Senado aprova proteção a hidrelétricas em caso de seca e viabiliza leilão – Jornal da Chapada
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Jornal da Chapada Send an email 24 novembro 2015 - 22: 38 pm
A votação se prolongou e provocou a transferência da sessão do Congresso Nacional para esta quarta (25) | FOTO: Reprodução |
O plenário do Senado aprovou na terça (24) a Medida Provisória 688, que trata de compensação para as usinas hidrelétricas de eventual déficit provocado pela escassez de chuvas. O texto aprovado prevê que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor elétrico poderão ser repassadas ao consumidor. Da mesma forma, em caso de excesso na geração de energia, as tarifas poderão ser reduzidas.
A votação se prolongou e provocou a transferência da sessão do Congresso Nacional para esta quarta (25). O governo tinha interesse em ver o texto aprovado ainda hoje porque há um leilão de usinas hidrelétricas marcado para amanhã e a aprovação da MP é considerada importante para dar mais segurança jurídica ao negócio. O governo prevê que pode receber até R$ 11 bilhões com o leilão ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro deverá ser de R$ 17 bilhões.
Já o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a MP. Ele alegou que os aumentos que ocorreram até o momento nas contas de energia foram provocados pela estiagem e que, em caso de aumento das chuvas, o consumidor também poderá ser beneficiado pela redução do preço. ""Na verdade, tivemos um período ruim sob o ponto de vista hidrológico. Tivemos que despachar as usinas termoelétricas, que garantiram energia necessária para suprir o país", disse Delcídio sobre o valor alto das contas de energia. Da Agência Brasil.