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Projetos de lei propõem isenção de impostos para bicicletas
20 de junho de 2012 Thiago Clipping de Notícias
Samir Oliveira
Enquanto o governo federal concede isenção tributária à indústria automobilística, dois projetos de lei no Senado buscam a extensão dos mesmos benefícios às bicicletas. O PLS 166/09 do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o PLS 488/09 de Paulo Paim (PT-RS) tramitam em conjunto há três anos e estão, atualmente, na Comissão de Assuntos Econômicos.
As medidas propõem a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em bicicletas, assim como o Palácio do Planalto vem fazendo desde 2008, quando a crise econômica fez com que o então presidente Lula cedesse esses benefícios às montadoras de automóveis. Recentemente, no dia 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a política de seu antecessor.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução de 7% para zero do IPI sobre carros de até 1.000 cilindradas. Para os automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. A medida vale até o final de agosto e, até lá, o governo estima que a renúncia fiscal na área deverá ultrapassar R$ 1 bilhão.
O Planalto vê na redução dos impostos uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado.
É diante desse contexto que dois senadores que integram a base aliada de Dilma reivindicam o mesmo incentivo aos fabricantes de bicicletas – produto que arca com 10% de IPI. O projeto de Inácio Arruda isenta totalmente as bicicletas e seus componentes do imposto. O texto é parecido com o de Paulo Paim, que também isenta totalmente esses veículos de IPI.
Economicamente, a indústria das bicicletas demonstrou um decréscimo de 6,5% na produção entre 2010 e 2011, quando caiu de 4,9 milhões para 4,6 milhões de unidades. Mas, de 2011 até o final deste ano, a projeção da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares (Abraciclo), é que a produção chegue a 7 milhões.
No Rio Grande do Sul, tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que estabelece isenção de ICMS para bicicletas cujo valor não ultrapasse R$ 779,47.
Paim acredita que governo federal pode endossar as propostas
O senador Paulo Paim acredita que o governo federal acabará endossando os projetos que defendem a redução do IPI para as bicicletas. O petista afirma que “o governo está discutindo” essa medida e vê um bom clima político no Senado para a aprovação das propostas. “Há um carinho muito grande por parte do meu projeto. É natural que o próprio governo acabe encampando isso”, avalia.
O senador diz que “o governo tem jogado, nas últimas décadas, o peso dos incentivos no automóvel” e que “com o tempo, as estradas não darão mais conta e isso influenciará o governo a entrar na linha de incentivar a utilização das bicicletas”.
Ciclistas criticam submissão ao imaginário do automóvel
Além dos aspectos econômicos envolvendo a redução de IPI para as bicicletas, há também uma dimensão social e até mesmo política nessa questão, já que pessoas que utilizam esse meio de transporte diariamente reclamam que a bicicleta não é vista com seriedade pelos governos e, muito menos, pelos motoristas de carros.
O diretor-geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, diz que é importante reduzir o IPI e incentivar a compra de bicicletas, mas avalia que esse não é o ponto principal no debate. “Desde 1950, o Estado brasileiro é refém da indústria automobilística. Qualquer forma de transporte alternativa fica em segundo plano e todas as políticas de benefício são destinadas a esse setor”, critica.
Para ele, o governo precisa perceber que “apesar de a indústria automobilística movimentar uma enorme quantia de dinheiro, causa prejuízos urbanos e ambientais que não são contabilizados”. O cicloativista observa que as políticas públicas e urbanísticas destinadas exclusivamente ao automóvel “alimentam o imaginário que existe em torno do carro”. “A construção de cada vez mais pontes e viadutos é uma ótima aliada ao conceito de que carro é sinônimo de liberdade”, compara.
Entretanto, Benicchio acredita que, com a intensificação dos problemas urbanos causados pelo automóvel – como os congestionamentos e a poluição -, a população está se dando conta de que é preciso aderir a outros modelos. “Os problemas saltam aos olhos e as pessoas passam a enxergar a possibilidade de alternativas”, comenta.
Para o organizador do portal Vá de Bike, William Cruz, a possibilidade de as bicicletas serem isentas de IPI é “positiva” e contribui para “quebrar o ciclo” que faz com o país seja “refém da indústria automobilística”. “Reduzir o IPI dos fabricantes nacionais fará com que o produto se torne mais competitivo em relação ao que vem de fora, principalmente da China. E a bicicleta passaria a ser, ainda mais, uma alternativa viável para as pessoas de baixa renda”, comenta.
O cicloativista gaúcho Marcelo Sargbossa, diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS), prevê que uma possível redução de IPI fará com que as pessoas comprem bicicletas de melhor qualidade. “Tem muita gente adquirindo bicicletas de R$ 200 que duram muito pouco tempo e acabam gerando até um trauma, já que o sujeito tem que estar o tempo todo indo na oficina”, avalia.
A reportagem tentou, durante dois dias, contato com dirigentes da Abraciclo, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno da assessoria de imprensa.