Por reforma da Previdência, Educação perde quase R$ 1 bi | SINPRO MG | Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais representa os docentes do setor privado de ensino e conta hoje com uma base de cerca de 80 mil professores.
Home › Notícias › Por reforma da Previdência, Educação perde quase R$ 1 bi
Paulo Saldaña, na Folha de S. Paulo
Em nota, a pasta afirma que a aquisição e distribuição de livros estão garantidas para 2020 e que o Programa Nacional do Livro Didático não será afetado. "À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento", disse a nota.
Com relação ao projeto do Executivo que remaneja os recursos da pasta e impedem o descontingenciamento, o MEC afirmou que aguarda a votação do projeto. "As competências para a definição do orçamento federal são do Ministério da Economia", disse.
A pasta da Economia ressaltou em nota que o Ministério da Educação ainda tem recursos "superiores a R$ 4,5 bilhões de dotações bloqueadas, que poderão vir a ser desbloqueadas em caso de recomposição de limite orçamentário".Também defendeu que a suplementação prevista no projeto "visa ao atendimento de despesas prioritárias".