O enorme impacto dos avanços tecnológicos da última década foi, sem dúvida, um dos fatores mais marcantes dessa geração. Profissões deixaram de existir ou tiveram que se adaptar, a comunicação entre pessoas mudou drasticamente, diversos novos modelos de negócio surgiram e, repentinamente, passaram a fazer parte do nosso cotidiano. Hoje é virtualmente impossível imaginar as nossas vidas sem smartphones, plataformas de streaming, aplicativos de mensagens e serviços de pagamento online. Tantas mudanças impactaram também o Direito, que tem se deparado com dilemas e lacunas na aplicação de regras jurídicas sobre modelos de negócio inovadores. Esse cenário de mudança constante, ressignificação e inovação levou a equipe do Cascione Pulino Boulos Advogados a um mergulho profundo na interpelação entre as duas áreas. O livro “Direito e Tecnologia” chega para promover esse debate e indicar como o Direito está lidando com essa nova realidade.
“Foram quase dois anos de pesquisa e estudos para produção do livro, que é uma obra colaborativa envolvendo todas as áreas do escritório”, conta Fábio de Souza Aranha Cascione, um dos sócios fundadores do escritório e cohead da área de Tecnologia e Inovação da banca.
O livro é composto por uma coletânea de 17 artigos, abordando, de maneira prática e técnica os impactos, tendências e perspectivas associadas à atual sociedade digital. Temas como a criação e desenvolvimento de startups, atuação de fintechs, inovações na área de pagamentos, natureza jurídica das criptomoedas, operação de marketplaces online, responsabilidade civil relacionada a proteção de dados pessoais, tributação de mídias digitais e as implicações da tecnologia nas relações de trabalho são tratados na obra.
“Nos últimos anos notamos um aumento exponencial na demanda de clientes do escritório por assessoria jurídica em assuntos relacionados a inovação e tecnologias disruptivas. Esses trabalhos geraram reflexões interessantes sobre como o Direito deve ser repensado para se adequar a uma nova e dinâmica realidade”, comenta Marcelo Padua Lima, sócio e cohead da área de Tecnologia e Inovação do escritório.
“A evolução da tecnologia de produção, comunicação e processamento de dados chegou ao ponto de não poder ser ignorada pelo Direito”, resume Francisco Satiro, Professor Doutor em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), autor do prefácio do livro, lançado pela LiberArs, e estará disponível em livrarias e plataformas digitais.
A obra “Direito e Tecnologia” visa, dessa forma, contribuir, para uma discussão acadêmica, não somente necessária, mas urgente.