VG Notícias | Maioria dos municípios não cumpre meta fixada pela Lei 12.305 para eliminar lixões
Sábado, 25 de Janeiro de 2014, 15h:23
Maioria dos municípios não cumpre meta fixada pela Lei 12.305 para eliminar lixões
Senadores cobram apoio federal para fim dos lixões.
A maioria dos 5.563 municípios brasileiros corre o risco de chegar em 2 de agosto deste ano, fim do prazo para eliminação dos lixões sem conseguir cumprir a meta fixada pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que pouco mais de 9% dos municípios cumpriram a primeira etapa do processo, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que venceu em 2 de agosto de 2012.
A reduzida adesão à primeira etapa é um prenúncio de que o prazo final dificilmente será cumprido pela maioria dos municípios. Relator do projeto que deu origem à lei, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) anunciou a apresentação de um plano de trabalho da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos para apoiar a implantação da lei em todos os municípios brasileiros.