Arquivo Cabedelo Notícia: POLITICA NACIONAL_11_12_02
Dilma diz que governo defende 'rigoroso respeito aos contratos'
RJ e ES, estados produtores são contra novas regras para dividir recursos.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que seu governo "defende um rigoroso respeito aos contratos". A afirmação foi feita no Palácio do Planalto durante cerimônia de anúncio da expansão do programa Brasil Carinhoso.
Ao proferir a frase, ela falava sobre a necessidade de o Brasil "crescer para todos". Esta sexta (30) é o último dia para publicação no "Diário Oficial da União" da sanção ou veto ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo aprovado pelo Congresso Nacional (entenda a questão dos royalties). Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, defendem que não sejam alteradas as regras de distribuição previstas nos contratos anteriores ao projeto.
"É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos", afirmou a presidente.
No mês passado, Dilma chegou a dizer que o Brasil não rompe contratos há 20 anos. "Viemos de um ciclo de respeito a contratos que acho que vai fazer 20 anos. Há 20 anos o Brasil não rompe contratos", disse durante a inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins.
"[Sobre] petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", disse na ocasião.
No discurso, a presidente afirmou que o país está "na direção certa". "Devemos perseverar. Crescimento econômico com geração de emprego e políticas sociais eficientes são nossa receita para novos avanços", afirmou.
Dilma defendeu a implantação dos programas de transferência de renda, em especial o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família. Ela lembrou que, na época em que foi lançado, em 2003, o programa foi "bastante criticado". O ex-presidente, disse, teve uma "ousada idéia" para a época.
"Se o Bolsa Família não tivesse existido, 36 milhões de brasileiros ainda estariam na pobreza extrema. E esses 36 milhões, além disso, estariam sem uma renda monetária mínima", afirmou. G1
MINISTRO DAS CIDADES PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM SÃO PAULO
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, será um dos palestrantes do Seminário Tecnologia da Fórmula 1 para um Trânsito mais Seguro, que acontece na tarde deste sábado (24/11). Promovido pelo Consulado Geral Britânico/UK Trade e Investment, o encontro tem o objetivo de mostrar que a tecnologia pode ser uma aliada na redução de acidentes nas ruas e estradas brasileiras.
Ao lado do presidente da Fia Foundation, David Ward, o vice-presidente da Shell para lubrificantes, Guilherme Perdigão e do piloto Emerson Fittipaldi, Aguinaldo Ribeiro irá discursar sobre o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada) e a Campanha Permanente de conscientização que está sendo divulgada em todo o país. Os números mais recentes revelam que morrem nas ruas e estradas brasileiras cerca de 42 mil pessoas, por ano. A frota é de 73 milhões de veículos, cerca de 3,5 milhões de novos carros circulando pelas ruas e rodovias do país a cada ano.
O Parada é a resposta do Brasil à determinação da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o período de 2011 a 2020, como Década de Ações de Segurança no Trânsito com o objetivo de diminuir em 50% os acidentes no mundo. Os números mais recentes de acidentes no trânsito no Brasil são do Ministério da Saúde e mostram que, em 2010, 42.844 pessoas morreram nas estradas e ruas do país.
Ministro das Cidades participa de seminário sobre segurança no trânsito
Local: Hotel Transamérica, Sala São Paulo 1, Avenida das Nações Unidas, 18.591, São Paulo.
Credenciamento de imprensa no email: adriana.masetti@fco.gov.uk
Ayres Britto rebate PT e diz que julgamento foi técnico
'O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito', afirmou.
Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, rebateu nesta quarta-feira (14) crítica do PT de que o julgamento do mensalão foi político. Questionado ao final da sessão por jornalistas sobre nota do partido divulgada nesta tarde, ele afirmou que a corte "julgou com toda tecnicalidade, com toda a consistência".
"Claro que não acho [que julgamento foi politizado]. Acho que o Supremo julgou com toda tecnicalidade, com toda a consistência. Dizem que o STF inovou, modificou suas concepções sobre institutos jurídicos, atos de ofício, cumulação de lavagem de dinheiro com corrupção passiva. O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito. O novo é o caso. É incomparável, não há nenhum igual. Nunca se viu um caso com 40 réus no ponto de partida das coisas, com imputação de tantos crimes, imbrincamento disso, 600 testemunhas. O caso é que é inédito, é novidadeiro, é inssimilar. O caso sim. E o Supremo vem produzindo um julgamento afeiço a essa peculiaridade do caso". Saiba mais
Relator anunciou que analisaria penas de réus do núcleo político.
Revisor reclamou da 'falta de transparência' e abandonou o julgamento.
O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deixou a sessão desta segunda (12) do julgamento do mensalão, após uma nova discussão com o relator, ministro Joaquim Barbosa (leia sobre outras situações ao final deste texto).
Após o anúncio de Barbosa, Lewandowski afirmou: "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento". Barbosa, então, rebateu: "A surpresa é a lentidão em proferir os votos." Saiba mais
DILMA REÚNE MINISTROS PARA DISCUTIR CONCESSÃO DE PORTOS
A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para o início da tarde deste sábado (10) com ministros e técnicos do governo para tratar do pacote de concessões dos portos. De acordo com a assessoria do ministro da secretaria dos portos, Leônidas Cristino, um dos presentes à reunião, o objetivo da presidente é preparar o plano de concessões para ser apresentado ainda neste mês.
A reunião ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. Também estão presentes a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams.
As concessões para os portos estão previstas no Programa de Investimentos em Logística, um pacote de concessões do governo federal que tem o objetivo de incentivar investimentos na infraestrutura do país.
O pacote dos portos será semelhante ao de concessões de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, com participação do governo e da iniciativa privada. O governo avalia a construção de novos terminais, mas ainda não detalhou o quanto será investido nem em que locais serão feitas as obras.
Relator apresenta nova proposta de divisão dos royalties do petróleo
Royalties de estados produtores passariam de 26,25% para 20% em 2013.
Governo apresentará destaque para que proposta só afete novos contratos.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto que altera a divisão dos tributos provenientes da extração do petróleo, apresentou no plenário da Câmara um novo texto para a proposta, alterando distribuição dos recursos entre União, estados e municípios. Deverá ser essa a versão a ser votada pelo plenário da Casa nesta terça; se aprovado, o projeto ainda volta para nova análise do Senado.
Em seu texto, Zarattini manteve a previsão de que os tributos recolhidos nos contratos de exploração de petróleo em vigor se adequem às novas regras, o que contraria vontade do governo (que teme que a disputa pare na Justiça) e as bancadas de estados produtores (que temem perder receita no futuro).
Segundo Zarattini, a bancada do governo vai apresentar um destaque (proposta de modificação) durante a votação para que os novos percentuais tenham validade somente para novos contratos de extração da commodity.
O relator acolheu, contudo, reivindicação do Palácio do Planalto para que 100% dos recursos distribuídos a estados e municípios não produtores sejam investidos na área da educação a partir de 1º de janeiro de 2013. Os estados e municípios produtores continuarão a ter liberdade na aplicação dos recursos referentes aos contratos já firmados. Saiba mais
Ministra compareceu a reunião de líderes da base aliada na Câmara.
Presidente da Câmara, Marco Maia, disse que colocará projeto em votação.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (30) que o projeto que redefine a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo pode não ser votado nesta semana devido à falta de entendimento em relação à proposta.
O projeto está previsto na pauta de votações da Câmara desta quarta (31), mas ainda não há acordo entre os líderes.
"Pelo que eu pude sentir na breve passada que dei na reunião dos líderes, o assunto tem muitas controvérsias, muita polêmica. Eu acredito que, mesmo iniciando debate, talvez não seja possível encerrar [a discussão] para votação esta semana", disse a ministra, que esteve reunida com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Maia afirmou que a votação do projeto será colocada em pauta esta semana, mesmo sem consenso sobre a proposta. "Se algum partido quiser mais prazo para continuar a discussão, isso vai ter que acontecer no plenário", disse.
O texto a ser analisado pela Câmara já foi aprovado pelo Senado. A nova lei altera a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração da commodity, incluindo os royalties e participação especial, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores, com a diferença repassada a unidades não produtoras. Devido às divergências, o texto deve sofrer alterações na Câmara. Se isso ocorrer, o projeto precisa novamente ser analisado pelo Senado. Saiba mais
PT conquistou 16 prefeituras em municípios com mais de 200 mil eleitores.
PMDB irá comandar o Executivo em 1.022 cidades com eleitorado menor.
O Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou, nas eleições municipais encerradas neste domingo (28), o maior número de prefeituras em cidades grandes, mas a sigla perdeu eleitos em comparação com a última eleição. Saiba mais
Congresso instala comissão para analisar desconto na conta de luz
Medida provisória recebeu mais de 400 emendas de parlamentares.
Relator Renan Calheiros diz que plano de trabalho sai no final do mês.
A comissão mista que vai analisar a medida provisória 579/12, que trata da renovação de concessões do setor elétrico dentro do plano de redução da conta de luz, foi instalada no Senado na manhã desta quarta-feira (17).
'Minha avaliação [sobre o mensalão] fica para mim mesmo', disse o ministro
"Acho que a população brasileira percebeu claramente que uma coisa é um processo que corre no STF, que algumas pessoas são julgadas, em que os juízes estão julgando e podemos concordar ou discordar do que foi julgado. Não tem nada a ver com ação eleitoral de partido político que discute seu programa, tenta mostrar que tem boas propostas, são coisas completamente diferentes", disse. G1
Só 2% das 22.789 donas de casa que concorreram foram eleitas no país.
Com cota, nº de donas de casa subiu 131%, 4,8% do total de candidatos.
Natália de Dr. Júnior venceu a disputa no município deOuro Velho (PB) e será, aos 28 anos, a dona de casa mais jovem a assumir o cargo. Aos 67 anos, Socorro Cardoso foi eleita em São Sebastião de Lagoa de Roça (PB) e será a dona de casa mais velha a comandar uma prefeitura no país.
Além das duas cidades paraibanas, também serão comandadas por donas de casa as prefeituras de Olho D'Água Grande (AL), Ituberá (BA), Barroquinha (CE), São José do Calçado (ES),Cuparaque (MG), Estrela Dalva (MG), Volta Grande (MG), Deodápolis (MS), Poxoréu (MT),Caldas Brandão (PB), Juarez Távora (PB), Afrânio (PB), Currais (PB), Abatiá (PR),Bituruna (PR), Sapiranga (RS), Santa Rosa de Lima (SC), Auriflama (SP), Indiaporã (SP),Macedônia (SP), Augustinópolis (TO), Combinado (TO), Lagoa do Tocantins (TO) eCantá (RR).
AUTOR DA EMENDA POLÊMICA DOS ROYALTIES, VITALZINHO SILENCIA SOBRE VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
O senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) foi, este ano, o personagem principal de uma grande polêmica no Congresso Federal: a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Entretanto, apesar de ter sido o autor da emenda que tiraria os royalties dos estados e municípios produtores e beneficiaria os não produtores, como a Paraíba, por exemplo, o peemedebista manteve o silêncio nesta sexta-feira (30) sobre o veto da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ao projeto.
Durante toda a manhã e início da tarde de hoje, a reportagem do PolíticaPB tentou manter contato com o senador para que ele se pronunciasse a respeito do fato. Em contato com a sua assessoria de imprensa, em Brasília, nossa equipe foi orientada a procurar a assessoria do parlamentar localizada aqui na Paraíba, no caso o jornalista Carlos Magno, que também é coordenador de Comunicação da prefeitura de Campina Grande, comandada pelo irmão de Vitalzinho, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo.
Foram, contudo, várias ligações feitas sem sucesso por parte da nossa equipe de reportagem. Embora o telefone de Carlos Magno estivesse ligado, ele não atendeu às nossas tentativas.
Entenda o caso – No dia 19 de outubro do ano passado, foi aprovado no Senado o substitutivo do projeto que redistribui os royalties. Desta vez, uma emenda que tiraria os royalties de petróleo dos estados e municípios produtores foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
No dia 6 de novembro deste ano, a Câmara aprovou, por 286 votos favoráveis e 124 contrários, o projeto de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que mudaria a distribuição dos royalties não só para campos de petróleo que vierem a ser licitadas como para os que já foram concedidos e estão em operação.
Na proposta de Vital do Rêgo, a União teria a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cairia de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cairia dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cairiam dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.
No caso da Participação Especial, a União reduziria de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passariam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores cairiam de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.
O veto - A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem vetar o artigo do projeto que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração. Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
MINISTRO AGUINALDO RIBEIRO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DE BONS PROJETOS EM BRASÍLIA
"O nosso problema é muito mais a falta de bons projetos do que recursos". A afirmação foi feita pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o intuito de sensibilizar os prefeitos eleitos da Paraíba, para que apresentem projetos qualificados junto a sua pasta, propiciando que intervenções de relevância sejam executadas em diversos municípios paraibanos.
Ribeiro também fez um alerta para que os futuros gestores não se prejudiquem quanto ao prazo e a apresentação de projetos junto ao Ministério das Cidades, em face da transição administrativa, que ocorrerá no início do próximo ano em todo o país e em especial nos 223 municípios paraibanos.
O Ministro Aguinaldo Ribeiro informou que recebeu determinação do Palácio do Planalto no sentido de dispensar atenção especial aos novos prefeitos eleitos. "Este momento de transição, principalmente para os prefeitos que estão chegando, é bastante delicado, e a Presidente Dilma expressou sua preocupação no sentido de que estes municípios não sejam prejudicados com nesta troca de comando político municipal", frisou o Ministro.
É válido destacar, que o Ministério das Cidades gerencia importantes projetos do Governo Federal, como: O Programa Minha Casa Minha Vida, o PAC e intervenções voltadas para o abastecimento de água, saneamento, e mobilidade urbana em todo o território nacional.
O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro recebeu em audiência no seu gabinete, ao longo da mês de novembro, diversos prefeitos e lideres políticos paraibanos, como: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o prefeito eleito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) , o prefeito eleito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PT),o futuro vice-prefeito de João Pessoa Nonato Bandeira (PPS), além dos prefeitos de Marizópolis José Viera, de Santa Helena Emamnuel Messias, de Santa Cecília Daniel Lopes, de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), de Mari Marcos Martins (PSB), Dr Tarcísio (PDT) de Gurnhém, a prefeita reeleita de Alagoinha Alcione e o prefeito do município de Itaporanga Audiberg Alves.
Após cada audiência, uma equipe técnica do Ministério das Cidades é colocada a disposição dos prefeitos, para que os prefeitos possam receber informações sobre os prazos e os requisitos para apresentação de projetos junto à pasta.
Nesta quarta-feira (28), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu 30 prefeitos eleitos do estado de Minas Gerais, para apresentar os programas e ações do Ministério das Cidades (MCidades). Acompanhados do deputado federal, Toninho Pinheiro (PP-MG), os representantes ouviram atentamente instruções sobre as áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. Eles representam os municípios Tapiraí, Mato Verde, Santana dos Montes, Ibirité, Japonvar, Matheus Lene, Mamonas, Santo Antônio do Retiro, Sazerdo, Santo Antônio do Rio Abaixo e Lontra.
Mais de 90 policiais militares já foram mortos desde o início do ano.
"O estado tem tamanho de país, aqui é maior que a Argentina. A região metropolitana é a terceira maior metrópole do mundo, tem 22 milhões de pessoas. Então é preciso dar o devido... senão se cria uma situação muito injusta, quase que uma campanha contra São Paulo. E não é possível fazer isso e ainda criar uma situação de pânico na população", disse nesta quinta-feira durante uma visita ao Terminal de ônibus Varginha, na Zona Sul da capital paulista. Noventa e dois policiais foram mortos em todo o estado desde o início do ano. Saiba mais
Representação foi assinada pelo PPS e por parlamentares do PSDB.
Pedido é para investigação de eventual participação de Lula no mensalão.
"É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado [Lula] e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?", diz a representação. Saiba mais
Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros.
O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Saiba mais
O PT conseguiu eleger o prefeito na maior cidade do país, São Paulo, e tambémconquistou o maior número de prefeituras em cidades grandes – as com mais de 200 mil eleitores.
Sozinho, o partido governará quase 20% do eleitorado brasileiro, ou 27 milhões de eleitores. Apenas em São Paulo, ondeFernando Haddad derrotou o tucano José Serra, são 8,6 milhões.
O PT venceu a disputa em 16 dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Ainda assim, o partido perdeu espaço. Em 2008, haviam sido 20 prefeituras nas cidades grandes. Saiba mais
Partido conquistou cinco capitais; PSDB e PT vão comandar quatro cada.
No país, PMDB e PSDB encolhem, e PT e PSD avançam nos municípios.
Eles foram absolvidos de uma outra acusação de lavagem de dinheiro.
Também foram inocentados de remessa ilegal de dinheiro para o exterior.
Marcos Valério, seu sócio Ramon Hollerbach, além de Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências do grupo, foram condenados por evasão de divisas. Também foram condenados pelo delíto a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado. Saiba mais
Julgamento está dividido em itens. Veja como já votou cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal