Blog do Thompson Mota: Mulheres do oeste e sudoeste do Estado são acolhidas nas Delegacias Especializadas (DEAMs)
Mulheres do oeste e sudoeste do Estado são acolhidas nas Delegacias Especializadas (DEAMs)
Hoje (08), é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, o Governo do Estado reafirma seu compromisso no apoio, prevenção e combate à violência contra a mulher, reforçando a presença dos serviços das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em todo o Pará. Em Santarém, no oeste, as vítimas contam com todo o suporte da unidade do Pro Paz Integrado, que abriga a DEAM, com profissionais das áreas de assistência social, psicologia, jurídico, para saírem da situação em que se encontram.
Em 2017, foram registradas 1.311 ocorrências e instaurados 480 inquéritos policiais.
Em Itaituba e Altamira, as mulheres também dispõem de DEAMs para orientações e acolhimento de suas denúncias. A delegada Andressa Alves destaca que o serviço multidisciplinar é importante, pois auxilia mulheres a denunciarem os possíveis agressores e seguirem em frente.
"Na maioria das vezes essas mulheres, vítimas de agressões, dependem emocionalmente e financeiramente dos seus companheiros. O atendimento multidisciplinar é importante, pois encoraja as mulheres a saírem dessa situação de violência e retomarem suas vidas em todos os seus aspectos", explica.
De acordo com o artigo 7º da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) são formas de violência contra a mulher: a violência física; a violência psicológica, como dano emocional e diminuição da auto-estima que prejudique o seu desenvolvimento ou controle suas ações ou comportamentos, por exemplo; a violência sexual; a violência patrimonial, ou seja, a retenção, subtração de seus objetos e bens; e a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Essas violências podem ocorrer tanto em espaços públicos como privados.
O Pará possui 16 DEAMs e, este mês, será inaugurada a delegacia de Ananindeua, na região metropolitana. Em 2017, as DEAMs foram responsáveis por 1.821 procedimentos policiais relacionados à violência doméstica e familiar. Dentre os procedimentos, estão prisões em flagrante, inquéritos instaurados para apurar os crimes e Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), que é quando o agressor comete crime que não cabe prisão em flagrante. Do total de procedimentos, foram presos em flagrante 154 autores de violência domestica contra a mulher no interior.
Todos os procedimentos efetuados nas delegacias seguiram para a Justiça, para dar continuidade aos processos contra os autores de agressões contra mulheres no âmbito doméstico e familiar.
Além de Santarém, as DEAMs estão localizadas nos seguintes municípios: Belém, capital; Breves e Soure no Marajó; Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba, Barcarena e Paragominas, no nordeste do Estado, Altamira, sudoeste do Estado; Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí, no sudeste do Pará; e Itaituba, no oeste paraense.
A ação colocou em prática o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que foi coordenado e sistematizado pela Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres da Sejudh e atualizado de acordo com as propostas da V Conferência Estadual, que ocorreu em dezembro de 2015.
A campanha foi lançada no mesmo momento em que o Estado avançava nessa política de enfrentamento à violência contra a mulher. De quinto lugar no ranking nacional, em 2015, o Pará pulou para o décimo em 2017.