Eleições diretas no Brasil seriam quase "uma guerra civil", afirma o jurista Valmir Pontes Filho
Eleições diretas no Brasil seriam quase "uma guerra civil", afirma o jurista Valmir Pontes Filho
Em entrevista à Rádio Tribuna Band News, ele diz temer que os "ânimos profundamente alterados" devido a crise "mais grave dos últimos tempos" possam levar a um rompimento da ordem constitucional
18 de Maio de 2017 às 11:13
Jurista defende trâmite normal previsto na Constituição, isso é, eleições indiretas (FOTO: Marcos Corrêa/PR)
O jurista Valmir Pontes Filho, em entrevista à Rádio Tribuna Bandnews FM, na manhã desta quinta-feira (18), afirmou que eleições diretas no País, diante da ameaça de renúncia ou impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), seriam semelhantes a uma "guerra civil".
Para Pontes, o País as soluções para o Brasil superar "a mais grave crise em 65 anos" devem ser buscadas apenas na Constituição Federal. Qualquer outra é "arriscada" e "perigosa", podendo resultar em rompimento da ordem constitucional, como um Golpe de Estado, afirma o jurista cearense.
Valmir Pontes diz que a crise se "agoniza" caso confirmadas as denúncias veiculadas na imprensa contra o presidente Michel Temer. Ele rechaça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara defendendo convocação extraordinária de eleições gerais.
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"Sinceramente, embora isso possa parecer mais democrático, eu considero, particularmente, essa opção muito perigosa dada a situação em que vivemos". Dado os ânimos "profundamente alterados", uma eleição direta seria, praticamente, uma "guerra civil", afirma o jurista
Ele conta que, caso o cargo de presidente fique vago, assume o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Não podendo este assumiriam, por ordem, ou o presidente do Senado Federal — atualmente, Eunício Oliveira (PMDB-CE) — ou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia.
O presidente interino teria que convocar eleições em 90 dias, em que votariam apenas os integrantes do Congresso Federal.
Confira na íntegra a entrevista de Valmir Pontes Filho ao apresentador
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No início da noite da quarta-feira (17), o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em aúdio, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há cionfirmação de que a delaçãodo empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, o presidente disse que "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar". (Com informações da Agência Brasil)