IPTU Verde poderá ser implementado em Fortaleza - O Estado CE
IPTU Verde poderá ser implementado em Fortaleza
Com intuito de ajudar na sustentabilidade ambiental e na economia do cidadão fortalezense, o benefício do IPTU Verde, que vem sendo adotado por diversas cidades no estado de São Paulo, também poderá ser aplicado em Fortaleza. A iniciativa parte de um projeto de indicação do vereador Célio Studart (SD), já aprovado em plenário e que aguarda a assinatura do prefeito Roberto Cláudio para entrar em vigor.
O Poder Executivo Municipal poderá conceder desconto de até 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem medidas que estimulem a preservação do meio ambiente, tais como: preservação de árvores, instalação de sistemas de captação de água das chuvas, sistemas de aquecimento solar, construções com materiais sustentáveis, instalação de telhados verdes ou mesmo separação de resíduos sólidos para reciclagem, dentre outras formas de estimular a preservação ambiental.
O desconto será concedido para aqueles proprietários que implantarem uma ou mais medidas como as citadas acima, podendo ter os valores de desconto de 5%, uma medida implantada, chegando a 30%, com cinco ou mais medidas implantadas."O Município de Fortaleza designará um responsável para comparecer ao local do imóvel e analisar se as ações estão de acordo com o que exige esta lei, podendo solicitar do interessado novos documentos com informações complementares para elaboração do parecer da concessão ou não do benefício", enfatizou Célio.Para obter o incentivo fiscal, o contribuinte também deverá estar em dia com suas obrigações tributárias.