Brasil é único país do G20 a recuar em promessa de cortar emissões, diz ONU Brasil é único país do G20 a recuar em promessa de cortar emissões, diz ONU
Chamada por especialistas de "pedalada climática", manobra aumentou as emissões até 2030
México utilizou medida parecida para aumentar as emissões, mas o aumento seria "marginal" segundo a ONU e está suspenso pela Justiça Poder360 27.out.2021 (quarta-feira) - 16h50
O Brasil é o único país do G20 que recuou em sua promessa de corte de emissão de CO2, segundo documento da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado na 3ª feira (26.out.2021).
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões, publicado pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) analisa o status das promessas dos países para reduzir as emissões de CO2 dentro do Acordo de Paris. As metas de redução são estabelecidas por propostas voluntárias apresentadas a cada 5 anos, chamadas de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
Eis a íntegra (9 MB) do relatório.
Segundo o Pnuma, a NDC atualizada pelo Brasil em dezembro de 2020 "leva a um aumento absoluto" nas emissões, adicionando cerca de 300 milhões de toneladas de CO2 por ano.
A manobra utilizada pelo governo brasileiro é chamada por especialistas de "pedalada climática", medida que consistiu em alterar retroativamente a estimativa de emissões do país. A proposta original era reduzir até 2030 as emissões de gases do efeito estufa em 43% em relação a 2005, ano utilizado como base do cálculo.
Em 2018, a estimativa de emissões de CO2 feitas em 2005 aumentou de 2,1 bilhões de toneladas para 2,8 bilhões de toneladas. Com a mudança, apesar de a NDC atualizada ter adicionado mais de 300 milhões de toneladas, a meta de reduzir em 43% as emissões em relação a 2005 permaneceu proporcionalmente a mesma.
O documento pontua que o México também propôs um aumento nas emissões, em um movimento semelhante ao do Brasil. No entanto, a revisão da meta climática foi suspensa pela Justiça, e o aumento seria "marginal".
No caso do Brasil, o aumento seria "absoluto". O texto afirma que "as emissões da NDC do Brasil variam muito devido às revisões do ano-base de 2005". Segundo o texto, "o 2º e o 3º relatórios de inventário do país e a 4ª Comunicação Nacional do país (o mais recente) fornecem valores diferentes".
A medida utilizada pelo governo brasileiro chegou a ser alvo de ação popular na Justiça Federal de São Paulo. Em abril deste ano, 6 jovens impetraram um pedido para que a meta apresentada no final de 2020 seja anulada. Segundo o Obsevatório do Clima, a ação teve apoio de 8 ex-ministros do Meio Ambiente.
De acordo com os jovens, integrantes das organizações Engajamundo e Fridays for Future Brasil, a "pedalada climática" do Brasil configura violação do tratado estabelecido no Acordo de Paris.
O relatório da ONU foi publicado a poucos dias da COP26, que ocorrerá de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.
O Poder360 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores e enviou o relatório da ONU. Se enviados, os posicionamentos serão incluídos neste espaço.