Vale deve mostrar o que faz para não prejudicar entrega de obra – Átila Lemos
Audiência feita por videoconferência teve 49 participantes/Fotos: TJMG
9 de junho de 2020, 14:28
Atividades, incluindo nova captação de água, foram suspensas pela Prefeitura de Brumadinho.
A Justiça mineira realizou na tarde de 14/05 mais uma audiência de instrução e conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A estrutura pertencia à mineradora Vale S.A.
Juiz Elton Pupo determinou que Vale demonstre como irá atuar para entregar obra de nova captação de água no prazo.
Os trabalhos foram presididos pelo juiz Elton Pupo Nogueira. O magistrado determinou que a Vale demonstre, em cinco dias, os impactos causados nas obras da nova captação com a paralisação das atividades impostas por decreto da Prefeitura de Brumadinho. A companhia deverá explicitar o que tem feito e o que será realizado, a fim de não prejudicar o cronograma de entrega determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, prevista para setembro.
Com a suspensão de alvarás, tiveram as autorizações suspensas a Vale e empresas que prestavam serviços para a construção de adutora que normalizaria a captação de água para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O abastecimento ficou comprometido depois que rejeitos atingiram leito do rio Paraopeba, com o rompimento da barragem.
A audiência foi realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Cisco Webex, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realização de audiências durante a pandemia que assola o Brasil e o mundo.
A próxima audiência será realizada em 23/06, às 14h, inicialmente por videoconferência. Na ocasião, será discutida a situação e apuração da continuidade do pagamento emergencial.
Para o juiz, a utilização do novo meio significa economia de tempo e de recursos com deslocamento das partes e outros profissionais. "A audiência virtual é realizada sem prejuízo da possibilidade de realizar a modalidade presencial. É um caminho sem volta, na minha opinião", comentou o magistrado. Ao todo, 49 pessoas acompanharam a audiência.