São Salvador: Acusado de feminicídio é condenado a 17 anos de prisão - Baltashow
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06/12/2017 14:28 Tocantins
Conforme sentença proferida nesta terça-feira (05/12), o crime aconteceu por motivos de "ciúmes possessivo" na residência do casal, que fica no reassentamento Piabanha II, em São Salvador do Tocantins. A vítima foi morta com golpes de facão após uma discussão com o companheiro.
Por maioria, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença, que considerou o homicídio realizado por motivo torpe e envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. "A culpabilidade do acusado transborda a normalidade do tipo penal em julgamento, tendo em vista a ciência plena da ilicitude do ato criminoso, bem como a quantidade de golpes desferidos contra a vítima, o que denota a agressividade com que colocou fim à vida da vítima", considerou a magistrada na sentença.
"Para o feminicídio de Maria Valda Costa da Gama Alves, que em verdade qualifica o crime previsto no art. 121, § 2º, I (motivo torpe) e VI (feminicídio), torno a pena definitiva do acusado Romilton Ferreira Lima em 17 anos e 09 meses de reclusão, com regime de cumprimento da penal inicial fechado", complementou a magistrada, ao definir a pena.