Conheça no Blog da Bernhoeft os principais benefícios fiscais de PE
Para fomentar o mercado e atrair novos investidores, o Estado de Pernambuco instituiu alguns Incentivos Fiscais em Pernambuco que tem por objetivo tornar mais competitivas as empresas que decidem se instalar no Estado, através da redução no pagamento do ICMS.
Com uma dedução que pode chegar até a 95% no caso do PRODEPE, por exemplo, Pernambuco é um dos estados da federação que se destaca pela forte política de incentivo fiscal, se estabelecendo assim como um polo muito interessante para investimento.
Confira abaixo a lista dos principais Incentivos Fiscais em Pernambuco:
O PRODEPE – Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – possui três modalidades de incentivos e abrange as empresas que desenvolvem as atividades industriais, de comércio importador varejista e as centrais de distribuição.
1. PRODINPE – Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco
Destinado a estaleiro naval, voltado para construção, ampliação, reparo, modernização e transformação de embarcações.
2. PRODEAUTO – Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco
Destinado aos estabelecimentos industriais de veículos, estabelecimentos comerciais atacadistas de veículos e empresas sistemistas.
3. ATIVIDADE PORTUÁRIA – Programa de Estímulo à Atividade Portuária
Possui a finalidade de estimular a ampliação das operações de importações e é destinado aos estabelecimentos comerciais atacadistas.
Refinaria de Petróleo – as empresas que podem se beneficiar desse benefício são:
Refinaria de Petróleo;
Estabelecimentos credenciados pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de destinar produto final para a refinaria. São eles:
a) Estabelecimento acionista de refinaria de petróleo beneficiária;
b) Empresa responsável pelas obras de construção civil, instalações e outras obras;
c) Empresas fornecedoras de mercadorias e bens para o ativo fixo, matérias-primas e outros insumos.
Os referidos incentivos são concedidos às empresas em forma de crédito presumido e a determinação do percentual do crédito leva em consideração vários fatores, entre eles a localização do empreendimento, o produto que está sendo desenvolvido e sua destinação.
Para os empresários que se estabelecem em Pernambuco, estes incentivos são essenciais para permanência e implantação de novos empreendimentos, pois sem os mesmos muitos projetos seriam inviabilizados.
Conforme exposto, considerando a atividade desempenhada, é possível que empresas de naturezas diversas possam se enquadrar em alguns dos benefícios, mas é necessário que seja feito um estudo considerando as premissas acima.
Nas próximas semanas, abordaremos as regras para obtenção e manutenção de cada benefício aqui citado.
Não deixe de ler no blog Programa de Estímulo à Atividade Portuária e PRODEPE Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.