Detran-PI vai fazer a vistoria nos transportes escolares em todo o estado
19/04/2016 23h12
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, reuniu-se com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, Arão Lobão, com o Procurador Chefe do órgão, Acyr Avelino e com o diretor de infrações, Levi Sousa, a fim de viabilizar as vistorias nos veículos que realizam transporte escolar em todo o Estado do Piauí.
A fiscalização, que é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro, tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários e será realizada em todos os municípios do estado.
Atendendo a uma demanda do Ministério Público, o Detran já iniciou as vistorias e na reunião, do dia 18, foram traçadas estratégias para possibilitar que os 41 postos do Detran espalhados pelo Estado realizem de forma eficaz o procedimento. O órgão de trânsito enviou memorando circular orientando os diretores dos postos a como proceder as vistorias nos veículos de transporte de alunos.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Apenas motoristas habilitados na categoria D e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
O Ministério Público Estadual está atuando em conjunto com o Detran requisitando das prefeituras as listas dos veículos autorizados a prestar o transporte escolar no âmbito dos municípios, assim como a lista de condutores que prestam o serviço, as quais serão enviadas ao Detran para que sejam atestadas as regularidades e aplicadas as sanções cabíveis, se for o caso.