Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo - Portal Fórum
Entidades de defesa de Direitos Humanos e de combate ao trabalho escravo no país pretendem cobrar, imediatamente após o feriado de carnaval, providências do Executivo e do Judiciário em relação à retomada da chamada lista suja do trabalho escravo – relação que divulga, semestralmente, as empresas que são flagradas submetendo empregados em situação análoga à de escravidão. A listagem teve divulgação suspensa em dezembro passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por conta do deferimento de uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
A decisão doministro tem caráter provisório até o julgamento da ação que avalia a constitucionalidade da relação pelo tribunal. Mas os trabalhos do Judiciário foram iniciados no último dia 2 e, passadas três semanas, a matéria ainda não foi incluída na pauta de julgamentos pela relatora, a ministra Carmen Lucia, conforme prometido.
Recentemente, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, recebeu o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza – que é também presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc, entidade que impetrou a ação de inconstitucionalidade junto ao STF).
"A presidenta Dilma assumiu compromisso com os movimentos sociais e de defesa de Direitos Humanos. Está na hora de fazer valer este compromisso", declarou o representante da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), Leonardo Souza Santos.
"Se os empreiteiros agem desta forma, manifestam claramente que defendem interesses espúrios, que não defendem interesses públicos", destacou a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge.