Acordo entre FAPESP e University of Bath
Acordo entre FAPESP e University of Bath English version
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A UNIVERSITY OF BATH
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FAPESP, instituída pela Lei n.o 5.918, de 18 de outubro de 1960, com sede na Rua Pio XI, nº 1.500, Alto da Lapa, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob nº 43.828.151/0001-45, representada nos termos do artigo 11, alínea "a", da mencionada Lei, combinado com o artigo 6º, alínea "a", do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 40.132, de 23 de maio de 1962, por seu Presidente Prof. Dr. José Goldemberg, nomeado por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de agosto de 2015, doravante simplesmente denominada FAPESP, e a University of Bath (a University of Bath teve seu status de universidade conferido em 1966 por Decreto Real), representada pelo Professor Jeremy Bradshaw, Pró-Vice-Chanceler (Internacional & Doutorado), em conjunto denominadas Signatárias:
CONSIDERANDO a importância de promover a cooperação em pesquisa científica e tecnológica entre o Reino Unido e o Estado de São Paulo, Brasil, desejando estreitar esta cooperação sobre as bases da igualdade e do benefício mútuo;
Pelo presente Acordo de Cooperação as Signatárias se comprometem a implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da University of Bath e do Estado de São Paulo mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.
c) Atividades de intercâmbio científico que ajudem a preparar a base para a elaboração de projetos de pesquisa cooperativos entre equipes do Estado de São Paulo e da University of Bath, incluindo, mas não limitadas a, visitas de intercâmbio científico, workshops e seminários científicos bilaterais;
d) Cada uma das Signatárias receberá e analisará as propostas segundo seus próprios critérios e normas. Após avaliação das propostas, as Signatárias decidirão, em reunião conjunta, quais os projetos que serão apoiados.
Para cada um dos projetos de pesquisa que venham a ser aprovados, a University of Bath assumirá o financiamento das equipes de pesquisa do Reino Unido e a FAPESP, das equipes de pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil, em todos os casos segundo suas normas e regulamentos nacionais e disponibilidade orçamentária.
A University of Bath compromete-se a aportar até £40.000,00 (quarenta mil Libras Esterlinas) por ano durante 05 (cinco) anos e a FAPESP compromete-se a aportar o equivalente em Reais a até £40.000,00 (quarenta mil Libras Esterlinas) por ano durante 05 (cinco) anos para o apoio aos projetos selecionados no âmbito deste Acordo.
a) As Signatárias acordam que, quando as ações desenvolvidas em razão do presente Acordo resultarem em produtos de valor comercial e direitos de propriedade intelectual, estes serão regulados pelas legislações nacionais aplicáveis e pelas convenções internacionais em vigor. Os participantes deverão, ainda, observar a Política para Propriedade Intelectual da Signatária responsável pelo financiamento da sua equipe.
CEP 05468-901 –São Paulo / SP – Brasil
(b) University of Bath:
Email: pro-vc-research@bath.ac.uk
b) O presente Acordo está sujeito à disponibilidade de verbas no orçamento das Signatárias, às leis e aos regulamentos cabíveis de seus respectivos países.
Firmado na cidade de São Paulo, Brasil, em 5 de julho de 2018, em dois exemplares originais em inglês e em português, sendo ambos os textos igualmente válidos.