Arquivos Normas, recomendações e manuais - Compromisso e Atitude
Normas, recomendações e manuais com orientações sobre procedimentos e atendimento de mulheres em situação de violência
Marisa Sanematsu Normas, recomendações e manuais, Outros documentos, Textos	medidas protetivas, Ministerio Publico, violencia contra a mulher, violencia domestica
Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (ESMPU, 2015)
"Os membros do MPDFT participantes da Oficina de Trabalho da ESMPU[1], ocorrida nos dias 16 a 23/04/2015, aprovam o seguinte roteiro de boas práticas para
Luciana Araújo Legislação, convenções e normas, Normas, recomendações e manuais
Marisa Sanematsu Normas, recomendações e manuais, Notícias dos Três Poderes	CNJ, Conselho Nacional de Justica, FONATRAPE, Poder Judiciario, Resolucao 197, trafico de pessoas
Resolução CNJ nº 197, de 16/06/2014 (Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas – Fonatrape)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sua 191ª Sessão Ordinária, no dia 16/06/2014, a Resolução nº 197/2014, que institui o Fórum
Em 21 de dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas, por recomendação da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal e do