Entrevista no Programa Jogo Aberto da TV Taroba - Rede Bandeirantes - em 11/07/2020. O conteúdo da entrevista, que versa sobre a conjuntura econômica, pode ser acessado em https://youtu.be/bIC3QvJsWX8

O Instituto Butantan e a Fiocruz estimam que poderão ter mais 15 milhões de doses de vacina contra o coronavírus em fevereiro, sendo 5 milhões da Coronavac e 10 milhões da AstraZeneca. A segunda onda da pandemia tem uma nova variante do vírus já detectada em outros estados e no exterior. A ocupação de leitos em UTI beira a capacidade máxima em muitas localidades. Pesquisa mundial aponta o Brasil como o pior entre 98 países na gestão pública de combate à pandemia. O país tem mais de 221 mil mortos e 9 milhões de pessoas contaminadas.
O país não conseguiu unificar até agora os critérios de vacinação, o que tem causado desinformação devido às regras diferenciadas entre os municípios e estados. Paralelamente à situação de descontrole na campanha de imunização, empresários que representam 45% do PIB (Produto Interno Bruto) obtiveram aval do presidente Jair Bolsonaro à negociação de importação de vacinas para seus funcionários, sob a condição de doar ao menos metade para a rede pública. A iniciativa abriu discussão ética sobre o uso privilegiado do medicamento.
O agravamento da pandemia reacendeu a discussão sobre a volta do auxílio emergencial. Pesquisa aponta que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro caiu de 37% para 31% na avaliação ótimo/bom. A reativação do benefício tem forte oposição por parte do setor privado, que vê ineficácia do governo federal na pandemia, com impactos políticos e econômicos.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, caso o índice de mortes persista acelerado, o auxílio pode voltar, mas com o congelamento de verbas para saúde e educação por meio de uma nova decretação de calamidade pública. Pesquisa aponta que 69% dos brasileiros que receberam a ajuda não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício. No Congresso, o assunto está na pauta de fevereiro, após eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara.
O Brasil sofreu a maior queda de investimento estrangeiro entre os países emergentes no ano passado. Caiu 50% na comparação entre 2019 e 2020. Os dados preliminares foram divulgados pela Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Segundo o relatório, a entrada de capital externo totalizou US$ 33 bilhões em 2020 e, com isso, a economia brasileira caiu da sexta para a oitava posição no ranking da entidade ligada à ONU.
O fluxo de investimento estrangeiro nos países da América Latina caiu 37% no ano passado. Na América do Sul, diminuiu 46%, totalizando cerca de US$ 60 bilhões. Peru (76%), Brasil (50%), Colômbia (49%) e Argentina (47%) tiveram as maiores quedas. Segundo a Unctad, o desempenho brasileiro se deve à “pausa” nas privatizações e concessões na pandemia e problemas estruturais.
O endividamento das famílias brasileiras bateu recorde em 2020. De acordo com o Banco Central, a população concentrou 50,26% da dívida no sistema financeiro em 12 meses, segundo os dados mais recentes, de outubro. O alto índice de renegociações impactou o resultado. Esse foi o maior percentual desde 2005 e uma taxa superior aos 44,79% verificados em 2019. Quando detalhado, esse endividamento compromete, em média, a 21,65% da renda familiar, frente a 20,14% em 2019.
A boa notícia dada pelo Banco Central foi a queda da inadimplência no país. Segundo o levantamento, a taxa de atraso nos pagamentos caiu de 5,6% para 4,5% entre pessoas físicas. Analistas, no entanto, alertam para o risco de o cenário ser deteriorado ao longo deste ano devido ao aumento de juros, desemprego, ausência da ajuda emergencial e suspensão de outros programas de auxílio financeiro criados durante a pandemia de coronavírus.
O governo federal liberou R$ 3 bilhões para obras solicitadas por 250 deputados e 35 senadores. A distribuição do dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Regional visa consolidar o apoio de parlamentares às candidaturas para o comando da Câmara e do Senado apoiadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Além de verbas, o governo também tem oferecido cargos a quem aceite votar nos dois nomes do governo. A acirrada disputa também levou os candidatos governistas a prometerem barrar a abertura de investigações com potencial de atingir o governo.
A eleição está marcada para a semana que vem e conta com a interferência direta do presidente em favor de seus candidatos, com oferta de cargos. Bolsonaro exonerou ontem do Ministério Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) para votarem no Congresso. Na Câmara, o candidato preferido pela oposição vem sofrendo perda de apoio quanto mais se aproxima a votação. No Senado, a candidata do MDB foi abandonada pelo partido, que fez acordo com governistas, e decidiu manter sua candidatura de forma independente.

• O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo (ao centro), ressaltou a instalação da correição de forma inédita em BH • Foi instalada em transmissão ao vivo pelo YouTube, de forma inédita, a Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (29/1).
• A solenidade ocorreu em meio virtual por causa da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de covid-19.
• A correição abrange os serviços do foro judicial, as unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios. • O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, abriu a audiência pública, que foi transmitida diretamente da sede da Corregedoria e também da Unidade Raja Gabaglia do Fórum Lafayette.
• A solenidade contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, gestores de secretarias, servidores e funcionários dos cartórios extrajudiciais. • O corregedor Agostinho Azevedo ressaltou que, pela primeira vez, a cerimônia de instalação da correição em Belo Horizonte estava sendo realizada na modalidade virtual.
• Segundo ele, é um novo aprendizado para todos. "As atividades virtuais entraram definitivamente nas nossas rotinas diárias, pessoais e profissionais", ressaltou. • O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Ele ressaltou que as correições são oportunidade ímpar para a reflexão sobre o serviço prestado pelo Judiciário. • "Por meio das correições, é possível reunir dados preciosos sobre aspectos como produtividade de magistrados e servidores e movimentações processuais, entre diversos outros, que são imprescindíveis quando se deseja realizar um exame aprofundado dos serviços prestados aos cidadãos pelas unidades judiciárias e pelos cartórios extrajudiciais", disse. • Segundo o 1º vice-presidente, as correições funcionam como um misto de auditoria interna e ouvidoria e representam um momento de escuta dos diversos atores que compõem o sistema de Justiça.
• A Portaria nº 6.680/CGJ/2021 determinou a realização da correição até o fim de março e delegou ao juiz diretor do foro da capital, Christyano Lucas Generoso, a realização dos trabalhos correcionais nos serviços auxiliares, contribuindo também na inspeção das unidades judiciárias da capital. • Os juízes auxiliares da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira e Roberta Rocha Fonseca vão realizar a correição nos serviços notariais e de registro da comarca. • O juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Generoso, deu início à correição ordinária lembrando que o ano de 2020 não foi fácil. Segundo ele, novas formas de trabalho precisaram ser encontradas para superar as crises do período, que infelizmente não se limitaram aos casos de covid-19: o ano iniciou-se com chuvas torrenciais na capital e a intoxicação de mineiros provocada por cervejas de marcas locais. • "Surpreendentemente, ao ficarmos fisicamente distantes, acabamos por aprender a trabalhar mais próximos e em equipe. Com isso, em curto período de tempo, conseguimos alcançar resultados que antes pareciam impossíveis", destacou. • O magistrado citou diversos exemplos de sucesso, como a virtualização de processos, que exige a digitalização e a indexação do acervo físico cível da capital.
• "As varas de família chegaram à marca de virtualização de 90% de seus acervos e, com isso, muito em breve, vão se juntar às unidades do Fórum Regional do Barreiro e à Vara Agrária, que já operam de forma 100% digital", citou. Reclamações e sugestões • Durante o período dos trabalhos correicionais, a população e partes interessadas, além de juízes, promotores, advogados, oficiais de registro, tabeliães e servidores, podem registrar as sugestões e reclamações sobre o trabalho dos tabelionatos de notas e de protesto de títulos e dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas, imóveis, títulos e documentos de Belo Horizonte. • As denúncias, reclamações e sugestões podem começar a ser feitas durante a transmissão, pelo canal "Fale com o TJMG", no endereço eletrônico https://www.tjmg.jus.br/falecomtjmg/. É preciso fazer expressa referência à Correição Ordinária Geral 2021. • Presenças
Estiveram presentes também à audiência pública, além dos já citados nesta reportagem, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente do, desembargador Newton Teixeira Carvalho; a procuradora Eliane Maria Gonçalves Falcão, representando o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o defensor público-geral.
• Gério Patrocínio Soares; e o advogado Alexandre Figueiredo Urbano, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, representando o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. Na Unidade Raja Gabaglia, também estavam presentes a juíza auxiliar da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares, a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura, magistrados, notários e registradores. Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/ TJMGoficial / twitter.com/ tjmgoficial flickr.com/ tjmg_oficial

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