Direito Empresarial – Guimarães & Silva
Passoa Jurídica
Desde a sua fundação, o Guimaraes & Silva Advogados Associados, vem se destacando na assessoria jurídica societária, atuando de forma próxima aos clientes, prestando assessoria societária em relação a todos os tipos de sociedades, incluindo companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades atuantes em setores regulamentados, tais como, instituições financeiras e seguradoras, entre outras.
Os serviços prestados incluem, além da elaboração de atos societários, o planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, a assessoria na resolução de conflitos societários, o acompanhamento de assembleias e reuniões da administração e a prestação de consultoria especializada, incluindo a elaboração de pareceres.
As atuações nas operações de Fusões e Aquisições, se dão, ora assessorando o comprador, ora assessorando o vendedor. A experiência acumulada pelo Guimaraes & Silva Advogados Associados, o credencia como um dos poucos escritórios de advocacia do Estado em assessoria a projetos dessa natureza e abrange:
> Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio;
> Elaboração de auditoria legal (due diligence);
> Análise de risco legal da operação;
> Estrutura e modelagem da operação;
> Negociação de contratos;
> Redação e revisão de contratos;
> Assessoria perante o CADE e demais órgãos de defesa da concorrência;
> Preparação da empresa para venda e reestruturação societária;
> Planejamento tributário;
> Elaboração de acordos de acionistas.
Por contar com uma equipe de profissionais com expertise em ações civis públicas, assessoria em ações coletivas, negociações coletivas, ajuizamento de interditos proibitórios e dissídios coletivos, inclusive de greve, o Guimaraes & Silva Advogados Associados tem intensa atuação na área trabalhista, assistindo empresas no contencioso administrativo e judicial, bem como, na consultoria jurídica.
Empresa offshore International Business Company (IBC)
Uma IBC pode ser definida uma verdadeira empresa internacional. Tem diretores, acionistas, capital social e responsabilidade limitada. O que a torna diferente das companhias habituais é que os diretores e acionistas não necessitam ser de conhecimento público. Também não há incidência de impostos para essas empresas e elas não podem exercer atividades comerciais dentro do país onde estão registradas sob a pena perderem esses benefícios. A exigência de balanço e registros financeiros mantidos pela empresa também é pequena. Em geral, é recomendado manter um balanço com as movimentações, mesmo que de maneira simples.
Não custa ressaltar que um detalhe ou outro varia conforme o país em que se abre a empresa, mas em geral seguem essa mesma linha.
Uma LLC é uma mistura entre uma empresa e uma parceria. Em geral, são formadas por mais de um membro. Cada membro então recebe uma parte da companhia sob a forma de ações, que somadas compreenderão 100% da empresa. Existe uma grande flexibilidade tanto em relação aos tipos de ações, quanto no que se refere a facilidade de transferência de ações entre os membros. É um tipo de empresa menos burocrática que a IBC. Não é necessário ter diretores ou secretários e um dos membros em geral atua como manager da companhia. Esse é o tipo de companhia usada para adquirir imóveis, por exemplo, nos EUA.
Um Trust é uma estrutura mais complexa, mas também é aquela que confere a maior proteção, segurança e privacidade. Um Trust tem início quando você transfere seus bens para ele e passa a administração deles para uma instituição financeira que será responsável pelo Trust. Ao fazer isso, você deve definir as regras que essa instituição deve cumprir em relação aos bens transferidos. Deverá também determinar quem serão os beneficiários do Trust.
Você ou uma pessoa indicada por você pode atuar na monitorização dessa instituição e ver se ela está cumprindo religiosamente o que foi acordado. Em caso de qualquer tipo de desavença, a instituição pode ser trocada por outra. De toda forma, os bens passam a não ser mais seus e a entidade montada é totalmente livre de impostos.
A empresa offshore pode parecer complexo à primeira vista, mas vou dar um exemplo fácil de entender. Vamos supor que você tenha um patrimônio e queira que seus herdeiros usufruam dele de maneira responsável. Você não quer que eles vendam ou façam mal uso de tudo o que você levou décadas para acumular. Para isso, você transfere o seu patrimônio para o Trust e orienta por escrito a instituição administradora, por exemplo, a investir os recursos em determinado banco. Você então coloca seus filhos como beneficiários do Trust.
Na orientação, você acrescenta que cada beneficiário deverá ter um cartão com certo limite mensal para gastos e que não poderão se desfazer dos ativos em carteira. Pronto. Nada do seu herdeiro sair vendendo tudo e vivendo como rei até o dinheiro acabar. Esse é um dos segredos do porque certas famílias conseguem manter seu patrimônio por gerações.
Existem muitas vantagens em ter sua própria empresa offshore, seja para apenas manter seus investimentos, seja como veículo de sucessão ou tocar negócios internacionais. O ganho que se tem tanto no aspecto financeiro, quanto no de saúde mental é gigantesco. É uma maneira inteligente de facilitar a vida daqueles que querem manter, multiplicar e usufruir da riqueza que criaram de maneira legítima.