Quinta-feira, 11 de setembro de 2003 - nº 761 - Fechamento às 9h11.
"La vie serait impossible si l'on se souvenait. Le tout est de choisir ce que l'on doit oublier."
(A vida seria impossível se a gente se lembresse. Tudo está em escolher o que se deve esquecer)
A TV árabe por satélite Al-Jazira, do Catar, transmitiu ontem um vídeo com imagens de Osama bin Laden, em uma região montanhosa. A divulgação do vídeo, na véspera do 11 de setembro, fez a bolsa de Nova Iorque cair.
Um dia depois de ter dado um calote no FMI, Kirchner anunciou ontem o fechamento de um acordo com o organismo, que permitirá ao país adiar por três anos todos os pagamentos de sua dívida com os organismos internacionais, de US$ 21 bilhões.
Salvador Allende será, a contar de hoje, nome de praça em Paris. Diversas homenagens, em várias partes do Mundo, estão previstas para lembrar os 30 anos da deposição e morte do presidente chileno, pelo golpe militar comandado pelo general Augusto Pinochet.
Morreu a ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ana Lindh, que havia sido esfaqueada ontem por um desconhecido quando fazia compras num shopping center de Estocolmo.
Provisoriedade elástica
Os líderes governistas conseguiram aprovar na madrugada de hoje a prorrogação por mais quatro anos da CPMF com alíquota de 0,38%.
Por atipicidade da conduta, o STF rejeitou ontem a denúncia-crime oferecida pelo MPF no caso do painel eletrônico do Senado. O único voto divergente foi do ministro Carlos Britto.
Embirrou
O senador Luiz Otávio, indicado para vaga no TCU, disse que não renuncia à indicação: "Não pedi para ser designado e agora cabe ao partido desistir".
Dora Kramer, o Senado e o sofá do português
Dora Kramer escarnece do Senado por querer alterar a lei que regulamenta a ação popular (Migalhas n°760 - 10/9/03 - "A lei diz isso. Então, mudamos a lei."). A articulista conta que "o Senado resolveu reagir com firmeza à decisão da Justiça de suspender a indicação do senador Luiz Otávio: vai propor a mudança da lei que sustentou a sentença. Se fosse possível ignorar a seriedade do tema, seria o caso de comparar a atitude dos senadores ao desfecho da vulgaríssima piada em que o personagem principal retira da sala o sofá e imagina, assim, solucionar seus dissabores conjugais."
De olho nos sexagenários
A 5a Turma do TST manteve a decisão de segunda instância que determinou a reintegração de um técnico industrial demitido após completar 60 anos. A Equitel S/A - empresa do grupo Siemens S/A - negou que tenha por norma interna a dispensa de empregados que atinjam essa idade. Ao anular a demissão e determinar a reintegração, o TRT/PR apontou que, embora a norma não esteja expressa no regulamento da empresa, a prática é "usual". A turma solicitou que o MP investigue a prática discriminatória e tome as providências cabíveis para coibi-la. (Clique aqui)
O STJ decidiu que piano é um adorno suntuoso no imóvel, portanto, penhorável. (Clique aqui)
A nova Resolução Normativa nº 55 regulamenta a concessão de vistos temporários a técnicos estrangeiros. A norma procura agilizar o processo de importação de mão-de-obra, visando fomentar o pólo tecnológico brasileiro, sem prejudicar o trabalhador nacional. A advogada Milena Lobo Mitraud, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalha para Migalhas de Peso as alterações aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Clique aqui para ler.
Cartel na mira do Cade
O Cade condenou ontem o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de MG (Minaspetro) por formação de cartel entre os postos de combustíveis de BH. O sindicato foi multado em R$ 243 mil.
Recentemente, a AGU fez uma busca e apreensão de documentos em um sindicato patronal, com o objetivo de buscar provas da prática de cartel. A atitude encontra respaldo na lei e causado muitas surpresas aos dirigentes. Para explicar como dirigentes e funcionários de entidades ou empresas devem se comportar nesses casos, o advogado Mauro Grinberg, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escreve hoje migalha de peso. Clique aqui e confira.
Tema : Leis de incentivo à cultura - Reforma tributária
"País nenhum do mundo civilizado abre mão de participar ativamente do fomento à produção cultural. Isso porque fortalecer a cultura nacional sempre foi essencial para o desenvolvimento de qualquer Nação e, em tempos de globalização, é fundamental para sua própria sobrevivência. Mas entre nós é sempre assim: basta o sapato orçamentário do Governo apertar, que sobra para a cultura. No caso do projeto de reforma tributária, querem acabar com um dos poucos instrumentos eficazes de descentralização dos investimentos culturais, que são as leis estaduais de fomento à cultura.
"Tudo culpa de um problema crônico de entendimento acerca do impacto socioeconômico do mercado cultural. Dados do governo federal indicam que a cultura movimenta 1% do PIB brasileiro, ou R$ 5,1 bilhões/ano. No Rio de Janeiro, o mercado cultural responde por quase 4% da economia, à frente de setores como o metalúrgico, alimentício, de bebidas, farmacêutico, de máquinas e equipamentos, naval, têxtil, de transportes e de energia elétrica. Para a maioria desses setores, nunca faltou incentivo fiscal, sendo que a indústria cultural emprega bem mais que a maioria deles.
"Além do mais, cultura não é luxo, é direito. E com status de direito fundamental, diga-se de passagem, assim como educação, saúde, liberdade e a própria vida. Está lá, no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios".
"Bom, é isso aí. Como migalheiro de carteirinha, parabenizo os responsáveis desse poderoso rotativo pelo excelente trabalho." Cláudio Lins de Vasconcelos, gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho
Uma liminar da Justiça Federal em Brasília proibiu a corregedoria da Receita de examinar e divulgar dados dos documentos apreendidos por auditores fiscais, na semana passada, em empresas do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. A decisão é da juíza da 3ª vara federal.
O juiz da 10a Vara Federal de PE determinou o afastamento do conselho consultivo da Anatel Cleófas Uchôa, ex-presidente da Telebrasil, e José Fernandes Pauletti, ex-presidente da Telemar. Além disso, proibiu que a Telebrasil indique nomes para as vagas do conselho reservadas aos usuários e à sociedade.
O juiz de Teodoro Sampaio/SP condenou o líder José Rainha Jr. a outros 2 anos e 6 meses de prisão, agora por furto e formação de quadrilha. Vários outros integrantes do MST foram também condenados pela mesma decisão, dentre os quais a mulher de Rainha, Diolinda Alves de Souza, que foi presa ontem. Catadores de Migalhas ouviram de nosso experiente e atilado Diretor: "é evidente que vem coisa aí".
Tema : custas judiciais
"Migalhas está dando uma excelente idéia ao governo paulista eis que, ao ver que os valores das custas judiciais neste Estado estão em patamar infinitamente mais baixo do que os demais, cf. Amazonas, terá um forte argumento para majorá-las (Migalhas n°760 - 10/9/03 - Tabela de custas)." Marcos Antonio dos Reis
Investindo no país
O presidente da Pirelli mundial, dona da Telecom Italia, Marco Tronchetti Provera, chega hoje a Brasília para se encontrar com os ministros Antônio Palocci, José Dirceu e Miro Teixeira. A eles, dará duas informações: que a subsidiária de telefonia móvel da Telecom Italia, a TIM, chegou a 1,5 milhão de clientes em agosto no Brasil; e que investiu US$200 milhões na construção da fábrica de pneus da Pirelli em Feira de Santana/BA, a ser inaugurada amanhã.
A proposta didática utilizada pelo professor Eduardo Domingos Bottallo em sala de aula originou a belíssima obra "Lições de Direito Público" (ed. Dialética, 175 p.), que está sendo oferecida pelo escritório Bottallo e Gennari Advogados para sorteio em Migalhas. O primeiro exemplar sorteado foi para:
Mônica Maria Xavier de Araújo, do Supremo Tribunal Federal - STF
Clique aqui e concorra ao segundo exemplar, que terá seu ganhador sorteado amanhã.
Clique aqui e veja o artigo do Prof. Eduardo Domingo Bottallo, do escritório Bottallo e Gennari Advogados, sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Tema : sorteio de obras
"Prezados Senhores: Dou-lhes conta de ter recebido, nesta data, o exemplar do CPC Comentado, que me coube por sorteio realizado por essa Instituição (Migalhas n°755 - 3/9/03 - Com a ajuda dos espíritos?). Apresso-me em agradecer a gentileza das "Migalhas", formulando votos de continuado sucesso para o prestimoso serviço. Saudações," Gil Vicente Bezerra de Menezes, Fortaleza/CE
Mais um tango
Lula confirmou sua presença no casamento de Marta Suplicy com o franco-argentino Luis Favre. As segundas núpcias da prefeita, e a (x) do noivo, serão no dia 20 em uma chácara em Itupeva, a cerca de 70 km de SP.
"Caixa-preta"
Em solenidade no Palácio do Planalto, o ministro Márcio Thomaz Bastos, defendendo uma reforma "funda e forte, fundamental e radical no Poder Judiciário" afirmou que a questão da segurança pública é hoje, no Brasil, "séria", "aflitiva" e "desesperante". De acordo com o ministro, "muitas providências têm de ser tomadas simultaneamente na área da segurança, dos presídios, do Poder Judiciário, a fim de que possamos chegar ao ideal do presidente e de todos nós, que é viver num país seguro". Cauteloso, Lula não discursou sobre o tema. Como se recorda, na última vez que o presidente tratou de segurança pública, num discurso em Vitória/ES, causou polêmica ao prometer "abrir a caixa-preta do Judiciário".
"Companheiro em aviso-breve"
Nesta madrugada, ao chegarem à Redação deste poderoso rotativo, nossos funcionários assustaram-se com um comunicado de aviso-prévio a um dos catadores, colado no grande mural de mármore do suntuoso átrio. A Alta Direção de Migalhas está promovendo a dispensa - por ocioso já há mais de uma semana - do funcionário incumbido de catar as "pérolas" espalhadas pelo exmo. sr. presidente da República.
Ontem Lula se encontrou com roqueiros da banda Capital Inicial, no Palácio do Planalto. A audiência serviu para divulgar o Brasília Music Festival. Dizem que na lista dos músicos que querem audiência com Lula estão Tiririca, Rita Cadilac e Gretchen.
Foi lançado ontem, em Belém/PA, o livro "Tópicos da Mecânica Quântica de De Broglie-Bohm". A obra, de autoria dos professores José Maria Filardo Bassalo, Paulo de Tarso Santos Alencar, Mauro Sérgio Dorsa Cattani e Antonio Boulhosa Nassar, foi editado pela Universidade Federal do Pará.
Será lançado hoje o livro "Processo Tributário Analítico". A obra reúne coletânea de trabalhos jurídicos fundamentais para uma nova abordagem hermenêutica das normas jurídico-processuais. Escrito por Ana Clarissa M. S. Araújo, Eurico Marcos Diniz de Santi, Camila Campos Vergueiro, Julio Maria de Oliveira, Maria Rita Lunardelli e Rodrigo Dalla Pria, o livro tem 160 páginas editadas pela Dialética. O lançamento acontece às 19h30 na Saraiva Megastore do Shopping Eldorado, em SP.
Com louvor e repercussão
Na semana passada um migalheiro, bacharel em Direito pela USP, defendeu sua tese de mestrado. José Mauro Gnaspini, especializando-se em direito autoral, defendeu tese na ECA - Escola de Comunicações e Artes. Gnaspini ressuscitou um tema polêmico: um curta-metragem de Glauber Rocha, intitulado "Di Glauber". O curta-documentário foi rodado durante o enterro de Emiliano Di Cavalcanti, em outubro de 1976, no Rio, mas posteriormente proibido de ser exibido por ação judicial movida pela filha do pintor. Na tese, Gnaspini sustenta que a sentença proferida pelo juiz da 7ª vara cível do RJ, em 1981, é ineficaz. Sua argumentação é de que há falhas processuais. O trabalho pode trazer às telas este trabalho que é considerado pelos que já viram, como uma das grandes obras do cinema nacional.
O advogado Oswaldo Sant'Anna foi agraciado com comenda no grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do TRT/SP, "pela distinção que caracterizou sua atuação no Judiciário Trabalhista". Sant`Anna é juiz do Trabalho aposentado e sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados. A solenidade de entrega da comenda se realizará no Tribunal, no próximo dia 15, às 17h, no 20º andar.
Palestra de peso - I
"Imputabilidade Penal - Aspectos Penais e Processuais Penais." Este é o tema da palestra a ser proferida pelo dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, no próximo dia 17, durante o Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita (Módulo III: direito Penal e Processual Penal). O evento acontece das 18h30 às 20h na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, no Largo da Pólvora, 141, Liberdade, SP.
Palestra de peso - II
O Prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, participará do 17º Congresso de Direito Administrativo, que se realiza entre os dias 17 e 19/9, em BH. Festejado constitucionalista, Luís Roberto falará no painel do dia 18, às 10h30, com o tema "Improibidade Administrativa - uma visão sistemática".
Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para participação no curso Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços (Adequados ao NCC), a ser realizado no dia 22 e 23/9, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Não perca esta oportunidade. Saiba mais informações sobre o curso e participe, clicando aqui.
Se você ainda não enviou o seu trabalho, não perca tempo. O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo - promove até o dia 22/10, um concurso de monografias sob o tema "A Função Social no Código Civil". O vencedor terá o seu trabalho editado pela Editora Revista dos Tribunais. Mostre o seu talento. Participe! Para saber mais informações, ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.