USO DO FGTS – GROSCON
USO DO FTGS
Complementação da carta de crédito já contemplada no Consórcio para aquisição de um imóvel de maior valor: se o consorciado possuir um consórcio cuja carta de crédito é de R$ 110.000,00, por exemplo, e quer adquirir um imóvel no valor de R$ 140.000,00, poderá sacar R$ 30.000,00 da conta do FGTS para contemplar seu crédito.
Pagamento de parte do saldo devedor com recursos do FGTS (amortização extraordinária) - R$ 30.000,00
Saldo Devedor = R$ 20.000,00
Quitação do saldo com recursos do FGTS (liquidação de saldo devedor) - R$ 50.000,00
Saldo Devedor = R$ 0,00
UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO SISTEMA DE CONSÓRCIOS
QUAIS SÃO OS PRÉ-REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PELO SISTEMA DE CONSÓRCIOS?
A – não sejam proprietários de imóveis residenciais financiados pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) em qualquer parte do território nacional; e
B – não sejam proprietários de imóvel residencial concluído ou em construção no atual município de residência, no município onde exerça sua ocupação principal ou nos municípios vizinhos.
PODE O PROPRIETÁRIO QUE POSSUA FRAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL QUITADO OU FINANCIADO, CONCLUÍDO OU EM CONSTRUÇÃO, UTILIZAR O FGTS PARA ADQUIRIR OUTRO IMÓVEL POR MEIO DE CONSÓRCIO?
O CÔNJUGE SEPARADO, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, CONCLUÍDO OU EM CONSTRUÇÃO, PODE UTILIZAR O FGTS NA COMPRA DE OUTRO IMÓVEL PELO CONSÓRCIO?
É POSSÍVEL AO PROPRIETÁRIO QUE POSSUI UMA FRAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL QUITADO COMPRAR FRAÇÃO REMANESCENTE DO MESMO IMÓVEL COM RECURSOS DO FGTS PELO CONSÓRCIO?
PROPRIETÁRIO DE LOTES OU TERRENOS PODE UTILIZAR O FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL RESIDENCIAL?
AO DETENTO DE IMÓVEL RESIDENCIAL RECEBIDO POR DOAÇÃO OU HERANÇA É FACULTADO O DIREITO DE UTILIZAR O FGTS NA COMPRA DE OUTRO IMÓVEL POR MEIO DE CONSÓRCIO?
É POSSÍVEL UTILIZAR O FGTS PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL NO SISTEMA DE CONSÓRCIO?
É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AQUISIÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL MISTO, OU SEJA, AQUELE DESTINO À RESIDÊNCIA E À INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS?
ONDE O IMÓVEL A SER ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FGTS DEVE ESTAR LOCALIZADO?
A – Contrato de aluguel;
B – Contas de água, luz, telefone ou gás;
C – Recibos de condomínio ou declaração do empregador ou de instituição bancária.
O FGTS PODE SER UTILIZADO PELO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A) INDEPENDENTE DO REGIME DE CASAMENTO?
É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DO FGTS POR COMPANHEIROS QUE VIVEM EM REGIME DE CONCUBINATO?
QUANTO TEMPO DE FUNDO É NECESSÁRIO TER PARA COMPRAR O IMÓVEL PELO CONSÓRCIO COM RECURSOS DO FGTS?
É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DO FGTS POR MAIS DE UM ADQUIRENTE?
O IMÓVEL COMPRADO COM RECURSOS DO FGTS, ATRAVÉS DAS MODALIDADES AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO, PODE SER OBJETO DE OUTRA TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA COM RECURSOS DO FGTS?
É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES/TERRENOS, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL OU REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA?
É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À MORADIA DE FAMILIARES, DEPENDENTES DO ADQUIRENTE OU TERCEIROS?
QUAL O VALOR MÁXIMO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO PARA AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO FGTS, VIA CONSÓRCIO?
QUAIS SÃO OS LIMITES DE UTILIZAÇÃO DO FGTS NAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PELO CONSÓRCIO?
1 – Limite máximo de valor do imóvel estabelecido para as operações no Sistema Financeiro da Habitação;
2 – Custo total da obra, em caso de construção em terreno próprio;
3 – Custo total da obra, acrescido do valor do terreno, no caso de aquisição de terreno associada à construção;
4 – Valor da avaliação efetuada pela Caixa Econômica Federal;
5 – Valor de compra e venda do imóvel considerado pronto.
UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AMORTIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE PARTE DO CONSÓRCIO DE IMÓVEIS
QUAIS OS PRÉ-REQUISITOS DO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AMORTIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO DO SALDO DEVEDOR OU PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO?
* O trabalhador deverá contar com 03 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS e ser titular da conta vinculada a ser utilizada;
QUAIS OS PRÉ-REQUISITOS DO IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DO SALDO DEVEDOR OU PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES DO SALDO DEVEDOR OU PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO?
PODE-SE PAGAR PARTES DAS PRESTAÇÕES, AMORTIZAR OU LIQUIDAR SALDO DEVEDOR DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO CUJA CARTA DE CRÉDITO TENHA SIDO UTILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TERRENO, REFORMA OU LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL?
QUAL O VALOR MÁXIMO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PARA PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES, AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO CONSÓRCIO?
AS OPERAÇÕES DE AMORTIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E ABATIMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS?
O TRABALHADOR QUE REALIZOU UMA AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO COM FGTS PODE REALIZAR UMA OUTRA AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO COM FGTS NA MESMA OPERAÇÃO DE CONSÓRCIO?
O CONSORCIADO COM PRESTAÇÕES EM ATRASO PODE UTILIZAR O FGTS PARA AMORTIZAR OU LIQUIDAR O SALDO DEVEDOR?
O FGTS PODE SER UTILIZADO PARA QUITAR O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO NA MODALIDADE PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES?
O CONSORCIADO COM PRESTAÇÕES EM ATRASO PODE UTILIZAR O FGTS PARA PAGAR PARTE DAS PRESTAÇÕES?
COMO OCORRE O SAQUE DO FGTS NA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES?
O CONSORCIADO PODERÁ ABATER A PRESTAÇÃO DO CONSÓRCIO COM FGTS ANTES DA CONTEMPLAÇÃO E AQUISIÇÃO DO IMÓVEL?
O TRABALHADOR QUE REALIZOU O PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR DAS PRESTAÇÕES PODE REALIZAR OUTRA UTILIZAÇÃO PARA O MESMO FIM NA MESMA OPERAÇÃO DE CONSÓRCIO?