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CTCV. seminários. Programas de apoio no novo Quadro Portugal Seminário ISO 9001 e ISO Enquadramento e alterações nos referenciais de 2015
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Nicholas Santos Corte-Real
1 Programas de apoio no novo Quadro Portugal 2020 Seminário ISO 9001 e ISO Enquadramento e alterações nos referenciais de 2015 Victor Francisco Gestão e Promoção da Inovação 21 de outubro de
2 Agenda 1. Perspetivas do novo Quadro PORTUGAL Resumo de medidas e ações dos Programas Operacionais: POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização POSEUR Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos CENTRO2020 Programa Operacional Regional do Centro de Portugal
3 QREN Quadro de Referência Estratégico nacional ( Execução até Junho 2015 PORTUGAL 2020 ( pt)
4 O Acordo de Parceria Reúne a atuação dos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, ) e define a política de desenvolvimento económico, social e territorial entre 2014 e 2020 Estes princípios de programação estão alinhados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020 Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e definiu objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego O Portugal 2020 está assente em quatro eixos temáticos essenciais: Competitividade e Internacionalização, Capital Humano, Inclusão Social e Emprego e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
5 Europa 2020 Os cinco grandes objetivos da UE para Emprego 2. I&D aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos anos aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D 3. Alterações climáticas e sustentabilidade energética reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se reunidas as condições necessárias) relativamente a 1990 obter 20% da energia a partir de fontes renováveis aumentar em 20% a eficiência energética 4. Educação Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos anos que possui um diploma do ensino superior 5. Luta contra a pobreza e a exclusão social reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social 5
6 Enquadramento Portugal 2020 Programas Temáticos e Regionais Arquitetura do Portugal 2020: Competitividade e Internacionalização POCI 6 Inclusão Social e Emprego 4 Programas Operacionais Temáticos e 7 Programas Operacionais Regionais Programas Operacionais Temáticos Capital Humano Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Programas Operacionais Regionais Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Madeira R. A. Açores
7 Enquadramento Portugal 2020 Programas Temáticos Competitividade e e Internacionalização POCI Capital Humano Inclusão Social e e Emprego Sustentabilidade e e Eficiência no no Uso Uso dos dos Recursos Alteração do perfil de especialização produtiva, aumento da competitividade Investimento empresarial, à produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico e à formação empresarial Empresas na primeira linha dos destinatários do Portugal 2020 Competitividade depende das pessoas, da qualidade da sua formação e da sua empregabilidade no mercado de trabalho Combate ao desemprego como sequela mais grave da crise Desenvolvimento sustentável - eficiência na utilização de recursos, proteção do ambiente e prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas
8 Enquadramento Portugal 2020 dotação orçamental
9 Enquadramento Portugal 2020 dotação orçamental por objetivo temático Objetivos Temáticos pré definidos na Regulamentação Comunitária (inovação face a anteriores ciclos de programação):
11 Categorias de regiões Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85% Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80% Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM) 11
12 Enquadramento Portugal 2020 Programas Temáticos e Regionais Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização POCI Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Programas Operacionais Regionais Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Madeira R. A. Açores
13 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Objetivos Contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento Aposta em bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis Reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, em especial das PME 13
14 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização 6 Eixos Prioritários que mobilizam 6 Objetivos Temáticos Eixos Prioritários Eixo I Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1) M Eixo II Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2) M Eixo III Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores (OT8) 496 M Eixo IV Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7) 754 M Eixo V Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11) 126 M Eixo VI Assistência Técnica 115 M
15 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização O Eixo I Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação contempla seis objetivos: Aumentar a produção científica 2. Reforçar a inserção das infraestruturas de investigação nas redes internacionais de I&D 3. Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial 4. Aumentar o investimento empresarial em I&I 5. Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação 6. Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras 15
16 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Prioridade de investimento 1.1. Reforço da infraestrutura de (I&I) e da capacidade de desenvolvimento de excelência na I&I Objetivo específico 1: Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente Programas de Ciência e Tecnologia de interesse estratégico, incluindo projetos de I&D alinhados com os domínios e prioridades da especialização inteligente Participação em programas europeus de I&D, incluindo capacitação, administrativa e técnico científica, preparação de projetos, participação e divulgação e disseminação de resultados de I&D. Objetivo específico 2: Reforçar a inserção das infraestruturas de investigação nas redes internacionais de I&D 16 Reorganização e consolidação das infraestruturas de investigação científica
17 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Prioridade de investimento 1.1. Reforço da infraestrutura de (I&I) e da capacidade de desenvolvimento de excelência na I&I Objetivo específico 3: Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial 17 Disseminação e difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito da I&D, através de projetos estruturantes que envolvam entidades de transferência de tecnologia e saber Ações de capacitação e dinamização e consolidação das infraestruturas I&I, enquanto unidades de interface na valorização económica do conhecimento, tais como benchmarking, projetos de demonstração ou de financiamento em rede Valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente apoio ao patenteamento e licenciamento de propriedade industrial
18 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Prioridade de investimento 1.2. Promoção do investimento das empresas em investigação e inovação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior Objetivo específico 4: Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema Nacional de I&I Tipos de ações a financiar: 18 Projetos de I&D por parte de empresas, visando o reforço da produtividade, competitividade e inserção das empresas no mercado global, através de atividades de investigação industrial e desenvolvimento préconcorrencial Criação e dinamização de núcleos de I&I nas empresas (criação e reforço das competências internas das empresas para a produção de conhecimento com potencial efeito na competitividade e inovação empresarial); Participação das empresas em programas europeus de I&D; Atividades de demonstração e valorização económica dos resultados da I&D empresarial e/ou em contexto empresarial (divulgação de resultados e boas práticas em termos de I&I empresarial, propriedade industrial, ações de validação pré comercial de novos produtos ou processos, etc.).
19 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Objetivo específico 5: Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação, que visem a inovação e a internacionalização de empresas e das cadeias de valor (clusterização) Tipos de ações a financiar Coordenação e gestão de parceria de estratégias de eficiência coletiva (ações de clusterização, ações visando a eficiência coletiva e o aumento de escala das empresas( ) ); 19
20 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Objetivo específico 6: Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing) Tipos de ações a financiar Investimento produtivo (corpóreo e incorpóreo) de natureza inovadora e qualificada, que se traduza na produção de bens e serviços diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação de valor acrescentado, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a presença nos mercados internacionais 20
21 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Objetivo específico 3: Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços Tipos de ações a financiar Apoios à qualificação das PME 21 Apoio a projetos de reforço das capacidades de organização e gestão, incluindo o investimento em desenvolvimento de capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços, bem como a utilização de tecnologias de informação e comunicação (e.g. acesso aos mercados através de TIC); Apoio a projetos de qualificação das estratégias das PME (moda e design, desenvolvimento e engenharia de produtos, economia digital e TIC, propriedade industrial, certificação de produtos, serviços ou sistemas de gestão, logística, eficiência energética, serviços e processos incluindo a criação ou reforço das capacidades laboratoriais, criação e registo de marcas, etc.); Apoio a projetos simplificados em domínios relevantes para PME, designadamente no âmbito da procura de serviços tecnológicos.
22 POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Objetivo específico 3: Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços Tipos de ações a financiar Apoios ao investimento empresarial inovador e qualificado Projetos de investimento de natureza inovadora e qualificada, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis Apoios a redes e ações coletivas 22 As ações coletivas correspondem a iniciativas orientadas para o interesse geral, visando a promoção de fatores de competitividade de finalidade coletiva.
23 Enquadramento Portugal 2020 Programas Temáticos e Regionais Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização POCI Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Programas Operacionais Regionais Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Madeira R. A. Açores
24 POSEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às catástrofes
25 POSEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos A estratégia para este PO da sustentabilidade assenta em três pilares : A eficiência no uso de recursos com especial enfoque no domínio da energia mas com contributos importantes advindos do setor da água, dos resíduos e da política de qualificação do território A adaptação às alterações climáticas e a gestão e prevenção de riscos com destaque para a operacionalização dos instrumentos de política climática Proteção do ambiente Resíduos, águas, biodiversidade 25
26 POSEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Eixo prioritário 1: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os Setores Estrutura: Produção e distribuição de fontes de energia renováveis 1.2 Eficiência e diversificação energética nas infraestruturas públicas 1.3 Eficiência e diversificação energética nas habitações (particulares) 1.4 Sistemas de distribuição inteligentes 1.5 Mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono 26
27 Eixo Prioritário 2 Eixo Prioritário 2: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos Objetivo: reforço das capacidades nacionais de adaptação às alterações climáticas Prioridade de Investimento 1 Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas 27 Elaboração de estudos e instrumentos de planeamento Execução de medidas que resultem de planos, estudos e projetos que visem a adaptação às alterações climáticas Produção de informação e conhecimento (estudos, análises custo benefício e custo eficácia, cartografia) Desenvolvimento de ferramentas, incluindo sistemas de informação Redes de monitorização (poluentes atmosféricos), previsão, alerta e resposta
28 Enquadramento Portugal 2020 Programas Temáticos e Regionais Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização POCI Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Programas Operacionais Regionais Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Madeira R. A. Açores
29 CENTRO 2020 Programa Operacional Regional do Centro de Portugal Estratégia e propostas de ação à luz das opções assumidas na Estratégia de Investigação e Inovação para a Região (Especialização Inteligente RIS 3) Temas mais prioritários na Região Centro TICE, Saúde e Habitat
30 CENTRO 2020 Programa Operacional Regional do Centro de Portugal Exemplo: Prioridade de Investimento 3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços Objetivo: Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, ( ) através de: ( ) iii) apoio a projetos de reforço das capacidades de organização e gestão das micro e PME ( ) iv) reforço das ações coletivas de sensibilização e capacitação para a inovação (produto, processo, organizacional / estratégia e de marketing) ( ) A necessidade de mobilizar esta prioridade prende se com: ( ) Investimento empresarial centrado excessivamente no capital físico (equipamentos produtivos), em detrimento do investimento em domínios imateriais (organização, marketing, TIC, ecoeficiência, qualidade, formação, etc.) 30
31 Portugal 2020 Ponto de situação? As negociações com a CE ainda decorrem A esclarecer % Incentivo reembolsável / não reembolsável? Neste quadro comunitário, serão colocados objetivos aos projetos, sendo parte do financiamento apenas atribuído em função dos resultados alcançados Serão contratualizados resultados e não financiados projetos Todos os projetos terão critérios de avaliação relativos à criação de emprego 31
32 Portugal 2020 Portugal se CT m C in V ár io s Cerimónia de adoção do Acordo de Parceria Portugal de julho Aprovado em Conselho de Ministros o modelo de governação dos para o período de Lançamento Portal Portugal pt
33 Prazos e Datas de Submissão Compromisso para acelerar o processo de arranque e implementação do Portugal 2020 (através de um novo modelo de governação mais eficiente e eficaz) de modo a que no último trimestre de 2014 já possam ocorrer movimentos financeiros no âmbito do Portugal 2020.
34 Portugal 2020 Próximos passos Publicação de versões finais dos Programas Publicação de Regulamentos Definição de formulários, orientações técnicas e de gestão, regras práticas, Abertura de candidaturas Em Outubro ( ) nomeação das autoridades de gestão e a adoção dos regulamentos específicos, contando assim abrir concursos a partir de Novembro e estar em condições de proceder aos primeiros movimentos financeiros durante o mês de Dezembro(*) (*) Comunicado do Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional
35 Portugal 2020 Obrigado Victor Francisco GPI Gestão e Promoção da Inovação preparação submissão acompanhamento execução Projetos no âmbito do Portugal 2020 e outros Programas Europeus I&D Inovação Qualificação I Internacionalização Formação Investimento Propriedade Industrial