Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social
Aulas remotas trazem inovação e criatividade ao ensino em Pedro Afonso
A cidade Pedro Afonso retomou o calendário escolar da rede municipal de ensino na última segunda-feira, 02. Devido à pandemia do Covid-19, as aulas haviam sido suspensas por mais de três meses, mas f...
A cidade Pedro Afonso retomou o calendário escolar da rede municipal de ensino na última segunda-feira, 02. Devido à pandemia do Covid-19, as aulas haviam sido suspensas por mais de três meses, mas foram retomadas de forma remota para evitar maiores danos ao processo de aprendizagem e ensino das crianças do município localizado a 206 km de Palmas. Ao todo, 1...
ESCRITURAS DE IMÓVEIS SERÃO ENTREGUES A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Na próxima semana, a Prefeitura Pedro Afonso e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município. Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária serão entregues a partir de 08 de junho; proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, nesta etapa, serão entregues as escrituras dos 400 imóveis dos bairros Aeroporto...
Campanha frisa importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta segunda-feira, 18, ações de conscientização sobre a Campanha Faça Bonito, que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", celebrado no dia 18 de maio, foi i...
Os cerca de 16 mil habitantes de Pedro Afonso deverão utilizar de forma obrigatório o uso de máscara a partir desta sexta-feira, 01 de maio. Com foco em conter a propagação do novo coronavírus no município, localizado a 206 km de Palmas, o prefeito municipal Jairo Soares Mariano decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para todas a população que sair de casa. A medida, publicada nesta quarta-feira, 29, entra em vigor nesta sexta-feira, 01 de maio. De acordo com o Decreto Municipal...
As contas de luz do período de 1º de abril a 30 de junho deste ano serão isentas para as famílias de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A garantia foi determinada pela Medida Provisória nº 950, do último dia 8 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais para o setor elétrico durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). Para ter a isenção na conta, o consu...
Quem tem direito? Onde solicitar? Por quantos meses valerá o auxílio? Essas são algumas das perguntas que fazem parte do Guia Prático sobre o Auxílio Emergencial Covid – 19, lançado pela Prefeitura de Pedro Afonso, para auxiliar os moradores a esclarecer as dúvidas sobre a proposta lançada pelo Governo Federal. O cadastramento pelo site da Caixa, teve início nesta semana e para facilitar o entendimento sobre as normas, a Prefeitura de Pedro Afonso lançou um Guia, com perguntas e respostas sobre o auxílio, bem com...
A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está ofertando vagas para o curso de Manutenção em Motores. As inscrições começaram nesta quarta-feira, 29 de janeiro. O curso, totalmente gratuito, tem carga horária de 160 horas. O candidato interessado em se inscrever deve está cadastrado no Programa Bolsa Família. As aulas terão início no dia 10 de fevereiro, com aulas de segunda a sexta-feira, d...
A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social, informa que, devido à implantação da Carteira de Trabalho Digital, não esta realizando mais a emissão do documento impresso. Desde setembro, o documento é emitido de forma totalmente eletrônica e tem validade equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança, implementada pelo Governo Federal, visa assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redu&cce...