Desta feita, o STF reforçou seu entendimento de que se trata, de fato, de competência absoluta e que os membros do Congresso devem ter seus processos remetidos ao Supremo.
Nada obstante, tendo em vista relevante peculiaridade do caso concreto, em que se vislumbra a má-fé processual, com fim evidente de protelar ainda mais o julgamento da ação, o STF julgou válido o acórdão proferido por Tribunal de Justiça.
Com efeito, a regra de competência absoluta deve ser respeitada e, uma vez infringida, torna nulo qualquer ato judicial praticado no processo. Todavia, até mesmo em razão do princípio da instrumentalidade das formas, evidenciando-se fato reprovável que beneficia seu perpetuador, a nulidade dele decorrente não pode ser reconhecida, sob pena de flagrante injustiça.
Por fim, destaca-se outra posição do STF, em situação contrária à ora abordada: em meados de 2009, o Supremo definiu, por meio de julgamento em Plenário que, uma vez estando com o STF a ação, ela jamais regressará à Justiça comum.
Isto é, imagine-se que um deputado Federal esteja sendo processado no STF. Como sabido, a ação terá seu trâmite bastante lento, nada impedindo que o réu não mais seja deputado Federal à época do julgamento (não teria mais o foro privilegiado).
Mesmo neste caso, a ação permanecerá na Suprema Corte, definindo o STF que quando o réu perde a prerrogativa de foro no curso da ação já iniciada no Supremo, não haverá deslocamento da competência para a Justiça comum2.
a) Quando o réu, no trâmite de ação iniciada na Justiça comum, consegue se eleger para cargos com competências de julgamento do STF, será o processo remetido ao Supremo, em razão de ser matéria de competência absoluta;
b) Destarte, quando o réu tiver foro privilegiado e for processado no STF, ali seguirá a ação até seu término, ainda que o réu não mais possua a prerrogativa de foro.
Por fim, elogiável a postura do STF ao analisar a peculiaridade do caso ora em comento perante uma regra de competência absoluta. Fica mais uma vez evidenciado que a interpretação jurisprudencial tem o condão de buscar toda a elasticidade da norma com a finalidade de adaptá-la às necessidades modernas do suum cuique tribuere. Resta fazer coro ao pensamento de Maximiliano: "A Hermenêutica é ancila do Direito, servidora inteligente que o retoca, aformoseia, humaniza, melhora, sem lhe alterar a essência"3.

...Minas, membro fundador do Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (IBGPAT).

...de capitais." O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. Processo: 0003674-04.2007.4.03.6181
...Oliveira Neves. O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. (Clique aqui) Cartel - Cade A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como...
...no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves por ocasião da Operação Monte Éden, em junho de 2005. Ao julgar a PExt no HC, a 5ª turma da Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado...
...no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova...
...aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão -...
...aberta contra o advogado Newton José de Oliveira Neves para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não havia sido definitivamente apurado pela RF. (Clique aqui) MPF...
...absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. (Clique...
Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da ...

...o caso, o relator, juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, observou que os genitores da passageira já haviam ingressado com demanda idêntica, reportando o mesmo extravio com o mesmo registro e que, na ação, a autora sequer reporta tal fato. O magistrado ressaltou...

...a Tuma Martins Bertolin, Sheila Christina Neder Cerezetti e Fátima Cristina Bonassa, como moderadora. Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: O livro "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"...
...s Preto, Robson de Oliveira, Sheila Neder Cerezetti (mediação e coordenação). O objetivo do webinar é debater a relevância da diversidade de gênero e de raça na advocacia, bem como apontar caminhos para que este propósito seja alcançado. (Clique aqui) Tempos...
... passado, foi a professora Sheila Neder Cerezetti. O presidente da mesa foi o professor Assione Santos, da banca A Santos Advogados Associados. (Clique aqui) A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi mais uma vez destaque no renomado...
... Warde (Warde Advogados), Sheila Neder Cerezetti e Fernando Kuyven. (Clique aqui) O advogado e professor Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, é um dos professores organizadores do "Júri Simulado", promovido pelo...
...participação da professora Sheila Neder Cerezetti, que abordará "O Patrimônio de Afetação e a Recuperação Judicial: Desafios e Limites do Atual Sistema".
...Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições...
...Emanuelle Urbano Maffioletti e Sheila Christina Neder Cerezetti"Concluindo, pois, a nossa Lei demanda urgente reforma para, alinhando-se à moldura contemporânea do direito concursal, abrigar, na esfera de aplicação de seus...

Hoje o assunto é sério no diário. Vamos ajudar a Mistress Adrienne / NYC em seu tratamento e luta contra o câncer. Segue o link:

Os 95 quartos do Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel têm uma atmosfera individualizada e estão divididos entre os três pisos do primeiro hotel temático dedicado à arte da porcelana, o Palácio Vista Alegre e o Palácio dos Pintores, contando a história da marca.
Com cerca de 39.60m2, estes quartos de decoração moderna têm vista sobre o antigo edifício da Fábrica da Vista Alegre ou o Rio Boco.
São compostos por duas camas individuais ou uma cama de casal, e casa de banho totalmente equipa com walk-in shower e banheira.
Com 63m2, esta suite de arquitetura exclusiva situa-se no 3º piso do hotel. Com vista privilegiada sobre o Rio Boco, esta suíte tem uma cama king size, uma zona de estar e casa de banho com walk-in shower e banheira.
Com 146m2, esta suíte de arquitetura exclusiva situa-se no 3º piso do hotel. Com vista privilegiada sobre o Rio Boco, a suíte tem uma cama king size, sala de estar e de jantar, casa de banho social e casa de banho com uma banheira e walk-in shower.
São compostos por uma cama individual, duas camas twin ou uma cama de casal e têm casa de banho totalmente equipada com banheira ou walk-in shower.
De design clássico e decoração exclusiva Vista Alegre, as suítes do Palácio dos Fundadores situam-se no 2º piso. São compostas por um quarto, uma sala de estar e casa de banho com banheira Vitoriana.
Com decoração exclusiva Vista Alegre, os quartos do Palácio dos Pintores dividem-se entre quartos individuais, com duas camas ou uma cama de casal e casa de banho totalmente equipada.
Nota: o acesso aos quartos do Palácio dos Pintores é feito exclusivamente por escadas e pelo exterior.

Toda semana o Mulher no Cinema prepara uma lista com os filmes dirigidos, escritos e centrados em mulheres que chegam aos cinemas do Brasil. Veja as estreias desta quinta-feira, 31 de agosto.
Inspirado nos quadrinhos The Coldest City, tem Charlize Theron como Lorraine Broughton, uma agente do MI6 (agência de inteligência britânica), que é enviada a Berlim em plena Guerra Fria para recuperar um dossiê. Direção de David Leitch.
A médica Irène Frachon enfrenta a indústria farmacêutica depois de o consumo de um medicamento há mais de 30 anos no mercado provocar mortes. Estrelado por Sidse Babett Knudsen, o filme foi escrito e dirigido por Emmanuelle Bercot.
Dirigido por Laís Bodanzky – de Bicho de Sete Cabeças (2000) e As Melhores Coisas do Mundo (2010) – o filme acompanha Rosa (Maria Ribeiro) em um momento de conflito. Após uma revelação inesperada, ela passa a refletir sobre a carreira, as dificuldades do casamento, a relação com suas filhas e com sua mãe. Leia entrevista com a diretora.
Documentário de Olivia Neergaard-Holm, Rick Barnes e Jon Nguyen sobre o diretor David Lynch, criador da série Twin Peaks e diretor de filmes como Veludo Azul (1986), Estrada Perdida (1997) e Cidade dos Sonhos (2001). Da criação em uma pequena cidade de Montana às sombrias ruas da Filadélfia, o cineasta discute os acontecimentos que moldaram sua arte.
Na noite de estreia de uma peça teatral, o diretor, Skene, tem uma epifania sobre como a obra se construiu. Enquanto reflete sobre sua colaboração com a autora do texto, Jacqueline, ele suspeita que foi manipulado para dirigir a produção do jeito que ela queria e de modo a estimular a criatividade dela. Dirigido por Emilia Ferreira. Leia entrevista com a diretora.
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A imagem dos sofistas que nos foi legada pela tradição filosófica é quase sempre negativa, sendo associada ao uso inescrupuloso da arte da oratória e da retórica em proveito próprio e dissociada do compromisso com a verdade. Por outro lado, sabemos que pensadores como Protágoras ou Górgias costumavam encantar suas plateias com o poder de seus discursos, que invariavelmente revelavam a fragilidade dos valores e da verdade que seus contemporâneos pensavam possuir. Este livro procura entender e analisar como essa imagem depreciativa foi construída historicamente através dos séculos de primazia da filosofia platônica. Trata-se de uma oportuna contribuição diante da escassez de bibliografia em nossa língua sobre este assunto. Apresenta diferentes abordagens alinhadas com a crítica contemporânea para trazer à luz a riqueza do pensamento sofístico, aquilo que tem de mais valioso e genuíno. A atuação dos sofistas alcança seu apogeu por volta do século V a.C, justamente no momento de maior efervescência cultural, econômica e política da Grécia antiga. Eram considerados educadores e ensinavam a arte da palavra aos jovens cidadãos que iniciavam sua vida política na cidade-estado. Essa era uma tarefa de extrema importância numa sociedade em que o uso da palavra se confundia com o exercício do poder e a participação na ágora era requisito de todo cidadão. Não há dúvida de que os sofistas antagonizaram com o pensamento filosófico de Sócrates e Platão – e sua busca das ideias verdadeiras e dos valores universais. Talvez por isso mesmo tenham sido acusados de relativistas, oportunistas ou mesmo mercenários. A partir das análises de diversos estudiosos, os textos aqui reunidos questionam esse preconceito histórico, afirmando a importância dos sofistas para o exercício da democracia e a construção do livre pensamento.

Tradicional bloco e sua bateria percorreram a Avenida Dr. Fernando Arens ao som dos tamborins, caixas, surdos, entre outros instrumentos

A fila de espera para a realização de cirurgias eletivas ficará mais demorada nos hospitais de Jaraguá do Sul, que atendem aos cinco municípios da microrregião. O motivo é a queda no número de procedimentos, que deve ser reduzido drasticamente nos próximos meses. A situação é reflexo da crise do sistema de saúde em Santa Catarina, impactada diretamente pelo cancelamento do mutirão de cirurgias do Estado e pelo déficit de mais de R$ 8 milhões em recursos não recebidos no orçamento da Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul. Apesar de o município ter decidido anteriormente que os hospitais não iriam participar do mutirão do Estado este ano, devido às dívidas em aberto, a Secretaria de Saúde lamenta o agravamento da situação. Na prática, o encerramento do programa representa a perda de 685 cirurgias eletivas (uma média de 114 cirurgias por mês). No Vale do Itapocu, serão 1.190 procedimentos a menos. “É uma situação que afeta todo o País e quem sofre é a população, que terá que esperar mais tempo na fila por uma cirurgia eletiva”, comenta Cristiane, da secretaria de Saúde do município. Em geral, o programa contemplava cirurgias consideradas simples e com grande volume de procura, como por exemplo, remoção de amígdala ou vesícula. Para esclarecer a situação, Cristiane utiliza como exemplo uma cirurgia de hérnia. Segundo ela, atualmente 125 pacientes aguardam pela operação nos hospitais da cidade, o que reflete em um tempo de espera de cerca de oito meses. “Com o corte do mutirão, estes pacientes terão que esperar mais tempo ou fazer de forma particular, o que no caso desta cirurgia terá um custo entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, dependendo da situação do paciente”, analisa. O Governo do Estado anunciou a suspensão do mutirão de cirurgias eletivas em todos os municípios catarinenses em virtude do cancelamento do programa e da consequente falta de repasses por parte do Governo Federal. A princípio, a decisão era dar continuidade ao programa com recursos próprios, mas o custo estimado de R$ 33 milhões levou ao cancelamento da iniciativa. Conforme informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Saúde, a falta de repasses do Ministério da Saúde já soma um déficit de R$ 55 milhões ao Estado. O cancelamento do mutirão representa o corte no incentivo que era pago aos profissionais da saúde para aumentar a realização dos procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade. Ainda assim, é importante salientar que a suspensão do programa não afeta as cirurgias já agendadas e de que cirurgias eletivas de urgência, emergência e de sequência de atendimento continuarão sendo feitas nos hospitais dentro da cota prevista e contratada por cada unidade. Além disso, o déficit orçamentário dos hospitais pode resultar, muito em breve, no corte de serviços em ambas as instituições, segundo revela o secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fisher. Segundo ele, a situação vem se tornando cada vez mais insustentável e a estimativa é de que as cirurgias eletivas estejam entre os primeiros serviços a serem afetados, por serem considerados procedimentos de baixa urgência. Por enquanto, o secretário preferiu não detalhar outras áreas que poderão ser afetadas pela crise nos recursos, mas salientou que o município não terá como arcar por conta com a manutenção dos hospitais. “O que podemos afirmar para a população é que os serviços de urgência e emergência, que são fundamentais, estarão garantidos”, comenta. Estado não confirma dívida O secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fischer, afirmou que a falta de repasses aos hospitais de Jaraguá do chega a R$ 5 milhões. Em nota enviada ontem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não confirma o “débito referente a custos de atendimentos extrateto, cirurgias eletivas e incentivo hospitalar dos hospitais São José e Jaraguá”. “Inclusive as cirurgias eletivas estão quitadas. E recentemente, no dia 16 de maio, foi realizado pagamento de R$ 131 mil referente à Atenção Básica do município”, informou a nota. De acordo com a assessoria de imprensa, “é importante detalhar a origem dos pagamentos e também quem os questiona, pois muitos prestadores informam o não recebimento, sendo que o mesmo já foi efetuado pela SES, porém o município não repassa para o prestador informando o não recebimento. Nos últimos meses aumentou muito este tipo de situação, prestadores de serviço recorrendo a orientações da SES por estarem sem respaldo dos municípios”.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maceió serão realizadas no horário da manhã, nos dias regimentais a partir desta terça-feira (20). O Ato nº 22 da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da Casa, Kelmann Vieira (Podemos) e demais integrantes, foi publicado na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do Município.
Conforme a publicação, o ato será vigente durante apenas o período eleitoral, onde os parlamentares estão em período de campanha. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (15), após o assunto ser debatido e aprovado pelo Plenário da Casa.
Ainda segundo a publicação, as Sessões Ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, com início às 9h00 (nove horas) e término às 13h00 (treze) horas, somente até o dia 16 de novembro, um dia após a realização da eleição.
“Entendemos que seria justo e válido trazer o assunto da mudança das sessões às terças, quartas e quintas para o período da manhã. Temos o compromisso com a sociedade de tratarmos das questões inerentes a nossa função de representantes das comunidades, porém vivemos o período de campanha e todos temos compromissos políticos a cumprir”, destacou o presidente da Casa, Kelmann Vieira.

Um jovem de 19 anos suspeito de assaltar a mão armada um motorista de aplicativo foi morto após uma troca de tiros com a polícia, na tarde desta última quinta-feira (26), no Benedito Bentes. A reação veio após a tentativa de abordagem dos militares, quando o indivíduo reagiu com disparos e foi baleado.
Após informações de um assalto a mão armada a um motorista de aplicativo, policiais da Força Tática do 5º BPM foram em busca do suspeito do crime. Na região, o indivíduo foi encontrado pelos agentes que tentaram realizar a abordagem, quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Os policiais revidaram os tiros e atingiram o suspeito, um jovem de 19 anos, que foi socorrido ao HGE e precisou passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Com o autor que possuía as iniciais G O L, os militares encontraram um revólver calibre 38 da marca Taurus, uma espingarda calibre 12 e 17 munições de armas de fogo, sendo 6 intactas, 8 pinadas e 3 deflagradas. Além das armas e munições, o jovem também estaca com posse de um rádio HT e um facão. Todo o material foi apreendido e levado à Central de Flagrantes.

Excelente hidratante e preventivo de rugas. Confere à pele um aspecto mais suave e sedoso, reduz a agressão e irritação de agentes externos e melhora a elasticidade e a aparência da pele, deixando-a lisa e macia. Indicada para todo o corpo.
Benefícios: Hidratante, umectante, melhora a elasticidade da pele e confere proteção a pele contra agressões externas.
Composição: Colágeno e elastina 2%, vitamina E, vitamina A 0,5%, glucan E 20 3% em loção base especial hidratante para o corpo 250ml.

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Mais um ano que passa desde a grande tragédia do século XVIII, mais um ano que passa desde a destruição do Teatro Real do Paço da Ribeira… mais uma ocasião para informar sobre a situação do projecto que eu iniciei há cinco anos. Como relatei aqui em Fevereiro, a recriação […]

O Brasil já registrou 6.533.968 casos desde o início da pandemia, enquanto o número oficial de mortos subiu para 175.964, de acordo com dados do ministério, o terceiro pior surto do mundo fora dos Estados Unidos e Índia.

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SKU:hospitalares-mae-filho Categorias: Pulseiras de Identificação, Pulseiras Hospitalares Tag: Hospitais e Clínicas
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Confeccionadas em vinil tri-laminado ultra-macio, as pulseiras para recém-nascidos da PasseVIP oferecem conforto e segurança para as mães e seus bebês. Além de garantir a segurança e facilitar a identificação de cada paciente, as pulseiras hospitalares mãe-filho permitem que o hospital seja reconhecido como uma instituição confiável e de qualidade.