Arsal poderá fiscalizar transporte interestadual e internacional de passageiros em AL
Os técnicos Paulo Rychardson e Kris Cleyton, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 24 de abril, com a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) para discutir a possibilidade de firmar um convênio entre as agências nacional e estadual para fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Por meio do convênio de cooperação técnica, a ANTT delega a Arsal a fiscalização do transporte interestadual e internacional no Estado, com possibilidade de operações conjuntas com a ANTT, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Ministério Público do Trabalho.
"O objetivo do convênio é aumentar e intensificar o número de fiscalizações em Alagoas, principalmente nas regiões que apresentam mais problemas, como as de fronteira. A abrangência da fiscalização será ampliada e o combate ao transporte clandestino reforçado, o que trará mais segurança para os usuários", explicou Rychardson, que é coordenador de Transporte de Passageiros da região que engloba os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Suporte e números
Caso o convênio seja firmado, a Arsal – que hoje regula o transporte intermunicipal de passageiros convencional (ônibus) e complementar (vans) -, regulará também o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros com o apoio da polícia Rodoviária Federal.
"Estamos receptivos a celebração do convênio, que só trará frutos para os usuários do transporte rodoviário de passageiros, sem contar que irá fortalecer a fiscalização e dar mais respaldo às ações da Agência Reguladora", disse o diretor-executivo da Arsal, Edler Lins, acrescentando que o convênio será analisado e, em caso de aprovação, deverá ser assinado em cerca de 60 dias.
Durante a reunião, os técnicos da ANTT também apresentaram alguns números sobre o transporte interestadual de passageiros em Alagoas. Entre os dias 1º de janeiro deste ano e 14 de abril, foram realizadas 2.318 viagens turísticas interestaduais (com ônibus fretados por empresas de turismo). Destas, 683 com origem no Estado e 1.635 com seccionamento em Alagoas.
São 14 o número de empresas de ônibus que realizam viagens interestaduais no Estado, com 57 linhas cuja origem ou destino é Alagoas e 102 linhas que cruzam o Estado.
Além dos técnicos da ANTT, participaram da reunião o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, o diretor-executivo Edler Lins e o coordenador de Transporte da Agência, Fábio Calheiros.