ConJur - "Sofisticação tecnológica não substitui a percepção humana"
Segurança presidencial deve ser reforçada com sistema eletrônico
26 de julho de 2003, 16h36
O primeiro susto para a equipe de segurança presidencial ocorreu antes mesmo de Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse no cargo de presidente da República, no dia 1º de janeiro. Menos de uma hora antes de ele ter se tornado a autoridade máxima do País, o grupo de elite não evitou que o professor paulista Pedro Ângelo da Silva de Lima se atirasse dentro do Rolls-Royce em que Lula desfilava e o agarrasse pelo pescoço.
"Foi um susto e um primeiro ensinamento. Todos nós aprendemos ali a necessidade de ter um comportamento ético, educado, mas usando de rigor em alguns momentos", afirma o ministro-chefe da Segurança Institucional da Presidência da República, o general Jorge Armando Felix.
De lá para cá, no entanto, a média de incidentes não diminuiu. Houve, pelo menos, um imprevisto por mês. Seguindo uma "visão pessimista", técnica adotada pelos próprios seguranças para evitar falhas, o presidente ou sua família poderia ter sido ferido em seis circunstâncias diferentes:
-- Em 1º de janeiro, durante a comemoração pela posse do presidente, o professor Pedro de Lima se atirou no carro em que Lula desfilava pela Esplanada dos Ministérios. Ele conseguiu agarrar o presidente pelo pescoço;
-- Em 24 de abril, a empresária Antônia de Almeida, que se dizia "falida", driblou a segurança e se atirou na frente do carro em que Lula estava. Ela conseguiu falar com o presidente e, apesar de querer protestar contra o desemprego, acabou recebendo um autógrafo;
-- Em 26 de abril, Lula foi surpreendido por uma cobra coral quando visitava a propriedade do agricultor José Cícero Filho, em Buíque (PE);
-- Em 28 de maio, Rita Aparecida dos Passos entrou no Palácio do Planalto sem que seu nome estivesse na lista de convidados. Ela roubou a cena quando subiu ao microfone para fazer um discurso evangélico e defender o traficante Fernando Beira-Mar;
-- Em 10 de junho, o taxista Carlos Xavier tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele lançou o carro contra o portão de entrada. Alegou que precisava falar com o presidente por ter recebido "inspiração divina".
-- Em 18 de junho, o sub-tenente do Exército Alcir José Tomasi, responsável pela guarda de Sandro Luiz - filho do presidente -, foi morto a tiros enquanto aguardava o rapaz em frente à casa de sua namorada, em Santo André, no ABCD paulista. Ele e um colega foram surpreendidos por assaltantes.
Na tentativa de diminuir os riscos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) preparou um estudo para melhorar a proteção do presidente Lula. Entre as medidas previstas, estão o monitoramento com circuitos de vídeo e a instalação de catracas eletrônicas na entrada do Palácio do Planalto. Ali também deverá haver um sistema de identificação com fotos digitais. O Palácio da Alvorada e a Granja do Torto também contarão com o equipamento de imagem e reforços na iluminação.
Segundo o ministro da Segurança Institucional, quanto mais informatizado o sistema, menor será a possibilidade de erros. "A intenção é diminuir a interferência humana", defende o general Felix. Ele não revela o custo do projeto, mas diz que sua implementação depende da liberação de recursos do orçamento. "Algumas dessas medidas serão realizadas em curto prazo, de acordo com a liberação de verbas", afirma o ministro, que lembra as restrições orçamentárias existentes em todos os setores do Executivo. O orçamento deste ano prevê a liberação de R$ 1,2 milhão para segurança diária e transporte do presidente. Até agora, já foram disponibilizados R$ 867 mil.
Com a novidade das fotos digitais, qualquer pessoa que entrar no Palácio do Planalto será identificada por meio de microcâmera. O crachá impresso terá os dados e a imagem do visitante. Os dados ficarão arquivados no sistema. "São medidas preventivas. Inibem incidentes, mas não são capazes de evitá-los", afirma Cláudio Moreira, chefe da seção de Segurança de Autoridades da Polícia Civil do Distrito Federal.
As imagens do circuito interno, por exemplo, servem para iniciar uma investigação, mas não previnem um possível atentado contra o presidente. Segundo Moreira, a sofisticação tecnológica não substitui a percepção humana. "A melhor polícia do mundo (Mossad, de Israel) não impediu que Yitzhak Rabin fosse assassinado em decorrência de uma falha primária da segurança", exemplifica Moreira. O primeiro ministro israelense foi morto por um tiro em 4 de novembro de 1995.
Para o agente, a principal medida para garantir a integridade física de um presidente é a conscientização da própria autoridade sobre sua vulnerabilidade. "Não deve, sob hipótese alguma, haver contato físico entre o presidente e o povo", diz. Ele se baseia em cursos feitos nas polícias federal e especializada dos Estados Unidos, o FBI e a Swat.
"Quando se trata da proteção de autoridades, quem dita as regras é a chefia da segurança e não o presidente", afirma o especialista. Isso evitaria, por exemplo, que o comboio presidencial passasse por debaixo de viadutos, como o que está localizado entre os palácios da Alvorada e do Planalto. Em momentos de pressa, o carro de Lula prefere assumir o risco e encurtar o caminho. O perigo da situação está no fato de expor o teto do veículo - as laterais são protegidas por outros automóveis.
Mas, o GSI prefere não interferir no comportamento de Lula. Até agora, não houve orientação para o presidente brasileiro deixar de cumprimentar os populares. São adotadas estratégias para dificultar que uma multidão possa colocar o presidente em risco. Antes de ele chegar a qualquer evento, é feita uma análise do movimento no local. O objetivo é checar se há pessoas suspeitas, que possam carregar algum tipo de arma.
Nunca é permitido o povo se deslocar em direção ao presidente. O movimento é sempre o inverso. No Palácio da Alvorada, por exemplo, quando o carro presidencial se aproxima, os populares ficam atrás de uma grade de proteção. E, quando decide sair do carro, o presidente vai até eles.
Pelo fato de o Brasil não ter grupos terroristas ou histórico de extremistas religiosos, os especialistas consideram reduzidas as chances de um atentado. Mesmo assim, é preciso levar em conta o perigo de a violência vir de uma pessoa com distúrbio mental. O tiro disparado contra John Lennon, em 8 de dezembro de 1980, partiu da arma de um fanático que o esperava em frente do prédio onde o ex-Beatle morava em Nova York.
Durante o lançamento do Programa de Saúde Mental, em 28 de maio, uma mulher que se identificou como evangélica conseguiu chegar ao microfone posicionado a poucos metros do presidente. Ela interrompeu a solenidade para defender o traficante Fernando Beira-Mar. Rita Aparecida dos Passos não estava na lista de convidados. "Na ocasião, ocorreu uma inversão de estratégia. Por se tratar de pessoas com problemas de distúrbio mental, houve um relaxamento nas medidas de segurança", afirmou o ministro Felix. As brechas na segurança, no entanto, não foram corrigidas de lá para cá.
Atualmente, o detector de metais é uma das poucas garantias de segurança na entrada do Planalto; em dias de grandes eventos, os seguranças não dão conta de identificar as centenas de pessoas que entram. Até hoje, a identificação de quem entra no Palácio do Planalto é manual. As pessoas informam nome, dados pessoais e o evento de que irão participar. Recebem um adesivo com cores diferenciadas para restringir a acesso por andares do prédio. As falhas do sistema aparecem em dias de solenidades, geralmente no Salão Nobre. Com o aumento do número de visitantes, os seguranças perdem o controle de quem está ou não nas listas de convidados. No lançamento do Programa Primeiro Emprego, em junho, a quantidade de convidados foi maior que a capacidade de identificação.
Segundo seguranças que trabalham na portaria, a quantidade de funcionários não é suficiente. Normalmente, quatro pessoas têm que dar conta de identificar até 600 visitantes. A equipe sugere que sejam posicionados mais detectores de metal. "O fato de serem apenas dois portais com detectores de metal provoca tumulto na entrada", diz um dos responsáveis pelo serviço, que prefere não se identificar. "Certamente isso caracteriza uma falha. Esse é um dos aspectos que serão melhorados prioritariamente, com as catracas eletrônicas e fotos digitais", afirma o ministro Felix. (Agência Brasil)
Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2003, 16h36
Apesar de as Forças Armadas se esforçarem para ...
Thomaz Silva (Estudante de Direito) 26 de julho de 2003, 23h14
Apesar de as Forças Armadas se esforçarem para melhorar a segurança presidencial, chego a conclusão de que verdadeiro problema não é a falta de verba ou de tecnologia mas sim o próprio presidente. É falta de ética moral e profissional, o presidente do maior país da América do Sul (não que seja grande coisa) se expor á toa em lugares públicos, visitando grupos de sem terras, empresas e até mesmo indo a paritins assistir á intelectual festa do Boi Bumbá, será que o espetáculo do crescimento (já adiado é claro)se refere a coleção de bonés do presidente? Tenho consciência de que ao fazer estes passeios, o presidente tem como intenção criar um clima de harmonia com o povo, mas será que ele precisa conhecer toda a população brasileira para depois pensar em exercer a função que muitos já se arrependeram de tê-lo ajudado a "conquistar"? Não é minha intenção ofender á aqueles que tem simpatia pelo presidente; muito menos causar desavenças, mas creio que já esta na hora das atitudes serem tomadas.