Desembargador humilha guardas e será intimado pelo Corregedor Nacional de Justiça - Informações e Noticias - GET7
Desembargador humilha guardas e será intimado pelo Corregedor Nacional de Justiça
No domingo (19), o portal G1 mostrou imagens de um desembarque sendo registrado em uma praia em Santos, litoral de São Paulo, por não estar sem máscara, obrigatório no município.
O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou o pedido de abertura de uma apuração de conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Rocha de Siqueira, que trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda civil municipal de Santos.
CNJ investiga caso de desembargador
Na interpretação do ministro , como imagens mostradas no vídeo Mostra alguns indícios de uma possível violação ao fazer a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o código de ética da Magistratura, que processa a Corregedoria Nacional e calcula a média ou diferença nesse caso.
O desembargador envolvido será intimado e terá o prazo de 15 dias para esclarecer ou que ocorreu essa abordagem.
Logo após o vídeo, causar polêmica nas redes sociais, depois de serem publicadas no G1, o TJ-SP também fez uma divulgação em nota dizendo que, quando tomar conhecimento de imagens, ou órgão determinou que seria instaurado um procedimento de apuração de fatos mostrados e já solicitados como imagens originais de vídeo e, junto, com urgência,
No entanto, o corretor nacional determina qual é o procedimento, determinado pelo TJ-SP para apurar ou ocultar um caso contra ou deve ser registrado como mandado ao CNJ
Na decisão de tomada, o ministro analisou que, como os fatos ocorreram recentemente, será necessário tomar medidas mais eficientes para utilizar os recursos materiais e humanos, que não são muitos.
Jã ou desembargador mostrado sem vídeo disse que a filmagem é verdadeira
, mas também disse que tudo foi tirado do contexto dos fatos.
Na mesma nota, Eduardo explicou que o decreto não pode ser considerado como lei e , por isso, no seu entendimento, ninguém pode ser obrigado a usar uma máscara e, portanto, qualquer norma que diga o contrário seria um ato inconstitucional.
Siqueira ainda alega que esse não seria o primeiro incidente que envolveu guardas civis municipais e que todas essas ocasiões foram ameaçadas de ser presas de modo violento.
Assim, segundo a nota, se justificar porque agiu a maneira mais temperamental. Desde então, de acordo ele, acabou sendo uma vítima de uma "verdadeira armação". O magistrado disse que vai tomar todas as providências cabíveis para seus direitos sejam preservados.
O vídeo foi iniciado pelo G1 no último domingo (19). Nele, é exibido o desembarque Eduardo Siqueira humilhando um guarda municipal por uma multa por não usar uma máscara e usar uma caminhada na praia.
estava multando-o de "analfabeto" e, logo depois, rasgou o papel e o jogou no chão.
Em seguida, telefonou para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Dessa maneira, o ato de desembarque acabou se configurando em uma "carteirada". Segundo a Prefeitura de Santos, tudo ocorreu no último sábado (18).