O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou hoje (19) que a pasta lançará um processo de licitação para viabilizar estudos ambientais e um projeto de obras para criação do Canal do Sertão Baiano – obra que levará água para 44 cidades do interior da Bahia e deverá beneficiar 1,2 milhão de pessoas.
A infraestrutura do Canal do Sertão Baiano deverá custar R$ 4,62 bilhões. Para o projeto e as etapas iniciais, o governo federal deverá empenhar R$ 19 milhões, dos quais R$ 4 milhões serão disponibilizados ainda em 2021. A estrutura abastecerá a região com água para consumo humano e animal, além de viabilizar atividades industriais e alimentar as cadeias produtivas agrícolas e de mineração.
Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, as obras canalizarão as águas do Rio São Francisco e abastecerão bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Jacuípe, Tatuí, Tourão/Poção e Vaza-Barris.
A estimativa do MDR é que o Canal do Sertão Baiano tenha extensão de 300 quilômetros. As obras deverão gerar 45 mil empregos diretos e serão efetuadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – órgão vinculado ao MDR.
“O futuro Canal do Sertão Baiano será indutor de desenvolvimento por onde ele passar”, afirmou Rogério Marinho durante a visita feita hoje à Bahia durante a Jornada das Águas. “Teremos mais geração de renda e de empregos em uma região que necessita de apoio para crescer. O governo não tem medido esforços para garantir a segurança hídrica, especialmente do povo do Nordeste”, complementou o ministro.
Jornada das Águas
Segundo Marinho, a campanha Jornada das Águas tem como objetivo conscientizar populações locais sobre a importância do desenvolvimento econômico sustentável, além da manutenção, preservação e recuperação de nascentes de água. Além disso, a iniciativa tem como objetivo inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas entregas que ampliem a oferta de água potável e esgoto tratado em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Edição: Claudia Felczak
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Sistema de compras governamentais é atualizado
19/out/2021 . 11:45
Novas funcionalidades ampliam leque de fornecedores
Publicado em 19/10/2021 – 11:12 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O Ministério da Economia detalhou hoje (19) as atualizações do sistema de compras do governo federal, o compras.gov.br. As atualizações do “catálogo de compras”, até então comprasnet 4.0, foram apresentadas por técnicos da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital durante o webinar Novo Catálogo de Bens e Serviços.
O compras.gov.br é um sistema desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de atender tanto demandas internas ao governo (planejamento) como do ponto de vista competitivo (seleção do fornecedor) das licitações governamentais. A iniciativa pretende “simplificar o modo de consulta de itens e processos no catálogo do sistema, além de permitir uma integração com módulos de compras em outros sistemas”.
Segundo os técnicos, esta não é ainda a versão finalizada da plataforma. As novidades, no entanto, apresentam avanços no sentido de facilitar o credenciamento de empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e para o acompanhamento de oportunidades disponíveis para fornecimento de produtos e serviços ao governo.
A atual versão melhorou a organização e a filtragem das pesquisas, de forma a possibilitar buscas cada vez mais refinadas. Segundo o Ministério da Economia, “com as novas funcionalidades, amplia-se o leque de fornecedores de produtos e serviços ao governo, permitindo que microempreendedores individuais acompanhem as oportunidades”.
As melhorias nos procedimentos de busca, proporcionadas pelo novo design do catálogo, possibilita ao usuário a criação de uma lista de itens para os processos de compras governamentais. Além disso, o novo catálogo permitirá, segundo o ministério, “mais transparência no controle do gasto público e correta identificação dos itens adquiridos”.
De acordo com o Painel de Compras, em 2020 o sistema de compras do governo federal foi utilizado para operacionalização de cerca de 176 mil processos de contratação, com mais de 306 mil fornecedores habilitados.
No mesmo período, as compras governamentais homologadas no sistema movimentaram cerca de R$ 108,6 bilhões, o equivalente a 1,47% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro.