DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19.
Autor: IVAN LUIS DO NASCIMENTO
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA EM PERÍODOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES E CIRURGIAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE.
Autor: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARÍLIA - SUAS/MARÍLIA, REVOGA A LEI Nº 7627/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS.
INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
Autor: CÍCERO CARLOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.
DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA.
PREVÊ, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN PARA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD. REVOGA A LEI Nº 3293/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.