Poder Judiciário do Espírito Santo funciona em regime de plantão ordinário no feriado de Nossa Senhora da Penha – FA NOTÍCIAS - Notícias de São Mateus e Norte do ES
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário na próxima segunda-feira (12), em razão do feriado de Nossa Senhora da Penha,estabelecido pela Lei Estadual nº 11.010/2019. O atendimento segue as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto. O acionamento presencial acontecerá apenas de forma excepcional.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (09/4), terminando ao meio dia de terça-feira (13/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta sexta-feira (09/4), terminando também às 12 horas de terça-feira (13/4).
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares divulgados no menu Plantões da página do TJES, ou neste link: http://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regiões/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já o peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da 2ª Câmara Cível (responsável pelo plantão neste período), que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27)3334-2025.