O descumprimento do bloqueio está sujeito à multa de R$ 200 mil por dia. Ainda segundo a reportagem, a Justiça determina que as empresas devem disponibilizar um salário mínimo mensal para cada membro economicamente ativo de Barra Longa, município atingido pela lama da Samarco, e uma cesta básica por família afetada pelo rompimento da barragem; criação de um canal de comunicação com a população; e outras medidas de ajuda no restabelecimento social e econômico dos atingidos.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) mudou a fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conforme a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 30.