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Em ação popular proposta por Denes Menezes, advogado, perante à Justiça Federal de Pernambuco e distribuída para 7ª Vara, o Ministério Público Federal opinou hoje (03/12/2018) pela procedência da ação que considera ilegal a cobrança da...
Postado 3 de Dezembro de 2018 | por Denes Menezes |em Artigos, Civil, Todos
Nos últimos anos houve um aumento nas compras pela internet realizadas nos sites do exterior, o que implicou em mudanças significativas na logística para o recebimento destas encomendas no país. Dentre essas alterações, oficialmente está a...
Postado 4 de Junho de 2018 | por Denes Menezes |em Artigos, Digital, Todos
Vamos supor o caso de um adolescente, 17 anos, aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de auxiliar de biblioteca. Ocorre que houve dúvida se ele poderia realmente tomar posse. Isso porque o edital do concurso e a lei estadual...
Postado 2 de Dezembro de 2017 | por Denes Menezes |em Artigos, Civil, Todos
Discurso de ódio na internet: breve reflexão
De um lado, uma mentalidade arcaica, extremamente narcísica, baseada na polarização e pouco tolerante às adversidades; de outro, uma nova mídia, a internet, aberta ao encontro, ao novo, às múltiplas possibilidades e à liberdade. Resultado desse...
Postado 30 de Outubro de 2017 | por Denes Menezes |em Artigos, Digital, Todos
As notícias falsas são uma espécie de refinamento daquilo que faz parte da nossa interação social ao longo das nossas vidas, como a fofoca, os boatos, a detração. Sempre fez parte, e deve datar antes mesmo da descoberta da escrita. O que é...
Postado 11 de Outubro de 2017 | por Denes Menezes |em Artigos, Digital, Todos
Na grande parte dos casos, o vínculo entre o cliente e o advogado está mediado através de um processo judicial. O advogado, por sua vez, dispõe de conhecimento e ferramentas técnicas que facilitam a visualização e movimentação dos atos...
Postado 4 de Outubro de 2017 | por Denes Menezes |em Todos
Há uma enorme dificuldade por parte dos hospitais e seguradoras de plano de saúde para ceder o prontuário médico de determinado paciente, em especial quando é para demandar alguma ação judicial, seja por erro médico, indenização por dano estético...
Postado 2 de Outubro de 2017 | por Denes Menezes |em Artigos, Biodireito, Todos
Estudo de caso: RMA e a cobrança ilegal de taxas alfandegárias por courier
Você solicitou procedimento de RMA e taxas alfandegárias estão sendo cobradas pela empresa de transporte? Esse tipo de situação está sendo cada vez mais frequente, e o mais curioso de tudo isto é saber que, em grande parte dos casos, esses...
Postado 23 de Junho de 2017 | por Denes Menezes |em Artigos, Digital, Técnico, Todos
Centro dos debates hoje que envolvem governança na internet e direitos fundamentais dos usuários na rede, a privacidade tornou-se eixo fundamental no fluxo de comunicayção e participação na internet. Invasão de privacidade é quase uma palavra...