Presidente veta a criação de 14.419 vagas federais
Projeto, que já havia sido aprovado no Senado criava 5.623 postos de nível médio e 8.796 de nível superior, em órgãos como PF, PRF, AGU, MEC, MPOG, Dnit e Exército, entre outros
Publicado em 03/08/2016, às 15h37
O presidente interino Michel Temer sancionou, no último dia 29 de julho, a lei 013.328/2016, que concede reajustes para servidores públicos em diversos órgãos federais. Porém, a proposta, que havia sido aprovada pelo Senado Federal em 12 de julho, também criava nada menos do que 14.419 vagas junto ao funcionalismo, que acabaram sendo vetadas pelo presidente.
A mensagem 438, divulgada juntamente com a lei, diz que "Como não serão realizados concursos públicos no curto prazo, não há necessidade da criação das carreiras neste momento. Ademais, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão está realizando análise dos cargos e carreiras existentes no Poder Executivo Federal, de modo a verificar, de maneira global, a real necessidade de ajustes ou de eventual criação de carreiras e cargos, a exemplo dos constantes do projeto que ora se encontra sob sanção".
Do total de oportunidades vetadas, 5.623 são para cargos com exigência de ensino médioe 8.796 para carreiras com necessidade de nível superior, para preenchimento em diversos órgãos.
Somente para a Polícia Rodoviária Federal seriam 1.500 vagas, sendo 1.045 para cargos de nível superior e 455 para a carreira de agente administrativo, de nível médio, cargo que também conta com 683 vagas para a Polícia Federal.Das 14.419 vagas do projeto, 2.190 seriam para o novo cargo de analista técnico de planejamento e logística, para provimento junto ao Ministério do Planejamento. Saiba mais sobre a nova carreira clicando aqui
Além dessas, a proposta contava com 4.732 vagas para cargos técnicos educacionais junto ao Ministério da Educação, 3.000 para a Advocacia Geral da União (AGU), 52 para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 200 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 62 para a Imprensa Nacional, 683 para a Polícia Federal, 1.500 para a Polícia Rodoviária Federal, 516 para o Exército, 790 para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 234 para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e 460 para o órgão Central de Sistema de Pessoal Civil (Sipec).
No caso do Ministério da Educação, para quem possui ensino médio seriam criadas 649 vagas para o cargo de auxiliar de assuntos educacionais e 2.716 para assistente administrativo. Para nível superior 300 de assistente social, 50 de bibliotecário, 183 de contador, 520 de pedagogo-área, 35 de psicólogo-área, 229 de tecnólogos e 50 de técnicos de assuntos educacionais.
Para a Advocacia Geral da União (AGU) seriam 1.000 vagas para o cargo de técnico de apoio à atividade jurídica, com exigência de ensino médio; e 2.000 para analista de apoio à atividade jurídica, de nível superior.
Junto ao Instituto Brasileiro de Mineração, todas as 52 vagas seriam para cargos de nível superior, sendo 20 para a analista I, 26 para técnicos em assuntos culturais e seis para técnicos em assuntos educacionais.
Para o Departamento de Infraestrutura estavam sendo criadas 200 vagas para o cargo de analista administrativo, que contará com exigência de nível superior.
Na Imprensa Nacional, todas as 62 vagas seriam para cargos de nível superior, sendo 17 para analista técnico administrativo, 26 para analista de publicações oficiais, uma para arquivista, duas para bibliotecário, duas para contador, duas para engenheiros, uma para estatístico, uma para historiador, nove para técnicos em comunicação social e uma para museólogo.
Na Polícia Federal, o projeto criava 683 vagas para o cargo de agente administrativo, que pede apenas ensino médio para concorrer.
Já na Polícia Rodoviária Federal, ao todo estavam sendo propostas 1.500 vagas, sendo 455 para cargos de ensino médio e 1.045 para nível superior. Todas as de ensino médio seriam para a carreira de agente administrativo. Das de nível superior, 995 seriam para o novo cargo de assistente técnico administrativo, 27 para engenheiros e 23 para estatísticos.
Saiba mais sobre os novos cargos criados na Polícia Rodoviária Federal clicandoaqui
Junto ao Exército estavam previstas 516 vagas para o cargo de analista técnico administrativo, com exigência de nível superior.
Na Fundação Nacional de Saúde seriam 234 cargos de nível superior, sendo 188 para administrador, 60 para biólogo, oito para arquiteto, três para economista, 301 para engenheiros, quatro para estatísticos, 49 para geólogos, 60 para químicos, 59 para técnico de comunicação social e 58 para técnico de assistência educacional.
Além das 2.190 vagas de analista técnico, o MPOG também contava com mais 234 de nível superior, sendo 108 para arquitetos, 34 para contadores, 63 para geógrafos e 29 para geólogos.
Por fim, para o Sipec seriam 460 vagas, sendo 120 para o cargo de assistente técnico administrativo, com exigência de ensino médio, e 340 para assistente técnico administrativo, de nível superior.