Defensoria Pública obtém liminar que garante medicamento para crianças com leucemia
No último domingo (22), foi concedida uma liminar determinando que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) proveja o medicamento Asparaginase de Erwina a três crianças que realizam tratamento contra a Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA). A medida veio em resposta à ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em março deste ano, após três crianças apresentarem reação alérgica a medicação Leuginase, usada atualmente pelo estado.
A liminar foi expedida pelo juiz de Direito Roberto Hermidas de Aragão Filho, ao determinar que "a requerida proveja a medicação Asparaginase de Erwínia), nas dosagens estipuladas na prefacial ou enquanto durar o tratamento dos autores, no prazo de dez dias, já levando em consideração os trâmites burocráticos de importação", disse no documento. O juiz acrescentou que o não cumprimento acarretará na multa diária de R$ 50.000 (Cinquenta Mil Reais) e bloqueio de verbas públicas no montante de R$ 534.356,35 (Mais de 534 mil reais).
O defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos da Saúde, responsável pelo caso, afirmou que a liminar concedida é importante por ser a garantia da continuidade do tratamento e, consequentemente, à vida das crianças. "As mães estavam em situação de vulnerabilidade muito grande, sem saber como conseguir esse medicamento. Então a Defensoria buscou suporte jurídico e no plantão de domingo recebemos a liminar", afirmou o defensor.
Dona Lucilene Vieira da Silva, 46, é avó de Jhordan Williams da Costa, 5 anos, um dos pacientes que apresentou reação ao medicamento. Após o "susto", expressão usada por ela, o seu neto aguarda a sessão de quimioterapia com o novo medicamento. "O Jhordan, na primeira dose de Leuginase, já teve reações muito fortes. Teve inchaço, bolhas pelo corpo, febre e outros sintomas. A família se reuniu e decidimos não deixá-lo de receber a segunda dose", afirmou a avó.
Segundo ela, funcionários do Hemoam, onde o menino faz tratamento, chegaram a informá-la que ela poderia responder criminalmente por omissão de socorro. "Mas o médico havia me explicado que a criança fica fraca, então temos que procurar entender sobre os medicamentos, o tratamento, e os sintomas que as crianças apresentam, porque tudo acontece muito rápido", disse Lucilene, explicando que após se informar dos danos causados ao seu neto, procurou a DPE-AM.
O defensor Arlindo Gonçalves destacou a importância humanitária do órgão. "A Defensoria é um suspiro de esperança para a população, e nesse caso, de suporte a vida", afirmou. "Tínhamos muito medo de que o resultado da ação demorasse a sair, porque estamos falando de um tratamento que ainda não começou e de uma doença que é muito rápida. Mas graças a Deus, tivemos o suporte da defensoria e a liminar saiu", disse a avó de Jhordan, complementando a fala do defensor.