Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF – 08/01/2020 – Jorge Gomes | Advogados
Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF – 08/01/2020
Entendo que é ruim para os contribuintes [a ausência do decano]", afirma Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos. Para ele, o principal caso que pode ser impactado pelo afastamento do ministro é o RE 576.967, que discute a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária. O processo está marcado para o dia 5 de fevereiro.