Aras pede suspensão de tramitação do inquérito sobre fake news - FA NOTÍCIAS
Aras considerou "desproporcional" o bloqueio de contas dos investigados.
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O pedido foi feito ao ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras alegou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi "surpreendida" pela operação da PF, uma vez que ela foi realizada "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão".
Aras também afirmou que a não participação da PGR nas ações "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica". No pedido, Aras diz, ainda, que não vê crimes nas postagens em redes sociais dos alvos da operação e julga que as medidas de bloqueio de contas dos investigados são "desproporcionais".
"Na medida em que as manifestações feitas em redes sociais atribuídas aos investigados inserem-se na categoria de crítica legítima – conquanto dura -, ao ver deste órgão ministerial são desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais", afirmou o PGR.