24 de Março de 2020 25 de Março de 2020 O Mirante Coronavírus
A portaria que regulamenta a atividade industrial de Santa Catarina em tempos de coronavírus foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (23). De acordo com o documento, assinado pelo secretário estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, "a operação de atividades industriais somente poderá ocorrer mediante a redução de, no mínimo, 50% do total de trabalhadores da empresa, por turno de trabalho".
A redução não se aplica, no entanto, às agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos de saúde, consideradas essenciais. "É importante destacar que esse decreto visa fazer com que a agroindústria permaneça ativa para evitar o desabastecimento. Também quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos os profissionais deste setor que eleva o nosso estado. Santa Catarina é um celeiro por força dessa gente que trabalha e está todo dia no campo", frisou o governador.
A portaria também determina que as empresas priorizem o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco (pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes) e que equipes dos setores administrativos atuam remotamente.
O documento também prevê que as empresas devem tomar medidas internas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho. Para o transporte dos trabalhadores, os veículos de fretamento devem levar apenas 50% da capacidade de lotação de cada veículo.
A situação de emergência em Santa Catarina foi decretada na terça-feira (17). A partir desta ação foram fechados os comércios e setores de serviços considerados não essenciais, sem incluir o setor industrial, para o qual se prometeu portaria específica. O decreto que estabelece medidas de isolamento foi todo o território catarinense foi prorrogado na segunda-feira (23) e vale até a próxima terça (31).
Foto: Perini Business Park
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