Luiza Sterman Heimann, Márcio Derbli 130
Sérgio Swain Müller 131
• A avaliação de tecnologias de saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo • Health technologies assessment and the Health Secretariat of São Paulo State
Evelinda Trindade 135
• Desenvolvimento da Avaliação de Tecnologias de Saúde no mundo • Development of the Health Technology Assessment in the world
Flávia Tavares Silva Elias 143
• A importância da Avaliação de Tecnologias para o Sistema Único de Saúde • The importance of technologies assessment for the Brazilian Health System
Sérgio Swain Müller, Paula Araujo Opromolla, Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de Saúde 151
• Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de Saúde: primeiros passos • São Paulo State Health Technology Assessment Network: first steps Evelinda Marramon Trindade, Andrea Gomes O. Neias Zamberlan, Tereza Setsuko Toma, Sonia Isoyama Venancio,
Marcus Tolentino Silva 159
• Avaliação de tecnologias em saúde: diretrizes para elaboração de pareceres técnico-científicos • Health technology assessment: guidelines for rapid-review
Fernanda de Oliveira Laranjeira, Clarice Alegre Petramale 165
• A avaliação econômica em saúde na tomada de decisão: a experiência da CONITEC • Economic evaluation in health decision-making: the experience of CONITEC
Almeida 47
• O desenvolvimento do Monitoramento do Horizonte Tecnológico no mundo e a proposta brasileira • Development of horizon scanning system for emerging health technology and Brazilian proposal Ávila Teixeira Vidal, Aline do Nascimento , Érika Aragão, Clarice Alegre Petramale, Rosimary Terezinha de
Tereza Setsuko Toma , Eduardo Fonseca de Almeida, Eliane de Araújo Cintra, Andréia de Fátima Nascimento 171
• Abatacepte para pacientes com artrite reumatoide refratária ao tratamento com fármacos modificadores do curso da doença • Abatacept for patients with rheumatoid arthritis refractory to treatment with drugs modifying the disease course
• Insulinas de ação prolongada no tratamento de diabete mellitus tipo 2 • Long-acting insulins to treat diabetes mellitus type 2 Sonia Isoyama Venancio, Maria Eulália Lessa do Valle Dallora, Mirtes Loeschner Leichsenring, Andreia de Fátima
Nascimento 195
• Teriparatida no tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa atendidas pelo Sistema Único de Saúde • Teriparatide for the treatment of osteoporosis in postmenopausal women assisted by the Brazilian Public Health System Marília Cristina Prado Louvison, Ana Aparecida Sanches Bersusa, Eliane Molina Psaltikidis, Andréia
Silvana Andréa Molina Lima , José Ruben de A. Bonfim , Eneida Rached Campos , Andréia Nascimento 208
• Voriconazol e caspofungina versus anfotericina B para tratamento de aspergilose em pacientes com neoplasias malignas hematológicas, neutropenia febril ou submetidos a transplante de órgãos • Voriconazole and caspofungin versus amphotericin in the treatment of aspergillosis in high-risk patients: hematologic malignancies, febrile neutropenia or undergoing transplantation in general
• Uso profilático de palivizumabe na prevenção de infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças de alto risco • Prophylactic use of palivizumab in the prevention of respiratory syncytial virus infection in high-risk children Tereza Setsuko Toma, Sonia Isoyama Venancio, Patrícia Nieri Martins, Helena Keico Sato.....................................213
Ana Aparecida Sanches Bersusa, Marilia Cristina Prado Louvison, José Ruben de Alcântara Bonfim 221
• Tratamento de adultos com hepatite viral C crônica de genótipo 1 com inibidores de protease (boceprevir e ou telaprevir) • Treatment of adults with chronic hepatitis C virus genotype 1 with protease inhibitors (boceprevir and telaprevir or)
Bonfim , Marli de Fátima Prado 224
• Heparinas de baixo peso molecular para profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez • Low molecular weight heparins for prophylaxis and treatment of deep venous thrombosis in pregnancy Tereza Setsuko Toma , Marilia Cristina do Prado Louvison , Ana Aparecida Sanches Bersusa , José Ruben de Alcântara
Sonia Isoyama Venancio, Rui de Paiva , Tereza Setsuko Toma, José Ruben de Alcântara Bonfim 237
• Metilfenidato no tratamento do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade em crianças e adolescentes • Methylphenidate in the treatment of attention deficit disorder and hyperactivity in children and adolescents
• Portal de manuais do Hospital de Clínicas da Unicamp: amplo acesso às informações institucionais • Portal of Work Manuals of Clinical Hospital of State University of Campinas (HC-UNICAMP): broad access to institutional information Eliane Molina Psaltikidis, Marcelo A. Oliveira, Edson Luiz Kitaka, Mirtes L. Leichsenring, Renata Fagnani , Jacques Gama, Cláudia C. M. Santos, Joicilene Oliveira Luciano, Manoel Barros Bertolo......................................................247
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo Giovanni Guido Cerri
Diretora do Instituto de Saúde Luiza Sterman Heimann
Diretora Adjunta do Instituto de Saúde Sônia I. Venâncio
Diretora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS-SP Silvia Regina Dias Médici Saldiva
Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP Sônia I. Venâncio
Diretor do Centro de Apoio Técnico-Científico Márcio Derbli
Diretora do Centro de Gerenciamento Administrativo Bianca de Mattos Santos
Editor Márcio Derbli
Boletim do Instituto de Saúde – BIS Volume 14 – Nº 2 – Maio de 2013 ISSN 1518-1812 / On Line 1809-7529 Publicação quadrimestral do Instituto de Saúde Tiragem: 2000 exemplares Portal de Revistas da SES-SP – http://periodicos.ses.sp.bvs.br
Instituto de Saúde Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista São Paulo-SP – CEP: 01314-0 Tel.(1) 316-8500 / Fax: (1) 3105-2772 Instituto de Saúde – w.isaude.sp.gov.br e-mail: boletim@isaude.sp.gov.br
Conselho editorial Alberto Pellegrini Filho – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) – Rio de Janeiro-RJ – Brasil Alexandre Kalache – The New York Academy of Medicine – Nova York – EUA Áurea Eleutério Pascalicchio - Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Ausonia F. Donato – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Benedito Medrado – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Recife-PE – Brasil Camila Garcia Tosetti Pejão – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Carlos Tato Cortizo – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Ernesto Báscolo - Instituto de la Salud Juan Lazarte - Universidad Nacional de Rosario - Rosario - Argentina Fernando Szklo – Instituto Ciência Hoje (ICH) – Rio de Janeiro-RJ – Brasil Francisco de Assis Accurcio – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Belo Horizonte-MG – Brasil Ingo Sarlet – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) – Porto Alegre-RS – Brasil José da Rocha Carvalheiro – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Rio de Janeiro-RJ – Brasil Katia Cibelle Machado Pirotta – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Luiza S. Heimann – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Márcio Derbli - Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Marco Meneguzzo – Università di Roma Tor Vergata – Roma – Itália Maria de Lima Salum e Morais - Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Marina Ruiz de Matos - Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Maria Lúcia Magalhães Bosi – Universidade Federal do Ceará (UFC) – Fortaleza-CE – Brasil Nelson Rodrigues dos Santos – Universidade de São Paulo (USP) - São Paulo-SP – Brasil Raul Borges Guimarães – Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Presidente Prudente-SP – Brasil Samuel Antenor – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo - Unicamp - Campinas -SP – Brasil Sonia I. Venancio – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil Suzana Kalckmann – Instituto de Saúde (IS) - São Paulo-SP – Brasil
Editores convidados Tereza Setsuko Toma José Ruben de Alcântara Bonfim Sonia Isoyama Venancio
Núcleo de Comunicação Técnico-Científica Camila Garcia Tosetti Pejão
Administração Bianca de Mattos Santos
Biblioteca Carmen Campos Arias Paulenas Ana Maria da Silva
Capa Annelise Lopes
Ilustrações Danyel Moya
Revisão José Ruben de Alcântara Bonfim
Projeto gráfico e editoração RAPPORT w.rapportcomunica.com (1) 3487 2092
Volume 14 I Nº 2 130
A Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) é um processo abrangente de avaliação e síntese do conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias. Estas podem ser compreendidas como medicamentos, equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. A ATS constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre difusão e incorporação de tecnologias de saúde e seu objetivo é verificar se uma determinada tecnologia é segura, eficaz, eficiente e economicamente vantajosa em comparação a outras opções.
O objetivo da ação da ATS no Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos (SCTIE) é institucionalizá-la no SUS, considerando a promoção e difusão de estudos prioritários, capacitação de gestores, formação de rede e cooperação internacional. No âmbito da SES-SP, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (CCTIES) é responsável por coordenar as ações relacionadas à ATS e instituiu em 2012 a Rede Paulista de ATS, que congrega todos os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) dos hospitais universitários e outras instituições do Estado de São Paulo.
O Instituto de Saúde (IS), por meio do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS e seu Núcleo de Análise e
Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde (NAPATS), tem colaborado com a CCTIES em diversas atividades da área, tanto no fortalecimento e expansão da Rede Paulista de ATS e na elaboração de Pareceres Técnico-Científicos (PTC), como na formação de profissionais. Em 2012, o NATS/IS passou a integrar a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde.
Este número do Boletim do Instituto de Saúde é mais um esforço da equipe do novo Centro em fortalecer a discussão e a prática da ATS. Apresenta textos que discutem o desenvolvimento da temática em âmbito mundial e nacional, sua importância para o SUS e diretrizes para a confecção de PTC; artigos produzidos a partir de PTC elaborados por pesquisadores do IS e outras instituições, visando contribuir com a difusão dessas informações. Assim como nos últimos números do BIS, incluímos artigos não relacionados diretamente ao tema central da edição, mas que possam contribuir com a construção do conhecimento na Saúde Coletiva, caso do último texto deste exemplar.
Luiza Sterman Heimann Márcio Derbli
Volume 14 I Número 2 131
A avaliação de tecnologias de saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Sérgio Swain MüllerI
Health technologies assessment and the Health Secretariat of São Paulo State
Antes de examinarmos a política atual de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(SES/SP) é preciso definir o processo e sua importância para as políticas públicas e consolidação do SUS e o histórico recente da organização da ATS no Brasil e em São Paulo. ATS pode ser definida como campo de ação multidisciplinar de análise das implicações médicas, econômicas, sociais e éticas da incorporação, difusão e uso de determinada tecnologia de saúde. A importância do processo reside na necessidade de se estabelecer ligação entre o mundo da pesquisa, aqui entendido como pesquisadores, empresas de produção de tecnologia médica e universidades e aqueles que têm que decidir pela aquisição e incorporação destas tecnologias e, também, de certa maneira, "traduzir" para o público leigo o significado, vantagens e riscos das inovações. Entende- -se, como tecnologia na área da saúde, qualquer produto ou procedimento que tenha como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar ou reabilitar o paciente portador de determinado agravo. A ATS se refere, portanto, a métodos de verificação de segurança, eficácia e viabilidade econômica, incluindo aspectos éticos, que podem ajudar o gestor na tomada de decisões. Há diferentes técnicas de produção das avaliações que não serão aqui abordadas, mas estarão presentes em outros artigos desta edição.
A organização da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) iniciou em 2004, com o processo de institucionalização da área de ATS no Ministério da Saúde (MS). Também nesta época foi criado o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. A 12ª Conferência Nacional de Saúde (2004) indicou a formação da Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS) vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIES). Todas essas ações terminaram resultando também na organização da Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde (REBRATS), em 2008, institucionalizada pela Portaria 2.195/1, como parte do esforço de estabelecimento de cooperações internacionais, via associação do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT)/SCTIE, com a International Network of Agencies for Health Technology Assessment (INAHTA). Recentemente foi criado, por meio do Decreto 7.797 de 30/08/2012, o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), vinculado à SCTIE.
No estado de São Paulo, como parte do esforço em se dotar os diversos órgãos da administração pública de estruturas especializadas em Ciência e Tecnologia, foi criada por meio do Decreto 49.343 de 24/01/2005, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES). A estrutura da CCTIES foi fixada pelo Decreto 51.283 de 18/1/2006, que prevê a criação do Grupo de Gerenciamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos com dois Centros de Insumos e cada um com um Núcleo de Controle e Dispensação e do Grupo de Gerenciamento Administrativo do Centro de Monitoramento e Avaliação, com Núcleo de Avaliação de Tecnologias. Apesar da estrutura criada há que se reconhecer que na prática a CCTIES, durante muitos anos, jamais conseguiu desenvolver qualquer política de avaliação de insumos. E não o fez porque desde sua criação havia uma motivação premente, ligada à necessidade da SES/SP, de organizar de forma centralizada, a
I Sérgio Swain Müller smuller@saude.sp.gov.br é Médico, Professor da FMBUNESP, Coordenador da CCTIES-SES e Membro Titular da CONITEC.
Volume 14 I Nº 2 132
Assistência Farmacêutica e mais do que isso enfrentar com urgência o crescente número de ações judiciais e suas consequências administrativas. Até os dias de hoje as funções relativas à Ciência e Tecnologia do organograma da coordenadoria estão ocupadas por diversos servidores que foram recrutados para dar conta destas necessidades. Mais ainda, a partir de 2007, a área de informática da SES/SP organizou o chamado SCODES (Sistema de Controle de Demandas Especiais) vinculado à CCTIES até passado recente e hoje de responsabilidade da Chefia de Gabinete, que chegou a ocupar, com dezenas de servidores, todo o primeiro andar do prédio da SES/SP. Estas informações e esclarecimentos são necessários para que entendamos porque a preocupação com o desenvolvimento de estrutura e políticas de ATS é recente e ainda inicial no âmbito da CCTIES.