Em reunião, Justiça vai propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar | Brasil, Notícias | Tribuna PR - Paraná Online
Para ela, um dos principais pontos é afastar a Vale do território afetado. "Temos que tomar cuidado para evitar que essa influência gere mais violações", afirma. "É importante ter partição do Ministério Público desde o início, o que não aconteceu em Fundão", afirma.
A organização social também defende a criação de uma Comissão de Deliberação e Gestão, para gerir o recurso bloqueado da Vale e as medidas propostas no TAP. A Comissão seria composta por dois representantes das comissões de pessoas atingidas; um representante de povos e comunidades tradicionais atingidas, além de um representante de cada um dos seguintes órgãos: Defesa Civil Estadual, Semad, Seapa, Sedese, MPMG, MPF, Defensoria Pública estadual e Defensoria Pública da União. "Além dos atingidos, ficou garantida a participação da Assessoria Técnica, e pactuado em acordo que enquanto não há, a responsabilidade é do Movimento dos Atingidos por Barragens", informa o MAB em seu site.
"Está previsto no TAP que a empresa acusada não participe de nenhuma instância, cabendo à Comissão Deliberativa esse acompanhamento. É fundamental afastar o acusado das vítimas, para que não se repita o que vemos na bacia do Rio Doce após três anos da tragédia", reforça Tchena Maso, advogada e militante do MAB, em nota publicada no site.