CHEFE DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DA PF É AFASTADO ACUSADO DE TORTURAR PRESOS | Donny Silva
Início Utilidade Pública CHEFE DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DA PF É AFASTADO ACUSADO DE TORTURAR...
Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda: entre os detidos no Núcleo de Custódia da PF está o ativista italiano Cesare Battisti
No último dia 17, a Justiça Federal acatou parcialmente o pedido do MPF. Os procuradores haviam pedido o afastamento de Avilez Moreira de Novais e dos dois agentes penitenciários. Mas o magistrado da 10ª Vara Federal decidiu punir apenas o chefe do Núcleo de Custódia. Para o juiz federal Ricardo Augusto Leite, não há motivos suficientes para afastar os outros dois. "Ressalto que o afastamento dos outros denunciados pode ser objeto de deliberação por parte da Superintendência da Polícia Federal, tendo em vista a autonomia das instâncias administrativa e penal", explicou o magistrado em sua decisão.
Para Ricardo Leite, "há indício suficiente de autoria e prova de materialidade dos fatos narrados" contra o policial Avilez Moreira de Novais. Na decisão, o magistrado afirma ainda que a continuidade no cargo do chefe do Núcleo de Custódia da PF poderia gerar um "clima de tensão, que não é recomendável em nenhum ambiente, ainda mais em se tratando de um estabelecimento penal".
Avilez havia sido nomeado para o cargo em setembro de 2009. Ele é agente de Polícia Federal de classe especial — o nível máximo da carreira. O Correio procurou as assessorias de imprensa da Superintendência da PF em Brasília e da sede da instituição, que responde pela Corregedoria, mas a PF informou que não vai se pronunciar sobre a decisão da Justiça, nem sobre as denúncias de tortura. A reportagem também tentou contatar o chefe afastado do Núcleo de Custódia, mas não conseguiu localizá-lo. No processo que tramitou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não consta o nome do advogado que representou Avilez.
» Os presos eram obrigados a ingerir água com detergente. Vários teriam passado mal, sofrendo de diarreia e desidratação.
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a punição dos agentes públicos envolvidos em casos de tortura, como o do chefe afastado do Núcleo de Custódia da PF na Papuda. "Devemos agir com indignação diante desses fatos. No Brasil, a tortura é crime inafiançável", afirmou a ministra.
"Não basta apenas tomar as medidas administrativas, como o afastamento do cargo. É preciso que os processos penais avancem", acrescenta Maria do Rosário, que defende ainda a implantação de planos estaduais de prevenção à tortura. No ano passado, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu 79 denúncias de tortura. A maioria ocorreu em instituições como manicômios judiciários e presídios.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Emens Pereira, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da entidade, classificou as denúncias de tortura como "assustadoras e estarrecedoras". Ele pretende acompanhar o caso e cobrar providências. "Isso é um absurdo, o Estado é obrigado a garantir a dignidade dos presos. O afastamento do acusado é louvável e tem o apoio da OAB", explicou Emens. "Agora, é preciso verificar se há outros envolvidos no caso. Vou determinar que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe de perto essas denúncias e analise os autos do processo", acrescentou o vice-presidente da OAB-DF.
Artigo anteriorPEDRO ABRAMOVAY: "NÃO AGUENTO MAIS RECEBER PEDIDOS DA DILMA E DO GILBERTO CARVALHO PARA FAZER DOSSIÊS"