Alerta: Raios também são um risco ao trabalhador
Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o verão traz as altas e temperatura e consequentemente as tempestades. Podemos acordar de manhã com sol, mas sermos surpreendidos com pancadas de chuva a partir da tarde – que podem ser imprevisíveis e bem violentas.
E é neste período que a incidência de raios aumenta, podendo colocar pessoas em risco, principalmente aquelas que trabalham em lugares abertos, como agricultores. E isso deve sim ser uma preocupação tanto para empregados como empregadores, pois ao ser atingido por um raio, a chance de sobrevivência é de apenas 2%.
Os raios matam, em média, 120 pessoas por ano no Brasil, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Cerca de 80% dos casos ocorrem em regiões abertas, como fazendas, campos de futebol, áreas de construção, etc. Apenas 20% dos casos acontecem em locais cobertos, como dentro das casas.
Apesar de ser impossível de prever quando e onde um raio cairá, sabemos que algumas condições facilitam sua incidência, como grandes áreas abertas.
Em situações de condições climáticas que possam colocar o trabalhador em perigo, as empresas são obrigadas a suspender o trabalho e oferecer abrigo seguro, segundo o item 31.19.1 da Norma Regulamentadora 31.
> Evite ficar em áreas descampadas quando avistar chuva
> Evite se abrigar embaixo de árvores
> Evitar ficar próximo a áreas que conduzam eletricidade, como cercas e postes
> Caso não tenha onde se abrigar, permaneça dentro de um carro, com as portas e vidros fechados, sem encostar na lataria
Em 2017, um cortador de cana foi atingido por um raio durante o horário de trabalho e os pais do empregado ajuizaram uma ação pedindo que fossem pagas as verbas trabalhistas e indenizações. Porém, após deliberação da Vara do Trabalhador, do TRT e da primeira turma do TST, ficou decidido que a empresa já cumpria as medidas de segurança necessárias e não poderia ter evitado que o acidente ocorresse, por se tratar de uma condição climática imprevisível.
O mesmo ocorreu em 2018, quando a família de um construtor que foi atingido por um raio tentou responsabilizar a empresa pelo acidente, mas o TRT compreendeu que a situação estava fora do controle do empregador.
Portanto, esta é uma questão controversa e que envolve o contexto da situação. De qualquer forma, independente de questões judiciais, o fato é: este é um risco que precisa ser levado muito a sério, tanto por trabalhadores como pelos empregadores.