REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENTENDA PONTO A PONTO – Entre Amigos Livraria
REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENTENDA PONTO A PONTO
R$75,00 R$58,50
Autor: Carlos Mendonça e Washington Barbosa
Edição: 2019, Outubro
ISBN: 9788530101268
Subtítulo: Entenda Ponto a Ponto: Contempla as Leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o Projeto de Lei 1.649/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENTENDA PONTO A PONTO quantidade
A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam a unificação de seus benefícios e requisitos.
Esta obra apresenta as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência/2019, promove o cotejo entre a legislação anteriormente vigente e analisa os impactos da implementação do novo ordenamento jurídico previdenciário nacional.
Trata-se de obra fundamental para o advogado que necessita atualizar-se sobre a matéria Previdenciária, para professores e alunos.
Nesta obra, de leitura acessível, objetiva e clara, serão examinadas as alterações das normas previdenciárias e as relevantes mudanças trazidas pela Emenda Constitucional. Indispensável para quem tem interesse no futuro do Direito Previdenciário no Brasil. Já contempla as Leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o Projeto de Lei 1.649/2019, que propõe medidas para o combate ao devedor contumaz e para o fortalecimento da cobrança da dívida previdenciária.