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Processo de outorga da PCH Machado tem pedido de vistas em Assembleia Geral do Comitê do Rio Araguari
O plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (20/10). Em pauta, o pedido de reconsideração ao processo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Machado e a proposta de visitas institucionais da diretoria aos municípios da bacia.
A PCH Machado prevê um aproveitamento hidrelétrico para a geração de 12,25MW de potência, na localidade da Fazenda Pontal, as margens do Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari, nos municípios de Uberlândia e Tupaciguara. De acordo com o projeto, o empreendimento possui um volume total de 7.631.000,00 metros cúbicos, conta com um reservatório de 81,00 hectares e terá a cota de 549,50 m como coroamento das estruturas para evitar o transbordamento.
Os membros do plenário do CBH Araguari, pediram vistas ao processo de outorga da PCBH Machado. "O pedido de outorga da PCH Machado já foi negado anteriormente pelo plenário do CBH Araguari. No entanto, o empreendimento pediu reconsideração do processo. A Câmara Técnica de Cobrança e Outorga (CTOC) do CBH Araguari, manteve seu parecer inicial, recomendando o indeferimento da outorga, por considerar que não houve fato novo", disse o presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos.
Durante a Assembleia Geral, o plenário do CBH Araguari aprovou por unanimidade as visitas institucionais aos municípios da bacia. Trata-se de uma proposta do Plano de Trabalho da atual Diretoria. "A ideia é aproximar o Comitê das administrações municipais para alinharmos projetos de melhorias ambientais nos municípios", esclareceu o presidente do CBH Araguari.
A Bacia Hidrográfica do Rio Araguari abriga 20 municípios que serão visitados entre os meses de novembro e dezembro deste ano, acompanhados da equipe de comunicação.
Assembleia Geral do CBH Araguari, realizada no dia 20 de outubro
Os membros do CBH Araguari também referendaram outras quatro deliberações, já em vigor por aprovação Ad Referendum da Diretoria. A primeira foi a de no 91, de 16 de setembro de 2021, que indicou o membro Hideraldo Buch, para participar do XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que aconteceu entre os dias 4 e 7 de outubro, em Curitiba (PR).
As outras três Deliberações prorrogaram o prazo para o desenvolvimento de trabalhos dos Grupos de Trabalho (GT) do CBH Araguari. A de no 92, de 21 de setembro de 2021, prorrogou o prazo para a execução das atividades do GT Enquadramento até o dia 28 de fevereiro de 2022. Já a de no 93, de 21 de setembro de 2021, prorrogou o prazo das atividades do GT Cobrança até o dia 30 de maio de 2022. Finalizando, a de no 94, de 21 de setembro de 2021, prorrogou o prazo das atividades do GT Mexilhão Dourado até o dia 28 de fevereiro de 2022.
O plenário do CBH Araguari também aprovou a execução de um webinário sobre o mexilhão dourado, uma espécie exótica e invasora, cuja presença em rios, lagos e reservatórios da bacia do Rio Araguari tem causado sérios problemas ao ambiente onde se reproduz.
O representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) Uberlândia Celismar Costa, informou que o diálogo sobre o tema foi demandado pelo plenário do CBH Araguari. "O objetivo do webinário será apresentar para a população as práticas para prevenção contra o mexilhão dourado. Promover a educação ambiental contra esse problema é um dos caminhos necessários", declarou.