Palestra proferida durante a mesa de abertura da Mostra de Arquitetura e Urbanismo 18 de outubro de 2014 Cidade neoliberal Profa. - PDF
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Rubens Beretta Cerveira
1 Palestra proferida durante a mesa de abertura da Mostra de Arquitetura e Urbanismo 18 de outubro de 2014 Cidade neoliberal Profa. Clarice Cassab Pensar Juiz de Fora no contexto das cidades neoliberais nos coloca uma primeira questão. A de tentar entender ao que nos referimos quando falamos de cidades neoliberais e a qual modelo de planejamento, ou gestão. Gostaria de retomar alguns elementos para nos auxiliar na reflexão sobre Juiz de Fora. Especialmente o papel da cidade media nesse novo cenário. A readequação do capitalismo a partir da superação do modelo de acumulação fordista por formas produtivas desregulamentadas e flexíveis centrou-se, em linhas gerais, na maior automação, na busca de novas linhas de produto e nichos de mercado, na dispersão para zonas de controle do trabalho mais fácil e nas fusões e medidas para aceleração do tempo de giro do capital. Sob a lógica da competição as chamadas empresas globais possuem a competência de controlarem sua atividade de forma simultânea e em vários pontos do mundo. Assim, a capacidade de se deslocarem em escala global permite que durante o processo de produção, possam aproveitar dos benefícios de cada local, tornando possível à locação de suas diferentes etapas de produção nos lugares mais adequados para desenvolvê-las. É esse, dentre outros, o fator que impulsiona o que, muitos autores, denominam de GUERRA DOS LUGARES. Uma verdadeira competição entre lugares no sentido de atrair os maiores e melhores investimentos. No âmbito desse processo se destacam aquelas cidades capazes de oferecerem uma série de atrativos para as empresas e capitais internacionais. Para tanto, elas investem, basicamente, em quatro fatores de atração: 1) infra-estrutura de comunicação (aeroportos e telecomunicações); 2) infra-estrutura de internacionalização da economia (feiras, exposições internacionais, hotéis, competições esportivas de caráter internacional etc); 3) um terciário de excelência (centros de pesquisas, mão-de-obra qualificada etc) e 4) construção de uma boa imagem. (BORJA, 1996). TODAVIA, como pondera Harvey (1996, p.55), acima de tudo, a cidade tem que parecer como lugar inovador, excitante, criativo e seguro para viver, visitar, para jogar ou consumir e ainda acrescentaríamos, para se investir. É também no âmbito dessa nova dinâmica que as cidades médias adquirem importante papel como centro de intermediação nas diferentes escalas da rede urbana. A noção de cidade média exige a analise em múltiplas escalas correlacionadas. Isso porque os novos arranjos espaciais impostos pelo capital em seu movimento global tem reconfigurado e redefinido muitas das funções destas cidades no período atual.
2 Elas assumem um lugar estratégico para a expansão espacial do capital global ao se redefinirem como local da realização técnica da produção e novos nichos de mercado. Entretanto, é sempre importante frisar que esse papel não é acompanhado do desempenho das funções de comando político e decisório da lógica da produção mundial, ainda concentrados nas maiores metrópoles, responsáveis inclusive, pelo controle e gestão da logística dos fluxos globais. Silveira (2002, p.14) considera que as cidades médias parecem consagradas a desenvolver uma alta e competitiva especialização funcional caracterizando-se pela existência de processos de especialização funcional e produtiva que conferem a elas importante papel intermediador. Ainda, segundo Silveira, tais processos podem estar relacionados às novas demandas do campo e à implantação de atividades industriais, reflexo do processo de reestruturação e desconcentração industrial. Soma-se a essas funções a concentração e diversificação das atividades comerciais e de serviços especializados. Para Milton Santos (1988) a existência dessas atividades contribui para que as cidades médias definam suas funções vinculadas à instalação de modernas formas de consumo de serviços ligados a educação, saúde, cultura e lazer. Essa dinâmica sugeriria a forte presença de uma classe média urbana residente tanto na própria cidade como em outras da sua rede urbana, o que, por sua vez, sinalizaria para a ampliação e complexificação da centralidade dessas cidades. Para o autor, este seria um elemento determinante no alargamento dos papeis das cidades médias. Por esse prisma, a cidade média pode ser pensada a partir de relações e trocas permanentes com o seu entorno que, por sua vez, podem ser centros de maior importância econômica e/ou cidades menores. É pela capacidade de criar fluidez que a cidade média torna-se local de confluência dos variados circuitos produtivos, dando a ela uma vida de relações intensas. E tambem pela intensidade desses fluxos e interações que seria possível medir o grau de inserção da cidade na vida urbana regional, nacional e mesmo global (ARROYO, 2006). Será sob essa lógica marcada pela competição entre lugares e pelo incremento do papel das cidades médias na nova dinâmica global, que, nas últimas décadas Juiz de Fora tem buscando ocupar um lugar na rede de fluxos globais. Um dos marcos desse esforço, sem dúvida, foi o PlanoJF, iniciado ainda em 1997, após o seminário AS CIDADES LATINO- AMERICANAS E DO CARIBE NO NOVO SÉCULO. Evento realizado em Barcelona. O que por si só já indica a forte inspiração do planejamento catalão. O Plano Estratégico propõe organizar e garantir as condições políticas para implantação de vários projetos e tendo como objetivo expresso: elevar JF a novos padrões de referencias em serviços de educação e saúde, cultura, equilíbrio social e qualidade de
3 vida, consolidando seu papel integrador do entorno. Para tanto, foram definidas três linhas estratégicas: 1. Juiz de Fora: cidade de oportunidades, 2. JF: cidade pólo; 3. JF: cidade de qualidade. Não cabe aqui citar todas as ações pensadas e/ou empreendidas no sentido de buscar atingir as metas contidas no PlanoJF. Mas é possível elencar algumas: como os incentivos para a reestruturação e ampliação da fábrica da Mercedes, a inauguração e funcionamento do aeroporto regional, os investimentos no desenvolvimento de um pólo tecnológico, o aumento do número de hospitais e clínicas especializadas e de estabelecimentos de ensino, a criação do novo H.U., a expansão do capital imobiliário na cidade, a entrada de grandes fixos de consumo (como o shopping Independência e mais recentemente a criação do Shopping na Zona Norte) e a recente disputa por ser subsede dos jogos olímpicos e da Copa do Mundo. Essas são algumas das ações que se realizam no sentido de promoverem o crescimento das cidades a partir da atração de fluxos do circuito global tornando-a importante nó na rede nacional-global. Mas o que tudo isso implica no cotidiano da vida de nossa cidade? Lefebvre (1991, p. 65), ao analisar a prática espacial de uma sociedade, afirma que esta secreta seu espaço, ela o põe e o supõe, numa interação dialética: ela o produz lenta e seguramente, dominando-o e dele se apropriando. É assim, adverte o autor, que para a análise da prática espacial de uma sociedade é preciso decifrar seu espaço. A cidade é, para o autor, obra da civilização. Tendo assumido distintas características ao longo do tempo, ela é o centro dinâmico da vida em sociedade, sendo mutável na medida em que nela se realizam as relações sociais de produção. Espaço fragmentado e articulado (CORREA, 2012), a cidade capitalista é composta por fragmentos que mantêm relações espaciais com as demais, em intensidades variadas, mediante os fluxos de trocas e a circulação, que vão integrando suas diferentes partes. A divisão articulada da cidade é a expressão espacial dos processos sociais que constituem o modo de produção capitalista em que as práticas espaciais estão estreitamente associadas à realidade cotidiana e à realidade urbana. São pelos percursos e as redes que ligam os lugares do trabalho, da vida privada e do lazer que as práticas espaciais se expressam, num movimento que separa e religa esses lugares da cidade. Assim, em suas ruas, em suas formas, nos fluxos que a anima, em seu movimento, é possível descortinar a dinâmica e a estrutura da sociedade que a produz e a organiza. Como um texto ou uma imagem a cidade é possível de ser lida, vista e vivida a partir de nosso corpo isso porque o homem prova o espaço com todo o seu corpo, o cheiro, as pernas, o ouvido que percebe os ruídos, com o olho que vai vendo, (...) é a partir do corpo que o homem se percebe e vive o espaço (...)". E vive a cidade.
4 Contudo, a condição para a realização e significação dessa experiência é a possibilidade de efetivamente poder estar na cidade, dando-lhe vida, percebendo-a e examinando-a através da circulação por suas ruas, avenidas, praças e bairros, corporificando a cidade não apenas como obra material, mas, também, como experiência simbólica e política. Isso significa que a produção da cidade é a própria produção da sociedade assim como o inverso. Portanto, a cidade neoliberal é aquela em que a cidade é a própria mercadoria a ser vendida. Intensifica-se nas cidades, o árduo embate que se realiza entre valor de uso e valor de troca, entre as pressões exercidas pelo o espaço da mercadoria e as resistências e persistências do espaço da vida cotidiana. Na produção dessa cidade real sobressai o valor de troca sobre o uso, na medida em que cada vez mais a cidade é vendida e restrita a parcelas progressivamente menores da população. O mercado determina o uso e os modos de apropriação do espaço e da própria cidade, especialmente o mercado do solo urbano, resultando uma estratégia de extrema diferenciação social que conduz á formação de espaços homogêneos no interior de nossas cidades. Uma clara lógica que organiza o espaço em zonas de forte homogeneidade social interna e com intensa disparidade social entre elas, sendo esta disparidade compreendida não só em termos de diferença, como também de hierarquia e desigualdade. Por este processo vão se configurando as desigualdades espaciais no que se toca à infraestrutura e serviços e a estigmatização das pessoas em função do local de moradia (periferias, cortiços e Favelas). Os lugares segregados da cidade não são justapostos, são hierárquicos, e representam espacialmente a hierarquia econômica e social entre setores dominantes e setores dominados. É desse modo que o acesso a cidade, mediado pelo mercado, vai definindo significativas distinções e desigualdades, além de uma separação maior entre o espaço público e privado. E esse modelo do planejamento urbano, que impera já parte do pressuposto da cidade fragmentada na qual são eleitos aqueles pedaços, considerados competitivos e globalizantes, que serão objeto do investimento e da ação, muitas vezes pela parceria pública-privada. Obedecendo a lógica da empresa, o Planejamento Estratégico olha as cidades pela ótica da oportunidade, das vocações e potencial econômico. A partir deles são traçadas as estratégias políticas, sociais culturais, de projetos e de obras, que possibilitariam maximizar as oportunidades e vocações da cidade. È o que define o PlanoJF, as vocações de nossa cidade, os setores e os lugares prioritários de investimento. O que acaba por se produzir é uma política de fachada para uma prática de faz de conta em uma cidade de ficção conforme nos lembra a professora Erminia Maricato. Já que nesse modelo de planejamento a discussão não se refere à construção de
5 um projeto de cidade e, conseqüentemente de sociedade, mas sim na consolidação de condições objetivas para a inserção da cidade na economia global a partir da ampliação de sua capacidade competitividade. A lógica que subjaz é aquela que direciona a cidade ao mercado internacional de lugares, buscando atrair capital e investimentos. A intenção é fazer parecer que a única alternativa para a nossa cidade é transformá-la em, uma cidade de informação e pós-industrial onde os serviços avançados são a base para a sobrevivência urbana. O contraponto à construção desses espaços integrados à economia global, em nossas cidades, é a formação de territórios altamente desiguais. O resultado não poderia ser outro. Ao assumir a fragmentação na abordagem da cidade, priorizando aqueles locais mais rentáveis ao capital (especialmente o imobiliário) e com maior carga simbólica, o planejamento estratégico aprofunda as desigualdades pré existentes numa sociedade já historicamente desigual, aumentando a distinção e separação entre classes e a fragmentação e segmentação da cidade. É o que explica, por exemplo, situações que nossa cidade tem vivido nos últimos anos, como o que tem acontecido na região da Curva do Lacet, a pressão sobre o bairro Dom Bosco, a aprovação de leis que promovem o adensamento urbano, a redução de áreas verdes, a verticalização de bairros tradicionalmente horizontais, a formação de novos eixos de expansão do capital para a região Sul e Oeste da cidade e de novas formas de espacialização da pobreza na cidade. A cidade real que produzimos cotidianamente é marcada pela desigualdade socioespacial, pela segregação que se expressa nos desiguais usos e acessos que os sujeitos tem da/na cidade, nas manifestações da violência física e simbólica cotidianamente sofridas pelos seus moradores, especialmente quando jovrnd, pobres, pretos e das periferias, nas filas dos postos de saúde, na privatização dos espaços públicos como praças e campos de futebol, no fechamento de escolas de bairros pobres localizados no eixo de expansão do capital (como a escola Dom Orione em Dom Bosco), do desmantelamento das redes de proteção social e das identidades territoriais presente em muitas das políticas habitacionais (como no caso dos moradores dos empreendimentos do MCMV, como o Parque das Aguas), no acesso desigual a habitação, equipamentos de cultura e lazer, pela expressão de uma lógica hegemônica que pensa a cidade para os carros e não para as pessoas e que se manifesta na precariedade dos transportes públicos. Enfim, a lista pode ser longa. Mas a cidade também é viva pela presença daqueles que a habitam. Para Lefebvre (1991a), o ato de habitar opõe-se dialeticamente ao movimento de homogeneização do capital, na medida em que projeta os sujeitos pelo seu uso, abrangendo o corpo como presença concreta e dando centralidade ao vivido, à
6 coexistência e aos sujeitos produtores do espaço. Mediante o habitar os sujeitos vão articulando os diferentes fragmentos que compõem a cidade, dando sentido pela apropriação. A apropriação é o momento essencial de efetivação humana. Ela se realiza quando o homem se apossa do mundo exterior, transformando-o em um mundo para si. Nessa apropriação, toda a natureza se transforma em objetividade social, modificandose sem, no entanto, perder suas características originárias. Penso que é apenas pela experiência concreta da cidade real que será possível pensarmos uma cidade utópica. Esclareço: a utopia é afirmação da existência das muitas possibilidades implícitas no real. Nesse sentido ela pode dar inicio a ação na medida em que contém a possibilidade do vir a ser (o projeto). Ela contém o princípio da esperança e a antecipação daquilo que não é garantido de se viver, mas que se constitui como projeto, e portanto, nos move e nos dá o real sentido do viver (E. Bloch). Portanto é possível sim afirmar a possibilidade da construção de uma utopia urbana que parta da concepção da cidade como espaço da política. Que afirme a cidade como o lugar do encontro, do diverso e do diferente. Espaço público por excelência a cidade pode e deve se abrir ao exercício da política na medida em que ela abriga e expressa à contradição, permitindo pensar outros presentes e outros futuros. São as contradições existentes que existem na cidade que devem vir a tona. E fazemos isso ao ocuparmos as praças e ruas reivindicando transporte de qualidade, ou quando alunos da UFJF se mobilizam por uma linha de ônibus que ligue a Zona Leste a UFJF, ou quando ocupam a Curva do Lacet, ou quando lutam contra a lei que promove o adensamento da cidade, ou em mutirões para plantio de árvores. São essas contradições e essas desigualdades que devem ser descortinadas e desnaturalizadas. Considerar a existência da diversidade como elemento positivo da política e da desigualdade como objeto a ser combatido é a única forma de se criar a consciência da cidade real (inclusive em sua dimensão ilegal, informal e segregada), dando visibilidade a contradição e ao conflito (criando espaço efetivamente democráticos de participação popular), democratizando a informação sobre a cidade e desenvolvendo políticas e ações centradas nos sujeitos que verdadeiramente constroem a cidade. Somos nós que habitamos e pelo nosso trabalho produzimos a cidade que poderemos realizar uma utopia urbana. Muito obrigada!