Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 21 de janeiro de 2011
Eloi Ferreira é o novo Presidente da Fundação Cultural Palmares
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 2 Comentários
Ministra cria a Secretaria da Economia Criativa e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
Da Redação
Brasília – A ministra brasileira da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou, nesta sexta-feira (21), a equipe com que vai desenvolver as políticas culturais do governo da presidente Dilma Rousseff.
São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.
A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra. (mais…)
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Latinoamérica: Trabajo infantil entre cifras y realidad
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Cristiano Morsolin (especial para ARGENPRESS.info)
Perú y Bolivia, donde entre un 25% y un 35% de los niños cumplen tareas laborales, lideran los indicadores de trabajo infantil en Sudamérica, según cifras de la Organización Internacional del Trabajo OIT, divulgadas en Buenos Aires. Por su parte, Argentina, Brasil, Chile, Uruguay y Venezuela integran el grupo de países con menores niveles de trabajo infantil, con porcentajes que van del 5% al 8%, precisó el coordinador regional del Programa Internacional para la Erradicación del Trabajo Infantil de la OIT, Manuel García. En medio de la clasificación, se sitúan Colombia, Ecuador y Paraguay, donde trabajan del 10% al 17% de los niños, añadió García en un encuentro organizado por el Ministerio argentino de Trabajo (www.oit.org.pe/ipec). (mais…)
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Argentina: Diaguitas denuncian discriminación ante violento desalojo de sus tierras
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Servindi, 20 de enero, 2011.- La comunidad diaguita Las Pailas, en Salta, acudió ante el Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (INADI), para denunciar el violento desalojo del que fueron víctimas el mes pasado.
Los comuneros presentaron ante el INADI salteño una denuncia contra María Flores, presidenta de la comisión municipal; además de otras acciones legales a nivel provincial, informó Ambrosio Casimiro.
Los diaguitas de Las Pailas permanecen actualmente el “asamblea permanente” con sus pares de La Aguada, Las Trancas y El Algarrobal, ante la posibilidad de nuevos desalojos por los terratenientes.
“La intendenta dice que no tenemos personería jurídica y que no somos una comunidad indígena. Eso tiene graves implicancias porque de esa manera desconocen la ley 26160 que impide desalojos”, indicó Casimiro, comentando la denuncia ante el Organismo del Estado. (mais…)
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Colombia: Indígena hitnu es la primera víctima de mina antipersonal
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Servindi, 20 de enero, 2011.- El indígena hitnu, Rafael Pérez, fue la primera víctima mortal de las minas antipersonales del 2011, en Colombia. Cada año, este artefacto explosivo deja decenas de muertos y mutilados en ese país.
El domingo, Pérez, de aproximadamente 78 años, iba en busca de leña cuando pisó el artefacto en una zona donde actúan grupos guerrilleros, a las afueras de un resguardo indígena de Arauca, a 460 kilómetros al noreste de Bogotá.
La coordinadora de la Campaña Colombiana Contra Minas en Arauca, Clara Inés Moreno, señaló en una entrevista telefónica que “los indígenas (del resguardo) dijeron que no iban a enterrar el cuerpo porque si lo hacían, el gobierno no reconocería que ellos estaban en ese peligro de morir por minas. No iban a limpiar la zona”. (mais…)
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Indígena acusa funcionário da Funai de tentativa de estupro
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Indígena da etnia mura acusa funcionário da Funai de tentativa de estupro. O fato aconteceu no final de dezembro passado, mas somente agora a indígena decidiu denunciar por receio que isto possa se repetir com outras mulheres, segundo ela.
Lucy Rodrigues
Elaíze Farias
A indígena Antônia Zilda de Moura Sampaio, 34, acusa um funcionário da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de tentativa de estupro dentro das dependências do órgão, em Manaus.
Na manhã desta quarta-feira (19) um grupo de aproximadamente 40 indígenas foi à sede da coordenação pedir a exoneração do funcionário que teria tentado estuprar Antônia em dezembro passado.
Antônia Zilda, natural da aldeia Tauary, no município de Autazes (a 112,50 quilômetros de Manaus), mora em Manaus. Ela faz parte de um grupo de indígenas beneficiado com residências no conjunto Cidadão, na Zona Norte, do programa de habitação do governo.
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Lula e sua herança, por Wanderley Guilherme dos Santos
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
O balanço de Lula contraria os tradicionais compassos das transações correntes, balança comercial, taxas de câmbio e rubricas aparentadas. São números relevantes, sem dúvida, mas, tratados com interessada subserviência, servem como disfarces da realidade – ora apresentando como diferentes entidades semelhantes, ora pretendendo ser iguais a água e a vinho. Uma variação anual positiva de 6% do PIB, por exemplo, não quer dizer que o número total de pares de sapatos produzidos no ano foi 6% superior ao total produzido nos 12 meses anteriores, ou do total de geladeiras, aspirinas, preservativos e tudo mais. Alguns números reais corresponderiam a bem mais do que à porcentagem registrada, outros a bem menos, e ainda outros a exatos 6%, sem mencionar os números novidadeiros. Uns pelos outros é que desembocam nessa média. Trivial, mas fácil de esquecer e dócil a interpretações marotas.
O economista Fernando Augusto Mansor de Mattos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou a taxa de variação do produto interno bruto brasileiro dividido pela população (PIB/per capita) nos últimos 60 anos, subdividindo o período por 14 mandatos presidenciais, acabados ou interrompidos, ditatoriais ou eleitos – de Getúlio Vargas/Café Filho a Lula I e II. Vista de longe,- parece que a história econômica do País reprisa sequências de picos e vales de crescimento, variando não mais do que o maior ou menor intervalo de tempo entre uma escalada e uma queda. Uma rotina, quase. E nada melhor que uma rotina para sugerir aos candidatos a cientistas da economia a existência de uma “lei da natureza”. Daí a se imaginar que abundância e escassez caem do céu e que todas as abundâncias se parecem não toma além de dois passos. (mais…)
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EUA: Querem proibir Paulo Freire!
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Selvino Heck *
Adital – Notícia recente, na coluna de Elio Gaspari (É dura a Vida no Arizona, 12.01.11): “O diretor da rede escolar pública de Tucson, Estado do Arizona, EUA, quer fechar os cursos de história e cultura latinas. Entre os livros que pretende tirar dos currículos está a ‘Pedagogia do Oprimido’, de Paulo Freire.”
Em novembro de 2009, em Brasília, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, a Caravana da Anistia promoveu o julgamento político e declarou formalmente para a sociedade a anistia de Paulo Freire, em nome do governo brasileiro. Escrevi: “Paulo Freire, educador popular e cidadão do mundo, finalmente vai voltar a ser cidadão brasileiro em sentido pleno: com direito a reconhecimento formal de sua brasilidade e de sua contribuição à educação como prática da liberdade, à pedagogia do oprimido, da indignação e da autonomia.” E concluía: “O povo e o governo brasileiro o reconhecem cidadão brasileiro em sentido pleno e o oferecem ao mundo também como seu cidadão” (Paulo Freire Cidadão brasileiro, 23.11.2009).
A crise econômica mundial, especialmente nos países ricos (não sei se ainda dá para dizer ‘desenvolvidos’), está levando a um rápido aumento da xenofobia, à expulsão sumária de imigrantes, à exclusão do diferente, seja por expulsão, segregação, repressão, e, em casos mais extremos, ao simples assassinato e a todo um conjunto de medidas e iniciativas de retorno a valores ultraconservadores. (mais…)
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Guaranis Kaiowás recebe prêmio nesta sexta-feira, na UFGD
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Há 16 anos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República premia entidades e pessoas que trabalham na promoção e defesa dos direitos de pessoas ou grupos sociais em situação de risco.
Em 2010, o Governo Federal ofereceu o Prêmio “Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas” ao Aty Guassu, o conselho dos povos Guarani Kaiowá da região que compreendemos como Sul do Mato Grosso do Sul e proximidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem entregou a premiação aos representantes do Aty Guassu, que foram à Brasília no dia 10 de dezembro de 2010.
Nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, haverá uma nova cerimônia de premiação, desta vez na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde o Povo Guarani Kaiowá poderá estar presente para sentir-se homenageado.
Segundo a própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, “o prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo governo federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade”.
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Criada faculdade em Goiás para comunidades quilombolas
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
O primeiro Curso de Licenciatura Plena em Educação Quilombola – a Faculdade Kalunga – que será implantado no país, atenderá as comunidades remanescentes de quilombos do Território Kalunga localizada na Chapada dos Veadeiros, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no estado de Goiás. Leia materia completa: Criada faculdade em Goiás para comunidades quilombolas – Portal Geledés
O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), que agradeceu a iniciativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pediu celeridade no processo para o início do curso, ainda este ano, argumentando que a escola vai atender a demanda de uma comunidade tradicional e preencher a carência de profissionais qualificados para a área em toda a região.
Para Maria Helena Kalunga, de Monte Alegre, uma das principais lideranças na luta pela implantação do curso, esta é uma decisão histórica que coloca o Brasil entre os mais evoluídos países do mundo e resgata a história de um povo preservando sua origem e sua cultura.
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Crianças foram resgatadas de fazenda onde colhiam fumo
21 de janeiro de 2011 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos. “Conforme orientação da promotora de Justiça na região, as crianças e adolescentes foram entregues em suas casas. O Ministério Público Estadual vai tomar as providências cabíveis com relação ao trabalho infantil”, contou o procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig. A fazenda foi interditada e o procurador deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas trabalhistas e previdenciárias devidas.
No momento da ação da fiscalização, os trabalhadores e as crianças trabalhavam na colheita do fumo e aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção, descalços ou de chinelos de dedo. O trabalho em plantações de fumo está entre as piores formas de exploração da criança e do adolescente, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois provoca câncer e outras doenças fatais e degenerativas sendo expressamente proibido, por decreto do MTE, para menores de 18 anos. “Além do contato com o fumo, que já é nocivo à saúde e proibido para menores de 18 anos, eles também lidavam com agrotóxicos sem proteção alguma”, afirma Lilian Carlota Resende, coordenadora de fiscalização do trabalho rural do MTE em Santa Catarina.
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