Desafios da Gestão Regional do SUS no Atual Contexto
Assunto de domínio público, a pandemia de Covid-19 tem causado grande impacto na saúde global, chegando a colapsar sistemas de saúde em vários países ao redor do globo.Com os óbitos descontrolados em vários países considerados de primeiro mundo, como Itália, Espanha e EUA, nos países latino americanos a realidade da COvid-19 se mostra ainda pior.
Diante de situação tão grave e na tentativa de oportunizar atendimento aos doentes neste e em momentos futuros, a organização dos sistemas de saúde pública tem sido pauta de agendas governamentais e motivo da mobilização de instituições de renome internacional como a FIOCRUZ e OMS, por exemplo.
No Brasil,os óbitos flutuaram em uma média diária de quase mil pessoas nos últimos três meses, fazendo com que diversos atores neste processo (trabalhadores, gestores, pesquisadores e usuários, falando de uma forma mais ampla e generalizada),se mobilizem na direção do que pode vir a ser a superação dos desafios e preenchimento das lacunas existentes no SUS.
Em uma dessas frentes, é possível perceber a sensibilização da sociedade acadêmica, que se organiza em torno dos especialistas em saúde pública, fomentando debates e toda a forma de se pensar o SUS para além deste momento. Da mesma forma, em instante tão marcante, a Escola de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina ESP-SC, se faz presente com sua equipe técnica em vários destes eventos.
A ideia da construção de um sistema de saúde como o SUS, tão amplo (que tem por objetivo atender indistintamente mais de 200 milhões de pessoas), foi forjado no final dos anos 1980 e culminou com compilação das necessidades sociais em saúde em um documento, datado de 1986, conhecido como Relatório da 8° Conferência Nacional de Saúde.
Não existe, no mundo, sistema de saúde tão completo e que atenda tantas pessoas, como o sistema de saúde brasileiro. Sua implantação contou com várias superações, mesmo assim, o SUS ainda enfrenta desafios, alguns deles considerados repetitivos, como o subfinanciamento e a gestão, segundo pronunciamento no formato de aula aberta, transmitida pela plataforma Farol, da Universidade Federal de Santa Maria, feito pelo Prof.Dr. Gastão Campos, atualmente professor titular da Universidade Estadual de Campinas e que tem seu doutorado na área da saúde coletiva.
No corolário de problemas do SUS, o seu financiamento é um dos maiores desafios, recebendo atualmente em torno de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e, somado aos montantes originários e complementares relativos aos Estados e Municípios, o valor total de seu financiamento chega a flutuar entre 3,6% e 3,9%.
Este percentual está muito abaixo dos sistemas de saúde mundiais de boa qualidade, que aplicam de 7% a 8 % do PIB, como é possível observar no gráfico constante da Figura abaixo, gerado a partir de valores de investimento público e privados em saúde, e que nos traz o panorama atual deste tipo de situação no Brasil e no mundo.
Gráfico relativo ao percentual do PIB aplicado em gastos públicos e privados nos países em sequência: EUA, França, Alemanha, Nova Zelândia, Reino Unido, Espanha, Brasil, Polônia, México e Argentina, no ano de 2016.
Ainda segundo o Prof. Dr. Gastão Campos, é possível marcar a problemática em relação à gestão do SUS em dois pontos principais no cenário atual, a saber: a dependência política do SUS (com o desmonte das políticas públicas desde a gestão Temer em 2016) e a sua fragmentação, com baixa capacidade de coordenação das nossas redes e que teve seu agravamento na pandemia.
Campos, de forma a apontar os caminhos para a superação da problemática existente em um sistema de saúde de um país de dimensões tão amplas, ressalta a importância da ampliação da integração em rede, o planejamento integrado da ações do SUS e a priorização da sua regionalização e atenção básica, pois os agravos vão muito além da pandemia.
1 . Andrade et al. Desafios do sistema de saúde brasileiro. 2018. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8468>. Acesso em: 20ago. 2020.
2. INTERFARMA. Guia 2017. 2018. Disponível em: <https://www.interfarma.org.br/public/files/biblioteca/guia-interfarma-2017-interfarma1.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2020.
3. Salerno, Mario Sergio; Matsumoto, Cristiane; Ferraz, Isabela. Biofármacos no brasil: características, importância e delineamento de políticas públicas para seu desenvolvimento. 2018. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8522/1/TD_2398.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2010.
4. WAGNER, Gastão. Desafios da gestão regional do SUS no atual contexto: redes com hospitais e APS. Aula proferida na Plataforma FAROL-UFSM, Santa Maria (RS). Disponível em: http://farol.ufsm.br/transmissao/desafios-da-gestao-regional-do-sus-no-atual-contexto-redes-com-hospitais-e-aps. Acesso em: 20 de agosto de 2020.