No Brasil, apenas o estado mineiro possui estruturas nessa classificação de emergência. São elas: de Forquilha III (Vale), em Ouro Preto, a Sul Superior (Vale), em Barão de Cocais e a B3/B4 (MBR), em Nova Lima.
Das três barragens em situação de emergência nível 3, duas são menores do que aquela que rompeu em Brumadinho, que possuía volume de rejeitos de 11,7 milhões de metros cúbicos. Sul Superior possui volume de 6 milhões de m³ e a B3/B4 têm 2,7 milhões.
Já a barragem de Forquilha 3, é 66% maior que a de Brumadinho, com 19,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos. De acordo com o cadastro da barragem no Departamento Nacional de Produção Mineral, em um eventual rompimento, Forquilha 3 poderia afetar mais de cinco mil pessoas, com a possibilidade de perda de vidas humanas.
De acordo com os cadastros das três barragens, a de Forquilha 3, localizada em Ouro Preto, é também a que está em pior estado de conservação.
Existem trincas, abatimentos ou escorregamentos, com potencial de comprometimento da segurança da estrutura e os taludes possuem depressões acentuadas, escorregamentos, sulcos profundos de erosão, com potencial de comprometimento.
O Brasil possui, atualmente, 45 barragens de mineração interditadas por falta de estabilidade, sendo 42 em Minas Gerais e outras três no Pará, Amapá e Rio Grande do Sul.
Dentre elas, 36 já estavam paralisadas desde a campanha de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de março, enquanto outras nove foram impedidas de operar na última quarta-feira (30/09), segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Das 436 barragens atualmente inseridas na PNSB, 391 possuem atestado de estabilidade, 38 não possuem, além de sete que não enviaram as DCEs, pressupondo instabilidade.
A DCE é elaborada pela própria empresa e deve ser enviada à ANM duas vezes ao ano, nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor.
Ele tem a opção de usar uma equipe da própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a terceirizar a operação. Quando não ocorre a entrega a declaração, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.
“Conseguimos observar uma evolução nos atestados de estabilidade ao longo das últimas três campanhas, ou seja, após o evento do rompimento da Barragem B1 [Brumadinho], mesmo com acréscimo de barragens ao PNSB.”, declara Eduardo Leão, diretor da ANM.
“Além de inspeções rotineiras de campo, todas as estruturas da Vale são monitoradas permanentemente por uma série de instrumentos e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), considerando vários fatores, como as condições climáticas. As atuais práticas de gestão de barragens da Vale refletem as melhores referências globais do setor”.

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