GRUPO ITAÚSA. DISCIPLINA DE MERCADO Divulgação Pública de Informação Aviso do Banco de Portugal n. 10/ PDF
GRUPO ITAÚSA. DISCIPLINA DE MERCADO Divulgação Pública de Informação Aviso do Banco de Portugal n. 10/2007
Download "GRUPO ITAÚSA. DISCIPLINA DE MERCADO Divulgação Pública de Informação Aviso do Banco de Portugal n. 10/2007"
Edison Castro Peres
1 GRUPO ITAÚSA DISCIPLINA DE MERCADO Divulgação Pública de Informação Aviso do Banco de Portugal n. 10/
2 DISCIPLINA DE MERCADO Divulgação Pública de Informação Aviso do Banco de Portugal n. 10/2007 Introdução Em cumprimento ao disposto no Aviso do Banco de Portugal n. 10/2007 ( Aviso ), o grupo Itaúsa (Grupo), assim entendido o conjunto das entidades incluídas no perímetro da supervisão consolidada do Banco de Portugal a partir da companhia-financeira mãe, a Itaúsa Europa Investimentos, S.G.P.S., Lda (Itaúsa Europa), divulga a seguir a informação exigida nos termos do referido Aviso, disponibilizando a sua consulta ao público em geral por meio do acesso ao respectivo website. De notar que o Grupo tem vindo a proceder ao cálculo dos montantes de requisitos de fundos próprios para cobertura do risco em conformidade com a regulamentação prudencial que transpôs, para o Direito interno, as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE, especificamente o Decreto-Lei 103/2007 e o Decreto-Lei 104/2007, os quais acolheram na ordem jurídica portuguesa a revisão do Acordo de Capital, conhecida por Basileia II. Trata-se de uma opção que o Grupo manifestou no início de 2007, renunciando, desta forma, à prerrogativa outorgada às instituições de crédito de se valerem de uma derrogação provisória da nova regulamentação prudencial, que as autorizou a manterem-se, até 1 de Janeiro de 2008, sujeitas à regulamentação que estava em vigor em 31 de Dezembro de De acordo com a legislação em vigor, os métodos de cálculo utilizados com referência a 31 de Dezembro de 2006 são distintos dos utilizados com referência a 31 de Dezembro de Esta situação, nalguns casos específicos, comprometeu a comparabilidade da informação quantitativa a apresentar. Desta forma, e de modo a evitar interpretações erróneas da informação apresentada, foram divulgados dados quantitativos com referência apenas ao exercício de 2007 sempre que a comparabilidade da informação em causa era duvidosa. Naturalmente, no próximo exercício esta questão deixará de existir, pelo que toda a informação a divulgar abrangerá o exercício de referência e o exercício anterior. 1 As instituições de crédito que optaram pela derrogação provisória mencionada acima somente estão obrigadas ao cumprimento do Aviso a partir de
3 Anexo I Declaração de Responsabilidade O Banco de Portugal, por meio do Aviso, determina que as instituições de crédito devem divulgar publicamente uma série de informações sobre a sua solvabilidade, o que inclui a identificação dos principais riscos incorridos e a descrição dos processos e sistemas utilizados na sua avaliação e gestão, além de uma síntese da estratégia em termos de planeamento de capital interno. Esta informação deve ser publicada em documento intitulado Disciplina de Mercado. O Grupo assim entendido o conjunto das entidades incluídas no perímetro da supervisão consolidada do Banco de Portugal a partir da companhia-financeira mãe, a Itaúsa Europa Investimentos, S.G.P.S., Lda. (Itaúsa Europa) procede nesta data à divulgação pública das informações exigidas no Aviso, mediante a publicação neste website do documento Disciplina de Mercado. Nestes termos, e em cumprimento ao n. 15 c/c Anexo I do Aviso, a Itaúsa Europa certifica o seguinte: 1. Foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação elaborada em conformidade com o Aviso e contida no documento Disciplina de Mercado, disponível a partir desta data no seu website, é verdadeira, fidedigna e de qualidade; e 2. A Itaúsa Europa neste acto compromete-se ainda a divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações significativas que se verifiquem no decorrer de 2008, assim como o seu impacto na informação previamente divulgada. Itaúsa Europa Investimentos, S.G.P.S., Lda. 3
4 Anexo II Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco Âmbito de aplicação Em 31 de Dezembro de 2007 data de referência da informação ora divulgada o Grupo apresentava a composição constante do organograma abaixo: Itaúsa Europa Investimentos, SGPS, Lda 99,998% Itaúsa Portugal, SGPS, SA 100,0% IPI - Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda 51,0% Banco Itaú Europa, SA 18,30% 99,98% 100,00% 98,00% 99,99% 99,99% Banco BPI, SA Banco Itaú Europa Luxembourg, SA Banco Itaú Europa International Itaú Madeira Investimentos SGPS, Lda - Madeira Itaú Europa, SGPS, Lda. - Madeira Itaú Europa Representações, Lda - São Paulo 98,30% 99,99999% 100,00% 100,0% BIEL Holding, AG - Suiça BIELUX Representações, Lda - São Paulo BIE - Bank & Trust Bahamas Ltd. BIE Bank & Trust, Ltd - Cayman 99,98% 99,00% 99,29% 50,00% 50,00% 100,0% 100,0% 100,0% BIE Fund Management Company, SA - Luxembourg Itaú Europa Luxembourg Advisory Holding Company BIEL Fund Management Company, SA - Luxembourg Bay State Corporation Limited (Bahamas ) 50,00% Cape Ann Corporation Limited (Bahamas ) BIE, Directors, Ltd - Cayman BIE - Cayman, Ltd BIE, Nominees, Ltd - Cayman 50,00% 50,00% 100% * 50,00% Itaú Europa Luxembourg SICAV Fund Kennedy Director International Services, SA Federal Director International Services, SA Onix Investment Fund LTD Moselle Investment Fund LTD Alef Fund Investments LTD Beit Fund Investments LTD * Capital votante
5 Face à estrutura societária acima, as obrigações previstas no Aviso aplicam-se à companhiafinanceira mãe do Grupo, a Itaúsa Europa, a quem compete divulgar as informações com base na sua situação financeira consolidada. Diferenças ao nível da base de consolidação Em termos de consolidação para fins contabilísticos e prudenciais, o Grupo, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS), aplica dois métodos de consolidação: (i) método de consolidação integral; e (ii) método de consolidação por equivalência patrimonial, consoante as características da participação financeira em causa. Método de consolidação integral Aplica-se o método de consolidação integral às participações financeiras relativas a sociedades sobre as quais o Grupo exerce o controlo. Presume-se a existência de controlo quando o Grupo detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Presume-se também o controlo quando o Grupo, ainda que não por meio da titularidade de mais de 50% dos direitos de voto sobre a sociedade, detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir a sua política financeira e operacional de forma a obter os benefícios das suas actividades. O método de consolidação integral é aplicado desde o momento em que se verifica a possibilidade de controlo sobre as actividades da sociedade de cuja participação se trata até ao momento em que o exercício deste controlo deixa de ser possível. Os proveitos e custos das filiais são incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo desde a data da sua aquisição, conforme definido na IFRS 3. As transacções e os saldos mais significativos entre as empresas cujas demonstrações financeiras são objecto de consolidação são eliminados neste processo. O valor do capital, das reservas e dos resultados correspondente à participação de terceiros nestas empresas é apresentado na rubrica Interesses Minoritários. À data de 31 de Dezembro de 2007, as empresas consolidadas pelo método de consolidação integral eram a seguintes: - Itaúsa Portugal, SGPS, S.A.; - Banco Itaú Europa, S.A. (individual); - Itaú Europa SGPS, Lda. (consolidado); - Banco Itaú Europa Luxembourg, S.A. (consolidado); - Banco Itaú Europa International; - IPI Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda. (consolidado); - Itaú Europa Representações, Lda.; e - Itaú Madeira Investimentos, SGPS, Lda. Para além das empresas mencionadas acima, o Grupo consolida pelo método integral determinadas sociedades de propósito especial (SPE s) sempre que a substância da relação com tais sociedades indicia o exercício de controlo sobre as suas actividades.
6 A avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios definidos pela SIC 12, analisados como segue: As actividades das SPE s estão a ser conduzidas a favor do Grupo, de acordo com as suas necessidades específicas de negócio, de forma a que o Grupo obtenha benefícios do seu funcionamento; ou O Grupo tem os poderes de tomada de decisão, para obter a maioria dos benefícios das actividades das SPE s; ou O Grupo tem direitos para obter a maioria dos benefícios das SPE s e consequentemente estar exposto aos riscos inerentes às suas actividades; ou O Grupo retém a maioria dos riscos residuais ou de propriedade relativos às SPE s ou aos seus activos, com vista à obtenção de benefícios da sua actividade. No que concerne a SPE s e tendo em consideração os critérios acima, o Grupo considera adequado proceder à consolidação pelo método integral da Fin Trade e da Brazcomp 1 Limited (SPE s). Trata-se de sociedades cuja actividade consiste no financiamento à exportação de empresas com vínculo ao Brasil. As SPE s emitem papel comercial para financiar as operações e redistribuir o risco relacionado. A emissão do papel comercial visa o mercado, em geral, mas o Grupo assume o risco inerente à tomada firme. Desta forma, e muito embora não exista qualquer vínculo societário entre o Grupo e as SPE s mencionadas, o Grupo está exposto à maioria dos benefícios e riscos do negócio destas SPE s, o que, de acordo com a SIC 12, implica que se lhes aplique o método de consolidação integral. Em 31 de Dezembro de 2007, estas SPE s têm activos e passivos no montante de 308,7 milhões. Método de equivalência patrimonial Aplica-se o método de equivalência patrimonial às participações financeiras em sociedades associadas. As sociedades associadas são entidades sobre as quais o Grupo exerce influência significativa mas não o controlo sobre a sua política financeira e operacional. Presume-se que o Grupo exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, o Grupo pode exercer influência significativa através da participação na gestão da sociedade, mediante, por exemplo, assento nos órgãos sociais com poderes executivos. Aplica-se o método da equivalência patrimonial desde o momento em que se adquire a possibilidade de exercer influência significativa sobre a sociedade até ao momento em que tal possibilidade deixa de existir. Pelo método da equivalência patrimonial, o valor do investimento inicialmente reconhecido como custo é ajustado pela alteração pós-aquisição do valor dos activos líquidos da associada, na proporção da participação detida. Os resultados do Grupo incluem os resultados da associada, na proporção da participação detida. À data de 31 de Dezembro de 2007, a única sociedade consolidada pelo método de equivalência patrimonial foi o Banco BPI S.A. na IPI Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda. 6
7 As demonstrações financeiras consolidadas incluem a parte atribuível ao Grupo no total dos capitais próprios e dos resultados reconhecidos pela associada indirecta Banco BPI S.A. Resulta do exposto a seguinte tabela: Sociedade Método de consolidação Integral Método de consolidação por Equivalência Patrimonial Itaúsa Portugal, SGPS, S.A. X - Banco Itaú Europa, S.A. (individual) X - Itaú Europa, SGPS, Lda. X - BIE Bank & Trust, Ltd Cayman Island X - BIE Cayman Ltd Cayman Island X - BIE Nominees Ltd Cayman Island X - BIE Directors Ltd Cayman Island X - Brazcomp 1 Limited (SPE) X - Fin Trade (SPE) X - Banco Itaú Europa Luxembourg, S.A. X - BIEL Holding AG Switzerland X - BIELUX Representações Lda São X - Paulo Banco Itaú Europa Fund Management Company, S.A. Lux X - Itaú Europa Luxembourg Advisory Holding Company, S.A. Lux X - Banco Itaú Europa Luxembourg Fund Management Company, S.A. Lux X - BIE Bank & Trust Bahamas Ltd X - Bay State Corporation Limited x - (Bahamas) Cape Anne Corporation Limited x - (Bahamas) Kennedy Director International x - Services S.A. Federal Director International X - Services, S.A. Banco Itaú Europa International X - IPI Itaúsa Portugal Investimentos, X - SGPS, Lda Banco BPI, S.A. - X Itaú Europa Representações, Lda X - Itaú Madeira Investimentos SGPS, Lda X - Em conformidade com o estabelecido pelo Artigo 9º, al. a) do Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, à data de 31 de Dezembro de 2007, e considerando que o Grupo dispunha de uma 7
8 participação no Banco BPI, S.A. superior a 10% do capital social, o montante total da participação foi deduzido aos Fundos Próprios elegíveis para o cálculo do rácio de solvabilidade. Gestão de risco O Grupo apresenta um histórico de inexistência de perdas por má gestão dos riscos inerentes à sua actividade, o que se deve a um conjunto de factores directamente resultantes do modo como o negócio (riscos e capital associado) é gerido: uma orientação estratégica bem definida, que tem levado a sucessivos crescimentos dos activos e da rentabilidade, e uma atitude conservadora face ao risco, evidenciada pela manutenção de elevados índices de liquidez e solvabilidade. Com efeito, a gestão de riscos é considerada pelo Grupo um instrumento essencial para optimizar o uso do capital, pois constitui um critério de classificação e hierarquização das oportunidades de negócios em função, precisamente, da relação risco versus retorno. Daí que, conforme se descreve a seguir, o Banco tem vindo a investir na elaboração e implementação de uma série de técnicas e modelos de gestão dos principais riscos a que a sua actividade está sujeita, a saber: risco de crédito, risco de mercado e risco operacional. Em qualquer dos casos, a Administração centraliza a gestão permanente dos diferentes tipos de risco, integrando as comissões formadas por representantes de todas as áreas envolvidas, nomeadamente, os comités de crédito (risco de crédito), o comité financeiro (risco de mercado) e o comité de controlos internos, compliance e risco operacional (risco operacional). Também actuam na gestão de riscos os seguintes comités: Comité de Sistemas Risco de sistemas de informação Comité de Resultados e Comité de Direcção (em implementação) Risco estratégico Comité de Controlo Interno, Compliance e Risco Operacional Risco de compliance Comité de Ética e Comité de Controlo Interno, Compliance e Risco Operacional Risco de reputação (sem prejuízo de também ser acompanhado e controlado transversalmente pelos demais comités do Banco). Os comités acima descritos permitem à Administração recolher elementos e subsídios numa base contínua e sistemática, assegurando que o processo de decisão seja informado e esclarecido, de acordo com procedimentos de governo interno objectivos e transparentes. Tal estrutura organizativa garante uma adequada segregação de funções e responsabilidades no processo de gestão como um todo, o que facilita o cumprimento das políticas de controlo de risco, minimizando a ocorrência de conflitos entre, de um lado, os interesses das áreas de negócio e, de outro, os interesses das áreas com responsabilidades pela gestão do risco subjacente às operações comerciais e financeiras. A este propósito, saliente-se que nenhuma das áreas de risco do Banco está sob alçada de administradores com responsabilidades sobre as áreas de front-office. Ao invés, as áreas de risco, como tal, reportam directamente ao Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco, e este, a seu turno, não tem no seu pelouro qualquer das áreas de front-office. Neste sentido, a função de gestão de risco é exercida no âmbito da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco, a cujo Presidente reportam todas as áreas de risco do Banco (incluindo a área jurídica). Esta forma de organização da função de gestão de risco é 8
9 considerada a mais adequada em função da natureza, dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas. Os riscos são acompanhados numa base contínua segundo processos que contemplam limites definidos pela Administração e o seu monitoramento permanente, havendo obrigação de comunicação à Administração de quaisquer desvios ou anomalias eventualmente verificados. Ademais, são realizadas simulações e projecções sobre os riscos de mercado e de crédito que mensuram o impacto de situações de crise nos mercados ou de recessão económica. No que se refere à avaliação dos riscos, as técnicas de controlo e de redução destes são estabelecidas consoante a categoria de risco em causa e na medida, ou proporcionalmente, ao seu grau de materialidade (probabilidade e severidade), atendendo à natureza, dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas. Em termos de estratégias aplicadas à gestão de risco, o Grupo adopta como política uma atitude conservadora perante o risco. Estas estratégias visam à manutenção de uma situação em que, segundo a auto-avaliação do Grupo, a probabilidade da ocorrência de impactos negativos nos seus resultados ou no seu capital em consequência dos riscos actuais e esperados não é significativa. Diversas são as evidências do perfil conservador da gestão de riscos no âmbito do Grupo. Em primeiro lugar, ressalta o facto de em mais de 18 anos de actividades bancárias o Grupo nunca ter registado quaisquer perdas, dignas de referência, decorrentes da ineficiência dos seus controlos internos e da gestão dos riscos intrínsecos à sua actividade. Em segundo lugar, não obstante os bons e sustentáveis resultados que a operação tem vindo a propiciar, nunca houve distribuição de dividendos à casa-mãe no Brasil. Em terceiro lugar, o nível de fundos próprios manteve-se sempre confortavelmente elevado, consubstanciado num rácio de solvabilidade que sempre se situou nos níveis de cerca de 2 a 3 vezes o mínimo exigido pelo Banco de Portugal. Neste contexto, o Grupo, face aos níveis de solvabilidade e de liquidez mantidos, considera substancialmente adequados os processos de gestão de risco e de acompanhamento do capital interno para cobertura destes riscos. Com efeito, a solvabilidade e a liquidez constituem os dois mais importantes mitigantes de risco e, nesta medida, revelam-se uma referência essencial na avaliação acerca da atitude das instituições face ao risco. Concretamente, em termos de solvabilidade, em Dezembro de 2007, o índice de solvabilidade consolidado, calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal, atingiu 19,0%, quando o exigido por esta Autoridade é 8%. O Orçamento e o Plano Estratégico anual aborda, em capítulo específico, as necessidades de capital, por forma a ajustá-las em função da política de solvabilidade perseguida, a qual, como referido, se pauta pela manutenção de uma margem de segurança relativamente ao mínimo regulatório. Com efeito, o Orçamento anual inclui estimativas para os fundos próprios disponíveis e consumos de capital com base nas premissas subjacentes ao plano de negócios e à avaliação dos riscos do Grupo. Estas premissas são reavaliadas periodicamente. A fim de subsidiar a construção do Orçamento e o respectivo planeamento em termos de capital, são elaboradas projecções de custos, avaliados indicadores macroeconómicos, 9
10 analisados e estimados investimentos em projectos, aquisições e estabelecidas premissas e pressupostos económicos que podem afectar a consecução dos objectivos. Em termos de liquidez, a estratégia de investimento do Grupo prioriza a selecção de activos reconhecidamente líquidos e de maturidade reduzida. No final de 2007, cerca de 68% dos activos com risco de crédito totais tinham prazo de vencimento de até 1 ano. A gestão do risco de liquidez é realizada segundo os parâmetros recomendados pelas Autoridades de Supervisão e em conformidade com as boas práticas emanadas pelo Bank for International Settlements BIS. Assim é que a análise do risco de liquidez é elaborada com base em projecções para diversos cenários, avaliando-se os respectivos planos de contingência e projectando-se, em função destes cenários, a evolução do índice de liquidez. O índice de liquidez interno no final de 2007 atingiu os 46,5%. A metodologia subjacente a este índice demonstra o seu conservadorismo. Com efeito, para fins do cálculo do índice de liquidez são considerados como activos líquidos apenas os seguintes itens: Caixa; Disponibilidades; Aplicações em Instituições de Crédito (deduzidas dos depósitos com natureza de caução); e Obrigações do Tesouro da UE (deduzidas do montante dado como penhor ou garantia em acordos de recompra repos). O índice de liquidez resulta do quociente entre estes activos líquidos e o total de activo consolidado. Todos os restantes activos do Banco são considerados, para efeitos de cálculo deste índice, como activos sem liquidez imediata. Em acréscimo ao robustos rácios de solvabilidade e liquidez, o Grupo dispõe ainda de planos de contingência devidamente documentados e que lhe permitem fazer face a eventuais crises. Em termos de processos e estratégias, cobertura, redução e monitorização das técnicas e dos factores de redução dos riscos (risco de crédito, risco de mercado e risco operacional), procede-se a seguir a um resumo dos principais aspectos da gestão de tais riscos pelo Grupo. O resumo a seguir contempla ainda considerações acerca dos sistemas e das fontes de informação e de medição dos riscos em causa. Risco de Crédito Esta descrição inicia-se pelo risco de crédito, considerado pelo Grupo como o principal risco a que está ou pode vir a estar sujeito. O Grupo avalia o risco de crédito como o principal risco subjacente à sua actividade não tanto em função da sua probabilidade diga-se, a propósito, que os resultados da gestão do risco de crédito têm sido notoriamente positivos desde a sua constituição, em 1994, mas, sim, em função da sua severidade tendo em conta a relação do valor em risco face ao nível de capital. A maior relevância do risco de crédito face aos demais riscos a que está ou pode vir a estar sujeito o Grupo guarda directa relação, como não poderia deixar de ser, com o foco estratégico, em termos comerciais, da operação realizada a partir de Portugal, pois que uma das principais actividades do Grupo consiste precisamente na concessão de financiamentos a empresas. Já com respeito à actividade de private banking internacional, o risco de crédito é um risco reduzido, pois que, típica e genericamente, as operações que implicariam risco de crédito estão, neste âmbito do negócio private, cobertas por colateral depositado junto da própria instituição credora. Nestes quadros, assume particular relevância o risco de crédito associado a operações com instituições financeiras e, muito especialmente, o risco de crédito relacionado com a 10
11 concessão de financiamentos e/ou garantias a empresas (segmento corporate). O risco de crédito no âmbito do segmento corporate constitui, portanto, o foco prioritário da gestão de risco do Grupo. No que concerne ao risco de crédito relacionado com instituições financeiras, são aprovados limites de exposição por Grupo Económico, sendo a sua gestão e acompanhamento feitos conforme a política de limites do Grupo. O estabelecimento de tais limites bem como a sua tipologia obedecem aos mesmos critérios aplicados para o segmento corporate, tal como descritos na sequência, sendo igualmente alvo de monitoramento constante. Na avaliação do risco de crédito do segmento corporate, são considerados os seguintes factores de risco: a) risco de crédito propriamente dito: risco de incumprimento pela contraparte de uma operação antes da liquidação final dos respectivos fluxos financeiros; b) risco de concentração: risco de deterioração do crédito por correlação entre os mutuários; c) risco regulatório: risco derivado de alterações regulatórias impostas pelos governos e/ou entidades reguladoras, as quais possam impactar a rentabilidade e/ou a viabilidade do negócio; d) risco legal: risco de deficiência na análise do enquadramento jurídico da operação ou de alteração superveniente deste enquadramento; e) risco sócio-ambiental: risco derivado da incompatibilidade da operação/projecto com os chamados Princípios do Equador, os quais consubstanciam directrizes de política social e de meio ambiente estabelecidas pelo International Finance Corporation (IFC) e aos quais o Grupo aderiu em 2006; f) risco país: risco derivado da instabilidade política, económica ou financeira nos locais que guardam conexão com a operação (normalmente, a sede do devedor), e que pode consubstanciar-se na impossibilidade de cumprimento do contrato a despeito da intenção e da capacidade financeira do devedor para proceder ao pagamento devido. O risco de crédito é mitigado mediante uma gestão activa do portfolio, a envolver não apenas a área de Análise e Gestão do Risco de Crédito, mas também os diversos comités de crédito existentes na estrutura do Grupo. As principais técnicas que suportam a gestão do risco de crédito são: Existência de um sistema de rating interno, com base no qual os riscos são segmentados; Utilização do conceito de Capital Económico Alocado (CEA) como métrica de risco assumido; e Utilização do RAROC (Risk Adjusted Return on Capital), como ferramenta de pricing da operação (bottom up) e de análise do portfolio e da unidade de negócio (top down). Dentre as técnicas de controlo e consequente redução do risco de crédito destaca-se o estabelecimento de limites que consideram factores diversos de risco e, portanto, de segmentação do portfolio de crédito, a saber: a) limites de crédito; b) limites sectoriais; c) limites geográficos; 11
12 d) limites específicos; e) limites internos por Grupo Económico (inferiores aos limites para Grandes Riscos que resultam de imposição regulatória); f) limites de underwriting; g) limites para títulos (trading / AFS / CDS e Mercado de Capitais); e h) limites para papel comercial doméstico. Os limites de crédito são estabelecidos em articulação ao sistema interno de rating ( Sistema de Rating ), de modo tal que quanto maior o risco menor poderá ser a exposição. Em termos de risco de crédito, portanto, o Sistema de Rating constitui uma das principais técnicas para gerir e, nesta medida, reduzir esta categoria de risco. Abaixo são descritos, de forma resumida, os pressupostos desta metodologia. Em resumo, o Sistema de Rating utilizado é compatível com a natureza, a dimensão e a complexidade das actividades desenvolvidas e, nesta medida, tem em conta o facto de o risco de crédito do Grupo incidir primordialmente sobre empresas do segmento corporate e instituições financeiras. Todas as entidades às quais seja atribuído um limite de crédito são classificadas quanto ao grau de risco conforme a escala abaixo: 12
13 A atribuição dos ratings internos (classificação de risco) é efectuada tendo por base um conjunto de critérios, subjectivos e objectivos, além do Expected Default Frequency ( EDF ) da Moody s. Assim é que o Sistema de Rating utiliza três critérios subjectivo, objectivo e EDF da Moody s ( KMV ), cada qual desdobrado em uma série de aspectos que deverão suportar a análise. O critério subjectivo baseia a sua notação nos seguintes aspectos: Gestão: a) Qualidade de Gestão b) Clima Social c) Performance Industrial d) Tecnologia / Know How e) Utilização da Capacidade Instalada f) Relação com o Mercado f.i. Agressividade Comercial f.ii.tendência da Quota de Mercado f.iii. Dependência de Clientes f.iv. Dependência de Fornecedores g) Aderência a Princípios Ambientais e Princípios do Equador Já o critério objectivo, subdividido em Sector Indústria e Sector Utilities, baseia a sua notação nos seguintes aspectos: a) Sector Indústria a.i. Liquidez a.ii. EBIT / Enc. Financeiros a.iii. EBITDA / Enc. Financeiros a.iv. FFO / Total Debt a.v. Total Debt / EBITDA a.vi. Return on Capital a.vii. Total Debt / (Total Debt + Equity) b) Sector Utilities b.i. Liquidez b.ii. EBIT / Enc. Financeiros b.iii. FFO / Enc. Financeiros b.iv. FFO / Total Debt b.v. Return on Capital b.vi. Total Debt / (Total Debt + Equity) Finalmente, o KMV calcula as PD s com base em informação estatística, macroeconómica e de mercado, reflectindo automaticamente qualquer variação de risco perceptível pelo mercado. 13
14 Cada um dos três critérios acima resulta na atribuição de um rating indicativo. Os três ratings assim obtidos, a seu turno, resultam na obtenção de um rating intermédio. Para se chegar a uma proposta de rating, o rating intermédio é ainda objecto de um processo de revalidação sob o crivo de um juízo qualitativo incidente sobre as seguintes variáveis: a) Risco do Sector Baixo / Médio / Alto / Muito Alto b) Qualidade da informação contabilística Sem reservas / Contas Fiáveis / Documentos Não Oficiais / Com Reservas c) Experiência de crédito Experiência Positiva / Sem Experiência Relevante / Sem Experiência / Com Incidentes (Experiência pretérita com a empresa, ou, no caso de empresas com dívida cotada, com base no conceito difundido pelo mercado) A análise qualitativa, elaborada com base nas variáveis acima (risco associado ao sector, qualidade da informação financeira disponível e o relacionamento com o cliente) serve para, em consonância com uma postura conservadora e nos precisos termos dos multiplicadores constantes da tabela abaixo, agravarem o rating resultante da aplicação dos critérios subjectivo, objectivo e EDF da Moody s. Nos termos da tabela acima, a análise qualitativa com base no (a) Risco do Sector, na (b) Qualidade da Informação Contabilística e na (c) Experiência de Crédito resultará sempre em depreciação do rating, salvo na hipótese em que se verifiquem cumulativamente o Risco Baixo, Contas Fiáveis e Com Experiência Positiva, caso em que a análise qualitativa não terá qualquer impacto no rating resultante dos três critérios que compõem o Sistema de Rating. Assinalável é o facto de 86% do risco da carteira de crédito (incluindo soberanos), conforme o Sistema de Rating, ser equivalente a investment grade. Especificamente em termos de risco de transferência associado à exposição ao Brasil, a maioria desta exposição (que no final de 2007 totalizava 18,1% do balanço total) está relacionada com o financiamento de operações de comércio exterior, predominantemente de financiamentos à exportação para os Estados Unidos e a Europa, o que é um reconhecido mitigante do risco de incumprimento por impossibilidade legal de transferência dos recursos, haja vista o carácter prioritário que a generalidade das políticas cambiais, inclusive a brasileira, reconhece a eestas remessas. No que se refere à concentração por sector de actividade, deve ser ponderado na avaliação do risco o facto de o nível de concentração registar valores bastante diversificados e sem concentrações dignas de referência, existindo apenas um sector com exposição percentual acima de 10% do total da carteira de crédito corporate do Grupo. A propósito dos mecanismos implementados para reduzir este risco, refira-se o limite interno aplicável, nos termos do qual o rácio de Risco de Crédito do Sector/Risco de Crédito Total não pode ultrapassar os 12%. Na análise do risco de concentração é também considerada a concentração por Grupo Económico. A este propósito, embora se possa verificar uma relativa concentração ao nível da 14
15 carteira de empréstimos, o facto é que tal concentração resulta da estratégia comercial do Grupo, que tem sido a de priorizar a concessão de financiamentos aos maiores grupos empresariais com vínculo com o Brasil e desde que apresentem um rating elevado. Neste caso, portanto, a concentração de mutuários ligados entre si assenta em pressupostos de rating que visam justamente a assegurar um patamar de risco confortável, que não existiria se a estratégia fosse, ao invés, a de dispersar o crédito entre pequenas empresas. Este risco é ainda mitigado pelo facto de que o Grupo adopta limites máximos de risco puro por grupo de cliente corporate (caps), de acordo com os respectivos ratings, inferiores aos limites de Concentração por Grupo Económico regulatórios. Assim é que em 31 de Dezembro de 2007 tais caps correspondiam, em termos máximos (i.e. para o melhor rating), a um tecto de Eur 52 MM, quando o limite regulatório era de Eur 123 MM. 2 Na análise de concentração de grupo económico para a carteira corporate, o Grupo tem seguido uma estratégia de diversificação, mantendo um restrito controlo de limites sectoriais sob diferentes vertentes, obtendo desta forma uma carteira de crédito diversificada. Já com relação ao risco de concentração por produto, o Grupo considera que o volume significativo de operações trade finance é consistente com o seu foco estratégico, além de que estas operações, atendendo à sua estrutura, apresentam um mitigante de risco que não deve ser negligenciado: o seu lastro assenta na principal actividade da empresa. Finalmente, no que se refere aos sistemas e fontes de informação de gestão de tais riscos, são a seguir enumerados os principais reportes produzidos internamente: Concentrações sectoriais mapa de gestão de limites de concentrações sectoriais Por Sector x CEA Por rating x Sector Rating médio ponderado por sector Grandes Riscos Segmentação de riscos (activo/off-balance; trade/financeiro) Maturidade DashBoard semanal de crédito Riscos por fluxo (activo / extra-patrimonial) Adequação de capital Evolução dos maiores riscos corporate Evolução dos riscos por país de risco Análise de imparidades Análise de ratings da carteira Controlo de limites de crédito Controlo de crédito vencido 2 Assinale-se, a propósito, que nas situações em que excepcionalmente e com base em autorização dos comités competentes o cap interno foi ultrapassado, sempre se manteve um nível de risco inferior ao limite regulatório. 15
16 Análise de impactos de Capital Económico Alocado nas operações apresentadas à Comissão de Crédito Análise de riscos em vigilância especial (REVE) Carteiras de Crédito segmentadas Análise de Credit Convertion Factor para Revolving Credit Facility Risco de mercado A gestão do risco de mercado, incidente sobre os riscos de volatilidade, liquidez, concentração e correlação, é acompanhada pelo já referido Comité de Administração de Riscos Financeiros CARF, o que assegura envolvimento directo da Administração no processo de gestão deste risco, uma vez que fazem parte deste comité administradores executivos do Banco. A exposição ao risco de mercado no Grupo está particularmente concentrada na actividade da Mesa Proprietária, cujo peso relativo, no cômputo geral da carteira de negociação, atinge cerca de 90% da exposição total, sendo que durante o exercício de 2007 o valor médio dos riscos de mercado apresentou um DEaR (Daily Earnings at Risk) de cerca de 213 milhares de euros. Face a este valor, e tendo em conta a proporção entre os limites estabelecidos e os resultados e o capital da instituição, o Grupo avalia o risco de mercado como um risco reduzido, o que resulta de uma estratégia bastante conservadora em termos de exposição a esta categoria de risco. Com efeito, constata-se que não apenas os limites estabelecidos como ferramentas de gestão de risco são cumpridos com folga, como guardam uma relação bastante confortável com os resultados e o capital do Grupo. A propósito, assinale-se que dos 2 Milhões de Euros que correspondem ao limite de VaR (Value at Risk), a exposição do Banco não tem, como norma, excedido o patamar de 1 Milhão de Euros. Assim é que, no pior dos cenários de stress e pressupondo-se que, contrariamente ao que tem ocorrido, o limite fosse utilizado a 100%, ainda assim as perdas do Banco associadas ao risco de mercado nunca passariam de 2 Milhões de Euros. Tal montante poderia chegar a 3% ou 4% do resultado consolidado anual do Banco, equivalendo a cerca de 0,5% do seu capital. A fim de reduzir o risco de mercado, um conjunto de estratégias, políticas, processos e procedimentos de controlo são adoptados. Em termos gerais, a gestão do risco de mercado é amparada pelos seguintes procedimentos básicos: a) Segregação das carteiras de negociação (trading) e bancária (estrutural ou de investimento); b) Segregação da gestão das posições proprietárias e das posições de tesouraria; c) Consolidação da gestão centralizada no Departamento de Tesouraria (DT) do Banco, sendo a operacionalização efectuada localmente, de forma descentralizada, pelas subsidiárias relevantes, em Lisboa (BIE), Luxemburgo (BIEL) e Miami (BIEI); d) Controlo e monitoramento centralizados no Departamento de Controlo de Risco de Mercado (DCRM) do Banco (Lisboa). A função de valorização dos Instrumentos Financeiros, exercida pelo DCRM, constitui uma função segregada da função de negociação destes mesmos Instrumentos Financeiros, sendo 16
17 que a validação dos modelos e as fontes de preço utilizadas no processo de valorização são necessariamente independentes dos operadores da sala de negociação (front-office). Instrumento essencial para reduzir o risco é limitá-lo razoavelmente (considerando a relação entre o limite e o resultado e capital da instituição), monitorando permanentemente o consumo dos limites e instituindo procedimentos de comunicação de eventuais incumprimentos de limites e acções para o seu reenquadramento. Neste sentido, são resumidos abaixo os limites em vigor para exposição ao risco de mercado e as responsabilidades associadas. 1. Definição de limites e responsabilidades 1.1. Limites Superiores São definidos ao nível do Conglomerado pela Comissão Superior de Administração de Riscos Financeiros (CSARF) do Banco Itaú Holding Financeira, S.A. (Itaú Holding ou BIHF), de modo a assegurar, em base consolidada, o respeito a um nível máximo de exposição a "riscos de mercado" (taxas de juros, câmbio, renda variável etc.); O controle diário dos Limites Superiores é de responsabilidade do DRCM (Unidade de Controlo de Risco de Mercado UCRM do Banco) e o monitoramento e o reporte às Comissões Superiores é da responsabilidade da Direcção de Controle de Risco do Itaú Holding ( DCR-IH ); Quaisquer alterações metodológicas que impactem a medição dos parâmetros dos Limites Superiores devem ser previamente validadas pela DCR-IH e aprovadas pela CSARF, onde estão presentes membros da Administração do Grupo Limites Internos Os Limites Internos destinam-se a manter as exposições ao risco em patamares compatíveis com a capacidade de geração de resultados e absorção de perdas da área de negócio, segundo estratégias locais específicas; Compete ao CARF definir os Limites Internos, os quais serão necessariamente compatíveis com os Limites Superiores; Compete ao DCRM zelar pela adequação e cumprimento dos Limites Internos. 2. Tipos de limites 2.1. Limites para Trading Book São os limites criados com a finalidade de controlar riscos de curto prazo, consistindo em valores máximos de exposição a um determinado índice, valor referência ou factor de risco, tais como: Limites de Perda Potencial: Valor em Risco Estatístico (VaR - Value at Risk): consiste em uma medida estatística que prevê a perda económica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de confiança; Perdas em Cenários de Stress (VaR Stress): consiste em uma técnica de simulação para avaliação do comportamento dos activos e passivos de um portfólio quando diversos factores financeiros são levados a situações 17
18 extremas de mercado (baseadas em cenários históricos ou hipóteses projectadas) Limite de Perda Efectiva: Stop Loss: consiste em um valor máximo de prejuízo, medido pelos critérios estabelecidos para a apuração de resultados, que um operador, submesa ou as mesas proprietárias podem atingir; Como apoio gerencial, para as áreas de negócio, pode ser utilizado o Alerta de Stop Loss, que consiste em um valor máximo de prejuízo potencial em cenários optimistas e pessimistas Limites para Banking Book São os limites criados com a finalidade de controlar riscos de estratégias de médio e longo prazo, relacionados com as mudanças estruturais de mercado e seu impacto na carteira. Podem ser definidos com base em: Exposição ao Risco Valor em Risco Estatístico. (VaR - Value at Risk) Exposição Contábil 3. Segregação de limites Simulação dos resultados contábeis em cenários de stress; Aplicação de choque no cenário de taxa de juros para observar a variação na receita líquida contábil (Net Interest Income); Aplicação de choque no cenário de taxa de juros para observar o impacto desta no valor económico da Instituição (Economic Value of Equity). Os limites de cada área de negócio são controlados de forma segregada. 4. Responsabilidades 4.1. Compete ao DCRM: Acompanhar diariamente a utilização dos Limites Superiores e Internos, sendo permitido, contudo, que a periodicidade de actualização seja redefinida conjuntamente pelo CARF e pela CSARF, ainda que em intervalos superiores a um dia, e desde que com observância das normas regulamentares aplicáveis; Manter informações históricas dos limites por cinco anos; Informar diariamente os níveis de utilização dos Limites Superiores à DCR-IH; Informar mensalmente, ou sempre que requerido, os Limites Internos à DCR-IH; Comunicar formalmente à DCR-IH o desenquadramento de Limites Superiores e as providências a serem tomadas. No caso de Limite Interno deve o respectivo desenquadramento ser reportado imediatamente ao CARF, à Comissão Executiva e às áreas de negócio implicadas; Informar previamente à DCR-IH, após aprovação pelo CARF, as proposições de novos limites superiores e/ou alterações para encaminhamento à CSARF. Em termos de medição, o risco de mercado é quantificado com base nos seguintes instrumentos: 18
19 a) Medidas de Risco Cálculo do Valor em Risco Estatístico (VaR - Value at Risk): medida estatística que prevê a perda económica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de confiança definidos; Cálculo de Perdas em Cenários de Stress (VaR Stress): técnica de simulação para avaliação do comportamento dos activos e passivos de um portfolio quando diversos instrumentos financeiros são levados a situações extremas de mercado (baseadas em cenários passados ou hipóteses projectadas); Alerta de Stop Loss: prejuízo potencial máximo, medido pelos critérios estabelecidos para a apuração de resultados, que um operador, uma sub-mesa ou a Mesa Proprietária pode atingir, em cenários optimistas ou pessimistas. b) Medidas de Sensibilidade Análise de Gaps: representação gráfica por factor de risco dos fluxos de caixa expressos a valor de mercado, alocados nas datas de vencimento; Sensibilidade (DV1): medida de sensibilidade do resultado que a carteira sofreria se a curva de juros do factor de risco alterasse 1 bp (basis point). c) Avaliação de Resultado d) Backtesting Mapa de Resultados: acompanhamento dos resultados de tesouraria comparados a um benchmark. Os resultados são avaliados antes e após tributos, mantendo-se o processo de conciliação mensal com as posições e riscos assumidos pelas áreas de negócios. O Banco utiliza custo overnight de referência de cada moeda para calcular o custo de carregamento das posições (cost-of-carry); Perda Máxima (Stop Loss): prejuízo máximo, medido pelos critérios do Mapa de Resultados, que um operador, uma submesa ou a Mesa Proprietária pode atingir. Se o limite for atingido, as posições são revertidas e os demais limites ficam temporariamente suspensos; O DCRM alinha, para fins de uniformização, as suas metodologias de cálculo das medidas de avaliação de risco às que são utilizadas pelo BIHF. Eventuais excepções são comunicadas ao BIHF (DCR-IH), para deliberação. O DCRM mantém procedimentos regulares, no mínimo trimestrais, de backtest para aferir a qualidade de seus modelos de risco. A análise documenta as excepções relativas às perdas esperadas, informando a extensão e a justificativa das mesmas. Os principais programas utilizados são: Backtest de VaR estatístico de um dia para os principais factores de risco, com dados dos últimos 12 meses, utilizando o intervalo de confiança de 99%; Backtest dos cenários económicos contemplados nos modelos de VaR Stress; Backtest das volatilidades utilizadas nos modelos de risco. Abaixo são descritos em detalhe os modelos de avaliação, incluindo a indicação das metodologias e dos pressupostos utilizados: 1. Modelos de avaliação de risco 1.1. Value-at-Risk Paramétrico 19
20 É uma medida estatística que calcula a perda económica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de confiança definidos. O modelo deve ser desenvolvido de modo a capturar todos os riscos a que o Grupo está exposto, tanto nos instrumentos operados como nas estratégias adoptadas Pressupostos e parâmetros de base para cálculo da matriz de volatilidades e correlações Histórico de Informação para cálculo das volatilidades e correlações: 1 ano actualizado diariamente. Modelo de estimativa de volatilidade: Exponentially Weighted Moving Average (EWMA) com Decay Factor de 0,94 e Média Zero. Para curvas de taxa de juro é utilizado o histórico do retorno dos Discount Factor Pressupostos e parâmetros de base para cálculo do VaR Intervalo de Confiança: 99% Risk Level:1% Holding Period: 1 dia Cash Flow Mapping: Duration Equivalence RiskMetrics Floating Rate Assumption Risk Effects for Options: Gamma Effect, Veja Effect, Theta Effect, Rho-Phi Effect O modelo considera o efeito da concentração ou diversificação das posições em carteira Basis Point Value (DV01) É uma medida de sensibilidade do resultado face a uma variação de um ponto base nas taxas de juro. O modelo de avaliação do risco em termos de valor económico e contábil de mudanças de taxas de juro é construido a partir desta medida de sensibilidade e permite estimar o efeito no resultado de uma mudança nas taxas de juro Pressupostos e parâmetros de base para cálculo do Basis Point Value (DV01) Curve Configuration: 1 basis point down Shift Scenario Type: Single Rate Shift Method: Shocks & Interpol. Missing Pts Shift Applied to: Market Rates NPV Computed From: Today NDF Sensitivity: Arbitrage FX-MM Call/Put Bond Pricing: Dominant Risk IR Model: BDT Sh. Term IR No. Of Loops: 400 bps Sensitive Type: Inflation Indexed Fixing Today 20