MPPB realiza ação da campanha "Nenhuma a menos", em São Bento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de São Bento realizaram, na última terça-feira (3), uma ação da campanha 'Nenhuma a menos, Paraíba', idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB e pela Câmara Municipal de João Pessoa para discutir feminicídio no Estado.
O evento foi aberto pelo promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Barbosa. O promotor destacou que o evento é apenas o pontapé inicial. "Iremos dar continuidade porque a violência contra a mulher não para", disse.
O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Lira, também participou do evento e explicou o objetivo da ação do MPPB. "A campanha busca esclarecimento e conscientização sobre a violência contra a mulher, especificamente o feminicídio", declarou.
A promotora de Justiça Caroline Freire, integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB, ressaltou que a campanha, além de informar, convoca a sociedade para dar as mãos "O objetivo é que todos todos se unam nessa missão de combater a violência contra a mulher".
A ação da campanha em São Bento tem o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Município, que é vinculada à a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. A secretária de Desenvolvimento Humano de São Bento, Valeska Dantas, afirmou que foi um privilégio sediar o evento do MPPB. "Tivemos uma riqueza de debates e o comparecimento de autoridades de nível estadual", disse.
Após a abertura, o Major da PM, Esair de Lucena; o capitão do 2° BPM de Campina Grande, Jonatha Yassakei, e o delegado Anderson Fontes falaram sobre as estatísticas, o papel das polícias militar e civil na atuação da Lei Maria da Penha e a necessidade de se enfrentar a violência contra a mulher. Já a assistente social Donaria Linhares e psicóloga Elen Lúcio abordaram os grupos reflexivos para homens envolvidos no contexto da violência doméstica. A mesa será coordenada por Carolina Carneiro.
A campanha do MPPB foi lançada no último dia 23 de agosto, em João Pessoa, e conta com o apoio de diversos setores, a exemplo, da Energisa, PB Gás e Cagepa - que celebraram termo de cooperação técnica, comprometendo-se a divulgar nas respectivas faturas mensagens sobre a temática da violência contra a mulher, orientando a população a quem e como denunciar os casos - e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur) - que também celebrou termo de cooperação técnica e se comprometeu a divulgar, a partir do próximo dia 10, peças da campanha em busdoor.
Ela é inspirada no movimento #NiUnaMenos (iniciado nas redes sociais, por mulheres argentinas, em 2015, em protesto contra a violência machista) e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a violência contra a mulher e a importância da aplicação da Lei 13.104, de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando a pena. Essa lei também incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.