FAVELAS DO RIO Evolução-ocupação - PDF - EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS FAVELAS NA...
Mario Ramalho | comentários
Começamos este estudo sobre as favelas do Rio de Janeiro através da origem da denominação deste tipo de assentamento, das causas de seu surgimento e sua evolução de ocupação propriamente dita, no espaço urbano.
O surgimento da primeira "favela", já com esta denominação, ocorre no fim do século XIX com a ocupação do Morro da Providência, em 1897, por militares sobreviventes da Guerra dos Canudos, que passaram a tratar tal morro como "Morro da Favela", em referência à uma planta nordestina com o mesmo nome.
Segundo Maurício de Abreu (1994, p. 45), "Favela é um arbusto típico da caatinga nordestina e muito abundante no sertão de Canudos. Lá havia inclusive um morro com esse nome. Seja porque o morro da Providência se assemelhava ao morro existente em Canudos, seja porque os soldados ali encontraram (ou construíram) algo que lhes recordava Canudos, a verdade é que o morro da Providência passou a ser conhecido na cidade como morro da Favela".
A partir de então, vários morros da cidade foram sendo progressivamente ocupados e, em poucos casos desocupados, de acordo com a política oficial vigente, carregando o mesmo estigma e a mesma denominação de Favela, da mesma forma que no Peru chama-se "Pueblos Jóvenes", no Chile "Callampas" e na Argentina "Villas Miseria". (BID, 1997).
Segundo pesquisador Luciano Parisse (1969, p.25), o significado da palavra
Favela é: "habitação pobre, precária, agrupamento em 15 ou 20 unidades, no mínimo, instalada em terreno não utilizado pela construção organizada, isto é, fora da especulação imobiliária".
Trata-se de uma denominação dada a uma área contendo um agrupamento de residências, sem nenhuma ou com parcas condições de habitabilidade, ou seja, sem infra estrutura e, originariamente, sem legalidade da situação fundiária.
Para entender a razão desse tipo de ocupação ilegal de algumas partes do espaço urbano, seus problemas e condicionantes, torna-se importante conhecer as causas da ocupação das favelas na cidade do Rio de Janeiro.
Principais Causas do Crescimento
As principais causas do início do processo de favelização da cidade do Rio de
Janeiro, e seu crescimento, podem ser mencionadas e relacionadas da seguinte maneira:
¾ falência do sistema escravocrata e a posterior abolição da escravatura, fato este que trouxe ao desabrigo um enorme contingente humano de desempregados e de famílias sem teto; ¾ crise nas áreas rurais, cuja economia entrou em colapso pela falta de mão de obra escrava; ¾ crescente êxodo rural, ocasionado pela falsa atração de oferta de trabalho urbano; ¾ as migrações de outras regiões para a capital do país.
COLEÇÃO ESTUDOS DA CIDADE / DEZ . 2002
¾ a batalha travada contra os cortiços tidos como insalubres, proliferadores de doenças contagiosas, que terminavam por ser demolidos; ¾ início do processo de industrialização que foi atraindo um grande número de interessados nesse tipo de trabalho, gerando uma nova mão de obra desempregada na cidade; ¾ a implantação da Reforma Passos, que derrubou vários quarteirões com habitações não repostas e, consequentemente, aumentando o número de desabrigados;
O Surgimento das Favelas e Evolução no Processo de Ocupação
A evolução da ocupação do espaço urbano do Rio de Janeiro pode ser dividida em etapas cuja duração é definida por determinados acontecimentos importantes ao histórico das favelas, motivos que propiciaram de alguma forma o seu surgimento e/ou expansão sobre a malha urbana. Favelas até 1900
No final do século XIX, com a Abolição da Escravatura e Proclamação da
República, as diferenças sociais tornam-se extremas e surgem os primeiros conflitos sociais deste século: de um lado os recém libertos escravos e os menos favorecidos, e do outro, uma aristocracia exploradora que se beneficiava dessa mão de obra barata e sem especialização.
Os senhores de escravo não estavam preparados para essa nova situação, muito menos os escravos que não conheciam outro padrão de trabalho e de habitação que não fossem a senzala e a servidão.
Lançados na luta por um trabalho e meios de vida como homens e mulheres livres, essa camada mais pobre da população teve como únicas opções de ocupação os cortiços, os morros da cidade e as estalagens, tornando-se alvo de intensas críticas por parte da cidade reconhecida oficialmente.
Os cortiços se localizavam principalmente no centro da cidade ou em sua periferia mais imediata, com ênfase nas freguesias de Santana, Santo Antônio, São José e Santa Rita, onde se concentravam as maiores oportunidades de trabalho para esse tipo de mão de obra desqualificada e sem treinamento algum, senão aquele dado pela prática da vida.
Eram considerados verdadeiros vilões no processo de desenvolvimento e embelezamento da cidade. Entretanto, como representavam fonte de renda e lucros para seus proprietários, a Câmara Municipal, representando os interesses comerciais, não apoiava na prática, a sua total erradicação, as leis sancionadas não eram executadas de forma necessária.
Naquela ocasião, a extensão das linhas de trem aos subúrbios, apesar de apresentar uma nova alternativa de ocupação nesta direção para os habitantes que procuravam moradias mais baratas e salubres, não foi a solução mais adequada, isto porque as composições eram ineficientes e não atendiam de forma satisfatória à demanda por transportes urbanos mais acessíveis.
Uma outra questão que pode ser levantada, refere-se a que os meios de transporte, até então utilizados, eram totalmente estratificados: os bondes eram utilizados pela classe alta para o deslocamento para a zona sul, enquanto os trens eram usados pela classe mais pobre da população, e com bastante restrições, para o deslocamento para os subúrbios.
Foto 1 - Bonde na Rua do Passeio in O Rio de Janeiro do Bota-Abaixo. Foto de Augusto Malta. (REBELO, BULHÕES, 1997).
Com a pressão da classe dominante sobre o governo, a Inspetoria de Higiene
Pública com apoio da Academia de Medicina travou uma verdadeira batalha contra os cortiços, pois a cidade sofria o ataque de endemias cuja proliferação era atribuída aos moradores destes "locais infectos" (tal ato mais tarde passa a ser mais uma das causas do processo de favelização da cidade, com o deslocamento dos habitantes dos cortiços para os morros da cidade).
Voltando no tempo, verifica-se que já em 1822 existia uma forte preocupação com a ocupação da cidade por cortiços, fazendo com que o governo estabelecesse um decreto em 09/12/1882, que isentaria os impostos aduaneiros caso as indústrias construíssem vilas operárias para abrigar seus trabalhadores. Em 08/02/1888, o
Decreto Legislativo concedeu terrenos às empresas que construíssem casas populares e isenção de impostos sobre a importação de materiais de construção (nesta época, a maior parte dos materiais utilizados era importada). Com tal iniciativa, Arthur Sauer assinou contrato com o governo cujo empreendimento fez surgir cinco vilas na cidade que foram as seguintes: Centro (Vila Rui Barbosa, na Rua dos Inválidos), Jardim Botânico (Vila Arthur Sauer), Sampaio (Vila Sampaio) e duas em Vila Isabel (Vilas Maxwell e Senador Soares).
As vilas operárias eram habitações construídas próximas às indústrias, semelhantes aos conjuntos habitacionais padronizados (no sentido de apresentarem sempre a mesma configuração arquitetônica sem nenhuma ou com pouca variação).
Eram casas populares com soluções higiênicas (fossa, cozinha e lavanderia) e bem concebidas para atender as peculiaridades do clima, com um desenho interno bem resolvido. Algumas ainda existem, como por exemplo a de Vila Isabel, localizada próximo à antiga Fábrica de Tecelagem Confiança, atual Hipermercado Extra Boulevard.
Tais vilas operárias minimizaram, mas não resolveram o problema, pois além da massa de trabalhadores ser muito maior que o número de habitações oferecidas, não substituíram os cortiços. Sem contar com os trabalhadores de outros setores e os desempregados, que ficaram a parte desta concessão.
O cortiço, então, continuou sendo a única solução de abrigo para uns e inquestionável problema e passível de erradicação para outros. Segundo o Inspetor Geral de Higiene, em relatório da época, a população dos cortiços dobrou entre 1888 e 1890, tal fato deve-se principalmente à abolição da escravatura. (ABREU, 1994, p 36)
Continuando este relato, em 1875 é publicado o Primeiro Relatório de
Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, cujas medidas seriam postas em práticas posteriormente por Pereira Passos, Prefeito da cidade no período de 1902 a 1906.
Para efetivar e consolidar estas medidas, o primeiro cortiço a ser demolido foi o "Cabeça de Porco" em 1893, localizado próximo à atual Estação Ferroviária Central do Brasil e inesquecível à memória carioca, desabrigando 2.0 pessoas. A partir dessa ação, o governo interfere diretamente no reordenamento da área central da cidade, área esta fortemente ligada à aristocracia urbana existente.
Legenda Favelas surgidas até 1900
FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ATÉ 1900
A necessidade de modernização aos moldes do urbanismo europeu, não condizia com a configuração urbana colonial, caracterizada por ruas estreitas e ausência de edificações opulentas.
Fonte: IPP – Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Figura 1 – Mapa da Cidade do Rio de Janeiro com a Expansão das Favelas até 1900
Expansão das Favelas de 1900 a 1930
No início do século X, a cidade, capital do país, assiste à ascensão da oligarquia cafeeira que retoma o poder e atrai investimentos externos.
Em 1903 a cidade passa a ser o palco de grandes reformas movidas por
Pereira Passos. Esse Prefeito com visão de futuro, abre novas e grandes avenidas e dá à cidade um clima ainda mais europeu, cujas intervenções possuíam a intenção de promover o progresso e o embelezamento da cidade, além de agilizar o processo de importação e exportação, proporcionando também, a higienização da cidade, combatendo definitivamente os cortiços.
Segundo Pereira Passos: "era imprescindível acabar com a noção de que o
Rio era sinônimo de febre amarela e condições anti-higiênicas". (PASSOS apud ABREU, 1997). O processo de renovação urbana das freguesias centrais atingiria, principalmente, os quarteirões ocupados por operários.
Com a reforma urbana estabelecida, os terrenos afetados se valorizaram, e como tal fato não permitia a presença de pobres na área central e conceitos não higienistas, grande parte das habitações de baixa renda foi demolida
Foto 2 - Derrubada de edificações da Rua Uruguaiana in O Rio de Janeiro do Bota-Abaixo. Fotografias de Augusto Malta. (REBELO, BULHÕES, 1997).
Esta população foi sendo progressivamente obrigada a improvisar novas soluções de moradia, mudar-se para os subúrbios e, em casos extremos, ocupar os morros da cidade, principalmente no Centro: Morro da Providência, São Carlos, e Santo Antônio.
O número de habitações construídas para abrigar os mais pobres sempre foi insuficiente, ou seja, por ocasião da Reforma Passos foram construídas apenas 120
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