Deputados defendem uso da blockchain para aumentar transparência publica
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Quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Novo em São Paulo escreveram um artigo para o jornal Estado de S. Paulo em que defendem a adoção da tecnologia blockchain para aprimorar a transparência pública. O artigo foi publicado nesta sexta-feira, 13 de dezembro.
Os deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier, Sergio Victor e Ricardo Mellão, que assinam o texto, lembram que a transparência pública é uma das formas mais importantes para a sociedade exercer o direito à informação, combater a corrupção e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos.
Segundo eles, quando as informações são públicas, o combate ao crime "se torna menos tortuoso", tornando mais fácil identificar falhas e desvios e aprimorando a atuação dos poderes da república. "Recuperar a confiança nas instituições públicas, por meio da transparência, é uma tendência mundial", diz o texto.
No Brasil, a Lei de Acesso à Informação (no. 12.527), já regulamenta o direito ao acesso às informações do poder público, sendo usada por diversos órgãos da imprensa e da sociedade para fiscalizar sua atuação, desde os três poderes da União, estados, municípios, tribunais e contas e ministério público, além de organizações sem fins lucrativos.
Os deputados, porém, defendem que "a transparência não pode se limitar a essa legislação", defendendo a blockchain como solução para aprimorar a fiscalização:
"Precisamos avançar urgentemente na questão dos dados abertos, na tecnologia blockchain – que é descentralizada como medida de segurança – e na tradução das informações técnicas para uma linguagem didática, visando a compreensão dos cidadãos. Não basta só exibir a informação, ela tem que ser absorvida por quem importa."
Os deputados lembram que a legislação determina a publicidade dos dados, mas muitos órgãos não cumprem totalmente a transparência de suas informações.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, não cumpriu em novembro a determinação do Supremo Tribunal Federal para divulgar as informações referentes aos gastos do governo com cartão corporativo.
Nesta semana, uma comissão da câmara arquivou o processo que pedia auditoria nos gastos com cartão pelo governo através de um deputado do PSL que se "autonomeou" relator do requerimento.
Os deputados do Novo dizem ter criado uma Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Transparência Pública, unindo sete instituições paulistas do setor com compromisso de fortalecer a transparência e o controle social do poder público. E voltam a defender a blockchain:
"Entre as ferramentas imprescindíveis para os avanços da transparência, está o blockchain, uma vez que há um grande potencial de uso desta tecnologia nos governos, já que ela funciona de modo descentralizado e seguro. Os governos do mundo todo estão encontrando maneiras de rastrear, traçar e criar mais confiança nos processos existentes. A vantagem de sistemas de gestão em nuvem – conjugados a soluções que utilizam blockchain – é elevar a performance, pois tudo fica registrado e sem a possibilidade de alteração ou adulteração. Ter um fluxo de trabalho automatizado impede que algo fique parado sem que se saiba onde e por quem.
No médio e longo prazo, nossa Frente Parlamentar irá capacitar servidores públicos e cidadãos que têm interesse no tema e incentivar os municípios a aperfeiçoarem seus canais de transparência. Fortalecer o Conselho Estadual de Transparência, discutir novas ferramentas e compartilhar informações, dados e indicadores dos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário são nossos objetivos, tarefas a cumprir."