Brasil e Mundo 8/2/2019 15:53:39 » Por Atualizado em 2/8/2019 18:40h
Sindicato SETH ao lado dos trabalhadores.
Sindicato SETH mais uma vez vai estar batalhando massissamente a favor dos trabalhadores.
O SETH – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO vem comunicar que está homologando os contratos de Parcerias realizados entre Salão Parceiro e Profissional Parceiro.
O SETH alerta todos os SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS que após a publicação da Lei nº 13.352 de 27 de outubro de 2016, ficou pacificado e estabelecido que só pode existir duas formas de prestação de serviços dentro dos Salões de Beleza e Barbearias.
Toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Devendo este ser registrado na Carteira Profissional, recebendo seus direitos conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (Convenção do SETH – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Jose do Rio Preto e Região)
PROFISSIONAL PARCEIRO:
- Prestação de serviços de acordo com a Lei nº 13.352 de 27/10/2016.
- Somente terá validade o contrato homologado pelo SINDICATO SETH.
Qualquer outra forma de prestação de serviços, exceto o proprietário que trabalha sozinho por conta própria, será considerado EMPREGADO tendo o prestador de serviços as garantias trabalhistas previstas em Lei e nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria (SETH).
Maiores informações entre em contato com o Sindicato SETH fone (17) 3203.0077 - Rua Conselheiro Saraiva, 317 – Vila Ercília – São Jose do Rio Preto/SP.