Categoria: Notícia de Terceiros – Assessor Jurídico – Rômulo de Oliveira Martins
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Publicado em 24 de agosto de 2018 24 de agosto de 2018 por Dr. Rômulo Martins — Deixe um comentário
Um instituto de Curitiba e um deputado estadual do Paraná querem que o Superior Tribunal Eleitoral proíba a divulgação de pesquisas eleitorais que incluam o ex-presidente Lula, preso desde abril, entre os candidatos a presidente.
Segundo os autores, Lula não apresenta viabilidade mínima de se…
Fonte: Instituto e deputado pedem que TSE proíba pesquisas com Lula
Uso da Força Nacional em manifestações é inconstitucional, diz IAB
A portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública nas manifestações previstas para este mês, em Brasília, é inconstitucional. Essa foi a conclusão do parecer elaborado pelo relator Hariberto de Miranda Jordão Filho, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogad…
Fonte: Uso da Força Nacional em manifestações é inconstitucional, diz IAB
Permitir que travestis cumpram pena em presídio feminino viola a Constituição Federal, que estabelece a segmentação espacial da população carcerária segundo o sexo do preso, dentre outros critérios. É o que defende a Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira (23/8), em manifestação enviada ao …
Fonte: Travesti não pode cumprir pena em presídio feminino, afirma AGU
O post Reduzir a violência doméstica tratando (também) os agressores apareceu primeiro em AMB.
Fonte: Reduzir a violência doméstica tratando (também) os agressores
A decisão foi…
Fonte: É ilegal a cobrança de selos de IPI instituída por decreto-lei
O cole…
Fonte: TRE de São Paulo cassa diploma de prefeito e vice de Lins
A insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada elemento da dificuldade para os avanços nas negociações coletivas, as quais, na sua maioria, limitavam-se à repetição de direitos já assegurados por lei, com pouca margem de criativida…
Fonte: A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor precisa criar mecanismos para fisgar a atenção dos julgadores. E, nesse sentido, a Defensoria Pública tem um ganho em face do lugar (neutro) que ocupa, espe…
Fonte: Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes
Deveria ter decretado mais preventivas na "lava jato", diz Moro
O sistema anterior à permissão da execução da pena após condenação em segunda instância foi um dos fatores que levou ao fracasso das instituições em enfrentar a corrupção sistêmica. Por isso, a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão antecipada não pode ser retrocedida e deve ser…