Franquias: modelo de trabalho inteligente | Perfil WE
14:00 pm ,16 de agosto de 2016
As franquias são atualmente apontadas como um dos modelos de negócios mais inteligentes para se investir: com taxa de mortalidade de apenas 5%, o setor é um dos formatos menos arriscados para empreendedores iniciantes, devido ao uso de modelos de negócios já comprovados. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias de lojas de alimentação, por exemplo, registrou um crescimento de 8,9% em 2015.
Além disso, o setor de franquias alcançou um o faturamento de R$ 139 bilhões no mesmo ano, o que representa um crescimento de 8,3%, e é responsável atualmente por 2,3% do PIB nacional. Soma-se a isso o fato de que já existem mais de duas mil redes e aproximadamente 100 mil unidades franqueadas no Brasil, o que gera mais de 800 mil empregos diretos.
O advogado Alexandre Frederico Bordgnon Schwartz, do escritório Küster Machado, alerta para a necessidade da contratação de um serviço de assessoria jurídica, que deve acontecer tão cedo quanto o franqueado ingresse no setor. "O contrato de franquia é complexo e envolve questões com as quais o futuro franqueado não está familiarizado", justifica o advogado. Além disso, ele acrescenta que as redes de franquias possuem particularidades acerca de sua operação que precisam ser observadas e respeitadas, e que constam na Circular de Oferta de Franquia (COF) e, quase sempre, estarão presentes no contrato. "Todas as redes de franquias – ou franqueadores – possuem assessoria jurídica, de modo que o franqueado ou o pretenso franqueado, não deve iniciar uma negociação sem estar acompanhado do seu jurídico", aconselha.
O serviço se faz necessário uma vez que as relações jurídicas do franqueado não se limitam meramente ao franqueador, mas também envolvem locador (como shopping centers), fornecedores, poder público, autoridade tributária e funcionários. Schwartz explica que as franqueadoras já conhecem os benefícios do serviço jurídico, uma vez que, caso não o contratassem, estariam fadadas a enfrentar uma série de problemas. "A probabilidade de uma rede de franquia prosperar sem este suporte é nula". O advogado afirma que aos poucos, os empresários passam a compreender a relevância da advocacia preventiva. "Conflitos ocorrerão. Dispondo o franqueado de tal atendimento, certamente suas perdas serão mitigadas e, em diversos casos, evitadas", justifica.
O advogado esclarece que o grande mote quando o assunto é franquias está relacionado à ação renovatória de locação. Grande parte dos franqueados e das lojas próprias de franquias não são proprietários do imóvel no qual vão instalar a operação, valendo-se, então, do contrato de locação. E isso quase sempre ocorre em shopping centers, onde as locações obedecem a particularidades e, em que a relação quase nunca é tranquila. "A assessoria jurídica evita, em fase pré-contratual, a locação de imóveis onerados, ajuda na obtenção de alvarás e licenças, além de orientar na discussão das cláusulas contratuais da locação, da vigência do contrato, do estabelecimento de prazos favoráveis e de agendas factíveis pelo locatário, o que dificilmente ocorreria sem o acompanhamento de profissional do Direito", conclui.