26.05.2021 09:43 0
Câmara legislativo Fust MP 1018 PL 3430/19 MP1029/21 tripulantes plataformas de streaming
Partidos de oposição votaram a favor da lei, mas protestaram que o valor indicado pelo governo não atenua a carestia de parte sensível da população brasileira afetada pela crise econômica e pela pandemia. "Vamos votar sim, tapando o nariz", disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Outra MP aprovada nesta quarta é a 1025/20, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto também precisa ser analisado pelos senadores.
Por votação simbólica, no final da sessão, os deputados aprovaram o PL 2466/2019, que institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Apenas o NOVO indicou de maneira contrária, por entender que a medida representa interferência indevida na política escolar.