Reforma da Previdência para 2019? O que esperar? - Direito de Todos
11/22/2018 11/08/2018 Felipe Piacenti Previdência
No texto da semana passada fizemos algumas considerações sobre a situação de quem já está aposentado e de quem está prestes a se aposentar. Leia nosso texto clicando no link a seguir: "Reforma Previdenciária, agora vai?". Devemos esperar a Reforma da Previdência para 2019? E agora?
Acreditamos que sim. Podemos ter a Reforma da Previdência para 2019.
Como dito em outros textos, a Reforma já era discutida há algum tempo. Podemos dizer com bastante segurança que ela só não se tornou realidade ainda por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro.
Mas o que isso tem a ver a Reforma, você pode pensar? Para se fazer uma Reforma profunda na Previdência, é necessário modificar a Constituição Federal. Ocorre que isto não pode ser feito enquanto algum Estado está sob intervenção federal. Então, esta é a relação entre a Reforma e a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Como o final da intervenção está previsto para o final de 2018, a Reforma da Previdência para 2019 pode vir. Some-se a isso, a tomada de posse pelo Presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a Reforma durante a sua campanha eleitoral.
Mas o que esperar da Reforma?
Muito tem se falado sobre uma determinação de idade mínima para aposentadoria. Existem diversos aposentados no Brasil que conseguiram se aposentar com uma expectativa muito grande, por exemplo, por volta dos 50 anos.
A idade mínima seria uma barreira para impedir que um cidadão se aposente, aos olhos da Previdência, muito cedo. Esta modificação diminuiria o tempo que o aposentado recebe a sua aposentadoria, reduzindo custos do INSS.
Hoje para se aposentar por idade, por exemplo, é necessário fazer 180 contribuições mensais para cumprir a carência.
Há uma corrente que defende que esta carência deve aumentar para 300 ou 240 contribuições.
Esta modificação segue lógica parecida com a da idade mínima. Portanto, o aumento da carência ainda obrigaria o segurado a contribuir muito mais.
Atualmente a aposentadoria adota o regime de repartição, em que as aposentadorias de hoje são pagas pelos contribuintes de hoje.
Uma das propostas é que este regime seja modificado para o de capitalização. Neste caso, o segurado se aposentadoria com base no que conseguiu contribuir durante toda a sua vida. Por isso, cada um pagaria a sua própria aposentadoria.
Este regime, ao que parece, seria facultativo para os novos filiados e não seria adotado por quem já contribui para a Previdência Social.
Assim, trouxemos algumas expectativas da Reforma da Previdência para 2019. Destacamos que são apenas expectativas, ainda não há nada definido. Estas previsões podem se confirmar ou não.
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