Livro IPI - Aspectos Jurídicos Relevantes - Open Treinamentos e Editora
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Considerando a diversidade de temas polêmicos e a seriedade com que foram cuidados pelos autores desta obra, os artigos aqui compendiados permitem ao leitor conhecer e esclarecer dúvidas relevantes do IPI.
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REF: 005-1-1 Categoria: Tributário
A obra aqui apresentada veio para suprir lacunas e o intento, pela diversidade e qualidade dos autores, acabou por enriquecer o leitor com posições divergentes e bem fundamentadas sobre os temas propostos. O primeiro deles diz com o fato de, nos diversos trabalhos, temas bem específicos terem sido tocados – por exemplo, as questões do direito ao crédito-prêmio, da seletividade e da fixação de alíquotas, sem que se deixasse de lado, entretanto, os conceitos fundamentais.
O resultado dessa notável forma de escrever pelos autores adotada foi, sem dúvida, a criação de um ambiente de franca acessibilidade da obra a todos que com ela venham a tomar contato, independente do grau de intimidade que mantenham com o objeto; isso, evidentemente, sem comprometer a utilidade que o trabalho tem para os experts, até porque, consoante registrado, temas específicos, aspectos candentes e questionamentos bem precisos sobre o IPI foram foram fixados, explorados e respondidos por cada qual dos autores.
Ao final de tudo, o que se tem é um curso, por assim dizer, sobre o mencionado tributo, introduzido em nosso sistema pela Emenda Constitucional nº 18 de 1965.