PLABI 2016-2018 do TJDFT avança e atinge 53,42% de execução — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PLABI 2016-2018 do TJDFT avança e atinge 53,42% de execução
PLABI 2016-2018 do TJDFT avança e atinge 53,42% de execução https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2017/abril/plabi-2016-2018-do-tjdft-avanca-e-atinge-53-42-de-execucao https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por ACS — publicado 2017-04-04T17:30:00-03:00
O Plano de Administração do Biênio do TJDFT – PLABI 2016-2018 atingiu o índice de 53,42% de execução no mês de março. Os Relatórios de Execução do Portfólio Estratégico dão transparência ao andamento dos projetos.
Foram destaques no mês os Projetos de Unificação dos Sistemas de Autuação e Distribuição da 2ª Instância – PROUAD| 100% e a Implantação do Processo Judicial Eletrônico| 53%.
Neste mês, foram concluídas as entregas previstas para o escopo do PROUAD, presente na carteira de projetos estratégicos do TJDFT desde o biênio 2012-2014. Concebido com o objetivo de substituir antigos sistemas utilizados para autuação e distribuição de processos da 2ª Instância por um sistema único, a fim de propiciar maior desempenho, aumento da segurança e disponibilidade dos serviços necessários à prestação jurisdicional, mais especificamente nos aspectos relativos à tramitação de processos.
Para isso, o planejamento do Projeto previu a distribuição dos esforços para o desenvolvimento de módulos distintos para as rotinas de autuação e de distribuição de processos. O PROUAD foi incluído no PLABI 2016-2018 já em fase final de execução, com os módulos de autuação e distribuição em avançado estágio de desenvolvimento.
No biênio 2014-2016, o Projeto de Implantação do Processo Judicial Eletrônico foi incluído no Portfólio Estratégico do TJDFT. No biênio 2016-2018, o Projeto foi mantido no PLABI com o objetivo de implantar o Processo Judicial Eletrônico nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus de Jurisdição, nos serviços de redução a termo e distribuição, nos serviços de contadoria, na central de mandados, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis, permitindo a prática e acompanhamento de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual via sistema informatizado.
O PJe já é realidade em locais como os Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Juizado Especial Itinerante, Varas de Fazenda Pública, Varas de Ações Previdenciárias e Varas de Precatórios. Em março, o Processo Judicial Eletrônico passou a operar nas cinco Varas Cíveis e na Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga, nos Serviços de Distribuição dos Fóruns de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Guará e, também, no Serviço de Distribuição localizado no Prédio do Setor de Indústrias Gráficas. O Sistema chegou, ainda, às seguintes Varas: 1ª a 25ª Varas Cíveis de Brasília; 1ª a 3ª Varas Cíveis de Ceilândia; 1ª e 2ª Varas Cíveis de Águas Claras; Vara Cível do Guará e Vara de Execução Fiscal.
Além da implantação, o TJDFT, por meio da Escola de Formação Judicial, tem promovido cursos de capacitação para servidores e magistrados para torná-los aptos a trabalhar com o PJe. Já foram abertas 27 turmas que capacitaram 460 servidores e 35 magistrados. O projeto desenvolveu ainda o serviço de Chat Online que tem o propósito de sanar dúvidas técnicas acerca do Sistema. Esse serviço começou a funcionar em outubro de 2016 e, em fevereiro de 2017, houve ampliação nos horários de atendimento. O Tribunal se prepara para lançar, em 29 de maio, a versão 2.0 do PJe.