Benefício de locação social será ampliado em Guarujá | Sistema Costa Norte de Comunicação
Benefício de locação social será ampliado em Guarujá
A prefeitura de Guarujá anunciou na segunda-feira, 9, a criação do benefício de locação social municipal voltado às famílias vítimas dos deslizamentos causados pelos temporais que atingiram a cidade na semana passada. Durante coletiva de imprensa, o prefeito Válter Suman também anunciou mais duas medidas de caráter social e os tipos de obras a serem financiadas com recursos estaduais e federais ao município.
Segundo a prefeitura, o benefício de Locação Social Municipal será pago em 12 parcelas às famílias que estão sendo cadastradas desde a semana passada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), totalizando R$ 3.700,00. A parcela inicial será de R$ 1.500,00, sendo as restantes de R$ 200,00.
Os valores serão destinados às famílias que perderam suas casas nos deslizamentos ou que tiveram suas residências condenadas, de acordo com vistorias técnicas feitas pela Defesa Civil Municipal, em parceria com Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Instituto Geológico (IG).
O benefício municipal se soma ao que já foi anunciado pelo governo do estado, que consiste na liberação de R$ 1.000,00 iniciais para reparação de danos, mais aluguel social em 12 parcelas de R$ 300,00. Dessa forma, cada família cadastrada pela Sehab receberá, entre verbas municipais e estaduais, um total de R$ 8.300,00 no período de um ano.
Até segunda-feira, 9, já haviam sido cadastradas 432 famílias. O trabalho vem sendo feito no mesmo complexo onde as vítimas estão abrigadas e seguirá até a próxima sexta-feira, 13.
Contratações emergenciais temporárias
A segunda medida apresentada foi a contratação temporária emergencial de operários para limpeza urbana e obras reparatórias, considerando a situação de calamidade pública já decretada. O número de contratações obedecerá às necessidades que se apresentarem, sendo que inicialmente serão selecionadas 500 pessoas, pelo limite máximo de 180 dias, e será oferecido um salário mínimo (R$ 1.045,00) como remuneração.
Os procedimentos da contratação temporária se darão em processo simplificado e atenderão às normas da Lei Municipal nº 135/2012, considerando a situação de vulnerabilidade dos candidatos, entre outros critérios. O início da seleção será nos próximos dias.
O terceiro anúncio do dia foi a garantia da segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade na Cidade. Para isso, serão disponibilizados R$ 3 milhões pelo Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, para a aquisição de cestas básicas e gêneros alimentícios, também para pessoas previamente cadastradas. O processo de compra será iniciado nos próximos dias, via ata de registro de preços.
O prefeito Válter Suman frisou que as três medidas serão integralmente custeadas com recursos do Orçamento Municipal, que serão realocados conforme a necessidade. "Todo o secretariado já trabalha nesse sentido e sabe que a prioridade, nesse momento, é atender às medidas emergenciais impostas pelo estado de calamidade", destacou.
Por fim, foram definidos os tipos de obras que serão realizadas na cidade com os R$ 25 milhões liberados na última semana pelo governo do estado. Dentro do pacote de R$ 50 milhões disponibilizado às cidades da Baixada Santista, coube a Guarujá a maior fatia, em razão de o município ter registrado o caso mais dramático de destruições após às tempestades. Santos ficou com R$ 15 milhões e São Vicente com R$ 10 milhões.
A prefeitura anunciou a realização de obras de contenção de diversos tipos, envolvendo a construção de taludes, controle de movimentações de terra, demolições e remoção de entulhos das construções danificadas. Outras intervenções também estão programadas, envolvendo muros de arrimo, cortinas atirantadas e solo grampeado. As intervenções devem contemplar o Morro da Barreira do João Guarda, Morro da Bela Vista/Macaco Molhado, Morro do Engenho e Morro da Vila Baiana.
Além das verbas estaduais, Guarujá também reivindicará verbas federais, dentro do pacote já disponibilizado pela União, de R$ 1 bilhão a todas as cidades afetadas pelas fortes chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, a cidade está elencando serviços necessários para o restabelecimento da normalidade.
Os pleitos serão submetidos à análise do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, a prefeitura espera conseguir mais uma significativa fatia de recursos, uma vez que foi uma das cidades que registrou o maior volume de chuvas em curto espaço de tempo (405 mm em 72 horas, sendo 289 só nas primeiras 12 horas) e, consequentemente, a que registrou o maior nível de destruições.