Comissão do Senado vai à Justiça contra leilão de petróleo | O TEMPO
Ação se baseia em denúncia de que pareceres da área técnica do Ibama foram ignorados pelo presidente do órgão
09/04/19 - 10h35
A Comissão de Meio Ambiente do Senado ingressou na tarde dessa segunda-feira (8), na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em outubro.
Na ação assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), os parlamentares se baseiam na denúncia publicada pelo "Estado" na segunda-feira, a qual revela que pareceres da área técnica do Ibama foram ignorados pelo presidente do órgão Eduardo Fortunato Bim, para que sete blocos, parte deles localizados em região extremamente sensível de meio ambiente e próximo ao Parque Nacional de Abrolhos, fossem mantidos no leilão.
"Não podemos colocar a questão econômica acima da preservação do meio ambiente. Por isso, acabamos de ingressar na Justiça Federal. O jornal "O Estado de São Paulo" informa que o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou a inclusão de desses blocos, contrariando parecer técnico dos especialistas do próprio órgão", declararam os senadores, em nota sobre a ação.