Economia defende auxílio emergencial mais enxuto como ponte para novo Bolsa Família - SINDEPRESTEM
Economia defende auxílio emergencial mais enxuto como ponte para novo Bolsa Família
3 de junho de 2021 3 de junho de 2021 / Por Comunicação
Ontem, Bolsonaro se reuniu com os ministros da Cidadania, João Roma, da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutir a estratégia de lançamento do novo Bolsa Família. Os detalhes, porém, estão sendo guardados a sete chaves pelos integrantes do governo.
O lançamento do novo programa depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social. Para isso, um dos pontos em discussão era a necessidade ou não de enviar um projeto de lei complementar para abrir o caminho. O novo Bolsa Família terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados em 2021.