Covid-19: Municípios sergipanos recebem recursos do cofinanciamento estadual a partir desta quinta (26) - AjuNews
Covid-19: Municípios sergipanos recebem recursos do cofinanciamento estadual a partir desta quinta (26)
Publicado 25 de março de 2020 às 20:03 Por Redação AjuNews Foto Reprodução / Google Street View
Recursos do cofinanciamento da Assistência Social de Sergipe estará disponível para todos os municípios do estado a partir da quinta-feira (26). A transferência, que ocorre mensalmente, foi antecipada para auxiliar na manutenção de serviços essenciais voltados à população em situação de vulnerabilidade social diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os recursos também são direcionados à adoção de procedimentos preventivos para combate ao contágio do vírus.
O total do repasse mensal é de R$ 1 mi, e são divididos da seguinte forma: R$ 420.800 mil para os serviços da Proteção Social Básica; e R$ 579.200 mil para a Proteção Social Especial, sendo R$ 290.600 mil para a Média Complexidade e R$ 288.600,00 para a Alta Complexidade.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, a antecipação permite aos municípios reforço dos seus estoques de insumos para proteção dos trabalhadores. "É essencial que eles estejam devidamente protegidos para que possam orientar os usuários dos serviços sobre todo o protocolo preventivo recomendando pelas entidades médicas e órgãos de Saúde, e reforçar a higienização dos equipamentos socioassistenciais. Então entendemos que antecipar o repasse dos recursos em alguns dias seria importante para os municípios", afirmou.
Segundo a diretora de Assistência e Desenvolvimento Social da Seias, Inácia Brito, também está sendo encaminhada, aos municípios, a Portaria Nº 337 do Ministério da Cidadania, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. "Segundo o texto do Art. 4 da portaria, fica autorizada a aplicação dos recursos financeiros transferidos aos fundos de assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal a título de apoio à gestão, na organização e desenvolvimento das ações destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus que impliquem em desassistência", informou.