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CÂMARA APROVA TEXTO BASE DA MP 936 QUE TRATA SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE JORNADA PROJETO DE LEI SERÁ ENCAMINHADO AO SENADO
Nesta quinta-feira (28/05) a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória 936/20, que trata sobre a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho ou redução de jornada e salários. Agora, o texto do projeto de lei de conversão será encaminhado ao Senado Federal, e se aprovado, será encaminhado ... Leia Mais
Diante das novas possibilidades de redução ou suspensão de jornada de trabalho e salários introduzidas pela Medida Provisória 936/2020, restaram algumas dúvidas sobre os valores que serão pagos pelo governo a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. As regras para cálculo do valor do benefício estão ... Leia Mais
O governo federal publicou no dia 01/04, no diário oficial, nova Medida Provisória que, dentre outras disposições, trata da redução da jornada de trabalho e salário, bem como suspensão dos contratos de trabalho. Empregados impactados com as medidas: Estas medidas (redução da jornada de trabalho e salário ou suspensão dos contratos de ... Leia Mais