Proposta, já aprovada na Câmara, integra pacote de medidas para enfrentar crise econômica causada pelo avanço do coronavírus no país
O Senado vota hoje, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na sexta-feira, 27. A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.
Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 26.
O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.
Quem tem direito ao benefício
Requisitos obrigatórios:
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:
Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Tags: autônomos, Auxílio Governo, Coronavírus
Redação
[email protected]
Um Comentário
Clair 30 de março de 2020
Tomara que temos direito
Deixe uma resposta Cancelar resposta
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Deixe seu Comentário
Δ
Previsão de Bento Gonçalves/RS oferecido por CPTEC/INPE
> últimas
Anvisa identifica dois casos da nova variante do coronavírus no Brasil
Internados por complicações da covid-19 caem para três em Bento Gonçalves
Prefeitura de Bento Gonçalves realiza testagem gratuita para AIDS e outras DSTs
Prefeitura de Bento vai abrir processo seletivo para contratação de 24 cuidadores
Cerca de 625 mil pessoas devem devolver auxílio emergencial recebido indevidamente
Siga-nos nas redes
> Menu rápido
> Menu rápido Selecionar categoria Bairros Brasil e Mundo Cadernos Caderno S Empresas Saúde Cinema ClassiFácil Cultura Destaques Economia Edição Virtual Espaço Gourmet Esportes Bento e Região Brasil e Mundo Estado Geral Horóscopo Multimídia Foto do Leitor Galerias Vídeos JS Notícias Bento e Região Variedades Notícias em Destaque Obituário Opinião Adelgides Stefenon Andressa Borges Antônio Frizzo Artigos Assunta De Paris Blog Henrique Alfredo Caprara Cristiano Mignon Denise Da Ré Editorial Henrique A. Frâncio Imério Corbellini Itacyr Giacomello Mônica Rachele Paulo Vicente Caleffi Silvestre Silva Santos Palavra Amiga Plantão Política Regional Resumo das Novelas Segurança Trânsito