MP cobra de casal Garotinho devolução de recursos desviados - 04/03/2010 - Valor Online
04/03/2010 - 18h49
MP cobra de casal Garotinho devolução de recursos desviados
BRASÍLIA - A ação civil pública que cobra a restituição do valor aproximado de R$ 176 milhões dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho e outros 86 acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de organizações não governamentais (ONGs) e empresas fantasmas foi detalhada hoje pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O esquema era concentrado na Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), que teve seu estatuto modificado pelo Decreto nº 38.143, de 23 de agosto de 2005, assinado pela então governadora Rosinha Garotinho. O decreto permitiu que a empresa pudesse ser uma agência de intermediação de contratos com dispensa de licitação. A Fesp passou a contratar sem licitação ONGs, como Inep, Inaap e IBTD, que por sua vez, desviavam recursos para empresas de fachada, como Emprim, Inconsul e Teldata.
De acordo com o promotor Vinicius Leal Cavalleiro, as investigações indicaram que o principal articulador do esquema era o empresário Ricardo Secco. "Segundo informações que obtivemos, ele era a pessoa que gerenciava as contratações e direcionava quem iria receber o dinheiro", afirmou.