Dez ideias do ministro Dias Toffoli para o CNJ e para o Poder Judiciário - Jornal do Advogado MT
21/08/2018 – Durante seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP) no dia 28 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal deu contribuições para a pesquisa acadêmica e expôs algumas ideias para o STF e para o Conselho Nacional de Justiça.
1) Transparência do Poder Judiciário como estratégia do CNJ
[1] para promover o aumento do fluxo de informações, incentivando o exercício da pesquisa empírica em todas as universidades[2]. Não podemos ficar presos ao passado, como no filme argentino (O Segredo dos seus Olhos, de Juan José Campanella com Ricardo Darín)[3]. Temos olhar para o futuro e construir esperança como na Trilogia das Cores do cineasta polonês Krzysztof Kieślowski (A Liberdade é Azul [Trois Couleurs: Bleu, 1993], A Igualdade é Branca[Trois Couleurs: Blanc, 1993] e A Fraternidade é Vermelha [Trois Couleurs: Rouge, 1994])[4].
7) A análise de caso da Lei Saraiva (abolição do voto censitário versusproibição do voto dos analfabetos) revela a importância de se levar em consideração as estatísticas, os efeitos, os jogos de interesse e as consequências normativas: a pesquisa do Direito não pode ser autorreferencial[11].
Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, no evento "Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito", realizado na FGV Direito SP, em 28 de fevereiro de 2018, lança aos espectadores alguns questionamento, os quais serão, por cada presente, respondidos e posteriormente debatidos[15].
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado, realizou, no dia 23 de fevereiro de 2018, o evento "Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito".
[12] Referência à obra de Peter Irons: "A People's History of the Supreme Court: The Men and Women Whose Cases and Decisions Have Shaped Our Constitution". A história do STF deve ser entendida em contexto dos personagens e movimentos sociais: https://youtu.be/RtOOoMk0rP0?t=2870.