SEI/CJF - 0199560 - Portaria
Dispõe sobre a designação de gestores de Contrato
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,
Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF nº 018.111.981-12 e MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS CPF nº 516.591.151-91 ambas da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, vinculada à Divisão de Biblioteca e Editoração como gestora e gestora substituta, respectivamente, do contrato abaixo descrito:
0003204-09.2020.4.90.8000
2020NE000844
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - PTI.
CNPJ nº 63.090.708/0001-09.
Renovação da assinatura da base de dados HeinOnline, a qual será disponibilizada para pesquisa na Central de Atendimento ao Juiz Federal – CAJU, na Biblioteca do Conselho da Justiça Federal e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0199560 e o código CRC D7583C41.