artneo, Autor em Mix Fiscal
ICMS/CE – MAJORAÇÃO NA ALÍQUOTA DE ICMS
por artneo | 13/03/16 | Informações
ICMS/CE – MAJORAÇÃO NA ALÍQUOTA DE ICMS A partir de 01/03/2016, para algumas operações internas, as alíquotas de ICMS do Estado do Ceará passarão a ser majoradas com os seguintes percentuais relacionados abaixo: O Decreto nº 31.861/2015, altera o artigo 55 e...
ICMS-SP – Majoração das Alíquotas e inclusão FECOEP
por artneo | 01/03/16 | Informações
Por meio do Decreto nº 61.838, de 18 de fevereiro de 2016, o RICMS/SP é alterado, regulamentando a cobrança do adicional de 2% na alíquota do ICMS, destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), previsto na Lei n° 16.006/2015. Haverá um...
ICMS/PR – Alteração na Tributação – Leite Longa Vida (UHT)
por artneo | 30/12/15 | Informações
A partir de 01/01/2016, o leite longa vida – UHT (Ultra High Temperature), foi excluído da Isenção do ICMS Anexo I, para ser acrescentado na Substituição Tributária dos produtos alimentícios do Anexo X. A responsabilidade pela retenção e o recolhimento do...
Sobremesas Lácteas e sua classificação
por artneo | 11/12/15 | Informações
As Sobremesas Lácteas conhecidas comercialmente como "Flan e Danette", acabou mudando sua NCM antes os mesmo eram classificados no NCM: 0403.90.00 por terem sua base constituinte do leite, mas pelo fato de conterem outros ingredientes que não alcançam a presente...
ICMS/RJ Alteração na Cesta Básica Carioca
por artneo | 25/11/15 | Informações
A partir de 01/12/2015, o produto denominado como Papel Higiênico relacionado nas mercadorias que compõe a cesta básica, passará a ter nova denominação como "Papel Higiênico Folha Simples". Portanto, o que antes era somente como papel higiênico, generalizávamos todos...