Óculos falsificados são baratos, mas podem custar caro em riscos à saúde | Dottore Óticas
Óculos falsificados são baratos, mas podem custar caro em riscos à saúde
Post 09/04/15
Eles têm um designer que passam despercebidos aos olhos dos leigos. São bem feitos, baratos e muitas pessoas aderem ao uso, por sair mais em conta. Mas, muitos usuários não sabem que podem contrair sérias doenças nas vistas por conta do uso de óculos falsificados, vendidos nos camelôs.
Somente em 2012, a Receita Federal do Brasil apreendeu em todo o país mais de R$ 50 milhões de reais em óculos de sol em situação irregular.
Desde o início deste ano, o órgão apreendeu no estado da Bahia mais de 50 mil óculos.
É importante ressaltar que a Receita Federal combate o contrabando e o descaminho não apenas de óculos, mais de diversos outros produtos como brinquedos, calçados, bolsas e acessórios, relógios, cigarros, medicamentos, etc.
O combate à circulação de produtos piratas/falsificados ou importados irregularmente e a fiscalização e exigência do pagamento dos impostos incidentes na importação são medidas importantes para o país e a sociedade, pois protegem, entre outros:
• O direito à vida, ao inibir a entrada de produtos que apresentem risco à saúde do cidadão;
• O direito do consumidor, ao impedir o ingresso de produtos que infringem as normas que guardam as relações de consumo;
• A criação intelectual (marca, invento ou produção cultural, por exemplo) e o direito do seu uso, ao combater a entrada e a circulação de produtos falsificados e copiados ilegalmente;
O direito à livre concorrência, favorecendo o desenvolvimento de um ambiente de negócios ético, sem vantagens irregulares entre os concorrentes de um segmento econômico, condição fundamental para o crescimento do país.
Em alguns casos, as operações são desenvolvidas de forma conjunta por diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
Por mais que as autoridades combatam a venda irregular de óculos de sol e até mesmo de grau, os camelôs driblam as fiscalizações e continuam comercializando os materiais. Basta passar pelas Avenidas Sete de Setembro, Joana Angélica, Centro da cidade e a região do Iguatemi, que vários comerciantes estão com suas tendas montadas e diversificam nas marcas e modelos de óculos para atrair os consumidores.
A manicure e depiladora Gisile Santana, 28 anos, disse que compra óculos do camelô desde sua adolescência, mas ressaltou que fica com a visão conturbada quando está usando o óculos. "A sensação é que estou pisando em buracos na rua. Sei que esses óculos podem causar isso, mas óculos de marca custam muito caro e não tenho dinheiro para custear", falou.
A estudante de fisioterapia, Marlene Brandão, 34 anos, salientou que sempre comprou e usou óculos falsificados, mas que nunca sentiu nenhuma diferença. "Recentemente comprei uma réplica do Ray Ban por R$ 20 numa feira. Se fosse da própria marca não iria sair menos do que R$ 300. Sou ciente dos problemas que podem causar à visão, mas eu nunca senti nada", contou.
Uma pesquisa realizada pelo Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), com dados de órgãos oficiais como Receita Federal e Polícia Estadual e Federal, entre 2006 e 2012 foram apreendidas 66 milhões de unidades de óculos ilegais no País. Apenas em 2012 foram 9,9 milhões de unidades.
Combate às práticas ilegais
Os números e o crescimento significativo de apreensões se devem às iniciativas de combate às práticas ilegais relacionadas à importação e comercialização de produtos ópticos piratas e inadequados ao uso no Brasil.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), Bento Alcoforado, disse que os esforços dos órgãos oficiais e de todo o setor óptico brasileiro têm rendido bons resultados. "Nossas ações ocasionaram efetiva diminuição dos diversos tipos de ilegalidades cometidas no setor, tais como sonegação fiscal, desrespeito à propriedade intelectual, prejuízos à saúde pública e concorrência desleal, todas intimamente relacionadas ao comércio de produtos piratas. A repressão ao contrabando, no entanto, é uma prática que deve ser constante, porque também são constantes, e crescentes, as ações daqueles que utilizam essas práticas", explica.
Além dos danos à economia, os óculos solares piratas também trazem graves problemas à saúde dos usuários. Na maioria das vezes esses produtos não são testados e, por isso, apesar da aparência inofensiva, muitas vezes bastante semelhante ao original, o produto não protege os olhos contra os raios nocivos que podem causar uma série de problemas de visão, tanto em adultos como em crianças.