Caravana da Simplificação - Guilherme Afif Guilherme Afif
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A Caravana da Simplificação já está nas ruas: essa que é uma das grandes ações ligadas ao Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. A Caravana da Simplificação já percorreu sete das 27 unidades da federação, e chegará a São Paulo no dia 4 de abril.
O objetivo da Caravana da Simplificação, segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, é organizar e mobilizar a sociedade para pedir apoio aos estados em torno de pontos que facilitem a vida do empreendedor, priorizando a desburocratização na abertura e fechamento de empresas, a universalização do Simples Nacional e o fim da substituição tributária para pequenas e médias empresas (PMEs).
Nesses encontros, o ministro Afif Domingos, que também é presidente do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, destacou a importância da mobilização em torno de temas como a implantação da RedeSim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), para reduzir o tempo de abertura e fechamento de uma empresa.
Hoje, segundo o Banco Mundial, o prazo no Brasil para o processo é de 150 dias. Com a RedeSim, o prazo deve cair para cinco dias, já que não será necessário dar entrada nos processos em balcões de órgãos públicos, mas só no cadastro único pelo sistema.
"Essa ida aos estados terá como um dos objetivos preparar esse processo de integração, para a redução de prazos de abertura dentro do projeto especificado. Por isso, vamos procurar organizar primeiro a sociedade local através do Fórum, preparando os estados e promovendo esses encontros em suas capitais, onde sempre estarão presentes governadores, prefeitos e representantes de entidades empresariais para apoiar essa regulamentação", explicou Afif.
Congresso – A universalização do Simples Nacional – ou seja, a possibilidade de que empreendedores de qualquer ramo de atividade se enquadrem no regime, desde que apresentem limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões –, que tramita hoje no Congresso Nacional (PLP 237/2012), é outra das grandes propostas apresentadas na Caravana para buscar o apoio dos estados.
O objetivo, segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, é que o projeto de alteração da Lei do Simples seja votado ainda no primeiro semestre. "Já estamos convidando todos os membros do Fórum para participar de uma Comissão Plenária que acontecerá em 9 de abril, para atender a essa expectativa."
A Caravana da Simplificação luta também pelo fim da substituição tributária para micro e pequenas empresas. Hoje, segundo o ministro, essa cobrança antecipada do ICMS feita às indústrias, que seria recolhido de forma pulverizada em outras etapas, anula as vantagens do Simples, já que os pequenos pagam um imposto embutido e calculado para uma média ou grande companhia. "É um regime que tira a competitividade dos pequenos empreendimentos", disse Afif.
Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Caravana da Simplificação teve início em Minas Gerais (o primeiro estado a recebê-la), e passou por estados como Goiás, Rio Grande do Sul (na cidade de Caxias do Sul), Paraná, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.
Em 4 de abril será realizada em São Paulo, em local ainda não definido, e encerrará a jornada em dia 30 de maio em Rondônia. "A Secretaria e os fóruns têm que estar juntos e alinhados. Portanto, não podemos esquecer o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, para que possamos avançar no sentido de ter mais direitos", ressaltou o ministro.
Caminhões para o artesanato
Artesãos de todo o Brasil estão no foco da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência da República: para ajudar a escoar a produção desses empreendedores, a pasta vai entregar um caminhão-baú às Coordenações Estaduais do Artesanato, em cada unidade da federação, e a entidades representativas do segmento.Tudo isso até a primeira quinzena de maio. O objetivo, segundo a SMPE, é aumentar oportunidades de negócios com diferentes parceiros – e, consequentemente, fomentar a renda e a produção do artesão.
O aumento da comercialização dos produtos artesanais é um dos principais focos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), projeto vinculado à SMPE e responsável por desenvolver ações que valorizarem o nível cultural, profissional, social e econômico desses empreendedores.E com a melhoria na logística será possível aumentar a participação de um maior número de artesãos e produtos nas feiras, além de viabilizar a presença em eventos por todo o País.
Os caminhões são do modelo Atron 1719 Mercedes Benz, 4×2, com cabine em aço, baú de alumínio e plataforma de elevação acoplada, com espaço para aplicação da identificação visual dos estados. O primeiro veículo foi entregue na última quarta-feira, no Distrito Federal.Em São Paulo, a data prevista para entrega à Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) é dia 8 de abril. Já a previsão para entrega do último veículo é no Acre, em 13 de maio.Para o titular da pasta, ministro Guilherme Afif Domingos, a doação marca ação conjunta entre artesãos e governo federal para impulsionar o setor. "A grande dificuldade do artesão é transportar suas peças para as feiras de artesanato, e ele vive disso.
Por isso a ideia é promover uma grande feira em São Paulo no fim do ano – onde as mãos brasileiras vão enfrentar as máquinas chinesas, demonstrando os melhores trabalhos de todo o Brasil – para vender esses produtos, muito procurados, como presentes de Natal. E os caminhões estão aí, para ajudar a trazê-los."