Sérgio Cabral e ex-procurador de Justiça são interrogados pelo TJRJ | Rio de Janeiro | O Dia
Cabral e o ex-procurador Cláudio Lopes - Severino Silva / Agência O Dia
Cabral e o ex-procurador Cláudio LopesSeverino Silva / Agência O Dia
Publicado 17/09/2021 14:21 | Atualizado 17/09/2021 14:22
Rio - O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-procurador-geral de Justiça, Claudio Soares Lopes, estão sendo interrogados nesta sexta-feira (17), na Central de Assessoramento Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A audiência estava prevista para começar às 13h. Cabral e Lopes foram denunciados pelos crimes de corrupção e organização criminosa. Além deles, a Justiça vai ouvir ainda o ex-secretário de Governo, Wilson Carlos Cordeiro, e Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, apontado como operador financeiro do esquema fraudulento.
A defesa do ex-governador, que assumiu o caso recentemente, após a renúncia dos advogados anteriores, tentou adiar a audiência, com o argumento de não ter tido tempo hábil para analisar as peças do processo, mas o pedido foi negado pelo desembargador Elton Leme, relator da ação penal distribuída ao Órgão Especial do TJRJ. De acordo com a decisão, Sérgio Cabral foi notificado pessoalmente da renúncia do seu advogado, em 19 de julho, e indicou novo defensor apenas no dia 3 de setembro, depois da decisão que determinou sua intimação pessoal, sob pena de ser nomeado defensor dativo.
Em resposta, o ex-governador só se manifestou no dia 13 deste mês, quando pediu o adiamento da audiência. "Desse modo, a inércia do segundo réu na regularização da sua defesa técnica não pode ser utilizada como justificativa de ausência de tempo hábil para análise dos documentos e registros audiovisuais constantes nos autos", escreveu o desembargador. A decisão também rejeitou o pedido para que Cabral fosse transportado para a audiência sem algemas e sem a utilização da "caçamba" ou "xadrez" do automóvel.
"Quanto ao pleito de que o transporte do segundo réu para a audiência seja realizado sem o emprego de algemas e sem a utilização da caçamba durante o transporte, nada a prover, uma vez que deve ser preservada a segurança no deslocamento do réu preso, observadas as normatizações procedimentais regulamentadas e adotadas pela SEAP", destacou.
Entretanto, o magistrado autorizou que seja disponibilizada uma sala para o ex-governador permanecer, durante o tempo necessário, enquanto aguarda o início da audiência, separado dos demais presos, inclusive, para que possa se entrevistar reservadamente com seus advogados. Com o objetivo de manter a regularidade processual, o desembargador determinou a desconsideração do conteúdo das mídias juntadas pelo Ministério Público, em que o acesso só é possível através de um programa especial. Apesar disso, todos os documentos juntados aos autos relacionados às mídias permanecerão acautelados na secretaria do Órgão Especial.
Deflagrada em 17 de novembro de 2016, a Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, teve como principal alvo as operações encabeçadas pelo ex-governador Sérgio Cabral, tendo constatado um esquema de cartelização mediante pagamento de propina, envolvendo as principais obras públicas realizadas no estado do Rio, com início em 2007.
Segundo a investigação, no final do ano de 2008, nas eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça, Cabral determinou que Wilson Carlos providenciasse o pagamento de R$300 mil a Cláudio Lopes, para que fossem utilizados na campanha para o cargo de chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ainda de acordo com a denúncia, em março de 2009, após a nomeação de Lopes pelo ex-governador para o primeiro mandato no cargo, a quadrilha passou a efetuar pagamentos mensais ao então procurador, no valor de R$150 mil, como propina, que continuarão sendo feitos até o término do segundo mandato, em dezembro de 2012.