Desembargador autoriza funcionamento de academias durante vigência do decreto no RN - Notícias do Pássaro
20 de março de 2021, 3:13
O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020