Semana do Senado terá depoimento em CPI e recursos no Conselho de Ética - PB AGORA
Publicado em 10 de agosto de 2009 às 09h17
Depois de 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terem sido arquivados pelo Conselho de Ética, a oposição promete recorrer já no começo desta semana contra os arquivamentos, na Secretaria Geral da Mesa. As divergências entre os governistas e a oposição devem levar o Senado a conviver mais uma semana com a crise.
Já na quarta-feira (12), o Conselho de Ética se reúne novamente e deve voltar a discutir os pedidos de investigação contra Sarney, já que, inconformados, os senadores de oposição avisaram que vão se esforçar para reverter à decisão do presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ).
De acordo com o regimento do Conselho de Ética, seu presidente tem a prerrogativa de arquivar as denúncias caso avalie que não haja a necessidade de investigação. Em caso de arquivamentos, porém, cabem recursos, que são analisados por todos os membros do Conselho.
A divulgação, durante o recesso parlamentar de julho, de gravações que ligam o presidente do Senado aos atos secretos, intensificou a crise e acirrou os ânimos no plenário da Casa. Na semana passada, o Senado foi palco de duas fortes discussões entre parlamentares.
Primeiro, houve um bate-boca de Pedro Simon (PMDB-RS) com os alagoanos Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB). E, depois, uma sessão acabou interrompida após bate-boca entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na terça-feira (11), a CPI da Petrobras vai iniciar sua fase de tomada de depoimentos. O primeiro a ser ouvido será o secretário-interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Os senadores membros da comissão parlamentar de inquérito esperam ouvi-lo sobre a manobra contábil feita pela estatal para alterar seu regime tributário, que foi considerada irregular pela Receita.
Apesar de inúmeras críticas da oposição, a CPI da Petrobras aprovou na última quinta (6) o plano de trabalho do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Por acordo, temas polêmicos ficaram para ser analisados depois – entre eles a possibilidade de investigação sobre a Fundação José Sarney. Inicialmente, 20 pessoas serão convidadas para depor na CPI.
Na Câmara, duas medidas provisórias trancam a pauta de votações do plenário. Uma delas é a que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar os efeitos da crise financeira internacional. A outra é a MP que destina R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para o incentivo a exportação.
Um dos destaques da semana na Câmara será a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na terça-feira (11), a uma Comissão-Geral voltada para discutir as ações adotadas pelo governo para combater a nova gripe H1N1. Também participarão da audiência, secretários estaduais de Saúde e infectologistas.