Polícia vai monitorar planejamento de festas de réveillon - Blog do Valente
Polícia vai monitorar planejamento de festas de réveillon
Por Ana Almeida / 13/12/2020 às 19:00
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) determinou que delegados e comandantes da Polícia Militar monitorem o planejamento de festas de réveillon em todo o estado. No dia 4 de dezembro, o governo publicou um decreto proibindo qualquer festa na Bahia, independentemente do número de participantes. Segundo a SSP, caso os eventos ocorram, desrespeitando o decreto estadual, os responsáveis podem até ser presos.
A SSP afirmou que as festas de réveillon não vão ser permitidas e que a fiscalização vai ser reforçada em todo o estado para evitar tanto os grandes eventos, como também as festividades informais, como os paredões.
O crime de desobediência à ordem legal de funcionário público prevê prisão de 15 dias a 6 meses e multa. Já a ação de colocar a vida ou saúde de alguém em perigo pode render três meses a um ano de prisão, de acordo com o código penal.