Nota à imprensa do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) | ANER
A emenda foi apresentada no dia 26 de setembro, ou seja, uma semana antes de ser votada no plenário. Nesse período, nenhuma instituição me procurou para questionar ou debater o conteúdo. Na própria Câmara, também não houve questionamentos. O relator da matéria e praticamente todos os partidos políticos encaminharam favoravelmente à aprovação do texto. Que fique claro: não defendo e nunca defenderei qualquer tipo de censura.
A Constituição resguarda a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato e, por essa razão, apresentei a emenda. No entanto, após a aprovação pelo Senado Federal, fui procurado por diversos cidadãos e instituições preocupados com o possível mau uso da proposta para suspender publicações legítimas. Entendo que não podemos correr esse risco.