Microcefalia: superintendente do INSS no Nordeste pede pensão especial a bebês - Notícias - UOL Notícias
"Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês", defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Nadja e a filha Alice, de 4 meses e com microcefalia, durante consulta. Ela se desespera ao contar que ficará meses sem receber auxílio do INSS Sumaia Villela/Agência Brasil
Para criar a pensão, a proposta se espelha em um caso de contaminação ocorrido em Caruaru, interior de Pernambuco, há uma década. Cerca de 90 famílias passaram a receber um benefício especial, pago pela Previdência Social, porque membros da família que faziam hemodiálise morreram ou tiveram limitações permanentes depois que a água usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente, ainda restam 55 pensões. "Pelo menos, do meu conhecimento, é o único caso."
Atualmente, os recursos do Benefício de Prestação Continuada não saem do orçamento da Previdência Social, mas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Caso fosse criado o benefício especial, Rolney Tosi não sabe se a pensão passaria para o INSS. "Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender de como vão fazer a lei."