Reul Advocacia – Página: 2 – Escritório 100% Digital
O primeiro Escritório de Advocacia 100% Digital da Paraíba
Agende uma reunião para conhecer as nossas soluções jurídicas
AgendeFale conosco
"Golpe do motoboy" causa prejuízos a clientes bancários
Em tempos de pandemia, muitas pessoas estão sendo alvo de quadrilhas especializadas em vários tipos de fraudes. O mais novo, conhecido como 'golpe do motoboy' está fazendo vítimas no país inteiro com o seguinte modus operandi: uma ligação é feita para confirmar "movimentações suspeitas" em conta corrente ou cartão de crédito; em seguida, pedem que…
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão na qual uma empresa do ramo imobiliário foi condenada à devolução integral de valor pago em imóvel por um casal de compradores. O colegiado verificou que a expedição do "habite-se" ocorreu em data posterior ao prazo previsto, sem notícias da efetiva entrega das chaves. Um…
Mensalidades: Decisão proíbe punição de instituição de ensino com base na Lei Estadual n° 11.694/2020
Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup – Sociedade Educacional da Paraíba – sofra qualquer ato sancionatório ou fiscalizatório por parte dos Procons do Estado, de João Pessoa e de Cabedelo, decorrente do não cumprimento da Lei Estadual nº 11.694/2020. A…
Uma cliente conseguiu majorar a indenização e receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. A consumidora alegou inexistência do débito e inscrição indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. A sentença julgou procedentes os pedidos a…
Implicações trabalhistas do teletrabalho em tempo de pandemia
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo, muitas empresas se viram obrigadas a implementar o sistema teletrabalho para seus funcionários. Aduz o artigo 75-B da CLT: "Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por…
Proteção da empresa diante da pandemia do novo coronavírus: relações trabalhistas
No início de abril, a Organização Internacional do Trabalho noticiou a previsão global de desaparecimento de 6,7% de horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o que equivaleria a 195 milhões de pessoas laborando em tempo integral, considerando os efeitos da crise do covid-191. Alertou ainda sobre o alto risco de aumento da estimativa…