Adesão à OCDE deverá custar ao Brasil 15 milhões de euros por ano | Valor Econômico
08/06/2017 às 20h08
Adesão à OCDE deverá custar ao Brasil 15 milhões de euros por ano
PARIS - O Brasil terá de pagar uma anuidade de cerca de 15 milhões de euros (mais de R$ 55 milhões) quando se tornar membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o subsecretário de assuntos econômicos e financeiros do Itamaraty, Carlos Cozendey. Atualmente, diz ele, o Brasil está devendo para várias organizações internacionais, principalmente as no âmbito das Nações Unidas.
Na semana passada, o governo brasileiro apresentou um pedido para se tornar membro da OCDE, que reúne 35 países, a maioria ricos. Se aceito, o país se tornará então candidato à adesão, um processo que pode levar três ou quatro anos e que também é pago.
Isso porque os 25 comitês da entidade vão analisar a legislação brasileira e apontar o que precisa ser mudado ou implementado.
O governo brasileiro ainda não tem a estimativa de quanto custaria esse processo de avaliação até que o país se torne membro. "Mas não é barato. É caro. Tem de pagar um monte de missões e consultores que vão examinar a legislação brasileira", afirma Cozendey.
Depois que se tornar efetivamente membro, o Brasil passará a pagar uma anuidade, calculada em função do PIB do país, e que o governo estima em cerca de 15 milhões de euros. Desse total, 12 milhões de euros se referem a contribuições obrigatórias e outros 3 milhões de euros fora do orçamento regular para participar de programas e comitês específicos de interesse do Brasil.
Há discussões de que os Estados Unidos estariam querendo reduzir sua contribuição orçamentária para a OCDE. O país é hoje o principal financiador da organização: ele representa sozinho cerca de 22% do orçamento anual da entidade, pagando valores que ultrapassam 80 milhões de euros.
Na avaliação de Cazendey, a OCDE "deve querer que o Brasil entre logo" porque o gasto da organização vai ser o mesmo com qualquer outro país que queira ser membro. Atualmente, além do Brasil, cinco outros países apresentaram pedidos para entrar na OCDE e aguardam resposta sobre uma eventual candidatura à adesão: Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária.
"Só que o que a gente vai pagar é mais do que qualquer país pequeno pagará."
O secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, afirmou que a decisão sobre o Brasil se tornar candidato à adesão poderá ocorrer já em 12 de julho, menos de dois meses após a carta enviada pelo governo brasileiro solicitar o ingresso à OCDE.
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