Isto, porque os Tribunais simplesmente julgam tendo em conta as Leis existentes, pois não lhes compete legislar!
O ARTIGO 119° da Constituição da República da Guiné-Bissau estabelece que: “Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.”
1 – O Supremo Tribunal de Justiça é a instância judicial suprema da República. Os seus juízes são nomeados pelo Conselho Superior de Magistratura.
3 – Compete ao Supremo Tribunal de Justiça e demais tribunais instituídos pela lei exercer a função jurisdicional.
4 – No exercício da sua função jurisdicional, os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei.
5 – O Conselho Superior de Magistratura Judicial é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial.
6 – Na sua composição, o Conselho Superior de Magistratura contará, pelo menos, com representantes do Supremo Tribunal de Justiça, dos demais tribunais e da Assembleia Nacional Popular, nos termos que vierem a ser fixados por lei.

“O Ocidente tem efetivamente grande necessidade de ser defendido, mas unicamente contra si próprio, contra as suas próprias tendências que, se forem levadas até ao fim, conduzi-lo-ão inevitavelmente à ruína e à destruição”. Rene Guénon
Na metade do século XX, horrorizado com os maus tratos e com as más condições do ambiente manicomial, o psiquiatra Franco Basaglia começou um movimento que, posteriormente, passou a ser conhecido como “luta antimanicomial”, o qual se destacou no Brasil especialmente a partir do final dos anos 80 do século XX.
Com efeito, a exemplo do que ocorreu com diversos movimentos cujas ideias eram legítimas, posteriormente ele passou a ser afastado de sua preocupação originária, com a dignidade da pessoa humana, e começou a fazer parte de uma pauta ideológica e política.
Mas, insisto: o fato de muitos manicômios se assemelharem a prisões motivou uma discussão justa, dado que nessas “prisões” muitos indivíduos tinham sua dignidade violada, sendo tratados de forma não raramente brutal, drogados e sem qualquer possibilidade de reintegração à sociedade.
Portanto, certamente era necessário um debate sobre como essas pessoas estavam sendo tratadas. Não apenas isso, era necessário avaliar como como eram as instalações dos chamados “manicômios”.
Em suma, tratava-se, e ainda se trata, aliás, de uma pauta justa, da mesma forma como é legítimo avaliarmos todo o sistema se saúde tendo em vista a proteção da dignidade da pessoa humana.
Não obstante, há um aspecto em particular referente à questão da “luta antimanicomial” que sempre chamou minha atenção, pois não parecia estar ligado a uma preocupação com a dignidade da pessoa humana, mas, sim, com uma agenda ideológica e política em particular.
Refiro-me, aqui, ao relativismo, o qual pode ser depreendido de uma ideia que aparece frequentemente na fala de muitos defensores da “luta antimanicomial”, para os quais os transtornos mentais são apenas “modos alternativos” de se ver o mundo.
À primeira vista pode parecer uma premissa inócua. No entanto, trata-se de uma ideia deletéria que pode atualmente ser reconhecida pelos seus “frutos” tóxicos.
Assim, diante de muitos comportamentos, ações, falas, etc, quem não se perguntou: “nosso mundo não estará se transformando em um manicômio aberto?”
Bom, aqueles que já se colocaram essa pergunta certamente ainda mantém sua sanidade (ou o que resta dela) intacta.
1. A do canadense de 46 anos que abandonou sua família (esposa e 7 filhos) para começar uma nova vida como uma menina de 6 anos de idade, tendo sido, inclusive, “adotado” e passado a se chamar Stefonknee Wolschtt;
2. A do californiano que já fez mais de 100 cirurgias para se transformar em um “alienígena sem gênero”;
3. A do sujeito que, após diversas cirurgias (remoção de orelhas, nariz, etc), se tornou um “réptil sem gênero”;
5. Aquela referente à existência de uma organização, NAMBLA, que promove a pedofilia como um mero “estilo de vida”. Afinal, “tudo é amor”, certo? E “o que importa é o amor”, não é mesmo? Julgo que todos já conhecemos esse discurso, tão em voga na última década;
6. Aquela sobre a existência de inúmeros fóruns na internet que promovem a zoofilia, também como um “estilo de vida”. Afinal, “tudo é amor”, certo? (e “o que importa é o amor”, não é mesmo?) Aliás, hoje está ganhando alguma notoriedade indivíduos que mantêm atividade sexual com .... minhocas (homens colocam seu órgão genital em uma lata cheia delas, enquanto mulheres as inserem em suas vaginas). Nos fóruns essas pessoas sequer discutem a bestialidade da prática mesma, mas apenas se é o caso de exigir consentimento das minhocas. Mas, trata-se de um mero “modo alternativo” de ver o mundo e as relações, certo?;
Obs. Os exemplos 5 e 6 fazem parte da “ladeira escorregadia” pela qual começamos a escorregar quando se passou a considerar que “tudo é amor”, como se meros sentimentos (em alguns casos perversões) pudessem ser classificados como “amor”;
7. A crescente defesa de que a carne humana deverá ser a “comida do futuro” (antropofagia). Dada a preocupação ecológica, “cientistas” como Magnus Soderlund têm defendido que passemos a dar uma utilidade gastronômica aos cadáveres. Tudo, segundo ele, para parar o aquecimento global (????). E ele não está sozinho nessa defesa, a qual certamente avançará nos próximos anos, especialmente desde nossos ambientes acadêmicos, nos quais já tem sido também defendido que passemos a desenvolver carne humana em laboratório para nosso consumo alimentar, bem como que passemos a comer insetos e outras criaturas repulsivas. Aparentemente nossos “intelectuais” possuem “gadofobia”: pode-se comer qualquer coisa (carne humana inclusa no cardápio), menos carne de gado.
Acima selecionei alguns exemplos dos quais lembrei imediatamente. Mas, se pesquisarmos as mídias veremos que há um crescente número de notícias que relativizam a normalidade, validando os mais bizarros e insanos modos de comportamento.
Afinal, se tudo é uma questão de “modos alternativos” de vermos o mundo, então tudo está permitido. Como diria o satanista Aleister Crowley, “tudo é da lei”.
Mas quem tem tornado o mundo um grande manicômio? De onde advêm tais ideias que estarrecem o senso comum (bom senso)?
Não vou retornar a outros pontos que já expus aqui no JCO. Deixarei apenas alguns links em que abordo esse problema:
Tais áreas iniciaram uma espécie de “ladeira escorregadia” que nos trouxe a modos de comportamentos que no passado demandariam o devido acompanhamento médico (especialmente psiquiátrico).
Os exemplos que citei acima só passaram a ser apresentados como “modos alternativos” de vida porque antes uma cultura acadêmica lhes ofereceu uma, digamos, “justificativa”. Ou seja, a sociedade civil jamais concordaria com tais ideias.
Nem concorda, aliás. Mas, como tais ideias são oriundas de uma “elite” de “ungidos”, como discordar, certo? Afinal, todo aquele que discorda é, segundo os “ungidos”, ignorante, obscurantista, opressor, iletrado, inculto ... não faltam adjetivos para estigmatizar o sensato (e o bom senso mesmo, consequentemente) que, diante do temor de ser acusado com os adjetivos acima, cala e muitas vezes duvida de seu bom senso.
E para quem acredita que tais ideias são acalentadas apenas nas (des) humanidades, lamento dizer que hoje mesmo em áreas outrora ‘exatas’ tais ideologias já se enraizaram.
Recentemente um programa de mestrado e doutorado na área da matemática anunciava, dentre suas áreas de “pesquisa”, “educação em ciências e matemática para a diversidade sexual e de gênero e de justiça social”, bem como “decolonialidade e relações étnico-raciais na educação em matemática e ciências” (cabe destacar que muitas dessas pesquisas são subsidiadas com bolsas de agências estatais de fomento.
Sem falar no custo mesmo desses “pesquisadores” para a universidade e, consequentemente, para os pagadores de impostos). Mas me pergunto se ao longo do curso serão “cancelados” matemáticos e cientistas como Euclides, Arquimedes, Descartes, Newton, Galileu, et al. Afinal, eram todos homens brancos europeus e, até onde lemos em suas biografias, heterossexuais.
Ou seja: representam o que hoje há de mais odiado pela esquerda. Se o que estou sugerindo parece uma possibilidade absurda, um devaneio, lembremos que em 2017 já houve uma iniciativa, na Inglaterra, para “decolonizar” o ensino da filosofia mediante a abolição de autores como Platão, Aristóteles e Kant. Motivo? Ora, eram filósofos europeus brancos.
Algo similar ocorreu nos USA na mesma época, quando estudantes de literatura inglesa reivindicaram o “cancelamento” de autores como Shakespeare, John Milton, Alexander Pope, William Wordsworth, T.S. Eliot, et al. E isso também para “decolonizar” o ambiente acadêmico. Ou seja: “decolonizar” significa extirpar de nossa cultura o que nela há de mais elevado.
Trata-se de nos reduzir a uma vida similar àquela dos povos primitivos, tão enaltecidos pelo nosso meio acadêmico, pelos mesmos “ungidos” que escrevem desde suas casas confortáveis, em seus sofisticados aparelhos eletrônicos com acesso à internet e a todas as benesses do mundo civilizado.
Desse modo, eu realmente não tenho dúvidas sobre os efeitos perniciosos do meio acadêmico sobre a sociedade civil. Esse mesmo meio tem (de) formado nossos juristas, nossos professores, nossos jornalistas ....
O dano já está feito. O câncer fez metástase. Cabe nos perguntarmos se ainda há esperança para uma excisão bem-sucedida do tumor. Sinceramente, ainda que esperançoso, tenho dúvidas.

Vilhena confirma mais uma morte e registra 112 novos infectados por covid-19 nesta terça | Extraderondonia.com.br
Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 5.718 casos confirmados de vilhenenses, nove positivados moradores de outras cidades, 84 óbitos de vilhenenses e 15 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 911 casos ativos de moradores de Vilhena, 158 casos suspeitos, bem como 4.723 já recuperados e 16 transferidos.
A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,46%. No Estado a taxa ficou em 1,87%, no Brasil em 2,50%, na América do Sul em 2,69% e no mundo em 2,13%.
Há 35 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 33 de Vilhena, um Cabixi e um de Chupinguaia. Destes, 15 estão na UTI, sendo 11 intubados (oito do sexo masculino com 57, 60, 65, 66, 70, 72, 77 e 88 anos e três do sexo feminino com 40, 62 e 63 anos) e quatro na UTI apenas com ventilação não-invasiva, três do sexo feminino com 54, 59 e 69 anos e um do sexo masculino com 89 anos.
Nas Enfermarias há 20 pacientes: 10 do sexo feminino com 40, 43, 44, 57, 58, 66, 67, 68, 72 e 72 anos e 10 do sexo masculino com 38, 39, 50, 57, 59, 63, 66, 70, 74 e 80 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 87,5% (sendo 100% na UTI e 80% nas Enfermarias).
O Estado registrou até hoje 103,8 mil casos confirmados e 1.951 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 8,195 milhões, com 204,7 mil mortes. No mundo são 91,9 milhões de casos confirmados e 1,968 milhão de mortes.
DECRETO EM VIGOR – O decreto municipal compilado que trata do combate à pandemia no município tem seu texto mais atualizado disponível em: http://www.bit.ly/decretocovid19vilhena.
Artigo anteriorAdvogado vilhenense publica vídeo na rede social falando sobre covid-19: “era um transmissor e não sabia”
CACOAL: Corá se diz favorável a Comissão de Ética e rebate: “quem fez a Casa de Leis da Mãe Joana foi Pichek”

Falo por experiência própria porque em se tratando de cabelo por muito tempo fiz as coisas no piloto automático.
Mas quando comecei a me interessar em cuidar do meu cabelo de verdade(obrigada,low poo!!) fui aprendendo algumas coisas tão básicas que passam despercebidas no nosso dia a dia e fazem bastante diferença no resultado que queremos para nossos fios.
Deixar o cabelo preso no alto enquanto faz a pausa nas hidratações faz com que o produto entre em contato com o couro cabeludo e provoque oleosidade e coceiras.
O ideal é prender do meio para baixo do cabelo fazendo com que o produto também deslize para a ponta dos fios,aumentando assim o poder de hidratação nas partes mais ressecadas.
Nossa mãos carregam bactérias que podem contaminar o creme e além disso como eles têm propriedades químicas,o contato com a pele pode fazer oxidar ou provocar alterações significativas nos ativos da composição.
Prender o cabelo molhado pode causar quebra nos fios além de provocar queda já que os fios molhados ficam mais sensíveis e com o atrito e a força para prender podem se partir.

Telegrama de Armínio Pereira a Setembrino de Carvalho informando que o tenente Correia Lima ainda não foi preso, e que foi publicado no boletim, um prazo de oito dias para sua apresentação. Recife. | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Telegrama de Armínio Pereira a Setembrino de Carvalho informando que o tenente Correia Lima ainda não foi preso, e que foi publicado no boletim, um prazo de oito dias para sua apresentação. Recife.

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Hey cupcakes! Hoje é dia de um Pega a Pipoca muito especial, de um filme muito especial e que aquece o meu coração e transborda emoção de querer ser real: A Bela e a Fera, dessa vez num live action da Disney que encantou a todos no cinema. Vem conferir o que achei?
Todo mundo já conhece essa história, né? Um príncipe topetudo foi amaldiçoado por enxotar uma velhinha feiosa que se descobre na verdade uma feiticeira belíssima e foi transformado em uma fera horripilante. A maldição só iria acabar se alguém fosse capaz de amá-lo e dizer isso antes que a última pétala da rosa caísse. O que fica de tarefa para nossa Bela, uma moça "peculiar" que vive numa aldeia francesa, que lê muito e se vê incumbida de ficar no lugar de seu pai quando este, ao sair para buscar alguns artefatos, encontra o castelo do príncipe amaldiçoado e é preso pelo mesmo... Mas seria ela a moça certa para amar esse rapaz ou fera tão arrogante? Nada de spoilers até aí, certo? Porque essa é a história e a Disney não fugiu disso, fique tranquilo.
Adorei o cuidado que tiveram em mudar pequenas coisas do filme e deixar outras bem melhor explicadas do que no desenho (não que o desenho não seja bom, mas cada um tem uma abordagem diferente tanto por ser real quanto por não ser e, na minha opinião, a Disney soube dosar isso com perfeição, tanto na live action quanto no desenho) como por exemplo, a questão do pai dela - e em não deixar ele como um velho medroso e sim, alguém que foi obrigado a deixar sua filha e buscar ajuda. Achei ele bem destemido e de bom coração -, algumas citações de livros (surtei!) que casaram bem com o momento em que foram citados, uma explicação boa para o Príncipe Adam (engraçado que não falam no filme o nome dele, ou eu que não ouvi mesmo?) e que, tudo bem, não mencionar o tempo passado ou que parou no tempo, o que deu a entender que aconteceu. No desenho isso também fica um pouco fora de foco, mas talvez se fosse, ficasse um pouco Aurora? Bem, eu sei que ficou maravilhoso.
Ao sair da sessão do cinema, tudo que eu podia pensar era: meu Deus, como esse filme me deixou carente! Eu não tinha palavras para expressar o quão impressionada fiquei com o filme: os efeitos, as músicas, os detalhes das cenas, os detalhes da história, pequenas frases que faziam total diferença para quem entendia as referências. E detalhe: em algumas das músicas, há detalhes, inclusive da maldição que assola o príncipe. Pois é, meus amigos, a Disney caprichou de uma forma extraordinária em uma história que por si só, já era maravilhosa. Outra coisa sobre a trilha sonora: eu não resisti e ouvi antes de ver o filme; acho que é um detalhe especial deixar para ouvir depois de ver o filme, mas se você ficar curioso, sugiro que veja as letras pelo site Genius Lyrics - lá eles deram algumas explicações durante as músicas e isso foi muito legal, pois ao ver o filme, existiam muito mais detalhes escondidos que eu acredito que não perceberia num primeiro instante o que comprovei comentando com uma amiga sobre a produção, após assistirmos o filme.
Emma Watson está impecável, tanto no seu Girl Power (realmente, algo que a Alê destacou: em pequenos detalhes ela mostrou sua teimosia e que podia sim ser o que quisesse, achei isso demais e muito próprio dela sem perder a essência da Bela) quanto no quesito musical (que voz gostosa de ouvir cantando, meu Deus!). As expressões, o humor e a sensibilidade para com os livros e os sentimentos são alguns dos atrativos que deixaram sua atuação mais bonita a cada segundo que entrava em cena. Dan Stevens é a coisa mais fofa do universo como fera: eu queria por aquela ferinha num potinho, porque aqueles olhinhos são demais (pelos sedosos, mais um oferecimento de xampu Seda! HA Mas ficou perfeito o trabalho que fizeram para com ele)! Ele também é engraçado e tem uma química muito bonita com Emma, a bela e a fera nunca pareceu tão natural num filme real (e sim estou comparando com a adaptação de 2014 e deixo registrado aqui o quanto eu ODEIO a Fera daquele filme quando transformado em príncipe, Vincent Cassel fez um papel anterior que não me agradou desde então, então tê-lo nessa adaptação específica dessa estória me decepcionou, mas voltando....)
Apesar de ter achado ele mais bonito na foto do que no filme, ficou perfeito para o papel, se assemelha realmente à animação tanto na atuação quanto na carinha. Ah, uma coisa: eu fiquei com uma dúvida na hora em relação à maldição, mas depois entendi que foi uma menção. Então, se alguém quiser comentar ou conversar sobre, estou toda ouvidos e olhos, ok? Estou evitando os spoilers no post! Luke Evans tem uma das vozes mais bonitas do filme, e me impressionei com o timbre e amei odiá-lo - tem horas que realmente não dá pra gostar dele, um verdadeiro Gaston! Mas tem horas... Que você até entende porque as moças suspiram tanto pelo rapaz.
Outra coisa que eu pensei que iria odiar e gostei muito da forma como foi abordado no filme: há personagens gays. E não! Isso não é forçado de alguma forma e nem forçam um beijo gay nas telonas, o que poderia "deixar o filme para crianças mais velhas". É mostrado de uma forma muito tímida e bonita, você sabe que está ali e entende porque está ali. LeFou é cativante, engraçado e com um bom coração, você vê que ele que fazer o bem mesmo com o seu coração o deixando em dúvida quanto a isso. Outros detalhes ficam por conta de nosso Lumiére, Cogsworth, Mrs. Potts e o Chip ficaram lindos demais, adorei tanto os easter eggs no meio quando às considerações feitas: um amor de filme.