Toda essa situação está fazendo surgir um debate: no momento em que a maioria das pessoas está à margem da lei, de quem é o erro: das pessoas ou da lei? “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, disse Lawrence Lessig, criador das lincenças Creative Commons.
Em praticamente todo o mundo a legislação está desatualizada, mas no Brasil a lei de direitos autorais, de 1998, é particularmente rígida. Prevê, por exemplo, que a cópia privada de material entre dispositivos eletrônicos é pirataria.
Também não é o caso de apontar o dedo para a Justiça e o meio jurídico ou os detentores de direitos autorais, sejam eles artistas ou a indústria de cultura e entretenimento. Afinal, eles precisam defender seus direitos e, para tanto, apelam para profissionais afinados com a lei em vigor.
No meio do tiroteio está o Ministério da Cultura. Desde 2007, comissões debatem novas saídas para a lei de direito autoral brasileira. A ideia mais próxima de ser aprovada é o conceito de cópia privada, em vigor, por exemplo, nos EUA. Não resolve o problema por completo, mas é um avanço.
Segundo dados do Ibope/NetRatings, esse é o percentual dos brasileiros que acessam a internet que fazem downloads ilegais.
1. Por processo das gravadoras, o primeiro serviço de troca de arquivos, o Napster, foi fechado em 2001