Descrição do PAS Nº 178 Vip Único PDF Download grátis
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Diana Cortês Sabala
1 1. EMPRESA CLARO S/A., incorporadora da Embratel S.A. 2. NOME DO PLANO Plano Vip Único Internacional PAS N 178 LD 3. MODALIDADE DO STFC Longa Distância Internacional 4. DESCRIÇÃO RESUMIDA O Plano Vip Único Internacional foi planejado para atender às necessidades de controle de gastos dos clientes com perfil de uso comercial permitindo-lhes o completamento de chamadas de longa distância internacionais para telefones fixos e móveis mediante um comprometimento de consumo mínimo mensal. O serviço é prestado através de entroncamentos digitais de 2 Mbps. 5. ITENS ABORDADOS ( ) Configuração de Rede (X) Uso/tráfego ( ) Degrau tarifário ( ) Dia/horário (X) Estrutura de Valores (X) Pós-pago ( ) Pré-pago 10/03/17 Página 1 de 5
2 DETALHAMENTO DO PLANO DE SERVIÇO PAS N 178 LD 1. Descrição do plano Este Plano Alternativo de Serviço é aplicável nas comunicações de voz na modalidade de longa distância internacional a clientes do Serviço Telefônico Fixo Comutado, que ao plano tenham aderido por livre e espontânea vontade, no exercício do direito de opção dentre os planos de serviços oferecidos pela Embratel. O Vip Único Internacional foi planejado para atender às necessidades de controle de gastos dos clientes com perfil de uso comercial garantindo-lhes o direito ao completamento de chamadas de longa distância internacionais para telefones fixos e móveis com comprometimento de consumo mínimo mensal. Este plano de serviço prevê um comprometimento de consumo mínimo mensal e apenas 4 tarifas, para dois grupos de países, sendo uma para chamadas com o CSP 21 destinadas a telefones fixos e outra destinada a telefones móveis. 2. Vigência do Plano Prazo de vigência: 12 meses. Este plano de serviço terá sua vigência contada a partir do início de sua comercialização sendo renovada automaticamente por igual período, caso não haja extinção do Plano. 3. Área de abrangência Este plano de serviço será oferecido em todo o território nacional, conforme outorga concedida para a Região IV do PGO. 4. Valores tarifários Este plano apresenta a seguinte estrutura de preços: Comprometimento Mínimo ou Franquia Valor correspondente ao consumo mínimo mensal, do qual são abatidos os valores correspondentes ao uso do serviço de longa distância. Caso o assinante não atinja o valor do comprometimento mínimo mensal, será cobrado complemento para atingir o gasto mínimo. Valor Líquido: R$ / mensal 4.2 Valor Unitários - Minuto Valor do minuto para chamada destinada a telefone fixo, inclusive a cobrar. 10/03/17 Página 2 de 5
3 Valor cobrado por minuto para chamada de longa distância internacional, com origem no PABX do cliente destinada a outro terminal fixo e as chamadas a cobrar originadas em terminais fixos destinadas aos terminais cadastrados Valor do minuto para chamada destinada a telefone móvel VC, inclusive a cobrar. Valor cobrado por minuto para chamada de longa distância internacional, com origem no PABX do cliente destinada a um terminal móvel e as chamadas à cobrar originadas de terminais móveis destinadas aos terminais cadastrados. 4.3 Valores por Minuto Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Os valores líquidos por minuto são: Chamadas Internacionais - Sem Tributos. PLANO LDI - PAS VipÚnico 1000 TIPO DE CHAMADA Valores Máximos Homologados/ Autorizados Valores Promocionais sem Tributos AC, ES, PI, RR, SC e SP MA, MG e MT Valores com Tributos BA e DF AP, GO, MS, PR e TO RJ, CE, AL, AM, PA, PB, PE, RN, RS e SE sem Tributos Grupo de países (****) - FF 1, , , , , , , ,83470 Demais Países - FF 7, , , , , , , ,55519 Grupo de países (****) - FM 2, , , , , , , ,67571 Demais Países - FM 8, , , , , , , ,84386 RO (****) EUA (incluindo Alaska e Havaí, Canadá, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Portugal, Açores, Ilha da Madeira, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido, Suíça, Suécia, México, Austrália, China e Japão. A nova data Base para reajuste dos valores máximos é dia 05 de março de 2017, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de janeiro de 2017 como básico para o cálculo do reajuste. Tributos incidentes: ICMS (AC, ES, PI, RR, SC e SP = 25%; MA, MG e MT = 27%; BA e DF = 28%; AP, GO, MS, PR e TO = 29%; CE, AL, AM, PA, PB, PE, RN, RS, RJ e SE = 30% e RO = 35%; PIS (0,65%); COFINS (3%). FF = Trafego Fixo Fixo FM = Trafego Fixo Móvel 5. Critérios de cobrança e tarifação dos serviços 5.1 Forma de Medição e Tempos limites Chamada Fixo x Fixo - Tempo de tarifação mínima: 60 ( sessenta ) segundos. 10/03/17 Página 3 de 5
4 - Unidade de tempo de tarifação: 6 ( seis ) segundos. - Chamadas faturáveis: serão tarifadas todas as chamadas a partir de seu atendimento. - Chamada a cobrar: serão tarifadas as chamadas com duração igual ou superior a 6 segundos, contadas a partir do término da mensagem informativa Chamada Fixo x Móvel - Tempo de tarifação mínima: 60 ( trinta ) segundos. - Unidade de tempo de tarifação: 6 ( seis ) segundos. - Chamadas faturáveis: serão tarifadas todas as chamadas a partir de seu atendimento. - Chamada a cobrar: serão tarifadas as chamadas com duração igual ou superior a 6 segundos, contadas a partir do término da mensagem informativa. 6. Informações adicionais 6.1 Certificação da aceitação do cliente A adesão a este Plano Alternativo dar-se-á mediante adesão ao contrato de prestação do serviço de longa distância. 6.2 Identificação da opção pelo plano A opção do cliente ficará registrada na solicitação de serviço, constante dos sistemas da Embratel. 6.3 Transferência para outro Plano de Serviço ou Cancelamento O assinante poderá cancelar o seu contrato de prestação do serviço ou solicitar a transferência para o Plano Básico de Serviço ou outro Plano Alternativo de sua preferência, dentre aqueles que estejam sendo comercializados pela Embratel. 6.4 Contestação de débitos Caso o cliente venha a contestar qualquer valor debitado, sendo a mesma julgada pertinente, a Embratel providenciará o crédito no valor correspondente. 6.5 Extinção do plano Caso a Embratel decida pela não continuidade deste plano alternativo de serviço, sua intenção será comunicada aos usuários e à Agência, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do seu termo final. Na ocorrência do previsto no parágrafo acima, o usuário pode solicitar, no termo final de vigência do plano, sem ônus a título de habilitação ou de adesão, a 10/03/17 Página 4 de 5
5 transferência para outro plano de serviço ou a rescisão do respectivo contrato de prestação de STFC. 6.6 Data base e critérios para reajuste O reajuste dos valores das tarifas poderá ser realizado em prazo não inferior a 12 meses, limitados ao Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, considerando as seguintes datas base: 1 - valores fixos - 01 de junho de 2006; 2 valor do minuto 01 de junho de Descontos e Promoções A Embratel poderá praticar descontos por volume os quais serão sempre divulgadas de forma ampla e com a antecedência de 2 dias de sua vigência. 6.8 Endereço eletrônico O referido plano estará disponível aos assinantes no endereço eletrônico 10/03/17 Página 5 de 5