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Fatma passa a emitir certidões diretamente na Internet
18 Mai, 2017 10:52:10 - Geral
Certidões de conformidade ambiental para setores produtivos de baixo impacto podem ser emitidas automaticamente no site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a partir deste mês. A medida beneficia 79 atividades econômicas de pequeno porte, como fábricas de sorvete, laticínios, tecelagens e indústrias moveleiras. Até então, a liberação levava cerca de 30 dias.
"Por ano, a Fatma emite mais de 2 mil certidões de conformidade ambiental. Essa medida libera os técnicos da Fundação da parte administrativa, dando tempo para que se dediquem ao que realmente é efetivo, fiscalização dos processos e licenciamento de empreendimentos de grande impacto", explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Para emitir o documento, é necessário que um profissional com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) comprove que o empreendimento esteja de localizado de acordo com o que determina a legislação ambiental, trate adequadamente efluentes e resíduos e que o imóvel possua reserva legal averbada, em caso de área rural.