Início Faculdade O que é a livre docência? Existe benefícios em ser um docente?
Os elementos gerais que integram a academia: aspectos que você deve levar em consideração caso tenha como objetivo consolidar a sua carreira no mundo da pesquisa e da docência
Os termos docente e discente: origem e papéis assumidos
Como funciona a cátedra acadêmica brasileira?
Quais são as funções assumidas por um livre docente?
O que o título de livre docente permite ao doutor?
Os benefícios da livre docência
O que a livre docência comprova?
É vantajoso realizar uma livre docência?
Analise a sua relação com a academia
A dinâmica das universidades brasileiras
Quando devo prestar um concurso de livre docência?
Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos discutir sobre uma questão que afeta os que desejam consolidar a sua carreira na academia. Iremos discutir sobre os níveis que integram a cátedra até que cheguemos à livre docência. A fim de que possamos entender esse universo, é preciso que retomemos alguns conceitos e termos que geram dúvidas. Passamos a escutá-los com muita frequência quando adentramos na pós-graduação. Para que possamos entender o que é a livre docência, precisamos discutir sobre quem é o docente e o discente e os papéis por eles assumidos. São termos que você que deseja se aventurar nesse mundo precisa se adaptar. Diante de tantos detalhes que perpassam pelo ambiente acadêmico, iremos começar a reflexão esclarecendo um pouco mais sobre as funções assumidas pelo docente. Pensemos um pouco na etimologia dos termos docente e discente para que possamos entender mais sobre as funções.
O termo docente tem origem na palavra latina relacionada ao exercício de ensinar, isto é, de instruir outra pessoa. Embora muitos nomeiem o profissional como professor, sobretudo na educação básica, no ensino superior, este costuma ser nomeado de docente. A sua principal função, como já aponta a própria origem do termo, é a de ensinar. O discente, por sua vez, tem uma outra função, pois é aquele ensinado por esse docente. Nesse sentido, ele receberá todo o conhecimento que o professor tem para oferecer. Assim sendo, docente é o professor e, por sua vez, discente é o aluno. Agora que você já sabe quais são os papéis assumidos pelo docente e pelo discente, pensemos um pouco mais sobre o exercício de ensinar alguém. Quando uma pessoa é questionada sobre o tempo que leciona, quer-se saber por quantos anos tem assumido o papel de professor, de mediador do conhecimento.
Independentemente do tempo que o docente leciona, se ele o faz, é um professor. O professor sempre estará ligado a esse contexto por um tempo. Muitos ficam por anos e a função é sempre a de transmitir conhecimentos da melhor maneira possível. Além do termo indicar quanto tempo a pessoa ministra essas aulas, aponta, também, para uma outra questão: a forma como ensina esses alunos, visto que cada docente pode lecionar de uma forma específica. O objetivo principal é fazer com que o outro que recebe esse conhecimento compreenda o que tem sido apresentado. Agora que já entendemos o que é a docência, podemos pensar sobre a livre docência. Também é um ato que parte do docente, logo, está ligado ao exercício de ensinar. Para que pensemos nessa formação específica, é preciso que entendamos as características da própria cátedra acadêmica.
No nível do ensino superior, tudo começa com os cursos de graduação. Concluída a graduação, o aluno pode ingressar na pós-graduação, seja ela lato ou stricto sensu. No segundo eixo há os cursos de mestrado e doutorado. Após concluído o doutorado, há a livre docência. Ela é oferecida por algumas instituições. Trata-se de um concurso público para aqueles que já são doutores. Esses cursos são lançados por meio de editais. O objetivo é o de testar algumas habilidades adquiridas por esse doutor ao longo de sua formação. O doutor prestará o concurso para ingressar no novo curso que irá lhe atribuir a função de docente livre. Caso seja aprovado no concurso, poderá atuar de uma maneira mais significativa nas instituições de ensino superior. Esse professor poderá atuar como professor substituto, especialmente nos cursos de pós, mas pode lecionar também na graduação. Também pode orientar algumas pesquisas.
Aquele que busca por essa formação poderá se referenciar como livre docente. Ele não deixa de ser um doutor, mas passa a ser entendido também como livre docente. Os títulos irão aparecer em sua identificação, seja no currículo, seja em aulas, eventos e palestras. Não são muitas as pessoas que têm se interessado no Brasil pela obtenção deste título. Há outros tipos de demandas envolvidas que não são de interesse de todos os doutores. Pensemos agora em como este título funciona na prática. Aquelas pessoas que desejam lecionar nas universidades públicas podem se esbarrar nessa necessidade, pois há aquelas que colocam este título como requisito para a contratação. É preciso que o interessado espere que a instituição almejada abra um concurso público para novos doutores com esse interesse. Como se trata de um processo seletivo, será avaliado a partir de alguns critérios até que seja admitido pela instituição pleiteada.
Com este título de livre docente, o doutor assumirá outras responsabilidades, além daquelas já conhecidas pelos acadêmicos, no geral. A primeira coisa que você precisa saber é que o título irá permitir que adentre em uma instituição como professor substituto. Isto ainda costuma acontecer: aqueles professores que estão perto de aposentar precisam ser substituídos por outro para que a instituição não fique com um colaborador a menos, porém, precisa de uma pessoa com a mesma formação, ou seja, doutor. É como se a instituição fosse treinar o doutor para se adaptar à instituição. É um processo bastante recorrente nas universidades públicas. As privadas costumam trabalhar a partir de um outro tipo de dinâmica. Pensemos, também, sobre os reais benefícios da livre docência, se o seu objetivo é o de lecionar em instituições públicas após a conclusão do doutorado, esta é uma excelente estratégia.
Se você almeja lecionar nos programas de pós-graduação de universidades públicas, a livre docência será uma boa estratégia. Ela irá lhe introduzir a esferas de pesquisa específicas. Há algumas universidades públicas, como é o caso da própria USP, por exemplo, que solicitam que os professores que farão parte de seus programas de pós stricto sensu, que são bastante tradicionais, tenham esta livre docência. É um processo que ocorre especialmente com aqueles doutores que não são da casa. Os professores da "casa" são aqueles que fizeram um curso de mestrado e/ou doutorado naquela instituição. Conseguem ingressar já como substitutas, o que dispensa o título de livre docente, mas caso você seja de outra instituição e deseja lecionar ali, precisará deste título. Caso a instituição requeira que você passe por esse processo, tem-se o fato de que ela deseja testar se você está apto para atuar como um docente e pesquisador.
Como mencionamos, a livre docência é uma forma de atestar que você está apto para atuar como docente e pesquisador naquele contexto específico. A instituição faz isso porque, como você não fez seu curso de mestrado e/ou doutorado ali, não sabe como trabalhar e lidar com as exigências e demandas do mundo acadêmico. Atesta-se, com isso, que o doutor que deseja se filiar a ela tem uma qualidade suficiente em termos de dedicação às atividades de pesquisa e docência. Dito isso, podemos refletir um pouco sobre o que é preciso para que uma pessoa seja livre docente. Em primeiro lugar, é preciso passar por todos os níveis da cátedra, ou seja, deve ter concluído os cursos de graduação, mestrado e doutorado. Na sequência, o doutor terá que observar os concursos públicos abertos para a livre docência e, além disso, será preciso atender às exigências do edital da instituição a qual deseja se vincular.
Tudo dependerá dos seus objetivos pessoais, acadêmicos e profissionais. Se você almeja lecionar em uma universidade pública, é uma excelente porta de entrada para esse mundo e em tudo na vida, incluindo o contexto acadêmico, não há um certo ou errado, mas sim aquilo que funciona para você. Se o seu sonho, sua meta de vida, é lecionar em um programa de pós stricto sensu em uma instituição pública x, sem dúvidas, esse é o caminho. Se a instituição exige esse tipo de titulação, não há nada a ser feito, além de procurar por essa formação específica. Você que já é um doutor ou está prestes a concluir este curso e deseja lecionar em uma instituição que não pede por esse tipo de formação, não precisará procurar por um edital desse tipo. Se o seu objetivo é lecionar em uma instituição da qual já faz parte, poderá pular esta etapa. Se você almeja trabalhar em laboratórios, clínicas e outros ambientes privados, também pode dispensar.
Se você tem como interesse atuar no mundo corporativo, sem dúvidas, esse tipo de formação tem pouco a oferecer nesse momento de sua vida. Além disso, tudo dependerá de suas estratégias acadêmicas. Entretanto, para algumas pessoas, a obtenção do título passa a ser uma alternativa e, na verdade, uma exigência, sobretudo se o seu objetivo é o de atuar em uma universidade pública específica que tem esse tipo de critério para a admissão. Caso tenha que fazer esse tipo de acréscimo a sua formação para lecionar na instituição, saiba que ingressará como um professor substituto e terá que desempenhar outros tipos de atividades, assim como os demais acadêmicos, no geral. Também devemos chamar a sua atenção para o fato de que cada universidade tem a sua própria forma de ingresso. A fim de que você saiba quais são as melhores estratégias, é necessário, antes de tudo, compreender o contexto onde irá atuar.
Temos que chamar a sua atenção para o fato de que cada uma das universidades tem a sua própria dinâmica e, com isso, as suas exigências específicas, sendo que essas são abarcadas nos próprios editais voltadas aos que almejam a livre docência. Além disso, para certos tipos de instituições, o conceito da livre docência é primordial, para outras, esta etapa não é essencial para aqueles que desejam ingressar como docentes. Também devemos chamar a sua atenção que para algumas instituições de prestígio esta é uma questão fundamental, para outras, não. Entretanto, é pertinente que você conheça o termo, formas de ingresso e o que esta função significa para que saiba se esta é uma estratégia que você deve tomar, uma vez que depende do contexto no qual deseja atuar. Se você se interessa pela carreira acadêmica e por algum motivo se depara com essa necessidade, é bom que saiba o que deve ser feito para ingressar ali.
Na verdade, mesmo que você não vá nesse momento, lecionar em uma universidade pública, mas deseja obter esse título para que, caso precise no futuro, não tenha preocupação com isso, é possível. Nem sempre apenas aqueles que se deparam com tal obrigatoriedade procuram pela formação. A única coisa decisiva para que você possa ou não participar de um concurso desse tipo é que seja um doutor, independentemente de ter obtido o título há pouco tempo ou não. Não se esqueça que para que uma pessoa seja reconhecida como mestre e/ou doutora em nosso país, o curso de mestrado e/ou de doutorado devem ser reconhecidos pela CAPES. Se o mestrado e/ou doutorado foram feitos fora do país, para que possa atuar no Brasil com esse título, terá que passar pelo processo de convalidação.
Estamos chamando a sua atenção para esta questão porque é apenas os doutores que podem participar desse processo seletivo destinado aos que almejam a livre docência. Nesse sentido, se o título não é reconhecido pela CAPES, legalmente, você não será reconhecido como um doutor, logo, não poderá escalar mais um degrau na cátedra acadêmica. Assim sendo, caso você se depare com um edital que exija a livre docência como critério de aprovação, saiba que terá que procurar por um edital aberto para obter este título. Além do reconhecimento do curso de mestrado e/ou doutorado feito no Brasil (ou convalidado), há um outro critério que deverá ser atendido. Certos editais exigem que o candidato tenha tido um certo tempo de experiência com a docência. Analise quais são os critérios que deverá atender para ser aprovado.