Paz em Casa — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Paz em Casa TJDFT com você no combate à violência doméstica https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/destaques/paz-em-casa-1 https://www.tjdft.jus.br/logo.png
TJDFT com você no combate à violência doméstica
por AB — publicado 2019-03-08T13:30:00-03:00
Treze anos já se passaram desde a criação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Desde então, o TJDFT vem se consolidando como um Tribunal que se empenha não apenas em aplicar a lei e proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, mas também em implementar medidas no intuito de coibir esse tipo de violência, informar a população e formar novos cidadãos.
Para isso, a Justiça do Distrito Federal orgulha-se em contar com a atuação do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM e mais 19 juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, dotados de magistrados e servidores capacitados e dedicados ao atendimento das partes e ao pleno cumprimento da Lei 11.340/2006.
Paralelamente a todo esse esforço, o NJM segue atuando na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desenvolvendo ações nos eixos judicial, policial e comunitário. Como resultado, temos a implantação das medidas protetivas eletrônicas, a parceria com a PMDF no Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – PROVID, as formações de policiais da PCDF e PMDF, a criação do Grupo Reflexivo para Homens autores de violência doméstica e o Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), só para citar algumas iniciativas desenvolvidas pelo NJM.
O TJDFT entende que o empenho para coibir e desestimular essa prática criminosa, que anualmente vitimiza centenas de mulheres em todo o Brasil, deve ser diário e constante. Só assim construiremos com uma sociedade justa, baseada na igualdade de gênero, no respeito e na paz.