Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante - Direto ao Ponto
Post published:27 de fevereiro de 2018 às 13:16
Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado neste segunda-feira (26). A presença da criança, filha de Wetxie Waimiri e Wakixi Vanilda, é carregada de simbolismo, pois representa o 'renascimento' da etnia, que já registrou mais de 3 mil índios na década de 70, mas que foi reduzida a apenas 374 em 1987, após a construção de rodovia (BR 174, que liga Manaus a Boa Vista), hidrelétrica e empreendimentos de mineração na região dos waimiri atroari, localizada na fronteira entre os Estados do Amazonas e Roraima, conforme os índios.
O pequeno Wakié José Porfírio, além de outras dezenas de crianças, estão entre os índios que serão beneficiados com a expedição de Certidão de Nascimento em uma ação inédita do Poder Judiciário, iniciada na segunda-feira (26) em prol dos waimiri atroari e que será desenvolvida até o dia 3 de março – em uma primeira etapa -, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com os Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR) e do Rio de Janeiro (TJRJ) e Governo do Amazonas.
A ação do Poder Judiciário será coordenada pelas equipes do Programa Justiça Itinerante – do Amazonas e de Roraima – e pretende atender apoximadamente 800 indígenas ao longo desta semana e na própria terra dos índios, cujas unidades móveis do programa estão no Núcleo de Apoio aos Waimiri Atroari (Nawa), localizada no KM 258 da rodovia BR-174.
Com uma equipe de 44 servidores no total, incluindo os das instituições parceiras, o Judiciário providenciará aos indígenas o serviço de expedição de Certidão de Nascimento, expedição de RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos, dentre outros serviços.
Mário Parwé, líder das 49 aldeias Waimiri Atroari e que vivenciou a quase extinção de seu povo, observa as providências do Poder Judiciário como uma 'janela' para a liberdade. "Liberdade pois com documentos como Certidão de Nascimento e RG poderemos ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde na 'cidade' quando assim necessitarmos. Hoje, esses serviços nos são negados pela simples ausência de documentação", disse.
Kiawe Alexandre Atroari foi um dos indígenas que teve a Certidão de Nascimento expedida já no primeiro dia de atendimento na reserva, na última terça-feira (26). Com o documento em mãos, ele comemora a providência. "Era um desejo de nossa comunidade e acredito que muitas portas serão abertas", destacou.
Ao saber da oportunidade que seria oferecida pelo Poder Judiciário, os índios intensificaram a carga horária de aulas em suas escolas, dentro da área indígena, para que não errassem seus nomes nas cédulas de RG, de acordo com informações obtidas pelos juízes.
"Conferir cidadania ao povo Waimiri Atroari na medida em que eles também querem essa cidadania". Nas palavras do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, este será o principal legado da ação do Judiciário em prol dos indígenas dessa etnia. "Temos, enquanto sociedade, uma dívida com os povos indígenas, no entanto, hoje, realizamos um ato concreto de respeito e valorização ao povo Waimiri Atroari que após serem dizimados – tendo seu contigente populacional reduzido de 3 mil a pouco mais de 300 habitantes, estão, agora retomando a vida, retomando direitos e sendo melhor compreendidos pela sociedade", afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.