Instabilidade no Chile deve durar mais dois anos - Economia Bárbara
Para acabar com os protestos violentos, parlamentares chilenos decidiram fazer um plebiscito em abril de 2020 para estabelecer uma nova Constituição, que só deve entrar em vigor em 2022; entretanto, "investimentos devem cair, a economia desacelerar, e provavelmente entrar em recessão", estima o economista-chefe da Genial Investimentos
Protestos no Chile começaram contra a alta na tarifa do metrô de Santiago, mas viraram para críticas à desigualdade social–Foto: Reprodução
A solução a que chegaram os parlamentares chilenos para acabar com as manifestações violentas, que duram há quase um mês e deixaram ao menos 23 mortos, o estabelecimento de uma nova Constituição, deve gerar instabilidade política e econômica no país pelos próximos dois anos. A avaliação é de José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos.
As incertezas no Chile vêm penalizando o Brasil, com os investidores "fugindo" da América Latina, que ainda sofre com turbulências em outros países da região, como Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru e Equador. Na última quinta-feira (14), véspera de feriado, o Ibovespa, índice de referência da Bolsa brasileira, voltou aos 106 mil pontos, enquanto o dólar ante o real subiu aos R$ 4,193, segunda maior cotação de sua história.
Em resposta aos pedidos das ruas, os congressistas do Chile decidiram, na última sexta-feira (15), realizar um plebiscito em abril de 2020 para estabelecer uma nova Constituição, substituindo a atual que remonta ao período de ditadura militar.
O plebiscito deve questionar primeiramente se a população está de acordo com a formulação de uma nova Constituição. Pesquisas indicam que 8 em cada 10 chilenos querem que ela mude. Aos eleitores que responderam que sim, o modelo deve perguntar também quem deve formar a assembleia constituinte: apenas cidadãos eleitos para essa função ou uma comissão mista incluindo congressistas.
No caso da comissão mista, seriam 50% de parlamentares já eleitos e outros 50% de delegados. O quorum para a aprovação das propostas de mudança será de dois terços.
Ficou acertado que a eleição da composição da assembleia ocorrerá em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais. A assembleia terá nove meses, prorrogáveis por mais 3 meses para redigir a nova Constituição, que será escrita do zero em vez de ter como base o texto de 1980.
"Na melhor das hipóteses, somente em 2022, ou seja, no próximo governo, o Chile terá uma nova Constituição. Serão pelo menos dois anos e meio de incertezas politicas e econômicas. Vai ser necessário muito juízo por parte dos políticos chilenos para que este esquema dê certo", segundo escreveu o economista-chefe da Genial no Twitter.
"E ainda pior: ninguém sabe, à priori, qual será a composição da Assembleia Constituinte. Isto somente será conhecido daqui a um ano. Até lá, os investimento devem cair, a economia desacelerar e, provavelmente entrar em recessão. O ambiente em outubro vai estar tenso", acrescentou Camargo.
O que as ruas querem mudar na Constituição
A atual Constituição chilena foi aprovada em 11 de setembro de 1980 em um polêmico plebiscito durante o regime militar Augusto Pinochet (1973-1990). Embora alterada várias vezes, a Carta Magna é criticada por ser uma herança de Pinochet e por dar um papel residual do Estado na prestação de serviços básicos, o que é precisamente uma das razões para os protestos que começaram em 18 de outubro.
Outra das críticas à Constituição é que ela é muito rígida: modificá-la requer maiorias de dois terços ou três quintos dos deputados e senadores em exercício.
Outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados à saúde, educação ou Previdência Social, delegando isso ao setor privado.