REGULAMENTO. 01/01/2012 a 31/03/2012 ou até um número máximo de adesões. - PDF
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Maria do Carmo Domingues das Neves
1 REGULAMENTO REGULAMENTO RECARGA AUTOMÁTICA (R$15, R$20, R$30) - FALE EM DOBRO + TORPEDOS Promoção conjunta da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, pessoa jurídica com sede no SIA/Sul, Área de Serviços Públicos, Conjunto D, Bloco B, Setor Industrial, em Brasília, no Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / , autorizatária do Serviço Móvel Pessoal (Oi) e da BRASIL TELECOM S/A, com sede na Cidade de Brasília - DF, no SIA Sul, ASP, Lote D, Bloco B, inscrita no CNPJ sob n.º / , concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Oi Fixo), de acordo com o seguinte Regulamento: 1. Clientes Elegíveis 1.1. A promoção está disponível para novos clientes Oi Cartão (Plano Qualquer Hora - PA15) ativados de 01/01/2012 a 31/03/2012 a ou até um número máximo de adesões Participam da promoção os Planos Alternativos de Serviço listados no item 5.8 deste Regulamento A ativação dos Planos Oi Cartão ocorre quando o cliente origina uma chamada e atualiza o cadastramento dos seus dados junto à Oi Promocionalmente, atuais clientes Oi Cartão também poderão aderir à promoção no período de 01/01/2012 a 31/03/2012 ou até um número máximo de adesões Para participar da oferta, o cliente Oi Cartão deverá habilitar o serviço Automática no valor promocional de R$15, R$20, e R$30 ligando do Oi Fixo a partir de 01/01/ O serviço Automática possibilita o débito de cobrança relativa à recarga automática mensal de acesso móvel pré-pago da BRASIL TELECOM CELULAR S/A (Oi) no documento de cobrança de telefone de acesso Oi Fixo A adesão ao serviço Automática no valor promocional de R$15, R$20, e R$30 é gratuita. 2. Regras do Serviço Automática 2.1. O terminal Oi Fixo indicado para realização do débito deverá ser de titularidade de pessoa física O terminal Oi Fixo indicado para realização do débito deverá estar vinculado ao Plano Fale, Fale & Navegue, Ligmix, Oi Fixo Controle, Básico, Pasoo e Conta Completa (Planos Alternativos de Serviço listados no item 5.8 deste Regulamento) do STFC e não poderá apresentar, nesse mesmo período, pagamentos em atraso O débito referente à recarga do Oi Móvel somente poderá ser efetuado após validação pela BRASIL TELECOM S/A (Oi Fixo) da correspondente autorização concedida pelo titular da linha do STFC.
2 Para solicitação de cadastramento do serviço ou confirmação da autorização, o assinante do acesso do Oi Fixo em questão deverá ligar para do Oi Fixo Cada terminal Oi Fixo que esteja cadastrado num dos Planos participantes da presente oferta poderá contratar débito de até 3 (três) recargas automáticas promocionais de R$15, R$20, ou R$30 em sua conta, desde que essa recarga seja relativa a acessos da Oi cuja área de registro esteja localizada no mesmo estado do acesso fixo no mesmo código de área ou DDD Após a confirmação do titular da linha Oi Fixo, o débito da recarga contratada será realizado na sua próxima fatura, respeitado o respectivo ciclo de faturamento O cliente deverá solicitar o serviço de recarga automática em até 22 dias antes do vencimento da conta do Oi Fixo, para garantir que a recarga seja creditada no mesmo mês da solicitação A BRASIL TELECOM S/A (Oi Fixo) informará à 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (Oi), em até 10 (dez) dias após a sua efetivação, a realização do pagamento correspondente à recarga automática contratada Após o pagamento da primeira cobrança da recarga da conta do Oi Fixo, o serviço será faturado mensalmente nas demais contas O titular da linha Oi Fixo poderá solicitar, a qualquer tempo, a retirada da cobrança mensal de recarga de sua fatura, perdendo, a partir dessa data, conforme o item 4.23, o direito aos benefícios desta promoção, mencionado em 4.6 e Promoção RECARGA AUTOMÁTICA (R$15, R$20, R$30) - FALE EM DOBRO + TORPEDOS 3.1. O serviço Automática possibilita o débito de cobrança relativa à recarga automática mensal de acesso móvel pré-pago da BRASIL TELECOM CELULAR S/A (Oi) no documento de cobrança de telefone de acesso Oi Fixo Esta promoção concede bônus em reais para ligações locais do Oi Móvel para qualquer Oi e Oi Fixo durante 12 meses e, concede bônus de SMS para qualquer Oi, de acordo com o descrito nos itens 4.6 e Promocionalmente, o bônus para ligações locais será válido também para ligações locais do Oi Móvel pra telefones fixos de qualquer operadora até 31/03/ Promocionalmente, o bônus de SMS será válido também para envios do Oi Móvel pra telefones móveis qualquer operadora até 31/03/ Regras de Concessão e Uso dos Benefícios da Promoção RECARGA AUTOMÁTICA (R$15, R$20, R$30) - FALE EM DOBRO + TORPEDOS 4.1. Para participar da oferta, o cliente deverá adquirir um chip Oi Cartão em qualquer loja Oi ou de varejo que comercialize o produto.
3 Clientes que já possuem um Oi Cartão poderão aderir à promoção utilizando seu chip e número já existente, desde que atendam as condições de elegibilidade estabelecidas neste regulamento O cliente deverá colocar seu chip Oi Cartão em qualquer aparelho GSM desbloqueado Para participar da promoção no momento da adesão o cliente deverá escolher o valor de recarga a ser contratar dentre as seguintes opções: R$15,00 (quinze reais), R$20,00 (vinte reais) e R$ 30,00 (trinta reais) valores que possam ser oferecidos pela Oi A recarga de R$15, R$20, e R$30 contratada do Serviço Automática é disponibilizada para utilização pelo Oi Móvel em até 10 dias após o pagamento da conta do Oi Fixo O crédito da Automática promocional tem validade de acordo com a tabela a seguir: Valor da Validade da R$ 15,00 30 dias R$ 20,00 45 dias R$ 30,00 90 dias 4.6. Excepcionalmente, para os clientes Oi Cartão que solicitarem o serviço Automática Oi, entre os dias 01/01/2012 a 31/03/2012, serão concedidos créditos promocionais Bônus Oi para ligações locais por 12 meses, de acordo com o contratado, conforme a seguir: Valor da Bônus Oi Valor total creditado pela Oi R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 30,00 R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 40,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 60, O bônus concedido para recargas de valores iguais ou superiores a R$ 15,00 será destinado exclusivamente a chamadas locais originadas do terminal Oi móvel para qualquer Oi móvel ou Oi Fixo e terá validade de 30 dias a partir do dia recarga for inserida Promocionalmente, o bônus para ligações locais será válido também para ligações locais do Oi Móvel pra qualquer operadora de telefone fixo até 31/03/ Entende-se por chamadas locais as ligações originadas pelo cliente da Oi dentro de sua área de registro e destinadas a um número desta mesma área O bônus será concedido em até 10 dias após o pagamento da fatura do Oi Fixo O saldo de bônus não utilizado não é cumulativo e será zerado a cada nova concessão de bônus A Oi concederá promocionalmente aos clientes Oi Cartão, que solicitarem o serviço Automática Oi nos valores iguais ou superiores a R$ 20,00, bônus de até 20 (Vinte) SMS válidos para qualquer Oi, desde que seja do mesmo DDD do cliente por 12 meses, conforme a tabela a seguir:
4 Valor da Bônus de SMS R$ 20,00 10 SMS R$ 30,00 20 SMS Promocionalmente, o bônus de SMS será válido também para envios do Oi Móvel pra qualquer operadora de telefonia móvel até 31/03/ Os bônus de SMS não são acumulativos e terão validade de 30 dias. E, serão concedidos por um período de 12 meses consecutivos e não prorrogáveis Os bônus de SMS serão sempre creditados na fatura correspondente ao mês posterior ao pagamento da conta de telefone em que conste o mencionado débito e desde que esse pagamento tenha sido efetuado dentro do prazo Cada terminal Oi Fixo elegível poderá contratar até 3 s Automáticas Cada número Oi Cartão poderá contratar até 1 (uma) Automática, porém somente 1 (uma) Automática promocional de R$15, R$20, ou R$ O controle de consumo do bônus é de inteira responsabilidade do cliente Para ser elegível ao bônus mensal, o cliente deverá estar adimplente com o terminal Oi Fixo, ter contratado a recarga automática de R$15, R$20, e R$30 no Oi Fixo e possuir créditos válidos no seu Oi Cartão No momento da concessão do bônus da promoção, todo e qualquer saldo remanescente de bônus de outras ofertas/promoção será zerado, independentemente da data em que tenham sido creditados O cliente Oi será informado de seu saldo promocional após cada chamada originada do Oi ou ligando para * Em caso de cancelamento, transferência de titularidade, alteração do número Oi Móvel ou migração para qualquer outro Plano Oi Móvel, exceto Oi Controle, o cliente perderá, definitivamente, o direito ao bônus Em caso de cancelamento, inadimplência, parcelamento de conta, transferência de titularidade, alteração do número Oi Fixo ou migração para qualquer outro plano não descrito no item 2.2, o cliente perderá, definitivamente, o direito à recarga automática e conseqüentemente ao bônus A alteração do Oi Fixo onde é cobrada a Automática implica automaticamente o cancelamento da promoção na qual o cliente está cadastrado A oferta também será cancelada quando for cancelado, pelo titular da linha Oi Fixo ou pelo cliente daoi, o lançamento na conta do fixo do débito relativo à recarga mensal de R$15, R$20, ou R$30 do telefone móvel Após o cancelamento do serviço de recarga automática Oi na conta do Oi Fixo, o cliente Oi Cartão que
5 desejar aderir novamente ao serviço, sujeitar-se-á a uma nova confirmação do titular da referida linha Oi Fixo Caso o cliente pretenda alterar o valor da recarga, o mesmo sujeitar-se-á a uma nova confirmação do titular da referida linha Oi Fixo Esta promoção é cumulativa com as promoções Ligadores e Bônus Extra Com exceção das promoções citadas no item 4.26, esta promoção não é cumulativa com as demais promoções vigentes ou que a Oi venha a lançar. Exemplificativamente, os clientes Pula-Pula não são elegíveis à Promoção Fale em Dobro + Torpedos A utilização dos minutos para ligações locais de Oi para telefones Oi, Oi Fixo e, fixo de outras operadoras obedecerá à seguinte ordem de prioridade para fins de consumo: a) Consumo do bônus referente à Promoção Ligadores ou outra promoção. b) Consumo do bônus referente à Promoção Automática e Bônus Extra. c) Consumo dos créditos ativos (recargas) O não pagamento do valor contratado de Automática implicará o imediato cancelamento do serviço Automática e a perda definitiva dos benefícios da oferta Participam da promoção os estados do AC, RO, MT, MS, TO, GO, DF, PR, SC e RS. 5. Condições Gerais da Promoção FALE EM DOBRO + TORPEDOS 5.1. Não está contemplada na promoção a realização das seguintes ligações: chamadas locais destinadas a telefones móveis, exceto os da Oi, chamadas de longa distância nacional e internacional, chamadas destinadas a códigos das séries 0300, 0500, 0800 e 0900 e a serviços especiais (102, portais de voz e portais interativos, chamadas em conferência, resgate de mensagens na caixa postal e tráfego de dados), chamadas para provedores de internet e chamadas recebidas ou originadas a cobrar Para consultar este Regulamento, outras informações sobre a Oferta e planos e tarifas da Oi acesse o site ou ligue para (do Fixo) Esta promoção é para uso pessoal e intransferível, pelo participante, bem como os direitos dela decorrentes, e exclusiva para a prestação de serviços Oi, não sendo admitida a transferência do uso e do gozo dos serviços nas condições estabelecidas neste regulamento, seja a que título for, e não podendo, sob qualquer hipótese, ser resgatável em moeda corrente, ser utilizada em quaisquer outros serviços prestados pela Oi ou por outra operadora A manutenção do serviço de Automática é condicionada ao pagamento mensal do serviço cobrado
6 no documento de cobrança indicado pelo contratante O controle de consumo do bônus é de inteira responsabilidade do cliente, assim como a manutenção de sua linha ativa para poder receber a Automática. 5.6 A promoção têm vigência a partir da data de adesão do Cliente e tem validade de 12 meses. Após esta data, o consumo dos bônus remanescentes obedecerá à mecânica disposta no presente regulamento O não atendimento a qualquer dessas condições impossibilita a adesão do cliente à promoção. 5.8 Os planos de Serviço elegíveis são: Nº Plano Nome do Plano 140 Fale Fale Fale Fale 230 e Navegue Sem Limites 145 Fale 500 e Navegue Sem Limites 147 Fale Ilimitado e Navegue Sem Limites 112 Plano Conta Completa 139 Oi Fixo Controle 80 RES 139 Oi Fixo Controle 200 RES 139 Oi Fixo Controle 400 RES 137 N/A N/A Ligmix 60 Pulsos Habilitação Gratuita Plano Básico PASOO
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