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Muitos pacientes procuram nosso escritório questionando se o medicamento Adcetris deve ser custeado pelo plano de saúde.
Trata-se de um medicamento utilizado no tratamento oncológico, que corriqueiramente tem a cobertura negada pelos convênios.
Para que serve o medicamento Adcetris (Brentuximabe)?
O Adcetris (Brentuximabe) é um medicamento que possui registro junto à Anvisa e tem indicação em bula para tratamento de pacientes com quadro de Linfoma de Hodgkin e Linfoma anaplásico de grandes células sistêmico.
Plano de saúde deve cobrir Adcetris (Brentuximabe)?
Sim. Havendo indicação médica expressa justificando a necessidade de seu uso, o medicamento Adcetris deve ser fornecido pelo plano de saúde assim como qualquer outro medicamento necessário ao tratamento da doença.
Normalmente, quando o plano de saúde nega cobertura do Adcetris, o faz sob a alegação de que o remédio não está no rol da ANS.
Veja algumas recentes decisões em que a Justiça decidiu que o plano de saúde deve fornecer Adcetris (Brentuximabe):
"PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autora portadora de Linfoma T periférico. Recusa de cobertura para o medicamento Adcetris 50mg (Brentuximabe vedotina), sob o argumento de que é "off label" e que seu fornecimento está excluído da apólice. Procedência. Negativa abusiva, nos termos do artigo 51 do CDC , que fere a boa-fé e a função social do contrato, colocando em risco a saúde da segurada. Medicamento que integra o tratamento de doença coberta pelo contrato. Inteligência das Súmulas nºs. 95 e 102 deste E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO".
"Plano de saúde. Negativa de cobertura de tratamento quimioterápico com o medicamento denominado "Adcetris". Inadmissibilidade. Plano contratado que possui cobertura para o tratamento do câncer. Necessidade demonstrada. Negativa que ofende a finalidade do contrato. Abusividade caracterizado. Incidência das Súmulas 95 e 102 deste Tribunal. Obrigação de cobertura de todo o tratamento indicado para a cura da doença. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.".
Plano de saúde nega cobrir Adcetris (Brentuximabe): o que fazer?
Diante de eventual negativa de cobertura do Adcetris pelo plano de saúde, é importante solicitar que a negativa seja formalizada e justificada por escrito.
Em resumo, havendo indicação médica, o plano de saúde deve custear Adcetris (Brentuximabe) e, em caso de negativa de cobertura deste ou de qualquer outro medicamento o paciente deve buscar orientação de um advogado especialista em saúde para defesa de seus direitos.