Governança de ONGs e Captação de Recursos
23 de Outubro de 2017 às 07:00
A governança nas organizações da sociedade civil (ou ONGs), é tema muito pouco debatido e estudado no Terceiro Setor, mas não por isso menos importante: para o sucesso da captação de recursos, é essencial que as organizações tenham uma estrutura de governança funcional e atuante.
Por governança, entende-se o "sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle". Essa é a definição que nos foi apresentada no Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresarias (2014), um documento elaborado pelo GIFE em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, e a maior referência brasileira sobre o tema.
Pode parecer até óbvio, mas o fato é que organizações bem dirigidas, bem monitoradas e incentivadas, que contem com um Conselho atuante e independente, e com uma equipe executiva competente para executar o seu trabalho, serão as que terão os melhores resultados na captação de recursos.
Captação de recursos, como sabemos, é um processo continuado e estratégico de mobilizar recursos de várias fontes – indivíduos, empresas, governos, etc. – para com isso ser possível viabilizar a missão da organização, e utilizando-se, para pedir as doação, das mais variadas técnicas e ferramentas.
A captação de recursos pode acontecer de maneira pontual e imediata – o Presidente da organização que conhece um Diretor de uma empresa que faz uma doação emergencial – mas a sua sustentabilidade se dá, de fato, quando é feita de forma permanente, com a organização sempre pensando em como trazer recursos (captar) com a mesma prioridade que dá à realização dos seus projetos.
E é aí que entra a importância da governança. Para garantir a efetividade da captação de recursos como uma ação estratégica das organizações, as estruturas internas de governança devem estar preparadas para isso: o Conselho precisa existir e ser independente, reconhecendo a importância de captar para viabilizar o impacto dos projetos realizados; a Direção Executiva da organização tem que dedicar tempo, como parte da sua função (no job description), à captação de recursos; e a própria organização precisa contar com uma área própria de mobilização de recursos – ou, no mínimo, um membro da equipe que tenha essa responsabilidade principal.
Segundo o Guia das Melhores Práticas, as "boas práticas de governança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e de otimizar seu valor social, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade." Nada mais próximo do que se defende aqui: para a longevidade da organização, captar recursos é fundamental, gerando as receitas necessárias para implementar a missão de cada uma delas. E, assim, para captar de forma mais eficaz e sustentável, é preciso que a organização tenha boa estrutura de governança.
Para ajudar as organizações a entenderem o que é governança e adaptarem sua estrutura ao que há de mais moderno e atual no tema, foi desenvolvido um material específico para elas: o Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações.
O Guia, desenvolvido pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa é um documento simples, mas ao mesmo tempo completo, que deve ser consultado e inspirar as lideranças das organizações de todo o país.
Há muito já defendemos que é fundamental captar recursos para a sustentabilidade financeira das organizações. A partir de agora, ampliaremos esse entendimento: captar é, de fato, fundamental, e para garantir que aconteça e seja efetiva, as organizações da sociedade civil devem contar com padrões mínimos de governança corporativa.
João Paulo Vergueiro, administrador, Diretor Executivo da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, e professor de responsabilidade social corporativa na FECAP.