Governo usará nova base de cálculo para cidades com verão rigoroso | Valor Econômico
30/11/2001 às 19h16
Governo usará nova base de cálculo para cidades com verão rigoroso
BRASÍLIA - Os consumidores de cidades onde o verão é mais intenso poderão passar a adotar um novo período como base de cálculo para as metas de redução de consumo de energia a serem aplicadas nos próximos três meses.
A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica estuda usar o consumo verificado entre dezembro de 2000 e fevereiro último como referência. Hoje a base é o trimestre entre maio e julho do ano passado. Na prática, a alteração permitirá ao consumidor gastar mais energia.
Estão na lista dos locais onde haverá mudanças o Estado do Rio de Janeiro e algumas outras cidades do Sudeste, principalmente no Espírito Santo. São áreas onde a diferença entre o consumo de energia nos meses de inverno - atualmente usados como parâmetro do racionamento - e de verão é expressiva.
As razões são duas: o turismo e o calor. O governo pode adotar um de dois critérios para definir a sazonalidade: a oscilação de temperatura entre verão e inverno ou um percentual mínimo de variação no consumo de energia entre os dois períodos.
A adoção de uma nova base de cálculo será facultativa aos consumidores, para evitar contestações. A mudança completa as medidas de abrandamento do racionamento já anunciadas e que começarão a vigorar amanhã.
" Não fizemos isso inicialmente por força de uma expressa recomendação da área jurídica, que considerava que o melhor era não mexer com a base para o cálculo, já submetida a uma discussão no Supremo Tribunal Federal " , disse o ministro Pedro Parente, coordenador da Câmara, em entrevista à Globonews. " Eu já estou concluindo que é necessário mudar a base " .
Parente ressaltou que a decisão de mudar o parâmetro de consumo nas regiões afetadas pelo rigor do verão já foi tomada e segue orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso. A nova alteração nas regras do racionamento deverá ser anunciada na próxima semana.
" É preciso um parâmetro objetivo que enquadre outras cidades além do Rio. É claro que deve haver uma diferenciação entre as regiões " . Por estar com os reservatórios em condições não tão confortáveis quanto as do Sudeste e porque hábitos e temperatura entre verão e inverno variam pouco na região, o Nordeste pode não ser contemplado pelas mudanças.