Edital aberto para a contração de um especialista no projeto "Regularização Fundiária na Amazonia" | Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Edital aberto para a contração de um especialista no projeto "Regularização Fundiária na Amazonia"
quarta-feira, 7 Março, 2018 - 14:15
A Secretaria Extraordinária para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), a Delegação da União Europeia e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIE B) estão lançando no âmbito do projeto "Apoio Política de Regularização Fundiária na Amazônia, nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá" o edital para contratação de consultoria de curto prazo para elaborar "Diagnóstico para a Digitalização de processos de regularização fundiária"
O referido projeto de cooperação da União Europeia para o Programa Terra Legal da Serfal tem como objetivo aprimorar e acelerar o processo de destinação e regularização fundiária de terras públicas no âmbito do programa Terra Legal em quatros estados: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Amapá.
Neste contexto, o objetivo da presente consultoria é realizar um diagnóstico sobre as condições de funcionamento dos escritórios do programa Terra Legal, especialmente em relação à infraestrutura existente, a quantidade e condições dos processos de regularização fundiária nos Estados do Amazonas, Pará e Amapá e o Estado de Mato Grosso e preparar os termos de referência para a contratação de serviços de digitalização.