Lives do ONDAS - FNU
Confira todas as lives do ONDAS
▪ AS AMEAÇAS DO PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS À SAÚDE – 4/8/21
Debate virtual abordou o Projeto de Lei (PL) nº 2159/202, em tramitação no Senado Federal, que refere-se à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O PL faz parte de um conjunto de projetos de lei, em curso no Legislativo, que, de maneira acelerada, buscam flexibilizar e enfraquecer a política ambiental no Brasil e o papel do Estado na proteção do meio ambiente e da saúde pública. O do debate foi o de somar esforços em defesa do ambiente e da saúde, com diversas instituições públicas, entidades e movimentos sociais contrários ao PL 2159/2021, ampliando o debate público e alertando a população. Os convidados foram: Alexandre Pessoa Dias – GT Saúde e Ambiente/ Abrasco; Luiz Roberto Santos Moraes – ONDAS; Rubens Born – Esquel/FBOMS; Suely Araújo – Observatório do Clima; e Luis Enrique Sanchez – Escola Politécnica/USP. Paulo Artaxo – SBPC – foi o mediador. A live foi uma promoção conjunta do ONDAS e Abrasco.
▪ AUDIÊNCIA PÚBLICA POPULAR SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO ESPÍRITO SANTO – 1/7/21
Organizada por movimentos sociais, ONDAS e FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, audiência pública popular debateu a regionalização do saneamento no Espírito Santo, em 1 de julho/21. O debate contou com a participação do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro; Marlon Barbosa, assessor jurídico do CIBAES – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo; Rodopiano Marques, vice-presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Fábio Giori, assessor de saneamento da FNU; João Ramos, presidente do Sindaema-ES; Hélio Anomal, dirigente do Staecnon e Fruse; Wallece Ouverney, representando a Plataforma Operária pela Água e Energia; e Cremilde Cortes, dirigente da CUT-ES.
▪ LEILÃO CEDAE: QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS – 15/6/21
A live discutiu o leilão da CEDAE, ocorrido em 30/4/21, sob os pontos de vista de questionamentos técnicos, jurídicos e sociais. O tema foi debatido pelos convidados: César Ramos – Diretor Técnico e de Planejamento da Embasa; João Roberto Lopes – ECOPOL/NELUTAS/UNIRIO, Coordenador do Instituto Mais Democracia; Gustavo Monteiro – Trabalhador do Sistema Público de Saúde do Québec e Membro do Coletivo Brasil Montreal; e Ana Lucia Britto – Prourb/UFRJ, ONDAS. A mediação foi realizada por Caroline Rodrigues – Assistente Social e Educadora da FASE; membro da Campanha Água Boa para Todos e Todas.
Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – realizado pelo ONDAS entre 10/3/21 e 28/4/21
1▪ Os Impasses da Regionalização do Saneamento e a o atendimento universal com abastecimento de água e esgotamento sanitário – 🖥 ASSISTA
2▪ Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável -🖥 ASSISTA
3▪ As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços? – 🖥 ASSISTA
4▪ Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados X direitos sociais – 🖥 ASSISTA
5▪ Abertura de capital de empresas públicas de saneamento, remuneração dos acionistas e impactos na garantia do direito humano à água – 🖥 ASSISTA
6▪ Segurança Hídrica e acesso ao abastecimento de água para todos – 🖥 ASSISTA
7▪ Acesso ao saneamento em assentamentos precários, com gestão institucionalizada e tecnologias apropriadas: perspectivas para o acesso ao direito humano à água – 🖥 ASSISTA
8▪ Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES – 🖥 ASSISTA
▪ PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E REALIZAÇÃO PROGRESSIVA DOS DHAES – 28/4/21 (8ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
A oitava e útima das lives que compõem o "Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável" foi realizada em 28 de abril/21. Palestrantes: – Alexandro Jimenez – Mestre em Engenharia Civil, PhD em governança de águas rurais e pós-doutorado na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres em governança de saneamento. Diretor de Água e Saneamento no Stockholm International Water Institute (SIWI). – Léo Heller – Engenheiro Civil, doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual atua como professor voluntário. Pesquisador do Instituto René Rachou, Fiocruz. Foi Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas (2014-2020). Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS.
▪ ACESSO AO SANEAMENTO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM GESTÃO INSTITUCIONALIZADA E TECNOLOGIAS APROPRIADAS: PERSPECTIVAS PARA O ACESSO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA – 20/4/21 (7ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
Dentro do "Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável" foi realizada, em 20 de abril, a sétima live. Palestrantes: – Luciana Nicolau Ferrara – Doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Professora da Universidade Federal do ABC vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e à Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. – Juliano Ximenes Ponte – Doutor pelo Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA. – Ana Lucia Britto – Doutora em urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ ( PROURB-UFRJ) onde coordena o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU); coordenadora de projetos do ONDAS. Mediação:Alexandre da Silva Faustino, doutorando em Estudos Globais, Urbanos e Sociais na RMIT University e coordenador de Assuntos da Juventude.