29 fev, 2016 Projeto Gleba Legal facilita divisão de propriedades rurais
Quando a propriedade rural é compartilhada por mais de uma pessoa, forma-se um "condomínio rural", sendo que tal pluralidade de coproprietários, via de regra, decorre de inventários ou compras de frações registradas na matrícula imobiliária. Normalmente, o que se nota é que as localizações e...
04 fev, 2016 Será ruim para todos
Em meio à grave crise política e econômica nacional com sérias consequências para o mercado imobiliário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pela frente um julgamento importante que pode mudar a maneira como os imóveis são vendidos no Brasil, e ainda gerar um passivo...
03 fev, 2016 Biografias não autorizadas e audiências de custódia: STF publica acórdãos
Dois dos casos mais relevantes julgados em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal tiveram suas decisões publicadas só no mês de janeiro: os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem...
28 jan, 2016 Planejamento Sucessório: partilha em vida
Se existe um fato certo na vida, é que se vai morrer. Difícil é encontrar alguém que pense nisso, na própria morte. Aliás, plenamente compreensível esta escusa, em função de que quando se adquire obrigações, é com o intuito de poder cumpri-las. Todavia, no dia...
26 jan, 2016 Aumento em pedidos de recuperação judicial é o maior em nove anos
No ano passado, foram requeridos 1.287 pedidos de recuperações judiciais. O número aponta 55,4% a mais do que o registrado em 2014, conforme o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Desde 2006, trata-se do maior resultado para o acumulado do ano, após a entrada em...
26 jan, 2016 INPI divulga estatísticas oficiais de 2015; crise provocou quedas significativas
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) divulgou nesta semana o balanço oficial das estatísticas de seus serviços em 2015, elaborado pela Assessoria de Assuntos Econômicos. De maneira geral, o quadro aponta para estabilidade, porém, algumas áreas registram redução no ano. Na área de marcas, por...