STF abre inquérito contra Dilma, Lula e ministros do STJ - Migalhas
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente disse que enviaria a Lula um "termo de posse", para ser usado só "em caso de necessidade".
A suspeita é de que o documento tenha sido enviado junto com a nomeação em edição extra do "Diário Oficial da União" para evitar prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. A manobra foi interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.
Em junho, o ministro Teori devolveu a Janot o pedido de abertura de inquérito. Após anular as interceptações telefônicas entre Dilma e o ex-presidente Lula gravadas depois que a Justiça havia determinado o fim das escutas, Teori considerou que seria o caso de reanálise do pedido - já que as escutas eram usadas na argumentação da procuradoria. Após a devolução, Janot reapresentou o pedido, desconsiderando o áudio anulado.
Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações - já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.
Atualizado em: 17/8/2016 07:57
Janot crê que defesa de Lula quer embaraçar apuração da Lava Jato
Ministro Teori retirou na semana passada de sua decisão trecho em que dizia que a defesa tentava embaraçar as investigações.