CULTURAL - Entrevista: Luiz Mott
por Maria José Braga, (jornal O Popular).
O antropólogo e militante da causa gay Luiz Mott, há mais de 30 anos, defende os direitos dos homossexuais e a liberdade de orientação sexual de cada indivíduo. Baseado no relatório Kinsey (o pesquisador norte-americano que mais se dedicou ao estudo da sexualidade humana), ele afirma que 60% dos homens e mulheres são heterossexuais, 30% são bissexuais e 10% homossexuais. Mas o fato de a maioria ser heterossexual, segundo ele, não significa que somos heterossexuais por natureza, porque a sexualidade humana é também uma construção sócio-cultural. Mott afirma que as religiões estão cada vez mais fundamentalistas e intolerantes o que justifica a violência e a discriminação que ainda vitima homossexuais. Erudito quando precisa ser (ele se define como o intelectual orgânico da concepção gramsciniana), Mott é popular e extremamente bem-humorado. Conheça o que pensa o antropólogo.
HomoSapiens - A Igreja Católica e as igrejas evangélicas têm condenado publicamente a homossexualidade. O que isso representa para a sociedade?
Luiz Mott - A Igreja Católica tem uma dívida histórica milenar em relação aos homossexuais. No passado, ela mandou homossexuais para a fogueira e hoje os condena à exclusão, à marginalidade. A Igreja tem de reconhecer que Jesus nunca falou nada contra os homossexuais e tem de pedir perdão, de joelhos, aos homossexuais. Ainda hoje, ela forma opinião e faz a condenação dessa minoria, que representa 10% da população.
HS - As igrejas utilizam o argumento de que a natureza (Deus) fez os homens e mulheres como seres heterossexuais.
LM - A Igreja Católica, bem como outras igrejas, em vez de se atualizar e incorporar elementos da ciência que diz não existir uma sexualidade natural, que a sexualidade é também uma construção cultural , prende-se a dogmas do passado. Mas ela quer justificar seus dogmas utilizando termos que são próprios da ciência. A antropologia diz que nada é natural no humano; tudo é cultural, tudo é construído social e historicamente. Não existe, portanto, uma moral natural universal. É mais ou menos a mesma coisa de a Igreja ter defendido, no passado, que a Terra era o centro do universo, sendo que, desde o tempo de Galileu (que foi condenado pela Inquisição), já se sabia que o sol era o centro do universo.
HS - Então a ciência afirma que homens e mulheres não são naturalmente heterossexuais?
LM - Correto. Nós nascemos machos e fêmeas e a sociedade nos faz homens e mulheres. Hoje em dia, já existe a possibilidade de indivíduos que nasceram com a fisiologia masculina ou feminina, mas que sua psicologia é totalmente ligada ao sexo oposto, fazerem a adaptação do seu corpo à sua personalidade. A transexualidade é considerada uma síndrome, são pessoas que sofrem e somente a cirurgia transexual permite a reversão desse estado de sofrimento, permite às pessoas exercerem a sua essência existencial.
HS - Como os grupos de defesa dos homossexuais estão trabalhando pela aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo?
LM - Atualmente, existem 120 grupos de gays, lésbicas e transgêneros organizados no Brasil, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Temos o projeto da Marta Suplicy, que, desde 1995, tramita no Congresso Nacional e, por covardia, falta de vontade política dos nossos deputados, não foi aprovado. Os parlamentares, muito influenciados pela cultura machista, se opõem ao projeto, que a própria Marta Suplicy (hoje prefeita de São Paulo) reconhece que está defasado.
HS - Por quê está defasado?
LM - Porque não permite a constituição de uma família por um casal homossexual nem a adoção de crianças. Nós esperamos que o projeto seja reformulado para atender ao que o próprio Poder Judiciário, sobretudo do Rio Grande do Sul, já tem concedido aos homossexuais. Existe jurisprudência de reconhecimento de direito dos parceiros homossexuais, em caso de morte de um dos cônjuges, e também do direito de mudança de nome em caso de mudança de sexo.
HS - Ainda no campo do direito civil, o senhor tem defendido a redução da idade para o consentimento sexual. O que significa isso?
LM - A maioridade sexual aos 18 anos é uma convenção recente na história da humanidade. O direito romano, o direito canônico, o direito filipino e as constituições católicas do Brasil durante o período colonial reconheciam que as moças podiam se casar a partir dos 12 anos e os rapazes, a partir dos 14. Dezoito anos é uma hipocrisia como idade mínima para a maioridade sexual, na medida em que pesquisas comprovam que a idade de iniciação sexual da maioria dos brasileiros é 15 anos. Se houver educação sexual nas escolas, ensinando como evitar gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis, ensinando como reagir ao assédio sexual e também como respeitar a livre orientação sexual dos indivíduos, certamente aos 15 anos os nossos jovens estarão suficientemente esclarecidos para exercer sua sexualidade com responsabilidade.
HS - Ainda temos uma sociedade homofóbica. O que os movimentos de homossexuais propõem para a reversão desse quadro?
LM - O movimento homossexual brasileiro, apesar de ser muito pequeno e pobre, tem contado com o apoio do Ministério da Saúde, e um pouquinho com o Ministério da Justiça, para elaborar projetos de educação sexual nas escolas, nos quais são os próprios homossexuais que falam da orientação homossexual, no trabalho de oficinas de sexo seguro para prevenção das DSTs/aids. Também estamos trabalhando atualmente para interferir no Plano Plurianual (PPA), a fim de alocar verbas para áreas específicas, como a edição de livros didáticos que tratam da diversidade sexual, a questão do ensino com a inclusão de personalidades da história brasileira que foram homossexuais, mas que até hoje existe um complô do silêncio que omite, exclui essas personagens. Nós não queremos privilégios; queremos igualdade. Queremos ser tratados como iguais aos demais cidadãos.