Você pesquisou por defensor do réu - Canal Ciências Criminais
STJ: não é necessária a intimação pessoal do réu do acórdão que julga a apelação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessária a intimação pessoal do réu do acórdão que julga a apelação, sendo suficiente a intimação pelo órgão oficial de imprensa, no caso de estar assistido por […]Leia Mais
Fábio Cristiano Silva 30 de outubro de 2020
Então você é defensor de bandidos? Já imaginava as dificuldades quando decidi dedicar à advocacia criminal, mas foi no dia a dia que senti o preconceito na pele. A pergunta mais comum que escuto é a seguinte: Então você defende bandidos? No começo confesso que isso me deixava triste, mas percebi que as pessoas não […]Leia Mais
Adrian Barbosa e Silva 29 de agosto de 2020
Advocacia criminal na berlinda: quem tem medo da criminologia crítica? Não podemos banalizar e desvirtuar o sentido atribuído à expressão "ciências criminais" da virada do século até os dias atuais. Tal qual o título do presente canal, não é à toa que acompanhamos a constante mutação do formato e das nomenclaturas dadas aos bons cursos […]Leia Mais
STJ admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos, a pena pode ser aumentada em razão da pouca idade da vítima. A decisão (REsp 1851435) teve como relator […]Leia Mais
Mônica Letícia Medina de Carvalho 16 de agosto de 2020
Os antecedentes criminais e a primeira fase da dosimetria da pena O objetivo deste artigo é convidar o leitor a fazer uma breve reflexão acerca da possibilidade de utilizar os supostos maus antecedentes de um sujeito, na primeira fase da dosimetria da pena, quando transcorrido o prazo depurador previsto no artigo 64, I, do Código […]Leia Mais