A Comissão Eleitoral, composta pela presidente, Nerilde Vanzella e os advogados membros da comissão Ana Maria Blanco; Ig Henrique Queiroz Gonçalvez; Luciano Zambrota; Noel Antônio Baratieri, realizou na última sexta-feira (9) sua primeira sessão de julgamento das Eleições 2018 na OAB/SC. Nesse encontro foram avaliados diversos pedidos de registro de Chapas. A reunião convocada pela secretaria eleitoral ocorreu na sede da Seccional, em Florianópolis.
Na ocasião, a presidente lembrou a densidade do trabalho executado pelo grupo e salientou o comprometimento de todos os integrantes da Comissão. "Assumimos o compromisso conscientes da responsabilidade contida nesse trabalho. O que desejamos é cumprir nosso papel de coordenar, informar e garantir o bom andamento da eleição, com a necessária isenção, para que tudo ocorra de maneira tranquila, séria, responsável e comprometida com todos os advogados e advogadas de Santa Catarina. A tarefa é árdua e o que nos guia é o respeito às normas eleitorais, à instituição e às pessoas. Esperamos ter debates sadios, regidos pelo bom senso de modo que o resultado das urnas seja o fortalecimento da OAB", disse Nerilde.
A criação da Comissão Temporária Eleitoral do Conselho Seccional de Santa Catarina é determinada pelo artigo 3º do provimento 146 do Conselho Federal. A comissão é a responsável pela realização das eleições, competindo-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em primeira instância. Ela é composta por cinco advogados sem quaisquer envolvimentos com as chapas concorrentes.
Dentre as atribuições do grupo está: receber o requerimento, processar e decidir o registro das chapas concorrentes ao pleito, determinando diligências necessárias; publicar no quadro de avisos das secretarias do Conselho Seccional e das Subseções; processar e julgar as chapas, enquanto em curso os processos sobre o pleito eleitoral correspondente, por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação, cassando o registro ou promovendo a declaração de perda do mandato eletivo; advertir os candidatos sobre condutas abusivas; e organizar com as chapas, mediante reunião prévia, a propaganda eleitoral no ambiente externo ao prédio da votação, zelando pela observância das posturas municipais, entre outras.
Para auxílio do trabalho, a comissão tem ainda à sua disposição a secretaria eleitoral composta por servidores cedidos exclusivamente para atendimento às chapas e aos advogados sobre questões relacionadas às eleições e ao acompanhamento do protocolo de requerimentos de interesse das chapas concorrentes.