Fim da novela…. "Lula continua preso" » Jornal Via Vale
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Fim da novela…. "Lula continua preso"
"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", diz a decisão de Flores.Carlos Thompson Flores também refutou o argumento do desembargador, afirmando que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo no processo.
"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto", diz o presidente do TRF-4.