Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Desportivo".
A obra "Direito Processual Desportivo" (Del Rey - 2ª edição - 176p.), de Scheyla Althoff Decat, tem por objetivo o estudo do Direito Processual Desportivo em todas as suas nuances, sendo uma das variações do Direito Processual, abordando a sua conceituação e objetivo, as suas fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a sua eficácia no tempo e no espaço, seus princípios básicos e sua relação com o Direito Constitucional.
"Esta 2ª edição do livro Direito Processual Desportivo oferece aos leitores e amantes do Direito Desportivo, uma obra completamente atualizada com ampla revisão de todos os textos e bibliografias e principalmente com referência ao Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva instituído pela Resolução CNE 29 de 10 de dezembro de 2009. A intenção do presente estudo desde a primeira edição sempre foi levar, por meio de uma linguagem eminentemente didática, que sem dúvida é a principal fonte de informação no contexto pedagógico, servindo de andaime para a aprendizagem, a todos aqueles que de alguma maneira estão ligados ao esporte e principalmente aos estudantes e aos profissionais do direito, uma matéria pertinente ao direito processual desportivo, dentro de um sistema harmônico, mas sem fugir a nomenclatura jurídica, proporcionando a estes profissionais um conhecimento didático da matéria e não apenas uma obra recheada com legislações desportivas, seja ela comentada ou mesmo anotada. Posso dizer novamente, como estudiosa da matéria, que continua existindo uma carência de informação e conhecimento não só das pessoas física e jurídica ligadas ao desporto, mas, e principalmente por parte dos profissionais de direito que começam a militar nesta área, de todo um ordenamento jurídico-desportivo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que sempre classifico como peculiar.
Tenho por objetivo, dar continuidade ao estudo do Direito Processual Desportivo como um ramo da ciência jurídica que trata do complexo das normas reguladoras do exercício da jurisdição desportiva, que tem por objetivo a própria ordem jurídica." A autora
Scheyla Althoff Decat é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil. Professora de Direito Desportivo da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes. Professora da pós-graduação em Direito Desportivo da UNIVER CIDADE/RJ. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Aquática do Estado do RJ.