7. Caracterização sumária das funções por posto de trabalho: Tarefas de Apoio que permitam o normal funcionamento das escolas.
9. Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado, a que corresponde ao grau I, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP
10. Posição remuneratória: 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional.
11.1. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º112/2017, de 29 de dezembro.