25/04/2012 - Vermelho.org.br
Luta pela PEC do Trabalho Escravo une ministra e sindicalistas
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu nesta terça feira (24), em Brasília, representantes das Centrais Sindicais para tratar da PEC do Trabalho Escravo. O objetivo do encontro é criar uma ampla mobilização em favor da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.
A PEC do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário. Em março deste ano, a ministra reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), que declarou apoio à causa.
Em 1º de maio, Dia do Trabalhador, as centrais sindicais de todo país farão uma grande mobilização em prol da aprovação, em segundo turno, da PEC do Trabalho Escravo. A intenção é conseguir que a matéria seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio.
As atividades foram definidas durante a reunião entre a ministra da Secretaria de Direitos Humanos e representantes das centrais. "O nosso objetivo é que os parlamentares abracem essa causa e confirmem o voto que foi dado em 2004 pela aprovação da PEC 438, em primeiro turno," explica a ministra.
Segundo ela, a aprovação do projeto é um instrumento que vai possibilitar ao governo brasileiro enfrentar, de forma segura, o trabalho escravo, bem como as violações aos direitos humanos, tanto no campo quanto na cidade.
O coordenar-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, explicou que ficou definido que todas as centrais sindicais farão ampla mobilização em todos os seus canais de divulgação para pautar o tema da PEC na sociedade e no parlamento.
"A reunião foi um convite às centrais sindicais, à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, para somar esforços na mobilização, no contato com os deputados e na disputa da opinião na sociedade, para que tenhamos condições de votar e aprovar a PEC no dia 8 de maio", afirmou Zé Guerra.
Os dirigentes sindicais saíram da reunião com o compromisso de convencer o operariado e os dirigentes sindicais de que se trata de vidas, de seres humanos. "Não queremos mais ver nenhum trabalhador sendo submetido à escravidão", afirmaram.