Camponeses moçambicanos derrotam o agronegócio – Cerrado Alimentos Orgânicos
Os empresários do agronegócio do sul se parecem com os do norte: eles sonham com lucros fáceis cultivando culturas comerciais em detrimento da agricultura familiar. Assim nasceu o projeto ProSavana, que une o Japão e o Brasil a Moçambique. Entretanto, a inédita resistência de camponeses dos três Estados conseguiu interromper a operação
Por Stefano Liberti, do Le Monde Diplomatique Brasil*
O ProSavana se inscreve na grande corrida por as terras agrícolas que, desde 2008, devasta o Hemisfério Sul, particularmente a África subsaariana.1 Desde a crise mundial de alimentos que dobrou, e até mesmo triplicou, o preço dos produtos básicos, a aquisição de áreas para a produção em grande escala seduz os investidores e os aventureiros em busca de rendimentos fáceis. Investem nesse setor não só os grupos alimentícios, mas também atores originários das altas finanças: corretoras, fundos especulativos, fundos de investimento de todas as espécies, operados por indivíduos que trabalhavam até então para bancos comerciais, tais como Goldman Sachs, Merrill Lynch e outros.2 Da Etiópia à República Democrática do Congo, do Senegal ao Sudão, centenas de milhões de hectares foram vendidos não para produções destinadas ao mercado interno, mas para o mercado externo, mais rentável.3Pouco integrado à economia local, um projeto como o ProSavana "reduz a terra a um simples bem mercantil e não leva em conta sua importância para os pequenos produtores rurais", explica Olivier De Schutter, já há muitos anos relator especial para o direito à alimentação da ONU.4
Imenso (801 mil quilômetros quadrados) e pouco povoado (29 milhões de habitantes), Moçambique se impôs como um destino fulcral nessa corrida nefasta. Já em 2010, por ocasião de uma conferência internacional em Riad, na Arábia Saudita, o ministro da Agricultura, José Pacheco, colocava seu país em promoção ao fazer uma liquidação de suas terras oferecendo contratos de cinquenta anos pelo preço de US$ 1 por hectare: "Esse é nosso preço, pois acreditamos no desenvolvimento compartilhado. Devemos lançar simultaneamente uma nova revolução verde".5
Desde seu lançamento, o projeto recebeu os cumprimentos de influentes dirigentes mundiais. Em novembro de 2011, por ocasião do 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, na Coreia do Sul, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou o esforço "dessas economias emergentes que trabalham juntas em busca de soluções para os desafios comuns". O magnata Bill Gates, que comanda diversos programas de desenvolvimento na África por meio da Fundação Bill e Melinda Gates, o exalta como "exemplo de parceria inovadora".6
Nos bastidores da "parceria inovadora" atua a GV Agro, uma empresa de consultoria ligada à Fundação Getulio Vargas, think tank e escola de ensino superior renomada no Brasil. A GV Agro é dirigida pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que se considera o campeão do desenvolvimento agroindustrial de toda a faixa situada entre os dois trópicos na África. Por outro lado, consultor da companhia de mineração Vale, que extrai carvão na região da província de Tete, o ex-ministro parece eminência parda do ProSavana: é a ele que se deve o paralelo entre Mato Grosso e o norte de Moçambique, assim como a lenda de um desenvolvimento das monoculturas nessas "terras inexploradas".7 É ele também que organiza visitas à área para possíveis investidores brasileiros. Deve-se ainda à GV Agro o plano diretor do ProSavana e seu mecanismo de financiamento. Lançado com um investimento inicial de US$ 38 milhões pelos governos brasileiro e japonês, o projeto deve ser sustentado por um fundo ad hoc batizado Nacala, que supostamente vai atrair US$ 2 bilhões de investimentos privados. O objetivo declarado do fundo é "gerar rendimentos a longo prazo para seus investidores, estimulando o desenvolvimento econômico local e regional". Paralelamente, Maputo e Tóquio criam um Fundo para a Iniciativa de Desenvolvimento ProSavana a fim de "sustentar diferentes modelos de integração de pequenos agricultores".
Esses planos de transformação e de desenvolvimento rural são elaborados bem longe dos pequenos agricultores que vivem na região. "A primeira vez que ouvimos falar do programa foi em agosto de 2011, por meio de uma entrevista dada pelo ministro da Agricultura, Pacheco, a um jornal brasileiro",8 lembra Jeremiah Vunjane, diretor da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adecru), uma associação de Maputo que dá suporte ao campesinato familiar. "Foi um choque. Nosso governo vendia para o exterior alguma coisa sobre a qual eles nunca tinham falado no país!", diz com indignação esse antigo jornalista com uma longa barba negra e eloquência de orador: "Essa entrevista nos fez abrir os olhos. Fizemos pesquisas e percebemos que se tratava de um programa de infraestrutura visando abrir as portas de nosso país para as multinacionais do agronegócio". Fazer as pesquisas não foi muito complicado: no mesmo artigo, empresários brasileiros se declaravam entusiasmados com a ideia de emigrar para o país africano, onde lhes prometiam a concessão de terras por preços irrisórios. "Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terras gratuitas, poucos obstáculos ambientais e custos de transporte de mercadorias para a China muito mais baixos", afirmou Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
"Tudo começou com uma viagem ao Brasil", conta Vunjane. Ao tomarem conhecimento do programa e de suas semelhanças com o que se passou em Mato Grosso trinta anos antes, as organizações moçambicanas decidiram se inteirar da questão por si mesmas. Em novembro de 2013, uma delegação de cinco pessoas partiu para o interior brasileiro. Os participantes voltaram em estado de choque. "Percorremos centenas de quilômetros e só vimos megaextensões de soja. Nem um único camponês, tampouco uma comunidade rural", lembra Abel Saída, da Associação Rural de Ajuda Mútua (Oram). "Todo o território está desarborizado. Não há nenhuma forma de vida, pois a utilização intensa de pesticidas e fertilizantes criou um deserto. A perspectiva de ver nossa terra transformada em uma paisagem vazia também nos pareceu um pesadelo." Um documentário elaborado com base na viagem e traduzido nas línguas locais circula em Moçambique.9
"Decidimos passar para a ação, pois continuavam a não nos dar informações", explica o presidente da Unac de Nampula, Costa Estêvão. Usando com orgulho os símbolos de sua organização, uma camiseta amarela e um boné de beisebol, ele ataca violentamente o governo. "Não somos contra o desenvolvimento, mas acreditamos que os agricultores devem ser envolvidos e consultados", declara. "Em vez disso, em primeiro lugar, eles arquitetaram o plano sem nos informar. Em seguida, tentaram impô-lo a nós, falando de desenvolvimento rural, mas tirando a terra daqueles que a cultivam havia anos." Sem perder o fio do discurso, ele cava buracos na terra com uma enxada e semeia milho em sua pequena machamba, a meia hora da estrada de Nampula, dizendo: "Quando finalmente vimos o plano diretor, compreendemos que o que nos propunham era um verdadeiro conto do vigário". Revelado por um vazamento, o documento elaborado pela GV Agro e por dois escritórios do Japão, Oriental Consulting e NTC International, confirma as inquietações das organizações camponesas. Nele se fala em "empurrar os agricultores das práticas tradicionais de cultivo e de gestão das terras para práticas agrícolas intensivas baseadas em sementes comerciais, insumos químicos e títulos fundiários privados".10
Inicialmente um simples movimento local, a mobilização ganhou amplitude rapidamente. No Brasil, no Japão e em Moçambique, os movimentos camponeses e as associações compartilham as informações e coordenam suas ações. Vinte e três organizações moçambicanas escreveram uma carta aberta para os governos japonês, brasileiro e moçambicano na qual denunciam "a ausência total de um debate público amplo, transparente e democrático" sobre uma questão "de grande importância social, econômica e ambiental, que tem impacto direto em nossa vida".11 Umas quarenta organizações internacionais coassinaram o documento e o fazem circular. O mesmo Estêvão se viu, então, catapultado da mata moçambicana para os corredores luxuosos da Câmara dos Deputados de Tóquio. "Fui convidado para me encontrar com parlamentares japoneses. Eu lhes disse que criticamos o ProSavana porque ele coloca em questão nosso modo de vida."
*Stefano Liberti é jornalista e cineasta. Esta reportagem contou com uma bolsa do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Ela está ligada a um documentário sobre a indústria global da carne e da monocultura de soja, realizado pelo autor e por Enrico Parenti, e cuja estreia está prevista para o segundo semestre de 2018 (www.soyalism.com).
1 Ler Joan Baxter, "Ruée sur les terres africaines" [Corrida pelas terras africanas], Le Monde Diplomatique, jan. 2010.
2 Ler Ward Anseeuw, Liz Alden Wily, Lorenzo Cotula e Michael Taylor, Land rights and the rush for land. Findings of the global commercial pressures on land research project [Direitos à terra e a corrida para obtê-la. Conclusões do projeto de pesquisa pressões comerciais mundiais sobre a terra], International Land Coalition, Roma, 2012.
3 Cf. o banco de dados Land Matrix em: <www.landmatrix.org>.
4 Olivier De Schutter, "How not to think of land-grabbing: three critiques of large-scale investments in farmland" [Como não pensar sobre a questão da apropriação de grandes extensões de terra: três críticas a investimentos de grande escala em terras cultiváveis], The Journal of Peasant Studies, v.38, n.2, Routledge, Abingdon (Reino Unido), 2011.
5 Cf. Main basse sur la terre. Land grabbing et nouveau colonialisme [Expropriação da terra. Apropriação de grandes extensões de terra e novo colonialismo], Rue de l'Échiquier, Paris, 2013.
6 ODA transforming Mozambique [A ODA contribui para a transformação de Moçambique], Japan Times, Tóquio, 6 jan. 2012.
7 Cf. Alex Shankland e Euclides Gonçalves, "Imagining agricultural development in South-South Cooperation: The contestation and transformation of ProSavana" [Pensando o desenvolvimento agrícola na cooperação Sul-Sul: a contestação e a transformação do ProSavana], World Development, v.81, Amsterdã, maio 2016.
8 Patrícia Campos Mello, "Moçambique oferece terra à soja brasileira", Folha de S.Paulo, 14 ago. 2011.
9 Face oculta do ProSavana, Youtube.com, 7 out. 2013.
10 Leaked ProSavana master plan confirms worst fears [Vazado, o plano básico do ProSavana confirma piores medos], 30 abr. 2013. Disponível em: <www.grain.org>.
11 Open Letter from Mozambican civil society organisations and movements to the presidents of Mozambique and Brazil and the Prime Minister of Japan [Carta aberta de organizações e movimentos da sociedade civil moçambicana aos presidentes de Moçambique e do Brasil e ao primeiro-ministro do Japão], 3 jun. 2013. Disponível em: <www.grain.org>.