Proprietários rurais da subbacia Ribeirão das Couves, em São Francisco Xavier, serão remunerados pela conservação ambiental
O Programa São José Mais Água é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos e parceiros para proteger e recuperar os mananciais de abastecimento hídrico do município. O programa viabilizará o apoio técnico e a premiação de proprietários rurais que conservarem ou restaurarem áreas de vegetação nativa e que adotarem práticas sustentaveis de uso do solo, por meio do Pagamento por Serviços ambientais.
O PSA é um instrumento econômico utilizado em políticas públicas ambientais que cria um mecanismo de valoração de mercado para os benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade, tais como a proteção do solo, a produção de água, purificação do ar, controle natural de pragas, entre outros.
O Programa conta com a parceria de ONGs de conservação da biodiversidade, órgãos governamentais ligados à gestão hídrica e instituições acadêmicas que contribuem com a transferência de conhecimento, tecnologia e o aporte de recursos financeiros. Dentre os parceiros estão a Agência Nacional de Águas – ANA, Ceivap – Comitê de Integração da Bacia Hidrodráfica do Rio Paraíba do Sul, a Agevap – Agência de Bacia, Fundação Florestal, Coordenadoria de Assitência Técnica Integral – CATI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, TNC – The Nature Conservancy, WWF - World Wide Fund for Nature, Instituto Oikos Agroecologia, Corredor Ecológico Vale do Paraíba, Sabesp, Ita, Unesp e Conselho Municipal de Meio Ambiente.
A primeira fase do Programa São José Mais Água conta com recursos do convênio firmado com a Agevap/Ceivap (Agência e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e dá ênfase à modalidade Conservação de Recursos Hídricos, sendo implantada em áreas prioritárias para a proteção dos mananciais que contribuem para a produção de água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
O foco será a Bacia do Rio do Peixe, mais precisamente a microbacia Ribeirão das Couves, inserida na APA de São Francisco Xavier, responsável pelo abastecimento de água do Distrito Municipal. A Bacia do Peixe é uma importante fornecedora de água para a Represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul. O processo de seleção das propriedades rurais aconteceu em 2015, por meio de chamada pública, e contratos com os proprietários foram assinados em 2016. Nesta etapa, o progama promoverá a restauração florestal de 50 hectares de terra e a conservação de 500 hectares de floresta já existentes na microbacia Ribeirão das Couves. O plantio de restauração nas propriedades participantes, com 84 mil mudas, terá início na estação das chuvas, em setembro de 2016.