Depois de cinco anos preso acusado de estupro, borracheiro é declarado inocente pela Justiça do Ceará – Blog do Manuel Sales
Depois de cinco anos preso acusado de estupro, borracheiro é declarado inocente pela Justiça do Ceará
Inocente. As palavras ecoaram entre lágrimas, abraços e sussurros dos familiares e amigos durante mais de 1h20min do julgamento para revisão processual dos crimes em desfavor do borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, 35 anos. Era uma saga que finda cinco anos por justiça na tarde desta segunda-feira (29). O caso, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, teve como assistente de defesa o Innocence Project Brasil, uma organização voltada a enfrentar a grave questão das condenações de pessoas inocentes pelo mundo, sendo o segundo caso da entidade no Brasil e o primeiro no Ceará. "A justiça é um interesse de todos, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público. O que todos nós queremos é a verdade: uma pessoa foi declarada inocente, mesmo depois de cinco anos presa", comemorou o defensor público titular do Núcleo de Apoio ao Preso Provisório e Vítima de Violência (Nuapp), Emerson Castelo Branco.
A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Carlos Alberto Mendonça, Emerson Castelo Branco e Arístocles Canamary, e teve sustentação oral feita pela advogada Flávia Rahal, do Innocence. Na Sessão das Câmaras Criminais, que ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, oito desembargadores acataram tese da defesa de inocência do réu, que já tinha sido aquiescida também pelo Ministério Público. Para a advogada Flávia Rahal, do Innocence, foi "prazeroso perceber que o Tribunal de Justiça do Ceará reconheceu, a partir das novas provas, que ele é inocente. A partir de agora é fazer com que ele saia de lá. Nossa primeira e maior preocupação é a liberdade dele, que é o que estamos focados em fazer e é a prioridade de atuação do Innocence Project e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, continuaremos a luta para realizar isso rapidamente". Foram cinco anos no cárcere, que agora aguardam o cumprimento do alvará de soltura.
Era o fim de saga que afligia de forma direta a família de Antônio Cláudio e seus parentes, presentes ao julgamento. Na decisão, ele passa a ser considerado inocente, na revisão do processo anterior contra ele. "Eu não tenho nem como explicar, me faltam palavras para descrever tamanha felicidade que hoje estamos vivendo", desaba entre lágrimas o irmão Claudênio de Castro.
Dono de uma borracharia e namorando uma universitária, a vida de Antônio Cláudio mudou drasticamente em 2014, quando ele passou a ser acusado de ter cometidos crimes sexuais contra oito vítimas, em diversos bairros da cidades. "As provas foram sendo refutadas uma a uma", alegou na sustentação oral a advogada Flávia Rahal, trazendo ao processo novos elementos e argumentos em favor do réu. Ela contou aos desembargadores que a maioria das vítimas durante o andamento da ação penal foram renunciando a denúncia por não reconhecê-lo como culpado e, mesmo assim, rotulado pela mídia, em novembro de 2015, foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado, tornando concreto mas não definitivo, seu destino. Com novas provas, o caso ganhou corpo para revisão processual que declarasse a inocência definitiva de Antônio Cláudio.
O desfecho não seria possível não fosse a persistência de familiares. Foram eles que acompanharam a peregrinação por justiça e que chegaram em 2019, às portas da Defensoria e ao Innocence Project Brasil. "É uma alegria tão grande que tá saindo do meu coração, porque, a gente nunca deve desistir do que a gente acredita, porque quando acreditamos, nós vencemos. A gente luta. Houveram tantas barreiras, portas batidas", disse emocionada Geralda de Castro, irmã, que agradeceu ao empenho do defensor Emerson Castelo Branco que "nos acolheu, acolheu nossa história e lutou por nós", disse. Para o outro irmão de Antônio Cláudio, Thiago de Castro, é um sentimento de alívio. "Não conseguimos imaginar tamanho sofrimento que ele passou lá (dentro do sistema prisional), eu acho que você pode imaginar o quão difícil é passar cinco anos no cárcere, sem você ter cometido crime algum, longe de família e de tudo. Eu diria ao meu irmão hoje que ele é um guerreiro, um vitorioso", desabafou.
"Hoje foi feita justiça pelo Tribunal de Justiça – uma das maiores injustiças já acompanhadas por mim, em meus 16 anos como defensor público. Um rapaz que vivia uma vida maravilhosa, normal, idôneo, honesto, trabalhador, que, de uma hora para outra, teve a vida destruída por engano. Colocado na prisão por um grande equívoco que durou cinco anos. Quero parabenizar as investigadoras do caso, que foram fundamentais, por causa da postura delas, identificaram o erro no caso e nos procuraram", disse o defensor Emerson Castelo Branco, visivelmente emocionado e bastante saudado pelo parentes. As inspetoras da polícia civil que acompanharam o desenrolar do caso, a juntada de novas provas, estiveram no julgamento e comemoraram com os familiares.