O Comitê trata das questões pertinentes à segurança e proteção marítimas, abrangendo tanto navios de passageiros como navios de carga.
A 99ª sessão do Comitê de Segurança Marítima (MSC 99), realizada entre 16 e 25 de maio, contou com a participação do Brasil, cuja delegação foi composta por representantes da Marinha do Brasil, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) e por técnicos da indústria (Petrobras).
O Comitê trata das questões pertinentes à segurança e proteção marítimas, abrangendo tanto navios de passageiros como navios de carga.
Delegação do Brasil na 99ª sessão do Comitê de Segurança Marítima
Isso inclui a atualização da Convenção SOLAS (Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar) e seus códigos, como aqueles relacionados ao transporte de produtos perigosos, dispositivos salva-vidas e sistemas de combate a incêndios.
O MSC também trata de assuntos para o elemento humano, incluindo emendas à Convenção STCW (Normas para Formação, Certificação e Serviço de Quarto para os Marítimos), além de vários outros temas, como padrões baseados em metas (GBS), navios autônomos, pirataria e roubo armado contra navios, segurança cibernética, e-navigation e modernização do GMDSS (Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima).
Durante a reunião, a delegação brasileira defendeu as posições do País sobre alguns temas como o exercício de escopo regulatório para o uso de navios autônomos de superfície, transporte de cargas sólidas a granel e reconhecimento do sistema de satélites móveis Iridium para uso no GMDSS.
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99ª sessão do Comitê de Segurança Marítima
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Roberto Caiafa
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