3 de janeiro de 2017 às 4:31
Assim é Guamaré: Ano começa com um prefeito provisório e um presidente de Câmara atuando para assumir a prefeitura [2] Comentários | Deixe seu comentário.
Guamaré e suas peculiaridades…
No dia 13 de dezembro, quando a justiça eleitoral diplomou os vereadores eleitos, não diplomou prefeito e vice e por um motivo: porque não sabia ainda quem assumiria a Prefeitura.
Prefeito candidato à reeleição, Hélio de Mundinho (PMDB) foi o mais votado, porém, por uma pendência jurídica foi considerado inelegível na 1ª instância, e os votos não foram computados, dando esperanças ao segundo colocado, Mozaniel de Melo (SD)…
Esperança que só aumentou quando Hélio perdeu também no TRE.
E Guamaré seguiu como único município do Rio Grande do Norte sem prefeito diplomado.
A defesa de Hélio, comandada pelo advogado Erick Pereira, que já recorreu ao TSE, apresentou recurso à instância superior e ontem o STF concedeu uma Tutela Provisória de Urgência no recurso especial mandando dar posse – provisória – ao mais votado, no caso Hélio de Mundinho.
A justificativa do ministro Herman Benjamin foi que, caso o TSE, que ainda vai julgar o recurso, decida pela posse de Hélio e ele tenha sido impedido de assumir, o dano seria "irreparável".
Daí a decisão provisória para dar posse enquanto o pleno do TSE não julga o recurso.
Mas aí começou um novo capítulo em Guamaré.
Hélio foi o mais votado e em seu grupo se elegeram 7, dos 9 vereadores.
Mas na posse dos parlamentares uma jogada foi comandada pelo vereador Lula (PR), reeleito presidente da Câmara, que, de aliado, passou a adversário de Hélio de Mundinho, levando para a oposição as vereadoras, também aliadas do prefeito, Francisca do Camarão (PMDB) e Diva Araújo (PRB), tirando de Hélio a maioria na Câmara.
A intenção do presidente da Câmara, diante da fragilidade ainda do mandato de Hélio de Mundinho, é trabalhar para que o TSE mantenha a decisão do TRE, mantendo assim a inelegibilidade de Hélio de Mundinho, e a jurisprudência que diz que, em casos como este, o segundo lugar não assume, sendo obrigada a realização de uma nova eleição.
Com isso o presidente da Câmara, no caso Lula, assume a Prefeitura enquanto a nova eleição não é realizada.
E até o final da noite o presidente da Câmara ainda não tinha convocado a sessão de posse para Hélio de Mundinho assumir seu mandato peovisório.