Conlutas e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos posicionam-se contra o imposto sindical | PSTU
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Conlutas e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos posicionam-se contra o imposto sindical
O Imposto Sindical representa um dia de trabalho que é descontado de todos os trabalhadores brasileiros, sindicalizados ou não, uma vez por ano, no mês de março. Foi criado no governo Getúlio Vargas, na década de 40, como uma forma de sustentar os sindicatos e mantê-los dependentes do Estado.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos não cobra este imposto há oito anos. Em 1999, foi conseguida uma liminar judicial para não fazer o desconto dos metalúrgicos.
O secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, explica por que isso foi feito. "Acreditamos que este imposto impede a autonomia dos sindicatos, que ficam dependentes do dinheiro do governo e não podem defender com independência os interesses dos trabalhadores", disse.
"Os sindicatos devem financiar suas atividades através das mensalidades e descontos realizados por ocasião das campanhas salariais, sempre a partir de decisão soberana dos trabalhadores, contribuições espontâneas", disse.
CUT e Força querem manter cobrança
Recentemente, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto de lei 1990/07 (que legaliza as centrais sindicais) acabando com a obrigatoriedade do Imposto Sindical.
O projeto terá de ser votado no Senado e as centrais, com a CUT e a Força Sindical à frente, estão fazendo de tudo para derrubar esta emenda.
Não é a toa. Pelo projeto inicial, as centrais passariam a receber 10% do total arrecadado com o Imposto Sindical. É uma bolada. Este ano foi descontado dos trabalhadores R$ 1,2 bilhão. As centrais ficariam com mais de R$ 100 milhões.
A Conlutas defende o reconhecimento legal das centrais, pois este é um direito dos trabalhadores. Mas não concorda com este projeto negociado pelo governo Lula, a CUT e a Força.
"As centrais devem ser financiadas pelos seus sindicatos, de acordo com a decisão dos trabalhadores na base. Só assim também serão independentes", defende Zé Maria, da Conlutas.
Ele lembra que um dos motivos para a CUT virar uma central pelega foi que ela passou a se sustentar com dinheiro do governo, como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa grana passou a ser mais importante que a contribuição dos trabalhadores e como diz o ditado: quem paga manda.
A Conlutas não aceitará os recursos do Imposto Sindical, mesmo que seja aprovado no Congresso. Diferentemente da CUT, que traiu seus princípios de fundação, a Conlutas não irá fazê-lo.
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