Portal da liderança do PSB na Câmara - Projeto sobre Escola sem Partido será arquivado e socialistas celebram vitória
Projeto sobre Escola sem Partido será arquivado e socialistas celebram vitória
A bancada do PSB na Câmara comemorou o arquivamento, no fim desta 55ª Legislatura, do projeto mais conhecido como Escola Sem Partido (PL nº 7.180/14 e outros). A decisão aconteceu nesta terça-feira (11), pela comissão especial que analisa a proposta. Caberá aos parlamentares que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator. Para Danilo Cabral, essa é uma vitória daqueles que acreditam na organização da luta do povo e na mobilização da sociedade brasileira.
"É uma vitória especial de todos aqueles que fazem a educação pública do nosso País e de todos que trabalharam pelo arquivamento dessa 'Lei da Mordaça'. Trata-se de uma matéria que contrária à construção de uma educação que promova a cidadania e o conhecimento sem fronteiras. Na condição de presidente da Comissão de Educação, quero celebrar essa importante conquista. Vamos continuar lutando", discursou Danilo.
"Vitória! Conseguimos barrar o avanço do Escola sem Partido. Depois de inúmeras reuniões, esta é uma grande conquista p/ impedir os retrocessos que este projeto representa à educação. Caso queiram voltar c/ esse absurdo em 2019, terão que começar do zero. E nós estaremos atentos", garantiu o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Outro socialista integrante da comissão especial que analisou o PL nº 7.180/14 é o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA). "Essa vitória nos dá ainda mais força para seguir defendendo uma educação com mais investimentos e capaz de promover uma consciência crítica. Para isso, é necessária uma educação plural, onde professores tenham autonomia de cátedra. A aprovação desse projeto pode significar a implantação da 'Lei da Mordaça' em nosso País. A luta continua em 2019", ressaltou.
Devido à constante falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não convocará novas reuniões. Para ele, a atuação da oposição merece reconhecimento por ter havido uma discussão sistemática, com a presença de parlamentares, o que não ocorreu entre os favoráveis à matéria.
Parecer – O parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) foi apresentado no último dia 22. O texto listou seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual".