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Veja, eu disse que "verifiquei em alguns casos em que eu trabalhei". As duas ocasiões foram em processos diferentes.
Como eu disse, é realizada a perícia psicossocial e, ao menos nestes casos que mencionei, não foi verificada a Alienação Parental.
Não basta supor que há alienação parental. Ela precisa ser provada.
A questão é bem solucionada, ao menos na jurisprudência do TJ-SP e depende de alguns fatores.
Veja bem. Em se tratando de adolescente, ou de criança com idade próxima de atingir a adolescência, o tribunal costuma exigir laudo psicossocial para investigar as razões pelas quais o filho não quer participar das visitas. Em se verificando alienação parental, as consequências da Lei de Alienação serão aplicadas, e a criança provavelmente passará pelo procedimento conhecido como "reaproximação".
Caso se verifique uma recusa genuína do filho, e o laudo indique que forçar a aproximação será prejudicial, o interesse do filho é preservado, e a visita não é feita.
Mas seu caso apresenta uma curiosidade que verifiquei em alguns casos em que eu trabalhei. Por duas vezes, um juiz obrigou o adolescente a ser visitado. A orientação foi no sentido de que a mãe não tomasse nenhuma ação no sentido de impedir a visita, para evitar a Lei de Alienação Parental, mas que o filho podia agir como bem entendesse. Não deu outra... O adolescente aprontou um berreiro, e a visita acabou não acontecendo.
Fico te devendo maiores informações sobre o procedimento quando se trata de criança mais nova porque nunca tive um caso assim. De qualquer forma, considerando que o princípio da proteção integral abrange tanto a criança quanto o adolescente, acredito que a solução deva ser a mesma.
O juiz que insiste em obrigar a visita acaba proferindo uma decisão inócua, pois não há mecanismo para efetivar essa "visita compulsória".
Independente de haver sentença fixando a visita, em sentenças dessa natureza a coisa julgada tem efeitos mitigados. Verificando que a criança passou a rejeitar as visitas, o procedimento que expliquei acima deve ser realizado.
Ainda bem que o autor do crime também se converteu, pois caso contrário poderia querer se vingar por passar 04 meses preso. Não, não se confunde ideologia religiosa com aplicação da lei.
Deve ter outros motivos que permitiram a saída do réu do encarceramento.
Bamberg & Moura ADVOCACIA
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