Browsing by Subject "Alternativas regulatórias"
Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento 
Schapiro, Mario Gomes (2015)
Este trabalho procura constituir no campo do direito público um referencial analítico que permita avaliar a governança das políticas públicas de financiamento do desenvolvimento. A construção deste referencial tem como ...
Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra 
O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do Estado do Rio de Janeiro