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Ex-diretor de HRAN, Renato Lima, defende manutenção de Horas-Extras e fala sobre experiências de Secretarias de Saúde
O ex-diretor do Hospital Regional da Asa Norte, o cirurgião-bariátrico, Renato Lima, elogiou a iniciativa do senador, Hélio José (PSD), pela realização da Audiência Pública da Saúde do DF (21/Ago), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Lima apontou problemas considerados gargalos na gestão pública de saúde e apontou soluções.
Renato lembrou o déficit de servidores na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), que apontou um déficit variável entre 5 e 10 mil servidores, e a sobrecarga em decorrência da falta de servidores. "Esse déficit tem acarretando algumas consequências. A pessoa chega para ser atendida e não tem um médico para atender na emergência. A além de um mau atendimento tem levado o servidor em fadiga. Eu tenho colegas que tem se suicidado, tem colegas que estão doentes" disse ao lembrar que os servidores aumentam o índice de absenteísmo que aumenta de gastos "Você aumenta a necessidade de horas-extras, acaba atrasando um diagnóstico e aumentando os custos de um tratamento que poderia ser bem mais barato.", afirmou.
Lima apresentou uma análise de secretarias de saúde e apontou o excesso de horas-extras nessas unidades e explicou que o excesso dessa prática acontece por haver déficits de servidores, o que as tornam necessárias. "A simples retirada de horas extras sem estar substituindo acarreta em duas coisas, primeiro em sobrecarga do servidor e segundo em morte.", afirmou.
"Imagine que eu tenho uma cirurgia para fazer e tirou as horas-extras de um anestesista, nesse dia tinha eu e mais dois cirurgiões escalados, mais um técnico de enfermagem como circulante e mais um instrumentador. Imagine o custo de toda essa equipe parada sem ter o que fazer porque alguém resolveu tirar a hora-extra para economizar. Não economizou nada fez foi aumentar os custos e às vezes levar o paciente para a morte. […]", explicou.
"Diversos secretários anteriores tem contratado servidores com a expectativa de que diminua as horas-extras. Mas imaginem uma escala composta por horas-extras e, apesar das horas-extras, tem dia que não tem nenhum médico atendendo. E aí me chega um médico no hospital para substituir hora-extras. Eu tenho como substituir hora-extra? É lógico que não, eu tenho que pegar esse médico e botar lá na escala que está furada. A contratação ela tem que ser verdadeira. Não adianta mandar para um hospital uma contratação mínima para substituir hora-extra com a escala totalmente desfalcada que isso não vai dar certo. É trocar seis por meia dúzia e o hospital continuar sem médico, continuar sem atendimento e os servidores doentes.", complementou.
Lima lembrou ainda o alto índice de absenteísmo e observou que os servidores estão doentes. "Tem lugares, como aconteceu em 2014 em que 80% dos servidores lá do Hospital de Base, de enfermagem, estavam de atestado médico, sendo canceladas todas as cirurgias. " disse.
Lima observou também que é preciso que se faça algo em relação à aposentadoria precoce que acontece dentro da SES-DF, por causa da insatisfação dos servidores. "Temos que fazer um trabalho para que essas pessoas capacitadas, no momento que a gente não pode estar contratando por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que essas pessoas continuem. São pessoas que tem muito a dar ainda, pessoas que são jovens, tem grande capacidade técnica de poder ajudar e estão aposentando sabe po que senador? porque estão insatisfeitas." afirmou.
O ex-diretor do HRAN observou que os estudos em relação à eficiência das Organizações Sociais (OS) são difusos para demonstrar a eficiência das administrações de uma OS: "O que a gente vê é que às vezes, no mesmo estado, tem OS que funciona muito bem e, no mesmo estado, outra que funciona muito mal com resultados bastante ruins com aumento de custos.", afirmou.
Para Lima, questionou que embora OS tenham facilitadores e exemplo de contratações e processos de compras mais ágeis, além de não ficar sob a imposição da LRF, a utilização das Organizações Sociais tem riscos que podem comprometer o atendimento da saúde pública. "Nem toda OS é o que diz ser, a questão da OS é que ela tem que ser sem fins lucrativos, mas não é isso que a gente vê em 100% das OS. Você não participar da Lei de Licitações não deixam as coisas muito claras e o servidor perde. A população e o trabalhador perdem vários ganhos trabalhistas que foram conseguidos com muito afinco, com muita luta, perde o regime jurídico único."
Falta de gestão profissionalizada
Lima questionou a falta de quadros experientes em fazer projetos em processos de compras, o que gera sobrecarga e compromete a falta de insumos e medicamentos em hospitais, por problemas meramente administrativos, o que, segundo o médico, eleva as compras emergenciais e consequentemente o aumento de custos. Lima fez uma comparação ainda da capacidade administrativa na gestão de compras de medicamentos, insumos e equipamentos para abastecer a Saúde Pública do DF, entre os governos dos ex-governadores, Rogério Rosso (PSD) e Agnelo Queiroz (PT).
Segundo Lima: "No governo Rosso em 2010 a situação não era tão diferente do que estamos vendo aqui hoje. O governo Rosso, apesar de ter sido um período curto ele fez um diagnóstico bem rápido dessa ineficiente toda de compras e criou a Secretaria Extraordinária de Logística e Infraestrutura em Saúde. Essa Secretaria foi constituída por experts em compras, pessoas realmente profissionais, e o resultado muito bom. Num período de curto prazo foram substituídas as compras emer4gencias por compras regulares através de registro de preço.
[…] No governo Agnelo, tendo esse diagnóstico que a central de compras lá na Secretaria de Planejamento era inefetivo (SIC), ele trouxe a Central de Compras para dentro da SES-DF e está funcionando lá a central de compras, porém, não foi tão efetivo porque não teve a contratação de pessoas com experts em compras. "Então ele [Agnelo] trouxe a central [Para a SES-DF], mas acabou, e voltou para aquela ineficiência que a gente vê da UAG [Unidade de Administração Geral].", disse.
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