Integração Nacional repassa R$ 6,4 milhões às cidades atingidas por desastres naturais - ErreJota Notícias
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O Governo Federal autorizou, na última quinta-feira (22/03), o repasse de R$ 6,4 milhões para apoiar cinco cidades que sofreram com os danos causados pelas fortes chuvas nas regiões Sudeste, Sul e Norte do país. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O maior aporte financeiro – R$ 4,5 milhões – será destinado às ações de resposta para Petrópolis, no Rio de Janeiro, que nos últimos dias teve vários alagamentos e deslizamentos nas zonas de Caxambu e Bela vista da cidade.
No início deste mês (10), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou os locais afetados no município da região Serrana do estado, onde garantiu o apoio da União, principalmente, para o atendimento à população. A prefeitura de Petrópolis aplicará o recurso na limpeza de córrego e das galerias e redes de drenagem do município; recuperação de vias pública; proteção de encostas, entre outras. O reconhecimento federal por situação de emergência foi realizado por procedimento sumário – diretamente pelo ministério quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto.
O reconhecimento federal permite ao ente solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas. Com vigência de 180 dias, o reconhecimento permite que os estados e prefeituras solicitem ações a diversos órgãos do Governo Federal.