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Disputa entre TJAM e Defensoria Pública gera atraso em processos e afeta população
Fórum da Zona Norte: 9ª Vara acumula processos em função de disputa interna (Foto: Divulgação?TJAM)
MANAUS – Uma disputa política entre Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Amazonas causa transtorno no atendimento à população. Após mudança de local de trabalho dos defensores públicos e do sistema de gerenciamento de processos e petições, ações já se acumulam às centenas em varas dos fóruns das zonas norte e leste de Manaus, as mais populosas da capital. A maior parte desses processos é de cobrança de pensão alimentícia, relaxamento de prisão por não pagamento de pensão.
Há cerca de um mês, a Desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM pedido as salas que eram ocupadas pela Defensoria nos fóruns de Manaus de volta, retirando o espaço que era ocupado pela instituição nos prédios.
A medida gerou reação de Ricardo Trindade, defensor público geral, que à época decidiu por abandonar o uso comum do programa de gerenciamento de processos virtuais do TJAM chamado PG5. Esta ação obrigou todos os defensores públicos do Estado a utilizar a interface denominada E-SAJ.
O protocolo de requerimentos e petições que levava minutos na plataforma anterior, agora leva ao menos oito dias, o que provocou um acúmulo de processos nas mãos dos defensores públicos.
Segundo um defensor público que pediu sigilo de fonte, a decisão de Ricardo Trindade causou descontentamento entre os servidores. "Não houve preparação ou treinamento para que nós pudéssemos utilizar o E-SAJ, e ainda por cima é uma interface muito ruim. Nós gastamos um tempo precioso com protocolos que antes não existiam. Somente na 9ª e 10ª Vara da Família – nas zonas norte e leste da capital -, os processos se acumularam em média de 320 por semana, faça as contas do quanto está em nossas mãos após um mês. É um absurdo porque estamos deixando de fazer nosso trabalho para ficar preenchendo protocolos", contou o defensor público.
Ele ainda reclama da mudança de local de trabalho, causada pela retirada do PGE dos fóruns. "Pessoas mais antigas da esfera jurídica do Amazonas não compreendem bem o trabalho da DPE. Nós existimos para ajudar a camada mais desprotegida da população, não somos subordinados ao Tribunal de Justiça, tínhamos nosso espaço nos fóruns públicos para servir ao povo. Agora nós atendemos em prédios sem a menor condição de trabalho eficiente e que nem os nossos assistidos sabem onde ficam", completou.
De acordo com o Defensor Geral em exercício, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, que substitui o procurador geral licenciado Ricardo Trindade, a mudança de plataforma virtual não ocorreu por retaliação pela retirada do espaço nos fóruns, mas se trata de uma observação da controladoria interna da DPE, que detectou que o programa PG5 seria de uso exclusivo do TJAM por parte de seu desenvolvedor, a SoftPlan.
"Detectamos que esta empresa tem contrato de exclusividade com o TJAM, não com o DPE. Além do que, o programa foi feito para juízes gerenciarem os processos, não defensores públicos, e não atende às prerrogativas da nossa função profissional. Não podemos abrir mão disso", comentou Barbosa.
Oficialmente, Barbosa negou haver atrasos no manejo dos processos por pate da Defensoria, mas disse que não está havendo entendimento entre a DPE e o TJAM no que diz respeito ao gerenciamento virtual das ações. "Nós temos um programa nosso chamado Proton, solicitamos ao Tribunal que houvesse uma interligação entre o nosso sistema e o deles, o que nos foi negado, infelizmente", finalizou.
O AMAZONAS ATUAL tentou ouvir a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, por telefone, mas não obteve sucesso. O assessor de comunicação do TJAM, Mário Adolfo Arice, informou que ela só se manifestaria sobre o assunto na próxima segunda-feira.