MP recomenda adoção de medidas de prevenção a donos de estabelecimentos e prestadores de serviços essenciais em Divinópolis | Portal MPA
MP recomenda adoção de medidas de prevenção a donos de estabelecimentos e prestadores de serviços essenciais em Divinópolis
Postado em 25/03/2020 12:25
Os gerentes dos estabelecimentos comerciais foram abordados pelos agentes fiscais, sendo orientados a observarem as legislações vigentes, tanto a consumerista referente à segurança e saúde, quanto aos decretos extraordinários de combate à proliferação de contágio através do Covid-19. "Foi salientada a necessidade de controle dos consumidores nos estabelecimentos a fim de evitar aglomerações, a observação do espaçamento mínimo entre os consumidores quando da formação de filas, bem como a higienização sistemática de todos os utensílios e objetos utilizados pelos clientes, além de ampla divulgação das medidas de segurança através de faixas, cartazes e sinalizações", explica o promotor de Justiça Sérgio Gildin.