O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) confirmou decisão do Juizado Especial Itinerante de Brasília, que condenou uma companhia aérea a indenizar um casal que não conseguiu embarcar no horário previsto para assistir a jogo da Copa das Confederações.
Os autores contam que adquiriram passagem da ré, a fim de serem transportados, no dia 22 de junho de 2013, de Brasília até Salvador, com escala em São Paulo. Eles afirmam que as reservas de embarque foram confirmadas e quando chegaram na sala de embarque, por volta das 6h20, foi anunciado que os passageiros do voo em questão deveriam aguardar até as 10h.
Em seguida, foram informados no balcão de atendimento que seriam realocados para voo de outra companhia, que sairia às 11h48, com chegada em Salvador prevista para as 14h07. Diante disso, desistiram de embarcar, uma vez que o objetivo da viagem era assistir ao jogo do Brasil contra a Itália pela Copa das Confederações, e com o atraso do voo não chegariam a tempo de assistir a partida.
De acordo com os autos, o atraso do voo originariamente contratado restou incontroverso, pois, por modificação da malha aérea, a aeronave, cuja partida estava prevista para 07h10, ainda não havia decolado quando já eram 9h50. De acordo com o juiz, neste contexto, o atraso no horário de partida do voo, de modo a inviabilizar o desembarque a tempo dos autores se deslocarem ao local de evento esportivo que motivou a viagem, caracteriza inadimplemento contratual da companhia aérea.
O magistrado condenou a empresa aérea a pagar aos autores a quantia de R$ 2.146,64, a título de ressarcimento de danos materiais (gastos com passagens não utilizadas e ingressos do jogo de futebol); e R$ 5.000,00 para cada um, totalizando o valor de R$ 10.000,00, a título de compensação dos danos morais, tudo acrescido de correção monetária e juros de mora. A decisão foi unânime.