Saae vai cumprir apenas 10% de TAC do esgoto
13/07/2017 9:42 AM / Eurico Cruz / Atualizado em 14/07/2017 10:12 am
Ciente de que não conseguirá cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo ex-prefeito petista Elói Pietá (gestão 2000-2008) com o Ministério Público Estadual (MPE), o qual previa tratar 80% do esgoto até o final deste ano, a atual administração do Saae informou ao MPE que deve ampliar o serviço para até 8% neste prazo e pretende repactuar o acordo.
O promotor que analisa o caso, Ricardo Manoel de Castro, disse não ter definido o posicionamento a ser tomado, mas afirmou que uma eventual repactuação trará mais exigências. "O que nós não vamos aceitar é que se abra novamente um cronograma extenso para se atingir índices tão pequenos de tratamento de esgoto no município", disse. Além de consistência nos índices, o promotor vai querer garantias econômicas.
Se a proposta não for satisfatória, Castro pode executar o município e forçar a universalização do esgoto. "A gente pode fazer o bloqueio de verbas públicas, executar por terceiros, reter a arrecadação do município para estas obras de saneamento. Várias coisas podem ser feitas."
Meta – Saae busca atingir 45% de tratamento esgoto até o final de 2020; acima, ETE Várzea do Palácio (Foto: Alexandre de Paulo / Arquivo Folha Metropolitana)
Cada R$ 1 investido em esgoto economiza R$ 4 em Saúde
Cada real investido no tratamento de esgoto economiza R$ 4 em saneamento, conforme já havia ressaltado o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no ano passado.
Atualmente o Saae está em busca de financiamento público para conseguir aumentar o tratamento de dejetos na cidade. O orçamento atual da autarquia é de R$ 528,5 milhões, que corresponde exatamente às receitas e despesas.
O pagamento para a empresa Sagua, braço da OAS que venceu disputa pela parceria público privada na gestão anterior, foi suspenso e deve virar um imbróglio judicial. A ideia é realizar uma nova parceria no valor de até R$ 1,2 bilhão com outra empresa.