Professores do Estado terão direito à meia passagem | Portal Pedra Bonita
10 de junho de 2015 - 10:09
Professores do Estado terão direito à meia passagem
Professores da rede estadual de ensino terão direito à meia passagem nos transportes coletivos intermunicipais, em todas as linhas e horários, nas regiões metropolitanas da Paraíba. É o chamado "Passe Professor". Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa e publicado no Diário do Poder Legislativo de hoje (terça-feira, 9), e depende agora da sanção do governador Ricardo Coutinho.
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), prevê que os beneficiários deverão preencher ficha cadastral de pedido do Passe Professor no modelo a ser fornecido pelas empresas de transporte coletivo intermunicipal. A ficha será preenchida junto às entidades representativas dos professores pertencentes à rede estadual de ensino, como associações e sindicatos, que coletarão as informações necessárias.
Os custos da meia passagem serão suportados pelas empresas concessionárias do transporte coletivo, sem oneração do valor da tarifa. Segundo o projeto de lei, em nenhuma hipótese será admitida qualquer isenção fiscal ou subvenção por parte do poder público às empresas de transporte para o financiamento do benefício.
Segundo o deputado Ricardo Barbosa, o objetivo é contribuir para a melhoria do ensino da rede pública estadual, à medida em que facilitará o deslocamento dos professores dentro das regiões metropolitanas. "Muitos professores exercem o magistério em várias escolas, ministrando aulas em dois ou mais municípios. O custo desse deslocamento onera significativamente os professores. Sem essa despesa, os professores chegarão com mais tranquilidade às salas de aula. Além disso, temos que reconhecer a necessidade de compensar social e politicamente a classe dos professores no Brasil. A valorização desses profissionais terá um efeito benéfico para toda a sociedade", frisou o deputado.