Termina nesta quarta-feira prazo para artistas solicitarem auxílio emergencial na PB - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Termina nesta quarta-feira prazo para artistas solicitarem auxílio emergencial na PB - Polêmica Paraíba
Publicado por: Larissa Freitas em 26/09/2020 às 12:00
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reuniu articuladores das 12 regiões culturais com o objetivo de estimular mais um esforço de mobilização nos últimos dias de funcionamento do Cadastro Cultural, plataforma eletrônica que inscreve artistas e trabalhadores do setor para acesso à renda emergencial mensal, criada pela Lei Aldir Blanc. A contar deste sábado (26), faltam seis dias para encerrar as inscrições no cadastramento, que será fechado à meia-noite de quarta-feira (30).
O fato de uma Lei Aldir Blanc ter dispositivo que prevê o retorno aos cofres federais dos recursos não utilizados pelos entes federativos, exige de Estados, Municípios e do Distrito Federal mobilização total para que uma comunidade artística se cadastro. Na Paraíba, há cerca de 4 mil cadastrados até agora, quando os recursos disponíveis podem atender a um universo de 10 mil pessoas no formato renda direta.
Durante uma reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado da Cultura, professor Damião Ramos Cavalcanti, orientado aos articuladores culturais a fazerem "uma grande mobilização", esses últimos dias de cadastro, para que a comunidade artística participe fazer cadastramento.
"Temos que usar todos os espaços que apresentam à nossa disposição: a mídia em geral, como emissoras de rádio, os blogs e sites, como nossas redes sociais, e até a boca-a-boca, indo, se necessário, às casas das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Muita gente que tem direito a esse benefício pode ficar de fora e não é isso que queremos, mesmo com o pouco tempo que nos foi dado para cumprir essa missão ", completou.
Os recursos na PB – Para o Governo do Estado, a Lei Aldir Blanc destinou R $ 36,1 milhões para serem divididos em duas frentes de atuação: a distribuição em renda direta via Cadastro Cultural (R $ 18 milhões) e o financiamento propostas e premiações via editais e chamadas públicas (R $ 18,1 milhões).
Há ainda os recursos enviados diretamente aos municípios, também mediante a aprovação de seus planos de ação. Nesse caso, as gestões municipais são responsáveis ​​pelo que determina o Inciso II da Lei.
Até esta sexta-feira (25), 72 cidades da Paraíba já estavam com recursos da Aldir Blanc em conta. São 52% dos municípios que têm seus planos de ação seguindo pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, enquanto 39% não deram algum passo na execução da Lei. As outras cidades estão com seus planos sob análise.
Segundo informou Pedro Santos, termina em 17 de outubro o prazo para que os municípios submetam seus planos de ação ao Governo Federal e assim recebam os recursos que foram criados para distribuir subsídios à classe artística durante uma pandemia de Covid-19.