Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque Para o Estudo do Procedimento Em Matéria Processual
Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque Para o Estudo do Procedimento Em Matéria Processual (Cód: 2539057)
A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrumentalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo legislador. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros.