História - Asconh
Milhares de famílias construíram e constroem suas casas em loteamentos fechados em busca de segurança, qualidade de vida e natureza. Porém, este excelente modelo residencial é novo e está exigindo um arcabouço legal próprio, que ainda está em desenvolvimento. É um novo formato de edificação e de moradia que demanda estudo específico de diretrizes urbanas, equacionamento do fechamento de vias públicas com devidas contrapartidas para o município, e muitas outras responsabilidades municipais extras. Sem contar a constituição de uma associação gestora de proprietários democrática e a necessidade de assumir responsabilidades comunitárias. Tudo isso estando ainda em processo de ordenação legal. Por isso, tem gerado polêmica e conflitos de interesses diversos entre judiciário, legisladores, munícipes, empreendedores, grupos políticos, governos, residentes e objetivos diversos.
Diante destas discussões, surgiu a necessidade absoluta de uma entidade que represente única e exclusivamente os interesses destas famílias, destes residenciais, garantindo a essência deste modelo: segurança, legalidade e o investimento patrimonial destas famílias.
Assim, em 2004, na região da Granja Vianna, na época, o lugar de maior concentração de loteamentos fechados do Brasil, surgiu a ASCONHSP (Associação dos Condomínios Fechados, Horizontais, Urbanísticos e Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo) e na sequência o SINLOFESP (Sindicato dos Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo).
De lá para cá a ASCONH participou de inúmeras ações, eventos e consultas em todas as instâncias defendendo o modelo de Loteamentos Fechados no Estado de SP e os interesses destas famílias. Cumpriu uma sólida agenda de trabalhos em todas as esferas, principalmente dentro de órgãos federais, estaduais, municipais incluindo o Ministério Público e o Judiciário.
O ponto alto foi a aprovação, no final de 2018, do Projeto de Lei Estadual 891/2015, dos Loteamentos de Acesso Monitorado, cuja participação da ASCONHSP, tanto na redação, como na articulação foram decisivos.
A ASCONHSP pela sua história e especialização é referência nacional no tema "loteamentos Fechados", sendo consultada por prefeituras, entidades governamentais, faculdades de arquitetura/urbanismo e por toda a imprensa nacional.
• Defender os direitos, os interesses e as prerrogativas de seus filiados.
• Desenvolver trabalhos de persuasão junto ao Legislativo Municipal, Estadual e Federal para legalização em todas as instâncias dos Loteamentos Fechados.
• Participar de fóruns, conselhos organizados pelo poder público.
• Promover a discussão, difundir o conhecimento, defender e estimular a prática dos princípios, diretrizes e procedimentos do Estatuto da Cidade – Lei número 10257, de 10 de julho de 2001 – Plano Diretor de Desenvolvimentos dos Municípios.
• Promover a discussão, defender e estimular a incorporação dos princípios e conceitos de governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade social e ecológica nas administrações dos residenciais.
• Celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, para consecução de seus objetivos.
• Firmar contratos comerciais, parcerias, convênios culturais, científicos e de assistência social com empresas, entidades de interesses públicos, privados, organizações não governamentais, conselhos e sindicatos.