Guião orientador Manual de Qualidade da Actividade Formativa - PDF
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Luna Bardini Brás
1 Guião orientador Manual de Qualidade da Actividade Formativa I. INTRODUÇÃO A orientação para a qualidade deve constituir um pressuposto fundamental na actividade das entidades formadoras, traduzida na capacidade de mobilizarem, de forma eficiente, todos os recursos internos e externos, satisfazendo as necessidades e expectativas dos clientes e partes interessadas, numa perspectiva de melhoria contínua das práticas, produtos e serviços disponibilizados. Neste âmbito, considera-se pertinente que, em sede de pedido de certificação, a entidade formadora apresente um Manual de Qualidade da Actividade Formativa como principal evidência ao nível dos requisitos de processos no desenvolvimento da formação. O presente documento pretende orientar as entidades para a construção ou adaptação do referido manual no que respeita aos seus princípios, à sua estrutura e parâmetros de informação que deverão ser contemplados. II. MANUAL DE QUALIDADE DA ACTIVIDADE FORMATIVA O foco na garantia de satisfação e na criação de valor para o cliente e a orientação para resultados, numa óptica de alcance da eficácia e eficiência da sua actividade, constituem princípios norteadores da forma como as entidades formadoras devem organizar e desenvolver as suas práticas internas para a prestação de um serviço de formação de qualidade. O que é o Manual de Qualidade da Actividade Formativa? Documento que identifica e descreve todos os processos, metodologias, procedimentos, intervenientes e recursos utilizados no âmbito das diferentes fases do ciclo formativo, traduzindo as práticas existentes ou a implementar pela entidade, devendo estar permanentemente actualizado. Página 1 de 7
2 O Manual de Qualidade da Actividade Formativa permite: Concentrar num único documento os processos internos de desenvolvimento da formação, servindo de guia orientador da actuação da entidade a esse nível Estruturar e uniformizar procedimentos, incorporá-los na actividade regular da entidade e divulgá-los a toda a equipa Definir os processos numa perspectiva operacional (fases, procedimentos), mas também técnica e metodológica (explicando critérios técnicos e pedagógicos utilizados em cada fase) Potenciar a avaliação permanente da actividade formativa, traduzida em indicadores que facilitem a respectiva monitorização, visando a melhoria contínua Demonstrar o cumprimento dos requisitos de processos no desenvolvimento da formação, do referencial de qualidade de certificação de entidades formadoras III. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO MANUAL A apresentação do Manual de Qualidade da Actividade Formativa é obrigatória para todas as entidades que solicitem a certificação como entidade formadora, constituindo a principal evidência associada aos pedidos de certificação. Antes da constituição do pedido e para efeitos da elaboração deste documento, a entidade deverá posicionar-se numa das seguintes situações: A. A entidade já dispõe de processos e procedimentos de formação estruturados e documentados, e os mesmos estão detalhados num documento que inclui todos ou parte dos elementos que o Sistema considera pertinentes (abordados na parte IV): apresenta o documento já existente ou procede às adaptações e melhorias necessárias, de acordo com as orientações dadas B. A entidade não dispõe de processos e procedimentos estruturados e documentados ou os mesmos encontram-se divididos por vários documentos não uniformes e que não contemplam todos os elementos pertinentes (abordados na parte IV): elabora o Manual com base nas orientações dadas e incorpora-o na sua actividade regular Página 2 de 7
3 IV. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO MANUAL O Manual de Qualidade da Actividade Formativa a apresentar pela entidade formadora deverá contemplar os seguintes parâmetros de informação: 1. Enquadramento do documento e caracterização da entidade 2. Identificação dos processos da actividade formativa 3. Caracterização dos processos da actividade formativa 4. Apresentação dos modelos dos documentos, instrumentos e registos referenciados em cada processo 1. ENQUADRAMENTO DO DOCUMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE A parte inicial do Manual de Qualidade da Actividade Formativa tem como objectivo caracterizar de forma genérica a entidade formadora, a sua actividade e estrutura e enquadrar a aplicação deste documento na sua organização interna, devendo ser caracterizados os seguintes aspectos: Enquadramento e objectivos do manual Caracterização genérica da entidade (actividade principal, serviços prestados, objectivos estratégicos, etc.) Missão e visão Política e estratégia para a actividade formativa Descrição genérica da actividade formativa (destinatários preferenciais, áreas de educação e formação em que actua e em que se especializa, modalidades de formação, etc.) Organograma geral Descrição genérica das funções associadas à actividade formativa Descrição genérica de instalações e recursos materiais Informação explicativa sobre a organização do documento Revisão do documento (momentos de revisão e actualização; responsável pela actualização e validação) Página 3 de 7
4 Para além dos aspectos identificados, a entidade pode integrar no seu documento elementos adicionais ou complementares que possam constituir uma mais-valia para o enquadramento da sua actividade, como por exemplo: Política ou compromisso de qualidade (por exemplo, focalização no cliente, desenvolvimento e envolvimento das pessoas, desenvolvimento de parcerias visando gerar valor acrescentado para o cliente) Indicadores da qualidade Factores críticos de sucesso Análise e caracterização do contexto e partes interessadas (stakeholders) Orientação para resultados e melhoria contínua 2. IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DA ACTIVIDADE FORMATIVA Neste ponto, a entidade deve proceder à identificação de todos os processos adoptados no âmbito da actividade formativa, apresentando um índice dos mesmos, antes da sua caracterização e descrição, a qual constitui o ponto seguinte do documento. Os processos apresentados devem encontrar-se organizados na lógica do ciclo formativo, contemplando os momentos principais de planeamento, desenvolvimento e avaliação da formação. No quadro seguinte apresentam-se alguns exemplos de processos e actividades, organizados por fases do ciclo formativo: PLANEAMENTO Levantamento / diagnóstico de necessidades de formação Planificação de intervenções ou actividades formativas Definição da cronologia global de realização das intervenções Estimativa dos meios necessários (humanos, pedagógicos, materiais e financeiros) DESENVOLVIMENTO Concepção ou adaptação de programas Concepção ou adaptação de metodologias e instrumentos Concepção de suportes pedagógicos (planos de sessão, planos de estágios, instrumentos de avaliação, etc.) Concepção ou adaptação da documentação de apoio Selecção e afectação dos recursos humanos e entidades envolvidos no processo formativo Página 4 de 7
5 Articulação dos diferentes intervenientes no processo formativo (coordenação pedagógica, formadores, formandos, outros) Selecção /afectação de espaços, equipamentos e materiais pedagógicos de apoio ao desenvolvimento das intervenções Promoção e divulgação das intervenções Selecção dos formandos e constituição de grupos de formação Processos e metodologias de despistagem vocacional e de orientação profissional Organização e gestão da informação relativa à actividade formativa Selecção de entidades para realização de estágios Gestão logística e administrativa ao funcionamento das intervenções AVALIAÇÃO Acompanhamento e avaliação da formação, ao nível de: Satisfação dos formandos Satisfação de formadores Aprendizagem Desempenho de formadores, coordenadores e outros colaboradores Ocorrências (desistências, reclamações, ) Acompanhamento pós-formação: Inserção profissional e/ou integração social Satisfação com as competências adquiridas Melhoria do desempenho profissional Avaliação de entidades externas prestadoras de serviços de formação Análise de resultados anuais da actividade Avaliação dos objectivos contemplados em plano de actividades Avaliação de indicadores de execução física dos projectos Avaliação de indicadores de desempenho Orientação para resultados e melhoria contínua (auto-avaliação, auditorias internas e externas) Página 5 de 7
6 3. CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA ACTIVIDADE FORMATIVA Neste ponto, pretende-se que a entidade proceda à caracterização dos processos identificados no ponto anterior. Para além da descrição operacional de cada processo, deve ser desenvolvida a vertente metodológica e os critérios subjacentes à sua aplicação (por exemplo, que metodologia e critérios para selecção de formadores, formandos; que metodologia e critérios são aplicados à avaliação da formação; etc.). Em suma, para cada processo, a entidade deve: Identificar o processo (designação) e âmbito de aplicação Identificar / descrever ligação a outros processos Identificar o responsável de cada processo Identificar as funções / recursos humanos afectos a cada actividade Identificar entradas de cada processo (por exemplo, saídas de processos anteriores) Descrever as actividades principais associadas ao processo (por exemplo, através de diagrama de fluxo) Descrever as metodologias e critérios utilizados Identificar os documentos e/ou instrumentos associados a cada actividade Identificar as saídas (resultados/produtos de cada processo) Identificar o(s) indicador(es) de desempenho do processo monitorização Melhoria contínua: identificar os momentos de revisão e actualização do processo Apresentam-se ainda exemplos de parâmetros de informação complementares que a entidade pode identificar e/ou descrever para cada processo: Definições Abreviaturas Referências Exemplo gráfico da organização sequencial dos parâmetros de informação por processo: Página 6 de 7
7 4. Apresentação dos modelos dos documentos e/ou instrumentos referenciados em cada processo Neste ponto, pretende-se que a entidade integre os modelos dos documentos, instrumentos, registos e outros, respeitantes a todas as actividades e processos identificados e caracterizados nos pontos anteriores, de forma a completar e ilustrar a informação apresentada. A normalização dos documentos constitui um elemento essencial na estruturação e organização internas da entidade, permitindo entre outros aspectos, assegurar que todos os colaboradores utilizem o modelo adequado a cada actividade ou processo. Neste sentido, a entidade deve proceder ao controlo da sua concepção, distribuição e revisão, assegurando a permanente actualização dos mesmos. Página 7 de 7