Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN. Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares DEISP - PDF
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Thiago Morais Bernardes
1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME MDS Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares DEISP
2 Recife - PE Parabenizar os 50 anos da Ceasa Pernambuco. Parabenizar a Flama e a Abracen Parabenizar a todos pela Semana Mundial da Alimentação
3 SISAN - Perspectiva Histórica Criação do Conselho Nacional de SAN CONSEA; I Conferência Nacional de SAN; Extinção do CONSEA; Cúpula Mundial da Alimentação FAO; Estratégia FOME ZERO ; Reimplantação do CONSEA; Criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; II Conferência Nacional de SAN; Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, Lei /2006; II Conferência Nacional de SAN + 2; Criação da Câmara Interministerial de SAN CAISAN; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
4 Perspectiva Histórica III Conferência Nacional de SAN; III Conferência Nacional de SAN + 2; Inclusão do direito humano à alimentação na Constituição - EC 64; Decreto que institui a Política Nacional de SAN; º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2011 IV Conferência Nacional, estaduais, territoriais/regionais de SAN; Adesão de 23 Estados e o Distrito Federal ao SESAN. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
5 LOSAN Marcos Legais Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Lei de 15 de setembro de 2006 CONSEA DECRETO 6.272, de 23 de novembro de Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do CONSEA CAISAN DECRETO 6.273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 Cria a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
6 Marcos Legais EC 064/2010 Direito Humano à Alimentação inserido no art. 6º da Constituição Federal de 1988, por meio de emenda constitucional aprovada e sancionada em fevereiro de 2010 PNSAN DECRETO 7.272, de 25 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de SAN e define critérios para a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional RESOLUÇÃO 09/2011 Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
7 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ADESÃO CONFERÊNCIA NACIONAL CONSELHO NACIONAL CÂMARA INTERMINISTERIAL PLANO NACIONAL CONFERÊNCIA ESTADUAL CONSELHO ESTADUAL CÂMARA INTERSETORIAL PLANO ESTADUAL CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL CÂMARA INTERSETORIAL PLANO MUNICIPAL FÓRUM BIPARTITE PACTOS DE GESTÃO PELO DHAA FÓRUM TRIPARTITE POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PNSAN
8 Abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e de base agroecológica de produção, extração, processamento e distribuição Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável Monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada Instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional Eixos da PNSAN Ações em âmbito internacional de soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada Ações voltadas a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde Promoção do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente
9 Cisternas SAN para povos e comunidades tradicionais Fomento à produção para o autoconsumo Inclusão produtiva de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional PRODUÇÃO SESAN Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos COMERCIALIZAÇÃO CONSUMO Equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição Apoio à agricultura urbana e periurbana Educação alimentar e nutricional
10 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional Criado pelo Art. 19 da Lei nº , de 02/07/2003 Compra de alimentos da agricultura familiar com doação às entidades sócio assistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e parte dos alimentos é destinada à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal Novo modelo do PAA está sendo implementado termo de adesão e pagamento direto aos produtores Público beneficiário: Agricultores Familiares e público em insegurança alimentar.
11 Gestão do Programa CONSEA NACIONAL CONSEAS ESTADUAIS ESTADOS MEC MPOG MDS MDS CONAB PAA MDA MDA Orçamento GRUPO GESTOR Coordenação do Programa CONSÓRCIOS PÚBLICOS Execução MAP A MF MUNICÍPIOS COMSEAS CMAS CMDRS Controle Social
12 Programa de Aquisição de Alimentos Produção Consumo Rede Socioassistencial Agricultura Familiar Inclui: Agricultores Familiares; Assentados; Povos e Comunidades Tradicionais; Extrativistas; Pescadores artesanais Alimentos Rede de Equipamentos Grupos Populacionais Específicos Famílias em situação de insegurança alimentar Estoques 12
13 . Construção de Cisternas de Placas no Semiárido Atender famílias de baixa renda, enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família que não disponham de acesso ou tenham acesso precário à fonte de água potável localizadas na zona rural do Semiárido Brasileiro. Possibilita à população do semiárido o acesso a uma estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva e de aproveitamento sustentável de recursos pluviais, bem como fomentar a formação e a capacitação para a convivência sustentável com o Semiárido A partir de 2011, com o BSM, o Programa Cisternas ganhou maior visibilidade e passou a compor o Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. Realizado : 2012: : cerca de 506 mil cisternas
14 Equipamentos Públicos P de Alimentação e Nutrição Banco de alimentos: equipamento destinado a combater o desperdício de alimentos e apoiar o abastecimento local por meio da arrecadação de gêneros doados pela rede varejista e adquiridos da agricultura familiar por meio de programas governamentais, como o PAA e a alimentação escolar (PNAE). Os produtos recebidos são redistribuídos gratuitamente a entidades socioassistenciais, além de contribuírem para o abastecimento dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Escolas. Estratégia 2012: implantar bancos de alimentos nas CEASAS, visando maior efetividade no combate ao desperdício de alimentos. Dados atuais: 108 unidades apoiadas desde 2003; 74 unidades em funcionamento.
15 RECURSOS 2012 Implantação e Modernização de Equipamentos Públicos de Comercialização e Consumo: Valores Aproximados. RP CC BA 60 milhões Agricultura Urbana Educação Alimentar Emendas Parlamentares: 10 milhões 06 milhões 30 milhões.
16 MDS/SESAN/DEISP Objetivo: Estruturar e Integrar Sistemas Agroalimentares Locais Fonte: ABRANDH, 2012
17 SISTEMA AGROALIMENTAR LOCAL DE SAN
18 AGRICULTURA URBANA Centros de apoio à Agricultura Urbana e Periubana Estados. Projetos de Hortas com municípios. Parceria com Universidades Públicas. Feiras
19 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS P DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO - BANCO DE ALIMENTOS 74 unidades em funcionamento no Brasil; 11 Bancos em funcionamento nas Centrais de Abastecimento grande volume de operacionalização. 2012: implantar BA em 15 CEASAS visado o efetivo combate ao desperdício de alimentos Investimentos em 2012: R$ 20,5 milhões
20 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS P DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 99 Unidades em implantação no Brasil; Estratégia de territorialização: abrangência de 67 Territórios da Cidadania; Potencialidades: distribuição e logística para PAA e PNAE; mobilização e organização de agricultores familiares; realização treinamento e capacitação; processamento mínimo dos gêneros alimentícios; articulação a outras políticas e programas de SAN; promoção do DHAA; fomento à organização de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo. Desafios: gestão compartilhada; garantia de recursos para custeio; equipe mínima; normas sanitárias; intersetorialidade; controle Social; fortalecimento de sistemas locais de SAN. Investimentos em 2011/2012: R$ 44,5 milhões
21 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS P DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO MERCADO PÚBLICOP 05 Unidades em implantação (projeto piloto) Estado do Paraná; Potencialidades: comercialização de produtos de necessidade básica a preços acessíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único, facilitando o acesso e garantindo do DHAA. Desafios: ampliação da estratégia, com a implantação de Mercado em outros centros metropolitanos do país. Investimentos: R$ 2,3 milhões
22 AVANÇOS E RESULTADOS Bancos de Alimentos 33 Bancos em implantação Setembro/ Bancos em CEASA em processo de assinatura do contrato de repasse Setembro/ Bancos em funcionamento Setembro/2012
23 AVANÇOS E RESULTADOS Unidades de Apoio à Agricultura Familiar 26 unidades em implantação Setembro/ municípios em processo de assinatura do contrato de repasse
24 AVANÇOS E RESULTADOS Restaurantes Populares 54 unidades em implantação Abril/ unidades Abril/2012
25 AVANÇOS E RESULTADOS COZINHAS COMUNITÁRIAS 195 unidades em implantação Abril/ unidades Abril/2012
26 Impacto Social Rede de Equipamentos Total de refeições servidas em ,5 milhões Alimentos doados em 2011 (Bancos de Alimentos) 2,2 mil toneladas 5,5 mil entidades atendidas 1,6 milhões de pessoas Investimento total de 2003 a 2011 Formas de operacionalização Perfil do Usuário: 311,6 milhões RP: 6,1% - Sem rendimento 20,6% - de ¼ salario a ½ salario 35,3% - de ½ a 1 salário (UNB, 2010) BA: 22,5% - creches 20% - crianças e jovens (Datauff, 2010) CC: 52% - sexo feminino 58% - outra pessoa da família utiliza CC (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, 2008)
27 IMPLANTAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BANCOS DE Resultado Edital Banco de Alimentos em CEASAS 2012 ALIMENTOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ORÇAMENTO E PARÂMETROS FINANCEIROS: R$ ,00 (Exercício ) Limite Máximo para implantação em Capitais ou RM: R$ ,00 Limite máximo para Implantação em demais localidade: R$ ,00 RESULTADO FINAL: 15 Propostas Selecionadas 11 Estados contemplados
28 Educação Alimentar e Nutricional Marco referencial de Educação Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Obesidade. Projetos com CNPQ Redesan Edital 2012 UFPB Idéias na Mesa SITE.
29 3º Seminário Latino Americano e Caribenho de Agricultura Urbana Brasília 5,6 e 7 de novembro de Experiências: Brasil Cuba México Peru Argentina Equador
30 Contatos MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN Departamento de Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares - DEISP (61)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Brasília 2012 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE