Internacional – Livraria Cidade
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO 12ª EDIÇÃO (2020)
Início / Direito / Internacional
– Quadros de atenção com dicas
– DECRETO LEGISLATIVO 65, DE 2019 – Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO VOL.55 SINOPSES PARA CONCURSOS (2020)
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA VOL.51 SINOPSES PARA CONCURSOS (2020)
Comentários sobre a Resolução n.º 230/16 do CNJ
– Decreto 9.762/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência
– MP 917/2019 – Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDENCIA DO STF 2ª EDIÇÃO (2020)
– 20 artigos de vários autores
– Reflexões sobre:
– Pesquisa com células tronco embrionária
– Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
– Direitos Humanos, Orientação Sexual e Proibição de Discriminação Sexual no STF
– Educação e cotas raciais e ADPF 186
– A Decisão do STF no Caso das Biografias não Autorizadas
– O caso Ximenes Lopes
– Caso Escher
– Gomes Lund vs. Brasil
– Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
– STF e a jurisprudência de direitos humanos
– Corte interamericana e a jurisprudência de direitos humanos
– O Brasil no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Legislação de Direito Internacional do Trabalho e da Proteção Internacional dos Direitos Humanos 4ª Edição (2016)
A finalidade deste livro é oportunizar à todos acesso aos principais documentos internacionais que protegem o trabalho digno. Testemunho da importância destes para os candidatos de provas escritas em concursos públicos, resolvi moldar a estrutura do livro à s exigências dos editais, os quais as comissões são reféns, não permitindo, portanto, a utilização de materiais que não estejam adequados, causando prejuízo incalculável e inevitável devido a falta de tempo hábil para adequar todo material minutos antes das provas. Assim, resolvi excluir todos os preâmbulos das Convenções, Recomendações, Declarações e Tratados, os famosos "considerando", que eram vistos por muitas comissões como uma válvula de escape para o candidato. Nesse sentido, est e livro tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, auxiliando candidatos tanto na preparação, como na consulta no dia das provas escritas. O rápido esgotamento da primeira edição me incentivou a proceder novas pesquisas, o que ocasionou na sua ampliação. Com isso, inserimos no livro a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (1994), as Convenções 96, 156, 175, 181 e 185 da OIT e, por fim, a Carta de Brasília. Sobre este último documento, resolvemos inseri-lo visto que condensa o rol de ações do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, já que nos termos da Convenção 18.
– Principais temas cobrados em concursos públicos sobre Direito Internacional Público, em especial Defensoria pública, Advocacia pública, Magistratura e MP
– Abordagem devidamente contextualizada de casos, contenciosos e consultivos, oriundos de diversos órgãos internacionais
– Sumário dos casos internacionais analisados ao final da obra
Nesse sentido, procurei reunir, em um só lugar, o que há de mais importante em termos de produção doutrinária, nacional e estrangeira, e jurisprudência internacional, com a finalidade de tornar mais acessível, dessa forma, o estudo de um conteúdo tão cheio de nuances e especificidades. No total, são abordados – e devidamente contextualizados – cerca de 70 casos, contenciosos e consultivos, oriundos de diversos órgãos internacionais.
INCLUI – Edital sistematizado – Teoria – Quadros e esquemas – Questões de concursos O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.