Comitê Temático Especializado Altamira – DPU – Direitos Humanos
No contexto dos desdobramentos da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e dos demais empreendimentos em curso na região de Altamira/PA, a DPU criou o Comitê Especializado de acompanhamento, em janeiro de 2021 (Portaria GABDPGF DPGU nº 22, de 12 de janeiro de 2021).
A atuação do CT dá-se por meio do planejamento e da adoção de ações estratégicas em favor de comunidades vulneráveis nos municípios atendidos pela unidade da Defensoria Pública da União naquela localidade, em articulação com os movimentos sociais e as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas locais.
Para isso, são realizados o levantamento das pretensões dos respectivos grupos e das demandas passíveis de atuação pela DPU e a avaliação da melhor estratégia para a garantia de proteção na esfera coletiva.