OAB-Londrina elogia retirada de pauta de PLs que aumentam custas de cartórios
"Foi um primeiro passo e é fruto da mobilização da OAB e de outras entidades para impedir os aumentos". Assim a presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz se posicionou após os projetos que tratam do aumento custas de taxas e emolumentos de cartórios extrajudiciais – PLS 886/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 891/2019 – serem retirados de pauta, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela lembrou que ainda haverá debates à frente e é preciso a participação da sociedade.
Nos últimos dias, a presidente Vânia Queiroz deu várias entrevistas aos veículos de comunicação de Londrina – que têm alcance regional – alertando a sociedade sobre os impactos do projeto na vida de cada cidadão. "Vivemos momentos difíceis e aumentar as custas de taxas e emolumentos de cartórios extrajudiciais refletem em toda a sociedade e dificultam, em muitos casos, o acesso à justiça", destacou Vânia.
Agora, será formada uma comissão para avaliar as emendas aos projetos, com a participação da OAB. "Encampamos essa luta por entender serem inaceitáveis esses aumentos. Não há justificativas para isso. É preciso ter transparência nesse processo", comentou Vânia.