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ANS vai analisar proposta de plano com franquia
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) lançou uma proposta polêmica para os padrões brasileiros: um plano de saúde individual com franquia para baratear o valor das mensalidades. Pela modelagem, o usuário contribui com valores mensais para formar uma conta saúde poupança, que será usada à medida que ele precisa dos serviços de saúde.
Quando ultrapassar o valor da franquia acordada com o plano, a operadora passa a custear as demais despesas. O produto vai racionalizar o uso da assistência médica porque o usuário inicialmente terá que desembolsar para pagar os serviços. Ao mesmo tempo reduzirá as despesas das operadoras que poderão ofertar planos mais baratos.
Novo produto pretende racionalizar o uso da assistência médica . Foto: Hospital Esperanca/Divulgação - 28/4/08
A proposta foi lançada pelo IESS para debate com o mercado de saúde privada e os órgãos de defesa do consumidor. Em seguida será encaminhada para análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se considerar a proposta viável, a ANS poderá regulamentar o produto, cujo público destinado será as classes de renda mais alta.
O modelo funciona nos Estados Unidos há sete anos, como o nome de HAS (Health Savings Accounts). As pessoas contribuem para o plano de saúde desde a juventude para formar uma poupança que vai bancar a assistência médica no futuro. Cerca de 10 milhões de americanos estão hoje no sistema.
De acordo com o superintendente executivo do IESS, José Cechin, os planos de saúde no Brasil são muito caros, o que inviabiliza a assistência privada à saúde em especial para as pessoas mais idosas. Segundo levantamento feito pelo IESS, o ticket médio (preço da mensalidade do plano) é de R$ 150 e chega a R$ 1.800 ao ano.
Esses valores poderão ser depositados pelo usuário numa conta saúde e parte será capitalizada, semelhante à previdência privada. "Ele vai sacando o dinheiro para pagar os serviços médicos até o valor da franquia. Após acabar a franquia a operadora passa a custear a assistência médica integral", explica.
Cechin acrescenta que a operadora não será a gestora desses recursos da franquia,que deverão ser depositados numa instituição financeira para ser aplicado e investido. Além disso, o usuário poderá contribuir mensalmente ou fazer um depósito anual. O consumidor terá a flexibilidade de usar os recursos para as despesas com saúde sem carência. Pela modelagem apresentada pelo IESS, o produto deverá contar com incentivo fiscal, como acontece com os planos PGBL de previdência privada que têm um desconto no Imposto de Renda (IR).
De que forma esse produto vai reduzir os preços dos planos? Estudos do IESS apontam que o custo maior das operadoras é com os procedimentos de baixo valor. Segundo Cechin, com a adoção da franquia esses tipos de serviços sairão do bolso do usuário, reduzindo as despesas operacionais e assistenciais das empresas, puxando para baixo o valor das mensalidades. "Não sabemos se pode reduzir em 20% ou até 40% porque vai depender de estudos atuariais que deverão ser feitos pelas operadoras para estabelecer o valor das franquias", salienta.