A R. A. VIEIRA & CIA LTDA., com sede na Av. Brasil - Sala 01, Juranda - PR, CEP 87.355-000 ,CNPJ: 12.238.892/0001-42, Inscrição Estadual: 90526872-49, doravante denominada simplesmente DIVINA LUZ, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos divinaluzjoias.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a DIVINA LUZ realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela DIVINA LUZ em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site DIVINA LUZ (www.divinaluzjoias.com.br).
I.Confidencialidade: é de responsabilidade da DIVINA LUZ a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo 'Site Blindado'.
II.Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do e-mail: sac@divinaluzjoias.com.br, disponibilizado em nossa 'Central de Atendimento'.
III.II -Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da DIVINA LUZ.
IIII.IV -O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido,o sistema da DIVINA LUZ envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.VI -A DIVINA LUZ não autoriza a transportadora a:
III.VII -A DIVINA LUZ não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
- O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à DIVINA LUZ na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail: sac@divinaluzjoias.com.br ou diretamente no Painel de Controle, no tópico 'cancelar pedido'. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DIVINA LUZ
IV.II -Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a DIVINA LUZ verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo,providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III -Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e,ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela DIVINA LUZ, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a DIVINA LUZ, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.VI - A DIVINA LUZ isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail: sac@divinaluzjoias.com.br ou diretamente no Painel de Controle, no tópico 'cancelar pedido'. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DIVINA LUZ.
V.II - O produto deverá ser devolvido à DIVINA LUZ na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III -Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a DIVINA LUZ verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.V - A DIVINA LUZ isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela DIVINA LUZ por e-mail.
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a DIVINA LUZ entrará em contato com o comprador.
VIII.Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da DIVINA LUZ . Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição.
XII.Foro: Fica eleito o foro de domicílio da DIVINA LUZ para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.