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Após cortes do Ministério da Educação, UFBA anuncia redução na verba de limpeza
Correio/Arquivo
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou na noite de segunda-feira (8) que, em função dos cortes de 30% nos repasses das verbas do Ministério da Educação, terá que fazer uma redução de R$ 1,08 milhão, ou 12,38% de seu valor global, no contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. A Ufba informou que o contrato, responsável por atender toda a Universidade e com validade até esta terça-feira (9), será prorrogado por um período adicional de seis meses. A universidade destacou que, em função da redução, manterá a limpeza das áreas internas e reduzirá a limpeza das áreas externas.
"Por limitar-se à contratação de 'serviços' – o que, no caso do contrato de limpeza, é medido pelo indicador 'metro quadrado limpo' – e não de 'pessoas', a terceirização, juridicamente, alija a Universidade da possibilidade de arbitrar sobre quantos ou quais profissionais serão mantidos. Atada a essa amarra jurídica, e considerando os três tipos de serviços previstos pelo contrato – limpeza de áreas internas, áreas externas e esquadrias – , a Ufba optou por preservar integralmente a metragem das áreas internas a serem limpas (essenciais e que correspondem ao maior número de trabalhadores) e por diminuir a metragem das áreas externas e de esquadria", destacou a instituição. "Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a Ufba busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores", diz a Ufba.
A medida, por sua vez, poupará nove unidades da instituição, por conta dos riscos de contaminação. São elas: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Essa não é a única medida recente de cortes implementada pela Ufba.
Após sucessivos congelamentos de verbas por parte do governo federal e com mais da metade do orçamento inacessível para este ano, a Ufba adotou mais uma medida emergencial para tentar deixar suas contas no azul. Desde segunda-feira (8), a universidade passou a ter um horário reduzido e apenas funcionará das 7h30 às 13h30. Apesar da suspensão das aulas por conta do recesso, que inicia na próxima semana, as atividades de pesquisa e extensão da universidade não serão interrompidos e professores e alunos já começam a ver os impactos da medida.
"A crescente defasagem orçamentária que aflige o conjunto das universidades federais nos últimos cinco anos, fortemente agravada pelo bloqueio de 30% da verba de custeio ora realizado pelo governo federal (cerca de R$ 48 milhões), obriga a Ufba a tomar medidas emergenciais visando a reduzir seu custo operacional e a assegurar, assim, com o menor prejuízo possível, a continuidade de seu funcionamento.
Apesar das claras limitações contratuais, a administração central da Ufba não tem poupado e não poupará esforços para evitar quaisquer injustiças no processo de desligamento de funcionários. A Universidade tem procurado explicar continuamente a todos os seus fornecedores a natureza singular da comunidade universitária, que tem no corpo de trabalhadores terceirizados alguns de seus membros mais antigos e estimados." Correio da Bahia
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