É útil e instrutiva a discussão sobre a dimensão dos efeitos negativos da nova matriz na economia brasileira. Mas, ao se analisar as árvores, não se pode perder a visão da floresta: abandono da política econômica que prevaleceu entre 1999 e 2005 foi um erro histórico gravísimo.
27 de setembro de 2017 | 19h56
O dito popular de que "filho feio não tem pai" se aplica como uma luva à nova matriz econômica. Com o colossal fracasso da política econômica do primeiro mandato de Dilma Rousseff, que desaguou numa das maiores recessões da história do Brasil, não existe hoje no País ninguém que defenda explicitamente a nova matriz. Mas há aqueles que enxergam distorções e exageros nas críticas, e que veem o uso do termo como uma espécie de espantalho para atacar tudo o que se desvie das concepções ortodoxas e neoliberais de política econômica.
É verdade que "nova matriz" não é uma expressão precisamente definida, mas isto não quer dizer que não possa ser usada para criticar a política econômica daquele período. O mesmo ocorre, por exemplo, com o termo "Consenso de Washington", que muitas vezes foge do escopo específico dos idealizadores do documento em que surgiu. Ainda assim, há um conjunto amplo de políticas associadas corretamente à expressão, como reflexo de ideias que compartilham um certo "espírito do tempo" na sua concepção. Assim, defender ou criticar o Consenso de Washington, desde que não se fuja demais daquilo que se convencionou tratar com a expressão, é um exercício válido no debate de ideias.
O mesmo pode ser dito da nova matriz. O termo surgiu esparsamente em pronunciamentos e documentos de alguns participantes da equipe econômica da época. Por vezes, toma-se a nova matriz pelo seu sentido mais macroeconômico, como uma flexibilização do "tripé", com mais intervenção no câmbio, maior tolerância a desvios da inflação em relação à meta e uma postura mais voluntariosa em relação a derrubar os juros.
Em outras ocasiões, a nova matriz é vista fundamentalmente como o relaxamento da política fiscal e parafiscal (o principal neste segundo caso foi a injeção de mais de R$ 400 bilhões do Tesouro no BNDES), que no extremo chegou às pedaladas e que foi um fator importante na volta aos problemas de solvência pública. E há finalmente toda a pauta microeconômica e de política industrial, com a mudança no marco do petróleo, a expansão desmedida da Petrobrás, o reforço do arcabouço do conteúdo nacional, a tentativa de reerguer o setor naval, a Sete Brasil, a intervenção no setor elétrico, o controle de preços administrados, as desonerações, a nova rodada protecionista no setor automotivo, o descaso e até a hostilidade em relação aos acordos comerciais com o mundo rico, etc.
Não faz muito sentido para os "críticos dos críticos da nova matriz" alegar que o uso indiscriminado do termo confunde e sabota o debate. Porque, na verdade, há, sim, uma grande associação entre todas as iniciativas acima, um "espírito do tempo" em comum, que pode ser resumido como um grande desvio heterodoxo em relação à bem-sucedida política econômica ortodoxa e moderadamente liberal que prevaleceu de 1999 a 2005.
Esse desvio iniciou-se mesmo antes da queda de Palocci, com a famosa classificação de "rudimentar" conferida por Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, ao plano de ajuste fiscal de longo prazo do então ministro da Fazenda e de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. O desvio reforçou-se gradativamente ao longo da gestão de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, e deu um grande salto na reação à crise global de 2008 e 2009. No mandato de Dilma, após um breve e pouco convicto recuo ortodoxo logo de início, o desvio heterodoxo radicalizou-se e chegou ao seu paroxismo.
É importante lembrar que, durante todo esse tempo, desde o célebre "rudimentar" de Dilma em 2005, críticos liberais e ortodoxos – e mesmo aqueles bastante moderados dentro desta classificação – alertaram que um grande erro estava sendo cometido ao se jogar fora a política econômica do período de 1999 a 2005.
Hoje, a discussão sobre o papel da nova matriz no desastre econômico iniciado em meados de 2014 tinge-se de detalhes e argumentos técnicos. Como o início da desaceleração brasileira foi aproximadamente concomitante ao fim do boom de commodities – este fato levou diversos países com importantes características em comum com o Brasil a experimentarem também desacelerações e problemas inflacionários –, há toda uma discussão econômica bastante sofisticada sobre como separar o que é causa externa e interna na crise atual.
Outros fatores podem ter contribuído para a recessão, segundo sustenta Bráulio Borges, economista-chefe da LCA e pesquisador associado do Ibre. Ele cita a Lava-Jato, novos problemas de oferta hídrica e o efeito da queda do petróleo sobre a Petrobrás e a cadeia de petróleo – no caso, pode haver uma discussão sobre até que ponto estes fatos são independentes, ou não, da nova matriz. Bráulio chega a levantar um ponto sobre a possibilidade de que o PIB brasileiro venha sendo subestimado, o que reduziria o tamanho do tombo dos últimos anos.
Esse debate técnico sobre as consequências da nova matriz é relevante, oportuno e bem-vindo. Mas é preciso não perder de vista a floresta quando se analisam as árvores. Que exercício contrafactual poderia estimar quão melhor o Brasil seria hoje se os efeitos multiplicativos de se acertar sucessivamente – em vez de errar – estivessem se acumulando desde 2005, num universo paralelo em que nem o "rudimentar" tivesse acontecido. Como seria o Brasil hoje sem o grande desvio heterodoxo, isto é, se a política econômica tivesse se mantido até o presente no "espírito de 1999 a 2005"?
São perguntas, naturalmente, impossíveis de responder. Ainda assim, diante dos fatos de que, durante o tempo todo em que o desvio foi praticado, não faltaram alertas para os erros que estavam sendo cometidos; e de que estes erros foram feitos quando o Brasil gozou de uma excepcional oportunidade histórica de fortalecer a economia com o cenário externo favorável; o veredito só pode ser um: a nova matriz econômica foi um erro histórico gravíssimo, um verdadeiro atentado contra o desenvolvimento e o bem-estar social do País. (fernando.dantas@estadao.com)