Saiba como denunciar terrenos baldios sem manutenção | Linha Popular
14 de junho de 2013 - Cidade
- 12 comentários	Foto: PMC/Divulgação/LP
Os proprietários de terrenos baldios localizados em zona urbana ou de expansão urbana do município têm a obrigação de mantê-los limpos, segundo a lei ordinária n° 2012/2009, em vigor desde 9 de junho de 2009. De acordo com a norma devem ser eliminados dos locais acúmulos de matos, detritos, águas estagnadas, bem como quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública.
Se o dono do terreno não cumprir com as obrigações, ele poderá ser notificado pela Prefeitura, tendo o prazo de 30 dias após o recebimento da notificação para limpar o lugar, caso contrário será multado. Depois deste período, a Prefeitura tem autonomia para realizar o serviço de limpeza, cobrando posteriormente o responsável pelo local, com valores que levam em conta a extensão do terreno e o tipo de serviço prestado (roçada, eliminação das águas, retirada de entulho).
Em caso de terrenos com obras abandonadas, o responsável deve comunicar à Prefeitura a interrupção da construção e isolar o local. Se houver invasão, a denúncia deve ser feita à Polícia Militar de Camboriú.
A denúncia de terrenos baldios sem manutenção pode ser formalizada na ouvidoria, pelo telefone: 0800-646-9500, ou no e-mail: ouvidoria@cidadedecamboriu.sc.gov.br
Você também pode informar a Prefeitura pelo telefone (47) 3365-9567, falar com Viviane.
Para comunicar a invasão de pessoas em construções abandonadas, deve-se ligar no plantão da Polícia Militar pelo número 190 (em caso de emergência), ou no batalhão da Polícia Militar de Camboriú, no (47) 3365- 1832.
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12 comentários em "Saiba como denunciar terrenos baldios sem manutenção"
Junior 14 de junho de 2013 at 14:55	Bom saber disso. Tenho uma lista de terrenos proximos a minha casa cheios de restos de construção. Vamos ver se essa cambada de proprietário porco, toma uma atitude depois das denuncias feitas a prefeitura.
Ricardo da Conceição 15 de junho de 2013 at 10:07	Sugiro a este jornal que faça uma matéria sobre um terreno no bairro Tabuleiro na Rua Macieira esquina com a Licurana, próximo ao Condomínio Solaris, é um loteamento cujo o outdoor diz ser da empresa Sol, que tornou-se um lixão a céu aberto, empresa estão descarregando lixo de construção… toda a população esta vendo, só os órgão de fiscalização não, por que?
Isabel Fortes 17 de junho de 2013 at 10:06	ENGRAÇADO mesmo, pois já tive terreno e como morava em outro bairro, eu é quem não jogava o lixo e entulhos lá. Mas os próprios vizinhos, assim é facil chamar o PROPRIETARIO de PORCO, mas os verdadeirosPORCOS são os VIZINHOS ARREDORES que jogam lixo e entulhos – vão criar vergonhas na cara !
carlos 19 de junho de 2013 at 12:17	CONCORDO COM VOCÉ ISABEL, realmente é uma vergonha a maioria dos terrenos baldios são ou proprios vizinhos que jogam entulhos, o porque vocés não denunciam quem joga entulios nos terrenos, resto de materiais de construção, sofa, madeiras, pneus, etc, quem é porco os donos dos terrenos ou os vizinhos que jogam lixo?
o porque jogar entulhos nos terrenos, sofa, madeiras, etc se a prefeitura tem um caminhão para recolher, na minha rua passa uma vez por semana. inclusive isso acontece também com um terreno da prefeitura, e agora quem vai multar a prefeitura?
Daniel cesario 16 de fevereiro de 2015 at 11:35	Do lDo da minha casa tem um terreno já abandonado a uns 3 anos, e a situação vêm agravando a cada. Dia, começou a aparecer um monte de bichos como baratas e aranhas e outros insetos transmissores de doenças.
Bruno Santos Silva 19 de abril de 2015 at 16:23	Era uma vez;a dengue mata ,mas não è o progresso mas o triste "e que vila baeta neves a e especulação financeira" chegou não mudando cenário de razão social de minha casa minha vida não;cito a rua bauru ao lado do n °254 de frente a o 251 e outras casas mais um enorme de um terreno em condições deploráveis imundado de água ;mato e mais próximo ao crec baeta neves ,quem passa na frente do terreno não tem ciência do problema, a dengue pode ate matar mas o descaso mata mais,fizeram esse buraco imenso a mas ou menos 15 anos e la esta e agora José ? se reparar qual e o numero do terreno e não tem ,esplicação da imencidão de água suja parada. Ninguém da solução eficaz enquanto isso os ou o dono do terreno esta morando num pais que não existe dêngue, sera isso Maria ? tenho um sonho de ver minha cidade e por mais meu pais sem dênque,vila baeta neves São Bernardo do Campo
Cleide 14 de dezembro de 2015 at 7:02	A qui na minha rua tem o terreno baldio e tem muito lixo o que eu faço
Angela faria 21 de janeiro de 2016 at 9:55	Moro em Belém do Pará tem um terreno cheio de mato próximo a minha residência gostaria de saber o número que devo entrar em contato para poder agir porfavor a denque não está de brincadeira me ajudem porfavor
Debora 11 de fevereiro de 2016 at 10:58	Do lado da minha casa dois terrenos com muito mato tenho bebê entra muito bicho ja liguei na profeitura nao resoveu nada por favore ajuda obrigado
GERALDO MEDEIROS 29 de fevereiro de 2016 at 21:22	NA AV GANDHI COM ARUA CARAÚ TEM UM TERRENO MURADO SEM PORTÃO CHEIO DE MATO, LATA ,LIXO TUDO QUE PODE SER CRIADOR DE INSETO. RATO,BARATA,FORMIGA,TUDO QUE PODE DEGRADAR O MEIO AMBIENTE.
Julia 2 de julho de 2016 at 11:48	Na rua em que estou morando, tem uma casa que está em obra. Os entulhos estão contribuindo para ratos, proliferação de insetos e ainda alguns moradores colocam lixo, misturado-se com móveis velhos.
Wellington Ricardo C macedo 18 de outubro de 2016 at 13:48	Moro no bairrompe são Pedro rua lauro telis Mesquita m97 a dois anos convivo com um terreno abandonado que servê para depósitos de carro velhos expostos a chuvas e entulho que muitos vizinhos jogam lixo por cima do muro como fazer fotos chegarem até vocês para averiguação.