Pedido de Antecipação de Tutela Trabalhista.docx
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DE Cidade /UF
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em //, filha de..., portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF nº..., inscrita no PIS nº... CTPS nº... Série... - SP, domiciliado à Rua... - CIDADE/UF – CEP., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente
A reclamante foi demitida em // pelas reclamadas, e nas condições precárias de saúde como confirmam os documentos e fatos apontados em autos.
Assim, tendo em vista que as reclamadas deverá amparar a trabalhadora... Pelos motivos.
A reclamante busca a antecipação de tutela para..., considerando que a demora em ser julgado o processo poderá ser de grande prejuízo ao seu direito, pois é dever da empregadora amparar o trabalhador com problemas...
Contudo, protesta a reclamante para..., pois a mesmo encontra-se devido...
Dispõe ainda o § 2º do mesmo artigo que:
"não concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado."
Como comprova os documentos, a reclamante... Cumpriu seu contrato, assim pretende com a antecipação de tutela para..., o pedido de antecipação não prejudicará a reclamada.
Ainda o artigo 273, através de seu parágrafo 7º do CPC, acrescido pela Lei 10.444 de 07/05/2002, assim se expressa:
"Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado." (GN).
Os documentos juntados pela reclamante dão prova inequívoca dos acontecimentos, ou seja,..., validando a antecipação da tutela, e garantindo o amparo urgente e necessário ao caso em tela.
Reforça os fundamentos da tutela antecipada as prescrições do art. 461, § 3º do Código de Processo Civil. Inclusive confirmando que em qualquer momento o MM. Juiz poderá revogar ou modificar sua decisão.
Não resta alternativa à reclamante senão buscar através de TUTELA ANTECIPADA, o respeito ao equilíbrio do contrato de trabalho, uma vez que...
Como visto, não restou alternativa à reclamante senão buscar a TUTELA ANTECIPADA, para compelir a reclamada a realizar..., com determinação desta r. Justiça do trabalho.
Diante do exposto requer a V. Exa. Digne-se conceder a tutela pretendida nos termos acima propostos, para..., evitando assim maiores prejuízos.
III - DEMAIS DIREITOS
Antecipação de tutela para...
Demais direitos...
Diante do acima exposto, requer ainda o reclamante; que seja a reclamada notificadas a comparecer, sob pena de confissão e revelia, a audiência a ser designada.
Disponível em: https://bentooliveiraadvogados.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/169013550/pedido-de-antecipacao-de-tutela-trabalhista
A dimensão da peça no processo trabalhista nos permite trabalhar em temas diversos no mesmo caso. Assim, pontuei aspectos e fundamentos quanto ao pedido de tutela antecipada em processo do trabalho, que inclusive pode ser utilizado para reclamante ou reclamada. continuar lendo