Governo propõe nova MP e decide reduzir para dois meses suspensão do contrato de trabalho - Metro 1
Governo propõe nova MP e decide reduzir para dois meses suspensão do contrato de trabalho
Texto deve substituir trecho da MP que havia sido revogada por Bolsonaro no início da semana
Por Matheus Simoni no dia 26 de Março de 2020 ⋅ 12:13
O governo federal decidiu reduzir de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho através de uma medida provisória, que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O novo texto vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. De acordo com o jornal O Globo, as exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.
Durante o afastamento, segundo o novo texto, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses. Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
No início da semana, Bolsonaro anunciou que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus. Até então, ele não havia anunciado o motivo, mas confirmou ter acreditado na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.