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Prolagos apresenta em audiência pública plano de investimentos para Região dos Lagos
Construção de rede separativa de esgoto e ampliação de estações de tratamento fazem parte das propostas
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realizou nesta quinta-feira, 22, em São Pedro da Aldeia, a audiência pública, que faz parte do processo regulatório da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Prolagos, responsável pelo saneamento básico nos municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.
O presidente da Agenersa, José Bismark, abriu a audiência dando as boas vindas aos representantes do Poder Concedente (governo e municípios), vereadores, Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, IPEDS, Colônias de Pescadores e à população presente. Bismark ressaltou a importância da participação de todos na gestão compartilhada dos recursos hídricos.
"É uma oportunidade para a população colocar as suas necessidades, avaliar o que já foi feito até aqui pela concessionária, discutir os investimentos para os próximos cinco anos e estabelecer os novos limites tarifários", diz Bismark.
A construção da rede separativa de esgoto foi um dos principais temas debatidos entre os participantes. O diretor-presidente da Prolagos, Sergio Braga, explicou que a empresa desenvolveu o projeto para a mudança do sistema atual.
"À época, início dos anos 2000, a decisão de implantar o Sistema Coleta em Tempo Seco foi a salvação da lagoa, literalmente, pois a Lagoa de Araruama estava praticamente morta. Mas esse é um sistema que precisa ser complementado, não necessariamente substituído. A pedido do Consórcio, nós fizemos um estudo para a construção da rede separativa de esgoto em 100% da nossa área de abrangência. O Consórcio considerou mais apropriado para o próximo quinquênio a construção de 500 km de rede, o que representa 25% do projeto como um todo. Dessa forma, vamos atender a mais de 50% da população. Mas para esse modelo funcionar é fundamental as pessoas aderirem ao sistema e interligar os imóveis à rede pública de esgoto. Caso contrário, o município vai investir, as redes ficarão ociosas, o esgoto in natura irá para a lagoa ou terão um tratamento de fossa, filtro e sumidouro, que não é adequado e compromete o lençol freático", diz Sergio.
A sugestão de aplicação dos 25% da rede separativa de esgoto para atender à solicitação do consórcio na proposta inicialmente apresentada pela concessionária representará um investimento de aproximadamente R$ 223 milhões. Para otimizar os investimentos serão consideradas as áreas que tenham estações de tratamento e elevatórias já instaladas e maior concentração de habitantes.
Sergio Braga falou ainda sobre o histórico do contrato de concessão, os projetos sociais e as metas atingidas pela concessionária – 97,7% de cobertura de água e 79,2% de esgoto – que projetam a Região dos Lagos para uma posição de destaque no cenário nacional do saneamento básico, considerando que a Prolagos investe em saneamento básico por habitante quase três vezes mais do que a média nacional.
O plano de obras da Prolagos para o próximo ano prevê a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, o que vai permitir a desativação da ETE Siqueira em 2020. Além disso, outras medidas precisam ser avaliadas como a renovação da água, o desassoreamento, o descarte da drenagem pluvial, entre outras.
A pedido do presidente da agência reguladora, a concessionária vai promover nos próximos dias um encontro com especialistas e representantes do consórcio e de pescadores para discutir ações para a melhora na renovação da água da Lagoa de Araruama e a consequente recuperação da enseada da Praia do Siqueira.
As propostas apresentadas na audiência pública agora serão validadas e/ou adequadas pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João e pela Agenersa.