Após quase dois anos, Justiça concede salário-maternidade à produtora rural do interior do AC Decisão é da Comarca de Brasileia e foi publicada no TJ-AC. Produtora – Jornal O NORTÃO
Após quase dois anos, a Justiça acreana concedeu o salário-maternidade para uma produtora da cidade de Brasileia, interior do Acre. A ação iniciou em 2016 e o resultado foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta quinta-feira (5).
A decisão é da Comarca de Brasileia. A decisão cabe recurso. Segundo a publicação, o filho da produtora nasceu em 2015, mas ela só deu entrada na solicitação em janeiro de 2016. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegando que não haviam provas que a mulher é produtora.
Ainda segundo a defesa, a mulher vai receber quatro meses de salário, correspondente aos meses seguintes ao nascimento do filho. A mulher trabalha com plantações de macaxeira, milho, banana, tem criação de galinhas, ovos e faz farinha.
A defesa da mulher informou ao G1 que ela vai receber quatro meses de salário, correspondente aos meses seguintes ao nascimento do filho.
"Ajuizamos uma ação e conseguimos na Justiça o pagamento do salário. Foi negado por falta de provas de que era trabalhadora rural. A questão do INSS era que não era produtora rural, e não sendo não fazia jus ao salário-maternidade. Entramos na Justiça com indício de prova material mais as testemunhas e comprovamos o direito dela a causa", explicou o advogado da produtora, Wagner Alvares.