Encontro debaterá experiências brasileiras de depoimento especial de crianças - Portal CNJ
Encontro debaterá experiências brasileiras de depoimento especial de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil promovem, de 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, 150 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país debaterão métodos menos invasivos para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
A abertura do encontro será realizada no dia 18, às 11h, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), momento aberto para convidados e jornalistas credenciados. Participam da mesa de abertura a Rainha Silvia da Suécia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e a presidente do Conselho da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho.
Durante os dias 19 e 20, o encontro acontecerá no Royal Tulip Brasília. Na ocasião, serão apresentados os dados preliminares do mapeamento das experiências alternativas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Sistema Judiciário Brasileiro, um trabalho realizado pela Childhood Brasil com apoio do CNJ.
"Inicialmente, localizamos 43 experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no Brasil, distribuídas em 15 estados. Cerca de 53,5% desses casos estão no Rio Grande do Sul, mas o depoimento especial tem representatividade em todas as regiões do país", ressaltou o coordenador acadêmico do mapeamento, Benedito dos Santos, consultor da Childhood.
Para o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, o I Encontro Nacional de Experiência de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é uma oportunidade de promover o intercâmbio de informações sobre os métodos alternativos de escuta de crianças e adolescentes. "Buscamos subsidiar a construção de uma proposta de método de escuta no Brasil", declarou Batista Gonçalves.
Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ, que participa da organização do encontro, explicou que o evento é importante justamente porque reunirá juízes, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país que já praticam os métodos do depoimento especial ou estão em vias de desenvolvê-lo nas comarcas onde atuam. Será uma oportunidade para troca de experiências.
Práticas não-revitimizantes – Criado em 2007, o Programa Culturas e Práticas Não-Revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais, da Childhood Brasil, tem como objetivo produzir e socializar conhecimentos acadêmicos e saberes técnicos que possam contribuir para a proteção integral das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual.
Entre os resultados da iniciativa, está a publicação – Depoimento sem medo (?) – Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. O programa realizou também um simpósio internacional que, em 2009, reuniu especialistas para compartilhar informações a respeito de modelos alternativos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais.
Em 2010, o tema foi debatido em colóquio nacional realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Como um dos resultados do colóquio, o CNJ aprovou a Recomendação n. 33, em que sugeriu aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Sobre a Childhood Brasil – A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), criada em 1999 por Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância. Há 12 anos, a Childhood Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual. Com 19 programas próprios e apoio a 66 projetos até o momento, a organização já beneficiou mais de 1,3 milhão de pessoas, entre crianças e adolescentes, seus familiares e profissionais de diferentes setores. Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos. www.childhood.org.br
Data: 18, 19 e 20 de maio de 2011
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (abertura, dia 18 de maio, às 11h – para credenciados e convidados) e Hotel Royal Tulip (19 de maio, das 8h às 19h e 20 de maios, das 9h às 12h30)
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Childhood Brasil
Parceiros: Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e Juventude (ABMP); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH); Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (Unodc) e Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).