Reordenamento Territorial e Viabilidade Municipal na Região de Integração Lago de Tucuruí. - PDF
Download "Reordenamento Territorial e Viabilidade Municipal na Região de Integração Lago de Tucuruí."
Luca Gil Martins
1 Reordenamento Territorial e Viabilidade Municipal na Região de Integração Lago de Tucuruí. Andressa Cardoso Kzan Bolsista PIBIC/ CNPq do Núcleo de Pesquisas Ambientais da Amazônia. INTRODUÇÃO O governo em sua articulação administrativa concluiu através de estudos das regiões, dividi-las de forma diferente, por Região de Integração (RI), sendo estas 12 no estado do Pará. Neste relatório estaremos fazendo uma abordagem aos estudos desenvolvidos na Região de Integração Lago de Tucuruí na questão emancipacionista e de reordenamento territorial. A análise da viabilidade de emancipação dos municípios ao longo da Região de Integração Lago de Tucuruí vem sendo feita e discutida, pois, as reformas constitucionais propiciaram uma nova roupagem nesse desejo de várias comunidades que fazem parte da Região de Integração e estão vivenciando este processo emancipacionista, haja vista que o governo colocou certas barreiras legais das quais estão dispondo de vários suportes burocráticos para esta emancipação, a análise da viabilidade de fragmentação e construção de novas unidades político-administrativas faz parte desse suporte cobrado pelas autoridades públicas, visando o papel do município na fragmentação e reordenamento do território com um olhar ao novo contexto histórico de ordenamento territorial que se reconstrói, haja vista que a RI Lago de Tucuruí tem como principal município Tucuruí onde passa o médio rio Tocantins do qual dispôs de capacidade para implantação do projeto da usina hidrelétrica de Tucuruí construído no final da década de 70 e primeiros meados da década de 80, tendo influenciado diretamente à nova dinâmica populacional percebida na região de integração.
2 A lei de criação municipal no país é regida, atualmente, pelo disposto no art. 18, 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que assim dispõe: A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. Em 2013 ouve votação no congresso em relação a esta lei, logo, definiu-se os critérios e tornou-se possível a criação de 188 novos municípios no país, porém, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei, tendo como bases argumentativas as análises elaboradas pelo Ministério da Fazenda que concluiu ser um risco potencial para os cofres do governo, estando congelada a criação de municípios até a definição de critérios nacionais. Vivenciamos a era da globalização e esse período histórico de construção das divisas político-administrativas sofrem influências diretas do atual período e independente das disposições referidas acima o estudo de viabilidade se faz necessário e está na lei, assim, estaremos direcionando o trabalho nessa vertente de análise. OBJETIVOS Analisar a dinâmica espaço-temporal dos processos de emancipação municipal na RI Lago de Tucuruí e o reordenamento territorial na região, através das análises demográficas dos municípios dispostos no entorno da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e utilizando o mapeamento para contribuir aos estudos de viabilidade municipal no Estado do Pará. METODOLOGIAS
3 Na elaboração deste relatório utilizou-se principalmente a pesquisa bibliográfica com a finalidade de obter uma base teórico-conceitual. Para isso foram feitas leituras sobre o tema do projeto e os demais temas afins, além de analisar dados censitários disponíveis em sites oficiais. Utilizou-se, também, conhecimento prático de alguns sistemas de informação geográfica (SIG), tais como, o Arcgis 10 e o Arcview 3.2, tendo eles a finalidade de dar suporte na elaboração de mapas, os quais serão utilizados para melhor visualizar a localização da área de estudo, também foram utilizados recursos do Excel para elaboração de gráficos e tabelas que explicitarão melhor as dinâmicas ocorridas na região. RESULTADOS PRELIMINÁRES A RI do Lago de Tucuruí está localizada a Sudoeste do Estado do Pará, é composta pelos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá,
4 Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí. A região possuía, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2007, uma população de habitantes distribuída em seus ,89 km². Assim representa 4,5% da população do Estado e em termos de área corresponde a 3,2% da área total do estado, o que lhe confere uma baixa densidade demográfica de 8,08 habitantes por quilômetro quadrado. Faz fronteira a Norte com a RI Tocantins, ao Leste com a RI do Rio Capim, ao Sul com a RI do Carajás, a Sudoeste com a RI Araguaia e ao Oeste com a RI do Xingu. Tabela 01 População Urbana e Rural dos Municípios da Região de Integração Censitária (1.000 Hab) Densidade Municípios Rural (2010) Urbano (2010) Total Área da Unidade Territorial (km 2 ) Demográfica (hab/km 2 ) Breu Branco ,93 13,32 Goianésia do Pará ,91 4,33 Itupiranga ,10 6,50 Jacundá ,31 25,57 Nova Ipixuna ,18 9,36 Novo Repartimento ,71 4,03 Tucuruí ,18 46,56
5 Total ,89 Média = 15,66 Fonte: IDESP/ IBGE dados Esses munícipios tiveram sua dinâmica populacional alterada com a construção do projeto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, sendo afetados com o empreendimento, principalmente na questão da urbanização, nota-se que 85,71% da população está em áreas urbanas. Modificando e dinamizando a vida das cidades, percebe-se essa alteração quando se reflete que até antes da construção da Barragem a economia era prioritariamente de atividade rurais e tendo um contingente populacional relativamente maior na área rural. Com a vinda do projeto foram implantadas novas infraestruturas das quais fez alterar a organização territorial existe, no mapa acima identificamos a disposição das sedes municipais voltadas para perto das rodovias mostrando assa transição para a valorização da urbanização, pois as comunidades rurais são voltadas para o rio, tirando muitas vezes sua subsistência dele e é uma das principais opções de transportes.
6 No mapa da Evolução Político-Administrativa da RI Lago de Tucuruí podemos perceber que após a construção da Usina Hidrelétrica ( ) ocorreu à emancipação de 04 novos municípios, sendo mais da metade dos municípios já existentes. Este mapa tenta especificamente demonstrar uma análise espaço-temporal da dinamização da região. Dentro dos países, a repartição geográfica da população também muda. Certas regiões perdem população em proveito de outras, tornadas mais dinâmicas, (SANTOS, 2012). Através desta reflexão que Milton Santos faz em relação às regiões de atrações econômicas sulistas podemos considera-la a nossa vivencia trazida pela construção da barragem, que dinamizou o município de Tucuruí e seu entorno, a região tornou-se pólo indutor de contingentes demográficos advindos das diversas regiões do país em busca dos empregos ofertados. Esse aglomerado populacional que envolveu a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí trouxe uma dinamização da região nunca antes vivenciada por ela.
7 Fonte: IDESP/ IBGE dados: censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 por habitantes. Não somente a quantidade de municípios aumentou como também a população ao longo das décadas, sendo esse fluxo induzido pela criação de um fixo de grande porte, formando esse atrativo. Analisando o gráfico percebe-se que há uma crescente populacional da qual é afetada apenas no ano 2000 e nos municípios de Jacundá e Tucuruí, voltando em 2010 a continuar no processo de atração populacional como mostra o gráfico.
8 CONCLUSÃO Pós-criação do projeto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí podemos compreender o recorte temporal da RI Lago de Tucuruí, estudando a partir da análise na emancipação municipal que hoje faz parte da RI Lago de Tucuruí, tendo em vista que a região sofreu mudanças acentuadas no contexto socioeconômico e político. Logo, para esta análise temos com ferramentas fundamentais os dados geográficos obtidos em sites como IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística), IDESP (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para poder desenvolver a visualização dos estudos através da cartografia com a utilização de mapas e de ferramentas como gráficos e tabelas, visualizando os resultados da pesquisa, e neste bojo de informações está o que no caso deste estudo corresponde ao foco principal que é o processo de emancipação municipal. Sempre analisando os processos que levaram a ocorrência desse fenômeno, valorizando as análises do comportamento demográfico para conseguir a abstração teórico-conceitual da atual realidade de desenvolvimento e de perspectivas da região, voltando o estudo de reordenamento e viabilidade de criação de novos municípios para dar suporte ao governo que necessita deste estudo para legitimar a criação de novos municípios na região.
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia/ Milton Santos; em colaboração com Denise Elias. 6ª ed. reimp. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), CENSO DEMOGRÁFICO 2010, sinopse do censo e resultados preliminares do universo, IBGE, DEMOGRAFIA Evolução da população residente censitária (1.000 habitantes), IDESP, ROCHA, G.M. A Construção Da Usina Hidrelétrica e a Redivisão Territorial na Área de Tucuruí (Pa). Tese de doutorado. Programa de pós graduação em Geografía humana. Universidade de São Paulo, 1999.
10 ROCHA, G. M. Todos Convergem para o Lago: Hidrelétricas, municipios e territórios na Amazônia. UFPA/NUMA, ROCHA, Gilberto Miranda. Aspectos recentes do crescimento e distribuição da população da Amazônia brasileira. In.: ARAGON, Luis E. (org.). Populações da Pan- Amazônia. Belém, NAEA, 2005, p
1 INTRODUÇÃO: apresentando a Região de Integração do Lago de Tucuruí
119 RECONFIGURAÇÃO DOS TERRITORIOS E CIDADES DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO LAGO DE TUCURUÍ PA Autoria: Luana Soares Soares Mayara Quaresma RESUMO Este trabalho discute a relação entre as dinâmicas territoriais
A IMPORTÂNCIA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4) PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
A IMPORTÂNCIA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4) PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ FURTADO, Carlos Gilmar Nascimento 1, KZAN, Andressa Cardoso 2, MORAES, Rita
Jussara Rafael Angelo ENSP/Fiocruz
MODELAGEM ESPACIAL DINÂMICA DOS DETERMINANTES SOCIAIS E AMBIENTAIS DA MALÁRIA E SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS 2020 PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Jussara Rafael Angelo ENSP/Fiocruz Carlos Afonso Nobre
Novos Cadernos NAEA. v. 16, n. 1, p , jun. 2013, ISSN
Novos Cadernos NAEA v. 16, n. 1, p. 211-228, jun. 2013, ISSN 1516-6481 A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da Região Norte do Brasil (1988-2010) The territorial dynamics of
A Geografia de referência do Ficheiro Nacional de Alojamentos
2013 Ano Internacional da Estatística «A Geografia de referência do Ficheiro Nacional de Alojamentos Bart-Jan Schoenmakers bart.schoen@ine.pt INE DMSI/SGEO Ana M. Santos ana.msantos@ine.pt INE DMSI/SGEO
Análise populacional da Região Metropolitana de Belém e do Estado do Pará,
Análise populacional da Região Metropolitana de Belém e do Estado do Pará, 2000-2010 Responsáveis: Ana Paula Bastos Simaia Mercês Colaboração: João Ricardo Sena Rosetta Mammarella Juciano Martins Rodrigues
DINÂMICA TERRITORIAL E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) NO SEMI-ÁRIDO BAIANO: ANALISE DAS MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS DE PAULO AFONSO E JUAZEIRO. 5-Dinámica urbana Silva, Lívia Alves da Silva e Nascimento,
REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DO PARÁ. Palavras-chave: Ordenamento Territorial. Regionalização. Turismo. Pará.
REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DO PARÁ Cleber Augusto Trindade Castro Mestrando em Geografia UFPA cleber.castro@hotmail.com Fábio Pantoja Nascimento Licenciado e Bacharel em Geografia UFPA fabiio5@hotmail.com
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ EM RELAÇÃO AOS USOS MÚLTIPLOS
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ EM RELAÇÃO AOS USOS MÚLTIPLOS Rafaela Peres 1 ; Nírvia Ravena 2 ; Gabriel Hiromite Yoshino 3 *; Junior Hiroyuki Ishihara
ARTIGO COM APRESENTAÇÃO BANNER - GEOPROCESSAMENTO EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARÁ.
ARTIGO COM APRESENTAÇÃO BANNER - GEOPROCESSAMENTO EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARÁ. DAVIELITON MESQUITA PINHO, GUSTAVO CARVALHO SPANNER, GENILSON SANTANA CORNÉLIO, JOSÉ ANTÔNIO