de Marcelo Cosme de Souza Magalhães
A Súmula Vinculante, instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004, é tema de peculiar interesse jurídico, em face da importância dos efeitos do instituto nas relações sociais e conflitos postos ao poder judiciário.
O presente trabalho tem por objetivo explanar o mecanismo da Súmula Vinculante, conceituando-a e diferenciado-a de institutos semelhantes, tanto no direito doméstico quanto no direito comparado.
Por conseguinte, traz à baila os instrumentos normativos constitucionais e infraconstitucionais atinentes à espécie, analisando-os, sob a metodologia de pesquisa em diplomas legais, livros, internet, revistas jurídicas, dentre outros.
O resultado deste enfrentamento se consubstancia num plexo de informações acerca da Súmula Vinculante e institutos correlatos, proporcionando ao leitor uma visão ampla, desde a origem, de tal instrumento, criado na reforma do Judiciário no ano de 2004.