Agricultura, Turismo e AGU ganham recursos na revisão orçamentária
Seg , 30/11/2015 às 11:42
Gustavo Porto e Rachel Gamarski
Apesar do corte bilionário anunciado nesta segunda-feira, 30, pelo governo federal no novo contingenciamento orçamentário, os ministérios da Agricultura e do Turismo, além da Advocacia-Geral da União (AGU), ganharam recursos em relação à revisão anterior, feita em julho, se considerados os gastos totais previstos. A AGU conseguiu o maior ganho de recursos, R$ 39,21 milhões, e também o maior porcentual entre as pastas, com 11% de aumento, passando para R$ 389,27 milhões no total.
O orçamento da Agricultura cresceu R$ 13,48 milhões, ou 0,7%, entre as revisões orçamentárias e chegou a R$ 1,89 bilhão. Apesar da pequena alta porcentual, a Agricultura foi privilegiada na revisão, já que a do Desenvolvimento Agrário teve um corte de R$ 285,91 milhões, ou 17,3% das suas dotações, que passaram para R$ 1,4 bilhão.
Já o Ministério do Turismo, com ganho de R$ 19,61 milhões, teve um crescimento de 6,47% entre as revisões de julho e novembro, para R$ 322,5 milhões.
No corte nas despesas, o governo decidiu reduzir os recursos na área de infraestrutura. Excluindo a extinta Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, que recebeu uma tesourada de 64,8%, ou R$ 17,36 milhões, no Orçamento ante a revisão orçamentária de julho, as pastas responsáveis pelos projetos de infraestrutura foram as mais atingidas. A Secretaria de Portos e o Ministério da Integração Nacional tiveram os maiores cortes porcentuais. A primeira perdeu 41,14% e a segunda, responsável pela transposição do Rio São Francisco, teve o orçamento reduzido em 32,17%. As sete pastas que mais atuam em infraestrutura tiveram uma redução de 16,7%, uma queda de R$ 4,785 bilhões nos recursos disponíveis.
O Ministério das Cidades perdeu 15,15% das verbas previstas para 2015, o equivalente a R$ 1,86 bilhão. Minas e Energia teve um decréscimo de 12,98% e Transportes caiu 12,3%.
A área social foi preservada pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, recebeu um corte de 2% e passa a ter um orçamento de R$ 30,451 bilhões. A Saúde recebeu uma tesourada de R$ 2,056 bilhões, 2,34% do total. Já a Educação passa a ter disponível R$ 3,455 bilhões, 2,39% a menos do que na revisão orçamentária de julho.
O Ministério da Pesca perdeu 31,72% do seu orçamento. O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) também está entre os mais atingidos, com um corte de 21,84% e passa a ter um orçamento de R$ 749,604 milhões.