Senado diminui em mais da metade os recursos dos royalties para a Educação - Sinpro/RS
Senado diminui em mais da metade os recursos dos royalties para a Educação
Assim como o texto votado na Câmara,o texto aprovado no Senado,mantém que royalties obtidos com a produção atual do petróleo,em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012
Royalties | Publicado em 05/07/2013
O Senado alterou o texto aprovado na Câmara dos Deputados que estimava um repasse de R$ 196,08 bilhões dos recursos obtidos com a exploração do petróleo e gás natural para o setor da educação até 2022. Com as emendas propostas, o valor diminuiu 55,4%, caindo para R$ 87,43 bilhões. As estimativas estão em nota técnica da Câmara.
A principal mudança é em relação aos contratos já assinados. Assim como o texto votado na Câmara, o texto aprovado no Senado na terça-feira, 2, mantém que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor. A diferença é que, pelo substitutivo do Senado, a regra valerá somente para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade. O relator do projeto é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e as alterações são resultado de um acordo entre governo e líderes partidários.
Por causa das alterações realizadas pelo Senado, a matéria volta a ser discutida na Câmara, onde poderá ser mantido o recurso de R$ 196,08 bilhões para a educação.