Shoppings, faculdades e clubes são devedores de IPTU em SP - São Paulo - Estadão
Shoppings, faculdades e clubes são devedores de IPTU em SP
Portuguesa, Faap, Cásper Líbero e shoppings Aricanduva, Interlagos e Central Plaza estão na lista de devedores
31 de julho de 2009 | 12h50
As penhoras online autorizadas pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), já somam mais de R$ 9 milhões e incluem shoppings, faculdades e até um clube de futebol, todos presentes na lista dos grandes devedores de IPTU. Esse tipo de cobrança permite bloquear as contas dos devedores de forma automática, por meio de um sistema informatizado chamado de Bacen Jud 2.0.
Com dívida de R$ 147 milhões, Jockey tem bens penhorados
A Portuguesa de Desportos, as Fundações Armando Álvares Penteado (Faap) e Cásper Líbero e os Shoppings Aricanduva, Interlagos e Central Plaza estão entre os devedores com bens bloqueados.
"É como se fosse um Serasa do poder público", explicou o procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho. Fora o Jockey Club, o governo municipal também trava uma disputa jurídica com o Grupo Savoy, proprietário de shoppings com dívidas superiores a R$ 50 milhões, que estão sendo cobradas por penhora, e com clubes de futebol.
O Shopping Interlagos, por exemplo, terceiro maior devedor de IPTU da cidade (R$ 58 milhões), teve executados tanto por penhora online como pela execução fiscal normal quase R$ 10 milhões. Também do Grupo Savoy, o Central Plaza teve R$ 3 milhões penhorados, de uma dívida total estimada em R$ 10,9 milhões.
Entre os clubes, a PGM conseguiu penhorar a receita da renda da Portuguesa de Desportos referentes ao Campeonato Brasileiro de 2008 e os direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Paulista de 2009. O governo também cobra uma dívida de R$ 24 milhões do Palmeiras. Segundo a PGM, os devedores têm recorrido das decisões por meio de "ações especiais". Esses recursos permitem que o devedor possa aguardar a penhora de bens numa execução fiscal ou adiantar-se a ela, realizando depósito do valor integral da dívida numa ação que discutirá a legalidade da cobrança do tributo.
Em nota, o Grupo Savoy informou que, até o momento, não foi notificado sobre sequestro ou penhora de bens. "Se houver, certamente será revogada, eis que os referidos empreendimentos, na forma da lei, não têm débitos de IPTU." O grupo afirma que "a celeuma" envolvendo seus shoppings ocorreu por "odiosa e incorreta lista de maus pagadores elaborada pela Secretaria de Finanças". O grupo diz que houve erro na cobrança do tributo e, por isso, contesta os valores na Justiça. O Savoy considera inadequado ser taxado de inadimplente, pois efetua depósitos judiciais.
A Cásper Líbero diz acreditar ter "imunidade de IPTU" por se tratar de entidade filantrópica. E informou que seu prédio está penhorado como garantia de pagamento até que ações e os processos administrativos sejam apreciados. A FAAP informou que não teria como se pronunciar ontem sobre o assunto. A Portuguesa não retornou os telefonemas.