Ministério Público pede impugnação do prefeito Zé Maria em Piraju
8 de outubro de 2020 André Fleury Moraes DIVERSOS, MANCHETE, NOTÍCIAS, REGIÃO 0
Motivo é a condenação no Tribunal Regional Eleitoral por doação acima do permitido em 2016; advogado não comenta
O Ministério Público Eleitoral de Piraju pediu a impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito José Maria Costa (DEM). A petição foi protocolada na quarta-feira, 30, e é assinada pelo promotor Filipe Viana de Santa Rosa.
O argumento da promotoria é de que José Maria foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) por ter recebido doação de campanha acima do permitido pela lei. O DEBATE já havia antecipado a condenação do prefeito no início do ano.
A ação é referente às eleições de 2016, quando José Maria Costa doou R$ 33 mil a si mesmo. Em 2015, ele havia declarado R$ 29 mil no imposto de renda. Pela lei, portanto, poderia doar apenas R$ 2.491 à campanha.
O prefeito venceu as eleições em Piraju por uma diferença de 844 votos. Para o MPE, os R$ 30 mil doados por Zé Maria tiveram o potencial para influenciar no pleito de 2016.
A lei prevê inelegibilidade àqueles condenados por doações ilegais em caso de trânsito em julgado — quando não há mais recursos — e em decisões proferidas por órgãos colegiados, caso do TRE.
Até a conclusão desta edição, a Justiça Eleitoral não havia proferido decisão definitiva. A reportagem entrou em contato com o advogado Sérgio Guerra, de Piraju, mas não obteve resposta.
Em fevereiro, a defesa de Zé Maria anunciou que recorreria ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão de segunda instância. O processo, no entanto, corre sob segredo de Justiça.
Se a impugnação se confirmar, o grupo do Democratas terá de lançar um novo nome às pressas. Caso contrário, Piraju pode ter chapa única ao Executivo.
A oposição trabalha para eleger a chapa "Unidos pela Renovação", cujo candidato a prefeito é Fabiano Rueda Amorim.
Amorim foi eleito em 2016 como vice-prefeito de José Maria, mas os dois romperam após o escândalo da Riopardense, que provocou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Riopardense para investigar a suspeita de pagamento de propina ao prefeito em troca de favorecimento nas licitações. Seu candidato a vice-prefeito é o vereador Leonardo Tonon, que foi relator da CPI.
Na época, o ex-motorista da empresa "Del Oeste" — que seria, na verdade, da Riopardense — Kleber Aparecido Paulino declarou em depoimento que o dono da empresa de ônibus pagou propina de R$ 50 mil a Zé Maria.
O relatório final da CPI, no entanto, foi engavetado por decisão monocrática do presidente da Câmara de Piraju, José Carlos Brandini. O arquivamento aconteceu por um atraso de 22 segundos na entrega do texto final.
O vereador Leonardo Tonon, hoje candidato a vice-prefeito pela oposição, chegou a recorrer ao Ministério Público para que o relatório da CPI se tornasse público.
O grupo do parlamentar se uniu e coletou duas mil assinaturas de munícipes solicitando a publicação do relatório. Quase um ano depois, no entanto, o teor do processo ainda é desconhecido.