Geraldo Alckmin põe metrô no gasto com educação - WSCOM
Geraldo Alckmin põe metrô no
O desconto de 50% na tarifa do Metrô dado a estudantes e professores em São Paulo passou a ser contabilizado pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) entre os gastos obrigatórios legais com educação.
O critério, que se tornará habitual, começou a ser adotado em 2004, quando R$ 32,8 milhões foram repassados ao Metrô para cobrir essas despesas. A verba é considerada pelo governo paulista como da área educacional sob a justificativa de bancar os deslocamentos de alunos e educadores, que só pagam meia passagem.
Esse montante equivale a 27% dos subsídios pagos pelo Estado para bancar as gratuidades de passageiros da rede metroviária e a 10% dos gastos do governo em melhorias nas instalações das escolas estaduais no último ano.
A informação foi dada anteontem pelo secretário dos Transportes Metropolitanos e presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Jurandir Fernandes, no 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, realizado em Goiânia.
A proposta é defendida por especialistas em transporte, mas combatida por boa parte dos ligados à educação -já que, na prática, significa uma transferência de recursos entre as duas áreas.
A lei diz que 30% dos gastos do Estado devem estar vinculados à educação. Em 2004, essa proporção foi de 30,08%, a menor em quatro anos, segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que aprovou as contas de Alckmin e, após auditoria, também avalizou a decisão de incluir a vantagem tarifária dada a estudantes e professores no Metrô entre as despesas educacionais.
Pelos dados do TCE, se fossem retirados da conta R$ 32,8 milhões, a gestão tucana teria gasto no setor 29,998% da receita.
"Se pode financiar transporte de perua escolar, por que não pode usar esse dinheiro no transporte coletivo dos estudantes? É a mesma coisa. Aliás, para a educação é mais barato pagar metrô do que perua", alega Fernandes.
A decisão do Estado coincide com uma discussão levantada por técnicos sobre quem deve pagar as gratuidades do setor, que costumam atingir 15% -e geralmente são embutidas nos custos da passagem dos demais passageiros, a maioria de baixa renda.
Esse foi um dos temas debatidos em Goiânia, onde muitos participantes defenderam que os Correios paguem pela isenção dos carteiros, as Secretarias de Segurança pela dos policiais, a Previdência Social pela dos idosos, em vez de onerar a tarifa geral.
Fernandes diz não ter conhecimento de outro Estado ou município que tenha tomado decisão semelhante à da gestão Alckmin. Ele alega que houve "rigor" para comprovar a quantidade de viagens de estudantes e professores no Metrô, próximas de 7%.
Afirma que, por precaução, não foram adotados os mesmos critérios para os usuários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) -cujo sistema não permite tal detalhamento.
Mas a posição da gestão tucana preocupa especialistas em educação, que vêem um precedente que pode ser usado para driblar a vinculação de 30% de gastos no setor.