Plano para aumentar royalties de minério de ferro recebe críticas | Valor Econômico
Plano para aumentar royalties de minério de ferro recebe críticas
Por Vera Saavedra Durão e Francisco Góes | Do Rio
A Vale, maior produtora de minério de ferro do país, evitou fazer declarações sobre as mudanças que o governo pretende fazer na taxação dos royalties cobrados no setor de mineração através da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM), delegando ao Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) comentar o fato. Segundo as informações levantadas pelo Valor, o minério de ferro deve ter dobrada sua alíquota de 2% para 4% na nova legislação.
O presidente da Eurasian Natural Resources do Brasil (ENRC), multinacional do Cazaquistão dona da Bahia Mineração (Bamin), disse não estar "muito feliz" com a perspectiva de ser taxado com uma alíquota maior para o minério de ferro. "A consequência imediata para a empresa é a redução da margem de lucro". Para Viveiros, a nova alíquota não vai desestimular o investimento no setor neste momento, em que os preços do minério estão em alta. "Mas quando os preços estiverem em queda a medida do governo pode ter um impacto mais grave no resultado das mineradoras."
Mesma opinião de Viveiros tem o consultor Elmer Prata Salomão, da Geos Projetos para Mineração, que criticou a possibilidade de o governo aumentar a alíquota do royalty sobre o minério de ferro. "O setor mineral não tem problema em discutir novas formas de tributação, mas é preciso discutir o conjunto da tributação", afirmou Salomão. Ele disse que num cenário de preços elevados, como o atual, uma taxação maior reduziria a rentabilidade das empresas. "Mas a médio prazo pode afetar a competitividade frente a outros países", afirmou.
O ideal, segundo ele, é que o tema seja discutido de forma mais ampla por toda a cadeia mínero-siderúrgica. Ele disse que um dos primeiros efeitos do aumento da tributação sobre o setor poderia ser a redução das atividades de pesquisa mineral. Como consequência, poderia haver menor descoberta de jazidas. Em relação à possibilidade de o governo reduzir a alíquota do royalty para o grupo de minerais usados na construção civil, o consultor avaliou que o governo já deveria ter feito isso há muito tempo.
Douglas Arantes, diretor-presidente da holding Amazonia Participações, que tem uma empresa de agregados minerais (areia e brita) achou "uma boa notícia" a decisão do governo de reduzir de 2% para 0,5% o royalty incidente sobre o grupo formado por minerais de uso direto na construção civil. "A redução da CFEM sobre os agregados minerais é um fato muito positivo, pois esses produtos são muito penalizados no Brasil, tanto pela CFEM, quanto pelo ICMS.
Arantes informou que sua empresa de agregados minerais, a EBAM, produz brita em Manaus e tem projetos avançados para produzir areia e brita em Goiânia e Brasília. "A potencial redução do royalty vai ajudar a aumentar os investimentos nesse segmento muito demandado pelas obras de infraestrutura e pela construção civil", comemorou.
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