Procurador cobra Twitter por falta de canal de denúncias de fake news sobre covid e critério para verificação de contas
Procurador Yuri Corrêa da Luz questiona se, entre os critérios usados para negar o selo de verificado no Twitter, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de 'fake news' sobre temas de saúde pública, como os relacionados à covid-19
06 de janeiro de 2022 | 15h39
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Foto: Google Maps/Street View
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo Yuri Corrêa da Luz oficiou o Twitter nesta quinta-feira, 6, para que a empresa preste informações sobre a disponibilização, na plataforma, de um canal de denúncias de 'fake news' sobre a pandemia.
Corrêa questiona a razão para que usuários de outros países, como os Estados Unidos, tenham a opção de denunciar à plataforma desinformação sobre a crise sanitária, ao passo que usuários brasileiros, não. O procurador pede ainda que a plataforma informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade seja disponibilizada a brasileiros e qual o prazo previsto para sua implementação.
O Ministério Público Federal também quer que o Twitter informe sobre os critérios utilizados pela plataforma, no Brasil, para conferir o selo de verificação a usuários, que dá alcance e notabilidade às publicações dos perfis que o carregam.
O procurador Yuri Corrêa da Luz questiona se, entre os critérios usados para negar tal status, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de 'fake news' sobre temas de saúde pública, como os relacionados à covid-19. O ofício dá 10 dias para que o Twitter apresente as informações.
A documento menciona notícias sobre a opção de denúncia de fake news sobre a pandemia, disponível em outros países, mas não no Brasil, e relatos de que a plataforma estaria verificando o perfil de 'pessoas que vem veiculando sistematicamente desinformação a respeito de temas como vacina, o vírus Sars-Cov-2 etc, reforçando, simbolicamente, a circulação de tais conteúdos'.
Como mostrou o Estadão, a plataforma conferiu o selo de verificado ao perfil da blogueira bolsonarista Bárbara Destefani, alvo de inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news. Na plataforma, ela questionou a vacinação contra a covid.
Após a verificação, usuários do Twitter acusaram a plataforma de apoiar a disseminação de fake news, sendo que a hashtag #TwitterApoiaFakeNews chegou a figurar entre os termos mais compartilhados na rede nesta quarta-feira, 5. Jornalistas e divulgadores científicos com tração no Twitter, alguns com dezenas de milhares de seguidores, reclamaram que não receberam o selo quando solicitado.
Segundo Corrêa, os fatos questionados pelos usuários demandam apuração, 'sobretudo diante dos indícios de que a postura da plataforma no Brasil seria menos protetiva de seu ambiente informacional do que seria em outros países'.