01/07/2015 15h58 - Updated 1/07/2015 15h58
O revés na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterava a maioridade penal de 18 for 16 anos nos casos de crimes graves não foi o fim da linha para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). This Wednesday, o peemedebista já iniciou negociações para tentar emplacar um texto alternativo nas próximas semanas. É uma articulação similar à adotada quando conseguiu aprovar o financiamento privado de campanhas eleitorais depois de também ter sido derrotado na primeira tentativa de votação.
A PEC acabou não sendo aprovada nesta terça-feira porque faltaram cinco votos para que o número mínimo de apoios fosse atingido: votaram "sim" 303 MEPs, mas eram necessários 308.
Ao chegar hoje à Câmara, Cunha disse que a votação mostrou que "a grande maioria" dos deputados quer a mudança. Ele afirmou ainda que a Casa analisará outras alternativas de redação para o tema. In practice, isso abre espaço para que uma outra versão da redução da maioridade seja aprovada. A proposta a ser apreciada deve excluir o roubo qualificado e o tráfico de drogas da lista de crimes que permitiriam punição criminal a maiores de 16 years. Thereby, os defensores da redução da maioridade esperam conquistar os poucos votos necessários para atingir os 308.
"O tema é polêmico e ouvi de alguns deputados que havia crimes demais na lista passível de redução, então podemos esperar um texto mais brando", disse Cunha. "A verdade é o seguinte: a maioria quer, não atingiu o quórum constitucional, o que significa que o tema está amadurecendo", amended.
Cardozo – Eduardo Cunha também partiu para o ataque contra o ministro Eduardo Cardozo (Justice). Disse que o resultado da votação foi influenciado pela "mentira propagada" pelo ministro. "He (Cardozo) usou argumentos mentirosos levantados pelos deputados em plenário", said.
On Tuesday, ao convocar uma reunião com deputados aliados para articular a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição, Cardozo disse que avalizar o texto implicaria em mudanças em outras leis. Citou que a permissão para dirigir também seria reduzida para 16 anos e que haveria discussão jurídica para outros temas como idade mínima para consumo de álcool e abrandamento de penas para quem praticar crimes como estupro contra menores.
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