Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa de iluminação pública | O Estado do Triângulo
Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa de iluminação pública
A Câmara Municipal de Conquista rejeitou na reunião, dessa quinta-feira (25), por unanimidade o projeto de lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), de autoria do prefeito Tarcisio Henrique Zago, que determina que os contribuintes custeiem a iluminação da cidade e seus distritos.
De acordo com o projeto, a contribuição seria cobrada "de toda pessoa física ou jurídica, qualificada como contribuinte ou responsável, beneficiada direta e indiretamente pelo serviço de iluminação pública".
A votação terminou com oito votos contrários. O presidente da Casa Legislativa, João Henrique Bovi, só votaria em caso de empate, mas fez questão de frisar e deixar claro que se "se tivesse que votar, também votaria contra o referido projeto de lei".
De acordo com o assessor de imprensa da CMC, jornalista Libório Leal, a sessão transcorreu de forma tranquila, não havendo embate na votação do projeto que aparentemente foi enviado à Câmara somente em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, para não caracterizar renúncia de receita por parte de Prefeitura.