Diretoria da APAE de Esperantina nega denúncia de irregularidades - GP1
Diretoria da APAE de Esperantina nega denúncia de irregularidades
5 de setembro de 2015 | 05h52
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina, Emerson José Gondim Machado, enviou direito de resposta ao GP1, acerca de uma denúncia contra a diretoria da associação, que está sendo investigada pelo Ministério Público por irregularidades na gestão e aplicação de recursos federais.
Em nota, o diretor afirma que a APAE-Esperantina é uma entidade privada e sem fins lucrativos, com finalidade social, cuja atividade é regulamentada e normatizada por meio de um estatuto próprio.
Emerson José diz, ainda, que não há, até o momento, nenhuma decisão judicial ou sequer denúncia formulada pelo Ministério Público contra qualquer ato da diretoria atual ou pretérita da instituição.
Desde a fundação, em 1990, a APAE de Esperantina tem a frente a atual diretora executiva Célia Maria Cavalcante Lima e outros por ela indicados, sendo o marido Emerson José Gondim Machado o atual presidente.
1. A APAE-ESPERANTINA é uma associação privada sem fins lucrativos, com finalidade social, cuja atividade é regulada e normatizada por um estatuto próprio.
2. Os atos da diretoria da APAE – ESPERANTINA estão em plena concordância com as normas estatutárias da entidade.
3. Os membros da diretoria da entidade executiva, não são remunerados e exercem essa função de forma voluntária.
4. As contas da Entidade exercício fiscal referente à gestão 2011/2013, foram devidamente apreciadas e aprovadas pela Assembleia Geral da Entidade, na forma de seu estatuto, após prévio parecer do Conselho Fiscal da Entidade, conforme comprova a Ata anexa .
5. Não há no momento, nenhuma decisão judicial, ou sequer denúncia formulada pelo Ministério Público contra qualquer ato da diretoria atual ou pretérita da Instituição.
6. O processo de eleição da diretoria é transparente e obedece ao disposto no Estatuto da Instituição.
7. O Termo de Ajuste de Conduta, pactuado entre a APAE-Esperantina e o Ministério Público do Trabalho, cujo objeto é o compromisso do pagamento em dias do funcionalismo da organização, está sendo honrado.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina – APAE Registro Jurídico nº066 de 21-09.90 CNPJ 12.175.584/0001-15, Registro no Conselho Nacional de Assistência Social sob nº 28.010.00.687/92.84, Registro no Conselho Municipal de Assist.Social sob nº 02, Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob n.º 02, Reconhecida de Utilidade Pública Federal nº 08026.012538/2004-12 de 28/01/2005, Reconhecida de Utilidade Pública pela lei Municipal nº 819 de 25.01.91, Reconhecida de Utilidade Pública pela lei Estadual nº 5010 de 29.06.98, Registro na Federação Nacional das APAES n.º 803, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social nº. 71010.001494/2005-91 – Fundada em 17-08-90 – Rua Mirêta Fortes, 121 centro CEP: 64.180-000 Tel: (086) 3383 –1203 Clinica de Habilitação e Reabilitação da APAE de Esperantina (86) 3383-2411 Rua Pedro II, nº. 140 Centro CEP 64.180-000
www.apaeesperantina-pi.org Email: [email protected]
Ressalta-se que Termos de Conduta como o qual a APAE é signatária, foram celebrados com outras APAE's do Piauí.
8. Os diretores da APAE e membros da gestão da entidade, especialmente os Srs. Emerson Gondim Machado e Célia Lima, apresentam anualmente à Receita Federal, a declaração de seus bens e rendas, na forma da legislação em vigor.
9. Destaca-se que a onda de denuncismo infundado que macula a imagem daqueles de trabalham diuturnamente em função da entidade decorre de ações premeditadas de um complô, que tenta a todo custo chegar no controle da entidade, utilizando-se , portanto, de meios ilegítimos e ilícitos.