Planejamento vai centralizar controle de aposentadoria de servidor - 11/09/2018 - Mercado - Folha
Planejamento vai centralizar controle de aposentadoria de servidor
Processo para reduzir número de funcionários que trabalham na área deve terminar até 2022
11.set.2018 às 15h29 Atualizado: 11.set.2018 às 18h00
O Ministério do Planejamento determinou que o controle do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores de seis órgãos do governo federal começará a ser centralizado neste ano.
O processo de centralização começa em 2018 com esses órgãos e deve incluir os demais até fevereiro de 2022, de acordo com a previsão do governo. O decreto que prevê a mudança foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, diz que um dos benefícios da medida será reduzir a quantidade de servidores envolvidos nessa área. Ao fim do processo, a expectativa do governo é que apenas 1.500 funcionários façam esse trabalho, que hoje é realizado por cerca de 11 mil servidores.
"A primeira etapa é um esforço de digitalizar as pastas funcionais de quase 700 mil inativos e pensionistas, o que deve levar mais de dois anos. Ao fim, isso vai simplificar os processos que hoje são feitos de forma manual", explicou.
"O serviço estar descentralizado acaba dando chance a ter muitos erros. Cada um faz de um jeito e acaba, em vários casos, tendo erro e precisa ficar refazendo. Outro benefício é a redução da quantidade de pessoas necessárias pra trabalhar nisso", disse.
O remanejamento de servidores foi facilitado por uma portaria publicada pelo Planejamento neste ano com regras que permitem a realocação obrigatória de pessoal e tira o poder de veto dos órgãos a mudanças.
A medida, antecipada pela Folha, tem potencial para atingir 1,18 milhão de servidores federais. Os remanejamentos, de acordo com o governo, serão feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser "necessidade ou interesse público" ou "motivos de ordem técnica ou operacional".
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