Concessão da Malha Paulista pela Rumo - José Manoel FG
TCU aponta para endurecimento de exigências à Rumo antes da prorrogação da Malha Paulista
Novas exigências foram feitas pelo Ministro Relator do processo do TCU sobre a prorrogação antecipada da Concessão da Malha Paulista pela Rumo, Augusto Nardes. Além da imposição de metas mais rigorosas, e penalidades duras em caso de infrações, o Ministro Augusto Nardes ressaltou que existem demandas pelo transporte de passageiros. O Ministro Vital do Rêgo pediu vistas e adiou o julgamento do processo.
Para o Presidente da Ferrofrente, José Manoel, "as novas exigências do Ministro são um avanço, mas ainda entendemos que são necessárias mais exigências. Não escondemos que a Ferrofrente seja, na verdade, contrária à prorrogação antecipada das concessões, já que somente uma nova concorrência, com possíveis participantes internacionais, pode realmente atender às demandas ferroviárias. Mas se a intenção for aprovar a prorrogação, os órgãos de fiscalização não podem ser lenientes. Cláusulas que obriguem a concessionária a transportar passageiros ainda são exigências indispensáveis."
Para o diretor jurídico da associação Ferrofrente, o pedido de vistas do Ministro Vital do Rêgo é mais uma oportunidade de aperfeiçoar o debate. "Vamos pedir audiência com o Ministro e demarcar a necessidade de exigir transporte de passageiros", afirmou o advogado Bruno Meirinho.