agenda tributária federal da semana de 15 a 21 de maio de 2022
Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 15 a 21 de maio de 2022
16/05/2022 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Contribuições previdenciárias relativas à competência abril/2022, devidas pelos contribuintes individuais e facultativos.
15/05/2022 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de abril/2022
20/05/2022 IRRF IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2022, incidentes sobre rendimentos sujeitos à apuração mensal do imposto
20/05/2022 Retenção CSLL/COFINS/PIS/PASEP
Serviços Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2022, incidentes sobre serviços prestados às pessoas jurídicas por outras pessoas jurídicas
20/05/2022 COFINS
Entidades Financeiras e Equiparadas Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2022, devida pelas entidades financeiras
20/05/2022 PIS/PASEP
20/05/2022 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Recolhimento Unificado dos optantes pelo Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (RET), inclusive para incorporação de imóveis residenciais de interesse social referente ao mês de abril/2022
20/05/2022 SIMPLES Nacional
(DAS) Tributos devidos sobre a receita bruta do mês de abril/2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo sistema SIMPLES Nacional
20/05/2022 DAS-MEI Tributos devidos pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema SIMEI em relação ao mês de abril/2022
20/05/2022 PGDAS-D Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional relativo ao período de apuração de abril/2022
20/05/2022 DCTF DCTF mensal relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de março/2022, inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês
20/05/2022 Previdência Social – Empresa e Produção Rural Contribuições previdenciárias, relativas à competência abril/2022, devidas pela empresa (art. 6º da Lei nº 11.933/09) e aquelas relativas à comercialização da produção rural, referente aos fatos geradores do mês de abril/2022
20/05/2022 Previdência Social
Receita Bruta Contribuição incidente sobre a receita bruta (arts. 7º a 10 da Lei nº 12.546/11), em substituição às contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento
Retenção 11% A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá recolher 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, referente a competência abril/2022