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Vistoria para ônibus e abertura de processos para táxi e transporte escolar iniciam nesta segunda (1)
A Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, de 1º a 26 de fevereiro, dá início à fase de vistoria para ônibus. No primeiro dia útil de fevereiro também começa a abertura de processos para recadastramento e renovação de alvará para os segmentos de transporte escolar e táxi, que encerram nos dias 26 de fevereiro e 12 de março, respectivamente.
Permissionários que tiveram seus processos aprovados pela Gerência de Transportes Individual e Especial (Gerin) devem se apresentar para a inspeção de ônibus no pátio da STT, situada no Loteamento Espaço Alfa, no Jardim Limoeiro, seguindo o seguinte cronograma: Cooperunião, de 1º a 12 de fevereiro; e Cooastac, de 15 a 26 de fevereiro. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h.
A documentação necessária para a abertura de processos para táxi especial e comum, consta de certidão negativa de registro criminal (emissão através do endereço www5.tjba.jus.br), último alvará (exercício 2020), certificado de antecedentes criminais, certidão da entidade representativa contendo local e horário em que exerce a atividade, bem como o nome do autorizatário, no que couber. O veículo deve possuir no máximo cinco anos de fabricação, ser de propriedade do autorizatário, estar regularizado em relação ao exercício 2020/2021, bem como ser da cor padrão, que é prata.
Para o transporte escolar será preciso apresentar requerimento, modelo fornecido pela STT; certidão negativa de registro criminal (emitida através do site www5.tjba.jus.br); CGA-CAM; documento de identificação do veículo frente e verso (CRV e CRLV), indicando que o veículo possui o ano de fabricação adequada ao porte do veículo; documento de identificação (RG, CPF, Habilitação [D] na categoria apropriada, com atividade remunerada; certificado de tacógrafo e Ibametro (kit gás) – no que couber; certidão negativa de débito com a Fazenda Municipal – CAM; atestado de antecedentes criminais; curso especializado para a condução de escolares, conforme regulamentação do Contran; e câmera de ré (Resolução 504/2014). Para o acompanhante será necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, uma foto 3×4 e formulário de declaração residencial e profissional.
O atendimento durante a vistoria de táxi se dará segundo a distribuição que segue: Sintac, de 15 a 22 de março; Coopertaxi, Coopercam e Cootrasem, dias 23, 24 e 26 de março; Transleve, Coorpervip e Coopmapp, de 29 a 31 de março; Tracoop, Fone Taxi e Polotaxi, nos dias 1, 2, 5 e 6 de abril; Transcoop, Cooptocar, Coomtec, Transpolo e Cooperatec, ocorrerão em dois intervalos de 7 a 9 de abril e de 12 a 15 de abril.
Esses procedimentos estão dispostos nas portarias n.º 003, 004 e 005/2021, todas de 8 de janeiro de 2021, publicadas no Diário Oficial do Município de Camaçari n.ºs 1.576 e 1.577, em 11 e 12 de janeiro de 2021, respectivamente. Está sujeito a multa o permissionário que deixe de cumprir alguma etapa acima descrita.
Mototáxi é o modal que finaliza essa fase de recadastramento e renovação de alvarás para o serviço de transporte municipal. A abertura de processos ocorrerá entre 17 de maio a 11 de junho, com vistoria entre 14 de junho e 16 de julho.