"O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriu no fim da reunião (com entidades do setor realizada na última terça-feira, 2) a criação de um grupo de trabalho, com prazo determinado, para elaborar uma proposta. A prioridade é modernizar o crédito rural no Brasil, o que passa por diminuir o spread, a burocracia e criar condições para atrair recursos privados para financiar o agro", disse Lucchi ao Broadcast Agro. "Conforme o tipo de instrumento que for colocado para apreciação no Congresso, pode ter efeito já no Plano Safra 2020/21", acrescentou.
Segundo Lucchi, a entidade apresentou à Maia um panorama do crédito rural no Brasil hoje. Um dos alvos de crítica é a redução do volume de crédito rural oficial (para custeio, investimento e comercialização) contratado por produtores entre 2013 a 2019. Neste período, o número de contratos caiu em quase 1 milhão, conforme o superintendente técnico da CNA. "Isso se deve à concentração bancária (das instituições financeiras que operam crédito rural com juros equalizados) e também ao surgimento de outras fontes de recursos, como revendas de insumos, tradings e cooperativas", explicou Lucchi.
A CNA vem trabalhando também para que governo e instituições financeiras façam o que for necessário para reduzir o chamado "custo de observância", ou seja, gastos extras realizados pelo agricultor para ter o financiamento aprovado e que acabam elevando a taxa de juros efetiva. Conforme a entidade, um pequeno produtor paga taxa quase três vezes maior do que a anunciada no Plano Safra; o médio agricultor, 2,3 vezes mais.
Spreads - A CNA também vem atuando junto ao governo e aos bancos para reduzir os custos administrativos e tributários (CAT, mais conhecidos como spreads) cobrados por instituições financeiras que operam o crédito rural oficial, com juros equalizados. Em sua proposta para o Plano Safra 2020/21 encaminhada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no dia 13 de maio, a entidade argumenta que há diferenças entre os valores de acordo com a linha e o repassador do recurso. Por exemplo, o CAT de linhas de crédito do Pronaf (programa voltado à agricultura familiar) é maior do que o cobrado pelo Pronamp (para médios agricultores) e demais produtores.
A questão já foi levada pela CNA à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao Banco Central. "Nós sinalizamos que esse assunto precisa ser melhor discutido. Por que cooperativas de crédito conseguem cobrar uma taxa bem mais baixa que bancos oficiais? É preciso aprofundar a discussão", diz Lucchi. Nesse sentido, explica ele, é preciso entender, por exemplo, se bancos têm de fazer prestações de contas que oneram seu serviço e acabam se refletindo no CAT embutido na taxa de juros. Segundo Lucchi, as respostas deverão vir do Banco Central. "O que a gente quer é que o BC crie diretrizes (para a cobrança dos spreads)", comenta ele.