MA participará da XIII Marcha em Defesa dos Municípios – ATOS & FATOS
MA participará da XIII Marcha em Defesa dos Municípios
O secretário de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha, representará o governo do Maranhão na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça (18), quarta (19) e quinta-feiras (20). O evento, cujo tema este ano é "A autonomia municipal e a federação brasileira", reunirá prefeitos, vereadores, secretários, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A Marcha a Brasília é o movimento municipalista mais importante do país. As conquistas que vem obtendo ao longo da sua história justificam a relevância do evento. É o maior fórum de debates, divulgação e reivindicação das demandas dos municípios brasileiros", ressaltou Hildo Rocha. "É por isso que reúne representantes de todas as esferas governamentais e a cada ano ganha mais importância e aumenta o número de participantes", ressaltou.
"O Brasil vive um momento singular. Apesar da crise econômica, cujo momento mais crítico ocorreu em 2008, afetando a economia mundial, o país cresce, a índices significativos e a oferta de empregos tem aumentado. Mas, por outro lado, a população não para de aumentar e as demandas por serviços públicos crescem na mesma proporção, fato que obriga os governantes a buscarem alternativas. Portanto, a Marcha representa o esforço dos prefeitos e demais autoridades, no sentido de encontrar saídas para essas questões", esclareceu Rocha.
Duas questões deverão predominar nos debates: a ampliação da autonomia dos municípios e a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Isso porque, segundo dados da CNM, a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões. Durante a Marcha a CNM vai divulgar estudo mais detalhado acerca da questão.
Haverá ainda oficinas, painéis e debates sobre temas como distribuição do bolo tributário no Brasil, maneiras de calcular o FPM e de desbloquear repasses.
Os municípios que apresentarem melhor desempenho nas áreas fiscal, social e de gestão receberão um prêmio ofertado pela Confederação Nacional de Municípios. Os vencedores são escolhidos com base numa pesquisa que utiliza como indicador o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).