07/11/2018 – MPF denuncia 11 pessoas por fraudes no aluguel de banheiros químicos para vítimas de enchentes | Boselli Licitações
07/11/2018 – MPF denuncia 11 pessoas por fraudes no aluguel de banheiros químicos para vítimas de enchentes
Paulo Boselli2018-11-14T02:46:41+00:00
Lista inclui militares e empresários investigados na Operação Torrentes. Banheiros seriam destinados a moradores da Zona da Mata e do Agreste, vítimas de enchentes em 2010.
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça 11 envolvidos em fraudes na gestão de recursos do Ministério da Integração Nacional enviados para a assistência das vítimas de enchentes em 2010, na Zona Mata da Mata e no Agreste do estado. A lista inclui empresários e militares investigados pela Operação Torrentes. Em setembro deste ano, oito pessoas foram denunciadas. (Veja vídeo acima)
A denúncia foi protocolada na terça-feira (6) e divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (7). As licitações e os contratos investigados pela operação ocorreram entre 2010 e 2011 e serviam para o aluguel de banheiros químicos. O caso foi encaminhado à 13ª Vara Federal em Pernambuco.
De acordo com as investigações da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, os denunciados praticaram crimes como uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, que consiste no desvio ou na subtração de dinheiro público, além de crimes previstos na Lei de Licitações.
Os policiais militares presentes na lista atuavam na Casa Militar do governo do estado. Entre eles, estão Mário Cavalcanti de Albuquerque, Roberto Gomes de Melo Filho, Laurinaldo Félix Nascimento, Paulo Estevam Vilela e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.
Eles atuavam, respectivamente, como secretário, coordenador administrativo, presidente da comissão permanente de licitação, presidente da comissão de recebimento de materiais e secretário-executivo.
O esquema investigado, segundo o MPF, favoreceu a empresa Mega Frios, administrada pelo empresário Ricardo José Padilha Carício, que também foi denunciado.
No âmbito empresarial, também foram denunciados Alberto Jorge Arcoverde Filho, Heverton Soares da Silva, Mário Pereira Costa Jr., Taciana Santos Costa e Italo Henrique Silva Jaques, o último apontado como braço direito de Ricardo Padilha.
Caso a Justiça Federal acate a denúncia do MPF, podem ser arbitradas aos 11 acusados penas privativas de liberdade que podem superar 30 anos de prisão. O MPF também requer o ressarcimento, pelos envolvidos, do dano causado aos cofres públicos, que chega a quase R$ 2,5 milhões, em valores atualizados.
Segundo as investigações, nos primeiros dias da crise causada pelas enchentes, Mário Cavalcanti, Roberto Gomes, Laurinaldo Félix, Waldemir José e Paulo Vilela, junto com outros oficiais da Polícia Militar não citados pelo MPF e lotados na Casa Militar, iniciaram as ações previstas em termos de compromisso firmados com o Ministério da Integração Nacional, no âmbito da Operação Reconstrução.
Eles, segundo o MPF, favoreceram grupos de empresas ligadas entre si em processos licitatórios variados e na execução dos contratos decorrentes dessas licitações, em troca do pagamento de vantagem indevidas.
O G1 busca os contatos das defesas dos denunciados para repercutir o caso.
Oito denunciados
Em setembro de 2018, oito investigados pela Operação Torrentes foram denunciados pelo MPF por envolvimento em fraudes na gestão de recursos federais que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para as vítimas das enchentes de 2010.
As denúncias também envolvem duas licitações e os contratos destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.
A Operação Torrentes 1 foi deflagrada pela Polícia Federal em 9 de novembro de 2017, com apoio da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco. A investigação buscou desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco.