IV Seminário ASEC/CETESB: secretária adjunta Monica Porto faz balanço da crise de escassez hídrica em São Paulo – ABES
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A secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da ABES-SP, Monica Porto, ressaltou a complexidade das questões dos recursos hídricos ao fazer um balanço da crise de escassez hídrica pela qual passou o estado durante. A palestra integrou o IV Seminário Internacional da ASEC – Água, seus Usos Múltiplos e Trabalho, promovido pela Associação dos Engenheiros e Especialistas da CETESB e do Meio Ambiente (ASEC), em parceria com ABES-SP.
"A água é um recurso natural extremamente relevante e os usos são claramente importantes, como são o abastecimento público, a preservação dos ecossistemas, a sustentabilidade econômica, industrial , agrícolas e que gera empregos e produtos que são essenciais como alimentos e energia elétrica, entre outros. A compatibilização entre os usos está dentre os problemas de gestão integrada dos recursos hídricos mais difíceis de serem resolvidos e não há uma resposta clara de como se deve agir todas as vezes. O abastecimento público é prioritário, inclusive, por lei. É necessário um equilíbrio de todos esses usos ao longo tempo."
Monica destacou que as crises de 2014 e 2015 mostraram que não há receitas prontas e a sociedade precisa atentar-se para a importância desse problema e colaborar. "Foi encaminhada um PL para a reforma da Lei 7663 (http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=18836), para melhorar o controle de água, a mudança de sua estrutura e a responsabilidade pelo Conselho Estadual. Desde 1994 não foram autorizados novos planos de recursos hídricos, é necessário mudar a sua estrutura e que esta seja menos burocrática. É preciso contar com as condições institucionais adequadas, energia, liderança e ajuste de rumos."
Na visão da secretária adjunta, a sociedade está mais preparada e entendendo mais sobre a importância da água. "A água é um recurso para atender às necessidades das pessoas e do meio ambiente, um bem econômico, um pilar de sustentação da atividade econômica na área agrícola, industrial e assim por diante. É um bem social para atender ao estabelecimento de uma relação duradoura entre os setores da sociedade."
Como balanço da crise de escassez hídrica, Monica lembrou a participação e a colaboração da população. "Foi uma grande lição para toda a sociedade. É necessário vir a público e explicar o problema. A sociedade tem um potencial de resposta extremamente bom. A gestão da crise teve grande sucesso, não só pelas ações que foram feitas para que se viabilizasse o abastecimento público, mesmo em condições severas de estiagem, mas pela participação da população, que foi excepcional".
Monica ressaltou que o sucesso da gestão da crise em São Paulo é um exemplo mundial de boas práticas. "Os resultados da gestão da crise são admirados por todo o mundo e a população teve grande participação, pois atuou, teve responsabilidade, reduziu seu consumo e compreendeu a gravidade do problema. É um grande alento para nós, pois sabemos que podemos contar com uma participação bastante expressiva da população."