O desafio do novo secretário de justiça - JCAM
O desafio do novo secretário de justiça
Finalmente, depois de muita embromação do Ministério da Justiça, o delegado federal Wesley Sirlam Lima de Aguiar foi liberado no final da semana passada para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Ele admitiu em entrevistas ontem que o sistema prisional do Estado está em frangalhos e já sinalizou que a abertura de novas vagas é essencial para resolver o problema. Enquanto elas não aparecem, o jovem secretário, que encerrou a administração do ex-prefeito Amazonino Mendes comandando o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, sem grande sucesso, vai se deparar com todo tipo de irregularidades, muita conflagração e disputa entre facções dentro dos presídios, o que vai testar sua autoridade e seu poder de articulação. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Wesley está na Polícia Federal desde 2003 e já atuou como corregedor da Polícia Federal de junho de 2010 a junho de 2012.
Depois de ouvir, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, o prefeito de Lábrea, Evaldo Gomes, denunciar a situação de isolamento do seu município, por causa do cancelamento do vôo que a Trip/Azul linhas aéreas fazia semanalmente, o presidente da MAP, Marcos Pacheco, disse que todos os pedidos feitos a Anac para operar nos municípios amazonenses estão sendo negados, com exceção de Parintins, onde não há restrição. "Já estou pensando em ir para outra região", disse ele. Ou seja, há algo de muito errado na aviação regional.
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores vão ao Ministério Público do Estado pedir um Termo de Ajuste de Conduta para que as empresas de ônibus da cidade devolvam à população de Manaus os R$ 0,10 cobrados a mais da tarifa de ônibus desde o dia primeiro de junho, quando o governo federal concedeu a desoneração das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pagas por empresas de transporte coletivo urbano de todo o país. Enquanto isso, nas ruas, cobradores negam o troco aos passageiros, depois que a prefeitura anunciou a redução.
Afixar aviso sobre a isenção de responsabilidade por dano ocorrido nas dependências de estabelecimento comercial poderá resultar em pena de detenção de três meses a um ano mais multa. É o que determina o projeto de lei do Senado 448/2012, que poderá ser votado amanhã na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB), -argumenta que "muitos estabelecimentos comerciais afixam cartazes para se eximirem da responsabilidade por furtos, roubos ou outros danos ocorridos nas dependências, o que deve ser rigorosamente reprimido".
Ex-jogador de futebol, o deputado Fausto Souza (PSD) quer a transformação do campo do antigo estádio Parque Amazonense em um Centro Desportivo e de Convivência da Família. Depois dos protestos dos moradores contra a construção de uma delegacia de polícia no local, o parlamentar decidiu agir. O antigo centro de lazer está desativado há 41 anos. A última partida oficial de futebol aconteceu ali em julho de 72, entre Rio Negro e Rodoviária, pelo campeonato amazonense (vitória do primeiro por 3 x 1). Apesar de haver uma briga na justiça pela titularidade da área, até hoje ninguém sabe a quem pertence o imóvel.
Pressionado pela denúncia do Ministério Público contra seu antecessor Ricardo Nicolau, por superfaturamento da obra do edifício-garagem, o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, tenta criar fatos para mudar o foco e se aproximar do povo. Por isso, está anunciando a realização de vários eventos nos auditórios da Casa. Ele diz que ceder o espaço para o uso da comunidade é uma das metas de sua gestão.
Para marcar ponto na Semana do Meio Ambiente, o deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) fez andar na Assembleia Legislativa projeto de sua autoria que obriga a divulgação nas embalagens do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos comercializados no Amazonas e que sejam potencialmente nocivos ao ambiente. Ele quer punir até com a suspensão da inscrição estadual o empresário que desobedecer a lei, depois de sancionada. O problema é que a maioria dos produtos vem de fora, o que dificulta a adaptação das empresas. A ideia é boa, mas não vinga.
A Secretaria de Estado da Educação promete instalar em todas as 224 escolas estaduais da capital um sistema de monitoramento eletrônico, com profissionais especializados no controle de entrada e saída de pessoas em prédios públicos. E garante que já fez isso em 70 unidades da rede pública estadual. O problema é que a violência nestes estabelecimentos está aumentando. Só a instalação de câmeras e a colocação de gente olhando para elas não vai inibir, por exemplo, o tráfico de drogas, uma das maiores mazelas entre os estudantes.
A executiva do Ibope, Márcia Cavallari, assustou-se com a diferença que seus pesquisadores encontraram entre a intenção de votos dos moradores de Manaus e do interior. Excetuando-se o senador Eduardo Braga, que aparece bem posicionado nos dois casos – até mais no interior que na capital –, os números mudam muito quando se pega os outros prováveis candidatos a governador e os candidatos ao Senado.
Isso explica as viagens do governador Omar Aziz ao interior nos últimos dias. Ele está consolidado na capital, na disputa pelo Senado, mas ainda não aparece à frente do prefeito Arthur Neto no interior. Este último tem dito que não disputaria com o novo aliado, mas por via das dúvidas Omar corre para recuperar o terreno perdido.