De modo geral, a fiscalização de peso nas estradas e rodovias foi criada como uma medida para prevenir acidentes e danos ao asfalto causados pelo excesso de peso aliado a um volume de tráfego grande.
Quando as balanças estão funcionando, durante o dia, algumas táticas são usadas por alguns motoristas para que consigam fugir dessa pesagem.
No entanto, evadir-se da pesagem de caminhões é uma atitude que ao ser pego na fiscalização, gera multas ao condutor do veículo.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), os motivos para que a multa de excesso de peso seja aplicada são:
Danos causados nas rodovias e estradas;
Dificuldade de frenagem em função do peso em trechos de declive, o que pode causar graves acidentes;
Dificuldade de manobras, parando o trânsito e causando acidentes, já que caminhões com excesso de carga têm velocidade reduzida, especialmente em subidas, o que também causa transtornos para os demais usuários da via;
Poluição atmosférica em função do mau uso do motor.
O que é a multa por evasão da balança?
Evadir-se significa evitar, fugir ou escapar de alguma coisa. No caso, é deixar de entrar nas áreas destinadas à pesagem de veículos, descumprindo a regra.
Mas não é só isso. Deixar o posto de pesagem sem a devida liberação também inclui a infração de evasão da balança, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
É o que consta do artigo 1º da Resolução nº 870/2010 do Denatran:
I – deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos;
II – transpor, sem autorização, bloqueio viário localizado na saída das áreas destinadas à pesagem de veículos.
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixos ou móveis, faz a infração grave, punido com multa no valor de R$ 195,23 e gerará 05 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Quais veículos precisam ser pesados para não levarem a multa por evasão da balança?
De acordo com o Denatran, a fiscalização das infrações de evasão da balança deve ser feita para: ônibus, microônibus, caminhões, caminhões-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou semirreboque e suas combinações.
Fora isso, vale entender que toda a regulamentação sobre a pesagem de veículo diz respeito apenas às cargas que podem ser fracionadas em diversos veículos. Não se aplica a cargas especiais, como as que necessitam de batedores.
Além de multas existem riscos de acidentes
Sendo uma medida que visa preservar o asfalto das estradas e rodovias, um outro fator que influencia muito e deve ser considerado o mais importante é o risco de acidentes.
Um caminhão sobrecarregado tem, por exemplo, um tempo de resposta frenagem muito maior na frenagem por conta do excesso de peso.
Dependendo da velocidade, além da falta de estabilidade do caminhão, caso o motorista precise fazer uma manobra rápida o peso da carga pode arrastar o veículo por alguns metros, podendo causar um acidente sem precedentes.