Finalizando a lista, está Délcio Santos que se candidata a reeleição para a vaga dos advogados do Amazonas e foi um dos escolhidos por seis votos. "O meu mandato termina no dia 21 de junho. Expirando esse prazo não tenho mais como exercer meu cargo. Claro que já houve precedente de aumento de prazo, mas expirando minha competência vou ver se continuo ou não", adiantou.
Após a escolha da lista tríplice feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o próximo passo é encaminhar os nomes para o Tribunal Regional do Amazonas (TRE/AM), para que seja feita uma formalização. Em seguida, todo o procedimento é enviado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual será feita uma sessão para avaliação de critérios objetivos e subjetivos dos fatos. Se aprovados, a lista dos candidatos é encaminhada para a presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a decisão final.

A decisão julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a pagar ao autor a quantia de R$ 45.560,08 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos) a título de indenização por danos emergentes, correspondente ao conserto do veículo tipo Corsa Classic e indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00. Por fim, condenou o DNIT ao pagamento da verba honorária de R$ 2.500,00, e o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da União, no montante de R$ 500,00.
No voto do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, relator convocado, “o DNIT possui legitimidade passiva ad causam em ações ajuizadas, após a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens - DNER, versando sobre responsabilidade por acidente ocorrido em rodovia federal, em razão de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição de rodovias, nos termos da Lei nº. 10.233/2001”.
Excelente o entendimento da egrégia turma. Tomara que se torne pacífico, pois, apesar da desvinculação do IPVA, é um absurdo a quantidade de impostos pagos pelo povo brasileiro e as nossa rodovias se encontram nessa situação deplorável, vergonhosa, nos forçando a gastar fortunas com manutenção dos automóveis.
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Victor! Me faz ter o sentimento de dever Cumprido. Espero continuar merecendo sua leitura.

O governador, Jackson Barreto, assinou decreto para reduzir gastos com custeios no âmbito da Administração Pública Estadual. Ficou definido que será criada uma Comissão Especial, composta pelos secretários de Estado da Casa Civil, Belivaldo Chagas, de Governo, Benedito Figueiredo e de Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, com o objetivo de rever todos os contratos de aluguéis mantidos com o Governo do Estado. O decreto passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo Jackson Barreto, a medida foi adotada para possibilitar maior efetividade para gestão e controle dos gastos públicos, devido, principalmente, à necessidade urgente de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores estaduais.
“Nossa preocupação é levantar recursos para o servidor sergipano. Já estou pensando em como pagar o décimo terceiro salário. Estamos buscando os imóveis que podem ter redução no valor do aluguel que pagamos. Temos que implantar o PCCV, pagar o décimo terceiro, tudo isso são demandas que precisam de recursos financeiros, precisamos ter criatividade”, disse o governador.
Além da repactuação de aluguéis, há uma previsão de colocar à venda os imóveis pertencentes ao Estado que não são usados. “É patrimônio do Estado e queremos reverter esse patrimônio em favor do servidor público”, explicou Jackson Barreto.
Para o secretário de Governo, Benedito Figueiredo, o decreto possibilitará melhor aplicação de recursos. “O governador não está parado, está agilizando as coisas, trabalhando com toda a sua equipe, pensando no futuro e procurando soluções para enfrentar a crise. Com esse decreto, nós vamos rever todos os contratos e, dentro de um mês, queremos dar um resultado, ver como podemos diminuir os custos para melhor aplicar esses recursos, como no caso do PCCV, por exemplo”, informou.

Aproveitando a moda das retrospectivas do final de ano, fiz uma com os 10 posts que mais bombaram aqui no ninho em 2010. Antes alguns números desse ano aqui no ninho:
Muito obrigado a todos que prestigiam esse blog estranho que mistura humor, bizarrices, coisas nojentas, emocionantes, curiosidades, enfim, não sigo um caminho único.