A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta quarta-feira (30) com a AstraZeneca e a Pfizer, laboratórios desenvolvedores de vacinas contra a covid-19. O tema da conversa com as empresas foi o uso emergencial das vacinas no Brasil. A AstraZeneca, que desenvolve sua vacina em parceria com a Universidade de Oxford, informou que não há dificuldade regulatória para atender aos requisitos da agência. Segundo a Anvisa, o prazo para análise de uso emergencial é de até dez dias, a partir da entrada do pedido formal junto à autarquia.
Ainda de acordo com a própria Anvisa, os dados já apresentados para o registro serão aproveitados para a avaliação do uso emergencial. Com isso, o processo de análise de uso emergencial poderá ser otimizado. Também poderão ser aproveitados estudos e dados já apresentados a outros países. No encontro, a AstraZeneca informou que o pedido de uso emergencial poderá ser feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do laboratório no Brasil para o desenvolvimento da vacina.
Pfizer: Ontem (29), a Anvisa havia alterado dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. São alterações referentes à documentação necessária. Pelas novas regras, passa a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”. Antes, a autarquia exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil.
Outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial. As mudanças foram uma resposta a um comunicado da Pfizer. O laboratório havia dito que não solicitaria o uso emergencial da vacina no Brasil por considerar que o processo envolvia entraves. No encontro desta quarta-feira, Anvisa e Pfizer trataram do assunto. A agência informou à farmacêutica que ela poderá justificar o eventual não cumprimento de todos os itens do guia para submissão para uso emergencial, em especial o que se refere à previsão sobre o quantitativo de vacinas que poderia ser disponibilizado para o Brasil.
Em nota, o laboratório entendeu, após ouvir representantes da agência reguladora, que “há a possibilidade de a Anvisa modular pontos específicos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, possibilitando uma maior agilidade na submissão desse tipo de processo”. No início de dezembro, a diretoria da Anvisa havia aprovado a possibilidade de ambos os laboratórios solicitarem a autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19. A autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário.
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve a vigência de dez artigos da Lei 13.979/20, que descrevem diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre os dispositivos cuja vigência foi mantida está o que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder em 72h a autorização para importação e uso de insumos médicos, medicamentos e vacinas contra a covid-19 que já tenham sido registrados por ao menos uma das entidades reguladoras de Estados Unidos, Europa, Japão ou China. Outras medidas dizem respeito a isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20). Apesar de o artigo 8º da lei prever o término de sua vigência junto com o decreto legislativo de calamidade pública, em 31 de dezembro, Lewandowski decidiu dar interpretação conforme o artigo para garantir manter as medidas, evocando a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde.
“Persistência e letalidade”: Para o ministro, a verdadeira intenção dos parlamentares foi manter as medidas “pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”. E à época da edição da lei, em fevereiro, os congressistas não podiam “antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”, afirmou o ministro. Lewandowski frisou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.”
Ele destacou ainda o número da covid-19 no Brasil até 28 de dezembro, quando o país havia acumulado o registro de 7,5 milhões de infectados e mais de 192 mil óbitos. “Por isso, a prudência – amparada nos princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública – aconselha que as medidas excepcionais abrigadas na Lei n° 13.979/2020 continuem, por enquanto, a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”, concluiu.
Reino Unido aprova vacina AstraZeneca/Oxford contra covid-19
O Reino Unido se tornou hoje (30) o primeiro país a aprovar a vacina contra coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, torcendo para que uma ação rápida o ajude a conter uma disparada de infecções impulsionada por uma variante altamente contagiosa do vírus. O governo do primeiro-ministro Boris Johnson, que já encomendou 100 milhões de doses da vacina, disse ter aceitado uma recomendação da Agência Regulatória de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) para conceder uma autorização de emergência.
A aprovação respalda uma vacina vista como essencial para imunizações em massa no mundo em desenvolvimento, assim como no Reino Unido, mas não elimina dúvidas sobre dados de testes que tornam improvável que ela seja aprovada tão rapidamente na União Europeia ou nos Estados Unidos. “O NHS (Serviço Nacional de Saúde) poderá levar estas vacinas aos braços das pessoas na velocidade com que ela pode ser fabricada”, disse o secretário da Saúde, Matt Hancock. “Agora eu, com esta aprovação nesta manhã, estou altamente confiante de que podemos vacinar pessoas vulneráveis suficientes até a primavera a ponto de podermos ver nosso caminho para fora desta pandemia agora.”
Triunfo da ciência: Johnson classificou a aprovação como um “triunfo da ciência britânica”. Hancock disse que centenas de milhares de doses estarão disponíveis na semana que vem no Reino Unido, que já está distribuindo uma vacina desenvolvida pela norte-americana Pfizer e pela alemã BioNTech. O governo brasileiro tem acordo com a AstraZeneca para o fornecimento de doses da vacina ao país e para a posterior produção local do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda não há pedido de registro da vacina ou de autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Testes mostraram que a vacina da Oxford é menos eficaz do que a da Pfizer/BioNTech, mas pode ser armazenada e transportada sob refrigeração normal, ao invés de super-resfriada a 70 graus Celsius negativos, o que é crucial para países com infraestrutura de saúde mais básica. A Índia está determinada a começar a administrar a nova vacina no mês que vem. O Instituto Serum da Índia (SII), o maior produtor mundial de vacinas, já fabricou cerca de 50 milhões de doses. O Chile também está interessado.
O Reino Unido se destacou de outros países ocidentais com sua abordagem acelerada de vacinações, tendo liberado a vacina Pfizer/BioNTech semanas antes da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Também nesta quarta-feira, uma comissão de aconselhamento do governo britânico recomendou uma mudança de rota: dar uma primeira dose da vacina contra coronavírus de imediato ao maior número possível de pessoas, ao invés de dar a segunda dose de reforço dentro do período de tempo mais curto.
Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação
Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Bolsonaro nomeia Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU
O “Diário Oficial da União” (DOU) publicou nesta quinta-feira (31) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e a nomeação dele para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A saída estava programada. Jorge Oliveira assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou.
A aposentadoria de Monteiro também foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial.” Ex-presidente do TCU, Múcio antecipou em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória, quando servidores completam 75 anos de idade. Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU até 2049. Major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e advogado, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o tribunal e teve seu nome aprovado pelo Senado em outubro.
Assista abaixo à reportagem de outubro que trata da aprovação, pelo Senado, da indicação de Jorge Oliveira para o TCU. Composto por nove ministros, o TCU é um órgão de controle responsável por fiscalizar os gastos públicos. Entre suas atribuições também está a de auxiliar o Congresso Nacional no julgamento das contas do presidente da República. A Corte dá um parecer, mas cabe a deputados e senadores aprovarem ou rejeitarem as contas.
Covid-19: Brasil tem 193,8 mil mortes e 7,61 milhões de casos
O total de mortes provocadas pela pandemia no novo coronavírus no Brasil chegou a 193.875. Nas últimas 24 horas, as autoridades sanitárias registraram 1.194 novos óbitos. Até ontem (29), o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 192.681 mortes. Há ainda 2.488 óbitos em investigação. Este foi o segundo dia consecutivo com o registro de novas mortes acima de mil vítimas. Na terça-feira, foram acrescidos 1.111 novos óbitos às estatísticas. A última vez que o número de novos registros em 24 horas havia passado das 1.190 mortes foi em 1º de setembro, quando foram confirmados 1.215 novos óbitos.
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 7.619.200. Entre ontem e hoje (30), foram registrados 55.649 novos diagnósticos da doença. Até ontem, o painel de dados do ministério trazia 7.563.551 casos acumulados. As informações estão no balanço diário sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira. A atualização reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. Segundo o painel, há ainda 717.544 casos ativos de covid-19 em acompanhamento. O número de pessoas que já se recuperaram chegou a 6.707.781.
Covid nos Estados
No topo da lista de mortes por covid-19 estão os seguintes estados: São Paulo (46.477), Rio de Janeiro (25.303), Minas Gerais (11.784), Ceará (9.984) e Pernambuco (9.612). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (773), Acre (793), Amapá (919), Tocantins (1.232) e Rondônia (1.805).
Boletim mostra que Paraná acumula 409.499 casos de Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (30) mais 3.870 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 76 mortes em decorrência da doença. Com isso, os dados do monitoramento feito pela Saúde mostram que o Estado soma 409.499 casos e 7.824 mortos desde o início da pandemia. Os casos divulgados nesta quarta-feira são de junho (4), julho (10), agosto (7), setembro (14), outubro (6), novembro (191) e dezembro (3.638).
INTERNADOS – Nesta quarta-feira há 1.582 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 1.236 pacientes em leitos SUS (628 em UTI e 608 em enfermaria) e 346 em leitos da rede particular (137 em UTI e 209 em enfermaria). Há outros 1.114 pacientes internados, sendo 721 em UTI e 393 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – Os 76 falecimentos relatados no boletim são de 27 mulheres e 49 homens, com idades que variam de 35 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 05 de julho a 30 de dezembro. Os pacientes que foram a óbito residiam em Londrina (16), São José do Pinhais (5), Curitiba (4), Cascavel (4), Maringá (3), Pinhais (3), Almirante Tamandaré (2), Chopinzinho (2), Colombo (2), Paiçandu (2), Piraquara (2).
A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos municípios de Arapongas, Balsa Nova, Boa Esperança, Bom Sucesso do Sul, Campo Mourão, Clevelândia, Coronel Vivida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Itapejara D’Oeste, Ivaí, Jandaia do Sul, Loanda, Maria Helena, Missal, Nova Esperança, Novo Itacolomi, Palmital, Paraiso do Norte, Paranacity, Pato Branco, Pinhão, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Fé, São João, Sarandi, Telêmaco Borba, Tunas do Paraná, Umuarama e Ventania.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Saúde registra 3.128 casos de residentes de fora, sendo que 62 pessoas foram a óbito.
Confira a íntegra do boletim AQUI
SC: Estado confirma 489.069 casos, 467.020 recuperados e 5.206 mortes por Covid-19
Há, em Santa Catarina, 489.069 casos confirmados de Covid-19, sendo que 467.020 estão recuperados e 16.843 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 30. Até hoje, 5.206 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,06%.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 30
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 263 têm registro de ao menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 281 com casos ativos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que contabiliza 43.594 casos, seguida por Florianópolis (41.774), Blumenau (26.167), São José (21.610), Criciúma (18.816), Palhoça (15.025), Itajaí (14.609), Balneário Camboriú (14.601), Chapecó (13.539) e Brusque (12.829).
Atualmente, há 1.509 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.236 estão ocupados, sendo 585 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 81,9% e há 273 leitos vagos atualmente.
Funcionário de centro médico nos EUA é demitido após deixar vacinas contra Covid-19 intencionalmente fora de refrigeração
Um funcionário não identificado do Aurora Medical Center, no estado americano do Wisconsin, foi demitido após deixar 57 frascos da vacina da Moderna contra a Covid-19 “intencionalmente” fora da refrigeração, afirmou a instituição nesta quarta-feira (30). No sábado (26), mais de 500 doses da vacina tiveram de ser descartadas por ficarem fora da refrigeração.
De acordo com a emissora local WISN 12, a organização Advocate Aurora Health disse que o indivíduo admitiu ter retirado os frascos intencionalmente. A polícia de Grafton, cidade onde está localizado o centro médico, disse que o FBI e a FDA (agência reguladora dos EUA) estão ajudando nas investigações, segundo informações da rede de TV local FOX6 News Milwaukee.
“Nós imediatamente lançamos uma investigação interna, e fomos levados a acreditar que isso tinha sido causado por um erro humano. O indivíduo em questão reconheceu hoje que removeu intencionalmente a vacina da refrigeração. Nós notificamos as autoridades apropriadas para uma investigação aprofundada”, afirmou a instituição em nota enviada à imprensa.
“Nós continuamos a acreditar que a vacinação é o nosso caminho parra fora da pandemia. Estamos mais do que decepcionados que as ações deste indivíduo vão resultar no atraso de mais de 500 pessoas para receberem a vacina. Isso foi uma violação de nossos valores centrais, e o indivíduo não trabalha mais para nós”, completou.
LOTERIA
Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões. O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão. As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador. Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.
Recordes: O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um. Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.
FUTEBOL – COPA DO BRASIL
Palmeiras vence o América em Minas e é finalista da Copa do Brasil
América Mineiro e Palmeiras fizeram o jogo de volta da semifinal da Copa da Brasil na noite desta quarta-feira (30) no Estádio Independência, em Belo Horizonte. Ao entrarem em campo, as duas equipes não tinham nenhuma vantagem na busca pela vaga na final. O jogo de ida em São Paulo acabou em 1 a 1. Qualquer novo empate levaria o confronto aos pênaltis. Quando o América era melhor no jogo, o Palmeiras fez o gol. Aos 23, o centroavante Luiz Adriano, que já havia marcado no jogo de ida, recebeu de Rony e bateu colocado de fora da área para balançar a rede. Sem muita força, a bola passou entre as pernas do zagueiro Messias e por baixo das mãos do goleiro Matheus Cavichioli. Aos 39 minutos, o Verdão definiu o confronto. Lucas Lima cobrou falta na área, Mayke finalizou, Matheus salvou e Rony cabeceou e fechou o placar.
Grêmio segura São Paulo no Morumbi e vai à final da Copa do Brasil
O Morumbi, na capital paulista, recebeu o jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil entre São Paulo e Grêmio. Depois da vitória por 1 a 0, em Porto Alegre, o Tricolor gaúcho dependia de um empate para chegar à 9ª final e manter vivo o sonho do hexacampeonato. O dono da casa precisava de, no mínimo, dois jogos de vantagem para retornar a uma decisão depois de 20 anos e tentar o título inédito. Empate em 0 a 0. E a vaga à decisão ficou com o Grêmio. O São Paulo colecionou a 28ª eliminação na década em mata-matas. A decisão contra o Palmeiras, que venceu a outra semifinal, será apenas em 2021. As datas dos jogos são 3 e 10 de fevereiro. A ordem dos confrontos será definida em sorteio na sede da CBF no dia 14 de janeiro..
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
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