Governo quer reduzir alíquota máxima do IR de 27,5% para 25% - Economia - Estadão
04 de janeiro de 2019 | 12h55
Atualizado 04 de janeiro de 2019 | 18h00
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 4, que o governo pretende reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%.
O governo instituiria uma alíquota única - entre 15% e 20% - e ampliaria a faixa de isenção (que atualmente é de R$ 1.903,98, ou seja, quem ganha até esse valor não paga IR).
A proposta da equipe econômica é que a alíquota maior, de 25%, seja cobrada apenas dos 3% mais ricos da população - aqueles que ganham acima de R$ 25 mil por mês. No entanto, a alíquota não incidiria sobre todo o salário, mas apenas da parte que ultrapasse os R$ 25 mil.
Hoje, são cinco alíquotas diferentes para o IR de pessoa física: isento; de 7,5%, para quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 mensais; de 15%, para quem recebe de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05; de 22,5%, para quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68; e de 27,5%, para quem recebe acima de R$ 4.664,68.
A expectativa de especialistas da área tributária é que a proposta de redução de alíquotas de Imposto Renda (IR) seja acompanhada de outras medidas na área tributária. O tema foi levantado já na campanha eleitoral e mencionado hoje pela presidente Jair Bolsonaro, mas segue objeto de muitas dúvidas, entre as quais o tratamento que será dados aos dividendos em um novo modelo tributário.
O tributarista Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec, avaliou a proposta levantada pela equipe de Bolsonaro durante a campanha. Na época da campanha, a proposta era isentar contribuintes com renda de até cinco salários mínimos e incluir a tributação de IR sobre dividendos e lucros recebidos das empresas. Segundo Pêgas, a proposta de campanha não esclarecia se o cálculo do IR ocorreria sobre toda a renda ou se o IR sobre dividendos seria calculado de forma separada, como acontece com o 13º salário, por exemplo. Em qualquer um dos casos, m sua avaliação, a medida teria forte impacto fiscal e enfrentaria oposição da Receita Federal e do ministério da Economia.