Polícia deflagra operação de proteção aos cardumes nos rios da bacia do Rio Taquari · Jornal Midiamax
Monitoramento de dois cardumes
Diego Alves Publicado em 15/04/2021, às 00h39
Dessa forma, o Comandante do Batalhão solicitou reforço do Batalhão de Choque e se deslocou, juntamente com o Subcomandante e o Oficial Chefe de Operações da PMA e mais 15 Policiais Militares Ambientais da Capital e 8 (oito) do Batalhão de Choque e foi iniciada hoje (13) às 8h00 a operação "Torpedo" de prevenção e combate à pesca predatória na região, com 35 Policiais contando com o efetivo de Coxim.
O Comando da PMA alerta às pessoas que adquirem pescado, que prestem bastante atenção na origem, pois as penalidades para quem comercializa, beneficia, adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas. Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores. (Informações da assessoria)