Petrolífera Total poderá ter isenção de 13% no ICMS – Panorama Offshore
2 de janeiro de 2017 22 de dezembro de 2016 5 Comentários
Tramita na Assembleia legislativa do Amapá (Alap) a proposta do governo do Estado de dar isenção de 13% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado na compra de combustível no Amapá à petrolífera francesa Total.
A imunidade fiscal visa criar condições para que a empresa crie a instalação da base multinacional em amapaense, a partir da exploração do petróleo na costa do município do Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá.
O governo do Amapá reduziu de 25% para 12% a alíquota do ICMS sobre combustível usado para voos da Total no estado. A multinacional francesa é a única beneficiada, contudo, a proposta define que isenção poderá ser suspensa a qualquer tempo, mediante decreto específico, sem direito para a empresa.