A FAEP vai promover nos dias 13 a 25 de fevereiro uma rodada de treinamentos para funcionários de sindicatos rurais de todo o Paraná sobre a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). Os cursos terão duração de um dia em cada cidade e vão ocorrer em Ibiporã, Maringá, Pato Branco, Assis Chateaubriand e Curitiba. O treinamento é destinado exclusivamente para colaboradores dos sindicatos (saiba mais abaixo).
A DAP é emitida pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Trata-se de um instrumento fundamental para os agricultores familiares. Com o documento é possível ter acesso a dezenas de políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e os programas de compras públicas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O economista do Sistema FAEP/SENAR-PR Jefrey Albers é quem vai ministrar o treinamento. Ele avalia que o curso é fundamental para preparar os funcionários dos Sindicatos Rurais a emitir o documento de forma correta. “Na hora de fazer a certidão é necessário observar uma série de critérios tanto de documentação como também operacionais relacionados ao sistema”, comenta.
Para os produtores interessados em obter o documento, Albers revela quais são os requisitos necessários. “Alguns dos critérios básicos são a propriedade a ser explorada ter até quatro módulos fiscais e a renda anual familiar de até R$ 415 mil, sendo que desta no mínimo 50% precisa necessariamente vir da atividade agrícola”, explica.
A emissão de DAP é um serviço totalmente gratuito para o produtor. Os agricultores e pecuaristas que necessitam emitir o documento podem procurar o sindicato rural mais próximo. Também há outras instituições credenciadas para fazer o serviço, como por exemplo o Instituto Emater e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Serviço
Treinamento sobre a Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP)
Datas:
13/02 – CTA de Ibiporã
14/02 – Maringá
19/02 – Pato Branco
21/02 – CTA de Assis Chateaubriand
25/02 – Curitiba
Serão disponibilizadas 20 vagas para cada turma.
Confirmação de presença: até dia 31 de janeiro pelo e-mail: sindical@faep.com.br
Mais informações: (41) 2169-7958 ou (41) 2169-7963, com João Lázaro ou Kelli Cristine, do Departamento Sindical.
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