Senado aprova proposta de adiamento do Enem – Blog do Pautar
Autor pautarPublicado em Maio 20, 2020 Maio 20, 2020 Deixe um comentário em Senado aprova proposta de adiamento do Enem
O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.
Em seu relatório, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o adiamento da prova para garantir a igualdade de condições entre candidatos. "Lembremos que nossos alunos das escolas públicas não tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submetê-los à já desigual concorrência que caracteriza os processos de acesso à educação superior".
A autora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes não conseguem estudar em casa por falta de recursos técnicos ou por ter que cuidar da família. "Quantos têm condições de pagar uma plataforma de 'streaming', um EaD [ensino à distância]? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que estão em casa, cuidando de irmãos pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e não têm um espaço para estudarem sozinhos".
Além do Parlamento, a Justiça também se debruça sobre o tema. Na última segunda-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
Nessa terça-feira, o ministro da Educação anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da "internet", aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano. De acordo com Weintraub, a consulta deve ocorrer na Página do Participante no fim de junho.