Brasília (DF) – Por determinação do presidente da República, Michel Temer, o governo destinará R$ 8,7 milhões para obras e melhoramentos em educação e saúde após a tragédia na cidade de Janaúba (MG). Parte da verba será usada na construção de creches, enquanto outra parte será usada para melhorar equipamentos de hospitais e reembolsar os gastos d...
11 de outubro de 2017 por Portal Planalto
CCJ aprova projeto de Dário Berger que adia corte de energia e telefonia de hospitais e escolas
Brasília (DF) – O fornecimento de energia elétrica, água e telefonia para hospitais públicos, delegacias de polícia, escolas públicas e unidades do corpo de bombeiros só poderá ser interrompido 60 dias após aviso de não pagamento de conta. Com alterações feitas pela relatoria, essa regra foi incluída em projeto (PLS 292/2015) do senador Dário Berger (SC) apr...
Projeto de Raupp obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para enfermeiros
Brasília (DF) – As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4998/2016, de autoria do senador Valdir Raupp (RO), que está em tramitação na...
6 de fevereiro de 2017 por Agência Câmara
Proposta de Hildo Rocha obriga hospitais particulares a encaminhar pacientes quando não puder atender
Brasília (DF) – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5706/2016, do deputado Hildo Rocha (MA), obriga o serviço social das unidades privadas de saúde a encaminhar o paciente que não puder ser atendido para outros hospitais.
Pelo texto, o atendimento prestado e todo o processo envolvido em seu encaminhamento deverão ser registrados em...