Heitor Schuch | Luta pelo MDA e a aposentadoria rural marca o Grito da Terra Brasil
Luta pelo MDA e a aposentadoria rural marca o Grito da Terra Brasil
O deputado Heitor Schuch participou na terça-feira (31) do Grito da terra Brasul, mobilização promovida pela Fetag, que reuniu mais de 3 mil agricultores familiares em Porto Alegre, representando as 23 regionais sindicais e os 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e suas extensões de base ligados à federação. O protesto se concentrou no pátio do Centro Administrativo do Estado e em frente ao prédio do Incra e da Receita Federal, quando os produtores cobraram a reativação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a manutenção dos direitos previdenciários dos homens e mulheres da roça.
Esses dois pontos integram a pauta nacional do GTB. "A criação da Secretaria Especial da Agricultura Familiar não preenche a lacuna deixada pelo MDA, o governo está cometendo um grande equívoco que pode comprometer as políticas públicas voltadas a quem produz alimento nesse país", criticou Schuch. "Também não podemos aceitar que mexam na aposentadoria rural", alertou.
Na pauta estadual de reivindicações, os pleitos se concentraram em cinco secretarias: Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Meio Ambiente (Sema), Saúde e Educação.
RESPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO
- Acesso à terra – sobre reforma agrária, não há orçamento para as desapropriações; sobre regularização fundiária, haverá cadastro em 13 municípios, além de projeto para áreas devolutas;
- No dia 2 de junho, a SDR lançará o Programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar;
- Troca-troca – continuidade e ampliação dos programas;
- Outras ações: continuidade de financiamentos do Feaper, de projetos nas áreas de pecuária familiar, de apoio às agroindústrias, aos jovens, através do Programa Bolsa Juventude Rural, de agroecologia e redução no uso de agrotóxicos.
- Programa de Uso da Água, Irrigação e Correção dos Solos - o Estado está subvencionando parte ou total da primeira e última parcelas do financiamento, dependendo da linha de crédito;
-Secretaria de Minas e Energia está dando andamento a programa para melhoria da qualidade de energia no RS;
- Programa Uso Consciente de Agrotóxicos – ações de monitoramento de resíduos em hortaliças, frutas com amostragem e entrega de laudos diretos ao produtor. Constatadas inconformidades, retornam-se aos produtores para educação e orientação;
SUSAF – A Seapi conta com 12 auditores para qualificar seu serviço de inspeção municipal de adesão ao SUSAF, que já teve adesão de 13 municípios;
Aftosa – Reivindicação de um maior número de doses gratuitas será considerada para as próximas etapas de campanha;
Legislação Sanitária – Será entregue à Casa Civil, até o final deste mês, projeto de lei que regulamenta as multas não-quitadas até esta data dará desconto de 80% sobre o passivo;
GTA – Será firmado convênio entre a Seapi e Fetag para que seus associados possam emitir a GTA na sede dos STR's, cujos funcionários serão treinados;
Florestas Plantadas – Foi encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos;
O Comitê Estadual de Educação do Campo, do qual a Fetag faz parte, procura formular um programa Estadual de Educação do Campo para produzir projeto de lei para uma política de Estado. O Comitê já elaborou diretrizes, que serão discutidas em 11 Fóruns Regionais. O programa contemplará currículos das escolas estaduais, formação de professores e o reconhecimento das escolas comunitárias (Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias Agrícolas e Cedejor) como ensino técnico e formal.
Foi realizado o pagamento dos atendimentos efetuados no primeiro quadrimestre de 2016, não restando dependências. A União, por sua vez, está repassando com atraso os valores referentes aos atendimentos de média e alta complexidade (MAC). O repasse de incentivos será regularizado assim que possível.
Compromete-se em dar sequência ao debate sobre Nota Fiscal Eletrônica e sua implementação em áreas com dificuldade de acesso à internet.
O pagamento por serviços ambientais é um projeto atualmente de difícil execução em razão da gravidade das finanças do Estado. A secretaria se compromete a elaborar, em conjunto com a Fetag, uma agenda de discussões para pensar um programa para o futuro, sem criar expectativas;
Outorga d'água – O programa facilitará o acesso aos financiamentos junto aos agentes financeiros; e
Regularização ambiental – A secretaria organizará agenda conjunta com a Fetag para essas questões.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma rápida análise das respostas da pauta pelo governador José Ivo Sartori, disse que o Estado a considerou importante e relevante. Muitos itens, explica Joel, já estão sendo colocados em prática, entre eles o Programa Troca-troca de Sementes, que foi assegurada sua continuidade e fortalecimento; dois projetos significativos foram encaminhados à Assembleia Legislativa, o primeiro é a questão das multas, isto é, desconto para quem foi multado na questão sanitária, e a desburocratização para o licenciamento e a autorização para implantação de florestas.
O governador acenou que a saúde é prioridade e à medida que saia a folha ele pegará os recursos para colocar em dia o que está atrasado com a saúde. "É frustrante nós pagarmos uma carga tributária tão pesada e faltar recursos para garantir o mínimo necessário à população", observa.
Ainda ficou acertado a criação de um Grupo de Trabalho para discutir que tipo de assistência técnica que os agricultores familiares querem da Emater, além de programas a serem construídos de forma conjunta com secretarias na área ambiental, agricultura, preservação de solos, armazenamento de água, enfim programas que precisam ser implementados.
Ao mesmo tempo, adverte o dirigente, entre o anúncio e a efetivação prática vem uma diferença grande. "Quando não se tem dinheiro, se faz necessário prioridade e criatividade. E isso nós esperamos do governo. Saúde tem que ser priorizada, bem como os programas que desenvolvem a agricultura. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro. Se não houver investimento na agricultura, em minha percepção é burrice, pois a agricultura e a pecuária ainda são as responsáveis pela existência de algum desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Então, é fundamental investir na agricultura", justifica.