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Cooperativa do Rio está sob direção fiscal da ANS. Em Nova Iguaçu, menos exames
Com febre e dor no corpo, temendo estar infectada pelo vírus H1N1, a pensionista Angela Firmino, moradora da Barra, procurou emergências de dois grandes hospitais da região — Barra D'Or e Rio Mar — mas não conseguiu ser atendida. As unidades não faziam mais parte da rede da Unimed-Rio:
ANTONIO SCORZA Revolta. A pensionista Angela Firmino examina as faturas do plano de saúde: pagamento de valor extra para ter hospitais de excelência, que acabaram descredenciados
— Levei um choque. Pagava R$ 400 a mais na mensalidade para usufruir dos serviços dessas unidades, que ficam perto da minha casa. Justamente quando mais precisei, fiquei sem assistência. Acabei sendo atendida na UPA do bairro.
Funcionando sob o regime de direção fiscal imposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) há pouco mais de um ano, a Unimed-Rio continua alvo de reclamações. O drama mais recente notificado pelos usuários é o descredenciamento de laboratórios e hospitais de excelência, o que os obriga a buscar unidades longe de casa e com qualidade de serviços aquém das oferecidas pelos antigos prestadores. Desde janeiro do ano passado, já foram mais 12.434 queixas na agência de todos os tipos.
Ângela está revoltada, pois há anos paga cerca de R$ 1.800 por um plano que, agora, não entrega o serviço contratado. Ela quer saber se, com o descredenciamento dos dois hospitais, o preço da mensalidade vai cair.
Os clientes reclamam também que não recebem qualquer notificação sobre o descredenciamento das unidades médicas ou a inclusão de novos hospitais, clínicas ou laboratórios.
SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DAS MUDANÇAS
A advogada Renata Vilhena, especialista na área de saúde, não acredita que a situação da Unimed-Rio venha a melhorar após a direção fiscal. E diz que o papel de fiscalização e punição da ANS é fraco:
— A agência tem responsabilidade solidária perante todos os clientes da Unimed-Rio, pois sua finalidade, segundo a lei que a criou, é "promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde". Depois que a situação chegou ao extremo, ela decide agir, mas pode ser que qualquer tipo de atitude não seja mais eficaz nesse momento.
Renata diz faltar transparência por parte da ANS na condução do processo e, a cada ano, a agência se distancia mais da sua função social de órgão regulador, prejudicando o consumidor:
— Não sei se será possível reverter esta situação. Não é possível afirmar, mas existe uma chance de que esses descredenciamentos tenham sido praticados porque as instituições hospitalares não estão recebendo pelos serviços prestados aos clientes. Em São Paulo, vimos isso acontecer nos meses em que antecederam a quebra da Unimed Paulistana.
O problema se repete na Unimed de Nova Iguaçu, onde o maior e mais tradicional laboratório de análises clínicas da região, o Dr. Emerson, teve as suas oito unidades descredenciadas.
A técnica em enfermagem Andressa Molinet, ao continuar um tratamento, procurou o laboratório para fazer exames pedidos por seu médico, e foi alertada pelos funcionários sobre o descredenciamento, que começou a valer a partir de 18 de abril. Até julho, os usuários do plano podem ser atendidos da unidade do Centro do município. Andressa acrescenta que os novos credenciados, entre eles o Life, não oferecem a mesma qualidade de serviços.
— A gente não vê nenhum tipo de melhoria no serviço, cobram caro e ainda retiram o pouco conforto que temos. O laboratório fica a dez minutos da minha casa. Agora, vou perder o meu dia para fazer um simples exame — afirma, admitindo que já pensa em trocar de plano, ao terminar o período de carência em agosto.
A Unimed-Rio diz seguir as diretrizes da ANS quanto à qualidade e quantidade da rede credenciada e que pode alterar a rede, inclusive com redução de prestadores, desde que comprove que a rede é suficiente para atender aos clientes. E reitera que todas as alterações são submetidas e aprovadas pela agência reguladora. A operadora acrescenta que a revisão da rede é uma prática permanente e relacionada a uma série de fatores, como abertura e fechamento de unidades por parte dos prestadores, oscilação do número de clientes, negociação de preços dos serviços prestados sem acordo, entre outros. Segundo a operadora, a direção fiscal não tem qualquer relação com a gestão da rede de prestadores e que todas as alterações são comunicadas ao cliente através do seu site.
"Quando um hospital sai da nossa rede, por exemplo, seja por decisão nossa ou dele, precisamos enviar um ofício à ANS, de acordo com a lei 9.656, informando um substituto. Quando redimensionamos por redução, o mesmo processo é realizado, mas, neste caso, é preciso comprovar que a rede é suficiente para atender a demanda. Portanto, a redução de mensalidade não está atrelada a alterações de rede", diz a cooperativa em nota.
A Unimed afirma que o Barra d'Or solicitou o descredenciamento. O Hospital Rio Mar, desde 17 de janeiro deste ano, deixou de fazer parte da rede dos planos Beta, Delta e Ômega, mais baratos e foi mantido apenas para os clientes Ômega Platinum, plano mais caro. Segundo a cooperativa, como substitutos, são oferecidos o Hospital Unimed-Rio, inaugurado em janeiro de 2013, e o Hospital de Clínicas de Jacarepaguá.
ANS: DESCREDENCIADO DEVE SER SUBSTITUÍDO
A ANS diz que cada prestador de serviço descredenciado da rede de atendimento dos planos de saúde deve ser substituído por outro equivalente, e que todas as operadoras têm obrigação de manter uma rede credenciada adequada e suficiente para garantir a assistência à saúde de todos os seus beneficiários. A agência acrescenta que, pela Lei nº 13.003, as operadoras devem comunicar aos consumidores, com 30 dias de antecedência, no mínimo, sobre todas as substituições de clínicas, profissionais de saúde, serviços de diagnóstico por imagem e laboratórios. No caso dos hospitais, a agência afirma que a rede pode ser reduzida desde que a agência autorize. Caso as regras não sejam seguidas, as operadoras estão sujeitas a multas. Perguntada se a Unimed foi multada pelos descredenciamentos, a ANS não confirmou se foram aplicadas sanções.
Procurada, a Unimed Nova Iguaçu informou que as unidades descredenciadas eram postos de coletas e não laboratórios, e que por uma questão interna administrativa, decidiu descredenciar as unidades localizadas em sua área de ação, respeitando as cláusulas e condições contratuais firmadas entre a operadora e o laboratório e a legislação em vigor. A operadora ressalta que o corte em nada tem a ver com questões financeiras. A cooperativa diz que tem "rentabilidade e equilíbrio financeiro consistentes".