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Embratur: isenção de visto é um "dia histórico" para o turismo brasileiro
Por Sérgio Ripardo, 17:16 / 18 de Março de 2019 Atualizado às 17:18
Decreto isenta cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto para entrarem no Brasil
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que em breve o setor terá "bons resultados para apresentar" com a isenção do visto Agência Brasil
A isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer o Brasil vai representar "uma mudança no patamar do Brasil entre os grandes destinos turísticos mundiais", avaliou, nesta segunda-feira, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
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O Decreto 9.7311 com a medida foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial desta segunda-feira e passa a valer em 90 dias. Assim, viajantes dos quatro países considerados estratégicos poderão entrar no país, a partir de 17 de junho, sem a necessidade do documento. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
"Este é um dia histórico para o turismo brasileiro e temos a certeza de que ele representa a mudança no patamar do país entre os grandes destinos turísticos mundiais. Nosso setor reúne todas as condições para contribuir com o crescimento econômico do país por meio da geração de emprego e renda e em breve teremos bons resultados para apresentar", afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em um comunicado.
O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo deve, na avaliação do governo federal, "ampliar o número de turistas estrangeiros no País". Segundo a decisão, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.
Segundo explicou a Embratur, a estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.
A Embratur informou que os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasi. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática, informou a Embratur.
No Brasil, os resultados foram ainda melhores, segundo a Embratur. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.
A presidente da Embratur, Teté Bezerra, enfatizou a importância da isenção para o aumento do fluxo turístico no Brasil. "A facilitação desburocratiza processos e acompanha uma tendência de mercado que atesta que, cada vez mais, os turistas internacionais têm procurado destinos mais acessíveis. Essa é uma das prioridades do governo brasileiro, pois estudos comprovam que deverá haver mais turistas, mais receitas e empregos no País. Toda a cadeia turística ganha", disse.
Segundo o governo federal, a expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o País atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 visa reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.