Pedro Valls Feu Rosa | indenização
Durante muito tempo procurou-se estabelecer uma relação de valor entre danos morais e um preço em dinheiro, pretendendo-se com isso transformar questões morais em questões econômicas. Como isso seria dificílimo ou quase impossível no Direito Penal ...
No Direito Romano não existia qualquer previsão legal para o chamado "dano moral", porque entendiam os juristas daquela época, com Paulus à frente, que "os danos morais não seriam jamais reparáveis, uma vez que tal reparabilidade s ...