Técnico Judiciário nos Tribunais de Justiça: atribuições, salários e cursos | Enter Concursos
April 1, 2017 - 7 minutes read - 1370 words
Quadro de pessoal dos Tribunais de Justiça
O quadro de pessoal dos Tribunais de Justiça é composto por, basicamente, cinco categorias profissionais, formando o grupo responsável pela execução das leis. São eles:
Juízes de primeiro grau – responsáveis pelas questões que abrangem as esferas civis, administrativas, do meio ambiente e criminais, entre outras. São os chamados magistrados de primeiro grau, que determinam algum parecer primeiro (em 1ª instância).
Desembargadores – julgam as decisões, com recurso, dos juízes de primeira instância. São selecionados por critérios de merecimento ou antiguidade. O grupo de desembargadores pode ser composto também por advogados e membros saídos do Ministério Público. A estes é reservado o chamado quinto constitucional (um quinto das vagas do Tribunal de Justiça), com foro comum. A descentralização dos serviços dos Tribunais de Justiça se dá pela constituição de Câmaras Regionais, pelas quais o desembargador atua na garantia da efetivação dos atos em todas as suas etapas. Assim, ele é capaz de avaliar os recursos em primeira instância, de acordo com a lei.
Juízes de Direito – atuam na justiça comum, promovem o efetivo cumprimento das leis, dentro dos parâmetros da Constituição Federal.
Técnicos Judiciários – são profissionais que desenvolvem serviços de apoio como digitação, elaboração de documentos, atendimento ao público, acompanhamento de processos, entre outros.
Auxiliares técnicos – profissionais de diversas áreas de formação que dão suporte teórico acerca de vários temas, auxiliando os juízes em seus pareceres.
Estrutura dos Tribunais de Justiça
Conselho – os Tribunais de Justiça contam com o conselho de magistratura, com função disciplinar, composto pelo presidente, dois vices e corregedor. Sua atuação é definida no Regimento Interno e é controlada pelo Tribunal Pleno.
Corregedoria – a corregedoria geral de justiça define normas e fiscaliza os trabalhos técnicos dentro do poder judiciário. Nesse caso, quem atua é o corregedor, ele tem assessores, geralmente, especializados em áreas do direito, que fornecem pareceres.
O que faz - carreira de Técnico Judiciário e atribuições do cargo
Quem está interessado na carreira de Técnico Judiciário precisa intensificar os estudos, pois para este ano são mais de centenas de vagas garantidas, o TJ-SP já está com edital aberto e com 590 vagas abertas para escrevente. A oportunidade é bem vantajosa, uma vez que oferece salário alto e benefícios, e tem a avaliação em nível médio. Para prestar esse concurso, é imprescindível que o candidato tenha concluído o nível médio e, como de costume, tenha atingido a maioridade e esteja em dia com suas obrigações eleitorais, fora outras exigências do edital.
Mas quem é, como atua e quanto ganha um Técnico Judiciário? Respondemos essas e outras perguntas ao longo do artigo, continue leitura e saiba mais!
O Técnico Judiciário é um servidor que tem muitas possibilidades para o desenvolvimento de suas funções, podendo participar das mais variadas atividades dentro do Tribunal de Justiça. Desenvolve ações em frentes específicas, como nas áreas administrativa, tecnológica ou da saúde, por exemplo.
No caso do serviço administrativo, ele dá agilidade ao andamento dos processos, quando analisa e executa os chamados atos processuais, que vão desde a autuação até a expedição de documentos essenciais como certidões e ofícios, e desenvolve também serviços de natureza operacional. Nesse caso, o serviço abrange as áreas financeira, de protocolo e arquivamento.
Todas as etapas documentais dos processos ocorrem nas secretarias das varas, um dos locais de trabalho dos Técnicos Judiciários. Eles também atuam como apoio nos gabinetes dos desembargadores e podem assumir ainda a posição de escrevente. Assim, ele é subordinado ao Escrivão, se responsabiliza pela redação de documentos diversos e assegura a guarda dos autos processuais. Além disso, pode integrar as comissões de treinamentos e fazer atendimento direto ao público, atividades que cooperam para o bom desempenho dos serviços da administração.
Quanto ganha o Técnico Judiciário? Vencimentos e benefícios.
A remuneração para a carreira judiciária pode chegar a R$ 8.000,00, fora os benefícios. Os tribunais, nas esferas estadual e federal, de qualquer natureza (trabalhistas, eleitoral ou da justiça) oferecem uma base de salário inicial alta para Técnico Judiciário, cerca de R$ 6.000,00, com auxílio alimentação e gratificações por grau de escolaridade. A carga horária menor, com uma média de 6 a 8 horas diárias, serviço médico e até mesmo creches, em algumas localidades, também levam ao desejo de ingressar na carreira jurídica.
O indicativo nos Tribunais de Justiça é de renovação do quadro de servidores, por isso é importante ficar atento aos concursos previstos nessa área, em todo o Brasil. Em Pernambuco estão previstas 60 vagas, divididas entre Técnico, Analista e Oficial de Justiça. Alagoas não tem número de vagas definido, mas precisa de Analista, Técnico e Auxiliar. Roraima também ainda não decidiu a quantidade de oportunidades e a demanda é para Técnico e Oficial de Justiça. Rondônia tem cerca de 150 vagas para Analista e Técnico, os mesmos profissionais são pedidos para o Rio de Janeiro, mas sem quantitativo definido, assim como no Paraná.
A Região Sudeste se destaca na abertura de vagas, com editais já confirmados no Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo. A região vem seguida da Nordeste, que prevê o provimento de cargos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Sem falar nas Regiões Sul e Centro-Oeste, onde também abrirá o concurso.
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Preparação com cursos preparatórios online com apostilas e videoaulas
Investir em preparação é primordial. Buscar o assunto do concurso e estudar com afinco e antecipação é uma saída inteligente. Material impresso, como apostilas, ou virtual, como os livros virtuais; cursos presenciais ou à distância e aulas particulares específicas, tudo é válido para aumentar as chances de aprovação.
Os melhores cursos preparatórios para concursos de Tribunais de Justiça, com certeza, são os cursos oferecidos pelo Estratégia Concursos. Já produzimos um estudo sobre as melhores escolas preparatórias, e o Estratégia se destacou pelo alto índice de aprovação. Em vários concursos mais de 50% dos aprovados foram alunos do Estratégia.
Especialistas orientam que a preparação para o certame tenha início bem antes da publicação do edital, para isso o ideal é se basear em editais e provas anteriores. Assim, se tem uma ideia de matéria, modo de avaliação e bancas examinadoras.
Geralmente, os assuntos básicos das avaliações para Técnico Judiciário nos Tribunais de Justiça estaduais são língua portuguesa, atualidades, direito, raciocínio-lógico e informática. Essas matérias podem ser estudadas, antecipadamente, por conta própria. Com essa prática, o candidato sai na frente da concorrência, pois quando o edital for publicado, ele precisará ter foco maior nas matérias específicas do cargo.
Um bom tempo de estudo periódico também ajudará na assimilação do conteúdo. Isso evita a sobrecarga e cria tempo hábil para o esclarecimento de possíveis dúvidas. Outra tática muito eficaz é a resolução de exercícios, à medida que se pratica o assunto estudado, se potencializa o aprendizado.
O ingresso nos Tribunais de Justiça como Técnico Judiciário não é uma tarefa fácil. Justamente por ter muitas vantagens, o concurso tem alto índice de concorrência. Os servidores da justiça são bem vistos pela sociedade e a aprovação para o cargo de Técnico Judiciário é muito buscada também por esse status. A grande concorrência para o cargo de Técnico Judiciário pode desanimar alguns candidatos, mas não seja um deles. Estude com determinação, corrigindo as possíveis falhas. Isso sim levará você até a aprovação.
Provas anteriores e gabaritos para concursos dos Tribunais de Justiça
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