Setor de rochas contra instrução do IPHAN | Altercom Comunicação Empresarial
Setor de rochas contra instrução do IPHAN
Classificada como atividade de pequeno porte por precisar de pequenas áreas para o seu desenvolvimento, a maior parte da mineração de rochas ornamentais corre sério risco de ser inviabilizada pela instrução normativa 01/2015 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Essa novidade exige a contratação adicional de consultoria em arqueologia, dentro dos processos de licenciamento ambiental, e já está sendo exigida nos requerimentos de licença e ampliação.
"Novamente colocaram a mineração de rochas junto da mineração de metais, que é muito mais agressiva e realmente necessita de uma medida afim. Porém, já é antiga a compreensão de que não tem cabimento tratar da mesma maneira esses dois setores de mineração. A medida aumenta bastante os ônus do pequeno minerador do setor de rochas – inclusive porque torna bem mais demorado o processo de licenciamento ambiental", explica advogado especializado em Direito Ambiental André Araujo, que atua no setor de rochas capixaba há dez anos.
Para construir uma alternativa à IN 01/2015, o SINDIROCHAS começou a realizar reuniões com seus associados e lideranças do setor. A última foi no último dia 16, em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
"É possível manter a sustentabilidade da atividade e a preservação de bens naturais dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental, sem engessar os licenciamentos", afirma o presidente do SINDIROCHAS, Tales Machado.