Pacto completa 5º ano e busca aprimorar cerco à escravidão Pacto completa 5º ano e busca aprimorar cerco à escravidão
Facebook
Twitter
Rss
Google
Youtube
Instagram
Flipboard
A Repórter Brasil
Equipe
Jornalismo
Pesquisa
Educação
Podcast
Contato
Escolha uma Página
A Repórter Brasil está sob censura judicial desde o dia 9 de outubro de 2015. Saiba mais.
Pacto completa 5º ano e busca aprimorar cerco à escravidão
Por Maurício Hashizume | 02/09/10
A despeito dos avanços conquistados desde 2005 com o compromisso empresarial, ainda existem muitas oportunidades de aperfeiçoamento – tanto no que se refere às ações e práticas dos signatários quanto ao próprio pacto
São Paulo (SP) – Os representantes de empresas, associações e entidades que fazem parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo saíram do evento que marcou os cinco anos da iniciativa, realizado nesta quarta-feira (1º) na capital paulista, com uma carga nova de dados e informações relacionadas ao compromisso (confira cobertura especial) e muitos desafios.
A experiência brasileira, que reúne mais de uma centena de signatários e ocupa posição de destaque em termos globais entre programas de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, foi mais uma vez reconhecida como exemplo de enfrentamento à escravidão contemporânea por Caroline O´Reilly, que vem a ser a coordenadora do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça). Pela primeira vez, o encontro de signatários contou com participantes estrangeiros, assumindo caráter internacional.
"Ao implementar o Pacto, o Brasil não tem beneficiado apenas os trabalhadores brasileiros vulneráveis ao trabalho forçado. Essas ações ultrapassam fronteiras, servem de exemplo prático e podem ajudar mais pessoas em outros países", comentou Caroline, que abriu oficialmente o III Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Pacto Nacional não tem beneficiado apenas brasileiros, diz coordenadora da OIT (Foto: MH)
A coordenadora enfatizou a importância do envolvimento do conjunto de agentes que fazem parte das cadeias produtivas, inclusive dos intermediários. Segundo ela, todas as partes precisam estar cientes das possibilidades de ligação com a exploração de trabalho escravo e dos riscos relacionados a esse possível envolvimento. "Não há setores imunes ao trabalho forçado. Esse tipo de prática pode ocorrer em todo lugar".
As palavras da ativista Katie Ford, que se pronunciou pela organização não-governamental (ONG) norte-americana Free The Slaves na mesa de abertura, confirmaram o grau de reputação da experiência brasileira mundo afora. Em conversa recente com executivos de uma grande companhia exportadora chinesa, a própria Katie citou o Pacto como exemplo de projeto compartilhado. Ela admitiu ter passado 25 anos como empresária (à frente da agência internacional de modelos Ford Models) sem saber praticamente nada sobre o trabalho escravo contemporâneo.
Nos últimos anos, Katie conheceu o programa da Free The Slaves, descobriu que a escravidão não tinha sido abolida como aprendera na escola e passou a atuar pessoalmente no combate à chaga. Desde então, circula por continentes para impulsionar iniciativas que possam contribuir para extinguir o problema. "Continuarei falando do Pacto nos próximos anos".
Oportunidades
A despeito dos avanços conquistados pelo compromisso empresarial, ainda há muitas oportunidades de aperfeiçoamento – tanto no que se refere às rotinas e providências das empresas signatárias quanto ao próprio pacto. "Não podemos apenas ficar vangloriando o que já foi feito", chamou a atenção Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A entidade de Paulo atua no campo empresarial e compõe – junto com a OIT, o Instituto Observatório Social (IOS) e a ONG Repórter Brasil – o Comitê de Coordenação e Monitoramento.
Ele salientou que será preciso avançar muito mais para a erradicação efetiva do trabalho escravo. Em sua apresentação, o dirigente do Ethos advertiu ainda acerca das limitações de compromissos voluntários corporativos e classificou como "questão-chave" a atuação no sentido da consolidação de políticas públicas de combate ao trabalho escravo.
"A ´lista suja´ [cadastro de empregadores flagrados na exploração de trabalho escravo] não pode, por exemplo, continuar sustentada apenas como portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)", completou. Outra lacuna apontada por Paulo diz respeito à cobrança para que empresas multinacionais possam estabelecer referenciais igualitários e elevados de condições de trabalho em todas as nações em que mantêm atuação, sem "rebaixar" o padrão conforme as brechas das legislações de cada país.
Participantes da abertura destacaram conquistas e desafios que continuam em aberto (Foto:MH)
Oportunidades de integração da luta pela garantia dos direitos humanos com a sustentabilidade ambiental também foram abordadas por Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil. Nesse sentido, o Pacto Nacional – que agora possui uma logomarca elaborada pela Sagarana Comunicação (veja imagem abaixo) – pode contribuir para eliminar prática criminosa e também viabilizar emprego e renda às reais e potenciais vítimas.
Por meio dos chamados "empregos verdes" que combinam trabalho decente com ganhos ambientais, as companhias têm a disposição a chance de se contrapor ao degradante ciclo que une trabalho escravo, "grilagem" de terras (falsificação de títulos agrários) e desmatamento ilegal.
A promoção do trabalho decente aparece como prioridade na agenda sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), confirmou Aparecido Donizeti da Silva,
presidente do Instituto Observatório Social (IOS), que é ligada à central. Junto com o monitoramento das empresas "até como classe trabalhadora", o IOS agrega a responsabilidade de levar as experiências e discussões do Pacto Nacional até o cotidiano dos trabalhadores. Neste atual contexto de crescimento econômico no Brasil, a difusão do conceito e da prática do trabalho decente é, no entender de Aparecido, fundamental.
Secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), José Guerra anunciou que a questão do combate ao trabalho escravo poderá ser tratada de forma mais coordenada com os outros países do Mercosul, pois o Brasil assumiu a presidência Pro Tempore do bloco de países da América do Sul.
"Apenas a fiscalização trabalhista não dá conta do problema. É fundamental que toda sociedade demonstre um comprometimento muito sério", completou Renato Bignami, auditor fiscal da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/SP) que representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no III Seminário. Na visão dele, esse compromisso terá resultados ainda mais consistentes se acompanhados da criatividade (para a formulação de caminhos e soluções), do diálogo (para alargar a cooperação entre os diferentes setores da sociedade) e do respeito ao ser humano.
No final de cada cadeia produtiva, complementou Renato, há "um ser humano, um semelhante". Para o auditor, o princípio da solidariedade, que constitui o Direito do Trabalho, tende a ter reflexos positivos para a própria economia de mercado. "Emprego existe para atender os seres humanos. E não para atender apenas o capital ou a própria empresa".
Logomarca foi lançada no III Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
Simultaneamente aos cinco anos do Pacto Nacional, promotores do encontro lembraram da comemoração dos 15 anos da criação do grupo móvel de fiscalização de trabalho escravo. Desde 1995 até hoje, operações do grupo móvel de fiscalização e das SRTEs libertaram cerca de 40 mil pessoas, salientou Leonardo Sakamoto, da Repórter Brasil.
Pesquisas
Apresentada pelo coordenador de pesquisas do IOS, Felipe Saboya, a síntese das informações colhidas no processo de monitoramento dos signatários do Pacto por meio de plataforma digital evidenciou números para a avaliação e definição dos próximos passos da iniciativa.
A quantidade de signatários, que antes do processo de monitoramento chegou a 217 empresas e organizações, passou a ser de 113 signatários. Esta redução pode ser atribuída não apenas à exclusão das que não cumpriram os procedimentos obrigatórios (definidos no código de conduta), mas a fusões de grupos e correções de adesões pulverizadas.
Esse enxugamento, contudo, não teve reflexos muito significativos em termos de representatividade das companhias envolvidas. Das 10 empresas com maior patrimônio do país, quatro fazem parte do Pacto Nacional. Empresas compõem 75% do Pacto, enquanto os outros 25% são formados por ONGs, associações, entidades da sociedade civil etc. Ao todo, 38% aderiram em 2005, quando a iniciativa foi lançada. Nos anos seguintes, houve uma média de aumento de 15% de signatários a cada período de 12 meses.
Sobre os setores econômicos, nota-se uma grande participação da indústria de transformação (47,4%) entre os engajados. Em seguida, vem o ramo da agricultura (19,7%). E no que se refere à ligação na cadeia produtiva com atividades, sobressaem justamente os conhecidos setores de pecuária, soja, cana-de-açúcar, milho e carvão vegetal.
Das participantes, apenas 56,6% pesquisam cadeia produtiva, diz Felipe, do IOS (Foto: MH)
A maioria absoluta das empresas signatárias é formada por empresas da América do Sul (71%). Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso dominam quanto à localização da sede, mas Minas Gerais, Goiás e Paraná estão na ponta no quesito local de atuação. É possível verificar um equilíbrio mais ou menos equânime das exportações para quatro regiões distintas: América do Sul, Ásia, Europa e América do Norte.
Entre os dados específicos do cumprimento do Pacto, preocupam especialmente os dígitos da dimensão do monitoramento: apenas 56,6% realizam diagnósticos de suas respectivas cadeias produtivas.
Os números de outras duas dimensões (treinamento e comunicação/divulgação) também não impressionam. Só metade das empresas participantes realiza treinamento e 64% não dão nenhum suporte a ações de reintegração de egressos do trabalho escravo. Mais de 60% não contribui com campanhas de informação aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento para trabalho escravo,
23% sequer divulgam para a sociedade que são signatárias do Pacto Nacional
e mais da metade (51,3%) não sistematizou e divulgou suas experiências relacionadas ao compromisso assumido.
Na dimensão normativa, 83,5% dos monitorados informaram dispor de mecanismos de suspensão caso o parceiro comercial entre na "lista suja" do trabalho escravo e 67,1% declararam possuir cláusulas com restrições e vetos à exploração de trabalho escravo.
Também houve divulgação dos resultados do relatório sobre o engajamento para erradicação do trabalho escravo por parte das empresas com capital aberto. Paula Peirão, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes), relatou o envio de pedido de informações para todas as empresas da Bolsa de Valores de São Paulo. Do total em termos numéricos, apenas 17% responderam. Mesmo com o baixo índice de respostas a sete perguntas, o contingente que respondeu representa significativos 52% do total de valor ativo negociável da BM&FBovespa.
"A ausência de resposta também é uma resposta. O sinal amarelo foi aceso", comentou Eugênia Buosi, do Santander Asset Management e do Fórum Latino-Americano de Finanças Sustentáveis – LASFF (Latin American Sustainability Financial Forum, na sigla em inglês). Junto com o questionário, a GVCes e o Lasff encaminharam uma carta de engajamento às empresas com sinalização de que esse tipo de preocupação (sobre impactos socioambientais) veio para ficar e que o trabalho escravo é um crime inaceitável. Signatários do Pacto representam 42% do total de valor ativo negociável da Bolsa.
Paula, da GVCes: apenas 17% das empresas da BM&FBovespa responderam pesquisa (Foto: MH)
O combate ao trabalho escravo, explicou Eugênia, também vem sendo reforçado por conta dos Princípios para o Investimento Responsável – ou simplesmente PRI (Principles for Responsible Investment), na sigla em inglês – da Organização das Nações Unidas (ONU). Um grupo de engajamento que reúne instituições e investidores do mercado financeiro vem desenvolvendo atividades ligadas ao PRI no Brasil. No mundo, 750 empresas do mercado financeiro que tem US$ 20 trilhões de ativos sob gestão decidiram adotar esses princípios.
As instituições organizadoras da pesquisa devem seguir acompanhando o comportamento das empresas com ações na Bolsa. Em resposta ao questionário, 41% das empresas que ainda não participam do Pacto Nacional prometeram que assinariam dentro de 12 meses. Outros 30% dos não-signatários declararam que estavam analisando essa possibilidade.
Passos
Na seara das boas práticas, três grupos – Walmart, Viena Siderúrgica e SLC Agrícola – expuseram durante o evento linhas gerais de ações em curso. Houve espaço para a discussão de possíveis convergências e sinergias entre o Pacto Nacional e outros acordos socioambientais como: a Mesa Redonda da Soja Responsável, ou RTRS (Round Table on Responsible Soy, em inglês) – apresentado por Caio Magri, do Ethos -, o Conexões Sustentáveis – explicado por Sérgio Mauro Santos Filho, do Instituto Socioambiental (ISA), e a moratória da carne por conta da repercussão do relatório Farra do Boi na Amazônia – detalhada por Márcio Astrini, do Greenpeace.
Caio realçou o potencial de sinergia para a conversão de exigências de condutas de responsabilidade socioambiental em políticas públicas mais amplas e permanentes. Sérgio, por sua vez, propôs cruzamentos inteligentes como a partilha comum de dados para não confundir e atrapalhar a construção de alternativas. Já Márcio convocou o estreitamento de parcerias com as empresas no sentido de pressionar por políticas de Estado orientadas para a sustentabilidade e não para a devastação.
Os membros do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional informaram os signatários, na derradeira mesa do seminário, que estão sendo planejadas reuniões setoriais para aprofundar convergências entre empresas da mesma área. A primeira mesa enfocará o setor de carvão e aço. Enquanto companhias siderúrgicas que produzem ferro gusa tem demonstrado comprometimento, foi destacado que, até hoje, nenhuma empresa do segmento automobilístico assinou o Pacto Nacional.
Serão ainda marcadas reuniões para o aprofundamento do compromisso empresarial nas áreas açúcar e álcool, soja, carne, indústria têxtil, construção civil e produção de móveis. Novos estudos das cadeias produtivas estão a caminho, bem como um anexo em língua inglesa do Pacto voltado para grupos estrangeiros. Como proposta inicial, serão contactadas companhias norte-americanas que mantém comércio ativo com o Brasil. Paralelamente, o Comitê continua incentivando atividades de formação interna sobre o tema para o corpos de funcionários das participantes e o convencimento de parceiros comerciais para fortalecer a rede de empresas signatárias.
Notícias relacionadas:
Seminário comemora cinco anos do Pacto Nacional
Empresas são excluídas do Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo
Crescimento não pode "custar" direitos, diz relatora da ONU
Secretária do MTE pede guinada no combate à escravidão
Conferência apresenta Plano Nacional com metas até 2015
Leia também
Três adolescentes são resgatadas da escravidão em casa de farinha no Piauí
Trabalho escravo alimenta mudança do clima, alerta sociedade civil na COP26
Em maior resgate do ano, Souza Paiol é responsabilizada por manter 116 trabalhadores escravizados na colheita de palha para seus cigarros
Produtor certificado e membros de grandes cooperativas estão entre os flagrados com trabalho escravo no setor do café
Apoie a Repórter Brasil
saiba como
Repórter Brasil
Quem somos
Equipe
Transparência
Doe para a RB
Contato
Especiais
A nova cara do Velho Chico
O mapa dos agrotóxicos na água
Ruralômetro
Comunidades tradicionais
Todos os especiais
Referências
Dados sobre Trabalho Escravo
Publicações
Documentos para pesquisa
Dúvidas do Trabalhador
Comunicar para Mudar
Programas
Jornalismo
Pesquisa
Educação
Documentários
Podcast
Facebook
Twitter
Rss
Google
Youtube
Instagram
Flipboard
Site desenvolvido por +
Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade e, ao clicar em “Aceitar todos” ou seguir navegando, você concorda com essas condições.
cookiesAceitar todos
Manage consent
Fechar
Política de Privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Para mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
Necessários
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional 11 months O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
JSESSIONID past Used by sites written in JSP. General purpose platform session cookies that are used to maintain users' state across page requests.
PHPSESSID session This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
viewed_cookie_policy 11 months O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Não armazena nenhum dado pessoal.
Outros
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que não foram classificados em uma categoria.
Cookie
Duração
Descrição
cf_chl_2 1 hour No description
cf_chl_prog 1 hour No description available.
cf_chl_rc_ni 1 hour No description
cf_chl_seq_089b0b0a195f593 session No description
cf_chl_seq_1433d41b8f461f5 session No description
cf_chl_seq_25095debe3e9604 session No description
cf_chl_seq_4225a5931876ea6 session No description
cf_chl_seq_4b117bd9e9d38ec session No description
cf_chl_seq_5c1251e8d120803 session No description
cf_chl_seq_5eecc6bde48db69 session No description
cf_chl_seq_644402337dcbfc6 session No description
cf_chl_seq_8960d4468b416e7 session No description
cf_chl_seq_8a8646e9301c111 session No description
cf_chl_seq_8c2c2c1be83cd54 session No description
cf_chl_seq_958926ea91061d2 session No description
cf_chl_seq_9b613dde101a686 session No description
cf_chl_seq_b2e7855f014dea9 session No description
cf_chl_seq_c254992a8aced1d session No description
cf_chl_seq_e2f6005c76d313b session No description
cf_chl_seq_e4874a8e8734674 session No description
CF_Session 4 hours No description
et_pb_ab_view_page_41284 session No description
tableau_locale session No description available.
tableau_public_negotiated_locale session No description available.
_ir session The cookie is set by Pinterest. We do not know the exact purpose of the cookies.
Publicidade
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Cookie
Duração
Descrição
IDE 1 year 24 days Used by Google DoubleClick and stores information about how the user uses the website and any other advertisement before visiting the website. This is used to present users with ads that are relevant to them according to the user profile.
test_cookie 15 minutes This cookie is set by doubleclick.net. The purpose of the cookie is to determine if the user's browser supports cookies.
VISITOR_INFO1_LIVE 5 months 27 days This cookie is set by Youtube. Used to track the information of the embedded YouTube videos on a website.
YSC session This cookies is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos.
yt-remote-connected-devices never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt-remote-device-id never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt.innertube::nextId never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt.innertube::requests never These cookies are set via embedded youtube-videos.
Métricas
Métricas
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Cookie
Duração
Descrição
CONSENT 16 years 4 months 15 days 3 hours 5 minutes These cookies are set via embedded youtube-videos. They register anonymous statistical data on for example how many times the video is displayed and what settings are used for playback.No sensitive data is collected unless you log in to your google account, in that case your choices are linked with your account, for example if you click “like” on a video.
vuid 2 years This domain of this cookie is owned by Vimeo. This cookie is used by vimeo to collect tracking information. It sets a unique ID to embed videos to the website.
_ga 2 years This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to calculate visitor, session, campaign data and keep track of site usage for the site's analytics report. The cookies store information anonymously and assign a randomly generated number to identify unique visitors.
_gat_gtag_UA_36721393_1 1 minute This cookie is set by Google and is used to distinguish users.
_gid 1 day This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to store information of how visitors use a website and helps in creating an analytics report of how the website is doing. The data collected including the number visitors, the source where they have come from, and the pages visted in an anonymous form.
Funcionais
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookie
Duração
Descrição
__cf_bm 30 minutes This cookie is set by CloudFlare. The cookie is used to support Cloudflare Bot Management.