Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta
Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta
Lei de combate à homofobia do Estado de São Paulo, a 10.948/01, completa 19 anos nesta quinta-feira (5)
A lei de combate à LGBTfobia do Estado de São Paulo, a 10.948/01, completa 19 anos nesta quinta-feira (5). Empresas e instituições públicas e da sociedade civil farão ações em suas redes sociais, favoráveis à diversidade sexual e de gênero. Estarão em evidência nas redes as hashtags #SPcontraHomofobia, #SPcontraTransfobia, #SPcontraLGBTfobia, e #MaisReSPeito.
O desrespeito à lei antidiscriminatória em razão de orientação sexual deve ser registrado no site da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Sancionada em 5 de novembro de 2001 pelo então governador Geraldo Alckmin, a lei estipula punição de até 3 mil unidades monetárias do Estado (cerca de R$ 80 mil, na cotação deste ano) para quem cometer os seguintes delitos, segundo o artigo 2º:
I- praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;
VI – praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado;