Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante
Um novo serviço passa a ser ofertados pela Casa da Mulher Brasileira, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e que funciona no bairro Jaracati, em São Luís, somando aos vários já oferecidos na instituição e reforçando o acolhimento à mulher vítima de violência. Já pode ser solicitado atendimento psicossocial 24 horas.
O serviço passa a funcionar durante todo o dia, inclusive aos fins de semana, e contará com equipe multidisciplinar. A ampliação do horário vai garantir mais acesso e agilidade no atendimento, ficando o serviço à disposição da mulher que sofre violência.
A partir de março, uma equipe multiprofissional estará disponível para realizar esses atendimentos, com apoio psicossocial de psicólogo e assistente social. O que muda é que essa equipe multidisciplinar vai atender simultaneamente. Antes, o serviço era oferecido em dias alternados, com uma psicóloga ou uma assistência social.
O atendimento psicossocial já é oferecido no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de São Luís, que funciona na Casa da Mulher Brasileira, de segunda a sexta-feira. As mulheres recebem o apoio de psicólogo ou psicossocial, com acolhimento e questionamentos, na própria Casa da Mulher. Após, são encaminhadas aos demais órgãos de justiça, parceiros da instituição.
A Casa da Mulher Brasileira oferece ainda vários outros serviços, entre estes, processo judicial eletrônico, com encaminhamento online pelas delegacias; apoio da equipe militar da Patrulha Maria da Penha, do Departamento de Feminicídio e da Coordenadoria de Delegacias da Mulher.
Ainda, disponibiliza o aplicativo Salve Maria, acolhimento na Casa de Passagem e Casa Abrigo, além de aplicação de medidas para prisão preventiva e determinação de uso de tornozeleira eletrônica aos autores da violência.
A mulher pode solicitar, ainda, medida protetiva de urgência, pelo meio online. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo site, registrar a violência que tenha sofrido, descrevendo os fatos e já solicitar, por esse canal, a medida protetiva de urgência. As formas de violência - física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica – mais sofridas pelas mulheres estão previstas na Lei Maria da Penha e podem ser denunciadas pelo novo canal de atendimento.
A Delegacia Online, órgão da Polícia Civil, também acolhe a solicitação de medida protetiva de urgência e mantém o acesso ao registro do boletim de ocorrência, caso a mulher opte por este canal de denúncia.