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Fetamce toma posse de vaga no Conselho de Cidades
Hoje (11), a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) tomou posse de vaga titular no segmento dos trabalhadores no Conselho Estadual das Cidades (ConCidades). Em evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Valter Saraiva, vice-presidente da Fetamce, assinou termo de posse e confirmou a Federação por mais três anos entre as entidades que vão propor, deliberar e fiscalizar os diferentes assuntos de interesses dos municípios do Ceará.
Valter será o representante da Fetamce no Conselho, que realizará a primeira reunião do triênio (2014-2017) já no dia 10 de dezembro deste ano.
É um órgão colegiado, formado por 29 membros titulares, sendo 16 da socidade civil organizada e 13 dos poderes públicos municipal, estadual e federal. Possui natureza deliberativa e consultiva e é parte integrante da estrutura da Secretaria das Cidades, que tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes e instrumentos para a formulação e implementação das políticas de gestão do solo urbano; de habitação; de saneamento ambiental; e de mobilidade e transporte urbano, tudo em consonância com a PNDU; com as deliberações das Conferências Estadual e Nacional das Cidades; e com as resoluções do Conselho Estadual e Nacional das Cidades.
o Conselho viabiliza o debate em torno da política urbana, de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que a compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; ONG; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais e órgãos governamentais.