O personalismo cristão como possível fundamentação para a bioética - Veritatis Splendor
Texto apresentado na VIII Semana de Filosofia – Centro de Ciências e Humanidades da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
De todas as concepções humanas a mais decepcionante é aquela herdada do empirismo materialista cujo maior efeito é a promoção de um abastardamento da espiritualidade humana em prol da sua individualidade material.
Desde Hobbes, Locke, Hume, em seguida, Darwin, Spencer, Marx, Freud, entre muitos outros que poderíamos mencionar; é que gradativamente verificou-se que a inteligência e a vontade humana, de modo muito variado, restringiu-se ao campo do material-sensível perdendo o seu senso real. Afinal, em nenhum outro momento da história, como o nosso, ouviu-se tantos clamores exigindo a condição de estrita animalidade para o homem.
Por conseguinte, é com um certo estranhamento e espírito inquietante que nos questionamos: Será que não passamos de macacos sem pêlos impelidos pela libido e bem sucedidos na história?… Será que a inteligência e a vontade devem permanecer no nível da sensibilidade irracional?… Será que devemos nos figurar reduzidos apenas a um complexo físico-químico ou a um material orgânico bem desenvolvido no espaço e no tempo?… Como é possível sustentarmos a dignidade da pessoa humana, sua espiritualidade, inviolabilidade, integridade e intimidade diante do exagero da materialidade individual que se faz tão presente?…
Certamente o personalismo cristão vai ao encontro de tais questionamentos e inquietações suscitando a harmonia entre a individualidade material e a personalidade espiritual. Como também, fornece uma visão do homem que transcende as determinações do mundo físico, promovendo fundamentos para a emergência de uma "ética da vida", que é o caso da bioética.
Acerca do Indivíduo e da Pessoa
No personalismo cristão considera-se o ser humano metido em dois pólos: um pólo material que explicita sua individualidade, e outro pólo espiritual que explicita sua personalidade. Eis-nos diante de dois aspectos reais do ser humano que estão correlacionados e devem ser bem compreendidos.
A individualidade fundamenta-se sob condições materiais, isto é, em que haja determinada indeterminação determinável; afinal, é necessário considerar que a matéria "… exige para ocupar no espaço uma posição distinta de uma outra posição…", "… pois é uma espécie de não ser, uma simples potência de receptividade e de mutabilidade substancial, uma avidez para o ser".[1]
E tomado apenas pela sua individualidade, o homem tende a dispersar-se no múltiplo, tende a desestruturar-se no espaço e no tempo, pois "a matéria tende de si mesma para se decompor, como o espaço para se dividir" [2]; em outras palavras, como indivíduo, o homem permanece submetido ao determinismo do mundo físico, pois, em tal condição, é parte de uma totalidade e jamais é uma totalidade única; afinal, o indivíduo sempre se compõe e decompõe na totalidade física, como por exemplo, o fruto que se compõe como parte da árvore e ao separar-se dela, se decompõe e torna-se parte de outra coisa.
Porém, enquanto material que é, o indivíduo exige e ostenta uma energia metafísica que sirva de sustentáculo da sua existência, o que, no caso do homem, é a própria alma espiritual, ato primeiro de vida subsistente; ou seja, aquilo que resguarda sua unidade substancial, a sua estrutura espaço-temporal, a sua totalidade única; e que determina ou especifica sua materialidade individuante.
Ao nos depararmos com a alma espiritual é que reconhecemos aquele princípio de unidade criadora, de independência e liberdade; ou seja, que reconhecemos a pessoa humana que somos. Com efeito, em contrário ao pensamento de muitos, enquanto pessoas humanas, possuímos integridade, já que somos uma totalidade única irredutível a qualquer outra totalidade; significa que: "… as pessoas não são intercambiáveis, não são indivíduos numéricos: não são como os frangos. "Tenho três galinhas" não tem o mesmo conteúdo que "tenho três filhos", ainda que coincidam quantitativamente" [3].
A personalidade torna manifesto o centro metafísico do homem, a sua espiritualidade, aquela fonte última da dignidade que expressa sua inviolabilidade na existência. E é pelo ato de intensividade variável, em que o enriquecimento da assimilação exterior cresce na mesma medida em que cresce a vida imanente; como também, na tendência a realizar tal crescimento que identificamos o dinamismo próprio da pessoa humana; ou seja, que identificamos aquela similitude divina em nós, que é a inteligência e a vontade.
A inteligência e a vontade são as faculdades imateriais e espirituais intrínsecas à personalidade humana, pois são subsistentes e garantem nossa superioridade diante de outros seres vivos. Como também, são faculdades que pela condição de imaterialidade são imensuráveis organicamente, o que conseqüentemente torna o homem, enquanto pessoa, livre das diversas determinações do mundo físico, caracterizando a sua própria intimidade. "A intimidade indica um dentro que só a própria pessoa conhece" [4], e certamente tal intimidade, esse abrir-se para dentro, legitima sua inviolabilidade espiritual; afinal, ela indica o que somos interiormente, trata-se de nosso patrimônio pessoal que somente é revelado ou comunicado a outros se quisermos.
Importa ressaltar que a individualidade e a personalidade não existem separadas no homem, pois são dois pólos complementares, e constituem a condição necessária da nossa existência no mundo físico.
Entretanto, é em ordem à personalidade que a individualidade se torna melhor. "Porque sem dúvida, cada um dos meus atos é ato de mim indivíduo e ato de mim pessoa; mas na medida em que é livre e me compromete inteiramente, cada um dos meus atos é arrastado num movimento que vai para o centro supremo para que tende a personalidade, ou num movimento que vai para a dispersão onde, entregue a si mesma, a individualidade material exige recair" [5].
Assim, como pessoas, sempre somos livres para nos entregarmos aos movimentos da própria individualidade material, a tal ponto que nos representamos ou nos tornamos camelos de si próprios ou macacos sem pêlos impelidos pela libido e bem sucedidos na história; e até, mesmo que isso seja contraditório, negamos a inteligência e a vontade reduzindo-as à sensibilidade irracional. Em outros termos, o homem só pode negar a vida do espírito, porque é espiritual, porque é pessoa humana. Eis a sua condição de liberdade!…
A Bioética e o Personalismo Cristão.
Na maioria das vezes considera-se a bioética apenas como uma "ética aplicada" num sentido absolutamente pragmático, isto é, como se houvesse o primado da ação sobre a inteligência, em que a inteligência fosse incapaz de conhecer o real; sendo o real apenas um bom resultado.
Na verdade, perante as emergências atuais provenientes do progresso técnico-cientifico a significação real da bioética possui um alcance muito maior, pois é "ética da vida"; é o que podemos verificar nas palavras de Leo Pessini: "… ela vem ganhando uma visibilidade, uma urgência toda especial na nossa sociedade contemporânea, justamente porque nós temos fatos, acontecimentos e progressos extraordinários no âmbito da ciência, na nossa ciência da vida e da saúde que estão querendo alterar tudo no que se refere à vida na face da terra e do ser humano em particular; daí a importância de que as novas gerações, a juventude universitária de hoje esteja atenta, justamente às questões éticas implicadas nesse progresso técnico-cientifico" [6].
Portanto, enquanto "ética da vida", a bioética possibilita e favorece todo um resgate da ética cósmico-realista da tradição clássica tão presente no personalismo cristão, a qual é metafísica e "fisicamente" fundada. Pois nela verifica-se todo um interesse em conhecer e direcionar-se para a situação do homem no mundo e as suas realidades extramentais, sempre considerando o progresso técnico-cientifico.
E ao apossar-se da bioética como "ética da vida" também nos afastamos daquela ética acósmico-idealista regida por meio de postulados ditados por uma pseudo-razão onde é predominante certa condição dedutivo-normativo. Afinal, todo conhecimento originado de tal progresso deve ser bem sustentado eticamente. Pois, "o que vai definir o uso desse conhecimento, dessa energia para o bem ou para o mal é uma opção ética, por isso que a ética tem que estar estritamente ligada com a questão cientifica e técnica" [7].
Não há dúvidas que a prioridade da bioética está em preservar a integridade e dignidade da pessoa humana no mundo, isto é, diante de tantos avanços científicos e técnicos. E nada mais adequado que explicitarmos e reconhecermo-nos mais como pessoas do que como indivíduos, ou seja, em submetermos nossa individualidade material à personalidade espiritual.
Certamente quando nos identificamos como pessoas passamos a respeitar a pessoa do outro, nos tornamos mais dignos da verdadeira condição humana; entretanto, ao nos identificarmos apenas como indivíduos passamos a oprimir o outro e ignoramos a nossa própria dignidade, e mesmo enquanto humanos preferimos nos representar ou agir como animais.
Sendo assim, é elevando a condição de pessoa humana que o personalismo cristão pode respaldar ou fundamentar a bioética que perpassa todos os âmbitos da vida.
MARITAIN, Jacques. A pessoa e o bem comum. Lisboa: Livraria Moraes Editora, 1962.
STORK, Y. Ricardo, ECHEVARRÍA, A. Javier. Fundamentos de Antropologia. São Paulo: Ed. Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, 2005.
Referência de consultas
Entrevista concedida no "I Congresso de Bioética" realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007.
[1] Cf. MARITAIN, Jacques. A pessoa e o bem comum. Lisboa: Livraria Moraes Editora, 1962. p. 37.
[2] Cf. Idem. Ibidem. p. 39.
[3] Cf. STORK, Y. Ricardo, ECHEVARRÍA, A. Javier. Fundamentos de Antropologia. São Paulo: Ed. Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, 2005. p. 87.
[4] Cf. Idem. Ibidem. p 83.
[5] Cf. MARITAIN, Jacques. A pessoa e o bem comum. Lisboa: Livraria Moraes Editora, 1962. p. 45.
[6] Entrevista concedida no "I Congresso de Bioética" realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007.
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