“ É de evidência solar que a definição da aplicação ou não da mesma tese ao feriado da fundação da cidade de SP (como no caso concreto) possui nítida relevância, estando em jogo portanto, o próprio princípio constitucional do acesso à justiça”. Disse Salomão.
Mas, infelizmente, não conseguimos respostas até o momento de publicação desta edição. Compartilhem porque amanhã a vítima pode ser você!