De acordo com a presidente, nesses tempos em que por vezes "a luta política provoca calor quando devia emitir luz" o papel da Procuradoria-Geral da República se torna ainda mais relevante
postado em 17/09/2015 13:23
[SAIBAMAIS]"Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem os veredictos das urnas. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidários. Jamais transigindo com a presunção da inocência de qualquer cidadão", disse.
Segundo Dilma, todos devem contribuir para que a civilidade prevaleça e para que a tolerância, o respeito e a diversidade voltem a imperar. "Queremos que o Estado de Direito conquistado após intensa e heroica luta dos brasileiros não seja apenas um mero princípio formal entalhado em nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente, expressa em todas as decisões e atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Judiciário e do próprio Ministério Público. Queremos finalmente que as duras sanções da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos (ilícitos), sem exceção, mas nunca com desrespeito do princípio do contraditório e da ampla defesa", afirmou.
Dilma voltou a falar que "poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político e legal propício ao combate da corrupção". Sem citar a Operação Lava Jato, Dilma também ressaltou que sua administração nunca utilizou o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear ou obstaculizar investigações. Segundo a presidente, as ações têm que ser realizadas "com firmeza e todas as garantias" pelas autoridades competentes.
"Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência e fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidades. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e são corrompidos", afirmou durante o discurso que durou cerca de 13 minutos. A presidente salientou que esse contexto de "luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa" permitiu que o Brasil passasse a ter a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade.
Na sequência, ela afirmou que, pela primeira vez, o País assistiu à recuperação pelo Estado de "vultosos recursos desviados por agentes públicos e privados responsáveis por atos de corrupção", referindo-se ao montante já devolvido aos cofres públicos pelos réus da Lava Jato. "Nunca se combateu a corrupção tão severamente. Assim tem sido e assim será, pois o compromisso do meu governo é não compactuar sob qualquer circunstância com ilícitos e malfeitos."
Dilma ainda disse que a democracia brasileira se fortalece quando as autoridades assumem o limite da lei como o seu próprio limite. "Quando se comportam com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições que atuam. Todos nós queremos um País em que a lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso, justamente quando as leis e direitos foram vilipendiados", falou