Programa Mais Médicos: O que é? Como funciona? - Viu Só?
O Programa Mais Médicos é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), na tentativa de levar médicos para cidades e municípios com a saúde precária e melhorar o atendimento público nessas localidades.
Programa Mais Médicos – O que é e como funciona
Criado em 8 de julho de 2013, durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff, o programa foi dividido em duas etapas de concretização. A primeira previa a acomodação e fixação de médicos estrangeiros no Brasil, além dos já residentes no país. E a segunda, se destinava a ampliação do curso de medicina em mais dois anos, além dos seis já existentes.
Ambas as propostas visavam resolver a questão emergencial da saúde pública brasileira e formar profissionais mais qualificados e humanizados, para atuar em periferias e regiões remotas em que a saúde ainda é extremamente deficiente.
Após um período de inscrições, diversos médicos estrangeiros chegaram ao Brasil para ocupar as vagas remanescentes, ou seja, não preenchidas por profissionais brasileiros. Após três semanas de avaliação em universidades, esses profissionais foram direcionados a localidades que contavam com apenas 6% de profissionais da área de saúde aptos para prestar atendimento.
Nesses municípios os médicos atuarão até o ano de 2016, em que o contrato pode, ou não, ser revalidado. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com direito a uma bolsa de R$10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde, além de moradia e alimentação.
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Críticas ao Programa Mais Médicos
O programa Mais Médicos passou a ser duramente criticado por entidades médicas e por políticos de oposição ao Governo Federal. Em julho de 2013, pouco tempo após o lançamento do programa, foram convocadas manifestações em protesto, com casos de hostilização aos médicos estrangeiros, principalmente os de nacionalidade cubana.
Em um dos mais graves, 96 profissionais cubanos foram hostilizados durante um curso de formação no Ceará com vaias, xingamentos e agressões por parte dos médicos locais. O protesto havia sido organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. A situação foi vista como um grave episódio de xenofobia.
Algumas entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, também entraram com ações no Supremo Tribunal Federal, com o intuito de suspender o programa.
Resultados do Mais Médicos
Atualmente, cerca de 18.240 médicos estão atuando no programa em 4.058 municípios e em 34 distritos de saúde indígenas. Os profissionais que integram o Mais Médicos já garantiram o atendimento a mais de 60 milhões de brasileiros.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de consultas em hospitais e clínicas do SUS aumentou em 33%, e 95% dos usuários demonstraram satisfação com o atendimento recebido.
Instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestaram elogios a iniciativa e garantiram que o programa está dentro da metas exigidas. Além de ser um exemplo positivo para outros países subdesenvolvidos e emergentes, como o Brasil.
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A aprovação da população ao programa também aumentou. Hoje, mais de 74% das pessoas já aprovam as ações do Mais Médicos e a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil. Em 2013, esse número não chegava aos 47%.
Outros resultados apontam para uma melhoria, também, na educação e formação no curso de Medicina, em que o número de vagas nas capitais subiu de 8.858 para 10.623, e de 8.612 para 10.637, no interior.
Em 2015, 92% das vagas do Mais Médicos foram ocupadas por médicos brasileiros. A previsão do Governo é que até 2017 sejam criadas mais de 11 mil novas vagas de graduação e 12 mil de residência, com prioridade para localidades que ainda não contam com cursos de Medicina.