TJ RJ pode validar concurso Rio das Ostras 2012. Prefeitura ...
TJ RJ pode validar concurso Rio das Ostras 2012. Prefeitura recorre!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode validar o concurso Rio das Ostras RJ 2012. Prefeitura afirma que recorrerá da decisão!
19/02/2020 14:57 | Atualizado: 19/02/2020 18:08
A 8ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na terça-feira, 18, um recurso a respeito da anulação do concurso realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2012. O município emitiu uma nota à imprensa e esclareceu que a decisão ainda não valida a última seleção.
Além disso, afirmou que o posicionamento do TJ RJ não interfere no "VII Concurso, atualmente em tramitação, e que em breve será finalizado". De acordo com o município, o aspecto tratado no julgamento foi exclusivamente formal.
"Envolveu discussões de cunho burocrático, notadamente sobre a correção do procedimento de anulação do Concurso, nada mencionando sobre as inúmeras fraudes identificadas pelo Ministério Público", consta em nota.
FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a oitava câmara cível nesta quarta-feira, 19, para obter mais detalhes sobre o processo. Representantes disseram que o órgão só se posicionará após a expedição do acórdão do julgamento.
Concurso Rio das Ostras, realizado em 2012, pode ser validade pela
​​​​​Justiça (Foto: Divulgação)
Sobre isso, a Procuradoria Geral do Município de Rio das Ostras (PGM) disse que o referido acórdão será analisado quando for devidamente publicado. "Afinal, da decisão ainda cabe recurso. Por isso, o caso não permite conclusões definitivas no presente momento".
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Concurso Rio de Ostras 2012 teve oferta de 3 mil vagas
Em 2012, o concurso Rio das Ostras RJ teve oferta de 3.482 vagas, distribuídas entre a administração direta (3.435), Fundação Rio das Ostras de Cultura (42) e Rio das Ostras Previdência (cinco). Diversos cargos de todos os níveis foram contemplados.
Segundo a parcial de inscritos divulgada, o cargo de guarda municipal teve a maior demanda. Para concorrer as 300 vagas disponíveis era preciso ter nível médio e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
A seleção, porém, foi marcada por irregularidade nas provas para alguns cargos. A iniciativa pela retomada do concurso partiu de membros da prefeitura junto com a Fundação Trompowsky, banca organizadora.
O Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras (SindServ-RO) defende que o concurso seja validado e as convocações ocorram.
"O entendimento do SindServ-RO é que a suspensão prejudicou a todos os que participaram do concurso, quando deveria ter se considerado apenas a exclusão dos cargos que apresentaram irregularidades. Assim, possibilitaria chamar os demais aprovados dentro do número de vagas no concurso".
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Rio das Ostras RJ tem novos concursos em andamento
O concurso Rio das Ostras-RJ tem oferta de 1.125 vagas distribuídas entre a prefeitura, Secretaria de Saúde, Fundação de Cultura (FROC) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Os salários são variáveis de R$998 a R$7.186,73.
O município, localizado a 156 km do Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, ou seja, que garante a estabilidade empregatícia ao servidor. Confira a distribuição abaixo:
Nível fundamental: atendente de consultório dentário (auxiliar em saúde bucal), auxiliar de laboratório, cuidador em saúde mental, maqueiro e atendente de consultório dentário ESF (auxiliar de saúde bucal);
Nível médio/técnico: técnico de aparelho gessado, técnico de higiene dental ESF, técnico de laboratório, técnico em enfermagem, técnico em instrumentação cirúrgica, técnico em radiologia, técnico em radiologia especializada, técnico de segurança do trabalho;
Nível superior: biólogo, bioquímico, enfermeiro, engenheiro sanitarista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, instrutor de atividades físicas em saúde, nutricionista III, odontólogo, odontólogo bucomaxilofacial, odontólogo, terapeuta ocupacional.