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Início Especial Municipalização é discutida
Municipalização é discutida
Vereadores ouviram representantes de sindicatos e secretários do estado e município para avaliar a situação.
Por
Liliane Dias
-
22 de setembro de 2011
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Representantes de sindicatos e do governo discursaram no plenário sobre os prós e contras da municipalização de parte do ensino em Tubarão.
Karen Novochadlo
Tubarão
As estruturas das escolas municipais e estaduais foram pauta, ontem, de uma audiência na câmara de vereadores de Tubarão. O tema do debate era a municipalização do ensino fundamental em 13 instituições estaduais.
No encontro, ficou claro que ainda há muito o que discutir. Como ficarão os professores do estado? A prefeitura tem condições de assumir estas escolas? Estas são perguntas que ainda não têm resposta.
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão (Sintermut), Laura Oppa, é contrária à municipalização. A justificativa é o péssimo estado das escolas municipais e como será possível assumir os prédios do estado.
O secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino, explica que um levantamento foi realizado quanto às condições das escolas. Ainda neste ano, antecipa, será feito o projeto para readequação de algumas instituições e construção de outras.
Quanto ao estado, a situação não é animadora. A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) no estado, Tânia Fogaça, destacou que existem 150 ACTs nas 13 escolas de Tubarão.
Estes profissionais serão demitidos, até porque a prefeitura de Tubarão já anunciou que não assumirá os educadores estaduais. “O estado alega não ter condições de manter o ensino. O município terá?”, indaga Tânia, também contrária à medida.
Professores do estado serão realocados
Na próxima quinta-feira, haverá uma reunião, em Criciúma, com a equipe da secretaria estadual de educação e gestores de desenvolvimento regional. Na pauta: como será feita a adesão dos municípios, transferência de gestão, absorção de pessoal e afastamento de professores efetivos.
Uma versão do caderno de encargos para implantação da municipalização, ainda não aprovado, foi apresentada ontem aos vereadores de Tubarão. O documento aponta que a municipalização ocorrerá através de convênios ou protocolos de intenções.
Os professores deverão ser afastados das escolas municipalizadas e remanejados para outros locais, onde exercerão atividades pedagógicas. Todos, porém, continuarão vinculados ao estado. A manutenção dos prédios ficará a cargo das prefeituras.