Sob clima eleitoral, Congresso trabalha lista de prioridades | EXAME
Sob clima eleitoral, Congresso trabalha lista de prioridades
Agora, o calendário eleitoral se impõe diante das 15 medidas econômicas anunciadas pelo governo e mesmo sobre a pauta de segurança pública
access_time 2 mar 2018, 18h32
Congresso: em março começa a chamada janela partidária (Paulo Whitaker/Reuters)
Brasília – O Congresso trabalha com uma longa lista de prioridades nas áreas econômica e de segurança pública após a polêmica reforma da Previdência sair do horizonte, mas parlamentares terão de dividir a agenda com os preparativos para a campanha eleitoral.
Foi a proximidade das eleições, aliás, que reforçou a resistência dentro de parte da base do governo à polêmica reforma da Previdência, o que atrapalhou sua votação.
Agora, o calendário eleitoral se impõe diante das 15 medidas econômicas anunciadas pelo governo e mesmo sobre a pauta de segurança pública, que tem apelo popular.
Em março começa a chamada janela partidária, última chance de mudar de legenda para os que desejam disputar a eleição por uma sigla diferente da atual. Ela se encerra em 7 de abril, data limite também para a desincompatibilização de ocupantes de cargos executivos no governo, como ministros e governadores, que queiram concorrer em outubro.
"Tem a janela em março, até 7 de abril a desincompatibilização, depois vem recesso, convenções, e aí começa o processo eleitoral. O segundo semestre vai ser ocupado apenas com LDO e Orçamento", avaliou o líder do bloco do PR, PRB e SD, José Rocha (PR-BA).
"Temos até junho para cumprir essa pauta do Congresso, que é a pauta da segurança pública, e a pauta econômica do governo com aqueles 15 itens. Vai ser priorizada a pauta do Congresso e a do governo vai exigir um trabalho muito grande", afirmou o líder.
Segundo ele, há resistência ao projeto da reoneração da folha, mas há chances de ser votado se "o governo botar para valer". O deputado avalia ainda que o projeto da chamada desestatização da Eletrobras também enfrenta "divergências" dentro da base. As duas matérias figuram na lista de 15 itens legislativos divulgada pelo governo.
Rocha avalia ainda que a retirada do foco da reforma da Previdência "acalmou" aliados do governo, que temiam prejuízos eleitorais caso votassem a medida.
Para um graduado dirigente político da base do governo, é "natural" que o tema das eleições domine os debates ao longo de 2018. Tanto ele quanto outra liderança política consultada pela Reuters avaliam, sob a condição de anonimato, que o momento não é propício para a análise de temas controversos no Legislativo, justamente pela peculiaridade da disputa.
Essa liderança defende, inclusive, que o Congresso não se debruce sobre nenhuma polêmica pelo menos até que seja encerrado o período da janela eleitoral e da desincompatibilização.
"Até lá, não se sabe ao certo quem é quem."
Na opinião do líder da Maioria na Câmara, Lelo Coimbra (MDB-ES), o ambiente eleitoral já estava colocado desde o ano passado, e o trabalho do governo no Congresso é garantir a aprovação do que considera prioridade.
"A vida segue com as tarefas. Vão ter que ser conjugadas as duas dimensões. Não podemos pisar no acelerador com as eleições, mas tem um cronograma posto que é a migração partidária e a desincompatibilização. É inevitável, porque está previsto em lei", afirmou Coimbra.