Justiça eleitoral convoca mesários para as eleições - Guia Venâncio - O Guia Online de Venâncio Aires
Publicado em 11/07/2018 às 10h32
A 93ª Zona Eleitoral nomeou os integrantes das mesas receptoras e do grupo de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. Foram convocados 860 mesários para as eleições de outubro na comarca que abrange os municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Os eleitores foram nomeados, por meio de edital, pela juíza eleitoral Maria Beatriz Londero Madeira.
As mesas receptoras são formadas por presidente, primeiro e segundo mesários e um secretário. A partir da publicação do edital, todos ficam automaticamente intimados a comparecerem no dia do pleito, às 7h, na seção que irá trabalhar. Antes disso, os presidentes e primeiros mesários também estão convocados para comparecerem ao treinamento.
Cabe aos membros das mesas receptoras organizar os trabalhos das seções eleitorais do início da votação no dia 7 de outubro, a partir das 8h até as 17h. Mesmo horário do dia 28 de outubro, se ocorrer o segundo turno. A mesa receptora recebe o eleitor, colhe e confere a assinatura e liberam a urna para o voto. Na seção eleitoral, o presidente é a autoridade máxima, responsável pelo sigilo do voto de cada eleitor e pela tranquilidade da votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo.
Conforme o chefe do cartório eleitoral, Eduardo Contador Mosman, a exemplo dos últimos pleitos, as convocações não serão entregues pelo Correio. Para os eleitores das seções de Venâncio Aires (na área urbana deve ser retirado até o dia 24 e para a área rural até o dia 31) o documento deve ser retirado no Cartório Eleitoral e o atendimento, na rua Voluntários da Pátria, 1404, ocorre de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Já os convocados em Mato Leitão e Boqueirão do Leão (área urbana e área rural) precisam retirar a convocação nas Câmaras de Vereadores.
DATAS E LOCAIS DOS TREINAMENTOS
Dos mesários convocados, 430 receberão treinamentos agendados para o mês de setembro. Desta capacitação participam, apenas, o presidente e primeiro mesário. Em Mato Leitão o treinamento será no dia 24 de setembro na Câmara de Vereadores, a partir das 14h. Já em Boqueirão do Leão, será no dia 25 de setembro, com início às 10h, também tendo por local a Câmara de Vereadores.
Para os mesários de Venâncio Aires serão quatro os horários do treinamento, tendo por local o Centro Evangélico Luterano, localizado na rua Tiradentes, 1277, ao lado do Colégio Gaspar. O primeiro treinamento será no dia 27 de setembro, às 10h, para os presidentes e secretários das seções 1 a 48. No mesmo dia, mas às 14h, será para as seções 49 a 93. No dia seguinte, 28 de setembro, às 10h, estão convocados os representantes das seções 151 a 248 e para às 14h precisam comparecer os presidentes e secretários das seções 94 a 150.
Quem atua como mesário terá garantido dois dias de dispensa do serviço, público ou privado, por cada dia trabalhado nas eleições e de treinamento. Além do convívio social, cada mesário ganha ainda vale-refeição no valor de R$ 35. Para universitários, as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular, além de servir como critério de desempate em concurso público, quando estabelecido no edital.
QUESTIONAR A CONVOCAÇÃO
O mesário pode apresentar recusa justificada à nomeação em até cinco dias a contar de sua intimação, salvo se o motivo ocorrer depois desse período. O eleitor convocado pode apresentar suas razões e, se possível, comprovante da impossibilidade de atendimento à convocação. Cabe ao juiz eleitoral a análise e a aprovação ou não de sua solicitação de dispensa. A dispensa só ocorre em casos excepcionais, pois o serviço eleitoral, conforme a legislação, tem preferência sobre qualquer outro. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral é que cerca de dois milhões de pessoas atuem, em todo o país, nas mesas receptoras nas eleições deste ano.
Se o mesário convocado não trabalhar no dia da eleição, deverá apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias da data do pleito. Caso contrário, será aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. Todas as penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos, bem como, ao membro que deixar os trabalhos durante a votação e não apresentar justificativa ao juiz em até três dias do fato.
SEÇÕES ALTERADAS EM VENÂNCIO AIRES E BOQUEIRÃO DO LEÃO
Em Linha Cachoeira a seção eleitoral 91 mudou da ex-escola Helmuth Lehmen para o Ginásio de Esportes. Em Linha Cecília a seção 89 mudou da extinta escola 25 de Julho para a Associação Cultural Bom Humor. Em Linha Grão-Pará, a seção 64 foi transferida da ex-escola Reynaldo Hugo Doring para a Asespe. Em Linha Isabel a seção 33 saiu da ex-escola Santa Isabel e foi ao Ginásio de Esportes. Já em Linha Picada Mariante seção 207 saiu da extinta escola Tiradentes para comunidade São Judas Tadeu. A seção 65, de Linha Picada Nova, saiu da ex-escola Arthur Emílio Mylius e foi para o ginásio de esportes da comunidade.
O Ginásio de Esportes Luizão, em Vila Santa Emília passou a concentrar dois locais de votação que estavam na Escola São Luiz (seções 79 e 162) e na Associação Sempre Amigas (seção 39). Ainda em Vila Santa Emília, a seção 108 saiu da ex-escola Gabriela Mistral para a Associação Cultural 25 de Julho.
Em Linha Sapé a seção 31 saiu da ex-escola de Linha Sapé para a comunidade Santo Antônio. Em Linha Stamm, a ex-escola Presidente Vargas deixou de sediar a seção 95 que passou para o ginásio de esportes. As seções 83 e 169, em Linha Tangerinas, saíram da ex-escola Tangerinas para o ginásio de esportes. Outro local que teve a seção alterada foi a 86, em Linha Taquari Mirim, que saiu da ex-escola Ondina dos Santos para a comunidade Nossa Senhora do Rosário.
Em Boqueirão do Leão também ocorreram mudanças em relação a seções eleitorais que mudaram de local para as eleições gerais de outubro. Em Linha Lajeadinho foi extinta a seção 184 do Pavilhão Comunitário da Escola Municipal Francisco Cassuli. Os eleitores dessa seção passam a votar na seção 177 de Linha Alto Irerê. Em Linha Santa Madalena foi extinta a seção 180 que funcionava na ex-escola João Paulo Kunzler e eleitores passam a votar na seção 182 de Linha Datas.