Para fins de Imposto de Renda, o contribuinte é obrigado a declarar caso tenha rendimentos tributáveis superiores a R? 28.559,70, o que não é diferente para profissionais de apps. Além dessa regra de obrigatoriedade, os profissionais devem se atentar também se estão obrigados por outro motivo por exemplo, pelos valores de seus bens e direitos superiores a R? 300 mil; rendimentos isentos superior a R? 40 mil; etc. Os valores obtidos com as corridas, o salário (caso tenha outro emprego formal) e outras quantias pagas recebidas, como comissões, aposentadoria e aluguel de bens entram nessa conta.
Para calcular o valor devido, o profissional pode acessar o site da Receita Federal, baixar o programa Carnê-Leão 2020 e preencher com os valores mês a mês. Pelas normas do imposto de renda, os rendimentos de transporte de passageiros, são tributáveis numa base 60%, no mínimo, do rendimento bruto.
A partir dos dados informados, a ferramenta efetuará o cálculo do imposto devido e, se os 60% dos rendimentos tributáveis somarem até R? 1.903,98 mensais, ele não precisará pagar, acima disso, ele será taxado pelo fisco – a alíquota varia entre 7,5% e 27,5%.