Oscip atrasa obra e deixa famílias sem teto
Dom , 05/08/2012 às 20:00 | Atualizado em: 05/08/2012 às 20:08
Obras estão inacabadas no Conjunto Residencial Canto do Rio
O Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) e 85 famílias cadastradas pela entidade vão entrar na Justiça nesta semana contra a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Brasil Preservação Ambiental e a Caixa Econômica Federal devido à paralisação das obras do Conjunto Residencial Canto do Rio, situado na Estrada Velha de Pirajá, subúrbio ferroviário de Salvador. Eles alegam estar há pelo menos um ano e meio, sem qualquer contato com a Oscip e reclamam de duplo prejuízo: não receber os imóveis prometidos e terem pagado durante anos à CEF, um seguro residencial (que varia de R$ 27 a R$ 60) vinculado aos imóveis. O Instituto Brasil, sua presidente Dalva Selle e seis servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) foram denunciados por improbidade administrativa à Justiça, recentemente, pelo Ministério Público Estadual por supostos desvios de R$ 6 milhões num projeto de casas populares.
"Eles não conseguiram nem evoluir, nem apresentar outra solução. Então a Caixa interveio e fez um chamamento da Comissão de Representação dos Adquirentes (Creca). Eles contrataram um consórcio de empresas para concluir as obras", explica o gerente regional de construção civil da Caixa, Adelson Prata.
A retomada ocorreu em outubro de 2011, depois que uma SPE - Sociedade de Propósito Específico foi contratada para dar continuidade à execução das obras. Quatro empresas, lideradas pela Sertenge, assumiram a responsabilidade de concluir o conjunto residencial. O prazo estabelecido em contrato para o término da construção era de oito meses, ou seja em junho de 2012. Como as obras não foram concluídas Proença tenta buscar entender o que aconteceu. "Com o atraso, não deram satisfação. Nós é que estamos correndo atrás de informação. disse o líder. Ele tenta negociar com a CEF a convocação de uma assembleia entre prepostos das construtoras, a Caixa e os 472 beneficiários para que sejam prestados os devidos esclarecimentos.
Adelson Prata informou que ainda faltam 20% da construção ser concluída. Por causa dos problemas, existentes desde a época em que o Instituto Brasil geria as obras, o prazo para a conclusão do conjunto residencial foi transferido para dezembro desse ano, "de acordo com o último cronograma apresentado pelas empresas" . A reportagem procurou o Instituto Brasil mas nenhum diretor da Oscip foi achado para comentar o caso.