Resultado do sorteio da obra "Atividade Policial" - Migalhas Quentes
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Resultado do sorteio da obra "Atividade Policial"
O Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — BOPE tem se destacado, tanto nacional como internacionalmente, devido ao seu treinamento tático, físico e estratégico no que diz respeito à necessidade de ações que envolvam um melhor condicionamento do policial.
A idéia do manual "Atividade Policial" (Impetus – 300p.), de Rogério Greco, surgiu após verificar que a tropa, embora muito bem preparada naquelas áreas, necessitava de um aperfeiçoamento maior no campo jurídico, a fim de que pautasse suas ações, como normalmente ocorre, de acordo com a legalidade, nos moldes determinados pelo Estado Democrático de Direito.
"O que, inicialmente, seria um manual destinado exclusivamente ao BOPE, acabou se transformando em um texto dirigido à toda atividade policial, independentemente de se cuidar das atividades relativas à polícia militar, civil, federal etc.
Em alguns tópicos, o leitor perceberá um enfoque maior para uma dessas polícias, tendo em vista sua atividade específica. Em outros, dá uma idéia geral do comportamento a ser assumido por qualquer policial.
Dessa forma, a finalidade deste livro é trazer ao conhecimento dos policiais em geral as informações jurídicas mais relevantes, que dizem respeito às suas atividades, desde o instante em que saem do batalhão ou da delegacia de polícia com o objetivo de cumprir alguma missão, onde podem prender pessoas em flagrante delito, trocar tiros com criminosos, apreender drogas e munições, amarem de acordo com aquilo que lhes foi exigido pelo comando, cumprirem mandados de prisão, serem ouvidos como testemunhas em juízo, ou mesmo, eventualmente, praticarem, eles próprios, alguma infração penal etc.
O trabalho, outrossim, foi dividido em três partes. A primeira delas, com o título de aspectos gerais da atividade policial, foi produzida com o escopo de trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; a segunda parte diz respeito a tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial, onde são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte do dia a dia policial; a última parte foi confeccionada, exclusivamente, por policiais com vasta experiência em operações especiais, onde foram mostradas suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados, especificamente, para atuarem em situações excepcionais, que envolvam risco extremo.
Esse manual não seria possível sem o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais — BOPE, principalmente por conta das contribuições inestimáveis do seu Comandante, Ten. Cel. Pinheiro Neto. Na verdade, grande parte do conteúdo deste livro foi escrito após as discussões mantidas com a tropa, que revelou suas dúvidas e apreensões".
Rogério Greco é procurador de Justiça/MG. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Mestre em Ciências Penais, pela UFMG. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Doutorando pela Universidade de Burgos.