Mudan�a de governo reabre discuss�o da reforma tribut�ria
Brasil - 06/10/2010
O relator do projeto da reforma tribut�ria (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tribut�ria entre na lista de temas priorit�rios do pr�ximo presidente da Rep�blica e dos novos governadores. Entre os principais pontos da proposta, que foi aprovada por comiss�o especial em 2008, est�o a unifica��o das 27 legisla��es do ICMS e a cria��o do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) - a partir da fus�o do PIS/Pasep, da Cofins e da contribui��o para o sal�rio-educa��o.
"O problema � que a reforma tribut�ria � um tema muito dif�cil, que poucas pessoas conseguem entender. N�o h� press�o popular para que se fa�a a reforma tribut�ria, pois a popula��o em geral n�o percebe o quanto paga em imposto", argumenta Sandro Mabel. Ele afirma que quem ganha at� tr�s sal�rios m�nimos tem uma carga tribut�ria de 54%, enquanto quem ganha mais de 30 sal�rios tem carga de 31%.
Outros pontos importantes do texto s�o desonera��o de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecada��o e a incorpora��o da Contribui��o Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ).
Redu��o da carga
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) afirma que a redu��o da carga tribut�ria � mais urgente do que a reforma em si. No entanto, concorda que a posse de novos governantes � uma boa oportunidade de se colocar na pauta novas regras para os contribuintes. "� no primeiro ano de governo que h� clima para grandes mudan�as, mas n�o adianta fazer reforma se isso n�o tiver impacto no bolso do cidad�o", afirma.
Kaefer argumenta que n�o � necess�ria uma longa e �rdua reforma tribut�ria para que os impostos pesem menos no bolso do cidad�o. Ele apresentou uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita a 25% do PIB a carga de tributos.
"N�o adianta fazer reforma se isso n�o tiver impacto no bolso do cidad�o. Sen�o, perde-se tempo desburocratizando a norma sem reduzir o que precisa ser pago de imposto", argumenta. Para ele, o montante que precisa ser pago em impostos inibe o crescimento do Pa�s e reduz sua competitividade.
Na avalia��o do advogado tributarista Luiz Roberto Peroba, que acompanhou as discuss�es da elabora��o da proposta de reforma tribut�ria, a urg�ncia da reforma deve-se � inseguran�a jur�dica gerada pelo sistema tribut�rio existente. "A quantidade de tributos � t�o grande que as pessoas n�o conseguem entender e n�o sabem se est�o pagando o que devem", afirma.
Para ele, a simplifica��o do modelo, al�m de reduzir a sonega��o, implicar� uma melhor distribui��o de renda. Peroba defende uma base mais ampla para incid�ncia de impostos, que hoje est� concentrada em poucas atividades. Peroba tamb�m entende que, se a reforma tribut�ria n�o for elencada entre as prioridades de governo, a proposta n�o vai prosperar. "Toda vez que se vai discutir reforma tribut�ria, a classe que acha que vai perder algum benef�cio imediato reage. Ningu�m consegue enxergar o processo como um todo", conclui.