Mais restrições: o lockdown de estados para conter o coronavírus | Nexo Jornal
Estêvão Bertoni 06 de mai de 2020 (atualizado 06/05/2020 às 21h27)
Na tentativa de reduzir as mortes pela doença, Maranhão iniciou o primeiro bloqueio total de uma cidade no país. Medida vai ser seguida por Ceará e Pará
Com o relaxamento do isolamento social, o Brasil vem assistindo nos últimos dias a uma escalada no número de casos e mortes pelo novo coronavírus, e corre o risco de se tornar o novo epicentro da pandemia no mundo, segundo alguns estudos. Sem condições de atender a todos os doentes, estados que apresentam sinais de colapso do sistema de saúde estão recorrendo a medidas mais duras de isolamento social, como o lockdown.
Trata-se de um bloqueio total das atividades, o que implica o fechamento de todos os serviços não essenciais e o controle de circulação de pessoas e veículos. Pra sair de casa, os moradores precisam ter uma justificativa, como ir ao mercado ou à farmácia, e apresentar autorizações e documentos para chegar ao trabalho.
Com quase 100% de ocupação dos leitos estaduais de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a cidade de São Luís, no Maranhão, começou a aplicar na terça-feira (5) o primeiro lockdown no país. Dos 161 leitos, apenas três estavam livres na capital do estado na segunda-feira (4).
O decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o bloqueio de São Luís e de mais três cidades vizinhas por um período de dez dias atendeu a uma determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público.
Em sua decisão, o juiz Douglas de Melo Martins afirma que direitos como o de ir e vir não são absolutos. "O mais importante no momento é assegurar a saúde da coletividade, utilizando-se dos meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique privar momentaneamente o cidadão de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais", afirmou o magistrado.
Na terça-feira (5), o Brasil registrou 600 novas mortes, o maior registro da série histórica num período de 24 horas. Ao todo, o país tem 7.921 mortes causadas pela covid-19 e 114.715 casos confirmados da doença, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.
A explosão nos casos pode ser explicada pelo relaxamento nas medidas de isolamento social, que estavam fazendo com que o país conseguisse desacelerar a epidemia. Os resultados dessa estratégia, no entanto, só são sentidos algumas semanas depois, quando os efeitos se refletem nos números de casos e mortes. Por isso, muitas vezes as pessoas decidem sair de casa acreditando que o perigo passou.
Estados e municípios já haviam decretado restrições para a abertura de serviços não essenciais. A diferença é que o lockdown limita a circulação de pessoas com sanções para quem descumprir as regras. O bloqueio total foi usado por países como China, Itália e Espanha, e ajudou a desacelerar os casos.
No Brasil, o próprio apoio às quarentenas caiu, segundo pesquisa Datafolha. No começo de abril, 60% dos entrevistados apoiavam a medida. No final do mês, o número passou para 52%, uma queda de oito pontos.
São Luís amanheceu na terça-feira (5) com 30 bloqueios espalhados pela cidade. Os motoristas eram abordados e precisavam mostrar documentos como crachás para provar a necessidade de trabalhar.
Os veículos ficaram impedidos de entrar ou sair da cidade, com exceção de caminhões, ambulâncias e carros transportando pacientes ou profissionais de segurança.
Por determinação da Justiça, quem for pego circulando sem justificativa pode ter de responder por "infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". Para esse tipo de crime, a pena prevista é de detenção de um mês a um ano e multa. No primeiro dia da medida, pessoas que estavam praticando esporte em área pública foram orientadas a voltar para casa, como mostrou o "Jornal Nacional", da TV Globo.
Estabelecimentos como bancos e lotéricas só foram autorizados a realizar o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios, sem lotação de pessoas. Todos os que saírem de casa na cidade precisam usar máscaras.
O estado do Maranhão registrava 4.530 casos e 271 mortes pela doença até terça-feira (5). Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) de abril citado pelo Ministério Público para embasar o pedido de lockdown apontou que o estado apresentava o maior ritmo de crescimento do total de mortes pela covid-19 do país, com uma duplicação de casos a cada cinco dias. Para o órgão, o bloqueio visa uma restrição do convívio social de, no mínimo, 60%, para tentar segurar a propagação do vírus.
A contestação da medida
Segundo alguns especialistas em direito, a decisão de adotar o lockdown, porém, não deveria ter partido da Justiça, e sim do Executivo, ou seja, do governador e dos prefeitos.
Ao determinar o bloqueia de São Luís, o juiz estaria violando o princípio da separação entre os Poderes, interferindo numa questão de planejamento da saúde que não é própria do Judiciário. Isso só deveria acontecer em caso de omissão do Executivo, dizem os críticos.
Quem concorda com a medida afirma, entretanto, que cabe ao Ministério Público defender os interesses sociais e que a Justiça acertou ao proteger vidas e a saúde pública.
Por causa de sua decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, que chegou a dizer que o maranhense estava "brincando" com a gravidade da doença ao não levar a sério as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), afirmou na segunda-feira (4) ter recebido ameaças de morte pelas redes sociais. O caso está sendo investigado.
O lockdown em outros estados
Em decisão conjunta, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), decidiram pelo lockdown na capital do estado a partir de sexta-feira (8), por um período de 12 dias. Eles evitaram usar o termo em inglês, e chamaram a medida de "isolamento social rígido". As restrições mais brandas de isolamento social nas outras cidades foram prorrogadas até 20 de maio. O Ceará tinha 11.470 casos e 795 mortes registradas até terça-feira (5).
O governador Helder Barbalho (MDB) decretou o bloqueio total de dez cidades do estado, incluindo Belém, na terça-feira (5). A medida começa na quinta-feira (7) e também vale por dez dias. Até terça, o Pará tinha 4.472 casos da doença e 369 mortes.
O Ministério Público do estado pediu à Justiça na terça-feira (5) que obrigue o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a decretarem, num prazo de 24 horas, o bloqueio da capital por dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O governador Wilson Lima (PSC) já havia ameaçado em abril adotar o lockdown, mas não levou a medida adiante. Com seus sistemas de saúde e funerário em colapso, o Amazonas registrava 8.109 casos e 649 mortes até terça.
O secretário estadual da Saúde, André Longo, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, na segunda-feira (4), que o governador Paulo Câmara (PSB) havia pedido apoio ao Exército e apresentado uma proposta de lockdown à Assembleia Legislativa. "A gente está desenhando esse processo e estudando como fazer para garantir que ele seja exitoso", disse. Pernambuco tinha 9.325 casos e 749 mortes até terça-feira (5).
O governador Wilson Witzel (PSC) vem sendo pressionado por assessores desde o início de maio a adotar o lockdown no estado. Um comitê científico que auxilia o governo recomendou a medida nas regiões mais críticas. Na segunda-feira (4), em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, Witzel afirmou que o bloqueio total não era uma figura presente no ordenamento jurídico brasileiro, mas que ele estudava novos tipos de sanções a quem desrespeitasse as medidas de isolamento. O Rio de Janeiro registrava 12.391 casos e 1.123 mortes até terça-feira (5).