Jucá descarta novo imposto para a saúde | Valor Econômico
26/09/2011 às 19h32
Jucá descarta novo imposto para a saúde
VALOR - BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou hoje que a orientação do governo é pela não criação de novo imposto neste ano, por causa da conjuntura econômica. Disse desconhecer quais "circunstâncias" deram base às declarações da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista ao "Estado de S.Paulo", segundo as quais o governo quer a instituição de um novo imposto para financiar a saúde e tem a expectativa de que isso ocorra em 2012.
"A orientação do governo hoje é que este ano não tem criação de imposto, por conta da conjuntura econômica. O governo está empenhado em diminuir a carga tributária, combater inflação, investir no crescimento, no fortalecimento do mercado interno e na responsabilidade fiscal. Isso não combina com criação de imposto", disse. Segundo ele, em 2012, por ser ano eleitoral, isso também seria "difícil" e o governo não vai "capitanear" a criação de imposto.
O líder do governo também descartou a retomada, pelo Senado, do texto do ex-senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que propunha como percentual mínimo para a União investir em saúde 10% de sua receita. A oposição está defendendo que o Senado _ ao analisar novamente a regulamentação da Emenda 29 _ aprove a proposta original de Viana, aprovada na Casa no início de 2008.
Sem uma nova fonte de financiamento, a aplicação de 10% de sua arrecadação em saúde é "inexequível ", de acordo com Jucá. "Quando o Senado aprovou esse texto, a conjuntura era outra e havia um acordo para que a Câmara aprovasse um novo imposto para financiar a saúde. Mas a Câmara rejeitou. Se [o imposto] caiu, ninguém, em sã consciência, vai apontar uma sobra no orçamento de cerca de R$ 35 bilhões para aumentar os gastos com saúde."
O projeto de regulamentação da Emenda 29 vai passar por pelos menos três comissões no Senado, segundo Jucá: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Social (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Por enquanto, o governo não pretende pedir tramitação em regime de urgência, que levaria a proposta diretamente ao plenário.
Brasília Carga tributária Emenda constitucional Ideli Salvatti Inflação MDB Política de saúde Projeto de Lei Romero Jucá Senado Tião Viana