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Apostila PM RR 2018 em PDF para Download.
Apostila PM RR 2018 – Soldado – Completa e Atualizada para o Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Matérias Abordadas na Apostila PM RR 2018 – Soldado:
A Apostila em PDF para o Concurso da Polícia Militar do Estado de Roraima foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.
– Páginas – 1618
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição. Competência. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. Prisão em flagrante. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo em espécie: processo comum. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). Habeas corpus e seu processo. Recursos: apelação, recurso em sentido estrito. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984). Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de outubro DE 1969).
Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012 e alterações; Lei Complementar 051/2001 e alterações; Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004 e alterações; Lei Complementar nº 963/2014 e alterações (Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima). Constituição do Estado de Roraima e alterações; Lei Complementar nº 226, de 04 de abril de 2014 e alterações; Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014 e alterações (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima por meio de subsidio e dá outras providências); Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017 e alterações.
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas nos últimos 12 (doze) meses, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, educação e relações internacionais.