BLOG ANGICOS NOTICIAS: Barragem de Pataxó é centro de debate em audiência pública em Ipanguaçu
A retomada das obras da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu, foi assunto principal de audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores do município e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, representando o Governo do Estado.
A obra, orçada em R$ 3,2 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi licitada desde o ano passado, mas não começou de fato porque há desapropriações no entorno a serem feitas.
O problema se arrasta desde 2018 e o Governo do Estado priorizou a retomada do diálogo com a população neste início de ano para destravar a obra, que vai beneficiar mais de 15 mil pessoas que atualmente vivem em Ipanguaçu.
A audiência pública foi um passo importante para esclarecer aos moradores todo o histórico do processo, que atualmente está na Procuradoria Geral do Estado.
A licitação da obra foi concluída em 13 de setembro de 2018, tendo a construtora Cristal como vencedora. Na Missão do Banco Mundial, que aconteceu de 17 a 21 de setembro do mesmo ano, foi identificada a necessidade de revisão das licenças ambientais em função da ocupação em área de preservação permanente (APP), para adequação ao Novo Código Civil, e de emissão do Laudo da Defesa Civil sobre afetações a montante do reservatório. Em 28 de novembro a obra foi paralisada para aguardar o laudo da Defesa Civil. Assim que assumiu a coordenação do Projeto Governo Cidadão, em fevereiro de 2019, Mineiro determinou realização de levantamento topográfico no local para confirmação das áreas afetadas e uma visita do Núcleo Social do projeto aos moradores atingidos. Em seguida, uma reunião técnica de apresentação da situação à Semarh foi realizada. Após tentativas de acordos mal sucedidas com os envolvidos, no final do mês passado o processo foi encaminhado à PGE para providências cabíveis de desapropriação.