Qual é o melhor equilíbrio normativo entre a intervenção do mercado e uma abordagem gradual à regulamentação? Os remédios existentes são suficientes para contrastar a posição dominante do mercado nos setores de mídia e telecomunicação? As market reviews, baseadas no esquema UE, são aplicáveis nos mercados emergentes?
Que políticas devem ser seguidas para fornecer aos usuários uma banda larga de alta velocidade onipresente e conveniente? Qual é o papel dos governos e das parcerias público-privado na implementação da banda larga nacional? Como deveriam ser regulamentadas as redes de Next Generation Access para favorecer os investimentos e a concorrência?
Como lidar com a crescente demanda por parte dos provedores e otimizar a alocação atual do espectro a fim de agregar valor? Como acelerar o refarming do espectro a 900 MHz? Qual a melhor forma de usar o digital dividend?
A Value Partners ofereceu assistência aos maiores operadores fixos e móveis, a entes reguladores dos setores de telecomunicação e mídia, às associações governamentais e industriais em uma ampla gama de temas relacionados com a legislação. Designadamente: pareceres a respeito de políticas e legislação sobre a liberalização do mercado e desenvolvimento da concorrência; testemunhos e análise a respeito de denúncias e litígios que envolvem temas normativos; avaliação das implicações regulatórias e comerciais da migração para NGA, incluindo a análise de custos e benefícios, estratégia tecnológica e oferta de títulos públicos; influência normativa num amplo leque de temas (avaliação SMP, fixação de preços LLU, separação das redes, …); aconselhamento sobre políticas e legislação para concessões de serviços de telecomunicação e mídia (renovação da licença de transmissão, design da estrutura de leilões, …): realização e gestão de consultas industriais e públicas para reguladores ou respostas às consultas para operadores / acionistas do mercado.