ConJur - Em clima de expectativa, TSE é centro das atenções
Em clima de expectativa, TSE divide a cena com candidatos
29 de outubro de 2006, 18h08
Ao longo de todo o dia, o Tribunal Superior Eleitoral foi recebendo e repassando informações de todos os estados brasileiros aos jornalistas presentes no enorme comitê de imprensa montado especialmente para essa finalidade.
Notícias como o número de infratores presos, problemas com urnas, incidentes diversos, como o caso do juiz que levou a urna para sua casa e acordou tarde. Até que o caso se esclareceu, a notícia que recheou o dia dos repórteres era de que o equipamento fora roubado.
No próprio TSE pelo menos 263 pessoas justificaram-se pela impossibilidade de votar em seus estados. Grande parte, jornalistas. Predominaram os eleitores oriundos de Minas, São Paulo e Goiás.
Deram entrevistas coletivas o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Cesar Asfor Rocha; o diretor do tribunal, Athayde Fontoura Filho; o secretário de tecnologia, Giuseppe Dutra Janino; e, por fim, o próprio presidente do Tribunal, Marco Aurélio Mello.
"A Justiça Eleitoral saiu fortalecida", concluiu o ministro-presidente, antes mesmo do fechamento das urnas. Ele enfrentou uma boa fila para cumprir sua obrigação. No seu título, uma curiosidade: quem o assina, em nome da justiça eleitoral é sua própria mulher, a desembargadora Sandra de Santis. O ministro votou pela manhã e não quis furar a fila, embora lhe tenham oferecido a prerrogativa. "Dizem que o brasileiro gosta de fila", brincou o ministro.
No meio da tarde, os advogados do PT e do governador do Amazonas, Eduardo Braga trouxeram ao tribunal suas alegações finais em relação ao processo em que Lula é acusado de ter usado atos públicos, como inauguração de obras, como meio de propaganda eleitoral. Lula e o governador são alvo de um pedido de investigação para apurar possível abuso de poder político e de autoridade.
Recebida as defesas, o corregedor-geral vai examiná-las e encaminhá-las para colher o parecer do Ministério Público. Na volta, Asfor Rocha leva a matéria ao colegiado para decidir se o caso será arquivado ou se as investigações serão iniciadas.
O dia correu tranqüilo quanto ao movimento de ações e representações. Os sete ministros do TSE estão em Brasília e de plantão neste domingo (29/10). O presidente da Casa só chegou ao tribunal depois das 17h, acompanhado de seu colega Ayres Britto. Todos os integrantes da Corte devem se reunir para acompanhar a apuração dos votos.
Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2006, 18h08
Para leitura e meditação "A MAIORIA SE T...
Richard Smith (Consultor) 30 de outubro de 2006, 15h58
Para leitura e meditação "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)
O TSE, a PF e a Justiça devem ser firmes e céle...
Robespierre (Outros) 29 de outubro de 2006, 19h03
O TSE, a PF e a Justiça devem ser firmes e céleres nas investigações e processo da tentativa de criar factóide pelo PSDB em MG com uma "laranja podre". Até aqui a imprensa mostrou como é parcial, pois mal noticiou a manobra dos tucanos. Por outro lado, precisamos reconhecer que Alckmin vence eleição em 6 países: Nova Zelândia, Austrália, Malásia, Japão, China, Cingapura, VAI GOVERNAR LÁ ENTÃO, PORQUE AQUI É LULA....HEHEHEHEHEHEHEHEH!!!!!!!