NOTÍCIAS – Página: 84 – FGM
Instrução Normativa define novos controles para madeira em tora
O Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), definiu nesta segunda-feira, 24, por meio da Instrução Normativa N° 19, a obrigatoriedade do controle da madeira em tora desde a sua localização na floresta até o seu local de desdobramento. O controle deve ser feito…
Repasse do Fundeb é alterado para o Estado de Goiás
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que foi publicado no Diário Oficial, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020 que alterou os repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2020 em razão de decisão judicial para a retificação…
É com muita preocupação que a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e recebem informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. As entidades destacam que a o tema deve ser uma prioridade…
FGM e entidades esclarecem sobre a Portaria 2027/2020 aos gestores municipais
Com a participação de mais de 200 gestores municipais, a Federação Goiana de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Estadual de Educação e a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Goiás, debateram na manhã desta sexta-feira, 21, a Portaria 2027/2020. O texto disponibiliza incentivos financeiros aos Municípios para combate ao novo Coronavírus/Covid-19 nas escolas públicas…
A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (Secult), divulgou nesta sexta-feira (21), que vão concluir até 11 de setembro o repasse de um primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União a…
O Ministério da Saúde, divulgou na última quinta-feira, 21, a Portaria Nº 2.181, que obriga o registro de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a o período emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. De acordo com o texto, considera-se internação hospitalar o cuidado prestado ao…
TCM publica IN sobre Previdência e os Concursos Públicos
Depois de uma intensa articulação da Federação Goiana de Municípios, o Tribunal de Contas dos Municípios publicou nesta quinta-feira, 20, a Instrução Normativa 0010 que revoga art. 2º- A da Instrução Normativa nº 00003/2020, onde estabelecia que todos pagamentos realizados pelos RPPS, desde 13 de novembro de 2019 até a presente data, relativos aos benefícios…
O Senado Federal votará na tarde desta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda Constitucional 26, de 2020, que torna-se o FUNDEB permanente. Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. È importante a mobilização de todos os gestores municipais para…
A Federação Goiana de Municipios (FGM), informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela FGM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.…
Ministério do Meio Ambiente realiza consulta pública sobre o aperfeiçoamento de reciclagem das latas de alumínio
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Frente Parlamentar para Reciclagem, abriu consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso, que será firmado sobre o assunto. As contribuições podem ser feitas, no site até dia 18 de setembro. A iniciativa é inédita…
Segundo FPM de agosto será creditado amanhã
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado amanhã, quinta-feira (20). O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica que serão R$ 28.841.959,46 somente para os municípios do Estado de Goiás. Apesar do considerável ganho em relação da previsão (40,97%), o montante total, de R$ 620.457.998,50 para todos os municípios…