UBES entra com ação no MPF por novo adiamento do Enem | Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Ação da UBES e UNE no Ministério Público Federal (MPF) pede esclarecimentos sobre o ENEM e posicionamento a respeito de nova data
As entidades estudantis estão em alerta sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na Educação. A UBES e a UNE têm, desde março de 2020, tentado dialogar com o governo federal e as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do ENEM. No entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP têm se mostrado insuficientes. Para resolver essa questão urgente, os estudantes entraram hoje, 08 de janeiro, com uma ação no Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos e posicionamento sobre uma nova data para a realização do Exame.
Esta ação tem como objetivo solicitar a atuação do Ministério Público no sentido de exigir que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes (veja abaixo), de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à 2ª onda de Covid-19.
Na ação, a UBES e a UNE também afirmam que esperavam que o MEC ocupasse a linha de frente da solução dos problemas, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM. Isso não ocorreu. "Ao contrário, o MEC e o INEP se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal", cita a ação encaminhada ao MPF.
A UBES e a UNE sistematizaram as principais dúvidas e inseguranças apresentadas por estudantes de todo Brasil por meio das redes sociais das entidades em relação ao ENEM 2020. São elas: