Conheça os critério da tarifa social de energia elétrica O Dia - Reclamar Adianta
Benefício é destinada a famílias de baixa renda e elas podem receber de 10% a 65% de desconto na conta
Publicado às 04h00 de 07/06/2019
Leandro Souza, advogado especialista em Direito Imobiliário - divulgação
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante que famílias de baixa renda recebam de 10% a 65% de desconto em suas contas mensais. O valor varia de acordo com a faixa de consumo da residência. Têm o direito ao benefício as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além das famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso contínuo de aparelhos com elevado consumo energético e as famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário — estas terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, limitado a 50 KWh mensais.
Sou assinante Tim Live e em 17 de abril alterei a velocidade da internet de 50 MB para 60 MB. Fui informado pela atendente que o valor a pagar passaria para R$ 115 mensais, além de ter direito à linha telefônica e acesso aos aplicativos Fox e Eiplus. Contudo, nada do que foi prometido foi cumprido. Luiz Eduardo Lopes, Tijuca – Rio de Janeiro
Após visita técnica, o cliente teve seu 'modem' trocado e um prazo de 72 horas para a liberação dos canais que o plano dá direito. Cliente está ciente de que seu caso continuará sendo acompanhado até a conclusão.
Por favor, intercedam diante da Prefeitura de São Gonçalo para a troca de lâmpadas na Rua Emílio Fischer, no Jardim Catarina. Há meses reclamo na Ouvidoria e nada é feito. O poste é o número 07562. Adriana Antunes, Jardim Catarina – São Gonçalo
A Subsecretaria de Iluminação Pública já foi notificado e informou que inclui a solicitação no cronograma para realizar o reparo nos próximos dias. Assessoria de Imprensa prefeitura de São Gonçalo
Em 17 de maio, efetuei uma compra na loja física da Kalunga no Shopping Nova América. Ao receber a nota fiscal, fui informado que deveria acessar o cupom fiscal eletrônico através da chave fornecida. A nota não consta no site da loja e nem no site da Fazenda. Leonardo Lucchetti, Ilha do Governador – Rio de Janeiro
A Kalunga pede desculpa pelo ocorrido e esclarece que solucionou o problema e enviou a referida nota fiscal ao cliente via e-mail. A empresa agradece o contato e reitera seu compromisso em atender seus clientes da melhor forma. Assessoria de Imprensa Kalunga
No dia 20 de maio fui a uma loja da Tim, em Campo Grande, pois perdi meu celular e precisava de outro. Quando solicitei um novo chip, fui informado de que o tal 'chip resgate' só seria vendido em conjunto com
um cabo. O valor total da compra seria de R$ 40, fato que constitui venda casada. Sidnei Romanini, Campo Grande – Rio de Janeiro
Lamentamos o ocorrido e a conduta do colaborador, informando que o valor dos produtos em questão era promocional e não obrigatório. Cliente está ciente de que a empresa está à disposição para reembolsar o
valor do cabo adquirido. Assessoria de Imprensa Tim
Leandro Souza, advogado especialista em Direito Imobiliário
O síndico profissional é uma pessoa contratada pelo condomínio para exercer a função de síndico do local. Ao contrário do síndico morador, o vínculo do trabalhador com o condomínio é focado na parte profissional. Em geral, este prestador de serviço não é morador e nem proprietário de um imóvel no empreendimento. E pode ser pessoa física ou jurídica. As obrigações de um síndico profissional são as mesmas de um síndico morador e estão contidas no Código Civil e na convenção do condomínio. Segundo o advogado Leandro Souza, a prática é totalmente legal e começou a se popularizar após a chegada do Novo Código Civil,
em 2002. Com isso, o art. 1.347 (Lei Federal 10.406/02) permite a contratação de um síndico profissional, mas a profissão ainda não é regulamentada. "O síndico profissional pode trabalhar tanto em condomínios residenciais, quanto em comerciais. O profissional, geralmente, atua em mais de um condomínio ao mesmo tempo, revezando-se entre os empreendimentos", explica.
Parcelamento de compras é hábito consolidado no país
Sem imóvel, sem IPTU!
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