Adusp - IEA debate alternativas ao modelo oligárquico de escolha de reitor(a)
IEA debate alternativas ao modelo oligárquico de escolha de reitor(a)
"Será muito ruim se sairmos da reunião [do Conselho Universitário] de 1º de outubro com o mesmo sistema". A frase do ex-pró­­-reitor Luiz Nunes, um dos expo­si­tores do debate promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) em 3/9, sintetiza um sentimento manifestado por diversos dos participantes a propósito do atual modelo de escolha de reitor(a). "Este tema está em pauta há muitos e muitos anos nesta universidade, não está começando agora. Universidades públicas devem ser regidas pelo princípio da gestão democrática", destacou o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, que foi o outro expositor convidado.
Professores Ciro Correia, Luiz Nunes e Martin Grossmann
No debate coordenado pelo professor Martin Grossmann, diretor do IEA, Ciro apresentou a proposta de emenda ao Estatuto protocolada pela Adusp, Diretório Central dos Estudantes-Livre "Alexandre Vannucchi Leme" e Associação dos Pós-Graduandos "Helenira Preta Rezende". Ciro definiu a emenda proposta como "aquém das reivindicações históricas do movimento docente, das quais não abdicamos", mas explicou que, "diante do atraso em que a gente se encontra", sua imediata implantação faria a USP avançar, colocando-a em sintonia com as demais universidades públicas brasileiras.
A proposta das entidades cria uma consulta oficial para reitor(a), de caráter paritário, na qual votariam todos os docentes, estudantes e funcionários da USP. É atribuído a cada categoria o mesmo número votos (no exemplo da tabela acima, 90.000); no entanto, o peso do voto de cada eleitor é igual à razão entre o número de eleitores na categoria e o número de votos atribuído àquela categoria.
O nome mais votado na consulta seria automaticamente incluído na lista tríplice elaborada pelo colégio eleitoral e enviada ao governador.
Outras proporcionalidades têm sido adotadas em algumas universidades: na Unicamp, por exemplo, os votos docentes respondem por 60% e as outras categorias por 20% cada uma, enquanto que em várias universidades federais há consultas onde essa proporção corresponde a 70%, 15% e 15%.
Ciro esclareceu que, embora defendam que a eleição de reitor(a) se encerre na universidade (e não no Palácio), as entidades esbarraram no fato de que a escolha de um dos nomes da lista tríplice pelo governador está prevista em legislação estadual, portanto sua superação é politicamente mais difícil do que se constasse somente do Estatuto da USP.
"O nome escolhido terá um referencial de legitimidade e representatividade. Este é o momento de se ter um critério de eleição que dê maior legitimidade ao reitor, mas também permita maior participação da comunidade, para cobrar dele compromissos", frisou o presidente da Adusp. Ele observou que a estrutura de poder da USP deve ser compatível com a sua natureza de universidade pública e gratuita: "A Universidade precisa servir à sociedade como um todo", sustentou.
Ciro criticou o comportamento autocrático da atual gestão reitoral, que relega a segundo plano até o principal colegiado da USP. "O Conselho Universitário deixou de ter agenda de reuniões no calendário. As pautas são divulgadas com apenas três dias de antecedência", denunciou.
Nº de votos paritários
Peso de cada voto
Docentes 6.000 90.000 15,00
Funcionários 17.500 90.000 5,14
Estudantes 90.000 90.000 1,00
"Governança ruim"
O professor Luiz Nunes apontou a dificuldade para "realizar uma discussão construtiva e negociar acordos" como um forte obstáculo às tentativas de mudança do modelo atual: "É difícil encontrar uma estrutura mais complexa do que a USP. Precisamos aprender a negociar". Além disso, "a governança não melhora", ao contrário, "é muito ruim".
O ex-pró-reitor apresentou os objetivos de "fomentar a discussão produtiva" e "atrair os melhores candidatos para o processo [eleitoral]". Sua ideia é que "o atual primeiro turno passe a ter o caráter de segundo turno", isto é, desaparece o chamado "coleginho", atualmente encarregado da lista tríplice.
A base da argumentação é que as congregações seriam o cerne da universidade: "A USP é uma federação e cada uma delas têm o seu projeto acadêmico. É preciso valorizar o trabalho da congregação", disse Nunes. "É mais fácil atrair os candidatos para este processo do que para um corpo eleitoral maior", alegou. Segundo o professor, o primeiro turno envolve atualmente 1.900 docentes, 180 estudantes e 90 funcionários.
"Não é república"
De qualquer modo, seria necessário ainda, na sua opinião, "diminuir discrepâncias", tanto entre as diferentes representações como entre as congregações (algumas bem mais numerosas).
No debate posterior, Nunes rejeitou a proposta das entidades: "A Universidade não é uma república", afirmou, colocando-se contra o voto direto e universal. "Nossa obrigação é satisfazer os contribuintes. Estudantes e funcionários têm ideias muito boas, mas isso não quer dizer que devam ser consultados em todas as questões".
Ciro, por sua vez, criticou a proposta do ex-pró-reitor: "Não considero adequada. As congregações são importantíssimas, mas reproduzem a atual estrutura de poder. São compostas por 85% de docentes, na maioria professores titulares". Já a consulta pelo voto direto e paritário fará com que os reitores "tenham o compromisso de discutir com o público mais amplo possível as suas propostas". Ainda segundo Ciro, não há como deixar de reconhecer que a participação de toda comunidade — mais de 100.000 pessoas — numa eleição paritária terá maior respaldo social que a escolha pelo eleitor solitário, o governador.
Ele lembrou, ainda, que está nas mãos do Conselho Universitário a responsabilidade por mudar as atuais regras do jogo. "Nós oferecemos a proposta e conseguimos reunir as assinaturas necessárias para que fosse pautada no Co. A estrutura burocratizada da universidade nunca se dispôs a enfrentar essa questão. Querem que o movimento social assuma todos os papéis do jogo", disse em resposta à cobrança de como a Adusp vai proceder para que se chegue a um entendimento no momento.
"Liderança da USP"
Atuaram como debatedores os professores Francisco César de Sá Barreto, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Sergio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP); Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de Educação (FE-USP); Renato Janine Ribeiro, ex-diretor de Avaliação da Capes; e o jornalista Paulo Saldaña, de O Estado de S. Paulo.
Barreto realçou a importância do debate, em vista da "necessária liderança da USP com relação ao nosso ensino superior". Opinou que a escolha de reitor deve estar relacionada às finalidades da universidade. Informou que na UFMG a consulta atribui peso de 70% aos docentes, 15% aos estudantes e 15% aos funcionários.
Lisete explicou que na FE existe consulta direta para diretor(a) da unidade "há exatos vinte anos", e que a "animação interna é fundamental nesse processo". Ela questionou aspectos das duas propostas apresentadas no debate. Pon­de­rou que a proposta da Adusp mantém o colégio do atual segundo turno, que é mais restrito e seria mais vulnerável aos interesses da Reitoria. "As congre­ga­ções se tornaram órgãos abso­lu­tamente burocráticos, apenas referendam o que os diretores já decidiram", enfatizou quanto à exposição de Nunes.
"Máquina reitoral"
Janine defendeu o fim da lista tríplice e sugeriu a inclusão dos conselhos departamentais no colégio eleitoral único proposto por Nunes. Afirmou que é preciso tirar o processo eleitoral do controle do que chamou de "máquina reitoral", porque "em seis sucessões [desde a reforma do Estatuto em 1988], somente em duas o reitor não fez o sucessor".
Adorno sugeriu uma mediação entre as propostas, de modo a encontrar um equilíbrio entre a participação da comunidade e a dos órgãos colegiados. "Estamos discutindo democracia como se discutia no século 18: ampliação da base. Temos que discutir qualidade". Ele admitiu que é preciso reduzir a desigualdade entre as categorias, bem como o peso dos professores titulares. "Avanço é por um fim às eleições palacianas", declarou o diretor da FFLCH.