Nova CPMF: Como será esse novo imposto? – Fire Cash
Muito tem-se falado nos últimos meses sobre a possibilidade do governo criar uma nova CPMF. Mas afinal, como será esse novo imposto?
De acordo com a assessora especial do ministério da Economia, Vanessa Canado, o novo imposto comparado à antiga CPMF, não taxará apenas transações digitais, mas também todas as transações da economia.
Até então, Paulo Guedes, ministro da economia, havia afirmado que o imposto seria incidido somente sobre as transações digitais. No entanto a novela ganha um novo capítulo.
Entendendo a nova CPMF
Vanessa Canado, em entrevista aos jornais Valor Econômico e O Globo, afirmou que para o imposto ter uma base ampla, ele não pode capturar somente as transações digitais. É preciso capturar todas as transações da economia.
Esse imposto vem sendo defendido pelo ministro Paulo Guedes há um bom tempo, com o objetivo de equilibrar as contas contas públicas no pós-pandemia.
Embora o tributo não tenha sido colocado em pauta na primeira fase da reforma tributária, o governo está amadurecendo a ideia de sua aplicação.
Segundo a assessora Vanessa Canado, a nova CPMF possui um diferencial que é aproveitar ao máximo a digitalização das transações no Brasil.
Segundo ela: "a contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à CPMF por causa da digitalização da economia".
Economia digital será mais fácil de rastrear
A assessora do ministério da economia ainda afirmou que a maneira de rastrear a economia digital é mais fácil por conta do fluxo de pagamentos. E é justamente por isso que o ministro Paulo Guedes vem defendendo essa ideia.
Dessa forma, Vanessa Canado chegou a dizer que a legislação ainda está sendo montada para conseguir refletir esse novo mundo digital rastreável por meio das transações financeiras.
Ela acredita que a lógica é ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que vai capturar melhor e rastrear também melhor o fluxo da economia digital. Afinal, não há o bem corpóreo circulando.
Com isso o governo pretende ampliar a base de arrecadação, o que equilibraria as contas públicas que por conta do coronavírus acabaram ficando defasadas.
Governo ainda está esmiuçando a proposta da Nova CPMF
De acordo com Vanessa Canado, o governo ainda está esmiuçando a proposta que será detalhada no momento que for enviada ao congresso.
Esse é um tema delicado, pois haverá bastante oposição contra a criação de um novo imposto. Ainda mais em um momento onde muitas pessoas e empresas estão enfrentando dificuldades.
Falar em novos impostos já é difícil, e quando se trata de um momento de crise, isso gera uma impopularidade muito grande para o próprio governo.
Por isso, o governo deixou de fora o tema nessa primeira fase da reforma tributária, evitando assim jogar em pauta temas polêmicos como esse.
Nesse primeiro momento, a proposta da reforma tributária é criar um imposto unificando o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Esse imposto seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ele terá um caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais. Sendo que os estados e municípios irão determinar as suas próprias alíquotas.
Embora esse imposto deverá ser cobrado em todas as etapas de produção e comercialização, ele não será cumulativo e ainda irá contar com mecanismos para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores.
Portanto, será um imposto que irá substituir outros impostos, não aumentando a carga tributária no país neste momento.