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Apresentação de caso: Inserção de hortaliças e frutas sem agrotóxicos na alimentação escolar de escola estadual de SP – Projeto Piloto coord. em 2006/2008.
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1 Apresentação de caso: Inserção de hortaliças e frutas sem agrotóxicos na alimentação escolar de escola estadual de SP – Projeto Piloto coord. em 2006/2008 pela FSP-CNPq e parceiros Ana Flávia Borges Badue: Integrante da equipe da FSP e mestrado sobre o tema (foco nos agricultores e analise potencial abastecimento) Coord. de Projetos Kairós e membro da CEPORG-SP
2 SVMA/Casa da Agricultura Ecológica /PROAURP
AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS DO PROJETO 2006/08 COORDENADOR: FSP-USP- Coord. Geral Profa. Dra. Isabel Bicudo Pereira- Depto. de Práticas de Saúde Pública(orientadora mestrado); Prof. Tit. Fernando Lefèvre (Coord. Pesquisa), Me. Ana Flávia Borges Badue (mestrado) FINACIADOR: CNPq Parceiros SVMA/Casa da Agricultura Ecológica /PROAURP SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS AAO- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA IPDSC Apoiadores: Secretaria Estadual de Educação: Depto. de Suprimento Escolar e Diretoria Sul 3 Secretaria Municipal de Gestão (Depto. de Merenda Escolar) e Secretaria Municipal de Educação (Coord. de Capela do Socorro)
3 FUNDAMENTO DA PROPOSTA
Segurança Alimentar e Nutricional Acesso regular + quantidade suficiente (Agric. Familiar organizada, hortas etc) + qualidade (Agroecologia/Orgânicos) + práticas alimentares promotoras da saúde, ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (Educação Ambiental + Alimentar)
4 Rev. Bibliográfica - HIPOTESE: A SUSTENTABILIDADE DO ABASTECIMENTO E CONSUMO DE HORTALIÇAS E FRUTAS NAS ESCOLAS CONSUMO RESPONSAVEL Escola (Comunidade escolar e família) - Práticas da Escola Promotora da Saúde e "Dez passos para a promoção da alimentação saudável nas escolas"- Port. Interm 2006 - Educação alimentar + educação ambiental no Projeto Político Pedagógico da Escola: Ambiente Saudável ( alimentação saudável e de qualidade, cozinha equipada, merendeiras/ professores educadoras, cantina saudável,etc.) Educação em Saúde (horta pedagógica, aulas culinárias , tema trans. no currículo escolar, des. de tecnologias sociais, etc) Serviços e Proteção em Saúde GESTÃO E ARTICULAÇÃO Inter-setorial PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO/ LÓGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO NA PERSPECTIVA DE SAN/ Modalidades articuladas: - Agricultores Familiares Orgânicos (apoiados por entidades, associações ou cooperativas) venda direta ou por licitação - Horta Escolar (orgânica, permacultura/perenes, medicinais, etc.) - Horta Municipal - Horta Comunitária PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO CONSTANTE DO ABASTECIMENTO: GESTÃO +CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR+ PRODUÇÃO+ CONSUMO
5 RESULTADOS DO PROJETO FSP-CNPq
Conhecimento projetos de referência (estadual:SC/ municipal: Jundiaí,Dois Irmãos) GRUPO GESTOR: GESTÃO E ARTICULAÇÃO Inter-setorial EDUCAÇÃO E CONSUMO RESP.(Escola) Pesquisa percepção (comunidade escolar, pais e gestores) Sensibilização da Comunidade Escolar (capacitação merendeiras, prof./coord/dir e PPP) Equipamentos horta e cozinha Eródice Implantação de Hortas nas 2 escolas piloto (EE Eródice e EM Vargem Grande) PRODUÇÃO Pesquisa percepção Sensibilização e capacitação de Agricultores -1 agricultor - produção sem agrotóxico venda direta para Escola Erodice -Horta escolar Agroecológica de Suplementação PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO Material de comunicação para escolas Seminário em 2007 Relatório Final
6 DESAFIOS Situação dos agricultores locais: apenas 8% dos produtores em fase de conversão e sem organizações associativas (Produto adotado para o projeto piloto passou a ser o SEM AGROTÓXICO) -Dois sistemas diferenciados de abastecimento de merenda: ESTADO: Compra escolarizada de Hortaliças e Frutas/Ovo pelas escolas MUNICÍPIO: Compra centralizada de H e F e 80% terceirização do sistema Insipiente prática de horta escolar e de educação alimentar efetiva nas escolas e os desafios da gestão escolar.
7 CONCLUSÕES RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ABASTECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO PILOTO NA ESCOLA ERODICE ESCOLA: Desafios: Pouca diversidade de consumo de Hortaliças e Frutas e de introdução de novas receitas. Necessidade de uma ação de conscientização sobre orgânico e de estratégias de inserção efetiva do tema no PPP da escola. Número de merendeiras/aluno influi na escolha da preparação de alimentos in natura; Infra-estrutura da cozinha necessária para otimizar manuseio de Hortaliças e Frutas; Manutenção de Horta pedagógica e de suplementação; Tempo de recreação, alimentação, higiene (15 min?) Oportunidades: Participação e interesse da escola (cultura participativa na escola). Boa aceitabilidade de H e F e baixo desperdício. Busca de estratégia adequada de comunicação do programa.
8 CONCLUSÕES AGRICULTOR: Característica do Piloto: 1 Produtor Familiar; produção sem agrotóxicos há 4 anos; agora filiado a Cooperativa com Nota de Produtor e DAP; e Carro próprio Oportunidade: - A questão de preço de hortaliças de época conseguiu se equiparar ao preço que a escola já paga (R$0,12 per capita/ dia) Desafios: - Assistência técnica constante e apoio à conversão dos produtores para o sistema orgânico. -Se não houver ação de educação alimentar constante e formação de merendeiras a pouca diversidade de Hortaliças e Frutas do consumo escolar dificulta atendimento na sazonalidade da produção orgânica. - Necessidade de um suporte de logística para que os produtores possam acompanhar as demandas semanais e coordenar o abastecimento em várias escolas (otimização de fretes, etc) - Necessidade de mobilização para o Associativismo/ Cooperativismo e para planejamento da produção.
9 A cantina também poderá ser um potencial compradora.
Resultado – sugestões de articulação de outras formas de comercialização justas e solidárias Possibilidade de abastecimento de cestas para os funcionários e pais de alunos que tiverem interesse em consumir produtos sem agrotóxicos diretamente do produtor. A cantina também poderá ser um potencial compradora. Uma feira com outros agricultores na frente da escola. Articulação da horta escolar com a horta comunitária próxima da escola também poderá ser fornecedora.
10 ESTÍMULOS PARA CONTINUIDADE DO PROJETO
Resultado e Desdobramento do Projeto: o abastecimento do produtor continuou e venda na porta da escola para a comunidade houve um aumento em 30% do consumo de Hortaliças, na Escola Eródice, e do consumo individual Interesse na continuidade do Projeto: parceria CAE/SVMA e DSE com apoio da Sul 3, outras escolas e agricultores interessados em participar Diversos projetos complementares ocorrendo na região articulados pela APA, ações previstas pela CAE-SVMA na região Legislação favorável: Marco Legal Federal: Nova Lei de Alimentação Escolar - Lei n.º /2009, Resolução FNDE N. 38 de 16 de julho de 2009 Portaria Federal Alimentação Saudável nas escolas e experiências: Horta escolar:projeto MEC/FNDE/FAO; Habitats-IPEC;Alimentação Sustentável e Hortas Perenes -Clara Brandão como Tecnologias Sociais RTS/FBB e experiências citadas.
11 CARACTERISTICAS DO ATUAL PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO SP
GERENCIAMENTO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR – DSE (Sec. de Estado da Educação) FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO Sistema Descentralizado Sistema Centralizado
12 SISTEMA DESCENTRALIZADO
541 municípios gerenciam diretamente o Programa (recebendo recurso FNDE/MEC -R$0,22) e estadual (DSE/SEE- R$0,15) + Contrapartida Municipal (a escolha do prefeito) Repasse trimestral da QESE - Quota Estadual do Salário Educação Reposição de equipamentos básicos e uniformes, suprimento de utensílios básicos, Grupo de verificação de prestação de contas, Orientação técnica.
13 SISTEMA CENTRALIZADO- compra escolarizada de H e F e ovos pelas Escolas
Atendimento das escolas estaduais de 18 municípios: gerenciamento do programa, definição de cardápio e, planejamento, aquisição de alimentos , estocagem , distribuição, controles, supervisão e avaliação. Municípios atendidos 1 milhão e duzentos mil ref./dia: São Paulo (550 a 600 mil ref./dia), José Bonifácio, Rib. Preto, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, Jacareí, Silveiras, Taubaté, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Santa Fé do Sul, Carapicuiba , Guaratinguetá , São Roque
14 SISTEMA CENTRALIZADO PEME- Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar- Repasse diretamente ara a escola para a compra de Frutas (mínimo de 1x por semana), Hortaliças (2 a 3 x semana) e ovo 1 x por mês. Garantido este básico recurso poderá ser usado para aquisição de outros produtos Objetivo: Mesmo da Lei e Resolução descentralizar decisões, agilizar procedimentos, atender cultura local, diversificar merenda sem reduzir valor nutritivo,formar bons hábitos alimentares. Recurso FNDE: R$0,22 por aluno/dia (compra centralizada) + Recurso DSE/SEE: R$0,12 por aluno/dia (H, F e ovos) Total = R$0,34
15 Cardápios disponível no portal, bimensal e orientação da Verba Peme: 5 tipos para escolas regular, 4 tipos escolas tempo integral,5 tipos para Verba PEME- Depende do Agrupamento por região PUBLICADO NO SITE DO DSE (bimensal) Modelo de Cardápio Modelo Comunicado Verba Peme
16 ATIVIDADES UNIDADES ESCOLARES:
Recebimento, Armazenamento, Pré-preparo, preparo, distribuição, higienização, controles, educação alimentar, Fiscalização Cantinas e fornecedores PEME
17 Compra de produtos no pregão eletrônico bimensal (chamadas para pregão site -DSE): Alho, cebola, temperos, misturas diversas (sobremesa, arroz, etc), pós de refresco, molhos ref. de tomate, macarrão e outras massas de semola c/ ovos, flocos de milho, biscoitos diversos, misturas para chocolate, leite, café, iogurte, barras de cereal, batata desidratada.
18 PARTICIPAÇÃO EM EDITAL HOJE
Para uma empresa/empreendimento fornecer via edital ela precisa: Participar do pregão eletrônico Ter atestado de capacidade técnica e produtiva O produto tem que ter validade mínima de 6 meses A empresa tem que possuir logística e ter volume para atender a alta demanda para atender cerca de 1 milhão de alunos dia Tem que ter o menor preço Para ser valido o pregão eletrônico tem que ter pelo menos 2 concorrentes ( para não parecer que está se privilegiando alguém.) No caso de uma quinua por exemplo, por ser um produto novo ele teria , além dos critérios acima, que passar por testes técnicos ( na cozinha, no acondicionamento) e de aceitabilidade/ e todo um trabalho de divulgação para depois se fazer a compra.
19 SUGESTÃO PARA PILOTO COM ESCOLAS DO SISTEMA DE COMPRA ESCOLOLARIZADA
Mapeamento e identificação de grupos produtivos em conversão ou orgânico na região, em especial os que tiverem organizados (assoc. e coop.) de preferência recebendo assistência técnica, com Nota de Produtor Ver escola(s) que o diretor e professores tenham interesse no projeto,espaço para horta escolar
20 ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI E RESOLUÇÃO DO FNDE
- O mínimo de atendimento das necessidades nutricionais passou de 15% para 20 %. Aumentou-se o público atingindo e passaram a abranger também o ensino médio - Manteve-se o recurso do FNDE repassado para a alimentação( mínimo de 0,22 per capita /dia da educação basica) acrescendo recurso Programa Mais Educação. - Não está claro como irão enquadrar a prestação de serviço terceirizado na aquisição da agricultura familiar, pois muitos estados e municípios estão terceirizando a merenda. -Em pelo menos 30% de compra direta da agricultura familiar, deve-se priorizar sempre que possível a aquisição de orgânicos/agroecológicos, contudo não se prevê diferenciação de recurso para esta aquisição, em especial para estimular a conversão para o sistema orgânico. Deverão ser priorizadas as propostas de grupos do município, depois grupos da região, do território rural, do estado e do país, nesta ordem de prioridade. - A Lei condiciona o atendimento do percentual de PELO MENOS 30% de compra direta da agricultura familiar, à emissão de documento fiscal correspondente, ao fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios e ao atendimento das condições higiênico-sanitárias adequadas. O Desafio maior aqui é a pouca organização da agricultura familiar para atender a demanda e logística, e estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, centrais de distribuição e logística solidária.-Deveria haver uma estratégia efetiva para uma articulação de recursos com MDS, MDA, MAPA para isso.
21 ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI E RESOLUÇÃO DO
FNDE -Dispensa do procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local ( REF. preços do PAA , alimentos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, não poderão ter preços inferiores a esses, ou pesquisa em mercados de varejo e preços praticados por grupos de agricultores) . Os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria". (ANVISA e adesão ao SUASA- Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (produtos beneficiados) - A Resolução proíbe a compra de refrigerantes e refrescos artificiais e restringe a compra de alimentos com alto teor de sódio e gorduras saturadas – Mas não fala em como implementar uma lei de regulamentação da propaganda para alimentação infantil
22 Resolução FNDE N. 38 de 16 de julho de 2009
FNDE fomentará Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência por meio de parcerias com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa e Associações Técnico-científicas Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g/aluno/semana) nas refeições ofertadas.Não necessitando de pesquisa de aceitabilidade O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP/ano. Nas aquisições acima de 100 mil reais – só grupos Formais. Na aquisição abaixo de 100 mil reais aceita-se Grupos Formais e Informais desde que estejam ligados a uma Entidade Articuladora Os Grupos Informais deverão ser cadastrados por uma Entidade Articuladora, assessorar na articulação do grupo com o ente contratante, ser responsável técnica pela elaboração do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar conforme ( que tem que ser ligada ao Sistema Brasileiro de Assistência e Extensão Rural – SIBRATER ou ser Sindicato de Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar ou entidades credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para emissão da DAP- Entidade Articuladora não poderá receber remuneração, proceder à venda nem assinar como proponente. Não terá responsabilidade jurídica nem responsabilidade pela prestação de contas do Grupo Informal
23 RESOLUÇÃO FNDE Dispensa do procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria, e a quantidade necessária e solicita-se que DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA GRUPOS INFORMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA GRUPOS FORMAIS I – prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); II – cópia da DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante; III – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo V) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes; IV – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); II – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas; III – cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; IV - cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada / Contrato Social, registrado; V - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo V); VI – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. SISTEMA ESCOLARIZADO - VERBA PEME DO ESTADO SP: Direto na Escola (articulação e parceria), ter qualidade, preço, quantidade para atender a demanda e constância/logística, Nota de Produtor (sistema pouco utilizado Ex; SC e SP)
24 OPORTUNIDADE PARA A AGROECOLOGIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA /COMERCIO JUSTO E SOLIDÁRIO
Venda Direta escolarizada de H e F e ovos, hoje somente no município de SP, mobiliza cerca de ,00 milhões por ano, envolvendo cerca de 550 mil refeições dia 10 escolas em Parelheiros possuem recurso de cerca de 15 mil reais /mês de H, F e ovos
25 Rede de Agroecologia Mantiqueira Mogiana
ARTICULAÇÃO (CATI- SP) ARTICULAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES /COOPERATIVAS (rede de organizações formais) DAS REGIÕES DE SOROCABA, SÃO PAULO, SÃO JOSE DOS CAMPOS E SÃO CARLOS- para atenderem a demanda do mercado institucional,em especial da alimentação escolar Rede de Agroecologia Mantiqueira Mogiana ( Org. produção, SPG, org. comercialização) Edital do FEMA + PROAURP + CAUP (oportunidades de recursos)
26 ALGUNS DESAFIOS Mapeamento e articulação de recursos disponíveis para formação em agroecologia, SAN, AUP e Alimentação Escolar Capacitação, assistência técnica e comunicação permanentes com os diversos atores e prever articulação de iniciativas envolvendo CEPORG, CAE, CONSEA, Centros de Ref. de SAN,Programas de AUP para articular recursos disponíveis e elaborar projeto articulado fomentará Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência - parcerias com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa e Associações Técnico-científicas, ATER, PAA, etc. que terá recurso do FNDE Buscar apoio de políticas públicas para que a AUP Org. com benefícios da Agricultura Familiar Rural Org. Estimular e ampliar prática de compra escolarizada de H e F que é mais desburocratizada do que a compra centralizada destes produtos, mesmo a prevista na resolução FNDE. Estímulo à produção orgânica/agroecológica e da organização dos agricultores ( Org. Formal e Informal com articuladores em Redes com estratégias de atendimento territorial da alimentação escolar )
27 ALGUNS DESAFIOS Estudos para demonstrar Custo/ benefício da produção orgânica na sustentabildade socioambiental para políticas públicas de apoio e fomento à conversão para orgânico Crescimento da terceirização na merenda, o que fazer? Repensar o papel das merendeiras, que devem, a exemplo de Jundiaí, ser auxiliares de serviço educacional e não auxiliares de serviços gerais e ter a sua participação formal nos CONSEAS, CAEs, etc. E o crescente processo de terceirização destes serviços, Maior infra-estrutura de cozinhas para o preparo de alimentos in natura ( processadores de alimentos, etc) Buscar estratégias diante do crescente aumento dos alimentos industrializados e refeições pré-prontas Estimular práticas de educação para o consumo responsável de forma transversal e permanente. Estimular estudos e disseminação de tecnologias sociais de alimentação quesitos da Nova Lei e Resolução do FNDE.
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