Julgamento de reclamações de Cunha e Lula no STF é adiado - Agência Estado - UOL Notícias
Julgamento de reclamações de Cunha e Lula no STF é adiado
08/02/201718h22
Brasília - O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento das reclamações do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos relacionados à Lava Jato. Preso desde outubro por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, Cunha pede revogação da prisão, enquanto a defesa de Lula pede a anulação de investigação contra o ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba.
Quando há o adiamento de julgamento previsto em listas no plenário, a transferência é feita automaticamente para a sessão seguinte - no caso, desta quinta-feira, 9. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, ainda não oficializou que os itens serão analisados na sessão de amanhã.
O ministro Dias Toffoli confirmou o adiamento após o intervalo na sessão desta quarta-feira. Ele presidiu a sessão devido à ausência da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que viajou a Belo Horizonte para resolver questões particulares. Toffoli disse que o julgamento encerraria após a análise do primeiro item da pauta, que discute se a administração pública deve responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas gerados pela falta de pagamento de empresas prestadoras de serviço aos funcionários terceirizados.
"Já acordado com os colegas da Corte e também com a anuência do Ministério Público, anuncio aos eminentes advogados que estão presentes, que nós ficaremos na data de hoje apenas e tão-somente neste feito. Após o meu voto, haverá debate sobre teses, para que os eminentes advogados, que têm os seus afazeres também de outros casos para cuidar, ficam cientes então que os outros feitos que estariam pautados não serão chamados por este presidente", disse o ministro Dias Toffoli.
A expectativa da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha é que o julgamento fique para esta quinta-feira, dia 9. O Supremo Tribunal Federal, até a publicação desta reportagem, ainda não confirmou.
O ministro Teori Zavascki já havia negado o pedido de concessão de liminar, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro. Posteriormente, sem esclarecer a razão, Teori retirou o julgamento da pauta da Segunda Turma e o remeteu para o plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta (8). A manutenção dos itens na pauta do dia foi decidida por Fachin, que dispensou tempo extra para análise e preparação de voto.
O plenário do STF também deverá julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão de Teori Zavascki, que determinou a remessa de investigações envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância.