Blocos pré-sal mantidos na 8ª Rodada de Licitações
Durante palestra na Câmara Britânica de Comércio, no Rio de Janeiro, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, confirmou que 20 blocos de exploração localizados abaixo da camada de sal farão parte da 8ª Rodada de Licitações de áreas petrolíferas, prevista para março de 2008. São jazidas que podem ter o mesmo potencial do Campo de Tupi, cujas reservas chegariam a até 8 bilhões de barris, segundo estimativas. A 8ª Rodada havia começado em 2006, mas foi suspensa por causa de uma disputa judicial, já resolvida.
"A idéia é retomar o leilão de onde ele parou", destacou Lima. A presença dos blocos em camadas pré-sal, no entanto, poderá provocar algumas mudanças em futuras concorrências – talvez até na própria 8ª Rodada. O governo estuda uma forma de valorizar essas áreas antes das concessões, sem a necessidade de as modificações terem que passar pela análise do Congresso, o que poderia prolongar muito o processo.
Uma das propostas é alterar o decreto relativo às participações especiais – tributação adicional aos royalties sobre campos de alta produção. "A tarifa, que hoje é de 40%, poderá chegar a 50% ou 60%", admitiu o diretor da ANP. Outra medida em análise é reduzir o nível de produção em que não é cobrada participação, hoje exigida para poços de onde se retiram mais de 400 mil barris por dia. A terceira opção, que pode ser adotada em conjunto com as outras, é cobrar pela rentabilidade do campo.