Criado em Terça, 15 Agosto 2017 20:30
O Fundo Amazônia abriu na quarta-feira (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis
Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões. "Queremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amazônia e fazer uma aplicação de recursos mais ágil e efetiva", disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Marilene Ramos.
O período de inscrição termina em 7 de dezembro de 2017 e a divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018. As informações estão no site do Fundo Amazônia. Outras duas chamadas serão feitas pelo fundo este ano. A primeira voltada para os municípios e a segunda para ações de restauração de áreas degradadas, o que vai contribuir para o compromisso brasileiro no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares de florestas degradadas até 2030. Há a previsão ainda de outra chamada para apoiar projetos de assentamentos rurais.
A nova seleção de projetos foi anunciada durante a apresentação do Relatório de Atividades 2016 e dos resultados do Fundo Amazônia, para dar transparência e publicidade sobre os recursos do fundo, principalmente para os seus doadores. Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte de mais de R$ 2,8 bilhões, provenientes de três fontes: do governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões).
Em junho, durante a visita do presidente Michel Temer à Noruega, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, disse que o aumento do desmatamento na Amazônia, vai levar à redução das contribuições ao fundo este ano. Em 2016, foram mais de R$ 330 milhões, mas os valores para 2017 ainda não foram divulgados. Durante o evento, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, confirmou que os pagamentos ao fundo refletem os resultados na redução do desmatamento, mas disse que o governo norueguês está satisfeito com os resultados do fundo.
"As conquistas do Brasil nas últimas décadas são impressionantes e fizeram do país uma liderança global em questões de mudanças climáticas. Até 2015, os resultados eram massivos e enchiam os olhos. As recentes tendências do aumento do desmatamento não são encorajadoras e merecem reflexão, boas estratégias e esforços para reverter a situação", disse.
A diretora do BNDES, Marilene Ramos, explicou que a redução dessas doações não restringe os projetos que estão em execução pelo Fundo Amazônia e nem os que estão sendo planejados, já que o fundo ainda tem R$ 1,4 bilhão para serem investidos. Com a declaração da primeira-ministra norueguesa, ficou a ideia errada de que os governos doadores têm ingerência sobre as políticas para a Amazônia.
Ela explicou que o fundo é brasileiro e a definição de projetos é feita por um comitê orientador tripartite e estão em conformidade com as diretrizes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e a Estratégia Nacional. "Toda atuação do Fundo Amazônia é feita totalmente ancorada em política pública nacional", disse (Agência Brasil).