O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) defendeu a regularização fundiária, proposta pelo Governo Federal, em audiência pública realizada no último fim de semana na cidade de Imperatriz.
A audiência, que contou com membros os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da sociedade civil e de diversos órgãos e entidades, foi conduzida pelo secretário de Assuntos Fundiários da Presidência da República, Antônio Nabhan Garcia. O juiz Joaquim da Silva Filho também participou da audiência.
Edilázio deu ênfase a importância do tema, sobretudo em decorrência dos recorrentes conflitos registrados no Maranhão por causa da disputa pela posse de terras e que tem atingido comunidades indígenas.
“Um tema de extrema importância, principalmente para a região do sul do estado, para a Amazônia Legal onde existem vários conflitos de terra. O intuito do Governo Federal é: quem tiver a posse, passar a ter a propriedade. Há uma vontade em regularizar a coisa que no Brasil vem se arrastando há 500 anos”, disse.
O parlamentar afirmou que tem atuado, junto à bancada maranhense, para que haja avanço da proposta.
Ele também fez uma espécie de balanço da exposição feita pelo representante do Governo Federal na audiência.
“A audiência foi muito produtiva. O ministro tirou dúvidas, tratou sobre questões polêmicas levantadas. Ouvimos indígenas, produtores e ouvimos a proposta do Governo que é legalizar esses litígios de terra, tirando da posse e passando para a propriedade”, finalizou.
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