Mestrado em Direito | Univale
O Programa de Mestrado em Direito propõe-se a fomentar uma investigação continuada sobre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências, entre os direitos fundamentais e a teoria da democracia. Esta importante tarefa que visa primordialmente ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito define os direitos fundamentais como patamar civilizacional insuperável e ponto de partida para compreender o princípio democrático como pressuposto da organização política legítima tanto no contexto dos Estados nacionais, como nas demais comunidades políticas supranacionais.
Note-se que para nuclear este abrangente estudo o Programa de Mestrado em Direito possui a área de concentração "Direitos Fundamentais e Democracia", a qual se bifurca em duas linhas de pesquisa: Constituição e condições materiais da democracia e Estado e concretização dos direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais. Assim, toda a pesquisa desenvolvida no Programa, primordialmente nos núcleos, guarda coerência com proposta e linhas de pesquisa.