Candidatos eleitos serão diplomados na quinta-feira, 17, em Salvador - Blog do Valente
Por Nadia Santos / 12/12/2020 às 14:07
Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019.