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Programa do Governo do Maranhão para melhorar estradas rurais tem inscrições prorrogadas até dia 31
Reunião entre Governo e Famem decidiu pela prorrogação. Foto: Divulgação
O Governo do Maranhão prorrogou até o dia 31 de agosto o prazo de inscrições para o Programa Caminhos da Produção, que ajuda os municípios a recuperar estradas rurais e vicinais. O prazo venceria nesta sexta-feira (11), mas em reunião realizada na terça-feira (8), o governador Flávio Dino autorizou a prorrogação para as prefeituras apresentarem propostas de convênio para melhorar as estradas.
"O governador Flávio Dino atendeu pedido feito pela Famem [Federação dos Municípios do Estado do Maranhão] para que os municípios tenham mais prazo, o que dá melhores condições para todos apresentarem suas propostas", informou o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry. "É mais uma ação do governador Flávio Dino de apoio às gestões municipais", acrescentou o secretário.
Estradas vicinais são geralmente vias municipais, muitas vezes de terra, que dão acesso a localidades mais afastadas. A ideia do programa Caminhos da Produção é tornar essas estradas mais seguras e confortáveis, melhorando a qualidade de vida dos moradores e dando apoio aos produtores rurais.
Por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo do Maranhão abriu um processo para selecionar projetos de recuperação das estradas vicinais. Com o programa Caminhos da Produção, as prefeituras – que são as responsáveis por essas vias – podem receber verbas para recuperar as estradas.
"As estradas vicinais são as principais portas de acesso entre a produção e as rodovias e fundamentais para a circulação de mercadorias e de pessoas, assim como promovem o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social", ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
Os municípios interessados devem apresentar as propostas de acordo com as exigências contidas no edital, que foi publicado na página 5 do Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 21 de julho (http://diariooficial.ma.gov.br/public/index.jsf). Lá também está a ficha para a inscrição. A documentação deve ser entregue até o dia 31 de agosto. Os resultados serão publicados na página oficial da Casa Civil (http://www.casacivil.ma.gov.br/). Após a seleção das propostas, a parceria poderá ser realizada entre a Sinfra e o município, sempre de acordo com a disponibilidade financeira para a execução da obra.