Ministério Público do Trabalho recomenda paralisação de obra em túnel da transposição do Rio São Francisco – Portal Belo Jardim em Foco
De acordo com o órgão, seis trabalhadores de um grupo de 13 tinham lesões dermatológicas nas pernas, resultado do contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro, que tem 3,5 quilômetros de extensão, começando em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, e terminando em Monteiro.
Trabalhadores de obra da transposição do Rio São Francisco apresentam lesões dermatológicas nas pernas.
Por meio de nota, o MPT informou que também foi recomendado aos consórcios "que parem de utilizar no transporte de trabalhadores os veículos fornecidos pela empresa RR Transporte Ltda. (Águia Turismo)". Segundo o texto, "os empregados estavam sendo colocados em riscos em veículos sucateados, fabricados na década de 80 do século passado, sem condições de trafegar com segurança. Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos".
Os procuradores vão aplicar medidas administrativa e judiciais caso as obras não sejam paralisadas. Os consórcios devem apresentar ao Ministério Público do Trabalho laudo técnico, firmado por profissional legalmente habilitado, atestando a correção das irregularidades constatadas. Segundo o MPT, durante a regularização das situações de risco encontradas, todos os trabalhadores devem continuar recebendo seus salários normalmente.
Tentamos contato por telefone com a empresa SA Paulista, principal integrante dos dois consórcios, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou localizar algum representante da empresa RR Transporte Ltda. (Águia Turismo), mas não obteve êxito.
Essa ação contou com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, que tem como um dos principais projetos a fiscalização de grandes obras em execução no Brasil. Essa foi a terceira vez que o órgão realizou uma força-tarefa na obra. As outras duas ocorreram 2011 e 2013.