Câmara Municipal promove audiência pública da Saúde – Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – SP
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos realiza audiência pública para avaliar a aplicação de recursos na área da saúde no segundo quadrimestre deste ano nesta sexta-feira, dia 30, às 9h. Os investimentos no setor serão detalhados pelo secretário municipal da pasta (foto) Ricardo Fabian Miranda Zapata.
A promoção da audiência pública é uma exigência contida na lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. O evento faz parte das atribuições da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) da Casa. O Legislativo convida a comunidade a participar da prestação de contas.
Na quarta-feira, dia 28, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) promoveu audiência pública para analisar o cumprimento das metas fiscais pela municipalidade no segundo quadrimestre de 2016. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, até agosto, o governo local arrecadou R$184,1 milhões.
Na mesma data, a Câmara Municipal realizou ato semelhante para avaliar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social relativo ao segundo semestre do ano passado. Em 2015, segundo a secretária Elisabete Bento de Souza, a Prefeitura Municipal investiu R$15,3 milhões na área.