Reajustes do Judiciário e do MPU são aprovados no Senado – SINDJUS BRASILIA
Reajustes do Judiciário e do MPU são aprovados no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite de ontem (18), os PLs 124 e 125/12, que elevam a GAJ/GAMPU para 90% no Ministério Público e no Judiciário. Depois que a pauta foi desobstruída, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) leu os votos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela constitucionalidade, juridicidade e favorável ao mérito das matérias. Em seguida, as matérias foram aprovadas por unanimidade.
Os coordenadores do Sindjus marcaram presença no Senado durante todo o dia, dando continuidade ao trabalho de articulação desenvolvido nas últimas semanas. Além de pedir urgência na votação, o sindicato ainda batalhou pela GAJ e pela GAMPU de 100%. No entanto, assim como na Câmara, por força do governo e por omissão do STF, o percentual foi fixado em 90%.
Agora, os PLs serão encaminhados à Presidência da República, que tem 15 dias de prazo para sancionar as novas leis. O Sindjus vai acompanhar esse processo até a sanção.
"A aprovação desse projeto não será comemorado pela categoria. Reuniremo-nos com o presidente do STF logo depois do recesso para cobrar o compromisso firmado pelo Poder Judiciário", afirmou o coordenador-geral Jailton Assis.