Candidaturas laranjas causam a cassação de nove vereadores em cidade paraibana • Paraíba Online
Candidaturas laranjas causam a cassação de nove vereadores em cidade paraibana
Da Redação de João Pessoa. Publicado em 14 de julho de 2021 às 11:54.
Foto: Secom/Monte Horebe
Os nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Monte Horebe, localizada no Alto Sertão paraibano, tiveram seus mandatos cassados por terem lançado candidaturas laranjas no pleito de 2020, com o nome de três mulheres para cumprimento de 30% da cota determinada pela Legislação Eleitoral.
As investigações apontam que as então candidatas Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira teriam forjado a participação na disputa para beneficiar os homens da chapa do MDB.
A decisão foi do juiz da 40ª Zona Eleitoral de São José Piranhas, Ricardo Henriques Pereira, que determinou a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de todos os vereadores eleitos e suplentes do partido MDB. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo partido Cidadania.
"Acolho o pedido formulados na presente Ação de Investigação Eleitoral para o fim de tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido MDB do município de Monte Horebe e determinar tanto a anulação dos votos recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária mudança perante os sistemas CAND/SISTOT com o fim de melhor refletir o teor desta decisão", sentenciou o juiz.
Conforme o juiz, as candidaturas femininas em questão verteram as mulheres envolvidas em meros objetos nos jogos políticos dos homens do partido, usando-as para possibilitar que eles se lançassem em suas campanhas, a partir da fraude à legislação eleitoral que exige a cota de gênero.
"Tudo isso é ainda mais claro a partir do pífio resultado eleitoral alcançado pelas outras duas candidatas, acima delineados, e pelo disposto pelas testemunhas'', destacou.
Os vereadores investigados pela Aije são: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite de Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares de Sousa; além das suplentes Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.