Autoria: Carlos Drummond de Andrade.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 0-0, Outubro-Dezembro, 2006. 1 página(s).
Autoria: Camile Sahb Mesquita.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 465-487, Outubro-Dezembro, 2006. 23 página(s).
Palavras-chave: federalismo	, política social	, Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, programa de transferência condicionada de renda, vem se firmando no cenário mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redução da desigualdade. Presente em todos os 5.564 municípios brasileiros, caracteriza-se por ser um programa federal que não prescinde dos estados e, em especial, dos municípios para a sua execução. No sentido de estabelecer uma gestão compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flexíveis de parceria, com definição clara de papéis e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transferência de recursos para a gestão, na criação das condições institucionais e de infra-estrutura necessárias à operacionalização de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as relações intergovernamentais existentes no âmbito do Programa Bolsa Família, identificando os avanços e os desafios na busca da coordenação federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, apóia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. Já os dados e informações sobre o Programa foram fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Autoria: Marta Luiza Damasco de Sá.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 489-505, Outubro-Dezembro, 2006. 17 página(s).
Palavras-chave: Anvisa	, políticas públicas	, vigilância sanitária
Este artigo pretende ser uma colaboração para o debate na área de gestão estratégica da saúde, com foco na vigilância sanitária. Nele buscou-se compreender as configurações organizacionais que viabilizam (maior) adesão à formulação de estratégias em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram consultados documentos da Anvisa disponíveis ao público na Internet, além de documentos internos nos arquivos da área de planejamento da Agência. Foram analisados dois momentos de planejamento estratégico da Agência, à luz dos aspectos relacionados aos conceitos de poder e cultura, da configuração organizacional, além das formas de controle sobre as agências reguladoras. Conclui-se que mecanismos que reforçam a transparência institucional levam ao sucesso de uma formulação estratégica e à maior sustentabilidade das políticas.
Perfil intra-empreendedor: um estudo inicial em funcionários da Infraero-sede
Autoria: Eliana Pessoa, Kelly Cristina Nóbrega Oliveira.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 507-529, Outubro-Dezembro, 2006. 23 página(s).
Palavras-chave: capacidade empreendedora	, Infraero	, intra-empreendedorismo	, perfil intra-empreendedor
Considerando os conceitos de intra-empreendedorismo e sua importância para as organizações atualmente, realizou-se pesquisa juntos aos ocupantes do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários (PSA), na sede da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), buscando verificar se eles possuem ou não perfil intra-empreendedor. Utilizou-se um questionário, composto de 28 questões referentes às necessidades e habilidades indispensáveis ao desenvolvimento do intra-empreendedorismo, para avaliar o perfil dos funcionários, bem como levantar as características que apareceram com maior e menor freqüência na amostra selecionada. Como resultado, concluiu-se que a maioria dos empregados pesquisados possui perfil intra-empreendedor, porém necessitando do desenvolvimento de outras características, tais como necessidade de independência e de autorealização, também imprescindíveis. Foram sugeridas, também, ações que podem ser adotadas na organização para incentivar os trabalhadores a exercer suas capacidades empreendedoras.