Resumo dos trabalhos da 45ª Reunião Ordinária de 2017 — Câmara Municipal
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Resumo dos trabalhos da 45ª Reunião Ordinária de 2017
por Diretoria de Comunicação — publicado 15/08/2017 18h30, última modificação 04/12/2017 18h05
Vereadores de Divinópolis realizaram na tarde da terça-feira (15) a 45ª Reunião Ordinária da Câmara. Nos pronunciamentos foi destaque o meio-ambiente, tema abordado por Jairo Gomes, Presidente da ONG SOS Rio Itapecerica que denunciou a poluição e mortandade de peixes no rio que corta Divinópolis. Muitos vereadores falaram e criticaram também o atraso das obras na rodovia MG 050.
Na pauta, dez projetos aptos a serem discutidos e votados, dois tiveram a votação adiada e oito foram aprovados. Os projetos em discussão destacam atividades educacionais, projetos de fomento ao turismo e outros que alteram os mecanismos de trabalho da Câmara Municipal.
As Comissão de Esportes apresentou o relatório dos trabalhos de diagnóstico do setor na cidade, realizados ao longo dos meses de junho e julho. Todos as demandas apontadas pelos representantes do setor, ouvido em vários de seus segmentos serão encaminhadas para o Executivo Municipal. Dentre ela se destaca a revisão dos contratos de comodato de quadras e outras áreas esportivas da cidade, contratação de estagiários da área de educação física, reforço de políticas públicas na área, revitalização dos espaços que já são do município, valorização dos atletas locais entre outras que terão a solução acompanhadas.
PLCCM 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal – CRIA MECANISMOS FACILITADORES PARA QUE O CIDADÃO POSSA APRESENTAR PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
PLCM 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal – ALTERA O REGIMENTO DA CÂMARA CRIANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TURISMO E DEFESA CIVIL
PLCM 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA MÁRCIO MENDES MEDEIROS, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS
Autor: Vereador: Kaboja (PSD)
PLCM 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 15 DE ABRIL
PLCM 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
PLCM 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ALÉM DE INSTITUIR OS EVENTOS E PONTOS TURÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
PLCM 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO
PLCM 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal – PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE
PLCM 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMIDA SOBRE RODAS) EM ÁREAS PÚBLICAS DE DIVINÓPOLIS
Confira o resumo dos pronunciamentos desta tarde:
Vereador Dr Delano (PMDB) – Falou sobre o convite para que a Comissão de Saúde e meio-ambiente que preside acompanhe as denúncias sobre a mortandade de peixes no Rio Itapecerica e outros problemas provocados pela poluição do rio. Disse que deve ser exigido de quem tem competência para resolver que resolva e que não adianta a Comissão comparecer e só registrar o problema, que o Vereador não passa de um Presidente de Bairro bem remunerado e que os vereadores estão disponíveis para emitir qualquer relatório ou documento que o ajude a cobrar soluções, mas que os Governos Executivos é que podem resolver. Falou sobre a proposta de alteração no processo eleitoral para que sejam eleitos apenas os mais votados e apresentou uma lista, que deixou a disposição da população, apresentando quem teriam sido os eleitos se o sistema já estivesse valendo. Disse que o novo sistema vai acabar com a força dos partidos políticos já que eles pouco afetarão o processo eleitoral e que serão eleitos verdadeiros representantes. Criticou o fundo partidário e os gastos excessivos em campanha, em especial por parte dos deputados. Questionou o fato de o país ainda usar urna eletrônica enquanto nações mais desenvolvidas como os Estados Unidos ainda usam o voto de papel. Informou que ao lado do Vereador Edson Sousa participou de um almoço familiar com o Deputado Federal Jaime Martins. Falou também de sua insatisfação com o partido PMDB, no qual está filiado, onde não pretende continuar e que já está sondando outras siglas. Criticou o Executivo por não ter cumprido a Lei do Gatilho Salarial.
Vereador Kaboja (PSD) – Afirmou que tem visto pelas redes sociais alguns pronunciamentos de vereadores sobre denominação de nomes de ruas e falou sobre o projeto de Lei dos Vereadores Sargento Elton e Cleitinho que deu entrada na casa dispondo sobre a identificação das ruas, bairros e próprios públicos que retira do Legislativo atribuições que são dos vereadores, como a denominação destes espaços. Kaboja deixou claro que aos vereadores cabe legislar sobre assuntos de interesse local e que não existe problema municipal que não seja problema dos parlamentares e atuar no planejamento orçamentário, administrativo e urbanístico da cidade é obrigação da Câmara. Inclui-se aí, a organização da cidade. Afirmou que já existe lei municipal que trata sobre o assunto e que o projeto apresentado tira a legitimidade dos vereadores sobre tais assuntos, transferindo para o Executivo a responsabilidade de fazer tais denominações por decreto., Kaboja entende que isto tira do povo autonomia sobre o assunto já que os parlamentares são os representantes legitimados pela população. Também elogiou o Secretário de Meio Ambiente, Cléver Greco, o Bezito que considera estar fazendo um excelente trabalho. Informou também que pediu um relatório da Prefeitura sobre a situação da boate Zu Ai e que não vai deixar que um líder comunitário use de fins políticos para prejudicar um empresário que gera empregos na cidade em um momento de crise como este. Pediu que seja modificado o zoneamento da área.
Vereador Sargento Elton (PEN) – Informou que já tramita na Câmara, o Projeto de sua autoria que dispõe sobre o corretro descarte do óleo de cozinha, um dos agentes poluentes do Rio Itapecerica. Solicitou um minuto de silêncio para a Soldado Aline e sua mãe que foram assassinadas no fim de semana. Criticou o atual momento do país com a violência se espalhando e criticou em especial a Rede Globo que em sua novela estaria influenciando negativamente as pessoas, ao transformar bandidos, em heróis e que gostaria que as emissoras tivessem programas educativos, principalmente nos horários em que há maior presença do público infantil. Citou outros casos de policiais que muito jovens não suportaram a pressão e o estresse da profissão e tiveram um fim de vida de prematuro e trágico. Falou da crise educacional e que hoje em dia os pais não falam não para seus filhos como se falava antigamente. Manifestou seu pesar pelo falecimento da Soldado Aline a quem teceu muitos elogios e afirmou ter uma carreira promissora.
Vereador Ademir (PSD) – Informou que a Comissão de Saúde está disponível para vistoriar e fiscalizar o Rio Itapecerica. Leu em plenário denúncia que recebeu em seu gabinete sobre servidora da Prefeitura de Divinópolis que estaria faltando constantemente na Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo acobertada pelos superiores imediatos. A funcionária denunciada é vereadora de São Sebastião do Oeste e estaria faltando para exercer seu mandato parlamentar. O vereador informou que fiscalizou a denúncia, ouvindo partes envolvidas e a prefeitura e que foi informado que a mesma estaria usando de banco de horas para suas faltas. Disse porem que bancos de horas devem ser acertados no final dos meses para que não haja crédito extra ou saldo devedor . Afirmou que após as conversas sobre os assunto foi feita uma circular estabelecendo critérios para o banco de horas e o rigoroso cumprimento dos horários. Pediu que as secretarias usem a situação como exemplo. Finalizou pedindo infraestrutura para as ruas do bairro Del Rey onde até mesmo o transporte coletivo estaria prejudicado em razão da condição das ruas.
Vereador Nonato (PDT) – Falou sobre as obras do PAP, Programa de Alimentação Popular que teria paralisado em Divinópolis. Reunindo com a Prefeitura foi informado de que o programa está suspenso para reavaliação para que ele possa funcionar de maneira mais eficiente. Agradeceu ao Prefeito Galileu Machado por ter atendido as reivindicações que encaminhou a pedido dos moradores do bairro Jardim Alterosa, entre elas melhoria das ruas por onde passam os ônibus do transporte coletivo. Informou que junto do Sargento Elton esteve reunido com moradores da Comunidade de Lava-pés que pediram melhorias para a estrada que dá acesso aquela região e que já recebeu sinalização positiva por parte da Prefeitura de Divinópolis. Disse também que os moradores do bairro Santo André estão reativando a Associação de Moradores e que ao lado do Vereador Zé Luis da Farmácia esteve no bairro, onde levou também o Prefeito Galileu Machado e o Secretário de Saúde, para tratar em especial do projeto prometido para o imóvel abandonado no bairro que antes pertenceu a uma escola que está desativado. Ficou decepcionado ao saber que a execução do projeto não teve início. Denunciou a existência de lotes de imobiliárias no bairro Manoel Valinhas que estariam abandonados. Finalizou dizendo que está visitando vários bairros da cidade e que os que torcem para que tudo dê errado que aguardem porque ele trará em breve, boas notícias.
Vereador Cleitinho (PPS) – Convidou as pessoas para participarem mais das atividades da Câmara e elogiou o fato de o plenário estar mais cheio. Falou para as pessoas deixarem de ver novela na TV e acompanharem mais a vida política da cidade. Informou que visitou o bairro Danilo Passos e agradeceu o carinho dos moradores. Falou sobre a reabertura e revitalização da quadra do bairro Esplanada que foi possível através de diversas parcerias e que pretende fazer mais pelos bairros da cidade. Elogiou os empresários da cidade que estão procurando seu gabinete para fazer novas parcerias. O próximo imóvel a ser revitalizado está no bairro Jardim das Oliveiras onde sugere que seja instalado um Programa de Saúde da Família. Falou dos bairros Santo André, São Paulo, São Simão, São Caetano e São Gerado que tem nome de santos e que na situação em que estão só se os santos ajudarem. Criticou a Prefeitura por anunciar que eles receberão melhorias mas não informar as datas. Citou também o bairro Copacabana para o qual está prometida a obra de rede de esgoto que até hoje também não aconteceu. Afirmou que o Executivo tinha que planejar melhor suas ações e ao invés de colocar cabos eleitorais para trabalhar, colocar pessoas preparadas. Informou que ao lado de outros vereadores esteve no bairro Quintino onde participaram de reunião onde moradores falaram de suas preocupações com as obras que serão realizadas na rodovia MG 050. Sugeriu também que os divinopolitanos deixem de pagar as contas de água para que a empresa seja obrigada a tratar o rio Itapecerica. Informou ainda sobre a votação do seu projeto que regulamenta aalimentação sobre rodas (Food Truck) no município de Divinópolis.
Vereador Presidente Adair Otaviano (PMDB) - Falou sobre os pronunciamentos da tarde e disse que considera uma falta de respeito os vereadores fazerem seu pronunciamento e retornarem para seus gabinetes sendo que hoje é dia da Reunião Ordinária. Disse que ouvindo as falas de alguns vereadores lembrou dos ditados populares que dizem que porteira que range muito quer graxa e que criança que chora muito quer mamar. Criticou os discursos e disse que não é dado a indiretas, que quando tem problema com qualquer pessoa que fala abertamente o que não está acontecendo na Câmara onde alguns parlamentares tem se pronunciado diminuindo os demais. Falou também sobre o uso da Tribuna Lirre por parte de Jairo Gomes que falou sobre o Rio Itapecerica e meio-ambiente e destacou a matéria do Jornal Gazeta do Oeste que denunciou a mortandade de peixes. Lembrou que várias vezes em seus mandatos participou de Comissões Especiais para apurar este problema que já ocorreu em outras épocas e lamentou que os prefeitos anteriores não tenham se preocupado com o Rio Itapecerica. Questionou se a culpa não seria do ex-Prefeito Vladimir que fez o contrato com a COPASA para tratar o esgoto da cidade que não ocorreu e lembrou que Vladimir quando vereador fez discurso contra a empresa e depois como Prefeito agiu de maneira contraditória. Criticou ainda a maneira em que a COPASA vem trabalhando para tratar o esgoto, começando pelo Rio Pará, onde nem toda a região é tratada, citando como exemplo o Lagoa dos Mandarins e afirmou que da maneira em que o serviço acontecendo não atende as expectativas de Divinópolis. Questionou também se a mortandade dos peixes não seria também causada por produtos que a FCA, a GERDAU e outras empresas que despejam poluentes no Rio Itapecerica. Citou também a empresa Plural que tem uma usina hidrelétrica próximo a Ponte do Rio Niterói que poderia estar usando quantidade de água do rio acima do permitido. Afirmou que está na hora da Câmara começar a fiscalizar as grandes empresas da cidade que ajudaram a poluir o Rio Itapecerica. Falou também sobre a fala do Governador Fernando Pimentel que deu ultimato na AB Nascentes: ou a empresa reinicia as obras na MG 050 ou irá mandar abrir as cancelas do pedágio. Fez ainda um comparativo com o preço do pedágio na MG 050 e o cobrado nas rodovias federais que é bem mais barato, em estradas que são duplicadas.
Vereador Nêgo do Buritis (PEN) - Falou sobre o domingo esportivo, a ser realizado no próximo fim de semana. Solicitou melhorias para a estrada de na região de Buritis e localidades vizinhas. Também pediu reparos no mata-burrro, próximo a cada do cidadão do Jesus da Cleusa. Disse que a estrada ruim está danificando veículos e defendeu a aprovação do projeto em pauta que cria a Comissão de Turismo na Câmara e o que foi aprovado criando a Secretaria de Turismo.
Vereador Eduardo Print Jr (SD) - Cumprimentou o Sr. Jairo Gomes, que fez uso da Tribuna, defendendo o Rio Pará e o meio ambiente, em Divinópolis. Agradeceu as mensagens recebidas, por ocasião de sua ausência, devido a problema de saúde. Falou sobre a duplicação da MG 050 e a ameaça do Governador de Minas, de abrir as cancelas dos pedágios, caso a concessionária não dê início às obras. Cumprimentou as líderes comunitárias Ana Paula do Quintino e Luciana Vidal, pela luta destas, nesta causa. "Será que agora a Nascentes das Gerais agora vai criar vergonha na cara e dar início às obras?" Indagou. Enumerou as obras a serem realizadas. Disse que na última quinta-feira, foi realizada reunião com moradores do Jusa Fonseca, sobre medidas em defesa da Segurança Pública e melhorias nas vias do referido bairro. Afirmou que foi representado por seu assessor e irá tomar medidas junto ao Executivo, neste sentido. Sobre o alambrado no campo do bairro, disse que conseguiu através do Deputado Domingos Sávio a liberação de uma verba para realização da obra, que em breve, deverá ser realizada, passados os trâmites burocráticos da administração pública.
Vereador Edson Sousa (PMDB) - Informou que o Assessor de Governo Fausto Barros pediu a exoneração do cargo na Prefeitura de Divinópolis.
Vereadora Janete (PSD) - Cumprimentou o Sr. Jairo Gomes, que fez uso da Tribuna Livre, defendendo também a preservação da Mata do Noé. Lamentou o estado em que se encontra o Rio Itapecerica e o abandono do Parque do Gafanhoto que já foi um ponde de lazer e turismo na cidade. Reclamou que a Copasa não faz a parte dela na despoluição do Rio Itapecerica. Solicitou a realização de Audiência Pública para tratar do tema. Falou sobre a Cruz de todos os povos, quando esteve em Belo Horizonte para tratar do tema, com o Bispo daquela cidade. Falou sobre a luta da comunitária Ana Paula do Quintino, em prol de obras naquela região, onde já ocorreram várias mortes de trânsito. Defendeu que as obras realizadas pela Nascentes da Gerais devem beneficiar Divinópolis. Que não estão previstas passagens para pedestres, que estão penalizados em vários pontos da cidade. Também citou a comunitária Luciana Vidal, que defende a região do Candelária.
Vereador Roger Viegas (PROS) - Cumprimentou os presidentes da Associação de Moradores do bairro que reivindicaram melhorias no trânsito e na segurança pública. Falou também sobre a reunião ocorrida no bairro Casa Nova onde foram discutidas as obras da rodovia MG 050 que há dez anos foram prometidas e ainda não saíram do papel e da maneira em que estão programadas não atendem a população. Afirmou que o acesso ao bairro ficará prejudicada. Criticou o Governo do Estado por promessas não cumpridas e cobrou a abertura das cancelas do pedágio. Citou ainda a situação em que se encontram outros bairros que margeiam a rodovia e que também vem sendo prejudicados pela concessionária da rodovia. Falou também sobre a situação dos condomínios construídos às margens da rodovia BR 494 que embora bem construídos e prontos ainda não contam com iluminação. Disse que os postes já foram instalados e já pediu que as luminárias sejam colocadas. Informou também que a sinalização do trânsito e a liberação da linha de ônibus para atender a região irá acontecer assim que forem realizadas as melhorias e pavimentação prometidas pela construtora e Prefeitura de Divinópolis. Disse que também que não faz picuinha partidária e que seus pronunciamento são sempre feitos com base em demandas populares. Disse que há um vereador na Câmara que gosta de menosprezar os demais e que não aceitará de parlamentar afirmar que mereciam estar na Câmara apenas os mais votados e que não está na Câmara com voto comprado.
Vereador Josafá (PSD) – Elogiou o Tribuno Jairo Gomes com o qual já participou de vários projetos e fez coro nas críticas sobre a situação do meio ambiente em Divinópolis. Citou que na região do bairro Nova Fortaleza estão soterrando nascentes e ninguém toma providências e denunciou a situação de um córrego que pretende revitalizar mas não consegue autorização. Falou sobre a sequência do trabalho do Fórum de Desburocratização, que na quinta-feira realiza na sala Vereador José Constantino, no anexo da Câmara, em parceria com a Escola do Legislativo, uma reunião com o setor de iluminação pública. Afirmou que neste ano não foi colocado nenhum braço de luminária na cidade. Que se trata de um setor que tem recursos para atender as demandas da população mas que também se encontra emperrado pela burocracia e com número limitado de funcionários. Informou que no dia 24 de agosto também ocorrerá reunião para tratar sobre a construção do reservatório de água na região do bairro Serra Verde.
Vereador Renato Ferreira (PSDB) – Informou que ao lado do Vereador Josafá também está acompanhando o Fórum para a desburocratização e criticou a demora em nível de estado para se liberar licenças para empresas que querem se instalar na cidade ou realizar obras. Falou também sobre a situação do Rio Itapecerica que está tão insalubre que dificulta até a entrada do Corpo de Bombeiros no caso de uma pessoa cair no mesmo. Falou que ao passar pelo rio sente vontade de chorar e que o tratamento de esgoto precisa ser feito com urgência. Lembrou que se o rio hoje está poluído a culpa de todos e que no passado muitos foram omisso em não se posicionar cobrando a limpeza e despoluição. Disse que muitos estão preocupados com pequenas coisas e esquecendo das coisas grandes. Falou também sobre a organização criada na cidade, presidida por Sérgio Bebiano que terá por finalidade, fiscalizar as contas públicas. Trata-se do observatório Social e lembrou que em Brasília, participando de um seminário, a necessidade da criação destes observatórios já havia sido discutida. Informou que os trabalhos serão voluntários. Pediu ao Presidente da Câmara que providencie um treinamento em primeiros socorros para os trabalhadores da Câmara para que todos estejam aptos a socorrer uma pessoa em situação atípica. Informou que o Corpo de Bombeiros poderá realizar o treinamento. Falou também sobre a liberação de recursos que está prestes acontecer para a instalação de mais dois CEMEIS no município de Divinópolis e que nas regiões onde ainda está demanda que está trabalhando para viabilizar os recursos.
Vereador César Tarzan (PP) – Afirmou que Divinópolis passou por um final de semana marcado pela tristeza com a ocorrência de mortes que marcaram o município e a região e fez questão de registrar a morte da senhora Marinete Ribeiro, proprietária da escola Sorriso da Criança, no bairro Davanuze que faleceu em um acidente envolvendo uma carreta. Registrou o dia 15 de agosto como o dia de Nossa Senhora da Abadia e pediu a intercessão da santa para confortar as famílias de todos os que perderam entes queridos no fim de semana. Falou também sobre sua preocupação com a sinalização das Ruas Jesus Jota e Dolores Aguiar Rabelo no bairro Interlagos que foram recapeadas mas ainda não receberam pintura e placas. Em contato com a Prefeitura foi informado de que em breve a sinalização será providenciada. Apresentou uma carta de moradores do bairro Interlagos denunciando a situação da Escola Estadual Lauro Epifânio que não está ofertando vagas suficientes para atender a demanda da região. Segundo os moradores a escola estaria sendo pressionada pelo Governo do Estado a atender apenas os estudantes do ensino fundamental II, ficando as crianças e adolescentes de outras faixas de ensino obrigadas a se deslocarem para outros estabelecimentos. O objetivo seria acabar com a educação básica o que está deixando a comunidade escolar indignada.
Vereador Marcos Vinícius (PROS) – Elogiou o tribuno Jairo Gomes por seu trabalho em favor do meio-ambiente, em especial em defesa do Rio Itapecerica. Informou que foi convidado para participar da formatura dos alunos de informática do programa Jovem Aprendiz que acontecerá na Câmara Municipal. Parabenizou a Diretoria de Relações Comunitárias pelo apoio que vem dando aos presidentes de bairro cidade. Informou que esteve visitando o Centro Industrial de Santo Antônio dos Campos, na companhia de alguns empresários que pretendem se instalar na cidade. A empresa teria capacidade de gerar mais de 100 empregos diretos e em breve a Câmara receberá o projeto que trata de zoneamento, terreno e outras questões legais. Voltou a denunciar a falta de mais conselhos tutelares de Divinópolis e relatou caso envolvendo menor que não foi acompanhado devidamente por causa este problema. Após a realização de várias reuniões, o parlamentar chegou a conclusão de que a cidade realmente precisa de mais conselhos e junto das entidades ligadas a área e que teve acesso a uma orientação da Vara da Infância e da Juventude para que exista uma rede na cidade, pronta a dar assistência em casos desta natureza e que somente o plantão não seria suficiente. Seria necessário o envolvimento dos abrigos para menores e outros entes. Destacou que trabalhará junto a estas entidades para que esta rede exista em Divinópolis.