nepotismo | Portal do Magistrado - Part 2
Lasier anuncia projeto que proíbe nepotismo em empresas terceirizadas — Senado Notícias
20 de junho de 2018	Congresso
O senador Lasier Martins (PSD-RS) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (20) ter apresentado um projeto para vedar o nepotismo em empresas terceirizadas. Ele citou reportagem exibida no programa Fantástico do último domingo (17), que mostrou a prática recorrente de políticos nomearem parentes para empresas contratadas pelo poder público. O PLS …
STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, teve …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29317, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra ato do prefeito do município de Queimados (RJ), que nomeou para o cargo de secretária municipal de Saúde companheira do vice-prefeito, …
STF >> Relator cassa decisão que condenou irmãos por nepotismo em município paulista
23 de novembro de 2017	STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 28292) para cassar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que confirmou a condenação de dois irmãos por nepotismo, uma vez que os dois exerceram cargos em comissão na prefeitura de Brodowski (SP) no …