Covid: Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde – É ASSIM
Covid: Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde
A indenização deverá ser paga a trabalhadores vitimas do Covid-19 que ficarem incapacitados
julho 8, 2020 julho 8, 2020 por Da Redação
Profissionais de saúde receberão a indenização em casos de invalidez.
O Senado Federal aprovou projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus.
O texto passou por mudanças na Casa com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, retornará para análise da Câmara dos Deputados. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7).
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal.
"Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito", afirmou Otto Alencar.
Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto.