Acordo com o Irã e pacote de bondades na pauta
31 de maio de 2010 | 15h12
Por Denise Madueño e Carol Pires, de Brasília
Governo e oposição travam um duelo inusitado de obstruções no plenário da Câmara a quatro meses da eleição, quando a disputa entre os dois lados cresce a cada dia. O governo impede a votação de medidas provisórias e a oposição barra os outros projetos de interesse do governo, resultando em uma paralisia do plenário. Nesse cenário, duas medidas provisórias perderão a validade amanhã, porque não foram votadas a tempo.
Envolvidos em discussão sobre o acordo nuclear iraniano, os senadores terão de votar amanhã, último dia do prazo, a MP de reestruturação de carreira de servidores públicos, aprovada na semana passada na Câmara com um pacote de bondades incluído pelos deputados. O texto aprovado beneficia cerca de 25 carreiras de servidores e provocará um aumento nos gastos públicos de R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto originalmente pela medida provisória, de R$ 31,769 milhões.
Neste mesmo dia, haverá audiência pública com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir o acordo mediado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, sobre o programa nuclear iraniano.
Em busca de uma decisão, o presidente Lula pesa os prós e contras antes de anunciar se irá vetar ou sancionar o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, como foi aprovado pelos deputados. Cresce entre os interlocutores do presidente o movimento pela sanção do índice, mesmo com as ponderações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, pela a manutenção do equilíbrio das contas públicas com a defesa do veto. Lula tem ainda mais de 15 dias para tomar uma posição.
Foi o próprio ministro Celso Amorim quem propôs a conversa com os senadores na tentativa de acalmar os parlamentares, principalmente os da oposição que, a exemplo do presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), classificam a aproximação do Brasil com o Irã como preocupante. Na avaliação de Azeredo, o presidente Mahmoud Ahmadinejad não é confiável.
Pelo acordo entre Brasil, Turquia e Irã, o urânio iraniano levemente enriquecido deverá ser enviado ao território turco e, em troca, o país receberá o material nuclear enriquecido a 20%. A negociação, no entanto, não foi aceita pelos Estados Unidos, e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) continua discutindo possíveis sanções ao Irã.
Ahmadinejad argumenta que o País precisa de urânio como combustível para um reator de pesquisas médicas na capital Teerã. Parte da comunidade internacional, no entanto, teme que, ao investir em enriquecimento de urânio, o Irã possa estar acumulando conhecimento para a construção de uma arma nuclear.
A obstrução do governo
Preocupado em aprovar os projetos do pré-sal no Senado, o governo está impedindo a votação, na Câmara, de medidas provisórias. Oito, das 9 MPs na pauta, estão trancando os trabalhos do plenário da Câmara e, assim que forem votadas, seguem para o Senado com prioridade de votação sobre os projetos do pré-sal, atrasando o calendário estabelecido pelo governo. O acordo entre os senadores é começar a votar os projetos na próxima semana.
A obstrução da oposição
Na guerra de obstrução, os oposicionistas DEM, PSDB e PPS barram a votação de projetos de interesse do governo, como a proposta de internet banda larga nas escolas, para pressionar pela volta da discussão do projeto que regulamenta os recursos para a área de Saúde. Esse pretexto procura encobrir o interesse real da oposição de desgastar o governo e envolver junto a candidata Dilma Rousseff (PT) na discussão.
Bondades em votação
O pacote de bondades para os servidores é a única medida provisória (MP 479) na pauta do Senado. A intenção do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é votar a MP amanhã e enviá-la no mesmo dia para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la. Em ano eleitoral e com o ânimo em alta dos parlamentares em aprovar pacotes de bondades para atrair votos, o governo não deve enfrentar problemas, uma vez que a oposição também tem interesse em conceder reajustes aos servidores.
Uma das alterações aprovadas na Câmara transforma técnicos do seguro social em analistas tributários da Receita Federal do Brasil. Só essa mudança significa R$ 1,8 bilhão de gastos públicos.
No entanto, a MP 476 e a MP 478 perderão a validade amanhã sem terem sido votadas sequer na Câmara. A primeira concede, até dezembro de 2014, crédito presumido de IPI para empresas industriais que comprarem resíduos sólidos diretamente de cooperativas de catadores de produtos recicláveis, como forma de estimular a formalização dessas cooperativas. E a outra extingue a apólice de seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação. Os contratos de financiamento passarão a contar com cobertura direta pelo Fundo de Compensações de Variações Salariais.
Votos nas urnas ou ajuste fiscal
Interlocutores políticos do presidente Lula torcem pela sanção do reajuste de 7,7% para as aposentadorias de olho no efeito popular que esse pagamento, retroativo a 1º de janeiro, teria sobre os 8,3 milhões de aposentados. Contra essa hipótese, pesa a eventual crítica de que Lula estaria rompendo a linha da responsabilidade fiscal, o que poderia respingar na candidata Dilma. A medida provisória enviada por Lula ao Congresso fixou em 6,14% o índice de correção dessa faixa de benefício. A diferença entre os dois índices representa R$ 1,5 bilhão de gastos a mais por ano, argumento usado pela equipe econômica na defesa do veto ao índice maior.