Ficha contraria versão sobre desaparecido - Política - Estadão
Procuradores localizam documento que mostra que Edgard de Aquino, amigo de Cabo Anselmo, passou pelo DOI-Codi, fato negado por militares
Nela se informa que foi detido para averiguações em 13 de junho de 1971 e que passou por mais de um cárcere. A ficha foi elaborada pela Operação Bandeirantes, controlada pelo Exército e vinculada ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Esse órgão foi chefiado entre 1970 e 1974 pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel da reserva.
Histórias cruzadas. Ao procurar documentos sobre a prisão de Duarte, os procuradores encontraram evidências de que ela ocorreu por causa de um outro marinheiro: José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que militou na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e entrou para a história como delator de militantes da esquerda armada.
Duarte e Anselmo eram amigos e militavam na esquerda desde antes do golpe militar de 1964. Expulsos da Marinha pelo Ato Institucional n.º 1 e perseguidos pelas autoridades, fugiram para o exterior.
No retorno, seguiram caminhos diferentes: Duarte trocou de nome e passou a trabalhar como corretor na Bolsa de Valores. Sua ficha no Exército reconhece que não mantinha vínculos com nenhuma organização. Anselmo, no entanto, teria optado pela luta armada.
Os dois encontraram-se no centro de São Paulo, em 1971. Anselmo disse que estava sem lugar para morar e Duarte ofereceu seu apartamento, na Rua Martins Fontes. Esse teria sido o seu maior erro.
Logo em seguida Anselmo caiu. Preso pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, que chefiava o Dops, foi convencido a mudar de lado e saiu da prisão com a missão de se infiltrar entre organizações de esquerda.
Habeas corpus. As autoridades sempre negaram sua presença na prisão. Diante de um pedido de informações emitido pelo Superior Tribunal Militar (STM), para instruir um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado da família de Duarte, o Dops admitiu que tinha sido preso para averiguações, mas fora libertado.
Anselmo nunca negou sua proximidade com Duarte em entrevistas e depoimentos. Jamais mencionou, porém, que sua prisão estivesse relacionada às suas atividades como delator.
Essa é a primeira vez que a história de Duarte é inteiramente reconstituída. Além de reunir documentos, o MPF ouviu ex-presos políticos que viram o ex-marinheiro no cárcere.
Pedro Rocha, que dividiu cela com Duarte no DOI-Codi, contou que o prisioneiro não conseguiu entender as razões de sua longo permanência no cárcere. Várias vezes ele teria perguntando ao major Ustra quando haveria uma solução para seu caso.
O Ministério Público também ouviu agentes policiais que atuavam no Dops na época do desaparecimento de Duarte. Nenhum confirmou sua presença naquela instituição. Procurado pelo Estado, por meio de seu advogado, Paulo Alves Esteves, o coronel Ustra disse não se lembrar de nenhum detido com o nome Edgard Aquino Duarte.
Nos depoimentos que já deu sobre sua atuação no DOI-Codi, o coronel já afirmou que nunca efetuou prisões ilegais. Ele também disse que "jamais permitiu torturas".
A descoberta do documento nos papéis do Dops mantidos no Arquivo do Estado animou o Ministério Público. "Isso significa que, apesar de já ter sido vasculhado em mais de uma ocasião por jornalistas e pesquisadores, o arquivo ainda pode ocultar informações importantes", disse o procurador Sérgio Gardenghi Suiama. "É um fato alentador."