Eduardo Bolsonaro diz que sabatina será 'bom momento' de mostrar preparo – Paraíba Master
Eduardo Bolsonaro diz que sabatina será 'bom momento' de mostrar preparo
Deputado disse que 'inexiste' a possibilidade de nepotismo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro disse, nesta quarta-feira, que a sabatina no Senado será um 'bom momento' para provar que está preparado para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Sim, existe o julgamento político, eu posso ser aprovado ou rejeitado no Senado Federal. Acredito que a sabatina vai ser um bom momento para eu provar que estou preparado para esse cargo e as possibilidades de estreitar essas relações com os EUA após anos do Brasil virando as costas para o governo norte americano principalmente durante o período dos governos do PT — disse o deputado.
Eduardo afirmou ainda que não existe nepotismo na indicação e que está confiante:
— Estou confiante, estou esperançoso, mas depende do Senado Federal neste momento, já que o presidente fez a indicação, fui aprovado no agrément. Pela parte dos Estados Unidos, eles não enxergam problema nenhuma nessa minha indicação, a sumula vinculante do STF é bem clara, inexiste a possibilidade de nepotismo — afirmou.
Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro havia admitido a possibilidade de retirar a indicação do filho caso não houvesse apoio no Senado para aprová-la, dizendo que não queria submeter Eduardo a um "fracasso". Nesta quarta-feira, entretanto, o presidente disse que a nomeação está mantida e que não haverá "recuo" . Comentando as declarações do presidente, o deputado federal criticou a imprensa por fazer um "terceiro turno" das eleições do ano passado:
— O que ele colocou ali: uma parte da imprensa tenta fazer um terceiro turno das eleições, tentar prejudicar o presidente através de uma interpretação totalmente contrária. Jair Bolsonaro não conversou comigo sobre qualquer eventual, possível, possibilidade de talvez recusa, isso aí nunca existiu — disse.
Na terça-feira, ao comentar a possível retirada da indicação, Bolsonaro havia criticado um parecer da Consultoria Legislativa do Senado, divulgado pelo GLOBO no fim de semana, que considerou que a nomeação configurava nepotismo. Ele disse que os consultores "agem de acordo com o interesse do parlamentar" que pede o parecer, e alegou que a legalidade da indicação estava baseada em uma súmula do Supremo sobre nepotismo.
A súmula de 2008, no entanto, dá margem a diferentes interpretações , já que ela admite a indicação de parentes para cargos políticos, como secretários de estados e municípios e ministros, mas não para cargos comissionados, e não especifica em qual definição se enquadra a função de embaixador. Um julgamento para dirimir essa dúvida está pendente no STF.
Também na segunda, outro parecer da Consultoria Legislativa do Senado, encomendado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não descartou que a eventual nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada seja nepotismo. Segundo o técnico, a questão deve ser decidida pelos senadores, que podem entender em que categoria o caso se enquadra na decisão do Supremo sobre nepotismo.
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