Matheus Andrietta 21/08/2018 Leitura: 2 min
Na última sexta-feira (17), o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – publicou, por meio de sua assessoria de comunicação social, nota oficial a imprensa esclarecendo que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) está garantida e não corre risco, conforme alegou matéria postada no site Correio Braziliense.
No comunicado, que foi uma resposta imediata dada poucas horas após a reportagem ser liberada no portal do noticiário, o instituto, que é responsável pela organização e aplicação do exame nacional, foi claro e enfático ao afirmar que dará "prosseguimento à história de sucesso" do Enem, que revolucionou a forma de entrada no ensino superior no Brasil:
Além disso, a postagem do Inep também explicou que o regulamento o qual definirá o teto de despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício constará na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que até o momento apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, fato que ocorreu na última semana. Conforme as regras,esta ainda precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional e posterior sanção do Presidente da República, lembrando que não estabelece o montante orçamentário por programa ou atividade.
Ainda se emabasando na legislação, a matéria do instituto nacional cita que o artigo 22º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante que a verba direcionada ao Ministério da Educação (MEC) não pode ser inferior e que e devem ser reajustada de acordo com a inflação.
Para finalizar, o texto cita termos como o "respeito a sociedade brasileira" e "resgatando a verdade" para concluir que a ameaça a realização do Enem 2019 está fora de questão.
Informações Publicadas Pelo Correio Braziliense
Em seu artigo, o jornal informou que o orçamento previsto para aplicação do Enem 2018 é de 701 milhões de reais, com uma proposta inicial ainda menor para o ano que vem, de apenas 603 mi, o que com a imposição de metas de redução de gastos poderia reduzir para somente R$ 158 milhões.
A postagem do Correio Braziliense está disponível na íntegra nesta página, enquanto a resposta via nota de esclarecimento do Inep pode ser lida aqui.
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