Lisboa prevê investir 37 milhões de euros em habitação no próximo ano [Portugal]
A Câmara de Lisboa prevê para 2019 um investimento de quase 37 milhões de euros em habitação, além de cerca de 100 milhões de euros em valor patrimonial para casas de "Renda Acessível", anunciou hoje o vereador das Finanças.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) divulgou as previsões de um orçamento consolidado de 1,38 mil milhões de euros para 2019, mais 8,3% em relação ao ano anterior.
De acordo com o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, o investimento previsto em 2019 na Habitação será de 36,9 milhões de euros.
Desde 2017 e até 2021, a autarquia prevê investir um total de 282,1 milhões de euros em habitação, compreendendo a construção de novas habitações, a reabilitação e a manutenção.
"Sem expressão no orçamento", segundo o vereador, está um investimento no próximo ano de 99,7 milhões de euros por parte da Câmara em valor patrimonial de imóveis -- terrenos e fogos - destinados ao programa de "Renda Acessível".
A este valor da câmara está previsto o acréscimo de um investimento privado de 7,4 milhões de euros em 2019.
O Renda Acessível é um programa que prevê parcerias do município com o setor privado para o mercado de arrendamento a preços inferiores aos praticados pelo mercado.
Até 2021, a autarquia prevê um investimento total em valor patrimonial de 316,2 milhões de euros de ativos, como, por exemplo, terrenos e fogos. No mesmo período, os privados deverão investir 448,7 milhões de euros.
"Recordo que este programa se baseia na concessão de obra pública, que será sempre património municipal e durante uma série de anos será explorada por um privado que vai fazer um investimento. No final desse processo todos esses fogos passarão a integrar o património municipal. E, portanto, estes 448 milhões de euros mais os 316 milhões de euros de terrenos e fogos passarão a fazer parte dos ativos do município", disse.
Além dos investimentos na habitação, a autarquia vai investir 29 milhões de euros na Carris e 12,3 milhões na rede ciclável, que vai contar com mais 40 quilómetros, frisou o vereador das Finanças.
Para o próximo ano, prevê-se a compra de 150 novos autocarros, a contratação de 200 tripulantes (motoristas e guardas de freio), bem como alargamento de oferta e redução tarifária do passe único.
Relativamente à sustentabilidade ambiental, o município lisboeta tem 31 milhões de euros reservados para o Plano Geral de Drenagem, que prevê a construção de dois túneis entre Santa Apolónia e Monsanto e entre Chelas e o Beato, bem como um coletor entre as avenidas de Berlim e Infante D. Henrique, entre outras infraestruturas, 23,5 milhões para higiene urbana e 24,3 milhões para espaços verdes e parques urbanos.
João Paulo Saraiva destacou que o Plano Geral de Drenagem representou "o maior concurso de sempre do município", com "grande impacto orçamental em 2019", e estimou que as obras arranquem no final do próximo ano, admitindo uma "derrapagem dos prazos", que justificou pela "complexidade técnica" do processo.
No âmbito da Educação, a Câmara de Lisboa prevê um investimento de 28,8 milhões de euros no programa Escola Nova, 5,5 milhões em manuais escolares - que poderá ter um ajustamento, caso o Governo passe a disponibilizar os livros até ao 12.º ano de forma gratuita - e 4,8 milhões na construção de creches.