Trabalho de monitoramento no Posto Fiscal de Estreito coíbe entrada de confecções em situação irregular no estado - AFOCEFE Sindicato
Autor Imprensa 24 de junho de 2021 julho 19th, 2021 No Comments
Um trabalho de monitoramento realizado pela Receita Estadual coibiu a entrada de confecções, calçados e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. A atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreu no Posto Fiscal de Estreito, localizado na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 270 mil, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 94 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos. A ação está inserida no contexto da iniciativa Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI), uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030.
Os indícios de irregularidade foram apontados pelo cruzamento de informações prestadas nos Documentos Fiscais Eletrônicos e pelos sistemas de inteligência e monitoramento do fisco gaúcho. Um exemplo é o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT), que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em inúmeras localidades.