contabilidade basica - texto para o curso de ciencias contabeis
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Apostila de Contabilidade Assunto:
Profª. DANIELA MIRANDA
Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação. (MBA) em Administração de Recursos Humanos. IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA Curso: Agronegócios /Economia/Sistemas de Informação Disciplina: Contabilidade Básica / Contabilidade e Análise de Balanço Data: 18/02/2002
INTRODUÇÃO A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades. Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio. Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social. Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução. A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação). Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares.
Em alguns países, tais como os Estados Unidos, a informação financeira é dirigida principalmente às necessidades dos investidores e credores, e a "utilidade da decisão" é o critério para julgar sua qualidade. Entretanto, em outros países, a Contabilidade tem um enfoque diferente e desempenha papéis diferentes. Por exemplo, em alguns países, esta é designada primeiramente para assegurar que o montante apropriado do imposto de renda seja arrecadado pelo governo. Este é o caso de muitos países sul americanos. No Brasil este enfoque ainda permanece, a Lei nº 6.404/76 contempla o tratamento tributário, porém está mais voltada à proteção dos credores da entidade. Em outros países (Europa continental e Japão), a Contabilidade é designada para auxiliar no cumprimento das políticas macroeconômicas, tais como o alcance de uma taxa pré-determinada de crescimento na economia nacional. Dentre os vários modelos existentes, cada um com suas particularidades, atendendo a interesses específicos, percebe-se que a Contabilidade tem uma dinâmica e uma maleabilidade muito grande e se adapta perfeitamente em qualquer contexto em que esteja inserida. Evolução da Contabilidade ü Pré-história: 8.0 a.C. até 1.202 d.C. (empirismo, conhecimento superficial): experiências e práticas vividas pelas civilizações do mundo antigo, destacando-se os estudos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos. ü Idade Média: 1.202 d.C., com a obra "Leibe Abaci", de Leonardo Fibonacci: período de sistematização dos registros. ü Idade Moderna: 1494, com a publicação da obra "Tratatus Particularis de Computis et Scripturis" (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o método das "Partidas Dobradas", tornando-se um marco na evolução contábil. ü Idade Contemporânea: do século XVIII, é o período científico da Contabilidade, quando esta deixa de ser mera "arte" para tornar-se "ciência". A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e Patrimonialista. Obs 1 – Na Contabilidade, como em todos os outros ramos, o saber humano distingue- se em dois aspectos: pelo raciocínio através da investigação dos fatos e pela prática através da aplicabilidade. O primeiro aspecto corresponde à ciência como um sistema de conhecimentos e o segundo à arte como um sistema de ações. A ciência depende da arte para ser útil à vida e a arte torna-se esclarecida e consciente de seus fins e potencialidade com o auxílio da ciência.
Obs 2 - As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas de época que conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos. - Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas.
- Controlista: limita a Contabilidade em função do controle das entidades.
- Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da
Contabilidade. - Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da entidade.
- Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio. - Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que aplicouse na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, com ênfase "no porque ocorrem os fatos", ou seja, qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais). A Contabilidade no Brasil ü Até 1940 Mercado incipiente com economia agrária; Profissão ainda muito desorganizada com o predomínio do "guarda-livros". ü Decreto Lei nº 2.627 de 1940 Influência da escola italiana; Em 1494, em Veneza (Itália), foi estabelecido o "Tratado particular de conta e escrituração", pelo frei e matemático Luca Paccioli; Sociedades formadas por familiares; Visão escritural: registro, controle e atendimento ao fisco. ü Necessidades de Mudanças Evolução da economia: abertura do capital das empresas e influências de firmas de auditoria; Ampliação da quantidade e maior confiabilidade nas informações. ü Mudanças Significativas Contabilidade vista como sistema de informações; Aprimoramento das Demonstrações; Introdução da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, mostrando de forma clara o lucro ou prejuízo do exercício;
Introdução da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, mostrando a eficiência da administração; Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informações complementares; Escrituração e registros desvinculados da legislação fiscal (mais importante); Contabilidade elaborada para a entidade; Valorização do profissional; Novas funções e áreas de atuação: gerencial, custos, auditoria, analista financeiro, perito contábil, consultoria, tributarista, controller; Classificação das contas no Balanço; Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo; Definição do Exercício Social. Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil. ü Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer interesse. ü Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário. ü Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia, de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas. ü Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social. ü Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade externar seus resultados, de forma clara e objetiva. ü Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício da informação. CONCEITOS A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.
Ë a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.
(Hilário Franco) FUNÇÕES As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico. Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário; Organizar: um sistema de controle adequado à empresa; Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa; Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa; Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas. FINALIDADES Desde os seus primórdios que a finalidade básica da Contabilidade tem sido o acompanhamento das atividades realizadas pelas pessoas, no sentido indispensável de controlar o comportamento de seus patrimônios, na função precípua de produção e comparação dos resultados obtidos entre períodos estabelecidos. A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades.
A entidade econômico-administrativa é o patrimônio de propriedade pública ou privada, que tem como elementos indispensáveis: o trabalho, a administração e o patrimônio, e tem finalidades: sociais, econômicas e sócio-econômicas. Sociais: que possuem a riqueza como meio para atingir seus fins. Ex: associações beneficentes, educacionais, esportivas, culturais e religiosas Econômicas: são as que têm a riqueza como meio e fim e têm como objetivo aumentar seu patrimônio, obtendo lucro. Ex: empresas mercantis. Sócio-econômicas: que possuem a riqueza como meio e fim, porém o aumento do patrimônio que possuem serve para beneficiar toda a comunidade. Ex: instituto de aposentadorias e pensões e fundações. A Contabilidade distingue-se em duas grandes ramificações: a pública e a privada. Contabilidade Pública: ocupa-se com o estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráfica de seus patrimônios, visando três sistemas distintos: orçamentário, financeiro e patrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se conforme a sua área de abrangência em federal, estadual, municipal e autarquias. Contabilidade Privada: ocupa-se do estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto as jurídicas, além da representação gráfica de seus patrimônios, dividindo-se em civil e comercial. ü Contabilidade Civil: é exercida pelas pessoas que não têm como objetivo final o lucro, mas sim o instituto da sobrevivência ou bem-estar social. Divide-se em:
Contabilidade Doméstica: exercida pelas pessoas físicas em geral, individualmente ou em grupo. Contabilidade Social: usada pelas pessoas que têm como objetivo final o bemestar social da comunidade, tais como: clubes, associações de caridade, sindicatos, igrejas, etc. ü Contabilidade Comercial: é exercida pelas pessoas que exploram atividades que objetivam o lucro. Divide-se em: Contabilidade Mercantil: usada por pessoas com objetivo social de compra e venda direta de mercadorias. Ex: Supermercados, sapataria e açougues.
Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pensão. Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais. Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos. USUÁRIOS BANCOS FORNECEDORES EXTERNOS
GOVERNO CLIENTES CONCORRENTES Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como: ü Gerentes: para a tomada de decisões; ü Funcionários: com interesse em pleitear melhorias; ü Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais. O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a altaadministração que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar-lhe na gestão do negócio. GERENTES
Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas. Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como: ü Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado; ü Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado; ü Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação; ü Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro; ü Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será atendido nas suas especificações e no tempo acordado. OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA CONTABILIDADE Postulados Ambientais Os postulados são uma proposição ou observação de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são: a entidade e a continuidade.
Princípio do Custo como Base de Valor: sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição. Ex: Uma entidade adquiriu um imóvel que devido ao seu estado de conservação, o mercado o avalia em 10 unidades monetárias. Considerando que a entidade tenha feito uma excelente negociação, ela pagou por este imóvel 06 unidades monetárias. Analisando o fato, observa-se que a entidade estaria ganhando na aquisição do imóvel 04 unidades monetárias, uma vez que ele vale 10 e ela só sacrificou 06 na compra. O princípio do custo como base de valor, irá resolver a questão ao estabelecer que o imóvel seja registrado pelo valor de 06 que representa quanto saiu do patrimônio para a aquisição do mesmo. A diferença de 04 unidades representa um valor subjetivo que não é realizado, é apenas uma expectativa para uma venda futura que, se caso ocorra, a Contabilidade irá registrar o valor que entrar no patrimônio, apurando o resultado de 04 unidades monetárias de lucros ou ganhos realizados. Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa: determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada na apuração do resultado. De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade. Como exemplo temos a incorporação de imóveis, pois quando a legislação estabelece que as receitas recebidas antecipadamente serão registradas como receitas futuras, e na medida em que a entidade vai incorrendo em despesas, dá-se a realização gradativa das receitas. Este procedimento evita que a entidade tenha em um exercício excesso de receitas e não tenha ainda incorrido em despesas correspondentes à realização daquelas receitas. Este princípio impede que as entidades registrem suas receitas em regime de caixa, devendo obedecer ao regime de competência dos exercícios, no qual as receitas e as despesas, realizadas e incorridas em cada exercício social, devem ser levadas à apuração do resultado daquele exercício social independente de terem sido recebidas, ou pagas. Princípio do Denominador Comum Monetário: estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórios contábeis.
Considerando que as entidades realizam transações com base em outras moedas, esse princípio torna-se muito importante por estabelecer que as transações sejam convertidas em moeda nacional no momento do registro contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversos fenômenos patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois não se podem somar ou comparar coisas heterogêneas. Ex: registro no valor da moeda nacional de equipamentos importados pagos em dólar. Princípio da Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento. Como exemplo temos a folha de pagamento de funcionários no mês de dezembro, que será registrada como despesa de dezembro, mesmo que na prática o pagamento só seja efetuado no início do mês de janeiro. Convenções Contábeis As convenções são mais objetivas e têm a função de indicar a conduta adequada que deve ser observada no exercício profissional da Contabilidade. São: convenção da objetividade, da materialidade, da consistência e do conservadorismo. Convenção da Objetividade: o profissional deve procurar sempre exercer a Contabilidade de forma objetiva, não se deixando levar por sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar no seu trabalho e os registros devem estar baseados, sempre que possível, em documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo. Convenção da Materialidade: a informação contábil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relação custo x benefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade. Convenção da Consistência: os relatórios devem ser elaborados com a forma e o conteúdo das informações consistentes, para facilitar sua interpretação e análise pelos diversos usuários. Obs: Quando houver necessidade de adoção de outro critério ou método de avaliação, o profissional deve informar a modificação e apresentar os reflexos que a mudança poderá causar se não for observada pelo usuário.
Convenção do Conservadorismo: estabelece que o profissional da Contabilidade deve manter uma conduta mais conservadora em relação aos resultados que serão apresentados, evitando que projeções distorcidas sejam feitas pelos usuários. Assim, é preferível ter expectativa de prejuízo e a entidade apresentar resultados positivos, ou seja, se houver duas opções igualmente válidas deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor para os ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para as despesas. OBJETIVIDADE MATERIALIDADE CONVENÇÕES CONSISTÊNCIA CONSERVADORISMO CUSTO COMO BASE DE VALOR REALIZAÇÃO DA RECEITA CONFRONTAÇÃO PRINCÍPIOS CONTÁBEIS DA DESPESA DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO COMPETÊNCIA ENTIDADE POSTULADOS AMBIENTAIS CONTINUIDADE * Prof. Daniela Miranda, Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação (MBA) em Administração de Recursos Humanos. Referência Bibliográfica 1. ALMEIDA, M.C. Curso básico de contabilidade: introdução à metodologia da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1996. 2. ANDERSEN, A. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. 3. ASSAF NETO, A. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico- financeiro. São Paulo: Atlas, 1993.
4. CREPALDI, S.A. Curso de Contabilidade: resumo e teoria. São Paulo: Atlas, 1995. 5. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São
Paulo: Atlas, 1998. 6. FRANCO, H. Contabilidade Geral. 23º Ed. São Paulo: Atlas, 1999.
7. IUDICIBUS, S. & MARION, J.C. Curso de contabilidade para não contadores. São Paulo: Atlas, 1997. 8. IUDICIBUS, S. & MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 1997. 9 MARION, J.C. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 1997.
10. WALTER, M.A. Contabilidade básica. São Paulo: Saraiva, 1996.
O PATRIMÔNIO Noções de Coisas/Bens/Riqueza Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles. ü Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra. ü Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana. ü Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriavel e nem permutável) e apropriavel ( é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém). BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ativo, e de uma parte com valores negativos denominada passivo. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial. ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade. Os elementos que compõe o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contábil e devem ser mensuráveis monetariamente. Assim, todo o elemento ativo que não seja mais útil à entidade e, portanto tenha perdido sua capacidade de gerar fluxo de caixa, não deve ser classificado como um elemento ativo. Existem entidades que apresentam de 10 a 15% do seu ativo totalmente obsoleto, não tendo nenhuma utilidade, devendo ser excluído do patrimônio.
ü Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente. Os bens são divididos em: tangíveis que representam os bens materiais (têm forma física e são palpáveis) e intangíveis que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa (são incorpóreos e não palpáveis). Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, móveis e utensílios), destinados a produção (máquinas, equipamentos, instrumentos e acessórios), destinados a transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem), destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais), destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em bancos e aplicações financeiras) e destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda). Ex: bens intangíveis: marcas de comércio e patentes de invenção. O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis que são os que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadoria, entre outros, e bens imóveis que são os vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou danos, tais como:
edifícios, árvores, entre outros. ü Direito: ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito correspondente. Portanto representa os bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros. PASSIVO: representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transações passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficiário certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimônio. Neste grupo está incluído por força de lei o capital próprio, apesar de não ser uma obrigação do patrimônio. A classificação do capital próprio no grupo do passivo é uma mera questão para atender à necessidade da Contabilidade para garantir a igualdade entre os dois grupos (ativo e passivo). O passivo abrange então o capital de terceiros (obrigações) e o capital próprio e suas variações. ü Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito. Obs. - Sendo o patrimônio líquido a diferença algébrica entre o ativo e o passivo, não tem sentido falarmos em ativos ou passivos negativos. Assim concluímos que a entidade terá sempre A > ou = zero, P > ou = zero e PL > = ou < zero . Se a entidade possuir ativos e/ou passivos, ela os terá positivamente, ou não os terá. ABORDAGEM CONCEITUAL DO PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade definida e mensurável economicamente. Tem-se do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa, e o lado direito inclui as obrigações a serem pagas por essa pessoa ou essa empresa. Patrimônio de Pessoa Física ou Jurídica Bens Obrigações (a serem pagas)
Direitos (a receber) ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA
O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos: Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e bancos), bens de
Ex: caixa R$ 1.0,0
venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc... Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários. capital social ........................R$ 50.0,0
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo: ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Edifícios Fornecedores Móveis e Utensílios Empréstimo Bancário Marcas e Patentes Salários a Pagar Banco c/Movimento Impostos a Recolher Direitos Aluguéis a Receber PATRIMÔNIO LÍQUIDO Duplicatas a Receber Capital Integralizado Lucros Acumulados A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO Equação Fundamental Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida: CAPITAL PRÓPRIO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que:
Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido. Variações do Patrimônio Líquido A partir da equação fundamental do patrimônio, pode-se deduzir que em dado momento, o patrimônio assume, invariavelmente, um dos cinco estados a saber: 1 – Quando o ativo é maior que o passivo, teremos patrimônio líquido maior que zero, o que revela a existência de riqueza patrimonial. A = P + PL 2 – Quando o ativo é maior que o passivo e o passivo é igual a zero, teremos patrimônio líquido maior que zero, revelando inexistência de dívidas. A = PL 3 – Quando o ativo é igual ao passivo, teremos patrimônio líquido igual a zero, revelando inexistência de riqueza própria. A = P 4 - Quando o passivo é maior do que o ativo, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando má situação financeira e existência de passivo a descoberto. A + PL = P 5 – Quando o passivo é maior do que o ativo, e o ativo é igual a zero, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando péssima situação financeira, inexistência de bens e direitos e somente obrigações. PL = P ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS DO ATIVO De acordo com a Lei nº 6.404/76 que regulamenta as sociedades por ações (S.A.), as contas do ativo devem ser alocadas em ordem decrescente do grau de liquidez (capacidade de pagamento), enquanto as contas do passivo devem ser alocadas de acordo com o prazo das exigibilidades. Podemos visualizar esta obrigação no balanço patrimonial que é um instrumento contábil que indica em um determinado momento a situação financeira, econômica e patrimonial de uma entidade e no qual as contas são classificadas nos seguintes grupos:
Ativo Circulante: composto pelos bens e direitos que irão ser convertidos em dinheiro, no prazo de até 12 (doze) meses. Divide-se nos subgrupos: disponível, realizável a curto prazo, estoques e despesas antecipadas. Disponível: composto pelas exigibilidades imediatas, representadas pelas contas de caixa, bancos conta movimento, cheques para cobrança e aplicações no mercado aberto. Ex: caixa, bancos e fundo de aplicação financeira. Realizável a Curto Prazo: alocam os direitos a receber no prazo de até 12 (doze) meses. Ex: impostos a recuperar, duplicatas a receber ou clientes, (-) duplicatas descontadas, (-) provisão para devedores duvidosos. Estas duas últimas contas representam contas retificadoras da conta duplicatas a receber ou clientes e são classificadas no ativo, tendo saldos credores, por isso são demonstradas com o sinal (-). Estoques: representam os bens destinados à venda e que variam de acordo com a atividade da entidade. Ex: produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas e mercadorias. Despesas Antecipadas: compreende as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício seguinte. Ex: seguros a vencer, alugueis a vencer e encargos a apropriar. Ativo Realizável a Longo Prazo: composto pelos direitos que serão recebidos após o término do exercício seguinte, isto é, após 12 (doze) meses. Ex: duplicatas a receber (+12 meses), aluguéis a receber e contas a receber. Independente do prazo, ainda são classificadas neste grupo, de acordo com a Lei nº 6.404/76, as seguintes contas: adiantamentos a sócios, adiantamentos à acionistas, empréstimos à coligadas, empréstimos à controladas, etc... Ativo Permanente: compreende os bens fixos necessários para que a entidade alcance seus objetivos. Divide-se nos subgrupos: investimentos, imobilizado e diferido. Investimentos: são todas as aplicações de recursos que não tem por finalidade o objetivo principal da entidade. Ex: imóveis para aluguel, terrenos para expansão, ações em outras empresas, participação em empresas coligadas, participação em empresas controladas e obras de arte. Imobilizado: representam as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação, os bens imateriais sofrem amortização e os terrenos sofrem exaustão. Ex: veículos, máquinas e equipamentos, imóveis, embarcações, marcas e patentes e direitos autorais.
Diferido: representa as aplicações de recursos em despesas que irão influenciar o resultado de mais de um exercício. Ex: gastos de implantação, gastos pré-operacionais, gastos com modernização e reorganização. ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS DO PASSIVO Passivo Circulante: composto por todas as obrigações com prazo de vencimento em até 12 (doze) meses. Ex. fornecedores, duplicatas a pagar, salários a pagar, provisão para férias, provisão para imposto de renda e empréstimos bancários. Passivo Exigível a Longo Prazo: representa as obrigações com prazo de vencimento após 12 (doze) meses. Ex: empréstimos bancários e financiamentos. Neste grupo também são classificadas as seguintes contas: adiantamentos de sócios, adiantamentos de acionistas, empréstimos de coligadas e empréstimos de controladas. Resultado de Exercício Futuro: compreende as receitas recebidas antecipadamente que de acordo com o regime de competência pertence a exercício futuro. Ex: receita antecipada e custos atribuídos à receita antecipada. ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Líquido: representa o capital que pertence aos proprietários. Ex: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros (legal, estatutária, contingência, investimentos e lucros a realizar), lucros acumulados ou prejuízos acumulados. Capital Social: discrimina o valor subscrito e o valor que ainda será realizado pelos sócios ou acionistas. Reservas de Capital: são as contas que registram doações recebidas, eventualmente, pela entidade. No caso de sociedades anônimas, o ágio na emissão de ações, o produto da alienação de partes beneficiárias, entre outras. Reservas de Reavaliação: registram os aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações feitas pela entidade com base em laudo. Reservas de Lucros: são as contas formadas pela apropriação de lucro da empresa. Lucros ou Prejuízos Acumulados: registra os resultados acumulados pela entidade, quando ainda não distribuídos aos sócios, ao titular ou ao acionista.
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante Disponível Exigível a Longo Prazo Realizável a Curto Prazo Resultado de Exercício Futuro Estoques PATRIMÔNIO LÍQUIDO Despesas Antecipadas Capital Social Ativo Realizável a Longo Prazo Reservas de Capital Ativo Permanente Reservas de Reavaliação Investimentos Reservas de Lucros Imobilizado Lucros ou Prejuízos Acumulados Diferido AS CONTAS CONCEITOS Uma conta é um recurso contábil para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais de mesma natureza. Ex: a conta do Banco Ultramarino reúne todos os movimentos, depósitos e retiradas de dinheiro realizadas no Banco Ultramarino; a conta Veículos informa os movimentos, compras e vendas, de veículos. (S. A. Crepaldi) Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial. NATUREZA E SALDO DAS CONTAS As contas devedoras são as representativas dos bens, direitos, despesas e custos. Possuem permanentemente saldo devedor, devendo ser primeiro debitadas e depois creditadas. Ex: caixa, bancos, mercadorias, salários e custos dos produtos vendidos. As contas credoras são as representativas das obrigações, do patrimônio líquido, das receitas e dos ganhos. Possuem permanentemente saldo credor, devendo ser primeiro creditadas e depois debitadas. Ex: salários a pagar, imposto a pagar, fornecedores e juros recebidos. A diferença entre o débito e o crédito é denominada de saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se ocorrer o contrário, a conta terá um saldo credor.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo. Graficamente, podemos representá-la na forma da letra T, a qual chamamos de
Conta em T ou Razonete. Nome da Conta Débito | Crédito LANÇAMENTOS A DÉBITO E A CRÉDITO DAS CONTAS As operações registradas (de acordo com a natureza de cada conta) através de lançamentos ocasionam aumentos e diminuições do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. As contas do ativo são debitadas quando bens ou direitos entram no patrimônio e creditadas quando saem. As contas passivas são creditadas quando o patrimônio assume obrigações e debitada quando as liquida. O patrimônio líquido, como complemento do passivo para igualar ao ativo, obedece ao mesmo mecanismo das demais contas passivas, ou seja, suas contas são creditadas quando há aumento de patrimônio, e debitadas quando há redução. ATIVO PASSIVO + d – c BENS - d + c OBRIGAÇÕES
+ d – c DIREITOS - d + c PATRIMÔNIO LÍQUIDO As contas de despesas são debitadas, pois representam redução do patrimônio líquido, enquanto as contas de receitas são creditadas, pois representam aumento do patrimônio líquido.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS As contas são classificadas em dois grupos: patrimoniais e de resultado. Patrimoniais: representam os elementos ativos e passivos (bens, direitos, obrigações e situação líquida). Ex: Caixa, Duplicatas a Receber, Fornecedores, Empréstimos, Capital Social. Resultado: registram as variações patrimoniais e demonstram o resultado do exercício (receitas e despesas). Ex: Salários, Juros Passivos, Receitas Financeiras. O PLANO DE CONTAS O plano de contas é um elenco de todas as contas previstas como necessárias aos registros (uma vez que é o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada) contábeis de uma entidade, oferecendo a vantagem de uniformização das contas utilizadas em cada registro, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. A finalidade principal do plano é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização, e na sua elaboração devem ser considerados três objetivos fundamentais: ü Atender às necessidades de informações da administração da entidade; ü Observar formato compatível com os princípios contábeis e com a norma legal que regula a elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis, ou seja, a Lei nº 6.404/76; ü Adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos à entidade (fornecedores, bancos, órgãos fiscais, auditoria externa) e, particularmente, às regras da legislação do Imposto de Renda. O plano completo deve apresentar o título das contas, a classificação, a função, explicar o funcionamento, apontar a relação entre os grupos ou mesmo entre as contas, regular o registro das contas, estabelecer a análise e os códigos das contas e prever as derivações das contas. O título de cada conta deve expressar o significado adequado das operações nela registradas, pois as demonstrações contábeis podem não ser apenas utilizadas pelos usuários internos, mas também dos usuários externos. Além disso, no caso de sociedade anônima de capital aberto (com ações negociadas em bolsas de valores), é fundamental que suas demonstrações tenham uma linguagem precisa e clara para facilidade de seus acionistas em particular e do mercado em geral.
A classificação das contas é dada em grupos que permitam a comparação entre si, evidenciando a proporcionalidade entre bens, direitos e obrigações. O responsável pela elaboração do plano de contas precisa ter absoluta consciência das necessidades da empresa e das normas técnicas, fazendo com que o elenco apresente contas de função bem definida, ou seja, esclareça para que serve cada conta e qual o papel que desempenha na escrituração. Ex: caixa – registra os movimentos de dinheiro em poder da empresa, mercadorias – registra os movimentos de aquisição das mercadorias destinadas à venda. O funcionamento estabelece a relação da conta com as demais e evidencia como se comporta perante seu objeto. Demonstra como se debita a conta, como se credita, qual a natureza de seu saldo e quais as outras contas com que normalmente tem contato. Ex: caixa – D: pelo recebimento em dinheiro C: pelo pagamento em dinheiro Saldo: representa o numerário em poder da empresa e só pode ser devedor. Quando da elaboração do plano de contas devem ser analisados os graus das contas que são a medida de dependência na análise destas, sendo que a dependente deve ter sempre classificação inferior com relação a principal. Normalmente são empregados dois graus: conta sintética ou principal (1º grau) e conta analítica ou derivada (2º grau). Ex: 1. Ativo - sintética 1.1 Ativo Circulante - analítica Cada conta deve ser identificada por um código que a distingue das demais (esta codificação poderá ser numérica ou alfabética, ou ainda utilizar a combinação de letras e números). Ex: 1. Ativo 1.1.1 Ativo Circulante O plano varia de acordo com o tipo de cada entidade e não pode ser rígido e inflexível, devendo permitir as alterações que se mostrarem necessárias por ocasião de sua utilização, pois a rápida evolução da economia moderna gera constantes modificações e aperfeiçoamentos na legislação comercial e fiscal, bem como nas normas e métodos que regulam a atividade empresarial, o que exige a criação de novas contas, o cancelamento de algumas e o desdobramento de outras, de modo que os registros acompanhem a evolução dos fatos e permitam a constante atualização dos acontecimentos.
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS O conjunto de acontecimentos que constituem a dinâmica patrimonial é proveniente dos atos e fatos administrativos.
Atos Administrativos: são as ocorrências que não alteram diretamente o patrimônio. Ex. Admissão e demissão de funcionários e solicitação de mercadoria. Fatos Administrativos: são todas as ocorrências que alteram o patrimônio permutando os seus valores ou modificando o patrimônio líquido. A Contabilidade tem como conteúdo o estudo e o registro contábil dos fatos administrativos e através dos demonstrativos contábeis pode conhecer seus efeitos sobre o patrimônio. Os fatos administrativos podem ser: permutativos e modificativos. ü Permutativos: são os fatos que provocam variações específicas, permutando os elementos do ativo e do passivo, sem alterar a situação líquida. Este fato altera a qualidade do patrimônio. Ex: compra de um veículo a vista (+A -A), pagamento de uma dívida (-A –P). ü Modificativos: são os fatos que produzem alteração na situação líquida do patrimônio, ora diminuindo-o, ora aumentado-o. Assim, os fatos modificativos podem ser aumentativos e diminutivos. Ex: despesa a vista (-A -PL) diminutivo receitas em geral (+A + PL) aumentativo EXEMPLO DE PLANO DE CONTAS A seguir apresentamos um exemplo de plano de contas, que com as devidas adaptações, pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços. 1. ATIVO 1.1Ativo Circulante 1.1.1 Disponível 1.1.1.01 Caixa 1.1.1.02 Banco c/Movimento 1.1.1.02.01 Banco X 1.1.1.02.02 Banco Y 1.1.1.03 Aplicação de Liquidez Imediata 1.1.1.04 Cheques em Cobrança 1.1.1.05 Numerários em Trânsito
1.1.2 Realizável a Curto Prazo 1.1.2.01 Duplicatas a Receber 1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas 1.1.2.03 (-) Provisão p/Devedores Duvidosos