14 de setembro de 2018 – FGM
NOTICIASPor fgm-go 14 de setembro de 2018 Deixe um comentário
A expectativa dos Municípios aumentam com a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o movimento municipalista reforça o manifesto organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Gestores de todo…
FPM: Previsão trimestral sinaliza queda em setembro
A previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), divulgada ontem (13) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica que o mês de setembro será de "vacas magras". A previsão inicial, que apontava uma queda de 12% foi revista, e a queda, agora, deverá ser de 28% em relação aos valores repassados em agosto. O…
Cultura, Notas TécnicasPor fgm-go 14 de setembro de 2018 Deixe um comentário
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), lançou nesta quinta-feira, dia 13/9, o novo edital do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, que completa 18 anos. Serão R$ 10 milhões para financiamentos de projetos culturais. As inscrições serão abertas no próximo dia 27 de setembro e…
Conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicado na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 08 de outubro. Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os contribuintes possuem pendências fiscais…