Abono salarial do PIS/Pasep: quando começa a ser pago? Quem recebe?
O pagamento de até um salário mínimo do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2020 começará em janeiro de 2022. O salário mínimo hoje é R$ 1.100, mas o valor para o ano que vem ainda não está definido. O governo propôs em agosto o reajuste para R$ 1.169, porém a aceleração da inflação deve fazer o valor passar de R$ 1.210.
Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês (veja mais detalhes abaixo). O valor varia de acordo com o tempo trabalhado. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.
O pagamento do abono referente a 2020 deveria ter começado em julho de 2021. O adiamento foi decidido por unanimidade em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em março, após acordo entre governo, empresas e trabalhadores. O Codefat é um órgão formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores
À época, sindicalistas disseram que o adiamento do abono foi uma condição imposta pelo governo para recriar o BEm —benefício que complementou a renda de trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia. O programa, que nasceu em 2020, foi reeditado semanas depois, em abril.
O governo alegou que o adiamento do abono foi necessário para alinhar o calendário de pagamento ao Orçamento anual, sem deixar pendências de um ano para o outro.
Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020
Segundo o Ministério do Trabalho, "a identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial referente ao ano base de 2020 está sendo realizada desde outubro de 2021 e vai até janeiro de 2022.
Quando vou receber o abono em 2022?
O Ministério do Trabalho informou que o pagamento ocorrerá conforme calendário que será publicado pelo Codefat "a partir de janeiro de 2022".