Polícia Civil investiga maus-tratos a menina em Venâncio Aires - GAZ - Notícias de Santa Cruz do Sul e Região
Violência 18/12/2019 17h57 Atualizado às 18h57
Vídeo onde a vítima aparece sendo agredido por uma tia circula nas redes sociais
Um fato que foi filmado no último dia 9 e desde então repercute nas redes sociais está sendo investigado pela Polícia Civil de Venâncio Aires. As imagens mostram uma menina de 11 anos sendo agredida pela tia, de 16. A adolescente dispara uma série de tapas contra a criança e chega a fechar a boca da menor com uma das mãos quando ela começa a chorar. Segundo informações Polícia Civil, o vídeo teria sido gravado por volta do meio-dia, na localidade de Vila Mariante.
Conforme o delegado Vinicius Assunção, a polícia teve conhecimento da situação na semana passada, através de uma denúncia feita pelo pai da vítima. "A criança reside com a avó que possui a guarda, desde o falecimento da mãe dela, quando a menina tinha três anos. Depois da agressão, ela passou a morar com outro familiar", explicou. Segundo Assunção, uma adolescente que gravou o vídeo e a pessoa que divulgou as imagens nas redes sociais estão sendo investigadas, bem como a jovem que aparece agredindo a criança e a avó da vítima (mãe da agressora).
"Serão instaurados dois procedimentos de investigação: o primeiro, chamado procedimento de apuração de auto infracional (PAAI), onde a adolescente deverá responder pelo ato infracional equiparado ao crime de lesões corporais em âmbito familiar. O outro será um inquérito para apuração de outros delitos, dentre eles o de maus tratos à criança, eventualmente perpetrado por outros familiares; omissão de socorro e submissão de criança ou adolescente a vexame ou constrangimento", detalhou o delegado.
Segundo Assunção, o crime de submissão a criança ou adolescente a vexame ou constrangimento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com pena de seis meses a dois anos de detenção, e deve ser utilizado para responsabilizar a pessoa que filmou e divulgou o vídeo entregue à Polícia Civil.
Já no caso da adolescente que espancou a menina, uma medida socioeducativa deve ser aplicada. "Se fosse adulta a pena seria a de detenção de três meses a três anos. por ser adolescentes, o Ministério Público será notificado e ela será apresentada para avaliação da medida a ser aplicada", afirmou. Ainda de acordo com o delegado, as diligências devem ser realizar pela polícia o mais brevemente possível.