TCE realiza audiência sobre licitação para contratar instituição para operacionalizar folha | Portal Mato Grosso
Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 09h:34
O objetivo é discorrer sobre os serviços a serem licitados e ouvir os interessados quanto às exigências que serão solicitadas para a contratação. As informações coletadas na audiência estarão disponíveis no Portal Transparência do TCE-MT
Escola Superior de Contas do TCE-MT
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, vai realizar audiência pública no dia 27/9 para ouvir a sociedade a respeito de licitação que terá como objeto a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização do pagamento da folha de salários dos servidores e membros, ativos, inativos e pensionistas do TCE-MT.
O objetivo é discorrer sobre os serviços a serem licitados e ouvir os interessados quanto às exigências que serão solicitadas para a contratação. As informações coletadas na audiência estarão disponíveis no Portal Transparência do TCE, ícone Audiências Públicas.
De acordo com João Norberto de Barros Mayer, do Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias "o TCE teve duas licitações desertas com o mesmo objeto e, pela nossa experiência, é preciso ouvir os interessados sobre os motivos pelos quais os procedimentos não foram considerados vantajosos e, para tanto, a audiência pública é uma via eficiente e direta".
Com a audiência o TCE pretende aprimorar o Termo de Referência nº 592/2017, que contém o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas e as demais regras inerentes à contratação.
As contribuições devem sugerir alterações no escopo do Termo de Referência que deverão ser devidamente fundamentadas considerando a regulamentação e legislação vigentes, emitidas com consistência e coerência.
A Audiência Pública será aberta a todos os interessados e à sociedade, em que os participantes, devidamente credenciados, terão o direito de manifestação por escrito, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta.
Para participar os interessados podem se inscrever para manifestações. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até às 18h do dia 25/09/2019, ao telefone (65) 3613-7665 ou formulados por meio de manifestação escrita durante a audiência.