Veja o que saiu no Migalhas sobre Sebastiao Barbosa Farias
O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Barbosa Farias
...relator do caso, desembargador Sebastião Barbosa Farias, ainda que a Decolar atue apenas, por meio do site, como intermediadora entre o consumidor, a companhia aérea e a rede hoteleira, o fato não a isenta da...
...com 70,97 (nono); do juiz Sebastião Barbosa Farias, com 69,11 (décimo), do juiz Pedro Sakamoto, com 66,24 (décimo primeiro); do juiz Cezar Francisco Bassan, com 64,07 (décimo segundo) e da juíza Flávia Catarina Oliveira de...
TJ/MT Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. ...