Açúcar/Etanol: Impostos para que te quero! 25 de julho de PDF
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Thomas Canário Domingos
1 Açúcar/Etanol: Impostos para que te quero! 25 de julho de 2017 Na semana passada, o governo federal elevou a cobrança do PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis no Brasil. A elevação atingiu todos os combustíveis, sendo que foi a segunda alta do mesmo tributo no ano para o etanol (pois desde janeiro já sentia o efeito da reoneração). Segue abaixo, a tabela com a alteração dos tributos. PIS + Cofins (R$/l) anterior novo Gasolina Diesel Etanol (produtor) Etanol (distribuidor) Fonte: Ministério da Fazenda Aqui vale uma explicação, a cobrança do PIS e Cofins da Gasolina e do Diesel são cobrados do produtor (refinaria), enquanto do etanol é feito em partes, no produtor (usina) e na distribuidora. Sendo que sobre etanol anidro incide apenas o imposto ao produtor e não ao distribuidor, enquanto sobre o etanol hidratado incide nas duas etapas. No princípio, a elevação foi considerada muito positiva para o setor de sucroenergético, porém, ao digerir melhor a informação a notícia não traz um incremento de receitas tão grande quanto pensada inicialmente. Além de representar maiores custos agrícolas, por causa do aumento do preço do Diesel. Efeito da alta dos impostos: 2 etapas Para perceber o efeito do aumento de impostos, montamos um exemplo com os valores para o estado de São Paulo. Apesar de cada estado apresentar uma formação de preços diferente, a lógica seguirá muito parecida, apenas em níveis de preços diferentes. No primeiro momento a elevação do valor cobrado de PIS e Cofins faz a variação percentual dos preços da gasolina e do etanol na bomba se alterarem de maneira semelhante. Esse comportamento não é intuitivo, mas devemos lembrar que o tributo é cobrado sobre o produtor, na gasolina A e a variação de tributo sobre o etanol anidro foi pequena (ou seja, o aumento de tributo afeta apenas 73% do produto). No entanto, a mudança do Pis e do Cofins ainda tem uma segunda consequência, o aumento do valor sobre o qual incide o ICMS. Como o ICMS incide por dentro sobre o preço médio ponderado final (PMPF), inclui o valor dos outros impostos cobrados nas fases anteriores. Como o Confaz divulga quinzenalmente a atualização dos valores do PMPF, apenas em agosto sentiremos o efeito total do aumento dos impostos. Nessa etapa, a diferença entre a alíquota do ICMS entre gasolina e etanol é que faz a grande diferença para saber se o preço do etanol recebido pelo produtor irá aumentar ou não. A diferença entre as alíquotas de ICMS entre a gasolina e o etanol nos estados de MG, SP e PR são os maiores do Brasil, logo nesses estados a vantagem será maior para o etanol. A saber, a diferença entre alíquotas são 15% em MG (29% contra 14%), 13% em SP (25% contra 12%) e 11% no PR (29% contra 18%). Enquanto, nos estados que a alíquota é semelhante entre os combustíveis, o preço recebido ao produtor não deverá sofrer grandes variações. Voltando ao nosso exemplo, montamos um cenário com a mudança nos tributos no qual assumimos que a paridade de preços na bomba é constate ao final das etapas e temos que: o preço da gasolina e do etanol na bomba sobem 12,4%. Já o preço do etanol hidratado recebido pela usina sobe 4,2%. Enquanto o preço recebido pelo etanol anidro sobe os mesmos 4,2%, mas isso é porque a imensa maioria do mercado trabalha em cima dos contratos de longo prazo que são firmados sobre o preço do hidratado e mais um prêmio.
2 Formação do preço da gasolina e etanol na varação de impostos "Novo" Novo Formação de preço da gasolina ICMS PIS/Cofins Anterior var% Preço na Refinaria % CIDE+ PIS+COFINS ICMS Gasolina "A" % Etanol Anidro % PIS+COFINS Mix etanol 27% 27% 27% Frete Margem Gasolina " C" na bomba % Formação de preço do etanol Preço na Usina % PIS+COFINS ICMS Frete Margem Etanol na bomba % Paridade na bomba 66% 66% 66% Obs: PMPF da Gasolina em SP passando de R$3,445 para R$3,75 Outro ponto que chama atenção é a cobrança de imposto do etanol no distribuidor, esse é um ponto polêmico porque requer fiscalização sobre as distribuidoras e é uma cobrança que recai apenas sobre o etanol hidratado. Assim, não é de se estranhar que as distribuidoras e as usinas estejam juntas pedindo pela totalidade da cobrança do imposto incida sobre o produtor. Pois, 1) não daria vantagem de preço para as distribuidoras que sonegam impostos; e, 2) o aumento afetaria o preço tanto do etanol anidro quanto o hidratado (aumentando o preço da gasolina C ). Jogando com a regra Um dos pontos que ainda restam dúvidas é o teto na cobrança de PIS/Pasep e Cofins, respectivamente 1,65% e 7,6% (somando 9,25%) do preço médio de venda do varejo. Os valores do teto são compatíveis com uma taxa de aproximadamente R$ 240/m³, bem abaixo dos novos R$ 327,30/m³. Dessa forma, fizemos um novo exercício com o valor do teto de PIS/Cofins e chegamos em uma alta considerável para o preço do etanol na usina. Como pode ser observado abaixo, nesse novo cenário, o preço da gasolina e do etanol na bomba sobem 13,4% e 13,9%, respectivamente. Agora o preço do etanol recebido pela usina sobe de maneira considerável, 12,9%. Aqui também usamos a hipótese da constância na paridade de preços na bomba, dessa forma tanto o etanol ao produtor, quanto a gasolina e o etanol ao consumidor apresentaram um aumento de preços maior que no exercício anterior. Podemos fazer outros cenários, em que a paridade de preços diminua, a diferença será que os preços na bomba diminuirão enquanto a paridade cai (aumentando a quantidade demandada de etanol hidratado).
3 Essa regra foi alardeada pela imprensa em função da interpretação de especialistas sobre a Medida Provisória nº413 (2008) que altera a lei nº (1998), em especial o Art. 5º 10 que trata desses limites. Nossa intenção em mencionar isso, não é fazer uma defesa da interpretação jurídica, mas mostrar que da mesma forma que ele foi feita por uma MP, pode ser retirada por uma MP. Se for interesse do governo, essa regra deverá ter efeitos, no máximo, momentâneos. Ou seja, não mantemos esse cenário como o mais provável, mesmo que ele seja a regra vigente atualmente. Formação do preço da gasolina e etanol na varação de impostos "Limitador" "Limitador" Formação de preço da gasolina ICMS PIS/Cofins Anterior var% Preço na Refinaria % CIDE+ PIS+COFINS ICMS Gasolina "A" % Etanol Anidro % PIS+COFINS Mix etanol 27% 27% 27% Frete Margem Gasolina " C" na bomba % Formação de preço do etanol Preço na Usina % PIS+COFINS ICMS Frete Margem Etanol na bomba % Paridade na bomba 66% 64% 66% Obs: PMPF da Gasolina em SP passando de R$3,445 para R$3,75 Research: Commodities - PINE Lucas Brunetti
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