O PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a CAMPANHA (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e a CONTEE (Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), que representam docentes de todos os níveis de ensino, do setor público e privado, concederam coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (02), em Brasília, para expor as razões pelas quais solicitaram à presidente Dilma Roussef, por meio de ‘Carta’ protocolada nos últimos dias, a suspensão do leilão do Campo de Libra, marcado para o próximo dia 21 de outubro.
O Campo de Libra é o maior do planeta, em termos de reservas comprovadas, que são da ordem dos 12 bilhões de barris de petróleo, cujo valor equivaleria, hoje, a cerca de 3 trilhões de reais, ou quase 70% do PIB brasileiro. As entidades entendem que o leilão trará graves prejuízos financeiros ao País, já que o Brasil ficaria com apenas 40% do lucro (o ‘excedente em óleo’), quantia irrisória frente ao potencial do Campo de Libra, à garantia de sua lucratividade e aos percentuais praticados internacionalmente – a Noruega, por exemplo, trabalho com percentuais da ordem dos 80%.
Assim, defendem que esse Campo possa ser explorado diretamente, através da contratação da Petrobrás, garantindo assim um retorno muito maior para a União e, consequentemente, um aporte bem mais significativo de recursos para o Fundo Social, 50% dos quais irão para a educação.
O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim disse que não se justifica que o Brasil sacrifique fortemente participações futuras no lucro do Campo de Libra em troca de um Bônus de Assinatura alto (de R$ 15 bilhões), a ser pago pelas empresas vencedoras da licitação. “Nenhum centavo desses R$ 15 bilhões pagos à União será direcionado à educação e perderemos muito em termos de arrecadação futura, com grande prejuízo para a soberania nacional e para o resgate da enorme dívida social do Brasil”, disse ele.
O dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, falou sobre a necessidade de se ter um novo marco regulatório para exploração do Pré-sal que garanta ao provo brasileiro os frutos dessa riqueza natural. “O governo tem divulgado que o Campo de Libra resultará em R$ 900 bilhões, porém esse valor pode chegar a cerca de R$ 3 trilhões se os interesses nacionais, e não de mercado, forem colocados em primeiro plano na negociação”, disse.
“É preciso lembrar que não estamos aqui defendendo somente o investimento à área da educação, mesmo que este reflita em todo povo brasileiro. Estamos aqui defendendo a soberania nacional sobre um recurso natural que é de toda a nação e que deve ser melhor aproveitado, manifestou-se, Fátima Silva, secretária de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Já a CONTEE, representada por sua diretora de assuntos educacionais, Adércia Bezerra, disse que o papel das entidades é de salvaguardar os recursos destinados à educação, pois a luta por qualquer investimento na área tem sido árdua, como exemplo da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação ainda não aprovada no Congresso Nacional.
A reivindicação das entidades faz coro ao movimento que se espalhou pelo país, considerado como uma segunda onda do lema “O petróleo é nosso”. A carta protocolada no Palácio do Planalto assinada pelos representantes dos trabalhadores da educação endossam o pedido de cerca de 90 outras entidades brasileiras que solicitam uma nova forma de exploração da riqueza nacional.
PROIFES, CNTE, Contee e Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirmam que continuarão mobilizados para a temática e por todas as demais riquezas do país que, por direito, são da nação brasileira.
Mécia Menescal
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