Autor: Assessoria - 15/10/2020 16h10
Após 9 meses de muitas reivindicações e espera, poderes Executivo e Legislativo municipais finalmente cumprem a lei e aprovam a implantação
Finalmente, após 9 meses de inúmeras reivindicações e manifestações, os professores municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (STPMOP) puderam enfim comemorar a tão esperada implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica.
O Projeto n° 2.604, de 05 de outubro de 2020, que tratava do assunto, foi aprovado na manhã desta terça-feira (13) na Câmara Municipal pelos nove vereadores, tornando-se a Lei n° 2.764, de 13 de outubro de 2020. De acordo com a nova lei, o reajuste para os professores de formação mínima exigida – Nível 1, será de 12,84%, passando para R$2.886,15. Ainda segundo a norma, tal valor será proporcional para os professores com carga horária semanal e nível diversos, de acordo com o índice escolhido e adotado pelo Governo Federal.
O presidente do STMOP, Cláudio Rodrigues, lembra que o sindicato representante da categoria dos profissionais da Educação vinha incansavelmente reivindicando e lutando juntamente com os professores em defesa de seus direitos e valorização neste momento tão importante, enquanto tais profissionais se desdobram, reinventam e investem para honrar com o compromisso de sua docência.
Cláudio destaca que no dia 29 de setembro, após várias tentativas, finalmente tiveram êxito em conseguir uma reunião com o chefe do Poder Executivo. Na ocasião, além de ambos, também se fizeram presentes a procuradora jurídica do município, Robislete Jesus Barros; o advogado do STPMOP, Filiph Menezes da Silva, e duas representantes da categoria dos professores, Taís Lage e Lindonésia Sobrinho de Oliveira.
O sindicalista ressaltou que, naquela ocasião, a reunião terminou sem um acordo entre ambas as partes. Mas, felizmente, dias depois as assessorias jurídicas do STPMOP e do Poder Executivo voltaram a se reunir e chegaram a um acordo de que seria implantado o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica, o que foi concretizado na manhã desta terça-feira (13). Também frisou que ficou acordado que o retroativo será pago após as eleições.
Enfatizou também que foram feitas reivindicações para as demais categorias dos servidores, como quinquênio, progressões do Plano de Cargos e Carreira, insalubridade entre outras demandas em prol do funcionalismo público municipal de Ouro Preto do Oeste.
"Foram meses de muitas lutas através de constantes reivindicações, e até mesmo manifestações, em prol dos nossos servidores municipais. Das várias reivindicações que estavam na pauta, graças a tamanho esforço logramos êxito em conseguir que nossa tão esperada implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica fosse concretizada. Em nome do STPMOP e de todos os professores, agradeço aos nove vereadores e ao chefe do Poder Executivo e sua equipe e parabenizo nossos heróis, que são os nossos professores, finalizou Cláudio.