ONU: Trabalho informal em massa pode retardar recuperação pós-Covid - Portal Bom à Bessa
Mais de 30% da informalidade ocorre 'longe da vista dos governos'; mulheres e jovens com baixa qualificação são maioria
O setor informal abriga mais de 70% desses empregos e, em média, quase um terço do PIB (Produto Interno Bruto) das economias emergentes. Essas é uma das causas para a falta de recursos fiscais dessas nações para levar a cabo medidas macroeconômicas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.
Com pouco acesso a pacotes de estímulo fiscal ou com auxílios baixos durante a pandemia, muitos dos que estão em trabalho informal tiveram que sair às ruas mesmo com o risco de contaminação para alimentar suas famílias.
Na Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, os pesados encargos regulatórios e fiscais e as instituições deficientes são fatores importantes que impulsionam a informalidade. Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB.
O estudo apresenta cinco recomendações gerais para os formuladores de políticas. Primeiro, adotar uma abordagem abrangente – porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e não pode ser tratada de forma isolada.
Outra recomendação é adaptar as medidas às situações de cada país porque as causas da informalidade variam muito. Em terceiro lugar está a melhoraria no acesso à educação, aos mercados e aos financiamentos para que pessoas e empresas em trabalho informal possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal.
A penúltima orientação é melhorar a governança e o ambiente de negócios de modo que o setor formal possa florescer. Por fim, racionalizar a regulamentação tributária a fim de diminuir o custo da operação formal e aumentar o custo da operação informal.