PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ANEXO IV ART. - PDF
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Ana Sofia Alcântara Alencar
1 1 Carreira de Professor de Educação Básica 1.1 Exercer a docência na educação básica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regência de turmas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficinas pedagógicas, por atividades artísticas e pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem. 1.2 Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola. 1.3 Participar da elaboração do calendário escolar, dos programas e planos de trabalho. 1.4 Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formação continuada de educadores, na forma do regulamento. 1.5 Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar. 1.6 Participar de reuniões promovidas pela escola, pela Prefeitura, referentes a assuntos educacionais; cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado. 1.7 Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino-aprendizagem. 1.8 Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas.
2 1 Carreira de Professor de Educação Básica 1.9 Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas nos regulamentos desta lei e no regimento escolar Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos Desenvolver atividades de recuperação dos alunos cuja avaliação demonstrar essa necessidade Estabelecer, com os demais profissionais do ensino, das áreas afins e com os responsáveis pelos alunos, entendimentos que favoreçam a ação educacional e integração entre a escola e a comunidade Cumprir plano de trabalho segundo a Proposta Pedagógica e Plano de Desenvolvimento de sua unidade escolar Elaborar programas e planos de aula relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de Orientação Pedagógica Ministrar aulas repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e a seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento Elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados.
3 1 Carreira de Professor de Educação Básica 1.19 Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento Participar ativamente de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino Participar ativamente de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado ou convocado Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e a avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional Participar efetivamente das atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais de ensino Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e freqüência escolar das crianças do município Participar do censo, da chamada e da efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino Realizar pesquisas na área de educação Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar.
4 2 Carreira de Professor de Educação Física. 2.1 Desenvolver, junto aos alunos da Educação Básica, as práticas de educação física, recreação e desportos, bem como ensinar-lhes as técnicas das modalidades desenvolvidas. 2.2 Responsabilizar-se pelos alunos durante todo o horário de aula estabelecido pela sua unidade de ensino. 2.3 Instruir os participantes de atividades esportivas sobre os princípios e regras inerentes a cada modalidade esportiva praticada. 2.4 Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas. 2.5 Participar da organização de campeonatos e torneios na escola e no município, quando solicitado, elaborando regulamentos e tabelas, bem como determinando os melhores locais para a realização dos eventos, a fim de incentivar a prática de esportes na comunidade. 2.6 Elaborar informes técnicos e relatório, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. 2.7 Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio ao regente da turma referentes à sua área de atuação. 2.8 Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou em aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos e corpo discente da escola Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões da escola, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins trabalho. de formulação de diretrizes, planos e programas de
5 2 Carreira de Professor de Educação Física Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional quando solicitado Participar ativamente das reuniões administrativas e pedagógicas Atender prontamente as solicitações da secretaria da escola e da SEMEC quanto a freqüência, declarações, atestados Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula Participar ativamente de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino e da SEMEC Participar efetivamente das atividades que objetivem a qualificação e os constante aperfeiçoamento organizados pela SEMEC Realizar pesquisas na área de sua atuação Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar e comunidade em geral Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino- aprendizagem e atividades esportivas Exercer outras atividades integrantes do Plano de Desenvolvimento da Escola e Proposta Pedagógica e Projetos da SEMEC Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar e Regimento Interno.
6 3 Carreira de Supervisor Pedagógico. 3.1 Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas atividades profissionais, através de assessoria técnico-pedagógica. 3.2 Colaborar na elaboração de grades curriculares, adaptação de programas e organização de calendário escolar Elaborar, avaliar e selecionar material didático a ser utilizado nas unidades escolares Avaliar o trabalho pedagógico das unidades educacionais, afim de propor soluções que visem tornar o ensino mais eficiente. 3.5 Orientar e supervisionar a aplicação de métodos técnicas e procedimentos didáticos, bem como a execução de planos e programas estabelecidos Elaborar programas de habilitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de ensino e, uma vez aprovados, orientar, coordenar e controlar sua implantação Participar de reuniões com pais, professores e demais profissionais do ensino. 3.8 Colaborar na busca e seleção de materiais didáticos indispensáveis a realização dos planos de ensino, juntamente com a direção das escolas. 3.9 Promover conferências, debates e sessões sobre temas pedagógicos, visando o aperfeiçoamento e reformulação das técnicas aplicadas Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe para aferir a eficácia dos métodos de ensino empregados e providenciar as reformulações adequadas Orientar e aconselhar os educandos, individualmente ou em grupo, tendo em vista o desenvolvimento integral e harmônico de sua personalidade.
7 3 Carreira de Supervisor Pedagógico Participar do processo de composição, caracterização e acompanhamento das classes, buscando o desenvolvimento do currículo adequado as necessidades e as possibilidades do educando Participar do processo de avaliação e recuperação dos alunos Elaborar, orientar a aplicação ou aplicar testes e questionários Promover a integração escola família - comunidade, organizando reuniões com pais, professores e demais profissionais do ensino Proceder a avaliação e ao diagnóstico da criança, valendo-se de jogos, exercícios pedagógicos, conversas informais e outros recursos específicos a fim de descobrir potencialidades e detectar áreas defasadas do aluno para definir e desenvolver o atendimento adequado Participar das atividades administrativas de controle e de apoio referente a sua área de atuação Participar efetivamente das atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais de ensino Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação Exercer em sua unidade escolar a supervisão do processo didático como elemento articulado no planejamento, no acompanhamento, no controle e na avaliação das atividades pedagógicas, conforme o Plano de Desenvolvimento da Educação Proposta Pedagógica Atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola que envolvam os profissionais, os alunos, seus pais e a comunidade.
8 3 Carreira de Supervisor Pedagógico Planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço Participar das atividades do Conselho Municipal de Educação Exercer atividades de apoio à docência Auxiliar a direção no planejamento e implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola, tendo em vista as diretrizes definidas na Proposta Pedagógica da Unidade Exercer as demais atribuições inerentes à função, decorrentes da legislação vigente, as ordens do superior hierárquico em geral e no que concerne à especificidade da função e as previstas no Regimento Escolar.
9 4 Carreira de Secretário Escolar. 4.1 Exercer atividades no processo de organização e atualização da escrituração escolar, elaboração de relatórios, boletins, horário de aulas, transposição de graus e médias e controle de freqüência dos alunos. 4.2 Realizar trabalhos de datilografia e digitação. 4.3 Exercer atividades relacionadas à administração de pessoal, material, e patrimônio, comunicações, protocolo e arquivo, das unidades escolares. 4.4 Redigir ofícios, exposições de motivos, relatórios, atas e outros expedientes, especificamente os relativos ao calendário escolar Preparar certidões, atestados, informações e outros documentos pertencentes à sua área de atuação. 4.6 Participar dos treinamentos e das programações destinadas ao seu desenvolvimento profissional. 4.7 Conhecer e cumprir os dispositivos do Regimento Escolar e as normas legais atinentes ao pessoal e ao ensino. 4.8 Redigir a correspondência da escola e controlar sua expedição e recebimento. 4.9 Exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, previstas na regulamentação aplicável e de acordo com a política pública educacional do SEMEC Dar suporte às atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais do ensino Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar.
10 PLANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA 5 Carreira de Nutricionista da Educação. 5.1 Pesquisar, elaborar, executar e controlar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal e nas creches Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas dos estudantes da rede escolar Orientar a aquisição, a estocagem, a preparação e a distribuição de gêneros alimentícios para a Prefeitura. 5.4 Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação da coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva Examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a população Proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na observação de aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer refeições balanceadas. 5.7 Realizar outras atividades inerentes à sua formação universitário profissional de acordo com as normas legais. 5.8 Participar de reuniões com pais ou grupo de pais e com outros profissionais do ensino Participar efetivamente das atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais do ensino Executar tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar.
11 6 Carreira de Agente Educacional. 6.1 Coordenação da movimentação de alunos no estabelecimento de ensino, na entrada e saída, durante as aulas e intervalos, no recreio e na merenda; Atender ao público interno e externo constituído de alunos, pais de alunos, professores e pessoal administrativo, prestando-lhes as informações e orientações solicitadas Auxiliar a Direção da escola na coordenação de turno; 6.4- Encaminhar e acompanhar os alunos, quando da realização de atividades extra classe e extracurriculares; 6.5- Subsidiar as atividades curriculares e extracurriculares, viabilizando o uso de material didático-pedagógico; 6.6- Receber correspondência, interna e externa; 6.7-Acompanhar alunos quando solicitado pela Direção; 6.8- Orientar o acesso da comunidade escolar e visitantes nas dependências da escola; 6.9- Auxiliar o professor na sala de aula, quando solicitado; Encaminhar à direção da escola situações que coloquem em risco a segurança dos alunos; Desenvolver junto ao educando o processo educacional quanto aos hábitos de higiene, de boas maneiras, de educação informal, de saúde e orientar no sentido de despertar o senso de responsabilidade; Coordenar a manutenção e conservação dos aparelhos e equipamentos existentes na escola; Participar das programações destinadas ao seu desenvolvimento profissional Conhecer e cumprir os dispositivos do Regimento Escolar e as normas legais atinentes ao ensino público municipal Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional e escolar.
12 7 Carreira de Assistente Técnico Educacional. 7.1-Participar do processo que envolve o planejamento, a elaboração, execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional das escolas 7.2-Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e ouros instrumentos de escrituração, relativos aos registros funcionais dos servidores da SEMEC; 7.3-Redigir ofícios, exposições de motivos, atas,atos e outros expedientes; 7.4-Realizar trabalhos de digitação; 7.5-Realizar trabalhos de protocolização, preparo, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários; 7.6-Atender, orientar e encaminhar a clientela específica da Educação; 7.7-Elaborar o calendário escolar; 7.8-Preparar certidões, atestados, informações e outros documentos pertencentes à sua área de atuação; 7.9-Responsabilizar-se pelo fluxo correto e regular de informações entre as escolas e a SEMEC; 7.10-Executar outras tarefas correlatas.
13 8 Carreira de Administrador Educacional. 8.1-Participar do processo que envolve o planejamento, a elaboração, execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional das escolas; 8.2-Acompanhar a elaboração da proposta pedagógica das escolas; 8.3-Administrar o pessoal e os recursos financeiros destinados às escolas visando atingir os objetivos pedagógicos; 8.4-Elaborar e assegurar o cumprimento do calendário escolar visando cumprir os dias letivos; 8.5-Participar na elaboração do PIP, criando meios de recuperação dos alunos; 8.6-Acompanhar a frequência dos alunos e seu rendimento elaborando comparativo estatísticos; 8.7-Coordenar no âmbito da rede municipal as atividades de planejamentos e desenvolvimento profissional, promover meios de capacitação continuada para os professores; 8.8-Elaboras estudos,levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da rede municipal de ensino; 8.9-Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da rede municipal de ensino, em relação a aspectos pedagógicos, financeiros, de pessoal e materiais; 8.10-Acompanhar o funcionamentos das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais pelo nível de qualidade de ensino, avaliando e redirecionando a execução das propostas educacionais; 8.11-Acompanhar a elaboração dos regimentos escolares e acompanhar sua aprovação e cumprimento; 8.12-Proporcionar assistência técnica na elaboração de instrumentos de avaliação do processo educacional; 8.13-Acompanhar as avaliações diagnósticas da rede municipal e as do governo, criando meios pedagógicos para o alcance das metas estipuladas; 8.14-Acompanhar a elaboração e avaliar projetos educacionais adequados à realidade; 8.15-Avaliar a escolha dos livros didáticos; 8.16-Elaborar, executar e acompanhar projetos de capacitação de pessoal e treinamentos operacionais nos vários âmbitos de atuação educacional;
14 8.17-Participar de programas de formação continuada para repasse aos profissionais do magistério; 8.18-Coletar, apurar e consolidar dados para elaboração de informações estatísticas; 8.19-Realizar pesquisas e estudos que subsidiem a proposta de políticas, diretrizes e normas educacionais; 8.20-Organizar e produzir dados educacionais; 8.21-Elaborar proposta de reforma, ampliação ou construção da rede física de atendimento e acompanhar sua execução; 8.22-Orientação, assistência e controle do processo administrativo das escolas e, na forma do regulamento, do seu processo pedagógico Executar outras tarefas correlatas.
15 9 Carreira de Psicólogo Educacional. São atribuições do Psicólogo Educacional, mediante técnicas e procedimentos próprios da profissão, auxiliar os professores no trabalho direto com o aluno e acompanhamento dos mesmos. A ação do psicólogo educacional tem em especial a visão do desenvolvimento estrutural do ser humano, compreendendo a influência de variáveis internas e externas que determinam a maturação neuropsicológica, podendo orientar o processo educativo,além das seguintes: 9.1- diagnosticar e acompanhar clinicamente profissionais e alunos com problemas nesta área especifica; 9.2- promover soluções imediatas aos problemas comportamentais dos educandos,cabendo lhe o esforço e a habilidade na negociação para conquista do espaço e criação de clima de mútua confiança a fim de evitar resistência às soluções propostas pelo mesmo; 9.3- assegurar a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; 9.4- emitir parecer solicitado pela Direção da Escola ou da SEMEC; 9.5- acompanhar os alunos com dificuldades de apoio e/ou de relacionamento, assim como as suas famílias e aos especialistas externos, a fim de colaborar com seu desenvolvimento acadêmico, psíquico, emocional e social; 9.6- atender aos alunos, através de visitas em sala de aula, observações, miniencontros,encontros de jovens, debates, palestras,filmes educativos e outros; 9.7- favorecer as relações interpessoais na comunidade escolar; 9.8- contribuir para a otimização do processo ensino-aprendizagem, subsidiando os professores na compreensão dos processos de adaptação, socialização e inclusão Executar outras tarefas correlatas.
16 7. Carreira de Auxiliar de Biblioteca Escolar 7.1.atender os usuários em suas demandas de pesquisa e estudos, orientandoos no uso dos catálogos e na localização de materiais bibliográficos; 7.2. conferir e registrar novos itens do acervo da biblioteca,preparando-os para o processamento técnico; 7.3.ordenar e arquivar fichas de leitores,livros e materiais audiovisuais da biblioteca; 7.4. preparar e ordenar pastas de recortes,folhetos e outros materiais destinados `a complementação do acervo bibliográfico; 7.5. proceder `a inscrição de leitores para facilitar, sob empréstimo, a retirada de obras; 7.6. efetuar empréstimos de materiais bibliográficos, de acordo com as normas estabelecidas pela Biblioteca; 7.7. Controlar os pedidos de reservas e os empréstimos de livros, anotando as situações em fichas próprias; 7.8.Controlar as devoluções de livros e outros materiais emprestados e providenciar a recuperação com prazo de entrega vencidos ; 7.9. manter o acervo em bom estado de conservação e uso; executar outras tarefas correlatas.
LEI Nº 711, de 13 de dezembro de 2002. Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.
LEI Nº 711, de 13 de dezembro de 2002 Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio. O Prefeito Municipal de Alumínio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são