Bela Gil perde processo que moveu contra marca de tapiocas por uso indevido de nome - Música, Copyright e Tecnologia
Bela Gil perde processo que moveu contra marca de tapiocas por uso indevido de nome
Patricia Araújo, 11 de fevereiro de 2021 11 de fevereiro de 2021 , Música
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A apresentadora Bela Gil perdeu um processo que movia contra uma marca de tapiocas por uso indevido de nome. A decisão favoreceu a marca Bela Chef, pois ambas foram registradas na mesma época.
A 25ª Câmara Cível do Rio favoreceu, na semana passada, a marca Bela Chef no processo em que a apresentadora Bela Gil moveu por uso indevido de seu nome.
Segundo o Uol, Bela Gil alegava que a marca de tapiocas fazia uso de seu nome sem autorização e apontava concorrência desleal.
Publicada no Diário Oficial do Rio, no dia 28 de Janeiro, a deliberação foi a favor da empresa, uma vez que as duas marcas foram registradas na mesma época, ou seja, possuem registros contemporâneos.
Conforme o portal, o texto informou que a "contemporaneidade de depósito de registro das marcas que afasta a alegação da Autora de má-fé da Ré, uma vez que a notoriedade da Autora, apesar de inquestionável, nos dias atuais, foi algo conquistado por meio de seu trabalho, no decorrer do tempo e não ao tempo do depósito das marcas no INPI.
Além disso, a publicação apontou que "Bela" é um termo bem comum e , por isso, a apresentadora não teve sua imagem usada de forma indevida pela marca de tapiocas.
Apesar de serem apresentados imagens e menções em perfis de redes sociais para comprovar que uma possível confusão entre os nomes, o texto também informou que os códigos visuais de ambas são diferentes e não houve tentativa de aproximação entre a comunicação visual das marcas.
"Imagens e menções de comentários em perfis de redes sociais, que se referem ao produto da Ré e à Autora, que não são suficientes para comprovar a confusão entre as marcas e de consumidores", concluiu a decisão.
Tags: Bela Chef Bela Gil Direito de Marca
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