Corregedoria Nacional de Justiça começa a analisar processos de corrupção e improbidade administrativa no Espírito Santo | Blog do Elimar Côrtes
Corregedoria Nacional de Justiça começa a analisar processos de corrupção e improbidade administrativa no Espírito Santo
Postado por Elimar Côrtes às 5/15/2015 06:56:00 PM
Sem estardalhaços, a Corregedoria Nacional de Justiça encerrou nesta sexta-feira (15/05) a primeira fase de investigação de processos que estão em atraso no Judiciário do Estado do Espírito Santo. Analisaram, principalmente, processos relativos a denúncias de corrupção e de improbidade administrativa que tramitam nas Varas de primeira instância do Tribunal de Justiça.
O desembargador paulista Carlos Teixeira Leite Filho e a juíza paulista Viviane Nóbrega Maldonado, que já passaram pelos Tribunais das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, verificaram o andamento de expedientes administrativos e de processos judiciais incluídos no Programa Justiça Plena, que são de interesse público e de grande repercussão na mídia, segundo informa o Portal do TJES. Eles chegaram na terça-feira (i12/05) e ficaram os últimos três dias realizando a análise dos processos. Foram embora nesta sexta-feira (15/05), sem falar com a imprensa local – atenderam somente o Portal do TJES.
De acordo com fontes do Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho e a juíza Viviane Nóbrega Maldonado checaram processos e procedimentos relativos à Operação Derrama, cujo pedido de federalização foi feito e encaminhado ao próprio CNJ, TJES e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados também elaboraram relatório sobre andamento de processos e julgamento das ações relativas ao crime organizado e à corrupção no Espírito Santo. Tudo vai ser levado a Brasília para análise da Corregedoria e do CNJ.
A presença dos dois representantes da Corregedoria Nacional de Justiça provocou pânico no meio político capixaba. No mesmo dia da chegada do desembargador Carlos Teixeira Leite Filho e a juíza Viviane Nóbrega Maldonado a Vitória, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), e o juiz aposentado compulsoriamente Antônio Leopoldo Teixeira atacaram o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – eles sabiam da presença dos corregedores nacionais no Estado.
Contando com a cumplicidade de outros deputados, Theodorico Ferraço prestou depoimento à CPI da Sonegação de Tributos, em que xingou o ex-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ao mesmo, Ferraço e os membros da CPI abriram espaço para Antônio Leopoldo se defender da acusação de ser um dos dois mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003, em Vila Velha.
Numa CPI que apura sonegação fiscal, Leopoldo atacou o desembargador Pedro Valls e o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos às vésperas do julgamento dos outros dois acusados de mandar matar o magistrado Alexandre Martins: o coronel da reserva Walter Gomes Ferreira e o empresário e ex-policial Civil Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calu – o julgamento será no dia 25 deste mês.
Corregedores elogiam trabalho do Tribunal de Justiça
Sobre o trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, os representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho e a juíza Viviane Nóbrega Maldonado, afirmaram estar satisfeitos. O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, frisou as palavras de elogio ao Tribunal. "Eles falaram que estamos de parabéns pela desenvoltura e celeridade dos processos", informa o Portal do TJES.
O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho explicou o objetivo da visita. "A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, criou o Grupo de Trabalho da Coordenação de Controle Regional das cinco regiões do País. O projeto acaba em junho e o objetivo é fazer um levantamento sobre o andamento de expedientes administrativos e de processos incluídos no Programa Justiça Plena".
O desembargador paulista ainda elogiou o trabalho das Corregedorias dos Tribunais. "Há uma crítica de que existe corporativismo e de que as coisas não são verificadas, mas, com as nossas visitas, apuramos que o que ocorre é o contrário. Qualquer denúncia é apurada pelas Corregedorias dos Tribunais. Estamos vendo que os Tribunais estão cumprindo sua missão e as Corregedorias são atuantes", afirmou.
A juíza Viviane Nóbrega Maldonado comentou sobre a importância do trabalho. "O que temos visto é que, em geral, as Corregedorias trabalham de uma forma homogênea, com resultados muito parecidos. A importância é que, pela primeira vez, haverá a compilação dos dados de todo o território nacional, com o número de reclamações e a natureza das mesmas. Estamos avaliando a celeridade dos processos, e não a questão de mérito", pontuou a magistrada.