MP da Liberdade Econômica torna o Brasil mais competitivo - Ta na mesa
19 . julho . 2019
Medida caduca se não for aprovada até 27 de agosto pela Câmara e Senado. Federasul vai apoiar a MP como amicus curiae
Paulo Uebel e Jerônimo Goergen durante coletiva de imprensa na Federasul. Foto: Rosi Boninsegna
Mais de 250 pessoas participaram do Tá na Mesa, que, excepcionalmente aconteceu nesta sexta-feira (19), na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul. Na pauta a Medida Provisória 881, conhecida por MP da Liberdade Econômica apresentada pelo seu relator, deputado Jerônimo Goergen e pelo secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Ao projetar as perspectivas para o Brasil, e apresentar dados atuais dos impactos da burocracia no desenvolvimento do País, o secretário Paulo Uebel afirmou que "atitudes como a da Federasul, em defender a importância desta MP, vai ao encontro do que a sociedade mais quer e tanto clama: liberdade para trabalhar, para empregar, para empreender. Todas as entidades, sejam de iniciativa social ou empresarial, devem unir-se em prol da aprovação", afirmou Uebel.
Segundo Paulo o grande desafio do Estado Brasileiro é repensar o seu papel: "O Estado deve servir à sociedade e não servir-se dela, proporcionando um ambiente arbitrário e aberto à corrupção", disse. A principal marca da MP é o combate ferrenho às amarras da burocracia. Para o deputado e relator Jerônimo Goergen " a MP vai contra os interesses de grupos e corporações que se alimentam da burocracia e travam o desempenho do Brasil. Sua aprovação irá proporcionar igualdade de oportunidades, com foco no Estado, nas atividades de risco e, talvez a mais importante, respeito ao Federalismo.", ilustrou.
Outro benefício da MP é a implementação da Análise do Impacto Regulatório, que propicia maior segurança jurídica e fomenta o ambiente de investimentos.
Provocado pela presidente da Federasul, Simone Leite, sobre o que falta para atingir esse objetivo, Goergen e Uebel defenderam que a união na defesa pela aprovação é o mais importante. Assim como a Reforma da Previdência, essas alterações legais são importantes por impactar, de forma mais ágil, a vida da sociedade.
A intromissão do Estado na vida do empreendedor coloca o Brasil nas últimas posições do ranking de 180 países que integram a pesquisa do instituto internacional Heritage. Atualmente o País está na posição 150 e em 72º lugar em competitividade global, segundo pesquisa formatada pelo Fórum de Davos.