Secretaria de Estado da Saúde confirma que Penápolis não terá unidade do AME
05/12/2019 às 08:20
Penápolis não terá o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), unidade que vinha sendo pleiteada desde o ano passado e que chegou a ser anunciada pelo ex-governador Márcio França (PSB). A confirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde.
No último dia 28, durante inauguração da avenida Juscelino Kubitschek, em Araçatuba, o secretário José Henrique Germann Ferreira, acompanhado do governador João Dória (PSDB) e do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, havia dito que, a princípio, o município não receberia o ambulatório.
"Por trabalharmos em rede, é impossível ter tudo em todos os lugares e, neste caso, por questões técnicas e não política e nem de dinheiro, foi decidido que, hoje, não há necessidade de um ambulatório na cidade", comentou. A reportagem questionou quais critérios foram usados para tomarem a decisão.
No entanto, nem o secretário e o órgão disseram. Germann informou ainda na solenidade que, mais à frente, seja pelo aumento da população ou outros fatores, a possibilidade da instalação do AME em Penápolis poderia voltar em pauta pela secretaria. Em janeiro deste ano, uma determinação do governo estadual suspendeu temporariamente a instalação da unidade que, inicialmente, seria na modalidade cirúrgica.
O compromisso havia sido firmado em 2018, durante a gestão do ex-governador Márcio França (PSB) e na cerimônia de inauguração da Faculdade de Medicina da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), ocorrida em junho. Após cumprir todas as etapas legais para o ato formal, foi publicado no Diário Oficial em 27 de dezembro do ano passado o despacho que definiu a OS (Organização Social) responsável pelo gerenciamento do ambulatório.
O compromisso de Penápolis era de que, a partir de janeiro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu pudesse promover as adequações necessárias no prédio – onde funcionava o hospital da Unimed -, que foi alugado pela Prefeitura por R$ 50 mil mensais, por um período de cinco anos, com a inauguração ocorrendo entre os meses de março e abril.
No entanto, em fevereiro, a secretaria confirmou a suspensão da instalação da unidade, decisão que o governador João Dória (PSDB) já teria tomado quando assumiu a gestão. Na época, foram publicados decretos que definiriam as ações, no sentido de aprimorar a aplicação de recursos e garantir a redução de gastos, com a revisão ou mesmo cancelamento de contratos.
Diante disso, uma comitiva, formada pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), o vice Carlos Alberto Feltrin (MDB) e os vereadores foram à capital paulista resolver o assunto em fevereiro. Na época, Germann teria dito que a unidade do AME ficaria para o ano que vem por problemas orçamentários.
Entretanto, em agosto, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB) anunciou, pelas redes sociais, a implantação do AME Cirúrgico, unidade confirmada por Dória durante evento recente. O tucano disse que recebeu a confirmação pela diretora da DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba na época, Claudinéia Cecília da Silva. O anúncio foi feito logo após a Polícia Federal deflagrar a operação #Tudo Nosso, que apura possíveis desvios de recursos da Prefeitura de Araçatuba.
O comunicado foi feito por meio de ligação telefônica, na qual ela teria afirmado que o governador autorizou a instalação da unidade. Durante solenidade ocorrida em julho para assinatura de liberação de recursos para a construção da rotatória da Bonolat, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) comentou a implantação do ambulatório. Com isso, ficou a expectativa de que fosse instalado um ambulatório de consultas e exames em Penápolis, conforme apalavrado com o secretário durante encontro em São Paulo.
Para o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), a decisão de não instalar uma unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) na cidade foi meramente política e não técnica, como o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, disse em evento ocorrido em Araçatuba.
"Só esse fato já comprova onde o Estado tinha decidido instalar o ambulatório. Penápolis era a única cidade que tinha um projeto técnico para o AME, sendo que até doamos um terreno para a construção no início", comentou. Ele acrescentou que tenta compreender essa atitude, já que o secretário, na frente dele, do vice e de 13 vereadores, garantiu, em 2020, a instalação da unidade hospitalar.
Célio reforça que a medida ocorreu após o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), entrar na "disputa" e contar com o apoio de alguns penapolenses para que o ambulatório fosse para a cidade-sede da região.
"Eles não queriam o AME em Penápolis simplesmente por acharem que seria uma conquista minha mas, na verdade, quem ganharia com isso é a população. Infelizmente, tivemos essa situação que culminou na declaração infeliz do secretário. Podem ter certeza que irei questionar isso. Vou até o fim e terei toda disposição para 'brigar' pela cidade", ressaltou.
O chefe do Executivo frisou que o ambulatório já era uma realidade, pois havia sido alugado um prédio hospitalar – algo exigido pela secretaria para a implantação -, uma OS (Organização Social) foi escolhida para administrar a unidade e equipamentos eram adquiridos.
"Isso foi o maior absurdo que fizeram com a cidade. O AME já estava sacramentado. Todo mundo sabe o que houve e, mais uma vez, questiono o secretário se ele esqueceu do que disse na reunião que teve conosco", finalizou.