Tema do exame amplificou a discussão sobre as questões enfrentadas pelas mulheres no Brasil
Com redação sobre a violência contra a mulher,o Exame Nacional do Ensino Médio dribla disputa entre Executivo e Legislativo e estimula o debate sobre a situação das mulheres na sociedade brasileira, dizem especialistas. "Ensine seus alunos a respeitar, não suas alunas a temer. A aceitar. A se calar." Com esse lema, Luana Frazão e Giulia Pezarim, de 16 anos, alunas do segundo ano do ensino médio do Colégio Etapa, em São Paulo, criaram a campanha "Vai ter shortinhos sim".
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No último domingo (25/10), a experiência adquirida com a iniciativa fundamentou a redação que Luana escreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Falei muito sobre a violência psicológica que nós, mulheres, sofremos nas ruas. Existe machismo, mesmo que alguns teimem em não admitir, e ele é o culpado por toda a violência que enfrentamos", conta a estudante.
A especialista diz que a presença inédita desse tipo de questão na prova ocorre num momento importante, em meio à resistência cada vez mais acentuada de setores conservadores à inclusão de termos como gênero, diversidade sexual, sexo e sexualidade nos planos municipais e estaduais de educação, atualmente em debate nas câmaras municipais e assembleias legislativas. "Daí vem o espanto e grito desses setores contra o Enem. Para justificar a exclusão, eles utilizam um pseudoconceito – da 'ideologia de gênero' –, que diluiria as famílias, ensinaria as crianças a não ter pertencimento identitário. Ou seja, criaram um verdadeiro pânico em relação a essa temática", critica.
A tentativa de introdução do kit anti-homofobia nas escolas, em 2011, gerou intensa mobilização contrária e foi vetada. No ano passado, as menções a questões de gênero e orientação sexual foram retiradas do Plano Nacional de Educação (PNE), durante a tramitação no Congresso.
Neste ano, as votações dos planos municipais e estaduais têm seguido o mesmo movimento. "Fica cada vez mais difícil para as instâncias executivas efetivarem políticas públicas nessa área, como criar materiais didáticos, incluir o uso de nome social [nome pelo qual prefere ser chamado] por travestis e transexuais na escola e investir em formação específica para professores, devido à pressão do Legislativo", avalia Michele Escoura, especialista em relações de gênero e sexualidade da ONG Ação Educativa.
A antropóloga destaca, no entanto, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela elaboração da prova do Enem, se posicionou por meio do exame e deixou claro que essa é uma discussão importante. "Os temas tratados pelo Enem neste ano representam um avanço que escapa dessa disputa entre o Executivo e o Legislativo. Boa parte dos currículos das escolas públicas e privadas têm se orientado pelos conteúdos exigidos no Enem. Se essa abordagem persistir, professores e coordenadores pedagógicos vão se ver cada vez mais obrigados a incluir esse tipo de discussão nas aulas, à margem das políticas oficiais", opina Escoura, ao defender que o debate deve se estender ao convívio escolar e a situações cotianas, não apenas ao currículo escolar.
Escoura avalia que, ao mesmo tempo em que existe uma pressão conservadora que cerceia políticas de gênero na educação, cada vez mais a sociedade civil, incluindo os adolescentes, exige a discussão do tema. "Vemos adolescentes montando grupos feministas ou de discussões LGBT nas escolas. Eles têm acesso à informação paralelamente à escola e levam essas situações para a sala de aula, principalmente quando são vítimas de discriminação", afirma.