Depreciação do Ativo Imobilizado | AfixCode
Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado: Critérios e Desafios para a Contabilidade
Escrito por AFIXCODE em 25 de fevereiro de 2021
Com o aumento crescente na taxa de renovação tecnológica que as empresas precisam passar para se manterem competitivas, surgem novos desafios para a contabilidade do que tange a depreciação de bens do ativo imobilizado. Entenda os critérios e desafios deste novo cenário.
O ativo imobilizado de uma empresa, também chamado de ativo fixo, representa os investimentos em bens corpóreos de longa maturação, necessários à manutenção da atividade operacional da empresa.
Incluem-se nestes bens como máquinas, utensílios e os mais diversos equipamentos tecnológicos que fazem parte do dia a dia de qualquer negócio e que, além disso, para diversos setores de atividades, significam um diferencial competitivo determinante frente aos concorrentes.
Assim, juntando isso à crescente automação de processos nos mais diversos setores do mercado, os ativos fixos ganharam ainda mais relevância dentre os recursos das empresas, com consequente crescimento das despesas de depreciação dos bens no custo dos produtos vendidos.
Neste contexto, a depreciação de bens do ativo imobilizado ganha novos desafios e precisa ser analisada com cautela e singularidade. Neste artigo, vamos analisar o assunto e entender quais critérios devem ser levados em conta para o correto cálculo da depreciação.
O reconhecimento da perda de utilidade do imobilizado se materializa com o uso da técnica conhecida como depreciação do ativo imobilizado.
Os termos amortização e exaustão são utilizados para indicar a mesma técnica quando os ativos são incorpóreos ou representam recursos naturais, respectivamente.
O atual desafio da Depreciação do Ativo Imobilizado para Contabilidade
A questão da depreciação de ativos imobilizados é um campo de desafio para a Contabilidade. Quando a taxa de renovação tecnológica era baixa, ou seja, quando era mais raro que as empresas precisassem realizar trocas de suas máquinas e equipamentos para se manterem ativas e competitivas, os conceitos de depreciação eram razoavelmente bem aceitos.
Uma máquina, por exemplo, tinha sua vida útil econômica estimada sob forte observância nas causas "deterioração pelo uso" e "ação do meio ambiente", mas com pouca atenção na causa "obsolescência". A perda linear da capacidade de gerar benefícios também não era rigorosamente questionada, até por estar mais relacionada com o aspecto físico do bem.
Na indústria, a depreciação é um item relevante na apuração do custo dos produtos fabricados e vendidos, e traduz o reconhecimento da perda de utilidade econômica de um bem, pelo uso, pela exposição às condições ambientais e pela obsolescência.
👉 Depreciação econômica
Critérios de Depreciação do Ativo Imobilizado
São vários os critérios de depreciação conhecidos, sejam baseados na passagem do tempo, na intensidade de utilização do ativo, na quantidade de unidades produzidas. O ideal seria que os métodos contemplassem aspectos técnicos e econômicos fundamentados, minimizando a arbitrariedade na sua aplicação. Os critérios fiscais deveriam ser reservados apenas para atendimento ao fisco, valendo-se a Contabilidade do uso de métodos mais elaborados.
Importa salientar a relevância deste item de gastos na apuração dos resultados, sejam eles fiscais ou gerenciais. Isso entendido, naturalmente fica evidenciada a necessidade de ordenação e mensuração dos ativos fixos e da sua perda de capacidade de gerar benefícios futuros para a entidade.
Se os ativos valem pelo potencial de serviços futuros que trarão para a organização, a depreciação destes mesmos ativos derivará da diminuição deste potencial, ou seja, da degradação de benefícios esperados destes investimentos.
Verifica-se claramente uma revisão nos conceitos de mensuração e avaliação de ativos corpóreos e da sua depreciação, apontando para um caminho inclusive de maior utilização do instrumental matemático.
Como se percebe, a decisão de investimento em ativo fixo é das mais relevantes dentro de um empreendimento, e o critério de alocar sua perda gradual de utilidade é igualmente uma tarefa complexa, para a qual se faz necessário o apoio em análises e cálculos diversos.
Depreciação de ativos fixos na prática
Para ajudar no seu entendimento deste assunto, trouxemos alguns exemplos práticos que foram retirados de esclarecimentos de perguntas que nossos leitores e clientes já fizeram anteriormente.
Pergunta 1: Depreciação de bens em turno fabril
"Como funciona a depreciação de bens adquiridos usados e aplicados em mais de um turno fabril?"
Convidamos o Profº Daniel Tavares para responder esta questão, confira a resposta no vídeo abaixo.
Pergunta 2: Depreciação fiscal sobre o valor justo
"À partir da Lei 11.638 de 2007, as empresas precisaram utilizar a vida útil econômica dos bens, através de laudo técnico, para registrar os encargos de depreciação societária. Minha pergunta é a seguinte: as empresas que contabilizaram ajustes de avaliação, posterior a 2007, precisam computar a depreciação fiscal sobre o valor justo dos bens avaliados, conforme a classe patrimonial, assim como é feito com a depreciação societária?"
Convidamos o Profº Fábio Molina para esclarecer esta questão, confira a resposta no vídeo abaixo.
Pergunta 3: Depreciação e baixa
"Meu imobilizado não sofreu depreciação de 2016 para trás estamos realizando uma baixa de bens inservíveis. De que forma registramos isso na contabilidade?"
Resposta: Se não existe mais a perspectiva de benefícios econômicos pelo ativo, este deve ser baixado. Deve-se creditar imobilizado (valor contábil residual) e debitar resultado (perda).
Pergunta 4: Lançamento de imobilizado totalmente depreciado
"Como se faria o lançamento de um IMOBILIZADO totalmente depreciado ? EX: veículo comprado em (2013) por 199.000,00 e obtendo já depreciação já finalizada no fim de (2017)? Minha dúvida é como seria feito esses lançamentos na contabilidade."
Resposta: Se o imobilizado continua em operação, mesmo que totalmente depreciado contabilmente, o mesmo deve permanecer no imobilizado até a sua baixa.
Pergunta 5: Taxa de depreciação em aquisição de bem usado
"Gostaria de saber como proceder com a relação a taxa de depreciação diante da aquisição de um bem usado, sendo que o mesmo possa estar parcialmente ou totalmente depreciado."
Resposta: O prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de bem adquirido usado é o maior dentre os seguintes (RIR/1999, art. 311):
a.	metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo;
b.	restante da vida útil do bem, considerada esta em relação à primeira instalação ou utilização desse bem.
Pergunta 6: Taxa de depreciação em venda de bem
"Na venda de um bem imobilizado, sempre será utilizado a taxa de depreciação fiscal? A depreciação econômica só tem valor gerencial?"
Resposta: para fins de apuração de resultado (ganho de capital por exemplo) deve-se utilizar a taxa fiscal.
Ciclo do Ativo Imobilizado
O consumo do ativo imobilizado deverá estar reconhecido, deverá estar reconhecido, numa sequência lógica e tendo em conta o custeio por absorção:
no estoque de produtos acabados;
no custo dos produtos vendidos;
nas duplicatas a receber;
no caixa e;
fechando o ciclo pelo reinvestimento, no novo ativo imobilizado.
Este ciclo, longo no passado, médio no presente, tende a ser cada vez mais curto no futuro. Num processo de continuidade, a empresa precisará constituir fundos com os "recursos provenientes da depreciação", necessários para a renovação tecnológica. O aviltamento de preços dos produtos pela má consideração de itens que não representam desembolsos imediatos traz consequências negativas para a perpetuidade dos negócios.
A "nova" depreciação tem muito a ver com a capacidade de identificar a perda de utilidade, fundamentalmente pela obsolescência, do bem tangível.