Fundação Casa desrespeita Prefeitura
04/05/2011 | 07:50
A Fundação Casa informou ontem que não vai acatar a notificação da Prefeitura de Santo André para paralisar a construção das duas unidades em área próxima ao CDP (Centro de Detenção Provisória na Vila Sacadura Cabral. O órgão estadual foi comunicado segunda-feira pela administração municipal de que deveria interromper os trabalhos no local, com base em sugestão do Ministério Público.
As obras até foram interrompidas na manhã de ontem, mas a paralisação não foi motivada pela decisão da Prefeitura. Na verdade, os operários informaram que foram ameaçados por moradores vizinhos ao terreno, contrários à construção das unidades da Fundação Casa. A Polícia Militar foi acionada e os trabalhos foram retomados, desafiando a notificação da Prefeitura.
Em reunião na segunda-feira com a administração municipal, representantes da Fundação Casa repassaram informações sobre volume de terra removido da área, além de outros esclarecimentos solicitados via inquérito civil pelo Ministério Público. No dia 9, a promotoria acatou denúncia de moradores do Conjunto Habitacional Prestes Maia, de que a Fundação Casa não teria licenciamento para erguer as unidades.
Os promotores ainda estão apurando o caso, mas no documento aconselharam a Prefeitura a solicitar a interrupção das obras até que o inquérito seja concluído. Porém, ressaltaram que não se trata de uma obrigação, uma vez que nenhuma determinação judicial foi expedida.
A Fundação Casa informou ontem que todos os detalhes da obra foram repassados à administração na segunda-feira, e que vai manter a construção mesmo sem o consentimento da Prefeitura.
Inconformados ainda estão os vizinhos das futuras unidades da Fundação Casa. O presidente do movimento de moradores, Edinilson Ferreira Santos, explicou que, além de ter encaminhado denúncia à promotoria, a comunidade pediu ao Semasa (Saneamento Ambiental de Santo André) a paralisação das obras, porque o órgão estadual não teria licença ambiental para realizar os serviços. "Aqui é um bairro residencial, e já somos prejudicados pela presença do CDP (Centro de Detenção Provisória)", ressaltou.
O complexo da Fundação Casa em Santo André terá dois prédios, cada um com capacidade para abrigar 56 jovens infratores, na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira. A Prefeitura considera a região como não residencial, embora nas proximidades exista o conjunto habitacional.
A administração municipal informou, no início da noite de ontem, que ainda hoje vai enviar técnicos ao local e, caso constate movimentação de trabalhadores na área, tomará as providência cabíveis, embora não tenha especificado o que pretende fazer caso as obras estejam em curso.