Sem PEC fura teto, Orçamento volta a viver impasse e governo avalia afrouxar meta - 14/04/2021 - Mercado - Folha
Guedes segue defendendo emenda constitucional enxuta, mas pasta avalia alternativas
14.abr.2021 às 21h03
Diante da reação negativa à proposta, interpretada como contabilidade criativa, a pasta passou esta quarta-feira (14) buscando alternativas.
A ideia de editar a PEC classificada como "fura teto" resolveria o impasse em torno do Orçamento deste ano. Isso porque ao retirar obras indicadas por parlamentares dos limites da regra fiscal, o governo conseguiria abrir margem nas contas deste ano, que aguardam a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao aprovar o Orçamento deste ano, o Congresso subestimou gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários, e turbinou as emendas --recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos e obras em suas bases eleitorais.
Em conversas com interlocutores nesta quarta, Guedes defendeu que o governo siga modelo semelhante ao do ano passado, com um Orçamento tradicional, que engloba as contas usuais da União, e um Orçamento "da pandemia" ou "de guerra", com as despesas emergenciais que ficariam fora das regras fiscais.
Na avaliação de congressistas, a PEC demoraria para ser analisada, estourando o prazo limite que o presidente Bolsonaro tem para sancionar o Orçamento --até o dia 22 de abril.
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