Era uma vez… a dívida pública
Responda rápido: ao ouvir falar na dívida pública do Brasil, você tem a sensação de que uma catástrofe vai acontecer se ela não for paga urgentemente?
É justamente dessa forma que alguns setores querem você sinta quando houve falar nesse assunto.
Para alguns eles, é importante manter o povo alarmado com essa história, para que eles tenham mais facilidade para aprovar reformas que retiram direito das pessoas, como a Trabalhista, a da Previdência e a Administrativa.
Nas próximas linhas, você entenderá como esse pânico é criado em nossa sociedade, como as reformas e outras estratégias são usadas contra o povo, e como a verdade tem sido ocultada de nós. Acompanhe!
Quando os gastos de um governo (com infraestrutura, Justiça, previdência etc.) são maiores que as suas receitas (impostos, taxas, contribuições, entre outras), ocorre o que o mercado chama de deficit fiscal.
Do acúmulo de deficit nasce a dívida pública, contraída pelos governos com instituições públicas ou privadas do ramo financeiro para que as áreas essenciais não parem, e o desenvolvimento social flua, o Poder Público (municipal, estadual, distrital ou Federal).
E isso é ruim? Não exatamente!
A dívida pública dos Estados Unidos (que disputa com a China o posto de maior economia mundial), por exemplo, equivalente a 107% de seu próprio produto interno bruto (PIB), e está atualmente em US$ 22 trilhões.
Já a dívida pública do Japão (terceira maior economia do planeta) está em US$ 12,3 trilhões, e corresponde a mais de 238% de seu próprio PIB.
Ou seja, possuir dívida pública, por maior que seja, não impede uma nação de crescer. Aliás, essa é a realidade dos países mais desenvolvidos.
Assim como ocorre nesses países, o Brasil também possui uma dívida pública volumosa. Segundo a ONG Auditoria Cidadão da Dívida (especializada no assunto e que já prestou assessoria para outros países que conseguiram reduzir suas dívidas), a dívida interna este perto de R$ 6 trilhões e a externa mais de US$ 575 bilhões (cerca de R$ 3 trilhões na cotação de novembro de 2020).
Então, por que o assunto é motivo de tanto pânico?
Simples: o sistema financeiro tem pressa em recuperar com ganhos altíssimos aqueles valores emprestados ao Poder Público.
E para pressionar os governantes a pagarem a dívida, diversos setores (como parte da velha mídia, facções extremistas, partidos políticos conservadores, dentre outros) criam um verdadeiro terror social – com o incentivo e patrocínio do sistema financeiro e dos especuladores.
E é aí que mora o perigo maior.
Ao criar no imaginário popular a histeria de que a dívida pública deve ser quitada com extrema urgência, o governo propõe soluções que prejudicam o próprio povo como, por exemplo, cortar recursos de áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública.
Eles fazem a população acreditar que a dívida pública funciona como um débito comum – como o de um carnê de loja, por exemplo (como se as finanças de um país pudessem ser tratadas como as finanças domésticas). Isso é uma verdadeira enganação.
A mentira é sempre a mesma e a solução que eles apresentam também: acabar com diversos serviços públicos essenciais, entregando para a iniciativa privada, e substituindo servidores concursados por indicados políticos – só para citar algumas das estratégias de desmonte.
Consequentemente, as pessoas (sobretudo as mais pobres) deixam de ser atendidas em seus direitos mais básicos, porque os recursos passam a ser destinados aos bolsos de banqueiros e grandes empresários.
Você já reparou que, enquanto espalham esse terror, nenhuma auditoria é feita para comprovar o tamanho da dívida e o quanto ela é real – como estabelece a Constituição Federal?
Este mecanismo pode ser chamado de "Sistema da Dívida". Governos e o sistema financeiro se aliam e montam um grande esquema que se autoalimente, fazendo um círculo vicioso que nunca acaba.
O governo atual, por exemplo, paga aos bancos juros maiores (9%) do que aquele que o próprio governo estabelece com taxa básica de juros (a tal Taxa Selic, 2% em outubro de 2020).
Só entre janeiro e outubro de 2020 o governo gastou mais de R$ 1 trilhão pagando juros e amortização ("redução" do valor real) da dívida. Mas a dívida não para de crescer.
Para 2021, o governo pretende destinar mais de R$ 2 trilhões para o sistema financeiro!
Em partes, isso explica por que, ano após ano, os bancos brasileiros estão batendo recorde de lucratividade!
Impactos diretos sobre a população
Enquanto o país destina recursos gigantescos para os bancos, em 2019 o governo gastou 25,5% do orçamento com a Previdência Social, 4,21% com Saúde, 3,48% com Educação, 3,42% com Assistência Social, 10% repassando para estados e municípios.
O Brasil gasta mais com um punhado de banqueiros, acionistas e especuladores do que com serviços e servidores que atendem 200 milhões de brasileiros!
Além disso, o atual governo, sua base de apoio e o sistema financeiro estão criando cada vez mais mecanismos para desviar recursos públicos e destinar para os bancos. Um deles é a prática ilegal de remuneração de "sobra de caixa" dos bancos (sobre recursos não emprestados para empresas e população). Com ela, bancos recebem pelo dinheiro "parado", sem correr riscos com clientes.
Esse é um dos motivos da crise econômica fabricada a partir de 2014. Sem crédito para as empresas, a economia fica estagnada.
Como mudar essa história?
Como você viu até aqui, a dívida pública é um processo comum, inclusive entre os países mais ricos.
Não é à toa que, em 2020, países em todo o globo contraíram dívidas imensas no combate à pandemia do novo Coronavírus: a prioridade, para eles, era salvar vidas – e não a economia.
O perigo, portanto, está em usar o governo para beneficiar o sistema financeiro, em detrimento do povo, como faz o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.
Mas, não basta saber de tais ameaças. É preciso combater esse sistema corrupto que está devorando os recursos públicos.
E isso se faz com informação e conscientização!
É preciso inverter essa lógica e valorizar os serviços públicos. Porque o que é público, é para todos!
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