Arquivos Márcio Marinho - Liderança do REPUBLICANOS na Câmara
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou quatro Indicações Legislativas, onde três delas solicitam aos órgãos competentes a suspensão de corte, encargos e negativação dos nomes dos consumidores pelo atraso de contas dos serviços essenciais, como água, gás, telefonia e internet, enquanto durar a crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O projeto foi protocolado na…
abril 13, 2020 em Deputados, Márcio Marinho.
Em meio à onda da pandemia ocasionada pelo COVID-19, inúmeras são as reclamações dos consumidores sobre estabelecimentos que, sem justa causa, abusam do valor de diversos serviços e produtos, principalmente os hospitalares, como máscaras e álcool em gel. Diante disso, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei 1550/2020 que visa tipificar como…
abril 8, 2020 em Deputados, Márcio Marinho, Propostas.
Márcio Marinho sugere criação de Diário de Reclamações do Consumidor
Em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor, o deputado Márcio Marinho (Republicanos -BA) protocolou, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que cria o Diário de Reclamações do Consumidor. Através da medida, os clientes poderão registrar formalmente qualquer tipo de insatisfação diante do serviço prestado por lojas físicas e virtuais.
março 12, 2020 em Márcio Marinho.
Coronavírus: Relatório de Márcio Marinho à MP 921 é aprovado em Comissão Mista
Visando o enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus, foi aprovado nesta terça-feira, 10, o relatório do deputado Márcio Marinho (Republicanos – BA) à Medida Provisória 921, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803. O recurso será utilizado no emprego das Forças Armadas para o regresso de brasileiros, autorizados pelo…
março 10, 2020 em Márcio Marinho.
O republicano Márcio Marinho (BA) promoveu, nesta quarta-feira (4), a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, na Câmara dos Deputados. "O nosso principal foco é dar vez e voz a esses profissionais. Seremos um braço apoiador junto aos governos federal, estadual e municipal, para que o presente e futuro das nossa crianças…
dezembro 5, 2019 em Deputados, EVENTOS, Márcio Marinho.
"O 5G já é uma realidade no Brasil, agora, só faltam pequenos ajustes". A afirmação é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nessa quarta-feira, 27. A discussão sobre a implantação da tecnologia 5G, cuja licitação ocorrerá no primeiro trimestre de 2020, movimentou a Comissão de Relações Exteriores e…
novembro 27, 2019 em Márcio Marinho.
A Comissão Mista de Orçamentos Públicos aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o PLN 29/2019 de autoria do deputado federal Márcio Marinho que autoriza a liberação de Crédito especial, no valor de R$ 4.075.480,00, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
novembro 21, 2019 em Márcio Marinho.
Durante sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada nesta segunda-feira (18), na Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) saiu em defesa de mais melhorias para os órgãos no Brasil.