Justiça mantém condenação de motorista que matou duas pessoas na BR 343 - GP1
Justiça mantém condenação de motorista que matou duas pessoas na BR 343
O relator da decisão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 29 de julho deste ano.
02/08/2020 05h46 - atualizado 05h46
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manteve a pena de 7 anos e 2 meses de prisão de Daniquercio Luan da Silva Pereira que foi condenado em 2019 por provocar o acidente que matou duas pessoas na Ladeira do Caranguejo, na BR 343, entre Altos e Teresina no dia 16 de junho de 2013. O condutor dirigia um veículo de modelo Veloster no momento do acidente. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 29 de julho deste ano.
O relator da decisão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, destacou nos autos que o estado de embriaguez pode ser comprovado mesmo sem o teste de alcoolemia e que a dosimetria das penas estabelecidas não ocorreu de forma exagerada.
Foto: Facebook/Bruno Simeão Daniquercio foi condenado a 7 anos de prisão
"Demonstrado que o condutor, não observando o dever de cuidado objetivo exigido na condução de veículo automotor, deu causa à morte das vítimas, a condenação é medida que se impõe. Não há que se falar em excesso na dosimetria das penas cominadas, tampouco do prazo fixado para suspensão da permissão ou habilitação para dirigir. A embriaguez ao volante, atualmente por ser comprovada por outras vias diversas do teste de alcoolemia", pontuou.
Além de Daniquercio, a Justiça também condenou Mario Bibiano da Silva, o motorista do outro veículo envolvido no acidente, que estava conduzindo o carro embriagado. Ele recebeu uma pena de 2 anos e 3 meses em regime aberto e teve seu direito de dirigir suspenso durante um ano e 3 meses.