A Resolução nº 04/2010 que define as Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica, estabelece que o Projeto Político Pedagógico esteja além de um documento meramente escolar e sim, apresenta as formas de possibilitar a inserção social e a busca efetiva do conhecimento na produção de uma maior qualidade social. Tal definição explicita a proposta contida no Projeto Pedagógico da escola, ou seja, o caminho pelo qual as práticas são discutidas, alinhavadas e retornam ao espaço escolar enquanto estratégias e metodologias de ação.
Para uma escola de qualidade é fundamental e necessário favorecer e privilegiar os princípios da democracia e da equidade cujos desdobramentos remetem aos pressupostos da autonomia, do trabalho coletivo e da compreensão da natureza do espaço público, mesmo que esses princípios não esgotam toda ação educativa, através deles podemos assegurar e promover o direito à Educação. Uma boa escola que prioriza o direito à aprendizagem com equidade faz com que seus estudantes sintam-se partícipes de seu processo de aquisição de conhecimento. Para isso, deve ter um planejamento condizente com o Projeto Político Pedagógico, a fim de que busque maior unidade entre a comunidade escolar promovendo ações e estratégias na busca pela superação da fragmentação do trabalho pedagógico para uma práxis mais significativa.