RS: Etapa estadual da CONAE será lançada dia 17/03
As entidades que compõem a Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) vão lançar a etapa estadual no dia 17 de março, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
Serão convidados para a mesa de abertura do evento do dia 17 de março os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, além do Ministério Público. Logo após a saudação inicial, vão compor a mesa os representantes do MEC Paulo Egon, da Comissão Organizadora Nacional, José Thadeu Almeida (Contee) e da Comissão Organizadora Estadual, Márcia Adriana de Carvalho (UNDIME/RS). Também estão sendo convidados para o lançamento os prefeitos e secretários de Educação de todo o estado.
A CONAE será precedida de Conferências Municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro). A Conferência Estadual do RS será realizada de 23 a 25 de outubro em Porto Alegre (em local a definir). Mais de 50 entidades da sociedade civil participam da comissão organizadora estadual, constituída por entidades públicas, Ministério Público, legisladores, movimentos sociais, sindical e estudantil, universidades, associações, instituições de educação profissional e governos municipais.
A Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica para abranger o debate.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas, comunitárias e filantrópicas estão convidadas a participar. Mais de R$ 15.000.000,00 pelo governo federal serão investidos somente nas etapas municipais.