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Saiba mais sobre aposentadoria proporcional
Por Vagner Cesar de Freitas – A aposentadoria proporcional é possível àqueles que completem 30 (trinta) anos de contribuição, se homem, e de 25 (vinte e cinco) anos, se mulher, com valor proporcional ao tempo de serviço.
Entretanto com a Emenda Constitucional nº 20/98 foi estabelecido a regra de transição, para os inscritos a partir de 15/12/98, o segurado deverá comprovar cumulativamente a idade mínima de 53 anos se homem, e 48 anos de idade, se mulher.
Para melhor entender o segurado homem, que em 16/12/1998 possuía 29 anos de contribuição faltando, portanto 12 (doze) contribuições para completar o tempo mínimo, a este período, deve ser acrescido o percentual de 40% (quarenta por cento), assim ele poderá requer sua aposentadoria após 16 meses, ou seja, tem que trabalha 04 meses a mais. Esse o pedágio que é cobrado que equivale a um período adicional de 40%, sobre o tempo que faltava.
Hoje esse tipo de aposentadoria está com os dias contados, pois ao considerarmos o pedágio de 40%, será praticamente ao mesmo exigido para o tempo da aposentadoria integral, ou seja, 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher.
Outra desvantagem é cálculo do salário de benefício, uma vez que seu, percentual de partida de 70%, acrescidos de 5% por ano de contribuição que só se darão após cumpridos o pedágio.
Assim, são raros os casos que se torna viável optar por esse tipo de aposentadoria, uma situação que seria em tese vantajoso, é quando o valor da aposentadoria seja proporcional ou integral, será o mínimo estabelecido pela Lei.
Portanto a Aposentadoria Proporcional está com os dias contados, tendo em vista que com o passar dos anos o tempo exigido para a Aposentadoria Integral, será inferior ao exigido para a Proporcional, sendo mais vantajoso optar pela primeira, uma vez que seu percentual de salário de benefício é de 100%.