Jornal da Franca | Apesar da quarentena, Câmara discutirá reajuste dos servidores de Franca
Apesar da quarentena, Câmara discutirá reajuste dos servidores de Franca
Sessão extraordinária acontece na próxima segunda-feira, 30, e será transmitida ao vivo
Postado em: 26/03/2020 ás 08:00 em Política
​Apesar das sessões ordinárias estarem suspensas e a maioria dos servidores estar trabalhando em casa (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/servidores-da-camara-trabalharao-em-casa-ate-3-de-abril-sessoes-sao-suspensas), a Câmara Municipal de Franca realizará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 30, às 9h.
Na pauta, estão três projetos de lei (PL), cujos prazos para apreciação estão vencidos ou próximos de se encerrar.
O PL nº 11/2020, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 3.318.798,32, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A proposta deveria ter sido votada até 04 de março.
As outras duas proposituras são referentes ao reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais: enquanto que o PL nº 18/2020, também do prefeito, trata dos funcionários da Prefeitura, o PL nº 19/2020, da Mesa Diretora da Câmara de Franca, está relacionado aos que trabalham no Poder Legislativo Francano.
A revisão salarial para todos eles será de 3,92%. O prazo para ambos os projetos serem votados expira no dia 3 de abril, por 2020 ser um ano eleitoral.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal o vereador Pastor Palamoni (PSD), o PL nº 18 foi protocolado apenas ontem, a poucos dias do fim do prazo.
Mesmo assim, a Casa de Leis conseguirá votar a matéria em tempo hábil, cumprindo também a norma regimental de comunicar os vereadores da sua realização com antecedência mínima de 48 horas.
A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Franca será transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/) e pelo Youtube (https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeFranca1948).
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