Sexta, 11 Junho 2021 14:36
O reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Bulhões, anunciou, no último dia 2, o desligamento de pelo menos 190 cotistas que estavam matriculados provisoriamente desde o início do ano letivo de 2021 e dependiam de análise de matrícula.
Os estudantes, surpreendidos com a decisão informada por e-mail às vésperas do feriado realizaram um ato na segunda-feira (7), em frente à reitoria da UFRGS para cobrar um novo prazo para regularizem a situação. A atividade foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE).
A seção sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve presente na manifestação e defende "que a administração central ofereça alternativas ao desligamento sumário de estudantes que ainda não conseguiram reunir a documentação solicitada ou que têm problemas na documentação".
"A matrícula provisória é um instituto precário que perdura há muitos anos em nossa Universidade e precisa ser resolvido de pronto. Ainda, em um semestre em ERE, o desligamento de estudantes dessa maneira contradiz a Resolução 25/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que regulamenta o ERE", reforça a seção sindical ANDES-SN/UFRGS em nota.
Arbitrariedade e desassistência
Os estudantes foram surpreendidos pelo desligamento em um e-mail enviado na quarta-feira (2). Por ser véspera de feriado, não havia plantão da universidade para esclarecer dúvidas. Além disso, quinta e sexta-feira foram ponto facultativo na UFRGS.
"Só liberaram a lista de desligamentos no e-mail das pessoas que foram desligadas, o que gerou toda uma comoção de estarem desligando 190 pessoas de uma vez. Antes, iam fazendo aos poucos, o que inclusive ajudava o DCE a atender, mas agora liberaram uma grande leva de uma só vez", critica Victória Farias, que integra o DCE, em reportagem do Sul 21.
A matrícula provisória é invalidada caso o candidato não cumpra as exigências do edital para a vaga pretendida, em um processo que acontece anualmente. O problema, alerta a representante do DCE, é que algumas pessoas que não receberam as notificações em tempo hábil para recurso, enquanto outras, que não conhecem bem a universidade e ingressaram já durante a pandemia, podem não ter compreendido os trâmites envolvidos.
O período de recurso nas esferas institucionais já foi encerrado, mas o DCE dará apoio jurídico para situações em que há possibilidade de reverter a decisão. "É importante lembrar que estamos em meio a uma pandemia, e a comunidade acadêmica também está mergulhada no drama social com milhares de mortes diárias por Covid-19, afetando a capacidade dos estudantes de providenciar documentações e acompanhar as demandas do processo de matrícula", acrescenta publicação do DCE nas redes sociais.
O DCE lamenta a expulsão de jovens favorecidos pelas políticas de ações afirmativas, "que popularizam o perfil da nossa universidade". Repudia, ainda, "a gestão do interventor bolsonarista Carlos André Bulhões, que ignora completamente como a crise sanitária vem afetando nosso país e insiste na tentativa de impor uma suposta normalidade para os estudantes cotistas com problemas na matrícula".
Em nota, a diretoria do ANDES-SN também repudiou a decisão de Carlos Bulhões, a qual classifica como autoritária e que busca "eliminar do cotidiano da universidade exatamente aqueles sujeitos que representam o lado oposto à lógica bolsonarista. São os/as estudantes pobres, vindos/as de escola públicas, negros e negras, indígenas, filhos e filhas da classe trabalhadora que expressam a necessidade de avançarmos ainda mais nas políticas de cotas".
"Bolsonaro e seus/suas interventores/as querem destruir qualquer traço popular do ambiente da universidade. Desejam uma universidade sem povo e moldada na lógica do lucro. Não querem um ambiente de estudo, pesquisa, ações de extensão e ciência emancipadores", continua a nota.
A diretoria do ANDES-SN conclama docentes de todas as Universidades, Institutos Federais e Cefets se somem às mobilizações, em defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. "Isso significa defender as condições concretas para que a classe trabalhadora entre e permaneça nesses espaços educativos, e nesse sentido, as cotas cumpram um papel fundamental", afirma.
Fonte: ANDES-SN (com informações e foto de ANDES-SN/UFRGS)
Segunda, 12 Abril 2021 09:54
O ANDES-SN lançou, nesta quinta-feira (1), o dossiê "Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino". O material, organizado e com elaboração técnica das docentes Eblin Farage e Kátia Lima, traz um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal, do início da gestão até fevereiro de 2021.
"Evidenciamos as tarefas políticas de denúncia, resistência e enfrentamento coletivo que estão colocadas para todos os trabalhadores e as trabalhadoras nestes tempos de ofensiva ultraconservadora do capital, conduzida pelo bolsonarismo, em um país, como o Brasil, marcado por sua inserção capitalista dependente na economia mundial", afirmam as autoras.
Quinta, 26 Novembro 2020 20:56
A diretoria do ANDES-SN se reuniu, nesta quarta-feira (25), com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção do presidente da República na nomeação de reitores. Até o momento, já são dezoito universidades, institutos federais e cefet nessas condições (veja lista abaixo).
O encontro, em plataforma virtual, contou com a presença da Assessoria Jurídica Nacional e também com membros da diretoria nacional eleita no início do mês e que será empossada na próxima semana.
Os diversos relatos dos representantes de seções sindicais apontaram que, embora em cada instituição o processo de intervenção por parte do governo federal tenha características próprias, essa prática vem se configurando como uma estratégia política sistemática. O ataque à autonomia e democracia nas instituições tem impacto não só administrativo, mas na vida acadêmica e nas relações internas.
Muitos docentes fizeram relatos de perseguições a professores, estudantes e técnicos que se posicionam contrários às gestões interventoras, com processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e até ao ministério público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado a configuração dos mesmos.
Diante desse cenário, e com a perspectiva de que essa situação siga se perpetuando no próximo ano, os docentes apontaram uma série de encaminhamentos para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e respeito aos processos democráticos internos às instituições.
Foram propostas a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas IFE, reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal - onde já há ao menos duas ações contra a intervenção do presidente na escolha de reitores aguardando julgamento -, panfletos em defesa da gestão democrática, uma ampla campanha publicitária de abrangência nacional e a organização de um dia nacional de paralisação em defesa da democracia e autonomia das instituições. Esses encaminhamentos serão discutidos com a nova diretoria, que assume na próxima terça-feira (1), e levados para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), prevista para o início de dezembro.
"A reunião foi boa, porque teve participação significativa das seções sindicais nas quais as instituições de ensino estão sob intervenção e, a partir da ausculta de cada experiência local e do que já foi feito até agora, foi possível apontar alguns encaminhamentos. Importante também o fato de que a reunião contou com a participação da diretoria eleita, que vai buscar viabilizar a mobilização necessária para barrar mais esse ataque do governo Bolsonaro à autonomia das nossas instituições", avalia Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.
Ele ressalta que essa não é uma luta pontual. "Essa pauta permeia a história do Sindicato Nacional, mas deve ganhar força e ser incrementada, diante da prática sistemática do atual governo federal em desrespeitar a decisão da comunidade acadêmica, gerando com isso conflitos políticos e também insegurança jurídica, tanto do ponto de vista da Constituição Federal, de seu artigo 207, mas também do ponto de vista da gestão pública, que deve ser democrática e transparente. O governo falha nisso ao utilizar essa prática [de intervenção] de forma recorrente", conclui.
O que o ANDES-SN defende
Confira abaixo a lista de universidades, institutos federais e Cefet onde já houve intervenção federal na escolha de reitores, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista enviada ao MEC, ou pela indicação, por parte do presidente, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições: