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Em princípio podem utilizar estes métodos todas as pessoas jurídicas de direito privado e as pessoas físicas capazes, observadas as características de cada uma e de cada caso.
COMO CONHECER ESTAS CARACTERÍSTICAS?
Examinando as propriedades de cada um dos métodos aplicáveis à solução do conflito.
Procedimento voluntário ou proposto por terceiro, com o intuito de obter das partes uma solução para o conflito, podendo o terceiro contribuir com idéias e sugestões.
O Código de Processo Civil trata da conciliação nos artigos 125, IV; 277; 331; 447; 448; 449 e 584, III. Os acordos celebrados e homologados por Juiz de Direito valem como títulos executivos.