EHIS, EHMP e EZEIS, Porque, Onde e Como Fazer! (Curso Online ao Vivo) - Ycon Formação Continuada
EHIS, EHMP e EZEIS, Porque, Onde e Como Fazer! (Curso Online ao Vivo)
Duração: de 16 a 25 de agosto de 2022
Código: AB-420-0822
O curso tem por objetivo oferecer conteúdo para reflexão e prática profissional de pessoas que trabalham com projetos de habitação de interesse social. O foco principal será dado para o entendimento do potencial oferecido pelos Decretos de HIS no seu histórico, mas com maior ênfase a última versão legalizada para a cidade de São Paulo, no que tange a produção das modalidades (EHIS, EHMP, EZEIS), a volumetria edilícia, a relação do edifício com a cidade e as unidades habitacionais incentivadas. Parâmetros que somados aos incentivos propostos pelo Plano Diretor de 2014 e Lei de Zoneamento, potencializam o setor econômico voltado para a habitação social.
A criação de uma legislação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) em São Paulo surgiu da necessidade de promover uma base legislativa para a política habitacional do município, a partir de 1992. São vários Decretos promovidos no período entre 1992 e 2022, no entanto os principais que aconteceram em paralelo às discussões dos Planos Diretores Municipais e foram três: o Decreto 31.601/1992, o 44.667/2004 e o 56.759/2016, sendo os dois últimos sob a influência do Estatuto das Cidades. As duas primeiras versões mostraram significativos avanços no tocante à morfologia dos agrupamentos habitacionais, apostando na supressão dos conjuntos com grande extensão territorial em favor de habitação nas áreas centrais e na possibilidade de reurbanização dos assentamentos precários. A última versão logrou uma maior flexibilização e incentivos em favor da promoção privada, que acompanhou um período de boom imobiliário para o setor, promovido pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Em vias da recente discussão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, esta questão é novamente pertinente, dentro de um cenário de baixa dos financiamentos públicos e das Parcerias Público Privadas, adotadas como política habitacional nas diferentes escalas de governo.
Apresentar e discutir os elementos dos Decretos de HIS em vigor, que interferem e corroboram no desenvolvimento do projeto e a interação deste com o tecido urbano.
1- Histórico do Decreto e a relação com os PDE (s);
2- Definição, enquadramento;
3- Enquadramento e a relação com os financiamentos habitacionais;
4- Benefícios;
5- As oportunidades promovidas para HIS e HMP dentro do PDE de 2014;
6- As ZEIS, EZEIS;
7- EHIS e EHMP em outros zoneamentos;
8- Parcelamento do solo dentro do Decreto;
9- Produção pública e produção privada;
10- Discussão de um novo Decreto sob a ótica das PPPs.
Aulas expositivas com material didático e dinâmicas em sala trazendo o conhecimento do grupo com estudos de caso.
16, 18, 23 e 25 de agosto de 2022
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