Visa, como objetivo final, a promoção do desenvolvimento sustentável da região. - PDF Download grátis
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Antônia Van Der Vinne Vasques
2 Agenda 21 Comperj Iniciativa voluntária de relacionamento da Petrobras para contribuir para que o investimento na região retorne para a população, fomentando a formação de capital social e participação cidadã e setorial, apoiado num plano de desenvolvimento sustentável para o território, construído direta e democraticamente. Visa, como objetivo final, a promoção do desenvolvimento sustentável da região.
3 O porquê Necessidade de diagnóstico participativo e planejamento de futuro, construindo alternativas para o desenvolvimento integrado e sustentável do território; Oportunidade para a criação de coalizões inovadoras, gerando planos e ações conjuntos alinhados com o futuro desejado; Necessidade do aumento do capital social da região e preparação da sociedade e poder público para o novo momento de desenvolvimento; Preocupação com o desenvolvimento predatório e a preservação dos recursos naturais; Mudança de Paradigma no relacionamento, com igualdade de condições de participação e corresponsabilidade.
4 O instrumento ideal A Agenda 21 pode ser entendida como um instrumento de planejamento estratégico participativo, de curto, médio e longo prazo, para o desenvolvimento sustentável de um território. Envolve a participação do governo e da sociedade civil na formulação de políticas públicas, além de pactos e ações envolvendo todos os setores da sociedade. Fórum Local de Agenda 21 Espaço para a participação ampla e democrática na busca pelas melhores soluções para o município - inclusivo, diverso e representativo.
5 A área de abrangência 14 municípios da Região do Leste Fluminense
6 Etapas da Agenda 21 Comperj Etapa Objetivo Período 1 Mobilização Construção Coletiva Consolidação Municipal Formalização dos Fóruns Finalização das Agendas Fortalecimento dos Processos A partir de 2011
7 I. Mobilização Setores e representatividade Primeiro Setor Segundo Setor Terceiro Setor Comunidade Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Poderes Judiciários, Órgãos e Empresas públicas, Universidades Públicas Empresas de capital privado, associações e federações do setor produtivo ONGs, sindicatos, associações de classe, clubes, fundações Associações de moradores e pescadores e munícipes em geral Convidando e mobilizando todos os setores da sociedade para participar do processo de construção coletiva.
8 II. Construção Coletiva Construção de diagnósticos e planos de ação, alinhando e consolidando a visão de cada setor em cada município. Escolha de representantes setoriais.
9 III. Consolidação municipal I Integração de todos os setores, discutindo vocações, potencialidades e visão de futuro em cada município. Construção de diagnóstico e plano de ação integrado.
10 Planejamento do desenvolvimento sustentável local Realidade Desejada PLDS Preocupações Oportunidades Realidade Atual Problemas, potencialidades, vocações
11 IV. Formalização dos Fóruns Criação, estruturação, organização e legalização de um Fórum de Agenda 21 em cada município.
12 V. Finalização das Agendas Análise e fundamentação dos diagnósticos e planos de ação, construindo os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável. Criação, redação, edição, publicação e lançamento de uma Agenda 21 Local em cada município.
13 Eventos públicos de lançamento
14 VI. Fortalecimento dos processos dos processos Esta etapa visa o fortalecimento e desenvolvimento da governança, planejamento e desenvolvimento territorial de forma coletiva, tendo como catalizadores desse processo os Fórum de Agendas 21 Local e sua composição regional. Para tanto, utiliza-se de 5 estratégias principais que se integram em sua aplicação local e regional. Construção de capacidades Articulação institucional e setorial Comunicação para a sustentabilidade Visão Regional Ação coletiva
15 1. Construção de capacidades O que é: construção de capacidades dos Fóruns Locais, do ComARC e dos 4 setores, em aspectos técnicos, de gestão e para a construção coletiva (pré-disposição ao diálogo, relacionamento interpessoal, intersetorial e institucional, além de instrumentos para a construção coletiva). Como é feito: por meio de capacitações, seminários, encontros, oficinas e orientação estratégica. Algumas ações: Oficinas de elaboração de planos de ação para os Fóruns Locais e ComARC; Curso de extensão de formação de lideranças - UFF, CGU e Ministério das Cidades; Seminário Governança e Desenvolvimento Sustentável UFF, IBGE, Secr. Nac. Art. Social e CGU; Capacitações técnicas e de gestão diversas; Seminário Agenda 21 Comperj contribuindo para o desenvolvimento do Leste Fluminense; Orientação estratégica, tática e operacional.
16 2. Articulação institucional e setorial O que é: desenvolvimento de ações que fomentem a integração dos fóruns e seus planos locais com as demais instâncias e instrumentos participativos, governamentais ou setoriais; que mostrem o papel dos fóruns como espaços para a integração e cooperação entre diferentes setores, instituições e atores sociais. Como é feito: por meio de eventos de sensibilização, ações estruturadas e estabelecimento de parcerias. Algumas ações: Seminários, reuniões e oficinas com o poder público local; Oficinas para o acompanhamento dos PLDS; Interação Agendas 21 Planos de Governo - Oficina regional - Plano Plurianual; Integração e parcerias com os setores público, privado e terceiro setor.
17 3. Visão Regional O que é: incentivo à construção de uma visão integrada e uma plataforma de desenvolvimento sustentável para a região, trabalhando a integração, sinergia, cooperação, sentimento de pertencimento e unidade dos municípios da região e ligados à iniciativa Agenda 21 Comperj. Algumas ações: Como é feito: por meio do fomento da criação e desenvolvimento do ComARC Comitê das Agendas 21 na região do Conleste, grupos de trabalho regionais, reuniões de integração, capacitações e parcerias regionais. Criação de 9 grupos de trabalho intermunicipais; Reuniões trimestrais de coordenadores; I e II Encontros de membros dos Fóruns Locais; Fomento à criação e desenvolvimento do ComARC; Estabelecimento de parcerias regionais Sedrap (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pesca) / RedePetro / UFF / AEMERJ / SEA-RJ; Sensibilizações e comunicação para a região.
19 Promover a articulação entre o poder público e a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável da região do Conleste, inspirando pessoas a mudar atitudes e comportamentos. (Missão do ComARC)
20 Comitê das Agendas 21 Locais da Região do Conleste (ComARC) Objetivos: Articular os 14 Fóruns da Agenda 21 Local entre si e com os demais atores e interesses da região, integrando os processos locais, buscando sinergias e a construção de uma visão regional; Representar os 14 Fóruns de Agenda 21 da Região do Conleste em âmbito regional, estadual e nacional, além de levar o subsídio dos 14 PLDS para esses espaços; Ser um espaço para discussão de estratégias para o desenvolvimento sustentável da região; Difundir conhecimentos e informações visando motivar a participação efetiva de todos os setores na promoção do desenvolvimento sustentável da região; Fortalecer os 14 processos de Agenda 21 Local da região.
21 4. Ação Coletiva O que é: fomento para que os Fóruns Locais e o ComARC sirvam de espaço e motor para a definição de temas e prioridades comuns entre todos os setores da sociedade, e a consequente criação de pactos ou planos de ação coletivos para trabalhá-los. Como é feito: por meio do envolvimento de todos os setores (público, privado e sociedade), definição de tema, elaboração de diagnóstico, construção e cumprimento/implementação de pactos ou planos coletivos. Algumas ações em 2015: Fomento à iniciativa de criação de ambiente para o desenvolvimento da Criança e Adolescente em Itaboraí e Rio Bonito. Início em Saquarema e Tanguá; Fomento para realização do Seminário Esgoto Tratado é Água Limpa e Saúde, com assinatura de Pacto de Saneamento para Magé e outros desdobramentos; Fomento à Rio Bonito Cidade Educadora ; Fomento outras ações em outros municípios.
22 5. Comunicação para a sustentabilidade O que é: exercer a comunicação para a sustentabilidade da região, municípios e setores: trazendo a visão para a cooperação e diálogo; dando transparência para as ações dos Fóruns e do ComARC; divulgando conceitos, práticas, experiências e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Algumas ações: Como é feito: por meio da produção, divulgação e compartilhamento de conteúdo; realizando capacitações e sensibilização de pessoas e setores. Criação e alimentação da Plataforma digital Agenda 21 Comperj; Criação e alimentação de 14 websites dos Fóruns de Agenda 21 Local; Criação e alimentação da website do ComARC; Envio de newsletters periódicas para público geral e para o poder público; Capacitações e sensibilizações; Produção de conteúdo próprio; Compartilhamento e divulgação de conteúdo de interesse público.
23 Média de acessos/mês: - Mais de 20 mil acessos - Mais de 38 mil páginas visualizadas
24 Acervo e canais de participação Informações, guias, materiais educativos, referências, plataformas digitais Orientação e canais para participação nos processos
25 Newsletter quinzenal geral e newsletter mensal para poder público
26 Websites dos Fóruns Locais PRINCIPAL - Matérias, informações, editais para projetos e premiações e oportunidades O MUNICÍPIO - História, dados e indicadores O FÓRUM LOCAL - História, estrutura, membros, documentos, contatos AGENDA 21 LOCAL - Temas, diagnósticos, propostas, acompanhamento do PLDS ESTÁGIO ATUAL NOTÍCIAS
27 Alguns números Participação total de mais de 10 mil instituições, órgãos públicos, empresas, associações e munícipes em geral em todo o processo; Mais de 900 oficinas e reuniões promovidas pela Agenda 21 Comperj (até dezembro de 2014); 14 Agendas 21 Locais publicadas, referências para os municípios e guias para investimentos públicos e privados; Cerca de 400 lideranças de todos os setores mobilizadas nos 14 Fóruns Locais, regulamentados por lei; 16 websites em funcionamento. 15 vídeos produzidos; Diversos eventos, encontros, seminários, cursos e oficinas locais e regionais; Criação do ComARC - Comitê regional da Agenda 21 Local; Fortalecimento contínuo dos Fóruns Locais, ComARC e lideranças; Inúmeras reuniões, atividades, ações e articulações próprias dos Fóruns Locais e do ComARC.
28 E os Planos Locais, saem do papel? Acompanhamento da implementação dos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável dezembro de 2013
29 Resultado consolidado do acompanhamento dos PLDS de 11 municípios - nível de implementação das ações propostas 10% 50% 40% Não Sabe Nenhuma Intervenção Ações encaminhadas PLDS REGIONAL Não Sabe 498 Nenhuma Intervenção 2102 Ações Encaminhadas 2644 Total: 5244 propostas de ação (11)
30 Resultado consolidado do acompanhamento dos PLDS de 11 municípios - recorte por ordens - proporcionalizado 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 49,75% 52,46% 45,92% 51,17% 55,81% ORDEM AMBIENTAL ORDEM FÍSICA ORDEM SOCIAL ORDEM ECONÔMICA MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Concluído Em Andamento (>50%) Pouca Intervenção (<50%) Nenhuma Intervenção Não Sabe
31 Resultado consolidado do acompanhamento dos PLDS de 11 municípios - recorte por ordens número absoluto de ações ORDEM AMBIENTAL ORDEM FÍSICA ORDEM SOCIAL ORDEM ECONÔMICA MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Concluído Em Andamento (>50%) Pouca Intervenção (<50%) Nenhuma Intervenção Não Sabe
32 Resultado consolidado do acompanhamento dos PLDS de 11 municípios - recorte por município 1º lugar 3º lugar 2º lugar 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Cachoeiras de Macacu Casimiro de Abreu Itaboraí Magé Niterói Nova Friburgo Rio Bonito São Gonçalo Saquarema Silva Jardim Tanguá Concluído Em Andamento (>50%) Iniciado (<50%) Nenhuma Intervenção Não Sabe
33 Acompanhamento do PLDS de Niterói dez % 12.43% 22.91% 41.17% 20.97% Acompanhamento do PLDS Não sabe 64 Nenhuma Intervenção 108 Iniciado (<50%) 212 Em Andamento (>50%) 118 Concluído 13 Ações Encaminhadas 343 Total de Ações propostas ,6%
34 Acompanhamento do PLDS de Niterói dez % 80% 60% 40% 20% 0% PLDS Ordem Ambiental Ordem Física Ordem Social Ordem Econômica Meios de Implementação Concluído Em Andamento (>50%) Pouca Intervenção (<50%) Nenhuma Intervenção Não Sabe Categoria PLDS Ordem Ambiental Ordem Física Ordem Social Ordem Econômica Meios de Implementação Não Sabe Nenhuma Intervenção Iniciado (<50%) Em Andamento (>50%) Concluído