Projeto de lei prevê uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal - Piloto Policial
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Distrito Federal – Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.
Mato Grosso MS 12 08 2020 Operação Pantanal segue com ações diárias de combate a incêndios As ações integradas do Corpo de Bombeiros Militar do MS e MT, PrevFogo/Ibama e Polícia Militar Ambiental. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar MS
Fávaro explica que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Ele destaca que é nesse período que a frota aero agrícola nacional — a segunda maior do planeta, com 2,3 mil aeronaves — costuma ficar ociosa. O senador aponta que esses aviões, que na safra são utilizados para a pulverização de agrotóxicos e para a aplicação de fertilizantes, são extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais, possibilitando o lançamento de água e de retardantes de fogo com agilidade, precisão e segurança, a um custo módico quando se compara a contratação temporária da frota aero agrícola com a aquisição de aeronaves pelo poder público.
Ao defender seu projeto no Plenário, quinta-feira (17/09), Fávaro destacou que a proposta é importante para o governo, que economizaria recursos públicos, e para os pilotos dessas aeronaves, que teriam uma atividade no período da entressafra. Além disso, é benéfica para o meio ambiente, que poderá contar com mais um apoio no enfrentamento dos incêndios. Pelo Twitter, o senador registrou que "a inclusão da aviação agrícola nos planos oficiais é uma das ações que nos permite enfrentar de forma mais adequada os incêndios florestais que se apresentam de forma muito mais complexa do que no passado recente".
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