Senado: MP da vacina e PEC emergencial serão votadas nesta terça - TUDO VERDADE - TUDOVERDADE
A expectativa para aprovações gera muita expectativa.
Na próxima terça-feira (2), o Senado decidirá se a MP que facilita a compra das vacinas pelos estados e a PEC que permite o retorno do Auxílio Emergencial, serão aprovadas.
A MP permitirá que os estados comprem e distribuam doses das vacinas, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, dispensa a necessidade de licitações e permite que vacinas regulamentadas internacionalmente possam ser adquiridas. Existe uma grande expectativa de que a Medida será aprovada amanhã mesmo.
No entanto, a PEC emergencial que prevê o retorno do Auxílio Emergencial durante a pandemia do Covid-19, ainda causa resistência de grande parte dos senadores. Mesmo com a retirada do projeto que solicitava o fim dos gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação para facilitar o custeio do benefício, ainda existem pontos polêmicos que causam desaprovação.
Como por exemplo o trecho que prevê o acionamento automático de gatilhos, como congelamento de salários de servidores públicos e concessão de novos subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total ou quando for decretado um novo estado de calamidade pública.