Pauta da Reunião Ordinária dia 07 de dezembro de 2017 | SindisPGE
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Pauta da Reunião Ordinária dia 07 de dezembro de 2017
1- Nomeações e remoções:
Quanto à pauta nomeações, referiu a PGA-AA há perspectiva de nomeações de duas vagas em reposição, sendo 01 de analista jurídico e 01 de técnico administrativo. Ainda, foi aberto processo administrativo – PROA em que se pretende autorização para nomeação de outros cargos, sendo 02 de bibliotecários, 02 administradores, 02 arquitetos e 04 engenheiros civis. O processo eletrônico se encontra tramitando e visa nomeações para as vagas previstas no edital do último concurso, que tem prazo de validade até maio de 2018.
Em relação às remoções, o sindicato reiterou que sejam os pedido de remoções analisados com prioridade, atendendo aos pedidos encaminhados pelos colegas a partir dos editais que são publicados semestralmente (final de Janeiro e final de Julho). Segundo a PGA-AA, no primeiro semestre de 2017, 33% dos pedidos de remoção foram atendidos.
2- Promoções e progressões:
Em relação ao procedimento das promoções e progressões, a PGA-AA informou que o prazo para reconsideração foi encerrado no dia 01 de dezembro de 2017. A estimativa é de que a conclusão do processo e publicação da lista final ocorram até o final do ano de 2017. O Sindispge destacou o fato de que promoções dialogam diretamente com a valorização do servidor. Também manifestou a preocupação quanto à iminência da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado, que será impeditivo absoluto à realização de promoções.
3- Preteridos nas promoções:
De acordo com a PGA-AA, o processo administrativo – PROA se encontra tramitando, e que o objetivo da administração é que a questão seja resolvida de forma administrativa. O sindicato manifestou preocupação no sentido de que as promoções sejam ajustadas, de forma a possibilitar o regular andamento do procedimento atual e análise de futuras promoções. Outrossim, alertou sobre o ajuizamento de novas ações judiciais por parte dos servidores, o que gerará custos ao Estado, além do atraso que poderá ocasionar no encerramento do processo.
4- Turno único:
No que se refere ao turno único, diante da prorrogação da OS até 28 de fevereiro de 2018, o sindicato questionou sobre os índices. Conforme a PGA-AA, a tendência para os próximos períodos é que o indicador tenha aferição positiva, especialmente em razão da normativa que trata do recesso, e que dispõe sobre questões ligadas à meta de produtividade, (Ordem de Serviço 46/2017), que já vem sendo observadas; ainda em razão da apuração de inconsistências por erro de alimentação no sistema, as quais vem sendo corrigidas.
O sindicato ainda questionou sobre os critérios que balizam o indicador de represamento de processos, que atualmente não considera os processos eletrônicos. De acordo com a PGA-AA a ideia é que o indicador seja ajustado, de maneira que a produtividade seja mensurada, não apenas o represamento.
O expediente administrativo que tramita no Conselho Superior não tem previsão de pauta, e encontra-se atualmente com vistas ao PGA-AJ.
5- Prêmio de Produtividade:
Quanto ao prêmio de produtividade, o assunto vem sendo trabalhado dentro do Grupo de Trabalho. A pauta está sendo tratada com avanços. Atualmente, está sendo elaborada minuta de normativa. As reuniões ocorrem semanalmente, com participação da administração e do Sindispge.
6- Cargos extintos:
O sindicato reiterou a importância da pauta e solicitou retorno do gabinete quanto ao pedido de agenda conjunta com o Procurador-Geral.
7- Laudo PTRAB:
Não houve atualização quanto ao pleito. O sindicato ressaltou a importância do assunto.
8- Espaço Físico Perícia da PLE:
Conforme a PGA-AA, a previsão é de que as alterações envolvendo o espaço físico do setor de perícia da PLE ocorram durante os meses de janeiro e fevereiro.
Pelo Sindispge, participaram da reunião os diretores Cícero Corrêa Filho, Giana Guerin e Marcelo Radke.