28 de dezembro de 2013 | Blog do Tirloni
CLÁUSULA PÉTREA E OS GASTOS PÚBLICOS
Organograma é um gráfico, um diagrama, "um desenho" que representa a estrutura formal de uma organização ou seja seus órgãos. Mostra as unidades funcionais, a hierarquia, como transita a autoridade e a responsabilidade. Quanto mais órgãos mais funcionários, mais aluguéis, mas cargos comissionados. O Brasil só de Ministérios, tem 39, a Alemanha, 15. Santa Catarina tem 60 secretarias, quando deveria ter no máximo 15. Florianopolis, conta com mais de 40 órgãos, funcionaria bem com 20.
Os juristas carimbaram a expressão "cláusula pétrea" como sendo algumas normas que consagram alguns direitos imutáveis da Constituição porque simbolizam segurança e certeza jurídicas. Neste caso não dá para alterá-los.