EMERJ promove debate sobre desigualdade de gênero na magistratura
"Devemos mergulhar fundo e procurar os detalhes da desigualdade de gênero. Apesar dos lugares que estamos ocupando, posições poderosas, empoderadas - pensamos -, as desigualdades de gênero ainda estão presentes para nos desqualificar. Às vezes, essa desigualdade pode ser apenas um detalhe e não percebemos", disse a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, na abertura do evento desta terça-feira, dia 13.
Realizado via plataformas Zoom e YouTube, o webinar "Magistratura e Gênero: uma nova identidade profissional no Poder Judiciário?" foi promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia - também da EMERJ -, com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), com o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN) e também com a Coletiva Magistradas do Rio de Janeiro pela Igualdade.
A juíza Adriana Ramos de Mello comentou: "A magistratura não é uma profissão fácil, ela traz um sistema patriarcal enraizado. Há anos estudamos essa questão da desigualdade de gênero e isso é de interesse de várias juízas não só no Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil". Adriana Mello é presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia, mestre em Criminologia pela Universidade de Barcelona e doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona.
A palestrante do encontro foi a professora Ana Paula Sciammarella, doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Ela é pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas da Universidade Federal Fluminense, além de integrar os grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais da UNIRIO e Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito da Universidade Federal Fluminense. A professora também integra o Laboratório de Estudos em Gênero, Saúde e Direito Sexuais e Reprodutivos da UNIRIO.
Durante o encontro, o livro "Magistratura e Gênero: uma análise da condição profissional feminina no Judiciário Fluminense", de autoria da professora, esteve em pauta. Ela explicou: "É um tema inovador em um livro que surgiu da parceria entre pesquisadores interessados nas instituições. O pensar coletivo que a academia proporciona, em espaços como esse, de diálogos, debates e pesquisas, enriquecem tanto os trabalhos acadêmicos quanto as possíveis políticas públicas judiciárias que possam vir a ser adotadas. É ótimo discutirmos essa questão, pois é algo que interessa diretamente aos profissionais e também aos alunos que estão se preparando para os concursos da magistratura. Dei algumas aulas e era muito interessante conversar com as alunas e perceber como essa questão da desigualdade de gênero também as afeta", disse.
Ao falar das primeiras mulheres que ingressaram na magistratura, a professora Ana Paula comentou: "As pesquisas dos anos 90 falavam de feminização, mas percebemos uma queda da presença feminina nesse período. A presença feminina com a Constituição Federal de 88, cresceu 40%, é um fato, mas a principal questão é esse número estagnou, parou de subir".
Participaram como debatedoras do encontro as juízas Maria Daniella Binato de Castro, Renata de Lima Machado e Juliana Cardoso, que fazem parte do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN).
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=NSUIapAsQVo&ab_channel=Emerjeventos