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Mineração: SEMA faz vistorias para emissão de Licenciamento de Operações
Publicado dia 13/08/2015 às 19h08min | Atualizado dia 13/08/2015 às 19h16min
Após todos os procedimentos de fiscalização, relatórios serão emitidos e consequentemente a liberação das licenças obrigatórias.
A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) que conta atualmente com mais de 4.200 cooperados, estava aguardando desde novembro de 2014 a vistoria técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) para execução dos serviços de inspeção para posterior liberação das Licenças Ambientais de aproximadamente 40 áreas de extração mineral da região.
Diante desta demanda, a Diretoria da Coogavepe fez gestões junto a SEMA, Casa Civil e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso no sentido de dar celeridade a este processo, uma vez que diante da resseção econômica vivenciada pelo país, a atividade garimpeira tem sido uma forte fonte de renda e emprego nos municípios de sua abrangência: Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Nova Guarita e Terra Nova do Norte.
Acolhendo o pleito da cooperativa, respaldada pela solicitação do Deputado Estadual, Pedro Satélite, a SEMA determinou que duas equipes técnicas se deslocasse de Cuiabá e agregasse esforços junto ao Escritório Regional do órgão ambiental em Guarantã do Norte para zerar esse déficit de vistorias que estava emperrando o progresso da Mineração Ecologicamente Correta, desenvolvida com muito sucesso pela Coogavepe no extremo norte Mato-grossense.
"Nossa preocupação é com a legalização das áreas, tecnificação da extração mineral, organização dos garimpos, realização de pesquisas geológicas e a promoção de consultoria e assistência técnica aos cooperados no projeto de recuperação dos passivos ambientais. Queremos fomentar a atividade, mas de forma legal, racional e com sustentabilidade ambiental. Daí a necessidade dessas licenças de operação", enfatizou Gilson Camboim – Presidente da Coogavepe.
O Diretor do Escritório Regional da SEMA, Alan Aires, destacou que estão a campo duas equipes técnicas do órgão colhendo dados, informações, checando documentos e o cumprimento das exigências da legislação brasileira. Após todos os procedimentos de fiscalização, relatórios serão emitidos e consequentemente a liberação das licenças obrigatórias.
"Estamos cumprindo a determinação da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, descentralizando os serviços e dinamizando todas as nossas atividades no sentido evolutivo dos setores econômicos da região. Como é o caso da mineração e base florestal. Temos a consciência de que a atividade garimpeira só pode ser exercida com a licença de operação, que tem validade de até três anos. A Coogavepe tem trabalhado desde 2007 para legalizar as áreas de mineração para que o garimpeiro tenha mais segurança em seu empreendimento, mas acima de tudo resguardando as questões atreladas a emissão da LO, ou seja, a organização, gestão e educação ambiental. Não temos dúvidas de que trabalhando de forma conjunta e seguindo as normativas e leis vigentes iremos colher ótimos resultados", disse o Diretor do Escritório Regional da SEMA, Alan Aires.
O Presidente da Coogavepe e o Diretor da SEMA enfatizaram que será desenvolvida campanha educativa e de conscientização quanto aos perigos, transtornos, dissabores e perdas econômicas ocasionadas aos garimpeiros que insistem na atuação clandestina.