GALLI DEFENDE 15 ANOS DE PRISÃO PARA CRIME DE LESA PÁTRIA - Marreta Urgente
2 de setembro de 2017 Comentários 0 Marcelo
Nos últimos tempos como "nunca antes neste País", o Brasil passou por incontáveis momentos de impunidade ou de penas leves para quem promove a destruição do patrimônio público. Normalmente são crimes políticos ou patronados por agente públicos, servidores e políticos. No país ocorre uma explosão de criminalidade em todos os níveis; e os crimes de lesa-pátria se tornaram mais correntes.
O Professor Victório Galli deputado federal (PSC-MT), apresentou o projeto de lei n° PL 8228/2017 que tipifica o crime de lesa-pátria o desvio, a malversação, uso indevido ou apropriação de recursos públicos ou condutas que geram prejuízos ao erário praticados por agentes públicos e privados comprovados judicialmente. Podemos exemplificar alguém que assinar um documento e causar um prejuízo para o povo brasileiro estará comente do o crime de lesa pátria.
No projeto a pena para este tipo de crime previsto em reclusão de 3 a 15 anos.
Segundo o deputado, o objetivo é proteger o estado brasileiro dos saqueadores de plantão e quadrilheiros de colarinho branco.
"Não podemos permitir que aproveitadores se apropriem do erário publico e saqueiem a nação sem que venham a ter uma pena rigorosa como exemplo a não ser seguido. Estamos estabelecendo mais um tipo penal, mais uma pena a ser somada", disse Galli.
O projeto está tramitando na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da câmara dos deputados e após aprovação na comissão de constituição e justiça segue para votação no plenário da casa.
Com atos públicos conjuntos agendados para Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Belém (PA), associações de juízes e procuradores protestam nesta