" /> Comitê emergencial do MEC define ações de combate ao coronavírus nas escolas – Conesul Notícias
17 de março de 2020 Educação
As primeiras ações incluem liberação de verba para compra de material de higiene e sistema integrado de monitoramento. Portaria que permite ensino a distância deve ser publicada ainda esta semana
Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões para escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o Ministério da Educação criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus (Covid-19). A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.
O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se, pela primeira vez, na segunda-feira (16) de março, e apresentou a plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Na ocasião, também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos. Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do Conselho. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.
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