Macaé adere ao programa Cidades Empreendedoras - Petróleo e Gás - ClickMacaé.com.br
O Programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae em 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi apresentado, nesta segunda-feira (15/05), em Macaé, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O município foi escolhido para representar a região Norte Fluminense. A ideia é facilitar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas que procuram se regularizar.
O prefeito Dr. Aluizio destacou que a cidade tem diversas vocações para o empreendedorismo. "Agora temos que transformar isso em ação. Nosso grande investimento é o conhecimento que o corpo técnico tem. A proposta é transformá-lo em produto e, assim, teremos menos burocracia e mais agilidade", disse o prefeito, acrescentando que a lei de incentivo fiscal estabeleceu, em 2015, a redução da carga tributária, para aquecer a economia e favorecer a manutenção dos empregos.
O coordenador regional do Sebrae no Norte, Gilberto Soares, explicou que o programa vai aprimorar o ambiente de negócios em Macaé, simplificando processos e capacitando os funcionários, com atuação em diversas frentes. "Vamos trabalhar junto com os gestores municipais para aprimorar desde o ambiente regulatório e a desburocratização do registro de empresas até propostas de microcrédito aos empresários. Um dos objetivos é aumentar o índice de compras governamentais com as micro e pequena empresas locais e estimular o empreendedorismo", afirmou Soares.
Em formato de um game, o programa funcionará da seguinte forma: em cada município será criado um comitê gestor formado por secretários municipais de governo, fazenda, administração, planejamento, saúde, meio ambiente, educação, agentes de desenvolvimento, procuradoria, controle interno, lideranças empresariais, representantes do Legislativo local e coordenadores regionais do Sebrae/RJ. O grupo se reunirá mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem implantadas.
O vice-prefeito, Vandré Guimarães, frisou que a desburocratização do processo de abertura das empresas fortalecerá o comércio local. "Macaé busca a retomada do crescimento e o programa fortalece as políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas", pontuou Vandré.
De acordo com dados do Sebrae, Macaé tem, em média, 6.414 micro e pequenas empresas registradas, além de 11.620 microempreendedores individuais.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, informou que Macaé tem, atualmente, cerca de 13 mil empresas registradas. Deste total, 4.500 são da setor de óleo e gás. "Hoje Macaé já realiza a abertura de uma empresa, que cumpre todas as exigências, em oito dias. Essa metodologia irá agilizar todo nosso processo, que já é informatizado e referência na região", revelou o secretário.
Os municípios que irão participar do programa são: Angra dos Reis, São Pedro D'Aldeia, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Três Rios e Volta Redonda. Segundo pesquisa do "Data Sebrae", essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade empresarial fluminense.
Rodada de Licenças
Para agilizar o processo de licenças, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, realizou, nesta segunda-feira, uma rodada de licenças com representantes de diversos órgãos do governo, Legislativo e empresas. O objetivo é desburocratizar a abertura de empresas que desejam se instalar no município.