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Eutanásia provoca disputa no governo da Itália
Por BBC Brasil | 06/02/2009 18:46
O drama da família da italiana Eluana Englaro, que luta pelo direito da jovem, em coma vegetativo desde 1992, de morrer, reacendeu a polêmica na Itália em torno da eutanásia e provocou uma disputa entre o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e o presidente, Giorgio Napolitano. No início da tarde desta sexta-feira, o Conselho dos Ministros do governo de Berlusconi aprovou, por unanimidade, um decreto-lei que proíbe a suspensão de alimentação e de hidratação de pacientes que não possam se expressar sobre a questão.
Presidente italiano é contra decreto para 'salvar' Eluana
No entanto, Napolitano, o chefe de Estado, informou que não vai assinar o decreto-lei. O presidente disse discordar de um procedimento de urgência contra uma sentença já julgada e em execução.
Pela manhã, a clínica Le Quiete, em Udine, onde Eluana está internada, começou a suspender a alimentação e a hidratação da jovem, conforme sentença emitida pelo Tribunal de Apelação de Milão. Caso o decreto-lei fosse sancionado pelo presidente, o processo de desligamento dos aparelhos que mantêm Eluana viva teria de ser interrompido.
Diante das divergências entre Berlusconi e Napolitano, o caso agora fica nas mãos do Parlamento. O primeiro-ministro disse que vai convocar a Câmara dos Deputados e o Senado para votar, "em dois ou três dias, uma lei que antecipe aquela que já está em fase de debates" sobre o testamento biológico.
A própria maioria do governo no Parlamento, porém, não chega a um consenso sobre a questão.
O caso provoca ainda, segundo analistas, um conflito entre os poderes Executivo e Judiciário. O Conselho Nacional da Magistratura já havia emitido uma nota afirmando que a sentença da Alta Corte, permitindo a retirada das sondas que mantêm a jovem viva, deveria ser respeitada.
Nesta sexta-feira, ao comentar a disputa em torno do decreto-lei, o pai de Eluana, Beppino Englaro, disse que a longa batalha legal pelo direito de sua filha de morrer "é um tormento sem fim".
A eutanásia é proibida na Itália e, sob forte pressão da Igreja Católica, a discussão de uma lei definitiva sobre o tema vem sendo adiada e prossegue de maneira muito lenta.
Eluana, de 38 anos, entrou em coma depois de sofrer um acidente de trânsito. Depois que seu pai obteve a permissão legal para desligar os aparelhos que mantêm a jovem viva, ela foi transferida nesta semana para a clínica em Udine, que concordou em atender o pedido da família.
Segundo especialistas, se a suspensão gradual de alimentação e hidratação da jovem for mantida, ela deve morrer no prazo de dez a 21 dias, dependendo de sua resistência física.
Enquanto a disputa política sobre a questão se prolonga, a Procuradoria Geral da República analisa os depoimentos de amigos e parentes de Eluana.
Segundo esses depoimentos, antes do acidente a jovem teria dito que preferia morrer ao ficar inválida. Essas testemunhas foram fundamentais para a sentença favorável da Justiça italiana ao pedido da família.
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