Partidos acertam distribuição de cargos da Mesa | Congresso em Foco
Partidos acertam distribuição de cargos da Mesa
Por Congresso em Foco Em 01 fev, 2007 - 10:33 Última Atualização 01 fev, 2007 - 10:42
Além de escolher os presidentes da Câmara e do Senado, deputados e senadores elegem hoje também os demais integrantes da Mesa Diretora das duas Casas. Os cargos que serão disputados são: 1° e 2° vice-presidente; 1°, 2°, 3° e 4° secretários; e os quatros suplentes de cada um dos secretários.
Na Câmara, o bloco formado pelas duas maiores bancadas da Casa, o PMDB e o PT, que possui 273 deputados, teria direito a seis dos 11 cargos da Mesa Diretora. No entanto, para garantir a eleição de Chinaglia, o PT decidiu abrir mão de dois cargos, o primeiro e o segundo. O bloco, então, terá direito a escolher o segundo (que ficará com o PR – fusão do PL e do Prona), terceiro, quinto, sétimo e décimo cargos da mesa.
Já o bloco formado pelo PSDB, PFL e PPS, por ser a segunda maior bancada com 153 deputados, fará a primeira (acertada com o PT), quarta, sexta e nona escolhas. Quanto ao terceiro maior bloco (PCdoB, PSB, PDT, PHS, PAN e PMN) ficará com duas escolhas: a oitava e a última.
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Ontem (31/1), o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB), decidiu com os líderes que a 1ª vice-presidência pertencerá ao PSDB, que indicou o nome do deputado Nárcio Rodrigues (MG) para ocupar o cargo.
O PMDB deve indicar um nome para ocupar a 1ª secretaria e outro para ocupar a 3° secretaria. A 2ª secretaria ficará com o PP. O PFL ficará com a 4ª secretaria, que deverá ser ocupada pelo deputado José Carlos Machado (SE).
A 1ª suplência ficará com o PTB; a 2ª suplência, com o PDT; a 3ª suplência, com o PPS; e a 4ª suplência, com o PT, que decidiu, por unanimidade ontem, indicar uma mulher, porém, o nome só será escolhido hoje.
A eleição na Câmara será realizada, de uma só vez, para os 11 cargos. Para vencer, cada candidato precisa alcançar, pelo menos, maioria absoluta. Ou seja, 257 votos (metade mais um do total de deputados – 513).
Quando nenhum dos concorrentes atinge esse quorum no primeiro turno de votação, é realizado segundo turno, do qual participam os dois candidatos mais votados para cada posto.
A apuração começa pelos votos para presidente. Se a eleição para presidente tiver segundo turno, primeiramente é feita a nova votação. Só após a definição do novo presidente, são apurados os votos para os demais cargos da Mesa.
O voto é secreto e, pela primeira vez, será feito por meio eletrônico.
No Senado, em reunião realizada entre os dois candidatos à presidência do Senado, Agripino Maia (PFL-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), foi acertado que a composição da Mesa Diretora será definida pelo critério de proporcionalidade das bancadas e com a primeira escolha em favor do PFL e PSDB, que devem escolher a 1ª vice-presidência como primeira opção.
Depois da eleição do novo presidente, os líderes partidários deverão entrar em consenso para chegar a uma lista única da chapa para a divisão dos outros cargos. (Renaro Cardozo)