Webinar discutirá os desafios para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
Será realizado na próxima terça-feira (13/10), a partir das 16h30, o webinar "Direitos das pessoas com deficiência: o que falta para que sejam cumpridos?". O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do Núcleo de Ensino à Distância do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Nead/Ceaf).
Podem participar membros, assessores e servidores do MPPB, gestores, representantes de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e demais interessados no assunto. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique AQUI) e os 100 primeiros inscritos receberão certificado, desde que tenham 75% de frequência no seminário online.
O evento idealizado pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP/MPPB) e organizado pelo Ceaf trará como palestrantes a promotora de Justiça com atribuição na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rebecca Monte Nunes Bezerra, e a arquiteta e urbanista, Maria Bernadete Lula de Menezes, que em experiência na elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos, plano diretores e projetos de acessibilidade.
O webinário será apresentado pelo coordenador do NPP, o procurador de Justiça Valberto Lira, e terá como debatedora a promotora de Justiça de Ingá, Claudia Cabral.
Segundo Valberto Lira, apesar dos inúmeros avanços legislativos obtidos nos últimos anos em relação aos direitos das pessoas com deficiência, ainda há entraves que comprometem a efetivação das leis. "As pessoas com deficiência ainda se deparam com várias barreiras para exercerem seus direitos. Não são apenas as cidades, com suas barreiras arquitetônicas, que excluem as pessoas com deficiência. Temos as barreiras atitudinais que impedem esse grupo de exercerem sua cidadania. O preconceito existe e é muito grande. Mesmo que a Lei Brasileira de Inclusão conceba a pessoa com deficiência como sujeito de direitos, ainda há, no dia a dia, uma postura da sociedade que percebe a pessoa com deficiência como incapaz e isso precisa ser mudado, por isso a importância deste evento", explicou.