O diretor do Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Victor Hofmeister, afirma que Lajeado e Arroio do Meio estarão entre as cidades investigadas. Ele cita que nestes dois municípios a empresa Kopp se beneficiava do dinheiro das multas pagas pelos infratores.
O órgão não tem uma estratégia de atuação nas cidades, mas pretende concluir parte da investigação em duas semanas. Desde segunda-feira auditores do TCE analisam editais de concorrência e contratos para identificar irregularidades. Gravataí e Lagoa Vermelha foram as primeiras.
A mobilização iniciou a partir da reportagem de Giovani Grizotti da RBS TV, divulgada no domingo à noite no programa Fantástico. Na ocasião foi revelada uma fraude em licitações e abusos nos contratos para instalação de pardais e lombadas eletrônicas.
Desde então responsáveis pelo setor de trânsito dos municípios da região analisam seus contratos e cogitam rompimento com a prestadora de serviços Eliseu Kopp, que está sob investigação.
Encantado cancela negociações
Em Encantado a Kopp estava fazendo um estudo de viabilidade para instalar mais 12 controladores de velocidade. Conforme o presidente do Conselho Municipal, Márcio Arcari, na tarde de segunda-feira o município cancelou as negociações com a empresa.
A cidade tem dois controlares na ERS-129, próximo ao supermercado Imec, na rótula de acesso ao Parque João Batista Marchese, mas são de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Lajeado havia feito alteração
Há oito anos a cidade sofreu uma ação civil pública e teve que alterar o contrato feito com a empresa Kopp. O assessor jurídico Marcelo Caumo cita que no acordo antigo o município teria que pagar R$ 7 mil mensais para o aluguel de cada lombada. No novo contrato a Kopp fica com 49% das arrecadações mensais.
Ele diz que o valor arrecadado é aproximadamente R$ 40 mil mensais, sendo que hoje o aluguel de cada lombada custa em torno de R$ 350 para o município. Caumo diz que o contrato passou pela auditoria e comenta que o município está aberto a investigações. “Consideramos o contrato regular”, afirma.
Kopp ganha cachê
Em reportagem divulgada no dia 3 de setembro de 2010, no A Hora, sobre pardais no centro de Lajeado, foi citado que os equipamentos foram cedidos pela empresa Kopp, que em troca recebe percentual do valor das multas.
Outra reportagem do dia 15 de dezembro do ano passado mostrou que Arroio do Meio é recordista em lombadas e pardais proporcional à população. Nela consta que a empresa vencedora da licitação Eliseu Kopp assinou contrato de risco e se responsabilizou pelo custo total dos equipamentos, tendo lucros com as infrações.
O prefeito Sidnei Eckert solicitou na manhã de ontem que o departamento jurídico do município analisasse o controle interno. “Não podemos demitir alguém porque foi acusado. É preciso esperar a decisão”, adianta.
Eckert culpa o governo anterior pela colocação das lombadas e afirma que o seu governo é de continuidade. “Não ficamos apontando falhas dos outros”, diz. Ele comenta que o TCE não havia descoberto as irregularidades quando o ex-prefeito entregou o cargo.