Para fomentar discussões, esclarecer questionamentos, apreensão e críticas de entidades, gestores, pesquisadores e profissionais que atuam na área da saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), realizou na última terça-feira (17) o I debate do “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), no auditório Gambarra, no hotel Luzeiros – São Luís/MA.
Foram mais de 400 inscritos, incluído gestores regionais e municipais, coordenadores da CIR, coordenadores municipais de Atenção Básica, Apoiadores do COSEMS, servidores do SUS, Universidades e Prefeitos.
Foto: Tayla Oeiras
O evento que teve apoio do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES/MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), discutiu a Portaria nº 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
A proposta foi apresentada pelo governo e aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e passa a valer em 2020. O modelo misto de financiamento se dará por: Capitação ponderada, Desempenho e Incentivos a ações específicas e estratégias.
Para o presidente do COSEMS/MA, Vinícius Araújo esse momento é histórico para o Maranhão. “Estamos diante de uma mudança significativa e importante, que dependerá muito da nossa atuação enquanto gestores e técnicos das Secretárias de Saúde e esse debate propõe essa discussão aberta e com intervenções que fortalecem o nosso entendimento desse novo modelo da APS”, destacou.
Foto: Tayla Oeiras
O novo modelo de APS foi apresentado pela representante do Ministério da Saúde (MS) Paula Martina – Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária – CGGAP/SAPS e pelos representantes do Conasems, o Secretário Executivo, Mauro Junqueira e Assessor Técnico, Diogo Demarchi, que apresentaram também, informações dos municípios do Maranhão.
A abertura do evento contou com a participação da Promotora de Justiça, titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Glória Mafra; Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula; Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paula Martina e do Secretário de Saúde do Município de São Luís, Lula Fylho.
Veja nossa galeria de fotos aqui.
Apresentações:
Ministério da Saúde – 01 PAULA – Novo financiamento APS_16.12.19 – Programa Previne Brasil (1)
CONASEMS – DIOGO – FINANCIAMENTO AB – Maranhão Dez_2019 (1)
Por: assessoria de comunicação do COSEMS/MA
Notícias
· novembro, 23/2022
Nota informativa com recomendações para uso racional de soro, novos protocolos de atendimento e medidas de prevenção dos acidentes por animais peçonhentos
· novembro, 7/2022
COSEMS/MA participa do 8°congresso norte e nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju/SE
· outubro, 19/2022
11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão
· setembro, 26/2022
Plano Anual de Atividades – 2023
· setembro, 13/2022
Conasems e Conass publicam Ofício Conjunto sobre Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI)
Mais Notícias
Eventos
19 março
Reunião CIB/MA
19/03/2021 Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MA, por videoconferência, 19/03, às 09h00.
03 março
Cerimônia Alusiva ao Dia Mundial das Anomalias Congênitas
Cerimônia Alusiva ao Dia Mundial das Anomalias Congênitas - 03/03/2021 às 14h00, via playaforma zoom.
29 janeiro
Reunião CIB/MA
Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MA, por videoconferência.
20 março
Webconferência sobre o Coronavírus (COVID – 19)
Webconferência sobre o Coronavírus (COVID - 19) , no dia 20 de março de 2020.
Mais Eventos
COSEMS/MA Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Estado do Maranhão
Av. Jerônimo de Albuquerque, Casa do Trabalhador S/N, Calhau Ala Azul, 2º Piso, Sala 01 | CEP: 65074-22 Telefone: (0**98) 3227-0911