12 medidas de Paulo Salamuni contra a corrupção - Vereador Paulo Salamuni
Fonte Paulo Salamuni - 16/08/2018 - 16h49min Imprimir
Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Curitiba, em 2013, o vereador Paulo Salamuni realizou uma serie de medidas que buscavam reduzir custos, aumentar a transparência e, principalmente, combater qualquer possibilidade de corrupção na instituição.
Foram diversas ações que transformaram a Câmara Municipal de Curitiba na mais transparente do Brasil.
1 - FIM DE CONTRATOS DE PUBLICIDADE
Entre os anos de 2006 e 2010 a Câmara Municipal de Curitiba gastou cerca de R$ 34 milhões com publicidade. Muitos desses contratos eram feitos com empresas dos próprios vereadores, parentes ou funcionários, servindo como um grande esquema de desvio de verba pública, conforme o Tribunal de Contas do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.
Como sub-relator da CPI dos contratos de públicidade, os vereadores Salamuni e Pedro Paulo apresentaram um requerimento,em 2012, que foi aprovado pela comissão, extinguindo as verbas de publicidade da Câmara de Curitiba.
Ao assumir a presidência da Câmara, Salamuni acabou e extinguiu com todos os contratos de publicidade. Foram milhões de reais economizados e o fim de uma grande esquema de desvio de verba e finalidade que existia no legislativo municipal.
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2 - FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA
Em 2011, após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara, feitas pelo jornal Gazeta do Povo, o então presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), renunciou à presidência, assumindo seu vice, Sabino Picolo (DEM). Derosso ocupou a presidência da Câmara por 15 anos.
Como relator da revisão da Lei Orgânica e do regimento interno, em 2011/2012, Salamuni propôs o fim da reeleição para o cargo de presidente, que valeu, inclusive, para sua presidência.
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3 - FIM DO VOTO SECRETO
Durante a presidência de Salamuni, foi aprovado o fim do voto secreto na Câmara Municipal de Curitiba para absolutamente todas as votações. A Câmara de Curitiba é uma das poucas câmaras do Brasil a contar com esta norma, que busca dar mais transparência aos trabalhos realizados pela casa. Você, eleitor, fica sabendo exatamente como votou seu parlamentar nos projetos de seu interesse.
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4 - INSTALAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO
Com o fim do voto secreto, foi instalado, durante a presidência de Salamuni, um painel eletrônico no plenário da Câmara que passou a registrar em tempo real a presença e o voto dos vereadores nas sessões. Ou seja, logo após o fim da votação, você já consegue acompanhar como votou seu parlamentar ou quais parlamentares estavam presentes. Além da transparência, a medida alterou o índice de presença dos vereadores nas sessões plenárias, que passou a ser de 93%. Nos dois anos em que Salamuni presidiu a Câmara, nunca houve uma sessão derrubada por falta de quórim na Câmara Municipal de Curitiba.
5 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Durante sua presidência na Câmara Municipal, Salamuni determinou a publicação de todos os salários dos vereadores, servidores comissionados, servidores efetivos e inativos da Câmara Municipal de Curitiba no Portal da Transparência. Além disso, informações sobre o orçamento da Câmara também passaram a ser publicas.
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6 - INSTALAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO
Em 2012, a Justiça do Paraná condenou o ex-presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), pela contratação de cinco funcionários fantasmas, que acumulavam irregularmente cargos na Assembleia do Paraná e na Câmara Municipal. Após a divulgação dos escândalos, Paulo Salamuni determinou a instalação de pontos biométricos que registrassem a chegada e saída de todos os servidores efetivos da Câmara Municipal.
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7 - OUVIDORIA MUNICIPAL
Salamuni ajudou a aprovar na Câmara Municipal a Lei 14.223/2013, que criou a Ouvidoria do Município de Curitiba.
A Ouvidoria é um órgão autônomo de controle interno da administração pública, que tem por objetivo defender os direitos e interesses dos cidadãos quanto a atuação do Poder Público Municipal, com amplo poder de investigação.
Curitiba foi a primeira cidade brasileira a criar e instalar uma ouvidoria nos padrões Ombudsman, utilizado e reconhecido internacionalmente.
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8 - CRIAÇÃO DA RÁDIO E TV WEB
Durante sua presidência, Paulo Salamuni instalou a Rádio e TV Web, que passaram a transmitir todas as sessões da Câmara Municipal Curitiba, ao vivo, e on-line, podendo ser acompanhadas por qualquer pessoa, seja em sua casa, trabalho, por meio do computador ou celular.
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9 - CORTE DE CARGOS EM COMISSÃO
Durante sua presidência, Paulo Salamuni extinguimos 259 cargos em comissão, enxugando gastos da Câmara e economizando cerca de R$ 5,4 milhões de reais anuais, na época. Vale ressaltar que estes cargos foram extinguidos, ou seja, deixaram de existir, impossibilitando novas contratações.
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10 - ENTREGA DE OBRAS
Fechado em 2010 para um restauro estrutural, o Palácio Rio Branco, prédio tombado pelo governo do Estado em 1978, pelo seu valor histórico e cultural, e sede do Legislativo em Curitiba, foi reinaugurado em 2014. Previsto para ser entregue em 2012, as obras estavam paradas há 2 anos, e foram retomadas durante a presidência do vereador Paulo Salamuni.
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Com as economias realizadas pela Câmara durante a presidência do vereador Paulo Salamuni, cerca de R$ 21 milhões foram devolvidos para a prefeitura de Curitiba que foram investidos na saúde e no transporte público da cidade. Esses valores possibilitaram, por exemplo, em 2014, a redução da tarifa de ônibus da cidade em R$0,15.
12 - ACESSO À INFORMAÇÃO
Durante a presidência do vereador Paulo Salamuni os pedidos de informação recebidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação tiveram uma redução média do tempo de resposta de 16 para 2 dias.
"Muito foi feito durante estes dois anos que presidi a Câmara Municipal de Curitiba. Tomamos medidas corajosas, importantes e necessárias para resgatar a credibilidade do nosso poder legislativo municipal e, mais importante que isso, entregar ao povo de Curitiba um trabalho legislativo que lhe é de direito.
Hoje, tenho orgulho de dizer que a Câmara de Curitiba é outra. Saímos das páginas policiais e passamos para uma agenda legislativa positiva que cumpre seus deveres e obrigações.
Saio da presidência da Câmara com a sensação de dever cumprido e espero que todo este trabalho sirva para que a população esteja cada vez mais próxima do nosso legislativo, cobrando, fiscalizando, mas também reconhecendo o importante trabalho que desenvolvemos para nossa cidade". - Vereador Paulo Salamuni.