TRT-RS, TRF4 e TJ-RS realizarão solenidade conjunta para marcar a abertura das atividades.
A Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o início da XIII Semana Nacional da Conciliação (XIII SNC) no Rio Grande do Sul. A cerimônia acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre, às 10h30. Autoridades das três instituições aproveitarão o encontro para, em união, promover a cultura do acordo judicial. Além de uma série de audiências de conciliação, também serão feitas ações de comunicação com a sociedade para esclarecer as demandas atendidas e os serviços oferecidos por cada órgão na hora de conciliar.
A XIII Semana Nacional da Conciliação começa na própria semana em todo o país. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai até sexta-feira (9/11), período no qual órgãos do Judiciário realizarão pautas extras de audiências, a fim de firmar acordos entre as partes.
O tema escolhido para esta edição da Semana é "Conciliar: a decisão é nossa", mostrando a importância da predisposição das partes a construir uma solução consensual para o litígio.
Na Justiça Federal, as audiências de conciliação acontecem nos três estados da 4ª Região: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Cerca de 4 mil ações envolvendo questões relativas a benefícios previdenciários do INSS e a contratos com a Caixa Econômica Federal, por exemplo, devem entrar em pauta em 36 unidades judiciárias dos três estados.
Durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pautou audiências a partir da próxima quarta-feira (7/11). Serão 151 processos sobre recuperação de crédito envolvendo a Caixa Econômica Federal, 203 de vícios de construção no Minha Casa Minha Vida e 65 de benefícios de incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).