De janeiro a março, o faturamento do setor alcançou R$ 3,12 bilhões. (mais…)
Vereador Junior Nogueira do PMDB de Ouro Branco poderá ter mandato cassado
De acordo com a lei, o vereador Celson Garofa irá pedir cassação do vereador pela cidade de Ouro Branco, Junior Nogueira, do PMDB. O mesmo foi julgado e condenado. Segundo o vereador Celson Garofa o artigo 15 da constituição de 88 inciso 3° diz o seguinte:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/04, para condenar o acusado José Nogueira do Nascimento Júnior, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria da pena: O art. 147 do Código Penal prevê como pena, para o crime de ameaça, a detenção, de um a seis meses, ou, alternativamente, a aplicação de multa. Na espécie, tendo em vista as circunstâncias em que ocorreram o caso concreto, entendo que a pena socialmente recomendável a ser aplicada é a de multa, devendo esta ser fixada em 10 dias-multa. Em virtude do acusado ser funcionário público e ocupante do cargo de vereador, o valor do dia-multa fica fixado em 1/5 (um quinto) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado quando do pagamento, devendo a multa ser paga no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Sem custas. Com o trânsito em julgado, providencie-se: a)o lançamento do nome do réu no rol dos culpados; b)a remessa do Boletim Individual do réu devidamente preenchido, ao Setor de Estatísticas do ITEP-RN; c)a expedição da competente Guia de Execução Definitiva; d)comunicação à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal/88; Publique-se e Registre-se. Intimem-se, inclusive a vítima. Cumpra-se, com as cautelas legais.
O apoio técnico, pedagógico e financeiro a Projetos de Inovação Pedagógica apresentados pelas escolas possibilita o fortalecimento dos processos educacionais e de aprendizagem para os estudantes de 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. "Todos os projetos foram produzidos pela própria escola e visam contribuir para resolução de problemáticas e melhoria da aprendizagem através de propostas. As unidades escolares contempladas, serão realizados acompanhamentos in loco pelos orientadores PIP, nas escolas participantes do Projeto, bem como, monitoramento sistemático (à distância e presencial) durante todo ano letivo" disse o secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. (mais…)
Prazo para microempreendedor enviar declaração acaba dia 31 deste mês
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país têm até o dia 31 deste mês para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à Receita Federal. O documento mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais, garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros.
Segundo dados do escritório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da região Oeste, são quase sete mil MEIs formalizados que precisam enviar a declaração do Simples Nacional. Em todo o Estado, são 65,7 mil microempreendedores registrados.
Em cerimônia de abertura no Teatro Municipal Maria Eugênia Montenegro, o prefeito Leonardo Oliveira, esteve presente. Para o gestor a parceria com a Ufrn estabelece um pacto para o avanço da educação básica. "Esse convênio nos traz muita alegria. Reconhecemos o papel transformador do professor, e com essa especialização veremos o aprimoramento da didática e as vivencias em sala de aula, com isso acreditamos ser um importante colaborador para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)", destaca. (mais…)
Ipanguaçu: Pedro Neto disse que seus caminhos estão 98% fechados com o PHS
De malas prontas, Pedro Neto pode ir para o PEN, PMP (aguardando registro) ou PHS, pensando no pleito Municipal de 2016. Ele pode está saindo do PT nos próximos dias e deverá escolher uma nova sigla. Seu nome nunca foi testado, mas por sempre ter muita atenção a todos, o nome de Pedro Neto foi lembrado por alguns Ipanguasuenses nos últimos dias, pelo fato de que está chegando as eleições municipais de 2016. O mesmo foi perguntado da possibilidade de ser candidato e a resposta foi que o projeto atual é formar em Ipanguaçu, um partido forte para disputar vagas no legislativo da cidade. Ao ser perguntado pelo blog deolhonoassu sobre o seu destino político, Pedro disse que seus caminhos estão 98% fechado com o PHS, partido do deputado estadual Souza. Quando foi perguntado sobre o PEN, o mesmo disse que tem muita amizade com o advogado Luiz Gomes, mas não tratou até hoje de nenhum assunto sobre o partido no município. Porém, Luiz Gomes o convidou para assumir a presidência do PMP em Ipanguaçu, quando sair o registro.
Foi o que disse, neste sábado (16), entrevistado pela Rádio Princesa do Vale, o secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Morais. (mais…)