[MPOA] Escolas Democráticas em Porto Alegre
O que quer o PLL?
QUEREMOS ESCOLAS DEMOCRÁTICAS, VERDADEIRAMENTE LIVRES!
Em Porto Alegre, o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PLL124/2016, de autoria de Valter Nagelstein - PMDB) ou "Lei da Mordaça", quer acabar com a liberdade de expressão na sala de aula, pois prevê que professores e alunos só possam discutir com a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal dos professores, já que - segundo o projeto - "a emissão das mesmas poderia angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica". Ou seja, temas como direitos iguais entre mulheres e homens, política, sexualidade e religião poderão ser barrados das escolas!
Sob o pretexto da neutralidade, o projeto quer colocar uma mordaça nos nossos educadores e alunos! Pior: quer criar um clima de medo nas escolas, onde o professor pode ser processado se fizer atividades que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes (Inciso V do Artigo 1º), funcionando como se fosse um tribunal pedagógico da inquisição. O PL pode ser aprovado a qualquer momento pela Câmara dos Vereadores! Reaja agora!
Apenas uma grande mobilização, com milhares de assinaturas entregues diretamente nas mãos dos vereadores poderá barrar a mordaça nas escolas. Assine agora!
Assina pelo arquivamento da PL da Mordaça!
Querem o arquivamento do PL Escola da Mordaça em Porto Alegre
PROIBIR O DIÁLOGO
Se esse projeto for aprovado, um debate sobre feminismo ou um bate papo sobre diversidade de gênero, por exemplo, poderiam ser barrados nas nossas escolas. Isso porque a lei indica a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal dos professores, pois a emissão das mesmas poderia angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica, desviando-se da neutralidade necessária à condução do aprendizado dos alunos.
CENSURAR OS PROFESSORES
O projeto prevê, no Inciso V do Artigo 1º, o direito dos pais ou responsáveis a participar da definição das propostas educacionais, mas esse não é o papel do educador? Não foi para isso que as professoras e os professores estudaram?
Como que pais/responsáveis sem formação nessa área poderão interferir no programa pedagógico?
CRIAR UM CLIMA DE MEDO NAS ESCOLAS
A responsabilização pelo descumprimento das regras estabelecidas imporá penas disciplinares de advertência, suspensão e multa. Ou seja, o PL abre a possibilidade de que qualquer professor seja processado e condenado por danos morais se fizer a tal "doutrinação ideológica" ou se falar alguma coisa que esteja em desacordo com a moral dos pais. O problema é que no PL não está claro o que significa "doutrinação ideológica": debater é doutrinar? Discutir é doutrinar?
O projeto também prevê punição ao professor que se utilizar de sua posição privilegiada para fomentar "a desestruturação familiar".
Não está claro a qual família o vereador se refere. Serão todas as famílias, com as mais diversas configurações?
POR QUE NÓS- E MILHARES DE PESSOAS- SOMOS CONTRA:
E não estamos sós! Para o Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público, o projeto Escola Sem Partido é inconstitucional porque:
**O Projeto de Lei não está disponível aqui na íntegra porque não foi disponibilizada a versão online no site da Câmara.
QUER SABER MAIS? Aqui tem uma seleção de reportagens.
A Rede Minha Porto Alegre acredita que a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e democrática depende da formação de cidadãos ativos, tolerantes e respeitosos. A experiência em sala de aula, para nós, deve ser emancipadora e a acima de tudo, plural. A PLL 124/2016 tem um nome bonitinho, mas as intenções são um atraso para educação. Queremos escolas libertadoras e seres humanos pensantes e inclusivos, que saibam conversar e, principalmente, se ouvir, apesar das diferenças. A PL Estadual foi arquivada, mas a municipal está prestes a ser recolocada em pauta.
A Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça é composta por professores e professoras, educadoras e educadores, estudantes e demais gaúchas e gaúchos que consideram o Escola Sem Partido uma "Escola Com Mordaça". A Frente realiza ações de conscientização sobre a ameaça que leis desse teor representam à liberdade de ensinar, assegurada pela Constituição Federal. Várias entidades integram a Frente.