Operação VeraNEio combate exploração sexual de crianças e adolescentes em praias do Nordeste - MPT-RN
Operação VeraNEio combate exploração sexual de crianças e adolescentes em praias do Nordeste
Escrito por 03 Fevereiro 2015 .
Em apoio à operação, MPT/RN consegue reverter multa trabalhista para elaboração de material educativo distribuído durante campanha nas praias de Natal
Natal (RN), 03/02/2015 – "Alguns tipos de pescaria são verdadeiros crimes. A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo, com pena de até 15 anos de reclusão". O alerta é feito através de material educativo distribuído desde janeiro nas praias de Natal e da Grande Natal, como parte das ações da Operação VeraNEio, que reúne órgãos e instituições de proteção a infância e adolescência na luta contra tal prática, considerada uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Em apoio à operação, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) conseguiu reverter multa trabalhista para a confecção dos panfletos e demais materiais da campanha. Nas emissoras de rádio, um spot de 32' chama a atenção para o crime e as consequências para quem o pratica. Para ouvir, confira aqui: http://www.mprn.mp.br/portal/files/OPERACAO_VERANEIO_MIX_2.mp3
"O objetivo da operação é combater a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Nordeste, em especial no período que a atividade turística potencializa os riscos desse tipo de exploração, o que inclui o Carnatal, o veraneio e o Carnaval", explicam o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, da 65ª Promotoria de Justiça de Natal, e o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.
Sempre aos domingos, equipes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Guarda Municipal, DCA e Vara da Infância, percorrem as praias de Natal e da Grande Natal distribuindo material informativo, também atentos para eventuais flagrantes de exploração.
Além da campanha, foi emitida pelo Ministério Público uma recomendação conjunta aos donos de bares, restaurantes, clubes, boates, proprietários de hotéis, pousadas, representantes de cooperativas de táxi, guias de turismo e demais comerciantes e profissionais envolvidos com a atividade turística local, para que denunciem qualquer indício desse tipo de exploração. A recomendação ainda destaca que corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la, é equiparado ao crime de latrocínio, mudança recente na legislação.
A Operação VeraNEio também atuará durante o carnaval.
Sobre a operação - Lançada em Natal no mês de novembro de 2014, simultaneamente com diversas capitais nordestinas, a Operação VeraNEio vem sendo fomentada pelo Ministério Público Estadual, AMPERN (Associação do MPRN), em parceria com diversas instituições como o MPT/RN, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), por intermédio da 1ª Vara da Infância e Juventude, Governo do Estado, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA), Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal e o Município de Natal, por meio das suas diversas Secretarias, além de organizações e mobilizações da sociedade civil, como o Grupo Violes e o Pacto pela Vida. Somando-se a essa operação os órgãos e instituições que integram o trade turístico Potiguar, como ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN e o SINGTUR/RN – Sindicato dos Guias de Turismo do RN.