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Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil. Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal...
Posted 9 hours ago | by Lucas Preussler |in Coding
2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC...
Posted 12 hours ago | by Lucas Preussler |in Coding
OAB-PR: Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de cursos de Direito por 10 anos
Escrito em: 2 de Fevereiro de 2018 O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (2), uma moção para que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação no sentido de suspender a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª...
A OAB Paraná aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (2) uma proposta que pede que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação para suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período de 10 anos. O...
Condenado à prisão perpétua tem acusação retirada e é libertado após 38 anos nos EUA
Um homem preso no estado da Louisiana há quase quatro décadas e condenado à prisão perpétua foi libertado na terça-feira (30), depois que sua condenação por um estupro em 1979 foi cancelada e procuradores concordaram em retirar a acusação...
Posted 19 days ago | by Lucas Preussler |in Coding
De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitosIano Andrade/Portal Brasil No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupcao. A partir...
Posted 24 days ago | by Lucas Preussler |in Coding
Polícia Civil recaptura homem que já chegou a ser condenado a 99 anos por roubos em Caxias do Sul
A Polícia Civil de Caxias do Sul recapturou um assaltante que chegou a ser condenado a 99 anos de prisão. Após recurso, porém, a decisão de 2006 foi reduzida e Evorton Rodrigues, 43 anos, possui uma pena total de 62 anos e 10 meses de reclusão —...
Lula é condenado em 2ª instância por 3×0: pena é elevada para mais de 12 anos
Hoje, 24 de janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede no estado do Rio Grande do Sul, manteve a condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exarada pelo juiz Sérgio Moro no fatídico caso do...
Programa Justiça Viva fala sobre os 209 anos da Justiça Militar Os 209 anos da Justiça Militar são relembrados esta semana pelo programa Justiça Viva, da TV Justiça, que vai ao ar a partir desta segunda-feira (22), às 21h. O ramo mais antigo do...
Primeira quinzena de 2018 é a mais violenta dos últimos sete anos em Caxias do Sul
O início do ano prossegue violento em Caxias do Sul. Com oito assassinatos, a primeira quinzena de 2018 é a mais sangrenta dos últimos sete anos. A média é de uma morte a cada dois dias. O que chama atenção, no entanto, é que os crimes deste ano...