Petrolina (PE): Mãe enfrenta dificuldades para manter filhos com deficiência que tiveram benefício suspenso
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A família é assistida por uma equipe de uma Unidade Básica de Saúde que atende na região. — Foto: Reprodução/TV Grande Rio
Sem enxergar direito de um olho, uma mulher de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, enfrenta uma rotina exaustiva para cuidar de três filhos com uma doença neuromuscular nunca identificada. Para complicar a situação, a dona de casa Dalva Maria dos Santos, de 54 anos, perdeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que havia conseguido para dois dos três filhos com deficiência. Essa era a única renda que ela tinha para manter a família, que mora na zona rural do município.
"As vezes eu fico tão abatida que não consigo fazer nada dentro de casa. Não tenho coragem, fico sem andar, sem ânimo", lamenta.
Dona Dalva tem sete filhos, mas mora apenas com quatro, Miguel, 36 anos, Carlos, 35, Edenil, 25 anos, e Denilson. Regularmente, a família é assistida por uma equipe de uma Unidade Básica de Saúde que atende na região. Com esse suporte, ela conseguiu dar entrada no BPC que é pago para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O auxílio só contemplou Miguel e Carlos.
Em janeiro de 2019, o BPC de Miguel foi suspenso sem aviso prévio. A renda que já era pouca, ficou ainda menor. Alguns meses depois, a família conseguiu se cadastrar no auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia. Desde então, conseguiram sobreviver da forma que dava.
Com o fim do auxílio, dona Dalva se viu novamente sem perspectiva. Denilson Gomes Reis, o outro filho da dona de casa, está desempregado e ajuda da forma que pode. Ele já tentou resolver a situação dos irmãos, mas não conseguiu. "Foi bloqueado o benefício dele [de Miguel], alegando que foi falta de recadastramento. A gente não tinha conhecimento disso", diz.
Denilson tentou fazer o recadastramento na Casa Bolsa e no INSS, mas pelos irmãos serem maiores de idade, seria necessário fazer uma curatela, um documento jurídico que permite cuidar dos interesses de outra pessoa que se encontra incapaz de fazê-lo. "Quando soube disso já tinha perdido o benefício", conta.
A advogada previdenciária,Lívia Batista conta que o cancelamento do BPC acontece com bastante frequência.
"Existe um pente um fino no INSS que reavalia sua condições e acaba que eles entendem que você não comprovou, ou suas atualizações cadastrais dentro do Cadastro Único não estão sendo realizadas dentro do que a lei determina", diz.
A advogada destaca que as atualizações precisam ser feitas a cada ano para evitar que o prazo seja perdido ou tenha o benefício cancelado.
Para se manter, dona Dalva têm recebido doações da comunidade, mas espera que a situação seja resolvida o mais rápido possível. "Que eles deem os direitos do meu filho. Que façam alguma coisa por mim, me aposentem pelo menos. Eu preciso disso", conta.
Em nota, o INSS informou que "o Benefício recebido pelo Sr. Miguel Santos Reis foi inicialmente suspenso em 11/2019 por falta de saque por mais de 60 dias. Assim, após 6 meses sem saque o benefício foi cessado, por esta falta, o que é feito automaticamente pelo sistema.
Informamos que o motivo de cessação foi este e que para ter o benefício reativado o titular ou seu representante legal deve solicitar através do MeuInss ou 135 a reativação do mesmo". Essas informações são do G1 Petrolina.