Fazenda vai à caça de débitos - Folha PE
Fazenda vai à caça de débitos
Companhias podem obter condições especiais para renegociar os débitos com o Fisco estadual.
Por Folha de Pernambuco18/10/16 às 08H15 atualizado em 18/10/16 às 09H17
Exposição Internacional "Império Romano: A Exibição" - Foto: Divulgação
Visando a possibilidade de recuperar R$ 45 milhões em débitos fiscais atrasados, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, e o procurador-geral do Estado, César Caúla, vão bater na porta de dez empresas de grande porte com filiais em Pernambuco e sedes em São Paulo. O objetivo dos representantes do Estado é apresentar o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), pelo qual as companhias podem obter condições especiais para renegociar os débitos com o Fisco estadual.
Os nomes das empresas não podem ser divulgados devido ao sigilo fiscal, porém o secretário adiantou que elas representam 30% da meta total do Perc - que é arrecadar até R$ 150 milhões. "Essa rodada em São Paulo é uma forma de esclarecer dúvidas dessas grandes companhias, pois estamos recebendo muitos questionamentos", esclareceu Marcelo Barros, negando que a iniciativa sinalize para uma atitude desesperada do Governo. A participação do procurador-geral na missão servirá para explicar questões jurídicas, pois parte dessas empresas já está inscrita na dívida ativa.
O programa concede descontos de até 95% nas multas e de até 85% nos juros cobrados sobre a dívida fiscal. As empresas inadimplentes ainda podem optar pelo parcelamento em até 24 meses. As empresas interessadas podem aderir até o dia 30 de novembro nas agências da Receita Estadual, na Procuradoria da Fazenda Estadual ou nas procuradorias regionais da PGE-PE em Caruaru, Petrolina e Arcoverde.