A Polícia Civil desencadeou nesta quinta-feira (24) uma operação contra a produção clandestina de produtos de limpeza em João Monlevade. Equipes da PC compareceram à sede da Empresa Brilharte Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda., no bairro José de Alencar, para cumprir um mandado de busca e apreensão. Fiscais da Vigilância em Saúde da Prefeitura acompanharam a ação.
A empresa foi alvo de investigações sobre eventuais violações ao artigo 273 do Código Penal, que proíbe qualquer "falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais", práticas que podem render entre 10 e 15 anos de prisão em caso de condenação judicial. As investigações da Polícia Civil apontaram para várias irregularidades, como frascos de álcool em gel já prontos para venda em que constava o nome do químico responsável, profissional que a Brilharte não possui. Não havia autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção de vários itens, e há suspeitas de que elementos tóxicos eram armazenados de forma irregular, o ambiente era insalubre, o meio ambiente era poluído e compostos químicos eram derramados na rede pluvial. Crimes contra o consumidor também são apurados.
Por conta disso, o local foi interditado pela Vigilância em Saúde e lacrado pela Polícia Civil para posterior averiguação de crimes ambientais, e um dos donos foi autuado e preso em flagrante. Na delegacia, ele optou por não prestar depoimento, falando apenas na presença de um juiz sob a assistência de seu advogado. A delegada responsável pela operação, Monique Morais Bicalho, orienta a lojistas e consumidores que adquiriram produtos da Brilharte a os entregarem na Vigilância Sanitária ou na Polícia Civil, pois além de fabricados irregularmente, esses itens podem representar risco à saúde. Segundo ela, o nome da empresa está sendo divulgado justamente por se tratar de uma questão de saúde pública.
Além da delegada Monique, participaram da operação os escrivães de polícia Cláudia Geralda Cota Araújo e Flávio Ponciano Martins; os peritos criminais Margareth Carvalho Leão e Erika Sthefanie Sampaio Justino; os investigadores de polícia Tatiani Aparecida de Freitas Mello, Admilson Dias Ribeiro e Matheus Gelmini Albano Ramos. Pela Vigilância Sanitária, participaram as fiscais Tayara Gérsica Miranda e Cláudia Marília Xavier Santos.