Modelo de ata da Sessão do Pregão Presencial | Portal Jurídico Investidura - Direito
Modelo de ata da Sessão do Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº _________
Objeto: [IDENTIFICAR O OBJETO CONFORME O EDITAL]
Em [DIA] de [MÊS] de [ANO] [ESCREVER DATA COMPLETA POR EXTENSO], às [HORÁRIO], no [LOCAL], o Pregoeiro ________________ junto com a Equipe de Apoio composta por ______________________, designados pela Portaria no ________, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados em [DIA] de [MÊS] de [ANO]. A Sessão foi iniciada pelo Pregoeiro com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.
1. Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.
2. Na sequência, foi realizado o credenciamento dos representantes legais presentes, de acordo com o credencial e a lista de credenciamento anexos.
3. Então, os envelopes foram devidamente abertos, devidamente assinados pelos representantes credenciados, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. Todos os envelopes continham as respectivas propostas de preço, as quais foram analisadas e assinadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.
4. Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes, conforme o que segue:
[CASO HAJA DIFERENTES LOTES, CRIAR UM ITEM NO MESMO MOLDE PARA CADA UM DELES]
a. ABCD LTDA apresentou a proposta de valor global de R$ ______,___ (ESCREVER VALOR COMPLETO POR EXTENSO)
b. EFGH LTDA - EPP apresentou a proposta de valor global de R$ ______,___ (ESCREVER VALOR COMPLETO POR EXTENSO)
c. IJKL S/A apresentou a proposta de valor global de R$ ______,___ (ESCREVER VALOR COMPLETO POR EXTENSO)
5. Foi identificado que a licitante ABCD LTDA não indicou devidamente o modelo dos itens, restringindo-se a nomear a marca. Os representantes legais presentes da ABCD LTDA argumentaram que a exigência de especificação do modelo excede o que foi estabelecido no edital. Os demais representantes legais presentes afirmam que no edital havia a exigência de especificação do modelo e, por isso, pugnam pela desclassificação de ABCD LTDA. Ao fim, o Pregoeiro, atento ao edital e ao princípio da maior competitividade, decidiu que se tratava de mera formalidade que poderia ser devidamente saneada ao longo do procedimento. Assim, todas as propostas foram declaradas classificadas, já que atendem aos requisitos editalícios.
6. Deu-se seguimento ao certame, do que foi requerido que as proponentes presentes apresentassem seus lances verbais. Em seguida, foi realizada a etapa de negociação com aquelas que apresentaram as melhores ofertas, obtendo-se o seguinte resultado:
ABCD LTDA com o valor global de R$ ______,___ (ESCREVER VALOR COMPLETO POR EXTENSO)
7. Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes cuja proposta foi a mais bem classificada em cada lote. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ. Os requisitos para habilitação foram devidamente preenchidos. Não houve objeção.
8. Finalmente, as seguintes empresas foram declaradas habilitadas, por atenderem aos requisitos editalícios e terem apresentado a melhor proposta, classificando-se em primeiro lugar no presente certame:
PARA O LOTE I:
9. Foi aberta a palavra aos licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso. Não houve manifestação, do que se concluiu a inexistência de interesse.
10. Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às [HORÁRIO] pelo Pregoeiro, e esta ata, apo?s a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes credenciados das licitantes presentes.
[NOME COMPLETO] - PREGOEIRO
[NOME COMPLETO] - EQUIPE DE APOIO
[NOME COMPLETO] - REPRESENTANTE CREDENCIADO
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de ata da Sessão do Pregão Presencial. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Jun. 2017. Disponível em: investidura.com.br/modelos/documentos/edital/335767-modelo-de-ata-da-sessao-do-pregao-presencial. Acesso em: 25 Jan. 2021