Mudanças na cobrança do IPTU assustam moradores da Zona Oeste – Repórter Arapiraca
O gerente de restaurante Raimundo Alves levou um susto quando recebeu o IPTU de sua casa em Guaratiba, na Zona Oeste. Isento até 2015, ele foi cobrado em mais de R$ 10 mil em 2017 e valor parecido no ano anterior, totalizando uma dívida de R$ 20 mil com a prefeitura.
Ao ligar para a Secretaria municipal de Fazenda, disse ter sido informado de que, ao ser feita uma atualização cadastral nas residências, foi detectada a construção de um puxadinho no imóvel, e foi orientado a demolir a construção feita à parte. No documento consta que o imóvel tem uma área construída total de 415 metros quadrados.
Raimundo admite a construção da área para aluguel comercial, mas achou o valor abusivo e decidiu recorrer dos impostos dos dois anos.
Cobranças com valores parecidos também foram narrados por outros moradores da região que, até então isentos, só ficaram sabendo da dívida depois que Raimundo avisou.
— Não estou pedindo para ser isento do IPTU, mas quero pagar um preço justo — diz.
A Fazenda confirma a atualização cadastral dos imóveis e diz que possíveis alterações nas áreas construídas foram comunicadas previamente aos contribuintes. A Fazenda diz que disponibiliza canais para esclarecimentos e prazo para contestação dos valores, mas não comenta casos específicos como o do morador de Guaratiba.
O advogado tributarista e professor de direito do Ibmec Leonardo Pessoa alerta que os municípios estipulam as isenções do IPTU com base na capacidade econômica do contribuinte:
— Provavelmente, ao aumentar a área construída e alugá-la para uma loja comercial, ele pode ter saído dos critérios de isenção.
O advogado orienta os que se sentirem lesados a protocolarem o mais rápido possível um pedido de revisão do imposto na Fazenda.
Prefeitura vai mudar regras do imposto
O prefeito Marcelo Crivella disse, ontem, que não vai aumentar o IPTU, mas sim fazer ajustes para rever distorções nos valores. A prefeitura estuda, ainda, mudanças que podem suspender isenções do imposto. A previsão é de que os estudos sejam concluídos em março.
Crivella citou como exemplo valores pagos por alguns moradores da Avenida Vieira Souto, em Ipanema, que segundo ele giram entre R$ 4 mil e R$ 6 mil, comparando com o de imóveis em pontos distantes da orla na Barra que têm taxas de até R$ 9 mil.
— [A mudança] não significa aumentarmos a alíquota, vamos apenas compatibilizar isso com um grande ganho para a prefeitura.