Por 7 votos a 2, STF mantém mais de 3 milhões de títulos de eleitor cancelados - OlhoD'águaNotíciasPB
Por 7 votos a 2, STF mantém mais de 3 milhões de títulos de eleitor cancelados
Olho D'água Notícias PB 03:38 Notícias Tags: Geral
O relator, ministro Roberto Barroso, destacou a importância do alistamento eleitoral: "É preciso ter controle cadastral para assegurar a rigidez do processo político, por isso a lei prevê que o órgão eleitoral deve promover revisões periódicas do eleitorado". Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o relator. A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, declarou sua suspeição e não participou do julgamento.
Eugênio Aragão, advogado do PT, que é amicus curiae no processo, disse que a maioria das pessoas que estão com títulos cancelados é pobre. "Os que não fizeram o recadastramento não tiveram em sua maioria, informação, meios ou recursos para cumprir as normas do TSE".
Advogado do PSB, Daniel Sarmento afirmou que o cancelamento de título atinge pessoas humildes. "Pedimos que o povo não seja expelido para periferia da história e que possa lutar na urna pelo seu direito à liberdade".