Publicado em 29/08/2019 | Categoria: APAC em destaque
Outorga é tema de apresentação em Mestrado do ProfÁgua
No dia 29 de agosto, os servidores da APAC Clenio Torres, Gerente de Outorga e Cobrança), Ráurium Bacalhau, Coordenador de Outorga de Águas Superficiais e Mateus Souza, Coordenador de Outorga de Águas Subterrâneas; ministraram uma palestra sobre Outorga. A iniciativa faz parte do ProfÁgua, programa de mestrado profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos que tem como objetivo desenvolver habilidades, atitudes e conhecimentos que aprimorem as competências dos alunos.
Foram apresentados os aspectos relacionados à outorga e cobrança pelo uso da água, bem como os avanços e desafios da gestão dos recursos hídricos no Estado de Pernambuco. Acerca da outorga de águas subterrâneas e superficiais foram abordadas as definições (o que é qual o objetivo? quem está sujeito?), quais são os procedimentos para a sua obtenção (legislação aplicável, análise técnica e trâmite administrativo), e a importância deste instrumento para a gestão dos recursos hídricos. Sobre a cobrança, foi exposto os seus aspectos legais, os produtos do estudo contratado e as etapas para a implementação deste instrumento. Concluindo com uma discussão sobre os avanços e desafios sobre a gestão hídrica no Estado de Pernambuco e o papel da APAC nesse contexto.
A palestra aconteceu no Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE , tendo como público alvo os mestrandos da disciplina de Instrumentos para a Gestão dos Recursos Hídricos, ministrada pelo Professor José Almir Cirilo. O principal objetivo foi esclarecer aos discentes a importância da outorga e a cobrança pelo uso água enquanto instrumento de gestão de recursos hídricos, apresentando aos mesmos as atividades desenvolvidas dentro das atribuições da APAC na execução da Política de Recursos Hídricos.