986 resultados para Manifestação desportiva
... intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de ...III - incentivar a prática desportiva" formal e não-formal como direito de cada um e o lazer como forma de promo\xC3"...
... aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva. ... de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável. #Incluído pela Lei nº 12.663, de 2012. ARTIGO 14. ...
... oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento (Lei nº 11.488, de ...#Incluído pelo Decreto nº 7.213, de 2010. II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. #Incluído pelo Decreto nº 7.213, de ...
...º Ultrapassado o prazo previsto no § 6º deste artigo sem manifestação do órgão competente, presumir-se-á a baixa dos registros das ...III - academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;. IV - elaboração de programas de ...
... que trata o caput aplica-se exclusivamente às competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos, ...II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. #Redação dada pela Lei nº 11.116, de ...
...ócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais, por interesse nacional. § 1º É vedado ...§ 7º Após manifestação pelo Comitê Nacional para Refugiados, caberá ao Ministro de Estado da ...
... oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento (Lei nº 11.488, de ...II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. a) o atendimento aos requisitos ...
...X - sessão de modalidade desportiva: tempo de duração da competição ou do conjunto de competições que, ...á ser notificado da oposição e poderá apresentar sua manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. . § 4º Findo o prazo para oposição ou ...
A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... 24 de setembro p.p., em mesa redonda realizada no IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo em Campinas, sobre a nova manifestação do desporto de formação , introduzida pela a recente Lei n. 13.155, de 4 de agosto de 2015, nos termos do § 4º, incorporado ao art. 3º da Lei ...
Acórdão nº 2014/0231102-9 de T5 - QUINTA TURMA, 19 de Março de 2015
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS FUNDADAS NA DINÂMICA DELITIVA. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA....
Órgão julgador pode condenar acusado se a PGJD desistir da denúncia?
Durante nossas atuações nas Cortes Desportivas, principalmente no STJD do Futebol, testemunhamos e participamos de ... palavra retorna ao Procurador presente à Sessão para sua manifestação pela Procuradoria de Justiça Desportiva, que se inauguram, geralmente, as ...
...I - a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;. Il - a reprodução, integral ou resumida, desde que não constitua matéria ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-716100-50.2008.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 06 de Março de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões tidas por omissas segundo os Reclamados foram objeto de manifestação pelo Tribunal Regional. Recurso de revista de que não se conhece. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. ESGOTAMENTO DA VIA DESPORTIVA. A decisão regional está de acordo com o entendimento que tem sido reiterado por esta Corte...
...ões tidas por omissas segundo os Reclamados foram objeto de manifestação" pelo Tribunal Regional. Recurso de revista de que não se conhece. ACESSO \xC3"À JUSTIÇA DO TRABALHO. ESGOTAMENTO DA VIA DESPORTIVA. A decisão regional está de acordo com o entendimento que tem sido ...
... do desporto, atendendo a pelo menos uma das manifestações desportivas previstas no art. 4o. II - entidade de natureza esportiva: pessoa ... dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da manifestação desportiva, nos termos do art. 4o;. II - cópias autenticadas do Cadastro ...