PMA autua dois assentados em R$ 20 mil por manter gado degradando
24/05/2017 às 20:00, Atualizado em 24/05/2017 às 18:01
PMA autua dois assentados em R$ 20 mil por manter gado degradando áreas protegidas de matas ciliares de córrego
Um infrator, de 62 anos e outro de 51 anos, residentes no assentamento, foram autuados administrativamente.
Uma área de 4 hectares de matas ciliares de um córrego foi localizada com diversas degradações porque era utilizada para dessedentação e forrageamento de rebanho bovino pertencente a dois assentados, proprietários de lotes rurais de um assentamento, localizado no município de Rio Brilhante, a 70 km da cidade. Os infratores mantinham o gado com acesso às matas ciliares de um córrego que corta o assentamento e o pisoteio dos animais degradava as matas ciliares do curso d'água.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Dourados que realizava fiscalização na região autuou ontem (23), os infratores por degradação de matas ciliares do córrego que são Áreas de Preservação Permanente (APP).
Um infrator, de 62 anos e outro de 51 anos, residentes no assentamento, foram autuados administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (matas ciliares) e foram multados respectivamente em R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00, conforme a quantidade de gado que mantinham na área protegida. Eles também responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de detenção de um a três anos.
As atividades foram interditadas e os proprietários rurais foram notificados a retirar o gado das áreas em 24 horas e a realizarem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.