PGM Belém-PA: Procurador-geral confirma que concurso está autorizado
Procurador-geral confirma que concurso está autorizado
É grande a expectativa para a realização do concurso para Procuradoria Geral do Município (PGM) de Belém, no Estado do Pará.
Inclusive ele está autorizado pelo prefeito Zenaldo Coutinho. A declaração é do presidente do Conselho Superior de Carreiras Jurídicas e procurador-geral, Daniel da Silveira.
O processo, conforme ele está na Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP).
O aval do prefeito era um entrave para o prosseguimento dos trâmites internos do concurso. O projeto básico da seleção já foi aprovado pelo Conselho Superior no dia 7 de junho.
O projeto básico serve como um espelho para publicação do edital. A oferta será de oito vagas, além de cadastro de reserva para suprir possíveis novas vacâncias.
A autorização, ainda não foi publicada oficialmente nos órgãos da prefeitura. Para que o concurso seja aberto, o município ainda precisa contratar a banca organizadora.
A remuneração inicial é do cargo é de R$1 1.609,96. O valor é composto por R$ 5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18.
Ainda haverá gratificação por titulação, calculada sobre vencimento básico. O valor é 35% para Doutorado, 30% para Mestrado e 25% para especialização (360h). A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.
Para concorrer é preciso ter nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).