O Vale do Taquari registra 195 novos casos de Covid-19 neste sábado (1), conforme o Boletim da Secretaria Estadual da Saúde. O município de Lajeado segue com o maior número de casos na região, com um total de 2087 positivos e 26 óbitos.
Com os dados registrados neste sábado, a região chega a um total de 4.643 testes positivos e 62 óbitos reconhecidos pelo boletim oficial da Secretaria Estadual da Saúde.

"Esta obra tem por objetivo facilitar a vida dos operadores do direito nas consultas necessárias do dia-a-dia e traz à mão praticamente toda a matéria que envolve o Direito Processual do Trabalho, fazendo as incursões necessárias sobre as ações de cunho civilista que tenham aplicação em sede trabalhista.
O envolvimento da vida moderna e o volume de trabalho que normalmente assoberbam os escritórios de advocacia e as Varas do Trabalho exigem que a obra seja de fácil consulta, com um índice que obedeça a uma seqüência lógica e que a matéria toda seja tratada por meio de itens didáticos e de fácil localização e consulta.
O processo do trabalho apresenta-se hoje com uma complexidade maior quando comparado ao processo civil. Isso se dá não só pela dependência subsidiária deste, mas principalmente pelas suas peculiaridades e construções doutrinárias que se formaram ao longo de quase sete décadas.
Até hoje, as fases de conhecimento e executória não conseguiram se libertar dos resquícios do Código de 1939. Temos assim recursos como o de revista, o de embargos, o de agravo de petição, herdados do Código anterior, que poderiam ser substituídos e perfeitamente adequados a um ou dois recursos, como acontece com o processo civil, em que a apelação e o recurso especial resolvem praticamente tudo."
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Tratado de Direito Processual do Trabalho - Volumes I e II. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.

Prazo de tratamento: A agência deve comunicar à DST a mudança de localização da sucursal, no prazo de 90 dias, contados da data da verificação da mudança de localização. A mudança de localização da sucursal implica a realização de uma vistoria ao novo local, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 21º do Decreto-Lei n.º 48/98/M, de 3 de Novembro, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 42/2004.
O requerimento deve ser assinado pelo representante legal da sociedade titular em conformidade com o documento de identificação, acompanhado da fotocópia do respectivo documento de identificação (frente e verso na mesma página).
Se o pedido for feito por pessoa a nomear pela sociedade titular mediante procuração, devem ser apresentados o original ou fotocópia autenticada da procuração com assinatura notarialmente reconhecida e a fotocópia do documento de identificação do procurador (frente e verso na mesma página).
Planta das novas instalações à escala de 1:100, assinada por especialista responsável registado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Original da certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao registo do imóvel destinado às novas instalações.
Observações: O pedido de vistoria【AV Modelo 303】 deve ser apresentado no prazo de 6 meses contados a partir da data da comunicação sobre a concessão da respectiva autorização (o impresso pode ser descarregado da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantado na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
Vistoriar as instalações: O prazo normal do processo é de 14 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido de vistoria e de apresentação de todos os documentos necessários pelo interessado. (Carta de Qualidade)
As sucursais devem exercer a sua actividade em instalações autónomas, com acesso independente e exclusivamente afectas a esse exercício. As sucursais devem ser instaladas em imóvel destinado a fins comerciais, de serviços, de escritórios ou de profissões liberais. As instalações devem dispor de: