Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e parcialmente deferidos em cumprimento ao inciso III, Art. 29 da Lei Federal 12.527, de 18 de março de 2011, bem como informações genéricas sobre o solicitado.
Em construção
RELATÓRIO QUANTITATIVO ACUMULADO ANUAL
Este relatório apresenta a quantidade de processos protocolados nesta Ouvidoria-Geral por tipologia, conforme o contido no Art. 5º do Decreto Municipal 1422, de 24 de novembro de 2016 e suas atualizações.
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RELATÓRIO DE GESTÃO
Este relatório apresenta informações consolidadas a partir das manifestações encaminhadas a esta Ouvidoria-Geral bem como sua gestão de melhorias na prestação do serviço público em cumprimento ao contido no inciso II, Art. 14 da Lei 13460, de 26 de junho de 2017.