Professoras aprovadas aguardam nomeação desde 2014
Carlos Giannazi (à dir.), Daniel Serra Azul (à esq.) e professoras PEB 1
O deputado Carlos Giannazi esteve, no dia 8/6, junto com uma comissão de professoras, em audiência com o promotor de justiça Daniel Serra Azul Guimarães, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc). O assunto em pauta foi a não chamada das docentes aprovadas em concurso realizado em 2014 para o cargo de PEB 1. "Isso é um absurdo, porque o governo continua contratando em caráter de emergência, e o ingresso no magistério deve ser feito por concurso de provas e títulos, como determina a Constituição e a LDB", afirmou.
O deputado explicou que há na mesma situação candidatos aprovados em outras carreiras da educação, bem como na polícia, no sistema prisional, no Metrô e na Sabesp. "O governo congelou todos esses concursos em 2015, por meio do Decreto 61.466. Na época, eu denunciei a manobra e apresentei um projeto para revogar o decreto", disse.
O MP abriu um inquérito civil sobre o caso no início do ano e, no dia 28/3, enviou um pedido de informações para a secretaria da Educação, com prazo de 15 dias para resposta. Até a data da reunião, não houve retorno. Giannazi pretende apresentar um requerimento à Comissão de Educação para exigir resposta do secretário.