Procon alerta consumidor sobre compras de presentes de Natal | SINTRACOOP
Home Direito Direito Comercial Procon alerta consumidor sobre compras de presentes de Natal
Procon alerta consumidor sobre compras de presentes de Natal
Posted By: Equipe Sintracoopon: dezembro 06, 2012 In: Direito ComercialNo Comments
O Procon do Paraná lembra que qualquer que seja a opção, desde uma pequena lembrança a um presente de custo elevado, o importante é tentar não errar na escolha. É preciso levar em conta o perfil dos presenteados, sem esquecer de considerar a disponibilidade financeira, pois uma compra consciente pode garantir uma comemoração agradável e evitar futuros problemas.
Planejar os gastos é essencial para fugir das tentações das novidades e não comprar produto que não seja realmente necessário, alerta Claudia Silvano, diretora do Procon. Além disto, lembra Cláudia, no início do ano vem as despesas inevitáveis como IPTU, IPVA e, logo em seguida, de material escolar.
Depois de escolher o presente, é hora de pesquisar preços, pois variam entre os estabelecimentos. A pesquisa também deve ser feita se a opção do consumidor for comprar pela internet. "Nessas situações, o consumidor deve ficar atento ao endereço eletrônico, que deve começar com https:// e ao cadeado de segurança que deve aparecer na tela", alerta Cláudia.
Como acontece com as demais compras efetuadas fora de estabelecimento comercial (catálogo, telefone, porta a porta, etc), nas compras pela internet o consumidor tem um prazo de sete dias após o recebimento da mercadoria ou da assinatura do contrato de serviço para desistir da contratação. Além disto, todos os valores pagos devem ser restituídos, inclusive o frete.
O Procon alerta que as informações sobre o preço à vista e a prazo, o número de parcelas, e ainda as taxas de juros mensal e anual, devem estar afixadas em local de fácil acesso de forma legível e clara.
É preciso observar as embalagens dos produtos, que devem ter todas as informações em português. Alimentos e cosméticos devem apresentar, entre outros, dados de registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume ou quantidade, o fabricante ou importador. No caso de roupas e calçados, é importante verificar a possibilidade de troca se o presente não agradar, pois a troca é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor somente se o produto apresentar defeito e após ser levado para a assistência técnica.