Governança Tributária é tema de palestra na FIPECAFI - PDF Free Download
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Ana Luiza Canejo Pais
1 Governança Tributária é tema de palestra na FIPECAFI O Prof. Dr. Jorge de Souza Bispo realizou palestra de abertura do MBA Gestão Tributária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). O Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira, coordenador do MBA Gestão Tributária, avaliou que o tema Governança Tributária que perpassa todo o MBA deverá no futuro ser objeto de curso específico, dado o interesse demonstrado pelos presentes após a palestra do Prof. Bispo. O Prof. Carlos Alberto Pereira enfatizou, também, a crescente demanda por profissionais da área de Gestão Tributária. O mercado tem mostrado demanda crescente por profissionais do campo tributário, que dominem de forma integrada conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e de gestão, declarou. O MBA Gestão Tributária tem foco interdisciplinar. O MBA oferece conhecimentos para os Contadores que queiram se aprofundar na área tributária e adquirir um pouco mais de fundamentação jurídica, assim como a necessidade que o Advogado e o Tributarista têm para entender aspectos contábeis. O MBA Gestão Tributária da FIPECAFI é uma oportunidade para que o aluno aprimore sua formação. O Prof. Carlos Alberto Pereira destaca os diferenciais que o curso oferece: foco na integração de conhecimentos; abordagem teórica e prática; metodologia; qualificação do corpo docente, estrutura da FIPECAFI e a troca de experiências e networking entre os alunos.
2 O MBA Gestão Tributária está com inscrições abertas para início em agosto de Após a palestra, o Prof. Dr. Jorge de Souza Bispo concedeu a seguinte entrevista sobre o tema Governança Tributária : O que significa a Governança Tributária na prática? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: A Governança Tributária reúne um conjunto de mecanismos internos e externos, utilizados na gestão de tributos. Tem como objetivo alcançar a maximização do valor da empresa, por meio da transparência e ética na relação da empresa com o governo e com os parceiros. Qual a importância da Governança Tributária para as empresas? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: O tema faz parte da Governança Corporativa e visa a maximizar o valor da empresa no mercado com ênfase na transparência, prestação de contas e melhores práticas. Qual o perfil profissional para que as empresas trabalhem com melhores práticas de Governança Tributária? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: Não existe um profissional específico responsável pela Governança Tributária, pois, na realidade, a governança tem que permear toda a gestão tributária da empresa. O profissional deve adotar princípios de governança tributária de forma integrada e interdisciplinar. Por exemplo, não adianta a empresa fazer uma compra ou determinada operação e depois que ocorreu a operação chamar um responsável tributário.
3 É necessário que os profissionais das diversas áreas (compras, vendas, etc.) se comuniquem com o responsável pela área tributária buscando a melhor prática em todas as operações, de forma integrada, para maximizar o valor da empresa e a redução de riscos tributários. Profissionais de Direito e Contabilidade tendem a se envolver com a Governança Tributária, mas independente da graduação é importante que o profissional tenha uma formação sólida e que possa avaliar o risco tributário de qualquer operação dentro da empresa. O governo vem trabalhando para informatizar todo o processo de fiscalização e de tributação. Isso vai fazer com que os profissionais de contabilidade cuidem mais de planejamento e melhores práticas? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: Eu vejo o Governo como um dos principais interessados na governança tributária das empresas. Então, quando o Governo faz uma simplificação de obrigações acessórias, diminuindo declarações, informatizando informações, permitindo, por exemplo, mais agilidade para se prestar informações, está contribuindo de maneira muito importante para que as empresas melhorem a governança tributária e tenham mais segurança. O governo é um ator primordial no processo de Governança Tributária. Para os profissionais da área de Contabilidade e para quem trabalha com gestão tributária, qual a importância deles se qualificarem e entenderem mais sobre governança tributária?
4 Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: A área tributária é, hoje, muito requisitada, mas há poucos profissionais. Há uma amplitude muito grande de tipos de tributos e de legislação. Então, conforme os profissionais se qualificam, tornam-se cada vez mais reconhecidos e bem remunerados no mercado de trabalho. Há uma necessidade de investimento em atualização desses profissionais? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: Sempre. Constante. Essa é uma área em que a chave é a atualização e formação do profissional devido às grandes mudanças que existem nas legislações. Quais são os diferenciais oferecidos pelo curso de Gestão Tributária da FIPECAFI? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: O diferencial do curso Gestão Tributária é que ele consegue agregar as pesquisas acadêmicas e a parte prática de todos os tributos. Os conceitos de Governança Tributária permeiam todo o curso. No curso há também apresentação de casos? Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: A apresentação de casos - que já foram divulgados pela imprensa e que já têm decisões judiciais - é constante durante todo o curso. Os casos são, também, trazidos pelos alunos.
5 Para finalizar, gostaria que voltasse a discorrer sobre pontos importantes no que se refere à avaliação de riscos... Professor Dr. Jorge de Souza Bispo: Numa gestão de governança tributária deve haver cinco pontos que são fundamentais na avaliação de riscos. Primeiro: a gestão tributária tem que atuar em todas as decisões comerciais da empresa, de maneira preventiva e não corretiva. Segundo: tem que haver o acompanhamento e o planejamento das alterações das normas tributárias. Terceiro: do mesmo jeito que se avalia o risco do negócio, o profissional tem que avaliar de forma constante o risco tributário - como parte do risco do negócio. Quarto: com relação à questão da formação do profissional, ele precisa estar focado em atualização e qualificação profissional. Isso é fundamental. Quinto: em alguns casos. Há necessidade de consultores especializados em riscos tributários. É amplo, portanto, o mercado de trabalho para os profissionais de Gestão Tributária.