AMM reforça interiorização das ações para mudar realidade dos municípios mineiros – Edição do Brasil
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Ariane Braga 20 de julho de 2017 21 de julho de 2017 Opinião	0
O território mineiro é amplo e abriga mais de 800 municípios que, infelizmente, em sua maior parte está sofrendo com problemas financeiros e estruturais. Muitos gestores municipais têm enfrentado dificuldades em seus mandatos e a crise econômica e política brasileira tem agravado a situação.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) atua há 65 anos e tem como filosofia e propósito reunir e representar os municípios nas esferas federal e estadual em busca do fortalecimento dos mesmos e do Estado. Para falar um pouco sobre os projetos da AMM e os problemas que cercam as cidades mineiras, conversamos com o prefeito de Moema e atual presidente da entidade, Julvan Lacerda (PMDB).
A AMM tem 65 anos de existência na luta em prol dos municípios mineiros. Você acredita que o atual cenário brasileiro traz um novo desafio para a associação?
O cenário é desafiador, mas, ao mesmo tempo, ele gera oportunidades. A associação tem esse viés de capacitação que propicia o fortalecimento da gestão municipal de dentro para fora, ou seja, por meio de treinamentos dos gestores municipais e, também, a atuação de fora para dentro que é a articulação política e institucional. Hoje, não vivemos apenas uma crise econômica, estamos inseridos em uma crise ética, moral, institucional e de padrões políticos.
Uma terra quando é regada fica fofa e mais fácil de ser manuseada e moldada. Hoje, nossa gestão está assim. Se nós fizermos uma movimentação bem articulada – a associação tem esse função de articular a força política em prol dos municípios –, nós conseguiremos fazer transformações que estão se arrastando há décadas. Um exemplo é a regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), onde peitamos um veto do presidente da República e mobilizamos o Congresso. Em médio prazo, isso terá um impacto de R$ 5,6 bilhões ao ano nos cofres municipais.
Grande parte dos municípios não atua ativamente na AMM. Um dos projetos lançados é a reunião itinerante que possibilitará que os gestores e funcionários públicos participem das reuniões. Quais serão as outras estratégias para unir ainda mais a associação?
Nosso Estado é representado, em sua grande maioria, por mais de 600 municípios pequenos, ou seja, que tem menos de 12 mil habitantes e eu venho de um deles. Eu sei das dificuldades que os gestores de prefeituras dessas cidades têm: técnica gerencial, financeira, em tudo que você puder pensar. Gosto de usar um termo que: nós gestores de cidades pequenas, temos que bater o escanteio e cabecear para o gol. Isso desperta a vontade de aprimoramento e união, pois como somos pequenos nós não temos força, mas se unirmos teremos. Esses projetos são justamente para que esses municípios solucionem os problemas de dentro para fora. Somente com a união dos prefeitos e direcionamento no foco da nossa força política poderemos fazer as articulações para realizarmos as mudanças necessárias.
Os pequenos municípios passam por dificuldades, já que dependem apenas de repasses do governo federal. Alguns dizem que a solução seria a junção deles à outras cidades. Para você isso é viável?
Não vejo que essa seria a alternativa. Acredito que a união por meio da AMM é o caminho para termos uma comunhão de pensamento e implementação das ações em harmonia mais eficaz e para isso precisamos contar com a força política para alterar a lei, pois, hoje, é o que dificulta as ações, ou seja, não temos autonomia, porque isso só acontece quando se tem o poder financeiro. E como se coloca mais dinheiro em um município que não tem capacidade técnica para gastar esse montante? Mas ele não tem essa qualidade justamente por não ter dinheiro para contratar mão de obra qualificada. Entretanto, a partir do momento que ele passa a ter capital, haverá como gerenciar e aplicá-lo em prol do cidadão.
Hoje, além da saúde, quais são os principais problemas enfrentados pelos municípios e como a AMM ajudará a solucioná-los?
Saneamento, transporte, educação etc, todas essas dificuldades que os municípios enfrentam podem ser solucionadas com ações em comum, pois a AMM não deve entrar em casos específicos para ajudar, ela tem que transformar a realidade para que cada um possa resolver o seu problema. É como aquele ditado popular: "não devemos dar o peixe, devemos ensiná-los a pescar", pois uma hora o peixe pode acabar. E como fazemos isso? Capacitando a parte técnica dos municípios, fazendo movimentação na política institucional para mudar a legislação e melhorando a forma de arrecadação nas cidades. É o caminho que estamos seguindo.
Qual é a sua expectativa em relação a parceria com o governo estadual?
O governo estadual deixou a porta aberta, inclusive, no dia do lançamento do projeto enviou dois representantes de secretarias para ajudar a desenvolver esse plano de interiorização. A nossa postura é de ser parceira, mas sabemos que Minas também sofre com essa disfunção federativa, mas não como os municípios, pois o peso é maior. O Estado não pode descarregar suas obrigações nas cidades –, mas isso tem acontecido –, pois ele não está conseguindo cumprir seus deveres devido a esse problema. Existe um conflito de interesses entre Estado e município, mas vamos agir republicanamente, com diálogo e consenso, sabendo das limitações de cada um, tudo isso sem omitir e deixar que os municípios paguem um preço que não é deles.
Existem mais projetos em vista para a AMM?
A associação está em plena efervescência, entramos com muita vontade de fazer as coisas. Uma delas é o auditório CQGP (Centro de Qualificação de Gestão Pública) que é um braço da AMM, no qual toda semana oferece cursos para os gestores, principalmente, do interior. Então, mais uma vez, queremos interiorizar. Estamos disponibilizando, por meio das associações microrregionais cursos para o interior.
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