FNDC - Anatel quer maior acompanhamento da composição societária da Oi
03/04/2017 às 20:36
Anatel quer maior acompanhamento da composição societária da Oi
Além de negar o pedido de reconsideração da Société Mondiale de indicar membros independentes ao conselho de administração da Oi, a Anatel decidiu proceder a um maior acompanhamento da estrutura societária da concessionária e a imposição de condicionamentos com base na Resolução 101/99. De acordo com o relator do processo, conselheiro Otávio Rodrigues, a preocupação é com o exercício dos direitos políticos que poderiam afetar o rumo das condições operacionais da empresa, ainda mais no momento em que a concessionária enfrenta a situação de recuperação judicial. O objetivo, deixa claro o relator, é evitar qualquer risco aos serviços prestados pela companhia. Veja aqui a análise de Rodrigues.
Na avaliação inicial da Anatel, apenas Ricardo Reisen de Pinho e Marcos Duarte Santos, em razão da inexistência de vínculos, seriam considerados independentes no conselho de administração da Oi. Enquanto Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim e Sérgio Bernstein têm ligações com a Jereissati Telecom, que já foi uma das controladoras da Oi, mas agora tem participação reduzida na concessionária, não podem ser considerados independentes.
Sobre a recusa da indicação da Société Mondiale para o conselho da Oi na vaga dos membros independentes, o relator ressaltou que o simples fato de o conselheiro ter sido indicado pelo fundo de investimentos controlado por Nelson Tanure demonstra sua vinculação, minando sua independência de acordo com os parâmetros definidos no Estatuto da Oi. "Buscou-se resguardar a estabilidade necessária para a condução da empresa, minimizando riscos à execução dos serviços de telecomunicações prestados", afirma Rodrigues.
Os nomes que tiveram indicação negada foram os de Nelson Queiroz Sequeiros Tanure e de Pedro Grossi, ligados à Société Mondiale. O primeiro nome, inclusive, trata-se do filho de Nelson Tanure. Pelo estatuto da Oi, 20% dos conselheiros devem ser independentes.