Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou mais de 15 de projetos a serem votados, mas nenhum resolve a atual crise econômica e combate a pandemia de coronavírus. “A população brasileira está assustada, porque o presidente da República é desequilibrado e não aponta saídas”, afirmou a parlamentar em coletiva sobre propostas da Oposição para o país.
11-mar-2020 | 2:47 | Opinião Por: Perpétua Almeida - Edição: Marciele Brum
Luciana: Fraga não tem autoridade para tratar de segurança pública
O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 o regime de urgência para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A relatoria do Projeto de Lei 3734/12 ficou a cargo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o problema não é o PL, mas sim seu relator. “Fraga é justamente o oposto do que se precisa. Ele defende práticas que são abomináveis do ponto de vista da segurança pública e que não enfrentam a violência, só a acentuam”, defendeu.
27-mar-2018 | 01:02 | Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Davidson: a violência não é um problema de pessoas, mas sim de situação social
A integração entre planejamento, acompanhamento e execução de medidas de segurança pública para o Brasil está contida no Projeto de Lei (PL) 3734/12, e agrada os comunistas. Porém, o deputado Davidson Magalhães (BA) faz o alerta: é preciso ter cuidado com o preceito de defesa social. “Isso implica em ter um inimigo a ser abatido, e quem seria esse inimigo? O conceito de segurança tem a ver com integração, cidadania e estabilidade de funcionamento à sociedade”, pontuou.
27-mar-2018 | 01:41 | Opinião Por: Davidson Magalhães - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Orlando desmonta discurso do governo sobre reoneração
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou nesta segunda-feira (19) que os recursos para financiar a intervenção militar no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do projeto de lei que trata do tema na Câmara, a população não pode aguardar o governo fazer caixa. “A Constituição prevê uma noventena quando se introduz alterações na cobrança de tributos. Há urgência para definir a fonte de financiamento para a intervenção, não podemos esperar”.
20-mar-2018 | 0:58 | Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Orlando Silva: prisão política de Lula é afronta à democracia
Durante pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ressaltou que, caso realmente seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ferirá gravemente a democracia. “Houve julgamento e condenação sem provas. Essas arbitrariedades transformam Lula em um preso político, e isso é uma afronta ao sistema democrático brasileiro”, pontuou o parlamentar.
14-mar-2018 | 0:55 | Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Luciana: Desrespeito a processo legal não é novidade vindo de governistas
Apesar do duro enfrentamento feito pelos partidos de Oposição, os governistas atropelaram o Regimento Interno da Câmara e a Constituição e instalaram a comissão especial para tratar da venda da Eletrobras. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que é membro do colegiado, não se surpreendeu com as manobras golpistas: “É típico deste governo impor as coisas desta forma antidemocrática, rasgando qualquer tipo de preceito que garanta debate”.
14-mar-2018 | 1:16 | Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Luciana Santos: Querem tirar Lula da disputa eleitoral
Presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) analisa o que está por trás da negativa do habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por cinco votos a zero, Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Lula pode ser preso, mesmo antes de serem esgotados todos os recursos.
6-mar-2018 | 2:05 | Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Richard Silva
Jô Moraes: a ameaça à democracia não parte dos militares, mas de Temer
As últimas iniciativas autoritárias de Michel Temer, que dizem respeito à segurança pública e ao Ministério da Defesa, vêm repercutindo no Congresso Nacional. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), é preciso ter em mente que as medidas do presidente ilegítimo têm colocado o Exército brasileiro em uma situação de absoluto constrangimento. “Ele coloca nos braços dos militares a obrigatoriedade de responder à população e resolver a situação de violência no país”, disse a parlamentar.
27-fev-2018 | 0:52 | Opinião Por: Jô Moraes - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Orlando Silva adianta teor de relatório sobre desoneração da folha
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados, deve retomar os trabalhos nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), adiantou o teor do texto e declarou que “o relatório terá bem menos setores do que são beneficiados hoje, mas mais do que o governo quer”.
21-fev-2018 | 03:01 | Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt
Davidson barra manobra de Temer contra indústria nacional
"O governo tentou quebrar o mercado de gás no Brasil neste final de ano para abri-lo para as multinacionais, impedindo que a Petrobras fizesse o transporte", alerta o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
19-dez-2017 | 1:02 | Opinião Por: Davidson Magalhães - Edição:
Entrega de bancos públicos desmonta economia
Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a reestruturação dos bancos públicos ameaça a soberania nacional. “Já entregaram os bancos regionais. Estas instituições estão sendo anunciadas como parte de um golpe ao sistema financeiro nacional".
6-dez-2017 | 1:45 | Economia Por: Daniel Almeida - Edição:
Jandira Feghali: fundamentalismo avança sobre direitos das mulheres
Deputadas contrárias ao jabuti da PEC 181, que proíbe aborto mesmo nos casos previstos em lei, repudiaram postura conservadora de setores da Câmara. Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reafirma direitos das mulheres.
6-dez-2017 | 2:16 | Direitos Humanos Por: Jandira Feghali - Edição:
Orlando Silva: não cabe "subjetividade" na avaliação do trabalho escravo
O presidente da Comissão do Trabalho, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre tema e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. “Não se trata de um caso eventual. Trata-se de um fenômeno que existe na sociedade brasileira, e que por isso merece todo o cuidado, toda a atenção”, ressaltou Orlando.