Cosems discute com Estado redução de recursos do MS para tratamento do glaucoma | Diário Arapiraca | Portal de Notícias
A redução expressiva de valor repassado aos municípios levou a Diretoria e a Sesau a montarem um Grupo Técnico (GT) para discutir o corte de recursos e adotarem providências no sentido de dimensionar a real necessidade da população e garantir o acesso ao
O Estado recebia mensalmente R$ 24.5 milhões referentes ao tratamento de 40 mil usuários do SUS e que, após auditorias realizadas pelo MS e entendimentos com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o Ministério reduziu os recursos em âmbito nacional – relacionados ao tratamento de glaucoma – adotando o parâmetro de prevalência da doença por faixa etária. A partir de então, foi publicada a portaria 3011 de 2017 que reduziu o montante destinado a Alagoas para R$ 4.3 milhões.
A redução expressiva de valor repassado aos municípios levou a Diretoria e a Sesau a montarem um Grupo Técnico (GT) para discutir o corte de recursos e adotarem providências no sentido de dimensionar a real necessidade da população e garantir o acesso ao tratamento de glaucoma. O GT vai elaborar um documento para ser enviado ao MS pela Gestão estadual e o Cosems, informando as providências adotadas em Alagoas.
A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, também secretária de Saúde de Teotônio Vilela, destacou a importância do alinhamento de informações entre Estado e municípios, considerando que o tratamento dos pacientes de glaucoma está praticamente paralisado em Alagoas. "Ficamos preocupados com os pacientes que precisam do uso contínuo do colírio, uma vez que a doença pode levar a cegueira", destacou Izabelle.
Após o direcionamento dado na reunião, o Grupo Técnico se reuniu e dentre os encaminhamentos ficou acordada ainda a elaboração de uma nota técnica pelo Cosems e Sesau para tratar do corte de recursos que constam da Portaria 3011 de 2017.
Atraso nos repasses de recursos - Com relação à planilha de repasses estaduais para os municípios, a presidente do Cosems/AL ressaltou a necessidade de a Sesau estabelecer um cronograma de pagamento para que os municípios possam se programar, já que têm fornecedores que também dependem de prazo.
Izabelle salientou também a importância da presença dos secretários, técnicos e superintendentes da Sesau nas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), considerando que é um espaço adequado para as discussões pertinentes à saúde pública.
O superintendente da Atenção à Saúde da Sesau, José Medeiros, reconheceu a burocracia do Estado no fluxo dos processos, o que leva à falta de agilidade na regularização dos repasses e afirmou que não tem medido esforços para definir um calendário de pagamento. Outros assuntos debatidos na reunião incluiu a pendência de 11 meses no fornecimento de fraldas geriátricas para os municípios; e a falta de 26 itens dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).
Foi discutida ainda a prorrogação da Portaria 1294 de julho de 2017 – referente a cirurgias eletivas – para até julho de 2018. Com isso os municípios da 1ª Macrorregião de Saúde solicitaram articulação com o Estado para a viabilidade de oferta para os usuários desta macrorregião.