Participar de um leilão é uma oportunidade que muitos investidores e pessoas que desejam comprar uma casa própria encontram para adquirir seu imóvel. Isso porque existe a possibilidade de comprar casas e apartamentos bem localizados por preço abaixo do mercado. E as empresas organizadoras de leilões também podem financiar essa aquisição, ou seja, o arrematante fica pagando em parcelas.
Porém, é preciso ficar atento a certos aspectos de um leilão de imóveis. Por exemplo, muitos imóveis são penhorados e é preciso saber quanto tempo demora até a liberação dos bens.
A penhora dos imóveis
Os imóveis são penhorados quando o mutuário torna-se inadimplente e deixa de cumprir sua parte no acordo feito com o banco, ou seja, deixa de pagar as parcelas de financiamento. Mas, na prática, as coisas não são tão simples quanto na teoria.
A legislação procura contemplar todos os casos para poder definir regras pertinentes a cada um. Por exemplo, se a pessoa que deve ainda mora no imóvel e tem direito ao usufruto de metade do bem, ele não pode ser penhorado.
Para não ficar com muitas dúvidas e até sofrer prejuízos, o participante de um leilão de imóveis deve ler todo o edital e, se for preciso, fazer perguntas à empresa organizadora.
As informações do edital
O edital é o documento que fornece o máximo de informações possíveis sobre o lote que está sendo leiloado.
Por exemplo, no caso de IPTUs atrasados, o edital informa se quem deverá arcar com ele é o arrematante ou a pessoa que perdeu o imóvel.
Também fica definido no edital quem se responsabilizará pela desocupação do imóvel arrematado — caso ele ainda esteja ocupado pelo devedor. Na maioria das vezes, a instituição bancária não se responsabiliza por essa ação, ou seja, o arrematante é que deverá cuidar desse detalhe, e nem sempre obtém resultados positivos logo no início. O antigo morador pode não querer sair e aí a coisa se complica.
Mas é no edital que também fica esclarecido esse ponto. Ele explica se é a instituição bancária ou o comprador que se responsabilizará pela tarefa de desocupar a casa ou o apartamento.
Apesar de ser um direito do comprador ter seu bem, é preciso ficar atento a certos pontos para ter certeza de que está fazendo efetivamente um bom negócio.
A liberação dos bens
Quando o bem já está desocupado, a liberação sai mais rapidamente. Afinal de contas, o banco recebeu o dinheiro e o comprador está no seu direito de tomar posse. O imóvel alienado passa para o nome do comprador, seguindo os procedimentos de uma compra/venda tradicional.
Há os custos com cartórios, naturalmente. Mas a burocracia segue os trâmites normais de uma negociação imobiliária.
O problema maior é quando o imóvel está ocupado. O morador pode ser pacato e deixar a casa ou o apartamento de forma amigável. Mas poderá resistir à desocupação, alegando alguns direitos.
Se acontecer isso, o comprador terá que recorrer à justiça.
O tempo para liberação do imóvel
A liberação dos bens pode demorar devido ao fato de o imóvel ainda estar ocupado, como já falamos.
Não há um tempo médio estipulado para essa liberação. Caso seja necessário obter pedido de imissão de posse, a agilidade dependerá do advogado, da secretaria e do juiz.
Também é possível conseguir deferimento de liminar judicial, que permite a desocupação em um período aproximado de 30 dias.
O leilão de imóveis é uma boa opção para comprar boas casas ou apartamentos a um preço menor, mas leia sempre o edital. Se possível, visite a edificação e verifique o estado dela. No edital, constam todas as pendências que ela, eventualmente, possa ter (IPTU, taxas condominiais em atraso e outras coisas). Se o imóvel já estiver desocupado, melhor ainda!
O que achou do post? Já teve que esperar muito tempo pela liberação dos bens em um leilão imobiliário? Faça seu comentário aqui no blog.