Portal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida - Cidadao
Portal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida
Acompanhamento Brasileiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Link: http://www.portalodm.com.br/
Faça suas consultas individuais de CEP, destinadas a endereçamentos de objetos de correspondências a serem postadas nos Correios.
Link: http://www.buscacep.correios.com.br/servicos/dnec/menuAction.do?Metodo=menuEndereco
Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares - CADIRREG
"O CADIRREG é um cadastro histórico que reúne o nome de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.
Link: http://portal.tcu.gov.br/comunidades/responsabilizacao-publica/contas-julgadas-irregulares/contas-julgadas-irregulares.htm
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é mantido pelo Conselho Federal da OAB, que exerce função de fiel repositório do cadastro de todos os advogados do Brasil.
Link: http://cna.oab.org.br/
A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere ?a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral?.
Link: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
"Está disponível neste site a Certidão Conjunta Negativa, que somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ? RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN .
Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm
Certidão Negativa de Débitos Estaduais (SE)
Emissão de certidão para simples conferência pelo contribuinte, da existência de débitos inscritos e não inscritos em seu nome, bem como para comprovação perante órgãos públicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Sergipe. Também conhecida como CND e Certidão Negativa de Tributos Estaduais.
Certidões Negativas de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU
Esta página permite a emissão e a verificação de autenticidade das certidões emitidas pelo site do TCU. É válida somente para pessoas físicas que possuam CPF.
Link: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces
Portal de Denuncia (Combate a Corrupção)
Link: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/
Companhia de Saneamento de Sergipe
A Deso é movida pelo desafio de garantir o bem comum da população por meio da operação do saneamento básico. Somos uma empresa de economia mista criada em 25 de agosto de 1969, responsável por estudos, projetos e execução de serviços de abastecimento de água, esgotos e obras de saneamento. Nosso principal acionista é o Governo do Estado de Sergipe, que detém 99% do total de ações.
Link: http://www.deso-se.com.br/
Comunicado de Acidente Ambiental
Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio de formulário disponibilizado em seu endereço eletrônico. O objetivo principal do formulário é realizar uma comunicação rápida das ocorrências, de forma a permitir uma articulação e atuação por parte dos órgãos pertinentes num menor espaço de tempo.
Link: http://www.itabaiana.se.io.org.br/redirect/index/servico/35362
Este comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do contribuinte, limitando-se tão somente a comprovar a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício.
Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
CONSULTA TÍTULO DE ELEITOR E LOCAL DE VOTAÇÃO
Link: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome
Consulta Previsão do Tempo do Município
Permite consultar a previsão do tempo em seu município
Link: http://www.climatempo.com.br/
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente oPresidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo federal, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Link: http://www.cgu.gov.br/
O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPS, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.
Link: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/CRPUFpesquisaEnte.asp
Cursos de qualificação profissional oferecidos pelo SENAI que têm o objetivo de propiciar formação inicial e continuada que oportunizam aquisição e/ou complementação de conhecimentos em diversas áreas da indústria, permitindo a capacitação e atualização exigida pelo mercado de trabalho.
Link: http://portais.fieb.org.br/cursosgratuitos/cursos-de-qualificacao-profissional.html
Denúncia de Crimes Ambientais
"Sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas através de e-mail ou da Linha Verde 0800-61-8080, a ligação é gratuita de qualquer ponto do país e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 18 horas.
Link: http://www.ibama.gov.br/servicos/denuncias
Emissão de Certidão negativa de Débito
A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional far-se-á mediante apresentação de certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com informações da situação do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela SRF e à Dívida Ativa da União.
Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
Link: http://www.fhs.se.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=80&Itemid=474
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.
Link: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm
As origens das Polícias Militares se confundem, muitas vezes, com a história das Forças Armadas do Brasil. No passado, dado a inexistência de órgãos especializados no serviço de policiamento, os integrantes das segundas e terceiras linhas das Forças Armadas eram normalmente empregados neste serviço, zelando pela segurança e manutenção da ordem nos primeiros núcleos populacionais do país.
Link: http://www.pm.se.gov.br/
Portal Domínio Público - Biblioteca Digital
Link: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC
O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.
Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/default.aspx
Requerimento Passaporte
A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06. O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal - PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa - GRU.
Link: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requerer-passaporte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
Link: http://www.tcu.gov.br/
Link: http://www.tse.jus.br/
Combate a Corrupção Combate a Corrupção
Fundação Hospitalar(...) Fundação Hospitalar de Saúde
Controladoria-Geral(...) Controladoria-Geral da União
Tribunal Superior(...) Tribunal Superior Eleitoral
Relatorios de Responsabil(...) Relatorios de Responsabilidade da Lei Fiscal
Diarias / Passagens
Peças Orcamentarias
Transferencia de Recursos(...) Transferencia de Recursos (Entidades Públicas e Privadas)
Cronologia de Pagamentos (...) Cronologia de Pagamentos 296/2016
FOLHA PAGAMENTO
EDITAL PROCESSO… EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE
Audiência Pública… Audiência Pública para Elaboração da LOA e LDO 2020
Audiência Pública para Elaboração da LOA e LDO 2020
Recadastramento… Recadastramento do Servidor Público Municipal
Recadastramento do Servidor Público Municipal
REFIS 2018 REFIS 2018
REFIS 2018
Pavimentação Asfáltica… Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas de Nossa Senhora Aparecida
29/08 - " Saúde Mu(...) 29/08 - " Saúde Mulher"
31/07 - Prefeita V(...) 31/07 - Prefeita Vera recebe homenagem do Tribunal de Contas por gestão transparente
30/06 - Prefeitura(...) 30/06 - Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida distribui semenstes aos agricultores