Nova associação quer apoiar crescimento da energia solar no Nordeste | Blog do Edmilson Teixeira
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Para defender o interesse de integradores e distribuidores de equipamentos solares dos estados nordestinos, foi criada em agosto a Anesolar – Associação Nordestina de Energia Solar. Segundo seu presidente e fundador, Daniel Lima, a Anesolar já conta com 60 associados, sendo 95% deles integradores e o restante distribuidores, mas a expectativa é de rapidamente o quadro de associados se multiplicar, tendo em vista haver mais de mil empresas da área em todos os estados do Nordeste.
Segundo Lima, a participação na associação é gratuita, pois a intenção é torná-la um canal de reivindicações direto do setor junto aos nove governos estaduais, para demandas específicas da região. Nesse ponto, explica, a comunicação tende a ser facilitada por conta da criação do Consórcio Nordeste, em julho de 2019, uma parceria jurídica entre os governos dos estados nordestinos que permite desde compras conjuntas até o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado.
Uma primeira bandeira que será defendida pela associação junto ao Conselho Nordeste, revela Lima, será a tentativa de instituição de política pública regional para incentivar a geração distribuída nos moldes do que ocorre em Minas Gerais, onde lei estadual dá isenção de ICMS para geração distribuída até 5 MW, em geração compartilhada e empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras. Já o restante do País – com exceção do Rio de Janeiro, que também seguiu o exemplo mineiro com publicação de lei em julho – segue o Convênio do Confaz ICMS 16, de 22/4/2015, que permite a todas as unidades da Federação conceder isenção sobre o montante de energia injetada para os participantes do sistema de compensação de energia elétrica, para micro e minigeração distribuída, desde que limitadas a 1 MW.
"Não é possível Minas Gerais ter mais investimentos em usinas solares do que todo os estados do Nordeste juntos, sabendo dos altos índices de radiação solar da região", disse Lima à FotoVolt. Em geração distribuída, Minas Gerais é a líder nacional, com 596,2 MW instalados, e todos os estados do Nordeste juntos somam 452,1 MW, de acordo com dados da Aneel.
Segundo Lima, a Anesolar prepara um estudo para ser apresentado ao Conselho Nordeste em que serão mostradas as oportunidades que a isenção do imposto para usinas até 5 MW poderão trazer para os estados nordestinos. Para ele, mesmo com a isenção do ICMS haverá incremento na arrecadação com os muitos investimentos, desenvolvimento local de municípios e geração de empregos. "Vamos provar isso com o estudo", finalizou.