Opinião: A política de extermínio da população em situação de rua - Portal Fórum
Opinião: A política de extermínio da população em situação de rua
No dia 30 de abril de 2008, no Rio de Janeiro, a Operação Copacabana, que tem como objetivo "combater a desordem urbana", teve como alvo a população de rua e a prostituição nos bairros...
No dia 30 de abril de 2008, no Rio de Janeiro, a Operação Copacabana, que tem como objetivo "combater a desordem urbana", teve como alvo a população de rua e a prostituição nos bairros de Copacabana e Leme. De um total de 34 pessoas presas, 18 eram moradores de rua. A operação vem sendo "um sucesso", afirmam as autoridades competentes.
Dia 12 de maio de 2008 na mesma cidade, uma garota de 15 anos, moradora de rua e funcionária do Previ-Rio, foi assassinada com querosene e espuma. Ela estava grávida de um mês. O namorado sobreviveu porque saiu cedo para o trabalho, sorte diferente de um outro adolescente, de 16 anos, que teve 100% do corpo queimado. Em comum com a operação iniciada dia 30 de abril há muitas coisas, a começar pelo endereço, o Viaduto dos Marinheiros, alvo tanto da Operação Copacabana quanto do incêndio que tirou a vida de Flávia e de seu bebê.
No entanto, esse não é um caso isolado, a Operação Copacabana (conhecida na versão paulista como Aliança pelo Centro Histórico) bem poderia ter como codinome "Prelúdio de uma Política de Extermínio", uma prática que infelizmente vem se intensificando nos últimos anos e condenando a população em situação de rua, que carece de políticas públicas adequadas, a um holocausto silencioso e estarrecedor.
A chacina de agosto de 2004 na cidade de São Paulo, que tirou a vida de 7 pessoas em situação de rua, as mortes em Vitória, Brasília, Santos, Goiânia e novamente em São Paulo em 2008, são todas faces da mesma moeda: o prelúdio de uma política sem nenhum referencial ético, que busca assegurar uma rede de privilégios hiper-concentrados, expulsando e constrangendo a livre circulação de todo aquele que denuncie, seja por sua condição econômica, seja por sua presença física, as contradições de um sistema excludente de acumulação ilícita e despudorada.
"Ordem", mesmo à custa do extermínio
No dia 1º de janeiro de 2009, centenas de novos prefeitos tomaram posse em todo o país. Aqueles mais eficientes em termos de marketing pessoal, fizeram questão de escrever colunas (em certos veículos da imprensa, a propaganda, ao estilo nazista, continua sendo uma fonte de perpetuação de desigualdades) e prestar contas de suas primeiras atividades e suas futuras agendas.
E, como governar, para certas estirpes, infelizmente leva pouco em conta o "bem-estar" da maioria, as novas medidas vêm, dos mais diferentes contextos, mergulhadas e bem-temperadas no ódio pouco disfarçado a todos aqueles que não se encontram numa determinada "norma", ou como querem as ditas autoridades, são parte da "desordem pública".
Estreando 2009, essa nova "ordem pública-recém-privatizada" parece gritar aos quatro ventos (numa inversão da clássica palavra de ordem "Paz aos casebres! Guerra aos palácios!" de "O mensageiro de Hesse" panfleto escrito por Georg Buchner e Friedrich-Ludwig Weidig, em Darmstadt, 1834): "Guerra às Ruas! Paz aos Palácios!", nem que para isso seja necessário o extermínio físico. O que também não parece mais necessário "disfarçar" com discursos obsoletos de direitos humanos abstratos, é que o objetivo central e explícito de tais políticas seja garantir à minoria rica que a população explorada e oprimida esteja sob controle, devidamente aterrorizada, intimidada e violentada.
Um dos exemplos é o "Choque de Ordem", uma pseudo-política deflagrada no último dia 2 de janeiro pelo prefeito recém-empossado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) que, tendo como principal fonte de inspiração a "lei da vadiagem" promulgada em 1890, na mesma cidade, busca camuflar o desavergonhado estrago feito pelo neoliberalismo com a criminalização da pobreza.
Tal como nos tempos em que a Coroa portuguesa precisava se ver livre do excedente de mão-de-obra ex-escrava não absorvida pelo capital, o "Choque da Ordem" busca garantir a "ordem pública" baseando-se na culpabilização da população em situação de rua supondo, de antemão, que essa vá recorrer a meios ilícitos para se manter. Assim como na extinta "lei da vadiagem", penaliza-se a suposição e não um delito em si.
Mas essa suposição não fere apenas um dos direitos fundamentais de qualquer indivíduo (o de ir e vir) quando, sem nenhuma alegação concreta, prende pessoas por viverem no espaço público, como também atua por meio de um certo mimetismo às avessas, já que transforma algozes (quem tem o direito por lei de supor o que quer que seja do outro) em vítimas e vítimas em algozes.
Em outras palavras, aqueles que sofrem de maneira mais contundente os efeitos devastadores de uma sociedade classista, racista e sexista, são do dia para a noite transformados em culpados. Sem uma casa onde se abrigarem, ou vagas nos insuficientes albergues públicos da cidade, vulneráveis à violência nas ruas, eles também estão, nesse contexto, a mercê da própria violência do Estado. Ao invés de serem protegidos, são eles transformados uma vez mais em perigosos. E, a partir daqui, tirá-los do espaço público tanto pode significar levá-los a uma delegacia, recolhê-los a um albergue sem estrutura mínima de higiene e segurança, incitar o medo dizendo que eles são diferentes e pobres e por isso perigosos ou mesmo exterminá-los com a conivência e o silêncio das autoridades.
E assim a população em situação de rua, mais uma vez, cumpre o papel de escoadouro de um sistema que já não é mais o mesmo há muito tempo, mas que foi publicamente reconhecido como insustentável mundialmente com a crise divulgada em 2008. Escoadouro porque acumula em suas fileiras todos aqueles a quem o mesmo sistema não absorveu. Uma vez que seria difícil imaginar uma população em situação de rua como a que hoje vive em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Nova York, Tóquio e Paris se vivêssemos num mundo equitativo, onde trabalho e renda não estivessem intrinsecamente relacionados a classe, cor da pele, gênero, nacionalidade e idade.
Contudo, a "Choque da Ordem", tal como a "Aliança pelo Centro Histórico", ainda causam perplexidade, incredulidade e estarrecimento, principalmente quando remexemos o pó da superficilidade e nos atemos a alguns dos condicionantes históricos da opressão reiterada no cotidiano dessa população.
E, também quando nos questionamos porque determinados eventos cumprem determinados padrões e repetem-se incessantemente e ninguém parece importar-se com isso.
Mas a verdade é que os problemas da população em situação de rua são sim, problemas nossos, uma vez que somos todos e todas parte da mesma humanidade. No entanto, ainda me pergunto, como podemos manter "conversas sobre a humanidade" quando quem dirige estas conversas, politicamente poderosas, como interlocutores, possuem apenas experiências tão limitadas e tão restritas ao medo de perder seus privilégios?
Fruto dessa constatação, penso que necessitamos de uma política de solidariedade mais robusta do quê a que possuímos atualmente. Necessitamos de uma consciência oposicional, que surge apenas da luta e do confronto aberto, capaz de reter a multiplicidade sem sufocá-la e fazer com que o nosso grito ecoe muito mais forte e potente, dizendo que enquanto não houver uma redistribuição justa de acesso à riqueza, não haverá paz. E, mesmo a mais violenta política de extermínio não conseguirá "tapar o sol, com a peneira".
Lourenco Cardoso 18 anos ago
Excelente o texto da Rose Barbosa, ele me leva a pensar sobre os indesejáveis da modernidade. Sobre aqueles que devem permanecer invisíveis e sem cheiro. Na verdade "nua e crua", mortos, porque não servem nem para serem explorados pela sociedade, que pensa em dignidade humana para poucos. Dignidade para quem possui capital e todos os bens sejam materiais e imateriais. A Rose nos leva ao desconforto, esse sentimento caso não se torne resignação é um passo em direção a mudança, deste horror, que já aparecia nas entre linhas dos projetos políticos de muitos partidos independente que seja de esquerda ou direita. Parabéns para Rose, por quebrar a nossa preguiça de pensar!