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Câmara aprova Conselho da Defesa Civil
Departamento em Mauá foi criado para receber verbas da União; sede ficará no Jardim Zaíra
09/10/2013 | 07:00
A Câmara de Mauá aprovou ontem em regime de urgência a criação do Conselho Municipal e o Fundo de Defesa Civil. Os dois departamentos foram elaborados para receber verbas do Estado e da União destinadas para obras no combate a desmoronamentos.
O conselho terá status de secretaria, portanto, receberá dotação orçamentária e será comandado por dois diretores comissionados, que terão salário de R$ 3.516,96, conforme informado no Portal da Transparência. O secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), afirmou que até o fim do mês será encaminhado projeto de remanejamento para o novo departamento.
Rômulo explicou que a aprovação da propositura com pressa ocorreu pela alta demanda municipal. O Executivo está finalizando projetos que serão enviados para Brasília na semana que vem. "Para firmar parcerias com o governo federal é preciso criar o conselho e o fundo. Por isso precisamos viabilizar a votação", declarou.
A pressa do governo é para montar estrutura de retaguarda para evitar desabamentos, tendo em vista que as fortes chuvas começam em janeiro.
O novo setor da administração terá sede no Jardim Zaíra, bairro que registra maior número de ocorrências de desabamento e desmoronamentos durante o verão. "A inauguração está prevista para ocorrer até o fim do mês. Escolhemos reativar a sede da Defesa Civil no Zaíra porque o local viveu uma tragédia em janeiro de 2011", disse o secretário, referindo-se às mortes de quatro pessoas no morro do Macuco, após deslizamentos de terra.
O líder do governo na Câmara, Marcelo Oliveira (PT), completou que serão instaladas sirenes do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e que moradores estão sendo treinados para avisar e retirar vizinhos em área de risco, caso haja sinal de chuvas torrenciais. "Já existem reuniões de dois núcleos da Defesa Civil e serão concentrados na sede no Zaíra. É importante para evitar mais desabamentos", analisou o petista.
O Legislativo derrubou o veto do prefeito Donisete Braga (PT) ao projeto de lei que concedia quatro horas de gratuidade aos usuários do estacionamento do Mauá Plaza Shopping. O Executivo deve entrar com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para anular a decisão dos parlamentares.