Semtas divulga campanha em combate ao trabalho infantil
Período natalino faz crescer o número de pedintes nas ruas. Foto: Divulgação/Semtas
Com aumento da mendicância no fim de ano, Semtas divulga campanha em combate ao trabalho infantil
Serviço de Abordagem da Semtas age rapidamente ao receber uma denúncia, indo ao local informado para fazer a identificação da família em situação de vulnerabilidade e trabalho infantil
31/12/2020 | 11:50
Durante as festas de fim de ano em Natal é comum ver pedintes nas ruas da cidade e até mesmo crianças com seus familiares adultos pedindo esmolas. Diante dessa pratica, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) participa e está promovendo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca/RN), que tem um proposito de conscientizar que mendicância é trabalho infantil e essa exploração é crime, bem como dar moedas e produtos a crianças na rua estimula essas práticas.
A secretária da Semtas, Andréa Dias lembra que "Como órgão gestor das políticas de assistência social e de combate à exploração infantil, a Semtas encabeça essa campanha, para que cada natalense saiba que pode contar com o Serviço Especializado em Abordagem Social, para denunciar o uso de crianças para mendicância" ressalta.
O Serviço de Abordagem da Semtas age rapidamente ao receber uma denúncia, indo ao local informado para fazer a identificação da família em situação de vulnerabilidade e trabalho infantil, que geralmente já recebe algum benefício social e é alertada de que a exploração infantil é crime.
As famílias são encaminhadas para um Centro de Referência em Assistência Social – CRAS ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de acordo com a necessidade.
O Foca/RN, composto por várias entidades públicas e privadas, quer estimular as doações a entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica), que desenvolve ações para essas famílias, e não a pedintes, com a finalidade de desestimular que pais levem crianças para ruas e canteiros, onde estão expostas à violência urbana, acidentes de trânsito e aliciamentos.
De acordo com a Semtas, o PETI vai se estender por todo ano de 2021 e está sendo lançado agora porque o período natalino faz crescer o número de pedintes nas ruas, número que aumentou esse ano por causa da pandemia.
Dona Elizete Basílio de Lima,63, é uma dessas pessoas que por necessidade encontra nas ruas o alimento que falta em casa. Moradora do bairro do Passo da Pátria, alegou que está recebendo o Bolsa Família, mas não consegue suprir as necessidades de casa apenas com o valor que ganha do programa social do Governo Federal.
A senhora também precisa cuidar de três netos, por esse motivo afirma que passou as duas últimas semanas do ano no entorno da Av. Rio Branco, Cidade Alta, recebendo roupas, alimentos e presentes de pessoas e ONGs que passam doando esses itens a ela e a outras pessoas que se encontram acampadas próximo a avenida.
"Desde o natal estou aqui, eu venho durante o dia e noite vou para casa dormir. Já recebi sopa,roupas, brinquedos para as crianças, ainda não recebi sacolão e vou ficar aqui até o ano novo, não sou aposentada e nem estou empregada, inclusive estou com dificuldades de pagar aluguel, então essas doações ajudam bastante" disse.
Para evitar o aumento deste tipo de situação, realidade na vida de dona Elizete, e para que possíveis crianças não se tornem alvos da mendicância, a assistente social e advogada, Ana Paula Mafra, coordenadora das ações estratégicas do PETI, explica que a campanha agirá em três etapas em 2021:
A primeira será a sensibilização da sociedade, para que ao invés de esmolas nas ruas, canteiros e sinais, faça doações a entidades beneficentes, desestimulando assim o uso de crianças para mendicância.
A segunda etapa da campanha será a identificação das famílias que estão explorando o trabalho infantil através da mendicância nos sinais e estabelecimentos privados, para o encaminhamento delas aos programas e serviços de assistência social adequado ao perfil familiar, caso ainda não sejam assistidas.
E o terceira é a responsabilização dos pais e/ou responsáveis que insistirem na prática ilegal de exploração do trabalho infantil.
A Semtas informa que em caso de denúncia, o Serviço Especializado em Abordagem Social atende pelo número 9 8870 3327 e 9 8870 3861, das 10h às 22h.