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Título: A gestão do Programa Bolsa Família no município de Lavras-MG: uma análise baseada nas diretrizes nacionais e na percepção das mulheres beneficiárias do programa
Título(s) alternativo(s): The management of the Bolsa Família Program in the city of Lavras-MG: an analysis based on national guidelines and perception of beneficiary women in the program
Autor : Santos, Lidiane Souza
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8993212613432377
Primeiro orientador: Joaquim, Nathália de Fátima
Primeiro coorientador: Amâncio, Julia Moretto
Primeiro membro da banca: Marins, Mani Tebet Azevedo de
Segundo membro da banca: Carrieri, Alexandre de Pádua
Data da defesa: 1-Nov-2019
Data da publicação: 10-Jan-2020
Referência: SANTOS, L. S. A gestão do Programa Bolsa Família no município de Lavras-MG: uma análise baseada nas diretrizes nacionais e na percepção das mulheres beneficiárias do programa. 2019. 147 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: Os países da América Latina começaram a adotar os programas de transferência de renda condicionada no início do século XX com o intuito de superar a pobreza, e todos eles passaram a priorizar a mulher como titular do benefício. No Brasil, foi implementado o Programa Bolsa Família (PBF) nestes mesmos moldes, onde 92% dos responsáveis pela titularidade do cartão benefício são as mulheres. O debate sobre pobreza perpassa sobre a questão de gênero e raça, sendo essas características consideradas como fatores limitantes para o avanço das mulheres, tanto na renda, quanto na entrada no mercado de trabalho. Além disso, a pobreza deve ser considerada como um fenômeno multidimensional que envolve não apenas as dimensões econômicas, mas também sociais e políticas. Por isso faz-se necessário a implementação de políticas públicas que sejam intersetoriais para que haja inclusão social e efetiva erradicação da extrema pobreza. Ao perceber que o município de Lavras-MG não tem encarado a pobreza como multidimensional e investido em políticas intersetoriais, a pretensão deste estudo é a de compreender como o PBF vem sendo gerido no município de Lavras-MG, tendo por base as especificações do Manual de Gestão do PBF e a percepção das mulheres responsáveis pela titularidade do cartão em relação às oportunidades de desvinculação do programa. Para entender esse fenômeno, a pesquisa realizada trata-se de um estudo de caso, abordagem qualitativa, observacional e descritiva. Sua construção foi amparada na triangulação de dados coletados por três fontes distintas. A primeira coleta de dados foi realizada com a gestora municipal do PBF através de uma entrevista semiestruturada, já a segunda coleta se deu através da realização de rodas de conversa com as mulheres responsáveis pela titularidade do cartão no seis Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) que existiam no município no momento em que a pesquisa de campo foi executada e a terceira fonte de dados correspondeu na produção de um Caderno de Campo com o registro de todo o processo. Já a técnica utilizada para realizar a análise de todos esses dados coletados foi a análise de conteúdo. Observou-se que a gestão do PBF no município é deficitária em diversos aspectos, a saber: controle, monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias; gestão descentralizada; intersetorialidade; utilização dos Sistemas de apoio a gestão descentralizada; Instância de Controle Social (ICS) do PBF; e ações complementares. A percepção das mulheres titulares do cartão do PBF sobre a atuação do município no que diz respeito a oferta de ações complementares, corrobora com o diagnóstico relatado, principalmente no que diz respeito a ausência de investimento em outros eixos como acesso a serviços e profissionalização, o que ocasiona uma dependência dessas famílias com o PBF.
Abstract: Latin American countries began adopting conditional cash transfer programs in the early twentieth century to overcome poverty, and all of them began to prioritize women as beneficiaries of the benefit. In Brazil, the Bolsa Família Program (BFP) was implemented along the same lines, where 92% of those responsible for the benefit card are women. The debate on poverty permeates the issue of gender and race, and these characteristics are considered as limiting factors for the advancement of women, both in income and in the labor market. In addition, poverty must be considered as a multidimensional phenomenon that involves not only economic but also social and political dimensions. Therefore, it is necessary to implement public policies that are intersectoral for social inclusion and effective eradication of extreme poverty. Realizing that the municipality of Lavras-MG has not seen poverty as multidimensional and invested in intersectoral policies, the aim of this study is to understand how the PBF has been managed in the municipality of Lavras-MG, based on the specifications of the Manual. BFP Management and the perception of women responsible for card ownership in relation to the opportunities to unlink the program. To understand this phenomenon, the research is a case study, qualitative, observational and descriptive approach. Its construction was supported by the triangulation of data collected from three distinct sources. The first data collection was carried out with the BFP municipal manager through a semi-structured interview, while the second data collection was conducted through conversation circles with the women responsible for card ownership at the six Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) that existed in the municipality at the time the field research was carried out and the third data source corresponded in the production of a Field Notebook with the registration of the entire process. The technique used to perform the analysis of all these collected data was content analysis. It was observed that the management of the BFP in the municipality is deficient in several aspects, namely: control, monitoring and monitoring of beneficiary families; decentralized management; intersectoriality; use of decentralized management support systems; BFP Social Control Instance; and complementary actions. The perception of women who hold the BFP card about the municipality's performance with regard to the offer of complementary actions, corroborates the reported diagnosis, especially regarding the lack of investment in other axes such as access to services and professionalization. which causes a dependence of these families with the BFP.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/38494
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