Vai viajar e precisa de passaporte? Conheça o passo a passo para emitir o documento
Lucilene Meireles / 18 de julho de 2016
Nos primeiros seis meses deste ano, em média, 46 passaportes foram emitidos, por dia, pela Polícia Federal, na Paraíba. Apesar de ter sofrido uma queda de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, por causa da crise econômica enfrentada pelo País, o número é expressivo. Embora não seja exigido passaporte para os países do Mercosul, que geralmente são os destinos preferidos de quem está viajando para fora do País pela primeira vez, é importante ter o documento, pois cada carimbada soma a favor de quem pretende conseguir um visto para outros países. Além disso, um RG antigo ou 'maltratado' pode fazer o viajante ser barrado na porta de algum vizinho.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Raone Aguiar, que também responde pela Comunicação da PF, explicou que não é apenas o custo que leva as pessoas a escolherem os países latino-americanos, mas as facilidades na língua e o Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em 2008.
"A crise econômica é o principal fator que contribuiu para reduzir a emissão de passaportes. Ao mesmo tempo, o que atrai nos países da América do Sul é porque se fala muito o espanhol, e claro que tem a ver também com a dispensa do passaporte. Se tiver uma cédula de identidade expedida de 2007 para cá, não precisa de passaporte para entrar em praticamente todos os países da América do Sul, por conta do acordo entre os países", declarou.
O estudante de Direito, Rafael Dias, teve que tirar o passaporte porque viaja, em novembro, para fazer intercâmbio na Austrália, onde deve passar dois anos. Esta semana, ele foi buscar o passaporte que veio com problema no chip e terá que ser substituído, mas assim que estiver com o documento em mãos, vai tirar o visto. "Sei que não precisa do passaporte para entrar em países da América do Sul. Isso é bom, porque ajuda a economizar. No meu caso, foi necessário", declarou.
Como as pessoas que antes não tinham acesso às viagens internacionais estão tendo agora, muitas ainda não sabem como proceder. Raone explicou que, tendo passaporte, é necessário também o visto. "O passaporte é uma cédula de identidade universal e tem validade no mundo todo. Serve para dizer que você é você. O visto vai mais além. Ele dá o direito da pessoa entrar em determinado País. O passaporte é só uma identificação", esclareceu.
Para conseguir o visto, é necessário procurar o consulado do respectivo país que vai ser visitado. Para quem mora no Nordeste, fica em Recife (PE), mas também há em Brasília e em São Paulo. Porém, Brasília concentra as sedes da maioria dos consulados.
RG antigo ou mal conservado pode barrar viajantes
Embora a identidade seja suficiente para entrar nos países da América Latina, alguns poderão exigir o documento com, no máximo dez anos da emissão. Caso contrário e se estiver em péssimo estado de conservação, há o risco de não ser aceito. Por isso, conforme o delegado, muita gente acaba preferindo tirar passaporte, o que evita correr esse risco e também vai servir para outras viagens.
Segundo ele, também havia a questão do prazo, já que o do passaporte era menor que o do RG. Atualmente, a Casa da Moeda não está conseguindo cumprir o prazo de seis dias úteis, passando a demorar até 20 dias para entregar o documento. O problema, porém, de acordo com a PF, é momentâneo e deve ser resolvido nos próximos dias.
Ainda segundo a PF, quanto mais carimbos no passaporte, mais facilidade de conseguir um visto para os EUA ou Europa. "Quando tem carimbos de entrada e saída de vários países, o país de destino sabe que a pessoa faz turismo internacional. Então, acaba facilitando", declarou Raone Aguiar. Porém, ele ressaltou que quem viaja para os países que fazem parte do acordo não tem o passaporte carimbado.
É o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 18 anos. Este prazo era de cinco anos e mudou em julho do ano passado. Para crianças, permanece valendo o período de 5 anos. Na mesma época, houve o último reajuste no valor do documento, passando de R$ 158 para R$ 257,25.
O Ministério das Relações Exteriores esclareceu que o Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados envolve os Estados membros do bloco Mercosul e estados associados.
Estes países reconheceram a validade dos documentos de identificação pessoal discriminados no anexo do acordo como documento de viagem hábil para o trânsito de nacionais e/ou residentes regulares dos Estados Partes e Associados do Mercosul em seus territórios.
Conforme o Itamaraty, a validade do documento de identificação pessoal como documento de viagem depende de acordo bilateral ou multilateral entre os países. O Brasil não possui outros acordos do gênero.