DPE-MA requer que concurso em Itapecuru Mirim seja suspenso por irregularidades – Imaranhão.com
DPE-MA requer que concurso em Itapecuru Mirim seja suspenso por irregularidades
19/11/2010. Crédito: A.Baêta/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Rua da Estrela.
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) expediu uma recomendação a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, cidade localizada a 108 km de São Luís, para que o concurso público realizado pelo município fosse anulado. De acordo com a DPE, foram recebidas inúmeras denúncias de candidatos alegando que houve irregularidades no exame.
Segundo o defensor público Alex Pacheco Magalhães, a prefeitura tem um prazo de 72 horas para acatar a recomendação sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Por conta das irregularidades, as provas objetivas já foram realizadas duas vezes e em ambas, foram constatadas irregularidades.
Em sua primeira realização, o concurso teve o caderno de provas vazado no dia do exame. O certame foi suspenso a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o contrato com o Instituto Coelho Neto, responsável pela realização das provas, foi rescindido.
Por conta do cancelamento, o Instituto Machado de Assis que ficou em segundo lugar no processo de licitação, foi contratado. No dia da realização das provas, também foram registradas o vazamento das provas e gabaritos. Algumas pessoas suspeitas de participar do esquema foram conduzidas para prestar depoimento na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, mas mesmo com o problema, as provas seguiram normalmente.
Após a divulgação da lista de aprovados preliminares, foram verificados que candidatos que faltaram no exame haviam pontuado e os candidatos que haviam sido eliminados por fraude nas provas foram classificados e aprovados. O instituto responsável pelo concurso emitiu uma nota sobre e continuou com a divulgação de novas listas de resultados.
De acordo com o defensor público, o Instituto Machado de Assis além de apresentar problemas em outros concursos públicos que participou, também foi alvo da operação Dom Casmurro que investigava o envolvimento em esquema de fraudes e licitações. Por decisão judicial, a empresa foi proibida pela Justiça da Comarca de Cocal, no Piauí, de realizar qualquer concurso público no país.
A partir das denúncias e de documentos que foram fornecidos pelos candidatos, foram detectados sérios indícios de fraudes na organização e execução das provas e após a divulgação da lista de aprovados e classificados. O Edital do concurso não foi respeitado, que houve falta de transparência e de informação por parte do Instituto Machado de Assis em relação aos requerimentos e pedidos formulados pelos participantes, eliminação de candidatos que obtiveram o percentual mínimo de 50% estabelecido pelas regras do edital.
Os candidatos que participaram do concurso devem ser comunicados sobre a anulação e a realização de um novo exame em até 90 dias. Uma nova empresa deve ser contratada com a divulgação de um novo cronograma e os pedidos de reembolso dos valores das inscrições dos candidatos que não tiverem mais interesse em participar do novo concurso deve ser acatado.