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Para sair do atraso
Falta de investimento na qualidade do ensino condena o Brasil a uma posição subalterna na economia mundial, diz economista
Misturar água e óleo é a tarefa que o economista Gustavo Ioschpe parece ter tomado para si ao tentar escrever sobre os grandes temas da educação no país usando a economia como mote. Em
(W11 Editores, 328 págs., R$ 45), seu último livro, ele faz uma extensa compilação de dados relacionando o nível educacional da população brasileira e o estado atual da economia do país para provar o quanto o Brasil perde em dinheiro e não só em justiça social com a falta histórica de investimentos na educação.
O livro, porém, também reúne suas justificativas para algumas controversas opiniões, entre as quais a de que o aumento do salário dos professores não se reverte em qualidade na sala de aula ou a defesa ferrenha da cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Doutor em economia internacional e desenvolvimento econômico pela Universidade de Yale (EUA), escritor prematuro – publicou seu primeiro livro, um guia para passar no vestibular, aos 18 anos -, e colunista de veículos de circulação nacional, Ioschpe fala à Educação sobre uma nova idéia: a criação de uma lei de responsabilidade educacional.
Hoje, quanto o Brasil paga por não ter investido historicamente em educação?
O Brasil realmente perdeu o bonde da história em termos da popularização da educação, especialmente do ensino universitário. Países desenvolvidos e mesmo países da América Latina, como Chile e Argentina, têm taxas de matrícula universitária de 50% ou mais, e o Brasil continua ali na faixa de 10%, 12%. Quando se compara o nível de educação da população brasileira atual com a desses países, não se vai ver uma diferença tão grande, até porque essa popularização ocorreu recentemente. Agora, quando se olha o nível de educação daqueles que estão em idade universitária, aí a distância entre o Brasil e todo o mundo desenvolvido é de várias ordens de grandeza. Isso quer dizer que num espaço curto de tempo, de uma geração, a gente vai ter uma força de trabalho que não estará preparada para competir sequer na mesma raia que esses outros países, quanto mais de igual para igual. Isso é preocupante.
O Brasil está no caminho de se inserir na economia mundial, mas com a falta de preparação desse pessoal, me preocupa em que termos isso vai poder ser feito e se vai poder ser feito. Essa ausência de preparo educacional acabará nos relegando por mais uma ou duas gerações ao papel de produtores de commodities, de bens agrícolas, de produtos de baixíssimo valor agregado. Toda a indústria da tecnologia e da informação vai passar a nossa margem. Temos pouquíssimas pessoas capacitadas para trazer essas indústrias para o país.
Esse salto econômico só poderá ser dado com a chegada de uma porção maior da população ao ensino superior?
Acho que esse é um componente fundamental. Obviamente, é preciso primeiro passar pela popularização do ensino médio, que hoje tem uma taxa líquida de matrícula de 35%, 40%. É preciso chegar a uns 70%, 80%. Imagino que essa expansão pode ser dar não só pelo ensino acadêmico, mas também pelo técnico.
Qual seria o papel do ensino técnico nesse processo?
Imagino que, à medida que o número de pessoas na idade certa no ensino secundário aumente, uma grande porção ou até mesmo a maioria opte pelo ensino técnico. Isso porque a maioria das pessoas que não estão hoje no ensino secundário é a de baixo poder aquisitivo, baixo status sócio-econômico e que busca na educação realmente uma ferramenta para o mercado de trabalho. A gente sabe que precisa de mais quadros com formação universitária para cargos de maior valor agregado, de gerência e chefia. Mas precisamos de forma mais urgente de uma força de trabalho, de chão de fábrica, de prestação de serviço, do básico da economia que esteja muito mais qualificada. Esse é um erro da visão elitista que predominou na condução da política educacional do país. Não adianta você ter 5% ou 10% de pessoas altamente qualificadas, porque nem elas vão conseguir trabalhar num nível mínimo de competência, que gere um nível mínimo de competitividade, se as pessoas ao redor não estão preparadas e qualificadas. Sem dúvida, vamos ter uma melhoria sensível na economia brasileira quando o operário brasileiro tiver uma educação secundária e primária de qualidade, que o leve ao ensino universitário.
Para atingir essa massificação do ensino superior é preciso investir em todos os níveis de ensino. Por onde começar?
Hoje, o que há de mais emergencial é o ensino fundamental, cujas carências fazem com que mais pessoas abandonem o ensino. Parte dessa melhora no fundamental, em especial na alfabetização e nas primeiras séries, vai inchar o ensino médio, que vai inchar o superior. É preciso tentar entrar num círculo virtuoso: mais pessoas ficam na escola, mais pessoas vão para os níveis seguintes, mais pessoas acabam indo para a universidade, mais pessoas saem das universidades bem preparadas e se tornam professores mais bem preparados nos níveis fundamentais. O que se tem hoje é o contrário, um círculo vicioso – uma péssima educação nos primeiros anos escolares, o que faz com que os alunos não aprendam, repitam uma, duas, três vezes, e acabem tendo de abandonar a escola porque estão velhos demais e precisam ir para o mercado de trabalho.
A quebra desse círculo vicioso se daria pelo investimento em qualidade?
Estou convencido de que o problema não é em termos de investimento financeiro. Quando você olha para esses dados sobre a matrícula do ensino fundamental, eles são enganadores em certa medida. O índice de 98% [de matrículas no ensino fundamental] pega o total de pessoas de 7 a 14 anos que deveriam estar na escola. Dessas, 98% de fato estão. Mas em que séries? O que se nota, quando se decompõe esses dados de matrícula líquida, é que há taxas significativas na primeira e segunda séries e, depois, o número de alunos na idade correta vai caindo abruptamente, chegando nas séries finais a 50%, 60%. É o resultado da falta de qualidade, que gera repetência, que gera evasão. Essa é uma questão que não melhora com dinheiro. O dinheiro já cumpriu a sua missão que é construir a escola e colocar as crianças nela. Agora, você tem de pegar essas crianças que estão na escola, os professores que estão na escola, e tornar esse ensino de qualidade.
E por que essa opção pela qualidade não ocorre, mesmo diante de tantos diagnósticos como esse?
O brasileiro tende a achar que, colocando a criança na escola, o problema está resolvido. Na verdade, colocar a criança na escola é o começo da solução, não a finalidade. Mas como a gente penou durante muito tempo para ter essa universalização, a gente pensa: "As crianças estão na escola, papel cumprido". O problema é que quem dita e controla esse sistema é o governo – e vai continuar sendo. Nós precisamos entender o que motiva o governante, tanto o presidente da República quanto o secretário municipal de educação, para dar uma educação de qualidade. Hoje, esse incentivo é praticamente zero, porque a população que está na escola pública é prioritariamente a mais pobre, cujos pais não passaram pelo sistema educacional. Esses pais não sabem julgar o que é uma educação de qualidade, até porque nunca passaram por aquelas séries. O governante ganha os votos – que é o que o interessa e o incentiva – simplesmente construindo escola. É preciso passar para um sistema no qual o incentivo ao governante seja para ele prover uma educação de qualidade, onde ele seja punido pessoalmente, em termos políticos e eleitorais, caso não cumpra com esse requisito.
Há alguma proposta nesse sentido?
Proponho é a criação de uma lei de responsabilidade educacional, uma mudança na forma como o dinheiro é distribuído do governo federal para os governos estaduais e municipais. Hoje, a gente tem essa transferência do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], que se baseia no investimento
, no aluno matriculado. Isso acaba sendo um incentivo um pouco perverso, porque quem menos investe, mais recebe. O governante não tem muito incentivo para investir em qualidade, e nem mesmo para investir puramente, porque vai ter sempre alguém para tapar o buraco dele.
E como seria essa lei?
Essa Lei de Responsabilidade Educacional diria mais ou menos o seguinte: você vai receber mais ou menos dinheiro do governo federal baseado na sua performance, não por quantidade de matrículas na rede. O montante que a União tem a repassar passaria a ser dividido proporcionalmente, dando dinheiro a estados e municípios que apresentem melhorias na qualidade da educação ano a ano. E, obviamente, quem teve uma piora não recebe o dinheiro. Essa melhoria deveria ser julgada por um indicador sintético que reúne dois fatores: taxa de repetência e performance em teste padronizado, provavelmente o Saeb [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica].
Por que escolher essas duas variáveis e não apenas as taxas de matrícula?
Primeiro, porque é importante diminuir a repetência e fazer com que haja uma progressão maior, que os alunos passem aos ciclos posteriores e estejam cursando a série adequada à idade – até porque se sabe que a repetência tem um impacto muito grande na performance do aluno, na auto-estima. Por outro lado, não vale a pena você incentivar um sistema em que a pessoa é simplesmente promovida sem ter qualidade, por meio de uma progressão automática ou um sistema de ciclos, o que quer que seja. Então, a nota do Saeb funcionaria, nesse caso, como uma contraprova: se um estado melhora muito seus índices de repetência, mas a performance no Saeb cai, a soma dos dois fatores será nula. Não há melhoria se apenas um desses critérios mostrar resultados positivos.
Estados e municípios que tiverem um avanço maior nesse índice recebem mais?
Sim. Essa lei geraria o mesmo nível de escrutínio que gera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando alguém não cumpre as metas das LRF, a imprensa divulga e o governo federal se pronuncia sobre o não repasse de tais verbas. A lei de responsabilidade educacional faria a mesma coisa.
Isso não é uma popularização dos índices de qualidade?
Toda a população vai ficar sabendo se o seu governante está cumprindo as metas educacionais e se ele vai receber mais, menos ou não vai receber [o repasse]. Então, deixa de ser esse sistema que é completamente opaco, no qual as pessoas não sabem como se dão as transferências, para ser um processo transparente, que envolve visivelmente a qualidade da educação, índices inapeláveis – que são a taxa de repetência e o Saeb – e que vai fazer com que a população se interesse pela performance educacional da sua região. Acho fundamental esse resgate da importância da qualidade de ensino, para que os governantes se sintam mobilizados e trabalhem para a melhoria, porque essa é a questão primordial hoje.
Mas se quem já melhorou recebe mais, como é que fica quem ainda tem de melhorar?
É importante notar que a idéia não recompensaria por nível de performance – quem tira maior nota no Saeb ganha mais. O critério é a melhoria ano a ano. Então, na verdade, os piores estados são os que têm mais incentivo, porque é mais fácil melhorar 20% quando se está saindo de 100 do que quando se sai de 700. Acho que isso é um fator que nivela o piso. Se houver resistências a esse sistema, temos de equacionar efetivamente isso de alguma maneira, achar algum mecanismo que faça com que o sistema público seja recompensado por melhoria. A gente pode continuar protelando essa questão por mais 50 anos, mas enquanto não se criar um sistema que faça com que o governante de fato se preocupe com a melhoria da qualidade, com a resolução dessas questões que estão pendentes e que não são as mais fáceis nem dão mais votos – como dar uniforme, construir escolas, essas coisas visíveis e plásticas – a gente vai continuar com uma educação péssima. Enquanto tivermos uma educação péssima, o Brasil continuará condenado ao atraso.