Um projeto de lei apresentado ontem pela deputada Yvette Clarke pode ser a resposta. Ele recomenda que as empresas e os pesquisadores que produzam ferramentas para deepfakes também invistam em antídotos que facilitem a identificação da manipulação, como a inserção de marcas d’água; que as mídias sociais e as empresas de pesquisa invistam e integrem recursos de detecção de manipulação diretamente em suas plataformas; e que os reguladores não se concentrar apenas nos políticos e nas personalidades, mas também considerem as populações vulneráveis ​​e as comunidades internacionais ao elaborarem leis contrárias aos deepfakes.
“Esta questão não afeta apenas os políticos”, diz Mutale Nkonde, pesquisador do Data & Society Research Institute e consultor do projeto de lei. “É muito provável que vídeos deepfake sejam implantados contra mulheres, minorias, pessoas da comunidade LGBT, pessoas pobres. E essas pessoas não terão recursos para lutar contra os riscos de reputação”, disse ele.
Apesar do estreito alinhamento do relatório com o projeto de lei, especialistas ouvidos pelo MIT Technology Review advertem que o Congresso dos EUA deve pensar duas vezes antes de aprovar leis sobre deepfakes em breve. “É cedo para regulamentar os deepfakes e a mídia sintética”, disse Sam Gregory, diretor da Witness, embora faça exceções para aplicações muito restritas, como o uso delas para produzir imagens sexuais não-consensuais.
“Não acho que já tenhamos algum consenso de como as sociedades e plataformas vão lidar com os deepfakes e a mídia sintética para estabelecer os regulamentos”, acrescentou Gregory.
De fato, não há uma “bala de prata” para derrotar os vídeos deepfake e impedir que viralizem. Para Danielle Citron, professora de Direito da Universidade de Maryland, será necessário uma combinação de “lei, mercados e resiliência social”.
Nkonde alertou que o objetivo da apresentação do novo projeto de lei não é passá-lo como está, mas provocar o debate. Segundo ele, pretende-se desencadear uma conversa mais sutil sobre como lidar com a questão na lei, propondo recomendações específicas que possam ser criticadas e refinadas. “O que estamos realmente procurando fazer é registrar no congresso que a ideia de manipulação audiovisual é inaceitável”, completou.

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