Governo do RJ rompe contrato e suspende concessão do Maracanã | Valor Econômico
18/03/2019 às 11h34 3
RIO - (Atualizada às 12h28) O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), assinou nesta segunda-feira decreto de caducidade da concessão do Maracanã ao consórcio Maracanã SA, liderado por Odebrecht. Nos próximos 30 dias, o governo fará a intervenção no estádio.
Segundo o governador, a decisão de decretar a caducidade se deve ao descumprimento do contrato por parte do concessionário, além de haver uma decisão em primeira instância na Justiça determinando o cancelamento do contrato por irregularidades.
Witzel destacou que o concessionário atrasou pagamentos desde 2017, totalizando uma dívida hoje de R$ 35 milhões com o governo do Estado.
O governo do Rio também determinou a inidoneidade das empresas do consórcio (Odebrecht e AEG), que estarão impedidas de fecharem contratos com o governo estadual. A Odebrecht tem cerca de 90% de participação no consórcio.
Na prática, nos próximos 30 dias, haverá a transição da administração do estádio dos concessionários para o governo. A administração do estádio será feita pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), por meio de uma permissão de uso, de até 180 dias, com o apoio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), dos clubes e da sociedade.
Em paralelo, o governo do Rio vai trabalhar em um novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para ser licitada futuramente. Witzel disse que o novo modelo vai manter o Museu do Índio, o parque aquático Júlio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e uma escola que funciona no complexo do estádio. Também será construída uma laje em cima da área onde transita os trens da Supervia. A área possuirá 160 mil metros quadrados e será utilizada principalmente como estacionamento.
Em entrevista coletiva sobre o assunto, Witzel disse que a administração do estádio não será difícil. "O Maracanã vai ser administrado pelo governo do Rio de Janeiro, através da Suderj, em parceria com clubes", disse. A maior dificuldade, explicou, será a realização da PPP. O governador disse ainda que já conversou com representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) para propor a realização da final Copa Libertadores da América de 2020 no Maracanã.
O consórcio Maracanã SA, que venceu a licitação para a concessão do estádio em 2013, disse ter sido surpreendido pela divulgação de notícia na imprensa com relação à decretação da caducidade do contrato pelo governo do Rio. O consórcio disse não ter recebido qualquer notificação oficial do governo e que se manifestará sobre o assunto oportunamente.
"O Complexo Maracanã Entretenimento foi surpreendido pela informação divulgada nesta manhã em uma coletiva de imprensa. A empresa não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente", informou em nota à imprensa.