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CGU viu suspeitas em licitação do FNDE lançada pelo novo ministro da Educação
Contrato seria de R$ 3 bilhões
Para compra de computadores
Escola receberia 118 por aluno
Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli Marcos Corrêa/PR - 25.jun.2020
26.jun.2020 (sexta-feira) - 18h44
O novo ministro da Educação, o economista Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no período de elaboração de 1 edital de R$ 3,023 bilhões que acabou cancelado após a CGU (Controladoria Geral da União) apontar "inconsistências" que levavam a suspeitas de irregularidade.
O edital foi anunciado em agosto de 2019 para a compra de 1,3 milhão de computadores e notebooks a serem distribuídos a alunos de escolas públicas. A CGU identificou que 355 instituições de ensino receberiam mais computadores do que o número de alunos matriculados. O caso que mais chamou a atenção foi o da Escola Municipal Laura Queiroz, de Itabirito (MG). A escola receberia 30.000 computadores, mas tem apenas 255 estudantes. Daria quase 118 laptops para cada aluno.
"Os casos concretos identificados levam ao entendimento de que a equipe de planejamento da contratação não fez uma análise
crítica dos dados extraídos do SIMEC, sobretudo, atentando para o relacionamento e a proporção entre as principais variáveis do modelo: número de alunos, salas de aula e equipamentos demandados", reportaram os técnicos da CGU. Eis a íntegra do relatório, disponibilizada pelo jornalista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo.
A CGU também apontou "riscos de sobrepreço dos itens a serem contratados, com possibilidade de grandes prejuízos aos cofres públicos". Disse que houve problemas no processo de pesquisa de preços (que antecede o lançamento da licitação) e chamou a atenção para 2 orçamentos recebidos de empresas do interior de São Paulo que detinham entre si várias "semelhanças" –entre elas o mesmo erro de concordância no trecho "à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária".
"Além de escassas as quantidades de propostas de cotação de empresas há o risco de algumas das propostas, aceitas pelo FNDE e que compuseram o Mapa de Preços da licitação, serem fictícias ou terem sido realizadas em conluio entre as empresas, o que compromete a lisura da pesquisa de preços desse certame", disse a CGU.
Em resposta à Controladoria Geral da União, o FNDE disse que "admite que houve falhas no levantamento da demanda a partir de dados extraídos do SIMEC, comprometendo-se a corrigir prontamente as inconsistências identificadas nas 355 escolas demandantes". Celebrou ainda que a discrepância entre a quantidade de equipamentos a serem comprados e a real necessidade das escolas levaria a uma grande economia.
Sobre a alegada ausência de ampla pesquisa de preços, o FNDE informou que pediu cotação a 36 empresas, mas que apenas 8 retornaram. Disse também que a suposta relação entre as empresas que enviaram orçamentos com "semelhanças", incluindo erro de português, "não caracteriza qualquer tipo de ilegalidade".
O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidiu o FNDE de fevereiro a agosto de 2019. Seu substituto no cargo, Rodrigo Dias, cancelou a licitação de R$ 3 bilhões em sua 1ª semana no posto.
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