IFSP/Campinas - Manuais
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Manuais - CGP
Detalhes	Notícias	30 Agosto 2016	Imprimir E-mail * Créditos: Manual Elaborado por Gisele Elios da Silva, do IFSP/Câmpus Avaré. Adaptado por Guilherme Caldas de Souza Campos.
I. CADASTRO FUNCIONAL
1. ADMISSÃO - LOTAÇÃO UORG (setor / coordenadoria)
Documento que deve ser feito toda vez que alguma coordenadoria receber novo servidor, para regularização de seu assentamento funcional no SIAPE-SUAP.
Também é necessário quando há troca de lotação do servidor, de uma coordenadoria para outra.
Servidor e chefias imediatas (de origem e de destino) devem preencher, assinar e carimbar o documento. Em seguida, entregar à CGP em até 5 dias da data de início do servidor naquele setor.
• FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=13626%3Ainformacao-de-alteracao-de-localizacao-de-exercicio-servidor-sem-funcao-
NÚMERO DA UORG
Coordenadora de Apoio à Direção
Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
Coordenadoria Sóciopedagógico
Coordenador de Área - Informática
Coordenadora de Área - Núcleo Comum
Coordenador de Área - Indústria
FUC Curso Superior Tecnol.Analise Des.Sistemas
FUC Curso Superior Eletro/Eletrônica
Coord Cur Tec em Informática- Conc/Subs
Coord Cur Tec Eletro/Eletrônica - Conc/Subs
2. ADMISSÃO - SIGEPE (acessar / desbloquear), SIGEPE MOBILE
Portal de Serviços do Servidor para acesso de seus contracheques, dados cadastrais, agendamentos de férias, etc.
O acesso poderá ser feito logo que o servidor esteja cadastrado no SIAPE e tenha sido gerado seu 1º contracheque.
Caso o servidor erre os dados de acesso por 3 vezes, o acesso será bloqueado e deverá ser solicitado seu desbloqueio à CGP.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=13598%3Acomo-acessar-o-sigepe
Download de "SIGEPE MOBILE" no celular, pela PlayStore.
3. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO
Alteração de dados bancários para recebimento de pagamentos.
Atenção: Para novas alterações, só serão aceitas contas-salário
Entregar à CGP, preferencialmente após receber o salário do mês, com alteração a vigorar para o salário seguinte.
Anexar: Cópia do cartão ou do contrato da conta bancária.
Acessar: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Formul%C3%A1rio%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20de%20Dados%20Banc%C3%A1rios.pdf
Aconselha-se que a conta anterior não seja cancelada até que os pagamentos comecem a ser pagos na conta nova.
4. ALTERAÇÃO DE E-MAIL OU ENDEREÇO
Alteração do e-mail de contato ou do endereço residencial do servidor.
Para alteração de e-mail:
Preencher formulário abaixo apontando "Outros", escrever "Atualização de e-mail para .............", assinar e entregar à CGP.
Preencher "formulário SIGA" abaixo apontando "Outros", escrever "Atualização de endereço", assinar e entregar à CGP.
Anexar: Cópia do comprovante de endereço.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=7617%3Arequerimento-siga
5. INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO FAMILIAR
Solicitação de inclusão de dependente do servidor em seu assentamento funcional, para fim de acompanhamento médico familiar.
Preencher o formulário abaixo e entregar à CGP.
Anexar: Certidão de nascimento/casamento e CPF do dependente, e comprovante da dependência econômica.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=14402%3Arequerimento-de-inclusao-de-dependentes-para-fins-de-acompanhamento-medico-de-pessoas-da-familia
• DISPOSITIVOS LEGAIS
II. JORNADA DE TRABALHO
6. COMPENSAÇÃO DE HORAS, INTERVALO INTRAJORNADA
Compensação de atrasos/horas excedentes de trabalho, saídas antecipadas e ausências ao serviço, por motivo justificado.
Comunicar a eventualidade à chefia imediata, para autorização da compensação e da forma a ser feita.
Para os servidores administrativos e professores substitutos/temporários, a compensação deverá ser apontada no formulário de justificativas do ponto.
- Lei 8112/90
- Memorando Circular nº 019/2015 - CISTA
2 - Orientamos que para os casos de compensação de horário é necessário que o servidor encaminhe um memorando à sua chefia imediata e que esta autorize a devida compensação, o mesmo deve acontecer quando a chefia necessitar que o servidor faça horário diferenciado, dessa forma, entende-se este procedimento trata-se de uma eventualidade, não se tornando fato rotineiro. Tais documentos ficarão anexados ao formulário de justificativas;
- Decreto 1590/95
7. FÉRIAS (programar / alterar / adiantamentos salariais)
No contracheque que antecede as férias, o servidor poderá solicitar antecipação da 1ª parcela da gratificação natalina (13º salário pago 1ª parcela em junho e 2ª parcela em novembro), e antecipação salarial (a ser descontada do salário seguinte).
Programação: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/515-ferias.html?download=14440%3Aformulario-programacao-de-ferias
Alteração: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/515-ferias.html?download=14442%3Aformulario-alteracao-de-ferias
Interrupção: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/515-ferias.html?download=14441%3Aformulario-interrupcao-de-ferias
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/50-comunicados.html?download=13130%3Acomunicado-no-25-gcppdgp&start=50
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/515-ferias.html?download=16495%3Aportaria-nd-2791-2010-
8. FÉRIAS - ATIVIDADES EXTERNAS DOCENTES DURANTE RECESSO DISCENTE
Concessão de recesso ao servidor docente por meio do cumprimento de atividade externa àquele docente que, nas férias de janeiro e julho, não tiver completado o 1º período aquisitivo de 12 meses.
- Solicitação e concessão de ausência do docente no câmpus para cumprir atividade externa:
Preencher 3 vias da última página da Portaria 2791/2010 (link abaixo) e entregar à chefia com 7 dias de antecedência ao recesso, contendo "De acordo" e assinaturas do servidor, da Chefia Imediata, da gerência Educacional e da Direção Geral do câmpus.
- Avaliação do cumprimento da atividade externa, ao retornar do recesso:
Apresentar material produzido durante o recesso, para avaliação e parecer nas 3 vias do formulário entregue anteriormente. Assinam o parecer: servidor, Gerência Educacional e Direção Geral do câmpus.
Das vias: 1 via para o servidor, 1 via para a Gerência Educacional e 1 via para a Direção Geral a ser arquivada na CGP.
9. JORNADA FLEXIBILIZADA PARA 30 HORAS (ADMINISTRATIVOS)
Concessão de flexibilização de carga horária semanal de trabalho dos servidores técnico-administrativos, para o cumprimento de 30 horas semanais com 6 horas diárias, e 12 horas diárias de atendimento ininterrupto por setor.
Tal concessão é solicitada semestralmente pelo setor à Subcomissão 30 horas do câmpus para estudo de viabilidade, e posteriormente este processo seguirá para apreciação da Direção Geral. Quando um servidor deseja alterar individualmente seu regime de trabalho, encaminha folha de horários para a Subcomissão 30 horas do câmpus, que elabora parecer de viabilidade e encaminha o pedido à Direção Geral.
Acessar informações e procedimentos em:
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/instituicao/comissoes/comissao-30h-adm.html
Portaria 5384/2014
Art. 2° A jornada flexibilizada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do IFSP de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais será implementada, sem prejuízo da remuneração, nos setores onde houver serviços/atividades que demandem atendimento ao público usuário ininterruptamente por no mínimo 12 (doze) horas, ou trabalho no turno noturno.
§ 1º Não poderão aderir à flexibilização da jornada de trabalho:
I. Os servidores designados para cargos de direção (CD) ou funções gratificadas (FG), por cumprirem regime de dedicação integral, em conformidade com o Decreto 1590/95.
II. Os servidores beneficiados por jornada regulamentada em lei específica, em função do cargo.
III. Os servidores que se enquadram em outra forma de diminuição de jornada por qualquer outra norma legal.
10. JORNADA REDUZIDA PARA AUTOCAPACITAÇÃO (32H - ADMINISTRATIVOS)
Concessão de redução de carga horária semanal de trabalho para realização de autocapacitação, compreendida de cursos regulares que confiram aos servidores elevação de escolaridade e melhoria no seu desempenho profissional.
Servidor faz memorando de solicitação à chefia imediata citando sua sugestão de dias e horários de trabalho semanal, anexando comprovante de matrícula/assentamento escolar; maior titulação atual; e projeto de pesquisa (para mestrado e doutorado).
Chefia e Direção deverão apor no memorando "Ciente, de acordo" e "Concedido a partir de ___/___/___".
• PRAZOS E SETORES PARA ANDAMENTO
Entregar documentação completa e assinada à CGP com antecedência de 15 dias do início da redução da jornada.
Acesse: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/209-resolues-2012.html?download=3748%3Aresoluo-n.-690-de-10-de-julho-de-2012&start=100
11. RELAÇÃO DE HORÁRIOS E FREQUÊNCIA PARA FOLHA DE PAGAMENTO
Dias e horários de trabalho (fixos, alterações e ausências), que todos os servidores técnico-administrativos e docentes devem informar mensalmente à CGP do Câmpus, para fins de cálculos de folha de pagamento.
Relação de horários dos servidores TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS:
Definição e alteração de dias e horários fixos de trabalho, bem como sua data de vigência, devem ser informadas primeiramente à Subcomissão 30h e, posteriormente, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. O planejamento semestral de horários de cada servidor técnico administrativo é informado através do estudo de viabilidade e respectivas folhas de horário.
Mensalmente, os servidores técnico-administrativos devem proceder com a conferência do ponto e preenchimento do Formulário de Justificativas, se for necessário. A folha de ponto deve ser entregue, impreterivelmente, até o 5º dia útil de cada mês.
Relação de horários dos servidores DOCENTES:
Definição e alteração de dias e horários fixos de trabalho, bem como sua data de vigência, devem ser encaminhadas pelas chefias imediatas à Gerência Educacional através de Plano Individual de Trabalho (PIT) para sua aprovação.
Segundo o comunicado 05/2015 da Reitoria, embasado pelo parecer 047/2013/DEPCONSU/PGF/AGU e 047/2015/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, os docentes estão desobrigados do ponto eletrônico desde maio de 2015. O controle de horários em aulas será feito pela Coordenadoria de Apoio ao Ensino (CAE) e da frequência em reuniões e outras atividades diretamente pela Gerência Educacional, que as informará à Coordenadoria de Gestão de Pessoas por meio de planilha geral docente para fins de progressão e pagamento.
Tão logo havido ausências ao trabalho como atestados médicos, atividades externas e faltas injustificadas, ou viagens não realizadas aos finais de semana de casa-trabalho-casa, deve o servidor comunicar estas ocorrências à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus para que sejam efetuados os devidos cálculos financeiros, tais como descontos de auxílio transporte e/ou adicional noturno. Caso o servidor seja docente, também deverá informar a Coordenadoria de Apoio ao Ensino.
Tal comunicação deverá ser feita por meio do formulário mensal de justificativas (link abaixo), preenchido digitalmente, com assinatura e carimbo do servidor e de sua chefia imediata, e entregue à Coordenadoria de Gestão de Pessoas até o 5º dia útil do mês subsequente.
Acessar: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Formul%C3%A1rio%20edit%C3%A1vel%20de%20Justificativa%20de%20Faltas%20(ponto).xls
Decreto 1590/95
12. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM CONVOVAÇÃO
Justificativa de ausência para convocações feitas pela direção ou pelas gerências do câmpus.
Preencher formulário abaixo e entregar à chefia imediata em até 5 dias corridos a partir da realização da realização.
Acesse: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Justificativa%20de%20Falta%20nas%20Convoca%C3%A7%C3%B5es.pdf
III. LICENÇAS E AFASTAMENTOS
13. AFASTAMENTO DO PAÍS
Acompanha atividade do servidor público fora do seu país de lotação, com autorização do Reitor, em períodos contemplados em sua jornada de trabalho.
Entregar à CGP com 75 dias de antecedência contendo "Ciente, de acordo" da Direção do câmpus.
Confirmação do convite ou evento no exterior, e versão traduzida para o português.
Quando o solicitante for docente, anexar declaração de reposição de aulas ou de que não terá aulas no período do afastamento.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=952%3Asolicitao-de-afastamento-do-pas
• EMISSÃO DE PORTARIA OU RESOLUÇÃO
Publicada portaria no Diário Oficial da União antes do início do afastamento, para que o servidor a anexe em sua documentação da viagem.
14. ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE HORAS
Afastamento do servidor ao trabalho por horas, 1 dia ou mais dias, para tratamento da própria saúde ou para acompanhamento médico familiar de dependente que conste em seu assentamento funcional.
Apresentar o atestado médico à Coordenadoria de Gestão de Pessoas em até 5 dias após o primeiro dia de afastamento e citar a referida ausência no formulário de justificativas do ponto.
Os atestados referentes ao afastamento por horas receberão "ciente" ou "recebido" pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e serão devolvidos ao servidor. Os atestados referentes a mais de um dia serão encaminhados à Coordenadoria de Saúde do Servidor, para homologação, e deverão ser acompanhados de formulário de envio (link abaixo) preenchido pelo servidor e assinado por servidor da Administração.
Formulário de envio (atestado 1 ou mais dias): http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Protocolo%20de%20Entrega%20de%20Atestado.pdf
15. ATIVIDADES ESPORÁDICAS DOCENTES
Atividades que o docente pode realizar, mesmo sendo contratado em regime de dedicação exclusiva (RDE), tais como palestrar e compor bancas de graduação e pós-graduação.
Preencher última página da Resolução 1037/2013 (link abaixo) e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas com 75 dias de antecedência contendo "Ciente, de acordo" da Direção do câmpus.
Comprovante do convite para participação na atividade, declaração de reposição de aulas ou de que não tem aulas no período e, se necessário, o formulário para afastamento do país.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/320-2013.html?download=8571%3Aresolucao-no-1037-de-5-de-novembro-de-2013&start=150
16. CAPACITAÇÃO EXTERNA, DISPENSA DE ATIVIDADES (por iniciativa do servidor)
Ações de treinamento e aperfeiçoamento em território nacional ou estrangeiro, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências individuais e institucionais, tais como cursos, palestras e congressos (Programa de Capacitação e Qualificação do IFSP, Portaria 2110/2013).
Para realizar a capacitação, o servidor poderá requerer:
Dispensa das atividades diárias;
Custeio de passagem aérea;
Pagamento de taxa de inscrição ou curso.
Para SOLICITAR SOMENTE A DISPENSA DE DIAS:
Acessar o formulário a seguir, colher assinaturas e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas com 15 dias de antecedência ao evento:
http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=711%3Aanexo-iii-dispensa-de-atividades-para-capacitao-externa
Para SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS, INCLUSA A DISPENSA DE DIAS:
Trocar o formulário anterior pelo a seguir, colher assinaturas e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas com 75 dias de antecedência ao evento:
http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=7455%3Aanexo-ii-formulario-de-capacitacao-externa
Acessar: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Formul%C3%A1rio%20de%20Solicita%C3%A7%C3%A3o%20de%20Di%C3%A1ria.doc
Solicitação de taxa de inscrição ou curso (por contratação direta sob a modalidade de inexigibilidade de licitação):
- Cadastro da empresa prestadora do evento no SICAF;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) da prestadora do evento;
- Mapa comparativo de pesquisa de preços, com três orçamentos do mesmo evento ou similares;
- Notória especialização (profissional ou empresa com conceito notório no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades);
- Termo de referência com apontamento da singularidade do objeto (a singularidade resulta da excepcionalidade da necessidade a ser satisfeita e da inviabilidade de seu atendimento por outros profissionais ou empresas).
Anexar a documentação de solicitação para afastamento do país:
Acesse: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=952%3Asolicitao-de-afastamento-do-pas
QUANDO DO RETORNO DA CAPACITAÇÃO, CABERÁ AO SERVIDOR:
Prestar contas quanto ao recurso financeiro apresentando relatório de viagem, bilhetes de passagens originais e comprovante de participação no evento, no prazo de 5 dias (consultar "Orientações para prestação de contas" citado acima);
Realizar o repasse do conhecimento adquirido a outros servidores e/ou alunos, no prazo de 30 dias por meio de relatório circunstanciado e lista de presença ao repasse, atestados pela chefia imediata.
17. DIÁRIAS A SERVIÇO (ações propostas pelo IFSP)
Recurso financeiro destinado a ações de aprimoramento e desenvolvimento profissional do servidor, propostas por iniciativa do IFSP, tais como reuniões, grupos de trabalho e treinamentos em serviço.
Para solicitar diárias:
Para prestar contas, após a realização da viagem:
Acessar: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Modelo%20Relat%C3%B3rio%20de%20Viagem.doc
Para todos os servidores, administrativos e docentes, apontar esta ausência no câmpus por meio do formulário de justificativas do ponto e o entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para fim de folha de pagamento.
18. LICENÇA GALA, LICENÇA NOJO
Gala: Dispensa do servidor ao trabalho em razão de seu casamento.
Nojo: Dispensa do servidor ao trabalho em razão do falecimento de seu familiar: cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Preencher formulário abaixo apontando "Licença Gala" ou "Licença Nojo", assinar e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas quando do retorno ao trabalho.
Gala: Cópia da certidão de casamento.
Nojo: Cópia da certidão de óbito.
19. LICENÇA GESTANTE, PATERNIDADE, ADOTANTE
Dispensa de servidora ou servidor ao trabalho em razão do nascimento ou adoção de filhos.
Entregar requerimento à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do câmpus.
Cópia da certidão de nascimento e CPF do filho.
Acesse: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=7617%3Arequerimento-siga
Decreto 6690/2008
Art. 2 Serão beneficiadas pelo Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante as servidoras públicas federais lotadas ou em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
§ 1 A prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto e terá duração de sessenta dias.
§ 3 O benefício a que fazem jus as servidoras públicas mencionadas no caput será igualmente garantido a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, na seguinte proporção:
Para licença paternidade, acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/50-comunicados.html?download=15762%3Acomunicado-no-132016-dagp
IV. INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS
20. ADICIONAL NOTURNO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E PRÉ-ESCOLAR
Adicional salarial ao servidor a auxiliar suas despesas e remunerar o trabalho extraordinário.
Auxílio-Alimentação: será automaticamente recebido por todos os servidores.
Adicional Noturno: será pago ao servidor técnico administrativo, desde que percebido em folha de ponto, e ao servidor docente, desde que informado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas pela Gerência Educacional ou Coordenadoria de Apoio ao Ensino.
Pré-Escolar: Deverá ser requisitado por formulário SIGA.
FORMULÁRIOS E REQUISIÇÕES:
Para requisitar Auxílio Pré-Escolar, acesse formulário siga: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=7617%3Arequerimento-siga
Portaria 11/2016, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Art. 1º O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
21. AUXÍLIO-TRANSPORTE
Adicional salarial ao servidor a indenizar suas despesas com transporte para locomoção entre residência e trabalho.
Preencher o formulário abaixo informando dias e horários de trabalho e o itinerário mais adequado e menos oneroso à locomoção do servidor, e em seguida o entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Cópia do comprovante de endereço da residência.
Para docentes: Plano Individual de Trabalho (PIT) aprovado pela chefia competente
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/43-recursos-humanos.html?download=13457%3Aformulario-requerimento-auxilio-transporte-2015-versao-24042015
Instrução Normativa 1/2015, Reitoria IFSP
Art. 3° Nos casos em que o Auxílio-transporte seja referente a utilização de veículo próprio nos deslocamentos diários (residência/trabalho/residência), o valor a ser utilizado como parâmetro para o pagamento será o mesmo praticado pelo transporte coletivo, levando-se em consideração o trecho residência/trabalho/residência.
Art. 5° Aos servidores que trabalham 5 dias semanais, o valor do Auxílio-transporte será pago considerando 22 (vinte e dois) dias uteis por mês. Nos demais casos, de acordo com a escala de trabalho do servidor.
Art. 11 O valor do Auxílio-transporte não utilizado será descontado na folha de pagamento do mês subsequente ao de sua percepção.
Art. 12 O IFSP participará dos gastos de deslocamento do servidor com ajuda de custo equivalente a parcela que exceder 6% de seu vencimento básico.
22. RESSARCIMENTO À SAÚDE (PER CAPITA SAÚDE SUPLEMENTAR)
Subsídio pago ao servidor para auxiliar no custeio de suas despesas privadas com tratamento da própria saúde ou de seus dependentes.
Preencher o formulário abaixo apontando "Comprovante de Pagamento" e informando o mês de referência do pagamento, e em seguida o entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Cópia do boleto bancário e do comprovante de pagamento.
Para pagamento no mês seguinte, só será aceito até o 5º dia útil. Após esta data, só será processado na folha do outro mês.
Exemplo: Pagamento referente mês de Agosto. Se entregue até o 5º dia útil de Agosto, será processado para o pagamento de Setembro. Se entregue após o 5º dia útil de Agosto, será processado somente para o pagamento de Outubro.
IMPORTANTE: Para o primeiro ressarcimento, fazer mais um formulário apontando "Inclusão" e anexar cópias de:
Contrato de Prestação de Serviços do Plano de Saúde, contendo as coberturas e exclusões;
Termo de Adesão ou Declaração do Plano de Saúde com a data de vigência;
Certidão de Nascimento ou Casamento e/ou Declaração de União Estável do Titular;
Certidão de Nascimento do(s) dependente(s) do Plano (Filhos/Enteados);
Comprovante de Matrícula em curso superior do(s) dependente(s) do Plano (Filhos/Enteados maiores de 21 (vinte e um) anos);
RG e CPF do Titular e dos Dependentes.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/456-saude-do-servidor.html?download=471%3Arequerimento-ressarcimento-sade
Portaria 8/2016, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Art. 1º Os procedimentos adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários de que trata a Portaria Normativa SRH nº 5, de 11 de outubro de 2010, deverão observar, a partir de 1º de janeiro de 2016, os valores per capita constantes do Anexo desta Portaria.
Portaria 5/2010, Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
V. ADICIONAIS POR TITULAÇÃO
23. INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ - ADMINISTRATIVOS)
Adicional salarial ao servidor técnico-administrativo que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, com base em tabela de percentuais, da relação entre curso e atividades do cargo e do setor de lotação.
Preencher o formulário abaixo, colher assinatura com carimbo da chefia imediata e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Original e cópia do certificado de conclusão e histórico do curso.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=10421%3Arequerimento-de-incentivo-a-capacitacao
ANEXO XVII - TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.
24. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC - DOCENTES)
Adicional salarial ao servidor docente que comprovar equivalência de titulação acadêmica aos seus saberes e competências profissionais e acadêmicos.
Acessar procedimentos em: http://www.ifsp.edu.br/index.php/instituicao/comissoes/cppd.html?start=4
Solicitar informações aos Representantes da Comissão Central, responsáveis pela orientação ao processo de RSC. O servidor deverá reunir uma série de documentos comprobatórios, que deverão ser enviados à CPPD através da nuvem digital do IFSP e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Assim que toda a documentação do RSC estiver pronta, tiver sido conferida por um dos Representantes da Comissão, o servidor deverá fazer o upload dos documentos digitalizados na nuvem digital do IFSP, abrir Processo no SUAP e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas:
i. Capa do Processo SUAP ii. Listagem dos arquivos carregados na nuvem digital; iii. Anexos I a IV da Resolução 80/2014 (RCS/IFSP); iv. CD não regravável contendo todos os arquivos carregados na nuvem digital.
- Os itens i a iii deverão ser montados em uma capa de processo (solicitar à Administração)
Observação: Pelo princípio de que o servidor público federal tem fé pública, não há necessidade, nem obrigação de as CGP conferirem se os documentos carregados na nuvem digital são exatamente os mesmos contidos no CD. As CGP devem conferir, apenas, se a quantidade de documentos apresentada na listagem é a mesma dos Anexos III e IV, observando-se que na listagem poderão constar 3 a 4 documentos a mais que nos Anexos, são eles: Capa do Suap, Listagem, Relato e, em alguns casos, Memorial.
Após processo e CD serem entregues à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o servidor deverá preencher online o "Formulário de Solicitação de RSC" (acesso pelo mesmo link citado acima), para que se inicie a avaliação.
É emitida pela Reitoria a Portaria de Reconhecimento de Saberes e Competências. Uma vez emitida, o servidor tem direito ao benefício.
§ 2o A equivalência do RSC com a titulação acadêmica, exclusivamente para fins de percepção da RT, ocorrerá da seguinte forma:
25. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT - DOCENTES)
Adicional salarial ao servidor docente que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.
Preencher o formulário abaixo e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/CPPD/requerimento_solicitacao_RT
Este formulário é preenchido online, depois, gera-se o PDF.
Quando solicitado no dia de entrada em exercício, a Portaria de concessão de Retribuição por Titulação poderá ser emitida pelo câmpus de lotação (servidores novos). Quando solicitado após a entrada em exercício, deverá ser emitida pela Reitoria (já servidores).
VI. CARREIRA
26. ESTÁGIO PROBATÓRIO
Período avaliativo de 36 meses, com etapas anuais, no qual todos os servidores efetivos ficarão sujeitos para avaliação de sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo. Tais etapas são aplicadas pelas chefias (imediata, gerência/direção adjunta e direção geral) as quais o servidor esteve subordinado pelo maior tempo do período avaliativo.
Processo encaminhado periodicamente pela Reitoria ao câmpus e não é necessário que o servidor o requeira.
Emitida pela Reitoria a Resolução de Homologação do Estágio Probatório, após ter sido concluída a sua avaliação final.
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo (...).
27. PROGRESSÃO FUNCIONAL E ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO (DOCENTES)
A cada 24 meses, o servidor docente é avaliado por desempenho para fim de progressão funcional, aplicado pelo câmpus de lotação do servidor e pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD-Reitoria).
E, após aprovação no estágio probatório, poderá acelerar de classe na carreira perante sua titulação acadêmica na ocasião.
Emitida pela Reitoria a Portaria de Progressão ou de Aceleração.
§ 2 A progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente:
Art. 15. Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus a processo de aceleração da promoção:
28. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO (ADMINISTRATIVOS)
Original e cópia do certificado e conteúdo programático de cada curso, sendo que cada um deverá ter carga horária mínima de 20 horas.
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/48-poltica-de-capacitao.html?download=10420%3Aprogressao-por-capacitacao-profissional-
29. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO (ADMINISTRATIVOS)
VII. FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO OU DIREÇÃO
30. SUBSTITUIÇÕES FG, FCC, CD
Substituição interina da função de coordenação ou direção, durante afastamento ou impedimento ao titular.
Preencher o formulário abaixo, colher assinaturas e entregar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do câmpus, com antecedência de 10 dias ao início da substituição para emissão de portaria e solicitação de pagamento ao substituto. Na justificativa do ponto, deve-se apontar o período de substituição.
Portaria de substituição, e comprovante do afastamento/impedimento do titular.
Acessar: http://cmp.ifsp.edu.br/arquivos/Setores/CGP/Formul%c3%a1rios/Formulario_Substituicao_versao_28.06.16.docx
Acessar: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/category/605-substituicao-de-cargofuncao.html?download=16135%3Acomunicado-no-0172016-dap
Consultar o nº da UORG (setor/coordenadoria) com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Ant	Próx Outras Notícias
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