A confirmação dessas conquistas legais, está garantida na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases de Educação, de 1996, no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, de 1998 e nos Referenciais para a Formação de Professores Indígenas /MEC-SEF, 2002, que asseguram e reconhecem a necessidade de uma educação escolar específica, diferenciada e de qualidade para as populações indígenas.
O Referencial Curricular Nacional elaborado para as escolas indígenas, deve ser pensado, considerando que a escola é uma velha conhecida dos povos indígenas, pois o Estado brasileiro, segundo Ferreira (2001), procurou aculturar e integrar os índios à sociedade envolvente através da escolarização, sem considerar as diferenças, formas de organização e seus conhecimentos tradicionais.
A implantação da escola indígena diferenciada, bilíngüe e intercultural garantida por lei1, proporciona a escola, a construção de um currículo local, cujo objetivo é oferecer subsídios para: a) a elaboração e implementação de programa de educação escolar que melhor atenda os anseios e interesses das comunidades indígenas, b) a formação de educadores capazes de assumir essas tarefas e de técnicos aptos a apóia-las e viabilizá-las (Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas.1998).
Embora, algumas escolas estejam presas ao arcabouço burocrático dos Estados e dos Municípios e continuam submetidas a projetos-políticos pedagógicos e currículo, mantidas como extensão de escola-pólo, outras escolas conquistaram autonomia.
O Referencial Curricular Nacional para as escolas Indígenas segundo BRAND (1995, p. 36), fundamenta-se na idéia de que o Brasil é “uma nação constituída por uma grande variedade de grupos étnicos” e que os povos indígenas tem o direito de “de decidirem seu destino, fazendo suas escolhas, elaborando e administrando autonomamente seus projetos de futuro”, dessa forma a escola indígena torna-se um instrumento de afirmação étnica, orientando suas crianças e jovens de acordo com seus valores culturais.
A escola indígena deve estar a serviço da comunidade indígena, respondendo a seus anseios e atendendo às suas demandas, formando as crianças e os jovens de acordo com os seus ideais e padrões culturais. Ela não pode ser confundida com os processos tradicionais de escolarização presentes em todos os povos indígenas, mas também não lhes pode ser todo estranho.
Nos dias atuais, a escola veio somar-se as comunidades, e para que isso ocorra, deve ser direcionada para os valores e a visão de mundo desses povos, e por ser diferente das demais escolas do sistema de ensino, deve buscar atender a especificidade de cada povo indígena.
Na perspectiva do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, a escola indígena diferenciada, foi elaborada com a esperança de que se torne um instrumento a alavancar o sentimento de pertencimento étnico. Os grupos étnicos segundo Barth (2000 p.34), se manterão como unidades significativas se mantiverem diferenças culturais persistentes, ressignificando valores e práticas socioculturais próprias que foram, muitas vezes, enfraquecidas pela imposição de valores e padrões sociais alheios.
A pesquisa em questão, está voltada para os índios Terena no distrito de Taunay3,município de Aquidauana, à 128 km da Capital-MS, onde vivem aproximadamente 2.145 índios em duas aldeias o Bananal com 1.544 hab.; Lagoinha 601hab. A distância média entre as aldeias é de 2 quilômetros. A população dessas aldeias na sua maioria residem em casas construídas no modelo ocidental, e possuem em seus lares, água tratada, energia, rádio e tv.
As escolas da aldeia Bananal e Lagoinha, estão integradas à Rede Municipal de Educação de Aquidauana, e segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Educação, essas escolas possuem uma proposta pedagógica diferenciada e específica para a população indígena, no entanto, a forma como esta proposta foi elaborada e está sendo aplicada, a pesquisa deverá elucidar com dados mais objetivos e confiáveis.
Para essas comunidades Terena é oferecida educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, este último somente na comunidade da aldeia Bananal. Na educação infantil e ensino fundamental – 1ª a 4ª séries os professores que atuam nessas escolas são da própria comunidade, segundo informações da Secretaria de Educação de Aquidauana, o uso da língua terena como primeira língua, é componente integrante do currículo da educação infantil e nas 1ª e 2ª séries, portanto os alunos dessas aldeias, são alfabetizados nas duas línguas (terena e portuguesa). Os dados apresentados na tabela abaixo são referentes ao ano letivo de 2004
Os professores dessas aldeias concluíram o magistério superior em 2003, no CEUA-UFMS4, através de convênio para a formação de professores, entre a Administração Municipal e recursos do Governo Federal.
A maioria dos professores foram efetivados em 20025, através de concurso do Ensino Fundamental – 1ª a 4ª séries – específico para população indígena, e o cargo de diretor(a) e diretor(a)–adjunto(a), nessas comunidades são ocupados por membros da própria aldeia, desde que tenham formação superior.
No ensino fundamental 5ª a 8ª séries os professores não- índios, são específicos para cada disciplina, não residem nas aldeias, deslocam-se de Aquidauana.
O tema, “Educação Física como instrumento de afirmação étnica”, terá a preocupação de fazer uma análise crítica da proposta pedagógica diferenciada e da atuação prática dos professores desta disciplina curricular que atuam nas escolas das aldeias de Bananal e Lagoinha.
A presente pesquisa,nasce da preocupação de investigar se o ensino da disciplina Educação Física, no ensino fundamental 5ª a 8ª séries, nas comunidades indígenas objetos desta pesquisa, prioriza o que está resguardado pela Constituição, pela Lei e Diretrizes Básicas (LDB) e pelo Referencial Curricular Nacional, que asseguram às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas, as manifestações culturais, assim como, seus próprios processos de aprendizagem, oportunizando a manutenção e/ou a revitalização através das práticas socioculturais.
Tal direcionamento faz se objeto de estudo quando enfocamos a Educação Física, como uma disciplina, que com a prática conhecida como “esportes” parecem atrair bastante o gosto dos índios. Ela pode proporcionar aos jovens, a partir dos conhecimentos próprios de sua cultura e dos conteúdos aprendidos nas outras disciplinas, vivenciar as diferentes práticas corporais advindas das mais diversas manifestações culturais, tendo como possibilidade avaliar criticamente os elementos da “cultura corporal de movimento” e como essa variada combinação está presente na vida cotidiana.