Ficam proibidas as atividades esportivas coletivas em geral, com exceção daquelas relacionadas à participação de clubes de futebol de Pinheiro em campeonatos Intermunicipais, Municipais e Estaduais já em andamento.
No documento fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 no Município. Ele torna obrigatório o isolamento social de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, imunossuprimidos independentemente da idade, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes, e pela primeira vez põe em isolamento crianças de 0 a 12 anos de idade.