Evento na próxima terça-feira (12) em Vitória visa identificar injustiças de gênero e formas de reparação
Esse é o principal objetivo do encontro "Mulheres Atingidas pela Lama na Luta por Direitos", que acontece nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a partir das 13h.
A realização é do Grupo Interinstitucional em Defesa do Rio Doce, formado pelas Defensorias Públicas do Espírito Santo e Minas Gerais e da União (DPES, DPMG e DPU) e Ministérios Públicos do Espirito Santo, de Minas Gerais e Federal (MPES, MPMG e MPF).
Uma das principais injustiças de gênero, já identificadas, se dá na definição do valor do auxílio emergencial e das indenizações das mulheres, que sofrem com uma maior perda de renda em relação aos homens.
"Um dos motivos pelos quais a gente acredita que há essa exclusão no processo de reparação em relação aos auxílios emergenciais e indenizações, é que a característica do trabalho que a mulher realiza é mais marcado pela informalidade. Ela não possui carteira assinada, contrato de trabalho ou recibo, então não consegue comprovar sua atividade econômica e renda para a Fundação Renova", relata a defensora pública do Espírito Santo Mariana Andrade Sobral, que preside a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) e integra o Grupo Interinstitucional.
Como exemplo, ela ressalta as artesãs, que ainda não receberam auxílios e indenizações por parte da Renova. Em Baixo Guandu, noroeste do Estado, essa falha prejudica centenas de mulheres. Somente a associação de artesãs do município tem mais de 200 mulheres.
Há também as faxineiras de pousadas e casas de veraneio de Regência, em Linhares (região norte), que não possuem carteira assinada, mas que tinham renda fixa gerada pelo turismo na vila, e as marisqueiras, que limpavam peixe para seus companheiros, seus pais ou outras pessoas da comunidade.
A mulher, no entanto, quando é colocada como responsável, tem um número maior de dependentes. Enquanto um homem geralmente tem dois dependentes, a mulher tem cinco ou seis.
Ainda no cadastro de Mariana, há mais perguntas especificas sobre saúde dos atingidos e atingidas. "E saúde é uma coisa que preocupa mais as mulheres do que os homens", sublinha Mariana. "Nas reuniões que nós fazemos as mulheres se preocupam mais com o futuro do que o homem, que tem uma característica mais imediatista", observa.
13h - Lançamento da exposição de fotos "Mulheres Atingidas: da Lama à Luta" com participação da fotógrafa mineira Isis Medeiros e o fotógrafo capixaba Gabriel Lordêllo.
14h - Apresentação, debate e análise coletiva do Estudo de Gênero da Ramboll sobre a situação da mulher atingida no processo de reparação e compensação realizado pela Fundação Renova