Adilson de Carvalho é formado em letras pela UnB e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Nos últimos tempos, a sociedade brasileira vem aprofundando seu caráter democrático, não apenas com a distribuição de renda promovida pela ação dos programas sociais do Governo Federal, como também no reconhecimento da diferença como parte do respeito à dignidade da pessoa humana. Hoje o racismo é tipificado como crime pelo Código Penal, e está em curso no Congresso Nacional um projeto de lei contra a homofobia. No plano da cultura, manifestações de matrizes historicamente marginalizadas, como a
africana, estão plenamente integradas, como os blocos afros no Carnaval da Bahia, a capoeira e o Candomblé. Porém, o preconceito e a intolerância ainda predominam em um plano essencial da cultura: a língua.
A obra, da autoria da professora Heloísa Ramos, baseia-se em princípios racionais e imprescindíveis para um ensino eficaz da língua materna, tais como o de que "falar é diferente de escrever". E reconhece que o português, como qualquer língua humana viva, admite formas diferentes de dizer a mesma coisa, o que a ciência da linguagem denomina variação linguística. Informa ainda que a variação linguística reflete a estrutura da sociedade. No caso brasileiro, o cenário da variação social apresenta uma divisão entre uma norma culta e uma norma. O livro ainda alerta que, apesar de serem "eficientes como meios de comunicação", as duas normas recebem uma avaliação social diferenciada, existindo "um preconceito social em relação à variante popular, usada pela maioria dos brasileiros", mas que "esse preconceito não é de razão linguística, mas social". Em vista disso, conclui que "o falante tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião". Não há nada demais em tais afirmações. Os gramáticos mais esclarecidos reconhecem que o padrão da correção absoluta deve ser substituído pelo parâmetro da adequação relativa às diversas situações de uso da língua. É tão inadequado dizer "me dá menas tarefa" numa reunião formal de trabalho, quanto perguntar "poder-me-ia informar o preço desse vegetal?" em uma feira livre. Como diz ainda o questionado livro, "um falante deve dominar as diversas variantes porque cada uma tem seu lugar na comunicação cotidiana".
Informar ao aluno que a língua é plural e admite formas variantes de expressão, cada uma legítima em seu universo cultural específico, não é apenas a forma mais adequada de fazer com que o aluno conheça a realidade da sua língua, mas um preceito essencial de uma educação cidadã, fundada nos princípios democráticos, do reconhecimento da diferença como parte integrante do respeito à dignidade da pessoa humana. A pluralidade é o principal pilar de uma sociedade democrática, garantindo a diversidade de crenças, de opiniões, de comportamentos, de opções sexuais etc. Contudo, a diversidade linguística é vista sempre como uma ameaça, sem que as pessoas se deem conta do autoritarismo que tal visão dissemina.
A aceitação da diversidade linguística não entra em contradição com a necessidade da aquisição de uma norma padrão para uma melhor inserção em uma sociedade de classes, dominada pelo letramento. E inclusive o livro em questão se apresenta como um instrumento adequado desse ensino, com seus exercícios de pontuação, do uso canônico dos pronomes e até do emprego das sacrossantas regras de concordância, que ousou desafiar, tocando em uma aspecto nevrálgico da visão discricionária de língua que predomina na
sociedade brasileira. O reconhecimento da diversidade linguística, longe de ser prejudicial, é uma condição sine qua non para uma escola democrática e inclusiva, que amplia o conhecimento do aluno sem menosprezar sua bagagem cultural. A imposição de uma única forma de usar a língua, rechaçando as demais variedades como manifestações de inferioridade mental, é um ato de violência simbólica e mutilação cultural inaceitável.
Outro aspecto que chama atenção é o desconhecimento que predomina na sociedade sobre o ensino de língua portuguesa. Já há alguns anos que os livros didáticos contemplam a questão da variação linguística, e muitas escolas têm adotado essa visão mais pluralista e democrática de ensino de língua portuguesa com resultados muito positivos. Portanto, antes que se diga que a distribuição do livro é mais um ato de populismo do governo do PT, deve-se esclarecer que essa visão remonta ao governo FHC, com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em 1997, que já diziam que "a imagem de uma língua única, mais próxima da modalidade escrita da linguagem, subjacente às prescrições normativas da gramática escolar, dos manuais e mesmo dos programas de difusão da mídia sobre 'o que se deve e o que não se deve falar e escrever', não se sustenta na análise empírica dos usos da língua" e alertavam que "o problema do preconceito disseminado na sociedade em relação às falas dialetais deve ser enfrentado, na escola, como parte do objetivo educacional mais amplo de educação para o respeito à diferença".
Portanto, só a ignorância ou a má-fé podem explicar as manifestações de indignação e revolta que beiram a histeria, diante da distribuição de um livro tão pertinente, através do sistema democrático e republicano do Programa Nacional do Livro Didático do MEC. Diante disso, importa saber quais são as razões mais profundas dessas reações. Em primeiro lugar, a língua ocupa um posição sui generis na estrutura social. Em outras áreas do comportamento, as leis se seguem às práticas sociais. Na língua, ao contrário, as disposições governamentais, como no caso dos PCNs, estão muito à frente da visão dominante na sociedade, que é no geral dogmática e cheia de mitificações.
O linguista norte-americano William Labov fala do mito da Idade do Ouro, no qual as pessoas tendem a acreditar que a língua atingiu sua perfeição no passado e desde então só se tem deteriorado, e se afligem com as inovações que a cada dia ameaçam mais e mais a integridade do idioma, sendo as mais perigosas as violações perpetradas pela "gente inculta". Porém, não se conhece uma única língua cujo funcionamento tenha sido comprometido pelas mudanças que sofreu ao longo de seu devir histórico. As mudanças que afetaram o chamado latim vulgar da plebe romana deram origem ao português de Camões, ao espanhol de Cervantes e ao francês de Flaubert. E as "deteriorações" sofridas pela língua portuguesa desde o tempo de Camões não impediram que Pessoa escrevesse sua magistral obra poética. Além do que, muitos males que afligem hoje a língua, para a decepção de muitos, não constituem grande novidade. Os puristas ficam horrorizados com a linguagem desleixada da Internet, impregnada de abreviaturas. Pois as abreviaturas abundam nas inscrições romanas e nos manuscritos medievais.
Costuma-se correlacionar também complexidade gramatical com grau de civilização. Porém, muitas línguas indígenas brasileiras exibem uma morfologia muito mais complexa, inclusive marcando certas categorias gramaticais, como a evidencialidade (que informa a fonte de conhecimento do evento verbalizado), absolutamente ausentes na gramática das línguas europeias. Já muitas línguas africanas, em sua maioria ágrafas (sem escrita), exibem um sistema morfológico de classificação nominal extremamente complexo. E algumas línguas da Melanésia, de comunidades tribais, têm mais de cem formas pronominais, contra algumas poucas dezenas das principais línguas europeias, que têm mais de mil anos de tradição escrita. Ou seja, complexidade gramatical não tem qualquer correlação com grau de civilização. Nem se pode pensar que complexidade gramatical implica maior poder de expressão da língua.
Outro grande mito é o da ameaça à unidade linguística: se não houver uma rígida uniformização, a unidade da língua se perde; se o caos da variação linguística não for detido, a comunicação verbal ficará irremediavelmente comprometida. Ao contrário, a heterogeneidade da língua é que garante a sua unidade em uma comunidade socialmente estratificada e culturalmente diversa. É a flexibilidade conferida pela variação linguística que permite a uma língua funcionar tanto na feira livre quanto nos tribunais de justiça. Se fosse um código monolítico e inflexível, como sugerem os puristas, a mesma língua não poderia funcionar em ambientes tão diversos, o que levaria inexoravelmente à sua fragmentação.
Impressiona o nível de ignorância que se observa em pleno século XXI em relação à língua. Qualquer pessoa minimamente informada já ouviu falar de Freud, Lévi-Strauss e Max Weber, tem alguma ideia sobre o que seja o Complexo de Édipo e o Tabu do Incesto e não ousa falar em raças superiores e inferiores, ou que um criminoso possa ser reconhecido pelo formato do seu crânio, mas fala com naturalidade de línguas simples e complexas e se refere a formas linguísticas correntes como aberrações. Aliás, a visão de que a forma superior da língua é aquela dos escritores clássicos é contemporânea do sistema de Ptolomeu, de que a Terra era o centro do Universo e, em torno dela, giravam o sol, os planetas e as estrelas. Ou seja, a Revolução de Copérnico não chegou ainda à língua.
Um exame aprofundado da questão revelará que as motivações históricas para tanto preconceito e mitificação decorrem exatamente papel político crucial que a língua desempenha nas sociedades de classe. Ao longo dos tempos, a língua tem constituído um poderoso instrumento de dominação e de construção da hegemonia das classes dominantes. A construção dos estadosnacionais encontrou na uniformização e homogeneização linguística um dos seus apoios mais eficazes, sobretudo em regimes autoritários e absolutistas. E o preconceito contra as formas de expressão das classes populares constitui um poderoso instrumento de legitimação ideológica da exploração desses segmentos. Na medida em que o preconceito viceja na ignorância, pode-se entender por que é tão importante impedir que uma visão isenta e cientificamente fundamentada da língua tenha uma grande circulação na sociedade.
Em um programa televisivo sobre o polêmico livro, um conhecido jornalista inquiriu uma entrevista alegando que a concordância gramatical seria
imprescindível para o raciocínio lógico. Se fosse assim, os norte-americanos, australianos e ingleses deveriam enfrentar dificuldades significativas, porque o inglês é uma língua praticamente desprovida de concordância nominal e verbal. Ao contrário, a grande maioria dos artigos científicos é escrita na atualidade em
inglês, e as universidades inglesas e norte-americanas figuram entre as melhores do mundo. Em inglês, se diz: I work, you work, he works, we work, you work, they work. Na linguagem popular do Brasil, se diz: eu trabalho, tu trabalha, ele trabalha, nós trabalha, vocês trabalha, eles trabalha. Nas duas variedades linguísticas, só uma pessoa do discurso recebe marca específica, mas o inglês é a língua da globalização e da modernidade, enquanto o português popular do Brasil é língua de gente ignorante, que não sabe votar. Fica evidente que o valor das formas linguísticas não é intrínseco a elas, mas o resultado da avaliação social impingida aos seus usuários.
Ao contrário do que pensa o jornalista, a concordância não é um requisito para o raciocínio lógico. Até porque as regras de concordância são mecanismos gramaticais que não interferem na comunicação verbal, tanto que é indiferente dizer "nós pegamos os peixes" ou "nós pegou os peixe". A informação veiculada é a mesma. Em função disso, esses mecanismos costumam ser muito afetados em determinados processos históricos como aqueles por que passaram o inglês, o português no Brasil e o francês, que, mesmo com a erosão na oralidade de suas marcas de concordância, não deixou de se tornar a língua de cultura do mundo ocidental no século XIX.
Porém, na recente história política deste país, a concordância teve uma posição de destaque, quando a imprensa conservadora questionava a capacidade do Presidente Lula, invocando, entre outras coisas, os seus "erros de português". O preconceito linguístico nada mais era do que a expressão de um preconceito mais profundo das elites econômicas que não podiam admitir que um torneiro mecânico ocupasse o cargo de maior mandatário da República. O sucesso e as conquistas alcançadas pelo Governo Lula, tanto no plano interno quanto externo, só vieram a confirmar que, tanto um preconceito quanto outro, não tinham o menor fundamento.
Mas, vale tudo para desqualificar a linguagem popular, até dizer o disparate de que ela "é caótica e sem regras", como afirmou, há alguns anos, uma jornalista da imprensa conservadora. Desde 1957, com as publicações dos trabalhos do linguista norte-americano Noam Chomsky, sabe-se que a Faculdade da Linguagem é uma propriedade universal da espécie humana, de modo que qualquer frase produzida por um falante de qualquer língua natural, seja ele analfabeto ou erudito, é gerada por um sistema mental de regras tão sofisticado que mesmo o computador mais poderoso já produzido é incapaz de fazer o que qualquer indivíduo faz trivialmente: falar sua língua nativa.
Nesse contexto, é possível compreender o quanto é subversivo (ou seja, transformador) distribuir amplamente um livro didático que reconhece a diversidade linguística e a legitimidade da linguagem popular. É muito revelador o depoimento do eminente gramático Evanildo Bechara, divulgado no portal UOL, na Internet, em 18/05/2011. Numa crítica à orientação dos PCNs, que ele considera um "erro de visão", afirma: "Há uma confusão entre o que se espera de um cientista e de um professor. O cientista estuda a realidade de um objeto para entendê-lo como ele é. Essa atitude não cabe em sala de aula. O indivíduo vai para a escola em busca de ascensão social". É impressionante que se diga que "não cabe em sala de aula" fornecer elementos para o aluno "compreender [a língua] como [ela] é". É como dizer que o darwinismo não cabe em sala de aula, devendo o ensino da biologia ser orientado pelos princípios do criacionismo. Acenando com a cenoura da "ascensão social", Bechara quer limpar o terreno do ensino para os normativistas legislarem arbitrariamente sobre a língua, como têm feito até então. A visão científica da língua, que reconhece a variação e a diversidade linguística como propriedades essenciais de qualquer língua viva, deve ficar hermeticamente confinada aos ambientes científicos. Na escola e na sociedade, deve predominar a visão dogmática e obscurantista de que existe uma única forma de falar e escrever, enquanto as demais devem ser vistas como deteriorações produzidas por mentes inferiores.
Os problemas dessa visão dogmática e discriminatória do ensino de língua portuguesa se agravam com a tensão que existe no país em relação à norma de correção linguística. O linguista Marcos Bagno tem demonstrado que estruturas como "o jogador custou a chutar" e outras que os gramáticos tardicionais e midiáticos, como Pasquale Cipro Neto, afirmam não pertencer à norma culta são recorrentes nos textos de escritores consagrados, como Cecília Meirelles, Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector, ou mesmo de clássicos, como Machado de Assis e José de Alencar. Isso demonstra que, no Brasil, existe um desacordo flagrante entre a norma padrão – modelo ideal de língua usado como critério para a correção linguística – e a norma culta – forma da língua concretamente usada pelas pessoas consideradas cultas, advogados, jornalistas, escritores etc. Ao empregar as duas expressões como sinônimas, Pasquale e os normativistas buscam dar às suas prescrições uma legitimidade que elas não têm, porque se apoiam numa equivalência que está longe de existir.
A tensão entre a norma padrão e a norma culta é normal em qualquer sociedade letrada, na medida em que a norma padrão constitui uma forma fixa e idealizada de língua a partir da tradição literária, enquanto a norma culta, constituída pelas formas linguísticas efetivamente em uso está sempre se renovando. Porém, no Brasil o desacordo entre as duas é grave desde as origens do estado brasileiro. A independência política do Brasil, ocorrida em 1822, desencadeou uma série de manifestações e movimentos nacionalistas, que tinham no índio tupi o grande símbolo da nacionalidade. Contudo, escritores que abraçaram a temática indigenista e nacionalista que tentaram adequar a linguagem portuguesa à nova realidade cultural do Brasil, como José de Alencar, foram alvo de virulentas críticas provenientes do purismo gramatical.
Mais uma vez, a língua se descolou dos demais aspectos da cultura. Se os elementos representativos da brasilidade deveriam ser adotados, derrubando os símbolos da velha ordem colonial, a linguagem brasileira era vista como imprópria e corrompida, devendo continuar a prevalecer a língua da antiga Metrópole portuguesa. A vitória dos puristas representou a vitória de um projeto elitista e excludente na formação do estado brasileiro. E a base racista desse projeto fica clara neste trecho do discurso de Joaquim Nabuco, na sessão de instalação da Academia Brasileira de Letras, em 1897:
A raça portuguesa, entretanto, como raça pura, tem maior resistência e guarda assim melhor o seu idioma; para essa uniformidade de língua escrita devemos tender. Devemos opor um embaraço à deformação que é mais rápida entre nós; devemos reconhecer que eles são os donos das fontes, que as nossas empobrecem mais depressa e que é preciso renová-las indo a eles. (...) Nesse ponto tudo devemos empenhar para secundar o esforço e acompanhar os trabalhos dos que se consagrarem em Portugal à pureza do nosso idioma, a conservar as formas genuínas, características, lapidárias, da sua grande época (...) Nesse sentido nunca virá o dia em que Herculano ou Garrett e os seus sucessores deixem de ter toda a vassalagem brasileira.
A vassalagem linguística à ex-metropole implicou a adoção do modelo da língua de Portugal na normatização linguística no país, com graves conseqüências, como o generalizado sentimento de insegurança linguística que aflige todos segmentos da sociedade brasileira, mesmo os mais escolarizados. É comum ouvir afirmações do tipo "o português é uma língua complexa", ou "o brasileiro não sabe falar português". E não poderia ser diferente porque a tradição gramatical brasileira exige que os brasileiros escrevam, ou até mesmo falem, com a sintaxe portuguesa, o que é impraticável, porque a língua não parou de mudar, tanto em Portugal quanto no Brasil, em um processo que, por vezes, assume direções distintas, ou mesmo contrárias, em cada um dos lados do Oceano Atlântico.
Uma das mais notáveis dessas mudanças foi a violenta redução das vogais átonas da língua em Portugal, fazendo com que os portugueses pronunciem telefone como tlefone, o que confere ao português europeu contemporâneo uma sonoridade, que é menos românica do que germânica, ou mesmo eslava. Já no Brasil pronuncia-se téléfoni ou têlêfoni (consoante a região), tendo ocorrido o inverso: o fortalecimento das vogais pretônicas. Essa mudança acabou por repercutir em outros níveis da estrutura da língua, de modo que em Portugal se generalizou o uso da ênclise, até nos casos em que, na língua clássica, era obrigatório o uso da próclise (e.g., O João disse que feriu-se; Não chegou-se a um acordo), enquanto no Brasil emprega-se normalmente a próclise até nos contextos vedados pela tradição (e.g., Me parece que ela não veio).
Para além da insegurança linguística, a adoção de uma norma adventícia no Brasil produz também verdadeiros absurdos pedagógicos. Toda gramática normativa brasileira tem um capítulo dedicado à colocação pronominal, que se inicia invariavelmente com a afirmação "a colocação normal do pronome átono é a ênclise"; ao que se seguem mais de vinte regras indicando onde se deve usar a próclise (em orações subordinadas, depois de palavras negativas, após alguns advérbios etc). Tal gramática serve a um estudante português, que usa normalmente a ênclise e pode aprender quais são os contextos excepcionais onde a tradição recomenda o uso da próclise, mas não tem a menor serventia para um estudante brasileiro, que já usa normalmente a próclise. Para ter algum valor pedagógico, o texto da gramática brasileira deveria ter a seguinte feição: "a colocação normal do pronome átono no Brasil é a próclise; entretanto, para se adequar à tradição, deve-se evitar essa colocação em início de período e após uma pausa".
Esses equívocos se exacerbam dentro da visão tradicional que restringe o ensino de língua portuguesa à prescrição do uso de formas anacrônicas, quando o ensino da língua deve ser muito mais amplo que isso, concentrando-se em práticas criativas que capacitem o aluno a produzir e interpretar textos, dominar os diversos gêneros textuais e identificar os mais variados sentidos e valores ideológicos que as produções verbais assumem em cada situação específica; ao que se deve somar uma informação propedêutica acerca da diversidade da língua.
Pode-se entender, assim, porque uma entidade conservadora e anacrônica, como a Academia Brasileira de Letras (ABL), se juntou às vozes recalcitrantes, criticando o livro de português do MEC em uma nota oficial, na qual afirma: "Todas as feições sociais do nosso idioma constituem objeto de disciplinas científicas, mas bem diferente é a tarefa do professor de língua portuguesa, que espera encontrar no livro didático o respaldo dos usos da língua padrão que ministra a seus discípulos". Mais uma vez, a ladainha de que
a escola e a sociedade devem ser privadas de uma visão científica (ou seja, realista) da língua, ficando à mercê de toda a arbitrariedade normativista, inclusive aquela que impõe uma norma de correção adventícia e absolutamente estranha à realidade linguística do país.
Fica evidente também que essa virulenta reação ao livro de português do MEC não se justifica como defesa de um ensino mais eficaz de língua portuguesa. Um modelo antiquado, que privilegia a imposição de formas linguísticas adventícias e/ou anacrônicas, está longe de ser o mais eficaz. Não é a correção de "assistir o espetáculo" por "assistir ao espetáculo" que vai fazer o aluno escrever melhor. Um ensino eficaz de língua materna incorpora a bagagem cultural do aluno, promovendo uma ampla prática de leitura e produção de textos nas mais variadas situações de comunicação, desenvolvendo também sua capacidade de reconhecer os diversos sentidos e valores ideológicos que a língua veicula em cada situação. Nesse ensino, é imprescindível promover a consciência acerca da diversidade linguística como reflexo inexorável da variedade cultural. E esta formação cidadã para o respeito à diferença não entra em contradição com o ensino da norma culta, que deve permanecer. O que está em jogo, na verdade, é a opção por um ensino discriminatório e arbitrário, baseado no preconceito e no dogma, ou por um ensino crítico e pluralista, baseado no conhecimento científico acumulado até os dias de hoje, como ocorre na física, na matemática, na geografia, etc. Por que se deve privar os alunos do conhecimento científico da língua, reduzindo a disciplina língua portuguesa a um mero curso de etiqueta gramatical?
Se o projeto purista venceu no século XIX, com as nefastas conseqüências que hoje se descortinam, resta saber se, no limiar do século XXI, a sociedade brasileira perpetuará o velho projeto arbitrário e conservador, ou encampará um projeto democrático e pluralista para o ensino de língua portuguesa, em consonância com que o corre em outros planos da cultura. Será que mais uma vez a língua restará isolada, como terreno do dogma e do preconceito?
Autor: Ataliba de Castilho, autor da Nova Gramática do Português Brasileiro, lançado em abril deste ano.
"É difícil insistir em normas para a língua num país que adora desobedecer a regras", define Ataliba de Castilho, autor da Nova Gramática do Português Brasileiro, lançado em abril deste ano. Professor titular aposentado da USP e da Unicamp e um dos idealizadores do Museu da Língua Portuguesa, ele diz que os autores do livro didático Por uma vida melhor, que dedica um capítulo ao uso popular da língua, estão empenhados em discutir a amplitude e a criatividade da língua portuguesa, além do conceito de certo e errado estabelecido pela norma culta. O livro é adotado pelo MEC (Ministério da Educação) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). "As pessoas estavam acostumadas com a ideia de que só há um jeito de falar. Mas agora há a percepção de que a língua é heterogênea e que há vários modos de se dizer a mesma coisa", afirmou em entrevista ao Poder Online.
Mas pior que a negação do preconceito foi a leitura segundo a qual o livro estimula o preconceito contra os que falam ""certo"", discurso digno de Bolsonaro, embora em outro domínio: foi o nobre deputado que entendeu a defesa dos homossexuais como um ataque aos heterossexuais. Um gênio da hermenêutica!
Sírio Possenti é professor do Departamento de Linguística / Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp e autor de questões para analistas de discurso e a Língua na Mídia (parábola).
Ninguém precisa ir à escola para aprender o uso popular da língua. O ensino de português ou de qualquer outro idioma num ambiente escolar tem por objetivo a formação de cidadãos capazes de utilizar a língua de acordo com as regras gramaticais que definem a chamada norma culta.
Esse aprendizado está diretamente ligado às chances que uma pessoa tem de melhorar de vida, pois o domínio da norma culta é uma condição de acesso ao mercado de trabalho e de exercício pleno da cidadania.
Embora existam situações, informais, em que o uso popular da língua pode ser aceito, o conhecimento da norma culta é indispensável à comunicação em inúmeras instâncias da vida em sociedade. A incapacidade de utilizá-la tem por consequência, na prática, a exclusão social.
Em linhas gerais, é isso que defende o livro "Por uma vida melhor", da professora Heloísa Ramos, distribuído pelo Ministério da Educação a 4.236 escolas do país e destinado a cursos de educação de jovens e adultos. Acusada nos últimos dias de estimular o uso incorreto de português — transformando "a ortografia em pornografia gramatical", nas palavras do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cometendo "um crime contra os jovens", segundo a procuradora da República Janice Ascari —, a obra está agora disponível para leitura no site da sua editora, o que permite contrastar as críticas que lhe vêm sendo dirigidas àquilo que de fato consta do texto. Dada a estridência com que se tem desenrolado a discussão, pode ser útil, antes de tomar parte na briga, atentar para alguns trechos do livro até o momento ignorados nas citações que têm sido feitas.
Em seu primeiro capítulo, de onde foi extraído o trecho que supostamente autoriza o erro, o livro afirma que a língua portuguesa "apresenta muitas variantes", regionais e sociais. A variante popular, afirma, pode ser adequada a situações informais, mas a norma culta é necessária para o uso da língua em situações formais: "Quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta." Intitulado "Falar não é escrever", o capítulo diz que saber falar português não é o mesmo que dominar suas regras, e acrescenta: "A escola deve se preocupar em apresentar a norma culta aos estudantes, para que eles tenham mais uma variedade à sua disposição, a fim de empregá-la quando for necessário."
O trecho mais mencionado na discussão tem sido citado de maneira incompleta. A leitura da passagem na íntegra mostra que a noção de preconceito linguístico, uma forma enviesada de se referir ao zelo pela correção gramatical, não é usada para validar o erro, mas para enfatizar que aquilo que pode ser aceito numa situação informal não será aceito em outras onde a norma culta regula a comunicação: "Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?' Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião. Existe outro tipo de concordância: a que envolve o verbo. Observe seu funcionamento: na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular/plural) e em pessoa (1/2/3) com o ser envolvido na ação que ele indica."
A esse trecho seguem-se exercícios de acentuação, separação silábica, uso de pronomes e correção de formulações com erros gramaticais, que devem ser reescritas pelo aluno de acordo com o padrão da norma culta.
É sem dúvida possível questionar certas colocações do livro, em particular o uso infeliz da expressão "preconceito linguístico", além de termos politicamente carregados como "classe dominante". Certamente há maneiras melhores e mais objetivas de transmitir a uma turma de ensino fundamental o conhecimento de que a língua é um sistema dinâmico, que se altera com o tempo, e que a norma culta é uma convenção social estabelecida para regular o uso das palavras em meio a essas variações. Para que esse debate importante possa acontecer, no entanto, é indispensável primeiro conhecer aquilo que pretendemos discutir.
Miguel Conde é jornalista.
A Abralin comunica que se pronunciará em relação à polêmica do livro didático. Ainda hoje, encaminharemos a várias assessorias de imprensa um posicionamento. Estamos também negociando com um jornal de veiculação nacional a publicação de uma matéria paga. Adiantamos, abaixo, aos nossos associados, o texto que resume o posicionamento da Abralin. Entendemos que estamos assim retratando adequadamente o pensamento dos linguistas. Por questões práticas, esse texto ainda pode sofrer cortes.
O fato que, inicialmente, chama a atenção foi que os críticos não tiveram sequer o cuidado de analisar o livro em questão mais atentamente. As críticas se pautaram sempre nas cinco ou seis linhas largamente citadas. Vale notar que o livro acata orientações dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) em relação à concepção de língua/linguagem, orientações que já estão em andamento há mais de uma década. Além disso, não somente este, mas outros livros didáticos englobam a discussão da variação lingüística com o intuito de ressaltar o papel e a importância da norma culta no mundo letrado. Portanto, em nenhum momento houve ou há a defesa de que a norma culta não deva ser ensinada. Ao contrário, entende-se que esse é o papel da escola, garantir o domínio da norma culta para o acesso efetivo aos bens culturais, ou seja, garantir o pleno exercício da cidadania. Esta é a única razão que justifica a existência de uma disciplina que ensine língua portuguesa a falantes nativos de português.
Uma dessas constatações é o fato de que as línguas mudam no tempo, independentemente do nível de letramento de seus falantes, do avanço econômico e tecnológico de seu povo, do poder mais ou menos repressivo das Instituições. As línguas mudam. Isso não significa que ficam melhores ou piores. Elas simplesmente mudam. Formas linguísticas podem perder ou ganhar prestígio, podem desaparecer, novas formas podem ser criadas. Isso sempre foi assim. Podemos ressaltar que muitos dos usos hoje tão cultuados pelos puristas originaram-se do modo de falar de uma forma alegadamente inferior do Latim: exemplificando, as formas "noscum" e "voscum", estigmatizadas por volta do século III, por fazerem parte do chamado "latim vulgar", originaram respectivamente as formas "conosco" e "convosco".
A divulgação da lista de obras aprovadas pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) para o ensino da língua portuguesa na Educação de Jovens e Adultos (EJA) provocou verdadeiro celeuma na imprensa e comunidade acadêmica sobre a aprovação de obras com "erros" de língua portuguesa. Frases como "Nós pega o peixe", "os menino pega o peixe", "Mas eu posso falar os livro" e outras que transgridem a norma culta, publicadas no livro Por uma Vida Melhor, aprovado pelo PNLD e distribuído em escolas da rede pública pelo MEC, causaram a indignação de jornalistas, professores de língua portuguesa e membros da Academia Brasileira de Letras.
A relativização veementemente criticada parece, por fim, ter sido tomada como verdade no interior do mesmo enunciado. Dez anos depois vemos em livros didáticos a possibilidade de formar poliglotas na língua materna. Isso é, sem dúvida, um progresso. Resta ainda melhorar as leituras da população sobre os estudos situados da linguagem.
O desvelamento da nossa cara linguística tem incomodado profundamente certa intelec¬¬¬tuali¬¬¬dade. A complexidade da realidade parece que lhes tira o ar e o chão
Para surpresa de ninguém, a coisa se repetiu. A grande imprensa brasileira mais uma vez exibiu sua ampla e larga ignorância a respeito do que se faz hoje no mundo acadêmico e no universo da educação no campo do ensino de língua. Jornalistas desinformados abrem um livro didático, leem metade de meia páginae saem falando coisas que depõem sempre muito mais contra eles mesmos doque eles mesmos pensam (se é que pensam nisso, prepotentementeconvencidos que são, quase todos, de que detêm o absoluto poder da informação).
Enquanto não se reconhecer a especificidade do português brasileiro dentro doconjunto de línguas derivadas do português quinhentista transplantados para as colônias, enquanto não se reconhecer que o português brasileiro é uma língua em si, com gramática própria, diferente da do português europeu, teremos de conviver com essas situações no mínimo patéticas. A principal característica dos discursos marcadamente ideologizados (sejam eles da direita ou da esquerda) é a impossibilidade de ver as coisas em perspectiva contínua, em redes complexas de elementos que se cruzam e entrecruzam, em ciclos constantes. Nesses discursos só existe o preto e o branco, o masculino e o feminino, o mocinho e o bandido, o certo e o errado e por aí vai. Darwin nunca disse em nenhum lugar de seus escritos que "o homem vem do macaco". Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum. Mas essa visão mais sofisticada não interessava ao fundamentalismo religioso que precisava de um lema distorcido como "o homem vem do macaco" para empreender sua campanha obscurantista, que permanece em voga até hoje (inclusive no discurso da candidata azul disfarçada de verde à presidência da República no ano passado).
Não é preciso ensinar nenhum brasileiro a dizer "isso é para mim tomar?", porque essa regra gramatical (sim, caros leigos, é uma regra gramatical) já faz parte da língua materna de 99% dos nossos compatriotas. O que é preciso ensinar é a forma "isso é para eu tomar?", porque ela não faz parte da gramática da maioria dos falantes de português brasileiro, mas por ainda servir de arame farpado entre os que falam "certo" e os que falam "errado", é dever da escola apresentar essa outra regra aos alunos, de modo que eles – se julgarem pertinente, adequado e necessário – possam vir a usá-la TAMBÉM. O problema da ideologia purista é esse também. Seus defensores não conseguem admitir que tanto faz dizer assisti o filme quanto assiti ao filme,que a palavra óculos pode ser usada tanto no singular (o óculos, como dizem 101% dos brasileiros) quanto no plural (os óculos, como dizem dois ou três gatos pingados).