Frente pela Soberania: Sociedade, Democracia e Cidadania
A sociedade humana vem, desde ancestrais épocas históricas, se organizando em classes. No modelo ateniense havia a classe dos cidadãos, das mulheres e dos escravos. Aristóteles definia cidadão como indivíduo do sexo masculino, de ascendência conhecida, guerreiro, capaz de se manter e aos seus: mulheres e escravos. E a confraria dos cidadãos dirigia a "polis". Na "Política", Aristóteles enuncia que cidadão é aquele que, simultaneamente, governa e é governado.
Aqueles que persistem na manutenção do "status quo", da imutabilidade social, denominamos direitistas, em oposição aos esquerdistas que desejam e se esforçam para que haja mudanças sociais, políticas, econômicas.
A direção das cidades, dos Estados vai, igualmente, agregando ou não as classes que a sociedade vai aglutinando. Surgem daí as características democráticas, participativas e totalitárias das sociedades.
Os proprietários são aqueles que detêm a propriedade dos recursos naturais financeiros. São também os controladores dos processos de transformação e distribuição dos bens para a sociedade. Como os proprietários se identificam ou são o próprio sistema financeiro – a banca – podemos atribuir a esta classe a ação política de designar os dirigentes das instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, no mundo ocidental neste século. Daí a designação que encontramos de "donos do mundo" para esta classe.
Exemplos de proprietários são os Windsor, família real inglesa, antigos Saxe-Coburgo Gota, o Visconde de Portman, Christopher Edward Berkeley Portman, com um patrimônio que inclui 44,2 hectares, em Londres, e de onde provém parte da riqueza da família, e os Rothschild que, por muitos anos, tem sido o principal acionista do Banco da Inglaterra. A respeito destes últimos transcrevo de Eduardo Ferraz (A família Rothschild e a City of London, 28/05/2013): "os Rothschild entraram em cena e adquiriram US$ 70 bilhões, dos US$ 72,8 bilhões que foram negociados, tornando-se, depois do próprio governo brasileiro, o maior acionista da Petrobras".
Fica pois evidente que em tal estrutura de classes não há possibilidade de democracia. Esta se existir estará restrita a uma classe. Faz sentido portanto a expressão encontrada em Barrington Moore: "no bourgeoisie, no democracy". E considerações análogas em Samuel Huntington, Joseph Schumpeter, entre outros.
"A colonização europeia dos outros mundos não teve, necessariamente, e ainda hoje não tem, senão intuitos egoístas metropolitanos, de tráfico e exploração, salvo alguma vaidosa expansão imperialista. Daí todas as suas taras.
O espírito "vira lata" nada mais é que a resultante da permanente desconstrução da capacidade do povo e do desconhecimento das potencialidades nacionais. Veja agora, este governo golpista e entreguista, colocando riquezas nacionais insubstituíveis como os aquíferos, o petróleo do pré-sal, as reservas de nióbio em mãos estrangeiras sem qualquer benefício para o País. E quem, senão poucos, se levantam contra esta ignomínia, que deveria ofender a todos nacionais?
A escravidão do aborígene e do africano para América foi comum a todo continente. Ainda hoje a escravidão existe em colônias europeias, da Ásia e da África, sob o eufemismo de "trabalho forçado", discutido na Sociedade das Nações. A moral era suspensa, com a travessia.
Os negócios coloniais tem direito – é ainda moral europeia hoje – de ser "louches" (suspeitos), o direito de serem tortos".
As narrativas – que lembram a analise de Martín Hadis das aulas de literatura inglesa de Jorge Luis Borges – representam mais um "ramo da literatura fantástica" pois se "preocupava menos com a realidade dos fatos do que com a emoção que cada relato ou cena produzia". Parece um noticiário da Globo, da Bandeirante, da SBT ou da Record: vale despertar a emoção desejada pelos proprietários, independentemente do fato ou à revelia da veracidade do fato noticiado.
O conhecido samba de Billy Blanco (A Banca do Distinto) ironiza ao descrever a classe: "não fala com pobre, não dá mão a preto, não carrega embrulho".
Não coloco minha proposta como única ou salvadora. É um projeto que já teve, ainda que não estruturado, início exitoso em vários de seus programas. Denomino-o "construção da cidadania".
O "módulo existência" objetiva garantir a todos habitantes as condições indispensáveis para a vida digna e independente. O mais conhecido programa, aplicado em vários países com diferentes designações, é a renda mínima, aqui designada Bolsa Família. Não me estenderei, pois já foi objeto de outros artigos, apenas farei eventual comentário na enunciação, não restritiva ao ingressos de outros programas, do que constitui este módulo: o atendimento integral à saúde, preventiva e curativa ou de acompanhamento permanente – o SUS, previsto na Constituição, a Farmácia Popular são exemplos – a habitação – há várias experiências de prover residência além da construção e venda de casas populares, cito a solução de locação ao Estado, em Singapura – pode-se incluir no programa habitação, por pertinentes e necessários, os de saneamento básico e de defesa do meio ambiente, a mobilidade urbana, com transporte grátis, é outro programa. Vê-se que na existência deve haver todo tipo de atendimento para dar a garantia plena de vida e independência, sem as quais ninguém pode ser cidadão. Um país com escravos, seja qual for o tipo de sujeição, é um País que abdicou de sua própria soberania.
O "módulo da consciência" trata da mente. Refiro-me aos diversos letramentos (corresponderia aproximadamente ao que se denominava alfabetização). Se tratávamos de analfabetos políticos ou funcionais, hoje temos que estruturar o ensino para todos os letramentos. É óbvio que o conhecimento e entendimento do idioma pátrio é letramento básico. Mas, igualmente importantes são o letramento científico – que dará a base cognitiva e vivencial dos reinos animal, vegetal, mineral, dos fenômenos físicos, químicos, geológicos, astrológicos – de sorte que o cidadão compreenda seu meio físico, da natureza; o letramento cultural – entendendo e aceitando as diferentes culturas, originadas dos gêneros, das civilizações, das crenças etc; o letramento social – que o coloca consciente na sociedade, entendendo seu papel e sua responsabilidade em relação aos demais habitantes, cidadãos como ele. Os letramentos formarão os currículos desde os primeiros anos escolares até a conclusão de todo ensino médio. Os diversos cursos posteriores darão ao cidadão a habilitação para desenvolver sua escolha profissional.
O "módulo vocalização" talvez seja o mais revolucionário. Mas não é menos importante que os demais. Ela trata da condição de expressão dos cidadãos. Ele permite não apenas a manifestação de suas insatisfações e inquietações, mas a possibilidade de participar mais intensamente da vida em sociedade, divulgando suas ideias e pensamentos.
É um projeto permanente, que evolui com as demandass da sociedade, e deve ter sua execução próxima dos habitantes. Por isso o vejo na área federal como órgãos de planejamento, coordenação, orientação e controle e na esfera municipal com os órgãos executores. Os orçamentos, construidos de baixo para cima, seriam consolidados nacionalmente e não poderiam sofrer contingenciamentos nem quaisquer restrições, principalmente para pagamentos de juros.