Professor que matou aluna em Brasília: Foucalt, Criminologia e personalidade voltada ao crime - Jus.com.br | Jus Navigandi
O caso do professor Rendrik, que matou a aluna em Brasília, depois que discordou do fim do relacionamento, causou enorme repercussão popular. Tanto interesse do povo poderia ser justificado por motivos nobres: solidariedade em relação à família da vítima ou sede de justiça em relação ao criminoso. Mas para a psicologia, o interesse do povo, em relação às notícias sobre crimes, está em ver a punição por crimes que desejamos ou aceitamos cometer um dia[1]. Ao ver um programa policial, haveria, segundo Freud[2] "[...] uma compensação às restituições que alguém coloca ao próprio sadismo" ".
O curioso é que, para os maiores filósofos da humanidade, o amor depende da posse ou está relacionado ao que sentimos quando nos apoderamos de algo. Schopenhauer é explícito ao relacionar amor com posse. Para esse filósofo, o amor é uma ilusão subjetiva, um estratagema para que a natureza consiga atingir seu fim: a multiplicação da espécie. Isso se confirmaria pelo fato de que o apaixonado não deseja simplesmente a correspondência amorosa: "[...]mas a posse, isto é, o gozo físico"[6]. A busca inconsciente dos enamorados pela procriação também se confirmaria pelo fato de os homens gostarem de mulheres com seios grandes (mais leite para as crias) e também pela atração entre os opostos (maior mistura de material genético, criando espécies mais fortes)[7].
Para Sócrates, o amor também está relacionado à posse. Na obra o banquete de Platão, sete amigos tentam descrever o amor. De ressaca por uma noitada anterior, resolvem beber apenas o suficiente para explicarem qual o melhor conceito sobre o "amor". Não importa descrever a versão de cada um. Até porque Platão considera sofismas as seis primeiras análises. Endeusam o sentimento "amor", mas não o explicam. Só havia um filósofo no recinto, aquele que estava realmente à procura da verdade[8]. Era Sócrates. Ele teria ouvido a verdade sobre o amor de uma mulher de Mantinéia, Diotima. Para ela, o amor é fruto da conspiração da Pobreza de ter um filho com Recurso, filho de Prudência. Depois de um banquete em homenagem ao nascimento de Afrodite, banqueteavam-se os Deuses. Recurso exagerou na dose e acabou cochilando no Jardim. A pobreza aproveitou-se da situação e teve um filho com Recurso, o Amor. Esse filho vive num extremo. Será para sempre pobre em homenagem a mãe. Mas puxou o pai, e, portanto, sabe o que é belo e bom. Está sempre à procura disso, mas nunca consegue. Daí por que o amor é necessidade, é desejo. Isso só existe, segundo Sócrates, quando não temos. Afinal, somente se deseja: "[...]o que não está à mão nem consigo, o que não tem, o que não é ele próprio e o de que é carente".
A intensidade com que esses sentimentos vis se manifestam nos autores de crimes bárbaros sugere a tese de que, nesses casos, haveria um desvio comportamental no agente, uma tendência inata para cometer crimes, um psicopata. A professora Ana Beatriz, Psiquiatra e a autora do best seller "mentes perigosas: o psicopata mora ao lado" defende a existência de indivíduos com personalidade voltada ao crime. Segundo ela, a psicopatia não é uma doença mental. O ato criminoso praticado por esses indivíduos desviados é fruto de : "[...]um raciocínio frio e calculista combinado com uma total incapacidade de tratar as outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimentos"[17]. Elenca diversas características comum aos psicopatas. Segundo a autora, o indivíduo com personalidade desviada, um criminoso em potencial, é espirituoso e divertido, não se constrange quando desmascarado com suas mentiras, tem uma visão narcisista e supervalorizada de seus valores e sua importância, além de outras dez características[18].
Para Michel Foucalt, o conceito de psicopata é falso e criado para atender os interesses da burguesia[19]. Para o autor, o conceito de psicopata implica dobrar o delito com a criminalidade. Com isso o exame psiquiátrico busca: "[...] toda uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que, bem entendido, no discurso do psiquiatra, são apreendidas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito"[20]. A busca pelas causas do delito não fazia sentido até o fim do período monárquico. Nessa época, qualquer crime, por menor que fosse, representava uma insurreição contra o soberano[21]. Daí afirmar Foucaut que, no período monárquico: "[...]não há mecânica do crime que seria da alçada de um saber possível; não há mais que uma estratégia de poder, que exibe sua força em torno e a propósito do crime"[23]. Prova disso é que a criminologia surgiu apenas entre o fim do século XIX e começo do século XX[24].
Para Foucalt, a burguesia não apenas ascendeu ao poder. Mas inaugurou uma nova forma de exercê-lo. Segundo ele, essa nova arqueologia permitiu a um só tempo: "[...]majorar os efeitos do poder, diminuir o custo do exercício do poder e integrar o exercício do poder aos mecanismos de produção"[25]. Tudo isso sob uma aparente racionalidade[26] das instituições. O ideal de que a pena deveria corresponder aos danos causados à sociedade permitia economizar despesas com a punição. O atestado de psicopatia permitia aumentar os efeitos do poder, pois se punia o criminoso por atos cometidos bem antes do crime e sem qualquer relação aparente com ele, em clara ofensa ao princípio da legalidade. Afinal, como alerta Foucalt, lei nenhuma proibia ser o indivíduo imoral ou amar mais a si que aos outros. O conceito de psicopata seria uma técnica de normalização[27], a imposição de um padrão ético de conduta. A psiquiatria estava avançada, nessa época, e se sabia que os laudos psiquiátricos indicando uma personalidade voltada ao crime eram fajutos, risíveis, grotescos. Foucalt[28] demonstra casos em que a psicopatia era afirmada a partir do gosto do criminoso por jogos e automóveis. Não é coincidência que o homem normal seja conveniente ao burguês. Ele se casa antes dos trinta anos, tem filhos, constitui família e é feliz como empregado.
Como foi possível que a psicopatia se infiltrasse no Judiciário, já que esse conceito atenta contra o princípio da legalidade, outro ideal burguês? A idéia de colocar um psiquiatra para constatar a psicopatia dava autoridade ao laudo, pouco importando o grau de certeza científica da afirmação. Por outro lado, o ideal burguês do princípio da persuasão racional das decisões judiciais permitia que os juízes desprezassem o laudo, decidindo a normalidade do réu a partir de sua convicção pessoal. Na verdade, sempre homologavam o parecer técnico do Psiquiatra. No entanto, o sistema permitia a inserção de um médico que seria ao mesmo tempo, nas palavras de Foucalt, médico-juiz[29], sem tirar o poder do Juiz de Direito. A afronta à legalidade, ao punir o criminoso por atos anteriores ao delito, estava justificada pela aparente racionalidade do laudo médico, proveniente de um saber relacionado às ciências naturais.
[19] FOUCALT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 102.
[20] FOUCALT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 12.
[25] FOUCALT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p 108.
[27] FOUCALT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 30.
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CASTRO, João Paulo Rodrigues de . Caso do professor que matou a aluna em Brasília.: Reflexões de Michael Foucalt sobre o surgimento da Criminologia e da personalidade voltada ao crime (art. 59 do CP). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17 , n. 3214, 19 abr. 2012 . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21539. Acesso em: 2 jul. 2022.