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Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Programa de Pós-graduação; UFLA; BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Departamento de Administração e Economia; UFLA; BRASIL
A participação do Governo Estadual no amadurecimento da esfera pública – um estudo de caso em Pernambuco.
Diniz, Lucio Gustavo de Paiva Genu
#Esfera Pública#Habermas#Gestão Pública#Pernambuco#Políticas públicas - Estudo de casos#Administração pública - Participação do cidadão - Estudo de casos
A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assistidas. A partir do estudo desta metodologia, com a aplicação da estrutura definida por Jürgen Habermas, que confere ao Estado função similar a das mídias, de informar a sociedade, e um debate teórico entre as teorias contemporâneas da gestão pública de viés gerencialista e da gestão pública societal, complementado com uma breve descrição da evolução da participação popular no Brasil e em Pernambuco, a partir dos anos 1930. A dissertação passa, em seguida, à descrição das informações socioeconômicas das áreas incluídas na pesquisa e mediante a realização de entrevistas semi-estruturadas em uma amostra de 53 lideranças comunitárias, conclui o estudo de caso afirmando que, apesar de estar cumprindo com a função de informar à esfera pública o resultado das ações governamentais, este programa ainda não correspondeu às expectativas de promover melhorias na esfera pública local.
Democratização na negociação coletiva para a formação da carreira do seguro social dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social -INSS
Spínola, Rosa Cleide Correia Campos
#Negociação coletiva#Serviço público
Este artigo tem o objetivo de identificar o grau de democratização do processo de negociação coletiva para formação da Carreira do Seguro Social dos Servidores do INSS. Para tanto, adotou-se como referencial teórico os pressupostos do modelo de administração pública societal no que tange à democratização das relações de trabalho e a participação social na elaboração de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos propostos optou-se pelo método de Estudo de Caso com característica exploratória e descritiva. O texto parte de uma crítica ao modelo gerencial de reforma do Estado, restrito às dimensões econômico-financeira e institucional- administrativa e apresenta os principais pressupostos do modelo societal e a sua proposta de democratização das relações de trabalho do setor público. A seguir, apresenta o conceito de negociação coletiva e as iniciativas do Governo Federal para a implantação de espaços de negociação no setor público. Finalmente faz-se a descrição e análise do processo de negociação coletiva para a formação da Carreira do Seguro Social buscando identificar o seu grau de democratização. No estudo identificou-se que, a falta de consenso entre as entidades sindicais, a participação limitada das entidades representativas dos servidores do INSS e ausência de representantes dos cidadãos usuários dos serviços previdenciários demonstram que o processo de negociação coletiva ainda não alcançou grau satisfatório de democratização que privilegie o consenso e a ampla participação social.
#Políticas públicas educacionais#Redes sociais - análise#Gestão pública#Web 2.0#Ministério da Educação e Cultura (MEC)#Programa de Educação Tutorial (PET)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional em Educação, 2013.; O presente estudo intenciona investigar como a Administração Pública, em especial o Ministério da Educação (MEC), através suas políticas públicas e seus programas educacionais, se posiciona frente ao fenômeno das redes sociais virtuais, em especial os websites de relacionamentos com seus dados armazenados na Internet (Web 2.0), mais especificamente, o Facebook. Além disso, buscamos saber se os gestores nacionais e locais do Programa de Educação Tutorial (PET) da SESu/MEC fazem uso do Facebook na gestão de seus grupos. Desse modo, esta pesquisa exploratória analisa o potencial da virtualidade da Web 2.0 e de suas redes sociais na gestão de programas educacionais. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa aqui relatada buscou seguir os postulados de uma pesquisa exploratória. Seu corpus foi examinado por meio da técnica de análise de conteúdo como nos é ensinado por Laurence Bardin. Como modelo teórico de gestão da administração pública, usou-se o proposto por Ana Paula Paes de Paula, ao qual chama vertente societal de gestão da Administração Pública...
Arbitragem, mediação e justiça de proximidade: micro reformas judiciais
Silva, Fernando Pereira Rodrigues da
#Gestão pública#Administração pública#Administração da justiça#Reforma administrativa
O presente trabalho tem como objecto a análise da implementação dos processos alternativos de resolução de litígios e o concomitante fenómeno da descentralização da administração da justiça no sistema judicial português. É composto por duas partes distintas. Uma primeira onde se apresenta o enquadramento teórico a partir do qual se inicia a investigação e uma segunda, de cariz prático, que se traduz na análise das tentativas de implementação das soluções reformadoras da administração da justiça através de processos e concepções onde imperam valores diferentes dos propostos pelo modelo tradicional de administração da justiça. A denominada "crise da justiça" exterioriza, de forma muito clara, os grandes problemas com que a máquina da administração da justiça em Portugal se depara e onde se salientam a incapacidade de oferta à procura dos agentes sociais na composição de litígios e falta de adequação dos seus procedimentos tradicionais a uma realidade específica de litigiosidade rotineira onde não se colocam, por regra, questões próprias do núcleo essencial da função jurisdicional. Consequentemente, a resposta à "crise da justiça" poderá concretizar-se através da implementação de processos consentâneos e harmonizados com a realidade específica da litigiosidade gerada pela sociedade imediatista e globalizada e...
Estratégia integrada de desenvolvimento 2020 da região de Aveiro como resposta aos desafios societais
Matos, José Eduardo Alves Valente de
#Administração pública#Desenvolvimento regional - Aveiro (Portugal)#Programas comunitários#Europa#Coesão#Desenvolvimento regional#Universidades#Comunidades intermunicipais#Programa territorial 2007-2013#Desafios societais#Estratégia integrada 2020
O presente trabalho académico visa evidenciar, completando o triângulo virtuoso que tem a Europa na base, que nas respostas aos desafios societais Aveiro se tornou um live lab da parceria e da maisvalia da relação biunívoca Universidade-Regiões no processo multinível de definição estratégica e na implementação de projetos de desenvolvimento regional. Acompanhamos a evolução dos quadros comunitários, divisando da resiliência/renovação das prioridades e das respostas públicas, a que se tiveram de aditar inovadoras abordagens, notoriamente a importância da dimensão territorial da política de coesão, com a mudança de 2007. Ao lado, assinalaremos as controvérsias sobre o modelo europeu, com os alertas e perigos da territorialização das respostas públicas. A Região de Aveiro, num Portugal centralizado, antecipou a aposta nacional na intermunicipalização, em especiosa alternativa à regionalização, numa nova escala de governação, globalmente aceite para além das fronteiras municipais. Assumindo a arte da decisão ao escolher uma universidade como parceiro, fez o seu caminho e capacitação desde 2008 com o pioneiro "Programa de Desenvolvimento Territorial", cujas bases, dificuldades, lições e experiências dinâmicas...
Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação
Drumond,Alexandre Matos; Silveira,Suely de Fátima Ramos; Silva,Edson Arlindo
#modelos de administração pública brasileira#ciclo político#Política Nacional de Habitação
No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.
Participação social na Conferência Municipal de Olinda: mito ou realidade?
Pacheco,Flávia Lopes; Silva,Ana Beatriz Nunes da; Nogueira,Alessandra Cabral
#Participação social#Estado#Sociedade
As manifestações realizadas no Brasil, a partir do final da década de 80, começaram a influenciar o novo discurso político que passou a simbolizar o interesse em promover um encontro mais amplo entre o Estado e a sociedade. O governo Lula trouxe novas esperanças para a sociedade, em que a Administração Pública passa a ser desenvolvida a partir de um modelo de gestão societal, e não mais gerencial. Assim, neste trabalho buscamos analisar se as práticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura Brasileiro, através da I Conferência Municipal Cultural de Olinda, realizada em 2005, podem caracterizar uma maior participação social na gestão da política de cultura nacional. O nosso intuito aqui foi o de compreender se essa prática está sendo desenvolvida a partir da participação tanto dos entes federados como da sociedade na elaboração de uma política pública nacional. No entanto, o que pudemos concluir é que o atual governo, apesar de possuir um discurso diferente dos demais, de parecer não destacar o neoliberalismo econômico e buscar efetivar a ação da sociedade, ainda está longe de promover uma plena participação social. Há que se analisar o processo democrático brasileiro de modo cauteloso, pois não é fácil dividir poderes...
Abordagens teóricas da Gestão Social: uma análise de citações exploratória
Peres Jr,Miguel Rivera; Pereira,José Roberto
#Gestão Social#Bibliometria#Análise de Citações
O campo científico da Gestão Social conta com uma crescente produção acadêmica por meio da qual se discutem formas alternativas de gestão e que são caracterizadas por ações gerenciais dialógicas. Neste trabalho, objetiva-se identificar possíveis vertentes teóricas que emergem nesse campo. Para isso, é feita uma análise de citações dos trabalhos indexados na base Google Acadêmico, por meio da qual são delimitadas quatro abordagens teóricas que se explicam pelas fundamentações teóricas (abordagens crítica frankfurteana e da gestão do desenvolvimento social interorganizacional); pela origem de seus pesquisadores (abordagem puquiana) ou pelas singularidades (abordagem da administração pública societal, identificada com base nas especificidades de um modelo de gestão pública surgida no Brasil, que se contrapõe ao movimento gerencialista neoliberal dos anos 1980). Aponta-se, ainda, no trabalho, que entre as abordagens - pelo menos nos trabalhos de maior impacto - , temas comuns podem ser identificados, como a contraposição gestão social versus gestão estratégica; o terceiro setor como um espaço de ocorrência da gestão social; a proeminência de conceitos como participação, diálogo e busca do bem comum. A despeito dessas convergências...
Redes de catadores-recicladores de resíduos em contextos nacional e local: do gerencialismo instrumental à gestão da complexidade?
Boeira,Sérgio Luís; Campos,Lucila Maria de Souza; Ferreira,Elaine
Este artigo visa contribuir com o debate sobre a problemática da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), destacando: 1) aspectos históricos e culturais da emergência do Fórum Nacional Lixo & Cidadania, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e das duas maiores organizações de catadores-recicladores de RSU de Florianópolis; e 2) quatro diferentes contribuições teóricas tomadas como complementares entre si: a) contextualização da temática dos RSU pelo confronto histórico de dois modelos de administração pública: o gerencial e o societal; b) abordagem do conceito de cultura organizacional, segundo três perspectivas teóricas dominantes; c) resgate da clássica crítica de Guerreiro Ramos à hegemonia da razão instrumental sobre a razão substantiva nas teorias organizacionais; e d) abordagem da gestão da complexidade como parte de uma mudança de paradigmas nas ciências e nas organizações. Este artigo é um dos resultados de uma pesquisa realizada entre agosto de 2004 e dezembro de 2005, para o CNPq, envolvendo basicamente um total de 62 entrevistas (questionários semiestruturados) nas organizações locais, além de observação direta e participação em reuniões e assembléias. Um dos resultados é a hipótese de emergência de um confronto entre o gerencialismo instrumental e a gestão da complexidade.
Administração pública comparada e seus impactos sociais
Coutinho, Robson Luiz Fialho
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 23 p.
#Administração pública, Brasil#Burocracia, Brasil#Administração pública patrimonial#Responsabilidade patrimonial, Brasil
Apresenta os modelos de administração pública patrimonial, burocrático, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoção de cada um desses modelos. Também são apresentadas as várias reformas pelas quais passou a administração pública brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva à conclusão que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente às necessidades que se apresentam a cada momento.; The purpose of this paper is to present models of patrimonialism, bureaucratic, managerial and societal public administration as well as the social impact of adoption of each of these models. Also featured are various reforms undergone by the Brazilian government. Using a descriptive-comparative approach, the study leads to the conclusion that societies have different priorities over time and states need to restructure to meet adequately the needs that arise every time
Administração pública gerencial, societal ou patrimonial burocrática? O caso do Conselho de Segurança Pública de Lavras-MG; Public administration gerencial and societal, or patrimonial bureaucratic? The Public Safety´s Council of Lavras-MG
Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Programa de Pós-graduação; UFLA; BRASIL Publicador: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Programa de Pós-graduação; UFLA; BRASIL
#Administração pública#Seguranção pública#Conselhos gestores#Public administration#Public safety#Manager council#CNPQ_NÃO_INFORMADO
Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG; Society, state and public administration: analysis of the institutional setup of the management councils in the town of Lavras - MG
Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Departamento de Administração e Economia; UFLA; BRASIL Publicador: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS; DAE - Departamento de Administração e Economia; UFLA; BRASIL
#Políticas públicas#Conselhos gestores#Administração societal#Democracia deliberativa#Democracia deliberativa#Public policies#Management councils#Societal administration#Deliberative democracy#CNPQ_NÃO_INFORMADO
Capacidade institucional dos municípios da região do Alto Paranaíba - MG; Alto Paranaíba's (MG) cities' institutional capacity
Silva, Edson Arlindo
Publicado em 19/08/2014 PT_BR
#Municípios do Alto Paranaíba#Capital social#Institucionalismo#Administração pública#Desenvolvimento sustentável#Alto Paranaíba's cities#Social capital#Institutionalism#Public administration#Sustainable development#CNPQ_NÃO_INFORMADO
O argumento central desta tese é de que quanto maior o conhecimento da população a respeito das instituições locais, seus papéis e suas funções, maior a possibilidade de engajamento cívico, maior o capital social e maior a probabilidade de se efetivar a administração pública societal. Todos esses aspectos em seu conjunto formam, então, o que se denomina de Capacidade Institucional. A presença e o funcionamento adequado das instituições em um município tornam-se condição decisiva para o desenvolvimento local sustentável, pois expressam as manifestações de elementos primordiais à vida em sociedade como descentralização de poder, valores coletivos, confiança social, normas e leis, participação democrática e ações cívicas. A compreensão da capacidade institucional dos municípios do Alto Paranaíba revelou as potencialidades e as limitações encontradas nas instituições públicas da região. A pesquisa em três municípios (Patos de Minas, Estrela do Sul e Santa Rosa da Serra) revelou a percepção e avaliação da população em relação à capacidade dessas instituições públicas locais. Os resultados encontrados demonstram um grau razoável de conhecimento da população sobre as instituições locais. Assim considerando...
Teoria científica das empresas e participações societárias estatais - TEPSES: governanças pública, corporativa e o caso do Brasil
Cioci, Francisco Carlos Loureiro
#TEPSES, Empresas Estatais, Capacidades de Estado, Empresas Públicas, Governança Pública, Governança Corporativa, Participações Societárias Estatais, CEEis#TEPSES#Empresas estatais#Capacidades de Estado#Empresas públicas#Governança pública#Governança corporativa#Participações societárias estatais#CEEis#State-Owned Enterprises Theory#SOEs
RESUMO Ao identificar a existência de lacuna teórica, o presente trabalho definiu como seu objetivo: Estabelecer os alicerces de uma epistéme sobre o fenômeno por meio do desenvolvimento de um arcabouço capaz de a) direcionar e dar sustentação à construção e ao desenvolvimento coletivo de uma Teoria Científica das Empresas e Participações Societárias Estatais – TEPSES, e de b) identificar elementos que viabilizem o desenvolvimento de respostas à questão aplicada central: Como devem os governos definir as missões, os critérios de desempenho e os mecanismos de governança das empresas estatais em um ambiente em mudança? Considerando sua materialidade, a relevância estratégica dessas empresas para os Estados contemporâneos, suas implicações para os processos de globalização e a administração uma ciência aplicada a demandarem nível de análise societal e abordagem multiparadigmática, o arcabouço e seus elementos proporcionaram resposta a várias inquietações e problemas expressos, alguns por mais de meio século, por autoridades no campo como Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds e Baumol. Oferecendo por redução fenomenológica uma definição de conceito universal para as empresas estatais e introduzindo...
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS MODELOS GERENCIAL E SOCIETAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Viana, Tatiana Cardoso Teixeira; Hornink, Gabriel Gerber; Sant'ana, Tomás Dias
O planejamento estratégico nas universidades vem se destacando como ação primordial para o desenvolvimento de uma gestão eficiente e, neste âmbito, a construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é seu principal mecanismo. O PDI é uma exigência legal, entretanto, deve ser visto como uma oportunidade da universidade parar, refletir e planejar seu desenvolvimento e crescimento. Objetivou-se neste trabalho descrever e analisar o processo de elaboração do PDI em uma Universidade Federal, elaborado com fundamento teórico nos modelos gerencial, com foco no planejamento estratégico, e societal de Administração Pública. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, elaborada por meio do método pesquisa-ação. Verificou-se que o PDI da Universidade pesquisada foi elaborado conciliando ferramentas dos modelos gerencial e societal de Administração Pública, na medida em que utilizou de ferramentas de gestão eficientes e com foco nos resultados, mas com ampla participação da comunidade acadêmica.
Controle social da administração pública : a lei de acesso à informação na perspectiva da dimensão da accountability societal
Zielinski, Dioleno Zella
Tipo: Dissertação Formato: 128 p.; application/pdf
Orientadora : Profª. Drª. Angela Cassia Costaldello; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 24/03/2015; Inclui referências; Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, como instrumento de promoção da transparência pública e fomento do controle social, em um contexto de afirmação do regime democrático. Trata-se de espécie legislativa que regulamenta o acesso a informação, direito fundamental do cidadão, previsto no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do §3º do art.37 e no §2º do art.216 da Constituição da República de 1988 - CR/88. Em se tratando de objetivos específicos, busca-se i) compreender, política, mas, sobretudo, administrativamente, as transformações suportadas, ao longo dos anos, pelo Estado e pela Administração Pública brasileira, e que motivaram mobilizações em torno das reformas do Estado e do aparelho do Estado - reformas administrativas; ii) identificar a relação que se estabelece entre os controles institucionais do Estado e o controle social, tendo como foco o controle da Administração Pública; iii) examinar o direito de acesso à informação à luz das normas constitucionais e infraconstitucionais...
Societal marketing concept and spirituality in the workplace theory: finding the common ground
Vasconcelos,Anselmo Ferreira
#employees#work#ethics#quality of life#social responsibility#corporate citizenship
This paper suggests that there exist many theoretical linkages between the societal marketing concept (SMC) and spirituality in the workplace (SWP) theory. Thus, it is reviewed the literature of both SMC and the emerging field of SWP theory in order to find unexplored commonalities between them. As a result, it acknowledges that SMC broached a new perspective in marketing discipline regarding that it added sizeable social and ethical responsibility to the marketer's role. Most importantly, it posits that the common ground between SMC and SWP theory is, in large measure, the moral reasoning. Overall, this study expands McKee's work (2003) on theoretical intersections between marketing and the spirituality philosophy or paradigm. Rather, it proposes that there is a clear evidence of theoretical overlapping in some constructs, namely, employees, work, workplace, quality of life, ethics, corporate citizenship, and social responsibility. In addition, it is also proposed that SMC-driven organizations are poised to embrace an overall spiritual orientation - whether they have not already done it.
Ouvidorias públicas federais : análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social; Texto para Discussão (TD) 2088 : Ouvidorias públicas federais : análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social
Menezes, Ronald do Amaral
#IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Social#IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social#IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Ombudsman#Gestão social#Gestão estratégica#Administração pública gerencial#Administração pública societal#Ouvidorias públicas federais#Participação e controle social
A gestão social se apresenta como um contraponto à gestão estratégica na medida em que sua natureza dialógica privilegia a participação e o compartilhamento das decisões. Nesse contexto, no bojo do processo de redemocratização do Estado brasileiro, emergem instâncias e mecanismos de participação social, entre os quais as ouvidorias públicas que se destacam na promoção e defesa de direitos, na valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública. Este estudo tem por objetivo apresentar e discutir elementos que contribuem para que as ouvidorias públicas federais cumpram o seu papel no fortalecimento da gestão social no Brasil, por meio de uma ação autônoma, que induza a participação social e favoreça os processos de accountability societal.; 29 p. : il.