PUBLICAÇÃO - Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitima de Violência - Notícias - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
PUBLICAÇÃO - Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitima de Violência
Protocolo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência do Município de Foz do Iguaçu.
As crianças e os adolescentes, com frequência, são públicos vulneráveis as várias situações de violências, devido a sua condição peculiar, em decorrência das suas particularidades enquanto ser em desenvolvimento. Sabe-se que a violência contra criança e adolescente é um tema que vem sendo alvo de diversas discussões, pois, suas consequências produzem inúmeros impactos que poderão deixar marcas e sequelas, muitas vezes irreversíveis, se não ocorrer um atendimento adequado e fundamentado em uma política de atendimento integral a essa parcela da população.
Deste modo, no mês de março de 2015, após identificar que no município de Foz do Iguaçu havia uma deficiência ao atendimento a criança e ao adolescente vítima de violência, não tendo uma padronização nos serviços, em um esforço coletivo, buscando amenizar os efeitos consequentes da violência institucional, constatou-se necessário uma concretização nas ações que possibilitassem a construção de uma rede de atenção integral à criança e ao adolescente vítima de violência.
Assim, surgiu a necessidade de se confeccionar um Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência do Município de Foz do Iguaçu para o direcionamento dos trabalhos. As atividades para a efetivação da proposta de elaboração do Protocolo concretizou-se com a realização de 18 reuniões coletivas e 24 reuniões individuais/grupos específicos. Além disso, a proposta dos fluxos contidos no Protocolo foi apresentada em cinco eventos realizados no município de Foz do Iguaçu em que se discutiam o atendimento à criança e ao adolescente. Por fim, para a aplicabilidade deste Protocolo foram desenvolvidas 08 reuniões de articulação das políticas sociais para o fortalecimento do trabalho em rede.
Desta maneira, o trabalho realizado que resultou no documento "Protocolo de atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violência do município de Foz do Iguaçu/PR" foi fruto da construção do trabalho em rede. O esforço coletivo, através da participação dos profissionais vinculados às instituições contribuíram para a construção dos fluxos e resultou na publicação que ora será apresentada no evento.
Ressaltamos que este Protocolo possibilitará aos profissionais que trabalham em seu cotidiano ter um norte para situações de violência que ocorram. Além disso, possibilita à sociedade como um todo, ter ciência dos direitos que lhe são próprios, sendo um instrumento de consolidação de direitos e cidadania.
Fonte: CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR - Notícia 07/12/2016
A padronização do instrumento do Protocolo e a disseminação das informações poderão oferecer suporte a todos os agentes que atuam ativamente na promoção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente, em uma região de fronteira, mais vulnerável, que precisa de apoio e todo trabalho em prol da defesa e fortalecimento de políticas públicas que valorizem os direitos das crianças e dos adolescentes.
O Ministério Público apoiou esta iniciativa e através de seus representantes tornou possível a viabilidade e concretização do Protocolo, que receberá total contribuição no fomento das práticas que serão acompanhadas diretamente pela 15ª Promotoria de Justiça.
Fonte: Prefeitura de Foz do Iguaçu - Notícia 13/12/2016
Prática ordenada, planejada e articulada
De acordo com Maria Emília Medeiros de Souza (AS.GB), coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu, hoje muitas vezes ocorrem atendimentos duplicados e, ao mesmo tempo, as famílias não sabem para onde levar as vítimas. Com este protocolo, profissionais da área da saúde, assistência social e segurança pública terão conhecimento do papel de cada instituição e terão uma prática ordenada, planejada e articulada. "Acredito que este protocolo fortalecerá e melhorará o serviço oferecido às vítimas, pois é um guia completo", disse.
Segundo Adriéli Volpato, assistente social do Ministério Público e organizadora do documento, o protocolo é fruto de um trabalho conjunto com a proposta de contribuir para o fortalecimento da atuação em rede. "Para chegar ao resultado final, foram 18 reuniões coletivas e 24 com grupos específicos", afirmou.
O protocolo apresenta cinco modelos de fluxograma a serem seguidos. O primeiro refere ao atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual acontecida até 72 horas antes; o segundo apresenta o passo a passo quando o crime foi cometido há mais de 72 horas. O terceiro estabelece os procedimentos quando a criança sofreu exploração sexual. O quarto refere-se aos casos de atendimento às crianças vítimas de outros tipos de violência, com necessidade hospitalar. E o quinto, a outros tipos de violência, mas sem necessidade hospitalar.
O que faz cada uma
O documento também faz uma breve explicação sobre os dados de violência e apresenta o que cada instituição faz, o horário de atendimento e formas de contato. Uma delas, por exemplo, é a Atenção Básica de Saúde, oferecida pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade tem a função de promover e proteger a saúde, prevenir agravos e fazer diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. Em Foz do Iguaçu, são 37 Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 10 Equipes de Atenção Básica (EAB).
Informações sobre o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) também constam no protocolo.
Fonte: Itaipu Binacional - Notícia 14/12/2016
Protocolo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência (Foz do Iguaçu)
Realização: Prefeitura de Foz do Iguaçu/PR • MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná
Apoio: Itaipu Binacional • Rede Proteger — Organização: Adriéli Volpato Craveiro
Informações adicionais: Lançamento do Protocolo
[Fonte: Rede Proteger]
(formato PDF - tamanho 3,53MB - 51 págs - Foz do Iguaçu/PR - 1ª Ed. - 2016)
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