Por Arimatéia Azevedo do Portal AZ 08 de fev de 2019, 0:00
Na semana que vem, Wellington Dias vai apresentar aos deputados estaduais sua proposta de reforma administrativa. Aqui já se disse que se for de R$ 300 milhões anuais a economia, ela representará 3,26% das receitas correntes previstas no orçamento de 2019, ou seja, é menos do que o necessário para dar o mínimo de equilíbrio às contas. Assim, será preciso um corte profundo para efeitos mais imediatos. Porém, para além disso, será necessário avançar num sistema de gestão pública capaz de inibir a expansão de gastos fixos. Este precisa ser o verdadeiro espírito de uma reforma administrativa, porque o corte em si pode ser feito sem grande esforço para assegurar um equilíbrio fiscal com data de validade. Os mecanismos inibidores de gastos públicos ou os que podem aliviar despesas de custeio fixas, como a Previdência, realmente nem são simples, nem fáceis de implantar, tampouco sãos os mais populares. Além disso, medidas como um fundo previdenciário separado do cofre do Estado não surtem efeitos imediatos, o que significa que debelar o déficit das previdências estaduais é uma coisa para uma década ou mais se forem adotadas as medidas imediatamente. E que se faça, porque essa é a receita para a retomada do crescimento econômico, aquele que garante empregos e reduz a pressão das pessoas sobre o setor público.
Raul Velloso deu assessoria para a reforma administrativa de Wellington Dias
O presidente Bolsonaro está com pneumonia, que teria entre seus agentes de causa a longa internação. Mas o episódio, que já era previsto pelos médicos, parece um alerta para que, cada vez mais, se olhe para os riscos de infecções hospitalares.
Secretário de Fazenda de nove Estados (RJ, MG, RS. GO, PR, CE, AL, MS e PA) escreveram carta a Dias Toffoli restabeleça norma contida na Lei de Responsabilidade Fiscal que permite reduzir salários de servidores com respectivo corte na jornada de trabalho.
Dados da Fundação Getúlio Vargas, a partir das contas estaduais até o décimo mês de 2018, indicam que somente três Estados cumpriram o limite máximo de 49% de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: São Paulo, Amazonas e Ceará.
Velloso 1
Raul Velloso esteve no Piauí ano passado, logo após Wellington Dias se reeleito para seu quarto mandato. O economista parnaibano, especialista em contas públicas, veio ao Estado para dizer onde e como deveriam ser feitos os cortes para buscar o equilíbrio das finanças estaduais.
Velloso 2
Foi pelas mãos do petista que Velloso foi na quarta-feira falar aos governadores do Nordeste sobre suas ideias a respeito de equilíbrio de contas públicas. Ele sugeriu que os governadores se esforcem para criar um fundo previdenciário que lhes permita aliviar o gasto com pensões e aposentadorias.
Os governadores do Nordeste devem reunir-se novamente mês que vem, em São Luís para discutir a formação de um consórcio para aplicação de diversas atividades a serem realizadas em conjunto entre os nove estados da região.
O governo do Estado deveria pagar salários de servidores que recebem entre R$ 1.401,00 e 1.800,00 no dia 10 de fevereiro, conforme a tabela reprogramada que estendeu os dias de desembolso, mas ontem o dinheiro dos servidores nessa faixa salarial estava na conta.
Não poderia estar melhor entregue a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, desde ontem sob a presidência do experiente deputado Wilson Brandão (Progressistas). O vice será o estreante Henrique Pires (MDB).
Nerinho (PTB) será presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e Severo Eulálio (MDB) comandará a Comissão de Administração Pública e Política Social, enquanto Georgeano Neto (PSD) ficará à frente da Comissão de Infraestrutura.
Os contratos de locação de mão de obra mantidos por diversos órgãos da administração pública estadual estão sendo ajustados com cortes de 25% nos valores estabelecidos. Em termos práticos, representa que de cada quatro reais que o governo gasta com pessoal terceirizado, um deve ser economizado com a medida.
Mas há um efeito colateral: esse corte linear poderá resultar na demissão de um em cada quatro trabalhadores terceirizados a serviço da administração pública. Como o pessoal já não anda recebendo o salário e por isso para de trabalhar, pode vir por aí um apagão funcional, porque hoje tem serviço que só funciona por causa dos terceirizados.
O passageiro errado
Conta Deusdeth Nunes, o Garrincha, que numa excursão a Picos, Cineas Santos sentado na poltrona da frente do ônibus avista um caboclo à beira da rodovia com uma trouxa nas costas. Manda parar o ônibus.
Cineas (com a porta do ônibus aberta): "Entre cidadão, entre, entre,..."
O caboblo (entrando): "Pois, não! Pois, não!"
Cineas (com o ônibus já em movimento): "Meu caboclo vai pra onde?"
O caboclo: "Moço, não vou pra lugar nenhum, eu tava só esperando o ônibus passar para eu atravessar a estrada...!"
Em julho, com a obra de revitalização do Porto das Barcas, Parnaíba deverá ganhar o Museu do Mar.
A Prefeitura acaba de aprovar um loteamento com 64,7 mil metros quadrados de área na região da Santa Maria da Codipi.
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