ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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por Raylton Alves - ASCOM/ANA publicado: 08/09/2020 15h51 última modificação: 11/09/2020 15h42
Entre 10 de setembro e 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição, o qual trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022. Os interessados em participar podem enviar suas contribuições por meio do link https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/82 a partir do próximo dia 10, conforme o aviso de consulta pública publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de setembro.
registrado em: marco legal do saneamento, marco legal do saneamento básico, lei 14026/2020, consulta pública, normas de referência