Consumidores pagaram R$ 16,3 bilhões em encargos de energia elétrica no ano passado | Agência Brasil
23/05/2011 - 19h25
Brasília - No ano passado, os consumidores de energia elétrica pagaram cerca de R$ 16,31 bilhões pelos nove encargos setoriais que, junto com os impostos, respondem aproximadamente por um terço do custo da conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse custo é composto também pelos valores pagos pela compra e pelo transporte de energia.
Entre os encargos cobrados também estão a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos; o Proinfa, que incentiva a geração de energia a partir de fontes alternativas, e outras taxas que são destinadas à Aneel e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os encargos setoriais são criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para possibilitar a implantação das políticas de governo para o setor elétrico. Os valores são recolhidos dos consumidores pelas distribuidoras por meio da conta de energia.