Morales pode receber do Congresso a atribuição de nomear juízes na Bolívia - 12/02/2010 - AFP - Internacional
Morales pode receber do Congresso a atribuição de nomear juízes na Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, poderá ter seus poderes ampliados, com a faculdade de nomear de maneira temporária os máximos dirigentes do poder judiciário, graças a um projeto do Congresso de maioria governista, rejeitado pela oposição.
A Câmara de Senadores tem sobre a mesa um projeto que permitirá a Morales, um indígena de tendência esquerdista, "nomear interinamente" os membros da Corte Suprema de Justiça (CSJ) e do Tribunal Constitucional (TC).
Segundo a Carta Magna - que entrou em vigor no ano passado - esses cargos devem ser escolhidos por voto popular entre listas tríplices de candidatos apresentadas pelo Congresso bicameral e por uma instância judicial denominada Controle Administrativo Disciplinar.
Mas, como a primeira eleição popular para esses cargos se fará no dia 5 de dezembro, então caberá a Morales designar os membros dos dois tribunais que trabalharão até que os eleitos assumam a função, segundo a iniciativa.
"É um golpe demasiado duro para a democracia, porque se acaba com a separação de poderes", afirmou nesta sexta-feira o senador da oposição Bernardo Gutiérrez, antecipando a rejeição da bancada minoritária de direita.
A nova lei já recebeu o aval da Câmara de Deputados, também dominada pelo governismo, faltando, apenas, a ratificação do Senado, de acordo com o procedimento legal.