Plano de saúde: defesa do consumidor pede nova suspensão de reajustes - Machado Meyer
Portal Mato Grosso | 09 Abril 2021
O assunto foi colocado em pauta após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propor que a ANS volte a suspender o reajuste dos planos de saúde , como havia sido feito em 2020, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19.
"Pelos dados do site da ANS, as operadoras estão em um momento financeiro muito favorável, enquanto os usuários de planos estão enfrentando grandes dificuldades econômicas. Se faz necessário um equilíbrio nessa relação. Se a receita das operadoras aumentou e as despesas assistenciais diminuíram, não tem que se falar em aumento de mensalidades nesse momento", disse Daniele Sambugaro, defensora-pública do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) do Rio de Janeiro.
Hilton Mello, procurador da República e coordenador do grupo de trabalho do MPF sobre planos de saúde, ressaltou que o órgão tem registrado muitas reclamações de consumidores sobre os aumentos nas mensalidades, e que muitos não entendem por que pagam tão caro. Ele ponderou que é preciso sustentar o equilíbrio das operadoras, mas sem "fechar os olhos para o que está acontecendo na ponta".
"Agora em 2021, teremos as despesas mais altas da saúde brasileira da história. Os reajustes estão calculados tecnicamente, não são uma escolha", disse.
Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anabi), acrescentou que usar o critério de saúde financeira para suspender os aumentos "penaliza aqueles que fazem boa gestão", e que existem muitas operadoras menores que não estão em boa situação econômica e seriam prejudicadas com a medida.
"Via de regra, tem um peso muito grande, e a Diretoria Colegiada acaba ouvindo bastante esse órgão opinativo, por serem escutados membros da sociedade civil e serem tratados temas relevantes."