Ter , 15/10/2019 às 13:31
O projeto determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.
O relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou fazer alterações que fizessem o texto retornar à Câmara dos Deputados e ameaçar o repasse dos recursos. "Não tem perda (para governadores), eles não tinham nada, nós é que estamos dando isso para eles. Se eu fosse o presidente, eu ia pensar muito em ter que dar a dinheiro a torto e a direito. O Bolsonaro está sendo bonzinho", declarou Aziz, afirmando que os recursos não estavam previstos no caixa dos Estados e municípios e que não era possível falar em "perdas" para governos locais, pois é o governo federal quem está dividindo os valores. A emenda do senador petista deverá ser analisada no plenário, mais tarde.
Pelo texto, o Rio é o Estado que mais receberá na divisão - R$ 2,4 bilhões. A benesse foi articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Entre os 10 Estados que mais terão recursos da partilha, cinco estão no eixo Sul, Sudeste e Centro-Oeste e outros cinco no Norte e no Nordeste.