Anatel deve começar a semana com novo conselheiro no lugar de Otávio Rodrigues - TeleSíntese
Anatel deve começar a semana com novo conselheiro no lugar de Otávio Rodrigues
Miriam Aquino 15 de dezembro de 2018
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, vai mostrar o poder de sua caneta. O conselheiro Otávio Rodrigues já pediu demissão da Anatel, para a entrada do advogado cearense Vicente Aquino. Rodrigues ainda precisa ser sabatinado para o cargo no CNMP, e Aquino terá sua indicação publicada no DOU segunda, para ser sabatinado e aprovado pelo Senado ainda esta semana. Eunício vai mostrar que pode.
Quando há força política, tudo acontece em poucas horas. E o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, sabe de sua força e de como exercê-la até o último dia de seu mandato. Pois na segunda-feira, 17, deverá estar publicada no Diário Oficial da União a indicação, para aprovação do Senado Federal, do nome do advogado cearense, conterrâneo de Eunício, Vicente Aquino, que integra o conselho da OAB do estado.
Otávio Rodrigues, que foi eleito esta semana pela Câmara dos Deputados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já entregou sua carta de demissão e se despede da Anatel na próxima reunião extraordinária, que acontecerá no dia 19, quarta-feira.
Otávio Luiz Rodrigues Jr tomou posse na Anatel em dezembro de 2015 e seu mandato se encerraria em novembro de 2020. É esse prazo remanescente que o seu substituto irá cumprir.
O outro conselheiro, Moisés Moreira, indicado pelo ministro Gilberto Kassab, ainda amarga a espera da nomeação. Ele teve seu nome aprovado pelo Senado Federal em 28 de novembro e, estranhamente, até este fim-de-semana não tinha sido confirmado pelo presidente Temer. Comentava-se que Eunício de Oliveira segurava o seu nome, só o liberando na última quarta-feira. Agora entende-se a postura de Eunício, que estava negociando com o Executivo a manutenção de "sua" vaga na agência.
Otávio Rodrigues ainda terá que ser sabatinado pelos senadores e ter seu nome referendado pelo plenário, para assumir o novo cargo, mas a sabatina já está marcada e ele deve confortavelmente ter o nome referendado, pois contou com uma ampla votação na Câmara dos Deputados, apoiado por diferentes partidos.
Tudo indica que Vicente Aquino também será sabatinado por comissão e aprovado pelo plenário do Senado ainda esta semana, a última de atividades legislativas antes da posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro. Eunício quer manter seu espaço na Anatel, e, como presidente do Senado, poderá fazer o relógio voar a seu favor.