Compromisso com o longo prazo - Revista Fórum
Coluna de Marcio Pochmann
Nas duas últimas décadas, o Brasil conviveu com uma situação de tão baixo dinamismo econômico que somente pode ser comparada ao período em que a Coroa Portuguesa definiu a abertura dos portos. Mas a situação geral de semi-estagnação da renda per capita dos brasileiros não se refletiu em prejuízos generalizados, uma vez que diversas atividades econômicas terminaram sendo muito beneficiadas.
Não parece restar dúvidas de que em meio à asfixia ao crescimento econômico sustentado, houve modernização inegável de vários setores, como na agropecuária, extrativismo mineral, bancário, entre outros. Na maior parte, salvo aqueles ainda alavancados pelo segundo Plano Nacional de Desenvolvimento da segunda metade da década de 1970, prevaleceram decisões de curto prazo na busca de uma convivência vantajosa com a mera gestão das situações de crise econômica do país.
Por conseqüência, a preocupação nacional observada desde a década de 1980 concentrou-se na administração do curto prazo frente à gravidade com que se manifestavam as contas externas, o endividamento público, a inflação, entre outros problemas. Essa emergência temática terminou se convertendo na quase monopolização do debate que passou a ser protagonizado pelos vocalizadores diretos dos interesses econômicos e políticos mais diretamente afetados.
Dessa forma, a agenda econômica deslocou-se dos compromissos de refletir os caminhos e alternativas de longo prazo do Brasil para focalizar as falas, artigos, estudos e investigações que tratassem fundamentalmente das soluções de curto prazo. Assim, o conhecimento fortemente refletido pelos interesses públicos nas páginas dos jornais, rádios e televisões por meio de professores universitários, especialistas de bancos de desenvolvimento e instituições de pesquisas foi asfixiado pela presença crescente das posições privadas concedidas pelas consultorias, pelos economistas-chefe de bancos e demais especialistas temáticos de instituições multilaterais e associados nacionais. Além do conhecimento teórico e especializado adquirido nas universidades, geralmente estrangeiras, tornou-se necessária a passagem, ainda que breve, por algum aparelho do Estado, como forma de alcançar o verniz da respeitabilidade, bem como do acesso às informações passíveis de serem mercantilizadas, sobretudo aos demandantes das decisões de curto prazo. Nesse contexto, assistiu-se ao aparecimento de inegáveis sucessos profissionais configurados na singular figura ascensional do professor que vira banqueiro ou membro associado de grandes consultorias privadas, com a contínua tarefa de estar presente nos meios de comunicação para moldar a opinião pública e aprisionar, sempre que necessário, a condução da política econômica.
Por outro lado, observa-se que também coube ao setor público preparar-se para a gestão do curto prazo, com importantes inovações administrativas no país. Podem ser destacadas, por exemplo, a criação da Secretaria Nacional do Tesouro e da Controladoria Geral da União, o fim da conta movimento e a modernização tanto do Banco Central na apuração do endividamento público como da Secretaria do Orçamento Federal.
O planejamento de longo prazo como método de ação do Estado foi secundarizado, mesmo com a transição política do autoritarismo para o regime democrático. Frente a isso, instituições públicas de pesquisas nacionais como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), bem como seus congêneres estaduais (Ipardes, FEE, entre outros), apresentaram importantes reformulações.
Houve governos estaduais que, na década de 1990, diante da fúria de corte do gasto público, optaram por destituir órgãos públicos de pesquisas por entenderem que não havia qualquer necessidade de tratar do longo prazo, uma função estrita do setor privado. No Ipea, por exemplo, registrou-se não apenas ao corte de mais de 50% do seu orçamento como o esvaziamento dos seus quadros técnicos, sem presença de concursos para renovação de pessoal.
A situação tornou-se tão esdrúxula que parte significativa das atividades de pesquisa passou a ser financiada com recursos provenientes de empréstimos realizados no exterior. O distanciamento entre o conteúdo das investigações e a condução das políticas públicas permitiu algumas vezes o academicismo contemplativo da situação nacional, muitas vezes "descompromissado compromisso" de tratar do longo prazo do Brasil.
Uma vez alcançada a situação macroeconômica de curto prazo estável, o Brasil passa a ter que, necessariamente, retomar a temática do longo prazo, como a sua inserção na economia mundial frente à nova divisão internacional do trabalho e demais assuntos de ordem interna (padrão de financiamento, cidades sustentáveis, infra-estrutura, fluxo migratório, pleno emprego, distribuição de renda, sistema nacional de informação, entre tantos outros). Qual a agenda de futuro? Como intervir sobre ela? Qual o papel do Estado e de suas políticas?
O debate sobre tudo isso está ainda por ser reconstruído. Esse parece ser um dos principais desafios ao qual a nação não deve se furtar. O direito de pensar o Brasil que se quer proximamente requer o avanço do planejamento das ações públicas, especialmente no momento em que o PIB cresce há 22 trimestres consecutivos e a taxa de investimento segue aumentando acima do produto interno nos últimos 14 trimestres.