Coletiva - Com ágio de 202%, SP assegura R$ 980 milhões em concessão de linhas 8 e 9 da CPTM 20212004 - Infogov São Paulo
Coletiva - Com ágio de 202%, SP assegura R$ 980 milhões em concessão de linhas 8 e 9 da CPTM 20212004
Revisão de 19h14min de 30 de abril de 2021 por Fincatibianca (discussão | contribs)
Local: Capital – Data: Abril 20/04/2021
MEDIADORA: [Ininteligível] presente, estamos à disposição, [Ininteligível].
NATASHA, REPÓRTER: Boa tarde, governador.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Boa tarde, [Ininteligível].
NATASHA, REPÓRTER: Governador, o senhor já anunciou [Ininteligível], eu gostaria de saber se ainda nesse ano haverá outro leilão [Ininteligível] estudos já estão prontos para [Ininteligível]? E aproveitando o gancho da mobilidade e da vacinação que o senhor anunciou hoje, dos trabalhadores do metrô, e da CTPM [Ininteligível], a ALESP aprovou hoje um Projeto de Lei [Ininteligível], que torna a imunização obrigatória, e também a [Ininteligível], instituição de ensino, [Ininteligível] de aviões, e até inscrições de concursos públicos. Gostaria de saber se o senhor pode dar uma avaliação desse Projeto de Lei que já vai diretamente para o senhor, e se [Ininteligível] aquele Projeto de Lei que foi também aprovado pela ALESP, [Ininteligível] estadual e a iniciativa privada para a vacinação contra à COVID-19.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: A Natasha é boa, porque ela já vem e traz logo em lote a pergunta. Eu vou dividir com o Rodrigo Garcia as suas respostas, e em relação ao programa de concessão, [Ininteligível], o projeto de privatização do governo do estado de São Paulo. Teremos no próximo dia 15 de junho a concessão dos aeroportos, são 22 aeroportos regionais, aqui no estado de São Paulo. E a totalidade dos aeroportos, em lotes, e a concessão será colocada em leilão, aqui mesmo na B3, na Bolsa, no dia 15 de junho. Teremos também a concessão das travessias, marítimas e fluviais, todas elas, litoral Norte, Baixada Santista, litoral Sul, também era um compromisso de governo, e agora vamos colocar em leilão para a concessão ao setor privado. É um transporte com investimento, Natasha, que terá modernidade, eficiência, e uma capacidade de atendimento muito superior aquilo que o governo tem feito. E melhorando a condição de vida das pessoas que utilizam, seja para o turismo, seja para o trabalho. O mesmo se confere à concessão dos aeroportos. E teremos mais uma concessão rodoviária também no segundo semestre, que será anunciada oportunamente, e que será colocada aqui na Bolsa de Valores. Portanto, temos assegurado [Ininteligível] mais três leilões de concessões de mobilidade aqui na B3, na Bolsa de Valores de São Paulo, a bolsa do Brasil. Em relação ao tema dessa última e Projeto de Lei do deputado [Ininteligível], vou pedir ao nosso Rodrigo Garcia para que ele possa responder. O Rodrigo, como você sabe, foi deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, portanto, tem uma experiência nesse sentido, e acompanha como secretário de governo, ao lado do Cauê Macris, nosso novo secretário, responsável pela área da Casa Civil, todos os projetos são colocados em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Rodrigo.
RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR: Boa tarde, Natasha. Boa tarde, a todos. Eu não conheço em detalhes o teor do projeto aprovado, mas entendo que ele vai na linha da obrigatoriedade de vacinas, não é isso? Né? Eu acho que cada vez mais essas iniciativas dos legislativos estaduais vão acontecer, quando você de alguma maneira vincula uma política pública à vacinação, está fazendo disso, por exemplo, o programa [Ininteligível], o Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Então nós vamos estudar o projeto para avaliar se ele tem constitucionalidade. Mas acho que a intenção do [Ininteligível], que é muito positivo, é justamente mostrar que a vacinação ela é necessária, e é o único caminho que nós temos para a volta à normalidade. Então vamos apreciar com a nossa procuradoria geral, para fazer uma avaliação turística desse projeto. Assim como nós estamos concluindo o projeto aprovado pela Assembleia no início de abril, que permite a aquisição por parte da iniciativa privada. Essa discussão está lá em Brasília, no Senado Federal, se discutindo a possibilidade ou não. O governo de São Paulo defende o Programa Nacional de Imunizações, o governo de São Paulo apoia o Programa Nacional de Imunizações, e fornece as vacinas, oito em cada dez vacinas são fornecidas pelo Instituto Butantã. Então a ideia é que a gente siga o calendário do Programa Nacional de Imunizações, o governador anunciou novas faixas etárias, novos públicos-alvo, para que a gente possa permitir que toda a população possa ser vacinada, e não grupos específicos. Essa sempre foi a decisão do governador, mas vamos avaliar aí, aprovado o projeto, aprovado sob o ponto de vista legal, e o nosso entendimento é que só no nível nacional nós poderíamos ter uma legislação semelhante a isso.
MEDIADORA: Peço a atenção de vocês para a tela, a repórter Thais [Ininteligível], do Valor Econômico, vai dirigir uma pergunta.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Thais, nós estamos vendo você, estamos sem o seu áudio, não sei se é o seu botãozinho aí, mas nós estamos vendo você aqui. Vamos tentar capturar o seu áudio. O pessoal da técnica aqui se puder ajudar um pouco. Agora sim.
THAIS, REPÓRTER: Obrigada. Queria fazer minha pergunta para o [Ininteligível]. Talvez eu esteja sendo repetitiva, mas queria perguntar o número de aeroportos [Ininteligível] se comprometeram [Ininteligível] hoje. Como que fica o [Ininteligível] à disposição de vocês [Ininteligível]? E também queria pedir para vocês falarem um pouco da sinergia, de como que esse projeto conversa com a [Ininteligível] em São Paulo. Obrigada.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado, Thais. Queria antes de responder, fazer um reconhecimento aqui ao governador, ao vice-governador, secretário Baldy, secretário Mauro, [Ininteligível]. É muito importante para um empresário tomar uma decisão de investimento de 30 anos, que a gente tem a confiança no ambiente institucional, e a qualidade que o setor privado tem com esse governo do estado é realmente muito positivo, as conversas são sempre muito técnicas, transparentes, objetivas. Os projetos que foram colocados como esse, por exemplo, que são projetos muito bem estruturados. Esse conjunto de fatores dá muita confiança para a gente tomar uma decisão de investimento relevante, de longo prazo, porque a gente confia no ambiente institucional, a gente confia e entende a matriz [Ininteligível] projetos. A gente está muito feliz, e a gente vê que a nossa responsabilidade de empresário, e como investidor. E ser um indutor da retomada de atividade no país. O investimento em infraestrutura ele tem esse privilégio em função dos [Ininteligível] em gerar muitos benefícios diretos e indiretos, especialmente renda e emprego. Então assim, gente reforçando essa parceria com o estado de São Paulo, a gente se coloca à disposição também nessa agenda de criação de renda, e geração de ego para assegurar a retomada da economia pós-pandemia. Thais, de forma mais específica, a gente já teve a oportunidade de conversar sobre isso, cada projeto é um projeto, a decisão de investimento ela é muito em função da qualidade do contrato, da matriz de risco específica do projeto. E da confiança que a gente tem, do respeito a esse contrato [Ininteligível]. Então dentro desse projeto de mobilidade que hoje nós ganhamos [Ininteligível], ele além de ser um projeto muito bem estruturado, o qual a gente conhece os riscos de oportunidade, e consequentemente consegue [Ininteligível], ou seja, a outorga que a gente paga, mais os investimentos que faremos, que é a [Ininteligível] dessa confiança nas oportunidades que a gente pode desenvolver, e correr os riscos que a gente vai enfrentar. E aqui com a gente em especial, a Linha 8 e 9, ela bebe de toda sinergia que a gente já tem com a Linha 4 e 5, seja de mobilização, de recurso, equipamento, gente, e muito conhecimento da tecnologia dentro do que assegura uma capacidade de execução do plano de investimento. Então essa sinergia é fundamental, o condicionamento para a companhia, de maneira muito relevante dentro do sistema metropolitano do estado de São Paulo. Então a gente reforça essa parceria, e tem muito obrigada admiração pelo trabalho que o conselho está fazendo, e esse diálogo muito transparente e [Ininteligível] com o nosso setor privado. Obrigado, governador.
MEDIADORA: A próxima pergunta, do Bruno Ribeiro, do Estadão.
BRUNO RIBEIRO, REPÓRTER: Boa tarde, a todos. Só [Ininteligível] foi anunciado [Ininteligível] de posse, [Ininteligível] administração da CTPM desse ano, é a [Ininteligível], a discussão [Ininteligível]
Concessão [Ininteligível] vinculado à [Ininteligível], cidades, são objetos diferentes? E queria saber em que pé que tá [Ininteligível] projetos? E [Ininteligível] de uma forma mais prática, é que tipo de mudanças, que tipo de impacto o usuário deve sentir com essa concessão, e [Ininteligível]?
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Bruno. Pedir ao Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos, para responder às duas perguntas, em relação à Linha 7, o Baldy acompanhou bem, e também o impacto, e a própria sinergia [Ininteligível] nesses projetos. Baldy.
ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS: Obrigado, governador. Obrigado, Bruno. A concessão da Linha 7, ou o trem intercidades, nada tem a ver com a concessão das Linhas 8 e 9, é um projeto que está sendo modelado pelo BID, e vai ser colocado então nos próximos meses a conhecimento dos interessados. Portanto, foi-se decidido pelo governo a inclusão da Linha 7 na modelagem para a concessão da operação [Ininteligível] São Paulo/Campinas. E quando for [Ininteligível], nós apresentaremos, e deverá ser nos próximos meses. A questão da concessão da Linha 8-Diamante e 9-Esmeralda, coloca a sinergia, a integração com a rede metrô ferroviária [Ininteligível] da região metropolitana de São Paulo, é indiscutível. Porque um dos objetivos do governador João Doria é que nós consigamos atingir na CPTM um padrão metrô de qualidade, redução de intervalos entre os trens, com a implementação de sistemas avançados, [Ininteligível] com os investimentos que estão abrangidos nessa estava. O investimento desse sistema, sem dúvida nenhuma, teremos uma operação melhor, uma operação mais qualificada, e que assim permitirá a redução desse intervalo entre cada estação. Consequentemente aumentando a capacidade substancialmente de transporte de passageiros, seja na Linha 8, que é a região Oeste da região metropolitana, que é aqui [Ininteligível], Barueri, com a cidade de São Paulo, seja nas Linha 9, que haverão integradas três novas estações, [Ininteligível]. Portanto, a integração com a Linha 4-Amarela, à estação Pinheiros, que já recebe investimentos nesse momento, [Ininteligível] ampliação da estação de processo de embarque e desembarque de passageiros, no presente momento, e a integração com a Linha Sul, de Santo Amaro, que também recebe investimentos nesse momento, para ampliação, para que [Ininteligível] esses investimentos que estão previstos. Portanto, [Ininteligível] médio e longo prazo, que sem dúvida nenhuma, tornará a CPTM uma empresa mais qualificada, indiscutivelmente das Linhas 8 e 9 da CPTM, com padrões similares às Linhas 4 e 5, assim como outras demais Linhas, 1, 2, 3 e 15, do metrô.
MEDIADORA: Obrigada, secretário. Voltamos à tela, com Aloísio Pereira, da Agência Reuters.
ALOÍSIO PEREIRA, REPÓRTER: Boa tarde. Estão me ouvindo?
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Sim, estamos ouvindo sim, Aloísio.
ALOÍSIO PEREIRA, REPÓRTER: Obrigado pelo espaço, eu tenho duas perguntas para o governador. Primeiro eu queria saber, governador, se [Ininteligível] nessa outorga [Ininteligível]? E a segunda pergunta é assim, [Ininteligível] o governo de São Paulo [Ininteligível] em relação a outros candidatos [Ininteligível] investidos, mas eu queria saber se o senhor não acha que [Ininteligível] de [Ininteligível] inadequado [Ininteligível]? E aí [Ininteligível]?
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Aloísio, a primeira eu posso responder, a segunda eu vou dividir a resposta com o Rodrigo Garcia, e com o Mauro, mas não vou me furtar também a oferecer parte dessa resposta. São R$ 980 milhões de outorga, e recursos, como mencionei agora pouco, que serão destinados para prioritariamente os programas sociais do governo, na área de saúde, na área de habitação popular, educação, proteção, área de segurança pública, e no âmbito social. E em especial ao programa do Alimento Solidário. Nós vamos ver um período ainda longo e difícil dessa pandemia, e principalmente os efeitos dessa pandemia. Isso vai exigir que o governo do estado de São Paulo esteja preparado para suportar a saúde pública, não só ainda ao combate à COVID-19, mas também aos demais setores de saúde pública, no âmbito do estado, com o apoio dos municípios, e igualmente os programas de educação, educação social, e proteção aos mais pobres e aos mais humildes. E segurança pública, então essas são as prioridades para o investimento [Ininteligível] da outorga que foi hoje anunciada pelo CCR, vencedor dessa concessão. Antes de passar ao Rodrigo Garcia, e ao Mauro [Ininteligível], para falar sobre o tema dos aditivos, eu quero dizer que isso é livre mercado, Aloísio, e livre mercado nós respeitamos a livre iniciativa, e como tal, nós não ficamos inibidos em apresentar soluções, concessões, privatizações, PDVs, a quem quer que seja. A avaliação sobre o potencial, a capacidade de investimento, financiamento e estruturação, é do setor privado, e esse é um governo que acredita no setor privado. Portanto, não cabe a nós discernir se o setor pode ou não pode. Nós apresentamos, se o setor se anuncia, nós vamos adiante. E temos confiança que fizemos certo, na hora certa e no momento certo. Rodrigo.
RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR: Bom, Aloísio, acho que o capital privado ele precisa de estabilidade institucional, e também de poder regulatório. E como o governador disse, São Paulo já tem décadas de tradição em regulação de serviços públicos, seja através da comissão especial da área metropolitana, seja através da Artesp, seja através da Arcesp, são as nossas agências reguladoras. Então é natural que o um governo que procura buscar o investimento privado, ele tem que ter uma atenção regulatória, e a atenção regulatória tem atenção nos contratos de rigor, como é o caso desse que você citou, eventuais aditivos, reequilíbrios econômicos financeiros, em contratos de concessão, são [Ininteligível], e São Paulo não se furta a fazer isso. Um grande esforço de passivos regulatórios que nós herdamos de governos anteriores, e permite custo incessantemente no entendimento da iniciativa privada, justamente para cumprir esse outro pilar importante de um governo, que é você ter uma estabilidade regulatória, que o setor privado confie. Eu acho que o investimento que hoje o consórcio da CCR apresenta vai ao encontro disso, confia nessa estabilidade, confia na regulação dos serviços públicos de São Paulo, e foi através dessa [Ininteligível] que nós tivemos aditivos em relação [Ininteligível] do metrô. Como temos também discussões na área rodoviária, e em touros contratos de concessão.
MAURO: O governador João Doria [Ininteligível] resolvendo o passado, em relação às concessões feitas há muitos anos atrás. Tem passivos regulatórios que o governo do estado está negociando com as concessionárias, [Ininteligível] determinado consenso, assim a gente se resolva isso [Ininteligível] mais de 15 anos, está sendo aqui negociado. Não há qualquer incompatibilidade dentre a negociação [Ininteligível], e as novas concessões, não entendemos que haja qualquer [Ininteligível], acordo em relação ao passivo entre tanta judicialização, essa concessionária naturalmente ganhar um processo licitatório, como esse que foi feito aqui na Bolsa, com quatro participantes.
MEDIADORA: Muito obrigada. Vamos agora à última pergunta, do Ivan Matias [Ininteligível], da Globo.
IVAN MATIAS, REPÓRTER: Boa tarde, governador. [Ininteligível]? Queria [Ininteligível] também, [Ininteligível] médio prazo? Nova estação [Ininteligível]?
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Ivan, ajuda a esclarecer. Vou pedir ao Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos, e ao Pedro Moro, presidente da CPTM, para responder. Pode ser na ordem, Baldy, na sequência, o Pedro Moro.
ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS: Queria agradecer ao Ivan. E dizer a você, Ivan, que o governador foi claro na sua manifestação, que haverá uma redução de despesa anual para a CPTM nas Linhas 8 e 9, de mais de R$ 600 milhões. Portanto, a CPTM deixa de ter as receitas dessas duas linhas, mas também deixará de ter as suas despesas. Ocorrendo também a entrega dos 34 trens, como está previsto no edital, que é o prazo médio, assim como foi colocado, em menos de dois, é a nossa intenção, que comece a ser entregues os trens, para que a gente possa remanejar os trens que hoje operam as Linhas 8 e 9, para as Linhas 10, 11 e 12. Lembrando que a Linha 13, temos os oitos novos trens que operam com bagageiro. Portanto, as Linhas 10, 11, 12 e 13 [Ininteligível] da CPTM com saúde, porque há um processo de [Ininteligível], está previsto para o desligamento dos colaboradores, empregados da CPTM, que estão hoje nas Linhas 8 e 9, e [Ininteligível] que desejarem, previstos também dentro do plano de governo, aqui no governador João Doria. Além de que, toda uma reestruturação [Ininteligível] em 2019, vem sendo realizada na CPTM. Como eu disse aqui também, nas melhorias de investimentos, e principalmente com foco em gestão, [Ininteligível] a gente tenha uma empresa saudável, e que possa, como mencionado aqui, [Ininteligível]. Nós fizemos a criação do bilhete virtual, os recursos para a venda, comercialização e todo o manuseio do sistema físico para transplante de valores, que sejam bilheterias, que sejam bloqueios, são custos acima de R$ 40 milhões anualmente, que serão reduzidos da CPTM. Esse é um exemplo de outros usuários que vem sendo implementados, para que a gente consiga [Ininteligível] empresa. Mesmo com as [Ininteligível] mesmo com as linhas [Ininteligível] 10, 11, 12 e 13, sejam saudáveis e convertidas para gerar qualidade e eficiência no transporte aos cidadãos.
PEDRO MORO, PRESIDENTE DA CPTM: Só complementando, os investimentos da concessionária tem que ser feitos em até seis anos, [Ininteligível] neste período.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Depois o Pedro Moro que é editado, [Ininteligível]. Pessoal, muito obrigado, obrigado, Ivan, pelas perguntas também. obrigado a todos, bom feriado amanhã, por favor, se protejam. Teremos coletiva de imprensa na próxima sexta-feira lá no Palácio dos Bandeirantes. Obrigado também aos cinegrafistas, técnicos, fotógrafos que estiveram aqui também. Muito obrigado, Daniela, você e todo o pessoal da Bolsa. Obrigado aos que participaram do leilão, aos vencedores, [Ininteligível], muito obrigado, parabéns mais uma vez. Força, determinação, capacidade de planejamento não faltam a vocês. E em breve estaremos aqui novamente, dia 15 de junho, voltaremos a estar nesse mesmo local, provavelmente no mesmo horário, para a concessão dos aeroportos [Ininteligível] obrigado.
Disponível em "http://infogov.imprensaoficial.com.br/index.php?title=Coletiva_-_Com_ágio_de_202%25,_SP_assegura_R$_980_milhões_em_concessão_de_linhas_8_e_9_da_CPTM_20212004&oldid=94857"