Oficina sobre Inovação aberta, Transparência e P&D no XIII CODAIP – Lições aprendidas do Acesso a Medicamentos e do Software Livre - GEDAI
A Oficina sobre Inovação aberta, Transparência e P&D de medicamentos será conduzida por Francisco Viegas Neves da Silva, Alvaro Justen e Jordão Horácio da Silva Lima.
Francisco Viegas Neves da Silva é advogado, Assessor de Advocacy da DNDi – Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, com experiência em acesso a medicamentos, inovação, propriedade intelectual, direito concorrencial e P&D. Membro do GEDAI. Mestre em Direito pela UFSCna área de Relações Internacionais com dissertação sobre "Os Tratados de Livre Comércio e o Acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica". Na oficina, buscará trazer o exemplo da DNDi e outras organizações que promovem modelos alternativos de P&D que contribuem ao Commons de saúde por se utilizar de inovação e pesquisa aberta, uso de flexibilidades do TRIPS e delinkage, a fim de gerar inovação de forma mais aberta possível e visando o acesso da população a medicamentos e outras tecnologias sanitárias, com foco particular nas doenças negligenciadas.
Álvaro Justen é programador e professor. Ativista de software livre desde 2004 e programador Python desde 2005, atualmente trabalha capturando, convertendo, limpando e analisando dados em diversos projetos jornalísticos e de inovação cívica brasileiros; é fundador do portal de dados abertos acessíveis Brasil.IO e quando não está programando, dá aulas, viaja a congressos, hipnotiza pessoas, prova e torra cafés especiais.. Na oficina abordará o contexto do software livre, contando sua história, as licenças de software e os movimentos que surgiram após:
creative commons, open hardware e dados abertos. Para finalizar, mostrará exemplos de softwares livres, feitos de maneira colaborativa, que surgiram desses movimentos.
Jordão Horácio da Silva Lima é advogado e professor universitário (Faculdade Evangélica Raízes e Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia, em Anápolis/GO). Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade, pela Universidade de São Paulo, e mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, pesquisa sobre os desafios da implementação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual no Brasil. Na oficina, apresentará iniciativas nacionais, e em âmbito internacional, que buscam alinhar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em saúde, com as demandas sanitárias dos países em desenvolvimento, mitigando os efeitos deletérios da propriedade intelectual que é um dos mais complexos desafios globais de saúde pública da atualidade.