Serão quatro painéis ao longo do dia. O primeiro será com o juiz de Direito e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros. Ele vai falar sobre “Propaganda e liberdade de expressão”. Em seguida, “As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil” serão apresentadas por Pedro Bentes Pinheiro Filho, mestre em Direito Processual.
Juiz que já passou por Marabá, Elder Lisboa Ferreira da Costa vai falar do “Direito de punir estatal. Uma panorâmica sobre a aplicação da pena”. Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, o magistrado hoje é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Ao final do ciclo ele lança o seu livro “Direito Criminal Constitucional – Uma abordagem sociológica humanista”.
Para Líbio Moura esta é uma oportunidade fundamental para a participação dos jovens estudantes de Direito pela troca de experiências. “É uma forma da entidade estar mais próxima dos seus associados. A finalidade é de aperfeiçoamento dos magistrados e interação entre eles”, pontua Líbio.
A atual diretoria da Amepa, além da qualificação dos magistrados, tem encampado luta por melhorias nas estruturas das comarcas, mais segurança para os juízes, assim como transparência e aproximação com a sociedade, como forma de fortalecer o trabalho dos seus representados.
Os interessados em participar do Ciclo de Palestras Jurídicas podem encontrar mais informações no www.amepa.com.br.