TCE determina que municípios de Bom Jesus e Redenção do Gurgueia suspendam pagamentos a empresa de testes da Covid-19 - Notícias | Portal Gurguéia
TCE determina que municípios de Bom Jesus e Redenção do Gurgueia suspendam pagamentos a empresa de testes da Covid-19
16/06/2020 17h 21min
16/06/2020 às 17h 21min
A decisão atinge as prefeituras do municípios de: Acauã, Alvorada do Gurguéia, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Belém do Piauí, Bocaína, Bom Jesus, Campo Grande do Piauí, Elizeu Martins, Francisco Macêdo, Fronteiras, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Júlio Borges, Landri Sales, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Picos, Redenção do Gurgueia, Santana do Piauí, Santo Antônio do Lisboa, São João da Canabrava, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Luís do Piauí, Sebastião Leal, Sussuapara e Uruçuí.
A Prefeitura de Bom Jesus já obedeceu a ordem da justiça e publicou uma nota informativa:
"Sempre zelosa com seus atos, a Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que:
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, adquiriu lotes de testes rápidos para detecção de Covid-19 pelos menores preços praticados no mercado à época das compras, realizadas por meio de dois procedimentos, conforme pode-se observar no Portal da Transparência deste município.
Com base em decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, expedida a diversos municípios do Estado, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus determinou a imediata suspensão de pagamentos a Ronaldo A da Silva-ME, CNPJ 18.988.625/0001-79, até o julgamento final de mérito de representação contra a empresa, em denúncia que trata da aquisição de testes pela Prefeitura Municipal de Picos.