Arquivo de *6CCR - Memórias do Maranhão
Categoria: *6CCR
MPF: ANTT atende recomendação em parte e promove nova audiência pública para discutir concessão de estrada de ferro
Posted on 16 Outubro, 2018 by Redação
Atendendo parcialmente à recomendação nº 13/2018, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 10 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a segunda sessão da audiência pública presencial nº 9/2018, no Rio Poty Hotel, em São Luís (MA), sobre a prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – administrada…
Categories*3CCR, *4CCR, *6CCR
MPF no Maranhão recomenda Dnit e Sema por obra de duplicação na BR 135
Posted on 19 Junho, 2018 by Redação
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos…
Categories*6CCR
MPF/MA obtém decisão para viabilizar criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
O Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão conseguiu na Justiça Federal que a União e o Instituto Chico Medes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluam o processo administrativo que viabiliza a criação da Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, em São Luís. O prazo é de 365 dias, a ser cumprido imediatamente após o julgamento da sentença,…