BHAZ - Processo de impeachment de Dilma é anulado por substituto de Cunha
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Processo de impeachment de Dilma é anulado por substituto de Cunha
Publicado em 09/05/2016 às 15:09
O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que poderia ser afastada por 180 dias nesta semana após votação no Senado, teve uma reviravolta inesperada nesta segunda-feira (9). O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou um ato para anular todas as movimentações já realizadas para o impedimento da petista.
A decisão deve ser publicada no Diário da Câmara nesta terça-feira e, portanto, se tornará oficial. Em nota, Maranhão explicou que tomou a decisão a partir de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, "em que pleiteava a anulação da sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril".
"Efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente", escreve o presidente interino da Câmara.
O deputado federal ainda argumenta que seus colegas caracterizaram pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa ao anunciarem publicamente os votos. "Do mesmo modo, não poderia a defesa da sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", afirma.
Por fim, Maranhão ainda afirma que determina uma nova sessão, realizada no prazo de cinco sessões a partir do momento em que o processo do impeachment ser devolvido pelo Senado, para realizar a votação novamente.