Feirantes têm até o dia 26 para fazer aferição da balança - Jundiaí Online
6/9/2011= - Jundiaí - SP
Feirantes têm até o dia 26 para fazer aferição da balança
Cerca de cinco minutos. É este o tempo que os técnicos do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) estão levando para aferir cada balança, a partir desta segunda-feira (5) no Parque Municipal Comendador Antonio Carbonari, local onde os feirantes de Jundiaí devem comparecer, até o dia 26, para fazer a vistoria anual. Neste ano serão quatro datas – além do dia 5, também os dias 12, 19 e 26 de setembro – prazo que o secretário de agricultura e Abastecimento de Jundiaí, Jorge Yatim, considera suficiente para aferir as cerca de 300 balanças utilizadas pelos feirantes. "São 132 feirantes e 146 varejistas, mas nem todos trabalham com balança", comentou o secretário, que esteve no Parque Municipal para acompanhar o início dos trabalhos.
O IPEM é uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e todos os anos reserva um período para atender aos feirantes. Mas a atuação na cidade acontece durante todo o ano, pois o trabalho de aferição compreende, além de balanças utilizadas pelo comércio, bombas de combustíveis, radares e até medidores de pressão. Josias Barbosa, um dos fiscais do IPEM, explica que as datas escolhidas são segundas-feiras, por ser o dia em que os feirantes não trabalham. "Quatro dias são suficientes, até porque, não é um processo demorado", explica. Contudo, para retirar o equipamento após a aferição, o proprietário deve, primeiro, pagar a taxa estadual, que fica entre R$ 67 e R$ 87, dependendo do tipo de balança.
O feirante Irineu Savietto, que atua há pouco mais de dez anos na feira-livre, disse que costuma levar sua balança logo na primeira data, para ficar em dia com as obrigações. Para ele, é importante estar regularizado, porque o freguês não gosta de ter problemas. "Quem trabalha com legumes e cereais precisa ter a baalança em ordem", comenta.
O trabalho será desenvolvido nos dias próximos dias 12, 19 e 26 de setembro, das 9h30 às 11h30 e das 13h às 15h, no Parque Municipal Comendador Antonio Carbonari (entrada lateral). Durante a verificação, os técnicos do IPEM fazem um exame visual do equipamento, observam suas características, identificam o estado geral de conservação, marcas de verificação e selagem, bem como condições de instalação e operação, entre outros detalhes. O instrumento também passa por ensaios de medição e, se estiver de acordo com as especificações exigidas, recebe um lacre plástico que garante a inviolabilidade da balança.
No momento da aferição, os instrumentos deverão estar devidamente limpos, além de ser necessária a apresentação de comprovante de residência, cópia do CNPJ ou CPF e comprovante de pagamento da taxa metrológica.