Arquivos Funai - Blog Edison Silva
Ministro Barroso suspende atos administrativos da Funai que desautorizavam atividades de proteção em terras indígenas
Segundo a decisão, os atos da Funai representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção determinadas pelo Supremo.
Por Stephanie Silva|2022-03-02T20:18:26-03:002 de março de 2022|Tags: Funai, Ministro Luís Roberto Barroso, STF, Terras Indígenas|
DPU comemora Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a Batalha Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756.
Por José Ocely Lopes|2022-02-07T20:49:42-03:007 de fevereiro de 2022|Tags: Comemoração, Data, DPU, Funai, Povos indígenas|
STF vai decidir sobre situação de aprovado em concurso público que tenha condenação criminal
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
Por José Ocely Lopes|2021-12-29T20:30:21-03:0029 de dezembro de 2021|Tags: Candidato, Cargo público, Condenado, Crime, Funai, Justiça Eleitoral, STF|
Projeto propõe ampliar prazos de intimação pessoal para procuradores da Funai
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT-CE) e insere a regra no Estatuto do Índio.
Por Leticia Caracas|2021-12-22T20:42:19-03:0022 de dezembro de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, Eduardo Bismarck, Funai, Projeto de Lei|
Instrução da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
O Governo Federal até agora conseguiu, em 2ª instância, reverter três liminares no Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará.
Por Stephanie Silva|2021-07-30T20:43:57-03:0030 de julho de 2021|Tags: Funai, MPF, Normativa, Poder Judiciário, Terras Indígenas|
MPF recomenda à Funai revogação de Resolução com o objetivo de classificar os índios
O MPF afirmou que a medida é inconstitucional e destacou que qualquer iniciativa relacionada ao reconhecimento da identidade indígena deve ser submetida à consulta livre, prévia e informada desses povos.
Por Gustavo Machado|2021-02-05T21:36:29-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: Constituição Federal, Funai, MPF, Mudanças, Resolução|
Governo Federal retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias
O texto da MP 1.027/2021 repete o teor da MP 1.005/2020, publicada em outubro e que tratava do assunto, mas que não foi avaliada pelos parlamentares e perdeu a eficácia em dezembro.
Por Gustavo Machado|2021-02-02T15:08:17-03:002 de fevereiro de 2021|Tags: Aldeias, Funai, Ministério da Saúde, Pandemia|
Integrante da Defensoria Pública da União quer cestas básicas para indígenas cearenses
De acordo com o DRDH, a situação emergencial foi narrada à DPU por um integrante de uma das comunidades indígenas, que afirmou, ainda, sua preocupação com as famílias Tapeba, que estariam praticamente passando fome.
Por Edison Silva|2020-04-11T18:49:29-03:0011 de abril de 2020|Tags: Ação Civil Pública, Cestas básicas, Conab, DPU, Fome, Funai, Índios cearenses, Quarentena, Tapeba|
Ministra Damares se surpreende com sucateamento de aeronaves da Funai. Prejuízo pode chegar a R$ 3 mi
Aviões destinados a atender indígenas são abandonados e causam prejuízo de até R$ 3 mi.
Por roberio lessa|2019-07-08T19:55:08-03:008 de julho de 2019|Tags: Aeronaves, Damares Alves, Funai, Sucateamento|
Onyx confirma Damares Alves, e Funai fica sob seu comando
A advogada Damares Alves, como este Blog já havia noticiado, [+]
Por roberio lessa|2018-12-07T20:21:43-03:006 de dezembro de 2018|Tags: Damares Alves, Direitos Humanos, Família e Direitos Humanos, Funai, Governo Bolsonaro, Ministério da Mulher|