Seção "Dúvidas Frequentes" atualizada
A seção "Dúvidas Frequentes" busca esclarecer pontos importantes do anteprojeto que moderniza a Lei do Direito Autoral. Além disso, questões que vão surgindo durante a consulta pública também são tratadas neste espaço. Clique aqui e veja novos textos sobre obras coletivas e em co-autoria, reprografia, usos justos, licenças não voluntárias, entre outros temas. Você também pode sugerir perguntas escrevendo para o endereço eletrônico: consultadireitoautoral@cultura.gov.br
Tags: Dúvidas Frequentes, Lei do Direito Autoral, modernização do direito autoral brasileiro
Fortaleza debate reforma na Lei de Direito Autoral
O Centro Cultural do Banco do Nordeste de Fortaleza (CE) promove, com apoio da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, um debate sobre o anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral. O encontro não exige inscrição e acontece na próxima terça-feira, 3 de agosto, às 19h, na sede da instituição. Dentre os convidados está o coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, Cliffor Guimarães.