A ORIGEM DO CAOS NO BRASIL - GGN
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As relações de poder encontram-se em mutação em todo o mundo e este movimento torna imprecisa e difícil a compreensão do contexto no mundo como um todo e no Brasil em particular. O texto parte de uma análise ampla na expectativa de obter uma melhor compreensão destas relações no Brasil do golpe.
O ocaso do liberalismo
Desde 11 de setembro de 2001 a América estabelece novo padrão de intervenção patrocinada pelo seu capital. São instituições americanas a defender seus interesses, sem consideração de limites territoriais. Bin Laden abriu as portas para eles assumirem sua face imperialista sem maiores escrúpulos.
A partir da crise de 2008 vemos crescer o uso da força na solução de conflitos, em detrimento da alternativa diplomática. É a política em sua forma mais primitiva. Este arrefecimento na disputa pelo poder cria o ambiente favorável à instituição e crescimento de corporações supranacionais baseadas nos países centrais, que passam a exercer um influência crescente sobre a política ao nível dos estados nacionais na defesa de interesses particulares.
O poder de tais agentes se fundamenta nas seguintes condições:
omissão de sua identidade que, de outra forma, poderiam ser acusadas de ingerência;
uso intensivo de recursos de comunicação via web para exercer influência;
uso intensivo de recursos financeiros, capital privado para apoiar as ações;
permeabilidade, capacidade de cooptar representantes nos mais diversos países e setores;
eventual apoio logístico e instrumental de países centrais, através de seus centros de inteligência;
excelência, apoio de centros de excelência do conhecimento de países centrais na formatação dos programas;
estratégia, experimento das práticas desenvolvidas em países menores e menos complexos para posterior avaliação e aplicação das propostas naqueles que se evidenciam como desafiadores;
atuação focada nos objetivos corporativos e centralidade das decisões.
Ironicamente, a luta contra a Al-Qaeda "modela" esta amplificação do poder das corporações.
A eleição de Trump coroa todo este processo. Enquanto o liberalismo reinou como bandeira no ocidente, a China, oportunisticamente, ocupou boa parte do mercado mundial, munida de seu grande capital humano e da estrutura do estado. A nova administração americana abandona qualquer ambiguidade no resgate da praça.
Como maior potência mundial, os Estados Unidos levam o conflito pelo poder a um novo nível. As tais instituições supranacionais se veem diante de um novo desafio na manutenção de sua influência pois não enfrentam mais a resistência de países periféricos e suas estruturas de estado precárias.
Todo este movimento altera fundamentalmente as relações de poder entre os estados nacionais e destes com qualquer oposição aos seus interesses. Desde que os piratas perderam seu grande domínio sobre os mares – outro momento histórico caracterizado pela concentração do capital – o ocidente não assumia tão explicitamente seus instintos básicos no exercício do poder.
Assim, a reação do estado de Israel à "agressão" de jovens palestinos se equipara, em despropósito, à barbárie de corsários. O desespero de crianças separadas dos pais pelo governo americano encontra correspondente nos guetos promovidos por nazistas. Transmitido ao mundo em tempo real, estas circunstâncias deveriam deixar ruborizados verdadeiros líderes, em particular os europeus, caso existissem. E o que vemos? Uma Inglaterra literalmente ilhada, na França um jovem líder a exibir dotes, a Alemanha se fazendo de cega e a Itália de Berlusconi. E uma América Latina vergonhosamente acovardada e subserviente.
De fato, a influência das nações umas sobre as outras passa a ter o peso de sua força militar. Brasil, Argentina, México, são tratados com indiferença, enquanto o líder da maior potência mundial se reúne sorridente com a figura pitoresca de um pequeno país que lança mísseis em direção à América, sobre o Oceano Pacífico. Isto depois de sentenciar o fim do mundo caso ele insistisse em seus planos. É pra rir?
No Brasil, a recente revolta dos caminhoneiros é expressão deste novo contexto a revelar que as estruturas de poder somente responde aos anseios demonstrados através da força explícita.
Ao nível global, o establishment interpreta tudo como um interstício que será resolvido naturalmente pela solidez das instituições americanas. Trump seria um acidente de percurso, uma espécie de interregno até a próxima eleição, quando, na verdade, ele marca a reação, interrompe uma prática, define novos rumos. A necessidade de negar este fato é função de um interesse de natureza mercantil, pois não seria bom que os países periféricos passassem a adotar o mesmo tipo de política colocando em risco a continuidade do processo de espoliação de seus recursos naturais. Trata-se da velha máxima: faça como eu falo, não faça como eu faço.
Estranho conserto
O comentarista político Kennedy Alencar destacou aspecto do despacho do juiz federal Sérgio Moro proibindo o uso de provas fabricadas pela lava-jato contra as empresas que fizeram acordo utilizando como referência a legislação americana. Disse o analista que tal iniciativa, se por um lado é ilegal, por outro, cumpre função de interesse público ao proteger as empresas e que, portanto, o "STF deveria ter sanado e prevenido isso".
Nosso interesse aqui não é avaliar os argumentos apresentados, em vários aspectos questionáveis, mas sim entender as relações de poder, a partir deste evento. Existe uma autoridade que deriva de fontes pouco precisas que leva a esta extravagância. Evidente que um juiz em qualquer instância não tem prerrogativas para seguir a lei americana no Brasil. Então, que potestade sustenta esta decisão? Mais! Que "vácuo de poder" leva a que nenhuma instância do estado de direito se insurja contra aos abusos de um juiz de primeira instância? Nem ao menos se ouve qualquer comentário a respeito.
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Mais recentemente, o mesmo juiz desacatou uma determinação de instância superior quando se encontrava de férias em Portugal e agora recebe a bênção para a atitude arbitrária e inusitada, reforçando a suspeita de que o poder se encontra fora das instâncias institucionais. A questão é fundamental porque ela explica o que ainda resta de apoio popular à operação lava-jato que, por este raciocínio, necessita agir com excepcionalidade porque "as situações escapam ao regramento genérico", conforme raciocínio desenvolvido no TRF4. Além disto, se tivermos a resposta a estas questões chegaremos às origens do golpe que tirou Dilma Roussef do poder e mantém Lula preso. Isto porque, em uma e outra oportunidade já se revelava e revela a questão aqui proposta e que, na medida em que o golpe avança se torna mais clara. Mas a origem é a mesma.
Já houve tempo em que se sustentava a tese de que tal autoridade era derivada do apoio popular. Se, por um lado, é verdade que existe uma oligarquia por trás deste poder, ela não constitui origem, apenas meio. A progenitura resta hoje indefinida. Sabe-se existir relação com os interesses internacionais, em particular multinacionais do petróleo e governo americano, mas vai além. Senão vejamos.
A lógica do golpe, todos sabem, parte da crise econômica arregimentando a insatisfação popular (2013 a 2015), passa pelo impeachment (2015 a 2016) e, a partir de então, se fixa na prisão e impedimento da candidatura Lula. O mentor (supondo que exista) manteve o foco nesses objetivos e quaisquer outros seriam descartados quando considerados secundários. Fixemo-nos na condenação de Lula, sua atual pedra-de-toque.
O general comandante do exército publica em sua rede social a preocupação com relação ao eventual HC às vésperas de sua análise pelo STF, interferindo indevidamente na sua votação. Tudo bem alinhado com o noticiário da emissora de maior audiência no país.
Três desembargadores combinam entre si como emitir parecer sobre o processo do tríplex ampliando a condenação no limite em que esse processo deixou de prescrever. Nem ao menos se pode afirmar que eles o fizeram de uma forma individualizada, pois já chegaram com a condenação sacramentada, alinhada em seus termos para não deixar margem a questionamentos pela defesa.
Um ministro do superior tribunal de justiça com tradição na defesa de causas campesinas faz manipulações nada republicanas para submeter seus pares aos interesses de uma operação de natureza fascista: faz uma dobradinha com os desembargadores do TRF4 para evitar o julgamento de um HC às vésperas da data; encaminha uma questão de natureza eleitoral para análise, quando o fundamento trata apenas do mérito do HC, entre outras. Ao fim, naquilo que parece constituir um prêmio de consolação, faz loas à decisão do comitê da ONU de determinar a manutenção da candidatura de Lula.
A presidente do STF manobra de forma canhestra para impedir a aplicação de um princípio da constituição. Esta mesma ministra foi indicada ao cobiçado cargo pelo ex-presidente quando no exercício do cargo, surpreendendo neste ato pelo fato de se tratar de uma pessoa pouco conhecida, originária de uma instância fora dos eixos de poder e que, tradicionalmente, poucas chances teria de ser escolhida.
O futuro presidente do STF se antecipa aos futuros questionamentos sobre a correção desta situação, em função de sua posse, indicando como justificativa a relação que manteve com o ex-presidente.
A responsável pela Advocacia Geral da União, pessoa com histórico de defesa dos direitos humanos, cobra a punição de um desembargador que, no legítimo cumprimento de sua função, emitiu um HC que colocaria em liberdade o ex-presidente.
Este processo desmoraliza o judiciário, ao revelar um partidarismo escandaloso e expõe o país à chacota internacional, mas internamente ninguém reage de fato. Tantas autoridades e instituições arregimentadas como cordeiros numa pantomina faz deste golpe algo muito estranho e o torna inusitado. Não pelo fato em si, mas por se desconhecer de onde deriva o ordenamento, a orientação. Em 64, por exemplo, aspectos desse embrião eram desconhecidos, mas era evidente à época o comando militar. Hoje há uma espécie de pulverização que torna incompreensível a coordenação entre as ações, mas ela existe e somente um poder central a viabiliza.
Imperícia, desinteresse, ou mesmo falta de caráter e tibieza de tais pessoas? Difícil entender desta forma. O sistema judiciário brasileiro pode ter suas limitações, mas ele tem uma longa e sólida formação, expertise e impavidez claramente exemplificadas ao longo de nossa história. Por ocasião do golpe de 64, por exemplo, ao judiciário fez-se impor o pulso forte dos militares e ainda assim, foi no judiciário que aconteceu a resistência em sua forma mais insigne.
Grande parte dos personagens que se deixam usar pelo golpe são figuras expressivas, indicadas por mérito e critério que considera o seu posicionamento pregresso como agentes do interesse público e, ainda que, parte deles possa ter sido cooptada, o conjunto da obra resta inexplicável. Senão pelo amor que tivessem pelo país, ao menos pelo interesse em preservar sua biografia. Há algo difuso que perpassa todo este processo, mas acima de tudo se evidencia nele certo temor e, se para a opinião pública é impossível objetivá-lo, àqueles a quem tais ameaças se dirigem, evidentemente, não pode restar dúvida de sua presença, pois temor só existe a partir da materialidade. Na medida em que se torna inevitável, ele vai mostrando sua sombra mais abertamente. Faz lembrar aquela fábula em que o lobo inicialmente reclama pelo fato do cordeiro estar sujando a água que ele bebe. À medida que o cordeiro consegue se contrapor a cada argumento apresentado, o lobo vai explicitando progressivamente sua índole autoritária e, ao final, simplesmente o devora.
Mas onde se encontra a origem de tal temor?
Alguns dizem tratar-se daquele promovido pela mídia através de fakes. Ainda que se admita ser verdade, certamente vai além. Nisto, a mal esclarecida circunstância da morte de Teori Zavaski (aquele que não gostava de conversa com políticos) alimenta as teorias de conspiração. Depois, quando Edson Fachin assume a relatoria da Lava-jato foi convidado para uma homenagem em Curitiba, da qual participou toda a cúpula da operação. A partir de então ele assume a posição, hoje notória, de punitivista.
Conclui-se que não se trata de uma ação de estado, pois este não conta com o anonimato para promover diretamente reuniões em outros estados e pressionar juízes a adotarem posições. Parece mais tratar-se de uma espécie de cartel mafioso de natureza fascista, a operar seus interesses supranacionais, conforme anteriormente apresentado.
Mas, ao final, há que se reconhecer. Com as informações disponíveis hoje, não há como avançar nesta análise de forma objetiva. Resta claro que, aos seus patrocinadores interessa um objetivo: extorquir nossas riquezas. Os meios se moldam à reação a este movimento. Para isto contam com um aliado fundamental: nossa oligarquia.
O papel da oligarquia no golpe
É uma estória antiga, a oligarquia portuguesa encarregada de explorar as riquezas da colônia sempre manteve seus interesses maiores na sede e mesmo nossos nobres soberanos nunca deixaram de ter seus olhos voltados à corte portuguesa. Na república os governantes que ousaram fixar sua atenção no Brasil pagaram e paga alto preço por esta iniciativa. Não é coincidência todos terem nascidos distante do centro e, uma vez alçados ao poder, tentarem sem sucesso corrigir aspectos desta distorção. A torcida é para que Lula seja uma exceção, mas, até o momento, nada indica que isto irá acontecer.
Existe, porém, no processo atual uma circunstância excepcional. Isto porque os interesses do golpe colidem com os interesses nacionais num nível nunca visto, insustentável, o que significa que o prejuízo que historicamente se limita às classes populares, irá mais cedo ou mais tarde chegar à própria oligarquia numa espécie de autofagia que destrói o país e consumirá as riquezas em sua própria carne. Já o faz, na verdade, entre os que iremos denominar "oligarquia tradicional", e é sabido que "se um reino se dividir contra si mesmo, tal reino não pode subsistir".
Neste ponto é importante, para uma melhor apresentação do contexto, distinguir com maior clareza os papéis que a oligarquia assume no golpe. Para facilitar o entendimento vamos dividi-la em três categorias, conforme abaixo:
1. ELITE DO ESTADO
Trata-se de uma oligarquia de perfil muito variado que vai desde aquele filho de desembargador inserido no sistema público a fórcipes ao "concurseiro", cuja ascensão social acontece como consequência de seu esforço pessoal. Acontece nos três poderes da república e empresas pública em geral, varia pela área de atuação, tal como forças armadas e diplomacia, mas o protagonismo no processo político atual se encontra no sistema judiciário. O que os distingue e fortalece no momento é a fragilidade da classe política diante da opinião pública confrontada ao seu grande espírito de corpo.
2. OLIGARQUIA GLOBALIZADA
São os reais detentores do poder no país, aliando-se e cooptando os demais, conforme veremos. Desenvolveram este poder em função do processo de globalização.
3. OLIGARQUIA TRADICIONAL
Alia a aristocracia tradicional decadente aos novos ricos que se formam nos ciclos mais recentes de crescimento do país. Grande parte da classe política se encontra inserida nesta categoria.
O poder da primeira categoria se encontra no estado, mas esse, na cabeça destas pessoas, não é aquilo que no ocidente se denominou estado democrático do direito, nem ao menos o estado a serviço do capital, conforme proposto por Marx. É um estado que atende fundamentalmente aos interesses da categoria, tal como aconteceria se eles o tivessem privatizado ou aprisionado para si. O mais irônico é que eles chamam a isto direito e tratam os adversários como corruptos.
O objetivo para o qual este poder é exercido mostra-se mesquinho e perverso. Busca garantir salários e privilégios junto à administração pública, à custa de um orçamento em frangalhos enquanto garante aos aliados proteção e persegue os inimigos. Tem nas forças armadas o seu braço forte, mas evita, na medida do possível, explicitar este fato.
O capital internacional cooptou a parte judiciária deste campo de poder – vide Sérgio Moro – e conta, para isto, com o apoio fundamental da oligarquia globalizada, formada por pessoas "de fino trato" cujos padrões de referência se encontram entre New York e Paris, cuja riqueza se multiplicou com a globalização. Como sua ascensão se origina dessa circunstância são extremamente vulneráveis diante da pressão que irradia dos centros de poder global e por isto se aliam aos mesmos contra os interesses da nação. Seu poder fundamenta-se nas redes de interesse que capitaneiam em seu entorno, mas este é extremamente frágil segundo a lógica aqui proposta porque pouco representativos socialmente e carente de um braço forte, pelo que dependem das outras oligarquias para se viabilizarem enquanto instância de poder nos termos da nova ordem aqui apresentada, com a derrocada do liberalismo.
O último estrato tem sido submetido a um processo de execração pública a partir da crise de 2008 e das ações da Operação Lava-jato que os leva a uma condição de submissão aos demais. Esses, apoiados na estrutura do estado que detém o braço forte do poder e as instâncias judiciais – que historicamente fizeram vista grossa aos seus desmandos – os mantém sob forte vigilância e controle, punindo aqueles que não se alinham aos seus interesses. Assim conseguem, ao mesmo tempo, impedir a sua reação às perdas inevitáveis decorrentes da espoliação das riquezas do país e mantê-los como uma espécie de anteparo aos efeitos da revolta popular contra a situação de injustiça que patrocinam. Um ou outro é eventualmente sacrificado no processo de convencimento das camadas populares da efetividade do sistema responsável pela justiça. Já os que se calam e aceitam passivamente a situação podem ser poupados. O poder que ainda lhes resta fica limitado a estas variáveis.
Anti-Hobbes assume o controle
Aquilo que a mídia brasileira tradicional lamenta, a dificuldade, ou mesmo impossibilidade, de viabilizar um candidato de centro, seria mais propriamente entendido como consequência do patrocínio do "mercado". Ao assumir um candidato, este mercado o faz num abraço de tamanduá, ao qual não sobrevivem. Os demais são tratados como inimigos. Mas como assim? Lula não favoreceu o mercado ao incluir pessoas no consumo? Certamente não é esse mercado que interessa a eles. Já Bolsonaro, na ânsia de obter o respaldo desta gente, se reveste de uma capa de liberal e, incrível, existe quem se convença.
No entanto, em que pese as diferenças abissais do ponto de vista programático e doutrinário entre as candidaturas de Lula e Bolsonaro existe algo que aproxima os seus eleitores. Isto porque eles reagem aos interesses do mercado (não necessariamente negam) sinalizando o apoio às políticas públicas. Lula naquilo que se relaciona à inclusão social e Bolsonaro a segurança pública. Lula defendendo seu legado e Bolsonaro na defesa do ideário de 64. Enfim, ambos defendem uma política na qual o estado tem papel fundamental na solução dos problemas, cada qual com suas prioridades e ideologia.
Diante da circunstância, a reação que resta aos detentores do poder é criar fakes e alimentar o caos:
A revolta dos caminhoneiros contra os preços do óleo diesel revela a contradição fundamental entre o processo golpista e o interesse dessa categoria. Nessa conta, considerando o esquema proposto, elementos da oligarquia tradicional se insurgem contra interesses internacionais. Mas a mídia reage com a narrativa mais bizarra, responsabilizando o custo dos impostos e reforçando a bandeira do estado mínimo, aumentando ainda mais o caos do orçamento público.
O fascismo, desde Hitler, é um fenômeno que eventualmente pulula em países sujeitados a situações de conflito e o roteiro é único. Figuras sem expressão aproveitam o desespero das pessoas para desenvolver em seu espírito os sentimentos mais mesquinhos de ódio e preconceito, criando mitos. Nestas circunstâncias os recursos da sociedade para enfrentar o fenômeno também são conhecidos, mas, o fundamental é que ele seja combatido logo na origem sem permitir que assuma protagonismo. No Brasil do golpe, a necessidade de manter o foco na perseguição ao PT e a Lula torna esta questão secundária. Eis que os "liberais" até descobrem neste discurso uma utilidade em sua luta contra o que se pretende ser premente – derrotar o projeto petista. Incentivado, cresce, ainda que não venha a alcançar maioria, no caos, é terreno fértil para realimentar o caos.
Ao nível internacional duas circunstâncias expõem de forma candente a falência institucional do país. A publicação de um artigo pelo presidente Lula no jornal NYT em que o ex-presidente expressa sua legítima indignação com a justiça – sem que a mesma se pronuncie contra tal fato – e a recente determinação da Comissão de Direitos Humanos para que Lula tenha seus direitos garantidos como candidato a presidente da república. Ainda que tais fatos sejam reação ao golpe pelo que, sem dúvida, constituem sinais positivos, eles também reforçam a falência das instituições, porque internamente, se reage pela negação da realidade. É o caos em forma de negação do caos.
De fato, o caos não é algo acidental, mas objetivo a ser alcançado pelo golpe.
É ele que viabiliza o saque por que impede a reação da nação e viabiliza a narrativa golpista obscura da mídia, possibilitando desviar o foco de sua origem e objetivo. É ele que justifica discursos indignados em defesa dos abusos. Consequentemente, a expectativa de que ele tenha fim pelo acionamento de sistemas de controle interno é vã, porque seus fundamentos que, desde Hobbes, são conhecidos, se encontram em transe, sob o controle de interesses externos.
Somente a soberania plena da nação, seu rompimento institucional com o centro capitalista poria fim a esta pilhagem.
Algo semelhante aconteceu com a Argentina dos Kirchner e seu retorno ao FMI ao fim deste ciclo não é casualidade. O Brasil ainda possui grandes reservas internacionais e o momento seria o mais apropriado. Lula eleito, com toda sua experiência e influência, poderia unir a nação neste esforço, daí o pavor que esta possibilidade desperta entre golpistas e o acionamento de todos os recursos disponíveis para barrá-lo.