ConJur - INPI toma medidas para acelerar o registro de marcas
INPI toma medidas para acelerar o registro de marcas
30 de agosto de 2005, 11h32
Aumentar a produtividade, expandir o quadro de pessoal, reestruturar os arquivos, comunicar decisões por e-mail, implantar novo sistema. Essas são algumas das soluções apontadas pela diretora de marcas do INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Terezinha de Jesus Guimarães, para solucionar o problema na demora para concessão de marcas.
A diretora de marcas do INPI participa do XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. O evento é promovido pela ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. No debate Marcas: Questões atuais, também participaram o advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia e Associados, do Rio de Janeiro, e Ricardo Oliveira, do American Tobacco Group, Grã-Bretanha.
Terezinha de Jesus assumiu a função de diretora de marcas há seis meses e já propôs medidas para solucionar a morosidade no Instituto. Segundo ela, a intenção do INPI para esta administração é reduzir para um ano o prazo para deferimento de concessão de marca.
Ela cita que neste ano entraram 200 mil processos: 55 mil foram resolvidos até julho e outros 55 mil aguardam a posição do instituto até dezembro. "Falta espaço físico e equipamento. Isto atrapalha nosso trabalho", ressalta.
O advogado Paulo Parente Marques Mendes explica que a situação não é bem assim. O registro de uma marca leva, atualmente, até cinco anos para ser deferido. Caso tenha algum incidente, o autor da marca pode esperar até 10 anos para ver seu pedido aceito, ou não.
Paulo Parente aponta que o instituto recebe quase 100 mil pedidos por ano, mas não resolve nem a metade deles. "Há demora na publicação da petição na Revista de Propriedade Industrial, as informações são desencontradas dentro do próprio INPI, os advogados encontram dificuldades para obter documentos ou saber quem era o profissional que atuava no processo", salientou.
"Não vejo muita razão para essa demora. Mais de cinco anos para saber se o pedido foi deferido, ou não? Prefiro ser daqueles otimistas que acreditam que o copo está sempre meio cheio", observou.
Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2005, 11h32
Esperamos, sinceramente, que a Dra. Terezinha d...
Lorimary Garcia Malheiros (Estudante de Direito) 31 de agosto de 2005, 8h45
Esperamos, sinceramente, que a Dra. Terezinha de Jesus obtenha êxito na aplicação de suas medidas, e sucesso nas soluções. É inconcebível um pedido de registro de marca demorar mais de cinco anos para ser deferido (isso, se o processo não sofrer oposições, republicações, exigências, etc). Tal demora gera uma insegurança jurídica ao requerente da marca, que antes de obtê-la definitivamente, teme efetuar altos investimentos na mesma. Por outro lado, é de conhecimento público que no Brasil muitas empresas possuem uma vida "curta", e em inúmeros casos, quando o processo é deferido a empresa já não mais se encontra ativa... Desejamos muito sucesso à Dra. Terezinha. Lorimary Garcia Malheiros (Diretora)- Somos Marcas e Patentes Ltda. Av. Paulista, 2.518 - cj. 132 - São Paulo - SP
Ratifico o entendimento do nobre colega e incre...
Sergio Emerenciano - EMERENCIANO,BAGGIO ASSOC-Adv (Advogado Associado a Escritório) 30 de agosto de 2005, 14h11
Ratifico o entendimento do nobre colega e incremento que devemos ficar atentos ao fato do INPI não criar procedimentos internos que venham a prejudicar os direitos já pleiteados, como exemplo temos uma instrução normativa que Desde o último dia 30 de março, o INPI vem aplicando que, em sintese, determina que os processos requeridos entre os meses de Janeiro de 2.000 a Dezembro de 2001 serão processados com base na classificação vigente à época do pedido e aqueles depositados a partir de Janeiro de 2002 serão analisados na atual classificação, a qual adota uma padronização internacional e amplia a proteção legal concedida às marcas, o que poderá ocasionar transtornos a muitas empresas.