Auditores movimentam audiência pública no RJ pela PEC 555/06 - Sindifisco Nacional
Auditores movimentam audiência pública no RJ pela PEC 555/06
Cerca de 80 Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) contribuíram para lotar o plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), segunda-feira (26/5), por ocasião da audiência pública em apoio à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. A matéria acaba gradualmente com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
O debate na casa legislativa, que é uma iniciativa do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional e de outras entidades sindicais e associativas, reuniu cerca de 400 pessoas, entre parlamentares e servidores públicos.
O vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, lembrou que esse é o momento de reverter uma injustiça iniciada contra os aposentados e pensionistas em 2003, com a Emenda Constitucional 41.
"Com base nessa emenda danosa parte dos estados e municípios também passaram a tributar os inativos, ampliando a injustiça. Chegou a hora de o Governo atual, que é continuidade da gestão que adotou essa medida, corrigir esse erro", disse o sindicalista.
Presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSOL/RJ), a sessão teve apoio dos deputados federais Chico Alencar (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSB/RJ) e Dr. Carlos Alberto (PMN/RJ).
Na oportunidade, o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) afirmou que a totalidade dos deputados do seu partido votará favoravelmente à matéria e que ele se empenhará pessoalmente nisso.
Além de Ayrton, a audiência contou com a presença da diretora de Aposentadoria e Pensões, Clotilde Guimarães, do 2º diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Sérgio Santiago da Rosa, e do conselheiro fiscal Armando Sampaio.
Também estiveram presentes um dos coordenadores da Frente Rio pela aprovação da PEC 555/06 e membro da comissão parlamentar da Unafisco Nacional, Pedro Delarue; os diretores da Unafisco Nacional Francisco Favilla, Paulo F. Bouças e Eduardo Moreira; o presidente da Unafisco Rio, Antônio Dias de Moraes; o presidente da Afiperj (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro), Sérgio Wehbe; a presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil), Margarida Lopes; e o presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e dos Pensionistas), Edison Haubert.
Grande ato – Na próxima quinta-feira (29/5), o Sindifisco Nacional levará centenas de Auditores Fiscais ao grande ato que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em prol da PEC 555/06.
Aos filiados, o Sindicato disponibilizará transporte nos dias 28 e 29, no percurso aeroporto/Hotel Nacional, onde ficarão hospedados os participantes.