17 prefeitos criticam veto de Lula a royalties de petróleo | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010, 15h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:28
17 prefeitos criticam veto de Lula a royalties de petróleo
Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil, sendo 12 de Mato Grosso, protestaram nesta quarta (15) à tarde, contra o veto anunciado pelo presidente Lula, à distribuição de royalties de petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros. O protesto aconteceu durante a Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília, que ocorre no auditório Nereu Ramos, no Senado. O evento encerra as atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano de 2010.
Os prefeitos mato-grossenses que participaram da Mobilização Nacional desta quarta são Oscar José de Carvalho, de Nova Maringá; Lírio Lautenschlager, de Nova Mutum; Ernani José Sander, de Itiquira; João Antonio de Oliveira, Novo Horizonte do Norte; Newton de Freitas Miotto, Pontes e Lacerda; Fernando Gorgen, Querência; Nivaldo Ponciano Coelho, Reserva do Cabaçal; Clomir Bedin, de Sorriso; João Roberto Ferlin, São José do Quatro Marcos; Gaspar Domingos Lazari, de Confresa; Dênio Peixoto Ribeiro, de Planalto da Serra; Sinvaldo Santos Brito, de Peixoto de Azevedo; Gersino Caetano Rosa, de Nova Xavantina; Aparecido Donizetti da Silva, de Mirassol do Oeste; Wilson Virginio de Lima, de São Pedro da Cipa; Jair Podavin Ferreira, de Conquista do Oeste; e Maurício Joel de Sá, de Alto Taquari.
Parte dos prefeitos queria que a manifestação acontecesse em frente ao Palácio do Planalto, no momento em que o presidente Lula estivesse fazendo o balanço de seus oito anos de governo. Mas essa proposta foi derrotada pela maioria dos prefeitos e o ato acabou acontecendo no Nereu Ramos mesmo.
O Congresso Nacional aprovou em 1º de dezembro o marco regulatório do Pré-Sal, o qual teve incluído emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelecendo a distribuição dos royalties mais equitativa para estados e municípios. Essa emenda praticamente desfigurou o projeto original do governo.
Alegando que a emenda é inconstitucional, o presidente Lula anunciou o veto. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comando o protesto, mas também criticou a emenda de Pedro Simon. "Se tivesse levando em conta a proposta da Confederação não aconteceria o veto, pois a nossa proposta não era constitucional. Mas o Senado se negou a nos ouvir", protestou ele.
A queda de arrecadação dos municípios, a distribuição de verbas para a Saúde e Educação, a redistribuição dos recursos do DPVAT, o Censo do IBGE 2010 e a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF) também estão na pauta da Mobilização Nacional dos Prefeitos. O evento acontecerá até o final da tarde desta quarta.
O Comitê de Articulação Federativa (CAF) é considerado pela CNM como uma instância fundamental para a luta municipalista. "O CAF tem terá a missão de fazer a articulação com o governo federal, visando reforçar o pacto federativo e a conseqüente distribuição de recursos mais justa para os municípios", afirmou. A lei que prevê a criação do CAF prevê ainda a institucionalização das entidades municipalistas.
Alcides Fernando da Silveira | Terça-Feira, 21 de Dezembro de 2010, 12h04
"O Petróleo é nosso, está na Constituição Federal, os Royalties também devem ser de todos os Municípios, eles são uma riqueza nacional" ALGUÉM TEM ALGUMA DÚVIDA DISTO? Obs.: Sabiam que o prefeito de Manaus não aderiu a manifestação por ser do PT, é repugnante mas é verdade.
Éber José de Oliveira | Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010, 19h10
UUUIIII. o Lula deve estar morrendo de medo dessa "imensa" força política. Pára com isso, O Lula tá certo, todo mundo quer o "bônus", mas o "ônus" ninguém. E se for querer agradar todos, vira bagunça, igual era antes de 2003. Mais uma vez .. Tenho dito.
PEDRO | Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010, 18h08
Esses Prefeitos , estao inda a Brasilia toda a semana na verdade é passear e torrar o dinheiro público que poderiam estar sendo investido na saude que se encontra sucateada.
helio batista | Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010, 17h07
Parabéns aos 17 prefeitos que tiveram a coragem de se manisfestar, o estado de Mato Grosso, merece politicos deste nivel, preocupados com o bem estar de todos os Matogrossense.
André Ricardo | Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010, 16h34
Parabéns aos 17 prefeitos que se mobilizaram em busca dos interesses de suas cidades. Gostaria de um dia ver todos os nossos políticos fazendo uma ação em favor do povo de Mato Grosso.