No dia 24 de junho, recebemos com surpresa a nota publicada pela DEN com apontamentos críticos sobre o posicionamento da DS São Paulo em relação às Assembleias telepresenciais. Essa surpresa foi devida à edição feita pela DEN dos boletins que enviamos sobre o assunto, com citações de fragmentos deles entre aspas, o que abriu espaço para inferências equivocadas em relação ao nosso posicionamento.
A atual diretoria da DS São Paulo foi eleita democraticamente por força de seus valores, entre os quais se destaca a prevalência da vontade da base, representada por uma diretoria formada por representantes de todos os espectros da categoria. Prezando por esses valores, nossas decisões são tomadas coletivamente, de maneira colegiada, por uma diretoria que discute e considera posicionamentos diversos. Por isso, quando a DEN, em sua nota, direciona suas críticas a um único membro dessa diretoria, ela desconsidera e desrespeita todos os demais diretores e, portanto, o espectro dos filiados que cada um desses diretores representa.
Em relação ao assunto objeto da nota, é muito importante reforçamos aqui nosso posicionamento em favor de modelos não presenciais de realização de assembleias. Porém, entendemos que a adequação do processo de votação a meios mais modernos deva passar pelo crivo das discussões atinentes ao rigor das deliberações de alteração estatutária, para garantir a democracia hoje praticada, assim como a autonomia política das DS e a equidade de participação de ativos e aposentados. Por isso, entendemos como não correta a forma como a DEN vem conduzindo o processo de implantação da Assembleia Virtual, de maneira impositiva, esquivando-se desse rigor deliberativo e utilizando-se de subterfúgios e estratagemas para compelir as DS a aderirem ao seu sistema.
A Assembleia do UNAFISCO Saúde foi mais um exemplo dessa forma impositiva e desrespeitosa como a DEN vem tratando a questão.
Todas as DS que não aceitaram aderir ao sistema imposto, por entenderem não ter havido resguardo das regras e premissas que assegurassem a democracia dentro de nosso sindicato para este novo modelo de votação, foram pegas de surpresa com a convocação da DEN para a Assembleia do UNAFISCO Saúde em meio à Pandemia da Covid-19. Tal convocação, em nosso entender, foi feita de forma inapropriada, pois veio inserida em uma publicação feita no início da noite de sexta-feira, o que impôs às DS um intervalo de tempo curtíssimo e insuficiente para que fosse possível promover um meio alternativo de votação.
Nesse contexto, ao receber os indicativos com apenas 24 horas de antecedência, as DS maiores, com uma grande base de aposentados e ativos alocados em prédios diversos, não conseguem discutir as premissas dos indicativos e convocar seus filiados em tempo hábil até a data da assembleia. Isso prejudica a autonomia política das DS, pois as impede de expor à totalidade da base de seus filiados, se julgarem necessário, uma interpretação diversa à exposta pela DEN. Essa circunstância evidencia a necessidade de revisão do Estatuto para adequação ao prazo de publicação do indicativo.
A intransigência da DEN em relação aos diversos pedidos das DS de postergação dessa Assembleia, para que houvesse tempo hábil de adaptação a meios alternativos para viabilizá-la, bem como a forma incisiva pela qual a Nacional interpretou ter somente ela o poder de idealizar, contratar e gerenciar um sistema de votação alternativo na impossibilidade de uma votação presencial (ameaçando, inclusive, não computar os votos, se feitos por outro processo), evidenciam a forma como ela vem conduzindo o assunto.
Diante da imposição, as Delegacias Sindicais que não aderiram inicialmente ao modelo sugerido foram forçadas a aderir à plataforma e, em repúdio a essa coação, elaboraram um Manifesto, expondo o mesmo posicionamento colocado pela DS São Paulo em relação à Assembleia Virtual. Dispomos o Manifesto em anexo, para conhecimento de todos.
É importante frisar que as 12 Delegacias signatárias do Manifesto, somadas à DS São Paulo, totalizam 52,12% do total de filiados do Sindifisco. Considerando esse percentual, uma das questões que permanecem é o porquê de a DEN resistir em construir com essas DS discussões para prever possibilidades de alterações estatutárias a serem implementadas no próximo CONAF, para estabelecer, assim, um conjunto de regras e premissas que viabilizem a prática da Assembleia Virtual.
Cabe também refletir se, na ausência dessas devidas proteções, os sistemas mais modernos - Assembleia virtual, CDS virtual, Webinar, Podcast - estariam a serviço de garantir a democracia ou se seriam apenas ferramentas usadas para centralizar e conduzir decisões.
Acreditamos que o diálogo democrático e a transparência de informações são premissas para viabilizar maior participação dos nossos filiados nas decisões do SINDIFISCO. Por isso, estamos dispostos a compor uma comissão com a Nacional para discutir esse novo modelo de Assembleia Nacional e, com isso, viabilizar, no CONAF - instância detentora da competência primária de deliberações estatutárias -, um modelo não presencial com regras que garantam as premissas citadas.
Agradecemos a paciência e estamos certos do apoio de nossos filiados.
Confira o Manifesto anexado abaixo.
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