POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques : PRESIDENTE DO STF MINISTRA CÁRMEM LÚCIA SUSPENDEU ARTIGOS DO INDULTO NATALINO
PRESIDENTE DO STF MINISTRA CÁRMEM LÚCIA SUSPENDEU ARTIGOS DO INDULTO NATALINO
Imagem: A Crítica.com
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu artigos do indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer a criminosos condenados.
A ministra do STF suspendeu os efeitos de três artigos e de trechos de outros dois. Entre eles estão o que concede o indulto a quem cumpriu um quinto da pena, se não reincidente, e um terço da pena, se reincidente, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa.