SEFAZ EMITE NOTA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Acrítica de Humaitá - por Chaguinha
Início Amazonas SEFAZ EMITE NOTA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) esclarece que a sistemática de tributação relativa às atividades de energia elétrica implementada pelo Decreto nº 40.628, de 2 de maio de 2019, não representou, tanto pelo Estado quanto pela distribuidora Amazonas Energia, qualquer apropriação indevida de ICMS. No mesmo sentido, não é correta a afirmação de que houve aumento de 150% no tributo incidente sobre a energia.