Clipping | Ano II, nº 115, terça-feira, 30 de Março de 2021
PUBLICADA MP PARA RANKING "DOING BUSINESS" - INCLUINDO COMEX
DOU | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.040-de-29-de-marco-de-2021-311282231
Siscomex | Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no Brasil e representará um marco para consolidar mudanças já em implementação no país, com forte impacto na facilidade de se fazer negócios no Brasil e no ranking Doing Business. A assinatura da MP aconteceu nesta segunda-feira (29/3), em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni; do ministro da Economia, Paulo Guedes; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa; e do secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon; dentre outras autoridades.
http://siscomex.gov.br/governo-apresenta-medida-provisoria-para-modernizar-o-ambiente-de-negocios-do-brasil/
Valor | MP é aposta para melhora no ranking do 'Doing Business'
O governo acredita que ganhará 20 posições no ranking "Doing Business", do Banco Mundial, com a Medida Provisória (MP) do Ambiente de Negócios, anunciada ontem. É um conjunto de alterações legais que facilita a abertura e instalação de empresas, altera a legislação das sociedades anônimas para proteger os minoritários, fortalece os mecanismos de execução de garantias e facilita importações.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/30/mp-e-aposta-para-melhora-no-ranking-do-doing-business.ghtml
DOU | LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
Valor | Número de pedidos de recuperação judicial pode bater recorde neste ano
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/03/30/numero-de-pedidos-de-recuperacao-judicial-pode-bater-recorde-neste-ano.ghtml
DOU | PORTARIA SECEX Nº 86, DE 29 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-86-de-29-de-marco-de-2021-311283627
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
DOU | RESOLUÇÃO GECEX Nº 182, DE 29 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-182-de-29-de-marco-de-2021-311353790
PRORROGADO PRAZO DA DEFIS - SIMPLES NACIONAL
Ministério da Economia | Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 2020
Em função dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021, que prorroga para o dia 31 de maio de 2021 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) referente ao ano-calendário 2020. A prorrogação não se aplica à declaração mensal realizada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. (PGDAS-D), cujo prazo de entrega está previsto no art. 18, § 15-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sujeito à multa por atraso na entrega da declaração nos termos do art. 38-A.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/prorrogado-prazo-de-entrega-da-declaracao-de-informacoes-socioeconomicas-e-fiscais-2020
CAMEX ZERA II - COVID
Ministério da Economia | Camex zera Imposto de Importação de mais 65 produtos para combate à Covid-19
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/camex-zera-imposto-de-importacao-de-mais-65-produtos-para-combate-a-covid-19
CANAL DE SUEZ E REFLEXOS PÓS-ENGARRAFAMENTO
Valor | Após 6 dias, canal é reaberto e alivia comércio internacional
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/03/reabertura-do-canal-de-suez-pode-demorar-semanas.shtml?origin=folha
Valor | Acidente em Suez acelera mudanças nas cadeias globais, diz Maersk
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/03/30/acidente-em-suez-acelera-mudancas-nas-cadeias-globais-diz-maersk.ghtml
IMPORTAÇÃO DE AÇO- PEDIDOS DE ISENÇÃO
Estadão | Pedido de isenção para importar aço cria embate entre construtoras e siderúrgicas
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pedido-de-isencao-para-importar-aco-cria-embate-entre-construtoras-e-siderurgicas,70003664734