execução da pena Archives | JurisBahia
Arquivo de Marcações: execução da pena
Entradas com marcações "execução da pena"
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. Preso desde dezembro, Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal…
TRF-4 publica ata de julgamento de recurso de Lula
NotíciasPor Editor JurisBahia 27 de março de 2018 Deixe um comentário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, o pedido de embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A execução da pena de 12 anos e um mês de prisão por parte do juiz Sérgio Moro poderia ser…
Artigo, NotíciasPor Editor JurisBahia 23 de janeiro de 2018 Deixe um comentário
* Lucas Ribeiro é advogado, Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, atual Procurador da Câmara Municipal de Muritiba, Bahia, além de assessoramento a outros Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia. Depende. Explico:…