Assinatura ocorre em encontro sobre cidadania do Vale do Paraíba, em Gurinhém
quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - 16:25 - Fotos:
Pelo menos 15 prefeituras municipais localizadas no Vale do Paraíba assinarão, nesta quinta-feira (8) à noite, o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A adesão será realizada durante a programação do 4º Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba, que acontecerá no município de Gurinhém, com a presença do governador José Maranhão e da gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, Douraci Vieira.
"Para a nossa satisfação, percebemos que os municípios paraibanos estão bastante interessados em começar a realizar ou ampliar as políticas para mulheres, com ênfase no enfrentamento à violência de gênero. A adesão de cada prefeitura ao Pacto representa um compromisso muito importante com as mulheres, que geralmente compõem a maioria da população local", ressalta Douraci. Ela esclarece ainda que com a assinatura o município habilita-se para acessar recursos dos governos federal e estadual, viabilizando a execução de ações voltadas para a mulher.
Compromisso – A gerente do Programa explica que ao assinar o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a prefeitura assume o compromisso de realizar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e da equidade de gênero, através de projetos em diversas áreas, como geração de renda, saúde, educação inclusiva e assistência social, por exemplo.
A atuação deve ocorrer de forma articulada com os serviços estaduais na área de segurança e defesa social, para o atendimento às mulheres vítimas de violência em cumprimento à Lei Maria da Penha. Atualmente, 28 municípios já aderiram ao Pacto.
Entre as prefeituras municipais que já anunciaram presença na solenidade estão a de Gurinhém, anfitriã do evento, e outras cidades localizados em seu entorno, a exemplo de Aroeiras, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro, Natuba, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Cecília e Umbuzeiro.
Integração – O Programa Território da Cidadania, criado em 2008 pelo Governo Federal, configura-se como um espaço de interação entre os municípios participantes, proporcionando a realização de projetos e atividades com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões mais necessitadas, especialmente no meio rural.
O 4º Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba, que acontecerá no Salão Paroquial da Igreja Católica de Gurinhém, está sendo realizado pela prefeitura da cidade em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Estado, Banco do Nordeste, Conab, BNB e outros órgãos.