/Autor/George Marmelstein
"Do ponto de vista remuneratório, mais vale ser consultor legislativo do que ser ministro do STF". Leia
Ontem, a maioria dos juízes Federais realizou um dia de paralisação para chamar a atenção da cúpula dos poderes constituídos sobre as condições atuais da magistratura Federal. O protesto não visou prejudicar a população, por dois motivos básicos: os casos urgentes foram julgados normalmente e todos sabemos que, logo após a paralisação, o trabalho será devidamente compensado. Leia
Existem determinados temas que são tão carregados de preconceito que qualquer opinião que se dê contra o senso-comum é solenemente ignorada e ridicularizada. Falar de salário de juízes é um desses temas. Diga-se o que disser que a imagem do juiz milionário, que não trabalha e ainda é corrupto não é apagada da memória da população. Leia
Conforme já era esperado, o STF resolveu, em definitivo, a velha questão envolvendo a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura de pré-candidatos que tenham cometido atos eticamente abomináveis. Leia
Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, ainda que não haja qualquer sentença penal condenatória transitada em julgado. Leia
...Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Humberto Theodoro Júnior, Irene Patrícia Nohara, José Brito Filomeno, José dos Santos Carvalho Filho, José Eduardo Sabo Paes, José Janguiê Bezerra Diniz, José Manuel de Sacadura Rocha, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo... Leia
...Professor. __________ Ganhadora: Thais Boamorte, consultora jurídica em Ponta Grossa/PR _________ George Marmelstein Leia
..."Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas - 7ª edição - 551p.), de George Marmelstein, vai para Thais Boamorte, consultora jurídica em Ponta Grossa/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Ouro... Leia
..."Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas - 7ª edição - 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra hoje, às 19h30, no "I Simpósio de Responsabilidade Civil da Uninassau para o Mundo", sobre a "Responsabilidade civil por violação do... Leia
Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.... Leia
...Poder (Judiciário) na esfera de outros (Legislativo e Executivo).George Marmelstein1 cita que o STF, assinalando a possibilidade de limitação dos direitos fundamentais, decidiu que não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.Para Alexandre de Morais, "os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela carta Magna (princípio da relatividade)"2.Eros Roberto Grau, na obra "A ordem econômica na... Leia
...(Clique aqui) "Injustiça escancarada" Segundo o juiz Federal George Marmelstein, a divulgação da remuneração dos servidores públicos denuncia que o princípio básico de que o salário deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido notoriamente violado. "Do ponto de vista remuneratório, mais vale ser consultor legislativo do que ser ministro do STF". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo US$ Na Argentina, mais medidas para controlar o dólar. Agora quem quiser viajar terá que comprar a moeda vigente no país destino. (LA - clique aqui) Tabaco Nova lei... Leia
...para o CNMP. (Clique aqui) Greve da toga O juiz Federal George Marmelstein, da 9ª vara Federal do Ceará, relaciona de A a Z os motivos pelos quais a magistratura Federal organizou uma paralisação como protesto e ressalta que a questão salarial não é o único motivo, nem talvez o mais importante. (Clique aqui) Honorários A quem deve caber os honorários de sucumbência ? É o que indaga João Baptista Villela, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, para quem uma ardilosa manobra fixou o entendimento de que os honorários são do patrono do vencedor e não da parte que... Leia
...Código de Processo Civil Interpretado. Ed. Atlas, 2004. p. 807. 2 LIMA, George Marmelstein. Antecipação de Tutela de Ofício. Disponível em: . Acesso em: Jan/2010. _____________________ *Advogado do escritório Batista Advogados ______________ Leia