Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate - Radio Guaíba
Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate
08/01/2019 - 15:52 e atualizado em 08/01/2019 - 15:52
Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira.
O projeto tem como objetivo fomentar a produção sustentável da erva-mate no país, elevando o padrão de qualidade, bem como apoiar e incentivar o comércio do produto. A planta é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e também fonte de renda para cerca de 180 mil famílias na região. De acordo com o deputado Afonso Hamm, a cadeia produtiva da erva-mate responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.
Segundo Hamm, o setor carece de ações de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico para a melhora do seu sistema de cultivo e de industrialização, apoio ao comércio e divulgação de produtos, no Brasil e no exterior. "Queremos ampliar a base de consumo e para isso precisamos aprofundar estudos e pesquisas para promovermos a cadeia produtiva", explica o parlamentar.