Direito em Campo - Entender as leis é um direito seu
O Instituto dos Advogados de São Paulo recebe na próxima segunda-feira (18/6), às 18h30, na Av. Paulista, 1294 – 19º andar, um time de tributaristas, sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, para falar sobre "Tributação no Agronegócio". O advogado Eduardo Diamantino, vice-presidente da Academia Brasileira…
A Medida Provisória nº 834, que prorroga pela terceira vez o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi publicada nesta quarta-feira...
Terminou há pouco o julgamento conjunto dos 8 embargos de declaração sobre a questão do Funrural ( RE n 718874). Em suma, apenas o Relator...
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima quarta-feira, dia 23, os embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou constitucional a contribuição do...
Sem muitos avisos, a Receita Federal deu um passo adiante na extensa novela do programa de parcelamento especial do Funrural (PRR), publicando a IN nº...
Hoje o campo amanheceu preocupado. Michel Temer resolveu vetar trechos da Lei nº 13.606/18, que trata do Funrural, e jogou mais um abacaxi nas mãos...
Os capítulos que envolvem o Funrural despertam, cada vez mais, insegurança jurídica para os contribuintes. O cenário é de incertezas em um momento em que...
Programa de Regularização Tributária Rural: devo aderir?
Passados mais de quinze dias da publicação da MP 793 eu gostaria de dizer, e muitos gostariam de ler, que o caminho a ser adotado...
Devo aderir ao parcelamento do Funrural?
A notícia é desta terça-feira, dia 1º de agosto: publicada a Medida Provisória 793 que cria o Programa de Regularização Tributária Rural e permitirá a...
O Instituto dos Advogados de São Paulo recebe na próxima segunda-feira (18/6), às 18h30, na Av. Paulista, 1294 – 19º andar, um time de tributaristas, sob a coordenação do...