498 resultados para mecanismo de apoio a exportação
..., dos Municípios e demais órgãos de apoio e de registro empresarial, na forma definida pelo ..., receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando ...§ 8º O INPI deverá criar mecanismo que concatene desde a recepção dos dados ao ...
... da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, de que trata o art. 90;. III ... de subcontratação, consórcio de exportação e associações assemelhadas, sociedades de ... associada à entidade administradora do mecanismo de proteção a titulares de crédito contra ...
... e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo ...Parágrafo único. A exportação de plantas vivas e outros produtos da flora ...CAPÍTULO X. Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do ...
... interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;. X - ... e processos culturais, da concessão de apoio" financeiro e fiscal aos agentes culturais, da ado\xC3"... federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados ...
... da Presidência da República e no apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3"... Executivo federal, compete propor mecanismos de articulação e integração de programas ...X - controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e. XI - ...
..., aquelas utilizadas em navegação de apoio marítimo, de exploração ou prospecção, ...átrida, incidirão as garantias e os mecanismos protetivos e de facilitação da inclusão social ...ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais. Art. 260. Na ...
...ção ambiental e comportamento genético, bem como os efeitos no mecanismo hormonal, são de responsabilidade do estabelecimento registrante ou da ...ARTIGO 12. A União, através dos órgãos competentes, prestará o apoio" necessário às ações de controle e fiscalização, à Unidade da Federa\xC3"...
...ÓSITO TEMPORÁRIO OU PROVISÓRIO DE EXPORTAÇÃO. ARTIGO 39. Considera-se em depósito temporário ...Enquanto não for instituído um mecanismo de distribuição da arrecadação da aplicação ...apoio às atividades de controle do valor aduaneiro;. a ...
...VII - desenvolver mecanismos para atração de cargas;. VIII - homologar os ...V - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho de ... aduaneiro na importação e na exportação;. VI -. #Revogado pela Lei nº 12.350, de 2010. ...
...-á por "restrições" toda medida ou mecanismo que impeça ou dificulte as importações ou ...ícola toda forma de subsídios à exportação. . Quando uma Parte Signatária decidir apoiar ...ários, orientará as suas políticas de apoio interno àquelas que: . a) não tenham efeitos ...
... de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras ...ção próprias, destinada a administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra ...à produção de bens de consumo para exportação; ao setor de energia elétrica, a estruturas para ...
..., supervisionar e controlar as atividades de apoio administrativo da Presidência da República;. ..., permuta, exibição, importação e exportação de obras cinematográficas, bem assim dos meios ...ção e consciência da relevância dos mecanismos de mercado;. III - propor o constante ...
... dotado de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves, embarque e ...): artefato composto de carga explosiva, mecanismo de acionamento e sistema de iniciação;. XXX - ... destinadas à importação ou à exportação, bem como a área determinada para verificação ...
...ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...mecanismos da conta única do Tesouro Nacional, observadas ...
..., à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja ...d) o governo faça pagamentos a um mecanismo de fundo, ou instrua ou confie à entidade ..., tecnólogos, outro pessoal de apoio e técnicos relacionados com esta atividade;. II ...
...IV - Agricultura: ações de apoio à sanidade animal e vegetal e ao desenvolvimento ..., para fins de aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização de recursos da ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
...- formular e implementar estratégias e mecanismos de integração e fortalecimento institucional ... créditos e os estímulos fiscais à exportação, a responsabilidade tributária de ... ou programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas;. XIX ...
...ércio exterior; XXVI - aplicação dos mecanismos de defesa comercial; XXVII - participação em ...ércio; XXIX - formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao ... das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE; v) Conselho de Participação em Fundo ...
... interno ou a sua destinação para a exportação. . § 3o Os produtores rurais, ...ção de estudos de epidemiologia e de apoio" ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenç\xC3"...mecanismos que viabilizem a participação de consórcios de ...
... da Presidência da República e no apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3"... Executivo federal, compete propor mecanismos de articulação e de integração de programas ... - política nuclear; X - controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; e XI - articulaç\xC3"...
... ou Parte Signatária ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer bem ... b) incentivo e apoio a atividades de promoção de investimentos, ... d) desenvolvimento de mecanismos para investimentos conjuntos, particularmente ...
... o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o ...ório ou ser produzidos por ação de um mecanismo, tal como um :embolo solidário a uma mola, no ... estratégico para a segurança nacional, apoio para incremento de produção e melhoria de ...
... objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a ... e promover ações e programas de apoio institucional, formação e qualificação em ...VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis por ...