Governo deve subir royalty da mineração sem reduzir taxas-fonte - Economia - Estadão
Governo deve subir royalty da mineração sem reduzir taxas-fonte
LEONARDO GOY E ANA FLOR, REUTERS
28 de março de 2012 | 19h36
O código, que segundo essa mesma fonte, deverá ser enviado ao Congresso em cerca de um mês, deverá dobrar a alíquota média da Cfem, dos atuais 2 por cento para 4 por cento. Esses valores são médios, já que o percentual varia de acordo com o mineral.
O governo deve incluir ainda no marco o estabelecimento de bandas para a cobrança da Cfem, que deverão variar de 0,5 a 6 por cento, conforme a lucratividade das empresas e as condições do mercado, conforme antecipou a Reuters em agosto do ano passado.
O teto da banda, de 6 por cento, deverá ser aplicado quando os preços dos minerais estiverem elevados.
Apesar do aumento da Cfem, essa mesma fonte disse que as mineradoras terão redução de custos com a burocracia que envolve o pagamento do royalty.
A banda criada deverá estabelecer também um percentual mínimo de 0,5 por cento para todos os minerais. Essa alíquota mínima poderá ser aplicada a materiais mais básicos, como os insumos do setor de construção.