Sintrajusc, Sintrajufe/RS e Sinjuspar/PR solicitam ao TRF4 devolução de mensalidades da Unimed – Sintrajusc
O Sintrajusc, o Sintrajufe/RS e o Sinjuspar/PR, sindicatos do Judiciário Federal vinculados ao TRF4, enviaram ofício conjunto ao tribunal solicitando a devolução de possíveis sobras referentes às mensalidades pagas à Unimed. A devolução de valores sobrantes é uma tradição no tribunal, e a cobrança dos sindicatos é de que a prática seja concretizada neste ano.
No documento, as entidades lembram que "tradicionalmente a administração do TRF4, nos finais dos exercícios, promove a devolução das sobras por meio de rateio proporcional ao que foi pago pelos servidores" e que essas devoluções não trazem qualquer descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União ou da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os sindicatos apontam, ainda, que seria injusta a apropriação pela União dessas sobras, já que se trata de uma contribuição espontânea e não de qualquer tipo de tributo.
Por isso, as entidades pedem, em primeiro lugar, que seja feito o levantamento contábil da rubrica relativa às mensalidades pagas pelos servidores referentes à prestação dos serviços médicos pela Unimed para verificar a existência de eventuais sobras monetárias. Solicitam, também, que, caso haja sobras, seja feita a devolução aos servidores e às servidoras da forma tradicionalmente utilizada pelo tribunal.