Programa Eu Tenho Direito
A DPU lançou no dia 27 de maio de 2014, o Programa EU TENHO DIREITO , conjunto de iniciativas , cujo objetivo é aproximar a instituição das pessoas que não têm condições de contratar os serviços de um advogado. Esse movimento de aproximação é fundamental para legitimar as demandas institucionais emergentes, originadas sobretudo na necessidade de ajuste da estrutura da DPU à sua nova condição de instituição autônoma.
O Programa foi lançado em Brasília num evento de mutirão de atendimento à população local na Estação Central do Metrô, na Rodoviária do Plano Piloto em comemoração ao aniversário dos 19 anos de DPU. O mutirão de assistência jurídica realizado registrou 163 atendimentos nas áreas previdenciária e de direito à saúde. O evento foi realizado com sucesso e mostrou a força e a proximidade da DPU com o seu público-alvo.
O evento contou com a participação de Defensores Federais do DF, tendo sido amplamente divulgado pela imprensa de alcance nacional, com chamadas e matérias sendo veiculadas no Portal G1, CBN, TV Justiça, Rádio Justiça, TV Brasil, Jovempan/SP, entre outras.
O Programa EU TENHO DIREITO é um conjunto de iniciativas do órgão. organizado em 4 Eixos de atuação: (i) Sociedade, (ii) Processos internos, (iii) Aprendizado & Crescimento e (iv) Orçamento e finanças.Cada eixo subdivide-se em Temas Estratégicos:
Eixo Sociedade: Atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social; Expansão do atendimento; Prestação de contas à sociedade; Sensibilização das partes interessadas.
Eixo Processos internos: Eficiência operacional; Humanização do atendimento; Expansão da capacidade de atendimento; Fortalecimento da comunicação institucional.
Eixo Aprendizado & Crescimento: Desenvolvimento do capital humano; Disponibilidade de capital humano.
Eixo Orçamento e finanças: Ampliação dos recursos orçamentários; Melhoria da gestão orçamentária e financeira.
Dentro de cada Tema Estratégico estão os Objetivos a serem alcançados pela DPGU.
Na oportunidade a Defensoria Pública da Uiao apresentou o MAPA da DPU, relatório inédito com dados sobre o acesso integral e gratuito à Justiça Federal e com estatísticas referentes à DPU. Nele, é possível ter acesso a uma série de informações acerca da atuação da DPU nos últimos anos, tais como aquelas relacionadas ao atendimento ao público, o desempenho institucional e a cobertura geográfica da DPU. O estudo considerou como público-alvo da atuação da DPU as pessoas com mais de dez anos de idade e rendimento mensal de até três salários mínimos e contempla a análise de dados que, em regra geral, compreendem o horizonte temporal de janeiro/2011 a dezembro/2013.Os dados e informações contidos no estudo foram extraídos de múltiplas fontes eletrônicas e impressas.