O governo Temer vai suspender o pagamento de todas as bolsas de incentivo à pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir de agosto de 2019. O teto de gastos imposto à entidade para o ano que vem corta os recursos que atenderiam a um total de 93 mil pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e a outros 105 mil, de três programas — Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O alerta foi feito em ofício do Conselho Superior da Capes enviado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que “solicita uma ação urgente em defesa do orçamento do MEC”.
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 aprovada no Congresso Nacional, no seu artigo 22, manteve para a instituição os valores de 2018, reajustados pela inflação, o que garantiria as bolsas no ano que vem. “Em contraponto a essa importante conquista”, diz o ofício, “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO.”
Segundo Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que também integra o Conselho da Capes, “a nota é um alerta e um apelo à sociedade brasileira, para que se mobilize na defesa das verbas da Educação.” De acordo com dados da Folha de S. Paulo, de R$ 7,77 bilhões em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 em 2017, quando acabou o Programa Ciência sem Fronteiras, e para R$ 3,94 bilhões em 2018, dos quais R$ 1,95 bilhão já foram gastos. A candidata do PCdoB à Presidência, Manuela D’ávila, publicou no seu perfil no Facebook que a Capes precisaria de mais R$ 300 milhões no orçamento do ano que vem para manter o pagamento das bolsas.
Clique para ler o ofício na íntegra
FONTE: SOS BRASIL SOBERANO / Escrito por Verônica Couto
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