O texto inicial, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proibia a existência do Uber, ao dizer que o transporte individual remunerado de passageiros somente poderia ser realizado por veículos de aluguel conduzidos por profissionais taxistas. Mas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu elaborar um substitutivo mais brando e aprovou em plenário a urgência na tramitação do texto.