Maringá realiza nesta quinta-feira (12), a 4ª Conferência Municipal das Cidades, organizada pela Prefeitura de Maringá, Ministério das Cidades, Governo do Paraná e Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. O evento será realizado no Auditório Dona Etelvina, no Bloco 7 do Cesumar, com credenciamento das 7h30 às 8h30.
A solenidade oficial de abertura será das 8h30 às 9h15, seguida da apresentação das diretrizes da Conferência. Após o intervalo, às 10h15, serão discutidos os Eixos Temáticos. São quatro eixos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal; aplicação do Estatudo das Cidades e dos planos diretores e a aferição da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano.
No período da tarde, das 14 às 16 horas, serão apresentadas as propostas dos Eixos Temáticos; das 16h15 às 17h15 serão escolhidos os representantes para o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial; das 17h15 às 18h15, escolha dos Delegados (as) e Suplentes e homologação dos mesmos.
Participam representantes de todos os setores organizados, públicos e privados, bem como entidades. A representatividade é dividida proporcionalmente para o equilíbrio quantitativo dos participantes, nos limites proporcionais a 40% para os poderes públicos e 60% para a sociedade civil, observada a orientação de arrendamento proporcional constante no regimento.
Os participantes se distribuirão em duas categorias: com direito a voz e voto, representando órgãos públicos, entidades civis e populares reconhecidos no ato de inscrição da Conferência; e observadores com direito a voz e sem direito a ser votado para delegado(a) ou suplente, pelo fato de não estarem representando nenhuma entidade, mas apenas exercendo seu papel de cidadão(ã).
De acordo com o regimento, a representação dos diversos segmentos na 4ª Conferência das Cidades, totalizando 40 delegados, deve buscar a seguinte composição: gestores, administradores públicos e legislativos – 40% (16 delegados); movimentos sociais e populares – 27% (11 delegados); trabalhadores por suas entidades sindicais – 10% (4 delegados); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano -10% (4 delegados); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais – 8% (3 delegados); e Ong's com atuação na área de desenvolvimento urbano: planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade – 5% (2 delegados).
Informações na Secretaria de Planejamento, pelo telefone 3221-1261, pelo site www.maringa.pr.gov.br e no e-mail cmc@maringa.pr.gov.br.