Corrupção no AM superfaturou até contrato de limpeza de hospital | VEJA
Corrupção no AM superfaturou até contrato de limpeza de hospital
Irregularidades resultaram em prisão de secretário e quebra de sigilo do governador Wilson Lima
Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 10 jun 2021, 16h39 - Publicado em 10 jun 2021, 10h33
Hospital de campanha teve gasto com limpeza que superou em 6,8 vezes o de unidades de saúde quatro vezes maior em Manaus Raphael Alves/EFE
A ação na semana passada que levou à prisão o então secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campello e ao cumprimento de mandados de busca em endereços ligados ao governador Wilson Lima (PSC) aconteceu porque investigadores suspeitaram que o suposto esquema de desvios nos contratos para o hospital de campanha de Manaus continuava operando.
Na ocasião, o secretário e cinco empresários tiveram prisão temporária autorizada pelo STJ, que também decretou a quebra de sigilo fiscal, bancário e eletrônico (telemático) do governador e dos demais envolvidos.
A principal suspeita é a de que houve superfaturamento na contratação para que o hospital particular Nilton Lins funcionasse como hospital público de campanha para tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19, no ano passado.
Além de suspeitarem do valor do aluguel do espaço em si, de 2,6 milhões de reais por três meses de operação, os investigadores também suspeitam do que foi cobrado pelos serviços médicos e administrativos na operação da unidade.
Lima iria depor na CPI da Covid no Senado, nesta quinta, mas foi beneficiado por um habeas corpus da ministra do STF Rosa Weber. Limaria precisaria afastar a hipótese do MPF de que havia uma pré-combinação para a contratação do hospital, antes mesmo da decisão de dispensa de licitação.
A primeira suspeita levantada pelo MPF foi a de que não haveria a necessidade de contratação do hospital privado com 400 novos leitos para Covid-19, já que o hospital estadual Delphina Aziz teria capacidade de ser ampliado em até 300 leitos.
Três ações foram importantes para balizar as investigações. A primeira foi uma nota técnica emitida em 14 de abril de 2020 pela CGU para avaliar a dispensa de licitação para o aluguel do espaço. Faltou, no contrato de locação, estimativas de preços de bens patrimoniais, mobiliários, ferramentas e utensílios exigidos na adequação do hospital Nilton Lins para a nova função.
A segunda ação importante para a investigação foi o relatório final da CPI da Saúde, na assembleia legislativa do Amazonas, que apontou indícios de superfaturamento em contratos do governo para a prestação de serviços médicos e administrativos na unidade de campanha. Ao menos três empresas que prestam serviços são suspeitas de irregularidades.
Duas empresas, uma contratada para oferecer serviço de lavanderia e outra para diagnósticos por imagem, já tiveram sócios em comum, o que levantou suspeita de acordo por baixo dos panos. Uma terceira empresa não aparentava prestar o serviço para a qual foi contratada durante uma inspeção de rotina da Vigilância Sanitária de Manaus.
Ainda segundo o que a Assembleia do Amazonas apurou, os valores estimados para os serviços contratados para o hospital só foram publicados no portal de compra do Estado cerca de 20 dias depois do contrato firmado, com valores exatamente iguais aos oferecidos pelas empresas, o que levanta suspeita de combinação prévia de preços.
Segundo o MPF, o hospital apresentava gasto superior ao necessário para limpeza e conservação da unidade. A título de comparação, o hospital de campanha teve um gasto com limpeza que superou em 6,8 vezes o do o pronto socorro 28 de Agosto, que também fica na capital amazonense e tem uma área física quatro vezes maior que a do Nilton Lins.