Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva - Opinião e Notícia
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Primeira a votar nesta quinta-feira, 27, o 29º dia de julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa ao condenar dez réus do núcleo político do esquema por corrupção passiva. Nessa fatia do julgamento, o STF analisa as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha de partidos da base governista entre 2003 e 2004.
A ministra condenou o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), o deputado Pedro Henry (PP-MT), o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz (atualmente do PSB-MG), o ex-deputado José Borba (PMDB), atual prefeito de Jandaia do Sul, o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Rosa também votou pela condenação de nove réus por lavagem de dinheiro, absolvendo, no entanto, João Cláudio Genu, Bispo Rodrigues e José Borba por falta de provas.
Ao ingressar no tema lavagem de dinheiro, a ministra entrou em longa explicação teórica para justificar porque nove réus eram culpados e três inocentes. Assim como o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa entende que as propinas não são recebidas às claras e o simples envio de terceiro para sacar não é lavagem. Por isso, ela absolveu o ex-assessor do PP João Cládio Genu e os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e José Borba (PMDB) do crime.
"Não admitir lavagem com dolo eventual significa, na prática, impossibilidade de punição de formas mais graves de lavagem, que é a terceirização profissional de lavagem", disse Rosa, fazendo referência ao uso de empresas como a Bônus Banval e a Guaranhuns para realizar repasses, "de uma forma bastante sofisticada", ao PP e ao PL, respectivamente.
A ministra concluiu seu voto absolvendo todos os réus pelo crime de formação de quadrilha.
Luiz Fux e Carmen Lúcia
Em seu voto, o ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa, absolvendo somente Antônio Lamas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Já a ministra Carmen Lúcia seguiu caminho semelhante ao de Rosa Weber, votando pela condenação de dez réus por corrupção e 11 por lavagem, mas absolvendo-os da acusação de formação de quadrilha.