Terceira Ponte vai ganhar mais duas faixas e ciclovia - ES360
Terceira Ponte vai ganhar mais duas faixas e ciclovia
Proposta do governo do estado terá investimento de R$ 100 milhões. A ideia é ampliar a capacidade da ponte
A Terceira Ponte pode ganhar uma nova faixa de cada um dos lados, aproveitando a estrutura atual, e uma ciclovia com barreira de proteção também em cada um dos sentidos. A proposta, apresentada nesta quarta-feira pelo governo do estado, quer ampliar a capacidade da ponte. A previsão de investimentos é de R$ 100 milhões.
O edital deve ser lançado em setembro deste ano, e a previsão é que, depois de contratada a empresa, a obra seja concluída em três anos. Estão previstos também no projeto mirantes no vão central da estrutura.
A população será ouvida a respeito da proposta. A reunião pública em Vitória acontece no próximo dia 27, e em Vila Velha, no dia 28.
Novo projeto para a Terceira Ponte prevê ciclovia para os dois sentidos da pista. Foto: Divulgação / Governo do Estado
No dia 31 de julho, a Justiça Estadual determinou que o governo do estado e a Rodosol instalem barreiras de proteção na Terceira Ponte no prazo 180 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento.
O objetivo, de acordo com a sentença, é aumentar a segurança e a comodidade dos usuários da via. A decisão aponta as barreiras como equipamentos importantes para inibir as tentativas de suicídio e a consequente paralisação da via, que afeta o trânsito entre Vitória e Vila Velha.
O pedido de instalação de barreiras de proteção foi feito por uma ação popular e acatado ontem pela juíza Sayonara Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória.
"É de clareza a responsabilidade dos réus em zelar pela segurança dos usuários e garantir, com instalação de equipamentos necessários a coibir as tentativas de suicídio que geram também a paralisação do trânsito, uma vez que as medidas até então adotadas não são capazes de coibir integralmente as ocorrências", argumenta na sentença.
A responsabilidade de instalação dos equipamentos também foi tema da decisão. A Rodosol defende que esse tipo de obra não está inclusa no contrato de concessão da via. Portanto, a obrigação de realizar a obra seria somente do governo do estado.
Na decisão, a juíza rebate essa alegação da concessionária analisando o contrato. Segundo a juíza, consta a obrigação da Rodosol "implementar obras destinadas a aumentar a segurança e comodidade dos usuários".
Procurada para comentar a decisão da Justiça, a Rodosol informou que ainda não foi notificada e não teve acesso à decisão.
Já o governo do estado se pronunciou por meio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo). De acordo com o procurador-geral Rodrigo Francisco de Paula, o estado ainda não tinha sido intimado, questionou a decisão, e adiantou que o governo deve recorrer. "Me causa estranheza fixar um prazo (de 180 dias) sem nem ouvir o governo antes. O assunto está sendo estudado e há todo um rito a ser seguido, essas coisas não podem ser feitas com o poder de uma caneta."
Desde o ano passado, o governo do estado realiza estudos sobre a viabilidade de instalação de barreira de proteção na Terceira Ponte. Foi feita uma consulta pública pela Arsp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos), que resultou em quatro projetos arquitetônicos.
As propostas foram encaminhadas para a Semobi (Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura), cujos estudos para definição do modelo estão sendo finalizados, sem prazo para entrega. A secretaria argumenta que o projeto é considerado complexo pela instalação dos equipamentos em uma estrutura já existente.