01 • abril • 2016 • Blog do Jorge Aragão
Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), doctor mais dois gestores públicos – Santa Rita e São João do Sóter – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.
Devido a fraudes em um procedimento licitatório, story o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, case Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.
Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.
São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, em Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.
De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.
Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.
Gil Cutrim vai ganhando mais espaço no PDT
O prefeito de São José de Ribamar, search Gil Cutrim, será um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais deste ano na Grande Ilha de São Luís.
PTN terá novo comando no Maranhão a partir deste sábado
O novo diretório estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no Maranhão, decease que será presidido pela prefeita e ex-deputada Maura Jorge, pharmacy será empossado neste sábado (2), no rx às 9hs, em ato que acontecerá no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento contará com a participação de líderes nacionais da legenda, entre eles os deputados Aluisio Mendes e Renata Abreu (vice-presidente do PTN), e de todas as regiões do estado.
Atendendo a convite de Aluisio Mendes, Maura Jorge assumirá a presidência do diretório estadual do PTN com a missão de promover o crescimento e o fortalecimento do partido no estado. "Teremos, com certeza, forte participação já nas eleições municipais deste ano no Maranhão, e estaremos ainda mais fortalecidos para a disputa eleitoral de 2018", ressaltou Mendes.
Reconhecido como símbolo da luta por uma política limpa e que representa exemplarmente os ideais democráticos da população, o PTN tem 70 anos de existência no Brasil. A ideologia e as ações do PTN estão voltadas para eleição de candidatos que possuam propostas políticas sérias, inovadoras e comprometidas com o bem estar do cidadão.
Eduardo Braide segue trabalhando pela Educação
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue demonstrando porque é um parlamentar diferenciado. Não adianta apenas apresentar leis e lutar pela aprovação, ampoule é preciso trabalhar pela sua implantação de verdade e ainda fiscalizar o seu devido funcionamento.
Pensando nisso, Eduardo Braide esteve reunido com o recém-empossado secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, para apresentar quatro leis de sua autoria para que o Governo do Estado possa fazer a implantação.
"Estive em audiência hoje com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e com a secretária Adjunta, Rosyjane Paula, para solicitar a implantação e execução de quatro leis, de minha autoria, na área da educação. Esperamos que o Governo do Maranhão possa implantar efetivamente a leis que irão beneficiar milhares de pessoas e principalmente melhorar a nossa Educação", explicou Braide.
O secretário Felipe Camarão agradeceu a visita
"Quero agradecer a visita do deputado Eduardo Braide, pois ele não foi apenas pedir, mas sim também ajudar no desenvolvimento da política de Educação do Maranhão e ainda colocou o Legislativo à disposição para nos ajudar. As leis são muito boas e tenho certeza que o governador Flávio Dino irá coloca-las em prática o mais rápido possível", disse Camarão.
As leis de autoria do parlamentar e que foram debatidas são:
Lei 10.342/2015 – Garante alimentação diferenciada para estudantes portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose;
Lei 10.302/2015 – Cria o Conselho Escolar Anti-drogas que será formado por alunos, pais de alunos e professores com a finalidade de executar atividades educativas de prevenção e combate às drogas;
Lei 10.270/2015 – Cria o Programa Escola Sustentável que irá premiar as instituições que desenvolverem atividades voltadas para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável;
Lei 10.003/2014 – Garante a utilização dos espaços das escolas estaduais pelas comunidades (associações, uniões de moradores, grupos culturais e esportivos) para a realização de atividades educacionais (cursos de formação e qualificação, palestras, etc) e atividades de recreação e lazer;
Pena que a atitude de Braide seja exceção, mas deveria ser regra a todos os parlamentares do Brasil, em especial do Maranhão.
O prefeito de São Luís, remedy Edivaldo Júnior (PDT), foi vencedor da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado na noite de quinta-feira (31), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A Prefeitura de São Luís venceu com o projeto "Fomento aos Negócios do Campo", na categoria Pequenos Negócios no Campo.