TERMO DE USO SERVIÇO VIVO REDES SOCIAIS USSD - PDF Free Download
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Juliana Galvão Mangueira
1 TERMO DE USO SERVIÇO VIVO REDES SOCIAIS USSD As disposições abaixo regulam a utilização do serviço Vivo Redes Sociais ( Serviço ), desenvolvido pela Myriad e ofertado pela TELEFÔNICA BRASIL S/A, doravante denominada VIVO, ao CLIENTE, o qual antes de realizar sua adesão e utilizar o referido Serviço, deverá ler o presente TERMO. A sua adesão implicará no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas aqui descritas, estando sujeito também às mudanças que poderão ser realizadas e que serão disponibilizadas no site, no período de 15 dias aténs de sua adoção para fins de ciência do usuário. 1. DAS DEFINIÇÕES: 1.1. Para efeito único e exclusivo do presente TERMO DE USO, deverão ser consideradas as seguintes definições: Aparelho: Aparelhos celulares, smartphones e feature phones com acesso móvel e que se comunicam sem fio com a rede da VIVO. Para uso de serviços de valor agregado faz-se necessário observar a compatibilidade do dispositivo para envio e recebimento de SMS Assinante: CLIENTE VIVO GSM que realizou a adesão ao Vivo Redes Sociais e aceitou as condições do presente TERMO DE USO Cliente(s): Pessoa física ou jurídica, usuária do serviço móvel pessoal habilitado em um Plano Pós- Pago, Controle ou Pré-Pago da VIVO Serviço(s): Ferramentas, funções e funcionalidades disponíveis no Vivo Redes Sociais Site: Endereço: SMS: shot message service, mensagens trocadas entre celulares para facilitar a comunicação das pessoas Usuário(s): Cliente que aderir ao serviço Vivo Redes Sociais, conforme regras estabelecidas no presente Instrumento USSD: Tecnologia usada para que o cliente acesse determinado serviço através de comandos simples e sem precisar de internet. Basta que o cliente ligue para o número do serviço e siga o passo a passo com as instruções TimeOut: momento pelo qual o usuário fica sem fazer nenhuma atividade ou enviar qualquer comando para o serviço Vivo Redes Sociais e a conexão cai, de modo que ele tem que ligar novamente Tempo de duração do USSD: o serviço dura hoje 4 minutos cada sessão, depois deste tempo a sessão encerra e o cliente deve ligar novamente. 2. DO OBJETO DO TERMO DE USO: 2.1. O presente Instrumento tem por objetivo regular a prestação do serviço Vivo Redes Sociais ao cliente, nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente Para a utilização do serviço Vivo Redes Sociais é necessário que o cliente tenha uma conta ativa no Facebook, já para usar o Twitter não é necessário ter uma conta ativa, o cliente irá apenas acessar o conteúdo do Twitter Também é necessário para a utilização do Vivo Redes Sociais que o Aparelho esteja habilitado em um dos Planos de Serviço de Voz oferecidos pela Vivo. A relação contratual ora estabelecida é regulada, no que não Página 1 de 5
2 estiver regido no presente Instrumento, pelas Cláusulas Gerais do Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal Pós-Pago ou Pré-Pago, conforme Plano e pacotes de Serviço contratados. 3. DESCRIÇÃO E CONDIÇÕES DO SERVIÇO: 3.1. O Vivo Redes Sociais está disponível para Clientes com linha ativa nos Planos VIVO Pós, VIVO Pré e VIVO Controle, em toda Área de Prestação da VIVO, que possuam aparelho compatível com o serviço, ou seja, com a capacidade de enviar e receber SMS A adesão ao serviço Vivo Redes Sociais poderá ser iniciada da seguinte forma: O cliente liga para o número *828# e segue as instruções para adicionar sua conta do Facebook, ou acessar o conteúdo do Twitter, posteriormente assinar o serviço de acordo com o pacote mais adequado 3.3. Os Canais de contratação do Vivo Redes Sociais são: através do site através de SMS com a palavra Sociais para O Vivo Redes Sociais é um serviço que oferece ao Cliente três opções de uso sendo: Pacote Diário: no qual o cliente paga o valor diário de R$0,29 e tem acesso ilimitado por 24horas, após este período a assinatura é renovada automaticamente Pacote Semanal: com pagamento de um valor semanal de R$1,90 e tem acesso ilimitado por sete dias consecutivos, após este período a assinatura é renovada automaticamente Pacote Mensal: com pagamento de um valor semanal de R$3,90 e tem acesso ilimitado por 30 dias consecutivos, após este período a assinatura é renovada automaticamente Os Usuários têm acesso as seguintes funcionalidades do seu Facebook, conforme descrição abaixo e também disponível no site do Facebook: a. Atualizar seu status b. Adicionar um amigo pelo nome c. Inscrever-se para receber o status de algum amigo assinaturas d. Receber notificações de atualização dos seus amigos favoritos e. Cancelar alguma assinatura feita f. Pedir ajuda - para receber os comandos para usar o FB Os Usuários têm acesso as seguintes funcionalidades do Twitter, conforme descrição abaixo: g. Seguir pessoas h. Buscar pessoas i. Buscar Tweets j. Acessar o conteúdo do Twitter k. Cancelar alguma assinatura feita l. Pedir ajuda - para receber os comandos do Twitter m A Vivo é responsável por fornecer a infra-estrutura necessária, bem como o controle do envio e da recepção das mensagens SMS trafegadas para o serviço Vivo Redes Sociais. Página 2 de 5
3 4. PREÇO DO SERVIÇO: 4.1. A Vivo oferece três modalidades de cobrança de uso ao Vivo Redes Sociais conforme descrição abaixo e resumidamente descritas no item 3.5.: Pacote Diário do Vivo Redes Sociais: (Assinatura Diária 24horas corridas): R$0,29. A cobrança pelo recebimento e envio de mensagens ao Vivo Redes Sociais na Vivo será realizada diariamente a partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo Cliente. A partir do dia do pagamento do valor diário, o serviço Vivo Redes Sociais estará disponível pelo período 24 horas consecutivos. O pacote diário dá direito ao uso ilimitado do serviço. As primeiras 24 horas são grátis para a assinatura diária Pacote Semanal ao Vivo Redes Sociais: (Assinatura Semanal - 7 dias consecutivos): R$1,99. A cobrança pelo recebimento e envio de mensagens ao Vivo Redes Sociais na Vivo é realizado semanalmente a partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo Cliente. A partir do dia do pagamento do valor semanal, o serviço Vivo Redes Sociais estará disponível pelo período de 7 (sete) dias consecutivos. O pacote semanal dá direito ao uso ilimitado do serviço. As primeiras 24 horas são grátis para a assinatura semanal Pacote Mensal do Vivo Redes Sociais: (Assinatura Mensal - 30 dias consecutivos): R$3,90. A cobrança pelo recebimento e envio de mensagens ao Vivo Redes Sociais na Vivo será realizada mensalmente a partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo Cliente. A partir do dia do pagamento do valor mensal, o serviço Vivo Redes Sociais estará disponível pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos. O pacote mensal dá direito ao uso ilimitado do serviço. Os primeiros 7 (sete) são grátis para a assinatura mensal A VIVO reserva-se o direito de alterar o valor Pacote Diário, Semanal e Mensal do Vivo Redes Sociais, a qualquer momento, sendo tal alteração previamente comunicada aos interessados, através de canal de fácil acesso. Caso o Usuário não aceite o novo valor, ele poderá cancelar o serviço, conforme descrito na cláusula Aderindo ao Vivo Redes Sociais e assinando o pacote Diário, Semanal ou Mensal, o Usuário poderá fazer uso das funções listadas no item 3.6 deste Termo a qualquer hora do dia, de acordo com a sua modalidade de assinatura Para usufruir o serviço Vivo Redes Sociais, Clientes dos Planos Pós-Pagos devem, obrigatoriamente, estar adimplentes junto a VIVO Clientes dos Planos Pré-Pagos, para aderirem ao serviço, precisam ter saldo de recarga mínima no valor indicado na cláusula 4.2 e sub-cláusulas O Cliente do Plano Controle precisará efetuar um crédito no valor do Pacote Semanal ou Mensal para ativá-lo. O uso do Vivo Redes Sociais através do Plano Diário será descontado da franquia do Vivo Controle contratado pelo cliente Clientes dos Planos Pré-Pagos e Controle que forem assinantes do serviço têm direito ao uso ilimitado, enquanto estiverem com saldo positivo (maior ou igual a R$0,05). Caso contrário, o serviço fica indisponível até que seja feita uma recarga de qualquer valor ou até que o Cliente do Plano Controle receba a nova franquia do mês. Página 3 de 5
4 Caso o Usuário tenha saldo inferior ao preço do serviço, haverá a tentativa de cobrança por 60 (sessenta) dias seguidos à solicitação de ativação até que o Cliente possua saldo suficiente para que o débito seja efetuado. Caso mesmo, após esse período, continue sem saldo suficiente, a solicitação do serviço será automaticamente cancelada. Durante este período de tentativa de cobrança, o serviço estará indisponível para o Usuário A assinatura é renovada de forma automática e cessará quando o serviço for cancelado pelo cliente, conforme descrito na cláusula Usuários que migrarem o plano contratado junto a VIVO continuarão usufruindo o serviço Vivo Redes Sociais, salvo se procederem ao cancelamento do serviço, em conformidade com a cláusula. 5. RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO: A Myriad é responsável por publicar corretamente as informações enviadas pelos clientes por meio dos comandos via USSD. A escolha das informações a serem publicadas no Facebook e no Twitter é de inteira responsabilidade do Usuário, estando a VIVO e a Myriad isentos de qualquer responsabilidade. 6. SUPORTE: O suporte e o atendimento ao usuário em caso de dúvida, reclamações ou sugestões são realizados pela Vivo através do atendimento ao cliente *8486. O usuário também poderá esclarecer suas dúvidas sobre o uso das funcionalidades do Vivo Redes Sociais através do site do serviço na Vivo 7. CANCELAMENTO DO SERVIÇO: 7.1. Para Cancelar o Pacote Diário, Semanal ou Mensal, o Usuário deverá enviar um SMS gratuito com a mensagem CANCELAR para o número 828 ou ligar do seu Aparelho para *8486 para solicitar o cancelamento via Atendimento ao Cliente O cancelamento do serviço é gratuito. Ao solicitar o cancelamento, o serviço será interrompido imediatamente. Caso o Usuário decida pelo cancelamento do serviço antes do término do período diário, semanal ou mensal contratado, além de interromper imediatamente o acesso ao serviço, não fará jus à devolução de valores referentes aos dias ou horas restantes. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 8.1. O Vivo Redes Sociais será prestado de acordo com as características e limitações técnicas apresentadas O Vivo Redes Sociais é um serviço de responsabilidade da Myriad, nos termos da parceria com a VIVO, no que se refere às funcionalidades do serviço A VIVO não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo mau uso do Usuário do serviço Vivo Redes Sociais. Página 4 de 5
5 8.4. A Vivo e a Myriad não se responsabilizam por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrido pelo usuário em razão de falhas no sistema ou nos servidores utilizados O conteúdo enviado pelos Usuários é de inteira responsabilidade do Cliente, estando a VIVO isenta de qualquer responsabilidade O serviço Vivo Redes Sociais poderá, a qualquer momento, ser alterado ou deixar de ser comercializado mediante comunicação prévia pela VIVO aos Clientes que a ele aderirem, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias O presente Termo de Uso do Vivo Redes Sociais também poderá, a qualquer momento, ser alterado mediante comunicação prévia pela VIVO, através do Site, aos Clientes que a ele aderirem, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias Ao contratarem o serviço Vivo Redes Sociais, os Clientes estarão de acordo com todas as disposições constantes no presente Instrumento, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura suscitadas serão solucionados pela VIVO Todos os valores mencionados no presente termo são promocionais, sujeitos a reajustes, conforme regulamentação e legislação vigentes. A VIVO poderá efetuar reajustes, mediante comunicado público. Página 5 de 5