MPF e Justiça Federal realizam audiência e julgamento de caso de contrabando em apenas um dia - Dourados News
MPF e Justiça Federal realizam audiência e julgamento de caso de contrabando em apenas um dia
16 maio 2019 - 14h20Por Da Redação
Em apenas um dia (08/05/2019), o Ministério Público Federal em Naviraí e a Justiça Federal conseguiram levar a termo todo o trâmite de um processo criminal, que normalmente demoraria meses.
Audiência de custódia, audiência de instrução e julgamento, além da oitiva das testemunhas e a manifestação da acusação e da defesa, foram realizados na sequência, na Vara Federal da Subseção Judiciária de Naviraí. No fim do dia, não havendo recursos das partes contra a sentença, ela transitou em julgado.
O MPF destaca a rapidez e eficiência do processo criminal que foi levado a cabo um dia depois da prisão em flagrante e que terminou em algumas horas, com a sentença transitada em julgado, sem ferir a letra da lei. "Embora o caso retratado configure exceção, ele serve ao menos para demonstrar que é possível a adoção, pelos integrantes do Sistema de Justiça, de práticas que tornem o processo penal mais célere, respeitados os direitos do acusado, como, por exemplo, o oferecimento de denúncia na própria audiência de custódia, quando não for necessária a realização de diligências complementares no inquérito policial, como a elaboração de laudos ou novas oitivas."