Governo anuncia estudos para vender parte da estatal que administra o Porto de Suape – MBC
Governo anuncia estudos para vender parte da estatal que administra o Porto de Suape
Ativo 1 09 Abril, 2019
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 9, que fará estudos, em conjunto com o governo de Pernambuco, para vender parte da estatal que administra o Porto de Suape, que fica no estado. O porto, que pertence à União, é administrado por uma estatal do governo pernambucano. O anúncio foi feito durante assinatura de contratos de terminais portuários licitados em 2018.
Apesar de ser administrado por uma empresa estadual, o Porto de Suape é federal. A União, no entanto, fez uma espécie de concessão sem prazo do porto para o governo de Pernambuco.
A proposta, informou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, é que seja feita a abertura de capital da empresa. À princípio, o governo pernambucano manteria a maior parte das ações da companhia responsável pela administração do porto.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a intenção dos estudos é proporcionar ganhos de eficiência e produtividade para o terminal. "O processo passará por estudo, mas o interesse é ter a abertura de capital da empresa administradora de Suape à iniciativa privada, a princípio com a manutenção de controle", disse Piloni.
Os estudos para a definição do modelo da venda devem ser concluídos ao longo deste ano. Segundo o secretário, o governo deve abrir no ano que vem uma consulta pública, como ocorre em um processo simples de concessão, e o leilão deve ocorrer no segundo semestre de 2020.
Nesta terça, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou um contrato de dois terminais portuários leiloados em 2018. Um dos terminais está no Porto de Itaqui, no Maranhão, e tem como principal finalidade a movimentação de papel e celulose. O segundo está localizado no Porto de Santos, em São Paulo, e é destinado à movimentação de combustíveis. A previsão de investimentos para esses dois terminais é de R$ 413 milhões.
O ministro assinou ainda cinco contratos de Terminais de Uso Privado (TUP), como são chamados os terminais portuários que ficam fora da área do porto público.
Por causa das chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro desde o fim da tarde de segunda-feira (8), os investidores de três terminais privados não conseguiram chegar à Brasília para assinar os contratos. Esses três terminais serão construídos pela Ipiranga Produtos de Petróleo.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, os oito terminais de uso privado garantirão investimentos de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste. Cinco serão construídos e três já existem, mas os contratos assinados nesta terça preveem a ampliação da estrutura.
Entre os terminais, sete são destinados a movimentação de cargas e um será para movimentação de passageiros nas instalações portuárias de Balneário de Camboriú, em Santa Catarina. O objetivo do terminal Santa Catarina é aumentar a movimentação de cruzeiros com turistas na região.