Uma análise sobre a assembleia do SATED e de seu processo eleitoral – Esquerda Marxista
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Para que deve servir um sindicato de artistas e técnicos de espetáculos?
No dia 4 de agosto, ocorreu no SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo) uma assembleia geral extraordinária convocada por Ligia de Paula Souza, diretora presidente do sindicato desde 1986.
Na pauta incluía-se a discussão da anistia e recadastramento de sócios do SATED do período de 1 de janeiro de 2015 ao dia 31 de julho deste ano. A votação foi chamada propositalmente um pouco antes do processo eleitoral, numa tentativa desesperada por parte da atual direção, que almeja a reeleição para dar continuidade à burocratização do aparato em detrimento da luta e resistência. O desespero se explica pela articulação de uma chapa de oposição, da qual a Esquerda Marxista faz parte, tendo como representante Jacqueline Takara.
Nas regras atuais, para poder participar do processo eleitoral como votante, é preciso que as contribuições sejam pagas pelos filiados antecipadamente até dezembro. As cobranças feitas pelo SATED em suas anuidades são um ultraje, um roubo, um valor absurdo, principalmente se comparado à situação material de grande parte dos artistas e técnicos pelos quais a entidade deveria zelar e lutar. Portanto, estamos contra as cobranças abusivas.
Mas para além das cobranças de valores excessivos, há um índice muito baixo de filiados do SATED devido a sua atuação política oportunista. Vinculado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), central sindical abertamente reacionária, o SATED serve apenas como uma máquina de fazer dinheiro, distanciando-se da possibilidade da criação de uma unidade real com outras categorias, tornando ainda mais árdua a identificação da luta do artista com a luta de outros trabalhadores.
A exigência de estar quite com o sindicato, no caso de entidades sindicais com tradição de luta e com contribuições em valores honestos, é uma exigência correta. Só deve ajudar a decidir e votar quem ajuda a manter a entidade existindo. Mas no SATED não é assim. Nesse caso, a grande inadimplência é culpa da direção e não dos trabalhadores. Esse filtro faz do processo eleitoral um processo para pouquíssimos decidirem no lugar de muitos, o que é antidemocrático.
Como reflexo das políticas oportunistas da direção, a taxa de sindicalizados em dia é baixíssima e grande parte dos que estão em dia parece ter pago a anuidade claramente para participar do pleito e votar na oposição. A atual presidente, Lígia de Paula, faz as contas e tenta manobrar para salvar seu pescoço.
Por isso, em princípio, devemos ser favoráveis a uma anistia num sindicato onde as taxas são um abuso. Somos favoráveis a incluir o máximo do conjunto da base do sindicato no processo eleitoral, tornando-o o mais democrático possível.
Aceitaríamos uma proposta de anistia vinculada ao debate sobre a baixa participação dos trabalhadores e as altas taxas cobradas. Mas não é esse o caso. A proposta de anistia apresentada pela direção se presta a uma manobra eleitoral. A votação isolada não aprofunda sobre as questões relativas ao papel da luta sindical na atual conjuntura política e, portanto, serve apenas como um aparente avanço de direitos.
Entendemos o sentimento de todos os que votaram "não à anistia" como forma de conter a manobra da atual presidente. Mas não é possível fazer a votação sem a crítica ao próprio processo eleitoral antidemocrático existente hoje no SATED. Trata-se de compreender que as necessidades dos trabalhadores devem ser discutidas por eles próprios, pois com um número maior de participantes podemos dar um salto qualitativo com relação as pautas culturais, incluindo a discussão de direitos trabalhistas para os artistas e o papel da arte em nossa sociedade. Estas não são, nem de perto, discussões prioritárias ao SATED.
Além da anistia, foi votado em assembleia o piso normativo da capacitação profissional de R$ 1.330,00. Este nome é apenas um disfarce para o processo de concessão da DRT, um registro que o artista ou técnico precisa obter para poder exercer a profissão.
A absoluta maioria votou contra o valor abusivo do registro. Porém, sem uma proposta substituta, foi chamada uma nova votação pela oposição à direção para que o valor fosse de R$ 600,00. Esta proposta, aparentemente mais coerente, foi votada e saiu vencedora. Porém, algumas questões não foram discutidas em assembleia: De onde surgiu esse valor? É possível que um estudante de artes pague essa quantia? E um trabalhador informal, que é um artista que não fez faculdade ou um curso profissionalizante e já exerce a profissão com trabalhos esporádicos?
Em um contexto em que a imensa maioria dos trabalhadores da cultura, sobretudo os mais jovens, sofrem com o desemprego e a falta de direitos trabalhistas na sua categoria, ainda é um grande ataque que o DRT seja R$ 600,00.
A questão do DRT, portanto, extrapola as necessidades de assegurar à sociedade a capacitação de um profissional. Ao entrar na banca avaliadora, uma atriz, por exemplo, é examinada sob determinados padrões artísticos para ter seu registro e poder trabalhar formalmente. Isso se configura como uma censura, uma forma de cercear a liberdade artística ao determinar se a atriz é boa o suficiente ou não, capacitada ou não. Não cabe ao Estado, muito menos ao sindicato avaliar as questões internas à arte, dizer quem é artista ou não. A função do Estado deveria ser a de assegurar uma vida digna, com moradia, horas regulamentadas de trabalho, férias, décimo terceiro, etc. A função do sindicato é exigir isso para seus filiados e demais trabalhadores. Essa sim é uma pauta urgente que precisa ser discutida no sindicato.
Sendo assim, o valor de R$ 600,00 continua a ser inaceitável. Este valor deve ser reduzido ao custo mínimo de manutenção das funções do escritório. E o sindicato deve empreender uma luta para regulamentar junto ao Estado a emissão da DRT sem que caiba a ele ou a qualquer outro órgão qualquer papel de censura.
Por todo o exposto, votamos na assembleia contra o valor de R$ 1.330,00. Mas quando foi apresentada a proposta de R$ 600,00 nossa decisão foi pela abstenção, visto que não há qualquer base para essa proposta e ela em nada toca o centro da questão, mantendo o problema apenas com um "peso" menor.
Convidamos todos os nossos companheiros em tantos outros combates em defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura e da classe trabalhadora em geral para que nos ajudem neste combate pela retomada do SATED para a mão dos técnicos e artistas. Convidamos todos a debater conosco qual o melhor programa e os melhores métodos para essa luta.