Art. 113 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Petição - TJSP - Ação Edital - Mandado de Segurança Cível - de Empresa Editora O Liberal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR - ESTADO DE SÃO PAULO - SP . Ao Pregoeiro REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/13 LICITAÇÃO N. 19/13 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EMPRESA EDITORA O LIBERAL - LTDA , empresa brasileira…
Andamento do Processo n. 146E1011*94568218 - 23/05/2022 do TJRR
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 20 A Doutora LANA LEITÃO MARTINS , Juíza de Direito e Diretora do Fórum Criminal do Estado de Roraima, torna público para conhecimento dos interessados que fará…
Página 19 do Diário de Justiça do Estado de Roraima (DJRR) de 23 de Maio de 2022
4. DA VISTORIA DOS BENS 4.1. Para que os interessados possam conhecer previamente os bens a serem leiloados, os mesmos estarão disponíveis no local, datas e horários conforme apresentados a seguir:…
Página 1222 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Maio de 2022
exaustão do prazo. 22.3.2. O recebimento definitivo do objeto licitado não exime a Contratada, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força…
Página 9 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 23 de Maio de 2022
Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 13 de abril de 2022. Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira Presidente Conselheiro João…
Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022
DA ROCHA EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas especialidades encontram-se especificadas no MEMORIAL DESCRITIVO que acompanha este termo, fazendo parte integrante dele.
Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022
Presente o Dr. Thiago Pinheiro Lima, DD. Representante do Ministério Público de Contas. Publique-se. São Paulo, 10 de maio de 2022. DIMAS RAMALHO – Presidente CRISTIANA DE CASTRO MORAES – Relatora…
Petição - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível
t('- i 2952r02bi 2009 Cenr,os De¡r¡pr, RoLFsEN Apvooeoo Rue ColrcrrçÃo, u" 121, sArA 34, CENTRo, Caunras(Spf, cEP 130rO-O50 NECESSAR/A A SEPARAÇAO JURISPRUDENCIA RECENTE - NOVA CONFIGURAçÃO DAS…