Aquiles Emir: Autores de sequestro, índios mantém funcionários da Seduc em cárcere privado. Serão punidos por este crime?
Autores de sequestro, índios mantém funcionários da Seduc em cárcere privado. Serão punidos por este crime?
Reivindicação dos índios se dá desde o ano passado quando um grupo
esteve em São Luís para reivindicar direitos que estariam sendo negados
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu Artigo 148, privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado, dá uma pena de reclusão de 1 a 3 anos e Artigo 159, diz que seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate a pena pode variar de 8 a 15 anos. O que está na lei vale para todos os brasileiros? Ou será que os indígenas estão às margens da lei?
As indagações vêm diante da situação em que se encontram funcionários da Secretaria Estadual de Educação, que desde quarta-feira (06) estão presos em uma aldeia em Itaipava do Grajaú, sem que até o momento fosse tomada qualquer providência para libertá-los. E cabe ainda perguntar: depois da soltura, fica por isso mesmo?
Até onde se sabe, o sequestro praticado pelo indígenas seria uma retaliação contra o Governo do Estado que não estariam atendendo a comunidade indígena em seu pleitos por melhorias na edução, ou seja, a liberdade depende do atendimento das reivindicações, ou seja, obtenção de vantagens.
Em nota, o Governo do Estado diz que já "oficiou aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis no sentido de garantir a liberação o mais breve possível da equipe".