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14/08/2020 às 14h18m
O Governo de Santa Catarina deve anunciar nesta sexta-feira (14), um novo decreto com medidas restritivas contra a pandemia do coronavírus. Segundo informações, as novas ações também devem ser direcionadas principalmente para às 12 regiões do Estado consideradas com alto risco da Covid-19. Conforme noticiado pelo ND+, a consultora de gestão em saúde da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Maria Regina Soar, que tem acompanhado as ações do governo do Estado, acredita ainda que, com base no alerta feito pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), o decreto determine algumas mudanças para as próximas duas semanas.
"Os municípios das regiões recebem o alerta do Coes (Centro de Operações de Emergência em Saúde), baseado no decreto estadual 785, para que comecem a organizar quais medidas poderão ser adotadas. Levando em consideração o alerta emitido pelo Coes para as regiões, o novo decreto deve contar com algumas mudanças em relação ao publicado no último dia 7. O novo decreto deve propor a suspensão das seguintes atividades pelo prazo de 14 dias, ou seja, por duas semanas.
Acesso de público às competições esportivas públicas ou privadas;
Cinemas, teatros, casas noturnas, museus, a realização de eventos, shows ou espetáculos que acarretem reunião de público;
Circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo como parques, praças e praias.
Além disso, os municípios dessas regiões deverão reduzir o tempo de funcionamento ou suspensão das seguintes atividades:
Bares e restaurantes de atendimento no local;
Academias de ginástica e outros locais de realização de esportes coletivos;
Shopping centers, galerias, centros comerciais e comércio em geral;
Supermercados e lojas de departamento;
Serviços públicos e privados que podem ser realizados de forma remota;
Reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado;
Atividades relacionadas ao turismo;
Assim como cinemas, teatros.
No entanto, os detalhes dessas medidas como, por exemplo, horário de funcionamento dos comércios e o que não poderá abrir, serão esclarecidos na portaria que deverá ser publicada pelo governo de Santa Catarina. Vale ressaltar que, após a publicação do decreto, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas, caso seja necessário. Porém, nunca mais flexíveis do que foi estabelecido pelo governo.