Não ao PL 4330 07/08/2013 | 12:52
PL 4330 que pretende abrir caminho para a terceirização sem limites e representará precarização do trabalho
Em várias cidades do país, centrais sindicais realizaram atos contra o Projeto de Lei (PL) 4330 na última terça-feira, dia 6. Além de protestar contra o PL que pretende abrir caminho para a terceirização sem limites, os atos também serviram como aquecimento para o 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisações.
As manifestações foram convocadas em conjunto por todas as centrais sindicais do país, inclusive a CSP-Conlutas. O Sindicato dos Metalúrgicos aproveitou as assembleias da Campanha Salarial para denunciar o ataque do PL 4330.
Em São Paulo, o ato reuniu 3 mil ativistas na Avenida Paulista, em frente à sede da Fiesp (Federação dos Indústrias do Estado de São Paulo), e também contou com a participação de uma delegação de representantes do nosso Sindicato.
Com carro de som, faixas e cartazes, eles criticaram o governo por encaminhar o projeto, que foi elaborado pelos patrões e vai prejudicar os trabalhadores. Os manifestantes também exigiram a retirada imediata do PL da pauta de votação da Câmara Federal. A votação está prevista para a próxima terça-feira, dia 13.
Também aconteceram atos no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Carmópolis (SE), Belém (PA), Teresina (PI), São Luís (MA).
Projeto precariza o trabalho
De autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330 permite a tercerização das atividades essenciais de empresas públicas e privadas e prevê o fim da chamada "responsabilidade solidária", que obriga as empresas contratantes a garantirem os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pelas contratadas. A medida vai representar uma precarização ainda maior do trabalho.
Enquanto acontecia o protesto na Avenida Paulista, empresários se reuniam no evento "Fóruns Estadão Brasil Competitivo", organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discutir e impulsionar as terceirizações. O evento contou com a presença do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4330 na Comissão de Constituição e Justiça. Ao final, o deputado disse que o governo está prestes a fechar um "acordo histórico" com a CNI em torno do tema da terceirização.
"Enquanto os trabalhadores estão na rua exigindo o arquivamento do PL 4330, que representa a legalização da precarização, o governo se reúne com empresários para tramar o ataque a nossos direitos. Por isso, nosso luta continua, vamos organizar um grande Dia de Paralisações no 30 de agosto e mostrar que não estamos de brincadeira" afirma o presidente do Sindicato Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.