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Conselho pede cassação de Luizinho
27/01/2006 | 08:16
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou nesta quinta a cassação do deputado federal Luiz Carlos da Silva, Professor Luizinho (PT-SP), de Santo André. Agora, o parecer terá de ser votado pelo plenário da Câmara dentro do prazo de cinco sessões. Luizinho disse que vai decidir até a próxima segunda-feira se vai recorrer contra a decisão no Comissão de Constituição e Justiça e até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
A sessão no Conselho de Ética promoveu um festival de paradoxos. O placar fechou com nove votos a favor do relatório do deputado Pedro Canedo (PP-GO), o mesmo que surpreendeu o Conselho na semana passada ao recomendar a perda de mandato logo depois de defender penas mais brandas para o réu. Outros cinco parlamentares votaram contra a cassação, entre eles, três adversários políticos: Bosco Costa (PSDB), Jairo Carneiro (PFL-BA) e Edmar Moreira (PFL-MG). Essa contradição estimulou a suspeita de que houve acordo para livrar Luizinho da cassação, em troca do voto favorável de Ângela Guadagnin (PT-SP) na tentativa fracassada de absolver Roberto Brant (PFL-MG). Além de tucanos e pefelistas, votaram a favor do parlamentar de Santo André apenas a única petista no Conselho de Ética, Ângela Guadagnin e o aliado Benedito Lira (PP-AL).
A deputada Ann Pontes (PMDB-PA) chorou ao declarar voto pela cassação de Luizinho. "Não gostaria de estar aqui. Fomos colocados nesta posição", afirmou. Júlio Delgado (PSB-MG), entretanto, foi enfático: "Não existe meio decoro nem meia pena", afirmou, antes de declarar o voto a favor da pena máxima. Também seguiram Canedo os deputados Chico Alencar (P-SOL-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Orlando Fantazzini (P-SOL-RJ), Moroni Torgan (PFL-CE) e Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o mesmo que faltou à sessão que terminou com o pedido de cassação de Roberto Brant na quarta-feira.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a votação contra Luizinho no Conselho de Ética foi triste, emocionante, como têm sido todas as outras cassações de parlamentares, mas acrescentou que o sinal de divisão mostrado no caso Luizinho (menos do que no caso Brant, mas mais do que em relação a todos os outros já processados) revela que possivelmente Luizinho ainda tem chance de absolvição no plenário, onde a votação é secreta.
Rebelo – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) evitou ao máximo emitir opinião sobre o caso. "A Câmara deve votar de acordo com sua consciência. É isso que como presidente posso dizer", disse Aldo ao ser perguntado se a Câmara deve votar contra ou a favor da cassação de Luizinho. Sobre a decisão desta quinta do Conselho de Ética, respondeu: "Como presidente não devo comentar as decisões do Conselho". Nova evasiva ao responder sobre supostos acordos entre PFL, PSDB e PT no Conselho.
"Como presidente da Câmara tenho de buscar sempre conduzir a apreciação do processo de perda do mandato sem observar nem a ideologia, nem o partido e nem a posição do deputado. Aqui ele está sendo julgado não pela sua condição partidária, não pela sua condição política. Acho que a intenção exige que se tenha aos fatos e julgue a partir deles."