“Acredito que os trabalhadores que vierem para o Porto ficarão contentes com o Porto”, sublinha o vereador da Economia, Ricardo Valente, que ficará responsável por garantir todas as condições de logística da transferência. O facto de muitos trabalharem há vários anos em Lisboa não deve ser um entrave. “A lógica de que as pessoas trabalham no sítio onde nascem é uma lógica que, num país tão pequeno como Portugal” não se coloca, defende.
Rui Moreira sublinha que “não houve negociações” nem haverá “contrapartidas”. A questão essencial foi verificar se o Porto “tinha condições”. Caso a EMA tivesse vindo para o Porto, Moreira acredita que a decisão de transferir o Infarmed 300 quilómetros para norte manter-se-ia, ou seja, não acredita que seja uma compensação. “É provável que pudesse vir na mesma. Até faria mais sentido.” Questionado pelo Observador sobre quem suportará os custos desta transferência, o autarca não deu uma resposta clara, mas dá a entender que será o Governo central a custear a transferência. “Nós temos de nos habituar que a cidade do Porto também faz parte do Estado.”
Já o vereador socialista na Câmara do Porto, Manuel Pizarro, classificou esta como “uma grande decisão”. “O discurso sobre a descentralização não pode ser só um discurso”, acrescentou o socialista que considera que “se o Porto tinha condições para acolher a EMA, também tem condições para acolher o Infarmed”. Pizarro não vê a decisão tomada pelo Governo como “uma compensação” pela candidatura derrotada à EMA, mas antes “um reconhecimento na área
A Autoridade tem uma dotação orçamental de 65 milhões de euros, tem 350 funcionários e mais de 300 peritos a colaborar com os seus serviços. E o ministro garante que a transferência para o Porto será feita “num quadro de estabilidade” e que “haverá muito tempo para que ninguém saia prejudicado”. Isto em relação aos trabalhadores, que terão tido conhecimento desta decisão esta terça-feira.
O ministro também disse que tudo será feito “para que não se percam os melhores profissionais, mas também temos na região Norte e no Porto muitos trabalhadores e peritos qualificados”.
Ao Observador, o ex-diretor do Infarmed Eurico Castro Alves admite que a decisão sobre o Infarmed “pode ser interpretada como um sinal de respeito pelo empenho e esforço da cidade do Porto na candidatura à Agência Europeia do Medicamento” e que até possa ter surgido agora “a propósito da EMA”, mas a dimensão da estrutura faz Castro Alves acreditar que a decisão tenha sido “estudada por muito tempo”. “Ser tomada apenas porque o Porto merece um rebuçado… é uma estrutura muito grande para isso”.
O antigo presidente diz que a decisão de deslocalização tem o seu “apoio condicional”, argumentando com a necessidade de “as reguladoras não estarem tão perto do poder político. Tudo o que seja arbitragem e funções de regulação deve estar afastado do poder político”, defende. E a solução sobre o Infarmed pode até passar por “por alguns serviços e a sede no Porto, mas manter outros em Lisboa”, que não estejam ligados a funções de regulação.
O ex-ministro da Saúde Fernando Leal da Costa (Governo PSD/CDS) classifica a mudança do Infarmed para o Porto como uma “extravagância”, em declarações ao Observador. “Não faz sentido nenhum e é uma reação ao chumbo pré-anunciado à candidatura do Porto para acolher a EMA”, acredita argumentando mesmo que essa candidatura foi “uma cedência do Governo para favorecer a clientela política de Manuel Pizarro”, na campanha autárquica.
O Infarmed, criado em 1993, é atualmente presidido por Maria do Céu Machado. Em 2012, a entidade adquiriu novas competências, nomeadamente no que diz respeito à autorização do preço dos medicamentos. Apesar de ter autonomia administrativa e financeira, o Infarmed realiza a sua atividade sob tutela do Ministério da Saúde.