Especialista avalia que critérios para emancipação de municípios são rigorosos. 17/10/2013 | Vídeos e Áudios | Rádio Gaucha
Especialista avalia que critérios para emancipação de municípios são rigorosos. 17/10/2013
O projeto de lei que trata da criação de municípios, aprovado pelo Senado, estabelece critérios mínimos para que um município seja criado, como ter no mínimo 12 mil habitantes para as regiões Sul e Sudeste. Além disso, o texto também determina a realização de um plebiscito, para consultar a população sobre a necessidade ou não da emancipação. Somente no Rio Grande do Sul há 45 pedidos de criação de municípios na Assembleia Legislativa.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o professor de administração pública da UFRGS e especialista em administração de municípios, Luís Roque Klering, avaliou os critérios como rigoroso. Klering lembrou que cerca de 90% dos municípios gaúchos têm menos de 12 mil habitantes.
"Esse patamar de 12 mil habitantes foi colocado em um nível muito elevado. Poucos desses municípios vão conseguir preencher esse critério. No Rio Grande do Sul, dois ou três vão conseguir atender a esse critério".
O especialista avaliou que a maioria dos casos de criação, desmembramento e fusão de municípios, desde a década de 80, foi bem sucedido e garantiu desenvolvimento social e econômico.
"Estados que têm bastante municípios, como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerias e se formos analisar de forma geral, as áreas do Brasil que têm mais municípios, de forma mais equitativa, de forma política, territorial, são as que mais se desenvolvem".
De acordo com o professor Luís Roque Klering, a emancipação de municípios tem se mostrado uma experiência que garante uma administração mais efetiva. O especialista destaca que nos municípios pequenos, a proximidade da população com o prefeito é maior, o que aumenta o comprometimento de ambos com a cidade.
"De modo geral a emancipação, por ela dar autonomia maior e identidade, a administração se torna mais próxima, normalmente mais responsável, de modo geral isso é positivo. Agora também não dá pra emancipar localidades pequenas demais porque aí não têm infraestrutura".