San Francisco em uma encruzilhada por causa de sua política de imigração - 13/06/2009 - The New York Times
San Francisco em uma encruzilhada por causa de sua política de imigração
No debate em torno da imigração ilegal, San Francisco exercia orgulhosamente o papel de enclave liberal, uma chamada cidade santuário onde as autoridades locais se recusavam a cooperar com a aplicação da lei federal de imigração e moradores sem documentação viviam praticamente sem medo de consequências.
Roberto, 14, à esquerda, junto com sua família ouve advogado; o garoto foi entregue para as autoridades de imigração no final do ano passado, após levar uma arma de chumbinho para o colégio para mostrar aos amigos, ele aguarda julgamento de seu caso por um juiz de imigração
Mas no ano passado, após vários crimes de grande repercussão cometidos por imigrantes ilegais e revelações de má gestão da política de santuário da cidade, San Francisco se tornou menos parecida com sua autoimagem e mais parecida com muitas outras cidades nos Estados Unidos: em profundo conflito sobre como lidar com as consequências da imigração ilegal.
No centro da mudança está uma nova política legal voltada aos menores infratores que estão no país ilegalmente. Segundo a política, os menores conduzidos à vara juvenil sob acusação de crime são interrogados sob seu status de imigrante. Se forem suspeitos de estar no país ilegalmente, eles são encaminhados à Agência de Imigração e Alfândega para deportação, independente de virem ou não a ser condenados pelo crime.
"Nós passamos de ser um dos condados mais progressistas do país para provavelmente um dos mais draconianos", disse Abigail Trillin, uma advogada dos Serviços Legais para Crianças, um grupo legal sem fins lucrativos. "É uma mudança total."
O prefeito Gavin Newsom, que requisitou a nova política, contesta a caracterização e apresenta uma série de políticas que continuam sendo boas para os imigrantes: a emissão de carteiras de identidade para os moradores independente de seu status legal, a promoção de serviços bancários de baixo custo e a oposição da cidade às batidas contra imigrantes.
"Eu estou equilibrando segurança e direitos", disse Newsom. "E estou recebendo as flechadas."
A política foi implantada em meados do ano passado, após uma série de revelações embaraçosas a respeito da forma como a cidade lidava com os menores ilegais e em meio ao aumento de relatos de vários crimes graves cometidos por moradores ilegais. A política resultou não apenas no encaminhamento de dezenas de jovens para deportação, mas também em críticas da defensoria pública da cidade e de membros de seu Conselho de Supervisores, que estão ameaçando relaxá-la no próximo mês.
"Eu acho que o sentido do santuário é proteger as pessoas e tratá-las com igualdade a menos que cometam algum crime", disse David Campos, um supervisor do condado que chegou ilegalmente aos Estados Unidos, vindo de seu país natal, a Guatemala, quando tinha 14 anos.
A nova abordagem colocou uma crescente coalizão de grupos de direitos dos imigrantes contra Newsom, que está concorrendo a governador em um Estado onde os imigrantes, particularmente os latinos, podem ser vitais para que alguém seja eleito.
Newsom defende a política como um esforço para colocar o protocolo juvenil da cidade em acordo com o dos imigrantes ilegais adultos, que sempre foram encaminhados às autoridades federais quando acusados de um crime.
Mas os defensores dos imigrantes dizem que a política frequentemente atinge jovens que estão no país ilegalmente, mas são inocentes ou cometeram infrações menores, uma lista que inclui jovens como Roberto, 14 anos, que vive nos Estados Unidos desde que tinha 2 anos.
Roberto, cujo sobrenome não é citado a pedido dos pais, que também estão no país ilegalmente, foi entregue para as autoridades de imigração no final do ano passado, após levar uma arma de chumbinho para o colégio para mostrar aos amigos. Ele passou o Natal em um complexo juvenil no Estado de Washington e agora enfrenta a deportação para o México, onde nasceu.
A experiência abalou Roberto. "Eu estou muito assustado", ele disse em uma entrevista.
Os defensores da política mais dura dizem que o caso de Roberto não é representativo e que a maioria dos jovens encaminhados para as autoridades de imigração praticou crimes sérios, incluindo os associados à prática das gangues hondurenhas de narcotráfico de San Francisco de usar menores como vendedores.
"Muitos deles têm história; muitos deles estão na segunda, terceira chance", disse Newsom. "Não é algo insensível como algumas pessoas fazem parecer."
Newsom disse que ainda apoia a política de santuário, que nasceu da preocupação nos anos 80 com a deportação de centro-americanos para regiões arrasadas por guerras. Transformada em lei municipal em 1989, a política proíbe as agências municipais de usarem recursos para auxiliar no cumprimento da lei federal de imigração ou na coleta de informações.
Enquanto seus defensores dizem que as políticas ajudam a polícia, ao deixarem as comunidades de imigrantes - que frequentemente suspeitam das autoridades - mais à vontade para informar crimes, os críticos dizem que a política de San Francisco é distorcida ao extremo, incluindo a prática de ocasionalmente enviar alguns infratores de volta para seus países de origem, em vez de cooperar com as autoridades de imigração.
Newsom disse que descobriu e acabou com a prática em maio de 2008, e rapidamente ordenou uma revisão. O encaminhamento dos jovens para as autoridades de imigração teve início logo depois e foi formalizado em política em agosto.
Nesse ínterim, entretanto, "The San Francisco Chronicle" noticiou que um grupo de adolescentes hondurenhos, vendedores de crack, tinha simplesmente saído do confinamento.
Um segundo evento foi mais sério, quando um pai e dois filhos que voltavam para casa de um piquenique, foram mortos em um caso de erro de identidade em junho de 2008. A polícia posteriormente acusou Edwin Ramos, um imigrante ilegal de El Salvador suspeito de ser membro de uma gangue e que já tinha passagens pela polícia de San Francisco, que não foi entregue para as autoridades de imigração.
Ao mesmo tempo, San Francisco se viu sob investigação criminal pelo promotor federal do Distrito Norte da Califórnia, e as autoridades municipais estavam ávidas em mostrar que a cidade não era um paraíso sem lei para imigrantes ilegais criminosos.
"Se passássemos a abrigar criminosos na condição de cidade santuário, todo este sistema estaria em risco", disse Newsom.
Por sua vez, os defensores dos imigrantes dizem que não estão pedindo para a cidade proteger jovens criminosos da deportação. O problema, eles dizem, é o momento em que isso ocorre: após a detenção, em vez de após algum tipo de procedimento legal.
"Mesmo se você não possui documentação, você tem direito ao devido processo", disse Jeff Adachi, o defensor público municipal.
As autoridades federais, por sua vez, ficaram agradavelmente surpresas pela nova política ter resultado em mais de 100 ilegais encaminhados.
"Agora estamos recebendo ilegais de forma rotineira", disse Virginia Kice, uma porta-voz da agência de imigração.
O desafio mais sério para a política provavelmente ocorrerá em julho, quando o Conselho dos Supervisores deverá votar uma proposta na qual a política só se aplicaria aos jovens ilegais considerados culpados na Justiça de ter cometido um crime. O autor da medida, Campos, disse acreditar que ela será aprovada.
Essa proposta não ajudará Roberto, que ainda aguarda o julgamento de seu caso por um juiz de imigração. Ele disse que já aprendeu uma lição valiosa.