Sergipe: necessidade de lockdown versus reabertura gradual[i]
23 de julho de 2020 | 12h53
Rodrigo Barros de Albuquerque – Doutor em Ciência Política pela UFPE e Professor do Departamento de Relações Internacionais da UFS.
Cairo Gabriel Borges Junqueira – Doutor em Relações Internacionais pelo PPG San Tiago Dantas – UNESP/UNICAMP/PUC-SP e Professor do Departamento de Relações Internacionais da UFS.
Sergipe continua enfrentando dificuldades para combater a pandemia do coronavírus. Em 09/06, os números já assustavam: 10.126 casos confirmados e 252 óbitos. Em 21/07, esses números subiram, respectivamente, para 47.110 e 1.182. As taxas de ocupação em 21/07, somados os leitos públicos e privados continuam muito preocupantes: 88,3% dos leitos de UTI para adultos e 72,4% dos leitos de enfermaria. A taxa de mortalidade subiu, no mesmo período, de 11 para quase 52 óbitos por 100 mil habitantes.
Os números de casos confirmados e óbitos quadruplicaram no último mês e as taxas de ocupação de UTI estão acima do que é considerado seguro, justificando demandas reiteradas pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste ao governo do estado para que implemente políticas mais restritivas de circulação de pessoas e assegure um lockdown para conter a expansão do vírus e salvar vidas. Recomendações específicas incluem a manutenção das taxas de ocupação de UTI e enfermaria em até 80%, o estabelecimento de barreiras sanitárias nas rodovias que levam ao interior do estado, implementação de rodízio de veículos particulares, transporte público na capital e elaboração de um plano de testagem e acompanhamento soroepidemiológico massivos.
Além dos números, o que efetivamente mudou entre a edição anterior e a situação atual? A sinergia entre a prefeitura da capital e o governo do estado parecem se manter inalteradas, com ambos os governantes mantendo medidas de restrição a atividades econômicas e controle de aglomerações e publicação de decretos de reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais. A prefeitura vem realizando ações, por exemplo, de monitoramento de casos do coronavírus em bairros mais assolados pela pandemia e ampliando a capacitação de equipes para realizar este tipo de monitoramento. É uma medida simples, porém bastante eficaz no rastreamento da doença e de focos de contaminação, implementado em outras partes do mundo. A medida torna-se ainda mais importante quando a população, além de conviver com o coronavírus, começa a enfrentar novo surto de casos de dengue e chikungunya.
A concentração dos números em Aracaju ainda é muito alta, com 52,5% dos casos confirmados e aproximadamente 40% dos óbitos. Como ilustração, uma pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) aponta que na segunda quinzena de junho a capital teve um aumento de 78,3% da taxa de mortalidade por Covid-19. O processo de interiorização da doença se consolidou, com todos os municípios do estado relatando pelo menos sete casos confirmados e, aproximadamente, 75% dos municípios relatando mais de 60 casos. Como se pode ver na figura da In Loco abaixo, o índice de isolamento social do estado subiu significativamente: em 09/06 era 36,4%, alcançando a marca de 49,6% em 14/07, e em 21/07 voltou ao patamar de 41,7%. Com isso, deixou de ser o sexto estado com a pior taxa de isolamento e passou a ser o sexto melhor, a despeito de atos de flagrante desafio à doença e às autoridades estadual e municipal. Na capital, segundo a prefeitura, o índice atingiu a marca de 51,8% no dia 14/07, caindo para 41,2% após uma semana.
Na contramão do que os dados parecem apresentar, parte do Legislativo estadual visualiza melhora na situação de Sergipe, informando que uma fração dos últimos óbitos relatados se refere a casos que já estavam sendo investigados, o que possibilitaria uma boa perspectiva sobre a retomada das atividades econômicas. As ações do governo estadual e da prefeitura de Aracaju seguem no mesmo caminho, avançando a liberação de atividades comerciais gradualmente. Embora tenha realizado sucessivos adiamentos em seus planos de abertura, no início de julho o Plano de Retomada Econômica do governo do estado aprovado em 15/06 iniciou sua fase laranja através da edição de uma portaria do governo do estado, garantindo a abertura e o funcionamento de vários estabelecimentos que não são considerados serviços essenciais. No entanto, a portaria publicada ignorou o critério de ocupação das UTIs igual ou inferior a 70% definido no decreto estadual que estabeleceu o Plano de Retomada Econômica. Face a essa contradição, em 07/07 a portaria foi suspensa por decisão judicial, levando a protestos de lojistas a favor da reabertura do comércio não essencial em Aracaju na manhã de 13/07.
O boletim n° 14 da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe pontua um ligeiro aumento no valor das notas fiscais emitidas no início de julho, mas ainda registra quedas em relação ao mês de junho, comparando os anos de 2019 e 2020, com números bem inferiores às quedas registradas para o mês de março. Na primeira quinzena de junho de 2020, os valores das notas fiscais emitidas sofreram uma queda de 9,94% em relação ao mesmo período em 2019, e 15,07% em relação ao número de notas emitidas na primeira metade do mês sete. A queda é mais sensível quando se examina um setor específico, restaurantes e similares, o qual registra quedas aproximadas de 70%, tanto em valor quanto em quantidade de notas fiscais emitidas. O setor de material de construção, por outro lado, registrou altas na primeira quinzena de julho, 42,58% na quantidade de notas emitidas e 36,97% nos valores, sugerindo um aquecimento especificamente neste setor.
Atestamos em edições anteriores que o cenário da pandemia no estado de Sergipe durante grande parte dos meses de junho e julho seria de ascensão contínua do número de casos confirmados, do aumento da taxa de ocupação hospitalar e de elevado número de óbitos. Em meados deste último mês pode-se afirmar que essa tendência infelizmente se confirmou. Embora haja sintonia entre as ações do governo de Sergipe e da prefeitura de Aracaju, as esferas públicas não conseguiram diminuir o quadro agravante. Progressivamente tem ocorrido aumento da oferta de leitos destinados a internações por Covid-19 e, embora com ligeira queda no número de óbitos desde 18/07, registrou-se pico de 32 mortos em um único dia no início de julho.
A par de todas limitações, algumas iniciativas positivas em relação ao combate à pandemia têm sido observadas em Sergipe. Em primeiro lugar, ainda em junho o estado recebeu um aporte de aproximadamente 300 milhões de reais do Governo Federal, conforme a Lei Complementar 173/2020, para enfrentamento ao coronavírus. Em segundo, o estado soma mais de 10 mil downloads do aplicativo "Monitora Covid-19", inicialmente criado para a região nordeste, mas que já é utilizado em todo país, contando inclusive com sistemas de consultas médicas online. Ainda, recentemente foi criado o Comitê Sergipano Popular pela Vida (COPVIDA Sergipe), congregando diferentes setores e grupos da sociedade civil organizada cujo objetivo é defender a vida de pessoas acometidas pela Covid-19. Por fim, a Universidade Federal de Sergipe vem desenvolvendo iniciativas importantes, seja na criação de comitê de prevenção voltado para a sociedade, seja na divulgação de estudos e informações confiáveis para a população sergipana.
Em suma, eis o quadro da pandemia em Sergipe: por um lado, a abertura gradual do comércio e a tentativa de vivermos em um "novo normal"; por outro, a realização de iniciativas dos mais diversos setores para a contenção da pandemia, sempre conformando a urgência de um lockdown na capital, cenário que se apresenta cada vez mais distante.
[i] O texto faz parte do projeto "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil" coordenado pela pesquisadora Luciana Santana (UFAL).