Tutela dos Transplantes sob a Ótica dos Direitos da Personalidade, A - 2018 - Lumen Juris
REF: 9788551905074 Categoria Biodireito e Bioética Tag: 2018
Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida, um direito a morrer? Como tratar juridicamente, em casos de doação de órgãos e transplantes, da responsabilidade médica e do sigilo médico? São questões desta ordem as que se albergam nas linhas e entrelinhas da obra que prefaciamos. Obviamente, isso implica tecer uma manifestação que supere o que se apresenta como evidente ou relativamente tranquilo no plano da proteção da vida humana. De fato, sobram as justificações com relação ao porquê do interesse que despertam na sociedade brasileira os temas discutidos pelos autores na sociedade brasileira, interesse que se revela não apenas em alguns setores da academia ou do mundo jurídico. Como acontece com temas polêmicos e de tamanha importância, as saídas oferecidas pelos autores podem e devem ser discutidas, pois são um ponto de partida que obriga a um pensar sereno, à procura de boas razões para ponderar, equilibrar e encontrar o ponto de confluência em que a dignidade e a vida, a igualdade e a liberdade, como valores constitucionais, fundamentam cada opção. Os autores não ignoram o desafio que implica tratar com suficiência desses temas e por isso o livro ora apresentado significa uma contribuição importante no caminho da tutela jurídica da vida humana. Assim que os convido a uma atenta leitura.
Pietro de Jesús Lora Alárcon
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