A Operação Prato Feito vê "indícios de fraude" em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda da Prefeitura de São Paulo. A informação foi dada pela delegada Melissa Maximino Pastor, que comanda a investigação da Polícia Federal sobre fraudes que podem chegar a R$ 1,6 bilhão em contratos da área de educação de pelo menos 30 municípios paulistas. Nesta quarta-feira, 9, a PF e a Controladoria-Geral da União saíram às ruas para cumprimento de 154 mandados judiciais. Agentes da PF fizeram buscas em repartições da Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação.
Relatório enviado pela PF à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes. "O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação n.º 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame", diz a PF.
Ao pedir a prisão de 62 investigados – entre empresários, lobistas, servidores públicos e secretários municipais -, o que foi negado pela Justiça, a PF argumentou. "O objetivo das prisões é assegurar a efetividade da investigação criminal durante a análise preliminar de evidências arrecadadas e não interferência nas oitivas a serem realizadas durante o período da medida."