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26 de março de 2018 /em News /por josue guilherme
A viagem de Lua de Mel é conhecida como um momento de comemoração, romance e de conhecer novos lugares. Porém, também costuma ser uma ótima oportunidade para se fazer compras, principalmente nas viagens ao exterior.
Então, afinal de contas, qual o limite para essas compras sem se preocupar em pagar impostos na volta ao Brasil?
Regra geral para as compras
Como regra geral, livros, folhetos, periódicos, e bens de uso pessoal são isentos de tributação. Porém, é preciso verificar se os itens da bagagem e sua quantidade estão de acordo com o viajante e o tipo de viagem, bem como se o bem está realmente em uso. Os bens isentos não precisam ser declarados.
Para os itens que não se enquadram em consumo pessoal, existe um limite individual e intransferível que pode ter transportado. Isso significa que as cotas de mais de uma pessoa não podem ser somadas. Para viagens por vias aéreas ou marítimas, o limite é de 500 dólares em compras – ou o equivalente na moeda em que tenham sido realizadas. Por vias terrestres, fluviais ou lacustres, esse valor é reduzido para 300 dólares.
Além do valor, outras restrições devem ser respeitadas. Encontram-se isentos de tributação apenas os itens que estejam até as seguintes quantidades:
Bebidas alcóolicas – 12 litros;
Cigarros estrangeiros – 10 maços com 20 unidades cada;
Charutos ou cigarrilhas – 25 unidades;
Fumo – 250 gramas.
As lojas Duty Free também se enquadram nas regras mencionadas acima. Isso significa que, para qualquer aquisição em lojas do tipo na saída do Brasil, as regras alfandegárias do país de destino devem ser respeitadas. Se a compra for feita em outros países, o valor é absorvido pela cota de tributação da Receita Federal brasileira. O mesmo vale para lojas Duty Free em ônibus, aeronaves ou embarcações.
Uma cota adicional só é adicionada no caso de compras realizadas no primeiro aeroporto de chegada ao Brasil. Nesse caso, um limite de 500 dólares deve ser respeitado ou deve-se considerar as quantidades abaixo:
Bebidas alcóolicas – até 24 garrafas;
Cigarros estrangeiros – até 20 maços;
Charutos ou cigarrilhas – até 25 unidades;
Fumo – até 250 gramas;
Cosméticos e perfumaria – até 10 produtos;
Relógios – até 3 unidades;
Brinquedos, jogos e eletrônicos – até 3 unidades.
Portanto, quais são os bens que devem ser declarados?
Valores em espécie que ultrapassem R$10.000,00;
Bens sujeitos a controle de vigilância sanitária, agropecuária ou exército.
Agora, com todos os pontos esclarecidos, a Gotas de Mel de deseja uma linda Lua de Mel e ótimas compras!