Matéria publicada em: 29/05/2020
aprovam prorrogar a desoneração da folha de pagamento por um ano
Manoel Ventura e Natália Portinari | O GLOBO
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28/05), o texto principal da Medida Provisória (MP) 936, que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.
O acordo costurado pelo governo também manteve a base de cálculo do benefício pago pela União que compensa parte da renda do trabalhador que teve o salário reduzido.
Apesar de o relatório estabelecer a base de cálculo dessa compensação em R$ 3.135, o acordo fechado entre os líderes foi para voltar ao benefício com base no seguro-desemprego.
A medida aprovada na Câmara ainda permite uma redução na parcela do empréstimo consignado do trabalhador na mesma proporção do corte de salário. Quem for demitido ou contrair a covid-19 terá direito à suspensão desses pagamentos por um período de 90 dias.
Outra mudança feita pela Câmara foi com relação à permissão para acordos individuais. A MP original permitia a negociação individual para quem recebe até R$ 3.135,00. O texto aprovado na Câmara, porém, só permite a negociação individual para quem ganha até 2.090,00.
Além disso, o Ministério da Economia defende a desoneração de encargos trabalhistas para todos os setores, mas com medidas de compensação financeira, e só durante as discussões da reforma tributária.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), que se tornou um aliado do governo Jair Bolsonaro, e o líder oficial do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), atuaram para barrar a manutenção da desoneração por dois anos. Por outro lado, concordaram com a prorrogação da medida por mais um ano.