Lei nº 3985/2005 Data da Lei 04/08/2005
LEI N.º 3.985 DE 8 DE ABRIL DE 2005
-	manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais;
-	requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades;
-	zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda;
-	observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos;
-	utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho;
-	observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias;
-	acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças;
-	participar de programas de capacitação co-responsável.
-	participar em conjunto com o educador do planejamento, da execução e da avaliação das atividades propostas às crianças;
-	participar da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador;
-	colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas;
-	receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador no trato e atendimento à clientela;
-	auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil;
-	participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis;
-	disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades;
-	auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade;
-	observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade;
-	estimular a independência, educar e reeducar quanto aos hábitos alimentares, bem como controlar a ingestão de líquidos e alimentos variados;
-	responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários;
-	cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade;
-	dominar noções primárias de saúde;
-	ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com deficientes e dependentes;
-	acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade;
-	executar outros encargos semelhantes, pertinentes à função.
I - trinta horas em atividades em classe;
II - dez horas nas atividades extraclasse, a saber:
3.ª Cat.
De 0 a 05 anos R$ 315,66
2.ª Cat.
Mais de 5 a 08 anos R$ 323,58
1.ª Cat.
Mais de 8 a 10 anos R$ 331,64
Mais de 10 anos R$ 339,96
-	requisitar e manter o suprimento necessário à realização das tarefas;
-	observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar prejuízos;
-	utilizar com racionalidade e economicidade os materiais, zelando pelas instalações e equipamentos de trabalho;
-	observar regras de segurança na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das tarefas;
-	acompanhar as atividades livres e extracurriculares, zelando pelo bem-estar, saúde, educação, cultura, recreação e lazer dos alunos;
-	orientar e informar às crianças, jovens e alunos quanto às regras, procedimentos, regimento e regulamento das unidades escolares;
-	orientar a clientela quanto ao cumprimento dos horários, autorizando, aconselhando e acompanhando sua movimentação pelas dependências;
-	observar o comportamento, manifestações, ouvir reclamações e analisar os fatos e as ocorrências envolvendo a clientela;
-	prestar apoio às atividades acadêmicas e administrativas das unidades e, sempre que solicitado, no processo de avaliação dos alunos;
-	manter atenção no acompanhamento e controle de entrada e saída de alunos, inclusive em atividades externas;
-	auxiliar na organização do ambiente escolar, desempenhando atividades relacionadas à informação, registros individuais, controle de freqüência e outras atividades desenvolvidas pelos alunos;
-	controlar o fluxo da clientela e de pessoas estranhas ao ambiente da unidade comunicando qualquer irregularidade no seu interior ou nas imediações;
-	prestar primeiros socorros, providenciar resgate e auxiliar na travessia de vias e movimentação de deficiente físico;
-	inspecionar os diversos ambientes da unidade, coibindo indisciplina, vícios e ações de risco à integridade física e de saúde dos atendidos;