O segundo dia de encontro acontecerá no Centro de Eventos São Clemente, localizado na Escola Técnica Redentorista, no bairro Universitário, em Campina Grande, e vai reunir 45 trabalhadoras domésticas dos nove estados do Nordeste. Da Paraíba estarão presentes representantes do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e da Associação de Campina Grande. A programação do encontro contará com vídeo-debates, oficinas e mesas de diálogo.
O objetivo do evento é ampliar o debate junto à sociedade e agentes públicos no âmbito da região Nordeste sobre a luta das trabalhadoras domésticas por valorização e equiparação de direitos aos demais trabalhadores, e dar visibilidade ao conteúdo da Convenção nº 189 e da Recomendação nº 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre “Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos”. A ideia é promover um espaço de reflexão do movimento e unificação de estratégias de luta pela ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas.
19h – Mesa de Abertura do Encontro – “Avanços e desafios na luta das/os trabalhadoras/es domésticas/os por valorização do trabalho doméstico como trabalho decente”.
8h15 – Oficina 1: “A utilização das redes sociais para o fortalecimento da luta das/os trabalhadoras/es domésticas/os”.
Oficina 2: “A importância dos espaços de Controle Social e articulação com os movimentos sociais para efetivação dos direitos das Trabalhadoras Domésticas”
Oficina 3: “Como os Sindicatos e Associações podem intervir no processo de ratificação da Convenção nº 189 e Recomendação nº 201”.
Sugestão de entrevistada: Creuza Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, ganhadora do prêmio Direitos Humanos 2011, concedido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial ambas do Governo Federal. Creuza é integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, mora em Salvador e tem diversos serviços prestados nas comunidades periféricas da cidade. Além disso, é uma das mobilizadoras do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia e militante e movimento negro – MMU.
Crianças em atividades de produção agrícola e pecuária vivem em situação de vulnerabilidade,diz FAO (©Folhapress/Arquivo RBA)
Brasília – Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos. Além disso, há meninos e meninas a partir dos 5 anos trabalhando na atividade pastoril. Os dados fazem parte de relatório divulgado na segunda-feira (25/2) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Intitulado Trabalho Infantil na Pecuária, o documento conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nessa atividade, em que a participação dos menores é comum cultural e tradicionalmente.
Embora reconheça que a participação na agricultura pode ser um fator normal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, que não tenham riscos para a saúde e que não interfiram no tempo necessário para estudar e brincar, a FAO ressalta que muito do trabalho das crianças na pecuária pode ser classificado como trabalho infantil.
“É provável que seja perigoso, que interfira na educação da criança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”, diz o texto.
O relatório, baseado em pesquisa bibliográfica e em uma consulta a organizações e especialistas, cita “uma série de estudos de caso” focados em países específicos que mostram que o trabalho infantil na atividade pastoril – a mais documentada de todas as atividades infantis na agricultura – “pode começar muito cedo, entre os 5 e os 7 anos”.
A FAO manifesta uma “particular preocupação com o fato de algumas crianças serem traficadas dentro do país ou para outro país em atividades [forçadas] de pastoreio”.
As condições de trabalho das crianças que pastoreiam o gado variam bastante, destaca o relatório. Segundo o texto, algumas delas podem fazê-lo algumas horas por semana sem deixar de frequentar a escola, mas outras passam dias seguidos naquela atividade, às vezes longe de casa, e sem qualquer possibilidade de escolaridade.
“Em muitas situações, a natureza do trabalho das crianças na pecuária dificulta a frequência da escola formal e os riscos e as condições envolvidos tornam-no a pior forma de trabalho infantil”, ressalta.
O relatório cita como prejuízos ao desenvolvimento das crianças ligadas à atividade os riscos de doenças relacionadas com animais, problemas de saúde devido aos longos horários de trabalho em condições extremas, ou ao uso de químicos, além dos fatores psicológicos associados ao medo dos castigos dos empregadores e ao sentimento de responsabilidade com o capital familiar.