Muitas pessoas acreditam que o bem de família é impenhorável ou que está sempre protegido por algum tipo de imunidade por ser a única residência da família na maioria dos casos, mas, você sabia que ele pode sim ser objeto de penhora e até mesmo ser levado à leilão? Existem situações em que o manto […]
Íntegra
Compartilhe
Imóvel na planta: cuidados que você deve tomar
Data: 29 de junho de 2020
Por: GGSA
Área: Direito Imobiliário
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, porém, caso não sejam tomados alguns cuidados na escolha do empreendimento esse sonho pode virar um pesadelo. Por essa razão, preparamos este conteúdo que te ajudará a identificar os cuidados e os erros mais comuns cometidos nesse tipo de aquisição e daremos também […]
Íntegra
Compartilhe
A multa pela rescisão da locação pelo inquilino
Data: 25 de junho de 2020
Por: GGSA
Área: Direito Imobiliário
Alugar um imóvel envolve responsabilidades e muitos cuidados, tanto para o locador quanto para quem está alugando, o locatário e entre os principais pontos que precisam ser observados nesta relação é quanto ao prazo da locação e também quanto as implicações em caso de rescisão antecipada do contrato. Aqui abordaremos apenas a locação para fins […]
Íntegra
Compartilhe
O livro de ocorrências é obrigatório no condomínio?
Data: 9 de junho de 2020
Por: GGSA
Área: Direito Condominial / Direito Imobiliário
A resposta é não. Embora seja uma excelente ferramenta de registro formal de demandas corriqueiras de condomínios edilícios, inclusive para fins de atuação por parte do síndico e da administradora, por exemplo, muitos condomínios optam por não ter o livro de ocorrências e empregam outros meios para que moradores, funcionários e a administração registrem ocorrências. […]
Íntegra
Compartilhe
As assembleias de condomínio diante do COVID-19
Data: 9 de maio de 2020
Por: GGSA
Área: Direito Condominial / Direito Imobiliário
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
Íntegra
Compartilhe
Despejo por denúncia vazia: o que é e como funciona
Data: 29 de abril de 2020
Por: GGSA
Área: Direito Civil / Direito Imobiliário
As locações de imóveis são regidas por uma lei específica, a Lei 8.245/91, conhecida como a “Lei do Inquilinato“, que recebeu alguns ajustes através da Lei 12.112/09 e regula todas as relações de todos os tipos de locação de imóveis, sejam eles não residenciais, residenciais ou por temporada. Importante: a locação de coisas é regida diretamente pelo […]
Íntegra
Compartilhe
A Gomes & Guidoni Sociedade de Advogados está devidamente registrada junto a OAB/SP sob nº 19.355 e seu corpo de profissionais está devidamente habilitado para atuar nas mais diversas áreas do Direito, provendo soluções inteligentes em todo o Brasil através de seus advogados ou parceiros.