Reforma da Previdência foi tema de audiência pública na Alap - Assembleia Legislativa do Amapá
29/04/2019 - 09:04:30
Reforma da Previdência foi tema de audiência pública na Alap
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) realizou na sexta-feira (26/4/19) no plenário da Assembleia legislativa uma audiência pública que teve como pauta o projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional por meio da PEC 006/2019. O evento contou com as parcerias do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e das representações das principais centrais sindicais no Amapá.
Compuseram a mesa de debates, além da deputada Cristina Almeida, o deputado Camilo Capiberibe, os deputados estaduais Edna Auzier (PSD) e Paulo Lemos (Psol); representando as centrais sindicais, Elton Corrêa (CST/Conlutas), Stevenson Batista (CTB), Marcelo da Silva (UGT) e Aristides os Santos (Contag).
A audiência foi dividida em três momentos: apresentação de palestras sobre a PEC 006/2019 pelo advogado Davi Martins da Silva e pelo professor Paulo Cambraia da Universidade Federal do Amapá (Unifap); discussões e contribuições sobre a reforma da previdência; e encaminhamento de soluções e propostas para impedir a aprovação do Projeto de Reforma em questão.
No discurso de abertura dos trabalhos, Cristina Almeida agradeceu a presença de todos e enalteceu as articulações com o deputado Camilo Capiberibe e os líderes das centrais sindicais, que foram fundamentais para a realização da audiência. "Este encontro é muito importante na medida em que a sociedade precisa ser devidamente esclarecida sobre os efeitos perversos que a 'Nova Reforma da Previdência' pode causar aos direitos historicamente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras de todo o país", disse a parlamentar.
O deputado Camilo Capiberibe destacou a liderança de Cristina Almeida e seu mandato propositivo em relação às questões mais polêmicas que têm movimentado a política brasileira, sobretudo a Reforma da Previdência, de sua própria atuação nesse processo. De acordo com ele, ?tem sido uma luta incansável e que exige dos políticos uma tomada de posição firme em favor dos segmentos da população que serão mais duramente atingidos caso esse projeto seja aprovado no Congresso Nacional.
As palestras tiveram início com o advogado Davi Martins da Silva, que apontou o atual projeto como o sexto apresentado pelo governo federal desde 1988, sem que nenhum deles resolveu o problema da previdência e da seguridade social. "Não viemos aqui para inventar a roda, e sim para expor com argumentos bastante fortes as obviedades da reforma bolsonarista, quais sejam: os prejuízos serão arcados por todos os contribuintes; a reforma não vai acabar com o desemprego; e vai por fim aos privilégios. Portanto, devemos dizer ?não? à essa reforma na sua integralidade", acentuou o primeiro palestrante.
O segundo palestrante, Paulo Cambraia, da Unifap e do sindicato dos docentes dessa instituição, fez uma contextualização histórica das reformas na previdência e uma análise da conjuntura em que se deu em alguns países do mundo e principalmente da América Latina, a transição do sistema previdenciário estatal para o gerenciamento da iniciativa privada, a partir do Chile, nos anos 1980 eque contou com a participação do ministro do ministro das economia do Brasil Paulo Guedes.
"Do conjunto de países que aderiram à reforma previdenciária, 18 deles voltaram para o sistema tripartite por terem comprovado que a privatização da previdência significa na prática a destruição da seguridade social", concluiu.
Após a palestra teve início a ciclo de debates com discussões e contribuições de diversos participantes, a começar dos deputados Edna Auzier, Paulo Lemos, Dr. Furlan e Diogo Sênior, respectivamente; membros das entidades sindicais como Genival Cruz, Anne Marques, Elton Corrêa, Aristides Santos, Iaci Ramalho, Marcelo da Silva, Aline Brito, Carlos Schmidt, Maurício Pascoal, Stevenson Batista, entre outros, sendo que todos apresentaram críticas contundentes ao projeto de reforma da previdência e se colocaram frontalmente contra o seu texto em seu conteúdo integral.
Ao final, a deputada Cristina Almeida encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e conclamou a participação de toda a sociedade e a formação de outras frentes de luta contra a reforma bolsonarista e enfatizou a sugestão de Elton Corrêa a respeito da abertura de frentes nas bancadas amapaenses, no senado federal e na câmara dos deputados, sob a liderança de Camilo Capiberibe, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal.