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Observações sobre o importante livro de Ciro Gomes, por Roberto Bitencourt da Silva
Independentemente da opinião política que se possa ter sobre Ciro e o seu partido, a leitura do livro é indispensável para qualquer pessoa que queira discutir e colocar em debate os problemas e dilemas nacionais.
Observações sobre o importante livro de Ciro Gomes
Há poucas semanas o líder do Partido Democrático Trabalhista, Ciro Gomes, lançou o livro "Projeto nacional: o dever da esperança", publicado pela editora Leya. Trata-se de um estudo metódico e bastante sério, caracterizado por avaliações a respeito de inúmeras mazelas sociais e econômicas do País. A densa reflexão desenvolvida oferece também propostas amadurecidas, que têm em vista responder a duros desafios impostos ao Povo Brasileiro, nessa terrível quadra histórica em que nos encontramos.
Independentemente da opinião política que se possa ter sobre Ciro e o seu partido, a leitura do livro é indispensável para qualquer pessoa que queira discutir e colocar em debate os problemas e dilemas nacionais. Isso, sobretudo, no quadrante intelectual e político situado no terreno progressista e à esquerda. Aos que apoiam a manutenção da destruição do País e da subjugação da maioria à volúpia do parasitismo das burguesias domésticas e gringas, evidentemente, não há o que discutir nem problematizar. Também o livro aí não interessará.
Ciro, com os seus méritos, possui uma rara veia estudiosa, que lhe confere prestígio, estofo intelectual e respeito em amplas faixas da sociedade e da seara política. Desde a eleição de 2018 o seu nome encontra-se localizado no centro das atenções do palco político brasileiro, como um símbolo da oposição contra a direita ultrarreacionária, acintosamente entreguista, violenta, autoritária e subserviente aos Estados Unidos. Senão mesmo, uma direita associada com o crime organizado.
Pode-se afirmar que, após o golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, não havia sido elaborado um diagnóstico e um documento político e propositivo tão abrangente e serenamente redigido no país como o livro "Projeto nacional…". A própria ideia de projeto é muito decisiva. Trata-se de pensar em que fazer, para onde se quer caminhar e como fazer. Há décadas a estratégica noção de projeto sumiu das coordenadas progressistas e de esquerda.
Não gratuitamente, o miserável e infecundo debate político que prevalece no Brasil gira em torno de comentários sobre os atos do poder e de repercussões em torno de personagens menores que, com suas "lacrações", apenas buscam 15 minutos de fama, criando névoas sobre os temas que realmente afetam a população.
As amplas forças políticas que deveriam representar as classes trabalhadoras e médias, há tempos, se recusam a pensar o País e a propor mudanças. Negam-se a desempenhar um frutífero trabalho educativo que promova e veicule ideias e valores. Rejeitam interferir na formatação da agenda nacional e moldar a opinião pública.
Com uma inserção política muito menos visível, mas nem por isso desimportante, talvez somente os esforços levados a cabo por Nildo Ouriques – em sua corrente no Partido Socialismo e Liberdade, a Revolução Brasileira – possam se aproximar da preocupação demonstrada por Ciro, em delinear um balanço sobre a trajetória brasileira dos últimos anos, identificando interesses poderosos que preponderam, graves obstáculos e riscos erguidos à soberania nacional, às liberdades e ao bem-estar do Povo Brasileiro.
Dito isso, faço algumas observações a respeito dos diagnósticos e das propostas apresentadas por Ciro Gomes, apresentando algumas ideias preconizadas no livro, não sem ao mesmo tempo oferecer certas críticas que julgo necessário fazê-las, estritamente sob o ponto de vista do autor desta resenha, que é um ponto de vista socialista. Vou explorar algumas poucas questões e diretrizes, que seleciono a partir de um vasto universo de reflexões empreendidas no livro.
Importa de imediato frisar que o diagnóstico sobre os problemas nacionais é pertinente e identifica questões importantes. Ciro entende que algumas das principais causas das desigualdades sociais e do pífio crescimento econômico brasileiro nos últimos anos devem-se, em primeiro lugar, ao hegemônico e ascendente rentismo.
Isto é, a atração dos detentores de capital no País para os ganhos especulativos com juros elevados, desde o governo FHC. No entendimento do autor, a remuneração do capital "produtivo" fica muito abaixo dos ganhos com juros, de modo que tal fenômeno tem se constituído em trava do crescimento e em motor da desindustrialização.
Em consequência, além de o rentismo consistir em núcleo da política neoliberal, também promover o desmonte do parque produtivo nacional (sobretudo a indústria), ele tem controlado, com enorme voracidade, os orçamentos públicos. Quase metade do orçamento do governo federal reservado aos bem remunerados títulos da dívida pública.
Nesse sentido, um dos problemas decorrentes e mais graves, segundo a ótica de "Projeto nacional…", é a escassez de poupança interna. Tal escassez implica na diminuição constante de recursos voltados para o investimento interno, tanto entre os setores empresariais privados quanto por parte do Estado. Sem investimentos, entende de modo lúcido Ciro, não há geração de empregos, salários, consumo, atendimento dos serviços para a população etc.
Importa ponderar que a descapitalização da economia brasileira é um problema salientado e efetivamente relevante, ainda que os motivos percebidos para tal fenômeno sejam tímidos, perto do que me parece o problema central, não explorado no livro, qual seja: a intensa desnacionalização econômica.
Segundo dados oficiais do Banco Central, o estoque de capital estrangeiro no Brasil – controle de patrimônio, máquinas, instalações, meios de produção etc. – cresceu acentuadamente, desde os anos 1990 até 2019: de 6% para algo em torno de 41% do PIB. Se adicionarmos o controle estrangeiro de títulos da dívida pública, facilmente identificáveis em mais de 100 bilhões de dólares, esses números somados correspondem ao menos a cerca de 51% do PIB brasileiro. Considerando os agentes no poder, esse estado de coisas somente irá piorar.
Em outras palavras: o Brasil tornou-se uma colônia! A drenagem de recursos e riquezas para fora, os frutos do trabalho nacional, são remetidos para os países centrais do capitalismo. Os burgueses rentistas internos reivindicam a supressão continua de direitos coletivos, incrementando o amesquinhamento e a "superexploração do trabalho" (como chamaria o economista Ruy Mauro Marini). Por óbvio, a descapitalização é grave e crescente. Perdemos recursos próprios de autossustentação das nossas necessidades e aspirações materiais. A acumulação nas mãos de poucos, burgueses gringos e domésticos, amplia-se.
Essa ordem de problemas afeta direta e decisivamente a composição das classes dominantes no País. A cada dia elas são mais estrangeiras, parasitárias ou submetem-se ao capital internacional. De modo que, a meu ver, Ciro Gomes oferece uma visão branda demais, em termos de arranjo político eventualmente dotado da capacidade de superar o neoliberalismo: classes trabalhadoras e agentes da academia e uma "nova burguesia de empreendedores", pretensamente comprometida com o interesse nacional.
Classificando as frações domésticas da burguesia como um "baronato nacional", Ciro percebe as dificuldades em apoiar o seu projeto de desenvolvimento em setores burgueses. Mas, a solução que oferece me parece fantasiosa. Não que, sob uma ótica socialista, segmentos e frações de classe externos aos assalariados e desapossados não possam ser integrados. Isso seria um absurdo afirmar, inclusive. Um despropósito. O problema, e decisivo, é contar como agente principal da mudança: a ideia de que a situação no país poderá ser alterada com base em arranjos políticos policlassistas, envolvendo uma aspiração em forjar uma "burguesia nacional de empreendedores", pretensamente comprometida com o País.
Ao lado disso, há uma ênfase atribuída aos meios políticos exclusivamente institucionais. Considerando o cenário político presente, o conglomerado de grupos e classes no poder, o projeto neocolonial e destrutivo em curso, é demasiadamente difícil imaginar sequer mesmo uma vitória eleitoral com aqueles grupos e aspirações reformadoras.
Sem ações extraparlamentares e fora das instituições no cotidiano das lutas sociais – protestos, mobilizações e organizações dos amplos setores populares –, sem esse insumo elementar, é improvável qualquer mudança restrita aos meios e ao calendário eleitoral. Essas ações, articuladas com um projeto, uma agenda de reformas, consistem no caldo cultural, uma pedagogia ativista, que pode gestar e promover convicção para agir.
Elas podem viabilizar a irradiação de esperanças. Sem ações coletivas que influam no debate e na agenda pública, nada mudará. Sem que o poder tenha ao menos receio do Povo, nada mudará. Esse não parece ser o entendimento do autor.
Por outro lado, Ciro Gomes propõe relevantes medidas de natureza distributivista, que visam implementar algumas reformas econômicas e sociais há décadas acalentadas em nosso País, tendo em vista reduzir as desigualdades sociais e propiciar fluxo de arrecadação para que o Poder Público tenha condições de prover a população com serviços como educação e saúde. Especialmente, ele destaca a reforma tributária progressiva (quem possui maiores rendimentos paga mais), a taxação das grandes fortunas e o aumento da tributação sobre lucros e dividendos. Inquestionavelmente, algo extremamente necessário.
O autor, entre outras propostas oportunas, chama a atenção para a necessidade de revogação da lei do teto de gastos públicos, que está congelando e aniquilando as áreas de saúde, ciência e pesquisa, educação. Ele também defende a redução da jornada de trabalho e a auditoria da dívida pública.
Ademais, verbaliza uma política industrial apoiada em compras governamentais e em crédito barato, que permita ao País reduzir a sua dependência de alguns artigos manufaturados comprados no exterior. Importações que têm comprometido as contas externas do país.
Trata-se de um assunto muito importante, pois a reprimarização da economia implica em graves problemas, em diferentes áreas da sociedade brasileira, cuja maioria esmagadora da população vive nas cidades: problemas relativos ao perfil e ao número dos empregos, à qualidade e ou à falta de qualidade da educação, a dependência tecnológica (importação de equipamentos, bens e máquinas) etc.
Contudo, não parece acertado crer, como o autor o faz, que sob estímulos institucionais e normativo-administrativos frações capitalistas irão dedicar-se à produção e, em particular, à atividade industrial. As multinacionais gringas há tempos têm transladado a sua produção para a Ásia. No Brasil vivem sob as regalias das isenções fiscais, dos preços de monopólio, da importação tecnológica que restringe a geração de empregos e a produção e inviabiliza a aplicação nacional de tecnologia própria.
As fatias domésticas das burguesias somente atendem aos apelos fáceis do ganho financeiro nas bolsas e em títulos da dívida pública. Também aos ganhos com a especulação e o rentismo imobiliário. Mesmo o agronegócio tem apoiado a internacionalização maior das atividades no campo, a aquisição de terras por estrangeiros. Viver de renda e não da produção de bens é o ethos burguês no capitalismo contemporâneo, mormente no Brasil.
De sorte que, diferentemente de Ciro, entendo que pensar em indústria no Brasil somente se pode dar por meio dos recursos à socialização e à estatização. Ou o Estado investe diretamente e controla, assim como a gestão fica a cargo dos trabalhadores e dos agentes públicos, ou não haverá qualquer reindustrialização no País. E ela é de suma importância se quisermos almejar um futuro nacional emancipado.
A reforma agrária, desconsiderada no leque reformista do autor, também se faz necessária. Entre outras razões porque o patronato da grande propriedade rural, armado e violento, além de cioso com a entrada de suas mercadorias no exterior, é um natural aliado do imperialismo desindustrializante. O agronegócio, setor prestigiado na agenda propugnada por Ciro, enquanto fonte de receitas e divisas, precisa estar sob o controle estatal. Como horizonte estratégico, ainda que não realizável de imediato, é vital pensar na socialização de amplas atividades no campo, além de quebrar o poder de classe do latifúndio. Para Ciro, na contramão, corresponde a um aliado do seu modelo desenvolvimentista.
Um desenvolvimentismo teórico, de inspiração cepalina, norteia o pensamento do líder pedetista. Esse desenvolvimentismo, em tese, distingue-se do que podemos chamar de desenvolvimentismo empírico – posto historicamente em prática por Juscelino, Geisel e Lula.
Esvaziando o conceito de conteúdo histórico, é plausível argumentar que o desenvolvimentismo empírico é marcado pelo destaque concedido ao papel indutor do Estado sobre a economia, investindo diretamente na economia e financiando empresários, contemplando timidamente aspirações de empregos e salários dos trabalhadores. Quanto ao desenvolvimentismo teórico, acrescente-se a isso a defesa das reformas tributária e agrária.
Assim, é correto afirmar que existem tópicos compartilhados pelo desenvolvimentismo com algumas categorias do nacionalismo e do marxismo latino-americano, também com o trabalhismo histórico. No entanto, o desenvolvimentismo está muito aquém, em termos de aspirações de mudanças e na identificação do polo antagônico prevalecente, que é cada vez mais poderoso, transnacionalizado e agressivamente espoliativo. O desenvolvimentismo não sinaliza para o caráter conflitivo que se insinua em um projeto de mudanças. Ele tenta "humanizar o capitalismo" e operar com a "conciliação nacional", segundo almeja Ciro Gomes.
Não é em vão que o autor procura delimitar o trabalhismo como uma corrente política afinada com a social-democracia, a qual Ciro diz conformar o seu pensamento. Na história do trabalhismo brasileiro é possível fazer essa apropriação. Entretanto, esse trabalhismo histórico, hoje, estaria muito mais próximo do chavismo venezuelano do que da social-democracia apregoada por Ciro e seu partido. Assim, igualmente não é em vão que o autor faz uma concessão ao imperialismo estadunidense, com respeito à temática geopolítica: sem mais, nem esclarecimentos, Ciro desaprova o governo legítimo de Nicolás Maduro.
O método político convencional, eleitoral e institucionalizado, enquanto resposta, é incongruente com a gravidade da situação do País e com a natureza perversa das classes dominantes, absolutamente descomprometidas que são com o destino do País e do Povo.
Seguramente, não será um projeto desenvolvimentista que terá a capacidade de lidar com o nefasto arranjo neocolonial em curso, que nos inviabiliza como nação, dotado ainda de um terrível potencial de desintegração territorial no horizonte. Na verdade, o que mais precisamos é alinhavar uma ampla plataforma política que projete a formação de um movimento de libertação nacional.
Em todo caso, qualquer pessoa interessada nos rumos, desafios e nas alternativas para o Brasil precisa ler esse sério trabalho do Ciro Gomes. O livro corresponde a uma grande contribuição para o debate político e econômico do País. O autor é um valoroso quadro da política nacional, que tem contribuído bastante para tentar elevar o nível de politização da nossa gente.
Em vários aspectos, trata-se de uma obra instigante, que estimula a reflexão e a nossa capacidade imaginativa e construtiva. De modo incontornável, deve incentivar o debate. Oxalá inspire as esquerdas na elaboração de outros diagnósticos claros e abrangentes, também na formulação de projetos alternativos de País.
Eduardo 30 de junho de 2020 At 9:10 am
Dependente da opinião política que se possa ter de Ciro Gomes e de seu partido, hoje, uma pergunta de impõe: quem é o autor do livro de Ciro Gomes ? Mas o leiamos, sim, nada daquele clichê "não li e não gostei".
ROGERIO D. MAESTRI 30 de junho de 2020 At 9:57 am
O maior erro metodológico que livros como o do Ciro e de outros economistas burgueses (aqui não tem viés de crítica, mas colocação do discurso no devido lugar) é separar o capitalismo entre o produtivismo e o rentismo.
Essa interpretação mágica, que de uma hora para outra os capitalistas abandonaram a produção e por sedução a renda sem ter que trabalhar, ou a preguiça, ou qualquer bobagem do tipo, abandonaram a produção para investir na renda sem trabalho, é algo do realismo fantástico do tempo "Eram os deuses astronautas?".
O chamado rentismo é um produto da própria evolução do capitalismo, que com sua queda da taxa de lucratividade causada pela concentração da produção do imperialismo torna não atraente a produção.
Por que alguém produziria bonecas Barbies no interior do Ceará, se mesmo que os caboclos trabalhem só por um prato de comida, as suas bonecas Barbie custarão muito mais caras do que as chinesas produzidas com tecnologia e volume muito mais superior ao que é possível fazer no interior do Ceará?
Não há uma compulsão ao rentismo, há simplesmente uma necessidade de dar lucratividade ao capital formando o que se chama o capital fictício. É uma evolução terminal do capitalismo, logo o que está errado não é o abandono do produtivismo, é o capitalismo na sua essência.
Lucca 30 de junho de 2020 At 12:54 pm
Ótima crítica, Professor. Gostaria, pessoalmente, de te ver fazendo reflexões mais profundas, agora com o livro lido, sobre as afiliações possíveis entre este projeto e os trabalhismos (de Pasqualini, Getulio e posteriormente de Brizola), visto seu domínio sobre o tema exposto no brilhante livro sobre Pasqualini. Curiosissimo o senhor citar Nildo e sua coerente, são, de fato, pensamentos e propostas mais próximas do que poderiamos imaginar. Forte abraço ao senhor.
Edson J 30 de junho de 2020 At 1:10 pm
Mas eu fico com o clichê, Eduardo. Em se tratando de Ciro Gomes, não li, não lerei e não gostei. E tenho absoluta certeza de que não gostaria, se lesse. Chega de falsidade, de hipocrisia, de enganação. Do autor, se é ele.
OP 30 de junho de 2020 At 2:45 pm
Respeito o artigo, até pelo esforço do autor e tamanho do texto!!! Não obstante, Ciro foi é e continuará sendo um candidato abutre, absolutamente colado à burguesia. A vida pregressa dele nos informa sobre isso em detalhes e a vida de agora nos confirma: respaldou, ainda que de modo camuflado, à reforma trabalhista, assim também a reforma da previdência e sem ocultamentos, deu e dá sustentação à absurda privatização da água. Ciro já tem outra e moderna identificação: "Ciro Coca Cola" !!!! (CCC?) Diz aos quatro cantos que estudou em Harvard. Não obstante, e lembrando que apesar de toda pompa, -Harvard é uma universidade como outras tantas que há no mundo e mesmo no bananão!!! Além disso, Ciro é analfabeto em inglês- e sem muita leitura em português. Mais ainda, o referido curso é daqueles feito em alguma sala de aula alugada por algum esperto em algum canto daquela escola. O maior problema é ter a grana para pagamento. Quanto ao tal de Ouriques, faz boas observações sobre o Brasil. Mas, são observações emanadas de quem exprime conteúdo cultural. Apenas isso, e com todos os perigos e abstrações que vem junto!! Nada mais!!! No frigir dos ovos, irrelevante, portanto. Emprestando uma terminologia do boxe, digo que Bolsonaro é um cachorro louco, mas acaba com eles todos apenas em dois golpes, ou duas palavras- e com o Brasil com três. Estamos é fodidos e mal pagos!!!