Brasília, 07 de novembro de 2011
Seminário Internacional debate experiências de participação social
"Quem não sonha, não constrói projetos concretos", foi com essa fala que Luiz Carlos Lemes, secretário de saúde do município de Manhuaçu – Minas Gerais iniciou sua palestra na manhã desta segunda-feira (07) no Seminário Internacional Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde. Localizada a 290 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte, a cidade de um pouco mais 80 mil habitantes, de acordo com o secretário, tem conseguido modificar a área da saúde por meio da participação popular.
Segundo Lemes, o conselho municipal de saúde e as conferências municipais têm sido um dos principais espaços para a inclusão de atores da comunidade. O processo de conferências geram resultados, como indica o secretário que permitem ao cidadão avaliar, acompanhar e participar da política local, criar propostas, elaborar planos de ações e ter acesso a informações de caráter técnico. "Nós adequamos a secretaria municipal de saúde para atender as necessidades da participação social. O lema que estampamos em nossos conselhos é a frase de Betinho que diz: só a participação social é capaz de mudar o país", ressaltou.
Em seguida os cerca de 250 participantes do Seminário puderam conhecer a história de participação social no município de Borba – Amazonas. A enfermeira Adriana Kitchima lembrou que no início as reuniões do conselho municipal aconteciam em uma pequena casa. De acordo com ela, foram necessários quatro anos para montar um cronograma de reuniões. Hoje o município adota uma estratégia de inclusão que compreende: reuniões com a comunidade, encontros itinerantes na zona rural, previsão orçamentária para as ações do conselho municipal, a organizações de conferências de saúde, entre outros pontos.
"A mudança de atitude é uma filosofia do município, as trocas de saberes não acontecem somente dentro dos conselhos, mas no dia a dia também. É preciso estar atento à prática participativa, pois ela favorece o monitoramento livre e esclarecido da sociedade sobre as ações, não podemos subestimar as pessoas", afirmou.
Já na Bahia, um projeto de destaque é o MobilizaSUS que surgiu com o rearranjo das forças políticas no âmbito estadual e municipal. A ideia une Saúde, Educação e o Ministério Público, com o objetivo de potencializar a capacidade loco regional do controle social, estabelecer canais de diálogos com os movimentos sociais, inserir conteúdos sobre o direito à saúde nas escolas de ensino médio, entre outros aspectos. O projeto de acordo com Tiago Pereira, integrante do MobilizaSUS já formou 142 articuladores regionais, 1014 facilitadores municipais, envolvendo 164 munícipios em 12 microrregiões, mais de 1500 conselheiros municipais e o diálogo com 60 movimentos sociais.
"O nosso formato de trabalho agrega encontros, oficinas, tendas, rodas de conversação, exposições dialogadas, música, arte, teatro, jogos usadas na construção de redes", disse.
Pesquisador do Centro de Estudos Sociais de Coimbra – Portugal, Mauro Serapioni afirmou que não se pode comparar as iniciativas brasileiras com as que acontecem em Portugal. Serapioni explicou que existe no país o interesse e o desejo de participação social, porem ainda há muito que se avançar em terras portuguesas, de acordo com ele. O pesquisador citou como exemplo de inclusão, o Conselho de Comunidade dos Agrupamentos dos Centros de Saúde que prevê em sua composição a participação de câmaras municipais, centros distritais de segurança social, escolas ou agrupamentos de escolas, equipes de voluntariado social e hospitais de referências. "Porém, entre as atribuições deste conselho está o de dar pareceres sobre os planos plurianuais e o relatório de atividade, propor ações de educação e de saúde. É um órgão somente consultivo, não tem nenhum poder de deliberação", afirmou.
O Seminário Internacional Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) segue até esta terça-feira (08) com apresentações de outras iniciativas brasileiras e também de países como Itália e França. O seminário também pode ser acompanhado ao vivo pela internet no site do conselho: www.conselho.saude.gov.br.