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Novo ministro da Educação diz que UnB tem verba suficiente e pede 'eficiência'
10 de abril de 2018 norte 0 Comentário
O novo ministro da Educação do governo Michel Temer, Rossieli Soares, afirmou nesta terça-feira (10) que a Universidade de Brasília (UnB) tem orçamento suficiente para manter o funcionamento até dezembro. Em entrevista após a cerimônia de posse, o gestor defendeu "mais eficiência" no uso da verba.
"Sim, é possível [funcionar com o orçamento atual]. A gente pode olhar para a Universidade do Rio de Janeiro, que é maior que a UnB e consegue fazer custeio com um valor muito menor, ainda", declarou.
"Então, é preciso trabalhar também a eficiência, melhorar a qualidade do gasto. Temos plena certeza de que vai se concluir o ano normalmente."
Enquanto Rossieli dava a primeira entrevista como ministro, no Palácio do Planalto, estudantes da UnB entravam em confronto com a PM em frente à sede do MEC e invadiam o prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Três alunos foram presos (veja detalhes abaixo).
Segundo o novo ministro, a UnB teve um aumento de orçamento na programação de 2018.
"Todo o orçamento das universidades é pactuado junto com a Andifes [associação dos reitores de universidades federais], proporcional ao número de alunos. Todo o orçamento planejado está garantido, inclusive, o ministério já disponibilizou 60% do orçamento de custeio desse ano", declarou.
Policiais fazem barreira na porta do prédio do FNDE, em Brasília, para impedir entrada de mais estudantes; um grupo ocupou interior do prédio nesta terça (10) (Foto: Álvaro Costa/TV Globo)
O que diz o MEC?
No fim da tarde, o ministério emitiu uma nota intitulada "A verdade sobre a UnB" (veja a íntegra ao fim desta reportagem). No comunicado, a pasta diz que o discurso de baixo orçamento "é falso, repete o de anos anteriores e tem como objetivo gerar tumulto e um clima de insegurança para a comunidade acadêmica que quer estudar e trabalhar".
O texto também afirma que a UnB tem o maior orçamento de investimento entre as "seis equivalentes" – as instituições de orçamento similar –, e que não houve cortes em 2018.
"Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UnB são no âmbito da gestão interna da instituição, uma vez que a aplicação dos recursos garantidos e repassados pelo MEC é definida pela universidade."
Estudantes da UnB protestam em frente ao prédio do FNDE, em Brasília (Foto: Álvaro Costa/TV Globo)
O que diz a UnB?
Também no fim da tarde, o chefe de gabinete da reitoria da UnB e professor Paulo César Marques lamentou os "atos isolados de vandalismo" durante os atos desta terça. Segundo ele, essas ações podem ter prejudicado a intenção legítima do protesto.
"O Conselho Universitário tinha se manifestado em apoio às reivindicações, à defesa da autonomia universitária. O que desandou tem a ver com a atitude de um grupo que a gente não sabe ainda quem é, pode até ser gente de fora da UnB", afirmou.
Policial durante protesto na sede do Ministério da Educação (Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo)
De acordo com Marques, se o vínculo entre os supostos vândalos e a UnB for confirmado, os alunos ou servidores podem responder a processos administrativos na universidade. O tipo de sanção depende de como o caso for enquadrado.
"Isso aconteceu por parte de um movimento que descaracterizou, ou tentou descaracterizar, atos que em sua maioria foram pacíficos."
Questionado sobre as negativas do MEC a respeito da crise orçamentária, Marques disse que a UnB "trabalha com números", e que acredita em um canal de diálogo com o ministério para buscar saídas para a falta de recursos.
Dinheiro congelado
Em entrevista ao G1, a decana de Planejamento e Orçamento da UnB, Denise Imbroisi, explicou um dos componentes da crise vivida pela universidade: o congelamento de R$ 58 milhões em arrecadação própria, motivado pela PEC do teto de gastos aprovada em 2016.
Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada
Portanto, mesmo que a UnB consiga arrecadar mais dinheiro, não vai poder utilizar além do que já está permitido pelo orçamento aprovado – a situação repete a de 2017, quando a universidade arrecadou R$ 110 milhões por conta própria, mas só pôde gastar R$ 87 milhões.
Fachada do restaurante universitário da UnB, no campos Darcy Ribeiro. (Foto: Larissa Batista/G1 )
Somando as verbas da União e a arrecadação da própria UnB – com aluguéis e aplicações, por exemplo –, a reitoria pode usar até R$ 137 milhões para custeio. O termo se refere às contas de limpeza, segurança, água, luz, manutenção de equipamentos e do Restaurante Universitário.
O problema, segundo a UnB, é que esse valor representa apenas 64% da despesa prevista para 2018. Até dezembro, as faturas devem somar R$ 214 milhões.
Confronto na Esplanada
Estudantes e servidores da UnB entraram em confronto com a Polícia Militar do DF, por diversas vezes, ao longo da manifestação organizada em frente ao MEC. Três estudantes foram presos por desacato, pichação e quebra de vidros no edifício. Não houve informação de feridos.
Estudantes, professores e servidores da UnB fazem protesto no Eixo Monumental (Foto: Ana Luiza de Carvalho/G1)
O ato começou pacífico, por volta das 9h, quando o grupo marchou do campus Darcy Ribeiro, no Plano Piloto, em direção à Esplanada. Professores, servidores e estudantes pedem o apoio do Ministério da Educação contra a crise financeira enfrentada pela universidade.
Nas primeiras horas de manifestação, nenhum incidente foi registrado. No campus Darcy Ribeiro, alunos e funcionários da segurança terceirizada da UnB bloquearam o acesso aos principais prédios – como o Instituto Central de Ciências (ICC), os pavilhões e os blocos de salas de aula Sul e Norte.
Entrada do Instituto Central de Ciências da UnB foi interditado por estudantes (Foto: Gabriel Monteiro/Arquivo pessoal)
No início da tarde, manifestantes foram agredidos, policiais militares usaram spray de pimenta, uma vidraça do MEC foi estilhaçada e as seis faixas do Eixo Monumental, sentido rodoviária, foram fechadas pelos estudantes. Às 15h30, o trânsito havia sido liberado.
Confira a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Educação sobre a situação orçamentária da UnB:
"1 – O MEC suspendeu a reunião com representantes da UnB após manifestantes encapuzados quebrarem janelas com paus e pedras e tentarem invadir o prédio sede do MEC. Aberto ao diálogo, o MEC iniciou a reunião com seis representantes de professores, alunos e servidores e a equipe da Secretaria de Educação Superior e Secretaria Executiva para receber as reivindicações e apresentar a real situação orçamentária e financeira da UnB.
2 – Até o início de abril, a UnB já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018. Portanto, não procede a informação que a instituição pode fechar nos próximos meses por falta de recursos. O discurso é falso,
3 – O orçamento global da UnB aumentou de R$ 1.667.645.015 em 2017 para R$ 1.731.410.855 em 2018. Não há corte de orçamento para Universidade de Brasília em 2018.
4 – Em 2016 e 2017 o MEC repassou 100% dos recursos para custeio das universidades federais, fato que não ocorria há 2 anos;
5 – Para custeio, a UnB teve aumento de 12% no orçamento considerando todas as fontes de recursos. A UnB passou de uma execução de R$ 205,7 milhões, em 2017, para uma LOA de R$ 229,9 milhões, em 2018. Neste critério, a UnB é a segunda universidade com mais recursos entre o bloco das 6 instituições de mesmo porte.
6 – Entre as universidades de mesmo porte, a UnB foi a universidade que mais gastou com despesas correntes para apoio administrativo, técnico e operacional, concentrando mais de R$ 80 milhões nesses itens. Para efeito de comparação, esse valor é bem superior aos R$ 60 milhões gastos com o mesmo item pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade pública federal do Brasil, que ainda precisa manter 6 hospitais universitários, que contribuem bastante para o aumento desse tipo de despesa.
7- Para investimento, a UnB, neste primeiro momento, ficou como a universidade com o maior orçamento entre as seis universidades equivalentes, com R$ 47,3 milhões. É importante ressaltar que não é possível fazer comparação com o ano anterior, uma vez que houve mudança significativa na metodologia de distribuição e os valores já distribuídos correspondem a 50% do alocado total.
8- Os recursos para novos investimentos obedecem a critérios objetivos, sendo 50% dos recursos de investimento considerando a proporção de quantidade de estudantes e indicadores de qualidade acadêmica. Os outros 50% serão liberados ao longo do ano de acordo com a matriz de gerenciamento de obras, priorizando, construção de salas de aula e laboratórios de ensino. Também será levado em conta o andamento da obra. O que permite distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede.
9- A Universidade de Brasília está à frente em relação a recursos para investimento comparando, por exemplo, com os recursos para a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Paraná.
10- Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UnB são no âmbito da gestão interna da instituição, uma vez que a aplicação dos recursos garantidos e repassados pelo MEC é definida pela universidade como prevê a autonomia administrativa, de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, de acordo com a Constituição Federal.
11- É importante destacar que a atual gestão recuperou recursos cortados na gestão anterior (R$ 7,7 bilhões cortados em 2015 e 10,7 bilhões em 2016), retomou a liberação de 100% do custeio para todas as universidades do país. E ampliou de 40%, em 2015, para 70%, em 2017 a liberação para investimentos. Em 2016 e 2017, foram R$ 3,8 bilhões para investimento nas universidades e institutos federais – incluindo fontes Tesouro, próprias e os recursos alocados inicialmente na administração direta – que resultaram em mais de 1.080 obras concluídas nas instituições da rede federal."
Fonte: G1.globo.com/educação
EPNM
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