MORADORES DO LOTEAMENTO MATIELLO DE SANTIAGO DO SUL COMEMORAM A SUA REGULARIZAÇÃO E RECEBEM AS MATRÍCULAS - Município de Santiago do Sul
MORADORES DO LOTEAMENTO MATIELLO DE SANTIAGO DO SUL COMEMORAM A SUA REGULARIZAÇÃO E RECEBEM AS MATRÍCULAS
Publicado em 16/03/2021 às 10:17 - Atualizado em 25/03/2021 às 09:47
Via Reurb, 33 famílias de Santiago do Sul conquistaram a regularização do imóvel onde residem
Para muitos, a casa própria é um sonho de vida. Ainda depois de conquistar a moradia, tem muita gente que sofre para regularizar a situação imobiliária. Desde a semana passada, 33 famílias de Santiago do Sul puderam chamar o imóvel onde moram de seu. Depois de anos de labuta, finalmente receberam a escritura do patrimônio.
Desta vez, 44 imóveis situados no Loteamento Matiello foram regularizada.A escrituração foi feita via procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com o servidor Tiago de Pariz, o processo de regularização teve início em dois de 2009. Em 2010, o projeto técnico do loteamento foi apresentado. Depois disso, o processo sofreu um imbróglio jurídico e parou. Condução da regularização foi retomada em idos de 2017, quando uma legislação nova foi aprovada pelo Governo Federal.
Ao todo, são 44 imóveis em situação de regularização. Além de lotes urbanos, a área conta com espaço de lazer, área verde e imóveis de parcelamento.
O Prefeito Julcimar Antônio Lorenzetti (MDB) relata que a regularização fundiária é uma meta da atual administração. Há um grupo de servidores, com auxílio de outros órgãos públicos e entidades, atuando nessa frente de trabalho.
Atualmente, dois métodos de regularização têm andamento no município. Alguns trabalhos são desenvolvidos com base no Reurb. Nesse método, o processo é conduzido pelo Governo Municipal. Os trabalhos são assessorados pela Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc) e recebem apoio do Registro de Imóveis.
Outros são conduzidos pelo programa 'Lar Legal'. Esta ação é desenvolvida pelo Governo do Estado, com atuação do Ministério Público. Parte dos processos são chancelados via decisão judicial.
Ao avaliar a progressão dos processos em curso, Lorenzetti afirma que "a gente está evoluindo". Aponta que gostaria que alguns processos andassem mais rápido, porém, há empecilhos e decisões de outros órgãos públicos que trucam o andamento dos trabalhos.
Mutuários apontam que alguns processos iniciados estão em ritmo moroso. O Prefeito explica que tais regularizações foram iniciadas via Lar Legal e que os trabalhos são conduzidos pelo Governo do Estado, o qual terceirizou os afazeres. "Está acontecendo, mas não depende da prefeitura", justifica. Houve um movimento de judicialização da regularização fundiária. O Prefeito conta que há mais ações em curso no município
Em 2017, um estudo foi realizado pela equipe do Governo Municipal. De acordo com o servidor Tiago Pariz, buscou-se saber quantos imóveis o perímetro urbano tem e quantos careciam de regularização, além de outras especificidades.
Na época, o município tinha em torno de 150 imóveis que careciam de regularização. Destes, cerca de 50 já foram atualizados.