Brasil adota passaporte para cães e gatos - Jornal Mundo Lusíada
O documento, que terá 36 páginas, será expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em português, inglês e espanhol. Entre as informações importantes estarão o nome completo e endereço do proprietário, nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento do cachorro ou felino, dados de vacinação e exames clínicos fornecidos por um médico veterinário.
Para terem o passaporte emitido, os cães ou gatos deverão ter pelo menos 90 dias de nascidos e o nascimento deve ter acontecido em território brasileiro, ou o animal ter sido importado definitivamente para o Brasil.
É preciso também que ele passe por exames feitos por médico veterinário inscrito que ateste a boa saúde dos animais, e por fim, que o proprietário seja residente no Brasil.