A Advocacia-Geral da União obteve uma medida cautelar para impedir a ação de juiz que pretendia expedir uma liminar às vésperas das eleições determinando o recolhimento das urnas eletrônicas pelo Exército – Claudio Tognolli
A Advocacia-Geral da União obteve uma medida cautelar para impedir a ação de juiz que pretendia expedir uma liminar às vésperas das eleições determinando o recolhimento das urnas eletrônicas pelo Exército
Postado em : 29 de setembro de 2018 Por Claudio Tognolli
BRASÍLIA (Reuters) – A Advocacia-Geral da União obteve uma medida cautelar para impedir a ação de um juiz do Juizado Especial Cível da cidade de Formosa (GO) que pretendia expedir uma liminar às vésperas das eleições determinando o recolhimento das urnas eletrônicas pelo Exército e, assim, prejudicar as eleições.
De acordo com nota da AGU, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas já tinha preparada uma liminar para ser expedida às 17h do dia 5 de outubro, a última sexta-feira antes do domingo eleitoral, para tentar impedir a reversão da decisão.
Titular de um juizado de pequenos causas, Cubas não seria, de acordo com a AGU, habilitado para julgar ações populares como a que questiona a segurança das urnas. Além disso, o juiz pôs a ação em sigilo, sem haver fundamentação legal, e não intimou a União para se manifestar na ação, configurando um "comportamento suspeito".
O representando do Ministério Público local deu parecer positivo para a ação e Cubas já tinha uma decisão pronta para ser publicada no dia 5, contou à Reuters uma fonte que conhece o caso.
A fonte disse ainda que Cubas chegou a ir pessoalmente até o Comando do Exército para levar uma intimação sobre o caso e pediu aos militares que não informassem a AGU. Algum tempo depois, voltou ao Comando do Exército e fez uma apresentação do que pretendia fazer no dia 5 de outubro.
O Comando do Exército imediatamente informou as ações do juiz à AGU, que pediu e obteve a medida cautelar junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Cubas já havia feito manifestações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas. Em um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro – filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro – em novembro de 2017, o juiz aparece com Eduardo, depois de um evento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a segurança das urnas, e diz que foi procurado por cientistas que "comprovavam a absoluta falta de segurança das urnas eletrônicas".
Bolsonaro, que está internado por ter levado uma facada no dia 6 de setembro, tem levantado suspeitas sobre as urnas e afirma que elas podem ser fraudadas pelo PT. Nesta sexta, Bolsonaro disse, em entrevista à Band, que não aceitaria qualquer resultado eleitoral que não a sua vitória.Leia o Artigo