Procurador-geral da República envia pedido de criminalização da homofobia ao Supremo Tribunal | Notícias | Acritica.com - Manaus - Amazonas
Cheia Procurador-geral da República envia pedido de criminalização da homofobia ao Supremo Tribunal
Para Rodrigo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. Não há data para o processo ser julgado
Brasília (DF), 28 de Julho de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. "Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", diz o documento.Janot justifica o pedido de criminalização da homofobia. "A repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pena de intolerável hierarquização de opressões", afirma o procurador-geral no parecer.A manifestação de Janot foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel. Não há data para o processo ser julgado.
28 jul 14, 10:11 pm (há cerca de 366 dias, 8786 horas)
tem quer incluir também racismo,quem ofende evangélicos também.
28 jul 14, 10:41 pm (há cerca de 366 dias, 8785 horas)
O que esperar de um procurador da república subserviente à ideologia esquerdista chincaneira?
Espero que a Dilma seja derrotada e essa turma de ideólogos que almejam o conflito de classes seja expulsa do Palácio do Planalto para nunca mais voltar. Ismael
29 jul 14, 6:52 am (há cerca de 366 dias, 8777 horas)
Senhor procurador, impressionante o custume de criminalizar, mas não educar, e as verbas públicas destinadas a educação continuam indo pelo ralo. Pura politicamente, ao meu ver busca de votos .
29 jul 14, 8:04 am (há cerca de 366 dias, 8776 horas)
Esse tal de Janot é uma tremenda bichona.... e viva o Brasil... o mundo é gay...KKKKK é o fim do mundo. E o meu direito de expressão (previsto na Constituição Federal) como é que fica ?
29 jul 14, 1:08 pm (há cerca de 365 dias, 8771 horas)
Só tem pastor aqui? hahaha... Dr. Mário Mascarenhas de Morais
29 jul 14, 2:00 pm (há cerca de 365 dias, 8770 horas)
UM ERRO MORAL, JAMAIS PODERÁ TER UM DIREITO CIVIL...
29 jul 14, 6:28 pm (há cerca de 365 dias, 8766 horas)
Comparar racismo com homossexualidade é pra caba. O negro não nasce branco e depois pede para ser negro, ele é negro. O homossexual nasceu homem ou mulher, quando cresce ele decide ser homo, o negro não, ele não pode escolher ser branco porque ele é negro, é difícil entender? Morgado