Sancionada lei que autoriza concessão de uso do Porto das Barcas - GP1
Sancionada lei que autoriza concessão de uso do Porto das Barcas
A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias nessa quinta (29) e publicada no Diário Oficial.
30 de julho de 2021 | 20h23 - Atualizada 20h33
O governador Wellington Dias sancionou, nesta quinta-feira (29), lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso para operação, gestão e manutenção do complexo Porto das Barcas em Parnaíba.
A outorga da concessão compreende o exercício do direito de exploração comercial, a gestão e manutenção do Porto das Barcas por parte da concessionária, de modo que deve contribuir para melhorar as atividades econômicas, culturais, de lazer e afins que vierem a ser ofertadas à população.
De acordo com a lei, a concessão de uso terá validade de 15 anos contados a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado nos termos pactuados no instrumento contratual e na legislação.
Reinauguração e museu
O Complexo Porto das Barcas foi reinaugurado no dia 2 de julho deste ano após passar por uma reforma e revitalização. Foram recuperados 10 mil metros de construção, desde a estrutura, cobertura, pavimentação, esquadrias, pintura e instalações.
A revitalização contemplou ainda as lojas, pousada, galpão, restaurante. Também foi criada a Praça das Ruínas, que vai se chamar Cosme Sousa, em homenagem ao historiador e funcionário de carreira da Secult, que idealizou o espaço.
No dia 2 de julho também foi inaugurado o Museu do Mar do Delta do Parnaíba Seu João Claudino, criado para comportar um acervo baseado em pesquisas sobre a região. Entre as peças, está a ossada de um peixe-boi, um esqueleto de baleia cachalote, que possui 16 metros de extensão, a réplica e esqueleto de um boto cinza, um dos animais típicos do Delta do Parnaíba, além de barcos em tamanho real.