Bases éticas do relacionamento enfermeiro-paciente
Em meio a uma banalização de valores humanos e comportamentos que acercam a atualidade, falar sobre ética se faz necessário e, sobretudo, no universo da Enfermagem, onde o ato de cuidar incondicionalmente é um valor que não pode ser banalizado. A origem da palavra ética vem do grego "ethos", que significa modo de ser, caráter, e está ligada à consciência moral, orientando o comportamento do indivíduo em relação aos outros na sociedade. Nesta entrevista, o Conselheiro Efetivo e coordenador das Comissões de Ética e Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREn-SP), Prof. Dr. Paulo Cobellis Gomes, faz uma reflexão sobre alguns dilemas éticos na profissão.
SOBECC: Como o senhor avalia a percepção sobre a ética profissional na Enfermagem?
Paulo Cobellis Gomes: De forma geral, a ética está em cada um de nós, mas, ninguém nasce com instinto de ética e não é aprendida de maneira doutrinária. A ética faz parte de um conjunto de valores, que vão sendo constituídos conforme o ser humano vai crescendo e se desenvolvendo. Do ponto de vista profissional, cada enfermeiro acaba representando um conjunto de valores que tem e que aprendeu pelo exemplo, pelo hábito, e, quando investido de profissionalismo, alguns pressupostos e premissas precisam ser observados. O componente ético passa sempre pela concepção de mundo das pessoas e emerge das questões de se perceber no contexto. Temos observado, sob aspectos de comportamento e atitude, que algumas questões na profissão deixam a desejar. Atitude e comportamento são condutas manifestas e latentes do sentir e do pensar. O profissional de Enfermagem se predispõe a cuidar do ser humano até o fim da vida, dentro de um olhar humanitário e humanista. Para isso, deve estar sempre embasado em diretrizes e premissas éticas. Por vezes, faltam entendimento e maior compreensão desses fundamentos, existindo a necessidade de discussões coletivas sobre o tema.
Quais são os dilemas éticos do profissional?
Cobellis: Para melhor entender, existem padrões éticos que são universais, como o respeito à pessoa humana (a sua autonomia e ao seu livre arbítrio), a beneficência (o equilíbrio entre benefícios e riscos), a justiça e a não maleficência. Como o enfermeiro tem de tomar decisões diuturnamente, elas precisam estar apoiadas em diretrizes éticas. Exemplo: a não maleficência é ter de fazer o melhor, com o melhor que eu tenho no momento. Por vezes, estamos diante de dilemas éticos, como: está certo ou está errado?; é bom ou é ruim? Muitas pessoas pensam que a ética é aprendida lendo um manual de códigos. Não tem como o profissional, com base em manual, agir ora com ética, ora sem. A ética é um conjunto de valores. Nunca existirá bom cuidado se a dimensão ética não for contemplada. Antes de fazer, precisa ser. Somos frutos do que trouxemos e dos valores semeados em nosso meio cultural. Precisamos ter disposição para enfrentar desafios e perceber o nosso papel enquanto agentes de mudança. A perda da ética e dos valores respinga na responsabilidade profissional e, consequentemente, nas boas práticas.
Acredita que há falta de entendimento na Enfermagem do que é ética?
Cobellis: Quando falamos em ética, a percepção é de que parece ser uma disciplina, uma exigência profissional. Mas não. Ressalto que a ética está intrínseca nas relações humanas. A ética, sob a ótica da Enfermagem, abarca todas as ações que se destinam ao bem-estar das pessoas. O profissional deve atuar com quatro grandes dimensões: a primeira é a científica, como norteadora da conduta profissional; a segunda é a ética, que atua como mediadora entre a ciência e a sua aplicabilidade no usuário/paciente, como fazer sem sobrepor-se à humanidade; a terceira é a tecnológica, que deve ser utilizada como meio para assistência; e a quarta dimensão é a legal, a das relações jurídicas, que está além de direitos e deveres, pois, a Enfermagem é permeada de adversidades e o profissional precisa saber lidar com os diferentes problemas que se apresentam no cotidiano da sua prática. Se o profissional entender o significado de cuidar incondicionalmente, a conduta ética se faz tranquila.
O senhor acredita que as escolas de Enfermagem e órgãos reguladores devam aprofundar o tema "ética"?
Cobellis: A ética, sempre de alguma maneira, foi e continua sendo penalizada no processo de formação da identidade profissional de Enfermagem. É pouco valorizada nos cursos. Estudos demonstram que a carga horária é mínima, ficando na periferia do conhecimento quando deveria ser transversal. Outra problemática: como a ética é aprendida por meio de exemplo, essa aprendizagem fica comprometida, uma vez que faltam discussões de cases nessa perspectiva. Também, a tecnologia tem contribuído para que as questões mais humanas se distanciem, sendo um entrave para o desenvolvimento dos aspectos éticos, os quais se dão pela subjetividade e pelo movimento dentro de si e o enfoque hospitalocêntrico permanece contundente. Somando a isso, os servi- ços de saúde não incentivam as discussões internas. Um dos princípios éticos na Enfermagem é o da alteridade, é se perceber como paciente em seu contexto. Em minha opinião, o profissional acaba não conseguindo atuar sob essa premissa ética, porque, por muitas vezes, ele desconsidera essa singularidade.
Como o COREn-SP tem atuado para debater a ética?
Cobellis: Dentre outras, por meio de oficinas temá- ticas, palestras, simpósios, grupos de trabalho e fomentando a constituição de Comissões de Ética em Enfermagem, nas instituições de saúde, com escopo educativo, consultivo, conciliatório e fiscalizatório. Há uma necessidade de trabalhar a competência ética nos processos de trabalho, na medida em que se configura em uma das dimensões a ser considerada na tomada de decisões do cuidado. Parafraseando alguns pesquisadores na área de gestão, costumo dizer que o enfermeiro precisa tomar muito CHA – conhecimento, habilidades e atitudes. Primeiro se perceber. "Nós" significa o eu e o tu. Citando Boff, o "eu" só existirá quando percebemos o "tu".
Prof. Dr. Paulo Cobellis Gomes é enfermeiro, especialista em Pediatria e Puericultura. Mestre em Enfermagem Pediátrica e Pediatria Social e Doutor em Ciências pela UNIFESP. Professor na Faculdade Santa Marcelina. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras. Atualmente é Conselheiro Efetivo do COREnSP (gestão 2015/17) e coordena a implantação das Comissões de Ética em Enfermagem nas instituições de saúde do Estado de São Paulo.