Como reconstruir a política brasileira | Congresso em Foco
Por Gilberto Vieira dos Santos Em 12 dez, 2017 - 11:42
Quando vemos o que se tornaram os espaços de representação política, mormente o Congresso Nacional (não muito diferente de outras instâncias municipais ou estaduais de representação), em que muitos são, na verdade, a expressão mais cabal de uma representação de seguimentos empresariais ou setoriais do capital, o tema da renovação política parece ainda mais urgente.
Evidentemente, muito para além de rostos jovens que vemos em alguns deputados e senadores, renovar passa, em nossa opinião, por uma dimensão muito além de idade – embora, sim, cremos que os espaços de representação são sim lugar da juventude. É uma questão para além da idade até porque alguns rostos jovens são a "reprodução" de velhas práticas de certos "barões" do cenário político brasileiro, cuja história está repleta de caudilhos, coronéis e membros de uma oligarquia agrário-empresarial que ainda viceja. Hoje muitos destes jovens rostos são filhos ou netos desses oligarcas.
<< A incrível bancada dos parentes no Congresso
Então, o que renovar?
Penso que, além das pessoas e das "famílias", é necessário mudar a perspectiva do que é a representação, ou melhor, entender que um cargo político não é um cheque em branco do eleitor, mas a possibilidade de colocar-se a serviço. Claro, isso passa por sanar questões como o apoio (leia-se financiamento), dado por empresários, sobre o que alguns passos foram dados. Uma real reforma política, com formas menos privilegiadoras de acesso a recursos – pode ser um caminho para a renovação.
Vemos, no sentido da representação a serviço, experiências interessantes como cargos coletivos, quando o vereador, por exemplo, faz de seu mandato um mandato coletivo, com ampla participação popular, pois a própria candidatura é resultado de uma construção coletiva e não um nome para "puxar votos". Lembro de uma experiência denominada "vereador paralelo" (alusão ao governo paralelo de 2002), em que um coletivo de pessoas acompanhava as sessões e atividades dos vereadores de uma cidade do interior de São Paulo. No fundo, a busca pela efetiva participação, o inverso do cheque e branco por quatro anos. Outra experiência possível é o mandato assumido por mais de uma pessoa, como aconteceu nas eleições em Goiás, quando cinco pessoas "assumiram um mandato". São buscas importantes.
Aspecto ainda a considerar é a diversidade de representação. Numa sociedade diversa, pluricultural, pluriétnica como a brasileira, temos um representante que se assume homossexual; nenhum deputado ou senador indígena, poucos negros e negras, poucas mulheres. Então, renovar é, também, garantir a efetiva e diversa representação. Uma das maiores bancadas no Congresso é a ruralista, que representa aproximadamente 1% da sociedade brasileira e legisla em visível defesa dos interesses do setor. Enquanto isso 54% de nossa população, que é composta de afrodescendentes é sub-representada. Um país com mais de 305 povos indígenas, uma das maiores diversidades do mundo, que seguem excluídos dos espaços nacionais de decisão.
Não creio haver uma receita, mas passos importantes para a renovação política (na política e da política) passam pela garantia da efetiva participação da sociedade nas decisões. Há muita pressa nas decisões, pois, hoje, busca-se atender ao empresário ou "doador" de campanha. Mesmo que seja necessária uma maior lentidão nas decisões, ainda assim a participação social – através dos mais variados espaços – seria o ideal. Em alguns lugares, quando levado devidamente a sério, o "orçamento participativo", por exemplo, trouxe resultados importantes e efetivos exercícios de participação e decisão.
Mesmo não havendo uma "educação para e sobre a política", a participação é formativa. Essa educação também é base para a renovação.
Por fim um cuidado se requer: os discursos "apolíticos", como os que elegeram João Doria em São Paulo e Donald Trump nos EUA, podem ganhar "cara" de renovação. Para mim, esses seriam/são retrocessos assustadores para a adolescente democracia brasileira. São, na verdade, um envelhecimento da política, pois associa o cargo à dimensão de "gestor". O Estado, contudo, não é, ou não deve ser uma empresa. Numa empresa se buscam lucros, metas que alimentam a acumulação de alguns – os donos – em detrimento dos trabalhadores. O Estado, e aqueles que assumem sua direção, devem estar a serviço da res pública e do povo.
Embora pareça utópico, temos os "poucos mais fiéis" que ainda creem nesse caminho e, em tempos de golpe e re-golpes buscam, mesmo velhos, renovar a política. Oxalá sejam multiplicados.