Cartilha orienta sobre o Pnae durante suspensão das aulas – Jornal O Conilon
ES: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução e uma cartilha com as regras para a distribuição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante a suspensão das aulas devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende mais de 40 milhões de alunos de toda a educação básica em todas as unidades da Federação. Dos recursos repassados pelo governo, 30% são investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, medida que estimula o desenvolvimento econômico do setor. O programa prioriza os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
A aprovação da alteração na lei garante que os alunos das escolas públicas continuem recebendo alimentação saudável e adequada, e também garante apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. (Secom-ES)