Democracia Semidireta em Sociologia | Descomplica
Democracia Semidireta em Sociologia
O Gui de Franco te explica tudo sobre democracia semidireta. Confira!
As formas de Democracia
As características da Democracia Semidireta
A palavra democracia tem origem no grego demokratía, que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um tipo de governo em que todas as importantes decisões políticas estão nas mãos do povo, que elegem seus representantes por meio do voto. A democracia é um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe a figura do primeiro ministro, que toma as principais decisões políticas.
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar. Existem dois tipos principais de democracia, notadamente: Democracia direta ou pura e democracia indireta ou representativa.
A democracia direta é o sistema político no qual a sociedade toma as suas decisões de maneira direita, ou seja, sem precisar do intermédio de representantes. Esse era o tipo de democracia que vigorava, por exemplo, em Atenas na Antiguidade Grega, onde todos os que eram considerados cidadãos tinham o direito de participar do processo de tomada de decisões. A Ágora era o lugar no qual os debates políticos eram realizados entre os cidadãos. Vale lembrar, no entanto, que nem todas as pessoas eram consideradas cidadãs na antiguidade grega. Por exemplo: Mulheres, escravos, estrangeiros, estavam todos excluídos do processo político.
A democracia indireta é o sistema político no qual o povo exprime sua vontade elegendo representantes, os quais tomam as decisões políticas em nome deles. Neste último tipo de democracia, portanto, a sociedade não participa diretamente do processo de tomada de decisões, o que fica a cargo dos representantes eleitos pelo voto popular. No Ocidente, o conceito moderno de democracia política é justamente o de democracia representativa, no qual uma pessoa ou grupo são eleitos representantes e são organizados, em geral, em instituições como o Parlamento, Câmara, Congresso etc.
A democracia semidireta tem esse nome porque, de um lado, possui um caráter representativo, no sentido de que as pessoas elegem os seus representantes e, de outro lado, há alguns institutos que possibilitam uma participação direta dos representados em alguns casos específicos e esporádicos. Esses institutos são o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o veto popular, entre outros.
O plebiscito é uma consulta prévia feita ao povo para que ele manifeste sua opinião sobre uma determinada medida ou lei a ser adotada pelo governo. Já o referendo é um instituto da democracia semidireta no qual a coletividade pode dar sua opinião sobre uma medida já tomada pelos governantes. Nesse sentido, o referendo é a ratificação popular de algo que já está feito. A iniciativa popular, por sua vez, é um instrumento utilizado na democracia direta ou semidireta a partir do qual a coletividade pode apresentar projetos de lei. Dessa maneira, determinados projetos de lei podem tramitar e serem aprovados na medida em que uma grande quantidade de pessoas os apoie. Por fim, o veto popular é um instrumento democrático utilizado no sentido de impedir uma determinada medida governamental. No Brasil, por exemplo, a Constituição de 1988 atribui a tarefa de veto tão somente aos chefes do poder executivo, como, por exemplo, o presidente da República.