CFEM: um produto da mineração – Notícia da Bahia
setembro 28, 2021 setembro 27, 2021 admin 108 Views 0 Comments
Para o secretário de finanças de Jacobina, Maurício Moraes, a mineração representa o progresso, geração de emprego, renda e autoestima para a população. "Ter uma mineradora em plena atividade, que atende aos rigores ambientais e sociais, é motivo de orgulho para quase a totalidade dos jacobinenses. Além disso, a existência da mineração em nossa cidade nos dá a certeza da grande geração de emprego, sobretudo os indiretos, tais como: aluguéis de imóveis, cursos profissionalizantes, confecções, restaurantes, rede hoteleira. Em síntese, todos os segmentos são beneficiados com a presença de uma mineradora. Ademais, a empresa hoje instalada em Jacobina, tem auxiliado na execução de atividades de cunho social, igualmente importantes para o município".
Já em Jaguarari, no norte do estado, onde está sediada a Mineração Caraíba, uma das maiores produtoras de cobre da América Latina, o valor arrecadado com a CFEM também é considerável. Só em 2021, o valor pago pelas empresas que atuam na região já supera os R$13 milhões. De acordo com o prefeito, Antônio Nascimento, a contrapartida é um reforço importante para o caixa do município. "Jaguarari está entre as cidades baianas mais privilegiadas na concentração de minerais. Além da Caraíba, há outras mineradoras com grande potencial e já em atividade em nosso território. Além de empregos diretos e indiretos e desenvolvimento, essas empresas geram dividendos para o Município, o Estado e a União. A CFEM é um substancial reforço financeiro para os cofres da Prefeitura, que ajuda a financiar diversas políticas públicas, desde o trabalho social, ambiental ao empreendedorismo na atividade rural", explica.
Com uma arrecadação mais modesta, o município de Jequié registrou pouco mais de R$ 310 mil nos últimos seis anos, mas, vê no futuro, com a chegada da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), uma grande oportunidade para toda a região. "Não somente a CFEM, serão inúmeras vantagens. A localização estratégica de Jequié credencia o município a receber empreendimentos como a implantação do pátio operacional da FIOL, um centro logístico aduaneiro, e um pólo siderúrgico. São empreendimentos que os municípios do entorno também vão se beneficiar, temos aí o grande potencial do vanádio de Maracás, a Atlantic Nickel de Itagibá, então o escoamento será facilitado", explica o prefeito de Jequié e presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Zé Cocá.
Conforme o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a fiscalização é essencial não apenas para que não ocorra a sonegação como também para que todo o processo da exploração mineral ocorra dentro da legalidade. "A mineração precisa de uma fiscalização mais presente, para que todo o valor devido seja arrecadado e volte em forma de benefícios para a população e para que as empresas realizem a extração de forma sustentável. A sustentabilidade para mim é associar o uso racional do meio ambiente com a comida na mesa das pessoas, com a possibilidade de uma vida digna", ressalta Tramm.
A opinião sobre a importância da fiscalização e da realização de uma atividade de forma sustentável também é defendida pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. "A mineração nos municípios pode trazer desenvolvimento quando tratada com responsabilidade. E é essa mineração sustentável que queremos ter. Neste quesito o papel dos municípios na fiscalização do uso do solo e na gestão ambiental é fundamental. A mineração que se estabelece para gerar emprego, atrair empreendimentos ao seu entorno é positiva, sobretudo quando em paralelo existe o compromisso em seguir as legislações e normas ambientais".
Ferramenta facilita acesso às informações sobre a CFEM
Buscando identificar e facilitar o acesso às informações sobre a CFEM, a CBPM desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela ANM, para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, "essa ferramenta mostra não só a força da nossa mineração como traz mais transparência à produção mineral no estado". Com o título de "Bahia, terra de minérios", o infográfico está disponível no site www.cbpm.ba.gov.br. Acesse e confira a CFEM do seu município.