Assembleia Legislativa recomenda ao Estado redução de ICMS na energia | MUVUCA POPULAR
POLÍTICA Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019, 13h:04 | - A | + A
Assembleia Legislativa recomenda ao Estado redução de ICMS na energia
Proposta foi assinada por 12 parlamentares
Assembleia Legislativa | Foto: reprodução da internet
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária de terça-feira (15) indicação que recomenda ao governo do Estado a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no consumo da energia elétrica.
Pela proposta, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), seria reduzida de 17% para 12% aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25% para 17% aos consumidores de 251 até 500 kwh.
A indicação recebeu o apoio de outros 12 parlamentares, dos quais estão incluídos membros da base aliada como os deputados Ondanir Bortolini, o "Nininho" e Janaína Riva (MDB). Também houve a adesão dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, Sebastião Rezende (PSC) e Silvio Fávero.
De acordo com a indicação encaminhada ao Executivo, é citado que a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete às finanças do Estado e tampouco o cumprimento de metas de investimento.
Olavo - 17-10-2019 01:26:19
Não sou muito fã do Wilson Santos, mas nessa questão ele ganhou meu respeito, faz tempo que essa injustiça vem sendo feita com os mato-grossenses, isso o Dante fez por causa a antiga cemat para a empresa não falir e deixar Mato Grosso as escuras, mas a empresa já foi reestruturada, vendida, entrou a rede cemat e agora virou energisa, e não tem mais lógica continuar essa cobrança, isso é perversidade do governo contra o cidadão.
Jaqueline - 16-10-2019 15:26:49
É bom saber que tem político que ainda se preocupa com o povo.
Jesuino - 16-10-2019 15:25:14
Queria saber quando o governador do estado vai tomar províncias, contra tudo de ruim que esta na nossa Cuiabá
Peterson - 16-10-2019 15:24:02
Só estou imaginando a burocracia para gente receber de volta, e o engraçado que na hora de o consumidor pagar a conta não tem burocracia nem uma, ainda se não pagar fica sem energia
Emilia - 16-10-2019 15:22:08
Até que enfim um benefício, se não acabar em pizza
Sintya - 16-10-2019 15:21:00
Tomara que devolva mesmo onde mando o numero da minha conta?? Isso é uma boa notícia
Miguel - 16-10-2019 15:20:04
Excelente, Muvuca. Mantenha-nos informados sobre o assunto.
Comentário da net - 16-10-2019 15:18:22
"A cobrança indevida de ICMS na conta de luz dos consumidores brasileiros, tanto pessoa física como pessoa jurídica, pode ser verificada todo mês na conta de energia elétrica. Isso ocorre porque o imposto não está sendo cobrado somente sobre a energia elétrica consumida, mas sobre duas TARIFAS: TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição E todo consumidor tem direito a restituição, assim como a redução da cobrança nas próximas faturas seja em residência, empresa ou propriedade rural que tenha efetuado o pagamento de pelo menos uma conta de energia nos últimos cinco anos. São dois processos: de reembolso das contas passadas e redução da cobrança das próximas faturas. Portanto, que cada consumidor cobre seus direitos individualmente. A boa notícia é que o acúmulo de todos estes recursos pode ser recebido com juros e correções agora. Tecnicamente não é uma poupança, mas acabou se tornando para os consumidores lesados. Empresas, propriedades rurais e residências de um modo geral têm direito."