Projeto sobre Aposentadoria Especial para PcD aguardando aprovação no senado. Até quando?? | Deficiente Ciente
Projeto sobre Aposentadoria Especial para PcD aguardando aprovação no senado. Até quando??
Postado por Vera Garcia em 13.02.2012 | Arquivado em: Mercado de Trabalho, Vera - Artigos
Em 2010 o ex-deputado federal Leonardo de Mattos criou o Projeto de Lei PLC40/2010 que estabelece critérios para aposentar trabalhadores com deficiência. A proposta desse projeto é o de reduzir o tempo de contribuição deste segmento, regulamentando assim, os artigos da constituição federal que já tratam desse assunto.
De acordo como PLC 40, um cidadão que tem uma deficiência grave, como por exemplo, tetraplegia, pode ter cinco anos reduzidos na contribuição. Enquanto uma pessoa com deficiência média, três anos.
Segundo a O.M.S. (Organização Mundial de Saúde) a expectativa de vida de uma pessoa com deficiência é reduzida em pelo menos 10%. Sendo assim, se a média de vida de um brasileiro sem deficiência é de aproximadamente 71 anos, teoricamente a média de vida de um brasileiro com deficiência é de 64 anos. E como a legislação brasileira prevê aposentadoria somente com mais de 60 anos, a probabilidade de um trabalhador com deficiência se aposentar é bem menor em relação aos outros. Isso inegavelmente deveria ser levado em consideração pelo nosso governo.
Dados do Censo IBGE 2010 apontam que 24% da população brasileira é formada de pessoas com deficiência. Considerando que desses 24% apenas 5% têm acesso ao mercado de trabalho, a aprovação do PLC 40 não causará impacto no sistema previdenciário como muitos pensam. Ressalto que desses 5% de trabalhadores com deficiência, muitos estão trabalhando sem condições nenhuma de continuar, devido ao desgaste físico e psicológico, e além de tudo, sentindo-se ameaçados de se aposentar por invalidez porque o PLC 40, previsto em Constituição Federal, continua na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aguardando aprovação desde abril de 2010.
Certamente esse projeto de lei pode garantir uma aposentadoria digna e possível a milhares de trabalhadores com deficiência. Entretanto isso somente será possível quando o nossos senadores prestarem mais atenção nessa significativa parcela da população brasileira.
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Jose Geraldo disse:	6 de março de 2012 às 06:26	Parece que vai ao plenáario em Marco/2012, mas pelo que eu entendi o Senado vai fazer uma alteração no texto. com isso volta depois para a Câmara reaprovar. Mas parece que o governo garantiu ao Leonardo uma tramitação rápida.
Responder	Vera Garcia disse:	13 de abril de 2012 às 15:37	É isso mesmo, Jose Geraldo.
Veja esse link: http://www.deficienteciente.com.br/2012/04/senado-reduz-tempo-de-servico-para-pessoa-com-deficiencia-se-aposentar.html
Responder	tatiane l.lemos disse:	21 de março de 2012 às 02:20	Olá aos 4 anos de idade sofri poliomelite gostaria de saber onde e como saber se tenho direito a uma aposentadoria por deficiência.
Responder	Paulo Barros disse:	13 de abril de 2012 às 15:29	Informe-se na Previdência Social, através do tel. 135. Abrs,