Desvio de recursos em obras de escolas estaduais se estendeu às reformas, mostra TCE - Bem Paraná
Desvio de recursos em obras de escolas estaduais se estendeu às reformas, mostra TCE
13/08/18 às 15:17 Atualizado às 16:16 Da Redação Bem Paraná com assessoria
A Sétima Inspetoria de Controle Externo, unidade do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) atualmente responsável pela fiscalização do Fundepar (antiga Superintendência de Desenvolvimento Educacional – Sude – da Secretaria de Estado da Educação), identificou que o procedimento detectado na chamada Operação Quadro Negro não se restringiu apenas à construção de novas escolas estaduais, mas foi utilizado também na execução de reformas.
A nova Comunicação de Irregularidade foi apresentada na última terça-feira (7 de agosto) e tem como relator o conselheiro Artagão de Mattos Leão. Ela se refere à realização de serviços de reparos e melhorias no Colégio Estadual Rui Barbosa, no município de Jacarezinho (Norte Pioneiro). Segundo a 7ª Inspetoria, o dano ao erário decorrente de pagamentos não correspondentes ao efetivo estágio de execução da obra ocorreu com a participação de agentes públicos e da empresa contratada, "numa ordenação sistêmica, reiterada e arranjada".
A fiscalização do TCE-PR comprovou o pagamento de R$ 380.092,52 à construtora, com execução efetiva de R$ 197.416,34. Diante disso, foi confirmando um dano de R$ 182.676,18 ao cofre estadual, relativo à diferença entre o valor pago e o efetivamente executado.