Juiz cita 'bilinguis maledictus' ao condenar filho de Edir Macedo a indenizar massagista xingada no Twitter
Para Marcelo Augusto Oliveira, da 41.ª Vara Cível de São Paulo, cantor gospel Moyses Macedo utilizou 'os termos mais baixos que se possa conceber na extensão do vocabulário'
19 de setembro de 2019 | 08h02
A Justiça de São Paulo condenou o cantor gospel Moyses Macedo, a pagar indenização de R$ 40 mil a uma mulher que prestava serviços de massagem para os funcionários da TV Record, emissora de seu pai, o bispo Edir Macedo. Segundo os autos, o cantor teria xingado e humilhado a moça, e depois feito uma postagem no Twitter com ofensas à ela.
A decisão é do juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41.ª Vara Cível de São Paulo, e foi dada na última quinta, 12.
O magistrado considerou que não se sabe com precisão as circunstâncias dos primeiros xingamentos, uma vez que teriam acontecido em uma sala de massagem da emissora, mas que a essência da ação estaria na postagem feita no Twitter, 'onde se deu publicidade geral às ofensas'.
O juiz confirmou a autenticidade da postagem com base na ausência de negação do cantor e na repercussão do post no círculo social da mulher.
Segundo Oliveira, Moyses utilizou 'os termos mais baixos que se possa conceber na extensão do vocabulário' para se referir à massagista.
O juiz considerou que os palavrões ditos pelo cantor gospel continham 'obscenidades, racismo, preconceito, regionalismo, xenofobia', e, ainda, 'injúrias quanto ao peso e membros do corpo', 'difamações quanto a doenças contraídas' e manchas à reputação profissional da moça'.
"Em uma sociedade civilizada, a ninguém é dado o direito de se reportar a outrem de maneira assim vil e degradante", anotou o juiz.
Para o juiz, os 'insultos irreproduzíveis' atingiram a honra, a intimidade, a autoestima, amor-próprio e a dignidade da massagista. Marcelo Augusto Oliveira destacou que a moça teve tanto a reputação e a carreira prejudicadas, uma vez que foi despedida da empresa de massagens em razão do abalo emocional causado pelo ocorrido, como teve abalo psíquico por causa dos xingamentos.
O juiz chegou a citar um termo bíblico em sua sentença: "O autor, aproveitando-se da sua posição de superioridade hierárquica, difundida na condição de filho do proprietário da emissora de televisão, julgou-se no direito de fazer pouco da honradez da autora, diminuindo-a e menosprezando-a, em privado e em público, de forma ignóbil e abjeta, com a única finalidade de humilhá-la. É o 'bilinguis maledictus' de que fala a Bíblia."
O termo aparece em versões em latim do livro, no versículo 15 do capítulo 28 do Livro de Eclesiático. Em tradução livre, a citação diz: "O sussurrador e o homem de duas línguas serão malditos porque perturbam os muitos que vivem a paz."
A decisão judicial registra que Moyses Macedo alegou que os fatos eram 'desconexos' e precisavam de comprovação.
O cantor gospel afirmou que não se lembrava de ter feito qualquer massagem nas dependências da emissora de seu pai.
Segundo a sentença, Moyses defendeu 'a liberdade de expressão e a inexistência de dano moral indenizável'.