WWF-Brasil checa falas de Salles em entrevista - Portal Neo Mondo
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Escrito por Neo Mondo 27 de maio de 2020
O atual ministro do Meio Ambiente concedeu entrevista no dia 25 de maio ao portal de notícias UOL – © WWF-Brasil
Ricardo Salles, concedeu entrevista, no dia 25 de maio, ao portal de notícias UOL. Durante pouco mais de uma hora, e entrevistado pelo jornalista Diogo Schelp, o atual ministro do Meio Ambiente insistiu mais uma vez em fazer afirmações falsas sobre a pauta ambiental
A entrevista foi uma tentativa de esclarecer suas falas durante a reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril e divulgada nos meios de comunicação por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O WWF-Brasil checou todas as falas de Ricardo Salles. Confira a seguir todas as incorreções ditas pelo atual ministro:
Salles: "Fizemos um esforço muito grande para atacar as causas do desmatamento".
Checagem do WWF-Brasil:
Antes de tudo uma explicação: o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tem dois sistemas de monitoramento: o Deter (alertas de desmatamento) e o Prodes (que mede o desmatamento em si). O Deter tem alertas diários, o que poderia ajudar na fiscalização, se Ibama estivesse em campo, com recursos suficientes. O Prodes é mais preciso e divulga os dados uma vez ao ano, sempre medindo de agosto a julho — então, você vão encontrar que o desmatamento foi de 9.762km2 em 2019, isso significa de agosto de 2018 a julho de 2019.
O número é péssimo, o maior desde 2008: "Os números do PRODES confirmam o que o DETER e sistemas independentes já vinham apontando: o desmatamento vem crescendo vertiginosamente e, se o Governo Federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia", afirmou Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. à época.
DESMATAMENTO sob Salles: de 1 de janeiro de 2019 a 7 de maio 2020, o Deter acumulou alertas de 10.703 km2.
Apenas em 2019, o primeiro ano da gestão Salles foram 9.167 km2, número 90% maior que a média dos três anos anteriores. Só este ano, o desmatamento acumulado entre 1 de janeiro e 7 de maio de 2020 atingiu uma área de 1.536 km2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2).
Nos últimos 16 meses, o que se tem visto é uma série de medidas, tomadas pelo Governo Federal, que têm fragilizado os órgãos de controle ambiental – seus atos sinalizam o contrário, como ao tentar passar legislação que anistia a grilagem, como a MP 910) e ao exonerar chefes de operações bem sucedidas de fiscalização. Algumas dessas medidas: extinção de conselhos e comitês de políticas públicas; diminuição na expedição de multas por crimes ambientais; exoneração de servidores ligados ao operações e fiscalização; subordinação de IBAMA e ICMBio à ala militar do governo; falas presidenciais de apoio a criminosos ambientais como madeireiros e garimpeiros; desautorização de órgãos de cunho científico como o Inpe e esvaziamento das funções do Ministério do Meio Ambiente, com a criação do Conselho da Amazônia.
Desmatamento Amazônia – Foto: Divulgação
Salles: "O Brasil não é o vilão das emissões de efeito estufa no mundo".
A recessão global gerada pela Covid-19 deve causar uma redução nas emissões de gases de efeito estufa da ordem de 6% em 2020. Não no Brasil. Segundo análise do Observatório do Clima, as emissões do Brasil podem subir entre 10% e 20% neste ano de pandemia em relação a 2018, último ano para o qual há dados disponíveis.
Considerando a Amazônia Legal, as emissões ficaram em 499 milhões de tCO2e (2018) e
646 milhões de tCO2e (2019). Em 2018, o Brasil ficou em 14o lugar no ranking dos países que mais emitem carbono, segundo o Global Carbon Atlas.
Abaixo um cálculo da emissão brasileira e a importância do desmatamento na composição do número final. Fonte: WWF-Brasil
emissões (milhões de tCO2e) 2018 2019 2020 (Janeiro a Abril)
energia 408 420 132
agropecuária 492 492 164
indústria 101 101 32
resíduos 92 92 31
desmatamento e mudança solo 846 993 441
Total 1939 2098 800
variação anualizada 8% 14%
Salles: "Não fizemos nenhuma medida de redução do poder de fiscalização".
Há uma combinação de fatores:diminuição da participação da sociedade civil de conselhos, o que diminui a transparência, até a paralisação das multas, como traz o relatório da HRW da semana passada. Em 2019, por exemplo, o Ibama bateu recorde de MENOR número de multas em duas décadas e foi também foi o ano em que a realização de operações de fiscalização foi reduzida em todo o País e 2020 tem visto a exoneração de servidores de carreira do Ibama que, à frente de operações bem sucedidas, contrariam interesses de garimpeiros, grileiros e desmatadores
Este ano, o governo emitiu pelo menos 9 atos infralegais (os atos que o ministro Salles menciona na reunião de 22 de abril) que prejudicam o Meio Ambiente (confira a lista dos 9 atos no box ao lado).
O que o ministro quer dizer com "regulamentação fundiária"?
A MP 910 é a expressão do que o governo federal considera "regularização fundiária" — e ela concedia título de propriedade para especuladores imobiliários, um estímulo ao desmatamento perdulário e incentivava a violência no campo. Graças à pressão popular, a MP 910 não entrou em votação no Congresso e caducou. Agora, a MP voltou à Câmara como o PL 2633, que pode ser votado essa semana — o texto ainda tem muita brecha para malfeitos no setor.
Salles: O relatório da humans right watch é "militância". Por que não seria militância?
O relatório da HRW foi realizado com base nos dados do próprio Ministério do Meio Ambiente, dados que não foram divulgados e precisaram ser obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Salles: "Muitos falam da agenda da bioeconomia. Por que não puseram de pé?"
MENTIRA. Há grandes empresas que trabalham a bioeconomia com a valorização da floresta e dos ecossistemas brasileiros, como Natura, a Mercur, para citar duas bastante conhecidas. Mas pode-se ampliar para outras cadeias produtivas vinculadas a produtos oriundos da sociobiodiversidade brasileira como a do cacau, do palmito e do pescado. Além disso, há diversos arranjos produtivos de agroextrativismo caso das cadeias do açaí e da castanha da Amazônia, do Baru e do Pequi no Cerrado, e do Cambuci na Mata Atlântica.
A agenda de bioeconomia não está mais sob o Ministério do Meio Ambiente, Salles não se interessa por ela. No entanto, como colocado por Carlos Nobre, um dos maiores especialistas de Amazônia, "a região Amazônica oferece a possibilidade de implantar um modelo que nenhum país do mundo ainda implantou: uma revolução industrial baseada no aproveitamento da biodiversidade de um país tropical",
Carlos Nobre destaca que o açaí, por exemplo, já atingiu escala global e que sua rentabilidade, ainda com média agregação de valor é, por hectare, entre cinco e dez vezes maior do que o que substitui. Ou seja, o açaí é dez vezes mais rentável do que a pecuária de mais alta rentabilidade na Amazônia; 20 vezes mais rentável do que a pecuária de baixa rentabilidade; e até quatro ou cinco vezes mais rentável do que um hectare de soja. Este é um exemplo concreto: o açaí é um produto da biodiversidade amazônica, produzido com sistemas agroflorestais, que mantém a floresta em pé, que traz uma rentabilidade e, portanto, já melhora o nível econômico e social das famílias que o produzem.
Açái – Foto: Divulgação
Salles: a GLO reduziu o desmatamento na AMZ em 2019.
MENTIRA. Nos primeiros oito meses de 2019, houve uma elevação de 92% da taxa de desmatamento da Amazônia em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Deter.A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estabelecida no final de agosto, levou militares para a Amazônia e proibiu fogo na região, reduzindo os focos de calor e incêndios. Ainda assim, o desmatamento continuou crescendo nos meses seguintes. 2019 fechou seu número final com 9.165,6 quilômetros quadrados de floresta desmatados, um aumento de 85,3% em relação a 2018, segundo o Inpe. Além disso, segundo o MapBiomas, 99% do desmatamento ocorrido no Brasil em 2019 foi ilegal.
Salles: "84% da floresta está preservada" e "depois de 500 anos de ocupação, temos só 16% do bioma alterado".
MENTIRA. O bioma Amazônia perdeu 19% de sua área original – portanto, 81% é preservado, e não 84%. A diferença entre a alegação que o ministro apresenta e os dados oficiais é igual a quase o Estado do Amapá. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o bioma Amazônia perdeu, até 2018, uma área de 788.352 km2 dos seus 4,2 milhões de km².
Salles: "Nos últimos 16 meses, foi feito um esforço muito grande para atacar as causas do desmatamento"
Chegagem do WWF-Brasil
MENTIRA: nos últimos 16 meses, o que se vê é uma série de medidas, tomadas pelo Governo Federal, que visam fragilizar os órgãos de controle ambiental – e assim estimulando os desmatamentos. Algumas dessas medidas: extinção de conselhos e comitês de políticas públicas; diminuição na expedição de multas por crimes ambientais; exoneração de servidores ligados ao operações e fiscalização; subordinação de IBAMA e ICMBio à ala militar do governo; falas presidenciais de apoio a criminosos ambientais como madeireiros e garimpeiros; desautorização de orgãos de cunho científico como o Inpe e esvaziamento das funções do Ministério do Meio Ambiente.
Salles: "Os governos anteriores não fizeram nada em relação ao tema do saneamento básico"
VAGO. Não é possível afirmar isso. Embora os resultados sejam modestos, governos anteriores tomaram uma série de ações com o objetivo de melhorar o saneamento básico no Brasil. Importante marco regulatório da área, a Lei 11.445 – ou Lei do Saneamento Básico – foi promulgada em 2007. A lei estabelece as diretrizes nacionais para o setor – além de trazer regras e introduzir um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras. A Lei do Saneamento Básico determinou a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que foi instituído por um decreto da presidente Dilma Rousseff, em 2013. Os governos anteriores também aumentaram gradualmente os investimentos em saneamento básico – embora em escala muito aquém da necessária para garantir o acesso universal ao abastecimento de água e tratamento esgoto.
De acordo com estudo feito pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, de 1998 a 2007, a média anual de investimento na área foi de cerca de R$ 4 bilhões por ano. Em 2007, com a promulgação da Lei do Saneamento Básico e o lançamento do PAC I, os investimentos saltaram para valores próximos dos R$ 9 bilhões por ano. Por fim, em 2011, foi lançado o PAC II, promovendo novo aumento nos investimentos, dessa vez bem menos expressivo.
De acordo com a ONG Trata Brasil, o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015. Na coleta de esgotos de 42,0% em 2007 para 50,3%.
Salles: várias empresas que falam na Amazônia não estão lá. Não têm as suas fábricas na Amazônia. Uma está no Paraná, a outra está aqui na região metropolitana de São Paulo. Por que essas empresas não estão na Amazônia? Gerando emprego na Amazônia? Permitindo que os moradores da Amazônia tenham efetivamente oportunidade de trabalhar em atividades que não são de devastação ou muito atrativas na ausência delas?
MENTIRA: A Natura e a Michelin são exemplos de duas grandes empresas inseridas na área de bioeconomia na Amazônia. Apenas as duas geram milhares de empregos na região, graças ao extrativismo de frutos e de plantas nativas e da extração da borracha. O açaí e a castanha do Pará também são dois frutos que geram milhares de empregos nas comunidades locais e são exportados para diversos países em todo o mundo. O Açaí talvez seja o produto da Amazônia mais conhecido fora do Brasil.
Em seu site, a Natura afirma que em 20 anos, o modelo de negócios sustentáveis na Amazônia já gerou R$1,8 bilhão em volume de negócios e impactou positivamente a vida de 5.500 famílias ( 22 mil pessoas).
​O Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBioeconomia) prevê o desenvolvimento de soluções para exploração econômica sustentável da biodiversidade a partir da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e abrange todos os 05 estados da Amazônia Ocidental – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O PPBioeconomia contabiliza 51 projetos recebidos e validados, que estão sendo apresentados para empresas. Dentre as propostas, destacam-se uma já em desenvolvimento, que envolve um novo cosmético, e duas em fechamento de negociação: uma espécie de fruta amazônica melhorada com potencial comercial e nova tecnologia de suporte aos sistemas de produção regionais ambientalmente saudáveis. Esses três projetos já têm R$ 1,5 milhão destinado.
Em março de 2020, o Sebrae lançou o programa "Inova Amazônia" para estimular o desenvolvimento sustentável no bioma e fomentar o crescimento econômico aliado à conservação ambiental. Será lançado um edital para selecionar empresas, startups e pessoas físicas com ideias de negócios que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável na região.
Salles: "Não há fábricas instaladas na Amazônia"
Isso é mentira. A Michelin é um exemplo. Sua fábrica está instalada na estrada AM-010, polo industrial de Manaus. Em 2019, sua produção foi de 400 toneladas de borracha. Em 2019, o grupo empregava 900 funcionários de forma direta e mais de 2.500 indiretamente. Em janeiro de 2020, a multinacional anunciou que vai aumentar em 100% a aquisição de borracha natural nos próximos dois anos.
Por sua vez, a Natura possui uma fábrica e um laboratório de pesquisa e desenvolvimento no estado do Pará com "capacidade de produção de 280 milhões de barras de sabonetes e 480 toneladas de essências e óleos fixos. Além desses produtos, o "Ecoparque" também absorverá a produção de "noodles", massa base para fabricação de sabonetes, fazendo com que o mercado brasileiro e internacional seja abastecido com produtos 100% fabricados na Amazônia. A Natura é o maior empregador de Benevides, a cidade onde está estabelecida. Além disso desenvolve ações de desenvolvimento de produtos da sociobiodiversidade em comunidades de toda a Amazônia.
Nós também checamos:
O que significa "passar a boiada"? (Expressão dita por Salles na reunião ministerial)
A fala do ministro expressa que ele considera a calamidade provocada pela COVID-19 uma oportunidade de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil. A "boiada" a que se refere são atos infralegais, que são medidas que não modificam a legislação, mas podem modificar o entendimento dessa legislação.
A fala do Ministro Ricardo Salles na reunião expõe sua consciência de que o que está propondo é ilegal, e que portanto se ressente da ameaça que a Justiça pode trazer às suas intenções. Expõe que age contra os interesses nacionais, na surdina, alheio à uma ampla discussão que abarque os anseios da sociedade.