Youtuber é condenado a pagar R$ 50 mil por ensinar pirataria de TV paga com IPTV - Canaltech
Por Claudio Yuge | 07 de Maio de 2020 às 19h45
Uma das práticas ilegais mais conhecidas de pirataria de TV por assinatura atualmente são as listas de IPTV, amplamente vendidas pelos bucaneiros. A procura de como usar esse método fora-da-lei é alta nos mecanismos de busca, e o youtuber Jorge Dejorge vinha ensinando como utilizar um transmissor de conteúdo set-up-box rodando Android. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou-o, em segunda instância, a pagar mais de R$ 50 mil por disseminar essas informações.
A decisão vem após ação movida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que representa operadoras como Claro, Oi, Vivo e Sky e os grupos Globosat, Fox, Discovery e NBC Universal. O canal do réu possui mais de 648 mil inscritos no YouTube e 50 mil seguidores no Facebook, com mais de 3 milhões de visualizações por mês.
Usar listas de IPTV em set-up-box é crime de pirataria (Reprodução/Sempre Update)
Como ele lucra com essa audiência, a Justiça determinou que Dejorge terá que devolver 10% da receita obtida nas redes sociais, mais o reembolso de honorários e custas judiciais, no valor de R$ 4 mil. Esse total ainda deve ser calculado. Além disso, o influenciador digital deverá "deixar de reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência deslear contra associados da ABTA, especialmente por meio de vídeos que divulga nas páginas Jorge Dejorge no YouTube e Facebook, bem como se abster de publicar outros vídeos de conteúdo igual ou semelhante nas referidas plataformas, sob pena de multa de R$ 10 mil".
Vale destacar que, em 2018, a Justiça já havia condenado o dono do canal Café Tecnológico por razões parecidas. Segundo o Ministério Público de São Paulo, incentivar e ensinar a pirataria é crime que pode ser punido com pena de três a seis meses de prisão, de acordo com delito previsto no artigo 286 do Código Penal.
O canal de Jorge DeJorge, que costuma falar sobre softwares e smartphones, especialmente os da marca Xiaomi, já não conta mais com esse conteúdo e, até o momento, ele não se pronunciou sobre essa decisão ou se vai recorrer.