"Tem Saída" é lançado em São Paulo - Jornal SP Norte
"Tem Saída" é lançado em São Paulo
O Brasil ocupa a quinta posição no ranking de feminicídio mundial, atrás de países como El Salvador, Guatemala, Colômbia e Rússia. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão; e a cada uma hora e meia uma mulher é assassinada no país.
Os dados são alarmantes e o poder público ainda precisa fazer políticas diferenciadas para garantir direitos iguais a todos.
Nessa semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de atuação (7 de agosto), a Prefeitura de São Paulo lançou o Programa "Tem Saída", política pública voltada à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar. A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, OAB-SP e ONU Mulheres.
Por meio do Programa, a mulher atendida será encaminhada pelo sistema judiciário aos equipamentos de seleção de emprego da SMTE. As candidatas passarão por processo seletivo diferenciado, com apoio da equipe técnica e das áreas de recursos humanos das empresas parceiras. Segundo a Prefeitura, as equipes receberam treinamento específico para atender as mulheres vítimas de violência.
O "Tem Saída" contará inicialmente com empresas dos setores de comércio e serviços. Os empregadores que integram a ação se comprometem com os princípios de empoderamento das mulheres. Aquelas que não entrarem imediatamente no mercado de trabalho irão compor o banco de talentos do Programa para novas entrevistas e participarão de cursos de capacitação.
A estimativa, ainda segundo a Prefeitura, é que 200 mulheres sejam atendidas nos próximos 12 meses com a participação das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar da capital.
O Programa "Tem Saída" corrobora a Lei 11.340/2006, em homenagem à Maria da Penha, que prevê a articulação entre entes da União e entidades não governamentais para coibir a violência doméstica e familiar.
As informações sobre o Programa "Tem Saída" poderão ser obtidas pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho, pelo serviço telefônico da Prefeitura SP156 ou pelo e-mail: temsaida@prefeitura.sp.gov.br