Regulação do Setor - Artigos para Quinta, 30 de setembro de 2010
Artigos para Quinta, 30 de setembro de 2010
Tolmasquim critica elevadas tarifas de energia no Brasil
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim criticou a situação atual das tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica no Brasil. Segundo o executivo, com os altos impostos, o país perde competitividade além de fazer com que os consumidores não se beneficiem do sistema de leilão por modicidade tarifária, quando uma pessoa jurídica ou consórcio ganha concessão de uma usina ao oferecer a menor tarifa para o consumidor final. "O ganho de competitividade que existe no Brasil com a existência de um grande número de hidrelétricas é perdido com o elevado ICMS cobrado sobre a energia", comentou. O presidente da EPE lembrou que o custo da geração de energia hidrelétrica é decrescente, já que há anos os leilões privilegiam a modicidade tarifária. Porém, destacou, o País abre mão desta vantagem em nome da arrecadação fiscal. Tolmasquim citou a Europa como exemplo. Segundo ele, neste continente, a incisão de impostos sobre a energia é quase nula, enquanto no Brasil temos uma carga bastante pesada de encargos setoriais. Entretanto, ressaltou que essa é uma situação muito difícil de reverter, pois, no caso do ICMS, a alíquota muda de acordo com o estado em que a energia é consumida. Por isso, Tolmasquim sugeriu que haja uma discussão forte acerca do assunto no Congresso Nacional. (Estado de São Paulo – 30.09.2010 e Setorial News-29.09.2010)
EPE vê antecipação no início de geração em Santo Antônio e Jirau
As obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, estão bem adiantadas, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que prevê uma antecipação em um ano no início da geração de energia das duas hidrelétricas. "O que está acontecendo é impressionante. Vai antecipar em um ano. As obras estão indo muito rápido. Estive lá duas vezes e cada vez está completamente diferente", disse Tolmasquim. Segundo ele, os procedimentos e técnicas de construção de usinas têm evoluído com o modelo, o que o presidente da EPE classificou como uma "revolução no setor". Em dezembro, a Aneel vai realizar um novo leilão de hidrelétricas para entrarem em operação a partir de 2015. Das dez usinas programadas para a licitação, apenas cinco devem ser leiloadas. No entanto a usina âncora da concorrência, Teles Pires, em MT, está bem encaminhada. "Ela entrando, a gente fica muito tranqüilo mesmo que alguma outra não entre. Ela sozinha garante o leilão", avaliou Tolmasquim. (Estado de São Paulo – 29.09.2010)
Consórcio Santo Antônio Civil poderá atuar como autoprodutor de energia
O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio (RO, 3.150 MW), poderá atuar como autoprodutor de energia. A autorização para as construtoras Norberto Odebrecht S.A. e Andrade Gutierrez S.A a, que compõem o consórcio, foi concedida pela Aneel na última terça-feira, 28 de setembro. As empresas poderão implantar e explorar a Usina Termelétrica Central Geradora de Emergência (RO, 9,125 MW), localizada no município de Porto Velho, em Rondônia. (Canal Energia-29.09.2010)