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Pelo Estado: Economia e desburocratização com governo digital em SC
No ano passado, a tramitação de todos os processos passou a ser exclusivamente digital, o que gerou uma redução de gastos com impressões e deslocamentos físicos de documentos de R$ 29 milhões.
Foto: Peterson Paul/Secom
Projetos na área digital fizeram uma diferença enorme nas contas do governo do Estado. O "Governo sem Papel", o uso de aplicativos de transporte, assinar documentos digitalmente, o pregão eletrônico e encontrar postos de combustível pela internet geraram uma economia de R$ 61,39 milhões em 2019. O valor é similar ao custo do Hospital Regional de São José, por exemplo, por três meses e meio. No ano passado, a tramitação de todos os processos passou a ser exclusivamente digital, o que gerou uma redução de gastos com impressões e deslocamentos físicos de documentos de R$ 29 milhões. O modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual permitiu a negociação com os postos em uma única licitação para contratação de fornecedor. Em 2018, as compras eram feitas através de mais de 2,6 mil contratos, celebrados diretamente com os comércios, o que burocratizava o processo de compra. Além disso, foram economizados R$ 8,57 milhões e 1,28 milhões litros de gasolina e diesel para abastecer a frota de 11.750 veículos. A realização de pregões eletrônicos para a contratação de materiais e obras possibilitou o aumentou de participantes, de competitividade e a redução de R$ 23,82 milhões na contratação para diversas áreas, como saúde. "A tecnologia, que é usada no dia a dia para facilitar a vida das pessoas também precisa ser adotada pelo poder público para que as demandas da população possam ser atendidas com mais agilidade e eficiência. Por isso insistimos em inovar e em enxugar a máquina pública sem perder a qualidade dos serviços", comentou o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca.
Confiante na retomada do desenvolvimento econômico, a Cooperativa Central Aurora programou R$ 400 milhões de investimentos para 2020. Em 2019, ano em que completou 50 anos de fundação, registrou o melhor resultado econômico destas cinco décadas de trajetória. Registrou receita operacional bruta de R$ 10,9 bilhões, 20% superior ao de 2018 e sobras da ordem de 5,48 %. Os números do desempenho da Aurora foram apresentados nesta semana pelo presidente Mário Lanznaster, pelo vice-presidente Neivor Canton, pelo diretor de agropecuária Marcos Antônio Zordan e pelo diretor comercial Leomar Somensi (foto). Segundo os diretores afirmaram que os investimentos previstos refletem também o otimismo com as condições "extremamente favoráveis do comércio internacional".
"Ele (ministro Sérgio Moro) é uma figura popular, o presidente (Jair Bolsonaro) reconhece, mas não é refém do ministro. Se por acaso ele tiver que demiti-lo, ele vai demitir e acabou. O presidente não é refém de ninguém."
– General Hamilton Mourão, em entrevista à Revista Crusoé
Exonerada A procuradora Célia Iraci da Cunha, foi exonerada da PGE na sexta-feira (7). Em nota, o governo informou que Alisson de Bom de Souza é o novo procurador- -geral de Santa Catarina. Desde julho de 2016 ele atuava como diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil. Alisson é procurador do Estado de carreira desde 2010. "O Governo agradece pelo trabalho da procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha à frente da PGE durante esses 13 primeiros meses de gestão", diz a nota.
Arquivamento parcial O Ministério Público Federal pediu arquivamento parcial do indiciamento feito pela Polícia Federal do prefeito da Capital, Gean Loureiro, dentro da Operação Chabu. Na maioria das denúncias apresentadas pela PF, o MPF afirmou não ter provas ou evidências. Restou a denúncia de Organização Criminosa onde o órgão supõe que o prefeito recebia informações sigilosas que poderiam embaraçar investigações.
Transferência de recursos O governo encaminhou Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para a Alesc que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. A justificativa é de agilizar e desburocratizar os repasses dos recursos de emendas parlamentares, de R$ 265 milhões do orçamento de 2020, diretamente para as prefeituras por meio de transferência especial, independentemente de celebração de convênio.
ICMS em alta Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. A arrecadação bruta do imposto foi de R$ 23,7 bilhões, 11,2% maior do que no ano anterior. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os supermercados, com 31,8%, transportes (17%), embalagens e descartáveis (16,5%) e automação comercial, com 14,8%.