Promotor cita vida sexual de autoridades para ilustrar grau de promiscuidade dos 'grampos :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Da Reportagem Local - Arthur Santos Silva/ Da Redação - Patrícia Neves
Começou nesta quarta-feira (6) a série de três audiências com objetivo de sentenciar ação contra militares suspeitos na Grampolândia Pantaneira. As sessões de julgamentos são presididas pelo magistrado Marcus Faleiros, titular da Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar.
Faleiros decidirá em audiência pedido do MPE que pode adiar sentença da Grampolândia
No processo, são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior.
Marcos Faleiros denegou no começo da audiência de hoje sobre pedido do Ministério Público (MPE) para juntada de novos documentos no caso. Caso os documentos fossem admitidos, haveria adiamento das audiências. O pedido para juntada partiu do promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza.
Estão colaborando de forma unilateral os coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Alexandre Ferraz Lesco e o cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior. Há expectativa de perdão judicial. O MPE, porém, não concorda.
18h45 - Encerrada a audiência. O julgamento será retomado às 8h de quinta-feira (7).
18h41 - A defesa pede a absolvição do cliente. Porém, ratifica que a absolvição deve ser concedida não por falta de provas, mas por não existir crime.
18h30 - A defesa reitera que o coronel Janurário atuava como comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e teria apenas teria indicado um colega policial com conhecimento em informática. A indicação se deu a pedido do coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante geral da Polícia Militar. "Não a irregularidade. A indicação do PM contou com publicação no Diário Oficial, respeitando cadeia hierárquica. Meu cliente não é louco de não apresentar um militar quando o superior pede", declara a advogada do militar, Tenaressa Aparecida de Araújo.
18h21 - Como nas alegações finais o MP pediu a absolvição do Januário, a sustentação oral servirá para cumprir a formalidade. Na sequência, o julgamento será suspenso.
18h13 - Após o recesso, foi deliberado que a sessão de julgamento a ser realizada na quarta-feira (7) será adiantada para as 8h da manhã. Inicialmente, a audiência havia sido agendada para às 13h30.
18h10 - A defesa do tenente-coronel Januário será a próxima ser ouvida.
17h35 - A audiência é suspensa pelo período de dez minutos.
17h33 - "Não cabe perdão judicial em crimes militares", assevera Allan ao encerrer sua fala.
17h10 - O promotor de justiça explica que não estão presentes os requisitos para concessão de perdão judicial a Zaqueu, Lesco e Gerson. Alega ainda que as confissões somente vieram à tona após as alegações finais do MPE.
17h01 - Ainda durante sua fala o promotor cita: "espero que os senhores Pedro Taques e Paulo Taques sejam responsabilizados por essa obra". Em julho deste ano, o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques tornou-se réu na Justiça pelo esquema de escutas clandestinas durante o governo de seu primo, o ex-governador Pedro Taques (PSDB). A denúncia foi recebida pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
16h10 - Ainda na leitura das alegações finais, Allan reafirma pela absolvição do coronel Ronelson Jorge de Barros e do tenente coronel Januário Antonio. Pede ainda a rejeição da colaboração Unilateral solicitada pelo coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Alexandre Ferraz Lesco e o cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior. Defendeu a condenação de Zaqueu, Lesco e Gerson.
15h54 - O promotor citou ainda trechos de depoimentos em que são revelados detalhes sobre a vida sexual da deputada Janaína Riva e sobre a sexualidade do governador Pedro Taques. Allan defende que "a citação foi feita para mostrar o "grau de promiscuidade" dos grampos"
15h50 - O promotor afirma que além dos crimes militares, deveria constar neste processo o crime de grampo e organização criminosa
15h29 - Além de ler a denúncia, o promotor de Justiça lê investigação realizada pela própria Polícia Militar. A investigação realizada pelo então corregedor Jorge Catarino Ribeiro de Moraes apontou a criação de um escritório clandestino para beneficiar um grupo político. A conclusão da investigação na PM ocorreu antes mesmo que dos réus na Justiça Militar confessarem.
15h20 - O ex-governador Pedro Taques nega qualquer participação em crimes.
15h19- O MPE dá início à leitura dos grampos.
Ao fundo, os cinco militares julgados
14h58 - Não descarto a possibilidade de Pedro Taques ter sido governador em consequência do escritório criminoso", assevera o MPE. O membro do MP afirma que os grampos geraram desequilíbrio eleitoral. "Quando não tinha o escritório (dos grampos) ele perdeu no primeiro turno".
14h50 - O promotor Allan Sidney do Ó Souza e o advogado de defesa do cabo Gerson batem boca durante a audiência. A defesa, patrocinada por Eurolino Sechinel dos Reis pediu para que MPE deixasse de se dirigir diretamente ao réu. "O MPE respondeu que fala com quem quiser".
Allan fazia sustentação oral quando o advogado pediu questão de ordem. Na sequência, solicitou que Allan não se referisse diretamente ao cabo Gerson. "Dirija a mim. O meu cliente está coberto pelo manto sagrado da minha beca. A partir de agora o meu cliente vai ser protegido pela minha beca". O promotor rebateu na sequência: "não vou perder meu tempo com o senhor. Toda vez é isso", disse o promotor de Justiça complementando ainda: "me dirijo e se ele quiser responder... Mais uma vez, o advogado rebateu afirmando que iria interromper quantas vezes fossem necessárias.
14h34 - O promotor Allan Sidney do Ó realiza a sustentação oral e diz que "está claro o crime de arapongagem cometido por meio de um escritório clandestino". O membro do MP cita um esquema semelhante supostamente ocorrido em 2018, no Maranhão. Também durante período eleitoral.
14h31- Começa a audiência. O MP pede diligências, o que poderia adiar o julgamento, mas a solicitação é negada.
14h25 - A defesa de Pedro Taques questionou para a imprensa a acareação realizada perante à Polícia Civil, nesta semana, onde os militares afirmaram que o ex-governador teria mandado destruir os equipamentos empregados para a realização das escutas. "Dos depoimentos que foram feitos perante a delegacia da Polícia Civil na Miranda Reis foram trazidos fatos novos que não foram trazidos ao Conselho", diz o advogado Emanuel Figueiredo.
"Ele (Coronel Airton Siqueira) traz inúmeros fatos que podem causar grande repercussão nesse processo. Então, ele narra que foi procurado três vezes pelo advogado do coronel Zaqueu, mesmo ele tendo restrições de contatos com os investigados no processo e pode ser que estejamos na iminência de uma nítida tentativa de obstrução e fatos que devem ser apreciados". Para ele, a situação que pode ser de nulidade, será informada ao Ministério Público para que se tome as providências".
Ao Olhar Jurídico, ele ainda afirmou que Siqueira foi ameaçado (por vídeo e por telefone).
14h05 - A defesa do ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, irá acompanhar o julgamento. Taques é apontado como sendo o principal inferessado no esquema de escutas clandestinas. O coronel Evandro Lesco (que atuou como chefe da Casa Militar durante sua gestão) declarou à Justiça no último dia 16 de julho que o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, mandou monitorar o vice-governador Carlos Fávaro, a pedido de Pedro Taques.
13h38 - Chove intensamente na região do Centro Político Administrativo (CPA) o que gerou a suspensão do fornecimento de energia elétrica por alguns minutos. A audiência, agendada para às 13h30, ainda não começou.
13h15 - Já encontram-se na 11ª Vara, o coronel Evandro Lesco e o também coronel Ronelson. Ambos não falaram com a imprensa.