Poder Público e comunidade debatem LDO 2019 em audiência pública na Câmara |
A Câmara Municipal de Araxá se reuniu na última quarta-feira, dia 13, para debater em uma audiência pública o projeto de lei 28/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria estipula as receitas e despesas para o Exercício Financeiro 2019 no Município. A reunião foi presidida pela Comissão Especial de Análise da LDO, composta pelos vereadores Emílio de Paula Castilho (PR), Bosco Junior (AV) e Fernanda Castelha (PSL).
O presidente da Câmara, Fabiano Santos Cunha (PRB) e os vereadores César Romero da Silva (Garrado-PR) Edinho Souza (PTB), Farley Pereira de Aquino (DEM), Luiz Carlos Bittencourt (PODE), Hudson Fiuza (PSL), José dos Reis de Paula (Zezinho-PT), José Valdez da Silva (Ceará-PMB), Raphael Rios (SD) e Robson Magela (PRB) estavam presentes no plenário. O subcomandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, major Ademir Fagundes, a secretária municipal de Educação, Gessy Glória Lemos, e representantes de vários setores da comunidade também acompanharam a reunião.
De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura de Araxá, Johnathan Renault, o Orçamento Municipal para 2019 deve ser apresentado no mês de setembro à Câmara de Vereadores e a formatação dele depende das normativas estabelecidas na LDO. "Estivemos em reuniões para adequar solicitações feitas pela Comissão Especial e agora, queremos ouvir as sugestões dos demais Vereadores para formatar o projeto e levar para apreciação", explica.
Fernanda Castelha, membro da Comissão Especial, também agradeceu ao corpo jurídico da Câmara pelo apoio e aos assessores de gabinete que auxiliaram nos encontros prévios para debater a LDO. "Espero ter contribuído nesse processo e estamos à disposição para recepcionar as emendas dos colegas vereadores. Foi um motivo de grande aprendizado participar dessa Comissão", pontuou.