Questão de Concurso - 1200360
Se, durante rixa, algum dos contendores vier a morrer em razão da violência praticada, todos os contendores serão responsabilizados pelo resultado morte, sendo aplicado a eles o crime de rixa qualificada pela morte, ainda que não tenham efetivamente gerado este resultado. Por outro lado, no que concerne ao agente que efetivamente causou a morte da vítima, este deverá ser responsabilizado pelo homicídio ou por lesão corporal seguida de morte, a depender de seu dolo.
Questão de Concurso - 354607
Concurso MPE AM Agente Técnico - Área Jurídica 2007
Questão de Concurso - 1061306
Questão de Concurso - 849349
Questão de Concurso - 1097911
De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
| I | É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.
| II | É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
| III | Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
| IV | Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Apenas II e III estão corretas,
Questão de Concurso - 1041986
Concurso PC MT Escrivão de Polícia Civil 2013
Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores). é correto afirmar que:
A. é crime comum, de dano, comissivo por omissão, coletivo, não transeunte como regra, unissubsistente, instantâneo.
B. é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, Instantâneo.
C. é crime próprio, de dano, comissivo, plurissubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, permanente.
D. é crime próprio, de perigo, comissivo omissão, monossubjetivo, não transeunte como regra, unissubsistente, permanente.
E. é crime comum, de perigo, comissivo, monossubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.
Questão de Concurso - 1101043
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
O crime de rixa na forma tentada ocorre quando um dos rixosos desiste de participar do conflito;
O crime de rixa na forma tentada ocorre quando a maioria dos rixosos propõe a cessação do conflito;
O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos não conseguem consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade;
O crime de rixa na forma tentada ocorre quando todos os rixosos desistem de prosseguir no conflito;
O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos abandonam o local do conflito.
Questão de Concurso - 738522
Concurso PC ES Escrivão de Polícia 2005
Questão de Concurso - 894954
Concurso CLDF Técnico Legislativo - Área Policial Legislativo 2005
Questão de Concurso - 1080910
Quanto ao crime de Rixa, assinale a alternativa correta:
Constitui ele um crime plurissubsistente, comissivo e unissubjetivo, em que o concurso de agentes é eventual.
Não se exige qualquer fim especial de agir. Pune-se a troca de agressões, independentemente de qualquer dos participantes resultar ferido.
Caracteriza-se pela ocorrência de agressões recíprocas generalizadas, mesmo estando claramente definida a posição dos contendores.