Cidadãos criam nova cultura anticorrupção no Brasil - The São Paulo Times
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Milhares de cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil. Desde 2008, estudantes, aposentados, empresários e profissionais de diversos…
By Redação , in Brasil News & Trends Política São Paulo , at 29/06/2016
Milhares de cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil. Desde 2008, estudantes, aposentados, empresários e profissionais de diversos setores – todos voluntários – estão aprendendo a monitorar o dinheiro reservado para compras públicas, oriundos de tributos e impostos. A iniciativa é da rede Observatório Social do Brasil (OSB), que hoje representa 30 milhões de brasileiros, ou seja, 15% da população.
A organização foi criada pela sociedade civil e tem por objetivo promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos de mais de 110 cidades brasileiras. Nos próximos anos, esta rede cidadã quer cobrir todo o país e chegar aos 5.570 municípios. Somente entre 2013 e 2016, os observadores sociais impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres de 50 cidades. A previsão é de que até 2017, a economia atinja mais de R$ 2 bilhões, com a instalação de mais de 90 novos observatórios.
A prevenção e o combate à corrupção, por meio de ações de cidadania, é um fenômeno crescente no Brasil. Um exemplo é o trabalho diário de parte dos 3.000 voluntários dos observatórios, que acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais, em 19 Estados. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão os retornos de seus impostos!
"Nossa missão é gerar maior consciência em cada brasileiro, mostrando que para ter retorno do dinheiro pago em tributos é necessário que aprenda a monitorar as contas públicas de sua própria cidade. É desta forma que estamos colaborando para gerar maior eficiência e transparência aos cofres das prefeituras municipais", analisa Ney da Nóbrega Ribas, Presidente da rede Observatório Social do Brasil.
Oportunidades para empresas – Antes eram apenas três. Agora, já são mais de nove pequenas, médias e grandes empresas participando – de forma íntegra – de concorrências públicas, em mais de 100 cidades. Por meio de indicadores os observadores conseguem avaliar quanto custam produtos e serviços em cada localidade, prestando uma espécie de "curadoria" para garantir o menor preço com a melhor qualidade nas compras públicas nos municípios onde estão presentes.
"Há mais de R$ 34 bilhões de reais disponíveis para compras públicas municipais, esperando uma concorrência empresarial íntegra. Esse valor refere-se, apenas, a 105 cidades brasileiras", informa Solimar Haiduck, empresário que presta serviços para a prefeitura de Porto União-SC.
Transparência impede a corrupção – Mobilizar pessoas, ensiná-las a monitorar as compras públicas, abrir oportunidades para empresas locais venderem para as prefeituras é parte do trabalho dos voluntários. A cada quatro meses as unidades que compõem a rede Observatório Social do Brasil emitem relatórios e divulgam amplamente os resultados do monitoramento cidadão, garantindo transparência.
Maior rede no Brasil – O Observatório Social do Brasil não atua sozinho, porque recebe apoio do maior número de entidades representativas no País. São pelo menos 50 organismos governamentais de fiscalização dos gastos, entidades empresariais (Indústria, Comércio, Serviços), entidades profissionais (Federações, Sindicatos, Associações e Clubes), Terceiro Setor (ONGs e organizações religiosas) e Universidades compõem o grupo de apoiadores e mantenedores desta rede cidadã apartidária e democrática.
Para Roni Enara, Diretora Executiva da rede Observatório Social do Brasil, com sede em Curitiba, os brasileiros e representantes de entidades da sociedade civil organizada entenderam que é preciso trabalhar pela prevenção, afinal, é muito difícil reaver o dinheiro que já foi desviado ou mal aplicado.
"Em boa parte dos municípios em que temos observadores sociais constatou-se que muitos dos gastos indevidos ou desviados nas prefeituras, estavam atrelados aos processos de licitação. As incoerências são diversas: direcionamento, "vícios", má formulação dos editais, sobrepreço ou simples 'erros de digitação'", comenta.
Quem financia os observatórios? Constituídas como associações e congregadas em rede, as unidades do Observatório Social do Brasil não recebem dinheiro de órgãos públicos! São financiadas pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais. A organização presta, ainda, consultorias e colabora para gerar estatísticas públicas sobre eficiência, transparência e controle de gastos públicos. Cursos presenciais e à distância (EAD) sobre educação fiscal e cidadania colaboram para a disseminação da metodologia de monitoramento do dinheiro público, que tem atraído a atenção de governos locais da Colômbia, México, Guatemala e de outros países das Américas.
Para colaborar com esta iniciativa, que está mudando o papel dos cidadãos na relação com o poder público, acesse nosso site: www.osbrasil.org.br/participe. Para saber como criar um observatório social, entre em contato pelo e-mail: [email protected].