Etapas do PLHIS PROPOSTAS - PDF Free Download
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Milton Rios Chaves
1 Plano Local de Habitação de Interesse Social de Boituva Seminário de Homologação do PLHIS de Boituva 25 de Fevereiro de 2010
2 Etapas do PLHIS etapa 1 etapa 2 etapa 3 METODOLOGIA DIAGNÓSTICO PROPOSTAS
3 Princípios São princípios do Plano de Local de Habitação de Interesse Social de Boituva, em consonância com os princípios elencados pela Política Nacional de Habitação: - Garantir o direito universal à moradia digna. O direito à moradia como direito e vetor de inclusão social garantindo padrão mínimo de habitabilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais; - Função social da propriedade urbana. Buscar implementar instrumentos de re forma urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo, de forma a combater a retenção especulativa e garantir acesso à terra ur banizada; - Considerar a questão habitacional como uma política de Estado. Implementar a política municipal de forma articulada às demais esferas de poder, devendo ser, ainda, uma política pactuada com a sociedade e com continuidade entre as diferentes gestões de governo; - Gestão democrática e participativa da política habitacional. Participação dos diferentes segmentos da sociedade, possibilitando controle social e transparência; e - Articulação das ações de habitação à po lítica urbana. Considerando de modo integrado com as demais políticas sociais e ambientais.
4 Objetivos Gerais - Construir e consolidar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Boituva, através da implementação de seus objetivos, diretrizes e metas; - Articular a Política Municipal de Habitação de Interesse Social ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS.
5 Objetivos Específicos Considerando os desafios que o Plano se destina a cumprir, principalmente no que diz respeito ao acesso à habitação e à terra, e à gestão da Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Boituva, são objetivos específicos do PLHIS de Boituva: 1 - Criar mecanismos para buscar atender e controlar o déficit habitacional no Município; 2 - Articular, através dos programas previstos no Plano Nacional de Habitação e Programas do Governo Estadual, recursos e meios para o atendimento da Demanda Habitacional; 3 - Estimular a produção de Habitação de Mercado Popular em Boituva; 4 - Propor mecanismos e indicações de garantias legais que possibilitem ampliar o estoque de terras públicas para provisão habitacional; 5 - Viabilizar acesso à terra urbanizada, aos serviços públicos essenciais e aos equipamentos sociais básicos; 6 - Garantir melhor aproveitamento da infraestrutura instalada, dos equipamentos urbanos e do patrimônio construído; 7 - Oferecer condições para o funcionamento dos canais de participação da sociedade, na definição e no controle social da política habitacional; 8 - Viabilizar a atuação integrada e articulada, do ponto de vista institucional e financeiro, com os demais níveis de governo; 9 - Articular ações para que os instrumentos do Estatuto da Cidade, previstos no Plano Diretor, Lei Complementar n 1.730/2006 sejam implementados; 10 - Articular ações da política de habitação com as demais políticas setoriais, em especial com meio ambiente e políticas sociais.
6 Diretrizes Para o pleno atendimento dos objetivos da política habitacional do Município, o Plano Local de Habitação de Interesse Social estabelece como suas diretrizes: - Desenvolver uma política de subsídios à Habitação de Interesse Social, viabilizando o atendimento, com recursos não onerosos, às famílias de mais baixa renda, prioritariamente as incluídas no Cadastro Municipal de Demanda Habitacional, a ser elaborado; - Ampliar o estoque de terras públicas para produção de HIS, utilizando os instrumentos jurídicos e urbanísticos previstos pelo Plano Diretor e legislações específicas, pertinentes às características específicas do Município, principalmente: Parcelamento, Utilização e Edificação Compulsória, IPTU Progressivo no Tempo, Direito de Preempção e Dação em Pagamento; - Fortalecer institucionalmente o setor público responsável pela implementação da política habitacional; - Fortalecer o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Boituva, ampliando sua capacidade de deliberação; - Identificar os imóveis vazios ou subutilizados do Município, para aplicação dos instrumentos disponíveis à indução da ocupação dessas áreas; - Privilegiar em programas habitacionais de interesse social na área central a tipologia vertical, com vistas a garantir o melhor aproveitamento da infraestrutura instalada, dos equipamentos urbanos e do patrimônio construído; - Levantar a situação de ocupação dos cômodos alugados (cortiços) na área central, articulando a programas de melhorias e assistência técnica, nos casos em que não demandem novas moradias; - Promover programas habitacionais adequados a pequenos lotes esparsos, buscando não criar guetos de segregação espacial da população e possibilitando formas diversificadas de atendimento habitacional; - Garantir o incentivo e apoio à formação de agentes promotores e financeiros não estatais, a exemplo das cooperativas e associações comunitárias auto-gestionárias na execução de programas habitacionais;
7 - Desenvolver ações junto aos Cartórios de Registros de Imóveis, visando à solução de problemas relativos à aprovação e registro dos parcelamentos e dos lotes resultantes dos processos de urbanização; - Articular as ações da política habitacional a programas dirigidos à inclusão social, através da geração de renda, emprego e capacitação de grupos excluídos ou vulneráveis; - Criar mecanismos de simplificação e agilização dos procedimentos de aprovação de novos empreendimentos habitacionais pelo mercado imobiliário, de habitação de interesse social ou de mercado popular; - Estruturar programa de assistência técnica e jurídica para HIS e HMP que atenda a indivíduos, entidades, grupos comunitários e movimentos na área de habitação de interesse social; - Articular as instâncias municipal, estadual e federal de política e financiamento habitacional, visando à otimização dos recursos disponíveis; - Desenvolver estratégia de publicização dos indicadores aferidos pelo monitoramento e avaliações periódicas, gerais ou específicas, como ferramenta de controle social das ações; - Promover instâncias de formação e participação da sociedade, como as Conferências de Habitação e da Cidade, bem como, curso de formação específica para os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Boituva e do Conselho de Desenvolvimento e Planejamento de Boituva CONDEPLAN; - Garantir a disponibilização das informações atualizadas acerca dos imóveis públicos, quanto à origem, destinação, uso e regularidade perante o registro de imóveis, identificando imóveis aptos a viabilizar programas habitacionais; - - Coibir novas ocupações em áreas inadequadas à habitação, tais como as áreas de preservação ambiental e áreas de uso comum da população; - - Inibir o adensamento e a ampliação das áreas ocupadas irregularmente, urbanizadas ou não; - - Promover a requalificação urbanística e a regularização fundiária das áreas oriundas de ocupações irregulares, buscando sua plena inserção nos serviços de controle e manutenção urbanos da cidade; - - Desenvolver mecanismos de negociação de conflitos, relacionados com o uso e a posse de imóveis, visando evitar despejos e ações reintegratórias;
8 - Observar na produção habitacional pública, critérios de acessibilidade universal, bem como, reserva e adequação de parcela das unidades habitacionais para o atendimento a pessoas com necessidades especiais e idosos; - Estimular a diversidade de soluções arquitetônicas e urbanísticas nos projetos habitacionais, tendo em vista as características diferenciadas de suas demandas e as condicionantes do meio físico, visando à melhoria da qualidade paisagística e ambiental dos empreendimentos habitacionais e a adequação às necessidades de suas demandas; - Estimular e desenvolver tecnologias de projeto, construção e manutenção dos empreendimentos habitacionais voltados para o princípio do desenvolvimento sustentável, contemplando alternativas de conservação de água e energia, reciclagem de resíduos sólidos e valorização das áreas verdes e de lazer; - Criar um sistema de informações municipal e desenvolver informações atualizadas sobre a situação habitacional do município, através de atualização permanente, além de estabelecer uma relação com outros sistemas de informação e dados do município (Geoprocessamento).
9 Linhas Programáticas e Programas
10 Provisão habitacional Integração Urbana de Assentamentos Precários rios e Informais Desenvolvimento institucional Apoio e Melhoria da Unidade Habitacional
11 Linha Programática Linha Programática de Provisão Habitacional Programas Programa de Produção Pública de Unidades Habitacionais Novas Programa de Apoio a Promoção Privada de Unidades Habitacionais Programa de Produção Pública e/ou por Autogestão de Unidades Habitacionais Metas Estabelece-se que 10% do déficit seja atendido no primeiro período de vigência do Plano ( ), 45% no segundo período ( ), e 45% no terceiro período ( ). Instituir o programa no primeiro ano de vigência do PLHIS. (2010). Elaborar estudo para implementação do programa no primeiro ano de vigência do PLHIS (2010), baseado nos dados do cadastro habitacional do município e no caso de unidades rurais no cadastro do PRONAF. Programa de Locação Social Elaborar estudo de viabilidade econômica no primeiro ano de vigência do PLHIS (2010) para a implementação do programa de Locação Social. Linha Programática de Apoio e Melhoria da Unidade Habitacional Linha Programática de Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais Linha Programática de Desenvolvimento Institucional Programa de Assistência Técnica Programa de Regularização Fundiária (jurídica, urbanística e requalificação habitacional Programa de Desenvolvimento Institucional Promover serviço de Assistência Técnica serviços de arquitetura, engenharia, jurídicos, sociais e contábeis, para as famílias de renda mais baixa de forma individual e/ou organizada, para a autopromoção e melhoria habitacional (reforma e ampliação). Instituir o programa até 2011 e manter atuação continuada. Atendimento integral das famílias que ocupam as áreas irregulares com programas de regularização fundiária durante o primeiro período do PLHIS ( ) Elaborar programa durante os 12 primeiros meses de vigência do PLHIS e implementar ações pertinentes de acordo com quadro das ações institucionais e normativas.
12 Metas Institucionais
13 Ação Reestruturação Administrativa, ampliação de pessoal, espaço físico e aparelhamento do setor responsável pela implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (secretaria e departamentos) Desenvolvimento e capacitação técnica de pessoal. Desenvolver estrutura de Fiscalização das áreas ocupadas e de risco manter um sistema de gerenciamento junto à Defesa Civil Estabelecer dentro da estrutura administrativa a ser proposta, competências, quadro de composição da equipe, bem como dotá-lo da estrutura necessária. Aperfeiçoamento da atuação e funcionamento do Conselho Gestor do FNHIS e do CONDEPLAN. Estabelecer e implantar a sistemática de participação direta (encontros/conferências) Objetivo da Ação A Criação de um departamento de habitação através de uma reestruturação administrativa: número de cargos, definição de equipes de trabalho conforme projetos a serem implementados, aparelhamento e espaço físico compatível com a demanda de atividades, ampliação da capacidade de atendimento da demanda habitacional, garantindo efetiva utilização dos recursos destinados à habitação. Garantir a capacitação permanente dos agentes públicos, através de planos de atualização técnica, troca de experiências e ciclos de formação, proporcionando constante aperfeiçoamento e agilidade na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidos. Controlar a expansão de novas ocupações, preservar áreas passíveis de novas ocupações, áreas de proteção ambiental e minimizar situações de risco. Garantir a instância representativa de acompanhamento da execução da Política Habitacional, consonantes com as exigências do SNHIS estabelecendo uma sistemática de participação. Garantir a instância de participação direta na gestão da Política Habitacional, com periodicidade definida, implantando mecanismos de discussão ampliada. Meta Temporal (12 meses) 1º semestre de 2011 (24 meses) 1º sem. de Proceder com capacitação continuada. (12 meses) 1º semestre de 2011 (12 meses) 1º semestre de 2011 Garantir continuidade. (12 meses) 1º semestre de 2011 Garantir continuidade.
14 Ação Estabelecer dentro da nova estrutura organizacional proposta para o setor habitacional, quadro de composição da equipe responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Gestão e de Planejamento do Plano, articulado a implantação do Sistema de Informações - SI. Objetivo da Ação A Colocar o SI em funcionamento, conforme previsto pelo Plano Diretor, vinculando-o aos Indicadores aferidos pelo Monitoramento e Avaliação do PLHIS. Meta Temporal (12 meses) 1º semestre de 2011 (24meses) 1º semestre de 2012 Acompanhamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Estabelecer responsável. Implementar mecanismo para favorecer a gestão financeira dos recursos integrada com o PLHIS. (12 meses) 1º semestre de 2011 Garantir continuidade Estabelecer composição da equipe responsável pela elaboração dos projetos de lei para aplicação dos instrumentos da Política Urbana. Elaboração e Implantação do Cadastro Habitacional. Estabelecer composição da equipe responsável. Estabelecer Convênios/ Parcerias de Assistência Técnica. Estabelecer responsável dentro do setor habitacional. Elaborar levantamento técnico dos vazios urbanos do município. (capacidade de ocupação habitacional x custo e possibilidade de aquisição da terra) vincular informações ao SIM. Estabelecer equipe responsável. Garantir agilidade na elaboração das leis específicas, bem como na aplicação dos Instrumentos. Propiciar a formação de um cadastro único de demanda e atendimento habitacional, de tal forma a planejar o atendimento de forma unificada pelas várias esferas de governo e a impedir a duplicidade de atendimento habitacional no Município. Atendimento ao público alvo com assistência técnica jurídica, em arquitetura e engenharia. Colaborar com a implementação dos programas habitacionais e com o adensamento da área urbana do Município (12meses) 1º semestre de 2011 (24 meses) 1º semestre de 2012 (12meses) 1º semestre de 2011 Garantir continuidade. (12meses) 1º semestre de 2011
15 Ação Objetivo da Ação A Meta Temporal Elaborar e elencar projetos de Regularização Fundiária (caracterização de peculiaridades das áreas). Estabelecer composição da equipe responsável. Garantir que cada local seja tratado de acordo com a sua especificidade, facilitando o levantamento de custos e agilidade no processo de implementação dos projetos. (18meses) 2º sem Elaborar Estudo Técnico quanto a viabilidade de implementar Programa de Locação Social no Município. Dar subsídios para implementação ou não do Programa. (12meses) 1º semestre de 2011 Projeto para contribuir com a ampliação da capacidade de gestão sobre o mercado de terras. Estabelecer gestor de mercado imobiliário. Ampliar a capacidade de gestão sobre o mercado de terras, e controle do uso do solo objetivando aquisição de terras (pela municipalidade) através de boas oportunidades de negócio imobiliário, diminuir o valor da terra urbana para fins sociais, ampliando a oferta da produção habitacional (HIS e HMP). (24 meses) 1º semestre de 2012
16 Metas Normativas
17 Ação Objetivo da Ação A Meta Temporal Elaborar Legislações Específicas de Regulamentação dos Instrumentos previstos no Plano Diretor. Dotar o Município dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da Política habitacional e urbana, regulamentando em nível local os Instrumentos instituídos pelo Estatuto da Cidade, em especial as leis específicas de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, IPTU Progressivo no Tempo e o Direito de Preempção. Elaborar Projetos de Lei. (18 meses) 2º semestre de 2011 Revisão e adequação da destinação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS. Revisar e adequar a dotação orçamentária do FMHIS e do CONDEPLAN, considerando que tem recebido a verba para os dois órgão. (12 meses) 1 semestre de 2011 Compatibilização das AEIS indicadas no PDB com as ZEIS criadas na LPUOS Compatibilizar as ZEIS indicadas na LPUOS às AEIS definidas pelo PDB. O Plano Diretor de Boituva define dois tipos de AEIS, denominadas como AEIS 1 e AEIS 2. O LPUOS cria as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, correspondente às AEIS 1 do PD. As AEIS 2 por outro lado não estão contempladas no zoneamento da LPUOS. (10 meses) 1º semestre de 2011 Criação da Lei de Assistência Técnica. Criar uma legislação que regulamente a Assistência Técnica. (10 meses) 1º semestre de 2011 Revisão da legislação da Estrutura Organizacional Administrativa - direcionado a questões habitacionais. Dotar o município de meios para desenvolver a Política Habitacional e o Plano Local de Habitação de Interesse Social. (12 meses) 1º semestre de 2011
18 Estratégia e Cenário de Implementação das Metas Físico sico-financeiras
19 Projeção populacional de Boituva IBGE+TGCA e acréscimo de população por período e de novos domicílios Série2 Série3 * De 2000 a 2007 são considerados dados do IBGE (Censo 2000 e Contagem Populacional 2007), a partir do ano de 2008 foi desenvolvida uma projeção baseada na Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) entre os anos de 2000 e Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional 2007, Fundação SEADE. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
20 Projeção populacional de Boituva IBGE+TGCA e acréscimo de população por período e de novos domicílios Informação Total IBGE (Contagem 2007) IBGE + TGCA Acréscimo de população por período Novas moradias por período para suprir a demanda demográfica ( ¹ ) Novas moradias por ano para suprir a demanda demográfica Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
21 Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes por faixa de renda em Boituva, segundo Censo IBGE 2000 Classes de rendimento nominal mensal do chefe do domicílio Sem rendimento Até 3 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 5 a 10 salários mínimos Mais de 10 a 20 salários mínimos Mais de 20 salários mínimos Total de chefes % 6,56% 45,26% 20,57% 17,34% 7,07% 3,20% Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
22 Necessidade de novas unidades habitacionais para famílias de até 5 s.m.,, por incremento populacional para períodos de projeção IBGE* Faixas de rendimento (Censo 2000) % dos Responsáveis por domicílios particulares em Total Sem Rendimento 6,56% Até 3 salários mínimos 45,26% De 3 a 5 salários mínimos 20,57% Total de domicílios *Projeção a partir da Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA baseada nos dados do IBGE (Censo 2000 e Contagem Populacional 2007). Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
23 Famílias cadastradas que demandam novas moradias, por grupo de atendimento do PLANHAB Faixa de Renda Familiar (em R$) 0,00 a 600,00 600,01 a 1.200, ,01 a 2.000, ,01 a 4.000,00 mais de 4.000,01 Sem Informação Quantidade de Famílias Cadastradas Total Fonte: Prefeitura Municipal de Boituva, Plano Nacional de Habitação, Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa,2009.
24 Total de Área Disponível em ZEIS de Vazio ZEIS de Vazio em m² Áreas Públicas em m² % Áreas Públicas Total de área disponível para construção de U.H. em m² % Total de Área Disponível na Zona de Expansão Central Área não Edificada na Zona de Expansão Central em m² Áreas Públicas em m² % Áreas Públicas Total de área disponível para construção de U.H. em m² % Total de Área Disponível na Zona Mista Área não edificada Zona Mista em m² Áreas Públicas em m² % Áreas Públicas Total de área disponível para construção de U.H. em m² % Fonte: Prefeitura de Boituva, Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
25 Primeiro Período R$ ,00 R$ ,00 0,62% Segundo Período R$ ,00 R$ ,00 1,76% 2012 R$ ,00 R$ ,00 2,13% R$ ,00 R$ ,25 R$ ,56 R$ ,89 R$ ,50 R$ ,13 R$ ,13 R$ ,94 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% Primeiro Período R$ ,24 R$ ,95 R$ ,49 R$ ,77 R$ ,68 R$ ,82 R$ ,71 R$ ,30 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
26 Custo de Aquisição de Terras CUSTO DA TERRA X Y Z (X x Y) W Z x W Modalidade Demanda Habitacional (em famílias) Quota de Terreno (m²) ( Necessidad e de área (m²) Custo Médio do m² (R$) Custo de aquisição de terras Loteamentos ,00 15, ,00 Prédios ,00 15, ,00 Total , ,00 Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
27 Cesta de Materiais para construção de U.H. de 20,39 m² de área útil (Loteamentos) Custo de Construção da Área Construída (R$) Infra-Estrutura (R$)** BDI(R$)*** Total , , , ,20 Unidade Sanitária de 3,04 m² de área útil (Loteamentos) Custo de Construção da Área Construída (R$) Infra-Estrutura (R$)** BDI(R$)*** Total 4.821,49 723, , ,09 Custo de construção de unidade habitacional em conjunto vertical (Prédios) Custo de Construção da Área Construída (R$) Infra-Estrutura (R$)** BDI(R$)*** Total , , , ,27 Fonte: SINAPI, Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
28 Cálculos de Construção CUSTO DE CONSTRUÇÃO X Y X x Y Modalidade Demanda Habitacional (em famílias) Custo da Unidade Habitacional (R$) Custo de atendimento da demanda Cesta de Materiais , ,14 Unidade Sanitária , ,16 Prédios , ,90 Total ,20 Fonte: SINAPI, Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
29 Custo Total (Terra + Construção) Custo de aquisição de terras ,00 CUSTO TOTAL (TERRA + CONSTRUÇÃO) POR COMBINAÇÃO % 11,12% Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, Custo de construção das unidades habitacionais ,20 % 88,88% Custo Total ,20
30 Déficit Habitacional de Boituva por Renda. Estratificação do Déficit Habitacional de Boituva SEM RENDIMENTO ATÉ 1/2 1/2 a 1 1 a 2 2 a 3 13,16% 0,41% 20,43% 34,29% 31,71% Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
31 Alimentação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Boituva ALIMENTAÇÃO DO FMHIS DE BOITUVA sem até 1/2 1/2 a 1 1 a 2 2 a Retorno entre R$ 12,75 e R$ 25 ao mês Retorno entre R$ 25 e R$ 50 Retorno entre R$ 50 e R$ 75 Não há retorno ao FMHIS 408 famílias deverão pagar 12,75 reais 686 famílias deverão pagar 25 reais 634 famílias deverão pagar 50 reais 409 famílias deverão pagar 25 reais 686 famílias deverão pagar 50 reais 634 famílias deverão pagar 75 reais Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
32 Alimentação do FMHIS por Período ( ) mutuários pagando R$ 12,75 e 216 pagando R$ 25,00 R$ ,00 por ano R$ ,00 em 8 anos Segundo Período do PLHIS mutuários pagando R$ 12,75 e 192 pagando R$ 25,00 24 mutuários pagando R$ 25,00 e 24 mutuários pagando R$ 50,00 R$ ,00 por ano R$ ,00 em 7 anos 1728 U.H mutuários pagando R$ 25,00 e 216 pagando R$ 50,00 R$ ,00 por ano R$ ,00 em 6 anos mutuários pagando R$ 25,00 e 216 pagando R$ 50,00 R$ ,00 por ano R$ ,00 em 5 anos Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
33 Alimentação do FMHIS por Período ( ) Terceiro Período do PLHIS U.H. 432 U.H. 432 U.H. 432 U.H. 432 U.H. 115 mutuários pagando R$ 25,00 e 115 R$ 50, mutuários pagando R$ 50,00 e 101 R$ 75, mutuários pagando R$ 25,00 e 115 R$ 50, mutuários pagando R$ 50,00 e 101 R$ 75, mutuários pagando R$ 50,00 e 216 pagando R$ 75, mutuários pagando R$ 50,00 e 216 pagando R$ 75,00 R$ ,00 por ano R$ ,00 por ano R$ ,00 por ano R$ ,00 por ano R$ ,00 em 4 anos R$ ,00 em 3 anos R$ ,00 em 2 anos R$ ,00 em 1 ano Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
34 Desenvolvimento Institucional A implementação de uma política municipal de habitação deve vir acompanhada por um processo constante de aperfeiçoamento institucional, que dê o suporte adequado às ações a serem colocadas em prática. Nesse sentido, é necessário que sejam previstos recursos para Desenvolvimento Institucional, a serem investidos em capacitação dos profissionais e conselheiros e aprimoramento do sistema de informação e gestão, com o objetivo de ampliar as capacidades de planejamento, elaboração, deliberação, implementação, monitoramento e avaliação da prefeitura e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Nesse sentido, é previsto o investimento de 320 mil reais em Desenvolvimento Institucional para cada período do PLHIS (4 anos).