ConJur - STJ mantém prisão de pai de santo acusado de estupro
Ritual no mato
STJ mantém prisão de pai de santo acusado de estupro na Bahia
13 de agosto de 2002, 9h56
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de liminar para conceder alvará de soltura ao pai de santo de Itabuna (BA), Clóvis dos Santos. Ele é acusado de estupro e foi condenado por "posse sexual mediante fraude simples". O pai de santo deverá permanecer cumprindo pena de detenção no Complexo Policial da cidade.
A defesa informou que ele está sofrendo risco de vida no cárcere e pediu a libertação do réu até o julgamento do mérito do processo. A alegação para o pedido da liminar é a ausência de justa causa para a ação penal, tendo em vista a atipicidade da conduta imputada a Clóvis dos Santos.
Clóvis foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em outubro de 1998. Nos autos consta que ele exercia a prática de curandeirismo no bairro Nova Ferradas e se intitulava pai de santo, curandeiro e adivinho, oferecendo trabalhos espirituais. Ele prometia às mulheres reatar namoros desfeitos, obter fidelidade nos relacionamentos e conseguir bons empregos.
Durante a investigação foram ouvidas quatro testemunhas, que contaram que Clóvis prometia resolver seus problemas. Ele dizia estar incorporado por um espírito do "preto velho" e levava as vítimas para um matagal próximo, "estendia um pano no chão e alegando tratar de um miraculoso remédio espiritual chamado 'pó da defesa', passava talco nos corpos de suas vítimas – desnudadas porque a entidade assim estava determinando. Após, eram forçadas a com ele manter relações sexuais".
O MP pediu a condenação por estupro, curandeirismo, resistência à prisão e por fotografar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo adolescente. Ele foi preso em flagrante quando tentava fazer nova vítima.
Em junho de 1999, o juiz Luiz Antônio dos Santos Bezerra, da 1ª Vara Crime de Itabuna, acolheu a denúncia do MP e condenou Clóvis a sete anos e seis meses de reclusão e mais três meses de detenção. O juiz, no entanto, transformou as acusações de estupro em posse sexual mediante fraude simples e afastou a figura do delito de curandeirismo e de fotografia pornográfica.
A defesa apelou para modificar a decisão. Alegou que o Ministério Público não tem legitimidade para figurar no pólo ativo do processo, uma vez que as vítimas não eram pobres. Os advogados pediram também a redução da pena por erro de cálculo. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu em parte a solicitação, reduzindo a pena para dois anos de reclusão em regime semi-aberto.
A defesa impetrou ainda novo recurso, com a justificativa de que as vítimas consentiram no relacionamento sexual e não se tratavam de "mulheres honestas". "Ora, como pode nos termos de hoje, várias mulheres não saberem que estão praticando relação sexual com um homem, mas pensarem que estão atendendo a espíritos ou 'preto velho'?", questiona na apelação.
No habeas corpus, a defesa alega que o delito perdeu a tipicidade material porque "nos dias de hoje (...)não pode crer que jovens de idade superior a 16 anos, de formação escolar de nível médio, sejam tidas como mulheres que não sabiam nada sobre disciplina sexual".
O relator, ministro Gilson Dipp, disse que não se vislumbra nos autos a existência de consentimento das vítimas para as práticas sexuais ocorridas com o réu. "Ao contrário, a sentença condenatória descreve que o réu teria se utilizado de estratagemas, ardil, engodo para que as vítimas se entregassem a conjunção carnal, dizendo ser possuidor de "poderes sobrenaturais".
Segundo o relator, os autos dão conta de que o procedimento de Clóvis dos Santos reúne os três elementos necessários para a configuração do crime de posse sexual mediante fraude: conjunção carnal, honestidade das vítimas e fraude empregada pelo agente. Por isso, negou o pedido de liminar.