* * * Destaque da Folha de São Paulo… Correndo contra o tempo para criar a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva e mais quatro deputados federais cobraram ontem da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, mudanças no trabalho dos cartórios eleitorais. Em resposta, a ministra encaminhou o assunto à corregedoria do tribunal. Marina depende da celeridade dos cartórios para colocar em prática seu projeto de candidatura à Presidência da República em 2014 pelo partido que pretende criar.Até o momento, a nova sigla conseguiu validar nos cartórios 215 mil assinaturas. Outras 277 mil aguardam confirmação –para obter o reconhecimento da Justiça Eleitoral, são necessários 492 mil apoiadores. Cabe aos cartórios checar dados de eleitores que dizem apoiar a criação da Rede. Marina reclamou da demora nos cartórios e dos “parâmetros” usados para rejeitar assinaturas. Segundo ela, em algumas repartições da cidade de São Paulo as rejeições chegaram a 30%.Após a reunião, a ex-senadora disse esperar uma solução do TSE até uma “data adequada”, mas não detalhou prazos — para concorrer pela Rede, o novo partido tem que ser aprovado até o início de outubro. * * *
* * * A Tribuna do Norte trouxe hoje a confirmação de que o procurador do Estado, Miguel Josino, informou que entre hoje e amanhã o Governo deverá entrar com ação pedindo a ilegalidade da greve dos professores. Ele acrescentou que a argumentação ainda está sendo elaborada junto à equipe de procuradores. “Estamos estudando o que vai ser alegado. Imagino que se não entrarmos com a ação amanhã, faremos isso na sexta-feira”, explicou. Os professores da rede estadual de ensino decretaram greve na segunda-feira, durante assembleia da categoria realizada na Escola Estadual Winston Churchill. A categoria está dividida. Em algumas escolas de Natal, é possível perceber a adesão dos profissionais. Em outras, no entanto, as aulas tem ocorrido normalmente em determinados turnos. Enquanto Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) não entram em acordo, o calendário segue prejudicado, inclusive pela falta dos estudantes.* * *
* * * As empresas de telefonia móvel estão proibidas de fixarem prazos para a utilização dos créditos adquiridos na modalidade pré-pago. Em votação unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou ontem as cláusulas contratuais que estipulavam um limite de até seis meses para os clientes zerarem o saldo, sob pena de perderem o valor pago. A decisão vale para todas as operadoras. Existem 211 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, cerca de 80% do total. A sentença determina multa diária de R$ 50 mil a empresas que desrespeitarem a ordem judicial, e atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — também envolvida no processo — a tarefa de garantir a eficácia da medida. Cabem recursos da decisão, mas sem efeito suspensivo, ou seja, a proibição já está em vigor e assim permanecerá até que, eventualmente, uma decisão diferente seja tomada em cortes superiores. * * *
No RN o governo do estado ainda se posicionou sobre aumento. O SINTE deve em breve informar sobre o assunto de interesse de toda categoria.
O Governo do Estado anunciou para esse mês de janeiro a antecipação do pagamento do terço de férias para todos os professores e técnicos que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação. Este é o segundo ano consecutivo em que a antecipação acontece e o pagamento é feito junto à folha de janeiro, independentemente do mês em que o servidor entra de férias. A medida faz parte da política de valorização dos trabalhadores da Educação.
O magistério estadual irá receber o pagamento de um direito há muito tempo negado por vários governos. Esse pagamento se refere à pecuniária e título, direitos negados ao magistério estadual há mais de 13 anos. Muitos e muitos companheiros tiveram esse direito publicado, porém o estado não sinalizava com o pagamento desse direito.
Depois de muitas idas e vindas a SEEC resolveu pagar esse direito. Está sendo assegurado para a Folha de Pagamento do mês de setembro, esse direito. Os levantamentos de toda a divida das pecuniárias e dos títulos estão sendo levantados.
Será pago em torno de 60% das pecuniárias e dos títulos que o governo estadual deve ao magistério estadual. De acordo com o acabamos de saber esse pagamento será retroativo ao mês de janeiro do corrente ano. A luta agora será pelo retroativo de janeiro de 2012 a data da publicação.
“O alerta já foi dado, mas o governo parece querer a greve”. Está é a afirmação da coordenadora geral Fátima Cardoso perante a inoperância do governo do RN. A direção do SINTE-RN tem tentado marcar uma audiência para discutir a pauta de reivindicações e a demanda reprimida, entretanto não tem conseguido. “A categoria da rede estadual está sem respostas”, critica a sindicalista.