A comunhão no altar da pátria | Gazeta de Bebedouro
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O homem, em estado de perfeição, ensinava Aristóteles, é o melhor dos animais. Quando, porém, afastado da lei e da justiça, é o mais selvagem e impiedoso de todos, pois, destituído de qualidades morais, usa a inteligência e o talento como armas para praticar o mal. É possível vislumbrar no pensamento do filósofo grego a inspiração que emoldura a sábia (e poética) observação do ministro Ayres Britto por ocasião da sessão da Suprema Corte que julgou o núcleo político da Ação Penal 470 pelo crime de formação de quadrilha: "Deus no céu e a política na terra. Por quê? Porque a política é o meio pelo qual a sociedade constrói e reconstrói o Estado. A política é o instrumento de concretização dos anseios do povo. É, acima de tudo, a forma pela qual se pode buscar o bem-estar coletivo, a manutenção da ordem e a concepção do progresso". Na mesma linha de salvaguarda dos primados da política no sentido aristotélico se encaixam a sentença do decano do Supremo, Celso de Mello, ao condenar a feroz ética maquiavélica – "os fins não justificam a adoção de quaisquer meios" – e o arremate do relator, Joaquim Barbosa: "A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue".
No fundo, as perorações procuram elevar ao mais alto patamar da grandeza as virtudes do homem e a noção de direitos que Alexis de Tocqueville distinguia como imanentes ao mundo político. "Não existem grandes homens sem virtude; sem respeito aos direitos, não existem grandes povos e nem mesmo sociedade", pregava. Pelo que se viu, a histórica aula de Direito propiciada pelo STF há de merecer destaque não apenas pelo fato de ter trazido à tona questões centrais sobre a mola transformadora de uma sociedade, mas pelo feito de revestir conceitos clássicos – Estado, política, ética, direitos, cidadania, liberdade, democracia – com densa camada de argumentos cuja força reside, sobretudo, na aguda interpretação de nossa realidade política. No seio de uma cultura eivada de mazelas históricas, treinada na arte de transformar curvas em retas, impermeável ao temor do castigo por saberem seus artífices que, flagrados em práticas ilícitas, mais cedo ou mais tarde escaparão das teias que os envolvem, a decisão de punir altas figuras que ocuparam o centro do poder parece algo inusitado. Punir poderosos? Inacreditável, mesmo que se projete na mente social a imagem de uma Corte de juízes probos, independentes, autônomos, iluminados pela coleção de valores alinhavados pelo filósofo Francis Bacon: "Os juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos".
As consequências do julgamento da Ação Penal 470 já se fazem sentir na percepção do papel do Judiciário. Só não são perceptíveis aos olhos de grupos tampados por carapuça ideológica, cuja meta é a conquista do poder a qualquer custo. Mas é inegável o pulsar coletivo, visível em exclamações que resgatam o orgulho e a autoestima, a apontar a chama cívica iluminando o canto esquerdo do peito. Como faz bem à alma sentir o eco da expressão de José Ingenieros, em seu belo livro O Homem Medíocre: "Pátria é comunhão de esperanças, de sonhos comuns e a busca de um ideal; é a solidariedade sentimental de um povo, e não a confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra".