DPAgra Realiza Atendimentos Coletivos a Camponeses que Sofrem Reintegração de Posse
Data do post: 11/05/2017 17:06:02 - Visualizações: (306) Imprimir
Em pauta conjunta com a DPE-TO, o MPF/TO atendeu comunidades que disputam terras da União.
Comunidades de trabalhadores rurais compareceram em atendimento coletivo realizado pelo DPAgra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária na sede da CPT – Comissão Pastoral da Terra nesta quarta-feira, 10, em Araguaína. Em pauta conjunta com a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a procuradora da República do MPF/TO – Ministério Público Federal, Júlia Rossi, também atendeu comunidades que disputam terras da União, no último dia 9.
Os atendimentos contaram com a participação do coordenador do DPAgra, defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, da equipe do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO em Araguaína, que prestou assistência nos atendimentos com a participação do defensor público Sandro Ferreira e a analista Juliana Dias.
Desde o último dia 19 de abril, famílias camponesas que ocupam terras no município de Palmeirante, na comunidade Gabriel Filho, aguardavam cumprimento de Mandado de Reintegração de Posse em que figuram como parte ré em Ação Possessória. A DPE-TO ajuizou Agravo de Instrumento, buscando a permanência da comunidade naquele local, alegando que o autor da ação possessória não reside mais no Brasil, portanto sem condições de exercer a posse da área. A comunidade também aponta a existência de manifestação do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em adquirir a área mediante desapropriação consensual, e direcionamento para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo os representantes da comunidade, as famílias informaram que se houver reintegração, não vão sair pacificamente.
Também foram ouvidos os representantes do Acampamento/Fazenda Santa Maria, município de Nova Olinda, que conta com 26 famílias, que solicitaram a área para assentamento em dezembro de 2014 ao Incra. No local, eles são constantemente ameaçados e já sofreram reintegração de posse em agosto de 2015, tendo deslocado o acampamento de frente com a fazenda. Recentemente, pouco mais de um mês, voltaram a ocupar com barracos e plantar as roças. Segundo o lavrador Paulo Cardoso Cavalcante Silva, 29 anos, com o despejo teve várias perdas, "tinha muitos pés de banana, batata e mandioca plantadas". Já para Domingos Gomes Pereira, 51 anos, a expectativa "é ter a terra, pois não tenho outro meio de vida para criar os filhos", disse.
Na terça-feira, 9, a reunião no MPF/TO tratou de comunidades que ocupam terras da União no Norte do Estado, que são: Acampamento Estrela de Davi (São Bento do Tocantins), Acampamento Padre Josimo (Carrasco Bonito) e Acampamentos Irmão Dorote e Marighela (Sampaio). Segundo o coordenador do DPAgra, defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, a instituição busca apoio do Ministério Público Federal quanto à atuação para verificar a situação dos acampamentos e regularização fundiária. Segundo o Defensor Público, a resolução do conflito da comunidade que ocupa área no projeto agrícola Sampaio necessita de vontade política.