Criminalista avalia posições de Gilmar Mendes e Nunes Marques sobre cultos – Original123
8 de abril de 2021 in Clientes na imprensa
Bruno Salles explica ponto de vista antagônicos dos ministros do STF
O advogado criminalista Bruno Salles analisou, em entrevista à CNN, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre estados e municípios terem autonomia para decidir se igrejas, cultos e atividades religiosas podem ou não ser realizadas neste período mais crítico da pandemia.
"No voto do ministro Gilmar Mendes, vimos argumentos técnicos sopesamento de princípios: de um lado temos liberdade religiosa, de professar seu credo e de outro o direito à vida, à saúde, os direitos sanitários, e esses direitos precisam ser harmonizados.
"Você não está restringindo, dizendo 'tem que deixar de ser católico, deixar de confessar sua fé'. O que se está impedindo, neste momento, e é necessário, é que não se faça isso presencialmente", explica Salles.
Sobre o posicionamento de Nunes Marques, Salles . "Ele proferiu uma decisão no sábado passado, desde então muita coisa foi dita, mas não acredito que tenha mudanças. Não é uma questão adversarial. Na opinião dele, quando se faz uma restrição completa dos cultos, está-se infringindo a liberdade religiosa".
"A solução que Nunes Marques propõe foi aplicada pela Suprema Corte Estados Unidos em fevereiro: que os templos podem ficar abertos apenas com 25% de ocupação e com várias medidas sanitárias. Lá a decisão foi proferida quando a curva de contágio estava caindo bastante, diferente daqui", compara.