Caso Ipep: procurador some e não cumpre decisão judicial, denuncia sindicato – Blog do Dércio
Caso Ipep: procurador some e não cumpre decisão judicial, denuncia sindicato
Nota distribuída pelo sindicato dos servidores do antigo Ipep (IASS) denuncia que, desde a sexta-feira da semana passada, o chefe da Procuradoria Jurídica sumiu do órgão. "Onde se encontra o chefe da Procuradoria Jurídica do IPEP?" É a indagação postada pela presidente do sindicato, Tânia Bezerra, em sua página do Facebook.
Segundo Tânia, o procurador foi notificado da decisão do juiz Gutemberg Cardoso (3ª Vara da Fazenda) para reimplantar nos contracheques dos servidores, os vencimentos que foram suprimidos de seus salários, desde janeiro de 2011, quando Ricardo Coutinho tomou posse. O Governo recorreu da decisão do juiz, mas o desembargador José Ricardo Porto negou o recurso.
A reimplantação dos vencimentos já deveria ter ocorrido. Mas, segundo Tânia, o procurador sumiu pra não receber a decisão judicial e tomar as providências administrativas de incluir os benefícios nos seus vencimentos.
"Onde se encontra o chefe da Procuradoria Jurídica do IPEP?
Desde o dia 24 de setembro, próximo passado, o procurador solicitou ao Cartório da 3ª vara da Fazenda de João Pessoa o famoso e polêmico processo do IPEP para analisar, mas, com um detalhe no mínimo curioso, até a última sexta-feira dia 10 de outubro do corrente mês, o mesmo não foi devolvido, mesmo tendo sido notificado para que o fizesse, o que foi prontamente e levianamente, ignorado.
Temos conhecimento que nova notificação foi expedida, e dessa vez com prazo, só que o "procurador" desapareceu misteriosamente, e no Órgão onde exerce tal cargo, IASS, antigo IPEP, ninguém sabe informar o paradeiro deste senhor, já que o mesmo pouco aparece, e não tem o endereço do mesmo.
Vamos analisar a situação: Se um funcionário qualquer, do Órgão, faltar ao expediente, no mínimo, essa falta é descontada no final do mês, mas, a regra tem exceção neste caso,
Perguntamos, já não basta o gestor do IASS ter desobedecido a decisão judicial há quase um mês? Será que esta novela não terá fim?
Deixamos aqui nosso apelo, para que devolvam o processo e cumpram o que foi determinado judicialmente, para que só assim acabe o sofrimento dos funcionários, que há três anos e dez meses estão esperando o direito líquido e certo, transitado em julgado, ser reimplantado em seus contracheques.
A justiça tem que ser cumprida, não aguentamos mais, não é favor por parte do IPEP e do governo do estado, trata-se única e somente do cumprimento daquilo que foi determinado através de ordem judicial."