Senado aprova projeto de auxílio a estados e municípios | Metro Jornal
Senado Federal - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Quinta, 07 maio 2020, às 08:24
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus.
O PL tem origem no Senado e voltou a Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também presidente da Casa, restituiu alguns critérios aprovados previamente no Senado, mas também acatou sugestões dos deputados.
O texto aprovado agora segue para sanção presidencial. Ele prevê auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Deste valor, há o repasse de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate ao covid-19. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores.