Pescas amadora e esportiva no Estado necessitam de licença do Naturatins - Notícias - Secretaria da Comunicação
23/04/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
A taxa para a licença da pesca nas modalidades amadora e esportiva praticadas na forma desembarcada permanece no valor de R$ 21,63; e para obtenção da carteira de pesca, nessas modalidades, praticadas na forma embarcada o valor da taxa é de R$ 57,68.
As orientações sobre os procedimentos para emissão da licença de pesca amadora ou esportiva no Tocantins estão disponíveis no site do Naturatins, basta clicar no ícone Licença de Pesca do lado direito da tela, ou digitar na barra de endereço o link https://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/diretoria-de-protecao-e-qualidade-ambiental/gerencia-de-fiscalizacao-ambiental/licenca-para-pesca-amadora/.
No final dos procedimentos, também se encontra disponível a tabela com os limites de tamanhos mínimos para captura do pescado, conforme disposto na Portaria n° 71/2018, válida para pesca amadora ou profissional, que está disponível aqui.
Para denunciar a ocorrência de pesca predatória, de forma sigilosa e gratuita, o Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde: 0800 63 1155, ou via internet, na página do Instituto, ao clicar no banner localizado na parte inferior do site, ou digitar na barra de endereço o link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/.