MPT abre inscrições para seleção de estagiários de jornalismo, informática e técnico em segurança do trabalho
Florianópolis - Estão abertas até o dia 17/11, as inscrições para o processo de seleção de estagiários nas áreas de jornalismo, informática e técnico em segurança do trabalho no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC).
MPT obtém liminar em ação movida contra Coletora de Resíduos de Criciúma
Criciúma - O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma deferiu, parcialmente, os requerimentos feitos na Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que a empresa JC LOPES LTDA, responsável pela coleta de lixo do município, cumpra imediatamente obrigações necessárias para garantir melhores condições de trabalho aos seus empregados.
Feriado do Dia do Servidor Público é antecipado para 27 de outubro
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) antecipou para a próxima segunda-feira, 27 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado no dia 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente na sede em Florianópolis e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Joinville, Blumenau, Lages, Criciúma, Chapecó e Joaçaba.
Acordo inédito: Honda deverá conceder pausas de 60 minutos ao dia
Manaus - A empresa Moto Honda da Amazônia Ltda e o Ministério Público do Trabalho firmaram acordo para o setor de fabricação e montagem de veículos automotores, prevendo pausas de recuperação de fadiga de 60 minutos diários, computados como jornada de trabalho, bem como adequação dos postos de trabalho para todos os empregados da linha de produção da unidade em Manaus que conta com cerca de 8.000 empregados.
Dano moral coletivo: Município e empresa condenados em R$150 mil pela morte de adolescente em atividade insalubre e perigosa
Araranguá - O Município de Balneário Gaivota e a empresa J & M Ltda foram condenados ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150.000,00 pela morte de um gari de 17 anos de idade ocorrida em 2013.