Sem abrir concursos, GDF diminui comissionados para equilibrar contas | Conectado ao Poder
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Apesar de não ter lançado nenhuma seleção pública neste ano, o Governo do Distrito Federal está economizando em cargos comissionados para tentar colocar ordem nas contas públicas. De acordo com dados divulgados pela assessoria, os ocupantes de cargos em comissão sem vínculo com a Administração foi praticamente cortado pela metade, quando comparados os números de setembro de 2014, com 8.635 postos, e abril deste ano, com 4.744 postos. A diminuição de 45% do pessoal equivale a uma economia de R$ 10,4 milhões, mas a expectativa do governo é poupar até R$ 135 milhões ainda em 2015.
Quanto aos números referentes aos comissionados com vínculo, a diminuição foi bem menos significativa. Em setembro passado foram registrados 11.554 servidores nessas condições, contra 11.128 em abril. Ainda assim, a diferença de apenas 426 funcionários gerou economia de R$ 289 mil.
Sobre o ritmo lento de nomeações, a assessoria do GDF não soube informar precisamente o número de concursados que já foram convocados este ano. Apenas que houve nomeações para a área de Saúde e Educação, sendo algumas relativas a demandas judiciais. As duas pastas, além da Segurança, são as únicas exceções para receber novos servidores atualmente, devido ao limite orçamentário imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda assim somente em casos especiais, como em substituições e aposentadorias.
Parâmetro para a Administração Pública no Brasil, a LRF estabelece que o Executivo pode gastar, no máximo, 49% da Receita Corrente Líquida mensal com folha de pagamentos, mas a atual gestão já passou dos 47%. Nesta semana, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, sinalizou que, caso as medidas para aumento da arrecadação tributária a serem enviadas à Câmara Legislativa não sejam aprovadas, a solução para reduzir gastos terá que ser demissão de mais comissionados e, em uma situação extrema, a exoneração de servidores não estáveis — aqueles com menos de três anos de posse. Porém, Doyle explica que essa não é a intenção do governo. "Ninguém quer demitir. Pelo contrário: queremos fazer concursos, pois os quadros dos órgãos já são insuficientes", analisa.