Nos últimos sete anos, o PIB nominal dobrou, as exportações mais que triplicaram, as importações dobraram, o saldo comercial, estagnado próximo ao zero ou negativo no início da década, fechou 2007 com R$ 40 bilhões. É um salto, sem dúvida, mas o que isso representa, se comparado ao crescimento de outras economias análogas?
Bem, continuamos, apesar do salto, detentores de pouco mais de 1% do comércio mundial; 1,18%, para sermos específicos, das exportações mundiais (tínhamos 2,37%, em 1950) e 0,89% das importações mundiais (contra 1,68%, em 1950). O que aconteceu? Por que remamos tanto, nos tornamos o oitavo PIB em paridade de poder de compra do mundo, com mais de dois trilhões de dólares e diminuímos nossa participação no comércio global?
A resposta é conhecida de todos, batida e rebatida, requentada, mas essencial. Para não mencionar outras decisões, também vitais, mas de longo prazo, como investimento em educação, por exemplo, que nos tira competitividade, analisemos o que poderia ter sido feito em curto prazo, em algo inadiável, sob pena de colapso de um importante pilar da economia sustentável: a falta de investimento em infra-estrutura.
Para descolorir qualquer viés político à questão, fatos: desde 2003, o Brasil investiu menos de US$ 1 bilhão ao ano em infra-estrutura. Isto é menos de 0,5% do PIB, enquanto países como México, Chile, Coréia e Índia investem, em média, 14 vezes esse montante; o tema é extenso e prefiro focar em um aspecto que poderia ter sido desenvolvido há muito tempo no país, sem que o orçamento da União fosse consideravelmente afetado: as PPPs - Parcerias Público-Privadas e, sendo mais específico ainda, PPPs no setor de logística.
A promulgação da Lei 11.079/04, está devidamente adequada aos já existentes, à época, sistemas reguladores, como Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual e que, na prática, e com algumas diferenciações básicas, já existia através da Lei de Concessões (Lei 8789/95).
A atitude do legislador foi adequar a lei a esses mecanismos, temendo que o excesso de endividamento governamental (afinal, trata-se de uma parceria com o setor privado), não engessasse os orçamentos da Administração Pública em futuros mandatos, devido ao possível excessivo empenhamento de verbas em projetos em um único mandato e, principalmente, que não entrasse em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda teve o legislador o cuidado de analisar as PPPs em países que as implementaram com sucesso, como Reino Unido, Chile, Irlanda, México, Espanha, França, Estados Unidos e Portugal e, finalmente, África do Sul, que está em fase de implementação, sendo, sem dúvida, a experiência inglesa, berço das PPPs, a mais importante, com seu Public Private Partnerships.
Segundo estudo de Carlos Tavares de Oliveira, em Modernização dos Portos, "...em pesquisa da Pricewaterhouse, a reforma do sistema portuário situava-se em primeiro lugar entre as modificações de base necessárias ao efetivo aprimoramento, acima, inclusive, do ajuste fiscal". Isto, em estudo do ano 2000. Estamos em 2008 e as reformas básicas em nossa infra-estrutura não saem do papel.
Queremos crescer, inventamos leis, esperamos, mais leis, esperamos mais um pouco, os países do BRIC e adjacentes (como África do Sul e Coréia do Sul) crescem a taxas de dois dígitos e investem em seus portos, aeroportos, estradas, oleodutos e nós continuamos a falar desse assunto, e, como se delas não precisássemos, as PPPs não saem do papel.
O Governo Federal não aumenta o investimento em infra-estrutura e, no entanto, queremos crescer, aumentar a relevância do país no comércio internacional. Enquanto falamos em investimentos de infra-estrutura, para que possamos crescer cinco, sete, nove por cento ao ano, os países com quem concorremos fizeram e continuam a fazer seus deveres de casa.
Em resumo, podemos nos perguntar de que adianta atrair novos parques industriais, tentar vender nosso etanol e açúcar sem barreiras comerciais, se não temos energia, saneamento, rodovias ou até mesmo portos e aeroportos para suprir essa demanda?
O Brasil é referência mundial em biocombustíveis, representados pelo etanol e biodiesel, o que é para nós uma excelente oportunidade de desenvolvermos um exemplo a ser seguido pelo mundo, pois se trata de matriz energética limpa, renovável e tem enorme potencial de diminuir a dependência do petróleo, advindo de áreas sabidamente instáveis politicamente, sem contar o potencial de conhecimento e tecnologia que podemos exportar, no futuro.
É em um momento como este, que mostramos ao mundo que damos os primeiros sinais de não sabermos lidar com nosso próprio sucesso, ao não pavimentarmos a estrada que usaremos no futuro próximo.
Os resultados dessa inépcia, já colhemos alguns, mas virão mais, à medida que nosso comércio internacional for crescendo: nossa pífia participação no comércio internacional, comparada com o tamanho de nossa economia, nossas dificuldades de escoamento do que produzimos, filas em portos, falta de estrutura em estradas (e, em alguns casos, notadamente nas regiões Centro-Oeste e Norte, falta das próprias estradas), deixam-nos a pensar no porquê de não fazermos uso de um instrumento tão eficaz e menos oneroso aos cofres públicos como as PPPs, instrumento esse que já provou sua eficácia em tantos países.