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26/10/2017 – Advogados de entidades metalúrgicas debatem desmonte da CLT
Data: quinta-feira, 26/10/2017 - 03:22
Ministro do STF determina suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, cuja decisão foi publicada na última quinta-feira (19), a suspensão nacional de todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 905357, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O RE foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR), que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.
Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 25/10/2017
Portal da CTB, 25/10
Ferroviários de São Paulo entram em greve dia 1º
Em carta aberta a população o Sindicato dos Trabalhadores em Empresa Ferroviária de São Paulo, entidade filiada à UGT, informa que a categoria irá entrar em greve a partir do dia 1º de novembro.
A greve irá afetar os trens da linhas 07 e 10 da Companhia Paulista de Trens Metropolitano – CPTM.
O Sindicato esclarece que a categoria estava em negociação coletiva com a CPTM, referente ao PPR/2017 (Programa de Participação nos Lucros e Resultados). No entanto, a direção da empresa tem se recusado a atender as justas reivindicações dos empregados.
A greve terá início às 00h00 do dia 1º de novembro e será por tempo indeterminado.
Segundo José Luiz Del Roio, mundo tem hoje mais de 50 milhões de escravos
Vivemos a época com maior número de escravos na história. A afirmação, em entrevista à Agência Sindical, é do experiente historiador José Luiz Del Roio, também escritor e ex-senador pela Itália. Segundo Del Roio, que já foi exilado e viveu na condição de apátrida, "a ONU estima entre 50 e 54 milhões de pessoas escravas ou em condições assemelhadas à escravidão".
"A criação da miséria e a exploração de escravos são condições do capitalismo", observa, ressaltando que a Portaria 1.129/2017 do governo Temer – que dificulta a fiscalização do trabalho escravo – não pode ser vista fora de contexto. Del Roio diz, com ênfase: "Eles não são burros. Eles são maus".
Modos – "Claro que não é mais aquela figura do acorrentado e chicoteado. As formas de escravatura se modificaram. Não se compra e vende mais com escritura, no mercado legal", explica. Segundo o historiador, atualmente vários países da África e da Ásia são fornecedores da mão de obra a ser explorada, em diversas atividades e também no trabalho sexual.
Escala – José Luiz Del Roio mostra que a escravidão tem escala. "Não é o sujeito isolado que explora o outro. Há toda uma rede e infraestrutura, muito dinheiro que circula, inclusive por dentro dos bancos. Existe também a omissão dos Estados organizados ou de Estados desagregados por potências estrangeiras, como a Líbia. Lá, eles vêm aos milhares do centro da África, se posicionam no Sul do território Líbio e dali são enviados para países da Europa, geralmente em embarcações precárias, que muitas vezes naufragam", comenta.
Consequências – Tais condições geram esgotamento e doenças. Estimulam também a prostituição. "Hoje, muitas são buscadas na Nigéria. São jogadas nas ruas em locais com neve, adoecendo facilmente. Trabalham uns poucos anos e já não servem mais, devido às péssimas condições de vida e ao clima". A prostituição, explorada por máfias, também atinge crianças. De acordo com Del Roio, o esquema mafioso se apropria de todo o dinheiro faturado e as mulheres ficam na total dependência.
Rede – O comércio que busca escravos, explora e também escraviza sexualmente é organização complexa, porque, segundo Del Roio, gera muito dinheiro, requer uma rede capilar pra captar escravos principalmente em vilas pequenas próximas ao campo, precisa dispor de transporte, esquema de entradas clandestinas, meios de recolher o dinheiro. "Há, sem dúvida, uma estrutura empresarial de alto nível, que precisa ter uma certa escala", observa.
Tecnologia – O desenvolvimento tecnológico e o próprio aparato dos Estados poderiam ser mais eficazes na prevenção ou repressão ao escravagismo. O Comissariado da ONU atua, mas é insuficiente frente à demanda, mesmo nos campos de refugiados.
Advogados de entidades metalúrgicas debatem desmonte da CLT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) realiza nesta quarta (25) e quinta (26), em São Paulo, encontro com advogados sindicais de entidades filiadas. Com o tema "Dogmática do Sindicalismo", o curso conta com a presença de 32 advogados.
O Plantão Sindical, na Rádio Web Agência Sindical, entrevistou Cristiano Meira, advogado da CNTM. "Estamos reunidos para aprofundar a interpretação da lei da reforma trabalhista, no sentido de ver o que podemos fazer para defender o trabalhador", destaca.
Fortalecimento – O advogado reforça que é momento de fortalecer os Departamentos Jurídicos dos Sindicatos.
"Alguns diretores e presidentes de entidades estão falando que vão diminuir o Jurídico. Mas deve ser feito o contrário. O departamento precisa ser fortalecido e se aprofundar no debate da reforma trabalhista, porque daqui para frente teremos muitos problemas", informa.
Mídia – "Também precisamos difundir os benefícios e ganhos que conquistamos para os trabalhadores. E a mídia tradicional só coloca a parte negativa", observa Cristiano.
O curso é ministrado pelo doutor em direito Francisco Gerson Marques de Lima, professor universitário e procurador regional do trabalho. A atividade está ocorrendo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Sindicato exibirá nesta sexta, às 15 horas, filme sobre a participação da Volks na perseguição de trabalhadores na ditadura
A entrada é gratuita, inclusive para o público em geral.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vai exibir nesta sexta, 27 de outubro, às 15h, o documentário "Cúmplices? A Volkswagen e a ditadura militar no Brasil".
Local: auditório do Sindicato, rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo.
Os diretores e assessores do Sindicato estão nas fábricas convidando os trabalhadores metalúrgicos para assistir. A entrada é gratuita, inclusive para o público em geral.
O filme é uma produção alemã, dirigido por Stefanie Dodt e Thomas Anders, e narra o envolvimento da Volkswagen e de diretores da empresa com a repressão política.
A apresentação contará com a presença de Lúcio Bellentani, operário da Volks e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1972, aos 27 anos, Bellentani foi preso às 23h30, na ferramentaria (Pavilhão 8) da fábrica de São Bernardo.
Os trabalhadores poderão com o companheiro Bellentani.
"É importante que o trabalhador e a população em geral saibam mais sobre este período terrível da História do Brasil, o que foi a repressão, a perseguição ao movimento sindical e aos trabalhadores. É preciso relembrar, debater e defender o sistema democrático para que ditaduras não ocorram nunca mais no País", afirma Miguel Torres, presidente o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e vice-presidente da Força Sindical.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato – 25/10/2017
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