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Mdfe Estadual?
By Carlos Bazetti,
January 10, 2014 in ACBrMDFe
Carlos Bazetti 2
Senhores, talvez o tema já tenha sido discutido, mas gostaria de ter conhecimento do assunto.
A pergunta é simples e objetiva: Devo emitir MDFe para conhecimentos cuja origem e destino sejam municípios diferentes dentro de um mesmo estado?
Italo Giurizzato Junior 10,069
10,069 2,176
Se você pesquisar no fórum vai descobrir a resposta.
O MDF-e só deve ser emitido em caso de carga fracionada e transporte interestadual, portanto a resposta para a sua pergunta é não.
Lotação mesmo que seja interestadual não deve ser emitido, uma vez que somente um CT-e vai ser emitido.
Tenho o mesmo pensamento que você, porem, meu departamento fiscal informou que estou errado, e me apresentou o seguinte embasamento legal:
· Publicado no DOU de 16.12.10, pelo Despacho 516/10.
· Alterado pelos Ajustes SINIEF 02/11, 03/11, 15/12, 23/12, 05/13, 10/13, 12/13.
· As referências ao MDF-e - Contribuinte consideram-se feitas ao Manual de Orientação do Contribuinte - MDF-e, conforme Ajuste SINIEF ICMS 15/12.
A legislação pode ser confirmada no link abaixo:
http://www1.fazenda.gov.br/Confaz/confaz/Ajustes/2010/AJ_021_10.htm
Pergunto: Sua afirmação de que não há necessidade de emitir para o próprio está se baseia em algum fundamento legal?
Carlos Bazetti
Realmente existe uma atualização do Ajuste Sinief 21 de dezembro de 2010.
Você carrega o caminhão, carga fracionada, local de carregamento 1, locais de descarregamento 5, locais = cidades do mesmo estado.
Teremos que emitir 4 MDF-e, visto que a cada descarregamento a quantidade de carga no caminhão muda.
As cidades são próximas umas das outras coisa de 30 Km, todo caminhão é parado na entrada da cidade para fiscalizar a carga?
Eu sei que existe postos de fiscalização de fronteiras entre Estados, vão construir postos de fiscalização de fronteiras entre as cidades?
Italo, concordo plenamente com sua colocação. A fiscalização é quase que impossível (e inviável para o estado, pois o MDFe não é um documento que gera receita como o CTe, então, o interesse do estado em fiscalizar é Zero).
Quanto ao seu exemplo de carregamento/descarregamento em cidades do mesmo estado, eu não conseguiria emitir os 4 MDFe´s sugeridos (violaria a regra de mesmo motorista/veículo para o par de estado). Fiz a mesma colocação (de mudança da carga a cada entrega) e meu depto fiscal me respondeu: "Você terá os comprovantes de entrega de cada CTe, portanto terá como comprovar ao fiscal o que já foi descarregado" ....
Não sei com qual conceito trabalhar. Se gero ou não os MDFe´s para o estado. É um impacto um tanto quanto grande no operacional, mas, por outro lado, é uma exigência do fisco.
Ainda permaneço em dúvida ....
Acredito que seja possível sim emitir 2 ou mais MDFe para o mesmo veiculo e para o mesmo par de estado, veja a regra G055.
Nota Técnica 2014/001 página 2 item 4.
A regra de validação G055, que verifica se existe MDF-e não encerrado para a placa do veículo de tração, considerando CNPJ base, UF carregamento, UF descarregamento e Data de emissão diferente, passará a retornar a chave de acesso mais antiga que está causando bloqueio do MDF-e na mensagem de Rejeição.
Note que a regra faz referencia a data de emissão.
Será rejeitado se a data de emissão for diferente, mas se você emitir os 4 MDFe no mesmo dia subentende que não será rejeitado.
Correto, Italo. Entendo que realmente haverá validação nessa situação (Confesso que nunca tive esse problema, portanto não testei).
Mas, o que estou tentando evitar é a emissão do MDFe na distribuição (dentro do mesmo estado, mas em municípios diferentes). Chegamos a gerar mais de 10.000 CTE´s por dia .... imagine se na distribuição isso resultas em 50% de entregas ... serão mais de 5.000 MDFe por dia! .... hj estou gerando somente nas transferências!
Pelo que entendo do texto da lei que colei mais acima, sou obrigado a emitir! ....
Você vê da mesma forma ou acha que haveria uma alternativa para essa situação?
Como o MDF-e perante os demais documentos fiscais, ele ainda esta engatinhando.
A idéia do MDF-e é facilitar a fiscalização da carga nas fronteiras entre os estados.
Como não existe fiscalização nas entradas dos municipios, acho um cumulo exigir a emissão do MDF-e para transporte intermunicipal.
No ajuste sinief atualizado, diz que o Estado podera exigir a emissão do MDF-e para um CT-e de Lotação, outro absurdo.
O MDF-e contem somente as informações sobre o veículo, motorista, a quantidade de documentos fiscais e o peso total.
Um CT-e de lotação já possui todas essas informações.
Lhe pergunto, para que gastar uma segunda folha para colocar os dados que ja constam no CT-e?
Realmente estão exigindo algumas coisas que não fazem sentido!
rondinele martins 1
Vi que mencionou gerar MDFe nas transferências...
No meu caso, as transferências são feitas com apenas uma NFe portanto não gero MDFe. (estou entrando hoje em produção)
Isso não se aplica ao seu caso?
Boa tarde Rondinele,
O que vem a ser transferencia no seu caso?
Seria uma NF-e de transferencia de uma determinada mercadoria da matriz para a filial por exemplo?
Quem vai transportar essa mercadoria?
Desculpe a demora na resposta mas estava em viagem ...
No nosso caso, somos uma transportadora de carga fracionada. Recebemos várias notas de vários clientes, com os destinos mais diversos em todo o Brasil.
Por exemplo, temos um HUB em Porto Alegre que recebe a mercadoria de todo o interior do estado do RS. Essas mercadorias podem ser destinadas a vários estados. Carregamos uma carreta no RS e ela vem para São Paulo (no outro HUB) ... esse processo de trazer de RS para SP é uma transferência (entre nossos HUB´s). Estando em São Paulo essas mercadorias são separadas e carregadas (em outra carreta) para a filial mais próxima do local de entrega (pode ser Brasilia, Curitiba, Natal, Rio Branco, etc) ... essa viagem que vai de são paulo para a filial de entrega é uma nova transferência .... só quando está na filial final é que é feita a distribuição de entrega ...
Observe bem: um volume saiu do interior do RS para o HUB de POA (uma transferência), depois foi levado de POA para SP (outra transferência), na sequencia foi de SP para Natal (terceira transferência) e de natal foi feita a entrega final ao destinatário. Em cada fase emitimos um MDFe (encerrando o anterior) ... emitimos um novo, porque a carga é unificada com volumes que vieram de outras filiais e vao para o mesmo destino, assim, como não consigo gerar mais do que um MDFe para cada par de estado, encerro o anterior e crio um novo com todas as informações novamente.
Só que essas transferências também podem ocorrer dentro do estado. Seguindo este mesmo exemplo, se o volume fosse destinado a São José do Rio Preto, a transferência de São Paulo para o destino final seria estadual .... mas como vários outros conhecimentos também estão compondo a mesma carga, necessito sim do MDFe!
Espero ter conseguido passar a idéia do processo .... se quiser conhecer mais um pouco da operação, dá uma olhada nos links abaixo:
http://www.transportabrasil.com.br/2009/07/braspress-da-uma-licao-de-tecnologia-com-novo-terminal-no-rio-de-janeiro/
É transporte de carga própria.
Achei que não precisaria emitir pois fazemos transferência em apenas 1 NFe e isso me desobrigaria,
contudo esta transferência acoberta apenas mercadoria que são transferidas contabilmente e
fisicamente para serem "faturadas" pela empresa da outra UF, mas na carreta também há produtos
de vendas direta ao cliente feita pela empresa da UF de origem sofrendo transbordo no depósito
da outra UF.
Meu erro foi confundir transferência física da mercadoria com contábil.
Hoje, além do MDFe de transferência estou gerando o que acoberta a venda direta que sofrerá transbordo
ou seja, estou gerando 2 MDFe porém o segundo possui a placa do veículo pós transbordo.
Como mencionou o fato de não haver fiscalização entre municípios, acredito que não haveria obrigatoriedade
de emissão de dois Manifestos. Estou me certificando quanto à isso.
Carlos, interessante, complexo e pelo visto... eficiente seu processo!
Edited February 12, 2014 by rondinele martins
GustavoKato 4
Bom dia, alguém tem novidades sobre o MDF-e Intermunicipal?
Se for entregar uma mercadoria em um município a 10 kms da origem e carregar outra mercadoria lá teria que encerrar e emitir outro MDF-e?
Operacionalmente inviável, mas é nossa amada legislação né.
Pensa bem, como você disse o caminhão vai transportar uma mercadoria até a cidade vizinha (10 Km).
Você já viu posto de fiscalização na entrada das cidades?
Eu já vi nas fronteiras entre os Estados.
Querer obrigar que a transportadora emiti um MDF-e para transporte intermunicipal é uma aberração.
oliveirar 35
Desculpe ressuscitar o tópico mas ainda estou confuso no seguinte.
Cliente vende atacado, emite um NFe (chave XPTO) dos itens q estão no caminhão q sairá a VENDER e informa nos dados adicionais da NFe o nr do talão q acompanha para ir destacando conforme vende.
Ai ele vai em vender em 3 cidades próximas dentro do estado e volta pra descarregar no município de origem o q não tiver vendido.
Ao tentar gerar um MDFe para todos os municípios envolvidos, tipo Carregamento município ABC, possíveis descarregamentos municípios DEF, GHI, JFL, voltando pra ABC, ok mas a chave da NFe de cada município é a mesma...
Tipo esta gerando assim, mas esta correto? (sei q vão pedir pra falar com o contador etc... mas queria saber, se possível, a opinião dos colegas tb).
Acho que teria que emitir uma nota de saída, totalizando as quantidades vendidas e fazendo referência às notas de talão de venda.
Depois uma segunda nota de retorno do saldo que voltou no veículo.
Sim sim isto já é feito, o q quero saber tb, seria referente ao MDFe intermunicipal para vários municípios usando a mesma chave haja visto q a NFe emitida é de produtos para venda fora do estabelecimento (CFOP 5904)
Pq estamos fazendo a MDFe pelo ACBr informando os municípios de descarregamento (onde tiver venda) e a chave vai uma unica chave desta nota com toda relação de produtos q estão indo para vender fora do estabelecimento.
Mas o q o cliente questionou é o seguinte, exemplo ele vai passar em 4 municípios com esta nota vendendo os produtos, ok, ai no MDFe mostra os 4 municípios e a mesma chave, ok, mas no total de NFes mostra 4 sendo q é a mesma chave, ou seja, ele questionou se não teria q mostrar 1 NFe, entende.
No meu entendimento como só existe uma unica NF-e, você deve informar apenas a última cidade prevista para realizar as vendas.
Não esqueça de quando o caminhão voltar deve fazer o encerramento do MDF-e.
Boa tarde, então Italo, primeiramente obrigado pela atenção e retorno...
Segue ponderação:
O caminhão passa em 3 cidades, pq é um trecho e a NFe q acompanha é de toda a carga q sai pra venda fora do estabelecimento junto com o talão em branco para ser destacado a medida q vai vendendo e a ultima cidade é a cidade de retorno = origem onde vai descarregar o q sobrou.
Tipo, o cliente esta gerando da forma q mencionei, gera 01 NFe e na MDFe informa todas as cidades do trecho com a mesma chave de NFe, o SEFAZ tem aceitado, não sei se eles não validam isso ou se esta correto o procedimento.
O cliente apenas questionou o fato no DAMDFe sair informando TOTAL de NFes 04 (1 pra cada cidade) sendo que a NFe é UNICA. Ai fiquei na dúvida.
Ai que vejo o maior problema, pois o MDF-e acusa 4 notas sendo que na realidade é só uma, como o motorista vai explicar isso para o fiscal?
Suponha que o caminhão saia da cidade A com a carga total de mercadoria, vai até a cidade B, depois C, depois D e por fim retorna para A com o resto da carga que não foi vendida nas cidades B, C e D.
No meu entendimento o MDF-e tem que ter somente uma cidade neste caso a D para constar somente uma nota, ele deve ser encerrado informando que a cidade de encerramento é D.
É preciso dar uma lida com muita atenção na Cartilha do MDF-e, disponível no Portal Nacional do MDF-e, quem sabe tem algo para esse caso.
O q fiz foi abrir um chamado direto na SEFAZ da UF do contribuinte com a questão e os mesmos (após passar para 3º nivel de suporte interno deles) responderam q é possivel da forma q estamos fazendo devido CFOP 5904.
Como ainda assim pode haver margem para interpretação, encaminhei o chamando ao cliente, pedi para o mesmo imprimir e arquivar e conversar tb com o contador dele.
1,006 67
Pessoal, estou acompanhando esse tópico e estou na dúvida: realmente é obrigatório emitir MDF-e para transporte intermunicipal? Existe uma legislação clara sobre isso?