De novo? Juíza do RJ manda bloquear WhatsApp no Brasil : Nill Junior
De novo? Juíza do RJ manda bloquear WhatsApp no Brasil
A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras teriam sido avisadas nesta terça para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio duraria até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.
O pedido é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de 50 mil por dia.
A juíza diz que o serviço demonstra "total desprezo pelas leis brasileiras". Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de "ponta a ponta", e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.
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