AGE – AGE lança projeto Execução Fiscal Referencial em webinário
Foi um sucesso o webinário "Execução Fiscal Referencial", realizado na manhã desta segunda-feira no âmbito interno da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) por meio de um trabalho articulado entre o Gabinete, a 1ª e a 2ª Procuradorias da Dívida Ativa (PDA's), o Núcleo de Uniformização de Teses (NUT) e Centro de Estudos Celso Barbi Filho.
O simpósio virtual foi marcado pelo lançamento do projeto homônimo que visa o alinhamento da atuação dos Procuradores do Estado nas causas tributárias. Dezenas de Procuradores e Procuradoras lotados nas procuradorias de Belo Horizonte, nas regionais e seccionais do interior e na Assessoria de Representação no Distrito Federal (ARDF) participaram do workshop.
Advogada-Geral do Estado para o Contencioso, Margarida Pedersoli abriu o webinário destacando a importância do novo projeto. Foto: Willian Fernandes / AGE-MG
O evento foi aberto pela Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli. Ela agradeceu a presença dos Procuradores e destacou importância da iniciativa como forma de trilhar um caminho que fomente a atuação homogênea em favor da administração pública e, consequentemente, da população mineira.
Em seguida, passou a palavra ao Procurador Alessandro Castelo Branco, coordenador do NUT e do Centro de Estudos. Otimista com os resultados que serão apresentados pelo "Execução Fiscal Referencial", ele ressaltou que o projeto reúne um conteúdo com diversas peças já fundamentadas em jurisprudência atualizada e, especialmente, nas decisões referenciais e vinculativas dos Tribunais.
A exposição do projeto foi feita pelos Procuradores Gustavo Chaves Carreira Machado, Érika Gualberto Pereira Castro e Marco Otávio Martins Sá. O encerramento do webinário foi feito pela Procuradora Rachel Salgado Matos, assistente do Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa.
Procuradora Rachel Salgado Matos fez o encerramento do simpósio virtual.
Acima, flyer do webinário interno da AGE
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