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Para que as transformações pretendidas nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana possam se realizar, o Plano Diretor Estratégico estabeleceu um conjunto de regras de uso e ocupação, além de incentivos aplicáveis que têm como objetivo:
Espaços Públicos Humanizados
Foram estabelecidos incentivos urbanísticos e fiscais para implantação de edifícios de uso misto, fachadas ativas, espaços para fruição pública e de largura mínima das calçadas, qualificando os espaços públicos na área de influência dos Eixos.
Transformação urbana articulada à mobilidade
Definidos no entorno dos sistemas de transporte coletivo de alta e média capacidade – como o metrô, trem e corredores de ônibus – e com o estabelecimento do desestímulo ao uso do automóvel, com a criação de um limite máximo para o número de vagas que não são consideradas área construída.
Adensamento construtivo e habitacional
O aumento do potencial construtivo combinado com a definição da Cota Parte Máxima de Terreno por Unidade – que define o número mínimo de unidades residenciais a serem construídas em novos empreendimentos – induz o adensamento construtivo e habitacional destas áreas, otimizando o uso da terra em áreas bem localizadas.
A integração entre estes instrumentos permitirá que a cidade se reestruture ao longo de seus eixos de mobilidade urbana, qualificando as centralidades existentes e estimulando a criação de novas centralidades. No exemplo ilustrativo abaixo, os instrumentos urbanísticos são apresentados, destacando seu objetivo para qualificação do espaço urbano.