Capitania Fluvial de Santarém notificou 215 embarcações por irregularidades na região em 2017 – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
Segundo a Capitania, a ausência de documentos e equipamentos de salvamento, condutores sem habilitação e excesso de passageiros estão entre as principais irregularidades. Passageiros também podem denunciar.
A Capitania Fluvial de Santarém, no Pará, informou nesta sexta-feira (25) que 215 embarcações foram notificadas por apresentarem irregularidades durante os primeiros sete meses de 2017 na região. Conforme a Capitania, a ausência de documentos e equipamentos de salvamento e segurança, condutores sem habilitação e excesso de passageiros estão entre as principais irregularidades encontradas. Passageiros também podem denunciar.
De acordo com o capitão Ricardo Barbosa, comandante da Capitania Fluvial, as penalidades para quem descumpre as regras de navegação vão de multas até o cancelamento da habilitação do condutor e apreensão da embarcação. "Toda embarcação de chega ou sai de Santarém é obrigada a passar pela inspeção, onde são verificadas as condições favoráveis a navegação, os itens de segurança, o número de passageiros, a rota", explica.
Quase 11 mil embarcações integram a jurisdição da Capitania de Santarém. Durante as inspeções, são verificados itens como a documentação da embarcação, dos condutores e da tripulação, número de passageiros permitidos pela embarcação, presença dos equipamentos de salvatagem (coletes salva vidas, boias, dentre outros). Antes da viagem, para que a embarcação possa ser liberada, é necessário que o haja o despacho pela Marinha – as informações da viagem que são prestadas.
Barbosa esclareceu ainda que as irregularidades nos rios da Amazônia favorecem os acidentes e são alvo de constante fiscalização. "A fiscalização aqui é feita em Santarém e a partir do momento em que uma embercação deixa a cidade, não tem como a gente fazer inspeção em todo o trajeto. Fica sujeita a embarcação parar e cometer irregularidades, como aumentar o número de passageiros, desembarcar tripulantes, entre outras", disse.
"O mau aparelhamento ou a impropriedade da embarcação para o serviço em que é utilizada e a deficiência da equipagem, a alteração da rota, a má estivação da carga, que sujeite a risco a segurança dos passageiros, a recusa injustificada de socorro a embarcação em perigo. Todos os fatos que prejudiquem ou ponham em risco a condição e segurança da embarcação e dos passageiros confiram crimes previstos em lei", diz a norma.
A jurisdição da Capitania Fluvial abrange as áreas compreendidas pelo rio Amazonas, rio Tapajós e o rio Trombetas, em 22 municípios da região oeste do estado: Alenquer, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará.
Em menos de um ano, foram dois acidentes nos rios do Pará. No dia 2 de agosto, um rebocador naufragou depois de bater com um navio cargueiro no rio amazonas, próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará. Duas pessoas conseguiram se salvar e nove ainda estão desaparecidas. O rebocador já foi localizado a 53 metros de profundidade. Um inquérito investiga as causas do acidente.
Na terça-feira (22), o barco Capitão Ribeiro, que saiu de Santarém para Vitória do Xingu com 49 passageiros naufragou no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo o governo, subiu para 23 o número de mortos. Ao menos 28 pessoas conseguiram se salvar e quatro ainda estão desaparecidas segundo informou o governo. A embarcação não tinha autorização para transportar passageiros, segundo informou a Arcon – a agência regulação e controle de serviços públicos do estado.
De acordo com a Capitania, o barco Capitão Ribeiro saiu do porto da Praça Tiradentes, um dos mais movimentados de Santarém, de onde também saem as embarcações com destino a outras cidades do Pará. O embarque e desembarque de cargas e passageiros é feito de forma precária, improvisada e sem nenhuma fiscalização. A Capitania diz que é feita apenas uma inspeção de entrada e saída em uma base flutuante no rio Tapajós.
Vídeo: embarque e desembarque de cargas e passageiros em Santarém, PA
Alerta para passageiros
Condutores e proprietários de embarcações precisam cumprir normas de navegação. A Capitania também faz orientações aos passageiros. Veja abaixo:
Só viajar em embarcações inscritas na Capitania Fluvial
Verificar a existência do material de salvatagem, como coletes e boias
Checar a presença de coletes salva vidas específicos para crianças, se houver necessidade
Olhar a validade e localização do extintor de incêndio
Observar o estado de conservação da embarcação
Verificar se os condutores são habilitados
Não viajar com excesso de lotação de passageiros
Conferir se a embarcação tem registro
A Capitania Fluvial de Santarém disponibiliza os telefones (93) 3522-2870, 3523-2923 e 0800 280 7200 para denunciar casos de irregularidades. O número 185 também pode ser acionado em casos de socorro e salvamento.