1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – Experiências Internacionais | Econofácil
Aconteceu entre os dias 17 e 19 de outubro, na cidade de São Paulo, o 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto e a 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos, organizados pela Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), no qual estive presente na qualidade de espectadora, atendendo a um convite da jornalista Bartira Betini.
A avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta importante no processo de tomada de decisão nos mais diversos tipos de projetos que envolvam questões ambientais, como, por exemplo, a exploração da camada do pré-sal, de que tanto temos ouvido falar ultimamente.
O evento trouxe à capital paulista especialistas nacionais e internacionais de diversos segmentos que estão envolvidos de alguma forma com a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), como Cristina West, da Atkins Global Consulting UK, cuja palestra tratou da prática de avaliação de impacto no Reino Unido, citando como um dos exemplos a construção do Parque Olímpico de Londres, e Maria do Rosário Partidário, doutora pela Universidade de Aberdeen, com o tema "Planejamento territorial, desenvolvimento e impactos ambientais".
A Association for Impact Assessment (IAIA), criada em 1980, tem mais de 1600 membros em mais de 100 países e foi representada por seu presidente, Luis Henrique Sánchez
Alguns dos países que integram a REDE também estiveram presentes. Rosa Benedito, de Moçambique, expôs as fases de AIA em seu país. Lá, o MICOA – Ministério para Coordenação de Ação Ambiental – é o órgão responsável pelo processo. Em Moçambique, em princípio, todas as atividades precisam de uma AIA e a Licença Ambiental, segundo Rosa, precede a emissão de quaisquer outras licenças legalmente exigidas para cada caso.
Alexandrina Pires, engenheira ambiental em Angola e Carlos Silveira, de São Tomé e Príncipe, também relataram como são as práticas de avaliação de impacto em seus respectivos países.
Em Angola, segundo Pires, a falta de pessoal qualificado e de infraestrutura, em função do grande déficit nos setores de energia elétrica e saneamento básico, é o grande entrave para uma avaliação de impacto mais precisa. Devido ao grande número de obras da construção civil, que responde por 29% dos investimentos externos no país, as avaliações são feitas mais de acordo com a conscientização do que com os papéis (leia-se trâmites burocráticos), afirmou a engenheira. Pois, caso contrário, grande parte desses projetos não estaria em execução.