Tributária - Pallotta Martins e Advogados (11) 3231-0133
Contencioso Judicial – patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;
Contencioso Administrativo – elaboramos defesas e recursos em processos administrativos e autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal;
Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
Planejamento tributário de operações específicas e do cotidiano das empresas, assim como nas operações de aquisição, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
Obtenção de regimes especiais de tributação, em especial para vendas diretas;
Obtenção de parcelamentos e de certidões de regularidade fiscal;
Acompanhamento na edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes;
Acompanhamento de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;