Confira as notas técnicas, recomendações, notificações, comunicados e outros documentos divulgados pelo Ministério Público do Trabalho relacionados às medidas adotadas pela Instituição na prevenção ao Covid-19 e no combate aos impactos da pandemia do novo Coronavírus na vida de milhares de trabalhadores e da sociedade em geral.
Aqui, você pode acompanhar as recomendações do MPT a empregadores e medidas a serem adotadas neste período de crise.
Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticas
NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).
NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.
NOTA TÉCNICA 03/2020 - Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.
NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.
NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.
NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem por objetivo a promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.
NOTA TÉCNICA 07/2020 - A nota traz diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020
Recomendações do Grupo de Trabalho da Covid-19
RECOMENDAÇÃO No. 1 - Documento traz recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.
Notas Técnicas e Recomendações das Coordenadorias Temáticas
NOTA TÉCNICA CONAFRET 01/2020 - Para orientação da atuação do MPT em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.
RECOMENDAÇÃO CONATPA - Operação Ouro Negro - Recomenda às empresas operadoras/concessionárias e prestadoras de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas, preventivas e garantidoras de direitos dos trabalhadores, e de segurança das operações, em razão da pandemia por coronavírus (COVID-19).
RECOMENDAÇÃO CONATPA - Antaq - Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor um plano de combate à disseminação do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO CONATPA - Setor de Portos - Recomenda às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra do trabalho portuário e às autoridades portuárias a adoção de medidas de segurança para enfrentamento da pandemia (Covid-19).
Fonte: Ascom/MPT.
CONTATOS:
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