Unidade de saúde que ampliar horário de atendimento terá mais recursos - Jornal do Dia
Publicado em 10 de Abril de 2019 - 09:50
O governo federal vai destinar mais recursos para unidades básicas de saúde (UBS) que estenderem o horário de atendimento ao público. Aquelas que ficarem mais tempo aberta terão benefícios no custeio das atividades, recebendo adicionais para pagar equipes e ganhando a possibilidade de empregar mais profissionais. O anúncio foi feito ontem (9) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Hoje pessoas saem de casa às 5h30, 6h, o posto está fechado. Na hora do almoço, ele também fecha. Ele reabre às 13h até as 17h. A pessoa volta para casa e está fechado. Aí só tem pronto socorro e UPA. Desorganizam hospital e UPA e vira pressão que prejudica todo mundo", argumentou a uma plateia de prefeitos.
Segundo o ministro, o programa é "modular". Cada cidade poderá avaliar se quer estender o limite, estipulado hoje em 40 horas. As unidades que ficarem abertas durante 60 horas semanais passarão a receber R$ 44,2 mil, contra R$ 21,3 mil pagos hoje. Já no caso de atendimento durante 75 horas semanais com saúde bucal, o valor vai de R$ 49,7 mil para R$ 109,3 mil. Esse recurso prevê a ampliação de três para seis equipes de saúde da família.
Reclamações - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade promotora da marcha, Glademir Aroldi, classificou os programas federais como subfinanciados e reclamou da falta de garantia de correção anual das remunerações. O Programa de Saúde da Família, exemplificou, teria defasagem de 68%.
"Queremos que todos os programas fossem atualizados anualmente. O Ministério da Economia não permite indexação. A proposta é que a comissão tripartite possa determinar o reajustes para os programas da área de saúde", defendeu.
O presidente da CNM destacou problemas como a falta de profissionais no Programa Mais Médicos. "Em alguns casos, os médicos que estavam na estratégia de Saúde da Família migraram para os Mais Médicos, criando problema para prefeitos na estrutura do Programa de Saúde da Família".
Mandetta respondeu que a discussão de custeio é "pertinente". Sobre os Mais Médicos, o ministro disse que o programa foi pensado, originalmente, a partir de um processo seletivo simplificado. Os profissionais cubanos, alocados antes, não saíam das cidades. Segundo o ministro, isso era bom para os prefeitos, pois a ausência de mobilidade garantia a permanência dos profissionais nos municípios. No entanto, o governo cubano encerrou a parceria e 8.500 médicos saíram do programa "da noite pro dia", de acordo com o ministro.
"Nós passamos de 13 mil para 35 mil vagas de vestibular [de medicina] por ano. Vamos estabilizar em cerca de 1,5 milhão de médicos. Não é possível que não tenhamos uma proposta do Estado para poder fixar esse povo nas cidades de difícil provimento. Este é o desafio: como atrair as pessoas, mas dar o direito de ir e vir", respondeu Mandetta.
UPAs e vacinação - Mandetta informou que a pasta discutiu com o Tribunal de Contas da União a adaptação de UPAs paralisadas e sem condições de fechamento para um outro tipo de estrutura de assistência à saúde. As prefeituras que desejarem fazer uso desse recurso terão até 30 de junho para fazer a solicitação junto ao ministério.
O ministro disse que amanhã será anunciada, em Porto Alegre, uma ampla campanha de vacinação de idosos, no que chamou de "Movimento Vacina Brasil". Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa será mantida ao longo do ano, e não somente nos períodos de campanha de vacinação. Um dos objetivos será difundir informação para combater notícias falsas sobre os efeitos da vacinação.