Estados dos EUA que acabaram com a liberdade condicional estão voltando atrás - 14/02/2020 - Mundo - Folha
Crescimento da população carcerária é um dos motivos que levou à revisão da política
14.fev.2020 às 21h30
Waverly (Virgínia) | The New York Times
Depois de ser condenado por três assaltos na década de 1990, Zenas Barnes aceitou um acordo proposto pela promotoria que estarreceu mesmo advogados veteranos por sua severidade: uma sentença de 150 anos de prisão.
Barnes, que tinha 21 anos na época, disse que quando aceitou o acordo ele não sabia que apenas alguns meses antes a legislatura da Virgínia havia abolido o tipo de liberdade condicional mais comum.
Graças a isso, eram grandes as chances de ele morrer na prisão.
A prisão estadual de Sussex, em Waverly, na Virgínia, onde Zenas Barnes cumpre pena - Julia Rendleman - 16.jan.2020/The New York Times
Vinte e cinco anos mais tarde, a legislatura estadual, novamente dominada por democratas, prepara-se para ampliar as possibilidades de liberdade condicional pela primeira vez em uma geração.
A iniciativa pode dar a Barnes e milhares de outros detentos condenados por crimes violentos uma chance de obter liberdade condicional, com a qual eles podem ser soltos antes do término de suas sentenças.
Quando estão em liberdade condicional, os infratores geralmente são autorizados a servir o restante de sua sentença fora da prisão, com a condição de se apresentarem regularmente a um oficial de condicional, estarem empregados, receberem acompanhamento psicológico e passarem testes de drogas e álcool.
Se deixarem de obedecer as regras, em muitos casos eles voltam à prisão.
Décadas atrás, numa era de criminalidade violenta em alta, quando punições progressivamente mais duras estavam sendo impostas, esses estados, do mesmo modo que a Virgínia, virtualmente eliminarem a liberdade condicional que era avaliada caso a caso e concedida por conselhos designados para esse fim.
"Pensávamos que estávamos combatendo o crime, mas não surtiu efeito", disse David Marsden, parlamentar estadual democrata da Virgínia que apresentou anteriormente projetos de lei para a restauração da liberdade condicional, mas foi bloqueado por maiorias republicanas.
"Mais recentemente, porém, desistimos de tentar ensinar lições e começamos a tentar resolver problemas. Hoje as pessoas têm tendência maior a acreditar que as pessoas merecem uma segunda chance."
Depois de ver a população carcerária do país aumentar 500% desde a década de 1980, legisladores vêm buscando ativamente reduzi-la, como parte de um consenso crescente de que o sistema de justiça criminal prende americanos demais.
Nos últimos anos, Louisiana, por exemplo, o estado que possui o maior índice nacional de detentos, reduziu sua população carcerária para um nível inédito desde os anos 1990.
No ano passado, o estado de Nova York aprovou uma lei que acaba com a fiança paga em espécie para a maioria dos acusados por infrações ou delitos não violentos.
A iniciativa visa impedir que pessoas sejam detidas por períodos mais longos apenas por não terem meios de pagar a fiança.
Na esfera federal, o presidente Donald Trump sancionou em dezembro de 2018 uma legislação que encurtou as sentenças de prisão de alguns detentos condenados por crimes previstos em leis federais.
Ainda assim, analistas dizem que tentativas recentes de trazer de volta a liberdade condicional na Califórnia, Pensilvânia e em outros estados foram rechaçadas em meio a pressões políticas fundadas no receio de que pessoas soltas sob liberdade condicional possam cometer crimes violentos graves.
Mesmo depois de legisladores da Virgínia terem abolido muitas formas de liberdade condicional na década de 1990, alguns tipos continuaram a existir, incluindo a possibilidade de liberdade condicional para presidiários com mais de 61 anos ou que foram detidos antes de 1º de janeiro de 1995.
Mas para os prisioneiros recém-encarcerados, o tipo de liberdade condicional aplicado à maioria dos detentos que foram soltos no passado deixou de existir.
Em separado da liberdade condicional, a Virgínia conservou um sistema de suspensão de sentença para infratores condenados por contravenções e que são monitorados regularmente pelas autoridades. O estado também permite que presidiários ganhem liberdade por bom comportamento antes do término de suas penas, mas eles precisam ter cumprido pelo menos 85% do período a que foram condenados.
No estado, onde os democratas conquistaram a maioria nas duas câmaras da legislatura em novembro e cujo governador, Ralph Northam, também é democrata, a questão da ampliação da liberdade condicional ainda é politicamente arriscada.
Este mês, democratas arquivaram um projeto de lei que teria restaurado a possibilidade de liberdade condicional para quase 17 mil detentos –mais de metade da população carcerária estadual. Em vez disso, eles vêm se concentrando em esforços mais modestos para devolver a liberdade condicional a detentos mais velhos.
"A visão prevalente entre os políticos é que já chegamos ao limite, porque eles não querem soltar infratores violentos", diz Marc Mauer, diretor executivo da organização sem fins lucrativos Sentencing Project (projeto de condenações), que defende sentenças mais curtas e outras modificações nas políticas do sistema de justiça criminal.
Segundo dados federais, não há diferença significativa nos índices de criminalidade violenta entre estados que permitem a liberdade condicional e os que não o fazem.
Mas Mauer diz que muitas pessoas associam criminosos em liberdade condicional com reincidência e violência, e seus crimes muitas vezes atraem atenção pública considerável.
Parlamentares republicanos alertam que restaurar a liberdade condicional tornará a Virgínia mais perigosa. O estado tem o quarto mais baixo índice nacional de criminalidade violenta.
As duas câmaras legislativas da Virgínia já aprovaram uma lei que aumentará as chances de centenas de detentos conseguirem liberdade condicional, porque foram condenados por júris que não foram informados pelos tribunais que os réus não tinham mais direito à condicional depois que a prática foi abolida em 1995.
O governador Northam diz que vai apoiar a lei.
Outras leis previstas para ser aprovadas incluem uma medida que prevê restaurar a possibilidade de liberdade condicional para milhares de detentos que já cumpriram 20 anos ou mais de suas sentenças. Outra legislação daria essa possibilidade a detentos com mais de 50 anos de idade, um grupo que pode chegar aos milhares. O governador ainda não informou se é a favor dessas normas.
Ao longo de um quarto de século na prisão, Zenas Barnes disse que viu detentos condenados por homicídio chegarem e partirem, cumprindo sentenças mais curtas que as que eram comuns nos anos 1990, no auge da era da intolerância ao crime.
Dentro do presídio estadual Sussex II, a uma hora ao sul de Richmond, Virgínia, Barnes, 46 anos, usava o uniforme azul da prisão. Os guardas não removeram suas algemas. Sua barba grisalha estava bem aparada e sua cabeça tinha sido raspada recentemente.
"Reconheci minha culpa desde o começo", disse ele, falando dos assaltos que cometeu, no último, levou oito tiros da polícia. Ele passou quase um mês no hospital se recuperando. "Só estou pedindo um pouco de misericórdia. Não mereço uma pena de 150 anos, mas isso já ficou para trás. Estou reabilitado. Fiz uma revisão total do meu pensamento."
Em 1995, quando Barnes tinha 20 anos, ele e um amigo fingiram ter armas escondidas e assaltaram três restaurantes de fast food em Norfolk, Virgínia, ao longo de algumas semanas.
Barnes disse que o defensor público lhe falou que ele enfrentava 600 anos de prisão, mas que se firmasse um acordo com a acusação aceitando 150 anos, poderia ser libertado condicionalmente em apenas cinco.
"Eu era inexperiente demais", disse Barnes. Seu parceiro nos assaltos já tinha sido condenado e sentenciado a mais de 40 anos de prisão.
David Hargett, advogado que mais tarde representaria Barnes em um recurso contra a sentença, disse que aceitar um acordo com uma pena de 150 anos em um processo que não envolvia a possibilidade de pena de morte foi "desaconselhável, sem sentido e contrário a qualquer lógica concebível".
O advogado original de Barnes, que foi seu defensor público, Duncan St. Clair, não respondeu a uma carta nem a várias mensagens telefônicas deixadas em seu escritório.
Em 2001, durante audiência para discutir a possibilidade de a sentença ser revogada, St. Clair negou ter enganado Barnes. "Foi o melhor acordo que consegui", ele disse ao juiz. "Não foi um bom acordo. Não foi um dia feliz, mas foi o melhor que consegui fazer."
Os registros mostram que a licença de St. Clair para atuar como advogado foi revogada em 2015 pela ordem de advogados da Virgínia por erros de conduta que incluíram mentir a seus clientes.
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