Adriana Rodrigues / 31 de agosto de 2018
Apesar da exibição da propaganda eleitoral de rádio e televisão ser iniciada hoje, mais de 80% dos pedidos de registros de candidaturas ainda não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dos 607 pedidos de registros de candidatos ao pleito de 7 de outubro, apenas 92, o correspondente a 15,16%, haviam sido julgados até ontem, restando 15 dias para o final do prazo de julgamento.
Ainda estão pendentes de apreciação 512 pedidos, o correspondente a 84,35%. Conforme dados disponibilizados pelo sistema de estatísticas das Eleições 2018, dos postulantes que formularam pedidos de registros à Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito, três desistiram da disputa até agora.
De acordo com a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, a grande quantidade de registros ainda em análise, se deve ao próprio cronograma para o julgamento dos processos, com prazos processuais bem mais curtos do que nas eleições passadas, período para o cumprimento de diligências e a devida tramitação legal.
"Nem sempre os pedidos vem com todas as informações necessárias para o pronto julgamento. Às vezes há impugnações, que também há um rito próprio, e que demanda mais tempo. O prazo de julgamento este ano é que foi muito exíguo, até 17 de setembro. O problema todo está na exiguidade do prazo", comentou.
Vanessa do Egypto afirmou que os prazos estão sendo cumprido pelos relatores e os processos estão sendo impulsionado, à medida que vão sendo cumprida as fases de diligências, para o efetivo julgamento. Segundo ela, a meta da Justiça Eleitoral é que até o dia 17 de setembro estejam todos julgados. "Mas isso não depende apenas do relator ou da Corte Eleitoral, depende do estado de cada processo, da realização das diligências e do que os candidatos estão atendendo de prontidão nas respostas dessas diligências para apresentação de documentação ou correção de falhas verificadas nas análises", declarou.
Ela explicou que os erros formais em algum pedidos, com a falta de alguma documentação acabam resultando em mais prazos, para instrução processual, porque o candidato será notificado, terá prazo para corrigir a documentação e cumprir a diligência, que demandará mais prazo. "Alguns processos poderão passar do prazo de 17 de setembro para julgamento, por questões de cumprimento do próximo prazo processual, que não pode ser atropelados", explicou.