Aras e Mendonça em guerra pelo Supremo | Semana On
Bolsonaro quer 'cão fiel' no STF
Postado em 02 de Abril de 2021 - Andréia Sadi (G1), Estadão – Edição Semana On
Desde antes do anúncio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de que ele vai se aposentar em julho, a decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre quem será o substituto está em discussão nos bastidores do governo, do Congresso e do Judiciário. Nesta semana, as conversas se intensificaram, e as campanhas pela vaga também.
Segundo ministros do governo, o presidente Bolsonaro quer um ministro "leal, fiel", uma espécie de "cão de guarda" no STF.
Bolsonaro reclama de decisões de ministros do STF desde antes da pandemia — como impedimento para a nomeação de Alexandre Ramagem, para a Polícia Federal, por exemplo. Mas ele turbinou as críticas durante a crise da Covid, quando passou a usar a narrativa de que não pode tomar medidas sanitárias por decisão do STF, o que não é verdade.
Bolsonaro já conta com o ministro Kassio Nunes Marques, sua indicação, como aliado na Corte. E vê na segunda vaga uma chance de reforçar o seu "grupo" na STF. Por isso, ministros do governo afirmam que ele não pode "errar" na escolha.
André Mendonça, que deixou o Ministério da Justiça e voltou para a Advocacia-Geral da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, buscam a vaga, segundo interlocutores presidenciais, e têm dado demonstrações de lealdade ao presidente em decisões nas suas respectivas funções. Mendonça, como ministro da Justiça, agradou ao presidente, assim como Aras na procuradoria.
Bolsonaro gosta de Aras e o considera leal, mas tem compromisso com a bancada evangélica, a quem prometeu indicar um ministro "terrivelmente evangélico'' para a vaga.
Ocorre que o Planalto foi informado por ministros do STF e também parlamentares de diversos partidos, como os do Centrão, de que a preferência do Legislativo seria por Aras, não por Mendonça. O procurador, no entanto, não é evangélico.
Fontes afirmam que, com o anúncio da aposentadoria de Marco Aurélio, o presidente poderia anunciar logo sua escolha para evitar desgastes para o indicado — e também para aliados que serão preteridos.
O governo não quer problemas com Aras, por exemplo, e, se ele não for escolhido agora, Bolsonaro pode indicá-lo para uma terceira vaga, se o presidente vencer a eleição de 2022.
Além desses nomes, assessores presidenciais não descartam uma escolha fora do radar, como aconteceu com a nomeação de Kassio Nunes. Mas, neste caso, se isso ocorrer, o presidente terá de lidar com o desgaste junto a líderes evangélicos, grande parte de sua base de apoio.
Aras e Mendonça agradam a parte dos evangélicos, que seguem apostando em uma lista com três nomes levados ao presidente no ano passado. "Aras é bom nome, mas não é evangélico. O presidente fez compromisso público, nós nunca pedimos isso. Acho que ficaria mal para ele não honrar", afirma Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Mendonça (AGU) é tido como "cota pessoal" do presidente. "Imagino que Bolsonaro deve ir com ele. Mas é o melhor nome? A lista tríplice levada ao presidente tem maior relacionamento e afinidade com o segmento", diz Cavalcante.
William Douglas, à época juiz federal, Jackson Di Domenico, ex-desembargador eleitoral, e José Eduardo Sabo Paes, procurador do MP-DFT, formam a lista. Douglas já foi indicado para o TRF-2 por Bolsonaro.
"O próximo ministro será André Mendonça. É honrado, preparado, da confiança do presidente e tem o respeito dos líderes evangélicos e da bancada", diz Marco Feliciano (Republicanos-SP). Mas pode Bolsonaro escolher outro, como o fez com Nunes Marques? "Já dizia Carlos Lacerda, política é surpresa."
Enquanto não se aposenta, Marco Aurélio Mello polemiza. As críticas dele ao voto da colega Cármen Lúcia no caso da suspeição de Sérgio Moro caíram mal na comunidade jurídica e na Corte, que considerou a posição da ministra bem fundamentada.