Por meio dessa Política de Privacidade, a ICNEX pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços e do uso de Tecnologias de informação e comunicação. Em particular, a ICNEX expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, eles são considerados como um quadro de referência, principalmente:
Esta declaração se aplica a qualquer site, aplicativo, produto, software ou serviço pertencente à ICNEX. Ocasionalmente, um serviço será vinculado a uma declaração de privacidade diferente, que listará as práticas particulares de privacidade desse serviço.
Esta política pode ser atualizada periodicamente no qual lhe pedimos que revise via site.
ICNEX – INFORMÁTICA LTDA, doravante chamado de ICNEX,somos uma empresa dedicada a desenvolvimento de sites e sistemas, manutenção, atualizações, hospedagem, criação e atualização de redes sociais.
Em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, a fim de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, a ICNEX nomeou uma equipe de Encarregados – DPO (Ireno João de Campos, Keldnner Ricardo Bader, Leonel Bader Neto) com as funções indicadas nesta Política de Privacidade, com os quais você pode entrar em contato por escrito pelo e-mail indicado: [email protected]
As informações dos nossos clientes, necessárias para os nossos serviços Nome do representante em caso de PJ, CPF, incluindo informações de identificação e contato, necessários para fornecer nossos serviços e para nossos propósitos operacionais e comerciais. Embora a maioria dessas informações seja de natureza comercial, os dados pessoais podem ser incluídos.
Para o desenvolvimento adequado desses serviços de desenvolvimento de sites e sistemas, manutenção, atualizações, hospedagem, criação e atualização de redes sociais, o pessoal da ICNEX pode ter acesso a informações e dados pessoais contidos nos arquivos de nossa lista de e-mail de clientes. Nestes casos, a ICNEX comprometer-se-á a manter a confidencialidade e a segurança desses dados, para as quais aderirá aos compromissos de confidencialidade e aos contratos de tratamento externo necessários.
A pedido do consentimento das pessoas afetadas, a ICNEX pode enviar por e-mail comunicações comerciais ou informativas, tipo NEWSLETTER, para os quais os dados de identificação e contato fornecidos serão utilizados diretamente pela parte interessada. Os mecanismos adequados para desativar o recebimento desses envios serão especificamente indicados nesses informativos.
Também coletamos informações de registros de acessos (logs por 30 dias) e outras tecnologias que coletam automaticamente certas informações para nos ajudar a gerenciar, proteger e melhorar nossos serviços, analisar seu uso e melhorar a experiência dos usuários.
Internamente. A ICNEX coleta, armazena e trata dados pessoais de seus trabalhadores e colaboradores, necessários para manter a relação de emprego e cumprir as obrigações legais trabalhistas.
A ICNEX habilita meios necessários para atender ao direito de informação e para obtenção de consentimento nos casos necessários para garantir a legalidade do processamento de dados pessoais. No momento da obtenção ou coleta das informações, a ICNEX compromete-se a informar as pessoas envolvidas a identidade do controlador, a finalidade, as possíveis comunicações ou transferências, e a possibilidade de exercer os direitos estabelecidos na LGPD. A ICNEX reconhece e garante a possibilidade de exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, presentes na LGPD ao titular de dados pessoais. O Titular dos dados pode exercer seu:
DIREITO DE ACESSO obtendo confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais, se estão sendo tratados e, em caso afirmativo, terá o direito de acessar as seguintes informações sobre o tratamento de seus dados:
DIREITO À ELIMINAÇÃO: Obtendo a exclusão de seus dados quando ocorrer qualquer uma das seguintes circunstâncias (desde que os dados não estejam em conformidade com o previsto pela LGPD para que seu tratamento seja realizado mesmo sem o consentimento dos titulares).
DIREITO DE PORTABILIDADE: O titular dos dados poderá solicitar à ICNEX que está tratando seus dados pessoais para que os transmita a outro controlador quando:
Em caso de não oferecimento de informações de que trata o § 1º deste artigo baseado na observância de segredo comercial e industrial, a autoridade nacional poderá realizar auditoria para verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados pessoais.
Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu prejuízo
Para o exercício desses direitos, a ICNEX dispõem o contato de sua equipe de DPO – Encarregados, por meio do e-mail: [email protected]
Como regra geral, da ICNEX, só comunica dados pessoais a terceiros, ou lhes fornecemos acesso, nos casos necessários para desenvolver uma prestação adequada do serviço solicitado, para cumprir as obrigações jurídicas, fiscais e corporativas, ou para o desenvolvimento de determinados processos ou atividades da organização subcontratada. (Exemplos: Plano de saúde, Contador, Provedor).
Por outro lado, na ICNEX estabelece acordos, alianças ou colaborações com outras entidades que nos fornecem determinados serviços ou que colaboram no desenvolvimento de determinadas atividades, podendo dispor de ter acesso aos dados de natureza pessoal que tratamos. É o caso, por exemplo, do setor jurídico contábil (aconselhamento fiscal e trabalhista) que tem acesso aos dados pessoais de nossos trabalhadores para a gestão da folha de pagamento, o cumprimento dos deveres públicos ou a prevenção de riscos ocupacionais.
Além disso, dispomos de determinados serviços subcontratados dos quais dependemos para a prestação e desenvolvimento dos nossos serviços. Este é principalmente o caso de serviços de provedor. Para a prestação desses serviços, os contratos de processamento externo correspondentes foram assinados, garantindo o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados. Pode acontecer destes serviços serem prestados ou requeiram a intervenção de entidades ou sistemas hospedados em países terceiros. A ICNEX, garante que, nos casos em que sejam necessárias transferências internacionais de dados, estas serão feitas para países que comprovem um nível de segurança comparável aos da LGPD. Nesse sentido, serão considerados que os mesmos estejam Compliant com a LGPD, ou, na falta disso, certificados, regras contratuais ou quaisquer outros mecanismos reconhecidos que atestem um nível adequado de proteção de dados pessoais.
Como regra geral, na ICNEX só retemos as informações e os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados foram obtidos, bem como para abordar possíveis reclamações ou responsabilidades decorrentes do processamento dos dados. Em geral, uma vez concluída a prestação do serviço, os dados são bloqueados para não se submeterem a qualquer tratamento além de mantê-los disponíveis para as Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para atender possíveis responsabilidades decorrentes do processamento, durante o período de prescrição destes, após o qual o cancelamento deve ser realizado. Por outro lado, para determinar os períodos de retenção de dados, a ICNEX contempla as leis locais, as obrigações contratuais e as expectativas e requisitos de nossos clientes. Quando não precisamos mais de informações pessoais, excluímos ou destruímo-los com segurança.
Os endereços web da ICNEX, destinam-se a facilitar, para o público em geral, o conhecimento das atividades que a ICNEX realiza e os produtos e serviços que presta, bem como para oferecer a possibilidade de contratação de determinados serviços. Da mesma forma, é permitida a prestação parcial ou total de determinados serviços contratados pelos clientes.
A ICNEX não pode garantir a ausência de erros no acesso aos serviços web ou ao seu conteúdo, embora a ICNEX desenvolva os mecanismos necessários para reduzir esses cenários e corrigi-los e atualizá-los o mais rápido possível.
Por outro lado, a ICNEX não é responsável pelos conteúdos que podem ser publicados pelos usuários ou por terceiros através dos fóruns, comentários ou redes sociais associados aos sites, embora sejam fornecidos pela ICNEX os meios precisos, para remover este tipo de conteúdo e para garantir o cumprimento da legislação aplicável, bem como o respeito pelos direitos das pessoas afetadas e a ordem pública. Caso os usuários detectem qualquer conteúdo que afete a esse respeito, recomenda-se entrar em contato com a ICNEX o mais rápido possível, por intermédio dos meios de comunicação fornecidos.
O Usuário compromete-se a utilizar o site, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal de bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não utilizar o site ou os serviços prestados através dele para fins contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, ou para fins que são ilegais ou prejudiciais aos interesses e/ou direitos de terceiros, tais como: disseminação de conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia ao terrorismo ou ataque aos direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos da ICNEX, seus fornecedores ou terceiros; introdução ou disseminação de vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que provavelmente causarão danos anteriormente mencionados; tentar acessar e, quando acessar, usar as contas de outros usuários para modificar ou manipular suas mensagens.
Da mesma forma, o Usuário se compromete a não obstaculizar o acesso de outros usuários ao serviço por meio do consumo massivo dos recursos computacionais pelos quais o proprietário da Web fornece o serviço, bem como para realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas. O usuário concorda em não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que possam causar erros na web.
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