Governo se prepara para escolher novo nome para o Ministério da Justiça - Política - iG
Por Estadão Conteúdo | 08/03/2016 21:46
Supremo Tribunal Federal pode suspender nomeação nesta quarta-feira (9) e aumentar pressão sobre o Planalto
Decisão de desembargador favoreceu novo ministro Wellington César Lima nesta segunda (7)
Em meio à maior crise política dos últimos tempos, o Palácio do Planalto já se prepara para sofrer uma nova derrota nesta quarta-feira (9). As informações que chegaram à presidente Dilma Rousseff são de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não será favorável à permanência do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na pasta.
Nesta terça-feira (8), o ministro do STF Gilmar Mendes disse que se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justiça não poderá permanecer no posto. "Aquilo que nós conhecemos é a jurisprudência do Supremo em relação a secretários de Estado. Aí o Tribunal tem uma posição bastante clara, de que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprudência, me parece que não é dado a membro do Ministério Público ocupar funções no Executivo", afirmou.
O caso tem agitado o meio jurídico. Na última sexta, a juíza federal Solange Salgado suspendeu a posse de Wellington César. Na segunda-feira (7), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou a liminar. Agora, caberá ao Supremo tomar a decisão final sobre o caso.
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