O Meio Ambiente nos Tribunais
O Meio Ambiente nos Tribunais (Cód: 134801)
Carvalho,Carlos Gomes de
Como os tribunais brasileiros estão se posicionando diante dos conflitos ecológicos? Qual o histórico dessas decisões? Já se pode falar na existência de uma jurisprudência ambiental? O vasto painel mostrado em 'O Meio Ambiente nos Tribunais' reúne os julgados, das últimas três décadas e meia, dos tribunais superiores e dos tribunais dos Estados. Este repositório, o mais completo já reunido em nosso país, seguramente será de grande utilidade para todos os operadores do Direito.