Ministério da Educação determina o retorno às aulas presencias
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O Ministério da Educação (MEC) decretou, hoje (2), o retorno às aulas presencias nas universidades e instituições federais a partir de 4 janeiro de 2021. A decisão foi publicada pela manhã no Diário Oficial da União e surpreendeu reitores de diversas universidades.
As aulas presencias foram suspensas em março deste ano, devido à pandemia de Covid-19. Para garantir que a carga horária de aulas e atividades pedagógicas fosse cumprida, foi adotado o modelo de aulas on-line nas universidades federais e por outras instituições de ensino do País.
Segundo a decisão tomada pelo MEC, nesta quarta-feira, as atividades presenciais devem retornar a partir de 4 de janeiro de 2021. De acordo com as diretrizes do documento, as universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas não possuem mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais. O MEC afirma que recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância serão utilizados de forma complementar.
Caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC.
MEC afirma que atividades on-line serão complementares e excepcionais.
Além disso, fica a cargo das universidades assumir protocolos de biossegurança, definidos pela Portaria MEC número 572, de 1º de julho de 2020, para garantir a segurança de todos que retornarem para o ambiente acadêmico.
Segundo a portaria, "práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade", devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Porém, de acordo o texto presente no Diário Oficial da União desta manhã, cidades e estados que mantiverem a suspensão das aulas presenciais devem prosseguir com as aulas no âmbito virtual.
As universidades e instituições federais foram pegas de surpresa pela decisão tomada pelo MEC. Muitas se preparavam para retornar presencialmente em fevereiro, seguindo a recomendação do próprio Ministério da Educação de 1/3 dos estudantes presentes nas aulas. Outras pretendiam dar continuidade às atividades a distância.
Universidades como a Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) se posicionaram contra o retorno presencial.
Segundo João Carlos Salles, reitor da UFBA e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em entrevista ao UOL, se a decisão se tornar obrigatória posteriormente, a universidade entrará com uma ação na Justiça contra o MEC. De acordo com Salles, a decisão é absurda e a universidade tinha outros planos para seu retorno.
Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade.
João Carlos Salles em entrevista para o UOL.
Para os reitores Wagner Carvalho, da UFABC, e Soraia Smaili, da Unifesp, o retorno às atividades presenciais em seus campi é impossível e impensável neste momento. Segundo ambos, as universidades não possuem condições de assegurar a segurança sanitária dos alunos, professores e de outros profissionais.
Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação adequada, não podemos falar em atividade presencial segura, portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas.
Afirma a reitora Soraia Smaili, da Unifesp.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, após a divulgação do Diário Oficial da União, que, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), pretende revogar a decisão tomada pelo MEC.
Segundo o PDL, assinado pela deputada, a portaria do MEC "não leva em consideração a autonomia universitária, norma constitucional". "Ainda é preciso considerar que a pandemia de Covid-19, que já levou a óbito mais de 170 mil brasileiros, não dá sinais de amainar, pelo contrário. Conforme amplamente noticiado pela imprensa, há fortes indicativos de que uma nova onda da pandemia deve acometer o nosso país".
Nas redes sociais, Maria do Rosário se posicionou contra a decisão do retorno às aulas presenciais em 2021.
Mais de 170 mil mortos pela Covid-19, e o MEC de Bolsonaro determina a volta às aulas presenciais nas universidades em janeiro. É autoritária e descabida decisão e por isto, protocolei o PDL 499/2020, para derrubar esta decisão. A Educação merece respeito! #ForaBolsonaro pic.twitter.com/pHrDX3IoAF
— Maria do Rosário (@mariadorosario) December 2, 2020
Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o MEC irá revogar sua decisão, além do que pensam as pessoas que fazem parte do meio acadêmico. A decisão vem sendo comemorada nas redes sociais.
Vitória da educação. MEC recua e vai revogar portaria q determina o retorno das aulas em Universidades e Institutos Federais a partir de janeiro. Nossa pressão em conjunto com a comunidade acadêmica deu resultados. Seguimos vigilantes e enfrentando o autoritarismo!#ForaBolsonaro https://t.co/JKwYm7BvhL
ATENÇÃO! A pressão das comunidades universitárias fez com que o MEC declarasse à imprensa que voltou atrás na portaria de volta às aulas, mas ela ainda NÃO foi revogada. Apresentei com a bancada do PSOL um decreto legislativo para sustar a portaria. Sigamos atentos!
— David Miranda (@davidmirandario) December 2, 2020
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