Inicial - Secretaria de Segurança Pública
Atua em parceria com os Órgãos de Segurança Pública e atende o Artigo 24 da Lei nº 9.503 de 1997.
A Secretaria de Segurança Pública tem a missão de estimular ações conjuntas com os Órgãos de Segurança Pública, Ministério Público, DETRAN/RS, Exército Brasileiro e demais entidades e ou Órgãos que tenham atividades relacionadas à segurança pública e, atender a constituição do Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 24.
Participa na realização do planejamento e na operacionalização das ações voltadas à segurança da comunidade, buscando alcançar os anseios da sociedade na minimização de problemas relacionados à ordem pública, atendendo os limites de sua competência.
Suas ações serão com foco na execução de projetos que alcancem proporcionar melhor qualidade de vida ao cidadão, em conjunto com os Órgãos de segurança pública, analisando os indicadores de criminalidade no Gabinete de Gestão Integrada do município, sugerindo ações preventivas e atuando no enfrentamento do crime através de investimentos em equipamentos eletrônicos de videomonitoramento e outros recursos destinados a Segurança Pública.
Promover encontros, seminários, eventos, palestras e fóruns com a participação de segmentos representativos da sociedade organizada, objetivando despertar a conscientização da população sobre a necessidade de adoção de medidas de autoproteção no trânsito, bem como, sobre a compreensão acerca da responsabilidade de todos na busca de soluções para as questões de segurança da comunidade, contribuindo efetivamente na redução e contenção dos índices de criminalidade e de acidentes de trânsito.
Cadastramento para empresas de transporte de passageiros por aplicativo Restituição de Valores de Autuação de Trânsito
Comunicado de Acidente com Danos Materiais Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – JADA
Comunicado de Passagem de Veículos de Emergência Sinalização de Vias Públicas (pintura e placas)
Autorização para Circulação de Caminhão Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Serviço Público
Solicitações para Fechamento de Ruas para Eventos Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Feirante
Cópia de Auto de Infração de Trânsito Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Deficiente Físico
Recurso de Infração – JARI Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Idoso
Cópia de Boletim de Ocorrência(BO)
24/03/2022 14:05	Prefeitura escuta demandas da Associação dos Taxistas de Passo Fundo	Entre as solicitações, a categoria pede por mais rigor na fiscalização dos transportes clandestinos e reforços na demarcação das vagas de estacionamento para táxis	leia mais
23/03/2022 12:07	Prefeitura e PRF assinam Termo de Cooperação para o compartilhamento de informações	A medida fortalecerá a atuação do Município e do órgão, impactando diretamente em mais segurança para a população	leia mais