Projeto prevê um novo auxílio de R$800 a partir de janeiro de 2021 - Notícias Concursos
Projeto prevê um novo auxílio de R$800 a partir de janeiro de 2021
16 de novembro de 2020, 22:20h
O Projeto de Lei 2910/2020, que oferece um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em andamento na Câmara dos Deputados.
O Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021, garante recursos para a parte da população em situação financeira desfavorável.
O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.
O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.
Quem poderá receber o Seguro Família?
O Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Para visualizar o projeto na íntegra, acesse: PL 2910/2020