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Ata da reunião do GT Agrária realizada em 16/08/2018, na Faculdade de Formação de Professores da UERJ, Paraíso, SG – RJ.
Participantes: Paulo Alentejano (Paulinho), Eduardo Barcelos, Luiz Jardim (Lula), Alexandre Gollo, Eduardo Tavares.
A reunião iniciou-se por volta de 10:30, foi lida a pauta seguida de informes gerais. Alexandre atentou sobre a ofensiva da bancada ruralista com o PL do Veneno, disse estar reunindo material a respeito e se propondo a construir um debate pelo GT. Destacou ainda um evento que ocorrerá em São Pedro da Serra - RJ em 1 de setembro na Casa dos Saberes com a Cooperativa de Extensão Rural - CEDRO. Paulinho informou o falecimento do companheiro Ulisses da direção do MST do Pará.
Em seguida passou-se à avaliação das atividades do GT no 1º semestre de 2018.
Primeiramente foi avaliada a participação do GT no ENG 2018.
Lula destacou que o evento foi confuso e disperso. No 1º dia de atividade do GT houve um grande número de relatos sobre grandes projetos, com destaque aos impactos dos portos. De maneira geral ele avaliou que a atividade se inclinou muito aos participantes apresentarem seus trabalhos de pesquisa com pouca participação dos movimentos e dos atingidos. Propôs que os GTs nos ENGs sejam um espaço de diálogo com os movimentos sociais, trazendo atingidos pelos grandes projetos para apresentar seus relatos, pois assim se cumpriria melhor o objetivo do GT que é o diálogo com os movimentos sociais e os atingidos para a construção de materiais (mapas, etc.) e de estratégias de resistência frente aos grandes projetos. A importância desses atores, diretamente envolvidos no conflito, na construção de mapas foi reiterada por outros presentes como Eduardo B. e Alexandre.
Eduardo B. também fez uma avaliação do ENG destacando que no GT de Educação as discussões centraram-se na Reforma Curricular e no projeto "Escola Sem Partido".
Paulinho avaliou que os problemas em torno do ENG dizem respeito à crise dentro da própria AGB, que atualmente está sem diretoria e sem sede para o próximo encontro.
Foi de concordância entre os presentes a necessidade de convidar interlocutores para as atividades do GT, trazer mais integrantes para o grupo e fomentar debates em especial na UFRJ e UERJ Maracanã.
Alexandre destacou ainda a importância dos espaços das feiras agroecológicas nas universidades e fomentar o debate nesses espaços.
O Segundo tópico de avaliação foi o TC no Açu (SJB)
Paulinho destacou que o objetivo deste trabalho foi fazer o mapeamento das casas demolidas em função do decreto de desapropriação editado pelo governo do Estado. Essa área foi desapropriada e as casas demolidas, porém, permanece sem utilização. O mapeamento foi feito sem maiores dificuldades.
Lula apontou para a necessidade de complementar o mapa a partir de fotos de satélite e realizar ajustes
Eduardo B. lembrou a importância do retorno ao lugar para revigorar a luta dos atingidos e ajudar na organização
Paulinho ressaltou que o objetivo principal do mapa é pressionar via ALERJ para anulação do decreto de desapropriação nas áreas que estão sem uso.
Eduardo B. destacou também a importância de pressionar via imprensa
O terceiro tópico de avaliação foi o TC em Cachoeiras de Macacu, assentamento São José da Boa Morte e Guapiaçu
Paulinho destacou a questão do alagamento nos lotes que ocorre desde a elevação de uma pequena barragem de captação de água para o sistema Imunana-Laranjal (Cedae). Tal elevação ocorreu em 1996 e desde então os alagamentos são mais frequentes e intensos.
No TC foi realizada uma ida de barco até a barragem, feito registros fotográficos e mapeamento.
Foi apontado ainda a questão do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) que pressiona a construção da nova barragem e que o prefeito de Cachoeiras de Macacu é o único que se posiciona contrário ao projeto. Outro ponto importante de destaque foi a reativação do Comperj que irá pressionar ainda mais a construção da nova barragem.
Lula sugeriu a realização de um cálculo sobre a quantidade de água que é utilizada na produção agrícola local e que está contida nos alimentos para contrapor e/ou comparar com o que seria desviado pela captação da nova barragem para a região metropolitana.
Alexandre destacou que é possível fazer isso e se propôs a contribuir tendo os dados necessários.
O ponto seguinte da pauta da reunião foi a Agenda do GT
Paulinho propôs um TC no Guapiaçu em Outubro com a AGB-Rio, no dia 01/10.
Foi proposto também um TC no Açu para fazer a devolutiva do trabalho. A data proposta foi 14 e 15 de setembro, destacando a dificuldade de retorno no mesmo dia.
Sobre SJBM foi destacada a necessidade de tratar o mapa já produzido e identificar os lotes/terras alagados/atingidos
Eduardo T. levantou a possibilidade de realização de uma atividade do GT nas escolas
Lula propôs realização de atividades nas universidades precedendo os TCs
- Edital Universal CNPq
Foi lançado Edital Universal do CNPq com prazo até 15/09. Como os recursos do GT acabaram a proposta é concorrer a este edital. Paulinho e Lula vão preparar o projeto.
- Livro sobre os grandes projetos
Por fim foi discutido a retomada do projeto de um livro sobre os grandes projetos no RJ. As ideias propostas foram de uma introdução de caráter mais teórico e artigos sobre estudos de caso; ou uma parte de caráter mais teórico, com 2 ou 3 textos e a 2ª parte com os estudos de caso. Eduardo B. destacou a importância de avançarmos na questão de método/categorias no estudo dos conflitos em torno dos grandes projetos.
Foi de comum acordo ter uma proposta fechada sobre o livro até 10/09/18. E os textos/artigos prontos em 20/11/2018.