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Oposição entra na guerra contra nova estatal
Depois de um mês em que o presidente Lula dominou, sozinho, o debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal, a oposição entrou ontem na discussão. Além de contestar a necessidade de uma nova empresa 100% estatal para explorar o pré-sal, tucanos e democratas querem debater a questão no Congresso.
Em nota, o PSDB defendeu o modelo regulatório atual, instituído pela Lei 9.478, de 1997, e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para tratar do assunto.
A nota, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), começa afirmando que as jazidas de petróleo e gás, incluindo as do pré-sal, já pertencem ao povo brasileiro, como garantem a Constituição e a Lei do Petróleo. Em seguida, destaca que as afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro, repetidas com insistência pelo presidente Lula nos últimos dias, "são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros".
Mais adiante, Guerra exalta o modelo vigente há uma década como "o responsável pelas novas descobertas, pelo crescimento do setor e pelo fortalecimento da Petrobras, e o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal".
Para o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, alei atual já contempla as preocupações de Lula em relação ao pré-sal e não vê necessidade de se criar uma nova empresa. "A preocupação do governo de fazer com que esse patrimônio seja revertido em favor da população é legítima, mas criar uma nova empresa é loucura."
O único governador tucano que se declarou simpático à idéia da nova empresa foi o mineiro Aécio Neves. Antes de embarcar para viagem oficial à Itália, nesta semana, ele lembrou que "70% do capital da Petrobras hoje são de investidores privados, muitas vezes internacionais", para defender que "esse patrimônio extraordinário do pré-sal" fique nas mãos de brasileiros. Aécio disse que já conversou Lula sobre o assunto. "Disse a ele que algo nessa direção terá o nosso apoio porque o inverso significaria que cerca de 70% do retorno, do lucro e, portanto, dessas novas descobertas, estariam nas mãos de investidores privados, que já têm lucrado muito com a atual Petrobras."
"Querer tirar o pré-sal da Petrobras é calote", protesta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). "O que está em jogo é o respeito a acordos e acionistas e se teremos ou não respeito internacional. Se a Petrobras chegou aonde está, pesquisou e achou o pré-sal, foi pelo trabalho e tecnologia da empresa, com recursos dos acionistas."
Ele diz que a Petrobras só fica com 30% do lucro da exploração de petróleo. "Se querem mais, que se mude o contrato para esses casos, em vez de apelar para outra empresa. Para atender à soberania nacional não precisa empresa nova; é só mandar uma lei para o Congresso modificando." Os tucanos observam que, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das reservas e a redução do risco exploratório, a lei atual permite ajustes por decreto presidencial e normas complementares da ANP.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), lembra que em 1997 a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) era inferior a 2% e hoje vai além dos 10%, o que, a seu ver, comprova a eficácia das regras vigentes. "Não há nenhuma decisão tomada. O recomendável é que os principais atores envolvidos aprofundem essa discussão", disse o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).
*C/ Cida Fontes e Ribamar Oliveira
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