Relator diz que Câmara deve retirar parte das mudanças feitas por senadores em MP da Eletrobrás - Economia - Estadão
21 de junho de 2021 | 16h11
BRASÍLIA - O relator da medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que os deputados vão retirar uma parte das alterações que os senadores incluíram no texto aprovado na última quinta-feira, 17. Segundo ele, 95% do que os senadores propuseram será mantido. Nascimento afirmou que a Casa deve finalizar a votação da matéria nesta segunda-feira, 21, véspera do prazo da MP, que perde validade na terça, 22.
Entre as emendas aprovadas pelos senadores e recusadas no novo relatório da Câmara está a que prevê indenização para o Estado do Piauí pela privatização de uma distribuidora que foi federalizada há 20 anos. Em troca da renegociação de dívidas estaduais, a União ficou com as concessionárias e as repassou à Eletrobrás. A Cepisa, hoje Equatorial Piauí, foi privatizada em 2018, e o Piauí cobra uma compensação do governo, que acabou incluída por meio de emenda na MP da Eletrobrás.
"Depois da aprovação dessa MP da Eletrobrás, é ainda mais urgente e necessário a aprovação desse novo marco legal do setor elétrico. Ele tem muitas balizas e regras que terão impactos diretos no que está sendo feito hoje", disse Marcos Rogério.