FAMURS 22/10/2021 - Pg. 89 | Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 89 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 22 de Outubro de 2021
Processo Licitatório nº 106/2021
Data de realização 04/11/2021
Hora: 9h – Horário de Brasília
Em atenção a necessidade de melhor especificação dos itens que compõem a relação da licitação acima informada, de forma que possibilite estabelecer elementos que definam as condições de fabricação, entrega e recebimento dos itens, imprescindível a retificação em relação às especificações. Consequentemente, restam alterados também os valores de referência para cada item.
Passa a ser considerada nova tabela para fins de especificação e valores de referência, de forma que a tabela apresentada junto ao edital deve ser desconsiderada.
O inteiro teor encontra-se publicado no site do Município, endereço https://www.tenenteportela.rs.gov.br/ /licitações.
Diante da retificação e em atenção à Lei Federal nº 10.520/02 e aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, prorroga-se a data do Pregão Presencial nº 39/2021, Processo Licitatório 106/2021, para a data de 04 de novembro de 2.021, às 9h.
As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
Tenente Portela/RS, 22 de outubro de 2.021.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Delmar Adalberto Schaefer Código Identificador: 5184012E
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
RETIFICA EDITAL Nº 143/2021
EDITAL Nº 146 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
RETIFICA o ANEXO I - Conteúdo Programático da Prova para o cargo de Visitador do PIM, Edital nº 143 de 14 de outubro de 2021.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, em exercício, no uso de suas atribuições, RETIFICA o ANEXO I - Conteúdo Programático da Prova para o cargo de Visitador do PIM, Edital nº 143 de 14 de outubro de 2021, ficando da seguinte forma:
Interpretação de texto; Separação silábica; Acentuação gráfica; emprego da crase, hífen; Ortografia: emprego de consoantes e iniciais Maiúsculos; Sinais de pontuação; Emprego de verbos; Pronomes pessoais retos e de tratamento; Sinônimos e antônimos; Substantivos: grau, gênero e número; Adjetivos; Encontros vocálicos e consonantais. Análise sintática; Regência e concordância verbal e nominal.
Sistema numérico: unidade, dezena e centena, conjunto dos números naturais e decimais: adição, subtração, multiplicação e divisão, sistema monetário brasileiro, unidade de medida: tempo e comprimento, raciocínio lógico, aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas e porcentagem.
Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001. Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição
Leis Federais: nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde.
Lei Estadual nº 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor – PIM;
Constituição Federal de 1988, atualizada;
Constituição Estadual de 1989, atualizada;
Legislação Municipal - Lei nº 855 de 10 de Maio de 2000 "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
Lei Orgânica do Município de Terra de Areia;
Lei estadual nº 1.340/06;
Guia de Orientação para GTM;
Lei nº 1.310/2014;
Novo modelo de identidade do RS
* Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br.