Organização das Nações Unidas (ONU) - Toda Matéria
A Organização das Nações Unidas(ONU) é um órgão internacional criado em 24 de outubro de 1945, após a Segunda Guerra Mundial e sediada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.
A função do órgão é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.
Ele busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos.
Contribuir para a solução dos problemas de caráter econômico, social, cultural e humanitário: as ações serão direcionadas à promoção dos direitos individuais e coletivos, independente de raça, cor, religião, língua ou sexo;
Centro de harmonização: edificado e estruturado para desenvolver ações que garantam o cumprimento dos objetivos.
Símbolo da ONU - Organização das Nações Unidas
Nações como a França, a Inglaterra e Alemanha estavam arrasadas. Somente a Polônia perdera seis milhões de habitantes, e o Japão, 1,5 milhão em decorrência das bombas atômicas lançadas em Hiroshima e em Nagasaki.
Foram 6 milhões de judeus assassinados nos campos de concentração nazistas.
O mundo estava politicamente dividido entre capitalistas e socialistas, liderados respectivamente por Estados Unidos e União Soviética. Era o começo da Guerra Fria, um período de incerteza e insegurança.
Em fevereiro de 1945, mesmo antes de ser oficializado o final da guerra, foi realizada a Conferência de Yalta, às margens do mar Negro, na Crimeia (União Soviética).
Franklin Roosevelt (1858-1911), Winston Churchill (1874-1965) e Josef Stalin (1878-1953) começaram a discutir a criação da ONU.
Essa discussão foi orientada com bases diferentes da Liga das Nações, que terminou por fracassar.
Reunidos em São Francisco (nos Estados Unidos), entre os dias 25 de abril e 26 de junho de 1945, representantes de 50 países redigiram e assinaram a Carta das Nações Unidas.
O documento passou a existir oficialmente no dia 24 de outubro de 1945.
Em decorrência dessa data, o dia 24 de outubro passou a ser celebrado anualmente como o Dia das Nações Unidas, o que acontece desde 1948.
Veja também: Conferência de Yalta
O objetivo da Declaração é servir como um ideal de sociedade justa, igualitária e fraterna, que garanta a liberdade a dignidade da pessoa humana.
Em seu primeiro artigo, afirma:
Com sede em Nova Iorque, a ONU compreende 5 órgãos principais:
Conselho Econômico e Social;
São órgãos que trabalham separadamente, mas com ampla intercomunicação, coordenando as atividades da organização.
O Conselho de Tutela tinha a função de proteger povos sem governo próprio sendo composto por membros do Conselho de Segurança e outros eleitos pela Assembleia Geral.
Foi desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, que se tornou um Estado membro das Nações Unidas, em dezembro de 1994. O conselho só se reúne a pedido da Assembleia Geral.
1. Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais importante da ONU. Cabe ao Conselho manter a paz mundial. Ele pode propor acordos ou decidir ações armadas.
É composto por cinco membros permanentes, com direito a veto:
Rússia (antes de 1991 era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas);
China (inicialmente a China Nacionalista, Formosa, e a partir de 1971, a China Continental, comunista).
Além disso, há 10 indicados pela Assembleia Geral para um período de dois anos.
O Brasil, entre outros países, reivindica a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança e sua participação entre eles.
2. Assembleia Geral da ONU
A Assembleia Geral da ONU é composta pelos representantes de todos os países membros, tendo cada um direito de voto.
Sua função é discutir os assuntos relacionados com a paz, a segurança, o bem-estar e a justiça no mundo.
Não pode tomar decisões, apresentando apenas voto de recomendação e função consultiva.
Veja também: Direitos Humanos
3. Secretariado Geral da ONU
O Secretariado Geral da ONU é dirigido pelo secretário-geral, a principal autoridade da ONU, que tem a função de administrar a instituição.
É eleito por 5 anos (com direito a reeleição), pelo Conselho de Segurança e aprovado pela Assembleia Geral.
Em 2019, o diplomata português Antônio Guterres ocupa esta função. Seu mandato termina em 2022.
4. Conselho Econômico e Social
O objetivo do Conselho Econômico e Social é promover o bem estar econômico e social das populações.
Atua por meio de comissões, como a Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Estatutos da Mulher, a Comissão de Entorpecentes, entre outras.
Também coordena agências especializadas, como:
a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura);
a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
o FMI (Fundo Monetário Internacional);
a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina);
a FAO (Organização para Alimentação e Agricultura);
a OMS (Organização Mundial da Saúde).
5. Corte Internacional da Justiça
A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico da ONU. Ela está sediada em Haia, nos Países Baixos.
Com a Europa reconstruída, os trabalhos do Unicef foram direcionados para assistência às crianças vítimas da fome no mundo. Assim, em 1953, o Unicef passou a integrar a ONU como órgão permanente.
O órgão, cuja sede está em Nova Iorque, atende 191 países, tendo o apoio de 36 comitês nacionais, oito escritórios regionais e 126 nos países onde atua.
A Unesco, cuja sede está em Paris, é considerada a agência intelectual da ONU. Foi criada em 1945 para responder às necessidades do pós-guerra.
Entre os objetivos da Unesco estão:
atuar para o acesso de toda a criança na escola;
proteger o patrimônio e a diversidade cultural;
promover a cooperação científica entre os países;
proteger a liberdade de expressão.
O FMI foi criado em 1945, sua sede está localizada em Washington, D.C: e hoje reúne 188 países. Entre os objetivos do fundo estão: