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Câmara dá 30 dias para Bolsonaro apresentar resultados de exames de coronavírus
Mesa Diretora acatou requerimento de informações apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT); lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou pelo Senado
17:19 | 15/04/2020
Brasília, em 18 de março de 2020. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro tira a máscara durante uma conferência de imprensa sobre a pandemia de coronavírus COVID-19 no Palácio do Planalto. (Foto de Sergio LIMA / AFP) (Foto: Sergio LIMA / AFP)
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) tem 30 dias para apresentar os resultados de dois exames que fez para detecção do novo coronavírus. O prazo foi dado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que aceitou requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O Palácio do Planalto ainda não comentou a decisão.
A lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou pelo Senado. O pedido foi encaminhado ao ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Caso não respondam ou omitam informações, ministro e presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade.
"Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus", escreveu o deputado Rogério Correia.
Bolsonaro fez os exames nos dias 12 e 17 de março, após voltar dos Estados Unidos onde cumpria agenda internacional. Pelo menos 25 autoridades que estavam na comitiva presidencial, ou que tiveram contato com a mesma, naquela viagem foram infectadas pela doença. Bolsonaro afirmou que o resultado de ambos os teste foi negativo, mas se negou a mostrar o exame de fato.
Recentemente, a Presidência da República se negou a divulgar os resultados dos exames após pedido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), feito por reportagem do portal UOL no último dia 23. Na ocasião, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (Secom) disse que os resultados são "sigilosos".