Visto para Espanha: conheça os principais tipos e como solicitar
17 de fevereiro de 2021 19 Min de Leitura
Se a sua intenção é permanecer por mais de 3 meses no país ibérico, você precisará de um visto para Espanha. Existem muitos tipos de vistos, seja para estudar, trabalhar, investir ou para curtir a aposentadoria.
O fato é que para qualquer um haverá a necessidade de planejamento prévio, segundo suas intenções, necessidades e condições. Sendo assim, acompanhe este artigo até o final e descubra qual é a melhor opção para você.
Quais os tipos de visto para Espanha?
Quanto tempo demora para tirar o visto para Espanha?
O que fazer após chegar na Espanha com o visto?
Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Espanha?
Brasileiros não precisam de visto de entrada se forem para turismo. Neste caso, podem permanecer sem problemas por um prazo máximo de 90 dias. Mas, atenção, isso não lhe exime de cumprir com os requisitos exigidos para entrar no país, sendo necessário apresentar:
Comprovante financeiro (cerca de 95€ por pessoa por dia que ficará no país);
Comprovante do motivo de viagem (roteiro de viagens, etc).
No entanto, se você pretende passar mais de 90 dias, precisa solicitar um visto para Espanha. Claro, isso se você não se encontrar em algumas das exceções legais que permitem a sua regularização sem visto.
Quem não precisa de visto para Espanha?
Para quem tem cidadania europeia, genitor de menor europeu, cônjuge ou companheiro de um cidadão comunitário não haveria a necessidade de solicitar um visto previamente. Nesses casos, a regularização pode ocorrer diretamente na Espanha, através de um pedido de autorização de residência.
O mesmo ocorre para quem é filho de espanhol, e não obteve a nacionalidade espanhola no prazo correto, ou para quem já ostentou a cidadania espanhola, mas a perdeu.
Nos demais casos, para quem deseja morar na Espanha o visto será muito importante. É preciso considerar que todo o processo, da solicitação até a emissão do visto, deve ser realizado ainda no Brasil. Para dar início ao processo, é preciso se direcionar ao Consulado Geral da Espanha da área de sua residência.
Todos os brasileiros que desejem residir, trabalhar ou estudar no país, precisam seguir determinadas instruções, de acordo com o Consulado Geral da Espanha:
A entrega da solicitação deve ser feita em um dos Consulados da Espanha no Brasil;
O pedido deve ser entregue no máximo dentro dos 3 meses anteriores ao início previsto da viagem;
O passaporte com o visto só poderá ser retirado pelo próprio solicitante, ou através de representante legal no caso de residência para reagrupamento familiar a menores de idade;
Todos os vistos são entregues com validade de 90 dias. Quem deseja passar mais do que 180 dias, deve comparecer no órgão responsável na Espanha para solicitar a sua TIE (Tarjeta de Identificación de Extranjero), no primeiro mês de permanência no país.
Onde solicitar o visto espanhol?
A Espanha tem cinco escritórios consulares que emitem vistos no Brasil. Cada uma delas é responsável por uma região do país, você deve identificar no site da embaixada a qual deles compete o seu Estado antes de dar entrada no pedido.
Além da secretaria consular em Brasília, existem ainda os Consulados Gerais em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Os principais vistos para quem deseja viver na Espanha são:
Para estudo;
Para investir (incluindo investimento imobiliário) ou para empreender no país (trabalhador autônomo) ou para trabalhador altamente qualificado, etc;
E visto para aposentados ou pessoas com renda fixa.
Fazer um curso de espanhol ou mesmo o ensino superior na Espanha é uma ótima oportunidade para conhecer uma cultura diferente e ainda melhorar o currículo, não é mesmo? Mas para poder ficar na Espanha e estudar por um período superior a 90 dias é necessário ter o visto de estudante.
A solicitação do visto deverá ser feita no Consulado Geral da Espanha mais próximo de onde o interessado resida.
Uma fotografia recente 3×4;
Documento de admissão, carta de aceite (carta de aceptación) ou matrícula na instituição de ensino, pública ou privada;
Diploma e/ou histórico acadêmico dos últimos estudos realizados pelo solicitante;
Comprovante de meios econômicos para viver no país, suprindo gastos de estadia ou documentação de atribuição de uma bolsa;
Carta oficial da instituição de ensino, com a data de início e final do curso, assim como carga horária, que deve ser maior que 15 horas semanais;
Comprovante de disponibilidade mínima de 100% do valor do IPREM, que significa comprovar possuir 564,90€ mensais para permanência. Se os pais forem os mantenedores do estudante, deverão apresentar declaração do imposto de renda e compromisso firmado em cartório para arcar com as despesas do aluno;
Seguro de saúde internacional para toda a estadia na Espanha que cubra os gastos médicos.
Estudo de mais de 180 dias
Para os cursos com mais de 180 dias, o visto de estudante para Espanha deve vir acompanhado de mais alguns documentos:
Atestado Médico, conforme modelo oficial, com firma reconhecida em cartório;
Certidão de Antecedentes Criminais expedida pelo Departamento da Polícia Federal brasileira ou do país, ou países onde tenha residido durante os últimos cinco anos. A certidão precisa estar legalizada com a Apostila da Haia. Este documento deverá ser traduzido para o espanhol.
Nesse caso, os trâmites também continuam quando o estudante chegar ao país, pois precisará solicitar a Autorização de Estância para Estudos.
O que fazer ao chegar na Espanha?
Chegando na Espanha, o estudante matriculado em um curso de período maior que 180 dias, deverá solicitar o cartão de identidade de estrangeiro (TIE).
Neste documento constará o tempo que o estudante poderá ficar na Espanha, de acordo com a duração de seu curso. O prazo máximo da TIE para estudantes é de 1 ano, mas pode ser renovado mediante comprovação da continuidade do curso.
Visto de estudante para Espanha deve ser solicitado no consulado
No caso, da duração do curso ser de 3 a 6 meses, não é necessário emitir esse cartão. Nesta situação, constará no visto quantos dias o estudante permanecerá no país.
O estudante pode trabalhar na Espanha?
Sim! Enquanto o estudante estiver matriculado, é permitido que ele trabalhe por até 20 horas semanais.
Quem não possui cidadania europeia e deseja trabalhar no país, precisa ter o visto de trabalho para Espanha. Entretanto, o interessado já tem que ter um contrato de trabalho na Espanha.
Para dar início ao processo, a empresa interessada na contratação deverá fornecer uma carta para o candidato apresentar junto aos demais documentos. Com essa carta e com o contrato de trabalho, é possível dar entrada no visto no Consulado da Espanha no Brasil.
Além disso, o interessado precisará de uma autorização prévia de residência emitida pelo governo espanhol. Essa autorização deve ser solicitada pelo contratante. O governo espanhol observa uma lei que prevê que se a taxa de desemprego for superior a determinada porcentagem, a prioridade da vaga será para um trabalhador espanhol.
Caso a vaga não seja preenchida por um trabalhador espanhol, ela será disponibilizada para um estrangeiro. Toda a documentação a ser apresentada deve ser traduzida para o espanhol, lembrando que se trata da tradução juramentada, que é realizada por um profissional devidamente credenciado pelo governo espanhol.
Formulário de inscrição preenchido (original e cópia);
Título eleitoral e Registro Geral;
Formulário de Solicitação de Autorização de Residência;
Documento de autorização de residência emitido pela Delegação do Governo Espanhol;
Certificado de antecedentes criminais emitido pelo Departamento da Polícia Federal do Brasil.
Quanto custa o visto de trabalho para Espanha?
O visto de trabalho na Espanha se enquadra nos vistos nacionais emitidos pelo Consulado.
Isso significa que a taxa para emissão desse tipo de visto é de R$ 367, segundo a área de taxas consulares para 2021 da Embaixada da Espanha em Brasília.
Este tipo de visto também é chamado de "Visto de Residência Temporária Não Lucrativa". É um tipo de visto que pode ser requerido por aposentados ou pessoas que comprovem uma boa renda fixa.
O visto para Espanha para aposentados também é solicitado no Consulado da Espanha no Brasil, como os outros. Basta não ser cidadão nem familiar de alguém da União Europeia, não estar irregular na Espanha, nem ter antecedentes criminais.
Para isso, é preciso ter dinheiro e meios de subsistência no país. No caso deste tipo de visto, o período de análise do Consulado pode chegar até 3 meses. Se você tiver o visto aprovado, terá um mês para ir retirá-lo no Consulado em que fez o processo.
Após a autorização concedida, o brasileiro terá três meses para embarcar para a Espanha.
Em primeiro lugar, o interessado na autorização de residência não lucrativa na Espanha terá que comprovar que dispõe de recursos suficientes para se manter no país.
Mas, o valor mínimo atualmente exigido pode ser considerado alto, porque precisa ser convertido.
O solicitante deverá dispor de, no mínimo, 2.259,60€ por mês e 564,90€ para cada familiar dependente.
Além disso, deve apresentar os seguintes documentos:
Passaporte válido com, pelo menos, três meses de validade;
Comprovação de renda e fontes de renda (extratos bancários e comprovantes de aposentadoria). Veja todos os documentos de comprovação econômica que podem ser apresentados no site da Embaixada da Espanha no Brasil;
É possível solicitar cidadania espanhola por tempo de residência
Se o tempo de residência se mantiver por 2 anos, sem interrupção, a cidadania espanhola poderá ser requerida.
Inicialmente, a pessoa e sua família são autorizados a permanecer por um período de 1 ano na Espanha. Depois desse período é possível pedir a renovação por 2 anos e mais uma segunda renovação por mais 2 anos.
A partir daí a renovação é feita a cada 5 anos. Mas, é uma grande vantagem já poder solicitar a nacionalidade após 2 anos.
Esta modalidade de visto engloba várias possibilidades. É o caso de quem deseja investir na Espanha ou abrir uma empresa no país e, assim, empreender e ser trabalhador autônomo.
Assim, quem pretende abrir um negócio na Espanha também precisa requerer o visto de empreendedor. Ele possibilita que durante o funcionamento da empresa o solicitante e sua família possam residir legalmente no país. A solicitação deve ser feita em um Consulado espanhol no Brasil.
Visto de empreendedor na Espanha é ideal para quem quer abrir negócio no país
A princípio o tempo concedido é de 2 anos, podendo ser renovado, desde que o negócio continue funcionando. A partir de 2 anos, vivendo legalmente na Espanha, pode-se solicitar a cidadania espanhola.
É importante salientar que além da comprovação da capacidade profissional, o interessado deverá apresentar um plano de negócio detalhado da atividade. Nele deve estar detalhado o planejamento da atividade e você deverá informar todos os detalhes do empreendimento.
Além disso, deve conter um estudo de mercado, informando o público a ser atingido e qual o retorno econômico pretendido.
Qualquer pessoa pode solicitar o visto de empreendedor?
Como dissemos, esse visto abarca várias modalidades. Então, qualquer pessoa pode solicitar, desde que se enquadrem em uma das seguintes categorias:
1. Investidores de Capital
Em alguns países europeus essa categoria recebe o nome de Golden Visa, porém, na Espanha trata-se do visto de empreendedor.
Investimento de 2 milhões de euros ou mais, em títulos da dívida pública espanhola;
Investimento de 1 milhão de euros ou mais em ações de empresas espanholas;
Investimentos de 1 milhão de euros em ações cotadas;
Depósitos bancários em instituições financeiras espanholas, no valor de 1 milhão de euros ou mais.
2. Investidores imobiliários
Aquisição de imóvel no valor de 500 mil euros ou mais. Em alguns países essa categoria também é denominada Golden Visa, mas na Espanha, assim como para investidores de capital, trata-se do visto de empreendedorismo.
Desde que contratados por universidades, órgãos ou centros de ensino superior e pesquisa.
4. Profissionais altamente qualificados ou que realizem movimentos intraempresariais
Também podem requerer o visto profissionais que se enquadram na categoria de altamente qualificados. Nesses casos, deverá ser tramitada uma autorização prévia.
Dependendo da situação, haverá um procedimento próprio. Para quem deseja abrir empresa, será importante ter o seu Plano Negócios aprovado antes, por exemplo.
Quais documentos são necessários para solicitar o visto de empreendedor?
Pagamento da taxa de solicitação de autorização de residência;
Pagamento da taxa de visto;
Contratação de seguro médico.
O valor pode depender do tipo de visto. Mas, a solicitação custa, em geral, R$ 367, conforme última atualização no dia 1 de janeiro de 2021 da Embaixada da Espanha no Brasil.
O Consulado pode demorar até 30 dias para entregar o visto no passaporte. Você pode acompanhar com o código entregue no dia do seu pedido.
O visto é o primeiro passo para viver na Espanha legalmente. Ele permite apenas que você entre legalmente no país para passar períodos prolongados. Porém, quem vai passar mais de 6 meses na Espanha, mesmo com visto, deve ficar atento aos próximos passos já estando no país.
Em um prazo máximo de um mês após a entrada na Espanha, é preciso se apresentar à "Oficina de Extranjería" para solicitar a carteira de residente. É ela que permitirá viver no país, abrir conta em banco, alugar um imóvel, etc.
Não. Essas recomendações do artigo valem para solicitar qualquer visto de longa duração para quem não seja cidadão de países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça. Ou seja, se você tiver cidadania europeia, não precisa solicitar o visto para Espanha.
Nesse caso, você deverá solicitar o Certificado de registro de ciudadano de la Unión, diretamente no site do governo espanhol. O mesmo se aplica a cônjuges e companheiros de cidadão comunitário, filhos ou ascendentes dependentes, em determinadas situações.