Senado aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo – Portal de Notícias CN1
Portal de Notícias CN1 8 de agosto de 2018 Senado aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo2018-08-08T10:26:24+00:00 País
Diante da decisão da Casa, de acordo com a agência Senado, a medida seguirá para a sanção do presidente da República, Michel Temer. O PLS 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara junto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incluiu trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Pelo texto, no caso do "estupro coletivo", ou seja cometido por vários criminosos, a pena prevista em lei passa de um quarto para até dois terços da pena. Aumento semelhante foi estabelecido para a situação denominada como "estupro corretivo". O crime é caracterizado pelo intuito de "punir" e controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
A pena será elevada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou ainda em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.
https://www.portalcn1.com.br/senado-aprova-projeto-que-aumenta-pena-para-estupro-coletivo/https://www.portalcn1.com.br/wp-content/uploads/2018/08/04-13.jpghttps://www.portalcn1.com.br/wp-content/uploads/2018/08/04-13-150x150.jpg 2018-08-08T10:26:24+00:00 Portal de Notícias CN1PaísPaísO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7/8) projeto cujo objetivo é aumentar a pena para caso de estupro coletivo. Trata-se de texto substitutivo da Câmara ao projeto do Senado, que também torna crime a importunação sexual, a denominada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Diante da decisão...Portal de Notícias CN1Portal de Notícias CN1 cnchapadinha@yahoo.com.brAdministrador_masterPERFIL O Jornalista Luís Carlos Júnior DRT/710-MA, nasceu em São Luís (MA) e ingressou na imprensa maranhense em 1980, aos 15 anos de idade como locutor na extinta Rádio Ribamar AM, (atual Rádio Capital). Assim começou sua trajetória jornalística, sempre no rádio, tendo passado por diversas emissoras do Maranhão. Em São Luis, trabalhou na Rádio Mirante FM e na Rádio Timbira. Nessa última, exerceu as funções de redator e apresentador do noticiário Repórter Timbira e do programa policial Chumbo Grosso. Em 1992 foi contratado pela Rádio Mirante AM, de Chapadinha. Trabalhou como coordenador de jornalismo, apresentador dos programas Mirante Notícia e Jornal da Mirante, também correspondente do Jornal da Mirante (atual Jornal do Maranhão), da Rede Mirante de Rádio, e do programa Rádio Denúncia. Radicado em Chapadinha, em 1998 tornou-se diretor da Rádio Comunitária Cultura FM e repórter da TV Difusora. Dois anos depois, retornou ao Sistema Mirante de Comunicação, tendo atuado como repórter da TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e também como âncora do JCTV. Atualmente, apresenta o programa Direto ao Assunto, pela Rádio Mirante AM FM de Chapadinha e é editor do Portal de Notícias CN1. https://www.portalcn1.com.br/Portal de Notícias CN1
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