Bruna Mayara de Oliveira - Jus.com.br | Jus Navigandi [1703339]
Bruna Mayara de Oliveira
Princípio da insignificância no direito penal: aplicação atual
26/10/2018 16:10Com João Conrado Blum Júnior, Gabriel Andreata Dall'agnol e outros 1
O intérprete, ao aplicar princípio jurídico, deve se perguntar: em todos os casos idênticos poderei interpretar neste determinado sentido, com igualdade, ou haverá casos que excepcionarei o princípio?
10/09/2018 16:40Com Gabriel Andreata Dall'agnol, Gabriela Antoniácomi Maschio e outros 1
21/08/2018 14:00Com Gabriel Andreata Dall'agnol, Gabriela Antoniácomi Maschio e outros 0
Execução penal antecipada
04/04/2018 11:20Com Rubia Souza Santos, Gabriel Andreata Dall'Agnol e outros 0
Quanto mais refletimos a respeito da execução da pena após condenação por órgão colegiado, mais se encontram falhas jurídicas nos fundamentos que a sustentam.
HC coletivo para grávidas e mães: crítica à decisão do STF
03/03/2018 18:30Com João Conrado Blum Júnior 3
Análise da decisão pela qual a 2ª Turma do STF concedeu, por maioria, HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade ou que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, assim como às adolescentes do sistema socioeducativo em situação semelhante.
Assessora de Promotor no Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-graduanda em Direito Processual Civil (UNINTER) e em Direito Aplicado (ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ).