Quem recebe pensão alimentícia para os filhos, de ex-marido ou ex-mulher, decorrente de decisão judicial ou de escrituração pública, e detém a guarda da criança tem duas formas de lançar esses rendimentos na declaração. O contribuinte pode lançar os filhos como dependentes em sua própria declaração, ou abrir uma declaração em nome de cada dependente que recebe a pensão. Essa declaração em separado pode ser feita até em nome de bebês, desde que tenham CPF próprio. O que pode ser feito a qualquer momento. Vantagens
A vantagem na declaração em separado é que os rendimentos da pensão alimentícia serão diluídos em cada declaração e os limites de isenção podem ser usados individualmente. Isso resulta em imposto menor sobre os rendimentos de pensão alimentícia. No entanto, o contribuinte titular não poderá valer-se das deduções referentes aos dependentes. A vantagem em incluir os filhos como dependentes é que o titular poderá considerar as despesas dedutíveis com eles, como mensalidade escolar, plano de saúde, médicos, etc., além do desconto por dependente. Na declaração em conjunto com os dependentes, o contribuinte terá de somar os rendimentos de cada um, relativos à título de pensão alimentícia, e depois acrescentar outros rendimentos como salário, aposentadoria, aluguel, o que pode levar a um imposto mais pesado. Para saber qual a melhor opção, faça a simulação com as duas opções – juntando ou separando os rendimentos de pensão alimentícia. O conteúdo sobre Imposto de Renda é elaborado pelos jornalistas: Paulo Pinheiro, Regina Pitoscia, Rosângela Dolis e Tom Morooka com informações de técnicos da Receita Federal, de consultores do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: www.wikiir/ibpt.sescap.pr, com Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.