Toffoli pauta julgamentos de próximo semestre e deixa de fora prisão em segunda instância | Voz da Bahia
Início POLÍTICA Brasil Toffoli pauta julgamentos de próximo semestre e deixa de fora prisão em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre deste ano. E nela não está inclusa o julgamento das ADCs sobre a execução provisória de uma sentença após decisão de segundo grau. O julgamento poderia beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente do STF não acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reincluir a questão em julgamento. A própria OAB havia pedido adiamento do julgamento do tema, que estava previsto para acontecer em abril deste ano. Entre as pautas agendadas, está o julgamento da validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer medicamento de alto custo. As ações sobre a tabela de fretes é relatada pelo ministro Luiz Fux e foram propostas pela ATR Brasil, CNA e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Elas questionam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. Em novembro, o Supremo julgará o porte de drogas para consumo. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e teve julgamento iniciado em 2015, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki.Em outubro, os ministros discutirão os embargados de declaração sobre a correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública. Os embargos pedem a modulação dos efeitos da decisão do STF. Até o momento, há seis votos contrários à modulação dos efeitos da decisão, que pode atingir 140 mil processos que estão suspensos aguardando o final do julgamento na Corte. Também em outubro acontecerá o julgamento sobre os medicamentos de alto custo pelo SUS. O relator é o ministro Marco Aurélio. (Bahia Notícias)
Artigo anteriorVitória da Conquista: Recém-nascida engasga com leite materno e é salva com ajuda de bombeiro
Próximo artigoAluno de judô com Síndrome de Down é destaque em BCS
Vale devolve R$ 14 mi à União por gastos com vítimas de Brumadinho
Aline Souza - 19 de janeiro de 2020 às 10:54
Pé de valsa aos 87 anos, a professora aposentada Margarida Veiga não perde um baile com o marido, que é 24 anos mais novo. Ela e Álvaro de Macêdo, 63, funcionário aposentado dos Correios, se conheceram em um clube de dança há 19 anos, quando seu então marido estava internado no hospital.
Willyam Reis - 23 de janeiro de 2020 às 14:42
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade | Carro já chegou ao Complexo Policial em Feira de Santana
Dois homens suspeitos de participação no sequestro da enfermeira Karine Cerqueira na tarde da última terça (21), em shopping de Feira de Santana, foram presos nesta quinta-feira (23), após sofrerem um acidente durante uma perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PFR), na BR-324, próximo a Salvador.