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Publicado em 22/12/2020 - Jornal do Professor
(JP Online) - Ataques às universidades marcam o ano na educação do Governo Bolsonaro
A postura agressiva do atual Governo Federal ficou ainda mais evidente no decorrer de 2020. Marcado pelas milhares de vidas perdidas para o novo coronavírus (Covid-19), o último ano revelou a face autoritarista e sem compromisso com os serviços públicos por parte da gestão de Jair Bolsonaro. A começar pela educação, que pelo segundo ano de gestão bolsonarista, padeceu com os ataques à autonomia das universidades federais, cortes e contingenciamentos na ciência e pesquisa, congelamento de cargos e salários de docentes e servidores.
Em junho, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 914/2019 e concedeu ao então ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores durante a pandemia. Essa MP tem como objetivo desrespeitar o processo de gestão democrática, atacar a autonomia constitucional e ferir a democracia interna das Instituições Federais de Ensino, uma vez que os reitores escolhidos não compõem – sequer – a lista tríplice escolhida pela comunidade acadêmica. Com a proposta, ficou claro que o alvo bolsonarista sempre foi sujeitar as universidades a dirigentes alinhados com as ideologias do governo federal.
A escolha dos representantes que ocuparam a cadeira principal do Ministério da Educação durante 2020 seguiu à risca os preceitos básicos de Jair Bolsonaro. Adentrando o ano ainda com Weintraub, o governo atingiu um marco inédito de atritos da pasta com o Supremo Tribunal Federal (STF) em função das acusações infundadas e declarações falsas do então ministro sobre os professores e universidades federais.
Exonerado no mês de junho, Weintraub foi substituído por Carlos Alberto Decotelli, entretanto, a cerimônia de posse nem chegou a acontecer. Isso porque o economista se apresentava como alguém com uma larga experiência acadêmica — incluindo títulos de doutor e pós-doutor em instituições renomadas da Argentina e Alemanha, que desmentiram o, nem tão glorioso assim, currículo de Decotelli. Mas, como no governo Bolsonaro o MEC é a pasta que mais sofre influências ideológicas do presidente, a gestão do ministério foi entregue a Milton Ribeiro, reservista do Exército e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos.
Por fim, está prevista para após o recesso de fim de ano do Congresso Nacional, a votação do orçamento do governo para 2021. Se aprovado, conforme enviado pelo presidente aos parlamentares, a proposta deve inviabilizar a educação e a ciência no Brasil, que perderão mais investimentos do que em qualquer outra gestão na história. Em mais uma tentativa de desmonte das universidades públicas, os cortes prometidos afetam diretamente o funcionamento dessas instituições, além da concessão de bolsas de pesquisa financiadas por órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).