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quarta-feira, 24 de abril de 2013 Congresso | 20:11
Câmara aprova projeto que pune empresas corruptoras
Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão especial na Câmara, o projeto que endurece a punição a empresas corruptoras. A aprovação demandou uma longa negociação com setores do governo, que manifestavam preocupação quanto ao teor da proposta.
Um dos objetivos do projeto é evitar que as empresas se livrem da responsabilidade por práticas como o pagamento de propina alegando, por exemplo, que o funcionário teria agido sozinho.
O projeto, segundo o relator Carlos Zarattini (PT-SP), agora segue diretamente para o Senado.
Autor: Clarissa Oliveira Tags: carlos zarattini, empresas corruptoras
quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Congresso | 19:07
Câmara finalmente instala comissão sobre punição a empresas corruptoras
Quatro meses após ter sido criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, a comissão especial que discutirá projeto que pune empresas corruptoras finalmente foi instalada hoje na Câmara.
Foram escolhidos para presidente da comissão o deputado peemedebista João Arruda (PR) e, para relator, o petista Carlos Zarattini (SP).
A primeira reunião da comissão foi marcada para o dia 19 deste mês, quando será aprovado um plano de trabalho com cerca de cinco audiências. A expectativa é votar a matéria até dezembro deste ano.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Câmara, carlos zarattini, comissão especial, empresas corruptoras, João Arruda
quinta-feira, 26 de maio de 2011 Congresso | 18:18
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assinou ontem ato que cria comissão especial para tratar do projeto de lei nº 6826, que pune empresas corruptoras.
Os líderes de partidos devem indicar os deputados que vão compor a nova comissão até semana que vem.
Apresentado pelo governo Lula em fevereiro de 2010, o projeto estava engavetado na Câmara e foi resgatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Para ele, a medida vai inibir a corrupção:
— Não há corrupto sem corruptor. O projeto inibe a corrupção porque impõe penalidades para as empresas corruptoras, que nunca são punidas. Inclusive a proibição de firmar contratos com o governo federal — afirmou ao Poder Online.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: carlos zarattini, comissão especial, corrupção, empresas corruptoras, Marco Maia, PT