Prefeitura de Penápolis / SP - Legislação
Categoria TODAS Aditamentos Contratos Convenios Decretos Leis Portarias
Assunto TODOS Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS Administração Municipal-- Atos Adm. Diversos-- Cemitérios-- Códigos-- -- Código Tributário-- -- Códigos de Obras-- -- Códigos de Posturas-- -- Códigos Edificações-- -- Geral-- -- Novo Plano Diretor-- Comércio-- Concursos-- Construções-- Consumidor-- Diversos-- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente-- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo-- Luto Oficial-- Mulher-- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Autorização para Financiamento Auxílio e Subvenções Auxílios / Projetos Aval de Empréstimo Câmara Municipal-- Cargos-- Diversos -- Estrutura Administrativa-- Leis Orçamentárias-- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Compensação de Crédito Tributário Compensação de Dívidas Recíprocas Contratos / Repasse de Verba Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos-- Convênios Convênio / Repasse de Verba Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Educação-- Creches -- Diversos -- Ensino-- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos estagiários Estrutura Administrativa Feriados Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Licitações Locações Logradouros -- Alamedas-- Avenidas -- Avenidas e Ruas-- Diversos-- Estradas-- Parques-- Praças-- Ruas-- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Obras Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas-- Móveis/Equip./Objetos-- -- Alienações -- -- Aquisições-- -- Cessões e Concessões-- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plantas de Valores Genéricos Ponto Facultativo Reajustes Regulamentações Reorganização do Sistema Administrativo Municipal Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos Rescisão de Contrato Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais-- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações-- Férias -- Licença Prêmio-- Nomeações-- Promoções-- Regime Jurídico Sistema Viário Termo de Verificação Tráfego Transportes-- Diversos-- Táxis-- Transportes Coletivos-- -- Diversos-- -- Linhas-- -- Passe-Livre-- -- Tarifas-- -- Transporte Escolar-- -- Vale Transporte Tributos-- Anistia-- Arrecadação-- Atualização Monetária-- Cancelamento de Dívida-- Codificação-- Contribuição de Melhoria-- Diversos-- Dívida Ativa-- I M T R-- I P T U-- I S S Q N-- I T B I-- Isenções-- Prazos e Cond. de Pagamento-- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários-- 13º Salário-- Abonos-- Diversos-- Escala-Padrão-- Fixação de Remuneração-- Funç. Grat/Gratificações-- Pensões-- Reajustes-- Salário/Família-- Subsídios-- Todas as Leis sobre...-- Todos os Decretos sobre...
8171 atos encontrados
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Obs: Comissão FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, Encargos Especiais.
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/06/19 a 27/05/20 – 01/01/22 a 28/02/22.
Obs: Promoção Horizontal .
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.
Obs: Luto oficial .
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO .
Obs: Designação - FRANCIELE ALONSO CANO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, saúde, cultura.
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.
Obs: Progressão Educadoras.
Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2022, aberto pelo Edital nº 2368, de 30 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: homologação concurso público.
Obs: Estágio Probatório.
Institui, no âmbito do Município de Penápolis/SP, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Obs: Comitê Escuta Especializada.
Aprova as Resoluções no 022/2022 e nº 023/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: Aprova resolução 022/2022 e nº 023/2022- CMAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, parte por excesso e parte por transferência, no valor de R$ 1.696.898,00 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Obs: Suplementação por lei, saúde.
Nomeia a servidora LUCIANA LEOPOLDO CONTE DE ALMEIDA como Encarregada do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme especifica.
Obs: Nomeação LUCIANA LEOPOLDO CONTE DE ALMEIDA.
Exonera a servidora SÔNIA TURZIANI DA SILVA LOPES do cargo de Encarregada do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme especifica.
Obs: Exoneração de SÔNIA TURZIANI DA SILVA LOPES.
Nomeia o servidor SANDRO BARON como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica.
Obs: Nomeação SANDRO BARON.
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como Encarregada do Serviço de Rendas e Tributos, no período que especifica.
Obs: Nomeação DANIELA RONCONI PIPINO.
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 186, de 11 de abril de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorrogação de prazo - Processo administrativo .
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, educação, Saúde.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. JULIANA GARCIA FERNANDES MACIEL.
Obs: Contratação, JULIANA GARCIA FERNANDES MACIEL.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Obs: suplementação por anulação, governo.
Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7074, de 18/01/2022, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.
Obs: Pontos Facultativos.
Aceita a doação da importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), efetuada pela empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.
Obs: Doação, MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.
Obs: LDO.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6889 de 02/07/2021, que concedeu permissão de uso de 05 (cinco) salas e sanitários localizados na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, ao Consórcio Intermunicipal de Informática, conforme especifica.
Obs: Permissão de uso, consórcio de informática.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ R$ 2.575.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. IVANI COSTA BARBOSA.
Obs: Contratação, IVANI COSTA BARBOSA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.269.478,20 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Obs: Suplementação por excesso, Educação.
Obs: Suplementação, saúde.
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, o servidor FERNANDO SÉRGIO DE MELO MANTOVANI, conforme especifica.
Obs: Retorno do servidor FERNANDO SÉRGIO DE MELO MANTOVANI.
Exonera a servidora ZELIA RIZZATO do cargo de Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado, conforme especifica.
Obs: Exonera ZELIA RIZZATO.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. GISLAINE PORCINO.
Obs: Contratação, GISLAINE PORCINO.
Nº 7188
Dispõe sobre a recomendação de medidas consideradas importantes e eficazes para conter o avanço da COVID-19, no município de Penápolis.
Obs: Medidas contra a COVID-19.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 173, de 29 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorroga portaria nº 173.
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 157, de 10 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorroga a Portaria nº 157.
Aplica pena de advertência ao servidor CÉSAR AUGUSTO ELIAS RICHART.
Obs: Advertência ao servidor, CÉSAR AUGUSTO ELIAS RICHART.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, OBRAS.
Dispõe sobre a contratação da Sra. KARINA PIRES FAXINA.
Obs: Contratação, KARINA PIRES FAXINA.
Dispõe sobre a contratação da Sra. JOSILEINE NAVAS LEONI.
Obs: Contratação, JOSILEINE NAVAS LEONI.
Dispõe sobre a contratação temporária do Sr. HENRIQUE PIRONCCELLI CANDIDO DA SILVA.
Obs: Contratação, HENRIQUE PIRONCCELLI CANDIDO DA SILVA.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. HELOISA MARIA DE CASTILHO MUÇOUÇAH.
Obs: Contratação, HELOISA MARIA DE CASTILHO MUÇOUÇAH.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. ALINE LEANDRO DE FREITAS DELFINO.
Obs: Contratação ALINE LEANDRO DE FREITAS DELFINO.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. ANDRESSA TOMAZINI VIEIRA.
Obs: Contratação - ANDRESSA TOMAZINI VIEIRA.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. LILIAM MARIA DE ALEXANDRIA.
Obs: Contratação - LILIAM MARIA DE ALEXANDRIA.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. MARGARETH BENANTE MORANGUEIRA.
Obs: Contratação - MARGARETH BENANTE MORANGUEIRA.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. LUANA LOPES FERREIRA.
Obs: Contratação - LUANA LOPES FERREIRA.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO.
Obs: Contratação - PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO.
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. BRUNA SILVA GATO SANDRE.
Obs: Contratação - BRUNA SILVA GATO SANDRE.
Aprova as Resoluções no 020/2022 e nº 021/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.