A 14ª Sessão Ordinária da 5ª Turma, prevista para esta terça-feira (5/6), não será realizada por falta de interstício, a teor do disposto nos artigos 216, 219 e 935 do CPC. A determinação foi do desembargador Paulino Couto, presidente em exercício da Turma.
Também ficou determinado que os processos incluídos nesta pauta e os adiados com previsão de julgamento para este dia terão sua pauta de julgamento regularmente publicada em Diário Oficial.