Direitos e garantias individuais. Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e situações práticas fundamentais para a perfeita compreensão da matéria. Confira 67 livros com autor Fernando da Costa Tourinho Filho. 1 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.
Nos ensinamentos de Fernando da Costa Tourinho Filho, a conexão existe quando duas ou mais infrações estão entrelaçadas por um vínculo, um nexo que aconselha a junção dos processos. 1 - 4) É firme a orientação do STF e de tribunais estaduais que não cabe revisão criminal sob o fundamento de mudança de jurisprudência em questão controvertida. Filtrar resultados por Refinar busca. Descrição Física: 2 v. posies predominantes na doutrina, sem eximir -se de criticar algumas delas e. , São Paulo: Saraiva,, vol. Manual de processo penal.