Vale destacar que não é a primeira vez que a alteração do programa habitacional é cogitada. Em 2019 tivemos fortes indícios da criação de complexos urbanísticos de propriedade da União que seriam cedidos por meio de processos licitatórios à iniciativa privada via Parcerias Público-Privadas (PPP). O programa, que tinha sua apresentação definida para julho/2019 pelo então Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia Diogo Mac Cord de Faria, não foi finalizado.
Nós, da RMSA, seguiremos acompanhando a tramitação legislativa da Medida Provisória, sobretudo quanto às (possíveis) alterações relativas ao novo programa habitacional, dedicando-nos a melhor auxiliar os profissionais do ramo imobiliário neste momento.
[1] – Segundo o artigo 13 Lei nº 13.465/2017, existem dois tipos de regularizações: (i) Reurb de Interesse Social (Reurb-S) – aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal; e (ii) Reurb de Interesse Específico (Reurb-E) – aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese da Reurb-S, sendo esta última a indicada na Medida Provisória 996/2020.
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745/5000 Akira Fudou leva a vida de um estudante típico do ensino médio. Após um encontro casual com valentões da escola, ele é resgatado por seu amigo de infância Ryou Asuka. Ryou e Akira se recuperam ao longo de uma tarde que termina com eles batendo uma festa em uma boate. Inicialmente desconfortável com o meio ambiente, Akira fica chocada quando a violência faz com que alguns dos foliões do clube se transformem em monstros demoníacos. Ele e Ryou são salvos apenas do encontro graças à intervenção de um grande demônio conhecido como Amon. Amon possui Akira, e os dois juntos formam o poderoso Devilman⁠ - um ser que, devido à influência da forte empatia de Akira por seu próximo, está decidido a manter a raça humana a salvo das ameaças da humanidade demoníaca.