Naufrágio em Óbidos: Justiça Federal cita Bertolini, Mercosul Line e União
A citação foi ordenada pelo juiz Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Federal em Santarém
10/10/2017 Jeso Carneiro
O cargueiro da Mercosul sobre uma das balsas do comboio da Bertolini
As empresas proprietárias das duas embarcações que colidiram no rio Amazonas há poucos mais de 60 dias, em Óbidos, provocando o desaparecimento de 9 pessoas, foram intimadas pela primeira vez pela Justiça Federal após o acidente.
Além da Transportes Bertolini e Mercosul Line, o mandado de intimação é também extensivo à União e ao Estado do Pará.
A citação das empresas e entes federativos foi ordenada na última sexta-feira, 6, pelo juiz Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém.
O magistrado deu prazo de 3 dias aos citados, a contar da data da notificação, para se manifestarem sobre os pedidos de liminar (tutela provisória de urgência) feitos pelo advogado Isaac Lisboa, que faz a defesa dos familiares de Juraci dos Santos Brito, cozinheiro da Bertolini, um dos desaparecidos.
Entre outros pedidos, a defesa solicitou a antecipação do plano de busca dos desaparecidos e o içamento do rebocador TBL CXX, que se encontra no fundo do rio Amazonas desde o acidente, no dia 2 de agosto deste ano.
O plano já aprovado prevê só para o final de outubro o início do resgate.
– Que a União seja obrigada a apresentar em juízo o segundo plano de busca que se encontra aprovado com todos os detalhamentos e as especificidades técnicas, assim como, portaria de aprovação com a indicação da empresa que obteve a concessão para executar o serviço – pediu a defesa de Juraci Brito.
Foi solicitado também o bloqueio de 200 milhões de reais das contas bancárias da Bertolini e Mercosul Line, para garantir o pagamento da operação de resgate e mais 200 mil reais – para que familiares do cozinheiro desaparecido possam acompanhar em Óbidos a operação, e ainda pagar despesas com sepultamento de Juraci.
AÇÕES EM TRES ESFERAS
Sobre o acidente, já existem ações, ajuizadas por familiares dos desaparecidos, e tramitação tanto Justiça do Trabalho como a Justiça Estadual em Santarém.
Agora também na Justiça Federal.
A ação do cozinheiro Juraci Brito é a primeira. Familiares dele – esposa, irmãos e filhos – contrataram o advogado Isaac Lisboa para buscar os direitos trabalhistas e cíveis no Judiciário.
No vídeo abaixo, veja como a primeira equipe de reportagem a chegar no local do acidente, a Sentinela TV/Band/Canal 7, de Óbidos, registrou o fato.