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A pedido do MPMA, Justiça determina suspensão de pré-Revéillon com Victor Fernandes em Barreirinhas
Por Luís Pablo 30-12-2020 às 09:56 Política
O juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da Comarca de Barreirinhas, acatou o pedido do promotor Francisco de Assis Silva Filho e suspendeu o evento denominado como "Pré-réveillon dos Lençóis", com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show (veja aqui).
A Justiça também suspendeu "qualquer outro evento/programação, em Barreirinhas, em espaços públicos ou privados, que importem em aglomeração de pessoas e se insira como evento de médio ou de grande porte, ou seja, que exceda a quantidade de 150 pessoas".
A Promotoria de Barreirinhas apontou os riscos do evento "Pré-réveillon dos Lençóis" com a proliferação da Covid-19 e também a desobediência ao Decreto Estadual e outras normas sanitárias municipais e estaduais de prevenção do combate ao coronavírus.
Foi determinando também pela Justiça que "todos os valores obtidos com as vendas dos ingressos deverão ser depositados em juízo, veiculados a este processo, em até 05 dias úteis de expediente bancário, para se assegurar eventual devolução aos seus adquirentes quando do julgamento de mérito deste, em caso de procedência."
Com a decisão, os eventos de final de ano em Barreirinhas estão suspensos.
Show de Victor Fernandes promete muita aglomeração em Barreirinhas
Surtiu efeito a reportagem do site do Luís Pablo cobrando a Promotoria da Comarca de Barreirinhas sobre a realização de festas de final de ano que correm risco de proliferação do Covid-19 (veja aqui).
O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ajuizou, nesta terça-feira, dia 29, uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão de eventos de pré-revéillon na cidade.
Na ação com pedido de urgência, o promotor cita o evento denominado como "Pré-réveillon dos Lençóis", com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado amanhã, dia 30, no clube Arena Show.
No documento ainda é citado o valor do espaço chamado "suíte", que está sendo vendido por R$ 2 mil. A Promotoria acionou a Prefeitura e o organizador do evento.
"Inclusive os ingressos estão a venda e cada suíte vale a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ressalta-se a clareza da grandeza da proporção do evento tanto pelo local onde será realizado, quanto pelo fato de que os ingressos estão à venda, a popularidade do evento já vem adquirindo grandes proporções. O "folder" de divulgação do mencionado "mega evento" dá para perceber que o show em questão busca atrair grande número de pessoas, não se limitando a total de 150 estabelecido pelo decreto estadual", diz o documento.
CLIQUE E VEJA A ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Tags: Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho ajuizou, Pré-réveillon dos Lençóis, Reveillon em Barreirinhas, Victor Fernandes
A virada deste ano vai ser sem festa para muitos maranhenses. Em Presidente Dutra, também não haverá o tradicional Réveillon a pedido do Ministério Público, que alegou que o evento causaria aglomeração, favorecendo a proliferação do novo coronavírus.
A suspensão foi pedida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo. O documento foi encaminhado ao atual prefeito, Juran Carvalho Sousa, e ao organizador do evento, que é o prefeito eleito, Raimundinho do Audiolar.
Na Recomendação, o MPMA pediu que fosse cancelada a realização de qualquer outro evento/programação em locais públicos e privados que importasse em aglomeração de pessoas e contrariasse as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.
Tags: Ministério Público, Presidente Dutra, Réveillon Cancelado
Higor Fernando Campos Soares, secretário de Assistência Social, Renda e Cidadania
Nessa segunda-feira (28), o prefeito eleito de Pedro do Rosário, Toca Serra, anunciou o nome de mais três secretários municipais que irão compor sua equipe de governo, a partir do dia 1º de janeiro.
Foram anunciados os nomes de Igor Fernando Campos Soares para Secretaria de Assistência Social Renda e Cidadania; Clenilson Rocha Souza para a Secretaria de Cultura e Turismo; e Raimundo Plácido Nascimento Freire para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca.
Clenilson Rocha Souza, secretário de Cultura e Turismo
Com os três nomes de hoje, chega a seis o número dos secretários anunciados, número total de secretarias municipais de Pedro do Rosário. Toca Serra deve criar mais três pastas no seu governo: Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Esportes e Lazer; e Juventude.
Raimundo Plácido Nascimento Souza, secretário de Agricultura Pecuária e Pesca
Igor Fernando Campos Soares é graduado em administração pala Universidade Estácio de Sá. Já atuou como digitador na Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro do Rosário.
Clenilson Rocha Souza é graduado em matemática pela UEMA; Pedagogia – FLATED; Técnico em jornalismo pelo Instituto IBEC; Especialista em Educação Especial – FLATED; Formação em aperfeiçoamento de matemática para o ensino médio – UFMA. É professor da rede pública municipal; Professor da rede estadual; Supervisor escolar; Coordenador da educação especial; Coordenador municipal de Cultura; Coordenador de Cultura município de Alto Parnaíba; e secretário municipal de Cultura.
Raimundo Plácido Nascimento Freire tem o ensino médio completo. Cursos e aperfeiçoamento em: Direitos Humanos e Cidadania pela Escola de Governo do Maranhão; Gestão de Contratos e Convênios na Administração Pública pela Escola de Governo do Maranhão; Agricultura Orgânica, pelo Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia – IEMA; Mestre de Obras pelo SENAI; e Técnico Hidráulico pela Escola Técnica. Já atuou como diretor chefe do Departamento de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Pedro do Rosário-2010; e assessor de Articulação Política da SECAP, Governo do Maranhão.