Abertura do I Fórum Nacional de Processualística acontece na próxima terça-feira - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
A próxima semana será marcada por discussões produtivas acerca de temas de interesse dos Tribunais de Contas e da sociedade. A realização do I Fórum de Processualística e do V JURISTC´s ocorre de 20 a 23 de setembro, no auditório do TCE/TO. Os eventos são promovidos pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência.
A abertura do Fórum de Processualística, acontece na terça às 9 horas. Na programação pela manhã, logo após a abertura oficializada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, serão realizadas palestras com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, tema "Macrotendências do Controle Externo: os Tribunais de Contas no século XXI; com o corregedor do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que discorrerá sobre o assunto "A Teoria da Argumentação Jurídica aplicada aos Tribunais de Contas – A influência do novo Código de Processo Civil".
Por fim, a analista de controle externo do TCE/PR, Giovana Benevides Sales Araújo, abordará o "Diagnóstico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a problemática da ampla divulgação da jurisprudência nos Tribunais de Contas".
Confirmados também para a abertura, o presidente da Associação Nacional dos membros dos TCs (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, o presidente do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do IRB, conselheiro Waldir Júlio Teis, demais membros dos TCs de todo País, bem como técnicos das cortes de contas, poder judiciário e do Ministério Público