Rádio Cidade Camaquã - Forças de Segurança do RS vão autuar infratores que insistirem no descumprimento de medidas de contenção da pandemia
Forças de Segurança do RS vão autuar infratores que insistirem no descumprimento de medidas de contenção da pandemia
Publicada em 20/02/21 as 19:25h por Rádio Guaíba
(Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Divulgação)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deve tratar como prioridade a dispersão de aglomerações e a autuação de infratores em caso de insistência no descumprimento de medidas preventivas para combater a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Uma reunião, por videoconferência, das forças de Segurança com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, no fim da manhã deste sábado, alinhou ações de fiscalização da suspensão geral de atividades entre 22h e 5h em todas as cidades gaúchas, independente da bandeira de risco.
De acordo com Ranolfo, a orientação para a abordagem inicial é de dialogo e alerta para que aglomerações não aconteçam. "Mas aqueles que insistirem em transgredir a determinação serão conduzidos a uma delegacia para autuação. Não temos o objetivo de sair fazendo detenções, mas precisamos deixar muito claro que o momento exige a observação rigorosa das medidas de prevenção e as forças de segurança farão o necessário para fazer valer a regra", afirmou o vice-governador.
A Brigada Militar se reúne, neste sábado, com os comandos regionais, destacando a sequência de ações de orientação ou dispersão e detenções nos casos mais extremos de descumprimento. As unidades especializadas dos Batalhões de Choque também poderão atuar.
Entre as ações já previstas, o acompanhamento das mobilizações de torcidas em Porto Alegre e outras cidades do Estado para o jogo entre Internacional e Flamengo, que ocorre no Rio de Janeiro, no domingo à tarde. A BM vai antecipar eventuais movimentações de torcedores em pontos tradicionais de comemoração, já que a vitória dá ao colorado o título de campeão do Brasileirão. O Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP também vai monitorar a situação e articular a comunicação com as Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
O Corpo de Bombeiros Militar vai direcionar o efetivo para apoiar as ações de orientação e alerta à população, em especial no Litoral. A Polícia Civil também orientou delegados regionais para determinar apoio à Brigada com maior presença ostensiva na rua. As delegacias também terão plantões para realizar a autuação dos infratores que insistirem no desrespeito às determinações do decreto.
Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 22h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal. A pena é de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.
Na capital, o secretário de Segurança, Mario Ikeda alertou que as guarnições da Guarda Municipal farão cumprir rigorosamente a nova regra e estarão prontas para autuar e interditar estabelecimentos que desrespeitarem as restrições. Desde janeiro, ações de fiscalização já realizaram 38 autuações e 12 interdições em estabelecimentos. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo 156 da prefeitura.