Por ora, Bolsonaro terá 22 ministros. O que o número representa | Nexo Jornal
Por ora, Bolsonaro terá 22 ministros. O que o número representa
Ricardo Chapola 03 de dez de 2018 (atualizado 06/12/2018 às 20h30)
Na campanha, presidente eleito prometeu reduzir primeiro escalão para 15 nomes. Tamanho do ministério tem impacto na coalizão, mas é apenas simbólico na questão do gasto público
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou na segunda-feira (22) em entrevista a jornalistas que o governo Jair Bolsonaro, que terá início em 1º de janeiro de 2019, será composto por 22 ministérios.
"Serão 20 ministérios funcionais e dois eventuais"
deputado federal e futuro ministro chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro
As duas pastas "eventuais" citadas por Lorenzoni são o Banco Central e a Advocacia-Geral da União. Atualmente, os dois órgãos têm status de ministério. Bolsonaro pretende tirar esse status, a partir de propostas enviadas ao Congresso.
Caso sejam de fato 22 ministérios, e caso não haja nenhum recuo, algo recorrente neste período de transição, o futuro governo terá sete pastas a menos do que o atual presidente, Michel Temer (29). E sete pastas a mais do que prometeu durante a campanha eleitoral (15).
A redução do número de ministérios é uma agenda constante no discurso de políticos adversários dos governos petistas, quando o número de cargos no primeiro escalão chegou a 39. Veja abaixo a provável composição do futuro governo:
O primeiro escalão de Bolsonaro
A pasta será comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro e vai absorver atribuições dos atuais ministérios da Justiça e da Segurança Pública. Terá ainda o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje ligado à pasta da Fazenda, e o setor de concessão de registros sindicais, hoje nas mãos do Ministério do Trabalho, que será extinto. O ministério, porém, deve deixar de comandar a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A pasta será chefiada pelo economista Paulo Guedes e vai absorver funções dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de um setor do Ministério do Trabalho, "para ter tanto a área do trabalhador como a do empresário no mesmo organograma", segundo as palavras de Onyx.
A pasta será chefiada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e absorverá as funções dos atuais ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. Também terá sob seu guarda-chuva uma parte das atribuições do Ministério do Trabalho, que será extinto pelo novo governo.
A pasta ficará no comando do engenheiro e servidor de carreira Gustavo Henrique Canuto e vai absorver funções dos atuais ministérios das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, e da Integração Nacional.
A pasta será chefiada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e vai manter as de coordenação geral da administração e acumular os trabalhos de articulação política no Congresso.
A pasta ficará sob administração do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz e cuidará da articulação política com estados e municípios.
A pasta será chefiada pelo general da reserva Fernando Azevedo e Silva e manterá as mesmas funções do atual governo. Estão em seu organograma as Forças Armadas.
A pasta será comandada pelo professor Ricardo Vélez Rodriguez e continuará tendo as mesmas funções do atual governo.
A pasta será chefiada pelo astronauta Marcos Pontes, também militar, e continuará com as mesmas funções do atual governo.
A pasta será comandada pelo engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas e terá as atribuições dos atuais ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A pasta será administrada pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG) e manterá as mesmas funções do atual governo.
A pasta será comandada pela deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) e terá as mesmas atribuições do atual governo. O ministério deve absorver a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A pasta será chefiada pelo general da reserva Augusto Heleno e manterá as mesmas funções do atual governo.
A pasta será chefiada pelo diplomata Ernesto Araújo e manterá as mesmas funções do atual governo.
A pasta será administrada pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e manterá as mesmas funções do atual governo.
A pasta será comandada pelo almirante da Marinha Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior e terá as mesmas funções do atual governo.
A pasta será chefiada pelo capitão do Exército Wagner Rosário e terá as mesmas funções do atual Ministério da Transparência.
O ministério ficará sob comando do advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, e vai manter as mesmas funções do atual governo.
A pasta será chefiada pelo consultor jurídico da CGU André Luiz de Almeida Mendonça e terá as mesmas funções do atual governo. Deve perder o status de ministério.
A pasta será comandada pelo economista Roberto Campos Neto e terá as mesmas funções do governo atual. Deve perder o status de ministério.
A pasta terá as mesmas funções do governo atual. Bolsonaro ainda não anunciou quem comandará esse ministério.
A pasta terá as funções do atual ministério dos Direitos Humanos. Bolsonaro ainda não anunciou quem comandará esse ministério.
A simbologia do tamanho do ministério
A promessa de reduzir o tamanho da máquina federal era feita por Bolsonaro como forma de reduzir os gastos da União com a sua própria estrutura.
Em 18 de outubro, Lorenzoni disse, por exemplo, que cortaria 20 mil cargos comissionados no Poder Executivo, assim que Bolsonaro tomasse posse, em 1º de janeiro de 2019. Hoje, o Executivo conta com 23.070 cargos em comissão.
Reduzir o número de ministérios sob argumento de diminuir os gastos públicos também foi uma medida tomada por Michel Temer, quando ele chegou à Presidência em maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). O corte de ministérios era uma bandeira dos partidos de oposição a Dilma, cujo governo tinha, à época, 32 pastas.
A causa foi incorporada pelo MDB, de Temer, no momento em que a relação da então presidente petista com o partido começou a ficar explicitamente hostil.
Em março de 2015, deputados do MDB anunciaram uma Proposta de Emenda à Constituição para limitar a 20 o número de ministérios. Quando Temer assumiu a Presidência, em 2016, sua equipe contava com 23 ministros. Hoje, são 29.
A estratégia dos governos petistas tinha dois objetivos: acomodar aliados e facilitar a relação do governo federal com os partidos com representação no Congresso (uma lógica de presidencialismo de coalizão que vinha de antes e que ainda permanece com Temer) e também dar visibilidade a determinadas áreas, concedendo a elas status de ministério.
Em entrevista ao Nexo em 2016, James Giacomoni, professor aposentado da Universidade de Brasília e especialista em orçamento público, afirmou que o corte de ministérios ou a fusão deles faz pouca diferença em termos de gasto público. "A redução de ministérios, do ponto de vista do gasto, não representa muito. Isso tem um sentido simbólico", disse Giacomoni.
"É preciso observar também que redução de ministérios não significa uma reforma administrativa. Aliás, uma fusão, oxalá que não, pode até piorar a execução de serviços públicos por concentrar na mão de um só ministro muitas atribuições", disse ao Nexo o cientista político Carlos Melo, em entrevista publicada em 15 de novembro.
"É preciso racionalizar a máquina pública, mas isso não se faz num estalar de dedos. Se pressupõe um projeto de reforma administrativa. É necessário tentar, mas ainda não vi ninguém da equipe presidencial propor algo nessa linha", completou Melo.
A coalizão e o tamanho do ministério
No que se refere à montagem do governo sob o aspecto da coalizão no Congresso, Bolsonaro vem adotando uma tática diferente de seus antecessores.
A lógica da coalizão
Presidente e seus articuladores políticos negociam com líderes partidários do Congresso, que se reúnem com outros integrantes do partido e indicam nomes para o ministério. Esses líderes defendem os projetos do presidente no Legislativo e orientam a bancada partidária nas votações.
Presidente e seus articuladores negociam com bancadas temáticas, como a ruralista, evangélica ou de segurança pública. A lógica partidária é deixada de lado. E o comprometimento com o governo se dá mais em relação aos temas específicos de interesse dos parlamentares.
Nessa nova lógica de Bolsonaro, alguns partidos ganham destaque para além de seu poder de voto no Congresso, como é o caso do DEM, que ficou com três cargos de primeiro escalão até aqui e dispõe de apenas a nona bancada na Câmara dos Deputados em termos de tamanho.
Diante dessa lógica, Bolsonaro deverá ter uma maioria instável no Congresso, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na segunda-feira (3).
A direção nacional do MDB de Temer, por exemplo, divulgou tuítes que apontam para um apoio pontual, sem no entanto integrar a base de apoio oficialmente: "A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal".
ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto grafou incorretamente o nome da UnB (Universidade de Brasília). A informação foi corrigida às 14h43 de 4 de dezembro de 2018.