Semana de Reciclagem Inclusiva quer fortalecer as políticas do setor no estado
O evento contou com a presença de representantes da França, que compartilharam a experiência do país
Há mais de 20 anos, Minas Gerais está na vanguarda das políticas de aproveitamento de lixo, com uma legislação exemplar para outros estados e também para outros países. Entre os dias 5 e 8 de junho, Belo Horizonte está sediando a Semana Mineira de Reciclagem Inclusiva, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação correta dos resíduos e das diversas possibilidades de desenvolvimento da cadeia de reciclagem.
Em evento realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (6/6), contou com a presença da secretária da Economia Social Solidária da cidade da cidade francesa de Lille, Christiane Bouchart, que veio compartilhar a experiência de seu país. A diretora do Centro Mineiro de Referência em Resíduos e do Instituto Sustentar, Jaqueline Rutkowski, apontou que o lixo é hoje o principal problema ambiental urbano em todo o mundo. "Nesse contexto, a reciclagem mostra o caminho para a recuperação dos resíduos e para a geração de trabalho e renda", afirmou.
Em defesa do fortalecimento das políticas públicas do setor, representantes de entidades ligadas à reciclagem inclusiva entregaram um manifesto ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB). O documento solicita a criação de outras políticas públicas voltadas para atração de indústrias que trabalhem com material reciclado. Esse tem sido um dos maiores entraves na evolução do setor.
Jaqueline Rutkowski lembrou que os catadores mostraram que havia valor no lixo, que, além de poder ser reaproveitado, é capaz de gerar emprego e renda, trazendo soluções ambientais, econômicas e sociais.
"Nossas leis fizeram com que os catadores fossem reconhecidos como eles sempre mereceram, como trabalhadores. Mas é preciso avançar ainda mais na construção dessas políticas, garantir ainda mais direitos para esse público e para as cooperativas, que são fonte de renda de muitas famílias", discursou o líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT).
O deputado exaltou a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 18.031, de 2009) e a Bolsa Reciclagem (Lei 19.823, de 2011), que continuam inovadoras. E relembrou a história de muitas lutas na construção dessa legislação na Assembleia, que sempre contou com a participação direta das associações e da sociedade civil organizada.
"Essas leis são voltadas para o fomento da reciclagem em Minas e a Assembleia, através da Comissão de Participação Popular, vem apresentando emendas para a valorização de mais políticas públicas para a área. Mas é preciso que seja um trabalho continuado e permanente, para o desenvolvimento de novas alternativas de reutilização dos resíduos", lembou André Quintão.
O Programa Bolsa Reciclagem é executado em parte com recurso do orçamento e em parte por emendas parlamentares. Durante a construção de propostas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, o Governo de Minas Gerais propôs a ampliação gradativa dos recursos reservados para aplicação no programa. Pela proposta, a ampliação média/anual será de 17%, chegando ao valor de R$ 5 milhões anuais em 2019.
A proposta de ampliação gradativa de recursos é também uma forma de reconhecimento dos serviços ambientais e econômicos prestados pelos catadores de material reciclável. O trabalho da categoria tem gerado cerca de R$ 7 milhões ao ano, equivalentes a 17.498 toneladas de material reciclável devidamente documentadas.
O deputado Adalclever Lopes destacou que a Assembleia apoia toda ação de reciclagem de resíduos. Para ele, conhecer a experiência francesa é uma grande oportunidade, pois, no século XXI, não se pode prescindir de conhecer iniciativas voltadas para o reaproveitamento e a transformação dos resíduos.
O deputado Rogério Correia (PT) também ressaltou que a Assembleia tem trabalhado para dar apoio à reciclagem. Ele destacou que está sendo elaborado contrato para doar todo o material reciclável do Legislativo mineiro para as cooperativas.
Falta incentivo – O diretor do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Marcos, apontou que Minas Gerais avançou na legislação, mas não avançou no incentivo. Segundo ele, é fundamental estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem, que é capaz de trazer soluções simples para os problemas enfrentados pelas cidades mineiras.
Políticas de reciclagem contribuem para a geração de empregos
Para Christiane Bouchart, a política de reciclagem é uma possibilidade para criar empregos. Ela explicou que a cidade de Lille lançou, em 2001, um plano de economia solidaria com uma série de atividades, como iniciativas para coletar óleos domésticos utilizados em frituras e o biodiesel do transporte escolar infantil.
A secretária francesa afirmou ter ficado impressionada com o fato de Minas Gerais ter uma política voltada para reciclagem e para a geração de empregos. Christiane Bouchart destacou o fato de as políticas públicas mineiras estarem sendo criadas e desenvolvidas com a participação da sociedade civil e das associações de catadores de material reciclável.
Já a adida cultural da Embaixada da França, Christine Masson, afirmou que o país tem uma história de cooperação com o Brasil e, em especial, com Minas Gerais. Segundo ela, o trabalho dos catadores de papel é um exemplo de troca de experiências entre Minas Gerais e a França.