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UFBA e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente celebram termo de cooperação
Enviado por imprensa em qui, 21/03/2019 - 10:35
A Universidade Federal da Bahia e o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentam, na próxima quinta-feira, dia 28, às 10 horas, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, o Termo de Cooperação Técnica Científica e Cultural recentemente celebrado entre as instituições. A iniciativa visa capacitar e integrar gestores de quase quinhentas organizações que atuam com crianças e adolescentes e a comunidade acadêmica em parcerias a serem construídas através de atividades de pesquisa e extensão.
O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. É também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além da capacitação de conselheiros tutelares, estão previstos programas de formação para os membros do CMDCA sobre marco legal das organizações da sociedade civil e a adequação dos integrantes dos órgãos para concorrer a editais e gerenciar recursos.
A cooperação técnica entre as entidades prevê também a realização de pesquisas visando o levantamento e mapeamento das entidades do CMDCA e criação de um geoprocessamento das entidades e dos Conselhos Tutelares nos territórios distintos de Salvador, com as características demográficas e a localização dos equipamentos públicos que devem atender a essa população.
Uma das primeiras ações conjuntas é o projeto "Participação da UFBA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA", que visa a elaboração de projetos de pesquisa e de extensão entre a universidade e o conselho. Entidades, Fóruns, Conselhos Tutelares e Órgãos parceiros já estão sendo convidados a participar de oficina para a construção do projeto, que será realizada no dia 13 de abril, no Auditório da Escola de Direito e na Escola de Administração, campus do Canela.