Jurídico – Prefeitura Municipal de Catanduva
O Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa se reuniu com equipe técnica para discutir sobre a operacionalização do Refis 2021 – Prefeitura/SAEC, na manhã desta terça-feira, dia 23. O Executivo pretende sancionar a propositura que trata sobre o tema, aprovada pela Câmara, mas o cenário epidemiológico está sendo avaliado para sua execução.
O grupo levanta as possibilidades de agilizar o atendimento aos …
<p>01.03.12 – O Governo do Estado de São Paulo desistiu da desapropriação de área próxima à Usina Noble Bionergia, em Catanduva, que viabilizaria a construção de um presídio. Objeto de uma Ação Civil Pública, o procedimento envolve o descumprimento de inúmeras exigências legais. A informação é da Secretaria de Negócios Jurídicos. </p>
<p>Desde 2009, a Prefeitura de Catanduva colocou-se contrária à construção de um presídio …
<p>14.07.15 – Ocorreu na manhã de hoje (14) a audiência de conciliação no processo movido pela empresa Jundiá contra a Prefeitura de Catanduva, solicitando reajuste da tarifa de ônibus.</p>
<p>Na audiência que contou a presença do representante municipal, Hernando Serpa Maciel, Gestor de Gabinete, Walter Agudo Romão, Diretor de Trânsito e representante da Jundiá, o reajuste acordado foi mais de 30% inferior ou pleiteado pela …