Juliana Fernandino - Jus.com.br | Jus Navigandi [1374433]
Juliana Fernandino
109.552/MG
A verdadeira missão de um plano diretor
28/05/2019 20:30 0
Editar normas não é planejamento urbano. A simples elaboração da lei que institui um plano diretor não nos leva à cidade que queremos ter, nem mesmo a cidades mais inclusivas, mais participativas e socialmente justas.
Elaboração da base cartográfica, da planta genérica de valores e do plano diretor
29/04/2019 15:10 0
Contratar empresa para fazer a base cartográfica do município é tarefa nada fácil. Entenda como isto funciona e o que dizem as duas normas técnicas existentes a esse respeito.
AS SETE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE
03/04/2019 00:52 0
Veja as 7 práticas que são essenciais para que o gestor tenha o controle da máquina pública.
A falta de resposta Estatal na (des)organização do solo urbano
20/05/2016 17:08 20
O Estado precisa mostrar-se proativo no sentido de controlar o uso e ocupação do solo urbano, introduzindo práticas de organização da polis. Leis e instrumentos legais, isoladamente, são ineficazes para a prática salutar de ocupação dos espaços urbanos.
Juliana Fernandino Costa é advogada, especialista em Direito Público e Tributário e Diretora de Cursos da empresa Pauta Municipal. Já atuou na elaboração de legislação de ordenamento do solo urbano nos municípios de Jequitibá, Araçaí, Inhaúma, Santana de Pirapama e Nazareno. É assessora jurídica na prefeitura de Ouro Branco e nas Câmaras Municipais de Caetanópolis e Paraopeba. Elaborou a legislação tributária nos municípios de Fronteira e Governador Valadares. É palestrante nas áreas de Tributos Municipais, Gestão do Solo, Obras e Posturas, Meio Ambiente e Processo Legislativo.