10.11.2015 - Publicada lei que cria programa de combate ao bullying
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na no Diário Oficial da União no último dia 9 prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.
Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa. Fonte: Agência Brasil