Queda na arrecadação de ICMS em MT pode chegar a 40% em maio devido pandemia de coronavírus - O Documento
28/09/2021 - 01:14
Queda na arrecadação de ICMS em MT pode chegar a 40% em maio devido pandemia de coronavírus
Diagnóstico econômico assustador foi dado pelo secretário Rogério Gallo
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, prevê uma queda de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, já para o mês de maio, de 40%. "Tínhamos movimentação de vendas dentro do Estado e para outros estados, conforme movimento diário tributário, no valor de R$ 1,3 bilhão. A última semana fechamos com um faturamento de R$ 1 bilhão e 30 milhões, quer dizer, uma queda significativa de quase 25%".
"Quase R$ 300 milhões diários e isso, obviamente vai impactar na receita de abril, já estimada de 16% a menos, e para o mês de maio, dependendo da duração da quarentena, não só em Mato Grosso, como em São Paulo, que é um grande centro consumidor, isso pode se estender. Vai impactar, já para maio, se permanecer desse modo, em torno de 40%", disse o secretário.
Segundo Rogério Gallo, além da questão pontual, há uma preocupação grande com o período de pós-pandemia. "Há uma grande preocupação com a queda de demanda posterior à pandemia. É uma onda que vai atingir a economia também com reflexos socioeconômicos. O reflexo é a perda de renda, as pessoas ficam desempregadas, não conseguem mais um padrão de renda, e não tendo renda, não há consumo", observou.
"Isso vai impactar de forma permanente os caixas não só do governo estadual como federal. Daí a movimentação que já existe hoje de socorro aos estados e municípios. Mato Grosso hoje é o único estado da federação que está construindo 210 leitos definitivos em 30 dias. Um hospital permanente e não de campanha. Mesmo com esse cenário na arrecadação, Mato Grosso está fazendo e gastando muito", destacou.
Conforme o secretário, o plano de socorro que se discute com o governo federal é para garantir a recomposição do ICMS. "Estamos gastando na saúde além dos 12% do orçamento conforme obriga a Constituição. Esse mês, por exemplo, vamos gastar o dobro da exigência".
O secretário explicou que "esse plano de socorro é para que o governo coloque para os estados a diferença que teremos de arrecadação no ICMS. Contamos com a sensibilidade do Ministério da Economia, dos senadores e do governo federal para que esse socorro seja aprovado da forma como está. Há uma preocupação por conta da possibilidade de não se considerar o ICMS total, mas fazer esse socorro com o cálculo da população".
"Mato Grosso arrecada do ICMS arrecadado no País, 2,7%. No ano passado arrecadamos algo em torno de R$ 11 bilhões com o ICMS. Defendemos a proposta de manter, ou seja, que vamos ser ressarcidos com o que a gente perder, mas há outra proposta lá de se fazer não com base na perda do ICMS, mas pela população. A proposta que saiu da Câmara Federal é viável, mas há uma proposta no Senado, sugestão do governo, que está colocando gasolina na fogueira", afirmou.