Treinamentos e Capacitações - Logos Assessoria
Com o objetivo de promover a qualificação técnica das equipes de profissionais dos clientes, a LOGOS disponibiliza treinamentos e capacitações que abordam os principais conteúdos relacionados às atividades de:
- Captação de Recursos Federais;
- Gestão de Convênios Federais;
- Gerenciamento de Projetos - PMBOK®.
1Regulamentação Básica para a Transferência de Recursos do Governo Federal – Portaria Nº 507 de 24 de novembro de 2011.
OBJETIVOProporcionar conhecimento sobre todos os aspectos legais que regulam os convênios celebrados pelo Governo Federal com órgãos ou entidades públicas, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Introdução à Captação de Recursos e Gestão de Convênios;
- Conceitos fundamentais da Portaria 507/2011;
- Obrigatoriedade de registro no SICONV;
- Vedações aos Convênios;
- Propostas, Planos de Trabalho, Projetos Básicos e Termos de Referências;
- Condições para a celebração de Convênios;
- Licitações e execução dos Convênios;
- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios;
- Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.
PÚBLICO-ALVOPrefeito, Secretários Municipais,
Gestor Municipal de Convênios – GMC e Técnicos das Secretarias.
2Contratos de Repasse de Recursos do Governo Federal – Obras e Serviços
OBJETIVOTransferir conhecimento sobre aspectos, procedimentos, normas legais e documentos necessários para a execução dos Contratos de Repasse - instrumento administrativo, através do qual a transferência dos recursos financeiros processa-se por intermédio de instituição financeira pública federal, atuando como mandatária da União, representada, na maioria dos casos, pela Caixa Econômica Federal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Conceitos Fundamentais;
- Programas de Repasse OGU;
- Atribuições da Instituição Mandatária;
- Critérios e diretrizes das Obras;
- Etapas dos Contratos de Repasse: Contratação de Repasse, Análises de Engenharia e do trabalho técnico social, Autorização de início de obras, Desbloqueio de recursos financeiros, Reprogramação contratual e Prestação de Contas;
- Intervenções da Instituição Mandatária no SICONV.
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC, Engenheiros e Arquitetos e Técnicos das Secretarias.
3Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV
OBJETIVOOferecer conhecimento acerca das funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV, garantindo ao participante o acesso à correta operacionalização dos diferentes módulos do sistema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Pesquisa de Programas;
- Cadastramento de Propostas;
- Execução dos Convênios;
- Registro de termos aditivos e ajustes de plano de trabalho;
- Inclusão de licitações, contratos, documentos de liquidação e pagamentos;
- Elaboração de relatórios de execução;
- Funcionalidades e operacionalização da Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV;
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC e Técnicos das Secretarias.
4Gerenciamento de Projetos – PMBOK®
OBJETIVOProporcionar transferência de conhecimento técnico para a aplicação de habilidades e ferramentas às atividades do gerenciamento de projetos, a fim de obter sucesso em todas as suas etapas, com as boas práticas do PMBOK.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Fundamentos de Gerenciamento de Projetos;
- Project Management Institute – PMI;
- Project Management Body of Knowledge – PMBOK;
- As nove áreas do conhecimento do PMBOK;
- Os cinco grupos de processos do PMBOK;
- Ciclo de vida dos Projetos;
PÚBLICO-ALVOPrefeito, Secretários Municipais, Gestor Municipal de Convênios – GMC, Técnicos das Secretarias e Gerentes e Técnicos de Escritórios de Projetos.
1Captação de Recursos e Gestão de Convênios – Eixo Defesa Civil
OBJETIVOConhecer os procedimentos legais e requisitos necessários para receber os recursos de transferência obrigatória e voluntária da Defesa Civil Nacional no caso de prevenção e resposta aos desastres naturais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Conceitos básicos da Gestão de Convênios;
- Principais programas do Ministério da Integração Nacional;
- Utilização do sistema SICONV;
- Como cadastrar propostas e acompanhar pareceres;
- Trâmite para elaboração de projetos e recebimento de recursos;
- Regras para projetos técnicos;
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC e Técnicos da Defesa Civil.
2Captação de Recursos e Gestão de Convênios – Eixo Educação
OBJETIVOProporcionar conhecimento técnico sobre os programas e sistemas utilizados pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para transferência de recursos.
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
- Principais programas do Ministério da Educação;
- Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas - PAR;
- Indicação de objeto de emenda parlamentar;
- Utilização dos sistemas SIMEC, SIGPC, SIGARP e SIOPE;
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC, Secretário de Educação e Técnicos da Secretaria de Educação.
3Captação de Recursos e Gestão de Convênios – Eixo Saúde
OBJETIVOOferecer o conhecimento das normas e procedimentos, bem como dos múltiplos sistemas de informação utilizados pelo Ministério da Saúde para transferência de recursos.
- Fundo Nacional da Saúde – FNS;
- Principais programas de infraestrutura do Ministério da Saúde;
- Utilização dos sistemas FNS, Requalificação de UBS e SISMOB;
- Regras para projetos técnicos e identidade visual;
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC, Secretário de Saúde e Técnicos da Secretaria de Saúde.
4Captação de Recursos e Gestão de Convênios – Eixo Social
OBJETIVOProporcionar conhecimento técnico das ações e procedimentos específicos, para o acesso e boa gestão dos recursos recebidos do Governo Federal; em especial, as particularidades da elaboração do Trabalho Técnico Social, projetos integrados e múltiplos programas da área social.
- Principais programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Trabalho Técnico Social;
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC, Secretário de Assistência Social e Técnicos da Secretaria de Assistência Social.