Assédio sexual: por falta de provas, JT rejeita reclamação (16/dez/2008) - Notícias sobre Direito - DireitoNet
Direito Trabalhista | 16/dez/2008
"Minha felicidade durou pouco"
Na tentativa de destrancar o recurso por meio de agravo de instrumento, a empregada alegou cerceamento de defesa. Mas o relator, ministro Pedro Paulo Manus, rejeitou o agravo pelos mesmos fundamentos adotados pelo TRT/SP – o da prerrogativa do juiz de indeferir o depoimento de testemunhas que considere suspeitas ou irrelevantes para a solução do caso. "Para se chegar a outra decisão, necessário seria revolver fatos e provas, fato obstaculizado pela Súmula nº 126 do TST", concluiu o ministro Manus.