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Deputados franceses aprovam lei severa contra downloads ilegais
Por AFP | 15/09/2009 13:29
Os deputados franceses adotaram nesta terça-feira uma controvertida lei que pune os downloads ilegais e que poderá entrar em vigor em outubro, convertendo a França num dos países mais severos nessa legislação.
O texto da lei que a câmara de deputados adotou por 285 votos contra 225 prevê que, no caso de um donwload ilegal identificado e reiterado, o acesso à internet do usuário em questão seja suspenso depois de duas advertências e por decisão de um juiz.
Esta lei, conhecida como Hadopi (do nome em francês da Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet), foi alvo de um caótico debate legislativo e da censura, em junho passado, do Conselho Constitucional, instância suprema que garante na França a constitucionalidade das leis.
O texto inicial, promovido pelo presidente Nicolas Sarkozy através de seu partido, a União para um Movimento Popular (UMP), com o apoio de artistas franceses, dava à Hadopi uma estrutura puramente administrativa, o direito de suspender o acesso à internet no caso de donwloads ilegais identificados e repetidos por parte de um usuário.
O novo texto aprovado não abre mão de uma punição paulatina, mas confia a um juiz a decisão final.
Agora os senadores e diputados deverão realizar um último debate antes de uma votação definitiva por parte de ambas as câmaras na próxima semana.
st-bur-lpt/cn
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