Marialvo diz que governo terá maior controle sobre receitas na crise - Polêmica Paraíba
Publicado por: Fabricia Oliveira em 04/05/2020 às 08:58
Ao informar que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou o Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19, um informativo de dados gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba, o secretário Marialvo Laureano revelou que será possível fazer uma avaliação do comportamento da arrecadação de forma mais detalhada e sistemática, apontando os efeitos na gestão fiscal e econômica do Estado para que tanto agentes públicos e privados possam tomar decisões. "Os boletins, consolidados pela Gerência de Planejamento, serão também usados para a tomada de decisões mais assertivas na gestão fiscal, além de servir para elaborar estratégias para saída da crise", comentou.
Para Marialvo, com a análise da evolução dos dados consolidados da Sefaz-PB junto com a avaliação da curva epidemiológica feita pela Secretaria de Estado de Saúde será possível chegar a um diagnóstico das regiões do Estado e, assim, flexibilizar o isolamento social ou não. "Com base em dados, podemos tomar decisões mais equilibradas e baseadas em subsídios valiosos, incluindo economia com a saúde e retirando essa falsa dicotomia de que a saúde é contra a economia", expressou ele. O boletim dos impactos de Covid-19 terá um acompanhamento baseado nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores, bem como dos tributos estaduais.
No que se relaciona à arrecadação do ICMS, o boletim traz análises sintéticas dos setores mais importantes: setor secundário (indústria), setor terciário (comércio varejista e atacadista), além do segmento dos combustíveis. Esses quatro segmentos (indústria, varejo, atacadista e combustíveis) representam quase 80% da arrecadação de ICMS com base nos dados do período da pré-pandemia da Covid-19. Além do comportamento do ICMS, o boletim também irá analisar os dados das arrecadações de outros dois tributos estaduais: o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
A produção do Boletim envolve a Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais, a Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais, a Gerência de Planejamento, a Gerência de Tecnologia de Informação, a Escola de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, além da Assessoria de Imprensa da Sefaz-PB.