A comunidade de Milho Verde � MG
Milho Verde � um distrito com aproximadamente 1.000 habitantes, metade vivendo na �rea urbana. Faz parte do munic�pio de Serro, e situa-se nas vizinhan�as de Diamantina - Patrim�nio Hist�rico da Humanidade -, na regi�o do Alto Vale do Jequitinhonha (para maiores informa��es, consulte o site do IBGE).
Localiza��o de Milho Verde. Fonte: http:
//maps.google.com.br/maps?hl=pt-br&tab=wl
Foto: Vista da cidade de Serro
Atualmente o acesso ao distrito � poss�vel atrav�s do uso de estradas de terra que fazem parte da hist�rica Estrada Real, caminho respons�vel por ligar o circuito da minera��o at� o Rio de Janeiro.
Muitas hist�rias circulam pelos moradores sobre a origem do povoado de Milho Verde, algumas ligadas a um aspecto m�stico, outras nem tanto:
� De acordo com a primeira vers�o, dois homens (alguns os identificaram como �os bandeirantes�) encontraram na regi�o um senhor que nela j� residia h� muito. Este senhor acolheu os visitantes, mas como sua situa��o era de extrema pobreza, n�o possu�a nada al�m de milho verde para oferecer a seus novos conhecidos. Alimentaram-se de milho verde at� o dia em que os dois homens decidiram partir. Ao indagarem ao senhor o nome daquele lugar rec�m-descoberto, este respondeu n�o saber, ao que os homens responderam-lhe: �Ent�o, j� que por aqui tem muito milho, a quem quer que passe por aqui e pergunte pelo nome o senhor deve dizer que se chama Milho Verde�. E assim ficou o nome.
� Na segunda vers�o vemos que poucas coisas se alteram, pois a peregrina��o dos �bandeirantes� ainda � relatada, mas o senhor com quem eles se encontram passa a receber o nome de Pai Mudesto, um caboclo residente daquele lugar ainda despovoado. � Na vers�o encontrada como oficial, a hist�ria de Milho Verde tem in�cio no s�culo XVIII, quando um pequeno arraial, localizado entre Serro e Diamantina, foi ocupado por garimpeiros, que l� se estabeleceram tendo em vista as atividades de explora��o de ouro e de diamante. Chamando a aten��o para o trabalho no garimpo que l� se desenvolvia, logo a Coroa Portuguesa estabeleceu restri��es para este tipo de extra��o e passou a controlar com mais afinco o tr�fego e o com�rcio de ouro e diamante. No local, foi instalado um quartel e um posto fiscal para o controle e a fiscaliza��o do extravio desses min�rios. � Outra vers�o encontrada em um documento fornecido por um dos moradores e assinado pela professora e pesquisadora do Serro, Maria Eremita de Souza assim relata o surgimento do distrito:
�Distrito do munic�pio de Serro. Uma capela, dedicada a S�o Jos�, no lugar denominado S�o
Jos� do Milho Verde, foi erguida por iniciativa do Capit�o
Jos� de Moura e Oliveira, conforme a provis�o de 8 de Outubro de 1781. Subordinava-se � Matriz do Serro.
A lei n� 0830 de 11 de Julho de 1857 elevou a Par�quia a Arraial de S�o Gon�alo de Milho Verde, termo da cidade do Serro. As v�rias leis transferindo a sede da par�quia fazem verdadeira confus�o com os nomes. Assim, a lei n� 977 de 3 de Junho de 1859 transferiu a par�quia de Milho Verde e S�o Gon�alo do Rio das Pedras para o arraial de Milho Verde. Mas em
1867, a lei de n� 1408 de 7 de Dezembro novamente mudou a sede da par�quia para o arraial de S�o Gon�alo (hoje, S�o Gon�alo do Rio das Pedras).
A povoa��o de Milho Verde foi elevada a distrito pela lei n� 1475 de 9 de Julho de 1868. No mesmo dia, m�s e ano foi sancionada a lei n� 1479 que transferiu a sede paroquial de S. Gon�alo para S�o Gon�alo do Milho Verde.
O arraial sempre se chamou Milho Verde, e este era o nome do distrito. Entretanto, na divis�o administrativa de 1911, como tamb�m na de 1923, aparece com o nome de Nossa Senhora dos Prazeres de Milho Verde. E o decreto lei de n� 148 de 17 de Dezembro de 1938 determinou a mudan�a de denomina��o de Nossa Senhora dos Prazeres de Milho Verde para Milho Verde. O orago do lugar � Nossa Senhora dos Prazeres.�
Tirado do livro Dicion�rio Hist�rico Geogr�fico de Minas Gerais (p. 287, 1971)
At� poucos anos atr�s a extra��o mineral era a principal fonte de renda da popula��o milhoverdense, mas hoje se reduz a apenas alguns focos de explora��o rigorosamente controlados pelos �rg�os respons�veis pela preserva��o ambiental. Notamos que a fonte de renda da popula��o local hoje depende de trabalhos rurais espor�dicos em fazendas da regi�o, agricultura e pecu�ria de subsist�ncia e trabalhos informais no com�rcio da cidade de Serro.
Sendo uma ou todas as vers�es apresentadas corretas, o fato � que do distrito foi povoado na primeira metade do s�c. XVIII e teve importante papel na hist�ria da explora��o de minerais preciosos no Distrito Diamantino. Diante de tal abund�ncia de mineral, muitos escravos foram trazidos para o trabalho no local, e l� permanecem atrav�s de seus descendentes at� os dias de hoje em comunidades � recentemente reconhecidas como comunidades quilombolas � conhecidas como Ausentes e Ba�. In�meros esfor�os s�o direcionados ao descobrimento de l�nguas que podem ser salvas e tamb�m das que ainda tem a possibilidade de serem documentadas antes de desaparecer. Eram v�rias as hist�rias que nos levavam a acreditar que em algumas localidades pr�ximas a Diamantina/MG, as pessoas se comunicavam em dialeto africano. Isto veio motivar a realiza��o desta pesquisa, atrav�s da qual se constatou o quase desaparecimento do referido dialeto. Foto: Igreja Matriz de Milho Verde
A quest�o dos quilombos
O quilombo sempre foi combatido durante todo o per�odo da escravid�o. Sua primeira defini��o no corpo da legisla��o colonial teve como objetivo a repress�o de todo e qualquer agrupamento de popula��o negra. Caracterizou-se o quilombo como uma reuni�o de, ao menos, cinco escravos fugidos, tendo eles formado ranchos permanentes ou n�o. Durante o s�culo XIX, os quilombos eram considerados um dos tr�s maiores inimigos da ordem p�blica, ao lado dos �ndios selvagens e dos grandes potentados rurais.
Muitas comunidades quilombolas se formaram em torno do movimento de resist�ncia, por isso a ordem de repress�o por parte do governo. Por�m, muitas vezes eram toleradas pelo regime dominante, pois se tornaram locais onde funcionavam postos comerciais ou de oferta de m�o-de-obra escrava ou barata.
Nos �ltimos anos, a defini��o do que vem a ser uma comunidade quilombola tem sido objeto de debate em todos os �mbitos da vida pol�tica. Trata-se de uma quest�o crucial para essas comunidades, pois envolve a sua forma de organiza��o interna, o acesso ao territ�rio � que at� hoje � um direito n�o regularizado � e o alcance de benef�cios sociais especificamente direcionados aos quilombolas.
O quilombo hoje � reconhecido pelas suas caracter�sticas antropol�gicas e territoriais. Para que uma comunidade seja reconhecida como quilombola � necess�rio que haja, antes de qualquer coisa, o reconhecimento de tal t�tulo pelos pr�prios membros da comunidade, atrav�s da autodefini��o; em seguida, � feito um levantamento hist�rico e cultural para saber qual � a rela��o da popula��o com o territ�rio que ocupa.
O reconhecimento dessa condi��o social foi estabelecido pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel dos Povos e Comunidades Tradicionais. No Artigo 3�, o decreto define que essas popula��es �s�o grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr�prias de organiza��o social, que ocupam e usam territ�rios e recursos naturais como condi��o para sua reprodu��o cultural, social, religiosa, ancestral e econ�mica, utilizando conhecimentos, inova��es e pr�ticas geradas e transmitidas pela tradi��o.�. O Decreto n� 3.912 de 10 de outubro de 2001, hoje revogado, dificultou significativamente a titula��o das terras quilombolas, pois exigia, entre outras quest�es, que essas deveriam estar ocupadas pelos quilombolas desde o fim da escravid�o em 1888, mediante comprova��o.
Foi com o Decreto 4887 de 2004 que se tornou poss�vel novo avan�o no reconhecimento dos direitos das comunidades enquanto povos tribais, segundo o qual uma comunidade tradicional se afirma enquanto tal pela autodefini��o.
Para a obten��o do t�tulo da terra e outros benef�cios, como participa��o nas pol�ticas p�blicas para esse segmento populacional, a comunidade deve ser cadastrada na Funda��o Cultural Palmares, �rg�o do Minist�rio da Cultura. O procedimento apresenta-se simples, bastando apenas a comunidade encaminhar, ap�s a autodefini��o, o pedido de registro no cadastro para Bras�lia.
Para fins de pesquisa, a organiza��o CEDEFES (Centro de Documenta��o Eloy Ferreira da Silva) sem fins lucrativos que teve por objetivo contribuir para a inser��o social e pol�tica na sociedade brasileira dos povos ind�genas e das popula��es rurais pobres, utilizou o seguinte crit�rio para o reconhecimento de uma comunidade quilombola: �Uma comunidade quilombola � aquela que apresenta rela��es de
parentesco entre os seus membros; descend�ncia africana e
v�nculos hist�ricos e culturais com determinado territ�rio,
independentemente da �poca em que foi formada.��
A partir desta conceitua��o, conseguiram uma rela��o com mais de 400 comunidades, levantadas at� junho de 2007, no estado de Minas Gerais.
Os 10 munic�pios com maior n�mero de comunidades quilombolas
N� de comunidades
A distribui��o da popula��o quilombola abrange todo o estado de Minas. Nas mais diversas regi�es, foram localizadas 435 comunidades em cerca de 170 munic�pios, 20% do total de munic�pios do estado. O munic�pio com maior n�mero de comunidades � Berilo, na regi�o do m�dio Jequitinhonha � tamb�m ela a regi�o com a maior concentra��o de comunidades quilombolas encontrada no estado. Estima-se que a popula��o quilombola de Minas Gerais seja de 100 a 115 mil pessoas.
Localiza��o das comunidades quilombolas de Minas Gerais, 2007
A distribui��o das comunidades quilombolas mostra grande concentra��o nas regi�es Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total.
Nos dias de hoje, a popula��o quilombola est� entre um dos grupos humanos mais desprivilegiados do Brasil. Muitas comunidades est�o amea�adas de desaparecimento, devido � falta de perspectiva de gera��o de renda ou de subsist�ncia que � constatada quase unanimemente pelos moradores dessas comunidades. Assim, parte da popula��o jovem ou adulta segue em migra��o para os grandes centros urbanos, deixando para tr�s e sem perspectiva de volta permanente os idosos, mulheres e crian�as.
Como tentativa de perman�ncia no local em que vivem, as comunidades organizam-se principalmente em torno da atividade artesanal, do trabalho na lavoura e de pequenos servi�os dom�sticos em resid�ncias pr�ximas �s regi�es.
Um dos aspectos culturais importantes para as comunidades quilombolas � a manuten��o de lendas e mitos, da culin�ria baseada na cultura do milho e da mandioca e na preserva��o do congado � com suas variantes � em quase todas as regi�es do estado de Minas Gerais. Congado, congo ou congada s�o denomina��es populares da pr�tica do reinado. O reinado � um dos componentes do congado e refere-se � coroa��o de reis e � constitui��o de uma corte. Pode-se afirmar que a tradi��o do reinado tem origem luso-afro-brasileira. Como forma de manter suas tradi��es sem que essas pudessem ser reprimidas por parte da ordem vigente, muitos s�mbolos e cantos foram incorporados dentro da tradi��o cat�lica.
Quilombo do Ausente
Descri��o da comunidade
A comunidade quilombola do Ausente (ou C�rrego do Ausente) localiza-se no munic�pio do Serro, na regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Trata-se de uma comunidade quilombola dispersa, subdividida nos lugares denominados Papagaio, Massangana, Ausente de Cima e Ausente de Baixo. Possui como infra-estrutura: luz el�trica e uma escola que atende at� o 5� ano do Ensino Fundamental.
Foto: Fam�lia de Dona Clem�ncia Brand�o, Quilombo dos Ausentes
De acordo com informa��es obtidas atrav�s de depoimentos dos pr�prios moradores, os habitantes da comunidade do Ausente se originam da comunidade do Ba�. O quilombo parece receber este nome porque uma popula��o que ocupava casas na regi�o abandonou a mesma para viver em outros lugares, deixando, assim, suas terras na �aus�ncia� de moradores. Tempos depois, as fam�lias dos moradores do Ba� � e hoje dos atuais moradores do Ausente � ocuparam as casas que foram encontradas vazias e l� constitu�ram suas fam�lias. Devido a isto, as fam�lias do Ausente e do Ba� possuem estritas rela��es de parentesco.
Foto: Escola da comunidade de Ausentes.
Quilombo do Ba�
A comunidade quilombola do Ba� est� localizada no distrito de Vila Pedro Lessa, pr�ximo a Milho Verde, munic�pio de Serro, no Alto Jequitinhonha, e faz parte da mesorregi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Existem ao menos 44 fam�lias na comunidade, totalizando 234 habitantes. Sua infra-estrutura constitui-se na exist�ncia de uma associa��o de moradores, uma escola de ensino fundamental e energia el�trica.
Foto: Morador da comunidade do Ba� junto � professora Margarida Petter
Os povoados de Ausente e Ba�, em Milho Verde, e Quartel do Indai�, no distrito de S�o Jo�o da Chapada, munic�pio de Diamantina, faziam parte da antiga Comarca do Serro-Frio no s�culo XVIII. Dentro dessa comarca encontrava-se o Distrito Diamantino, grande produtor de ouro e, principalmente, diamantes. A �rea era toda controlada pela Coroa Portuguesa.
O povoado do Ba� situa-se a 10 km de Milho Verde e teria surgido no meio de um mato onde havia apenas uma pequena casa de telha, a casa dos senhores. Depois da aboli��o da escravatura, um casal de escravos que trabalhava nessa casa para os senhores comprou a fazenda. Possivelmente um dos primeiros moradores que ali chegou ao final do s�culo XIX � Jo�o Norberto; seus descendentes viveram isolados no local durante d�cadas. At� 1993 n�o havia estradas, o acesso ao local s� era poss�vel a p� ou em carro de boi. Hoje a situa��o ainda n�o permite acesso facilitado, mas possui maiores condi��es para a movimenta��o dos moradores.
Para maiores informa��o sobre o munic�pio de Serro:
Comunidades quilombolas de Minas Gerais no s�c. XXI � Hist�ria e resist�ncia / organizado por Centro de Documenta��o Eloy Ferreira da Silva. - Belo Horizonte: Aut�ntica / CEDEFES, 2008.