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2021 - Ano Internacional da Erradicação do Trabalho Infantil
2021 – Ano Internacional da Erradicação do Trabalho Infantil
30/03/2021 • admin
A Moppe faz parte do PEA-UNESCO, programa que reúne escolas pré-selecionadas do mundo inteiro e tem por objetivo fortalecer a educação com a troca de ideias, projetos e conhecimento. A cada ano um tema é escolhido para ser trabalhado com os nossos alunos, baseado nas diretrizes propostas pelo programa.
O tema de 2021 é forte e necessário: ano internacional da erradicação do trabalho infantil.
Os dados mais recentes do IBGE, referentes ao ano de 2019, revelam que no Brasil 4,6% das pessoas com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Esse índice equivale a 1,8 milhões de jovens. Nos últimos anos, felizmente, esses números vêm caindo. É um bom sinal, mas muitas crianças ainda estão inseridas nessa triste realidade. Lembrando que no país qualquer forma de trabalho é proibida para quem tem até 13 anos de idade.
Crianças e adolescentes devem, sim, trabalhar: a mente, o espírito, a criatividade e o conhecimento. Uma criança jamais deve ter a responsabilidade de um trabalho braçal que possa tirar dela a sua alma infantil ou que usurpe a preparação de qualidades que formarão, no futuro, um adulto íntegro, compassivo, ético e um profissional admirado ao longo de sua jornada.
A Moppe pretende envolver todos os alunos – da educação infantil ao ensino fundamental – nos projetos que serão desenvolvidos ao longo de 2021. Inicialmente, o assunto está sendo trabalhado com os professores, destacando o que as entidades que atendem jovens e adolescentes em São José dos Campos têm feito. Depois, os alunos serão integrados às tarefas. É um momento de aprendizado, de promover a igualdade, a justiça e a paz – temas que devem ser abordados pelas escolas filiadas à rede PEA-UNESCO.
CONTEÚDOS EXTRAS SOBRE ESSE TEMA TÃO IMPORTANTE!
– Exploração infantil é tema da mostra de rua na sede da ONU em Nova York: https://news.un.org/pt/story/2018/11/164745
– IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-12/ibge-brasil-tem-46-das-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil
Hoje a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Também a Consolidação das Leis do Trabalho prevê multa para quem não cumprir. Fonte: Agência Câmara de Notícias, https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-norma-pe.html