Justiça pede prisão preventiva e instaura incidente de insanidade mental para a mãe que ameaçou a vida de bebê - Portal JE10
Justiça pede prisão preventiva e instaura incidente de insanidade mental para a mãe que ameaçou a vida de bebê
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Escrito por: Portal JE10 11 de março de 2022
Em custódia juiz pediu encaminhamento para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Na tarde desta sexta-feira (11) aconteceu a audiência de custódia da mulher de 33 anos, que surtou e colocou em risco a vida da sua filha de apenas 33 dias quando teve um surto na quinta-feira (10).
A audiência foi presidida pelo juiz Luiz Gustavo Primon, junto com a promotora Aline de Moraes e o advogado da mulher, sendo que foi determinada a prisão preventiva e encaminhamento para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário para a realização de incidente de insanidade mental, a fim de apurar a higidez mental da custodiada.
A justiça analisou a prisão com base nos códigos penais – seqüestro e cárcere privado (art. 148) e tentativa de homicídio (art.121).
Para o juiz, " o encaminhamento imediato se justifica, in casu, em razão de a custodiada representar um risco para a própria vida, na medida que ventilou a possibilidade de suicídio, bem como por representar risco à vida dos seus próprios familiares".
Ainda de acordo com o entendimento do magistrado, "Não houve violação ilícita de domicílio.", porém, ele enfatiza " … A prisão preventiva para evitar novas infrações encontra respaldo no topo do art. 144 da Constituição, a qual prevê o dever do estado de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio…" .
Sendo assim, o juiz determinou "… instauração de incidente insanidade nesta fase, bem como por se tratar de custodiada presa em flagrante posteriormente convertido em prisão preventiva, determino que a custodiada seja imediatamente transferida a Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário ou instituição equivalente para o fim de aguardar a realização do exame pericial e futura deliberação a respeito de sua imputabilidade, nos termos do art. 150 do CPP…".
O Ministério Público e a Defesa poderão apresentar outros quesitos, no prazo de três.
O marido que levou a facada foi liberado logo pela manhã da quinta-feira e a bebê recebeu todos os cuidados médicos, pois apresentava um corte em uma das pernas e encontrava-se em hipóxia, dada a coloração de sua pele. A bebê está com familiares.
A ocorrência aconteceu na quinta-feira (10), onde após discussão com seu marido deu uma facada em seu braço e ficou por cerca de oito horas trancada tentando contra a sua vida e da bebê. Segundo informações policiais, ela tem problemas psicológicos, faz uso de medicamentos controlados e fez uso de entorpecentes. O Portal JE10 acompanhou o caso. Acesse aqui.