VEC de Osório destina recursos para compra de chips e conserto de celulares apreendidos que serão utilizados por estudantes - Tribunal de Justiça - RS
Em vez de serem utilizados ilicitamente por detentos, telefones celulares apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório serão doados para alunos carentes da rede pública de ensino do município, de Tramandaí e de Maquiné. Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual, que ocorrem nesta modalidade em razão da pandemia de Coronavírus. As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
A iniciativa é do Ministério Público, com apoio do Poder Judiciário, Polícia Civil e sociedade civil organizada. A Vara de Execuções da Criminais (VEC) da Comarca destinou R$ 5,6 mil oriundos do pagamento de penas alternativas para compra de chips com internet e conserto de aparelhos que necessitarem de reparos.
A Juíza Anna Alice da Rosa Schuh, titular da VEC, explica que, a partir do momento em que os aparelhos que ingressam no presídio são apreendidos, eles são entregues à Polícia Civil e é gerado um expediente administrativo. "Em termos criminais, eles não têm valor e acabam sendo descartados. Diante desse contexto de pandemia, onde os alunos precisam estudar por meio do uso de internet, o Promotor da Vara Criminal de Osório, Fernando Alves, nos procurou com a ideia de encaminhar esses celulares para os estudantes".
De acordo com a magistrada, a ideia foi acolhida de pronto: "Começamos a fazer toda a questão operacional, despachando os expedientes e autorizando a doação para este projeto, chamado de Alquimia II. A VEC deferiu o pedido de valores para possibilitar o conserto de aparelhos que estejam quebrados ou com peças faltando".
A entrega dos celulares já foi realizada para o projeto social Dejone Rambor, associação que dá aulas de jiu-jitsu para crianças carentes em Tramandaí, e que fará a restauração dos aparelhos. Posteriormente, haverá a seleção dos alunos contemplados para que possam acompanhar as aulas pela internet, utilizando os celulares. "Ficamos muito felizes de participar deste projeto, fazendo votos de que iniciativas como esta se espalhem por outras Comarcas, para que mais alunos sejam beneficiados", afirma a magistrada.
A estimativa é que a entrega para as escolas ocorra em duas semanas.
O Judiciário gaúcho já destinou mais de R$ 16 milhões em verbas oriundas das penas pecuniárias, para iniciativas voltadas ao combate à COVID-19.
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