O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Situação no Rio de Janeiro - ppt carregar
PublicouHeloísa Acosta Alterado mais de 7 anos atrás
Apresentação em tema: "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Situação no Rio de Janeiro"— Transcrição da apresentação:
1 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Situação no Rio de Janeiro
2 Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos de trabalho
Os tempos de cada um Para uma criança, 18 anos é uma eternidade; Para mudar um país, 18 anos é muito pouco!
3 A cidadania das crianças e dos adolescentes
Com o Estatuto, crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos: cidadãos como os adultos! Cidadãos que, por estar em processo de formação, precisam de proteção especial e devem ser prioridade nas famílias, na comunidade, nas políticas e nos orçamentos públicos! Cidadão que devem ser respeitados, ouvidos e chamados a participar e contribuir para a solução dos problemas que são seus.
4 Todos nós! O estado A sociedade A família
Quem são os responsáveis pela garantia dos direitos das crianças? Todos nós! O estado A sociedade A família Porque, afinal, todas crianças são de todos!
5 Redução da mortalidade infantil, sobretudo no Nordeste;
Os grandes ganhos do Estatuto até hoje: Redução da mortalidade infantil, sobretudo no Nordeste; 97% das crianças com acesso ao ensino fundamental; Redução do número de crianças no trabalho infantil; Redução do número de crianças que não têm Registro de Nascimento; Programas como o Bolsa Família e Agente Jovem que colocam a educação e a saúde das criança no centro das atenções;
6 Ainda estamos muito longe de uma situação satisfatória!
Estamos satisfeitos? Ainda estamos muito longe de uma situação satisfatória! Muitas são as violações de direitos com as quais convivemos diariamente! Vamos ver o que acontece na cidade do Rio de Janeiro:
7 Existe violação dos direitos das crianças quando:
560 crianças morrem antes de completar 6 dias de vida (Secretaria Municipal de Saúde – 2006 / IPP •Na Área Programática de Saúde que cobre, entre outros, Vigário Geral, Maré, Complexo do Alemão e Jacarezinho o Programa de Saúde da Família atende 11.5% da população (Secretaria Municipal de Saúde)
8 Existe violação dos direitos das crianças quando:
• A rede municipal do Rio de Janeiro oferece menos de vagas de creche para uma população de aproximadamente crianças de 0 a 3 anos (Secretaria Municipal de Educação – 2006 / Instituto Pereira Passos – 2008) Apenas 55% dos meninos e meninas de 15 a 17 anos não estão matriculados no ensino médio (PNAD 2006) No município em 2006, apenas 67% das mães realizaram mais de 7 consultas durante o pré-natal.
9 Existe violação dos direitos das crianças quando:
•Em um ano, crianças de 0 a 14 anos são internadas na rede pública por causas relacionadas a possíveis agressões (AIH/DATASUS – 2007 / Rio como Vamos Indicadores da Cidade). 17% das crianças nascidas vivas em 2006 eram filhos ou filhas de mães de 10 a19 anos de idade (Secretaria Municipal de Saúde).
10 Vamos fazer do ECA a bandeira que une a cidade
O movimento social que carrega a bandeira do Estatuto da Criança é, hoje, um dos mais fortes movimentos sociais do país; O tema da educação é hoje um tema que está mobilizando toda a sociedade e um orçamento público sempre maior; Novos prefeitos estão assumindo a partir do ano que vem e estão se comprometendo com as metas da infância; A sociedade civil está mais e mais preparada para fazer a sua parte, mas também para monitorar e cobrar do poder público um desempenho coerente com o Estatuto da Criança.
11 A missão do UNICEF no Rio de Janeiro
Nossa missão é nos unir a todos que já trabalham pelos direitos das crianças e adolescentes, e ajudar a mobilizar toda a cidade. Só assim, poderemos ter um Rio de Janeiro mais justo, menos violento e melhor para todos.