XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2022
O Maior Evento de Direito Constitucional do Brasil
De 26 a 28 de maio Todos os dias das 19h00 às 19h00
Natal, RN CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL-RN
O Congresso Internacional de Direito Constitucional já é referência nacional, não só por sua programação científica mas por proporcionar interação e network entre os participantes de todo o Brasil. Este ano o evento seguirá para sua XVIII edição que ocorrerá na cidade de Natal-RN e terá como homenageado o jurista e Ministro do STF Luís Roberto Barroso. A temática central do evento será "Efetividade Constitucional" e reunirá durante os três dias do evento vários doutrinadores do Brasil que falarão sobre o tema.
Coordenação Científica: George Salomão
Coordenação Administrativa: Igor Salomão
Coordenação Geral: Walquiria Gomes
ANA BEATRIZ PESGRAVE
ANA MARÍLIA DUTRA
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO STF
Ministro do STF e Presidente do TSE atualmente.
MINISTRA CARMÉN LÚCIA STF
MINISTRO MARCELO NAVARRO STJ
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Desde 2015, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
GEORGE SALOMÃO EBEC
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC Buenos Aires. Advogado.Professor de Direito Constitucional. Autor de diversas obras jurídicas.Presidente da EBEC.
ALICE BIANCHINI EBEC
MANOEL MESSIAS PEIXINHO PUC/RJ
Doutor em Direito Constitucional; Advogado; Professor de Direito Administrativo PUC-RJ; Presidente da comissão de direito Administrativo do IAB; Autor de obras jurídicas.
Daniel Sarmento EBEC
Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador da República e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ANA BEATRIZ PESGRAVE UFRN
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e estágio pós-doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität - Münster, Alemanha. Atualmente é Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Presidente do IPPC, Membro da ABDPRO, Membro da ANNEP, Membro do IBDP, Diretora Regional do IPDP, Membro do IBDFAM, Membro do CEAPRO, Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB, Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB-RN. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Intertemporal, atuando com foco nos seguintes temas: Cortes Constitucionais, STF, decisão judicial, vinculação nas decisões do STF, processo, constituição, segurança jurídica e precedentes judiciais.
DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR UFBA
FABIANO MENDONÇA EBEC
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Facilitador em práticas restaurativas circulares. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordena o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq). Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Cobrança da 5ª Região (AGU/PGF/CGCOB/PRF5). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU). Ex-coordenador de cursos de graduação em Direito (FAL, FMN). Tem experiência na área de Direito e em gestão de equipes, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais, Responsabilidade do Estado, Direitos Humanos, Recursos Naturais, Energia e Regulação Econômica
CAROLINE BITENCOURT CEISC
Professora do Doutorado, Mestrado e Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.Professora de Direito Constitucional e Processo Constitucional na CEISC.
GEORGE MARMELSTEIN EBEC
Doutor pela Universidade de Coimbra, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em direito processual público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em direito sanitário pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio e Juiz Federal.
FLÁVIO PANSIERI PUC-PR
FLÁVIA BAHIA EBEC
GABRIEL BULHÕES EBEC
Advogado Criminalista;Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar (UnP) (Módulos: Recursos no Processo Penal e Crimes Tributários/Previdenciários);Autor do livro "Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira", publicado pela Editora EMais (Florianópolis/SC), em 2019;Membro do Conselho Científico e Parecerecista da Revista InVerbis da UFRN;Membro do Conselho Científico da Revista FIDES (Filosofia do Direito, Estado e Sociedade) da UFRN.
ANA MARÍLIA DUTRA UNP
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013), Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016). Doutoranda em Direito pela Université de Montréal. Professora do curso de Direito da Universidade Potiguar-UNP. Membro da Comissão de Direito e Economia da OAB/RN. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, da Universidade Potiguar (CEP-UnP).
Eduardo dos Santos EBRADI
CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL-RN - 59090-002, Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte,
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
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