Moraes indica jogo duro contra fake news no TSE
Responsável pela decisão da censura, o ministro Alexandre de Moraes já defendeu um entendimento mais duro do TSE sobre decisões que determinam a remoção de conteúdo difamatório ou falso (como as fake news). As decisões da Justiça Eleitoral só valem durante as campanhas – depois das eleições, o conteúdo pode ser republicado e quem se sentir ofendido deve buscar a Justiça comum. Para Moraes, no entanto, o veto tem de ser mantido após o período eleitoral para garantir o direito à honra dos ofendidos e evitar nova onda de fake news. O ministro vai presidir o TSE nas eleições presidenciais de 2022.
Resolução de 2017 do TSE estabelece que, depois do "período eleitoral, as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial".
"A honra das pessoas ou dos partidos não pode ficar restringida por determinações burocráticas de uma resolução (…). A política não se faz só nas eleições", disse Moraes.
A afirmação do ministro é do mês passado, quando foi julgado um recurso da campanha de Fernando Haddad.
Postado por Magno Martins às 10:12
Isso é apenas uma pequena demonstração do descaso que paira sobre a cidade de Belo Jardim, uma cidade de grande potencial e que tem tudo para ter um dos maiores crescimentos exponenciais econômico e social do interior do Nordeste, mas infelizmente existe uma enorme dicotomia entre a gestão pública e a gestão privada de grandes conglomerados industriais como o Grupo Moura, o Grupo Palmeiron - ASA e o Grupo Natto. Que são sinônimo de desenvolvimento e progresso enquanto a gestão pública ainda está presa aos grilhões do atraso, da corrupção e da sordidez política. Aqui ainda existe um padrão político coronelista e que infelizmente boa parte da população de Belo Jardim está mais para \"torcedor\" do que para \"eleitor\". Precisamos de políticos que não sejam \"do povo\", mas que trabalhem para o povo. … quando um príncipe se apoia totalmente na Fortuna, arruina-se segundo as variações dela. Também julgo feliz aquele que combina o seu modo de proceder com as particularidades dos tempos, e infeliz o que faz discordar dos tempos a sua maneira de proceder. (Niccolò Machiavelli - O Príncipe)
comentado em 2019-04-21 12:51:22
Lula já sabe?
Lula pode ainda não saber que o STF revogou sua proibição de dar entrevista à Folha e outros veículos que foram à Justiça.
A sentença foi publicada após as 18h de quinta (17), horário em os advogados são obrigados a deixá-lo. Com o feriado nesta sexta (19) e o fim de semana prolongado, ele só será comunicado por sua equipe na segunda (22).
Sem acesso a jornais, a único meio que poderia tê-lo informado da reviravolta no STF é a TV. (Painel)
No Supremo: o que eles passam
O ministro do STF Luís Roberto Barroso desembarcava em Nova York na quinta (18), véspera de sua palestra na Universidade de Columbia ao lado de professores de Harvard e da NYU, quando brincou com o mote do evento, intitulado Democracia Constitucional: Crises e Novos Desafios.
'Todos aflitos com isso no mundo. Mas se soubessem o que a gente passa, ficariam reconfortados", disparou o ministro. (Folha)
Humor suaviza o desconforto no Supremo
Ministros do Supremo recorreram ao humor, nesta sexta (19), para tentar diminuir o desconforto que impera na corte desde que a decisão de censurar dois sites foi tomada –e revogada– por Alexandre de Moraes.
As mudanças que serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça na proposta de reforma da Previdência estão sendo fechadas a várias mãos. O secretário especial da área, Rogério Marinho, discute ajustes com deputados ao longo deste feriado.
A disposição do governo de alterar trechos da reforma já na CCJ –o primeiro estágio da tramitação na Câmara– irritou integrantes da base que, após longos embates com a oposição, decidiram aprovar o projeto como inicialmente enviado pela equipe econômica. Essa ala lamenta principalmente ter que reiniciar toda a discussão. (Folha – Painel)
Governo: afilhado já começa a apedrejar
Alexandre Frota, que já havia atacado a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em entrevista à Folha, disse nas redes que o PSL foi "colocado de escanteio [já] na transição". "Ficou claro que o escolhido foi o DEM. Agora, Paulo enaltece o Novo. (…) O governo só lembra do PSL quando convém."
A avaliação de Frota é compartilhada por outros deputados, que veem nas críticas à bancada uma tentativa de maquiar erros da Casa Civil e do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O grupo da sigla na Câmara tem muitos parlamentares de primeira viagem. (Daniela Lima – FSP)
Danielle Brant e Anaïs Fernandes – Folha de S.Paulo
Críticas do time de Bolsonaro irritam a bancada do PSL
Grupo ataca desarticulação do governo
No momento em que atua para ampliar o diálogo com outras siglas, o Planalto será chamado a debelar insatisfações no próprio quintal. Parlamentares do PSL demonstram incômodo com críticas da equipe econômica e de aliados de Jair Bolsonaro à atuação da sigla na Câmara e na CCJ. Sentem-se injustiçados. "Deputados do PSL se organizam de forma espontânea para defender o governo e seus ministros, sem orientação nenhuma. É injusto que sejam atacados", diz Júnior Bozzela (PSL-SP).
Bozella não é o primeiro a falar sobre o tema. Na verdade, um elogio de Paulo Guedes (Economia) aos deputados do Novo abriu caminho para que a irritação do PSL fosse externada. Quem puxou a fila foi Alexandre Frota (PSL-SP), no Twitter. Outros farão o mesmo –na tribuna.
"O PSL não tem uma indicação sequer e nunca cobrou isso. Pergunto: o DEM e o Novo, que têm ministérios, por que não fizeram o papel deles na CCJ?", provoca Bozella. (Por Daniela Lima - Coluna Painel - Folha de S. Paulo)
Tucano defende expulsar Aécio e Richa do PSDB
Coluna de Kennedy Alencar
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse ontem que o PSDB deve desfiliar tucanos acusados de corrupção "com denúncias graves e provas robustas". Em entrevista ao "Jornal da CBN – 2ª Edição", ele citou o deputado federal Aécio Neves (MG) e o ex-governador Beto Richa (PR) como tucanos que deveriam, na prática, ser expulsos do PSDB. Leite afirmou que a eventual mudança de nome do partido deveria ser a "última etapa de um processo de revisão interna". Do contrário, tal alteração não faria sentido.
A irmã do juiz Marcelo Bretas, Marcilene Cristina Bretas Santana, ganhou um cargo na Casa Civil do governador do Rio, Wilson Witzel. Segundo informação dada pelo blog do jornalista Ruben Berta e confirmada pelo Estadão, Marcilene foi nomeada para o cargo comissionado na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE).
Apesar da amizade entre Bretas e Witzel (que já dividiram viagens de avião e curtiram juntos o Carnaval na Sapucaí), a nomeação foi segundo "critério técnico", segundo a CGE, que disse ter analisado 800 currículos antes de escolher Marcilene.
"Vale ressaltar que dentre os currículos recebidos, o de Marcilene destacou-se por possuir experiências concretas na área de Controle Interno, uma vez que já atuou como controladora-geral do município de Queimados, de 2003 até 2005, e também como consultora jurídica geral na pasta, de 2013 até 2016", afirma a CGE, em nota. (Estadão – BR 18)
Toffoli levou uma suprema enquadrada
Dias Doffoli foi o ministro mais jovem a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao completar sete meses na cadeira, levou uma enquadrada pública dos mais velhos.
O ministro irritou colegas ao instaurar um inquérito à revelia do Ministério Público. Ele alegou que pretendia defender a "honorabilidade" da Corte, mas deixou um clima de desconfiança no ar. Agora ficou claro que o motivo da preocupação era outro.
Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem. Talvez soubesse que voltaria a ser citado na Lava-Jato. Ele já havia sido lembrado na delação da OAS. Na semana passada, apareceu num e-mail interno da Odebrecht.
O presidente do Supremo se juntou à legião de figuras públicas com apelidos dados pela empreiteira. Depois do "Caranguejo", do "Botafogo", do "Decrépito" e do "Viagra", despontou como o "Amigo do amigo de meu pai". Em defesa do ministro, seu codinome foi citado sem a companhia de uma cifra.
Mesmo sem ter sido acusado de crime, Toffoli reagiu com fúria. Incentivou o colega Alexandre de Moraes a censurar a revista que publicou o e-mail. Depois da enxurrada de críticas, resolveu insistir no erro. "É necessário mostrar autoridade e limites", justificou.
O excesso de soberba encorajou os ministros mais experientes a romperem o silêncio. O decano Celso de Mello bateu duro na censura. "Além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito", disse. A ministra Cármen Lúcia fez coro. "Toda censura é mordaça, e toda mordaça é incompatível com a democracia", afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello advertiu que a decisão seria derrubada no plenário. "Aguardo um recuo", complementou. Foi a senha para Moraes e Toffoli voltarem atrás antes de serem derrotados.
O recuo evita um desfecho mais humilhante para os dois. Mesmo assim, eles saem enfraquecidos do episódio. Os efeitos da enquadrada serão piores para Toffoli, que ainda tem 17 meses de presidência pela frente.
Lei prevê ao menos quatro votações prévias, entre comissão e plenário, antes de julgamento por parte de senadores
Leia reportagem a íntegra clicando ao lado: Discutido durante crise, impeachment no STF é processo longo e ...
Temer e suas armaguras
Temer: da acusação a Moro ao cheque especial
Michel Temer (Alejandro Pagni/AFP)
Veja Coluna Radar - Por Mauricio Lima
Ainda amargurado, Temer responsabiliza diretamente, o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, pela espetacularização de sua prisão.
Enquanto isso, com o bloqueio de seu patrimônio, Michel Temer disse a amigos que foram visitá-lo que está pagando as despesas de sua casa graças ao cheque especial do Banco Brasil.
General: volta dos Esportes; Petrobras "fuzilada" na Câmara
General demitido articulava volta de ministério dos Esportes. Enquanto isso, data marcada para o "fuzilamento" do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na Câmara.
Abelardo Mendes Jr. Mauro Pimentel | AFP
O Globo Coluna de Lauro Jardim
O titular da Coluna, o jornalista Lauro Jadim, informa que o ministro Osmar Terra, que demitiu ontem o general Marco Aurélio Vieira do cargo de Secretário Nacional de Esportes, detectou há tempos uma articulação nos bastidores do governo: o genral agora demitido trabalhava para tentar ressuscitar o antigo Ministério dos Esportes.
Já o seu colega, o jornalista Gabriel Mascarenhas, afirma que o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Silas Câmara (PRB-AM) está avisando aos integrantes do colegiado que Roberto Castello Branco topou ir ao Congresso responder aos questionamentos das excelências no dia 24.