A conceituação de Assentamentos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Projeto RADIS UFV
A conceituação de Assentamentos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
A regularização ambiental, promovida pelo Projeto RADIS-UFV, será realizada em assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados do Pará, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Os assentamentos são conjuntos de unidades agrícolas, independentes entre si, resultantes da divisão de uma parcela de terra maior, anteriormente pertencente à um único proprietário.
O Incra realiza a obtenção de terras por meio de processos de desapropriação e compra e venda. Após a aquisição desses lotes, essas terras são incorporadas à reforma agrária e, dessa maneira, são entregues a famílias sem condições financeiras de comprar terras. Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar.
"Além da distribuição de terras, os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar e garantem a segurança alimentar de brasileiros das zonas rurais que, até então, se encontravam sob risco alimentar e social."1
As famílias de agricultores rurais contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento de suas terras, de maneira que possam produzir para seu sustento, além de pagar pelo lote e créditos recebidos. Para garantir a permanência das famílias na terra, são promovidas ações de planejamento, feito juntamente com a comunidade, como o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e a Regularização Ambiental dos lotes.
1 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assentamentos. 18/10/2018 – http://www.incra.gov.br/assentamento
2 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Obtenção de Terras. 18/10/2018 – http://www.incra.gov.br/Aquisicao_de_terras
3 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instalação das famílias nos assentamentos. 18/10/2018 – http://www.incra.gov.br/assentamentos_instala