embargos de declaracao na Saraiva
Resultados para: embargos de declaracao
Embargos de Declaração no Processo Civill -...
(1410890)
A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em...
Embargos de Declaração: Aspectos Processuais...
Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração nesse novel contexto, com as bitolas que lhe foram conferidas. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos de declaração. Em seguida, aborda a natureza...
Embargos de Declaração - Teoria e Prática
Pessoa,Maurício
(3043528)
Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propiedade e elegância, dos embardos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados - e difícieis - problemas postos por este interessante...
(2859680)
Obra prefaciada pelo professor Arruda Alvim. Tem como objetivo o estudo e a valorização do recurso de embargos de declaração, para boa prestação da atividade jurisdicional, inclusive sua função constitucional no âmbito do processo, cuja pacificação...
Embargos de Declaração no Processo Civel e...
(108033)
A presente obra tem como objetivo o esclarecimento deste importante recurso de nosso ordenamento jurídico, oferecendo oportunidade àqueles que se sentirem lesados por decisões que contenham obscuridade, omissão ou contradição, tornando, deste modo,...