Faculdade é investigada por suspeita de ofertar cursos sem licença do MEC | Portal ImperaNews
Faculdade é investigada por suspeita de ofertar cursos sem licença do MEC
A autorização e o reconhecimento do curso junto ao MEC é imprescindível. Sem isso, os diplomas não têm nenhuma validade. 15/04/2017 às 11h50 - Redação ImperaNews A Falma está sendo investigada por ofertar cursos sem reconhecimento. (Foto: Reprodução/Internet)
CODÓ - O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) abriu uma investigação em face a Faculdade do Leste Maranhense (Falma), em Codó. Denúncias apontam suspeita de que os cursos superiores oferecidos à distância pela instituição não são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo as denúncias dos consumidores, alguns alunos chegaram a ser realocados para outras instituições sem serem previamente avisados e outros sequer receberam diploma.
Caso não atenda à solicitação, a Instituição de Ensino pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.
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