O direito do trabalho e a teoria das vulnerabilidades laborais
[por] A teoria geral da relação de emprego desenvolveu-se em meio ao contexto produtivo tipicamente fordista. A operacionalidade do direito do trabalho "tradicional" pode ser traduzida como uma troca entre proteção e subordinação. Nesta dinâmica, as regras protetivas incidem apenas nas relações onde a subordinação típica se faz presente. No entanto, atualmente, o modelo fordista não é mais hegemônico. Em um mundo do trabalho contemporâneo cada vez mais caracterizado pela diversificação das relações de trabalho, esta operacionalidade tradicional baseada no binômio proteção/subordinação muitas vezes revela-se insuficiente para que o direito do trabalho cumpra a sua finalidade precípua, qual seja, a correção de desigualdades. Aborda-se uma questão de extrema relevância à teoria geral do direito do trabalho, qual seja, a desigualdade como fundamento para a incidência do conjunto protetivo juslaboral, a partir da ideia vulnerabilidade do trabalhador, que pode se manifestar sob diversas óticas que não apenas a hierárquica (subordinação).
[eng] The general theory of employment relationship developed in the midst of the productive context typically fordist. The functionality of "traditional" labor law can be translated as a tradeoff between protection and subordination. In this dynamic, the protections rules focus only in relations where the typical subordination is present. However, currently, the fordist model is no longer hegemonic. In a world of contemporary work increasingly characterized by diversification of work relationships, this traditional operability based on binomial protection/subordination often shows insufficient so that the labor law meets its main purpose, which is to say, the correction of inequalities. This article proposes a matter of extreme relevance to the general theory of labor law, which is, the inequality as a basis for the protection of labor law, from the worker's vulnerability idea, which can manifest itself in various optics that not only the hierarchical (subordination).
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196835
Teoria geral da relação de emprego: esquematização clássica -- A noção de vulnerabilidade no direito contemporâneo e sua pertinência às relações de trabalho -- As diversas vulnerabilidades laborais
DORNELES, Leandro do Amaral D. de. O direito do trabalho e a teoria das vulnerabilidades laborais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 103, p. 24-67, set. 2021.
Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação ; Trabalhador, proteção ; Princípio da proteção ; Contrato de trabalho