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Articulação das Organizações e Movimentos Sociais da Agricultura Familiar, da Reforma Agrária, da Agroecologia e de Trabalhadoras e Trabalhadores Urbanos – PARANÁ
O Brasil encontra-se num importante processo de ascensão econômica, política e social, condição que o coloca como uma das referências mundiais em várias áreas e o destaca pelo seu potencial de
crescimento produtivo, inclusive nos setores agrícola e energético. No entanto, a sociedade necessita mais do que respostas econômicas e financeiras, precisamos do estabelecimento de processos de desenvolvimento sustentáveis, que respondam aos desafios contemporâneos da humanidade, especialmente no que se refere às demandas por qualidade de vida, segurança e soberania alimentar.
Para construir o país que queremos, soberano e sustentável, é estratégico eleger a reforma agrária, a agricultura familiar e as políticas sociais como indutores centrais do desenvolvimento rural sustentável, objetivando o fortalecimento do interior do país. Estas políticas são fundamentais para reduzir as desigualdades, superar a pobreza e eliminar a exclusão social, gerando ocupações produtivas, distribuindo renda e promovendo a soberania e segurança alimentar do Brasil. No entanto, concretamente verificamos poucos avanços na construção e consolidação de políticas estruturantes para este segmento.
Recentemente a Organização das Nações Unidas – ONU, reconhecendo a importância deste segmento para a vida da humanidade, declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”. No cenário Brasileiro vivemos a expectativa do “Ano da Agricultura Familiar”, mas que também somos cientes, que o mesmo será bombardeado pela Copa do Mundo e pelas Eleições para Deputados, Senadores, Governadores e Presidente, fatos que demandam retorno rápido do Governo Federal, caso contrário, corremos o risco de verificar construir poucos avanços na constituição e aprovação de Leis e políticas para este segmento tão importante para a sociedade.
O Ano Internacional da Agricultura Familiar – AIAF é um momento único para resgatar e ampliar o fortalecimento desde segmentos social. As organizações de forma unificada desejam articular ações de reconhecimento e valorização desta categoria, com avanços nas políticas públicas já existentes, e, constituição de programas estruturantes, com foco na melhor qualidade de vida e desenvolvimento de ações para sustentabilidade socioeconômica, com valorização da Agricultura Familiar diante da soberania alimentar, cuidado com o meio ambiente. Precisamos confirmação de que propostas estruturantes voltarão a ser construídas, buscando consolidar e fortalecer a Agricultura Familiar, Reforma Agrária e agroecologia, fortalecendo a unidade campo cidade.
a) Soltura imediata dos agricultores, agricultoras, técnicos e funcionários públicos presos injustamente na operação da PF ‘Agrofantasma’, por estarem cumprindo a sua função social de organizarem o PAA junto às comunidades rurais.
b) Articular-se com a CGU na construção de mecanismos para a solução das deficiências encontradas no programa PAA, solucionando de forma orientativa e não punitiva.