A PEC 55/241 vai ser votada em segundo turno no próximo dia 13/12 no Senado. Vamos para rua! #ContraPEC55
10 dez, 2016 | Destaques
A PEC 55/241 vai ser votada em segundo turno no próximo dia 13/12 no Senado.
Se aprovada, será reduzido drasticamente os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos.
Vamos para a rua contra a PEC 55/241 #PecdaMorte, #PecdoTeto, #PecDoFimDoMundo.
Visite nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/brasil2036.org.br/
6 dez, 2016 | Destaques, Notícias
Base quer votar PEC 241 no Senado até 15 de dezembro e Renan, até dia 9
1 dez, 2016 | Destaques, Notícias
Um grupo de senadores da base de apoio ao presidente da República, Michel Temer, discutiu nesta terça-feira (18) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um cronograma para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para os gastos públicos. Pelas estimativas apresentadas a Renan, o grupo espera concluir a votação do texto até 15 de dezembro.
Renan Calheiros, por sua vez, em entrevista a jornalistas, falou em concluir a votação da PEC "até a semana do dia 9 de dezembro". "Essa data respeitaria a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição", observou.
Defendida pelo governo como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas, a PEC já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara, mas ainda precisa ser aprovada em segundo turno, o que deve ocorrer no próximo dia 24, conforme as estimativas do relator, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Na reunião desta terça com Renan estavam os líderes do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e do PMDB, Eunício Oliveira (CE), além dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (DEM-RN) e José Aníbal (PSDB-SP).
Se for aprovada pela Câmara, a proposta deverá ser lida no plenário do Senado e, depois, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A PEC, então, será debatida e um parecer, formulado. Após votação desse relatório, a proposta será levada para o plenário do Senado, onde deverá ser aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81).
"Antes do recesso de dezembro esperamos que ela [PEC] seja aprovada e a preocupação do líder da base é que ela se submeta a um calendário factível e que, até 15 de dezembro, a gente consiga aprovar no Senado a PEC 241", relatou a jornalistas o senador José Agripino Maia, após a reunião com Renan.
O texto, enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso no primeiro semestre deste ano, estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
Os presentes na reunião afirmaram que não chegou a ser discutido o nome do relator da proposta no Senado, caso ela seja aprovada na Câmara.
José Agripino afirmou que Renan Calheiros vai se reunir com José Maranhão (PMDB-PB), presidente da CCJ, para discutir o assunto.
Em entrevista a jornalistas na semana passada, o presidente do Senado afirmou que espera que seja escolhido um relator que dê celeridade à tramitação da PEC.