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07/02/2019 as 07:15
Maré de vazante para o bom Belivas
Belivaldo tem sentido na pele a dificuldade de governar o Estado
Os servidores públicos do Estado de Sergipe não recebem reajuste remuneratório anual há seis anos. Em virtude disso, o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado (Sintrase) impetrou um mandado de injunção coletivo em face de ato omisso do Governador, Belivaldo Chagas. Vale ressaltar que tal reajuste tem respaldo tanto na Constituição, quanto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) – Lei Estadual 7820/2014. A omissão do Governo preocupa o Sintrase, tendo em vista que a remuneração da categoria durante todos esses anos não acompanhou o reajuste inflacionário, o que reduz drasticamente o poder de compra dos trabalhadores. São seis anos sem qualquer tipo de reposição, acarretando as perdas de 45% aos salários. Hoje temos mais de quatro mil servidores ganhando menos de um salário mínimo por mês sem qualquer perspectiva de melhora.
Enquanto isto em Brasília, os governadores do Nordeste se reuniram ontem para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. O governador Belivaldo Chagas disse, que "além das pautas específicas de Sergipe, temos pautas em comum com os demais estados que serão apresentadas ao Governo Federal. Queremos, cada vez mais, estabelecer o melhor diálogo com a União". A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é "a tributação de bancos e de rendas do capital". Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região. O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). No documento, reforçam pontos que devem voltar à mesa de negociações no encontro de hoje, agora concentrado na articulação com trabalhos legislativos. Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.
O senador Alessandro Vieira (PPS), está coletando assinaturas para instalar a CPI Lava Toga, ou seja, quer propor a CPI dos Tribunais Superiores. Na edição de ontem a Folha de São Paulo publicou as seguintes notas na coluna Painel: Tudo vejo – A ação coordenada de movimentos e parlamentares ligados à direita contra o Judicário não está passando ao largo do radar do Supremo. Ao receber informação, nesta terça (5), de que um senador busca assinaturas para uma CPI apelidada de Lava Toga, um ministro comentou: "Lembrei de Demóstenes Torres". Tudo vejo 2 – Contexto: o citado era paladino da moralidade no Senado e foi pego em conversas pouco republicanas com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Alessandro Vieira (PPS-SE) está propondo a instalação da CPI dos Tribunais Superiores, batizada de "CPI Lava Toga". Segundo Alessandro ele já conseguiu 25 (vinte e cinco) das 27 (vinte e sete) que precisa. Corre nos corredores do Senado federal, que o senador sergipano deve conseguir ainda nesta semana as duas assinaturas que faltam para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar os tribunais superiores brasileiros, tem gente com a barba de molho.
Os Diretórios Estadual e Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizam nesta quinta-feira, dia 07, uma reunião com toda militância feminina da capital e do interior. O encontro acontecerá na sede do Sindicato dos Bancários, em Aracaju, às 17 horas, e contará com a presença de Ângela Albino, secretária Nacional da Mulher do PCdoB, e terá como tema "A Mulher no século 21". "Aproveitaremos a vinda de Ângela em nossa capital para trocar ideias com as militantes do nosso partido sobre o momento político em que vivemos e como podemos contribuir para o fortalecimento da democracia. A presença da mulher na política e na sociedade é muito importante para o debate e o engajamento na tomada de decisões", explicou Maria da Pureza, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Sergipe.
Empenhada há cerca de um ano na luta em favor da manutenção da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) em Sergipe, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) considera que o processo de hibernação inviabiliza as empresas que ficam em seu entorno, trazendo impacto social e econômico, não só para os empresários, mas também para o município de Laranjeiras e circunvizinhança. "Desde o início da discussão sobre fechamento ou hibernação da Fábrica, temos nos preocupado e trabalhado no sentido de uma reversão desse quadro. É uma decisão prejudicial aos trabalhadores, ao município e aos empreendedores da região, independente do porte do negócio", afirmou a senadora, lembrando que em março do ano passado, na condição de vice-coordenadora da bancada federal sergipana, reuniu em seu gabinete, em Brasília, o então governador Jackson Barreto e todos os parlamentares federais sergipanos para, juntos, discutirem uma saída para o problema que à época já estava colocado.
O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), confirmou sua posição de base do governo na Assembleia Legislativa, mesmo depois da eleição da Mesa Diretora, quando alguns especularam que o resultado dali, estimularia seu caminho para uma dissidência da situação. "Sei separar os fatos, e a eleição da Mesa foi um processo de disputa natural dentro do Poder Legislativo, que não me influenciará na relação com o governador Belivaldo Chagas que comanda o Executivo, e nem mesmo com Luciano Bispo, eleito para presidir a Alese. O momento é de muita compreensão e união de todos os poderes para enfrentar as dificuldades, e desarmar os espíritos com o objetivo de fazer de Sergipe um estado cada vez melhor. Portanto, ratifico que fui eleito na base do governo, e nela continuo", concluiu o deputado.
13 SÁLARIO
O deputado estadual Iran Barbosa (PT), repudiou o que classificou como a extinção do 13º salário. "Um direito garantido por lei, infelizmente, há pelo menos três anos o sergipano precisa de muito esforço para ter acesso e isso de forma parcelada. É um absurdo", destacou se referindo a estratégia do governo de conceder o 13º salário via empréstimo bancário e por parcelamento. O parlamentar que também é professor da Rede Estadual de Ensino, falou sobre a situação da educação em Sergipe. Para Iran, o sistema educacional enfrenta um verdadeiro desmonte, mas lembrou que quando eleito, Belivaldo Chagas (PSD) garantiu que a pasta da Educação receberá atenção especial em seu mandato. "Isso para meus ouvidos soou como música. Agora é preciso ter cuidado para não virar jargão. Eu espero de fato que as coisas mudem" afirmou o deputado.