Legislativo promove debate sobre o SUAS
Na próxima segunda-feira dia 22, às 15h, será realizada a audiência pública com o tema ?Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos ...
Na próxima segunda-feira dia 22, às 15h, será realizada a audiência pública com o tema "Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios", no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento contará com a participação da ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, além de gestores municipais da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, usuários do sistema, bem como lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do Estado.
A audiência é uma iniciativa da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, coordenada pela deputada Neusa Cadore (PT), e tem o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, do Conselho Estadual da Assistência Social, do Fórum dos Usuários do SUAS, do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Segundo a deputada Neusa, a atividade será um espaço para discutir as medidas do governo Temer que têm impacto direto no SUAS e estão aprofundando as desigualdades no país, além de uma oportunidade para homenagear os/as assistentes sociais que celebraram o dia da categoria na último dia 15. "A assistência trilhou uma trajetória importante nos últimos anos, principalmente com a criação da Política Nacional da Assistência Social, a partir do governo Lula. Aquele ambiente contribuiu para efetivar direitos por meio de vários programas que levaram mais dignidade às pessoas mais pobres", lembra a deputada.
Para Neusa Cadore as reformas e medidas do governo Temer estão desmontando a política do SUAS. "Além de reduzir os recurmente assistenciais", denuncia.
O SUAS foi instituído em 2005, no governo Lula, e tem como função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social do Brasil. É um sistema descentralizado e participativo que regula e organiza os elementos essenciais da Política Nacional de Assistência Social. Nesse modelo as ações e iniciativas de atendimento à população deixam o campo do voluntarismo e passam a funcionar sob a estrutura de uma política pública de Estado. Esse redesenho da Política de Assistência Social foi criado com objetivo de promover maior efetividade de suas ações e transformar a realidade social do país.