Conselho de Ética seguirá com processo de cassação contra Eduardo CunhaNotícias de Política
Conselho de Ética seguirá com processo de cassação contra Eduardo Cunha
A próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias, informa o Portal da Câmara dos Deputados
01:16 | 02/03/2016
O Conselho de Ética decidiu, na madrugada desta quarta-feira, 2, seguir com o processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Foi aprovado por 11 a 10 a admissibilidade da representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato de Cunha.
Ainda nesta quarta, às 14 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.
Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, a aprovação ocorreu depois que o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), retirou do relatório final a parte que tratava do suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha. O voto de minerva foi do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
A próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias, informa o Portal da Câmara. A partir de agora, Cunha tem dez dias úteis para apresentar sua defesa ao conselho. Ele diz ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Cunha diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
A admissibilidade se baseia na denúncia de que o presidente teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que também pode levar à cassação de mandato. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação à época, não precisaria declarar à Receita Federal.