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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) declarou mais uma vez oficialmente que o Bitcoin (BTC) não é um título mobiliário.
Em uma carta para o Cipher Technologies Bitcoin Fund em 1º de outubro, a SEC recusou a declaração de registro da empresa de investimento com o argumento (entre outros) de que o Bitcoin não é um título mobiliário.
De acordo com a carta, a Cipher tentou registrar uma "empresa de investimento" sob a Lei das Empresas de Investimento de 1940, o que implica que o Bitcoin é uma garantia.
Não é um título
A equipe da SEC, por outro lado, debateu a ideia da Cipher sob o análise de Howey e sua estrutura para análise de ativos digitais publicada em abril. A carta declara:
"Entre outras coisas, não acreditamos que os atuais compradores de Bitcoin estejam confiando nos esforços gerenciais e empreendedores essenciais de outros para produzir lucro. Consequentemente, como a Cipher pretende investir substancialmente todos os seus ativos no Bitcoin, conforme estruturado atualmente, ela não atende à definição de 'empresa de investimento' sob a Lei da Empresa de Investimento e foi arquivada inadequadamente no Formulário N-2. "
Se o Bitcoin fosse um título, teríamos problemas
Além disso, a SEC também observou que, se o Bitcoin fosse um título mobiliário, "isso nos traria outros problemas substanciais". Mais precisamente, a criptomoeda em questão seria "um título não registrado, oferecido publicamente e, entre outras coisas, poderia potencialmente tornar o fundo proposto um emissor de Bitcoin ".
Por fim, o regulador de valores mobiliários também observou que a Cipher não cumpria adequadamente as normas legais e de proteção ao investidor. A carta conclui dizendo que a equipe da SEC "não conduzirá uma revisão adicional da Cipher em sua forma atual".
Como o Cointelegraph informou há uma semana, ainda estão em andamento debates sobre se o XRP, a terceira maior criptomoeda por capitalização de mercado, é um título.