Bancos e Polícia Federal unem esforços para combate à fraude eletrônica
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Os maiores bancos instalados no Brasil estão unindo esforços com a Polícia Federal para fortalecer o combate às fraudes bancárias eletrônicas. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (26) entre as instituições financeiras, a PF e a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, em São Paulo. Segundo a Febraban, o acordo visa o compartilhamento de informações e as mais recentes tecnologias no combate aos crimes eletrônicos, para garantir a segurança das transações financeiras realizadas de forma eletrônica pelos clientes no setor bancário. O termo de cooperação também prevê o desenvolvimento de estudos técnicos e profissionais, além da elaboração e produção de documentos de segurança para uso nas atividades de inteligência. O convênio regulamenta os procedimentos dos bancos para comunicar, à Polícia Federal, suspeitas ou confirmação de práticas de ilícitos penais. Além disso, trata do compartilhamento de informações sobre movimentação de recursos financeiros relacionados a crimes contra instituições financeiras. O presidente da Febraban, destaca que, além de investir em sistemas de tecnologia da informação para segurança, os bancos brasileiros têm como prática atuar em estreita parceria com governos, polícias e com o Poder Judiciário, para combater crimes trocando informações e propondo novos padrões de proteção. Já o diretor-geral da Polícia Federal, comenta que o acordo operacionaliza o combate aos crimes cibernéticos em fraudes bancárias, buscando beneficiar os cidadãos de todo o País. Segundo ele, os trabalhos já terão início no próximo dia 13 de março na unidade de repressão dos crimes cibernéticos em Brasília.
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Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27), na região centro-sul da Bahia, a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, a 347 quilômetros de Salvador. Conforme a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal. A PF não divulgou os nomes dos alvos nem detalhou em quais locais das cidades os mandados são cumpridos. Segundo a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu, cidade do centro-sul baiano. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos, a exemplo de certidões de nascimento e contratos de empréstimo. A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruçu, Laje do Tabocal e Lafaiete Coutinho. A PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso. A PF diz também que, mesmo após o cumprimento do mandado de busca, o investigado continuou com a prática ilícita e ainda passou a orientar testemunhas a mentir aos investigadores para acobertar seu envolvimento nas fraudes. A atitude "irredutível" do investigado, persistindo no crime, foi o que justificou o nome da operação: "Inredux" (em latim, "irredutível"). A polícia informou que ainda não foi possível apurar o montante total da fraude. Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falso testemunho.
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Uma operação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social desarticulou, na manhã desta terça-feira, um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul. Conforme a PF, o esquema já teria causado um rombo de R$ 1,5 milhão ao INSS e de R$ 275 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão. A operação é chamada de Terra dos Poetas pois um dos principais investigados é de Santiago, cidade conhecida assim. Durante as investigações, foram identificadas empresas desativadas há anos e que, nos últimos tempos, passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego — gerando direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Uma das empresas onde agentes fizeram buscas nesta manhã foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 90, a empresa deixou de funcionar, porém continuou ativa perante a Receita Federal e foi transferida para o nome de "laranjas". Os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram.
"As empresas não funcionam mais, mas estão ativas perante a Receita Federal, inserem os tempos de serviço de seus "empregados" com o valor no teto e requerem os benefícios. Elas não fazem nenhuma contribuição previdenciária, mas têm entre 20 e 30 funcionários com acesso aos direitos", explica a delegada da PF que coordenou a força-tarefa em Porto Alegre.
Vários dos vínculos empregatícios totalizam 30 anos. Segundo a PF, são pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados. A pedido da PF, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os suspeitos serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.