Na FUNDAÇÃO PROAR, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários.
Por isso, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a FUNDAÇÃO PROAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.857.729/0001-26, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
A FUNDAÇÃO PROARé uma instituição privada e sem fins lucrativos, que resulta da união de profissionais da saúde, pacientes e entusiastas e tem como objetivo expandir o acesso ao diagnóstico e tratamento das doenças respiratórias crônicas como asma, DPOC, câncer de pulmão, fibrose cística e tuberculose.
Para que possamos prestar serviços de interesse público e expandir nossa rede de atuação de pesquisa, é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. Assim, a FUNDAÇÃO PROARpoderá coletar dados fornecidos diretamente por você, por terceiros ou de forma automática, a depender do serviço prestado. Veja com detalhes todas as formas de coleta de dados pessoais:
Seção/Atividade
Nome completo, E-mail, Telefone, Celular, Vínculo institucional, Endereço, CEP, Nome empresarial/institucional, Dados médicos.
Nome completo, E-mail, Telefone, Celular, Endereço, CEP, Formação Acadêmica, Profissão, Interesses, Vínculo institucional, Cargo.
Download de documentos para profissionais
Nome, E-mail, Profissão, Número do Conselho Profissional, Setor de trabalho
A FUNDAÇÃO PROARrecebe dados pessoais de terceiros, sendo parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a FUNDAÇÃO PROAR colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade e de acordo com a sua expectativa.
A FUNDAÇÃO PROAR também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tais coletas, a Fundação utiliza algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FUNDAÇÃO PROAR a tratar seus dados.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FUNDAÇÃO PROAR para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da FUNDAÇÃO PROAR e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
4. COMO UTILIZAMOS COOKIES?
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5. COMO COMPARTILHAMOS E TRATAMOS SEUS DADOS?
A base de dados formada pela FUNDAÇÃO PROARpor meio da coleta de dados pelo Portal não será comercializada ou alugada a terceiros. Entretanto, a FUNDAÇÃO PROAR poderá compartilhar os dados coletados por meio da sua página nas situações descritas abaixo:
Para cumprimento de ordem legal ou judicial ou, ainda, requisição de dados por autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
Para a proteção dos interesses da FUNDAÇÃO PROAR e defesa ou exercício regular de seus direitos, em qualquer tipo de conflito, em âmbito judicial, extrajudicial ou administrativo;
Para a realização de campanhas públicas junto a instituições parceiras, mediante o consentimento e autorização do usuário;
Para a realização de compartilhamento com outras organizações parceiras da FUNDAÇÃO PROAR;
Para possibilitar que o controlador de dados identifique e entre em contato com o titular para fins de relacionamento;
Para inscrição, matrícula, programas de formação, avaliação e emissão de atestados e certificados de conclusão;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas a iniciativas educacionais e de pesquisa acadêmica;
Para avaliação em processo seletivo de profissionais;
Para outras iniciativas de educação e pesquisa estritamente relacionadas com os objetivos estatutários da FUNDAÇÃO PROAR.
6. COMO ESCLARECER DÚVIDAS?
Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, bem como revogar ou alterar o consentimento com a política de privacidade, pedimos a gentileza de nos encaminhar uma mensagem por meio do nosso controlador de dados pessoais:
NOME: Rafael Stelmach
E-MAIL: contato@fundacaoproar.org.br
Este documento foi elaborado com base na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A FUNDAÇÃO PROAR reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. Caso ocorram alterações substanciais, a FUNDAÇÃO PROAR também notificará os usuários que acessarem o seu endereço sobre estas alterações do documento, que estará disponível em seus canais, não sendo necessário o prévio aviso a todos que acessam a Política.
Por fim, a FUNDAÇÃO PROAR incluirá no documento a versão e a data de atualização da política de privacidade, a fim de validar e situar a todos que acessam nosso portal.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato com nosso controlador de dados pessoais (item 6 acima).
A presente diretiva deverá ser interpretada consoante a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Salvador-BA, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.