Início Política Brasil Governo Federal publica decreto que cria comitê de combate à pandemia
O decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, anunciado no início da semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). A princípio, o Comitê terá a duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.
A ação contempla os três poderes da República e os estados para discussão de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como das consequências econômicas, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela.
A criação tardia do Comitê, um ano após o início da pandemia no Brasil, foi estabelecida durante reunião ampliada com diversas autoridades nacionais, realizada na última quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com texto do decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.