Associação de Mulheres Juristas diz que promotora acusada de desvio foi alvo de sexismo :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídicas de Mato Grosso emitiu nota nesta quinta-feira (20) em defesa da promotora Solange Linhares Barbosa acusada injustamente de desviar recursos de 13 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A investigação contra Solange foi arquivada em reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada no dia 6 de dezembro do ano passado. Os procuradores do conselho entenderam que durante a apuração não se vislumbrou qualquer prática de ação em benefício próprio.
Na nota, a ABMCJ-MTdefende que Solange foi alvo de machismo quando a denúncia foi protocolada, tendo sua imagem manchada na imprensa local. A Associação destacou que outros homens também foram denunciados no procedimento, mas a promotora foi a principal atingida no decorrer do processo.
"Não houve comprovação de má-fé, dolo ou enriquecimento ilícito que levassem à instauração de uma ação de improbidade, ficando comprovado ainda que os recursos favoreceram comunidades indígenas em projetos sociais, além disso, o Procurador Geral de Justiça pediu ao Tribunal de Justiça a rejeição da denúncia com relação aos os acusados e a acusada, tendo em vista que as provas supervenientes demonstraram a inexistência de justa causa para o prosseguimento da ação na esfera penal", diz trecho da nota.
"A ABMCJ-MT se solidariza com Solange Linhares Barbosa e repudia a utilização de termos desnecessários, impróprios e sexistas, bem como toda forma de avaliação moral e comportamento pessoal de qualquer mulher de carreira jurídica que seja alvo de investigação", completou.