STF revoga autorização para senador preso passear no Caribe – Hora do Povo
STF revoga autorização para senador preso passear no Caribe
Por Hora do Povo Publicado em 27 de junho de 2019
Acir pretendia ficar 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel custa em média R$ 4 mil. Foto: Divulgação
As férias do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, foram canceladas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou na noite da quarta-feira (26) a autorização concedida pela Justiça do Distrito Federal para ele viajar de férias pelo Caribe, em um resort na ilha de Aruba.
Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira que o STF suspendesse a autorização. "Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade", escreveu Raquel Dodge.
Antes mesmo de tomar conhecimento da manifestação da procuradora-geral, o ministro Alexandre de Moraes tomou, de ofício, a decisão de barrar a folga do senador. Ele determinou que o senador entregue o passaporte em até 24 horas e ordenou que a Justiça do Distrito Federal não analise mais questões sobre o cumprimento da pena de Gurgacz.
"Determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele Juízo. Deverá o sentenciado entregar o seu passaporte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", assinalou Alexandre de Moraes.
Gurgacz pretendia se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do resort na internet.
A autorização para a viagem – que estava prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto – foi dada pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).