PLANO DE TRABALHO DE COMISSÃO EXTERNA É APRESENTADO NA AL
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, apresentou o plano de trabalho da Comissão de Representação Externa de Acompanhamento da Vacinação durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta quarta-feira (3). No encontro virtual de hoje foram eleitas as deputadas Zilá Breitenbach para a presidência e Fanciane Bayer, para a vice-presidência. No encontro, Pepe sugeriu que a nova presidência trate do tema da desassistência dos atendimento, procedimentos, consultas de outras patologias.
Ao parabenizar as eleitas Pepe, que é suplente da comissão, fez questão de frisar que sempre que puder vai estar presente devido à importância do trabalho na defesa da saúde da população. O parlamentar afirmou que a comissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Zé Nunes, que eram os representantes da bancada como líder e vice-presidente. A comissão tem prazo regimental de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, encerrando em 27 de março. "É um empo curto e ela terá um trabalho intenso", frisou.
Neste período em que o Estado vive uma escalada exponencial do número de contaminados e de internações de leitos clínicos e de UTI, Pepe, que é médico, observou que os números não baixarão mesmo com a bandeira preta, pois quem está indo para o hospital hoje se contaminou há cerca de 15 dias. "Podemos estabelecer como regra: a pessoa se contamina, tem sintomas leves na primeira semana, na segunda começam a intensificar e na terceira semana temos 20% de pessoas que fazem um quadro grave e precisam de internação e 5% vão para os leitos de UTI na terceira ou quarta semana", explicou.
Toda redução de circulação, segundo o parlamentar, só fará efeito em duas ou três semanas à frente e o processo de vacinação está muito lento. A urgência da vacinação é muito grande, por isso a importância da comissão. Pepe lembrou que, a partir de inciativa do PT, que colocou o governador no compromisso de investir em vacinas, a Assembleia aprovou alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), autorizando o Estado a comprar vacinas. Independente dessa e de outras votações no Congresso Nacional que autorizam os estados e municípios adquirirem imunizantes, já há decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando a aquisição de vacinas pelos entes federados.
O objetivo geral da comissão externa, segundo Pepe, é acompanhar o processo de planejamento e execução das ações que visam a imunização dos gaúchos. A mesma também vai analisar o Plano Nacional de Imunização (PNI), escutar especialistas sobre o tema, conhecer as vacinas disponíveis no mercado, conhecer experiências de outros estados quanto ao planejamento da vacinação, conhecer os diálogos e pré-acordos do Executivo com as farmacêuticas, dar visibilidade à legislação que trata da vacinação, apresentar recomendações ao Executivo e propor à Assembleia Legislativa ações que se façam necessárias.