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Felipe João Henrique Anjos Campelo
1 Governança da Água no Brasil Devanir Garcia dos Santos Coordenador de Implementação de Projetos Indutores - ANA Seminário Água em Debate: Uso Sustentável da Água na Agricultura Desafios e Soluções Brasília Agosto 2015
3 Governança Hídrica Mais de 1,1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso a água potável e 2,6 bilhões não tem acesso a saneamento básico. A intensificação da escassez hídrica e a crescente poluição dos recursos hídricos são problemas causados pelo homem: a água em si mesma não é escassa. A crise hídrica está sobretudo relacionada com a forma como nós, enquanto indivíduos e membros da sociedade, gerimos o aceso e o controle à água e aos seus benefícios. O PNUD define governança hídrica como um conjunto de sistemas políticos, sociais, econômicos e administrativos que permitem o desenvolvimento e gestão de recursos hídricos, tal como a sua distribuição. A governança hídrica também inclui uma série de tópicos directamente ligados com a água, tal como a saúde, a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico, a utilização da terra e a preservação do sistema ecológico do qual os recursos hídricos dependem.
4 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS Contribuição média anual das regiões em km 3 Brasil: km 3 (12%) Brasil + Território Estrangeiro: km 3 (18%) ESCALA Mundo: 44 mil km 3
5 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO BRASIL (%) Norte Centro Oeste Sul Sudeste Nordeste Recursos hídricos Superfície População
6 Irregularidade de Distribuição da Disponibilidade Hídrica no Brasil
7 DESAFIO GESTÃO COMPARTILHADA
8 DESAFIOS DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DA OFERTA GESTÃO DA DEMANDA CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO USO RACIONAL DA ÁGUA REÚSO OUTORGA
9 Disputa pela água Crescimento econômico e desenvolvimento demográfico Disputa pela água: quantidade e qualidade Água é recurso peculiar entre os recursos naturais: produto para consumo direto matéria-prima constituinte de ecossistemas
10 Utilização consuntiva diária per capita de água nos setores : doméstico, industrial e de produção de alimentos
11 Indicadores de Recursos Hídricos Renováveis (Falkenmark e Widstrand (1992)) Alerta de Escassez Hídrica: m 3 /habitante.ano (4.658 L/hab.dia) Seca Crônica: m 3 / habitante.ano Seca Crônica: m 3 /habitante.ano (2.740 L/hab.dia) Escassez Hídrica Absoluta: 500 m 3 /habitante.ano (1.370 L/hab.dia) Entre e m 3 / hab.ano: Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.
12 Uso Múltiplo da Água IRRIGAÇÃO ABASTECIMENTO HUMANO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL DESSEDENTAÇÃO ANIMAL HIDROELETRICIDADE MANUTENÇÃO DE ECOSSISTEMAS PESCA E AQUICULTURA NAVEGAÇÃO RECREAÇÃO E TURISMO
13 Exigências quanto à qualidade da água
14 Gestão da Água no Setor Industrial
15 GESTÃO DA DEMANDA METODOLOGIA PARA GESTÃO DA ÁGUA NA INDÚSTRIA GESTÃO DA OFERTA OTIMIZAÇÃO DO USO SETORIZAÇÃO DO CONSUMO CONTROLAR PERDAS MODIFICAR PROCESSOS E/OU EQUIPAMENTOS ESTABELECER INDICADORES DE CONSUMO E DE EFLUENTES + OPÇÕES PARA ABASTECIMENTO REÚSO DE EFLUENTES USO DE ÁGUAS PLUVIAIS USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA : + RECARGA ARTIFICIAL PROGRAMA DE GESTÃO
16 USO RACIONAL DA ÁGUA NA INDÚSTRIA A ação USO RACIONAL DA ÁGUA NO SETOR INDUSTRIAL tem como objetivo geral promover o uso racional e o reúso de água nos diversos setores de produção ou beneficiamento industrial, com vistas ao aumento da quantidade e à melhoria da qualidade da água para os diferentes usos, atuais e futuros, e contribuindo com o processo de conscientização ambiental da classe empresarial e sociedade.
17 Publicação da ANA com Vistas ao Uso Sustentável da Água
18 Gestão da Água no Setor Urbano
19 Perda Real de Água em Sistemas de Abastecimento 21%
20 Principais Ações no Combate às Perdas Reais de Água em Sistemas de Abastecimento Controle: Redução da pressão na rede de distribuição Medidas corretivas: Busca e correção de vazamento não visível Rápida eliminação de vazamento visível Medidas preventivas: Troca de redes e ramais desgastados Reestruturação das malhas de redes e sistemas de abastecimento
21 Parcelas de Uso Doméstico de Água no Brasil
22 Equipamentos Hidrossanitários Economizadores de Água Torneiras com aerador e fechamento automático Chuveiros com injeção de ar Descargas com controles diferenciados
25 Medição Individualizada Medidores Concessionária Medidores Água de Chuva Medidor Concessionária para Reservatório de Água de Chuva
26 Aproveitamento de Água de Chuva
27 CAPTAÇÃO ÁGUA DA CHUVA Convênio ANA / SANEAGO / UFG
29 Reúso de Água Cinza
31 VISÃO GERAL DA ESTAÇÃO 31
32 MANUAL Traz orientações para a implantação de programas de conservação e reúso de água em edificações comerciais, residenciais e industriais, sejam edificações novas ou existentes. Reúne as principais informações e orientações existentes no mercado e o conhecimento disponível no meio acadêmico, de forma ordenada e ilustrada com alguns exemplos práticos. Dá subsídios à adoção de soluções eficientes na concepção das novas edificações ou na modernização das já existentes.
33 Gestão da Água no Setor Irrigação
34 Racionalização do Uso da Água na Irrigação Escolher de forma adequada o método e o sistema de irrigação para as condições locais Fazer a reconversão de sistemas ou métodos de irrigação para outros mais adequados para aquela condição Manutenção dos equipamentos
35 Racionalização do Uso da Água na Irrigação Fazer o manejo correto da irrigação em escala parcelar ou da propriedade ETc = Kc x ETo IRRIGA FÁCIL
36 Publicações da ANA com Vistas ao Uso Sustentável da Água na Irrigação
37 Publicações da ANA com Vistas ao Uso Sustentável da Água na Irrigação
38 REÚSO DE EFLUENTES TRATADOS Recurso hídrico Águas residuárias AGRO CIDADE
39 RECURSO HÍDRICO AGRO CIDADE Águas residuárias TRATAMENTO ADEQUADO
40 O Reúso Agrícola e Florestal da Água Residuária no Mundo Equivale a 7-10% da superficie total mundial irrigada permanentemente. Pelo menos 10% da população mundial consome alimentos produzidos com irrigação feita com águas residuárias. Países desenvolvidos: tecnologia e recursos para tratar a água. Países em desenvolvimento: uso de águas residuárias na periferia das cidades. A irrigação agrícola é um meio para aproveitar o resíduo.
41 Exemplos de reúso agrícola no mundo
42 TRATAMENTO O B J E T I V REMOÇÃO DE: MATÉRIA ORGÂNICA PARASITAS BACTÉRIAS E VÍRUS NUTRIENTES PATÓGENOS O TECNOLOGIA APROPRIADA PARA PAÍSES INDUSTRIALIZADOS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO CUSTO: INVESTIMENTO + OPERAÇÃO + MANUTENÇÃO
43 Efeitos Positivos da Irrigação Planejada com Águas Residuárias Conserva a água Método de baixo custo para disposição de águas residuárias municipais Reduz a poluição de águas superficiais Conserva nutrientes, reduzindo a necessidade de fertilizantes artificiais Aumenta a produtividade das culturas Fonte segura de água para suprimento do produtor
44 Como Ocorre o Tratamento de Esgotos Domésticos pela Aplicação no Solo Em termos simplificados, o tratamento ocorre em três passos: sólidos são filtrados pela superfície do solo e desinfectados pelos raios UV a partir do Sol Bactéria do solo convertem nutrientes orgânicos em nutrientes disponíveis às plantas plantas utilizam nutrientes aplicados e a umidade para novo crescimento Em suma, aplicação de esgotos ao solo em parte promove tratamento: Primário: remoção de sólidos Secundário: matéria orgânica é digerida Terciário: nutrientes são removidos
45 Esquema de reúso da água dos esgotos domesticos REÚSO DE ÁGUA opção tecnológica e de gestão
46 MÓDULO DE TRATAMENTO E USO 40 L/s hab. 60 ha irrigados FORRAGENS AQÜICULTURA BIOMASSA BOSQUES
47 BENEFÍCIOS DA INTEGRAÇÃO Maior viabilidade e sustentabilidade do tratamento de esgotos. Gestão adequada de riscos à saúde e ao ambiente. Diminuição das despesas sociais na atenção a doenças entéricas. Incremento da oferta de água para irrigação e outros usos. Proteção e uso eficiente dos recursos hídricos e das fontes de água. Contribuição de nutrientes para os cultivos. Incremento da produção segura de biomassa e forragem. Geração de emprego agrícola na cidade.
48 Gestão da Água Oferta de Água
50 Programa Produtor de Água Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Mananciais, através do Incentivo Financeiro aos Produtores:
51 Programa Produtor de Água É um programa de adesão voluntária de pagamento por serviços ambientais no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor
52 Produtores de Água Utilização de práticas agrícolas que reduz a poluição difusa, melhorando a qualidade da água e aumenta a infiltração de uma maior quantidade de água da chuva no solo Quem recebe os benefícios dos serviços ambientais paga por isso Fornece um serviço ambiental
53 Programa Produtor de Água Produtor Rural Conservação de Água e Solo reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de chuva nos solos de sua propriedade presta um serviço ambiental à bacia Deve receber por isso, princípio do provedorrecebedor, mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuáriopagador, que sustenta a cobrança pelo uso da água No caso do provedor-recebedor gerando uma externalidade positiva, e no usuáriopagador, uma externalidade negativa.
54 Programa Produtor de Água Objetivos Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação Aumento da oferta de água (e sua garantia) Conscientização dos produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas
55 Programa Produtor de Água Estratégia O Programa visa a compra dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito provedor-recebedor ); Pagamentos são proporcionais ao abatimento de erosão proporcionado e ampliação da área florestada; Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos; Assistência técnica e extensão rural; Edital para seleção dos projetos
56 Programa Produtor de Água Base Conceitual Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos Pagamentos serão feitos após a implantação do projeto proposto (produto) Metas de cumprimento verificadas e certificadas por equipes técnicas sendo pré-requisito para o pagamento do incentivo Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados, Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não Governamentais.
57 Programa Produtor de Água Fontes de Financiamento Orçamento da União, Estados e Municípios Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Fundo Nacional de Meio Ambiente; Bancos, Organismos Internacionais (ONG s, GEF, BIRD etc); Empresas de saneamento, de geração de energia elétrica e usuários e indústrias; Recursos da cobrança pelo uso da água; TAC, Compensação financeira por parte de usuários beneficiados; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto.
58 Programa Produtor de Água Elaborar o Diagnóstico Sócio- Ambiental da Bacia Engajar os Proprietários Rurais Edital de Licitação Celebração dos Contratos Criar a Parceria engajando Instituições relevantes Fazer a valoração econômica do serviço ambiental Definir o valor do PSA Implantação das Ações Metas verificadas e certificadas Definição de papéis e responsabilidades PSA suportado por arcabouço legal específico Fundos alocados para o PSA Pagamentos efetuados Monitoramento
59 VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA Evapotranspiração PRECIPITAÇÃO Evaporação Evaporação Transpiração Planta Solo Interceptação vegetal Escoamento superficial Detenção natural ou artificial CICLO HIDROLÓGICO Infiltração Rios/lagos Fluxo não saturado: Ascendente/descendente Microporos Fluxo saturado: Taxa de Infiltração Básica Macroporos Redistribuição interna (k ) Percolação (k 0 ) Afloramentos(ver tentes) p). Fonte: UFSM Armazenamento Franja capilar Água subterrânea Lençol freático OCEANOS E MARES
60 Programa Produtor de Água Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
61 Programa Produtor de Água Práticas conservacionistas de caráter mecânico
62 CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
63 biodiversidade (mata ciliar, zonas ripárias, reservas de vegetação natural, etc.) SAUDE DA SUB BACIA funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidade da água)
64 Números do IV Congresso Programa Produtor de Água Produtores Rurais Investimento (R$) Área (ha) Projetos em andamento 07 Regiões Metropolitanas (mananciais de abastecimento de capitais - SP, RJ, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiania e Brasília) Área Abrangida pelos projetos ha População impactada pelos projetos 35 milhões de pessoas Mais de produtores recebendo serviços ambientais Mais de ha já trabalhados
65 Obrigado! Devanir Garcia dos Santos Coordenador de Implementação de Projetos Indutores (+55) (61)