19.10.21 | 18h01
ESA/RS debate o Marco Legal das Startups
Com o objetivo de discutir o novo Marco Legal das Startups e os seus impactos para o meio jurídico, o Grupo de Estudos de Direito e Startup da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, na noite da segunda-feira (18), um evento com advogados e advogadas atuantes na área. Os palestrantes compartilharam suas experiências e destaques da legislação com o público.
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, realizou a abertura do evento. O coordenador do Grupo de Estudos de Direito e Startup e organizador do evento, Alexandre Mello, conduziu os debates.
O advogado e professor, Rafael Dresch, iniciou as palestras falando sobre o ecossistema das startups, além de citar pontos relevantes da legislação que, segundo ele, trouxe maior segurança para as empresas, disciplinando as relações no meio. A advogada, Maria Boffil, abordou o financiamento e investimento em startups a partir do marco legal. A palestrante citou as modalidades de investimento, além de alterações que a recente atualização trouxe. O último painelista do evento foi o advogado e professor, Ricardo Lupion. O professor falou sobre a governança dinâmica, característica das startups que difere do manual clássico dos negócios. Lupion citou ainda pontos que ficaram de fora da nova legislação: a flexibilização de algumas relações trabalhistas e a questão tributária de Stock Options.