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Em função da pandemia do Covid-19, a Comissão Organizadora da Conferência decidiu pelo adiamento da etapa nacional, que seria realizada entre os dias 4 e 6 de agosto deste ano, em São Luís do Maranhão.
O PL 5.695 foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos após pressão de mais de cem entidades.
Nesta segunda (18/11) será realizada audiência para debater o PL 5.695, que retira do FNDE a gestão de recursos importantes programas das escolas de rede pública.
PL poderá ser votado na terça-feira, dia 12 e a mobilização da sociedade civil é urgente
Comida de verdade nas escolas é tema de pesquisa
FBSSAN participa de projeto analisará a inserção de produtos da agricultura familiar no PNAE
Declaração Final do IV ENPESSAN
A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) divulga declaração do IV Encontro
Em defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: contra a extinção do Consea Em meio às medidas anti-populares e anti-democráticas contidas em sua primeira decisão na forma de uma Medida Provisória (MP Nº 870, de 01/01/2019), o Governo Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito Humano à Alimentação (DHA), assegurado pelo artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988, e o cerne da formulação e implementação de políticas participativas, soberanas e intersetoriais de promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) da população brasileira. Esse ataque se deu com a revogação dos capítulos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan/nº 11.346, de 15/09/2006) que instituíram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como órgão de assessoramento direto à Presidência da República. Fica, assim, extinto um Conselho reconhecido no Brasil e no exterior como experiência exemplar de participação social em políticas públicas. É um dos pilares de sustentação do Sistema Nacional de SAN (Sisan) e co-responsável pelos programas públicos que tiraram o Brasil, em 2014, da vergonhosa condição de figurar no Mapa da …
Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional