BRASKEM PAGARÁ MAIS R$ 1,54 BILHÃO ATÉ 2025 EM ACORDO DE LENIÊNCIA COM A UNIÃO | PetroNotícias
BRASKEM PAGARÁ MAIS R$ 1,54 BILHÃO ATÉ 2025 EM ACORDO DE LENIÊNCIA COM A UNIÃO
31. maio, 2019 2 Comentários
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram hoje (31) a assinatura de um acordo de leniência com a petroquímica Braskem. Pelo acerto, a empresa assume o compromisso de pagar mais R$ 1,54 bilhão, em seis parcelas, uma por ano entre 2020 e 2025. Assim, o valor total arrecadado será de R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025, com correção pela taxa Selic.
Deste total, cerca de R$ 2 bilhões serão destinados à União e a fatia restante (cerca de R$ 800 milhões) irá para os cofres da Petrobrás. A Braskem já depositou o valor de R$ 1,33 bilhão (referente a um acordo firmado em 2016 com o Ministério Público Federal).
O valor total corresponde a pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, em virtude de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas. A Braskem foi uma das empresas que caíram na malha fina da Operação Lava Jato.
Um montante de R$ 1,26 bilhão corresponde à restituição de valores pagos a título de propinas e de danos reconhecidos pela empresa; outra fatia de R$ 1,24 bilhão se refere ao enriquecimento ilícito obtido pela petroquímica em razão de influência em contratos fraudulentos e edição de atos normativos. Há ainda R$ 126 milhões correspondentes à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); e mais R$ 249 milhões de multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
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A Petrobras recebeu de volta uma boa parte do produto do roubo, mas não paga o que deve a seu Fundo de Pensão, a PETROS. Por conseguinte, os MB da Fundação estão pagando uma conta bilionária (28 bilhões) por conta da péssima administração e roubalheira dos gestores que a Petrobras colocou para administrar a Fundação na última década.
Observe com a devida atenção a feição do Presidente da Petrobras na foto em seu semblante, característico de uma pessoa despreparada, desorientada, não sendo capaz de comandar com eficiência a maior estatal brasileira, cabendo apenas dizer sim as determinações emanadas de Brasília. Os dirigentes da estatal não se cansam em afirmar que a Petrobras foi vítima da Petrolão e que tem se apresentado como assistente de acusação nos processos que correm na justiça no âmbito do Petrolão. Se foi vítima a Petros mais ainda, então por que razão não devolver os bilhões que subtraíram dos sexagenários da PETROS: Pre-70, maracutaia… Read more »