STF sugere conciliação sobre posse de usinas Estatal quer manter jaguara, Miranda e São Simão - Desjud
Fonte: Hoje em Dia – http://goo.gl/C8VhOZ
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o governo federal continuam as negociações para que a estatal permaneça operando Jaguara, Miranda e São Simão, que, juntas, respondem por 30% da geração da concessionária. A conciliação, agora, faz parte de recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Cemig ajuizou ação para manter a hidrelétrica Jaguara. A decisão valerá para as três usinas.
No despacho, o ministro relator do processo, Dias Toffoli, diz que "tendo em vista a complexidade e relevância da discussão posta nestes autos, bem assim a necessidade de se incentivar a autocomposição em âmbito judicial, digam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação".
As negociações para que as usinas continuem em posse da energética mineira começaram há meses e não foram interrompidas, mesmo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que a Cemig devolvesse Jaguara à União, conforme afirma o diretor de Relações Institucionais da Cemig, Luiz Fernando Rolla. A determinação do STJ também valia para São Simão. A companhia recorreu com ação cautelar no STF. As informações foram repassadas durante apresentação dos resultados trimestrais da companhia.
Inicialmente, o presidente da empresa, Mauro Borges, afirmou que uma das contrapartidas da Cemig para ficar com Jaguara, Miranda e São Simão seria participar do leilão das usinas, já que a própria concessionária havia desistido da renovação automática nos termos do contrato propostos pelo governo.
Na época, o executivo disse que os termos do contrato não eram viáveis para a Cemig. No entanto, como hidrelétricas são ativos muito peculiares, operadas cada uma à sua maneira, dificilmente alguma outra empresa conseguiria oferecer um valor menor pelo megawatt-hora (MWh) do que a própria concessionária.
Agora, segundo Rolla, participar do certame deixou de ser condição para manter as usinas. Conforme o executivo, o retorno pela operação melhorou. "Ficou interessante entrar no leilão", diz o diretor de Relações Institucionais. As empresas terão uma cota da energia para ser vendida livremente. Doze hidrelétricas que pertenceram à companhia vão à leilão no próximo dia 25. Dentre elas, Três Marias.