Painel discute repercussões jurídicas do isolamento nos pequenos negócios – Patricia Finotti
Adriana Lima / Luiz Carlos Sarlo
Tema integra o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo que será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020 e vai debater questões jurídicas e sociais da pandemia as mudanças na sociedade
Na próxima terça-feira (28), às 17h30, dentro do I Congresso Digital Covid-19, o presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB, Fernando de Paula Ferreira, apresenta painel que vai tratar do impacto do isolamento nos negócios jurídicos das micro e pequenas empresas. O evento é realizado pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Para participar, é preciso se inscrever no site https://www.oab.org.br/congressodigital/. Até o momento, já são quase 60 mil inscritos.
O painel 55 conta também com a participação de Alexandre Gialluca, coordenador pedagógico do G7 Jurídico; Fabrício Juliano Medeiros, gerente jurídico do Sebrae Nacional; e Larissa Costa, advogada e assessora jurídica do Sebrae. As micro e pequenas empresas (MPEs) respondem por 99% dos negócios brasileiros e são os que mais geram emprego no Brasil. Em 2019, elas responderam por mais de 730 mil vagas de trabalho.
Fernando Ferreira comenta que apoiar os pequenos negócios é o caminho para retomada sustentável da economia. "Para além do campo jurídico, o painel 55 abordará questões caras à sociedade, demonstrando que a Ordem é, e sempre foi, uma verdadeira representante da sociedade civil e uma árdua defensora dos Direitos Humanos e da Justiça Social", explicou.
O evento on-line é gratuito para advogados (as), estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Haverá certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior. Serão seis salas digitais simultâneas transmitindo em tempo real mais de 160 painéis e mais de 500 palestrantes
A programação inclui ainda debates sobre liberdade de expressão e fake news em tempo de pandemia, crise do Federalismo, super endividamento, eleições 2020 e muito mais. A abertura do evento terá como palestrantes: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; José Alberto Simonetti Cabral Neto, secretário-geral e coordenador do evento; Fernanda Marinela, conselheira do CNMP; e Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Painel 55- Impacto do Isolamento Social nos negócios jurídicos das Micro e Pequenas Empresas – I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia