Abong - Anistia critica projetos de desenvolvimento e pede mais atenção a direitos indígenas - Notícias - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Com vistas ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em nove de agosto, a Anistia Internacional lançou ontem (4) o relatório Sacrificar os direitos em nome do desenvolvimento: os povos indígenas da América sob ameaça, em que expõe violações sofridas em consequência dos grandes projetos de "desenvolvimento" em países de todo o continente americano.
De acordo com o relatório da Anistia, baseado em casos e testemunhos dos indígenas concedidos à organização, na base das violações recorrentes está uma "arraigada atitude discriminatória contra os povos indígenas da América".
Isso aparece claramente nos projetos desenvolvimentistas, ligados à mineração, energia elétrica, infraestrutura e turismo, quando os indígenas são identificados como "estorvo" ao progresso.
"A falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente. Se trata de uma crença baseada na falsa premissa de que os projetos da indústria extrativa ou de outro tipo, que multiplicam a riqueza e são, portanto, favoráveis aos interesses nacionais, não devem ser 'obstruídos' pelos povos indígenas, que são 'apenas' uma pequena parte da população", critica.
Em meio a tudo isso, os indígenas enfrentam processos penais que, segundo o relatório, são "desproporcionais e parecem atender a motivações políticas". No Chile, quatro líderes mapuche, em luta pela permanência em seu território, foram julgados sob a Lei Antiterrorista e decidiram fazer greve de fome durante três meses deste ano para pedir justiça e o fim da estigmatização ao seu povo. No dia 3 de junho, a Suprema Corte de Justiça do Chile reduziu as penas dos mapuche, porém, rejeitou o pedido de anulação do julgamento.
Também as meninas e mulheres indígenas sofrem muitas violações. No Canadá, elas têm entre três e cinco vezes mais chances de morrer vítimas de violência. Já nos Estados Unidos, o relatório compara a situação a uma epidemia. "Mais de uma de cada três mulheres indígenas será violada ao longo de sua vida, e quase 86% dos violadores são homens não indígenas", informa.
Apesar da conjuntura de desrespeito aos direitos, a Anistia celebra a resistência que as comunidades ousam construir. "Os povos indígenas têm se organizado cada vez mais para defender seus direitos, e na atualidade estão liderando uma luta por seus direitos e a igualdade. (...) A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é reconhecida já em toda a região, desde que Canadá e Estados Unidos, que votaram inicialmente contra, subscreveram-na em 2010", diz.