Com legislação mais moderna, Paraná facilita e agiliza a abertura de novas empresas | Agência Estadual de Notícias
Estado conta hoje com regulamentos mais simples e claros com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram reduzir os prazos para liberação dos licenciamentos.
Shopping - Lojas 18/03/21 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN
"A municipalização do Descomplica vai padronizar legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em escala", explica. "O governo, em conjunto com as entidades que compõem o Comitê Permanente de Desburocratização, irá oferecer aos municípios o conhecimento e a tecnologia desenvolvidos e implantados no Estado, facilitando a adesão e a rápida modernização das administrações municipais no quesito desburocratização".
Integram o Comitê de Desburocratização a Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo/Instituto Água e Terra (IAT), Secretaria de Estado da Saúde/Vigilância Sanitária, Junta Comercial do Paraná, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual, Celepar, e entidades parceiras: Sebrae, Fecomércio, Faep, Fiep, Ocepar, Faciap, Fetranspar, ACP, Fenacon, Fecopar, CAU, Crea, CRC, CRA, Corecon, Sescap, Secovi.