OMC reverte maioria de conclusões contra o … | Antena 1
OMC reverte maioria de conclusões contra o Brasil em casos abertos por UE e Japão
Publicada em 12/13/2018 2:58:49 PM
Atualizada em 12/13/2018 3:38:26 PM
BRASÍLIA (Reuters) - O órgão de apelação da Organização Mundial de Comércio (OMC) reverteu a maioria das conclusões do painel sobre casos comerciais abertos por União Europeia (UE) e Japão contra sete medidas de incentivos tributários do Brasil, afirmou nesta quinta-feira o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Itamaraty, conselheiro Marcus Vinicius da Costa Ramalho.
Entre as reversões, estão aquelas referentes a medidas que haviam sido anteriormente consideradas 'subsídios proibidos' nos programas Inovar Auto, Inclusão Digital e no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Ramalho apontou ainda que o órgão de apelação reverteu totalmente os entendimentos prévios que haviam condenado as suspensões de cobrança de tributos nas aquisições de bens de capital por 'empresas predominantemente exportadoras' (PEC), previsto no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
O órgão de apelação da OMC ainda revogou decisão que estabelecia prazo de 90 dias para o Brasil implementar determinações do painel, pontuando, em vez disso, que o país deve tomar providências 'sem demora'.
OMC vai criar painéis para decidir sobre briga em …
Senadores dos EUA pedem investigação sobre …
Governo quer 'reprivatizar' a Vale, diz …
Tarifas de Trump são por enquanto erro menor para …
ADRs da Vale revertem perdas e fecham com leve …
LOS ANGELES (Reuters) - A Nasa espera conseguir um momento Irmãos Wright no Século 21 na segunda-feira ao tentar lançar a miniatura de um helicóptero sobre a superfície de Marte, no que seria o primeiro voo motorizado e controlado de uma aeronave em outro planeta.
MOSCOU (Reuters) - Aliados do crítico do Kremlin preso e em greve de fome, Alexei Navalny, disseram que planejam o que esperam ser os maiores protestos de rua da história moderna da Rússia na quarta-feira, para destacar o declínio da saúde de Navalny e a repressão a seus apoiadores.
'As coisas estão se desenvolvendo muito rápido e mal', escreveram eles em um comunicado no site de Navalny, anunciando seus planos para protestos em todo o país.