OLIVEIRA, AFRANIO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
OLIVEIRA, AFRANIO
Nome: OLIVEIRA, Afrânio
Nome Completo: OLIVEIRA, AFRANIO
Afrânio de Oliveira nasceu em Uberaba (MG) no dia 4 de fevereiro de 1919, filho do fazendeiro João Aureliano de Oliveira e de Maria Reis de Oliveira. Seu pai era professor e rábula e, como jornalista, fundou três jornais na região do Triângulo Mineiro.
Concluindo seus estudos secundários no Ginásio Diocesano de Uberaba, transferiu-se para a cidade de São Paulo em busca de trabalho e de meios para prosseguir seus estudos. Em 1934, por interferência do professor Leônidas Barreto, chefe de gabinete do general Dalísio Mena Barreto, então secretário de Segurança do estado de São Paulo, foi admitido naquela secretaria. Nesse período fez o curso pré-jurídico e deu aulas de português e história no Liceu de Artes e Ofícios da capital paulista, matriculando-se mais tarde na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Membro do Centro Acadêmico 11 de Agosto daquela faculdade, participou, como líder estudantil, da luta contra o Estado Novo (1937-1945), tendo sido ferido a bala em novembro de 1943, quando a polícia atirou contra os estudantes, matando o jovem Silva Teles. Integrou a comissão universitária que esteve no gabinete do secretário de Segurança Pública, Coriolano de Góis, para protestar contra a violência praticada contra os estudantes. Nessa época, foi indiciado em quatro processos no Tribunal de Segurança Nacional. Ainda no período de estudante, fez amizade com Jânio Quadros, então seu colega de faculdade. Como auxiliar de advocacia do escritório do ex-ministro Vicente Rao, trabalhou durante seis anos cuidando de litígios nas câmaras Cível e Comercial. Bacharelando-se em 1944, teve, em seguida, a seu cargo questões de grande repercussão na época, como o inventário de Henrique Laje, no qual defendeu os interesses dos herdeiros em São Paulo.
Após a queda do Estado Novo em 29 de outubro de 1945, iniciou suas atividades jornalísticas, passando a redator de O Estado de S. Paulo, quando este jornal foi devolvido a Júlio de Mesquita. Nessa ocasião começou a fazer política, apoiando, durante o processo de reconstitucionalização do país, a Esquerda Democrática, mas sem se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que resultou dela. Em 1947, durante a campanha de Mílton Campos ao governo de Minas Gerais, participou dos comícios da União Democrática Nacional (UDN) em Belo Horizonte e outras cidades.
Em 1949 foi incumbido por O Estado de S. Paulo de fazer a cobertura jornalística dos trabalhos da Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo. Nessa oportunidade reatou seus laços de amizade com Jânio, então vereador, e para cuja ascensão política viria a contribuir decisivamente. Nesse mesmo ano montou escritório de advocacia próprio, passando a trabalhar para várias empresas.
Em 1950 fez a campanha de Jânio Quadros a deputado estadual, inclusive através de sua coluna na imprensa, fato que provocou reação da direção de O Estado de S. Paulo. Interpelado por Paulo Duarte, então redator-chefe do jornal, justificou-se afirmando que Jânio seria o grande líder político contra Ademar de Barros, líder do Partido Social Progressista (PSP) no estado. Passou então a coordenar as diversas correntes que apoiavam Jânio, candidato do Partido Democrata Cristão (PDC), agrupando velhos companheiros das lides acadêmicas.
Em fins de 1952 deixou o cargo que ocupava na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, afastando-se temporariamente das atividades na imprensa, passou a se dedicar integralmente à campanha de Jânio Quadros à prefeitura de São Paulo. Com a vitória de Jânio, colaborou em 1953 na formação do gabinete do novo prefeito. Suas obrigações no campo político levaram-no a renunciar ao cargo de redator de O Estado de S. Paulo e a transferir sua banca de advogado para Francisco Quintanilha Ribeiro, seu antigo companheiro do Centro Acadêmico 11 de Agosto.
Em outubro de 1954, quando Jânio chegou ao governo estadual, foi encarregado dos entendimentos para a solenidade de transmissão do cargo e a formação de seu secretariado, enquanto o eleito viajava à Europa. Durante a campanha eleitoral, foi autor de importantes símbolos da campanha janista, como os slogans do "tostão contra o milhão" e a vassoura. Após a posse do novo governador em 31 de janeiro de 1955, passou a exercer oficialmente o cargo de seu secretário particular.
Nomeado em 1957 diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, afastou-se no ano seguinte da função de secretário particular de Jânio e ingressou no PSB. Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda da Aliança Popular Nacionalista, constituída por seu partido e o Partido Trabalhista Nacional (PTN), assumindo seu mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Durante esse período legislativo, foi partidário da mudança da capital federal para Brasília, mas criticou o ritmo que lhe imprimiu o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, e, por esse motivo não se filiou ao bloco mudancista.
Até 1960 sua atividade parlamentar foi polarizada pela campanha eleitoral em favor de Jânio Quadros, que deflagrara sua campanha à sucessão presidencial. Nesse período, compareceu ao plenário da Câmara para defender Jânio de ataques de seus adversários e para apoiar sua candidatura. Assim, embora declarando-se nacionalista, não se filiou ao grupo da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), que se transformara a partir de 1959 em verdadeiro centro de propaganda em prol da candidatura do general Henrique Teixeira Lott à presidência da República nas eleições de outubro de 1960. Realizado o pleito, saiu vitorioso Jânio Quadros, que assumiu o governo em janeiro do ano seguinte.
Como líder do PSB na Câmara dos Deputados a partir de abril de 1961, Afrânio de Oliveira articulou o bloco parlamentar formado pelos deputados do PDC, do PTN, do Partido Republicano (PR) e do seu partido, cujo protocolo foi assinado respectivamente por André Franco Montoro, Hamilton Prado, Bento Munhoz da Rocha e por ele próprio. Defendeu a política externa adotada pelo presidente Jânio Quadros, conhecida como política externa independente, de respeito à autodeterminação das nações e de não-ingerência em seus assuntos internos. Após a renúncia de Jânio, em agosto de 1961, votou a favor da Emenda Constitucional nº 4, que instaurou o regime parlamentarista no país como forma de contornar a crise gerada pelo veto dos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, finalmente empossado na presidência da República no dia 7 de setembro de 1961. Foi favorável ao reatamento, em novembro de 1961, das relações diplomáticas e comerciais do Brasil com a União Soviética, rompidas desde 1947. Defendeu uma reforma agrária cooperativista e apoiou a Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional.
Opositor do governo de João Goulart (1961-1964), filiou-se à Ação Democrática Parlamentar, bloco interpartidário criado no primeiro semestre de 1961 com o objetivo de combater a infiltração comunista na sociedade brasileira. Esse bloco era composto basicamente de parlamentares da UDN e, em segundo plano, do PSD e de outros partidos.
Considerando necessária a intervenção do Estado na economia para corrigir e complementar a iniciativa privada em seus exageros ou em sua inércia, Afrânio de Oliveira manifestou-se favorável à formulação de uma lei contra os abusos do poder econômico, defendeu o controle das remessas de lucros para o exterior e o monopólio estatal da exploração do petróleo, da energia elétrica, dos minerais atômicos, das telecomunicações e de diversos serviços urbanos e em matérias de interesse da segurança nacional. Votou ainda a favor da cédula única nas eleições proporcionais e pretendeu uma reforma eleitoral capaz de conter as investidas do poder econômico no controle político do Estado. Foi também favorável às reformas administrativa, tributária e bancária.
Em outubro de 1962 reelegeu-se deputado federal por São Paulo, lançado pela coligação da UDN com o PDC e o Partido Rural Trabalhista (PRT) e com o apoio da Aliança Eleitoral pela Família (Alef), associação civil de âmbito nacional criada nesse mesmo ano em substituição à Liga Eleitoral Católica (LEC) com o objetivo de mobilizar o eleitorado católico em torno dos candidatos comprometidos com os princípios sociais da Igreja Católica. Sua atuação restringiu-se às eleições federais e estaduais e para o governo de alguns estados. Entre as principais propostas da Alef figuravam a defesa da propriedade privada e da família, o combate ao divórcio, a crítica aos extremismos de direita e de esquerda, além de várias sugestões relativas à política econômica e cultural do país.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e a conseqüente instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo. Transferindo-se depois para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição, tentou reeleger-se em novembro de 1966, obtendo apenas uma suplência. Ao encerrar seu mandato em janeiro de 1967, deixou a Câmara.
Durante o governo de Paulo Egídio Martins (1975-1979), foi chefe da Casa Civil e presidente da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Afastado temporariamente da vida política, dedicou-se às atividades agropecuárias.
Em novembro de 1986 apoiou a candidatura de Paulo Maluf ao governo paulista, afinal derrotado por Orestes Quércia.
Faleceu em Igarapava (SP), no dia 9 de novembro de 1986, em plena campanha eleitoral no interior de São Paulo.
Era casado com Vera Aparecida Vilela de Oliveira, com quem teve duas filhas.
FONTES: CÂM. DEP. Anais (1961-1 e 2); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (23/9/62, 6 e 11/11/86); Folha de S. Paulo (10/11/86); TRIB SUP. ELEIT. Dados (4, 6 e 8); VAITSMAN, M. Sangue; Veja (19/11/86).