Tribunal de Justiça nega habeas corpus de homem acusado de assassinar Josuel Matos - Noticias de Chapada
Tribunal de Justiça nega habeas corpus de homem acusado de assassinar Josuel Matos
O crime aconteceu em janeiro deste ano no bairro Sol Nascente em Chapada dos Guimarães
17/04/2021 09h15Atualizado há 4 semanas
A vítima Josuel Matos; Foto: Arquivo da família - Facebook
O Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou habeas corpus e manteve prisão de E.M.D.S.S, acusado de matar Josuel Ferreira Matos Neto a facadas em Chapada dos Guimarães em janeiro deste ano.
Ele foi apontado como autor da facada e o homicídio que ocorreu no bairro Sol Nascente – uma testemunha teria presenciado o crime.
A defesa afirmou que o cliente possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, "demonstra a ausência do periculum libertatis, pois não teria motivos para tumultuar a ordem social, foragir do distrito da culpa ou atrapalhar o bom andamento processual, tornando ilegítima a sua manutenção em cárcere provisório", requerendo assim a revogação da prisão ou substituição por medidas cautelares.
O relator do HC, desembargador Gilberto Giraldelli, em seu voto afirmando que "não vislumbro motivos para, nesse momento, revogar a ordem prisional imposta ao paciente ou substituí-la por providências cautelares menos severas, uma vez que tudo leva a crer que estas seriam ineficazes para garantir que, uma vez em liberdade, o paciente não voltaria a tumultuar a ordem social, já que se mostrou aparentemente frio e indiferente à vida humana".
"Portanto, idoneamente justificada a decisão segregatícia, não existe qualquer ilegalidade, abuso de poder, teratologia ou constrangimento ilegal a ser sanada na via eleita. Por tudo o que foi exposto, DENEGO A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de E.M.D.S.S, mantendo, por conseguinte, a prisão preventiva contra ele decretada nos autos de origem", diz trecho da decisão.