Por isso, se os independentistas deverão recuar nas suas posições mais radicais (reivindicação da secessão), aceitando uma resposta no quadro constitucional (actual ou modificado), também Madrid deverá recuar relativamente a uma ortodoxia legalista e politicamente míope. De resto, algumas das expressões do Rei, na sua mensagem de Natal, pareciam aludir a uma maior flexibilidade política no tratamento da questão catalã. E se é verdade que Madrid nunca aceitará que uma parte de Espanha se separe, também é verdade que a melhor resposta política aos problemas da autonomia só pode ser o de uma geografia constitucional mais flexível, evoluindo ou não para uma solução de tipo federal. Mas estou convencido de que uma proposta deste tipo acabaria não só por resolver a questão catalã e por agradar a (quase) todos, mas também por evitar futuras questões de autonomia nas várias nacionalidades ibéricas que integram esse grande país que se chama Espanha. A solução federal, difícil e complexa, é certo, até porque deveria aplicar-se evidentemente a toda a Espanha, situa-se, todavia, na intersecção das duas posições antagonistas e permitiria, por um lado, preservar a unidade de Espanha e, por outro, satisfazer as pretensões dos independentistas – destes e de outros – a um nível irrenunciável. De resto, não seria o único país europeu com uma estrutura federal.
[[3]]url:#_ftnref3 Veja-se sobre este conceito o excepcional ensaio de Juergen Habermas, Cidadania e identidade Nacional: “Cittadinanza e identità nazionale”, in “MicroMega”, 1991, n.º 5, 123-146.
Fui convidado pelo PS para ser Mandatário da Candidatura ao Parlamento Europeu pelo Círculo Eleitoral da Guarda.
sou da Guarda (Famalicão da Serra) e já representei o PS na região quer como Presidente da Assembleia Municipal da Guarda, durante dois mandatos, quer como Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal COMURBEIRAS, entre 2006 e 2013; adoro a minha terra e quero o melhor para ela;
sou europeísta convicto e militante e defendo uma solução constitucionalista para a União, não só por convicção política e ideal, mas também por directo conhecimento da Europa, tendo vivido mais de uma dezena de anos em Itália, na Alemanha e na Bélgica e sido Professor e Investigador nas Universidades de Roma “La Sapienza” e na Universidade Complutense de Madrid.
Considero que o projecto europeu é uma das mais belas construções políticas e ideais que a humanidade conseguiu até hoje, depois do Império Romano. O ideal europeu começou ancorado na Ideia de Paz logo a seguir à Primeira Guerra Mundial, associado à Sociedade das Nações e interpretada pelo Movimento Paneuropeu, de Coudenhove-Kalergi, e ganha dimensão institucional logo a seguir à tragédia da Segunda Guerra Mundial, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1952, seguindo-se o Tratado de Roma, em 1957, e, entre outros, o Tratado da União Europeia, de Maastricht, em 1993, e o Tratado de Lisboa, em 2009. Pelo meio ficara um Tratado da Constituição Europeia, de 2004, chumbado em dois lamentáveis referendos (na França e na Holanda). Numa palavra, a União sofreu um grave compasso de espera, como já em 1984 sofrera quando Altiero Spinelli conseguiu fazer aprovar pelo Parlamento Europeu uma Constituição para a Europa que viria a ser letra morta.
Ora se a ideia de paz é a matriz originária da União (não foi por acaso que começou por ser uma comunidade do carvão e do aço, materiais da guerra), a ideia de uma democracia pós-nacional, política e socialmente coesa, civilizacionalmente avançada e multicultural é o seu futuro.
Na verdade, a União Europeia revela-se também uma absoluta necessidade para os seus Estados-Membros, em tempos de globalização e de novas potências emergentes com um enorme potencial de afirmação no teatro da política internacional. Absoluta necessidade não só para desempenhar uma função reguladora no multilateralismo emergente, mas também como referência no campo do avanço civilizacional, quando tantas ameaças de retrocesso se começam a avistar no horizonte. E uma delas já tem nome e ideólogo e é verdadeiramente ameaçadora: o nacional-populismo de “The Movement”, liderado por Steve Bannon, o homem a quem Trump deve a eleição. Do Brexit nem vale a pena falar, de tão grande ser a trapalhada.
A União, no plano da factualidade, é já um espaço político com uma dimensão verdadeiramente considerável. Vejamos.
a sua moeda disputa com o dólar (30% contra 43%) o mercado mundial, tendo retirado o monopólio ao dólar que fazia a chuva e o bom tempo na economia mundial.
1,7 milhões de pessoas da União deslocam-se regularmente para outro Estado-membro por razões de trabalho ou de estudo.
De grande significado o programa Erasmus+. Exemplo: em 2015 o Programa Erasmus+ permitiu a 678. 000 europeus (um número inédito) estudar, formar-se, trabalhar e fazer voluntariado no estrangeiro. No mesmo ano a UE investiu mais de 2 mil milhões de euros em mais de 19 600 projectos em que participaram 69 000 organizações. Um dado que evidencia a preocupação da União pelo seu futuro, através da mobilização e sensibilização dos jovens europeus.
Perante estes dados a pergunta é esta: não deve a UE dotar-se de personalidade e de vontade política institucional para poder desempenhar o papel que lhe está destinado pela história? Eu creio que sim e por isso defendo a construção de uma democracia pós-nacional que se possa exprimir com coerência política e com capacidade de afirmar uma concreta vontade política em todos os campos. Ou seja, é necessário retomar o processo de aprofundamento do sistema político europeu para que a União possa realmente ocupar o lugar que lhe pertence na geografia política mundial. Mas deixem-me que vos diga: não vejo forças políticas mais vocacionadas para interpretar este processo do que os partidos socialistas, não só pela sua bela história, mas também pela sua identidade política e ideal, pelo universalismo dos seus valores e pela visão solidária e aberta que têm do projecto europeu.
Não quero, pois, concluir, sem deixar um repto ao nosso cabeça de lista Pedro Marques: faça-se porta-voz de uma Europa relançada à altura dos seus fundadores, Altiero Spinelli, Jean Monnet, Robert Schuman. Estaremos consigo nesse combate.