Seminário de assuntos de aposentadoria reuniu servidores da região Sul em Santa Maria – Assufrgs
Notícia Seminário de assuntos de aposentadoria reuniu servidores da região Sul em Santa Maria 5 de outubro de 2009
Clique aqui para ver as fotos do encontro e do passeio (Maria Luiza)
Seminário Regional Sul de Assuntos de Aposentadoria e Previdência A ASSUFSM, juntamente com a ASSUFRGS, promoveu nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro o Seminário Regional Sul de Assuntos de Aposentadoria e Previdência no anfiteatro C da Química, prédio 18, da Universidade Federal de Santa Maria- UFSM.
O seminário reuniu servidores técnico-administrativos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais (Juiz de Fora). Do Estado estavam representadas a UFSM, Ufrgs, UFCSPA, UFPEL e FURG. Na o dia 16, pela manhã, foram debatidos os seguintes temas: Ações desenvolvidas pela Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS) para o aprimoramento do PCCTAE com os palestrantes Genice César da Silva (coordenadora da CIS da UFSM) e Sílvio Corrêa (coordenador adjunto da CIS da UFRGS). Na parte da tarde foi desenvolvido o tema: A lei 11.091 de 2005 e seus desdobramentos com os palestrantes Paulo Henrique Rodrigues dos Santos (coordenador geral da FASUBRA), Vera Miranda (Universidade Federal da Bahia) e Sílvio Corrêa (coordenador adjunto da CIS da UFRGS). No segundo dia de seminário, o Prof. Dr. José Francisco Dias (Juca) abriu os painéis do dia com a palestra Preparação para aposentadoria e qualidade de vida dos aposentados. Pela tarde, o trabalho realizado pelos GTs da SINTUFSC, ASSUFRGS e ASSUFSM foram apresentados para os participantes. No dia 18 de setembro, A Reforma da Previdência, o servidor público e as alterações do Regime Previdenciário foi o tema trabalhado pelos advogados Luciana Rambo e Rogério Viola Coelho. À tarde, os Projetos de Lei sobre aposentadorias que estão em tramitação no congresso foram apresentados pelos advogados Sandra Feltrin e Daisson Porta Nova. O dia 19 foi marcado por um passeio pela Região da Quarta Colônia, no período da manhã, com o objetivo de apresentar as belezas naturais da região de Santa Maria aos visitantes. No período da tarde foram aprovados os encaminhamentos e o encerramento do seminário. À noite aconteceu um jantar fandango na Sede Campestre da ASSUFSM, com apresentações artísticas de CTGs em homenagem ao dia do gaúcho e também apresentações do grupo de dança da ASSUFSM. Todos os temas apresentados e discutidos no seminário serão disponibilizados em breve em no site da www.ufsm.br/ASSUFSM e da Assufrgs.
Abaixo destacamos os principais pontos das palestras: O primeiro tema foi em relação ao papel das Comissões Internas de Supervisão da Carreira. A palestrante Genice César da Silva inicia a fala apresentando a Composição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira. Ela relata que houve várias tentativas de trabalho integrado com os órgãos de recursos humanos, Planejamento, Sindicatos e apontou várias dificuldades para obter esta integração. Registra a aprovação do Regimento Interno e de um projeto registrado na PROPLAN (pesquisa sobre o que a categoria entendia da Carreira, PDI e Políticas de Capacitação). A pesquisa apontou que poucos tinham conhecimento sobre o PDI. No que tange a construção do PDI, a participação na construção ficou restrita a Administração. No tocante ao reconhecimento da CIS, notou que havia muito desconhecimento do papel e da sua composição. Sobre o Programa de Capacitação, o dado foi de que os servidores também não havia apropriação, em função de que o plano era novo. Em função disso, realizaram vários seminários, em especial ao HUSM, Biblioteca para tentaram sanar estas dificuldades. Para tal informação, elaboraram materiais impressos. A representante da CIS também falou sobre as dificuldades e principalmente a pouca participação dos servidores nos eventos. Durante o seminário foi referendando a questão ambiental. No que tange a lei 11.091, todos os palestrantes apontaram a necessidade de retomada da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, como espaço estratégico para aprofundar as questões de aprimoramento da lei 11.091; Aumento dos padrões de vencimento em função da reforma da previdência; aumento dos níveis de capacitação, luta pela Ascensão Funcional como forma de desenvolvimento na Carreira; necessidade da retomada da discussão da Racionalização dos cargos, a extensão do Anexo IV para todas as classes, reposicionamento dos Aposentados. Neste ponto cabe ressaltar a indicação dos participantes que a FASUBRA deve encampar o reposicionamento dos aposentados. Na palestra do Professor José Francisco (Juca), destacamos a importância do movimento na nossa vida, no desenvolvimento e na perspectiva de envelhecimento com dignidade. Na apresentação reforça-se a necessidade de que cada instituição deve pensar sobre a preparação para aposentadoria com programas e projetos institucionais. Nos dois temas do dia 18 de setembro, tratou-se amplamente da reforma da previdência, tipos de aposentadorias e PEC´s que estão tramitando no Congresso, bem como os malefícios da maioria das PEC's na vida funcional dos servidores Públicos Federais. ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO CARREIRA: Articulação da CIS com os sindicatos e Comissão Nacional de Supervisão da Carreira; As comissões internas devem encampar a luta pelo reposicionamento dos aposentados, juntamente, com os sindicatos; Procurar respaldar onde é possível a discussão, no âmbito das entidades, sobre a nomenclatura de assuntos de aposentadoria; Reposicionamento dos aposentados e pensionista: FASUBRA deve encampar a luta; Estrutura para funcionamento da CIS nas IFES; Aumento dos padrões de vencimento em função da reforma da previdência; Aumento dos níveis de capacitação; Volta do step constante; Luta pela Ascensão Funcional como forma de desenvolvimento na Carreira; Necessidade da retomada da discussão da Racionalização dos cargos; Extensão do anexo IV para todas as classes; Política para capacitação articulada no PDI e PDIC; Programa de Dimensionamento e Programa de Avaliação de Desempenho; Luta pelo artigo 184 e 192; Contagem da licença prêmio não-gozada (resíduo aproveitamento); PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA: Articular programas e projetos nas IFES; Articular e/ou criar grupos de trabalho nos sindicatos; Criação, por parte da Coordenação de aposentados, de um calendário sistemático de reuniões e seminários do GT-Aposentados; Cobrar da FASUBRA o levantamento de diagnósticos das entidades sindicais a respeito da realidades dos GTs-Aposentados; Cobrar o relatório do GT-Aposentados da FASUBRA; Cobrar da FASUBRA o 7 de outubro como dia de luta do aposentado; Criação de projetos institucionais que preparem o servidor para aposentadoria. REFORMAS E PEC: Acompanhar as tramitações no Congresso pela FASUBRA E informar as bases, principalmente, sobre as PECs 270, 441 e 555; Solicitar a FASUBRA que faça uma consulta jurídica sobre a aposentadoria especial em relação a paridade e integralidade; Solicitar que a FASUBRA retome a luta pela contra o PLP-O1; Atenção especial a PEC 41- aposentadoria por Invalidez; Cobrar mais estímulo da FASUBRA, para incentivar as entidades bases no desenvolvimento de trabalhos integrados com as Comunidades Quilombolas (No seminário foi destacado o trabalho realizado pelo GT-Aposentados da ASSUFSM na comunidade Quilombola da Região da Quarta Colônia, através do Projeto Pilão que estimula a produção artesanal na comunidade). Luta pelo Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Revogação da emenda 41, entre outros. Por Anaqueli Rubin Assessoria de Comunicação Assufsm ← Morreu neste domingo a cantora argentina Mercedes Sosa (La Negra)