Gilmar Mendes quer pente-fino nas contas do PT
Relator das contas de Dilma no TSE, ministro encaminhou determinação ao setor do tribunal encarregado de fazer devassa nas
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, relator das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer saber se sete empreiteiras envolvidas nos desvios de dinheiro da Petrobras fizeram doações ao PT entre 2010 e 2014. Ele tomou a decisão "tendo em vista fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação de que doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, supostamente oriundo de sobrepreços praticados em contrato com a administração pública", conforme escreveu no despacho.
A determinação do ministro foi encaminhada na quinta-feira à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), setor do tribunal encarregado de passar um pente-fino nas contas dos candidatos. O órgão deve informar se as empreiteiras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix Engenharia e Odebrecht realizaram doações ao partido no período indicado. Ele também quer saberos valores dessas doações. As empresas são as principais investigadas na Operação Lava-Jato.
As contas da campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas pelo TSE no ano passado, logo depois das eleições. Em seguida, Gilmar determinou que os dados do processo ficassem disponíveis para órgãos de investigação verificarem se há eventuais irregularidades. Como as contas já foram julgadas, as informações encaminhadas ao ministro não terão qualquer efeito nesse processo. Os dados poderiam, no entanto, instruir uma nova investigação contra o PT ou a campanha da presidente.
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Os dados das doações eleitorais são públicos e estão disponíveis na página do TSE na internet. Mas o ministro quis formalizar o pedido ao setor responsável por digitalizar essas informações. Gilmar pediu informações de doações que englobam as duas campanhas presidenciais de Dilma, já que o período indicado começa em 2010 e termina no ano passado.
Por outro lado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência, está investigando indício de irregularidades na contabilidade da campanha tucana. Como ele não venceu a eleição, não havia urgência para as contas serem aprovadas no ano passado. Portanto, esse julgamento ainda não ocorreu no TSE.
Na quinta-feira, a ministra mandou intimar o candidato e o vice, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), para esclarecer irregularidades identificadas pelos técnicos do tribunal. Os tucanos têm prazo de 72 horas para responder. A relatora não informou quais seriam os problemas nas contas da campanha de Aécio.
Também na quinta-feira, Gilmar votou no plenário do TSE pela reabertura de uma das quatro ações que pedem a cassação de Dilma e de seu vice, Michel Temer. A presidente é investigada por abuso de poder econômico e político, além de possível financiamento de campanha pelo esquema de corrupção da Petrobras. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro dos sete votos do TSE. Depois de dois votos pela reabertura da apuração, um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento.
Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu a investigação. Entre as irregularidades, ele citou a gráfica Focal Comunicação, empresa que recebeu R$ 24 milhões da campanha e tinha como sócio um motorista. O processo examinado na quinta-feira é de relatoria de Maria Thereza. Em março, ela arquivou o processo. Alegou que o PSDB não juntou provas às irregularidades citadas. Agora, o TSE vai decidir se reabre o caso ou não