As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 12,9 bilhões em setembro, melhor resultado para o mês em 11 anos. É o que informa o Banco Central (BC), em dados divulgados na última sexta-feira, 29. Isso significa que as receitas com os impostos do setor público superaram as despesas — sem considerar os juros da dívida pública. Esses valores englobam as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.
O bom desempenho das contas públicas no mês passado está relacionado com o superávit recorde alcançado por Estados e municípios, que tiveram saldo de R$ 10,4 bilhões. O governo federal fechou no azul em R$ 708 milhões, enquanto as estatais registraram superávit de R$ 1,8 bilhão.
Performance anual
Em 2021, o saldo do setor público consolidado é de R$ 14,2 bilhões, o equivalente a R$ 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiros nove meses do ano passado, houve déficit de R$ 636 bilhões (-11,7% do PIB). Na prática, isso significa que houve melhora de R$ 650 bilhões, apesar dos gastos extras em razão da pandemia do coronavírus.
No acumulado deste ano, os Estados e municípios registraram superávit primário de R$ 92,1 bilhões, novo recorde histórico para o período, contra R$ 37,1 bilhões observados em setembro de 2020.
Déficit nominal
Quando considerados os juros da dívida pública na conta, conceito conhecido no mercado como resultado nominal, também houve melhora no desempenho. “Devemos terminar este ano com um déficit nominal de 6% do PIB, ou seja, no mesmo valor de 2019, e muito inferior aos 14% do PIB do ano passado”, destacou em nota Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do BTG Pactual.
De acordo com Mansueto, o país recuperou-se rapidamente da pandemia. “Os Estados Unidos vão reduzir o déficit nominal de 15% do PIB em 2020 para 12% do PIB em 2021”, observou. “Uma melhora pequena, dada a dificuldade do governo de reduzir os programas de estímulos à economia e gastos extras para lidar com a covid-19. O Brasil fez uma volta muito rápida.”