LDO 2019: Câmara fará audiência pública sobre a LDO no dia 21/6 - Câmara Municipal de Arujá/SP
LDO 2019: Câmara fará audiência pública sobre a LDO no dia 21/6
A Câmara de Arujá fará no próximo dia 21/6 (quinta-feira), às 18h, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. O objetivo é apresentar e discutir com a população as metas e prioridades definidas pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB) para Arujá. O projeto de Lei Nº 97/2018, que trata da LDO, foi lido na 59ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira (13/6). A reunião será no Plenário Vereador João Godoy.
Assim como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO orienta e define – de acordo com suas especificidades – onde e como serão aplicados os recursos públicos. "As peças orçamentárias são como a espinha dorsal da administração pública. Elas determinam o quanto será destinado às despesas, o valor dos investimentos e quais ações deverão ser executadas pela Prefeitura", explicou a presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto.
Em mensagem enviada aos vereadores, o prefeito José Luiz afirma que a LDO evidencia a preocupação com o cumprimento das metas constitucionais, como no caso dos investimentos em Saúde e Educação. Também prevê a adoção de medidas para aumentar a arrecadação tributária e coibir a sonegação fiscal, contribuindo para uma gestão responsável.
O PL nº 97/2018 recebeu parecer favorável da Secretaria Jurídica da Casa e segue em análise na Comissão de Fiscalização Financeira. Além da Profª Cris do Barreto, os vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, também integram a comissão como Vice-Presidente e Relator, respectivamente. São membros, os parlamentares Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão.