O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem) – Portugal Ribeiro Advogados
O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)
By Maurício Portugal Ribeiro|2018-08-29T15:53:45-03:0017/09/2014|Artigos|
Esta nota pretende descrever o procedimento e as funções da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Para isso, em primeiro lugar vai tratar da natureza compensatória do reequilíbrio do contrato e da sua relação com a distribuição de riscos contratual.
Em seguida, vai abordar a definição do ponto de referência para retratar o contrato em estado de equilíbrio.
Depois vai descrever a metodologia para o cálculo do valor da compensação.
Por fim, focará atenção na forma de compensação e nos seus impactos econômicos e financeiros no contrato.
A abordagem utilizada nessa nota está focada nos problemas. Seguirá a necessidade de resolver questões práticas essenciais à realização da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, independentemente da natureza do saber para tanto utilizado. Por isso, nas linhas abaixo, o leitor encontrará diversas considerações de natureza econômica e financeira.
Tanto quanto possível os temas serão tratados a partir de exemplos hipotéticos. Alguns destes exemplos foram extraídos de situações concretas vivenciadas pelo autor.