Direito Tributário Ambiental (Cód: 176331)
Os textos apresentados encontram-se divididos em quatro partes bem demarcadas. A primeira contempla os estudos que trazem um enfoque marcadamente teórico, sobre seus conceitos fundamentais, princípios e definições gerais. Na segunda, os importantes estudos de direito estrangeiro sobre a matéria, com discussão sobre as regras já existentes, suas categorias mais relevantes e problemas enfrentados nos países assinalados (Argentina, Espanha, Itália, e Portugal). A terceira parte está dedicada aos textos reflexivos sobre os desafios a serem enfrentados pelo direito brasileiro, quanto à acomodação dos valores e projetos de desenvolvimento sustentado, à luz da Constituição e dos novos rumos da sociedade. Em seguida, abre-se uma parte destinada à discussão de questões específicas, postas ao debate jurídico sob a forma de lei ou de jurisprudência. Essa distribuição, contudo, não é hermética, havendo profunda harmonia entre teoria e prática em todos os estudos colecionados, em mútua complementação, além de salutar debate de idéias, nem sempre concordantes nos seus distintos aspectos, mas sempre convergentes no objeto, o que propiciou ao livro um notável equilíbrio e forte coesão textual. Características
Produto sob encomenda Sim Editora Malheiros Cód. Barras 9788574206615 Altura 21.00 cm I.S.B.N. 857420661X Profundidade 3.50 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2005 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 894 Peso 0.83 Kg Largura 14.00 cm AutorTorres, Heleno Taveira
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