30% das vagas nas escolas podem estar ocupadas por quem não mora aqui
População de Balneário Camboriú pode estar sendo onerada indevidamente em R$ 75 milhões ao ano
Sexta, 4/8/2017 17:13.
Levantamento amostral feito com 500 estudantes matriculados em núcleos infantis (creches) mostrou que cerca de 150 (30%) não residem no local declarado pelos pais no ato da matrícula. Existem fortes indícios de que essas famílias não residem na cidade e sim em municípios vizinhos.
A prefeitura de Balneário Camboriú é obrigada por lei a assegurar vagas em escolas e creches para moradores do município, mas não para os de outras cidades.
São cerca de 15.000 alunos no sistema municipal de ensino e aproximadamente 4.000 estão em creches.
Existe uma fila de espera para creches de aproximadamente 1.200 crianças e se não fosse os que não moram aqui este déficit provavelmente não existiria.
Antes de deixar o cargo no começo da semana a ex-secretária da Educação, Denize Leite, pretendia procurar a promotoria da infância para apresentar o caso e buscar uma solução. Com sua saída houve descontinuidade e a nova secretária, Rosângela Percegona Borba, ainda está se inteirando do assunto.
Um aluno custa à prefeitura em média, sem considerar investimentos fixos e manutenção do imobilizado, cerca de R$ 1.400,00 por mês.
Portanto, se o percentual de 30% de alunos de outras cidades se estende à todas as séries, hipótese que não está confirmada, a população de Balneário estaria custeando indevidamente algo em torno de R$ 75 milhões ao ano.
O prefeito Fabricio Oliveira montou um grupo de estudos para avaliar os fatos e apurar a extensão em todo o sistema municipal de ensino. Ele esclareceu que no momento nenhuma matrícula será cancelada.