Curso de Processo e Técnica Legislativa encerra-se com êxito
No dia 31 de julho, foi encerrado curso presencial de Processo e Técnica Legislativa, ministrado pelo professor Marcos Flávio R. Gonçalves, e realizado ao longo de três dias na sede do Ibam. Ao todo, participaram 21 pessoas. O objetivo do curso foi apresentar e discutir o instrumental teórico e prático sobre o processo e a técnica legislativa, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Ao longo do curso, foram discutidos os temas: conceito de processo e de técnica legislativa; princípios aplicáveis ao processo legislativo; antecedentes da lei; competência legislativa; normas aplicáveis ao processo legislativo e à técnica legislativa. "O curso foi importante porque procurou mostrar algumas condições para se fazer leis, quais os princípios que têm que ser seguidos para elaboração das leis e alguns cuidados com a técnica legislativa, pois, muitas vezes, as pessoas escrevem leis que não são compreensíveis para o usuário e para o aplicador", comentou o professor.
Servidoras da Câmara Municipal de Quissamã (RJ) falaram sobre a experiência que tiveram no curso:
- "O professor é um excelente profissional, de clara competência e domínio sobre o curso" - Grasieli Assis.
- "Atuação do professor Marcos foi mais que excelente. Parabéns para o professor!" - Iara Lima.
- "Ótimas acomodações e todo conteúdo muito bem explicado. Professor excelente e muito paciente" - Ingrid Sales.
A Escola Nacional de Serviços Urbanos também pode realizar qualquer das atividades do elenco de seu Programa de Cursos de forma descentralizada, adequando-se às necessidades do público-alvo em diversas áreas.