Política tributária é tema de debate na Abralatas - Instituto Ethos
Política tributária é tema de debate na Abralatas
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas) reúne especialistas para debater como instrumentos de política tributária podem contribuir para induzir a produção e o consumo de bens a seguir padrões sustentáveis. A "Tributação Sustentável" será analisada no Teatro do Sesi, na Fiesp, no Ciclo de Debates Abralatas 2014, dia 10 de novembro, a partir das 14h, em São Paulo.
Em sua quinta edição, o encontro deste ano receberá autoridades e especialistas como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, que realizou estudo sobre o assunto; o economista Eduardo Giannetti; o diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores, Bernard Appy; a presidente executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; e o secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde, que irá mostrar como o tema é tratado em outros países. A moderação das palestras será feita pelo jornalista William Waack.
Apesar de a Constituição prever um tratamento tributário diferenciado a produtos e serviços conforme seus respectivos impactos ambientais, o Brasil não utiliza esse mecanismo com a devida abrangência. Levantamento realizado pela KPMG Internacional nas 21 principais economias do mundo deixa o Brasil na 18ª posição entre os países que usam incentivos fiscais para estimular comportamentos sustentáveis. O Green Tax Index, índice desenvolvido pela KPMG, indica a forma como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para responder aos desafios globais, incluindo a segurança energética, a escassez de água e energia, a poluição, as mudanças climáticas e a inovação verde.
Embora o debate não vá se restringir à questão das embalagens, a Abralatas mantém a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como pano de fundo, e mantém o foco no bem-estar do catador de materiais recicláveis e na sua inclusão social, a exemplo das edições anteriores do evento.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Associação. Para mais informações acesse www.ciclodedebatesabralatas.org.br.