665 resultados para divisao administrativa de portugal
...ção, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e. #Incluído pelo Decreto nº ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
...administrativa - Brasil - 1980-1998).32 Tabela 9 (Matrícula por ...5,8 . Noruega . 6,8 . Portugal . 5,4 . Espanha . 4,8 . Suécia ...
...As atividades administrativas das forças, navios, unidades aéreas e unidades ...Em razão da união das Coroas de Portugal e Castela (1580-1640), regeram duas ...
... ou pelas demais autoridades administrativas, assim como aquelas em que se devam prestar ...Pablo Portugal Rodriguez. Pelo Governo da República Oriental do ...
...ção informativa possam ser administrativamente violados, afastados ou restringidos em prol do ... concretizada em países como Irlanda, Portugal, Canadá e Nova Zelândia. Na Nova Zelândia, a ...jota. info/opiniao-e-analise/artigos/a-divisao...
... de apreciação pela autoridade administrativa serão considerados declaração de ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
..., foi cancelada pela Resolução Administrativa n. 162/2015 —, pela qual se reconhece a plena ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n. ...
... da regra de autonomia financeira e administrativa" do Poder Judiciário (artigo 99, caput, Constitui\xC3"...g. Alemanha, Portugal e Itália) merece cautela, sob pena de se ...
... termos: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a ... da Argentina, Chile, Espanha e Portugal. @@@1ª ETAPA: Cobrança, pelos municípios, de ...
... de fato há, são apenas de ordem administrativa, mas elas não têm sequer autonomia. São os França, Portugal, Bélgica, Peru e Uruguai, entre vários outros. ...
... o Código Civil, além das regras administrativas das três esferas federativas. 244 . Isso sem nos ...Por isso se utiliza em Portugal e na Itália apenas a palavra 'ambiente', à ...
...ção social, de tutela sindical e administrativa além de conflitos familiares, na hipótese do ... respeito à representação coletiva (PORTUGAL, 2009). O legislador português procurou regular ...
'Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem'
... espécie de mescla da Espanha, França e Portugal, que é o módulo onde os jurados fundamentam ...ão popular quando uma decisão administrativa" muda o resultado de um jogo de futebol]. ConJur \xE2\x80"...
... a ser definido ainda quando colônia de Portugal, aos influxos da Revolução Francesa, que fora o ...; b) centralização política e administrativa; c) política econômica liberal; d) abandono ...