Procurador do MPCO Cristiano Pimentel pede respeito a Geraldo Julio, depois de nota oficial | Blog do Dilson Oliveira
Procurador do MPCO Cristiano Pimentel pede respeito a Geraldo Julio, depois de nota oficial
Leia a resposta do procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, depois da nota da PCR sobre o cancelamento de uma licitação para a compra de ventiladores pulmonares, do interior de São Paulo. A entidade também saiu em sua defesa, em nota assinada pela procuradora-Geral Germana Laureano. MPCO denuncia supostas irregularidades na compra de 500 respiradores no Recife. 'Falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude'.
Prefeitura rebate "A Assessoria do Procurador Cristiano Pimentel informa que não responde notas oficiais redigidas por comissionados políticos que fazem ataques pessoais contra um membro do Ministério Público que tem trajetória de 14 anos de total isenção e distanciamento político partidário em Pernambuco. O prefeito do Recife, que tem 28 anos como servidor no mesmo quadro funcional do Procurador, deveria zelar por uma conduta mais urbana e elegante dos seus subalternos para com seus colegas de TCE" Veja também a nota resposta do MPCO O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) vem a público externar perplexidade com o teor da nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife, a respeito da compra de 500 respiradores junto à microempresária individual Juvanete Barreto Freire.
Após noticiar que, depois de se tornar pública a suposta fraude que envolve a sua marca, a microempresária desistiu da contratação, a Prefeitura do Recife atribuiu, de forma desrespeitosa, a não entrega de respiradores à atuação do Procurador Cristiano Pimentel. Lamenta-se que a Prefeitura do Recife não cumpra o seu dever de informar a população que, apesar de contratados 500 respiradores a Sra. Juvanete Barreto Freire, apenas lhe foram entregues cerca de 20. Aguarda o MPCO que a Prefeitura do Recife cumpra o seu dever de cobrar da Sra. Juvanete Barreto Freire a multa contratual decorrente da rescisão. Sobre a suposta falta de notificação prévia sobre a representação interna, é preciso esclarecer que o documento, legal e regimentalmente, é dirigido ao Relator competente no TCE. Não cabe ao MPCO notificar à Prefeitura, mas sim ao Relator competente do TCE, quando entender ser o momento processual adequado.
O MPCO continuará fiscalizando a correta aplicação dos recursos públicos em defesa da sociedade pernambucana, exercendo seus membros a independência funcional que lhes garante o art. 130 da Constituição da República. GERMANA LAUREANO, procuradora Geral do MPCO Veja também a nota oficial da PCR sobre a polêmica da compra de ventiladores por uma pequena empresa de SP. A Prefeitura do Recife, em atenção aos recifenses preocupados com o coronavírus, informa que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife. A empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca. A Prefeitura registra que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, pelos quais a gestão tem enorme respeito e admiração. Reuniões diárias e farta troca de documentação tem sido a tônica da relação com o corpo técnico e com os membros desses órgãos.
O trabalho tem gerado resultados positivos para os recifenses em um momento tão desafiador para todos. Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia. O que é mais estranho, é que tudo aconteceu antes mesmo da Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais.
O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população. Continuaremos trabalhando incansavelmente para ajudar os recifenses e agradecemos todo o apoio que temos recebido da população, da sociedade civil organizada, dos órgãos de controle e de todos que estão unidos contra o vírus. A lamentável situação aqui registrada é, sem dúvida, resultado de um comportamento que representa uma exceção.