Governo promove ação para reeducandos da cela LGBT — Governo da Paraíba
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Governo promove ação para reeducandos da cela LGBT
publicado: 15/05/2019 15h58, última modificação: 15/05/2019 16h09
Os reeducandos da Cela LGBT do Presídio do Roger viveram um Dia de Beleza nesse sábado (2), sendo atendidos com serviços de cortes de cabelo e outros cuidados estéticos. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No próximo sábado, dia 09 de fevereiro, a partir das 13horas, a ação contemplará os reeducandos do Presídio Silvio Porto.
A Cela LGBT é específica para gays, bissexuais, transexuais e travestis que cumprem pena em presídios masculinos. É um espaço opcional, a pessoa que está reclusa pode solicitar ficar nesta cela, mas não é obrigada. Para a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a criação desta política é importante para a segurança e a garantia dos direitos básicos de LGBTs no que diz respeito às suas especificidades.
O Dia de Beleza fez parte da programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado dia 29 de janeiro, e teve a parceria do Instituto Embelleze. A secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, esteve no evento e acompanhou as atividades. A Semdh e a Seap, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, promovem com frequência rodas de diálogos com a população destas alas.
A Paraíba tem cela específica LGBT no presídio do Roger e na penitenciária de Cajazeiras, mas os diretores das unidades penitenciárias têm prerrogativa de abrir estes espaços dependendo da demanda. O decreto 37.944/2017 estabelece diretrizes normativas para o tratamento da população LGBT no sistema penitenciário do estado.