Reforma da Previdência de Fátima pode ser votada nas próximas semanas
A votação da reforma da Previdência estadual pode entrar em pauta para votação nas próximas semanas, com a retomada das votações presenciais na Assembleia Legislativa. Depois de sessões adiadas por falta de quórum, o governo estadual intensificou a articulação para aprovar a matéria, que tramita na Assembleia. O projeto precisa de, pelo menos, 15 votos favoráveis para aprovação.
O governo Fátima Bezerra (PT/PCdoB) propaga na imprensa e pelas mídias governistas que sua reforma da Previdência é necessária, pois, sem ela, as servidoras e servidores terão perdas salariais maiores e as aposentadas e aposentados não receberão seus salários em dia. Argumenta também que a medida é "obrigatória" e "urgente", sob pena de o estado não receber repasses de verbas federais.
A reforma de Fátima chega a ser até mais perversa que a do presidente genocida Jair Bolsonaro (sem partido). A estadual já inicia com uma alíquota de 12%. Já a federal, de 7,5%. Traz também o aumento da alíquota para quem ganha um salário mínimo. E as aposentadas e aposentados, que hoje são isentos de taxas, serão descontados em 14%.
Num contexto de aprofundamento da crise econômica e social, sobretudo devido à pandemia de Covid-19, e com o aumento do preço dos alimentos e do custo de vida, essa reforma, se aprovada, aumentará o sofrimento da nossa classe. Além disso, as servidoras e servidores estaduais já sofrem com salários defasados e atrasados. A gestão estadual ainda deve folhas salariais ao funcionalismo público. Fátima não apresenta um calendário de pagamento e se limita a dizer que essa dívida é do governo Robinson.
O governo Fátima vem seguindo à risca a cartilha dos governos anteriores de ataques e precarização dos serviços públicos. Diz que é o governo do diálogo, mas foge das reuniões com a categoria.
A dobradinha PT/PCdoB é velha conhecida no ataque à nossa classe. Cobertos por um véu de "governo popular", se alinham facilmente às políticas econômicas de partidos historicamente inimigos das trabalhadoras e trabalhadores da direita e de centro. O governo Ruy Costa da Bahia e Camilo Santana, do Ceará, ambos do PT, por exemplo, já aprovaram suas reformas, com muita repressão, mostrando agilidade na destruição da Previdência. Vale lembrar também que o vice de Robinson era do PCdoB, Fábio Dantas.
O Sindsaúde/RN convoca todas e todos a fortalecer a luta contra mais esse ataque. A Previdência é uma política conquistada com muita luta e que dá suporte para sobrevivermos. O governo deve valorizar as servidoras e servidores e os serviços públicos. Não podemos pagar pela crise.