Tipos de reajuste - Barela
Tipos de reajuste2019-06-122019-06-05https://barela.com.br/wp-content/uploads/2018/07/logo.pngBarelahttps://barela.com.br/wp-content/uploads/2019/06/reajuste2.jpg200px200px
O reajuste no valor do plano de saúde é previsto por lei e um importante instrumento que garante não só a manutenção financeira do contrato firmado entre beneficiário e operadora, como também a cobertura assistencial contratada pelo primeiro. Ele pode ser de dois tipos:
Sua função é repor a variação dos custos médicos e hospitalares sobre os contratos com as operadoras de saúde, e ainda equilibrar a relação receita x despesa dos contratos coletivos por meio do índice conhecido como sinistralidade. Ele é aplicado no aniversário do vínculo firmado entre as partes.
2 – Por idade
Esse tipo de reajuste pode acontecer a qualquer momento do contrato, independente do reajuste anual, e sempre que ocorrer a alteração da faixa etária do beneficiário, de acordo com as seguintes condições:
Contratação Faixa etária Observações
70 anos ou mais A Consu 06/98 determina, também, que o preço da última faixa (70 anos ou mais) poderá ser, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial (0 a 17 anos).
A Resolução determina, também, que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não podem ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.
Devido à diferenciação entre contratos individuais, familiares e os contratos coletivos empresariais e por adesão, devem ser observadas ainda algumas particularidades de cada tipo de contratação:
Individual/Familiar (novos): reajuste anual na data de aniversário do plano, previamente disposto no contrato e aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Individual/Familiar (antigos): muitos contratos antigos (anteriores à Lei 9656/98 e não readequados) não trazem o reajuste anual descrito de forma clara ou objetiva em seu conteúdo. Apesar disso, os planos antigos também estão sujeitos ao controle dos índices anuais de acordo com a ANS.
Coletivos empresariais e por adesão: os reajustes anuais desses planos não são regulados pela ANS, ou seja, a agência reguladora não limita tais percentuais. A negociação destes índices deve ocorrer entre a empresa contratante do plano e as operadoras. Nos planos coletivos, o reajuste devido à Variação dos Custos Médicos e Hospitalares (VCMH) soma-se à sinistralidade (é a relação entre o número de procedimentos para os quais o plano de saúde tenha sido acionado por um beneficiário e o prêmio) e deve ocorrer impreterivelmente no aniversário do contrato (data da formalização entre pessoa jurídica contratante e operadora), independente da data de adesão do beneficiário.