Governo e Coredes definem cronograma da Consulta Popular – Rádio Águas Claras – FM 100.3 – Catuípe – RS
Governo e Coredes definem cronograma da Consulta Popular
O calendário da Consulta Popular 2015-2016 foi definido nesta quinta-feira (9) entre a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan) e o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Ficou acordado que as audiências regionais, assembleias municipais e os fóruns regionais irão ocorrer entre 15 de julho e 5 de agosto. As etapas são preparatórias para a definição das prioridades das regiões, que serão votadas pela população em 19 de agosto.
O primeiro passo da Consulta serão 28 audiências públicas regionais, uma em cada Corede. Os encontros vão ser abertos para que a população delibere sobre as áreas prioritárias a serem atendidas em cada região e sobre o rateio de percentuais dos recursos disponíveis a cada área. Para 2016, foram definidas pelo governo do Estado as áreas de educação, saúde, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, agricultura e pecuária, e desenvolvimento rural e cooperativismo.
A segunda etapa serão as assembleias municipais nos 497 municípios do Estado, para discussão e escolha das demandas locais, que posteriormente irão compor a cédula de votação da Consulta Popular. Essas assembleias são abertas a todos os cidadãos dos municípios, podendo votar os maiores de 16 anos. É nesta etapa que são eleitos os delegados para o Fórum Regional, que define a cédula de votação da Consulta Popular (1 delegado para cada 30 participantes da assembleia).
Nos fóruns regionais, formados pela assembleia do Corede da região, pela comissão regional escolhida na primeira etapa (a Assembleia Pública Regional) e pelos delegados eleitos nas assembleias municipais, são definidas as demandas que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular.
No dia 19 de agosto, a população poderá eleger as prioridades de sua região, por meio de urnas de papel que serão instaladas em todos os municípios ou pela Internet. O governo do Estado está destinando R$ 60 milhões para a Consulta Popular 2015-2016.