O Brasil é uma democracia madura - Política Nacional - SpaceMoney
O Brasil é uma democracia madura
A Constituição e as instituições demonstram capacidade de resistência a tentativas de ruptura da ordem
26 agosto 2021 - 13h46
"Nos meses anteriores a março de 1964, todos tinham uma certeza e uma dúvida. A certeza: haveria um golpe. A dúvida: quem daria o golpe? A esquerda ou a direita? Nos dias de hoje, novamente, todos têm uma dúvida e uma certeza. A dúvida: haverá golpe? A certeza: se houver, será dado pelo Presidente da República e seus apoiadores. Mas, esse não é um destino manifesto. O país tem como se defender."
A Constituição Federal de 1988 já foi acusada de quase tudo. Prolixa, paternalista, estatizante e corporativista são alguns dos adjetivos mais usados pelos seus detratores para qualificar o texto original e suas centenas de emendas promulgadas desde então. Boa parte dessas críticas tem doses de razão.
Afinal, no biênio 1987-1988, enquanto os constituintes trabalhavam, ainda não eram certos, embora previsíveis, o final da Guerra Fria, a queda do Muro de Berlim e a prevalência do velho Capitalismo, dessa vez com um figurino neoliberal.
Os embates nas discussões e votações refletiam o mundo da época e a polarização direita x esquerda permeava a maioria dos temas tratados.
Com a ajuda do então recém-criado Centrão foram feitas as acomodações necessárias, perpetuaram-se alguns privilégios, consolidaram-se importantes direitos sociais e políticos, mas se manteve a estrutura econômica do Capitalismo à brasileira.
Os sucessivos governos, a partir de 1988, têm batalhado para mudar essa estrutura, seja com a abertura da economia para o mundo, com as privatizações, a criação de regras fiscais, as cinco reformas da Previdência, reformas das leis trabalhistas e outras medidas liberalizantes.
Mesmo nos quatorze anos petistas, ditos de esquerda, se não houve significativos avanços nessa agenda, pelo menos não houve retrocessos.
Entretanto, há que se ressaltar um importante sucesso oriundo da Constituição de 1988. Ela tem se mostrado extremamente capaz de solucionar impasses políticos dentro das regras da democracia.
Prestes a completar trinta e três anos, o nosso "livrinho" não deixou que o país saísse dos trilhos mesmo com dois impedimentos presidenciais, inúmeras crises institucionais e com o atual presidente ávido por submeter o campo democrático aos limites do que ele considera aceitável. Ainda assim, o texto constitucional garante o livre e permanente funcionamento de órgãos destinados a conter excessos de qualquer dos poderes.
As diversas instâncias da Justiça, o Ministério Público, corregedorias, ouvidorias, tribunais de contas, comissões parlamentares de inquéritos, conselhos e comissões de ética e o Conselho Nacional de Justiça são alguns dos órgãos e instrumentos disponíveis para enfrentamento dos desvios de conduta e de função dos agentes públicos e políticos.
Ao dar força a todos esses órgãos e instrumentos, a Constituição os fez responsáveis pelo processo democrático, que é o que lhes garante suas existências e prerrogativas. Dessa forma, a nenhum deles interessa romper limites e subverter as regras do jogo.
Por essa razão, salta aos olhos e ouvidos da nação que o único insatisfeito com esse equilíbrio de poderes é o próprio Presidente da República. De onde, sem grande esforço de imaginação, pode-se concluir ser ele o provável agente e "beneficiário" de um eventual golpe de estado destinado a subjugar os demais poderes e órgãos de controle.
A tentação existe, mas ela pode ser fatal para os planos do político Jair Bolsonaro.
Por algum tempo, aqueles que acreditavam (e ainda acreditam) na possibilidade do autogolpe imaginavam que ele viria no segundo mandato, quando JB não teria mais como continuar, legalmente, no poder. Na ocasião, Lula estava preso e a reeleição era dada como certa. De lá para cá os ventos mudaram.
A certeza da reeleição virou fumaça; a disputa será, no mínimo, duríssima. Cresce o temor, entre algumas correntes, de que o golpe pode acontecer nos próximos meses, semanas ou dias. Temor infundado? Talvez. Acabei de escrever que as instituições brasileiras são fortes e comprometidas com a democracia.
Entretanto, não se pode menosprezar o voluntarismo e a rasa visão política do Presidente da República e de seu núcleo ideológico. Vivem a ranger os dentes e acostumaram-se com tímidas reações dos democratas. Talvez se sintam poderosos o suficiente para enfrentar as reações internas e externas. Estão enganados. O autogolpe, se houver, será o fim antecipado do governo Bolsonaro.
O Brasil tem importância geopolítica e econômica muito maior que as autocracias turca e bielorrussa, por exemplo. O mundo vai condenar o governo brasileiro ao isolamento. A China, sempre pronta a apoiar regimes fortes, não morre de amores pelo bolsonarismo. A Rússia, outra possível aliada, mal dá conta de seus próprios problemas.
Do lado interno, a tradição democrática, mesmo com as interrupções do século XX, tem raízes sólidas na atual sociedade brasileira. Congresso, Judiciário, sociedade civil e parte importante das Forças Armadas e da classe política bastarão para enterrar no nascedouro qualquer aventura golpista.
Não há o menor risco de nos tornarmos uma Venezuela, tampouco a Coréia do Norte. É um delírio alucinatório imaginar, no Brasil, algo semelhante à dinastia Kim, com Jair, Flávio, Eduardo, Carlos e Jair Renan se sucedendo no Planalto até 2064, quando comemorariam, com uma grande parada militar, o centenário da Redentora.
Melhor para JB será participar, democraticamente, das eleições de 2022 e comparecer para a tradicional foto em frente à urna eletrônica no dia 2 de outubro. Ao invés da arminha, fazer o V da vitória como fazem todos os candidatos. Se perder, e aceitar o resultado, terá cumprido o seu papel e a História pode até esquecer de seus malfeitos. E ainda corre o risco de ganhar. Tudo é possível. Para que arriscar?