ConJur - Papel de marqueteiros em campanha eleitoral passa por mudanças
Papel de marqueteiros em campanhas eleitorais passa por redimensionamento
5 de março de 2016, 15h24
O fenômeno identificado como mais uma metamorfose do governo representativo foi denominado por Bernard Manin como democracia de audiência[1]. Esta é caracterizada pela utilização dos meios de comunicação de massa, principalmente a televisão, como elemento crucial para a definição da competição eleitoral. Nesta nova conformação do governo representativo, os candidatos lançam suas informações e ideias por meio da televisão para um eleitorado passivo, responsável unicamente por absorver as mensagens transmitidas e, assim, optar pelo candidato que mais se distingue dos demais e que, portanto, mereça ser escolhido como representante.
Tratando-se especificamente do caso brasileiro, a estrutura política nacional possibilitou que a figura do marqueteiro assumisse papel relevante para a definição do resultado final das urnas. Para a campanha vitoriosa de 1994, Fernando Henrique Cardoso contou com os serviços prestados por James Carville, reconhecido mundialmente pela importância que teve na eleição do até então pouco conhecido Bill Clinton em 1992[2]. A abertura democrática permitiu, então, que marqueteiros brasileiros assumissem as campanhas e disputassem os pleitos eleitorais junto com os candidatos.
Da mesma forma, a campanha eleitoral de 2014 foi marcada por intensa influência do marketing político, utilizado não somente para promover as virtudes dos candidatos, como também para atacar a imagem dos adversários políticos. Foi nesse ambiente que João Santana ganhou a importância que o faz hoje ser reconhecido internacionalmente, chegando mesmo a ter extenso e laudatório perfil publicado no jornal The New York Times[3].
Em matéria publicada no dia 24 de fevereiro pela revista Piauí[4], Julia Duailibi revela que grandes marqueteiros políticos estão optando por não participar das campanhas eleitorais deste ano. A insegurança com relação à possível origem ilícita de recursos utilizados para pagamento dos serviços prestados e à inevitável posição que favorece o ataque de adversários políticos aumentou os riscos no desempenho da atividade.
É claro que se deve evitar, com efeito, generalizar os reflexos imediatos da recente prisão ocorrida para as eleições que virão. No entanto, a recusa de marqueteiros em assumir a condução de campanhas eleitorais é relevante indicativo da alteração da projeção destes no futuro da democracia brasileira. Há em trâmite, por exemplo, o Projeto de Lei do Senado 462/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, entre outras disposições, tem por objetivo impedir as grandes publicidades eleitorais, proibindo a participação de terceiros na propaganda eleitoral[5], outro indicativo de mudanças na forma como as corridas eleitorais deverão ocorrer.
[1] MANIN, Bernard. The principles of representative government. New York: Cambridge University Press, 1997.
[2] A respeito da trajetória professional de sucesso do conselheiro eleitoral James Carville: http://www.iup.edu/page.aspx?id=87121 (acessado em 02/03/2016)
[3] http://www.nytimes.com/2013/04/06/world/americas/a-brazilian-campaign-strategist-expands-his-winning-streak.html?_r=0
[4] http://revistapiaui.estadao.com.br/questoes-da-politica/a-era-dos-supermarqueteiros/
[5] O PLS prevê a inclusão do artigo 44-A na Lei Federal n. 9.504/1997, cujo parágrafo único assim disporia: "A gravação da propaganda eleitoral será realizada em estúdio e consistirá exclusivamente de pronunciamentos do candidato, vedada qualquer participação, direta e indireta, de terceiros.
Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2016, 15h24
Observador.. (Economista) 6 de março de 2016, 9h52
Apesar de afundados no crime, na corrupção e na impunidade, tudo o que se fala e se escreve sobre a prisão de pessoas, sempre deixa margem a uma suposta ilegalidade do ato.
Talvez este tipo de visão, sobre como deve ser exercida a lei em um país, tenha muito mais a ver com nosso momento do que outras variáveis que são apontadas.