Resolução/CD/FNDE nº 5, de 24 de março de 2006
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 38, de 23 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 13 de março de 2006
Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 3 de março de 2006
Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação ao PDDE e ao PAED em 2006.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 31 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para distribuição às escolas do ensino médio regular no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08/06/2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução CD/FNDE nº 28/2005, do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.
Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2005.