ONU lembra tratado para enfrentar destruição da camada de ozônio e aquecimento global – Pró Ambiente Campinas
No mesmo dia, o Protocolo de Montreal — um acordo global para eliminar os produtos e substâncias que destroem a Camada de Ozônio — completou 31 anos.
Imagens da Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) comparam o tamanho do buraco na camada de Ozônio, que aumentou consideravelmente de 1979 para 2008. Imagem: Observatório da Terra da NASA
No mesmo dia, o Protocolo de Montreal — um acordo global para eliminar os produtos e substâncias que destroem a Camada de Ozônio — completou 31 anos. Em 2016, países aprovarão a Emenda de Kigali para o documento. Com isso, o marco passou a controlar também os hidrofluorocarbonos (HFCs), substâncias com alto potencial de aquecimento do planeta.
O texto já regulava o brometo de metila — substância que tem função dedetizadora, sendo utilizada para tratamento de solo e eliminação de insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas; os clorofluorcarbonetos (CFCs), usados na fabricação de sistemas de refrigeração, espumas, aerossóis e extintores de incêndio; e os hidroclorofluorocarbonos (HCFCs), aplicados como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos de ar condicionado.
Em mensagem para o dia internacional, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que apenas 46 nações adotaram a Emenda de Kigali. "Eu chamo todos os outros (países) a seguir o exemplo e mostrar seu compromisso com um planeta mais saudável", convocou o chefe da Organização.
O HFCs, proibidos pelo adendo ao tratado, também são utilizados em sistemas de refrigeração.
"Por mais de três décadas, o Protocolo de Montreal fez muito mais do que diminuir o buraco na camada de ozônio. Ele nos mostrou como a governança ambiental pode responder à ciência e como países podem se unir para lidar com uma vulnerabilidade compartilhada."
O dirigente máximo das Nações Unidas pediu que o mesmo espírito de uma causa comum mobilize os países atualmente, num momento em que o mundo precisa implementar com urgência o Acordo de Paris.
No Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoia a implementação de projetos para o cumprimento do protocolo. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação dessas ações.
Com as estratégias, o país já eliminou mais de 98% do consumo de SDOs — sigla para substâncias destruidoras do ozônio. Atualmente, o governo brasileiro está na fase de eliminação dos HCFCs, com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).
Atuando como agência líder implementadora, o PNUD é responsável pela conversão do setor de espumas de poliuretano. Em 2012, teve início a implementação da Etapa 1 do PBH, que se encerra em dezembro de 2019. Até o momento, o projeto já prestou apoio técnico e financeiro na conversão de 191 empresas de espumas de poliuretano.
Para a Etapa 2 do PBH, a expectativa é converter 100% do setor. Com a publicação da Instrução Normativa nº 4 do IBAMA, de 14 de fevereiro de 2018, a importação do HCFC-141b será proibida a partir de janeiro de 2020 para a manufatura de espumas de poliuretano.
Para alertar as empresas que ainda não aderiram ao PBH e que não estão preparadas para a substituição dos HCFCs, o PNUD e o Ministério lançaram o vídeo informativo: Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs para o setor de Espumas de Poliuretano. O objetivo da iniciativa é sensibilizar todas as empresas de poliuretano do Brasil e informá-las sobre o apoio técnico e financeiro que podem receber para esse processo de transição.
O PNUD também é responsável pela implementação do Projeto Demonstrativo para Gerenciamento e Destinação Final de SDOs, que tem como meta adequar incineradores para promover a destinação ambientalmente segura das substâncias destruidoras do ozônio. Outro princípio é orientar as empresas no processo de gerenciamento ambiental e descarte dessas substâncias.
Essa iniciativa também melhorou a estrutura de quatro Centros de Regeneração e Armazenagem (CRAs), com cilindros e tanques apropriados para o armazenamento das SDOs. O programa também modernizou completamente os laboratórios dessas empresas para a realização de ensaios e análises de pureza. Isso permitiu a recuperação de substâncias ainda aptas a retornar ao mercado como fluidos refrigerantes de qualidade.
O PNUD e seus parceiros esperam apoiar a recuperação da camada de ozônio e a proteção do planeta contra o aquecimento global do clima, para que o mundo fique frio e a sociedade possa seguir em frente.
Para mais informações sobre as ações e projetos implementados pelo Brasil para o Protocolo de Montreal, visite o site: http://www.protocolodemontreal.org.br.