Professor, jornalista e advogado Vercil Rodrigues lança seu mais novo livro intitulado: "Dicas de Direito Previdenciário" – Vercil Rodrigues
Nesta entrevista concedida ao jornalista João Batista de Paula, JORNAL O PRODUTOR, dia 6/0/2017, o Dr. Vercil Rodrigues aborda e enfatiza temas esclarecedores, que ampliam nossos conhecimentos em busca dos direitos Previdenciários.
O PRODUTOR – É o seu primeiro livro na seara jurídica?
Vercil Rodrigues – Não. É o nosso terceiro na área do Direito, sendo eles "Breves Análises Jurídicas", "Dicas de Direito Imobiliário", ambos pela Direitos Editora, que também edita o jornal e a revista Direitos e O Compasso, o jornal do Maçom da Bahia. Publicamos também o livro "Análises Cotidianas", na linha histórico-filosófico. Portanto, "Dicas de Direito Previdenciário" é o nosso quarto livro, sendo o terceiro jurídico.
O PRODUTOR – Por que Dicas de Direitos Previdenciários?
Vercil Rodrigues – Notamos que a maioria das pessoas sente necessidade em saber informações a respeito deste assunto e dos seus direitos. Então, resolvemos escrever assuntos voltados para questões previdenciárias, visando melhor informar o cidadão dos seus direitos.
O PRODUTOR – Então, o Livro "Dicas de Direito Previdenciário" interessa a todos nós?
Vercil Rodrigues – Sim. Interessa aos operadores do Direito, advogados e estudantes, além de todos que sentem necessidade de saber das suas obrigações e direitos junto a Previdência Social. Ou seja, todo cidadão.
O PRODUTOR – Quais os principais temas focalizados, neste seu novo livro?
Vercil Rodrigues – Cito alguns temas, dentre outros: aposentadoria especial no serviço público; funcionário em auxílio-doença e a empresa extinta; os benefícios previdenciários e a causa impeditiva de "resilição" de contrato; pessoa com deficiência e a aposentadoria especial; prorrogação da pensão por morte ou não; tempo de contribuição para aposentadoria de homem ou de mulher; direito auxílio-doença; a relação do direito trabalhista com o auxílio-doença, a estabilidade, dentre outro.
O PRODUTOR – Neste seu livro existe abordagem ou tema especifico em relação a Pessoa com Deficiência rumo a aposentadoria?
Vercil Rodrigues – Sim, existe. Porque aposentadoria pelo Regimento Geral da Previdência Social – RGPS, aos referidos segurados, segundo analise da avaliação médica, mediante também ao tempo de contribuição, os deficientes têm direitos a ser aposentados em um regime mais benéfico.
O PRODUTOR – Esta Reforma Previdenciária tão propagada pelo governo garantirá os direitos adquiridos?
Vercil Rodrigues – Um dos subtemas neste livro trata deste assunto. E a lei garante os direitos adquiridos e estabelecidos, sim.
O PRODUTOR – Quais as referências e bases que o Dr. Vercil Rodrigues utilizou para tratar deste assunto e de outros que ampliam nossos conhecimentos na área, bem como, nossos direitos?
Vercil Rodrigues – A cada dia fomos ampliando nossas pesquisas e estudos com a analises dos juristas a exemplo de Alexandre de Moraes; Gilmar Ferreira Mendes Miguel Reale, Noberto Bobbio, Michel Foucalt; Modesto Carvalhosas; Fábio Ulhoa; Fábio Zambitte Ibrahim; Ivan Kertzman; José Ernesto Aragonés Vianna, só para ficarmos nesses.
O PRODUTOR – Qual sua mensagem maior para os que buscam apoio e proteção na Previdência Social?
Vercil Rodrigues – É essencial e fundamental ampliar os conhecimentos a respeito do que pode e do que não pode para obter a assistência. Neste nosso livro, o leitor vai ficar por dentro de muitos assuntos que levam até a Previdência Social. São temas que vão servir de bases para conquista dos seus direitos.
O PRODUTOR – Notamos que o Doutor ao Publicar "Dicas de Direito Previdenciário" ficou pautado numa visão ampla nas questões da atualidade, com referências legais e cabíveis.
Vercil Rodrigues – Obrigado. Era o nosso desejo maior. Portanto, vamos à Leitura. O Direito é de todos nós.
O PRODUTOR – Quais foram as pessoas que participaram dessa obra?
Vercil Rodrigues – Não se faz um livro sozinho, por isso contamos com imprescindíveis colaborações dos advogados Dr. Martone Maciel, José Carlos Oliveira e Leandro Alves Coelho, profissionais do mais alto escol regional, quiçá baiano. Além da participações de Arnold Coelho, na concepção do projeto gráfico, diagramação e capa; de Fátima Oliveira, com a revisão ortográfica e Angélica Rodrigues, com a digitação da obra.
E ainda, é claro, com as luxuosas participações dos leitores dos jornais AGORA, DIREITOS e das revistas DIREITOS e FOLHA DA PRAIA, que nos enviaram as questões as quais permitiram a feitura do livro.