04/10/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste 1. Expediente: 1.Recebimento do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL; 2.Novos Secretários Municipais de Saúde de Cordeiros e Caraíbas; 3.	Informes da CIB-BA de 12/09/2017; 4.	Informes do COSEMS-BA; 5.O que ocorrer. 2.Ordem do dia: 1.Pesquisa em Regiões de Saúde; 2.Fluxo da Rede de Oncologia da Macrorregião Sudoeste; 3.Transplante de córnea – Programa Estadual de Transplantes 4.Assunto relevante.
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 09:30 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 41ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Érica Pontes Lima Suzart (Cândido Sales), Sr. Clovis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Sátila Dacttes Castro Costa (Piripá), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças (Coordenadora da CIR) que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sra. Karoline iniciou o Expediente lembrando aos gestores de Anagé, Barra do Choça, Cordeiros, Planalto e Tremedal a necessidade de entrega do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL. Sra. Karoline abriu para a apresentação da nova Secretária Municipal de Saúde de Cordeiros, Sra. Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira. Passou então aos informes da CIB-BA de 12/09/2017: 1) Necessidade de renovação do Rateio do SAMU 192 com a Região de Saúde de Itapetinga: Sra. Karoline esclareceu a organização do SAMU Regional entre as Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga e propôs a realização de uma reunião conjunta no final do mês de outubro, que contaria como reunião ordinária do mês de novembro, uma vez que no dia 08/11/17, data de reunião ordinária da CIR, acontecerá a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde em Salvador, que terá alguns Secretários Municipais de Saúde como delegados; foi consensuado por todos os presentes a realização da referida reunião no próximo dia 25/10/17; 2) Adesão ao Sistema SUREM: Alguns secretários se manifestaram sobre problemas na operacionalização do Sistema, a exemplo de Anagé e Cordeiros. Sr. Gerald informou que Anagé não tem como utilizar SUREM na região de Lindo Horizonte, que dista cerca de 100 km da sede, os pacientes seguem para atendimento hospitalar diretamente em Vitória da Conquista e pode acontecer negativas de atendimento. Foi consensuado que a CIR solicitará pauta na CIB de 18/10/17 sobre este tema; Gerald e Francisleine farão a discussão na reunião do COSEMS-BA no mesmo dia pela manhã; inserir esta pauta, com convocação da Central de Regulação de Leitos, na próxima reunião da CIR; 3) Execução do saldo da Assistência Farmacêutica, período 2015-2016: esclarecimentos feitos pelo Sr. Gerald. 4) Portaria Cirurgias Eletivas nº 1.294: Sra. Karoline informou que já foi encaminhada a pactuação da Região de Saúde de Vitória da Conquista; informou também que o sistema para cadastramento de demandas de cirurgias eletivas foi reaberto e que, em caso de sobra de recursos, será proposto um rateio para atendimento dessa última demanda cadastrada. Sra. Janaína Vasconcelos, Apoiadora do COSEMS-BA da Região Sudoeste passou aos informes da instituição: 1) Minuta da Portaria sobre recurso FAEC que está sendo discutida na CIR e nova Portaria SUS LEGIS; 2) Treinamento sobre Planejamento e Financiamento oferecido pelo CONASEMS; 3) PMAQ: 3º ciclo ainda tem a etapa de avaliação dos indicadores, referente aos meses Setembro, Outubro e Novembro; equivale a 30% da avaliação; Sr. Márcio Almeida, Coordenador técnico de Planalto, e Sra. Jaquilene Lima, Coordenadora Técnica de Ribeirão do Largo, comentaram que os municípios podem ter uma avaliação ruim por conta da alimentação dos novos sistemas. Sra. Karoline informou que o Prof. Márcio Galvão, da UFBA/V. da Conquista, ofereceu oportunidade de capacitação no sistema e-SUS; Sra. Agda informou que recentemente foi realizada esta capacitação, porém alguns municípios não enviaram representantes; ressaltou também que a equipe regional de Atenção Básica está realizando visita aos municípios que estão com dificuldades na implantação do sistema e que os municípios podem solicitar apoio via ofício endereçado ao Núcleo. Sr. Márcio referiu que o problema maior é a infra-estrutura. Sra. Agda Lacerda (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) informou sobre a liminar impetrada pelo Conselho Federal de Medicina, concedida pela Justiça que impede os enfermeiros de solicitar exames e procedimentos. Os membros presentes discutiram a interferência desta medida na rotina da assistência à saúde na Atenção Básica e consensuaram a elaboração de uma Nota de Repúdio da CIR de Vitória da Conquista, a ser enviada para pauta da CIB, contra a esta situação. Passando-se à Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta a Sra. Karoline passou a palavra ao Prof. Adriano Maia, professor da UFBA/V. da Conquista, que informou aos presentes sobre o Programa de Mestrado em Saúde Coletiva existente na UFBA há cerca de dois anos e a realização do "Simpósio de Saúde Coletiva Caminhos da Pesquisa no Interior do Brasil" a ocorrer entre os dias 09 e 11 de novembro de 2017; Prof. Adriano franqueou uma vaga para cada município indicar um representante, ressaltando a importância da participação dos municípios da Região no evento. Sra. Janaína ressaltou a importância de que os gestores e técnicos dos municípios inscrevam trabalhos para apresentação no evento. Ficou pactuado que será enviado um e-mail através da CIR para que os municípios respondam com a indicação do seu representante até o dia 10 de outubro de 2017. Prof. Adriano aproveitou para convidar a Sra. Karoline para participar da Mesa de Abertura do evento, representando a CIR V. Conquista. Referente à pauta, Prof. Adriano falou sobre a oportunidade de captação de recursos financeiros para realização de pesquisas através do Edital do PPSUS, ao qual submeterá Projeto intitulado "Integração assistencial e acesso aos serviços de saúde em Regiões de Saúde: câncer do colo do útero como condição traçadora para compreensão dos fluxos assistenciais" e solicitou a avaliação dos gestores. Ressaltou a importância da parceria entre a academia e a realidade dos serviços para qualificação do sistema de saúde. Sr. Gerald questionou se a pesquisa discutirá a questão do esmegma, pois influencia de alguma forma na incidência de câncer de colo uterino; Prof. Adriano informou que não será uma pesquisa clínica, mas sobre a rede de serviços, no campo das Políticas de Saúde. Sr. Gerald informou que o município de Anagé tem total abertura para participação em atividades acadêmicas. Sra. Janaína ressaltou a importância da realização de pesquisas na área de Políticas de Saúde para que possamos refletir sobre a realidade e propor mudanças. Todos os membros presentes foram favoráveis à realização do referido Projeto de Pesquisa apresentado pelo Prof. Adriano, restando à Sra. Karoline a assinatura do Termo em nome da CIR. No segundo ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Líscia Quadros (Assistente Social do HOC) e o Enfermeiro Luan Lima (Coordenador da Organização de Procura de Córnea – OPC), representantes do Hospital de Olhos de V. da Conquista (HOC), que informou que o HOC é referência em transplante de córnea na Bahia e que recentemente identificaram que a fila para transplante na Unidade praticamente zerou. Ressaltou que, no momento do cadastro do paciente no HOC, é importante o compromisso do paciente com esse transplante e manter seu cadastro atualizado para convocação. Ressaltou que o HOC está realizando, no momento, a avaliação gratuita de pacientes com algumas doenças que são indicação para transplante de córnea (exemplo: ceratocone, traumas na córnea, decementocele), ou de pacientes cadastrados em outras equipes de transplante. O fluxo é ligar para o HOC para agendamento de avaliação, que acontece toda segunda-feira. Sra. Sátila perguntou sobre a oferta de cirurgias de catarata. Sra. informou que há um edital aberto para realização de cirurgias eletivas e que o HOC irá pleitear. Foram distribuídos cartazes e informativo sobre o Transplante de Córnea para orientação dos gestores e divulgação nas Unidades de Saúde dos municípios. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Karoline apresentou o Fluxo para Acesso Ambulatorial às Unidades habilitadas em oncologia – Vitória da Conquista e Fluxo para Acesso Ambulatorial às Unidades habilitadas em oncologia – Referências pactuadas em Plano Estadual de Atenção ao Câncer, que foi discutido e consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião. Nada mais havendo a tratar, Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.