SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - PDF
Download "SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE"
Nicholas Alcaide de Oliveira
1 ELABORADO APROVADO FOLHA: 1/24 NOME Vivan Gonçalves Coordenador do SESMT Teresinha de Lara Coordenador do SGI DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01
2 ÍNDICE 1. Objetivo Escopo do SGSSO TELEDATA 5 2. Referências Normativas 6 3. Definições, Siglas e Abreviaturas 7 e 8 4. Elementos do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional Requisitos Gerais Política TELEDATA de SSO Metas e Objetivos do SGSSO Planejamento do SGSSO TELEDATA de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles Requisitos legais e outros requisitos Objetivos do Programa Programa de Gestão da SSO Implementação e Operação Estrutura e Responsabilidade Competência, treinamento e conscientização Comunicação, participação e consulta Documentação Controle de Documentos Controle Operacional Preparação e resposta a emergências Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição de desempenho Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 2 de 24
3 Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas Registros e Gestão de Registros Auditoria Análise Crítica pela Administração Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 3 de 24
4 1. OBJETIVO O objetivo do presente Manual é mostrar o funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional da TELEDATA, bem como as suas relações com os demais sistemas componentes do Sistema Integrado de Gestão da TELEDATA. Na qualidade de empresa prestadora de serviços, muitas vezes a TELEDATA está sujeita à aplicação de normas específicas para os ambientes operacionais dos seus clientes, onde os seus profissionais prestam serviços. Sendo assim, este Manual também tem o objetivo de mostrar de que forma são atendidos os diversos requisitos de segurança e saúde ocupacional nesses ambientes. Segundo a OHSAS18001, com a qual a TELEDATA busca compliance, um sistema de gestão bem-sucedido DEVE se fundamentar em: Uma política de segurança e saúde apropriada para a companhia. A identificação dos riscos e exigências legais de saúde e segurança ocupacional. Objetivos, metas e programas que assegurem o aperfeiçoamento contínuo. Atividades de gestão que controlem os riscos de saúde e segurança ocupacional. Monitorar o desempenho do sistema de saúde e segurança ocupacional. Revisões, avaliações e aperfeiçoamentos contínuos do sistema. A norma OHSAS é uma especificação que fornece às organizações os elementos de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ela foi desenvolvida para ser compatível com a ISO 9001 (Gestão da Qualidade) e com a ISO (Gestão Ambiental). A união dessas três certificações possibilita às empresas a implementação de Sistemas de Gestão Integrados (SGIs). A TELEDATA possui um Sistema de Gestão Integrado, ainda não certificado, composto pelo: SGSSO Sistema de Gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional SGA Sistema de Gerenciamento Ambiental SGQ ISO Sistema de Gestão da Qualidade Certificado conforme a ISO9001:2000 Código de Ética Corporativo Programa de Responsabilidade Social Todos os componentes desse Sistema de Gestão Integrado possuem itens em comum, que têm tratamento igual, nos termos do Manual do Sistema de Gestão Integrado TELEDATA. Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 4 de 24
5 1.1. Escopo do SGSSO TELEDATA O sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional da TELEDATA é aplicável em todos os seus ambientes administrativos, além de todos os demais ambientes operacionais dos clientes da TELEDATA, onde os seus profissionais executam seus serviços. Apesar de, na qualidade de prestadora de serviços de TIC, a atividades principal da TELEDATA estar classificada como Grau de Risco 1 pela legislação brasileira, a TELEDATA mantém uma política e um sistema de SSO que seja aplicável também a outros ambientes com maiores graus de riscos,em função do atendimento prestado no ambiente de seus clientes. A TELEDATA contrata empresas ou profissionais especializados para a execução das medições necessárias dos Riscos Ambientais em seus PPRA. Também o faz para garantir a eficácia do seus PCMSO, conforme previsto na legislação oriunda do Ministério do Trabalho. Os PPRA e PCMSO da TELEDATA são específicos quando necessário ao ambiente de trabalho ou ao contrato em questão, ou são generalistas e aplicáveis a todos os ambientes administrativos da empresa em seu conjunto. O SGSSO da TELEDATA é composto por: Política de SSO; Procedimentos e registros documentados, além de documentos complementares PPRA e PCMSO; Matriz de responsabilidade e autoridade; Implementação e operação monitorada, com a verificação de objetivos e a tomada de ações corretivas; Análise crítica pela administração com vistas à melhoria contínua; Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 5 de 24
6 2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS O SGSSO TELEDATA busca compliance com a norma OHSAS18001:1999. Da mesma forma, o Sistema Integrado de Gestão TELEDATA também busca complicance com a norma ISO14001:2007. Para a norma ISO9001:2000 a TELEDATA é empresa certificada, através do TECPAR PR desde A TELEDATA também atende à legislação brasileira aplicável ao tema, em especial as Normas Regulamentadores do Ministério do Trabalho, aplicáveis às suas atividades. Como prestadora de serviços, muitas vezes a TELEDATA também DEVE atender às normas específicas de segurança e saúde, aplicáveis para os ambientes operacionais dos seus clientes, onde os seus profissionais prestam serviços. Sendo assim, as referências normativas para o SGSSO são: OHSAS18001 ISO9001:2000 ISO14001:2007 NR4 Norma Regulamentadora nr. 4 do Ministério do Trabalho SESMT NR5 Norma Regulamentadora nr. 5 do Ministério do Trabalho CIPA NR6 Norma Regulamentadora nr. 6 do Ministério do Trabalho Equipamento de Proteção Individual EPI NR7 Norma Regulamentadora nr. 7 do Ministério do Trabalho PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR9 Norma Regulamentadora nr. 9 do Ministério do Trabalho PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR10 Norma Regulamentadora nr. 10 do Ministério do Trabalho Trabalho com Eletricidade NR15 Norma Regulamentadora nr. 15 do Ministério do Trabalho Atividades e Operações Insalubres NR16 Norma Regulamentadora nr. 16 do Ministério do Trabalho Atividades e Operações Perigosas NR18 Norma Regulamentador nr. 18 do Ministério do Trabalho - Altura NR21 Norma Regulamentadora nr. 21 do Ministério do Trabalho Trabalho a Céu Aberto NR33 Norma Regulamentadora nr. 33 do Ministério do Trabalho Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 6 de 24
7 3. DEFINIÇÕES, SIGLAS E ABREVIATURAS ISO9001:2000 ISO14001:2004 OHSAS SST PPRA PCMSO SESMT CIPA PDCA Perigo de perigo Incidente Acidente Norma para gestão e controle da Qualidade Norma para gestão e controle ambiental Norma Internacional de gestão de segurança e saúde ocupacional Occupational Helth and Safety Assessment Series Segurança e Saúde do Trabalho Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Metodologia de administração criada por Demming, cujo nome deriva das primeiras letras das palavras Plan, Do, Check and Act. Fonte ou situação potencialmente capaz de causar perdas em termos de dados à saúde, prejuízos à propriedade, prejuízos ambiente do local de trabalho ou uma combinação entre eles Processo do reconhecimento da existência do perigo (3.4) e da definição de suas características Evento relacionado ao trabalho, no qual um ferimento, dano à saúde (independente da severidade) ou morte ocorreu, ou poderia ter ocorrido. NOTA1: um acidente é um incidente que levou a um ferimento, dano à saúde ou morte; NOTA2: um incidente onde não aconteceu ferimento, dano à saúde ou morte pode também ser chamado de quase-acidente ou situação de perigo ; Nota 3: uma situação de emergência é um tipo particular de incidente Acidente é um incidente que levou a um ferimento, dano à saúde ou morte; Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 7 de 24
8 Segurança e saúde ocupacional Risco Avaliação do risco Condições e fatores que afetam o bem estar dos empregados, trabalhadores temporários, pessoal contratado, visitante ou qualquer outra pessoa no ambiente de trabalho Combinação da freqüência, ou probabilidade, e da(s) conseqüências(s) da ocorrência de uma situação de perigo específica Todo o processo de estimação da magnitude dos riscos e de decisão a respeito da capacidade de se tolerar ou não tais riscos Segurança Ausência de riscos de perdas não aceitáveis (ISO/IEC Guide 2) Risco tolerável Risco que foi reduzido a níveis que podem ser suportados pela organização, considerando-se suas obrigações legais e sua política para o SSO Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 8 de 24
9 4. ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Os elementos componentes do SGSSO TELEDATA são: Política de SSO; Procedimentos e registros documentados; Matriz de responsabilidade e autoridade; Implementação e operação monitorada, com a verificação de objetivos e a tomada de ações corretivas; Análise crítica pela administração e proposição de melhorias; 4.1. Requisitos Gerais A organização DEVE estabelecer e manter um sistema de gestão de SSO cujos requisitos estão definidos nessa seção. A TELEDATA estabeleceu e mantém um sistema documentado de Gestão de SSO, que busca compliance com as orientações e determinações da norma OHSAS Também, o SGSSO da TELEDATA está de acordo e cumpre a legislação brasileira aplicável à matéria Política TELEDATA DE SSO DEVE estar disponível uma política de segurança e saúde ocupacional, autorizada pela alta administração da organização, que claramente estabeleça os objetivos para segurança e saúde, bem como o comprometimento para melhorar o desempenho relacionado à saúde e segurança. A política DEVE: a) Ser apropriada à natureza e escala dos riscos da SSO da organização; b) Incluir o compromisso de melhoria contínua; c) Incluir um compromisso de atender, pelo menos, a legislação vigente e aplicável de SSO, bem como a outros requisitos subscritos pela organização; d) Ser documentada implementada e mantida; e) Ser comunicada a todos os empregados com a intenção de que os mesmos tenham consciência de suas obrigações individuais para o SGO; f) Estar disponível às partes interessadas e; g) Ser periodicamente analisada e criticada para assegurar que ela permaneça relevante e apropriada à organização Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 9 de 24
10 A Política de Segurança e Saúde Ocupacional da TELEDATA está definida e documentada através deste Manual, bem como através do Código de Ética Corporativo da TELEDATA. Ela é divulgada a todas as partes interessadas através da intranet da empresa e de outros recursos de comunicação. Sua implementação está garantida através dos procedimentos documentados e das verificações periódicas a que o Sistema de Gestão de Segurança Ocupacional da TELEDATA é submetido. A TELEDATA reafirma em sua política de SSO, um dos conceitos fundamentais do seu Código de Ética Corporativo, que á a valorização da vida, em todos os seus aspectos. É nesses termos que ela define a sua Política de SSO: As boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho são fatores fundamentais para a melhoria contínua da produtividade e também da qualidade de vida de seus colaboradores em geral. A Política de SSO da TELEDATA apóia-se ainda nos seguintes princípios: Reconhecer a integridade física, a saúde e o bem estar dos nossos colaboradores como prioridade em todas as suas atividades; Buscar o aperfeiçoamento contínuo de seus processos, buscando a eliminação ou a atenuação dos agentes de risco inerentes à atividade na qual os seus colaboradores estiverem envolvidos; Atender aos requisitos da legislação aplicável ao assunto, bem como atender aos requisitos do SSO aplicáveis à cada um dos seus ambientes de trabalho; Buscar melhoria contínua do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, através da monitoração e análise crítica do sistema; Promover o comportamento seguro e responsável de seus colaboradores por meio da conscientização em SSO e da divulgação da política e de seus procedimentos, buscando a participação e o diálogo de todas as partes interessadas; Metas de Objetivos do SGSSO As metas e objetivos de SSO da TELEDATA estão estabelecidos e documentados na LISTA DE OBJETIVOS DO SSO. Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 10 de 24
11 Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes: PSSO 006 Determinação e Avaliação de Metas e Objetivos de Saúde e Segurança Ocupacional 4.3. Planejamento do SGSSO TELEDATA O modelo de planejamento e execução adotado pela TELEDATA é o mesmo recomendado para planejamento e execução das normas internacionais da ISO, ou seja, o PDCA de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para a identificação continuada dos perigos, avaliação dos riscos e implementação das medidas de controle necessárias. Estes DEVEm incluir: - atividades rotineiras e não rotineiras; - atividades de todo pessoal que tem acesso ao ambiente de trabalho (incluindo contratados e visitantes); e - infra-estrutura disponível no ambiente de trabalho, quer sejam fornecidas pela organização ou não. A organização DEVE assegurar que os resultados dessas avaliações e que os efeitos destes controles sejam considerados quando do estabelecimento de objetivos e meta do SSO. A organização DEVE documenta e manter estas informações atualizadas. A metodologia adotada para a identificação de perigos e avaliação de riscos DEVE: - ser definida considerando o escopo, a natureza e o planejamento da organização, de modos a assegurar o seu caráter pró-ativo ao invés de reativo; - fornecer a classificação dos riscos e a identificação daqueles que DEVEM ser eliminados ou controlados conforme as medidas definidas nos requisitos Objetivos e Programas de gestão de SSO; - ser consistente com a experiência operacional e com a capacidade das medidas adotadas para controle dos riscos; - fornecer elementos para a determinação das características de infra-estrutura, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais; - fornecer subsídios para o monitoramento das ações requeridas, de modo a assegurar a efetividades e os prazos de implementação definidos. A TELEDATA mantém procedimento para a identificação continuada de perigos e avaliação de riscos e a implementação das medidas de controles necessários. Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 11 de 24
12 Nos termos das exigências legais brasileiras da NR7 e NR9, a TELEDATA mantém Programa de Controle de Riscos Ambientais PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO. O levantamento dos riscos a que os trabalhadores estão expostos no ambiente de trabalho são determinados e documentados através de medições técnicas especializadas, realizadas por Técnico de Segurança, sob a responsabilidade de Engenheiro de Segurança. Uma vez determinados os riscos, o Engenheiro de Segurança faz as recomendações necessárias para a mudança de processos, mudanças de lay-out ou outros procedimentos que venham a ser necessários para a eliminação ou mitigação dos riscos. O PCMSO, realizado sob responsabilidade de especialista Médico do Trabalho, determina os exames médicos necessários para a monitoração e controle dos efeitos da contínua exposição àqueles riscos que não puderam ser eliminados, pelas recomendações do PPRA. A TELEDATA mantém ainda SEMST, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho nos termos determinados pela legislação brasileira de SSO. Tanto o PPRA como o PCMSO são renovados anualmente, ou à cada 6 (seis) meses, nos termos da necessidades gerada pelo grau de risco da atividade em execução. Ainda que o grau de risco da atividade principal da TELEDATA seja mínimo nas suas áreas administrativas, ela mantém PPRA e PCMSO especializados e específicos para aqueles contratos onde o ambiente do Cliente oferece riscos maiores à saúde dos trabalhadores. Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes: PSSO 001 Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO Requisitos legais e outros A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para identificar e acessar os requisitos legais e demais requisitos aplicáveis, relacionados à SSO. A organização DEVE manter estas informações atualizadas. As informações pertinentes aos requisitos legais e outros requisitos DEVEM ser comunicados aos seus empregados e às outras partes interessadas relevantes. Os requisitos legais aplicáveis à matéria são as NORMAS REGULAMENTADORAS e outras orientações emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas informações são mantidas atualizadas através da verificação regular do sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, na Internet. Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 12 de 24
13 Objetivos e programas A organização DEVE estabelecer e manter objetivos documentados para a SSO, em cada nível e função relevantes na organização. NOTA: objetivos DEVEM ser quantificáveis sempre que praticável. Ao estabelecer e analisar criticamente seus objetivos, uma organização DEVE considerar seus requisitos legais e outros, seus perigos e riscos da SSO, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios e as demandas e visões das partes interessadas. Os objetivos DEVEM ser consistentes com a política da SSO incluindo o compromisso com a melhoria contínua. Os objetivos da SSO da TELEDATA estão estabelecidos através da LISTA DEOBJETIVOS DA SSO. Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes: PSSO 006 Determinação e Avaliação de Metas e Objetivos de Saúde e Segurança Ocupacional Programa(s) de gestão da SSO A organização DEVE estabelecer e manter programa(s) de gestão do SSO de modo a atingir seus objetivos. Isto DEVE incluir documentação relativa a: a) responsabilidade e autoridade definidas para atingir os objetivos relacionados aos níveis e funções relevantes da organização e; b) dos meios e prazos pelos quais, e dentro dos quais, os objetivos DEVEM ser alcançados; O(s) programa(s) de gestão da SSO DEVEM ser analisados criticamente a intervalos regulares e planejados. Sempre que necessário, o(s) programa(s) DEVE(M) ser alterado(s) de modo a contemplar mudanças em atividades, produtos, serviços ou condições operacionais da organização. A TELEDATA mantém programa de gestão de SSO. A responsabilidade e autoridade estão definidas na Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada, conforme definido no Manual do SGI TELEDATA. A execução da gestão é analisada criticamente pela Administração, regularmente, também nos termos definidos no Manual do SGI TELEDATA, onde são analisados e criticados a Lista e os Indicadores de Metas e Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 13 de 24
14 Objetivos de Saúde e Segurança Ocupacional. A TELEDATA também mantém procedimento documentado para a criação ou alteração de documentos e registros do Sistema. Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes: - Manual do SGI TELEDATA - Relatório de Análise Crítica pela Administração - Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integradas - Lista de Objetivos de SSO PSGI 004 Auditorias Internas PSGI 003 Não-conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva PSGI 002 Documentos e Registros 4.4. Implementação e Operação Estrutura e responsabilidade As funções, responsabilidade e autoridade do pessoal que gerencia, realiza e verifica atividades que tenham efeito nos riscos de SSO nas atividades da organização, na infra-estrutura e processos da organização, DEVEM ser definidos, documentados e comunicados de modo a facilitar a gestão de SSO. Em última análise, a responsabilidade pela SSO é atribuição da alta administração. A organização DEVE designar um membro da alta administração (por exemplo em uma grande organização, um membro do Conselho ou um membro de um comitê executivo) com responsabilidade específica para assegurar que os sistema de gestão da SSO está adequadamente implementado e desempenhando sua função, conforme requisitos, em todas as localidades e esferas de operação que integram a organização. A gestão deve providenciar os recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão do SSO. O membro da alta administração designado DEVE ter função, responsabilidade e autoridade definidos para: a) Assegurar que os requisitos do sistema de gestão do SSO sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta norma, e; b) Assegurar que os relatórios do desempenho do sistema de gestão da SSO sejam apresentados à alta administração para análise crítica, como base para melhoria do sistema de gestão da SSO. Todos aqueles com responsabilidades gerenciais na organização DEVEM demonstrar seu compromisso com a melhoria contínua do desempenho da SSO. O SGSSO TELEDATA conta com o mesmo modelo de processo dos demais sistemas componentes do Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 14 de 24
15 Sistema de Gestão Integrada TELEDATA no que se refere à determinação de recursos, funções, responsabilidades, prestação de contas e autoridades. A Matriz de Responsabilidade e Autoridade sobre o SGSSO encontra-se definida na Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada, parte componente do SGI TELEDATA. A execução se dá pelos mesmos procedimentos do SGI TELEDATA, em tudo o que se refere a: Auditorias internas; Ação preventiva e ação corretiva Controle de documentos Treinamento Análise crítica pela Administração Provisão de Recursos Melhoria contínua Anualmente, a TELEDATA faz o seu Planejamento Estratégico Anual e o Orçamento Anual para o próximo exercício. Nessa ocasião são definidos e determinados os recursos para a execução, monitoração e análise de todos os sistemas componentes do SGI TELEDATA. Os procedimentos aplicáveis ao processo de recursos, funções, responsabilidades, prestação de contas e autoridades a são os seguintes: - Planejamento Estratégico Anual - Orçamento anual - Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada Competência, treinamento e conscientização As pessoas DEVEM ser competentes para realizar tarefas que possam causar impacto na SSO no local de trabalho. Competência deve ser definida com base no nível de educação, treinamento e/ou experiência apropriados. A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para garantir que seus empregados, em cada função e nível relevante, estejam conscientes: - da importância da conformidade com a política e procedimentos da SSO e com os requisitos so sistema de gestão da SSO; - das conseqüências, reais e potenciais, de suas atividades de trabalho e dos benefícios na SSO da melhoria do desempenho pessoal; - de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política de SSO, procedimentos e requisitos Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 15 de 24
16 no sistema de gestão da SSO, incluindo os requisitos de preparação e de atendimento a emergências ( ver item Preparação e atendimento a emergências);e - das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos operacionais específicos. Os procedimentos de treinamento devem considerar diferenças nos níveis de: - responsabilidade, habilidade e alfabetização; e - risco O modelo de identificação de necessidades e execução se treinamento segue o mesmo processo em todos os sistemas componentes do SGI, nos termos definidos no documento certificado ISO9001:2004. A necessidade de treinamento é identificada, criticada e autorizada, sendo a execução e a avaliação controladas. A TELEDATA também está sujeita muitas vezes a obrigações contratuais de realização de treinamentos. Nos casos de obrigações contratuais, a fase de identificação da necessidade de treinamento restringe-se à definição de quais treinamentos serão realizados e quais profissionais serão treinados. O Guia Operacional do Contrato define quais (se específicos) e quantas horas de treinamento deverão ser realizadas por ano, por quais profissionais. Essas informações são registradas no Cronograma de Treinamentos. Os treinamentos específicos de segurança estão especialmente definidos no Guia Operacional do Contrato. Os procedimentos aplicáveis ao processo de treinamentos são os seguintes: PSGI 001 Treinamento, Conscientização e Competências Comunicação, participação e consulta A organização DEVE ter procedimentos para assegurar que a informação pertinente da SSO seja comunicada aos empregados e demais partes interessadas, bem como recebida das mesmas. As providências para o envolvimento e consulta aos empregados devem ser documentadas e as partes interessadas informadas. Os empregados devem: - ser envolvidos no desenvolvimento da análise crítica de políticas que afetam a saúde e a segurança do local de trabalho; - ser consultados quando da ocorrência de alterações que afetam a saúde e a segurança do local de trabalho; - ser representados sobre os assuntos da saúde e segurança e - ser informados sobre quem são o(s) seu(s) representante(s) para SSO e quem é o membro da alta administração designado (ver item Estrutura e Responsabilidades). Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 16 de 24
17 A TELEDATA tem processo de divulgação de informações quanto à sua Política de SSO e quanto às responsabilidades de todos os profissionais, na boa condução do sistema de SSO, além das suas responsabilidades quanto à execução do PPRA e do PCMSO. A TELEDATA disponibiliza ainda, através da OUVIDORIA, um canal de comunicação direta entre os empregados e a alta administração, além da Coordenação do SGI. Os representantes de todas as partes envolvidas estão designados através da Matriz de Autoridade e Responsabilidade Integradas. Os procedimentos aplicáveis ao processo de Comunicação, participação e consulta são os seguintes: - Matriz de Autoridade e Responsabilidade Integrada PSGI 005 Ouvidoria e Comunicação Guia Operacional do Contrato PSQ 013 Gerenciamento Operacional PSQ 018 Implementação de Contratos Documentação A organização DEVE estabelecer e manter informações em meio adequado, como papel ou mídia eletrônica, para: a) Descrever os principais elementos do sistema de gestão e as interações ente eles; e b) Fornecer orientação sobe a documentação relacionada. NOTA: é importante que a documentação seja mantida a um mínimo necessário para controlar todos os documentos e dados requeridos para a eficiência e efetividade do sistema de gestão de SSO Controle de Documentos A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requeridos por esta norma para assegurar que: a) Eles possam ser localizados; b) Eles sejam periodicamente analisados criticamente, revisados quando necessário e aprovados quanto à adequação por pessoal autorizado; c) As versões correntes dos documentos e dados relevantes estejam disponíveis em todos os locais onde operações essenciais para o funcionamento efetivo do sistema de gestão da SSO sejam realizados. d) Documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de emissão e de uso ou caso contrário que estejam assegurados contra o uso inadvertido e Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 17 de 24
18 e) Documentos e dados obsoletos retidos para propósitos legais e/ou de preservação do conhecimento sejam adequadamente identificados; A TELEDATA mantém procedimento integrado, para tratamento equivalente de documentos, procedimentos e registros em todo o SGI TELEDATA. Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de documentos são os seguintes: - Manual do SGI PSGI 002 Documentos e Registros Controle Operacional A organização DEVE identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos identificados que necessitam de medidas de controle. A organização DEVE planejar tais atividades, incluindo manutenção, de modo a assegurar que estas sejam realizadas sob condições especificadas, através: a) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para cobrir situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política e aos objetivos da SSO; b) Da estipulação de critérios de operação nos procedimentos; c) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos identificáveis de bens, equipamentos e serviços comprados e/ou usados pela organização e da comunicação dos procedimentos e requisitos relevantes a serem atendidos por fornecedores e contratados e; d) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de trabalho, processos, instalações, maquinarias, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo as adaptações destes às capacidades humanas, de modo a eliminar ou reduzir riscos da SSO nas suas fontes. As operações e atividades que necessitam de controle são aquelas realizadas nos locais com riscos identificados de Nível 3 e 4. Sendo assim, são as atividades realizadas nos ambientes de clientes com esses mesmos níveis de riscos identificados. Os graus de risco identificados nas áreas administrativas da TELEDATA estão classificados nos níveis 1 e 2, nos termos das medições realizadas e das NRs aplicáveis à matéria. Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle operacional são os seguintes: PSSO 001 Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO - PPRA por contrato / local de trabalho Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 18 de 24
19 - PCMSO por contrato / local de trabalho PSSO 004 Levantamento e Análise de Indicadores de SSO PSS0 005 Trabalho em ambientes perigosos ou insalubres Preparação e resposta a emergências A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e atender a incidentes e situações de emergência, bem como para prevenir e mitigar as doenças e lesões que possam estar associados a estes. A organização DEVE analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e resposta a emergências, em particular após a ocorrência de incidentes ou de situações de emergência. A organização DEVE também testar periodicamente tais procedimentos onde praticável. A TELEDATA mantém procedimento documentado para preparação e resposta a emergências de Saúde e Segurança Ocupacional. A prevenção e as formas de mitigar doença e lesões que possam vir a estar associadas a emergências e saúde ocupacional estão previstas do PCMSO aplicável à cada contrato Nos locais onde for praticável, os procedimentos são testados periodicamente. A definição de, se é possível ou não testar a preparação e resposta a emergência está definida no procedimento específico. Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle operacional são os seguintes: PSSO 003 Preparação e resposta a emergências PSSO 001 Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO - PCMSO por contrato 4.5. Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição do desempenho A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir, periodicamente o desempenho da SSO. Estes procedimentos devem incluir: - medidas qualitativas e quantitativas apropriadas às necessidades da organização; - monitoramento da extensão na qual os objetivos da SSO são atingidos; Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 19 de 24
20 - medidas pró-ativas de desempenho que monitorem o cumprimento do(s) programa(s) de gestão da SSO, critérios operacionais e requisitos legais e regulamentares aplicáveis; - medidas relativas ao desempenho que monitorem acidentes, doenças, incidentes ( incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas do desempenho eficiente da segurança e saúde; - registros de dados e resultados de monitoramentos e medições suficientes para facilitar a análise das ações corretivas e preventivas necessárias. Caso seja necessária a utilização de equipamentos para a realização de medições e monitoramentos, a organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para a calibração e manutenção de tais equipamentos. Registros de calibração e das atividades de manutenção, bem como dos respectivos resultados, devem ser mantidos. A TELEDATA mantém procedimentos para a verificação periódica do desempenho do SSO. Também mantém medições regulares em relação a acidentes e incidentes. Onde os contratos prevêm a obrigatoriedade, os registros originais de incidentes e acidentes são entregues regularmente ao cliente, sendo então esses emitidos com cópias, que são armazenadas na TELEDATA para a verificação de funcionamento do sistema. Os procedimentos aplicáveis ao processo de monitoramento e medição de desempenho são os seguintes: - Manual do SGI PSSO Monitoração e registro de acidentes e incidentes PSSO 002 Investigação e Tratamento de Incidentes e Acidentes PSSO 004 Levantamento e Análise de Indicadores de SSO PSGI 004 Auditoria Interna Acidentes, incidentes, não-conformidade e ações corretivas e preventivas A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para definir a responsabilidade e a autoridade para: a) O tratamento e a investigação de: - acidentes; - incidentes - não-conformidades b) A tomada de ações que mitiguem qualquer conseqüências de acidentes, incidentes ou não conformidades; c) O início e conclusão de ações corretivas e preventivas Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 20 de 24
21 d) A confirmação da efetividade das ações corretivas e preventivas tomadas. Estes procedimentos DEVEM requerer que as ações corretivas e preventivas propostas sejam criticamente analisadas por meio de processo de avaliação de risco antes de serem implementadas. Quaisquer ações corretivas ou preventivas tomadas para eliminar as causas de não-conformidades reais e potenciais DEVEM ser apropriadas à magnitude do problemas e proporcionais aos riscos de SSO encontrados. A organização deve implementar e registrar quaisquer alterações nos procedimentos documentados resultantes de ações corretivas e preventivas. O processo relacionado a Não-conformidades, Ações Preventivas e Ações Corretivas é tratado de forma única, em todos os sistemas componentes do SGI. As definições de responsabilidade e autoridade além de estarem incluídas nos procedimentos, também são parte integrante da Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada. O processo de tratamento e investigação de ACIDENTES e INCIDENTES, têm procedimentos específicos dentro do próprio Sistema de Gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional. Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de não-conformidade, ação preventiva e ação corretiva são os seguintes: - Manual do SGI PSGI 003 Não-conformidades, Ações Corretivas e Ações Preventivas PSSO 002 Investigação e Tratamento de Incidentes e Acidentes Registros e Gestão de Registros A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e disposição de registros da SSO, incluindo os resultados de auditoria e de análises críticas. Os registros da SSO devem ser legíveis e identificáveis permitindo rastrear a atividades envolvida. Os registros da SSO DEVEM ser armazenados e mantidos de uma tal forma a permitir sua pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perdas. O período de retenção deve ser estabelecido e registrado. Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização para demonstrar a conformidade as requisitos desta norma. O processo relacionado a manutenção e gestão de registros é tratado de forma única, em todos os sistemas componentes do SGI Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 21 de 24
22 b) Procedimentos Aplicáveis Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de registros são os seguintes: PSGI 002 Documentos e Registros Auditoria A organização DEVE estabelecer e manter programa(s) e procedimento(s) para auditorias periódicas do sistema de gestão da SSO a serem realizadas, de forma a: a) Determinar se o sistema de gestão da SSO 1) Está em conformidade com as disposições planejadas para gestão da SSO, inclusive aos requisitos desta norma; 2) Tem sido adequadamente implementado e mantido; 3) É efetivo em atender a política e aos objetivos da organização b) Rever os resultados de auditorias anteriores; c) Fornecer informações sobre os resultados das auditorias à administração O programa de auditoria, incluindo quaisquer cronogramas, DEVE ser baseado nos resultados da análise de riscos das atividades da organização e no resultado das auditorias anteriores. Os procedimentos de auditoria DEVEM cobrir o escopo, a freqüência, as metodologias e competências, bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à apresentação de resultados. Sempre que possível, as auditorias DEVEM ser conduzidas por pessoal independente, ou seja, que não possua responsabilidade direta sobre as atividades que estão sendo avaliadas; NOTA: o termo independente não significa, necessariamente, pessoal externo à organização. A TELEDATA dispõe de procedimento de Auditoria Interna, aplicável nos termos definidos no Manual do SGI e no procedimento próprio. a) Procedimentos aplicáveis Os procedimentos aplicáveis ao processo de auditoria são os seguintes: PSGI 004 Auditoria Interna Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 22 de 24
23 4.6. Análise crítica pela administração A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, DEVE analisar criticamente o sistema de gestão da SSO., para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas de modo a permitir à administração proceder a avaliação. Esta análise deve ser documentada. A análise crítica pela administração DEVE abordar a eventual necessidade de alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do sistema de gestão da SSO, à luz dos resultados de auditorias do sistema de gestão da SSO, da mudança de circunstâncias e do compromisso com a melhoria contínua. A análise Crítica pela Administração faz parte do Sistema de Gestão Integrada TELEDATA e segue o mesmo procedimento em todos os componentes, nos mesmos termos do Manual do SGI TELEDATA. Os procedimentos aplicáveis ao processo de análise crítica pela Administração são os seguintes: - Manual do SGI Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 23 de 24
24 5. Registro de alterações Versão Data Alteração 01 02/01/2007 Versão inicial do manual Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional DATA: 02/01/2007 VERSÃO: 01 FOLHA: 24 de 24