Tags: Cláusula de Barreira, Distritão, Fim das Coligações, Fragmentação Partidária, Legislação, Partidos, Reforma eleitoral de 2017, Sistema Eleitoral.
Maurício Costa Romão
Após décadas sem que o Congresso Nacional promovesse discussão mais aprofundada sobre o sistema proporcional de lista aberta, em uso no Brasil desde 1945, focado que estava em substituí-lo por qualquer alternativa, eis que, finalmente, os parlamentares promoveram as mais importantes modificações no modelo desde os seus primórdios.
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A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS
04/03/2021
Tags: 2022, Cláusula de Desempenho, Eleições, Federação de partidos, Fim das Coligações, Legislação, Partidos, Partidos inorgânicos, Reforma Eleitoral.
Maurício Costa Romão
A julgar pelos resultados das eleições de 2020, o fim das coligações proporcionais prenuncia um salutar processo de diminuição de siglas no Brasil, ficando apenas as mais estruturadas e competitivas.
Tal processo é auxiliado pela cláusula de desempenho partidário, que estabelece regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Pelos dados do pleito municipal do ano passado, perto de 60% das siglas oficiais teriam dificuldades de cumprir com os requisitos da cláusula de desempenho em 2022.
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ILUSÃO NA POLÍTICA E ACOMODAÇÃO PARTIDÁRIA
30/06/2019
Tags: 2020, 2022, Deputados, eleição, Fim das Coligações, fusão, parlamento, Partidos, Quociente eleitoral, Vereadores.
Maurício Costa Romão
Em 2020 (municipal) e 2022 (estadual e federal) realizar-se-ão as primeiras eleições no país sem as coligações proporcionais, depois da reforma eleitoral de 2017. Isso deve atingir várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o quociente eleitoral (QE) e eleger parlamentares.
Para se ter uma idéia da quantidade de partidos em “situação de risco” basta mencionar, por exemplo, que nas capitais do Nordeste, em média, 62%, das agremiações que concorreram em 2016 enfrentariam a real perspectiva de não ascenderem aos Parlamentos na eleição do ano vindouro.
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ELEIÇÕES SEM COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, AFINAL!
13/10/2017
Tags: Congresso Nacional, Fim das Coligações, Lista Aberta, Reforma Eleitoral.
Mauricio Costa Romão
Nas discussões que se têm travado no congresso nacional, nas seis últimas legislaturas, sobre o que se convencionou chamar de reforma política, a ênfase foi sempre substituir o sistema eleitoral em uso no Brasil desde 1945 por um modelo alternativo.
Nesse contexto, depurar o vigente mecanismo de lista aberta de suas distorções, aprimorando-o, nunca esteve na ordem o dia, tanto assim é que seu formato é praticamente idêntico ao de seus primórdios, e a única mudança havida desde 1950 foi a de excluir os votos brancos dos votos válidos.
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O QUE PODE ACONTECER COM O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS?
28/06/2011
Tags: Fim das Coligações, Lista Aberta Reforma Política, Repercussões.
Por Maurício Costa Romão
De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?
A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente.
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Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...