Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin - Melodia NEWS
Três senadores acusam Bolsonaro de crime de prevaricação; entenda o caso
A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES) na última segunda-feira (28). Rosa Weber foi escolhida relatora por sorteio.
As únicas vacinas disponíveis no Brasil até o momento são a CoronaVac, Oxford/Astrazeneca, Pfizer e Janssen.
Ele ocorre quando um funcionário público, propositalmente, atrasa, deixa de fazer ou faz algo indevidamente em benefício próprio.
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." (artigo 319 do Código Penal Brasileiro).
A pena prevista para o crime de prevaricação é de multa e três meses a um ano de detenção.
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