Câmara de SJB vê saldo positivo Folha1 - Na Foz
26/12/2017 21:32 - Atualizado em 29/12/2017 17:13
Com um total de 522 matérias aprovadas, a Câmara de São João da Barra encerra o ano legislativo, marcado por muito trabalho em prol do desenvolvimento do município e do bem estar de sua população. Durante as sessões, os vereadores apreciaram 202 requerimentos, 265 indicações, 14 projetos de lei propostos pelo Legislativo e mais 41 de autoria do Poder Executivo.
Na pauta das sessões, os nove parlamentares propuseram soluções para questões como: funcionalismo público, Educação, abastecimento de água, Segurança Pública, energia elétrica, obras e reformas, Saúde (como por exemplo, implantação de certos tipos de exames e cirurgias, reforma de unidades de saúde). Uma novidade é a lei 483/17, de Aluizio Siqueira (PP), para priorizar o atendimento nas instituições financeiras e estabelecimentos comerciais, aos cidadãos que fazem quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou uso de bolsa de colonoscopia.
Outro projeto importante que tramitou na Casa foi o Plano Plurianual (PPA), que contou com a participação popular por meio de propostas de emendas sobre incentivo ao uso de energias alternativas, piscicultura e repovoamento dos mananciais do rio Paraíba do Sul, obras e reformas diversas, construção de um hospital municipal. O PPA organiza e define as ações governamentais para um período de quatro anos (2018/2021).
— Gostaria de agradecer a participação da população nas sessões e audiências públicas, pela internet, no nosso site e nas redes sociais, participação que é uma das marcas das legislaturas desta Câmara. Debatemos e aprovamos diversas matérias, todas de interesse do nosso povo e vamos continuar trabalhando juntos para melhorar a qualidade de vida e desenvolver nossa querida São João da Barra — destaca o presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira.
Galeria histórica – Dando continuidade a ações de valorização da cultura sanjoanense, o Legislativo criou em seu site, este ano, uma galeria histórica. Nela, o internauta passeia pela história do município, por meio de fotos e textos informativos sobre a fundação da vila e da cidade, construções imponentes, pessoas ilustres, festas populares. O endereço é: www.camarasjb.rj.gov.br/galeriahistorica. O acervo foi gentilmente fornecido pelo historiador Fernando Lobato.
Na última sessão legislativa da Casa, no último dia 13 de dezembro, foram aprovadas diversas leis. Entre elas, está um que abre vagas para cargos de provimento efetivo referentes ao último concurso público, realizado pela Prefeitura na área da Saúde. Desse modo, será permitindo convocar candidatos que foram aprovados no certame, nas funções de: enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, médico socorrista e médico de segurança do trabalho.
Outro projeto importante visa autorizar o município a formalizar termo de colaboração ou fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Barra (APAE) para desenvolver projetos relacionados ao atendimento para habilitação e reabilitação das pessoas assistidas pela associação. (A.N.)