O Educacionista - Inesc lan�a publica��o "Quanto custa universalizar o direito � educa��o?"
Inesc lan�a publica��o "Quanto custa universalizar o direito � educa��o?"	04-Mai-2012	Campanha Nacional pelo Direito à Educação Na quarta-feira, 25/04,
o Inesc lançou o livro Quanto custa universalizar o direito à educação?. "É um livro de qualidade sobre a qualidade da educação", afirmou o professor dr. Alípio Casali, um dos escritores da obra, que foi construída coletivamente por profissionais da educação e ativistas da área.
A publicação tem o objetivo é dialogar com o Plano Nacional de Educação (PNE) em diversos temas tais como: qualidade da educação, educação e direitos humanos, financiamento da educação, gestão, educação
infantil, alfabetização, educação de jovens e adultos, dentre outros. "O objetivo da publicação é reafirmar que a sociedade civil defende um PNE que garanta a qualidade da educação em todas as suas etapas, até mesmo com financiamento adequado, que para nós significa 10% PIB", afirma Cleomar Manhas, assessora política do Inesc, doutora em educação,
que foi responsável pela organização do livro.
Em sua explanação, Alípio explicou que todo o conteúdo do livro tem uma abordagem que está relacionada com a qualidade da educação. "A qualidade está associada ao direito e esse é um direito para ser exercido universalmente. Não podemos ter uma qualidade que não possa ser
estendida para todos. E realizar a educação quantitativamente implica um custo", disse o professor.
O custo do financiamento da educação é apresentado no livro por Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e
Luiz Araújo, doutorando em Educação pela USP e especialista em financiamento da Educação. Pelos cálculos apontados pelos dois especialistas, além dos 5% do PIB já investidos em educação, são necessários mais 5,74%.
"O PNE só será capaz de colaborar com a universalização da educação de qualidade no Brasil se o plano previr um volume adequado de recursos.
Caso contrário, daqui a dez anos, o cenário da educação brasileira será
pouco diferente do que já é verificado hoje, ou seja, o direito à educação não será efetivamente consagrado, conforme parâmetros constitucionais", afirmam Daniel e Luiz em artigo publicado no livro.
Paulo César Carbonari, doutor em filosofia pela Unisinos e conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), escreveu sobre a importância da educação ser "orientada pela diretriz da
promoção dos direitos humanos". Marisa Vasconcelos Ferreira, doutora em educação pela PUC-SP, trata da falta de qualidade na educação infantil brasileira.
Outro tema abordado no livro é "O novo PNE, a Amazônia e o desafio da educação como direito humano". Este artigo foi escrito por Alberto Damasceno, doutor em educação pela PUC-SP e coordenador do grupo de estudos em educação e direitos humanos da Universidade do Pará; e por Émina Santos, doutora em ciências socioambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará.
O comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)* aborda o direito da criança à educação infantil pública e
defende a necessidade de uma atenção especial "a educação da criança de
0 a 3 anos de idade". Cristina Almeida Magela Costa, especialista em educação e diretora da Escola Classe 312 Norte, escreveu o artigo "O que
significa educação de qualidade no cotidiano escolar?".
*Comitê formado por: Mariéte Félix Rosa, doutoranda em Educação pela
Feusp; Vilmar Klemar, especialista em história do Brasil e mestrando em
educação; Marlene Oliveira dos Santos, mestre em educação pela Universidade Federal da Bahia; Maria Luzinet Moreira, pedagoga pela PUC-Rio; Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.