Título: Para evitar a extinção
Fonte: Correio Braziliense, 12/05/2010, Brasil, p. 8
Com apenas duas décadas desde a sua criação, Ibama sofre com a constante troca de comando e problemas estruturais. O próprio presidente reconhece dificuldades organizacionais, mas ministra promete modernizar o órgão
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está muito longe de ser um órgão sob gestão amadurecida. Mesmo recém-saída da adolescência, a instituição com 21 anos de existência não pode debitar a grave crise enfrentada atualmente apenas na pouca idade. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, fundado três anos após a entidade, em 1992, apresenta uma organização mais consolidada. Infraestrutura precária, condições de trabalho que não agradam aos funcionários e falta de continuidade no comando são alguns dos fatores responsáveis pela ausência de resultados melhores que os alcançados até agora. Outra falha gravíssima no Ibama é o excesso de ingerência dentro do instituto, pecado mortal quando se pretende conquistar a independência necessária para exercer as duas funções mais importantes ali: licenciar e fiscalizar. As críticas acima são tecidas por servidores do Ibama e profissionais que ocuparam cargos em algum momento na entidade. Até o novo presidente do instituto, Aberlardo Bayma, efetivado no fim de abril, aponta a organização como aspecto mais frágil do órgão. A constante troca de comando no Ibama foram 16 presidentes até agora, sendo que um deles, Marcus Barros, permaneceu no poder durante cinco anos resulta em frequentes mudanças estruturais. Na tentativa de implementar filosofias próprias, os comandantes ajudam a moldar uma entidade frankenstein. O Ibama precisa retomar o posto de referência ambiental que tinha na década de 1990. Essa, porém, é uma batalha complicada porque passamos 15 anos sem investimentos em tecnologia da informação, só para citar uma das áreas importantes. Os governantes anteriores poderiam ter olhado com mais carinho para a instituição, como fizeram, por exemplo, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e tantas outras organizações, comparou Bayma. Agora, com pouco tempo para dirigir o Ibama, não posso querer inventar a roda. Tenho de fazer o feijão com arroz, completou, em discurso afinado com o da ministra do Meio Ambiente. Desde que assumiu a chefia da pasta ambiental no lugar de Carlos Minc(1), em 31 de março deste ano, a ministra Izabella Teixeira se vê às voltas com crises no Ibama. Os funcionários estão em greve há pouco mais de um mês e rejeitaram todas as propostas apresentadas pelo governo até agora. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama), Jonas Corrêa, classifica os itens discutidos até agora com o MMA como um rebaixamento para a classe.
Dificuldades Uma ex-diretora que pediu para não ser identificada ressalta as dificuldades encontradas no desenvolvimento das atividades do órgão. O relato ela sustenta é um resumo da situação atual do Ibama. Eu cheguei a levar o meu computador pessoal ao escritório porque, se fosse depender do material da entidade, não conseguia trabalhar. Também me incomodava o viés partidário influenciando as gestões. Não era algo declarado, mas era totalmente perceptível. Para o governo, muitas vezes, o Ibama é visto como um entrave, especialmente, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ressalta. Enquanto o presidente Abelardo Bayma admite que a variável política existe na entidade, mas destaca que a análise técnica prevalece, a ministra Izabella Teixeira diz que não ver esse tipo de pressão em setores do Ibama, como o de licenciamento. Em entrevista publicada recentemente no Correio, a ministra do Meio Ambiente defendeu um programa de qualificação para os funcionários e uma restruturação da carreira de analistas ambientais. Eu tenho US$ 10 milhões do governo federal, oriundos de um programa de cooperação do Banco Mundial, só para modernizar o Ibama até o próximo ano e vamos fazer isso. () Na minha opinião, para que o funcionário tenha uma remuneração melhor, é preciso ter uma carreira estruturada. Os analistas ambientais não têm isso. No ano passado, a associação que representa a classe veio ao ministério e nós discutimos isso. () eu sou uma técnica que tem especialização, mestrado e doutorado. Não ganho um real a mais por causa disso. O meu colega no Ministério de Ciência e Tecnologia ganha adicional. É justo? Não, está errado, concluiu.