UNICEF convoca candidatos de eleições municipais a adotarem compromissos pelos jovens | ANDI - Comunicação e Direitos
UNICEF convoca candidatos de eleições municipais a adotarem compromissos pelos jovens
Às vésperas das eleições municipais que acontecem no próximo domingo (2), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convoca candidatos a prefeito ou vereador a adotarem cinco compromissos em prol das crianças e adolescentes brasileiros.
Reunidas na Agenda pela Infância no Município, as metas incluem eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de um ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas; garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade; e fortalecer políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio entre os jovens.
O documento também determina que prefeitos e vereadores garantam acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes e levem atenção humanizada e especializada para jovens nas unidades de saúde, com ênfase na prevenção, testagem e tratamento do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
"A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos", destacou o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.
O documento publicado pela agência das Nações Unidas apresenta dados sobre a situação do público infanto-juvenil no Brasil.
Compromissos refletem desafios dos jovens brasileiros
Dados de 2014 da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) indicam que ainda existem mais de 3 milhões de brasileiros de quatro a 17 anos fora da escola e 75,4% dos meninos e meninas de até três anos não estão matriculados em creches.
Os números revelam que o país precisará ampliar o acesso à educação para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.
A publicação do UNICEF destaca ainda que jovens enfrentam riscos consideráveis às suas vidas durante a infância e adolescência. A cada dia, 30 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil, segundo estimativas também de 2014 coletadas pela agência da ONU.
Entre os meninos negros, a taxa de homicídio chega a ser quatro vezes maior do que entre os brancos — 34 a cada 100 mil habitantes, contra oito entre os brancos. Em sua maioria, os jovens afrodescendentes são moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Nas capitais, os homicídios são a principal causa de morte entre adolescentes de dez a 19 anos — 3.334 mortes em 2014.
Além desses índices, a violência se reflete no alto número de denúncias de violações envolvendo meninos e meninas — foram mais de 80 mil pelo Disque 100 em 2015.
Crianças indígenas também são mais vulneráveis. Elas têm 2,6 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras, de acordo com levantamento do Datasus de 2011. A desnutrição infantil está associada às principais causas desses óbitos — diarreia, infecções respiratórias e malária.
Entre as meninas e meninos pertencentes aos povos originários que residem na região Norte, o percentual de desnutrição crônica chega a 40%, enquanto a prevalência média no Brasil é de 7%.
Sobre a epidemia de HIV/Aids, o Fundo das Nações Unidas lembra que segundo o Ministério da Saúde, entre 2004 e 2013, o número de novas ocorrências do vírus em meninos com idades de 15 e 19 anos aumentou em 53% no Brasil.
Apesar dos avanços brasileiros no controle da transmissão do HIV de mãe para filho — de 2005 a 2014, foi registrada uma queda de 33,3% —, mais investimentos e políticas específicas para a juventude são necessários para combater a epidemia.