Balcão de Renegociação à disposição dos consumidores – Raimundo Borges
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Balcão de Renegociação à disposição dos consumidores
3 de julho de 2017 Por Raimundo Borges	0 comentários
Foto: Ribamar Pinheiro / TJMA
O Balcão de Renegociação de Dívidas – uma iniciativa do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – foi aberto nesta segunda-feira (3) pelo desembargador José Bernardo Rodrigues (representando o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha); pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida; e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu.
"Com este evento, o Poder Judiciário busca garantir o exercício da cidadania", afirmou o desembargador Bernardo Rodrigues, na solenidade de abertura do evento. O desembargador José Luiz Almeida, por sua vez, ressaltou o alcance social do projeto e os inúmeros benefícios trazidos para a população, que pode resolver seus conflitos por meio do diálogo e da negociação, contribuindo para instaurar um sentimento coletivo de conciliação e paz social.
"Estamos abrindo as portas para que os cidadãos sejam protagonistas de suas vidas, resolvendo suas demandas, por meio do diálogo e da conciliação. Agradecemos as instituições pelo apoio incondicional ao projeto, sem as quais nada disso seria possível", frisou o desembargador.
O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância da iniciativa. "Esta edição possui o diferencial de acontecer em um shopping com boa localização, no período de férias, época de intensa movimentação, o que permite aos consumidores que estão passeando pelo local, solucionarem suas demandas diretamente com as empresas, de forma ágil, simples, prática, de acordo com a sua capacidade de pagamento", declarou o magistrado.
Abreu citou dados nacionais acerca do êxito das práticas da Conciliação, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os quais o índice de resolutividade por acordos em processos está na ordem de 15%; 26% durante as Semanas Nacionais da Conciliação, no Maranhão; e 57% em mutirões de conciliação promovidos pelo Núcleo de Conciliação do TJMA.
O representante da Caixa Econômica, Paulo Henrique Maciel Dutra, gerente da plataforma de adimplência da Superintendência da Caixa no Estado, disse que o banco sempre participa do evento, por acreditar na proposta social do Balcão. "Acreditamos no diferencial da iniciativa, que reúne milhares de pessoas num só ambiente. Esperamos continuar registrando número expressivo de atendimentos, após o lançamento da nossa campanha de recuperação de prejuízos, por meio da qual estamos concedendo até 90% de desconto sobre os valores das dívidas, acumuladas a partir de 360 dias", explicou.
EXPECTATIVAS – Erlano Costa Passos, que veio tentar negociar dívidas com a Tim – por meio de plataforma digital – e a Prefeitura elogiou a iniciativa do Judiciário. "É um grande incentivo concedido pelo Judiciário para que possamos solucionar nossas pendências, dada a atual situação de crise econômica no país. Espero resolver minhas questões, de forma ágil, com oferecimento de boas propostas pelas empresas", salientou.
A pensionista Teresa de Jesus Sousa Costa disse que estava passeando pelo shopping e aproveitou para solucionar uma questão com a Caema, referente a uma conta de água de uma casa fechada há anos. "Esse evento é uma ótima chance para resolvermos nossas questões sem burocracia", destacou a pensionista.
Durante o Balcão, a equipe do Núcleo de Conciliação do TJ estará à disposição para efetuar os cadastros dos consumidores nas plataformas eletrônicas, fornecer informações, formalizar acordos e, ainda, agendar sessões nos Centros de Conciliação da capital com empresas que não estiverem participando do Balcão. Estagiários do Uniceuma também estão auxiliando os trabalhos durante o evento.
FUNCIONAMENTO – Logo na entrada do local do evento, o consumidor é atendido pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), detentora do cadastro do SPC, que informa sobre a existência de pendências financeiras. Identificado algum débito, o consumidor é encaminhado para atendimento direto. As empresas participantes estão instaladas em stands personalizados para atendimento de convidados e do público em geral, que estão sendo atendidos por ordem de chegada, devidamente orientados, conforme o caso a ser resolvido. Identificada a existência de pendência, cujo credor não esteja presente, o consumidor é direcionado para a tentativa de solução da pendência de forma virtual ou para agendamen to de audiência no Centro de Conciliação.