Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial | WWF Brasil
Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial
09 Outubro 2018 |
Estudo do WWF-Brasil divulgado hoje identificou nas terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra. A sobreposição de um volume grande de títulos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão por redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal.
O estudo cruzou dados dos títulos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as poligonais das terras indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia Legal. O trabalho levou em conta informações constantes nas bases da ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente.
A área mais extensa sob ameaça em Unidades de Conservação é o Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A área impactada por títulos minerários em diferentes estágios é de 477 quilômetros quadrados, equivalente a 40% da área total da UC de proteção integral.
No ranking, é seguido pelos parques nacionais do Jamanxim e Serra do Pardo, no Pará, onde foram registrados requerimentos e processos de pesquisa autorizada para a exploração de ouro, minério de ouro e cobre e minério de platina.
Ainda que não seja objeto desse estudo, o garimpo ilegal já é oficialmente reconhecido como um importante vetor de desmatamento das áreas protegidas na Amazônia. A indicação da presença de minérios em seus territórios pode estimular a expansão do garimpo ilegal, que cada vez mais exige esforços na área de fiscalização e controle.
"Por esse motivo, recomendamos o rápido indeferimento e caducidade dos requerimentos e títulos no âmbito das áreas protegidas, visando minimizar a corrida por minérios e expansão da atividade ilegal nessas áreas", sugere Jaime Gesisky.