Mesmo com publicações em julho, andamento dos processos de titulação de terras quilombolas continua lento - Comissão Pró-Índio de São Paulo
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Mesmo com publicações em julho, andamento dos processos de titulação de terras quilombolas continua lento
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) no último mês, enquanto em todo o ano foram publicadas um total de 12 Portarias e 4 RTIDs.
Apesar do bom placar de julho, o monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que 87,7% dos mais de 1.000 territórios quilombolas com processos abertos continua sem ser identificado, e 76 das 158 terras com RTIDs publicados ainda não foram reconhecidas por portarias.
Nenhuma terra titulada em 2014.
Soma-se a isso o fato de que em 2014 ainda nenhuma terra foi titulada. No ano passado foram tituladas apenas 4 terras, sendo que os três títulos emitidos pelo governo federal foram parciais: Lagoa dos Campinhos, Mocambo e Pirangi, que se encontram no Mato Grosso do Sul. O título de Terra Liberdade, no Pará, foi expedido pelo Iterpa.
Territórios Reconhecidos
O território do Bacabal, localizado na região do Marajó, Pará, foi reconhecido como quilombola no dia 21. A época da publicação, Raimundo Hilário, Coordenador Regional da Malungu, região do Salgado, chamou a atenção para a importância da portaria: "Isso para nós é muito importante porque é uma luta que vem de muito tempo. É uma resposta do governo federal, e a notícia caiu do céu, os quilombolas da região estão muito felizes. O mato de Bacabal estava sendo cortado por moto serras, e essa portaria é uma resposta à opressão e ao racismo que sofreram os quilombolas da região do Marajó, resposta para que esse povo possa sobreviver de sua terra, resposta aos grandes fazendeiros que oprimiram o povo quilombola do Marajó".
As portarias publicadas em julho beneficiaram 1.387 famílias e reconheceram mais de 21 mil hectares. As seguintes terras foram reconhecidas: Tijuaçu (Bahia), Três Irmãos (Ceará), Lagoa do Ramo e Goiabeira (Ceará), Santa Rosa dos Pretos (Maranhão), Narcisa (Pará), Bacabal (Pará) e Família Thomaz (Santa Catarina). Desde 2008, não eram reconhecidas mais de 10 terras quilombolas em um ano.
Relatórios de Identificação Publicados
As duas terras que foram identificadas no mês passado se encontram no Rio Grande do Sul, Quadra e Arnesto Pena.
Mesa Nacional Quilombola
Em julho, também foi publicada pela presidência do Incra, a Portaria 397 instaurando a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola com a finalidade de fortalecer a interlocução entre órgãos governamentais e a sociedade civil.
Estão previstos encontros bimestrais com o objetivo de discutir a situação dos processos de regularização fundiária, integrar as ações para regularização entre o governo federal e os governos estaduais e municipais e a "buscar conjuntamente alternativas locais (com movimento quilombola e/ou parceiros) para prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas."
Acompanhe o andamento dos processos! Por meio do seu programa de monitoramento "Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais" a Comissão Pró-Índio disponibiliza ao público informações atualizadas sobre os processos em curso no Incra e as titulações:
http://www.cpisp.org.br/terras
Comissão Pró-Índio: Terras Quilombolas em Regularização: publicações em agosto de 2014
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|