TCE participa nesta terça (26) de seminário sobre universalização do saneamento básico
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, participa, nesta terça-feira (26) do seminário "Desenvolvimento Sustentável e Regionalizaçao dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão".
O evento, que será realizado das 09h às 12h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Saneamento, e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O evento conta com o apoio da Fiema, Tribunal de Contas, Federação dos Municípios do Estado (Famem) e União de Vereadores e Câmaras do Estado do Maranhão (Uvcm).
O seminário é destinado preferencialmente aos municípios maranhenses, órgãos ou entidades públicas e demais entidades representativas da sociedade civil com interesse na universalização do saneamento básico. A transmissão será feita pelo Canal do Sistema Fiema no Youtube.
Além do presidente do TCE, vão compor a mesa o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Martins, o secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, o presidente da Fiema, Edilson Baldez, o presidente da Famem, Erlânio Furtado, o presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão, Asaf Sobrinho, e o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão, Fernando Barreto.
A participação do TCE no evento se dará também por meio da palestra técnica "ODS e municipalização da gestão de resíduos sólidos", que será ministrada pelo secretário de Fiscalização do órgão, Fábio Alex Rezende de Melo.
Para o presidente do TCE, o convite para a participação no debate é bastante acertado, em vista do alinhamento dos interesses e atribuições institucionais com o objetivo do evento, de contribuir para a melhoria da efetividade e eficácia das políticas públicas na área do saneamento básico. "O sistema Tribunais de Contas se encontra plenamente consciente de que não existe mais espaço para omissões no atual cenário. Na condição de responsáveis pelo controle das políticas públicas, nosso envolvimento na questão ambiental é inarredável", afirma o presidente do TCE.