Governo reage à resolução que incentiva estupro – Roteiro de Notícias
Governo reage à resolução que incentiva estupro
Com a medida, a Conanda abriu caminho para normalizar o estupro de menores de 12 anos, mais fracos, subjugados e coagidos por internos maiores e mais fortes.
Preocupado com a gravidade da medida, o Governo Federal aguarda que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) declare a resolução "tecnicamente inviável", mas um decreto presidencial pode excluir a aberração regulamentando o assunto.
Eventual decreto presidencial se sobreporia à resolução, tornando-a sem efeito prático. A medida seria uma alternativa política.
Aprovaram a medida irresponsável entidades como OAB, CNBB, CUT e conselho de Psicologia, maioria representada por mulheres no Conanda. Representante do CFP, Iolete Ribeiro disse que as visitas íntimas "devem ser asseguradas porque adolescentes são sujeitos de direito".