Jornal do Brasil - Rio - Aldeia Maracanã: índios recebem ordem de despejoRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuinta-feira, 23 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsRio18/01 às 14h32 - Atualizada em 18/01 às 14h59Aldeia Maracanã: índios recebem ordem de despejoJornal do BrasilCaio de Menezes, Íris Marini e Caio Lima*Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeOs índios que ocupam a Aldeia Maracanã receberam, nesta sexta-feira (18), uma ordem de despejo dando o prazo de dez dias para que desocupem o local. O documento cita nominalmente 24 indígenas, que se recusaram a assiná-lo. Paulo Ribeiro, que dirige a fundação que leva o nome de seu tio, Darcy Ribeiro - e que tem como princípio defender causas indígenas -, está na aldeia para prestar "integral apoio" ao movimento.Na quinta-feira, o desembargador Raldênio Bonifacio Costa, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, o que deu uma sobrevida aos indígenas que estão sendo ameaçados por Sérgio Cabral.A manifestação da União no caso foi determinada por Raldênio após receber um pedido do Ministério Público Federal, na última quarta-feira (16), para rever a decisão da presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne, que, em novembro, suspendeu duas liminares da justiça Federal que impedia, a remoção da Aldeia Maracanã e a derrubada do antigo museu do Índio.Paulo Ribeiro conversa com índios na Aldeia MaracanãNesta sexta-feira, o procurador federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, virá especialmente de Brasília para tomar contato com a situação dos indígenas que se encontram no prédio desde 2006. Com ele estará o Procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves. Nesta visita é esperada a participação de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O prédio do antigo museu, que fica dentro das imediações da Aldeia Maracanã, ocupa área de cerca de mil e seiscentos metros quadrados, está desativado há 34 anos. No terreno vivem índios de diferentes etnias. O governo estadual do Rio de Janeiro alega que pretende usar a área para atender exigências da FIFA, referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à defensoria Pública da União desmentiu que exija a demolição do edifício.Direitos indígenasAs liminares que a presidente do TRF-2 havia suspendido foram concedidas por dois juízes federais do primeiro grau em ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU). O mérito das ações ainda será julgado pela primeira instância. No seu despacho, o desembargador federal Raldênio Costa ressaltou os artigos da Constituição Federal que garantem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O magistrado também cita o "Estatuto do Índio" (Lei 6001, de 1973), que regula a situação jurídica dessas comunidades, estipulando a competência da União, dos Estados e dos Municípios, para atuar a fim de preservar seus direitos.Índios sem decisãoA reunião em que os indígenas da Aldeia Maracanã deveriam discutir a proposta apresentada pelo governo estadual na tarde de quarta-feira (Governo do Rio oferece aos índios Centro de Referência e passagens de volta) acabou não acontecendo. Foi impedida por um boato de que o governo do estado havia ordenado a demolição do prédio. Uma das líderes dos índios, Marize Oliveira, explica que "uma hora antes do encontro, ficamos sabendo, pela mídia, que o governador Sérgio Cabral (PMDB) havia acabado de assinar a demolição". Segundo ela, tal situação fez com que a reunião fosse desmarcada."Não havia mais clima para ela ocorrer. O que nós já fizemos foi entregar o documento para cada grupo étnico para que possam resolver individualmente. Essa é a grande questão: são várias etnias, de vários lugares e visões diferentes. Não é coisa que se decide rápido. Mesmo assim, devemos nos reunir amanhã (sexta-feira, 18)", afirma Marize, que reclama dos boatos diários falando da demolição.A líder indígena critica a falta de clareza das propostas do governo estadual. De acordo com ela, a maior dúvida é em relação aos locais do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e do Conselho Estadual de Direitos Indígenas."O documento diz que o centro de referência ficaria nas imediações do Complexo do Maracanã, porém não determina aonde. Já o Conselho de Direitos Indígenas prometido pelo governo estadual, segundo comentam, será no Galpão do Presídio, na Quinta da Boa Vista, mas a mídia diz que ele só será desativado por inteiro no final do ano", relata Marize.*Do Programa de Estágio do Jornal do BrasilTags: aldeia maracanã, cabral, consituição, demolição, desembargador federal, lei, museu do índio, prefeitura do rioCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Rio1.Incêndio atinge depósito de combustíveis na Baixada Fluminense2.Pastor Marcos Pereira, o filho e mais três são indiciados por coação3.PM reforça atuação para a Jornada Mundial da Juventude 4.Nova Friburgo trabalha na recuperação de praças e jardins à espera dos turistas5.Morte de traficante provoca fechamento de escolas e comércio no Alemão6.Médico joga dois cães pela janela do sexto andar em Copacabana7.Especialistas: multa para atraso na entrega de imóveis pode melhorar o mercado8.Queda de sinal de telefonia interrompe recadastramento biométrico de Niterói9.Batalhão de Choque ocupa Morro do Cavalão por tempo indeterminado10.Polícia realiza operação para fiscalizar supermercados na Ilha do GovernadorPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história23 de maio de 1932: MMDC - Mártires da ResistênciaFluminenseFred fez a diferença. 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