Iluminação pública é tema de reunião
O secretário de Serviços de Arujá, Leandro Larini, recebeu nesta terça-feira (13/03) a diretoria do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) para uma reunião sobre a iluminação pública. Os representantes do órgão apresentaram questões sobre o funcionamento, a responsabilidade e a necessidade de melhorias no serviço.
O secretário explicou que apesar da Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) obrigar as prefeituras a assumirem a iluminação pública, em Arujá a concessionária Elektro continua responsável pela garantia do sistema, mediante decisão liminar da Justiça.
"O parque luminotécnico da cidade encontra-se em péssimas condições, haja vista que cerca de 80% das luminárias estão fora dos padrões exigidos. O município entendeu que não poderia assumir o parque nestas condições e o Judiciário teve o mesmo entendimento", afirmou o secretário.
De acordo com a liminar judicial, as situações de lâmpada apagada ou acesa durante o dia e luminárias quebradas, entre outras, devem ser sanadas pela concessionária. As reclamações também devem ser registradas junto à empresa, no 0800-7010102, mas paralelamente a Secretaria mantém um telefone (4651 4278) para auxiliar no atendimento das queixas da população.
"As reclamações que chegam até nós são passadas via relatório, diariamente, para a Elektro. Além disso, a Prefeitura disponibiliza um servidor público que percorre todos os bairros da cidade no período noturno e atualiza todos os dias os pontos escuros da cidade", destacou Leandro.
Durante a reunião o secretário também pontuou que, em virtude da má qualidade do serviço e da dificuldade de sanar os problemas, mesmo com a decisão judicial a Prefeitura estuda assumir o parque luminotécnico, mas aguarda resposta de temas abordados com representantes da concessionária em encontro realizado no mês passado, com a presença do prefeito José Luiz Monteiro.
O objetivo é fazer uma concorrência pública e, com o recurso arrecadado com a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), modernizar o serviço, incluindo a instalação de lâmpadas eficientes de LED, o que o torna mais econômico e eficiente.
Larini ainda explicou que toda iluminação ornamental é de responsabilidade da Prefeitura. "Estamos fazendo um projeto piloto nas Praças do Coreto e do Relógio, que serão entregues com iluminação de LED. A intenção, aliás, é expandir essa iluminação para todas as praças e rotatórias da cidade", afirmou.
Participaram da reunião o presidente do Conseg, Benedito Souza Ferreira, o Dito Maguila; o vice-presidente Carmelino Martins; a secretária Nabila Bachour e o membro e presidente da Associação de Moradores do Vista Alegre, Adilson Severino.
"Foi um encontro de mais de duas horas muito produtivas. O secretário explicou toda a situação e também falou de tapa buraco e limpeza de mato, que são temas levantados em todas reuniões do Conseg. As explicações foram bem satisfatórias e iremos acompanhar as soluções", afirmou Maguila.