Jeferson Botelho Pereira - 2 - Jus.com.br | Jus Navigandi - Página 2
DEGLUTIÇÃO DE DROGAS PARA O TRANSPORTE E ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
23/03/2022 02:07 0
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar a abordagem de pessoas nos aeroportos internacionais e nos estabelecimentos prisionais, suspeitas de trazerem consigo drogas ou outros produtos ilícitos acoplados ao corpo ou homiziados nas cavidades...
NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE TERÁ NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO
01/03/2022 22:36 0
O presente texto tem por fim colimando analisar, sem forma exauriente, as novidades do novo Registro Geral da Carteira Nacional de Identidade, que entrou em vigor, hoje, 01/03, como forma de proteger o cidadão brasileiro das ações de criminosos...
Mulheres presas no Brasil e as Regras de Bangkok
20/02/2022 01:23 0
RESUMO. O presente ensaio tem por fim colimado analisar a evolução normativa acerca do cumprimento da penas privativas de liberdade de mulheres em estabelecimentos penais do Brasil, com perfil de conformidade com as normas de direitos humanos, notadamente em estrita...
17/02/2022 14:30 0
A produção rural do país precisa ser protegida da criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência, monitoramento das zonas de fronteira, unidades policiais especializadas, com patrulha e georreferência.
Comentários sobre a Lei 14.230/2021: aprimoramento ou enfraquecimento da Lei de Improbidade?
16/02/2022 17:50 0
Prisão ou liberdade? Possibilidades legais sem redução de texto normativo.
15/02/2022 01:16 0
O presente ensaio tem por fim colimado apresentar as possibilidades legais de manutenção da prisão do delinquente ou colocá-lo em liberdade, encontrando os fundamentos legais na mesma legislação, para quaisquer das hipóteses, sem redução do texto...
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental
12/02/2022 22:55 0
A proteção dos dados pessoais se insere no rol do artigo 5º da Constituição, que define os direitos fundamentais.
Pacote anticrime: Defesa preliminar obrigatória dos policiais no inquérito
02/02/2022 13:35 0
Breves comentários sobre Vitimologia e o Direito Penal de 3ª via no Brasil.
02/02/2022 02:04 0
O presente texto tem por finalidade precípua tecer breves comentários sobre a vitimologia e as vias do Direito penal, sem pretensão de exaurimento do tema tão importante para a sociedade moderna.