População protesta por atendimentos no CRAS | Jornal Plural
23 maio 2019 - 5h05
Serviços de proteção social básica foram reduzidos com reorganização feita pela prefeitura de Curitiba
Moradores do Sítio Cercado e do Bairro Novo, em Curitiba, que necessitam dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Sambaqui organizam um protesto para esta quinta-feira (23). O ato será em frente ao CRAS, que desde dezembro passou a se chamar Unidade de Atendimento. A mudança faz parte de uma reorganização na Rede de Atendimento de Proteção Social e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), reduziu atividades e o quadro de profissionais na Unidade, impactando nos atendimentos à população em situação de vulnerabilidade. A Fundação de Ação Social (FAS) diz que todas as famílias continuam sendo acompanhadas.
"Assistente social agora só duas vezes por semana, reduziu serviço de atendimentos, cestas básicas, turmas para crianças e adolescentes, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, as palestras e orientações e até o esporte; antes tinha quatro turmas, agora só tem uma. Psicólogo também não tá tendo mais. Eram seis funcionários e agora só três", afirma Marcos José Franco, diretor jurídico do Sismuc.
De acordo com Franco, a população carente vem sofrendo com o descaso da prefeitura desde o ano passado, quando outros seis CRAS e quatro unidades da FAS foram fechados. "O Ministério Público até impediu o fechamento por um tempo, mas logo eles conseguiram. O Sambaqui ainda não foi fechado, mas essa mudança prejudicou muita gente, além de sobrecarregar os profissionais que sobraram", afirma o diretor.
Em setembro de 2018, o Ministério Público entrou com uma ação na justiça e conseguiu uma liminar evitando o fechamento dos Centros de Referência, alegando que a proposta de reordenamento de serviços da proteção social básica, apresentada pelo município, traria prejuízos às cerca de 24 mil famílias atendidas pelas regionais, "configurando afronta ao princípio da continuidade do serviço público representando, assim, grave retrocesso ao processo de consolidação de direitos fundamentais da população mais vulnerável". A liminar, no entanto, foi derrubada e seis CRAS e quatro Unidades de Atendimento foram fechados pela prefeitura ainda em 2018.
Foram eles: Vila Hauer (Regional Boqueirão), Arroio (Regional CIC), Jardim Gabineto (Regional CIC), Butiatuvinha (Regional Santa Felicidade), Portão (Regional Portão) e Santa Rita (Regional Tatuquara); e as Unidades de Atendimento Autódromo (Regional Cajuru), São José do Passaúna (Regional CIC), Terra Santa (Regional Tatuquara) e São Fernando (Regional Santa Felicidade).
O MP informou que o processo ainda tramita no Tribunal de Justiça do Paraná e está em fase de audiências de instrução.
Reorganização otimiza prestação de serviços, diz FAS
Ao Plural, a FAS informou que Curitiba conta com 39 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), número que mantém o Município com a maior rede proporcional ao número de habitantes existentes nas metrópoles do país.
A reorganização da Rede de Atendimento de Proteção Social de Curitiba se baseou, segundo a FAS, em mudanças geográficas e de perfil da população e teve como objetivo reforçar o atendimento nos locais de maior demanda e, assim, otimizar a prestação de serviços.
Discutida com a comunidade nas dez regionais da Cidade, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a mudança – que encerrou as atividades de seis CRAS e quatro Unidades – considerou demanda, infraestrutura e número de atendimentos. "Também considerou as mudanças nas áreas de vulnerabilidade como a relocação de famílias e a melhoria das condições de vida dos curitibanos", diz a nota.
Com a medida, as famílias "passaram a ser atendidas em outras unidades, localizadas na mesma região e os funcionários foram realocados para reforçar o atendimento em outras unidades".
Das 96 famílias que eram acompanhadas no CRAS Sambaqui, a prefeitura diz que 95 continuam vinculadas à Unidade de Atendimento, "que oferece todos os serviços que são ofertados em um CRAS".
Com o projeto de reordenamento, o CRAS Sambaqui foi (em dezembro de 2018), transformado em Unidade de Atendimento, que passou a ser referenciada ao CRAS Madre Tereza, localizado a dois quilômetros.
São os mesmos 13 funcionários do CRAS Madre Tereza que realizam os atendimentos na Unidade Sambaqui, mas respeitando escalas rotativas. Os educadores sociais que atendem permanentemente no Sambaqui, porém, são apenas três.
O protesto dos moradores contra as mudanças no CRAS Sambaqui está marcado para às 8h30 desta quinta-feira (23), em frente à Unidade, que fica na rua Júlia Fecci Mello, 61-93, no Sítio Cercado.