Em guerra comercial com a China, Trump enfrenta agora o "fogo amigo" - NeoFeed
Em guerra comercial com a China, Trump enfrenta agora o "fogo amigo"
• 05/10/2020 • 21:13
Os EUA impuseram tarifas sobre produtos chineses no valor de US$ 550 bilhões
Ford, Tesla e Volvo pisaram no freio da competição e se uniram "contra" Donald Trump. As montadoras estão entre as cerca de 3,5 mil companhias que abriram um processo contra as ondas de tarifas impostas, pela Casa Branca, sobre US$ 300 bilhões em produtos chineses. Além dessas empresas, gigantes como Disney, Coca-Cola, Home Depot e Walgreens também buscam reparação judicial.
A batalha legal se arrasta há um mês, quando o primeiro caso foi protocolado junto à Corte de Comércio Internacional Americana. Desde então, milhares de companhia trilharam o mesmo caminho e acionaram a justiça alegando prejuízo devido à escalada ilegal da terceira e quarta rodadas de taxas cobradas pelos EUA sobre bens chineses.
Segundo a queixa das companhias, a administração de Trump não respeitou o prazo legal, de 12 meses, para aplicar novas tarifas, prejudicando, assim, milhares de empresas que importam produtos do país liderado por Xi Jinping.
Os processos questionam os impostos em dois grupos separados, conhecidos como Lista 3 e Lista 4A. A Lista 3 diz respeito às tarifas de 25% sobre cerca de US$ 200 bilhões em importações. Enquanto, a Lista 4A compreende as tarifas de 7,5% sobre US$ 120 bilhões em bens.
A Home Depot, por exemplo, alega que as taxas aplicadas às furadeiras sem fio, piso de bambu e outros produtos estão impactando seu desempenho. Já a rede de farmácias Walgreens diz que está sendo prejudicada pelo aumento dos preços de diferentes produtos, entre eles "itens sazonais, itens para festas, equipamento para primeiros socorros e material para escritório, além de utensílios domésticos".
Para o advogado Patrick Macrory, membro do International Trade Institute e do escritório Appleton Tuff, essa ação judicial deve revogar decisões que tenham infringido a lei, entre elas o desrespeito aos prazos. "Mas acho pouco provável que esse processo resulte em mudanças significativas, como a anulação das tarifas", disse Macrory ao NeoFeed.
O advogado ressalta ainda que as empresas não são contra as taxas em si, mas sim contra "a forma como as retaliações aconteceram".
A guerra comercial entre as duas maiores potências mundiais começou em julho de 2018, quando Trump finalmente colocou em prática as ameaças que vinha fazendo há meses e aplicou uma nova cobrança aos bens chineses, acusando o país de competição desleal.
Desde então, os Estados Unidos impuseram tarifas no valor de US$ 550 bilhões sobre produtos chineses. O país da Grande Muralha, por sua vez, taxou produtos americanos no valor de US$ 185 bilhões.
Macrory explica ainda que o aumento de certas cobranças aplicadas a produtos estrangeiros não são incomuns. Mas confessa nunca ter visto uma ação dessa proporção.
"Acho que nunca vi tantas empresas, com tanto capital, acionando a Justiça pelo mesmo motivo", disse o advogado. "E, como no direito tudo pode acontecer, entendo ser precipitado fazer grandes previsões".
Em 15 de setembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que os Estados Unidos violaram as regras de comércio internacional ao impor tarifas bilionárias na guerra comercial de Trump com a China.
A Casa Branca, por sua vez, justificou as medidas sob a alegação de que a China estaria roubando propriedade intelectual dos Estados Unidos e forçando as empresas americanas a transferirem tecnologia para ter acesso ao mercado chinês.