O que é a 'escadinha' - Geral - Estadão
O que é a 'escadinha'
'Escadinha' é a forma como o governo apelidou o modelo criado na MP que estabeleceu um escalonamento para a obrigação de recuperar margens de rios desmatadas ilegalmente. A ideia foi diferenciar a exigência com base no tamanho da propriedade. Assim, pequenos proprietários teriam de recuperar um mínimo, médios um pouco mais e os maiores mais ainda.
O texto aprovado anteontem pela comissão mista alterou um pouco o modelo. Antes, propriedades de 4 a 10 módulos fiscais com rios de até 10 metros de largura tinham de recuperar 20 metros de cada margem.
E imóveis com mais de 10 módulos tinham de recuperar no mínimo 30 metros e no máximo 100 metros. Agora, pela decisão da comissão, para propriedades de 4 a 15 metros, o mínimo é de 15 metros contados da borda da calha do leito regular.