Novas ações do Governo do Estado impulsionam economia regional e geração de empregos no Vale do Ribeira – Portal SDR
Novas ações do Governo do Estado impulsionam economia regional e geração de empregos no Vale do Ribeira
Programa Vale do Futuro, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, formalizou apoio a empreendedores da região
O Governador João Doria, os Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; da Fazenda e Planejamento, Henrique Meireles, além do Presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza, reuniram-se hoje (27), no Palácio dos Bandeirantes, com empresários do Vale do Ribeira, no contexto da maior ação social do governo paulista, o projeto Vale do Futuro.
Empreendimentos nas áreas de agricultura, infraestrutura e turismo foram objeto de financiamento por parte da Desenvolve SP, o Banco do Empreendedor do Governo do Estado, que apoia o desenvolvimento das pequenas e médias empresas paulistas, incentivando o crescimento da economia e a geração de emprego e renda. Entre os empreendedores com negócios no Vale do Ribeira beneficiados com linhas de crédito especiais estavam presentes representantes da Glamping Mangarito e Reserva Betary, ambas de Iporanga; além da Aquavale Engenharia e Consultoria Aquícola, de Registro.
Iniciativa pioneira de políticas públicas para o desenvolvimento do Vale do Ribeira que prevê R$ 2 bilhões (R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados) e criação de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até 2022. Ação transformadora que envolve todas as áreas do Governo, com 20 secretarias e todos os prefeitos de cidades do Vale do Ribeira integrados. Entre os objetivos da ação, alavancar a atividade econômica nas cidades do Vale do Ribeira; eliminar gargalos sociais de curto prazo; fomentar projetos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável; realizar obras e projetos de melhoria da qualidade de vida na região.
A Desenvolve SP já liberou créditos para o programa Vale do Futuro no valor de R$ 10,2 milhões, desde outubro de 2019. Para a iniciativa privada foram R$ 7,7 milhões e para as prefeituras R$ 2,5 milhões. Entre as iniciativas, crédito para micro, pequenas e médias empresas da região, com taxas subsidiadas, e financiamento a projetos de investimento, compra de máquinas, equipamentos, veículos e capital de giro a empresas do comércio, serviços, indústria e agronegócios. Para os Municípios, linhas de financiamentos para projetos de infraestrutura, parques industriais, recapeamento asfáltico, iluminação pública e aquisição de equipamentos.
As condições são especiais para a liberação de créditos nos 22 municípios abrangidos pelo programa Vale do Futuro. Todos os contratos para investimento em máquinas, equipamentos e projetos tiveram integral isenção de juros (0%). A única exceção é para os créditos destinados a capital de giro.
Ações em saúde, saneamento, educação e mobilidade
Entre as iniciativas contempladas pelo Vale do Futuro, o Governo do Estado prevê entregar, na área da Saúde, Unidades Básicas em Miracatu e Iguape, com investimento total de R$ 6,4 milhões. Em novembro, outro investimento de R$ 40 milhões deve ser feito para complementação e finalização do novo hospital de Pariquera-Açu, com entrega prevista para o final de 2021. A nova sede do Direção Regional de Saúde de Registro recebeu R$ 16 milhões e deve funcionar em janeiro de 2020. Além disso, a reforma do Pronto Atendimento de Juquiá deverá ser concluída em maio, com investimento de R$ 1,5 milhão.
Em Educação e mobilidade social, as iniciativas contemplam o programa Prospera, que prevê oferta de bônus financeiro a 4 mil estudantes da rede estadual do último ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Serão beneficiados jovens com renda familiar per capita de até R$ 178 para melhorar indicadores educacionais e a qualidade da aprendizagem. A ação piloto será feita com 22 municípios e prevê investimento inicial de R$ 5 milhões.
O Estado também dobrará o repasse das verbas do Fundo Estadual de Assistência Social para a região, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões anuais. O Fundo Social de São Paulo, por sua vez, participa do projeto com oferecimento de cerca de 500 vagas das escolas de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios da região.
Em Logística e transportes, o Governo entende que a reduzida malha viária local e regional constitui entrave ao desenvolvimento econômico do Vale do Ribeira. O Estado investirá R$ 200 milhões em 12 obras em rodovias, vicinais e pontes no Vale do Ribeira. Ao todo, são quase 200 km de serviços em rodovias como a SP-165 (Eldorado, Iporanga e Apiaí), SP-193 (Eldorado e Jacupiranga) e SP-057 (Juquitiba). O Vale do Ribeira também será beneficiado pela futura concessão rodoviária do Litoral Sul, que prevê a duplicação de 45 quilômetros da SP-055 entre Miracatu e Peruíbe, modernizando o principal corredor viário até a Região Metropolitana de Santos e o Litoral Norte.
Tributação: A Secretaria de Desenvolvimento Regional trabalha a aplicação do ICMS Ecológico, outra inovação para injetar mais recursos nos caixas das prefeituras do Vale do Ribeira. O Estado irá propor à Assembleia Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a empresas com compromisso de responsabilidade ambiental.
A Habitação confirmou investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver Melhor. A meta é requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira com melhorias habitacionais e urbanas e emissão de títulos de propriedade por meio de regularização fundiária.
Saneamento e meio ambiente: nas ações ambientais, o Governo de São Paulo pretende levar saneamento básico a regiões isoladas onde a Sabesp não atua e dar tratamento adequado para o esgoto residencial rural. A meta de curto prazo é instalar 2 mil fossas sanitárias e beneficiar 4 mil habitantes. Outra proposta é criar quatro projetos piloto de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Vale do Ribeira.
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