Arquivos Direito Imobiliário - LFQueiroz
Em ArtigosPostou 9 de novembro de 2010
A interpretação é parte indissociável do direito. Cabe aos juízes dizer o que é o direito, mas também as sentenças judiciais são interpretadas pelas pessoas que as lêem, e muitas vezes o que parece ser uma coisa para uns, para outros tem um significado diferente, ensejando equívocos e novas discussões.
Em ArtigosPostou 1 de setembro de 2010
"Não apresenta conotação de posse o poder de fato exercido sobre bem imóvel por aquele que o conserva em nome de outrem decorrente de relação empregatícia, assim como não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância."
Em ArtigosPostou 28 de agosto de 2010
Substancial modificação na vida do Condomínio foi implementada na última semana de março deste ano, através de lei que ampliou a participação do locatário nas decisões da assembléia de condôminos.
Em ArtigosPostou 16 de agosto de 2010
Deixada de lado a discussão sobre a data exata do novo milênio, se em 2000 ou 2001, o fato é que o momento exige reflexão sobre os rumos do mercado imobiliário na nova década que se inicia.
Taxa de mudança é legal? O condomínio pode impedir o inquilino de desocupar o apartamento se não pagar a taxa? Pode ser fixada em que valor máximo?