Acordo de cooperação entre tribunais tratá avanços para gestão pública — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Confira a entrevista com a Diretora Geral do TRE-RN, Simone Mello, que coordenou o projeto.
A parceria celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Justiça Federal tem sido motivo de muita comemoração por parte dos três órgãos. A Diretora-Geral do TRE-RN, Simone Mello, que esteve à frente da coordenação do projeto, destaca os pontos que fazem da iniciativa um avanço extraordinário na gestão e governança de aquisições e de pessoas.Confira abaixo a entrevista!
1. Como surgiu a ideia dessa parceria entre o TRE-RN, o TRT-21 e a Justiça Federal?
Simone Mello: "O projeto foi idealizado no Plano de Gestão do Desembargador Glauber Rêgo, atual presidente do TRE-RN, visando à otimização de processos e redução de custos orçamentários. É um ganho enorme para os regionais. Os três órgãos terão economia nos seus recursos orçamentários, compartilharão experiências entre si e otimizarão os recursos humanos na medida em que vários processos que tramitavam nos três órgãos em paralelo passam a tramitar em um só atendendo às necessidades conjuntas. Então é mais um passo positivo que estamos dando para conseguir atingir os objetivos propostos pelo plano de gestão".
2. Como foi o processo de elaboração desse projeto até chegar à assinatura do acordo de cooperação?
Simone Mello: "Foi um trabalho realizado a dez mãos, podemos dizer assim. Durante os dois meses de tratativas, houve cerca de sete reuniões entre os gestores das três instituições para que compreendêssemos a necessidade de cada órgão. Ao longo desse período, pude constatar que haverá um grande compartilhamento de experiências entre os regionais. Com o acordo, o planejamento de aquisições será feito em conjunto e certamente nesse processo o TRE-RN absorverá as boas práticas seguidas pelo TRT-21 e a pela JFRN, e vice-versa. Essa troca de informações, conhecimentos e experiências é algo que foi possível sentir desde o início das tratativas".
3. De que forma esse acordo pode reduzir os custos das instituições?
Simone Mello: "A economia de recursos orçamentários ocorrerá porque a compra compartilhada aumenta o volume e consequentemente diminui o valor. Por exemplo, vejamos em termos práticos a aquisição de material de experiente: se eu comprar 10 canetas, é um valor. Porém, se eu comprar 500 canetas e distribuí-las para os três regionais, esse valor diminui consideravelmente. Dessa forma, ao juntarmos a necessidade dos três órgãos, haverá uma inegável economia de recursos financeiros".
4. Isso gerará impactos positivos no que se refere aos recursos humanos?
Simone Mello: "Sim. Com certeza podemos considerar que também haverá economia de recursos humanos. Quando falo isso, refiro-me aos procedimentos necessários para uma aquisição e à quantidade de pessoal envolvida no processo. Por exemplo, uma licitação de compra de material de escritório que é feita no TRE-RN também é realizada no TRT-21 e na Justiça Federal paralelamente. Há um grande número de pessoas envolvidas nisso. Portanto, quando unimos as demandas e atribuímos tarefas de modo que cada órgão fique responsável por um tipo de aquisição, há economia de material humano que trabalharia triplamente nas licitações. Então há um grande ganho, especialmente em um cenário marcado pela aposentadoria de muitos servidores, bem como pela impossibilidade de prover novos cargos.
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