Detran erra na conta, mas PR segue no topo de cassações de carteiras de motoristas | Fábio Campana
Detran erra na conta, mas PR segue no topo de cassações de carteiras de motoristas
segunda-feira, 3 de agosto de 2009 – 7:10 hs. Deixe um comentário.
Vinicius Boreki, Fernanda Trisotto e Adriano Ribeiro na Gazeta do Povo
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) voltou atrás nas estatísticas – anunciadas em maio – que apontavam 69 mil motoristas com habilitação suspensa no estado, então a maior do país. Esse número, de acordo com o órgão do governo, se refere ao volume de notificações e não às carteiras cassadas.
O número oficial agora aponta que eram 27,7 mil habilitações cassadas.
Ou seja, um erro de cálculo de 24,8 mil carteiras. Nos dois meses passados entre o anúncio e o ajuste das contas, 16,5 mil motoristas devolveram a habilitação ao órgão estadual. De acordo com informações do próprio Detran, os dois números devem ser somados, o que aponta que em maio havia 44,2 mil motoristas com o direito de dirigir interrompido. O número, mesmo reduzido, coloca o Paraná em segundo lugar no ranking das habilitações suspensas, ao lado de Santa Catarina, ambos com 0,8% de cassações no total de condutores habilitados.
Apesar do porcentual baixo, a diferença é gritante num comparativo com outros estados. No Distrito Federal, Bahia e Alagoas, há oito vezes menos motoristas cassados do que no Paraná. O único a superar o índice foi São Paulo, com 1,2% de suspensos. No levantamento realizado na última semana pela Gazeta do Povo, 11 estados divulgaram os dados solicitados (ver infográfico) e outros 16 não repassaram as informações integrais ou não atenderam às ligações da reportagem.
O elevado índice de suspensões não faz do motorista paranaense um barbeiro. A explicação estaria em uma fiscalização mais efetiva dos órgãos de trânsito. Em Curitiba, 110 radares monitoram o fluxo de veículos, multando quem excede o limite de velocidade estipulado. Em 2008, um condutor foi multado a cada 50 se­­gundos na capital. Outros 28 mu­­nicípios também têm trânsito municipalizado, quando existe órgão responsável pelo controle do fluxo de veículos na cidade, se­­melhante à Diretran, em Curi­tiba.
Conforme a coordenadora de habilitação do Detran-PR, Maria Apare­ci­­da Farias, a fiscalização constante colabora para o alto índice. "Te­­mos nesse momento uma fiscalização efetiva, o que vai representar mais suspensões", avalia. A coorde­­nadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen, tem opinião semelhante. "O número de infratores sempre se relaciona com a fiscalização", diz. Outro pon­­­to destacado por Maria Apa­re­cida é o tempo de análise de recursos. "Não tenho a informação da tramitação em todos os estados, mas é preciso analisar esse intervalo para saber a eficiência da fiscalização."
Professor de Direito de Trân­sito do Centro Universitário Curi­tiba (Unicuritiba), Marcelo Araú­jo considera o índice alarmante, mas afir­­ma que uma série de fa­­tores pre­­cisam ser pesados. "Eu posso ter, em determinados estados, mo­­toristas muito infratores em locais com pouca fiscalização", diz. Araú­­jo explica que o motorista só pode ser suspenso pelo Detran de seu estado. Ou seja, é possível que haja con­­du­tores paulistas, por exemplo, circulando no Paraná sem so­­frer as sanções previstas. "O Re­­gis­­tro Nacional de Condutores Habili­tados está teoricamente interligado, mas pode não ser totalmente confiável", opina.
Araújo recorre à gripe A (H1N1) para fazer uma comparação e de­­monstrar que o elevado índice de incidência pode revelar um controle maior. "Por exemplo, se Curi­­­tiba tivesse mais casos da no­­va gripe, isso não significaria que é a ci­­da­­de mais afetada", afirma. E o mesmo se aplica ao trânsito. "Se não há fiscalização, poucos motoristas são suspensos. Se não há controle, poucos casos são de gripe A", acrescenta.
Considerada como exemplo a ser seguido, a resolução 203/09, da Se­­cretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), provocou uma verdadeira correria de motoristas suspensos ao Detran desde 28 de maio. A medida veio na esteira do acidente envolvendo o ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho. Até o momento, 16,5 mil con­­dutores entregaram a CNH (7 mil em junho e 9,5 mil em julho). Em 17 de junho, o Detran fez uma var­­redura e voltou a notificar mo­­toristas em situação irregular. Apro­­ximadamente 32 mil pessoas receberam aviso de suspensão no­­vamente, o que pode ter colaborado para o novo aumento de devoluções. "Percebe-se que aplicar o que está previsto na legislação dá o resultado esperado", afirma Maria Aparecida.
O chefe de operações da delegacia metropolitana da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marcelo Cidade, afirma que de maneira geral há falta de conscientização do cidadão brasileiro para o trânsito. "A sociedade tem de entender que o trânsito mata, por isso é assunto de segurança pública. Quando elas se derem conta disso, uma mudança de comportamento deve acon­­tecer", avalia. "Infeliz­men­te, falta comprometimento de muitos condutores com as instituições e a sociedade. Elas não percebem que cometem um crime", acrescenta.