Publicado em: 08/02/2019 10:19 | Fonte/Agência: MPMS | Autor: Via : Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Os Promotores de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes e Michel Maesano Mancuelho representaram o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos na solenidade de instalação da Comarca de Coronel Sapucaia (MS) nesta quinta-feira (17/01). Na mesma solenidade, conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, ocorreu a inauguração do prédio do Fórum da Comarca.
De acordo com o Des. Divoncir Schreiner Maran, com a instalação, o Poder Judiciário atende aos anseios da população, das autoridades locais e dos representantes institucionais que oficializaram requerimento junto à administração do TJMS. "Hoje, aqui, nasce um novo tempo, uma nova história, graças à parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura Municipal, que forneceu este espaço físico para a implantação do Fórum desta Comarca. (…) Agora, com essa inauguração, que não envolve apenas o prédio físico, mas todo o aparato tecnológico, mobiliário e de pessoal, nos sentimos com dever cumprido com este povo, que é povo de luta e grandeza. Que venham dias melhores para todos por aqui", concluiu o presidente do TJ.
Para o Juiz Ricardo da Mata Reis, titular da 2ª Vara da comarca de Amambai, e que responderá cumulativamente nos primeiros dias pela comarca recém-instalada, a verdadeira beneficiada com a instalação da nova comarca é a população de Coronel Sapucaia. "A população ordeira e carente que não mede esforços para, respeitosamente, comparecer em juízo sempre que chamada a tanto. Mais de uma vez, tomei conhecimento de pessoas que se deslocaram a pé desde a Aldeia Taquapery ou, mesmo, alguma fazenda escondida nesses rincões para participar de uma audiência no Fórum de Amambai. A partir de hoje, com a instalação da nova comarca, essas dificuldades, se não eliminadas, são enormemente reduzidas", destacou o juiz, ressaltando que a nova comarca representa a reafirmação do Estado nesta localidade, impactando diretamente na qualidade de vida dos munícipes.
Em sua fala, a Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes parabenizou o Poder Judiciário pela relevância da instalação da comarca de Coronel Sapucaia que vai atender aos princípios constitucionais do acesso à Justiça.
Além de autoridades locais civis e militares, também estavam presentes na solenidade o Corregedor-Geral de Justiça Adjunto e Vice-presidente e Corregedor do TRE, Des. Sérgio Fernandes Martins, o Diretor-Geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, os Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Flávio Saad Peron, o Presidente da Associação dos Magistrados de MS, Juiz Eduardo Eugênio Siravegna, os Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Adriano da Rosa Bastos e Tatiana Decarli, e o Diretor-Geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti.
A edificação do prédio do Fórum foi cedida pela Prefeitura de Coronel Sapucaia, devidamente reformada e readequada pelo poder público municipal para a instalação da comarca e está em concordância com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras do Tribunal de Justiça.
Assim, com a instalação da comarca, a população tem um Fórum com 360 m² de área construída e estrutura composta por gabinete do juiz, com banheiro privativo, juizado, cartório, salas de audiência, salas para o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, salas de espera, dos oficiais de justiça, sala de depoimento sem dano, de mediação, secretaria e recepção, banheiros para servidores e para o público.
Quanto à acessibilidade, uma preocupação constante e recorrente do Poder Judiciário, a edificação é plenamente acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para a acessibilidade de todos.
O prédio tem ainda estacionamento privativo para juiz e veículos oficiais, muro e cerca elétrica para garantir a segurança, além de estacionamento para os servidores, inclusive com vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Por fim, visando à eficiência energética, as instalações elétricas e de comunicações foram totalmente refeitas, com instalação de luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED e de condicionadores de ar tipo Split, fornecidos com recursos do Poder Judiciário.