Jornal Folha Noroeste: 2015-12-13
Fonte de jatos laminares está funcionando
Após reparos, foi substituída a iluminação, o piso foi impermeabilizado e todo o sistema hidráulico e de bombas revisados. "A pedido do prefeito Pedro Callado, a fonte recebeu iluminação nas cores amarela, azul, verde, branca e vermelha", ressaltou o secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Manoel Andreo de Aro. "
Apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando, conseguimos reativar a fonte que é um cartão... postal da cidade. Estamos fazendo o possível para deixar a cidade mais bonita. A Praça Euphly Jalles atrairá ainda mais as famílias que a visitam a diariamente", comentou o prefeito Pedro Callado.
A fonte de jatos laminares na praça Euphly Jalles está funcionando (crédito foto Ana Cláudia Marilhano)
José Luis Caparroz visita o prefeito Pedro Callado
Francisco Melfi, Gustavo Caparroz, Pedro Callado e José Luis Caparroz
Na terça-feira, 15 de dezembro, o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes recebeu em seu gabinete a visita do empresário José Luis Caparroz, acompanhado por seu filho Gustavo.
Na ocasião, José Luis externou o seu apoio ao trabalho que o prefeito vem realizando, destacando que a prefeitura está sendo conduzida no rumo certo. A regularização de áreas localizadas no Distrito Industrial III foi outro assunto em destaque.
Avenida Lourival de Souza vai receber recape asfáltico
A Prefeitura de Jales foi comunicado pela Caixa Econômica Federal sobre a ordem de execução (Convênio 815296/2014 Ministério das Cidades) do recapeamento asfáltico da Avenida Lourival de Souza, nas proximidades do residencial Alvorada.
O recapeamento cobrirá uma área de 8.990,31 metros quadrados, e tem origem em emenda parlamentar do deputado federal Vicente Candido no valor de R$ 309.148,62, sendo o valor do repasse R$ 295.300,00 em virtude da contrapartida da Prefeitura em R$ 13.848,62.
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes agradeceu o deputado Vicente Candido pela conquista destacando a importância da intervenção do deputado: "Quero agradecer ao nobre deputado pela sua iniciativa beneficiando Jales. Precisamos de investimentos com este para garantir o desenvolvimento da nossa cidade", destacou.
O início das obras está previsto para janeiro de 2016. A vigência do convênio deu-se inicio em 31/12/2014 e irá até 20/05/2017, com data limite para para prestação de contas em 19/07/2017
Postado por Roberto Carvalho às 16:14
DEMOCRACIA À DERIVA
A cena imaginária se aproxima da realidade. Um navio à deriva, sem rumo nem comando. O pressentimento seria de desastre inevitável.
Que o sistema político brasileiro está fazendo água, isto é evidente. Mas agora ele se aproxima da falência, com prejuízos incalculáveis, sobretudo para os mais desprotegidos da sociedade.
Está mais do que na hora de colocar na agenda política, não questiúnculas pessoais, mas os verdadeiros problemas que precisam ser enfrentados com urgência.
Por isto, quanto antes, se decidam as questões regimentais, e se enfrentem as grandes pendências nacionais.
A Reforma Política precisa ser retomada e aprofundada.
De uma vez por todas, fique estabelecido que partidos e candidatos não podem receber financiamento de empresas. Pois ficou mais do que evidente que daí nascem as iniciativas de corrupção, com a finalidade de canalizar recursos financeiros, para sustentar campanhas eleitorais completamente inadequadas à realidade política do Brasil.
Há tanto tempo que já se escancarou a evidência de que o nosso sistema previdenciário caminha para o impasse e a falência. Quanto tempo ainda vai demorar para que se tomem em tempo as providências para evitar o fracasso da Previdência?
O sistema educacional, que deu passos importantes e significativos, precisa ser abraçado por todos com dedicação e competência. A triste realidade da multidão de jovens sem perspectivas e sem motivações, nos faz perguntar pela responsabilidade que recai sobre cada um dos cidadãos, numa questão tão decisiva como a educação.
Outra realidade que precisa ser assumida com mais dedicação e mais recursos é a saúde pública.
Isto para dizer que haveria tantas questões importantes, nas quais gostaríamos de ver o governo empenhado, o parlamento interessado, e o judiciário atento.
Pois já estamos fartos do triste espetáculo que é proporcionado cada dia por parlamentares que perderam o escrúpulo e a vergonha na cara, de estarem só procurando seu interesse pessoal, enquanto ficam à deriva, isto sim, tantas outras causas importantes que precisariam de muito mais atenção e compromisso.
Postado por Roberto Carvalho às 15:52
Projeto de lei de Enio Tatto institui o programa "Adote uma Escola"
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 1595/2015, que institui o programa "Adote uma Escola", com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.
"A participação dos interessados no programa poderá se dar sob a forma de doação de equipamentos, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas estaduais", comenta Enio Tatto.
O parlamentar acrescenta: "O cenário atual da educação pública no Estado de São Paulo, marcado pela postura autoritária do governador Alckmin e por indicadores que refletem uma queda na qualidade do ensino, tem motivado a sociedade paulista a assumir uma atitude em sua defesa".
Para Enio Tatto, "a situação de crise, acrescentada pelo episódio recente da divulgação de que escolas seriam fechadas, obrigou o governo do Estado a iniciar um diálogo com pais, alunos, funcionários e professores, abrindo caminho para que ações e propostas passem a ser decididas conjuntamente e com anuência dos principais envolvidos".
"Por essa razão, considerei oportuno apresentar uma proposta que fortalecerá os vínculos da sociedade paulista com o seu sistema de ensino público", conclui o deputado.
Postado por Roberto Carvalho às 15:49
Enlace matrimonial de Laisa e Rafael
A Cerimonialista Jocelia Cabrini sorteou entre as mulheres que participaram de um evento realizado em junho 2015 o serviço de Cerimonial para Casamento e cumprindo o prometido no dia 12/12/2015 na celebração matrimonial da Desing de unhas Laísa Penha e auxiliar de produção Rafael Brito,
A cerimonialista assessorou os noivos e os respectivos pais: Eunice de Lourdes Sposito Penha e Sebastião Marques Penha (noiva) e Maria P. Alves Brito e Aparecido da Costa Brito (noivo) recepcionando os convidados no Lions Club de Jales e assessorando o cerimonial religioso/civil durante a celebração que foi presidida pelos Pastores Diego e Ana Paula (Primeira Igreja Batista Pereira Barreto) os momentos foram eternizados pelo profissionalismo da fotografa Aline Faruthe.
Postado por Roberto Carvalho às 15:47
10 projetos da região, entre eles um da EE Dom Artur, disputam vaga na próxima fase da Feira de Ciências da rede estadual
Na segunda fase da 3ª Feira de Ciências da rede estadual, a Secretaria da Educação selecionou 148 projetos desenvolvidos por estudantes em todo o Estado, sendo 10 da região de Rio Preto. Ao todo, foram 191 inscrições de 60 Diretorias de Ensino. As iniciativas científicas que disputam uma vaga na próxima etapa da feira podem ser conferidas no Portal da Educação.
Em Jales, o projeto da Escola Estadual Dom Artur Horthuais versa sobre inovações na redução do consumo de energia e aproveitamento integral para uso em agricultura familiar. Os autores do projeto foram os alunos Gabriel Rodrigues Honorato e Lucas de Oliveira de Freitas, ambos da 2ª série do Ensino Médio, tendo como professora Mõnica Regina Scaramuzza Lima.
Os estudantes e professores selecionados deverão realizar um curso gratuito disponível na plataforma de Aprendizagem Interativa em Ciências e Engenharia (Apice). A nova etapa visa apoiar o desenvolvimento de projetos de iniciação científica com orientações para o aperfeiçoamento dos trabalhos.
A Feira de Ciências tem como objetivo procurar talentos da rede pública estadual nas áreas de tecnologia, sustentabilidade, empreendedorismo científico, entre outras. Nesta edição, participaram 350 estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental à 2ª série do Ensino Médio. A próxima etapa do concurso está prevista para o próximo ano e deverá selecionar os 20 projetos que disputarão a vaga na final.
Postado por Roberto Carvalho às 08:05
TJSP nega provimento a recurso no caso Facip 2013
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constituida pelos desembagadores Ronaldo Andrade, relator, Camargo Pereira e Antonio Carlos Malheiros, negou por votação unânime provimento ao recurso interposto por Eunice Mistilides Silva, Pedro Manoel Callado Moraes, João Nogueira, Adriano Lisboa Domênicis, Renato Luis de Lima Silva, Roberto Timpurim Berto,Douglas Eduardo Cruz Zilio, Angélica Colombo Boleta e Luis Fernando de Paula,
Segundo consta dos autos "trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto em face da r. decisão interlocutória, cujo o relatório se adota, proferida nos autos da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado São Paulo em face dos agravados e outros descritos na inicial. Sustenta o agravante que os réus praticaram atos de improbidade administrativa quando da organização da festa do peão (Facip) que acabou não se realizando. Apontou diversas irregularidades, tais como recebimento de doação sem a devida regularidade documental, contratação e inicio de execução de serviço de segurança sem licitação e sem pagamento, contratação verbal para a realização de Boate, contratação de empresa de limpeza sem licitação e pagamento parcial, contratação de promotora de eventos sem licitação e realização de pagamento integral. Declarou que, além da violação dos princípios da administração pública, o Município experimentou prejuízo financeiro devido aos pagamentos realizados conforme acima descritos, indicando valor correspondente a R$66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Requereu como medida liminar a declaração de indisponibilidade de bens dos réus. Não obstante as razões do agravante, indefiro a tutela pretendida, na medida em que, à vista dos argumentos apresentados e numa análise perfunctória, como a cabível nesta fase, não se vislumbra a presença dos requisitos necessários à atribuição da liminar pretendida, especialmente, porque, nesse momento processual não há como se apurar a responsabilidade patrimonial de cada agravado com relação aos fatos descritos na exordial. Ademais, como bem dimensionado pela Juíza "a quo" o prejuízo é de pequena monta".
Em breve a matéria será atualizada
Polícia Militar Ambiental realiza Operação "Pan Amazônica IV"
O Comandante Tenente Coronel PM DOUGLAS VIEIRA MACHADO, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental divulga que entre os dias 08 a 10 e 14 a 16 de dezembro de 2015, foi desencadeada a Operação Pan-Amazônica IV, em comemoração ao 66° Aniversário da Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de fiscalizar produtos florestais de origem nativa transportados pelo modal rodoviário e, consequentemente, contribuir para a prevenção e repressão da exploração ilegal de tais produtos.
A Operação contou com o efetivo de 214 Policiais Militares Ambientais utilizando 74 viaturas, distribuídos em patrulhas nos principais eixos rodoviários da região norte e noroeste do Estado, para vistoria dos veículos de transporte, havendo a cooperação do Instituto Florestal de São Paulo (para a análise microscópicas do produto), do Policiamento Rodoviário (para a disponibilidade das Bases Operacionais e apoio para as abordagens dos veículos), Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Concessionária Triângulo do Sol Auto Estradas.
O produto fiscalizado passava por controle quantitativo (volume) e qualitativo (espécie), de acordo com as informações constantes no Documento de Origem Florestal (DOF), de porte obrigatório e também submetido a exame de veracidade, mediante consultas aos bancos de dados oficiais.
Como resultado, foram fiscalizados 69 caminhões de transporte de madeiras, destes, 06 caminhões foram apreendidos, mais de 73 metros cúbicos de madeira em situação irregular foram apreendidos, 94 Documentos de Origem Florestal (DOF) fiscalizados, e foram lavrados 09 autos de infração ambiental por transporte irregular de produtos e subprodutos florestais, totalizando R$65.327,82 em multas.
Postado por Roberto Carvalho às 07:48
NA SEMANA DO NATAL, CAIXA ESTACIONA A SORTE EM EM SANTA FÉ DO SUL
Caminhão da Sorte inicia sorteios das loterias no município paulista nesta segunda-feira
O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal estaciona, nesta segunda (21), em Santa Fé do Sul (SP), na Avenida Conselheiro Antonio Prado, s/n – Centro. A unidade móvel, onde serão realizados os sorteios das Loterias da CAIXA, ficará na cidade até sábado (26). A programação dos sorteios pode ser conferida no portal da CAIXA (www.caixa.gov.br/loterias).
Durante toda a semana, a população poderá acompanhar os sorteios, inclusive acionando o dispositivo que libera as bolas numeradas, e ainda validar os resultados, na hora, como auditoria popular. As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica do país, ou diretamente na unidade móvel, instalada no Caminhão da Sorte, até uma hora antes do início dos sorteios.
Os sorteios serão realizados a partir das 20h, à exceção da Loteria Federal, que tem início às 19h, sempre no horário de Brasília.
Postado por Roberto Carvalho às 07:34
Santa Casa de Jales recebe doações
A segunda semana de dezembro foi agitada para a Santa Casa de Jales que recebeu diversas doações. A responsável pelo setor de Captação de Recursos, Cristiane Fachola, representou a Santa Casa nos eventos de entrega.
Na sexta-feira, 11 de dezembro, estiveram presentes na Santa Casa a equipe do Rotary, no qual realizaram a doação de cinco mil fraldas geriátricas, arrecadadas com a colaboração da sociedade e dinheiro proveniente de festas organizadas pelos clubes de serviços, sendo Rotary Clube de Jales, a Festa dos Caminhoneiro e Rotary Grandes Lagos, a Cavalgada Ecológica.
"A iniciativa partiu de uma conversa com a Assistente Social da Santa Casa, Maria Angélica, que solicitou ajuda, e então nós resolvemos unir forças e contribuir. Foram 30 dias de arrecadações, no qual, pudemos contar com a ajuda primordial da Biofarma, que realizou a divulgação nas rádios e jornais da cidade não medindo esforços para contribuir. Tivemos também o apoio da Violada Cinco Estrelas, que arrecadou dinheiro durante o evento em novembro", ressaltou a ex-presidente do Rotary Grande Lagos, Sueli Zambom.
O sábado ficou por conta de mais doações, a escola E. E. Dom Artur Horsthuis sediou o 1º encontro de Solidariedade dos Grêmios Estudantis da Diretoria de Ensino de Jales, e 32 escolas pertencentes a diretoria participaram das arrecadações de alimentos, que foram distribuídos para várias entidades, e a Santa Casa foi uma das contempladas.
O Sindicato dos Servidores Municipais, mais uma vez contribuiu com a instituição, realizando a doação do valor de R$ 6 mil, durante evento de confraternização dos funcionários públicos.
Começando a semana, o hospital foi surpreendido com uma ação realizada pela Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, cujo pastor presidente é o Sr. Claudio de Oliveira. Durante um mês os coordenadores, Salatiel Souza de Oliveira, João Zanetoni e Telma Nalini, assessora parlamentar da Deputada Estadual, Marta Costa, arrecadaram leite nas 35 igrejas da Assembleia. O resultado foi inesperado, 1.300 litros de leite doados para Santa Casa. Esta é a primeira campanha realizada para uma instituição, mas segundo Telma, agora se tornará anual.
De acordo com o provedor, José Pedro Venturini, essas ações movem o hospital. "Atitudes como essas devem ser referenciadas, enaltecidas e jamais esquecidas, pois são vocês que fazem a diferença para manter esta instituição cada vez melhor. Ressalto que estou saindo da provedoria infinitamente feliz, por ver que a sociedade reconhece o trabalho prestado pela Santa Casa e cada vez que surge a oportunidade contribuem como podem. Parabéns pelo ato de amor de todos vocês, continuem colaborando".
Postado por Roberto Carvalho às 03:02
Assembleia proíbe a divulgação de panfletos sem preço individualizado
A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na noite desta
terça-feira (15/12), o Projeto de Lei nº 444 de 2010, de autoria do deputado André Soares (DEM), que regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado de São Paulo.
Quem é consumidor sabe como é difícil pesquisar preços de produtos ou serviços divulgados por supermercados, restaurantes, bares, imobiliárias, construtoras, cursos livres e demais atividades comerciais. Muitos anúncios não contém a marca e o modelo da mercadoria, nem o preço especificado e seu respectivo período de validade.
Quando sancionada a propositura, qualquer anúncio sem tais informações pode implicar desde multa até o fechamento do local. "O projeto complementa o Código de Defesa do Consumidor, garantindo que a informação ou publicidade seja exata o suficiente para obrigar o fornecedor a cumprir com aquilo que prometeu", justifica o parlamentar.
A regra põe um ponto final em uma situação que estava se tornando frequente entre os fornecedores: o uso de meios publicitários que confundem o cliente, não colocando o preço exato do produto, mas alegando praticar o menor valor.
A proposta chega justamente no momento em que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do caso envolvendo a empresa "Makro Atacadista", admitiu como válido panfleto que anunciava a venda de produtos por preço menor que o dos concorrentes,
sem especificá-lo.
"Não concordamos com isso. O preço é elemento essencial da oferta. Ao apenas
"garantir o menor preço", o estabelecimento se retira da base de comparação,
impedindo a livre escolha do consumidor e impossibilitando que o concorrente possafazer uma oferta ainda melhor", argumenta Soares.
O projeto será encaminhado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin. Quando sancionado, a lei entrará em vigar em 60 dias da data de publicação.
Postado por Roberto Carvalho às 14:32
A GAZELA, O LEÃO E A GUERRA COTIDIANA
Final de ano, momento de reflexão. Pensar sobre a insensatez desses tempos modernos pode ser um bom início para a recauchutagem do espírito. Casos ocorridos nos últimos dias são emblemáticos na ilustração do cotidiano. O soldado Bruno, 26 anos, estava todo animado para comemorar o aniversário de 2 anos da filha. Um dia antes, seu corpo carbonizado foi encontrado dentro de um carro na zona Norte do Rio de Janeiro. Uma mulher grávida, agredida pelo marido, pediu socorro à mãe pelo whatsapp. Em BH, ladrões roubaram o carro de uma funerária com um corpo dentro. Insensatez, loucura, banalização da criminalidade, frieza ou simplesmente um fragmento da brutalidade infernal desses tempos ditos pós-modernos? E o que dizer da violência na sala do Conselho de Ética (?) da Câmara, onde os deputados Zé Geraldo (PT-BA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase se atracaram na última quarta feira?
Os fatos têm mais significados que a simples fotografia do cenário de violência a que estamos submetidos. Expressam o estado ilógico, antinômico e alienado de um mundo em que os princípios da eficiência, competitividade a qualquer custo, concorrência e aética, estão tornando as pessoas infelizes, solitárias e menos solidárias. Domenico de Masi, sociólogo italiano, autor de O Futuro do Trabalho, pinça o apólogo do Leão e da Gazela para mostrar a que ponto chega a esquizofrenia bárbara dos ambientes de trabalho, que se transformaram em campos de guerras da modernidade.
A historinha é emblemática: "Toda manhã, na África, uma gazela desperta. Sabe que deverá correr mais depressa do que o leão para não ser devorada. Toda manhã, na África, um leão desperta. Sabe que deverá correr mais que a gazela para não morrer de fome. Quando o sol surge, não importa se você é um leão ou uma gazela: é melhor que comece a correr". Esse lembrete ainda é exibido em ambientes de trabalho como profissão de fé de executivos e dirigentes empresariais. À primeira vista, parece um bom conselho para quem quer vencer na vida. Trata-se, porém, de uma exaltação à barbárie. Basta intuir que, pelo conselho, "leões humanos" (aspas nossas) são autorizados a agarrar "gazelas humanas" (aspas nossas), que, apavoradas, devem se desdobrar para realizar suas tarefas ou a se esconder para fugir das intempéries do trabalho (ou dos ataques dos leões). É evidente a estimulação ao instinto da violência, ao cultivo dos perfis agressivos, às lutas por espaço e poder, às táticas aéticas e aos golpes traiçoeiros, tudo justificado pela necessidade da competitividade.
Nessa arena de "leões e gazelas", a alternativa que se apresenta é única: correr ou golpear. E é isso que se vê nos ambientes de trabalho competitivos, no chão das fábricas, nos palácios públicos e nas ruas. Afinal de contas, o ladrão que rouba um caixão de funerária, ele mesmo um "leão faminto" (dinheiro, drogas, satisfação psicológica), é produto de um meio degradado. A estética de medo soma-se à estética de banalização da violência nas ruas. E as razões estão à vista: cidades com seus serviços deteriorados; a violência da miséria que volta a abater a classe C, excluindo milhões de pessoas da mesa de consumo; assassinato de menores pela Polícia Militar; violência contra mulheres; discriminação étnica; a agressão do desemprego etc.
Eis o paradoxo da modernidade. Esse caldeirão, muito quente em função da fogueira que consome as reservas da economia e queima a esfera política, amortece a sociedade, que assume a imagem de um corpo descrente, dividido em grupos, separado por gigantesco apartheid. De outro lado, a tecnodemocracia forjada pelo interesse das estruturas burocráticas da área pública, e a organodemocracia, essa modelagem que se espraia pelos ambientes do trabalho privado, destroem a ideia da sociedade convivial, voltada para a interação dos cidadãos. Os burocratas não sentem o cheiro das ruas e os dirigentes empresariais só têm olhos para a produtividade, não raro procurando fórmulas para atenuar os golpes furiosos do tacape de impostos governamentais. Assim, não há tempo, interesse ou motivação para tratarem das coisas do espírito.
Onde estão os valores da solidariedade, do companheirismo, da amizade, da comunhão, do jogo em equipe? Dão adeus à Humanidade. Em seu lugar, surge uma modelagem tétrica, um aparato desordeiro, um jogo maléfico, altamente competitivo, que convive prazerosamente com golpes, traições, desprezo à vida. Estamos nos aproximando daquilo que o historiador Samuel P. Huntington chama de paradigma do caos:
- quebra no mundo inteiro da lei e da ordem; Estados fracassados e anarquia crescente em muitas partes; uma onda global de criminalidade; máfias transnacionais e cartéis de droga; número de viciados em drogas se expandindo; debilitamento generalizado da família; declínio na confiança e na solidariedade social; violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver voltando a predominar em praticamente todo o planeta; crise geral de governabilidade.
Para fechar a galeria da insensatez, só resta aparecer bandidos em assaltos usando camisetas com Cristo, Gandhi e Buda, rezando orações para seus santos de veneração. A simbologia é triste, mas a Humanidade caminha em direção ao slogan dos apologistas da pseudo-modernidade: "mate seu companheiro, se ele, de alguma forma, atrapalhar o serviço". O universo, sem bússola, é um ente alienado, fora do eixo. O fundamentalismo islâmico, que atrai jovens de muitos países, está a desafiar o bom senso. Crianças inocentes, manipuladas, acabam sendo usadas como veículos para carregar bombas. A besta fera do apocalipse (violência extremada) está à espreita. Exagero? Pode ser. Mas as tragédias – humana, cultural, naturais, -, estão se repetindo com muita frequência. Que Deus nos proteja.
Postado por Roberto Carvalho às 11:39
Hugo Leal: o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos de passeio e aos fabricantes e comerciantes de extintores de incêndio. (foto- Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (2), a suspensão de da resolução (556/15) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna facultativo o uso do extintor de incêndio em automóveis, utilitários, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/15, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e recebeu parecer pela aprovação do relator na comissão, deputado Hugo Leal (Pros-RJ).
Hugo Leal concordou com os argumentos de Patriota de que o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos de passeio e aos fabricantes e comerciantes de extintores de incêndio.
Para o relator, o extintor de incêndio deve ser mantido como item obrigatório de veículos automotores. "Não nos parece razoável a súbita mudança no entendimento do Contran havido por décadas quanto à importância e à obrigatoriedade desse equipamento de segurança. Sequer foram apresentadas as justificativas para a medida imposta, causando perplexidade e desconfiança sobre o órgão consultivo", afirmou o relator.
Estoque de extintores
Ele lembrou ainda que, nos últimos anos, em razão da obrigatoriedade dos extintores, fabricantes aumentaram a produção de extintores e comerciantes renovaram seus estoques, investindo consideráveis recursos financeiros nas empreitadas.
"O segmento envolve cerca de 400 empresas e gera emprego direto para aproximadamente 40 mil pessoas. O que fazer com os estoques residuais? Como recuperar o capital investido?", questionou Hugo Leal. Além disso, continuou, os proprietários de veículos também investiram dinheiro na compra de extintores.
O relator mencionou ainda acordo sobre a regulamentação básica unificada de trânsito, assinado em 1992 por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, que previa a obrigatoriedade do extintor de incêndio.
"Enquanto o Brasil for signatário do referido acordo, não há como o extintor de incêndio deixar de ser item obrigatório de todos os veículos automotores e passar a ser facultativo nos veículos de passeio", observou.
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito, antes de ser votado pelo Plenário.
Na mesma votação, a comissão também aprovou o PDC 250/15, do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que trata de matéria idêntica e tramita em conjunto com o PDC 234/15, de Gonzaga Patriota.
Postado por Roberto Carvalho às 11:16
Homem tem corpo dilacerado após carro bater em ônibus
Automóvel Cobalt, com placas de Penápolis, rodou na pista enquanto chovia, atingindo o ônibus
Lázaro Jr. (Folha da Região - Araçatuba - SP
Terça-Feira - 15/12/2015 - 16h06
Um homem que ainda não teve a identidade informada teve o corpo dilacerado após o carro que ele conduzia bater em um ônibus da empresa Guerino Seiscento, na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Braúna (a 44 km de Araçatuba), na tarde desta terça-feira (15).
Segundo a Polícia Civil, a vítima conduzia um Chevrolet Cobalt com placas de Penápolis, perdeu o controle de direção e rodou na pista enquanto chovia. O acidente aconteceu às 13h50, no quilômetro 323. Não foi confirmado o sentido de direção que ele seguia, apenas que o carro foi atingido lateralmente pelo ônibus.
Com o impacto, o veículo foi cortado ao meio, ficando a parte dianteira presa à frente do ônibus e a traseira no meio da pista. Partes do corpo da vítima ficaram espalhadas no asfalto. O trânsito teve que ser interrompido e os policiais permaneciam no local até por volta das 16h.
Outro acidente envolvendo um ônibus da Guerino Seiscento ocorreu na madrugada desta terça-feira, matando duas pessoas e deixando outras duas feridas. A tragédia ocorreu na rodovia Washington Luiz (SP-310), em Itirapina (a 340 km de Araçatuba).
As imagens das duas colisões envolvendo veículos da mesma empresa foram espalhadas pela internet, provocando confusão sobre o local correto da tragédia.
Postado por Roberto Carvalho às 10:42
ÉTICA E HONESTIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Eduardo Aparecido Utimura e Jaqueline da Silva Paulichi
A ética procura definir o que é justo e injusto para a teoria da justiça de Aristóteles. Justiça é uma virtude do ser humano, assim como a benevolência, a coragem, entre outras. E somente com a criação do hábito é que se constrói um comportamento ético. Dessa forma, indaga-se acerca do nível de eticidade em que os seres humanos estão se pautando para realizar os seus atos, sobre os quais se reflete, diretamente, a evolução da sociedade.
A palavra "honestidade" faz menção ao que é verdadeiro nos atos e declarações de um cidadão não propenso a enganar, mentir ou fraudar, porém todos os dias aparecem, nos noticiários, pessoas que deveriam agir com total honestidade e não o fazem por meros interesses.
Além da tipificação como crime de corrupção passiva daqueles que deveriam agir com honestidade, como os funcionários públicos, há também a questão moral. Nesse cenário, indaga-se qual o nível de moralidade dessas pessoas, que deveriam solidarizar-se com o próximo, mas não o fazem em decorrência de interesses menores.
Uma possibilidade para amenizar essa onda de desonestidade no país seria um maior investimento na educação das crianças e adolescentes de todo o país, formando melhores cidadãos, conscientes de valores positivos ou de suas obrigações na sociedade, conscientes de seus direitos e que tenham representatividade.
O incentivo à educação, e à leitura, em especial, pode ocorrer já no seio familiar, porém é do Estado, por meio de políticas públicas e melhores investimentos no setor educacional, a obrigação de proporcionar aos seus cidadãos os meios para que esse desenvolvimento humano ocorra. Assim, possivelmente seriam desenvolvidos princípios éticos e morais nos jovens cidadãos brasileiros.
Outra possibilidade seria a implantação, nas escolas de ensino fundamental e médio, da disciplina "Cidadania", o que concorreria para o desenvolvimento da criança e do adolescente, informando a eles acerca de seus direitos e deveres básicos.
Assim, futuramente a sociedade poderia ser beneficiada com essas pequenas mudanças, que se refletiriam diretamente da educação familiar ou no desenvolvimento do ser humano na sociedade e, por extensão, nas decisões dos cidadãos acerca de seus governantes.
Eduardo Aparecido Utimura: Acadêmico do curso de Direito da UFMS – Campus de Três Lagoas/MS. E-mail: eduardoaparecidoutimura@gmail.com
Jaqueline da Silva Paulichi: Docente do curso de Direito da UNICESUMAR –Campus de Maringá/PR. E-mail: j.paulichi@hotmail.com
Postado por Roberto Carvalho às 09:18
Funcionária do ano é premiada na Santa Casa
Para encerrar o ano com chave de ouro, o Centro Integrado de Humanização escolheu a funcionária destaque do ano de 2015, Alessandra de Carvalho Cunha, do setor recepção.
Dentre os 11 finalistas foram analisados minuciosamente alguns critérios, entre eles, pontualidade, periodicidade (número de faltas ao trabalho), uso correto do uniforme, obediência às normas da NR 32, estabilidade (advertências, suspensões, entre outros), cordialidade, comportamento junto ao usuário e trabalho em equipe.
Para 2016, um novo projeto será elaborado, bem como uma nova equipe para o Centro Integrado de Humanização, no qual, terá o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento aos pacientes e proporcionar ações benéficas.
Ministra nega liminar para reintegrar deputado a relatoria no Conselho de Ética
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) (foto) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pediam o retorno de Pinato à função de relator da representação em andamento contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão da ministra foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 33942.
Pinato foi afastado da relatoria pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA), que acolheu impugnação a seu nome por suposto impedimento. O argumento foi o de que deputado integrou o mesmo bloco parlamentar de Cunha. Segundo o ato questionado, o bloco formado no início da Legislatura "projeta parte de seus efeitos por todo esse tempo, mesmo que verificada sua dissolução". Mas o relator destituído alega que, quando a representação foi iniciada, o PRB já havia deixado o bloco do PMDB. Com o afastamento, todos os atos praticados por Pinato foram declarados nulos, inclusive o parecer preliminar que já estava pronto para ser apreciado pelo Conselho.
Segundo a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a matéria trazida nos autos aparenta possuir natureza interna corporis, não ficando caracterizada situação que justifique a atuação do Supremo, que só deve ocorrer em casos específicos. Ela destaca seu entendimento em outro processo – MS 33630 – no qual ressaltou "a necessidade de respeito ao princípio da separação dos Poderes e, em consequência, à necessidade de se evitar indevida ingerência em assuntos internos".
A ministra menciona ainda decisão do ministro Luís Roberto Barroso em pedido de conteúdo semelhante (MS 33927), em que ele esclarece que o Supremo só deve intervir em procedimentos legislativos a fim de assegurar o cumprimento da Constituição, a garantia de direitos fundamentais e o funcionamento da democracia e das instituições republicanas.
Postado por Roberto Carvalho às 01:43
MP expede recomendação à Prefeitura de Santa Albertina para conclusão de creche
Promotoria também aponta necessidade de reestruturação do quadro de servidores
A Promotoria de Justiça de Jales expediu duas recomendações administrativas à Prefeitura de Santa Albertina apontando a necessidade de planejamento e reestruturação do quadro de servidores municipais e da conclusão de obras de construção de uma creche.
As Recomendações são fruto de um inquérito civil instaurado em abril de 2014 para apurar denúncias de que a creche municipal Josefina Bakita teria mais crianças matriculadas do que poderia suportar. Além disso, o MP recebeu notícias de supostos maus tratos praticados contra crianças no local, situações que levaram a Promotoria a realizar duas visitas à creche.
Na primeira Recomendação o MP pede que o município tome medidas para concluir as obras de construção uma nova creche, no prazo de 90 dias. No documento, a Promotoria sustenta que a previsão de entrega do novo prédio era o início deste ano, mas houve aditamento e prorrogação de prazo por mais 12 meses, adiando a data de entrega para abril de 2016.
A outra Recomendação dá prazo de 60 dias para a Prefeitura apresentar um planejamento sobre a reestruturação dos servidores que prestam serviços na creche já existente e na que será concluída, e também a elaboração de um cronograma de férias dos servidores, para que todos possam usufruir ao menos 30 dias de descanso anual. A Recomendação também pede que seja elaborado um plano a respeito da formação e capacitação dos servidores que trabalham no local para evitar acúmulos de férias.
Os supostos maus-tratos que teriam ocorrido na creche são alvo de apuração em um inquérito policial já instaurado
Leia aqui as Recomendações.
Postado por Roberto Carvalho às 13:18
Moradores de São Paulo pretendem viajar mais pelo Estado
Estudo do Ministério do Turismo mostra também que a maioria dos paulistanos pretende utilizar automóvel como meio de transporte
São Paulo (SP). Foto: Banco de Imagens/Embratur
Por Petronilo Oliveira
Os paulistanos valorizam o estado que vivem e pretendem conhecer cada vez mais cidades vizinhas nas próximas viagens. O Estudo de Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, encomendado pelo Ministério do Turismo, revelou que 45,1% dos moradores da capital paulista vão viajar dentro do estado, um crescimento de 28,1% em relação a novembro de 2014. A conclusão é do, que avalia a intenção de viagem para os próximos seis meses.
Para viagens curtas, o meio de transporte escolhido foi o carro, com 46,8% das citações. Em comparação com o número registrado no mesmo período do ano interior, houve um crescimento de 50%.
Outro aspecto descoberto na pesquisa é que 11,2% dos moradores de São Paulo que desejam viajar nos próximos seis meses pretendem hospedar-se em residência própria – casas em outros municípios – na próxima viagem. Isso significa um aumento de 47,3% com relação ao mesmo período em 2014. Para 37,9% a estadia será em hotel/pousada, 36,2% casa de amigos e/ou parentes, 8,7% outros (Cama e Café, camping e albergues) e 6% residência alugada.
SONDAGEM NACIONAL – Segundo o estudo, 81,7% dos viajantes brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses escolheram destinos nacionais. Apenas 13,8% pretendem fazer viagens internacionais. O mesmo estudo revelou que os turistas têm optado cada vez mais pela hospedagem em camping; albergues; programa Cama e Café e aluguel de imóveis por temporada. Os dados mostram que 21,5% dos entrevistados deve fazer uso desse tipo de hospedagem. O número é 78% maior do que o registrado no mesmo período de 2014.
"Esse estudo comprova o interesse do brasileiro por viajar. Independentemente da situação econômica, eles buscam alternativas, mas não abrem mão de conhecer novos destinos", avalia o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.