Maia diz que ministro do STF Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro, é parcial | Poder360
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Fala foi em reunião com colegas
No último dia à frente da Câmara
Rodrigo Maia em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados Sérgio Lima/Poder360 - 7.dez.2020
02.fev.2021 (terça-feira) - 15h44
Na 2ª feira (1º.jan.2021), quando ainda exercia o cargo de presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse a colegas que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques é parcial em suas decisões. Nunes Marques foi indicado à Corte por Jair Bolsonaro em outubro de 2020. Entrou no lugar de Celso de Mello.
A declaração se deu durante reunião fechada com líderes partidários no dia da eleição da Câmara. Foi um encontro tenso. Maia validou o bloco formado por Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por ele para presidente da Casa, contra a vontade do grupo político de Arthur Lira (PP-AL), o outro candidato –que venceu a eleição.
O imbróglio foi porque o PT se registrou no bloco de Baleia Rossi 6 minutos depois do prazo estipulado, 12h. Também foi citado suposto atraso cometido pelo MDB. Lira e Maia discutiam o assunto de forma dura.
O candidato do PP mencionou decisão do STF que reduziu os poderes de Rodrigo Maia. O ministro Nunes Marques mandou que a Mesa Diretora da Câmara discutisse assunto que Maia havia dado como resolvido: a validade ou não das assinaturas de deputados suspensos do PSL, que levaram o partido da órbita de Baleia para a de Lira.
A manobra no PSL foi possível porque uma parte dos deputados da sigla (principalmente dos suspensos) é leal a Jair Bolsonaro. Bolsonaro apoiava Lira na disputa da Câmara.
O Poder360 obteve a transcrição da reunião enviada pela Câmara a deputados. Consta o seguinte diálogo:
Rodrigo Maia: Está feito o deferimento. Eu decidi. Eu sou o Presidente da Câmara hoje. Está decidido.
Arthur Lira: Não, senhor. O Supremo cassou a sua decisão, Presidente.
RM: Porque o Supremo tem um Ministro que é parcial, Deputado.
AL: Quando é a seu favor, não é parcial. O senhor respeite as instituições!
RM: O Kassio sempre foi parcial.
AL: Não. Não queira aqui discutir esse assunto. Parcial está sendo vossa excelência.
RM: Não estou sendo, não.
A altercação entre Lira e Maia foi relatada ao Poder360 por deputados que participaram do encontro. A transcrição obtida pela reportagem registra momento em que Lira bate na mesa. O trecho a seguir é reproduzido sem adaptações ao padrão deste jornal digital para mostrar como consta no documento:
"O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP – AL) – Estou apelando a vossa excelência. para que tenhamos um ritmo normal na Casa. Nós não vamos admitir aqui no plenário atropelo, Presidente. (Tapa na mesa.)"
Maia reagiu à atitude do deputado do PP: "Não precisa bater na mesa". A altercação continuou:
Arthur Lira: Nós estamos no último dia…
Rodrigo Maia: Vossa excelência não está em Alagoas.
Arthur Lira: Estou refletindo. Não estou também no morro do Rio de Janeiro. Então, vamos fazer com ponderação…
Rodrigo Maia: Se sairia bem se estivesse lá.
Políticos do bloco de Baleia Rossi afirmam que a demora no registro do grupo foi por causa de uma falha no sistema eletrônico. Aliados de Lira dizem que esse problema nunca aconteceu.
No decorrer da reunião, houve momentos de alteração enquanto os partidos escolhiam os cargos na Mesa Diretora da Casa, que são partilhados de acordo com o tamanho dos blocos. O Poder360 reproduz o trecho sem adaptar ao seu padrão de texto para mostrar como foi transcrito:
"O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE-MG) – Então, quero deixar claro que nós não aderimos. Às 11h56min, eu mandei uma lista em que está claro, no documento, que nós constituímos um bloco em que poderíamos aderir a qualquer partido. Está claro no documento.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Está bem, Zé! Vamos lá!
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP-AL) – Isso não é possível!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Eu já deferi, eu já decidi, Deputado. Não pode recorrer! Não cabe recurso à Mesa. Primeiro de tudo, porque não cabe. Essa não é matéria da Mesa Diretora, é matéria da CCJ.
Primeira escolha: Bloco do PSL.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP-AL) – Não, não, não! Não é possível, Presidente! V.Exa. não vai atropelar dessa maneira. Essa é uma questão temporal, Presidente. Isso não vai funcionar desse jeito.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Está bom, Deputado.
Segunda escolha: Bloco do PT.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP-AL) – Isso não vai funcionar desse jeito. Se a intenção de V.Exas. é de não fazer eleição na Casa hoje, é só dizer. Presidente Rodrigo Maia, se quiser mais 1 dia ou 2… Não existe isso! Não é isso! Isso não vai acontecer!
O SR. ENIO VERRI (PT-PR) – A 1ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – PT, 1ª Secretaria.
Terceira escolha: Bloco do PSL, formar um partido do bloco.
Quarta escolha: Bloco do PT. Acho que é o PSDB que escolhe.
O SR. ISNALDO BULHÕES JR. (Bloco/MDB-AL) – Presidente, dentro do meu entendimento, foi acordado que seria do MDB, acordado para o PSB, dentro de um entendimento com o PSDB. Portanto, como tem a ordem, será invertida. Eu só queria que o bloco registrasse primeiro…
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Você sabe que a intenção dos partidos era estar desse lado.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP-AL) – Intenção é uma coisa…
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Você prometeu o que você não tinha para entregar. Entendeu? Não tenho nada a ver com isso.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP-AL) – Não. A minha fama não é a sua, não.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM – RJ) – Está bom"
Lira venceu a eleição e, assim que assumiu a presidência, indeferiu o bloco de Baleia Rossi. Os votos para os outros cargos da Mesa da Câmara já haviam sido colhidos nas urnas, mas não foram apurados.
O efeito prático é que, se mantida a decisão, o grupo de Lira terá 6 dos 7 cargos titulares da Mesa. Na tarde desta 3ª feira (2.fev.2021) os principais deputados tentam chegar a um acordo sobre o assunto.
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