Projeto quer desburocratizar o ramo da construção civil em Passo Fundo - Lócus
"Programa Obra Fácil" que garantir a celeridade nas aprovações e licenciamentos de obras civis. Entenda as nuances deste projeto e os outros assuntos que serão pauta na Sessão Plenária desta segunda-feira (12)
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. O objetivo é de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação e licenciamento de obras civis.
Ainda, irá à votação a MOÇÃO Nº 34/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos, de apoio a carta de repúdio da ACISA Passo Fundo contra o aumento de impostos. Segundo consta na justificativa:
Gio Krug (PSD) será o orador do Grande Expediente da Sessão do dia 12 de julho, espaço de 30 minutos.