Corregedoria recomenda que juízes priorizem processos de presos provisórios e réus condenados – Corregedoria Geral da Justiça
Corregedoria recomenda que juízes priorizem processos de presos provisórios e réus condenados
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03).
Ainda de acordo com a portaria, a Corregedoria Geral de Presídios da Capital encaminhará, até a próxima sexta-feira (1º/04), a relação contendo os processos que deverão ser analisados pelas respectivas varas de competência criminal. A análise dos processos deverá ser realizada no período de 4 a 22 de abril deste ano.
A relação contendo os processos analisados pelas unidades judiciárias, juntamente com a cópia das decisões proferidas, serão encaminhadas para a Corregedoria da Justiça, até o dia 30 de abril de 2016, por meio do Malote Digital.
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