Eles colecionam histórias. Muitas com final feliz, outras nem tanto. Em comum, a dedicação integral, o trabalho árduo e a satisfação de, muitas vezes, proteger vidas. Mais do que ocupar um cargo público, ser um conselheiro tutelar exige carinho e sensibilidade no cumprimento da difícil missão de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Apesar de todos os percalços, eles garantem: é recompensador. A Agência Brasília ouviu duas pessoas que, tendo experiência como conselheiras tutelares, falam sobre os principais atributos da função. Ambas estão com nomes fictícios, para preservar suas identidades.
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de garantir os direitos da criança e do adolescente e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme a Lei Federal 8.069/1990. Negligência, abandono, maus-tratos, crueldade, abuso, discriminação, exploração, violência psicológica, física ou sexual – basta a criança se encontrar sob simples ameaça em uma dessas situações para que o Conselho Tutelar atue. “Nós funcionamos como um verdadeiro braço da família”, resume a conselheira Maria Goretti.
O Distrito Federal tem 40 conselhos tutelares, todos vinculados administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus). Cada conselho é composto por cinco integrantes, que, escolhidos pela comunidade, trabalham juntos durante quatro anos. O Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes que têm direitos violados ou ameaçados, seja pelos pais ou responsáveis, pela sociedade, pelo Estado ou, ainda, em razão da sua própria conduta.