O seguro garantia foi criado para assegurar o cumprimento integral de contratos privados, públicos ou de licitações, e nos prazos e custos previstos. A seguradora emite uma apólice, que tem o segurado (contratante da obra) como beneficiário, garantindo indenização financeira caso o tomador (contratado para fazer a obra) descumpra suas obrigações contratuais. O tomador, por sua vez, paga o prêmio da apólice e fornece contra garantias à seguradora, que tem o direito de executá-las para ser ressarcida de eventuais perdas financeiras causadas pelo descumprimento do contrato.
Este seguro garante indenização pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades, como concorrências e licitações, execução de obras e projetos, fornecimento de bens ou equipamentos e prestação de serviços e realização de eventos. As coberturas desse seguro são aplicadas, ainda, nas áreas aduaneira, judicial, administrativa, trabalhista, tributária, naval, energia, petróleo e gás, entre outras.
A precificação desse seguro, entre outros aspectos, é resultante da avaliação da qualidade técnica do tomador, da qualidade patrimonial das garantias oferecidas, da qualidade moral do tomador, dos limites de garantias envolvidos, e da natureza da operação protegida. Essas avalições demandam um tempo mínimo, por isso é muito importante que a procura pelo seguro tenha uma antecipação mínima quanto à expectativa de início da vigência.
A caracterização do sinistro está na inadimplência ou insolvência do tomador (contratado para fazer a obra ou pela prestação de serviços). A seguradora se torna corresponsável pelo total cumprimento do contrato, que especifica as obrigações e direitos do segurado (contratante da obra) e do tomador. A indenização pode ser financeira ou mediante substituição da empresa contratada por outra, ainda que a custo maior. Como os valores envolvidos nesse tipo de seguro são elevados, o resseguro se torna obrigatório. O resseguro nada mais é que o seguro da seguradora.
Ao emitir a apólice, a seguradora se torna corresponsável pelo fiel cumprimento do contrato principal, o qual especifica as obrigações e direitos do segurado (dono da obra e beneficiário da apólice) e do tomador (responsável pela construção, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços). Por isso é importante avaliar a qualidade da seguradora que está patrocinando o seguro e da cadeia por ela utilizada para mitigação do risco (cosseguro, resseguro ou retrocessão)
A Única tem uma equipe especializada e que estará a sua disposição para as orientações necessárias a avalição adequada das vantagens, aplicabilidade e adequação desse seguro na sua empresa.