Afinal, Estagiário Tem Direito A Vale-alimentação? Descubra Aqui! – Blog Cartões Eucard
Será que estagiário tem direito a vale-alimentação? Essa pergunta é mais comum do que você pensa! As leis que regulam o estágio no Brasil têm várias particularidades, o que desperta dúvidas tanto nas empresas quanto nos estudantes.
No post de hoje, vou responder sobre o vale-alimentação, destacando também a importância dos benefícios para esses profissionais. Assim, você pode tomar as melhores decisões para o seu negócio! Preparado? Então leia até o final!
O estagiário tem direito a vale-alimentação?
A empresa não é legalmente obrigada a fornecer vale-alimentação aos estagiários. Trata-se, portanto, de um benefício opcional, que pode ou não fazer parte do seu pacote. Caso decida por fornecê-lo, porém, é necessário que isso conste no TCE (Termo de Compromisso de Estágio), deixando claro que é uma decisão voluntária do negócio e que não faz parte da bolsa.
A Lei de Estágio (lei n° 11.788) dispõe sobre obrigações e outras especificidades, às quais a empresa deve ficar atenta. Os estagiários têm direito a férias, por exemplo, além de redução da sua jornada de trabalho em períodos de provas letivas. Vale lembrar, ainda, que oferecer vale-alimentação a esses profissionais, assim como outros opcionais, não se configura como vínculo empregatício.
Por que oferecer vale-alimentação aos estagiários?
As empresas também não são obrigadas a fornecer vale-alimentação aos funcionários em regime CLT, a não ser em casos de CCT's (Convenções Coletivas Trabalhistas), ACT's (Acordos Coletivos Trabalhistas) ou sentenças normativas, por exemplo. No entanto, muitas optam por incluir o benefício em seus pacotes, devido ao diferencial competitivo e à motivação que ele agrega.
No caso dos estagiários, a lógica é parecida. Apesar de não ser uma obrigação, o vale torna a empresa mais atrativa, chamando a atenção dos melhores candidatos para as vagas. Além disso, o benefício influencia no engajamento e na satisfação, tornando os estudantes ainda mais dispostos a aprender e contribuir.
É importante reconhecer o valor dos estagiários para a equipe da empresa. Quando isso acontece, todo o fluxo de trabalho é otimizado. Demonstrar respeito, ter um programa de qualidade e oferecer benefícios opcionais são algumas práticas interessantes para mostrar reconhecimento.
Por fim, vale lembrar que os benefícios são fortes diferenciais para que os estagiários desejem permanecer na empresa, quando chegar a hora de sua efetivação. Assim, é uma estratégia para manter os melhores talentos no seu negócio.
Como contratar um serviço de vale-alimentação para a empresa?
Para oferecer os melhores benefícios é preciso ter um bom planejamento, com objetivos claros e a realidade da empresa em mente. Também é necessário encontrar o melhor parceiro, que vai te acompanhar em todo o seu crescimento. Faça uma boa pesquisa, selecionando opções e conhecendo o histórico, a missão, a forma de trabalhar, a experiência de quem já foi cliente e os diferenciais de cada uma, por exemplo.
Bom, agora você já sabe se o estagiário tem direito a vale-alimentação e quais as vantagens de oferecê-lo. Fico feliz em anunciar que a Eucard tem tudo para potencializar seus resultados! O cartão alimentação foi pensado para oferecer flexibilidade e liberdade, além de todas as vantagens contábeis para o negócio. Há ainda uma gama de outros benefícios, como o Eucard Combustível e o Eucard Multi.