A prefeitura de São Luís irá efetuar o pagamento dos salários dos servidores municipais na próxima terça-feira (4). O pagamento do funcionalismo público em dia de acordo com o calendário oficial tem sido cumprido pelo prefeito Edivaldo desde o primeiro mandato, até antecipando para o mês trabalhado sempre que possível.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
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Justiça nega habeas corpus e Lucas Porto permanece preso
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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Do MA10 – O desembargador Antônio Guerrero, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lucas Porto nesta quinta-feira (30). A negativa, apresentada nesta sexta-feira (31), teve como base a compreensão do desembargador de que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”.
A defesa de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa (sobrinha-neta de José Sarney), alegou em audiência realizada há 15 dias, que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, que pode ser condenado a 60 anos de prisão.
Sobre a reprovação da liminar do habeas corpus, o magistrado declara que “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, afirmou.
CASO
Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.
Após investigações, que utilizaram, ainda, imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio, o cunhado – Lucas Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.
“Os laudos revelam, pelas lesões sobre o cadáver, que ela travou rigorosa luta. Manchas no pescoço e marcas na perna são lesões de defesa, tentando impedir o ato criminoso”, afirmou o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, à época da coletiva realizada para esclarecer mais detalhes sobre o crime.
Dias após a morte da publicitária, familiares e amigos foram às ruas pedir justiça e punição para o acusado.
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Presidente da Famem alerta prefeitos para prazo de prestação de contas
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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Cleomar Tema e o presidente do TCE, Caldas Furtado, preocupados com o baixo índice de prestação de contas
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.
“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.
Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).
Ele também garantiu que o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.
Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-feira (31), Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e no domingo.
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Flávio Dino visita Lula e fala sobre caminhos para país sair da crise
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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O governador do Maranhão defende união da esquerda em torno de um objetivo: em tempos de crise, priorizar os serviços públicos e o acesso a direitos
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve nesta sexta-feira (31) na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente e conversou sobre temas ligados à crise institucional por que passa o país e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar aqueles em situação econômica mais precária.
“Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso”, explicou o governador.
Dino e Lula falaram também de um ponto de vista que têm em comum, sobre o que é prioridade atualmente dentro do fazer político de esquerda. “O fundamental é garantir que os poucos recursos públicos disponíveis em uma conjuntura de crise sejam aplicados na direção correta, priorizando os serviços públicos e o acesso a direitos. Este deve ser o núcleo programático da esquerda no Brasil, reabrir a porta aos direitos. àqueles que mais precisam.”
O governador exemplificou como a teoria se transforma em prática em sua administração no Maranhão. Hoje, o salário inicial de um professor da rede pública do Estado é de R$ 5,3 mil (regime de 40 horas semanais), o maior valor do Nordeste e um dos maiores do país. Em tempos de crise que deterioram e reduzem o raio de ação do serviço público, o Maranhão tem caminhado na rota oposta. “Temos conseguido manter os serviços públicos funcionando e aprimorando a sua qualidade, ainda que ampliando as ações. Ao mesmo tempo que já reformamos 547 escolas, construímos mais de 200 unidades novas. Estamos caminhando na direção do verdadeiro desenvolvimento, que tem que ser inclusivo”.
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Honorato discute comércio informal nos terminais de integração
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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O vereador Honorato Fernandes (PT), acompanhado do vereador Edson Gaguinho (PHS), do presidente do Sindicato dos Ambulantes, Ribinha e do defensor público Jean Carlos Nunes esteve reunido com dezenas de trabalhadores ambulantes que atuam nos terminais de integração para discutir formas de organização do comércio informal no local. A reunião aconteceu na quinta-feira (30).
A discussão se faz necessária pois a presença dos ambulantes nos terminais tem sido alvo de frequentes reclamações. Na reunião também estavam presentes os ambulantes que atuavam nos terminais onde o comércio informal foi proibido, como o da Integração da Cohab.
Há anos que o comércio informal nos terminais precisa de organização e regulamentação
Realizada no ano passado, a licitação do sistema de transporte público trouxe algumas mudanças quanto a dinâmica de funcionamento desse sistema. Uma delas diz respeito à administração dos terminais, que ficou sob a responsabilidade dos consórcios vencedores da licitação.
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Ambulantes de São Luís, Ribinha afirmou que “o comércio informal vem crescendo nos terminais por conta do aumento do número de trabalhadores desempregados”. De acordo com o presidente do sindicato, “o contexto de crise econômica tem gerado inúmeras demissões. Desempregados, esses pais e mães de família vêm no comércio informal uma alternativa de sobrevivência”, disse.
Para o vereador Honorato, que tem acompanhado e proporcionado espaços de diálogo com a categoria, “o desemprego é uma realidade que está posta e, diante desse quadro, nada mais natural do que esses trabalhadores buscarem alternativas de sobrevivência”, afirmou o parlamentar, destacando ainda que a solução é ” continuar dialogando com a categoria para encontrar uma saída que contemple a manutenção do comércio informal nos terminais, mas de forma disciplinada”, destacou.
Ao final da reunião ficou decidido como encaminhamento que uma força tarefa composta por representantes da Câmara Municipal, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Ambulantes de São Luís realizá um levantamento dos ambulantes que atuam nos terminais. O levantamento será o primeiro passo para obter um panorama geral do comércio informal de cada terminal e assim pensar mecanismos de disciplinamento do mesmo.
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Canindé descarta discussão sobre Uber e “carrinhos” na audiência de hoje
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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Começou há pouco a audiência pública sobre transporte na Câmara Municipal de São Luís. O objeto da audiência é o transporte coletivo e o serviço de táxi. Havia uma grande expectativa inclusive entre os vereadores que entrasse na pauta a discussão sobre Uber e o serviço de táxi-lotação. Mas o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, descartou qualquer discissão fora da pauta.
“A pauta descrita é taxistas, defensores e transporte público. Foi esta a pauta proposta no convite feito pelo vereador Chaguinhas e Marcial Lima. Táxi-lotação já foi discutido no ano passado e é uma outra pauta que, se a Casa quiser, se discutirá novamente em outro momento. Mas hoje se discutirá o transporte público e táxi”, afirmou o secretário.
Apesar disso, a movimentação é muito grande dos motoristas de táxi-lotação na porta da Câmara Municipal. Os operadores do serviço querem regularizar sua situação.
UBER
O Uber também não está oficialmente na pauta e não deve ser discutido nesta sessão. O vereador Paulo Victor (PROS) que propôs a legalização do serviço, disse que será realizada sessão específica sobre o projeto. Ele disse que semana que vem será marcada a audiência sobre o Uber.
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Máfia da Saúde: nova audiência dia 11 de abril
Publicado em 31 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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Ricardo Murad presta esclarecimentos sobre suposto desvio no programa “Saúde é Vida”
O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, passou horas depondo no Fórum desembargador Sarney Costa nesta quinta-feira (30). Ele e outros acusados da Máfia da Saúde participaram da audiência de instrução. Testemunhas também foram ouvidas.
Ricardo Murad entrou cabisbaixo no Salão do Juri. O ex-secretário de Saúde do Estado saiu pela porta dos fundos sem falar com ninguém. Ele acusado de chefiar uma organização criminosa de desvios de recursos do programa “Saúde é Vida” destinado a construção de 64 hospitais de 20 leitos, em vários municípios do estado. O esquema de desvio de dinheiro público, durante o Governo Roseana Sarney, ficou conhecido como “Máfia da Saúde” e por onde passaram R$ 151 milhões entre 2009 e 2010. Os hospitais não passaram de elefantes brancos sem nenhuma funcionalidade.
O caso está nas mãos do juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal. A audiência de ontem terminou por volta das 20h. Ficaram faltando depoimento de duas pessoas, Mirela Palácio e outra identificada por Rosane. O juiz marcou a audiência com as duas acusadas que não estavam no Estado para o dia 11 de abril.
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Política maranhense em notas
Publicado em 30 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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A justiça tarda…
Por mais esdrúxulo que pareça, o ex-secretário adjunto de administração penitenciária, Danilo Santos, preso pela Polícia Federal por esquema envolvendo blogueiros, vazamento de informação e extorsão havia criticado blogueiros que demonstravam ao eleitor ludovicense quem era Eduardo Braide na campanha eleitoral de 2016. Parece que Danilo julgava toda a blogosfera por práticas não republicanas que, segundo a PF, conhecia bem. E vejam só quem está preso.
Proximidade de Danilo com Braide
O ex-secretário adjunto de administração penitenciária, Danilo Santos, preso na Operação Turing da Polícia Federal não só pedia votos para Eduardo Braide nas redes sociais, mas o filiado ao PMN se mostrava próximo. Na foto ao lado, é possível ver o quanto o agente da PF estava dentro da cúpula do PMN desde 2014.
Base frágil
O governador Flávio Dino já demonstrou preocupação com as sumidas do plenário de parte da base aliada em votações importantes. Na votação o projeto de benefícios fiscais para grandes atacadistas, mais uma vez o governo teve problemas para ter o número de votos necessários. Por pouco a oposição não consegue obstruir novamente a votação e o governo precisou do voto de Roberto Costa para conseguir os 22 e impedir a obstrução. Deputados de confiança do governo como Bira do Pindaré e Fábio Macedo não estavam na votação. Os nomes de azul no painel (imagem ao lado) faltaram.
Reaproximando
Apesar do problema continuar, está havendo uma mudança no estilo. Os deputados “queimados” com o governo na votação do reajuste dos professores se reaproximaram do governo. Zé Inácio e Valéria Macedo têm participado de eventos e estiveram firmes nesta votação.
Roberto Costa: Ação e reação?
Uma conjunção de fatores pode ter levado o deputado Roberto Costa a agir de forma tão veemente em favor do governo nesta quinta-feira (30). Mas uma pode ser destacada. O site G1 Maranhão, do conglomerado do grupo Sarney, produziu a matéria sobre a acusação contra o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, aliado de primeira hora de João Alberto e Roberto Costa. A notícia foi destaque na capa do site durante toda a quarta-feira (29) e destacada dos telejornais da Mirante. E nem dá pra dizer que foi exigência da Globo, já que a notícia teve pouca em nenhuma repercussão a nível nacional. O clima realmente é de guerra velada entre João Alberto e Roseana Sarney.
Precedente ruim
Um grupo de empresários cercou o deputado Rogério Cafeteira e conversaram por muito tempo durante a sessão plenária para tentar a inclusão das empresas menores no projeto nº 224/2017. A discussão foi até tranquila, mas abre um precedente perigoso. Em um momento de sessão ordinária e na hora da votação que interessava diretamente aos empresários, estavam cercando um deputado. O que impedirá que em um outro momento uma categoria que se sentir ameaçada por um projeto entre no plenário de terno e gravata e parte para cima de deputados. O momento de discussão com as classes é durante audiências públicas e comissões e o local para a sociedade pressionar e protestar pacificamente é na galeria. O momento da votação é de discussão exclusiva dos deputados.
Mistério
Quem será o prefeito da Baixada Maranhense, que mesmo sendo casado é usuário ativo do Tinder? Este é um aplicativo de paquera para Android e iOS que relaciona pessoas com interesses comuns. Casado também namora!
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Roberto Costa diz que votou pelos empregos gerados pelo maior grupo atacadista do MA
Publicado em 30 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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O deputado Roberto Costa (PMDB) foi o fiel da balança na votação do projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão. O projeto concede benefícios fiscais a empresas que têm capital social acima de R$ 100 milhões e mais de 500 empregados.
Questionado sobre ter ajudado de forma crucial o governo, Costa afirmou que tem coisas que não se tratam de governo ou oposição, mas de benefício para o estado e ele não poderia ter se abdicado. “Ora, se não votasse hoje por simples falta de quórum, sera votado e aprovado segunda-feira. Que diferença? Eu não faço esse jogo de deixar um projeto que vai beneficiar a geração de empregos no Maranhão ficar parado somente porque para deixar o governo sendo desgastado mais dias e prejudicar os maranhenses”.
O deputado também comentou as críticas da oposição sobre o fato e apenas o maior grupo atacadista do Maranhão ser beneficiado. “Ha, mas disseram que só o Mateus será beneficiado. Que bom que o Mateus será beneficiado, que é uma empresa maranhense, que gera 22 mil empregos. Eu votei em nome destas 22 mil famílias maranhenses. E com o projeto, outras grandes empresas podem se instalar no Maranhão e termos ainda mais empregos gerados”, afirmou.
Mas nos bastidores, a relação entre Roberto Costa (leia-se também o senador João Alberto) e o grupo Sarney parece estar azeda bem antes deste episódio. E o clima deve esquentar ainda mais.
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Gil Cutrim entrega a prestação de contas 2016 de Ribamar
Publicado em 30 de março de 2017 por Clodoaldo Correa	
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O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), visitou nesta quinta-feira (30) o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado.
Na oportunidade, Cutrim entregou ao conselheiro sua prestação de contas de governo referente ao exercício financeiro de 2016.
Em seis anos como gestor da terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, Gil Cutrim cumpriu rigorosamente todos os prazos estabelecidos em lei para entrega do documento.
Três delas, referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013, já foram aprovadas pela Corte de Contas maranhense. Outras três (2014, 15 e agora 16) estão em processo de análise.
Além de cumprir e respeitar prazos e demais ditames estabelecidos pelo Tribunal, Cutrim executou na cidade uma política eficaz de transparência.
De quatro em quatro meses, realizava audiência pública na Câmara Municipal, oportunidade na qual apresentava aos ribamarenses o balanço contábil e financeiro da prefeitura.
“Além dos avanços obtidos nas mais diversas áreas do município, como construção de novas escolas, novas unidades de saúde e valorização permanente dos servidores, por exemplo, realizamos uma administração transparente, na qual o cidadão ribamarense teve a oportunidade de acompanhar a aplicação dos recursos e dialogar diretamente com o gestor e secretariado”, afirmou Gil Cutrim.
O presidente Caldas Furtado destacou a maneira respeitosa com a qual o ex-prefeito sempre tratou a Corte de Contas, além dos aspectos de cumprimento da lei e transparência bem trabalhados por ele durante sua gestão em São José de Ribamar.