BNews | Coronavírus - Brasileiros no exterior fazem fraude para receber auxílio emergencial - 23/05/2020
23 de Maio de 2020 às 19:37 Por: Leonardo Sá/Agência Senado Por: Redação Bnews 0comentários
De acordo com a CGU, quem for identificado será obrigado a devolver os valores e poderá sofrer sanções civis e penais. Quem se muda para outro país de forma permanente é obrigado a apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País ao órgão. Os nomes dos ilegais, por sua vez, continuam na base de dados da Receita Federal.