"Emenda saiu pior que o soneto", analisa Brum sobre alterações na reforma tributária | Portal de Camaquã
"Emenda saiu pior que o soneto", analisa Brum sobre alterações na reforma tributária
Deputado votará contra o aumento de impostos
16/09/2020 Assessora de Imprensa Deputado estadual Edson Brum / Melissa Bulegon - Foto: Agência AL/Arquivo
As alterações propostas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para o projeto de reforma tributária são insatisfatórias e não evitam o aumento na carga tributária para o cidadão. Esta é avaliação do deputado estadual Edson Brum (MDB), que reforçou que mantém a sua posição contrária ao projeto entregue à Assembleia Legislativa e que está previsto para ser votado até o final deste mês.
"A emenda saiu pior que o soneto. Vou manter a minha coerência e votar contra o aumento de impostos, como tenho feito durante todos os meus mandatos como deputado estadual", enfatizou Brum, que ocupa pela 5ª vez uma cadeira no Legislativo gaúcho.
Para o parlamentar, a primeira versão da proposta foi o "bode na sala". Agora, a emenda encaminhada que tenta amenizar os equívocos do projeto, é a "balinha". "Não somos contra reforma, mas ela deve ser feita sem onerar ainda mais o bolso do cidadão e, na prática, não é isto que ocorre com a proposta do governo estadual. A narrativa diz que está diminuindo os impostos, mas na verdade está aumentando", alertou.
De acordo com Brum, a emenda derruba a principal premissa do projeto: a simplificação do número de alíquotas. "Na primeira proposta, se daria uma redução para apenas duas faixas, de 17% e 25%. Agora, o governo já propõe manter a alíquota de 12%. Além disso, mantém uma elevação de mais 2% para as chamadas Blue Chips, que englobam a energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, itens que incidem direto na produção e no dia a dia de toda população. Nestes casos, o valor, que inicialmente era de 25%, passaria para 27% até 2025", comparou.
O deputado explica que este é um imposto que o governo tem pouco trabalho para fiscalizar e faz receita mensal mais fácil de controlar, porém, traz um grande impacto para a produção. Com isso, embora a emenda tenha retirado o item que previa aumento de 10% nos insumos, o setor do agronegócio seguirá sofrendo consequências.
Para agravar a situação, foi mantida a taxação de produtos isentos e com redução da base de cálculo de itens que fazem parte da cesta básica. Quanto ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), segue a adoção de faixas de alíquotas progressivas de 7% e 8% (causa mortis) e de 5% e 6% (doações), outro fator negativo para o segmento.
Em relação às mudanças no IPVA, Brum questiona a retirada da redução para as empresas de locação. "Isso pode acarretar desde a saída de empresas com base no Rio Grande do Sul até a migração de placas para Estados com melhores condições para o mercado", completou.