Ministério Público Estadual encerra processo movido contra a licitação da Ponte do Centro em Blumenau - Política e Economia - Santa
Justiça21/09/2017 | 16h18Atualizada em 21/09/2017 | 17h19
Ministério Público Estadual encerra processo movido contra a licitação da Ponte do Centro em Blumenau
Ação após denúncia protocolada por instituições de Blumenau foi indeferida pelo promotor
Projeto prevê a ponte entre as ruas Itajaí e Paraguay Foto: Lucas Correia / Jornal de Santa Catarina
Após a reviravolta nas denúncias contra a licitação da nova Ponte do Centro em Blumenau no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira, outra ação contra a obra também teve movimentação essa semana. A denúncia feita por uma série de instituições de Blumenau, com direito a um abaixo-assinado com 2,7 mil assinaturas, foi indeferida pelo Ministério Público Estadual (MPSC).
O processo estava na 5ª Promotoria de Justiça de Blumenau, sob a análise do promotor André Fernandes Indalêncio. Através de nota enviada pela assessoria da promotoria, foi informado que o procedimento foi encerrado em nível estadual pois há uma ação semelhante movida no Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia em questão foi feita pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABCiclovias) e Instituto Verdade e Liberdade (IVL) e tinha seis páginas cobrando respostas da prefeitura de Blumenau sobre aspectos paisagísticos, ambientais e de trânsito relacionados ao projeto da Ponte Norte-Sul, entre as ruas Itajaí e Paraguay.
Com a mudança da situação no TCE nesta quarta e o encerramento do procedimento no MPSC, somente a Ação Civil Pública no MPF ainda não teve movimentações contra a licitação da ponte.
A prefeitura de Blumenau publicou nesta quinta-feira um edital com a nova data para a abertura da concorrência para a obra. Será na próxima segunda-feira, dia 25, às 9h no Salão Nobre da Prefeitura.