PGT: terceirização pode aumentar acidentes de trabalho - MPT-SP
Alerta foi feito durante lançamento de campanha de prevenção dos Ministérios do Trabalho e Saúde
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, alertou nesta terça-feira (11), que a terceirização pode aumentar os acidentes de trabalho. A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), dos Ministérios do Trabalho e da Saúde. "Temos que cuidar hoje dos trabalhadores como cuidamos dos jovens, pois, a terceirização irrestrita é prejudicial a eles", disse referindo-se aos dados que mostram que os terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho do que os funcionários contratados direto, assim como recebem salários menores.
A campanha deste ano tem o tema "Acidentes de Trabalho – Conhecer para Prevenir", em destaca a importância do conhecimento e análise dos dados relacionados a acidentes de trabalho para que seja possível descobrir as principais causas, sua relação com o tipo de ocupação e os grupos de trabalhadores mais vulneráveis, permitindo assim a adoção de medidas de prevenção mais eficazes.
Segundo dados do governo federal, nos últimos cincos anos, uma média de 710 mil acidentes de trabalho por ano. Desses, 2,8 mil resultaram em morte, 15 mil em sequelas permanentes e mais de 7 milhões de dias de trabalho perdidos a cada ano. Esses acidentes geram despesas anuais em torno de R$ 11 bilhões para a previdência social.
A cerimônia teve a participação dos ministros dos Saúde, Ricardo Barros, do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior Trabalho (TST), Ives Gandra Filho.
Abril verde - A campanha faz parte do Abril Verde, mês dedicado também a prevenção de acidentes do trabalho, o qual o MPT tem feito ações também. A data 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A lembrança foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.
No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005. A ação faz parte das atividades da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).