Dispositivo constitucional que limita atua��o do TCE � questionado no STF
Na defesa de suas prerrogativas constitucionais, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através de seu conselheiro-presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) informando a inconstitucionalidade de um disposit...
Conselheiros julgam 14 processos na 1� C�mara
Com o julgamento de 14 processos, foi realizada a sessão da Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira, 18, sob a presidência do conselheiro Carlos Pinna de Assis. Também participaram o conselheiro Clóvis Barbosa, o conselheiro-substituto Francisco Evanildo e...
Conselheiro-presidente faz balan�o de sua gest�o em entrevista ao TCE na TV
Para fazer um balanço deste primeiro ano de gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e antecipar algumas das metas já previstas, o conselheiro-presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, participou do quadro de entrevistas do programa 'T...
Coral do TCE/SE participa de Encontro Nacional de Corais dos TCs
O coral 'Contas em Cantos', do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), marcou presença no III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas, ocorrido no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), entre os dias 29 e 30/11. Mesmo co...
Nota P�blica quanto ao TAC celebrado entre o TCE e o MPE
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe vem a público esclarecer as seguintes questões quanto à nomeação de concursados, devolução de servidores cessionados e Termo de Ajuste (TAC) firmado com o Ministério Público/SE:
Foram julgados 20 processos e nove protocolos na sessão plenária do TCE, realizada nesta quinta-feira, 13, sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Reinaldo Moura e Ulices An...
TCE determina prazo para PMA corrigir irregularidades e relan�ar edital
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deverá adotar o critério da 'menor tarifa' no julgamento e terá o prazo de 90 dias para corrigir irregularidades e relançar o edital de licitação do transporte coletivo, sob pena de multa diária de R$...
P�s-gradua��o realizada pelo TCE � conclu�da com descerramento de placa
"Foi muito gratificante porque proporcionou a nós técnicos profissionais da área da administração pública esse momento oportuno de aprendizado". Assim o servidor público Júlio César Batista avalia a oportunidade de participa...
Conselheiros julgam contas de recursos de conv�nio na 2� C�mara
O conselheiro Reinaldo Moura presidiu a sessão da Segunda Câmara do TCE realizada nesta quarta-feira, 12, quando foram julgados 11 processos. Também participaram o conselheiro Ulices Andrade, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador do Ministério Pú...
TCE aplica R$53mil em multas pelo n�o envio dos informes mensais
O atraso ou não encaminhamento dos informes mensais obrigatórios do último mês de outubro ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no prazo regulamentar resultou na aplicação de R$53mil em multas contra os gestores responsáveis por divers...