Chuvas da semana ditarão os reajustes
Aumento da conta de luz por causa da alta de custo provocada pelo uso de termelétricas está indefinido
Brasília ; O governo ainda não decidiu quanto da disparada dos preços da eletricidade no atacado será repassado diretamente às contas de luz, nem se haverá algum subsídio extra do Tesouro para minimizar o impacto para o consumidor. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, após a divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a definição de reajuste ainda vai depender de ;um cenário mais claro; da situação do setor elétrico, a partir dos reflexos das últimas chuvas sobre o atual nível crítico dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, que forçou ao acionamento das usinas termelétricas, de geração bem mais cara.
Sem a reavaliação do cenário, o ministro ressaltou não ver razão para se definir aumentos de tarifas agora, muito menos qual será a participação do Tesouro na cobertura do custo das termelétricas e das pressões de custos com a energia comprada no mercado de curto prazo. ;Ainda não temos definições, porque não sabemos se vai chover, se não vai", resumiu. Ele afirmou apenas que o Orçamento deste ano reservou R$ 9 bilhões para aportar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado também para compensar perdas das distribuidoras. ;Está indefinido se vamos colocar recursos ou repassar custos à tarifa;, finalizou.
Presente ao evento do PAC, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também procurou comentar o arranjo imaginado para driblar o imbróglio que pode eliminar a promessa do Planalto de redução de 20% em média no valor das tarifas. Para ele, a questão está com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ;No momento apropriado, a Aneel fará estudos e decidirá se haverá aumento. O valor da conta de luz será conhecido ao longo do ano, conforme o calendário da revisão tarifária nos estados. Nem sempre o reajuste é para maior, pode até ser para menor;, esquivou-se.
Mas um sinal de que a escassez da geração hidrelétrica continua preocupando o governo veio com a notícia da sua autorização para o reinício de operação da termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por dois meses entre março e abril. A usina foi recolocada no planejamento do setor para ajudar na economia de água nos reservatórios das hidrelétricas.
Segundo afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a usina acrescentará mais 250 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional. A retomada dela foi autorizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e se dará a partir da queima de Gás Natural Liquefeito (GNL), a exemplo do ano passado, quando foi usado GNL importado. O insumo, na ocasião, foi transportado de navio até a Argentina, de onde seguiu em dutos até a usina.
O secretário voltou a descartar risco de desabastecimento de energia este ano e disse que a esperança do governo é de que as chuvas voltem à normalidade. ;A expectativa é de que o quadro caminhe para uma normalização da estação chuvosa na Região Sudeste;, disse.
Impasse na meta de superávit primário
Brasília ; O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou ontem a viagem que faria, amanhã, a Sydney, na Austrália, para o encontro do G-20, grupo das 20 maiores economias do planeta. A decisão foi motivada pelo impasse na definição da nova meta de superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida pública, de 2014. Segundo fontes do governo, o anúncio pode ficar para sexta-feira e a expectativa é que o percentual fique entre 1,8% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro considera o assunto uma prioridade e gostaria de ter feito o anúncio um dia antes de embarcar, mas não conseguiu concluir as negociações em torno da meta fiscal, que vem gerando grande expectativa no mercado. Ele faz questão de explicar as razões de cada corte do Orçamento. Em relatório divulgado ontem, a agência de classificação de risco Fitch alertou para o risco de o fraco desempenho do PIB afetar a contribuição dos estados para a meta anual de superávit primário. O documento ressaltou que a maior parte desse saldo será cumprido pelo governo central (governo federal, BC e Previdência).
Com a popularidade do governo em queda e diante da reiterada ameaça de rebaixamento das notas de crédito do país, Mantega tratou de traçar um cenário promissor para os próximos meses, prevendo para este ano um crescimento do PIB ;maior que o de 2013;. Durante breve exposição sobre a conjuntura, na abertura do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília, ele considerou ;um equívoco; as análises que apontam o Brasil como uma das economias emergentes mais vulneráveis ao cenário externo adverso. Mantega listou as razões para considerar que o país ;está bem na foto;.
Entre elas, destacou reservas cambiais folgadas (US$ 376 bilhões), recuo para 7% da parcela de curto prazo da dívida externa, elevado investimento externo, ;política fiscal sólida mesmo em anos de crise; e inflação ;há 10 anos dentro dos limites da meta;.
O ministro argumentou que o momento atual, marcado pelas turbulências nos mercados financeiros em virtude da desativação dos incentivos monetários das maiores economias, é a transição para um novo ciclo de expansão global, para o qual o Brasil é ;um dos mais preparados;.
Ele ressaltou ainda que o déficit em transações correntes do Brasil é ainda menor do que muitos emergentes e a taxa de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) está entre as maiores. Seu discurso otimista foi uma reação ao relatório do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) divulgado na semana passada, segundo o qual o país está entre os mais afetados pelo corte dos estímulos à economia norte-americana, ao lado de Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia.
Em relação à oscilação cambial, Mantega explicou que o dólar ;se move mais rapidamente no Brasil; do que em outros mercados emergentes em razão de operar um mercado futuro (derivativos). (Com SR)
É possível ;ajuste sério;
Brasília ; Com pouca margem para cortar gastos e entregar um superávit primário crível, o governo se prepara para anunciar o contingenciamento de 2014. Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo José Sarney entre 19