Publicações - Mercado e Assuntos Jurídicos
Revista "Terapias Avançadas" apresenta os principais temas debatidos por especialistas e autoridades no "Fórum de Terapias Avançadas – Gerando Valor na Jornada do Paciente e do Sistema de Saúde", realizado pelo Sindusfarma em agosto/setembro de 2021.
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"Advanced Therapies" magazine presents the main topics discussed by experts and authorities at the "Advanced Therapies Forum – Generating Value to the Patient and Health System Journey", held by Sindusfarma in August/September 2021.
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Guide LGPD (Brazilian General Data Protection Act) - Pharmaceutical Industry
Versão em inglês da publicação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, produzida pela parceria entre Sindusfarma e Interfarma. O conteúdo foi elaborado com base no trabalho de consultoria do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, sob a liderança de Fernando Santiago.
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Esta publicação, fruto de uma parceria entre Sindusfarma e Interfarma, apresenta uma primeira abordagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Fórum Terapias Gênicas/Avançadas: Geração de valor na jornada do paciente e do Sistema de Saúde
No Fórum Terapias Gênicas/Avançadas: Geração de Valor na Jornada do Paciente e do Sistema de Saúde, realizado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, no auditório da agência, em Brasília, gestores públicos, médicos, pesquisadores nacionais e internacionais, parlamentares e lideranças da Saúde compartilharam as experiências no Brasil e em outros países e discutiram os diversos aspectos relativos ao tema, como regulação, pesquisa clínica, diagnóstico, legislação, financiamento e sustentabilidade.
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Gene and Advanced Therapies: Creating Value in the Patient Journey and the Health System
In the Gene and Advanced Therapies: Creating Value in the Patient Journey and in the Health System Forum, held by the Syndicate of the Pharmaceutical Industries (Sindusfarma) and the National Health Surveillance Agency (Anvisa) on October 23 and 24, 2019, in the agency's auditorium in Brasilia, public managers, physicians, national and international researchers, congressmen, and healthcare leaders shared experiences in Brazil and in other countries. They discussed various aspects related to the theme, such as regulation, clinical research, diagnosis, legislation, financing, and sustainability of the system.
Iniciação à Classificação Fiscal de Produtos da Indústria Farmacêutica e Correlatas na Nomenclatura Comum do Mercosul
Classificar produtos da indústria farmacêutica e correlata é uma terfa que exige conhecimentos básicos de química e das regras de classificação, experiência para a tomada de decisões. O livro oferece uma abordagem prática de situações corriqueiras que sempre acarretam dúvidas aos menos experientes na hora de classificar uma mercadoria.
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Ampliando a Inserção Internacional dos Setores Farmoquímico e Farmacêutico Brasileiros
A trajetíoria da inserção internacional das empresas dos setores farmoquímico e farmacêutico instaladas no Brasil tem sido positiva, mas há um grande espaço a ocupar, por se tratar de um mercado dinâmico, que tende a crescer na esteira das alterações econômica e demográficas.
Virgínia Eickhoff Haag e Hélio Henkin
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Arrecadação fiscal no Brasil 2005 a 2011
A capacidade de arrecadação de tributos aumentou no período 2005 - 2011 por causa de uma série de fatores, como a criação da Super-Receita e a introdução da Nota Fiscal Eletrônica e da Substituição Tributária. Num contexto em que os gastos com medicamentos são marjoritariamente privados, na proporção de 80%, a redução de tributos sobre esses produtos possibilitaria ampliar o acesso aos medicamentos para a população de baixa renda.
Maria Cristina Sanches Amorim, Renaldo Antônio Gonsalves e Eduardo Bueno da Fonseca Perillo
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O ICMS é o tributo com maior representatividade no Brasil e, segundo a Constituição, pode ser seletivo em função da essencialidade do bem.Com o aumento da arrecadação de ICMS em todo o país, os cálculos do IBPT indicam que a redução da alíquota ampliaria o acesso, sem afetar a receita. No Paraná, após a redução de ICMS sobre medicamentos de 18% para 12%, o preço ao consumidor caiu e a arrecadação aumentou.