TO: DPE e Conselho Penitenciário realizam inspeção na Unidade de Segurança Máxima de Cariri - ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
TO: DPE e Conselho Penitenciário realizam inspeção na Unidade de Segurança Máxima de Cariri
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em ação conjunta com o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO), realizou uma inspeção carcerária de rotina na Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins (USMC), visando averiguar as atuais condições nas quais se encontram os detentos custodiados na mesma. A atuação, realizada na última quarta-feira, 14, resultou na constatação da necessidade de aprimoramento de práticas que oportunizem aos presos oportunidades de trabalho e, consequentemente, de remição de pena.
A vistoria realizada em parceria com o CPTO foi uma iniciativa do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da DPE-TO. Segundo a coordenadora do Núcleo, defensora pública Letícia Amorim, na USMC não há uma política voltada à remição, sendo muito incipientes as iniciativas, o que afeta diretamente na qualidade de vida dos reeducandos.
"A ausência de práticas voltadas ao trabalho e ao estudo que alcancem toda massa carcerária reflete no estado de saúde dos presos, que por vezes se refugiam nos remédios controlados para suportar o passar do tempo sem atividades, sem acesso a TV, a rádio ou livros. De fato há poucos, raros presos que possuem oportunidade de trabalho ou estudo, mas dentro do contingente é algo insignificante. Por isto, é necessário que haja um maior esforço por parte da direção da unidade para mudar esta realidade", enfatizou a Defensora Pública.
Além da defensora pública Letícia Amorim, uma comitiva foi composta para a realização desta inspeção carcerária, sendo ela integrada, também, pela presidente do CPTO, Sibele Biazotto; e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), Cristian Ribas.