Reentrâncias: Abril 2014
Espécie estranha está matando a fauna na costa brasileira
Uma espécie de coral trazido por plataformas de petróleo está matando as espécies nativas da costa fluminense, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). O coral-sol entrou nos mares brasileiros preso a plataformas de petróleo e gás encomendadas pela Petrobras, que passaram pelo Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, na Costa Verde.
O MPF/RJ promoveu ontem (28) uma audiência pública para discutir e melhor compreender a proliferação do coral, que já invadiu a costa de Angra, Paraty, Mangaratiba, Rio, Niterói, Arraial do Cabo e Búzios. Para uma das idealizadoras da audiência, a procuradora Monique Cheker, não houve divergência no encontro quanto à existência da espécie invasora e dos danos causados por ela, mas sim quanto aos métodos utilizados para combatê-la.
"Algo tem que ser feito de forma efetiva e com prioridade. Não adianta fazer pesquisas com término de cinco a dez anos, se temos um problema hoje para resolver", declarou a procuradora. "O MPF vai considerar os estudos com métodos imediatos e eficazes para cada uma das regiões já afetadas", completou ela.
Participaram do encontro moradores, pescadores e políticos das regiões afetadas, representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, (ICMBio), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Estaleiro Brasfels, da mineradora Vale, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Consórcio Projeto Coral-Sol. Os representantes da Vale e da Petrobras apresentaram projetos de limpeza subaquática da bioincrustação do coral-sol. Moradores de Ilha Grande alegaram que comunidades tradicionais de pescadores estão sofrendo com a invasão.
Além do Rio de Janeiro, mais quatro estados brasileiros já estão contaminados pelo coral-sol: Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo e Bahia. Não há regulamentação no Brasil específica sobre bioinvasão por bioincrustação.
Segue para a Câmara projeto que garante aposentadoria especial para pescadores
O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso
A votação dos demais projetos foi adiada, em parte por solicitação dos relatores para que fossem retirados de pauta. Outros, por serem terminativos, necessitavam de maior número de senadores na reunião para serem votados. Ficaram para a semana que vem, por exemplo, dois projetos em exame conjunto que definem regras para a responsabilização de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) caso descumpram suas obrigações. Um deles é o PLS 190/2009, do ex-senador Augusto Botelho, e o outro é o PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE).
Indicação para a ANS
No início da reunião, o senador Jayme Campos (DEM-MT) leu relatório sobre a indicação de Simone Sanches Freire para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Ficou acertado que a será na próxima semana. Para isso, foi concedida vista coletiva da mensagem presidencial. Na análise, o relator afirma que, em face do histórico pessoal e profissional apresentado, a comissão dispõe de elementos para decidir sobre a designação.
Advogada e funcionária efetiva do órgão, Simone Sanches foi indicada para vaga decorrente da renúncia de Elano Rodrigues Figueiredo. No ano passado, dois meses depois de sua posse, ele pediu para sair diante do desgaste causado por denúncia de que omitiu sua atuação como advogado de empresas fiscalizadas pela ANS. A decisão ocorreu depois que a Comissão de Ética da Presidência da República entendeu que Figueiredo não teve conduta ética ao omitir do currículo enviado ao governo e ao Senado essa atividade.
Os integrantes da comissão aproveitaram para tratar da audiência marcada para quinta-feira (10), pela manhã, para discutir as políticas públicas de combate à obesidade. O presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS) salientou que a ansiedade é um dos fatores que induzem a maus hábitos alimentares, um dos principais fatores de predisposição para a obesidade.
Autora do requerimento para a audiência, Ana Amélia (PP-RS) também destacou as comodidades da vida moderna, que influem para padrões de vida mais sedentários. Como exemplo das preocupações com a obesidade, ela registrou a notícia de que uma cidade do interior paulista está limitando a dois anos a validade da carteira de motorista para condutores obesos, para estimular a busca de tratamento. A avaliação é de que os obesos estariam mais propensos a dormir ao volante, em decorrência da apneia noturna.
Cartaz de Divulgação do V Encontro da Rede MangueMar Brasil
Manguemar Pernambuco
Postado por Reentrâncias às 20:30 Nenhum comentário:
Deputado denuncia serviços prestados pelas empresas de Ferry Boat
"Eu vi ali uma situação constrangedora. Eu vi ali uma situação que humilha, sobretudo, o povo da Baixada, um serviço de péssima qualidade"
Os péssimos serviços prestados pelas empresas que fazem a travessia de ferry boat entre o Terminal da Ponta da Espera em São Luís e o Terminal do Cujupe em Alcântara serviram como pauta do discurso do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa.
Na noite da última sexta-feira (04), o parlamentar voltava de uma viagem pela baixada maranhense e tinha uma passagem para às 21h10min, entretanto não pôde fazer a travessia, pois um grupo de manifestantes bloqueou a rodovia de acesso ao terminal do Cujupe.
Caminhoneiros e donos de veículos de passeio protestavam contra os péssimos serviços prestados pela empresa Internacional Marítima. De acordo com Bira, havia mais de 50 carros na fila de espera para a viagem das 21h10 min, contudo a empresa responsável mandou um ferry pequeno, que não comportaria todos, fato que foi o estopim da manifestação.
"Se criou um tumulto, houve uma pressão, ameaça de queimar o Porto no Cujupe. Procurei, então, um representante da EMAP que prontamente me atendeu e, depois de muitas idas e vindas, nós conseguimos uma autorização para que outro ferry pudesse lá buscar os veículos", explicou Bira.
Segundo o parlamentar, a Internacional Marítima disse que não podia fazer nada para solucionar a questão. A empresa ServPorto, depois de muita luta, atendeu a reivindicação, pois não queriam colocar um ferry extra alegando prejuízos operacionais com a destinação desse ferry para atender os 50 veículos.
"Eu vi ali uma situação constrangedora. Eu vi ali uma situação que humilha, sobretudo, o povo da Baixada, um serviço de péssima qualidade, deputado Othelino, que presta essas empresas ServPorto e a Internacional Marítima. E para completar também a EMAP, porque o Porto tanto do lado de cá como do lado de lá é de péssima qualidade", destacou.
Os usuários do Ferry Boat apresentaram para o deputado Bira uma série de reclamações acerca dos serviços, funcionamento e da logística da travessia. Eles reivindicam travessias 24 horas por dia, cobertura de celular no Porto do Cujupe, instalação de farmácias, posto de saúde, restaurantes, policiamento ostensivo, venda de passagens pela internet e pagamento com cartão de crédito e débito.
"Eu vi a necessidade de que se faça uma Audiência Pública sobre o serviço do Ferry Boat que serve a Baixada Maranhense. Eu vi a agonia das pessoas, dos baixadeiros, pelo desrespeito àquela população e eu peço à governadora, que vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro, que tome providências a fim de garantir a dignidade do povo da Baixada e do povo do Maranhão", cobrou.
http://www.vandovalrodrigues.com/
FORMAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM
Foi criado o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim garantindo o desenvolvimento da política de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa, cumprindo os seus objetivos, fundamentos e diretrizes.
O Comitê de Bacia é um órgão colegiado, inteiramente novo na realidade institucional brasileira, que conta com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos municipais, estaduais e federal. Esse ente é destinado a atuar como "parlamento das águas", posto que é o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, definindo as diretrizes para o uso dos recursos hídricos na bacia, e implantação dos instrumentos técnicos e de gestão.
A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é fruto de intensa mobilização social iniciada na própria bacia hidrográfica, aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e oficializada pela Lei n° 9.957 de 21 de novembro de 2013 para a criação do Comitê do Mearim.
Para que o Comitê atinja seus objetivos é necessário que seja realizado um processo eleitoral e posse dos membros, o que acontecerá por meio de cadastramento das instituições interessadas (poder público, sociedade civil e usuários) e posteriormente reunião de cada segmento para definição de seus representantes.
Nesse sentido, a SEMA apoiará a diretoria provisória da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim para realização de Audiências Públicas com o objetivo de divulgar o Edital de convocação para composição do Comitê, bem como a importância das instituições se cadastrarem no prazo determinado no Edital, concorrendo assim a participarem do Comitê.
Uma vez o Edital divulgado, iniciará o processo de cadastramento que será realizado pelo preenchimento de ficha cadastral disponibilizada no site da SEMA: www.sema.ma.gov.br. Os interessados em se cadastrar que não possuírem acesso à internet poderão realizá-lo nos seguintes locais, onde terá um representante da diretoria Provisória ou servidor da SEMA responsável pelo cadastramento.
Ø Bacia do Mearim: Grajaú e Barra do Corda; Pedreiras e Bacabal; Pindaré. Entrar em contato com o senhor Wiltom Lopes de Sousa:(99) 8119-8478 e Ricardo Costa Gonçalves: (99) 8121-9252.
Ø Na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais localizada à Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão. CEP: 65.071-380. Procurar no setor de Atendimento.
Ø Os cadastros realizados de forma física devem ser entregues pessoalmente pelo responsável (que deve ser da Diretoria provisória) à equipe de sistematização.
Após o cadastramento a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar realizarão toda a sistematização do credenciamento, a listagem dos habilitados e após o julgamento os recursos, divulga a lista definitiva no site da SEMA.
As etapas para a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim encontra-se no Edital e demais informações seguem abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/ 2014 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim
CONVITE PARA AS AUDIÊNCIAS
MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM.
AGENDA DE AUDIÊNCIAS - CONFIRA AQUI OS LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS.
FICHA DE INSCRIÇÃO (Poder Público, Sociedade Civil e Usuários). Obs: As fichas serão disponibilizadas no periodo 20/04/2014 a 20/05/2014.