Para advogado indígena que apela ao STF, "falar em genocídio não é exagero" - Fato Amazônico
Obrigado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a proteger os povos indígenas da pandemia de coronavírus por meio de barreiras sanitárias e do combate ao garimpo ilegal, o governo federal continua se omitindo. Isso na visão de entidades que representam as etnias originárias do Brasil. As informações são de Metrópoles.
"Estamos enfrentando um risco iminente de genocídio de populações. O vírus avança rápido e a omissão do governo federal é sistemática. Nos preocupamos principalmente com os povos isolados, que são os mais vulneráveis", afirma o advogado Luiz Henrique Eloy, um membro da etnia Terena que deixou sua aldeia no Mato Grosso do Sul para estudar e ajudar a defender a causa indígena.
Defesa que ele deverá fazer nesta segunda-feira (03) por meio de sustentação oral na sessão virtual do pleno do STF que deve confirmar ou não a decisão liminar de Barroso, tomada no último dia 8 de julho. Desde então, o governo tem participado de uma espécie de fórum coordenado pelo Supremo para apresentar soluções. Mas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda há mais omissões do que avanços. A entidade ingressou no Supremo com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao lado de partidos que se opõem ao governo: PSB, PCdoB, PSol, PT, Rede e PDT. Barroso reconheceu a validade dessa ADPF, numa decisão que será julgada por seus pares nesta segunda, com tendência de manutenção, já que a maioria dos ministros é sensível à preocupação com a segurança sanitária dos povos indígenas.
Advogado da Apib, Eloy Terena, que também é doutor em antropologia pela UFRJ e faz pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, diz que é preciso usar a palavra genocídio para chamar a devida atenção para a gravidade da situação."Quando falamos em genocídio, não estamos exagerando. Temos comunidades que, se o vírus entrar, desaparece. Temos grupamentos indígenas com menos de 100 pessoas. Eles correm risco de genocídio acompanhado de etnocídio, que é o desaparecimento da cultura e da língua", defende ele, em entrevista ao Metrópoles. Segundo a Apib, a Covid-19 já matou 600 indígenas no Brasil e infectou cerca de 21 mil deles.
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