Bancada evangélica percebeu que temos direito de viver, diz ativista LGBT | DF1
junho 9, 2019 df1 Brasília 0
Toni Reis está ansioso para a próxima quinta-feira (13). Presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros), o ativista vê com esperança a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de criminalizar a prática da homofobia. Na votação interrompida em maio, já foi constituída maioria, com seis votos a favor da equiparação ao crime de racismo. O caso volta a discussão nesta semana.
Enquanto espera, Reis, um dos principais interlocutores civis da causa LGBT no Congresso Nacional, faz sua parte. Há anos ele assumiu uma missão nada simples: reunir parlamentares de diferentes partidos em torno de um projeto de criminalização da homofobia e, agora, se vê mais próximo do que nunca do objetivo ao dialogar, inclusive, com a bancada evangélica.
Segundo Reis, o primeiro passo para a criação de uma lei no Legislativo é a decisão do STF. O Tribunal deve terminar na quinta a votação que enquadrará a homofobia e a transfobia como crimes até que o Congresso legisle sobre o assunto.
Pode surgir uma aliança improvável, mas eficiente
Figura conhecida nos corredores de Brasília, Reis decidiu estabelecer o diálogo com diferentes frentes do Congresso Nacional, o que inclui a chamada bancada evangélica e partidos que historicamente nunca foram alinhados à causa LGBT. Esses esforços, diz ele, também lhe rendem críticas na comunidade.
"O parlamento, como indica a palavra, é para falar – e é o que estamos fazendo, dialogando com as pessoas para que as diferenças sejam afinadas", afirma o ativista. "Temos um diálogo constante com o pessoal de centro-esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, que sempre nos apoiou. Esses são tranquilos, então a gente tem de diminuir as resistências [em outros grupos]."
Segundo ele, é neste momento que entra o diálogo com os grupos evangélicos. Ele conta que a conversa ainda está no início, mas que os parlamentares têm ouvido o que ele tem a dizer e também têm exposto seus pontos de vista. "A bancada evangélica percebeu que temos o direito a viver."
Não são só os evangélicos que participam das conversas. Reis diz agregar parlamentares dos mais diferentes partidos, como PT, PSDB e DEM. "Nunca tivemos um apoio tão expressivo. A luta dos direitos humanos não é de partido A ou B, é pluripartidária", afirma o ativista.
O que está em discussão para um projeto de lei
Se confirmada a decisão de criminalizar a homofobia no STF, a elaboração de um projeto de lei levaria ao menos 6 meses de discussão. "Ainda estamos engatinhando, não há nada nem perto de uma aliança. Depois de anos de discordância, essas coisas levam tempo", avisa.
Segundo ele, cerca de 45% dos pontos na elaboração da lei, como aumentar pena para homicídios e violência física motivados por preconceito, estão pacificados. Por outro lado, ainda há muito a ser discutido, como o enquadramento dos crimes de injúria e ódio e a manutenção da identidade de gênero.
"Na frente evangélica, eles não querem nem ouvir falar em identidade de gênero. Para eles, este termo [gênero] cai na falácia da "ideologia de gênero", algo amplo, mas não podemos abrir mão dos irmãos travestis e transexuais, que são os que mais sofrem violência", relata Reis. A solução, diz ele, seria nominar na lei palavras como "travesti" e "transexual" em vez de usar o termo.
Outro ponto de discussão são os crimes de injúria e ódio. "O que mais sofremos é discriminação, não adianta aumentar a pena depois de já termos sido assassinados", argumenta. "Eles falam em opinião, mas falei para o senador Marcos Rogério [DEM-RO] e o deputado Marco Feliciano [PODE-SP], com quem tenho conversado: nosso objetivo não é prender pastor nem padre, é viver bem, construir nossas famílias, do nosso jeito da nossa forma e não ser discriminado nem morto."
Ao UOL, Feliciano afirmou que tem tido "conversas produtivas" com Reis, que o conhece há nove anos, e que é a favor da criminalização da homofobia. "Tem de ser criada a lei, sim. Só defendemos que ela não seja tão abrangente", declara o pastor.
Ele está elaborando um projeto que trata do tema junto ao deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Na proposta, Feliciano defende, além do aumento da pena por homicídio e violência física, também os crimes de ódio, mas não apoia a injúria.
"Não se pode criminalizar a opinião", diz Feliciano
"Estamos apostando no meio-termo. Para nós, o que não se pode é criminalizar a opinião", afirma o deputado. "Mas temos conversado. O que tem impedido que a lei não avançasse nos últimos anos são radicais tanto de um lado quanto do outro."
Segundo Reis, ainda não houve "nenhum sinal de fumaça" por parte do governo Bolsonaro para discutir a questão. "Ele, pessoalmente, está muito em débito com a nossa comunidade. O então deputado Bolsonaro falou coisas inadmissíveis, então, precisamos de mais ações do que de palavras", afirma Reis.
"Mas o passo está sendo dado e os diálogos, abertos. Vai ser um caminho longo, mas os partidos estão conversando", diz o ativista. "Não queremos privilégios, só queremos viver bem, sem medo de morrer.".