Estabelecimento que descumprir decreto na Paraíba poderá pagar multa de até R$ 50 mil e ser interditado por 7 dias – Rádio Maringá
Written by Dayana Trigueiro on 10 de março de 2021
Os estabelecimentos que descumprirem as medidas do novo decreto na Paraíba, divulgado, nessa quarta-feira (10), poderá pagar multa de até R$ 50 mil e ser interditado por 7 dias e dobrado em caso de reincidência. As decisões tomadas em decreto buscam reduzir os casos e mortes por Covid-19.
Os recursos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus como o Portal apurou. Se for confirmado o descumprimento a equipe irá notificar o estabelecimento, multado e até interditar por até sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 14 dias. O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a Covid-19 gera aplicação de multa no valor de até R$ 50 mil.