Adriano destaca benefícios concedidos pelo governo do estado ao produtor rural – Paraíba Debate
Adriano destaca benefícios concedidos pelo governo do estado ao produtor rural
Por redacao - 8 de março de 2022
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participou nesta segunda-feira (7), de solenidade de assinatura do decreto que cria o Cadastro do Produtor Rural e o novo Regime Diferenciado de Tributação, pelo governo do estado, que possibilitará ao pequeno produtor rural pessoa física, tirar a sua inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e ter o mesmo tratamento tributário e isonômico de ICMS dos demais estabelecimentos industriais na realização de compras e insumos.
De acordo com Adriano Galdino, o decreto gera um impacto positivo para o setor, desonerando a produção na aquisição dos insumos ao processo de produção. "Hoje assistimos a assinatura de um decreto que na prática possui um benefício e abrangência social e econômica significativa em toda a cadeia da produção agrícola, dando chances de todos, principalmente o home do campo e quem mais precisa ser beneficiado e ter as melhores condições para ampliar sua atividade e obter melhores resultados ".
Somente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), a medida vai incluir mais 1,5 mil produtores de cana de açúcar associados e como o decreto abrange todas as atividades milhares, de pequenos produtores pessoa física de diversas regiões do estado, serão alcançados.
Na ocasião, Adriano recebeu um documento com reivindicações do presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, representando os pleitos da categoria.