IBDE realiza 12º Congresso Internacional de Direito da Energia - RCGILex
IBDE realiza 12º Congresso Internacional de Direito da Energia
Posted by Matheus Ferreira set 10, 2018	Direito, Energia, Legislação e regulação, Políticas Públicas, RCGILex	energia elétrica	Leave a Comment
Acontece nos dias 20 e 21 de setembro na sede da Fiesp o 12º Congresso Internacional de Direito da Energia. Organizado pelo IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Diretito da Energia), o evento está dividido em seis painéis: arbitragem – executabilidade da sentença (questões polêmicas nas cláusulas e compromissos); financiamento do setor de energia frente aos baixos preços nos leilões regulados; reformas e soluções imperativas no setor; desafios para o licenciamento ambiental; perspectivas para as fontes renováveis; e planos de governo dos candidatos à Presidência para o setor de energia.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui e o custo para estudantes é R$ 300,00. Entre os palestrantes estão representantes de instituições como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletrobrás, o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Advocacia Geral da União (AGU), o Operador Nacional do Sistema (ONS), e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Veja a programação completa do evento.
O Congresso tem o patrocínio dos escritórios Rolim, Viotti & Leite Campos, Machado Meyer, Madrona e Mattos Filho.
O RCGILex apoia a iniciativa do IBDE e seus parceiros e reitera a importância de discutir questões relativas à regulação do setor energético, sobretudo em um momento em que se observa a emergência de novas tecnologias de geração nos leilões de energia e a necessidade de adequar as formas tradicionais de obtenção de energia aos compromissos brasileiros de redução de emissões de gases-estufa.
"O Congresso irá abordar temas atuais do setor elétrico além de trazer representantes dos presidenciáveis de alguns partidos para falar sobre o plano de governo de cada um deles para o setor energético. Portanto, enxergo como um evento imperdível para os interessados na matéria", afirmou a professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, coordenadora do RCGILex.