TJPE funciona em regime de plantão na sexta-feira (6/3) no feriado da Data Magna - Notícias TJPE - TJPE
TJPE funciona em regime de plantão na sexta-feira (6/3) no feriado da Data Magna
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na sexta-feira (6/3) em virtude do feriado da Data Magna. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia.
Feriado – O dia 6 de março será feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que chegou ao bicentenário em 2017. A Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual da Data Magna de Pernambuco.