Caldeirão News | Og Fernandes confirma decisão do TRE que cassou mandato de José Medeiros
Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2019, 07h:07 A A
A morosidade da Justiça Eleitoral resultou na impunidade, diz Paulo Fiuza, que perdeu 4 anos de mandato no Senado
José Medeiros foi condenado pelo TRE-MT por fraude na ordem de suplentes na ata de registro de candidatura em 2010
Tardiamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de Og Fernandes, confirmou a decisão do TRE-MT que cassou o mandato de José Medeiros por falsificação da ata da coligação em 2010. Apesar de confirmada a cassação, Medeiros não será penalizado, já que o mandato de senador encerrou em janeiro de 2019.
Hoje deputado federal, José Medeiros responderá na esfera criminal por ter deliberada e intencionalmente, com auxílio de Paulo Taques, ter falsificado a ata alternando a ordem de suplentes de José Pedro Taques. Quando este renunciou ao mandato quatro anos depois, quando foi eleito governador de Mato Grosso, deveria ter assumido o verdadeiro primeiro suplente, o empresário Paulo Fiuza.
Para o Caldeirão Político, Paulo Fiuza afirmou que teve "o mandato usurpado por José Medeiros" e foi de fato o principal prejudicado pela falsificação atestada em perícia realizada pela Polícia Federal. Para Paulo Fiuza, que teve usurpado 4 anos de mandato de senador, resta agora impetrar ação criminal e de reparação de danos.
Entenda: Ministro não pauta julgamento e senador que usurpou mandato pode ficar impune
A decisão do TRE-MT, por unanimidade, cassou o mandato de José Medeiros em julho de 2018 e diplomou, dias depois, Paulo Fiuza. Apesar do TRE ter determinado que o Senado cumprisse imediatamente a decisão, dando posse a Fiuza, Medeiros recorreu ao TSE, que recebe decisões de cassação com efeito suspensivo. Porém, pela gravidade do caso, o julgamento de Og Fernandes confirma a decisão de 2º Grau, mas deixa a sensação de impunidade
- Fez justiça confirmando a fraude, mas uma grande injustiça a morosidade para um fato tão grave na HISTÓRIA DA REPÚBLICA, afirmou Paulo Fiuza para o Caldeirão Político.
Fiuza adiantou que sua defesa avalia recorrer para que o pleno do TRE profira decisão. Posteriormente, vai acionar Medeiros na esfera criminal, por danos morais e materiais.