A alíquota aplicável para fins de cálculo do IRRF pode variar entre 15% a 22,5%, a depender do valor do ganho de capital. Para o Acionista Não Residente de SMILES situado em jurisdição de tributação favorecida, conforme definido pelas autoridades fiscais, a alíquota aplicável é de 25%. As Companhias divulgarão oportunamente Aviso aos Acionistas requerendo as informações necessárias para que referida retenção seja efetuada.