10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 | Câmara Municipal de Morada Nova de Minas
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Depois do recesso parlamentar, os vereadores se reuniram para mais uma reunião ordinária, que aconteceu no dia 13/08/2018. Fique por dentro dos trabalhos:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
- Leitura do Ofício 200/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento Verbal, de autoria do vereador Josué de Freitas, no qual solicitou estudar a viabilidade de transformar o povoado de Vau das Flores em Distrito. O Executivo encaminhou ao vereador parecer da Assessoria Jurídica sobre o assunto.
* Leitura do Ofício 201/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta aos Requerimentos Verbais, de autoria do vereador Ricardo Moura, que solicitaram: 1 - reiterando pedido sobre a relação dos imóveis que foram doados na área industrial, e se estão respeitando as Leis Municipais 860/91 c/c 957/94. O Executivo respondeu que as informações são as contidas no ofício 147/2018, encaminhado anteriormente. 2 - reiterando pedido de análise microbiológica das águas do entorno da cidade. Respondeu o Executivo que está fazendo um levantamento dos custos necessários para atender a solicitação. E, na oportunidade, esclareceu que realiza mensalmente a coleta de amostras de 08(oito) pontos de captação da água destinada ao consumo humano, conforme determinado pela Superintendência Regional de Saúde, fazendo o monitoramento da qualidade da água. E anexou amostras do mês de março de 2018.
* Leitura do Ofício 216/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 024/2018, de autoria da vereadora Viviane Vieira, que solicitou informações sobre o porquê da paralisação do transporte dos alunos das Creches João Gomes e Tia Otília. O Executivo respondeu que o transporte não é mais disponibilizado em virtude da situação financeira, considerando, ainda, a distância a ser percorrida até os locais. Afirmou que a Administração Pública Municipal reavaliará a situação oportunamente.
* Requerimento 025/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo o envio para esta Casa, de um Projeto de Lei autorizando o desconto mensal do repasse patronal do IMPAS, diretamente no Fundo de Participação do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
* Requerimento 026/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo informações sobre o critério adotado nas demissões dos servidores públicos municipais contratados, e se esse critério foi igual para todas as demissões. APROVADO POR UNANIMIDADE.
* Leitura do Requerimento 027/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo informar, através de relatórios, a estimativa prévia detalhada da economia para os cofres públicos dos cortes realizados pela Administração, em todos os setores municipais. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Estiveram presentes na reunião os senhores Zenilton Barros e Rodrigo Barbosa, da Assessoria Contábil da Câmara Municipal - Publicus Contabilidade e Sistemas. Foi apresentada pela Assessoria Contábil a prestação de contas do primeiro semestre de 2018 do Poder Legislativo, sob a Presidência de Diney Francisco da Silva (Caju).
Acesse aqui a Prestaçao de Contas - 1º_Semestre_2018
Despesas_Categoria_Economica
4ª Reunião Ordinária 2019
3ª Reunião Ordinária 2019
Requerimento Vereadora Viviane Vieira
Requerimento Vereador Ricardo de Oliveira
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019
A próxima reunião ordinária acontecerá no dia 28/03/2019, às 19:00 horas. Compareçam ou então ouçam pela Internet.