Aposentadoria por invalidez: veja 7 doenças que dão direito ao benefício | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Essa carência é dispensada apenas se ocorrer acidentes que estejam relacionados ao trabalho, ou quando o segurado tiver alguma doença incapacitante.
Para te ajudar a entender como funciona a aposentadoria por invalidez, também é importante saber que existem doenças que garantem o direito do trabalhador à este benefício. Então, continue acompanhando este artigo e descubra quais são elas.
Possuem direito ao benefício, o segurado que for considerado incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Veja o que diz a lei Lei 8.213/91:
Desta forma, há uma lista de doenças que dispensam a exigência de carência para Aposentadoria por Invalidez, conforme disposto no art. 151 da lei 8.213/91 e no anexo XLV, da IN 77/2015 e atualmente conta com as seguintes enfermidades:
AIDS/ HIV: é necessário que o segurado demonstre a inabilitação ao trabalho, mas, por vezes, decisões judiciais concedem a aposentadoria por razões como o preconceito ao paciente e a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho;
Parkinson: se trata de um distúrbio que afeta a capacidade motora do indivíduo, que passa a apresentar tremores incontroláveis e que pode acometer qualquer pessoa, em qualquer idade;
Hanseníase: também é conhecida como lepra, que é uma doença infecciosa bacteriana e danifica os nervos;
Epilepsia: é um estado cerebral que provoca convulsões, inclusive com perda da consciência;
Alienação mental: abrange os distúrbios mentais que podem se manifestar de diversas maneiras, como a depressão; esquizofrenia; transtorno obsessivo-compulsivo; dentre outros;
Esclerose múltipla: se trata de uma doença autoimune, crônica e incurável, que tende a se agravar com o tempo;
Covid-19: é uma doença infecto contagiosa, compromete os pulmões do paciente e pode resultar em sequelas como fadiga extrema, alterações respiratórias e doenças cardíacas. Mas neste caso, é preciso saber onde a doença foi adquirida, para fins de carência
O segurado que precisar de amparo, deve entrar em contato com o INSS para agendar seu atendimento. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, assim, basta seguir as etapas:
Depois, compareça à perícia médico com todos os documentos que comprovem a doença, como laudos médicos, atestados e exames.
O beneficiário que possui tais doenças e precisa de cuidados de terceiros para realizar suas atividades do dia a dia, como a alimentação, higiene, dentre outros, têm direito a receber o acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez.
Aquele que já recebe aposentadoria por invalidez, é preciso comprovar a sua situação por meio de uma nova perícia médica, que pode ser realizada em uma unidade do INSS, domiciliar ou hospitalar, caso o aposentado não possa se locomover.
O aposentado que retornar voluntariamente às suas atividades de trabalho terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, logo a partir da data do retorno.