A intenção do governo federal de fazer uma auditoria no programa social Bolsa Família para conhecer a realidade daqueles que se beneficiam desse programa, é uma excelente ideia. Do jeito que as coisas vinham caminhando no Brasil, é muito provável que tenha gente indo sacar o benefício em carro de luxo dirigido por motorista particular. Em tempo: é claro que, no dia do saque, as “beneficiárias” dispensam o tailleur e os “beneficiários” evitam o terno e gravata. Poderemos ter surpresas.
Congelar gastos não significa solução de curto prazo para as contas públicas. Produzirá efeitos quando subirem as receitas o que, se ocorrer além da inflação, será ao longo dos anos, possivelmente com mais arrecadação de tributos e eventualmente cortes provenientes de racionalizações e redução de cargos comissionados, por exemplo. Mas muita coisa terá de ser esclarecida, como em relação aos custos em relação à educação, saúde e aposentadorias, os quais para se “manter congelados” não poderão, por exemplo, admitir novos estudantes e professores nem doentes ou pessoas se aposentando, o que não tem lógica.
Excelente e oportuna a discussão e a análise sobre vinculações orçamentárias (25/5-A/2) de Luque e Marcovitch. Todavia, não concordo que em uma reforma da lei pertinente todas essas obrigatoriedades sejam mantidas como estão. Como já dizia Joelmir Betting "na prática a teoria é outra". E, conforme a experiência me ensinou, é mesmo. As vinculações impedem que o administrador possa dirigir seus recursos para setores que, em alguns casos, haja maior premência e necessidade que aqueles ligados a uma receita vinculada. Isso tanto nos municípios quanto nos Estados e na União. Cataclismos, insegurança ou surtos viróticos. Sempre que se fala no assunto, cita-se o município de Paulínia, no qual as despesas vinculadas com a educação, em face de sua receita, trazem - ou traziam - problemas para decidir sobre o que mais fazer para completar o porcentual obrigatório, impedindo de se atender gastos necessários em outros setores administrativos. Assim, penso eu, desde que o orçamento seja bem feito e o administrador seja competente o suficiente para perceber o quanto a educação é necessária para o país, nada faltará para ela. Mesmo sem as malfadadas vinculações. Se não for competente, nem as vinculações resolvem. Conforme os Tribunais de Contas estão cansados de saber!
Embora não morra de amores por nenhum político da atualidade, especialmente os do tipo de Renans, Romeros Jucás, Cunhas, Aécios, petistas e falsos petistas, confesso que, dentro da experiência que tenho como advogado, não vi nada mais do que uma conversa de botequim gravada entre o senador e seu amigo corrupto. Muito similar à conversa gravada do Mercadante, mas bem diferente das conversas de Delcídio e de Lula com Dilma. A única atenção que tive, e que o próprio Romero Jucá constatou, é que esta atual classe politica está fadada ao esquecimento. Nada mais serão do que lideranças regionais com votos de cabresto. Novas lideranças vão surgir. Há algo de novo no ar!
As gravações envolvendo primeiro Romero Jucá, agora Renan Calheiros, José Sarney e Aécio Neves demonstram que não só o PT tentou barrar a Lava Jato, porém até o momento só o PT pagou a conta, logo esperamos que todos indistintamente sejam punidos!