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Maria dos Santos Botelho Amarante
1 saiba como conseguir o seu doutor, Como vou fazer para comprar os remédios que preciso tomar? Projeto gráfico e ilustrações: Sivanir Batista - Settor Estúdio Gráfico - tudo que você precisa saber para conseguir seu remédio
2 foto: A cidade de São Paulo tem 421 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 24 Ambulatório de Especialidades (AE), 115 Posto de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), 6 Posto de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades (AMA E). Em todas essas unidades tem uma farmácia equipada com os Medicamentos da REMUME, para atender a população. Você também pode conseguir mais informações nos Sites: Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo: saude/ass_farmaceutica/0005. Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo: assistencia_farmaceutica.mmp Ministério da Saúde visualizar_texto.cfm?idtxt=32329 ATENÇÃO Se você mora em outro município, procure informações nas Regionais de Saúde de sua cidade, ou na própria Secretaria da Saúde. 2 23
3 EU NÃO TENHO QUE LEVAR NENHUM DINHEIRO PARA PAGAR? Não, o advogado vai fazer uma petição para o juiz e vai juntar a receita e o relatório médico. O advogado entra com um Mandado de Segurança. Com o pedido de liminar, o juiz analisa e concede a liminar e aí a medicação começará a ser entregue de imediato. O paciente ou familiar comparece ao Posto de Saúde determinado, para buscar o medicamento. Esta cartilha foi extraída da Tese de Doutorado Acesso a medicamentos: experiência da população de baixa renda, na região do Butantã, Município de São Paulo, 2009, de Carmen Barata Bello, orientada pela Professora Doutora Nilza Nunes da Silva, apresentada a Faculdade de Saúde Pública da USP, em dezembro de Autorizada a reprodução integral, desde que seja citada a autora. 22 3
4 E SE EU NÃO CONSEGUIR NEM NO POSTO DE SAÚDE, NEM NESSE TAL DE ALTO CUSTO, E O MÉDICO DISSER QUE EU NÃO POSSO FICAR SEM O REMÉDIO? O QUE É QUE EU FAÇO, PELO AMOR DE DEUS? Ainda tem um jeito. ME FALE POR FAVOR! É a Via Judicial. Qualquer paciente pode conseguir medicamentos pela via judicial, se o medicamento não estiver disponível na rede pública. O desejo da autora é que esta cartilha seja copiada e reproduzida integralmente, em milhares de cópias, e que chegue às mãos de todos que precisarem dela, para ter acesso aos medicamentos. AÍ COMPLICOU! ESSE NEGÓCIO DE MEXER COM A JUSTIÇA... NÃO É PARA MIM, NÃO! Parece difícil, mas não é. Quem nunca procurou a justiça tem receio, mas ela existe para qualquer cidadão buscar os seus direitos. A via judicial tem início com uma receita médica, acompanhada de relatório, justificando a indicação da medicação e as razões porque ele é indispensável para você. MAS EU NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR ADVOGADO, NÃO! A Assistência Jurídica Pública é para todo cidadão que tenha renda até 3 salários mínimos. Também existem alguns grupos de apoio, para algumas doenças, que chamamos de ONGs (Organizações Não Governamentais) que prestam estes serviços, dando toda orientação para você conseguir o tratamento, eles têm seus próprios advogados. 4 21
5 E OS MEUS DOCUMENTOS? 1. Cartão SUS cópia do RG cópia do CPF Cópia do comprovante de residência 5. Número de Telefone Cuidado, tem que estar tudo preenchido, se não, você volta pra casa sem o remédio e perde a viagem. Não esqueça de levar os seus exames. SE EU LEVAR TUDO CERTINHO, O ATENDIMENTO É RÁPIDO? Não, vou logo avisando, a demora nas filas é grande, mas vale a pena se cadastrar para conseguir um medicamento, dependendo do remédio, ele pode custar nas farmácias mil reais ou até mais. E tem remédio, que eles também entregam em casa. Puxa... por mil reais, eu fico o dia inteiro na fila e ainda viro a noite! Textos: Carmen Barata Bello Projeto gráfico e ilustrações: Sivanir Batista Settor Estúdio Gráfico 20 5
6 É MUITA PAPELADA, É? É um pouco mais do que você está acostumado. Tem a papelada do médico e os seus documentos. O objetivo desta cartilha é ajudar a população em um dos principais problemas que enfrenta em relação à sua Saúde: Sair do consultório com a receita, não conseguir o remédio no posto de saúde e não saber aonde continuar procurando os medicamentos que precisa. QUAL É A PAPELADA DO MÉDICO? 1. LME Laudo de Medicamento Excepcional, em 01 via, especificando o código da doença (CID). Pode preencher a mão ou digitar no computador. 2. Formulário 13 (Retirado na Unidade). 3. Termo de Consentimento. 4. Receita Médica em duas vias, contendo: nome genérico ou a substância principal do medicamento, quantidade necessária para um mês, dosagem do medicamento, carimbo, assinatura e data. 5. Relatório Médico. 6. Os Exames Necessários. 6 19
7 SÓ ESSES DOIS ENDEREÇOS, PRA CIDADE INTEIRA? Tem mais 3 endereços: Hospital do Servidor Público Estadual e Hospital das Clínicas, só fornecem medicamentos para os pacientes que fazem tratamento lá. O Centro de Saúde Estadual da Vila Mariana entrega medicamentos para os pacientes do Hospital São Paulo. Mais ainda assim é muito pouco para uma cidade tão grande!! ELES SÓ ATENDEM QUEM USA O POSTO DE SAÚDE? Não, os remédios de alto custo são para a população em geral, tanto quem é atendido nos postos de saúde, quanto nos consultórios particulares. Tem remédio tão caro, que até quem é rico tem dificuldade para comprar. SE EU FOR LÁ DIRETO, SERÁ QUE EU CONSIGO? Não, antes você passa no posto perto da sua casa, peça para falar com a Assistente Social. Aí você mostra a receita para ela, que irá conferir na lista de remédios caros se o seu esta incluído. Se tiver, ela vai te dar as papeladas que o seu médico tem que preencher para você levar lá. COMO POSSO CONSEGUIR UM REMÉDIO DE GRAÇA, NA CIDADE DE SP? O primeiro passo é se dirigir a um Posto de Saúde, (Unidade Básica de Saúde) mais próximo de sua casa, com RG e comprovante de endereço, e solicitar que seja feito o Cartão SUS. Aproveite para fazer o cartão do posto de saúde. 18 7
8 O QUE É O CARTÃO SUS? O Cartão Nacional de Saúde ou Cartão SUS é um documento pessoal que identifica o usuário nos diversos atendimentos nos serviços de saúde público ou conveniado. O Cartão SUS agiliza a marcação de consultas e exames, assim como o acesso a medicamentos. EU TÔ PRECISANDO DE UM REMÉDIO, QUE É CARO PRA DANAR, COMO EU FAÇO PARA CONSEGUIR ELE DE GRAÇA? Os medicamentos mais caros são padronizados pelo Ministério da Saúde, para tratamento de determinadas doenças. Eles são adquiridos pela Secretaria da Saúde de cada Estado, com ajuda do governo federal e estadual. PARA QUAIS DOENÇAS O GOVERNO DÁ ESSES MEDICAMENTOS MAIS CAROS? O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura medicamento para tratamento de doenças, como: insuficiência renal crônica, tratamento de hemodiálise, hepatite C, hemofilia, pacientes submetidos a transplantes, esclerose múltipla, anemia falciforme, psoríase, puberdade precoce, asma, câncer e outras. Tem 2 lugares para você ir, aqui na cidade de São Paulo: PAM Maria Zélia e no Várzea do Carmo. ONDE FICA? Núcleo de Gestão Assistencial Maria Zélia Farmácia de Alto Custo Rua Jequitinhonha, 360 São Paulo Tel Segunda à sexta das 7 às 17:30h - Sábado das 7 às 10:30h Núcleo de Gestão Assistencial Várzea do Carmo Farmácia de Alto Custo Rua Leopoldo Miguez, 327 Várzea do Carmo Tels: / / / Segunda à sexta das 7 às 17:00h 8 17
9 QUALQUER PESSOA PODE COMPRAR ESSES REMÉDIOS BARATINHO? Sim, é só levar a receita médica. JÁ QUE É BARATINHO EU POSSO COMPRAR PRA MAIS DE UM MÊS? Não, só pode ser vendido a quantidade para um mês. Mas eu não posso pagar, não senhor! Eu ganho muito pouco, se ainda tiver que comprar um remédio, iiiii, aí bagunça as contas todas, porque eu vou ter que deixar de pagar alguma coisa, para poder comprar o remédio. Os remédios da Farmácia Popular são até 90% mais baratos do que nas farmácias e drogarias. POSSO PEGAR O REMÉDIO NA HORA QUE FIZER O CARTÃO? Se estiver com a receita, sim. Toda vez que for buscar remédios no posto, não esqueça de levar seu Cartão SUS e a receita em duas vias. A receita original é devolvida para você, e a cópia fica no posto. A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE É IGUAL A QUALQUER FARMÁCIA DO BAIRRO? Não, as farmácias comerciais vendem remédio com objetivo de ter lucro. Na farmácia do posto, a prefeitura fornece gratuitamente os remédios para a população. QUAIS OS REMÉDIOS QUE EU POSSO ACHAR NA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE? Remédio para pressão, para diabetes, para problemas respiratórios, para infecção, para inflamação, para dor, para febre, xaropes, pomadas e vitaminas, dentre outros. Os medicamentos indicados para tratar a maioria das doenças existentes em nosso país são encontrados nos postos de saúde. TEM UMA LISTA COM O NOME DOS REMÉDIOS? Sim, ela se chama REMUME, (Relação Municipal de Medicamentos). Ela deve estar ao lado do balcão da farmácia, para que qualquer pessoa saiba quais os remédios existem no posto de saúde. 16 9
10 QUEM DECIDE OS REMÉDIOS QUE ENTRAM NESTA LISTA? O Ministério da Saúde decide os remédios mais importantes que tratam as principais doenças que existem no nosso país, e coloca numa lista chamada Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). Cada estado e município montam suas próprias listas, pois existem diferenças regionais. E SE NÃO TIVER O REMÉDIO QUE EU PRECISO? Você ainda pode tentar conseguir seu remédio na Farmácia Popular. Maiores informações pelo telefone E COMO É FEITA A LISTA NACIONAL? Ela é feita baseada na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde. COMO É ESSA FARMÁCIA POPULAR? É um Programa do Governo Federal, que tem como objetivo aumentar a possibilidade da população conseguir os medicamentos que precisa, com preços baixos, diminuindo assim a despesa com remédios. Lá é baratinho, baratinho! 10 15
11 ONDE EU ACHO UMA FARMÁCIA DOSE CERTA? Em locais de grande circulação de pessoas, como as estações do metrô, trens urbanos e ônibus, além de hospitais e ambulatórios do SUS. Estações do Metrô: Sé, Brás, Ana Rosa, Carrão, Corinthians- Itaquera, Clínicas, Barra Funda, Santana, Tucuruvi, Saúde e Vila Mariana Estações de trem da CPTM: Guaianazes, Piqueri, Perus, Santo Amaro. Terminal de ônibus da EMTU-SP: São Mateus Outras unidades da Farmácia Dose Certa estão localizadas em alguns serviços de saúde da Capital: Ambulatório de Especialidades Dr. Geraldo Paulo Bourroul Rua Martins Fontes, 280 Centro Hospital Estadual de Sapopemba Rua Manoel França dos Santos, 174 Jardim Sapopemba Hospital Geral de Pedreira Rua João Francisco de Moura, Vila Campo Grande Hospital Geral Santa Marcelina Rua Salvador Balbino de Matos, 400 B - Itaim Paulista Complexo Hospitalar Mandaqui Av. Voluntários da Pátria, Mandaqui POSSO PEGAR O REMÉDIO NAS FARMÁCIAS DOSE CERTA COM QUALQUER RECEITA? Não, a receita médica tem que ser feita por médicos dos Serviços Públicos de Saúde; A receita deve estar com o nome do princípio ativo/denominação genérica e não o nome comercial. Você pode pedir pro seu médico para escrever com o nome Genérico. 14 O QUE É MEDICAMENTO ESSENCIAL? Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as principais necessidades de cuidados de saúde da população. COMO ELES SÃO SELECIONADOS? Na Secretaria de Saúde do Município de São Paulo existe um grupo chamado de comissão técnica farmacêutica, que seleciona os remédios de acordo com a qualidade, segurança, eficácia e comparação de preço. É SÓ CHEGAR NO POSTO COM O CARTÃO SUS E PEGAR O REMÉDIO QUE EU PRECISO? Se foi o médico ou dentista que passou o remédio sim. Basicamente, você precisa ter em mãos o Cartão SUS e a receita médica com denominação genérica e a cópia (2 receitas iguais). SOU DIABÉTICO, E TENHO UMA RECEITA DE QUANDO EU PASSAVA NO OUTRO POSTO ONDE EU MORAVA. ELA SERVE PARA PEGAR REMÉDIO NO POSTO NOVO? Se ela tiver menos de seis meses, sim. Todas as pessoas que tem uma doença crônica que precisam tomar remédio por muito tempo (chamados medicamentos de uso contínuo) podem usar a mesma receita em até seis meses. Só precisa fazer uma cópia xerox, para levar na farmácia do posto. Mas, se você toma medicamento para Diabete, você pode solicitar ao médico do posto para ser incluido no Programa Remédio em Casa. 11
12 REMÉDIO EM CASA? ISSO EXISTE? Pode acreditar, existe mesmo! E COMO EU FAÇO PARA RECEBER MEU REMÉDIO EM CASA? Qualquer pessoa diabética, hipertensa, ou com colesterol alto sem outras complicações, pode pedir ao médico do posto de saúde uma receita para receber o remédio em casa. MEU IRMÃO TEM PROBLEMA DOS NERVOS, PARA CONSEGUIR OS REMÉDIOS É UMA DIFICULDADE... A receita dos remédios para os nervos (para o sistema nervoso) só vale 30 dias. Você tem que levar o seu irmão no médico, para pegar uma nova receita. Atenção! Não deixe o remédio acabar para sair de casa, em busca de outro. Nem sempre existe vaga, para consulta médica no mesmo dia. ALÉM DO POSTO DE SAÚDE TEM OUTRO LUGAR QUE EU POSSO CONSEGUIR O REMÉDIO DE GRAÇA? Sim, além das Unidades Básicas de Saúde, existem as Farmácias Dose Certa, para facilitar o acesso aos remédios de graça, é um Programa do Governo do Estado de São Paulo. Horário de funcionamento e das 8 às 17hs. Você pode se informar sobre os medicamentos através do telefone É TÃO FÁCIL ASSIM? NÃO DÁ NEM PARA ACREDITAR! Pois acredite! O funcionário da farmácia vai pegar a receita do Remédio em Casa, vai cadastrar no computador, e você vai receber na sua casa, remédio para 90 dias. Você só tem que se organizar, para a cada 3 meses passar no posto de saúde, se consultar e entregar uma nova receita na farmácia. É mamão com açúcar, rapaz! 12 13
SIH - Sistema de Informações Hospitalares. Guia Básico de Operação para Usuários Médicos e Residentes
SIH - Sistema de Informações Hospitalares Guia Básico de Operação para Usuários Médicos e Residentes Curitiba 2015 APRESENTAÇÃO Desde 1990, a equipe da Unidade de Informação do HC-UFPR vem trabalhando