Início » Direitos & Benefícios » Lista de estados que sancionaram lei para uso do passaporte da vacina
O passaporte é uma medida para controlar quem terá acesso à eventos, para isso é necessário que seja comprovada a vacinação ou que não esteja contaminado com o novo coronavírus.
Acesso ao passaporte de vacina
Os cidadãos que desejam ter o passaporte da vacina, podem realizar o download do aplicativo gratuitamente em seu smartphone. Ou, baixar o documento em PDF por meio do site do SUS.
Para ter acesso, é necessário ter uma conta no sistema do governo federal, que pode ser acessada por meio de CPF e um e-mail no endereço: https://cadastro.acesso.gov.br/cadastro ou diretamente no aplicativo.
Essa autenticação pode ser realizada no Conecte SUS, usando câmeras nativas dos dispositivos ou por meio do site Valida Certidão.
Este é um serviço gratuito ao cidadão e permite que baixe o arquivo em PDF, para que possa apresentar sem necessidade de internet.
Quais os estados que adotaram?
O estado de Santa Catarina, aderiu a um tipo de passaporte válido apenas para os eventos. Porém, pode ser substituído por um teste RT-PCR realizado nas últimas 72 horas.
Já no estado de São Paulo, o governo concedeu autonomia para que cada um dos 645 municípios decida sobre o tema. Porém, desde 29 de agosto, é obrigatório apresentar comprovante de vacinação para eventos com mais de 500 pessoas.
Quais estados ainda não se posicionaram?
Alguns estados como Bahia, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte ainda não se posicionaram sobre o uso do passaporte da vacina.