Proposta estende meia-entrada a todos os dias da semana – Vereadora Fernanda Melchionna PSOL
Entrou em discussão preliminar, na sessão desta quinta-feira (14/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei, proposto pela vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas da bancada do PSOL, que estende a todos os dias da semana o direito à meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas, como espetáculos cinematográficos, teatrais, musicais e circences, jogos esportivos e similares.
Na justificativa do projeto, Fernanda e Ruas alegam que as atividades culturais e esportivas são partes fundamentais à formação integral do estudante, "mesmo e, especialmente, quando este não está em dias letivos". Lembram que a Lei da Meia-Entrada foi um avanço importante em Porto Alegre, mas admitem a necessidade de correções. Uma delas seria justamente a extensão do benefício a todos os dias.
Tal ajuste, porém, na opinião dos vereadores, não pode prejudicar os artistas locais. "Via de regra, eles encontram inúmeras dificuldades para a difusão de seu trabalho", afirmam. Dessa forma, o texto excetua da obrigação do desconto os espetáculos teatrais, circences, musicais ou de dança com ingresso de até 10% do salário mínimo.
O projeto terá de passar pela discussão preliminar de pauta por duas sessões e pela análise das comissões permanentes da Câmara. Somente após essa tramitação voltará ao plenário para votação.
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