JUNTA MILITAR CONVOCA NASCIDOS EM 2002 E ANOS ANTERIORES PARA ALISTAMENTO
A Junta de Serviço Militar pede a todos os jovens do sexo masculino que nasceram no ano 2002 ou anos anteriores, para que procurem a Junta de Serviço Militar (sito a rua Rodolfo de Almeida, s/n - em frente ao CRAS) até o dia 30/09 afim de que possam realizar o seu alistamento e ficar com sua situação militar em dia.
BOLETIM COVID-19 EM PEDREGULHO - 24 DE SETEMBRO
A Prefeitura Municipal de Pedregulho, Estado de São Paulo, comunica que será realizada no dia 28.09.2020, às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Pedregulho, localizada na Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525 – Pedregulho – SP, audiência pública para apreciação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde, referentes ao 2º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao Parágrafo 5º, Artigo 36 da LC 141/2012.
Em razão das medidas de adoção de restrição e afastamento social para conter a disseminação da doença causada pelo novo coronavírus a transmissão ocorrerá através do Canal da Câmara Municipal de Pedregulho no Youtube, possibilitando o acompanhamento e participação online de toda população.
Site da Câmara Municipal: https://www.camarapedregulho.sp.gov.br
Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9pjlD327l85DWjn_K6UCRg/
A Prefeitura Municipal de Pedregulho, Estado de São Paulo, comunica que será realizada no dia 28.09.2020, às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Pedregulho, localizada na Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525 – Pedregulho – SP, audiência pública para avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Devido às medidas de prevenção a Pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Pedregulho irá realizar neste ano a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência será realizada no dia 25/09/2020, às 19:00 horas através de transmissão no canal do Youtube da Câmara Municipal possibilitando o acompanhamento e participação online de toda população e respeitando as normas de afastamento social.
Objetivando estimular a democracia e a participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, além da transmissão online o cidadão poderá participar da audiência pública online preenchendo o formulário abaixo e enviando sua sugestão.
https://forms.gle/mLG28tQ2UgjrnuUW6
Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 que será enviado para Câmara Municipal.
O QUE E A LOA?
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. No orçamento público, a Prefeitura faz a projeção de todas as receitas que arrecadará no ano seguinte, inclusive de convênios com as esferas estadual e federal. Também é na LOA que fica definido onde e como serão gastos esses recursos, visando ao equilíbrio das contas municipais. O orçamento diz respeito a todos nós, pois gera impactos diretos na vida dos munícipes, é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos.