Quem Somos - Qualidade Ambiental - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov
A Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA está instalada no prédio C do complexo de prédios da Sede do IBAMA em Brasília e tem cerca de 95 servidores. Sua missão está associada às questões ambientais relacionadas à urbanização, à industrialização, ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, tais como a poluição do ar, da água e do solo, a coleta e reciclagem de lixo, a segurança química, o controle de atividades potencialmente poluidoras e muito mais.
Suas competências Institucionais são tão diversas quanto às atividades humanas e tão complexas quanto à sua criatividade e poder de transformação.
A DIQUA realiza, dentre outros:
a) o controle de emissões de fontes móveis por meio dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve e de motocicletas - Promot;
b) controle de resíduos perigosos e a aplicação das diretrizes da Convenção Internacional de Basiléia por meio do Programa de Gerenciamento de Resíduos Perigosos;
c) controle dos gases que afetam a camada de ozônio e execução dos compromissos brasileiros firmados no Protocolo de Montreal;
d) avaliação e registro de produtos utilizados na preservação de madeiras e na remediação ambiental;
e) certificação do nível de emissão de ruídos em equipamentos eletrodomésticos por meio do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora;
f) gerenciamento dos Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais;
g) elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente;
h) atendimento à população para orientação e esclarecimentos sobre todos os serviços on-line do Ibama;
i) apoio às atividades do MMA na implementação das Convenções de Roterdã (PIC) e Estocolmo (POP);
j) anuência de importação e exportação no Sistema de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de substâncias e produtos de seu âmbito de controle;
k) avaliação ambiental, registro e controle de agrotóxicos seus componentes e afins.
A DIQUA tem, ainda, a competência de estabelecer indicadores, padrões, critérios e metodologias para a avaliação da qualidade ambiental e para a prevenção, mitigação e remediação de danos ambientais; avaliar, gerenciar e controlar fontes de poluição e de contaminação ambiental de abrangência regional, nacional e internacional.
Pela natureza de seu campo de atuação, a DIQUA vislumbra, nos próximos anos, um aumento significativo de suas demandas e de suas atividades em função da contínua ampliação do parque industrial, do agronegócio, da demanda energética e de bens de serviço e do desenvolvimento sócio-econômico brasileiros. Quaisquer atividades que venham a comprometer a qualidade do meio ambiente e de seus recursos naturais se constituem em objeto de trabalho da DIQUA.