Justiça concede liminar para desocupação do prédio da Prefeitura de Alenquer - Blog Agora Notícia
Justiça concede liminar para desocupação do prédio da Prefeitura de Alenquer
02/08/2018 waldemir
Sede do poder executivo foi ocupada por professores da rede municipal na manhã de quarta-feira (1).
Professores em Alenquer entraram em greve e ocuparam a prefeitura (Foto: Sintepp Alenquer/Divulgação)
Liminar deferida pelo juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, nesta quinta-feira (2), em favor da administração municipal determinou a desocupação do prédio da Prefeitura e a consequente reintegração de posse. O prédio foi ocupado por professores da rede municipal na manhã de quarta-feira (1) em protesto pelos sucessivos atrasos do pagamento de salários da categorias.
A categoria que já estava com três meses de salários em atraso votou pela deflagração de greve em assembleia geral realizada pela representação regional do Sintepp (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Pará). A paralisação iniciou na quarta-feira (1), com manifestação pelas ruas da cidade, em frente à casa do prefeito Juraci Estevam (PPS) e ocupação do prédio da prefeitura.
http://www.agoranoticia.com.br/2018/08/01/servidores-da-educacao-ocupam-predio-da-prefeitura-de-alenquer-para-reivindicar-salarios-atrasados/
O prefeito não apareceu na sede do governo para conversar com os professores. Juraci acionou a assessoria jurídica da Prefeitura que ingressou com Ação de Interdito Proibitório para reintegração de posse do prédio da prefeitura, sob alegação de estaria havendo prejuízos ao funcionamento da sede do executivo, e, consequentemente à população que deixou de ser atendida.
O juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara considerou que a ocupação foi indevida, gerando "prejuízos claros às atividades regulares do executivo que se encontram paralisadas".
Daniel Brandão determinou a desocupação imediata do prédio da prefeitura pelos professores em greve e arbitrou multa de R$ 10 mil por hora, no caso de descumprimento da decisão. Também autorizou o uso de força policial (com cautela e prudência) em caso de resistência por parte dos manifestantes.
Por telefone, a diretora sindical do Sintepp, Débora Miranda informou que os professores vão decidir quais os próximos encaminhamentos do movimento e que a ordem judicial será cumprida às 19h, pacificamente.