Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de hoje (29) no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado 0 na redação. A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de...
Proibida a divulgação de fotos de presos sem condenação definitiva
Decisão tomada pela desembargadora Renata Machado Cotta na última segunda-feira proíbe que a polícia do estado divulgue imagens de presos que não tenham recebido condenação definitiva. Ao não aceitar recurso do governo do Rio, ela restabeleceu a validade de liminar concedida, em 2014, pelo juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, em ação aberta pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública. Em abril, a desembargadora chegara a suspender os efeitos da decisão da primeira instância. A reportagem...
Os funcionários da Clínica Oeste, que gravaram um vídeo da preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo para seu funeral, que aconteceu entre a noite da última quarta-feira e manhã dessa quinta, serão demitidos por justa causa. As imagens geraram revolta nos fãs, que reclamaram na página do Facebook da empresa. Em nota enviada à imprensa, o estabelecimento informou que "repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens". A reportagem é do Extra. Leia a nota oficial na...
O número de pacientes portadores do vírus HIV que iniciaram tratamento com medicamentos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil entre 2013 e 2014. Segundo o Ministério da Saúde, isso se deve à ampliação do público-alvo dos remédios destinados a pessoas com HIV pela rede pública de saúde, a partir de dezembro de 2013. Atualmente, mais de 400 mil pessoas soropositivas se tratam na rede pública. Até dezembro de 2013, apenas quem tinha uma carga viral alta podia iniciar o tratamento. Segundo Fábio Mesquita, diretor do departamento de DST,...
O cantor goiano Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Moares, de 19, morreram na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. A informação foi confirmada pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e pela assessoria de imprensa do cantor. A reportagem é do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, por volta das 3h30, quando veículo em que ele...
Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o mês de julho. A suspensão da vigência da Resolução 511, que determina as mudanças no documento, está publicada no Diário Oficial da União. O novo modelo da carteira de habilitação foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do número de dispositivos de...
MPF quer fim de venda casada praticada pela operadora Oi
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda expediu recomendação para que as empresas Oi S/A, Oi Móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A tomem todas as providências necessárias para não mais realizar a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto das empresas. A ilegalidade foi constatada em um inquérito civil público do MPF que apurou a ocorrência da prática de venda casada pela operadora Oi, ao condicionar a contratação do serviço de banda larga Velox à aquisição do serviço de telefonia fixa. O MPF também recomendou...
A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias. "O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem...
A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A reportagem é do G1. O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema. Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. Os ministros vão analisar trêshabeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons. A questão começou a ser julgada no ano passado na Primeira Turma da Corte. Na ocasião, o ministro relator dos processos, Luiz Roberto Barroso, entendeu que a absolvição de acusados de furto deve ocorrer mesmo em casos de reincidência. Para o...