Heitor Schuch | Vetos à MP que reduz IPI do vinho e da cachaça serão votados nesta semana
Os vetos da presidente Dilma à Medida Provisória 690/15, que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vinhos e destilados, serão votados pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (8). Conforme o deputado Heitor Schuch o objetivo é intensificar a mobilização juntos a todos os partidos para que as sanções sejam derrubadas.
O texto aprovado na Câmara e no Senado garantia que vinhos e aguardentes pagariam uma alíquota menor do IPI. Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidiriam os percentuais de 6% em 2016 e 5% de 2017 em diante.
Os aguardentes seriam tributados com 17%, contra os 30% do texto original.
Com o veto presidencial, as mudanças caíram por terra e as novas alíquotas passaram a ser cobradas a partir de 1 de janeiro, onerando o setor produtivo do vinho e da cachaça. "Precisamos derrubar os vetos e garantir compensação às indústrias, que precisam de apoio para serem mais competitivas e não de arrocho fiscal", afirma Schuch.