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Governo quer R$ 150 bilhões com desestatizações e desinvestimentos em 2020
Depende de projeto de fast track
Projeto com modelo está pronto
Venda dos Correios fica para 2021
Secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado Salim Mattar se disse otimista com as privatizações em 2020 Sérgio Lima/Poder360 - 21.ago.2019
14.jan.2020 (terça-feira) - 17h22
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia estima arrecadar R$ 150 bilhões em 2020 em decorrência da privatização e redução de participação acionária da União em empresas.
A estimativa foi divulgada nesta 3ª feira (14.jan.2020). A secretaria estabeleceu como meta para o ano reduzir de 624 para 324 a participação do governo federal em empresas controladas, subsidiárias, coligadas e de simples participação.
De acordo com o Ministério da Economia, o governo obteve em 2019 R$ 105,4 bilhões mediante as seguintes operações:
R$ 51,4 bilhões em desestatizações;
R$ 54 bilhões em desinvestimentos.
No total, a União retirou participação de 71 empresas –13 subsidiárias, 39 coligadas e 19 de simples participação.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar, afirmou que a meta do governo é "ousada", mas disse acreditar em 1 desempenho melhor que o obtido em 2019.
"Foi 1 ano focado na reforma da Previdência. Em 2020, nós vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e empresas. Então, reduzir o número para 71 em 2019. Para quem não conhecia de governo, eu acho que foi 1 bom resultado. Nosso objetivo é reduzir mais", disse.
Ao falar sobre o FI-FGTS (Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Mattar afirmou que o objetivo é fazer 1 pente-fino para averiguar o que houve com esses investimentos, que contaram com participação da União.
"Vamos levantar mais informações sobre investimentos que micaram", disse ele, em entrevista a jornalistas. "No FI-FGTS, alguns desses investimentos não performaram, então vamos levantar e informar à sociedade", exemplificou.
Para Mattar, o processo de Fast Track –sistema de aceleração dos processos– será fundamental para atingir essa meta e facilitar as privatizações e desinvestimentos.
Segundo ele, o projeto de lei com as estatais que seriam vendidas mais aceleradamente já está pronto e será enviado ao Congresso assim que o recesso do Legislativo terminar, em fevereiro.
Aprovado esse projeto, Mattar explicou, as empresas listadas já seriam automaticamente incluídas no PND (Plano Nacional de Desestatização), sem passar pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
"O processo de privatizações é naturalmente lento e burocrático e tem de ser feito com cuidado. O fast track vai acelerar a contratação de consultorias, advocacias, bancos em 1 prazo mais curto do que é hoje", disse. Segundo ele, a ideia do governo é usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para modelar as privatizações.
ELETROBRAS E CORREIOS
De acordo com o secretário, o governo não incluiu no projeto de fast track a privatização da Eletrobras. A ideia é aproveitar o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional. Mattar disse acreditar na aprovação do texto ainda neste ano.
Já no caso dos Correios, a privatização deve ficar para 2021. "O modelo dos Correios vai dar 1 pouco mais de trabalho", disse. "São 100.000 funcionários, é mais complexo. A Eletrobras já é listada em bolsa, a União já tem 1 controle menor", afirmou.
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