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CDHM pede audiência com STF para discutir sacralização de animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana. Na terça-feira (26), representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana (Fonsaptma), …
Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), expressa "profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior." Leia a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Não podemos de forma alguma aceitar que o presidente de nosso País se refira …
Audiência pública aponta violações aos direitos humanos de presos no DF
Ativistas de direitos humanos e familiares de presos denunciaram nesta sexta-feira (14), na Câmara, uma série de violações aos direitos humanos de detento dentro do sistema prisional do Distrito Federal. Durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, comandada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), foram denunciados desde o descaso com a saúde dos presos, ocasionando …
CDHM faz diligência para debater despejo de 450 famílias de acampamento em MG
Ao menos 450 famílias poderão ficar sem ter para onde ir devido a uma ordem de despejo do juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior – que concedeu liminar para que os sem-terra sejam retirados do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decisão, mas se ela for confirmada, essas …