Análise da Aprosoja constata alto número de amostras de fertilizantes com irregularidades em Mato Grosso – Ricardo Alfonsin Advogados
Análise da Aprosoja constata alto número de amostras de fertilizantes com irregularidades em Mato Grosso
Entidade não divulgou quantidade de produto analisado, método de avaliação e o laboratório responsável pelos testes
Pesquisa mostrou que 43% das amostras estavam com algum tipo de irregularidade
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou no início de abril o resultado de uma amostragem realizada em fertilizantes no começo de 2011. Técnicos constataram que 43% do produto está fora do padrão, com algum tipo de irregularidade. A Aprosoja confirmou que percorreu 517 mil hectares e recolheu 79 amostras, mas a entidade preferiu não divulgar a quantidade de fertilizante analisado, o método de avaliação nem o nome do laboratório responsável.
Segundo o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, em algumas amostras foram encontradas cascalho, pedaços de tijolos e areia. O diretor executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama), Carlos Eduardo Florence, questiona o resultado da análise. Ele critica o fato de a Aprosoja não divulgar o nome do laboratório.
Dados da Ama mostram que a área plantada com soja no Brasil cresceu 8% nos últimos 10 anos, já a produção aumentou 90% nesse período. Para Florence, isto só foi possível por conta da qualidade do próprio fertilizante.
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) se recusou a falar sobre o assunto. O diretor executivo Davi Roquetti Filho acredita que 79 amostras são insuficientes para atestar a qualidade do produto. Segundo ele, as exigências do Ministério da Agricultura para Mato Grosso seria de mais de 23 mil amostras.
A Aprosoja entregou os dados obtidos ao Ministério da Agricultura. A entidade reclama que não houve fiscalização em 2011.
Em nota, o Ministério da Agricultura diz que a situação apresentada pela Aprosoja está sendo "avaliada e analisada por um grupo de inteligência da fiscalização do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas". O Ministério da Agricultura afirma que o grupo de inteligência vai apurar e punir as empresas infratoras. "Além disso, vai estabelecer ações fiscalizadoras a serem desenvolvidas e aplicadas para a safra de 2012 em relação a esses insumos no Estado."
O governo esclarece que a fiscalização federal agropecuária de insumos agrícolas prioriza suas ações nas indústrias de fertilizantes, corretivos agrícolas e inoculantes. A fiscalização também atua junto aos distribuidores de insumos e nas propriedades rurais, coletando amostras para verificação de sua conformidade/qualidade.
O Ministério da Agricultura relata que em 2010 a fiscalização federal realizou 9.168 ações, quando foram coletadas 542.000 toneladas de amostras de fertilizantes minerais, das quais 11.520 toneladas foram apreendidas por irregularidades relacionadas ao rótulo e características físicas dos produtos. Segundo o governo, naquele período foram emitidos 1.208 autos de infração que resultaram na aplicação de multas no valor de R$ 5,5 milhões e de "inúmeras sanções de suspensão e cancelamento de registros de estabelecimentos e produtos".