Licenciamento Simplificado permite a doação de cascalho para recuperação de estradas vicinais em Rondônia - Rondônia - Alerta Rondônia - Noticias a todo momento!
Ariquemes (RO), 27 de fevereiro de 2020
Recuperação de estradas 03/05/2019 16:32 Secom - Governo de Rondônia
Com o novo formato de licenciamento são expedidas Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), todas num único ato, de maneira simplificada, e ao final é emitido um documento informando a doação e destinação do cascalho para a prefeitura interessada. Elias Rezende ressalta que a medida contempla somente doações, a comercialização segue o procedimento que já é praticado na Sedam.
O licenciamento simplificado atende ao interesse de gestores de várias Cidades. Há Municípios que possuem poucas cascalheiras e outros não podem retirar em decorrência de Unidades de Conservação no entorno. "Mas há muitas vicinais que precisam ser recuperadas e as prefeituras recebem de bom grado as doações, mas necessitam licenciar porque precisam da autorização da Agência Nacional de Mineração (AMN)", complementa Rezende.