Aprenda a usar imagens sem ter problemas com direitos autorais | Juristas
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Violar direitos autorais é crime e penas variam entre indenização, multa e detenção / Créditos: Medina_Z / Pixabay
Não se engane! A internet não é uma terra sem lei. O uso de imagens sem ter autorização para reproduzi-la pode gerar uma grande incomodação. Violar direitos autorais é crime. Quem comete essa violação pode ter que pagar indenização, ser multado ou até mesmo preso. As detenções podem variar de 3 meses a 4 anos. É isso que diz o artigo 184 do Código Penal.
Antes de mais nada é preciso entender que toda imagem tem um autor. Seja um ilustrador ou fotógrafo, ela foi criada ou clicada por alguém. Portanto, é essa pessoa quem possui o direito autoral de uma imagem. E também é ela quem pode requerer esse direito caso seja violado.
Escolher uma imagem interessante no Google e sair reproduzindo em qualquer lugar não é uma maneira segura de evitar esse problema. Muitos fotógrafos são indenizados por terem suas fotos indevidamente reproduzidas dessa forma. E vale ressaltar que direitos autorais não se tratam apenas de imagens. Em março desse ano a empresa Riachuelo foi condenada por violar os direitos autorais por uso do nome "Lhamastê".
Porém, usar imagens gratuitas sem ter dores de cabeça é mais simples do que se imagina. Com alguns cuidados básicos é possível evitar maiores incomodações.
Fique atento aos sinais e peça autorizaçãoSempre pesquise se a imagem em questão possui direitos autorais. Uma boa indicação de que a imagem possui direitos autorais é o uso de marcas d'água ou ainda do símbolo de direitos autorais ©. Além disso, sempre que encontrar uma imagem, procure alguma indicação sobre quem é o autor. Entre em contato e peça autorização de uso explicando de que forma você deseja usar a imagem. O autor que estabelecerá os limites de uso ou ainda valores que pode cobrar. Deixa essa conversa salva.
Sempre dê o crédito ao autorNão importa se você teve a autorização concedida, sempre dê os créditos ao autor. Em caso de ele ter autorizado o uso da imagem, pode exigir que os créditos sejam dados de uma maneira específica, entre em acordo com ele. Se encontrou uma foto em algum banco de imagens ou mesmo no Google Imagens, forneça os créditos onde você publicar a imagem.O Google Imagens tem uma função onde você filtra as imagens de acordo com seu direito de uso. Faça a pesquisa no campo de busca, clique em "Ferramentas" e depois em "Direitos de Uso" e escolha conforme sua necessidade.
Bancos de imagens são boas fontesExistem bancos de fotos e imagens gratuitas na internet. Pixabay, Freepik, Unsplash e Pexels são alguns exemplos. Neles você pode buscar pela imagem que deseja e encontrará opções gratuitas para reproduzir sem riscos. Nesse caso os créditos também devem ser fornecidos. Segundo seu editor chefe, é dessa forma que o portal GUIA55 publica seus artigos com segurança. Além do mais, é possível encontrar excelentes fotos com qualidade profissional.
Seguindo esses três passos simples é possível encontrar ótimas imagens e usá-las com total segurança.
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rivaldo jeronimo de freitas 20/04/2021 at 22:04
Bom dia. Estou realizando um documentário. E preciso usar imagens de reportagem. Não será necessário usa a imagem do jornalista, e nem o áudio . Somente as imagens da matéria. Preciso pagar direitos? Seria da TV aberta como Globo, bandeirantes, etc…?