Curso Online de Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie em Direito Processual Penal | Unieducar
Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie em Direito Processual Penal
A expressão "todos são considerados inocentes até prova em contrário" dá a exata noção do quão é importante a "PROVA" num processo penal. Desde o início do processo, na fase do inquérito policial até o julgamento, é a prova (ou sua ausência) que definirá o futuro do acusado. Como construir um conjunto de provas robustas, do ponto de vista técnico e legal? Ou, como invalidar uma determinada prova ou conjunto de provas inadmissíveis em um tribunal? Ainda: quais são os meios legalmente admissíveis ou não, para fins de produção dos mais diversos tipos de prova? Essas são algumas das perguntas que você terá que responder se quiser operar neste ramo do Direito.
Política de Tratamento dos Crimes Sexuais; A Vítima dentro do Âmbito do Processo Penal.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Introdução; Processo de Criminalização das Mulheres; Mulheres e Audiência de Custódia.
PREMISSAS E CONCEITO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Objetivos da Audiência de Custódia; Finalidades da Audiência de Custódia;
Normatividade; Disposições da Ordem Jurídica; Aspectos Procedimentais; Apresentação do Preso à Autoridade; Prazo da Apresentação.
OBJETIVOS, NORMALIDADES E JURISPRUDÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Objetivos da Audiência de Custódia;
Normas da Audiência de Custódia; Comunidade Jurídica Regional; Comunidade Jurídica Internacional;
Compromissos, Tratados, Pactos e Convenções; Abusos e Maus-tratos; Moldes na Convenção Americana.
PROCEDIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – SISTEMÁTICA: Conselho Nacional de Justiça – Resoluções 2013/2015;
Sistemática Procedimental; Rito da Audiência de Custódia; Perspectiva para a Audiência de Custódia.
CICLO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Limites Cognitivos; Relaxamento da Prisão; Ciclo Procedimental; Audiência de Instrução Antecipada.
PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Fortalecimento da base Constitucional; Conquista Democrática;
Fator de Democraticidade; Conselho Nacional de Justiça – Resolução 213/2015; Tramitação; Emendas nº 170, 171.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO À PROVA: Teoria Geral da Prova; Localizada CPP – Artigos 155 a 157;
Conceito da Prova; Funcionalidade da Prova; Elementos da Prova; Processo em Contraditório.
PRINCIPIOLOGIA DA PROVA: Ônus da Prova e Presunção de não-culpabilidade; Direito ao Silêncio e a Retirada de Cargos;
LICITUDE DA PROVA: Sistemas que Reagem a Matéria Probatória; Prova Ilícita; Prova Ilegítima; Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada;
Limites para Atuação Probatória; Admissibilidade da Prova.
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Interceptação Telefônica; Interceptação Telemática; Interceptação do Fluxo da Comunicação de Dados;
TÓPICOS ESPECIAIS EM RELAÇÃO ÀS PROVAS: Lei 12.965/2015; Marco Civil da Internet; Cadeia de Custódia das Provas;