A FOLHA DAS CIDADES: Pesqueira: Caso do Cacique Marquinhos será julgado nesta quarta no TSE
Pesqueira: Caso do Cacique Marquinhos será julgado nesta quarta no TSE
O destino das eleições da cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, deverá ser decidido nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE em sessão extraordinária que deverá ser realizada para dar vazão a mais de cem recursos especiais que precisam ser analisados pelos ministros. É que um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito no município.
Eleito com 17.654 votos (51,60%) no último dia 15 de novembro, Marquinhos (Republicanos) foi condenado por atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003. A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.
Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.
O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial. O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.
Caso o TSE confirme o parecer do Ministério Público, Pesqueira terá nova eleição em 2021 e o cargo de prefeito será assumido no dia 1º de janeiro pelo presidente eleito ou eleita da Câmara de Vereadores.