Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho
Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho (Cód: 157937)
Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a CLT é lacunosa. Exige-se do intérprete, então, colmatar temas como competência, rito, incidentes processuais, etc.
Sendo o tema novo, ainda há muita celeuma nas Varas do Trabalho e, em breve, chegará aos Tribunais, com toda a sua complexidade de indagações e discussões.
Esta obra, pois, enfrenta o tema minudentemente, da petição inicial à penhora, da forma de executar à tutela definitiva, dos embargos ao agravo de petição.