Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu dirigente - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
meio-ambiente indígenas
Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu dirigente
De acordo com Bráulio Dias, da Convenção da Diversidade Biológica, aprovação do PL pode trazer consequências negativas e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais. 31 de março de 2015 11h38
Polêmica sobre 'marco da biodiversidade' continua no Senado 18 de fevereiro de 2015 15h08
Poderá ser [um obstáculo]. Agora, é importante chamar a atenção dos que forem ler esta entrevista que esse artigo fere direitos internacionais, portanto poderá prejudicar os direitos de outros países, de povos e comunidades indígenas e tradicionais de outros países que sejam os originários de recursos genéticos que venham a ser usados pelo Brasil. O que esse artigo diz é que o que já foi introduzido no Brasil, anteriormente à entrada em vigência dessa lei, estará isento de repartição de benefícios. E, portanto, isso estará ferindo esse direito que já foi estabelecido pelaCDB.