Liquidação da Sentença Civil - Individual e Coletiva
Autor: Luiz Rodrigues Wambier
ISBN: 9788520335758
Título: Liquidação da Sentença Civil - Individual e Coletiva
Editora:Revista dos Tribunais
- 4ª ed.
A presente obra, agora em 4.ª edição, vem substancialmente transformada em seu conteúdo: foram revisados alguns conceitos e reafirmados outros, foram feitas novas reflexões e alterados pontos de vista. O Autor, renomado processualista, procura, pelo estudo dos fundamentos e procedimentos do sistema processual, contribuir para uma sociedade melhor, pois considera que "Direito mais bem aplicado resulta em vida melhor, na sociedade".
A alteração do título indica a ênfase especial dada à liquidação da sentença, pelo estudo do seu histórico e de suas técnicas, pela análise da apuração do valor a ser executado e da sua atualização no curso da execução e pelo exame da questão nos Juizados Especiais. O último capítulo é dedicado à teoria geral das ações coletivas e à liquidação da sentença coletiva, tema de grande atualidade que, todavia, apresenta muitas dificuldades, pois o processo coletivo tem características marcadamente diferentes daquelas presentes no processo individual.
Para facilitar a consulta, a obra traz, ainda, índices onomástico, legislativo e alfabético-remissivo.
ISBN: 978-85-203-3575-8
Código de Barras: 9788520335758
NOTA À 4.ª EDIÇÃO
NOTA À 3.ª EDIÇÃO
NOTA À 2.ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 1.ª EDIÇÃO - Thereza Alvim e Arruda Alvim
A SENTENÇA CIVIL COMO TÍTULO EXECUTIVO
A sentença civil e a regra do art. 162 do CPC
As sentenças declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva lato sensu - Natureza da sentença prevista no art. 475-J do CPC
Sentença declaratória e a regra do art. 475-N, I, do CPC
A sentença condenatória e a Lei 11.232/2005
Análise comparativa das sentenças que determinam o pagamento de soma em dinheiro (art. 475-J e ss.) e das sentenças que determinam o cumprimento de dever de fazer, não fazer e entregar coisa (arts. 461 e 461-A)
Condenação, liquidação e execução no mesmo processo: ações sucessivas, na mesma relação jurídica processual
O INSTITUTO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO
Breve histórico do instituto no direito brasileiro
Direito estrangeiro
Direito italiano
Direito argentino
Tendências do processo civil latino-americano
TÉCNICAS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO CPC BRASILEIRO
modelo de liquidação de sentença adotado pelo Código de Processo Civil
atureza jurídica
Nova ação no mesmo processo ou procedimento?
Autonomia da ação de liquidação de sentença, tanto em relação à ação de conhecimento que lhe é anterior, quanto em relação à ação de execução que lhe é posterior
Natureza da liquidação de sentença, após a Reforma da Lei 11.232/2005 - A ação de liquidação, no contexto do processo sincrético
Sentença - Necessidade de liquidez
Pedido certo e sentença ilíquida - Pedido genérico e sentença líquida
Vedação de proferimento de sentença ilíquida, na hipótese do art. 475-A, § 3.º, do CPC - Algumas hipóteses de rito sumário (art. 275, II, d e e)
Espécies de liquidação de sentença
Liquidação por artigos
Possibilidade de julgamento antecipado da liquidação
Apuração de prejuízos - Art. 811 (cautelar) - Arts. 627, 633 e 638 (execução de fazer ou não fazer)
Possibilidade de opção pelo procedimento - A Súmula 344 do STJ
Procedimento da liquidação de sentença
Objeto litigioso na liquidação - Requerimento (rectius, pedido) de liquidação
Liquidação "provisória"
Intimação do réu
Ônus da prova e liquidação de sentença
Liquidação que chega a valor igual a zero - Hipótese de improcedência do pedido de liquidação
Natureza da decisão que julga a liquidação (art. 475-H) - Coisa julgada - Cabimento de ação rescisória - Possibilidade de interposição de embargos infringentes do acórdão que julga agravo interposto dessa decisão
Liquidação de sentença e coisa julgada
Impossibilidade de desrespeito à coisa julgada que se opera tanto sobre a sentença liquidanda (1.ª coisa julgada) quanto sobre a decisão que julga a liquidação (2.ª coisa julgada), ou à sentença liquidanda, ainda que não transitada em julgado
Fato novo, ocorrido após o término da liquidação, que altera a quantia exequenda
Liquidação de outros títulos executivos judiciais
A liquidação da sentença penal - A Lei 11.719, de 20 de junho de 2008
Liquidação de sentença arbitral - Admissibilidade e peculiaridades procedimentais
As questões ligadas à execução específica convertida em execução genérica e ao Termo de Ajustamento de Conduta
A APURAÇÃO DO VALOR POR CÁLCULO (CPC, art. 475-B)
Incidente no início da fase de cumprimento da sentença
Controle jurisdicional da memória de cálculo apresentada pelo credor - Matéria de ordem pública - A questão do contraditório
A objeção de execução (ou de pré-executividade)
Confecção dos cálculos pelo contador do juízo - Particularidades procedimentais
Requisição de dados necessários para a confecção da memória de cálculo
Inaplicabilidade do art. 475-B do CPC à execução contra a Fazenda Pública
OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO E À ATUALIZAÇÃO DA QUANTIA EXEQUENDA NO CURSO DA EXECUÇÃO
Atualização do valor em execução, no curso da fase de cumprimento - Ônus do credor?
Desnecessidade de nova citação, após a atualização do valor - Descabimento de honorários advocatícios
Recurso cabível contra a decisão que aprova contas de atualização
A PREVISÃO LEGAL DE INEXISTÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEIS 9.099/1995 E 10.259/2001
Competência dos Juizados Especiais e acesso à Justiça
Proibição de sentença ilíquida, ainda que genérico o pedido
Princípios a serem observados na definição do quantum debeatur
O juízo de equidade na apuração do valor da condenação
TEORIA GERAL DAS AÇÕES COLETIVAS - LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA
Teoria geral das ações coletivas
onsiderações gerais
Direitos coletivos lato sensu
Especialmente as relações jurídicas tributárias
Legitimidade para as ações coletivas
A discutível questão da legitimidade do Ministério Público para as ações relativas a direitos individuais homogêneos
Coisa julgada coletiva - Contornos
Liquidação de sentença coletiva
Condenação genérica e necessidade de liquidação
Objeto da liquidação individual da sentença coletiva
Apuração por mero cálculo - Impossibilidade
Legitimados ativos para a liquidação da sentença. Liquidação individual da sentença coletiva e liquidação coletiva