Sergio Amorim. O Desembargador. A esposa e a ameaça
Mais um capítulo da peleja entre o "02" e o Procurador Geral do MP Gilberto Valente. A Seção de Direito Penal, por maioria de votos, concedeu, nesta segunda-feira, 18, habeas corpus preventivo para o ex-secretário de saúde de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo, cunhado de Valente, e para a esposa, Vivian Patrícia Pinheiro Barboza da Silva. A defesa sustentou que havia ameaça ilegal acerca do direito de locomoção e ambulatorial. Uma liminar já havia sido concedida anteriormente pelo desembargador Rômulo Ferreira Nunes.
O relator do HC, desembargador Mairton Marques Carneiro, votou pela denegação do pedido por não vislumbrar as ameaças alegadas, em especial, em relação à esposa dele. Mas o desembargador Rômulo Ferreira Nunes, que já havia concedido liminar em novembro passado, divergiu do voto e manteve o entendimento para conceder o habeas corpus preventivo. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a divergência.
Os mesmos impetrantes também foram autores de um mandado de segurança alegando violação de direito. O ex-secretário de saúde de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo, e sua esposa Vivian Patrícia Pinheiro Barboza da Silva, estão sendo investigados por aquisição e superfaturamento em licitações de aquisições de respiradores para a rede municipal de saúde da capital.
A defesa alegou arbitrariedade nas medidas expedidas, como a busca e apreensão de bens, a quebra do sigilo fiscal. Em especial, pela inclusão da esposa do secretário no processo, pois teriam atingido pessoa alheia a investigação. Também sustentaram incompetência do juiz de primeiro grau, Heyder Ferreira e cerceamento de defesa. No entanto, o desembargador Mairton Marques Carneiro, relator do mandado de segurança, não vislumbrou ilegalidade nas medidas.