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MT PAR avança na execução de projetos de Parcerias Público-Privadas
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Renata Neves | Seplan-MT
O presidente da MTPAR, Vinicius Araújo, e o secretário Marco Marrafon discutem licitação do Ganha Tempo - Foto por: Mayke Toscano/Gcom-MT
Após passar por uma reestruturação, que resultou em um enxugamento e melhor qualificação de seu quadro de pessoal, a MT Participações e Projetos (MT PAR) alcançou em 2015 mais agilidade em suas ações e melhor qualidade nos resultados obtidos. Embora tenha sido criada em 2012, a empresa começou a atuar de forma mais focada na atual gestão.
Em 2015, a MT PAR trabalhou no desenvolvimento de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de gestão de ativos. Dentre as ações realizadas estão a coordenação da modelagem do projeto para a implantação, gestão, operação e manutenção de sete Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão - Programa Ganha Tempo. Neste projeto, a empresa atingiu um grau de execução nunca antes alcançado pelo Governo do Estado, no que se refere à Parceria Público-Privada (PPP), com prazo cerca de 40% inferior às empresas congêneres do setor privado.
Destaca-se ainda a articulação de Acordo de Cooperação com o BNDES para planejamento e estruturação de projetos de concessão (comum e PPP). Em Mato Grosso, a parceria deve ser firmada para a execução de projetos na área da saúde e do programa MT Conectado, que tem o objetivo de interligar todas as unidades administrativas de Governo nos 141 municípios mato-grossenses por meio da instalação de banda larga e internet de alta capacidade e velocidade.
A MT PAR também abriu negociação com a Oficina das Nações Unidas para Serviços e Projetos (UNOPS) com o objetivo de participar na modelagem de projetos que estão na carteira da empresa na área social. Já com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) o foco foi o programa MT Conectado.
Coordenou ainda a elaboração de propostas para gestão de ativos dos extintos Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat) e Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso (Cohab), para emissão de debêntures (títulos de crédito) com lastro em ativos do Estado, e participou de discussões voltadas à criação de uma empresa estadual para comercialização de créditos de carbono, que será acompanhada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Com a publicação da Lei 10.347, em dezembro de 2015, a empresa se fortalecerá e ampliará as oportunidades para execução de projetos por meio de PPPs no Estado. Dentre as mudanças geradas pela Lei está a possibilidade de apresentação de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e o aumento de 3% para 5% da margem de comprometimento da receita corrente líquida para contratação de PPP e de R$ 50 milhões para R$ 150 milhões do capital social autorizado para a MT PAR.
A adoção de medidas de austeridade na MT PAR gerou economia anual de R$ 1,5 milhão. Com a suspensão e revisão de contratos de telefonia, consultoria, aluguel de imóveis e veículos foram economizados R$ 400 mil. Já a redução de 50% dos cargos comissionados resultou na economia de R$ 1,1 milhão. A folha líquida caiu 38% e a presença de servidores efetivos subiu de 42% para 60% na comparação com 2015.
Em 2016, a MT PAR dará continuidade à estruturação de PPP para gestão de escolas estaduais; desenvolvimento da rede de infraestrutura tecnológica que irá sustentar o programa MT Conectado; licitação do segundo lote do Ganha Tempo, que centralizará unidades administrativas do Estado, e para a construção e operação de um hospital no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.
Além disso, deverá desenvolver mais sua área de gestão de ativos para rentabilizar os imóveis que estão sendo integralizados em seu capital pelo Poder Executivo Estadual.
"Demonstramos que uma equipe pequena, focada e com metas bem definidas pode gerar excelentes resultados. Melhoramos ainda o posicionamento da empresa dentro e fora do Estado. O grande desafio para o próximo ano é consolidar esta fórmula de sucesso, corrigindo algumas lacunas e compactando cada vez mais a equipe", avaliou o presidente da MT, Vinícius de Carvalho Araújo.