Mineradora continua devastando o entorno da Lagoa Brava, em Maricá
Postado por Itaipuaçu Site em março 28, 2014
Apesar da determinação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói em atendimento à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público que, em junho do ano passado, obteve liminar na Justiça para a suspensão imediata das atividades da Mineradora Santa Joana Ltda, que explorava a retirada de areia, aréola e turfa no município de Maricá, as atividades da mineradora no local continuam intensas e a pleno vapor.
Na época a ACP baseou-se em inquérito civil que reuniu diversas denúncias contra as atividades da mineradora. Conforme consta do relatório elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), a mineradora explorava atividade de mineração em áreas não licenciadas, além de realizar a extração de saibro sem autorização.
De acordo com a petição inicial, o dano ambiental verificado já era de difícil reparação, e respaldado no risco de maiores prejuízos provocados ao meio ambiente, pela extração mineral com supressão de mata nativa, e assoreamento da lagoa brava.
De acordo com o Ministério Público, "esses danos impedem qualquer recuperação florestal espontânea, e atingem áreas determinadas como as áreas de preservação, conservação e proteção ambiental e de especial interesse turístico", ressaltou o Ministério Público.
No entanto, segundo uma bióloga de uma unidade do INEA, situada no bairro do Recanto, em Itaipuaçu, procurada pela nossa reportagem na tarde desta quinta-feira, o instituto desconhece tal determinação e informou que as atividades da mineradora estão em conformidade com a Legislação Ambiental, pois a área em questão está sendo devastada para fins de interesse público.
Um outro técnico da unidade sugeriu que entrássemos em contato com a Diretoria de Licenciamento na Superintendência Regional, em Niterói, através do telefone 2717-4669, o que fizemos de imediato. Porém, o atendente, desprovido de informações sobre o assunto, propôs que ligássemos diretamente para o superintendente, Dr.Ramon Vicente, fornecendo-nos um outro número. Todavia, o mesmo não quis nos atender e nos foi sugerido mais um outro número, desta feita do Departamento de Comunicação. Em contato com a assessoria de imprensa, ninguém soube nos fornecer, de imediato, nenhuma informação. Assim que tivermos mais informações divulgaremos em uma nova reportagem.
Aves marinhas convivem com a devastação, diariamente
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Márcia Benevides Leal 28 de março de 2014 18:11
Eles estão minerando dentro da LAGOA BRAVA em nas áreas de interferência dela, da lagoa. Melhor dizendo do SISTEMA LAGUNAR. Também, colocam condomínios dentro da referida lagoa como colocaram dentro da Lagoa de Itaipuaçu e agora os mais de 1300 apts do MINHA CASA MINHA VIDA. Todos se negam a reconhecer o manancial de provas já entregues em Niterói e em Brasília. Da mesma forma que depois de abrirem o Canal de Ponta Negra e o rebaixarem uma segunda vez, fabricaram o campo de golfe sobre um Canal Natural (PARACATU) e laguna. Agora querem fazer um porto. Nossos imóveis irão perder o valor por que ficaremos reféns de enchentes a cada dia com maior volume de água e escassez de água potável. E ainda se tem o problema de resíduos dos dois lados do canal que passa por baixo da Ponte do Feteira no KM '9 de RJ 106. O canal era aberto pela força das águas e funcionava como uma barra nativa separando o CHAVASCAL do restante do SISTEMA LAGUNAR. Agora, jogaram os indígenas perto do que nem se sabe o que seja.
Se este tal Ramon Vicente for o tio de Rodrigo Neves, Prefeito de Niterói, então a Lagoa Brava está perdida. Além de ser um sem noção, ele não costuma se inteirar de nada do que diz respeito aos órgãos que chefia. Assina documentos sem saber o que está fazendo, não passa de mais um comissionado sem valor que vive às custas do erário público.
Anônimo 28 de março de 2014 23:59
Não entendi a frase: "a área em questão está sendo devastada para fins de interesse público." Qual interesse público? Gostaria de maiores explicações por parte do INEA.