Por Renato Carbonari Ibelli 14 de Abril de 2016 às 20:25
Muitos empreendedores utilizam o desconto de duplicata para obter capital de giro. É um mecanismo relativamente simples: esse título de crédito é apresentado a um banco que, em troca, concede dinheiro ao empresário. Cerca de 350 milhões de transações desse tipo, envolvendo o valor médio de R$ 2,5 mil cada, são realizadas anualmente.
Embora seja prática comum, trata-se de um mercado com poucas garantias nas duas pontas: tanto para os empresários que utilizam duplicatas para captar recursos quanto para os bancos. É difícil monitorar o trânsito das duplicatas. E exatamente por isso muitas são usadas para obtenção de dinheiro em mais de um agente financeiro.
A prática aumenta o risco desse mercado e encarece a taxa de juros das instituições financeiras, que liberam capital por essa via. Hoje, a taxa média de juros para essa modalidade é de 38,4% ao ano, segundo dados coletados pelas instituições pelo Banco Central.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enxerga o desconto de duplicata como uma alternativa útil ao crédito bancário, e com potencial para impulsionar os negócios das micro e pequenas empresas. Por isso, a entidade desenvolveu um mecanismo de controle para esse tipo de captação de recursos.
Trata-se da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), uma plataforma online que permite gerar a duplicata, endossá-la e cadastrá-la com numeração única, evitando que possa ser utilizada em mais de uma transação.
O CRDC é um serviço gratuito pra o empreendedor. Eles poderão gerar a duplicata digital por meio de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) recebidas. A duplicata é registrada e enviada ao agente financeiro, como bancos ou factoring, que por sua vez recebem a garantia de que a duplicata terá direcionamento único.
LUIZ LEITE, DA ANFAC, E ALENCAR BURTI, DA ACSP, ASSINAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENVOLVENDO O CRDC
"Nesse momento de incertezas pelo qual passa o país, tudo o que dê transparência às negociações é bem-vindo. Essa é uma ferramenta que garante credibilidade nas operações com duplicatas, tanto para quem compra quanto para quem vende", disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Burti recebeu na tarde desta quinta-feira (14/04) o presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), Luiz Lemos Leite. Eles assinaram um convênio no qual ambas entidades se comprometem a trabalhar para desenvolver o mercado de duplicatas por meio do CRDC.
"Duplicata necessita de muito cuidado, mas medir seu risco é muito difícil. O CRDC é uma maneira de mitigar os riscos dessa operação ao comprovar a idoneidade do sacado (agente financeiro) e do cedente (tomador do recurso)", disse Leite.
Essa central de registros da ACSP permite fazer o registro da duplicata em cartório, caso o agente financeiro desejar, tudo pela via digital. A autenticidade de todas as operações, segundo a ACSP, é garantida por meio de certificação digital.