MP-SP quer gastar 1/4 de BILHÃO com novos procuradores - Blog da Cidadania
O Ministério Público de São Paulo pode ser autorizado a contratar mais 400 promotores nos próximos anos –o que representaria um aumento de 20% do quadro atual de membros ativos no estado.
A lei, agora, segue para o gabinete do governador Márcio França (PSB), que poderá sancioná-la ou vetá-la. "Os referidos projetos ainda não foram encaminhados ao Executivo. Assim que forem enviados, serão avaliados pelas áreas técnicas do Governo", afirmou o Bandeirantes
A Folha apurou que estimativas internas do governo Márcio França apontam que esses 720 novos postos no Ministério Público vão custar R$ 218 milhões por ano. Desse valor, R$ 28 milhões serão destinados para os salários dos assessores de promotoria e R$ 190 milhões para os vencimentos de novos promotores.
"Esse cálculo deverá ser apresentado, se e quando, esses cargos vierem a ser preenchidos", afirmou à Folha a assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo.
"A aprovação da lei significa, num primeiro momento, apenas a ampliação do banco de cargos, sendo certo que o efetivo impacto no orçamento só ocorrerá, em momento futuro, quando da nomeação e posse de novos servidores", escreveu o diretor-geral da instituição, Ricardo de Barros Leonel sobre a criação do 320 cargos de assessoria.
Sobre a criação de mais 400 vagas de promotores no estado, Smanio argumentou no texto enviado à Alesp: "A aprovação do presente projeto, e a edição da correspondente lei complementar não implicará qualquer impacto orçamentário imediato".
Smanio justificou o pedido relatando a escassez de promotores diante da criação de novas varas judiciais nos últimos anos, além da necessidade de expansão da Promotoria. Também afirmou que a criação dos cargos "não significa sua imediata nomenclaturação", que, segundo ele, será acompanhada por "prévios estudos e critérios objetivos".
Um desses advogados disse à Folha, sob condição e anonimato, que não havia nem pessoal nem recursos para a investigação. Outro advogado afirmou à Folha que a estrutura da Promotoria em São Paulo é franciscana, algo que não funciona em investigação, muito menos em força-tarefa.