Uma montanha de dívidas ao final desta pandemia aguarda os Governos que estão fazendo gastos para paliar seus efeitos econômicos. Segundo os dados mais recentes do Banco Mundial, a América Latina e o Caribe somavam uma dívida externa conjunta de 1,87 trilhão de dólares em 2018. Mesmo antes da chegada da Covid-19, o Fundo Monetário Internacional já advertia para os riscos dessa crescente dívida, mas agora, para muitos países, endividar-se é a única opção para permitir que seus cidadãos tenham o necessário para sobreviver enquanto o vírus impede o trabalho remunerado.
Se alguém espera que a comunidade internacional e os organismos multilaterais facilitem um resgate dos países mais necessitados pelos mais ricos, os fatos apontam na direção contrária. Cada Governo está tão empenhado em atender à sua população que não há tempo, nem vontade, de organizar um plano como o implementado na Europa depois da Segunda Guerra Mundial. Isto tampouco funcionaria, dizem os críticos, porque o mundo atual é diferente daquele do pós-guerra.
A dívida tende a ser vista como um buffer, um mecanismo que absorve golpes, explica Alejandro Izquierdo, assessor-sênior do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Com isso se justifica usar o amortecedor num momento tão crítico. Por outro lado, depois, é preciso exigir dos governos que reduzam o gasto e que se tornem mais eficientes, porque, do contrário, são os jovens os que têm que pagar.”
Ocorre que a América Latina tem um histórico ruim quando se trata de gastar seu dinheiro. Uma pesquisa feita por Izquierdo e seus colegas mostra que a cada ano a ineficiência no gasto dos Governos da América Latina e Caribe gera uma perda total de 220 bilhões de dólares, equivalente a 4,4% do PIB regional. Isto significa que, em momentos como este de crise mundial e pandemia, aumentar o gasto não necessariamente se traduz em uma recuperação econômica. O BID identificou três componentes do gasto que, embora possam ter sido adotados com boas intenções, costumam ser um saco sem fundo para os governos: as transferências focalizadas, a falta de transparência nas compras públicas e a alta remuneração dos funcionários.
“Faz sentido neste momento que a dívida aumente, mas eu acredito que também haja uma responsabilidade que é preciso pedir aos Governos: que no futuro esse gasto adicional não se transforme em gasto permanente e que trabalhe sobre a eficiência do gasto para que se chegue eventualmente a superávits fiscais que reduzam o tamanho da dívida”, afirma Izquierdo. “Os cidadãos estão no seu direito de exigir isso, porque, se não, as gerações futuras estarão sempre pagando pelos pratos quebrados.”
Nesse sentido, o México, a segunda maior economia da região, se destaca por sua relutância em ampliar seu nível de endividamento para fazer frente à paralisia econômica detonada pela pandemia. O país goza de finanças saudáveis e um déficit fiscal manejável, então, se quisesse, poderia se endividar mais.
A região sofrerá neste ano a pior contração econômica da sua história, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). O golpe será de uma queda de 5,3% do PIB. A OIT estimou no mês passado que a pandemia já destruiu, pelo menos, 14 milhões de empregos na região. O cenário é tal que as comparações com os tempos de guerra são onipresentes e, inclusive, em linha com autoridades europeias, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, pediu que a criação de um novo Plano Marshall, referindo-se às transferências de recursos dos Estados Unidos para países europeus em 1948, a título de ajuda para o pós-guerra e para que fossem gastos exclusivamente em programas de reconstrução econômica.
“Temo que a resposta seja não”, responde Adam Tooze, historiador econômico, autor e catedrático da Universidade Columbia, em Nova York. “Porque realmente nunca tivemos uma experiência deste tipo.”
Depois da crise financeira global de 2008 e 2009, o Governo da China reagiu com um enorme pacote de gastos públicos para estimular sua economia, e isso ajudou os países dos quais compra matérias-primas, como Brasil, Argentina e Chile, entre outros. Mas, desta vez, Pequim não anunciou um pacote similar, o que parece ser uma má notícia para estas nações latino-americanas. O mercado exportador é um motor crucial da máquina econômica mundial, observa Tooze, e enfrenta uma grande incerteza atualmente.
“Quanto à questão de ser possível restaurar a máquina de crescimento, simplesmente não temos nenhuma experiência com um choque desta escala acontecendo simultaneamente em todo o mundo”, acrescentou. “É aterrador. É extraordinário. E acredito que seja importante ser realista sobre a magnitude deste choque.”
Perante a falta de opções, os latino-americanos deverão exigir dos seus governos que a dívida valha a pena. Ou seja, que o gasto seja eficiente, transparente e, sobretudo, temporário, pois existe o risco de que o Estado se acomode em um nível de gasto mais alto e caiba às gerações mais jovens pagar a dívida com altas cargas tributárias no futuro.
A ONU também fez um chamado para que os países ricos ofereçam aos emergentes, como os latino-americanos, um resgate semelhante ao Plano Marshall e, em suas recentes reuniões, as diretorias do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) estiveram perto de negociar um fundo global de resgate para as economias mais necessitadas —mas os EUA barraram.
“Sou crítico da nostalgia com o Plano Marshall, e as pessoas que advogam pelo modelo tipo Plano Marshall subestimam radicalmente o contexto muito diferente em que ele foi lançado”, diz Tooze. “O plano naquela ocasião foi lançado num mundo onde não havia dívida privada em absoluto. Toda a dívida que havia antes era de governo para governo e vinha com um controle claro nas balanças de pagamento.”
O mundo hoje é diferente, diz Tooze, autor do livro Crash - Como uma década de crises financeiras mudaram o mundo. Os governos não só recebem empréstimos de outros governos ou de organizações multilaterais, como o FMI e o BM, como também emitem bônus de dívida para bancos privados e fundos internacionais. O caso da Argentina revela as vulnerabilidades dessa dívida privada: hoje em dia, apesar de ter chegado a um acordo sobre a dívida com o FMI, são os credores privados que se recusam a receber pagamentos inferiores por uma dívida de 66,24 bilhões de dólares. A dívida argentina equivale a cerca de 90% do seu PIB, um nível que o FMI descreve como “insustentável”. Na sexta-feira, vence um bônus de 503 milhões de dólares que os credores não esperam receber.
O risco de um pacote de resgate tipo Plano Marshall atualmente, diz Tooze, é que o dinheiro seja usado para pagar o que se deve a bancos e fundos privados, e não para promover medidas de reconstrução econômica. Ou seja, ao receber uma transferência de recursos de ajuda, um país que deve dinheiro a um banco poderia gastar esses recursos em seus pagamentos de juros, em lugar de investir em infraestrutura ou programas de reativação econômica. Por isso, como aponta a ONU, qualquer tipo de bolsa de apoio teria que vir com medidas para controlar o capital, de maneira que não possa terminar nos cofres de um banco privado em Wall Street. Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI e professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade Harvard, concorda e advoga fortemente por uma suspensão de pagamentos da dívida de países emergentes —incluindo os pagamentos aos credores privados.