Projeto de lei sugere que população pare de dar esmolas | Alagoas - Notícias - Jornal Extra de Alagoas
Projeto de lei sugere que população pare de dar esmolas
Proposta da Câmara Municipal deverá ser avaliada pelo prefeito da cidade. Medida proposta por vereadora busca coibir o trabalho infantil
Um proposta de projeto de lei aprovada pela Câmara Municipal de Maceió sugere a afixação de placas em pontos turísticos da cidade com orientações à população e turistas sobre a prática de dar esmolas. A medida foi encaminhada para a Procuradoria-Geral do Município, que enviou para que seja feito parecer da Prefeitura Municipal.
Segundo publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (2), a medida tem o objetivo de que a população pare de doar dinheiro em sinais de trânsito, o que resultaria em um desestímulo do trabalho infantil. Se aprovado, se tornará obrigatória a afixação das placas informativas.
O projeto, de autoria da vereadora Fátima Santiago, recomenda que as placas tenham a frase "Não doe moedas nos sinais de trânsito, não estimule o trabalho infantil".
Ao ser questionada de qual forma ocorrerá a fiscalização, a vereadora afirmou que será um trabalho em conjunto da população com os órgãos municipais. Segundo ela, é fundamental que as pessoas criem a conscientização de não fazer a doação.