O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil se mantém contra a quebra de patentes de insumos e vacinas usados no combate à Covid-19.
Reino Unido, Suíça e outras nações europeias também são contra a quebra de patentes. O debate sobre a quebra de patente das vacinas contra a Covid ganha força em meio à dificuldade dos laboratórios em garantir o fornecimento das doses e à falta de acesso de países mais pobres aos imunizantes. Justificativa Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual.
O chanceler ressaltou que o Brasil continua defendendo a aplicação da legislação que atualmente já permite flexibilizar propriedades intelectuais para aumentar a produção e o acesso a imunizantes, sem a necessidade de quebra de patentes. Benefício ao Brasil O ministro destacou também que uma quebra de patentes não favorece o Brasil por que o país não tem parques produtivos de vacinas e medicamentos capazes de se beneficiar da medida.
França afirmou que as vacinas são "quase impossíveis de copiar no curto ou médio prazo sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram mesmo com o auxílio da patente" e lembrou que os países já contam com uma moratória aplicada a todo tipo de propriedade intelectual, o que não tem assegurado suprimentos de imunizantes. O chanceler brasileiro disse que o Brasil vai analisar a nova posição americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do país, o governo pode mudar de opinião.
"Hoje cedo os colegas da embaixada da nossa missão em Genebra junto à OMC, o embaixador Alexandre Parola, já me pediu para informar: 'olha, a UE (União Europeia) adotou aqui a posição dos EUA'", disse durante a audiência.