Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM - Bacia do Rio Piranga
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O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação do esgotamento sanitário nos municípios da bacia. O Plano é composto por três partes, sendo diagnóstico, prognóstico e diretrizes.
Para o diagnóstico e o prognóstico do esgotamento sanitário, visitas técnicas foram realizadas em todos os 77 municípios da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do rio Piranga - UPGRH DO1. Em campo, dentre os itens avaliados, destacaram-se: coleta e tratamento de esgotos domésticos, georreferenciamento dos lançamentos de esgotos in natura nos cursos d´água, infraestrutura, operacionalidade, regularização ambiental e destinação final dos resíduos sólidos das Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs. Além disso, verificou-se o conhecimento sobre os projetos de esgotamento sanitário existentes e situação frente à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
Dos 77 municípios, 69 lançam parcial ou integralmente seus esgotos gerados, tratados ou não, dentro da bacia. Na área urbana de Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Entre Folhas, Jaguaraçu, Mercês, Ouro Branco e Timóteo não há contribuição de esgotos na UPGRH DO1. Em dez municípios, verificou-se que o lançamento de esgotos ocorre parcialmente na bacia, sendo que três deles têm a sede na UPGRH DO1 (Alvinópolis, Mariana e Ouro Preto) e sete possuem apenas alguns distritos (Caratinga, Manhuaçu, Marliéria, Ressaquinha, São Domingos do Prata, São Geraldo e Ubá) inseridos na referida bacia. Nos demais 59 municípios, todos os pontos registrados de lançamento de esgoto foram dentro dos limites da bacia.
Isso quer dizer que 475.396 (47,8%), dos cerca de 700.000 habitantes da zona urbana dos municípios integrantes da bacia, contribuem para o lançamento de esgotos na área da mesma. Do total da população que lança os esgotos na UPGRH DO1; 4,3% (20.429 habitantes) têm o esgoto sanitário tratados antes do lançamento e 95,7% (454.967 habitantes) lançam os esgotos in natura, sem nenhum tipo de tratamento.
Para caracterizar a qualidade do sistema de esgotamento sanitário na UPGRH DO1, foi calculado o Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário - IQES para cada um dos 69 municípios que contribuem com o lançamento de esgotos na área da bacia. A baixa qualidade dos serviços de esgotamento sanitário pode ser constatada, pelo fato de que apenas três municípios se enquadraram nas faixas "Bom" e "Muito Bom", e os demais se enquadram nas faixas "Médio", "Ruim", "Muito Ruim" e "Alarmante". Sendo que mais de 55% dos habitantes residem em locais que se enquadraram na faixa "Ruim".
Foram identificadas 89 ETEs na bacia, sendo que dessas, apenas dezoito estavam em operação, cinco em obras, 39 em fase de projeto e 23 fora de operação. Assim, algumas melhorias estão previstas para a região, devido a algumas ETEs em obras e em projeto com recursos empenhados para implantação, além de ETE desativadas com possibilidade de reativação Esses investimentos, apesar de não serem retratados a partir do IQES, que não abrange indicadores de melhorias previstas, poderão contribuir significativamente para a expansão do número de habitantes residentes em municípios que terão IQES "Bom" ou "Muito bom", o que representará a melhoria da qualidade do meio ambiente desses locais. O mapa da Figura 1 apresenta as faixas do IQES nas quais cada município da UPGRH DO1 foi enquadrado.
Devido ao tratamento de esgotos nas dezoito ETEs em operação, deixa de ser lançada diariamente uma carga orgânica de 1.038,59 kgDBO nos corpos d'água da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – BHRPG, correspondendo a apenas 4,05% da carga total gerada, mas cerca de 380 tDBO/ano. Entretanto, considerando, a ativação das ETEs que atualmente se encontram em projeto, em obras ou desativadas, a redução da carga orgânica na bacia aumentaria para 13.469,22 kgDBO.d-1, cerca de 4.910 tDBO/ano, correspondendo a 52,47% da carga poluidora total gerada.
Após avaliação criteriosa da realidade do esgotamento sanitário da UPGRH DO1, observou-se a existência de problemas comuns no sistema e na gestão do esgotamento sanitário de diversos municípios. Assim, foram propostas pela FEAM, diretrizes e ações para solucionar os fatores que agravam de maneira geral, os problemas identificados nos municípios.
Para acesso à caracterização geral da bacia, ao diagnóstico, ao prognóstico, às diretrizes e ações bem como aos relatórios por município, consultem o Sumário Executivo, que consiste em um resumo do Plano e a versão completa do PITE Piranga, que se apresenta em dois volumes: o volume I contempla a avaliação considerando toda a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do Rio Piranga e o volume II é composto pelos relatórios individuais de cada um dos 77 municípios, disponíveis nos links abaixo: