partilha | Page 2 | Danilo Montemurro
Posts tagged "partilha"
Home » Arquivos de novembro 1st, 2013
25/10/2013 • Nenhum comentário
Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de →
• Tags advogado, advogado família, advogado família em são paulo, antenupcial, bens, casamento, casar, casar ou juntar?, contrato, contrato convivência, divisão de bens, o que é melhor, pacto, pacto antenupcial, partilha, união, união estável
Direito de Habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro
22/10/2013 • Nenhum comentário
O que acontece quando dois direitos basilares e legais se colidem ou se tornam conflitantes entre si? Qual a solução encontrada quando o Direito real de habitação é colidente com o direito sobre a propriedade? Explico melhor: →
• Tags advogado, companheiro, direito de habitação, direito de moradia, habitação, herdeiros, inventário, moradia, nua-propriedade, partilha, propriedade, são paulo, usufruto, viúva
31/07/2013 • 19 Comments
Inventário é o processo judicial ou administrativo pelo qual se resolve a divisão patrimonial, com a transferência de bens, direitos e obrigações aos herdeiros, quando do falecimento de uma pessoa e poderá ser feito judicialmente ou extrajudicialmente. →
• Tags advogado, advogado de família, advogado em são paulo, bens, certidão de óbito, direito de família, disputa por bens, divisão de bens, família, inventariante, inventário, inventário extrajudicial, inventário judicial, óbito, partilha, partilha de bens