Justiça autoriza manutenção das obras do Linhão de Tucuruí - Portal do Marcos Santos
Justiça autoriza manutenção das obras do Linhão de Tucuruí
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a manutenção da construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí, na terra indígena waimiri-atroari.
Em julgamento nesta quarta-feira (19), por dois votos a um, os desembargadores da 5ª Turma derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma "prévia, livre e informada" sobre o empreendimento.
Como não houve unanimidade no julgamento, o processo segue para julgamento em uma turma ampliada, com integrantes da 6ª Turma. A decisão pode ser revista.
O Ministério Público Federal defende que a instalação, orçada em R$ 1,3 bilhão, precisa de autorização prévia dos indígenas.
Para abastecer Roraima, o Brasil compra energia da Venezuela desde 1997, e o contrato encerrará em 2021. Para complementar a energia distribuída, também são acionadas termoelétricas, que funcionam a diesel.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), neste ano, houve 154 apagões de energia em Roraima após o agravamento da crise humanitária na Venezuela.