Rede Tucumã do Rio Negro inicia planejamento para formalizar Organismo de Controle Social | blogecopolos
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Para discutir e planejar a formalização de um Organismo de Controle Social (OCS), os agricultores da Rede Tucumã do Rio Negro se reuniram em parceria com o IPÊ e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), nos dias 17 e 18 de setembro.
De acordo com a legislação, os produtos orgânicos sem certificação só podem ser comercializados com esta identificação de forma direta – do agricultor para o consumidor – em feiras e nos programas institucionais, como o PAA, por meio de um OCS, que é uma organização informal, formada por agricultores familiares. O OCS permite a comercialização na Feira de Orgânicos e nos contratos com os programas institucionais há um acréscimo no valor do preço de venda estabelecido. Para criar o OCS, é necessário submeter um cadastro no MAPA, mas antes é preciso que o grupo de agricultores conheça a legislação de orgânicos e estabeleça suas regras de produção, comercialização e verificação entre eles.
Para venda indireta (restaurantes, mercados, entre outros), é necessário a certificação como orgânico. No Amazonas, a Rede Maniva de Agroecologia (REMA) iniciou um processo de certificação participativa, o Sistema Participativo de Garantia. Para tanto, foi criada a associação Maniva, formada por integrantes da Rede (agricultores, técnicos, estudantes e consumidores) que será a organização responsável pela certificação. Futuramente, os produtos orgânicos e agroecológicos de agricultores do Amazonas e da Rede Tucumã serão certificados e poderão acessar outros mercados.
No primeiro dia foi realizada uma oficina sobre OCS. Márcio Menezes, consultor do IPÊ e integrante do NEA, fez uma discussão sobre orgânicos e certificação com os agricultores. Em seguida Kedma Pereira, representando o MAPA, apresentou o que é, como funciona e quais os procedimentos e documentos necessários para cadastro do OCS.
Também foram discutidos alguns acordos para funcionamento do OCS. Partindo da pergunta: "Como o grupo vai garantir a qualidade orgânica para o consumidor?" os participantes definiram que as reuniões da Rede Tucumã acontecerão nas áreas dos agricultores e terão responsáveis por região, que abrangeria um grupo de comunidades. Eles ressaltaram ainda a importância de visitar cada agricultor que manifestar interesse em participar do OCS e destacaram a troca de experiências, conhecimentos e sementes como fundamental no grupo.
O segundo dia do encontro serviu para um resgate da discussão do dia anterior e um planejamento de ações da Rede Tucumã, onde foram definidas atividades a curto prazo, como uma mobilização com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (IDAM) para emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) dos agricultores da Rede Tucumã e a participação, junto com agricultores da Associação de Produtores orgânicos do Amazonas (APOAM), na feira e visita técnica Semana de Ciência e Tecnologia organizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Foi elaborado um modelo de formulário e de calendário de produção para cada agricultor associado à Rede Tucumã preencher.
Segundo Raimundo Souza, o grupo tem um grande desafio com a dimensão desta nova associação. "Houve esforço do IPÊ para mostrar a riqueza e o potencial de produção que temos. Estamos agora visando melhoria de cada agricultor, cada família, diminuindo o trabalho, diversificando a produção e gerando renda."
Como resultado, foi elaborado um modelo de formulário e de calendário de produção para cada agricultor associado à Rede Tucumã preencher. Foto: IPÊ