No requerimento de validação da frente na atual 56ª legislatura, a FPE obteve 203 assinaturas válidas, sendo 195 deputados federais e 8 senadores, dos quais 93 professam a fé evangélica, com o deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) como seu presidente.
Segundo esse requerimento apresentado ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, em 2 de abril de 2019, a FPE reúne parlamentares “preocupados em fiscalizar os programas e as políticas governamentais, voltados à proteção da família, da vida humana e dos excluídos” e busca “participar do aperfeiçoamento da legislação brasileira do interesse da sociedade e ainda do debate de grandes temas nacionais”. Manifesta, ainda, a intenção de exercer a atuação parlamentar alinhada aos propósitos de Deus.
A Frente Parlamentar Católica foi consolidada no Congresso em 2015, na esteira da popularidade da Frente Evangélica, e defende princípios da religião com mais adeptos do país, apesar da perda de fiéis pelo catolicismo nos últimos anos. Para atuar na presente legislatura, contou com 216 assinaturas, entre 207 deputados e 9 senadores, dos quais 140 se declaram vinculados ao catolicismo, com o deputado Francisco Jr. (PSD/GO) como presidente.
Segundo requerimento apresentado em Assembleia Geral do Congresso de 16 de maio de 2019, a Frente Católica tem como objetivos principais “defender as doutrinas da Igreja Católica, acompanhar os projetos de lei relacionados aos princípios católicos e subsidiar deputados e senadores na elaboração e votação de projetos compactuados com as intenções da Frente”. No requerimento também consta um panorama da importância da confissão católica no Brasil, destacando uma “dívida” que a sociedade possui em relação à Igreja Católica e seu legado positivo na formação do povo brasileiro. Das três frentes analisadas na pesquisa, esta é a que mais menciona preceitos religiosos em seu requerimento, convocando, inclusive, toda a Frente a “participar, pelo menos uma vez no mês, da Santa Missa, de preferência na sede da CNBB”.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FPTMA) tem uma forma particular de mobilização quando comparada às demais frentes com identidade religiosa tratadas na pesquisa. O componente religioso é incorporado ao discurso mais amplo de reivindicação do cumprimento da Constituição de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A agenda da FPMA se alia também ao ativismo antirracista quando incorpora em seu requerimento a finalidade de “promover o conhecimento e o valor universal dos povos tradicionais de matriz africana”, em concordância com a emblemática Conferência de Durban de 2001 (inclusive, mencionada no requerimento).
A primeira composição desta frente data de 2011 e tinha como nome Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiros. Era presidida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), tal como na formação atual. No requerimento da presente legislatura, a Frente contou com 218 assinaturas válidas, entre 214 deputados e 4 senadores. Entretanto, esse número não inclui a presidente da Frente, uma vez que o nome dela não consta na lista de signatários conforme o website da Câmara Federal, o que alteraria o número para 219 membros. Nenhum dos signatários da Frente declara pertencimento a religiões de matriz africana.
Para analisar os perfis dos principais membros das frentes, bancadas e núcleos, tomamos como base o banco de dados criado para essa pesquisa e somamos a lista de signatários de cada Frente Parlamentar (368) a parlamentares não signatários com identidade religiosa declarada (18), totalizando 382 parlamentares. Sobre eles/elas, foram aplicados critérios quantitativos e qualitativos para identificar sua possível projeção em três categorias. São elas:
Parlamentares signatários/as das Frentes com projeção por atuação parlamentar. Para classificar este elemento, foram considerados os seguintes critérios: 1) participação em frente religiosa; 2) participação em outra frente religiosa; 3) articulação política; 4) identidade religiosa ativa; 5) Titular de comissão selecionada; 6) Titular de Comissão extra; 7) Suplente de comissão selecionada. A cada um dos critérios foi atribuído um valor, considerando aqueles mais decisivos para a metodologia adotada e nas funções exercidas por cada um no Congresso Nacional. Veja mais em metodologia.
Parlamentares signatários/as das Frentes com projeção pública por terem influência política: aqueles/as mais ativos na articulação política dos/as parlamentares/as com identidade religiosa, nos posicionamentos públicos e na defesa das pautas priorizadas pelas bancadas informais ;
Parlamentares não signatários/as das Frentes mas ativamente atuantes a partir das características destacadas nas categorias 1 e 2.
Parlamentares signatários de Frentes com Identidade Religiosa com projeção por atuação parlamentar (10 pontos+) = 50 (2 senadores)
Parlamentares signatários de Frentes, com Identidade Religiosa, com projeção por influência política = 13 (um senador)
Parlamentares com identidade religiosa não signatários de Frentes deste perfil com influência política = 06 (dois senadores)