Prefeitura de São Manuel multa e lacra comércios por descumprirem restrições do Plano SP - Leia Notícias
Prefeitura de São Manuel multa e lacra comércios por descumprirem restrições do Plano SP
A prefeitura de São Manuel (SP) está fiscalizando os comércios essenciais e não essenciais da cidade para averiguar se todos estão cumprindo as regras estabelecidas pela fase vermelha do Plano São Paulo. Nesta quarta-feira (10) um supermercado da região central e um bar foram lacrados, mas os valores das multas ainda não foram divulgados.
De acordo com informações da prefeitura, o bar e o supermercado não estavam seguindo as regras de funcionamento para evitar a contaminação pela Covid-19. Ambos os estabelecimentos já haviam recebido notificações devido às denúncias frequentes de funcionamento irregular e por isso, foram lacrados.
Estabelecimentos foram lacrados durante fiscalização em São Manuel (Foto: Prefeitura de São Manuel/Divulgação)
As multas aplicadas até esta quarta-feira somam R$ 16.764,22 e todas já foram lançadas pelo setor de fiscalização da administração municipal. Um banco da cidade também foi lacrado por estar descumprindo regras básicas, como o distanciamento social, já que os fiscais encontraram uma fila extensa na porta da agência.
Ainda segundo a prefeitura, no dia 5 de março, após receber uma denúncia anônima de perturbação de sossego público e de aglomerações de pessoas em uma residência localizada no bairro Jardim Bom Pastor, os fiscais da prefeitura, policiais da GCM e Polícia Militar se dirigiram ao local onde estava sendo realizada uma festa com aproximadamente 30 pessoas.
Durante a ação, os fiscais e policiais foram ofendidos pelas pessoas que estavam na festa. O proprietário da residência foi multado e foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Militar, que será encaminhado para análise e determinações abertura de inquérito policial e denúncia ao Ministério Público do Estado.
As fiscalizações estão sendo realizadas diariamente e atendem aos decretos municipais nº 3.807 e 3.828 de 2021, que seguem as regras mais restritivas contidas no decreto estadual nº 65.545 de 22/03/2021, que disciplina a restrição de serviços e atividades em decorrência da medida de quarentena, no combate ao coronavírus.