Presidente do Senado é homenageado pelo apoio à Defensoria Pública da União — Senado Notícias
Presidente do Senado é homenageado pelo apoio à Defensoria Pública da União
Da Redação | 05/06/2018, 23h36 - ATUALIZADO EM 06/06/2018, 10h51
O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, foi homenageado nesta terça-feira (5) pela Defensoria Pública da União (DPU) pelo apoio, trabalho e fortalecimento da instituição.
Ao agradecer a homenagem, Eunício reafirmou a importância da cooperação entre os poderes da República, lembrando que este ano completam-se os 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã, que criou a DPU. Ele ressaltou que, ao longo desses anos, a Defensoria tornou-se essencial como função do Estado.
— Consolidada, a carreira de defensor público também contribuiu para a universalização e democratização dos serviços que o Judiciário presta à população brasileira — acrescentou.
O senador disse que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm em comum o compromisso com o fortalecimento da democracia e considerou imprescindível assegurar uma Justiça acessível e igualitária.
Eunício afirmou que a garantia do acesso à Justiça ainda é uma luta cotidiana a ser travada todos os dias pelos três Poderes, pelas defensorias públicas dos estados, pela Defensoria Pública da União e pela sociedade brasileira.
— A prestação de serviços judiciais, a resolução pacífica de conflitos e a democratização da Justiça não devem discriminar ninguém — disse.
A DPU é uma instituição permanente do sistema de justiça e presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial em todos os graus, de forma integral e gratuita, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.
A homenagem ao presidente do Congresso foi prestada durante a cerimônia de posse dos 26 novos defensores públicos federais, presidida pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz.
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