Parlamentares dizem estar atentos a ofensivas contra marco do saneamento | A Gazeta
Coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento, o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) reconheceu que existem frentes de resistência à lei, cujo pilar é impor a concorrência no setor
Publicado em 27/07/2021 às 14h54
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou que, o novo marco legal do saneamento - em vigor há um ano - é alvo de ofensivas que passam por ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e projetos de lei na Câmara dos Deputados No Legislativo, existem ao menos dois projetos que postergam prazos impostos pela lei. Misasi afirmou que tais iniciativas não podem ser aceitas. "É um retrocesso que não temos condição de aceitar", comentou o deputado.