IPVA e outros impostos poderão ser pagos via Pix a partir de julho, de acordo com previsão da Sefaz - Siará News
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IPVA e outros impostos poderão ser pagos via Pix a partir de julho, de acordo com previsão da Sefaz
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está em processo de licitação para aderir o pagamento de tributos pelo Pix, novo sistema lançado em novembro do ano passado para realização de transferência bancária pelo Banco Central. Segundo informações do órgão, a nova forma de quitação deve ser adotada até julho de 2021.
O projeto piloto será feito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por ter uma dinâmica de arrecadação mais simples. Os boletos gerados pelo site e pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA terão um QR Code para facilitar o pagamento.
De acordo com Fabrízio Gomes, secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, a nova forma já amplamente usada pelo setor privado trará benefícios também para o setor público.
Com o pagamento instantâneo, o motorista poderá pagar em qualquer dia, sem depender do funcionamento do banco.
"Vamos supor que um contribuinte passe em um posto fiscal com um caminhão num dia de domingo e tenha alguma irregularidade. Ele precisa pagar aquele auto de infração, mas o banco só funciona na segunda, então ele só poderia ser liberado na segunda. Com o Pix não, como o pagamento é instantâneo, a ideia é que possa fazer essa liberação no mesmo dia", explica.
A iniciativa, que entrará em teste, deve ser ampliada para outros tipos de impostos e taxas do Estado.
Além de proporcionar maior praticidade, futuramente, o novo modelo de pagamento pode ser mais uma ferramenta de fiscalização, acredita Fabrízio Gomes.
O processo deve ir para a Procuradoria Geral do Estado até o final desta semana. Se for aprovado, o Ceará deve ser o primeiro Estado a receber o pagamento de tributos pelo Pix.
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