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ANP pode retirar concessões da Petrobras por falta de investimentos
Por Brasil Econômico - Nicola Pamplona | 25/06/2013 08:54
Órgão regulador ameaça extinguir concessões no sul da Bacia de Santos caso Petrobras não reveja investimento
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ameaça retirar da Petrobras, por falta de investimentos, quatro concessões para produção de petróleo no sul da Bacia de Santos, em frente aos estados do Paraná e Santa Catarina. As concessões, que contemplam os campos de Coral, Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Tubarão, foram dadas à estatal antes do fim do monopólio, mas até hoje apenas uma delas teve investimentos em produção. A empresa tem 90 dias para apresentar um plano de investimentos para as áreas.
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A decisão, tomada em reunião de diretoria da agência no último dia 19, é parte de um esforço da ANP para que a Petrobras retome investimentos em áreas mais antigas. O campo de Coral chegou a produzir 15 mil barris por dia na primeira metade dos anos 2000, mas foi abandonado depois que a produção começou a cair. Os outros três, embora tenham descobertas de petróleo e gás, não tiveram investimentos no desenvolvimento da produção. Em 2010, a companhia criou a Unidade de Operações Sul, com base em Itajaí (SC) para coordenar os projetos do sul da Bacia de Santos.
A resolução da diretoria da ANP ameaça extinguir as concessões caso a Petrobras não atenda exigências feitas pelos quadros técnicos da agência com relação aos planos de investimentos na área. Segundo uma fonte do órgão regulador, o objetivo é fazer com que a estatal busque reservas em outros horizontes nas áreas concedidas, para ampliar a capacidade de produção dos campos. Além disso, quer que a companhia invista em um gasoduto para escoar o gás dos campos para o continente, evitando a queima do combustível na atmosfera. A Petrobras tem como sócios nos projetos as empresas Panoro Energy e Brasoil.
"Aquelas áreas foram exploradas há mais de dez anos, com tecnologia mais atrasada do que a que existe hoje. A ANP está certa em exigir novos investimentos ou a devolução da área", diz o consultor Wagner Freire, que participou do Coral/Estrela do Mar quando presidiu a Starfish, que era sócia dos projetos. Desde o ano passado, a agência vem revendo os planos de investimentos da estatal em campos de petróleo já em produção, com o objetivo de reverter a queda dos volumes extraídos - nos primeiros quatro meses do ano, a produção nacional de petróleo caiu 9% com relação ao mesmo período de 2012.
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A agência já determinou à Petrobras investimentos no campo de Roncador, na Bacia de Campos. Em entrevista concedida ao Brasil Econômico , a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse que seriam revistos ainda os planos dos campos de Marlim Sul, o maior produtor de petróleo do país, e outros campos gigantes em Campos. A avaliação do mercado é que, com o caixa apertado, a estatal tem negligenciado investimentos em projetos mais antigos para privilegiar a exploração do pré-sal.
O objetivo da ANP é licitar novamente os campos de Coral, Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Tubarão, caso a Petrobras não incorpore suas exigências aos planos de investimentos. Procurada, a Petrobras não quis comentar o assunto. À ANP, a companhia pediu a suspensão do prazo de concessão dos projetos, com o objetivo de rever os planos de desenvolvimento. O pedido foi negado.
Em 2008, o então diretor de exploração e produção da companhia, Guilherme Estrella, anunciou investimentos de US$ 2 bilhões na área sul da Bacia de Santos. Na época, a empresa comemorava a descoberta de reservas de óleo leve batizadas de Tiro e Sidon, rebatizados pela estatal, em 2012, de Baúna e Piracicaba. O primeiro começou a operar em fevereiro deste ano, por meio da plataforma Cidade de Itajaí, com capacidade para produzir 80 mil barris de petróleo por dia.
Foi o segundo projeto de produção a iniciar operações em 2013. O terceiro, Lula Nordeste, começou a produzir em junho. Com as novas plataformas a Petrobras espera, ao menos reverter a curva de queda da produção, fechando o ano com um volume equivalente ao registrados em 2012, de 2 milhões de barris por dia.
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