Transportadoras de entulho têm até 30 de outubro para se cadastrar junto a SEMDUH
Buscando garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), através do projeto "Tira Entulho", está fazendo a regularização das empresas que manejam resíduos sólidos na capital. As transportadoras de entulho que ainda não se cadastraram junto a SEMDUH têm até o dia 30 de outubro para normalizar sua situação legal ou serão penalizadas e responderão por crime ambiental.
Na primeira etapa do processo, foi feita uma regulamentação de como deve ser a atuação das empresas transportadoras de resíduos sólidos e das áreas de disposição final, seja central de tratamento de resíduos ou aterro. A segunda etapa se caracterizou pela legalização dessa atuação, através do cadastramento das empresas no site da SEMDUH, que inicialmente seguiu até agosto, mas teve seu prazo final estendido até 30 de outubro para empresas transportadoras de entulho que apresentaram alguma irregularidade e não tiveram cadastro efetuado.
Acabado esse prazo final de 30 de outubro, a Prefeitura fará intensa fiscalização dessas empresas, penalizando as que estiverem atuando sem a devida regularização.
"É necessário alertar à população para a importância de contratar empresas legalizadas, pois se tem a garantia de que seus resíduos sólidos estão sendo dispostos em área licenciada. Além disso, os geradores de resíduos podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente", explica Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.
Só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos. Está disponível no site da SEMDUH (https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/) a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo.
3 de outubro de 2019 em SEMDUH
Prefeitura orienta sobre fiscalização e penalidades para empresas transportadoras de resíduos
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) realizou esta semana uma reunião com representantes de empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos situados em Teresina com o intuito de esclarecer dúvidas sobre como irão funcionar as fiscalizações e penalidades de empresas que estejam operando sem estarem legalizadas junto à Prefeitura.
O presidente da Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Teresina (AEMTRETHE), Juscelino Almeida, e alguns associados estiveram presentes no encontro.
A reunião aconteceu para esclarecer algumas dúvidas sobre as fiscalizações da Prefeitura a partir do dia 15 e as adequações que as empresas têm feito para operar de acordo com a regulamentação.
"Alinhamos informações, visto que 11 empresas associadas estão legalizadas, mas ainda existem muitas outras atuando de forma irregular. Um momento para reforçar que operar de forma ilegal, cabe penalidades de multa e por crime ambiental, tanto para a empresa atuante, quanto para o gerador dos resíduos que contratar os serviços de uma empresa ilegal", explicou Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.
Ainda de acordo com Vicente Moreira, o cadastro é apenas uma etapa inicial. "É preciso que as empresas se adequem à regulamentação, que determina desde a pintura de caçambas, GPS nos caminhões, destinação dos resíduos para um local ambientalmente adequado, regularizado, dentre outras exigências", explicou.
A principal mudança é a necessidade de se adequarem às regras instituídas por meio dos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002, de 25 de fevereiro de 2019. As empresas tiveram três meses para se adequarem às disposições e durante esse período a SEMDUH atuou de forma educativa prestando orientações e auxílio no processo de cadastro e adequação.
15 de agosto de 2019 em SEMDUH
8 de agosto de 2019 em SEMDUH
6 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SEMA
Projeto Stransformando atende empresas e órgãos com educação no trânsito
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) desenvolve ações educativas em empresas e entidades com o projeto Stransformando. Para receber ações desse projeto é preciso fazer a solicitação junto à Strans.
As ações do Stransformando consistem em sensibilizar e provocar reflexão nos participantes por meio de conversa e exibição de vídeos para despertar atitudes corretas no trânsito por parte de condutores e pedestres. Durante a ação do projeto são realizados diálogos para responder dúvidas quanto ao comportamento no trânsito e sobre a legislação pertinente.
Sidney explica que a abordagem visa melhorar as ações dos condutores e pedestres para que a mobilidade urbana seja sem conflitos. "Durante a palestra exibimos vídeos que mostram cenas de acidentes e a imprudência de condutores ou de pedestres. Observamos que a maioria das causas de acidentes é por excesso de velocidade, uso do celular ou outras formas de desrespeito à legislação. As pessoas compreendem bem que é possível evitar acidentes", diz.
5 de agosto de 2019 em STRANS
As empresas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) têm até o dia 30 de julho para se cadastrarem na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). (mais…)
3 de julho de 2019 em Manchete Principal, STRANS
As empresas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs devem se cadastrar na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito no prazo de 60 dias, a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial do Município, divulgada no dia 30 de maio de 2019. (mais…)