Servidores ocupantes das funções de gestores e fiscais de contratos nas unidades da Receita Federal do Brasil.
Reconhecer a base científica da matéria "Contratos Administrativos";
Identificar quais normas balizam as suas ações profissionais na matéria "Acompanhamento de Fiscalização de Contratos Administrativos".;
Traçar um panorama completo sobre a problemática da Terceirização na Administração Pública Federal;
Relacionar as funções de Gestor e de Fiscal de Contrato à legislação aplicada aos contratos administrativos;
Identificar as atribuições dos agentes de acompanhamento e fiscalização;
Avaliar com base na teoria e na norma a conduta a ser tomada nas situações cotidianas de acompanhamento e fiscalização;
Aplicar os procedimentos necessários para a correta execução da função.
O curso é autoinstrucional, ou seja, sem tutoria. Dessa forma, a interação é entre o estudante e o conteúdo disponibilizado com variados recursos educacionais.
O conteúdo é disponibilizado por meio de livro do moodle, vídeos, imagens, infográficos e hiperlink. As atividades de reflexão apresentadas ao longo do conteúdo são disponibilizadas nos formatos .DOC, .ODT e .PDF e estão acessíveis na Biblioteca do curso.
De forma complementar, disponibiliza-se o conteúdo também em arquivo .PDF, o que possibilita ao estudante fazer o download e estudar quando não estiver com acesso à internet.