Advogado especialista na compra e venda de participações em empresas - Fux e Associados Advocacia Empresarial
Advogado especialista na compra e venda de participações em empresas
31 maio, 2019 | Consultoria Jurídica
Embora para muitas pessoas os tempos de crise sinalizem problemas, para alguns setores isso significa oportunidades! A compra e venda de empresas é um dos negócios que passa por crescimentos interessantes durante as épocas de crise. No entanto, é importante estar preparado e saber de todos os trâmites legais e cuidados envolvidos nesse tipo de negociação, certo?
Pensando nisso, o tema da conversa de hoje será a compra e venda de empresas, a importância de uma boa consultoria jurídica na hora de analisar contratos empresariais e como contratar advogado empresarial em São Paulo, confira!
Compra e venda de empresas: como funciona?
O processo de compra e venda de empresa exige bastante atenção e conhecimento técnico para evitar prejuízos. Há profissionais especializados nesse setor, os chamados brokers, ou corretores de negócios. O broker busca conciliar os interesses do vendedor e do comprador, porém seus custos podem ser elevados, especialmente para micro e pequenas empresas.
Para quem opta por fazer esse processo sem um corretor, os seguintes passos são necessários:
1 – Preparação e Estratégia de compra: Antes de definir o alvo da compra, é feita uma pesquisa sobre o setor e seu posicionamento em relação aos demais setores da economia. Este é um ponto-chave, pois define se o investimento no setor vale a pena ou não. Além disso, é feita uma análise da concorrência e das empresas referenciais no setor (benchmarks), mapeando seus planos e investimentos;
2 – Abordagem e Prospecção: É feito o contato com os potenciais vendedores, porém sem revelar seus interesses de compra. Nesta etapa é avaliado se o possível vendedor tem interesse em vender a empresa;
3 – Acordo de confidencialidade: É firmado o acordo de confidencialidade, para que então tenha início o processo de compra;
4 – Processo de aquisição: Divide-se em algumas etapas, que são: 1) Auditoria ou "Due Diligence"; 2) Estruturação Financeira; 3) Revisão dos documentos finais; 4) Elaboração do Contrato de Compra e Venda; e 5) Fechamento e conclusão do negócio.
1 – Decisão de venda: Envolve uma análise do mercado, a fim de saber qual o momento mais oportuno para a venda da empresa;
2 – Preparação para a venda: Antes de colocar a empresa à venda, é necessário tomar providências para que o comprador possa ver o que ganhará ao adquirir o seu negócio. O objetivo é ser transparente e atrair a confiança de possíveis compradores! É um ponto crítico na negociação, pois a falta de transparência causará desconfiança, afastando o comprador.
Tenha sempre preparados os seguintes documentos:
Planilhas e controles financeiros;
Contratos com fornecedores e distribuidores;
Lista de empregados com data de admissão e salários;
Contrato de aluguel, licenças, alvarás de funcionamento e registros.
3 – Determinação do preço: Dentre as metodologias de avaliação de negócios, a mais conhecida é o Fluxo de Caixa Descontado. Também é possível avaliar os ativos como maquinário, equipamentos e imóveis, e subtrair os passivos, como dívidas financeiras e trabalhistas. No entanto, recomendamos contratar um consultor, que realizará uma avaliação racional para determinar o melhor preço. Outro ponto crítico na negociação, pois uma análise equivocada pode tanto causar prejuízos para o vendedor quanto afastar compradores;
4 – Captação de compradores: Tida previamente como a fase mais difícil do processo de venda, esta etapa foi facilitada pela tecnologia. Há várias plataformas online que tornam esse processo bastante simples e rápido;
5 – Negociação e auditoria: É o ponto mais crítico tanto da compra quanto da venda de um negócio, pois nela o comprador, através de sua consultoria jurídica e auditores, irá recolher informações adicionais, examinará documentos como registros, débitos e contratos empresariais, além de discutir vários aspectos da empresa. Em outros termos, a auditoria é o "momento da verdade".
Cuidados necessários na compra e venda de empresas
Assim como todo negócio, é necessário ter cautela na hora da compra e venda de empresa. Vamos listar alguns cuidados a serem tomados nesse momento!
Verifique junto aos órgãos como INSS e Serasa se a empresa possui débitos;
Avalie os contratos com fornecedores;
Analise todos os documentos societários e livros contábeis da empresa;
Faça o levantamento de débitos trabalhistas;
Prepare provisões para cobrir possíveis débitos não apurados (passivos ocultos).
Analise o momento financeiro;
Seja transparente com os documentos da empresa;
Faça uma avaliação correta do preço.
A importância de uma consultoria jurídica na compra e venda de empresa
Assim como em qualquer negociação, é aconselhado que o empresário que busca comprar ou vender uma empresa tenha o devido apoio jurídico.
Na consultoria jurídica empresarial, o advogado irá analisar as documentações apresentadas pela empresa na compra, bem como ajudar a prepara-las no caso de venda, garantindo a máxima transparência. Além disso, o advogado também verificará os contratos empresariais a fim de evitar possíveis armadilhas jurídicas e pendências legais que poderiam gerar prejuízos.
O advogado também poderá fazer o levantamento de eventuais débitos da empresa, a regulamentação desta e todos os trâmites pós-aquisição necessários. Sendo assim, seu papel é indispensável para uma boa negociação.
Principais erros cometidos quando o proprietário põe a empresa à venda sem o apoio jurídico
Sabendo da importância da consultoria jurídica na compra e venda de empresa, vamos enumerar alguns dos erros mais comuns ao se realizar esse processo sem o apoio jurídico.
Não demonstrar com clareza todo o potencial do segmento em que atua (a qualidade das informações legais, gerenciais e contábeis);
Esconder problemas, o que pode ser revelado pela auditoria, colocando a venda em risco;
Incapacidade de administrar a empresa e a venda;
Não acompanhar a transição da empresa, causando problemas legais para os compradores.
Gostou de saber mais sobre compra e venda de empresas? Fique atento ao nosso blog para não perder nossas dicas sobre Consultoria Jurídica! Mora em São Paulo e possui alguma dúvida? Entre em contato com a Fux e Associados! Dentre nossos serviços, contamos com advogado empresarial em São Paulo!