É a segunda vez que suposto operador do PSDB é solto pelo ministro.
Nesta quarta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a eficácia do novo decreto de prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSBD. Na decisão, o ministro também concedeu HC em favor de Tatiana Cremonin, filha de Paulo Preto, como também é conhecido. O ministro constatou que a nova prisão "revela inconformismo" com a decisão por ele tomada anteriormente nos autos.
O decreto para a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa e de sua filha foi expedido na última terça-feira, 29. Paulo Preto chegou a ser preso em São Paulo, nesta quarta, após descumprir decisão judicial.
Segundo o ministro, o juiz de origem justificou a nova prisão de Paulo Preto no fato de que a defesa teria exercido influência no depoimento das testemunhas de acusação, apontando para tanto a presença da advogada da Dersa na audiência. Contudo, para Gilmar Mendes, não há fatos concretos que autorizem o novo decreto cautelar.
"A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas" destacou, ressaltando que a jurisprudência do STF não legitima prisões processuais decretadas em desconformidade com os requisitos do art. 312 do CPP. "Além disso, como aponta a defesa, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal", afirmou.
Em abril, Souza havia sido preso por ser suspeito de participar de desvios de recursos da obra viária durante a gestão do tucano José Serra. Em maio, Gilmar Mendes mandou soltá-lo sob o argumento de que a comprovação dos fatos não era sólida, ressaltando o fato de que não havia indício da autoria das ameaças por parte do ex-diretor da Dersa.