Operação Sinal Vermemlho constatou que Secretário de Cuiabá autorizou modelo de implantação de semáforo idêntico ao de Aracaju SE - MOMENTO MT
A contratação de uma empresa para fornecer semáforos inteligentes para Cuiabá em 2017, foi realizada com erros desde o começo do processo.
Uma das questões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que causou o afastamento de Antenor Figueiredo da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) foi que o município aderiu ao modelo que seria implantado em Aracaju, mesmo que aqui as condições fossem totalmente diferentes, tanto de trânsito quanto de estrutura viária.
As irregularidades foram divulgadas pela Operação Sinal Vermelho, deflagrada na quarta-feira (5), pela Polícia Civil. O sistema contratado pela Semob custou mais de R$ 15 milhões, mas nunca chegou a funcionar conforme o previsto.
Em abril de 2017 Cuiabá pediu para aderir à ata de preço para modernização do trânsito à Prefeitura de Aracaju (SE). Mas, em vez de aproveitar apenas os itens que se adequam à Cuiabá, aderiu à ata inteira, adquirindo itens como a comunicação com o BRT (ônibus de trânsito rápido em inglês), modal que nem existe na Capital mato-grossense.
Em sua decisão, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal, argumentou que "é perceptível que as cidades possuem processo de urbanização diametralmente diverso, o que torna extremamente temerário a replicação de um projeto de mobilidade urbana de expressiva grandiosidade, sem qualquer adaptação à realidade cuiabana".
Entre as diferenças das duas cidades estão a população, Cuiabá tem 618 mil habitantes e Aracaju 664 mil, além do fato que a cidade sergipana foi construída de forma totalmente planejada, tendo as ruas em formato de tabuleiro de xadrez, ou seja, quadriculado.
O então secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, sabia dessas diferenças, mas, mesmo assim autorizou a contratação de uma empresa para esse tipo de projeto, que tem a aquisição de equipamentos para conexão dos semáforos com o BRT.
Também não foi realizada uma visita técnica a Aracaju, procedimento previsto por lei antes de se aderir à uma ata de preços de outro estado, justamente por causa da diferença na realidade das cidades.
Por causa destes e outros motivos, Antenor acabou afastado do cargo, além de ser proibido de entrar na Semob e ter contato com os investigados e servidores da secretaria. A juíza ainda determinou o bloqueio de R$ 553,8 mil dele e do dono da empresa Semex, que foi a responsável por executar o projeto.
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