Servidores da Casa de Rui Barbosa lançam abaixo-assinado contra fim da Fundação - Jornal de Itatiba
22.Mai.2020 às 16h40 Por Agência Estado
Se a mudança for concretizada, a instituição perderá sua estrutura educacional e de pesquisa, uma das mais conceituadas do País, e passará a ter como única função manter o acervo de livros e documentos.
O abaixo-assinado foi criado na quarta-feira, 20, e, até as 15h30 desta sexta, 22, já tinha reunido assinaturas de 26 mil pessoas.
A presidente da Fundação, Letícia Dornelles, afirma que o processo será arquivado e nega o risco de a Fundação acabar. O processo para analisar a extinção da Fundação foi criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Cidadania, ao qual a Secretaria Especial de Cultura (pasta à qual a Fundação era subordinada) estava submetida à época (nesta quinta-feira o governo concluiu a transferência da secretaria para o Ministério do Turismo).
Segundo a Associação de Servidores, o processo foi iniciado em 5 de novembro, exatamente o dia em que Rui Barbosa completaria 170 anos, e quando também se comemora o Dia Nacional da Cultura.
A Associação classifica a data como "intrigante" e diz não saber se foi escolhida aleatoriamente ou como provocação. O processo está tramitando em sigilo, e por isso a Associação ainda não teve acesso a ele.
Os servidores recorreram ao Serviço de Informações ao Cidadão, mas seguem sem resposta - o prazo para que ela seja emitida ainda não expirou. "A Fundação Casa de Rui Barbosa tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, cumprindo-lhe, especialmente, a divulgação e o culto da obra e vida de Rui Barbosa.
Assim, além de cuidar do Museu, deve promover a difusão cultural com estudos e pesquisas no campo das ciências sociais; preservar os acervos arquivístivos, museológicos e bibliográficos custodiados na Fundação, em especial o de seu patrono", afirma o abaixo-assinado.
"A extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa constitui grave ameaça à perpetuação da história de nosso patrono e o enfraquecimento da cultura e da educação no Brasil.
Não iremos nos calar diante da destruição de um patrimônio cultural impondo a ruína da memória nacional", conclui. A Associação de Servidores informou que ainda não conseguiu questionar diretamente a presidente da Fundação, Letícia Dornelles, sobre a iniciativa. Questionada pelo Estadão, Letícia afirmou que o processo foi instaurado em novembro de 2019 a pedido do então secretário de Cultura Roberto Alvim, mas que ela se posicionou contrariamente e foi atendida.
"Quando eu descobri, pedi ao ministro o arquivamento.
Jamais concordaria.
O processo foi parado em novembro de 2019.
Já pedi novamente ao Ministério para fechar o assunto.
E evitar mal entendidos.
Recebi o 'ok, não estresse'.
É que há prioridades.
Esse é Um processo que não é prioridade e estava lá esquecido", afirmou, por e-mail, a presidente da Fundação.
Alvim foi nomeado em 7 de novembro, dois dias depois da abertura do processo que pode culminar com a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Mas, segundo Letícia, ele já havia planejado a estrutura antes mesmo de assumir.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário de Cultura, na noite desta quinta-feira, para se pronunciar sobre as declarações da presidente da Fundação.