Brasília, 16 de julho de 2020 - 01:09
Sexta-feira, 21/4
O programa desta semana desvenda as lendas do Timor-Leste com a obra "A Ilha do Crocodilo", do professor e escritor Geraldo Costa. É o primeiro trabalho publicado pelo autor, que conquistou a terceira colocação no Prêmio Jabuti em 2013 na categoria infantil. O próprio título do livro mostra que a leitura é instigante: de acordo com a lenda, o país originou-se de um crocodilo que, pouco a pouco, se transformou em terra. No segundo bloco, a entrevista é com o advogado Renan Severo. Filho de advogado, Renan frequentava o escritório do pai e achava incrível a desenvoltura que os profissionais tinham na análise dos casos, na argumentação segura e em outros assuntos relacionados com a área jurídica. Ele é autor do livro "Introdução ao Estudo do Direito" e, para explicar a relação da Literatura com o Direito, cita Thomas Mann: "escrever bem é quase pensar bem, e daí para agir bem é só um passo".
Reapresentações: 22/2, às 11h; 23/2, às 11h30; 24/2, às 21h; 25/2, às 22h30; e 26/2, às 22h30.
Sábado, 22/2
O programa desta semana debate uma das festas mais populares do mundo, o Carnaval. Várias cidades são escolhidas pelos foliões por causa de suas tradições, como Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mas, para que o evento ocorra tranquilamente, diversas leis são regulamentadas para dar segurança a quem vai brincar. O secretário adjunto da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Miguel Ribeiro, e o advogado e presidente de um bloco de carnaval de rua no Rio de Janeiro, Rodrigo Bello, falam sobre o tema. A segurança dos foliões e a preservação do bem público durante a festa estão entre as discussões do programa.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br
Reapresentações: 25/2, às 9h30; 26/2, às 11h; e 27/2, às 12h.
13h30 – Plenárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (20), o julgamento dos embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470 quanto ao crime de formação de quadrilha, e o programa mostra neste fim de semana como foi essa primeira etapa. Após a leitura do relatório pelo ministro Luiz Fux, relator dos embargos, os advogados de cinco réus (Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabelo) realizaram sustentação oral apresentando as alegações e teses de defesa e pedindo a absolvição de seus clientes. Outro destaque entre os julgamentos da semana é a decisão de que cláusula de barreira em concurso público é constitucional, tomada por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635739, interposto pelo estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL) que declarou a inconstitucionalidade de norma de edital que previa a eliminação de candidato que, mesmo tendo obtido nota mínima suficiente para aprovação, não foi incluído entre os candidatos correspondentes ao dobro do número de vagas oferecidas. Como teve repercussão geral reconhecida, o entendimento do STF deve ser aplicado em casos análogos que estão com a tramitação suspensa em outros tribunais.
Reapresentações: 23/2, às 21h; 24/2, às 11h30 e 19h30; e 25/2, às 09h30.
O conceito de Tecnologia Social (TS) é relativamente novo no Brasil, mas está promovendo revolução em pequenas comunidades. As TS são métodos, técnicas ou processos criados para resolver problemas sociais e devem ter como característica a simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e impacto social comprovado. A ideia é levar às populações mais carentes o desenvolvimento social e econômico, aliado a soluções para problemas como produção de alimentos, preservação e aproveitamento de mananciais de água potável, educação, energia, renda, saúde e meio ambiente. Esse é o tema do programa desta semana. O primeiro entrevistado, Flávio Brandão, mestre em Direito Sustentável e Analista em Tecnologias Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, destaca um dos pontos essenciais para o sucesso na implantação de Tecnologias Sociais: o componente ambiental. Maya Terra, uma das coordenadoras do projeto Reciclo, desenvolvido no Distrito Federal, explica o segundo ponto: a geração de renda, que causa grande impacto social nas comunidades aonde chegam essas tecnologias. O Meio Ambiente Por Inteiro mostra, ainda, exemplos de sucesso dessas tecnologias em vários estados do Brasil.
Reapresentações: 23/1, às 8h; 24/1, às 18h; 25/1, às 10h; 26/1, às 12h30; e 27/1, às 11h30.
O programa desta semana mostra as situações de risco que enfrentamos todos os dias nas ruas, ao passear em um shopping ou até mesmo em casa. São verdadeiras armadilhas que, muitas vezes, não percebemos. Quando o acidente acontece, o difícil é achar o responsável pela situação. "Se o serviço for prestado diretamente pelo ente público, por exemplo, no caso de hospitais, quem responde é o ente público diretamente", exemplifica o advogado especialista em Responsabilidade Civil, Walduy Fernandes. Saiba quais são os cuidados essenciais dentro de casa para evitar acidentes. Conheça a história de uma criança que ingeriu soda cáustica mesmo sob os olhares da família e de uma mãe que se preveniu e modificou a casa para diminuir a chance dos filhos se acidentarem. O programa também mostra os riscos que a força da natureza pode oferecer.
Reapresentações: 23/2, às 11h; 24/2, às 12h; 26/2, às 19h; 27/2 às 22h30; e 28/2 às 7h30.
Domingo, 23/2
20h – Refrão
Com o lema "alegria da percussão brasileira", o grupo Maria vai Casoutras reúne mulheres que valorizam a MPB e a atuação feminina como fator de transformação social. No Refrão, elas falam da carreira – baseada na economia criativa - e mostram o repertório cheio de sucessos de variados artistas, entre eles Caetano Veloso. No quadro Pauta Musical, o historiador Deusdédith Rocha Júnior analisa a canção Carnavália, dos Tribalistas, e conversa sobre a festa mais esperada do ano no Brasil: o carnaval.
Reapresentações: 24/2, às 13h30; 25/2, às 11h30; 26/2, às 20h; 27/2, às 9h30; e 28/2, às 18h.
O tema do trabalho discutido esta semana é "As particularidades psicológicas da percepção e da atitude aos conflitos". Como a sociedade soluciona positivamente os conflitos nos quais está inserida? E como essa capacidade pode refletir em melhora? Para responder a essas perguntas, o expositor, Marcelo Girade, passa por diferentes autores analisando como esses estudiosos viam os conflitos e suas soluções. O trabalho conta também com dados levantados pelo próprio autor ao analisar um grupo de pessoas com diferentes características. Marcelo debate o tema de sua tese com a mediadora de conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Leila Lima, e com o professor de Direito Administrativo e advogado Júlio Mollica. Ele mostra como sua pesquisa pode refletir situações práticas e mostra o papel pedagógico da Justiça ao usar recursos como a mediação. A tese foi apresentada à Universidade Estatal de São Petersburgo, na Rússia, e faz uso da ótica ontopsicológica.
Reapresentações: 24/2, às 10h; 25/2, às 12h30h; 26/2, às 19h30; 27/2, às 10h; e 28/2, às 9h.
21h30 – Justiça Seja Feita
O oitavo episódio da série Justiça Seja Feita - Iniciativas mostra como funciona a Justiça Restaurativa, modelo atual de tratamento de conflitos criminais e atos de violência. Ousado e inovador, o projeto incentiva as pessoas envolvidas em um conflito a dialogar sobre o crime e suas consequências. Na Justiça Restaurativa, o infrator é responsabilizado por suas ações e prejuízos causados e chamado a reparar o que fez. Por outro lado, a vítima precisa fazer o possível para que o transgressor faça essa reparação, enquanto a comunidade deve contribuir para que as partes assumam e cumpram o acordo firmado. O resultado esperado é a reintegração social da vítima e do infrator. Rodado totalmente em câmeras digitais, o documentário conta com depoimentos de juízes, mediadores, vítimas e infratores. A equipe passou por São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.
Reapresentações: 24/2, às 22h30; 25/2, às 18h; 27/2, às 10h30; 28/2, às 9h30.
Segunda, 24/2, a sexta-feira, 28/2
Direito Internacional Humanitário é o tema do Saber Direito desta semana. O curso, com o professor e advogado Maurício Fariña, fala de crimes de guerra, papel da Cruz Vermelha e operações de paz de que o Brasil participa. Na primeira aula é feita uma abordagem dos conceitos e distinções do Direito Humanitário. O professor aproveita também para explicar a distinção entre Direito Humanitário e Direitos Humanos. Na segunda aula está uma explanação sobre a necessidade de compreender os princípios que caracterizam o Direito Internacional Humanitário. Entre os pontos em destaques estão a distinção, a necessidade militar, a proporcionalidade, além da limitação e reciprocidade. O terceiro encontro é dedicado à Cruz Vermelha, órgão internacional criado em 1863 que tem como principais características a imparcialidade e a permanente busca de proteger as vítimas nos conflitos armados. O Tribunal Penal Internacional é o destaque da quarta aula. O professor apresenta questões sobre a responsabilidade do crime de guerra e os principais pontos da sentença condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E, para finalizar, fala sobre a participação do Brasil nas operações de paz. Ele dá o exemplo mais recente, a contribuição para a reconstrução do Haiti.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.