Solicitantes de Refúgio no Rio de Janeiro – Panoramas da Saúde Coletiva
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29 de mayo de 2019 29 de octubre de 2019 Flaviano Quaresma	0 comentarios Saúde Coletiva
Análise: João Roberto Cavalcante, Anete Trajman e Eduardo Faerstein*
O último relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado em 2018, com dados de 2017, informa que existem 68,5 milhões de migrantes forçados no mundo, sendo 25,4 milhões de refugiados, 3,1 milhões de solicitantes de refúgio e 40 milhões de deslocados internos (UNHCR, 2018).
Refugiado é alguém que, temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do seu país de origem e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção do país do qual migrou (UN, 1954). Solicitantes de refúgio, por sua vez, são os indivíduos que já realizaram a migração internacional e pretendem ser admitidos no país de destino como refugiados e estão aguardando a decisão sobre o seu pedido de refúgio de acordo com as leis vigentes (UN, 1954). Finalmente, deslocados internos são indivíduos com razões de migração semelhantes às dos solicitantes de refúgio e refugiados, mas que não atravessaram uma fronteira internacional ainda, ou seja, estão se deslocando dentro do seu país de origem (UN, 1954).
Para se ter uma ideia da dimensão, se esses 68,5 milhões de migrantes forçados formassem uma nação, esta seria a vigésima maior população do mundo, maior que a de países como Reino Unido, França e Itália. O crescimento do número de migrantes forçados nos últimos anos foi impulsionado pelos conflitos na Síria, Iraque, Iêmen, Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Sudão, Myanmar e Ucrânia, e levou a um crescimento importante no deslocamento: de cerca de um deslocado a cada 157 pessoas, há uma década, para um deslocado a cada 110 pessoas em 2017 (UNHCR, 2018).
No Brasil, de acordo com os dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE, 2018) do Ministério da Justiça, entre 2010 e 2017, um total de 10.145 indivíduos, de 82 nacionalidades diferentes, receberam status de refugiados. Dentre eles, 52% residem atualmente em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná (CONARE, 2018). De acordo com o gráfico 1, em 2017, houve 33.866 novas solicitações de refúgio, um aumento de 228% em relação a 2016, das quais 17.865 são solicitações de venezuelanos (52,7% do total do ano). Apenas 18 destes tiveram pedido aceito, e 86.007 solicitações de refúgio estavam acumuladas aguardando avaliação e decisão do CONARE até o final de 2017 (CONARE, 2018; CÁRITAS, 2019).
Gráfico 1. Solicitações de refúgio recebidas e em tramitação no Brasil, 2011-2017
Fonte: CONARE, 2018, adaptado pelos autores.
Diante desses dados alarmantes, um olhar dessa pauta pela Saúde Coletiva se torna necessário. A migração pode ter impacto negativo direto nas condições de saúde desses indivíduos, com doenças e agravos como tuberculose, sífilis, hipertensão, diabetes mellitus, obesidade, depressão, ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático, torturas, mutilações e violência sexual (YANNI, 2013). Entre as principais dificuldades enfrentadas após a chegada ao país de destino, que também afetam as condições de saúde, estão os trabalhos precários, incompreensão da sua cultura, dificuldades de comunicação devido aos idiomas e políticas sociais que não abrangem os bens e serviços (SILVEIRA, 2014).
De acordo com os dados coletados por pesquisadores do Centro Brasil de Saúde Global do IMS-UERJ, os indivíduos que preencheram os formulários de solicitação de refúgio em 2016 e 2017 na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Cáritas-RJ) são de 45 diferentes países de nascimento e em sua maioria homens, adultos, cristãos, com ensino superior, que migraram utilizando meios de transporte aéreos (CAVALCANTE, 2019). Dessa forma, há necessidade de prestação continuada de serviços que aumentem o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de saúde em geral que respeitem as diferenças culturais de cada nacionalidade. Atividades como o curso de português gratuito para refugiados, oferecido pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) são exemplos de sucesso que aumentam o acesso aos serviços de saúde por esses indivíduos e ajudam a garantir trabalho, moradia e renda.
CAVALCANTE, J. R. Perfil, trajetórias e saúde de solicitantes de refúgio atendidos pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro entre 2016 e 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
CÁRITAS. Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES), 2019. Disponível em: <http://www.caritas-rj.org.br/>. Acesso em: mai 2019.
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS (CONARE). Ministério da Justiça, 2018. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/>. Acesso em: abr 2019.
SILVEIRA, C. Processos Migratórios e Saúde: uma breve discussão sobre as abordagens teóricas nas análises em saúde dos imigrantes no espaço urbano. São Paulo: CD. G, 2014.
UNITED NATIONS (UN). Série Tratados da ONU, v. 189, n. 2545, p. 137, 1954.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR). UNHCR Global Refugee. Press Release, 2018. YANNI, E. A. The Health Profile and Chronic Diseases Comorbidities of US-Bound Iraqi Refugees Screened by the International Organization for Migration in Jordan: 2007-2009. Journal of immigrant and minority health, v. 15, n. 1, p. 1-9, fev. 2013.
* Doutorando na área de Epidemiologia, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS-UERJ; professora visitante sênior do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica, Universidade Federal do Rio de Janeiro; professor associado, Departamento de Epidemiologia do IMS-UERJ.
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