Proibida comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão – Jornal Pequeno
Proibida comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão
O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Fonte: Da redação com Alema Data de publicação: 23/09/2020
A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 656/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão, também conhecidos como e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos utilizados em substituição ao fumo tradicional.
O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), emitida em 2009, que proibiu a comercialização e, consequentemente, a utilização desses produtos no Brasil. No entanto, essa proibição ficava a cargo de cada um dos estados.
A medida, que ainda aguarda sanção do Governo do Estado, evidencia os perigos do uso de cigarros eletrônicos, como doenças cardiovasculares e respiratórias no geral, enfisema pulmonar (perda da elasticidade do pulmão), dermatite e câncer, muito comum entre os fumantes.