UMA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO NO BRASIL - PDF
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Benedicta Leal Ribas
1 UMA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO NO BRASIL Área 11 - Economa Socal e Demografa Econômca Classfcação JEL: I28, H52, C35. André Olvera Ferrera Lourero Insttuto de Pesqusa e Estratéga Econômca do Ceará IPECE Vctor Hugo de Olvera Slva Insttuto de Pesqusa e Estratéga Econômca do Ceará IPECE Jmmy Lma de Olvera Insttuto de Pesqusa e Estratéga Econômca do Ceará IPECE Leandro Olvera Costa Insttuto de Pesqusa e Estratéga Econômca do Ceará IPECE RESUMO O presente trabalho apresenta uma análse sobre os resultados dos programas de alfabetzação de jovens e adultos no Brasl entre os anos de 2002 e 2006, preenchendo uma lacuna nos estudos sobre o analfabetsmo e avalação do programas para combatê-lo. Após uma breve dscussão sobre o comportamento da taxa de analfabetsmo nos últmos anos nas regões brasleras, são analsadas a dmensão e a efcáca dos cursos de alfabetzação de jovens e adultos no país. As análses demonstraram que a maor parte das pessoas que freqüentaram cursos de alfabetzação no Brasl, não sau da condção de analfabetos, ndependentemente de gênero ou faxa etára. No sentdo de avalar o mpacto destes cursos sobre o analfabetsmo, foram estmados modelos econométrcos, verfcando que fatores possuem maor efeto para reduzr o analfabetsmo. Quando o problema de endogenedade entre a freqüênca de cursos de alfabetzação e o analfabetsmo é levado em consderação, são observados efetos sgnfcatvos dos cursos de alfabetzação de adultos na redução do analfabetsmo no Brasl. Palavras-Chave: Analfabetsmo, Avalação de Polítca, Probt, Varável Instrumental. ABSTRACT Ths artcle presents an analyss on the results of the latest programs amed to reduce llteracy between adults n Brazl, durng the 2002/2006 perod, fllng a gap n the studes on llteracy and ts evaluatons n the country. After a bref dscusson on the llteracy ssue n Brazlan regons, t s carred through an analyss of the dmenson and effcacy of the courses amed to reduce llteracy. The analyses had mpled that the great majorty of the people who had attended those courses n Brazl, dd not leave the condton of llterate, ndependently of age or gender. In order to evaluate the mpact of these courses on the llteracy, econometrc models had been estmated, observng what factors have greater effect to reduce the llteracy. When the problem of endogenety between llteracy and attendance of those courses s taken n account, t seems to have a sgnfcant effect of the attendance n the reducton of the llteracy n Brazl. Key-Words: Illteracy, Polcy Evaluaton, Probt, Instrumental Varable.
2 1. CONTEXTUALIZAÇÃO O analfabetsmo se consttu em um dos mas fundamentas problemas da socedade braslera e, conseqüentemente, é um dos temas mas debatdos quando se dscutem polítcas socas. Em função deste fato, dversos programas de combate ao analfabetsmo têm sdo mplementados nos últmos anos, prncpalmente nos âmbtos federal e estadual. No entanto, como será dscutdo a segur, as taxas de analfabetsmo no Brasl, apesar de ter se reduzdo nos últmos anos, anda apresenta níves elevados, prncpalmente nas regões Norte e Nordeste. Uma questão que surge a partr dessa dscussão é por que o Brasl, com város programas de erradcação do analfabetsmo, não está consegundo reduzr de forma sgnfcatva a taxa de analfabetsmo nos últmos anos. Esse questonamento motvou o presente artgo, no sentdo de avalar os dversos programas de erradcação do analfabetsmo mplementados no Brasl, tanto os de âmbto naconal como estadual, verfcando se os programas estão sendo efetvos. A dscussão a respeto da melhor forma de combater o analfabetsmo, parte do pressuposto consensual de que saber ler e escrever é uma condção ndspensável para que um ndvíduo possa exercer seus dretos e deveres como cdadão e para poder nserr-se mnmamente no mercado de trabalho. Além dsso, do ponto de vsta socal, a taxa de analfabetsmo se consttu um crtéro necessáro para caracterzar os níves de desenvolvmento humano e de nclusão socal de uma socedade. No presente trabalho, a taxa de analfabetsmo é defnda a partr do percentual da população com 15 anos ou mas que não sabe ler ou escrever. Utlzando os dados da Pesqusa Naconal por Amostras de Domcílos - PNAD do IBGE, fca claro que o analfabetsmo no Brasl vem se reduzndo, mas de forma lenta. Esses resultados mostram-se mas preocupantes quando se constata que os programas de combate ao analfabetsmo dos últmos anos já aplcaram sgnfcatvas somas de recursos. Um exemplo é o Brasl Alfabetzado, que despendeu mas de 700 mlhões desde sua mplantação em Neste contexto, o presente estudo, buscará uma melhor compressão do fenômeno do analfabetsmo no Brasl e suas regões geográfcas, além de analsar os efetos dos programas que buscam combater esse problema. Na próxma seção será analsado o comportamento do analfabetsmo no período recente, caracterzando-o em termos de quas são as categoras socoeconômcas, as faxas etáras e a localzação geográfca em que o problema acontece com maor ntensdade. Na seção 3 serão dscutdas algumas estatístcas sobre os programas de alfabetzação de jovens e adultos no Brasl. Utlzando metodologas econométrcas, na seção 4 será analsada a efetvdade dos programas de alfabetzação em atvdade no Brasl, buscando avalar o efeto de alguns determnantes do analfabetsmo. O estudo conclu com algumas consderações sobre os resultados encontrados e uma breve dscussão sobre polítcas educaconas alternatvas. 1 A magntude e a abrangênca do programas de alfabetzação podem ser verfcadas em Holanda et al (2006b). 1
3 2. EVOLUÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL 2 Para que seja possível realzar uma avalação bem fundamentada dos programas de combate ao analfabetsmo, será analsada, prmeramente, a evolução da taxa de analfabetsmo no Brasl, assm como as taxas regstradas nas regões do país. No gráfco 2.1, observam-se as taxas de analfabetsmo no período entre 2002 e % Gráfco 2.1: Taxa de analfabetsmo (pessoas com 15 anos ou mas) Regões 2002/ % 23,4% 20,7% 15% 10% 5% 10,4% 11,3% 7,2% 6,0% 6,7% 5,7% 9,6% 8,3% 11,8% 10,4% 0% N NE SE S CO BR Conforme o gráfco ndca, a taxa de analfabetsmo vem evdencando uma tendênca de queda no período consderado em todas as regões, com exceção da regão Norte. Em termos proporconas, as taxas das outras regões reduzram-se de forma compatível com o padrão naconal. Apesar dos avanços ocorrdos, a taxa de analfabetsmo do país é anda bastante elevada 3, dado que em 2006, 10,4% da população braslera com mas de 15 anos de dade não se dza capaz de ler e escrever. A elevada taxa de 20,7% da regão Nordeste evdenca onde se encontra a maor parte dos analfabetos no Brasl. A proporção de analfabetos no Nordeste é quase o dobro da méda naconal. Quando se compara a taxa de analfabetsmo nordestna com a verfcada na regão sul, observa-se que esta é aproxmadamente 4 vezes maor do que a taxa da regão com menor ncdênca de analfabetsmo. Uma nformação mportante a cerca do analfabetsmo no Brasl dz respeto a composção etára dos analfabetos no país. O gráfco 2.2 a segur apresenta a taxa de analfabetsmo em dferentes faxas de dade no Brasl em Os dados dsponíves mas recentes sobre as varáves descrtas a segur se referem à PNAD/IBGE de Vsto que em países desenvolvdos e alguns países em desenvolvmento a taxa de analfabetsmo é pratcamente nula. 2
4 Gráfco 2.2: Taxa de analfabetsmo por faxa etára - Brasl % 70% 60% 71,3% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 28,8% 11,9% 3,0% 1,8% 3,1% 5 e e 9 10 a a a a a a a ou mas 4,7% 7,2% 10,2% 16,0% 29,3% Pelo menos três fatos chamam atenção quando se consdera a ncdênca de analfabetos por dade. O prmero é o formato quadrátco da dstrbução do analfabetsmo por dade, onde a taxa se reduz expressvamente com o aumento da dade, até a faxa etára de 15 a 19 anos, e se eleva novamente quando se consdera dades mas elevadas. 4 O segundo aspecto nteressante é que, somente entre os 10 e 19 anos é que as pessoas que resdem no Brasl se alfabetzam de forma sgnfcatva. 5 Um outro fato mportante dz respeto ao fato de aproxmadamente 29,3% dos brasleros com mas de 60 anos não serem capazes 6 de ler e escrever. 3. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO Para que seja realzada uma avalação mas precsa acerca dos programas que vsam combater o analfabetsmo, será consderada a segur a evolução quanttatva desses programas ao longo do tempo, comparando as dferentes regões. A partr do gráfco 3.1, pode-se observar que a porcentagem da população atendda pelos programas de alfabetzação tem se elevado nos últmos anos, com destaque para a regão Norte, que apresenta o percentual mas elevado, com aproxmadamente 7,8% da população analfabeta acma de 15 anos partcpando de programas de educação de jovens e adultos em A regão Nordeste apresenta uma taxa de cobertura de apenas 5,24% em Esta estatístca deve estar relaconada com o fato que a regão possu a maor taxa de analfabetsmo entre as regões. De uma forma geral, ao se observar a taxa de cobertura dos cursos alfabetzação de jovens e adultos em relação à população de analfabetos no Brasl, com o valor de 5,41% em 2006, percebe-se que esta anda é bastante reduzda quando se consdera as metas de erradcação do analfabetsmo, tornando 4 Este fato fo levado em consderação no modelo econométrco que busca estmar os determnantes do analfabetsmo. 5 Castro-Caldas et al (1998) dscutem aspectos subjacentes a alfabetzação de cranças em dferentes dades e os seus efetos na dade adulta. 6 Para uma maor dscussão de ndcadores relaconados ao analfabetsmo no Brasl, ver Souza (1999) e Preal (2006). 3
5 evdente que apenas uma pequena proporção dos analfabetos está sendo alcançada pelos programas de combate ao analfabetsmo. Gráfco 3.1: Porcentagem de pessoas que freqüentam algum curso de alfabetzação de adultos com relação à população analfabeta com 15 anos ou mas Regões 9% 8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% Brasl Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Quando se consdera o valor absoluto de pessoas freqüentando cursos de alfabetzação de adultos, Gráfco 3.2 a segur, nota-se que este número tem crescdo nos últmos anos em todo o Brasl, havendo uma elevação sgnfcatva na quantdade de pessoas freqüentando esses cursos entre os anos de 2002 e É nteressante observar, anda, que a regão Nordeste possu mas da metade dos alunos matrculado em cursos de alfabetzação de adultos do Brasl. Gráfco 3.2: Número de pessoas que freqüentam algum curso de alfabetzação de adultos Brasl
6 O prncpal programa de educação de jovens e adultos EJA em nível naconal é o programa Brasl Alfabetzado, que repassa recursos, baseando-se no número de pessoas atenddas, dretamente aos governos dos estados, aos muncípos e, também, a organzações não-governamentas (ONGs) que coordenam cursos de alfabetzação. Até 2005, só por meo de repasse dreto as estados e muncípos, o Mnstéro da Educação atendeu mas de 1,1 mlhões de pessoas. Outros 713 ml alunos foram atenddos por ntermédo de convênos assnados com organzações não-governamentas. O nvestmento no programa em 2007 chegou a R$ 186,6 mlhões. Consderando a realdade desses programas, é mportante consderar que as altas taxas de evasão 7 e a falta de contnudade de tas programas podem ser um fator fundamental nesse contexto. Pode-se argumentar que a evasão mpede que o conteúdo do curso seja plenamente absorvdo pelos alunos, reduzndo a capacdade do ndvíduo de aprender a ler e a escrever. Já a falta de contnudade dos programas pode levar ao esquecmento dos conhecmentos obtdos ao longo do tempo por falta de prátca, retornando-os à condção de analfabetos mas uma vez. Desta forma, a questão básca torna-se evdente quando se avala à proporção de alunos que já freqüentaram o curso e dexaram de ser analfabetos sobre o total de alunos que freqüentaram esses cursos. Alternatvamente, pode-se realzar consderações sobre a porcentagem de pessoas que freqüentaram algum curso de alfabetzação de adultos e contnuam analfabetas, para nferr sobre a efcáca dos programas de alfabetzação de adultos. Esses ndcadores são apresentados no gráfco 3.3. Gráfco 3.3: Porcentagem das pessoas que já freqüentaram curso de alfabetzação de adultos e contnuam analfabetas por grupos de dade - Brasl % 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 17 a a a a a a ou mas Total Total Masculno Femnno As proporções são elevadíssmas em todas as faxas etáras, de forma que em méda, mas de 60% dos alunos que freqüentaram cursos de alfabetzação de adultos contnuaram analfabetos. Os valores percentuas mas reduzdos se encontram na faxa etára entre 17 e 20 anos de dade. É nteressante observar anda que não há dferenças sgnfcatvas de aprovetamento nas demas faxas etáras, o que desmstfca o senso comum de que as pessoas mas velhas tem maor dfculdade de se alfabetzar. 7 No Brasl Alfabetzado, por exemplo, essa taxa atnge 50% dos alunos. Ver relatóro sobre o Brasl Alfabetzado do Conselho de Desenvolvmento Econômco e Socal. 5
7 Gráfco 3.4: Porcentagem das pessoas que já freqüentaram curso de alfabetzação de adultos e contnuam analfabetas por grupos de dade - Regões % 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total Masculno Femnno Quando se consdera estas mesmas proporções por regão, como apresenta o gráfco 3.4 acma, é possível observar que não há dferenças sgnfcatvas de aprovetamento nas regões, com exceção da regão Nordeste, que apresenta proporções bem mas elevadas. É nteressante observar que a proporção de pessoas que freqüentaram cursos de alfabetzação e contnuaram analfabetas do Brasl se reduz para menos de 50% quando se exclu a regão Nordeste da amostra, evdencando o fato de o aprovetamento destes cursos no Brasl se concentra em grande parte no Nordeste. Uma observação deve ser feta com relação à porcentagem de freqüênca de cursos de alfabetzação e analfabetsmo. Certamente esses valores estão superestmados, vsto que a nformação coletada pela PNAD se refere ao mas elevado curso que o ndvíduo freqüentou. Desta forma, podem exstr pessoas que tenham freqüentado outros cursos após o curso de alfabetzação, não entrando nessas estatístcas. No entanto, em função dos valores elevados de pessoas que freqüentaram o curso e contnuaram analfabetas, além de se acredtar que esse tpo de caso não seja tão freqüente, esses valores não devem estar muto acma da realdade. No sentdo de comparar a efcênca dos cursos de alfabetzação de jovens e adultos com a observada no ensno fundamental, foram observadas as porcentagens de pessoas que já freqüentaram o ensno fundamental e são analfabetas em suas prmeras séres. O gráfco 3.5 apresenta essas porcentagens, de onde é possível observar que mas de 41% dos alunos que concluíram a prmera sére no Brasl não aprenderam a ler e escrever. Esta porcentagem se reduz para 18,5% para alunos que concluíram a segunda sére e 7,3% na tercera sére. A quarta sére apresentou porcentagens nulas, certamente em função da organzação da amostra na PNAD, vsto que pela defnção do IBGE, que possu 4 anos de estudo, não é mas analfabeto funconal. Sem esse ajuste, teríamos casos em que um ndvíduo sera analfabeto, mas não sera analfabeto funconal. 6
8 Gráfco 3.5: Porcentagem de pessoas que já freqüentaram o ensno fundamental e são analfabetas por sére Brasl % 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 41,1% 18,5% 7,3% 0,0% Prmera Segunda Tercera Quarta Consderando a rede de ensno fundamental que freqüentaram os analfabetos, gráfco 3.6, verfcase que a grande maora dos analfabetos vem de escolas públcas. A partr desse gráfco, é possível nferr que as escolas públcas são menos efetvas em combater o analfabetsmo ou, o que é mas esperado, as pessoas que freqüentam as escolas públcas têm menos condções de se alfabetzar. Esses fatores estão assocados às condções educaconas e socoeconômcas adversas enfrentadas pelos alunos da rede públca. Gráfco 3.6: Porcentagem de pessoas que freqüentam o ensno fundamental e são analfabetas por sére e rede de ensno Brasl % 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 33,5% 37,7% 6,3% 10,5% 11,9% 1,0% 3,6% 4,1% 0,7% 0,0% 0,0% 0,0% Prmera Segunda Tercera Quarta Total Escolas Públcas Escolas Prvadas Uma nformação relevante que deve ser menconada quando se consdera o públco alvo dos cursos de alfabetzação de adultos no Brasl é que a PNAD de 2006 revela que 6,4% da população braslera com mas de 15 anos nunca freqüentou a escola, nem mesmo cursos de alfabetzação, o que representa um contngente de aproxmadamente 8,87 mlhões de pessoas. 7
9 O gráfco 3.7 a segur apresenta essas porcentagens para todas as regões do Brasl, de onde é possível observar que a proporção de pessoas com 15 anos ou mas que nunca freqüentaram escola vara de algo entorno de 3,8% na regão Sul a mas de 10% na regão Nordeste. Essas percentagens representam uma parcela sgnfcatva da população braslera com mas de 15 anos que nunca tveram qualquer tpo de contato com a escola. Gráfco 3.7: Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mas que não freqüentam ou não freqüentaram escola Brasl ,0% 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 7,9% 7,1% 7,5% 11,3% 10,4% 10,9% 3,7% 5,2% 4,5% 3,2% 4,4% 3,8% 6,2% 6,1% 6,1% 0,0% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Masculno Femnno Total 8
10 4. ESTIMANDO O EFEITO DA FREQÜÊNCIA EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS SOBRE O ANALFABETISMO NO BRASIL Contrbundo para a avalação dos programas de combate ao analfabetsmo, será utlzada uma metodologa econométrca para varáves bnáras com varável nstrumental com os dados da PNAD, possbltando avalar o efeto que causa freqüentar um curso de alfabetzação sobre a condção de ser ou não analfabeto. Ou seja, remos verfcar se há uma relação estatstcamente sgnfcante entre freqüentar curso de alfabetzação e ser analfabeto, o que sera uma evdênca no que se refere à efetvdade dos programas de alfabetzação Base de dados Para a estmação do modelo econométrco, utlzou-se das nformações da Pesqusa Naconal por Amostragem de Domcílo - PNAD nos anos de 2002 a 2006, dsponblzada pelo Insttuto Braslero de Geografa e Estatístca - IBGE. Para explcação da condção de analfabetsmo de um ndvíduo, foram consderadas as varáves com as característcas ndvduas descrtas na tabela 4.1 a segur: A amostra é consttuída por pessoas que responderam o questonáro da PNAD/IBGE, resdentes no país Brasl com 15 anos ou mas. Como varáves ndvduas serão consderadas a condção da alfabetzação, dade, sexo, cor e se começou a trabalhar antes dos 14 anos. A regão de morada será classfcada como urbana ou rural e regão metropoltana ou não. Por serem qualtatvas, na sua maora, essas varáves serão agrupadas de forma a serem expressas como 0 ou 1 dependendo da referênca adotada. Tabela 4.1: Estatístcas descrtvas do modelo econométrco Desvo- Varável Méda Padrão Mínmo Máxmo Analfabeto 0,78 0, Idade 51,32 16, Sexo (Femnno) 0,51 0, Cor (Não branca) 0,69 0, Pessoas que começaram a trabalhar antes dos 14 anos 0,48 0, Freqüentou Curso de Alfabetzação 0,10 0, Urbana 0,67 0, Regão Metropoltana 0,20 0, Fonte: Elaboração dos autores. Para um melhor entendmento da amostra que fo consderada, alguns aspectos subjacentes a partcpação das pessoas nos cursos de alfabetzação de jovens e adultos deve ser dscutdo. Em geral, os úncos crtéros de partcpação do programa são: ) se declarar analfabeto ou sem-analfabeto, e ) ter, em geral, pelo menos qunze anos de dade. Claramente, esse tpo de programa nos leva a um problema clássco de avalação de programas que é a auto-seleção, onde a motvação de cada ndvíduo para partcpar do programa é uma varável não observável. Desta forma, analsar o mpacto dos cursos de alfabetzação de jovens e adultos sobre a probabldade do ndvíduo dexar de ser analfabeto necessta da obtenção de um grupo tratamento e de um adequado grupo controle, como é prevsto em toda avalação econométrca de programa. 8 É mportante salentar que, de acordo com o conhecmento dos autores, não fo realzada até o presente momento nenhum tpo de trabalho no sentdo de avalar o mpacto de programas de redução do analfabetsmo no Brasl. Os trabalhos que podem ser ctados que se aproxmam de uma análse mas detalhada do analfabetsmo no Brasl são Beltrão & Kazô (2003), Orazem (2004), Das & Das (2006) e Barros et al (2001). 9
11 O grupo tratamento é consttuído por ndvíduos que declararam ter freqüentado cursos de alfabetzação de jovens e adultos anterormente. Vale salentar que a PNAD não especfca qual o programa que oferece este tpo de servço para a população, vsto que exstem programas de alfabetzação de jovens e adultos tanto a nível federal quanto estadual, além de programas oferecdos por prefeturas e ONG s. O grupo de controle, evdentemente, é composto por ndvíduos que não freqüentaram tas cursos. No entanto, torna-se mportante observar algumas peculardades da amostra de tal manera a obter maores esclarecmentos sobre os ndvíduos que compõem o grupo controle. Por exemplo, na PNAD, ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação de jovens e adultos, necessaramente são ndvíduos que não freqüentam ou nunca freqüentaram qualquer curso serado. Desta forma, a amostra será composta essencalmente por ndvíduos sem nstrução ou menos de um ano de estudo, o que corresponde a um total de pessoas. Como observado anterormente (Gráfco 3.5), a PNAD regstra ndvíduos que se declararam analfabetos mesmo tendo freqüentado a prmera, segunda ou tercera sére do ensno fundamental. Ao consderarmos apenas ndvíduos sem nstrução ou menos de um ano de estudo, automatcamente estamos desconsderando ndvíduos que se declarado analfabetos ou não e que possuem um ou mas anos de estudo. Caso consderássemos todos os ndvíduos que se declararam analfabetos ou não, ndependentemente do número de anos de estudo, claramente, estaríamos subestmando o número de ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação de jovens e adultos. No gráfco 4.1, percebe-se que aproxmadamente 89,7% da amostra é consttuída de ndvíduos que não freqüentaram cursos de alfabetzação e são alfabetzados. Neste gráfco, estão sendo consderados todos os ndvíduos que realzaram cursos serados, o que explca a subestmação de ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação e a superestmação de ndvíduos que não freqüentaram tas cursos. No entanto, quando se consdera apenas aqueles ndvíduos sem nstrução e com menos de um ano de estudo, é possível observar uma sgnfcatva mudança nos percentuas. No gráfco 4.2, o número de casos em que os ndvíduos não freqüentaram os cursos de alfabetzação de adultos e são analfabetos é de 72,11% da amostra total. Esse fato pode estar ndcando que tas cursos não possuem uma adequada capacdade de motvar pessoas analfabetas a superar tal defcênca. Em seguda, ndvíduos que freqüentaram os cursos de alfabetzação e contnuam analfabetas é de 6,24% da amostra, sgnfcatvamente superor ao percentual de ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação e dexaram de ser analfabetos, 3,65%. Claramente, se observa ndícos que comprometem a efetvdade dos cursos de alfabetzação. Além dsso, ndvíduos que se alfabetzaram sem ter freqüentado cursos de alfabetzação corresponde a 18% da amostra, o que fortalece anda mas tal hpótese. Para obtermos uma evdênca empírca mas contundente, recorremos ao método econométrco mas adequado para estmarmos o mpacto dos cursos de alfabetzação sobre a probabldade do ndvíduo dexar de ser analfabeto, e que está explctado na próxma seção. 10
12 Gráfco 4.1: Porcentagens de ndvíduos quanto à condção de alfabetzação e freqüênca de cursos de alfabetzação na amostra de ndvíduos maores de 15 anos de dade 2 Freqüentaram Curso de Alfabetzação 1 0,66 0,39 0 Não Freqüentaram Curso de Alfabetzação 89,72 9, Analfabeto Alfabetzado Gráfco 4.2: Porcentagens de ndvíduos quanto à condção de alfabetzação e freqüênca de cursos de alfabetzação na amostra com Indvíduos maores de 15 anos de dade e sem nstrução ou menos de um ano de estudo 2 Freqüentaram Curso de Alfabetzação 1 6,24 3,65 0 Não Freqüentaram Curso de Alfabetzação ,11 18, Analfabeto Alfabetzado 11
13 4.2. Metodologa No sentdo de estmar o efeto da freqüênca em cursos de alfabetzação de adultos sobre o analfabetsmo, assm como o efeto de outras varáves explcatvas, serão utlzados modelos econométrcos que buscam relaconar varáves explcatvas bnáras com varáves dependentes também bnáras. Essa metodologa se basea na evdênca que para um ndvíduo qualquer da população, exste uma probabldade deste ser analfabeto ou não, ndependentemente de suas característcas ndvduas. No entanto, é possível determnar essa probabldade condconada a algumas característcas ndvduas, tas como dade, sexo e se freqüentou ou não um curso de alfabetzação de adultos. O objetvo do presente estudo é o de estmar o mpacto dos programas de alfabetzação de jovens e adultos na probabldade do ndvíduo contnuar a ser analfabeto, vsto que para freqüentar tas cursos é necessáro que o ndvíduo se declare analfabeto. Portanto, a varável dependente ANALF é bnára, onde o valor é gual a 1 para ndvíduos que se declararam analfabetos, e 0 para ndvíduos que se declararam alfabetzados. Nesta stuação, o método econométrco a ser utlzado é o Probt. Todava, a varável explcatva FREQ, a qual assume valor 1 para ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação de jovens e adultos e 0 caso contráro, é uma varável latente no modelo em vrtude do vés de auto-seleção que os cursos de alfabetzação de jovens e adultos trazem consgo. Dessa forma, a especfcação do modelo é dada por: ANALF 1 X FREQ u 0 (a) FREQ 1 Z v 0 (b) De tal forma que, v X, Z ~ N 0,0,1,1, 0 u, onde Cov( u, v). Caso a Cov u, v, então sera sufcente estmar um Probt smples para a equação (a). Todava, se Cov u,v 0, então FREQ e u são correlaconados, e os estmadores e são nconsstentes. Desta forma, testar a hpótese H : 0, 0 sgnfca testar a exogenedade da varável FREQ. O modelo Probt com varável explcatva endógena é composto por dos estágos. Desde que E FREQ Z Z e seja estmado de forma consstente va modelo Probt de FREQ em Z no prmero estágo, também, é possível estmar consstentemente e va modelo Probt de ANALF em X e ˆ Z ˆ no segundo estágo. No entanto, a função é não lnear, e não é possível aplcar o operador esperança, E. Na prátca, para estmarmos Pr ANALF Z X 1 Z, é precso obter o parâmetro consstente ˆ. Esse modelo é estmado por meo do método de Máxma Verossmlhança Condconal 9. O vetor explcatvo X é composto ncalmente pelas seguntes varáves: IDADE = dade em anos completos; IDADE2 = dade ao quadrado; FEM = varável bnára que assume valor 1 para ndvíduos do sexo femnno, e 0 para sexo masculno; NBRC = varável bnára que assume valor 1 para ndvíduos de cor ou raça negra, parda e amarela, e 0 para ndvíduos de cor ou raça branca; 9 Maores detalhes ver Arendt & Holm (2006), Maddala (1983), Monfardn, & Radce (2006) e Wooldrdge (2002). 12
14 URB = varável bnára que assume valor 1 para ndvíduos que resdem em áreas urbanas, e 0 para áreas ruras; RMETRO = varável bnára que assume valor 1 para ndvíduos resdentes em regões metropoltanas e 0 caso contráro; A varável nstrumental utlzada para dentfcar o modelo é ID14, a qual assume valor 1 para ndvíduos que declararam ter trabalhado antes dos 14 anos de dade, e 0 caso contráro. A utlzação dessa varável se justfca pelo fato de que ndvíduos que realzaram trabalho nfantl no passado, muto provavelmente não tveram uma escolarzação adequada ou até mesmo nunca freqüentaram a escola. Desta manera, é de se esperar que estes ndvíduos tenham procurado cursos de alfabetzação de jovens e adultos para superar a tal defcênca 10. Vale ressaltar anda que essa nformação fo coletada apenas para ndvíduos que estavam ocupados. Isso mplca dzer que os ndvíduos que estavam fora da força de trabalho ou se encontravam desempregados não estão sendo consderados na amostra Resultados As tabelas a segur apresentam a estmação de modelos econométrcos que buscam uma explcação mas detalhada dos fatores que contrbuem para uma pessoa ser analfabeta no Brasl. Incamos a análse com a estmação do modelo probt com varável nstrumental apresentada na tabela 4.2 a segur, com a varável dependente bnára sendo a caracterzação do ndvíduo quanto à capacdade de ler e escrever, assumndo 1 nos casos em que pessoa seja analfabeta e 0 caso contráro. No sentdo de corrgr o problema de endogenedade dscutdo anterormente, e estmarmos consstentemente o efeto da freqüênca de cursos de alfabetzação de adultos, a varável que assume 1 se o ndvíduo começou a trabalhar antes do 14 anos e 0 caso contráro é utlzada como nstrumento. É possível observar que o efeto da freqüênca ao curso de alfabetzação de adultos sobre a probabldade de um ndvíduo ser alfabetzado é negatvo. Neste resultado deve ser avalado levando em consderação o corte na amostra realzado e dscutdo anterormente. O que pode ser nferdo do resultado da regressão é que uma pessoa ter freqüentado um curso de alfabetzação contrbu para que esta se alfabetze. De fato, o valor negatvo pode ser nterpretado de forma que um ndvíduo tem maor chance de se alfabetzar se buscar os cursos de alfabetzação de jovens e adultos. Dentre as varáves que explcam o analfabetsmo, observa-se que a maora é estatstcamente sgnfcante e possu o snal esperado. No país Brasl, pessoas que resdem em zonas urbanas e regões metropoltanas possuem uma menor probabldade de ser analfabetas do que as que resdem em zonas ruras e não-metropoltanas. Além dsso, pessoas mas velhas possuem uma menor chance de saber ler e escrever. Da tabela abaxo, podemos ver anda que pessoas que se declaram não-brancas possuem uma menor probabldade de serem alfabetzadas no Brasl. O fato de o ndvíduo ser do sexo femnno afeta negatvamente a probabldade de um ndvíduo ser analfabeto, mas o valor não é estatstcamente sgnfcatvo. 10 Para a amostra total, 29,7% dos ndvíduos que começaram a trabalhar antes dos 14 anos de dade freqüentaram cursos de alfabetzação de adultos. Para ndvíduos que começaram a trabalhar após os 14 anos de dade, 21,3% deles freqüentaram tas cursos. 11 Em relação aos ndvíduos que se declararam analfabetos 96,1% estavam ocupados e 42% estavam fora de fora do mercado de trabalho. Para ndvíduos que freqüentaram cursos de alfabetzação, 97,2% estavam ocupados e 28,3% estavam partcpando do mercado de trabalho. 13
15 Tabela 4.2: Resultado da Regressão - Probt com Varável Instrumental Brasl Analfabeto Coefcente Efeto Margnal Desvo- Padrão Valor P Constante -0,1013-0,0729 0,1640 Freqüentou Curso de Alfabetzação -2,0915-0,7013 0,3072 0,0000 Idade 0,0426 0,0130 0,0030 0,0000 Idade² -0,0004-0,0001 0,0000 0,0000 Femnno -0,0037-0,0011 0,0165 0,8220 Raça (Não branco) 0,2002 0,0630 0,0183 0,0000 Urbana -0,3137-0,0923 0,0203 0,0000 Regão Metropoltana -0,2320-0,0745 0,0194 0,0000 Freqüentou Curso de Alfabetzação (1º Estágo) Constante -0,0842-0,0152 0,0000 Idade 0,0070 0,0130 0,0006 0,0000 Idade² -0,0001-0,0001 0,0000 0,0000 Femnno 0,0216-0,0011 0,0036 0,0000 Raça (Não branco) 0,0080 0,0630 0,0037 0,0310 Urbana -0,0118-0,0923 0,0039 0,0020 Regão Metropoltana -0,0286-0,0745 0,0045 0,0000 Começou a trabalhar antes dos 14 anos 0,0405-0,0038 0,0000 Teste de Wald (Instrumento) = 15,46 Prob. = N de obs. = Teste de Wald (Sgnf. global) = 1563,14 Prob. = Fonte: Elaboração dos autores a partr do resultado da regressão Anda na tabela 4.2, pode-se observar que as varáves que afetam a probabldade de um ndvíduo ser alfabetzado exercem, com exceção da varável femnno, efeto smlar sobre a probabldade de este ter freqüentado um curso de alfabetzação de adultos. A probabldade de uma pessoa freqüentar um curso de alfabetzação de adultos é maor se esta for do sexo femnno e não branca. Já o fato de a pessoa resdr em zona urbana e regões metropoltanas reduz a probabldade de freqüentar um curso de alfabetzação de jovens e adultos. No que se refere à dade, o efeto é smlar ao observado no segundo estágo, e quanto mas velho for ndvíduo, maor a probabldade de partcpar do programa. Um ponto a ser destacado na regressão de 1º estágo é o efeto postvo e estatstcamente sgnfcatvo do ndvíduo ter começado a trabalhar antes dos 14 anos sobre a probabldade de este ter freqüentado um curso de alfabetzação de jovens e adultos. É bastante razoável consderar que ndvíduos que começam a trabalhar muto cedo, tendem a ser pouco nstruídos, e se estes forem letrados, passem a buscar nos cursos de alfabetzação uma alternatva para melhores condções no mercado de trabalho. No sentdo de observar se o efeto destas varáves sobre a alfabetzação permanece quando as dferenças entre as regões são levadas em consderação, fo estmada a mesma equação especfcada acma, com a nclusão de varáves dummes para cada uma das regões. 12 A tabela 4.3 a segur apresenta os resultados das estmatvas quando a heterogenedade entre os estados é levada em consderação. É possível notar que em geral, os coefcentes mantveram os snas e sgnfcânca estatístca encontrados anterormente, com pequenas alterações nas magntudes. No entanto, quando se consdera os coefcentes das dummes para as regões, percebe-se que os ndvíduos que resdem na regão Nordeste 12 A regão Centro Oeste fo omtda das varáves dummes para evtar o problema de multcolneardade. 14
16 possuem maor chance de serem analfabetos do que os resdentes das demas regões. O mesmo ocorre quando se consdera a equação do 1º estágo, em que se observa que os nordestnos possuem maor chance de freqüentar cursos de alfabetzação de jovens e adultos do que os moradores das demas regões. Tabela 4.3: Resultado da Regressão - Probt com Varável Instrumental e Dummes Regonas Brasl Analfabeto Coefcente Efeto Margnal Desvo- Padrão Valor P Constante -0,2861-0,0763 0,0000 Freqüentou Curso de Alfabetzação -2,2621-0,7333 0,2882 0,0000 Idade 0,0432 0,0133 0,0029 0,0000 Idade² -0,0004-0,0001 0,0000 0,0000 Femnno 0,0076 0,0024 0,0163 0,6400 Raça (Não branco) 0,1518 0,0479 0,0190 0,0000 Urbana -0,2556-0,0765 0,0207 0,0000 Regão Metropoltana -0,2491-0,0808 0,0197 0,0000 Nordeste 0,3454 0,1061 0,0282 0,0000 Sudeste 0,0208 0,0064 0,0300 0,4880 Norte -0,0616-0,0193 0,0327 0,0590 Sul 0,0162 0,0050 0,0361 0,6540 Freqüentou Curso de Alfabetzação (1º Estágo) Constante -0,1075-0,0163 0,0000 Idade 0,0071 0,0133 0,0006 0,0000 Idade² -0,0001-0,0001 0,0000 0,0000 Femnno 0,0223 0,0024 0,0036 0,0000 Raça (Não branco) 0,0025 0,0479 0,0039 0,5200 Urbana -0,0062-0,0765 0,0039 0,1120 Regão Metropoltana -0,0287-0,0808 0,0045 0,0000 Nordeste 0,0377 0,1061 0,0062 0,0000 Sudeste 0,0035 0,0064 0,0069 0,6120 Norte 0,0112-0,0193 0,0072 0,1200 Sul 0,0072 0,0050 0,0083 0,3890 Começou a trabalhar antes dos 14 anos 0,0397-0,0038 0,0000 Teste de Wald (Instrumento) = 18,84 Prob. = N de obs. = Teste de Wald (Sgnf. global) = 2435,35 Prob. = Fonte: Elaboração dos autores a partr do resultado da regressão O resultado apresentado na tabelas 4.2 e 4.3 acma, onde a freqüênca de cursos de alfabetzação de adultos apresenta um efeto sgnfcatvo para alterar a condção de um ndvíduo dexar de ser analfabeto, evdenca que quando se consdera aspectos específcos de cada ndvíduo e se controla para o problema de endogenedade é possível dentfcar que os cursos de alfabetzação de adultos tem sdo efetvos para a redução do analfabetsmo no Brasl, pelo menos no ano de No entanto quando se consdera a estmação do modelo econométrco nas cnco regões brasleras, é possível observar que o efeto da freqüênca de curso de alfabetzação somente se mostra efcaz para reduzr a probabldade de ser analfabeto nas regões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Como mostra a tabela 4.4 a segur, que apresenta a estmação dos coefcentes da varável de freqüênca 15
17 de cada regão, o efeto desta varável não é sgnfcatvo para reduzr o analfabetsmo nas regões Norte e Nordeste. Tabela 4.4: Efeto da freqüênca de cursos de alfabetzação sobre a probabldade de ser analfabeto Regões do Brasl Analfabeto Coefcente Efeto Margnal Desvo- Padrão Valor P Norte -0,7098-0,2616 1,4220 0,618 Nordeste -0,3286-0,0881 0,5797 0,571 Sudeste -2,8669-0,7567 0,6695 0,000 Centro-Oeste -3,3823-0,7559 0,6236 0,000 Sul -3,4424-0,7430 0,4058 0,000 Brasl -2,0915-0,7013 0,3072 0,0000 Fonte: Elaboração dos autores a partr do resultado da regressão Mas uma vez é possível observar as dferenças regonas, de forma que as regões Norte e Nordeste, não somente apresentam as maores taxas de analfabetsmo, mas uma maor dfculdade de alfabetzar os alunos que procuram cursos de alfabetzação de adultos. 16
18 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados do presente estudo evdencaram que os programas de alfabetzação estão alcançando uma maor parcela da população, mas dante da sgnfcatva população de analfabetos, anda podem ser consderados nsufcentes. No Brasl, tanto o ensno fundamental e, prncpalmente, os cursos de alfabetzação não tem se mostrando efcentes em alfabetzar as pessoas com mas de 15 anos, o que pode ser observado quando se consdera as elevadas proporções de pessoas que freqüentaram cursos de alfabetzação de adultos e contnuaram analfabetas. Se observou anda que a regão que mas contrbu para esta stuação desfavorável é a regão Nordeste, onde mas de 70% dos alunos não aprenderam a ler e escrever. No entanto, quando se consdera modelos econométrcos, controlando as característcas ndvduas e regonas, além de corrgr o problema de endogenedade entre analfabetsmo e freqüênca de cursos de alfabetzação, é possível captar um efeto sgnfcatvo de um ndvíduo freqüentar cursos de alfabetzação de adultos sobre a sua condção de saber ler e escrever. Já quando se consdera as regões Norte e Nordeste ndvdualmente, não é possível dentfcar nenhum efeto da freqüênca de cursos do EJA sobre a probabldade de um ndvíduo dexar de ser analfabeto, corroborando a análse descrtva que evdenca que nestas regões a proporção de pessoas que concluem esses cursos e contnua analfabeta é mas elevada que a méda naconal. Além dsso, fo possível caracterzar o perfl do analfabeto braslero, observando que pessoas do sexo masculno, mas velhas, não-brancas e que resdem na zona rural e/ou não-metropoltana possuem maor chance de estar na condção de analfabeto. Essas evdêncas e os achados do presente estudo permtem conclur que os programas de combate ao analfabetsmo devem reconsderar suas estratégas de alfabetzação, vsando tornarem-se mas efetvos. Tas mudanças de estratéga poderam levar em conta a possbldade de amplação da duração do curso de alfabetzação, a mudança da metodologa utlzada, assm como o públco alvo. Além dsso, ndependentemente da faxa etára, os alunos recém-alfabetzados poderam ser medatamente encamnhados ao processo regular de escolarzação. Isso evtara um problema esperado em programas de alfabetzação em massa de curta duração: o retorno à condção de analfabeto em curto prazo de tempo. Essa percepção dos problemas exstentes no programa de alfabetzação e adultos já exste e está ncorporada no atual programa Brasl Alfabetzado, que em 2007 fo modfcado nesse sentdo. Algumas das prncpas mudanças são: A amplação do período do curso de alfabetzação de ses para até oto meses; aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetzadores; amplação da quantdade de turmas, prncpalmente em regões com baxa densdade populaconal e em comundades populares de perferas urbanas; além da mplantação de um sstema ntegrado de montoramento e avalação do programa. Desta forma, fca evdencado que o desafo é delnear polítcas educaconas que possbltem uma maor efcáca no combate ao analfabetsmo, levando em consderação as dferenças regonas, e buscando possbltar, o mas rapdamente possível o fm desse problema que aflge a nossa socedade e que anda se consttu como um entrave ao desenvolvmento naconal. 17
19 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARENDT, J. N.; HOLM, A. Probt Models wth Bnary Endogenous Regressors, CAM Workng Paper, Unversty of Copenhagen, BELTRÃO, KAIZÔ I. Alfabetzação por Sexo e Raça no Brasl: Um Modelo Lnear Generalzado para Explcar a Evolução no Período , Texto para Dscussão IPEA N 1003, Ro de Janero, BARROS, R. P., MENDONÇA, R. SANTOS, D. D. e QUINTAES, G. Determnantes do Desempenho Educaconal no Brasl, Texto para Dscussão IPEA N 834, Ro de Janero, CASTRO-CALDAS, A., PETERSSON, K. M., REIS A., STONE-ELANDER, S., INGVAR, M. The Illterate Bran: Learnng to Read and Wrte Durng Chldhood Influences The Functonal Organzaton of the Adult Bran, Bran 121, p , DIAS, J., DIAS, M. H., Educação dos Jovens, Analfabetsmo e o Custo Governo: Teora e Aplcações Econométrcas para o Brasl. ANPEC, HOLANDA, M. C. et al. O Analfabetsmo no Ceará: Caracterzação e Tendêncas Recentes NT no. 22. Fortaleza: IPECE, 2006b. IBGE. Pesqusa Naconal por Amostragem de Domcílos (PNAD) 1992, 2002, 2003, 2004 e INEP. Mapa do analfabetsmo no Brasl. Brasíla: INEP. Dsponível em: Acesso em: 06 out IPEA. Brasl: o estado de uma nação mercado de trabalho, emprego e nformaldade. Ro de Janero: IPEA, MADDALA, G. S. Lmted-Dependent and Qualtatve Varables n Econometrcs, Cambrdge Unversty Press, MONFARDINI, C.; RADICE, R. Testng exogenety n the bvarate probt model: a Monte Carlo study, Unversty of Bologna Workng Paper, Italy, ORAZEM, P. F. The Benefts and Costs of Alternatve Strateges to Combat Illteracy. Iowa State Unversty Workng paper 6029, PREAL. Quantdade sem Qualdade. PREAL, Washngton, DC, RIBEIRO, V. M., Questões em torno da construção de ndcadores de analfabetsmo e letramento. Educação e Pesqusa, São Paulo, V.27, n.2, p , jul./dez SOUZA, MARCELO M. C. O Analfabetsmo no Brasl sob o Enfoque Demográfco, Texto para Dscussão IPEA N 639, Brasíla, WOOLDRIDGE, JEFFREY M., Econometrc Analyss of Cross Secton and Panel Data. The MIT Press, Cambrdge, MA,