50 anos de desenvolvimento para o ES | Sindiex
50 anos de desenvolvimento para o ES
A história do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) começou a sair do papel com a publicação da legislação, no dia 22 de maio de 1970. Mas foi apenas em 15 de julho de 1971 que o incentivo foi regulamentado, após alguns percalços e alterações.
Na época, para criar o incentivo, os empresários envolvidos fizeram inúmeros estudos técnicos até chegarem à percepção de que o Porto de Vitória só tinha movimentação de exportação – o Espírito Santo tinha grandes plantas industriais que não combinavam com a ociosidade.
E foi assim que surgiu a ideia de conceder a quem importasse pelo porto capixaba um financiamento para ser pago em até 20 anos, sem nenhuma vinculação com bonificação fiscal, fazendo com que o Porto de Vitória prosperasse e a economia capixaba também.
Logo após a regulamentação do incentivo, o Estado presenciou um boom nas importações: foram instalados novos recintos alfandegados, o complexo portuário foi expandido e inúmeras empresas se interessaram em investir no Espírito Santo por conta do benefício. O setor automobilístico foi um dos mais marcantes: a quantidade de automóveis desembaraçados passou de 570 unidades em 1992 para mais de 269 mil veículos em 1995.
Nessas cinco décadas, o Fundap se firmou como um incentivo financeiro essencial para apoio às empresas com sede no Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS. Sua importância não só para o segmento, mas para a economia do Estado, é inegável – o incentivo movimenta toda a cadeia logística e de prestação de serviços, gerando oportunidades de negócios, emprego e renda.