Sinpro/RS -Outubro - Especial URIo do RS
Página Principal Comunicação Período Livre 2008 Outubro - Especial URI
Negociação do Acordo Coletivo
Em reunião realizada no dia 23 de outubro, representantes do Sinpro/RS e da URI debateram acerca do processo de negociação para implementação e regulamentação do novo Plano de CarreiraDocentedainstituição.
O Sinpro/RS apresentou contraproposta para a reitoria da instituição, cujo objetivo é o enquadramento no novo Plano de Carreira de todos os professores atualmente empregados. A preocupação da entidade sindical consiste na implementação de requisitos claros e objetivos que visem à combinação de tempo de serviço, titulação, produção e desempenho acadêmico paraqueseobtenhamasprogressões.
Como regra de transição, propôs-se o enquadramento dos professores nas classes e níveis correspondentes às suas atuais remunerações. Quando implementadas as condições exigidas pelo novo plano, poderá o professor pleitear o enquadramento em novo nível salarial.
Como forma de superar o problema de o adicional de aprimoramento estar incluído no valor da hora-aula, propõe-se a constituição de nova base salarial para cada categoria e padrão. Dessemodo, o adicional constará separado no contracheque, como determina a Convenção Coletiva de Trabalho, evitando assim a prática de salário complessivo. A proposta também estabelece um novo patamar de contratação inicial.
A avaliação da pontuação de produção e desempenho acadêmico, exigida para as progressões, será realizada por uma comissão instituída para esse fim, com representação docente eleitapelosprofessores.
A política de dotar a URI de Plano de Carreira, exigência da legislação educacional, devidamente formalizado por Acordo Coletivo, reivindicado pelo Sinpro/RS desde o ano passado, está em fase de conclusão.
Após um ano de reuniões, propostas e contrapropostas, apresentamos aos professores o resultado desse esforço e os pressupostos que nortearam toda a discussão.
Entendemos que é estratégico para a universidade e seus docentes ter um plano que dê aos professores real perspectiva de carreira profissional. Um plano com critérios claros, base salarial objetiva, preservação dos direitos e que, ao mesmo tempo, viabilize a manutenção dos postos de trabalho e a sustentabilidade da URI.
Defendemos que a formalização desse instrumento, através de Acordo Coletivo, além de superar a lógica de unilateralidade, agrega maior autonomia e responsabilidade a cada professor para construir sua própria carreira dentro da instituição.
É essencial destacar ainda a importância desse processo para reafirmar a URI como Universidade multicampi e comprometida com o desenvolvimento das regiões e comunidades onde ela está inserida. Além disso, o Plano de Carreira irá contribuir para a superação dos diferentes procedimentos administrativos praticados nos campi. É comum encontrarmos dentro da URI formas diversas de compor o contracheque, pagar estágios, adicionais de preparação de aula, etc. Além de fazer com que os professores não se sintam parte da mesma instituição, a falta de critérios em nada colabora para o desenvolvimento da URI enquanto universidade.
O Sinpro/RS convoca todos os professores a participarem dessa importante discussão e do processo de definição do novo plano a ser implementado na URI.
Até o fechamento deste Período Livre, em 24 de outubro, ainda não havia sido resolvida a questão da ajuda de custo aos horistas (25% sobre a carga horária), considerada inviável pela instituição. Os representantes da URI também solicitaram prazo de uma semana para finalizar estudos sobre o impacto financeiro com base na proposta sugerida pelo Sindicato.
A URI, historicamente, não atendia à obrigação do pagamento do Adicional Noturno previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. Cientes disso, o sindicato e a instituição, após uma série de reuniões sobre o assunto, acordaram que, enquanto não se chegasse a um entendimento sobre o pagamento retroativo, a URI passaria a pagar o Adicional regularmente. Os pagamentos estão sendo feitos desde julho. Quanto ao Adicional devido nos últimos cinco anos, a instituição apresentou uma proposta de pagamento parcelado em sessenta vezes, a iniciar em janeiro de 2009, ficando estabelecidas ainda as seguintes condições:
será pago o adicional de 20% sobre todo o tempo que ultrapassar as 22h, considerando a hora noturna, tendo como base o valor da hora-aula do professor;
os professores credores do adicional referente a apenas um semestre terão os valores quitados dentro dos primeiros seis meses;
em caso de encerramento do contrato de trabalho o valor integral da dívida será quitado no ato da rescisão;
a atualização dos valores se dará conforme índice estabelecido na CCT;
para que o acordo seja efetivado será disponibilizada, com antecedência, a relação nominal com o número de horas noturnas, para que o Sindicato dos Professores, através dos departamentos de recursos humanos das unidades da instituição, possa efetuar a conferência.