Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data | Juristas
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Após pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, anunciou a realização de um mutirão de audiências de custódia no estado para tentar desinchar o sistema carcerário, com uma força-tarefa nacional de defensores públicos. No entanto, Albuquerque não informou a data do mutirão.
O defensor público e o ministro se reuniram ontem (3) para discutir a crise carcerária no Amazonas, onde pelo menos 60 detentos morreram após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no último domingo (1º).
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Flávio Pascarelli, Moraes também pediu agilidade nas audiências de custódia.. "A proposta que eu trouxe é para que possamos unir esforços, inclusive com uma força nacional de defensores, trazendo defensores de outros estados para, nesse primeiro momento, auxiliar aqui [no Amazonas], para fazermos um grande mutirão de audiência de custódia", disse o ministro.
As audiências de custódia preveem a apresentação de presos ao juiz no prazo máximo de 24 horas após a detenção em flagrante. O magistrado então decide pela manutenção da prisão, pela liberdade provisória ou pela aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, por exemplo.
Segundo o governo do Amazonas, 56% dos internos do sistema prisional são provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. A média nacional é de 40% e já é considerada alta. A média mundial de presos provisórios no sistema carcerário é de 20%.