Enviado por Da Redação - 23.8.2017 | 0h03m
Tourinho volta a falar sobre insatisfação com o governo
Roberto Tourinho (PV), que cumpre o 7º mandato de vereador, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (22), para reiterar que não tem problema em fazer parte da oposição. "Eu aprendi na minha vida que ser oposição ou ser Governo é uma circunstância do processo eleitoral. Nas seis vezes em que fui oposição eu apoiei um candidato a prefeito que perdeu a eleição. Eu nunca fui trânsfuga na minha vida, eu nunca deixei uma caminhada para me aliar a outro grupo. Sempre fui oposição, fui oposição a Colbert, a João Durval, a José Raimundo. Depois fui ser secretário e, quando Clailton Mascarenhas rompeu os compromissos, eu retornei para esta Casa como oposição, fui oposição do 1º e 2º mandato do prefeito José Ronaldo e do ex-prefeito Tarcizio Pimenta", relatou. Tourinho lembrou que, na atual circunstância, virou vereador governista porque o seu partido fez parte da coligação do DEM. "Eu quero dizer que tanto sei ser oposição como, naturalmente, estou convivendo até aqui nesse período de Governo. Para mim, ser oposição não altera absolutamente nada na minha vida, talvez até eu me sinta mais a vontade", disse o edil. Ele voltou a informar que, na última sexta-feira, deu entrada, no Gabinete do prefeito, em um ofício pedindo ao chefe do Executivo que exonerasse os "poucos cargos" que tem no Município. Segundo o vereador, a lista das suas indicações cabe na metade de uma folha de ofício. "Não estou em leilão, não estou conversando, não estou negociando, eu já deixei de forma clara a minha posição de insatisfação", declarou, acrescentando que não faz política ameaçando ninguém e que não tem apego a 20 e poucas indicações no Governo. "Não é isso que pauta o meu mandato". O edil fez questão de ressaltar que não será candidato nas eleições de 2018. "Não sou eu que estou preocupado com nenhum tipo de desgaste de ordem política. Então, quero deixar de forma muito clara: sei ser Governo e sei ser oposição de forma muito tranquila", pontuou.
Enviado por Da Redação - 22.8.2017 | 18h20m
Geilson diz que falta governo e sobra incompetência na segurança pública
A falta de segurança pública na Bahia foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o assalto sofrido pelos funcionários do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) e pelos moradores da casa, em Feira de Santana, em que a equipe atendia um idoso. "Mas o interessante é que o deputado e líder do governo, Zé Neto (PT), nega o avanço da violência e da criminalidade nestes anos de governo do PT", alfinetou Geilson. Ele ainda questionou onde está a falha, já que o líder diz que o governo contratou mais de 20 mil novos policiais, que adquiriu mais de 500 novas viaturas policiais e que nunca investiu tanto em segurança. "Ora, se o número de policiais aumentou…. Se há mais viaturas…. Se há mais recursos financeiros…. E mesmo assim a criminalidade avança. O deputado Zé Neto está querendo dizer, pelo meu entendimento, que: Há mais policiais, mas falta comando; Há mais viaturas, mas a frota é mal administrada; Há mais recursos, mas eles são mal aplicados. Simplificando: o deputado está dizendo o que a oposição não se cansa de dizer: falta governo e sobra incompetência", pontuou. Geilson ainda disse que se tudo isso é verdade, se o governo está investindo e a criminalidade só faz crescer, então isso demonstra que o dinheiro está sendo jogado fora, está mal administrado. Ele ainda contesta o número de contratação de policiais, pois lembra, que tem os policiais que foram para reserva e os que morreram e, ainda alguns que morreram em confronto com bandidos. "Então esse número não é real. Esse número não bate. E, é por isso que o cidadão vive numa onda de insegurança. Falta policiamento na Bahia, faltam policiais nas ruas, para garantir o direito do cidadão de ir e vir, pois hoje vivemos amedrontados", frisou.
Enviado por Da Redação - 22.8.2017 | 11h35m
Coronel diz que PEC dos Gastos inviabiliza educação pública
A PEC do Teto dos Gastos empurra o Brasil para o fosso, na medida que congela por 20 anos os investimentos do país. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241, de autoria do Governo Federal, foi duramente criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), durante o seminário de lançamento do Plano de Fiscalização da Educação, no Gran Hotel Stella Maris, com a presença de especialistas em educação de vários cantos do país.Realizado pelas Cortes de Contas baianas - Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - o seminário objetivou buscar contribuições de estudiosos da educação brasileira para aperfeiçoar e recrudescer as ações de execução e fiscalização das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PME). O seminário foi dividido em três mesas: a primeira destinada à discussão do Controle Social, a segunda à Gestão e Controle Interno e a terceira ao Controle Externo.O chefe do Legislativo estadual elogiou o título do evento, "Educação é da nossa conta", e exortou os homens públicos do País, notadamente os chefes de governo de todas as esferas de poder, e lideranças dos mais variados campos de atuação, a compreenderem que a melhoria da educação pública é um dever de todos."Nenhum país se tornou grande na história das civilizações precarizando a educação. É na escola onde se semeia o espírito coletivo. É na escola onde se forma o cidadão e se constrói o seu alicerce moral e ético. Também é na escola onde se desenvolvem as habilidades. É na sala de aula onde se fecunda o modelo de sociedade que se deseja: justa, humanizada, fraterna e de paz", destacou Coronel.Presidente da Alba disse que a PEC dos Gastos, aprovada na Câmara Federal em dezembro último, é descabida e inimiga das metas do PNE. Para ele, a proposta causa problemas para a ciência, a tecnologia e para a educação básica de jovens e adultos. Entende que a medida inviabiliza a inclusão dos quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora das salas de aula, a formação continuada dos professores e a melhoria do salário dos trabalhadores em educação e da implantação dos planos de carreira.
Enviado por Da Redação - 21.8.2017 | 17h35m
Angelo Almeida solicita descentralização do cadastramento biométrico
Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), solicitou a descentralização do recadastramento biométrico em Feira de Santana. O tema foi debatido com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Rotondamo, durante a inauguração do novo cartório do órgão na Estação Pirajá, em Salvador. O sistema biométrico foi adotado pela Justiça Eleitoral com o objetivo é tornar o processo de votação eletrônico ainda mais seguro. Até 31 de dezembro de 2018, todos os eleitores de 51 cidades baianas devem fazer o recadastramento, incluindo Feira de Santana. Entretanto, dos 401.951 mil eleitores da cidade, apenas 127.930 têm a digital cadastrada. "Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral do nosso estado e enquanto 43 municípios já concluíram o procedimento, não conseguimos atingir a marca de 30%. Dialogando com o presidente José Rotondamo defendi a descentralização do serviço", afirmou o deputado. De acordo com Angelo, o presidente afirmou já ter conhecimento da demanda e se comprometeu a abrir novo debate com a Prefeitura Municipal nesse sentido. Durante a solenidade o governador Rui Costa disponibilizou a estrutura da Secretaria de Administração do Estado para contribuir com o aumento nos atendimentos. "Hoje, a população de Feira de Santana vem sofrendo com filas e dificuldade no agendamento por conta da alta demanda. Precisamos de mais postos de atendimento e estou certo de que o TRE se empenhará nisso, com a parceria do Governo do Estado", considerou Angelo Almeida. O atendimento para o recadastramento biométrico acontece no Fórum Eleitoral e SAC (Rua Desembargador Filinto Bastos, 450). Em Humildes, funciona um posto itinerante até o dia 06 de setembro.
Enviado por Rafael Velame - 21.8.2017 | 10h49m
Roberto Tourinho rompe com José Ronaldo
O vereador Roberto Tourinho (PV) usou a tribuna da Câmara de Feira de Santana, nesta segunda-feira (21), para anunciar que não faz parte mais da base do governo municipal. Ele anunciou que protocolou um ofício ao prefeito José Ronaldo (DEM) pedindo que exonerasse os poucos cargos que indicou no governo. Tourinho afirmou que o processo da escolha do novo presidente da Câmara deixou cicatrizes. "Não sou vereador por causa de deputado, de prefeito, sou vereador graças a meus amigos", disse. Usando provérbios bíblicos e frases de escritores famosos em seu discurso, o mais novo oposicionista usou Carlos Drummond de Andrade para falar sobre a interferência do prefeito na eleição do legislativo. "No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. Tinha uma pedra. No meio do caminho tinha uma pedra". No fim, Tourinho, que já foi um dos mais fortes opositores do prefeito pediu incisivamente: "não me cobrem nada". Foi aplaudido pela plateia presente na galeria.
Enviado por Rafael Velame - 21.8.2017 | 10h01m
José Carneiro é eleito presidente da Câmara
Após muitas polêmicas finalmente a Câmara Municipal de Feira de Santana elegeu um novo presidente, após a morte do vereador Ronny. O líder do governo José Carneiro (PSDB) foi eleito com 17 dos 21 votos e comandará pelos próximos 16 meses o legislativo feirense. Apenas vereador os Roberto Tourinho (PV), Eremita Mota (PSDB) e Tom (PEN) se abstiveram do voto. O vereador Justiniano França (DEM) que foi à justiça para poder votar na eleição da Câmara não apareceu na sessão. A sua suplente, a vereadora Cíntia Machado (PMB), também não se fez presente.
Enviado por Da Redação - 21.8.2017 | 9h01m
Está aberta a convocação para interessados e interessadas em participar do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana. Os participantes deverão efetivar a inscrição até 09 de setembro, sendo que esta também é a data de realização da eleição, que ocorrerá a partir das 14 horas, no Centro de Cultura Maestro Miro. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou através da internet. As pessoas que optarem pela primeira possibilidade deverão comparecer com a documentação necessária na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na rua Estados Unidos, nº37, bairro Kalilândia, em horário comercial, de segunda a sexta. Quem optar pelo modo virtual deve enviar a documentação digitalizada para o e-mail: conselhodeculturafsa@gmail.com. Este mesmo e-mail também deverá ser acionado pelas pessoas que já haviam realizado inscrição referente à eleição cancelada do dia 22 de julho e que queiram participar do novo processo. Neste caso, basta validar a inscrição mediante envio de mensagem informando sobre o credenciamento realizado anteriormente. Quem se inscrever deve informar no formulário se pretende ser candidato, e neste caso qual categoria representará, ou se apenas está interessado em votar. Para outras informações sobre o regulamento e a documentação a ser apresentada para participação na escolha da nova composição do Conselho Municipal de Cultura, basta acessar o link:
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=553&p=1
Enviado por Da Redação - 20.8.2017 | 19h05m
Trabalhadoras do campo recebem Lula com gratidão em Feira de Santana
Foi num evento para trabalhadores rurais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu da Bahia, primeira parada do projeto Lula pelo Brasil, neste sábado (19), em Feira de Santana. O que levou milhares de pessoas a viajar de todos os cantos da Bahia para chegar perto do ex-presidente não foi apenas admiração. Foi acima de tudo um ato de gratidão. Representando as mulheres trabalhadoras rurais, Maria Helena da Conceição não conseguiu conter a emoção ao falar do legado dos governos Lula. Ela faz parte do sindicato dos trabalhadores rurais há mais de 30 anos, participando da luta das mulheres e dos homens do campo. "Eu preciso agradecer ao Lula por tudo o que ele fez pela agricultura familiar. Eu mesma tive oportunidade de fazer faculdade, já fiz Direito, tô fazendo Psicologia, e tantas outras mulheres lavradoras negras, pobres da zona rural…" Aurelina Silva dos Santos também aguardava para entregar ao ex-presidente uma cesta com produtos produzidos pela agricultura familiar local. "Lula representa muita coisa, é importante para mim. Deu muita oportunidade para a gente, para quem não tinha oportunidade de nada. A gente não tinha uma casa boa, não tinha nada. Graças a Deus ele fez a gente ter nossas coisas!".
Enviado por Da Redação - 18.8.2017 | 21h30m
Justiniano França consegue mandado de segurança contra José Ronaldo
O secretário de serviços públicos Justiniano França (DEM) demonstrou estar muito determinado a participar da escolha do novo presidente da Câmara de Feira de Santana. O vereador licenciado teve seu pedido de exoneração da secretaria negado pelo prefeito José Ronaldo (DEM), mas não desistiu de retornar à Câmara e acionou a justiça para tal fim. Nesta sexta-feira (18), ele conseguiu um mandado de segurança contra o prefeito o obrigando a exonera-lo. A decisão é do juiz Gustavo Hungria e caso descumpra, Ronaldo será obrigado a pagar multa diária de mil Reais. Justiniano é um dos mais fiéis seguidores de José Ronaldo e a estranha decisão de acionar o "chefe" na justiça é vista como uma estratégia política para imunizá-lo de uma suposta influência na eleição da Câmara. Com o retorno de Justiniano, a vereadora Cíntia Machado volta a ser suplente.
Enviado por Rafael Velame - 18.8.2017 | 21h08m
TJ mantém decisão que obriga eleição na Câmara
A decisão do juiz da 2ª Vara Pública da Fazenda, Gustavo Hungria, que obriga a Câmara de Feira de Santana a realizar a eleição do novo presidente do Legislativo foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com a decisão da desembargadora Marcia Borges Faria, "a própria conduta levada a efeito pelo Agravante, de proceder à convocação de suplente de vereador, em razão do falecimento do Presidente da Casa Legislativa, indica que já vem a autoridade impetrada procedendo à prática de atos que pressupõem, iniludivelmente, a vacância do cargo em comento, o que somente reforça o acerto do posicionamento adotado pelo Juiz de piso, não se prestando os argumentos recursais veiculados a desconstituí-lo. Outrossim, registre-se, que não se está, a toda evidência, antecipando um acolhimento das razões lançadas na peça exordial da ação de origem, mas tão somente preservando o direito material em debate, cuja plausibilidade por ora se vislumbra, precípuo fim do processo". Com a decisão, a data da eleição da Câmara feirense deverá ser anunciada pelo presidente em exercício, o vereador Tom (PEN), na próxima segunda-feira (20).
Enviado por Agência Câmara - 18.8.2017 | 6h08m
Fabricantes de medicamentos, cosméticos ou outros insumos farmacêuticos que tiverem a venda de seus produtos proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ter de arcar com despesas de publicidade alertando a população sobre a suspenção da venda. É o que prevê o Projeto de Lei 6810/17, do deputado Flavinho (PSB-SP), em análise na Câmara. Pela proposta, a publicidade deverá tratar dos riscos do consumo do produto proibido. Caberá à agência reguladora determinar em quais meios de comunicação o estabelecimento punido deverá divulgar a publicidade. O texto acrescenta dispositivos à Lei de Vigilância Sanitária de Medicamentos (Lei 6.360/76), que já estabelece a possibilidade de suspensão da fabricação e venda de produtos farmacêuticos, como medida de segurança sanitária. "Ocorre que em muitas vezes a população não é avisada sobre a existência de produtos nocivos a sua saúde, podendo por vezes até consumi-los", afirma Flavinho. "O objetivo deste projeto é tornar obrigatório que empresas que tenham a produção e venda de seus produtos suspensa pela Anvisa arquem com a despesa de publicidade, para que assim a população saiba da decisão da agência e dos riscos a sua saúde caso consuma estes produtos", complementa. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Enviado por Da Redação - 17.8.2017 | 10h58m
Feira do Livro 2017 será lançada na próxima semana
A 10ª edição da Feira do Livro - Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, que reúne literatura, teatro e música na Praça João Barbosa de Carvalho (Praça do Fórum), promete muitas novidades na ampla programação que será ofertada ao público este ano. O lançamento da Feira do Livro será realizado no próximo dia 24 (quinta-feira), às 8 horas, na sede do Sesc - Serviço Social do Comércio, localizado na nua Guaratatuba, nº 345, no bairro Tomba. A atividade é realizada há uma década graças a parceria firmada entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Governo do Estado, Arquidiocese de Feira de Santana, Sesc e Fundação Egberto Costa. O evento, que compõe o calendário de ações culturais de Feira de Santana, está programado para o período de 26 de setembro a 1º de outubro.
Enviado por Rafael Velame - 16.8.2017 | 23h33m
Justiça obriga Tom a realizar eleição na Câmara
Com a injustificada insistência do vereador Tom (PEN), presidente em exercício da Câmara Municipal de Feira de Santana, em não declarar a vacância do cargo de presidente, um grupo de vereadores apelou para justiça para que fosse realizada a eleição para escolher o substituto de Ronny, falecido na última sexta-feira (11). O grupo, formado por 10 vereadores, teve acatado um mandado de segurança na 2º Vara da Fazenda Pública pelo juiz Gustavo Hungria. A decisão obriga que Tom (PEN) realize a eleição para presidente do legislativo feirense de imediato. Caso não cumpra, será obrigado a pagar multa de R$ 5 mil ao dia.
Enviado por Rafael Velame - 16.8.2017 | 15h46m
Sem vacância, Câmara não realização nova eleição
A escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores promete render sessões de ânimos acirrados. Nesta quarta-feira (16), o segundo vice-presidente, o vereador Marcos Lima chegou a declarar a vacância do cargo de presidente. O ato foi cancelado imediatamente pelo presidente em exercício, o Vereador Tom, que alegou descumprimento do regimento interno, o que gerou um certo tumulto. A sessão ainda teve espaço para declarações de apoio aos candidatos que pleiteiam a presidência da Casa, a exemplo dos vereadores Isaias de Diogo, Marcos Lima e Gerusa Sampaio, que afirmaram votar em Zé Carneiro, e Zé Filé, que anunciou apoiar Roberto Tourinho. Com a Ordem do Dia suspensa, a sessão foi encerrada, mais uma vez, sem a eleição.
Enviado por Da Redação - 16.8.2017 | 0h01m
Deputado realiza audiência pública sobre o Juliano Moreira
Na luta pelo não fechamento do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em Salvador, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual, José de Arimateia (PRB-BA), irá promover uma Audiência Pública com a Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM). O ato será realizado nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, na Sala Herculano Menezes, situada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ano passado, mais 5,5 mil pessoas foram atendidas na emergência e 997 internadas na instituição médica, referência em psiquiatria. A unidade foi inaugurada no bairro de Narandiba, na capital baiana, em 1982. A Audiência já é a terceira iniciativa do parlamentar, este ano, que segue preocupado e comprometido em favor do Hospital. No dia 24 de maio, o republicano realizou uma discussão minuciosa com a diretora-geral da unidade de saúde, Grace Lopes, como também promoveu discussões acerca do tema e várias reuniões com os profissionais aderentes ao movimento. "A saúde mental deve ser levada a sério na Bahia. Precisamos unir todos os Poderes para dar força a esse movimento que reivindica o fechamento do Juliano Moreira e a desassistência", explicou Arimateia.