Êxito nas execuções do risco de vida atinge 100% - SINJUSC
Menos de um ano após iniciadas, as execuções do Risco de Vida patrocinadas pelo SINJUSC estão em fase final e atingem grande êxito. A assessoria jurídica do Sindicato (Pita Machado Advogados), ingressou com cumprimento de sentença para 182 servidores (Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude) desde julho de 2019.
O Estado de Santa Catarina já se manifestou concordando com o valor total para todos os 166 processos em que foi intimado, atingindo êxito de 100%. Praticamente em todos eles, já foi requerida a expedição de Precatório, que agora só depende das providências do Cartório da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios. Em relação aos outros 16 exequentes, o Estado ainda está com prazo aberto.
Através de Mandado de Segurança, o Sindicato obteve o direito ao pagamento da Gratificação de Risco de Vida, já recebida pelos Oficiais de Justiça.
Os Assistentes Sociais, Oficiais da Infância e Juventude e Comissários da Infância e Juventude que ainda não providenciaram no ajuizamento de suas execuções individuais, devem enviar e-mail para juridico@sinjusc.org.br ou sc@pita.adv.br, solicitando o envio de procuração.
Para mais informações o jurídico do SINJUSC, segue à disposição pelo e-mail juridico@sinjusc.org.br!