O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), fez nesta quarta-feira (15), comentários acerca do Ranking Nacional da Transparência divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada. “No caso da administração pública, num momento de crise é que a transparência se torna ainda mais importante. Por isso o avanço nesse setor, como aconteceu com o Governo de Sergipe, merece destaque da imprensa”, disse o parlamentar.
De acordo com o MPF, índice de transparência do governo do Estado apresentou melhora significativa: saltou de 5,7 para 8,1, um avanço da 21ª para 19ª colocação. Já Aracaju, que era a 23ª entre as 27 capitais, passou a ser a 26ª, com 5,1 pontos. “Esse é o fator negativo do ranking. Até na obra que não existe, na praça Fausto Cardoso, existe um tapume e nada de transparência”, ironizou Gualberto. Ademais, a avaliação média dos municípios de Sergipe avançou, passando de 2,01 para 3,28. Nesse quesito, o estado se manteve na 24ª posição, com destaque para a Barra dos Coqueiros, na administração do prefeito Airton Martins (PMDB).
Entre os 75 municípios sergipanos avaliados, nenhum atingiu a pontuação máxima de dez pontos. A cidade melhor avaliada foi a Barra dos Coqueiros com 8,9. “Seria importante que Aracaju tivesse melhorado na classificação. Mas não é surpresa a piora, porque já conhecemos a atuação de João Alves Filho durante muito tempo. Tomara que ele tenha agora a transparência para explicar porque piorou no ranking”, cobrou o deputado Francisco Gualberto.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Em Sergipe, as ações estão sob a responsabilidade dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Combate à Corrupção, através dos procuradores Eunice Dantas, Heitor Soares e Leonardo Martinelli, respectivamente.
LDO – O deputado Francisco Gualberto propôs à mesa diretora da Alese e aos membros da oposição um acordo para votação do projeto de lei de diretrizes orçamentária (LDO) já a partir da próxima segunda-feira (20). Nesse dia será votada em 1ª discussão, após passar pelas comissões temáticas. Para isso, os deputados irão abrir mão do Grande Expediente, já que haverá sessão especial a partir das 17 horas.
Respeitado o interstício regimental de 8 dias, o projeto voltará a ser discutido e votado em 2ª discussão no dia 27 de junho. Na última sessão do semestre, dia 30, acontecerá a 3ª discussão e votação da LDO com possíveis emendas apresentadas por deputados. Nesse dia também deverão ser votados outros projetos de lei apresentados pelo Executivo, Legislativo e até Judiciário. “Não iremos deixar pendências na Casa antes do recesso”, disse Gualberto.