Plenário do STF irá julgar anulação de condenações de Lula – A Província do Pará
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Plenário do STF irá julgar anulação de condenações de Lula
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o plenário da Corte analise as anulações das condenações da operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, foram nove votos e favor e dois votos contra.
Com isso, os ministros irão julgar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática de Edson Fachin, que anulou as condenações contra o petista dadas pela Justiça no Paraná.
Após Fachin anular as condenações, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar as próximas eleições se quiser. No entanto, as coisas podem mudar após análise pelo plenário.
Se o STF decidir manter a decisão de Fachin, a competência da Justiça Federal de Brasília será confirmada para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, anulando definitivamente as duas condenações contra o ex-presidente e limpando a ficha de Lula, que se torna apto a disputar as eleições presidenciais em 2022.
Entretanto, diferente do caso do tríplex (que terá que ser retomado do zero a despeito do julgamento de hoje, após decisão do STF considerar Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente), os processos anulados com a suspeição do ex-juiz poderão ser reaproveitados na Justiça do Distrito Federal pelo juiz que ficar responsável pelo caso. Este juiz poderá, inclusive, proferir a sentença sem aguardar outros procedimentos como coleta de provas ou audições de testemunhas, por exemplo.
Se o julgamento encerrar contrário à liminar concedida por Fachin, os três processos contra Lula voltam à situação anterior, fazendo com que ele volte a ser considerado ficha suja e seja impedido de disputar as eleições em 2022.