Entidades do setor produtivo e o governo federal estão discutindo a criação de um fundo garantidor formado por recursos privados para solucionar parte do endividamento agrícola. O tema foi discutido na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (12/3), em Brasília, durante encontro que teve a participação do subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, também presente ao encontro, o endividamento alcança várias cadeias que já enfrentam dificuldades, como é o caso do arroz, do café e da soja. Na avaliação de Braz Pereira, o endividamento está travando o crédito agrícola no Brasil.
“Nós estamos buscando uma fórmula não apenas de uma securitização, mas uma solução através de um fundo garantidor que terá a participação de grupos de produtores, revendas de insumos e instituições financeiras, para que a gente possa ter uma melhor garantia. Assim teremos juros mais baixo, menor inadimplência e mais recursos ao crédito agrícola”, afirmou.
Outro tema debatido foi a mobilização do setor produtivo para a renovação do convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em vigor desde 1997, o convênio garante redução da cobrança de tributos para a comercialização de insumos entre os estados.
No entanto, com dificuldades financeiras, alguns estados já manifestaram intenção de não aprovar a renovação, cujo prazo se encerra em 30 de abril. Sua renovação necessita da aprovação unânime dos secretários estaduais de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
“Estimamos em mais de R$ 5 bilhões os recursos que sairão do bolso do produtor caso não haja esse consenso no convênio 100”, alerta.
Outro ponto debatido foi a formação das comissões temáticas na Câmara, Senado e nas Assembleias Legislativas para a aprovação de pautas importantes ao setor agropecuário em nível nacional.
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