11Em Questões de literatura e estética, Bakhtin (1998) oferece detalhado confronto entre a epopeia e o romance, bem como aborda as mudanças que o romance sofreu desde a Antiguidade Clássica até o séc. XVI, nos capítulos intitulados, respectivamente, “Epos e romance” e “Formas de tempo e de cronotopo no romance”.
12O fluxo da consciência (stream of consciousness), termo que surge na psicologia e é adotado nos estudos literários, consiste num método narrativo em que se mesclam as sensações, lembranças e pensamentos da personagem. O fluxo da consciência foi empregado por autores consagrados do séc. XX, como Marcel Proust, Virgínia Woolf, William Faulkner e James Joyce, entre outros. No Brasil, os grandes representantes são Clarice Lispector, que o introduziu no romance brasileiro, e Guimarães Rosa.
13O termo metaficção historiográfica foi cunhado por Linda Hutcheon para designar as obras literárias que têm como traço essencial o revisionismo histórico e que, segundo ela, constituem a forma narrativa mais significativa da poética pós-modernista. Para Hutcheon (1991, p. 127), “A metaficção historiográfica refuta os métodos naturais, ou de senso comum, para distinguir entre o fato histórico e a ficção. Ela recusa a visão de que apenas a história tem uma pretensão de verdade, por meio do questionamento da base dessa pretensão na historiografia e por meio da afirmação de que tanto a história como a ficção são discursos, construtos humanos, sistemas de significação, e é a partir dessa identidade que as duas obtêm sua principal pretensão à verdade”.
14Acrescente-se ainda que, no contexto jurídico brasileiro atual, as vozes se multiplicam, pois, além daquelas que constróem a narrativa processual, há hoje a intercorrência dos ruídos ensurdecedores promovidos pela potente voz da mídia, muitas vezes travestida de opinião pública, e pelas estrondosas vozes das redes sociais, que se fazem ouvir, inclusive, nos tribunais superiores.
15Evitando restringir o emprego do conceito de polifonia ao âmbito processual, cabe assinalar que são amplas as suas possibilidades de aplicação na esfera jurídica: as audiências públicas promovidas pelo poder judiciário constituem um exemplo suficientemente óbvio. Isso sem falar na polifonia que resulta da recorrência à intertextualidade, seja com a jurisprudência ou com a doutrina. Aliás, como alerta Jeanne Gaakeer (2016, p. 380), devemos ter em mente “[...] que no direito também a abertura e a polifonia, bem como a resistência ao fechamento, são necessárias para contrariar a voz monovalente autoritária da linguagem dos conceitos jurídicos”.
16Como destaca Robert Cover (2016, p. 188), em seu seminal artigo Nomos e narração, no mundo narrativo que habitamos, “direito e narração estão inseparavelmente relacionados”.
18Segundo François Ost (2017, p. 261), é preciso perceber “[...] o quanto a linha de raciocínio jurídico, e particularmente a linha de raciocínio judicial, é petrificada de narratividade: penso na narrativa dos fatos na justiça, mas também na narrativa dos precedentes [...], penso também na narrativa das conotações enciclopédicas que se ligam às palavras da lei [...], penso, finalmente, na narrativa pragmática das peripécias do processo propriamente dito e dos diversos avatares de seu procedimento. É de uma face a outra que a jurisdictio é penetrada pela narrativa, que é reconstrução imaginária de seu contexto e produção narrativa de seu sentido”.
19É impossível não lembrar aqui das considerações de Michel Foucault, mais especificamente da terceira conferência publicada em A verdade e as formas jurídicas (2003), quando destaca que, se a prova tende a desaparecer, o inquérito - assim como o processo - segue um caminho contrário. Nele, o que está em jogo não é o conteúdo, mas a forma de saber. O direito, assim, possibilita o confronto de verdades institucionalizadas e, ao final, produz um saber-poder, estabelecendo a verdade que deve prevalecer.
20A resistência para reconhecer a mudança de paradigma propiciada pelo linguistic turn tem resultados nefastos para a esfera jurídica, na qual “[...] a linguagem não é senão um instrumento que o direito coloca a serviço do poder” (VESPAZIANI, 2015, p. 69).
22Nesse contexto, destaque-se a obervação de Alícia Ruiz (2017, p. 342): “A ficção jurídica é o caminho real para acessar a verdade: da ficção jurídica à não-ficção do real. Um real que também é exibido como inquestionavelmente verdadeiro”.
E-mail: andrekaramtrindade@gmail.com Endereço Profissional: Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Av. Pedro Felipe Duarte, n. 4.911, São Sebastião, Guanambi, BA. CEP: 46430-000.
E-mail: h.karam@terra.com.br Endereço profissional: Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Av. Pedro Felipe Duarte, n. 4.911, São Sebastião, Guanambi, BA. CEP: 46430-000.
André Karam Trindade é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (UNIROMA3). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Coordenador do SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Advogado.
Henriete Karam é doutora em Estudos Literários (UFRGS). Mestre em Teoria Literária (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS. Professora Convidada da Escola de Humanidades da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa SerTão - Núcleo Baiano de direito e Literatura (DGP/CNPq). Editora da Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura. Membro-Fundadora da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Psicanalista.

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Às 9h acontecerá a reunião agendada pelo deputado Lincon Portela com a presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, onde será discutido o Sistema Prisional Brasileiro , a Fenaspen se faz presente pra passar a falência do Sistema penal e apresentar as medidas para minimizar a triste realidade que vive os servidores penitenciários!
O SINDASP-MG, como entidade representativa de classe integrante da Fenaspen, se fez presente na figura do Diretor Carlos Alberto para levar as demandas do Sistema Prisional mineiro como o andamento do Mandado de Injunção, expedido pelo Sindicato, para requerer a Aposentadoria Especial dos ASPs, que se encontra no STF.

Dr Tadeu faz primeira mensagem anual e foca em centro econômico de negócios criando a marca-cidade ‘Terra de quem faz bem feito’
O prefeito pediu o apoio da população e à Câmara de Vereadores de Caicó: “vou encaminhar para apreciação dos senhores vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei criando incentivos fiscais para empresas que venham se instalar em Caicó. Uma lei para dar segurança jurídica às empresas que venham se instalar em nosso CICOM. Assim como tem o PROEDI, a lei de incentivos fiscais do estado, vamos ter a nossa lei de incentivos municipal. Vamos trocar impostos por emprego. E vamos fazer isso debatendo aqui na Câmara os critérios legais e os mecanismos de eficácia para esses incentivos”, disse.
O prefeito Dr. Tadeu também aproveitou para anunciar a “Marca-Cidade”, que será: CAICÓ: TERRA DE QUEM FAZ BEM FEITO: “criar um elemento de identidade para resgatar e destacar a força que o nome Caicó tem em todo o país e até no exterior. Nossa marca-cidade virá com um slogan que representa bem um conceito que já faz parte da nossa melhor tradição”, afirmou.
O prefeito de Caicó afirmou que recebeu o município com as contas bloqueadas: “FPM e o ICMS de Caicó estão bloqueados por obrigações não cumpridas nos últimos meses da gestão anterior. É como você receber um carro com o tanque vazio, sem bateria, com os pneus furados”, comparou. Mas, deixou claro: “não tenho pretensão de administrar olhando pelo retrovisor”, no entanto disse ser necessário deixar claro para a população como encontrou Caicó.
Citando o seu vice-prefeito, Toinho Santiago, Dr. Tadeu disse que ambos foram eleitos e acreditam que a população os escolheu porque confiam que eles e sua equipe vão ‘resolver Caicó’. E confirmou: “não tenham dúvida. É isso que vamos fazer”.
MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios do Seridó
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Prefeito de Caicó fará hoje sua primeira mensagem anual com o retorno das atividades do legislativo caicoense
Depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Caicó vai retomar seus trabalhos nesta quarta-feira, 3, em sessão especial, a partir das 17h30, para dar início aos trabalhos do primeiro período legislativo de 2021.
Na ocasião, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, vai ler, diante do vice-prefeito, Toinho Santiago, dos vereadores e convidados, sua primeira mensagem anual da gestão municipal, com as metas para o ano em curso.
A solenidade contará, além dos vereadores, com a presença de poucas pessoas, por causa da prevenção a Covid-19. No entanto, será transmitido pelas redes sociais da Prefeitura de Caicó.
Não ficou ajustado quais os locais de embarque e desembarque dos passageiros, o que deve ocorrer nos próximos dias. O secretário de infraestrutura, Pedro Pereira, disse que a questão “vai voltar a ser discutida em outra reunião prevista provavelmente para a próxima semana”.
O Procurador Jurídico do Município, Dr. João Braz de Araújo, comentou que “agora é hora de trabalhar para analisar as propostas que foram entregues. Nós temos um prazo que é até o dia 20 de fevereiro e temos que correr para firmar o Termo de Convênio com o Detran e Polícia Militar de Trânsito”.
Em mensagem anual, Governadora define saúde, segurança, educação, recursos hídricos e agropecuária como prioridades para 2021

Turismo Rural MT: Começa na Aldeia Bacaval dos Paresi o encontro dos agricultores indígenas do Brasil
Começou nesta segunda-feira (11-02) o encontro Nacional dos agricultores indígenas em Campo Novo dos Parecis-MT, o evento está ocorrendo na Aldeia Paresi, Bacaval.
Os indígenas buscam alternativas econômicas de sobrevivências das aldeias do Brasil, buscando fechar parcerias, plantar ou realizar outras atividades dentro de seus territórios.
Na quarta-feira (13-02) estará no evento representantes do governo federal e estadual, onde vão receber um documento de propostas de alternativas dos indígenas para que possam produzir em seus territórios com segurança jurídica.
Atualmente é proibido as parceiras, produção em grande escala, manejo da pecuária ou extrativismo de matéria prima proveniente da mata.
Em linhas gerais, atualmente o índio só pode morar no território, que em tese é do governo e não deles, caçar, pescar e plantar apenas para o consumo da família. Não podendo fazer nada além disso. E, é exatamente isso que os indígenas que participam desse evento querem mudar.
O evento vem de encontro com o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que os índios podem produzir em seus territórios e se alavancarem economicamente.
As discussões e criação de um documento sobre as alternativas acontecem nesta segunda-feira e seguem na terça-feira.

CAPES aprova 1º Mestrado Acadêmico para as Faculdades da UECE no Interior do Estado - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) acaba de aprovar mais um curso de Mestrado Acadêmico Intercampi para a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino.
Esse será o primeiro mestrado da UECE no interior do estado, configurando um marco histórico de consolidação da Instituição em seu processo pioneiro de interiorização e em sintonia com a política de valorização pela administração superior das faculdades da UECE no interior.
O novo curso mestrado terá caráter intercampi, envolvendo a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá, a 158 km da capital cearense.
O Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino da UECE tem como área de concentração “Educação, Escola e Movimentos Sociais. As linhas de pesquisas são: “Educação, Escola, Ensino e Formação Docente”; e “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”.
A CAPES divulgou, no dia 3 de outubro, os resultados parciais da apreciação de propostas de novos cursos de 2012. A apreciação das propostas foi analisada e recomendada durante a 139ª Reunião do Conselho Técnico-Científico de Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 24 a 28 de setembro de 2012, em Brasília. Deste modo, a UECE passa a oferecer 31 Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.