Dodge espera que TSE julgue sexta participação de Lula no horário eleitoral
Corte realiza sessão extraordinária para discutir pedidos de registros de candidatura à Presidência nesta sexta-feira (31/8)
postado em 30/08/2018 15:28
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, nesta quinta-feira (30/8), que espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue até esta sexta-feira (31/8) a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral no rádio e na televisão. Em liminar, apresentada para impugnar a candidatura do petista, Dogde pediu que a Corte Eleitoral antecipasse a decisão para impedir que o petista apareça na propaganda nos meios de comunicação.
[SAIBAMAIS]O Ministério Público argumenta que Lula está inelegível por conta da condenação de 12 anos e um mês de prisão imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradora, por conta disso ele não deve fazer ser apresentado como candidato.
O horário eleitoral é exibido pelas emissoras de rádio e televisão e os partidos não pagam nada por isso. No entanto, as empresas tem descontos no imposto de renda sobre parte do valor que custaria o espaço caso fosse vendido. O Ministério Público argumenta que seria prejuízo aos cofres públicos usar o horário eleitoral com um candidato que está inelegível.
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31/8), para julgar pedidos de registro de candidatura. Os assuntos são decididos na abertura da sessão.
De acordo com Rosa, é necessário que os ministros solicitem o julgamento das candidaturas em específico. "Vamos julgar os casos que os relatores levarem a mesa", afirmou a ministra. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula e de ações de indeferimento apresentadas contra o petista.