Crime Ambiental: PM flagra 40 pessoas promovendo rinha de galo em São Martinho – Portal Infosul
infosul Postado em 12 de julho de 2020 12 de julho de 2020
A Polícia Militar flagrou 40 pessoas participando de uma rinha de galo no bairro Canudos, no município de São Martinho, neste sábado, 11. Ao todo, 40 boletins de ocorrência foram lavrados. No galpão onde acontecia o evento, haviam dois ringues para briga de animais e 38 galos presos em uma caixa de madeira.
Organizar ou participar de rinha é crime ambiental, definido no artigo 32 da lei federal 9.605-98. Segundo o dispositivo, é considerado crime contra o meio ambiente "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". O galo é considerado um animal doméstico.
A pena prevista nesse artigo é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada em um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.