Prefeitura do Rio aplica multa de R$ 54 mil à CBF por aglomeração na final da Copa América – Blog do Eloilton Cajuhy
Prefeitura do Rio aplica multa de R$ 54 mil à CBF por aglomeração na final da Copa América (Foto: Wilton Junior/Estadão)
A Prefeitura do Rio de Janeiro aplicou uma multa de R$ 54 mil à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por "infração gravíssima" aos protocolos sanitários de combate à transmissão do coronavírus na final da Copa América, realizada no Maracanã na noite de sábado (10). Horas antes da partida, houve intensa aglomeração de pessoas que buscavam ingresso para assistir à partida entre Brasil e Argentina.
O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio) informa que será aplicada penalidade de multa à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), organizadora do evento, no valor de R$ 54.000,00, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 197, de 27/12/2018.
A medida foi tomada diante da constatação de inobservâncias às disposições contidas na Resolução "N" SMS nº 4.956, de 08/07/2021 e no próprio Protocolo Sanitário apresentado pela CONMEBOL.
A configuração da infração é gravíssima, de acordo com o Código Sanitário Municipal e à legislação vigente que versa sobre as medidas de proteção à vida relativas à de Covid-19, tendo em vista o dano potencialmente causado à saúde pública.