Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior - Folha PE
Por Agência Brasil20/04/21 às 10H24 atualizado em 20/04/21 às 10H23
Pesquisas - Foto: Agência Educa Mais Brasil
O governo federal sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
A lei sancionada nesta terça-feira não apenas flexibiliza a proteção ao patrimônio genético brasileiro como delimita a "situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública", a serem posteriormente detalhadas em regulamento.