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Sobre a manutenção do veto ao PL da jornada de trabalho de 30 horas semanais
O CFP está em permanente contato com outras entidades que defendem o direito dos profissionais da Psicologia debatendo os próximos passos relacionados à luta pela jornada de 30 horas semanais.
Desde a tarde da quarta-feira, 11 de março, logo após a decisão do Congresso Nacional em manter o veto ao PL das 30 horas para a nossa categoria, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) mantém em contato com outras entidades que defendem o direito dos profissionais da Psicologia no sentido de debater os próximos passos relacionados à luta pela redução da jornada de trabalho.
Como era sabido, apesar de todos os intensos esforços e articulações, uma das possibilidades intrínsecas à votação era a manutenção do veto. Dessa maneira, se por um lado, agora necessitamos que seja apresentado um novo projeto de lei para encamparmos novamente a pauta das 30 horas, por outro, já contamos com uma articulação política e apoios de outros setores da sociedade identificados com a nossa causa.
Ainda, se um dos argumentos para a manutenção do veto é que a luta pela redução da jornada de trabalho deve se estender a todas as categorias do SUS e SUAS, convocamos as entidades ligadas a esses profissionais para conquistarmos este que é um direito essencial, inclusive, para a melhoria do sistema público de saúde no país.
Parabenizamos a todos e todas que se envolveram nesta luta: os Conselhos Regionais de Psicologia, a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), os sindicatos, os profissionais e os simpatizantes que dedicaram parte do seu tempo para pressionar, divulgar as campanhas pelas mídias sociais, enviar e-mails para os parlamentares e fomentar o debate.
Seja nas manifestações no Congresso Nacional, seja nas mídias sociais, nos mostramos mais unidos como categoria!
Não vamos esmorecer! A luta continua pela jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Psicologia e de outros setores da Saúde, que também demandam de uma carga de trabalho justa, bem como pelo piso salarial.
Juntos, seremos sempre mais fortes!
Veto nº 31/2014
No dia 11 de março aconteceu no Congresso Nacional a votação do Veto nº 31/2014, que barrou o Projeto de Lei que institui as 30 horas semanais para psicólogos (as) sem redução salarial. Os parlamentares optaram pela manutenção do veto com o total de 303 votos dos deputados presentes, 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram de votar.
Conforme a Constituição Federal, seria necessária maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, 257 votos. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 dos 81 votos desses parlamentares para a derrubada do veto. Clique aqui e veja como foi o posicionamento de cada parlamentar (por estado).