AMB – Pesquisa inédita apresenta dados sobre percepção dos brasileiros a respeito da adoção
A segunda etapa da campanha Mude um Destino, que tem como tema a "adoção consciente", foi lançada na manhã desta quarta-feira, 14, em Brasília (DF). Durante a cerimônia, foi apresentada a pesquisa "Percepção da população brasileira sobre a adoção", encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à Opinião Consultoria. De caráter inédito, foi realizada em [...]
STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população
O Superior Tribunal de Justiça lançará, em breve, uma cartilha voltada para o cidadão com o objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao direito de família, previdenciário e do consumidor, além de orientações sobre o funcionamento da Justiça. Trata-se da cartilha "O Direito ao seu Alcance – Noções de Direito de Família, do Consumidor e Previdenciário", [...]
Nova licença-maternidade próxima da aprovação
Especialistas do setor divergem sobre possíveis mudanças no processo de recrutamento de funcionários A discussão do projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses tem ocasionado debates sobre a possibilidade de sua implantação provocar mudanças no processo de recrutamento de funcionários. Especialistas do setor divergem se a proposta, aprovada [...]
Caixa vai financiar até 100% do imóvel usado para pagamento em até 30 anos
Os limites de valores dos imóveis variam de região para região, indo de R$ 80 mil a R$ 130 mil A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira ajustes na Carta de Crédito FGTS, nas operações para quem pretende adquirir imóvel usado. A partir de agora é possível financiar até 100% do imóvel, pelo período de [...]
Veja a íntegra do Projeto de Lei n° 7/05 que exige lei estadual para a criação de cartórios
Senado Federal PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 7, DE 2005 (Nº 160/2003, na Casa de Origem) Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivos a Lei nº [...]
Tribunal de Justiça do RS tem prazo para apresentar proposta de estatização de cartórios judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (13/05), prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentar plano para a estatização de cartórios judiciais que permanecem privatizados, ao contrário do que prevê a Constituição Federal. A decisão atende ao pedido de providências (PP 200710000014814). A [...]
Ao assinar nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lamentou que, muitas vezes, o Judiciário é responsabilizado pela imprensa internacional e até pela sociedade por questões alheias às suas atribuições, como o sistema [...]