Operação contra crimes no Sistema S
A Polícia Federal prendeu o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na Operação Fantoche deflagrada na manhã desta terça. São cumpridos, ao todo, dez mandados de prisão relacionados a investigação de um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Informações da GloboNews.
Segundo a PF, um grupo de empresas controlado pela mesma família executa contratos, desde 2002, em convênios com o ministério e com as entidades do Sistema S, no valor total de R$ 400 milhões. A investigação aponta superfaturados e contratos de fachada.
Investigações no 1º escalão
Com a demissão de Gustavo Bebianno, ministro exonerado por uma questão de "foro íntimo" de Bolsonaro, pelas palavras do porta-voz do governo, Otávio Rego Barros, resta saber qual será o tratamento dado a outros membros do primeiro escalão envolvidos em investigações sobre irregularidades durante eleições. O general da reserva Floriano Peixoto assume no lugar de Bebianno.
— Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, pode ser investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) sobre os suposto caixa dois pago pelo do grupo J&F (JBS). O pedido para remeter o processo à Justiça Eleitoral foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (18).
— O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi implicado por uma das candidatas do PSL envolvidas no suporto esquema de laranjas para desvio de verba de campanha em Minas Gerais. "Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles", afirmou Cleuzenir Barbosa à Folha. O MP de Minas começou a ouvir testemunhas.
— Hoje a tarde, Bolsonaro tem reunião marcada com o presidente do PSL, Luciano Bivar, de Pernambuco. Na série de matérias da Folha, uma trata de uma candidatura com indícios de fraude no estado de Bivar.
Conta de luz pré-paga
O Projeto de Lei 151/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), pretende instituir o pré-pagamento do fornecimento residencial de luz. Conforme o texto, a modalidade consistirá no pagamento antecipado de determinada quantidade de energia elétrica anteriormente ao consumo em unidades de baixa tensão.
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou requerimento de urgência para votar o PDL 7/2019, de Heitor Schuch (PSB/RS), que acaba com a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. O pedido de urgência é o primeiro item da pauta da Câmara para deliberação amanhã.
A Total fechou parceria com Ørsted e Elicio para disputar o leilão do parque eólico offshore de Dunkirk, que está em licitação pelo governo francês. O projeto eólico offshore terá capacidade superior a 600 MW e faz parte da estratégia da França de limpar sua matriz energética, baseada em carvão e energia nuclear.
Gustavo Henrique Braga Couto, diretor de Mercado Corporativo e Lubrificantes da BR Distribuidora, renunciou ao cargo.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu a construção de instalações em regiões suscetíveis a serem atingidas em caso de rompimento de barragens. Todos os projetos relacionados no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PSBN) precisam se adequar à nova resolução.
— A determinação aplica-se a qualquer instalação, obra ou serviço, permanente ou temporário, que inclua presença humana; e aos barramentos para armazenamento de efluente líquido a jusante de barragem de mineração.
— Enquanto a desativação das instalações aplicam-se a todos os tipos de barragens, a ANM determinou o descomissionamento de todas as barragens a montante, do tipo das que romperam em Brumadinho e Mariana;
— A ANM também definiu prazos para as adequações, que devem ser concluídas até 2020:
Para instalações, a desativação deve ocorrer até agosto de 2019; os barramentos, até agosto de 2020
Conclusão do projeto técnico de descomissionamento das barragens a montante até agosto de 2019; obras de reforço ou a construção de nova estrutura de contenção até agosto de 2020 e conclusão do descomissionamento até agosto de 2021
O governo brasileiro pediu compensações da União Europeia (UE) nesta segunda-feira (18) pelas salvaguardas às importações de aço impostas pelo bloco no início deste mês. Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura Pecuária e Abastecimento afirmaram que o governo brasileiro também notificou a OMC (Organização Mundial do Comércio) de que o país poderá adotar medidas para reequilibrar o comércio com a UE diante das medidas de salvaguarda no setor de aço. Folha
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana pela manutenção de um subsídio bilionário dado na conta de luz de produtores rurais e companhias de saneamento. Esse benefício havia sido extinto por um decreto, assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB-RJ), no fim do ano passado. O texto previa a redução gradual do subsídio ao longo de cinco anos. A ideia era aliviar a conta de luz dos brasileiros que, todo ano, arca com bilhões de encargos. Em 2018, foram dados cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos a produtores rurais, R$ 930 milhões a irrigação a aquicultura e R$ 875 milhões a companhias de esgoto. Folha
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá tomar medidas para ampliar a fiscalização no mercado livre de energia, no qual grandes consumidores elétricos compram diretamente de geradores e comercializadoras, afirmou à Folha o diretor-geral do órgão, André Pepitone. Folha
BBCE espera aval da CVM para mercado de derivativos
Em meio a discussões sobre necessidade de aumento da governança no mercado livre, a BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, espera receber este ano a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como entidade administradora de mercado organizado de balcão. Na prática, o aval da autarquia permitirá à BBCE realizar registro de derivativos de contratos de energia, mecanismo que dará mais liquidez ao setor e é considerado um passo importante para a criação de uma bolsa de energia no futuro. Valor
Francesa Vinci avalia aquisições de provedoras de tecnologia no Brasil
A Vinci Energies, braço do grupo construtor francês Vinci, estuda a aquisição de empresas no Brasil para acelerar seu crescimento no país. O objetivo da companhia, que atua no desenvolvimento de serviços integrados e manutenção para indústrias e em atividades de infraestrutura de energia, planeja adquirir empresas ou startups principalmente as ligadas à área de tecnologia da informação (TI). Valor
STJ julgará novamente prejuízo de usina com tarifas congeladas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomeçará a julgar o modo de calcular quanto a União deve à usina Agro Industrial Tabu por prejuízos decorrentes do congelamento de tarifas de açúcar e álcool, nas décadas de 80 e 90. O assunto será analisado pelos ministros da 2ª Turma. Valor
O consumo de combustíveis se manteve estável em 2018, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, foram vendidos, no mercado nacional, 136,1 bilhões de litros no ano passado, o que representa uma alta de 0,03% frente ao ano anterior. Em 2017, a alta havia sido de 0,44%. Valor
08h15 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, Secretário-Geral do Ministério da Defesa
09h00 6ª Reunião do Conselho de Governo
11h00 Solenidade de encaminhamento do Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional
11h30 Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
12h30 Deputado Luciano Bivar (PSL/PE), Presidente do Partido Social Liberal (PSL)
15h30 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia
09h00- Reunião de Conselho de Governo
14h30- José Nelto e Flávia Morais, Deputados Federais/GO
18h00 – Wellington Dias, Governador do Piauí
08h00 Reunião com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
09h00 Reunião do Conselho de Governo com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
18h30 Reunião com Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
19h00 Reunião com Gladson Cameli, governador do Acre
Nota: foi cancelada uma reunião com Renan Filho, governador de Alagoas, às 20h.
Sistema indisponível em aneel.gov.br, na manhã desta terça-feira (19/2)
08h30 Encontro com investidores durante o UBS V Oil, Gas & Petrochemicals Day
Pauta: discutir sobre o setor de Oil, Gas & Petrochemicals no Brasil, perspectivas, desafios, etc.
Acompanha: Tabita Loureiro.
14h30 Abertura do Seminário ANP de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2019 – Ano Base 2018
Acompanham: Tabita Loureiro, Pietro Mendes.
16h00 Reunião com representante da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Participantes: Roberto Castello Branco (Petrobras), Décio Oddone (ANP).
14h30 Seminário ANP de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2019 – Ano Base 2018
11h30 Reunião com Representantes da Subsecretária de Óleo, gás, Energia e Indústria/Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Estado do RJ.
Participantes: Cristina Pinho (Subsecretaria de Óleo, gás, Energia e Indústria), Meg Montana Kede de Luca (Subsecretaria de Óleo, gás, Energia e Indústria), Celso Bastos (Subsecretaria de Óleo, gás, Energia e Indústria), Paula Ferreira (Subsecretaria de Óleo, gás, Energia e Indústria), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Mathias (ANP), Hélio Bisaggio (ANP), Leandro Alves (ANP) e Luciano Veloso (ANP).
Assunto: Mercado de Gás e sua regulamentação,
14h30 Abertura Audiência Pública nº 01/2019
Assunto: Regulamentar a atividade de transporte a granel por meio aquaviário, de petróleo, seus derivados, biocombustíveis e gás natural.
16h00 Reunião com Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP
Participantes: Antônio Guimarães (IBP), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias (ANP)