Comissão mista aprova MP que desapropria terreno no Espírito Santo — Senado Notícias
Da Redação | 18/10/2017, 14h55 - ATUALIZADO EM 18/10/2017, 16h13
Foi aprovado nesta quarta-feira (18) o relatório da comissão mista que analisa medida provisória que autoriza a desapropriação de um imóvel no Espírito Santo. O terreno é necessário à duplicação de trecho da BR-101, na altura do município de João Neiva. O texto, agora, terá de ser analisado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
O imóvel desapropriado pela MP 787/2017 pertencia ao município capixaba e passará para o domínio da União. De acordo com a MP, o terreno integrará a faixa de domínio da rodovia, que foi concedida para a Eco101 Concessionária de Rodovias. A concessionária deverá cobrir, com recursos próprios, os custos decorrentes da medida. A Eco101 administra 476 quilômetros da BR-101.
A relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), lembrou que a rodovia tem registrado graves acidentes. Em 2017, segundo a deputada, foram 1.746 acidentes no trecho de 460 quilômetros no Espírito Santo. Esses acidentes resultaram em 140 mortes, e em apenas dois deles, morreram 34 pessoas. O total de feridos em acidentes no trecho foi de 1.860, sendo 522 graves.
O relatório aprovado tem uma mudança: a retirada, do texto, da alusão à atual concessionária da rodovia, já que, no futuro, ela pode ser substituída.