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Corrupção é principal preocupação dos participantes da Consocial
Marcadores: Corrupção é principal preocupação dos participantes da Consocial 13 de mar de 2012 Paulo Gaspar
A criação de mecanismos para combater a corrupção é a principal preocupação dos participantes da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que termina nesta quarta-feira (14) em Curitiba. O encontro reúne cerca de 600 pessoas, representando todos os 399 municípios do Paraná, e vai selecionar 20 propostas do Paraná para apresentação na etapa nacional da conferência, que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio.
Nesta terça-feira (13), segundo dia da conferência, o secretário estadual de Controle Interno, Mauro Munhoz, abriu os trabalhos defendendo a necessidade de multiplicação de debates do gênero, para criar uma cultura de participação na sociedade e de transparência no poder público.
Na palestra realizada pela manhã, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Guimarães, reforçou a necessidade de garantir acesso a informações sobre a gestão pública, para que a sociedade possa exercer controle sobre os atos de seus representantes. De acordo com ele, já existem vários instrumentos de acesso a dados e indicadores para avaliar o resultado da administração pública. No próprio site do TCE há espaço por meio do qual conselhos e observatórios municipais podem receber e trocar informações.
As discussões da Consocial estão reunidas em quatro grandes eixos: transparência, engajamento da sociedade, combate à corrupção e atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Em Brasília, as propostas levadas pelos estados vão subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social e gerar projetos de lei para incrementar o controle público e embasar políticas públicas.