Eleições municipais podem ser adiadas - Jornal de Colombo
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que o adiamento das eleições pode vir a acontecer em razão da pandemia do novo coronavírus. O novo homem forte da corte eleitoral falou sobre o assunto em uma videoconferência com a Associação dos Magistrados Brasileiros. "Por minha vontade, nada seria modificado
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que o adiamento das eleições pode vir a acontecer em razão da pandemia do novo coronavírus. O novo homem forte da corte eleitoral falou sobre o assunto em uma videoconferência com a Associação dos Magistrados Brasileiros. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las", afirmou. Barroso assume o cargo de presidente do TSE no final deste mês de maio, ocupando o lugar da ministra Rosa Weber.
O pleito eleitoral está marcado para o dia 4 de outubro, conforme previsto na Constituição, que estabelece a primeira semana de outubro para as eleições. Por isso, qualquer mudança ou adiamento deve ser feita através do Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho, quando são feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Outra preocupação da Justiça Eleitoral é o calendário político e a realização das convenções partidárias, onde são oficializadas as candidaturas, que normalmente acontecem entre o final de julho e o dia 5 de agosto, dez dias antes do início da campanha, programada para 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida. Barroso defendeu ainda que, se for efetuado o adiamento, que ele seja o mais breve possível, tendo dezembro como um prazo máximo e rechaçou a ideia de extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, com a realização das eleições municipais junto do pleito nacional, em 2022. "Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos", destacou.
O TSE criou no início de abril um grupo de trabalho (GT) para projetar os impactos da covid-19 nas atividades ligadas às eleições municipais de 2020 em relatórios semanais. No relatório mais recente, o GT informa que a realização do pleito é possível, de acordo com um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, como a regularização da situação eleitoral.