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03/05/2012 | Contag, ministro e senadores condenam projeto do Código Florestal aprovado na Câmara
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) participaram de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, e criticaram o texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 25. "Dissemos para a presidenta que dois pontos nos desagradam: a multa dos grandes produtores, que foi anistiada; e [o fato de] o Congresso ter igualado todo mundo, pequenos e grandes".
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pede Vargas, reiterou a posição de que o texto aprovado anteriormente no Senado tinha a preferência do governo. Ele também defendeu que deve haver uma diferenciação entre grandes e pequenos agricultores. "Nesse processo, é importante preservar a questão ambiental e preservar a produção das pequenas propriedades. Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares e uma que tem 5 hectares. Numa primeira leitura, parece que esse equilíbrio não foi dado nesse texto [aprovado] do Código Florestal", afirmou.
A proposta foi criticada também pelos senadores. O projeto da Câmara encaminhado para sanção presidencial altera o texto elaborado pelos senadores. Relator da matéria no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) iniciou as declarações condenando a atitude dos parlamentares. Segundo ele, toda a tramitação do projeto no Senado contou com a participação dos deputados, principalmente da bancada ruralista, ambientalistas, pesquisadores e do Executivo, o que viabilizou um amplo acordo. Luiz Henrique frisou que os deputados não cumpriram a palavra dada durante o processo de construção do acordo no Senado. "A palavra empenhada sobre um assunto, sobre uma matéria, deve ter a força da Bíblia ou de uma enciclopédia, deve ter o peso de uma verdade Histórica".
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a Casa "ficou profundamente estupefata" com a decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Para o petista, o que os parlamentares fizeram na Câmara foi "mutilar" uma proposta construída tanto dentro do Legislativo quanto ouvindo representantes do Executivo e representantes do setor.