Judicialização na saúde é tema de fórum promovido pela Unimed Campinas no dia 8 de março | Agência Social de Notícias
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Hospital da Unimed Campinas, recém instalado em um espaço histórico (Foto Martinho Caires)
Postado por: ASN 05/03/2018	em Cidadania, Política Pública, Saúde Deixe um comentário
Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a Unimed Campinas recebeu 1.469 processos judiciais, muitos deles abertos já com decisão liminar, obrigando a cobertura de eventos em saúde fora do rol dos procedimentos obrigatórios previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou especificadas em contrato. Apenas em 2017, a judicialização representou para a Cooperativa um custo adicional superior a R$ 27 milhões. Esses números comprovam que a judicialização é um dos grandes desafios para a sustentabilidade da Unimed Campinas, que abrange a maior parte dos planos de saúde Pessoa Física e Jurídica na região. Pois a judicialização da saúde é tema de um fórum que a cooperativa médica realiza no próximo dia 8 de março, quinta-feira, das 8 às 18 horas, no Hotel Vitória, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros e representantes do Poder Judiciário.
A judicialização é uma realidade cada vez mais presente no âmbito da saúde pública e suplementar no Brasil. Publicado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo 2016 como ano-base, o mais recente relatório "Justiça em Números" apresentou o volume de processos relacionados à judicialização da saúde no Brasil, que totalizou 1.183.812 demandas. O número é 49% maior que o referente às 792.851 ações registradas no ano anterior.
A saúde pública e a suplementar são as duas áreas com mais processos. As principais demandas que as empresas de planos de saúde recebem estão relacionadas à prestação de serviços médicos e hospitalares, medicamentos, próteses, órteses e tratamentos que não contemplam a lista de serviços e produtos oferecidos pela pelas operadoras reguladas pela ANS. No caso da Unimed Campinas, tais demandam representam mais de 90% do total.
Segunda singular do Sistema Unimed a ser fundada no país, a Unimed Campinas – Cooperativa de Trabalho Médico – é uma instituição presente no mercado há 47 anos. Sua estrutura de atendimento reúne 3.346 médicos cooperados, um hospital próprio e 22 hospitais credenciados, 210 serviços médicos, como clínicas e laboratórios, 11 hospitais-dia, uma Unidade de Pronto Atendimento (em Sumaré) e um Centro de Quimioterapia Ambulatorial (CQA). A carteira de clientes totaliza 751 mil vidas em atendimento e faz da singular de Campinas a maior Unimed do interior do Brasil. No total, são mais de 12 mil empresas contratantes. Além da cidade de Campinas, compõem a área de ação da singular os municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Hortolândia, Holambra, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, totalizando 13 cidades.
Programação do Fórum de Judicialização na Saúde – O bloco inicial, previsto para começar às 9 horas, vai contextualizar o cenário da Judicialização da Saúde nos setores privado, público e internacional. A abordagem do setor privado ficará a cargo do Presidente da Unimed Campinas, Dr. José Windsor Angelo Rosa. A do setor público será feita em conjunto pela Diretora Técnica do DRS VII da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Dra. Maria Aparecida Ferreira Malta, e pelo Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre Ferreira Vidotti. O Professor Doutor de Direito na Queen Mary University of London, Dr. Daniel Wang, vai discorrer sobre o contexto internacional da judicialização. O bloco terá como moderador o secretário Municipal de Saúde de Campinas, Dr. Cármino Antônio de Sousa.
No bloco II, a partir das 14 horas, haverá a apresentação de casos, seguida de debates e proposições de ações de manejo. Como palestrantes, Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Jeber Juabre Júnior, advogado e assessor jurídico da Unimed Participações e Unimed FESP, Dr. Daniel Wang, e Dr. Áureo Marcus Makiyma Lopes, procurador do Ministério Público Federal. O conselheiro do CREMESP, Dr. Renato Azevedo Júnior, será o moderador do bloco, secretariado pela Diretora Médico-Social da Unimed Campinas, Dra. Carla Rosana Guilherme Silva.
O evento é aberto a médicos, advogados e representantes da sociedade civil interessados no tema. A inscrição e a participação no fórum são gratuitas. Para isso, é necessário enviar e-mail para relacionamentocoop@unimedcampinas.com.br. As vagas são limitadas.