Mais um crime sócio ambiental da Mineradora Vale. Até quando? O que podemos fazer? Pe. Nelito Dornelas – CEBs do Brasil
Mais um crime sócio ambiental da Mineradora Vale. Até quando? O que podemos fazer? Pe. Nelito Dornelas
4 de fevereiro de 2019 by Comunicação
"o setor da mineração é chamado a fazer uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países".
O rompimento da barragem de rejeitos de minério no Córrego do Feijão, em Brumadinho – MG, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, é mais crime sócio ambiental da Mineradora Vale. Esta tragédia obriga a sociedade, como um todo, a repensar certas questões, com as quais pretendo dialogar neste momento:
1- Conhecendo a Mineradora Vale.
A empresa foi constituída em 1942, como uma empresa estatal, construída com dinheiro público, com recursos do povo brasileiro. Cinquenta e cinco anos depois, em 1997, ela era a maior mineradora mundial de minério de ferro, possuía a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo, duas ferrovias com nove mil quilômetros de extensão, com 16% da movimentação de cargas do país, constituía um complexo de 54 empresas e sua receita havia crescido de R$ 198 milhões por ano, no início dos anos 70, para R$ 5,5 bilhões em 1995, classificada como a primeira entre as empresas nacionais.
2- A Privatização da Vale. A Vale foi privatizada em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, por R$ 3,3 bilhões, valor este que era a metade do que a Vale lucrava por ano. O edital de leilão de privatização da Vale escondeu quase tudo o que a Mineradora possuía na época e que já era explorado por ela. Escondeu a existência das minas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. O jurista Fábio Konder Comparato considerou um escândalo e denunciou como um processo fraudulento a privatização das empresas estatais, que se iniciou nos anos de 1990, passando por cima da vontade popular, do povo brasileiro que é legítimo proprietário desse patrimônio.
3- Plebiscito popular "A Vale é nossa".
Os Movimentos Populares, com apoio das Pastorais Sociais da CNBB lançou, na Semana da Pátria de 2006, um plebiscito popular questionando a privatização da Vale. As perguntas eram: 1- Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro, foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? 2- O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros das dívidas externa e interna, em vez de investir na melhoria de condições de vida e trabalho do povo brasileiro? 3- Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as empresas? 4- Você concorda com uma reforma da previdência que retire diretos dos trabalhadores e trabalhadoras?
4- A CNBB e o Plebiscito "A Vale é nossa". Na época da privatização da Vale, em 1997, um dos grandes tribunos que se ergueram contra este crime foi D. Luciano Mendes de Almeida, Arcebispo de Mariana-MG e Presidente da CNBB. Seus discursos ficaram famosos. Os argumentos que utilizou em defesa da Vale do Rio Doce como patrimônio público foram reproduzidos numa cartilha sobre a Vale e muito divulgado na campanha. Foi produzido um DVD contendo um profético pronunciamento de Dom Luciano e de Dom Demétrio Valentini.
Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales-SP, Presidente da Comissão de Ação Social da CNBB, assim se expressou à época: "Pela própria natureza da empresa de exploração de recursos naturais e subsolos, a Vale deveria ter um caráter público inalienável. As riquezas do país precisam estar a serviço de um projeto de desenvolvimento nacional. O plebiscito é uma maneira de convocar a sociedade brasileira a se contrapor não apenas à venda da Vale, primeira grande privatização, como à onda de neoliberalismo que se seguiu, com muitas outras vendas de estatais ao capital privado, como empresas de energia e que fornecem serviços básicos à população. É um gesto salutar do ponto de vista político, porque oferece a oportunidade de se discutir um modelo de gestão do país. O plebiscito nos dá a oportunidade de exercer a democracia direta participativa, já prevista na Constituição como forma válida de manifestação da decisão do povo".
5- Papa Francisco e a atividade mineradora
Dirigindo-se aos participantes de um encontro, em Roma, sobre as atividades mineradoras afirma: "o setor da mineração é chamado a fazer uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países". Pediu ainda que os governos, empresários, pesquisadores e trabalhadores contribuam para esta transformação: "Todas essas pessoas são chamadas a adotar um comportamento inspirado no fato de que nós formamos uma única família humana, 'que tudo está inter-relacionado, e que o genuíno cuidado de nossa própria vida e de nossa relação com a natureza é inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros'".
6- O Papa Francisco e os Movimentos Populares.
"A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário". (Papa Francisco, às lideranças dos movimentos populares, proferido no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de La Sierra, no dia 09-07-2015). Para o Papa Francisco "os movimentos populares têm um papel essencial, não apenas exigindo e reclamando, mas fundamentalmente criando. Vós sois poetas sociais: criadores de trabalho, construtores de casas, produtores de alimentos, sobretudo para os descartados pelo mercado global".
Que mais este crime sócio ambiental da Mineradora Vale seja uma grande oportunidade para que a sociedade brasileira discuta abertamente sobre a atividade mineradora e participe da campanha em andamento, que exige a reestatização da Vale.