Disponível em: https://jotainfo.jusbrasil.com.br/noticias/772350786/voto-a-voto-os-argumentos-dos-ministros-do-stf-sobre-a-prisao-em-2-instancia
Nenhuma novidade no front: para aprender desafetos, essa prisão após o 2º grau, onde a culpa é incontestável (o q se discute, na grossa maioria dos casos, no STJ e STF é a 'cosmética' do processo, se usou a canetinha vermelha e era a verde, para anular e soltar o bandido), servia essa análise. Agora q é para soltar "il capo", o grande chefe da maior organização criminosa que já tivemos no país, ela não serve mais. Nenhuma novidade em legislar conforme os interesses deles. continuar lendo
Bem, eles não deveriam legislar, não seria sua função de origem. Não sou cientista ou advogado, mas acho que deveria ser desta desta forma. continuar lendo
Quando eles decidiram prender após o segundo grau, não estavam legislando. Era uma interpretação óbvia, já que após o segundo grau não se discute a culpa ou não do apenado, e sim se houve algum erro formal no processo. Anular o processo não é dizer q o meliante era inocente, e sim, apenas q o MP pisou na bola durante o processo. Por isso era lógico q já começassem a cumprir a pena. continuar lendo
O STF é uma vergonha, muda de entendimento de acordo com os companheiros e amigos que eles querem beneficiar. Nestes últimos anos esta matéria já teve vários entendimentos. continuar lendo
O homem julga de acordo aos seus interesses e a justiça é composta por esses homens, de interesses diversos. Talvez daqui a uma década, os principais presos possam pertencer a outro nível social. Aguardemos. continuar lendo
O Congresso precisa dar uma resposta urgente ao povo, no sentido de que tal matéria de ordem recursal seja mais clara e, constitucionalmente legislada, para que se possa por cobro aos vacilos jurisprudenciais, que de modo lamentável, só desajudam no combate à corrupção. continuar lendo