Por 5 votos contra 4 Vereadores derrubam Vetos a Emendas Impositivas em Campos Novos
Fotos: Assessoria Legislativo Camponovense
Por 5 votos contra 4 e o Presidente do Legislativo camponovense, o vereador Darcy Rodrigo Pedroso (MDB), foram derrubados os vetos de Executivo em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (08) em Campos Novos, que analisava sobre as Emendas Impositivas, criadas pelos vereadores ao longo do ano de 2018. Votaram pela derrubara dos vetos os vereadores Cássio Campagnoni, José Adelar Karpes (Crespo), Dirceu José Karpes (Pé) do MDB, acompanhados pelo vereador Adavilson Telles (PP).
Votaram pela manutenção dos vetos os vereadores Gilson Lopes (MDB), Marciano Dalmolin e Piratuba Junior (PP) e também votou pela manutenção o vereador do PT – Antônio Rosa, cabendo ao presidente Darcy Rodrigo Pedroso, o voto de desempate e segundo ele, acabou votando pela derrubada dos vetos, acompanhando a maioria.
"Votamos!! Confesso que votação um tanto quanto complicada Mas temos que tomar um posicionamento a maioria da minha bancada resolveu votar pela questão da derrubada dos Vetos e eu votei acompanhando a bancada do MDB, porem a partir de agora o prefeito tem um prazo de 120 dias para adequar as rubricas e o Poder legislativo com certeza está aberto para o que nós possamos mudar essas rubricas é a nossa posição do momento foi essa" disse Rodrigo Pedroso.
Recentemente uma reunião foi realizada e na oportunidade estiveram reunidos o Prefeito Silvio Alexandre Zancanaro e sete dos nove vereadores do município, onde pela primeira vez em dois anos, Executivo e Legislativo, sentaram para discutir um tema, onde um acordo de cavalheiros foi acertado entre o Prefeito e os Vereadores que naquele momento, ouviram os argumentos do prefeito da necessidade de vetar todas as 86 emendas e se comprometeram em votar e manter os vetos e na contrapartida, o executivo executaria as obras apontadas pelos vereadores.
"Conversamos em uma reunião e ninguém aqui tá duvidando da idoneidade de ninguém, ninguém aqui acha que não seriam cumpridas essas emendas não é essa a questão mas sim que é uma Lei, então ser se tiver algo de errado com certeza alguma medida será tomada e nós temos aí um parecer jurídico que diz que seria ilegal manter os vetos as Emendas Impositivas e votar contra parecer jurídico às vezes é complicado e readequar as rubricas lógico vai dar um transtorno, vai dar vai dar muito serviço, mas infelizmente é assim que funcionam as coisas e a gente tem que tomar uma posição, não é por causa de uma de uma página mal escrita que vamos estragar um livro" afirmou Pedroso.
O QUE ALEGOU A ADMINISTRAÇÃO PARA VETAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS
PARECER JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES SOLICITANDO A DERRUBADA DOS VETOS
As referidas Emendas serão destinadas a diversas áreas como Hospital, Polícia Militar, Civil, entidades, postos de saúde, etc. O Poder Executivo fica obrigado a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% (R$ 1.476.298,31) da receita corrente líquida realizada no ano anterior.
Esses são os valores das Emendas individuais de cada Vereador e também das conjuntas, sendo estas consideradas como Emendas principais para beneficiar alguns setores da sociedade, como: