projeto aprovado – Blog do ligeiro
Todos os profissionais da saúde de São Luís envolvidos no tratamento de pessoas com a Covid-19, agora, terão direito ao pagamento de 100% do adicional de insalubridade, enquanto durar a pandemia. Já foi publicada no Diário Oficial, a lei de…
De autoria do vereador Dr. Gutemberg, é publicada Lei que autoriza o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os profissionais da saúdeLeia mais
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego…
Aprovado projeto que autoriza universidades a fabricar equipamentos contra covid-19Leia mais
Foi aprovada durante a última sessão remota realizada pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, indicação do vereador Beto das Vilas (Republicanos), solicitando ao Poder Executivo, a instalação de pontos de higienização em todas as Feiras e…
Covid-19: Indicação de Beto das Vilas vai garantir pontos de higienização nos Mercados e Feiras de RibamarLeia mais
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato para jovens e uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas…
Ligeiro 23 de novembro de 2019 Política Sem Comentários
Weverton apresenta 33 emendas à MP que criou o Contrato de Trabalho Verde e AmareloLeia mais
As bandeiras do Brasil, do Estado do Maranhão e do Município de São Luís podem se tornar obrigatórias nos prédios e Órgãos Municipais da capital maranhense, conforme regulamento previsto em Lei. O resgate ao patriotismo é o objetivo principal…
Ligeiro 20 de novembro de 2019 Política Sem Comentários
Projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo que resgata o patriotismo aguarda a sanção do Poder ExecutivoLeia mais
Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
CAS aprova projeto de Weverton que altera periodicidade dos cursos de capacitação dos ACSLeia mais
A Assembleia aprovou, na sessão desta segunda-feira (12), o projeto de lei ordinária (PLO) nº 184/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que obriga a disponibilização de banheiros químicos adaptados às pessoas que utilizem cadeiras de rodas ou com…
Aprovado projeto de Edivaldo Holanda que beneficia pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicosLeia mais
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos…