Cartilha Uma lei para o Mar é lançada! - Mar Sem Fim
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Cartilha Uma lei para o Mar é lançada!
Cartilha Uma lei para o Mar é lançada para fomentar a conservação e o uso sustentável do Bioma Marinho Brasileiro
Cartilha Uma lei para o Mar é lançada! Dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta foi a data escolhida para o lançamento de "Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos".
Fundação SOS Mata Atlântica, Frente Parlamentar Ambientalista e Grupo de Trabalho de Conservação Marinha
O material foi promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista e o Grupo de Trabalho de Conservação Marinha. A cartilha foi lançada acompanhada por debate sobre o Projeto de Lei nº 6.969/2013. A Lei que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.
Lei não apenas para a conservação do Bioma Marinho mas para sua gestão
De acordo com as autoras, Ilídia Juras e Leandra Gonçalves, o objetivo é permitir que as pessoas entendam o projeto e possam discuti-lo, apresentando sugestões.
As autoras também afirmam que a proposta quer uma lei não apenas para a conservação do Bioma Marinho, mas para sua gestão. A grande novidade é que ele trata do Bioma Marinho de forma integrada.
Bioma está muito ameaçado
Ilídia Juras explicou que o bioma está muito ameaçado. Poluição e sobrepesca, e que o PL 6.969/13 abrange todos os ecossistemas marinhos.
Cartilha uma lei para o mar
A cartilha tem papel pedagógico. E reforça a necessidade de uma lei para o mar, apresentando um panorama das zonas costeira e marinhas do Brasil. Assim como exemplos da legislações de outros países.
Como já destacamos várias vezes aqui no Mar Sem Fim, menos de 1,5% do nosso espaço marítimo está protegido através de Unidades de Conservação, ao contrário dos 17% a 20% da porção continental do país.