RESOLUÇÃO N. 43/2010 — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
RESOLUÇÃO N. 43/2010
Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2010, nos termos da Resolução TSE n. 23.218, de 02 de março de 2010.
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, com base no art. 14, X do seu Regimento Interno; no art. 199, caput, do Código Eleitoral e no art. 129 da Resolução TSE n. 23.218, de 02/03/2010 – que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação, R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Comissão Apuradora para o recebimento das comunicações dos Comitês Interpartidários de Fiscalização e demais providências relativas à apuração e totalização dos votos nas Eleições Gerais de 2010, composta da seguinte forma: