Publicado em 06/01/2016 | por Mestre
INSS: Constitucional – Principais tópicos
O concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá provas em maio. Assim, os concorrentes têm quase cinco meses para intensificar os estudos. O destaque da seleção é o cargo de técnico do seguro social, que exige o nível médio, com 800 das 950 vagas oferecidas no certame. Para auxiliar o candidato na disciplina de Direito Constitucional, o professor Saulo Vianna, contou os principais pontos cobrados e que devem ser levados mais em conta nos estudos.
Segundo Saulo, o conteúdo programático deste edital não sofreu alteração, comparado aos anteriores. O ponto que deve receber maior atenção é o item 2, que se refere às atualizações da Constituição: "Administração Pública, artigos 37 a 41, capítulo 7º, e Constituição Federal e Atualizações". Para ele, a prova terá uma questão sobre Emenda Constitucional 88 de 2015 e Emenda 90 de 2015. "Esse ponto diz: estuda a redação do Artigo 40, parágrafo primeiro inciso 2, colocando agora na forma da lei complementar aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos ou o artigo 100 da DCT, que estabelece uma aposentadoria automática dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a aposentadoria automatica aos 75 anos de idade. Não será exigida uma nova sabaditina, nova aprovação, para que os ministros citados
anteriormente, permaneçam no seu cargo até 75 anos de idade, e, assim, realizem sua aposentadoria compulsória nessa idade", ressalta.
Outra parte importante citada pelo professor é a emenda constitucional 90, que também é uma atualização de 2015. Ela é mais simples e aletra o artigo 6º da Constituição e introduz o Direito Social aos transportes. Os candidatos devem ficar atentos ao Vad Mecum, mesmo sendo o de 2015, pois as atualizações são de até dezembro de 2014. O conteúdo das atualizações de 2015, se referem a maio e junho. Logo, Saulo indica que o candidato imprima no site do Planalto, na parte de Constitução Federal, do artigo 5º ao artigo 17, e do artigo 37 até 41 da Constituição. Para finalizar, o professor acalma os concorrentes e dá sua dica: "Estude Direito Previdenciário, que tem muitas questões, mas Constitucional irá acertar tudo, fique tranquilo" afirma.