COMUNICAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA - 1ª Reimpr. 2012 | Letras Jurídicas
Autor: Rosivel Jaques Molina
9788589917667
Este livro trata de um assunto que a sociedade brasileira tem se empenhado nas discussões ultimamente, a Comunicação Social Brasileira, como tornar efetivos os direitos dispostos na Constituição Federal de 1988.
São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a dissertação de mestrado, e que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja, "Crítica aos fundamentos da dogmática jurídica".
Neste sentido, um dos objetivos é demonstrar de que forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do ser humano e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado, ainda, como estes meios de comunicação de massa, por meio do instrumental da semiótica, conseguem potencializar suas formas de alienação e de controle do ser humano.
Será demonstrada a evolução da comunicação a par da evolução do próprio homem e da sociedade, esclarecendo de que forma a evolução da comunicação acelerou o processo de desenvolvimento econômico, alterando notoriamente os padrões sociais. O sistema de produção capitalista, por meio de suas características, gera consequências tanto para a Economia, para a sociedade, e para o ser humano na condição de pessoa e coletivamente considerado.
Todo este cenário de alienação e de controle articulado, e, tendo como ferramenta os meios de comunicação de massa, possuem como fim primordial: o lucro. No Brasil existe uma legislação vigente de caráter constitucional e infraconstitucional que regulamenta as concessões e as permissões desses meios; possui ainda um Conselho de Comunicação, tendo como função o auxílio do Congresso Nacional nesta tarefa, porém, a sua efetividade como órgão de mudança ainda não se efetivou e apresenta-se tímida.
Enfim, tendo como objetivo social corresponder no despertar com relação às autoridades nacionais, por via da utilização da legislação que já se encontra vigente no texto constitucional, em especial, no artigo 222, para efetivação por meio da pesquisa e da fiscalização, no país, com fim último da promoção e de preservação da cultura nacional, preparando a nação para sua maior inserção no âmbito internacional.