9.8 As peças não comercializadas deverão ser recolhidas pelo artesão, no dia de 10 de maio de 2020, segundo orientação de logística.
9.10 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital.
9.12 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital em caso de identificação de alguma irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 (CINCO) dias úteis após a publicação do edital, devendo a COART julgar e responde à impugnação em até 3 (TRÊS) dias úteis.