Bolsonaro defende que ataques no Ceará sejam classificados como terrorismo - FA NOTÍCIAS
Marcos Corrêa/PR – 11.1.19
Jair Bolsonaro defendeu a tipificação de ataques no Ceará como terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para defender que as ações criminosas que têm se repetido a 11 dias em cidades do Ceará
sejam classificadas como terrorismo.
citou a série de crimes no estado para cobrar a aprovação do projeto que amplia a Lei Antiterrorismo e atualmente se encontra estacionado
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
"Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. – Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO
. – O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável", escreveu o presidente.
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Os ataques no Ceará
se repetem há 11 dias e já foram registradas ações criminosas em ao menos 43 cidades do estado. Nesse período, o governo estadual transferiu dezenas de presos suspeitos de arquitetarem os crimes e também houve a detenção de cerca de 330 pessoas.
também interveio na questão, enviando, por autorização do ministro Sérgio Moro, equipes da Força Nacional para reforçar a segurança na região metropolitana de Fortaleza. Na tarde deste sábado, os deputados estaduais cearenses se reúnem para tentar a aprovação de um pacote de medidas para conter os ataques. Entre as propostas estão a convocação de policiais da reserva, o pagamento de hora extra para os agentes de segurança e a criação de uma lei da recompensa para pagar a quem denunciar envolvidos com os crimes.
Ministro pediu que CNJ analise conduta do procurador e do juiz que atuaram no caso
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) revogou a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto, viajasse de férias para o Caribe em julho. A decisão é do ministroAlexandre de Moraes. Ele determinou ainda que ele entregue o passaporte em 24 horas. O ministro também pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), respectivamente, analisem a conduta do procurador e do juiz que atuaram no caso.
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A Justiça do Distrito Federal havia autorizado que o senador , que responde por crimes contra o sistema financeiro, passasse as férias em um resort em Aruba. A viagem estava prevista para 17 de julho, com previsão de retorno em 3 de agosto. A diária do resort custa, em média, R$ 4 mil.
A decisão da Justiça , que recebeu parecer favorável do Ministério Público , suspendia temporariamente a execução da pena aplicada enquanto Gurgacz estiver na viagem fora do país. O senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento no Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.
Gurgacz passou a cumprir pena em regime aberto no mês passado. Enquanto esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia e retornar à prisão à noite.
O senador afirmou que iria tirar férias com a família, "como de costume, dentro da lei". Ele explicou que o período não seria "descontado" da pena que ele precisa cumprir. Disse ainda que a viagem aconteceria no recesso parlamentar e que seria paga com recursos próprios.
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A medida não detalha quais regras deverão ser cumpridas pelo senador enquanto estiver fora do país. Gurgacz não pode, no Brasil , consumir bebidas alcoólicas e frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e similares".
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