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COOPERAO TRANSFRONTEIRIA E INTEGRAO: OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PERUJos Luis Rhi-Sausi*1
Nahuel Oddone**2
Este trabalho est centrado nos programas bilaterais de integrao e cooperao transfronteiria do Peru. Desenvolve-se o enfoque de cooperao transfronteiria que foi elaborado pelo Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI), baseado em quatro componentes: a realizao de obra de infraestrutura fsica, um acordo poltico de alto nvel, um espao institucional que regulamente as relaes das autoridades locais e outro espao dedicado participao cidad da sociedade civil de fronteira. Por ltimo, so analisados os avanos normativos em matria de integrao fronteiria no Peru.
Palavras-chave: Peru, cooperao transfronteiria, integrao regional, infraestrutura fsica.
CROSS BORDER COOPERATION AND REGIONAL INTEGRATION: OPPORTUNITIES TO PERUi
This document explores Perus bilateral integration and cross-border cooperation programs. It develops the cross-border cooperation approach proposed by the CeSPI (Centro Studi di Politica Internazionale) based in four components: the development of an infrastructure project, a high-level political agreement, the institutional framework regulating relations among local authorities, and another institutional arrangement focused on the participation of civil society in the border areas. Finally, this research analyzes the enhancement of Perus legal framework regarding cross-border integration.
Keywords: Peru, cross border cooperation, regional integration, infrastructure project.
JEL: F50Rev. Tempo do Mundo, 4 (1): 155-180 [2012]
O desenvolvimento e a difuso da cooperao transfronteiria, entendida como a aliana estratgica de atores e territrios contguos para reforar os processos de integrao regional, transformou-se, na Amrica Latina, em desafio de grande relevncia. O Peru precisa encontrar na cooperao transfronteiria oportunidade para conciliar uma srie de critrios geoeconmicos e geopolticos diferenciados para cada uma de suas fronteiras.
* Diretor do Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI), em Roma, e do Projeto Fronteiras Abertas. ** Pesquisador do Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI), em Roma e Buenos Aires, e coordenador do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Comunidade Andina de Naes (CAN) do Projeto Fronteiras Abertas.i. As verses em lngua inglesa das sinopses desta coleo no so objeto de reviso pelo Editorial do Ipea. The versions in English of the abstract of this series have not been edited by Ipeas editorial departament.
154 revista tempo do mundo | rtm | v. 4 | n. 1 | abr. 2012
Cada cenrio fronteirio nico por sua natureza, como nicas so as fronteiras que o compem. Independentemente do exposto anteriormente, costuma ser poss-vel identificar uma srie de caractersticas que do lugar construo de tipologia de atuao para o espao ou o territrio fronteirio (Rhi-Sausi e Oddone, 2009a, p. 13). As fronteiras do Peru no escapam destas condies.
O Peru compartilha fronteiras com cinco dos doze pases sul-americanos: Bolvia, Brasil, Chile, Colmbia e Equador.
O espao fronteirio mais crtico corresponde s regies orientais do pas, que possui a maior extenso de limite internacional (aproximadamente 70%). Neste mbito, a arti-culao entre as populaes realizada principalmente por via fluvial e o deslocamento de um povoado a outro pode levar semanas (Peru, 2010, p. 2).
Alguns dados territoriais preliminares sobre as fronteiras do Peru oferecem o seguinte quadro: o pas est constitudo por nove regies fronteirias com super-fcie de 757.766 km2 que representa 59% do territrio nacional, 28 provncias, 81 distritos e populao de 1.290.000 habitantes (aproximadamente 5% do total da populao nacional).
Todas as fronteiras so diversas entre si, passando de historicamente estveis a fronteiras at muito poucos anos atrs consideradas conflituosas. Nada disto invalida os componentes da metodologia de atuao identificados pelo Projeto Fronteiras Abertas.1 O enfoque destaca que a cooperao transfronteiria se v favorecida quando existem trs condies fundamentais: que os territrios com-preendidos participem de processo de conectividade fsica, que se conte com vontade e acordo poltico de alto nvel entre os pases envolvidos que permita se materializar em algum marco institucional de ordenao de suas relaes e, por ltimo, que se reconhea a participao dos governos subnacionais fronteirios na qualidade de articuladores dos atores locais , como instncia institucional fundamental para uma positiva governabilidade transfronteiria.2
A cooperao transfronteiria oferece s regies e aos municpios colimita-dos a alternativa de
aproximar cada setor territorial dos povos segmentados geopoliticamente; possibi-lita a estes povos, em parte, atenuar os efeitos da diviso artificial que sofreram e tambm a intensificao de laos em diversos planos entre os diferentes setores ter-ritoriais, assim como potencializa as redes de diversas ndoles (Majn, 2005, p. 70).
1. Sobre o tema, ver Rhi-Sausi e Conato (2009). 2. A partir dessa perspectiva, faz-se mister reconhecer os fenmenos que contriburam para o desenvolvimento da cooperao transfronteiria na Amrica Latina, entre os quais se destacam a renovada importncia das propostas de integrao fsica regional a partir do desenho de eixos e corredores biocenicos, os processos de descentralizao que geraram uma maior autonomia dos governos subestatais em seu acionamento internacional tanto individual quanto grupal e o processo de territorializao ou reterritorializao para alguns autores da economia que est definindo o surgimento de uma nova geografia econmica.
155Cooperao Transfronteiria e Integrao: oportunidades para o desenvolvimento do Peru
A cooperao transfronteiria torna possvel conciliar operacionalmente os dois critrios fundamentais que impulsionaram a integrao latino-americana nas ltimas dcadas. Por um lado, o critrio geoeconmico que serviu de guia para a integrao fsica do subcontinente e, por outro, o critrio geopoltico que guiou os processos de integrao e acordos polticos regionais. Certamente, no se trata de dois critrios incompatveis. Pelo contrrio, seu grau de interao e interdependn-cia notvel. No entanto, sua compatibilidade no se traduz automaticamente em grande instrumentao para promover a integrao e a cooperao transfronteiria. Basta pensar que, quando a construo ou a ampliao de uma infraestrutura de conectividade permite potencializar a mobilidade de bens e pessoas em uma passa-gem fronteiria, a mobilidade real depender tambm de outros fatores que sob a existncia de acordos institucionais regionais estruturados facilitaro efetiva e legtima soluo para a plena vigncia das liberdades da integrao.
Nesse sentido, o compromisso da Comunidade Andina de Naes (CAN) materializado na Deciso CAN no 501/2001 (CAN, 2001a), sobre a criao das zonas de integrao fronteiria (ZIFs), e na Deciso CAN no 502/2001 (CAN, 2001b), que contm as normas gerais para o estabelecimento, o funcionamento e a aplicao de controles integrados em centros binacionais de atendimento em fronteira (CEBAFs) oferece condio fundamental para realizar acordos que tornem efetiva a mobilidade potencializada pela integrao fsica (Rhi-Sausi e Oddone, 2009b, p. 55 e ss). De modo alternativo, at mesmo quando existam mecanismos efetivos de acordos regionais, os acordos binacionais como o bom exemplo que mostra a comisso binacional entre o Equador e o Peru consti-tuem a via mais frequente, embora muitas vezes caream de vnculos estruturais, caracterizando-se por sua alta volatilidade.
Como mostram outras experincias latino-americanas, no deixa de ser co-mum que, at mesmo nos processos de integrao regional, sejam bilateraliza-dos os acordos em matria de cooperao transfronteiria. O Chile um Estado associado do Mercado Comum do Sul (Mercosul) desde 1996; porm, foi funda-mental o acordo poltico bilateral com a Argentina,3 em que o papel dos comits de integrao e fronteiras tem desempenhado um rol central no fortalecimento dos vnculos transfronteirios ou o acordo poltico que deu estabilidade fron-teira Equador-Peru promovido sob a modalidade de reunies presidenciais e dos gabinetes ministeriais. Um exemplo muito interessante pode ser observado entre os pases-membros do Mercosul, nos quais o marco institucional de integrao regional se refora mediante acordos bilaterais entre pases que esto em condi-es de avanar mais neste campo pode ser considerado o recente acordo em
3. Materializado no Tratado de Maip de Integrao e Cooperao entre a Repblica Argentina e a do Chile, em 30 de outubro de 2009.
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nvel presidencial sobre cooperao transfronteiria entre o Brasil e a Argentina. Resumindo-se, os acordos regionais esto cedendo lugar a cooperaes bilaterais reforadas nas reas fronteirias. Este tambm parece ser o princpio inspirador no caso do Peru: um Estado associado ao Mercosul4 que, mediante acordo poltico bilateral com o Brasil, poderia fazer parte da lista de acordos binacionais fortes para um trabalho compartilhado nas fronteiras.
BOX 1Condies fundamentais para o estmulo da cooperao transfronteiria
A cooperao transfronteiria favorecida quando existem trs condies fundamentais:
que os territrios compreendidos participem de processo de conectividade fsica;
que se conte com acordo poltico de alto nvel entre os pases envolvidos que se materialize em algum marco institucional que ordene suas relaes; e
que se reconhea a participao dos governos subnacionais fronteirios, na qualidade de articuladores dos atores locais e como instncia institucional necessria para uma positiva governabilidade.
Isto acarreta a construo de uma tipologia de atuao para o espao ou territrio fronteirio.
Este trabalho aplica o enfo
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