Apenas o deputado Antônio Mineral vota contra empréstimo de R$ 191 milhões
terça-feira, 14 de julho de 2009 - 19:47 - Fotos:
A quase unanimidade dos deputados estaduais presente no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira (14), votou e aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor de R$ 191 milhões. Apenas o deputado Antônio Mineral (PSDB) votou contra a proposta do Executivo estadual, enquanto que todos os seus colegas de oposição aprovaram o empréstimo.
O deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse que estava satisfeito com o resultado da votação e agora o empréstimo do BNDES será utilizado para promover o desenvolvimento da Paraíba. "O projeto foi aprovado no prazo final do que prevê a Constituição Estadual em seu artigo 64, pois após 45 dias sem votação, a pauta seria trancada. Vamos correr contra o tempo para que equipamentos e hospitais que vão servir à população de dezenas de cidades sejam construídos e entregues", destacou.
A aprovação aconteceu no prazo limite, após 45 dias do projeto ter chegado à Assembléia Legislativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na manhã de hoje, o parecer do deputado Zenóbio Toscano e assim o projeto seguiu para votação em plenário.
Na semana passada, o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, participou de uma audiência pública no plenário da Assembléia Legislativa. Durante a sessão, ele detalhou como o Governo do Estado vai aplicar os recursos do empréstimo de R$ 191 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concedido pelo Governo Federal às unidades federativas como forma de amenizar a crise financeira, compensando perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele citou os valores, as cidades beneficiadas com os recursos, o tipo de serviço que será realizado e as áreas de investimento: segurança, saúde, educação, habitação e infraestrutura.