A negligência do Departamento de Educação e Cultura da prefeitura gera danos financeiros ao orçamento da União. Vereador cobra explicações junto ao Ministério Público.
Por Marlon Maciel Leme e Jorge Fernandes
Apostilas são recolhidas no Estadão e transportadas para São Paulo
As 35 mil apostilas didáticas que haviam sido estocados em salas desativadas em duas escolas estaduais – Colégio Monteiro Lobato, o "Estadão", e João Alves - foram removidas a partir das 17h na última terça-feira, 25, sob os olhares de dois supervisores de ensino. O material, inutilizado, segundo CONTATO apurou, foi guardado por um período aproximado de cinco meses.
O trabalho de remoção durou cerca de quatro horas. De Taubaté, o material foi levado em um caminhão para a capital paulista, onde deve ser devolvido à coordenadoria estadual de ensino, vinculada à secretaria estadual da Educação.
Tudo começou quando a prefeitura abriu mão dos livros oriundos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), responsável pela distribuição das apostilas às escolas municipais a cada três anos. O Departamento de Educação e Cultura (DEC), segundo a representação apresentada à Justiça no último dia 18 pelo vereador Jeferson Campos (PT), não comunicou o órgão responsável da decisão de substituir o material por novas metodologias pedagógicas, adquiridas da empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais, do Paraná, pela administração Peixoto. A terceirização custou à prefeitura R$ 33,4 milhões, pelo período de 3 anos.
Contrário à forma com que foi orquestrada a implantação do método Expoente nas escolas da rede pública municipal, o vereador Jeferson Campos solicitou, na representação contra o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PSDB), a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta do Executivo, além do acesso ao processo licitatório nº 41.462/05, protegido a sete chaves pelo Palácio Bom Conselho.
Segundo o parlamentar, a atual administração nega-se a mostrar o documento. Para Campos, isso "gera diversas indagações do Poder Legislativo a respeito de sua legitimidade".
Em janeiro deste ano, a prefeitura de Taubaté resolveu implantar um novo sistema de Ensino no município. Investiu mais de 30 milhões de reais na aquisição de apostilas e agendas escolares, material elaborado pela empresa Expoente. O modelo foi adotado em todas as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Escola de Jovens e Adultos (EJA). Considerado inovador, o projeto também incluiu a utilização de softwares pedagógicos nas instituições municipais de ensino.
À época, o diretor do Departamento de Educação e Cultura, José Benedito Prado, desdenhou dos livros do PNLD e afirmou que, com a nova aquisição escolar, o material federal passou a ser "desnecessário". "Em geral, esses livros acabam ficando sem utilidade nas escolas. Eles servem apenas para preencher prateleiras de biblioteca", declarou.
De acordo com o contrato entre a prefeitura de Taubaté e a empresa paranaense, cada estudante da rede municipal tem direito a uma agenda e quatro apostilas, como também uma senha de acesso ao portal pedagógico. O contrato se estenderá até 2009. Tida como inovadora pela prefeitura, a nova metodologia em Taubaté custou aproximadamente 10% do erário municipal – orçado em cerca de R$ 300 milhões.
CONTATO tem recebido inúmeras reclamações de pais de alunos que denunciam a má qualidade e a desatualização da apostilas. E mais grave ainda seria a falta das mesmas em inúmeras escolas.
Procurada por CONTATO, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o diretor de Educação, José Benedito Prado, comentaria o assunto. Até o fechamento desta edição, Prado não retornou as ligações da reportagem.