A prefeitura de Caraguatatuba em parceria com o Estado fez uma fiscalização no fim de semana. Fiscalizaram cerca de 840 estabelecimentos.
Entre as ações dos fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio), Saúde (Agentes de Saúde Pública) e Mobilidade (Agentes de Trânsito) eles verificaram o cumprimento dos horários de funcionamento e atenderam denúncias feitas ao Canal 156 e também de perturbação de sossego.
Os agentes de Saúde Pública estiveram em cerca de 60 estabelecimentos atendendo 156 e fazendo orientações, enquanto as equipes da Vigilância Sanitária do Estado fizeram 40 orientações em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras.
O artigo 6º da Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.025,02 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.
Entre os estabelecimentos estão bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, transportes públicos, museus, bibliotecas, espaços de exposições, boates, ambientes de trabalho, estudo, cultura, lazer, esporte ou entretenimento, casas de espetáculos, teatros e cinemas.
Já o artigo 7º define as penalidades para o pedestre que não estiver usando a mascar ou a utilizá-la de forma incorreta, sem a cobertura do nariz e da boca. A multa foi fixada em 19 Ufesps, ou seja, R$ 524,59. Neste caso, serão realizadas ações juntamente com a Polícia Militar. No momento da abordagem será solicitado o número do CPF do infrator e ele terá até 10 dias para fazer a sua defesa junto ao Estado.
As equipes da Fiscalização Comércio passaram por cerca de 600 estabelecimentos nos três dias e todas as praias e quiosques, sem nenhuma intercorrência.