O dinheiro da Noruega está pagando a fiscalização da Amazônia? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A reportagem é de Bruno Calixto, publicada por revista Época, 10-08-2017.
O aumento da captação de recursos internacionais seria positivo não fosse um problema. Ele coincide com a queda no orçamento do Ministério do Meio Ambiente no mesmo período. "A recente captação de recursos pelo Ibama junto ao Fundo Amazônia marca um cenário de retração dos investimentos públicos federais para o combate ao desmatamento na região amazônica. No ano de 2016 o setor de fiscalização do governo sofreu com uma retração de 30% em seu orçamento em relação ao ano de 2013", diz o estudo. Para um dos autores do texto, Mariano Cenamo, do Idesam, isso sugere que é o recurso de doação internacional que está salvando a política ambiental brasileira. "Nós estamos vendo as estruturas ambientais ser fragilizadas em todos os níveis no Brasil. Nesse contexto, ainda bem que temos o dinheiro do Fundo Amazônia. Se não fosse o recurso de doação internacional, a situação estaria ainda pior."
O dinheiro da Noruega, evidentemente, é bem-vindo. O temor de quem acompanha as políticas para a Amazônia, no entanto, é a possibilidade de que ele seja usado para cobrir buracos deixados pelos cortes de recursos do governo. Isso deixaria toda a política ambiental brasileira mais vulnerável. Afinal, se amanhã os noruegueses decidirem parar com as doações, não haverá mais dinheiro para fazer uma função crucial de combate ao desmatamento.
Em março deste ano, o governo Temer anunciou o contingenciamento de R$ 42 bilhões no orçamento público. O corte também atingiu o Ministério do Meio Ambiente, que perdeu quase a metade dos recursos para as despesas descricionárias – o dinheiro utilizado em programas e projetos do ministério, sem contemplar gastos fixos como salários e pensões. Uma análise feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que, mesmo antes do contingenciamento, o orçamento do ministério já estava em baixa. "O orçamento do Ministério do Meio Ambiente vem caindo ano a ano, desde 2013. Com o contingenciamento, passou a ser o menor desde 2007", diz Matheus Magalhães, pesquisador do Inesc.
O ministério diz ainda que o dinheiro da Noruega não está sendo usado para substituir o orçamento. "No que tange aos recursos do Fundo Amazônia, estes apoiam atividades do Ibama desde 2014, como fonte adicional, recursos de doação. São valores complementares ao orçamento da Autarquia e estão sendo utilizados para apoiar atividades adicionais de combate a incêndios e queimadas e de fiscalização. Não há substituição de orçamento", diz a nota.