2010 junho | Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça
[26 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.532 visualizações]
Um dos temas mais discutidos nos dias hodiernos é a Segurança Pública. A sensação de segurança, às vezes, é vendida por instituições irresponsáveis, não sabendo ao certo a causa motivadora dessa alienação, se para atender a seduções pela divulgação ou se para justificar suas inabilidades ou incompetências.
Falar de segurança pública não nos parece tarefa tão simples …
DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS: POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES REALIZA INCINERAÇÃO DE DROGAS
[25 jun 2010 | Nenhum Comentario | 2.379 visualizações]
Desde o ano de 1987, a Organização das Nações Unidas (OUN) comemora no dia 26 de junho o Dia Mundial de Combate às Drogas.
Como parte das comemorações alusivas ao dia, a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG, promoveu ato simbólico com a incineração de mais de 50 quilos de drogas apreendidas pela Polícia e devidamente autorizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Governador Valadares/MG, na forma do artigo 32 e SS da Lei 11.343/2006.
Várias autoridades participaram do evento, como representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, além alguns estudantes das escolas …
POLÍCIA DEFLAGRA OPERAÇÃO REFUGIADOS EM GOVERNADOR VALADARES
[20 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.816 visualizações]
Policiais civis e militares de Governador Valadares/MG, região leste do estado, realizaram neste domingo, dia 20/06/2010, às 06h00min, a Operação denominada REFUGIADOS, no Bairro Jardim do Trevo, local de alto índice de crimes violentos. Foram vários dias de levantamentos de informações sobre o crime organizado que atua na região, representação das tutelas reais ao Poder Judiciário e planejamento geral das ações policiais. Às 04h00min de hoje os policiais se reuniram e discutiram todo o planejamento realizado e no horário legal partiram para a execução dos trabalhos.
O Dr. Jeferson Botelho, Delegado …
[19 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.568 visualizações]
Apesar do bom policial dar o melhor de si durante o seu labute, de …
POLÍCIA CIVIL ORIENTA SOBRE DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS
[15 jun 2010 | 6 Comentarios | 10.988 visualizações]
O particular interessado poderá ser credenciado pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, para a guarda de veículos apreendidos pela Polícia. As normas existentes sobre o assunto revelam a transparência da Administração Pública que possui na legalidade o princípio-ícone de controle e conduta levada a efeito pelo agente público.
Para tanto, é preciso que a parte interessada apresente requerimento junto à Delegacia Regional de Polícia Civil, comprovando o preenchimento dos requisitos legais exigidos pelo Decreto nº 44.885/2008, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou …
[14 jun 2010 | 10 Comentarios | 4.187 visualizações]
Tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais a PEC 59, de autoria de alguns membros do parlamento, com o objetivo de exigir a formação superior em direito para ingresso no oficialato da Polícia Militar de Minas Gerais, além de atribuir à carreira militar o status de jurídica. Muito mais que uma simples modificação nos requisitos de ingresso à carreira ou em sua nomenclatura, a proposição exige atenção especial da sociedade e do próprio Governo, sob pena de duro golpe ao Estado Democrático de Direito e à …
Agente policial deve coibir exagero sonoro
[11 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.317 visualizações]
Publicado na Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2010
http://www.conjur.com.br/2010-jun-11/agente-policial-coibir-exagero-sonoro-promover-paz-publica
Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente a perturbação de sossego. Neste breve ensaio, vamos procurar traçar em termos técnicos a chamada Lei do Silêncio.
É importante salientar que toda afirmação em …
LEI DO SILÊNCIO E EXAGERO SONORO: EXIBIÇÃO CABOTINA OU EXÓTICA PREFERÊNCIA MUSICAL
[6 jun 2010 | 2 Comentarios | 3.977 visualizações]
Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG.
Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente a perturbação de sossego. Neste breve ensaio, vamos procurar traçar em termos técnicos a chamada "Lei do Silêncio".
É importante salientar que toda afirmação em Direito passa, …
CONHECENDO O HAXIXE
[4 jun 2010 | Nenhum Comentario | 7.075 visualizações]
"A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico." (Vicente Greco Filho)
A sociedade brasileira tem sido atingida por um dos maiores problemas vivenciados nos últimos tempos, que é a dependência desenfreada das drogas, que tem ceifado um número incalculável de vidas, com maior incidência sobre os jovens, …