Tribunal boliviano anula sentença de US$61 mi contra subsidiária da Petrobras - RIC Mais
17 de junho de 2021 - 20:16 - Atualizado em 17 de junho de 2021 - 20:20
SÃO PAULO (Reuters) – O Tribunal Agroambiental da cidade boliviana de Sucre anulou uma sentença de primeira instância que obrigava a Petrobras Bolivia (PEB), subsidiária da estatal brasileira no país vizinho, a pagar 61 milhões de dólares em indenização pelo uso da propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto, informou a petroleira nesta quinta-feira.
Segundo comunicado da Petrobras, a decisão do tribunal indicou evidências de violação a direitos fundamentais e garantias constitucionais da PEB na sentença de primeira instância, anulando todos os atos desde o início do processo.
A petroleira havia comunicado a condenação inicial no último dia 28 de maio. À época, fontes disseram à Reuters que as contas da PEB foram bloqueadas pela Justiça boliviana em meio ao embate legal com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado o campo de San Alberto.