Quaradouro: 2009-06-28
No comments. Sorry, periferia!
Encontrei no Amazonia.org.br: "Pelo que consta nos registros dos cartórios do Pará, o Estado tem quase quatro vezes o tamanho oficial registrado nos mapas. As chamadas "terras de papel", nome dado aos títulos supostamente irregulares, fazem do Pará o recordista em grilagem de terra no país. Um bom exemplo disso é o mineiro Elias Ralim Mifarreg. A situação de grileiro dele é atestada por um laudo do Iterpa, o instituto de terras do Estado. O documento conclui que o título de terra apresentado pelo fazendeiro refere-se a outro imóvel, localizado a 20 quilômetros de distância da região ocupada por ele, que é da União. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só descobriu que a terra era da União durante o processo de desapropriação para a reforma agrária. O instituto prepara agora a retomada do imóvel. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele contou que comprou o título da terra por carta em 72, de um primeiro "proprietário" da área, em Rondon do Pará, estimulado pela propaganda oficial que convidava à ocupação da Amazônia. O papel foi levado ao cartório 25 anos depois. A comissão de monitoramento da grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça há dois anos, com base em pesquisa nos cartórios paraenses,detectou o registro de mais de 5.000 imóveis com mais de 25 quilômetros quadrados, o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição. Nove deles teriam mais de 10 mil quilômetros quadrados." ----- Como se não bastasse um só...
Recebi da assessoria de imprensa da deputada Bernadete, o seguinte release: "O advogado da Deputada Estadual Bernadete ten Caten (PT), Haroldo Silva Júnior, diante da decisão da juíza Maria Aldecy Pissolatti que considerou a ocorrência de abuso de poder econômico na festa de aniversário ocorrida em fevereiro de 2008, vem a público esclarecer o seguinte: 1) A sentença não implica em prejuízo ao mandato de Bernadete, já que a decisão não se refere às eleições de 2006, quando foi eleita deputada estadual, mas sim à eleição de 2008, quando concorreu a prefeita de Marabá. 2) Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde a decisão de Maria Aldecy tem grandes chances de ser revista. É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao tema: "só é considerado abuso de poder econômico quando provoca o desequilíbrio do resultado da eleição", o que não ocorreu, pois é de conhecimento público que outro candidato foi eleito prefeito de Marabá, em 2008. 3) A defesa de Bernadete está tranqüila que irá reverter a decisão. Não apenas pelo entendimento do TSE, estabelecido em todo o País, mas, também pelo fato da festa ter acontecido em ambiente privado e com os convidados arcando com as despesas de consumo (bebidas e comida)."
Deu no blog Quinta Emenda, do ilustre prof. Juvencio Arruda: "Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de "lavagem de roupa suja" foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das "posições de poder" dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível. ----- De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá. E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila."
Do cotidiano insólito - I
Negão, um brasileiro Morar na gleba itacaiúnas, km-60 da Transamargura, pegar no pesado dia e noite e ter o futuro que teve Negão, brasileiro sem nome ou cidadania, não é destino – é praga mesmo. Por besteira Negão desentendeu-se com Antônio Pé-de-fôia, a quem acabou matando a terçadadas. Preso, foi posto num trator que deveria conduzi-lo à justiça da civilização ou, pelo menos, a um honesto pedaço de estrada que o levasse para fora daquele lugar nenhum. Morreu esmagado no trajeto, quando o reboque do trator bateu num buraco e capotou.
A juíza da 23ª Zona Eleitoral, Maria Aldecy de Souza Pissolati, cassou o registro de candidatura da deputada estadual Bernadete Ten Caten, que concorreu à prefeitura de Marabá em 2008, e declarou-a inelegível para as eleições que se realizarem nos três anos subseqüentes àquele pleito. A magistrada considerou que houve prática de abuso de poder econômico pela candidata, segundo denúncia apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em ação de investigação judicial eleitoral proposta ainda em julho do ano passado. Para o PSOL, a deputada, ao colocar outdoors na cidade convidando as pessoas para seu aniversário, teria cometido abuso do poder econômico. Ouvido, o Ministério Público Eleitoral argumentou que a conduta da candidata, ao comemorar seu aniversário junto com o do Partido dos Trabalhadores, "não teria sido capaz de desequilibrar e influenciar no resultado do pleito eleitoral", e que tal conduta "já teria sido objeto de representação por propaganda eleitoral extemporânea, pelo que descaberia repisar a questão" no juizado eleitoral. Manifestou-se, ao final, pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral. A juíza eleitoral, contudo, considerou incontroversa a materialidade, a autoria e a tipicidade da conduta ilícita porque "demonstrada a utilização pela investigada da imprensa escrita e de outdoors para divulgação da festa de seu aniversário e para promoção pessoal, com o intuito de tirar vantagem nas eleições de 2008 para o cargo de prefeito municipal de Marabá." A defesa da deputada Bernadete Ten Caten, centrada no escritório Silva e Silva, já começou a elaborar um recurso. Entendem os advogados que se a simples aposição de cartazes nas ruas e a realização de uma festa de aniversário pudessem influenciar no resultado da eleição, Bernadete não teria ficado em terceiro lugar na disputa, à frente apenas do candidato Urano Tibirica, do PSOL.
Justiça vai mal
Presidente da OAB-Subseção de Marabá, o advogado Haroldo Júnior encaminhou ontem ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, encarecendo a nomeação e lotação de servidores na Comarca de Marabá, em pelo menos cinqüenta para atender à demanda, além da criação de mais três Varas (duas para causas cíveis e uma para o criminal). "Atualmente, diz o presidente, os servidores lotados nas Varas e respectivas Secretarias dos municípios supracitados (Itupiranga, Goianésia, Jacundá, São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia, cada qual com seis servidores) são todos cedidos pelos respectivos Poderes Executivos locais, trabalhando de forma irregular, o que precisa ser corrigido imediatamente, sob pena de se enfrentar a paralisação completa da Justiça, eis que a qualquer hora, poderá o Ministério Público exigir a retirada de tais servidores". Haroldo Júnior queixa-se contra a prática do TJE de designar juízes de outras Varas, até mesmo de outras comarcas, para substituir os que saem de férias ou licenciados. "Nessas ocasiões, a quase totalidade dos processos das Varas acumuladas pelo magistrado anterior, e que se movimentavam lentamente, param e permanecem inertes aguardando o retorno do Juiz titular. Assim, pedidos liminares são sobrestados, audiências adiadas, enquanto o jurisdicionado sofre a longa espera do prestação jurisdicional". Outra questão abordada é o Juizado Especial, onde lei do ano passado transformou-o em Vara, mas até hoje não tem juiz e servidores exclusivos. "Tal fato afasta a celeridade processual, que deveria ser a marca maior dessa Justiça, pois na agenda do Juizado Cível as audiências de conciliação estão marcadas para dezembro desse ano e de instrução para março de 2011, enquanto apenas quatro de instrução ocorrem por semana." Segundo Haroldo, nesse juizado ainda existem pelo menos cem processos, que foram apreciados no longínquo mutirão de 2006, ainda à espera de decisão. Por fim, reitera o presidente da Subsecional que a reforma do prédio do Fórum seja enfim concluída, porque "já se vai mais de ano da sua paralisação, enquanto avulta a necessidade de melhores acomodações".
Postado por Ademir Braz às 11:45:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
O Instituto de Terras do Pará fará licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada em levantamento, digitalização, lançamento de perímetros, armazenamento em banco de dados e disponibilização do acervo fundiário do Pará. A abertura da licitação ocorrerá no dia 7 de agosto, às 9h. O edital pode ser adquirido gratuitamente na sala da Comissão Especial d Licitações e também está disponível no site www.iterpa.pa.gov.br.
A Biblioteca do Professor realiza, das 14h00 às 20h00 de 4 de julho próiximo, a 1ª Exposição Artístico Literária de Marabá – 1ª Literarte -, com o objetivo de promover e divulgar obras artísticas e literárias locais, quando escritores e artistas mostrarão seus trabalhos à sociedade marabaense. Mostras culturais, música, papo com escritores e outras atividades vão mostrar o que nossa cidade tem.
Postado por Ademir Braz às 11:42:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Javier di Mayr-abá e Clauber Martins (Candeias Bar) levam ao Cine Marrocos, em apresentação única dia 17 de julho, o show "Noisdestnos", que será gravado ao vivo para participação no corredor cultural e no certame de cantadores em São Gabriel, na Bahia. "Noisdestinos" teve apresentação primeira em 2007, também no Cine Marrocos.
Por falar no Candeias Bar, à noite de quarta-feira o grupo para-folclórico Mayr-Abá apresentava-se danças e músicas para uma entusiasmada platéia, quando alguns idiotas motorizados quase atropela os bailarinos. Por precaução, o boizinho Curupira, do grupo, e com uma criança no miolo, foi dençar na calçada, atrás das mesas, fora do alcance dos velociraptores do trânsito. Bem que a administração poderia suspender o tráfego de veículos na orla, que apesar da insegurança já se tornou espaço de lazer e cultura.
A Polícia Federal arrecadou as armas das empresas de segurança Escolta e Delta, contratadas por fazendeiros do sul do Pará. Ambas atuavam irregularmente: sua licença cobre apenas o Estado do Tocantins.
O Assentamento Palmares, do MST em Parauapebas, passou o final de semana em festas alusivas a seus quinze anos. Ato político e apresentação do conjunto artístico Tribo de Jah animaramm os camponeses, que aproveitaram para homenagear os militantes históricos do Movimento.
Postado por Ademir Braz às 11:38:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Alô, chefia!...
Em 16 de junho em curso, mais ou menos ao meio-dia, estávamos eu, Haroldo Jr. E Dagberto Nogueira conversando sobre a OAB, quando o prefeito Maurino Magalhães veio nos cumprimentar alegremente. Papo vai, papo vem, pedi a ele que mande colocar redutores de velocidade na via de acesso à Folha 17, onde crianças e adolescentes das escolas Disneylandia e Pingo de Gente, além da moçada que frequenta um cyber ali próximo, vivem e risco permanente de serem atropelados por veículos em alta velocidade na rua estreita. Imediatamente Maurino acionou por telefone, ali mesmo diante de nós, o chefe do DMTU para as providências urgentes e nos garantiu que o problema seria resolvido. Infelizmente até agora nada foi feito. Pelo menos até agora.
Postado por Ademir Braz às 11:37:00 3 comentários: Links para esta postagem
Quase 43% dos leitores que responderam à enquete de site sobre o fim do diploma para jornalismo consideram que a decisão vai acarretar maior concorrência no mercado de trabalho selecionando os profissionais realmente competentes, beneficiando a imprensa como um todo e o público, que terá melhor qualidade nas informações e também maior responsabilidade, separando o panfletarismo da boa informação
"Não desejo outra coisa, estejam certos, senão que vocês tenham conseguido descobrir, apesar de nós, um ser benfeitor e inesgotável, que tem pão para todas as bocas, trabalho para todos os braços, capital para todos os empreendimentos, crédito para todos os projetos, bálsamo para todas as feridas, alívio para todos os sofrimentos, conselhos para todas as perplexidades, soluções para todas as dúvidas, verdades para todas as inteligências, distração para todos os aborrecimentos, leite para a infância, vinho para a velhice, que acuda a todas as nossas necessidades, atenda a todos os nossos desejos, satisfaça todas as nossas curiosidades, conserte todos os nossos erros, repare nossas faltas e nos dispense a todos, daqui por diante, de previdência, prudência, julgamento, sagacidade, experiência, ordem, economia, temperança e atividade. E por que não iria eu desejar isso? Que Deus me perdoe! Quanto mais reflito sobre o assunto, mais reconheço que a coisa é cômoda e está demorando muito a chegar ao meu alcance. Esta fonte inesgotável de riquezas e luzes, esse remédio universal, esse tesouro sem fim, esse conselheiro infalível que vocês chamam de Estado." ( Frédéric Bastiat)