Postado por Renan Ferreira | jun 25, 2015
Li recentemente um artigo bem interessante que vale discutirmos. Vamos entender melhor o que é compliance tributário e os possíveis problemas trazidos quando ele não é realizado corretamente.
Mas o que é compliance?
Primeiro de tudo, vamos lembrar o que é o compliance.
Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer através de ferramentas de controle.
Em outras palavras, o compliance tributário é a checagem para identificar se as transações da empresa estão sendo feitas de acordo com as leis, para assim as obrigações tributárias serem entregues em conformidade, e não sofrer penalizações.
Pois bem, sabendo o que é compliance, como podemos utilizar a nosso favor?
Simples! Poderá utilizar o compliance tributário principalmente para não pagar multas quando houver fiscalizações. Isso, pois realizando um compliance eficiente as informações tributárias estarão de acordo com o exigido.
O Compliance Tributário precisa fazer parte das rotinas das empresas, independente do segmento de mercado e porte. Porém, infelizmente, muitos empresários pensam que ter uma equipe dedicada às suas operações fiscais é um custo. Mas é preciso mudar de mindset!
Ok, eu como empresário posso entender que terei que ter mais custos para manter uma equipe de compliance?
Ao meu ver, se você empresário ainda pensa que sua equipe tributária é um custo inútil apenas para atender o governo tem sua razão, mas o que você pode fazer?
Você provavelmente tem espírito empreendedor, então seja positivo, pois o sistema tributário não irá mudar de um dia para o outro, então use-o como der a seu favor, ou seja, utilize-se da Elisão Fiscal.
Em outros posts eu comentei que o profissional tributário não faz apenas a escrituração fiscal e contábil. Ele precisa ter uma visão gerencial e de planejamento para trazer resultados positivos para a empresa, e claro, fazer o compliance na empresa.
Poxa, então eu que não sou empresário e trabalho na área tenho grande mercado a atuar?
Maravilha, esse é meu pensamento também. Porém, se você esta pensando apenas em dinheiro e não gosta do mundo tributário, um dia poderá se arrepender. Por isso, recomendo que reavalie seus gostos e interesses.
Tirando as brincadeiras, o compliance tributário, assim como planejamento tributário, é cada vez mais utilizado nas empresas. Há diversos resultados positivos desses processos e a cada vez mais eles vêm sendo aperfeiçoados.
Veja alguns benefícios de realizar o compliance na empresa:
Monitoramento das obrigações a serem entregues com respectivas datas;
Controles de entregas;
Guarda de arquivamentos digitais. (Arquivos, XMLs, ….)
Fácil acesso de todas as obrigações exigidas pelo FISCO já entregues;
Monitoramento de CNDs;
Auditoria e cruzamentos das escriturações diária e Mensal.
Outro bom argumento para te convencer a fazer o compliance é que o governo se aperfeiçoa e recebe as informações quase em tempo real. A modernização e informatização esta melhorando o processo de entrega das obrigações, assim como emissão de documentos fiscais, como por exemplo a NF-e, CF-e-SAT, NFC-e etc. Resultado: A multa poderá chegar mais cedo para você.
Há outras ações que contribuem para o Compliance Tributário, além de uma equipe atualizada sobre as exigências governamentais e consciente das boas práticas tributárias.
Uma delas é adotar um sistema de gestão empresarial, ou ERP. Este tipo de solução controla e automatiza operações, permite a extração de relatórios e ainda faz a entrega dos dados ao governo trazendo assertividade e ganho de produtividade para sua operação.
Sabemos que é um desafio manter as obrigações 100% corretas diante de tantas atualizações no montante absurdo de tributos que o Brasil possui. Por isso repito: tenha uma boa equipe tributária com você, seja um bom profissional na área tributária, para principalmente NÃO DEIXAR O LEÃO TE MORDER.
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Dayane Lira	no 25 de junho de 2015 a partir do 16:23
Tema muito bem abordado e de grande aplicabilidade nas rotinas das empresas, e também para a percepção dos profissionais tributários.
André Faria	no 27 de junho de 2015 a partir do 18:01
Muito bom. Parabéns, Renan!
Dorival Junior	no 23 de novembro de 2015 a partir do 22:51
Muito bom o tema Renan. Terminei a graduação e pretendo me especializar em Direito Tributário.
Qual sua sugestão de investimento em formação nesta área tendo em vista a carência profissional do mercado?
Renan Ferreira	no 24 de novembro de 2015 a partir do 14:41
Olá Dorival,
Hoje existem alguns cursos a distância com um conteúdo bastante interessante, um deles é o MBA em gestão Tributária do IBET, que é do IBPT, esse é um caminho para continuar os estudos com baixo custo e caso você não tenha muito tempo de deslocamento. Vale considerar que os cursos presenciais também são ótimos e fornece um bônus que é a rede de contados que você pode ter.
NO geral o que eu acho mais importante e que você vai conseguir um destaque é manter atualizado com a mudança da legislação, que são muitas e quase diária, isso para anteceder os processos da empresa e não correr o risco de punições tributárias.
Hoje manter-se atualizado nas questões legais e repassar isso nos processos à empresa o deixará com grande crédito na empresa por essa contribuição.
Bruno Rocha	no 29 de junho de 2017 a partir do 13:25
Muito bom o artigo e com uma linguagem bem prática. Estou cursando MBA em gestão tributaria e não conseguia achar as palavras certas para me expressar de forma simples. Obrigado!