Edital seleciona profissional para realizar estudos técnicos
Edital seleciona profissional para realizar estudos técnicos sobre políticas públicas e boas práticas a respeito das Doenças Raras
Posted by JORNALISMO Reação 2 de abril de 2021 590 Visualizações 2 min. de leitura
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicou o Edital 1/2021. O documento estabelece as regras para contratação de consultor. O objetivo é realizar estudos técnicos sobre políticas públicas e boas práticas no campo das Doenças Raras, para subsidiar ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos desse segmento da população.
Os interessados devem enviar o currículo até o dia 4 de abril de 2021 para o e-mail [email protected], indicando no campo assunto: PROJETO PNUD BRA 18/008-Edital 01/2021.
Os resultados esperados com a consultoria são: análise dos resultados e propostas das reuniões realizadas pelo Comitê Interministerial de Doenças Raras no ano de 2021, bem como avaliação dos principais resultados, propostas de metodologias para a escuta de demandas da sociedade para o aprimoramento da política brasileira para a pessoa com doenças raras e levantamento de subsídios teóricos e conceituais sobre as Doenças Raras no Brasil, identificando boas práticas nacionais e internacionais em direitos da Pessoa com Doenças Raras.
Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/06/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/copy_of_Termo_de_Referencia_1756485_TR_CONSULTORIA_COMITE_INTERMINISTERIAL_DE_DOENCAS_RARAS.pdf