Afinal, do que depende a contratação do IPE-Saúde pelo município de Santa Maria? - SINPROSM
6 de julho de 2015 6 de julho de 2015 Notícias
As expectativas são boas, mas, mesmo caso a resposta seja positiva, ainda é preciso aguardar bastante tempo. Pelo menos até 2016, de acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, José Alfredo Parode. Ele veio a Santa Maria no final de maio para parti­cipar de uma audiência pública na Câmara de Ve­readores, na qual apresentou o plano de saúde do IPE e falou sobre a possibilidade deste segurar os municipários da cidade, incluindo magistério. Pa­rode explicou que há cerca de 100 municípios no estado – ou seja, 20% do total de 497 – solicitando que seus servidores sejam atendidos pelo IPE; San­ta Maria, entretanto, seria uma das cidades mais atrativas porque possui uma população grande e é provavelmente lucrativa para o instituto.
Para que o IPE-Saúde possa segurar outras cidades além das que já têm seus funcionários no quadro, contudo, existem ainda muitas etapas de um processo extenso. Parode afirmou que o prazo mais otimista para que o plano possa ser expandi­do é janeiro do ano que vem. Em primeiro lugar, é preciso haver uma estruturação dentro da própria instituição para que existam "condições financei­ras de receber novos municípios", nas palavras de Parode. O Sinprosm teve acesso ao Projeto de Lei Complementar que altera muitos aspectos do pla­no. É preciso ainda que o documento final passe pelo Conselho Deliberativo do Instituto – segundo informações do próprio conselho, a previsão é que a votação ocorra no dia 8 de julho – e pela Assem­bleia Legislativa do estado.
A professora Jane May de Oliveira Leal, co­ordenadora de Organização e Patrimônio do Sin­prosm, ressaltou em sua fala durante a audiência a situação dramática vivida por muitas professo­ras e professores, sobretudo por aqueles que já se aposentaram com baixos salários. A sindicalista explicou que a pauta dos planos de saúde tem sido uma das principais do sindicato desde que a atual gestão tomou posse, no fim de 2014.
Entidades de trabalhadores do estado são céticas às mudanças no IPE
Abrir o plano de saúde do instituto para prefeituras e órgãos de administração direta é ape­nas um dos pontos do Projeto de Lei Complemen­tar, enviado ao Conselho Deliberativo da institui­ção no dia 2 de junho. As entidades de classe dos trabalhadores do estado, por sua vez, já estão se mostrando céticas aos objetivos do profeto de re­estruturação. Em primeiro lugar, porque o corte de gastos poderá impactar negativamente na qualida­de dos serviços. Outra medida é que o Projeto traz a possibilidade de coparticipação no serviços, isto é, que os servidores paguem uma parte dos proce­dimentos de saúde.
Para Paulo Merten, coordenador de For­mação Sindical e Comunicação, o Sinprosm deve respeitar a posição das entidades de trabalhadores do estado: "precisamos de muito diálogo e trans­parência para analisarmos o Projeto de Lei Com­plementar. Já planejamos um espaço de discussão interna e coletiva da categoria para formação dos professores municipais, que será divulgado em breve. Neste momento, estamos acompanhando a repercussão pública e avaliação do projeto, consi­derando a luta de outros trabalhadores já inseridos no IPE".
* Notícia originalmente publicada na edição 192, de junho de 2015, do jornal Primeira Classe, publicação mensal do Sinprosm.