Por que tudo aqui no Brasil é tão caro? - Fórum da Liberdade
Theodora Cioccari, engenheira e Associada do IEE
Você sabe o que é protecionismo? Se a resposta procurada sair do dicionário, lá vai constar que o significado é sistema de proteção da indústria ou do comércio de um país, concretizado em leis que proíbem ou inibem a importação de determinados produtos, por meio da taxação de produtos estrangeiros. Certo, até então se entende que é uma atitude que o governo toma visando à proteção do mercado local, visto que, se os perfumes na França são melhores que os daqui, o governo irá torná-los caríssimos, para que a população use os nacionais. Somente com essa pequena reflexão acima, você já começa a entender o porquê de certos produtos serem tão caros no Brasil, quando comparados aos que se compra no exterior. O caso é tão extravagante que, no primeiro semestre deste ano de 2017, o Brasil foi nada menos do que o recordista em novas medidas protecionistas no mundo inteiro, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Se você realmente prefere o produto fabricado fora do Brasil e resolve querer encomendá-lo, a Receita Federal pode taxar o seu pacote em 60% sobre o valor do produto com frete, se este custar entre U$$ 50 (cinquenta dólares) e U$$ 500 (quinhentos dólares). Então vamos supor que a sua encomenda custe U$$ 65, que equivalem atualmente a algo aproximado de R$ 217,75. Ao chegar aqui, você poderá pagar por ela, com imposto aduaneiro, o valor de U$$ 104, que, convertendo, daria algo em torno de R$ 348,40. Mas os impostos não terminam por aí. Ainda poderá ocorrer a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do estado de destino da remessa – em se tratando de Rio Grande do Sul, a alíquota é de 18%. Então, refazendo os cálculos, em vez dos já exorbitantes 60%, você pagará 78%! Seu pacotinho que, para os americanos, custaria 65 do dinheiro deles, aqui, para você, custará 387,59 do dinheiro seu. Parece que os brasileiros estão todos loucos de pagar tudo isso. Mas, sim, essa é a realidade de quem deseja comprar algo que não encontra por aqui.
Aí você pode se perguntar: adianta toda essa proteção sobre os produtos nacionais? Estamos realmente conseguindo o objetivo pretendido por todas essas tarifas? Provável que não, porque você economizará o seu dinheiro (que poderia estar sendo gasto em bens no seu país) para viajar para fora e comprar o que se quer por lá, ou pedirá para alguém trazer para você. Aí o dinheiro que era para ficar no mercado nacional, dando forças para as indústrias e comércio brasileiros, sai sem nem deixar rastro. Outro fator, sem dúvida, de pagarmos mais caro pelas coisas é a nossa burocracia, que faz com que uma simples empresa tenha de contratar um razoável número de contadores para entender como pagar seus impostos devidamente. Gasta-se com um funcionário mais que o dobro do salário que ele ganha, e tudo isso entra para a conta. A infraestrutura de transportes em países desenvolvidos, por exemplo, faz com que o carro seja muito mais barato de se comprar lá do que aqui. Na Europa, por exemplo, você pode comprar um Honda Civic top de linha pelo mesmo preço que aqui no Brasil custaria um Fiat Uno básico.
Visando divulgar ao cidadão brasileiro o quanto ele paga a mais pelas coisas, o blog liberal Spotniks elencou alguns itens que nos tornam o povo "mais rico" ou "mais otário" do mundo. Vejamos alguns exemplos citados: o mesmo ovo de Páscoa que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 6,40 aqui está à venda por R$ 30. Mas o cacau não é nosso? Sim! Acredite, ambos são produzidos na fábrica da Garoto no Brasil. E que nós temos o iPhone mais caro do mundo, isso para os fãs da marca Apple já não é tão novidade, mas que o valor cobrado aqui chegaria a dar para emitir passagens para Nova York, ir lá comprar seu eletrônico e voltar, por essa você já não esperava. Já um simples creme de barbear comumente usado no dia a dia chega a custar seis vezes menos nos Estados Unidos. Outro absurdo: temos fontes de energia das quais muito nos orgulhamos, como as hidrelétricas e usinas eólicas, porém, isso não quer dizer que nossa energia seja mais barata. Segundo o blog, nossa energia está entre as mais caras do mundo, já que, para contribuir, ainda tem uma carga tributária que pode chegar a 45% sobre o preço. Os exemplos de produtos mais caros por aqui são inúmeros; se você quiser ter as coisas, caro cidadão, trabalhe muito. Não é à toa que camelôs ou lojas que vendem produtos falsificados estão aumentando seus espaços.
Mas vem mudança por aí… O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promete, em seus discursos, que irá, sim, aumentar as barreiras comerciais para importação. Próximo ao seu centésimo dia de governo, ele assinou uma ordem executiva chamada "Buy American, Hire American", que prevê incentivos do governo federal para promover a contratação de trabalhadores americanos, dando preferência a produtos fabricados dentro do país e levando à mudança de um programa de vistos que permite trabalhadores altamente qualificados estrangeiros trabalharem nos Estados Unidos. Ele acredita que, priorizando a indústria local, conseguirá proteger os empregos dos americanos e gerar mais desenvolvimento para as suas indústrias. Nós já vimos esse filme, sabemos que isso traz mais aumentos de preço dos produtos e pouco ajuda na geração de empregos, sem contar que dificultar a entrada de trabalhadores qualificados do mundo inteiro pode somente deixar os Estados Unidos ainda menos competitivos. Essa medida foi criticada por países que terão seus mercados prejudicados, mas também foi comemorada por países que passarão a ocupar esse lugar vago no comércio mundial, tais como a China, Índia e Japão. O que se pode dizer é que esse "America First" abre uma incógnita sobre o futuro das relações comerciais no mundo todo.
Por fim, no caso do Brasil, os altos impostos cobrados sobre produtos importados entram com as promessas ilusórias não só de fomentar o mercado local, mas também de gerar receita para serviços destinados à população que o governo infelizmente nunca entrega. Proteger a indústria interna do concorrente de fora, na maioria das vezes, priva o consumidor de qualidade, do preço e dos demais benefícios saudáveis que a competitividade (concorrência) gera. Como analisa um dos maiores defensores da liberdade econômica de todos os tempos – Ludwig Von Mises – no livro chamado "As seis lições", "No centro da Europa, existe um pequeno país, a Suíça, muito pouco aquinhoado pela natureza. Não tem minas de carvão, não tem minérios, não tem recursos naturais. Mas, ao longo de séculos, seu povo praticou uma política capitalista e erigiu o mais elevado padrão de vida da Europa continental". Esse relato só comprova que a abertura para mercados externos traz benefícios e desenvolvimento. Não vale a pena retroceder; a globalização traz tantos benefícios que o país que se fechar vai acabar, com o passar dos anos, tendo carros tão modernos quanto os encontrados pelas ruas de Havana.