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CPI da Cemig foi judicializada e deputados devem quebrar mais sigilos de pessoas físicas e jurídicas
01/10/2021 às 04:11
O pedido de quebra do sigilo telefônico e bancário de Eduardo Soares, diretor jurídico da Cemig, foi suspenso pela Justiça nesta sexta-feira (1º), mas ele é apenas o primeiro de muitos que devem vir de pessoas físicas e jurídicas.
A suspeita dos deputados é que Eduardo, sócio do escritório de advocacia Lefosse, tenha continuado recebendo da empresa mesmo depois de ter sido nomeado diretor da Cemig. Questionado na CPI, ele respondeu que recebeu apenas pagamentos já previstos por serviços prestados antes da nomeação.
Hoje, Soares é diretor da Cemig, e a Lefosse é prestadora de serviço para estatal. Segundo o desembargador não houve qualquer fato novo que justificasse a quebra de sigilo. O magistrado considerou que a medida da CPI foi tomada com base em formulações genéricas. Eduardo alegou no pedido feito à Justiça que foi vitima de coação ilegal.
Nesta semana foi ouvida a empresa Exec, responsável por contratação de pessoal de diretoria da Cemig. Os deputados acreditam que a contratação da empresa tenha sido apenas uma ação de fachada para justificar indicações políticas. A CPI investiga se a contratação da empresa foi mediada por Evandro Negrão de Lima, que é dirigente partidário do Novo e não tem cargo no governo.
"A Cemig reafirma que a contratação da empresa Exec, responsável pelo recrutamento e seleção do presidente da Companhia, foi feita dentro da legalidade e em conformidade com as normas internas da empresa. A formalização do contrato com a Exec foi realizada após o serviço prestado devido ao sigilo que envolve a substituição do cargo de presidente da empresa, que deve ser comunicada ao mercado por meio de Fato Relevante, o que foi feito em 13/01/20, data da eleição e posse do presidente. A convalidação da prestação dos serviços foi aprovada pela Diretoria Executiva, tendo o Diretor-Presidente se abstido de participar da discussão e votação da matéria, conforme registro na ata da Reunião da Diretoria Executiva (RDE)".
Os principais motes da CPI são contratação de empresas sem licitação, e sucateamento da estatal e venda de ativos para diminuir o valor da empresa e justificar a privatização.
O desgaste da CPI para o Novo é inevitável, e se Evandro Negrão de Lima, como dizem nos bastidores, poderia ser candidato do partido ao Senado esse cenário pode mudar. O requerimento para ouvi-lo está aprovado, mas o depoimento ainda não tem data marcada.