Seg , 13/01/2020 às 08:57 | Atualizado em: 13/01/2020 às 08:59
Foto: Rodrigo Tardio | Ag. A TARDE
O superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta, afirma que o déficit da Previdência Social estadual deve chegar a R$ 4,8 bilhões neste ano de 2020. No entanto, caso a reforma previdenciária seja aprovada na Assembleia Legislativa (AL-BA), poderá ocorrer uma economia de R$ 800 milhões até dezembro.
Durante entrevista concedida ao programa Isso é Bahia, na Rádio A TARDE FM, o superintendente falou de alguns pontos previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158/2019. Entre eles, está a regra de transição mais alongada, "para que o servidor tenha uma transição mais suave". "Foram abrandados vários pontos, não há obrigatoriedade de seguir as mesmas regras da reforma do governo federal", disse Matta.
A PEC prevê mudança na alíquota que é descontada no contracheque do servidor. "A alíquota já era de 14%, será mantida com acréscimo de 1%, portanto 15%, para quem receber salário acima de R$ 10 mil".
Com a reforma, o servidor aposentado ou pensionista passará a contribuir com a previdência baiana. Entretanto, haverá isenção para quem recebe o equivalente a até três salários mínimos.
Matta não quis indicar uma previsão de aprovação da PEC na AL-BA, pois a tramitação do texto foi suspensa por decisão liminar expedida pela Justiça no último sábado, 11. O superintendente disse que o governo vai recorrer contra a decisão.
Em nota divulgada neste domingo, 12, o governo estadual reiterou que a não aprovação da reforma previdenciária poderá deixar o Estado inadimplente com o governo federal, sem poder receber investimentos da União ou contrair novos empréstimos.