Política de Privacidade - PayShopX
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ("Política de Privacidade") possui o objetivo principal de estabelecer um compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento dos Dados Pessoais de seus Clientes, além de estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos Dados Pessoais dos usuários, coletadas via acesso à Plataforma Digital ("Plataforma") e documentos cadastrais.
Além disso, a nossa Política de Privacidade possui o intuito de esclarecer como essas informações são coletadas e utilizadas, para que nossos visitantes e Clientes se sintam seguros em acessar e utilizar a nossos serviços.
A Payshopx respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus Clientes.
Ao utilizar e acessar a Plataforma, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a PAYSHOPX MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., devidamente constituída e existente sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Alameda Lucas Nogueira Garcez, n. 1329, conj. 11, Bairro Vila Thais, CEP 12942-020, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.257.606/0001-99 ("PAYSHOPX").
(a) "Cliente" significa toda pessoa física ou jurídica que estabelece alguma contratação para utilização de produtos e serviços Payshopx no site www.payshopx.com.br.
(b) "Conta Digital de Pagamento" significa Conta de pagamento pré-paga gerenciada pela Payshopx, por meio do qual o Cliente terá acesso às funcionalidades previstas neste no seu respectivo Termo de uso. Consiste em conta escritural individualizada de titularidade do Cliente, associada ao seu CPF ou CNPJ, destinada ao registro de valores em moeda corrente nacional previamente aportados pelo Cliente por meio de Carga ou Recarga, de recursos recebidos pelo Cliente oriundos de Transferências realizadas por outros Clientes da Payshopx, bem como de transações realizadas pelo próprio Cliente. A Conta Digital de Pagamento não se confunde com conta corrente de depósito ou conta poupança mantida em instituições financeiras, eis que, no caso da Conta de Pagamento Digital, esta é gerida pela Instituição Payshopx Meios de Pagamentos Ltda, que tem como dever adotar procedimentos e controles que permitam confirmar e garantir a identidade do Cliente, a autenticidade das informações exigidas, bem como adequar os procedimentos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, inclusive mediante confrontação das informações com as disponíveis em bancos de dados de caráter público ou privado. A "PAYSHOPX" significa empresa responsável pelo desenvolvimento e administração da Conta Digital de Pagamento e prestação dos Serviços, que tem como razão social o nome PAYSHOPX MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, e está identificada neste Termo de uso com nome fantasia Payshopx.
(c) "Dados Pessoais" significa todos e quaisquer dados ou informações que, individualmente ou em conjunto com outros dados ou nomes, identifiquem ou permitam que um determinado cliente/usuário seja identificado, incluindo: (i) dados que forem definidos explicitamente como uma categoria de dados pessoais, nos termos LGPD; (ii) dados pessoais não públicos, tais como o número de identidade (RG), número de passaporte, número de seguro social (ou número equivalente), número de licença do motorista, CPF, endereço, telefone, e-mail, contato em redes sociais, nome dos pais de uma pessoa, data de nascimento, número do título de eleitor, entre outros; e/ou (iii) informações financeiras, tais como dívida, número de cartão de crédito, extrato, saldo, número de conta bancária, entre outras relacionadas.
(d) "Dado Sensível", significa todos e quaisquer dados ou informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, a genética ou biométrica, quando vinculado a uma pessoa natural.
(e) "Política de Privacidade" significa Normas aplicáveis a todos os Clientes da Payshopx relativamente ao tratamento e utilização de Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente para o uso da Plataforma.
(f) "Plataforma" significa Plataforma tecnológica que disponibiliza informações sobre produtos e serviços da Payshopx, bem como torna possível a captura eletrônica e o processamento, por meios determinados pela Payshopx, de Cargas ou Recargas e Transações realizadas pelo Cliente mediante acesso ao sítio web www.Payshopx.com.br.
(g) "Visitante" significa qualquer pessoa que navegar pelo site www.Payshopx.com.br.
2.1. No momento em que o Cliente/Visitante opta pelos serviços ofertados pela Payshopx, são coletados seus Dados Pessoais para cadastro, os quais serão inseridos e armazenados na Plataforma com o propósito de permitir o correto funcionamento do sistema, seu aprimoramento, além da possibilidade de identificar os Clientes por meio de: nome, foto, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, número do CPF, sexo, data de nascimento, número do seu RG, informações de pagamento ou qualquer outra informação pessoal que tenha sido voluntariamente fornecida.
2.2. Além das informações pessoais que são fornecidas voluntariamente pelo Cliente ou Visitante, a Payshopx terá acesso, exclusivamente, à movimentação bancária efetuada pelo Cliente em sua Conta Digital de Pagamento, criada para a realização do negócio com a Payshopx.
2.3. A Payshopx se utiliza de várias tecnologias e meios para coletar informações de maneira automática, ao longo da utilização da Plataforma, tais como: endereços de IP, datas e horários de registro, duração da conexão, terminal, localização geográfica e meio de acesso, histórico de operações realizadas, comportamentos identificados nas interações com a Plataforma, dados sobre dispositivo utilizado pelo Cliente/Visitante, dentre outros.
2.4. A Plataforma e websites também podem fazer uso de tecnologia como: a) Cookies, que são utilizados para melhorar a funcionalidade dos sistemas Payshopx, sendo que o Cliente/Visitante pode bloquear o uso de Cookies através das configurações do seu navegador, hipótese em que, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas; b) Web Beacons para coletar dados de comportamento do usuário no acesso as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária; c) Beacons que emitem sinais, a partir de tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE), que podem ser captados por recursos tecnológicos que permitem a interação entre o usuário e um recurso tecnológico; d) Outras tecnologias para a obtenção de dados de navegação pelo usuário (API analytics).
2.5. É preciso destacar que, toda e qualquer informação do Cliente e do Visitante coletada pela Payshopx, seja essa voluntária ou automática, obedecerá aos limites desta Política de Privacidade e, principalmente, à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e às demais leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados vigentes no ordenamento jurídico brasileiro.
2.6. Ao se registrar e efetuar o cadastro de acesso na Plataforma, o Cliente/Visitante deverá fornecer algumas informações pessoais, conforme acima mencionadas, além de um login e senha que servirão, tanto para identificá-lo em nosso sistema, como para estabelecer um canal de comunicação com a Payshopx, o qual poderá ser utilizado para solicitação de esclarecimentos, avaliação dos serviços prestados, bem como troca de informações sobre assuntos que sejam de interesse do Cliente.
2.7. A Payshopx coleta dados pessoais das seguintes formas:
2.7.1. Plataforma: Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo Cliente e/ou Visitante ao utilizarem a Plataforma oferecida pela Payshopx, o que inclui, mas não se limita ao acesso, criação de Conta de Acesso por meio de login e senha, navegação, contratação/utilização de serviços Payshopx, solicitação de contato nos canais de atendimento, participação em pesquisas ou promoções realizadas pela Payshopx. Além disso, a Plataforma poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Cliente e Visitante por meio de logs.
2.7.2. Websites e Landing Pages: Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo Cliente/Visitante ao preencher formulários presentes nas páginas de nossos websites ou landing pages. Além disso, o website e landing pages podem registrar atividades do Clientes/Visitantes por meio de cookies.
2.7.3. Terceiros: A Payshopx recebe dados através de terceiros, incluindo bureaux de inteligência de dados e parceiros de negócios, quando o titular dos dados tiver autorizado o compartilhamento desses ou caso tenha um interesse legítimo em utilizar os mesmos.
2.8. Os dados pessoais coletados e tratados pela Payshopx por meio de:
2.8.1. Acesso à Plataforma: Nome e sobrenome; Endereço de e-mail; Endereço, Telefone e Número de CPF.
2.8.2. Websites, ligações telefônicas e Landing Pages: Nome e sobrenome; Endereço de e-mail comercial; Telefone comercial; Empresa em que trabalha; Cargo que ocupa.
2.8.3. Terceiros: a) dados cadastrais como nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros; b) dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros; c) informações sobre histórico de crédito; d) score gerado por bureaux de crédito; e) informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias; f) se você Cliente/Visitante faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais) e g) informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento.
2.8.4. Dispositivo de navegação: a) endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da Payshopx; b) dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo; c) Cookies; e) atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo e f) dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.
III. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NA PLATAFORMA DIGITAL PAYSHOPX
3.1. A Payshopx coleta e trata dados pessoais para fins como, identificação e autenticação; viabilização e ofertas e serviços da Payshopx ou de empresas coligadas; proteção ao crédito; operacionalização de novos produtos; prevenção e combate de crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação; e até mesmo a melhoria de serviços. Dentre os dados coletados, a Payshopx poderá tratar dados sensíveis, como biometria, para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados, assim como poderá coletar e tratar dados para cumprir com a legislação vigente aplicável.
3.2. As informações coletadas na Plataforma além de serem utilizadas com o objetivo de contatar o Cliente/Visitante, melhorar o conteúdo da Plataforma e segurança de acesso, poderão ser utilizadas para notificar os Clientes sobre as atualizações disponíveis, análises e pesquisas diversas, controle de riscos da operação, realizar avaliação de desempenho dos serviços prestados, divulgação de promoções e campanhas de publicidade dos serviços Payshopx, dentre outros.
3.3. Além disso, determinadas informações do Cliente/Visitante tais como dados geográficos, demográficos e de perfil de consumo, poderão ser divulgados a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou a outras organizações, com objetivos de estatística e finalidades comerciais, sem que sejam revelados nomes ou outros dados pessoais do Cliente/Visitante.
3.4. A Payshopx poderá, por intermédio de empresas coligadas ou de suas parceiras comerciais, registrar as informações de seus Clientes referente a dívidas a vencer (sem atraso) ou vencidas (com atraso), coobrigações e garantias no Sistema de Informação de Crédito (SCR), mantidos pelo Banco Central do Brasil. O Cliente por intermédio desta Política de Privacidade autoriza a Payshopx e empresas coligadas a fazer consultas sobre suas informações na base de dados SCR, que contém também informações registradas por outras Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central com as quais o Cliente mantém relação contratual.
3.5. O Cliente/Visitante autoriza a Payshopx e empresas coligadas a consultar informações, incluindo dados pessoais, histórico de crédito, entre outros em órgãos reguladores, bureaux de crédito, serviços de compensação e cadastro positivo para fins de proteção do crédito.
3.6. A Payshopx não disponibiliza e-mails e demais informações pessoais de Clientes ou Visitantes cadastrados a outras organizações e/ou parceiros, salvo quando expressamente autorizado ou conforme previsto na presente Política de Privacidade.
3.7. A Payshopx se reserva o direito de contatar e utilizar os dados dos Clientes/Visitantes, via qualquer meio disponibilizado (telefone, chat, e-mail, dentre outros), com informações a respeito de novos produtos e serviços. Se você Cliente não deseja receber essas ligações, favor encaminhar um e-mail para a equipe responsável, no momento do cadastro da plataforma.
3.8. As informações coletadas não serão transferidas a terceiros, exceto: (i) quando requerido ou autorizado à Payshopx o compartilhamento com parceiros e/ou empresas coligadas, franqueadas, dentre outras; (ii) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial; (iii) para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Payshopx; e (iv) em caso de alteração da propriedade ou controle da Payshopx, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos e (v) no caso de solicitação pelo próprio Cliente ou Visitante.
3.9. A Payshopx poderá compartilhar os dados pessoais do Cliente/Visitante com outras empresas do seu grupo econômico com a finalidade de (i) prestação de serviços e oferecimento dos produtos contratados para o Cliente; (ii) operacionalização e oferta de novos serviços e produtos; (iii) marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços; (iv) proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; (v) investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Payshopx e do sistema financeiro;
3.10. Além do compartilhamento eventual com as empresas do grupo econômico, a Payshopx também poderá compartilhar os dados dos Clientes/Visitante com parceiros de negócios e prestadores de serviços tais como fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, além de parceiros que fabricam, personalizam e entregam os seus produtos e serviços, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros com a finalidade de: (i) Aprimoramento dos serviços Payshopx, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços; (ii) Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação; (iii) Auxílio no desenvolvimento e oferta dos produtos da Payshopx; (iv) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos produtos e serviços da Payshopx; (v) Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite; (vi) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; (vii) Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do Payshopx e do sistema financeiro; (viii) Exercício regular de direitos do Payshopx; (ix) Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; (x) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
IV. ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS
4.1. Todos os Dados Pessoais coletadas estão armazenados em um ambiente seguro, cujo acesso é limitado às pessoas autorizadas pela Payshopx.
4.2. Para a segurança de nossos Clientes e Visitantes, a Payshopx emprega práticas de segurança da informação adequadas e compatíveis com os padrões adotados pelo mercado e determinados pela legislação vigente.
4.3. O Cliente é também responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais, não devendo partilhá-las com outras pessoas ou acessá-las em locais públicos, devendo, além de tomar os devidos cuidados, manter antivírus ativo, não abrir ou acessar e-mails ou sites suspeitos.
4.4. Caso o Cliente deixe de tomar as providencias cabíveis na guarda e sigilo de sua senha e dados pessoais, a Payshopx não poderá ser responsabilizada por eventual uso indevido por terceiros de tais informações ou dados negligenciados pelo próprio Cliente.
4.5. Ademais, ressaltamos que em nenhum momento a Payshopx entrará em contato para solicitar informações confidenciais, incluindo sua senha de acesso, números de documentos e outras informações confidenciais. Caso o Cliente desconfie de qualquer contato que aponte a violação desta prática, favor entrar em contato com a equipe de atendimento Payshopx.
4.6. Os dados dos Clientes/Visitantes coletados pela Payshopx serão armazenados enquanto durar a relação com o Cliente/Visitante e não houver pedido de exclusão ou revogação do consentimento, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Payshopx poderá permanecer com o histórico dos dados dos Clientes/Visitantes por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma aplicável estabelecer, e também pelo período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Payshopx ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados, exemplo do prazo de 6 (seis) meses para dados de identificação digital, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet, e de 03 (três) anos para os demais dados, com base no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Este período pode ser diferente de acordo com requisitos específicos do Cliente.
V. SOBRE O USO DE "COOKIES"
5.1. A Plataforma utiliza também uma tecnologia conhecida como "cookies". Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação do cookie ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita, desse modo a Payshopx utilizada essa tecnologia para armazenar as preferências do Cliente/Visitante e oferecer uma melhor experiência ao seu Cliente/Visitante no uso da Plataforma.
5.2. Os tipos de cookies utilizados pela Payshopx têm diferentes funções:
• Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
• Cookies analíticos – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
• Cookies de funcionalidade – Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do usuário. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao usuário, como por exemplo efetuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
• Cookies de publicidade – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
5.3. Os cookies utilizados pela Payshopx podem ser:
• Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (computador, dispositivo móvel e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site.
• Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação ao usuário final.
5.4. O Cliente/Visitante terá o direito de recusar os cookies, e nessa hipótese, pedimos a gentileza de que consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre a tecnologia cookies e como desabilitá-los. Além disso, depois de autorizar o uso dos cookies, o Cliente/Visitante também poderá desativá-lo, tendo a ciência de que tal desabilitação poderá impedir que alguns serviços da Plataforma funcionem corretamente, podendo afetar parcial ou totalmente a sua navegação.
5.5. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência. Contudo, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
VI. ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
6.1. Será permitido ao Cliente/Visitante, a qualquer momento, revisar, modificar ou suprimir de forma parcial ou total as informações pessoais armazenadas na base de dados da Plataforma sem qualquer ônus. Para isso, basta entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis.
6.2. A alteração parcial, ou exclusão de determinados dados pessoais, também poderá ser solicitada por meio do canal de comunicação com a equipe Payshopx. No entanto, em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, a Payshopx poderá manter armazenados determinados dados pessoais por um período mínimo de 6 (seis) meses (hipótese legal de guarda obrigatória das informações), contados do pedido de exclusão feito pelo usuário.
6.3. Se o Cliente/Visitante remover seu consentimento para finalidades que são essenciais ao funcionamento apropriado da Plataforma, os recursos da Plataforma e serviços podem ficar indisponíveis.
7.1. Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.", você Cliente/Visitante consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.
7.2. O tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que a Payshopx possa prestar seus serviços e entregar seus produtos para você Cliente/Visitante. Desse modo, caso tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos descritos nesta Política, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.
8.1. A Payshopx se reserva o direito de alterar e/ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio, limitando-se a comunicar seus Clientes por meio de envio de e-mail e/ou aviso em área visível da Plataforma.
8.2. Ao continuar fazendo uso da Plataforma, mesmo após as eventuais alterações e/ou atualizações promovidas pela equipe da Payshopx, será interpretado como se as mudanças tivessem sido aceitas pelo Cliente/Visitante.
8.3. O Cliente/Visitante reconhece sua responsabilidade em manter a sua base de registro de dados devidamente completa e atualizada, bem como assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site www.Payshopx.com.vc, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de seu login e senha.
8.4. O Cliente e Visitante deverão indenizar a Payshopx por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nesta Política de Privacidade.
8.5. A Payshopx poderá utilizar, formatar e divulgar depoimentos referentes a Payshopx postados pelo Cliente em seus perfis e páginas públicas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagens (incluindo fotos de perfil), em websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários para a divulgação dos serviços prestados pela A Payshopx.
8.6. É de propriedade da Payshopx (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado na Plataforma; (ii) a identidade visual da Plataforma; (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio ou qualquer sinal distintivo da Payshopx inserido na Plataforma; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido dentro da Plataforma. A propriedade intelectual da Plataforma pertence, e continuará pertencendo, exclusivamente à Payshopx.
8.7. A Payshopx se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.Payshopx.com.vc, eis que este poderá não estar disponível devido (i) a manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam sua retirada do ar ou impossibilitem o seu acesso; (ii) casos fortuitos ou de força maior; (iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; (iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e (v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à internet, entre outros.
8.8. Os documentos firmados entre as Partes contratantes serão interpretados e regidos conforme a legislação brasileira e aplicado em todo território brasileiro. As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir toda e qualquer dúvida, demanda ou controvérsia decorrente da relação jurídica firmada, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.9. O Cliente/Visitante reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma virtual e digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Payshopx, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
8.10. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.11. A Payshopx está sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você Cliente no controle de seus dados. Em caso de dúvidas, comentários e/ou qualquer questão relacionada ao conteúdo da Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: compliance@payshopx.com.br.