Deconcic promove última reunião do ano e apresenta balanço do setor em 2017
Autoridades e lideranças do setor da construção participaram do evento realizado na ALESP, que contou com o lançamento do relatório de atividades da FPIC
O Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp, realizou na última segunda-feira (11 de dezembro), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, sua última reunião plenária de diretoria do ano, presidida pelo seu diretor titular Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, que apresentou a estrutura e ações do departamento, agenda com as secretarias de Estado de São Paulo e Governo Federal, além da visão do departamento sobre a estrutura da cadeia produtiva da construção, que já foi responsável por mais de 11% do PIB nacional.
Auricchio comentou também, sobre a alteração no rating do estado de São Paulo, que passou do atual C- para B, que garante ao estado, a possibilidade de contratar novos financiamentos, que serão fundamentais para investimentos em obras. Esse tema foi pauta do departamento com o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Marcos Rodrigues Penido, secretário municipal de serviços e obras, e diretor do Deconcic, lembrou que o município de São Paulo também possui rating nível B e está aberto à novos financiamentos. Penido falou ainda, sobre o lançamento do Programa Aprova Rápido, que agilizará o processo de aprovação de empreendimentos na cidade, com expectativa de reduzir as aprovações e emissões de licenças em 3 meses.
Já o secretário de Estado de Logística e Transportes, Laurence Casagrande, que também participou do evento, reforçou a importância da alteração na classificação, fruto do equilíbrio fiscal do estado, que é fundamental para garantir novos investimentos. Laurence, reforçou que a secretaria vem praticando intenso diálogo com o setor, para identificar oportunidades, assim como o aporte de R$ 360 milhões anunciado para o setor de rodovias.
Fernando Garcia, consultor do Deconcic, fez abordagem da conjuntura do setor, que mostra sinais de uma ligeira melhora. Recuperação baseada no aumento da atividade econômica, que caminha para um equilíbrio fiscal mínimo. Destaque para a arrecadação do estado de São Paulo, que começa a apresentar um ganho mais consistente.
As vendas reais de materiais de construção cresceram 7,5% no acumulado do ano, até setembro, dando sinal que 2018 pode entrar com um crescimento um pouco mais consistente.
No estado de São Paulo, os agregados representam 75% do total da extração mineral, um negócio de aproximadamente R$ 6 milhões ao ano, mesmo contando com uma demanda reprimida por estes bens, segundo Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC.
Valverde, destacou que a mineração de agregados deve ocorrer o mais próximo possível das regiões urbanas, onde há o consumo, devido ao impacto do custo logístico no negócio. Porém, hoje, o setor opera em condição adversas, resultado da esterilização de depósitos e ausência de políticas públicas. É fundamental focar esforços no desenvolvimento e aprovação do Plano Nacional de Agregados, para resolver essas questões.
José Jaime Sznelwar, Subsecretário de Mineração da Secretaria Estadual de Energia e Mineração do Governo do Estado de São Paulo, comentou sobre a intenção de contratar um estudo de demanda de agregados para a construção, para garantir maior previsibilidade.
Walter Cover, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção – ABRAMAT, apresentou o cenário das indústrias de materiais de construção, que experimentou o terceiro ano consecutivo de queda, com fechamento de mais de 120 mil vagas formais.
Cover comentou ainda, sobre a sonegação fiscal, que traz danos ao Estado e promove uma concorrência desleal no mercado, além de comprometer a qualidade dos produtos. É necessário trabalhar com agenda especifica, para combate à sonegação, disse.
O emprego na construção civil continua em queda, e assim deve permanecer, para José Romeu Ferraz Neto, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SINDUSCON-SP. A alteração deste quadro, somente acontecerá com mudanças estruturais, tais como, aprovação da reforma da previdência e regulamentação dos distratos, que trarão segurança aos investimentos. Outro ponto importante é a divulgação das PPPs municipais, pois o mecanismo é pouco conhecido, principalmente nos pequenos municípios.
Luiz Antonio França, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC, reforçou a necessidade de regulamentação dos distratos, que segundo ele, é o pior problema que o setor enfrenta. França comentou ainda, que o setor de baixa renda não foi afetado pela crise, já o de média renda, foi abruptamente atingido, e a Caixa Econômica Federal, responsável por mais de 70% do crédito imobiliário, precisa voltar a operar fortemente, para auxiliar na retomada.
Newton José Soares Cavalieri, diretor titular adjunto do Deconcic, levou um panorama geral da construção pesada, que permaneceu estagnada em 2017. Há uma agenda com as Secretarias Estaduais, com propostas objetivas para retomar o setor. O Brasil apresenta 13% de estoque de infraestrutura, percentual insuficiente para o pais recuperar o crescimento.
Frente parlamentar da Indústria da Construção – FPIC
O deputado estadual Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar da Indústria da Construção – FPIC, destacou que a ALESP tem o papel de criar medidas e tornar o ambiente favorável aos investimentos. Itamar, falou sobre o encontro promovido pela Fiesp, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no dia 11 de dezembro, onde foi apresentada pela FPIC, agenda do setor, com destaque para a questão dos distratos, fundamental para garantir a segurança jurídica e retomada do setor imobiliário.
Na ocasião, o deputado Itamar Borges, realizou o lançamento do relatório de atividades 2016/2017 desta frente, que traz entre outras informações, resumo da cadeia produtiva da construção, agenda propositiva para fortalecer o setor, além do histórico de atividades e participação da FPIC em eventos do setor.
Carlos Auricchio, agradeceu o deputado Itamar Borges pela acolhida na ALESP, e ressaltou a importância de estar nesta casa para apresentar os projetos e as ações do Deconcic, bem como as demandas e propostas da cadeia produtiva da construção. Destacou ainda, o trabalho entusiasmado do deputado em defesa dos interesses do setor, e reforçou que o departamento conta com o apoio constante da FPIC na condução de agenda positiva para a indústria da construção.