WARFARE Blog: Por que o Magrebe está "se dissociando" da Europa
Por Francis Ghiles, The Arab Weekly, 24 de junho de 2021.
A dissociação fala de uma falha mais ampla da imaginação política da UE e de sua falta de pensamento estratégico sobre o Magrebe e a África.
Semelhante a um movimento muito lento das placas tectônicas que nunca produz algo tão dramático como um terremoto ou um tsunami, os países do Magrebe estão passando por um lento processo de fortalecimento de sua soberania nacional e diversificação de seus parceiros econômicos e de segurança.
Soldados argelinos tomam posições durante operação contra militantes extremistas, nas montanhas Ain Defla, a oeste da capital Argel, na Argélia, 26 de janeiro de 2021. (Abdelaziz Boumzar / Reuters)
As revoltas árabes de 2011 aceleraram uma mudança que remonta ao 11 de setembro e à decisão da UE e dos EUA de colocar ênfase na segurança em suas relações com os países árabes. Quando o Ocidente optou por definir suas relações com esses países como uma cama de pregos, o único instrumento de que pôde usar foi um martelo. O espírito do Processo de Barcelona, que incluía laços econômicos e culturais mais estreitos, foi vítima da preocupação da UE, alguns críticos diriam que é obsessão, com a segurança.
É mais fácil observar o detalhe da mudança em curso do que defini-lo. As mudanças resultam de uma combinação de fatores externos e domésticos. Riccardo Fabiani, chefe do Norte da África no Grupo de Crise Internacional, fala do "desligamento seletivo dos assuntos regionais" dos EUA, que inclui a maior parte da região MENA*, não apenas o Magrebe (que para os fins desta análise inclui Argélia, Líbia, Marrocos e Tunísia). Isso enfraqueceu a influência da Europa sobre seus vizinhos do Norte da África por causa das divisões internas da UE e seu foco interno na migração. O desenrolar do jogo francês na Líbia e agora no Mali conferiu um papel militar muito maior à Turquia no primeiro caso e à Argélia no segundo, ambos encorajando o que Fabiani descreve como "dissociação". Esta dissociação também fala de uma falha mais ampla da imaginação política da UE e sua falta de pensamento estratégico sobre o Magrebe e a África.
Países quase sempre incluídos, às vezes incluídos e raramente incluídos.
*Nota do Tradutor: MENA é uma sigla em inglês que se refere ao Oriente Médio e ao Norte da África (Middle East and North Africa).
Quaisquer que sejam os seus méritos, a União para o Mediterrâneo, criada em 2007 por iniciativa de Nicolas Sarkozy, não foi páreo para o Processo de Barcelona de 1995. O Marrocos e a Tunísia estão arrastando os pés sobre a proposta da UE de Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (DCFTA), já que muitos economistas e acadêmicos, na Tunísia mais abertamente do que no Marrocos, expressam dúvidas sobre seu real valor para suas necessidades de desenvolvimento. O mantra da UE desde os anos 1980 até o início dos anos 2000, de que uma arquitetura crescente de acordos de associação entre os países do norte da África e a UE levaria a um desenvolvimento e convergência mais rápidos, está morto. Seu fim foi acelerado pela agonia do Consenso de Washington e pela ideologia de livre comércio que o sustentava.
O surgimento de novos atores externos, como China, Rússia, Turquia, Qatar e os Emirados Árabes Unidos, para citar apenas os mais influentes, permitiu que as elites governantes do norte da África, muitas vezes precárias, alavancassem novas fontes de laços militares, comerciais e políticos para reduzir sua dependência excessiva na Europa. Com exceção da Líbia, os outros três países do Magrebe evitaram ficar presos na guerra por procuração que colocou a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, de um lado, contra o Qatar e a Turquia, do outro. Na Líbia, por causa do caos que se seguiu à partição de fato do país em 2014, a rivalidade se agravou, ainda mais complicada pelo apoio que o grupo paramilitar russo Grupo Wagner deu ao senhor do leste da Líbia, Marechal-de-Campo Khalifa Haftar e a rivalidade entre potências europeias, notadamente França e Itália.
China e Turquia aumentaram suas exportações e investimentos na Líbia, Tunísia e Argélia, enquanto o Marrocos desenvolveu uma ambiciosa política de investimento e cooperação econômica com a África Subsaariana, estimulada pelo longo congelamento de suas relações com a Argélia e mediada pela empresa OCP estatal de fosfato e de fertilizantes e bancos líderes como BMCE e Attijari-Wafa Bank. A formulação de políticas da UE é prejudicada pela teimosa defesa francesa de seus interesses em suas ex-colônias. Os legisladores franceses têm dificuldade em imaginar um papel diferente daquele de forasteiro dominante que tem desempenhado desde o século XIX.
Tendo privilegiado a estabilidade no sul do Mediterrâneo próximo ao exterior após o 11 de setembro, o que significava apoiar regimes autoritários, a UE teve uma breve mudança de opinião após as revoltas árabes. Apoiou financeiramente a Tunísia, ao lado dos EUA e do FMI, mas ficou em sintonia com os governantes argelinos e marroquinos quando estes últimos reprimiram brutalmente os protestos pacíficos.
M1A1 Abrams do Exército Real Marroquino.
Quando o movimento argelino Hirak irrompeu em protestos massivos e pacíficos em 2019, a UE deu a impressão de estar em um estado de total confusão ao promover a democracia na Tunísia, mas não enviou nenhuma mensagem política aos Hirak e depois alinhou quando o exército reafirmou seu papel dominante há 18 meses.
A repressão contra a sociedade civil no Marrocos e na Argélia é mais violenta do que em qualquer momento no último quarto de século e a Europa não tem nada a dizer.
Fabiani observa que as elites governantes no Norte da África "começaram a esticar os contratos sociais existentes para distribuir os recursos disponíveis para categorias sociais e econômicas que estavam anteriormente à margem". Isso foi feito na Tunísia por meio do partido islâmico Ennahda e de um aumento no número de funcionários do setor público de 450.000 em 2011 para mais de 600.000 dez anos depois.
Isso teve o efeito lamentável de destruir o investimento público, desacelerar o crescimento e aumentar a carga tributária. Mais do que nunca e apesar de seus crescentes laços econômicos com a Turquia e a China, a Tunísia depende da boa vontade da UE, dos EUA e do FMI.
Mas será que a UE e os EUA vão querer abalar o barco da segurança na Tunísia, um oásis ou uma luta calma e bem-sucedida contra o terrorismo, por causa de alguns bilhões de dólares e rasgando o livro de regras da retidão fiscal? Afinal, as regras políticas têm sido tradicionalmente associadas aos pacotes de resgate do FMI, mesmo quando isso nunca foi explicitado nos acordos oficiais. Depois de deixar de pagar seus empréstimos externos em 1983, o Marrocos teve o forte apoio da França e da Arábia Saudita, enquanto a relutância da UE e do FMI em apoiar as reformas argelinas em 1989-1991 pode ser atribuída à falta de entusiasmo da França por qualquer mudança no status quo.
A maneira como está ocorrendo a dissociação econômica do Magrebe e da Europa é precisamente descrita por Hamza Meddeb.
Uma manifestante tunisiana faz um sinal de paz ao lado de uma flor no cano de um fuzil Steyr AUG do exército durante um protesto em massa pelas mudanças no novo governo em Túnis, capital da Tunísia, 20 de janeiro de 2011.
Olhando para a face oculta do comércio transfronteiriço informal na Tunísia desde 2011, ele escreve que a luta bem-sucedida contra os fluxos de comércio transfronteiriços ilegais, especialmente com a Líbia e o fluxo de terrorismo que o acompanhava, levou a uma mudança para fluxos de comércio frequentemente iligais através das fronteiras marítimas dos países. Sua análise combina um uso astuto de estatísticas e uma compreensão íntima quase antropológica de como as elites tunisianas trabalham para concluir que "a dinâmica dessas rotas de comércio marítimo reflete uma mudança estratégica e progressiva nas relações comerciais da Tunísia com a Turquia e a China e um dissociação progressivo de Europa."
As estatísticas corroboram este argumento, pois "o aumento das importações da China e da Turquia (40% e 50% respectivamente), entre 2010 e 2019) corresponde a uma diminuição quase equivalente nas importações da França e Itália (-28% e -2% respectivamente).
Essa mudança, por sua vez, permitiu que novas elites surgissem na Tunísia e corre o risco de marginalizar grupos mais antigos, cujos interesses estão intimamente ligados aos da França. Na vizinha Argélia, é impressionante testemunhar a velocidade com que, para dar um exemplo significativo, o investimento privado turco na produção de aço em Orã (o Grupo Toysah) prosperou em comparação com a tentativa de dez anos do Grupo Danielli italiano em Jijel e no malfadado envolvimento do Qatar com a empresa siderúrgica estatal SNS, cuja associação com o Grupo Lakshmi Mittal anteriormente terminou em despojamento de ativos e corrupção.
Soldados tunisianos com o fuzil Steyr AUG.
A estratégia abrangente da Turquia no Magrebe está escondida à vista de todos: a região oferece um mercado de 250 milhões de consumidores, uma plataforma para penetrar na África (o Grupo Toysah está exportando para a África depois de começar a fazer isso para os EUA) e oportunidades para alavancar seu poder diplomático, principalmente na Líbia, onde a Argélia apóia amplamente a política de Ancara.
Neste jogo de areias movediças, todos os países se inscreveram na Iniciativa do Cinturão e Rota da China. Isso pode não render dividendos imediatamente, mas renderá ao longo do tempo se não for controlado por uma resposta mais imaginativa da UE. Na Líbia, a Rússia se tornou um ator importante diplomaticamente. Além disso, sendo de longe o maior fornecedor de armas para a Argélia, pode ser útil diplomaticamente para Moscou quando Argel decidir desempenhar um papel de segurança mais ativo no Mali. Nenhuma das considerações acima significa que a UE não tem mais cartas para jogar no Norte de África. Mas terá de apresentar uma política mais pró-ativa se quiser desacelerar a tendência de médio prazo de uma dissociação entre as duas margens do Mediterrâneo Ocidental.
Francis Ghilès é membro associado do Centro de Assuntos Internacionais de Barcelona. Ele é um colaborador frequente do The Arab Weekly.