Sobre a suposta legalidade da escravidão no Império
, aí já é outra história... Ricardo Manoel de Oliveira Morais é doutor em Direito Político pela UFMG, mestre em Filosofia... da natureza humana. Não pretendo discutir a natureza humana. Acredito que …
Patrono da Academia Paulista de Letras, advogado, poeta, jornalista e um dos mais famosos abolicionistas da história do Brasil, Luís Gama foi uma figura importante de nossa história no século XIX, e…
Os Direitos Humanos e a Mutabilidade Jurídica
"Existem as pessoas, e existem as coisas", dissera um professor de uma das maiores faculdades da América, numa época em que o ensino começava a ser difundido no país - deveras, difundido entre as…
Resumo O Cristianismo, juntamente com o Direito Romano e a Filosofia Grega construíram o que hoje chamamos de Ocidente. O Cristianismo, porém, sobrepôs-se, soberanamente, sobre os outros dois, mas…
Documentário produzido por United for the Human Rights O que são Direitos Humanos? Quando surgiram? Por que surgiram? Será que precisamos de Direitos (Humanos)? Se ainda não sabe ou está confuso…
Direitos humanos: história, fundamentos e críticas
Por Adriel Santana e Bernardo Santoro 1. Introdução Quando se aborda a questão dos direitos humanos é inevitável comentar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento…
Resultados da busca Jusbrasil para "História dos Direitos Humanos"
Artigos•25/04/2018•Daniel
Direitos Humanos sem ser chapa branca! História dos Direitos Humanos: os usos e abusos do passado
Artigos•09/03/2015•Erick
Sobre a obra de Samuel Moyn Como uma vez comentou minha amiga Renata Meirelles: Samuel Moyn é um dos poucos estudiosos sobre Direitos Humanos que não é "chapa branca". Uma definição perfeita para o professor de Direito e de História da Universidade de Havard. Em sua obra Human Rights and the Uses of History (2014), Samuel Moyn assume um tom crítico elevado tanto sobre os usos históricos como pelos abusos retóricos nas políticas externas da noção de Direitos Humanos. Contudo, ao contrário da esqu...
Fatores Históricos dos Direitos Humanos
Artigos•29/11/2017•Marcio
História dos Direitos Humanos. RESUMO Este artigo versa sobre a história dos Direitos Humanos, desde a Babilônia de Hamurabi, passando por todos os momentos em que foi redigido uma norma, afim de salvaguardar de alguma força o povo de um Estado opressor. No presente artigo explanamos sobre o Código de Hamurabi até os dias atuais, especificamos sobre as grandes constituições e tratados que deram origem a nossa atual Declaração de Direitos Humanos. INTRODUÇÃO. Fazendo uma trajetória pelos momentos...
O exercício dos direitos humanos exige sensibilidade
Notícias•12/11/2010•Ministério Público do Estado da Bahia
Os direitos humanos têm peso na luta contra os comportamentos extremos e inaceitáveis. Com a bandeira dos direitos humanos, os Estados Unidos lideraram o movimento que propiciou a queda de ditaduras e a redemocratização de vários países da América Latina, do mesmo modo que a pressão internacional fez cair o Muro de Berlim, na Alemanha, acabar com o apartheid na África do Sul, e multiplicar os estados democráticos. No entanto, o ideário do triunfo final da democracia se revelou uma ilusão em país...
STJ 07/10/2015 - Pág. 5662 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais•07/10/2015•Superior Tribunal de Justiça
É o relatório. Decido. A irresignação não merece prosperar. 1. Com efeito, observa-se que o Tribunal de origem, após sopesar todo o acervo fático-probatório carreado aos autos, entendeu que a matéria jornalística ultrapassou o direito de informação, excedendo o limite do razoável e do direito à crítica, praticando ofensas à honra da autora, nos seguintes termos (fls. 901/902, e-STJ): No caso em tela, incontroversa a publicação da matéria no Jornal da empresa apelante, de autoria do co-réu. E dos
OAB/SC Editora lança nova obra dia 18/04
Notícias•11/04/2006•OAB - Seccional Santa Catarina
Os presidentes da OAB/SC, da CAASC e da Comissão da Mulher Advogada convidam para o lançamento do livro ?Mulher: sujeito ou objeto de sua própria história? Um olhar interdisciplinar na história dos direitos humanos das mulheres?. A obra é da OAB/SC Editora, de autoria de Sidney Francisco Reis dos Santos, e o lançamento será no próximo dia 18 de abril, às 19 horas, nas dependências da Livraria Catarinense do Beiramar Shopping, em Florianópolis. Assessoria de Imprensa
Alunos do Ginásio Pernambucano acompanham sessão do Pleno
Notícias•07/06/2012•Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Vinte cinco alunos do 2º ano do segundo grau, do Ginásio Pernambucano, estiveram ontem no TCE para assistir à sessão do Pleno. Eles estavam acompanhados pelo professor de História e Direitos Humanos, Paulo França. A presença deles na sessão atendeu a mais uma etapa do programa "Escola de Cidadania", da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, que é coordenado pela servidora Ana Alaíde. Eles já tinham assistido às palestras do programa e posteriormente foram selecionados para presen...
STJ 07/10/2015 - Pág. 5658 - Superior Tribunal de Justiça
Ag 1.304.733/RS , Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23.08.2011, DJe 31.08.2011; AgRg no REsp 1.245.079/MG , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 16.08.2011, DJe 19.08.2011; e AgRg no Ag 1.407.760/RJ , Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 09.08.2011, DJe 22.08.2011). 2. Outrossim, verifica-se que o Tribunal de origem, após sopesar todo o acervo fático-probatório carreado aos autos, entendeu que a matéria jornalística ul
INSTITUCIONAL: Fique bem informado sobre os assuntos da JF1 no programa Inteiro Teor
Notícias•31/08/2018•Tribunal Regional Federal da 1ª Região
No programa Inteiro Teor desta semana, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, fala sobre a crise migratória no Brasil com a chegada de venezuelanos, tema apresentado por ele no XXI Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. Veja também o caso de um banco condenado a indenizar cliente por cheque furtado dentro da agência. Não deixe de assistir o programa do Tribunal, que vai ao ar na TV Justiça neste sábado, 1º de s...
Notícias•28/01/2015•João Paulo
Documentário produzido por United for the Human Rights O que são Direitos Humanos? Quando surgiram? Por que surgiram? Será que precisamos de Direitos (Humanos)? Se ainda não sabe ou está confuso sobre o tema, sugiro este impressionante curta-metragem que define, de forma simples e concisa, um dos assuntos mais incompreendidos do mundo e mais abordados pelos indivíduos: os direitos humanos . Por mais complicado que possa parecer de início, direitos humanos se resumem a um conjunto de direitos que...