ELEIÇÕES 2018 @ A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante - Observador Independente
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ELEIÇÕES 2018 @ A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (22/9), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em flagrante. O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição.
Na quinta-feira (20/9), operação do Ministério Público mineiro prendeu em Uberlândia (MG) o ex-prefeito e candidato a deputado federal Gilmar Machado (PT). A investigação apura suspeitas de irregularidades em licitações de vans do município em 2014. A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com a defesa de Machado.
Sim. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, apenas quem for condenado em segunda instância por órgão judicial colegiado pode ter a candidatura barrada, como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, "o fato de estar preso não prejudica a candidatura, apenas pode atrapalhar nas pesquisas, mas são situações jurídicas diferentes".
De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, "nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".