Tomanik Martiniano – Sociedade de Advogados
Consultoria Jurídica e Regulatória Especializada em Energia e Utilitie
Atuação no Mercado de Energia e Utilities
Integração com todos os agentes de mercado
Aprimoramento e evolução constantes
Sensibilidade no trato com o cliente
O Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA) é um escritório jurídico e regulatório especializado exclusivamente no Mercado de Energia e Utilities.
Por mais de trinta anos, o Tomanik Pompeu Advocacia foi referência jurídica na área de recursos renováveis e meio ambiente, com o sócio fundador Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu. Neste período, o outro sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, adquiriu vasta experiência e vivência, administrando e gerindo departamentos jurídicos de corporações privadas nacionais e transnacionais.
Com toda a vivência adquirida no universo corporativo, em 09 de outubro de 2013, Cid Tomanik Pompeu Filho e Plauto Rino Pompeu constituíram o Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados (TPSA) com foco no segmento de gás natural e utilities.
Buscando atender as necessidades de seus clientes, em maio/2015, o advogado Urias Martiniano Garcia Neto ingressa na Sociedade com objetivo de implantar e estruturar a área de energia elétrica do escritório.
Com o desligamento do sócio Plauto Rino Pompeu e o ingresso do sócio Urias Martiniano Garcia Neto, em março/2018, os sócios mudaram a razão social do escritório para Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA).
Para refletir essa mudança, a Sociedade passou a adotar a marca nominativa "TOMASA".
Propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensável em operações no setor energético.
A Sociedade adota filosofia moderna e dinâmica, atuando de forma a preencher as necessidades de seus clientes através de uma estrutura menos hierarquizada, que proporciona excelência no atendimento, com habilidade, ética, presteza, cuidado e simplicidade.
Aprimoramento e evolução constantes;
Sensibilidade no trato com cliente;
Respeito à cultura e filosofiado cliente;
Foco em atendimento e resultados;
O escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados foi escolhido pela Análise Advocacia Regional 2022 como um dos escritórios especializados mais admirados na grande São Paulo.
O escritório agradece imensamente seus clientes, parceiros e amigos pela escolha.
O escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados pelo setor de energia e gás especializado em direito regulatório.
O escritório agradece seus clientes, parceiros e amigos pela escolha e comentários.
Nosso objetivo é e sempre será propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensável em operações no setor energético.
O sócio Urias Martiniano Garcia Neto foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos advogados mais admirados pelo setor especializado em regulatório no setor de energia elétrica.
Sócio | Gás Natural e Utilities
cid@tomasa.adv.br
Graduado em Direito pela PUC/SP (turma de 1986) é especialista em gás natural e canalizado (utilities).
Perito Credenciado (técnico especializado), perante a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE (atual ARSESP), no período de 2005 a 2009.
Por mais de dez anos, chefiou o departamento jurídico de empresa multinacional do segmento de exploração de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no noroeste do Estado de São Paulo.
Participou do Conselho Consultivo do Gas Summit Latin America em 2012. É palestrante em diversos eventos sobre gás natural. Coordenador do Portal "Cottidianus Energy News" sobre energia e infraestrutura.
Autor do Livro: "Gás Natural – Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado", pela Synergia Editora – 2016. Colunista no Website Cenário Gás da Brasil Energia.
Sócio | Energia Elétrica
urias@tomasa.adv.br
Pós-Graduado em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP é especialista em Direito de Energia Elétrica.
Atua desde 2010 na área regulatória de energia elétrica. Iniciou a carreira no setor tendo atuado durante 5 anos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como Advogado Jurídico-Regulatório.
Desde 2013 é membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP e da Comissão de Energia do Instituto dos Advogados de São Paulo.
É palestrante em diversos eventos sobre energia elétrica e ministra cursos sobre o setor elétrico.
Autor do artigo para o Livro: "Solar Power: A Practical Handbook", pela Globe Law and Business Ltd– 2018. Autor do capítulo para o Livro: "Repensando a Regulação no Brasil: Novas Visões e Propostas", pela Synergia Editora – 2019.
Autor do Livro: "A legalidade da interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL", pela Synergia Editora – 2018.
Autor do capítulo para o Livro: "O Novo Mercado de Gás no Brasil", pela Letra Capital – 2021. Coordenador do Livro "A Interface do Direito de Energia" tomo I e II , pela Synergia Editora – 2021 e 2022.
Reinaldo Luiz Rossi
Sócio | Projeto Estruturado/Contencioso
reinaldo@tomasa.adv.br
Pós-Graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP. Especializado em Recuperação de Empresas e Falências. Advogado e Administrador de Empresas. É membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP.
Autor do capítulo para o Livro: "Insolvência Empresarial – Temas Essenciais", pela Editora Juruá – 2019.
Autor do capítulo para o Livro "A Interface do Direito de Energia" II, pela Synergia Editora – 2022.
Palestrante e Professor em curso de Pós-Graduação no Instituto Racine.
A atuação de Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA) no mercado de energia brasileiro abrange toda a cadeia do segmento energético, incluindo, mas não se limitando à energia elétrica, gás natural, utilites, gás liquefeito de petróleo (GLP), biocombustível, diesel, óleo combustível.
A equipe do TOMASA é composta por profissionais com vivência e experiência no mercado de energia, tanto na esfera jurídica e regulatória, como na esfera técnica e comercial. Isto, sem dúvida, é um diferencial muito valorizado por nossos clientes e parceiros.
Para tanto, oferecendo uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes e parceiros em suas necessidades empresariais no âmbito do direito de energia.
O TOMASA participa ativamente em questões consultivas e contenciosas do setor de energia, com destaque ao setor de Energia Elétrica e Gás Natural.
- Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
No setor de energia elétrica, destacamos a atuação do TOMASA em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).
Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais, dentre eles:
Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia;
Adoção de medidas, administrativas, arbitrais e/ou judiciais, de modo a mitigar eventuais riscos e prejuízos;
Emissão de parecer acerca de questões regulatórias de interesse do cliente;
Atuação consultiva e contenciosa junto às entidades do setor de energia;
Suporte jurídico-regulatório nos processos de licitação do setor de energia elétrica (Leilão e Chamada Pública);
Questões e estruturações societárias e tributárias no setor de energia elétrica; e
Assessoria consultiva e contenciosa nos temas regulatórios do setor de energia elétrica.
Neste segmento, o TOMASA presta consultoria jurídica e regulatória em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
Assessoria para migração de Consumidor Industrial para o "mercado livre" de gás natural;
Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
Impactos tributários no setor de gás natural.
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AvatarMarcelo Gauto@marcelogauto·
Você sabia que os royalties do petróleo são cobrados referenciados na cotação do Brent e na taxa de câmbio?
É por isso que essas receitas sobem toda vez o petróleo fica mais caro e/ou o dólar se valoriza.
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