Yedo Simões chamou nomeação feita por Domingos Chalub de 'trama'
João Simões, desembargador do TJAM (Foto: Divulgação/TJ-AM) Notícia do dia 08/07/2020
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A nomeação do desembargador João de Jesus Abdala Simões para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para o biênio 2020-2022 abriu uma crise interna no órgão. A desembargadora Joana Meirelles integra a nova gestão da escola e vai exercer o cargo de subdiretora.
A posse dos dois magistrados foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (6/7), por meio de videoconferência, com a presença de vários desembargadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, Escola do Legislativo, Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
A decisão contrariou o ex-presidente do TJ, Yedo Simões, que após deixar a presidência já atuava na Esmam.
"É um ato arbitrário que desmoraliza o que está expresso na lei. A lei é clara e não tem outra interpretação. Estou envergonhado. Encaro isso como uma trama. Já tinha assumido a Escola no dia 3, já estava trabalhando, estava projetando muitas coisas e hoje fui surpreendido por este ato que contraria tudo o que aprendemos", disse Yedo Simões.
A Esmam é o canal direto com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). E atua no aperfeiçoamento acadêmico dos magistrados. Nesta quinta-feira ( 09/7), João Simões, receberá na Escola de Magistratura o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
A escolha dos dois magistrados para a nova gestão da Esmam levou em consideração o que determina o art. 92, 2.º, da Lei Complementar n.º 17/1997, o qual prevê que a direção da escola caberá ao desembargador que já tiver encerrado o mandato de presidente do Tribunal de Justiça.
O parágrafo 3.º do mesmo artigo diz, ainda, que a direção da Esmam só poderá ser exercida por um desembargador que não ocupe cargo de direção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e nem na Corte Eleitoral amazonense, "escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno".