Breve História do Direito Penal e Medieval | Zé Moleza
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Trabalho enviado por: Ricardo Mueller Geraldo
BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E MEDIEVAL
BREVE HISTORIA DO DIREITO PENAL
Embora a historia do Direito Penal tenha surgido com o proprio homem, nao se pode falar em um sistema organico de principios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente magico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenomenos naturais maleficos eram tidos como resultantes das forcas divinas (toten) encolerizadas pela pratica de fatos que exigiam reparacao. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se series de proibicoes (religiosas, sociais e politicas), conhecidas por tabu, que nao obedecidas, acarretavam castigo. A infracao totemica ou a desobediencia tabu levou a coletividade a punicao do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados crime e pena. O castigo infilgido era o sacrificio da propria vida do transgressor ou a oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) a divindade, no altar montado em sua honra. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senao a vinganca, reivide a agressao sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupacao de justica.
Varias foram as fases de evolucao da vinganca penal, etapas essas que nao se sucederam sistematicamente, com epocas de transicao e adocao de principios diversos, normalmente envolvidos em sentido religioso. Para facilitacao dessa exposicao, pode-se aceitar a divisao estabelecida por Noronha, ele distingue as fases de vinganca privada, vinganca divina e vinganca pubica.