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PF COMBATE O CONTRABANDO NO PARÁ E AMAPÁ
A Polícia Federal desencadeou no dia 6 de agosto a Operação Dois Dedos com o objetivo de reprimir organizações criminosas transnacionais e interestaduais especializadas em contrabando.
Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Mazagão, no Amapá, além de Afuá e Abaetetuba, no Pará. Desse quantitativo de mandados de prisão, apenas três pessoas suspeitas de contrabando estão foragidas. A operação nos dois estados contou com cerca de 50 policiais, incluindo agentes de Brasília.
Foram apreendidas duas embarcações, uma carreta e seis veículos, que são passíveis de sanções administrativas de perdimento, multa e/ou leilão. Nove pessoas foram presas.
Desde janeiro de 2014, a Polícia Federal apura crimes de contrabando envolvendo suspeitos nos Estados do Amapá e Pará, resultando na desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas na aquisição, transporte, armazenamento, distribuição, exposição e venda de produtos ilegalmente introduzidos para o Amapá e o Pará.
De fevereiro a julho, com o apoio da Polícia Civil, através do Grupamento Tático Aéreo, foi possível apreender quatro carregamentos de contrabandos de cigarros, whiskys e roupas, comprados do Suriname e avaliados em centenas de milhares de reais.
O grupo abriu rotas comerciais ilegais entre o Suriname e o Brasil, utilizando-se de embarcações, muitas vezes com documentos e pinturas falsas, e portos clandestinos, com o intuito de ludibriar a fiscalização e assegurar o esquema que financiava a prática deste comercio ilegal.
O delegado da Polícia Federal do Amapá, Bruno Benassuly, relata que os suspeitos iam ao Suriname, compravam as mercadorias ilegais e traziam mediante mar e posteriormente rio, para o Amapá. "Eles entravam pela Foz do Rio Amazonas no Amapá e deixavam parte da mercadoria em Macapá e Santana. Algumas dessas mercadorias também foram levadas para o Estado do Pará, nas cidades de Afuá e Abaetetuba", contou.
"Foram presos empresários que compravam a carga no Suriname e traziam até o Brasil de forma irregular para não pagar os impostos, gerando assim perda tributária para o país".
O delegado reforçou que o número de envolvidos no contrabando pode ser muito maior, levando em consideração a responsabilidade de carregadores, receptores, donos de portos e de embarcações. A carga que chegava ao Amapá pelos rios era descarregada na área portuária de Santana e de Mazagão.
Benassuly enfatiza que a maioria dos suspeitos já tinham antecedentes por contrabando e alguns até por tráfico de drogas. "Eles dizem que são comerciantes, mas vendem mercadorias ilegais. Em um dos comércios encontramos até vendas de remédios sem origem, visto que não podem porque não são farmacêuticas."
O crime era praticado por várias pessoas que contavam com ajuda de tripulantes de embarcações e donos de portos pequenos ou clandestinos. "Em Mazagão, encontramos um porto clandestino cujo dono ajudava também no contrabando. Sempre havia alguém que ia receptar as mercadorias ilegais", disse delegado Bruno.
Os foragidos serão enquadrados no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Os presos já foram encaminhados para o sistema prisional e estarão à disposição da Justiça. "O relatório do inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público que oferecerá denúncia principalmente por crime de contrabando e descaminho, além dos correlatos a eles", concluiu Benassuly.
"Também praticam crimes os comerciantes que guardam, vendem ou expõem a venda de tais produtos, e estão passíveis de sofrerem, em eventual fiscalização, a aplicação de multa administrativa além de prisão em flagrante de delito, se surpreendidos nessa situação, independente de quantidade de mercadoria encontrada. O que resultará em seu recolhimento ao sistema prisional", alertou em nota, a Superintendência da Polícia Federal do Amapá.
Os presos serão encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde vão responder pelo crime de contrabando, resultando em até 30 anos de prisão. Segundo a Polícia Federal, a carga é destinada a Receita Federal para eliminação e os veículos apreendidos serão encaminhados para leilão.
O nome da operação é alusão ao modo como habitualmente as pessoas seguram o cigarro ao fumar, utilizando os dedos indicador e médio.