Professores temporários das universidades federais recebem menos que o mínimo - CGC Comunicação em Educação
Professores temporários das universidades federais recebem menos que o mínimo
30 de janeiro de 2009 by CGC Educação/0 comments
Cerca de 9 mil docentes recebem R$ 399,00, revela reportagem do jornal O Globo. MEC diz que fará este ano concursos para reduzir à metade o número de substitutos
Cerca de 9 mil professores que trabalham sob regime de contrato temporário nas universidades federais brasileiras recebem R$ 399,00, valor menor do que o salário mínimo (R$ 415), revela reportagem do jornal O Globo desta sexta-feira, 30.
Os professores substitutos são 16% do total de 59 mil docentes das federais, de acordo com o Ministério do Planejamento. Eles são contratados por até dois anos e desempenhas as mesmas tarefas dos titulares, mas ganham menos porque não recebem gratificações.
Os salários variam de acordo com a titulação e jornada. Dos professores substitutos é exigido apenas um curso de graduação. Os docentes temporários com mestrado e regime de 40 horas semanais recebem R$ 1.290,07. Já um professor do quadro fixo da universidade recebe, em início de carreira, R$ 2.715,97.
O reitor da Universidade Federal de Viçosa (MG), Luiz Claudio Costa, disse ao repórter Demétrio Weber que está é "uma das grandes fragilidades" do ensino superior. "Como vamos contratar profissionais competentes e dedicados com esse salário?", questiona.
O presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Borges Botelho Filho, disse que são os alunos de pós-graduação que preenchem a maioria das vagas, para constar no currículo. A UnB informou que a remuneração dos docentes temporários é complementada para atingir o valor do salário mínimo. Com o desconto de 8% do INSS, no entanto, o pagamento cai para R$ 381,80.
A secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, afirmou ao O Globo que fará concursos públicos para reduzir à metade o número de docentes substitutos este ano. O jornal informa ainda que o Ministério do Planejamento diz que os salários dos temporários não poderiam ser inferiores a R$ 1.700.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ciro Teixeira Correia, disse o caso poderá ser denunciado à Justiça. "A remuneração do substituto não pode ser inferior à do detentor do cargo. Senão, tem burla e cabe denúncia", afirmou.