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MAIS DE 35 MIL ALAGOANOS ESPERAM POR BENEFÍCIO DO INSS
Tempo médio que alagoano esperou para ter acesso à concessão de benefícios do INSS chegou a 69 dias em novembro de 2020
Por Nealdo | Edição do dia 20/01/2021
Matéria atualizada em 19/01/2021 às 19h56
Do total de pessoas que esperam benefício, 24.451 estão na fila há mais de 45 dias | © Ailton Cruz
O número de alagoanos à espera de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a 35.336 em novembro do ano passado. Os dados constam no último Boletim Estatístico da Previdência Social disponível até o momento. Destas pessoas, 24.451 estão na fila há mais de 45 dias, prazo legal previsto em lei. Além disso, o boletim mostra que o tempo médio que um alagoano esperou para ter acesso à concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a 69 dias em novembro de 2020. A demora aferida em Alagoas é a 10ª maior do país e quarta do Nordeste. O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Os estados com maior tempo de espera para concessão de benefícios foram o Acre, Amapá e Tocantins. No caso do Acre, o tempo de espera era de 97 dias, mais que o dobro do estabelecido em lei. Além disso, nenhum estado tinha o prazo de análise dentro do previsto em lei. O estado com o menor tempo médio de espera era Mato Grosso do Sul, porém, 6 dias a mais que os 45 exigidos. Em todo o país, até dezembro de 2020, dados nacionais mais atualizados, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do INSS e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.
O INSS informou ao site de notícias G1 que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos. O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.
As agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses e foram reabertas em setembro de forma gradual. Atualmente, menos da metade conta com realização de perícias, que são exigidas para concessão de benefícios por incapacidade como auxílio-doença. Portanto, dentro da fila de pedidos a serem analisados pelo INSS entram os segurados que ainda não realizaram a perícia. Com o fechamento das agências no período, os servidores do atendimento foram realocados para a análise de benefícios, feitos de forma online pelos segurados. Segundo o INSS, isso permitiu acelerar o trabalho e reduzir sensivelmente o tempo médio de conclusão e o estoque de pedidos esperando resposta. No entanto, a expectativa do instituto de zerar o estoque até outubro não se concretizou. Além disso, após queda em maio e junho, o número de requerimentos na fila voltou a subir a partir de julho e, em novembro, se aproximou do número de janeiro. Em dezembro, o número voltou a cair. O INSS informou ao portal G1 que está ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total de servidores a partir deste mês. Isso foi possível em função da contratação temporária dos aposentados e militares inativos para substituir os servidores da área de atendimento, que passarão para a área de análise. "Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão, o que acarretará na diminuição de pagamento de correção, uma vez que os benefícios serão concedidos dentro do prazo previsto", informou o INSS. Além disso, o INSS informa que está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho. "Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos", prevê. Segundo o instituto, em junho de 2019, o estoque era de 2,232 milhões – sem contar os requerimentos que dependem de cumprimento de exigências dos segurados. Em dezembro de 2019 foi reduzido para 1,632 milhão e em março de 2020, para 1,3 milhão. O INSS afirma ainda que tem analisado em média 835 mil benefícios por mês, o que inclui análises feitas pelos temporários. O instituto lembra que um acordo do instituto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, prevê novos prazos para a concessão, que entrarão em vigor seis meses após a homologação, ou seja, em junho deste ano.