Segundo universidade, 10% dos recursos de custeio e 30% dos recursos de capital do orçamento da instituição foram contingenciados.
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A Univseridade Federal da Bahia (UFBA) informou, nesta sexta-feira (28), que o corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) tem afetado o planejamento da execução de obras e investimentos em infraestrutura por parte da instituição de ensino. Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação).
A UFBA disse que, aproximadamente, 10% dos recursos de custeio e 30% dos recursos de capital do orçamento da instituição foram contingenciados.
O “custeio” das universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Já a verba de despespas de “capital”, ou “expansão e reestruturação”, refere-se ao que é gasto em obras realizadas nos prédios das instituições.
A UFBA disse que este contingenciamento pode vir a ser liberado ainda este ano, como ocorreu no ano passado. No entanto, caso não sejam liberados os recursos contingenciados, a universidade disse que também serão duramente afetados o pagamento dos contratos de serviços continuados, resultando ao final do ano em déficit que trará ônus ao orçamento de 2018.
A UFBA informou que a atual gestão levado ao conhecimento do MEC a necessidade da liberação integral dos recursos para que não se comprometa o funcionamento e as atividades.
Além disso, a instituição disse que esforços para ampliar a captação de recursos extra orçamentários em emendas parlamentares e na realização de contratos e convênios diversos tem sido feitos para complementar o orçamento e viabilizar novos investimentos.
A UFBA diz, ainda, que, apesar do contingenciamento, mantém a disponibilidade de recursos para os programas de apoio a pesquisa, a extensão, ao ensino e a assistência estudantil.
Em nota enviada, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais em todo o país, considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.
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