Professores da E.E. José Otão, de Caxias do Sul, sofrem perseguição após organizarem manifestação contra a situação da categoria no estado. Confira relato de professora.
No início deste mês, os professores do turno da manhã da Escola Estadual Irmão José Otão, de Caxias do Sul, sofreram uma denúncia anônima, entregue na Casa Civil e repassada à 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE).
A referida denúncia critica a ação dos professores de realizar uma aula pública, em frente aos portões da escola – que se deu com o devido apoio protetivo da Guarda Municipal de Trânsito - sem autorização prévia de pais/responsáveis dos alunos que participaram da aula-protesto.
No início do mês de agosto, professores e funcionários da rede estadual de ensino entraram em greve por conta de mais um parcelamento de salários, um entre tantos ataques que a educação pública e seus profissionais, bem como alunos e comunidade em geral, vêm recebendo do atual governo. Neste dia, os professores promoveram debates a respeito da educação pública, das atuais políticas públicas e da real situação da educação no Estado; Os alunos foram convidados a produzirem, junto de seus professores, cartazes para expor na frente da escola, com o teor das discussões realizadas.
A denúncia aqui referida calunia os professores envolvidos na atividade, atacando moralmente sua ética e seu profissionalismo. Nela, é posto que os alunos foram deliberadamente aliciados para fins políticos, além de terem sido expostos a perigos como atropelamento, sequestro ou até mesmo colocados a mercê de pedófilos que "poderiam estar presentes e ter acesso aos alunos".
Primeiramente, é importante esclarecer que os professores têm autonomia e liberdade pedagógica para realizar atividades de cidadania – ou qualquer outro tema – sem que tenham de pedir autorização aos pais ou a qualquer órgão público ligado à educação; Isso porque a responsabilidade sobre os alunos é da escola e dos professores, durante o período/turno em que o estudante está presente na instituição.
Em segundo lugar, é gravíssimo e criminoso o teor da denúncia, uma vez que atenta ao direito da livre expressão, bem como acusa profissionais licenciados e experientes de incitar os alunos a cometerem atos criminosos (aliciamento), além de deixá-los desprotegidos e suscetíveis a perigos.
Esta denúncia, além de ferir a Constituição, a carta Magna de Direitos Humanos e a Autonomia Pedagógica das Escolas Públicas, mostra ódio em suas palavras, assedia e desrespeita aqueles que fazem da sua profissão a maior das responsabilidades sociais: educar.
É inaceitável que este documento tenha sido recebido pela 4ª Cre, primeiro por ter sido entregue pela Casa Civil, órgão que não tem qualquer ligação com a Coordenadoria Regional da Educação, segundo por ser um ato criminoso, que tenta ferir direitos básicos de uma sociedade democrática.
Os professores foram submetidos a uma ata disciplinar, assim como seus representantes (diretor e vice-diretora do turno da manhã) também o foram, ao serem convocados na 4ª CRE. Estas atitudes são contestadas por darem aval a discursos de ódio e intolerância.
Os professores entendem que a denúncia é descabida e caluniosa e repudiam qualquer forma de cerceamento da liberdade de expressão.