Acordo entre os países do Mercosul e da União Europeia – Industriatividade
2 DE julho DE 2019 - 11:07
Acordo entre os países do Mercosul e da União Europeia
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um avanço para o incremento das exportações brasileiras de diversos setores econômicos, especialmente para o agronegócio. Por outro lado, setores de bens manufaturados ainda aguardam mais detalhes do tratado para comemorar.
Na prática ainda há muito trabalho pela frente. Após a assinatura, no caso do Brasil, o Acordo precisa ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida cada um dos países signatários deverá ratificar o acordo em seu congresso/parlamento. Estima-se que esse processo durará 2 a 3 anos. Após todas as aprovações e ratificações, o texto completo entrará em vigor de forma gradativa, ao longo de dez anos.
O presidente-executivo da Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados -, Heitor Klein, destaca que, a princípio, o acordo é positivo para o setor, porém é preciso ter mais detalhes acerca dos mecanismos de comprovação de origem do produto importado da União Europeia.
"Temos um pleito junto ao Governo de que, para que o calçado seja considerado efetivamente europeu, ele tenha um mínimo de 60% dos seus componentes produzidos localmente. O receio do setor calçadista é de que algum país europeu possa ser utilizado como plataforma de exportação por fabricantes de outros países, especialmente asiáticos, para embarcar seus produtos com benefício da alíquota reduzida ou mesmo zerada", comenta.
Por outro lado, as exportações de calçados brasileiros para a Europa deverão ser beneficiadas, pois o acordo prevê uma redução da tarifa média de importação desse produto oriundo do Mercosul de 17% para zero. No ano passado, os calçadistas brasileiros exportaram 17,7 milhões de pares para países do Bloco, 14% menos do que em 2017. Já as importações de calçados europeus, no ano passado, somaram 332,8 mil pares, 3,6% menos do que em 2017.
Em nota, a ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – reconhece a importância da conclusão do Acordo para as economias do Mercosul, fruto de uma agenda que se estendeu por 20 anos devido a sua complexidade e a desafios de difícil superação.
Ainda não há clareza sobre qual foi o posicionamento final em questões de grande relevância para a indústria de máquinas e equipamentos, como, por exemplo, cronogramas, regras de origem, compras púbicas, defesa comercial, entre outros, destaca a nota. Como em toda grande negociação, faz-se necessário observar os detalhes, motivo pelo qual é preciso aguardar a divulgação dos textos finais do Acordo para avaliação do impacto no setor.
Certamente, diz a ABIMAQ, o mercado europeu tem grande potencial para o crescimento das exportações brasileiras de bens agrícolas, sobretudo pela competitividade da nossa agricultura. Pelo lado industrial, há possibilidades de ganhos já reconhecidos – ainda que não comparáveis ao setor agrícola – mas que dependerão da concretização das reformas estruturais: da Previdência, para que o País tenha sustentabilidade em suas contas públicas, e, especialmente, da Tributária, para corrigir um sistema hostil ao investimento produtivo.
Para a SRB – Sociedade Rural Brasileira -, o tratado ainda não garante todas as condições para um bom relacionamento entre os blocos, mas representa um passo importante rumo ao processo de modernização e abertura econômica, sendo especialmente vantajoso para o agronegócio.
Na visão da SRB, a retirada completa ou parcial das tarifas melhora a competitividade dos produtos brasileiros em relação a concorrentes. Nos últimos anos, países como México, Canadá, Austrália e Indonésia vinham firmando bons acordos comerciais e ampliando significativamente a participação no mercado mundial.
"É importante nos posicionarmos comemorando o acordo, que não atende a todas nossas necessidades de uma boa relação comercial com a UE, mas inicia um novo relacionamento que deverá ser renegociado sempre que possível", diz o presidente da SRB, Marcelo Vieira.
A SRB exalta a importância das cláusulas de renegociação automática nos volumes das cotas agora negociadas. "A economia do Mercosul deverá crescer, o que, consequentemente, ampliará o tamanho do mercado obtido de forma preferencial pelos europeus", diz Vieira. "As cotas não podem permanecer imutáveis, representando ainda relativamente menos aos benefícios a serem obtidos pelos europeus".