TCE-PB alerta nove municípios em processos de Acompanhamento da Gestão — Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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TCE-PB alerta nove municípios em processos de Acompanhamento da Gestão
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram no início de setembro – entre os dias 03 e 06 – alertas às prefeituras municipais de Damião, Jacaraú, Alagoinha, Poço de José de Moura, Jericó, Riacho dos Cavalos, Alcantil, Santa Rita e Brejo do Cruz. Estas ações compõem a iniciativa de Acompanhamento da Gestão em tempo real realizada pelo TCE-PB no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial
Já são 633 alertas emitidos, apenas em 2018, com base nas auditorias realizadas pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal (DIAFI). Entre as inconformidades encontradas, as mais comuns referem-se a investimentos em educação e saúde, problemas com o recolhimento de contribuições previdenciárias, indícios de acumulação ilegal de cargos, falhas na compra de medicamentos e irregularidades em licitações.
Os alertas funcionam como um guia para os gestores tomarem as medidas corretivas necessárias e assim evitar a consolidação de prejuízos antes do final do exercício. Eles encontram-se publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e podem ser consultados através do portal do TCE-PB em http://tce.pb.gov.br/ ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).