MPT-RN acata pedido do CREFITO-1 e determina vacinação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, atendeu à solicitação do CREFITO-1 e determinou que fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e os estudantes das duas profissões devem ser incluídos na lista de vacinação prioritária contra a COVID-19 no âmbito do Estado potiguar.
Assim como na decisão do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto especificou que serão contemplados: "(..) profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional como preferenciais, com a condição de estarem exercendo as suas atividades em serviços e sistemas de saúde (estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde), a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidade básicas de saúde, laboratórios, farmácias e drogarias, além da atuação desses profissionais no âmbito dos programas ou serviços de atendimento domiciliar, incluindo-se, também, os acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde, desde que se encontram realizando estágio hospitalar, na atenção básica, em clínicas e laboratórios (item 3 da Nota Informativa nº 9/2021-SESAP)."
O CREFITO-1 já notificou o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Dr. Cipriano Maia, para que as secretarias municipais de saúde do Estado sejam comunicadas da determinação do MPT/RN e providenciem a imunização, o mais breve possível, dos profissionais e estudantes de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional potiguares contemplados na decisão.