Câmara vai analisar 17 itens em sessão na terça, após o feriado
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima terça-feira (21), às 19h, após o feriado municipal da Consciência Negra, para discutir e votar 17 itens que constam na Ordem do Dia da 37ª sessão ordinária.
A pauta traz 12 projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois projetos de decreto legislativo e duas moções.
Quatro matérias são de autoria do Executivo. Os destaques são o retorno à pauta dos projetos sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Uma das matérias reajusta o imposto em 20% para 2018 e 20% para o exercício de 2019. O outro item concede bonificações de 10% e 15% aos contribuintes adimplentes.
DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 180"
O vereador Dr. Almir (PSDB) é proponente de quatro projetos de lei. Um deles obriga os estabelecimentos comerciais a afixarem avisos para a divulgação do serviço "Disque Denúncia de Violência contra a Mulher – Disque 180".
A proibição de alimentação de pombos em praças e locais de acesso público e a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo são temas de propostas do vereador Dr. Jaime (PTB).
O vereador Denilson Pichitelli (PSL) quer a criação no município do Mês "Maio Amarelo". Já o vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) quer obrigar a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual.
De autoria do vereador Márcio Saito (PSDB), projeto de lei da pauta obriga a implantação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em áreas interna e externa das agências dos Correios, lotéricas e instituições financeiras instaladas na cidade.
O Plenário ainda vai votar duas propostas de homenagens. Uma delas concede a Medalha Centenária aos senhores Buheiji Saito, José Ferreira Baptista Júnior e José Porfírio de Sousa e à senhora Kiyo Nó. A outra matéria concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, em comemoração aos 40 anos de fundação.
Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para usar a tribuna os vereadores Dr. Alceu (PV), Dr. Almir, Dunga (DEM) e Arlindo Araújo (PPS).
A 37ª sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz; pela WEB TV, disponível neste site, e ainda pelo Facebook e Youtube.