1) a questão da estabilidade ou garantia de emprego para mim deve variar do “inha” para o “ão” de forma progressiva. Ou seja uma pequena empresa com dois, três, cinco ou dez empregados equivale, muitas vezes a uma extensão da família do seu proprietário. Neste caso a despedida sem justo motivo por questões até de simpatia pessoal.
Da mesma forma uma empresa multinacional, do tipo uma montadora de veículos não pode alegar a “incompatibilidade” do empregado. Esta incompatibilidade não será com a empresa, uma vez que ela é apenas um ente ideal. Por conseguinte eventuais conflitos de “relacionamento” deverão ser trabalhados, devendo-se abster da mera despedida. Até porque muitas vezes é o chefe, ou “chefete” que tem o dito problema… e o seu “poderzinho” de despedir, usado contra os seus subordinados é muitas vezes uma arma utilizada para assédio, corrupção, etc.
2) Acho difícil identificar em uma grande empresa esta “vontade”. O contrato da grande empresa vai sempre decorrer de uma análise das qualidades do empregado. Ou seja vai ser um concurso privado com uma grande possibilidade de permitir ao empregador ter critérios até mais objetivos que o ente público, além de alguns subjetivos, é verdade.
Para por término a esta relação seria adequado que houvesse alguma fundamentação: diminuição na demanda, redução de pessoal, uma incorporação. Bem como elementos objetivos que levem à escolha sobre uma e não outra pessoa. Sei que isso é complicado, mas me parece que assim se cumpre melhor a função social da propriedade e o valor social do trabalho: ambos direitos fundamentais.
Concordo com sua opinião. Até porque se as ações de desligamento efetuadas por empresas que se aproveitam dessas situações para lucrar ainda mais ficassem sem um controle, os prejuízos para o país poderiam ser terríveis.
“Trata-se de uma norma procedimental que em nada afeta o conceito material estabelecido, qual seja, o de que as dispensas coletivas devem ter fundamentos ECONOMICOS, tecnológicos, estruturais ou análogos, para que possam, concretamente, ser avaliados pelo Poder Judiciário.”
Negativo. O Estado tem que intervir sim, mas onde e como for necessário. Mas JAMAIS ditar o funcionamento da empresa. Quando o EUA injetou dinheiro nas empresas não foi para impedir a demissão e sim para evitar a demissão em massa.
Ao salvar a GM, por exemplo, parte dos empregados permanecem e parte são demitidos, de acordo com a política da empresa. Mas impediu, na verdade, que uma coluna de empregos fosse desfeita como por exemplo a revenda de veículos, peças e manutenção.
Ao impedir que as empresas demitam metade dos funcionários hoje, no futuro pode ser que ela venha a quebrar e demitir TODOS.
Obrigar que as empresas mantenham o funcionário é sentenciar a morte do emprego. No futuro, quando as empresas pensarem em contratar talvez não contratem já que não sabem se poderão demitir.
“Por outro lado a existência de um regime em que se dificulte a despedida seria muito mais benéfico do que se admite”
-> Fica minha pergunta para você: Você contrataria uma empregada sabendo que não poderia demitir ela quando precisasse? E se você não fosse Juiz e fosse um funcionário de uma empresa particular, como seria?