Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário | UFPel
O curso pretende apresentar estratégias de defesa dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário. O curso visa a formação de defensoras e defensores dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário. Para tanto, está dirigido a um público geral, interessadas e interessados em conhecer e compreender o desenvolvimento de estratégias de defesa dos direitos humanos em âmbito penal e penitenciário, bem como o campo social, político e jurídico em torno da punição, do controle social e da violência, tanto no Brasil como na América Latina, África e Europa. As aulas foram gravadas pelos próprios docentes entre 2018 e 2019, e enviadas para compor o programa do curso.
O curso visa a formação de defensoras e defensores dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário. Está direcionado para estudantes, profissionais e demais interessados no tema em abordagem.
A execução da pena está estabelecida por estruturas que estão na base da própria prática prisional. São reflexos do autoritarismo, da violência, da repressão, do clientelismo, da violação de direitos fundamentais, da seletividade e sobretudo da desigualdade social e do preconceito. Assim, faz-se necessário colocar em evidência novas perspectivas que buscam dar voz aos silenciados e afetados.
As informações penitenciárias nacionais registram a cada ano um estado deficiente e violador de direitos fundamentais e sociais. O ambiente prisional se compõe em um cenário de vitimizações sistemáticas e habituais, que vulnera as pessoas privadas de liberdade. Quando as práticas punitivas tomaram posição central nos Estados modernos, o castigo passou a ser velado por meio de dinâmicas desumanas. O desenvolvimento punitivo por meio da prisão demonstra muitas vezes o impacto das heranças autoritárias e repressivas nas dinâmicas penitenciárias da atualidade.
Nesse sentido, o curso visa a formação de profissionais críticos e defensore dos direitos humanos em âmbito penal e prisional.
O curso se realizará completamente a distância através da internet, em oito módulos, um a cada quinze dias, e um trabalho final. A duração total do curso é de seis meses, incluindo os módulos e o trabalho final. Cada um dos módulos abordará conteúdos assinalados conforme a estrutura do curso. A avaliação será feita a partir da realização dos módulos e de um trabalho final sobre um tema específico.