Bianca Cavalheiro Caminha
3 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa J. Guedes a ; R. Brito a ; C. Teixeira a ; C. Barbosa a ; H. Ribeiro a ; V. Novais a. a Ecoinside Soluções em Ecoeficiência e Sustentabilidade Ambiental. Rua Júlio Dinis, nº561, 7º andar, sala 702, Porto Artigo apresentado no XI CNEA Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, subordinado ao tema Certificação Ambiental e Responsabilização Social nas Organizações, que decorreu na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa), nos dias 20 e 21 de Maio de Citar como: Guedes, J.; Brito, R.; Teixeira, C.; Barbosa, C.; Ribeiro, H. e Novais, V. (2011). Responsabilidade Ambiental nas Empresas: Uma Nova Oportunidade de Negócio. XI CNEA Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente. Lisboa.
4 Guedes et al. RESUMO Os principais agentes do desenvolvimento económico de um país são as suas empresas. Os avanços tecnológicos e a capacidade de geração de recursos inovadores fazem com que cada vez mais empresas incrementem acções cooperativas e integradas, onde possam desenvolver processos que têm por objectivo a Gestão Ambiental e a Responsabilidade Social. Em Portugal, o Decreto-Lei nº 147/2008, relativo à responsabilidade ambiental, veio assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, tendo como base a responsabilização dos operadores, através da constituição de garantias financeiras para responder aos seus eventuais custos. Este instrumento legal, em vigor desde 1 de Agosto de 2008 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva Comunitária nº 2004/35/CE. Contudo, mesmo com a entrada em vigor da obrigatoriedade de constituição de uma garantia financeira em Janeiro de 2010, ainda têm sido apontadas diversas lacunas na aplicação do regime de responsabilidade ambiental, nomeadamente a ausência de metodologias estandardizadas para a avaliação de riscos ambientais que permitam uniformizar os critérios dentro do país e a inexistência de guidelines técnicos e de procedimentos conducentes à aplicação do supra referido diploma. Atenta em permanência às necessidades do mercado, além de fruto da sua origem procurar sempre desafios de vanguarda e produtos/serviços de futuro, a ecoinside - soluções em ecoeficiência e sustentabilidade, Lda. (empresa pioneira em Portugal, cujo core business é a disponibilização de soluções globais de ecoeficiência e sustentabilidade às empresas, dedicando-se, também, à criação e gestão de projectos de conservação da natureza e biodiversidade), pretende disponibilizar inovadores serviços no processo de análise, avaliação, aconselhamento e contratação de coberturas de riscos ambientais, e desse modo possui, em fase de desenvolvimento, uma metodologia geral própria de avaliação de riscos ambientais. 4 A metodologia para a avaliação dos riscos ambientais está, naturalmente, ligada à actividade desenvolvida pelo operador e sujeita a adaptações específicas perante cada caso em concreto. Numa visão geral, podemos descrever as linhas de actuação deste processo da seguinte forma: a) Caracterização das actividades desenvolvidas e de cenários de risco ambiental, através da recolha, tratamento e análise de informação sobre a actividade da empresa (actividades, diagramas de produção, produtos utilizados, efluentes, resíduos, etc.); levantamento in loco dos riscos de ocorrência de danos e respectiva caracterização; b) Caracterização do estado inicial (para as áreas em que há riscos identificados) através da recolha da melhor informação disponível investigações académicas, avaliações de impacte ambiental, normativos legais, etc. ; c) Avaliação e quantificação do risco de ocorrência de danos (cenários de risco); d) Definição de medidas possíveis de prevenção / rectificação /recuperação de acidentes e respectivos custos; e) Estimativa de custos perante a ocorrência dos referidos cenários de problemas ambientais; f) Elaboração de um Plano de Actuação e Responsabilidade Ambiental. Dentro desta metodologia em desenvolvimento serão avaliados os danos aos recursos hídricos, aos solos e ao património natural nomeadamente às espécies e habitats como contempla o Decreto-Lei nº 147/2008. A avaliação do risco ambiental associado à biodiversidade é um desafio complexo, uma vez que é particularmente difícil quantificar o dano ambiental causado ao património natural pela laboração de uma empresa, mas, por outro lado, a contabilização dos
5 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa prejuízos causados às espécies e aos habitats na gestão ambiental das empresas torna-se uma mais-valia; a preocupação com as questões da biodiversidade oferece novas oportunidades para as empresas melhorarem o seu desempenho financeiro e promoverem a sustentabilidade e desse modo saírem a ganhar. PALAVRAS-CHAVE Responsabilidade Ambiental, Gestão Ambiental, Responsabilidade Social, Danos Ambientais, Riscos Ambientais, Empresas, Biodiversidade, Garantia Financeira. 5