Governo anuncia recuo em projeto que ameaça terras indígenas em MT :: Notícias de MT | Olhar Direto
Governo anuncia recuo em projeto que ameaça terras indígenas em MT
A bancada governista anunciou que vai recuar e retirar do Projeto de Lei Complementar 17/2020 os que prevê a regularização ambiental de fazendas que estão dentro de terras indígenas em Mato Grosso. As mudanças prometidas pelo governo são nos mesmos moldes da emenda proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na semana passada. O anúncio de recuo foi feito pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, nesta segunda-feira (29).
O projeto foi duramente criticado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos. Além disso, a Justiça Federal derrubou medida semelhante baixada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
30 Jun 2020 às 08:53
Olha a boiada passando, opa olha boiada retornando.
Muito bom! Esse PL tinha tudo pra gerar mais conflitos agrários e desrespeito às terras indígenas
29 Jun 2020 às 19:18
O Brasil é signatário de Tratados e Convenções Internacionais, ademais tal projeto contrária à CRFB. Portanto urge que respeite a civilização indígena remota e anterior a chegada dos portugueses, que o Estado assegure seus direitos . Tal projeto era inconstitucional e imoral.