Coletiva-Comemoração dos 116 anos do Horto Florestal-20121202 - Infogov São Paulo
Coletiva-Comemoração dos 116 anos do Horto Florestal-20121202
Transcrição da coletiva da Comemoração dos 116 anos do Horto Florestal
Local: Capital - Data: 12/02/2012
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, hoje o Parque do Horto Florestal está completando 116 anos. Ele é de 1896 e nós estamos anunciando investimentos de R$ 15 milhões, fruto de compensação ambiental, para melhorar as trilhas, melhorar a parte de acessibilidade, iluminação do parque, desassoreamento dos lagos, recomposição das bordas dos lagos, toda a parte de piso, instalações do parque, playground, local para crianças, enfim, R$ 15 milhões de investimentos aqui na área. Mais iluminado, com mais segurança, o parque do Horto Florestal é o terceiro parque estadual mais visitado do Brasil; o ano passado foram 720 mil habitantes. E também o Palácio de Verão do governador, esta casa, este palácio de 1930, nós estamos doando, passando para a Secretaria do Meio Ambiente, para ser utilizada para a educação ambiental, para exposições de arte e cultural, para uso aqui da região e do parque. E mais as viaturas para o Instituto Florestal, que tem a tarefa de pesquisa, de conservação e de produção florestal para o estado de São Paulo.
JORNALISTA: Governador, como funcionam as compensações ambientais, que é o que vai pagar aqui?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Quando você tem uma grande obra, você é obrigado a fazer uma compensação ambiental, ou reflorestamento ou investimentos na área de sustentabilidade, você mensura um valor. Então, uma usina de açúcar e álcool, uma refinaria de petróleo, uma construtora de estrada, ela se compromete na provação de um estudo de impacto ambiental a fazer uma compensação. Aí o Governo verifica quais as áreas que ele faz esse investimento. Então, geralmente prioriza reservas florestais, manutenção e investimentos em parques, o Bruno pode detalhar melhor aí para vocês.
JORNALISTA: Governador, nos últimos dias, tem-se comentado que aumenta a chance de o ex-governador José Serra voltar à disputa a pré-candidato a prefeito. Como é que o senhor vê essa possibilidade?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, eu não tenho nenhuma informação nova a esse respeito. O que nós temos é uma prévia marcada aí para o dia quatro de março.
JORNALISTA: Governador, ainda falando um pouquinho mais sobre essa questão do parque, conversando com algumas pessoas, elas colocaram justamente isso sobre o que poderia ser melhorado aqui, como o senhor citou, iluminação, segurança, melhorias para equipamentos, mas tem também a questão do lago, o senhor também falou isso. E a queixa, pelo menos, das pessoas é que essa obra teria iniciado já há algum tempo para melhorar a situação dos lagos, mas que até hoje isso não aconteceu, as obras pararam de repente e neste período, portanto, as obras não foram terminadas. Quanto tempo mais, qual prazo o senhor dá para essa questão ser resolvida?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, uma das principais obras vão ser os lagos, que vão ser desassoreados, limpos, recuperar a sua profundidade inicial e as margens que vão ser todas refeitas. Inclusive, vai ser aberto licitação para aquele pedalinho, para ter mais atividade recreativa, os quiosques também licitados, mas o Bruno e a diretora aqui do parque podem dar mais detalhes aí para vocês.
JORNALISTA: Governador, voltando um pouco a questão aí das prévias, não é, e alianças. Como é que o senhor ver o cenário possível de alianças para a eleição para Prefeitura e a questão do PSD que hoje está mais inclinado a fazer uma aliança com o PT. Como é que o senhor vê essa questão específica do PSD e outros, e o arco de alianças aí com outros partidos.
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, o PSDB trabalhará para fazer o maior arco de aliança possível baseado em um programa, em uma proposta para servir a Cidade de São Paulo. Essa é a nossa proposta. Mas isso é um tema mais para frente um pouquinho.
JORNALISTA: Como é que é sua relação com o PSD e o PSDB?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, não mudou nada, sempre positiva no que depender de nós, positiva.
JORNALISTA: Agora, só em relação ao que ocorreu--
JORNALISTA: Qual a avaliação que o senhor faz sobre a denúncia da Revista Veja em relação ao Ministro Dias Toffoli e também Gilberto Carvalho?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, eu acho que esse é um tema federal e entendo que cabe ao Congresso Nacional avalia-lo.
JORNALISTA: Precisa de investigação?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Como?
JORNALISTA: Só para finalizar a minha parte eu queria que o senhor falasse alguma coisa sobre precatórios. Como é que está essa situação já que a gente tem aí, segundo estimativas recentes, R$ 20 bilhões que tem dividas em relação aos precatórios. Como é que o Governo pretende fazer esse pagamento, o Governo do Estado?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Nós estamos cumprindo rigorosamente a PEC que foi aprovada que estabelece que 1,5% da receita corrente líquida deve ser investido no pagamento de precatórios. Isso vai dar quase R$ 2 bilhões este ano. A nossa dívida total é em torno de R$ 17 bilhões. E foi estabelecido um prazo para a dívida zerar. Se não me falha a memória, 2022 ela acaba. Então, primeiro, os precatórios de pequeno valor, o Governo está em dia, está rigorosamente pago. E daqui para frente é pagamento em 90 dias, então se tiver um precatório de pequeno valor ele não entra mais na fila, ele é pago em 90 dias, pago praticamente no mesmo ano. Eu vi até uma matéria nos jornais e estou ligando agora para o procurador geral do estado, porque as pessoas de mais idade com doenças, com esse problema saem da fila e são pagos de forma antecipada. Então eu vou até verificar uma viúva de um militar que tem 76 anos de idade, diabética e tal, porque é que ela ainda não recebeu. A outra nós temos perto de R$1 bilhão hoje depositados no Tribunal de Justiça, porque não é o Governo mais que paga, quem paga é o Poder Judiciário.Nós depositamos o dinheiro e o judiciário faz a fila e paga. Nós temos lá um bilhão depositado para pagamento. E este ano, nós vamos fazer o seguinte, metade do dinheiro é por ordem cronológica, a outra metade, nós vamos fazer leilão, a primeira vez que vai se fazer leilão no estado de São Paulo. Ou seja, eu digo: "eu tenho aqui R$ 800 milhões, tenho aqui R$ 1 bilhão, quem der mais desconto, eu pago à vista". Então, com isso, nós pretendemos com esses leilões também reduzir o estoque da dívida, baixar a dívida. Dizer: "Olha, eu pago a vista dependendo do maior desconto", porque a lei permite. A lei diz que metade você, obrigatoriamente, por ordem cronológica, a outra metade você tem várias opções e nós optamos, este ano, para fazer leilão, para ter desconto e pagar mais a dívida. Eu sempre brinco que feliz o governador depois de 2020, que não terá mais precatório para pagar e terá o dinheiro do pré-sal, não é? Eu acho que é o paraíso. Você diminui dívida e vai ter o recurso muito vultoso, então, os precatórios vão ser quitados. E mais, nós estamos aprimorando na Procuradoria Geral do Estado para o Governo ser menos condenado, não tem muito sentido o Governo que tem o corpo jurídico que os estados têm serem tão condenados. Por que está errando? Quer dizer, como é que perde na Justiça? Então, nós estamos aprimorando também essa defesa...
JORNALISTA: De que maneira é esse aprimoramento?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Caso de precatório alimentar. O Governo, todo mundo é registrado, tem 13º, recebe os abonos, as férias, o dinheiro é depositado, tudo certinho, como é que tem precatório alimentar? Qual lei que não foi feita correta que deu margem a uma ação judicial? Nós estamos verificando. E, o mais grave, os precatórios não alimentares, precatório de Serra do Mar, R$ 1 bilhão, o valor de um precatório. Nós estamos fazendo um trabalho muito apurado nesse sentido.
JORNALISTA: E esse leilão seria nesse primeiro semestre ou no segundo semestre?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Não, vai ser o mais rápido possível. A Procuradoria Geral do Estado já está tomando as medidas, conversando com o Tribunal de Justiça, criando os grupos de trabalho, é inédito, mas nós vamos fazer esse ano. A metade será leilão, ou seja, metade do dinheiro daquele 1,5 da receita corrente líquida que dá próximo de R$ 2 bilhões, metade é ordem cronológica, a outra metade é leilão. Quem der mais desconto nós vamos pagando. Nós pretendemos zerar os precatórios antes do prazo dado pela PEC, que a PEC estabeleceu um prazo para...
JORNALISTA: Meia dois. Emenda meia dois...
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Emenda 62, o prazo é 2000... Tô em dúvida se é 2022, 2024, mas nós vamos quitar antes.
JORNALISTA: É, são 11 anos, é 2022.
JORNALISTA: Nesse primeiro semestre então, governador?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Provavelmente. Se você aguardar um pouquinho, já telefono para o Dr. Olival e já lhe dou a data.
JORNALISTA: Governador, e esses casos que não foram pagos que as pessoas são pessoas idosas o senhor vai verificar?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Eu também vou checar agora com o Dr. Olival, porque as pessoas idosas ou doentes saem da fila. E o pagamento até aquele determinado valor ele é imediato. Então, eu vou até checar, porque não deveria ter ninguém nessa situação.
JORNALISTA: Governador, o senhor tocou no ponto da injustiça, o senhor segunda-feira, na posse do presidente do TJ, anunciou aí a PPP's para a construção de fóruns.
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Fóruns.
JORNALISTA: Como que seria o formato dessas PPP's? Já tem um modelo de contrapartida já? [ininteligível] interesse do Privado?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Então, nós podemos comprometer contraprestação de PPP 3% da receita corrente líquida do estado. Desses 3%, nós só comprometemos 7%. Nós temos aí 20 a 22 bilhões de reais que nós podemos fazer de PPP. Numa PPP uma estrada, por exemplo, Rodovia dos Tamoios, a duplicação. Você pode fazer uma PPP dizendo, olha vai ganhar a PPP quem exigir menos contrapartida no estado. A mesma coisa a fórum, você tem vários modelos que estão sendo formatados. Nós incluímos no programa de PPP's, Metrô. Aliás, a linha quatro de metrô foi a primeira que eu fiz no Brasil, Metrô, trem, construção de fórum, hospital, manutenção permanente da calha do Tietê ou do Pinheiros, piscinões. Você tem um elenco aí de obras que tão... E pra ganhar tempo, nós fizemos um decreto chamado Mip (Manifestação do Interesse da Iniciativa Privada). Então, ao invés de nós apresentarmos para a Iniciativa Privada o projeto, o setor privado nos apresenta os projetos pra ganhar tempo. Se nós aprovarmos no Conselho Gestor, ele faz o projeto executivo e nós licitamos. Se ele ganhar faz a obra, se ele perder quem ganhar paga o projeto feito. Eu vou passar a questão do precatório.
JORNALISTA: Uma das principais obras do Governo é a Rodoanel, e existe aí a preocupação com a Serra da Cantareira no trecho norte. Como é que fica essa questão da conservação? Como é que o governo vê isso?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Então, nós temos todo um cuidado nesse sentido e essa obra ela obteve todo licenciamento ambiental. Hoje nós temos tecnologia pra poder fazer uma obra e garantir a preservação do meio ambiente. Vamos pegar o caso da Imigrantes. A Imigrantes a nova pista ela atravessa toda a Serra do Mar ligando o Planalto à Baixada Santista, e recebeu ISO 14.001. ISO 14.001 é de cuidados ambientais, porque tem 10 km em túnel. 10 km é túnel, e outro tanto são pilares e é tudo suspenso. Então, aqui no trecho norte, na asa norte do Rodoanel, grande parte será túnel. Então, fica intocada aqui a Serra da Cantareira. Mas o Bruno pode detalhar aqui mais para vocês.
JORNALISTA: Última pergunta.
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: A saideira.
JORNALISTA: Como é que o senhor recebeu as brincadeiras aí nas redes sociais envolvendo o nome do senhor e daquela garota Luiza, que estava no Canadá?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Olha, quando eu fui candidato, em 2008, a prefeito, eu fiz uma gravação na minha casa, na minha casa. Então, estava eu, a minha mulher, a Lu, o meu filho Thomaz, a minha filha Sophia, o genro, o Mário. E eu falei lá, falei: "Olha, aqui tá reunida a família, a Lu e o meu filho Geraldo que trabalha no México", não é que mora no México. Tinha uma diferença, é que trabalha no México. Eu não sei se foi inspirado nessa inserção, mas eu passei um e-mail para o meu filho. Falei: "Olha, você e a Luiza aqui tão fazendo sucesso".
JORNALISTA: Sentiu saudades?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Ah, saudades, né? Passei muitos carnavais aí e o ambiente é muito agradável. E tem um acervo cultural bonito, mobiliário E um acervo de obras de arte, de quadros, voltados a Mata Atlântica, as árvores de São Paulo, Ipê, Jacarandá, Quaresmeiras, Manacá da Serra. Então, tem uma parte artística muito bonita e vai servir a educação ambiental. E já tá aberto à visita de 20, 25 pessoas, visitas monitoradas, é um belo passeio.
JORNALISTA: Mas agora... Como residência oficial?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Não, agora, agora acabou. Agora só visitante.
JORNALISTA: Muito obrigada.
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Abraço.
JORNALISTA: Tchau.
JORNALISTA: Conversou então com o procurador-geral do Estado sobre essa questão dos precatórios? O que é que o senhor...
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Conversei e ele explicou o seguinte: Do 1,5% da Receita Corrente Líquida, metade é o que nós vamos fazer o leilão buscando pagar, com o maior desconto possível, os precatórios, será baseado no desconto. E ele imagina que no meio do ano deva estar fazendo o leilão. A outra metade é por ordem cronológica, essa outra metade é o Tribunal de Justiça, aliás, nós já temos hoje depositado R$ 900 milhões no Tribunal de Justiça, e nessa ordem cronológica o Tribunal, ele prioriza pessoas com mais idade e pessoas doentes, ele prioriza. Então, nós vamos orientar essa senhora para que ela procure o tribunal, apresente lá o seu advogado... Faça o requerimento pedindo a prioridade. Então, dentro dessa metade, que deve dar entre R$ 800 e R$ 900 milhões além do que já está registrado no Tribunal, você faz essa prioridade pela idade e ou doença.
JORNALISTA: Outra coisa, o senhor disse também, na outra entrevista, que o senhor estava vendo que não era possível, como o Estado tendo um corpo jurídico do jeito que tem, paga tantos precatórios assim, já foi discutido alguma coisa em relação a isso? O senhor falou isso com o procurador também?
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR: Então, nós já criamos lá um trabalho de um lado de uns precatórios não alimentares, um enorme rigor na questão das avaliações, especialmente os ambientais chamados. Tiveram precatórios na Serra do Mar de valores absurdos. Então, está havendo um trabalho grande de revisão de tudo isso. E de outro lado, no caso dos precatório alimentar, é a quentão trabalhista, então quais são as leis que motivaram esse tipo de ação, às vezes são gratificações dadas que depois são estendidas a inativos, por isso que a gente tem evitado de fazer gratificação, sempre que dá aumento... Nós demos aumento para Polícia, para todo mundo, aposentados, pensionistas, só quando é mérito, prova, que aí é só para quem tá na ativa, caso contrário é sempre extensivo a todos. Então, o aprimoramento do trabalho legislativo e jurídico, e a boa notícia de a gente poder, em 2022, zerar os precatórios. Vamos andando com a fila, na metade, a outra metade no caso desse ano o maior desconto.
JORNALISTA: Tá joia, muito obrigada.
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