A Educadora: Por amor à Lapa...
... e atendendo a um pedido de uma amiga querida, estou compartilhando a:
A Carta da Lapa é o manifesto dos moradores, Comerciantes e freqüentadores desta tradicional e legendária região do Centro da Cidade do Rio de Janeiro que tem vida ativa vinte e quatro horas por dia.
Devido à diversidade de pessoas que vivem e a freqüentam, a Lapa é comparada a um pântano que durante o dia possui exuberante flora com flores das mais variadas cores e perfumes e, uma fauna onde borboletas e pássaros cortam o espaço em vôos marcantes, mas à medida que a noite chega, toda esta flora e fauna dão a outras de hábitos noturno
Assim é a Lapa que sofre grande metamorfose, de dia são crianças indo para as escolas, trabalhadores indo para o trabalho, donas de casas freqüentando feiras livres e supermercados, trânsito intenso e estabelecimentos bancários e comerciais em pleno funcionamento.
Ao chegar a noite esta população se recolhe, dando lugar a outra de hábitos bem diferente, luzes e letreiros de bares e casas noturnas se acendem, uma gama expressiva de jovens circulam por suas ruas, intenso e desordenado trânsito, vendedores ambulante vendendo os mais variados comestíveis, atuação policial para garantir a segurança das pessoas, calçadas ocupadas por mesas e cadeiras, tudo isto e muito mais é a Lapa noturna.
Assim foi e assim é a Lapa, mas não se pode perder de vista que sempre foi uma área residencial, com seus tradicionais casarões, e imponentes prédios, onde residem centenas de famílias.
Nos últimos anos, com a nova política habitacional do Governo, em tornar o Centro da Cidade área residencial, prédios e condomínios estão sendo construídos na Lapa, aumentando, de forma considerável , o números de famílias residentes.
Com o processo de revitalização da Lapa, iniciado com o advento do Decreto nº 26.459 de 7 de Junho de 2000, que instituiu o Projeto Distrito Cultural da Lapa inúmeros Comerciantes instalaram-se na Lapa, dando ao Bairro nova Vida, o que os moradores acham muito importante, mas é preciso que o Poder Público, tenha o verdadeiro controle de toda esta situação.
Durante a Campanha, em visita à Lapa, EDUARDO PAES recebeu a CARTA DA LAPA, que aponta os graves problemas desta área tradicional do Centro da Cidade do Rio de Janeiro e, ao ler o documento , o Candidato assumiu o compromisso de, no seu Governo, nomear Equipe de trabalho para reunir-se com Comerciantes e Moradores, de forma a conciliar interesses e adotar providências para a restauração da ordem urbana e oferecer melhor qualidade de vida ao moradores, comerciante e a todos que freqüentam à Lapa.
PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS
MORADORES E COMERCIANTES DA LAPA E ADJACÊNCIA ;
Casas Noturnas sem nenhum mecanismo de acústica, funcionando de portas e janelas abertas, com som acima do permitido em Lei.
1) A III IRLF só autorizar o funcionamento do estabelecimento, após cumprido o que determina a Lei do Silêncio;
2) Rigorosa fiscalização e punição aos estabelecimentos que funcionam de forma irregular, inclusive em concorrência desleal com aqueles que cumprem as leis .
3) Dotar os órgãos de Fiscalização de recursos humano e de material necessário para efetiva atuação em horário diurno e noturno.
4) Revisão, a nível municipal da legislação, capaz de acelerar o processo de aplicação de penalidades, com definição bem clara de competências e atribuições;
5) Parceria - Município – Ministério Público e Estado – para que através de convênio tenham atuações mais diretas e eficazes na solução dos problemas das áreas de segurança – população de rua – crianças e adolescentes em situação de rua, cumprimento da lei do silêncio, ordenamento do trânsito.etc.
· PODA E CORTE DE ÁRVORES
Centenas de árvores, localizadas nas principais ruas e avenidas da Lapa, devido a suas alturas, os galhos entram nas casas e nos prédios com proliferação de insetos, principalmente mosquito.
Outro problema causado com o crescimento das árvores, é acentuada inclinação para as ruas, causando constante acidentes com veículos que se chocam com os seus troncos inclinados. Sem contar com a danificação das calçadas, devido ao crescimento das raízes.
Que na Administração próxima Administração Municipal Equipe Técnica da COMLURB venha estudar e solucionar os problemas.
· REDES DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS
As Redes de Esgoto e de Águas Pluviais da área da Lapa, datam do início do século passado, construído para servir uma população diminuta, em relação a população atual, daí os problemas vividos atualmente, com enchentes em dias de chuva e constante transbordamento de esgotos em todas as ruas e avenidas da Lapa e adjacência,
Que na próxima Administração Estado e Município, venham a se unir, mediante Convênio para juntos trabalharem em busca da solução destes graves problemas que atingem não só os moradores e comerciantes da Lapa, mas a cidade como um todo, devido aos grandes transtornos causados para todos os que passam ou freqüentam esta Região central da Cidade.
· POPULAÇÃO DE RUA ADULTA – CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
A Lapa sempre foi área de grande concentração de população de rua, isto se deve ao funcionamento de entidades não governamentais que desenvolvem inúmeros trabalhos sociais com esta população na Lapa, paralelo a isto é o deslocamento desta população, quando são forçadas a sair de um determinado Bairro, como exemplo temos o atual Projeto do Governo do Estado Copacabana e a omissão da Prefeitura em trabalhar, em apoio ao referido Projeto, na área da Lapa.
O problema é grave e, de difícil solução, mas se houver vontade política e indicação de pessoal técnico competente que conheça de perto esta realidade, muita coisa vai mudar, em benefício não só desta população, mas para os moradores da Lapa e adjacência.
Recurso financeiro existe, Federal, Estadual e Municipal, o que predomina, na verdade, é má gestão na sua aplicação, através de programas e projetos repetitivos que ao longo dos anos não trouxe nenhuma solução para o problema.
Recursos Humanos – Entre órgãos governamentais e não governamentais, existe verdadeiro exército de profissionais, técnicos experientes e capacitados na Cidade do Rio de Janeiro, cuja mão de obra, na sua maioria, se perde, devido justamente a Programas e Projetos mal elaborados e sem nenhuma eficácia.
Para a Cidade do Rio de Janeiro, devido a complexidade causada pelo grande número desta população vinda dos outros Municípios do Estado e, até de outros Estados da Federação, é necessário uma definição de competência sobre o acolhimento da população de rua.
Devido a estes fatores, na Cidade do Rio de Janeiro, o Estado sempre esteve à frente desta questão social, através da Fundação Leão XIII que embora tenha sido criada, naquela época, para tratar de problemas de favelas , acabou sendo o órgão que sempre cuidou dos problemas sociais relativos à acolhimento da população na rua adulta ( masculina e feminina), já na época que o Rio de Janeiro era Capital.
Com a estrutura que tem, a Fundação Leão XIII, possui grande quadro de pessoal técnico e administrativo, além de inúmeros imóveis localizados em todo o Estado - este órgão estadual, após estudo técnico, poderá ser de grande valor no trabalho de acolhimento da população adulta de rua da Cidade do Rio de Janeiro, através de convênio entre Estado e Município.
Ruas, Praças e Avenidas da área da Lapa e adjacência, há muito tempo estão com grande deficiência de iluminação pública. Comerciantes moradores reclamam junto à Rioluz, que alega falta de material para substituição de reatores, cabos e lâmpadas. É um problema sério que atingem até a área de segurança.
Sugerimos que a Administração EDUARDO PAES dê especial atenção ao problema de falta de iluminação na área da Lapa e adjacência.
· ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DA LAPA
Na área da Lapa, principalmente à noite, estacionar virou caso de polícia. Para estacionar, o motorista tem que pagar no mínimo R$ 10,00 para se divertir numa das dezenas Casas Noturnas localizadas nesta área boêmia da Cidade. É preciso que no GOVERNO EDUARDO PAES, o Município, através da CET RIO venha assumir a responsabilidade de funcionamento destas áreas de estacionamento, baixando normas sobre local, horário, preço e, realizando concorrências públicas para exploração destas áreas de estacionamentos, como sempre foi, mas atualmente abandonado pela atual administração municipal.
· ÁREA DE SAÚDE
A população da área da Lapa e Adjacência, na área de saúde, sofre com o grave problema de atendimento de emergência por falta de Uma Unidade de Pronta Atendimento -UPA, na área da Lapa, justificada pelos itens abaixo:
a) Expressiva demanda que precisa deste atendimento na área da Lapa e adjacência;
b) Existe espaço físico (imóvel do Estado e do Município disponível na área);
c) Descongestionar o atendimento no Hospital Souza Aguiar;
d) Evitar que atendimento de menos gravidades, principalmente com crianças e pessoas idosos sejam levados para hospitais de emergência.
Em forma de Manifesto, Comerciante, Síndicos, Moradores e freqüentadores da Lapa, a título de colaboração, nesta oportunidade, apresentaram a CARTA DA LAPA, ao FUTURO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – EDUARDO PAES.
PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA CARTA DA LAPA, O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DA LAPA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, CONTA COM O APOIO DE TODOS INTERESSADOS NA SOLUÇÃO DESTES GRAVES PROBLEMAS, VOTANDO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2008, EM EDUARDO PAES – Nº 15.