AL aprova gratificação a professores criação da Delegacia contra Crime Organizado |
AL aprova gratificação a professores criação da Delegacia contra Crime Organizado
6 de setembro de 2016 6 de setembro de 2016 No Comments
AL aprova criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado. Foto: AL
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação durante a sessão plenária desta terça-feira (06/09), duas mensagens de autoria do Poder Executivo.
Uma cria a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco). A outra concede gratificação aos professores da educação básica.
A criação da Draco está prevista no projeto de lei nº 84/16, oriundo da mensagem nº 8.034/16. A matéria foi aprovada com quatro emendas do deputado Roberto Mesquita (PSD) e uma do deputado Audic Mota (PMDB).
O texto prevê, ainda, a criação de cargos comissionados necessários para recompor a estrutura organizacional da Polícia Civil.
Já o projeto de lei nº 85/16, oriundo da mensagem nº 8.038/16, institui a Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) aos ocupantes de cargos e funções de Especialistas em Educação Básica de Nível Superior, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG).