THAYANE AZEVEDO | Minhas publicações no JusBrasil
TudoNotícias (21)
A demissão por motivo de força maior é prevista nos artigos 501 a 504 da CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ). Conforme dispõe o artigo 501 da CLT : " Entende-se como força maior todo...
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ao pagamento de...
Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Mútuo habitacional
EREsp 1.460.696/PR, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/02/2021. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Sistema Financeiro de Habitação - SFH....
Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021
PORTARIA Nº 430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II - 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto...
A cor das filas da Barra Funda Como bem se orgulha a imprensa oficial do judiciário paulista, o "Complexo Judiciário da Barra Funda, projetado para ser hospital, é o maior fórum criminal da América...
O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois da sua morte, ou expressa sua vontade sobre questões que...
Voucher ou Reembolso
Vários tem sido os questionamentos que tenho recebido a respeito de voucher, reembolso e prazos estabelecidos pelas companhias aéreas. Nesse momento é preciso optar pela opção que melhor se enquadra,...
A recuperação judicial será bem vista pelo Poder Judiciário, sensível a este baque econômico. Quando deferida, suspenderá as ações e execuções em face do devedor, abrangendo até aquelas dos credores...
O Direito das Sucessões é o ramo que disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu para os seus sucessores. Assim, quando uma pessoa falece, ocorre a abertura de sua sucessão, para...
Compra de produtos como álcool em gel e máscaras
O consumidor deverá pesquisar o preço e ficar atento quanto à alteração de valores dos produtos, como álcool em gel e máscaras. Caso seja constatado um aumento excessivo, procure o órgão de...