ConJur - AGU fecha 331 acordos previdenciários em 7 vilas de Rondônia
AGU fecha 331 acordos previdenciários em 7 vilas de Rondônia
1 de janeiro de 2015, 8h36 Imprimir Enviar
Comunidades de sete vilas de Rondônia que vivem às margens do Rio Madeira foram atendidas pela Advocacia-Geral da União durante os dez dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, no final deste ano. Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados pelos procuradores federais, o que resultou na arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.
A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Calvacante, Conceição do Galera, Nazaré e São Carlos. A viagem foi feita em um barco do Juizado Especial Federal, onde as audiências eram feitas até as 21h, inclusive aos sábados e domingos. Havia, também, um médico de plantão na embarcação, para avaliar e fazer perícias nos casos que envolveram incapacidade dos moradores que pleiteavam benefícios.
A AGU enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para os membros do órgão, esse tipo de ação é importante porque o único meio de acesso a estes locais no meio da Amazônia é o barco, já que não há estradas para chegar aos vilarejos. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.
Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2015, 8h36
Breve observação
Edson Lustosa (Jornalista)
2 de janeiro de 2015, 15h05
Das "vilas" citadas, em verdade são vilas (sedes de distritos) apenas Demarcação, Calama, Nazaré e São Carlos. Papagaios, Cavalcante, Conceição do Galera, à luz da Resolução 007, de 04 de janeiro de 1989, da presidência do IBGE, são povoados ou lugarejos.