Departamento Financeiro - DEFIN
Diretor: Rodrigo Ferreira Coelho
Telefone: (21) 3133-7336
Endereço eletrônico:defin@tjrj.jus.br
Cabe ao Departamento Financeiro (artigo 389 da resolução TJ/OE nº01/2017:
Planejar, coordenar e supervisionar programas, projetos e atividades, interagindo com as Divisões que lhe são afetas;
Controlar contas bancárias e aplicações financeiras, mantendo o fluxo de caixa em condições de atender às responsabilidades diárias de pagamento;
Receber e dar cumprimento a mandados oriundos da Justiça do Trabalho, determinantes do bloqueio em conta de fornecedores e recolhimento de valores;
Receber e examinar pedidos de antecipação de pagamento, formulados por fornecedores, de acordo com as normas legais, administrativas e contratuais de regência;
Exercer atribuições que forem delegadas pela autoridade competente para ordenação de despesa;
Autorizar restituição, ao Tesouro Estadual e ao Rio Previdência, de importâncias relativas a cancelamento de pagamento de pessoal, ativo e inativo.
Divisão de Tesouraria - DITES
Telefone: (21) 3133-7331/7332
Endereço Eletrônico: dites@tjrj.jus.br
Serviço de Análise e Conferência - SEACO
Telefone: (21) 3133-7331
Serviço de Processamento de Pagamento - SEPAG
Telefone: (21) 3133-7332
Serviço de Atualização Monetária da Despesa de Pessoal, Restituição e Reembolso
Telefone: (21) 3133-7329/7332
Divisão de Gestão Financeira - DIGEF
Telefone: (21) 3133-7320/7321
Endereço eletrônico: digef@tjrj.jus.br
Serviço de Atualização e Acautelamento de Valores
Telefone: (21) 3133-7320
Serviço de Análise e Recuperação de Recursos - SEARR
Telefone: (21) 3133-7321
Serviço de Controle das Despesas de Pessoal do Poder Judiciário
Telefone: (21) 3133-7330
Divisão de Liquidação da Despesa - DILID
Telefone: (21) 3133-7316
Endereço eletrônico: dilid@tjrj.jus.br
Serviço de Conferência da Despesa e Cálculo de Tributos - SECOT
Telefone: (21) 3133-7328/7705
Endereço eletrônico: setri@tjrj.jus.br
Serviço de Liquidação da Despesa - SELID
Telefone: (21) 3133-7371
Endereço eletrônico: selid@tjrj.jus.br
Serviço de Emissão de Notas de Autorização de Despesa - SENAD
Telefone: (21) 3133-7720
Endereço eletrônico: dilad@tjrj.jus.br
Divisão de Conferência e Liquidação da Despesa - DILID
Atribuições da Divisão de Tesouraria - DITES
Controlar o movimento de tesouraria mediante boletins diários e informar ao Diretor do Departamento Financeiro os dados necessários ao acompanhamento de saldos e conciliação bancária do Tribunal de Justiça;
Solicitar ao Departamento Financeiro análise e autorização para a antecipação de pagamento requerida por fornecedores;
Manter catalogada e atualizada a legislação pertinente à administração orçamentária e financeira do Estado;
Manter arquivo de cópias de todos os documentos de crédito e débito, conferindo-os à vista de extratos bancários e encaminhando os originais juntamente com os processos ou boletins diários;
Emitir relatórios gerenciais sobre os pagamentos efetuados;
Processar o pagamento de diárias de servidores e magistrados;
Atribuições da Divisão de Gestão Financeira - DIGEF
Supervisionar a elaboração de despachos, informações e pareceres relativos a processos e expedientes atinentes as suas atribuições;
Supervisionar e orientar a elaboração de cálculos em pedidos de antecipação de pagamento, atualização de restituições diversas, formulando a solicitação de empenho dos mesmos;
Supervisionar e orientar o cumprimento de determinações judiciais para a liberação de valores acautelados no Fundo Especial do Tribunal de Justiça, dando baixa no sistema SOF dos valores devolvidos pertinentes ao Aviso nº 73/2012;
Analisar informações e relatórios diversos encaminhados ao Departamento e que necessitem de subsídios da Divisão;
Coordenar remessa e busca de documentos e processos, em ambiente interno e externo, organizando pauta de prioridades;
Supervisionar, diariamente, vista de extratos bancários, confirmação dos pagamentos efetuados, bem como a efetivação das transferências oriundas das contas correntes de arrecadação, verificando o saldo das aplicações financeiras a ser resgatado e comparando-o aos pagamentos a serem efetivados;
Manter atualizado o Relatório Financeiro Mensal;
Emitir e transmitir, diariamente, os extratos e saldos das diversas contas do Tribunal de Justiça para os respectivos controladores;
Acompanhar mensalmente o repasse da remuneração dos Depósitos Judiciais, observando o cumprimento do acordado no Termo do Convênio, informando a Assessoria Técnica;
Acompanhar o cumprimento integral, bem como as renovações dos convênios firmados com as instituições bancárias em geral;
Supervisionar e coordenar o controle da execução financeira e orçamentaria das folhas de pagamento de pessoal do poder judiciário.
Atribuições da Divisão de Conferência e Liquidação da Despesa - DILID
Atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa, verificando a legalidade e a formalidade das despesas liquidadas, conforme determinação das legislações federal e estadual especificas
Responder a questionamentos formulados pelas unidades organizacionais do Poder Judiciário, inerentes às atividades da Divisão;
Informar, por meio de relatórios periódicos, as despesas liquidadas;
Controlar o saldo dos empenhos mediante relatórios emitidos por meio de sistema próprio;
Informar ao Departamento Contábil, por meio de processo originário da despesa, o saldo do empenho a ser cancelado, bem como a existência ou não de processo de pagamento para o referido empenho.