Preparatório para Certificação dos Profissionais de Fundos de Pensão no ICSS. - PDF
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Vinícius Araújo Costa
1 Preparatório para Certificação dos Profissionais de Fundos de Pensão no ICSS. O Instituto IDEAS apresenta o Curso Preparatório para Certificação dos Profissionais de Fundos de Pensão no ICSS. Este curso segue estritamente o programa indicado pelo ICSS, de forma a executarse um processo específico de capacitação para o processo de certificação daquela Instituição, não excluindo-se a oportunidade de aperfeiçoamento daqueles que necessitam estar permanentemente qualificados para atuarem dentro das melhores práticas e métodos de gestão da Previdência Complementar. Os programas foram desenvolvidos, especificamente, para profissionais que necessitam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no contexto geral que rege as atividades da previdência complementar, com base na experiência acumulada em nosso programa de pós-graduação em Gestão de Previdência Complementar. O curso consiste de 6 módulos distribuídos da forma como segue e detalhado no Anexo I: MÓDULO I ADMINISTRAÇÃO GERAL 32 HORAS 1. Governança e Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) 2. Instrumentos de Gestão 3. Planejamento Estratégico 4. Gestão Estratégica de Recursos 5. Comunicação e Relacionamento com Participantes MÓDULO II ADMINISTRAÇÃO ATUARIAL 32 HORAS 1. Fundamentos de Atuária 2. Aplicação dos regimes financeiros 3. Tipos de Plano Características 4. A avaliação atuarial do plano 5. Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial DRAA 6. Tópicos Específicos MÓDULO III FINANÇAS 40 HORAS 1. Mercado Financeiro e Sistema Financeiro Nacional 2. Alocação de Ativos e Avaliação de Carteiras 3. Mercado de Renda Variável 4. Mercado de Renda Fixa 5. Derivativos e Risco 6. Asset Liability Management ALM
2 MÓDULO IV CONTABILIDADE 32 HORAS 1. Noções de Contabilidade Geral 2. Planificação Contábil Padrão dos Fundos de Pensão 3. Procedimentos Contábeis 4. Demonstrações contábeis das EFPC 5. Análise das demonstrações contábeis das EFPC EFPC 6. Controles Contábeis dos Tributos e das Obrigações Acessórias das EFPC 7. Orçamento MÓDULO V JURÍDICA 24 HORAS 1. Legislação básica da Previdência Social 2. Legislação da Previdência Complementar 3. Papel do Estado no Regime de Previdência Complementar: órgãos e competências 4. Estruturação Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 5. Regime Tributário da Previdência Complementar 6. Tópicos Específicos MÓDULO VI AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO 20 HORAS 1. Funções e aspectos gerais da auditoria 2. Controles Internos e Compliance em uma EFPC 3. Gestão de Riscos identificação dos riscos por sua natureza 4. Mensuração e mitigação dos riscos 5. Aspectos Gerais de Fiscalização 6. Fiscalização Carga Horária Total 180 horas Os cursos serão ministrados por nossos professores do tradicional Programa de Pós-Graduação em Gestão de Previdência Complementar e outros com renomada experiência profissional no segmento previdenciário e acadêmico.
3 ANEXO I Programa de Preparação para Certificação dos Profissionais dos Fundos de Pensão no ICSS I. Administração Geral 1. Governança e Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a. Princípios e fundamentos da Governança. b. Os Órgãos da Estrutura de Gestão e seu Funcionamento: Conselhos, Diretoria e Comitês. 2. Instrumentos de Gestão a. Legislação específica da previdência complementar. b. Estatutos e Regimento Interno. c. Regulamentos de Planos de Benefícios. d. Convênio de Adesão. e. Plano de Gestão Administrativa e Regimentos Internos. f. Código de Conduta e de Princípios. g. Manual ou Código de Governança. 3. Planejamento Estratégico a. Processo de Planejamento Estratégico; b. Políticas e Diretrizes Estratégicas; c. Planejamento Orçamentário com ênfase nas despesas administrativas. 4. Gestão Estratégica de Recursos a. Recursos Tecnológicos: Política de Tecnologia, Sistemas de Informação e Segurança Lógica; b. Recursos Humanos: Política de Recursos Humanos, Cargos e Salários, Avaliação de Desempenho e Educação Corporativa. 5. Comunicação e Relacionamento com Participantes a. Exigências legais; b. Políticas e gestão de planos de comunicação e relacionamento; c. Recursos e canais utilizados; d. Público alvo e campanhas de adesão. II. Administração Atuarial 1. Fundamentos de Atuária a. Conceito. b. Noções básicas de cálculo atuarial.
4 c. Tábuas de mortalidade, invalidez e de sobrevivência. d. Funções biométricas. e. A importância do cálculo atuarial nos planos de benefícios. 2. Aplicação dos regimes financeiros a. Repartição simples. b. Repartição de capitais de cobertura. c. Capitalização 3. Tipos de Plano Características a. Benefícios Definidos. b. Contribuição Definida. c. Contribuição Variável. d. Benefícios Previdenciários Programáveis e de Riscos. 4. A avaliação atuarial do plano a. Avaliações: Anual e Extraordinárias. b. As premissas admitidas. c. Custo e financiamento do plano. d. Noções técnicas básicas: taxa de retorno dos investimentos, capacidade salarial e de benefício, rotatividade, crescimento salarial e crescimento da massa de participantes. e. Riscos do passivo atuarial. 5. Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial DRAA a. Reservas matemáticas. b. Custo e o custeio. c. Equilíbrio do plano d. Informações para a contabilidade reservas matemáticas 6. Tópicos Específicos a. Validação cadastral. b. Benefício proporcional diferido. c. Portabilidade. d. Saldamento de planos. e. Fluxos financeiros e atuariais ALM (Custeio do Plano). III. Finanças 1. Mercado Financeiro e Sistema Financeiro Nacional a. O Sistema Financeiro Nacional. b. Políticas Econômicas (monetária, fiscal e cambial). c. Órgãos Normativos. d. Instituições Financeiras e Auxiliares. e. Mercado Financeiro, de Capitais e Imobiliário.
5 f. Educação Financeira e Previdenciária (Objetivos, Estratégias, Conceitos e Aplicações). 2. Alocação de Ativos e Avaliação de Carteiras a. Noções gerais de teoria de carteira: Markowitz Fronteira Eficiente,Beta e Reta Característica, Benchmarks, Risco de Mercado,Volatilidade, CAPM. b. Processo de seleção de gestores: análises qualitativa e quantitativa. c. Avaliação de Desempenho de Gestores de Carteiras. d. Fundos de investimento (Legislação, Cálculo da cota e Regulamento). e. Estratégias e Políticas de Investimentos. i. Diretrizes de aplicação do CMN para as EFPC; ii. Alocação de Ativos iii. Ciclo de Vida e Perfis de Investimentos 3. Mercado de Renda Variável a. Tipos de Produtos; b. Aspectos dos Investidores em Ações: Dividendos, Bonificações, Valorização, Direitos de Subscrição; c. Emissões Primárias e Secundárias de ações; d. Dinâmica das Operações em Bolsa; e. Índices de Bolsa; f. Novo Mercado e Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa: conceitos; g. Política de Dividendos; h. Noções básicas de avaliação. 4. Mercado de Renda Fixa a. Noções de Avaliação de Títulos de Renda Fixa: i. Medidas de retorno dos bônus; ii. Estrutura a termo das taxas de juros. b. Negociações de títulos no Brasil: i. Títulos públicos federais: LTN, LFT, NTN-D, NTN-C e NTNF; ii. Títulos Privados: CDB, Debêntures, NP, LH; iii. Fundos de Renda Fixa (Tipos, Quantidades, Evolução da Indústria). c. Marcação a Mercado e na Curva; d. Estratégias de gestão de carteiras de renda fixa (Gestão Ativa e Passiva). 5. Derivativos e Risco a. Mercado a termo; b. Mercado futuro; c. Swaps; d. Opções; e. Estratégias de hedge; f. Gestão de Riscos: Visão Geral Aplicada aos Investimentos: i. Riscos para o Fundo de Pensão: identificação e avaliação; ii. Aspectos legais; iii. Responsabilidades;
6 iv. Gestão de riscos em planos BD, CD e CV. g. Value at Risk (Metodologias e Interpretação); h. Risco de crédito e liquidez; i. Risco de não-compliance. 6. Asset Liability Management - ALM a. Objetivos dos estudos de otimização b. Modelagem do ativo e do passivo c. Modelos Estáticos, Determinísticos e Estocásticos: conceitos IV. Contabilidade 1. Noções de Contabilidade Geral a. Princípios e Convenções da Contabilidade; b. Escrituração Contábil e Livros Contábeis Obrigatórios; c. Regime de Caixa x Regime de Competência. 2. Planificação Contábil Padrão dos Fundos de Pensão a. Principais Diferenças entre a Contabilidade das EFPC e S.A s b. Planos de Contas (Resolução CGPC 28/2009 e Instrução SPC 34/2009) c. NBC TE 11 Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada às EFPC d. Segregação Contábil por Planos de benefícios 3. Procedimentos Contábeis a. Gestão dos Investimentos Comum (Unifundo) e Segregada (Multifundo); b. Remuneração líquida dos investimentos de cada plano; c. Critérios e limites para o custeio das despesas administrativas: a Resolução CGPC 29/2009. d. Regras para constituição do Fundo Administrativo. e. Provisões técnicas e seus Ativos Garantidores. 4. Demonstrações contábeis das EFPC a. Balanço Patrimonial; b. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido consolidado e por plano de benefícios; c. Demonstração do Ativo Líquido consolidado e por plano de benefícios; d. Demonstração do Plano de Gestão Administrativo; e. Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos de Benefícios; f. Notas Explicativas; g. Elaboração das demonstrações: consolidas e por plano. 5. Análise das demonstrações contábeis das EFPC a. Pontos críticos de verificação; b. Regras de consistência; c. Parecer dos Auditores Independentes; d. Parecer do Conselho Deliberativo e Manifestação do Conselho Fiscal; e. Divulgação das Demonstrações Contábeis e envio aos órgãos de fiscalização.
7 6. Controles Contábeis dos Tributos e das Obrigações Acessórias das EFPC a. Tributação Direta e seus efeitos Contábeis Patrimoniais; b. Responsabilidade Solidária e seus reflexos na Contabilidade; c. Obrigações Acessórias: Acompanhamento e Controle Contábil; d. Mensuração e Registro Contábil das Contingências Ativas e Passivas. 7. Orçamento a. Principais Premissas Orçamentárias; b. Elaboração, execução e acompanhamento. V. Jurídica 1. Legislação básica da Previdência Social a. Os regimes previdenciários e suas funções; b. Benefícios previdenciários; c. Custeio. 2. Legislação da Previdência Complementar a. Leis Complementares, Resoluções e Recomendações do CGPC/CNPC; b. Instruções e Portarias da SPC/PREVIC e da SPPC. 3. Papel do Estado no Regime de Previdência Complementar: órgãos e competências a. Conselho Nacional e Câmara de Recursos da Previdência Complementar; Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários; b. Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC e Secretaria de Política da Previdência Complementar SPPC; c. Ministério Público; Tribunais de Contas da União e dos Estados, Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4. Estruturação Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar a. Características do regime de previdência complementar fechada; b. Conceitos e princípios da previdência complementar; c. A Entidade e seus órgãos; d. Responsabilidades Administrativa, Civil e Criminal dos Dirigentes; e. Proteção dos atos regulares de gestão. 5. Regime Tributário da Previdência Complementar a. Tributação de Benefícios e Resgates: Regime Regressivo de Tributação, Regime Progressivo de Tributação; b. TAFIC; c. Isenções;
8 d. IOF - Operações de crédito com participantes; e. PIS/COFINS. 6. Tópicos Específicos a. Contratos, Mediação e Arbitragem; b. Resseguro e Fundo de Solvência. VI. Auditoria e Fiscalização 1. Funções e aspectos gerais da auditoria a. Funções da auditoria: interna e externa; b. Normas que envolvem auditoria interna e externa nas EFPC; c. Procedimentos de auditoria: exames, pareceres, laudos e relatórios; d. Tipos de auditorias: financeira. Gestão, sistemas e due diligence; e. Referências técnicas e normativas: IBRACON. 2. Controles Internos e Compliance em uma EFPC: a. Objetivos e premissas dos controles internos; b. Calendário de Obrigações. 3. Gestão de Riscos identificação dos riscos por sua natureza: a. Tipos de risco mercado, legal, operacional, atuarial, crédito, imagem e sistêmico; b. Formas de materialização dos riscos erros, perdas e fraude; c. Métodos de levantamento dos riscos materialidade, priorização e relevância; d. Práticas obrigatórias; e. Práticas recomendadas. 4. Mensuração e mitigação dos riscos: a. Métodos de mensuração dos riscos; b. Formas de tratamento dos riscos assumir, evitar, transferir ou mitigar; c. Matriz de Risco. 5. Aspectos Gerais de Fiscalização: a. A PREVIC e seu papel de fiscalização: poderes e deveres; b. Administração especial (hipóteses, procedimento e consequências); c. Intervenção; d. Liquidação extrajudicial; e. Responsabilidade dos patrocinadores e instituidores; f. Papel e responsabilidade dos prestadores de serviço (atuários, custodiantes, auditores e advogados). 6. Fiscalização: a. Objetivo e procedimentos gerais; b. Extensão e limites da fiscalização; c. Processo administrativo disciplinar;
9 d. Supervisão Baseada em Riscos.
Planejamento do Conselho Fiscal
Planejamento do Conselho Fiscal Uma abordagem prática *Alessander Luís Brito e Silva Junho/2013 0 Apresentação O objetivo desta iniciativa é trazer ao sistema de previdência complementar informações práticas
MBA GESTÃO ATUARIAL E FINANCEIRA. (Turmas Abertas - São Paulo) Aulas: 2ªs, 3ªs e 5ªs, das 19h30 às 22h30
MBA GESTÃO ATUARIAL E FINANCEIRA (Turmas Abertas - São Paulo) Aulas: 2ªs, 3ªs e 5ªs, das 19h30 às 22h30 APRESENTAÇÃO FIPECAFI A Faculdade FIPECAFI é mantida pela Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis,