Monumento Natural vira lixão e veterinário denuncia irregularidades na aplicação de R$ 30 milhões - Ozildo Alves - PA4
Monumento Natural vira lixão e veterinário denuncia irregularidades na aplicação de R$ 30 milhões
Conforme páginas dos relatórios da CHESF, mais de R$ 30 milhões foram repassados para conta específica do ICMBio (Institituto Chico Mendes) para serem aplicados no Monumento Natural do Rio São Francisco, conforme estabelecem as ordem das prioridades contidas nos incisos I, II e III do artigo 33 do Decreto nº 3.340/2002. Também, o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985/2.000 (SNUC) estabelece que o Monumento Natural do Rio São Francisco tem que ser beneficiária dos recursos da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL é o chamado "imposto verde", em que empreendimentos que causam significativos impactos ambientais, foram obrigados a pagar mais de 0,5% do valor do empreendimento para o ICMBio aplicar estes recursos em unidades de conservação criadas e implantadas pela União, de acordo com as ordens de prioridades estabelecidas pelo artigo 33 do Decreto nº 4.340/2002.
O Monumento Natural do Rio São Francisco encontra-se nas primeira, segunda e terceira ordens de prioridades para aplicação dos recursos da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL que encontra-se constando nos incisos I, II e III do artigo 33 do Decreto nº 4.340/2.002, pois ainda não foi realizada a sua regularização fundiária, não foi elaborado o seu plano de manejo e não foi instaurada uma sede do ICMBio.
A Estação Ecológica Raso da Catarina encontra-se na terceira ordem de prioridades para aplicação dos recursos da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, de acordo com o inciso III do artigo 33 do Decreto nº 4.340/2.002, pois já foi realizada a sua regularização fundiária, o seu plano de manejo foi elaborado em 2007 e o ICMBio possui uma sede na unidade.
Portanto, sem dúvida alguma, o Monumento Natural do Rio São Francisco tem primeira prioridade para aplicação dos mais de R$ 30 milhões que foram pagos pela CHESF para conta específica do ICMBio, porém, não aplicaram estes recursos nesta unidade de conservação como demanda a legislação ambiental federal.
O Monumento é monumento somente no papel, pois seu bioma da caatinga vem sendo devastado, onde continua fornecendo lenha e carvão para indústrias, padarias e olarias da região.
O Monumento é monumento somente no papel, pois virou um LIXÃO. É lixo para todos os lados. A rodovia BA-210 que corta o monumento está cheia de lixo em suas laterais. Virou um ponto de descarte de lixo e entulhos.
Nada foi aplicado como se deveria e estabelece a legislação ambiental federal e o Monumento Natural do Rio São Francisco é monumento somente no papel, onde virou um LIXÃO a céu aberto.
Causa indignação e revolta, o fato de que não se aplicou os recursos da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, como demanda e estabelece a lei, porém, os indícios e as informações estão apontando que esta verba ambiental vem sendo manipulada por autoridades e ambientalistas, onde os indícios estão apontando que esta verba vem sendo sugada por três Organizações Não Governamentais que operam nesta região sertaneja, para a realização de seus planos, programas, estudos e o escambau. Papéis, papeis e papeis.
Repassar recursos da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL para ONG's não consta em nenhuma das cinco prioridades estabelecidas pelo artigo 33 do Decreto nº 4.340/2002. Isto é ilegal e imoral demonstrando o nível degradação moral e ética das instituições de nossa região. Carcarás do sertão. Aguias vorazes do dinheiro público. Urubus na carniça.
Em razão disto, o meio ambiente e o bioma da caatinga e as populações que habitam no Monumento Natural, em Paulo Afonso e nos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Olho D'água do Casado e Piranhas e em Canindé do São Francisco – SE foram e continuam sendo prejudicados e ludibriados.
Entre os anos de 2009 e 2012, saiu uma verba com o total de R$ 30.539.542,34 (trinta milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Nada foi informado para nossa população. Nada foi discutido em nossas Câmaras de Vereadores e nada foi aplicado no Monumento Natural do Rio São Francisco, como a legislação ambiental federal estabelece.
Onde está o dinheiro? O gato comeu. O gato comeu e ninguém viu. Não sou Gal Costa, porém, quero saber. Cadê a verba de mais de R$ 30 milhões da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL? Ninguém sabe. Ninguém viu. Evaporou? Será que o gato comeu? Pelo menos o gato que tem quatro patas, não comeu verba nenhuma.
Portanto, as autoridades do MPE-BA, MPF e ICMBio estão devendo sérios esclarecimentos e explicações para a população do Monumento Natural do Rio São Francisco e para a população de toda esta região de quatros Estados.
O Monumento Natural do Rio São Francisco é uma unidade de conservação que foi criada em abril de 2009, com o objetivo de proteger o BIOMA DA CAATINGA, onde o povoado da Malhada Grande, em Paulo Afonso é o epicentro desta unidade, que também compreende o município sergipano de Canindé do São Francisco, além dos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Olho D'água do Casado e Piranhas.
Porém, apesar de ser criado em 2009, o ICMBio (Instituto Chico Mendes) não realizou a sua regularização funidária, não elaborou o seu plano de manejo e não instaurou uma sede nesta unidade de conservação.
Na prática, não existe fiscalização ambiental, onde em razão disto, o bioma da caatinga desta unidade de conservação continua sendo devastado e fornecendo lenha e carvão da caatinga para indústrias, padarias e olarias desta região.
Por último, o Monumento Natural tornou-se um ponto de descarte de lixo e de entulhos. Ao longo da rodovia BA-210, que corta esta unidade de conservação, lixo e muito lixo em ambos os lados da rodovia, conforme fotografias em anexo.
Não deveria estar assim tão degradado, pois entre 2009 e 2012, saiu uma verba ambiental de mais de R$ 30 milhões para serem aplicados nesta unidade de conservação, porém, de forma ilegal e manipulada estes recursos não foram aplicados neste local.
O povoado da Malhada Grande está entupido de lixo. Tem lixo no Rio do Sal. Tem lixo na Lagoa da Ped��������I6�� ��
Onde está o dinheiro? O gato comeu. O gato comeu e ninguém viu. Não sou Gal Costa, porém, quero saber. Cadê a verba de mais de R$ 30 milhões da COMPENSAÇÃ