Audiência nesta sexta-feira discute políticas públicas para terreiros de umbanda e candomblé
11.05.2022 · Audiência Pública
A Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (13), audiência pública para discutir políticas públicas para os terreiros de umbanda e candomblé, religiões tradicionais de matriz africana. O debate foi proposto pelo vereador Valdir Gomes.
Serão discutidas a lei municipal 5.514/15, que trata da isenção de imposto para templos religiosos de qualquer culto, e a lei municipal 4.880/10, que dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública das entidades.
Com a participação de autoridades, entidades e outros convidados, audiência acontece a partir das 14h30 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.
A Comissão Permanente de Cultura é formada pelos vereadores Ronilço Guerreiro (presidente), Júnior Coringa (vice), Beto Avelar, Professor Juari e Gilmar da Cruz.