Em um ano, tarifas do cartão de crédito subiram mais de 20% - Bancários PB
A hiperinflação das tarifas é um desdobramento da Resolução n.º 3.319 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que limitou a cinco os tipos de tarifa que podem ser cobradas dos usuários de cartões de crédito. Antes havia cerca de 40 tarifas; agora, apenas podem ser cobradas a anuidade, emissão de 2ª via, saques em dinheiro, pagamento de contas e pedido de aumento emergencial de limite de crédito. A limitação passou a valer em 1º de junho do ano passado para cartões contratados a partir daquela data. Em junho deste ano, a medida passa a valer para todos os contratos.
"A resolução tem um caráter positivo, que é o de uniformizar as diversas tarifas. Antes, cada banco cobrava o que quisesse e podia estabelecer sua tabela de tarifas, com nomenclaturas diferentes. Neste sentido, agora há maior transparência e o consumidor tem a possibilidade de comparar os preços", avalia a economista da Pro Teste Hessia Costilla.
Para ela, o "efeito colateral" foi o aumento exagerado das tarifas praticadas. Segundo o levantamento da entidade, o maior reajuste da anuidade foi praticado pelo Santander, que aumentou o valor da anuidade do cartão American Express Blue em mais de 270% – de R$ 27 em 2010 para R$ 100 em 2011.
"Entendemos que o aumento foi uma forma que os bancos encontraram de compensar a perda de receita com as taxas que não podem mais ser praticadas. Acreditamos que, em um mercado em que há concorrência, isso tende a se amenizar, mas este não é o caso do sistema bancário brasileiro", avalia Hessia.
A economista recomenda que o consumidor busque renegociar com o banco o valor da anuidade ou mesmo pedir isenção da tarifa. "Se não der certo, o consumidor é livre para cancelar o contrato e buscar outro banco com preços mais competitivos", orienta.
Hessia alerta o consumidor de que o cartão de crédito não deve ser usado como instrumento de financiamento. "Os juros são muito altos. O cartão deve servir apenas para centralizar pagamento de compras em uma data mais adequada. Para financiamento, o consumidor deve buscar alternativas mais baratas."
A padronização das tarifas praticadas pelos bancos, determinada pelo Banco Central em 2007, também gerou uma alta estratosférica de algumas taxas. Em um ano, os bancos reajustaram em 433% a chamada "Tarifa de Renovação de Cadastro", cobrada para que os bancos mantenham atualizadas todas as informações dos clientes, como endereço, contatos e informações de crédito.
O procedimento é autorizado pelo BC e tido como medida de se­­gurança para evitar lavagem de di­­nheiro, sonegação de impostos e fraudes financeiras. Tal como nas tarifas do cartão de crédito, os bancos aproveitaram a regulamentação para incorporar tarifas extintas e aumentar os preços praticados. Na época, as instituições argumentaram que o aumento seria decorrente de uma "equiparação de preço defasado em relação aos custos operacionais do serviço".