Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil | AGROemDIA
Lançado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil busca agilizar o processo de regularização fundiária no país por meio da parceria entre o Incra e as prefeituras municipais. Inicialmente, 1.935 prefeituras podem se candidatar a formalizar acordo de cooperação técnica com o Incra. Para aderir ao programa, basta entrar na página http://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil e preencher o formulário. A partir daí, os técnicos do instituto vão analisar se existem glebas da União aptas a regularização ou projetos de assentamento da reforma agrária na localidade.
O Titula Brasil foi criado em dezembro do ano passado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Incra, com base no que determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009. O programa foi lançado nessa quarta-feira 10.
Para a ministra, o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que precisam desse título. "Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região."
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destaca que o objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.
"Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. O Incra segue fazendo o seu papel da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária, mas em parceria com as prefeituras que assim desejarem, que poderão atuar em conjunto com o Incra", explicou Melo.
O Incra lembra ainda que quando a portaria foi publicada recebeu algumas críticas, sob o argumento de que estaria terceirizando suas atribuições e que o programa poderia beneficiar os grileiros. "No entanto, além de prevista na legislação vigente há 12 anos, a parceria com as prefeituras vai permitir um maior controle sobre a ocupação das áreas públicas federais sem destinação.", esclarece o instituto.
Juntamente com a página do programa, foi lançado o aplicativo Titula Brasil, primeiro produto criado pelo Serpro para atender as demandas do Incra no contrato de desenvolvimento de serviços e sistemas, assinado em dezembro passado. O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas. Até julho deste ano, deverá ser entregue uma plataforma de governança fundiária.
O aplicativo será utilizado apenas pelos técnicos de campo na instrução dos processos. Pelo app Titula Brasil, o colaborador recebe do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir todos os dados georreferenciados de limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.
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11 comentários em "Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil"
Josivan Balduino de almeida
12 de fevereiro de 2021 em 20:36
Tem muitos agricultores que tem posse da sua ária de terra apenas com um recibo de compra e venda, não podendo ser beneficiado pelos programas do governo federal,como fica esses agricultores?
Trabalho na terra quê era do meu vô, sou filho e neto de agricultor tenho 52 anos e até este momento não tenho o título da minha propriedade rural, peço quê nós ajude a receber este benefício .
Angela Beatriz Colares
Eu e minha família precisamos de um Socorro.somos assentados,o assentamento já vc tem 21 anos.precisamos do título da terra.Aqui é assentamento Frei Vantuy, Ilhéus BA.A máfia do PT deixa a mesma presidente há anos massacrando o povo,nós ajude .Me chamo Angela Beatriz Colares, tenho 61 anos.Meu esposo é Valdomiro e dois filhos
Moiseis freire dos santos
14 de fevereiro de 2021 em 18:04
Espero que o atual presidente abra o seu coração e faça jus au seus eleitores moro a mas de de anos no assentamento pa barra grande ate hoje tudo que fizemos foi pagar e pagar pagamos a emissão de posse pagamos o corte da terra pagamos o gel referenciamento porque os ex presindentes so robavam de nos o incra sempre fez vista grossa tem muitos que ainda mora em barraco de lona porque não tem condições de construir uma casinha que a muitos anos o incra vem prometendo e so ilusão nos ajude ministra e presidente bolsonaro nos merecemos porque somos brasileiros
Att moises Freire dos santos
CRISTALINA goias.
IVANILDE A S FERREIRA
13 de fevereiro de 2021 em 07:46
…de súbito o verbo esperançar pode de fato em 2021 fazer efeito!?..439 UNIDADES FAMILIARES a 23 anos
na 'luta' por políticas públicas alcançáveis para que a titulação definitiva não seja apenas mais um sonho…
.Assentamento Sadia Vale Verde_BR 070 KM 665-Caceres MT.
Estou na terra a 24 anos o gov estadual não títulos ninguém, deu um documento provisório que não serve para nada.
Valmira Sueli Davanco
14 de fevereiro de 2021 em 05:20
Eu dou filha de um assentado wuebinfelixmente deus levou só que no.lote mora minha madrasta que vivia amasiada com.meu pai diz que o lote e só dela e do filho que meu pai teve com ela e eu meus irmsos por parte de mae nso temos direito.a nada eu.moro aqui desde que meu pai foi assentado ele trabalhava antes nesta fazenda se ela pegar o título me por pra fora no mesmo dia e si o que vai acontecer fiz minha casa planto minhas coisas sou valmira Sueli Davanco e tenhon58 anos mentiram essa dúvida
14 de fevereiro de 2021 em 20:02
Boa noite sou Eliseu aparecido da Silva beneficiário do projeto banco da terra feito no coletivo por associação estamos a anos esperando pela a individualização das nossas áreas de terra e o financiamento , gostaria de saber se este novo programa Titula Brasil vai beneficiar nós do banco da terra na questão individualização
14 de fevereiro de 2021 em 11:18
Foi um dos avanço no mapa valeu
Aqui na região de São João do caiua Paraná querem posse otítulo da terra do Incra para venderem.msis rápido pois de 31 assentados só tem uns 8 que ainda estão nacterravos outrosvja venderam.pra outros isso pode eu dou filha de assentado tenho 58 anos moro na terra mas quem.mands na terra e minha madrasta.dando o título no.nome dela com certeza do jeito que não gosta de mim manda eu sair no outro dia e nos o que podemos fazer sou valmira Sueli Davanco