Em um ano, Cartão Nacional de Saúde deverá ser implantado em 462 cidades do NE – Banca de Jornalistas
Em um ano, Cartão Nacional de Saúde deverá ser implantado em 462 cidades do NE
Redação 015 de maio de 2011
Quase 27 milhões de cadastros serão atualizados nessas cidades. Portaria que regulamenta o Cartão foi publicada no último dia 2 de maio.Com a publicação da portaria que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde, base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do SUS, 462 municípios do Nordeste que já possuem algum tipo de sistema integrado de informação terão o
prazo de um ano para fazer a substituição pelo sistema nacional.
O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS por meio por meio de um número único válido em todo o território nacional. Na região, são quase 27 milhões de cadastros em sistemas de saúde municipais ou estaduais.
ESTADO MUNICÍPIOS POPULAÇÃO CADASTROS
Alagoas 99 2.971.522 3.752.671
Bahia 43 4.477.065 5.599.872
Ceará 69 5.214.333 5.259.538
Maranhão14 1.828.961 1.839.602
Paraíba 36 1.885.810 2.112.726
Pernambuco 15 3.744.002 2.861.178
Piauí 02 859.289 757.236
RN 143 2.889.179 3.312.061
Sergipe 41 1.334.740 1.480.223
TOTAL 462 25.230.345 26.975.107
De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Ao todo, 1.313 municípios em todo o país já possuem algum tipo de sistema. Com o formato de um cartão de crédito, o modelo nacional trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.
REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde.
O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.