Legislativo ourense realiza na noite desta segunda-feira a primeira sessão ordinária de 2019 – Michel Teixeira
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Legislativo ourense realiza na noite desta segunda-feira a primeira sessão ordinária de 2019
Sob a presidência do vereador Aldecir Meneghini, a Câmara de Vereadores do município de Ouro promove na noite desta segunda-feira, dia 04, a primeira sessão ordinária do ano.
Em apreciação: dois projetos de lei, um projeto de resolução, um requerimento e indicações, além da primeira eleição suplementar ao cargo de segundo secretário da mesa diretora.
Começam a tramitar dois projetos de lei ordinários enviados pelo Poder Executivo. O primeiro altera a redação do artigo 191 da Lei 1.007, de 20 de maio de 1992, que concede a revisão geral anual aos servidores e aos agentes políticos do município e o segundo reajusta o auxílio alimentação.
Também inicia a tramitação – em regime de urgência – o Projeto de Resolução 01, de autoria da mesa diretora, que antecipa em uma hora o horário de início das sessões.
As matérias serão lidas em plenário e depois encaminhadas para a análise e parecer das comissões permanentes.
Será debatido e votado o Requerimento 01, de autoria do vereador Aldecir Meneghini, requerendo o envio de correspondência ao gerente da unidade da CELESC de Capinzal, Diogo Spadoto, para utilizar a tribuna e prestar esclarecimentos sobre a constante falta de energia elétrica no município de Ouro, especialmente nas comunidades do interior.
A pauta ainda prevê a leitura das proposições, a Palavra Livre a todos os vereadores e vereadoras, a manifestação dos líderes de governo e da oposição e a palavra do presidente.
O prazo para apresentação de indicações e moções termina às 14h desta segunda-feira. A pauta definitiva será publicada às 18h conforme determina o Regimento Interno.
Eleição segundo secretário
O último ato da sessão prevê a realização da primeira eleição suplementar ao cargo de segundo secretário da mesa diretora. A votação será aberta e em ordem alfabética.
A primeira sessão ordinária do ano será realizada no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela fanpage "Câmara de Vereadores de Ouro".