Pagina do E | CELSO MARQUES está de volta, cobrando explicações do governador Silval para desapropriações de terrenos em Cuiabá, visando a Copa de 2014, que não estão sendo pagas
O advogado Celso Marques teme que atraso no pagamento de desapropriações promovidas pelo Governo do Estado, em Cuiabá, se transformem em "estelionato público"
Será que as obras para a Copa 2014 estarão prontas em Mato Grosso?
Quando foi lido , no sorteio na Fifa , que Cuiabá seria uma das sedes escolhidas para jogos da Copa de 2014 , em todo o Mato Grosso foi uma festa geral, sendo que o então governador Blairo Maggi , de tão emocionado, deixou cair lágrimas , ao que me recordo das imagens na televisão, em um sentimento de realizações e sonhos futurísticos.
Realmente , espremida entre Goiânia e Campo Grande , sem muita tradição em futebol de alto nível , uma cidade distante das capitais litoranias grandiosas pela posição geográfica, a velha Cuiabá tradicional ser escolhida para umas das sedes dos jogos da Copa do Mundo era uma coisa inimaginável, algo inédito, explosivo em termos de oportunidade progressista, mormente , quando nossa terra, denominada, às vezes, de " terra de Rondon", é considerada apenas capital dos funcionários públicos.
Vislumbrou-se a chance de Cuiabá dar um salto de beleza e qualidade, vagas de empregos, mais indústrias, potencialização comercial e turística, como de fato assim espera toda a nossa sociedade.
Mas algo de grave está acontecendo, notícias que não vieram a público , mas que , prontamente vamos detalhar em poucas palavras.
Via o processo código 778355 , da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública , o mm. juiz Dr. Márcio Guedes, concedeu ao Estado de Mato Grosso uma liminar nestes termos:
"….vistos , etc..(…) Assim , declarada a urgência , defiro a imissão provisória , que deverá ser precedida do depósito judicial no valor da avaliação , qual seja , o de r$. 376.651,02. Expeça-se a respectiva guia para o depósito. Efetivado o depósito , expeça-se o mandado de imissão de posse a favor da parte autora , que poderá ser cumprido independentemente da citação da parte requerida…." 28.09.2012.
Esta área terras foi desapropriada para se construir a ponte que vai ligar a avenida Beira Rio ao bairro Coophema , passando por cima do rio Coxipó, cuja construção está bem adiantada , com os pilares já levantados, obra essencial para a mobilidade urbana ligada ao VLT.
Todavia, incrivelmente, para descrença e desânimo da proprietária Maria Prado Dorileo e de toda a população cuiabana, a empreiteira iniciou a obra, todavia, sem que a Fazenda Pública Estadual depositasse, antecipadamente, o dinheiro, conforme consta da decisão liminar de posse.
Não se precisa fazer explicações desta espécie de "estelionato público", mas apenas relatar os fatos processuais, e assim , na data de 22.01.2013 , o mm. Juiz Márcio Guedes no mesmo processo decidiu:
"….diante do exposto , determino a expedição de mandado de intimação ao requerido , Estado de Mato Grosso , ordenando que se paralisem as obras realizadas no local até que seja realizado o depósito judicial no valor de R$. 376.651.02 , sob pena de aplicação de multa diária que fixo em r$. 10.000,00 ( dez mil reais) , sem prejuízo de sanções cíveis, penas e administrativas , inclusive aquelas previstas nos termos do Provimento 56/2008-CGJ/MT , na hipótese de descumprimento da medida judicial. Expeça-se mandado , que deverá ser cumprido por oficial de justiça plantonista , considerando a natureza de urgência da decisão……". Intime-se, cumpra-se.
Não seria de se acreditar em tais notícias, não fossem os documentos do processo número 778355/2012, assim, diante deste lamaçal (mais as notícias oficiosas de que nenhuma propriedade desapropriada foi paga até agora), significa uma balbúrdia e completa baderna nas obras de construção para a Copa de 2014 , o que se compreende , porquê somente as obras de mobilidade urbana estão sendo construídas sem paralisações: " os terrenos – avenidas – são públicos e não precisam ser desapropriados !!!!
Se explique, senhor governador , não deixe o povo e a própria Fifa serem levados em conversa "fiada" , diga onde está o dinheiro federal destinado para tais obras e desapropriações , antes que pipoque uma intervenção federal ( com a palavra o Ministério Público Federal ), e acima de tudo , não deixe os próprios desapropriados caírem na mesma desgraça em que estão muitos desapropriados junto à presidência do TJMT (credores com 20 e até 30 anos sem receberem seus créditos – embora no momento , alguns precatórios estejam sendo pagos , pelo menos em partes…) , como foi o caso da proprietária dos terrenos que foram desapropriados para construção da Coophamil , que já completou-se 30 anos esperando receber a totalidade do seu crédito…
Assim, senhor governador Silval Barbosa , venha a público dar explicações , o povo , as instituições municipais, estaduais , federais e internacionais vivem em sua maior parte de esperança e dos acordos feitos. Não deixe nosso povo perder a esperança e a confiança em suas palavras de que , até 2014, as obras da Copa estarão prontas , porquê , desta forma , nada vai acontecer , a não ser Vossa Excelência perder a credibilidade lhe passada pelo senador Blairo e corroborada pelo voto eleitoral.
Celso Marques é advogado em Cuiabá, Mato Grosso
AnteriorALZITA ORMOND: Enquanto o governo de Silval Barbosa retira do Fundo Estadual de Saúde mais de um milhão e novecentos mil reais e gasta em propagandas a favor das Organizações Sociais na Saúde, continua faltando aos usuários do SUS medicamentos de alto custo, internação, insumos, cirurgias, leitos, entre outras coisas essenciais.
PróximoJuiz Marcos Faleiros atende ao Sinterp e obriga MT Saúde a restabelecer atendimento a servidores de todas as categorias
Seguidor de Cristo - IP 189.59.40.150 - fevereiro 2, 2013 - 1:27 am Responder
Talvez um dia muitos entendam a luta deste homem contra a generalizada corrupção e seus corruptores. Ora exaltado e até homenagiado por aqueles que hoje o criticam (lógico que estou me referindo a tempos em confortaveis para aqueles que hoje o criticam), e ora achincalhado por estes mesmos (lógico que me refiro a tempos em que a podridão veio a toda). Essa é a tragetótia, ainda não findada, desse guerreiro chamado Celso Marques. Talvez nosso Deus ainda não tenha te feito triunfar de maneira grandiosa contra tudo e contra todos que realmente mereceram seus "ataques", pois está a lhe ensinar que a honra e a gloria sempre será dEle em primeiro lugar. Mas eu vejo que os anos ten te dado esse entendimento, e que logo a JUSTIÇA de Deus se concretizará. Acima de todas as coisas meu amigo, guarde o seu coração (como diz em proverbios), não se esqueça do que a Biblia diz: Que Deus faz justiça a causa do oprimido ( Salmo 103). Continue a andar na contramão do sistema, mas que seja para honra e para glória de Deus. Quanto ao desejo de vingança (o que no seu caso, aos olhos humanos é completamente justificavél. por incansaveis e injustas humilhações), fica meu conselho: Entrega aqueles que te perceguem nas mãos do nosso Deus, E PERDOA-OS EM SEU CORAÇÃO PARA QUE DEUS AJA EM SEU FAVOR. Que Deus continue a te dar forças para combater o bom combate, mas lembre-se sempre de guardar a fé!!! Grande abraço.
Indignada - IP 179.225.59.50 - fevereiro 2, 2013 - 1:34 pm Responder
Gostaria de saber se a multa aplicada será paga pelo sr, governador ou pelo erário???? Sim, pq se for pago pelo Estaado o silval estará c… e andando para a decisão judicial. Agora, se a multa for pessoal, ai sim, veremos se ele vai acatar e cumorir a decisão ou meterá a mao no bolso para arcar com o valor. Enfim, mais um calote ao povo cuiabano. Que sina a nossa!