São 28,3 mil propriedades, ou 3,6 milhões de hectares; proposta para flexibilizar regras está parada no Congresso
O País tem hoje 28.323 propriedades de terra, no total de 3,617 milhões de hectares, nas mãos de estrangeiros, área equivalente à do Estado do Rio. É o que mostra levantamento feito pelo Estado a partir de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural, administrado pelo Incra. Pelo menos dois terços estão em nome de empresas, e Portugal, Japão, Espanha e Alemanha lideram a lista de compradores. Criticados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, pelo suposto “avanço” sobre terras do País, os chineses surgem no balanço com apenas 664 propriedades, somando 10.126 hectares. Desde 2010, para adquirir áreas no Brasil o estrangeiro deve residir ou ter empresa instalada aqui e só pode comprar ou arrendar até 25% da área territorial de cada município. No ano passado, o governo Temer tentou aprovar projeto de lei que flexibiliza as regras, mas a proposta está parada no Congresso. As declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que haveria necessidade de frear o avanço chinês sobre “nossas terras agricultáveis”, porque “a segurança alimentar do País está em risco”, estão longe de refletir a realidade fundiária do Brasil. Levantamento realizado pelo ‘Estado’ por meio de dados oficiais do governo federal mostra que a China tem atuação quase irrelevante quando o assunto é comprar ou arrendar terras para produzir no País. Na prática, na verdade, a venda de terras para estrangeiros está praticamente estagnada desde 2010, por conta das duras regras vigentes sobre esse tema. A flexibilização dessas regras é, até, uma demanda do próprio agronegócio que apoia Bolsonaro: os produtores querem abrir a porteira para entrada de investidores internacionais, o que não ocorre hoje. Existem hoje no País 28.323 propriedades de terra em nome de estrangeiros. Juntas, essas áreas somam 3,617 milhões de hectares. Seria o mesmo que dizer que, atualmente, uma área do território nacional quase equivalente à do Estado do Rio de Janeiro está nas mãos de estrangeiros. Desse total, 1,293 milhão de hectares está em nome de pessoas físicas, enquanto os demais 2,324 milhões de hectares aparecem em nome de empresas. A presença internacional é notada em 3.205 municípios, ou seja, o investidor estrangeiro já está presente em 60% dos municípios do Brasil. Os números vêm de um cruzamento de informações feito pelo Estado a partir do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), banco de dados administrado pelo Incra, órgão responsável pelo controle da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. Foram obtidas informações sobre as áreas compradas ou arrendadas, localização, quem são os donos internacionais dessa terra e para que a utilizam. O balanço foi validado e enviado à reportagem pela Divisão de Fiscalização e de Controle das Aquisições por Estrangeiros do Incra.
Não é a China, mas sim o Japão, por exemplo, um dos grandes compradores internacionais de terras brasileiras. Entre as mais de 28 mil áreas declaradas por donos estrangeiros, 6.912 estão em nome de japoneses. Ou seja, de cada 5 áreas, uma está em nome dos japoneses. Em termos da área ocupada total, porém, essa participação japonesa é menor, com 368.873 hectares, 10% do total. Confira a íntegra da matéria de André Borges para o Estado.
Redação
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Top view from a quadcopter on trucks loaded with grain. Many trucks are waiting in line for unloading in the port harbor. Concept for logistics and freight.