Como Impugnar um Laudo Pericial Grafotécnico
Evandro Correia Silva, (Foto: Divulgação)
A perícia grafotécnica é sem dúvida a principal arma contra os falsários de assinaturas. É através dela que as vítimas deste tipo de crime conseguem provar a falsidade ou autenticidade de uma assinatura e reduzir seus prejuízos.
O profissional responsável por aplicar esta técnica é o perito grafotécnico. A perícia é feita por confrontação, ou seja, o perito deve confrontar os resultados dos exames grafotécnicos feitos na assinatura questionada (aquele que se tem dúvida quanto a autoria) com os resultados feitos nos documentos com assinatura autêntica, chamados de padrões de confronto, da pessoa em investigação ou suspeita.
O primeiro passo e muito importante para o sucesso da perícia é a escolha dos padrões de confronto. É aconselhável que o perito colha material caligráfico da pessoa suspeita (ou sob investigação), no entanto estes padrões por si só não são suficientes. Os melhores padrões de confronto a serem utilizados são aqueles produzidos anteriormente à perícia, por isso o perito deve solicitar estes documentos e muitas vezes fazer diligências em cartórios, bancos e outras instituições a procura deste material.
Uma vez de posse de uma quantidade adequada de padrões e da peça questionada (documento a ser periciado) o perito então deve aplicar os exames grafoscópicos, como já comentado.
São vários os exames a serem aplicados, alguns de característica genética como ataques, remates, mínimos gráficos, momentos gráficos dentre outros e de característica genéricas como calibre, inclinação axial, espaçamentos, valores angulares e curvilíneos, etc.
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Para cada exame realizado o perito deve ir anotando o resultado. Depois de feitos todos os exames, o perito deve então confrontar os resultados de cada um deles. Por exemplo: se na peça questionada o exame de ataque deu predominância de "ataque apoiado" (que é um tipo de ataque onde o escritor apóia a caneta no papel para depois iniciar a escrita) e nos padrões de confronto este exame deu como resultado predominância de "ataque infinito" (que é o tipo de ataque onde o escritor inicia a escrita com velocidade tocando levemente a caneta no papel no início e vai tocando com mais pressão à medida em que vai desenvolvendo a escrita) então tem-se aí um ponto de divergência. O mesmo o perito deve fazer para os demais exames (remate, inclinação axial, etc). Ao final das confrontações dos resultados, se a maioria deu convergência indica que a assinatura da peça questionada foi produzida pelo autor dos padrões de confronto, ou seja, é da pessoa em investigação. O contrário, ou seja, se há um número maior de divergências entre os resultados dos exames grafotécnicos, então indica que a assinatura da peça questionada não foi produzida pela pessoa em investigação.
Apesar de trabalhoso, o procedimento da perícia grafotécnica, como acabamos de ver, é muito simples, por isso é difícil imaginar que um perito no assunto possa cometer algum erro.
E é pensando desta forma que a maioria das partes envolvidas em litígios desta natureza acabam optando por não nomear assistente técnico para acompanhar o trabalho do perito judicial grafotécnico.
Mas o que é um assistente técnico ? Para quem não sabe, num processo onde envolva uma perícia, o juiz nomeia um perito judicial e dá a oportunidade para que cada parte envolvida nomeie um assistente técnico, que é o perito particular da parte que irá acompanhar a perícia feito pelo perito do juiz. Esta nomeação é facultativa à parte e, muitas vezes, com intuito de economizar dinheiro, sua contratação é dispensada.
Voltando à Perícia, ocorre que, "apesar de simples, para se fazer os exames grafotécnicos, o perito deve seguir uma série de procedimentos e verificações que, se não feitas adequadamente, podem comprometer completamente a perícia", diz Evandro Correia Silva, perito grafotécnico e sócio da Nero Perícias.
Evandro comenta ainda: "em nosso trabalho de impugnação de laudo judicial já vi erros gravíssimos cometidos por peritos experientes, inclusive com livros publicados. Sei que cometem não por falta de conhecimento, mas por conta da correria para conseguir entregar a grande demanda que possuem, acabam se esquecendo destes pequenos detalhes".
Daí a importância de se contratar um assistente técnico grafotécnico para acompanhar o trabalho do perito judicial. É ele (o assistente) quem irá formular os quesitos, que são perguntas de caráter técnico com intuito de guiar e fazer com o perito não de esqueça destes pequenos detalhes que podem comprometer o trabalho pericial. O assistente ainda acompanha a parte na colheita de material caligráfico, faz a análise do laudo judicial e, se o resultado não for favorável a seu cliente, emite um Parecer Técnico Discordante apontando as falhas e/ou pontos de discordância.
Apesar de importante, como já comentado, muitas partes envolvidas em processos desta natureza acabam não nomeando assistentes técnicos e, como consequência, se veem numa situação desesperadora ao receber o laudo judicial com resultado desfavorável a seus interesses.
O que fazer então nestes casos ? Nestes casos só resta a opção desta parte em contratar um perito particular para fazer a impugnação do laudo judicial.
O trabalho de impugnação de laudo pericial consiste em buscar estas falhas que o perito judicial possa ter cometido no decorrer da perícia e emitir um parecer técnico bem fundamentado para tentar convencer o juiz das falhas neste laudo e desconsiderar esta prova no processo.
"Apesar de ser um trabalho que dá muito resultado na maioria dos casos, em outros ele não é tão eficiente porque, na maioria das vezes, o perito judicial utiliza material caligráfico colhido da parte que o perito responsável pela impugnação não terá acesso; e isto limita o trabalho de impugnação" comenta Evandro.
Por isso aquela máxima de "prevenir para não remediar" vale muito neste contexto: o ideal seria nomear um assistente técnico para não ter que remediar com o trabalho de impugnação de laudo. No entanto, se a parte não fez a nomeação do assistente no momento adequado e agora se vê diante de um laudo pericial desfavorável, o trabalho de impugnação de laudo é sua única saída.
Evandro ressalta que, apesar de limitado em alguns casos, o trabalho de impugnação de laudo pericial tem uma grande taxa de sucesso e lembra, mais uma vez, que já trabalhou em casos de peritos experientes que cometeram erros simples, o que foi facilmente identificado e rebatido.
Se você se interessou ou precisa contratar os serviços de assistência técnica em perícia grafotécnica ou impugnação de laudo grafotécnico saiba que a Nero Perícias possui escritório em São Paulo e São José do Rio Preto e atende todo o Brasil; os contatos podem ser feitos pelo site da empresa https://www.neropericias.com.br, pelo telefone (11) 2829-8767 ou pelo WhatsApp (11) 93140-1000.