setembro 2018 – Jaques Reolon
Ministro afirma que governo liberará recursos do Orçamento no final do mês
por Kamila Farias O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou que o Governo Federal deve anunciar uma liberação de recursos do Orçamento na próxima sexta-feira, 28, quando…
TCU INOCENTA DEPUTADO ROMOALDO JÚNIOR E CANDIDATO VOLTA A FICAR ELEGÍVEL
O candidato a deputado estadual no Mato Grosso Romoaldo Aloísio Boraczynski Junior, mais conhecido como Romoaldo Junior, teve suas contas consideradas regulares pelo Tribunal de Contas da União – TCU.…
Secretaria do Patrimônio da União libera parcelamento de dívida pela internet
por Kamila Farias A Secretaria do Patrimônio da União – SPU anunciou que os usuários de imóveis da União que estão inadimplentes poderão parcelar seus débitos pela internet. Quem tem…
Utilizar organizações sociais é ótima solução para gestão de museus, defende especialista
Na semana passada, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deu uma entrevista para a Época, afirmando que o Estado brasileiro não tem capacidade de gerir instituições culturais e acervos,…
MP adia reajuste de servidores públicos federais
por Kamila Farias Foi publicada a Medida Provisória – MP nº 849/2018, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem.…
Proposta chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo
por Kamila Farias A proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2019, entregue pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira, 31, chega com a previsão de aumento do teto do…
Inexigibilidade de licitação e compra de materiais didáticos – decisão do STF
por J. U. Jacoby Fernandes e Jaques F. Reolon O caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 estabelece que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, elencando,…