Diversidade e Discriminação - 2019 - Respeitar é Preciso!
Este caderno, intitulado Diversidade e Discriminação, faz parte da terceira edição do conjunto de publicações do Projeto Respeitar é Preciso!, que busca compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. Além das ações de formação, esse projeto conta, nesta edição, com sete cadernos (Respeito na Escola, EDH para Todas as Idades, Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos), que foram atualizados e reorganizados.
Preconceitos e discriminações são produzidos social e historicamente e perpassam os diferentes âmbitos da vida coletiva. Assim, estão presentes também na escola e comprometem o convívio, interferem nas relações, colocam entraves à experiência de vida democrática dos estudantes e dos adultos e até mesmo ao aprendizado. Podem ser de natureza étnico-racial, física, linguística, religiosa, política, socioeconômica, geracional, de gênero etc., constituem situações de humilhação que permeiam as relações, ainda que nem sempre sejam percebidas e identificadas como tal, e não se resumem ao bullying entre os alunos. Podem aparecer também nas decisões pedagógicas, nas normas de convívio, na organização da rotina e do espaço, nos encaminhamentos disciplinares, entre outras situações. O Projeto Respeitar é Preciso! entende essa questão como um ponto fundamental da Educação em Direitos Humanos e, neste caderno, traz uma abordagem geral da discriminação de todo e qualquer tipo, do respeito ao outro e a si próprio, do convívio pacífico e, principalmente, da valorização da diversidade.
As profundas contradições que marcam a sociedade brasileira indicam a existência de graves violações destes direitos em consequência da exclusão social, econômica, política e cultural, que promovem a pobreza, as desigualdades, as discriminações, os autoritarismos, enfim, as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Estas contradições também se fazem presentes no ambiente educacional (escolas, instituições de educação superior e outros espaços educativos). Cabe aos sistemas de ensino, gestores/as, professores/as e demais profissionais da educação, em todos os níveis e modalidades, envidar esforços para reverter essa situação construída historicamente. Em suma, estas contradições precisam ser reconhecidas, exigindo o compromisso dos vários agentes públicos e da sociedade com a realização dos Direitos Humanos.