Conselho de Justiça reproduz vícios que deveria combater no Judiciário - Política - Estadão
Em 8 meses, CNJ elevou despesas com passagens aéreas em 60%, ampliou a lista de gastos com festas e homenagens e com diárias nacionais e internacionais
17 de setembro de 2011 | 16h14
Pagamentos de diárias em ascensão, programas que se assemelham a um trem da alegria, gastos com passagens aéreas, publicidade e eventos que somam milhões de reais, aumento da assessoria direta do presidente. Exemplos de práticas já descobertas em inspeções nos Tribunais de Justiça do País agora também atingem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para coibir hábitos como esses e melhorar a administração do Judiciário.
A soma desses gastos é maior do que as despesas deste ano do CNJ com o pagamento de vencimentos e salários - R$ 4,1 milhões, conforme dados oficiais. O que o conselho gastou em 2011 apenas com as passagens aéreas é quase o dobro do que foi investido de 2008 a 2010 nos mutirões carcerários, conforme dados da gestão de Gilmar Mendes.
Esses números do Siafi e dados do próprio CNJ revelam que, além do salário - que varia de R$ 22,9 mil a R$ 27,7 mil -, os conselheiros recebem uma espécie de "auxílio-sessão", conforme levantamento feito no site do conselho.
Para compensar gastos como esses, a secretaria-geral da presidência do CNJ tenta conter despesas de outros órgãos do colegiado, como a Corregedoria Nacional. Situação que criou recentemente rixas, discussões e conflitos entre a presidência e a corregedoria e acusação de lado a lado de quem seria o real responsável pelo aumento de gastos.
Dados divulgados pela corregedoria mostram que ela respondeu por apenas R$ 832 mil do total de R$ 3 milhões gastos com diárias. E que apenas com um de seu programas conseguiu devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 176 milhões, valores que envolviam processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que estavam parados no Judiciário.
O aumento de gastos também ocorreu no comando do CNJ. Durante sua gestão - até abril de 2010 - Gilmar Mendes convocou seis juízes para auxiliá-lo no exercício da presidência. Cezar Peluso, atual presidente do conselho, convocou 13 juízes para desempenharem a mesma função. Cada um recebe uma passagem aérea do tribunal para retornar ao Estado de origem, além de auxílio-moradia e do próprio salário.
Quatro desses 13 juízes vieram do TJ de São Paulo, por onde passou Peluso antes de chegar ao STF. Cada um deles, conforme o próprio CNJ, recebe ainda passagens semanais pagas pelo TJ para retornar de Brasília para São Paulo, mesmo que seja apenas para passar o fim de semana.