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Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei
Bazon,Marina Rezende; Silva,Jorge Luiz da; Ferrari,Renata Martins
#Adolescente em Conflito com a Lei#Ajustamento Escolar#Desenvolvimento
Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo
Costa,Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; Assis,Simone Gonçalves de
#adolescente em conflito com a lei#fatores de proteção#contexto sócioeducativo#promoção da saúde#resiliência
O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da importância e possibilidade de promover fatores de proteção ao adolescente em conflito com a lei no contexto de aplicação de medida sócioeducativa. Tomando como referência a Doutrina da Proteção Integral - eixo central do Estatuto da Criança e do Adolescente -, o Paradigma da Promoção da Saúde e estudos sobre resiliência, postula-se a existência de alguns fatores considerados de grande relevância ao desenvolvimento dos adolescentes, visando modificar o quadro de vulnerabilidade ao qual encontram-se associados. Sugere que a ênfase nos aspectos saudáveis do desenvolvimento favorece a emergência do potencial positivo do qual todo contexto sócioeducativo deve ser revestido, a fim de possibilitar a construção de novas perspectivas aos jovens em risco social.
Zaine,Isabela; Reis,Maria de Jesus Dutra dos; Padovani,Ricardo da Costa
#Bullying#Adolescentes em conflito com a lei#Relações com pares
Silva,Ricardo Alves da; Araújo,Sandra Maria Baccara
#função paterna#adolescente em conflito com a lei#atores da justiça
Espíndula,Daniel Henrique Pereira; Santos,Maria de Fátima de Souza
#adolescente em conflito com a lei#representação social#desenvolvimento humano
Atuação do psicólogo com adolescentes em conflito com a lei: a experiência do Canadá
Gallo,Alex Eduardo
#adolescente em conflito com a lei#violência#educação
O presente artigo apresenta o relato de experiência da atuação do psicólogo no sistema de justiça canadense, especialmente no caso de adolescentes em conflito com a lei. É apresentada uma comparação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e leis semelhantes do Canadá, intituladas Youth Criminal Justice Act. São apresentados os procedimentos de avaliação biopsicossocial do adolescente, assim como a execução das medidas socioeducativas chamadas medidas alternativas. Embora a execução das medidas alternativas seja parecida entre os dois países, os índices de violência no Canadá são expressivamente menores do que no Brasil, o que evidencia que não são as medidas de caráter judicial que, isoladamente, reduzem a violência, mas uma série de fatores sociopolíticos, educacionais e culturais envolvidos.
Costa,Liana Fortunato; Penso,Maria Aparecida; Sudbrack,Maria Fátima Olivier; Jacobina,Olga Maria Pimentel
#Adolescente em conflito com a lei#relatório psicossocial#direitos humanos
Adolescente em conflito com a lei e sua noção de regras no jogo de futsal
Kobayashi,Maria do Carmo Monteiro; Zane,Valéria Cristina
#Jogo de regras#Adolescente em conflito com a Lei#Moralidade#Futsal
O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa
Cruz, Ana Vládia Holanda
#Adolescência#conflito com a lei#escola#criminalização#método histórico e dialético#Adolescence#conflict with the law#school#criminalization#dialectical and historical method#CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Ceará State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Ceará, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity...
A psicologia jurídica aplicada à educação ética das crianças e dos adolescentes em conflito com a lei
Campos, Matilde Nunes de Oliveira
#Psicologia jurídica#Educação ética#Crianças e adolescentes em conflito com a lei#Direito
Este trabalho trata sobre a contribuição da psicologia jurídica como instrumento a educação ética das crianças e dos adolescentes em conflito com a lei. Os conhecimentos da psicologia quando dialogam com os saberes do direito, formam parceria salutar para a resolução das questões individuais e sociais. A harmonia social requer comportamentos estribados em princípios éticos. Diante disso, eles devem fazer parte das atitudes humanas desde a mais tenra idade, cuja prática reiterada deles, favorece a introjeção no psiquismo do indivíduo. No entanto, devido a uma série de fatores impeditivos, nem todas as crianças e adolescentes tiveram ou têm a oportunidade de conviver com exemplos virtuosos de comportamento. Isso os influência a cometer atos infracionais. Todavia, essa realidade assustadora e recrudescente, somente, será modificada, por meio da educação pautada em princípios éticos. mudança de comportamento. No entanto, isso ocorrerá quando for proporcionado às crianças e aos adolescentes, em especial, àqueles que estão cumprindo alguma medida socioeducativa, pensar e agir de forma ética. Diante disso, os psicólogos jurídicos, que trabalham com adolescentes nos centros de internação ou acompanham a execução das medidas de proteção e as socioeducativas...
Representações sociais de crianças e adolescentes em conflito com a lei: as "febens" que persistem nos discursos cotidianos
Silva, Pryscilla Sales Romão
#criança e adolescente em conflito com a lei,#representações sociais#preconceito#impunidade
As representações sociais de crianças e adolescentes em conflito com a lei estão presentes nos discursos dos vários grupos sociais. Tais discursos estão carregados de preconceitos formados pelo curso histórico do país e reafirmados pelos instrumentos midiáticos. A ideia de impunidade quanto as medidas socioeducativas está presente em tais representações, de forma que o antigo Código de Menores, por manter um discurso punitivo quanto aos atos infracionais, é mais aceito do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está em vigor desde 1990. Isto posto, o presente trabalho tem como objetivo principal compreender a construção dos preconceitos e desmistificar a ideia de impunidade quanto as medidas socioeducativas adotadas pelo ECA.
Rezende, Lucas Pinelli
#Medida socioeducativa#Mito da impunidade#Adolescentes em conflito com a lei
A sociedade brasileira vive sob a máxima da impunidade, seja no alto escalão ou até mesmo no baixo. O presente trabalho desenvolve este problema na perspectiva do adolescente em conflito com a lei. O presente estudo busca acabar com o mito da impunidade do jovem infrator com a analise de dados prisional do Distrito Federal fazendo comparação com os dados dos maiores junto ao dos menores. O presente trabalho também tenta, de forma despretensiosa, expor possíveis soluções para a aplicação das medidas socioeducativas com a analise daquilo que está estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em confronto com as Regras Mínimas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude, Regras de Beijing, e as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Também é mostrado casos concretos de melhoria na assistência socieducativa ocorridos no Rio Grande do Sul e em São Paulo. A metodologia utilizada neste trabalho de monografia consiste na análise de dados prisionais e fatos concretos.
YOUNG OFFENDERS: A COMPARISON BETWEEN BRAZIL AND CANADA; ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E CANADÁ
Galvão, Lilian; Costa,, Joseli Bastos; Camino, Cleonice; Lins, Samuel
#Direito, Direitos Humanos#Direitos humanos. Sentimento de injustiça. Adolescentes em conflito com a lei.
O objetivo principal desse trabalho consiste em analisar, a partir de uma amostra de 80, adolescentes em conflito com a lei; a relação entre o sentimento de injustiça e a percepção dos direitos humanos. De um modo geral, os resultados demonstraram que a maioria dos adolescentes que enunciou direitos apresentou sentimento de injustiça e a maioria que não enunciou direitos não apresentou este sentimento.