Esma promove o I Colóquio de Direito Imobiliário nesta quarta-feira (10), a partir das 18h | ESMA Paraíba
Esma promove o I Colóquio de Direito Imobiliário nesta quarta-feira (10), a partir das 18h
Mais de 150 pessoas já se inscreveram para o I Colóquio de Direito Imobiliário, que será realizado nesta quarta-feira (10), às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site da instituição de ensino (esma.tjpb.jus.br), acessando o link: https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.
O evento é promovido pela Esma e terá como tema central "Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas". O Colóquio, também, se constituirá na 1ª edição, neste ano, do Projeto "Café Jurídico", que é destinado aos magistrados, assessores, servidores do Judiciário estadual, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e toda comunidade jurídica em geral.
A iniciativa será aberta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola. As palestras serão ministradas pelo juiz de Direito e professor Wladimir Alcibíades, que abordará a temática Multiproprieadde Imobiliária (Lei 13.777/18); o advogado e docente Rodrigo Toscano, que tratará sobre a Lei dos Distratos (Lei 13.786/18); e o professor Alexandre Barbosa da Silva, que falará a respeito da Regularização da Posse e da Lei da REURB (Lei 13.465/17). O mediador das conferências será o juiz José Herbert Lisboa.
18h30 – ABERTURA DO COLÓQUIO - Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, professor de Direito da UEPB, imortal da APL, IHGP e IPLJ.
18h45 - REGULARIZAÇÃO DA POSSE E A LEI DA REURB (Lei 13.465/17)
Alexandre Barbosa da Silva – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Cascavel - UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Procurador do Estado do Paraná. Autor do livro: "Propriedade sem registro", Editora Juruá.
19h15 – LEI DOS "DISTRATOS" (Lei 13.786/18)
Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPB. Advogado.
19h45 – INOVAÇÕES DA LEI DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (Lei 13.777/18)
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha – Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Civil da UFPB e Juiz Estadual na Paraíba.
20h15 – Debates – Presidente de mesa e mediador José Herbert Lisboa – Professor do curso de Direito do UNIPÊ e da ESMA. Juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS-SP.