ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NA LIGHT - PDF
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Daniela Ramalho Peixoto
1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NA LIGHT Na estrutura de governança da companhia, o Fórum de Acionistas é o órgão responsável por consolidar o alinhamento das decisões dentro do grupo controlador. Ele é formado pela Assembleia Geral, pelo Conselho Fiscal e pelo Fórum dos Controladores. Essa estrutura conta ainda com os Fóruns de Interface, compostos pelo Conselho de Administração e pelos comitês que o assessoram. Esses comitês são consultivos e não possuem funções executivas ou de caráter deliberativo. São mobilizados ou se reúnem para tratar de assuntos previstos no Manual de Governança ou de temas específicos indicados pelo Conselho de Administração e/ou Diretoria.
2 Conselho de Administração Conforme o Estatuto Social, o Conselho de Administração da Light possui função executiva porque administra a companhia, sendo composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, treze membros efetivos e seus respectivos suplentes, com mandato unificado de dois anos, sendo permitida a reeleição. Em sua constituição, existem conselheiros independentes e representantes de acionistas e empregados. O presidente do Conselho de Administração não é um diretor executivo. Na composição do Conselho de Administração, no mínimo, 20% dos conselheiros são independentes, de acordo com a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Também são considerados independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo artigo 141, 4 e 5º, da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração possui 11 membros e seus respectivos suplentes, sendo dois conselheiros independentes e um representante dos empregados da companhia. Dos 11 conselheiros, dez são do gênero masculino e um do gênero feminino. Todos os suplentes são do gênero masculino. Ver membros do Conselho no link: A Light adota critérios específicos na seleção de seus conselheiros, cujo perfil precisa atender a características e condutas predeterminadas. A expertise é levada em consideração para a formação de um Conselho de Administração com experiência relacionada a tópicos econômicos, ambientais e sociais. Considerando que o grupo já detém esses conhecimentos, em 2014, a Light não ofereceu ao Conselho de Administração nenhum tipo de especialização quanto aos temas. Entre as características e condutas exigidas dos conselheiros, citamos as seguintes: Informar-se profundamente sobre a companhia, seus negócios e todos os assuntos submetidos ao Conselho de Administração; Levar para discussão qualquer questão cujo debate seja de interesse da Light, oferecendo contribuições pertinentes; Colocar os interesses da empresa acima daqueles dos sócios ou demais conselheiros; Trabalhar bem em equipe e expressar-se adequadamente; Possuir sólido background de negócios; Manter bom relacionamento e ser cooperativo com os demais conselheiros; Contribuir para o planejamento de longo prazo;
3 Preparar-se para as reuniões, participar delas e estar disponível quando preciso; Atuar de forma atenta e proativa. Os conselheiros possuem experiências nas seguintes áreas: relações com investidores, captação de recursos, administração financeira, finanças, economia, telefonia, engenharia elétrica, consultoria de negócios, administração de empresas, jurídica, comunicação e desenvolvimento de projetos. O detalhamento e a expertise dos conselheiros, além da participação em outros conselhos, comitês, comissões e grupos de trabalho, encontram-se no Formulário de Referência, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e também estão disponíveis no endereço eletrônico Os Comitês e sua composição Todos os membros dos comitês do Conselho de Administração são administradores e não recebem remuneração específica pela participação nesses comitês. A seguir, relacionamos o perfil e as características de seus membros: Possuem conhecimentos específicos e relevantes para os respectivos comitês que integram; São participativos e dispostos a discussões construtivas; Têm disponibilidade de tempo e capacidade analítica para efetuar as análises requeridas; São de fácil acesso aos acionistas principais, para interagir com eles durante as discussões dos comitês, se necessário; Aprofundam-se em assuntos específicos do comitê; Possuem habilidades para coordenar e liderar o comitê, se necessário; Têm capacidade para comunicar aos outros conselheiros os pontos críticos das discussões dos comitês. Comitê de Auditoria (CAUDIT) É responsável por acompanhar e avaliar as atividades de auditoria externa e interna, bem como as práticas contábeis e de transparência das informações. De caráter permanente, reúne-se, no mínimo, uma vez ao mês ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração, da Diretoria ou por iniciativa de seus membros.
4 Comitê de Finanças (CFIN) De caráter permanente, tem a função de acompanhar o fluxo financeiro da companhia, avaliando e garantindo o atendimento às necessidades atuais e futuras de investimentos e caixa. Com calendário mensal, pode se reunir a qualquer momento, por solicitação do Conselho de Administração, Diretoria ou por iniciativa de seus membros. Comitê de Recursos Humanos (CRH) Tem a função de assessorar o Conselho de Administração nas deliberações relativas às políticas de remuneração da Light, sendo o órgão responsável por orientar a companhia em aspectos como planos de desenvolvimento gerencial e de sucessão de executivos, garantindo uma estrutura ágil e eficiente de recursos humanos. Reúne-se, no mínimo, a cada dois meses, ou a qualquer momento, por solicitação do Conselho de Administração, Diretoria ou por iniciativa de seus membros. Comitê de Gestão (CGEST) De caráter permanente, avalia e propõe estratégias de atuação da companhia, interagindo com os executivos para a definição, implantação e acompanhamento das diretrizes e resultados da Light. Reúne-se duas vezes por mês, no mínimo, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração, da Diretoria ou por iniciativa de seus membros. Comitê de Governança e Sustentabilidade (CGOV) Tem como função zelar pela perenidade da organização, com uma visão de longo prazo e de sustentabilidade, propondo e avaliando práticas e regras de governança corporativa e incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição de negócios e operações da Light. Entre suas atribuições, destaca-se a proposição do regime de avaliação do Conselho de Administração e de seus membros, além da análise e do acompanhamento de negócios entre partes relacionadas, inclusive a definição de reuniões, agendas e fluxo de informações para os acionistas. Esse comitê se reúne a cada três meses, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração, Diretoria ou por iniciativa de seus membros. Ver membros dos Comitês no link: Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é composta por nove diretorias: Diretor Presidente, Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Diretor de Gestão Empresarial, Diretor de Energia, Diretor de
5 Desenvolvimento de Negócios, Diretor de Distribuição, Diretor de Gente, Diretor de Comunicação e Diretor Jurídico, eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de três anos. Ver membros da Diretoria Executiva no link: Os critérios para seleção e contratação dos diretores consideram as suas habilidades e competências. As vagas para qualquer nível ou setor da companhia são preenchidas, preferencialmente, por profissionais da área de concessão da Light, mas não há uma cláusula específica para contratação de mão de obra local. Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da Light S.A., seguindo a Lei das Sociedades por Ações, se configura como um órgão societário independente da administração e dos auditores externos. Tem como principais funções fiscalizar as atividades da administração, rever as demonstrações financeiras e reportar suas conclusões aos acionistas. A remuneração dos membros desse Conselho atende à Lei das Sociedades por Ações e equivale a, no mínimo, 10% do valor médio pago anualmente aos diretores da companhia. O Conselho Fiscal funciona de forma não permanente e se reporta diretamente à Assembleia, sendo instalado anualmente por solicitação dos acionistas. A Light possui cinco membros titulares e seus respectivos suplentes. Ver membros do Conselho Fiscal no link: Conselho de Consumidores Criado em 1993, o Conselho de Consumidores da Light se reúne, pelo menos, seis vezes ao ano, sendo constituído por seis conselheiros, um de cada segmento, e respectivos suplentes. Nele, são representados os segmentos de consumo residencial, comercial, industrial, poder público, rural e Defesa do Consumidor, nesse caso, o PROCON-RJ. O Conselho de Consumidores tem como missão ser um fórum de debates e um órgão de fiscalização em defesa dos interesses coletivos dos consumidores, assim como promover a interlocução dos representantes das mais diversas classes tarifárias de clientes com a concessionária, em busca de soluções amigáveis para questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. Suas contribuições, críticas, sugestões e reivindicações são recebidas de forma aberta pela Light. Todas as expectativas e
6 necessidades dos conselheiros são registradas em ata, e as proposições são encaminhadas para providências e acompanhadas nas reuniões. Nas reuniões, as presenças do Presidente e da Diretoria da Light são constantes. Além das reuniões ordinárias, ainda ocorrem reuniões extraordinárias e as da Câmara Setorial. O Conselho conta ainda com um canal direto com a Ouvidoria da Light.
Governança. Rio Grande do Sul
Governança Corporativa.2 Rio Grande do Sul 2. Governança Corporativa 4.1 4.3 4.7 4.5 4.8 4.6 4.9 2.1. Princípios Princípios da Governança Corporativa GESTÃO CONTROLE + ÉTICA Os Princípios que regem a governança