Gestores de unidades de conservação estaduais são capacitados pelo MMA e ICMBio - Secretaria do Meio Ambiente
Gestores de unidades de conservação estaduais são capacitados pelo MMA e ICMBio
7 de outubro de 2019 - 13:12
Gestores das unidades de conservação (UCs) estaduais, administradas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participaram de capacitação sobre o Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe). Por ocasião do encerramento do treinamento, corrido no período de 17 a 21 de setembro, no auditório da SEMA, o titular Artur Bruno afirmou que a criação e a gestão de uma área protegida é uma política "fundamental" para preservar os recursos naturais.
O treinamento, direcionado aos gestores de UCs e técnicos da SEMA, foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo Lia Cruz, do MMA, a "capacitação é específica sobre o SAMGe" e vai monitorar as ações que estão sendo realizadas em cada unidade de conservação. "O SAMGe é uma ferramenta que visa analisar e monitorar a efetividade das UCs", disse.
Para Aline Parente, gestora da Estação Ecológica do Pecém, a capacitação vai contribuir de forma muito positiva para o trabalho que ela e a equipe realizam no dia a dia. "Vai ser bom para o planejamento e acompanhamento de todas as ações, inclusive aquelas de aspecto financeiro", afirmou. "Vai ampliar a nossa capacidade de acompanhar os projetos em andamento e nos ajudar na hora de tomar decisões", completa.
Segundo a instrutora, Fabiana Hessel, do ICMBio, o SAMGe é um sistema online, – são sete passos de preenchimento – foi idealizado e desenvolvido em 2015 com o objetivo de contribuir com a tomada de decisão em âmbito local, sistematizar e monitorar informação territorial em uma base comum e gerar relatórios gerais ou específicos. "Auxilia a medir a efetividade do gerenciamento sob o guarda-chuva de diversos projetos e também avalia outras formas de aplicação da metodologia como ferramenta de auxílio na alocação de recursos e de esforços da gestão."
Além desse "aporte para a gestão interna" o SAMGe disponibiliza informações sobre a unidade de conservação. "À medida que a gente termina o preenchimento, os resultados já estão publicados e disponíveis na plataforma para a sociedade consultar e conhecer um pouco mais sobre as UCs, conseguindo assim, participar cada vez mais da gestão das áreas protegidas e auxiliar a chegar com transparência, nos resultados almejados", explica Fabiana. Um dos pilares da ferramenta é a transparência.
A técnica, Amanda Silva, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, participou do encontro em Fortaleza. Ela foi convidada pelo ICMBio e MMA para ser monitora. Na ocasião, ela compartilhou sua experiência com o sistema já adotado em seu estado. "Na Bahia, os gestores entenderam a importância da ferramenta e a capacidade que as informações geradas pelo sistema nos fornecem para a gestão da unidade", disse. "É muito enriquecedor conhecer a experiência do SAMGe em outros territórios", encerra.
O Ceará não foi o primeiro a receber a capacitação, mas foi o primeiro a criar uma norma ou institucionalizar a ferramenta. "Foi inovador", destacou Fabiana Hessel, do ICMBio. A SEMA, por meio da portaria IN 01, de 10/01/2019 (DOE, 15/01/2019), coloca o SAMGe como sistema de análise e monitoramento da gestão das unidades de conservação. São 25 sob a gestão da SEMA.
Com o resultado obtido pelo SAMGe, poderá ser concedido à UCs, certificação de efetividade. "O propósito é motivar e dar visibilidade à gestão, facilitar as boas práticas e colaborar na elaboração e execução das políticas públicas estratégicas em áreas protegidas", informa a orientadora da Célula da Diversidade Biológica (Cedib), Andrea Moreira. "O próximo passo será o preenchimento dos dados das UCs, na plataforma online", explica Moreira, também um dos pontos focais do sistema, no âmbito da SEMA. "Orientadas pelos demais pontos focais, as unidades já cadastradas deverão efetuar o preenchimento do SAMGe até o próximo dia 22 de novembro", alerta a orientadora.
A capacitação foi possível por meio do Projeto GEF (Terrestre e Mar) que utiliza o Sistema para analisar a gestão de áreas protegidas que utilizam recursos provenientes do Banco Mundial (áreas marinhas) e do Interamericano (áreas terrestres), selecionadas no projeto. "No Ceará, o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e o Parque Estadual das Carnaúbas foram os primeiros a utilizar a plataforma", encerra Andrea.
As UCs são espaços territoriais especialmente protegidos para a proteção dos recursos naturais. O Ceará abriga diversas unidades criadas pelos vários níveis de governo (https://www.sema.ce.gov.br/cadastro-estadual-de-unidade-de-conservacao-ceuc/). Destes, o estadual vem se destacando, tanto pela criação como pelas medidas para implantação e gerenciamento das mesmas. Os gestores destas unidades são importantes atores deste processo e estabelecem a interface entre governo e a realidade do território.
O SAMGe (http://www.icmbio.gov.br/portal/sistemas1?id=7173) é uma ferramenta de análise e monitoramento de gestão das unidades de conservação, de aplicação rápida e resultados imediatos. É aplicado em ciclos anuais nas unidades de conservação das diversas esferas administrativas e baseia-se no preenchimento de um painel de gestão e da espacialização dos dados.