Trinta mil trabalhadores informais serão legalizados na Bahia
Qui , 30/09/2010 às 14:12
O mutirão, que se encerra no dia 30 de novembro, vai apresentar para os trabalhadores informais as facilidades de ser um empreendedor individual. O projeto contará com 500 colaboradores, e os registros podem ser realizados de forma gratuita em qualquer posto do Sebrae, por meio do Portal do Empreendedor (clique aqui e acesse). Estarão disponíveis 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão.
Além de Salvador e Região Metropolitana, estão incluídos no projeto outras nove regionais do Sebrae, como o município de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Para o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, a legalização do trabalhador por conta própria representa uma revolução na economia da Bahia e do Brasil, trazendo mais desenvolvimento para os municípios e mais trabalho e renda para a população.
Registro – Pode realizar o registro como empreendedor individual o trabalhador que tenha um faturamento comprovado de R$ 36 mil. Para efetuar o cadastramento, é necessário apresentar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.