Candidatos aguardam julgamento do registro de candidaturas pelo TSE | Mundo N
Candidatos aguardam julgamento do registro de candidaturas pelo TSE
Publicado em: 26 de setembro de 2020 - 08:09:48
O site Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, informava nesta sexta-feira, 25, que os pedidos de registro de candidaturas dos candidatos que pretendem concorrer às eleições municipais de 15 de Novembro, ainda aguardavam por julgamento. Hoje é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos.
O 4 de outubro, domingo, é a data limite para, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro.
A campanha eleitoral tem início oficialmente neste domingo, 27, quando partidos e candidatos podem iniciar a divulgação de propagandas pagas em jornais, revistas e também na internet. A divulgação nesses meios de comunicação vai até 13 de novembro.
O dia 14 de novembro, sábado, é o último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e, também, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.
Os comícios também estarão liberados a partir do dia 27, com encerramento no dia 12, entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.
Em se tratando de propaganda nas ruas, é permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.
Durante a campanha eleitoral é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.
No dia da eleição, está permitida a chamada Manifestação Individual e Silenciosa, onde o eleitor pode usar camisetas, bandeiras, broches e adesivos do candidato de sua preferência.
Nesta eleição, em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19, não haverá necessidade de identificação biométrica nas eleições deste ano.
O eleitor deverá ficar atento para o dia 5 de novembro, que é o último prazo para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral, e, data a partir da qual a Justiça Eleitoral esclarecerá o eleitor sobre o que é necessário para votar, vedada a prestação de tal serviço por terceiros.