PT no Senado quer PEC Emergencial só com cláusula de calamidade
Domingo, 28 de Fevereiro de 2021 20:46
Política & Geral Congresso
Emenda retira gatilhos fiscais Votação será na 5ª feira (25.fev)
19/02/2021 16h23
Waldemir Barreto/Agência Senado - 10.fev.2021
O PT no Senado apresentou uma emenda –proposta de mudança a um projeto– que deixa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial apenas com o item que abre caminho para mais pagamentos do auxílio emergencial, a chamada cláusula de calamidade.
Caso a mudança seja aprovada, os gatilhos fiscais, tidos como contrapartida para os novos gastos, ficariam de fora do texto. A votação será na próxima 5ª feira (25.fev.2021).
Mais cedo nesta 6ª feira (19.fev), o relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), disse que apresentará apenas o "possível" do texto. Ainda assim, haverá gatilhos para cidades, Estados e União, quando estes passarem do limite de gastos do Orçamento.
"Para nós não existe nada mais emergencial no momento do que garantir o pagamento do auxílio para todos aqueles que, de alguma forma, foram impactados e perderam renda devido à pandemia. Não é hora de empurrar reformas que prejudiquem ainda mais o povo. É hora de socorrer o povo", disse o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada petista na Casa.
No fim de 2020, uma versão preliminar do relatório de Bittar circulou e estabelecia justamente esse gatilho como principal ponto de controle dos gastos públicos.
Em entrevista à BandNews, o senador disse que entregará seu parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta 6ª feira. Bittar declarou que ainda acerta os detalhes com a equipe econômica, mas que devem ser cerca de 4 parcelas de R$ 250.
A ideia é começar os pagamentos já em março, para isso os senadores devem aprovar a PEC já na próxima 5ª feira (25.fev) nos 2 turnos necessários e enviar à Câmara, que pretende analisar na semana seguinte para viabilizar os pagamentos já no começo do próximo mês.