Autoridade Portuária lança chamamento para implantação de túnel Santos-Guarujá – MAIS Santos
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, explica que os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). "O plano A é que o projeto seja investimento obrigatório do concessionário privado do Porto. Mas o processo pode ser desenvolvido separadamente se os estudos demonstrarem que há viabilidade técnica e econômica", comenta. A previsão é de que o leilão ocorra em 2022.
Conforme o aviso publicado na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), poderão participar do chamamento público pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os requerimentos de autorização deverão ser enviados à SPA por meio do endereço eletrônico chamamento.tunel@brssz.com e conter como assunto da mensagem "Chamamento Público para doações de estudos – Túnel Santos-Guarujá".
Os entes públicos ou privados autorizados poderão utilizar em seus projetos informações relacionadas aos estudos técnicos realizados pela empresa Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa), em 2013, e fornecidos à SPA. Como se trata de informações de caráter sigiloso, os interessados terão de firmar Termo de Confidencialidade e Sigilo com a Autoridade Portuária.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da SPA: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico/implantacao-e-exploracao-de-tunel-submerso-para-ligacao-seca-entre-os-municipios-de-santos-e-guaruja/.