PRF recolhe 393 animais em rodovias da PB em menos de 3 meses em 2016 ~ BLOG DA SABRINA BARBOSA commented');if(n_rc==true)document.write(' on '+f_rc);document.write(': ');if(l_rc.length"');document.write(l_rc);document.write('"
segunda-feira, março 21, 2016 COTIDIANO Sem Comentarios
Nos últimos anos houve um aumento significativo da apreensão de animais, passando de 547 em 2014, para 1.862 em 2015. Uma média de 155 animais apreendidos por mês. De acordo com a PRF, o dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.