Justiça inocenta Vaccari, Léo Pinheiro e mais 10 em denúncia em caso Bancoop
A Justiça de São Paulo inocentou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e mais 10 pessoas denunciadas pelo Ministério Público (MP-SP) na acusação de suposto crime de estelionato em quatro empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), entre eles o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Além de Vaccari, que presidiu a Bancoop, e Léo Pinheiro – ambos condenados na Lava Jato -, também foram absolvidos a advogada Letícia Achur Antonio, Ivone Maria da Silva, Carlos Frederico Guerra Andrade, Fabio Hori Yonamine, Vitor Lvindo Pedreira, Roberto Moreira Ferreira, Luigi Petti, Telmo Tonolli, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro.
A Promotoria de SP, que chegou a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, no caso do triplex do Solaris, teve sua segunda ação movida contra o Bancoop neste ano considerada improcedente. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo acusavam os envolvidos de terem lesado pessoas em empreendimento de moradia da Bancoop, que repassou à empreiteira OAS a conclusão do projeto. A empreiteira teria, por sua vez, diminuído o tamanho da área firmada em contrato, além de cobrar valores mais altos do que os negociados, ainda segundo o MP.
"É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes", escreveu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, na decisão. Ela afirma, ainda, que "não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal".
A parte da denúncia referente ao ex-presidente Lula e o apartamento do Guarujá foi desmembrada e enviada para a Justiça do Paraná.
Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (19), o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão da juíza de São Paulo será encaminhada ao processo contra Lula que corre em Curitiba. Segundo o advogado, a decisão será "mais um elemento a demonstrar que essa acusação de propriedade do apartamento [atribuída a Lula] é frívola e sem materialidade".
Martins disse ainda que protocolou, em Curitiba, documentos relativos à recuperação judicial da OAS que demonstram que o apartamento no Guarujá nunca foi propriedade de Lula, mas sim da própria empreiteira. De acordo como advogado, o plano de recuperação da OAS foi apresentado em setembro de 2015 e nele constava o apartamento triplex 164-A Solaris, atribuído como propriedade de Lula, como um ativo da empresa.
Lula será interrogado sobre esse processo no dia 3 de maio, em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro. Amanhã, segundo o advogado de Lula, começa a fase de interrogatórios desse processo, com o depoimento de Léo Pinheiro. Os executivos da OAS serão ouvidos dia 26 de abril e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no dia 28 de abril.