CCJ aprova de projeto de lei que institui alerta obrigatório sobre crianças e adolescentes desaparecidos na Paraíba - Portal Correio
Mensagem enviada deverá conter o nome, a idade, as características físicas e o local de desaparecimento
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei instituindo o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de crianças e adolescentes na Paraíba.
De acordo com o PL 3342/2021, que é de autoria do deputado Branco Mendes, a mensagem enviada deverá conter o nome, a idade, as características físicas, o local de desaparecimento do jovem e todas as demais informações que as autoridades policiais julgarem necessárias.
O parlamentar especifica ainda que a mensagem poderá conter fotos do desaparecido, de acordo com a necessidade de busca e investigação do desaparecimento do jovem. "O projeto pretende tornar efetiva a localização desses jovens, auxiliando as autoridades, trazendo alento aos que têm seus familiares desaparecidos", justificou Branco Mendes.