Documentos Fiscais Eletrônicos - Instabilidades
INFORMATIVOS PAC Departamento 0 2021-04-30
INFORMATIVO FISCAL Nº 91 - Abril/2021
Os documentos fiscais eletrônicos tem por exigência a necessidade da distribuição on-line a servidores de receptação desses documentos, após a receptação pelos servidores eles devolvem o protocolo de autorização para o contribuinte, validando dessa forma o documento fiscal para a sua utilização.
Acontece que esses servidores podem apresentar instabilidade, tanto pela quantidade de informações circuladas pelos contribuintes; por problemas técnicos ou até mesmo por manutenção. Esses eventos poderão ser consultados diretamente nos sites oficiais das obrigações, fornecendo as informações sobre a disponibilidade do servidor e a possível lentidão, além de informações sobre as manutenções programadas nos quais os servidores estarão fora do ar. Para o acesso a essas informações, consultar as páginas:
NF-e - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
CT-e - https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/
Para a consulta das situações teremos:
- Manutenções programadas, informadas nas partes de "Informes" que estarão abaixo na pagina principal, ou nos links:
NF-e - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false
CT-e - https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx
Nos informes ainda teremos as informações pertinentes a esses documentos, como alterações de regras de validação e schemas de emissão.
- Consultas de Disponibilidades e Status dos Servidores, informados na página principal na aba "Serviços/Consulta Disponibilidade" em ambas as páginas, trazendo assim as informações das condições dos servidores, ou pelos links:
NF-e - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx
CT-e - https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=1.00&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=
Caso ocorra instabilidade e não haja menção no portal, poderá o contribuinte entrar em contato pelo e-mail - cte_indisponibilidade@fazenda.sp.gov.br para empresas estabelecidas no Estado de São Paulo.
As prestações de informações eletrônicas com relação aos documentos eletrônicos possuem também servidores de contingência que são liberados dependendo da instabilidade e manutenção, geralmente os sistemas de emissão já efetuam esses ajustes de forma automática, simplificando e melhorando as emissões dos documentos das empresas.