Ribeirinho Cidadão – Direito Global
12 de março de 2020 2 de dezembro de 2020 15
Mais de 15 mil atendimentos foram prestados durante a etapa fluvial da 13ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, que teve início em 28 de fevereiro em Santo Antonio de Leverger e terminou no último domingo em Poconé. A tendência é que esse número aumente, explicou o juiz coordenador do projeto, José Antônio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária, já que algumas instituições parceiras ainda não fecharam o balanço das atividades.
O projeto Ribeirinho Cidadão é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e dezenas de parceiros, e tem por objetivo levar atendimento jurídico, social e de saúde aos moradores das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana. O projeto é dividido em duas etapas: a fluvial, encerrada no domingo, e a terrestre, que começa hoje (12) e prossegue até o próximo dia 22.
Durante a expedição, a Defensoria Pública prestou 1.005 atendimentos, entre declarações de hipossuficiência, orientações jurídicas, ofícios para segunda via de certidão e fotocópias de documentos. O Ministério Público Estadual fez 155 atendimentos, entre orientações, pareceres e requisições de inquéritos. O Juizado Especial Itinerante atendeu 14 casos, entre divórcios e pedidos de pensão alimentícia e o Juizado Volante Ambiental (Juvam) fez a doação de 2.000 mudas de árvores nativ