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SEU REQUERIMENTO DE BPC/LOAS FOI NEGADO? O QUE FAZER?
DÚVIDAS DAS REGRAS PARA CONSEGUIR O BPC/LOAS
Esse benefício é devido a quem tem mais de 65 anos e vive em estado de pobreza e falta de renda ou é deficiente e não tem como se manter ou ser mantido pela família que mora na mesma casa.
O benefício pago tem o valor de um salário mínimo mensal, sem direito a décimo terceiro.
PRINCIPAIS CONDIÇÕES E ANÁLISE DO INSS
Para solicitar o benefício a pessoa deve ter CPF e estar cadastrada no Cadúnico. Para o INSS aprovar, a renda mensal do grupo familiar que mora na mesma casa, tem que ser renda inferior a ¼ do salário mínimo, para cada pessoa.
Exemplo: Jorge tem 67 anos de idade e mora com sua esposa Maria que tem 60 anos de idade. A renda deles vem de bicos e rende cerca de R$ 500,00 por mês (R$ 250,00 para cada um).
Nesse caso, é possível que o Jorge consiga o BPC LOAS, porque ele tem mais de 65 anos e sua renda é menor que 25% do salário-mínimo atual.
No caso para pessoa deficiente, é preciso ser aprovada na perícia médica do INSS, para comprovar impedimento de longo prazo.
Infelizmente, vários pedidos de concessão de BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), sob o argumento que você não se encaixa nas regras, ou na perícia médica para pessoa deficiente, é avaliado que não existe incapacidade.
Mesmo cumprido os requisitos para o benefício, O INSS COMETE ERROS OU DEMORA EXAGERADAMENTE PARA ANALISAR SEU PEDIDO. Parece que o própria rotina do INSS é voltada para negar os benefícios.
É terrível, principalmente, para quem precisa e tem direito a esse tipo de benefício!
No entanto, É POSSÍVEL REVERTER A DECISÃO QUE NEGOU O BPC/LOAS, por meio de um recurso no próprio INSS para contestar a decisão, ou por meio de uma ação judicial, se o INSS negar novamente o pedido do benefício.
Na justiça, tem-se NOVA CHANCE PARA CONSEGUIR A APROVAÇÃO de seu pedido de benefício, uma vez que o juiz irá analisar os critérios e indicar um médico-perito que realmente irá analisar a sua deficiência.
Podemos ajudar você! SOMOS ESPECIALISTAS EM PREVIDÊNCIA. Entre em contato conosco agora e iremos analisar seu caso e marcar um atendimento.
Dr. DENISON AUGUSTO BATISTA, é advogado formado pela Universidade Candido Mendes, RJ, deste o ano 2018, pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Foi residente jurídico pela Defesoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Nosso escritório conta com advogados parceiros, portanto, estamos preparados para lhe entregar o melhor resultado para sua causa.
Direcionamos nosso trabalho principalmente nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Atuamos também, em ações de família e sucessões.
Atuamos principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, mas atendemos em todo o território nacional, via internet e parceiros.
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