A maior crise da história do sistema de justiça do Rio Grande do Sul | Espaço Vital
Escrevemos na edição de 23 de abril do Espaço Vital que - após aparentemente superada a crise do ataque hacker - TALVEZ estivéssemos diante da maior crise já vivenciada pela advocacia gaúcha, na conjunção de todos os fatores.
Diante da esperança de uma retomada das atividades, da tramitação regular de todos os processos, da volta dos advogados aos fóruns, da expedição dos milhares de alvarás judiciais paralisados, agora concluímos que erramos na concepção do atual momento e também no uso do vernáculo.
TALVEZ não é/não era a palavra adequada para a ocasião.
Definitiva e infelizmente estamos diante da maior crise já vivenciada não só pela advocacia, mas pelo sistema de justiça no todo. A Justiça Estadual gaúcha, outrora a mais respeitada do país, tornou-se a pior do Brasil.
Passaram-se, neste julho de 2021, mais duas semanas de fechamento, com prazos de processos administrativos e judiciais, físicos e eletrônicos suspensos, em decorrência de um problema cibernético que, até agora, ninguém do TJRS explicar.
A grosso modo, vem sendo denominado como "instabilidade no banco de dados", ou então "problema no servidor". Potências da tecnologia da informação já estariam até mesmo trabalhando junto ao tribunal para a resolução (?) do problema. Entrementes, especula-se que a situação seria mais grave do que a ocorrida com o ataque hacker em maio.
A OAB/RS - em tom até então inédito - se posicionou firmemente, pleiteando respostas e soluções. Não há mais tempo, nem espaço, para erros. A roda precisa voltar a girar urgentemente.
Tivemos pessoalmente, na última quarta-feira (21) em audiência de instrução em Juizado Especial Cível, em que a contestação fora juntada ao processo eletrônico (portal do processo eletrônico) no dia anterior. Contudo, aberta a solenidade, não aparecia a peça de defesa no sistema. Simplesmente foi como se não tivesse sido juntada...
Com o protocolo do peticionamento em mãos, justificamos e comprovamos a juntada tempestiva da defesa. Verdadeiramente, está complicado advogar. Os tempos atuais são sombrios.
Como sempre, a corda estoura no lado mais frágil. E todos sabemos qual o lado mais frágil nesta triste história: são os advogados e os seus clientes, que estão à mercê de uma justiça que não funciona, que não atende a sua finalidade. E não é de hoje...
Se até escritórios de conselheiros da OAB e as bancas de notórios e antigos profissionais do direito foram atingidos pela grave crise, o que dizer daqueles jovens, solitários e quase artesanais advogados?
O Espaço Vital já publicou relatos de quase meia centena de advogados, de modo que o coro é uníssono: "A pequena advocacia faleceu, ou está morrendo".
Colegas inclusive estão abandonando a profissão, lamentavelmente, indo trabalhar no comércio, ou até mesmo fazendo bicos noturnos e aos finais de semana como garçons. Essa é a triste realidade da advocacia gaúcha atualmente.
O sistema de justiça como um todo paralisou e quebrou - levando ao colapso todos que dele dependem, em especial a classe advocatícia.
Esta coluna PÁGINA DA JOVEM ADVOCACIA está disponível A todos os advogados, sejam novos ou experientes, que queiram relatar as suas adversidades, as suas privações, os seus apuros. Precisamos publicizar todas estas histórias, que nos chegam tímidas, envergonhadas. Precisamos dar voz aos advogados que já não têm mais esperança em um futuro melhor.
Precisamos, de alguma forma, começar a mudar esse cenário assustador e assolado pela inércia de um sistema de justiça falido.
Colega advogado – jovem, ou mais maduro - conte-nos a sua história! Este espaço é seu! Escreva para ajovemadvocacia@gmail.com
A cara anuidade paga pelos advogados. De novo!
A Página da Jovem Advocacia | 16.09.21
Dez por cento do que é arrecadado por todas as Seccionais são repassados ao CF-OAB. Só em 2019, a Ordem gaúcha remeteu R$ 8,5 milhões. E expressivos montantes vêm sendo utilizados pela administração federal atual em exagerados gastos, precipuamente voltados para fins político-partidários.
O que esperamos do futuro novo presidente da OAB/RS
A Página da Jovem Advocacia | 09.09.21
Uma pauta de sugestões para o dirigente que assumirá em 1º de janeiro de 2022. Tarefas a cumprir na seara advocatícia e exigências de melhorias na prestação jurisdicional na Justiça Estadual.
DIVULGAÇÃO/TSE/ Arte EV
Os desafios nas eleições da OAB: o voto deixaria de ser secreto
A Página da Jovem Advocacia | 26.08.21
"A evolução gigante para o processo democrático interno da Ordem traz também desafios e dúvidas. No âmbito de grandes bancas advocatícias, como evitar que advogados titulares manipulem jovens advogados e seus advogados empregados, de que devem votar em fulano ou beltrano? Como impedir que o voto seja fiscalizado pelos superiores, ou até mesmo por prepostos/representantes dos candidatos?"