Gilmar Mendes diz repugnar 'miniconstituintes' propostas por candidatos | Poder360
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Carta completa 30 anos nesta 6ª
Só pode ser alterada por emendas
Para ministros do STF, revisão constitucional no momento atual iria criar ainda mais instabilidades Sérgio Lima/Poder360 - 20.jun.2017
03.out.2018 (quarta-feira) - 16h57
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta 4ª feira (3.out.2018) que "repugna" qualquer ideia de convocação de Assembleia Constituinte. O magistrado defende que, "a despeito dos problemas", a Constituição atual é mais estável que tivemos.
A Carta completa 30 anos de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, nesta 6ª feira.
A revisão do texto constitucional foi sugerida pelo candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Mourão (PRTB). Em evento no dia 13 de setembro em Curitiba, Mourão disse que a "Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo". O candidato a vice disse ainda que a nova Carta seria feita por "um grupo de notáveis" a ser aprovada pelo povo em plebiscito.
O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) disse na última 2ª feira (1.ou) que a Constituição pode ser revista "se o Congresso assim entender".
O ministro do STF afirma que uma revisão constitucional no momento atual iria criar ainda mais instabilidades.
"Pode até haver uma repactuação de direitos, como está havendo na discussão da reforma Previdência, mas dentro de um contexto controlado, dentro de um contexto em que você tem um certo controle do processo e tudo mais. Então isso precisa ser feito com muito cuidado sob pena de piorar. 'Há perigo de piorar?' Sim", diz Gilmar Mendes.