Caí na malha fina, e agora? - Express CTB
A temida malha fina do Imposto de Renda pode realmente se transformar em um problema para o contribuinte. Mas não se trata de nenhuma "caça às bruxas", é apenas uma maneira da Receita Federal diminuir a incidência de fraudes na declaração.
Em alguns casos, por simples dúvidas ou erros no preenchimento, a malha fina também pode acontecer. Então, se você quer entender melhor como isso funciona e evitar que a sua declaração seja retida, acompanhe este post completo!
O termo é bastante usado, mas vamos esclarecer exatamente o que ele significa e quais são as consequências disso.
Cair na malha fina significa que a Receita Federal identificou algum erro na declaração do Imposto de Renda e, por isso, acabou retendo o documento. Contribuintes com essa restrição não conseguem receber a restituição até que o problema seja resolvido.
Isso acontece como uma medida de proteção, já que muitas pessoas, na tentativa de diminuir os impostos pagos, acabam incluindo informações incorretas ou omitindo dados. Porém, o problema também pode acontecer por erros na declaração, por falta de atenção ou de conhecimento.
Quais são os principais erros que levam à malha fina?
Elencamos aqui as falhas mais comuns no Imposto de Renda, de modo que você consiga dobrar a atenção na hora de fazer a sua declaração e diminuir as chances de retenção.
Informar valores incorretos
Uma vírgula errada ou um zero a menos, ou a mais podem trazer uma grande incompatibilidade nos valores declarados. Até mesmo incluir valores no campo errado pode gerar problemas. Por isso, a recomendação é não deixar para última hora e fazer uma boa revisão antes do envio.
Omitir a fonte pagadora
Muitos contribuintes esquecem de pedir os informes de rendimentos e, muitas vezes, não estão mais na mesma empresa, ficando assim sem os dados necessários para fazer a declaração completa.
Os recebimentos de todo o ano anterior devem ser incluídos na declaração, com o nome da empresa responsável, mesmo que não se trate mais do emprego atual.
Os informes de rendimento bancário, investimentos, previdência privada etc, em geral, são enviados por e-mail para o contribuinte, porém se seus dados não estão atualizados, você pode retirá-los direto na sua agência e no caso de empresas digitais, solicitar através do SAC. Mas, o mais importante é estar com todos disponíveis na hora da declaração.
Omitir a renda dos dependentes
A inclusão de dependentes na declaração aumenta os descontos do imposto cobrado. Porém, também é preciso informar os rendimentos dessas pessoas, além dos bens e direitos.
Vale lembrar que os dependentes não podem ser os mesmos em duas declarações distintas. Também há risco de retenção quando as pessoas não têm uma relação de dependência comprovada.
Atualizar valores de bens
Um bem adquirido, como um imóvel ou veículo, não deve ter o valor atualizado na declaração.
Para veículos, a referência é sempre o valor pago na compra. Já para imóveis, devem ser informados apenas reformas que possam ser adicionadas ao custo da casa ou apartamento.
Há um campo específico para declarar as benfeitorias nos imóveis, por isso, é preciso ter cuidado na hora de preencher o formulário do IRPF.
Desconhecer o que pode ser deduzido
Há muitas dúvidas quanto às despesas que podem ser incluídas para a dedução do imposto.
Em educação, por exemplo, cursos de idiomas e cursos pré-vestibulares não são declarados. No caso de despesas médicas, não estão incluídos tratamentos estéticos.
Incluir esses valores como dedução certamente trarão problemas na declaração do imposto.
Omitir aplicações financeiras
Todas as aplicações com saldo acima de R$ 140,00 devem ser lançadas no Imposto de Renda. Emitir ou informar incorretamente os valores pode provocar a retenção da declaração.
Outros erros comuns são errar os dados bancários, os números de CNPJ das instituições financeiras e o saldo de rendimento das aplicações.
Quais as consequências da malha fina?
Além do valor de restituição não ser liberado, quem recebeu a notificação sobre a malha fina e não corrigiu o problema pode ser multado em 75% sobre o valor do imposto devido.
Caso a Receita identifique um erro com o intuito evidente de fraudar o pagamento, essa multa sobe para 150% do valor do imposto. Se o contribuinte não atender à intimação, a cobrança pode chegar a 225% do valor.
Em situações mais extremas, a Receita pode incluir a pessoa física no cadastro de inadimplentes e até abrir um processo por crime tributário. O CPF do contribuinte fica em situação irregular até que a pendência seja resolvida.
Como resolver uma declaração retida?
Você precisa provar à Receita que as informações estão corretas, ou detectar o erro e corrigi-lo. Para isso, acesse a seção "Pendências de malha" no extrato da declaração e verifique os motivos pelos quais ela foi retida. A partir daí, é possível:
enviar uma retificação com as correções necessárias, usando o mesmo programa gerador da declaração;
agendar um atendimento na área "Meu Imposto de Renda", no extrato da declaração, para a entrega de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas. O contribuinte também pode aguardar a intimação para fazer o envio.
Vale lembrar que a Receita tem o prazo de 5 anos para verificar pendências na declaração e cobrar esclarecimentos. Por isso, é importante manter todos os documentos bem arquivados, para que você possa recorrer caso ocorra alguma incompatibilidade.
Restou alguma dúvida sobre a malha fina do Imposto de Renda, quando acontece e como evitar? Na hora de fazer o acerto com o leão, certifique-se de que todos os documentos comprobatórios estão bem disponíveis e as informações, corretas. Confira várias vezes a declaração antes de enviar ou contrate um profissional capacitado para ajudá-lo a fazer a declaração.
Aproveite para acompanhar mais conteúdos aqui da Express CTB que vão ajudar a manter a sua situação com a Receita em dia! E precisando de ajuda, é só entrar em contato conosco.