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Em entrevista ao repórter Wellington Calasans, na Suécia, para o blog Cafezinho, o ministro do STF Gilmar Mendes fez uma confissão constrangedora: a de que a presidente Dilma Rousseff sofre um processo de impeachment sem ter cometido um crime; "Veja, se ela também tivesse cometido o crime, ficasse flagrantemente provado que ela tivesse cometido o crime, e ela tivesse obtido 172 votos, ela também não seria processada", afirmou Por Marcelo Auler Do Brasil247 Jornalismo é uma questão de oportunidade também. Foi o que o Cafezinho fez, ao contratar o jornalista Wellington Calasans, radicado na Suécia há muitos anos, para acompanhar Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, em evento realizado em Estocolmo. Foi, gravou e trouxe o resultado. Em uma passagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, , gaguejando -afinal, não estava diante dos jornalistas que conhece no Brasil – fala no condicional do possível crime da ...
"Farei uma moção de repúdio contra Gilmar Mendes": Vana Lopes, vítima de Roger Abdelmassih, fala ao DCM
Vanuzia "Vana" Leite Lopes, de 54 anos, foi uma das 52 vítimas do médico Roger Abdelmassih e moverá uma moção de repúdio contra o ministro do STF Gilmar Mendes. Ela é advogada e foi agredida pelo réu em 1993, quando o denunciou ao conselho de medicina sem ser ouvida. por : Pedro Zambarda de Araujo Em 2008, Vana sofreu um constrangimento ao contar sua história à justiça e enfrentar os advogados de Abdelmassih. Ela diz que sofre com síndrome do pânico desde aquela época e hoje monitora um perfil e uma fanpage no Facebook para reunir todas as pessoas atacadas pelo médico. Quando Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai, foi uma das primeiras pessoas a se informar do fato. Vana Lopes não achou correta a ação de Gilmar Mendes, o único ministro do Supremo Tribunal Federal a conceder habeas corpus a Abdelmassih em 2009. No ano seguinte, o médico foi condenado ...
Algumas das mulheres estupradas pelo médico Roger Abdelmassih, preso ontem no Paraguai, devem representar contra Gilmar Mendes na Corte Internacional. por : Kiko Nogueira Uma delas, ao recebê-lo no aeroporto, avisou, dirigindo-se às câmeras de TV: "Não tem ministro que vai tirar você daqui". Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010, acusado de 52 estupros de suas próprias clientes. Estava detido. Gilmar, então presidente do STF, entendeu que ele deveria recorrer em liberdade da sentença porque não representava perigo. Já tinha o registro cassado, não podia mais exercer a profissão e, portanto, não teria como continuar cometendo o crime. No início de 2011, Abdelmassih era um foragido. Gilmar é o mesmo que considerou "estranho" o episódio das doações feitas para pagar multas dos réus do mensalão. "Imagino que os militantes se disponham a cumprir alguns dias nos presídios", disse, ...
Decisão de Gilmar Mendes é responsável por tragédia dos índios
O então presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu liminar, em dezembro de 2009, suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região...Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá: ministro do STF vetou, à época em que presidia a Suprema Corte, decreto de Lula que decretava posse aos indígenas. (Foto: reprodução)Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado "tekoha", em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor ...
O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, já está no Líbano, segundo a Folha. E por lá deve ficar porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. E isso poderia ter sido evitado, caso o ministro Gilmar Mendes não concedesse o habeas corpus que o tirou da cadeia. O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país. Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte... Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos ...
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem do diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação. O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento ...
Serra ligou para Gilmar Mendes, que suspendeu julgamento
Por: Luiz Carlos Azenha Recebo e-mail de Stanley Burburinho informando que o candidato José Serra ligou para o ministro do STF Gilmar Mendes antes que ele pedisse vistas do processo que tramita na corte para suspender a aplicação da lei que exige a apresentação de dois documentos nas eleições do próximo domingo. Sete integrantes do STF já tinham votado para desconsiderar a exigência. Burburinho disse que soube pelo twitter do jornalista Ricardo Noblat. Há um temor de que a exigência poderia tirar votos do PT, especialmente no Norte e no Nordeste. Mas o Amilcar Brunazzo fez, também por e-mail, uma observação pertinente: se a corte determinar que as pessoas podem votar apresentando apenas um documento com foto, fica tudo na mesma. Brunazzo lembrou de um número mencionado por um juiz do TSE segundo o qual 30 milhões de brasileiros não teriam documento com foto, mas me parece que isso ...
Terras Quilombolas: GILMAR MENDES É O NOVO RELATOR DA ADI SOBRE O DEC 4887
Por: Humberto Adami O Ministro Gilmar Mendes, que até sexta passada era o presidente do STF, é o novo Relator da ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239, onde é arguída a inconstitucionalidade do Decreto 4.887, que regulamenta demarcações de terras quilombolas. Não se ouviu foguetes e rojões em terras quilombolas. Fonte: Humberto Adami
Presidente do STF ressalta, porém, que eleição só ocorrerá onde não houver problemas de segurança O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu a realização das eleições em presídios, mas admitiu que elas não ocorrerão onde houver risco à segurança. Segundo ele, o pleito de 2010 será considerado um "aprendizado institucional". "Naqueles locais em que, por razão de segurança pública, não houver a recomendação para que se realize nesse pleito as eleições nos presídios, nós não vamos fazê-lo, mas estamos enfaticamente recomendando ", disse Mendes. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, e os ministros Ricardo Lewandowski -seu sucessor- e Marco Aurélio Mello disseram à Folha que o voto de presos provisórios pode ser inviabilizado onde houver "problemas insuperáveis" e "argumentos robustos" contra a realização de eleições nos presídios. Em março, o TSE aprovou resolução determinando a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos ...
Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão Ex-presidente teria se encontrado com Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, segundo 'Veja' O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira. Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é "inconveniente" e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "O quê? De forma nenhuma, não se falou nada ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou hoje em entrevista ao UOL os choques que ocorreram entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a luta contra a pandemia do novo coronavírus, e disse que o governo não pode ter "políticas genocidas". No UOL "Eu não previa que isso fosse acontecer e certamente não é desejável. O presidente da República dispõe do poder de exonerar seus ministros", disse Gilmar. Agora, a Constituição não permite que o presidente adote políticas genocidas. Políticas que afetem de maneira crucial, global, a vida da população. Me parece que é preciso pensar muito nesse contexto Gilmar Mendes O presidente Bolsonaro já fez várias críticas públicas à condução de Mandetta no combate à pandemia e tem realizado ações que contrariam as orientações do Ministério e da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre distanciamento e ...
Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal, e Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro português, que constavam como oradores do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP – de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF, desistiram do evento em Lisboa; comitiva brasileira conta com os principais atores pró-impeachment: Michel Temer, José Serra e Aécio Neves; o jornal português Público destacou nesta quarta-feira que a presença da oposição está "assustando" os políticos locais; 'o fedor do golpismo atravessou o Atlântico e ambos, de linha conservadora moderada, resolveram tirar o corpo fora da aventura golpista d'além mar. Lá fora, sem a máquina mortífera da Globo e com o prestígio mundial que Lula conquistou, sabem que é "fria" se meter nessa história', registrou Fernando Brito, do Tijolaço Por Luis Nassif, no Brasil 247 O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro Gilmar ...
Veja perdeu sua principal fonte oficial – Demóstenes – e sua principal fonte não-oficial – Cachoeira. Restou-lhe tentar um último golpe: atacar Lula, o maior símbolo petista. E a escolha de Gilmar Mendes para o serviço faz todo o sentido neste verdadeiro conluio de desesperados. Por: Elvino Bohn Gass Aos petistas interessa que os episódios do que se convencionou chamar, retoricamente (conforme o próprio inventor do termo), de mensalão, sejam julgados. A permanência do falatório acerca deste assunto só serve aos adversários do PT que, confrontados com os governos muito bem sucedidos de Lula e Dilma, há anos perderam a linha. E a compostura. Eles sabem. O que se chamou de mensalão foi uma prática inaugurada por um dos seus (o tucano Azeredo, em Minas). Mas sabem, também, que em caso de condenação de um petista, a foto deste é que estampará a capa da revista Veja. Provavelmente ilustrado com ...
Carlinhos Cachoeira arrumou jatinho para Demóstenes e 'Gilmar'
Escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça, durante a Operação Monte Carlo, questionam se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, "pegou carona" em um jatinho fornecido pela quadrilha de Carlinhos Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Por Najla Passos e Vinicius Mansur, na Carta Maior No dia 23 de abril de 2011, às 19:31, o ex-funcionário da empreiteira Delta e ex-vereador de Goiânia pelo PSDB, Wladimir Garcez, também preso durante a Operação Monte Carlo, diz em ligação a Cachoeira que "o Professor (Demóstenes) está querendo vir de São Paulo no avião do Ataíde" e que "Gilmar" o acompanha. O documento da PF indaga: "Gilmar Mendes?" Cachoeira responde "que pode autorizar" enquanto ele acha o Ataíde. Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) é primeiro-suplente do senador João Ribeiro (PR-TO) e ...
Sétimo a votar, ministro Gilmar Mendes julga improcedente a ADPF 186 O ministro Gilmar Mendes votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que questiona o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). Defendendo as ações afirmativas, o ministro fez ressalvas ao modelo adotado pela UnB, mas lembrou que se trata de um programa pioneiro nas universidades federais e, por isso, suscetível a questionamentos e aperfeiçoamentos. O voto do ministro Gilmar Mendes reconhece as ações afirmativas como forma de aplicação do princípio da igualdade, que, em muitos casos, exige uma ação do Poder Público no sentido de realizar a equiparação a partir da constatação de que determinado grupo se encontra em situação vulnerável. "A própria Constituição preconiza medidas de assistência social como política de compensação", assinalou o ministro. O principal ponto questionado foi a adoção pela UnB do critério exclusivamente racial em sua política ...
Mendes vota contra documento único na eleição mas pesa denúncia de conluio com Serra
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou, nesta quinta-feira, que tenha interrompido, a pedido do presidenciável José Serra (PSDB), o julgamento sobre a exigência de dois documentos para a votação de domingo. – Obviamente, isso improcede em toda a sua extensão. Jamais me deixei pautar por interesses políticos partidários – afirmou o ministro ao iniciar a leitura de seu voto nesta tarde. Gilmar se utilizou do mecanismo do pedido de vista (mais tempo para análise de uma questão) para suspender a sessão, quando sete ministros já haviam emitido voto contrário à lei, sem nenhum voto a favor. A corte tem neste momento dez ministros e a decisão se encaminhava para a derrubada da necessidade de dois documentos. A exigência de documento com foto, além do título de eleitor, no ato da votação, é apontada como prejudicial à candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff, por ter presença maior do que ...
Joaquim versus Gilmar, parte 2
Fonte: Folha de São Paulo - A temperatura voltou a subir, e muito, no STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro Joaquim Barbosa procurou os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello para avisar que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Barbosa afirmou se sentir atingido por entrevista em que Mendes afirmou à revista "Isto É" que "essa tese de a Justiça "ouvir as ruas" serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista". SINAL AMARELO Barbosa procurou os dois ministros porque, depois da discussão em que acusou Gilmar Mendes de destruir a Justiça brasileira, pedindo que ele saísse "às ruas" para constatar isso, tinha assumido compromisso com Ayres Britto e Celso de Mello de não mais voltar ao tema. Até ontem, Barbosa estudava dar uma entrevista com "declarações fortes" ...
Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal acaba de publicar uma decisão que poderá se mostrar a mais importante das que irão compor a história da Justiça brasileira neste período. Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos. Em decisão unânime, o plenário não apenas julga improcedentes os argumentos do PSL como consagra e reforça, na jurisprudência, os fundamentos constitucionais do ECA. E mais: o Supremo cobra do sistema de justiça e dos governos o cumprimento do estatuto. A ADI do PSL mirava o ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento concluído nesta sexta-feira (21), o fim da superlotação em unidades do sistema socioeducativo em todo o país. (ATUALIZAÇÃO: ao ser publicada, essa reportagem informou que a decisão valia para os cinco estados que fizeram o pedido. Após a publicação, o gabinete do ministro Edson Fachin informou que a regra vale para todo o Brasil. O texto foi atualizado às 17h32.) A decisão unânime foi tomada no plenário virtual, com votos depositados pela internet, em um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública do Espírito Santo em 2017. Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro também se juntaram ao pedido, e a decisão foi estendida pelo STF às outras unidades da Federação. Segundo o gabinete do ministro relator, Edson Fachin, a decisão "fixa critérios e parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação". No voto, Fachin sugere ...