27059 resultados para Ações de estado e de capacidade
... social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ... através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para ... que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de ...
..., organização e orientação de todas as ações", públicas e privadas, por meio das quais o servi\xC3"... apropriadas, considerando a capacidade" de pagamento dos usuários e a adoção de soluç\xC3"...ARTIGO 35. Os Estados e a União poderão adotar os instrumentos de ...
..., em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou ... fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis ...
...#kWh e à contratação de capacidade de geração ou potência. #kW pela ... emissão, limitando-se a contratação por Estado a vinte por cento das fontes eólica e biomassa e ... de preço, devendo, neste caso, mediante ações integradas com as Agências de Serviços ...
...CAPÍTULO I Da capacidade processual. ARTIGO 7. Toda pessoa que se acha no ...á do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. ...I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ...
...I - as ações, debêntures e bônus de subscrição;. ...2002. § 4º Cabe ao Ministro de Estado da Fazenda instaurar o processo administrativo ... e da razoabilidade, a capacidade econômica do infrator e os motivos que ...
...IV - fortalecer o papel regulador do Estado;. V - criar oportunidades de investimento e ...ção e fazer proposição a respeito das ações referidas no art. 22. ARTIGO 36. Os membros do ... técnica para bem prestar o serviço, capacidade econômico-financeira, regularidade fiscal e ...
... e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ...I - descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua ...ções para cessão a terceiros de capacidade" de tráfego disponível na infraestrutura ferrovi\xC3"...
... poderão ser contratados diretamente com Estados, Municípios, concessionárias e permissionárias ... à contingência, sem prejuízo das ações de responsabilização pela falta de pagamento ...V - os acréscimos de capacidade de geração, objetivando o aproveitamento ótimo ...
... de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;. e) composição ...ção, ou ao patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, na ...III - controle social das ações de forma transparente. ARTIGO 21. São extintos o ...
... compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da ...A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa. SEÇÃO III Do ...
... o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive ... administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade ... Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver ...
...c) ações não previstas nos incisos anteriores e das relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de ... de projetos, pela respectiva capacidade executiva e pela disponibilidade do valor ...
... de grande circulação na capital do Estado de localização do imóvel. #Incluído pela ...ão de comunidade quilombola ou de outras ações de interesse público;. #Redação dada pela Lei ...§ 3o Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os ...
...V - demonstração da capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem estados;. VI - demonstração da viabilidade ... enviará ao juízo prevento o rol das ações judiciais em curso cujo andamento ficará ...
..., prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, ..., disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições ...174 da Constituição, o Estado exercerá função de planejamento, que será ...
..., superior à taxa verificada no respectivo Estado. #Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011. § 3o ... desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com renda mensal de ...IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais ...
...ínimo a cada três meses, demonstrativo do estado da obra e de sua correspondência com o prazo ... e municipais, de protesto de Título s de ações cíveis e criminais e de ônus reais relativante ... e a aprovação dos cadastros e da capacidade...
...-Geral da União autorizada a desistir das ações já ajuizadas. #Incluído pela Lei nº 13.465, de ... da área solicitada, considerando a capacidade de atendimento dos serviços públicos em ..., facultada a realização de parceria com Estados e Municípios. § 4.A doação ou a concessão de ...
... - uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de ...I - desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena ...II - integração das ações dos órgãos e das entidades públicos e privados ...
...á políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à ...ARTIGO 6. O Estado brasileiro deve empenhar-se na promoção de ...ão adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população;. V - ...
... mantenham ação integrada às demais ações das políticas setoriais nacional, estaduais, ...ízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância ..., com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social, em correspondência à ...
... e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao Programa de Aceleração do ... o uso dos recursos por parte de Estados, Municípios ou Consórcios Públicos. § 15. É ...ência voluntária, considerando-se a capacidade financeira da respectiva unidade beneficiada e ...
... financeiros, estabelecidas pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas ... e organizações da sociedade civil para ações de interesse recíproco em regime de mútua ... considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional do órgão ou entidade da ...