Por Wandy Ribeiro. Postado em Política Farmacêutica - 830
O assunto entrou em discussão após ser sugerido pelos Conselhos Regionais de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. Em entrevista exclusiva à equipe de jornalismo do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o conselheiro federal do Ceará, Egberto Feitosa, revelou detalhes de como deverá ser realizada a implementação desse método de pagamento.
Segundo Feitosa, essa ideia surgiu a partir da necessidade de adaptação à modernidade, com intuito de trazer mais comodidade aos farmacêuticos no pagamento de suas anuidades. "Para que não precise mais daquela geração de boletos. Toda aquela operação que gera um calhamaço de documentos, papel etc. Então, a ideia é eliminar esses procedimentos, trazendo uma opção mais moderna", explica.
Ele complementa: "O pagamento por cartão de crédito, PIX e essas outras modalidades mais atuais, de efetuação de compras e pagamentos, é uma modernização que a gente tem que se adaptar, pois visa, justamente, dar mais comodidade e segurança para que o profissional [farmacêutico] possa pagar suas anuidades, tanto eles como as pessoas jurídicas. Isso também será discutido nesse sentido. O objetivo é facilitar e trazer mais segurança para todos", destaca.
Vale reforçar que com a implementação dos novos métodos de pagamento, o CFF deverá otimizar, também, seu sistema de recolhimento que arrecada milhões proveniente de pagamentos de anuidades de farmacêuticos. Em 2020, por exemplo, durante a 489ª Reunião Plenária da entidade de classe, que aconteceu em 16 e 17 de dezembro de 2019, houve uma previsão de arrecadação de R$ 275 milhões entre todos os Conselhos (veja aqui).
Pagamento será pelo CFF
Segundo Feitosa, a operacionalização do novo método de pagamento ainda está sendo pensada. Contudo, ele explica que deverá ser feita por meio do CFF, pois pela lei 3.820/60 há um repasse obrigatório dos Conselhos Regionais para o Federal.
"Esse pagamento deverá ser feito por meio do Conselho Federal e a operacionalização disso ainda está sendo discutida. Então, eu ainda não teria maiores detalhes para dizer como será essa operação de pagamento por PIX ou cartão de crédito, mas acredito que, em breve, será deliberado [mais detalhes] sobre isso para implantar em 2022", ressalta.
Por fim, Feitosa reforça que o novo método de pagamento ainda não está funcionando. "Ainda não está em vigor, mas já vem sendo discutido [esse assunto] em diversas Plenárias do Conselho Federal. Nesta última, que tivemos agora, nós discutimos outros por menores, inclusive com o pessoal da contabilidade, e está sendo realizado todo esse levantamento da operacionalização desse tipo de modalidade de pagamento. Então, estamos trabalhando para que no próximo ano seja possível implantar, efetivamente", finaliza.