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Termina greve dos funcionários da EBC
Funcionários da EBC retornaram hoje ao trabalho após greve, que terminou na última sexta-feira. A volta foi marcada por um ato simbólico na porta da empresa, no Centro do Rio. (Crédito: SJPMRJ)
A greve dos funcionários da Empresa Brasil de Comunicação – EBC terminou na última sexta-feira, 22 de novembro, depois de 15 dias. Em assembleia por videoconferência, os trabalhadores de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo aceitaram a proposta da empresa e retomaram as atividades nesta segunda-feira, 25 de novembro. No Rio, os comunicadores realizaram um ato simbólico na manhã desta segunda em frente à sede da empresa, no Centro da cidade.
Com a aprovação da proposta, o acordo coletivo não foi a dissídio como estava previsto até a última quarta-feira, 21 de novembro, quando, em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), houve um impasse diante da compensação dos dias parados. Na ocasião, a EBC propôs que esses dias fossem descontados.
A proposta acolhida pelos funcionários prevê acordo coletivo com vigência de dois anos (2013/2014 e 2014/2015), sendo aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para correção dos salários (5,86%), mais ganho real de 0,5% retroativo a 1º de novembro de 2013 e de 0,75% concedido a partir da data-base de 2014.
Com isso, o reajuste salarial ficará em 6,36% no primeiro ano. Os pisos salariais passarão de R$ 1.917,00 para R$ 2.038,91, no caso do nível médio, e de R$ 3.208,00 para R$ 3.412,02, no de nível superior. Os benefícios terão correção pelo IPCA nos próximos dois anos, também retroativos a 1º de novembro. Os valores dos benefícios ficaram assim: auxílio-creche, de R$ 422 para R$ 446,73; auxílio para pessoa com deficiência: de R$ 611 para R$ 646,80; auxílio-alimentação, de R$ 786,50 para R$ 832,60.
Os trabalhadores também garantiram a manutenção de todas as cláusulas sociais e receberão vale-cultura no valor de R$ 50 mensais, além de quatro vales extras, para alimentação, de R$ 827 cada, pagos em novembro deste ano, junho e dezembro do ano que vem e junho de 2015. Eles deverão compensar as horas não trabalhadas, o que será calculado individualmente.
Todas as diferenças do primeiro ano do acordo serão creditadas na folha de dezembro de 2013, a ser paga em janeiro de 2014. Também foi aprovada a compensação das horas não trabalhadas.
Para o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, o movimento foi histórico. "Conseguimos evoluir até onde foi possível, e os trabalhadores saem com um saldo importante. Além de ganhos, há uma nova cultura política dentro da empresa, de participação e cobrança, para assegurar que a comunicação pública cumpra a sua missão."
Os representantes dos trabalhadores participaram de audiência de conciliação, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que terminou sem acordo devido à falta de entendimento quanto ao desconto e compensação dos dias parados. O vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, havia fixado prazo até esta segunda, dia 25, para que as partes chegassem a um acordo, antes de levar o dissídio a julgamento.
Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.
Leia abaixo a carta aberta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro aos funcionários da EBC
"A greve termina, mas a luta continua!
A greve das trabalhadoras e dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terminou no dia 22 de novembro, após quinze dias de paralisação. Neste período, construímos um movimento histórico. Jornalistas e radialistas se uniram por direitos. Fortalecemos uma rede de solidariedade, fizemos amizades, polemizamos, provocamos o debate e ousamos sonhar com a comunicação pública que queremos.
Percebemos a importância de estarmos unidos e a força da nossa organização. Tomamos conhecimento, pelos colegas, da realidade dos diversos setores da EBC e tivemos ainda mais certeza do quanto é árdua a batalha para mudarmos a forma como a direção e os gestores ainda lidam com seus empregados. E cada dia de greve consolidou em nós a certeza de termos muitos motivos para permanecer mobilizados.
Saibam que cada trabalhadora e cada trabalhador em greve contribuiu todos os dias com esse belo movimento. Mas que também fez muita falta aqueles que, por diversas razões, não puderam se juntar a nós. Saibam, que, nem por isso, estaremos distantes. Para nós, a EBC é feita por todas e todos nós.
Recebemos ainda apoio de amigos, familiares, da sociedade civil, de movimentos sociais, sindicatos e parlamentares de todo o Brasil, que alimentaram ainda mais o nosso desejo de lutar e reforçaram a importância da comunicação pública, cujo dever legal é oferecer alternativa de informação, cultura e entretenimento voltados ao interesse público. Estes são instrumentos essenciais ao próprio desenvolvimento da democracia em nosso país.
Há muito para se fazer pela frente, vem aí o Plano de Cargos e Salários, a incansável luta contra o assédio moral, contra o desvio e acúmulo de função, o não pagamento de horas extras, o cumprimento da jornada legal (5h diárias mais 2 extras no caso de jornalistas, incluindo os jornalistas gestores, e 6h, no caso de radialistas) e o fortalecimento dos nossos veículos de comunicação, contra práticas arbitrárias e obscuras de gestão.
Essa é uma batalha que exigirá nosso comprometimento nos próximos meses. Temos consciência de que sem o reconhecimento da importância da contribuição das empregadas e empregados, sem uma gestão transparente e democrática, sem condições de trabalho adequadas, sem um ambiente saudável e livre de assédios, não conseguiremos atingir o objetivo de garantir ao povo brasileiro uma comunicação pública de qualidade.
Esta greve inaugurou um novo momento na EBC, de união e de conscientização dos nossos direitos. Queremos construir uma nova EBC e você é muito importante nesta luta. Vem pra luta, vem!"
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio
Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio
*Com informações da EBC, Rede Brasil Atual e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.