ConJur - Morar junto por duas semanas não configura união estável, diz STJ
Estabilidade no relacionamento
8 de agosto de 2019, 14h57 Imprimir Enviar
Markus Mangold / 123RFSTJ entendeu que casal que morou junto por duas semanas não tem união estável
"Somado a estes, há também os acidentais, como o tempo de convivência, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, a lealdade e a coabitação, que, apesar de serem prescindíveis (como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, Súmula 382), possibilitam que o julgador tenha mais substrato para a recognição do formato de tal entidade", disse.
Salomão observou que, apesar de não haver precedente específico tratando da durabilidade ou de um tempo mínimo de convivência, o STJ já destacou ser imprescindível que haja a estabilidade da relação. Para o ministro, no caso em questão, ainda que não se tenha dúvidas quanto à intenção do casal de constituir família, "o mero intento não basta para concretizar a união de fato".
Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2019, 14h57
Wellington Guadagnini (Advogado Assalariado - Civil)
9 de agosto de 2019, 16h56
Nobres, faltou o número do julgado. Tks
Decisão aparentemente equivocada.
9 de agosto de 2019, 9h58
Se após as duas semanas, o casal tivesse se separado, por não ter dado certo o "test-drive" seria uma coisa, mas, no caso, o companheiro faleceu. Sendo assim, o curto prazo talvez não devesse influenciar na avaliação judicial sobre a estabilidade da relação.