Uberaba – Prefeitura reabre a concorrência e novo edital da PPP da Iluminação Pública será publicado – Em todas
Uberaba – Prefeitura reabre a concorrência e novo edital da PPP da Iluminação Pública será publicado
O processo busca a eficientização da troca das lâmpadas de Led do município garantindo segurança, modernidade, economia e embelezamento
Cumprindo a previsão de publicação ainda no mês de setembro, a Prefeitura de Uberaba publicará no Porta Voz desta sexta-feira (28), o novo edital de concorrência pública da chamada Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação.
O processo que estava em andamento foi revogado na última semana diante da necessidade de alterações técnicas e jurídicas que foram realizados e, agora, dentro do esperado, será republicado. Diante de estudos e questionamentos, o prefeito Paulo Piau anunciou que as mudanças seriam feitas, mas que o cronograma para a implantação não seria afetado.
"Nossa equipe se dedicou à elaboração deste edital que agora foi aperfeiçoado para atender as necessidades, entre essas a exigência pela eficientização da troca das lâmpadas de Led. Temos a certeza que diante desta nova publicação o processo será bem célere", disse o prefeito Paulo Piau.
O chefe de Gabinete, Fernando Hueb, que acompanha o processo, declarou que o novo edital abre a oportunidade para uma concorrência mais acirrada e espera-se a contratação de uma empresa altamente competente e com um preço mais baixo, afim de, gerar uma economia para o município.
"Essas situações vividas pode até gerar um questionamento quanto a demora da licitação, mas não podemos negar a complexidade desta PPP por ser algo inovador e implantado em poucas cidades. Não pode haver falhas, até mesmo por que estamos falando de uma concessão para os próximos 30 anos e que trará para o município e para a população maior luminosidade nas ruas, embelezamento da cidade, trazendo maior segurança ao cidadão. Essa tecnologia é eficiente e otimista e esperamos a implantação para os próximos dois anos. Com certeza, Uberaba ficará com uma 'cara' diferente", declarou Hueb.
Vale destacar que o prazo estipulado para a entrega da documentação de habilitação das propostas por parte das empresas interessadas ocorrerá 30 dias após a publicação do edital e deverão ser entregues na sede da Prefeitura de Uberaba, na Avenida Dom Luis Maria de Santana, 141 – Bairro Santa Marta, diretamente na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na data informada em edital.
Entenda. O objeto da licitação em questão é a outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnio, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, reles, chave de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais sistemas correlatos.
O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do Município e tem valor estimado para licitação de R$789.551.895,35, pelo período de 30 (trinta) anos. Trata-se de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente observada os termos do edital.