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OAB 46.413/DF VERIFICADO
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Leão Advogados Associados · há 3 anos
Pode prestar essas informações supervenientes em juízo!
Esse assunto é muito delicado e precisa ser tratado com muita cautela por todos os envolvidos.
O nosso Código Civil, no artigo 4º dispõe que os menores de 16 anos são relativamente incapazes.
Contudo, isso não quer dizer que numa ação de guarda, a criança não poderá ser ouvida. Isso porque há um princípio "do melhor interesse da criança", que visa resguardar os interesses do Menor
Esse assunto é de ordem constitucional.
A nossa constituição, em seu art. 226 diz que a família é a base da sociedade e terá especial proteção do Estado.
Nesse caso narrado por você, o ideal, se o processo estiver judicializado, é prestar novas informações em juízo.
Se for o acaso, será marcada nova audiência, com a presença do Ministério Público e poderão ser encontradas alternativas. Por exemplo, nomeação de equipe interdisciplinar e elaboração de um laudo para orientar o juízo e os pais.
Muito relevante todos os seus apontamentos.
Por ora, a indenização ainda não é uma unanimidade no Judiciário, justamente, por conta desses ponderamentos feitos por você.
Existem vários Juristas que defendem que o a falta de afeto não pode ser compensada com dinheiro.
Por outro lado, aqueles juristas que se apegam ao dano psiquico sofrido pela criança são mais tendentes a condenar.
O importante é que a nossa Sociedade continue debatendo o tema!
Será vc com toda licença e sem pré julgamentos, mais um pai que não deveria ter nascido homem? Puxa defende tanto pais que abandonam filhos , o que inclui pai e mãe , acho correto sim que um ser não humano ou ser desumano , pague passaporte para viver entre humanos por que pai que não ama filho para mim é um monstro. Que seja pleiteada sempre essa atitude indenizatória ,e que se torne lei , pois se é ilícito conforme o ECA não dar proteção e o que baste para o bem estar de uma criança . Onde se aplica no abandono essa lei que é dever da sociedade , imagina dos genitores ? Por isso crianças crescendo matando, roubando , e vc certamente é mais um quer Brasil ,um mundo melhor, e como terá se a falta de amor começa na primeira infância? Absurdo é uma criatura de Deus abandonar seus filhos e seus apoiadores . Passo a questionar será que foi Deus quem os criou?
Marly Atallah
pode 1 filho de 45 anos que está em tratamento de cancer e após 1 mes, ele teve AVCI, pedir 1 ajuda ao pai? pois trabalhou com o mesmo, a vida inteira e de repente, após a doença, o pai mandá-lo embora do serviço, porque ficou com sequelas no lado esquerdo, nao podendo de inicio, cumprir todas as tarefas do escritorio, e a mae de 70 anos e a esposa dele, que estao cuidando do mesmo, tanto afetivamente como financeiramente, pois o mesmo nao pode trabalhar por enqto, devido horarios de fisioterapia. Ele tem direito de pedir 1 ajuda do pai? pois a mae e a esposa nao tem mais condiçoes financeiras para arcar com todo o tratamento do mesmo.
Com poucas palavras e sem palavreados formais , disse tudo!!! Plenamente de acordo !
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