Em decisão inédita, Suprema corte do Chile outorga guarda de filhos para pai gay
Suprema corte do Chile decidiu passar guarda para pai após mãe sequestrar os filhos (Foto: George Frey/Getty Images)
A Suprema Corte do Chile outorgou, nesta segunda-feira (07), o pedido de guarda de duas crianças gêmeas de três anos, a um pai homossexual. A decisão inédita, aconteceu após a categórica rejeição da mãe pela orientação sexual do progenitor.
De acordo com o veredicto, a mãe passou a colocar impedimentos para a aproximação do pai com os filhos, após ser informada que ele começou um relacionamento amoroso com uma outra pessoa do mesmo sexo, fato com que fez a mulher "sequestrar" as crianças e permaneceu no Uruguai.
Em junho do ano pasado, o Tribunal da Família já havia outorgado a guarda para o homem por ele contar com melhores habilidades parentais, características psicológicas, econômicas e sociais", mas esta decisão foi revogada pela Corte de Apelações de Santiago,sob o argumento que a mãe sofria "confusão e ansiedade que lhe dificultam ter respostas acertadas e empáticas em algumas ocasiões", mas que tal condição não lhe impedia de criar os filhos.
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Diante desta decisão, o pai entrou com um recurso aceito pelos magistrados que entenderam ser o rapaz a melhor opção para o bem estar das crianças.
O Movimento de Integração e Liberdade Homossexual (Movilh) considerou a setença histórica e de grande avanço para os direitos LGBT do país."Estamos presenciando um marco, pois apesar de decisões similares terem sido dadas para mães lésbicas, este é a primeira de um pai gay. A mesma sentença faz clara referência a seu companheiro do mesmo sexo e ao fato de que convive com ele",
O Movilh, entretanto, condenou o fato de alguns representantes do júri ter classificado como irrelevante a mãe ter sequestrado os próprios filhos, mesmo tendo que ser notificada pelos tribunais uruguaios para que retornasse ao Chile.