Candidatos destacam a importância do papel pedagógico do TCU - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Candidatos destacam a importância do papel pedagógico do TCU
21/09/2011 - 12:13
Os três últimos candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) a discursar no Plenário defenderam a necessidade de o órgão adotar uma postura mais pedagógica e de orientação aos gestores públicos. Os candidatos também destacaram a necessidade de o órgão auxiliar de controle externo ter um bom relacionamento com as duas Casas do Congresso Nacional.
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) lembrou sua trajetória política como secretário de estado e sua formação como médico. Ele se disse orgulhoso por ter sido escolhido pelo partido para uma disputa que não é nem ideológica nem partidária. "Eu estarei totalmente aberto, conectado e disponível para receber e atender todas as demandas desta Casa, para que possamos aperfeiçoar juntos o controle das contas públicas deste País", afirmou.
Feliciano direcionou o pedido de apoio aos deputados recém-chegados à Casa e aos com menor número de mandatos. "Vocês vão ter um amigo, alguém que é igual a vocês para poder representá-los no TCU", disse. O deputado ainda lembrou a importância de desafiar as probabilidades e de lutar pela vaga a qualquer custo. "A minha presença aqui é para honrar a grande minoria que nunca teve chance nesta Casa. Por mais que digam que você não tem chance, penso que só tem chance quem vai até o fim", disse ele.
A deputada Ana Arraes (PSB-PE) focou seu discurso na necessidade de o TCU agir de maneira mais ponderada, aceitando o diálogo e atuando de forma pedagógica. "O controle, quando enxergado como um fim em si mesmo, peca por grave miopia, uma vez que ele deve servir para aperfeiçoar a ação dos governos e não para paralisá-los", defendeu.
Segundo a candidata, não cabe mais, no Brasil, o controle meramente focado em punir, dissociado do compromisso com o resultado das políticas públicas. "Minha candidatura defende a necessidade do diálogo para que o julgador, sem abrir mão de suas características indeclináveis, como a independência e a fidelidade à Constituição, possa dedicar-se a ouvir e compreender as razões do gestor, separando o joio do trigo, as dificuldades de quem governa, da má-fé dos que, intencionalmente, querem se beneficiar do dinheiro público", completou.
Também em defesa de uma atuação mais focada em resolver problemas do que simplesmente aplicar punições, o deputado Milton Monti (PR-SP) se posicionou contrário à paralisação de obras sem que se busque antes um entendimento com os gestores públicos. "Meus 30 anos de vida pública me ensinaram que é preciso dialogo e estar pronto a ouvir, a interpretar e a entender", disse.
"Não acho interessante o TCU simplesmente paralisar uma obra por três, quatro, cinco anos, sem conceder aos gestores a oportunidade de resolver a questão", completou Monti. O deputado também defendeu uma atuação mais ágil e pedagógica para o órgão. "O TCU não pode colocar uma espada na cabeça dos prefeitos, pois em muitas vezes não é uma questão de desvio de recursos ou de dolo, mas somente um erro formal ou de adequação à norma", destacou.