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O intuito é apresentar de forma objetiva passo a passo a implantação do e-social a partir de julho de 2018 e a necessidade de conhecimento das leis trabalhistas. Debater as implicações na construção civil quanto às contratações e a regularização de obras com a substituição da GFIP a partir de janeiro de 2019.
Implantação para todas as empresas: de julho a dezembro de 2018
Conceitos, objetivos do e-social, penalidades pela falta de informação, Registro de enventos trabalhistas – RET empregados existentes na empresa.
Metodologia, formas de transmissão de arquivos.Tabelas (cargos, jornada da empresa, estabelecimentos etc.).Sequência de arquivos ( admissão, afastamento, avisos prévio etc..); Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho;
Reflexo nas Empresas com a implantação ESocial.SEFIP e GFIP como vai ficar depois do eSocial; E-Social X Folha de Pagamento;
Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012 e IN 1500/14 IRRF, considerando as rubricas em folha de pagamento;
Vínculos empregatícios; Fatos geradores;
Reflexos na área trabalhista: Vai exigir mudança de cultura na contratação e demissão de funcionário e nos controles e prazos nas obras.
Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados
Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos. – Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais. – Monitoramento dos afastamentos temporários. – Processos de Desligamento. Exclusão de informações. – Totalização eventos, bases e contribuições