Ana Paula Sousa, Autor em Sousa e Marques - Página 3 de 20
por Ana Paula Sousa | fev 28, 2018 | Notícias
PATRIMÔNIO COMUM FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ Por entender que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante o relacionamento integram o patrimônio comum do casal, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
por Ana Paula Sousa | fev 22, 2018 | Notícias
É ilícita prova obtida pela polícia ao verificar celular sem autorização, diz STJ VIOLAÇÃO DE SIGILO É ilícita a prova obtida por meio da análise de aparelhos telefônicos de investigados sem sua prévia autorização ou de prévia autorização judicial devidamente...
Inventário procedimentos e normas legais
por Ana Paula Sousa | fev 19, 2018 | Artigos, Notícias
INVENTÁRIO Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte. Através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens deste para os seus sucessores. PRAZOS O processo de inventário e de partilha deve...
Inteligência Artificial – efeitos dessa tecnologia disruptiva na profissão jurídica
por Ana Paula Sousa | fev 14, 2018 | Artigos, Notícias
Inteligência Artificial – efeitos dessa tecnologia disruptiva na profissão jurídica A competitividade da profissão jurídica evidentemente só aumenta em escala global. Visualizar isso é fácil, basta analisar as informações como crescimento de faculdades de...
Consumidor Pode Exigir 18 Novos Procedimentos Junto a Planos de Saúde
por Ana Paula Sousa | jan 18, 2018 | Artigos, Notícias
Procedimentos Junto a Planos de Saúde Entrou em vigor na primeira semana de janeiro deste ano as alterações aprovadas em novembro de 2017 da Lei 9.556/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência da saúde, na qual foram inclusos dezoito novos...