ANP lança pré-edital para licitação de áreas em Sergipe - Infonet Notícias de Sergipe - Economia
ANP lança pré-edital para licitação de áreas em Sergipe
Consulta é para a 14ª rodada de licitação para petróleo e gás
Áreas como as de Carmópolios estão nesta rodada (Foto: Arquivo Portal Infonet)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão. A partir de agora, os documentos ficarão em consulta pública até o dia 19 de junho, para receber contribuições do mercado e da sociedade em geral. Depois dessa etapa, haverá audiência pública prevista para o dia 27 de junho. O local ainda não foi definido.
No pré-edital, diferentemente do divulgado em rodadas anteriores, haverá adoção da fase de exploração única, retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos, redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (os investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas. O documento pode ser conhecido nos sites www.brasil-rounds.gov.br e www.anp.gov.br.
O aviso da consulta e da audiência pública da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Os textos e as orientações para participação da consulta e audiência, podem ser acessados também na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-e-audiencias-publicas.