Consuni aprova resolução que estabelece normas para contratação e atuação de professor visitante na UEPB
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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou na manhã desta quinta-feira (22), em reunião ordinária, a proposta que estabelece normas para contratação e atuação de professor visitante no âmbito da Instituição. A reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube no canal Rede UEPB e pela página oficial da instituição no Facebook, foi presidida pela reitora Célia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, a professora Ivonildes Fonseca.
A Resolução estabelecendo normas para a contratação e atuação de professor visitante foi relatada pelo professor Cleber Salimon. A proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPGP) considera que cursos de Pós-Graduação da UEPB eventual e/ou temporariamente, necessitam contratar professores visitantes, brasileiros ou estrangeiros, de reconhecida competência acadêmico-científica em suas respectivas áreas de conhecimento, para ajudar na consolidação e no fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação da Instituição.
Em seu parecer, o professor Cleber enfatizou que a proposta tem como objetivo disciplinar, sistematizar e unificar as normas, procedimentos e condições para se pleitear e implementar a contratação do(a) docente visitante. Segundo o parecer, com a normatização e publicização de edital de seleção com critérios explícitos e objetivos de qualificação e pontuação quantitativa, elimina-se o caráter pessoal e individual de indicações, além de garantir a seleção do melhor quadro entre os postulantes ao cargo.
Neste sentido, segundo o relator, a proposta é muito eficiente em detalhar a produtividade dos candidatos, de forma qualitativa e quantitativa, levando-se em consideração também as condições do Programa proponente de tal contratação. Após várias sugestões dos conselheiros, a proposta foi aprovada por maioria.
Na mesma reunião, o Consuni aprovou por unanimidade, a proposta da PRPGP, que cria novas regras de ocupação, utilização e destinação dos Laboratórios Multiusuários da UEPB. O texto trata-se de um Manual de Boas Práticas e normatização, critérios de utilização e ocupação do Laboratório Multiusuários da Instituição. O processo foi relatado pelo professor José Félix de Brito, que deu parecer favorável, sendo acompanhado por todos os conselheiros e conselheiras.
No parecer, o professor José Felix enfatizou que o local é um complexo laboratorial de apoio à pesquisa que congrega equipamentos e que oferece serviços aos usuários, executados por técnicos especialistas ou pelo próprio usuário após treinamento, conforme estabelecido por laboratório, com o objetivo de otimizar o uso desses equipamentos. Os Laboratórios Multiusuários da UEPB são compostos por um ou mais equipamentos agregados sob um regimento próprio, alocados no mesmo espaço físico ou em laboratórios diferentes da mesma ou de várias unidades ou órgãos.
Ao término da votação, a reitora Célia Regina agradeceu a todos os conselheiros e conselheiras pela aprovação das duas propostas e elogiou a forma como os dois documentos foram construídos de forma objetiva.