TRF: Processamento de pedidos de aposentadoria estão demorando até um ano - Sintrajud
TRF: Processamento de pedidos de aposentadoria estão demorando até um ano
Ameaça de Reforma da Previdência causa aumento no número de pedidos de aposentadoria no TRF. Foto: Claudio Cammarota
A administração do TRF-3 ainda não respondeu o requerimento do Sintrajud que cobra esclarecimentos sobre a demora no processamento dos pedidos de aposentadoria de seus servidores. O documento foi protocolado no dia 2 de abril.
O Sindicato vem recebendo constantes reclamações dos servidores do TRF e da JF sobre a demora, de vários meses, tempo muito superior ao que se poderia admitir como razoável.
É o caso da diretora do Sintrajud Fausta Fernandes, servidora da JF/Caraguatatuba, que atingiu o tempo necessário para garantia do direito em fevereiro do ano passado, entrou com o pedido de aposentadoria em julho e, mesmo tendo pedido prioridade na tramitação, até o momento não teve seu processo deferido.
"Eu pedi prioridade na tramitação porque sofri um assédio moral grave em Taubaté e tive que transferir meu local de trabalho para Caraguatatuba, mas toda minha família continuou morando em Taubaté, pessoas que precisavam do meu cuidado, como minha mãe, idosa de 97 anos que faleceu mês passado", afirmou Fausta. "Entrei com o pedido da certidão de assentamento funcional em julho [do ano passado]. Somente em março [deste ano] foi expedida e só então eu pude ter acesso aos formulários para pedido de aposentadoria", destacou.
O atraso na aposentaria tem causado transtornos e danos para os servidores. "Assim como outros colegas, dediquei 25 anos de trabalho para o Tribunal, é um absurdo que no momento que eu busque o meu direito à aposentadoria, seja submetida a esta situação", afirmou Fausta.
Angélica Olivieri, servidora do Fórum de Execuções Fiscais, enfrenta situação parecida. Entrou com o pedido em junho do ano passado e apenas no último dia 9 de maio o processo saiu da primeira fase. "Processos de pedido de aposentadoria duravam no máximo 3 meses ao todo, a demora de quase um ano está diretamente ligada à política de cortes no orçamento, falta de servidores no Tribunal e [não realização] de novos concursos públicos ", disse.
O assunto tem sido levado pelos diretores do Sintrajud à Administração da Justiça Federal, que reconhece como principal motivo para a demora o déficit de pessoal e o aumento do número de pedidos desde que o governo Temer (MDB) começou a discutir a 'reforma' da Previdência. Diante da sensação de insegurança, muitos trabalhadores decidiram assegurar a possibilidade de se aposentar sob as regras em vigor.
O Sintrajud também procurou os setores responsáveis e constatou a sobrecarga de trabalho, com grande aumento na demanda sem servidores em número suficiente para atender à demanda.
A diretoria do Sindicato continuará cobrando da Administração ampliação dos quadro nos setores responsáveis pelo processamento dos pedidos de aposentadoria na Justiça Federal e no Tribunal, além de providências para que o direito dos servidores seja assegurado em tempo razoável.