Deputada catarinense pede urgência na PEC do feminicídio | Carolina Bahia | NSC Total
Deputada catarinense pede urgência na PEC do feminicídio
07/11/2019 - 20h53 - Atualizada em: 08/11/2019 - 15h37
Deputada catarinense Carmen Zanotto (Foto: Emerson Souza/NSC Total/Arquivo)
A deputada catarinense Carmen Zanotto (Cidadania) pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A ideia é aprovar ainda neste ano, antes do recesso legislativo, que inicia em 22 de dezembro.
— Vou articular para acelerar o processo. É uma pauta fundamental que une a bancada feminina — afirmou Carmen.
Questionada sobre uma possível resistência da ala conservadora, que entende que o homicídio contra mulheres não precisaria ser especificado como outro crime, a deputada disse que vai trabalhar para que o projeto não vire motivo de polêmica.
Por ser uma emenda constitucional, o texto que passou no Senado precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados (três quintos do plenário). Atualmente, a Constituição Federal define apenas que crimes de racismo e ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático são imprescritíveis.
A coluna não conseguiu contato com as deputadas Caroline De Toni (PSL) e Ângela Amin (PP). Geovânia de Sá (PSDB) disse que quer estudar melhor o projeto antes de se posicionar.