Por um erro de sua as­sessoria contábil, o Projeto Criança Ale­gria Esperança, que atende de forma gratuita 90 jovens de 6 a 14 anos no bairro Santo André, foi multado em R$ 250 mil, teve contas bloque­adas e corre o risco de encerrar as atividades em 2012.
A Obra Social São Cristovão, entidade filantrópica que ge­rencia o Abrigo São Chico e o projeto, precisa que um em­préstimo da administração municipal entre na pauta e seja aprovado pelos vereadores para quitar pendências com funcionários. Esta é a única forma de seguir atendendo en­quanto não regulariza a situa­ção financeira e jurídica.
Funciona desde 1994 numa área cedida pela administra­ção municipal. Mais de 30 jo­vens esperam uma vaga no projeto que oferece atividades culturais, esportivas, infor­mática e alimentação no tur­no inverso.
Na prestação de contas ao governo federal realizada em 2004 não foi declarado que a entidade era filantrópica. Sem saber, por dois anos continuou o trabalho recebendo verbas públicas e deixou de pagar tributos exigidos de empresas privadas.
Quando veio a nova presta­ção de contas o Projeto Criança Alegria Esperança foi multa­do em R$ 250 mil. Em meados de 2011, o processo entrou em fase de cobrança. Por estar sem recursos para quitar a dívida ou bens em seu nome, a Justiça determinou o bloqueio das con­tas bancárias da entidade.
Apoio do Legislativo
Os recursos que somam R$ 39 mil não podem ser utilizados para o pagamento dos 13º salá­rios dos oito profissionais nem custear projetos de fim de ano para as crianças. Segundo a pre­sidente da Obra Social São Cris­tovão, Vera Solange Primaz, os problemas jurídicos não dizem respeito ao Abrigo São Chico. O advogado da entidade acredita que poderá reduzir a multa para R$ 60 mil.
Para liberar as contas bancá­rias, uma das alternativas seria que a administração municipal oferecesse o terreno onde se lo­caliza o projeto. Vera afirma que mesmo com a boa vontade do Executivo, não há possibilidade jurídica disso acontecer.
A última opção é a elaboração de um projeto de lei do Executivo que propõe a transferência de recursos no mesmo montante do que está retido nas contas bancárias da en­tidade, e que seria pago quando a situação se normalizasse.
Agora, é necessário encontrar uma secretaria que possa garan­tir as verbas em seu orçamento e o projeto precisa entrar na pauta da última sessão da câ­mara de vereadores do ano, na sexta-feira. Apenas desta forma o Projeto Criança Alegria Espe­rança poderá quitar pendências com funcionários e iniciar 2012 sem o risco de interromper os atendimentos.