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Lei 197 2006 None NAO EXITE Norma sem alterações posteriores.
Lei 181 2003 None LEI NAO EXITE Norma sem alterações posteriores.
Lei 176 2007 None ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 056/07, DE 26 DE ABRIL DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a) Lei nº 56 de 26 de Abril de 2007
Lei 173 2008 None DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA - ACIA., DE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a) Lei nº 67 de 29 de Abril de 2010
Lei 167 2006 None DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA, AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 132/03 DE 22/10/03, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA , COMO ESPECIFICA.
Altera o(a) Lei nº 132 de 22 de Outubro de 2003
Lei 146 2006 None REFERENDA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE APUCARANA – FETAP, ENTIDADE MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, PARA A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR., CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 139 2007 None AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR, FECHAR E DOAR, AS RUAS GERALDO NAVAS FERRAREZI, SHIGUEO KURODA E YUICHI TAKASHINA, NESTE MUNICÍPIO, AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO, CONSTITUINDO CONDOMÍNIO HORIZONTAL, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, MEDIANTE DETERMINADOS ENCARGOS, ELIMINANDO GASTOS PÚBLICOS COM ILUMINAÇÃO, POSTEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ETC., COMO ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 125 1995 None CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2 de 29 de Janeiro de 1996
Alterado(a) pelo(a) Lei nº 71 de 12 de Setembro de 1996
Alterado(a) pelo(a) Lei nº 35 de 24 de Maio de 2005
Lei 113 1999 None DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CATUAÍ III, CONFORME ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 86 1996 None DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO APROVADO PELA LEI 35, DE 27 DE MAIO DE 1994, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.