Governo prepara medidas de incentivo à banda larga - TI INSIDE Online | TI INSIDE Online
Governo prepara medidas de incentivo à banda larga
O governo anunciará nas próximas semanas medidas com o objetivo de fornecer infra-estrutura para internet de alta velocidade (banda larga) em todos os municípios brasileiros nos próximos três anos, segundo adiantou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante entrevista coletiva no 2º Fórum para a Governança da Internet, que acontece no Rio de Janeiro até quinta-feira (15/11).
O ministro afirmou que passou a ser uma prioridade do governo a internet chegando em todas as escolas do país e em todas as cidades. De acordo com ele, o anúncio provavelmente será feito pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O custo total para garantir esse objetivo, disse, "não ficaria em menos de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões".
Ele contou que o plano inclui o uso e possível unificação de estruturas estatais já existentes, como fibras óticas que passam por dentro de gasodutos e oleodutos como os da Petrobras e pode ter a Eletrobrás em atividade de coordenação delas.élio Costa informou que os cabos de fibras óticas que correm sobre as torres de alta tensão cobrem praticamente toda a costa brasileira. O governo também pode dar uma contrapartida para que as empresas de telefonia substituam todos os postos de telefonia pública (PST) por infra-estrutura capaz de transmitir dados, o que tem custo estimado de R$ 1 bilhão.
De acordo com o ministro, se o governo conseguir o acordo com as companhias telefônicas, só com a troca dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), que devem ser instalados pelas concessionárias da telefonia fixa, por troncos (backhauls) com infra-estrutura de rede para conexão em banda larga, 80% do território brasileiro fica coberto. Com a ampliação já em andamento do Programa de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) de 3,2 mil pontos para 18 mil pontos, mais 10% do território ficariam cobertos. Ficariam faltando municípios ainda sem cobertura de rede elétrica.
Hélio Costa contou que há compromisso do governo de fazer investimentos de infra-estrutura básica nas cidades para a instalação de internet em alta velocidade. "Ou seja, em toda cidade que chegar com backbone (estrutura de transmissão de dados de grande capacidade), o governo vai ter que licitar para chegar as cidades. Nesse particular, onde não houver quem faça, o governo faz", disse. "Vamos levar a estrutura até a entrada das cidades e de lá vamos licitar para que cada serviço público da cidade (como as escolas) possa ter acesso", afirmou.
"O que estamos tentando indicar é que existem elementos capazes de cobrir o Brasil inteiro com uma estrutura de internet de alta velocidade", afirmou Costa. "Agora não quer dizer que o governo vá fazer isso, não. Nem mesmo a proposta que nós temos da proposta de uso das fibras óticas sobre as torres de alta tensão não passa por uma estrutura governamental". Ele disse que "o governo não vai ser a empresa que vai fazer esses serviços" e que os temas estão sendo estudados.
O ministro deixou claro que o governo não quer substituir as empresas. "O governo não tem interesse de explorar [economicamente a atividade], nem de tomar o lugar de ninguém. Queremos a participação de todo mundo", disse.