Fumaça proveniente de queimada de árvores encobre trecho da floresta Amazônica no Mato Grosso. Em pouco mais de dez anos de existência, o Fundo Amazônia já foi responsável pela inscrição de 746 mil propriedades no Cadastro Ambiental Rural e por 687 ações de fiscalização ambiental.
O Fundo Amazônia apoia atualmente 103 projetos, orçados em cerca de R$ 1,87 bilhão. Os programas dividem-se entre o terceiro setor (38%), estados (31%), União (28%), municípios (1%), universidades (1%) e ações internacionais (1%).
Segundo um balanço dos dados divulgados no site, o fundo já contribuiu para a inscrição de 746 mil propriedades no Cadastro Ambiental Rural e para 687 ações de fiscalização ambiental. Já o incentivo ao desenvolvimento sustentável alcança 338 instituições, 162 mil pessoas e 22 milhões de hectares de florestas por meio do manejo sustentável, gerando receita de R$ 142 milhões. O fundo também apoia 190 unidades de conservação e 65% dos territórios indígenas da Amazônia, o que representa o reforço da gestão em 45 milhões de hectares de áreas protegidas.
“O mecanismo é simples, mas robusto”, escreveu Tasso Azevedo em sua coluna n’O Globo. Ele criou o fundo na época em que foi diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. “O Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] mede o desmatamento anual, e os dados são submetidos a um comitê científico que avalia quanto houve de redução de emissões comparado com a média dos dez anos anteriores e autoriza a captação de doações na proporção de US$ 5 por tonelada de emissões de carbono efetivamente reduzida.”
Reduzir as emissões resultantes do desmatamento é o principal objetivo do Fundo Amazônia, observa o climatologista Carlos Nobre. Com isso, esse instrumento torna-se relevante para o país alcançar os compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015 – zerar o desmatamento ilegal e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.