Emissão de carteira estudantil digital e gratuita inicia em dezembro - OP9
setembro 9, 2019 às 17:36 - Por: Com informações da Agência Brasil
Nova carteira estudantil foi lançada por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, sexta-feira (6). Valter Campanato/Agência Brasil
A carteira estudantil digital e gratuita começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais.
As definições sobre isso foram publicadas nesta segunda-feira (9), a partir de medida provisória assinada por Jair Bolsonaro (PSL), que mara o início do prazo. A MP dispõe sobre o pagamento de meia-entrada.
A nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, o MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido "sempre que possível."
MEC poderá firmar contrato para emitir gratuitamente modelo físico
O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções previstas em lei na hipótese de fraude.
De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Também poderão emitir os documentos entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou trabalho da UNE. Foto: reprodução/Twitter
Ministro da Educação faz provocação a entidade estudantil
Na internet, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez ironia com a União Nacional dos Estudantes, afirmando que acabou o monopólio da carteirinha estudantil. A postagem foi feita sexta-feira (6).
"Em 90 dias os jovens estarão livres para fazer identidades estudantis, sem custo, até pelo celular. Porém, caso prefiram, poderão continuar pagando R$ 35 à UNE e esperar o documento pelo correio (exemplo de modernidade)", postou.
Em outra postagem ele continuou ironizando a entidade. "Desespero na UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil)".
E acrescentou, usando emoji de gargalhada: "Segue a minha: Artesanato. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes".