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Anatel aprova venda da ITSA para Sky
04/12/08, 18:04 Atualizado em 04/12/08, 18:04
A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 4, a compra da operadora de MMDS ITSA (TV Filme) pela operadora de DTH Sky/Directv. A anuência permitirá o fechamento do negócio, mas a conclusão da compra ainda deverá ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Do ponto de vista regulatório, a Anatel não encontrou nenhum impedimento para a união das companhias. A instrução do ato de concentração que será encaminhada ao Cade ainda está em elaboração pela área técnica, mas já existe previsão de quando o documento subirá para o Conselho Diretor. A idéia é que a instrução seja deliberada na primeira reunião da Anatel em 2009, agenda para o dia 29 de janeiro.
A Sky já manifestou a intenção de usar a operação da ITSA como um laboratório para conhecer e desenvolver a tecnologia de banda larga por redes WiMAX. A operadora está presente em 12 cidades, incluindo Brasília, Goiânia, Belém e Belo Horizonte.
A idéia do relator, conselheiro Plínio Aguiar Júnior, era analisar na mesma reunião um processo administrativo aberto por descumprimento de obrigações por parte da TV Filme, já que havia o risco de que o Pado resultasse em cassação da licença. Segundo fontes, será pedida a caducidade desse processo. No entanto, o caso acabou não sendo analisado por conta de um pedido de vistas da conselheira Emília Ribeiro.
Net incorpora empresas
Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram uma reestruturação da Net que decidiu incorporar sob o CNPJ da Net Serviços uma série de empresas do grupo. Com o aval da agência, serão incorporadas 23 operadoras de cabo e outras três de MMDS. Em conjunto, essas empresas possuem 45 outorgas de serviços de TV por assinatura para operação no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e algumas cidades do Nordeste. O maior número de outorgas incluídas na Net Serviço com essa mudança de estrutura são em São Paulo, sendo 11 apenas neste estado.