Rede Imperial: Julho 2008
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S.A.I.R D.Antonio João do Brasil
É o sétimo filho, sexto varão, de S.A.I.R. o Príncipe Senhor D. Pedro Henrique (*1909 †1981), Chefe da Casa Imperial do Brasil e Príncipe de Orleans e Bragança e de S.A.R. a Princesa Maria da Baviera (*1914).
Seu padrinho era o Arquiduque Geörg da Áustria (*1905 †1952), Príncipe da Toscana, etc., e sua madrinha é a tia materna, a Princesa Eleonore da Baviera (*1918), Condessa Viúva Konstantin de Waldburgo-Zeil-Trauchburgo.
D. Antonio passou grande parte de sua juventude numa fazenda na Cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, onde a Família Imperial brasileira viveu de 1951 a 1964.
Lá, ele e seus onze irmãos e irmãs receberam de seus pais uma educação austera, baseada nos mais genuínos valores morais e religiosos brasileiros.
Preocupava-se sobretudo D. Pedro Henrique com a transmissão aos filhos da fidelidade aos princípios monárquicos e cristãos que eles, enquanto Príncipes do Brasil, ainda que o País estivesse sob o regime republicano, deveriam não só representar mas encarnar.
Desta maneira, a formação dos nossos Príncipes foi alicerçada nos pilares da doutrina da Santa Igreja Católica Apostólica Romana. Dos pais, D. Antonio também recebeu a prática da Língua Francesa, na qual tem fluência, além do Português - domina ainda o Idioma Espanhol e compreende o Alemão e o Inglês - e herdou o talento com as artes manuais, sendo aquarelista de renome.
No ano seguinte, em 26 de setembro, S.A.I.R. Dom Antonio João do Brasil desposava, na presença de inúmeros membros da Realeza européia, S.A. Christine de Ligne, da Família Principesca belga desse nome e sobrinha de Jean I, então Grão-Duque Reinante de Luxemburgo.
O casamento foi celebrado na Igreja de São Pedro de Beloeil pelo então Núncio Apostólico em Bruxelas, Monsenhor Eugène Cardinale, e teve as bênçãos de S.S. o Papa João Paulo II.
Dessa abençoada união matrimonial, comemorada com enorme júbilo pelos monarquistas brasileiros, por garantir a essencial continuidade dinástica na Família Imperial, nasceram quatro infantes: SS.AA.II.RR. os Príncipes D. Pedro Luiz (*1983), D. Amélia (*1984), D. Rafael Antonio (*1986) & D. Maria Gabriela Fernanda (*1989).
O Príncipe D. Antonio João reside com sua família em Petrópolis, no Estado do Rio.
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TV TEM 2° Parte
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Agencia de noticias Portuguesa
Lisboa, 25 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, apresentou hoje as prioridades da Presidência portuguesa da CPLP, que prevêem quatro eixos prioritários - promoção da língua, melhor cidadania e concertação político-diplomática e reforço da cooperação sectorial.
Discursando na sessão de abertura da VII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje em Lisboa, José Sócrates destacou que, na cooperação sectorial, as áreas de intervenção são a Educação, Cultura e Energia.
O chefe do Governo português, que disse pretender que a reunião de hoje fique conhecida para a História como "A Cimeira da Língua", sublinhou que a CPLP tem ainda um longo caminho a percorrer, apesar de terem sido dados já "grandes passos" aos longo dos 12 anos de vida da organização lusófona.
Em relação à política de promoção e valorização da Língua Portuguesa quer no seio da CPLP quer no resto do mundo, Sócrates recordou a recente aprovação, por Lisboa, da criação de um fundo de 30 milhões de euros, aberto a outras contribuições, destinado precisamente a fomentar o uso do Português.
O IILP, com sede em Cabo Verde, liderado pela linguista angolana Amélia Mingas, que será hoje reconduzida no cargo, terá, já a partir deste ano, maiores meios financeiros e humanos, de forma a debelar a sua inactividade, que vem desde que foi fundado, em 1989.
Nesse sentido, Sócrates deu exemplos para "mudar" as linhas de orientação do IILP, tendo em conta a necessidade de se criar uma rede de escolas lusófonas, coordenada pelos Centros de Língua ou centros culturais portugueses em várias partes do mundo, entre outras medidas.
"A presidência portuguesa pretende também incentivar uma rede de bibliotecas extra-escolar, uma biblioteca online e um projecto de televisão na Internet que integre os Estados membros da comunidade", acrescentou o chefe do executivo de Lisboa.
"Mas há ainda muito a fazer, um longo caminho a percorrer", admitiu.
Em relação à segunda prioridade, a Cidadania, Sócrates disse que Portugal pretende implantar em todos os Estados membros da CPLP o reconhecimento dos direitos da cidadania, com a aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono, sendo, para tal, necessária uma colaboração com a sociedade civil.
Na concertação político-diplomática, Sócrates lembrou o que a CPLP já fez no passado, recordando os apoios à independência de Timor-Leste (em 2002), às crises políticas e militares nalguns Estados membros, às candidaturas a postos-chave em organizações internacionais, entre outros.
Na cooperação sectorial, que abrange as áreas da Educação, Cultura e Energética, Sócrates sublinhou que esta "aposta" prevê o investimento em redes de ensino, a programação conjunta de programações culturais e a preservação do meio ambiente.
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Transformar em realidade o sonho de independência de Tiradentes, mantendo o país unido, não foi obra fácil. A comemoração dos 170 anos de nossa Independência, neste mês de setembro (1992), é uma boa oportunidade para revermos a ótica unidimensional e não raro distorcida com que é freqüentemente apresentado o personagem principal daquele 7 de Setembro de 1822 Pedro I.
Sua história tem o fascínio dos romances dos cavaleiros andantes, daqueles que em sua passagem abrem novos horizontes e criam novos mundos. O nascimento, em 1798, na sala Dom Quixote, do Palácio de Queluz, próximo a Lisboa, era já prenúncio de suas múltiplas andanças. Muito jovem ainda, com apenas nove anos, atravessou o Atlântico junto com sua família, que transmigrou para o Brasil por sábia decisão de seu pai, o futuro Dom João VI. Foi criado no bairro de São Cristóvão, em contato direto com todos os segmentos da sociedade. Conheceu o povo de alto a baixo. Assim, aprendeu a amar a nova terra e a se fazer querido junto à população. Mas, afinal, quem foi Dom Pedro I?
A História oficial tem sido parcial em seus registros. Prefere a superfície à substância. O retrato que nos mostra não é de corpo inteiro. Com freqüência, acentua o lado impulsivo, apaixonado e por vezes autoritário de Pedro I, como se sua figura histórica não passasse de um monte de emoções desconexas.
Costuma deixar de fora quase tudo que ultrapassa sua dimensão romântica. Pouco se fala do homem que se identificou abertamente com as idéias liberais de seu tempo, a ponto de ser contra a escravidão e a favor do trabalho assalariado, por entender que o instituto servil corrompia não só o escravo mas, também, o senhor; do músico, que teve uma abertura sua regida pelo grande Rossini; do general de gênio, que soube conduzir brilhantemente a campanha constitucionalista contra Dom Miguel, seu irmão absolutista, e do legislador, que deixou sua marca em duas dentre as primeiras cartas constitucionais adotadas no mundo, a nossa e a portuguesa.
Pedro I foi também e muito marcado pelo signo da dualidade. Ao se fazer esta afirmação, não se quer desculpá-lo, mas, sem ter isto claro, é impossível compreender o modo como atuou em nossa história. Foi, de fato, política, geográfica e até fisicamente dividido. No plano político, ele sofreu os efeitos de ter sido criado na tradição absolutista portuguesa e de ter feito uma opção constitucional.
Na geografia, um oceano separava o Brasil de Portugal. As implicações geopolíticas eram claras, trazendo à tona a dificuldade, se não a impossibilidade de manter os dois países unidos. Fisicamente, nem mesmo a morte livrou Pedro I da dualidade. Seu coração está depositado em Portugal, e os ossos foram trazidos para sua outra pátria, o Brasil, mais precisamente para a cidade de São Paulo.
Se ele, por vezes, errava no varejo, nunca se equivocou no atacado. Nos grandes momentos de sua vida, soube fazer a opção correta.
Nunca se prestou à inglória tarefa de tentar fazer retroceder os ponteiros da História. Caminhou e ajudou a caminhar na direção certa.
Foi assim no memorável dia do Fico, em que não fugiu à responsabilidade, em que não se omitiu perante a terra que o acolhera em plena adolescência e juventude. Assim foi quando preferiu proclamar nossa independência a reduzir o Brasil novamente à humilhante condição de colônia, como queriam as cortes portuguesas.
Foi assim quando preferiu aceitar o princípio da limitação do poder real a continuar nas vias tortuosas do absolutismo. Assim foi quando preferiu abdicar, em 1831, a jogar o Brasil numa provável guerra civil. E foi assim, ainda uma vez mais, quando não titubeou em dar combate armado ao absolutismo de seu próprio irmão para que a Constituição portuguesa não se transformasse num pedaço de papel rasgado.
Mas este homem, que homenageamos a cada 7 de setembro, fez muito mais do que simplesmente proclamar nossa independência. Empenhou-se em construir instituições que pudessem dar solidez à nova nação que surgia no concerto das demais. Refiro-me aqui a um capítulo muito especial da biografia de Pedro I: a Constituição que nos legou. Visões simplistas preferem desmerecê-la por ter sido outorgada e não promulgada. Este, entretanto, não é o cerne da questão.
O que importa saber, a respeito de qualquer texto constitucional, é se ele dispõe de instrumentos eficazes na cobrança de responsabilidade e de punição dos desmandos perpetrados pelos governantes de um país, vale dizer, por aqueles cuja obrigação é defender e resguardar o interesse público. É isto que separa o faz-de-conta da coisa séria. Foi certamente por reconhecer que nossa Carta Imperial dispunha desses dispositivos que o insuspeito Afonso Arinos afirmou ter sido ela a melhor Constituição que o país já teve.
O momento histórico ora vivido por todos nós deixa à mostra as feias entranhas da República. A ausência de regras ágeis para administrar as crises comprova, mais uma vez, sua incompetência institucional. As distorções são de tal ordem que muitos aceitam o engodo de que é preciso em cartório a culpa do presidente. Esquecem que governo é questão de confiança. Uma vez perdida a confiança, o governo, o gabinete, não teria mais como sobreviver.
Os países mais avançados do mundo atual não abrem mão deste princípio. Afinal, poder bom é poder fiscalizado e prontamente punido, quando necessário. Nossa Constituição Imperial, ao admitir a dissolução da Câmara dos Deputados, com a convocação imediata de novas eleições, permitia a rápida e incruenta destituição dos maus governos. Este dispositivo eliminava, no nascedouro, os malefícios que tais governos certamente causariam e operacionalizava, com um século de antecedência, proposta semelhante desenvolvida por Karl Popper como sendo a única realmente capaz de preservar o interesse público. Em poucas palavras: o povo tinha vez e voz. Assim o fazia porque dele não tinha medo. E não tinha medo do povo porque colocava o interesse público em primeiro lugar requisito básico para que um país dê certo.
No combate à corrupção, a lei de 15 de outubro de 1827 dá testemunho das preocupações de Pedro I com o tema. Era uma lei draconiana na responsabilização dos ministros, secretários de Estado e conselheiros por crimes contra a coisa pública. A punição exemplar era regra, que a corrupta prática republicana brasileira jamais quis seguir. E somente a certeza da total impunidade reinante explica o completo descalabro a que chegamos.
Mas, se a hora é difícil, não deve haver espaço para o desânimo. O plebiscito está próximo. Já temos dia marcado para traçar um novo destino para este país. Assim como 9 de janeiro de 1822 foi o dia do Fico, 21 de abril de 1993 bem poderá ser o dia do Basta.
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REPÙBLICA, um Atropelo na História Nacional
O antropólogo José Murilo de Carvalho em sua obra: Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil afirma que a República brasileira segue inconclusa. "A auto-imposição e as tentativas de adentrar o imaginário popular brasileiro falharam" assevera Carvalho.
A História tem mostrado que, desde o golpe militar, imposto em 15 de novembro de 1889, declarado feriado nacional e, intitulado Proclamação da República, resultou em trágicas conseqüências.
Em nenhum momento a República se responsabilizou por incluir na sociedade a massa pobre, de brancos ou de mestiços, e de ex-escravos libertados pela Monarquia, que não pôde concluir seu projeto de inclusão. O negro continua sendo o de maior participação na pobreza e miséria que assolam o país.
O Brasil ainda tem reis, rainhas, príncipes e princesas. Não só no carnaval ou nas festas folclóricas, mas diuturnamente nos destaques: profissional, social, artístico ou outro como Rei do Gado, da Soja, da Canção, Rainha da voz, dos Baixinhos etc. O Imperador ainda vive no inconsciente coletivo nacional. A busca de um eterno pai, de um perene poder soberano, persiste em nós desde nossas raízes. A isso se refere todo o tempo a obra de Lilia Schwarcz em As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um Monarca nos trópicos.
Resta ao verdadeiro cidadão e patriota brasileiro esperar por numa releitura de seu passado, remoto e recente e, sobretudo, conscientizar-se de que o Brasil não é concebível historicamente sem a Monarquia. Assim, firmemo-nos nos princípios de heróis nacionais como Beato Antonio Conselheiro, do Almirante Saldanha da Gama, de D. Luiz o Príncipe Perfeito, e também dos frustrados e arrependidos republicanos Aristides Lobo, Raul Pompéia, Rui Barbosa, Silva Jardim, além do próprio Marechal Deodoro.
Por fim citamos o insuspeito historiador marxista Leôncio Basbaum em História Sincera da República, que, como Monteiro Lobato, também considerava ter sido a República um atropelo na História do Brasil.
Há ainda os que alegam como causa da queda do Império a falta de tradição monárquica na América... Como dizia o Manifesto Republicano, de Itu de 1870, a América era republicana e os brasileiros desejavam ser americanos.
A realidade, entretanto é que, pelo menos no Brasil, a tradição monárquica era maior e mais integrada na alma popular que a República. Essa tradição monárquica tinha pelo menos quatrocentos anos.
Ao contrário, a República não era um anseio popular geral, como vimos, nem mesmo num passado histórico. A República era aspiração de uma parte intelectualizada das classes médias, nada mais.
Ao fim do Império, havia apenas dois deputados republicanos e nenhum senador. Esses números já dão uma idéia da popularidade do ideal republicano.