STF adia julgamentos a pedido de entidades da advocacia - Machado Meyer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da sessão de ontem processos que foram pautados sem a intimação dos Advogados das partes - que seriam julgados "em listas". Geralmente, essa prática era adotada para ações em que não se discutiria o mérito. Mas não é o que tem ocorrido.
De acordo com o documento, "as advogadas e Advogados com escritórios em outras capitais têm se deslocado à Brasília com certa frequência, em alguns casos semanas seguidas, em razão do processo sob acompanhamento constar em lista e, contudo, não ser apregoado/julgado, o que eleva os custos e compromete a agenda profissional".
"Nos chamou a atenção o processo entrar em lista e o advogado sequer ser intimado do julgamento", disse Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa. Isso trazia grande insegurança, segundo o advogado. "A lista foi sendo ampliada", acrescentou.
"Não lembro exatamente a partir de quando, mas começaram a aparecer outros casos nas listas", afirmou Cristiane. Entre elas, uma ação direta de inconstitucionalidade em caso que teve perda de objeto, ou seja, não teria mais efeitos práticos.
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