Venda Nova sedia debate sobre políticas voltadas à criança e ao adolescente
População deverá eleger 33 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, para compor grupos de trabalho, que irão debater políticas públicas e enviá-las à PBH
Calendário das pré-conferências em BH. Arte: divulgação/Smasac.
O sábado (15) será voltado ao público juvenil em Venda Nova. A Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (Geteco – Rua Márcio Lima Paixão, 8, Bairro Rio Branco) sedia a Pré-Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, das 8h às 12h.
O evento tem como objetivo a discussão de políticas públicas focadas na população jovem. Além disso, serão eleitos representantes de Venda Nova na 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para 29 e 30 de novembro.
A eleição compreende um grupo de trabalho formado por três crianças, 15 adolescentes e 15 adultos. Para participar, o cidadão precisa morar ou trabalhar em Venda Nova e se inscrever pelo formulário disponibilizado pela organização (clique aqui para acessar).
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH (CMDCA/BH), Marcelo Moreira de Oliveira, a programação configura uma oportunidade para a prefeitura ouvir a população.
"O principal das pré-conferências é facilitar as indicações de políticas públicas. A população fica responsável por debater propostas, compõem uma resolução, que será encaminhada ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância, Poder Legislativo, entre outros órgãos", afirma
Como posso sugerir propostas?
Três crianças vão compor o grupo de trabalho para representar Venda Nova. Foto: Avanilton Aguilar/PBH.
Os trabalhos do conselho são desempenhados sob cinco eixos, todos objetivando a criança e o adolescente, determinados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). São eles: garantia dos direitos; prevenção e enfrentamento da violência; orçamento e financiamento; participação e comunicação social; e espaços de gestão e controle social.
Cada tema é composto por um grupo de 50 pessoas de diferentes regionais, escolhido de acordo com a eleição explicada acima. Este contingente deve elaborar até cinco propostas que, após avaliação do CMDCA/BH, são encaminhadas à prefeitura.
Portanto, para que alguém seja ouvido é preciso que a pessoa se candidate aos grupos de trabalho ou sugira propostas aos seus representantes eleitos neste sábado.
Segundo Marcelo Moreira, há, inclusive, a possibilidade de aumento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREASs).
"Nas pré-conferências, cada regional vai debater a partir de suas prioridades. Se isso for o encaminhamento das regionais e for votado como uma prioridade, pode haver uma indicação do conselho nesse sentido", pontua
Antes da sequência de pré-conferências, a prefeitura realizou, desde o início do ano, 54 conferências livres, com participação de aproximadamente 3,3 mil pessoas. Os esforços reuniram servidores de diversas secretarias e subsecretarias da prefeitura.
Em Venda Nova, 200 pessoas participaram das discussões. No total, foram cinco encontros nos bairros Mantiqueira, Jardim Leblon e Conjunto Minascaixa, além do Centro da regional.
A pré-conferência pode ser uma boa oportunidade para a população Venda Nova requisitar maiores investimentos em políticas contra a vulnerabilidade juvenil.
Em reportagem publicada em julho, o Norte Livre apurou que somente R$ 10 mil são deslocados, anualmente, para a Diretoria de Políticas para a Juventude (DPJU), filiada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac).
A falta de recursos reflete nos dados de vulnerabilidade dos jovens de Venda Nova, que ocupam a vice-liderança no ranking da fragilidade social da capital mineira, atrás somente da Região Norte. Os números são do Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH) – desenvolvido pela prefeitura em parceria com Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP-UFMG).
Além do baixo investimento, o Norte Livre também apurou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH (CMDCA/BH) sobrevive em condições precárias. Atualmente, são três servidores destinados ao órgão. Contudo, o mínimo necessário é formado por sete membros.
Pessoas ligadas à organização temem, inclusive, o fechamento das portas da entidade, caso algum dos três profissionais ocupantes enfrente problemas de saúde.