CAMPO ABERTO | Caio Cigana MINISTÉRIO MANDA RS TER RODÍZIO NA INSPEÇÃO – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO | Caio Cigana MINISTÉRIO MANDA RS TER RODÍZIO NA INSPEÇÃO
Uma determinação de Brasília vai mudar a rotina da inspeção federal em laticínios e frigoríficos do Rio Grande do Sul. A mudança é reflexo da Operação Pasteur, da Polícia Federal (PF), que no final de 2014 desvendou esquema em que servidores do Ministério da Agricultura recebiam propina em indústrias de leite do Vale do Taquari. O titular da pasta, Blairo Maggi, assinou um termo em que manda a superintendência no Rio Grande do Sul promover o rodízio dos encarregados da inspeção sanitária e fiscalização nas empresas, evitando a longa permanência dos servidores em uma só dependência, fato que pode ensejar situações propícias para vulneração do dever de impessoalidade que deve orientar tais princípios.
O superintendente do ministério no Estado, Roberto Schroeder, diz que ainda espera a definição de como as as mudanças serão implantadas. Por enquanto, sobram dúvidas. Não está claro a partir de quando vale a determinação, qual será a periodicidade do rodízio e em relação à disponibilidade de recursos para custear as transferências. Schroeder lembra que, apesar de o caso que originou a decisão envolver leite, também vale para frigoríficos. Hoje, ressalta ele, agentes e fiscais agropecuários não são mais lotados em laticínios, mas em regra respondem por regiões, se deslocando para as indústrias de leite de forma periódica. Assim, teriam de passar a atuar em outros pontos do Estado. No caso do setor de carnes, há pessoal fixo por unidade. A determinação do ministério tem o potencial de atingir quase 200 agentes e fiscais no Rio Grande do Sul.
– O fato de as pessoas trabalharem muito tempo em uma mesma empresa gera vínculo excessivo. Há chance de se tornar uma ligação negativa – admite Schroeder, ressaltando que, apesar de existir o risco de relações promíscuas, também existem fatores positivos, como o conhecimento das rotinas.
Ferve a polêmica relacionada à intenção do Brasil, maior produtor mundial, de importar do Vietnã café da espécie conilon. A autorização foi publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, mas ontem, diante da repercussão negativa, o presidente Michel Temer suspendeu temporariamente a medida. Seria a primeira vez que o país compraria do Exterior o produto em grão, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que reclama de escassez de matéria-prima devido à quebra de safra no Espírito Santo.
A produção reduzida deixa o cafezinho mais caro para o consumidor. Levantamento da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) mostra que, em fevereiro, o preço médio do pacote de 500 gramas no Estado é de R$ 10,37, valor 18% acima de um ano atrás, enquanto a inflação desacelera no país.
A produção menor no Espírito Santo teria duas razões. A seca que afetou o Estado e, em segundo lugar, a paralisação forçada da irrigação das plantações que recebiam água do Rio Doce, afetado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, no final de 2015.
O plano do governo federal era trazer da Ásia 1 milhão de sacas de conilon, considerado de qualidade mais baixa, usado na produção de café solúvel. Para isso, o imposto de importação seria reduzido de 10% para 2%, até maio. O quadro dos estoques internos também foi levado em consideração. Contrariados com a intenção do governo federal, cafeicultores chiaram. E ontem interromperam o tráfego em dois pontos da BR-101, no Espírito Santo.
O Brasil costuma importar apenas café já industrializado. A safra da espécie arábica, considerada mais nobre, não foi afetada pela seca.
CERCO À GRIPE AVIÁRIA
Propriedades nas proximidades da Lagoa do Peixe começaram a ser vistoriadas por equipes da Secretaria da Agricultura. O trabalho faz parte do esforço de prevenção contra a influenza aviária. O local costuma receber pássaros migratórios, que potencialmente poderiam ter o vírus da doença. Os técnicos estão coletando amostras de aves domésticas da região e verificando sinais compatíveis com a doença. A preocupação do Brasil, líder mundial na exportação de carne de frango, cresceu a partir do registro da enfermidade no início do ano, no Chile.
Com recursos do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), o Estado também tem recebido equipamentos como macacões (foto) e filtros especiais que poderiam ser usados no combate a focos da doença.
STORA ENSO TAMBÉM DE OLHO
Não é só a Celulose Riograndense que está de olho na decisão do governo federal de remover, nos próximos dias, limitações à compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras com capital originário do Exterior. A liberação também poderia mexer com os interesses da Stora Enso. A empresa sueco-finlandesa tem 43 mil hectares na Fronteira Oeste. Destes, 21 mil hectares estão plantados com eucaliptos, de idades entre seis e 10 anos. Hoje, a atividade se resume à manutenção das plantações.
Por enquanto, a companhia prefere a cautela. O vice-presidente executivo da área de Biomateriais da Stora Enso, Juan Bueno, disse que "sem conhecer essa potencial mudança na legislação, quando se tornará efetiva e quais suas restrições, a empresa não pode avaliar possível investimento, mas sem dúvida nenhuma, somos completamente favoráveis a tirar este tipo de restrições arbitrárias, pois limitam o desenvolvimento das indústrias de nosso setor e de outros".
A aquisição de terras pela empresa, iniciada há uma década, foi interrompida por ação do Incra. À época, o impedimento se devia à localização das propriedades na chamada faixa de fronteira, onde estrangeiros poderiam adquirir apenas com o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
O projeto incluía uma fábrica de celulose, mas as restrições levaram a empresa a engavetar o empreendimento. A questão da faixa de fronteira, já resolvida com o CDN, não é mais empecilho.
DIVULGADO ONTEM, ESTUDO SOBRE DESEMPENHO DE CULTIVARES DE TRIGO, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO PRÓ-SEMENTES, EM PARCERIA COM A FARSUL, MOSTRA COMO MELHORAR O RESULTADO DAS LAVOURAS, CONFORME AS PECULIARIDADES DA REGIÃO ONDE FICA A PROPRIEDADE. A ESCOLHA DA SEMENTE ADEQUADA PODE ELEVAR O RENDIMENTO EM 50%.