NOTA — DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO DO SINDICALIZADO REFERENTE AO MÊS 04/2020
Caros (as) sindicalizados (as), Diversos servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais do Rio foram surpreendidos ao não verem o desconto de parcelas do empréstimo consignado, inclusive a Contribuição dos Sindicalizados, que é feito em folha. Segundo a Casa Civil, a Talk Telecom, empresa gestora do sistema do consignado, não repassou os arquivos necessários referentes aos descontos em folha. O Sindicato vive fundamentalmente das receitas oriundas das contribuições s
FOSPERJ se reúne com deputados estaduais e cobra diálogo com governador Hoje, segunda-feira (27/04), integrantes do FOSPERJ se reuniram com o líder do governo na Alerj, o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), contando com a presença dos parlamentares Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT) por meio de videoconferência. 📍 Os principais pontos abordados na reunião foram: ▶️ Discussão sobre o PL nº 2419/2020. O deputado Márcio Pacheco disse que a votação do PL depende
Os serviços públicos não estão a venda No dia 20 de abril de 2020, o governador Wilson Witzel encaminhou à Alerj dois Projetos de Leis que representam grande retrocesso de direitos para toda comunidade fluminense. O primeiro, PL nº 2.419/2020, prevê a retomada do programa estadual de desestatização de 1995, que significa uma autorização para privatizações no estado do Rio de Janeiro. Para tal medida, o governador pede a revogação dos artigos 9° e 10° da lei de número 7.941 de
FOSPERJ Informa - 22/04/2020
Vitória do FOSPERJ: processo que tenta retirar os triênios sai de pauta no STF Saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço e que estava marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira). A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo Estadual sobre a inconstitucionalidade do pagamento. Desde que
FOSPERJ Informa - 21/04/2020
Witzel envia projeto de privatização de empresas, fundações e universidades à Alerj Nesta segunda-feira (20/04), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, encaminhou mensagem ao Poder Legislativo propondo a retomada de diversas privatizações previstas no Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Sob o argumento de desequilíbrio nas contas do Estado, o Executivo quer privatizar várias modalidades do serviço público, pela venda, abertura de capital e fus
FOSPERJ Informa - 20/04/2020
Alerj pede retirada do ADI do triênio no STF Na tarde desta segunda-feira (20/04), em resposta à atuação do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), fez um pedido de retirada de pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782. Por meio da petição eletrônica nº 23602/2020, a Procuradoria da Alerj argumentou sobre a "relevância de se levar a debate presencia
#TiraaMãodoMeuTriênio
DIGA NÃO! Ao ADI nº4782 que ameaça o triênio do servidor público do RJ. Dia 24 de abril será julgada no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço. Querem incluir o triênio, tão vital para o servidor, no pacote de maldades que há tempos vem sendo arquitetado contra o funcionalismo. É mais um duro golpe aos servidores e a toda sociedade e deve ser combatido com forte mobilização. 📌 O FOSPERJ
Em meio à pandemia de COVID-19, políticos brigam por cargos no DETRAN/RJ
Ainda que cargos em comissão sejam de exoneração, na linguagem jurídica, ad nutum, que pode se dar pela vontade do gestor competente para editar o ato, a forma como vem sendo feito no DETRAN/RJ revelam como tem sido a gestão do órgão. Em meio a pressão política no governo, os Presidentes e demais ocupantes de cargos em comissão são substituídos a todo momento, haja visto que em aproximadamente em 15 meses 4 (quatro) Presidentes já foram substituídos, ou seja, há uma troca apr
Julgamento de ação do Estado do RJ no STF pode acabar com triênios Está marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço. O triênio representa o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público. A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo E
Witzel sanciona lei que permite reposição salarial, mas cenário é difícil, diz secretário
Foi publicada no portal online "Extra", nesta segunda-feira (14/04), matéria sobre a sanção do Governo para a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. Na avaliação do Fosperj, a sanção da nova lei aliada à ajuda da União permite que o governo tenha condições de manter todos os compromissos com os servidores e, desta forma, "garantir uma prestação de serviços públicos de qualidade para a população d
Witzel sanciona Lei Autorizativa para reajuste de servidores Nesta segunda-feira (13/04), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. A Lei indica uma grande conquista do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ que, durante meses, esteve na Alerj articulando com a presidência da Casa, diversos parl
FOSPERJ Informa - 13/04/2020
FOSPERJ luta em defesa do serviço público em videoconferência Na tarde desta segunda-feira (13/04), líderes das entidades integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma videoconferência para discutir a conjuntura política em face à pandemia do Covid-19 e traçar estratégias contra as atitudes oportunistas do Poder Público em relação ao desmonte do serviço público. Os integrantes do Fórum encaminharam propostas
FOSPERJ pede reunião com Witzel por meio de ofício
O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), encaminhou nesta terça-feira (07/04), um ofício ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel pedindo uma conferência online para tratar da defesa dos servidores públicos. De acordo com o documento enviado ao Poder Executivo, os servidores públicos do Brasil, no cumprimento de seus deveres, estão entre aqueles que ocupam a linha de frente na batalha contra o Covid-19. Os profissiona
Um dos principais papéis de um sindicato é defender a categoria que representa, lutando por melhores condições de trabalho, remuneração digna, etc. Para isso o sindicato se torna mais representativo e forte quando possui maior número de filiados. Ao se associar o servidor passa a somar forças com o sindicato na defesa de seus direitos. Segue o pronunciamento do Min. do STF Ricardo Lewandowski sobre a redução de salários. A sua participação é extremamente importante, por isso