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Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metrópole Universidade de São Paulo Seminário "O Estado e.
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1 Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metrópole Universidade de São Paulo Seminário "O Estado e a Federação: Crise e Reformas" Senado/IDP/BID Brasília, 27 de novembro de 2013
2 Esta apresentação Questão central: qual a referência para afirmar que os Estados perdem espaço na Federação Brasileira? Outros países: Estados brasileiros têm menos poder de decidir do que unidades similares Trajetória histórica: descentralização da autoridade avança na redemocratização e tem relativa estabilidade desde 1988 Opinião do cidadão: brasileiro parece satisfeito com desenho da federação e não há consenso sobre mudanças
3 Medindo a descentralização
Índice de Autoridade Regional (RAI - Regional Authority Index) Foco na autoridade ("right to decide"/"policy decision-making") Observação do nível subnacional intermediário Superação de indicadores exclusivamente fiscais Medida abrangente e replicável HOOGHE, Lisbet; MARKS, Gary; SCHAKEL, Arjan H. The rise of regional authority: a comparative study of 42 democracies, 2010 Especificidade: não avalia autoridade dos municípios
4 Medindo a descentralização
Dimensões do índice RAI
5 Exemplo dos critérios Amplitude de políticas Brasil
Suggest preference for centralization, regarding policies President is rememeber even in topics that would be responsabilities of other levels
6 Pontuação geral do Brasil
Escores do RAI para Estados e DF
7 Comparando o Brasil de hoje
8 RAI de diferentes "Estados"
Governo compartilhado Auto-governo
9 Comparando o Brasil no tempo
10 RAI de 8 latinos desde 1950 Fonte: Chapman, Niedzwiecki, Marks e Hooghe, 2012
11 RAI de 5 asiáticos desde 1950 Fonte: Shair-Rosenfield, Hooghe, Marks, 2012
12 Imagens da federação Pesquisa de opinião com entrevistados representando a população brasileira adulta Estratos: + Brasil + Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S) + Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP) Equipe: Marta Arretche, Rogerio Schlegel, Diogo Ferrari Financiamento: Fapesp via CEM
13 Decisão mais importante
(por macro-região) Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
14 Decisão mais importante
(por Estados selecionados) Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
15 Eleição mais importante
16 Eleição mais importante
17 Quem deveria ter mais poder
(por macro-regiões) Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
18 Quem deveria ter menos poder
19 Reflexões finais País NÃO é caso extremo de descentralização de autoridade em favor dos Estados na comparação global Na América Latina, outros países tiveram mais avanços recentes em descentralização, como Colômbia e México Unidades subnacionais com status similar detêm maior poder de decidir que Estados brasileiros. Isso se deve sobretudo à maior influência nas arenas centrais Cidadão brasileiro percebe os Estados como menos importantes do que os municípios, a despeito de suas atribuições e status constitucional Parte substancial do eleitorado brasileiro está satisfeito com o formato da federação; havendo mudança, Sul fortaleceria prefeitos, Norte e Nordeste dariam mais poder ao presidente
20 Contribuições e informações: schlegel.rogerio@gmail.com
Obrigado! Contribuições e informações:
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