Como funciona o trânsito de São Paulo? - Lumma Despachante
O trânsito de São Paulo, uma das regiões mais populosas da América Latina, também possui um dos maiores tráfegos. E, não à toa, ela segue uma ordem de circulação estabelecida pela Contran, Detran e Ciretran. Os condutores que residem no estado tem, por obrigação, conhecer quais são as regras do trânsito de São Paulo. Dessa maneira, será possível segui-las e não cometer nenhuma infração.
Como é o trânsito de São Paulo?
Um dos maiores centros financeiros do Brasil, a capital paulista, conta com uma população estimada de 12 milhões de habitantes. Esses dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A maioria dessas pessoas utilizam diferentes formas para se locomover, como as linhas de metrô, as quais são integradas aos trens, além de ônibus que cortam os principais centros urbanos e outras regiões.
Para que o trânsito de São Paulo funcione, diversas ações foram implementadas, principalmente para reduzir os congestionamentos que ocorrem na região. Inclusive, existem corredores exclusivos para os ônibus, além de faixas reversíveis nas principais vias. E, mesmo com tantas medidas, existem horários de pico que o trânsito na região se torna caótico. Quando isso acontece, várias pessoas ficam presas em deslocamentos que são considerados relativamente pequenos.
Medidas foram tomadas para que isso não acontecesse. Atualmente existem cidades de São Paulo que estabeleceram rodízios, um projeto que inicialmente visava reduzir os impactos da poluição no meio ambiente.
Quais são as atribuições do DETRAN SP?
Com um trânsito considerado caótico pelos condutores, principalmente referente à capital paulista, medidas foram estabelecidas para reduzir o impacto da poluição no meio ambiente. E, mesmo com essas medidas, ainda existem dias que o congestionamento na região é alto. Em outros, os consumidores se mostram menos tolerantes e acabam tomando medidas de risco. É importante que os condutores tenham em mente que, toda e qualquer conduta que infringe a Lei, estão sujeitas a sofrer consequências. Uma das mais comuns é receber pontos na CNH, além do pagamento de multas em dinheiro.
Em todas as regiões do Brasil, existe uma unidade do DETRAN. Mas mesmo que todos tenham o mesmo nome, cada um deles tem a sua própria maneira de funcionar. Sendo assim, nenhum órgão segue o mesmo modelo de funcionamento no território nacional. Mas isso não significa que eles não tenham alguns pontos em comum, como é o caso das Leis. Na unidade de São Paulo, o DETRAN é fiscalizado pelo Governo Estadual, mesmo que tenha a mesma autonomia econômica, administrativa e técnica para executar as suas tarefas.
Uma das principais atribuições do DETRAN SP é aplicar e julgar as penalidades que estão previstas no CTB. Dessa maneira, eles são responsáveis por notificar o condutor e gerar multas referentes a má conduta no trânsito de São Paulo. Vale ressaltar que nem todas as multas geradas no trânsito são emitidas pelo DETRAN. Isso porque, elas podem ser municipais, estaduais ou federais.
Quais são as responsabilidades do CIRETRAN SP?
Um dos órgãos que apoiam o DETRAN em âmbito local é o CIRETRAN. Basicamente, são eles os responsáveis por manter e organizar o trânsito de São Paulo, além de outras regiões do Brasil. Portanto, são eles os responsáveis por fazer com que todas as atribuições do DETRAN sejam seguidas. Sendo assim, sua principal contribuição é fazer com que nem todas as responsabilidades sejam realizadas em somente um local. O CIRETRAN é o órgão que representa o DETRAN de cada estado, desde que não exista uma delegacia desse órgão na região.
Segundo a Lei Complementar N° 1.195/2013, presente no artigo 3, a sede do DETRAN SP está localizada na capital do estado. Mesmo assim, em todo o resto da região, estaria estabelecida uma circunscrição. Seguindo essa lógica, foram criadas repartições de administração que estão relacionadas ao DETRAN, possibilitando assistência em todo o território. Isso significa que ele não está disponível em todos os municípios de São Paulo.
De acordo com o artigo 5, as seguintes responsabilidades são atribuídas ao CIRETRAN:
Fazer com que as Leis do trânsito de São Paulo sejam cumpridas;
Processar todos os autos de infração, além de impor as consequências aos condutores flagrados.
Então, sim, o CIRETRAN tem o direito de aplicar as penalidades cabíveis aos condutores que forem flagrados cometendo uma infração no trânsito de São Paulo.
Criado no ano de 1995, o rodízio de veículos tinha o intuito de combater o excesso de emissões dos poluentes nas principais regiões paulistas. Durante esse período, o automóvel deveria ficar na garagem durante um dia inteiro, seguindo o final de sua placa. Inclusive, essa iniciativa contribuiu para que a qualidade do ar fosse melhor, além de auxiliar no trânsito. Justamente por isso, durante o ano de 1997, o município definiu que este programa deveria continuar na região.
Mas dessa vez, as regras foram diferentes: durante os horários de pico, ou seja, das 7h às 10h e das 17h às 20h, os carros que terminassem com determinado número não poderiam circular nas regiões estabelecidas, melhorando o fluxo dos automóveis. De acordo com a final de seu emplacamento, os seguintes veículos são proibidos de circular:
Segunda-feira: Emplacamento com final 1 ou 2;
Terça-feira: Emplacamento com final 3 ou 4;
Quarta-feira: Emplacamento com final 5 ou 6;
Quinta-feira: Emplacamento com final 7 ou 8;
Sexta-feira: Emplacamento com final 9 ou 0.
É importante destacar que os sábados, domingos e feriados estão livres das regras impostas pelo rodízio de veículos. Ele também não precisa ser seguido durante alguns períodos de férias. Ainda, existem alguns veículos que são isentos da aplicação dessa regra, incluindo: táxis, transporte escolar, motocicletas, automóveis de pessoas com deficiência e outros. Algumas restrições também são impostas para a circulação de caminhões. Quando veículos que não se enquadram em nenhum caso de restrição circulam nas áreas de restrição, os consumidores são sujeitos a aplicação de multas.