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Multa de R$ 250 mil a envolvidos na explosão
18/11/04 00h50 - Atualizado: 19/01/13 22h48
Os órgãos ambientais não sabem precisar a extensão do dano causado pelo acidente envolvendo o navio chileno Vicuña, que explodiu há três dias em Paranaguá. Ontem ainda havia vazamento de óleo do navio e por isso não é possível contabilizar o quanto já atingiu o meio ambiente. O material se espalhou por mais de trinta quilômetros, entrando em mar aberto e atingindo a Ilha do Mel e as praias de Pontal do Sul.
Diante dessa situação, representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defesa Civil e a Polícia Federal se reuniram ontem à noite com representantes da empresa Catallini – responsável pelo desembarque do metanol e óleo que estavam no navio – para informar que irão atuar de forma mais severa a partir de agora. A Catallini e outras três empresas envolvidas diretamente no incidente devem ser multadas em R$ 250 mil diários pelo dano já comprovado e pela ineficiência para contenção do vazamento. "Acho que precisamos começar a falar em números, pois a empresa não está atuando com o rigor que a situação merece", comentou o chefe do escritório do IAP em Paranaguá, Sebastião Carvalho.
Segundo ele, se a Catallini e as outras envolvidas não cumprirem o que for estabelecido para conter o problema, devem ser autuadas por omissão – isso incluiria prisões. "Porque se eles não responderem pela omissão, serão os órgãos ambientais que responderão por isso", afirmou Carvalho.
Mais de cinco mil metros de barreiras – de contenção e absorção – estão sendo instaladas para conter o avanço do óleo. O chefe local do IAP, porém, denunciou que durante a tarde de ontem o óleo de continuava saindo do navio e estava passando por baixo das barreiras. "A empresa não está vendo isso?", questionou.
A operação de transbordo do produto para caminhões e barcaças continua ao lado do navio acidentado, segundo informou o relações públicas do Corpo de Bombeiros, tenente Eduardo Gomes Pinheiro, que acrescentou que também não se sabe quanto material ainda falta retirar. Oito técnicos da Holanda devem chegar hoje à Paranaguá para se juntar a dois outros holandeses e um inglês que estão traçando estratégias para a retirada da embarcação. O projeto, no entanto, vai depender da aprovação da Marinha.
Os peritos do Grupo de Apoio Técnico da Diretoria de Portos e Costas chegaram ontem em Paranaguá e já iniciaram as atividades. Os integrantes vão dar suporte no Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e na execução dos levantamentos sobre a explosão. As testemunhas do acidente começaram a depor nas dependências da Capitania dos Portos do Estado do Paraná. Ontem foram ouvidos o capitão do navio, Jaime Lopes, e outros tripulantes – eles não poderão deixar a cidade enquanto não forem ouvidos.
De acordo com a Capitania dos Portos, a primeira ação de salvamento do navio será a retirada dos líquidos de bordo, e será executada pela empresa Vsvitzer Wijsmuller. Hoje serão iniciadas as operações de mergulho para inspeção das instalações submersas, bem como, a verificação da causa do vazamento de óleo. Uma das possibilidades apontadas para o salvamento está na colocação de balões para o navio flutuar, mas isso não irá acontecer inteiramente. A retirada dos tanques de dentro da água é essencial para verificar quantos litros de metanol e de óleo combustível ainda existem no interior da embarcação.
Técnicos da Polícia Federal também estão realizando perícias dentro do navio. Ainda continuam desaparecidos os corpos do argentino Alfredo Omar Vidal e do chileno Ronald Peña Rios.
A Defesa Civil também começou ontem a visitar as casas próximas do local do acidente para avaliar os estragos causados pela explosão. Essa visita servirá para formar um cadastro para futuras reparações dos danos. Quem não for procurado deverá se encaminhar ao Corpo de Bombeiros ou à Defesa Civil de Paranaguá.
O superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves confirmou que hoje irá se reunir com pesquisadores do Centro de Estudos do Mar (CEM), da Universidade Federal do Paraná, para discutir um plano de recuperação da fauna e flora da região. Marino disse que já foram encontrados pássaros e peixes sujos de óleo, que foram para o CEM para análise.
O superintendente negou que o Ibama esteja recrutando profissionais para um trabalho voluntário – conforme nota divulgada ontem. "Talvez nós até iremos precisar de uma interação com a sociedade nesse processo, mas ainda nem discutimos o plano", afirmou.
O governador Roberto Requião pediu rigor na apuração dos responsáveis pela explosão do navio Vicunã. Ele sobrevoou ontem a região atingida pelas manchas de óleo e afirmou que também quer que os pescadores e seus familiares, prejudicados pela proibição da pesca, sejam indenizados pela tragédia (ler matéria ao lado).
Hoje o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, concederá entrevista coletiva, na sede da autarquia, em Paranaguá, para avaliar em detalhes o acidente ocorrido no início da semana.
Turismo já sente os reflexos
A proprietária da Pousada Estrela do Mar, na Ilha do Mel, Leonor Grotti Spinosa, afirmou que teve uma reserva para o final do ano cancelada ontem, em função do acidente com o navio em Paranaguá. "Outros ligaram para saber se a ilha tinha sido atingida", afirmou, comentando que a situação é preocupante.
Os moradores da Ilha do Mel já identificaram várias manchas nas areias em diversas partes da reserva. Além disso, o cheiro de óleo é bastante forte no local. "Eu me assustei quando vinha na embarcação para cá. O mar parecia um asfalto", comentou a funcionária da Éphira Pousada, Telma Macedo. Já a proprietária da Pousada das Meninas e vice-presidente da Associação do Comércio da Ilha, Sussi Albino, disse que muitos turistas estrangeiros estão na pousada, e ontem eles não conseguiram ir à praia porque ela estava suja de óleo.
A grande preocupação da empresária é que ninguém sabe precisar a dimensão do problema, e em quanto tempo isso será solucionado. "Com a proibição da pesca teremos que ir até Santa Catarina comprar peixe e isso vai aumentar os custos", comentou. Ela também questionou que os pescadores terão ajuda, "mas e nós que vivemos do turismo, quem vai ajudar?".
Ministro visita pescadores em Paranaguá
O ministro da Aquicultura e da Pesca, José Fritsch, estará hoje em Paranaguá para avaliar os prejuízos sofridos pelos pescadores com a explosão do navio chileno Vicuña, na noite de segunda-feira. A portaria n.º 025, baixada na terça-feira pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pegou os pescadores de surpresa. O documento proíbe, por tempo indeterminado, qualquer atividade de pesca, coleta e consumo de organismos marinhos, assim como, prática desportivas e banho nas águas de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba.
A expectativa com a vinda de Fritsch é que ele apresente, nas próximas horas, uma medida para minimizar os efeitos do vazamento de óleo. Entre elas, estariam o pagamento de indenizações e o repasse do Seguro Defeso -durante os períodos de reprodução dos peixes. O benefício se estenderá pelo tempo em que a pesca estiver proibida. O Ministério informou que a situação em Paranaguá é preocupante, pois esse seria o quarto acidente com prejuízo ao setor pesqueiro somente este ano.
Segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, mais de 5 mil ações de indenização individuais tramitam na Justiça paranaense para reparação de danos ocorridos em função de outros acidentes ambientais. Para a presidente da Frente Parlamentar de Aqüicultura e Pesca da Câmara dos Deputados, Selma Schöns (PT/PR) – que também estará hoje em Paranaguá -, é preciso discutir uma forma de prevenção desse tipo de acidente. "Não é possível admitir que navios sem condições provoquem esse tipo de situação sem que nenhuma coisa seja feita para prevenir", disse. Selma também defendeu que as operações dentro do Porto sejam feitas apenas durante o dia.
Para o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, Edmir Manuel Ferreira, o prejuízo já é muito grande em virtude do impacto ambiental, que pode acabar com os frutos do mar. A parte financeira também sofre grandes restrições, pois a pesca é a principal fonte de rende de cerca de 4 mil trabalhadores do litoral. Ferreira afirma que a situação dos pescadores já é crítica, um dia após a portaria ser editada pelos órgãos ambientais. Ele comenta que saiu de barco na manhã de ontem para verificar a situação e constatou a gravidade do problema. De acordo com ele, rios que deságuam na baía também estão contaminados. "O Rio Itiberê também já apresenta manchas de óleo. Infelizmente aconteceu em uma época em que os peixes estão entrando na baía. A perda é muito grande, pois nunca vi um acidente como esse", comenta.
Segundo o presidente da federação, no dia 15 de dezembro seria liberada a captura de caranguejos, que provavelmente será adiada. Além disso, a criação de ostras sofrerá muito com a quantidade de óleo presente na água, pois elas filtram tudo pela abertura de suas conchas.
De acordo com Ferreira, os trabalhadores não têm como sair para alto-mar a fim de realizar a atividade. "Os pescadores não estão preparados e não podem fazer isso porque correm riscos. As embarcações são apenas para a baía. Mesmo que fosse para o alto mar, os pescadores não conseguiriam vender os peixes. Toda população já não está comprando o produto", ressalta.
O diretor da Colônia de Pescadores de Antonina – onde atuam cerca de 700 pescadores -, Hélio de Freitas Castro, esclarece que os peixes retirados da água antes do acidente também não estão sendo vendidos na cidade. As pessoas não querem comprar os pescados, mesmo com a informação de que sejam anteriores à contaminação. "A situação é muito preocupante, porque o pescador vai pescar hoje para pagar as contas de ontem. Os efeitos estão sendo muito parecidos com aquele acidente com nafta, há cerca de um ano. Na ocasião, ficamos um mês sem poder pescar. Não houve ressarcimento por parte dos causadores do acidente", explica.
Uma solução imediata é o que desejam os 1,5 mil pescadores da Baía da Guaraqueçaba. "O prejuízo está sendo total. A vida do pescador já está difícil e ainda não pode pescar. Vamos aguardar para ver se as empresas responsáveis vão colaborar com a gente. Se não quiserem ajudar, poderemos pegar um advogado para entrar com uma ação. Os pescadores não têm culpa se não podem trabalhar por causa do acidente", considera Dorival Plina, secretário da Colônia de Pescadores Z2 de Guaraqueçaba.