Prefeitura. Prefeitura. reduz. despesas. IPTU para residência é de graça Para indústria e comércio 14% de desconto JORNAL DA - PDF
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Ana Laura Carrilho Coelho
1 ANO 1 NÚMERO 01 ABRIL DE 2005 reduz despesas IPTU para residência é de graça Para indústria e comércio 14% de desconto Concurso público Edital, já publicado, abre vagas para 432 profissionais. pág. 3 PREFEITURA PERTO DE VOCE A atual Administração tomou medidas emergenciais para enfrentar dívida de R$ 656 milhões Salário da prefeita reduziu de R$ para R$ Número de secretarias caiu de 15 para 9 Salário do vice-prefeito e secretários diminuiu de R$ para R$ Contratos com fornecedores foram revistos e seus valores reduzidos pág. 2 Conheça o trabalho das regionais e os serviços prestados pela 6 7 pág. 5 págs. e
2 2 Medidas para diminuir custos O número de secretarias foi reduzido de 15 para 9. O salário da prefeita, que poderia ser de R$ equivalente a dois salários e meio do vereador de Contagem, é agora R$ O salário do vice-prefeito e dos 9 secretários, que poderia ser R$ , o dobro do que ganha um vereador, é agora R$ Somente com a redução dos número de cargos e salários no primeiro escalão serão economizados R$ 2,80 milhões ao ano, sem contabilizar encargos sociais. Os contratos com fornecedores estão sendo renegociados, com o objetivo de adequá-los à realidade do mercado. Somente com a revisão do contrato para prestação de serviço de coleta de lixo, a vai deixar de gastar até julho deste ano R$ 4,12 milhões. Mais economia A nomeação de comissionados existentes na foi reduzida em 30%. Entre os funcionários comissionados, muitos já são efetivos. MENOS GASTOS E MAIS TRAB ALHO o Herança: Dívida de R$ 656 milhões A atual gestão foi surpreendida, em 1º de janeiro, com o desafio de gerenciar uma dívida, herdada da administração anterior, de R$ ,70. Se comparada com a receita do município, a dívida de Contagem é a maior dentre todas as cidades de Minas Gerais e uma das maiores do Brasil. Diante das dificuldades financeiras e para evitar que a máquina administrativa parasse e deixasse de prestar serviços essenciais à população, a tomou medidas imediatas para reduzir despesas. É o início de uma política administrativa marcada pela seriedade e austeridade e executada por um mínimo de servidores necessários. Situação em 31/12/04 Dívida negociada (longo prazo) R$ ,71 Dívida sem negociação R$ ,99 Valor total R$ ,70
3 3 IPTU de graça A de Contagem cumpre seus compromissos. Não há cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para os proprietários de imóveis residenciais. A isenção do tributo está determinada no Edital 02/2005 da Secretaria Municipal da Fazenda, publicado no Diário Oficial do Município de 7 de fevereiro, na página 2. IPTU residencial em Contagem é de graça. 14% de desconto para comércio e indústria Desconto de 14% Os proprietários de imóveis comerciais e industriais, localizados em Contagem, ganharam um desconto de 14% para o pagamento do IPTU à vista. É o maior desconto já concedido e teve como objetivo reduzir a inadimplência e melhorar a arrecadação. Parcelamento sem aumento O IPTU cobrado dos imóveis comerciais e industriais não teve aumento em Foi aplicada a correção do IPCA de 7,6%, que é uma imposição de lei, determinada no Código Tributário do Município. Os empresários podem pagar o IPTU em até 10 parcelas, que terão vencimento no dia 15 de cada mês. REVISAO DO IPTU O lançamento do IPTU dos imóveis comerciais e industriais foi feito com base nos cadastros do ano passado. A revisão do imposto para estes imóveis, com a atualização dos cadastros, começou a ser realizada neste ano, para lançamento do IPTU de Cadastro de endereço e posto de atendimento Receita Municipal - Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 Cidade Industrial (Praça da CEMIG) - Telefone:
4 4 convoca concursados Remédios nas farmácias Os centros de saúde e hospitais já foram abastecidos Foram investidos mais de R$ 2,6 milhões na compra emergencial de insumos e medicamentos. A medida teve por objetivo o abastecimento imediato das farmácias dos centros de saúde e hospitais do município, que foram encontradas com os estoques completamente zerados. A compra emergencial abrangeu medicamentos, material médico hospitalar e de higiene e limpeza, além de alimentos para pacientes. A de Contagem já convocou 2295 dos 2324 aprovados no concurso público, realizado pela Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc). Mas até o momento tomaram posse apenas 785 profissionais da saúde. A ocupação das vagas é fundamental para manutenção da assistência à saúde da população. A convocação é feita por meio de correspondência. O convocado tem o prazo de 30 dias, a partir da data de convocação, para se apresentar e outros 30 dias para tomar posse. Novos leitos A Administração Municipal ampliou leitos para recémnascidos na Maternidade e criou 22 novas vagas de internação no setor de pediatria do Hospital Municipal. Todos os veículos para serviço de urgência e emergência foram recuperados.
5 5 Professores nas escolas A validade do concurso público realizado em 2002 no setor de Educação, que terminava neste ano, foi prorrogada para janeiro de A medida garantiu a contratação imediata de professores capacitados, que já estão em sala de aula desde o início do ano letivo. Além de garantir a presença dos professores na sala de aula, a começou a distribuir o Kit Escolar aos mais de 20 mil alunos do 1º ciclo das escolas municipais. A entrega dos Kits coloca em prática o compromisso da em estabelecer uma política responsável de educação infantil. E realiza concurso público De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a de Contagem e o Ministério Público Estadual, ninguém será admitido na Administração Municipal sem aprovação em concurso público. A concorda com a exigência do Ministério Público, por entender que o concurso é o único critério isento e transparente de seleção de funcionários. Edital Já foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 28 de março o edital do concurso público para preenchimento de 432 vagas em cargos de nível superior, médio, fundamental e alfabetizado. As inscrições podem ser feitas entre 18 e 22 de abril nas agências dos Correios ou pela internet, no site de 11 a 22 de abril. Não há prorrogação de contratos Os atuais contratados permanecem nas suas funções até o término dos contratos. Os servidores em função pública ficam nos cargos até, no máximo, 31 de maio de Todos os funcionários, cujos contratos terminaram após 3 de janeiro deste ano, estão recebendo seus direitos trabalhistas.
6 6 Conheça as Regionais Contagem tem sete regionais administrativas, que fazem a ponte entre o cidadão, a cidadã e a. É na regional que a população deve primeiro encaminhar suas demandas. Alguns serviços que a população pode procurar direto na regional: Limpeza de fossa, recolhimento de lixo e entulhos, pedidos de fiscalização da Defesa Civil, recuperação de calçadas e meios-fios. Prefeita visita regionais A prefeita Marília Campos visitou todas as sete regionais nos dois primeiros meses de governo. Ela informou à população sobre as ações da Administração, ouviu reivindicações e encaminhou soluções. Os encontros regionais são fundamentais para o início da implementação do Orçamento Participativo no município PREFEITURA PERTO DE VOCE Norte (Nacional) Rua Seis, 52 - Vale das Amendoeiras Fone: Administrador: José de Souza 2 Nordeste (Ressaca) Rua Turquesa, São Joaquim Fone: Administrador: Adenir Bravo 3 Noroeste (Retiro) Rua Estância do Retiro, 19 - Retiro Fone: Administrador: Francisco de Assis Naldo 4 Noroeste (Nova Contagem) Rua VL 6, Nova Contagem Fone: Administrador: Benoir Siqueira 5 Centro (Eldorado) Rua das Paineiras, Jardim Eldorado Fone: Administradora: Patrícia Cassim 6 Sul (Cidade Industrial) Av. David Sarnoff, Cidade Industrial Fone: Administrador: Oswaldo Batatinha 7 Sudoeste (Petrolândia) Rua Refinaria Duque de Caxias, Petrolândia Fone: Administrador: Geraldo Índio Ferreira
7 7 E DIREITO DO POVO Capina O serviço de capina das ruas e avenidas pode ser solicitado pelo telefone A manutenção do lote vago é de responsabilidade do proprietário. Poda de árvores O Departamento de Parques e Jardins faz a poda e corte de árvores. Para poda, ligue Para corte, protocolar pedido na av. Cardeal Eugênio Pacelli, É importante levar documentos: CPF, identidade e comprovante de endereço. Tapa-buracos Procure a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na av. João César de Oliveira, 1410, ou faça a solicitação através do telefone Não se esqueça que a Operação Tapa-buracos é um serviço exclusivo da. Manutenção de postes Para solicitações de serviços de iluminação pública ligue ou procure a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na av. João César de Oliveira,1410. Fique de olho nos seus direitos Tarifa Social Cemig Famílias que têm consumo médio mensal de energia elétrica entre 80 e 220 kwh podem usufruir do benefício se estiverem cadastradas em programa social do governo federal, como o Bolsa Família. O desconto é de até 65% do valor da conta. Para tirar dúvidas ligue Copasa Consumidores de baixa renda que gastam até 15 mil litros/mês de água têm direito a uma tarifa social, com descontos que variam de 57% a 38%. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 196.
8 Nova Contagem de cara nova Região recebe o cuidado que merece Estação de tratamento e rede de esgoto, recuperação das vias públicas, limpeza e capina das ruas, praças e córregos são obras que já começaram na região de Nova Contagem e vão beneficiar mais de 70 mil pessoas. Estação de Tratamento A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é a obra mais importante e será realizada em parceria com a Copasa, que também vai recuperar e ampliar a rede de esgoto para todos os moradores da região. O investimento é de R$ 18 milhões. A ETE vai significar para a população de Contagem mais saúde e conforto, além de impedir a contaminação das águas da lagoa Vargem das Flores, que é um importante manancial para Contagem e toda a região metropolitana. Mutirão: Capina, limpeza e cascalho O trabalho de capina e limpeza de ruas e córregos foi iniciado no Ipê Amarelo e Vila Esperança e vai chegar ao Retiro, Icaivera, Darcy Ribeiro e Tupã, além de todos outros bairros da região de Nova Contagem. Quatro caçambas com rampas serão colocadas para evitar o despejo do entulho em locais inadequados. A recuperação das vias também é uma prioridade e por isso a está fazendo o cascalhamento e compactação das ruas, o que vai facilitar o trânsito local. Campanha A também iniciou uma campanha educativa em Nova Contagem, com o objetivo de mostrar à população a importância da manutenção da limpeza das ruas e córregos. O dinheiro gasto para a retirada de entulho e lixo jogados no meio das ruas e córregos pode ser utilizado em benefícios importantes para a população, como investimentos em saúde e educação. EXPEDIENTE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PRAÇA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO CAMILO ALVES - CEP TEL (31) PROJETO EDITORIAL E PRODUÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL IMPRESSÃO SEMPRE EDITORA