Unimed terá que indenizar paciente a quem negou cirurgia bariátrica
Escrito por Patricia Sales em 11 de janeiro de 2017
A 6ª Vara Cível da capital de Alagoas, por meio da juíza Maria Valéria Lins Calheiro, decidiu que a Unimed Maceió terá que indenizar em R$ 8 mil um paciente, por ter se recusado a autorizar uma cirurgia bariátrica do mesmo.
Além da indenização, a cirurgia terá que ser autorizada, bem como o fornecimento de materiais para sua execução. De acordo com os autos, o paciente, um adolescente com 138 kg, apresenta obesidade mórbida severa e hipertensão arterial. Ele foi afastado de sua escola, por ter passado mal várias vezes durante as aulas, com dores de cabeça. Exames médicos comprovam que o adolescente encontra-se apto para a realização da cirurgia, mas, mesmo assim, ela não foi autorizada.
A magistrada considerou que a necessidade de intervenção médica para preservar a vida do jovem é evidente, diante da avaliação médica, e que a negativa da Unimed Maceió é ilegal.
Comentário por Catarina Pietra*
Diante dessa situação, pela ausência de sensibilidade dos gestores da Unimed, só lamento que a indenização tenha sido fixada em apenas R$ 8 mil.
Se bem que, analisando melhor, a juíza foi muito sensata em, além de determinar a cirurgia para o adolescente, sem custos, penalizar a empresa financeiramente sem exigir valor exorbitante como multa, tendo em vista o seu caráter social, motivo pelo qual não pode sofrer com um ônus exagerado.
*Catarina Pietra é Cronista da Redação André Mansur Advogados Associados e Técnica em Meio ambiente e Paisagismo.