Precisamos olhar além do laranjal - Bruno Carazza
Eleições caras e sem transparência atraem picaretas
Publicado originalmente no jornal Valor Econômico em 18/02/2019
Se seu mandato presidencial esteve longe de ser memorável, a atuação de Van Buren como parlamentar, alguns anos antes, deixou um grande legado: foi ele quem concebeu, em linhas gerais, o sistema partidário e eleitoral que perdura até hoje nos Estados Unidos.
A partir de 1800, o Partido Democrático-Republicano se tornou dominante, a ponto de ter disputado sozinho a Presidência em 1820 e em 1824. Eleito senador pelo estado de Nova York em 1821, Van Buren entendia que a ausência de competitividade partidária e o poder crescente dos líderes políticos regionais estavam colocando em risco a unidade dos Estados Unidos. Para se ter uma ideia, em 1824 a presidência foi disputada por quatro candidatos, todos do mesmo partido, mas cada um deles representando os interesses locais de estados do Sul rural e escravocrata ou do Norte mais aberto à industrialização.
Muito habilidoso politicamente, Van Buren liderou um movimento de reforma baseado em duas grandes mudanças. Contra a dominância do partido único com o poder fragmentado regionalmente, defendeu a criação de legendas fortes nacionalmente, com pautas que unissem apoiadores de norte a sul. Foi aí que liderou a fundação do Partido Democrata, forçando a reunião de seus rivais no Partido Whig, que algumas décadas depois morreria para dar origem aos Republicanos.
Para lidar com o crescente poder das oligarquias regionais, Van Buren foi um dos idealizadores do sistema de convenções partidárias. Assim, a escolha dos candidatos passou a se dar em assembleias onde todos os membros do partido teriam direito a voto. Com as prévias, os partidos passaram a ter mais consistência e unidade, e a máquina partidária passou a ser determinante nas eleições para o Congresso e a Presidência.
Cada época e país tem seus desafios políticos. Nem bem começou, o novo governo brasileiro já se vê enrolado com um escândalo envolvendo o partido do presidente e o desvio de recursos de campanhas eleitorais. O foco das discussões e da cobertura da imprensa concentra-se nos laranjas e nas intrigas palacianas. Não podemos, porém, perder a visão do todo.
É preciso reconhecer que os principais escândalos políticos ocorridos desde a redemocratização tiveram sua origem no sistema eleitoral e no seu financiamento. Enquanto no petrolão houve a institucionalização de um sistema de desvio de recursos de estatais para abastecer campanhas dos principais partidos, nas diversas versões do mensalão – mineiro (PSDB), do DEM e petista – o objetivo era a constituição de uma base para governar. PC Farias, que foi o tesoureiro da campanha de Collor, abusava de sua posição para traficar influência para grandes empresas junto à cúpula do poder. E os anões do orçamento se acertaram com empreiteiras para desviar recursos e financiar suas carreiras políticas.
Não se pode dizer, contudo, que não houve tentativas de consertar o sistema. Como resposta às fartas evidências de uso de caixa 2 no caso PC Farias, as doações de empresas foram legalizadas para deixar tudo às claras. Vinte anos depois, com as revelações da Lava Jato, decidiram proibir as contribuições de pessoas jurídicas e criaram um fundo bilionário para financiar as campanhas. Voltamos à estaca zero.
(Brasília – DF, 01/01/2019) O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, toma posse. Foto: Carolina Antunes/PR
O laranjal do PSL (e de vários outros partidos) é a prova de que estamos atacando as consequências, e não as causas da corrupção eleitoral. Afinal, ele indica que a solução encontrada para sanear o sistema – injetar recursos públicos nas campanhas para contrabalancear a proibição das doações de empresas – não é capaz de eliminar os "malfeitos". Em vez de "nova política", novos métodos de corrupção eleitoral.
A verdade é que o sistema eleitoral brasileiro está organizado de uma forma que o torna muito caro e, portanto, exige muitos recursos (públicos ou privados) para bancar as campanhas. E tudo o que movimenta muito dinheiro e tem pouca transparência e fiscalização atrai aventureiros, picaretas e criminosos de toda natureza.
É preciso atacar o problema nas suas raízes. Nossas eleições são realizadas em territórios muito grandes ou populosos, e isso encarece muito as disputas. Além disso, temos dezenas de partidos insípidos, com pouca conexão com o cidadão, a maioria deles fisiológicos e com baixíssimos padrões de governança e democracia interna. Para piorar a situação, o modo como são ocupadas as cadeiras no Legislativo (o sistema proporcional com lista aberta) não estimula o vínculo entre parlamentares e eleitores, dificultando a cobrança por bom comportamento no exercício do mandato.
Estamos precisando urgentemente que o espírito de Martin Van Buren inspire mudanças estruturais no sistema eleitoral brasileiro, buscando torná-lo menos propício à corrupção. Um sistema distrital (ou até mesmo a simples criação de distritos menores) pode baratear bastante as campanhas. Os partidos de aluguel precisam ser combatidos com cláusulas de barreira ainda mais rigorosas, exigência de maior transparência nos diretórios e realização de prévias. Por fim, os partidos têm que ser forçados a ir atrás do cidadão para se financiar – e limites baixos para doações de pessoas físicas e menos dinheiro público são o antídoto contra a dependência de grandes empresários e do Erário.