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Especialista orienta prefeitos a decretar suspensão dos pontos facultativos no carnaval.
quarta-feira, fevereiro 10, 2021 Geral
Muitos prefeitos pelo Brasil estão decretando a suspensão dos pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 desse mês, período de carnaval, por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Na Paraíba, alguns gestores já adotaram essa medida como forma de resguardar a vida das pessoas, evitando aglomerações e realizações de festas. A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) destaca que os prefeitos não são obrigados a publicarem os decretos, mas avalia como importante nesse momento.
Apesar dos prefeitos não serem obrigados a decretarem ou não o feriado de carnaval, no momento de pandemia visando resguardar a saúde pública, entendo ser importante adoção de medidas de forma coordenada para evitar a aglomerações de pessoas neste período. Da mesma forma que vários Estados e municípios já vêm adotando", afirmou o presidente da Apam, Marco Villar.
Ele lembra que, ao contrário do que muitos acreditam, carnaval não é feriado nacional. "Feriados têm implicação direta nas relações trabalhistas (trabalhadores que trabalham no feriado devem ganhar este dia em dobro) e devem ser estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais. Aqui no Estado, temos que era uma "praxe" o ponto facultativo para o período do carnaval. Apesar de não ter uma lei específica", destacou.
Dessa forma, Villar entende que o melhor é que seja feito e publicado o decreto para que servidores públicos e população em geral saibam que não ocorrerá o fechamento das repartições públicas. "Repito: não por exigência legal, mas em razão da "praxe" de anos anteriores. É bom deixar claro para todos sobre os dias que compreendem o carnaval", disse.
De acordo com a 18ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, 89% das cidades paraibanas (198) estão classificadas na cor amarela; 22 municípios devem ter a mobilidade restrita, uma vez que estão classificados em bandeira laranja; e os municípios de Mogeiro, Natuba e Baía da Traição são os únicos classificados na bandeira verde. Não há municípios avaliados na bandeira vermelha, cuja cor indica mobilidade impedida.
Ou seja, o carnaval não está entre as datas estabelecidas como feriados nacionais. Dessa forma, a única maneira do carnaval ser considerado feriado é se ele for instituído como tal por uma lei estadual ou municipal.
Especialista orienta prefeitos a decretar suspensão dos pontos facultativos no carnaval. Reviewed by Francisco Araújo on quarta-feira, fevereiro 10, 2021 Rating: 5