VOTENAWEB Projeto de Lei: PLS 9-2017
PLS 9-2017
Obrigará os rótulos e embalagens dos refrigerantes a conterem advertências sobre os males que o seu consumo pode causar à saúde, e proibirá a venda de refrigerantes nas escolas.
Este projeto de lei obrigará os rótulos e embalagens dos refrigerantes a conterem advertências sobre os males que o seu consumo pode causar à saúde.
O Poder Executivo deverá regulamentar a advertência, definindo sua forma e o seu conteúdo no prazo de 180 dias. No caso de não regulamentação desta lei no prazo de 180 dias, o rótulo e/ou embalagem do refrigerante deverá conter, de forma legível e bastante destacada, texto de advertência ocupando pelo menos 30% de sua área de superfície externa com uma das seguintes frases:
- "A ingestão desta bebida em excesso causa diabetes, obesidade e osteoporose";
- "A ingestão dessa bebida em excesso causa cárie, doenças cardiovasculares, gastrite e envelhecimento precoce";
- "Srs. Pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos."
O descumprimento desta lei será infração sanitária, nos termos da lei.
Será proibida a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica.
Segundo o senador, este projeto de lei tem a finalidade de diminuir a ingestão de refrigerante no Brasil.
907 votos, 633 sim, 274 não
DANIEL ROMEIROSim 23 Jan 2019
Carnes enlatadas, refrigerantes e bebidas em caixas de papelão revestidas de alumínio: todas essas causam doenças e o Estado finge que não vê, as empresas fingem que se importam e os pais fingem que não sabem.
´Proibir a venda nas escolas? A educação alimentar vem de casa, lá vem o estado querer dizer o que a criança pode ou não ingerir.
Wagner LopesSim 15 Ago 2018
CarameloIV deve ser proibido, e tbm a quantidade excessiva de açucar
Iris RochelleSim 06 Jun 2018
não tem no cigarro ?! refrigerante tbm!!
Carolina KadixSim 15 Mai 2018
NÃO! Chega de proibição. Liberdade econômica já!
Proibir a venda nas escola já é demais!
Adley Adley 03 Fev 2018
Precisamos de mais leis como essa. refrigerante é a maior causa de doenças como diabetes, obesidade e osteoporose. Acorda Povo Brasileiro! Acho engraçado o povo falar que o estado esta intervindo na vida das pessoas somente quando o assunto tratado é do seu gosto.
Danilo SilvaNão 01 Fev 2018
Decidir o que as pessoas devem ou não fazer, já é demais, não acha?
Landcaster DiasSim 26 Jan 2018
Principalmente na Coca-Cola onde o seu componente Caramelo IV é altamente cancerígeno.
Vinicius JundNão 28 Nov 2017
A embalagem conter as advertências é muito bom, porém o estado intervir na vida da pessoa dessa forma é ruim.
Ester PratteSim 20 Set 2017
Refrigerante é veneno. Quem dá refrigerante ao filho, não o ama.
Gian CarloNão 15 Set 2017
A interferência do Estado na vida do cidadão deve ter um limite. Esse projeto ultrapassa esse limite.
Apoiado, refrigerante está sendo um dos maiores mal da sociedade ultimamente!
Danilo RodriguesNão 25 Jul 2017
Proibir venda?
por acaso vendem cigarro mas escolas?? Refrigerante faz tanto mal como o cigarro!
Lucas RodolfoNão 27 Jun 2017
Proibir a venda? tá maluco?
O cidadão deve ser esclarecido e a composção deve ser legível a olho nu (que hoje às vezes não e´)
Glaucio ScheibelNão 31 Mai 2017
A parte de proibir o refrigerante nas escolas é meio demais.
Dan Alexandre ChermawiskiNão 29 Mai 2017
Se for assim vamos ter q colocar advertências em todos os produtos q tenham açúcar, q proposta idiota! Tudo de mais faz mal, não precisa escrever no rótulo, que já está cheio de informações inúteis q as empresas são obrigadas a colocar!