Postado por Joelma Mariano em 05 julho
segunda, 5 jul 2021, 12:23
segunda, 5 jul 2021, 12:28
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A Doutrina da Proteção Integral foi inserida na legislação brasileira pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988, trazendo para a nossa sociedade os avanços obtidos na ordem internacional em favor da infância e da adolescência. Desta forma, complete a frase do art. 227 que reza:
b. Comunidade - crianças - luta.
c. População – pessoas - passeio.
A resposta correta é: Sociedade – adolescente – vida.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), fundamentada em valores de cidadania, na dignidade da pessoa humana, compreende as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, dignos de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e da proteção integral e especial. Assinale a opção que ratifica como também é conhecida:
A resposta correta é: "Constituição Cidadã".
Desse modo, os Códigos de Menores de 1927/1979 restringiram a infância e a adolescência por meio de medidas camufladas de Código Penal do Menor, no qual não havia proteção, muito menos direitos.
A resposta correta é: De convivência família, social e de liberdade.
Segundo Leitão (2016) a participação da sociedade nas políticas públicas foi ratificada na Constituição Federal de 1988, que garantiu a paridade entre sociedade civil e governo. Desde então, a participação popular ocorreu por meio da promoção conjunta das políticas, bem como do acompanhamento de sua efetivação, com ênfase na atuação da sociedade civil por meio dos diversos conselhos presentes na sociedade brasileira. Assinale as opções que correspondem a esses conselhos:
I.	Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
II.	Conselhos Tutelares
III.	Conselhos de Assistência Social
IV.	Conselhos de Saúde,
V.	Conselho social
VI.	Conselho de políticas públicas.
A resposta correta é: I, II, III, IV.
Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando a Linha do tempo dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.