Lula anuncia redução de burocracia e contratação de convênios com verba federal pela internet | Valor Econômico
15/04/2008 às 18h13
Lula anuncia redução de burocracia e contratação de convênios com verba federal pela internet
BRASÍLIA - Em discurso de quase uma hora a mais de 4 mil prefeitos reunidos em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução da burocracia e padronização de regras para convênios com o governo federal. O decreto 6428 institui o trâmite eletrônico e reduz "para 10%", segundo Lula, as 1.020 informações exigidas hoje pelos diferentes órgãos para cada convênio.
Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há risco de aumento da corrupção no manejo de verbas federais com a mudança.
"Não acho que aumentará a possibilidade de desvios, porque simplifica e padroniza a papelada, facilitando a fiscalização da sociedade, desde que o convênio é assinado até a prestação de contas", disse o ministro, sobre o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União.
Assim como Lula criticou a parafernália de papéis que os prefeitos e outros entes que operam com o governo têm que lidar, Bernardo citou como exemplo o operacional da Caixa Econômica Federal. Como cada ministério tem uma regra própria e "dezenas de formulários exigidos", só a Caixa trabalha com "mais de 60 planos" para a liberação de recursos, disse o ministro.
Com o decreto é criado o portal convênios.gov.br, onde, citou Lula, as prefeituras farão cadastros, contratação e assinatura digital. "Será responsabilidade do governo federal atualizar as informações com um padrão para todos os ministérios", disse, avisando que o objetivo, além de transparência, é reduzir a peregrinação "desnecessária" dos prefeitos a Brasília.
O programa prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial com a função de informar sobre os convênios existentes e ainda um banco de tecnologia da informação com softwares de gestão gratuitos para os municípios.
Lula aproveitou ainda para reafirmar que seu governo "nunca discriminou" a liberação de recursos a prefeituras pela cor do partido do prefeito.