TJ deve decidir se Mizael e Evandro continuarão soltos ou serão presos
Atualizado: Quarta-feira, 29 Setembro de 2010 as 9:03
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve decidir na manhã desta quarta-feira (29) se o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza e o vigia Evandro Bezerra Silva, acusados de matar a advogada Mércia Nakashima, permanecerão soltos ou serão presos. Ambos estão livres provisoriamente por causa de uma liminar concedida pela desembargadora Angélica de Almeida. Ela e mais dois desembargadores do TJ-SP poderão analisar e julgar nesta quarta o mérito do habeas corpus para decidir se os réus responderão ao processo em liberdade ou ficarão detidos.
Apesar de o assunto estar na pauta, também há a possibilidade de algum desembargador pedir vistas do processo (um prazo maior para apreciar o tema) e o julgamento ser adiado, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal.
Na sexta-feira (24), a desembargadora Angélica havia negado o pedido da defesa de Mizael para transferir o caso Mércia de Guarulhos, na Grande SP, para Nazaré Paulista, no interior do estado. A alegação dos advogados do réu era que a advogado morreu na segunda cidade.
Para o Ministério Público, Mizael, que tem 40 anos, matou a ex-namorada e ex-sócia por ciúmes. O vigilante Evandro, de 39 anos, é acusado de auxiliar na fuga. A advogada foi vista pela última vez em 23 de maio, quando deixou de carro a casa dos avós em Guarulhos. O veículo foi localizado submerso em 10 de junho numa represa em Nazaré Paulista. O corpo dela foi achado no mesmo local no dia seguinte. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a vítima de 28 anos morreu afogada após ter sido baleada. Ela não sabia nadar. O ex e o vigia negam o crime.
O juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, havia decretado a prisão preventiva de Mizael e Evandro em 3 de agosto, quando aceitou a denúncia feita pela Promotoria. Naquela ocasião, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o delegado Antônio de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da capital paulista, pediram a prisão do ex e do vigia por entender que eles atrapalharam a investigação e poderiam fugir.
Mizael chegou a ficar foragido, mas teve a prisão revogada no dia 5 de agosto pela desembargadora Angélica. Ela havia dado parecer favorável ao pedido de liberdade para o réu impetrado pelos advogados dele, Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro. Eles alegaram que não havia elementos para se decretar a prisão.
O mesmo embasamento para conseguir o habeas corpus de Mizael foi também utilizado pelo advogado José Carlos da Silva para soltar o vigia. Evandro, que ficou um mês preso entre a prisão temporária e a preventiva, ganhou a liberdade no dia 9 de agosto após decisão da desembargadora.
A expectativa das partes agora é para o julgamento do mérito dos dois habeas corpus nesta quarta. O sistema é simples, baseado em votação. Ganha a decisão da maioria. Votarão a relatora, Angélica, e mais outros dois desembargadores.
Em outras palavras, os desembargadores poderão manter a revogação da prisão contra os réus ou anular a suspensão dela. Neste último caso, a decretação da preventiva voltaria a valer e Mizael e Evandro poderiam ser presos, mas somente após o período eleitoral. Segundo a lei, nenhum eleitor pode ser preso, mesmo que tenha um mandado de prisão contra ele, cinco dias antes da eleição e 48 horas depois dela. A eleição acontece no primeiro domingo de outubro (3).
Mizael, apontado como o mentor e executor do crime, é acusado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (meio cruel e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe".
Contra os acusados, a investigação afirma ter provas de que eles participaram do crime. São elas: as ligações telefônicas feitas entre eles no dia 23 de maio, o rastreamento do carro de Mizael e uma alga que só existe na represa e que foi encontrada no sapato do advogado. Além disso, Evandro chegou a dizer que Mizael matou Mércia por ciúmes. Também tinha contado que ajudou na fuga do assassino. Depois mudou a versão, negou tudo, e disse que a havia dado sob tortura policial.
No dia 18 de outubro terá início no Fórum Central de Guarulhos a primeira audiência do processo que apura o crime de homicídio contra Mércia. A etapa da instrução antecede a do júri e deve ocorrer em novembro. Durante a instrução, o juiz Bittencourt Cano irá ouvir a versão de cada uma das partes e suas testemunhas. Ele também receberá outras eventuais provas e vai sugerir uma solução. Poderá arquivar o processo, pedir mais dados ou remeter o caso a júri popular. Nesta última hipótese, será marcada a data do julgamento.
Entre as testemunhas está um pescador que disse à polícia ter visto o automóvel de Mércia afundar no dia 23 de maio na represa em Nazaré Paulista. Ele também contou que viu um homem não identificado sair do veículo. Além disso, afirmou ter escutado gritos de mulher. Na sexta-feira passada (17) a perícia do DHPP realizou a reconstituição oficial do caso na mesma represa, baseada no depoimento do pescador.
Jeremias 25:32Assim diz o Senhor dos Exércitos: Eis que o mal passa de nação para nação, e grande tormenta se levantará dos confins da terra.