Aracati em Foco.: Haverá matança, se juntar detentos de facções diferentes no mesmo presídio", alerta Copen
Haverá matança, se juntar detentos de facções diferentes no mesmo presídio", alerta Copen
A futura presidente do Conselho Penitenciário, Ruth Leite, comentou que é necessário um trabalho em conjunto, com propostas que levem em conta a
vida dos presos e a segurança da sociedade
A divisão dos presídios por facções foi criada há dois anos pelo governo do Ceará.
"Quando foi oficializada essa divisão, a gente foi consultado e o argumento era que estava em uma linha de matança muito grande e seria necessário dividir para evitar mortes. O nosso posicionamento foi muito claro e muito tranquilo, o direito à vida é mais importante".
A futura presidente, que será empossada no dia 11 de janeiro, ratifica que o Copen é favorável à não divisão, sendo necessário que o governo apresente propostas para que ela seja possível.
"Essa separação sem uma proposta de individualização da pena, não pode, sem individualização é impossível a ressocialização. Que seja um acordo com a segurança a curto, médio e longo prazo. E que tenha o mínimo de prejuízo para sociedade".
Segundo Ruth, o Conselho ainda não foi consultado a respeito dos novos protocolos. "A gente não sabe ainda qual a estratégia do governo, não nos foi repassado.
Foi dito somente que a ideia é de que ele vai acabar com a divisão, mas ele não nos disse qual a estratégia para garantir o direito à vida, segurança da sociedade e dos presos. Vamos perguntar isso semana que vem e aguardar que seja tudo sem prejuízo", afirma.
Na posse de 1º de janeiro, Luís Mauro Albuquerque comentou ainda que não reconhece facção criminosa. Ruth Leite acrescenta que o Estado nunca reconheceu os grupos.
"As medidas foram tomadas exclusivamente para resguardar a vida dos presos e evitar uma matança sem igual, mas não foi um reconhecimento".
Segundo disse ao Tribuna do Ceará, a divisão dos presos por facções acabou acarretando prejuízo na individualização da pena (separação dos detentos por crime, periculosidade, formação pessoal e idade). "Ela nunca foi respeitada profundamente, e a divisão somente anulou completamente.
É preciso retomar o caminho, em busca da individualização. A lei explica como fazer, e existem experiências práticas de como fazer gradativamente. Existem várias naturezas do crime, nem todos são relacionados a facções".
Ruth comentou também ser possível solucionar a questão do uso dos celulares sem necessidade de "dar um tiro", mas sim com o cumprimento da lei.
"A gente sabe que existem vários meios de entrada de aparelho celular. Bloqueador não vai conseguir impedir isso. Há um tempo tiveram a ideia de construir celas sem tomadas e pensaram que acabariam com os celulares, e não acabou".
Sobre a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária, a futura presidente do Copen afirmou que era um anseio de muitos anos. "O trabalho é muito difícil e complexo.
A visão do secretário é certa, desde que, realmente, enfatize os dois aspectos: não só segurança, mas também ressocialização. A gente pode ter um momento de muita força, mas não se sustenta sozinho. A lei exige disciplina e ressocialização".