Alesc pode votar afastamento de Moisés dia 15 deste mês
Comissão especial recebe defesas na próxima quarta-feira, 2. Previsão para conclusão do relatório é de cinco sessões, quando texto deve ser apresentado e o relatório final votado.
1 de setembro de 2020 - 18:41
Atualizada em: 2 de setembro de 2020 - 17:23
A gestão eleita nas urnas em 2018 com a dobradinha chapa pura Moisés e Daniela, na época ambos do mesmo lado no PSL, viverá os 15 dias mais decisivos até aqui. Nesta quarta-feira, 2, a comissão especial do impeachment na Alesc, presidida pelo deputado João Amin (PP) e com relatoria do deputado Vampiro (MDB), deve receber a defesa dos acusados.
A previsão da comissão é apresentar e votar o relatório final no dia 15 de setembro. Na mesma data, ele pode ser levado a plenário. São necessários dois terços para garantir a decisão da comissão, que será pela existência ou não do crime de responsabilidade.
A aceitação do pedido implica no afastamento de Moisés e Daniela, mas isso só ocorre de fato se a comissão julgadora, que será formada por cinco deputados e cinco desembargadores aceitar o pedido e abrir o processo de impeachment. A comissão tem até cinco dias para se manifestar.
Rito ganhou nova etapa
É possível — caso os deputados reconheçam existência de crime de responsabilidade — que Moisés e Daniela fiquem mais cinco dias com a caneta na mão até a definição da comissão mista. Isso porque, uma nova etapa foi incluída no processo e estabelece que o afastamento só poderá se dar se a comissão mista reconhecer o que foi aprovado pelo plenário.
Nada impede, também, que essa comissão dê um parecer antes dos cinco dias. O deputado João Amin (PP), que recentemente integrou a CPI dos Respiradores, diz que a comissão terá uma grande responsabilidade e que ele espera contar com a "confiança e disciplina dos colegas" para que os trabalhos não sejam suscetíveis a pressões externas e interesses particulares. "Vou fazer esforço para não decepcionar ninguém, isso não quer dizer que eu vá agradar a todos", afirmou.
A primeira reunião está marcada para o dia 3, quinta-feira. No dia 9, será realizada oitiva das representações dos acusados, nesse caso, os advogados é que devem se apresentar para retirar eventuais dúvidas dos deputados. A comissão especial também poderá realizar diligências para instruir o processo e requisitar documentos e informações complementares.
No caso de afastamento do governador, o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), deve assumir o comando do Estado até a votação do processo de impeachment e que, então, poderá resultar em novas eleições (direta ou indireta) para os cargos de governador e vice.