Livro Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante - Brochura | Cia dos Livros
A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas expressões, a súmula vinculante, objeto do art. 3-A da CF e regulamentada pela Lei 11.417/2006, continua sendo objeto de muitas dúvidas e discussões na doutrina.
A presente obra destina-se a examinar o tema em todos os seus aspectos, até os mais polêmicos. Para tanto, divide-se em três capítulos: jurisprudência (história, natureza jurídica, funções, integração do Direito, isonomia, concepção contemporânea)
divergência jurisprudencial e modelos para seu controle
e técnicas e instrumentos para a uniformização da jurisprudência (via recursal, julgado paradigma, avocatória, súmula vinculante, súmulas persuasivas, controle de constitucionalidade, jurisdição coletiva). Traz, ainda, uma seção de perguntas e respostas, no objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns entre estudantes e profissionais.