DOCT/2331/CSE/DSFA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Classificação. Internacional. Tipo. - PDF
Download "DOCT/2331/CSE/DSFA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Classificação. Internacional. Tipo."
Domingos Lancastre Lagos
2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Classificação Internacional Tipo da Educação
3 Maio 2006, Reedição ISBN UIS/TD/06-01 UNESCO-UIS
4 Prefácio A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) foi concebida pela UNESCO, no início da década de setenta, para constituir um instrumento de classificação que permita compilar e avaliar as estatísticas educativas, tanto a nível nacional como a nível internacional. Foi aprovada pela Conferência Internacional de Educação reunida em Genebra em 1975, e posteriormente adoptada pela Conferência Geral da UNESCO, quando esta aprovou a Recomendação Revista sobre a Normalização Internacional das Estatísticas da Educação na sua 20ª sessão (Paris, 1978). A experiência adquirida ao longo dos anos pelas autoridades nacionais e organizações internacionais com a aplicação da CITE demonstrou a necessidade de proceder à sua revisão e actualização. Isto irá facilitar a recolha e comparação das estatísticas da educação a nível internacional, tendo em conta as mudanças e a evolução da educação e ainda antecipando futuras tendências nas várias regiões do mundo, tais como: a multiplicação e o desenvolvimento das diferentes formas de educação e de formação profissional; a diversidade crescente dos prestadores de educação; a crescente utilização do ensino a distância e outras modalidades baseadas nas novas tecnologias. A presente classificação, actualmente conhecida como, foi aprovada pela Conferência Geral da UNESCO na sua 29ª sessão, em Novembro de 1997 e preparada por um Grupo de Trabalho criado para o efeito pelo Director-Geral, constituindo o resultado de consultas alargadas a nível internacional. A incide principalmente sobre duas variáveis de classificação cruzada: níveis de educação e áreas de estudo. O programa de recolha de dados da UNESCO será ajustado a estas novas normas que os Estados-Membros são convidados a aplicar nos seus relatórios sobre estatísticas da educação, de forma a melhorar a sua comparabilidade internacional. Nesse sentido, será preparado, com a colaboração de peritos nacionais, um manual que dará indicações sobre a interpretação e aplicação prática da. Novembro 1997 A necessidade de reeditar o manual abriu a possibilidade de proceder a algumas correcções linguísticas menores sem alterar a interpretação da norma. Maio iii -
6 ÍNDICE Página Introdução 7 Âmbito e aplicação 9 Âmbito da CITE 9 Funcionamento da CITE 10 Conceito de programa de educação na CITE 11 Aplicação da CITE a programas de educação não incluídos no ensino regular 13 Variáveis de classificação cruzada 14 I. Níveis de educação 15 Como avaliar o nível de conteúdo de um programa 16 Aplicação prática dos critérios de classificação 17 Nível 0 Educação Pré-escolar 20 Nível 1 Primeira Etapa do Ensino Básico 22 Nível 2 Segunda Etapa do Ensino Básico 24 Nível 3 Ensino Secundário 28 Nível 4 Ensino Pós-secundário Não Superior 31 Nível 5 Primeira Etapa do Ensino Superior 34 Nível 6 Segunda Etapa do Ensino Superior 39 II. Grandes grupos e áreas de estudo 41 Glossário 47 - v
8 INTRODUÇÃO 1. A CITE foi concebida como um instrumento adequado para a recolha, a compilação e o tratamento de estatísticas e de indicadores comparáveis na área da educação, tanto no plano nacional como no plano internacional. Apresenta conceitos, definições e classificações harmonizados, e engloba todas as oportunidades de aprendizagem organizada e continuada para crianças, jovens e adultos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais, independentemente da instituição ou da entidade que as promove ou da forma como são disponibilizadas. 2. A CITE é um sistema polivalente, destinado à análise e decisões em matéria de política educativa, independentemente da estrutura do sistema educativo e do estado de desenvolvimento económico de um país. Pode ser utilizada em estatísticas sobre vários aspectos da educação como, por exemplo, alunos matriculados, recursos humanos ou financeiros investidos na educação, níveis de escolaridade da população, etc. Assim, as definições e conceitos básicos da CITE foram concebidos de modo a assegurar a sua validade universal e a sua independência em relação às circunstâncias específicas de cada sistema educativo. Todavia, um sistema geral deve necessariamente incluir definições e instruções aplicáveis a todos os sistemas de ensino. 3. A versão original da CITE classificava os programas de educação em função do seu conteúdo, segundo dois eixos principais: níveis de educação e áreas de estudo. Estes eixos, designados variáveis de classificação cruzada, são mantidos na taxinomia revista. À luz da experiência adquirida com a implementação e aplicação da versão original da CITE em numerosos países ao longo das últimas duas décadas, procedeuse à clarificação e especificação das regras e critérios de afectação de programas a um nível de educação, e desenvolveram-se mais pormenorizadamente as áreas de estudo. 4. A informação compilada de acordo com a CITE pode ser utilizada para coligir estatísticas sobre vários aspectos da educação, estatísticas essas que são do interesse dos decisores políticos e demais utilizadores. Embora se possa utilizar a CITE mais particularmente na recolha de dados relativos aos efectivos escolares, cabe salientar que se trata de uma classificação de programas de educação que não visa tratar o fluxo de estudantes nos sistemas educativos (ver parágrafo 22). No que se refere à recolha de dados sobre os níveis de escolaridade da população, torna-se necessário proceder a uma adaptação da CITE, o que será feito mais em pormenor no manual de utilização.
9 - 7 - DOCT/2331/CSE/DSFA
10 5. Tendo em conta que será preparado um manual de utilização pormenorizado, o texto revisto da CITE foi elaborado da forma mais concisa possível e está estruturado em cinco secções: Âmbito da CITE Funcionamento da CITE Conceito de programa de educação na CITE Aplicação da CITE a programas de educação não incluídos no ensino regular Variáveis de classificação cruzada I Níveis de educação II Grandes grupos e áreas de estudo
11 - 8 ÂMBITO E APLICAÇÃO ÂMBITO DA CITE 6. A CITE não pretende dar uma definição completa, muito menos impor uma concepção harmonizada a nível internacional da filosofia, dos objectivos ou do conteúdo da educação, ou reflectir os seus aspectos culturais. De facto, seja qual for o país considerado, a interacção das tradições culturais, dos costumes locais, das condições socioeconómicas resulta, pelo menos, numa concepção de educação, em muitos aspectos própria desse país, tornando improdutiva qualquer tentativa de impor uma definição comum. Contudo, para efeitos da CITE, cumpre definir com rigor o âmbito e a aplicação das actividades educativas abrangidas pela Classificação. 7. No quadro da CITE, o termo educação abrange, na sua acepção, todas as actividades sistemáticas e voluntárias que respondam às necessidades de aprendizagem. Inclui o que se designa, em alguns países, por actividades culturais ou de formação. Independentemente da designação adoptada, a educação pressupõe uma comunicação organizada e continuada, destinada a suscitar aprendizagem. As palavras-chave nesta formulação devem ser compreendidas da seguinte forma: 8. COMUNICAÇÃO: a relação entre duas ou mais pessoas que envolva a transmissão de informação (sob a forma de mensagens, ideias, conhecimentos, estratégias, etc.). A comunicação pode ser verbal ou não verbal, directa/presencial ou indirecta/a distância e pode compreender uma grande variedade de canais ou meios de comunicação. 9. APRENDIZAGEM: qualquer melhoria ao nível do comportamento, da informação, do saber, da compreensão, das atitudes, dos valores ou das competências.
12 - 9 DOCT/2331/CSE/DSFA
13 10. ORGANIZADA: concebida segundo um padrão ou uma ordem com objectivos implícitos ou explícitos, implicando a existência de um prestador (uma ou várias pessoas, ou um organismo) que estabelece o quadro de aprendizagem e um método de ensino através dos quais se organiza a comunicação. O método baseia-se normalmente na presença de uma pessoa que comunica ou transmite conhecimentos e competências, com vista a induzir aprendizagem, mas também pode ser indirecto, por exemplo, um programa de computador, um filme, uma cassete, etc. 11. CONTINUADA: experiência de aprendizagem que compreende elementos de duração e de continuidade. Não estipula duração mínima, mas serão fixados no manual os mínimos apropriados. 12. A CITE compreende tanto a educação inicial, nos primeiros anos de vida de um indivíduo, até à entrada no mercado de trabalho, como a sua formação ao longo da vida. Consequentemente, para efeitos da CITE, a educação engloba uma variedade de programas e tipos de educação concebidos no quadro nacional, como o ensino regular, a educação de adultos, a educação formal e não formal, a educação inicial, a formação contínua, a educação a distância, a educação aberta, a formação ao longo da vida, a educação parcial, os sistemas duais, o sistema de aprendizagem, o ensino técnico-profissional, a formação profissional, o ensino especial. O presente documento contém em anexo um glossário provisório. 13. Para efeitos da CITE, depreende-se que a educação exclui a comunicação que não visa produzir aprendizagem. Exclui igualmente várias formas de aprendizagem não organizadas. Assim, embora toda a educação pressuponha aprendizagem, há muitas formas de aprendizagem que não são consideradas como educação. Exclui-se, por exemplo, a aprendizagem acidental ou aleatória que decorre de um outro acontecimento, como a ideia que se cristaliza no decorrer de uma reunião, porque não é organizada, isto é, não resulta de uma acção planificada destinada a produzir aprendizagem. FUNCIONAMENTO DA CITE 14. A CITE oferece um quadro estatístico integrado e coerente para a recolha e apresentação de estatísticas da educação comparáveis à escala internacional. Contém duas componentes: um quadro estatístico para uma descrição estatística exaustiva dos sistemas nacionais de ensino e aprendizagem, segundo um conjunto de variáveis que são de interesse para os decisores políticos que queiram proceder a comparações, à escala internacional, na área da educação; uma metodologia que traduz os programas nacionais de ensino num conjunto de categorias comparáveis a nível internacional relativas a (i) níveis de educação e a (ii) áreas de estudo
14 15. A aplicação da CITE facilita a transformação de estatísticas nacionais detalhadas em matéria de educação sobre participantes, prestadores e promotores de educação, compiladas com base em definições e conceitos nacionais, em categorias agregadas, internacionalmente comparáveis e interpretáveis. 16. A CITE assenta em três componentes: (i) definições e conceitos acordados internacionalmente; (ii) sistemas de classificação; (iii) manual de instruções e processo de implementação bem definido. As especificações operacionais, exaustivas e detalhadas, são parte integrante da CITE ou seja, são indissociáveis da taxinomia de base. O mesmo se aplica ao processo de implementação. O manual fornecerá instruções específicas e operacionais, sem as quais nenhum país, por muito que queira facilitar as comparações a nível internacional, conseguirá determinar se o seu método de afectar programas a categorias internacionais é compatível com os métodos de outros países. CONCEITO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CITE 17. O programa de educação continua a ser a unidade básica de classificação no âmbito da CITE. Os programas de educação são definidos com base no seu conteúdo educativo, como um conjunto ou uma sucessão de actividades educativas, organizadas para alcançar um objectivo predeterminado ou um conjunto específico de tarefas educativas. Os objectivos podem ser, por exemplo, a preparação para estudos mais avançados, a qualificação para o exercício de uma profissão ou de um grupo de profissões, ou simplesmente o aprofundamento de conhecimentos. 18. A consecução de um objectivo predeterminado corresponde frequentemente a uma série de experiências de aprendizagem estruturadas, cuja conclusão é, por vezes, objecto de certificação formal por exemplo, a atribuição de um título ou de outra forma de reconhecimento. Regra geral, os programas de educação, embora incluindo cursos e outras experiências de aprendizagem, não se reduzem simplesmente ao somatório dos seus componentes, na medida em que são, presume-se, organizados (ver parágrafo 17). Em muitos casos embora nem sempre é exigido que uma instituição ou outro prestador de serviços de educação reconheça a existência desse programa e certifique que este foi devidamente concluído.
15 - 11 DOCT/2331/CSE/DSFA
16 19. O termo actividade educativa tem uma acepção mais lata do que o termo curso ou conjunto de cursos, o que é importante, porque a educação a um determinado nível compreende não só cursos organizados em programas, mas também cursos independentes e ainda uma variedade de actividades de outra natureza. Por vezes, os programas incluem componentes importantes que normalmente não têm a designação de cursos por exemplo, períodos de estágio em empresas, projectos de investigação e preparação de dissertações. 20. É de notar que nem todos os cursos fazem parte de programas de ensino regular. Por exemplo, muitos participantes na educação de adultos, na formação contínua e na formação promovida nas empresas frequentam um determinado curso para adquirir competências específicas (ver parágrafo 26 para determinar o nível destes cursos). 21. Importa, contudo, reconhecer que a CITE tem limitações naturais no que se refere à classificação e avaliação directa das competências e qualificações dos participantes nas actividades educativas, o que se prende com o facto de não existir uma relação estreita e universal entre os programas em que um indivíduo participa e o nível de escolaridade atingido. Os programas de educação nos quais o indivíduo participou ou mesmo concluiu, são, na melhor das hipóteses, uma primeira aproximação às capacidades e competências que efectivamente adquiriu. Além do mais, é muito difícil para uma taxinomia baseada em programas compreender actividades educativas que não estão organizadas sob a forma de programas de ensino regular. 22. Existe uma outra limitação significativa inerente a uma taxinomia dos níveis educativos baseada em programas. Embora seja razoável assumir que as actividades educativas resultam num aumento das capacidades e das competências de um indivíduo, de modo que a sua trajectória através do sistema de ensino possa ser entendida como uma progressão ordenada nos níveis de escolaridade, sucede que, muitas vezes, só é possível organizar os programas de educação subjacentes até certo ponto: os indivíduos podem organizar os seus percursos educativos de várias maneiras. No sentido de dar resposta a esta situação, os sistemas educativos comportam possibilidades múltiplas, sequências de programas alternativos e programas destinados a oferecer uma segunda oportunidade. Verifica-se igualmente um aumento dos movimentos horizontais através dos sistemas educativos, pelos quais um participante pode alargar os seus conhecimentos, aumentando apenas parcialmente o seu nível de educação. Torna-se, pois, cada vez mais difícil classificar o próprio programa num determinado nível de educação. Uma taxinomia baseada em programas perde necessariamente parte da informação relativa à trajectória dos participantes no sistema educativo. Logo, uma hierarquia de programas de educação pode reflectir a realidade dos sistemas educativos de forma limitada.
17 DOCT/2331/CSE/DSFA
18 CITE 97 APLICAÇÃO DA CITE A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NÃO INCLUÍDOS NO ENSINO REGULAR 23. Algumas actividades educativas não podem ser facilmente descritas como um programa de educação no sentido até agora utilizado, ainda que comportem claramente uma comunicação organizada e continuada destinada a suscitar aprendizagem, de modo a integrarem, em princípio, o âmbito da CITE. Tome-se como exemplo a educação em contexto familiar durante a primeira infância. 24. No quadro da CITE, o universo da educação inclui, tal como mencionado nos parágrafos 1 e 12, para além do ensino regular, a educação de adultos e o ensino especial. O conteúdo dos programas de educação destinados a estes dois últimos subgrupos é frequentemente adaptado de forma a dar resposta às suas necessidades particulares. 25. Relativamente a outros tipos de actividades educativas, pode definir-se a educação veiculada como um programa de educação no sentido até agora utilizado, mas é muito difícil identificar os participantes no programa. Um exemplo disso poderia ser um programa de educação emitido pela rádio ou televisão. No entanto, há ainda outros casos de programas de educação que podem apresentar características especiais não coincidentes com os critérios habituais adoptados pela CITE para efeitos de classificação, mas que continuam a fazer parte do seu campo de aplicação. Por exemplo, um curso educativo ministrado através da Internet pode ser semelhante, no seu conteúdo e objectivos, a um programa de ensino regular. 26. Todas as actividades educativas desse género deverão ser classificadas com base na sua equivalência com o conteúdo educativo de programas regulares. Por outras palavras, devem ser classificadas sob a mesma rubrica dos programas de ensino regular com os quais apresentem mais semelhanças no que respeita aos critérios adoptados. Por exemplo, a educação da primeira infância em contexto familiar que cumpra os critérios baseados no conteúdo do nível 0 da CITE deverá ser classificada como programa de educação pré-escolar do nível 0 da CITE. Sucede, por vezes, que os diplomas ou qualificações concedidos após a conclusão de um programa podem ajudar a classificar uma actividade educativa. Por exemplo, o nível de conteúdo educativo de um programa de ensino a distância poderá ser determinado com base no tipo de qualificação atribuída àqueles que o concluam com êxito. - 13
19 VARIÁVEIS DE CLASSIFICAÇÃO CRUZADA 27. Os programas de educação são classificados segundo os níveis de educação e as áreas de estudo, sendo cada uma das variáveis independente. Assim, todos os programas de educação são classificados apenas numa única célula da matriz nível de educação/área de estudo. Evidentemente, nem todas as combinações de níveis de educação e de áreas de estudo existem ou podem existir
21 I. NÍVEIS DE EDUCAÇÃO 28. No quadro da CITE, a noção de 'níveis' de educação está relacionada com a progressão das experiências de aprendizagem e das competências que um programa de educação requer dos participantes para que estes tenham uma expectativa razoável de aquisição de conhecimento, de competências e de capacidades que o programa visa conferir. De uma forma geral, o nível está relacionado com o grau de complexidade do conteúdo do programa. Isto não implica que os níveis de educação constituam uma escala em que o acesso dos potenciais participantes a cada um dos níveis depende necessariamente da aprovação no nível anterior, nem exclui a possibilidade de alguns participantes em programas de educação de um determinado nível terem já concluído programas de um nível mais elevado. 29. Por conseguinte, a noção de 'níveis' de educação é essencialmente um conceito que assenta no pressuposto de que os programas de educação podem ser agrupados, tanto no plano nacional como transnacional, numa série ordenada de categorias que correspondem, em termos gerais, aos conhecimentos, competências e capacidades que se exigem aos participantes para que possam concluir com êxito os programas dessas categorias. Essas categorias representam grandes etapas na progressão da educação, desde as experiências mais elementares às mais complexas dado que quanto maior for a complexidade do programa, maior será o nível de educação. 30. A classificação dos níveis de educação processa-se num quadro taxinómico global que considera o sistema educativo como um todo, especificamente no que respeita a parâmetros que são de interesse crucial para responsáveis políticos que queiram proceder a comparações internacionais na área da educação ou que estejam estreitamente ligados à definição dos níveis de educação. Esses parâmetros podem ser a orientação geral do programa, a área de estudo, o prestador do serviço de educação e o meio educativo ou localização, a modalidade de prestação dos serviços, o tipo de participante ou o modo de participação. Alguns deles não fornecem necessariamente atributos directos dos programas educativos, mas atributos das instituições que oferecem os programas ou atributos gerais das modalidades da sua execução. Contudo, estes atributos desempenham uma função importante na distinção da natureza dos programas nos vários países. Têm ainda um papel crucial na definição do campo de aplicação das operações de recolha de dados. Deste modo, embora a CITE seja um sistema de classificação de programas de educação, estes outros parâmetros que com frequência estão intimamente interligados contribuirão para a criação de um quadro global de referência
23 COMO AVALIAR O NÍVEL DO CONTEÚDO DE UM PROGRAMA 31. Embora a classificação dos programas educativos por nível se deva basear no conteúdo educativo, é óbvio que não é possível avaliar directamente e comparar, de uma forma coerente, os conteúdos dos programas educativos a nível internacional. Os programas de estudo são demasiado diversificados, multifacetados e complexos para permitir determinar com clareza que um programa para estudantes de determinada idade ou grau pertence a um nível mais elevado do que outro. Não existem ainda normas internacionais aplicáveis aos programas de estudo que permitam fundamentar esse tipo de conclusões. 32. A CITE pressupõe, de forma empírica, a existência de vários critérios que podem ajudar a indicar o nível de educação a que deve corresponder a classificação de um dado programa. Dependendo do nível e do tipo de educação em causa, verifica-se a necessidade de estabelecer um sistema de hierarquização dos critérios: critérios principais e critérios subsidiários (qualificação normalmente exigida para admissão, requisitos mínimos de admissão, idade mínima, qualificação do pessoal, etc., ver Quadro 1). É importante aplicar estes critérios de maneira a que não se excluam mas que se complementem mutuamente. Depois de aplicados os critérios determina-se o nível do programa. 33. No intuito de ajudar os utilizadores a classificar correctamente as actividades e os programas educativos, e de fornecer instrumentos fiáveis para a recolha de dados e para o cálculo de indicadores comparativos e pertinentes, torna-se necessário subdividir certos níveis. Por exemplo, subdivide-se o nível 5 utilizando três variáveis independentes (denominadas dimensões complementares) duração total, estrutura nacional de graus e qualificações e tipo de programas. Esta subdivisão facilita muitos tipos de classificação cruzada e a derivação dos indicadores de comparação pertinentes
24 APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOCT/2331/CSE/DSFA 34. Quando se utilizam os critérios para classificar um programa, há que ter presente que o principal critério de classificação é o conteúdo educativo. É de fundamental importância que as características institucionais dos programas nacionais não sejam utilizadas como substituto do conteúdo educativo. Depender exclusivamente de critérios institucionais poderia comprometer o objectivo da comparabilidade internacional uma vez que as estruturas institucionais não são, na generalidade, comparáveis a nível internacional. 35. Contudo, a aplicação de critérios para determinar o nível de educação de um programa exige flexibilidade. Embora o principal objectivo da CITE seja promover a recolha de dados comparáveis em matéria de educação para os vários grupos de programas, reconhece-se que podem existir condições distintas de país para país que excluem a possibilidade de respeitar rigorosamente as definições dos níveis. Dois exemplos que podem ilustrar esta situação são a idade inicial de entrada no sistema educativo e a sua duração: - está determinado que a educação pré-escolar tem início aos três anos de idade, mas isso não exclui a possibilidade de participação de crianças mais novas; - a duração do nível 1 da CITE é de seis anos de escolaridade a tempo inteiro. No entanto, isto não implica que se exija aos países com sete anos de ensino básico a divisão em duas partes das estatísticas relativas, por exemplo, aos recursos financeiros e aos docentes do ensino básico. Pelo contrário, a CITE reconhece que o fornecimento de dados estatísticos será feito no quadro do sistema educativo nacional e das restrições dos sistemas de transmissão de dados estatísticos. O importante é que, na medida em que se utilizam pontos de transição institucional como critério para afectar um programa a um nível da CITE, a escolha dos pontos de transição nacionais para cumprir os requisitos das categorias da classificação internacional seja determinada pelo conteúdo dos programas de educação correspondentes. Cada duração indicada na CITE pretende servir de orientação, pelo que será possível considerar certas variações. Estes exemplos são também válidos para os níveis 2 e São utilizadas formulações sucintas para descrever algumas dimensões complementares. As definições completas são as seguintes: tipo de ensino subsequente ou finalidade para o qual os que terminaram o nível em questão são elegíveis ou para o tipo de posição no mercado de trabalho que os diplomados estão preparados para ocupar; orientação do programa, traduz até que nível o programa está especificamente orientado para um determinado grupo de profissões ou ofícios.
25 DOCT/2331/CSE/DSFA
26 0 Modelo de Transição 1 2A 2B 2C 3A 3B 3A, 3B 3C MT MT 4A 4B 5A 5B MT 6 MT MT MT : Mercado de Trabalho
28 Quadro 1. SINOPSE DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO Como determinar o nível de um programa Critérios de aplicação relativos ao conteúdo Critérios Principais Critérios Subsidiários Denominação do nível Código Dimensões Complementares Características educativas Organizado numa escola ou num centro Idade mínima Idade máxima Início de uma aprendizagem sistemática da leitura, da escrita e da matemática Apresentação das matérias Domínio total das competências de base e fundamentos para a aprendizagem ao longo da vida Qualificações exigidas para admissão Condições mínimas de admissão Condições de admissão; Conteúdo; Idade; Duração Condições mínimas de admissão; Tipo de diploma obtido; Duração Qualificações do pessoal Educação Pré-escolar 0 Nenhuma Entrada nos estabelecimentos ou nos programas nacionais de ensino básico Início da escolaridade obrigatória Entrada após cerca de seis anos de ensino básico Fim do ciclo de nove anos após o início do ensino básico Fim da escolaridade obrigatória Ensino assegurado por vários professores, segundo a sua especialidade Primeira Etapa do Ensino Básico 1 Segunda Etapa do Ensino Básico Nenhuma 2 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Orientação do programa Ensino Secundário 3 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Orientação do programa Duração total desde o início do nível 3 da CITE Ensino Pós-secundário não Superior Primeira Etapa do Ensino Superior (não conduz directamente a uma qualificação de investigação avançada) 4 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Duração total desde o início do nível 3 da CITE Orientação do programa 5 Tipo de programas Duração total teórica do ensino superior Estrutura nacional de graus e qualificações Conteúdo orientado para a investigação; Apresentação de tese ou dissertação Prepara licenciados para lugares de investigador ou professor universitário Segunda Etapa do Ensino Superior (conduz a uma qualificação de investigação avançada) 6 Nenhuma
29 NÍVEL 0 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Características principais 37. Os programas de nível 0 (pré-escolar), definidos como a primeira etapa de ensino organizado, visam essencialmente preparar as crianças de muito tenra idade para um ambiente escolar, isto é, fazer a ligação entre a casa e a escola. Após a conclusão destes programas, as crianças continuam a sua educação no nível 1 (primeira etapa do ensino básico). Critérios de classificação 38. Para definir o início e o fim da educação pré-escolar, isto é, a fronteira entre educação pré-escolar e jardim-de-infância, ou entre educação pré-escolar e ensino básico, aplicam-se os seguintes critérios: Critérios principais as características educativas do programa; organização numa escola ou centro; a idade mínima das crianças; a idade máxima das crianças. Critérios subsidiários as qualificações do pessoal. 39. Para que um programa seja considerado como educação pré-escolar, deve ser organizado numa escola ou num centro. Esta formulação serve para diferenciar as actividades organizadas em escolas de ensino básico, creches ou jardins-de-infância, dos serviços prestados em casa ou num ambiente familiar. 40. Estes programas são concebidos para crianças com idade mínima de três anos. Optouse por esta idade na medida em que os programas destinados a crianças com idades inferiores não cumprem normalmente os critérios educativos da CITE. 41. A idade máxima depende, caso a caso, da idade normal de ingresso no ensino básico.
30 DOCT/2331/CSE/DSFA
31 42. Sempre que se justificar, e em países em que exista esse requisito, as qualificações pedagógicas para o pessoal docente podem constituir um bom critério de classificação para um programa educativo. Servem para diferenciar a educação préescolar das creches e dos jardins-de-infância para os quais nenhuma qualificação, ou apenas a paramédica, é exigida. Inclui igualmente: 43. Este nível compreende os programas de ensino organizado destinados a crianças com necessidades educativas especiais. Esta educação pode ser assegurada em hospitais, em escolas especiais ou em centros de formação. Neste caso, não se pode estipular uma idade máxima. Exclui: 44. A educação de adultos.
32 DOCT/2331/CSE/DSFA
33 NÍVEL 1 PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO BÁSICO Características principais 45. Os programas de nível 1 são normalmente concebidos com base em unidades ou projectos que visam proporcionar aos estudantes uma educação de base sólida em leitura, escrita e matemática, a par de um conhecimento elementar de outras matérias como história, geografia, ciências naturais, ciências sociais, arte e música. Em alguns casos, está prevista educação religiosa. 46. O essencial deste nível consiste na oferta de ensino a crianças cuja idade habitual ou legal de admissão é de cinco anos, no mínimo, ou sete anos, no máximo. A duração deste nível é, em princípio, de seis anos de escolaridade a tempo inteiro. 47. Neste nível, os programas estão organizados em unidades ou projectos e não por matérias. Na maior parte dos países, esta é uma das características principais que permite diferenciar os programas deste nível dos de nível 2. Critérios de classificação 48. Para a definição da fronteira entre os níveis de educação 0 e 1 (educação pré-escolar e primeira etapa do ensino básico) aplicam-se os seguintes critérios: Critérios principais o início de estudos sistemáticos característicos do ensino básico como, por exemplo, leitura, escrita e matemática. Critérios subsidiários o ingresso em estabelecimentos ou programas de ensino básico designados como tal a nível nacional; o início da escolaridade obrigatória nos países em que esta exista.
34 DOCT/2331/CSE/DSFA
35 Inclui igualmente: 49. Nos países em que o ensino básico faz parte da educação de base, só a primeira etapa deverá ser incluída no nível 1. Se a educação de base não estiver oficialmente dividida em ciclos, só se deverão classificar no nível 1 os seis primeiros anos. 50. Este nível inclui igualmente programas adaptados a crianças com necessidades educativas especiais. 51. Também se incluem neste nível os programas escolares ou extra-escolares de alfabetização, cujo conteúdo seja semelhante ao dos programas de ensino básico e que se destinem a pessoas que ultrapassaram a idade de ingresso no ensino regular. Estes programas não exigem qualquer educação formal prévia
36 NÍVEL 2 SEGUNDA ETAPA DO ENSINO BÁSICO Características principais 52. Os conteúdos educativos deste nível destinam-se, regra geral, a completar a educação de base iniciada no nível 1 da CITE. Em muitos países, se não na maioria, o objectivo da educação é lançar as bases de uma aprendizagem ao longo da vida e de um desenvolvimento humano que os países podem enriquecer, sistematicamente, através da criação de novas oportunidades de educação. Neste nível, os programas têm normalmente uma estrutura mais orientada para as matérias, recorrendo a professores mais especializados, sendo mais frequente haver vários professores que leccionam disciplinas da sua especialidade. É neste nível que se chega a um domínio total das competências de base. O final deste nível coincide frequentemente com o fim da escolaridade obrigatória nos países em que esta exista. Critérios de classificação 53. Para a definição deste nível, aplicam-se os seguintes critérios: Critérios principais o início do ensino por disciplinas leccionadas por professores mais qualificados do que no nível 1; o domínio total das competências de base e fundamento para uma aprendizagem ao longo da vida. Critérios subsidiários admissão após cerca de seis anos de ensino básico (ver parágrafo 35); o fim deste nível ocorre após cerca de 9 anos de escolaridade, desde o início do ensino básico (ver parágrafo 35); o fim deste nível coincide frequentemente com o fim da escolaridade obrigatória, nos países em que esta exista; muitas vezes, no início deste ciclo, vários professores começam a leccionar na sua área de especialização.
37 DOCT/2331/CSE/DSFA
38 Dimensões complementares 54. São necessárias duas dimensões complementares para descrever este nível: o tipo de ensino subsequente ou finalidade (ver parágrafo 36); a orientação do programa (ver parágrafo 36). Tipo de ensino subsequente ou finalidade 55. Os programas de nível 2 da CITE podem ser classificados em duas subcategorias em função da orientação que lhes foi atribuída, dando origem à seguinte distinção (ver parágrafo 66): CITE 2A: programas concebidos para acesso directo ao nível 3, de acordo com uma sequência que levará, em última análise, ao ensino superior, ou seja, ao ingresso nos níveis 3A ou 3B; CITE 2B: programas concebidos para acesso directo ao nível 3C; NÍVEL 2C: programas concebidos principalmente para acesso directo ao mercado de trabalho no final deste nível (por vezes denominados programas terminais ). Orientação do programa 56. Esta segunda dimensão complementar subdivide os programas em três categorias: Ensino geral 57. Ensino principalmente concebido para transmitir aos participantes, sobretudo, um maior conhecimento de uma matéria ou de grupos de matérias, mas não tendo necessariamente em vista a sua preparação para uma educação posterior (complementar) ao mesmo nível ou num nível mais elevado. Ao concluírem com êxito estes programas, os participantes poderão obter ou não, neste nível, uma qualificação relevante para ingressar no mercado de trabalho. Normalmente, estes programas são organizados numa escola. Os programas com uma orientação geral, e que não se centram numa especialização particular, deverão ser classificados nesta categoria.
39 Ensino pré-profissional ou pré-técnico 58. Ensino concebido principalmente para a entrada dos participantes no mercado de trabalho e para prepará-los para o ingresso no ensino profissional ou técnico. Terminar com sucesso estes programas não é suficiente para se obter uma qualificação profissional ou técnica relevante para o mercado de trabalho. Para um programa ser considerado como ensino pré-profissional ou pré-técnico, pelo menos 25% do seu conteúdo tem de ser profissional ou técnico. Este mínimo é necessário para assegurar que a matéria profissional ou técnica não seja apenas uma entre muitas outras. Ensino profissional ou técnico 59. Ensino concebido principalmente para permitir aos participantes a aquisição de competências práticas, saber-fazer e compreensão necessária para trabalhar numa determinada profissão ou ofício ou grupo de profissões ou ofícios. Uma vez concluídos estes programas, as autoridades competentes do país (Ministério da Educação ou associações de empregadores, etc.) concedem aos participantes a correspondente qualificação profissional para o mercado de trabalho. Os programas desta categoria podem subdividir-se em dois tipos: os que são principalmente orientados para a teoria; os que são principalmente orientados para a prática. Estas três categorias são também utilizadas para os níveis 3 e 4. Como funcionam as duas dimensões complementares no nível 2 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Orientação do programa Ensino geral Ensino pré-profissional ou prétécnico Ensino profissional ou técnico Programas de nível 2 da CITE Programas que dão acesso ao nível 3 da CITE Programas de Programas de nível 2B que nível 2A que permitem aceder a programas permitem aceder de nível 3C a programas de nível 3A e 3B: Programas que não dão acesso ao nível 3; Programas de nível 2C que preparam unicamente para a entrada no mercado de trabalho - 26
40 Inclui igualmente: 60. Nos países em que o ensino básico faz parte da educação de base, a segunda etapa deverá ser incluída no nível 2. Se a educação de base não estiver oficialmente dividida em etapas, os anos posteriores ao sexto devem ser classificados no nível Este nível inclui programas de ensino especial e toda a educação de adultos que seja semelhante em termos de conteúdo à educação ministrada neste nível, por exemplo, a educação que confere aos adultos competências de base necessárias a uma aprendizagem posterior.
41 DOCT/2331/CSE/DSFA
42 NÍVEL 3 ENSINO SECUNDÁRIO Características principais 62. Este nível de ensino inicia-se habitualmente no final da escolaridade obrigatória a tempo inteiro, nos países em que esta exista. Neste nível, observa-se uma maior especialização do que no nível 2 da CITE e é frequente a necessidade de uma maior qualificação ou especialização dos professores do que no nível 2. A idade de admissão a este nível é normalmente aos 15 ou 16 anos. 63. A admissão aos programas de educação incluídos neste nível exige normalmente a conclusão de cerca de 9 anos de escolaridade a tempo inteiro (desde o início do nível 1) ou uma combinação de educação ou experiência profissional ou técnica e, como requisito mínimo, a conclusão do nível 2 ou capacidade comprovada para trabalhar com programas deste nível. Critérios de classificação 64. Para a definição deste nível, aplicam-se os seguintes critérios: Critérios principais as qualificações habitualmente exigidas para a admissão (cerca de nove anos de escolaridade a tempo inteiro, desde o início do nível 1, ver parágrafo 35); as condições mínimas de admissão (normalmente a conclusão do nível 2).
43 DOCT/2331/CSE/DSFA
44 Dimensões complementares 65. São necessárias três dimensões para subclassificar este nível: o tipo de ensino subsequente ou finalidade (ver parágrafo 36); a orientação do programa (ver parágrafo 36); a duração teórica total em equivalente a tempo inteiro desde o início do nível 3. Tipo de ensino subsequente ou finalidade 66. A primeira destas dimensões leva à distinção de três grupos (ver parágrafo 84): CITE 3A: programas de nível 3 concebidos para permitir o acesso directo ao nível 5A da CITE; CITE 3B: programas de nível 3 concebidos para permitir o acesso directo ao nível 5B da CITE; CITE 3C: programas de nível 3 que não são concebidos para permitir o acesso directo à CITE 5A ou 5B. Por conseguinte, estes programas conduzem directamente ao mercado de trabalho, a programas de CITE 4 ou a outros programas de CITE 3. Orientação do programa 67. Esta segunda dimensão complementar tem as mesmas categorias que o nível 2 (ver parágrafos 56 a 59): ensino geral; ensino pré-profissional ou pré-técnico; ensino profissional ou técnico. Duração teórica total 68. A duração teórica total do programa em equivalente a tempo inteiro, nesta terceira dimensão, é calculada a partir do início do nível 3. Esta dimensão é particularmente útil para os programas de nível 3C
45 Como funcionam as três dimensões complementares no nível 3 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Orientação do programa Ensino Geral Ensino préprofissional ou pré-técnico Ensino profissional ou técnico Programas do nível 3 da CITE Programas que dão acesso ao nível 5 da CITE Programas de Programas de nível nível 3A que dão 3B que dão acesso a acesso a programas do nível programas do nível 5A da CITE Programas que não dão acesso ao nível 5 Programas de nível 3C que dão acesso ao mercado de trabalho, a programas de nível 4 ou a outros programas de nível 3 5B da CITE <= 6 meses 6 meses <<=1 ano 1 ano <<=2 anos >2 anos Inclui igualmente: 69. Este nível inclui igualmente programas de ensino especial e educação de adultos. Exclui: 70. Os programas de recuperação destinados a participantes que frequentaram um programa do nível 2 da CITE mas que não alcançaram os objectivos dos programas desse nível (cujo conteúdo não pode, por conseguinte, ser considerado equivalente a qualquer dos programas de nível 3 acima descritos) não devem ser classificados no nível 3 da CITE mas no nível 1 ou 2, em função do seu conteúdo
46 NÍVEL 4 ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR Características principais 71. A CITE 4 compreende programas que se situam, do ponto de vista internacional, no limite entre o ensino secundário e o ensino pós-secundário, ainda que, no contexto nacional, eles possam ser claramente considerados como programas do ensino secundário ou pós-secundário. 72. Os programas CITE 4 podem, tendo em conta o seu conteúdo, não ser considerados como programas do ensino superior. Frequentemente, não são de um nível significativamente mais elevado do que os programas de nível 3, mas servem para aprofundar os conhecimentos dos participantes que já tenham concluído um programa de nível Exemplos típicos são os programas concebidos para preparar estudantes para o nível 5, que, embora tendo completado o nível 3 da CITE, não seguiram um programa de estudos que lhes permita aceder ao nível 5. Pode tratar-se de cursos de base préuniversitários ou de programas de formação profissional de curta duração. É possível incluir também programas de formação complementar ou de reorientação. Critérios de classificação 74. Em princípio, este nível exige a conclusão do nível 3, ou seja, a conclusão de qualquer programa de nível 3A ou 3B ou, em relação a programas de nível 3C, uma duração teórica total de, regra geral, três anos, no mínimo. A duração total de um programa CITE 4 e de um programa anterior CITE 3 deverá ser superior à de programas noutras modalidades equivalentes à CITE 3 (i.e., CITE 3A e 3B) 1. Por exemplo, um programa classificado no nível 4, que tenha por base um programa de dois anos de CITE 3 e uma duração de 4 anos, será normalmente classificado como CITE 4, ainda que o programa anterior de dois anos da CITE 3 não seja tão longo como outros programas de CITE 3 e não se qualifique para a conclusão deste último nível. Espera-se que o conteúdo do programa seja mais especializado e mais pormenorizado, e que as aplicações sejam, em alguns casos, mais complexas do que as facultadas no nível secundário, qualquer que seja o quadro institucional do programa. Regra geral, os estudantes têm uma idade superior à dos que participam nos programas de ensino secundário. A duração normal do programa, calculada em tempo inteiro, compreende entre 6 meses a 2 anos Na prática, o programa precedente da CITE 3 será provavelmente da CITE 3C, e a referência para a comparação será provavelmente a CITE 3A.
47 Dimensões complementares 75. São necessárias três dimensões para subdividir este nível: tipo de ensino subsequente ou finalidade (ver parágrafo 36); duração teórica total em equivalente a tempo inteiro, desde o início do nível 3; orientação do programa (ver parágrafo 36). Tipo de ensino subsequente ou finalidade 76. De acordo com esta primeira dimensão, o nível 4 pode subdividir-se em: programas de nível 4A que preparam a entrada para a CITE 5; programas de nível 4B que não dão acesso ao nível 5 (principalmente concebidos para permitir o acesso directo ao mercado de trabalho). Duração teórica total 77. Esta duração deve ser calculada a partir do início da CITE 3. Orientação do programa 78. As três categorias estão definidas nos parágrafos 56 a 59 supra: ensino geral; ensino pré-profissional ou pré-técnico; ensino profissional ou técnico. Como funcionam as três dimensões complementares no nível 4 Tipo de ensino subsequente ou finalidade Programas da CITE 4 Programas que dão acesso ao nível 5 Programas que não dão acesso ao nível 5 Orientação do programa Programas de nível 4A da CITE Programas de nível 4B da CITE <= 2 anos 2 anos < <=3 anos 3 anos < <=4 anos > 4 anos <= 2 anos 2 anos < <=3 anos 3 anos < <=4 anos > 4 anos Ensino Geral Ensino pré-profissional ou pré-técnico Ensino profissional ou técnico A duração total é calculada a partir do princípio da CITE
48 Inclui igualmente: 79. Este nível também inclui a educação de adultos. Por exemplo, poderão ser incluídos neste nível cursos técnicos ministrados no decurso da vida profissional de um indivíduo, sobre matérias específicas tais como, por exemplo, programas informáticos
49 NÍVEL 5 PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO SUPERIOR (NÃO CONDUZ DIRECTAMENTE A UMA QUALIFICAÇÃO AVANÇADA EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO) Características principais 80. Este nível compreende programas do ensino superior, sendo o seu conteúdo educativo mais avançado do que os dos níveis 3 e 4. A admissão a estes programas exige normalmente a conclusão dos níveis 3A ou 3B da CITE ou uma qualificação comparável ao nível 4A. 81. Todos os graus e qualificações são classificados por tipos de programas, posição na estrutura nacional de graus e qualificações (ver 82. e seguintes) e duração total do nível superior. Critérios de classificação 82. Para a definição deste nível, aplicam-se os seguintes critérios: regra geral, o requisito mínimo de admissão a este nível de ensino é a conclusão dos níveis 3A ou 3B ou ainda o nível 4A da CITE; os programas do nível 5 não conduzem directamente à concessão de uma qualificação avançada em investigação (nível 6); estes programas devem ter uma duração teórica total de, pelo menos dois anos, a contar do início do nível 5. Dimensões complementares 83. São necessárias três dimensões complementares para subdividir este nível: o tipo de programas que distingue, por um lado, os programas (i) de base teórica, (ii) de preparação para a investigação e (iii) de acesso ao exercício de profissões que exigem competências especializadas e, por outro lado, os programas (i) práticos, (ii) técnicos e (iii) específicos de uma profissão; a duração teórica total equivalente a tempo inteiro; a posição no sistema nacional de graus e qualificações (primeiro grau, segundo ou grau mais elevado e investigação). Só uma combinação destas três dimensões permite abarcar a grande variedade de programas do ensino superior. A escolha dessa combinação depende dos problemas a analisar
50 Tipo de programas 84. A primeira dimensão a considerar é a distinção entre os programas de base teórica, de preparação para a investigação (história, filosofia, matemática, etc.) ou de acesso ao exercício de profissões que exigem competências especializadas (por exemplo, medicina, medicina dentária, arquitectura, etc.) e os programas práticos, técnicos e específicos de uma profissão. A fim de facilitar a apresentação, o primeiro tipo será designado por nível 5A, o segundo por nível 5B. 85. Com a crescente procura de ensino superior que se vem verificando em muitos países, a distinção entre programas de longa e curta duração é muito importante. Os programas de longa duração são mais teóricos e podem conduzir a programas destinados à investigação avançada ou a uma profissão que exija um elevado nível de competências. Os programas de curta duração têm uma orientação mais prática. 86. Dado que a estrutura organizativa dos programas de ensino superior varia consideravelmente de país para país, não é possível utilizar um único critério para definir a fronteira entre os níveis 5A e 5B da CITE. Os critérios seguintes constituem os requisitos mínimos a cumprir para classificar um programa no nível 5A da CITE, ainda que os programas que não satisfaçam um destes critérios não devam ser automaticamente excluídos. Se um programa tiver um conteúdo semelhante ao de outros programas que cumprem todos os critérios, deverá ser classificado como sendo do nível 5A. 87. Os programas de nível 5A da CITE são programas de ensino superior, amplamente teóricos e destinados a facultar qualificações suficientes para a admissão em programas de investigação avançada e para o exercício de profissões que exigem um nível de competências especializadas. Devem satisfazer um número suficiente dos critérios seguintes: uma duração teórica total mínima (no ensino superior) de três anos calculada a tempo inteiro, embora, regra geral, sejam de 4 ou mais anos. Se a obtenção de um grau exige 3 anos de estudos a tempo inteiro, estes são normalmente precedidos de um mínimo de 13 anos de escolaridade (ver parágrafo 35). No que se refere a sistemas em que os graus são concedidos por acumulação de créditos, a sua duração e intensidade deverão ser comparáveis; regra geral, a faculdade deve possuir credenciais de investigação avançada; podem incluir a realização de um projecto de investigação ou de uma tese; asseguram o nível de ensino necessário para aceder a uma profissão que exija um nível de competências especializadas (ver parágrafo 84), ou a um programa de investigação avançada. 88. As qualificações relativas aos programas do nível 5B têm normalmente uma duração inferior às do nível 5A e centram-se em competências específicas de uma profissão que permitem o ingresso no mercado de trabalho, ainda que o respectivo programa possa englobar algumas bases teóricas.