Mattos Filho | Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos Mattos Filho | Área de Atuação
Eleito o Escritório do Ano no Brasil pelo Chambers & Partners Awards 2018
A atuação da prática de Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos inclui:
• Constituição de associações e fundações privadas e assessoria no gerenciamento;
• Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com instituições privadas e internacionais;
• Estruturação de fundos de endowment e mecanismos de sustentabilidade;
• Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa;
• Planejamento e assessoria em operações de reorganização societária;
• Consultoria na aplicação da lei anticorrupção/compliance;
• Realização de auditoria legal preventiva.
• Assessoria sobre regime tributário e desenvolvimento de atividades-meio que gerem receitas;
• Planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais;
• Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação desses benefícios;
• Orientação e planejamento para melhor aproveitamento dos incentivos fiscais.
• Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público;
• Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público;
• Representação perante processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas das diferentes esferas.
• Planejamento do investimento social privado;
• Assessoria na constituição de associações e fundações empresariais para o investimento social privado, estruturação da governança e adequação do regime tributário aplicável;
• Assessoria na utilização de benefícios fiscais.
• Consultoria no desenvolvimento ou fortalecimento de seus departamentos de responsabilidade social e sustentabilidade;
• Orientação e planejamento de programas de voluntariado corporativo.
• Assessoria estratégica;
• Implementação de programas de treinamento;
• Realização de avaliações de impacto de suas atividades e projetos.
• Assessoria e orientação na estruturação de negócios sociais e fundos de impacto
• Consultoria em atividades institucionais, aspectos societários, tributários e regulatórios;
• Orientação e planejamento para melhor aproveitamento do incentivo fiscal ao esporte;
• Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos contratuais necessários para viabilização do incentivo ao esporte, na gestão de recursos públicos e prestação de contas perante os órgãos de controle;
• Representação perante os órgãos do poder público responsáveis pela concessão do incentivo.
Instituições culturais e museus
• Assessoria nas atividades institucionais, aspectos societários, tributários e regulatórios, bem como nas relações com patrocinadores e apoiadores;
• Assessoria na gestão de recursos públicos e prestação de contas aos órgãos de controle;
• Assessoria no desenvolvimento de atividades-meio que visem a geração de receitas.
• Assessoria na elaboração e negociação de instrumentos contratuais necessários para a viabilização da atividade audiovisual, gestão de recursos públicos e prestação de contas perante os órgãos de controle;
• Orientação e planejamento para aproveitamento dos mecanismos existentes de incentivos fiscais no Brasil e no exterior;