Prefeito e vice têm diplomas cassados; novas eleições devem ser convocadas – MA10
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Prefeito e vice têm diplomas cassados; novas eleições devem ser convocadas
Nesta quarta (12), a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte. Ela ainda aplicou aos dois ainda multa de 40 mil Unidades de Referência Fiscal (UFIRs), e os declarou inelegíveis por 8 anos, decidindo por novas eleições na cidade. O presidente da Câmara de Vereadores deve assumir até a diplomação dos novos eleitos.
Eles foram acusados de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção, através de representação que ensejou a cassação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós.
Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, ficou concluído que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.