Vereador quer saber quem são os autores de carta aberta do Comcult - Câmara Municipal de Piracicaba
Requerimento de Trevisan foi aprovado em regime de urgência nesta segunda-feira.
Trevisan é autor de requerimento aprovado em regime de urgência nesta segunda-feira
Em requerimento aprovado em regime de urgência na 30ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (13), o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) pergunta ao Executivo quem são os autores da "Carta aberta do Comcult: contra", publicada pelo jornal A Tribuna Piracicabana, na edição do último sábado (11). O texto faz críticas à transferência da Pinacoteca Municipal para o Engenho Central e a proposta de cessão do atual prédio à Polícia Federal.
Trevisan quer saber se a elaboração, a revisão e a divulgação da carta foram aprovadas pela maioria dos conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural, "conforme previsto no regimento interno". Ele também questiona como se deu a aprovação da carta e se ela ocorreu via meios digitais —"ação esta não prevista no regimento interno do Comcult", segundo o vereador, que pede acesso a cópias da ata e dos documentos (como prints de WhatsApp ou e-mails) que embasaram a decisão pela veiculação do texto.
Ainda no requerimento 841/2021, Trevisan pergunta, com relação aos membros da sociedade civil que compõem o Comcult, como se deu a indicação ou a eleição deles. Ele solicita cópia dos portfólios apresentados pelos candidatos titulares e suplentes eleitos em cada segmento, cópia dos ofícios de indicação dos membros e cópia dos documentos relacionados à eleição dos membros de cada segmento, com número de votantes e atas, entre outros pontos.
Na discussão antes da votação da propositura, Trevisan disse que, ao "pesquisar quem são os eleitos pelo Poder Público e da sociedade civil", constatou que "as pessoas são eleitas com 5, 10, 16 votos". "Aí a gente começa a ver a relação das pessoas, elas fazem parte de partidos políticos. Todos os demais conselhos não funcionam assim."
A vereadora Rai de Almeida (PT) criticou a apresentação do requerimento questionando a autonomia e a independência do Comcult em se posicionar contrário a uma decisão da administração municipal e ressaltou que o conselho "não é apêndice do governo".
O vereador Pedro Kawai (PSDB) disse que o Comcult teve "eleição legítima" e destacou o papel do conselho em defender, discutir e orientar as políticas públicas. "A formação é paritária, metade do governo e da sociedade. Quanto mais gente tiver para participar, melhores são as propostas."