Reencontrando Giocondo e Prestes! – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Como se sabe, Prestes e Giocondo protagonizaram uma intensa luta interna que levou à divisão do PCB no início da década de 1980. Prestes era o Secretário Geral antes da divisão e Giocondo passou a sê-lo em seguida, até sua morte em 1987.
Naquele momento o PCB era a força mais expressiva e influente entre as que atuavam no movimento sindical brasileiro, por conta de sua militância não ter abandonado o trabalho sindical, mesmo em plena ditadura. É bom lembrar que infelizmente esse patrimônio político foi sendo destruído, de forma mais acentuada a partir de 1983, quando o reformismo vigente no CC optou pelo rompimento com o projeto de criação da então combativa CUT, em favor da aliança com o sindicalismo burocrático e conciliador que resultou em centrais pelegas.
Já nos depoimentos que Wladimir Carvalho colheu de mim e editou em seu documentário sobre Giocondo, presto uma justa homenagem a este também herói por, entre outras virtudes que valorizo, ter entregue sua vida ao partido e pela franqueza como expunha suas opiniões, em qualquer circunstância, e respeitava as divergências. Com ele convivi no CC e na então Executiva Nacional do PCB até sua morte, em 1987.
Apesar do respeito que nutro pelo camarada Giocondo Dias, não reivindico o saldo do seu legado político como Secretário Geral do PCB durante a década de 1980, pois o considero negativo para as novas e futuras gerações de militantes comunistas, por estimular a conciliação de classe e as ilusões sobre a humanização do capitalismo e a democracia burguesa.
A aliança que fundou o PPS (que se apresentava popular e socialista) uniu, de um lado, comunistas históricos que não conseguiam imaginar a sobrevivência do partido comunista no Brasil sem a direção e o apoio do Partido Comunista da União Soviética, ao qual sempre seguiram à risca, nos erros e acertos e, de outro, parlamentares que não queriam perder suas reeleições e intelectuais e profissionais que não queriam perder seus prestígios e privilégios, em um momento em que os escombros da contrarrevolução na União Soviética caiam apenas sobre nossas cabeças. Era hora de "salvarem" suas biografias e abandonarem um navio que imaginavam afundar!
Em sua crítica e autocrítica, em 1981, a respeito dos erros que o PCB insistiria nos anos seguintes, o camarada Prestes aponta corretamente como o principal erro da história do partido "a falsa apreciação da realidade, ainda em 1945, de definir o caráter da revolução brasileira como "democrática-burguesa", negando, desde então, que "a formação econômico-social dominante no Brasil fosse a capitalista, embora desde o início marcada como dependente, mas de qualquer forma capitalista".
[1] – No VII Congresso do PCB, cujas Teses e Tribunas de Debate foram publicadas nas páginas do oficioso semanário Voz da Unidade, não foi possível realizar sequer sua primeira sessão, em 13/12/1982, já que o local onde se realizaria, no centro de São Paulo, foi invadido por um contingente da Polícia Federal, o que resultou na prisão dos que éramos delegados. A invasão se deu menos de meia hora após sua abertura, quando Giocondo Dias ainda apresentava aos cerca de 80 delegados algumas informações e o balanço político em nome do então CC. Durante o ano de 1983, o Congresso realizou-se de forma "fatiada", em um cronograma de reuniões em datas diferentes de grupos de 15 a 20 delegados, de forma discreta, no escritório de advocacia que nos defendia no processo com base na Lei de Segurança Nacional, extinto anos depois. Por isso, as Resoluções só foram tornadas públicas em janeiro de 1984.
[²] – Como o partido estava clandestino e não podia sequer manter sedes, os encontros com os camaradas em clandestinidade absoluta se davam em locais públicos diferentes e discretos, geralmente em bairros suburbanos.
Recordamos nesta data o pequeno grupo, constituído, na sua quase totalidade, por operários e dirigentes sindicais (de origem anarco-sindicalista), tendo à frente o intelectual de destaque que foi Astrojildo Pereira, grupo que soube vencer todas as dificuldades e enfrentar mil incompreensões para, voltado para o futuro, fundar em nosso País o primeiro partido político dos oprimidos. Apesar de todas as perseguições, das repetidas vezes que foi considerado totalmente aniquilado pelas forças reacionárias, este partido manteve-se vivo e atuante, sempre ressurgindo com novo e maior vigor, de forma a ser hoje a expressão inédita em nosso País do único partido político que já entra no sexagésimo ano de vida. E isto num país como o nosso, cujo atraso cultural e político está concretamente expresso na falta de organizações políticas estáveis, já que as classes dominantes, para enganar a população, diante de cada crise e da consequente desmoralização de seus partidos políticos, tratam de modificar, na defesa de seus interesses, o nome dos partidos políticos, de reduzi-los, por exemplo, a simples ajuntamentos políticos, como a ARENA e o MDB, para, em seguida, como aconteceu recentemente, em nome de uma chamada reestruturação partidária, dividir a "oposição" de maneira a poder manter, através do voto, o sistema de dominação dos monopólios nacionais e estrangeiros.
Desde sua fundação, nas dezenas de anos decorridos, teve sempre o mérito de levantar e lutar com abnegação pelas principais causas justas dos trabalhadores e das demais camadas sociais oprimidas ou exploradas da população brasileira. Lutou sempre pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores, pela limitação da jornada de trabalho, por uma legislação trabalhista mais justa, pela fixação pelo Estado de um salário mínimo, bem como pelo 13º salário e demais reivindicações dos trabalhadores. Foram os comunistas os primeiros a levantar o problema da reforma agrária, lutar pela eliminação do latifúndio, contra as formas pré-capitalistas de exploração dos trabalhadores do campo e pela entrega da terra aos que nela efetivamente trabalham. Coube, também, aos comunistas a iniciativa, em nossa terra, de desmascarar a opressão imperialista e dar passos importantes no caminho da luta contra a exploração do nosso povo pelo capital estrangeiro. Mesmo nas condições da mais brutal repressão policial, exerceram os comunistas papel de destaque na luta em defesa das riquezas naturais da Nação, na luta contra a entrega dos minérios e, em particular, do petróleo aos trustes imperialistas, participando ativamente da histórica campanha pelo monopólio estatal da exploração do petróleo. Nosso Partido, que mobilizou massas em defesa da União Soviética, traiçoeiramente atacada pelo banditismo hitleriano, sendo numerosos os seus membros que participaram do contingente militar que lutou na Itália, após o fim da Segunda Guerra Mundial exigiu que os soldados norte-americanos abandonassem o solo de nossa Pátria e fossem eliminadas as bases militares ianques que durante a guerra foram instaladas em nosso País. Participando sempre de todas as lutas pela redemocratização do País, além de utilizar o voto, tanto na legalidade como nos períodos de maior repressão, os comunistas se fizeram representar na Constituinte de 1946, na qual, apesar do número reduzido de representantes que constituíam a bancada comunista, tiveram papel destacado no esforço para que fossem registrados na Constituição de 1946 os principais direitos democráticos, inclusive o direito de greve para os operários, de tal forma que, apesar das características fundamentais reacionárias da referida Constituição, é ela, no terreno dos direitos civis, a mais democrática que já teve nosso povo. Quando pesou sobre nosso povo a terrível ameaça de fascistização do País, foram os comunistas que tiveram a iniciativa de formar a ampla Aliança Nacional Libertadora e de empunhar armas em defesa da democracia. Apesar dos erros que foram cometidos e que ainda não foram de maneira suficiente analisados, o movimento armado de 1935 representa na vida de nosso Partido o ponto mais elevado de sua atividade política — movimento "Por Pão, Terra e Liberdade" — movimento que por ser patriótico e honesto, não podia, como ensina Lênin, deixar de produzir frutos e de, apesar de derrotado, não ter permitido a implantação de um regime fascista em nosso País.
Tanto mais que é impossível construir um partido efetivamente revolucionário, capaz de enraizar-se na classe operária, se se baseia numa falsa concepção da revolução. Não estará nessa orientação estratégica direitista o completo insucesso na realização do que chegamos a chamar de "Desafio Histórico" na Resolução do VI Congresso? E não revela toda a história do movimento comunista que a falta de combate, de esforços para combater essa estratégia de direita, leva inevitavelmente à traição à classe operária, aos entendimentos espúrios com a reação e seus governantes e também ao anti-sovietismo?
Enfim, as deformações em nosso Partido chegaram a tal ponto que me senti no dever de escrever a "Carta aos Comunistas". Nela chamo a atenção para que saibamos elaborar uma nova estratégia, efetivamente revolucionária, que aponte para a construção do bloco de forças antimonopolistas, capaz de conquistar, sob a direção da classe operária, o poder político — antimonopolista, anti-imperialista e antilatifundiário — que abra caminho para o socialismo. Para alcançar essa meta revolucionária, necessitamos construir um novo Partido, efetivamente revolucionário, o que só se alcançará através do trabalho de massas e aplicando uma política correta de alianças, que, através da conquista do mais amplo democratismo, da conquista de uma democracia para as massas, que crie para a classe operária as condições concretas para organizar o bloco de forças antimonopolistas, indispensável para liquidar o poder dos monopólios e de, portanto, abrir caminho para o Socialismo.