44414 resultados para Recursos para o conselho de recursos da previdência social
...f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima;. #Redação dada pelo ... vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio ...
...I - o Conselho de Governo;. II - o Conselho de lvimento Econômico e Social;. III - o Conselho Nacional de ... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. #Redação dada pela Medida ..., seguros privados e previdência privada aberta;. #Redação dada pela ...
...ARTIGO 3. Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS, órgão superior de ..., do empregador doméstico ou do segurado ao Conselho de Recursos da Previdência Social. #Redação dada pela Lei Complementar nº ...
...Objeto Social. ARTIGO 2. Pode ser objeto da companhia ... pela assembléia-geral ou pelo conselho de administração (artigos 166 e 170, ..., tomar por empréstimo recursos ou bens da companhia, ou usar, em ... fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem ...
... fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, ..., em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das ...�o profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ...
..., mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de ...) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a ... comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem ..., serviço social, previdência, trabalho e segurança;. b) representar ...
... do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao ... prestará contas anualmente ao Conselho Nacional de Previdência Social dos ... Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o ...
DECRETO Nº 76218, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Competencia das Juntas de Recursos e do Conselho de Recursos da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... . . . . . DECRETO Nº 76.218, DE 9 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe sobre a competência das Juntas de Recursos e do Conselho de Recursos da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III e V, da Constituição, e tendo vista o disposto no artigo 20 a ...
. Localização do texto integral. . . . . . . LEI Nº 6.309, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera a organização do Conselho de Recursos da Previdência Social, modifica dispositivos do Decreto-lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu ...
... artigo serão indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - ... contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do ... assegurar a transferência dos recursos e dos elementos identificadores do ... e de capitalização ou de previdência complementar;. IX - resultante ou ...
... julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. ARTIGO 6. ...I- o Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, ..., nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ... arrecadados destinados à Previdência Social, do Prêmio do Seguro ...
... para a harmônica integração social do condenado e do internado. ARTIGO 2. ... presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado. ..., dos benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no ...I- o Conselho Nacional de Política Criminal e ...
... alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, ... despesas de transporte e diárias com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência ... caberá recurso à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, no prazo de ...
...III - promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional. § 1º ... atmosférica, do solo e dos recursos hídricos;. VI - promover a conservação de ... controladora, ou de fundação de previdência de que a empresa ou sua controladora seja ...
... moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e ... - destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a ...ARTIGO 7. Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito ...CAPÍTULO VII Da previdência social. ARTIGO 29. Os benefícios de ...
... o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A ... Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito ..., o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o ...
... concentração e melhor utilização dos recursos disponíveis. § 2.A execução dos projetos ... mensalmente apurado ou adotado pelo Conselho Nacional de Economia que reflita adequadamente as ...X - pelas entidades abertas de previdência complementar;. #Incluído pela Lei nº 11.977, de ...
..., consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de ... a 10% (dez por cento) do capital social do devedor ou em que o devedor ou algum ... controlador, de membro dos conselhos consultivo, fiscal ou semelhantes da ... os decorrentes de repasse de recursos oficiais, os fiscais e os previstos nos ...
... lei, objetivando o progresso econômico e social do País. ARTIGO 3. A política do Conselho ... tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira;. IV - Orientar a ... civis e militares, instituições de previdência e outras autarquias, comissões, departamentos, ...
... os montantes alocados como recursos não reembolsáveis por órgãos e ... de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. § 7º A ... - agrícolas, conforme ato do Conselho Monetário Nacional. ... por entidades abertas de previdência complementar e por sociedades ...
... de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os ..., no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos ...ARTIGO 211. Incumbe ao Conselho Técnico de Economia e Finanças, do ... das denominadas "quotas de previdência" a que aludem os arts 71 e 74 da Lei ...
...III - oferta pública de recursos: procedimento realizado pelo Poder ... ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de que tratam, respectivamente, a ... aprovados pelos respectivos conselhos locais de habitação, quando ... pelas entidades abertas de previdência complementar;. XI - pelas companhias ...
... ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de ..., com indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas. #Incluído ... da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;. X - para a compra ...