Em condições precárias, Aeroporto de Salvador fecha primeiro semestre com lucro de quase R$ 60 milhões
R$ 59,6 milhões foi o valor exato do lucro obtido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, no primeiro semestre deste ano. Pelo visto, nada disso foi investido no equipamento, cujos problemas vão desde falta de refrigeração até precariedade dos banheiros, passando pelos transtornos com as escadas rolantes. O valor do rendimento positivo líquido do aeroporto da capital baiana foi confirmado na tarde desta quarta-feira (16). No fim de julho, o equipamento foi eleito, mais uma vez, como o pior do Brasil pela Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em maio deste ano, o aeroporto baiano também havia liderado o índice de rejeição. A partir de 2018, o equipamento deixará de ser gerido pela Infraero e será administrado pela Vinci Airports, operadora aeroportuária francesa que administra 35 aeroportos em todo o mundo, e que venceu o leilão para se responsabilizar pela estrutura de Salvador pelo valor de R$ 660 milhões.
Brumado: mulher é detida após ser flagrada portando pedras de crack
16 Agosto 2017 - 10:23
Na terça-feira (15), a fim de manter a segurança na área urbana de Brumado, guarnições da 34ª Companhia de Polícia Militar e Cipe Sudoeste realizaram rondas e abordagens preventivas. Durante a ação, uma mulher foi flagrada portando certa quantidade de pedras da crack, embrulhadas em papel alumínio. A mulher foi detida e apresentada na delegacia, onde foi verificada a existência no sistema de um mandado de prisão em aberto em nome da conduzida.
Paramirim: prefeito reduz seu salário, do vice, secretários, cargos de confiança, comissionados e servidores contratados
16 Agosto 2017 - 10:16
Diante da crise que assola todo país e tem dificultado, principalmente os municípios, a cumprirem com os seus gastos, alguns prefeitos tem tomado medidas de contenção de despesas. O prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, por exemplo, através do Decreto nº 169 de 07 de agosto de 2017, reduziu seu próprio salário, o do vice-prefeito João Ricardo, de secretários, cargos de confiança, comissionados e todos os servidores contratados, em 10%. As informações são do site Paramirim Agora.
Raimundo Marinho | Mandacaru da Serra
O promotor de Justiça Substituto de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Millen Castro, em entrevista, ao Jornal da 88 FM, disse que vai processar o prefeito local, Ricardinho Ribeiro, por contratações sem concurso público.Alega que as recomendações buscando uma solução administrativa não foram acatadas. Esclareceu que a seleção pública é uma exigência da Constituição Brasileira, mas os gestores insistem em desrespeitá-la. Acrescentou que isso prejudica o serviço, pois o contratado sem concurso nem sempre reúne a qualificação exigida. E acaba criando uma dependência entre esse servidor e gestor, o que se torna nocivo à população. Informou que Livramento, Dom Basílio, Rio de Conas e Jussiape estão entre os violadores da regra constitucional. Já foi movida ação judicial contra o prefeito de Dom Basílio e o próximo deverá ser o de Livramento. Segundo Millen Castro, "ainda há um considerável número de contratados ilegalmente, exercendo atividades para as quais já existem pessoas selecionadas em recente concurso público". Disse que as pessoas precisam ir atrás dos seus direitos, pressionando, principalmente, o prefeito e os vereadores, ao invés de ficar esperando pelos políticos ou pelo MP, como ocorre em Livramento. Foi enérgico ao lembrar que os eleitores deveriam defender seus direitos com a mesma mobilização acirrada como defendem seus candidatos, nas eleições. "Vão à prefeitura, à imprensa, ao prefeito e não ao MP", propôs. Citou o direito do cidadão aos serviços de saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e medicamentos, para os quais a prefeitura alega falta de dinheiro, "mas pagou R$98 mil a uma banda, nas festas juninas". Sugeriu às pessoas que cobrem mais dos vereadores, que são eleitos para acompanhar e fiscalizar a administração pública, em nome da população, "e não para patrocinar time de futebol".
Vice-prefeito de cidade baiana morre em acidente no estado de MG
16 Agosto 2017 - 09:53
O vice-prefeito do município baiano de Urandi , Valmir da Costa Dantas, morreu em um acidente de trânsito na manhã de terça-feira, 15, na MGC-122, em Minas Gerais. Outras duas pessoas, que viajavam com o político, também morreram na colisão frontal. Um dos ocupantes do veículo, o sargento da reserva da PM, identificado como José Jailton Moreira dos Santos, de 61 anos, natural de Ibirataia, sobreviveu ao acidente e foi socorrido para o hospital em Janaúba. O seu estado de saúde ainda não foi informado. O carro ocupado pelo vice-prefeito e as três pessoas viajava de Montes Claros-MG sentido a Urandí-Ba. Segundo informações do blog do Tiago Marques, o motorista do carro com placa de Janaúba (MG) teria perdido o controle do veículo, rodou na pista e colidiu com o automóvel em que estava os baianos. Conforme o G1, no carro de Janaúba, duas mulheres e um homem, que não foram identificados, ficaram feridos. Eles foram levados para uma unidade de saúde em Monte Claros. Não informações sobre o estado de saúde deles.
TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos; Câmara de Vereadores e Prefeitura de Livramento estão na lista
O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM. A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros. Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se "a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões". Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública. A relação de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores público e desrespeito ao teto remuneratório legal são os seguintes:
Município e Unidade Jurisdicionada
Fiscal da Adab é morto a tiros em posto de fiscalização em Paulo Afonso
Um homem que atuava como fiscal da Adab [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia] em Paulo Afonso, no norte do estado, foi morto a tiros nesta quinta-feira (10). Até o começo da tarde desta sexta-feira (11), os suspeitos não tinham sido localizados. A vítima, Mário Gomes, conhecido como Marinho, de 41 anos, trabalhava no posto da Adab, quando foi surpreendido por dois homens que chegaram a bordo de uma moto. Testemunhas contaram que os acusados atiraram contra a vítima e fugiram em seguida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o fato ocorreu por volta das 13h30, no posto que fica na BR-110, já perto da divisa com Alagoas.
09 Agosto 2017 - 11:37
Uma plantação com cerca de 200 mil pés de maconha foi localizada pela polícia, na manhã desta terça-feira (8), no norte da Bahia. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga, com peso estimado em 30 toneladas, foi encontrada entre as cidade de Curaçá e Abaré. Essa uma das maiores plantações de maconha descobertas no estado, segundo informou a polícia. A droga foi achada após investigação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga), que usou um drone para localizar a plantação do alto. Ninguém foi preso. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a região fica próxima ao "Polígono da Maconha", como é conhecida o conjunto de 13 municípios localizados entre os estados da Bahia e de Pernambuco, onde ocorre o cultivo ilegal da maconha. A polícia estima que serão necessários mais de 10 dias para concluir a retirada de toda a plantação, que será incinerada.