Pedido de impeachment de ministros do STF: Toffoli é o mais visado
Manifestante pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes em ato público no último domingo (17).| Foto: Andrea Torrente/Gazeta do Povo
O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado e um acima do recorde anterior (2016). Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele até agora.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado. Metade dos pedidos protocolados neste ano é para que ele perca o cargo de ministro da Corte. Foco das manifestações de ruas no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atrás, com cinco, o mesmo número de Alexandre de Moraes.
JR Guzzo: Por que Toffoli se comporta como chefe de todos os poderes?
"Não acho impossível que aconteça", diz Kataguiri sobre impeachmeant de ministro do STF
Alcolumbre tem resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, porém, não chegou a arquivar as petições – o que abre margem para uma mudança de posição no futuro. Questionado pela reportagem, o presidente do Senado classificou os pedidos como "naturais da democracia". Nunca um ministro do Supremo foi cassado pelos senadores.
Pressão por impeachment cresce entre os senadores
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), porém, alerta para a possibilidade de se criar um clima de instabilidade no país caso o Senado ceda à pressão. "Se abre um (processo de impeachment), seremos obrigados a abrir oito ou nove", disse a parlamentar.
A legislação determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de responsabilidade. As condutas que podem tirar um ministro da cadeira no STF são: alterar, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido; proferir julgamento quando seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.