De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, a oportunidade será aberta automaticamente no sistema após encerrada a fase do recurso para todas as pessoas, caso o registro seja indeferido, e ficará disponível até o último lote das inscrições iniciais serem analisadas.
O solicitante terá de fazer novamente a inscrição, com todos os documentos necessários e comprovações de exercício da atividade econômica declarada. É importante destacar que a medida vale apenas para quem já havia se inscrito no benefício, por isso o sistema só aceitará CPFs já cadastrados. A secretaria reforça que não há necessidade de correr para retificar a inscrição e recomenda que os candidatos refaçam o processo com calma. Uma vez enviada a retificadora, ela não poderá sofrer alterações.
“Criamos a possibilidade da inscrição retificadora para aquele cidadão que esqueceu de anexar documento importante na inscrição, e que não conseguiu resolver o problema via recurso, já que neste não havia possibilidade de anexar documentos. Estamos ofertando uma chance adicional para o cidadão mostrar que se enquadra nas regras do programa”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha.
Caso surja alguma dúvida durante o processo de inscrição, o solicitante pode recorrer aos canais oficiais da prefeitura para consulta. As informações sobre o PAT estão disponíveis na página oficial na rede social (https://www.facebook.com/ProgramaPAT).
O PAT foi criado pela Prefeitura para auxiliar financeiramente os trabalhadores informais, autônomos e profissionais liberais de Maricá durante a pandemia de Covid-19. O programa prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045) para estes trabalhadores por três meses, prorrogáveis por mais três.