Defensoria Pública do Maranhão escolhe a FCC como organizadora do concurso para Defensor – Jornal Pequeno
Defensoria Pública do Maranhão escolhe a FCC como organizadora do concurso para Defensor
Segundo dados atualizados, o órgão conta hoje com 19 cargos vagos na classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 26.125,15
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca escolhida para organizar o concurso público de Defensor Público da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). O próximo passo é a elaboração do edital, que deverá ser publicado em até seis meses.
Não foi divulgado o número de vagas que devem ser oferecidas no concurso. Segundo dados atualizados, o órgão conta hoje com 19 cargos vagos na classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 26.125,15.
O último concurso da Defensoria Pública do Maranhão foi realizado em 2015. Embora prorrogado até 2019, o órgão nomeou os últimos aprovados no segundo semestre deste ano. Para concorrer o candidato deve ser graduado em Direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
O Regulamento do certame previu o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:
DISCIPLINA PROPORÇÃO
Direito Constitucional 15%
Direito Civil, Agrário e Empresarial 15%
Direito Penal 10%
Direito Processual Civil 10%
Direito de Execução Penal 10%
Direito Administrativo 5%
Formação Humanística 5%
Direito do Consumidor 5%
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública 5%
Direito da Criança e do Adolescente 5%
Direitos Difusos e Coletivos 5%
Esta prova terá o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, é necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.
A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, será composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.
A comissão do concurso será composta por seis membros, sendo: 2 defensores titulares, 1 membro titular indicado pela OAB, 2 defensores públicos suplentes e o defensor público-geral, que presidirá a comissão.