Aspra DF | MP quer prisão e até expulsão de militares que participarem da Operação Tartaruga
As punições podem acontecer tanto para os praças quanto para os oficiais que se rebelarem
Apesar disso, o documento do MP é claro: caso uma ordem seja desobedecida por um militar, este deverá receber "imediata voz de prisão pelo crime de insubordinação - caso a recusa seja individual; ou motim, caso a recusa seja coletiva". O Ministério Público orienta ainda a instauração de um inquérito policial militar para apurar os desvios. Os processos podem resultar em penas que variam de advertência a expulsão da tropa e vale para todos, incluindo praças e oficiais.
Ainda de acordo com o Ministério Público, está previsto no Regime Jurídico Constitucional a prisão e expulsão dos policiais que participarem da Operação Tartaruga, Legalidade, Lesma, Padrão ou qualquer movimento que possa prejudicar a população. O MP também disse que esse tipo de comportamento é incompatível com a carreira militar
Fonte: R7DF - publicado em 20/02/2014
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