Antônio Vieira, além do vice-prefeito eleito de Ilhéus, José Nazal.
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
FÉLIX JR. QUESTIONA RAPIDEZ "ATÍPICA" DO TCU EM JULGAMENTO DE FERNANDO
Felix Jr. entrou com requerimento no TCU.
O deputado federal Félix Jr (PDT-BA) levantou suspeitas quanto à rapidez na concessão de efeitos suspensivos e no julgamento de processos envolvendo o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), de Itabuna, no Tribunal de Contas da União (TCU). Félix aponta "atípica tramitação processual" dos casos envolvendo o ex-prefeito na corte de contas.
Sugerindo suposto privilégio a Fernando, o parlamentar anota que o andamento dos processos, alguns tramitando há mais de 10 anos, ganhou maior rapidez "às vésperas do pleito eleitoral". Ontem, o pedetista entrou com pedido de informações no TCU.
Os pedidos se referem aos processos 021.438/2008-7, 021.450/2009-0 e 001-929/2002-9. O deputado cobra, do tribunal, informações sobre os "critérios objetivos" que permitiram acelerar a tramitação destes processos nos últimos meses.
Ainda no requerimento, Félix Jr. diz que as medidas proferidas pelo TCU no âmbito dos três processos "seja pela celeridade, seja pelas decisões interlocutórias, têm efeito danoso no curso da ação eleitoral".
Requerimento do parlamentar ao TCU.
PELEJA NOS TRIBUNAIS
Mais votado em 2 de outubro, Fernando teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância, no início de setembro. A base para a justiça declará-lo inelegível foram as condenações no TCU e, também, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
Após a derrota na primeira instância da Justiça Eleitoral, o ex-prefeito entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O julgamento na corte eleitoral será retomado na próxima segunda (confira matéria mais abaixo).
Das três condenações no TCU, o ex-prefeito conseguiu derrubar duas. A terceira estava sendo julgada nesta tarde, após o democrata entrar com efeito suspensivo. Caso obtenha vitória, praticamente assegurará o registro de candidatura, liberando-se para ser diplomado e assumir o comando do município. Já no TCE-BA, conseguiu reverter o processo no mês passado.
DEFESA DE FG NEGA PRIVILÉGIO
Ruy: não há privilégio.
A defesa do ex-prefeito nega ter havido privilégio ao democrata. Advogado da coligação de Fernando Gomes, Ruy Corrêa observou que a possibilidade de recurso, a qualquer tempo, está prevista pelo TCU. Dezenas de prefeitos na Bahia, disse Ruy, conseguiram efeito suspensivo no tribunal ou no TCE-BA.
"Temos aqui o exemplo de Moacyr [Leite, de Uruçuca], de Ioná [Queiroz, de Camamu] e de Carlos André, [de Santa Cruz da Vitória], que recorreram e obtiveram efeito suspensivo. Centenas de candidatos fizeram a mesma coisa. Não há privilégio", disse o advogado ao PIMENTA.
Quanto ao processo da Máfia dos Sanguessugas, Ruy cita que o ex-prefeito não foi o executor direto dos recursos e o processo correu a revelia. "Quem executou, disse que tinha prestado contas. O TCU deu efeito suspensivo para que [Fernando Gomes] apresentasse novas informações no processo. É normalíssimo", disse.
Procuradores da Lava Jato ameaçam deixar operação.
JEQUITIBÁ TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS NO PERÍODO NATALINO
Decoração do shopping anuncia a chegada do período natalino.
O Shopping Jequitibá divulgou os horários especiais de funcionamento no período de Natal e Ano Novo, após fechar acordo com a Associação dos Lojistas do Jequitibá (ALJE) e o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.
O acordo começa a valer no próximo domingo (4), quando as lojas âncoras funcionarão das 13h às 20h, enquanto as lojas satélites atenderão das 14h às 20h. Já a praça de alimentação, ficará aberta das 12h às 21h.
Nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta e sábado), as lojas e praça de alimentação ficarão abertas das 10h às 23h. No dia 18 (domingo), as lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.
TEMPO MAIOR PARA COMPRAS
O consumidor terá mais tempo para as compras na semana de Natal. Do dia 20 a 23, as lojas e a praça de alimentação abrirão às 9h e encerrarão as atividades às 23h.
Na véspera do Natal, dia 24, as lojas e praça de alimentação abrem as 9h e encerram às 17h.
No dia da Virada (31), as lojas e praça de alimentação abrem as 10h e fecham às 17h.
TRE-BA RETOMA JULGAMENTO DE FG NA 2ª
Fernando: julgamento retomado na segunda.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.
O placar está 1 a 1. Quatro juízes ainda votarão. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate ("minerva"). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.
O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).
Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.
Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saúde.
Se o recurso de Fernando no TRE não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição.