MPE investiga aglomeração de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor Sebastião :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
MPE investiga aglomeração de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor Sebastião
27 Jan 2021 - 09:23
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) determinou no dia 18 de janeiro investigação sobre suposta lesão ao direto a saúde da coletividade em virtude de aglomeração ilegal ocorrida no sepultamento do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, líder da Assembleia de Deus. Aproximadamente cinco mil pessoas estiveram presentes.
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Conforme o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, sepultamento ocorreu em 8 de julho de 2020, violando as regras de distanciamento social então vigentes em Cuiabá, com o consequente aumento de risco de contágio de Covid-19 à comunidade.
"Desta forma, as irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado", afirmou o MPE.
O cortejo do pastor começou por volta das 16h do dia 8 de julho, com saída do Hospital Femina, onde ele estava internado. Depois, passou pelo Grande Templo, na avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA) e seguiu ao Cemitério Parque Bom Jesus, onde houve uma cerimônia fúnebre às 18h, com grande quantidade de pessoas.
O enterro foi transmitido ao vivo na página do Facebook do pastor para milhares de pessoas. Além de um longo discurso, houve a leitura da nota de pesar do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).