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Polícia Federal fecha rádio Anajá FM em Anajatuba
Publicado em 22 de janeiro de 2015 por djalmarodrigues
Em cumprimento a uma determinação judicial, na tarde de ontem, uma equipe de policiais federais fechou, no município de Anajatuba, a Rádio Anajá FM. A Justiça Federal atendeu uma representação do Ministério Público Federal.
De acordo com informações dos federais, a rádio se dizia comunitária, no entanto, estava sendo utilizada para beneficiar a administração municipal, sob a batuta do prefeito Helder Lopes Aragão, suspeito de inúmeras irregularidades, sem contar, ainda, que possuía vários contratos comerciais, o que é proibido por lei, já que a mesma, como dito anteriormente, tinha cunho comunitário.
O prefeito Helder Aragão é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio que ultrapassa a casa dos 12 milhões em verbas públicas. A denúncia já foi feita pelo jornal Extra, e ganhou destaque na imprensa nacional após reportagem do quatro "Cadê o dinheiro que tava aqui?", do Fantástico. Temendo ser preso, Helder Aragão impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Estado, o qual foi denegado.
Em 2014, Fundação da Memória Republicana gastou menos de 6% do orçamento com atividades educacionais
Publicado em 21 de janeiro de 2015 por djalmarodrigues
Apesar de ser vinculada à Secretaria Estadual de Educação até dezembro do ano passado, e ter recebido um montante superior a R$ 3 milhões no ano de 2014, a Fundação da Memória Republicana Brasileira ( FMRB) não chegou a gastar 6% destes recursos em atividades relativas a praticas educacionais.
Ano passado, o valor destinado pela FMRB para estas atividades consumiu apenas R$ 190 mil, conforme apontam os dados disponibilizados pela Secretaria Estadual do Planejamento. Apesar deste gasto irrisório, feito pela entidade em práticas educacionais , a Lei 9.47/2011 que estatizou a Fundação colocou entre as principais finalidades da instituição, as ações relacionadas à educação.
Os números relativos às despesas da FMRB em 2014, apontam um valor relacionado ao pagamento de pessoal quase dez vez maior ao montante investido no desenvolvimento de práticas educacionais. Enquanto os gastos neste tipo de ação nem chegaram a alcançar a cifra de R$ 200 mil, as despesas com os servidores da instituição, todos comissionados.. consumiram em 2014 um valor de R$ 1.825( Hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Criada em 1990, como uma instituição privada, logo após o senador José Sarney(PMDB-AP) deixar o comando do país, a entidade recebeu o nome de Fundação da Memória Republicana Brasileira e ganhou do estado a doação do prédio do Convento das Mercês, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico.
Alguns anos depois, a FMRB mudou de nome e passou a se chamar Fundação José Sarney, seguindo como instituição privada, até estatizada em 2011 por iniciativa da governadora Roseana Sarney.
Em 2004, a entidade foi alvo de ação , movida pelo Ministério Público Federal que questionou a doação do Convento das Mercês feita pelo estado, com o argumento de que se tratava de um prédio publico, tomando pelo Patrimônio Histórico, e não poderia ser doado a um particular.
Agora, ligada à Secretaria de Estado da Cultura, a FMRB detentora do acervo pessoal do ex-presidente José Sarney, terá seu papel rediscutido. Esta semana, uma comissão composta por representantes de diversas secretarias começou a debater o futuro da entidade ,marcada desde sua origem, pelo signo da polêmica.
PMDB do Maranhão perde Gastão Vieira e Luis Fernando
Eles figuraram papeis importantes na disputa de 2014: Luís Fernando Silva, Gastão Vieira (PMDB) e Lobão Filho (PMDB). Os dois primeiros já anunciaram suas saídas, enquanto que o senador ainda mantém mistério sobre sua postura. Certo é que os três seguirão em 2015 e 2016 sem mandato, mas com expectativas para compor o governo federal ou, até mesmo, estadual.
Luís Fernando Silva ressaltou que ainda não tem decisão tomada sobre o seu futuro político. "Eu ainda não concluí minhas reflexões e, portanto, não tenho nada a declarar. Mas tenho um grupo independente em São José de Ribamar", informou.
Na última semana, ele fez visita de cortesia ao governador Flávio Dino (PcdoB), figura que por muito tempo foi adversária política, já que o ex-peemedebista foi intimamente ligado à gestão de Roseana Sarney. O assunto movimentou os bastidores políticos, visto que muitos interpretaram a visita de Luís Fernando como uma tentativa de aproximação com o novo governador. Já é conhecimento que o ex-prefeito recebeu convites de filiação do PSB, PSDB e também do PROS para se filiar.
O deputado Gastão Vieira (PMDB) também declarou à reportagem de O Imparcial que ainda não definiu os rumos políticos que irá tomar. A única certeza diz respeito ao término de seu mandato de deputado federal, mas a saída do partido ainda é incerta. "O momento é de reflexão, de ponderar as atitudes. A decisão será tomada e anunciada a partir do dia 02 de fevereiro", garantiu.
Gastão Vieira, que passou parte de seu mandato de deputado federal servindo a gestão anterior de Dilma Rousseff, como Ministro do Turismo, também trabalha com a possibilidade de ser chamado para compor a equipe técnica da presidente, ainda em 2015.
Mesmo com pouco tempo de disputa para o senado, Gastão conseguiu ser mais bem votado que o candidato ao governo de seu grupo, obtendo mais de um milhão de votos. Informações de bastidores dão como certa a ida de Vieira ao PROS, que provavelmente deve entrar como presidente.
Já o senador Edson Lobão Filho (PMDB) não sinalizou de forma alguma a saída do partido ao qual é filiado. Com quase um milhão de votos em sua primeira eleição para governador e primeira eleição da vida, Lobão Filho é uma das apostas dos peemedebistas para assumir a liderança do grupo.
Caso consiga tomar as rédeas da situação, Lobão Filho comandará o grupo, que hoje segue com um cenário desfavorável de desunião política. Caso não, deverá seguir dedicado à sua vida empresarial, já que o pai deverá, tão logo, retornar ao Senado Federal.
Governo e Famem firmam parceria pela Educação e Desenvolvimento Sustentável
Governo do Estado e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) começam a estabelecer as primeiras parcerias em nome dos maranhenses, já nos primeiros dias da nova administração. O governador Flávio Dino e o presidente da Federação, Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), conversaram na tarde desta terça-feira (20) sobre parcerias para o transporte escolar e a implantação de aterros sanitários nos municípios maranhenses.
Com a iniciativa, a ideia é pôr fim aos transportes de risco de crianças, adolescentes e adultos que se deslocam para estudar em locais distantes de suas residências. "A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar," avaliou o governador.
A promoção de políticas públicas em sintonia com os municípios pelo Governo do Estado também foi apontada pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Ele ressaltou que a atuação conjunta das diferentes esferas de poder é peça fundamental para que a população tenha acesso a cada vez mais direitos. "O maior ganhador de parcerias assim é a população, que agora te, um Governo do Estado em plena sintonia com as prefeituras e com os anseios de cada local," afirmou.
Governo do Estado e Federação dos Municípios também vão empreender juntos esforços para alinhar os municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborando disponibilizando equipe técnica para que o Maranhão supere o déficit existente na área. Até 2015, apenas 37 municípios apresentaram projetos de adequação às determinações da Lei de Resíduos Sólidos.
Segundo o presidente da Famem, Gil Cutrim, esta é um dos grandes desafios atuais aos prefeitos, diante da necessidade de assessoramento técnico e logístico para a implantação de aterros sanitários em cada local. "Nesta reunião, demos um salto em relação a temas de extrema importância a todas as cidades, antigas demandas dos municípios que estavam represadas. Em nome da Famem, agradeço a prestatividade do Governo do Estado em se colocar como parceiro nessas causas," frisou.
Boataria e pânico na Raposa
Muitos dos cidadãos Raposenses estão em pânico em virtude do boato espalhado por toda a cidade dando conta de que até o final do mês haverá uma grande armação para afastar o prefeito Clodomir Santos da administração da cidade de Raposa. A suposta manobra teria participação direta de uma desembargadora (ou de outro magistrado) a qual seria empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral e assim colocar em pauta de maneira Urgente/Urgentíssima o julgamento do processo de cassação do atual prefeito e vice-prefeito de Raposa. Até o nome do Governador Flávio Dino estaria sendo citado como avalista de tal
atrocidade de modo torpe e desrespeitoso com Governador do Estado. Os membros da corte do Tribunal Eleitoral estariam também sendo achincalhados quando acusados de vender votos por quantias superiores a R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). O intitulado "político mais
experiente" da Raposa, o ex-prefeito José Laci, que é ficha suja, se mostra confiante na materialização de tais acontecimentos. Dizem que a confiança é tanta que já iniciou inclusive as conversações para distribuição dos cargos comissionados da prefeitura. O referido ex-prefeito, condenado em vários processos, tenta desestabilizar a administração de Clodomir Oliveira, espalhando boatos envolvendo diversas autoridades sem a mínima condição de corresponder a verdade. Ou será que ele tem razão!
Terminantemente me recuso a acreditar, afinal estamos em outra era, em um novo governo que "acreditamos" jamais compactuará com práticas do passado. A jovem Thalita Laci é apenas uma marionete utilizada pelo seu próprio pai "ávido" pelo poder a tal ponto de prejudicar a sua própria filha na ocasião em que ordenou o desfalque de quase R$ 300.000,00 nos cofres da Prefeitura quando ela assumiu por apenas 12 (doze) dias, restando-lhe garantido a imputação de crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa na ocasião de sua prestação de contas. Ou será que ele pensa em também comprar membros do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado? Desse jeito só tomando a Prefeitura na marra. Existe, ainda, a promoção da "impressa marrom" de Raposa que ajuda na disseminação de tais boatos, bem como na divulgação de fatos fictícios dando conta de suposta gestão fraudulenta de contratos administrativos por parte da administração municipal sempre precedidos de chantagem pecuniária para não divulgação das sórdidas matérias. Por outro lado o prefeito Clodomir afirma que já foi vítima de várias tentativas de chantagens desse tipo de "imprensa" e que nunca se rendeu e nem vai render ou alimentar tal prática, pelo contrário está reunindo várias provas para extirpar dos meios de comunicação esse tipo de "chantagista" que jamais deva ser comparado com a profissão de "jornalista". Agora é só esperar o desenrolar dos acontecimentos para desmentir toda essa nefasta profecia do "JOSE LACI" para que não aconteça o pior para a Raposa. Que Deus abençoe o povo raposense.
Governo e cooperativas discutem regulamentação do transporte alternativo
Publicado em 20 de janeiro de 2015 por djalmarodrigues
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), garantiu aos representantes das cooperativas e do Sindicato de Transporte Alternativo do Maranhão (Sintrama) agilidade, democracia e transparência no processo de regulamentação do setor. Os membros do Sintrama participaram de reunião na segunda-feira (19) na Sinfra.
"Já existe um estudo sendo concluído pela Sinfra sobre a realidade do transporte rodoviário e aquaviário no Maranhão. É um diagnóstico do transporte regular e do alternativo, que aponta as linhas necessárias, as demandas de passageiros, as rotas, enfim, faz um levantamento detalhado do setor", explicou o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.
O secretário explicou que a partir do estudo serão definidos os critérios para a concessão das linhas de transporte e a regulamentação do transporte alternativo. Ele lembrou ainda que o governador Flávio Dino determinou o diálogo com a categoria e que as ações serão norteadas pela transparência e democracia.
De acordo com o presidente do Sintrama, Gabriel Ferreira, o processo de regulamentação do transporte alternativo, foi iniciado há anos, mas ficou parado durante a gestão anterior. "Há muito tempo solicitamos aos governos anteriores uma atenção maior para esse setor. Agora temos esperança que a situação seja resolvida", disse.
A vereadora Rose Sales (PCdoB), que acompanhou a comitiva, lembrou que por diversas vezes, na gestão anterior, foi pedida a regulamentação do transporte alternativo no Maranhão. Em 2008, quando foi iniciada a discussão para institucionalizar o serviço, eram menos de 1.500 veículos cadastrados para o transporte alternativo. "Hoje já temos entre quatro a cinco mil trabalhadores que dependem desse trabalho para sobreviver e sustentar suas famílias", explicou a vereadora.
Antônio Pereira defende criação do Departamento Jurídico da PM
O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembleia, pedindo que o governador Flávio Dino (P C do B) encaminhe projeto de lei ao Legislativo, criando o
Departamento Jurídico da Polícia Militar do Estado do Maranhão, para atender todos os policiais envolvidos em processos administrativos e/ou jurídicos, decorrentes do
exercício de suas atividades a serviço do sistema de segurança pública.
Na indicação – que será avaliada pelo governador Flávio Dino, que demonstra uma atenção especial com a Polícia Militar e com a segurança – o deputado Antônio Pereira reconhece que o
elevado índice de criminalidade no Estado do Maranhão vem colocando em risco a vida dos policiais militares, principalmente durante as operações no combate as atividades
Antônio Pereira soube – por meio de dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela própria imprensa – que geralmente acontecem casos envolvendo policiais militares pelos excessos cometidos no cumprimento do dever. "Mas, é importante que seja concedido a esse policial o direito de defesa por meio de setor jurídico competente",
Flávio Dino assina 6 decretos beneficiando área da educação
Reajuste de 15% no salário dos professores contratados
Presidente da Câmara lamenta a morte de Humberto do Maracanã
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, vem a público externar os sentimentos do Legislativo Ludovicense em razão do falecimento de um dos grandes ícones da cultura popular maranhense Humberto Barbosa Mendes, conhecido como Humberto de Maracanã, e mestre do bumba-meu-boi de Maracanã, desde 1972. Ele iniciou sua atuação nessa manifestação da cultura popular aos 12 anos, acompanhando o bumba-meu-boi, onde começou como compositor e intérprete de toadas, tendo se tornado cantador dessa manifestação aos 43 anos, reconhecido como Mestre da Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. Ao tempo manifesta sinceros pêsames a família, amigos e todos os que conviveram com Humberto de Maracanã e aos que fazem a cultura popular maranhense.
Rodrigo Gulart e Marcos Archer, condenados à morte na Indonésia
"Nevando em Bali", livro que expõe em detalhes o submundo das drogas na mais famosa ilha do arquipélago que forma a Indonésia, chama a atenção não apenas pela descrição da mistura de crime e hedonismo no paraíso turístico que recebe mais de 2 milhões de visitantes por ano.
Muitos dos traficantes entrevistados pela escritora e jornalista australiana Kathryn Bonella para o livro eram brasileiros. Entre eles, Marco Archer, que no último sábado (17) se tornou o primeiro brasileiro executado no exterior.
Para Bonella, a frequência com que encontrou brasileiros envolvidos com o tráfico na Indonésia –de transportadores de droga a ricos intermediários entre os grandes barões– é explicada pelo perfil da maioria dos viajantes do país para o arquipélago.
Bonella esteve na Indonésia no fim de semana e acompanhou através da mídia e de relatos de contatos a execução de Marco Archer. Embora faça questão de criticar a opção do brasileiro pelo tráfico, a australiana disse ter ficado chocada com o desfecho de um dos personagens mais citados em Nevando em Bali –numa das passagens, Bonella conta que Archer dominava o fornecimento de maconha em Bali e tinha até registrado a marca de um tipo de erva que vendia, a Lemon Juice.