Mudanças Trazidas pelo Novo Código Civil | Zé Moleza
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As comparações de alguns Artigos a seguir serão feitas com base na Lei N. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 que instituiu o Novo Código Civil ,que a todo momento em que for citado far-se-á da seguinte forma: NCC. Em seguida seguirão os detalhes de como se apresentavam estes Artigos no Código Civil de 1916 e eventuais observações sobre suas alterações, o qual também quando citado, será da seguinte forma: CC de 1916.