Em assembleia geral, realizada nesta quinta-feira (2/7), os servidores da Superintendência Regional do Incra de Belém (SR-01) rejeitaram a proposta de reajuste salarial do governo feita ao conjunto do funcionalismo público federal. Pela proposta governamental, o reajuste de 21,3% seria escalonado em 4 anos - 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,8% em 2018 e 4,5% para 2019.
Acesse AQUI matéria divulgada pelo Sintsep-PA.
Além da indefinição se o reajuste recairia sobre as gratificações ou sobre o salário base, a proposta governamental não contempla a pauta da Campanha Salarial Unificada 2015 dos servidores, de reajuste de 27,3% para 2016, que leva em conta as perdas salariais de anos anteriores até 2015, causadas pela inflação, e as previsões dos percentuais inflacionários para 2016, calculados com base em estudos.
Versão piorada
A proposta atual do governo é uma versão piorada do acordo plurianual assinado em 2012, de reajuste de 15,8% que foram divididos em três parcelas anuais de 5%. Durante a vigência do acordo, a categoria ficou imobilizada em sua luta por melhores salários e condições de trabalhos.
No final das contas, o acordo não passou de um engodo que sequer recuperou a inflação no mesmo período. Isso sem contar que de 2010 a 2012, o governo Dilma não concedeu nenhum reajuste ao conjunto dos federais.
Paridade dos salários
E como diz o ditado popular, que gato escaldado tem medo até de água fria, os servidores do Incra de Belém rejeitaram por unanimidade a proposta governamental. Com um motivo a mais, ela não contempla a reivindicação específica colocada na pauta de negociação com o governo, desde 2014, de paridade dos salários do Incra com os do Ibama.
E também por isso, a assembleia decidiu paralisar a Superintendência Regional no dia 7 de julho, momento em que as entidades representativas da categoria voltarão a discutir com o Ministério do Planejamento, mais uma vez, a pauta de reivindicação do Incra.
Fortalecimento do Incra
Outra paralisação acontecerá no dia 9 de julho, por decisão da assembleia, para “descomemorar” os 45 anos do Incra. Em um contexto de perdas salariais e profundos cortes no orçamento da autarquia, que põem em xeque a reforma agrária em todo o Brasil, os servidores não se sentem motivados para comemorar com alegria a atual política governamental. Nesse dia será realizado um ato em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar, pelo fortalecimento do Incra e pela valorização dos servidores.
Greve - Não à enrolação
Os servidores do Incra de Belém voltarão a se reunir em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Pará (Sintsep-PA), na segunda-feira (6/7), para deliberar sobre greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de julho, caso o Governo Federal continue com sua enrolação. Na mesma segunda-feira, as superintendências regionais do Sul e Sudeste (SR-27), com sede em Marabá, e a do Oeste do Pará (SR-30), sediada em Santarém, farão assembleias setoriais com o mesmo objetivo. O edital de convocação já foi publicado pelo Sintsep em jornais paraenses, no dia 1º de julho.
Texto/fotos: Herbert Marcus
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A missão da CNASI-AN é atuar como instrumento a serviço da valorização e organização de seus servidores representados, na sua dimensão profissional e cidadã, bem como planejar e empreender iniciativas, com suas congêneres e organismos afins, orientadas para execução das políticas públicas de Organização Agrária Nacional.