Somente em fevereiro que as matérias poderão ser votadas em função dos trâmites que cada projeto precisa seguir
11 de Janeiro de 2018 - 06h30 Corrigir A + A -
Faixa é provisória e voltará ao local de origem, informou o secretário (Foto: Paulo Rossi - DP)
A Câmara de Vereadores de Pelotas está em recesso até fevereiro, quando começa, de fato, o ano no Poder Legislativo. Até agora foram duas reuniões representativas, que normalmente são esvaziadas. Na última terça-feira, a sessão durou cerca de 20 minutos.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), sistema que abriga todas as matérias que passam pela Casa, já registra alguns projetos que foram protocolados em 2018. Até agora são 15 projetos oficialmente protocolados.
Somente em fevereiro que as matérias poderão ser votadas em função dos trâmites que cada projeto precisa seguir, como as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF, que serão compostas em fevereiro.
Os pedidos de providência são as matérias mais comuns na Câmara. Só em 2017 foram feitos 3.359 pedidos em 173 sessões - uma média de quase 20 pedidos por sessão.
Uma das providências solicitadas refere-se à faixa de segurança em frente ao Cemitério São Francisco de Paula, no Fragata. A vereadora Daiane Dias (PSB) pede que a faixa de segurança volte ao local onde estava instalada anteriormente, após a passada no quebra-molas. A solicitação é endereçada à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
No local, as pessoas reclamam dos motoristas que desrespeitam a faixa. A comerciante Paula Siqueira, 18, conta que quase foi atropelada quando atravessava com o filho. "Eu tive que puxar ele e pular pra cima da calçada", relata.
Em conversa com o secretário Flávio Al Alam, ele informou que se trata de uma faixa provisória. "A empresa vai instalar uma faixa onde era a anterior e será uma passagem elevada, nos dois lados da via. A exemplo da que já está instalada em frente ao IFSul", informou o secretário.
Outro pedido de providências que chama a atenção foi realizado pelo vereador Éder Blank (PDT). Ele pede a reposição de lâmpadas na Colônia São Pedro, no Cerrito Alegre. O vereador pede "especial atenção" para a frente da residência de Chico Blank, que o vereador informou ser um parente distante.
Éder não vê problemas por tratar-se de um cidadão do município e necessita da melhoria. Segundo o vereador, a falta de iluminação atinge grande parte da colônia. "Eu coloco sempre os nomes das pessoas pra especificar e poder achar o lugar", explica Éder. De mais de 60 pedidos realizados pelo parlamentar, ele informa que no máximo cinco foram atendidos.
O alerta é em relação a falhas constatadas no balanço-geral da União e na execução dos orçamentos públicos