Advogados esperam retratação do ministro Tarso Genro.
Sobre dificuldade que teria o ministro Tarso Genro em passar num exame da Ordem dos Advogados do Brasil, já mencionei minha certeza neste e em outros blogs,como o do ilustre jornalista Luis Nassif.
Nada de novo, em termos de má escolha. No governo Fernando Henrique Cardoso, passaram pelo ministério da Justiça Renan Calheiros e Íris Rezende. No particular, imagino como Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua devem ter virado na sepultura.
Nos corredores de diversos fóruns e Tribunais espalhados pelo país, os advogados, durante o dia de hoje, revelaram inconformismo e irritação com o ministro Genro, diante das sua última leviandade e despreparo jurídico.
Falou-se, até, em crime contra a honra e de a OAB dever ser pressionada para pedir ao ministro Genro uma imediata retratação.
Com efeito. Genro acusou os advogados, levianamente, de vazamento à imprensa, quando interessa à defesa dos seus clientes constituídos, gravações constantes de processos que tramitam sob secreto de Justiça.
Sobre os constantes vazamentos de "grampos" envolvendo o senador José Sarney e a sua família, o ministro Genro reafirmou não ser da responsabilidade da polícia federal. Mas, não parou aí. Ou seja, ele generalizou e jogou a responsabilidade por vazamentos aos advogados: - "O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente - ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência".
Na seqüência, e sem lembrar de elementar lição de Direito de uma lei só ser revogada por outra, o ministro Genro disse que o segredo de Justiça "praticamente terminou no país. É uma instituição meramente formal, não vai funcionar mais".
Convém lembrar, em termos de "besteirol", que Genro continua a afirmar que o assassino Cesare Battisti, definitivamente condenado em todas as três instâncias da Justiça italiana por quatro hediondos homicídios, não seria condenado, diante da prova dos processos, por nenhum juiz do mundo.
Indispensável recordar que até o Supremo Tribunal da Itália, lá chamado de Corte de Cassação, confirmou as quatro condenações por crimes hediondos. Mais ainda, a Corte de Direitos Humanos da União Européia, sediada na francesa Estrasburgo, não acolheu o recurso de Battisti que alegava violação ao direito de defesa e lançamentos de decisões injustas.
Não bastasse, na França, em instâncias administrativas e judiciárias, determinou-se a extradição de Battisti. E a extradição não se verificou em razão da sua fuga para o Brasil.
Na avaliação de Genro, faltam de provas consistentes sobre a responsabilidade de Battisti. Como se nota, Genro pensa ser a super Corte de Justiça, com competência para reavaliar decisões judiciais.
Com equívoco, ela fala ter sido fundamental na condenação de Battisti o relato de um colaborador de Justiça. Assim, revela não saber que, até no velho código de processo penal brasileiro, de 1941, está escrito que a condenação decorre do princípio do livre convencimento motivado do juiz. Por outro lado, a exposição de motivos do velho código processual ensina que não mais vigora o "testis unus, testis nullus", ou seja, absolver-se quando uma só testemunha acusa: nos delitos sexuais, perpetrados na clandestinidade, a palavra da vítima serve para condenar.
De se destacar que nos processos contra Battisti existem inúmeras provas e não só o relato de um colaborador de Justiça.
No particular, as declarações do mafioso Tommaso Buscetta, que se tornou colaborador da Justiça italiana, foram consideradas válidas e levaram à condenação, por associação mafiosa, de Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro. Para Genro, o relato de Buscetta nada valeria.
PANO RÁPIDO. O ministro Genro, quando fala sobre questões da sua pasta, só produz tragédias.
Neste mês de julho, por ocasião do G8 na Itália, o presidente Lula conversou com Giorgio Napolitano, o respeitado presidente italiano.
Napolitano é um admirador de Lula e a recíproca verdadeira. Ambos conversaram sobre o caso Battisti, pelo que estou informado. Como não tenho certeza sobre o teor da conversa, prefiro não acreditar que Lula admitiu a "barberagem" do ministro Genro.