Juiz responde ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilha Solteira – Jornal Grande Bahia (JGB)
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A tentativa de impugnação vem de pessoas ligadas ao CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aliás este órgaõs CMDCA, CONANDA, e alguns Conselhos Tutelares, em regra, são contra quaisquer medidas do Estado mais rígidas, mas protetivas, existentes até nos Países do 1º MUndo, mas eles acham que são os donos da verdade no assunto "criança e adolescente", contudo, quem dá a última palavra, no Brasil, sobre questões jurídicas é o Poder Judiciário, nos termos do art. 5º , XXXV, da CF/88, que prevê o princípio do monopólio jurisdicional ou princípio da insfastabilidade da jurisdição.
A PSICÓLOGA ELIZABETE MONTEIRO, que trabalha com família nas escolas há décadas, TEM LIVRO SOBRE O ASSUNTO, cujo título é "Criando Adolescentes em tempos Difíceis". No referido livro, ela diz o óbvio: "adolesentes estão matando, estão morrendo, sou a favor de medidas governamentais que restrinjam estes excessos, sou a favor do toque de recolher ". Continua ela: " Você deve falar que sou arbitrária. Certamente, vocês não precisam disso. Parabéns. Mas você deve saber que tem muita gente que precisa. Muita gente me pedindo ajuda aqui no consultório" ( as palavras não correspondem exatamente ao texto do livro)
SE não fizermos nada nossos filhos vão dançar algumas modas, tipo"pornogodes e pornofunks", com 02 anos de idade e, certamente, com tanta liberalidade, vão pegar no crack como compram um chiclete, pois, na região de Feira de Santana-Ba, por exemplo, o comentário que se tem é que a pedra custa R$ 0,50 (cinquenta centavos de real).
Estamos com mais de 90% da população. Jamais íamos fazer se a maioria dos jurisdicionados não quisesse. E Poder Judiciário também faz parte do Governo, logicamente, o Executivo e o Legislativo são os dois Poderes que mais exercem o Governo, mas o Poder Judiciário também é Governo, mesmo com uma pequena parcela desta atribuição.
Toque de acolher é isso e atende aos referidos anseios e o CMDCA de Ilha Solteira mostra-se contra estes anseios.