Qui , 08/12/2016 às 19:04
congelamneto
O Ministério da Educação (MEC) esclareceu nesta quinta-feira, 8, que não congelou vagas nas universidades federais, já que as instituições têm autonomia administrativa para decidir sobre a ampliação dos seus cursos. Na semana passada, o secretário de Educação Superior, Paulo Barone, afirmou que a "prudência recomenda que consolide o processo de expansão que já está em andamento para depois planejar novos voos", publicada em reportagem desta quinta no jornal O Estado de S. Paulo.
Nesta quinta-feira, a reportagem mostrou a crise financeira nas universidades federais. Essas instituições, que têm prerrogativa de autonomia, não precisam de autorização da pasta para iniciar a oferta de cursos de graduação e novas vagas. Mas é necessário o aval do MEC para a abertura de vagas nos cursos Medicina, Odontologia, Psicologia Enfermagem e Direito.
O MEC também informou que não vai reduzir o orçamento das universidades. "Os valores garantidos para 2017 serão maiores do que os encontrados pela atual gestão, quando assumiu em maio de 2016". As federais tinham orçamento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões, limitando o orçamento real a R$ 5,5 bilhões. A nota informou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 aumentará em 7,4% o orçamento para as universidades federais em relação ao que foi empenhado neste ano.