"O Presidente Ould Ghazouani deverá dar um novo tom, demonstrando tolerância para atos de violência baseada no género”, declarou Sarha Leah Wihtson, diretora da Divisão da HRW para o Médio Oriente e África do Norte.
“As Mauritanas não deverão sofrer em silêncio da violação sexual e de outras formas de violência”, indignou-se.
As autoridades na Mauritânia deverão cessar de julgar e deter homens e mulheres por causa das relações sexuais extraconjugais, vulgo "Zina", em árabe.
Segundo a HRW, o Governo também deverá despenalizar esta infração a fim de harmonizar as leis mauritanas com convenções internacionais que protegem o direito à vida privada e à autonomia pessoal.
Ele deverá além disso velar pelo alargamento da definição da violação sexual contida no projeto de lei, em estudo, e pela criminalização de todas as outras formas de violência sexual, exige a organização de defesa dos direitos humanos.
O Presidente também deverá apoiar a ab-rogação, no código penal, de todas as penas que constituem tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, tais como a morte por lapidação ou a flagelação, mesmo se uma moratória está atualmente em vigor sobre estas punições, lê-se na nota.
A HRW exortou igualmente o Governo a consagrar mais fundos à assistência às vitimas da violência, nomeadamente ao criar centros de acolhimento de curta e longa duração e unidades especializadas para lançarem ações judiciais em caso de violência sexual.
"A Mauritânia também deverá renunciar a todas as suas reservas relativas aos artigos 13 (a) e 16 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, que incluem respetivamente o direito às prestações familiares e a exigência dum tratamento igualitário para qualquer questão matrimonial ou familiar “, observou a HRW.