CNMP foi o assunto da Reunião do Colégio de Procuradores do Amazonas
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Quarta, 01 Setembro 2010 14:19
O Egrégio Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) realizou mais uma reunião ordinária, nesta quarta-feira, 01/09. Na pauta, um dos assuntos foi a decisão, de ontem, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em arquivar duas representações instauradas contra o MP/AM, uma do deputado estadual Luiz Castro e a outra da promotora Kátia Maria Oliveira.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Pedro Bezerra, o dia é de alegria e satisfação. "Queria compartilhar com Vossas Excelências a alegria de hoje ao lermos os matutinos e termos a notícia de que o CNMP, finalmente arquivou as representações levantadas contra o MP. Sabemos que o Conselho vinha adotando determinadas medidas, de avocar os processos, por inércia ou por morosidade, mas em nosso caso, não havia justificativas para a intervenção do CNMP, que entendeu julgar improcedentes as representações", afirmou o Procurador-Geral por substituição legal.
Bezerra lembrou que a representação de Luiz Castro alegava morosidade do Ministério Público na prestação de informações sobre uma denúncia realizada em novembro de 2007, acerca do aumento dos preços das tarifas das balsas que fazem a travessia do Rio Negro, de Manaus para o Cacau Pirêra. Além disso, Castro denunciou também falta de informações sobre representação de 2009, sobre o uso exagerado, por parte do Governo, de placas com a frase: 'Onde tem obras, tem governo do Amazonas'.
"Estamos felizes, porque conseguimos provar que não houve, em momento algum, morosidade ou inércia, de nossa parte, em prestar esclarecimentos sobre essas instituições", confirmou.
Já no caso da Promotora de Justiça Kátia Maria Oliveira, a denúncia feita era de que havia irregularidades em um convênio entre Ministério Público e as Fundações Muraki, Fucapi e Bradesco, para a realização do 2º Congresso Nacional do Ministério Público.
"Mais uma vez, CNMP entendeu que não há nenhuma irregularidade com esse convênio, e portanto, não cabia a denúncia feita pela Dra. Kátia", completou. Bezerra reiterou ainda que a denúncia da promotora só foi feita depois da abertura de um procedimento disciplinar na Corregedoria.