Maranhão Prorroga Prazo de Entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD
22 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
Portaria GABIN nº 55, de 11.02.2011 - DOE MA de 18.02.2011 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Anexo 18 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 23.257/2007 e alterações posteriores; e, Considerando as [...]
PARÁ – Alteração nos Procedimentos para Escrituração Fiscal Digital – EFD
21 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Instrução Normativa SEFA nº 8, de 16.02.2011 - DOE PA de 18.02.2011 Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009, e no art. 389-A e ss. do Regulamento [...]
EFD/CE – Estado prorroga prazo de entrega dos arquivos da escrituração fiscal digital
18 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Instrução Normativa SEFAZ nº 5, de 14.02.2011 - DOE CE de 17.02.2011 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências. O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 904, inciso I, do Decreto nº 24.569, de 31 de julho [...]
16 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
A aquisição de ativo imobilizado para a produção industrial e agrícola é contemplada com o benefício de redução de carga tributária desde a publicação do Convênio ICMS 52/1991, especificamente para os bens ali relacionados, assim como a redução do IPI, na forma do art. 155, §3º, IV da Constituição Federal. Neste sentido, o fisco [...]
EFD/MS – Novos Procedimentos em Operações de Aquisição de Bens ou Mercadorias Destinados ao Uso, Consumo ou Ativo Fixo
16 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Portaria SAT nº 2.193, de 14.02.2011 - DOE MS de 15.02.2011 Dispõe sobre procedimentos de Escrituração Fiscal Digital, a serem observados nas hipóteses que especifica. O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos a serem observados pelos contribuintes [...]
SEFAZ AM Disponibilizada Consulta Pública dos Obrigados à EFD
Está disponibilizada a consulta pública dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, junto ao Ambiente Nacional do Sped. Os interessados poderão acessar o link: http://dbcon.sefaz.am.gov.br/efd/index.html - aba Informações. Fonte: SEFAZ [...]
Sefaz/MT Alerta para Preenchimento de Campo da EFD para Cálculo do IPM
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contabilistas que, desde o mês de referência janeiro/2011, é obrigatório o preenchimento do 'Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados' que compõe o Bloco 1 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para as seguintes empresas: I – que adquirirem, diretamente de produtor [...]
RN – EFD – Obrigatoriedade – Republicação de Portaria
02 fev 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO nº 90 de 20.09.2010 - DOE RN de 22.09.2010 - Republicação DOE RN de 01.02.2011 Foi republicada no Diário Oficial do RN de 01.02.2011 a Portaria nº 90/2010, para determinar a obrigatoriedade de utilização da EFD por todos os estabelecimentos na condição de contribuinte normal. A Portaria trata [...]
SEFAZ MT – Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD
04 out 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) recomenda aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que utilizem a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Desde o dia 23 de setembro a validação de consistência de leiaute deve ser feita pela versão 2.0.7 do Programa de Validação e Assinatura da [...]