Inicial TRF4 > Notícias > Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival
Atualizada em 20/10/2021 - 17h05
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do ex-secretário de Turismo Zelmute Marten por improbidade administrativa. Conforme a decisão, eles teriam realizado o 25º Reponte da Canção Nativa sem licitação e deixado de fiscalizar a verba pública utilizada. A 3ª Turma da Corte, entretanto, diminuiu a pena sob o entendimento de que não houve desvio de valores. O julgamento aconteceu no dia 7 deste mês.
O festival ocorreu em março de 2009. Marten contratou um produtor cultural diretamente por meio de carta de anuência. Este então captou a verba e produziu o evento. Além dos valores disponibilizados pelo Ministério da Cultura, provindos da Lei Rouanet, ele também captou verba de particulares, chegando a R$ 152.500,00.