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4 a 1: STJ mantem juiz De Sanctis à frente dos casos que envolvem Daniel Dantas e a Satiagraha
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 04-03-2010 16:02
De Sabctis: vitória no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (4) pedido para afastar o juiz Fausto De Sanctis do processo que envolve o banqueiro Daniel Dantas, acusado de cometer crimes contra a ordem financeira. Por 4 votos a 1, os ministros da 5ª Turma do tribunal entenderam não haver provas de que o juiz não estaria habilitado para comandar o processo. A defesa da Dantas argumentava que De Sanctis deveria declarar suspeição, porque opiniões manifestadas por ele fora dos autos do processo indicariam parcialidade.
Os advogados do banqueiro sustentavam ainda, no pedido de habeas corpus, que haveria um rol de hipóteses no Código de Processo Penal alencando as circunstâncias em que seria preciso declarar suspeição. Segundo eles, De Sanctis não estaria apto a julgar o banqueiro porque seus atos estariam enquadrados no rol. No entanto, os ministros afirmaram, durante o julgamento desta tarde, que o rol não é taxativo e que os argumentos apresentados pela defesa não deixam clara uma eventual parcialidade do juiz.
O STJ também defendeu que o tipo de instrumento jurídico utilizado pela defesa de Dantas- o habeas corpus- não é adequado para pedir que se determine a suspeição de um magistrado.
O banqueiro Daniel Dantas (do grupo Oportunity), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas foram presos em julho de 2008 por determinação de De Sanctis, no desdobramento da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Eles são acusados de crimes contra a odem financeira, como desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Segundo a PF, haveria dois núcleos principais na suposta quadrilha. Um deles seria comandado por Daniel Dantas e teria se beneficiado do recursos públicos, desviados pelos operadores do mensalão do PT. Empresas de fachada teriam sido montadas para o desvio das verbas.