Países Baixos: parlamentarismo e avanço da extrema-direita
03 de Fevereiro de 2021 às 01:23
As mudanças políticas que ocorrem nos Países Baixos devem ser analisadas sob três aspectos: o primeiro é a maior celeridade que o parlamentarismo possibilita para as democracias solucionarem problemas na gestão pública de forma menos traumática. O segundo, é a maior responsabilização da classe política em temas que causam todo tipo de dano para a sociedade. E o terceiro, é o rápido avanço da extrema-direita nos Países Baixos verificada pela célere ascensão do Partido Fórum pela Democracia, em neerlandês Forum voor Democratie, sob a liderança do jovem Thierry Baudet.
É importante observar que o Reino Unido dos Países Baixos é uma monarquia constitucional, em que a posição do rei é definida na Constituição, e os cidadãos votam em seus representantes, sendo uma democracia parlamentar. O Reino é constituído por quatro países, Países Baixos, Aruba, Curaçao e São Martinho, e a Carta do Reino dos Países Baixos define a relação constitucional entre os quatro países. Recentemente, as duras críticas com relação aos benefícios fornecidos para algumas famílias que tiveram que reembolsar de forma equivocada e injusta dezenas de milhares de euros ao Estado neerlandês foi motivo de transtornos políticos.
As acusações demonstraram uma falha no Estado de direito, e as família ingressaram com ações contra cinco políticos, entre esses o ministro das Finanças e o ministro da Economia, responsabilizando-os por má gestão. Diante da crise instaurada na coalizão do governo neerlandês e as palavras do primeiro-ministro, Mark Rutte, de que o governo não atingiu seus elevados padrões. Os partidos de oposição exigiram uma renúncia, o líder do Partido do Trabalho, em neerlandês Partij van de Arbeid (PvdA), então a liderança do partido renunciou. A renúncia do líder levou ao pedido de demissão por parte do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro ofereceu, no dia 15 de janeiro, ao rei Willem-Alexander, a renúncia, em um pedido de demissão
formalizado de todos os ministros e secretários de Estado. É a primeira vez que ocorre uma queda completa do gabinete. Na tarde do mesmo dia, o rei pediu ao primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado que continuassem realizando o que fosse considerado necessário pelo interesse do reino. É costume que o primeiro-ministro envie uma carta de demissão ao rei e o governo entre no chamado estado provisório enquanto o terceiro gabinete de Rutte se encerra.
A crise que se instaurou não está relacionada com a popularidade de Rutte, tendo em vista que o primeiro-ministro ainda encontra dois terços de aprovação, sendo que a maioria dos neerlandeses é desfavorável à sua saída. No entanto, o rápido avanço do líder Baudet da extrema-direita e as ideias eurocéticas, o fechamento das fronteiras, as críticas sobre a imigração demandam atenção, tendo em vista a célere ascensão do partido no Senado, conseguindo 12 assentos.
O relatório condenatório ao Comitê de Benefícios foi feito urgentemente e mostrou a forma com que as famílias que sofreram injustiça devem ser reparadas. Houve grave indignação da sociedade e a percepção de que os políticos devem ser responsabilizados em casos de comprovada má-gestão. Entretanto ainda em um contexto político de grande aprovação do gabinete que se desfez, Baudet conseguiu tirar votos do líder da ultradireita, Geert Wilders, e de liberais de direita, demonstrando uma grande mudança política que deve ser observada.
Baudet critica as excessivas atenções para as mudanças climáticas e a sustentabilidade. O Fórum para a Democracia alega ser o partido do renascimento e para a nova democracia neerlandesa. No momento em que a União Europeia e a sociedade internacional devem lidar com o cenário da pandemia da Covid-19, o vírus mais transmissível, a vacinação, a crise econômica, entre outros, as democracias terão que lidar com um complexo