Paulo Sérgio Leite Fernandes » A ENTRADA DAS CIDADES E OS GABINETES DOS JUÍZES
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A ENTRADA DAS CIDADES E OS GABINETES DOS JUÍZES
No interior de São Paulo, costuma-se dizer que pela entrada da cidade se conhece o prefeito…
Ou seja, se ela é bonita e bem cuidada, o resto do município provavelmente também o será.
O mesmo se pode dizer dos gabinetes dos Desembargadores e Ministros em Segunda e Superiores Instâncias.
Há aqueles em que é fácil aos advogados agendar um despacho para pedir uma liminar ou entregar um memorial. Somos atendidos com presteza, o gabinete está sempre aberto, respeitando-se a ordem de chegada. Em muitos, há cadeiras para os procuradores das partes aguardarem. O atendimento é rápido, mas cordial, permitindo ao advogado resumir sua pretensão.
São juízes liberais, que respeitam o advogado como indispensável à administração da Justiça e se preocupam, na área criminal, com o direito de defesa dos acusados ou com o correspondente direito das vítimas, como assistentes do M. Público ou querelantes.
Outros há, entretanto, em que as dificuldades se iniciam já no agendamento. Mesmo quando conseguem fazê-lo, no dia agendado os advogados têm de esperar por longo tempo para serem atendidos, ficando, por vezes, em pé junto ao balcão das Secretarias.
Em geral, são os mesmos magistrados que, apesar da sustentação oral do advogado, embora como 3º Juízes não tenham estudado os autos, não pedem vista para fazê-lo, ainda que os votos do relator e do revisor tenham sido divergentes. Ao se aposentar, costumam ser os primeiros a pedir inscrição na Ordem dos Advogados.
São, enfim, aspectos da falha justiça humana e dos juízes que a integram, uns mais democráticos e conscienciosos, outros infelizmente não…