Blog do Mário Pires: Para ministros de tribunais superiores, TRF-4 exagerou contra Lula e decisão pode ser derrubada
(Foto: Felipe Gonçalves/247|Sylvio Sirangelo/TRF4|PF)
Não são poucos os juízes de tribunais superiores do país - o STJ e o STF - que consideram que a 8ª turma do tribunal sediado em Porto Alegre "errou a mão". São amplos setores jurídicos que constatam que o TRF-4 julgou Lula politicamente para impor a opinião da Lava Jato. A desobediência à norma fixada pelo STF pode levar o STJ a derrubar a decisão do TRF-4.
Expressivos setores do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça estão com a a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão. A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) consolidou a opinião em ministros do STJ e do STF de que o tribunal sediado em Porto Alegre tomou uma decisão política.
Tornou-se evidente que o TRF-4 desconsiderou questões técnicas, o que reforça a percepção em muitos ministros do STJ e do STF de que o processo foi político e usado para reafirmar a Lava Jato. O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores, contrariando opinião firmada no Supremo que tinha decidido que delatores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.