SES-AM avança com projeto Indenizatório Zero | Amazonas Notícias
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) avança na implantação do projeto Indenizatório Zero. A Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual, criada por meio da Portaria 618/2020, de 04 de setembro, está trabalhando, tanto junto aos setores da secretaria quanto nas unidades da rede estadual de saúde, na instrução dos processos que resultarão na formalização das contratações conforme a Lei Geral de Licitações 8.666.
Comissão – A comissão tem a função de fiscalizar para que não haja novas despesas sem contrato, sem a prévia autorização da secretaria, sob pena de não reconhecimento da dívida. É função da comissão, também, verificar se o objeto a ser contratado está de acordo com a necessidade.
Reunião de alinhamento – Nesta sexta-feira (13/11), o secretário executivo adjunto de Administração e Finanças da SES-AM, Adriano Augusto Marques, e os membros da comissão reuniram-se com os gestores das unidades que ainda não receberam a Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual para orientá-los sobre a necessidade do trabalho conjunto com a SES-AM para o fim dos indenizatórios.
Modelo – De acordo com Adriano, o diagnóstico que está sendo feito pela Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual apontou que algumas unidades não possuem contrato indenizatório. É o caso da Policlínica Zeno Lanzini, no bairro Tancredo Neves, zona leste da cidade.