Academias de Letras pedem maior incentivo fiscal – Sinfazfisco – MG
Postado por integrate 30 de outubro de 2009 0119
Um pedido de modificação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 12.733, de 1997) foi a principal mensagem do presidente da Academia Mineira de Letras, Murilo Badaró, em reunião promovida nesta quinta-feira (29/10/09) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Realizada a requerimento da presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão (PPS), a reunião teve o objetivo de debater a importância das academias para a promoção cultural em Minas e homenagear a Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes (Anelca) pelos 10 anos de existência.
O ex-senador mineiro Murilo Badaró solicitou o apoio da Comissão de Cultura para modificar a Lei 12.733 no sentido de priorizar os financiamentos de projetos das academias de letras, artes e ciências. "Apesar de termos essa lei, a burocracia é tão grande que ela se transforma em um corrida de obstáculos", declarou o presidente da Academia Mineira. De acordo com Badaró, existem hoje em Minas mais de 50 academias de letras, em nível estadual ou municipal. Para uni-las, a Academia Mineira de Letras liderou, recentemente, a criação de uma federação.
A trajetória da Anelca foi citada por Gláucia Brandão como exemplo de como uma academia de letras pode influenciar de forma muito positiva a vida de uma cidade como Ribeirão das Neves, onde ela funciona. Cidade com baixo índice de desenvolvimento humano, Neves aparece muitas vezes na mídia como fonte de más notícias. "A Anelca mostra o lado positivo de Neves", afirmou a deputada, argumentando que a instituição tem um importante papel na promoção de talentos e eventos que são um contraponto aos preconceitos que prejudicam o município.
O presidente da Anelca, Mauro José de Morais, relatou a história da instituição, que começou como uma academia escolar de letras, fruto da atividade de Morais como professor de português. "Encontrei muitos alunos talentosos e tenho a felicidade de hoje ver alguns deles na Anelca", afirmou o professor. Em 1999, a instituição deixou de ser uma academia escolar e, em 2005, passou a incorporar talentos dos setores científico e artístico.
Representantes de outras academias e instituições literárias estaduais e municipais participaram da reunião. O presidente da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa, Raimundo Alves de Jesus, saldou a proposta de Murilo Badaró de alteração da Lei 12.733. "Lutamos com muita dificuldade financeira em nosso trabalho em Cordisburgo", lamentou Alves.
Gláucia Brandão lembrou outras propostas que podem garantir mais recursos para o setor cultural, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que tramita no Congresso Nacional e que destina à cultura 2% do orçamento federal, 1,5% dos recursos dos estados e 1% do orçamento de cada município. Ela ofereceu o apoio da comissão para a divulgar as premiações e projetos das diversas academias, que foram relatados pelos representantes de cada instituição.
A reunião também contou com as apresentações do músico Márcio di Lucca e do mágico Mister Jack, ambos integrantes da Anelca. Alunos da 6ª série do ensino médio do Colégio Tiradentes, de Belo Horizonte, acompanharam o evento. Após a reunião, aconteceu o lançamento do livro Anelca em Prosa e Verso – Volume III – Edição do 10º aniversário.
Presenças – Deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da comissão. Além das autoridades citadas no texto, participaram da reunião os presidentes da Academia de Letras João Guimarães Rosa da PMMG, coronel João Bosco de Castro; da Arcádia de Minas Gerais, Marco Aurélio Baggio; da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete, Douglas de Carvalho Henriques; e do Clube Brasileiro da Língua Portuguesa, Sílvia de Lourdes Araújo Motta.