STJ – Barretto & Rost
No Migalhas, advogadas do B&R analisam julgamento do STJ sobre rol de procedimentos da ANS
Maria Augusta Rost e Mariana Mariana Ozaki Marra da Costa, do Barretto & Rost Advogados, tiveram artigo publicado no Migalhas nesta sexta-feira (1/10). A publicação detalha o julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Corte […]
Causa defendida pelo B&R é destaque no site do STJ
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de uma causa defendida pelos advogados Ricardo Barretto de Andrade e Gabriel Campos, do B&R, foi destaque no site da Corte. Na terça-feira (01/06), a 2ª Turma do STJ, por unanimidade de votos, decidiu que não pode ser eliminado de concurso público o candidato que declare, por iniciativa […]
STJ decide que editais de licitação não podem conter percentual mínimo para taxa de administração
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Administração Pública não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, ainda que a previsão da taxa busque resguardar a Administração Pública no caso de propostas supostamente inexequíveis. Esta foi tese fixada sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.038). O Ministro Og Fernandes, relator […]
Migalhas destaca vitória do B&R no STJ em defesa de empresa concessionária de rodovias
O portal Migalhas destacou a atuação do escritório Barretto & Rost Advogados em favor de empresa concessionária de rodovia condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a três vítimas de roubo de veículo e sequestro ocorridos nas dependências do serviço de assistência ao usuário da companhia. Ao dar provimento ao recurso especial, a […]
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial patrocinado pelo Barretto & Rost Advogados e fixou a tese de que as concessionárias de rodovias não podem responder por roubo de veículo e sequestro ocorridos nas áreas objeto da concessão. O B&R atuou em favor de uma empresa do setor […]