Resíduos sólidos e reciclagem: os desafios de SP — CartaCapital
Resíduos sólidos e reciclagem: os desafios de SP
30/05/2013 10h33
A cidade passará da atual inoperância na coleta seletiva para uma posição de vanguarda em termos de sustentabilidade urbana e inclusão social
Apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotavam programas de coleta seletiva em 2011
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Na agenda de sustentabilidade urbana, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – proposta pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) durante o governo Lula e aprovada depois de vinte anos de debates no Congresso Nacional – tornou-se uma prioridade nacional. Acabar com os lixões até 2014 e implantar a coleta seletiva, a logística reversa e a compostagem dos resíduos úmidos em todo o país, objetivos dessa lei, são desafios para o setor privado e público, especialmente para os municípios, titulares dos serviços de limpeza pública.
Durante os anos de 2011 e 2012, como secretário de Ambiente Urbano do MMA, pude contribuir para tirar a lei do papel e implementar essa política, coordenando a experiente equipe da secretaria. Elaboramos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com diretrizes, estratégias e metas de médio e longo prazo; criamos os grupos de trabalho que negociaram os acordos setoriais com o setor privado para levar adiante a logística reversa, dentro do princípio da responsabilidade compartilhada; elaboramos programas nacionais de apoio aos entes federados para a elaboração dos planos municipais, regionais e estaduais de resíduos sólidos e implantação da infraestrutura urbana necessária; iniciamos campanhas de comunicação de massa para difundir a necessidade de separar o lixo; e apoiamos a criação e/ou o fortalecimento das cooperativas de catadores, agentes essenciais para o enfrentamento da questão.
A estratégia formulada explicitou o caráter transversal da problemática dos resíduos sólidos. Para além dos aspectos ambientais, trata-se de uma questão econômica, relacionada com a produção e o consumo sustentáveis, de política social, voltada para a inclusão dos catadores, de uma ação educativa e de cidadania, indispensável para avançar na coleta seletiva e de intervenção urbana; e para criar as infraestruturas necessárias, como aterros sanitários, galpões de triagem, usinas de compostagem, pontos de entrega voluntária e outros equipamentos imprescindíveis para concretizar a coleta seletiva e a reciclagem.
Os avanços obtidos, no âmbito das ações do governo federal, desde 2010, foram notáveis. No entanto, está claro que a Política Nacional de Resíduos Sólidos apenas terá sucesso se os municípios assumirem efetivamente sua responsabilidade no enfrentamento do problema. Os dados mostram que 78% dos municípios brasileiros, que produzem cerca de 42% dos resíduos sólidos do país, ainda utilizam lixões; e que uma porcentagem ínfima dos resíduos são coletados seletivamente pelas prefeituras. Apenas com o efetivo compromisso dos municípios se alcançará sucesso na política nacional.
Os novos prefeitos, recém-empossados, têm o grande desafio de dar respostas adequadas para a questão dos resíduos, pois já assumiram sob a égide da nova lei. Sabe-se que o problema é complexo e que exige respostas adequadas às características, dimensões e inserção regional de cada município, que deve equacionar questões nos previstos planos municipais ou regionais de resíduos sólidos.
É nesse contexto que se inserem as iniciativas que estão sendo tomadas pelo prefeito Fernando Haddad em São Paulo. O município, que gasta cerca de 5% do seu orçamento com a limpeza urbana, produz 13 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, depositados, de forma adequada, em aterros sanitários, mas ainda está na idade da pedra no que se refere à coleta seletiva, à reciclagem dos resíduos secos e à compostagem dos orgânicos. O grande desafio da prefeitura é avançar rapidamente nesse aspecto, pois coletamos de forma seletiva apenas 1,8% dos resíduos.
As atuais 20 centrais de triagem operadas por cooperativas de catadores não receberam apoio e estímulo da prefeitura nos últimos oito anos e, por essa razão, têm escala e produtividade reduzidas. Da maneira como funcionam, dificilmente poderão dar conta de separar, na velocidade necessária, níveis expressivos de resíduos, mesmo se fortalecidas e ampliadas com a implantação das 17 novas unidades previstas no contrato.
Esta situação contrasta com a ousadia do Plano de Metas de Haddad, que coerentemente com o seu programa de governo, estabeleceu a meta de coletar e destinar para a reciclagem 10% dos resíduos do município até 2016, elevando em 550% a porcentagem atual. A meta é muito ambiciosa, representando a possibilidade de reciclar quase um terço dos resíduos secos produzidos na cidade.
Para alcançar esse resultado, a Secretaria Municipal de Serviços e a recém-criada Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), sucessora da antiga Limpurb, dirigidas pelo secretário Simão Pedro e pelo engenheiro Silvano Silveiro – experiente técnico do Ministério do Meio Ambiente que foi um dos responsáveis pela formulação da PNRS – anunciaram, na semana passada, a implantação de quatro centrais de triagem mecanizadas, com capacidade de separar cerca de 250 toneladas/dia de resíduos, aproximadamente oitenta vezes mais do que processam as atuais usinas de triagens. Nas centrais propostas, vários procedimentos serão mecanizados: máquinas vão rasgar os sacos de lixo, imãs vão separar o material ferroso, câmaras óticas vão dividir o plástico por cor e prensas vão montar os fardos para serem vendidos.
Trata-se de uma verdadeira revolução de sustentabilidade na cidade, sobretudo porque garante escala e produtividade ao sistema, ao mesmo tempo em que prevê uma inteligente forma de ampliar a inclusão social e econômica dos catadores. Nesse aspecto reside uma questão fundamental da proposta: os catadores se beneficiarão dos ganhos econômicos e sociais do processo. Na proposta formulada pela prefeitura, as atuais centrais de triagem operadas por catadores serão modernizadas e fortalecidas e novas serão criadas, com recursos do PAC. Dessa forma, será estruturada uma rede que combina grandes equipamentos centralizados, capazes de garantir escala, com pequenas usinas que permitem maior capilaridade. E o resultado econômico das centrais mecanizadas, de maior magnitude, será dividido entre todas as cooperativas que operarem nessa rede.
Com essa proposta, São Paulo passará da atual inoperância na coleta seletiva para uma posição de vanguarda em termos de sustentabilidade urbana e inclusão social. Um avanço ainda maior poderá ser obtido com campanhas educativas para reduzir a geração de resíduos na cidade e com um novo tratamento para os resíduos orgânicos, que representam cerca de 55% do total do lixo coletado na cidade. Assim como se inova com usinas mecanizadas para resíduos secos, temos que começar a estudar a implantação de usina de biogás para os orgânicos.
Foi secretário municipal de Cultura de São Paulo. É professor da FAU/USP especialista em planejamento urbano, relator do Plano Diretor e vereador pelo PT