Vice-prefeito de Mondaí participa de audiência sobre federalização da SC 163 | Expresso do Oeste
FEDERALIZAÇÃO - 04/05/2018 08:41 (atualizado em 04/05/2018 08:41)
Foto: Divulgação | O município de Mondaí foi representado pelo vice-prefeito, Alzir Slaviero
A federalização da SC-163, no trecho entre Itapiranga e São Miguel do Oeste, foi motivo de audiência pública na última sexta-feira, dia 27 de abril. O debate foi proposto e coordenado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
A audiência pública contou com a presença de diversas autoridades e lideranças. O município de Mondaí foi representado pelo vice-prefeito, Alzir Slaviero. Entre eles vereadores, secretários municipais, prefeitos, deputados, representantes de entidades e instituições, além do secretário de Estado de Infraestrutura e presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo França, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/SC), Ronaldo Carioni Barbosa.
Na ocasião, o Dnit e o Deinfra asseguraram que até o final de maio desde ano deverá ser ajustado o projeto de inventário da faixa de domínio da rodovia, para posterior encaminhamento ao Ministério dos Transportes. A medida é pré-requisito para federalização do trecho, por parte do Ministério, o qual já emitiu parecer favorável ao recebimento da rodovia.
O passo seguinte é o lançamento de edital, pelo Dnit, para as obras de manutenção do trecho. Há informações de que o órgão já disporia de R$ 10 milhões assegurados no orçamento da União para esta finalidade, por indicação da bancada parlamentar catarinense. Com 66 quilômetros, a SC-163 passará a ser de responsabilidade tanto de fiscalização quanto de manutenção do governo federal.
Barbosa afirma que em 30 dias a documentação estará concluída. "Podem ter a certeza de que a união fará as melhorias necessárias para que a rodovia possa continuar escoando a produção e ajudando a desenvolver o Extremo Oeste", disse.
Para França, todo o procedimento foi realizado para que a transferência para a União seja o mais rápido possível. "Fizemos todo o levantamento da rodovia com todos os detalhes e isso vai facilitar para que a União inicie o processo de recuperação", avalia o engenheiro.
O traçado da BR 163 inicia em Tenente Portela (RS) e passa por Itapiranga (SC) e São Miguel do Oeste (SC). Ainda, atravessa os municípios de Barracão (PR), Guairá (PR), Dourados (MS), Rio Brilhantes (MS), Campo Grande (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), Cachimbo (PA), Alequer (PA), Obidos (PA) até a fronteira com o Suriname. Ao todo, são 4,4 mil quilômetros.