Semana de reuniões e atuações da Polícia Militar Ambiental
Antonio Naressi 11 de fevereiro de 2021
Uma semana de fiscalizações e ações intensas dos 1º, 2º e 3º Pelotões, da 7ª Cia. de Polícia Militar Ambiental, de reuniões técnicas e, de reunião com todo efetivo da referida Companhia de PM Ambiental
Reunião técnica com o Secretário de Meio Ambiente de Araras
Na segunda-feira, 8, nas instalações do 1º Pelotão de PMA, com sede em Pirassununga/SP, ocorreu uma reunião técnica do Capitão PM Ilgges, comandante da 7ª Cia. de PMA e, do 1º Tenente PM Ivo de Moraes, o secretário Rodolfo Bergamin, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Chefe da Casa do Agricultor, Renan Prado Ferreira, do município de Araras/SP.
Na oportunidade foram tratados de assuntos diversos, tendo como propósito de estabelecer parcerias da PMAmb com aquele Órgãos Municipais, isto, para o pleno cumprimento das demandas ambientais do município de Araras e região.
Policiamento ostensivo náutico e apreensão de armadilhas de pesca
Pela segunda-feira, 8, em decorrência de ações pontuais no período noturno voltadas a coibir crimes ambientais no tocante a pesca na Piracema, no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no município de Pirassununga (Cachoeira de Emas, nas regiões conhecidas como Muriçoca, Santa Helena e Boa Vista), os Cabos PMs Melo e Ezequiel, do 1º Pelotão, lograram êxito, durante policiamento ostensivo náutico em apreender 20 (vinte) armadilhas/artefatos utilizados para a prática da pesca ilegal emanando assim potencial nocividade a fauna ictiológica nativa, dessa forma, foi procedida a recolha dos citados materiais junto a sede do 1° Pelotão Ambiental em Cachoeira de Emas para posterior destruição.
Foram apreendidos: quatro (4) covos do tipo "bardoelo", seis (6) artefatos diversos (faca, puça, iscas e roupas camufladas).
Reunião com todo efetivo da 7ª Cia. PMA
Na quarta-feira, 10, pelo município de Pirassununga, nas instalações da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), seguindo os protocolos para a prevenção da Covid-19, foi realizada reunião de todo efetivo da 7a Cia. PMA, com Capitão PM Ilgges.
Após a recepção por meio de um café da manhã e, do canto da Canção do Policiamento Ambiental, foram tratados pelo referido comandante, assuntos diversos atinentes ao serviço operacional e rotinas administrativas, bem como procedida pelo 1° Tenente PM Ivo de Moraes instrução ao efetivo presente, dando conta do conteúdo da Resolução SIMA n° 05 de 18 de janeiro de 2021, a qual embasará todas as ações da PMAmb na seara administrativa a contar do dia 18 de fevereiro de 2021.
Exercer atividade potencialmente poluidora sem licença
Em decorrência de demanda oriunda do Ministério Público da cidade de Araras/SP, informando sobre suposto "bota-fora" na área rural do município em questão, foi logrado êxito pelo Cabo PM Melo e Ezequiel, constataram a veracidade dos fatos apontados, ou seja, o descarte de resíduos inertes e não inertes (2.000 metros cúbicos) em área correspondente à 2,0 ha e fora de APP, sem que fosse apresentada a exigida Licença de Operação o, que configura o crime ambiental capitulado no artigo 60 da Lei Federal 9605/98.
Diante dos fatos, o responsável pelo "empreendimento" conduzido a Delegacia de Polícia Judiciária a, devida apreciação quanto a responsabilidade penal, sendo o proprietário do local liberado, ficando ciente da paralisação das atividades até a regularização junto ao órgão licenciador (CETESB), a qual será acionado em tempo para tomada de eventuais medidas administrativas face ao exercício ilegal de atividade potencialmente poluidora.