Saúde é novo conflito entre indígenas e governo Bolsonaro - Ciberia
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Durante a campanha eleitoral de 2018 e o período de transição, o presidente Jair Bolsonaro fez diversos comentários entendidos pelos povos indígenas como ataques diretos.
Bolsonaro defendeu a exploração econômica das terras indígenas, prometeu paralisar as demarcações e comparou índios em reservas a animais em zoológicos.
O esforço do governo contra possíveis desvios é louvável, mas, ainda assim, o trabalho da Sesai é considerado eficiente, diz Bigonha. "A secretaria faz um trabalho de fôlego, que tem chegado efetivamente aos povos indígenas", afirma. "O fato de a Sesai ter problemas sérios de gestão, e eventualmente de desvios de recursos públicos, não legitima por si só a municipalização da saúde."
Para Bigonha, um dos problemas centrais ao atribuir a saúde básica dos indígenas aos municípios é o fato de muitos estarem em regiões remotas. "Isso pode ser uma solução fácil para um problema complexo. Seria trocar um problema pelo outro", afirma.
Entre os indígenas, o clima é de indignação. A impressão é de que as mudanças na saúde são parte de uma ofensiva contra os povos tradicionais por parte do Planalto. "Esse governo tem mostrado um total despreparo e acha que pode acabar com qualquer política pública só mudando o organograma do Ministério da Saúde. Estamos preparados para enfrentar e resistir", diz Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A ativista, que foi candidata a vice-presidente pelo PSol, argumenta que a Sesai melhorou a situação da saúde básica indígena, antes precária. "Por muito tempo fomos atendidos pela Funai, depois pela Fundação Nacional da Saúde, mas esses órgãos nunca conseguiram atuar de forma satisfatória", diz. "Não estamos simplesmente lutando pela permanência de uma secretaria, mas por um subsistema, uma vez que a acabar com ela seria ignorar toda a especificidade dos povos indígenas", afirma.
Para ela, a iniciativa do Ministério da Saúde é fruto de preconceito por parte da gestão Bolsonaro com os indígenas. "É um governo com uma visão racista dos povos indígenas, que defende o que diz ser a nossa 'integração'", diz ela, se referindo à política aplicada pelo regime militar, que provocou diversas violações de direitos humanos. "Este governo quer impor uma outra visão do que é ser indígena, mas não precisamos de presidente para dizer isso, nós já somos indígenas", afirma.
Antônio Carlos Bigonha, do MPF, não descarta o risco de retrocesso. Segundo ele, a entidade tem tentado sensibilizar o governo a respeito da necessidade de se levar em conta as especificidades da organização social dos indígenas, um princípio que está posto na Constituição.
"Se a gente não tiver um olhar diferenciado, vamos cair na antiga vala do integracionismo, uma coisa do século passado, para o qual ninguém quer voltar", afirma. "O indígena é igual a todo brasileiro, mas tem suas especificidades e, nesta perspectiva, merece ser tratado de forma destacada", diz.
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