DILMA ROUSSEFF Presidenta da República. PATRUS ANANIAS Ministro do Desenvolvimento Agrário - PDF Download grátis
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Iago Bernardes Cabreira
2 DILMA ROUSSEFF Presidenta da República PATRUS ANANIAS Ministro do Desenvolvimento Agrário MARIA FERNANDA RAMOS COELHO Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ONAUR RUANO Secretário da Agricultura Familiar JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Territorial ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA Secretário de Reordenamento Agrário SÉRGIO ROBERTO LOPES Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Assessoria de Comunicação Social - ASCOM MDA Coordenador de Comunicação Social Rodrigo Farhat Coordenador de Jornalismo Leandro Souza Coordenadora Administrativa Valquíria Mota Cavalcanti Texto e Edição de texto Leandro Souza, Letícia Mendonça, Rodrigo Farhat e Theo Rochefort Projeto Gráfico e Diagramação Marcela Nunes Fotografias ASCOM MDA
3 O Brasil avança na produção de alimentos saudáveis Reafirmar o compromisso com a produção de alimentos mais saudáveis para população brasileira e reconhecer seu papel na promoção de um modelo de produção cada vez mais sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental. Essa é a proposta do Governo Federal para a agricultura familiar. A agricultura familiar contribui para a segurança alimentar, a estabilidade econômica e o crescimento do país. Também gera empregos, agrega valor, distribui a renda no campo e alimenta as cidades. Seu papel é, ainda, cada vez mais importante na produção de água e energia e na conservação do meio ambiente. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 20 anos nesta safra e a data ficará marcada pelo investimento de R$ 28,9 bilhões para a produção agrícola familiar, o maior valor já destinado a esse programa. Neste Plano Safra também se comemoram os 10 anos do Seguro da Agricultura Familiar, com avanços que garantem mais proteção para quem produz alimentos saudáveis. Avanços importantes ocorrem na regulamentação da agroindústria familiar, na ampliação do mercado de compras públicas e no fortalecimento das organizações econômicas da agricultura familiar, por meio do apoio às suas cooperativas e associações. O crescimento da agricultura familiar segue o caminho da promoção de uma agricultura mais sustentável, mais segura e mais saudável e isso se dá com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, que apoiam a regularização ambiental e promovem a produção agroecológica. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16 é a expressão do Brasil Rural, do Brasil que cresce e se desenvolve, do Brasil que leva qualidade de vida aos que moram no campo, que amplia as oportunidades aos jovens e às mulheres rurais e que reconhece as conquistas dos povos e comunidades tradicionais. É um Brasil rural que inclui, produz, respeita e constrói vida.
4 R$ 28,9 BILHÕES DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NOVO SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR REGULAMENTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
5 APOIO AO COOPERATIVISMO AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS DE COMPRAS PÚBLICAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA 230 MIL NOVAS FAMÍLIAS
6 P NAF anos Crédito Pronaf MAIS RECURSOS PARA UM CAMPO QUE AJUDA O BRASIL A CRESCER O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e investimento Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5% Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de estruturação produtiva na reforma agrária * veja faixas de financiamento e taxas de juros a partir das páginas 18 e 19 6 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
7 SEAF 10 anos Seguro da Agricultura Familiar MAIS PROTEÇÃO PARA QUEM PRODUZ O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) comemora 10 anos e oferece melhores condições para os agricultores familiares que contratam financiamento pelo Pronaf. Cobertura de 80% da receita bruta esperada Limite de cobertura de renda líquida até R$ 20 mil 3% de valor de adesão com bonificação para os que têm menores perdas PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
8 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Para aprimorar o trabalho e a produção, o MDA oferece assistência técnica aos agricultores familiares focados na produção sustentável. 230 mil novas famílias de agricultores familiares atendidas Foco na produção de base agroecológica Apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 8 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
9 Fortalecimento da Agroindústria Familiar Aperfeiçoamento do marco regulatório para promoção da agregação de valor e geração de renda com segurança para o produtor familiar e qualidade para o consumidor: Definição da agroindústria familiar e de pequeno porte no Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) Simplificação dos procedimentos de registro Exigências de infraestrutura e transporte adaptados à realidade da agroindústria de pequeno porte Definição de critérios para a regulamentação das agroindústrias familiares nas cadeias produtivas Regulamentação específica da agroindústria familiar na produção de bebidas PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
10 Ampliação do Mercado Compras Públicas Estabelecimento de percentual mínimo de 30% para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar pela administração pública federal: Compra de café orgânico da agricultura familiar pelo MDA Compra de alimentos da agricultura familiar para as Forças Armadas em parceria com o Ministério da Defesa R$ 1,6 bilhão para compras da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
11 Cooperativismo Criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (COOPERAF). Oferta de Assistência Técnica para aprimoramento da gestão (ATER Mais Gestão) para 1 mil cooperativas Apoio à comercialização e ao financiamento da produção por meio de linhas de créditos do Pronaf Agroindústria e do Pronaf Cota-Parte Incentivo de agregação de valor aos produtos das cooperativas da reforma agrária por meio das ações do Terra Forte PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
12 Sementes e Mudas Apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate, armazenamento e multiplicação de sementes e mudas Ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar Lançamento de edital para compor parceria com os governos estaduais em seus programas de sementes e mudas 12 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
13 Convivência com o Semiárido Taxas de juros diferenciadas do crédito Pronaf para Região Semiárida Manutenção das condições de financiamento do microcrédito rural Pronaf Garantia-Safra: 1,35 milhão de agricultores atendidos Manutenção do valor do benefício de R$ 850,00 Assistência técnica para 50 mil novas famílias do Garantia-Safra com água para a produção 188 mil famílias com Assistência Técnica para a convivência com o semiárido PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
14 Juventude e Sucessão Rural ATER para Juventude ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER Apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural Crédito R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação Banco do Brasil Simplificação no acesso ao Pronaf Jovem 14 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
15 Mulheres e Autonomia ATER para as Mulheres 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva 100 mil mulheres atendidas no Programa Nacional de Documentação 250 mil documentos emitidos PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
16 Acesso ao Território Povos e Comunidades Tradicionais ATER Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com atendimento de ATER Apoio ao Extrativismo R$ 2 milhões do Programa Ecoforte Extrativismo para empreendimentos econômicos coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) 16 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
17 Desenvolvimento Territorial Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra: Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das políticas públicas e promoção da inclusão produtiva Abrangência: 239 Territórios Rurais e da Cidadania PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
18 LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III Pronaf Custeio Pronaf Investimento Pronaf Agroecologia Pronaf Eco Pronaf Eco Dendê Pronaf Eco Seringueira Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Semiárido: juros de 2% Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Semiárido: juros de 2% Até R$ 150 mil Juros de 2,5 % a.a. Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Até R$ 8 mil/ha Até 10 mil Juros de 2,5 % a.a. Até 15 mil/ha Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Semiárido: juros de 3,5% Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Semiárido: juros de 3,5% Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. LINHAS FAIXA I FAIXA II Pronaf Agroindústria Pronaf Semiárido Pronaf Jovem Pronaf Floresta Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares Individual e empreendimentos familiares rurais até R$ 10 mil. Cooperativas e associações até R$ 1 milhão, respeitando o limite individual de até R$ 10 mil por associado ativo. Juro de 2,5 % a.a. Até R$ 18 mil, juro de 2,5 % a.a. Acima de R$ 30 mil até R$ 100 mil Juros de 5,5% a.a. Semiárido: juros de 4,5% Acima de R$ 30 mil até R$ 150 mil ou até R$ 300 mil para avicultura, suinocultura e fruticultura. Juros de 5,5 % a.a. Semiárido: juros de 4,5% Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil. Juros de 5,5 % a.a. Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil. Juros de 5,5 % a.a. Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil. Juros de 5,5 % a.a. Individual acima de R$ 10 mil até R$ 150 mil. Empreendimentos familiares Rurais acima de R$ 10 mil até R$ 300 mil. Cooperativas e associações acima de R$ 1 milhão até R$ R$ 35 milhões, observado o limite individual de até R$ 45 mil por associado ativo. Juro de 5,5 % a.a. Até R$ 15 mil, juro de 2,5 % a.a. com até 3 operações por mutuário. Até R$ 35 mil, juro de 2,5 % a.a. Individual até R$ 12 mil; Empreendimentos familiares rurais até R$ 210 mil. Associações até R$ 4 milhões Cooperativas singulares até R$ 10 milhões Cooperativas centrais até R$ 30 milhões Juros de 5,5 % a.a. 18 ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL
19 Pronaf Cota-Parte LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III Pronaf investimento da Reforma Agrária Pronaf custeio da Reforma Agrária Pronaf microcrédito da Reforma Agrária Pronaf Produtivo Orientado de Investimento Individual até R$ 20 mil Cooperativa até R$ 20 milhões Juros de 5,5 % a.a. Até R$ 25 mil, mais R$ 1,5 mil para o pagamento da ATER Bônus de 43,396% Juro de 0,5% a.a. Até R$ 7,5 mil Juro de 1,5% a.a. Até R$ 4,0 mil Bônus de adimplência de 50% Juros de 0,5% a.a. De R$ 18 mil até R$ 40 mil Com ATER remunerada R$ 1.100,00 por ano/família em 3 anos, ou R$ 1.500,00 por ano/ família em 3 anos na Região Norte. Juro de 4,5 % a.a. LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III Micro crédito rural com a metodologia do PNMPO Grupo B Micro crédito rural com a metodologia do PNMPO em municípios em estado de calamidade no semiárido Grupo B Grupo B - micro crédito rural sem a metodologia do PNMPO Pronaf Mulher (Mulheres enquadradas nos Grupos A, A/C ou B ) Pronaf Mulher com a metodologia do PNMPO Pronaf Mulher Investimento até R$ 4 mil juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$ 12 mil Investimento até R$ 4 mil juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40% para os primeiro R$ 12 mil Investimento até R$2,5 mil juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$7,5 mil As mesmas condições especificadas nas três linhas acima. Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Até 10 mil Juros de 2,5% a.a. Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Juros de 4,5% a.a. Acima de R$ 30 mil até R$ 150 mil Juros de 5,5% a.a. PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
20 20 anos do Crédito Pronaf com Mais Recursos Maior volume de dinheiro aplicado na agricultura familiar. Compromisso com o crescimento 28,9 22,3 22,4 18,6 2,3 3,5 4,6 6,4 7,1 8,1 10,4 12,6 13,3 15,3 2002/ / / / / / / / / / / / / /2016