Representa 8,67% do total de matérias
Representa 74,32% de presença nas sessões
Produzimos no total de 29 proposições e matérias, sendo Indicação = 11, Moção = 1, Projeto de lei - Legislativo = 2 e Requerimento = 15 conforme o gráfico a cima.
Observamos que Indicação representa 37,9%, Moção representa 3,4%, Projeto de lei - Legislativo representa 6,9%, e Requerimento representa 51,7% do total de matérias proposições
Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer um estudo para a criação de um Projeto de Lei ou Programa Municipal que busque prorrogar o prazo para cobrança do valor referente ao IPTU e/ou estudo de viabilidade técnica para redução da alíquota referente ao imposto, tais enquanto perdurar o
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente que envie a este Poder, no prazo legal cópia da folha de pagamento analítica do Poder Executivo relativa aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, acompanhada da relação nominal de todos os servidores do
Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Turismo, Ciência e Tecnologia Membro 03/02/2019 31/12/2020