Corregedor-geral defende reforma no CPP-3 pelos próprios detentos
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20/03/2017 07:00 – Geral
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças visitou a unidade na sexta-feira
Juiz Corregedor visita o IPA
Manoel Pereira CalçasEm entrevista ao JC, ele disse não ter encontrado irregularidades na unidade e afirmou achar viável a reconstrução do imóvel.Quase dois meses após rebelião e fuga em massa, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 3 de Bauru, o antigo IPA, recebeu, na sexta-feira, a visita do corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
A ideia é aproveitar a mão de obra dos próprios detentos, que poderão ter o abatimento da pena em função do trabalho prestado.
Depois de conhecer a sede do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim), Calças seguiu para o CPP 3, acompanhado do coordenador do Deecrim e do diretor do Fórum local, os juízes Davi Marcio Prado Silva e João Thomaz Diaz Parra, respectivamente.
O desembargador destacou que a visita à unidade prisional de deu em função do motim registrado em janeiro. "Não tive condições de vir a Bauru, mas acompanhei em tempo real toda a situação", lembra.
A rebelião ocorreu no dia 24 de janeiro, quando 152 reeducandos fugiram e 29 deles seguem foragidos até hoje. Cerca de 1.400 detentos cumpriam pena em regime semiaberto, mas com a destruição de boa parte do imóvel, atualmente o número é de 400.
"O CPP 3 não está em uma situação alarmante, como acontece em outras unidades do Estado", afirma Calças, que reconhece, entretanto, o imbróglio da superlotação. "O sistema carcerário do Estado está abarrotado e isso acarreta problemas na convivência dos presos".
Sobre a reconstrução do prédio, o desembargador diz que o Tribunal de Justiça (TJ) tem mantido diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para viabilizar as obras.'RESTAURAR'
Calças informa que o orçamento já teria sido finalizado e que os trâmites seguem para cotação de preços e aquisição de materiais. Ele diz ainda que o número de presos no CPP 3 deve ser elevado para 500, quantidade interessada em oferecer mão de obra.
"Eu acho viável a possibilidade de os próprios detentos trabalharem na reconstrução daquilo que foi destruído por eles, com objetivo de restaurar o percentual de vagas na unidade. O Tribunal já conversou com a SAP e, por ora, estão todos de acordo", garante.
Uma das intenções da visita do corregedor-geral da Justiça ao CPP 3 é também estudar a possibilidade de transferir a unidade para área afastada do perímetro urbano.
"Para que haja a construção de um novo centro de progressão de penas em outro local e, quem sabe, destinar o imóvel atual para alguma atividade que não seja de caráter prisional".
Ele observa que o ideal é que os presídios estejam afastadas da população. "A cidade chegou até aqui. Na época em que a unidade foi construída, o local era adequado", observa Calças, ressaltando que tal medida depende de amplo debate com o Estado.
'BUSCANDO SOLUÇÕES'
Coordenador do Deecrim em Bauru, o juiz Davi Prado Silva ressalta que a visita do corregedor-geral da Justiça demonstra a preocupação do Tribunal com o CPP 3, "palco" de rebelião em janeiro. "Esse é o acompanhamento do judiciário buscando soluções", opina.
Juiz diretor do Fórum, João Parra destacou a importância de o desembargador conhecer a realidade da unidade de perto. "Isso mostra que ele está acompanhando os problemas do sistema carcerário de Bauru".