Livraria Fabris - A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente ...
Título: A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo
ISBN: 9788581751016
Subtítulo: Abordagem à Luz do Sistema Persecutório-Penal
"O autor, profissional de excelência, valeu-se de sua experiência
na atuação criminal seja perante o Ministério Público do Distrito Federal,
seja na sua enriquecedora experiência de Delegado da Polícia
Civil do Distrito Federal, para expor as dificuldades existentes na aplicação
prática da proteção do silêncio para as pessoas presas ou
submetidas a procedimentos persecutórios, à luz da condição social e
econômica do indivíduo. Evidências empíricas e do senso comum demonstram que a satisfação do direito ao silêncio não é homogênea em
nosso país marcado por amplas diferenças sociais e econômicas. Nas
classes sociais menos favorecidas, a dignidade da pessoa humana durante
a persecução penal muitas vezes é esquecida e abandonada dolosamente
pelo Estado investigador!"
Paulo José Leite Farias.
Promotor de Justiça do MPDFT, atuante na defesa do meio ambiente.
JOSÉ WILSON FERREIRA LIMA é Doutorando em Direito (UniCEUB). Mestre em Direito Constitucional. Especialista nas áreas de Direito Constitucional Positivado, Direito Penal Especial, Sistema de Justiça Criminal e Direito Processual Civil. É integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas (UniCEUB). Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Autor do livro "Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal".