Direito Constitucional - Escritório de Advocacia Aidar Advogados
Direito Constitucional – Aidar Advogados
O Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. O Direito Constitucional tem como função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
A compreensão e domínio do Direito Constitucional reflete na atuação em todos os ramos do nosso Direito. Isto devido a todas as normas específicas de cada ramo do Direito se submeterem ao disposto em nossa Constituição e Princípios Regentes do Direito.
Os profissionais do Aidar Advogados possuem vasta experiência e atuam na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias e na defesa de clientes em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional;
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos.
Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal.