Audiência pública vai discutir cobrança realizada pela Eletrobras - GP1
Audiência pública vai discutir cobrança realizada pela Eletrobras
Segundo o promotor, o objetivo é "propiciar discussão aberta acerca da realidade dos consumidores, que estão sendo cobrados valores por diferença de faturamento".
01/10/2017 18h01 - atualizado 18h02
No próximo dia 25 de outubro será realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a cobrança de valores por diferença de faturamento pela Eletrobras aos consumidores residentes no Residencial Mestre Dezinho, na zona sul de Teresina. A audiência será realizada às 12h, no auditório localizado no 7º Andar da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí. Ela será presidida pelo promotor de justiça Nivaldo Ribeiro.
Segundo o promotor, o objetivo é "propiciar discussão aberta acerca da realidade dos consumidores, que estão sendo cobrados valores por diferença de faturamento, visto que a Eletrobras vem cobrando multas pelas irregularidades ocorridas antes das instalações dos medidores, já que mesmo sem medidor os consumidores possuíam energia elétrica, bem como buscar uma solução efetiva para o caso".
Nivaldo destacou que as audiências "são um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral".
Serão convidados a participar da audiência pública a 31º e 32ª Promotoria de Justiça, a Ordem dos Advogados do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Associação em Prol da Consciência do consumidor do Estado do Piauí (ASCONEPI),através de seus representantes.