Alceu Moreira - PMDB/RS 12/06/2017
11/04/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
12/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 430/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater procedimentos a serem adotados e estabelecer diretrizes específicas para o registro de produtos biológicos, para uso em controle biológico de pragas na agricultura.
13/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Aprovado com a inclusão da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Associação de Certificação Instituto Biodinâmica (IBD) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assisténcia Técnica e Extensão Rural (INCAPER).
• Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.