A "prática de actos que a boa moral reprova" | Aifone
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A "prática de actos que a boa moral reprova"
Foi o chefe do posto de vigilância de Beja da PIDE que fez o primeiro alerta interno para o que lhe pareciam atividades suspeitas do jovem José Mário Branco, na altura com 18 anos, e de mais quatro estudantes, um deles a sua namorada e outro o seu futuro cunhado.
O que este responsável da polícia política do salazarismo estranhou foi o facto de os cinco jovens terem ido de férias, a 4 de Abril de 1961, para a freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo: "A presença torna-se suspeita por se tratar de estudantes universitários (…) que numa quadra festiva aproveitam as suas férias para visitarem e permanecerem numa povoação sem quaisquer atractivos e desprovida de alojamentos sem condições higiénicas. Alegam que são apaixonados pelos cantares alentejanos e pelos costumes do povo. (…) Presentemente os indivíduos (…) estão sendo vigiados por elemento julgado de confiança."
O chefe local da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) nem precisou de usar requintadas tácticas de vigilância. Foram os próprios estudantes que se apresentaram no posto para comunicarem que iam passar uns dias a Peroguarda, depois de ali terem chegado apanhando várias boleias entre o Porto e Évora. Mas um dos estudantes já em 1959 tinha prestado declarações no posto, assumindo-se como "discordante" do sistema de Governo.
Na diretoria do Porto da PIDE, mandaram "saber, com exatidão, qual o porte moral e político dos cinco estudantes, incluindo José Mário Branco. Nem houve pressa: só passados 5 meses, a 9 de Novembro de 1961, é que o subdiretor do Porto informou o diretor nacional da PIDE que todos eles eram "desafetos ao regime, o que, aliás, não procuram ocultar". Pior, na perspetiva da polícia política: "No aspeto moral são também considerados de porte pouco recomendável. Tudo indica pertencerem a determinado sector da juventude que se deixou seduzir pelas modernas correntes de doutrina materialista, que os levam à prática de actos que a boa moral reprova". Não foram adiantados exemplos para demonstrar a alegação.
Sobre José Mário Branco, acrescentavam apenas que tinha sido ele o autor do elogio fúnebre a António Luís Gomes (ministro no primeiro governo republicano e opositor do salazarismo), no cemitério do Prado do Repouso, em 30 de Agosto. E que tinha assinado um panfleto dirigido ao Presidente da República a pedir uma amnistia para todos os presos políticos — longe de imaginar que ele próprio viria a encontrar-se nessa situação daí a uns meses.
Foi uma informação do então agente da PIDE Abílio Pires (um ex-seminarista que frequentou um curso da CIA em 1957) que desencadeou o resto: apontou a "campanha de agitação" no meio estudantil de Coimbra como mais uma "manobra do chamado partido comunista português", para a qual "muito tem contribuído o estudante" José Mário Branco. O agente terminava deixando o assunto à consideração do chefe, que também não precisou de pensar muito: quatro dias mais tarde, foram prender José Mário Branco a casa dos pais, na Rua dos Açores, 265, R/C Dtº, no Porto, "para averiguações de crimes contra a segurança do Estado".
Eram 7h30 da manhã do dia 28 de Abril de 1962, em que Salazar completou 73 anos — e 34 anos e um dia depois de ter tomado posse como ministro das Finanças. Foram feitas buscas à residência, para apreender documentos ou outros objetos, mas nada foi encontrado que interessasse à matéria dos autos.
No Registo Geral de Presos, onde um muito jovem José Mário Branco surge fotografado de frente e de perfil, ficou catalogado com o número 25.222. 1m74, cabelo e olhos castanhos, nariz "regular". Foi colocado na cadeia do Aljube.
Dois dias depois, foi submetido ao primeiro interrogatório perante três PIDE's (inspetor, chefe de brigada e agente escrivão). "Depois de lhe ser perguntado desde quando faz parte da associação secreta e subversiva que denominam por "partido comunista português", quando e por quem foi "aliciado" para a referida associação, qual a "imprensa" editada pela mesma que recebia e "cotização" que pagava, respondeu: "Que não faz parte nem nunca fez do "partido comunista" a que a pergunta se refere, nem de qualquer outro "partido" político." Negou tudo, mas de nada lhe valeu, tendo continuado na prisão, com o fundamento de que poderia perturbar a investigação em curso.
Ao fim de 9 dias na cadeia, escreveu ao diretor da PIDE:
"Peço a V. Exª autorização para a leitura de livros de livros de estudo e outros de literatura diversa, bem como para a compra diária do jornal "Diário de Notícias".
Lisboa e cadeia do Aljube, 7 de Maio de 1962
O detido".
Daí a duas semanas e meia, a 25 de Maio, ainda preso, completou 20 anos. Recebeu dezenas de telegramas na cadeia, todos copiados e arquivados pela PIDE (que fez uma lista das pessoas que se correspondiam com o cantor). "Muito abraço pelos seus 20 anos, muitas saudades". "Parabéns regresso breve". "Aniversário oxalá tua companhia seja breve". "Abraços parabéns teu aniversário muitas felicidades".
Até os outros residentes da sua república de Coimbra se juntaram: "Votação unânime relâmpago Kagadais figuras deliberaram enviar milhões. Esperando ver-te breve para um atirador. Kagados". E o mais simples mas também o mais íntimo: "Beijos tua Isabel". A namorada, Isabel Costa, na altura com 16 anos, era uma das estudantes do grupo com quem tinha ido passar férias ao Alentejo. Também ela viria a ser controlada pela polícia política mais à frente.
Há um ano, numa entrevista ao jornal i, o cantor referiu-se assim à sua prisão: "Os tipos do partido davam-nos um folheto que dizia "se fores preso camarada" a explicar como é que se resistia à tortura. (…) Levaram-me para Coimbra, pernoitei na PIDE de Coimbra e no dia seguinte levaram-me para Lisboa para a sala do Aljube. Vieram mais dois que estavam no Norte. Entro na sala e vejo as 21 pessoas que eram a estrutura do PC em Coimbra. Olhámos uns para os outros e pensámos: eles sabem tudo. Percebemos que tínhamos sido denunciados. E tínhamos, pelo funcionário clandestino do PC, responsável por aquela região. Depois soubemos que tinha dado 300 nomes de todo o país. Foi uma prisão em que a PIDE sabia mais sobre mim do que eu próprio. Sabiam tudo o que eu sabia e o que se dizia de mim em relatórios e informações."
Se o mero receio de uma detenção quebrou muitos homens bastante mais velhos, a violência de um mês numa prisão política pode ter um efeito arrasador num jovem que completa 20 anos fechado numa cela, a receber apenas telegramas dos amigos e da namorada. Ao fim de um mês no Aljube, José Mário Branco voltou a ser interrogado e decidiu responder, admitindo a sua ligação ao partido comunista.
Disse que foi abordado para se juntar ao PCP por Fernando de Vasconcelos em Maio de 1961. Na altura do interrogatório, um ano depois, em Maio de 1962, esta informação dificilmente poderia comprometer ainda mais a situação de Fernando Vasconcelos junto da polícia política: tornou-se entretanto um dos principais inimigos do regime, alugando um barco para fugir para Marrocos com a sua namorada grávida, Helena Vidal. O casal viria a juntar-se a Palma Inácio e a outros três revolucionários para executarem um plano de Henrique Galvão, grande opositor de Salazar, que consistiu em sequestrarem um avião da TAP para lançarem panfletos sobre Lisboa e forçarem a tripulação a voltar a Marrocos (no que ficou conhecido como Operação Vagô, uma das mais impactantes ações anti-salazaristas, depois do Assalto ao paquete de luxo Santa Maria, também nesse ano de 1961).
Recuando de novo a Maio de 1961, altura da Queima das Fitas no Porto, Fernando de Vasconcelos entregou ao jovem José Mário Branco uma "credencial" para um "encontro" com outro indivíduo que o viria a procurar. Esta "credencial" era basicamente um pedaço de papel cortado irregularmente e com três riscos a tinta. Em Janeiro de 1962, quando o futuro cantor já se encontrava a estudar em Coimbra, e estava a residir na República dos Kágados, foi visitado por "um indivíduo de estatura média, usando bigode e decentemente vestido", que suspeitou que fosse um funcionário do PCP e lhe perguntou se tinha algum papel: verificaram que tinham as duas metades da mesma folha, combinaram que José Mário Branco passaria a usar o pseudónimo "Bento" e marcaram novo encontro.
"Bento" foi incumbido de se infiltrar junto dos estudantes do movimento pró-associativo liceal e de ir mantendo o funcionário do partido, seu controleiro (que usava o pseudónimo "Paulo"), a par das movimentações. Nesta fase não indicou à polícia nomes de estudantes, por serem muitos e os contactos ocorrerem em conjunto, em "reuniões sob o aspeto de mesa redonda".
Passaria mais um mês e meio preso no Aljube até ser chamado para novo interrogatório, em 13 de Julho de 1962, onde a primeira resposta registada por Abílio Pires, que fez de agente escrivão da PIDE, é esta: "Reconhece que não confessou completamente as atividades como membro do partido comunista português. Pelo que está agora na disposição de fazê-lo, dando aos factos, tanto quanto possível, uma ordem cronológica, para melhor se compreenderem."
Falou com mais detalhe do seu entusiasmo pelo movimento associativo, na sequência dos protestos no Dia do Estudante, em Fevereiro de 1961, em Lisboa; da forma como Fernando Vasconcelos e Helena Vidal (os futuros piratas do ar) lhe falavam do PCP; do pagamento de "à volta de 20 escudos mensais de cotização" para o partido; e de como recrutou um jovem estudante de liceu, usando o mesmo método da credencial com o pedaço de papel cortado de forma irregular – e que viria a adoptar o pseudónimo "Travassos".
Juntos, seguindo as instruções do controleiro, passaram a distribuir jornais clandestinos pelos jovens estudantes de liceu, "com o objetivo de se irem apercebendo das reacções de cada um, a fim de virem a agarrar para a organização aqueles que melhores condições oferecessem".
José Mário Branco aproximar-se-ia aqui dos três meses de detenção ainda sem culpa formada, o que deveria permitir a sua libertação, mas a PIDE escreveu ao ministro do Interior a pedir que prorrogasse a prisão por mais 45 dias, "dada a complexidade e caráter excepcionalmente perigoso" da "associação secreta e subversiva que denominam por 'partido comunista português'". O governante concordou.
Passava sempre mais de um mês de prisão política até um novo interrogatório. A 24 de Agosto de 1962, foi chamado pelo Inspector José Manuel da Cunha Passo (que antes tinha sido guarda-costas de Salazar, segundo Irene Pimentel, autora de "A História da PIDE"). Questionado sobre outras atividades como membro do "chamado partido comunista português" [era sempre assim que os escrivães se referiam ao partido liderado por Álvaro Cunhal], "Bento" foi mais além e admitiu que nos interrogatórios anteriores "a sua única preocupação (…) foi a de ocultar a existência de um organismo partidário, denominado organismo de estudantes não universitários, pelo qual era responsável. E que ao contrário do que afirmou se encontrava já devidamente constituindo e em funcionamento."
Mencionou os nomes de três estudantes de liceu, dois dos quais ele próprio teria "aliciado" para distribuírem a imprensa clandestina do partido. Três dias depois deste interrogatório, a PIDE foi prender estes três estudantes às casas dos pais, em Coimbra, e enviou-os para a prisão de Caxias, "por ordem do inspector sr. José Manuel da Cunha Passo". Os miúdos nada disseram no primeiro interrogatório e ficaram presos, também para não perturbarem a investigação. (Um deles é primo da atual ministra da Saúde, Marta Temido, que desconhece no entanto que este seu familiar tenha chegado a ser um preso político.)
A PIDE forneceu à imprensa uma informação que seria publicada nos jornais de 30 de Agosto de 1962: "As investigações desta Polícia levaram à descoberta de ramificações do partido, especialmente na região de Coimbra, infiltradas na Academia (…) Estavam em funcionamento várias células. (…) Foram ainda presos na região de Coimbra José Mário Branco, estudante [e outros 14 nomes no total] todos membros da organização comunista".
Ainda foi feito mais um pedido para prorrogar a detenção de José Mário Branco, por mais 45 dias, e a 5 de Setembro de 1962 transferiram-no para a cadeia de Caxias, onde já estavam os outros três estudantes. Passado mais duas semanas, em novo interrogatório, acabariam por confirmar à PIDE o essencial do que José Mário Branco já tinha admitido.
Voltaram a chamar o futuro cantor para um quinto interrogatório, mas "Bento" disse não ter "nada mais a acrescentar sobre as atividades que desenvolveu como membro do chamado partido comunista português".
Nesse próprio dia, e cinco meses depois da detenção de José Mário Branco, a PIDE fez uma informação onde chamava a atenção para o facto de se tratarem de quatro jovens estudantes, com idades entre os 18 e os 20 anos. Concluiu-se afinal que os autos não mostravam "elementos bastantes" que indicassem que os arguidos estivessem envolvidos em atividades contrárias à segurança do Estado. Foram todos libertados, "ficando os autos a aguardar produção de melhor prova".
José Mário Branco deixou Coimbra e matriculou-se no Porto, mas a PIDE continuou de facto à procura de provas, estimulando os contactos com um informador que tinha na Faculdade de Letras do Porto. Em Fevereiro de 1963, esse informador não hesitou: "Os indivíduos a merecerem especial atenção, dentro daquela faculdade, por força da ideologia que evidenciam, são os seguintes: José Mário Branco, da secção de História e que já esteve preso em Lisboa. Este é o Chefe."
O receio era que fossem criadas na faculdade "organizações de carácter académico e cultural com fins suspeitos", algo a que o colaborador da polícia política prometia ficar atento, relatando as reuniões frequentes dos estudantes nos cafés Universidade e Âncora d'Ouro.
Mas a presença do cantor na faculdade acabaria por diminuir, segundo novo relato do informador: "Ultimamente tem sido pouco assíduo às aulas, mostrando até um certo desinteresse pelo menos por algumas cadeiras. Consta que dirige um programa radiofónico com um concurso, parece que às 9h30 da noite de sexta-feira". Acabou por ser o informador a dar conta a um chefe de brigada da PIDE do Porto da "fuga" de José Mário Branco para o estrangeiro, com mais de duas semanas de atraso, em Junho.
Foi já em França, a 20 de Outubro de 1963, que o cantor se casou com Isabel Costa, 17 anos, que acrescentou ao seu nome os apelidos do marido "Monteiro Branco". Num relatório de 1968 com vista a colher informações sobre Isabel, a PIDE registou que ela requereu passaporte de turismo no Governo Civil do Porto em 1963, para ir ter com o noivo a França.
Desde então tinha voltado várias vezes ao Porto, mas sempre sozinha, sem o marido. Mesmo assim, a polícia política tomou nota do telefone de casa dos pais: 61582 — até porque o nome do irmão de Isabel tinha surgido numa agenda de contactos apreendida a outro opositor do regime.
Por uma carta de Manuel Alegre a António Portugal, enviada em 1964, a PIDE ficou a saber o endereço de José Mário Branco em França: Rue de l'Echiquier, 18, Paris 10. E em 1966 tomou nota de que o cantor e outros "indivíduos adversos das Instituições vigentes em Portugal", entre os quais António José Saraiva e Luís Cília, estavam integrados numa associação cultural denominada "liga Portuguesa do ensino e da cultura portuguesa".
Uma das pastas da PIDE com a informação recolhida sobre o cantor, incluindo os seus interrogatórios, está disponível ao público no site da Torre do Tombo e pode ser vista aqui.
O último documento arquivado pela polícia política foi uma entrevista dada por José Mário Branco a um jornal francês, a 11 de Março de 1971, que saiu com o título "O canto dos desertores".
Aí contou como foi ameaçado de expulsão da universidade, por ter feito numa disciplina de Pré-História um trabalho sobre a origem e evolução da espécie humana: "Parece que o meu trabalho punha em causa os princípios da moral e religião oficiais." Também relatou a sua detenção e a decisão de deixar o país: "Já estava fora de questão cumprir o meu serviço militar. Tomei a decisão de não combater nesta guerra e fiquei pronto para suportar as consequências da minha decisão".
O artigo do jornal francês recortado pela PIDE abre com esta síntese sobre o cantor que morreu esta terça-feira: "Para o governo português, José Mário Branco é um simples desertor. Por ter recusado cruzar os braços perante a injustiça, por ter recusado fazer o serviço militar neste exército português que se esforça por afogar no próprio sangue os povos de Angola, Moçambique e Guiné que lutam pela sua libertação, teve de optar pelo caminho do exílio. Como milhares de jovens portugueses não teve escolha. Desde então, compõe canções e canta-as: é a sua forma de combate. Uma voz contra o conformismo."
[Recorde aqui o Isto não passa na Rádio especial com as histórias das músicas e as novas versões de José Mário Branco]