Denúncias de racismo diminuem na Bahia em 2017 | Repórter Coragem
"Não há relação direta entre os casos que ocorrem e os que chegam a ser formalizados nos órgãos públicos"
20/01/2018 - às 17:01h
"Não há relação direta entre os casos que ocorrem e os que chegam a ser formalizados nos órgãos públicos", afirmou.
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) indicam que denúncias de injúria racial na Bahia diminuíram 38% em 2017 (31 registros) quando comparados ao período de janeiro a dezembro de 2016 (50).
Os números, apesar de inicialmente parecerem animadores, "não são suficientes para afirmar que houve a redução dos casos de racismo na vida concreta dos cidadãos negros", disse a secretária.
Quando confrontados com as ocorrências acompanhadas pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela da Sepromi, a situação piora consideravelmente. Em 2016, o Centro registrou principalmente em Salvador e na Região Metropolitana (RMS) 58 casos de racismo – número maior do que os 50 do levantamento da SSP que compreende os 417 municípios baianos.
Já em 2017, 42 casos foram acompanhados pelo Centro, também na capital e RMS, 11 a mais do que a SSP divulgou como total de casos na Bahia. Sobre a possível incoerência, a Fabya declarou que o problema é que as portas de entrada dos registros da SSP-BA não coincidem com as do Centro de Referência.
"As pessoas podem fazer a formalização da denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), então eu preciso ver a soma de formalização de queixas pela delegacia e as dos processos do MP-BA. Há ainda alguns casos de que as pessoas chegam a ser acompanhadas, mas não firmaram processo no âmbito das delegacias", explicou.
Apesar de atender fisicamente vítimas de Salvador e RMS, o Centro terá uma unidade móvel em 2018 que poderá atender fisicamente vítimas de outros municípios do Estado. Enquanto a unidade móvel ainda não está pronta, baianos que sofreram injúria racial, racismo ou intolerância religiosa podem procurar auxílio da Sepromi por meio do telefone (71) 31177448. Para denunciar, basta ir a uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência (BO).
Para secretária, depois de realizar o BO a vítima deve ir até o Centro de Referência para se orientar, estabelecer o tratamento psicossocial e receber auxílio para desenrolar o processo.
"Amparamos a vítima e integramos os esforços com os outros órgãos para que exista celeridade no processo", declarou Fabya.