Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial). Inclui 15 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos. Inclui 26 itens para leitura e 14 testes de múltipla escolha.