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Caixa aprova proposta de municípios da Bacia do Rio dos Sinos
Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana formaram consórcio e tiveram proposta selecionada entre 41 inscritas de todo o país
A proposta de seis municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi selecionada em edital da Caixa Econômica Federal para criação de solução consorciada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar. "Ao todo, foram inscritas 41 propostas de todo o país. Atingimos a nona colocação entre as 23 selecionadas", destaca a diretora-geral do Pró-Sinos, Jéssica Madril. Fazem parte Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana, que manifestaram interesse e, em conjunto, atenderam aos critérios estabelecidos.
Em março, a Caixa lançou chamamento público para promover a estruturação de um contrato de concessão de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica para um grupo de municípios reunidos em consórcio. De acordo com o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior, para que fosse contemplado, o consórcio deveria reunir até 20 municípios vizinhos, cujas populações somassem mais de 300 mil habitantes. "Além dessas condições, foram solicitados diversos documentos e o compromisso da administração municipal de aportar uma contrapartida de 10% do custo de desenvolvimento dos estudos e de, após a conclusão desses estudos, instituir tarifa de resíduos nos municípios", explica Hener.
Após consultar todos os municípios consorciados, o Pró-Sinos obteve o interesse de Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana. Toda a documentação foi apresentada em meados de julho. A Caixa avaliou as propostas e examinou a documentação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira (30). "Nos últimos anos, vem sendo tendência na gestão pública a criação de condições para novos arranjos contratuais entre o poder público e o setor privado, para aumentar investimentos e operar sistemas de saneamento nos estados e municípios", aponta o diretor-técnico.
Nos próximos dias, a Caixa convocará os consórcios mais bem classificados para a assinatura dos contratos, dando início aos estudos. A estruturação contempla todo o estudo de viabilidade técnica e econômica, as obrigações legais, a avaliação das políticas públicas envolvidas e a capacidade institucional dos envolvidos na concessão, resultando na criação de todas as condições necessárias para ser realizada a licitação e a escolha de um concessionário privado.
De acordo com o diretor-técnico, entre as soluções tecnológicas a serem adotadas para o tratamento de resíduos, espera-se incluir sistemas de recuperação de resíduos recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos para geração de fertilizantes e aproveitamento de resíduos combustíveis para geração de calor, que podem ser transformados em vapor ou energia. "São processos de tratamento avançados, que precisarão se revelar viáveis sob todos os aspectos econômicos, técnicos e ambientais. Mas, certamente, chegaremos a soluções melhores que a simples disposição em aterros", observa Hener.
Jéssica destaca que, entre os resultados, é esperada a melhoria no processo de tratamento de resíduos domésticos dos municípios contemplados. Todos os investimentos necessários para a implantação dos processos de gestão dos resíduos, inclusive a cobertura dos custos da estruturação do sistema e das contrapartidas dos municípios, serão suportados pelo vencedor da licitação, que restituirá os valores gastos pela Caixa e pelos municípios logo após a assinatura do contrato de concessão. "Contamos com a participação de um grupo suficiente de licitantes que leve a tarifas moderadas", projeta a diretora-geral.
A gestão de resíduos sólidos urbanos é uma das quatro áreas do saneamento básico, ao lado da drenagem urbana, da coleta e tratamento de esgotos e do tratamento e distribuição de água potável. E trata-se de um dos maiores desafios das prefeituras na atualidade. Hener lembra que os municípios gastam valores que ultrapassam R$ 250 por tonelada para descartar resíduos. A maior parte das soluções usadas é simplesmente depositar esses resíduos em aterros. "Além de terem um alto custo para o município, essas soluções desperdiçam materiais fabricados com recursos naturais, que poderiam ainda voltar para o ciclo produtivo, e alimentam um passivo ambiental que ficará para o futuro", esclarece.
Em média, uma pessoa gera entre 0,8 e 1kg de resíduo por dia. "Uma população de 300 mil habitantes gera, ao menos, 240 toneladas de resíduos ao dia. Multiplicadas por R$ 250/tonelada resulta R$ 60.000 por dia literalmente jogados no lixo, sem considerar os prejuízos ao meio ambiente e aos recursos naturais e a perda de matérias-primas semielaboradas de alto valor", finaliza o diretor-técnico.