Com esta sábia frase o senador americano Robert F. Kennedy alertava que, assim como o presente é fruto de escolhas feitas no passado, o futuro de um país será fruto de escolhas feitas no presente
Florencia Ferrer e Miguel Sacramento, O Estado de S.Paulo
26 de setembro de 2017 | 05h00
Com esta sábia frase o senador americano Robert F. Kennedy alertava que, assim como o presente é fruto de escolhas feitas no passado, o futuro de um país será fruto de escolhas feitas no presente.
É uma mensagem importante para que uma nação como o Brasil, que não tem memória histórica e prefere deixar o futuro nas mãos de Deus, entenda que a maior crise econômica e política de sua história, com três anos consecutivos apresentando PIBs negativos e com profundas sequelas sociais – o maior número de assassinatos do mundo, o País com maior consumo de crack, o 1.º em alcoolismo juvenil, o 2.º maior em consumo de cocaína, educação despencando do 32.º para o 63.º lugar entre 70 países, déficit gigantesco em infraestrutura destruindo a competitividade (61.º lugar entre 63 países), que enfrenta o maior êxodo de talentos de sua história e contabiliza quase 14 milhões de brasileiros desempregados –, é decorrente de nossas escolhas políticas, econômicas e sociais feitas nas últimas décadas.
Essa triste realidade foi construída por uma série de decisões e omissões na definição e condução de políticas públicas, gerando um rombo fiscal sem precedentes, que em muitos países só aconteceria em caso de guerra ou de grandes catástrofes naturais. Foram várias as decisões equivocadas, mas duas delas – a expansão desenfreada do funcionalismo público e a manutenção das regras vigentes para a Previdência – criaram a armadilha perfeita para atravancar a recuperação do País, pois consomem quase toda a arrecadação e reduzem drasticamente a capacidade do governo de investir em outros setores.
De 2001 a 2014, os gastos com o funcionalismo público cresceram 128%, R$ 131,4 bilhões acima da inflação, aumentando 95% seu custo para cada cidadão. Nesse período, enquanto a população crescia 17%, a quantidade de funcionários públicos aumentou 55% – e a qualidade dos serviços públicos deixa muito a desejar. Coincidentemente, apenas no Brasil, Grécia, Espanha e Portugal a remuneração do setor público é maior que a do setor privado. Mas aqui, além de a diferença ser maior, muitos funcionários públicos recebem salários superiores ao estabelecido na Constituição, têm polpudos benefícios somados aos salários e gozam de regalias na aposentadoria. Por exemplo: 74,6% dos juízes e procuradores ganham em média R$ 46 mil por mês, portanto acima do já alto teto constitucional, e também recebem auxílio-moradia, vale-terno, apoio à educação dos filhos e outros fringe benefits.
O Brasil – único país no mundo com 6% da população acima de 65 anos que gasta 18% do PIB com a Previdência – mantém enorme desigualdade entre o teto previdenciário para o setor privado (R$ 5.189) e para o setor público (R$ 33.763). O Estado brasileiro se transformou numa grande máquina com a função de se reproduzir mantendo longa lista de disparidades e injustiças que fazem com que 31% da elite do País seja composta por funcionários públicos.
Serão nossas escolhas que vão definir o futuro do Brasil, mas não será rápido nem fácil reverter a dramática situação atual. Com o aumento da velocidade evolutiva de muitas nações, só com rupturas profundas o País conseguirá recuperar sua competitividade global e oferecer qualidade de vida padrão século 21 à sociedade.
Neste momento difícil, em que todos devemos assumir o protagonismo que a Nação exige, o Fórum de Inovação da Fundação Getúlio Vargas deu início ao Fórum Permanente de Inovação no Setor Público, para debater estes e outros temas relacionados à crise e, coletivamente, encontrar soluções eficazes, inovadoras e disruptivas que recuperem a eficiência e reduzam os custos do setor público e acelerem a construção de um Brasil melhor e mais justo.
* PROFESSORES DOUTORES DA EAESP/FGV, SÃO ESPECIALISTA EM INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO E ESPECIALISTA EM CENÁRIO FUTUROS E GESTÃO EMPRESARIA