Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária quer debater Portus com equipe de transição
Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária quer debater Portus com equipe de transição
Entre diversas reivindicações, sindicalistas pedem que Codesp apresente questão a técnicos
Por: Fernanda Balbino - 17/11/18 - 18:23
A crise do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores portuários, é um tema que está na pauta dos novos diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos). Os executivos receberam reivindicações de representantes sindicais e, entre elas, está o pedido para que a questão seja apresentada à equipe de transição de governo.
Com dívidas crescendo (cerca de R$ 3,5 bilhões de deficit, atualmente), em 2011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda) decretou intervenção no fundo de pensão. No mês passado, o Governo Federal liberou R$ 100 milhões para o fundo, o que garante as despesas da entidade até agosto do próximo ano.
Mas, para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, o problema pode ser novamente sentido antes disso. "Nós temos a avaliação de que teremos dinheiro só nos primeiros seis meses do ano que vem. Mas podem surgir contas como ações de participantes. Então queremos ter tudo sacramentado antes. Seriam necessários R$ 2 bilhões para resolver de vez isso", explicou o sindicalista.
A preocupação dos assistidos pelo fundo é de que as negociações para novos aportes, que estavam sendo tocadas pelo ex-presidente da Codesp José Alex Oliva, caiam no esquecimento. O executivo, que também era presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), foi preso por suspeita de estar envolvido em fraudes em licitações da Docas.
"Queremos reforçar para dar continuidade à negociação. Temos a informação de que as patrocinadoras das companhias docas tiveram reunião com interventor nesta semana. O Porto de Santos não participou e isso não pode acontecer", afirmou Cirino.
Diante disso, o sindicalista, acompanhado do presidente da Associação dos Participantes do Portus, Odair Augusto Oliveira, pediu que a questão seja debatida por representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTAC) e pela equipe de transição de governo.
A ideia é que o grupo ligado ao presidente eleito Jair Bolsonaro já conheça o problema. Em todo o País, o Portus tem cerca de 10 mil participantes e cerca de 60% deles estão ligados ao Porto de Santos.
"O que não podemos é perder mais tempo. Temos pressa para resolver isso porque o trabalhador e o aposentado não podem pagar uma conta que não é deles", afirmou Cirino.
Questionado, o novo presidente da Companhia Docas, Luiz Fernando Garcia, afirmou que a diretoria-executiva da estatal vai avaliar a questão e que o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade, José Alfredo de Albuquerque e Silva, será o responsável por essas negociações na Autoridade Portuária.
Em abril deste ano, foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa, que passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas, o percentual do desconto foi de 10% para 28,77%. Mas o reajuste está suspenso por uma liminar.