RECURSOS E FONTES ALTERNATIVAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO SÔBRE TRILHOS - PDF
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Bento Sampaio Madureira
1 RECURSOS E FONTES ALTERNATIVAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO SÔBRE TRILHOS Criar soluções para suprir nossas necessidades 9a. SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA - AEAMESP
2 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA A NAÇÃO 9a. SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA - AEAMESP
3 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? SITUAÇÃO ATUAL POPULAÇÃO URBANA: EM 1940 APENAS 31% DO TOTAL - HOJE 82% POLÍTICA RODOVIARISTA - AS CIDADES PAGARAM A CONTA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SUPRESSÃO DOS RECURSOS CATIVOS TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS - ESTADOS E MUNICÍPIOS AUSÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL NAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE URBANO QUEDA NO VOLUME E NA REGULARIDADE DOS INVESTIMENTOS SUCATEAMENTO DOS SISTEMAS DE TRENS METROPOLITANOS COMPETIÇÃO ENTRE PROJETOS / INTEGRAÇÃO INSUFICIENTE E ATÉ INEXISTENTE RECURSOS DO BNDES / FAT DISPONÍVEIS, PORÉM INACESSÍVEIS
4 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS PERDA DE DEMANDA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL 70% 60% 50% TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE INDIVIDUAL 40% 30% REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO FONTE: PESQUISAS ORIGEM-DESTINO SURGIMENTO E CRESCIMENTO DO TRANSPORTE CLANDESTINO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO INSEGURANÇA VIOLÊNCIA
5 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? DESECONOMIAS E PERDA DE COMPETITIVIDADE DADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO - EXEMPLO DO CAOS Km DIÁRIOS DE VIAS CONGESTIONADAS Km MAIS MEIO MILHÃO DE VIAGENS LEVAM MAIS DE 2,5 HORAS = 5h/DIA EM VIAGENS AUMENTO DE CUSTOS MAIS CONGESTIONAMENTOS = PERDA DE PRODUTIVIDADE + MAIS COMBUSTÍVEL + MANUTENÇÃO DESPERDÍCIO ENERGÉTICO UM PASSAGEIRO DE AUTOMÓVEL CONSOME CERCA DE 10 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM PASSAGEIRO DE ÔNIBUS E 25 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM DE METRÔ PERDA DE MOBILIDADE = CIDADES INEFICIENTES REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE E PERDA DA ATRATIVIDADE PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE NO CENÁRIO INTERNACIONAL - GLOBALIZAÇÃO CIDADE DE SÃO PAULO A 1999 POPULAÇÃO AUMENTOU EM QUASE 700 MIL HABITANTES (+7,2%) 480 MIL EMPREGOS FORAM REDUZIDOS (-13,9%) REDUÇÃO REAL DO PIB
6 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? QUEDA NA QUALIDADE DE VIDA 10 MIL TONELADAS DE POLUENTES GERADAS TODOS OS DIAS ÚTEIS EM S. PAULO O TRANSPORTE É O MAIOR RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO DO AR POLUENTE CONTRIBUIÇÃO TRANSPORTE MONÓXIDO DE CARBONO - CO 98 % ÓXIDO DE NITROGÊNIO - NO 2 96 % ÓXIDO DE ENXOFRE - SO 2 55 % HIDROCARBONETOS - HC 93 % MATERIAL PARTICULADO 40,0 % + AEROSOIS ACIDENTES DE TRÂNSITO 40 MIL MORTES POR ANO 350 MIL FERIDOS, DOS QUAIS 120 MIL PESSOAS SE TORNAM DEFICIENTES FÍSICOS
7 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? FATOR DETERMINANTE DE EXCLUSÃO SOCIAL LOCAL DE MORADIA x EMPREGABILIDADE MORADIA MENOS DISTANTE = REQUISITO PARA SELEÇÃO AUMENTO PROGRESSIVO DO CUSTO RELATIVO DO TRANSPORTE MAIS DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO CONSEGUEM PAGAR A TARIFA PESQUISA COM MORADORES DE RUA DO RJ ESTIMA QUE UM EM CADA QUATRO, TEM TRABALHO, MAS NÃO TEM RECURSOS PARA VOLTAR PARA CASA, A NÃO SER NÃO NOS FINAIS DE SEMANA VALE TRANSPORTE - ATENDIMENTO LIMITADO AO TRABALHADOR FORMAL GRATUIDADES - TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO POBRE PARA O MAIS POBRE
8 POR QUE INVESTIR EM TRANSPORTE PÚBLICO? GERADOR DE EMPREGOS E RENDA TRANSPORTE PÚBLICO É GRANDE EMPREGADOR A INDÚSTRIA DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES GERA CERCA DE 145 MIL EMPREGOS EM TODO O BRASIL O TRANSPORTE PÚBLICO GERA CERCA DE 200 MIL EMPREGOS SOMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO TRAZ COMPETITIVIDADE ÀS CIDADES GERA EMPREGOS NA ECONOMIA COMO UM TODO AGENTE DE INCLUSÃO SOCIAL PERMITE ACESSO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA AO TRABALHO À EDUCAÇÃO AO LAZER À SAÚDE
9 RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS CIDE - COMBUSTÍVEIS GARANTIR VINCULAÇÃO DE 25% DOS RECURSOS PARA TRANSPORTE PÚBLICO PROJETO DE LEI APROVADO NO CONGRESSO COM APOIO SUPRA-PARTIDÁRIO COMPROMISSO ASSUMIDO NO PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE LULA EMENDA CONSTITUCIONAL PERMITE FUNDO ESPECÍFICO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - DO INDIVIDUAL PARA O COLETIVO ARRECADAÇÃO POTENCIAL DE ATÉ R$ 20 BILHÕES/ANO SOLUÇÃO EMPREGADA COM SUCESSO EM DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO (EUA, ALEMANHA, COLÔMBIA, ENTRE OUTROS) EXIGIR CONTRAPARTIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONSTITUIR FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO IPVA, OPERAÇÕES URBANAS, PEDÁGIO URBANO, MULTAS, ZONA AZUL, ENTRE OUTROS.
10 RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO CONSIDERAR O TRANSPORTE PÚBLICO COMO SERVIÇO SOCIAL E ESSENCIAL EQUIPARAR O TRANSPORTE PÚBLICO À CESTA BÁSICA. HOJE É TAXADO COMO QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO NÃO ESSENCIAIS DESONERAR OS ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM TRIBUTAÇÃO PELO FATURAMENTO E NÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO ISENTAR DO ICMS TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO IDENTIFICAÇÃO DE FONTES CLARAS E ESPECÍFICAS PARA GRATUIDADES EM BOA PARTE DOS CASOS QUEM PAGA É O USUÁRIO TRANSFERÊNCIA INJUSTA DE RENDA EM ALGUMAS CIDADES ATINGE CERCA DE 40% DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS RECURSOS PARA O CUSTEIO E FORTALECIMENTO DO VALE TRANSPORTE VT É SUBSÍDIO BEM DIRIGIDO - AO PASSAGEIRO E NÃO AO SISTEMA MAIOR CONTROLE NO USO DO BENEFÍCIO - SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO MAIOR ABRANGÊNCIA - HOJE SÓ BENEFICIA TRABALHADOR FORMAL REDUÇÃO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA EM TRANSPORTE CRIAÇÃO DE TARIFA REDUZIDA - ESPECÍFICA PARA SISTEMAS DE TRANSPORTE ELIMINAR TARIFA HORO-SAZONAL
11 RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS SITUAÇÃO ATUAL / CONQUISTAS CRIAÇÃO DO GAT em 2002 LANÇAMENTO do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO APOIO do MINISTÉRIO DAS CIDADES E DOS TRANSPORTES APOIO da COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA APOIO do FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE REFORMA TRIBUTÁRIA - Transferência aos Estados e Municípios CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES MOBILIZAÇÃO
12 RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS CONCESSÕES PARTICULARIDADES SISTEMAS DE TRANSPORTE MAIS DE 50 MILHÕES NÃO PODEM PAGAR TARIFA CUSTOS OPERAÇÃO E MANUTENÇAÕ X INVESTIMENTO COBERTURA NO MUNDO - MENOR QUE 50% RETORNO EM LONGO PRAZO RISCO POLÍTICO RISCO DE TRÁFEGO POLÍTICA TARIFÁRIA GRATUIDADES RISCO CAMBIAL INFLAÇÃO GARANTIAS LEI DAS CONCESSÕES
13 RECURSOS E FONTES E ALTERNATIVAS CONCESSÕES CONDIÇÕES / FATORES DE SUCESSO DEFINIÇÃO DE REGRAS CLARAS PARA OS INVESTIDORES GARANTIA DE VERDADEIRA PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO VISÃO CLARA DOS RISCOS E DIVISÃO ADEQUADA INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS SÔBRE DEMANDA REAL VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DO PROJETO AMBIENTE ECONÔMICO, JURÍDICO E POLÍTICO ADEQUADOS INTEGRAÇÃO COM DEFINIÇÃO DE PARTIÇÃO TARIFÁRIA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - LEI DAS CONCESSÕES
14 IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA A NAÇÃO BANANADA DA VOVÓ = BANANA + AÇÚCAR + CALOR + TRABALHO + KNOW HOW
15 IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA A NAÇÃO - BANANA R$ 1,00 / KG - BANANADA R$ 10,00 / KG GERAÇÃO DE RIQUEZA
16 IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA A NAÇÃO - SOJA US$ 0,10 / KG - AUTOMÓVEL US$ 10,00 / KG - ÔNIBUS US$ 10,00 / KG - TREM US$ 50,00 / KG - CCO US$ 1.000,00 / KG - AVIÃO US$ 1.000,00 / KG GERAÇÃO DE RIQUEZA
17 RECURSOS E FONTES ALTERNATIVAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO SÔBRE TRILHOS
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