Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH - DIÁRIOPB | O MEU DIÁRIO DA PARAHYBA
[Indígena da etnia Bororo Boé durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo]
"Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil", disseram<http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21704&LangID=E> os relatores especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz; sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst; e sobre meio ambiente, John Knox; além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
"O relatório da CPI também destaca que a Declaração da ONU sobre povos indígenas<http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf> representa grave ameaça à soberania do Brasil, e ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar a Convenção 169 da OIT<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>, alegando que ela cria condições para o estabelecimento de povos indígenas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarcação de terras no Brasil", alertaram os relatores.
Tauli Corpuz expressou especial alarme sobre as acusações de que sua visita de 2016 ao Brasil<http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/33/42/Add.1> teria deliberadamente provocado um aumento no número de povos indígenas reclamando por suas terras, o que expôs esses grupos a mais violência. Ela destacou o fato de que algumas dessas comunidades sofreram ataques imediatamente após sua missão.
Os especialistas advertiram que as leis propostas estavam também em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas<http://www.oas.org/es/sadye/documentos/res-2888-16-es.pdf>, que garante os direitos dos povos indígenas à conservação e proteção do meio ambiente e protege a capacidade produtiva de suas terras e recursos.
Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas<http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx>; Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores de direitos humanos<http://www.ohchr.org/EN/Issues/SRHRDefenders/Pages/SRHRDefendersIndex.aspx>, e o John H. Knox, relator especial sobre obrigações de direitos humanos relacionadas ao desfrute de um meio ambiente<http://www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/SREnvironment/Pages/SRenvironmentIndex.aspx> seguro, limpo, saudável e sustentável, fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Procedimentos Especiais<http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx>, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Direitos Humanos na ONU, página país: Brasil<http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx>.
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