Major Olímpio será substituído por empresário "desconhecido": para quem é essa democracia?
O reacionário senador Major Olímpio (PSL-SP) morreu de Covid-19, e em seu lugar assumirá o suplente Alexandre Luiz Giordano, um empresário que nenhum dos votantes de Olímpio escolheu para estar no Senado. Mais uma vez se coloca a questão: que democracia é esta e a serviço de quem está?
Major Olímpio, que em 2018 foi eleito o Senador mais votado por São Paulo, era uma figura típica da extrema-direita que galgou grande espaço na política nacional na esteira do bolsonarismo. Tendo feito sua carreira na instituição mais racista e assassina do Estado brasileiro, a Polícia Militar de São Paulo, na política Olímpio defendeu as pautas ligadas a uma política reacionária, não se diferenciando do político fisiológico e carreirista médio do parlamento brasileiro, a exemplo de seu ex-aliado Jair Bolsonaro. Passou por legendas como quem troca de roupa, indo do PP de Maluf (onde Bolsonaro também fez carreira), ao PV, depois ao PDT de Ciro Gomes, depois ao PMB, ao Solidariedade e, por fim, desembarcando no PSL com a trupe bolsonarista que arrebatou as eleições de 2018, a "fidelidade" de Olímpio esteve com o ataque aos direitos dos trabalhadores e às pautas de reforço da repressão contra o povo negro e pobre das periferias.
Em seu mandato como Senador atuou em defesa de propostas mal chamadas de "segurança pública", que por trás desse demagógico nome escondem políticas de aumento do encarceramento em massa, da repressão policial e dos assassinatos cometidos pelas polícias. Defendeu o fim do direito às saídas temporárias dos presidiários, que hoje se encontram em condições sub-humanas amontoados em presídios onde proliferam doenças absurdas, como a tuberculose ou superbactérias que se alimentam de carne. Também defendeu prisão especial para membros das polícias, mostrando que sua atuação era sempre em defesa dessa corporação assassina. Para melhor atuar nesse campo, foi um dos proponentes da "Comissão de Segurança Pública" do Senado.
Como deputado, Major Olímpio votou a favor do golpe institucional que colocou Temer na presidência em 2016. Foi defensor ferrenho da reforma da previdência, que disse ser "mais do que necessária" e o "único caminho".
Agora, Olímpio morreu, e será substituído por seu suplente. Mas quem é ele? Alexandre Luiz Giordano. O empresário, que se considera um exemplo de "self made man", é um ilustre desconhecido dos eleitores de Olímpio. Ninguém votou nele ao Senado, ninguém sabe quem é ou o que pretende. Ex-filiado ao PSDB, Giordano fez sua carreira no PSL junto a Olímpio, quando a sigla foi radicalmente reformulada para abrigar a plataforma política bolsonarista.
O surgimento de Giordano "do nada" para assumir um dos cargos de maior poder na política institucional do Estado brasileiro, como Senador do estado mais populoso do país, atualiza uma questão que sempre colocamos em primeiro plano no Esquerda Diário: que tipo de "democracia" é esta em que vivemos?
Uma democracia em que só aqueles que pertencem à classe dominante conseguem legalizar seus partidos e concorrer em eleições, utilizando seu poder econômico e influência. Em que as casas parlamentares podem, como vimos em 2016, arrebatar de uma vez um dos poucos direitos democráticos que temos, que é o do sufrágio universal, tirando uma presidente eleita para em seu lugar colocar um representante mais "firme" da classe capitalista disposto a implementar os ataques a nossos direitos até o fim.
O Senado, dentro desta engrenagem, é um dos podres poderes: serve como um contrapeso a qualquer possibilidade de que a democracia seja "excessiva". Enquanto na Câmara, que é já um poder completamente vinculado aos partidos dos patrões, pelo menos o peso numérico dos eleitores pesa, com estados com mais eleitores sendo representados proporcionalmente em relação à sua população, no Senado todos os estados tem o mesmo número de cadeiras, duas, levando a uma distorção ainda maior de representação, já que favorece imensamente as oligarquias regionais de tipo Calheiros e Collors em Alagoas, Sarneys no Maranhão, Barbalhos no Amapá, etc.
Agora, um dos dois representantes de São Paulo será um empresário, ilustre desconhecido "apadrinhado" pelo falecido reacionário Olímpio, que galgou seus degraus na política fazendo arrivismo em legendas quaisquer.
Diante desse ridículo arremedo de democracia, em que a cada dia fica claro uma e outra vez como nosso voto não vale nada perto do poder econômico dos capitalistas, precisamos questionar o edifício desse regime político de alto a baixo. Exigir que o Senado e Câmara se unifiquem em uma casa parlamentar única, em que os representantes eleitos não tenham sucessores por "indicação", mas, pelo contrário, que possam ser revogados a qualquer momento pelo voto popular, e que em vez de seus privilégios inumeráveis recebam o mesmo salário que uma professora do ensino básico. Que mudemos radicalmente outros poderes tirânicos, como o do STF, em que juízes eleitos por ninguém decidem os rumos da política do país, como quem pode ser eleito presidente ou não – veja no caso de Lula, como sua elegibilidade muda de acordo com os sabores dos interesses imediatos e particulares dos ministros. O STF, bem como cada juiz, deveria ser eleito e também ter os mesmos salários e direitos que os trabalhadores.
Com mudanças como essas podemos começar a pensar em algo que realmente mereça o nome de "democracia", e para podermos avançar nesse sentido é necessário nos organizarmos com aquilo que pode realmente nos dar poder de decisão: nossa força numérica, nosso papel como classe trabalhadora que produz tudo o que há em nossa sociedade. Somente com nossa organização política, e a partir de cada local de trabalho, exigindo dos sindicatos que sejam parte ativa disso, podemos lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana na qual discutamos de alto a baixo todas as regras do sistema político e lutemos por um governo que seja não de privilegiados empresários, com representantes como o empresário Giordano no Senado, mas sim dos trabalhadores: a imensa maioria a serviço dos interesses de todos.