Rioprevidência dá tesourada em aposentadorias 'fantasmas' O Dia - Servidor
Autarquia j� economizou mais de R$ 2 milh�es s� este ano cortando pagamentos indevidos
Publicado �s 03h00 de 20/05/2018 - Atualizado �s 03h00 de 20/05/2018
Presidente do Rioprevid�ncia, Reges Mois�s dos Santos est� em fase final de ajustes para dar in�cio � prova de vida no segundo semestre - DIVULGA��O
Rio - As aposentadorias e pensões 'fantasmas' do estado estão passando por uma tesourada do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro (Rioprevidência). A autarquia intensificou o cruzamento de dados com outros órgãos para descobrir óbitos e, consequentemente, o pagamento indevido a pessoas que já faleceram. Só de janeiro a maio de 2018, foram economizados R$ 2,8 milhões. E, no ano passado, a checagem evitou que o fundo gastasse incorretamente R$3,4 milhões.
Com isso, o Rioprevidência garante o dinheiro para pagar a quem de fato deve receber os benefícios previdenciários — ou seja, quem está vivo —, avalia o presidente da autarquia, Reges Moisés dos Santos.
O monitoramento ganhou, ainda no passado, o reforço do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), que é responsável pelos cartórios do Rio. Antes disso, o levantamento era feito apenas com os dados obtidos com o INSS, que tem informações por meio do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) que colhe os registros de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do país.
Segundo o presidente da autarquia, são diversas as situações que levam ao pagamento indevido. As mais comuns dizem respeito a casos de fraudes —quando terceiros se passam pelo falecido e recebem o benefício indevidamente — e de atraso na comunicação do falecimento por parte da família.
"Alguém próximo ao falecido continua recebendo ou o dinheiro está parado no banco. E com esse levantamento, estamos deixando de pagar (de forma errada) mais de R$ 2 milhões", disse.
Ele acrescentou que, muitas vezes, o dinheiro da aposentadoria ou pensão fica parado na conta bancária do beneficiário enquanto a instituição financeira continua aplicando suas taxas.
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"O inativo ou pensionista morre e isso não é comunicado ao órgão (pagador). (Para acompanhar) é diferente do servidor ativo, que bate ponto", detalhou Santos, que complementou: "Para o inativo continuar recebendo basta estar vivo, e a gente não sabe quando ele vem a óbito ou não. Não é comum a comunicação. Em geral, isso acontece mais quando os familiares dão entrada em inventário".
Apenas com a ajuda do Sisobi, a autarquia demorava pelo menos três meses após o falecimento da pessoa para descobrir o depósito indevido. E agora, pelo convênio com o Judiciário fluminense, descobre um mês depois do óbito.
"A Corregedoria do TJ-RJ é responsável pelos cartórios do estado e por centralizar as informações dos óbitos no âmbito do estado. Já pelo Sisobi demora-se em média três meses para o óbito aparecer e às vezes não aparece por equívoco nos dados informados", analisou Santos.
Prova de vida ajudar� no combate a fraudes no estado
O Rioprevid�ncia suspende automaticamente os benef�cios quando h� comprova��o de �bito do benefici�rio. E quando � identificada a m�-f�, ou seja, que houve fraude, um simples pagamento indevido vira caso de pol�cia. E uma das medidas que ainda ser�o adotadas pelo �rg�o para combater irregularidades � a exig�ncia da prova de vida.
A previs�o � que comece a ser cobrada em julho, pois agora a autarquia est� finalizando as reuni�es com o banco. A prova de vida, ou recadastramento, ser� exigida anualmente, e as chamadas ser�o de acordo com o m�s de nascimento dos v�nculos.
A pessoa ter� que comparecer a uma ag�ncia do banco respons�vel pelo pagamento da folha salarial do estado, que hoje � o Bradesco. No local, ter� que apresentar documenta��o e, assim, comprovar ainda estar vivo.
As regras e outros detalhes do procedimento ainda est�o sendo conclu�dos, informou Santos.
Em rela��o �s fraudes, atualmente quando o �rg�o identifica se houve movimenta��o na conta banc�ria da pessoa falecida e se algu�m recebia no lugar dela. De imediato, a autarquia pede a devolu��o do dinheiro.
Quando se constata que n�o houve retirada do dinheiro, o Rioprevid�ncia envia of�cio � institui��o financeira e comunica o titular da conta morreu. E pede tamb�m a devolu��o do dinheiro que foi depositado j� durante o �bito.
Nos casos em que algu�m pr�ximo ao pensionista ou aposentado falecido sacou o dinheiro (especificamente os valores depositados depois que a pessoa morreu), o �rg�o tamb�m solicita que seja devolvido. Dependendo da situa��o, a pessoa � levada � delegacia.
Munic�pio do Rio identifica irregularidade
As aposentadorias fraudulentas também estão na mira do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio). O órgão é responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários de servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio.
No município, o procedimento já é um mecanismo frequentemente usado para verificar quem deve receber os pagamentos mensais. Mas, ainda assim, o Previ-Rio já identificou fraudes. Por isso, passou a fazer um pente-fino na sua folha de pagamentos. A auditoria também trabalha com o cruzamento de dados do instituto com órgãos do Rio que registram óbitos.
De acordo com o órgão, as fraudes descobertas foram cometidas por familiares de aposentadas mortas, que usaram atestados médicos para justificar suas ausências na prova de vida. No total, foram cerca de 14 anos pagando aposentadorias e pensões indevidamente, como a Coluna informou na edição de 23 de dezembro do ano passado.
Nos documentos — não se sabe se adulterados —, os médicos diziam que elas não poderiam se deslocar para fazer o procedimento no banco, detalhando as implicações médicas. Os casos foram encaminhados para a delegacia, que abriu inquéritos.
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