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Projeto do governo federal pode aumentar acidentes e impunidade no trânsito
04 de May / 2019 às 07h00
Na contramão do Maio Amarelo, campanha promovida para alertar a sociedade sobre a grande quantidade de mortes no trânsito, um projeto de lei e um estudo do governo federal chamam a atenção pelo potencial de aumentar a impunidade e o número de acidentes em rodovias federais. O primeiro, se aprovado, duplicará a quantidade de pontos que implica perda da carteira de habilitação (de 20 para 40), e o tempo de renovação do documento de cinco para 10 anos; o segundo, avalia a possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica nas BRs.
"O objetivo é apresentar um novo modelo de fiscalização e prevenção de acidentes no sistema rodoviário brasileiro", informa o Ministério da Infraestrutura sem, no entanto, mencionar qual é o modelo. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em reduzir o número de pardais e barreiras em rodovias federais ao não renovar contrato com as concessionárias que prestam o serviço, mas foi obrigado pela Justiça a manter a fisacalização. Números do SUS mostram que, em 2017, 34.336 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.
No período, o sistema registrou 181.120 internações. Os gastos com saúde ficaram em R$ 252,7 milhões. Estimativas da Organização Pan-Americana de Saúde dão conta de que 1,25 milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência de acidentes de trânsito no mundo.
Segundo o ministério, a ampliação do período de validade da CNH leva em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Já o aumento da quantidade de pontos diminuiria o número de processos administrativos, dando celeridade a procedimentos referentes a infrações graves e gravíssimas e melhorando a gestão. A organização da sociedade civil de interesse público Observatório Nacional de Segurança Viária propõe saídas mais seguras para garantir o objetivo do governo.
No caso do período de renovação da CNH, técnicos da organização propuseram suspendê-la até que o condutor complete 35 anos. A partir daí, seria mantida a renovação a cada cinco anos. Após os 60 anos do condutor, o prazo seria de três anos, e, de 75 anos em diante, a cada dois anos. Motoristas profissionais fariam a renovação a cada cinco anos, para garantir a saúde e a segurança no trabalho. A respeito da modificação na quantidade de pontos da CNH, o observatório destacou, em documento enviado ao Ministério da Infraestrutura, que a medida só beneficiaria infratores contumazes.
"Apesar de aparente benefício a toda a sociedade, esta medida beneficiará somente os condutores infratores (menos de 5% da população brasileira), ou seja, justamente os que colocam em risco a vida dos demais (...), e impactam nas 37 mil mortes por acidentes registradas em 2017, e nas centenas de milhares de lesões permanentes", afirma o texto.
Especialistas admitem que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) precisa de modernização, mas destacam que as mudanças precisam ajudar a reduzir o número de mortes, e não aumentá-las. O caso é ainda mais grave no que diz respeito à possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica.
"Ninguém gosta de radar, de multa, mas gosta da câmara no condomínio, no shopping. O radar protege o nosso maior patrimônio, que é a vida, dos bandidos do trânsito. A multa é o acidente que não aconteceu. Aumentar os pontos na CNH é descabido", argumenta o diretor do observatório, José Aurélio Ramalho.
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04 de May / 2019 às 08h27
O governo deveria se preocupar era com adoção de medidas concretas para fazer a economia voltar a crescer, e com isso, dimimuir os 14 milhões de desempregados. Ficar intervindo em propaganda do bannco do brasil, colocando a culpa dos problemas do país em governos passados e desinstalando pardais de fiscalização em rodovias, passando a mão na cabeça daqueles elementos que trafegam em alta velocidade causando acidentes fatais, com certeza absoluta não contibui em nada para melhorar a vida do povo brasileiro.
04 de May / 2019 às 08h31
Claro. Ta tudo piorando sem médicos sem dinheiro gas 65 gasolina 4.50
04 de May / 2019 às 11h10
Oh Gabriel onde tem essa gasolina de 4.50 eu quero , ontem abaseci em Santana do sobrado lá o combustível está mais barato que Juazeiro e Petrolina o etanol 3,58 e gasolina 4,68 ao contrário de juá e Petró que já tá 5,02 gasolina e etanol 4 reais.
04 de May / 2019 às 11h16
Esses pardais eu detesto sou representante comercial e de vez enquanto chega uma multa aqui em casa , tem um pardal próximo a Cabrobó pe que não tem sinalização e está pegando muito gente, a velocidade máxima é 60 como não tem finalização eu passei a 90 kmh e recebi uma multa de 800 reais isso e injustiça .por isso sou a favor das retiradas de pardal em BR a não ser que seja próximo a perímetros Urbano aí sim mas pardal na rodovia em mata fechada tá totalmente errado.
04 de May / 2019 às 12h34
Sr, Ricardo, a única forma de não levar multa é andar conforme a legislação. Seu argumento não justifica.
05 de May / 2019 às 10h41
Segundo plano caso a reforma da previdência não passe Ai eles liberam as rodovias para Que os acidentes aconteça e assim reduzam o contingente Logo que eles dizem que no futuro não vai ter dinheiro para pagar o povo kkkl