Governo e prefeitura adiam votação de projeto sobre cine Glauber Rocha
Ter , 07/03/2017 às 19:45 | Atualizado em: 07/03/2017 às 21:23
O espaço ocupado pelo Cine Glauber poderá voltar a ser administrado pela prefeitura
Conversas entre a Casas Civil da prefeitura e a Casa Civil do governo do estado levaram ao adiamento da votação do projeto de lei que devolve ao executivo municipal a posse do Espaço de Cinema Itaú Glauber Rocha e do Belvedere da Sé.
A matéria seria apreciada no plenário da Câmara Municipal de Salvador em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 9, mas os diálogos entre os secretários Luiz Carrera (Casa Civil da prefeitura) e Bruno Dauster (Casa Civil do Estado) jogaram a votação para o próximo dia 15. O adiamento foi também um pedido do próprio governador Rui Costa (PT).
Nesta terça, 7, o projeto foi debatido durante a "Super Terça", que tem o objetivo de colocar em discussão propostas polêmicas que tramitam na Casa. O conjunto arquitetônico foi cedido à Bahiatursa, em 1973, mas agora a prefeitura quer de volta, sob a justificativa de que o "negócio jurídico não foi concretizado" e que "não foram efetivadas as providências complementares que deveriam ter sido adotadas pela Bahiatursa".
Segundo o vereador governista Joceval Rodrigues (PPS), a prefeitura é a legítima proprietária dos imóveis. "A posse é do município de Salvador, e está registrado em cartório que a prefeitura é proprietária da área", disse.
O líder do governo, Henrique Carballal (PV), complementou que não houve registro em cartório da posse do imóvel por parte do governo. "Existem pareceres da procuradoria do município desde 2009 que já apontavam o desfazimento do negócio jurídico", diz, complementando que, quando reaver a posse, a prefeitura não irá tirar do local o cinema.
Já os oposicionistas dizem que não está claro o que a prefeitura pretende com a posse dos imóveis, e se há garantia de manutenção do cine Glauber Rocha. "Foi feita uma transação, e tirar o imóvel do governo não anula a transação judicial. É como se o município tivesse querendo dar o calote", criticou a vereador Aladilce Souza (PCdoB).
O vereador Sílvio Humberto (PSB) complementou afirmando que, caso o projeto seja aprovado, o caso deverá ser levado à Justiça, uma vez que o negócio jurídico foi finalizado.