Câmara Municipal de São Paulo Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate situação dos micro e pequenos empreendedores
Atualizado em ( 05/05/2021 – 13h56 ) | Comissões, Coronavírus, Finanças, Geral, Notícias
Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate situação dos micro e pequenos empreendedores
Reprodução | REDE CÂMARA
Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da segunda reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta segunda-feira (5/5). Os participantes também abordaram possíveis medidas a serem adotadas pelo poder público para apoiar a categoria.
O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento que visa garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia.
A primeira a se manifestar na reunião foi Izabel Mello, do FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), que falou sobre a iniciativa do Fórum dos Empreendedores, ligado à federação. "O fórum conecta pequenos empresários, ele mentora pequenos empresários e traz grandes líderes da iniciativa privada para discutirem táticas, trazerem apoio mesmo ao pequeno empreendedor. O fórum tem sido um ambiente bastante produtivo e falo isso aqui nome das pequenas empresas que nós representamos", afirmou.
Na sequência, Thiago Santana Carvalho, também da FecomercioSP e do Fórum dos Empreendedores, fez uma apresentação sobre o histórico da federação, sua atuação ao longo do tempo e sua contribuição para análise da conjuntura econômica, com destaque para os principais indicadores obtidos e analisados periodicamente pela FecomercioSP. Os dados apresentados mostram os impactos negativos da pandemia nos principais setores da economia, que apresentaram os piores resultados nos indicadores da série histórica medida pela FecomercioSP.
Carvalho também apontou as principais ações da FecomercioSP e do Fórum para auxiliar os empreendedores da capital paulista. "A gente tem um diálogo permanente com o Poder Público, reforçando a necessidade de implementação de medidas para conter os impactos negativos da pandemia. No ano passado foi essencial e é essencial que neste ano continue o fornecimento crédito para micro e pequenas empresas, suspensão da cobrança de tributos, flexibilidade no pagamento de contas de água, luz e gás, flexibilização da legislação trabalhista, suspensão do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo, adiamento do pagamento das parcelas do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, manutenção do programa em 2021, aumento da fiscalização, ampliação dos horários de funcionamento", listou.
Participante da reunião, o gestor financeiro Yaco Alexander Kirzner Chirou, professor do curso de educação financeira do Fórum de Empreendedores, explicou o objetivo das capacitações promovidas pelo grupo. "A gente pretende mostrar para o empreendedor, que tanto necessita, uma visão global da função empresarial, não simplesmente o fluxo de caixa, não simplesmente o cálculo dos custos, mas ver como todas essas peças se encaixam para fazer a máquina funcionar de uma maneira mais eficiente e com maior sucesso", ressaltou.
Outro participante da reunião, Leo Henry, diretor do Conselho Administrativo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), fez uma série de sugestões que poderiam ser adotadas pelo Poder Público para incentivar os empreendedores do município na manutenção de empregos e de suas atividades, como a possibilidade de renegociação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos bares ou restaurantes. Ele ainda destacou a necessidade da liberação das calçadas para o uso desses estabelecimentos, de forma a respeitar os protocolos sanitários do município. "É uma coisa que rapidamente salvaria milhares de empregos na cidade de São Paulo", completou Henry.
Na mesma linha também se manifestou Fernando Blower, diretor-executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes). "A gente entende, sim, que esses dois pontos [IPTU e calçadas] são importantes e precisam ser tratados. A pauta econômica é uma pauta de fomento ao setor, que precisa entrar no radar", pontuou.
Uma das idealizadoras do Fórum de Empreendedores, a vereadora Janaína Lima (NOVO) elogiou as ponderações e encaminhamentos do debate realizado pelo Comitê. "Foi um grande debate que essa Comissão entregou para a Câmara Municipal de São Paulo. Tenho absoluta certeza que todos os vereadores saíram daqui mais qualificados para um importante debate que a gente vai iniciar essa semana, na segunda rodada de votação do PPI", exaltou Janaína.
Já o vereador Rodrigo Goulart (PSD) ressaltou a importância da inclusão dos empreendedores de diferentes setores da economia no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), como uma ação concreta de auxílio ao setor. "Eu vejo que é a única forma do município dar um estímulo para essa retomada econômica, não só do setor de bares e restaurantes, mas de todos os outros setores da economia e também para os munícipes na cidade", afirmou.
Na reunião, o vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) mostrou preocupação com a situação dos micro e pequenos empreendedores da cidade. "Ouvindo a fala de todos, é nítido o desespero de categorias empresariais, especialmente bares, restaurantes e turismo, que são as categorias que mais sofrem nesse momento de crise", comentou
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jair Tatto (PT) criticou a ausência do Poder Público na discussão, uma vez que a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, foi convidada, mas não participou da reunião e também não indicou um representante. "Eu queria lamentar profundamente que o Poder Público não esteja presente, porque aqui nós não estamos para brincadeira. Nós criamos esse comitê, que foi uma unanimidade na Comissão, para produzir resultados concretos", afirmou.
Também registraram presença os vereadores Fernando Holiday (sem partido), Isac Félix (PL), Marcelo Messias (MDB) e Renata Falzoni (PV). A íntegra da reunião está disponível neste link.
Reginaldo Gouveia maio 7th, 2021
Boa noite nobres parlamentares, acredito que deveria haver uma afinação entre os poderes Municipal e Estadual uma vez que são do mesmo partido.
Trabalho conjunto em pró do cidadão ( micro empresas ).
Vacinação, Distanciamento, álcool gel.
Cidadão Poder Público todos devem cumprir sua parte.
São Paulo está com número muito alto de infectados covid19.
Com a proximidade do inverno, a população fica + vulnerável ao vírus e a outras doenças respiratória.