'Vou brigar até as últimas consequências', diz Lula após anúncio de julgamento - 13/12/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
'Vou brigar at� as �ltimas consequ�ncias', diz Lula ap�s an�ncio de julgamento
Ex-presidente Lula durante reuni�o com as bancadas do PT na C�mara e no Senado nesta quarta (13)
13/12/2017 11h43
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que n�o vai se esconder atr�s de uma candidatura e que brigar� "at� as �ltimas consequ�ncias" para disputar o Pal�cio do Planalto em 2018.
Lula afirmou que, se os investigadores da Lava Jato provarem que ele � culpado, n�o haver� "condi��o moral" para que saia candidato, mas desafiou o Minist�rio P�blico Federal a apresentar provas contra ele.
"N�o quero que voc�s tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele � culpado e n�o quer ser preso. Quero ser inocentado para poder ser candidato. Se eles apresentarem provas contra mim em todas as acusa��es, terei a satisfa��o de vir aqui numa reuni�o da bancada [do PT] para dizer que n�o posso ser candidato a presidente", disse o ex-presidente.
"[Direi]: 'Eu sei que tenho todos esses recursos para fazer, mas eu sou culpado, n�o vou ser candidato, n�o tenho condi��o moral de ser candidato a presidente da Rep�blica se tiver alguma culpa", completou.
O discurso do petista, durante reuni�o com as bancadas do PT na C�mara e no Senado, em Bras�lia, foi sua primeira rea��o p�blica � decis�o do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o de marcar o julgamento do caso tr�plex para 24 de janeiro.
O ex-presidente afirmou ainda que seria uma "leviandade" disputar a Presid�ncia da Rep�blica no ano que vem se houvesse "alguma prova" contra ele.
"N�o quero ser candidato por ser candidato. Eu n�o quero ser candidato se eu for culpado. Seria leviandade da minha parte estar brigando para ser candidato para ocultar minha culpabilidade. Eu quero brigar para provar minha inoc�ncia. Se eles querem me condenar, eles que apresentem uma �nica prova de culpa [contra mim]", disse.
"A �nica coisa que n�o quero � ser condenado [sendo] inocente. Por isso vou brigar at� as minhas �ltimas consequ�ncias porque eu sei que o objetivo � tentar evitar que o PT volte ao governo. No Brasil ainda estamos meio anestesiados", completou.
De cenho fechado, Lula aparentou apreens�o na maior parte do encontro. Penteava o bigode com o indicador direito, habitual cacoete de quando est� tenso, e n�o se concentrava totalmente nas palavras dos colegas de partido.
Durante o discurso, por�m, adotou tom mais combativo e imprimiu em sua fala a estrat�gia de disputa pol�tica que ser� a bandeira de sua eventual campanha, pedindo que o PT "erga a cabe�a" e enfrente os cr�ticos e advers�rios.
A tese ecoada pelo ex-presidente � de que a Justi�a quer acelerar o processo para que ele fique fora das elei��es de 2018. Se Lula for condenado pelo TRF-4, ficar� ineleg�vel devido � Lei da Ficha Limpa. Ele pode, por�m, se manter na disputa eleitoral por meio de recursos.
A data do julgamento surpreendeu o ex-presidente e aliados, que esperavam um agendamento para mar�o, o que permitiria � defesa postergar a decis�o com recursos at� o prazo para a inscri��o dos candidatos, em agosto de 2018.
Publicamente, por�m, Lula preferiu dizer que n�o criticaria a "pressa" da Justi�a, que sempre acusou de demorada.
"N�o posso falar muito sobre a data. Sempre critiquei a Justi�a morosa. Agora que eles apressaram, eu n�o vou criticar. Eu n�o fa�o um monte de coisa que eu queria. Se eu pudesse, marcaria a data para depois das elei��es. Eles fa�am o que quiserem. S� quero que eles leiam o processo", disse.
Eleito novo l�der da bancada do PT na C�mara durante o encontro, o deputado Paulo Pimenta (RS) classificou como "declara��o de guerra" o fato de o tribunal ter marcado o julgamento para 24 de janeiro.
Segundo ele, a data � uma "desfa�atez", pois � quando completa um ano do AVC de Marisa Let�cia, mulher do ex-presidente, morta em fevereiro ap�s o acidente vascular cerebral.
Ex-ministro da Justi�a do governo Dilma Rousseff, Eug�nio Arag�o fez um r�pido discurso e disse que a rapidez com que o julgamento de Lula foi marcado na segunda inst�ncia mostra que o relator do caso, o juiz federal Jo�o Pedro Gebran Neto, "n�o est� com boa inten��o".
Diante de Lula, Arag�o disse que os petistas precisam "manter a serenidade" e "expressar isso para a m�dia". "Acredito que tem muita �gua para passar por debaixo dessa ponte", concluiu o ex-ministro.
Ap�s participar da reuni�o com as bancadas do PT, Lula seguiu para a Expocatadores, em Bras�lia, com catadores de material recicl�vel.
Para a plateia simp�tica a seu governo e ao PT, afirmou que "se estivesse tudo bem", n�o precisaria se candidatar novamente ao Pal�cio do Planalto e repetiu que n�o aceitar� ser candidato para se livrar da pris�o.
"Eu j� fui presidente, mas eles est�o fazendo uma tentativa de destruir minha candidatura, ent�o estou desafiando eles: me provem um pneu de bicicleta velho que eu tenha roubado nesse pa�s que eu venho aqui pedir desculpas".
O processo de Lula tem tramitado em tempo recorde no TRF-4. Foram 42 dias entre a condena��o e o in�cio do andamento do recurso na segunda inst�ncia. Na m�dia, o per�odo � de 102 dias desde a conclus�o do voto do relator at� o julgamento. No caso do petista, este intervalo ser� de 52 dias.
Em nota, a defesa de Lula afirma que agora tamb�m precisa debater o caso "sob a perspectiva da viola��o da isonomia de tratamento, que � uma garantia fundamental de qualquer cidad�o".
Uma eventual pris�o do petista, em tese, pode acontecer ap�s todos os recursos se esgotarem no Tribunal Regional Federal.
Lula foi condenado por Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex reformado pela OAS.
O ex-presidente � acusado de receber R$ 3,7 milh�es de propina da empreiteira em decorr�ncia de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, segundo procuradores, se referia � cess�o pela OAS do apartamento, a reformas feitas pela construtora neste im�vel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
O que acontece ap�s o julgamento do TRF?
O caso ainda pode ser julgado no STJ e no STF. No Supremo, a decis�o seria definitiva. � improv�vel, por�m, que o processo tramite nessas cortes j� em 2018
O que diz a Lei da Ficha Limpa?
A norma, institu�da em 2010, retira os direitos de candidatura de r�us condenados por um conjunto de ju�zes, como � o caso do Tribunal Regional Federal. O candidato, por�m, tem a possibilidade de pedir a inst�ncias superiores uma autoriza��o especial para se candidatar. Essa esp�cie de liminar pode ser concedida at� por um �nico juiz sorteado no STJ. O ex-presidente tem a possibilidade de ir ainda ao Supremo
Lula pode registrar candidatura mesmo com a condena��o?
O ex-presidente tem a possibilidade de pedir o registro de candidato mesmo condenado. O Minist�rio P�blico, por�m, tende a impugnar o registro, e o caso precisaria ser analisado pela Justi�a Eleitoral j� durante a campanha eleitoral. Enquanto n�o houver defini��o, o petista poderia, por exemplo, manter atos de campanha e at� propaganda na TV. Se a decis�o da Justi�a for final, Lula poderia ser substitu�do na sua chapa com a campanha em andamento
H� chance de a situa��o ser definida ap�s a elei��o?
Se o registro de candidatura de Lula for negado, mas ainda houver possibilidade de recursos, os votos dele podem ficar sub judice at� uma decis�o final da Justi�a. Caso Lula ven�a a elei��o e seja condenado de forma definitiva antes da diploma��o do resultado ou da posse, a elei��o seria cancelada e uma outra seria realizada. Mas se a diploma��o ou a posse ocorrerem antes do resultado final, o processo poderia ficar suspenso at� Lula deixar o governo, pois um presidente s� responde por crimes cometidos no exerc�cio do mandato.
Lula pode ser preso se for condenado no TRF?
Conforme entendimento no STF, a Justi�a pode determinar a pris�o de condenados em segunda inst�ncia. No entanto seria preciso esgotar todos os recursos na pr�pria corte, como embargos infringentes e de declara��o, o que levaria no m�nimo alguns meses. Poucos casos na Lava Jato tiveram esse tipo de desfecho at� agora. Lula poderia recorrer, por�m, de maneira extraordin�ria, contra a pris�o nas cortes superiores