Governo cria comissão para regular serviços de manobras nos portos | Valor Econômico
06/12/2012 às 11h56
Governo cria comissão para regular serviços de manobras nos portos
BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, sinalizou que o governo vai apertar a fiscalização dos serviços de praticagem, responsáveis pelas manobras que são feitas durante a entrada e saída de embarcações de grande porte nos portos.
Cristino disse que será criada uma comissão nacional ligada à SEP, que vai regular o serviço de praticagem nos portos. Pelas novas regras, barcos com até 5 mil toneladas poderão entrar em portos sem serviço de praticagem. Até então, esse limite era de 3 mil toneladas.
O ministro informou ainda que o novo plano nacional de dragagem terá contratos com duração de até dez anos. Hoje, o prazo máximo dos contratos é de cinco anos.
A ideia de Cristino é juntar "blocos de portos" no mesmo contrato. Para Santos e Vitória, que poderão ter um só contrato, o investimento em novas dragagens deverá chegar a R$ 1,1 bilhão.
Ele também anunciou que os terminais hidroviários estão saindo da administração direta do Ministério dos Transportes e passam para a gestão da SEP. A secretaria fará um "planejamento centralizado e integrado" do setor. Quando foi criada, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a SEP ficou apenas com a administração dos terminais marítimos. Portos fluviais continuaram nas mãos do Ministério de Transportes.
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