O Brasil convive desde o início de sua história com sucessivos escândalos de corrupção em lamentáveis episódios que marcaram a formação do Brasil Imperial e Republicano e se replicaram em períodos ditatoriais e democráticos.
Nas últimas décadas, em especial com a velocidade das comunicações e o desenvolvimento de novas tecnologias, além do aprimoramento de técnicas investigativas e eventual solidificação institucional dos órgãos de controle, os escândalos ganharam tanto latitude como difusão.
Tornou-se lugar comum, assim, que malas de dinheiro ilícito transitem por aeroportos, que sussurros no Palácio do Planalto se orientem à proteção de dados cidadãos, que a cooptação ilícita de parlamentares se dê pelo pagamento de propinas e cargos, que se vendam medidas provisórias para o benefício de uma classe empresarial e que se oculte o patrimônio ilícito com lavagem de dinheiro em apartamentos, sítios, joias e no exterior.
O fato é que tal panorama se afigura possível por ofertar substanciais benefícios para uma variada classe de pessoas que habita tal ecossistema parasitário, tais quais doleiros, políticos, empreiteiros, funcionário públicos do alto escalão, jornalistas, entre outros agentes, os quais se implicam em uma rede de benefícios mútuos circulares e ambivalentes.
A troca de favores, o jeitinho e mãos que se lavam mutuamente, mas que sempre permanecem sujas, são, portanto, as palavras de ordem nessa ambiência política e em dados setores da economia.
O Presidencialismo de coalizão, nesse particular, fornece o mais paradigmático exemplo de como funcionam os sórdidos círculos de poder em que as relações se erigem em torno de interesses que orbitam bem afastados do interesse público.
Calha lembrar que sucessivos governos vêm formando maiorias governamentais, desde a redemocratização, por meio de alianças espúrias com o Poder Legislativo, quer por meio da distribuição indiscriminada de cargos público, para pessoas inabilitadas ou ali colocadas para a práticas não republicanas, quer pela distribuição de propinas, como se viu no escândalo do mensalão, quer por meio de emendas parlamentares, orientadas a solidificar a visibilidade de dado parlamentar em sua área de atuação em prejuízo da impessoalidade que deveria orientar sua ação.
O avançar de reformas estruturais que poderiam aproveitar o nosso progresso político e econômico, portanto, se faz refém de alianças contaminadas em sua gênese, parcerias políticas essas que, dado os interesses que as patrocinam, tornam mesmo inviável as pautas que poderiam implicar em eventual fragilidade dos seus operadores.
Assim é que a reforma política, reformas no sistema penal, em especial com a prisão em segunda instância, e mesmo reformas que redundem na diminuição do tamanho do Estado, inchado em muitas esferas para a acomodação de apadrinhados, se revelam vãs promessas em pautas nunca pautadas.
O atual governo, que surfou a onda de insatisfação popular com tal estado de coisas, a despeito de se autoproclamar difusor de uma nova política, ainda permanece refém ou cúmplice de tal panorama, o que tem se revelado pela absoluta ausência das reformas estruturais e, bem assim, pela mantença ou promoção de velhos personagens em postos chaves.
O fato é que a falta de alternativas políticas e a demagogia indiscriminada sempre nos recambiam, como no eterno retorno de Nietzsche, para o Brasil do futuro que nunca foi, pois sempre amarrado ao seu trágico passado.
*Leonardo Bellini de Castro, promotor de Justiça – MPSP e mestre em Direito pela USP
Este artigo faz parte de uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), com publicação periódica. Acesse aqui todos os artigos.
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