Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido - Disciplina Teoria da Contabilidade. Material...
MARCELA ARNAUD DE SOUSA
ATIVO, PASSIVO E PATRIMONIO LÍQUIDO
De maneira geral, o ativo é considerado pela contabilidade como o conjunto de bens e direitos de propriedade de uma sociedade. Pode ser apresentado tanto sob a forma tangível quanto intangível (possuindo ou não matéria corpórea) e como móveis ou imóveis (podem ser deslocados ou não). Exemplos: estoque, marcas e patentes, veículos e terrenos. Explicando melhor, poderíamos dizer que a empresa capta recursos, tanto próprios quanto de terceiros e aplica em uma atividade, compondo então seu conjunto de ativos.
1.1 Conceito de Ativo
Segundo o IASB (International Accounting Standards Board) um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que futuros benefícios econômicos resultem para a entidade.
Potencial de contribuição seja direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para entidade.
O controle restringe o uso do recurso econômico como ativo, limitado somente ao fato de que a entidade possui habilidade de exercer direitos de uso dos benefícios.
Exemplo: quando uma entidade assina contrato para prestação de serviço com terceiros, o evento já permite afirmar que se tem um futuro benefício econômico sob o controle da entidade.
1.2 Reconhecimento do Ativo
Além dos três itens mencionados anteriormente, também deve-se levar em consideração três aspectos adicionais:
Materialidade: quando o valor é pouco expressivo, é possível que seja considerado diretamente na demonstração do resultado. Ex.: material de consumo.
Probabilidade de ocorrência: refere-se à incerteza com que o benefício econômico futuro irá ocorrer. Ex.: inadimplência nas vendas a prazo.
Confiabilidade da avaliação: se a avaliação econômica não for confiável, o recurso econômico não é considerado como ativo, mesmo que satisfaça aos outros quesitos.
1.3 Critérios de Classificação do Ativo
A Lei 11.638 em seu Art. 179 determina que a classificação do ativo seja dividida em três grupos:
Isso significa que as contas que aparecem em primeiro lugar na estrutura do balanço patrimonial são as contas mais representativas em dinheiro.
Do ponto de vista econômico, os ativos são classificados no Balanço Patrimonial seguindo sempre a ordem decrescente do grau de liquidez.
IMOBILIZADODO
1.3.1 Circulante
A Lei das S/As em seu Art.179, determina que as contas do ativo serão classificadas da seguinte maneira:
I – no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
Porém, antes de explorarmos o significado de ativo circulante, precisamos definir dois conceitos básicos. O primeiro é exercício social e o segundo é ciclo operacional.
O exercício social é o intervalo de um ano em que a empresa deverá apurar o resultado do exercício para fins legais. O exercício social poderá ou não coincidir com o ano civil, sendo este o período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Fica a critério da empresa definir o intervalo de seu exercício social.
Entende-se por ciclo operacional o período em que a empresa, por exemplo, um comércio, compra a mercadoria para estoque, vende a mercadoria e recebe do cliente. Esse intervalo de tempo é o que chamamos de ciclo operacional.
De maneira geral, as contas representativas do ativo circulante seguem a formatação:
As disponibilidades basicamente representa o subgrupo do numerário em caixa, saldos em bancos e direitos de liquidez imediata que não estão sujeitos a restrições de qualquer natureza para sua utilização.
A conta caixa representa todo o numerário (dinheiro) totalmente a disposição da empresa. Essa reserva de dinheiro visa atender às necessidades básicas da empresa, situações eventuais e até mesmo no aproveitamento de oportunidades de negócios a curto prazo.
Normalmente a empresa deixa uma pequena quantia fixa na conta caixa mensalmente, para o pagamento de pequenas despesas do cotidiano, por exemplo, despesas com postagens de documentos e correspondências diversas.Esse processo é chamado de fundo fixo de caixa ou caixa pequeno.
A conta Bancos Conta Movimento representa o saldo das contas correntes que a empresa possui junto às instituições financeiras. Esse controle contábil permite que no final de cada período se faça uma conferência da posição dos saldos apresentados nas contas do razão analítico de cada banco comparado com o saldo das contas informadas pelo extrato bancário. Essa conferência se chama conciliação bancária ou também denominada reconciliação bancária.
As aplicações financeiras a curto prazo representam os investimentos efetuados pela empresa em títulos de liquidação imediata, sem nenhuma restrição de uso. O controle para esse tipo de conta segue as mesmas linhas gerais do controle da conta Bancos conta Movimento. A empresa pode utilizar um controle de conciliação das aplicações no final de cada período.
O subgrupo Clientes, também chamado de duplicatas a receber ou títulos a receber é a conta em que podemos observar a política de financiamentos a clientes adotadas pela empresa. O saldo dessa conta representa o quanto a empresa tem a receber proveniente de vendas efetuadas a prazo no período ou em períodos anteriores, ou seja, o quanto está financiando seus clientes.
Duas sub-contas são importantes na composição da conta clientes. A primeira é a conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa e a segunda, a conta duplicatas descontadas.
A provisão para créditos de líquidação duvidosa é uma conta que representa para a empresa uma margem de segurança sobre o saldo da conta clientes que é passível de inadimplência. Não são dedutíveis do imposto de renda, devem ser divulgadas em Notas Explicativas e a dedução varia de acordo com os níveis de risco da carteira de clientes:
a) 0 % sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "AA"
b) 0,5% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "A"
c) 1 % sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "B" (entre 15-30 dias de atraso);
d) 3% sobre o valor das operações classificadas como de nível "C" (entre 31-60 dias de atraso);
e) 10% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível D" (entre 61-90 dias de atraso);
f) 30% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "E" (entre 91-120 dias de atraso);
g) 50% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "F" (entre 121-150 dias de atraso);
h) 70% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "G" (entre 151-180 dias de atraso);
i) 100% sobre o valor das operações classificadas como de risco nível "H" (acima de 180 dias de atraso).
A conta Duplicatas Descontadasé redutora da conta clientes e significa uma forma de captação de recursos a curto prazo. A empresa normalmente vende a prazo, mantém a conta clientes (direito de recebimento futuro) e muitas vezes necessita de recursos financeiros (dinheiro) a curto prazo para honrar seus compromissos. Para tanto, antecipa o recebimento desses títulos via sistema financeiro.
Os Estoques representam os ativos tangíveis de uma empresa, ou seja, as aplicações de recursos que a empresa mantém, normalmente em mercadorias, visando a obtenção de lucro quando na venda. Essas aplicações poderão ainda ser destinadas, à distribuição, à transformação ou ao uso da própria entidade, no processo de suas atividades.
As principais contas que formam a conta estoques são:
Almoxarifado: conta representativa de estoque de mercadorias e produtos pertencentes a uma entidade para uso próprio. Pode ser tanto em uma atividade comercial, industrial e até mesmo de prestação de serviços
A forma de controle do estoque, basicamente será feita de duas maneiras. A primeira utilizando um controle contínuo das operações de entradas e saídas de mercadorias, chamado controle permanente de estoques. A segunda, esporadicamente a empresa obtém dados do estoque para controle, sendo, portanto, chamado de controle periódico
A fórmula para o Estoque – Inventário Periódico é:
Onde:CMV = custo da mercadoria vendida
No controle do estoque pelo método Inventário Permanente, a apuração do estoque será feita pelo inventário permanente. A metodologia consiste num sistema permanente de registros de estoques, com controle contínuo de entradas e saídas de mercadorias e valores.
Nesta sistemática, será necessário definir os critérios de atribuição de custos. Esses critérios são valores definidos a priori pela empresa para então, no momento de reconhecer a baixa do estoque proveniente de uma determinada venda, possa ter-se o respectivo custo do processo. Os critérios mais utilizados são:
Custo Específico: a atribuição do custo é específica a mercadoria que está sendo vendida. Normalmente esse critério é utilizado quando se identifica exatamente o produto a ser vendido.
PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair): nesse método o controle é feito pelo acúmulo de entradas de mercadorias (compras) de um determinado período e no momento da venda, quando será dado baixa no estoque o critério para apurar o custo será a primeira mercadoria que entrou no estoque, para posteriormente ser baixada as demais.