18.04.2017 - 17:14 Por Carolina Moura
CRISE PODE PROVOCAR VOLTA DOS LIXÕES NO ESTADO, ALERTA COMISSÃO
Comissão pelo Cumprimento das Leis
Jorge Peron - Gerente de Meio Ambiente - FIRJAN
Em 2007, 90% do lixo produzido no estado ia para lixões a céu aberto. Em 2014, o mesmo percentual passou a ter destinação adequada em aterros sanitários licenciados. Porém, essa conquista está ameaçada pela crise econômica que atinge o estado e municípios. O alerta foi feito pelo deputado Carlos Minc (sem partido), presidente da Comissão pelo Cumprimento das Leis, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu o problema nesta terça-feira (18/04).
"As prefeituras não pagam os aterros privados, que ameaçam fechar, trazendo de volta os lixões, o que representaria um grande problema ambiental e de saúde", destacou Minc. O deputado anunciou que vai apresentar um projeto de lei para obrigar os municípios a cobrarem uma taxa para financiar o serviço. "Os prefeitos têm receio de criar uma taxa, mas o serviço tem que ser custeado. As prefeituras precisam cobrar para coletar, dispor adequadamente e tratar o chorume", destacou o parlamentar, que foi secretário de Estado do Ambiente no período em que os lixões foram fechados.
Dos 92 municípios do estado do Rio, 69 destinam o lixo para aterros sanitários e 23 para lixões. Mas, segundo Osmar de Oliveira Filho, gerente de licenciamento não industrial do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ainda é preciso avançar. "O fato dos lixões terem um número inferior aos aterros sanitários não significa que estamos ótimos. O receio do crescimento dos lixões do Rio é ligado com a falta de capacidade do município de se administrar e propor uma verba exclusiva para o setor", disse Osmar.
Para Sebastião Santos, catador de material reciclável, é preciso mais planejamento para o fim dos lixões. "Não é só fechar os lixões. Tem um conjunto de coisas de médio e longo prazo a serem feitas. Uma delas é a garantia que os catadores vão trabalhar com a implantação da coleta seletiva. Sobre a lei que o deputado vai apresentar hoje, é preciso estudar o problema. Não é só colocando taxa que vai resolver tudo. Precisamos romper o paradigma de que lixo não serve para nada", comentou.