Conheça os projetos de Claudio Janta
Conhe�a os projetos de Claudio Janta
Iniciativa do vereador Claudio Janta determina fornecimento ou autorização de alimentos especiais na rede pública e instituições privadas de Porto Alegre.
Para prevenir acidentes, goleiras deverão ser fixas no solo.
Projeto busca instituir programa para identificar quantidade e perfil socioeconômico da pessoa esquizofrênica para o direcionamento de políticas públicas em Porto Alegre.
Projeto fixa pontos de água e ração para animais de rua em Porto Alegre
Iniciativa autoriza empresas ou particulares a instalarem dispositivos.
Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down
Projeto apresentado pelo vereador Claudio Janta propõe realização de um censo para auxiliar no direcionamento de políticas públicas.
Projeto do vereador Claudio Janta visa incluir Maio Laranja no calendário de Porto Alegre
Projeto chama a atenção para a realidade da exploração sexual e visa estabelecer plano municipal de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
Claudio Janta pede fim da cobrança da taxa onde não houver serviço de esgoto
Projeto busca alterar legislação municipal que determina cobrança da tarifa de esgoto às residências que ainda não tenham sido ligadas à rede pública.
Vereador Claudio Janta apresenta a Lei Lucas em Porto Alegre
Iniciativa já é Lei em outros 12 municípios brasileiros e determina que funcionários de escolas, creches e berçários sejam capacitados para prestar primeiros socorros aos alunos.
Lei Lucas em vigor
Promulgada pelo Legislativo, Lei entrou em vigor na Capital.
Pela aprovação da Lei Lucas
Clàudio Janta apresenta projeto da Lei Lucas em Porto Alegre
Projeto determina qualificação de profissionais de creches e escolas para prestação de primeiros socorros
Janta propõe título de Cidadão de Porto Alegre a ativistas da causa PCD
Rotechild Prestes e o menino Getúlio Felipe devem receber homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre
Projeto propõe fundo de provisões para quitar indenizações nas terceirizadas do Município
Iniciativa do vereador Clàudio Janta tem por objetivo solucionar inadimplência dos direitos dos trabalhadores terceirizados, permitindo controle por parte do Executivo e a verificação do cumprimento das obrigações das empresas para com os empregados.
Programa "Dívida Social Zero" é sugestão para reduzir custo de apenados
Iniciativa do vereador Clàudio Janta propõe condições de trabalho para apenados considerados de baixa periculosidade.
Indicação sugere parcerias para financiar merenda e materiais escolares
O vereador defende que, diante do contexto atual, a possibilidade de parceria com empresas é oportuna e contempla necessidades que vêm sendo sentidas na comunidade escolar.
Indicação pede consulta pública sobre cercamento de parques em Porto Alegre
Até hoje, discussão foi feita apenas em relação ao Parque Farroupilha (Redenção).
Cartão eletrônico do trabalhador desempregado propõe isenção em ônibus
Indicação foi apresentada pelo vereador Clàudio Janta (Solidariedade).
Vereador Clàudio Janta propõe moção de solidariedade ao povo venezuelano
Requerimento expressa solidariedade à população da Venezuela, que enfrenta grave crise política, econômica e humanitária sem precedentes. Há escassez de alimentos, medicamentos e precariedade no abastecimento de energia elétrica e água.
Câmara aprova moção de solidariedade à população da Venezuela, proposta pelo vereador Clàudio Janta
Projeto propõe censo para identificar quantidade e perfil das pessoas com autismo
Programa Censo de Inclusão do Autista propõe análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Porto Alegre.
Autismo em pauta na Saúde
Claudio Janta encaminha demandas do autismo à Secretaria da Saúde
Frente em Defesa do Autista
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas será instalada em abril
Frente parlamentar proposta pelo vereador Claudio Janta será instalada em abril
Projeto institui Programa de Defesa ao Patrimônio Cultural de Porto Alegre
Iniciativa do vereador Clàudio Janta propõe que imóveis tombados, listados como patrimônio Histórico Cultural, e que sejam comerciais e geradores de emprego deverão ter autorização legislativa para firmar parcerias público-privadas.
Aprovado projeto que inclui Seu Sete da Lira no calendário do Município
Projeto de autoria do vereador Clàudio Janta visa valorizar cultura e religião de matriz africana, incluindo efeméride no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.
Projeto institui Dia da Solidariedade em Porto Alegre
Iniciativa visa dedicar o terceiro sábado do mês de maio a atividades de cunho social e solidário em Porto Alegre.
Projeto inclui autistas no direito a atendimento prioritário em Porto Alegre
Projeto do vereador Clàudio Janta determina que estabelecimentos públicos e privados no município insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista.
Projeto autoriza parcerias para financiamento de merenda e materiais escolares
Projeto de Lei de autoria do vereador Clàudio Janta sugere o estabelecimento de parcerias público-privadas como alternativa para atender a escolas municipais.
Projeto prevê substituição de pardais por lombadas eletrônicas
Iniciativa busca substituir caráter punitivo pelo educativo e efetivamente orientar à redução de velocidade nas vias da Capital.
Projeto proíbe prefeitura de antecipar receitas devidas ao governo seguinte
Projeto de Lei de autoria do vereador Clàudio Janta veda a antecipação de receitas pelo Executivo Municipal, quando estas estiverem previstas para o ano posterior ao fim do mandato do Prefeito.
Indicação aprovada solicita vacinas contra gripe H1N1 para famílias de baixa renda
Indicação do vereador Clàudio Janta ao poder Executivo Municipal solicita a disponibilização de vacinas.
Indicação sugere a realização de um novo concurso para Guarda Municipal
Iniciativa apresentada pelo vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, sugere ao Poder Executivo a realização de um novo concurso para reforçar o efetivo da Guarda Municipal de Porto Alegre.
Indicação sugere contratação de segurança para escolas e creches do Município
Iniciativo do vereador Clàudio Janta solicita investimento em segurança privada na rede municipal de ensino e realocação da Guarda Municipal para mais segurança nas ruas de Porto Alegre.
Projeto concede direito a folga compensatória por feriado trabalhado para servidores
Projeto de Lei de autoria do vereador Clàudio Janta determina que têm direito a folga compensatória em função de feriados ou dias de ponto facultativo trabalhados, os servidores vinculados aos serviços e atividades essenciais no Município de Porto Alegre.
Projeto determina medidas inclusivas para pessoas com obesidade nos shopping centers
Iniciativa do vereador Clàudio Janta determina que centros comerciais que dispõem de praça de alimentação deverão contar com assentos especiais, bem como os cinemas. Projeto também determina que lojas maiores que 200 m² disponibilizem provadores acessíveis.
Projeto propõe serviço municipal de internet banda larga sem franquia
Projeto de lei do vereador Clàudio Janta propõe criação de serviço público de internet como alternativa a abuso de operadoras. Serviço pode ser desenvolvido pela Procempa, aos moldes do oferecido por estatal do Paraná.
Projeto Porto Alegre contra o Crime busca facilitar denúncias e investigações na Capital
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Clàudio Janta visa incentivar a formalização de denúncias referentes a crimes e delitos que acontecem na cidade, sugerindo a criação de plataformas oficiais para cadastrar as ocorrências, com comunicação direta às autoridades competentes.
Porto Alegre contra o Crime
Segurança integrada mostra resultados em Porto Alegre
Lei aprovada pelo vereador Claudio Janta mostra resultados
Porto Alegre contra o Crime é LEI
Promulgada lei que institui o programa Porto Alegre contra o Crime
Lei que institui o programa foi promulgada neste mês de janeiro
É Lei: Porto Alegre Contra o Crime
Promulgada Lei que cria programa Porto Alegre Contra o Crime
Após derrubada de veto à iniciativa do vereador Clàudio Janta, foi assinada a promulgação da Lei que institui o programa em Porto Alegre
Câmara aprova criação do programa Porto Alegre contra o crime
Câmara aprova projeto de autoria do vereador Clàudio Janta que institui programa para auxiliar na segurança pública na Capital.
Projeto que cria programa "Porto Alegre contra o crime" recebe parecer favorável da CCJ
Projeto do vereador Clàudio Janta avança nas comissões e recebe parecer favorável da CCJ
Projeto amplia funcionamento de creches em Porto Alegre
Projeto de Emenda à Lei Orgânica estabelece que creches municipais e creches conveniadas com o Município deverão funcionar até as 23h e também aos fins de semana.
Projeto "Ruas de Lazer" visa ocupação das vias públicas aos domingos e feriados
Iniciativa do vereador Clàudio Janta prevê bloqueio do trânsito em vias da Capital, indicadas pela Prefeitura ou por solicitação dos moradores, para realização de atividades de lazer, cultura e esportes.
Projeto autoriza taxistas a disponibilizarem itens de cortesia para qualificar serviço
Projeto de autoria do vereador Clàudio Janta propõe incluir na Lei Geral dos Táxis (11.582) alteração que permite aos condutores disponibilizar produtos de bomboniere, revistas e jornais aos passageiros, além de rack para o transporte de bicicletas e reboque, autorizando também o transporte de animais de pequeno porte.
Projeto exige comprovantes de INSS e seguro para renovar alvarás de táxi
Projeto de Lei de autoria do vereador Clàudio Janta atende a reivindicação de trabalhadores de táxi que buscam a garantia do direito ao INSS e seguro individual, aprovados na última Lei Geral dos Táxis.
Táxis executivos
Foi aprovada pelo plenário, no dia 10 de dezembro de 2015, a Indicação do vereador Clàudio Janta, que sugere ao governo municipal a criação da categoria de táxi executivo em Porto Alegre.
Indicação para criação do Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Indicação de autoria do vereador Clàudio Janta visa a criação, por parte do poder Executivo, de um conselho municipal voltado à criação e desenvolvimento de ações e políticas públicas para os povos.
Moção de solidariedade a José Fortunati por pedir reforço na segurança
Requerimento do vereador Clàudio Janta solicita moção de solidariedade do Legislativo por solicitar e defender junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNS).
Projeto determina instalação de cabines de segurança nas lotações de Porto Alegre
Iniciativa do vereador Clàudio Janta busca proteger motoristas que operam no transporte seletivo e que são alvo frequente de assaltos na Capital.
Janta apresenta emendas à LDO de 2016
O vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, protocolou cinco emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Porto Alegre para o próximo exercício. Os dispositivos buscam garantir a alocação de recursos para executar ações relacionadas a Educação e inclusão digital.
Projeto do vereador Clàudio Janta cria programa Escola em Cena
O Programa consistirá em um festival cultural envolvendo as escolas municipais, no qual serão apresentadas as obras de artistas locais previamente escolhidas e desenvolvidas no ambiente escolar. Iniciativa do vereador Clàudio Janta visa difundir a cultura nas comunidades do Município, fortalecendo a escola como espaço cultural, além de incentivar a produção artística local e a participação da comunidade escolar em atividades culturais e na promoção do atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.
Caminhos Seguros busca reforçar iluminação pública em áreas perigosas de Porto Alegre
Indicação feita ao Executivo, de autoria do vereador Clàudio Janta, defende criação de caminhos mais seguros em vias consideradas perigosas e/ou mal iluminadas, adotando iluminação pública diferenciada onde a incidência de crimes é maior.
Projeto do vereador Clàudio Janta amplia horários de funcionamento de creches na Capital
Projeto de lei prevê que instituições de educação infantil distribuídas pela cidade funcionem com horário estendido, contemplando os horários diferenciados de funcionamento do comércio.
Projeto cria programa de Consciência Cidadã nas Escolas Municipais de Porto Alegre
Projeto do vereador Clàudio Janta visa a formação de cidadãos mais antenados em questões sociais e nos impactos de suas ações na comunidade.
Sancionado: Consciência Cidadã
Programa de Consciência Cidadã nas escolas municipais, aprovado em outubro, é sancionado pela Prefeitura Municipal nesta quinta-feira (24)
Consciência Cidadã nas escolas
Programa de Consciência Cidadã nas escolas municipais é aprovado pela Câmara
Câmara aprova projeto do vereador Clàudio Janta que cria programa voltado à formação cidadã nas escolas municipais
Projeto cria programa de combate ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo
O Projeto de Lei 163/15, de autoria do vereador Clàudio Janta, estabelece um conjunto de medidas para mitigar os casos de assédio, abuso sexual e violência, incentivando a denúncia e acrescentando câmeras de segurança no rol de características mínimas para inclusão de veículos na frota do transporte público.
APROVADO - Projeto institui Dia da Mulher Negra
Projeto de lei de autoria do vereador Cláudio Janta inclui o Dia Municipal da Mulher Negra no calendário de Porto Alegre.
Dia Municipal da Mulher Negra
Aprovado projeto que institui Dia Municipal da Mulher Negra no calendário de Porto Alegre
Aprovado o projeto do vereador Clàudio Janta, que institui a data, a ser comemorada no dia 25 de julho, no Calendário do Município.
Projeto pede disponibilização de audiolivros nas escolas municipais de Porto Alegre
Iniciativa de autoria do vereador Clàudio Janta determina que seja disponibilizado pelo menos um exemplar em audiolivro de cada título considerado leitura obrigatória ou didático, que não estiver disponível em braile.
Audiolivros nas escolas
Indicação do vereador Clàudio Janta pede audiolivros nas escolas municipais
Vereador Clàudio Janta sugere disponibilização de leituras obrigatórias em formato de áudio nas escolas municipais
Projeto "Wi-fi Livre POA" estabelece pontos de acesso gratuito à internet em Porto Alegre
Projeto busca inclusão digital dos cidadãos, valorização e preservação dos parques, praças e pontos turísticos, sendo "primeiro passo para uma cidade completamente conectada e moderna".
Câmara mantém "Wi-fi Livre POA"
Câmara derruba veto ao "Wi-fi Livre POA"
Plenário votou pela derrubada do veto, garantindo a manutenção do projeto do vereador Clàudio Janta
Porto Alegre já disponibiliza mais de 60 pontos de wi-fi livre
Clàudio Janta é autor da Lei "Wi-fi Livre POA", aprovada pela Câmara. Já são mais de 60 pontos de internet livre em Porto Alegre.
Câmara aprova Wi-fi Livre POA
Aprovado projeto que disponibiliza wi-fi livre em espaços públicos de Porto Alegre
Legislativo aprovou em plenário o projeto do vereador Clàudio Janta que cria programa de disponibilização de acesso à internet em espaços públicos de Porto Alegre
Moção de Solidariedade a prefeito que destinou verba do carnaval às escolas
O vereador Clàudio Janta apresentou Moção de Solidariedade a Luciano Palma de Azevedo, Prefeito Municipal de Passo Fundo, por ter destinado a verba de R$ 400.000,00, que iria para as escolas de samba do município, para aplicar nas escolas municipais.
Contra o transporte irregular
Câmara aprova proibição do transporte irregular intermediado por aplicativos
Aprovado o projeto do vereador Clàudio Janta que proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos, sem regulamentação.
Votação em breve!
Projeto que proíbe uso de veículos cadastrados em aplicativos de transporte remunerado de passageiros será votado na próxima semana.
Cuthab discute Uber
Cuthab coloca em pauta ameaça do Uber à atividade dos taxistas em Porto Alegre
Comissão recebeu os taxistas para discutir as ameaças do Uber ao serviço regular de transporte individual de passageiros em Porto Alegre.
Repúdio a vereadores envolvidos em esquema
Clàudio Janta apresentou moção contra vereadores do Solidariedade de Parauapebas (PA), suspeitos de fraudar contratos do Legislativo.
Projeto estabelece wi-fi gratuito nos ônibus de Porto Alegre
Projeto de lei do vereador Clàudio Janta prevê a implementação do serviço de internet wi-fi gratuito em todas as linhas e em todos os horários do transporte coletivo do Município de Porto Alegre.
Moção de Solidariedade à correção do FGTS pelas regras da poupança
A moção dos vereadores Clàudio Janta (Solidariedade) e Reginaldo Pujol (DEM) foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, manifestando apoio ao projeto de lei 1.358/15, da Câmara Federal, que propõe o reajuste dos depósitos do FGTS pelas mesmas regras da caderneta de poupança.
Moção de repúdio ao PLS 25/2015 de José Serra, que prevê voto distrital em municípios
Moção de autoria do vereador Clàudio Janta foi aprovada no dia 15 de junho de 2015, manifestando repúdio da Câmara Municipal de Porto Alegre ao voto distrital nos municípios.
Projeto Orienta POA determina a implementação de placas informativas
O projeto, de autoria do vereador Clàudio Janta, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços de urgência, mediante informação de telefones úteis nas placas de sinalização espalhadas pelas vias da Capital.
APROVADO - Moção de Solidariedade às emendas do deputado Paulinho da Força ao PL 4330
Moção de autoria do vereador Clàudio Janta foi aprovada pelo plenário e manifesta a solidariedade da Câmara Municipal de Porto Alegre às emendas apresentadas pelo parlamentar ao PL da Terceirização.
APROVADO - Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre para Édison Feijó
Homenagem proposta pelo vereador Clàudio Janta foi aprovada em plenário e concede a Edison Artur da Silva Feijó o título de cidadão emérito de Porto Alegre.
Moção de Repúdio a publicidade do governo em prol da popularidade de Haddad e Dilma
O vereador Clàudio Janta protocolou moção de repúdio às orientações dadas pelo ex-ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, para que o governo federal investisse na publicidade de Haddad a fim de alavancar popularidade de Dilma em São Paulo.
Projeto busca reforçar segurança no desembarque de passageiros de ônibus
Projeto do vereador Clàudio Janta determina a obrigatoriedade de placa informativa no interior dos veículos do transporte coletivo e seletivo de Porto Alegre, informando aos usuários a forma mais segura de desembarque.
Desembarque com segurança
Câmara aprova sinalização para desembarque seguro de passageiros
Câmara aprova sinalização para evitar acidentes no desembarque de passageiros de ônibus e lotações
Moção de solidariedade aos metalúrgicos da Volkswagen
Foi aprovada a moção de solidariedade do vereador Clàudio Janta aos metalúrgicos da Volkswagen, que protestam contra o anúncio da demissão de 800 funcionários em São Bernardo do Campo (SP).
Projeto cria Faixas de Pedestre com sinalização do sentido da via
Projeto do vereador Clàudio Janta determina que as faixas sinalizem o sentido do tráfego dos veículos, para garantir mais segurança à travessia dos pedestres. De acordo com a medida, o primeiro dos retângulos da faixa, mais próximo à calçada ou canteiro, deverá possuir formato de seta.
Faixa de segurança com orientação ao pedestre é discutida com ativistas
O vereador Clàudio Janta visitou a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga para discutir a implementação da lei que informa ao pedestre o sentido da via nas faixas de segurança
Aprovado: Faixa mais Segura
Aprovada lei que determina sinalização do sentido da via em faixas de segurança
Projeto do vereador Clàudio Janta determina que faixas sinalizem aos pedestres o sentido da via
Projeto estabelece horários para a Coleta de Lixo em vias da Capital
Medida determina que a coleta dos resíduos sólidos nas vias públicas de grande circulação do município de Porto Alegre ocorra antes das 7h e após as 20h. Objetivo é evitar lentidão do tráfego nos horários de pico.
Projeto leva desfiles e paradas civis, militares e folclóricas para o Porto Seco
Medida busca melhor aproveitamento do complexo, onde é realizado atualmente apenas o carnaval de Porto Alegre. Prevê a instalação de estruturas definitivas, no lugar das temporárias, que não oferecem segurança, e busca movimentar a região, considerada deserta.
Apoio a projeto do Porto Seco
Empresas manifestam apoio a projeto que qualifica estrutura do Complexo Cultural do Porto Seco
Empresas da região manifestam apoio ao projeto de Lei do vereador Clàudio Janta que visa qualificar a estrutura do Complexo Cultural do Porto Seco.
Desfiles no Porto Seco
Entenda o projeto que transfere desfiles em Porto Alegre para o Porto Seco
Entenda o que propõe o PL 021/2015, do vereador Clàudio Janta, que transfere os desfiles para o Complexo Cultural do Porto Seco.
Janta encaminha Moção de Solidariedade aos trabalhadores da Volkswagen
O vereador Cláudio Janta encaminhou Moção de Solidariedade aos trabalhadores demitidos na Volkswagen.
Solidariedade aos trabalhadores demitidos pela Iesa após rompimento com a Petrobras
Foi protocolada pelo vereador Clàudio Janta uma Moção de Solidariedade aos trabalhadores da IESA Óleo e Gás que perderam seus na última semana. Vereador pediu justiça na apuração dos escândalos de corrupção envolvendo a estatal e alertou que mais 4 mil trabalhadores estão com emprego em risco.
Projeto torna feriado dias de jogos da Copa em Porto Alegre
Foi protocolado no dia 13 de maio de 2014, pelo vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, um projeto que torna feriado os dias de jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre. A medida busca não privar os trabalhadores de acompanhar e participar do evento, nem prejudicar o exercício das atividades laborais em função do aumento do fluxo de pessoas na cidade nestes dias.
Feriado nos jogos da Copa
Bancários apoiam projeto de feriado na Copa
SindBancários manifesta apoio ao projeto de feriado municipal nos dias de jogos da Copa em Porto Alegre.
Moção: Apoio à CPI da Petrobras
O vereador Clàudio Jantam encaminhou à Câmara Municipal de Porto Alegre uma moção de solidariedade à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em relação à gestão da Petrobras. A crianção da comissão está sendo discutida atualmente em Brasília. Se aprovado, o documento encaminhará o apoio do Legislativo Municipal de Porto Alegre à CPI no Congresso Nacional.
Comenda do Sol: Sindec-POA
Projeto confere a Comenda do Sol ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre -Sindec. Fundado em 1932, o Sindec-POA é uma das entidades mais importantes da história do sindicalismo gaúcho e brasileiro. Sua trajetória se confunde com a história de Porto Alegre e revela uma categoria presente em todos os momentos importantes dessa trajetória. Nesses 80 anos, vemos o amadurecimento de uma entidade cada dia mais engajada com os comerciários, que ultrapassa a fronteira dos direitos trabalhistas e chega num patamar de luta por uma vida digna.
Cidadão de POA: Cassiá Carpes
A iniciativa, protocolada pelo vereador Clàudio Janta, reconhece o deputado estadual Cassiá Carpes com cidadão da Capital. Natural de São Borja, Cassiá veio para a Capital em 1977. Em 2000, elegeu-se vereador, sendo reeleito em 2004 com a maior votação do PTB. Em 2006, elegeu-se para seu primeiro mandato como Deputado Estadual. Atualmente, é o corregedor da Comissão de Ética da Assembleia e membro titular das Comissões de Assuntos Municipais e Cidadania e Direitos Humanos.
APROVADO - Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no calendário do Município
O projeto de autoria do vereador Clàudio Janta, protocolado em 7 de janeiro de 2014, contempla a reivindicação do grupo religioso que comemora anualmente o aniversário de Exu Maré, senhor dos rios e das encruzilhadas, mensageiro dos orixás – Reino de Ogum e Oxalá. As festividades acontecem nos dias 24, 25 e 26 de outubro.
Quimbandeiros e Exu Maré
Aprovado projeto que inclui os Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no Calendário de POA
Projeto do vereador Clàudio Janta, que inclui a festividade Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no Calendário de Eventos de Porto Alegre foi aprovado
APROVADO - Seguro para permissionários, condutores de táxi e suas famílias
Através de emenda do vereador, ficou garantida na nova Lei Geral dos Táxis a inclusão de seguro obrigatório para o permissionário, o condutor e suas famílias. Agora, eles são beneficiados em caso de incapacidade para o trabalho, seja ela temporária ou permanente.
Projeto prevê votação e audiência para CCs
Foi protocolado pelo vereador Clàudio Janta no dia 16 de dezembro um projeto de Lei que submete à aprovação da Câmara Municipal de Porto Alegre a contratação para cargos e empregos públicos. Também fica prevista a realização de audiências públicas para deliberar sobre a nomeação de cargos de Direção, Presidência e de Ordenador de Despesas das instituições que formam a Administração Indireta do Município.
Projeto regula horários para auto-escola
Foi protocolado pelo vereador Clàudio Janta no dia 16 de dezembro de 2013 um projeto de Lei que estabelece horários para as aulas práticas de condutores realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e exames práticos realizados pelos examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS).
Horários para auto escola
Aprovada restrição a veículos de auto escola nas grandes vias em horários de pico
Câmara aprova projeto que restringe realização de aulas práticas e exames nas grandes vias em horários de pico
Honra ao Mérito: César Oliveira
César Oliveira de Souza, um filho da fronteira e o caçula dentre três irmãos, nasceu em 8 de dezembro de 1969, em Itaqui, cidade gaúcha que faz divisa com a Argentina. Porém, foi em São Gabriel onde iniciou a formação escolar e cultural, desenvolvida em centros de tradições gaúchas (CTGs). Com mais de 35 anos de carreira, o músico, hoje parceiro de Rogério Melo, tem comprovado e reconhecido legado na cultura do nativismo gaúcho.
Projeto homenageia Nelson Mandela na Restinga
O projeto de Lei para alteração do logradouro da Esplanada da Restinga foi apresentado a pedido de lideranças da comunidade da Restinga, em homenagem a Nelson Mandela. O líder sul-africano foi um dos mais importantes atores políticos atuantes contra o processo de discriminação instaurado pelo Apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias.
Projeto estabelece horários do comércio
Foi protocolado pelo vereador Clàudio Janta (SDD), no dia 4 de novembro, um projeto que estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista em Porto Alegre. O projeto prevê os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a semana e fins de semana. Em relação aos feriados, a medida determina que o funcionamento dos estabelecimentos será regulado por convenção coletiva de trabalho.
Horários do Comércio
Projeto que regula funcionamento do comércio na Capital é debatido na CCJ
Projeto de autoria do vereador Clàudio Janta foi debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal nesta terça-feira (21)
Projeto fixa horários do comércio
Vereador Clàudio Janta apresenta projeto que regula horários do comércio
Medida contempla os trabalhadores comerciários, que lutam pela regulamentação da jornada de trabalho.
Projeto inclui Dia do Comerciário no calendário oficial de Porto Alegre
A medida protocolada pelo sindicalista e vereador Clàudio Janta no último dia 2 de setembro, inclui a efeméride Dia Municipal dos Comerciários no calendário oficial do Município. O dia dedicado à categoria é o 30 de outubro, fazendo referência à data estabelecida pela lei federal que regulamenta a profissão.
Homenagem aos comerciários
Comerciários recebem homenagem na segunda-feira
O requerimento do vereador Clàudio Janta foi aprovado nesta quarta-feira (30/10), definindo a homenagem à categoria na próxima semana.
Projeto garante Escola de Turno Integral
A medida protocolada no dia 29 de julho propõe a alteração da Lei Orgânica do Município, garantindo condições a aplicação do turno integral nas escolas. Conforme o projeto de lei, fica estabelecido que as escolas municipais de Porto Alegre deverão prover meios para que, progressivamente, funcionem em turno integral. Na justificativa do projeto, o vereador Clàudio Janta destaca a necessidade de regular a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional gaúcho.
Turno integral é promulgado
Turno integral na rede municipal é promulgado pelo Legislativo
Emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre, que determina ampliação gradativa da rede municipal para o turno integral, é promulgada pelo Legislativo
Educação Integral aprovada!
Aprovado projeto que dá condições para escolas municipais passarem a funcionar em tempo integral
Aprovado projeto que dá condições para que escolas municipais passem a funcionar em tempo integral
Educação Integral avança
Avança projeto pela educação em tempo integral nas escolas municipais de Porto Alegre
Projeto de Emenda à Lei Orgânica para que escolas municipais funcionem em tempo integral é aprovado em primeiro turno
APROVADO - Projeto para instalações sanitárias para os rodoviários
O projeto do vereador Clàudio Janta estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte público coletivo e seletivo do município de Porto Alegre a disponibilizar instalações sanitárias adequadas no início e no final das linhas para atender seus funcionários. As instalações devem estar de acordo com a Legislação Trabalhista, em especial às determinadas pela Norma Regulamentadora (NR) nº 24, que prevê o conjunto de peças de banheiro e aparelhagem sanitária exigidas, bem como dimensões e condições de higienização, dentre outras determinações.
Aprovada lei para os rodoviários
Janta aprova projeto que garante instalações sanitárias para rodoviários da Capital
O vereador Clàudio Janta (SDD) teve aprovado em plenário nesta quarta-feira (9/10) o primeiro projeto de lei de seu mandato, que garante banheiros para os rodoviários de POA.
Moção de Solidariedade à Cidade Baixa
Foi protocolada pelo vereador Clàudio Janta uma moção de solidariedade aos moradores e comerciantes do bairro Cidade Baixa, que tem sido alvo de constantes ataques nos dias de manifestação em Porto Alegre. O texto, submetido à presidência da Casa, será encaminhado ao Governo do Estado, à Secretária Estadual de Segurança Pública e à Prefeitura Municipal.
Projeto de regulação dos patrocínios das instituições da Administração Indireta
Projeto altera a Lei Orgânica do Município, explicitando normas para a concessão de patrocínio, propaganda e incentivos em eventos por parte das instituições que formam a Administração Indireta.
Projeto regula entidades da Administração Indireta
O projeto busca a inclusão de artigo na Lei Orgânica do Município para definir regras para a gestão das empresas públicas, autarquias, fundações e empresas mistas que compõem a Administração Indireta.
APROVADO- Projeto oficializa Dia Municipal do Preto Velho
Iniciativa afixa o dia 13 de maio como o Dia Municipal dos Pretos Velhos. Protocolo foi realizado pelo vereador Clàudio Janta no dia 16 de maio.
Moção de solidariedade aos trabalhadores da GM
A moção, encaminhada à Prefeitura, Câmara de Vereadores e Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí destaca o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre aos trabalhadores em processo de campanha salarial e participação nos lucros e resultados (PLR).
Projeto para proteção e segurança nas casas lotéricas
O projeto busca combater a insegurança, através de melhorias no sistema de segurança nas casas lotéricas, por observar que a similaridade com as agências bancárias resume-se apenas aos serviços prestados, eximindo-se de fornecer segurança aos usuários destes serviços.
Segurança nas casas lotéricas
Segurança nas casas lotéricas terá Projeto de Lei
Solicitação foi encaminhada pelo vereador de Rio Grande e representante da classe, Flávio Vigilante.
Projeto para contenção de enchentes
O vereador Clàudio Janta protocolou projeto voltado para a redução dos prejuízos provocados pelas inundações decorrentes do alto grau de impermeabilização da cidade, que impede que as águas das chuvas penetrem no solo e, conseqüentemente, diminuam de volume antes de alcançar os rios. Dado que as condições naturais de drenagem não podem ser restabelecidas, a iniciativa busca suprir a necessidade da criação de mecanismos que as reproduzam, simulando a permeabilidade do solo perdida.
Onde chuva vira enchente
Cidade onde chuva vira enchente
Entre as demandas recebidas pelo vereador Clàudio Janta estão diversos apelos de moradores como os da rua Arroio Grande, no bairro Cavalhada, onde a água toma conta a cada chuva
Assaltos e alagamentos
Assaltos e alagamentos preocupam porto-alegrenses
O vereador Clàudio Janta alertou na reunião da comissão representativa do Legislativo para problemas que têm assolado Porto Alegre.
Água é preocupação
Janta defende projetos para melhor aproveitamento da água
Janta destacou projeto sobre abastecimento de água e comentou sua proposta para reter águas das chuvas
Janta defende projeto para reaproveitar águas pluviais na Conferência do Bioma Pampa
Vereador Clàudio Janta defende aprovação de projeto para reaproveitamento de águas das chuvas durante 8ª Conferência Internacional
Projeto de Lei pela alteração do Sistema de Transporte
Conforme a proposição, ficam a cargo do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU) as proposições e debates a cerca dos Sistemas de Transporte e Circulação no município de Porto Alegre. Já o controle de qualidade dos serviços e fiscalização, dos serviços concedidos e permissionados, do transporte público e de circulação de Porto Alegre, passará a ser realizado por meio de Agência Reguladora municipal.
Artigo sobre extinção do cobrador
Artigo publicado na quarta-feira (29/05), em GaúchaZH.
Projeto de Lei pela alteração do COMTU
O projeto apresentado pelo vereador Clàudio Janta prevê a reformulação do COMTU, tornando o conselho "mais amplo para as discussões, proposições e opiniões" mediante a diversificação das entidades componentes do órgão, através da inclusão de novos segmentos da sociedade civil organizada. A medida determina ainda a retirada do poder de fiscalização do COMTU, transferindo responsabilidade para uma Agência Reguladora.
Plebiscito sobre isenções das passagens
Medida convoca consulta à população, mediante plebiscito, a respeito das isenções das passagens de ônibus em Porto Alegre, em atendimento ao art. 238 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e ao art. 4º da Lei Complementar nº 282, de 16 de outubro de 1992.
Plebiscito sobre isenções
Projeto que prevê plebiscito sobre isenções no transporte será votado pela Câmara
Projeto do vereador Clàudio Janta que prevê consulta pública em relação às isenções no transporte público irá à votação
APROVADO - Janta pede agência reguladora para serviços municipais
O projeto visa a criação de uma agência para a regulação dos serviços do município, buscando a qualidade total e boas práticas, baseado nas experiências da Anvisa, Anatel e Aneel.
Agência Reguladora deve garantir qualidade e controle de serviços públicos
Aprovado pelo plenário o Projeto de Lei do vereador Clàudio Janta que prevê criação de órgão para regular serviços municipais
Farra das empresas de ônibus
Farra das empresas de ônibus reforça necessidade de Agência Reguladora na Capital
O sindicalista e vereador Clàudio Janta repercutiu a matéria do jornal Zero Hora, que denuncia irregularidades no transporte e lembrou importância de uma Agência Reguladora na Capital.
Livre estacionamento de diligências
O projeto encaminhado na última terça-feira (12/3), permite ao Secretário de Diligências lotado na Comarca de Porto Alegre, o livre estacionamento e parada de seu veículo particular quando estiver cumprindo mandado do Ministério Público. A iniciativa contempla solicitações da Associação dos Secretários de Diligências (ASSEDI), em nome de aproximadamente 65 profissionais que atuam na Capital.
Estacionamento para diligências
Aprovado projeto de Clàudio Janta para estacionamento em diligências do MP
Projeto do vereador Clàudio Janta foi aprovado em plenário, nesta segunda-feira (27/10).
Frente Parlamentar e Projeto de Lei em Busca das Pessoas Desaparecidas
Nos moldes das já existentes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, a Frente busca promover em nível municipal o enfrentamento e o debate do desaparecimento de pessoas. Neste sentido, também são visadas a criação de políticas públicas e ações de prevenção, proteção e combate, que minimizem este drama que atinge, anualmente, 40 mil famílias no Brasil.
Aprovada Frente Parlamentar em Busca das Pessoas Desaparecidas
Requerimento de autoria do vereador Clàudio Janta foi aprovado nesta segunda-feira (29/4).
CPI: SindiTelebrasil
CPI: SindiTelebrasil expõe interferência da legislação
Sindicato das Empresas de Telefonia foi o depoente da CPI da Telefonia da Câmara Municipal nesta quinta-feira (27/6).
Anatel presta esclarecimentos
Anatel presta esclarecimentos na CPI da Telefonia
Com participação de todos os vereadores, a CPI para apurar a qualidade dos serviços de telefonia, práticas das operadoras e instalação de antenas recebeu nesta quinta (20) o gerente regional da Anatel.
CPI da Telefonia
CPI da Telefonia ouve o Procon
Vereadores da CPI presidida por Clàudio Janta receberam a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto, nesta quinta-feira (6).
Instalada a CPI da telefonia
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo sindicalista e vereador Clàudio Janta irá investigar as condições da telefonia na Capital.
Projeto de Lei prevê instituição de selo
O vereador Clàudio Janta protocolou hoje, 29 de janeiro, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, um projeto de lei para contribuir com a construção de uma legislação mais ampla e transparente para as casas noturnas da cidade.
Câmara acata veto parcial e mantém projeto Casa Segura
Câmara acata vetos parciais da prefeitura e mantém o projeto Casa Segura, do vereador Clàudio Janta, para identificar estabelecimentos adequados às normas de segurança.
Casa Segura aprovado
Projeto do Selo Casa Segura é aprovado pela Câmara Municipal
O projeto de autoria do vereador Clàudio Janta que identifica os estabelecimentos que estão de acordo com as normas de segurança foi aprovado pela Câmara Municipal.
Regularização das casas noturnas
Sessão representativa enfoca regularização das casas noturnas e eventos públicos
A sessão representativa foi destinada ao debate sobre a regularização das casas noturnas e espaços de eventos coletivos em Porto Alegre.
Suspensão temporária dos alvarás
Pedido de suspensão temporária dos alvarás de funcionamento das casas noturnas
Janta, em plenário, comunicou o pedido de providências à Prefeitura para que sejam suspensos todos os alvarás das casas noturnas de Porto Alegre pelo triste incidente em Santa Maria.
Emenda à Lei Orgânica pelo atendimento 24h na rede de Saúde Municipal
Com a alteração, fica estabelecido o dever do Município de garantir o acesso universal às ações e serviços de saúde em suas Unidades Básicas, Unidades de Pronto-Atendimento, Centros de Atendimento e Hospitais que prestam serviço médico hospitalar durante as vinte e quatro horas do dia, em todos os dias da semana.
Centro de Saúde Modelo até 22h
Centro de Saúde Modelo passa a funcionar até as 22 horas
Autor do projeto dos Postos de Saúde 24h, o vereador Clàudio Janta acompanhou, nesta terça-feira (25/4), a inauguração do novo turno de atendimento na unidade.
Posto Modelo até 22 horas!
Posto de Saúde Modelo será segunda unidade a funcionar até 22h em Porto Alegre
Centro de Saúde Modelo, na Jerônimo Ornellas, será a segunda unidade a funcionar em horário estendido em Porto Alegre
Posto de Saúde até 22 horas
Posto de Saúde começa a atender até 22 horas
UBS São Carlos teve novo turno inaugurado, atendendo à política de ampliação do atendimento básico, estipulada pela Lei dos Postos de Saúde 24h do vereador Clàudio Janta.
Ampliação do atendimento nos Postos de Saúde começa na zona Leste
Unidade São Carlos, na zona Leste de Porto Alegre, é o primeiro Posto de Saúde que terá funcionamento ampliado
Câmara promulga Postos 24h
Câmara Municipal promulga Postos de Saúde 24 horas em Porto Alegre
Modificação à Lei Orgânica que determina ampliação do atendimento na Capital foi promulgada nesta quinta-feira
Postos de Saúde 24 horas
Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado pela Câmara Municipal
Vitória da população! Projeto foi aprovado em segundo turno de votação, consolidando alteração na Lei Orgânica de Porto Alegre
SIM aos Postos de Saúde 24h!
Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado em primeiro turno
Projeto de emenda à Lei Orgânica é aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Porto Alegre
Todos pelos Postos de Saúde 24h!
Clàudio Janta mobiliza vereadores para aprovação dos Postos de Saúde 24h
Projeto de emenda à Lei Orgânica avança na pauta da Câmara Municipal e deve ser votado em breve pelo Legislativo.
Projeto dos Postos de Saúde 24h avança na pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre
Projeto de emenda à Lei Orgânica correu em primeira sessão de pauta nesta segunda-feira (9/5)
Projeto dos Postos de Saúde 24h avança nas comissões e será votado no plenário
Projeto de Emenda à Lei Orgânica visando a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde da Capital é aprovado pelas Comissões e irá à votação no plenário
Saúde no Costa e Silva
Comunidade rejeita transferir posto do Costa e Silva para o Leopoldina
O vereador Clàudio Janta participou de reunião da Cosmam em defesa da manutenção do Posto de Saúde do Costa e Silva.
Postos de Saúde até 22h
Clàudio Janta garante recursos no Orçamento para ampliar atendimento em postos de saúde
Emenda do vereador Clàudio Janta garante recursos no Orçamento de 2016 para ampliação do atendimento em quatro unidades.
Saúde 24h aprovada na CCJ
Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado em comissão da Câmara Municipal
O projeto de Lei dos Postos de Saúde 24 horas, de autoria do vereador Clàudio Janta, recebeu aprovação da CCJ da Câmara Municipal
Saúde 24 horas no Orçamento
Emenda pela Saúde 24 horas é aprovada no Orçamento
Emenda foi uma das aprovadas durante a votação da Lei do Orçamento Anual do Município, nesta segunda-feira (2/12).
96 mil dizem SIM à Saúde 24h!
Campanha reúne 96 mil assinaturas pela abertura de Postos de Saúde 24h
O vereador Clàudio Janta entregou à presidência da Câmara Municipal um abaixo-assinado com cerca de 96 mil assinaturas em prol dos Postos de Saúde 24h em Porto Alegre.
Postos 24h em debate
Janta defende Postos 24h em Seminário de Saúde
O vereador Clàudio Janta falou sobre andamento da medida que prevê investimentos para os Postos de Saúde 24h em seminário promovido pela Cosmam nesta terça-feira (17/9).
Saúde 24h no PPA
Janta conquista recursos para Saúde 24h
A emenda que contempla o atendimento 24h nos Postos de Saúde foi aprovada durante a votação do Plano Plurianual (PPA) nesta segunda-feira (12/8).
Reunião do OP nas Ilhas
Região das Ilhas pede Posto de Saúde 24h em assembleia do OP
O vereador Clàudio Janta esteve na Ilha da Pintada, na noite de terça-feira (6/8), onde acompanhou mais uma noite de discussão das demandas da cidade.
Janta defende emendas ao PPA
Vereador Clàudio Janta cobrou explicações sobre orientação da Prefeitura pela rejeição da totalidade das emendas da Câmara
Reunião do OP no Sarandi
Janta acompanha reunião do Orçamento Participativo na zona Norte
O sindicalista e vereador participou da reunião realizada na noite de terça-feira (30/7), com moradores da zona Norte da Capital.
Vereador Clàudio Janta recebe a população no Gabinete Móvel
Atividades do vereador Clàudio Janta foram no Largo Glênio Peres nesta quarta-feira (17/7).
Comissão Especial de Transporte e Acessibilidade
Buscando o debate para a promoção de soluções e medidas em relação à mobilidade urbana em Porto Alegre, o projeto propõe a abordagem do tema num âmbito social e econômico. Visando estratégias para adequar o serviço à crescente demanda, também deve ser colocado em discussão a baixa qualidade dos serviços e o alto custo das tarifas.
Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente
Protocolado em 3 de janeiro, o requerimento do sindicalista e vereador Clàudio Janta busca promover na Câmara de Vereadores a discussão integrada a Agenda Nacional do Trabalho Decente, estabelecida no país em 2006, em atenção do Memorando de Entendimento para a promoção da agenda, assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em 2003.
Apoio ao Trabalho Decente
Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente será instaurada na Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira (18/3), a frente irá proporcionar espaço o debate de todos os assuntos pertinentes ao trabalhador.