Amigos do Livro: CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA / Marco Aurélio Vicente Vieira
Este estudo visa analisar, através de pesquisa, como a cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra por meio do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento, incluindo toda a sequência de posse. Na área forense, todas as amostras são recebidas como evidências, são analisadas e o resultado é apresentado na forma de laudo para ser utilizado na persecução penal. As amostras devem ser manuseadas de forma cautelosa para tentar evitar futuras alegações de adulteração ou má conduta que possam comprometer as decisões relacionadas ao caso em questão. O detalhamento dos procedimentos deve ser minucioso para tornar o procedimento robusto e confiável, deixando o laudo técnico produzido com teor irrefutável. A sequência dos fatos é essencial: quem manuseou, como e por quê, onde o vestígio foi obtido, como foi armazenado.
Marco Aurélio Vicente Vieira é formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FIG em 1992, com pós-graduação lato sensu em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil (UNISUL/SC, 2008), Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra – Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, 2011) e Perícias Criminais (Complexo Jurídico Damásio, São Paulo, 2013). Atividades acadêmicas e profissionais: Palestrante desde 1997 do Departamento de Eventos e Cultura da OAB/SP abordando temas do direito penal e processo penal em todo o Estado de São Paulo;
Cocoordenador e coidealizador do livro Cartilha de Prerrogativas – Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, pela LEX Editora;
Coautor do livro Temas de Direito Penal e Processo Penal com o capítulo "Medidas Cautelares diversas de Prisão – Lei nº. 12.403, de 04 de maio de 2011" e coautor do livro Coletânea de Artigos de Execução Penal com o capítulo "Lei de Execução Penal – Os Direitos do Egresso do Sistema Carcerário", ambos organizados pelo Diretor da OAB/SP Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso, dentre vários artigos publicados sobre temas de interesse jurídico;
Autor do prefácio do livro Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado, de autoria do Juiz-Auditor Federal Dr. Frederico de Melo Veras, Conselheiro Titular (2010/2012 e 2013/2015);
Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – triênio 2010/2012;
Presidente da Comissão de Estudos da Justiça Militar da OAB/SP – triênio 2013/2015;
Conselheiro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP e Presidente da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP – Triênio 2015/2018;
Presidente Estadual da Comissão de Direitos e Prerrogativas da ABRACRIM/SP – Associação Brasileira dos Advogados Criminais – Subseção São Paulo, 2018;
Conselheiro Titular do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR/
FIESP, desde 2012;
Auditor do Pleno do Tribunal Desportivo do Futebol do Estado de São Paulo da Federação Paulista do Futebol.