A inovação faz a diferença - Como o Brasil pode tirar melhor proveito das pesquisas tecnológicas
Porque as empresas e os países investem cada vez mais no conhecimento para gerar competitividade, emprego e renda. Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem baixo aproveitamento de pesquisas por empresas porque empresários e pesquisadores não trabalham de forma integrada.
Por Ottoni Fernandes Jr. e Edmundo Oliveira, de Brasília
Eduardo Luppi, da Natura: investimento em pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos
Criada em 1969 a partir de uma pequena loja na Rua Oscar Freire, na capital paulista, a Natura, fabricante de produtos cosméticos, de higiene e de perfumaria, é hoje um dos bons exemplos de empresa brasileira que investe em inovação. Em 2003 faturou 1,9 bilhão de reais e investiu 35 milhões de reais em pesquisa. O diretor da empresa, Eduardo Luppi, diz que na indústria de cosméticos o ciclo de renovação de produtos leva de dois a três anos e que, para enquadrar-se nesse ritmo, a Natura investe 3% de sua receita líquida em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), melhorias de processos e convênios com universidades e centros de pesquisa. Os bons resultados da companhia, que abriu o capital na Bolsa de Valores de São Paulo há pouco mais de dois meses, remetem para a questão crucial da inovação nas firmas brasileiras e também no conjunto das instituições de ensino e pesquisa do país - tudo aquilo que se convencionou chamar de Sistema Nacional de Inovação.
A questão é: por que a inovação tornou-se algo tão importante? Por que diferentes países, especialmente os mais ricos, investem somas crescentes para desenvolver o potencial inovador de suas empresas? A razão é que os processos inovadores, expressos em novos produtos, processos e patentes, têm relação direta com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o aumento da competitividade, fator essencial para o progresso das empresas e das economias nacionais.
Michael Porter, professor norte-americano conhecido por ser uma autoridade em estratégia empresarial, considera que as empresas podem concorrer por diferenciação ou por preço. A empresa que concorre por preço normalmente tem uma linha de produtos padronizados e busca reduzir seus custos, entre eles o de mão-de-obra. A empresa que concorre por diferenciação procura lançar bens que se destacam no mercado e pelos quais as pessoas se dispõem a pagar mais. É de se entender, portanto, que essas empresas passem a se organizar internamente para o desenvolvimento de novos produtos e processos, tendo como objetivo criar um diferencial, e não necessariamente baixar custos. Nesse caso a mão-de-obra é um gerador de riqueza e não mais um item na coluna dos custos.
Dados de uma pesquisa que está sendo concluída pelo Ipea confirmam o valor da diferenciação para as empresas. Feita a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a simulação mostra que as empresas que lançam produtos com características inexistentes no mercado conseguem preços até 30% maiores do que os de concorrentes que trabalham com produtos tradicionais. Constata também que essas firmas pagam salários cerca de 50% maiores a seus funcionários, em relação às que operam em condições semelhantes mas não são inovadoras.
Exportação Um outro estudo do Ipea, publicado pelos pesquisadores João Alberto De Negri e Fernando Freitas, aponta que as empresas inovadoras têm 16% mais chances de se tornarem exportadoras. O trabalho "Inovação tecnológica, eficiência de escala e as exportações brasileiras" também mostra que na indústria de transformação as firmas exportadoras são 73% mais eficientes do que as não-exportadoras. Uma ilação resultante da leitura dos dois trabalhos: se fosse aumentado o número de empresas inovadoras o salário e a renda cresceriam. "As empresas que investem na inovação conseguem ganhos de produtividade e produtos diferenciados que alcançam preços maiores e são menos sujeitos às flutuações do mercado", diz o diretor do Ipea, Mário Salerno.
Por esse mecanismo, as firmas podem também aumentar seu poder de competição no mercado internacional, a exemplo do que já ocorre com um pequeno número de empresas brasileiras, como a Weg Motores. Instalada em Santa Catarina, a Weg detém 16% do mercado mundial de motores elétricos de baixa tensão e disputa a liderança com gigantes como as européias Siemens e ABB. "Nossa estratégia é fazer da Weg a maior empresa de motores elétricos industriais do mundo. Para isso precisamos investir muito em pesquisa", diz Moacyr Rogério Sens, diretor técnico da companhia.
A Weg aplicou, no ano passado, 30 milhões de reais em P&D e conta com 428 engenheiros e técnicos. O desafio de atingir a liderança mundial requer o desenvolvimento de tecnologias para aços de maior qualidade, os chamados aços elétricos, compostos de ligas especiais, e aplicações inovadoras de componentes eletrônicos, especialmente semicondutores, que permitam maior eficiência no uso de energia. Parte disso se resolve nas bancadas da empresa, mas muito depende da interação com centros de pesquisa. Por isso ela trabalha com o apoio de universidades como a Federal de Santa Catarina e tem vários projetos aprovados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Mesmo companhias que têm grande fôlego financeiro e tradição de investir em P&D precisam dessa interação com os centros de pesquisa e mesmo com outras empresas. É o caso da Petrobras, que investe especialmente no desenvolvimento de tecnologia para a prospecção e produção de petróleo em águas profundas - lâminas de 300 a 1.500 metros de profundidade - e águas ultraprofundas - a mais de 1.500 metros de profundidade.
Petróleo Em 1984 a produção diária de petróleo em poços marítimos era pouco superior a 312 mil barris por dia. No ano passado chegou a 1,26 milhão de barris por dia, que corresponderam a 85% da produção da Petrobras. Para conquistar esses resultados a empresa investiu em P&D, só no ano passado, 660 milhões de reais, dos quais 522 milhões de reais foram aplicados no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro. Trabalham no Cenpes 1.492 profissionais, sendo 86 doutores e 260 mestres. A empresa também possui convênios com universidades e centros de pesquisa, entre eles o Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que desenvolveu o supercomputador para simulações em poços de águas profundas.
Os investimentos em P&D deram à Petrobras a liderança mundial no segmento de exploração de petróleo em águas profundas, habilitando-a a fornecer tecnologia para outras companhias. Hoje, 23% das reservas brasileiras estão no mar, em profundidade superior a 1.500 metros, e essas reservas respondem por apenas 5% da produção nacional, segundo Jacques Saliés, coordenador do Programa Petrobras de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção em Águas Profundas (Procap).
Exemplos como os da Natura, da Weg, da Petrobras e de um conjunto restrito de empresas que investem em desenvolvimento tecnológico são positivos, mas precisam ser ampliados para o conjunto da indústria. O investimento brasileiro em P&D atinge 1% do Produto Interno Bruto (PIB), um porcentual superior ao da Espanha, onde o índice é de 0,96% do PIB (veja a tabela abaixo). Mas a dependência do governo ainda é grande. Segundo a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), o governo é responsável por 63% do investimento total, enquanto o esforço das empresas é da ordem de 37%, exatamente o inverso do que ocorre nos paises da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Avanços Colocar o setor privado no centro do esforço de inovação é fundamental para o progresso econômico e tecnológico. Os Estados Unidos têm 800 mil cientistas trabalhando em pesquisa e desenvolvimento dos quais 81% estão nas empresas, 4% no governo e 15% em instituições de ensino superior. Já no Brasil, 65% dos pesquisadores que trabalham em tempo integral estão nas universidades, 27% estão nas empresas e 8% no governo. Segundo dados da Pesquisa Industrial - Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE, apenas 4% das indústrias com mais de dez empregados lançaram produtos novos de 1998 a 2000.
Apesar desse quadro, o Brasil fez avanços em sua base científica nas últimas duas décadas e meia. De acordo com dados citados por Antônio Márcio Buainain, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil tem cerca de 36 mil doutores em mais de 250 instituições de ensino e pesquisa, e forma 6 mil doutores e 20 mil mestres por ano. O número de trabalhos científicos saltou de 2.183 em 1982 para 11.285 em 2002, enquanto a participação brasileira na produção científica mundial subiu de 0,4% para 1,4%. O número de patentes originadas do Brasil registradas nos Estados Unidos foi de 53 em 1980 para 220 em 2000, evolução que só perdeu para quatro países (veja a tabela ao lado).
Banco Mundial Um estudo do Banco Mundial sobre o tema adverte que no Brasil não existe um sistema nacional de inovação eficiente. Diz também que o país registra "baixa taxa de transformação de pesquisa e desenvolvimento em aplicações comerciais", o que pode ser explicado pela "fraca colaboração entre empresas privadas e universidades".
O problema ganhou relevância nos últimos anos. No final da década de 1990 o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) encaminhou o projeto de constituição dos fundos setoriais, para prover recursos regulares e constantes à P&D. Também formulou uma política tecnológica voltada a estimular a inovação. A elaboração do Relatório Tundisi, sobre o estado da tecnologia no país, e a realização da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em 2001, foram marcos importantes da tomada de consciência sobre a necessidade de superar o divórcio entre a pesquisa acadêmica e a inovação nas empresas.
A baixa capacidade inovativa das empresas brasileiras tem raízes no modelo de industrialização baseado na substituição de importações, conforme aponta a Anpei no trabalho "Como alavancar a inovação tecnológica em empresas", divulgado em maio último. Justifica-se também pelo quadro de desajustes fiscais e macroeconômicos dos anos 80 e 90, que ainda é um fator complicador para o investimento em P&D. Faltam recursos baratos acessíveis para as empresas. Faltam ainda bons marcos definidores do sistema nacional de inovação, sobretudo a partir de um sistema legal que discipline a relação dos pesquisadores com a geração de propriedade intelectual e das instituições de ensino e pesquisa com a transferência de tecnologia.
Apoio Um dos segredos do sucesso norte-americano em criar cinturões de empresas de alta tecnologia em volta de universidades foi o fato de o governo ter aberto mão da participação em novas empresas nascidas em instituições de ensino, mesmo quando elas se originaram de pesquisas feitas com recursos públicos. Além disso, o governo americano sempre deu um empurrão nos setores de alta tecnologia por meio das compras governamentais. Foi o que aconteceu com a indústria de semicondutores, que produzia equipamentos para mísseis militares e outros aparatos bélicos. O investimento abriu caminho para a redução de custos e para a utilização dos inventos em produtos como automóveis, equipamentos de uso doméstico e de lazer e máquinas industriais.
No começo da década de 1980, quando a indústria norte-americana perdia terreno para seus concorrentes japoneses, foi aprovada a Lei Bay-Dole, que criou um conjunto de medidas para fomentar a inovação nas empresas através de maior interação com universidades e centros de pesquisa. Financiamentos de agências federais de desenvolvimento foram colocados à disposição de novas empresas de base tecnológica. Foi um primeiro empurrão para muitos iniciantes, que depois conseguiram chamar a atenção de investidores em capital de risco, e cresceram. A existência desse tipo de indústria no mercado de capitais é um dos maiores trunfos americanos, e o modelo vem sendo copiado por alguns países asiáticos. Isso porque os recursos do investidor de risco viabilizam as empresas inovadoras até que suas ações sejam lançadas em bolsa.
Transferência A sintonia dos centros de pesquisa com as necessidades das empresas industriais pode ter o mesmo efeito benigno que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) teve sobre a moderna agricultura brasileira (leia quadro na página 12). O diferencial, no caso, como lembra Claudionor Coelho Júnior, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e consultor de empresas interessadas em fazer investimento de risco no setor de alta tecnologia, está no fato de que a Embrapa criou novas patentes e tecnologias e colocou-as à disposição dos agricultores gratuitamente, permitindo que pequenos e médios produtores tivessem acesso às novidades.
O projeto de Lei de Inovação propõe a criação de um novo marco regulatório, de modo a estimular a geração de patentes e a transferência tecnológica para o setor privado. A primeira proposta foi enviada ao Congresso no final de 2002, rediscutida em 2003 e reapresentada em 2004. Deverá ser um dos principais pontos de referência da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior anunciada no final de março. Na elaboração partiu-se do princípio de que o Brasil precisa de uma política industrial assentada no estímulo ao aumento da competitividade, o que requer doses crescentes de inovação.
As quatro áreas prioritárias da política industrial - software, bens de capital, fármacos e semicondutores - concentram grande parte dos registros de patentes das últimas duas décadas. As novidades provocaram ganhos de produtividade em toda a indústria, assim como nos serviços. Além destes segmentos, a política industrial enfatiza a necessidade de investir nas áreas de biotecnologia e nanotecnologia, em que os países concentram esforços na atualidade.
Ao adotar uma política industrial, o governo não está retornando ao passado, a um período em que as empresas eram colocadas numa redoma que as protegia da competição externa, através de créditos subsidiados, barreiras tarifárias e câmbio favorecido. A intenção é impulsionar as empresas para um degrau tecnológico superior, para que sejam capazes de competir nos mercados mais desafiadores. Como explica Arbix, do Ipea, muitos países agem da mesma forma. A União Européia tem um projeto para ampliar os investimentos em pesquisa e inovação e cada país está selecionando os setores em que tem maior potencial (leia a entrevista na página 18).
Um dos riscos de qualquer lei que tem como objetivo transformar uma atividade relevante é não ter de onde tirar os recursos para cumprir tal promessa. Por essa razão um artigo estabelece que um porcentual mínimo dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) seja destinado exclusivamente à inovação e seja objeto de uma programação orçamentária específica. Além da subvenção econômica às empresas, a Lei de Inovação cria incentivos para a interação entre universidades, empresas e centros de pesquisa, como o uso compartilhado de laboratórios. Muitos centros de pesquisas ligados a universidades criaram mecanismos para receber recursos do setor privado para financiar pesquisas aplicadas, mas sem regras precisas. Com a nova lei a transparência será maior.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, a nova legislação permitirá que o conhecimento acumulado nos centros de pesquisa aumente a produtividade da economia. Uma nova via será aberta para levar os resultados da pesquisa aplicada para fora da universidade, poupando recursos, pois a inovação exige financiamento e tem retorno lento.
Financiamento O artigo 5 do projeto de Lei de Inovação permite preencher uma lacuna no sistema de fomento às empresas de base tecnológica, afirma Mário Sergio Salerno, diretor de estudos setoriais do Ipea. Quando surge uma nova empresa com tecnologia de ponta, saída da universidade, uma incubadora pode ser o primeiro estágio (leia a matéria na página 22), mas raramente ela terá escala para pleitear crédito direto nas linhas normais do BNDES ou conseguirá dar as garantias exigidas pelos bancos privados para fazer um empréstimo. A saída, permitida pela nova lei, será a oferta de financiamento através de um dos fundos oficiais de desenvolvimento tecnológico.
De acordo com o texto do projeto, entidades do governo federal poderão participar minoritariamente do capital de "empresa privada de propósito específico que vise o desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de processos ou produtos inovadores". Esse dispositivo vem ao encontro, por exemplo, do Fundo Tecnológico (Funtec) recentemente criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar financeiramente projetos de natureza tecnológica. O banco também vem estudando a criação de instrumento de apoio específico para o desenvolvimento de pequenas empresas de base tecnológica.
Ronald Martin Dauscha, presidente da Anpei, destaca que a Lei de Inovação abre as portas para maior cooperação entre universidades e empresas, além de acenar com subvenções e benefícios fiscais para firmas que invistam em inovação. Dauscha também é diretor de tecnologia corporativa da Siemens do Brasil, que investiu 100 milhões de reais em P&D no ano passado, ou 2,2% do seu faturamento bruto de 4,5 bilhões de reais. A Siemens tem quatro centros de desenvolvimento em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus, onde trabalham 330 pesquisadores, e mantém convênios com universidades e centros de pesquisa, envolvendo mais 350 pessoas.
Além da Lei da Inovação, tramita no Senado um projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele funcionará como órgão de coordenação das ações públicas no campo das políticas de inovação. Outro suporte é a criação de um banco de dados, num portal da internet, que será colocado no ar em 2005 pelo MCT. Será uma extensão do banco de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que já reúne 414 mil currículos de cientistas e pesquisadores. O novo banco permitirá que uma empresa saiba que universidades, institutos de pesquisa ou pesquisadores têm soluções disponíveis para seus problemas tecnológicos, como informa Roberto Pacheco, do Instituto Stela de Florianópolis, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, que desenvolve o projeto.
Ainda existe um longo roteiro a ser percorrido para que o Brasil se inscreva na lista dos países que fizeram da inovação uma ferramenta para mudar o perfil da economia. Mas já são notáveis os avanços no sentido de uma maior sintonia de ações entre governo, academia e setor privado.