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Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, na segunda-feira, 21, o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), por abuso de poder econômico na eleição de 2018, em que ele se reelegeu para o sexto mandato consecutivo de …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Estado. Pelo texto, "hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos …
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma …
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolaram nesta segunda-feira, 18, pedidos de criação de duas frentes para defender o agronegócio paulista, setor que movimentou R$ 267,9 bilhões no Estado em 2017. O objetivo é construir um grupo de trabalho nos moldes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) de …
João Doria (PSDB) já é oficialmente governador de São Paulo. Ele foi empossado no cargo na manhã desta terça-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa do Estado, em cerimônia de posse no Palácio 9 de Julho. Os deputados paulistas também deram posse ao vice-governador eleito, Rodrigo Garcia (DEM). Os dois fizeram um …
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram "professores militantes e ativistas". Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é "um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, …
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) terá 52 novos deputados estaduais a partir da próxima legislatura. O resultado das eleições 2018 mostrou que mais da metade dos 94 parlamentares eleitos não tem mandato na Casa hoje, o que representa uma renovação de 55%. Apenas 42 deputados conseguiram se reeleger, …
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 13, mandados contra um grupo criminoso investigado por fraudar contratos públicos na Assembleia Legislativa do Acre. Batizada de Hefesto, a ação está sendo realizada nas cidades de Rio Branco, Xapuri e Sena Madureira. São cumpridos sete mandados de prisão e 17 mandados de buscas …
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei 4.205/18, que prorroga o sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. A regulamentação das cotas havia acontecido em 2008, por meio …