Selo LEED de Construção Sustentável - PDF
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Célia Assunção Rodrigues
1 Página: 1/7 Elaborado por: Rita Toscano Verificado por: Karen Carolina Martins Aprovado por: Plínio Pereira Data Aprovação: 19/08/2014 A Empresa abaixo identificada declara conhecer perfeitamente este documento: Regra de Certificação para De Acordo: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CARIMBO DA EMPRESA
2 Página: 2/7 1. OBJETIVO O objetivo deste documento é o de estabelecer a regra de certificação da TÜV Rheinland do Brasil Ltda, doravante referenciada por TÜV Rheinland, para a prestação de serviços de avaliação da conformidade para certificação do. Além disso, são definidas as condições para a obtenção do certificado e selo e para a utilização da Marca de Identificação da Certificação do USGBC. 2. CAMPO DE APLICAÇÃO O presente documento aplica-se às atividades de certificação de empreendimentos sustentáveis. 3. RESPONSABILIDADE A responsabilidade pela revisão desta Regra de Certificação é da área técnica de Energia e Meio Ambiente (EMA). 4. NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES LEED Reference Guide v.3/2009, aplicável à certificação LEED pretendida, ou sua versão mais atual disponibilizada pelo USGBC. Norma ASHRAE ( ). 5. GENERALIDADES A TÜV Rheinland fornece seus serviços para avaliação da conformidade e realiza consultoria para a obtenção do certificado após avaliações e submissão da documentação ao órgão certificador USGBC. Assim, empresas demonstram o devido cumprimento das exigências estabelecidas nas respectivas normas de construção sustentável em suas obras mediante a avaliação de um organismo neutro de certificação. A TÜV Rheinland garante a mais plena imparcialidade, competência, independência, responsabilidade, transparência e confidencialidade dos consultores e auditores que participam das auditorias, bem como de todo o processo de certificação. 6. PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.1. Solicitação de Orçamento A empresa deve solicitar o orçamento para certificação, através do formulário Solicitação de Orçamento e Análise Crítica para Certificação LEED fornecido pela TÜV Rheinland Análise Crítica da Solicitação A solicitação do cliente deverá ser analisada criticamente quanto à capacidade/competência/disponibilidade da equipe certificadora, escopo da certificação, a localização da organização, o tempo necessário para completar as certificações e quaisquer outras condições de atendimento a solicitação Emissão da Proposta, Termo de Aceite e Contrato Baseada na análise crítica da solicitação, a área técnica elabora o Memorial de Cálculo e envia a área comercial para a elaboração da proposta comercial. Esta proposta contemplará os valores cobrados para os serviços contratados. Caso o cliente aprove a proposta comercial, deve formalizar sua aprovação através do formulário de aceite contido na proposta. Somente após o recebimento do aceite pela área técnica, o processo de consultoria será iniciado. O aceite da proposta assinado configura o contrato de trabalho entre as partes interessadas.
3 Página: 3/ Descrição do Processo de Certificação O processo de certificação divide-se nas etapas descritas abaixo: Preparação para Consultoria de Certificação Após o aceite da proposta pelo cliente, a TÜV Rheinland enviará um plano de consultoria (Registro de Projeto (Checklist)_LEED, no caso de LEED e Checklist Comissionamento, no caso de comissionamento) de comum acordo com o cliente, para cada etapa do processo de certificação, informando a agenda de consultoria, equipe e toda logística necessária. Os consultores serão selecionados em função de sua qualificação, competência e experiência na área a ser certificada Consultoria de Certificação A Consultoria de certificação de um processo LEED deve ser realizada seguindo o cronograma da obra, conforme o Reference Guide da certificação em questão. A aplicação dos conceitos da certificação segue os padrões de pré-requisitos, créditos e pontos bônus aplicável ao processo e à obra Pré-requisitos Os pré-requisitos do LEED são itens de cumprimento obrigatório. Caso algum pré-requisito não seja cumprido, não haverá conformidade e a certificação não será obtida. A atividade de diagnóstico visa juntamente com a equipe de projetos, analisar e identificar quantos créditos do LEED o projeto atende e, depois de realizadas possíveis adequações no projeto ou no memorial, quantos créditos poderão ser atendidos. Realiza-se a viabilização da obtenção da certificação de sustentabilidade ambiental de empreendimento pelo sistema LEED perante o USGBC para o projeto, buscando alto desempenho ambiental e energético do empreendimento e atendimento a todos pré-requisitos obrigatórios com obtenção do número suficiente de pontos em sete categorias, conforme o objetivo do cliente. Os tópicos para o Brasil são os seguintes: Espaço sustentável (sustainable sites); Uso racional da água (water efficiency); Energia e atmosfera (energy and atmosphere); Materiais e recursos (materials and resources); Qualidade ambiental interna (indoor environmental quality); Inovação do processo e do projeto (innovation and design process); Créditos regionais (regional priority). Dentro de cada tópico há pelo menos um pré-requisito que deve ser cumprido para atingir a certificação. Todas estas informações serão evidenciadas pela TÜV Rheinland no Registro de Projeto (Checklist)_LEED. Dentro dos tópicos acima citados, existem créditos, que correspondem aos pontos referentes ao nível de certificação pretendida pelo cliente. A pontuação mínima para obtenção da certificação básica é de 40 pontos. Caso não sejam obtidos os 40 pontos mínimos, não será obtida a certificação. O certificado será emitido quando todos os dados forem analisados pela equipe da auditoria do USGBC Comissionamento de Sistemas Instalados Comissionar os sistemas consumidores de energia de forma a que os mesmos sejam projetados, instalados, testados, operados e mantidos de acordo com os requerimentos do proprietário e em conformidade com as normas pertinentes. Também inspeciona que os sistemas de HVAC, Queda de Tensão, Iluminação, Motores Elétricos, Água Quente e todos os respectivos sistemas de controles que já foram instalados no empreendimento foram construídos e instalados de acordo com os respectivos Memoriais Descritivos das Instalações, os Projetos
4 Página: 4/7 Executivos e os requerimentos da certificação LEED. O comissionamento fundamental é realizado por meio de visitas ao cliente durante a fase de construção do empreendimento, nas quais são realizados vistorias e testes nos sistemas instalados. Como resultado destas visitas, são elaborados relatórios de visita do comissionamento, os quais são encaminhados para o cliente. Com a obra pronta para operação, são executados os testes finais de comissionamento e os resultados são transcritos para o Relatório Sumário de Comissionamento (específico para cada projeto). Para o comissionamento avançado, serão executadas as tarefas de revisão das instalações já comissionadas, além da revisão do manual de instalação, operação e manutenção conforme a demanda do LEED v.3, EAc Plano de Medição e Verificação O plano destina-se a verificar a redução de custos associados com medidas de eficiência energética incorporadas ao projeto, e para fornecer um modelo de energia recalibrado que servirá como ferramenta para os operadores do edifício e para identificar e remediar as causas do mau desempenho do edifício Simulação Energética A eficiência energética é um pré-requisito do LEED e também permite a obtenção de pontos adicionais caso o projeto do edifício tenha um bom desempenho energético. Para avaliação do desempenho energético é necessária realização de uma simulação computacional do consumo anual de energia de acordo com metodologia específica e validada pelo USGBC, que consiste no uso das prescrições da norma americana de eficiência energética - ASHRAE e da utilização de softwares de simulação como o Energy Plus e o Design Builder para o processamento de dados. A Simulação de eficiência energética deverá obrigatoriamente atingir 10% de eficiência em relação a um projeto comum. Ao término de cada uma das etapas, será elaborado um relatório técnico detalhando o consumo de energia do empreendimento de forma comparativa a um empreendimento que tenha sido projetado rigorosamente de acordo com a ASHRAE , permitindo assim identificar o seu nível de eficiência energética e se o pré-requisito foi atendido. Observação: Quando contratado o serviço de consultoria para LEED, o serviço de comissionamento já estará incluso e será executado, pois é pré-requisito para obtenção da certificação LEED Taxas As taxas de certificação serão pagas ao GBCI, através do site, para registro do projeto e do processo. Todas as taxas pagas não serão reembolsadas sob nenhum motivo Documentação Todas as aplicações de certificação devem incluir a seguinte documentação: Documentos gerais da obra Documentação dos pré-requisitos Documentação dos créditos Os documentos requerem uma narrativa submetida em conjunto, descrevendo em detalhes itens como empresa responsável pela obra, local da obra, equipes, etc. A equipe da obra, junto com os consultores, deve providenciar detalhes, esclarecimentos e itens necessários para descrever melhor o projeto Conclusão da Auditoria de Certificação A Equipe Auditora do USGBC deve analisar todas as informações e evidências coletadas durante a consultoria a fim de constatar e concordar quanto às conclusões. No caso de Comissionamento e Consultoria para Certificação LEED, é feita a compilação dos dados levantados durante o processo e upload no site do USGBC para avaliação e emissão da certificação. Especificadamente para Comissionamento Fundamental, o Relatório Sumário de Comissionamento será encaminhado ao GBCI (LEEDonline).
5 Página: 5/7 Na reunião de encerramento, o cliente será informado do resultado da consultoria e receberá uma cópia do 961-FO Registro de Projeto (Checklist)_LEED. Caso ocorram não conformidades ou que os dados estejam sob discussão no USGBC, o cliente será informado e poderá recorrer da decisão Emissão e envio do certificado No caso do processo ser aprovado, é emitido e enviado o certificado de conformidade ao cliente após a assinatura do termo de aceite e cumprimento das condições comerciais entre o GBCI e o cliente. O certificado será emitido conforme os padrões do GBCI, em até seis meses após a conclusão da obra. 7. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE/SOLICITANTE a. Prontamente fornecer à TÜV Rheinland e seus consultores dados e documentos solicitados para consultoria de certificação, bem como facilitar o acesso destes às instalações da empresa, aos registros e ao pessoal, quando assim for necessário e solicitado; b. Cumprir as obrigações previstas na norma objeto de certificação e nesta regra de certificação; c. Interromper o uso da Marca de Identificação da Certificação em relação ao escopo cujo certificado tenha terminado, sido suspenso ou revogada a validade; d. Manter seus dados cadastrais atualizados junto à TÜV Rheinland; e. Somente declarar que é certificada em relação ao escopo contratado e certificado; f. Não usar a certificação de maneira a prejudicar a imagem do USGBC; g. Não fazer declarações não autorizadas sobre a certificação; h. Usar a certificação apenas para indicar que o escopo está de acordo com a norma objeto da certificação i. Não utilizar o certificado e a Marca de Identificação da Certificação de maneira enganosa. 8. OBRIGAÇÕES DA TÜV RHEINLAND a. Disponibilizar para o cliente o Plano de consultoria conforme o cronograma da obra b. Avaliar evidências objetivas suficientes nas quais possa basear uma decisão de certificação; c. Auxiliar na obtenção de detalhes para confirmar créditos d. Manter o cliente informado sobre eventuais mudanças nos documentos que regem a certificação; e. Manter confidencialidade sobre todo e qualquer dado do cliente (inclusive informações provenientes de outras fontes, tais como reclamantes e regulamentadores), que venha a ter acesso por força das etapas do processo de certificação e exigir dos seus consultores o mesmo sigilo. f. Manter em vigor a(s) marca(s) que compõem a Marca de Identificação da Certificação; g. Responsabilizar-se pelo seu pessoal, incluindo consultores, especialistas e trainees; h. Substituir os consultores, quando solicitado e justificado formalmente pelo cliente. i. Quando a TÜV Rheinland for obrigada por lei a fornecer informações confidenciais a terceiros, o cliente ou pessoa envolvida deve, a menos se regulamentado por lei, ser notificado antecipadamente das informações fornecidas. j. Fornecer o nome e quando solicitado tornar disponíveis as informações curriculares de cada membro de equipe auditora com o tempo suficiente para o cliente discordar da designação de qualquer auditor ou especialista técnico em especial para que a TÜV Rheinland possa eventualmente recompor a equipe. 9. LICENÇA DE USO DO CERTIFICADO A autorização para o uso do certificado USGBC e da Marca de Identificação da Certificação LEED aplica-se exclusivamente à obra inscrita no GBCI.
6 Página: 6/7 É responsabilidade do cliente garantir que o certificado do USGBC e a marca LEED somente sejam utilizados em publicidade de modo coerente ao da certificação da empresa ou escopo de aplicação do contratante. O USGBC concede ao contratante o direito não exclusivo de utilizar-se da Marca de Identificação da Certificação LEED em caráter condicional, limitado, oneroso, temporário e revogável, conforme tratado no primeiro parágrafo deste item, de acordo com o que foi estabelecido anteriormente. Para maiores informações sobre o uso da marca, politicas de privacidade e guias de aplicação, verificar no site do USGB e do GBCI. 10. APELAÇÕES O USGBC e o GBCI recebem apelações através do site e estas serão encaminhadas pela equipe de consultoria, com os devidos esclarecimentos que se fizerem necessários. 11. RECLAMAÇÕES A TÜV Rheinland, ao receber uma reclamação, confirma se a mesma está relacionada com as atividades de certificação pelas quais é responsável (esta confirmação pode ser através da consulta ao banco de dados que descreve as atividades de certificação de cada cliente certificado) e caso esteja, procede ao tratamento da reclamação no 203-FO-008, sujeitando-se aos requisitos de confidencialidade em relação ao reclamante e ao assunto da reclamação. Em alguns casos, deverá ser analisada a eficácia do sistema de gestão certificado. Em qualquer reclamação sobre um cliente certificado, a TÜV Rheinland informa formalmente ao cliente certificado em um prazo de até 15 dias. Para garantir a descrição geral do processo de recebimento, rastreamento, etc, a TÜV Rheinland documenta todas as tratativas do processo em questão no 203-FO-008 e, caso sejam necessárias outras ações, a mesma será encaminhada ao Superintendente Técnico de Sistemas ou a Coordenadora de Sistemas para as devidas ações. Sempre que possível, a TÜV Rheinland fornece ao reclamante relatórios de andamento e o resultado. A decisão a ser comunicada ao reclamante é feita pelo Superintendente Técnico de Sistemas ou Coordenador de Sistemas ou Analista de Qualidade. Caso estes não tenham sido envolvidos com o assunto da reclamação deverão designar os responsáveis por esta comunicação. A TÜV Rheinland envia ao reclamante uma notificação formal (carta ou ) do término do processo de tratamento da reclamação. A TÜV Rheinland determina juntamente com o cliente e o reclamante, por ou carta, se o assunto da reclamação ou solução deve se tornar público e, se assim for, em que extensão. NOTA: Nos casos de irregularidades, reclamações, sugestões ou denúncias, estas devem ser formalizadas junto ao setor de qualidade interna da TÜV Rheinland ou através do site ou 12. RENÚNCIA A empresa pode renunciar à certificação: a. No vencimento do contrato de certificação; b. A qualquer momento, com um aviso prévio de 30 dias; A renúncia poderá ter as seguintes motivações: a. Quando não aceitar as variações das condições econômicas; b. Quando não aceitar as variações introduzidas nesta Regra de Certificação e norma objeto de certificação; c. Quando não aceitar as variações das normas de referência; d. Por outros motivos que devem ser analisados pela TÜV Rheinland.
7 Página: 7/ No caso de renúncia, a empresa obriga-se a: a. Encaminhar à TÜV Rheinland documento assinado pelo seu responsável legal ou quem por ele designado informando a sua decisão; b. Quitar eventuais dívidas com a TÜV Rheinland; c. Restituir e não mais utilizar o certificado de conformidade d. Não utilizar mais a Marca de Identificação da Certificação LEED; e. Destruir todo material publicitário que faça alusão à certificação ou à Marca de Identificação da Certificação LEED. 13. GARANTIA Em especial, a TÜV Rheinland não garante que o certificado LEED possa ser utilizado, pela empresa certificada, de forma ilimitada e para fins de publicidade / propaganda. 14. DOCUMENTOS RELACIONADOS 961-FO Solicitação de orçamento e Análise Crítica para Certificação LEED 961-FO Memorial de cálculo LEED 961-FO Registro de projeto (checklist) LEED 961-FO Checklist Comissionamento 961-FO Boletim de medição de serviços BM 961-FO Relatório de Visita e Comissionamento para LEED 961-FO Motores Elétricos 961-FO Planilha Geral de Iluminação 961-FO Scorecard TÜV LEED 203-FO Registro de Reclamações, Sugestões, Denúncias e Apelações 15. REVISÕES EFETUADAS Data Revisão Responsável 16/06/14 Atualização do documento. Vanessa/Caroline/Rita
Página: 1/6 Elaborado por: Rita Toscano Verificado por: Suzete Schipa Suzuki Aprovado por: Regina Toscano Data Aprovação: 29/09/2011 Sebastian del Valle Rosales A Empresa abaixo identificada declara conhecer
Doc. 830-RC-001 Página: 1/1 Elaborado por: Mayara Paulino Verificado por: Karen Martins Aprovado por: Plinio Pereira Data Aprovação: 13/02/2015 Regra de Certificação para Sistemas de Gestão Página: 2/2