'Audiência esclarecerá benefícios da PEC da Música para o Amazonas'
07/05/2012 | Portal do PSDB na Câmara
Audiência esclarecerá benefícios da PEC da Música para o Amazonas, diz Otavio Leite
A isenção de impostos sobre a produção de música nacional beneficiará a cultura brasileira e facilitará o acesso a produtos originais. A observação foi feita pelo deputado Otavio Leite (RJ), autor da chamada PEC da Música, já aprovada pela Câmara e em discussão no Senado. O parlamentar defendeu a proposta, que será debatida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A audiência, requerida por senadores do Amazonas, servirá, na avaliação do tucano, para esclarecer os benefícios da emenda para o estado.
"Ao colocar na Constituição que não poderão ser inseridos impostos na música brasileira, damos um grande passo para fortalecer ainda mais o mercado formal de música, combatendo a pirataria e criando oportunidades para novos músicos", destacou o tucano.
Otavio Leite explica que não deve haver temores em relação a prejuízos à Zona Franca de Manaus, polo produtor de CDs e DVDs, pois isso não ocorrerá. A isenção prevista reduzirá o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas e aumentando a demanda de indústria.
"Espero esclarecer de forma nítida que a PEC não afeta o Amazonas, pois vai prosseguir tendo os benefícios fiscais", disse, ao ressaltar que mídias como CDs e DVDs são cada vez menos procuradas, e poderão ter um incremento na demanda. A isenção dos tributos durante a fase de produção continuará valendo apenas para a Zona Franca, o que derruba a tese de que outros locais poderiam se tronar fabricantes, causando desemprego em Manaus.
Pela proposta, estarão livres de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil "contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham". O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado. Segundo o autor, o objetivo principal é reduzir custos e incentivar a música. "Vejo um horizonte muito promissor em relação a esse ponto, que será uma vitória fundamental para a cultura popular brasileira", afirmou.
Outro importante ponto destacado pelo tucano é a redução dos custos para a comercialização de músicas pela internet e por celular. Em sua avaliação, diminuir as cobranças resultará em menos pirataria.
- A Constituição já garante a isenção de impostos para livros e jornais.
- Para o debate desta terça-feira, foram convidados além de Otavio Leite, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), Paulo Rosa; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Eduardo Torres; e o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson de Andrade.
- Também estarão presentes a presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Débora Cheyne; o presidente do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas, Amauri Carlos Blanco; a diretora-executiva da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Luciana Pegorer, e os músicos Ivan Lins e Raimundo Fagner.