Esclarecimento sobre decreto estadual - Sentinela do Oeste
30/03/2021 às 15h51min - Atualizada em 30/03/2021 às 15h51min
Esclarecimento sobre decreto estadual
O prefeito Marcio Sansigolo e o secretário de Administração Rodrigo Calegari estiveram reunidos na semana passada, com representantes da Associação Comercial de Palma Sola- ACEPA/CDL. Objetivo da associação foi de pedir a flexibilidade de algumas medidas impostas pelo decreto estadual ao comércio.
O prefeito Marcio esclareceu aos empresários que o decreto estadual deve ser seguido, não podendo ser modificado pelo município. "Nós só podemos endurecer medidas impostas pelo estado, mas nunca flexibilizar. Por isso não temos a competência de modificar as medidas", enfatiza.
Além do decreto estadual, também há o municipal, onde as seguintes medidas continuam em vigência e proibidas:
a) a prática de atividades esportivas coletivas e recreativas, como futebol, carteados, dominó, bocha, bilhar e outras modalidades que possam aglomerar pessoas, em estabelecimentos sediados na cidade e no interior deste município, inclusive aquelas de treinamentos realizadas por clubes e escolas;
b) todas as atividades pertinentes a cinemas, teatros, shows, espetáculos, festas e eventos que acarretem a aglomeração de pessoas;
c) o funcionamento de campings e áreas de lazer de associações e entidades afins;
d) a realização de velórios por período superior a 06 (seis) horas;
e) a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivos, como parques, praças e afins;
f) o funcionamento de casas noturnas.
Fica prorrogada a proibição, em todo o território do Município de Palma Sola aglomerações, de qualquer natureza, em espaços públicos e privados, considerando, para tanto, aquele compreendido acima de 5 (cinco) pessoas fora do mesmo grupo familiar.
As medidas tomadas pela Prefeitura Municipal, juntamente com ações estaduais, demonstraram um resultado significativo na redução do número de casos ativos.