CUT-RS lança campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário
No dia 11 de fevereiro, a partir das 11h, a CUT-RS lança a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. O lançamento acontecerá juntamente com as demais centrais, no centro da Capital gaúcha.
Reunidos na Esquina Democrática, lideranças e militantes irão instalar postos de coleta de assinaturas e mobilizar os cidadãos que passarem pelo local para aderir à campanha.
Conforme deliberado pelas Centrais Sindicais, a campanha para a coleta de assinaturas do abaixo-assinado de apoio a emenda institucional 393/01 é prioridade neste momento. Para tanto, é necessário mobilizar!
A meta da Central, aqui no RS, é coletar 100 mil assinaturas e, em todo o Brasil, 1 milhão. Participe!
Fique por dentro das mobilizações em todo o país:
Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário vai mobilizar o país
Para Artur Henrique, presidente da CUT, este ato deve servir como marco de uma ampla campanha unificada com as centrais e, ao longo do tempo, o desafio será incorporar também outros atores sociais. "A redução da jornada será uma mudança significativa, que enfrentará forte oposição. Por isso a necessidade de uma frente de luta ampla", diz.
"No entanto", completa, "a CUT e suas entidades filiadas devem tomar para si a tarefa de divulgar a campanha e conquistar apoio em suas bases, na vizinhança, nas cidades e regiões. A capacidade de mobilização da CUT é muito grande, é um diferencial. Vamos encarar essa campanha como uma oprtunidade de resgatar aquele trabalho militante que tanto conhecemos", convoca Artur.
"A redução da jornada sem redução de salários é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria das condições de vida do povo brasileiro", completa Rosane Silva, secretária de Política Sindical.
Conforme deliberado pelas Centrais, a prioridade do momento é a campanha de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado de apoio à emenda constitucional 393/01. "Precisamos nos mobilizar e fazer a nossa parte! O objetivo cutista é coletar pelo menos 1 milhão de assinaturas", ressalta Quintino Severo. Os formulários do abaixo-assinado já estão disponíveis na parte superior do Portal e qualquer entidade ou militante podem baixar o arquivo, fazer cópias e somar-se à campanha. Além disso, a CUT Nacional produziu 20 mil formulários que estão sendo enviados às Estaduais da CUT.
Após o dia 11, o desafio da CUT será organizar mais e mais atos em diversas regiões. Algumas idéias já estão consolidadas. No dia 13, por exemplo, a CUT vai realizar uma grande mobilização diante do Congresso Nacional, em Brasília, somando a bandeira da redução da jornada ao ato de entrega das Convenções 151 e 158 para ratificação.
Para o presidente do Instituto Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (INST), Siderlei de Oliveira, que também preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT), "além de possibilitar a abertura de novas vagas, uma jornada menor poderá resultar em melhores condições de saúde e segurança no trabalho, principalmente se houver uma limitação ao abuso de horas extras".
Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), "a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país". O cálculo considera que: O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; A conta a ser realizada é ¨ (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600".
Ao longo da história, esclarece o Dieese, a luta pela redução do tempo dedicado ao trabalho teve diversos focos. "Num primeiro momento foi uma luta pela sobrevivência. Depois, durante um longo período, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor. Hoje a redução da jornada de trabalho tem como objetivo a luta contra o desemprego, o que significa um retrocesso em termos históricos, porque se volta à luta pela sobrevivência. Na década de 90 do século XX, no Brasil, e em quase todo o mundo, a flexibilização e desregulamentação dos direitos dos trabalhadores levaram à deterioração crescente e contínua do mercado e das condições de trabalho".
Os sinais mais evidentes deste processo foram: "o aumento do desemprego e da informalidade; a queda da remuneração; o aumento do número de estágios; a crescente terceirização, entre vários outros. Estes fatos trazem a necessidade de um esforço em direção à mudança".
"No Brasil, a taxa de desemprego – ainda que atualmente esteja em queda – tem níveis elevados desde a década passada. Quanto aos salários, a situação não é muito melhor", demonstram os estudos do Dieese, lembrando que "os rendimentos, que sofreram forte redução na década de 90, apresentam apenas uma recuperação tímida nos últimos anos. No caso das mulheres e dos jovens, a situação é mais grave ainda, pois as taxas de desemprego para estes grupos são bem superiores à média em todas as regiões pesquisadas".