25/02/2018 – Resenha de Notícias Fiscais
25/02/2018 Comentário desabilitado
Amal Nasrallah O STJ pacificou o entendimento no sentido de que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro, majora ilegalmente a base de cálculo do imposto de importação. Trata-se do seguinte. Capatazia, nos termos do […]
A partir desta segunda-feira (26), estará disponível para os contribuintes o programa para preenchimento da Declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O prazo para envio das informações começa no dia 1º de […]
A 5ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente o recurso do Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTrans contra sentença do 1º grau que havia negado seu pedido de restituição de imposto de renda e […]
MG – Núcleo de IPVA da AF/BH2 ficará fechado no dia 28/02/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) informa que, excepcionalmente, no dia 28/02/2018, quarta-feira, não haverá expediente no Núcleo de IPVA da AF/BH-2, localizado no DETRAN, à Rua Miguel Gentil, 357, bairro Nova Gameleira, em […]
Espírito Santo – Consultas e pagamentos de IPVA e taxas no Aplicativo Banestes e Internet Banking
Clientes Banestes poderão realizar consultas e pagamentos de licenciamento, IPVA, DPVAT e multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes e no Internet Banking. Basta ter a placa e o Renavam do veículo. […]
Com a entrada em vigor da obrigatoriedade do Diferencial de Alíquota (Difal) para empresas do Simples Nacional, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de março, a Secretaria da Fazenda de Goiás elaborou um […]
Está prevista para terça-feira (27), às 14h30, uma reunião de trabalho da comissão mista que analisa a medida provisória 806/2017. O objetivo é votar os requerimentos apresentados por senadores e deputados. A MP altera a […]
A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do […]
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou […]
No mês de Janeiro de 2018, foram recebidos 537.950 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 30.343 de empresas novas e 507.607 de empresas já em atividade. Observou-se um acréscimo de 35,7% no número de […]
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, anuncia na segunda-feira (26/2) às 15h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de janeiro de 2018. A entrevista […]
Camex prorroga direito antidumping para filmes PET dos Emirados Árabes, México e Turquia Brasília (23 de fevereiro) – Foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União a Resolução Camex nº 6/2018 que prorroga o direito […]
Drawback isenção ampliado para defensivos agrícolas, material de defesa e químicos
Brasília, 23 de fevereiro) – A partir desta sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria […]
Pesquisa mostra que 25% consideram inseguro carro sem motorista; há um ano, percentual era de 54% Denis Meunier/Divulgação/Estadão Conteúdo O Brasil, na opinião de especialistas, dará um primeiro passo a caminho da automação nos próximos […]
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vítima de sequestro, foi aposentada por invalidez decorrente de estresse pós-traumático. O […]
Marcos Cintra Muito se fala da perda de competitividade da produção brasileira, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 02/2018 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS III – OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES IV – OS PROBLEMAS ENFRENTADOS […]
Compras de turistas isentas de IVA disparam 36%
Portugal registrou um salto em 2017 nas compras de brasileiros, chineses ou norte-americanos Conceição Antunes É um sinal do impacto económico que está a vir dos turistas de mercados distantes: em 2017 o volume de […]
Os escritórios compartilhados (coworkings) e escritórios virtuais da capital paulista passaram a ser responder solidariamente pelo Imposto sobre Serviços (ISS) daqueles que locarem seus espaços das pessoas físicas ou jurídicas que alugam seus espaços e que […]