Procurador-Chefe participa da comemoração de 5 anos do Projeto Piloto de Incentivo
à Aprendizagem de Pessoas com Deficiência
O Projeto Piloto de Incentivo à Aprendizagem de Pessoas com Deficiência no Rio Grande do Sul completou cinco anos de atividades no final de abril desse ano. Para celebrar essa importante data e os avanços conquistados nesse período, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS) promoveu, em 5/6, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), seminário de comemoração e explanação de dados após a criação do Projeto. A mesa de abertura do evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Beserra.
Evento realizado no TCE-RS contou com a participação de aprendizes e foi assistido por centenas de pessoas
A iniciativa estadual, inédita no Brasil, tem melhorado o panorama dos aprendizes no mercado de trabalho. De 2009 em diante, multiplicou o número de pessoas com deficiência intelectual e/ou psicossocial inseridas no mercado de trabalho. Em 2011, o MPT-RS apresentou projeto similar à Superintendência e ao SENAC, visando a auxiliar na inclusão de autistas, sendo que, a partir de então, os três se uniram para incluir pessoas com deficiência desse segmento.
Jovem é atendido pelo Programa de Aprendizagem do SENAI na empresa DANA, em Gravataí
Levantamento feito entre 2008 e 2012 mostra números animadores e que comprovam o êxito da proposta. No primeiro ano analisado, havia 63 aprendizes com deficiência no Estado. Em 2012, esse número era de 714, o que representa crescimento de 1.133%. O crescimento das contratações de PCDs também foi superior aos dos demais aprendizes, que foi de 255%.
Projeto Piloto alavancou número de aprendizes inseridos no mercado de trabalho no Estado
60,65% das pessoas contratadas possuem deficiência mental, um dos principais esforços da atuação do MPT-RS
Além da crescente inserção no mercado de trabalho, o Projeto Piloto propiciou o acesso de 1.591 pessoas com deficiência nos programas de aprendizagem, no período de 2009 a 2012. Com isso, o RS foi responsável por 14,55% dos aprendizes com deficiência contratados no Brasil.
O aprendiz é qualificado desde a parte teórica para uma função concreta existente na empresa. A aprendizagem profissional proporciona acesso gradual ao mundo do trabalho, o que permite tempo maior para que a pessoa com deficiência adquira as habilidades e competências necessárias para sua inserção na organização. Para a empresa, possibilita uma adequação do ambiente e da organização do trabalho às especificidades do aprendiz.