Mais cargos comissionados: Daniel nomeia namorado da filha na Prefeitura – MATRA
Mais cargos comissionados: Daniel nomeia namorado da filha na Prefeitura
10 de fevereiro de 2017 - 09:02
O prefeito Daniel Alonso (PSDB) nomeou nesta quinta-feira (9), como Coordenador de Planejamento Urbano, Jonathan Lopes Sprada. O que chama atenção na nomeação, é o fato de Sprada ser o namorado de uma das filhas de Alonso.
A reportagem do Marília Notícia apurou que Jonathan cursou arquitetura e urbanismo na UCEFF (Unidade Central de Educação Faem Faculdade), instituição de ensino do Sul do país, mas não chegou a concluir a faculdade. Ele trancou o curso e vai reiniciar os estudos em Marília no meio do ano.
Pelo cargo, Jonathan deve receber pouco mais de R$ 3.300,00 por mês.
O MN entrou em contato com a assessoria de imprensa da administração municipal e pediu detalhes da formação de Jonathan, além de solicitar um telefone para ouvir a palavra do novo coordenador.
Em resposta, o poder público afirmou somente que "diante do conhecimento técnico e competência na área, Jonathan atuará como agilizador técnico dos conteúdos da pasta, sempre sob o monitoramento do secretário Rubens Ishii".
Recentemente a Matra (Marília Transparente) encaminhou uma representação para a Procuradoria Geral de Justiça, na qual pede uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), em relação a 120 cargos comissionados constantes no Código de Administração do Município de Marília.
São cargos de livre nomeação que integram a estrutura administrativa direta do município, porém, na análise do Departamento Jurídico da Matra, esses cargos não correspondem às funções de direção, chefia ou assessoramento. Em tese, dispensam, para o seu exercício, relação especial de confiança.
No documento consta uma relação de cargos que deveriam ser ocupados por funcionários concursados, já que exigem conhecimentos técnicos específicos ou eminentemente operacionais e que independem da confiança especial do funcionário.
Entre esses cargos está o de Jonathan Sprada, namorado da filha de Alonso.
Nomeações e fim dos cargos
Desde que a atual administração assumiu no começo do ano já foram nomeadas quase 100 pessoas para cargos em comissão na Prefeitura e em autarquias.
Em campanha, o prefeito Daniel Alonso disse que iria acabar com esses cargos.
Os cargos comissionados vêm gerando polêmica desde o final do último governo. O ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) usufruiu e abusou dos cargos comissionados durante todo seu mandato, mas nos últimos dias de governo, extinguiu por decreto cerca de 130 cargos, deixando apenas o primeiro escalão formado basicamente pelos secretários.
O decreto, contrariando decisão dos vereadores, foi justificado como medida necessária para bancar as mudanças salariais provocadas pelos planos de carreira dos servidores municipais. Alonso revogou tanto o fim dos cargos, quanto os plano de carreira.
Entrevista Daniel Alonso
Durante entrevista ao MN na semana passada, Alonso falou sobre cargos comissionados e disse que existem 176 cargos em comissão apenas na Prefeitura, do quais ele pretende extinguir cerca de 40. Enquanto isso, as nomeações devem ser a conta-gotas.
"Nós estamos realmente escolhendo esses cargos sempre analisando muito a real necessidade de cada secretário e o perfil técnico de cada um dos candidatos. Sempre bom lembrar que nossa meta é ser o prefeito com a utilização do menor número de cargos da história de Marília".
Alonso justifica que existe muita deficiência de pessoas técnicas, inclusive pelo largo espaço de tempo sem a realização de concursos públicos.
De acordo com ele, não se trata apenas de indicação de vereadores e partidos. No entanto, questionado sobre a existência dessas nomeações, ele declarou: "Que sejam bem-vindas, que sejam indicações técnicas e que preencham os requisitos de cada secretário. Que sejam um exemplo para os funcionários de carreira".
Alonso pondera que é mais fácil exonerar um funcionário em cargo comissionado, do que os empregados concursados no funcionalismo que não desempenham adequadamente sua função.
"Hoje é mais do que sabido que dentro dessa nossa meta de redução, os cargos em comissão não vão representar nada na folha de pagamento do município. Nem 2%".
Questionado sobre nomeações que não seriam tão técnicas assim, Alonso afirmou que nesses casos a imprensa e sociedade precisam apontar os nomes. "E vamos apurar. Isso é tranquilo. Bem transparente", finalizou.