Projeto-piloto com foco em suas missões e especificidades será implantado por 10 IES de várias regiões do país a partir de 2022
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Redação Ensino Superior , 6 de novembro de 2021	
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A estrutura do novo processo avaliativo envolverá a aferição de vários aspectos (foto: Yan Krukov/Pexels)
O Semesp desenvolveu um novo modelo de autoavaliação institucional cujo projeto-piloto será implantado, a partir de 2022, em 10 instituições de ensino superior de várias regiões do pais, que representam a diversidade do sistema em termos de porte, organização acadêmica e localização geográfica. Com base nos modelos de autoavaliação bem-sucedidos de diversos países, como Colômbia, Chile, México e Portugal, o projeto-piloto foi lançado oficialmente em 28 de outubro, durante o 23º FNESP .
As IES participantes do projeto-piloto promoverão, durante um ciclo avaliativo de um ano, uma reflexão sobre seus objetivos, modos de atuação e resultados obtidos em cinco áreas de avaliação institucional que contemplam as 10 dimensões avaliativas do Sinaes, por meio de uma metodologia de análise que considera as suas missões, especificidades, diferenças de contexto e assimetrias geográficas, sociais e culturais, levando a resultados que valorizem esses diferentes aspectos.
As instituições que participam da implantação do projeto são: União das Faculdades Francanas (Unifran); Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa); Uniararas – Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB); Factum Faculdade e Escola Técnica, de Porto Alegre; Instituto Mauá de Tecnologia (IMT); Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA); Centro Universitário Eniac; e Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB).
Uma revolução no setor
“A autoavaliação institucional constitui um elemento fundamental para a busca da excelência dos processos e projetos desenvolvidos por uma instituição de ensino superior”, afirma a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira. Segundo a dirigente, “essa prática deve atender, principalmente, aos próprios objetivos da IES de buscar seu aprimoramento, assim como fazem as empresas de classe mundial. Desse modo o processo de autoavaliação não pode ser visto pelas instituições como o cumprimento de uma obrigação legal, mas como um instrumento de gestão e sustentabilidade do negócio”.
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Lúcia Teixeira, revela que “foi por considerar que o ensino superior brasileiro se ressente da ausência de uma política mais efetiva e consequente de autoavaliação que o Semesp criou um grupo de trabalho integrado por acadêmicos e especialistas com reconhecida experiência como gestores de instituições de ensino superior, para apresentar sugestões de um novo modelo de processo avaliativo com foco nessa prática”. Ela ressalta que “os países em que a educação acadêmica apresenta os melhores resultados reconhecem a autoavaliação como a forma mais eficiente de se aferir o desempenho de uma instituição de ensino superior”.
Segundo a presidente do Semesp, “nesses países a prática é valorizada porque, além de entender a pluralidade do sistema de educação superior e levar em conta as características, especificidades e potencialidades de cada instituição e sua relevância para a comunidade em que está inserida, a autoavaliação gera indicadores importantes para estimar a qualidade das IES e dos cursos, por realizar pesquisas com todos os atores envolvidos: alunos, docentes, o corpo técnico-administrativo e a comunidade do seu entorno”.
Indicadores se moldam às necessidades de cada instituição
O grupo de trabalho que elaborou a primeira versão do projeto-piloto reuniu Katia Ciuffi, reitora da União das Faculdades Francanas (Unifran); Sergio Fiúza de Mello Mendes, vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa); José Antonio Mendes, reitor do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO); Vidal Martins, vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp; e Fabio Reis, diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do Semesp.
A proposta original foi aprimorada ao longo do seu desenvolvimento por um grupo formado por reitores, pró-reitores e responsáveis pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) das 10 instituições participantes, para permitir que o projeto-piloto seja implantado obedecendo os objetivos estabelecidos, mas dando liberdade para que cada IES desenvolva seus indicadores.
“Considerando que não existe um modelo de avaliação que se aplique a todos os contextos, é importante medir o desempenho de acordo com a missão e os objetivos da instituição, e os indicadores utilizados para avaliar seu desempenho devem estar claramente vinculados a esses objetivos. A escolha dos indicadores e de como eles são utilizados deve levar em conta o contexto socioeconômico e cultural mais amplo, e a avaliação pode ser baseada em méritos relevantes para as políticas públicas em seu contexto mais amplo”, explica o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
Segundo ele, a proposta do Semesp não estabelece nenhum tipo de indicador específico ou aspectos rígidos de autoavaliação para nenhuma das áreas de avaliação institucional indicadas. As ações que serão desencadeadas em cada área, bem como os indicadores, deverão ser definidos com absoluta flexibilidade e autonomia a critério de cada IES, com base nas considerações e sugestões formuladas no projeto-piloto.
Eixo central das políticas públicas de autoavaliação do país
“Recomenda-se apenas que, além de contemplar as dez dimensões avaliativas do Sinaes, a autoavaliação responda a quesitos correspondentes aos processos e aos resultados que comprovem a eficácia dos mesmos. Ou seja, de nada adiantará apresentar processos teoricamente eficazes, se eles resultarem em resultados ruins” afirma o diretor do Semesp.
Rodrigo Capelato considera que, apesar de a autoavaliação institucional ser um dos eixos centrais das políticas públicas de avaliação no Brasil, “ao longo do tempo as diretrizes e orientações para atendimento aos princípios preconizados para essa aferição não têm valorizado satisfatoriamente cada instituição, em relação à sua identidade, diversidade e regionalidade, seu protagonismo e relevância e sua evolução.
Dessa forma, esse importante instrumento avaliativo não tem permitido ao MEC monitorar e acompanhar adequadamente o aperfeiçoamento, o comprometimento e o cumprimento dos objetivos da IES em seu propósito de oferecer formação de qualidade e atender à satisfação dos alunos, aos marcos regulatórios e à sua sustentabilidade”, afirma o diretor.
“Cabe ressaltar que a demanda pela adoção de um novo modelo de processo avaliativo tem estado presente em várias sugestões de políticas públicas formuladas pelo Semesp, como o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, produzido em 2017, e que teve uma edição ampliada em 2018”, destaca.
“Desta vez a autoavaliação torna-se foco especifico de uma proposta da entidade, com a qual o Semesp busca retomar as proposições e os princípios desenvolvidos originalmente pelo Sinaes para fortalecer o processo de autoavaliação institucional das IES, tendo por base parâmetros que considerem sua autonomia, governança e responsabilidade, a partir de sua identidade, seu planejamento, e sua inovação e criatividade, em substituição aos instrumentos de avaliação de modelo único adotados atualmente”, afirma Capelato.
Modelo com foco nos processos terá meta-avaliação
“O modelo proposto verificará as políticas e mecanismos adotados e, com essa análise, elas garantirão uma base sólida de informações válidas e confiáveis ​​sobre seus diferentes processos institucionais, com vistas à identificação das práticas bem-sucedidas, para aperfeiçoá-las e melhorá-las, bem como das que revelem deficiências, a fim de corrigi-las, para cumprimento dos objetivos que aspiram alcançar”, afirma o diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do Semesp, Fabio Reis, que coordenou o desenvolvimento do projeto-piloto desde o início do trabalho com os representantes das IES participantes.
Segundo ele, o foco do projeto-piloto de autoavaliação está principalmente nos processos, para permitir analisar as políticas e mecanismos pelos quais a instituição está organizada e a sua capacidade de aplicá-los de forma consistente e sistemática em diferentes níveis. “Mas a autoavaliação deverá se preocupar também com a eficácia, para identificar a relação entre os propósitos visados e os resultados alcançados, e lhes permitir avançar de forma constante na direção de seus objetivos. A partir da conjunção de ambos os aspectos será possível concluir se a instituição possui mecanismos eficazes para autorregular a sua atuação e garantir a qualidade dos serviços que presta a seus alunos e à sociedade”, afirma Reis.
“A estrutura do novo processo avaliativo envolverá a aferição de vários aspectos, a começar do propósito da instituição, envolvendo sua missão e seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e como ela se planeja para realizá-lo e para avaliar seus resultados”, revela o diretor do Semesp. Ele destaca que “a governança da IES e a forma como ela gerencia seus recursos para realizar seu propósito é outro aspecto a ser analisado, envolvendo sua sustentabilidade financeira, políticas de pessoal, infraestrutura física, políticas de inovação e sua comunicação com a sociedade”.
Valor dos relatórios de autoavaliação
A atuação e as políticas acadêmicas que a IES desenvolve para realizar seu propósito, segundo ele, representam o terceiro aspecto do projeto, e envolve suas políticas de ensino, pesquisa e extensão, o corpo docente e as políticas de atendimento aos discentes e aos egressos. Também integram o processo avaliativo, a sustentabilidade social, ambiental e econômica da IES, para aferir a sua consciência coletiva em relação aos fatores sociais e ambientais (ESG) e sua contribuição para a sociedade.
“Um aspecto inovador do projeto-piloto diz respeito à meta-avaliação”, ressalta Fabio Reis. “Ou seja, a avaliação do próprio processo avaliativo, para identificar como a IES se apropria do processo de autoavaliação para o autodesenvolvimento e para o ganho de maturidade. A meta-avaliação vai aferir a coerência entre o PDI e o escopo da autoavaliação no período, o nível de desafio que a IES se impõe, a logística, o envolvimento da comunidade, a qualidade da coleta e análise de dados, as melhorias nas estratégias educacionais e os avanços relacionados ao autoconhecimento e ao processo avaliativo em relação aos parâmetros anteriores”, afirma o coordenador.
Ele lembra que a implementação da proposta teórica do Sinaes tem sido feita em detrimento das necessidades ou escolhas da comunidade acadêmica. “Na verdade, isso tem resultado ao longo dos últimos anos na predominância da avaliação de desem­penho dos estudantes e das atividades regulatórias sobre a autoavaliação, causando instabilidade e insegurança para as IES. Sobretudo devido ao excessivo regramento e à inconstância das regras do processo avaliatório, que tornam a prática de elaboração dos relatórios em si mais importantes do que os resultados”, afirma o coordenador.
Segundo Fabio Reis, há algumas evidências de que os relatórios de autoavaliação não têm recebido o devido valor como indicadores fundamentais de atuação para que uma IES busque a excelência de seus processos. Muitas vezes esses relatórios são até mesmo desacreditados como fontes para elaboração de indicadores, cabendo às comissões de avaliação in loco checar as informações para conferir a sua validade, em processos semelhantes aos de uma auditoria.
“Desse modo, na tentativa de se adequar aos padrões quantitativos estabelecidos pelo avaliador oficial, as IES acabam perdendo a sua autonomia e se tornam mais iguais do que diferentes, ajustando sua dinâmica a um modelo convencional de instituição que lhe é proposto, por exemplo, a partir da replicação dos relatórios de CPA em questionários de estudantes”, conclui.