Início » Notícias » Seguro Defeso: Quem tem direito? Como receber? Tire suas dúvidas aqui!
Você já ouviu falar em seguro defeso? Trata-se de um benefício social, concedido aos pescadores artesanais que ficam impossibilitados de exercerem suas atividades trabalhistas. Seu pagamento acontece através do INSS e é financiado por meio do governo federal. No texto abaixo explicaremos todas as regras, quem tem direito, valores e mais. Confira.
Seguro Defeso: Quem tem direito? Como receber? Tire suas dúvidas aqui! (Imagem: Reprodução – Google)
O procedimento é similar as demais pensões e aposentadorias e determina que o cidadão comprove seu ofício, moradia, valor total da renda e mais, ficando sujeito ou não a aprovação.
Desde sua fundação, o benefício apresenta o mesmo valor do salário mínimo em vigor. Isso significa que, não se trata de uma quantia fixa, tendo em vista que o piso nacional é reajustado anualmente. Para este ano, o pagamento é de R$ 1.045.
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, atualmente há mais de 360 mil pescadores sendo beneficiados. O valor é concedido em duas categorias: profissionais que trabalham em rios e profissionais que atuam no litoral.
Consulta do Seguro Defeso
Para os cidadãos que estiverem em dúvida sobre o valor e data de pagamento do benefício, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.
O procedimento é o mesmo realizado para ter acesso a informações sobre o seguro desemprego. Desse modo, é preciso apenas digitar o número do NIS e conferir todos os detalhes.