Furb se antecipa ao MEC e prepara projeto jurídico da federalização | Pedro Machado | NSC Total
12/05/2022 - 14h21
Universidade prepara subsídios que justifiquem a incorporação pela União (Foto: Patrick Rodrigues, BD)
À espera do Ministério da Educação (MEC), a Furb começou a elaborar um projeto jurídico para a federalização da universidade. A ideia é que o documento tenha bases legais de como funcionaria a cessão de servidores e patrimônio à União, como ocorreria a transição dos alunos e de que modo ficaria a relação com o Issblu, o instituto de previdência social de Blumenau, já que a Furb é uma autarquia municipal.
A experiente advogada Sandra Krieger Gonçalves, que integra o quadro de professores do curso de Direito da Furb, vai colaborar na revisão jurídica. Sandra já exerceu cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e recentemente foi a relatora de um projeto encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabeleceu novas regras de publicidade no Direito.
Se a proposta avançar, a ideia é que a Furb, que tem custo anual de cerca de R$ 230 milhões, seja transformada na Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI). Pelo menos R$ 40 milhões para estra transição já estariam garantidos a partir de uma emenda ao orçamento da União deste ano apresentada por Mello.