Educação Superior: suporte e desenvolvimento
No contexto do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), divulgado pelo governo federal, fica evidente a necessidade de uma participação intensa das instituições de Ensino Superior. Seja capacitando professores para preencher as carências da Educação Básica, seja disponibilizando sua estrutura para a ampliação da EAD, as universidades terão papel fundamental no cumprimento das metas estabelecidas para todos os níveis da Educação.
A perspectiva agradou, profundamente, aos dirigentes do Ensino Superior. Não apenas porque se trata de um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo setor historicamente, mas também porque o mesmo, neste cenário, terá condições de evoluir e se aprimorar. Isso porque o programa prevê ações específicas para a expansão, como a reforma acadêmica das universidades federais e a ampliação do perfil dos benefícios concedidos no ProUni (Programa Universidade para Todos).
"As universidades não estão isoladas da Educação brasileira. Porque são elas que formam os professores, produzem estudos e pesquisa voltados para as diferentes facetas da Educação Básica e têm uma série de projetos com secretarias de educação e prefeituras municipais", afirma o reitor da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), Paulo Speller. "Enfim, as universidades estão envolvidas de diferentes maneiras na graduação e na pós-graduação. Então, temos uma responsabilidade muito grande."
Outro fator de impacto na questão do Ensino Superior foi o anúncio da concessão de 1.500 bolsas de pós-doutorado no valor de R$ 3.300,00. O programa - que deve ter a primeira convocatória ainda neste ano - visa reduzir a "fuga de cerébros", constatada entre pesquisadores que não encontram alternativas de remuneração satisfatória no país.
"No Brasil, a partir de uma política de formação de recursos humanos, estabeleceu-se que o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) daria prioridade a bolsas no país e somente exceções que iriam pra fora. A intenção é consolidarmos o doutorado em todas as regiões do país e não só no sudeste", explica o reitor da UERJ (Universidade do Estado do Rio Janeiro), Nival Nunes.
O programa também ajudará a atender necessidades vividas pelo setor no que diz respeito ao relacionamento com empresas. Segundo a intenção inicial do ministério, as bolsas serão concedidas a projetos necessariamente ligados a universidades ou empresas.
Embora o número de bolsas e o valor do benefício já estejam definidos, não há previsão para o início das inscrições ou mesmo para a divulgação do edital.
Vale destacar que, mesmo antes do anúncio do PDE, o Ensino Superior contava com metas abrangentes, estabelecidas no PNE (Plano Nacional da Educação). No PDE, no entanto, o caminho para alcançar estes resultados - em especial no que diz respeito à participação das federais e particulares - ficou mais claro, uma vez que estes segmentos serão impactados diretamente pelo aumento de vagas e pelos novos modelos de financiamento. Além disso, há, ainda, a participação das instituições nas ações da UAB (Universidade Aberta do Brasil).
"? compreensível que o MEC dê incentivo para reaparelhar as federais, mas é preciso que, nos editais, seja contemplada toda a diversidade do sistema de Ensino Superior brasileiro", acrescenta Nival Nunes, reitor da UERJ (Universidade do Estado do Rio Janeiro) e presidente Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras). "Não importa se é uma universidade federal, estadual, municipal, comunitária ou privada. Porque o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é muito ligado à indústria e ao capital privado. Se lá pode isso, aqui também temos que fazer um balanceamento."
Federais: reformulação e ampliação
No panorama do PDE, a participação mais clara é a das universidades federais. Estas passarão por um processo de reformulação acadêmica - desejo antigo das instituições, não incluído no projeto final reforma universitária. Com isso, o MEC pretende, principalmente, otimizar a utilização dos recursos atuais das federais, descentralizando a oferta de vagas e ampliando o alcance do setor. Ao mesmo tempo, o ministério pretende seguir com a expansão do sistema federal, duplicando o total de vagas disponíveis.
A intenção é obter resultados mais imediatos no que diz respeito à inclusão social e mobilidade de alunos, com a criação de um sistema moderno, em que os estudantes tenham agilidade para fazer circular o conhecimento. Essa construção pode viabilizar os planos de formação de professores para o Ensino Básico. "As universidades estão envolvidas em várias das ações previstas no PDE. Principalmente de formação e de atualização de professores e trabalhadores da Educação. Já há um envolvimento no trabalho com a sociedade e acredito que, a partir de agora, isso vai crescer mais ainda", acrescenta Speller, que também é presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
As conversas das federais com o MEC, no entanto, não se restringem ao trabalho realizado durante a confecção do PDE. No início de fevereiro, em entrevista ao Portal Universia, o secretário da SESu (Secretaria de Ensino Superior), Manuel Palácios, já havia destacado que o setor estava em contato com o ministério, negociando os termos da reformulação que constaria do plano. "Nossa intenção é, também, ampliar o número de vagas. Mas, prioritariamente, o MEC vai dar todas as condições para esta reformulação acadêmica", declarou, na ocasião.
"Este programa de desenvolvimento acadêmico das federais estamos discutindo com o MEC, e já tínhamos agendado com o ministro para fechar seus detalhes antes do anúncio do PDE. As universidades vão se envolver na busca pela duplicação das vagas, otimizando sua estrutura e abrindo espaço para que a comunidade acadêmica apresente o seu próprio plano", afirma Speller. "O projeto abre a oportunidade para que as instituições se repensem academicamente, sem trazer nenhuma receita que ela deva seguir e respeitando a autonomia."
Para as particulares, melhores condições no Prouni
Como parte da ampliação do setor, o MEC também estuda melhorar as condições do bem-sucedido ProUni. As mudanças no programa não passarão necessariamente por um aumento imediato do número de vagas oferecidas. Mas, sim, por uma flexibilização das regras para que as IES participantes que, em um segundo momento, terá como resultado a ampliação das oportunidades. Neste novo cenário, espera-se, também, a redução dos índices de evasão entre os alunos beneficiados pelas bolsas concedidas.
"Há números significativos no que diz respeito à evasão dos alunos que ingressam no Ensino Superior com o benefício do Prouni e que podem pagar apenas metade da mensalidade. O governo pretende mudar o pagamento deste montante para alternativas de financiamento", explica Nunes. "Os alunos que chegam à instituição através do Prouni tem mostrado bom desempenho e são, sem dúvida, muito bem recebidos na universidade", reforça o reitor da Unama (Universidade da Amazônia), Edson Franco.
Na questão do ProUni, o governo acenou com duas frentes de atuação mais claras. A primeira, já anunciada oficialmente, visa oferecer um crédito complementar, via Fies (Financiamento Estudantil), a estudantes que já possuam bolsas de até 50%. Esse financiamento seria ofertado de maneira prioritária para alunos de carreiras ligadas à licenciatura - incentivo que supriria necessidades do Ensino Básico e reduziria os altos índices de evasão e inadimplência no Ensino Superior.
A segunda, ainda em discussão, seria ampliar o caráter do débito fiscal que pode ser convertido em bolsas do ProUni, ampliando o número de instituições que oferecem o benefício. "Hoje, essa possibilidade é concedida a um tipo específico de dívidas. Se a universidade está quitada com aquela dívida, o ProUni não atende. Mas, às vezes, ela tem outras pendências. Parece que, agora, vai ser possível abater outros impostos. Mas isso ainda vai entrar em discussão", finaliza Nunes.
Organismos: Universidade da Amazônia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Mato Grosso