MPF apura denúncia de "suposta" contaminação radioativa em Presidente Figueiredo
Procurador expediu ofício à Comissão Nacional de Energia Nuclear, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e à empresa Mineração Taboca S/A, para que se manifestem.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito para "apurar a suposta contaminação radioativa decorrente de atividade mineradora desenvolvida na Reserva do Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo (AM)". Na Portaria de instauração do inquérito, o procurador da República Rafael da Silva Rocha considera a Notícia de Fato nº 1.13.000.000856/2019-90, instaurada por meio de "denúncia" recebida pelo aplicativo Meu Ambiente.
O procurador determinou a expedição de ofício à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à empresa Mineração Taboca S/A, para que se manifestem, no prazo de dez dias, sobre a eventual adequação dos níveis de radioatividade provenientes da atividade de extração mineral desenvolvida na mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo, encaminhando, se houver, os documentos comprobatórios.
A Mineração Taboca foi fundada em 1969 e atua na mineração e metalurgia de estanho e minerais industriais. É uma das poucas empresas, ativas no mercado mundial de estanho, a possuir mina própria, sendo a Mina de Pitinga, localizada na Região Amazônica, uma das mais ricas do mundo, com longevidade estimada em 100 anos. Toda operação industrial na Amazônia é sustentada por energia elétrica oriunda de uma usina hidrelétrica própria, situada a oitenta quilômetros da mina.
A Mineração Taboca possui certificação ISO 9001:2008 e é a maior produtora de estanho refinado do Brasil, suprindo as necessidades internas e exportando a maior parte de sua produção. Seu estanho é registrado na Bolsa de Metais Londres (LME), sob a marca Mamoré, e reconhecido internacionalmente há mais de 20 anos.
A Mineração Taboca atua também nos mercados de Nióbio e Tântalo, através de sua liga metálica FeNbTa, produto obtido da fundição do minério de columbita presente na mina de Pitinga. Segundo informações em seu site, pertence ao Grupo Peruano Minsur S.A., com unidades produtivas localizadas em Presidente Figueiredo e Pirapora de Bom Jesus ( SP). A empresa tem compromissos com a sustentabilidade no desenvolvimento das suas atividades, atendendo aos requisitos das normas ISO 9001 e ISO 14001, "buscando as melhores práticas das empresas de mineração de classe mundial".