22/01/2016 - Resenha de Notícias Fiscais
Destaques do Diário Oficial da União de 22-01-2016
22/01/2016 Comentário desabilitado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inscrições primeiro semestre Fies 2016 começam no dia 26 MINISTÉRIO DA FAZENDA Banco Central mantém taxa Selic em 14,25% ao ano MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional prorroga atuação nas ações de perícia […]
Por Beatriz Olivon | De Brasília Ruy Baron/Valor Moisés de Sousa Carvalho Pereira: tema é relevante porque há muitos processos que discutem a matéria no Carf Pela primeira vez, a Câmara Superior do Conselho Administrativo […]
Rio condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco
Por Joice Bacelo | De São Paulo Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A medida está na […]
O Lucro Presumido da atividade gráfica
Solução de Consulta 2001 Disit/SRRF02 DOU de 22/01/2016 ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA A receita obtida pela impressão gráfica, por encomenda de terceiros, sujeita-se ao percentual […]
Portaria trata das Delegacias da Receita Federal de julgamento
Portaria 17 MF DOU de 22/01/2016 Altera a Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, que disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de […]