Em palestra, Flávio Dino avalia mudança da Presunção de Inocência no Pacote do Moro - Política, Cotidiano e Negócios
Início/Maranhão/Em palestra, Flávio Dino avalia mudança da Presunção de Inocência no Pacote do Moro
Ele explicou ainda que, segundo os postulados da Presunção de Inocência, ninguém pode ser condenado sem que haja um acervo probatório acima de qualquer dúvida razoável
Tendo como referência a larga experiência na magistratura e o amplo conhecimento jurídico, Flávio Dino foi convidado a participar do Seminário Medidas Penais, promovido, em Brasília, nesta quinta-feira (25), pelo Partido dos Trabalhadores. Durante o Seminário, que debateu várias vertentes do "pacote anticrime" proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, Flávio Dino concedeu palestra tratando sobre o tema "Presunção de Inocência".
Sendo figura pública fundamental para o Brasil, sempre presente nos debates, com posições corajosas firmes, na defesa dos direitos humanos, dos direitos e garantias individuais e coletivas, prerrogativas do cidadão perante a justiça", avaliou Mercadante.
Conjuntura de crise econômica, política, éticas, são conjunturas que propiciam um acervo valorativo no povo, na sociedade, de desespero e desesperança, e, por tanto, na busca de qualquer saída para seus problemas imediatos, e uma dessas saídas é a figura do Estado forte, da autoridade do Estado, que vai supostamente resolver todos os problemas sociais", desvenda Dino, pontuando o claro equívoco de que, prendendo todo mundo, será possível resolver a criminalidade, por exemplo.
Ivaldo Rodrigues propõe redução das mensalidades escolar na educação infantil, durante a pandemia do Coronavírus