Prefeitura de São Carlos inicia reabertura gradual do comércio a partir desta quinta-feira | Rota das Notícias
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A Prefeitura de São Carlos publica nesta quarta-feira (27/05) no Diário Oficial do Município o novo Decreto Nº 210, que dispõe sobre a redução controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em etapas, mediante estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
A Prefeitura de São Carlos dentro do plano de retomada econômica responsável, atendendo a solicitação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e Sindicato Comércio Varejista de São Carlos e Região (SINCOMERCIO), resolve implantar a primeira etapa da flexibilização.
A inauguração de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário da UFSCar, exclusivamente, para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de um termo aditivo com a Santa Casa para instalação de mais 10 leitos de UTI, fora os 8 leitos que já atendem somente pacientes com o novo coronavírus e o aumento do número de equipes de fiscalização, estão entre as medidas que foram consideradas decisivas para a elaboração do Decreto.
Portanto a partir desta quinta-feira (28/05), o comércio em geral devidamente especificados (lista abaixo), ficam autorizado a retornar suas atividades presenciais de forma gradual e parcial, no limite máximo de 50% do total de seus funcionários.
Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, o horário de expediente poderá ocorrer das 10h às 16h, com exceção de sábados, domingos e feriados. As empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de pelo menos 2,0 metros.
Os salões de cabeleireiros e barbearias poderão iniciar a transição para o distanciamento social seletivo respeitadas as normas gerais previstas como o atendimento individual e com hora marcada, exclusivamente para cortes de cabelos e barbas, sendo proibida a realização de outros procedimentos e serviços, tais como manicure/pedicure, massagem, depilação, entre outros.
As feiras livres ficam autorizadas no sistema drive thru, condicionado ao disposto nas normas estipuladas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, sendo vedado o atendimento ao público.
As fiscalizações para o cumprimento deste Decreto serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal e Habitação e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal, Procon São Carlos e Atividade Delegada da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Se os casos da doença continuarem controlados no município, a segunda etapa da flexibilização começa no dia 3 de junho com abertura dos templos religiosos e igrejas, academias e clubes recreativos.
A partir de 3 de junho também, se não ocorrer o aumento da curva epidemiológica, será permitido abertura de academias conforme Plano de Contingência apresentado à Prefeitura Municipal de São Carlos, que estabelece somente o funcionamento com 30% do total de sua capacidade.
VEDADAS – Estão vedadas as atividades presenciais em bares, lanchonetes e restaurantes permanecendo à prestação de serviços pela modalidade drive thru ou delivery. Também não serão emitidos alvarás para eventos de qualquer natureza.