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Felipe Alves quer mais diálogo com Procuradoria-Geral por menos vetos
'Temos tido um número excessivo de vetos envolvendo o Executivo, que são pautas recorrentes', lamentou o parlamentar emedebista
13/04/2018 às 14:27
Vereador Felipe Alves (MDB) pediu mais diálogo com o Executivo por menos vetos
O vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, afirmou que deseja travar um diálogo com a Procuradoria-Geral do Município, para que os vetos aplicados em projetos de lei que partem da Câmara Municipal de Natal sejam minimizados.
"Temos tido um número excessivo de vetos envolvendo o Executivo, que são pautas recorrentes", lamentou o parlamentar. "Os vetos versam sobre a relação do Legislativo com o Executivo, retratando a afinidade entre o que é votado aqui na Câmara e como é recebida no Executivo, por isso é uma pauta que pretendo dar prioridade".
Felipe Alves explica que como se tratam de pautas mais genéricas, os vetos são distribuídos de forma equilibrada dentre os vereadores, dependendo do tema que combina com cada um.
"Nós temos analisado isso corriqueiramente, inclusive estou planejando uma reunião com o procurador-geral do município [Carlos Castim], para tentar reduzir o número de vetos e conciliar alguns entendimentos jurídicos da Comissão e da Procuradoria. O que for possível, mantendo-se a independência dos poderes, é claro".
Além de tentar diminuir o excesso de vetos, a Comissão de Justiça também tem outras pautas prioritárias. Dentre elas, o projto do Executivo que traz uma nova legislação para microempresas e microempreendedores.
"Essa lei tem grande importância para a população natalense, sobretudo em razão da nossa necessidade atual de fomentar o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, o crescimento das pessoas jurídicas para gerarem mais empregos, e movimentar nossa economia", apontou Felipe Alves, que contou que o vereador Kleber Fernandes (PDT) está responsável pela relatoria deste projeto.
O parlamentar também citou como prioridade o projeto de lei que vai alterar e modernizar o regimento interno da Câmara Municipal de Natal. "Esse projeto é muito focado no funcionamento da Câmara, afinal, são as normas que regem o nosso funcionamento diário, nossas votações e como se deve dar o processo legislativo. Então para a Câmara de Natal é um tema de extrema importância", finalizou.