Na última sexta-feira, 11, o secretário de regulação e supervisão da educação superior do ministério da Educação – MEC, Henrique Sartori de Almeida Prado, autorizou, por meio da portaria 329/18, a abertura de 34 novos cursos de graduação em Direito no país. Ao todo, 5.070 novas vagas serão disponibilizadas com os cursos.
De acordo com a portaria, as instituições autorizadas ainda devem protocolar pedido de reconhecimento dos cursos. As autorizações constantes na portaria são válidas apenas para os cursos ministrados nos endereços mencionados no texto.
O Nordeste é a região com o maior número de cursos de Direito autorizados pela portaria 329/18. Ao todo, o MEC autorizou a abertura de 15 novos cursos na região, sendo seis na Bahia, dois no Ceará, dois no Pernambuco, dois no Maranhão, dois no Piauí e um na Paraíba.
No Sudeste, quatro novos cursos foram autorizados, sendo três em São Paulo e um em Minas Gerais. Outros quatro cursos também foram autorizados na região Sul nos Estados do Rio Grande do Sul (1) e do Paraná (3).
Na região Norte, quatro cursos tiveram a abertura autorizada pela portaria nos Estados de Rondônia (1), Amazonas (1) e Pará (2). O Centro-Oeste foi a região com o segundo maior número de cursos autorizados pelo MEC, sendo três graduações autorizadas no Mato Grosso e quatro em Goiás.