Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.
“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.
A decisão da ministra ainda poderá ser objeto de recurso e poderá ser revertida na Primeira Turma ou no plenário da Corte, quando o mérito da questão poderá ser rediscutido.

Na comissão de transição, há muito trabalho e orçamento apertado para 2021. A equipe vem se surpreendendo com o que tem encontrado.
A ansiedade toma conta do meio político em Itabuna, seja pelas especulações em torno do secretariado do novo governo, seja pela disputa da Mesa da Câmara.
Para os novos vereadores, o sentimento de ‘mudança’ também chegou no legislativo e apostam no Pastor Francisco (Republicanos), vereador reeleito e nome do grupo à presidência da Mesa Diretora, conforme afirmou o novo eleito Sivaldo Reis (PL), em entrevista ao Jornal Interativa News.
Do outro lado, tem o nome do atual presidente, Ricardo Xavier (Cidadania), que conta com apoio não oficial do prefeito eleito Augusto Castro (PSD) e vem ganhando força nos bastidores, além de ter apoio do vice-prefeito eleito Guinho (Cidadania).
Mas a ansiedade do itabunense pode ser explicada, já que desde o fim das eleições a cidade não vê o atual prefeito.
Manuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br Num único e longo dia, fui apresentada por ele a autores…

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