Quando o trabalhador com carteira assinada ou contribuinte individual fica doente sem condições de trabalho ele deverá ser afastado de suas funções por um médico que lhe dará um atestado médico. Se o período de afastamento for superior a 15 dias, ele deverá agendar uma perícia no INSS.
Auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a todos os contribuintes do INSS que possui qualidade de segurado e carência, cuja incapacidade é confirmada nessa perícia agendada.
A perícia médica feita no INSS avaliará se o contribuinte está mesmo incapacitado para o trabalho. Se o laudo for positivo, ou seja, constatar uma doença incapacitante, a conclusão será pela incapacidade TEMPORÁRIA e o perito dirá por quanto tempo receberá o auxílio-doença.
Contudo, é preciso ficar atendo em relação ao tempo dado pelo perito para receber o auxílio-doença, pois será preciso pedir a renovação para manter o auxílio-doença.
Mas, se os laudos e relatórios médicos particulares constatarem que a incapacidade é TOTAL e PERMANENTE o auxílio-doença poderá ser convertido em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O pedido de conversão do Auxílio-doença em aposentadoria por invalidez poderá ser feito tanto administrativamente quanto judicialmente.
Se deferido, o valor do benefício será de 100% do salário de benefício.
Caso o seu pedido tenha sido indeferido, fale com um advogado especialista para voltar a receber o auxilio-doença e converter em aposentadoria por invalidez
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