O que acontece depois que o agressor é afastado da vítima pela Lei Maria da Penha? - Pergunte Direito
A vítima da Lei Maria da Penha pode impedir que o agressor tenha que comparecer em juízo reiteradamente?
Gostaria de saber se um processo da lei maria da penha ele foi designidada do juiz assinar um processo mensalmente quanto anos demora? no ano de 2016 eu prestei uma queixa contra meu ex esposo onde o mesmo foi atuado em flagante e levaram para a delegacia passamos ... fazer algo por ele ja estou com outra pessoa e nao quero prejudicalo pois ele esse tempo todo nunca apresentou nenhuma meaca a mim.
perguntado em 29 de novembro de 2018 em Processo Penal vanuzia tomaz de medeiros 0 pontos
O que acontece com réu da Lei Maria da Penha que sai do país?
Boa noite, eu queri saber o que acontece com uma pessoa que é denunciada na lei maria da penha e num processo de dissolução de União estavel e sai do pais? A pessoa fica procurada? Obrigada, No caso a pessoa ainda não saiu mas disse que iria embora do pais.