MP quer controle de ocupações em Niterói-RJ - Geral - Estadão
MP quer controle de ocupações em Niterói-RJ
As investigações sobre o controle de ocupações irregulares em Niterói (RJ) e os problemas que levaram ao deslizamento do Morro do Bumba foram os dois pontos destacados pelo promotor de Justiça Luciano Mattos como os mais emergenciais no inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade.
ALFREDO JUNQUEIRA E GABRIELA MOREIRA, Agência Estado
12 de abril de 2010 | 19h33
O promotor esteve hoje com o procurador-geral de Niterói, Bruno Navega, e solicitou acesso direto a documentos sobre o histórico do Morro do Bumba e estudos feitos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre ocupações irregulares na cidade. Mattos também pediu urgência para implementação de ações de controle unificadas pelo município.
"A partir do momento que recebermos as primeiras informações, poderemos saber os rumos que as investigações tomarão. Inclusive se será necessário a instalação de outros inquéritos". Segundo Mattos, o procurador-geral de Niterói lhe pediu prazo até quinta-feira para enviar toda a documentação solicitada pelo Ministério Público.
Além de atribuir as responsabilidades pelas eventuais irregularidades que levaram à tragédia no Morro do Bumba, o promotor confirmou que o inquérito deverá levar ao estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com cronograma de ações e intervenções que terão que ser cumpridos pela Prefeitura de Niterói.
O promotor também terá encontros com representantes da UFF e com a titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Juliana Emerique, que instaurou inquérito policial para investigar se houve de crime ambiental no Morro do Bumba. Durante toda a tarde, a delegada esteve em reunião na chefia de Polícia Civil, para acertar o andamento do inquérito.
No Rio, o titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital, Carlos Frederico Saturnino, também já iniciou as investigações referentes ao inquérito civil instaurado para apurar irregularidades e atribuir responsabilidades pelo caos ocorrido na cidade durante as chuvas.