Crise financeira da Saúde aponta déficit de R$ 300 milhões e só 'dinheiro novo' deve equacionar problema – SinpenMT
A frustação de receita em mais de R$ 250 milhões e as crescentes despesas na saúde pública de Mato Grosso apontam para um provavelmente déficit superior a R$ 300 milhões para bancar o sistema. A projeção mais otimista do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, é de que sem "dinheiro novo" – o que significa novas fontes de financiamento – o quadro tende a piorar.
E, no bolo dos R$ 300 milhões, já estão descontados os R$ 162 milhões pagos nas últimas semanas, principalmente para os hospitais regionais de Mato Grosso. "Temos de fazer escolhas estratégicas. O buraco da saúde passa de R$ 300 milhões e o Estado não tem de onde tirar", argumentou o titular da Sefaz. Ele participou da audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, ao lado o secretário Guilherme Müller, de Planejamento (Seplan); secretários adjuntos da Sefaz, e do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa.
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Gustavo de Oliveira evitou detalhar a provável utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para financiar a saúde, mesmo que temporariamente. "É uma questão em debate e depende de entendimento com outras instituições. Portanto, quem vai anunciar é o governador Pedro Taques", avaliou o secretário de Fazenda.
O agravante é que, por conta da crise que não dá sinais de acabar, a arrecadação de Mato Grosso está abaixo do previsto, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Gustavo citou que a projeção do Estado, para os primeiros quatro meses de 2017, era arrecadar R$ 6,76 bilhões, mas o Tesouro do Estado recebeu R$ 6,07 bilhões, quase R$ 700 milhões a menos que o previsto.
Gustavo de Oliveira explicou aos deputados estaduais da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento de Execução Orçamentária e demais segmentos da sociedade, inclusive servidores públicos estaduais, que não há previsão de crescimento real da receita própria.
Zé Domingos Fraga Filho admitiu que os números são bastante preocupantes, principalmente porque as despesas têm crescido de forma geométrica e a receita pública aumentado de forma aritmética. "A arrecadação dos primeiros quatro meses do ano teve frustração de R$ 254 milhões, prejudicando os investimentos do Estado e de novo dinheiro para combater o caos na saúde pública", ponderou Fraga Filho.
"Isso é muito danoso ao equilíbrio financeiro do Estado. É preciso conseguir uma nova fonte de recurso para sanar os gargalos da saúde pública", explicou Zé Domingos.
Gustavo de Oliveira avaliou que o momento é de crise financeira, e os primeiros quatro meses – janeiro a abril de 2017 – do ano houve redução de receitas com destaque para a tributária – ICMS e às transferências constitucionais da União. O índice total de queda da receita tributária foi de 3,8%. Já o de transferência foi menor em 14,1%.