Home » Política » PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL AIRTON GURGACZ COMBATE OS TRABALHOS ESCRAVO E INFANTIL
segunda-feira, 11 de junho de 2018, 11:17
Em sua justificativa à apresentação da proposta, o parlamentar disse que "passado mais de um século da Lei Imperial n. 3.353 – Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1.888, diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil, é lastimável e revoltante que encontremos situações de escravidão no Estado de Rondônia".