Blog do Max: Jackson recebe presidentes das Associações de Procuradores de Estado
O vice-governador Jackson Barreto (PMDB), representando o governador Marcelo Déda, recebeu no Palácio dos Despachos membros da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). A audiência, que aconteceu na última terça-feira, contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Jorge Alberto, e do procurador geral do Estado, Márcio Resende, teve por objetivo apresentar a realidade do estado aos visitantes, no que se refere ao apoio e reconhecimento das prerrogativas da
categoria pelo Governo do Estado.
O vice-governador falou da alegria de receber os procuradores de Sergipe e reconheceu a responsabilidade do Estado para a valorização da categoria. "Apesar das limitações e dificuldades enfrentadas pelo nosso estado, não é do perfil da gestão atual ignorar essas questões que se apresentam, pois o Governo do Estado entende a importância dessa categoria, que é essencial no processo democrático. Essa audiência teve por objetivo dá conhecimento aos procuradores de todo o país, através da análise de suas prerrogativas, que não há má vontade por parte do governo e que há um projeto de melhorias para a categoria que está sendo trabalhado e estudado", afirmou Jackson Barreto.
Jackson enfatizou ainda a cobrança constante do procurador geral do Estado, Márcio Resende na busca dessas soluções, porém deixou claro que no momento, o estado passa por limitações que dificulta uma resposta rápida para a categoria. "Não se trata nem de discutir essas questões, pois há a compreensão do governo com a responsabilidade em relação às questões que envolvem a categoria, mas diante das dificuldades enfrentadas pelo estado e das cobranças que recebemos do procurador geral Márcio Resende, nos preocupamos em citar o projeto que está sendo trabalhado e a busca pelo momento viável para que este seja transformado em realidade. Não existe indisposição com a categoria, pois pretendemos, juntos, encontrar a solução para resolver este problema e o apoiamos os procuradores no exercício da sua função, de acordo com sua consciência e formação, para que possam agir com seu compromisso com o Estado e com a democracia", disse.
Para finalizar, Jackson Barreto afirmou que apresentará a Marcelo Déda as questões colocadas pelos procuradores na oportunidade e que o Governo do Estado continuará com o diálogo aberto, preservando e reconhecendo o valor da categoria. "O Governo do Estado não está nem surdo, nem mudo a esta situação, mas não temos como apresentar imediatamente uma solução para as questões apresentadas pelos procuradores, embora essas questões preocupem o governador e, acima de tudo, sejam alvo do nosso esforço no sentido de buscar respostas e soluções para isto", concluiu o vice-governador.
Representando os procuradores de Estado de todo o país, os vinte e seis presidentes das Associações vieram a Aracaju para a realização da reunião nacional da Anape, que discutiu questões relevantes para a categoria, como soluções para demandas remuneratórias e reforma do estatuto da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
Segundo o presidente da Anape, Marcello Terto, o diálogo estabelecido na defesa da carreira encontrou respaldo através da sensibilidade do vice-governador e do governador Marcelo Déda no estabelecimento de canais de entendimento e vias de solução. "Essa visita foi importante, na medida em que buscamos uma reabertura do diálogo para encontrar vias de solução para um problema que se evidencia. Onde não se encontra portas abertas há mal entendidos, e aqui, encontramos hoje, portas abertas para retomada desse diálogo e suplantação de mal entendidos, porque há o reconhecimento do Governo do Estado do papel dos procuradores, de que existe legitimidade em suas ações e que o quadro que se apresenta não é decisivo aos propositores de qualquer ação", esclareceu o presidente.
"Hoje estabelecemos um processo de negociação, em que os procuradores apresentaram soluções e onde o governo abre possibilidades, nos comunicando e nos participando de que há uma avaliação e de que haverá uma resposta. Como agentes de Estado, somos parceiros para construção e realização dos projetos de governo que são legitimamente eleitos. Não queremos desvirtuar esse papel. Nós somos advogados públicos, advogados de Estado e temos a importante missão de apontar soluções para viabilizar as políticas públicas. O governo tem que nos ver como parceiros. Na nossa relação institucional tem que haver essa abertura que se apresentou aqui hoje", explicou Marcello Terto.
Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Pedro Durão, a realização da reunião nacional do conselho deliberativo da Anape em Aracaju possui uma grande importância, uma vez que, ao reunir as experiências dos 26 dirigentes nacionais consegue-se concatenar e garantir as prerrogativas do procurador do Estado, independente de qual estado federado ele pertença.
Já em relação ao diálogo ocorrido entre os representantes da categoria e o Governo do Estado, Pedro Durão destacou que, esse viés de interlocução sempre é bem vindo e faz-se necessário para mostrar as necessidades enfrentadas pela categoria. Principalmente no que diz respeito à questão salarial. "Tenho certeza que no momento certo o governo vai interpretar a forma mais adequada de solucionar, ou melhorar, essas garantias e o perfil constitucional dos procuradores do Estado", explanou o presidente da Apese.