assassinatos – Palavra Livre
Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária no RN
A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15 assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores constataram também que a administração da penitenciária não adotou qualquer procedimento para apurar responsabilidades pelas mortes. O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do mutirão, informou que tentará saber se pelo menos na Polícia Civil do estado algum inquérito foi instaurado sobre os crimes.
Os primeiros relatos sobre as mortes chegaram à equipe do mutirão por meio de um agente que trabalhou na penitenciária. A fonte contou, por exemplo, que a maioria dos casos ocorreu durante confrontos entre os detentos. Em seguida o juiz Esmar confirmou as informações junto à diretoria da unidade, que admitiu não ter apurado os fatos. "O quadro é realmente assustador", disse o coordenador, que recebeu do agente um conjunto de fotos que mostram corpos decapitados, sem genitália e com outras lesões graves. Há também, segundo o magistrado, a imagem de detentos simulando jogar futebol com uma cabeça. Todas as fotos serão anexadas ao relatório final do mutirão.
A maior parte dos assassinatos na Penitenciária de Alcaçuz ocorreu com a utilização de armas brancas, como facas e estoques produzidos pelos presos. Instrumentos como esses foram apreendidos na última quinta-feira (18/4) durante revista feita na unidade pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foram encontrados também telefones celulares e drogas na operação policial, que teve como objetivo garantir a segurança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que visitou a unidade na sexta-feira (19/4) e considerou "desumano" o tratamento dispensado aos detentos.
Lixo e esgoto – A equipe do Mutirão Carcerário retornou à Penitenciária de Alcaçuz na terça-feira (23/4) para vistoriar quatro pavilhões que ainda não haviam sido visitados. Foram encontrados os mesmos problemas da inspeção da semana passada, como superlotação, celas mal iluminadas e sem ventilação, falta de atendimento médico, lixo espalhado e esgoto a céu aberto. Para o coordenador Esmar Filho, essa situação põe em risco tanto a saúde dos detentos quanto dos familiares que visitam a unidade.
"Deixei Alcaçuz mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior: superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar", disse o juiz Esmar.
Para esta quarta-feira (24/4), a agenda do Mutirão inclui nova inspeção no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal. Os trabalhos contarão com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Há duas semanas, o juiz Esmar definiu a unidade como uma "masmorra", referindo-se a deficiências como superlotação, celas mal ventiladas e com muita umidade. O Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte foi iniciado em 2 de abril e está previsto para terminar em 3 de maio.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN
Autor Salvador NetoPublicado em 24 de abril de 2013 Categorias Denúncia, Leis, NoticiasTags assassinatos, mutirao carcerario, penitenciaria, presos, slideDeixe um comentário em Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária no RN
Chacina de Unaí vai a julgamento em fevereiro após nove anos!
A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso conhecido como Chacina de Unaí, assumiu semana passada o compromisso de marcar em fevereiro a data do julgamento dos acusados pelo crime que completa nove anos no próximo dia 28 de janeiro. O compromisso foi firmado por telefone em contato feito pelo corregedor nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn.
A conversa entre os dois foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ojulgamento ocorra o mais rapidamente possível. O CNJ já vinha acompanhando o caso por meio do programa Justiça Plena, que tem como objetivo garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Para o MPF, não há entrave algum no processo que impeça a realização do júri.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho três fiscais e um motorista foram assassinados em uma emboscada quando se dirigiam a uma fazenda pertencente ao ex-prefeito de Unaí Antério Mânica (PSDB) e seu irmão Norberto. O grupo foi assassinado durante ação fiscalizatória de trabalho escravo. Nove pessoas foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado, mas nenhuma foi julgada até o momento.
Nilmário Miranda recorda que o governo federal não poupou esforços para garantir apoio e agilidade à investigação do caso, a fim de promover à sociedade um desfecho célere e justo. Ele também destaca que a Polícia Federal (PF) teve papel fundamental e exemplar na conclusão do inquérito. Em seis meses, solucionou o crime e pediu o indiciamento dos nove acusados. Na Justiça, porém, o caso permanece sem solução até agora. "Menos mal que exista essa perspectiva de julgamento ainda este ano", afirma Nilmário.
Autor Salvador NetoPublicado em 14 de janeiro de 2013 Categorias Blog, Cidadania, Denúncia, Direitos, Geral, Imprensa e Comunicação, Leis, Noticias, Política, Serviço, SindicaisTags assassinatos, chacina, chacina de Unaí, julgamento, justiça, mortes, MTE, políciaDeixe um comentário em Chacina de Unaí vai a julgamento em fevereiro após nove anos!
Comissão da Verdade: CUT entrega lista com mais de 100 trabalhadores mortos na ditadura
Autor Salvador NetoPublicado em 13 de julho de 2012 Categorias Auto Ajuda, Blog, Cidadania, Denúncia, Direitos, Geral, Imprensa e Comunicação, Leis, Noticias, Política, Serviço, SindicaisTags assassinatos, comissão da verdade, CUT, ditadura militar, tortura, trabalhadores assassinadosDeixe um comentário em Comissão da Verdade: CUT entrega lista com mais de 100 trabalhadores mortos na ditadura
Essa é uma das grandes matérias de jornalismo investigativo da Pública – Agência de Jornalismo Investigativo, um primor de apuração, dados, entrevista, um texto longo para os blogueiros, mas rico em história das barbáries que acontecem em nosso Brasil. Vale a pena a leitura.
"– Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha.
As ameaças começaram em 2009 quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado. Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.
Isso acontece em lotes individuais e dentro dos dois assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A primeira vez foi logo que chegaram. A equipe fez um levantamento de todos os mandados de prisão e descobriu um que ainda não estava revogado. Foi assim que os policiais prenderam "Márcio"- um dos nomes mais temidos pelos pequenos agricultores da região. Mas, ao chegar com o preso na delegacia de Extrema (Rondônia), surpreenderam-se com a manifestação de medo da polícia local. "Sangue de Cristo
tem poder!", ouviram de um dos PMs ao revelar o nome do preso. Poucas horas depois, a polícia de Rondônia não havia encontrado o mandado de prisão no sistema e o preso foi liberado.
Depois que Nilce vai para o quarto, Raimundo gosta de esticar a noite na varanda conversando com os
policias. Eles pedem causos de onça, que Raimundo desfia sem pressa.
Da Pública, Agência de Jornalismo Investigativo
Autor Salvador NetoPublicado em 2 de março de 2012 2 de março de 2012 Categorias Auto Ajuda, Blog, Cidadania, Denúncia, Direitos, Geral, Imprensa e Comunicação, Leis, Noticias, Política, Serviço, SindicaisTags assassinatos, Chico Mendes, desmatamento, florestas, grilagem, matadores, Nilcilene, polícia, seringueiros, terrasDeixe um comentário em Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: "Eles vão me matar"