Heloísa Helena promete resistência no Senado e crê
em mudanças na reforma
Senadora diz que vai propor alterações na regra de transição e
na paridade das aposentadorias do funcionalismo
A senadora Heloísa Helena, que participou de debate sobre a reforma da previdência no auditório da Adunicamp: "Batalha ainda não está perdida"
Ameaçada de expulsão pelo Partido dos Trabalhadores por ser contra a reforma da previdência, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) está pronta para enfrentar o governo e grande parte de seus correligionários no Senado Federal, onde a matéria deverá ser votada até o final de setembro. Para ela, embora a proposta governista tenha sido aprovada com facilidade na Câmara dos Deputados, "a batalha ainda não está perdida" e alguns pontos poderão ser alterados, dependendo da correlação de forças na Casa. Sejam quais forem essas correlações, Heloísa Helena já adianta que lutará para mudar aspectos importantes para o funcionalismo público, como a regra de transição e a paridade das aposentadorias.
"Apesar de algumas lideranças do governo terem alardeado para a opinião pública que nada irá mudar, existem muitos senadores que estão dispostos a fazer as modificações necessárias", garantiu a senadora, que na última sexta-feira atraiu um público que lotou o auditório da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) para debater a reforma. "O que nós tentaremos fazer é garantir os votos necessários para alterar essa cantilena enfadonha que é a proposta de reforma apresentada pelo governo", disse.
A senadora disse que pretende apresentar emendas para pontos que afetam trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Um ponto que preocupa a parlamentar é a regra de transição para servidores públicos. "Precisamos impedir que aqueles que já têm seus direitos assegurados sejam obrigados a trabalhar mais sete anos para não sofrer uma perda de até 35% nos seus salários". Outro ponto criticado pela senadora é a taxação de inativos.
Inclusão – Heloísa Helena também defende mudanças nos pontos que afetam os trabalhadores da iniciativa privada. "Vamos apresentar propostas concretas para a inclusão dos 44 milhões de excluídos no País", disse. Segundo ela, um grande número de pessoas entra mais cedo no mercado de trabalho em condições desumanas e não têm acesso ao direito previdenciário. "Quando têm, em função da reforma na previdência, serão obrigados a trabalhar mais dez anos para não ter um corte de até 45% em sua aposentadoria", criticou.
Por ter sido excluída da Comissão de Justiça, Heloísa Helena precisará obter a assinatura de 22 senadores para apresentar cada emenda. Por essa razão, a senadora adotou uma estratégia cautelosa. "Só vou apresentar as minhas emendas com as respectivas assinaturas na última hora permitida pelo regimento", disse. Segundo ela, isso tem como objetivo evitar que o governo faça pressão sobre os parlamentares. "Temos a experiência de casos em que, mesmo depois de terem assinado determinadas proposições, eles retiram suas assinaturas e a proposição cai".
A vitória do governo na Câmara dos Deputados não arrefeceu o ânimo da senadora, que desde o início se posicionou contra a reforma. "Como o Senado é uma casa mais conservadora, os movimentos sociais acham que, se a matéria foi aprovada pela Câmara, a causa já está perdida. Acho que não deve ser assim", defende. "A partida está zerada; podemos ganhar ou perder", diz. Em sua opinião, os senadores têm o dever constitucional de promover o debate sobre o tema. "Se o Senado se predispõe a comportar-se como um medíocre anexo arquitetônico do Palácio do Planalto, então é melhor fechar as portas".
Embora admita que na atual correlação de forças o governo leve uma certa vantagem, Heloísa Helena ainda tem esperanças de convencer um número suficiente de parlamentares para promover mudanças no texto. Mas, ainda uma vez, ela prefere agir com cautela. "Não podemos sinalizar os senadores que a gente acha que poderão votar pelas alterações, porque senão o governo sai na frente com um poder de pressão muito maior e acaba tirando o possível voto que nós teremos", argumenta. Ela garante, porém, que já existem parlamentares no Senado que já teriam demonstrado a possibilidade de votar algumas alterações.
"Na base governista, muitos votam no cabresto, mas há alguns em quem temos notado uma mudança, mesmo entre a chamada base aliada", disse. Segundo ela, esses parlamentares estariam sensíveis a mudanças como, por exemplo, a retirada da taxação para inativos. Ao mesmo tempo, Heloísa Helena receia que muitos parlamentares podem sinalizar com votos a favor das alterações simplesmente como um instrumento de barganha para conseguirem o que efetivamente querem. "É assim que funciona".
Fiel ao estilo que a consagrou entre os movimentos populares e de trabalhadores, Heloísa Helena defende uma ampla mobilização popular para alterar os pontos que considera negativos na reforma. "No Senado isso fica mais fácil do que na Câmara, porque cada estado tem apenas três senadores", acredita. "É mais fácil infernizar a vida de três pessoas do que de toda uma bancada de deputados federais", completa.
A senadora defende uma pressão específica do eleitorado sobre os três senadores de seus respectivos estados. "Devemos chamá-los para que eles façam o debate no terreno do eleitorado, porque o debate no tapete azul do Senado é muito fácil", diz. "Temos de fazer uma mobilização organizada, firme e diária". Para Heloísa Helena, existem muitos parlamentares que "pressionados por suas consciências ou por seus eleitores, poderão trabalhar as alterações necessárias".
Ao criticar a proposta do governo, Heloísa Helena diz que um grande volume de recursos será transferido para o mercado financeiro. "Já aumentou em mais de 70% a venda de seguros privados de aposentadoria por causa da instabilidade jurídica criada em torno do tema", disse. "As seguradoras já estão ganhando só com a instabilidade jurídica que o governo está promovendo com a reforma da previdência".
Emoção – Ao falar sobre sua provável expulsão do PT, a senadora não escondeu a emoção. Depois de chamar o partido de "santo ofício", numa alusão aos tribunais da Inquisição na Idade Média, ela agradeceu perante o público aos correligionários que assumiram sua defesa. "Infelizmente, o nosso partido, que nasceu fazendo a condenação ao centralismo burocrático e, ao longo de nossa história, sempre condenou com veemência os partidos que se transformavam em correias de transmissão de seus respectivos governos, agora está fazendo o mesmo", disse. "O governo está em disputa e o PT está em disputa".
A senadora garante, porém, que se for expulsa não deixará a militância política. "Vou lutar muito para que isso não aconteça, mas, se acontecer, não vou morrer de saudades", garante.