Projeto iniciado por deputado nikkei que cria documento único segue para sanção – São Paulo Shimbun
segunda-feira 25 janeiro 2021 / 16:21
Projeto iniciado por deputado nikkei que cria documento único segue para sanção
Novo documento ainda não tem data para vigorar (Foto: Divulgação)
O brasileiro está cada vez mais perto de ter um documento de identificação nacional que reunirá, de forma unificada, diversos dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor.
Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado a criação do Documento de Identificação Nacional (DIN), através de um projeto de lei que que agora vai para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
O novo modelo de identificação, que não inclui e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi previsto pela Lei 9.454/97, criada a partir de um projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Porém, foi o deputado federal William Woo (PP-SP), hoje suplente, quem viabilizou a medida, já que foi o autor da emenda que permitiu a regulamentação do Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC), que, após inúmeras etapas, entre regulamentações, estudos, desenvolvimento de tecnologia e relatórios, mudou de nome para DIN.
Em entrevista ao São Paulo Shimbun, William Woo afirmou estar satisfeito com a aprovação e explicou a importância do projeto, que "fortalecerá o sistema brasileiro de identificação civil" e que apresenta fragilidades.