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Em Belém, edital abre 1.050 vagas para regularização de mototaxistas
Cidade conta com 1650 mototaxistas legalizados.
Edital para últimas vagas foi publicado na sexta-feira, 18.
Belém vai ter 2.700 mototaxistas regularixzados
após o certame. (Foto: Oswaldo Forte/COMUS)
A Prefeitura de Belém publicou nesta sexta-feira (18) o aviso de edital de licitação para o preenchimento das últimas 1.050 permissões para a prestação do serviço de mototaxista no município. Belém conta com 1650 mototaxistas legalizados após os certames realizados entre 2013 e 2014 e a expectativa é atingir 2.700 profissionais
Os candidatos à legalização devem entregar a documentação pessoal e do veículo, que serão analisadas em duas etapas em audiência pública, aberta a todos os interessados. Os envelopes com a documentação devem ser entregues na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), que fica na Avenida Júlio César, 1026-A, bairro Val-de-Cans, às 9h, no dia 5 de novembro.
O edital exige que os candidatos possuam motocicletas de 149 cilindradas registradas em seu nome e na cor branca, além de ter no mínimo 2 anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, idade mínima de 21 anos, menos de 20 pontos na CNH e curso de formação para mototaxista. No caso de empate entre candidatos às vagas, os critérios de desempate serão, pela ordem: maior tempo de habilitação, menor pontuação na CNH e moto mais nova.
Os selecionados serão chamados pela Prefeitura para assinatura de contrato de operação do serviço individual de mototáxi e encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA) para a mudança de placa para a categoria aluguel na cor vermelha, além da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, para garantir direitos aos passageiros em caso de acidente de trânsito.