Pedro Valls Feu Rosa | Direitos modernos
Direitos modernos
A história das instituições democráticas norte-americanas remonta ao século 17. Os puritanos, vítimas de perseguições religiosas, em 1608 procuram refúgio na Holanda. Da Holanda passam para a América. Quiseram estabelecer-se às margens do rio Hudson, região então holandesa. O mau tempo, talvez também a má-fé do Capitão, leva-os para Massachussets. Em pleno mar, antes mesmo que seu navio, o "Mayflower", chegasse, os principais chefes de família se ligaram por um pacto célebre: comprometeram-se a criar na nova colônia, que tinham a intenção de fundar, instituições políticas liberais.
O pacto dispunha: "Nós nos unimos, mutuamente, pelo presente pacto, solenemente, perante Deus e em presença uns dos outros… Em virtude desse pacto, faremos, discutiremos e estabeleceremos leis justas e iguais, ordenamentos, constituições, obrigações que possam ser julgadas oportunas para o bem geral da colônia".
Tal é o texto do famoso ato do "Mayflower", assinado a 11 de novembro de 1620: primeiro exercício por uma coletividade do poder constituinte, protótipo das constituições modernas.
O passo seguinte foi dado, nos Estados Unidos, quando, em 1776, na "Proclamação da Independência", e após a promulgação da Constituição de 17 de setembro de 1787, o Congresso conclamou todas as colônias, que se tornaram Estados federados num país independente, a promulgarem suas Constituições, o que foi logo feito por Massachussets (15.6.1780) e Connecticut (12.10.1818).
Da América, a idéia, através de Franklin e Lafayette, conquista a França. Afirma-se no famoso livro "Que é o terceiro Estado?", de Siéyès.
Assim, seguindo o exemplo norte-americano, a França, em 1791, promulga a primeira Constituição européia, sendo logo acompanhada pelos demais países do Velho Mundo.
Com isso os Estados Unidos se tornaram, a partir de então, a fonte originária dos direitos humanos e das liberdades civis. Com essa bandeira participaram de duas guerras mundiais e deram apoio à causa de emancipação de inúmeros povos escravizados sob ditaduras e explorações colonialistas.
É diante dessa série de raciocínios que, hoje, a consciência pública mundial, estarrecida, toma conhecimento da assim designada "Lei Patriota", recentemente editada nos Estados Unidos, mediante a qual as autoridades policiais e serviços de inteligência passaram a ter os mais amplos e cabais poderes para escutar telefones, vigiar a navegação pela Internet, prender imigrantes sem acusação formal, revistar residências e rastrear registros bancários e outros documentos privados, independentemente de qualquer autorização judicial.
Lá nos Estados Unidos, a maior democracia do mundo, Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam que vários presos estão isolados, sem processo formal e sem acesso a advogados e familiares.
Block, conhecido e aplaudido escritor e jornalista norte-americano comenta:
"Vários historiadores procuraram descobrir por que tantas grandes civilizações, após atingirem níveis gloriosos, declinaram e morreram. Do antigo Egito até o império britânico, quantas grandes nações acabaram na escuridão! Seguirão os Estados Unidos o mesmo destino?
Jim Nelson Black examinou dez tendências características que estão na base do declíno e queda das grandes nações. Ei-las:
– Falta de legalidade – falta de disciplina econômica – burocracia e impostos em alta – declínio da educação – enfraquecimento do fundo cultural – declínio da fé religiosa – aumento da imoralidade – materialismo em crescimento – declínio do respeito pela vida.
Como podemos evitar o destino das grandes nações que caíram? Block conclui que no fim, a única resposta segura para uma nação angustiada é a volta às fontes, isto é, às bases morais e à fé cristã".
E, nesta quadra difícil e tormentosa da História dos Estados Unidos, vale relembrar as célebres palavras de John Kennedy:
"Nós neste país somos, mais por destino que por escolha, as sentinelas da liberdade mundial. Portanto, devemos estar conscientes de nosso poder e nossa responsabilidade, exercer nossa força com sabedoria e moderação e manter em mente, agora e sempre, a idéia de "paz na terra aos homens de boa vontade". Este deve ser sempre o nosso objetivo, e a justiça de nossa causa deve ser a base de nossa força. Porque foi dito há muito tempo: "Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela".
Ou então, do contrário, estaremos dando razão a Voltaire, quando dizia que "a história dos grandes acontecimentos do mundo não é mais do que a história dos seus crimes".