Fundação da cultura realiza o projeto Retrato do Homem Açoriano | Porto Belo Tem
Fundação da cultura realiza o projeto Retrato do Homem Açoriano
Através de convênio entre Fundação Municipal de Cultura, representada por Fabiana Kretze, e Gilmar Castro Moura, morador de Porto Belo, a Prefeitura de Porto Belo realiza o projeto "Retrato do Homem Açoriano" apresentado em observância ao edital de incentivo e fomento à cultura, lançado pela Fundação da Cultura. Para execução deste convênio foi repassado ao Gilmar o valor de R$ 7 mil numa única parcela, em 02 de setembro de 2015.
Segundo o Jornal O Atlântico (17/07/2015), q banca que julgou os trabalhos era composta por Kamila Rodrigues Debortoli, Marcelo de Lima Morais, Mirian Regina Budal Arins. A Lei de Incentivo tem por finalidade selecionar projetos culturais a serem contemplados a receber recursos de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN até o limite de 30% do imposto devido, mediante emissão de Certificado de Enquadramento.
O edital de maio de 2015 cita a distribuição dos recursos:
O total bruto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) será destinado aos projetos artísticos e culturais e segue a seguinte divisão por área:
Música: R$7.000,00 do montante da Lei
Dança: R$7.000,00 do montante da Lei
Teatro: R$6.000,00 do montante da Lei
Artes Populares, Artesanato e Circo: R$6.000,00 do montante da Lei
Patrimônio Cultural (material e imaterial): R$5.000,00 do montante da Lei
Literatura: R$5.000,00 do montante da Lei
Intercâmbio (nacional e internacional): R$7.000,00 do montante da Lei
Artes Visuais: R$7.000,00 do montante da Lei
Comunidade Quilombola – Valongo: R$5.000,00
Assim como destina o valor de R$5.000,00 para as despesas , cobrindo exclusivamente os cachês para os membros avaliadores de cada área e demais despesas decorrentes de necessidades administrativas. Não podendo ultrapassar 10% do valor total bruto.