estados do brasil em ordem alfabética
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... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ...�o e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra ... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética;. d) o fornecimento a qualquer pessoa que o ...
...I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ..., recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ... o quadro, relacionando-os em ordem alfabética. ARTIGO 770. Se, quando for organizado o quadro ...
... Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos:. #Redação dada pela Lei nº ..., com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ...
... ou irreverente, mencionando em que ordem de preferência deseja registrar-se. § 1º ... onomástico e organizada em ordem alfabética, nela constando o nome completo de cada candidato ...� nacional e facultativa a de comitês nos Estados e no Distrito Federal. § 3º Os comitês ... deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ...
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ...299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de ... a 1a via da declaração, em ordem alfabética, que ficará à disposição da Secretaria da ...
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 7 o da CRFB — São direitos dos ...Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das ... de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá ... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética;. d) O fornecimento a qualquer pessoa que o ...
...), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a carta de adesão a essa convenção ... necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou ...-Geral preparará uma lista por ordem alfabética dos candidatos apresentados e a encaminhará aos ...
...68/89). Nos casos de criação de novos Estados, ocorrerá a criação do novo Conselho Seccional, cujo ato é de competência do Pleno do Conselho ... em qualquer órgão colegiado do Conselho Federal é tomado por delegação, em ordem alfabética, seguido dos ex-presidentes presentes, com direito a voto. § 1º Os membros da Diretoria votam ...
DECRETO Nº 7950, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Geneticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneticos.
... de perfis genéticos da União, dos Estados e do Distrito Federal. § 3º A adesão dos ... entre os Estados e o Distrito Federal, por ordem alfabética, na forma do regimento interno do ...III - da Ordem dos Advogados do Brasil; e. IV - da Comissão Nacional de Ética em ...
..., convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto ... Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ... ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Parágrafo ...�o de todos os participantes, em ordem alfabética, se outra não houver sido convencionada;. ...
Núm. 611, Outubro 2014
... supranacional criada em 1995, cujos Estados-membros em sua totalidade são signatários da .../ADPIC , gerando obrigações de conduta na ordem internacional exigíveis dos Estados-partes do ...A codiicação civil brasileira de 1916 alicerçou-se no paradigma do Estado ... de todos os participantes em ordem alfabética (caso outra ordem não tenha sido convencionada), ...
Acórdão nº 1533/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010
Tomada de Contas Especial. Entidade Federal de Ensino Superior. Fundação de Apoio. Irregularidades Na Execução de Convênio. Não Comprovação de Vínculo Entre Despesas Executadas e o Objeto do Convênio. Prestação de Contas de Forma Intempestiva. Citação. Audiência. Multa. Determinação. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsaveis e Irr
... n.º 5.209-4, agência 3791-5, Banco do Brasil (agosto/2003 a janeiro/2005), e n.º 1962-3, ... "Relação de todos os fiscais em ordem de CAP" (v. fls. 412/417, 422/425, 431/432, ... de todos os zelador em ordem alfabética", assinado e carimbado pela Presidente da ...
..., convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta ...Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ... ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Parágrafo único. ...�o de todos os participantes, em ordem alfabética, se outra não houver sido convencionada;. III - ...
... I - importados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e ... de organismos internacionais de que o Brasil seja membro;. III - que constituírem a ...-se-á, sucessiva e excludentemente, na ordem seguinte:. a) na posição em que tiver ... por letras maiúsculas em seriação alfabética impressa, facultado ao fisco, restringir o ...
... legitimamente comercializados em outros Estados-membros, mediante o exercício das ações legais ... do esgotamento em si e o Direito brasileiro serão objetos de breve análise apenas, pois ... pouco mencionaremos as considerações de ordem económica envolvidas no tema, cujo detalhamento ... e o Uruguai (citados em ordem alfabética), vigorando o Tratado de Assunção, 44 ...
Introdução ao recrutamento de pessoal
Parte II. Recrutamento de pessoal
... de cargos da companhia; são enumeradas em ordem sequencial e arquivadas nessa mesma ordem. Para ... Essas fichas são arquivadas em ordem alfabética do cargo. Para identificação de currículos por ...2. ed. São Paulo: Associação Brasileira de Recursos Humanos, 1983. WERTHER, William B.; ...
nº 5858654900 de 1ª Câmara de Direito Privado, 09 de Dezembro de 2008
CORREÇÃO MONETÁRIA - Caderneta de poupança - Preliminar de inépcia da inicial afastada - Questão levantada é atmente ao mérito da ação - Ação que versa sobre diferença dos rendimentos referente aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I - Decreto-lei 2 284 de 10 03 1986, que define o reajuste da caderneta com base no IPC - Resolução n° 1 338 de 15 06 87 do Banco Central do Brasil estatuiu...
... n° 1 338 de 15 06 87 do Banco Central do Brasil estatuiu que os saldos das cadernetas de ... e maio de 1990 - Prova da relação, por ordem alfabética, de contas poupanças ativas e ...
Direitos da Criança - Diálogo Normativo do Sistema Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira
...No entanto, quem disciplina esta matéria relativa aos Estados nacionais - enquanto sujeitos de direito internacional, dotados de personalidade jurídica ...O Secretário-Geral elaborará posteriormente uma lista da qual farão parte, em ordem alfabética, todos os candidatos indicados e os Estados-partes que os designaram, e submeterá a mesma aos ...
... e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes ...c) votar no julgamento dos feitos e nas matérias de ordem interna do tribunal, submetidas às suas deliberações;. d) ... reclamantes e o outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética;. d) o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ...