OAB: OAB-BA solicita que MP acompanhe caso de advogada agredida por policiais
OAB-BA solicita que MP acompanhe caso de advogada agredida por policiais
A OAB-BA solicitou ao Ministério Público da Bahia que acompanhe de perto o caso da advogada Thalita Coelho, agredida por agentes das polícias Civil e Militar, na 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas, no último sábado (02/02) e intensifique o controle externo de fiscalização das polícias.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e o tesoureiro da instituição, Hermes Hilarião, estiveram na tarde desta terça-feira (5) na sede do MP-BA,e encontraram com a promotora chefe, Ediene Lousado.
Fabrício afirmou que a OAB-BA quer estar ao lado do Ministério Público na fiscalização do trabalho das polícias para evitar que violações como a sofrida pela colega se repitam e outros abusos aconteçam. "A gente não pode viver sem polícia e eu considero que o estado da Bahia tem uma boa polícia, mas precisamos ser firmes com os agentes que fazem coisas desse tipo", disse.
O presidente da OAB-BA, que ainda nesta terça-feira encontrou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, para tratar do caso, disse também que a cúpula da polícia baiana está imbuída do melhor propósito, mas é muito importante contar com a atuação do MP-BA.
A chefe do Ministério Público baiano deixou claro que estará ao lado da OAB-BA nessa luta. Ediene Lousado pontuou que já conta com promotores encarregados da fiscalização externa do trabalho das corporações policiais. "Nós já temos colegas acompanhando este caso de Lauro de Freitas e, assim que eu soube do ocorrido, dei encaminhamento para que as providências começassem a ser tomadas", disse.
Ainda segundo Fabrício, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA estará em contato frequente com o MP-BA para que o acompanhamento do controle externo se torne uma rotina. "Esse processo mesmo eu irei acompanhar. Nós queremos estar com vocês porque temos muita coisa para fazer".
No encontro, foi tratado também das questões relacionadas à melhoria do Poder Judiciário. Fabrício Castro reafirmou que o foco da atual gestão é combater à ineficiência do Judiciário e que conta com o apoio do MP-BA nesse trabalho.
"Hoje um terço dos cargos de magistrados não estão ocupados, mas a resposta do Tribunal de Justiça para a sociedade não pode ser que não tem dinheiro e vai fechar comarcas. É preciso dizer o que vai fazer para mudar esse quadro", afirmou.
Ediene Lousado pontuou a necessidade da realização de novos concursos, do cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de priorizar a melhoria do primeiro-grau. "Tenho tido uma boa relação com o Tribunal de Justiça, mas sempre cobrando. Porque nós integramos o sistema de justiça e precisamos nos ajudar, inclusive com as cobranças", concluiu.