Termos e condições - Verniz Skania
Estes Termos e Condições de Uso (doravante denominado simplesmente "Termos de Uso") regem os serviços de venda por e-commerce oferecido por INDUSPARQUET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. sociedade empresarial limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.459.373/0001-36 (doravante denominado simplesmente "Skania").
Ao se cadastrar no website www.vernizskania.com.br/loja ("Website") o Usuário celebrará um contrato vinculativo com a Skania, declarando expressamente que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e concorda com todas as suas disposições, incluindo mensagens que possam surgir durante a utilização da loja virtual referentes aos assuntos tratados neste Termos de Uso.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Skania implica na imediata anuência a estes Termos de Uso e seu conteúdo. O presente instrumento e seus anexos substitui todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à Skania, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos pelo Website.
1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos de Uso, terão os seguintes significados:
"Internautas" são todas as pessoas físicas que de alguma forma acessam o Website, na qualidade de clientes ou não.
"Clientes" são todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam as informações sobre os produtos oferecidos pela Skania em sua loja virtual.
"Usuários" são todas as pessoas físicas ou jurídicas que realizam um cadastro pessoal no Website e consequentemente recebem uma identificação individual e exclusiva.
"Login" é a identificação individual e exclusiva de um Usuário para acesso aos serviços oferecidos pela loja virtual.
"Senha" é o conjunto de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade para obter acesso aos serviços oferecidos pela loja virtual.
2.1. Esta loja virtual tem por objetivo disponibilizar ao Usuário, de forma simples e rápida, os serviços de venda de produtos de limpeza e manutenção de pisos de madeira, a fim de trazer maior praticidade em suas compras.
2.2. O Cliente que desejar realizar uma compra na loja virtual deverá realizar um cadastro pessoal através do link "Logar/Cadastro" disponível na página inicial do Website, e assim, terá acesso à área restrita aos Usuários do site.
2.3. Após acessar a área restrita do site, o Usuário terá acesso a todas as informações de sua conta, e poderá alterar seus dados cadastrais, acessar a loja virtual e realizar as suas compras.
2.4. Ao realizar seu cadastro pessoal, o Usuário declara que todas as informações fornecidas no momento de seu cadastro são de sua inteira responsabilidade, sendo verdadeiras, precisas, atuais e completas.
3.1. Todos os Internautas podem efetuar o cadastro no Website, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
3.2. Para realizar uma compra, o Usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Os Usuários menores de 18 anos de idade só poderão realizar compras nesta loja virtual, desde que devidamente representados ou assistidos, nos termos do Art. 1.634 e 1.690 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil Brasileiro"), devendo estes ser responsáveis por todo e qualquer ato praticados por menores na utilização do site.
3.3. O Usuário que cadastrar-se na Loja Virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Decreto-Lei n 2.848/1940 ("Código Penal Brasileiro"), sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4.1. É vedada aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de suas informações de seu cadastro, incluindo, mas não se limitando ao seu, Login e Senha, a quaisquer terceiros.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento, devendo mantê-los sempre atualizados, responsabilizando por qualquer dano que a falta ou inexatidão de dados inseridos possa causar por culpa ou dolo.
4.3. Caso seja constatada qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, a Skania poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.6. O usuário será o único responsável por seu Login e Senha e responderá por todos os atos e danos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha cadastrada no Website, bem como outros dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo Usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Skania sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu Login e Senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A Skania não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5.1. A Skania investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Skania.
5.3. É responsabilidade do usuário, fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Skania de quaisquer responsabilidades.
6.1. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste website.
7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do menu interativo no final da página. Tal documento constitui parte integrante dos Termos de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
8.1. Ao acessar a página da Loja Virtual da Skania, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas. Nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos é adquirido por meio deste instrumento. O simples acesso ao site não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis, portanto continuam pertencendo exclusivamente à Skania e são protegidas pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
8.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente ou de qualquer propriedade intelectual e direito autoral da Skania está proibida, salvo prévia autorização por escrito.
9.2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste website.
9.3. Sem prejuízo de outras medidas, o Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Skania por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nestes Termos de Uso.
10.1. A Skania garante que envidará seus maiores esforços para manter o Website operacional e em pleno funcionamento. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços e atualizações este website está sujeito a eventuais problemas de interrupção e indisponibilidade de funcionamento temporário, por motivos de manutenção ou falha técnica.
10.2. A Skania não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo website da Skania ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
10.3. A Skania não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.1.2. Todos os preços e condições da loja virtual são válidos apenas para compras realizadas nesta Loja Virtual e não se aplicam para outros meios de compra, em lojas de terceiros e compras por telefone.
11.1.5. Caso o cliente queira selecionar mais um produto, basta voltar ao site da Skania e continuar sua compra.
11.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o Cliente irá efetuar o processo de fechamento da compra, que se dará através da prestação de serviços de empresa responsável por gestão de pagamento. Deste ponto em diante o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para a empresa responsável por gestão de pagamentos, sem que a Skania tenha acesso a seus dados financeiros.
11.2.1. Para garantir a entrega os produtos, a Skania realizará parcerias com empresas de logística e transportes ("Transportadoras"). Os valores do frete para entrega dos produtos são de inteira responsabilidade das Transportadoras, a Skania apenas repassa o custo do frete ao seu usuário, portanto, no ato da compra o Usuário poderá consultar os valores dos fretes que serão cobrados na Nota Fiscal emitida pela Skania, juntamente com os produtos adquiridos.
11.2.2. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do da empresa de gestão de pagamentos, a Skania estipula um prazo de até 5 (cinco) dias úteis para despachar o(s) produto(s) comprados.
11.2.3. A Skania não se responsabiliza por atrasos nas entregas dos produtos causados pelas Transportadoras, garantindo, porém o prazo de despacho dos produtos adquiridos em até 5 (cinco) dias úteis.
11.3. Da troca e devolução dos produtos.
11.3.1. As regras atinentes a trocas e devoluções de produtos serão regidas pela Lei nº 8.078/1990 ("Código de Direitos do Consumidor") e pela "Política de Trocas e Devoluções" disponível na página inicial do Website, parte integrante deste instrumento.
11.3.2. No momento da entrega dos produtos, caso as embalagens estejam avariadas ou violadas, o Usuário deverá recusar e devolver o produto adquirido através do mesmo veículo que esteja entregando-o, porém caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido, retenha mercadoria e entre em contato com a Skania para análise e solução.
11.4. Do cancelamento da compra pela loja virtual da Skania.
11.4.1. O cancelamento do pedido de compra por iniciativa da Skania será automático nas seguintes situações: (i) Não pagamento do boleto bancário, recusa do crédito por parte da empresa de gestão de pagamentos, ou das operadoras dos cartões de crédito; (ii) Inconsistência de dados preenchidos no pedido.; (iii) Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.; e (iv) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.
12.1. Os Termos de Uso do site estão sujeitos a ajustes para constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Skania se reserva o direito de alterar, ajustar e modificar o presente Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, de forma unilateral. O uso continuado do Website será considerado aceitação tácita a suas alterações subsequentes.
12.2. Ao navegar por este site, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renúncia, novação ou revogação tácita das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. O usuário autoriza expressamente a Skania a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio website.
13.3. Este website tem como base o horário oficial de Brasília.
13.4. Caso qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, nenhuma das disposições restantes serão afetadas e manter-se-ão em pleno vigor válida e aplicáveis.
14.1. Os Termos de Uso, aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, as partes serão submetidas ao Foro da Comarca do Município de Tietê – SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
4.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Skania aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso website, qual seja, www.vernizskania.com.br/loja, desde a primeira vez que estes acessam o Website.