Odebrecht entra com habeas corpus e deve conseguir êxito. O gigante precisa acordar...
Nos meios jurídicos a opinião que prevalece é de que o HC deve ser concedido
26/06/2015 às 06:41 Ler na área do assinante
A defesa do empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, apresentou nesta quinta-feira um pedido de libertação, junto ao TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), classificando sua prisão como "espetáculo" e "descalabro".
O texto sustenta que Marcelo não foi nem mesmo citado nos mais de 300 depoimentos, que não lhe é imputado qualquer ato para obstar a investigação e que ele não é nem diretor da Construtora Norberto Odebrecht.
De fato, há de se concordar com a tal espetacularização, porém, na realidade, esta foi provocada pelo próprio Marcelo, quando disse que "na segunda-feira não haveria mais República" e pelo seu pai, Emílio Odebrecht, quando disse que se o filho fosse preso, teria que arrumar mais três celas, uma para ele mesmo e outras duas para Dilma e Lula.
A peça apresentada pela defesa diz ainda que a prisão de Marcelo foi feita a partir de "pífias ilações" como "retaliação contra os que ousam se defender".
E prosseguem os advogados: "Em tenebrosa desnaturação da finalidade da custódia preventiva, Marcelo parece ter sido encarcerado para dar uma espécie de recado - algo como 'ninguém está livre da Lava Jato'".
A prisão preventiva, segundo o Código Penal, só pode ser decretada quando há risco de fuga, de destruição de provas, ameaça a testemunhas ou a possibilidade de o investigado continuar a cometer crimes. Nenhuma dessas premissas, diz a defesa, existe no caso de Marcelo.
Não é verdade. Um dos motivos para a prisão apontados pelo juiz foi um e-mail de março de 2011, escrito por um executivo do grupo chamado Roberto Prisco Ramos, no qual ele fala em "sobrepreço" diário de US$ 20 mil a US$ 25 mil em contratos de sondas de exploração de petróleo. O termo foi interpretado como sinônimo de superfaturamento.
Na segunda feira (22), a Polícia Federal (PF) apreendeu com o presidente da Odebrecht bilhete manuscrito em que ele ordena "destruir e-mail sondas".
Ora, no momento em que o empresário, de dentro da cadeia, dá ordem para destruição de documento, fica nítida sua intenção de interferir e atrapalhar as investigações, coisa que, se preso vem fazendo, imaginem se for liberado, como quer a defesa.
Para a defesa, o decreto de prisão do juiz contém "um desfile de juízos de valor, reprovações morais, críticas políticas, raciocínios hipotéticos e conjecturas abstratas -mas rigorosamente nada que possa configurar o menor resquício de necessidade cautelar da segregação".
Dizem ainda os advogados que não há fato para justificar a prisão, enquanto a lei determina que haja "indispensável urgência".
Nos meios jurídicos, comenta-se que os advogados do empresário devem conseguir sua liberação.
O fato é que mesmo que haja um entendimento pela precipitação da medida, o comportamento de Odebrecht após a prisão passou a justificá-la, diante das ameaças que fez e de sua tentativa de atrapalhar as investigações.
Vamos aguardar, mas uma coisa é certa, Odebrecht só vai abrir a boca se continuar encarcerado.
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