Segundo o Decreto 5.296/04, acessibilidade refere-se às condições "…para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".
Todos os aspectos abordados nessa definição devem ser considerados para garantir acessibilidade nas bibliotecas. Um primeiro aspecto diz respeito ao acesso físico e à circulação das pessoas nesse equipamento. O imóvel precisa contar com rampas, corrimãos, banheiros acessíveis, elevadores, etc. O mobiliário, desde o balcão de atendimento, passando pelas estantes, bancos, murais, cadeiras e mesas, precisa considerar as diferentes características dos usuários. A biblioteca precisa contar também com recursos de comunicação e informação acessíveis, tais como sinalização, comunicação visual, totens informativos e dispositivos de segurança. Além destas questões estruturais, o atendimento e a programação devem ser acessíveis e inclusivos. Finalmente, nenhuma biblioteca será de fato inclusiva se não disponibilizar um acervo de livros de qualidade, em diferentes gêneros e em formatos acessíveis (braille, audiolivros, livros bilíngues digitais Português/Libras, livro de leitura fácil, etc.).
Uma biblioteca para todos precisa levar em conta as diferentes características das pessoas, com e sem deficiência, suas necessidades e particularidades. Para isso, é importante que suas equipes experimentem, criem, produzam e compartilhem práticas e saberes em uma perspectiva inclusiva, onde o livro, a leitura e a literatura sejam o assunto central.
Nesta seção, você encontrará conceitos importantes para a construção de bibliotecas acessíveis e inclusivas!