Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Ciro Neto destaca projetos de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados na CCJ
Ciro Neto destaca projetos de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados na CCJ
Ciro Neto abordou projetos de sua autoria como o que trata das diretrizes do programa 'A Vida Fala Mais Alto', de prevenção e combate ao suicídio
Na sessão plenária desta terça-feira (30), o deputado Ciro Neto (PP) mencionou projetos de lei de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Um deles é o PL 354/2021, o qual prevê que estabelecimentos de saúde comuniquem aos órgãos públicos os registros de atendimento de pessoas com menos de 14 anos com indícios de gravidez ou gestação confirmada
Segundo o parlamentar, a comunicação desses casos permitirá que essas pessoas tenham acompanhamento psicológico e que sejam apuradas as circunstâncias em que ocorreu a gravidez. "Ou seja, se foi consensual ou não. Essas pessoas precisam ser assistidas, pois entendemos que elas não estão preparadas psicologicamente para serem mães", complementou.
Ciro Neto também abordou o PL 514/2021, que dispõe sobre as diretrizes do programa 'A Vida Fala Mais Alto', de prevenção e combate ao suicídio, cujo objetivo é identificar possíveis sintomas e tratar pessoas com depressão ou com ideias suicidas. O programa, segundo ele, será implementado pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Deverá contar, ainda, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.