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EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP; PROCESSO n° , e , já qualificados nos autos do processo acima epigrafado, que tramita perante esta E. Vara e respectivo…
AO EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIAL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS-SP 1 1 Processo eletrônico n° 150.1468-37-2021.8.26.0535 URGENTE - PRESO , já qualificado nos autos em epigrafe,…
Manifestação - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Inquérito Policial - de Justiça Pública
AO D. JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO - 24a CJ - AVARÉ/SP Autos n. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Defensor Público que esta subscreve, no exercício da defesa técnica do…
Pedido - TJMS - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público Estadual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAMBAI-MS MANIFESTAÇÃO EM AUDIENCIA DE CUSTÓDIA BONS ANTECEDENTES Se acusado for "mula", quantidade de droga não justifica…
Petição Inicial - TJSP - Ação Estelionato - Habeas Corpus Criminal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Impetrante: Paciente: Autoridade Coatora: Juíza de Direito da 24a Vara Criminal do Foro…
Petição Intermediária - TJCE - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri - contra Ministério Público Estadual, Ministério Público do Estado do Ceará e V. R. T
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA - CE. Processo n°: 000 1416-76.2019 .8.06.0104 , já qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo na origem: 1500358-62.2022.8.26.0019 Paciente: Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 2a Criminal de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES - SP. Autos n° URGENTE , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente preso e recolhido à…