DF: relator conclui leitura de parecer sobre alterações no Código Florestal - Página Rural
Terça-feira, 06 de julho de 2010 - 11h45m
DF: relator conclui leitura de parecer sobre alterações no Código Florestal
O relator da comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), concluiu a leitura das últimas modificações em seu parecer. Ele disse que essas mudanças tiveram como objetivos principais a consolidação das áreas já ocupadas pelas atividades agropastoris e a regularização dos imóveis, ressalvadas as medidas previstas nas regras de zoneamento ambiental e nos planos de bacias.
Aldo Rebelo ressaltou, ainda, que manteve o prazo máximo para recomposição das áreas desmatadas em 20 anos. A lei atual prevê prazo de 30 anos, mas Rebelo afirmou que já estão previstos os cinco anos de moratória, que serão somados aos 20. Segundo ele, esse é um prazo razoável.