"A mediação precisa ser inserida em nossa cultura", destaca o desembargador Cesar Cury em aula inaugural do Curso de Formação de Mediadores
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), iniciou nessa segunda-feira (5) o Curso de Formação de Mediadores Judiciais. As duas turmas com 80 alunos - com formação superior em diversas áreas - participaram da aula inaugural ministrada pelo coordenador do curso, desembargador Cesar Cury, que é presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), presidente do NUPEMEC do TJRJ e presidente Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ.
"Preparem-se, pois vocês terão uma ótima descoberta. Quem conhece a mediação se torna uma outra e melhor pessoa", enfatizou, com satisfação, o desembargador Cesar Cury, ao falar sobre sua experiência, e a de pessoas próximas a ele, com a mediação.
Durante a aula, foram debatidos os aspectos da Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares e sobre a auto composição de conflitos no âmbito da administração pública. Abordou também as exigências da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o funcionamento da estrutura interna do TJRJ destinada à mediação.
Segundo o desembargador, não há uma base sociológica para a disseminação da mediação no Brasil, portanto, o ordenamento jurídico deve ser a ponte indutora dessa cultura no comportamento social, tornado essa prática – um processo de resolução com muito mais qualidade – mais presente, seja na resolução de coisas triviais, seja em assuntos mais complexos.
"Esse curso nos traz enorme satisfação, porém, o mercado da mediação ainda precisa de amadurecimento institucional, e muitas resistências necessitam ser vencidas. A mediação é um instituto que ainda está no início e não existe como cultura", ressaltou Cesar Cury.
Com um corpo docente composto por magistrados, psicólogos e assistentes sociais, o curso tem por objetivo preparar os alunos para atuar junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejucs) do TJRJ e torná-los capazes de prestar serviços, inclusive, na iniciativa privada. A carga horária do curso é de 160 horas/aula divididas em etapas, sendo 100h de fundamentação teórica, 60h de prática e 20h de supervisão.