LOC: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE SER VOTADO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM REUNIÃO QUE COMEÇA ÀS DUAS E MEIA.
LOC: O RELATOR ACEITOU UM PEDIDO DE LIDERANÇAS DO SENADO PARA ADIAR A VOTAÇÃO POR UM DIA PARA QUE A COMISSÃO ANALISE NOVAS MUDANÇAS NO TEXTO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Durante a semana em que passava por vista coletiva, ou seja, uma análise mais aprofundada pelos senadores da Comissão de Educação, o projeto do PNE – Plano Nacional de Educação – recebeu 45 novas emendas, somando um total de 96 somente nesse colegiado. O relator, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, rejeitou a maior parte das novas sugestões, algumas por considerar que já estão atendidas integral ou parcialmente no seu parecer. Segundo ele, as mudanças não foram significativas, mas algumas lideranças da Casa, em especial do governo, Eduardo Braga, e do bloco de Apoio ao Governo, Wellington Dias, solicitaram mais tempo para a análise. Ele concordou, mas pediu sensibilidade dos líderes governistas para chegar a um texto que não reflita a opinião do governo ou da oposição, mas, sim, a melhor proposta para a educação brasileira.
(Alvaro Dias) Este texto final foi elaborado com a participação de muitos – parlamentares da Câmara, parlamentares do Senado, instituições públicas e privadas, entidades, educadores, administradores públicos – que possuem uma relação direta com o cumprimento dessas metas. Por isso nós estamos dissociando qualquer relação entre governo e oposição para caracterizar esse plano como um plano de Estado.
(Repórter) O Plano Nacional de Educação tem 14 artigos e 20 metas que terão validade por dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Uma das metas é aumentar o investimento público em educação até atingir 10% do PIB até o fim do plano.