Discurso da 'passividade' do negro brasileiro é artimanha de ideologia racista - 10/06/2020 - Opinião - Folha
Resistência ao racismo também pode ser feita no âmbito das lutas institucionais
Serge Katz Silvio Almeida
Quando Ta-Nehisi Coates, autor do livro "Entre o Mundo e Eu" (ed. Objetiva), decidiu imigrar para a França com o objetivo de escapar à polêmica que seu livro tinha provocado nos Estados Unidos por confrontar o racismo de maneira muito direta, ele estava longe de suspeitar que se depararia com outra forma de racismo, menos evidente, mas igualmente devastadora.
Ao ser entrevistado por uma dezena de jornais franceses, além de emissoras de rádios e televisão, Coates percebeu que havia pouca diversidade entre os jornalistas que os meios de comunicação enviavam para entrevistá-lo, o que o levou a perguntar a uma jornalista se na França não havia jornalistas negros ou de origem árabe. A jornalista não encontrou uma resposta. O que esta história nos revela é que o racismo se manifesta de maneira diferente a depender do contexto social de cada país.
Ainda que seja um fenômeno mundial atrelado à formação do mundo moderno e ao colonialismo, o racismo é uma construção social cuja exata compreensão depende da análise de aspectos históricos e políticos. Com isso, se quer afirmar que cada país tem uma experiência única com o racismo, o que se deve a diferentes aspectos econômicos, políticos e culturais presentes na formação social de cada um deles. Essas diferenças no modo com que o racismo se manifesta geram, por consequência, diferentes formas de resistência por parte dos grupos sociais sistematicamente discriminados.
As manifestações em Minneapolis, nos Estados Unidos, depois da morte de um homem negro vítima da violência policial, ressuscitaram um antigo debate que podemos resumir da seguinte maneira: o negro brasileiro é passivo? Por que ele não reage ao racismo? Esta pergunta também foi acompanhada de uma série de comparações entre a população negra do Brasil, dos Estados Unidos, da França e da África do Sul.
Na comparação, muitas pessoas afirmaram que, ao contrários dos negros brasileiros, estadunidenses, franceses e sul-africanos não hesitam em tomar iniciativas defensivas ao adotarem a ação direta e violenta contra o racismo. Em texto publicado na Folha, um colunista chegou a afirmar que o negro brasileiro, ao contrário do negro na França, na África do Sul ou nos Estados Unidos, não se enxerga como povo.
Esse pensamento carrega vários equívocos, dentre os quais erros de análise e, paradoxalmente, uma absorção, muitas vezes involuntária, de um discurso gerado pela dinâmica do racismo no Brasil. Os repertórios de ação, de acordo com uma vasta literatura especializada que vai de Alain Touraine e Sidney Tarrow até Alberto Melucci, não podem ser compreendidos de acordo com uma hierarquização moral das escolhas que os atores coletivos e os movimentos sociais fazem. Tampouco sua eficácia se mede pela sua capacidade de serem capturadas pelo discurso midiático. São fenômenos cujos efeitos se medem no longo prazo e que se ligam à natureza estrutural do racismo.
Manifestações contra o racismo em capitais brasileiras
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que não adotar a ação direta como modo privilegiado de ação contestatória não significa que outros repertórios de ação não serão adotados ou que não foram adotados. O racismo é estrutural, mas a resistência ao racismo também pode ser feita no âmbito das lutas institucionais. Como, por exemplo, analisar a política de cotas raciais e sociais senão como resultado de lutas do movimento negro? Como não considerar a adoção da autodeclaração racial como modo de definição da identidade individual, usada até mesmo para concursos públicos e estatísticas do IBGE, senão como uma conquista das lutas raciais promovidas pelo movimento negro brasileiro?
O fato é que a absorção das demandas do movimento negro pelas instituições absorve também a violência com que o movimento negro teve que se deparar ao fazer reivindicações. Mesmo tais conquistas institucionais, como é o caso da ação afirmativa, foram precedidas de confrontos políticos violentos e forte repressão por parte de autoridades estatais, algo que pode ser observado, de maneiras distintas, na experiência de todos os países mencionados.
O racismo também se manifesta como violência cognitiva, como eliminação de formas diversas de pensar, como epistemicídio. Por isso, a luta antirracista também se desenvolve no campo da cultura. No Brasil, há um longo histórico de repressão às práticas culturais afro-brasileiras, como é o caso das religiões de matriz africana. A manutenção das práticas culturais ligadas ao negro brasileiro é um índice importantíssimo na luta contra o que Frantz Fanon denominou de "racismo cultural", que nada mais é do que a naturalização da subalternidade de negros no imaginário social.
A violência descomunal do Estado brasileiro também deve ser analisada. O Brasil é um país mundialmente reconhecido pela violência das polícias que é chancelada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Fazer uma comparação justa seria olhar para os índices de letalidade policial. No ano passado, a polícia dos EUA matou 1.094 pessoas negras. Só no Brasil, a polícia teve participação na morte de 5.804 pessoas.
Em segundo lugar, considerar que os negros na França se enxergam como um povo é outro equívoco grave que não toma em consideração a formação da "citoyenneté" [cidadania] na França, sua história colonial e menos ainda as recentes transformações ocorridas nesse país. Vale ressaltar que a cidadania na França é responsabilidade da chamada "École de la République" cuja tarefa é transmitir valores, saberes e práticas relacionados com a solidariedade, o viver-em-comum ou a tolerância, mas, sobretudo, com o civismo. Neste momento, pode ser de grande valia analisarmos brevemente alguns tipos de cidadania que indicam bastante a maneira como os negros tenderão a se enxergar dentro de uma determinada comunidade nacional. Também vale ressaltar que o conceito de cidadania é sujeito a muitas mutações.
Tomemos apenas alguns exemplos emblemáticos, os mesmos citados no livro "Cidadania Insurgente" (ed. Companhia das Letras), de James Holston. São eles, o modelo de cidadania a) francesa: includente igualitária, b) norte-americana: restritivamente igualitária, e, por fim, c) a brasileira: includentemente desigual.
De acordo com Holston, a herança da igualdade universal inscrita na noção de cidadania vem da revolução na concepção filosófica da cidadania francesa. Essa ideia dificultava a justificação da exclusão de qualquer comunidade ou grupo étnico marginalizado. Contudo, uma contrapartida era exigida aos cidadãos franceses —a apresentação de um juramento cívico. O condicionante para obter a cidadania francesa era uma demonstração de lealdade: juramento cívico, uma socialização aos valores da República —e nisto a "École de la Repúblique" desempenhou um papel importante— e finalmente adoção de hábitos culturais nacionais.
Também vale reforçar que o fato de a escravidão enquanto sistema econômico e político não ter existido dentro do território hexagonal francês torna a percepção do debate racial ainda mais difícil. A França teve uma longa história colonial, mas ela se deu em outros continentes, ao contrário dos Estados Unidos e do Brasil, que tiverem em seu solo a experiência racial do sistema escravocrata.
Ainda no mesmo livro, Holston atenta para as questões fundamentais da cidadania norte-americana tal como ela é organizada naquele país. Primeiramente é inevitável pensar na questão racial como um elemento central da cidadania nos Estados Unidos, onde historicamente se praticou uma exclusão seletiva que visava eliminar da equação político-social índios, escravos e negros livres.
Diferentes argumentos eram utilizados para justificar a desqualificação de parte da população. Sobre os índios, por exemplo, argumentava-se que eles eram inferiores mentalmente; ou incapacitados "que requeriam tutela e não cidadania". Ou então justificavam que eles pertenciam a outra jurisdição soberana; a de suas tribos. Legalmente, estas eram reconhecidas com certo grau de soberania e autonomia, de modo que se garantia para elas a obediência de seus súditos. Desse modo, o Estado americano guardava para si a prerrogativa legal de considerá-los como não cidadãos —pois já tinham outra cidadania dentro do território: "soberania tribal" e "autonomia cultural indígena" significam então exclusão da cidadania completa nos Estados Unidos.
Nota-se que a exclusão americana por motivos raciais criou o efeito contrário ao desejado na França, ou seja, uma nação multiétnica, com diversas "nações" dentro da nação. Uma nova trajetória da noção de cidadania começou a ser desenhada na França, cujo sintoma é o lançamento em 1995 do filme de Mathieu Kassovitz "O Ódio". Mais tarde, no meado da década de 2000, o levante da comuna popular Clichy-sous-Bois confirmou essa tendência.
Já na década seguinte, o movimento surgido nos Estados Unidos Black Lives Matter começou a ter ressonâncias nos recentes movimentos dos grupos racializados da França, que também se mobilizaram contra a violência policial no caso emblemático do assassinato do jovem Adama Traoré.
Em definitivo, erigir o modelo francês como sendo superior ao movimento negro brasileiro é um equívoco conceitual e histórico. Nos fatos, a tomada de consciência racial na França foi muito mais tardia que no Brasil.
O discurso da "passividade" do negro brasileiro é uma das artimanhas do discurso ideológico racista que toma forma no Brasil. Serve tão somente para legitimar um Estado repressor, erigido sobre uma sociedade autoritária e racista e que encobre as suas enormes fissuras e divisões, ocultando uma história secular de resistência de luta contra a perversidade do racismo.
Serge Katz é sociólogo e pesquisa a influência do ativismo digital na democratização da África francófona.
Silvio Almeida é doutor em filosofia e teoria geral do direito, professor na FGV e no Mackenzie e CEO do Instituto Luiz Gama. Atualmente, é professor visitante na Universidade de Duke.
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