Planilha aponta juízes recebendo salário de R$ 3,3 mil
A planilha de vencimentos dos juízes de Goiás, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com os valores errados. Os dados referentes ao mês de maio não condizem com o que é recebido pelos magistrados. Juízes da ativa, que estão em exercício, aparecem na planilha recebendo um valor correspondente ao subsídio salarial que oscila entre R$ 3,3 mil e R$ 4,5 mil. Existem casos, inclusive, de juízes aposentados que estão com os valores zerados. No geral, todos estão abaixo de R$ 4,4 mil.
O mesmo problema aparece também na planilha do mês de abril divulgada no site do CNJ. Os valores são praticamente os mesmos em relação ao que foi publicado como sendo do mês de maio. Para efeito de comparação, em janeiro, fevereiro e março deste ano, quando os valores informados foram os corretos, o subsídio salarial de um magistrado de Goiás, conforme o que consta nas planilhas, equivale, em média, a mais de R$ 25 mil. Um mesmo juiz que recebeu de subsídio R$ 28.948,19 em janeiro e fevereiro aparece em maio e abril recebendo R$ 4.125,11.
Procurado pela reportagem, o diretor da Divisão de Administração Financeira de Pessoal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), Edgar Vendramini, respondeu que o erro foi identificado pelo setor responsável na última sexta-feira (29). Segundo ele, as planilhas foram corrigidas e reencaminhadas para o CNJ nesta segunda-feira (2) de manhã. A previsão era que a substituição no site ocorresse até o final da tarde desta segunda-feira, o que não aconteceu, conforme o verificado pela reportagem.
As planilhas são dividas em cinco abas: contracheque, subsídio - direitos pessoais, indenização, direitos eventuais e dados cadastrais. A princípio, os erros estariam apenas na aba contracheque, com casos inclusive de magistrados que possuem um valor total de descontos mensais maior que o recebido, conforme as informações expostas. Na parte de direitos pessoais, por exemplo, os valores informados coincidem com os dos meses passados que apresentaram as informações corretas. O mesmo ocorre com as indenizações e os vencimentos de direitos eventuais.
No caso desses direitos, estão inclusos valores como gratificação natalina, que chega a ser de mais de R$ 30 mil, gratificação por exercício cumulativo, pagamentos retroativos e outros. Nos dados da planilha, consta informação de que um magistrado chegou a receber mais de R$ 79 mil só de direitos eventuais. Em maio, o maior valor registrado ultrapassou os R$ 59 mil.
Desde agosto de 2017, conforme resolução do CNJ, todos os tribunais são obrigados a informar os pagamentos efetuados aos magistrados. Até o dia 25 de junho, conforme consta no site do Conselho, dos 93 tribunais e conselhos de Justiça do Brasil, 88 já tinham enviado os dados referentes ao mês de maio.