OAB defende nova discussão sobre desarmamento - São Carlos Agora
11 Abr 2011 - 15h21
"Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma", disse.
Em 2005, em um referendo que perguntava "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?", 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas.
"Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá", pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o desarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo. "Essa é uma discussão que merece ser feita democraticamente. Um novo referendo seria oportuno e democrático."
Damous lembra que a legalidade do porte de armas no Brasil é responsável por "tragédias domésticas diárias" e acaba abastecendo grupos criminosos. "Não há porque o cidadão, a sociedade civil estar armada. Quando o cidadão tenta usar a arma normalmente é morto ou tem a arma roubada e aumenta o poder de fogo dos criminosos. E a arma ainda incentiva a noção de fazer justiça com as próprias mãos, o que exime o Estado da responsabilidade de garantir a segurança", avalia Damous.