Randolfe pede que STF mande Saúde divulgar dados sobre estoque de oxigênio Randolfe pede que STF mande Saúde divulgar dados sobre estoque de oxigênio
Randolfe pede que STF mande Saúde divulgar dados sobre estoque de oxigênio
Quer informações em 24 horas
Pede ampliação da fabricação
Sérgio Lima/Poder360 - 4.dez.2019
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista ao programa Poder em Foco Melissa Fernandez 15.mar.2021 (segunda-feira) - 15h46
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta 2ª feira (15.mar.2021) um pedido no STF (Supremo Tribunal Superior) pedindo que o Ministério da Saúde forneça, em até 24 horas, dados sobre o estoque e a duração de cilindros de oxigênio nos hospitais dos Estados brasileiros, com destaque para Rondônia, Acre e Ceará. Leia a íntegra do pedido (121 KB).
O documento também pede, no mesmo prazo de 24 horas, a apresentação de um plano para evitar o colapso no estoque de oxigênio nos Estados. Além disso, o senador quer que o STF dê 3 dias para a criação de um plano para ampliar a capacidade de produção dos cilindros, que vai desde fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio, nas formas líquida e gasosa.
Representantes da indústria química informaram na 6ª feira (12.mar) que os Estados do Acre e de Rondônia têm estoque de oxigênio para apenas mais 13 dias.
A petição destaca o cenário dos sistemas de saúde de Rondônia, Acre e Ceará, que vêm sentindo o impacto do avanço da nova variante do coronavírus, conhecida como P.1.
Em Rondônia, que registra 100% de taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva), a empresa Cacoal Gases, que abastece 31 municípios do Estado, declarou que só tem insumos suficientes para fornecer oxigênio por mais 15 dias.
A distribuidora Oxiacre, que fornece oxigênio para o Acre, informou que o produto pode faltar no Estado no prazo de 15 dias devido à alta demanda. A distribuidora fornece oxigênio para as unidades de saúde particulares do Estado e também a unidades públicas do interior.
Já no Ceará, o fornecimento de oxigênio para pacientes com casos graves de covid-19 está sob risco em ao menos 39 cidades, segundo Júnior Castro, presidente da Aprece (Associação dos Municípios do Ceará).
A situação do Norte do país se agravou em janeiro de 2021, quando o sistema de saúde de Manaus, no Amazonas, colapsou, em parte por causa do avanço da variante brasileira mais infecciosa do coronavírus, conhecida como P.1, mas principalmente pela falta de oxigênio. A ausência do gás levou pessoas internada à morte e forçou a transferência de pacientes para outros Estados.
No Twitter, Randolfe lamentou a situação e diz que "as tristes cenas vistas no início do ano em Manaus não podem se repetir sob nenhuma hipótese".
Anvisa monitora situação
O governo federal informou no sábado (13.mar.2021) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai monitorar a produção e distribuição de oxigênio aos hospitais do país. A medida é uma tentativa de evitar novos colapsos na saúde pela falta do insumo.
Empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal deverão fornecer, semanalmente, informações sobre:
capacidade de fabricação, envase e distribuição;
estoques disponíveis; e
quantidade demandada pelo setor público e privado.
Em nota, a agência afirmou que o monitoramento vai servir para que o Ministério da Saúde tenha "previsibilidade" sobre o abastecimento e possa adotar "medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal".
Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Melissa Fernandez sob supervisão do editor Nicolas Iory