JREGIONAL - Duas cidades em MT terão eleição "extra" de prefeito
Duas cidades em MT terão eleição "extra" de prefeito
Fonte: DÉBORA SIQUEIRA ESPECIAL PARA O MIDIANEWS
Campanha eleitoral em Juara e Glória D'Oeste deve durar entre 3 e 8 dias
As eleições suplementares em Juara (709 km ao Norte de Cuiabá) e Glória D'Oeste (a 312 km) devem ser realizadas no dia 7 de julho, conforme a previsão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva.
"Vamos começar a trabalhar para a designação da eleição. No caso de Juara, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é irreversível e não precisa do trânsito em julgado. Ccomo o prefeito que teve o registro cassado e obteve mais de 50% de votos nas urnas, o novo pleito é obrigatório", disse o magistrado.
Como a legislação eleitoral determina que as novas eleições devem ser realizadas no primeiro domingo do mês, o presidente do TRE espera fazê-las no mesmo dia.
Entre o registro das candidaturas e a votação, estima-se um prazo máximo de 40 dias.
"Temos que aprovar a resolução marcado as eleições, encaminhar aos juízes eleitorais e iniciar o processo de recebimento das candidaturas e abrir o prazo imediato da campanha eleitoral, que dura entre 3 e 8 dias de propaganda eleitoral", disse.
Conforme o desembargador, por enquanto, só estão definidas as novas eleições apenas nesses dois municípios.
Ainda há outros processos tramitando nas zonas eleitorais questionando o resultado das urnas por meio de pedidos de impugnação de candidaturas e questionamento da prestação de contas.
O pleno do TSE negou o registro da candidatura do prefeito eleito em Juara, Oscar Martins Bezerra (PSB), marido da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB).
Sem o registro, Bezerra se mantém impedido de ser diplomado e empossado no cargo. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25).
O registro de candidatura de Bezerra havia sido cassado em 2012, devido a acusações de ter realizado comício fora do período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito, em 2008. Mesmo com a pendência judicial, ele levou a campanha até o final.
Para o TSE, por enquanto, a Prefeitura continua no comando do presidente da Câmara Municipal, Lourival de Souza (PSD), conhecido como "Lorão Macarena".
No dia 18 de abril, o pleno do TRE tornou sem efeito a diplomação do candidato a prefeito de Glória d´Oeste-MT, Nilton Borges Borgato.
Este já teve condenação pela Justiça pelo crime de peculato.
Após a publicação da decisão, o Tribunal comunicou ao juízo de primeira instância para empossar o presidente da Câmara Municipal no cargo de prefeito até a realização de nova eleição, visto que Nilton Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012.