Conquista: Lei Emergencial da Cultura prorrogada para execução dos recursos remanescentes até dezembro de 2021 | Notícias | Prefeitura de Frederico Westphalen
Conquista: Lei Emergencial da Cultura prorrogada para execuç...
Conquista: Lei Emergencial da Cultura prorrogada para execução dos recursos remanescentes até dezembro de 2021
Quinta - Feira, 10 de Junho de 2021
Foi aprovada, no Congresso Nacional, a autorização para que os Municípios utilizem o restante dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) até o mês de dezembro de 2021. Anteriormente, as regras vigentes diziam que os Estados e Municípios só poderiam utilizar o valor dos recursos de Auxílio Emergencial da Cultura no período de calamidade pública do ano de 2020, devido ao surgimento da Covid-19. Nesse mês de junho, foi permitido que os Estados e Municípios voltem a utilizar o valor da Lei Aldir Blanc.
A Secretaria de Educação e Cultura (Smec) de Frederico Westphalen está elaborando o Planejamento Estratégico para destinar o recurso restante em nossos cofres aos trabalhadores locais da Cultura que tanto precisam. A Lei 14.017/2020, intitulada como Lei Aldir Blanc foi criada para atender os mais diversos trabalhadores, pequenas empresas e organizações do Setor Cultural, com o valor de 3 bilhões de reais, dividido para todo o país.
Com os esforços da Administração Municipal conseguimos receber o valor do recurso desta Lei Emergencial no ano de 2020 e apoiar nossas instituições, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do município de Frederico Westphalen. A Administração Municipal de Frederico Westphalen e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura seguem trabalhando para auxiliar e cada vez mais valorizar nossa Cultura Local.