STJ arquiva processo contra Moisés no caso dos respiradores e informa tribunal que o afastou | Jornal Conexão
STJ arquiva processo contra Moisés no caso dos respiradores e informa tribunal que o afastou
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou o processo de investigação contra o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). O procedimento investigava a relação do governador com a compra fraudada de 200 respiradores. Assim, todas as provas coletadas na operação da PF (Polícia Federal) e que não incriminam o político serão enviadas ao Tribunal do Impeachment, que o afastou do cargo por até 120 dias.
A decisão de arquivamento partiu do ministro Benedito Gonçalves que atendeu ao pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). No despacho, o ministro afirmou que os documentos que constam nos autos do processo sejam enviados ao Tribunal de Julgamento do Impeachment que voltará a analisar o caso de Moisés nos próximos dias.
Assim, o governador afastado por ser reconduzido ao cargo novamente se levadas em consideração as provas judiciais do processo. Entretanto, Moisés ainda deve ser submetido ao julgamento político do Tribunal dentro da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).
A data para o julgamento ainda não está definida mas há expectativa que aconteça no dia 30 de abril ou 7 de maio.