Prefeitura congela tarifa de ônibus até nova licitação do setor
Qui , 05/01/2012 às 23:50 | Atualizado em: 06/01/2012 às 00:13
O secretário municipal de Transporte e Infraestrutura de Salvador (Setin), José Mattos, anunciou oficialmente nesta quinta, 05, que não haverá aumento de tarifa no sistema de transporte público da capital neste ano até que o processo de licitação para exploração do serviço pelo setor privado ocorra, tal exigido por lei.
O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Salvador (Setps), Horácio Brasil, informou que os empresários não veem problemas na licitação, desde que o município honre com o "crédito financeiro" assegurado por setença transitada em julgado em 2007, concedida pela juíza Maria Martha Góes, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Caso contrário, afirmou Horácio, o sindicato deve pedir a impugnação da licitação.
O próprio José Mattos admitiu, na coletiva da manhã, que a licitação pode até não acontecer. "Se tudo ocorrer bem, se cumprirmos todos os prazos, não tivermos impugnação, recursos, suspensão, nós acreditamos que dentro de seis meses a licitação vai estar concluída", afirmou.
Tarifa a R$ 3 - O superintendente do Setps, Horácio Brasil, disse que o congelamento da tarifa partiu de "uma decisão unilateral" da prefeitura e a considerou "uma morte anunciada", pois vai refletir nas negociações com os rodoviários em maio. "O aumento salarial deve ser nada", antecipou.
O diretor financeiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Heitor Ferreira, considerou o congelamento da tarifa indiferente para a categoria e afirmou que as pretensões salariais dos trabalhadores serão levadas à mesa de negociações da mesma forma. "A gente não tem nada a ver com isso. Nossa parte é reivindicar os direitos dos trabalhadores. Não vamos permitir que eles percam um centavo por causa dessa briga", declarou.
Segundo Horácio Brasil, a nova tarifa calculada com base nas planilhas de custo das concessionárias seria de R$ 3,03. Seria um acréscimo de R$ 0,53 (+21,2%) ao preço da passagem atual de R$ 2,50. "Na nossa planilha há a necessidade de aumento, sim", disse em contraposição ao secretário de transportes.
José Mattos argumenta que, pelas planilhas atuais, o acréscimo na tarifa de ônibus pode esperar até a licitação. Além disso, segundo o gestor, o edital do processo licitatório deverá trazer garantias de desoneração às concessionárias. Ele cogitou a redução da taxa de gerenciamento cobrada às empresas e do percentual de gratuidade oferecida a passageiros, sobretudo a servidores federais e estaduais, hoje entre 33% e 38%.
Prazos - Se a licitação ocorrer sem contratempos judiciais, o preço da passagem só deve sofrer alterações a partir de setembro próximo. José Mattos informou que o lançamento do edital ocorrerá entre final de fevereiro e início de março e calculou prazo de seis meses para conclusão do processo.
O secretário cogitou redução da passagem. "A prefeitura já está procedendo a elaboração do edital. Ele definirá qual será a nova tarifa de Salvador", disse. Em fevereiro haverá audiências públicas.