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Detran-SP realiza fiscalização em 98 municípios do interior do estado
No dia 9 de dezembro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) realizou fiscalizações simultâneas em autoescolas, clínicas médicas e psicológicas e locais de exames práticos de 98 cidades do interior do estado.
Nesta fiscalização, 221 Centros de Formação de Condutores (CFCs) foram analisados. Dentre esses locais, 22 dos estabelecimentos tinham aulas em aberto que não eram efetivamente realizadas pelos candidatos a habilitação. Esta prática se configura como inserção de dados falsos em sistema público.
As escolas flagradas com irregularidades residem nos municípios de Aguaí, Bebedouro, Campinas, Cosmópolis, Guararapes, Guaratinguetá, Igarapava, Ilha Bela, Itanhaém, Jaú, Matão, Nhandeara, Olímpia, Paraguaçu Paulista, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracicaba, Santo Antônio de Posse, Santos e São Joaquim da Barra. Devido às infrações descobertas, elas responderão a processos administrativos junto ao Detran/SP. As consequências vão de uma suspensão por um período de 60 dias até o descredenciamento.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito a ampla defesa, além da possibilidade de terem sua versão dos fatos ouvida antes que o processo se conclua, o que é previsto pela Constituição Federal. O crime pelo qual eles responderão, previsto no artigo 313-A do Código Penal, tem pena de 2 a 12 anos de prisão.
Em 59 dos CFCs investigados foram encontradas outras irregularidades administrativas, como a ausência de alvará do Corpo de Bombeiros, publicidade inadequada, falta de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, ausência de diretor-geral, instrutores sem crachás e de ensino presente no local, entre outras.
Quanto à fiscalização das clínicas médicas e psicológicas credenciadas, 25 estabelecimentos foram investigados. Destes 25, 13 serão notificados por falhas administrativas.
Além dessas verificações citadas, o órgão também realizou outras ao longo do ano. Neste ano, por exemplo, houve mais de 1.400 estabelecimentos fiscalizados em todo o estado. Esse número representa um crescimento em relação a 2014, em que foram realizadas 900 diligências. Durante as investigações dos últimos anos, vários outros locais foram descredenciados devido a suas irregularidades.