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Após ser aclamado na eleição entre os membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ricardo Paiva foi nomeado pelo Governo do Estado como defensor geral do Amazonas para o biênio 2020/2022. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Carlos Almeida Filho, nesta quinta-feira (12). De acordo com o decreto, o defensor público Ricardo Paiva, que atualmente é o Diretor de Planejamento da DPE-AM, assume o comando do órgão a partir de 1º de março. Conforme a legislação,
Colóquio em Manaus discute relação entre custos vulnerabilis e advocacia
Defensor público geral, Rafael Barbosa, e o defensor Maurílio Casas Maia estão entre os expositores do evento que acontece nesta sexta-feira (6) Custos Vulnerabilis, advocacia estratégica e cooperação serão temas debatidos, nesta sexta-feira (6), no 1º Colóquio Amazonense da Advocacia e Defensoria Pública. O evento contará com exposições do defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, do defensor público Maurílio Casas Maia e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – se
Será no próximo dia 29 de novembro, de 8h às 18h, a eleição dos candidatos que vão compor a lista tríplice para o cargo de defensor geral do Estado e a definição dos oito novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A convocação para as eleições está publicada pela Resolução Nº 031/2019, divulgada sexta-feira (11) no site do órgão. O mandato dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas inicia-se em Ja
Rafael Barbosa recebe medalha Ruy Araújo e nomeia mais um defensor público
Defensor geral recebeu a mais alta comenda concedida pela ALE-AM nesta sexta-feira (13) e dividiu a homenagem com colegas e servidores da Defensoria "A homenagem só é merecida se for direcionada à Defensoria e não ao Rafael". Essas foram as palavras do defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ao receber a medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta sexta-feira (13). Como forma de agradecimento durante a Se
Defensor geral participa do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias
O defensor público geral, Rafael Barbosa, participou, nesta quinta-feira (22), da abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias, evento promovido pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com mais de 600 participantes, o evento tem como tema "Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação" e reúne personalidades do cenário jurídico do país envolvidos com as Ouvidorias até esta sexta-feira (23). Durante a manhã, Rafael Barbosa prestigiou as i
Foto: Chico Batata/Esmam Ministra Maria Elizabeth Rocha falou sobre as mudanças e a forma de interpretação da Constituição Federal O defensor público geral, Rafael Barbosa, prestigiou neste sábado (13) a palestra da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha promovida, em Manaus, pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Para uma palestra formada, entre outros, por defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
Defensoria nomeia analista jurídico aprovado em concurso público
O defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa empossou mais um servidor aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O nomeado foi Dyego Phablo dos Santos Porto, aprovado para o cargo de analista jurídico. Ao assinar o termo de posse deste que é o 20º servidor nomeado após aprovação no concurso, o defensor público geral destacou a importância da nomeação para melhorar o atendimento ao assistido, porque o plano da atual gestão
Defensor público geral participa da posse de novo juiz do TRE-AM
O defensor público geral Rafael Barbosa participou, na manhã desta quarta-feira, 21, da cerimônia de posse do advogado José Fernandes Júnior como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na classe de juiz jurista. Rafael estava entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Yedo Simões. Estiveram na corte eleitoral o governador do Amazonas, Amazonino Mendes, o chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Arthur Bis
Coordenadores das áreas de família, cível e criminal, e o defensor público geral, Rafael Barbosa, di
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as defensoras públicas coordenadoras das áreas de família, Heloísa Helena Canto, e cível, Caroline Souza, e o defensor público que coordena a área criminal, Eduardo Ituassú, reuniram-se pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, para discutir melhorias na estrutura, processos e gestão das unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Também participaram da reunião, na sede da instituição, o s
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, servidores da DPE-AM participam de palestra e confraterniza
Com uma palestra sobre a capacidade de mudar e promover transformações, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou programação, na quinta-feira (27), em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A palestra ocorreu no auditório da sede da DPE-AM, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, seguida de confraternização e sorteio de brindes e de uma capacitação profissional em âmbito nacional. Na oportunidade, o defensor público
O fortalecimento institucional e o reforço na atuação para garantia dos direitos humanos e cidadania da população assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão entre as principais metas do novo defensor-geral do órgão, Rafael Barbosa, que tomou posse na manhã desta sexta-feira, 4 de março, às 10 horas, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). A cerimônia contou com a presença do governador do Amazonas em exercício,