Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
É o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
Agricultores e agricultoras
Aquicultores e aquicultoras
Maricultores e maricultoras
Piscicultores e piscicultoras
Serão exigidos documentos específicos que comprovem as informações da famíia apresentadas.
RG do casal agricultor
CPF do casal agricultor
Certidão de casamento do casal agricultor
CNIS (retira no INSS) do casal agricultor
ITR dos últimos 5 anos (Documento de propriedade da Terra)
presencial: Nos Escritórios das Supervisões Regionais, locais ou das Secretarias Municipais de Agricultura com Termo de Parceria com a EMATER
Verifica-se a composição da renda brurta familiar anual (ato declaratório, sem comprovação de documentos).
presencial: Nos Escritórios das Supervisões Regionais, locais ou das Secretarias Municipais de Agricultura com Termo de Parceria com a EMATER.
Vistoria das atividades produtivas na unidade de produção para comprovar declarações prestadas.
presencial: Nas unidades de produção.
Este é um serviço d(o)a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo, use o(s) telefone(s) (82) 3315-3648 - Fax: (82) 3315-1395 - (82) 3315-3634.
Acadêmicos 89 Agricultura Familíar 27 Agropecuária 24 Assistência Social 38 Carreiras e Remuneração 30 Compras Públicas 26 Comunicação 39 Comércio e Serviços 67 Cultura 124 Direitos Humanos 42 Documentos 310 Economia e Finanças 142 Energia 13 Esporte e Lazer 31 Estudantes 87 Licenças 33 Meio ambiente 31 Previdência Social 58 Reforma agrária 11 Rodovias 17 Rodovias 4 Saúde 1139 Segurança e Ordem Pública 86 Tecnologia da Informação 49 Trabalho 105 Transporte 113 Água e Saneamento 60
Acadêmicos 143 Cidadão 1435 Empresa 233 Estudantes 178 Militares Estaduais 19 Produtor Rural 82 Servidor 405 Setor Público 347