A queda nas receitas preocupa, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. O governo estadual apresentou, nos dois primeiros meses do ano, mesmo antes da instalação da crise sanitária, uma queda na arrecadação dos seus tributos e taxas de mais de R$ 6,4 milhões. Especificamente, no ICMS, em que 25% do valor arrecadado são transferidos para os municípios, a perda foi de R$ 7,62 milhões em relação ao ano anterior.
Para destacar a dramaticidade da questão fiscal do estado, simulando uma queda de 40% na arrecadação do ICMS, seja em função de políticas de isenções, ou pelo adiamento do recebimento do imposto, aliada à queda da atividade econômica, o estado deixaria de arrecadar em torno de R$ 500 milhões. Nesse cenário, os municípios deixariam de receber R$ 125 milhões (25%) em função da redução das transferências constitucionais.
Portanto, o Acre e seus municípios vão precisar muito da ajuda do governo central para superar a crise instalada. Recentemente foi anunciada uma Medida Provisória do governo federal que liberou R$ 2,1 bilhões para combate ao coronavírus nos estados. Conforme informações da mídia, ao Acre caberia o valor de R$ 78 milhões. É o início, mas precisaremos de muito mais.
É o momento de discussões a respeito do Estado versus setor privado. Tem que dar espaço, no momento, para medidas efetivas de contenção dos efeitos da crise. Um ajuste gradual de políticas fiscais e monetárias firmes, de cunho keynesiano é muito importante para o Brasil, para o Acre e para os municípios, neste momento. É preciso exaurir a capacidade do Estado em fazer política anticrise, redistribuir renda e proteger os mais vulneráveis. No caso da crise sanitária e da possível recessão econômica, não é possível abdicar de uma política fiscal ativa, especialmente nas condições atuais de desemprego da economia acreana.

Nas últimas 24 horas em Juara, a Polícia Militar registrou duas ocorrências de maior destaque, sendo uma da Lei Maria da penha e a recuperação
A Secretaria Municipal de Educação está convocando os pais e responsáveis das crianças da rede municipal de ensino, para realizar a efetivação das matrículas, que
O novo comandante da Polícia Militar do Vale do Arinos, Tenente Coronel Marcelo Moraes de Souza, tomou posse no comando do 21º BPM – Batalhão
Dezenas de moradores do município de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá) afirmaram ter sentido dois tremores seguidos na manhã desta segunda-feira (20). O
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre,
Alcidiney Luiz Rodrigues, 41 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (17) após bater de frente o Fiat Uno que conduzia pela MT-140, em Paranatinga (381
Um homem identificado como Jadson Roberto dos Santos Pinto, 32 anos, conhecido como “Jadin”, foi assassinado a tiros na porteira de uma chácara, localizada no
A colisão envolvendo quatro carretas, sendo uma Volvo e três Scanias, ocorreu hoje à tarde, na BR-163 em Nova Mutum. O motorista de um dos
A Polícia Rodoviária Federal já está no município de Castanheira, MT, para auxiliar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na pesagem dos caminhões