Como proceder com gatos que são deixados no condomínio e alimentados por morador
Por Francisco de Assis Correa
Temos um problema muito sério em nosso condomínio, onde um morador alimenta diariamente os gatos que estão na dependência do condomínio e vive trazendo outros gatos para alimentar, deixando-os pelas dependências. Pior que isso, é o mesmo afirmar que não é dono dos gatos mas que apenas os alimenta para não morrerem de fome, mas ameaça o condomínio de processo caso seja feito alguma ação para a retirada dos gatos. Pior que isto, são os danos que estes animais causam nos condôminos, como: urina e fezes nas portas de diversos aptos e blocos, estofados de motos rasgados, pessoas feridas por ataques (graves até), cães de vizinhos que são atacados (graves até). Como podemos proceder com este problema se nem a SUIPA nos ajuda??
Francisco multe, multe e multe o condômino que os alimenta. Se tanto for preciso enquadre-o como antissocial. E se as multas não forem pagas processe-o.
Já sei: você não multa porque o seu RI não proíbe que se alimentem animais nas áreas comuns. Imagino que ao menos o seu RI fale algo sobre objetos particulares e lixo nas áreas comuns? Além de que veja a lei 10406/02 artigos 1335-337. Todas as áreas comuns devem ser usadas de acordo com suas destinações. Tenho certeza que nenhuma área sua é destinada a gatil.
Quanto aos gatos que já "moram" nas suas áreas comuns e não forem embora a despeito de acabarem as "mordomias" deles meu conselho é que você lance entre os condôminos uma campanha para castração e adoção dos mesmos. Um boa campanha em redes sociais faz milagres.