Arquivo para Ambiental Administrativo - Advogados BH | Junqueira Sampaio Advogados
Plantei eucaliptos, vou colher. Quais os documentos necessários?
Plantei eucaliptos, agora preciso colher. Quais os documentos necessários? Pergunta difícil não é mesmo?
No Estado de Minas Gerais a legislação ambiental é tão grande e esparsa que muitas vezes confunde o empreendedor e gera várias dúvidas sobre os documentos obrigatórios para cada etapa das atividades que envolvem a silvicultura.
A fim de esclarecer eventuais dúvidas […]
Por Denis Junqueira|2015-07-27T22:52:50+00:00março 4th, 2015|Ambiental Administrativo|0 Comentários
Se a intervenção se enquadrar na figura da ocupação antrópica consolidada, não pode haver autuação, seja criminal ou administrativa. Ela é uma espécie de anistia concedida pelo […]
Por Junqueira Sampaio Advogados|2015-07-27T23:02:23+00:00fevereiro 25th, 2015|Ambiental Administrativo|1 Comentário
Auto de Infração Ambiental – O que fazer?
Importante esclarecer que o Auto de Infração Ambiental é o documento que formaliza a constatação de alguma irregularidade relacionada a intervenções ambientais. Essas mencionadas intervenções podem ser em qualquer tipo de atividade, tais como na mineração, na pesca, na agricultura, no plantio de eucaliptos e na indústria. No Estado de Minas Gerais os Autos de […]
Por Junqueira Sampaio Advogados|2015-07-27T23:02:54+00:00dezembro 18th, 2013|Ambiental Administrativo|2 Comentários