Documentos de referência para a Rio+20 | ONU Brasil na Rio+20
Documentos de referência para a Rio+20
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Resumo: O documento foi reconhecido pelos 188 Estados-Membros presentes à reunião. Saiba tudo em www.onu.org.br/rio20
O Futuro que Queremos – Rascunho zero do documento final
Autor: Secretariado da Rio+20
Faça o download aqui (português).
Faça o download aqui (inglês).
Resumo: No contexto do processo da Rio+20, o "rascunho zero" (zero draft) da Conferência é fruto das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e grupos políticos. O documento combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por estes países e instituições e será o principal texto a ser discutido pelos líderes mundiais na conferência para garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável. Esta é a primeira versão de uma série, dentro do cronograma da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Guia 'Rio+20 – O Futuro que Queremos'
Autor: Departamento de Informação Pública da ONU (DPI). Tradução: UNIC Rio.
Resumo: Rio+20 – abreviação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012 – é uma oportunidade histórica para definir os caminhos para um mundo mais seguro, igualitário, limpo, verde e próspero para todos.
Vinte anos após a Cúpula da Terra de 1992, no Rio, onde os países adotaram a Agenda 21 – um plano para repensar o crescimento econômico, avançar na igualdade social e assegurar a proteção ambiental – a ONU está novamente reunindo governos, instituições internacionais e major groups para acordar uma série de medidas inteligentes que possam reduzir a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o trabalho decente, energia limpa e o uso mais justo e sustentável dos recursos.
A Rio+20 é a oportunidade de modificar o paradigma financeiro tradicional e agir para acabar com a pobreza, lidar com a destruição do meio ambiente e construir uma ponte para o futuro. Confira neste guia tudo sobre o evento.
Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente
Autor: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre Sustentabilidade Global
Faça o download aqui (íntegra) (em português).
Faça o download aqui (resumo executivo) (em português).
Faça o download aqui (íntegra) (em inglês).
Resumo: O Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global apresentou em janeiro de 2012 seu relatório ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em Adis Abeba (Etiópia). Em maio foi lançada no Brasil a versão em português (leia aqui). O Painel é composto por 22 membros e foi criado pelo Secretário-Geral em agosto de 2010 para formular um novo projeto de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. A Ministra do Meio Ambiente do Governo do Brasil, Izabella Teixeira, integra o Painel. "Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher" contém 56 recomendações para colocar em prática o desenvolvimento sustentável e integrá-lo às políticas econômicas o mais rápido possível.
O documento pede pela integração dos custos sociais e ambientais do mesmo modo como são os preços mundiais e as medidas de atividades econômicas. Exige também um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável que vão além da abordagem tradicional do Produto Interno Bruto (PIB) e recomenda que os governos desenvolvam e apliquem um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável que possam mobilizar a ação global e ajudar a monitorar o progresso.
Da Rio92 à Rio+20
Resumo: As mudanças ambientais que tomaram conta do planeta nos últimos 20 anos são destaque nesta compilação de dados estatísticos realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgada em novembro em um relatório intitulado "Keeping track of our changing Environment: From Rio to Rio+20″ (De olho no meio ambiente em mutação: Do Rio à Rio+20). O relatório é parte da série GEO-5 (Panorama Ambiental Global – 5) do PNUMA, o documento de maior autoridade da ONU sobre o estado, as tendências e perspectivas do meio ambiente global. O relatório completo será lançado em maio de 2012, um mês antes da Conferência Rio+20.
Relatório Economia Verde – Síntese para Tomadores de Decisão
Resumo: Rumo a uma Economia Verde está entre as contribuições-chave do PNUMA ao processo Rio+20 e ao objetivo geral de luta contra a pobreza e promoção de um século XXI sustentável. O relatório apresenta argumentos econômicos e sociais convincentes sobre o investimento de 2% do PIB mundial para tornar verde os 10 setores estratégicos da economia, de forma a redirecionar o desenvolvimento e desencadear um fluxo público e privado rumo à baixa emissão de carbono e a um caminho de uso eficiente de recursos. Tal transição pode catalisar uma atividade econômica de tamanho comparável pelo menos às práticas atuais, mas com um risco reduzido de crises e choques cada vez mais inerentes ao modelo existente.
A Perspectiva Global sobre Consumo Sustentável (PCS)
Faça o download aqui (íntegra em inglês).
Resumo: O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) "A Perspectiva Global sobre Consumo Sustentável (PCS)" fornece uma revisão de iniciativas que promovem a transição para padrões sustentáveis de consumo. É baseado em 56 estudos de casos que vão desde acordos globais multilaterais e estratégias regionais para políticas específicas até iniciativas que estão sendo implementadas pelos governos, empresas e organizações da sociedade civil. Para sumários executivos nas línguas da ONU e relatórios regionais, clique aqui.
Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão social em uma economia verde
Autores: PNUMA, OIT e parceiros.
Faça o download aqui (íntegra em português).
Faça o download aqui (resumo em português).
Resumo: A transição para uma economia mais verde poderia gerar entre 15 e 60 milhões de novos empregos em nível mundial nas próximas duas décadas e tirar dezenas de milhões de trabalhadores da pobreza, segundo um novo relatório produzido pela Iniciativa Empregos Verdes. O estudo "Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão social em uma economia verde" sustenta que o alcance destes objetivos dependerá da adoção de uma correta combinação de políticas.
Eficiência energética industrial para a criação de riqueza sustentável: capturando dividendos ambientais, econômicos e sociais
Resumo: Eficiência energética industrial é a chave para o desenvolvimento industrial sustentável, especialmente em países em desenvolvimento, de acordo com o relatório lançado no dia 17 de janeiro de 2012, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O documento salienta que a produção de energia sustentável é essencial para superar os grandes desafios que o mundo enfrenta atualmente.
Competências para Empregos Verdes: Uma visão global
Resumo: Este volume examina as experiências de 21 países desenvolvidos e em desenvolvimento em ajustar sua oferta de formação para atender novas demandas de uma economia mais verde. Demonstra que o desenvolvimento de competências é fundamental para libertar todo o potencial de crescimento do emprego verde.
No entanto, adverte o livro, a escassez de competências está se tornando um obstáculo na realização deste potencial. O relatório recomenda que os países elaborem estratégias com base em decisões políticas bem informadas, no diálogo social e na coordenação entre ministérios e entre empregadores e prestadores de formação.
Dissociando o uso de recursos naturais e impactos ambientais do crescimento econômico (Resumo)
Resumo: Resumo: Em 2050, a humanidade poderia devorar uma estimativa de 140 bilhões de toneladas de minérios, combustíveis fósseis e biomassa por ano – três vezes o seu apetite atual – a menos que a taxa de crescimento econômico seja "dissociada" da taxa de consumo dos recursos naturais.
Cidadãos dos países desenvolvidos consomem uma média de 16 toneladas dos quatro principais recursos per capita (chegando a até 40 ou mais toneladas por pessoa, em alguns países desenvolvidos). Em comparação, a média das pessoas na Índia consome atualmente quatro toneladas por ano.
Com o crescimento da população e da prosperidade, especialmente nos países em desenvolvimento, a perspectiva de níveis de consumo de recursos muito maiores é "muito além do que é provavelmente sustentável" em relação a todos os recursos finitos mundo, adverte o relatório do Painel Internacional de Recursos do PNUMA.
Já o mundo está ficando sem fontes baratas e de alta qualidade em relação a alguns materiais essenciais, como petróleo, cobre e ouro – suprimentos que, por sua vez, exigem volumes cada vez crescente de combustíveis fósseis e de água doce para sua produção. Melhorar a taxa de produtividade dos recursos ("fazer mais com menos") mais rápido do que a taxa de crescimento econômico é a noção por trás da "dissociação", afirma o painel.
Essa meta, no entanto, exige um repensar urgente das relações entre o uso dos recursos e da prosperidade econômica, sustentada por um investimento maciço em inovação tecnológica, financeira e social, para pelo menos congelar o consumo per capita nos países ricos e ajudar as nações em desenvolvimento a seguir um caminho mais sustentável.
Dimensions of Inclusive Development: Growth, Gender, Poverty and Environment
Autor: Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG)
Resumo: Esta revista do IPC-IG apresenta doze artigos de especialistas das Nações Unidas, representantes da sociedade civil e da academia discutindo o conceito de desenvolvimento sustentável e inclusivo no contexto da Rio+20 e da economia verde. A revista busca aprofundar a discussão em torno da sustentabilidade social no âmbito das estratégias nacionais e internacionais de redução da pobreza.
Os artigos argumentam que a sustentabilidade ambiental apenas será realidade se houver ações concretas para a promoção da inclusão social e da redução da pobreza. A publicação analisa os principais temas da discussão internacional sobre desenvolvimento e busca destacar as perspectivas dos países em desenvolvimento, salientando resultados de sucesso já alcançados e apontando caminhos para o posicionamento da inclusão social no seio do desenvolvimento sustentável.
Adaptando para uma economia verde: Empresas, Comunidades e Mudança Climática
Autor: Pacto Global das Nações Unidas, PNUMA, Oxfam, WRI
Resumo: 'Adaptando para uma economia verde' é um relatório baseado em pesquisas feitas por empresários que vêm apoiando a iniciativa do 'Cuidando do Clima' [Caring for Climate], uma plataforma que une a ONU a 400 empresários comprometidos com a ação climática. O documento reconhece que o papel do setor privado tornou-se essencial nas respostas diante dos desafios climáticos e apresenta propostas que iluminam as ligações entre riscos e oportunidades, entre mudança climática e desenvolvimento sustentável, servindo como um guia para empresários e políticos.
Rio+20: Aproveitando o potencial da ciência para construir sociedades verdes
Resumo: O resultado da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – será de vital importância para o meio ambiente nos próximos dez anos. É uma conferência ao mais alto nível possível, incluindo Chefes de Estado e representantes de Governo, como parte de um diálogo permanente para assegurar um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, analisar o progresso até o momento e as lacunas na implementação dos resultados das grandes cúpulas sobre desenvolvimento sustentável e enfrentar novos e emergentes desafios.
A Rio+20 oferece ao mundo uma oportunidade única para avançar a agenda de desenvolvimento sustentável, e a UNESCO está envolvida nos preparativos para a conferência, utilizando a sua experiência única para fornecer insumos valiosos e debates sobre questões emergentes de interesse especial. É preciso melhorar o desenvolvimento de recursos humanos, educação aumento para as tecnologias verdes, incluindo energia renovável e eficiência energética; e alavancar a transferência de conhecimentos científicos, preenchendo assim a lacuna de conhecimento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Contribuição da UNESCO para o Documento de Compilação da Rio+20
De Economias Verdes para as Sociedades Verdes: Compromisso da UNESCO para o Desenvolvimento Sustentável
Um caminho para o oceano e para a sustentabilidade costeira. Papel Interagencial para a preparação da Rio+20
Site da UNESCO para a Rio+20
Workshops Regionais de Ciência e Tecnologia UNESCO-ICSU em apoio à Rio+20
Autor: PNUMA, ANA e CEBDS
Resumo: A presente publicação é produto de uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Esta teve como base o relatório intitulado Clearing the Waters: a focus on water quality solutions, lançado pelo PNUMA em março de 2010. O texto do relatório foi traduzido para a língua portuguesa com o título Cuidando das Águas – soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos e contou com a inserção de boxes com exemplos bem-sucedidos das iniciativas e dos projetos desenvolvidos pela ANA para a melhoria das águas no Brasil.
Autor: FGV/EAESP (GVces) e PNUMA
Resumo: O estudo Financiamentos Públicos e Mudança do Clima – Análise de Bancos Públicos e Fundos Constitucionais Brasileiros, elaborado e coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com apoio da Embaixada Britânica, analisa o planejamento estratégico das instituições bancárias públicas no âmbito das mudanças climáticas.
Resumo: Apesar dos avanços notáveis no discurso sobre mudanças climáticas e desenvolvimento e da evolução da arquitetura do financiamento internacional, muitas das questões fundamentalmente politizadas que moldam o dilema existente sobre o enfrentamento das mudanças climáticas têm sido evitadas. As respostas impulsionadas pelo mercado não avançaram a transparência, prestação de contas e as agendas de longo prazo, e interesses concorrentes continuam a moldar o discurso sobre adaptação e mitigação.
Usando um quadro analítico que combina abordagens da ciência política, economia política e relações internacionais, esta publicação do IPC-IG avalia o atual quadro dos esforços e discursos sobre mudança climática e desenvolvimento, buscando uma melhor compreensão do que seria necessário para alcançar algum equilíbrio entre evitar o pior das mudanças climáticas e gerenciar seus impactos, permitindo novos progressos em matéria de desenvolvimento.
Resumo: O relatório 'Recycling – from E-waste to resources' (Reciclando – do lixo eletrônico aos recursos), publicado em fevereiro de 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), reuniu dados de onze países em desenvolvimento para estimar a geração atual e futura do lixo eletrônico.
Mude o Hábito – Um Guia da ONU para a Neutralidade Climática
Autor: PNUMA, GRID-ARENDAL
Resumo: O 'Mude o Hábito' é um guia da ONU que tem como objetivo alcançar um público amplo, trazendo soluções para indivíduos, empresas, cidades e países, além de outros países que apresentam características similares como ONGs e organizações intergovernamentais. A mensagem fundamental do 'Mude o Hábito' é que todos podem tomar diferentes atitudes para a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.
Autor: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)
Faça o download aqui. (em inglês aqui)
Resumo: Documento assinado pelos representantes de todos os Estados-Membros da ONU presentes em Joanesburgo, durante a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10. A declaração pede o alívio da dívida externa dos países em desenvolvimento e o aumento da assistência financeira para os países pobres, além de reconhecer que os desequilíbrios e a má distribuição de renda, tanto entre países quanto dentro deles, estão no cerne do desenvolvimento insustentável. E ainda admite que os objetivos estabelecidos na Rio-92 não foram alcançados.
Protocolo de Quioto (1998)
Autor: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Resumo: A Conferência das Partes (COP-3) realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997 culminou na decisão por consenso de adortar um Protocolo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em março do ano seguinte. A adesão ao documento compromete cada país a reduzir suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nos países industrializados há cerca de 150 anos.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Faça o download aqui. (português)
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Resumo: A Rio 92, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, reafirmou a Declaração adotada em Estocolmo vinte anos antes, com a publicação de 27 princípios para orientar as nações na busca pela preservação do meio ambiente. A Rio 92 ocorreu entre 3 e 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro.
Resumo: A Agenda 21 é um amplo plano de ação elaborado para ser aplicado de forma global – nacional e localmente – por organizações do Sistema das Nações Unidas, Governos e membros da sociedade civil para cada área onde a atividade humana causa impactos ao meio ambiente. A Agenda 21 foi adotada por mais de 178 governos durante a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ocorreu no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992.
Autor: Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
Resumo: A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tem o objetivo de estabelecer a base para a cooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas ao tema. Em 1992, esta Convenção foi assinada e ratificada por mais de 175 países. Somente dois anos depois o órgão entrou em vigor.
Autor: Comitê Intergovernamental de Negociação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Resumo: Esta Convenção tem como objetivo a conservação da diversidade biológica, prevendo a partilha dos custos e benefícios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como formas e meios de apoio à inovação pela população local. A Convenção foi aberta para assinaturas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. A Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993.
Princípios para as Florestas (1992)
Resumo: As negociações entre os governos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, em junho de 1992, resultou na 'Declaração Juridicamente Não Vinculativa de Princípios para um Consenso Global sobre a Gestão, Conservação e o Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas', também conhecido como 'Princípios para as Florestas' e 'Capítulo 11 da Agenda 21: Combate ao desmatamento'.
Autor: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Faça o download aqui (em inglês). Para o PDF original, clique aqui.
Resumo: 'Nosso Futuro Comum', também conhecido como Relatório Brundland, representa um dos primeiros esforços globais para se compor uma agenda global para a mudança de paradigma no modelo de desenvolvimento humano. A cargo da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o relatório reúne informações colhidas com especialistas de quase todo o planeta ao longo de três anos de análises e pesquisas.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
Data: Junho de 1972
Resumo: Como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, a Declaração reúne 26 princípios que marcaram o início da busca por uma conciliação entre práticas de preservação ambiental e desenvolvimento.