Casa do Patrimônio – Guia de Iguape
silvio 17/04/2009 Sem Comentários
O MINISTÉRIO DA CULTURA NO VALE DO RIBEIRA
Na última segunda-feira, 13 de abril, o município de Iguape recebeu a visita do presidente do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando Almeida, para assinatura de termo de cooperação para instalação da "Casa do Patrimônio". Estiveram presentes a Superintendente Regional do IPHAN no Estado de São Paulo, Anna Beatriz Ayroza Galvão e a Assessora Especial do Ministério da Cultura, Monica Trigo, além de prefeitos da região.
Iguape será a primeira cidade do estado de São Paulo a receber o espaço, que além de contar com pessoal técnico, funcionará como um local de diálogo entre o IPHAN e a sociedade, por meio de exposições, debates, oficinas e outras atividades relacionadas ao tema da preservação patrimonial.
Nas primeiras atividades da "Casa do Patrimônio" de Iguape, que tem sua inauguração prevista para maio, será oferecido curso de maquete, dirigido principalmente a estudantes e professores, e realizada exposição sobre paisagem cultural e tombamento. No local também será instalada uma biblioteca, com cerca de 500 títulos sobre arquitetura, urbanismo, artes e cultura.
O projeto Casas do Patrimônio tem cinco unidades no país, incluindo a de Iguape. O conceito se fundamenta na estruturação de um centro habilitado a prestar informações pertinentes ao tombamento e seus desdobramentos, aos diferenciais e ao valor dos bens tombados, além de dados sobre atividades relacionadas à área da cultura. Serão desenvolvidas ações permanentes de educação patrimonial, oficinas e treinamentos relacionados às áreas de conservação, restauração e preservação de monumentos e espaços públicos.
É uma autarquia subordinada ao Ministério da Cultura e responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas. Esta responsabilidade implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações.
Quando assumiu o MINC, em agosto do ano passado, o Ministro da Cultura Juca Ferreira fez críticas ao principal instrumento de financiamento cultural existente hoje no país, a Lei Rouanet. Disse que promoveria um diálogo direto com a sociedade para apresentar uma proposta de reforma.
Nesse sentido, o Ministro tem promovido debates públicos em todo o país e defendido a ampliação dos mecanismos de arrecadação que, na sua análise, devem ser mais democráticos. "A Lei Rouanet é imperfeita, não fornece condições de beneficiar o Brasil como um todo. Para se ter uma idéia da distorção, os incentivos aportados na região sudeste foram da ordem de 797 milhões de reais enquanto que a região norte do país recebeu sete milhões, no ano passado. É um verdadeiro apartheid cultural".
"Pregamos a responsabilidade e a sensibilidade federativa, o imposto federal é coletado no país inteiro, é dinheiro público e deve ser aplicado com critério público", finaliza.
Além disso, o Ministério está criando o "Bolsa-Cultura" um benefício trabalhista que atingirá 12 milhões de pessoas. Será uma espécie de "ticket" mensal dando acesso a cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. Hoje apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema e menos de 8% a museus e a teatros.
A inclusão do Vale do Ribeira
Pela primeira vez na história política do país o Ministério da Cultura estará presente fisicamente no Vale do Ribeira. A instalação da "Casa do Patrimônio" é a primeira atitude do Ministério na região, segundo a Assessora Especial, Monica Trigo.
"O Ministro Juca Ferreira está provocando uma revolução no setor cultural do Brasil e tem mexido com grandes interesses corporativos: propôs a mudança da Lei Rouanet, avaliando que a aplicação de recursos deve ser distribuída democraticamente para todas as regiões do país. Daí olhar do Ministério da Cultura estar se voltando para o Vale do Ribeira".
Além das consultas públicas, o MINC está recebendo sugestões no site www.cultura.gov.br até o dia 06 de maio.