Mais um pente-fino do INSS - Riaam-Minas
jan 17, 2020 Assuntos previdenciários por riaam-minas
Pente-fino do INSS deve chamar 1,84 milhão de trabalhadores em janeiro
Perícia estava marcada para outubro de 2019, mas foi adiada para que laudos médicos tivessem dados cruzados com INSS
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) agendou um pente-fino para o de janeiro. O objetivo é reduzir os gastos com o benefício, por meio de um chamamento de pessoas selecionadas, que terão suas situações reavaliada. Ao todo, 1,84 milhão de pessoas estão na mira do INSS por suspeita de irregularidades.
A previsão do pente-fino da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que teve de adiar a última perícia, marcada para outubro de 2019. A justificativa para o atraso da fiscalização é atualização de dados no Dataprev, que cruza dados de laudos médicos com o INSS. Na medida, anunciada em janeiro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, também está inclusa a redução de dois anos para seis meses, o intervalo para que fossem realizadas as revisões do benefício.
Sistema foi implantado em abril de 2019
Desde abril de 2019 foi implantado um sistema que verifica se os beneficiados tem recebimentos de folha. Estão vulneráveis ao chamamento pessoas que foram aposentadas por invalidez, mas que realizam atividades remuneradas e o segurado que retornou ao posto de trabalho sem alta médica. Ainda, quem se declarou doente antes de vencer a carência de 12 meses do auxílio-doença ou aposentadoria terão seus laudos reavaliados. Aposentados por invalidez na faixa-etária de 55 a 59 anos e quem teve auxílio-doença concedidos na Justiça estão na mira da fiscalização.
Os segurados chamados pelo pente-fino serão comunicados via caixa eletrônio, carta ou banco. Deverão procurar o INSS em até 30 dias. Quem não respondeu ao chamamento, terá seu nome divulgado no Diário Oficial. Caso o segurado já tenha situação declarada como irregular, terá 30 dias para apresentar a defesa. Os trabalhadores rurais, terão 60 dias para apresentar defesa.