A Justiça do Trabalho de Rio Grande condenou uma empresa metalúrgica do Município ao pagamento de indenização a trabalhador que ficou totalmente incapacitado para o exercício das funções laborais após acidente de trabalho.Entenda o caso.No acidente ocorrido na empresa, o trabalhador ficou com seu pé...
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APOSENTADORIA RURAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
23 abr 2019 Categorias: Direito Previdenciário, Notícias
Atualmente o segurado rural - agricultores ou pescadores em regime de economia familiar – necessitam preencher os respectivos requisitos para aposentadoria para que obtenham benefício no valor de um salário mínimo:a) A mulher deverá comprovar idade mínima de 55 anos e 15 anos de trabalho/carência;b)...
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A READAPTAÇÃO EM OUTRA FUNÇÃO NÃO IMPLICA RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO
20 mar 2019 Categorias: Direito do Trabalho, Notícias
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho tem sido no sentido de, uma vez constatada em perícia médica judicial a incapacidade total, parcial ou temporária do trabalhador, demonstrando que o problema de saúde foi adquirido ou agravado em virtude das atividades realizadas na empresa, estaria...
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APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL: POSSIBILIDADES
20 ago 2018 Categorias: Artigos, Notícias
O Regime Geral de Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural em regime de economia familiar, e sem empregados permanentes.Entretanto, a concessão da aposentadoria rural nem sempre se dá de forma pacifica, onde em diversos casos o segurado busca guarida...
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ESCRITÓRIO INTEGRA A FRENTE DE RESISTÊNCIA À LEI DA MORDAÇA EM SÃO LOURENÇO DO SUL
20 jul 2018 Categorias: Notícias
Na última quarta-feira (18/07) os advogados Halley Lino de Souza e Mariana Lannes Lindenmeyer estiveram presentes em reunião com os trabalhadores em educação do Município de São Lourenço do Sul e da região.O encontro teve como objetivo analisar o Projeto de Lei nº 12/2018 aprovado...
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VITÓRIA DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE RIO GRANDE
15 jun 2018 Categorias: Notícias
No último dia 09 de junho o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Rio Grande obteve vitória em ação judicial proposta em desfavor de empresa de transporte coletivo da cidade. A empresa foi condenada ao pagamento de vale alimentação, horas intervalares superiores a duas diárias e...
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ESCRITÓRIO PRESENTE NA PLENÁRIA REGIONAL DOS PORTUÁRIOS
23 jan 2018 Categorias: Notícias
Na manhã desta terça-feira (23/01), o advogado Halley Lino de Souza participou da Plenária Regional dos Portuários em Porto Alegre, em conjunto com dirigentes sindicais e outras assessorias jurídicas.O encontro teve como pauta a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a demissão dos...
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