Mobile Time - EUA cancelam sobretaxa de 25% sobre produtos franceses
Henrique Medeiros | 8/01/21 19:20
O governo dos Estados Unidos recuou em aplicar uma sobretaxa de 25% em produtos importados da França, uma ação que seria tomada em resposta à taxa sobre serviços digitais (DST) francesa. Com a decisão publicada pelo US Trade Representative (USTR), a medida executiva que entraria em vigor no dia 6 de janeiro está suspensa.
Na prática, a administração do presidente norte-americano Donald Trump está empurrando o imbróglio com os franceses para seu sucessor Joe Biden. Vale lembrar que Biden assume a presidência dos EUA no dia 20 de janeiro.
Ao Wall Street Journal, o senador e próximo presidente do comitê finanças do Senado Ron Wyden (DEM-Oregon) disse que a administração Biden terá a oportunidade de desenhar sua própria estratégia contra taxas digitais discriminatórias. O jornal informou ainda que os importadores norte-americanos que trazem produtos da França receberam com alívio a decisão do USTR.
De acordo com a lei aprovada pelo parlamento francês em julho de 2019, a DST cobra 3% de receita anual das empresas de tecnologia com receitas globais superiores a 750 milhões de euros ou 25 milhões de euros em vendas na França. A expectativa do ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, é que o imposto adicione 500 milhões de euros aos cofres franceses por ano. Contudo, o presidente francês, Emmanuel Macron, e Trump firmaram um acordo em março de 2019. Ambos concordaram que não haveria taxa sobre produtos digitais na França até que a OCDE desse uma normativa prática da cobrança.
Apesar do acordo, o presidente norte-americano sobretaxou em 100% vinhos, queijos e bolsas importadas da França em dezembro de 2020, pois não via vantagem no antigo acordo. Em janeiro de 2020, as duas partes fizeram um novo acordo até uma resolução da OCDE.
Porém, a paciência do ministro das finanças francês acabou em outubro de 2020. Após o G20 adiar a decisão do imposto sobre serviços digitais para meados de 2021, devido a crise do novo coronavírus, Le Maire colocou taxa sobre serviços digitais em vigor em dezembro e cobrou os valores retroativos de 2020. O governo de Trump contra-atacou e encaminhou a taxa de importação de 25% aos produtos franceses.
Na visão do Palácio Eliseu, a taxação é importante, uma vez que empresas como Google, Apple, Airbnb e Amazon recebem lucros na França, mas pagam nada ou quase nada em impostos. Para o USTR e o senador Wyden, o imposto francês é discriminatório e foca especificamente nas empresas norte-americanas. Contudo, a lei francesa teve ganhar capital de serviços digitais chineses, como o Alibaba.
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