Governo decreta transferência de TV do Grupo Abril para a Spring - TeleSíntese
Governo decreta transferência de TV do Grupo Abril para a Spring
Da Redação 21 de outubro de 2016
Spring já pode operar o canal em São Paulo, mas precisa de aprovação da renovação da outorga em caráter definitivo junto ao Congresso Nacional.
O presidente Michel Temer publicou nesta sexta-feira, 21, no diário oficial o decreto que transfere, definitivamente, a outorga de TV aberta do grupo Abril para a empresa Spring. O negócio foi fechado há mais de dois anos, e já tinha recebido o aval dos órgãos reguladores. Pela outorga, a Spring teria pago R$ 350 milhões. A outorga cobre apenas a cidade de São Paulo.
O canal de TV aberta transmitia a MTV até aquele ano, quanto a empresa devolveu a licença pelo uso da marca à empresa norte-americana Viacom. Desde então, a MTV é transmitida apenas em canal fechado, contratado por meio de operadoras de TV por assinatura. A Abril detinha a outorga desde 1985.
O decreto ressalta, no entanto, que a Spring manterá o serviço de radiodifusão em "caráter precário", enquanto espera decisão definitiva do Congresso Nacional acerca da renovação da outorga, vencida em 2015.