Iprade é convidado a manifestar posição em audiência pública do STF sobre candidaturas avulsas | IPRADE
Iprade é convidado a manifestar posição em audiência pública do STF sobre candidaturas avulsas
07/11/19 | Publicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. O Instituto Paranaense de Direito Eleitora (Iprade) foi uma das instituições convidadas a manifestar posição durante o encontro.
Os participantes da audiência foram selecionados a partir de critérios como representatividade, especialização técnica e domínio do tema, garantindo-se a pluralidade da composição da audiência e a paridade dos diversos pontos de vista a serem defendidos. "É a primeira vez que o Iprade é chamado para uma audiência por iniciativa do Supremo, o que mostra como nosso instituto tem crescido e ganhado representatividade ao longo dos anos", comentou a presidente do Iprade, Ana Carolina Clève.