Corre risco o pagamento do novo piso salarial dos professores em 2015
Alguns estados brasileiros declararam dificuldades para pagar o novo piso salarial dos professores em 2015. O reajuste de 13% foi concedido pela lei do piso salarial nacional dos professores do magistério (Lei 11.738/2008), fazendo com que o salário mínimo dos professores ficasse em R$ 1.917,78.
Alguns estados já possuem um orçamento bem apertado e outros nem sequer há previsão de orçamento para 2015, lembrando que em vários estados janeiro é o primeiro mês de gestão após as eleições de 2014.
Rio Grande do Sul em Dificuldade
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a declarar que não conseguirá cumprir os pagamentos do novo piso salarial dos professores em 2015 através do seu secretário da Educação Vieira da Cunha: "Eu disse ao próprio ministro (Cid Gomes) que não haverá saída para o pagamento do piso sem o aporte de recursos federais". Lembrando que o estado é um daqueles que não consegue cumprir o piso nacional dos professores desde 2008 quando foi criada a lei federal.
Santa Catarina: "A conta não vai fechar!"
Santa Catarina também relata dificuldades para pagar o novo piso salarial dos professores em 2015. A declaração veio do secretário da Educação do estado Eduardo Deschamps: "Há Estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Tivemos um ano bastante difícil", relata.
Espírito Santo apoia o piso nacional, mas não paga
Assim como Santa Catarina o Espírito Santo também não cumpre a Lei do Piso Nacional dos Professores desde seu início em 2008 e não vê perspectiva de pagar o novo piso salarial dos professores em 2015, mas apoia o piso nacional segundo seu secretário de Educação, Haroldo Rocha: "O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor".
O salário médio dos professores do Espírito Santo representa hoje 60% dos salários dos demais profissionais, segundo Haroldo Rocha, o que faz com que o Estado não cumpra o piso nacional: Segundo Haroldo Rocha, "são 80 docentes nessas condições. O valor do salário inicial para formação é de R$ 579,26 por 25 horas aula. Para cumprir a lei do piso nacional, mesmo antes do ajuste, o valor deveria ser de R$ 1.060,00". O secretário salienta que pretende corrigir esses salários já com o reajuste.
Outros estados como Bahia e Paraná também relataram dificuldade para pagar o novo piso e farão reuniões nesse início de ano para ver como viabilizar o pagamento de seus professores, assim como a Confederação Nacional dos Municípios que afirmou que o novo piso salarial dos professores aumentará em cerca de 7 bilhões a folha salarial dos municípios brasileiros.
O reajuste nacional do piso salarial dos professores é uma exigência da lei 11.738/2008 que estabelece a obrigatoriedade do reajuste para o magistério.