Fevereiro 2022 ~ Blog do Paulo José
O limite de público em eventos baianos vai aumentar a partir do dia 3 de março,após o período de Carnaval.A medida que altera o decreto número 21.027 foi publicada na edição deste sábado(26)do Diário Oficial do Estado(DOE). FOTO:Lucas Rosário
Ficarão autorizados em todo o território baiano,durante o período de 3 a 14 de março de 2022,os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas,tais como:cerimônias de casamento,eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados,eventos exclusivamente científicos e profissionais,circos,parques de exposições,solenidades de formatura,feiras,passeatas,parques diversões,teatros,cinemas, museus e afins.Eventos em locais fechados,espaços culturais,cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena.Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
By BLOG PAULO JOSÉquarta-feira, fevereiro 23, 2022No comments
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira(22),em primeiro turno,a Proposta de Emendas à Constituição(PEC)39/11,que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis,93 contra e uma abstenção.Pela proposta,serão repassadas para os entes federativos as áreas próximas ao mar,no limite de faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira,que tiverem terrenos edificados que abriguem prédios públicos. Foto:Ag.Câmara
A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal,inclusive para uso de concessionárias e permissionárias,como para instalações portuárias,conservação do patrimônio histórico e cultural,entre outras.
O texto aprovado,de autoria do relator,Alceu Moreira(MDB-RS),prevê ainda a transferência da titularidade do terreno para ocupantes particulares,mediante pagamento.Além disso,a PEC também proíbe a cobrança de laudêmio,uma taxa paga por proprietários de terras aos donos do terreno toda vez que há uma transação imobiliária em terrenos de marinha.Para adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto à Secretaria de Patrimônio da União(SPU)poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos,atualizados pela taxa Selic.
Mais cedo,o presidente da Casa,Arthur Lira(PP-AL)citou o caso de Petrópolis,onde os moradores pagam uma taxa de 2,5% das transações de terras para descendentes do imperador Dom Pedro II e disse que a cobrança do laudêmio não tem lógica.O município foi atingido por fortes chuvas nos últimos dias que vitimaram,até o momento,183 pessoas."Não tem lógica você permanecer com cobrança de laudêmio,e não só no caso de Petrópolis,mas no caso do Brasil todo",disse.No caso de ocupantes não inscritos,a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há,pelo menos,cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé. Adicionalmente,a União poderá ceder as áreas.
Durante a discussão da proposta,alguns deputados se posicionaram contra a PEC,com o argumento de que a medida vai favorecer a especulação imobiliária,retirando os mais pobres das áreas consideradas "nobres" e agravando o desequilíbrio ambiental.O deputado Nilto Tatto (PT-SP)lembrou que a Câmara já debateu a questão da regularização fundiária e que,na ocasião,um dos argumentos foi de que a medida iria resolver o problema dos pequenos agricultores da Amazônia e de outros biomas do país."De lá para cá,não se resolveu o problema fundiário de titularidade dos pequenos,não se resolveu o problema fundiário para as comunidades quilombolas,para os caiçaras,para os pescadores das terras indígenas",disse."A aprovação desta PEC vai incentivar a especulação imobiliária na costa brasileira.Em todos os municípios do Brasil há uma pressão imobiliária", acrescentou.
Para o deputado,a PEC atenta contra o desenvolvimento sustentável e favorece outra proposta que deve ser votada pela Câmara e que prevê a liberação dos jogos,como bingos e cassinos no país.O presidente da Casa disse que o projeto,que libera a implantação de cassinos em resorts,deve ser votado amanhã (24)."Para isso,é importante que áreas,terrenos de marinha e praias,que são de propriedade do povo brasileiro,também estejam à disposição para a construção de resorts,de grandes hotéis,que vão gerar meia dúzia de empregos",criticou Tatto."Esta PEC não dialoga com o turismo sustentável,que vai valorizar a sociobiodiversidade brasileira.Nós precisamos de política que dê tranquilidade para os pescadores,para os caiçaras,para os quilombolas, para os indígenas que ainda conseguem habitar os poucos espaços da costa brasileira", disse.
O relator da proposta disse que a medida vai favorecer grupos que habitam nesses terrenos,como os pescadores.Segundo Moreira,os moradores que ganharem menos de 5 salários mínimos terão direito à transferência do terreno de forma gratuita."São os pescadores.Eles vão ficar com as suas terras,vão ter condição de se instalar sem pagar absolutamente nada",disse."O que vai acontecer é que nós vamos liberar para as cidades pedaços de solo nobre,onde a população vai ter condições de fazer grandes investimentos,desfrutar dessas áreas e integrá-las à situação urbana dos municípios,transformando-as em áreas absolutamente lindas e qualificadas. É isso que nós vamos fazer com esta PEC",rebateu.O texto terá que ser novamente votado,em segundo turno,na Câmara dos Deputados,antes de seguir para o Senado.Para que uma PEC seja aprovada é preciso,no mínimo,o voto de 308 deputados.
Itagimirim:Vice acusado pela morte de prefeito segue preso após recurso negado pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF)Nunes Marques negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Itagimirim,na Costa do Descobrimento,Rogério Andrade.Marques manteve as decisões anteriores que haviam determinado a prisão preventiva.A última tinha sido um acórdão do Superior Tribunal de Justiça(STJ).
Andrade é acusado de homicídio qualificado pela morte do então prefeito de Itagimirim Rielson Santos Lima,em 29 de julho de 2014, m um bar do Centro da cidade.À época,Rogério Andrade era vice de Rielson Santos Lima e se tornou prefeito após o crime.O Ministério Público do Estado (MP-BA)denunciou Andrade,além do irmão dele Sandro Andrade Oliveira e Jamilton Neves Lopes pela participação no homicídio.Conforme o MP-BA,dívidas da campanha política que elegeu a chapa Rielson-Rogério em 2012 e a recusa de Rielson de "desviar recursos" para quitar a cobrança – os credores eram amigos de Andrade–foram o estopim para o rompimento político entre os dois.Outro fato que estremeceu a aliança foi a aprovação do orçamento municipal pela Câmara dos Vereadores,o que fez Rogério romper publicamente com o prefeito,com a exoneração de todos os indicados pelo então vice a cargos públicos na prefeitura.
By BLOG PAULO JOSÉsegunda-feira, fevereiro 21, 20221 comment
Neste domingo(20),o prefeito de Arataca,Ferlu Mansur(PSD),recepcionou o deputado federal Otto Filho(PSD)e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).Os parlamentares estiveram na cidade para se reunir com o gestor e traçar estratégias para conseguir ainda mais investimentos para o município.Visitaram área destinada à construção do estádio municipal,percorreram ruas e avenidas,em uma mega carreata.Observamos que a pessoas acenavam e aplaudiam em suas portas durante a passagem da comitiva.
O prefeito Ferlu descreveu com gratidão a visita dos deputados e salientou que muitas emendas têm sido destinadas à cidade:"É uma honra Arataca receber dois deputados,um federal e outro estadual.Isso prova que a cidade está no caminho certo.A visão é ter progresso em Arataca e eles já vem trabalhando nisso há muito tempo.Eles sempre estão abrindo as portas e a maioria de nossas emendas veio deles.Eu agradeço Otto senador e Otto filho,que é deputado.Já são mais de R$ 3 milhões de emendas para Arataca.Fabiola também está nos promovendo junto ao governo estadual. Acredito que a cidade ganha com esses dois deputados porque são atuantes e têm carinho grande".
A partida foi o segundo jogo do selecionado mascotense na 1ª Copa CACAU CIMA,realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, onde a Seleção de Mascote precisaria vencer fora de seus domínios para continuar viva na competição,já que perdeu em casa para a Seleção de Jussari em sua primeira partida.
O jogo ocorreu às 15 horas no Estádio Municipal de Futebol,em Anurí, distrito do município de Arataca. ARATACA 0 X MASCOTE 3 ,sendo 02 gols de Nenzinha e 01 do jogador Dique.
ÁRBITROS: LUÍS FELIPE CABRAL
ASSISTENTE 01: ANDRESSA ALVES
ASSISTENTE 02: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS - FBF/UNA
4º ÁRBITRO: IANNA WINNE SANTOS SOUZA - FBF/ARATACA
Deputado Federal Otto Filho e a Deputada Estadual Fabíola Mansur,prometeram,ao lado do Prefeito Ferlu,a tão sonhada obra de pavimentação asfáltica,Anuri x BR 101,cerca de de 03 km.
Repórter Esportivo,Palito,da Web Rádio Palitense
Santa Luzia:'Busca Ativa' na zona rural; ''queremos todos na escola''
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia,através da Secretaria Municipal de Educação realizou na última sexta-feira(18/2),a Busca Ativa Escolar na zona rural do município.
O prefeito Fernando Brito acompanhou a Secretária de Educação,Luciane Alves,a Diretora das Escolas do Campo,Zitinha Medrado e equipe,pelas regiões da Poço,Itiúba e Vila São José.
A Busca Ativa Escolar tem o objetivo de identificar crianças,adolescentes, jovens e adultos que ainda não realizaram a matrícula para o ano letivo de 2022.Na oportunidade estava sendo realizada a instalação de Internet na Escola da região Poço.No total,foram nove escolas contempladas com a Internet,que trará mais acessibilidade para o ensino das Escolas do Campo.
A Secretária de Educação,Luciane Alves explicou para a população sobre o retorno às aulas de forma presencial e a importância das medidas de prevenção ao covid-19.A diretora Zitinha entregou mimos às crianças e aos professores.O prefeito Fernando Brito acompanhou a busca ativa, aproveitando o momento para dialogar com as famílias sobre seus anseios e pontuar as demandas da localidade.