MPF terá núcleo especializado em combate à corrupção no Ceará |
MPF terá núcleo especializado em combate à corrupção no Ceará
7 de março de 2014 6 de março de 2014 No Comments
Alessander Sales é o procurador-chefe do MPF no Ceará
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) terá um núcleo especializado para atuar em processos que envolvam corrupção. A proposta de criação imediata do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), apresentada pelo procurador-chefe Alessander Sales, foi aprovada pelo Colégio de Procuradores da República no Ceará, órgão máximo de deliberação interna formado pelos membros do MPF lotados no estado.
O núcleo será responsável por processos criminais que tratem de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e prevaricação, por exemplo. Caberá, ainda, as ações civis por atos de improbidade administrativa relacionadas com condutas que causem danos ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais da administração pública.
O grupo será formado por cinco procuradores da República a serem definidos por concurso interno. "O NCC é um marco institucional importante, na medida em que possibilita uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as formas de corrupção no Ceará", afirma Alessander Sales, acrescentando que "trata-se de iniciativa que já vem sendo implantada em diversos Estados e que tem se demonstrado muito eficiente no combate da corrupção em todos os setores da vida pública brasileira".
Aliados a outros órgãos do controle como Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), o grupo buscará estabelecer atuações conjuntas em casos específicos, para otimização nas iniciativas de combate à corrupção em todo o Estado, além de estrutura interna de apoio e coordenação da atuação dos membros lotados nas procuradorias instaladas no interior do Estado.