tributos Archives – Mainenti Tributos
TRIBUTAÇÃO PREDATÓRIA
Por: Amaury Rausch
A maior consequência da tributação predatória é a ausência de investimentos privados, seja em novas linhas de produção ou na criação daquelas já existentes, que levariam ao aumento de postos de trabalho. Como é do conhecimento do Homem Comum, o estado brasileiro optou por se constituir em um "estado tributário", transferindo para iniciativa privada o […]
Governo, Tributação e Trabalho
Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
Como é do conhecimento geral, o Estado brasileiro optou por se constituir em um "Estado Tributário", transferindo para a iniciativa privada o risco da exploração das atividades econômicas e se transformando em um parceiro daquela, retirando das pessoas físicas e jurídicas o numerário necessário à manutenção das suas atividades e à prestação de serviços à […]
Tributo Prescrito: parcelar ou não parcelar?
Avie-se a seguinte situação: o contribuinte comparece perante a autoridade tributária, a fim de obter informações concernentes à sua situação fiscal. Aquela, consultando seu banco de dados, informa-lhe que há pendências de natureza tributária. Como alternativa à impossibilidade de se efetuar o pagamento à vista, é-lhe oferecida a opção de requerer o parcelamento. Consequentemente, o […]
O problema das multas tributárias
Hodiernamente, constata-se que há uma singular preocupação, por parte dos contribuintes em geral, em evitar a ocorrência de possíveis imposições de penalidades pecuniárias, que, em matéria tributária, tem se mostrado cada vez mais abusivas, confiscatórias, desarrazoadas e desproporcionais, ferindo princípios constitucionais que limitam o exercício do poder de tributar. Segundo Hugo de Brito Machado, "O […]
Meio Ambiente e Tributação
"A cidade de Nova York é atingida por um grande furacão, provocado pela mudança climática". Para os especialistas que elaboraram O Novo Relatório da CIA: como será o amanhã (The National Intelligence Council´s – NIC. Introdução de Heródoto Barbeiro. Tradução e notas adicionais Cláudio Blanc. São Paulo: Geração Editorial, 2009, p. 58), a ocorrência deste […]
AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS EM CONTRATOS
VÍDEO: IMUNIDADES: LEI COMPLEMENTAR VERSUS LEI ORDINÁRIA
ABUSIVIDADE NAS COBRANÇAS: LIGAÇÕES ININTERRUPTAS
CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: RETENÇÃO E/OU PERDA DE VALORES E RESTRIÇÕES QUANTO À RESTITUIÇÃO
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO: ABUSIVIDADES
A VELHA CONTROVÉRSIA ITBI VERSUS ITCD NAS DISSOLUÇÕES DE SOCIEDADE CONJUGAL
CURSOS ONLINE MAINENTI TRIBUTOS: POR QUE ESTUDAR DIREITO TRIBUTÁRIO?
VAI CRIAR UMA EMPRESA? CUIDADOS…
BASE DE CÁLCULO DO ISS – NÃO INCLUSÃO DO VALOR DOS MATERIAIS FORNECIDOS
É PRECISO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL PARA INSTITUIR TRIBUTOS?
O QUE MAIS ASSUSTA NO BRASIL?
A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL E DO PERITO
GORJETA: RECEITA DA PESSOA JURÍDICA OU VERBA TRABALHISTA?
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO EM FACE DE DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, REDUÇÃO DO IPI E EXTRAFISCALIDADE: ALGO DE NOVO?
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
IMUNIDADE CONDICIONADA: PREVALÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
PRAZO PRESCRICIONAL: INADIMPLÊNCIA EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO FISCAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
NOSSA MISSÃO NA VIDA É FAZER UMA DIFERENÇA POSITIVA!
AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E...
A suspensão do IPI sobre veículos impo...
A cidadania, o redirecionamento da execu...
Exclusão de sócio por violação à Le...
Suspensão da execução fiscal em face ...
Investimento nos Estados Unidos
Mainenti Tributos – Direito Tributário desenvolve, junto aos seus clientes, soluções inteligentes para redução de carga tributária e que não se constituam em riscos para a atividade empresarial, bem como à reputação e à imagem da pessoa jurídica. A sólida experiência multiprofissional, adquirida no exercício da advocacia tributária, auditoria e perícia contábil, permite a eliminação de contingências tributárias, aliada a uma adequada revisão de controles internos e conhecimento da atividade empresarial, como forma de garantir máxima eficiência na administração dos tributos.