Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil | Hoje Centro Sul
Na semana passada se comemorou o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo que as crianças permanecem nos abrigos não pode ultrapassar 18 meses. "Esse tempo tem que ser breve pois, por mais que a instituição de acolhimento siga as normas, ela nunca vai substituir a família, sobretudo durante a fase da primeira infância, período em que a criança se desenvolve", analisa o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, que é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
Visão integral no acolhimento
"Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança", destaca o desembargador Daltoé Cezar.
Segundo a conselheira do CNJ Flavia Pessoa, a mensuração dos dados estatísticos norteiam a implementação, o aperfeiçoamento e o controle de políticas públicas e que estão acessíveis ao público em geral, garantindo o sigilo das partes e proteção dos dados de crianças e adolescentes. "Essa é uma das atribuições do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), instituído pelo CNJ e que designa o monitoramento de ações judiciais em que sejam partes ou interessados a criança e o adolescente na condição de vítima ou em situação de risco."