Postos de gasolina do DF voltam a ser alvo de investigações do MP e Cade
Uniformização de mercado e margem de lucro são questionadas pelos órgãos
Publicado: 08 de agosto de 2017 às 08:09
Postos de combustíveis da capital são investigados por uniformização de mercado e aumento na margem de lucro (foto: ebc)
Valores similares nas bombas de combustível do Distrito Federal não era um cenário comum na capital desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Dubai, em maio do ano passado. A ação combatia o cartel dos postos de gasolina nas redes do DF, mas a variação no preço do litro da gasolina conseguido com a operação da PF parece ter acabado.
Desde a elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis, anunciado pelo governo federal há duas semanas, os brasilienses testemunham a volta da uniformização dos valores no mercado da capital – o que já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) já considera como clara a uniformização dos preços e agora quer saber se a prática é um acordo entre os empresários do setor.
Outro alvo de investigações relacionadas aos postos de combustíveis do DF é o aumento na margem de lucro dos proprietários desses estabelecimentos, verificado por um balanço do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
Com o aumento do PIS/Cofins, a tributação da gasolina passou de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se repassado ao consumidor na íntegra, o litro do combustível deveria ficar R$ 0,41 mais caro. No entanto, não é esse o repasse observado nos postos da capital. Os consumidores encontram o combustível até R$ 0,70 mais caro.
O relatório do Procon será encaminhado para área jurídica do órgão, que deve notificar os donos dos postos até o fim deste mês de agosto. A partir da data da notificação, os empresários têm até dez dias para se justificarem. Poderá haver multa caso as explicações apresentadas não sejam plausíveis.