As MP's dos empresários – Senalba MG
O Governo lançou recentemente duas MP's (Medidas Provisória) que dizem ter como objetivo a manutenção do emprego e renda, mas na verdade, como todos os seus atos até agora, utilizam um jugo desigual, beneficiando mais aos empresários do que aos trabalhadores.
Temos recebido, todos os dias, uma enxurrada de denúncias de abusos trabalhistas, são casos de demissões em massa, licenças não remuneradas, férias forçadas, redução de jornada e salários e, principalmente, empresas que passam por cima das leis municipais e estaduais e continuam funcionando, permitindo aglomerações sem nenhum cuidado no local de trabalho , expondo os trabalhadores ao transporte público e ajudando a disseminar o Coronavirus na sociedade. Basta uma rápida busca na internet para constatar que essas atitudes não são exclusividade da categoria que o Senalba representa, mas atitudes generalizadas.
O mais extraordinário é que o governo está propondo mudanças que afetam coletivamente os trabalhadores, mas em nenhum momento consultou aos seus representantes constitucionalmente constituídos (como obriga o artigo 8º da constituição Federal no parágrafo VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho) pelo contrário, ao que parece, decidiu baseado nas opiniões dos empregadores, tanto que começaram a aplicar as medidas mesmo antes das MP's saírem. Será que não sabiam o conteúdo anteriormente?
Acontecimentos como estes são uma boa forma de percebermos como funciona um governo e, para quem suas principais decisões estão voltadas. Bolsonaro nunca escondeu de que lado estava, desde quando sua célebre frase de campanha se espalhou na internet, "empresário no Brasil sofre muito", até hoje, diante das suas medidas que expõem os trabalhadores em meio a uma pandemia. A observância dessas decisões são importantes para esclarecer aqueles que duvidam, ou que não querem enxergar, sendo uma boa forma de abrir os olhos.
Antes mesmo das férias serem permitidas pela Medida provisória 927, os empresários já começaram a aplicar essa decisão e, o mais interessante é que as medidas resguardaram àqueles que tinham aplicado essas regras antes mesmo da publicação.
O fato é que os trabalhadores são sempre a parte mais vulnerável dessas negociações, pois dependem dos seus salários para suprir necessidades básicas, como alimentação. Por esse motivo, são na maioria das vezes obrigados a aceitar qualquer decisão do patrão, mesmo que o prejudique.
Contudo, num cenário de crise, como já estávamos vivendo, antes mesmo do coronavírus, a remuneração se torna uma arma de manipulação. Com o desemprego em níveis altíssimos, o trabalhador se vê obrigado a aceitar ganhar muito menos e fazer muito mais, visto que existem necessidades básicas não supridas em sua casa. Agora, diante de uma crise muito maior, como a que se instala mundialmente devido a pandemia do COVID-19, é desumano da parte de um governo beneficiar aqueles que são o lado mais forte. Não estamos dizendo que não seriam necessárias medidas para manutenção do emprego, mas é necessário chegar a um ponto de equilíbrio, para que a fome não volte assombrar o nosso país e com ela, problemas maiores como saqueamento de supermercados e lojas, mais mortes, assaltos etc.
Mas, ainda assim, o Governo Bolsonaro segue sua linha de medidas que jogam os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte durante a pandemia do COVID-19. A MP 936 é um ataque a constituição e mexe diretamente em direitos essenciais dos trabalhadores ( leia a matéria jurídica que explica em detalhes as medidas provisórias 936 e 927) O que deixa cada vez mais claro que essas, são medidas direcionadas a salvar empresas, enquanto não garante as mínimas condições, nem sanitárias, nem econômicas para que a classe trabalhadora possa sobreviver à pandemia do coronavírus.
Outra vergonha nesse período, é o atraso ao pagamento do auxílio aos trabalhadores, sendo que deram trilhões para os bancos com a desculpa de salvar a economia, e deixam os hospitais sofrendo com a falta de leitos de UTI, com faltas dos testes, prometidos, mas que até agora não foram vistos.
Enquanto isso burlam o número de mortos e infectados, pois, muitos morrem sem terem resultados ou sequer qualquer tipo de testagem.
Passar por uma pandemia não é fácil, mas passar por uma pandemia com um governo como esse é assombroso. Tempos difíceis amigos, onde a dinheiro vale mais do que gente e, o caos social é usado para esmagar os vulneráveis, é realmente uma pandemia de vergonha alheia.