ConJur - Como se escolhe um juiz do Supremo no Brasil e nos EUA
Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos estão enfrentando o mesmo desafio: escolher alguém para ocupar vaga aberta na corte máxima da Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso se aposenta compulsoriamente nesta quinta-feira (19/1). Na Suprema Corte, quem deixa a cadeira é a juíza Sandra O'Connor, que anunciou sua renúncia em julho de 2005. Teoricamente, as regras nos dois países são as mesmas: o presidente indica alguém e o Senado decide se aprova ou não. Na prática, existem notáveis diferenças nos dois sistemas de preenchimento do posto.
É demagogia dizer que as indicações para o STF não são ou mesmo que não deveriam ser políticas. Podem não ter a mesma intensidade que as americanas, mas há sim um caráter político nas indicações brasileiras. E nem poderia ser diferente, já que quem escolhe é um homem político. Inocência demais acreditar que o presidente não escolherá alguém cujos ideais lhe agrade. O que não significa que o escolhido defenderá ou terá a obrigação de defender os interesses do governo no tribunal.
Há mais de 10 anos, o tribunal americano não tinha um novo integrante. E o último presidente da Corte permaneceu no cargo pro quase 20 anos. A renovação está acontecendo agora, com a morte do então presidente William Rehnquist, em setembro do ano passado, e a anunciada renúncia de Sandra Day O'Connor, em julho de 2005. Em setembro, John Roberts foi indicado por George W. Bush para ser o novo presidente da Corte, antes mesmo de assumir seu posto de juiz, na vaga aberta com a morte de Rehnquist. Está em curso a aprovação de Samuel Alito para substituir a juíza O'Connor.