Delator da Lava Jato descreve 'metrolão' e põe vice de Doria e aliados tucanos na mira
person El País Brasil
Na hora mais delicada da Operação Lava Jato, surgiu em São Paulo um novo delator com capacidade de criar uma nova grande investigação nos moldes lavajatistas. Só que ao invés de trabalhar em uma estatal com orçamento anual de investimentos na casa dos R$ 50 bilhões, como a Petrobras, o delator, Sérgio Corrêa Brasil, transitou por 42 anos no metrô de São Paulo, uma empresa pública com investimento anual na casa dos 2 bilhões de reais. Embora controlasse menos verbas do que os diretores da Petrobras, Corrêa Brasil contou que atuava da mesma forma, facilitando a vida do mesmo cartel de empreiteiras que atuava na petrolífera em troca de propina para si mesmo e para políticos do PSDB e da base aliada na Assembleia Legislativa de São Paulo dos Governos de Geraldo Alckmin e José Serra. O esquema descrito, se comprovado, configura uma espécie de "metrolão", bastante parecido ao mensalão e ao petrolão.
Corrêa Brasil entrou na mira da Operação Lava Jato em São Paulo justamente por causa da delação de executivos da Odebrecht em abril de 2017. No sistema de propinas da empreiteira, Corrêa Brasil era apelidado de "encostado". Em meados do ano passado, o ex-funcionário buscou procuradores da Lava Jato em São Paulo para tentar um acordo de delação premiada. Em agosto deste ano, Corrêa Brasil teve seu acordo de delação homologado pela Justiça Federal, ao mesmo tempo em que a força-tarefa paulista da Lava Jato denunciou Corrêa Brasil e executivos da Odebrecht, da Queiroz Galvão e da OAS por corrupção em contratos do metrô.
"O Ministério Público Federal tem que aprender a respeitar a atuação do Ministério Público Estadual e da Justiça Estadual", critica Mendroni em entrevista ao EL PAÍS. "Se o STJ entender que a competência é federal, tudo feito na Justiça estadual será anulado", acrescenta.
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo diz que já teve a competência reconhecida desde 2017 para investigar e apresentar denúncias por esses esquemas do metrô de São Paulo. "Temos segurança da decisão que reconheceu a competência em 2017", diz a procuradora Janice Ascari, da força-tarefa da Lava Jato.
O promotor Mendroni teme que seja anulado até um processo, já sentenciado, de cartel de empreiteiras em contratos do metrô paulista, no qual foram condenados executivos da Odebrecht, da Camargo Corrêa e de outras empresas. "Tudo isso poderá ser anulado por uma inconsequência do Ministério Público Federal", diz o promotor.
O advogado Daniel Casagrande, responsável pela defesa de Corrêa Brasil, defende que o caso seja julgado pela Justiça Federal, como reconheceu a decisão do Supremo Tribunal Federal que distribuiu o caso em 2017. "Não tem dúvida de que os fatos são de competência federal. A obra foi financiada com recursos internacionais e a União dava garantia ao pagamento desses empréstimos. E o inquérito mais antigo é federal", diz o advogado.
Além da disputa por qual tribunal vai julgar o esquema, uma decisão do Supremo embola a investigação da rede de políticos beneficiados pelas propinas do metrô. Em seu acordo de delação premiada, Corrêa Brasil tratou os pagamentos a políticos como contribuições clandestinas eleitorais, apelidadas de "caixa dois", embora ele diga que não saiba como essas propinas foram usadas pelos políticos e seus assessores. O delator afirmou que esses repasses abasteceram as campanhas de Geraldo Alckmin e José Serra em 2010 e 2014, mas disse não ter discutido esses pagamentos com esses políticos. Como o Supremo decidiu em março que a Justiça Eleitoral passaria a ficar responsável por crimes associados ao "caixa dois", os procuradores ainda estudam se poderiam investigar o caminho do dinheiro para constatar se esses políticos foram beneficiados apenas por "caixa dois", como afirma o delator, ou se os pagamentos, na verdade, eram propina.