O Desmonte do Acesso e Permanência no Ensino Superior – FIES, PROUNI, Enem. | Areté Educar
O Desmonte do Acesso e Permanência no Ensino Superior – FIES, PROUNI, Enem.
2016 não tem sido um ano muito bom para a educação, como se não bastasse a iminência da PEC 241 (PEC 55 no Senado) passar pelo Congresso Nacional e o projeto Escola sem Partido encontrar ecos em setores conservadores da sociedade, outro item que merece atenção é o acesso e a permanência no Ensino Superior.
Programas que outrora foram sinônimos de acessibilidade à educação podem sofrer um grande revés na atual gestão. Para se ter uma noção, as universidades e faculdades particulares participantes do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) ficaram por quatro meses sem receber os repasses do governo federal.
Somente no dia 18 de outubro o Congresso Nacional finalmente votou um projeto de lei que liberou o crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o FIES. No entanto, segundo o SEMESP (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), a dívida pode ser muito maior, pois a organização estima que o montante do atraso de repasses chegue a R$ 5 bilhões. Esse valor se refere a aproximadamente 2 milhões de contratos feitos com mais de 1350 instituições.
O PROUNI ainda se mantém como um importante meio de acesso ao ensino superior gratuito, mesmo com um número menor de vagas, tendo em vista o fechamento de muitas faculdades por conta da inadimplência de alunos não bolsistas.
O Enem em si é outro ponto que merece total atenção em suas próximas edições, pois com a possibilidade de a PEC 241 (PEC 55) ser aprovada, haverá um gargalo imenso no sistema educacional, onde somente os alunos de escolas particulares estarão mais preparados para encarar a exaustiva prova.
É bem verdade que diante da volatilidade e das arbitrariedades das decisões do governo federal, a permanência dos alunos nas universidades particulares será outra incógnita. Entretanto, só o futuro nos mostrará o quanto os estudantes foram prejudicados. Tudo depende das novas surpresas trazidas a cada semana pelo presidente Michel Temer.