Áreas do Direito em que atuamos | RA&A Advogados Associados
Mais de 25 Anos de Prática Jurídica
· Direito Tributário ·
Atuamos no Contencioso Administrativo perante União, Estados e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante aos órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre buscando a anulação da sanção imposta.
Atua ainda no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre buscando a redução da carga fiscal dos clientes.
Além disso, realiza o assessoramento na formalização de consultas acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes e aconselhamento preventivo.
Saiba mais sobre a RA&A
· Direito Administrativo ·
A RA&A tem vasta experiência em licitações, atuando na avaliação jurídica do procedimento, análise de instrumento convocatório, elaboração de impugnações e recursos administrativos. Também realiza a análise dos contratos administrativos, bem como suas alterações e revisões.
Além disso, o Escritório Rocha, Araújo & Arrais também atua perante o Poder Judiciário, patrocinando ações que envolvam questões de Direito Administrativo, notadamente as que busquem resguardar os direitos dos clientes frente a irregularidades encontradas em procedimentos licitatórios.
· Direito Empresarial ·
Atua na orientação em questões societárias de rotina das sociedades, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembléias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Atua ainda na representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante às sociedades brasileiras.
· Direito Civil e Contratual ·
A RA&A realiza a elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memoranados de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M), e serviços profissionais (inclusive consultoria).
Aliado a isso, tem expertise na elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, "built to suit", operações de "sale/leaseback", construção e administração imobiliária.
Atua ainda realizando assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.
Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o Escritório Rocha, Araújo & Arrais Advogados associados realiza a elaboração, revisão e negociação de todos os tipos de contrato (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos etc.), análise de cláusulas contratuais específicas, opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais.
Além disso, atua na elaboração, revisão e negociação de contratos de representação comercial e distribuição, contratos de EPC, bem como outros contratos tipicamente comerciais.
Atua ainda no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do direito civil, notadamente responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de propriedade e direito das obrigações.
· Direito do Trabalho ·
A RA&A tem expertise na análise e confecção de contratos de trabalho e demais rotinas de RH/DP, realizando ainda a análise preventiva de riscos e contingências trabalhistas. Além disso, atua no acompanhamento e colaboração em negociações coletivas e realiza a elaboração de pareceres e opiniões jurídicas.
Somado a isso, a RA&A também faz o acompanhamento e assessoramento em todos os procedimentos e processos administrativos perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, inclusive com a apresentação de defesas e recursos em processos oriundos de autos de infração.
Atua ainda acompanhando, assessorando e patrocinando procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, bem como em processos judiciais perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho, inclusive Tribunais Superiores.