Diários (147.845)
Jurisprudência (87.617)
Marcio S Rosa
Vínculo Empregatício - Contrato de Trabalho Intermitente
nº. 5.452, de 1º de maio de 1943 . Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º... a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.45……
Adicional de periculosidade: A utilização de motocicleta com habitualidade garante este adicional em 30%, decide TST
Entenda o caso O caso teve início em Fortaleza (CE), quando o trabalhador, (um Promotor de vendas de um Atacadista) ajuizou a reclamação trabalhista. Ao analisar o caso inicialmente, o juízo de…
Yasmin Arai
Recurso de Revista no TST
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na parte que trata do processo do trabalho, concernente aos dissídios trabalhistas individuais (art. 837 a 855 da CLT) e coletivos (art. 856 a 875) e à…
Hipossuficiência do empregador
DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADOR RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de provocar uma análise crítica sobre as relações de trabalho e seus agentes, bem como de combater a ideia de que o…
Recurso de revista O recurso de revista é cabível, essencialmente, nas hipóteses de divergência jurisprudencial (art. 896, a , da CLT), divergência de interpretação (art. 896, b , da CLT) e violação…
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 /43, na parte que trata do processo do trabalho, concernente aos dissídios trabalhistas individuais (art. 837 a 855 da…
Matheus Daniel Xavier
A Lei 13.015/2014 e o novo no Recurso de Revista do Processo do Trabalho.
INTRODUÇÃO A Lei 13.015 , de 21 de julho de 2014, trouxe mudanças significativas na sistemática recursal do Direito Processual do Trabalho. O texto da lei foi baseado no anteprojeto elaborado pelos…
Recurso de Revista - Comentários a Lei 13.015/2014
[Aviso aos interessados: Esse não é um artigo para quem tem preguiça... Afinal, essa não pode ser uma característica dos operadores do Direito] A Lei 13.015 /2014 veio para uniformizar o procedimento…