Oficina de Textos | Meio Ambiente – José Carlos Derisio fala sobre o controle da poluição ambiental
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Meio Ambiente – José Carlos Derisio fala sobre o controle da poluição ambiental
O cuidado com o meio ambiente ganha cada vez mais relevância para a indústria, que precisa atender aos requisitos da legislação, de normas técnicas e das exigências de consumidores e investidores. Para entender melhor o assunto, o Comunitexto conversou com o engenheiro químico José Carlos Derisio, autor do livro Introdução ao controle de poluição ambiental, que será lançado em breve pela Oficina de Textos.
Comunitexto: Quais as principais mudanças na 4ª edição do livro Introdução ao controle de poluição ambiental ?
José Carlos Derisio: Nesta edição foram realizadas basicamente atualizações com ênfase principalmente nas legislações ambientais que no caso do Brasil são muito dinâmicas e estão sempre sendo alteradas ou novas legislações são expedidas. Também foram realizadas algumas alterações e adições em função da experiência adquirida nos últimos 15 anos, como auditor de sistema de gestão ambiental.
C: De que maneira as indústrias devem se adequar para atender aos requisitos da legislação e normas técnicas?
JCD: A legislação hoje vigente no Brasil é bastante ampla principalmente nas esferas Federal e Estadual, a aplicação da legislação está mais diretamente associada com os órgãos ambientais no nível estadual. A adequação de uma indústria está diretamente relacionada à legislação aplicável a ela nos níveis federal, estadual e municipal. Deve-se também levar em conta a tipologia industrial, a sua localização e seu atual estágio tecnológico. Existem duas etapas importantes no processo de adequação a legislação: os processos preventivos e corretivos. Prevenir é mais econômico do que corrigir. Por outro lado o estágio de atendimento legal depende e muito da sistemática de controle de poluição planejada e aplicada pelo organismo controlador. As empresas dotados de sistema de gestão ambiental com certificação, no Brasil, com certeza se encontram adequadas com relação a legislação considerando o fato de que, além de serem fiscalizadas pelo respectivos órgãos estaduais, elas também são auditadas pelas empresas que realizam o processo de certificação do sistema de gestão ambiental.
C: Qual sua opinião quanto à fiscalização por parte dos órgãos públicos? É realizada de forma eficaz?
JCD: A minha experiência inicialmente como controlador de poluição, a partir de 1969 no estado de São Paulo e posteriormente como auditor de sistema de gestão ambiental, a partir de 1997, em diversas empresas nos vários estados do Brasil tem mostrado que hoje existem órgãos de governo principalmente no âmbito estadual que desenvolvem ações de controle da poluição que tem demonstrado ganhos ambientais significativos no que se refere a prevenção poluição do solo, da água e do ar. Alguns desses órgãos tem apresentado resultados satisfatórios tanto do ponto de vista preventivo como corretivo, em termos de controle da poluição ambiental. Pode-se mencionar entre outros, a CETESB em São Paulo, a FEPAM no Rio Grande do Sul, o IAP no Paraná e a FEAM em Minas Gerais.
C: Como as empresas podem encontrar formas mais eficientes de uso da matéria-prima e recursos naturais?
JCD: Trabalhando na busca e implantação de tecnologias mais limpas no processo produtivo, assim como no uso racional de recursos naturais e na separação, acondicionamento, tratamento de seus resíduos (recicláveis e não recicláveis) e destino final adequado de todos os seus resíduos. Hoje, no Brasil, existem procedimentos e processos que permitem um tratamento adequado dos resíduos, tanto através de controle internos na própria indústria, como no controle externo, ou seja, o destino final a ser dado a um resíduo.
C: Atualmente existe alguma técnica de controle de poluição ambiental que já foi usada, trazendo um retorno positivo para o meio ambiente?
JCD: Existem hoje técnicas de controle da poluição ambiental e que estão implementadas em todo o Brasil.
No caso das agências estaduais de controle da poluição, o principal e maior instrumento usado é o sistema preventivo, através do processo de licenciamento ambiental. Assim, desde de 1970, em São Paulo e posteriormente em outros estados brasileiros essa sistemática preventiva de controle, foi estabelecida através de legislação específica, implementada e vem sendo mantida. A nível federal e para todo território nacional a sistemática de licenciamento foi estabelecida a partir de 1997 (Resolução CONAMA nº 237 de 19/12/97). Esse instrumento preventivo, implica no fato de que qualquer indústria, antes de iniciar as suas atividades, necessita demonstrar quais serão suas fontes de geração de poluentes na forma de matéria (efluente líquido, resíduo sólido, emissão para a atmosfera) e/ou energia (ruído, vibração) e como esses poluentes serão tratados de forma a atender os requisitos legais vigentes (legislação), para poderem obter as competentes licenças ambientais e consequentemente iniciar sua operação.
É importante mencionar que hoje, no Brasil, o licenciamento não é restrito às industrias, essa sistemática se aplica também para empreendimentos que possam causar impacto ambientais significativos, por exemplo a construção de uma rodovia, de um aeroporto, uma hidroelétrica e assim por diante.
Não menos importante, a sistemática corretiva vem também sendo aplicada pelas agências que controlam a poluição ambiental em todo o território nacional.
Se pensarmos na fonte de poluição em si, temos hoje também um conjunto de técnicas de controle que são utilizadas tanto para as fontes fixas (industrias e empresas prestadoras de serviços), como para as fontes móveis (veículos, aviões, trens, embarcações). Dentre essas técnicas, se considerarmos as fontes fixas, em termos de poluição das águas, podemos mencionar estações de tratamento de efluentes através de processos físico, químico e biológico. Do ponto de vista da poluição do ar, temos dispositivos de controle tais como: filtros de mangas, precipitadores eletrostáticos, lavadores de gases, os quais são instalados entre a fonte de emissão e a atmosfera. Já no caso dos resíduos sólidos, temos o processo de separação entre os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) e os não recicláveis. Onde os recicláveis podem ser reaproveitados e os demais podem receber um destino final adequado (aterro sanitário ou industrial, incineração). No caso de vibração e ruído, a instalação de amortecedores nos equipamentos e o enclausuramento da fonte, respectivamente, são técnicas hoje aplicadas em diversos empreendimentos industriais, na grande maioria dos estados brasileiros.
Nas fontes móveis, as técnicas de controle são aplicadas no processo produtivo, por exemplo, no caso dos veículos leves, são fabricados com dispositivos de controle instalados no sistema de gases de exaustão (escapamento), de modo a emitir concentrações de gases de acordo com os limites legais vigentes.
Como exemplo prático de controle da poluição do ar na cidade de São Paulo, que possui fontes fixas (industrias) e móveis (veículos) hoje a maior preocupação, está relacionada com as fontes móveis. Os veículos são fontes de poluição do ar, principalmente no inverno, onde as condições atmosféricas de dispersão dos poluentes são mais desfavoráveis e com alterações para pior na qualidade do ar da cidade. Já as fontes industriais estão sob controle, ou seja, as técnicas aplicadas nas industrias e outras fontes fixas apresentam resultados positivos para a qualidade do ar da cidade. Com relação aos veículos, muitas ações foram implementadas e os resultados estão por vir.
José Carlos Derisio possui graduação em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Engenharia Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Engenharia de Qualidade das Águas pela Universidade de Washington (EUA). Possui 25 anos de experiência trabalhando na Cetesb, onde desenvolveu trabalhos nas áreas de controle (preventivo e corretivo) de poluição ambiental e de qualidade ambiental. Atualmente presta consultoria ambiental nas áreas de Saúde e Segurança, Gestão Ambiental e Estudos de Impactos Ambientais, e atua como especialista e auditor ambiental em ISO 14001 e em OHSAS 18001 para a certificadora ABS/QE.
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