A França do final do século XIX vinha da derrota traumática na guerra franco-prussiana, da perda da Alsácia-Lorena (1871), da ocupação pelas tropas de Bismarck, e precisava recompor a fé nacionalista em frangalhos, a confiança perdida em suas forças armadas, e a esses objetivos serviam as mobilizações antissemitas e antirracistas de um modo geral, o ódio fomentado contra os alemães, que tentava reascender o patriotismo, a xenofobia e a intolerância. O capitão Alfred Dreyfus era judeu, nascera na Alsácia e falava alemão. O judiciário civil-militar não carecia de mais “provas” para condená-lo, eram suficientes as “razões de Estado” (ou “convicções” de seus adversários) que se sobrepunham às razões do direito, e antes da sentença do conselho de guerra já falara a opinião pública manipulada. A condenação seria aceita sem traumas e foram precisos quatro anos de resistência de seus advogados para que o tema voltasse à baila, mobilizando principalmente intelectuais, liderados por Anatole France e Émile Zola, que, na forma de carta ao presidente da República, Félix Faure, publica, em 1898, o libelo “J’accuse”. Denuncia o crime que a conspiração da caserna cometia contra o capitão, identifica seus responsáveis e qualifica o processo como o “abominável caso Dreyfus”. O capitão é afinal inocentado em 1906, pelo “Tribunal de Cassação”, reintegrado ao exército e lutaria na primeira guerra mundial. Zola seria processado e obrigado a asilar-se na Inglaterra, acusado do crime de difamação, por haver denunciado o general du Paty de Clam como principal articulador do processo militar e da urdidura infame.
Nesse texto, seminal, Zola desnuda a farsa, expediente político já de há muito conhecido da História e que se tornaria recorrente no Estado moderno. Denuncia como crime terem os patrocinadores dos processos contra Dreyfus mobilizado a imprensa para manipular a opinião pública e criar o clima favorável à condenação sem provas do crime, e os acusa de haver eles próprios, acusadores e julgadores associados no feito, tramado uma conspiração para condenar um inocente. Como se tivesse olhos voltados para nossa realidade, escreve o autor de O germinal: “É um crime confundir a opinião pública, utilizar para uma sentença fatal essa opinião pública que foi corrompida até o delírio. É um crime envenenar os pequenos e humildes, exasperar as paixões de reação e de intolerância (…). É um crime explorar o patriotismo para as obras do ódio; é um crime, por fim, fazer do sabre o deus moderno, quando toda a ciência humana está a serviço da obra iminente da verdade e da justiça”.
O “caso Dreyfus” – como ficou conhecida a manipulação do processo judicial para condenar um inocente – é considerado símbolo moderno de iniquidade política. Mas trata-se de expediente de que sempre lançou mão o poder, a serviço das mais variadas propostas, desde puras e simples “razões de Estado” até devaneios messiânicos de salvação nacional, como livrar o país da corrupção, mesmo ao custo de corromper o direito. Os diretores do processo repressivo policial-judicial, nesse contexto, são alçados à condição de heróis nacionais, e dispensados dos deveres de observar a Constituição e o devido processo legal. Os crimes contra os direitos dos investigados – como tráfico de influência, manipulação de provas e depoimentos, seleção de testemunhas, o acumpliciamento entre julgador e acusador, delações e vazamentos selecionados – são pré-absolvidos pelas razões cívicas do objeto da repressão. Noutras palavras, a tortura pode se justificar pela necessidade da confissão, tanto quanto ao réu é cerceado o direito a julgamento justo – ponto inegociável do direito – simplesmente porque se trata de um réu previamente condenado