Para a Igreja Católica, o casamento é indissolúvel. No entanto, a união pode ser considerada nula se existirem elementos concretos que comprovem que o matrimônio de fato nunca existiu. O Código de Direito Canônico lista 19 motivos que podem levar à abertura de um processo de nulidade. Um deles é o consentimento viciado. Se um dos cônjuges foi forçado a se casar e não o fez por livre e espontânea vontade, o matrimônio pode ser anulado.
Para entrar com um pedido de nulidade matrimonial, a parte interessada deve procurar o tribunal eclesiástico de sua diocese. No tribunal, o processo é julgado por três juízes da primeira instância e, em caso de dúvida ou discordância da sentença por uma das partes, ele pode ser levado para a segunda instância, composta por mais três juízes. Quando a primeira instância e a segunda instância divergem na decisão, o caso é passado para análise da Rota Romana, que serve como uma instância superior.