Para orientar a população sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a deputada Vera Castelo Branco (PTB) está disponibilizando em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), orientação gratuita de uma assistente social, Gisele Freitas, para dar subsídios às pessoas interessadas em participar do projeto.
A orientação serve também para as pessoas radicadas na cidade (zona urbana).
De acordo com a deputada, o PNHR concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora (EO), para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.
Vera informa ainda que esse programa se destina às pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares.
São também beneficiários e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Gisele Freitas acompanhou a deputada em viagem, no último fim de semana, a oito municípios para suprir necessidades de informações de municípios que ainda não tem informações sobre a proposta, principalmente, sobre programas do governo federal.
“Será um trabalho conjunto e que dará suporte à proposta de regularização fundiária, que a deputada está lutando para benefício da população dos municípios”, disse Gisele.
O programa se destina a aquisição de material de construção para construção, conclusão/reforma/ampliação de habitação rural e de cisternas para a captação e armazenamento da água da chuva em localidades com irregularidade de chuvas e secas recorrentes.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM) Foto: Danilo Mello/Aleam
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