Márcia de Melo | Jusbrasil
MEDIAÇÃO - Método alternativo de solução de conflitos frente a morosidade da justiça brasileira
Sabemos que a insatisfação dos litigantes com os trâmites da justiça estatal brasileira é pública e notória, ocasionada principalmente pela morosidade excessiva na solução dos conflitos. Ao longo dos...
(Atualizado em 17/5/2017 às 21h46) Do R7 A possível renúncia ou impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) abre precedente para algo nunca visto na história do Brasil: uma eleição indireta na qual...
Filosofia. Do empreendedorismo à Lava Jato: uma questão de crime (pulsão e cantárida)
As notícias sobre as revelações na Lava Jato estarrecem os brasileiros, e mundialmente. Não é demais dizer que 'clubes' são montados para apostar na prisão do 'traidor'. De um lado, os que defendem...
Empregada pede demissão sem saber que estava grávida e consegue retornar ao emprego
Por Maria Julia Lacerda Servo (Sócia do escritório Martins Cabeleira e Lacerda Advogados) e Victor Souza do Nascimento. Como é sabido, o artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições...
Gabriel Del Manto
Direito de personalidade versus liberdade de expressão - Casos emblemáticos
Foram obtidos dois casos que enaltecem muito bem essa ideia de direito de personalidade versus liberdade de expressão. O primeiro acórdão: "(STF - AO: 1390 PB, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de...
Primeiramente é necessário saber qual a função do Aviso Prévio, como via de regra os contratos de trabalho são por tempo indeterminado (Princípio da Continuidade da Relação de Emprego), quando há uma...
A primeira condenação criminal ao "Insider Trading" no Brasil
INTRODUÇÃO O uso indevido de informação privilegiada – prática denominada de insider trading – consiste na negociação de valores mobiliários de uma companhia emissora, no mercado de capitais, por...
DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA PROPRIAMENTE DITA A apropriação indébita propriamente dita é considerada como crime que está tipificado no art. 168 do Código Penal, quando diz: "Apropriar-se de coisa alheia...
Você já conhece o Iuris Trivium?
Por Iuris Trivium São escassos os questionamentos quanto à relevância do Tribunal do Júri, tanto na esfera do senso comum, quanto em âmbito acadêmico e profissional. Nota-se, primeiramente, de...
Eleições diretas. Constituição Federal
Houve uma hecatombe no campo da política. Os efeitos na economia foram imediatos, haja vista a parada da bolsa de valores ante a vertiginosa queda no mercado. Paira dúvida sobre a República no dia de...