Segunda vice-presidência realiza audiências de conciliação no interior — TRT-MG
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Segunda vice-presidência realiza audiências de conciliação no interior
publicado 31/05/2012 14:18, modificado 31/05/2012 17:18
O desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente do TRT da 3ª Região, vem empenhando esforços, desde sua posse, para sensibilizar municípios e outros entes públicos que possuem precatórios vencidos, da importância sócio-econômica e da responsabilidade de quitação das respectivas dívidas trabalhistas pela via da conciliação.
Há aproximadamente um mês, a primeira tentativa de conciliação foi bem sucedida, tendo o Município de Itueta, pertencente à jurisdição do Posto Avançado de Aimorés, celebrado conciliação com seus credores.
Nos dias 30 e 31 de maio deste ano foram realizadas 31 audiências na jurisdicão de Passos, com conciliação em todas elas, perfazendo um montante superior a R$420.000,00. Desses 31 reclamantes, 23 receberam, na própria audiência, alvará para saque imediato, perante o Banco do Brasil, do valor acordado, e oito receberão os valores no dia 30 do próximo mês de junho.
O bom resultado alcançado nos Municípios de Itueta e Passos, que contou com o apoio dos prefeitos municipais e da ativa participação de procuradores, advogados, advogadas e dos servidores da Secretaria de Execuções e Precatórios, estimula o incremento desta iniciativa itinerante, segundo o desembargador, que tem como objetivo principal sensibilizar os agentes políticos da importância da quitação dos débitos trabalhistas, que possuem natureza eminentemente alimentar.
Segundo o desembargador, nos cinco primeiros meses deste ano, dando continuidade à administração da desembargadora Cleube de Freitas Pereira e de sua equipe, foram proferidos, pela 2ª vice-presidência, aproximadamente 1.000 despachos referentes a precatórios e a requisições de pequeno valor, liquidado o resíduo, imprimindo-se, assim, celeridade aos respectivos processamentos, ao mesmo tempo eliminando-se o tempo morto desses processos, e coibindo-se, por via de consequência, eventual protelação.