Com novo impulso, Combustível Legal se torna instituto. Mais do que nunca, precisamos seguir em frente. Juntos! - Instituto Combustível Legal
Publicado em 21/09/2020 por Redação
Bem-vindo ao Instituto Combustível Legal.
Criado há quatro anos, o Combustível Legal ganha um novo impulso. Se transforma em um Instituto com o claro objetivo de buscar mais interação e empatia com a sociedade brasileira, direcionando seus esforços e atuação para o combate ao comércio irregular. Queremos estar ainda mais juntos aos consumidores que são lesados por práticas ilegais, incluindo desde a adulteração dos combustíveis até o efetivo roubo na quantidade do produto vendido nas bombas.
Somado a isso, vamos continuar dando total apoio às fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, das Secretarias de Fazenda, das forças policiais e dos órgãos certificadores como o Inmetro e o Ipem. Queremos dialogar, com ainda mais força, em busca de legislações mais efetivas, que tipifiquem estes crimes tributários e operacionais e que punam de forma exemplar os fraudadores.
Vamos estreitar as parcerias com os governos estaduais e federal em busca de soluções definitivas contra a absurda sonegação de impostos que o mercado irregular impõe às finanças governamentais de praticamente todos os estados. Nunca é demais repetir: segundo a Fundação Getúlio Vargas, são R$ 7,2 bilhões sonegados ao ano, que deixam de financiar a saúde, a educação e a segurança pública.
Vamos estar à disposição do judiciário para esclarecer, em todos os detalhes, o modus operandi dos agentes que causam prejuízos ao mercado brasileiro de combustíveis. Vamos juntos na construção de um mercado competitivo e absolutamente ético, como os brasileiros merecem.
Carlo R. Faccio
Importância do instituto para o mercado de combustíveis
"A importância do ICL é justamente colaborar com as autoridades para que essas irregularidades sejam atacadas de forma a garantir um ambiente de competição justa para todos"
Rafael Grisolia, CEO da BR Distribuidora.
"Em conjunto com outras distribuidoras, o instituto tem a importante missão de fortalecer as atuações em prol de melhorias urgentes para um mercado justo e competitivo para todos os agentes"
Marcelo Araujo, presidente da Ipiranga.
"É muito importante ter uma entidade comprometida, que jogue luz em temas que afetam o setor de combustíveis, o principal contribuinte do Brasil, como a ocorrência de fraudes tributárias sistemáticas"