Desde 2018, todas as empresas e entidades legais devem ter uma identificação global registada, que é exatamente o que são os códigos LEI. LEI é a abreviatura de ‘Legal Entity Identifier’, em português ‘Identificador de Entidade Legal’.
Independentemente de estar a vender ou a comprar uma participação existente, precisará de um código LEI registado. Isto aplica-se à negociação da maioria dos tipos de títulos, como ações, derivativos, títulos, fundos negociados em bolsa e interest rate swaps. No entanto, não se aplica a transações de títulos que ocorram num seguro de doação. O LEI também não é um requisito para indivíduos privados que negociam no mercado de títulos.