PL do ICMS reduz até 12% a gasolina e 11% a conta de luz, diz deputado – Blog Sistema Conceito
Medida, segundo os deputados que querem votá-la hoje, vai significar um corte de impostos estaduais para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte.
A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira (24) a proposta que limita o ICMS a 17% de forma ampliada: além de limitar o imposto estadual em energia e combustíveis, a proposta que deve ir ao plenário hoje também deve criar este teto para telecomunicações e transporte coletivo. Isso foi definido em reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentares da oposição e o autor e relator da proposta, os deputados do União Brasil Danilo Forte (CE) e Elmar Nascimento (BA).
"Eu não vejo ninguém no Brasil ser contra baixar o preço da gasolina nem o da energia", declarou Forte, que acredita que o Senado, embora seja a casa dos estados, vai aprovar a proposta na próxima semana.
"Os governos estaduais, que estão reclamando, estão abarrotados de dinheiro. Falácia dizer que esse recurso vai gerar prejuízo aos estados e municípios. Quando esse consumidor poupa na energia, ele gasta na cesta básica, lazer educação do filho. Aumenta a circulação dos recursos e isso aumenta arrecadação de estados e municípios", argumenta o deputado.
O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), é relatado por Elmar Nascimento (União-BA). Os dois discutiram alterações no texto desde a noite de segunda-feira e estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta manhã.