Câmara aprova texto-base do projeto que muda regra do ICMS sobre combustível | Notícias | SOS Consumidor
Publicado em 14/10/2021 , por Thiago Resende e Danielle Brant
Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos BRASÍLIA
Hoje,o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.