Inscrições para Casamento Comunitário começam no dia 10/08 - Prefeitura de Angra dos Reis
Inscrições para Casamento Comunitário começam no dia 10/08
A cerimônia, gratuita, oficializará a união de 200 casais
Sexta-Feira, 03/08/2018 | Superintendência de Comunicação .
Os casais que sonham em oficializar sua união terão uma grande oportunidade neste ano: participar do 2º Casamento Comunitário Gratuito de Angra dos Reis. A ação, promovida pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania (Secretaria Executiva de Assistência Social), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, diversos cartórios, contemplará 200 casais. A data da cerimônia será definida em breve.
As inscrições para o Casamento Comunitário podem ser feitas de 10 de agosto a 10 de setembro, em um dos sete Centros de Referências de Assistência Social (Cras) do município ou na sede da Secretaria de Assistência Social, na Praça Guarda Marinha Greennhalg, nº 59, no bairro do São Bento, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, Identidade, certidão de nascimento ou averbação do divórcio, comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque ou declaração de renda) e comprovante de tempo de moradia no município.
Para ser elegível ao Casamento Comunitário Gratuito, o casal deverá comprovar moradia há mais de três anos no município, ter renda familiar de até dois salários mínimos, estar em convivência por pelo menos dois anos e ser cadastrado no CadÚnico do Governo Federal.
A proposta do Casamento Comunitário surgiu como uma idéia para legalizar a situação de casais que não podem pagar as taxas do cartório.
- É preciso ressaltar que a lei protege os casais com união por um longo período de tempo, mas ainda não é tão simples como o casamento, em caso de morte, auxílio e pensão. Quando o casal se separa ou há falecimento, com uma união de longo prazo é preciso provar por diversos trâmites e testemunhas que a união existe. Além disso, o preço da união estável no cartório também não é dos mais baratos - destacou a secretária de Assistência Social, reforçando que o Casamento Comunitário é realizado com o abono de taxas, pois os cartórios se dispõem a doar seus serviços.