Segurança Pública pode melhorar? – Guilherme Cardoso
7 de agosto de 2014 Guilherme Cardoso Geral 0
Basta um passeio pelo centro da cidade para ver vários grupos de policiais reunidos em uma esquina. Estrategicamente, não seria correto eles estarem divididos em dois, ou até em um por vários pontos da cidade? Vendo o policial, os bandidos não atuam e a sensação de segurança da população é maior.
Belo Horizonte tem 487 bairros espalhados em suas regiões. A Polícia Militar diz que 6.500 soldados estão nas ruas garantindo a segurança pública. Pouco se vê deste contingente. Pelo que a população observa e reclama, é que, com exceção do centro da cidade, não se veem policiais andando ou patrulhando de carro ou motos a maioria dos bairros da cidade. Os bairros da periferia, pior ainda.
Qual a razão da PM não investir mais no uso de motos para o policiamento na cidade? Além de serem mais baratas, consumo e manutenção menores, elas são mais rápidas nos deslocamentos e conduzem somente um policial.
Por que a PM não aluga pequenas casas ou lojas comerciais, portas de garagens em cada bairro e instala ali um pequeno posto de policiamento? Não precisaria ter uma grande infraestrutura e sim, apenas as condições essenciais para um bom trabalho, ou seja: um espaço com mesa, umas seis cadeiras, um banheiro, um computador com internet e dois ou três policiais por turno de 24 horas. A rotina poderia ser a seguinte: enquanto um policial fica no posto, o outro sai de carro ou de moto e percorre as ruas do bairro. Havendo um assalto ou iminente confronto com bandidos, pelo celular o policial pede reforços.
Se dividirmos o total de 6.500 policiais pelos 487 bairros, teremos 13 policiais por comunidade. Há bairros maiores que vão precisar de um número maior de soldados, imaginemos 20, mas, outros menores, como o Bairro Califórnia e os conjuntos Califórnia I e II, 08 policiais serão suficientes.
Quase todos os bairros de BH têm seus postos de saúde. E às vezes eles são objetos de violência contra os funcionários e vandalismo. A PM poderia combinar com a Prefeitura e instalar um pequeno posto policial anexo nesses postos. Serviria para dar segurança aos funcionários e usuários do posto e ao mesmo tempo atender a comunidade do bairro.
Estas são algumas sugestões para melhorar o policiamento e a segurança pública na cidade Belo Horizonte.
No entanto, mesmo sabendo das dificuldades burocráticas para uma mudança mais avançada nos procedimentos judiciais, gostaria de apresentar outras sugestões.
Alguém sabe quantos jovens se alistam e são convocados anualmente a prestar serviços ao Exército, Marinha e Força Aérea? Imagina-se que são milhares que completam 18 anos. É o Serviço Militar Obrigatório.
Por que as Forças Armadas, ao invés de todo ano selecionar e obrigar jovens de todas as classes sociais a prestarem serviço militar obrigatório e quase sempre desinteressante para eles, não passam a abrigar em suas instalações anualmente os jovens infratores que estão jogados e abandonados nos Abrigos para Menores, as antigas FEBEMs de todo o país?
Se todo jovem que cometesse delitos fosse para uma unidade do Exército, Marinha ou Força Aérea e lá ficasse por um ano estudando, trabalhando, aprendendo um ofício e recebendo disciplina militar, provavelmente ele sairá de lá recuperado e com chances de um futuro melhor.
As cadeias e presídios do país estão superlotados de presos que cometeram todos os tipos de crimes. Desde aqueles que são homicidas, assaltantes de bancos, traficantes, até quem cometeu pequenos delitos como roubos e furtos, sem violência física. Todos ocupando espaços e gerando despesas, por um, cinco, dez até vinte anos de reclusão.
Uma solução simplista, que poderia reduzir bastante o sistema carcerário, seria a implantação no Judiciário das práticas adotadas pelas leis de trânsito, que punem quase instantaneamente os infratores com multas pecuniárias que variam de acordo com a gravidade das infrações cometidas. E ainda punem os motoristas com pontos negativos na carteira.
E é mais que sabido por todos, que para ter valor educacional, por menor que seja a infração ou delito cometido por alguém, a correção, advertência ou punição tem que acontecer imediatamente, tão logo ocorra o fato.
A Justiça brasileira bem que poderia adotar esse procedimento de multas e pontuação para as pessoas que cometem pequenos delitos, ao invés de simplesmente apreende-los, abrir processos criminais, que levam anos para serem finalizados e depois colocar os condenados em prisões já abarrotadas.
Bastaria estipular uma lista de delitos de menor gravidade, e adotar um valor para cada um deles como multa, acrescendo uma quantidade de pontos negativos para cada delito, que seriam lançados nos prontuários dos infratores. Sempre que uma pessoa acumulasse determinado número de pontos em sua ficha, seria aberto um processo criminal contra ela, que depois de julgado, poderia resultar em prisão condicional, monitorada por tornozelheira eletrônica.
Vamos dar um exemplo das graduações dos delitos e os valores de multas:
Delitos do grau 1: Multa: R$2.000,00 (5 pontos na ficha)
Agressões contra mulheres.
Pichações em prédios públicos e particulares.
Brigas e agressões a terceiros sem óbitos.
Despejar lixo e entulhos em via pública.
E outros delitos, considerados leves.
Delitos do grau 2: Multa: R$5.000,00 (20 pontos: prisão temporária de um ano)
Roubos e furtos sem violência.
Agressões a menores.
E outros delitos, considerados de gravidade média.
Se a pessoa cometeu quatro delitos do grau 1, ou apenas um delito do grau 2, além das multas, ela será presa temporariamente por até um ano. Se repetir os delitos ou acumular novamente os 20 pontos, a pena será sempre o dobro da última condenação, e assim sucessivamente.