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Ex-secretário de saúde do Rio vira réu, acusado de fraude na compra de respiradores
O ex-secretário estadual de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, virou réu por improbidade administrativa, no processo que investiga possíveis fraudes na compra de mil respiradores para o tratamento de pacientes com a Covid-19.
A decisão da juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Além de Edmar, outras seis pessoas foram denunciadas, mas o juiz ainda não decidiu se eles serão réus.
Suspeito por participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público no Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19, Edmar foi preso em julho de 2020. De acordo com o MP, ele pode responder por peculato – corrupção cometida por funcionário público – e organização criminosa.
Entre as suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão irregularidades em contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.
Na ocasião, foi deferido pela Justiça o arresto de bens e valores de Edmar até o valor R$ 36.922.920,00, que, segundo o MP é equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.
Pouco menos de um mês depois de ser preso, o ex-secretário estadual foi solto a pedido do Ministério Público. Antes de sair da cadeia, Edmar fechou um acordo de colaboração premiada.
Na delação, o ex-secretário envolveu o então governador Wilson Witzel em casos de corrupção na Saúde. As informações passadas por Edmar ajudaram a Justiça a denunciar Witzel, pastor Everaldo e mais 11 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações do MP apontaram que Witzel solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagens indevidas no valor de aproximadamente R$ 53 milhões. Em todas essas manobras, ele atuou ao lado do pastor Everaldo, de Edmar Santos e do empresário Edson da Silva Torres.