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Descubra agora como funciona a perícia do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o órgão do governo responsável por recolher contribuições que serão revertidas no pagamento de aposentadorias e benefícios para o trabalhador e sua família, conforme o previsto em lei.
Toda a vez que algum problema impede uma pessoa de seguir com suas atividades no trabalho, é feito um processo para verificar a veracidade desse ocorrido. Logo, entender como funciona a perícia do INSS é importante para garantir seus direitos e saber como solicitar o auxílio.
A perícia médica do INSS é um procedimento que visa certificar se um trabalhador está realmente incapacitado, temporária ou definitivamente, de continuar exercendo sua profissão devido a uma doença ou acidente. Esse processo é obrigatório para a concessão, interrupção ou até mesmo prorrogação do pagamento de benefícios, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.
Se você tem dúvidas sobre como esse mecanismo funciona, quando ele é necessário e como se preparar para ele, continue a leitura deste artigo e confira tudo o que precisa saber sobre a perícia médica do INSS agora mesmo!
Conforme dissemos, a perícia médica do INSS é exigida para comprovar a necessidade de um trabalhador receber o pagamento pelos auxílios no caso de doença, acidentes ou invalidez. Uma vez agendada, o beneficiário deve comparecer ao local indicado no dia e no horário previsto e explicar ao perito o motivo da sua solicitação.
A perícia médica pode acontecer todas as vezes em que for necessário realizar checagens para conceder, prorrogar ou interromper o pagamento do benefício. No caso de um trabalhador que seja acometido por uma doença ou sofra uma lesão, é preciso, primeiramente, recorrer ao atendimento médico e buscar um atestado para o afastamento de suas atividades.
Com base nessa informação, o empregador pode agendar uma perícia médica do INSS após 15 dias de afastamento, a fim de comprovar a inabilidade de seu funcionário. A partir desse procedimento, ele pode passar a receber o auxílio correspondente.
O INSS determina o prazo de duração desse benefício e, em até seis meses, agenda outra perícia para acompanhar o caso. Nesse novo agendamento, o perito confere se a incapacidade permanece.
Assim, ele pode atestar que o trabalhador deve retornar ao trabalho normalmente — cessando o pagamento do auxílio — ou permanecer afastado — renovando o benefício. É possível, também, que ao segurado seja concedido uma aposentadoria por invalidez. Isso ocorre quando há impossibilidade de reabilitação.
A cada dois anos, o INSS pode convocar seus beneficiários para se certificar de que continuam incapazes de retomar suas atividades, realizando uma nova perícia — conhecida como pente-fino. Esse procedimento renova ou cancela o recebimento do auxílio.
Quem realiza a perícia do INSS?
A perícia do INSS pode ser realizada por três tipos de profissionais da saúde:
assistente técnico: na ausência de médicos no quadro do INSS, é esse profissional que realiza os exames médico-periciais;
médico especialista: profissional que realiza exames especializados ou complementares;
médico perito credenciado: é autorizado a realizar os exames médico-periciais, avaliar o trabalhador clinicamente e atestar sua capacidade ou não de trabalho.
Agora que você já sabe como funciona a perícia do INSS, é importante entender como agendá-la. Você pode fazer isso pelo telefone, no número 135, presencialmente, indo a alguma agência do INSS ou pela internet, que é o caminho mais rápido, fácil e cômodo. Basta acessar a central de serviços Meu INSS e seguir o passo a passo disponível.
No dia, é imprescindível levar toda a documentação médica atualizada (não deve ter mais de três meses) que tiver em mãos, além de documentos de identificação, carteira de trabalho e comprovante de residência. Logo, não deixe de portar:
o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo médico do trabalho da sua empresa, que declara sua condição de saúde;
uma carta da empresa que comprove seu último dia de trabalho;
o atestado médico que descreva o quadro clínico, tratamentos e diagnósticos — com assinatura, endereço e carimbo do profissional;
os exames laboratoriais (sangue ou imagem), laudos, prontuários ou qualquer outro papel relevante que confirme o problema de saúde;
as receitas médicas que apontem os remédios prescritos e utilizados pelo trabalhador.
O beneficiário que está seguro de sua situação não precisa temer o dia da perícia. No entanto, para que tudo corra bem, é recomendado seguir algumas dicas. Além de levar todos os documentos relacionados à doença ou ao acidente, confira, a seguir, os pontos que merecem sua atenção!
Seja pontual e esteja atento à data
Guarde bem o comprovante do agendamento e registre o horário e o dia em um calendário que esteja sempre à mão. Caso se esqueça da data, você terá que remarcá-la, acarretando atrasos no atendimento. É importante, também, programar-se para chegar um pouco antes — ao menos, 15 minutos —, a fim de evitar contratempos.
Solicite um documento de comparecimento
Por vezes, ocorrem problemas que impedem o atendimento, como a falta de peritos. Em outros momentos, o próprio INSS pode não registrar corretamente o comparecimento e alegar que o segurado faltou ao seu agendamento.
Para evitar esses e outros inconvenientes, solicite um comprovante de que compareceu à perícia — ou seja, documento médico ou o bilhete da senha, caso não tenha sido atendido. Isso vai ser útil tanto para seu trabalho como em um processo judicial, por exemplo.
Seja claro e objetivo durante a perícia
A perícia do INSS não é uma consulta médica. Logo, responda de forma clara, honesta e solícita às perguntas do perito, evitando exageros e falar mais do que o necessário. Tenha em mente que o profissional está ali para avaliar sua capacidade de trabalho e, além disso, está habituado a lidar com fraudes e mentiras, por isso, pode desconfiar de alguma atitude ou fala.
Os benefícios que o INSS concede ao trabalhador, como os auxílios no caso de doença ou acidente e a aposentadoria por invalidez, são aprovados ou renovados após a avaliação de um médico credenciado pelo órgão. Sendo assim, é essencial conhecer como funciona a perícia do INSS e saber como se preparar para esse momento, a fim de desfrutar dos seus direitos de forma tranquila e segura.
Gostou de descobrir como funciona a perícia do INSS? Aproveite a visita ao nosso blog para continuar bem informado. Saiba, agora mesmo, como escolher a melhor opção de empréstimo para aposentado!