Home / Notícias / Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques
Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto.
“Não é unanimidade, mas é a proposta de consenso entre as partes técnicas e políticas que participaram da negociação e está pronta para ir a Plenário”, informou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que está à frente das negociações e elogiou o modo como o projeto foi discutido no Congresso.
Ele reconheceu que há divergências pontuais que só serão resolvidas em Plenário, mas acredita que o texto irá a voto sem muita disputa. Alguns pontos que poderão ser questionados são: o órgão responsável pela fiscalização das pesquisas para produção de alimentos e melhoramento de raças; a denominação a ser usada para se referir aos indígenas; e o valor dos royalties sobre produtos originados a partir de pesquisas.
As comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agricultores tradicionais – garantiram, nesta última rodada de negociações, o direito de estipular diretamente com a indústria o valor a receber pelo uso de conhecimento tradicional associado (informações ou técnicas sobre as propriedades ou usos de determinada substância).