Em seminário da ALMG, presidente da AMM defende que recursos da Lei Aldir Blanc cheguem aos municípios – Portal AMM
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23 | 09 | 2020 | quarta-feira | 16:46:28
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, participou da solenidade online da abertura do "Seminário Virtual Lei Aldir Blanc", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta (23) e quinta-feira (24). A AMM é parceira do evento, que tem como objetivo discutir a Lei Federal 14.017 para auxílio ao setor cultural e as ações necessárias para a sua operacionalização no Estado.
Participaram do evento virtual, juntamente com o presidente Julvan Lacerda, o anfitrião do seminário, o presidente da comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco; o presidente da Mesa da Assembleia, deputado Agostinho Célio Andrade Patrus; o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira; o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o promotor de Justiça Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; e o presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais, Sérgio de Paula.
Durante os discursos de abertura, todas as autoridades salientaram a importância do trabalho da AMM, sob a gestão do presidente Julvan. De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, "tem sido fundamental a ação da AMM, não somente pela Lei Aldir Blanc, mas para a Secretaria de Cultura, para todas as suas ações, desde que começamos com a ArteSalva, que realmente eu lhe rendo a minha mais profunda gratidão, em nome da Secult, e do povo de Minas Gerais. Nós temos, hoje, uma confluência política interessante (com essas autoridades presentes aqui) para darmos andamento à estruturação das políticas públicas do Estado".
O presidente Julvan Lacerda agradeceu a união de todos e o trabalho do secretário Leônidas, "que tem sido parceiro dos municípios na busca de solução para essa forma de o governo socorrer a cultura. Muitas cidades têm limitada capacidade técnica e gerencial instalada para lidar com essas situações e encontrar a forma correta de receber, aplicar e prestar contas do dinheiro. "Esse ambiente de debate sobre a Lei Aldir Blanc é importante, porque este setor é um dos que mais sofre, pois as atividades de eventos, artísticas, culturais ainda não foram retomadas. Colocamos a AMM à disposição, de portas abertas, com toda a capilaridade que temos, a comunicação rápida com os municípios, para sermos uma ferramenta de auxílio às administrações municipais nessa demanda da Lei Aldir Blanc."
Na avaliação do presidente da Mesa da Assembleia, deputado Agostinho Célio Andrade Patrus, o desafio é valorizar a cultura e garantir a consolidação da memória de todos os mineiros. O deputado afirmou que é importante valorizar a cultura nas diferentes regiões do Estado. "Estamos todos unidos: Governo Federal, Governo Estadual, ALMG, AMM, para que todos possam se beneficiar dessa iniciativa, fundamental para fomentar a alma dos mineiros com mais positivismo para enfrentarmos este momento tão difícil."
A Lei 14.017 foi publicada em 29 de junho de 2020 e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à área da cultura e a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em função da pandemia de coronavírus. A norma leva o nome do compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio, vítima da Covid-19.
O pagamento do primeiro lote de recursos teve início no dia 11 de setembro. Outros repasses estão previstos até o fim de outubro. Mas, para receberem os valores, pessoas físicas e espaços culturais devem estar cadastrados, o que torna necessário que gestores estejam devidamente informados sobre a legislação.