Governo e Professores avançam nas negociações
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Paulo Robson outubro 07, 2011
Foi divulgado no site do Governo do Estado do Ceará, nesta quinta dia 06, novas informações acerca das negociações do Governo com o comando de greve. Confira o texto na íntegra.
O chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, e a secretária da Educação, Izolda Cela, se reuniram nesta quinta-feira (6), no Palácio da Abolição, com o comando de greve dos professores durante cinco horas e meia para definir um consenso em torno do fim da paralisação dos professores da rede pública estadual. Durante o encontro, houve avanço no diálogo entre as partes e foram apresentados, ao final, parâmetros para a negociação para o término da paralisação da greve nesta sexta-feira (7), quando acontecerá a assembleia da categoria. " Os professores do Ceará sairão da greve em condições melhores que os professores de todos os outros estados que fizeram greves", disse o secretário Ivo Gomes. Participaram da reunião 11 representantes dos professores, o deputado federal Artur Bruno, o deputado estadual Lula Morais e o ex-vereador Rogério Pinheiro.
Os parâmetros definidos na reunião para a negociação e que constam em ata são os seguintes:
- A negociação tem como parâmetro inicial a Lei 12.066, atual plano de cargos e salários dos professores cearenses;
- Ganho real para toda a carreira, destacando-se o salário inicial do professor, valorizando-se o professor em início de carreira;
- Valorização da pós-graduação, especialistas, mestres e doutores, mantendo proporcionalidade entre os níveis;
- Reafirmação do compromisso de implementação do um terço hora atividade extra-classe a partir de 2012 de forma escalonada;
- Realização de concurso público em 2012 para contratação de professores;
- Descompressão da carreira de professores;
- A comissão de negociação, juntamente com o Governo Estadual, trabalhará com vista a um plano de ganho real no plano de cargos e carreira, a exemplo da metodologia utilizada aos professores das Universidades Estaduais;
- A regência de classe será baseada no vencimento base de cada nível incidindo em termos percentuais;
- Retorno da Gratificação de Incentivo Profissional;
- O Interstício entre os níveis será anual com percentual a ser definido em negociação;
- As diretrizes e princípios da mensagem do ensino médio aprovada na Assembleia Legislativa não serão aplicados na proposta a ser elaborada.
Essa foi a sexta reunião entre a categoria e o Governo nos últimos 60 dias e foi mais uma clara demonstração da disposição do Estado para o diálogo, buscando sempre o entendimento e reiterando o seu compromisso com a educação. Os investimentos na área cresceram mais de 100% de 2006 a 2010, passando de R$ 1,4 bilhão para mais de R$ 4,3 bilhões. Em cinco anos, o Governo deu aumento real acima da inflação para os professores, contratou cerca de 4 mil novos profissionais e, atualmente, não há nenhum professor que receba abaixo do piso nacional.