Saneamento básico precisa ser prioridade no Brasil
O Brasil enfrenta enormes desafios no saneamento. Quase metade da população continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, ou seja, são quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizando medidas alternativas para lidar com os dejetos, como fossas ou simplesmente lançando o esgoto nos rios, e apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados. De acordo com estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2020, cerca de 2,8% da população brasileira (5,7 milhões) não têm acesso a um banheiro exclusivo ou utilizam de um buraco.
Em relação à água tratada, mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, ainda não têm acesso, segundo os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2018.
As políticas públicas de saneamento básico têm um papel fundamental, pois são capazes de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças, endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente e de aperfeiçoar as condições favoráveis à saúde da população urbana e rural. Após um ano e meio de enfrentamento à pandemia de covid-19, essa relação entre saneamento e saúde tornou-se ainda mais evidente no país.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma, em seus relatórios, que, para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo.
Neste cenário, o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) tem o desafio de universalizar os serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
A covid-19 veio nos mostrar a importância do saneamento e a necessidade de avançarmos com a implementação do saneamento, para a sua prevenção, ficou muito explícito a necessidade de utilização da água para que todos mantenham as mãos e locais limpos. A trajetória de 55 anos da ABES é marcada pela defesa do planejamento das ações do setor como um dos pilares para alcançar a universalização dos serviços. A ABES, dentro da sua missão de contribuir para o desenvolvimento do saneamento ambiental, apoia todas as ações nesse sentido. Precisamos unir forças para que os municípios brasileiros atinjam a universalização em 2033 e as metas de que todos os brasileiros tenham acesso à água nas suas residências e coleta e tratamento de esgotos.
A Organização das Nações Unidas - ONU reconhece o direito à água e ao saneamento como essenciais para a concretização de todos os direitos humanos, ratificado pelo ODS 6 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) - Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
Saneamento é mais do que saúde pública preventiva: é dignidade humana e cidadania. Priorizá-lo significa garantir a todas as pessoas bem-estar e qualidade de vida, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Brasil.