Paulo Paim ressalta em Plenário importância do 17º Conamat – AMATRA4
Paulo Paim ressalta em Plenário importância do 17º Conamat
O senador Paulo Paim (PT/RS) fez um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (9/5), sobre sua participação no 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento ocorreu em Gramado (RS), no período de 29 de abril a 02 de maio, simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.
Em seu pronunciamento, o senador ressaltou a grande importância dos eventos para a Magistratura da Justiça do Trabalho e sua alegria em ter sido um dos painelistas, discutindo sobre a remuneração na aposentadoria: paridade e contribuição previdenciária. "Lá foram debatidos vários temas: como a situação atual da categoria, Poder Judiciário, 50 anos do golpe de 1964, 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, 70 anos da CLT e o 1º de maio", lembrou.
Paulo Paim também leu a Carta de Gramado, documento que sintetizou as principais premissas extraídas dos quatro dias dos eventos, entre elas a necessidade da melhoria do diálogo com a sociedade, o respeito ao princípio da separação dos poderes, a valorização da Magistratura, a democratização do Judiciário, entre outras.
O senador foi também um dos homenageados pela Anamatra na solenidade de abertura, por sua participação, ainda como deputado, na Constituinte de 1988. Além dele, foram homenageados também o senador Mauricio Corrêa (in memoriam), a juíza do Trabalho Ilce Marques de Carvalho e o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo.
"Os quatro personagens tiveram papel fundamental em dois importantes momentos da história do nosso país: a consagração dos direitos sociais no art. 7 da Constituição Federal e a prática dos direitos assegurados na CLT desde 1943", disse Paim.