ContextoExato - Espera por vaga no Supremo pode se tornar risco à reputação do ex-juiz Sérgio Moro
Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de agosto de 2019
Espera por vaga no Supremo pode se tornar risco à reputação do ex-juiz Sérgio Moro
Foto: Marcos Corrêa-PR
Carência do brasileiro por um mito, mártir, injustiçado, salvador da pátria ou perseguido político é menor que falta de paciência com silêncio do ministro que deveria moralizar governo.
Por Augusto Diniz-jornal Opção - 13/05/2019	- 16:44:20
Ex-juiz Sergio Moro, acostumado com o poder da caneta que definia sentenças, se vê acuado com necessidade de articulação para aprovar projetos junto ao Congresso e ter voz em meio a toda equipe do presidente.
13ª Vara Federal de Curitiba (PR), quarta-feira, 12 de julho de 2017. O juiz titular, Sergio Fernando Moro, natural de Maringá (PR), tinha 44 anos quando condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e 6 meses de prisão. Os crimes incluídos na sentença de 218 páginas do magistrado? Corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro entendeu que Lula era o dono oculto de um tríplex no Guarujá, cidade do litoral paulista, fruto do pagamento de propina da empreiteira OAS ao petista.
Quinta-feira, 5 de abril de 2018, 13ª Vara Federal de Curitiba. O mesmo juiz Sergio Moro, tratado como herói nacional por condenar parte dos políticos corruptos investigados e indiciados na Operação Lava Jato, decretou a prisão de Lula. A determinação do magistrado veio poucas horas depois da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrada na madrugada do mesmo dia, que negou habeas corpus preventivo ao ex-presidente.
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, São Bernardo do Campo (SP), sábado, 7 de abril de 2018. 26 horas depois de decisão do juiz Sergio Moro, o petista deixou a sede da entidade classista a pé às 18h42 e andou até o carro da Polícia Federal, no qual entrou às 18h47 para ser levado à Superintendência da PF na Lapa, capital paulista, mesmo local onde hoje está detido o também presidente Michel Temer (MDB). Pouco mais de duas horas depois, às 22h01, Lula chegava em um avião a Curitiba, onde continua preso.
Mais cedo, por volta de 12 horas, Lula criticou a decisão do juiz Sergio Moro em seu discurso para os presentes na porta do sindicato. "Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo."
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, quinta-feira, 1º de novembro de 2018. O juiz Sergio Moro chega em um voo comercial na capital fluminense depois de receber um convide do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo ministro da Justiça e assumir uma pasta que incluiria o Ministério da Segurança Pública em suas atribuições. Em nota oficial, veio o anúncio de Moro: "Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar por terei que abandonar 22 anos de magistratura".
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre (RS), sexta-feira, 16 de novembro de 2018. O juiz Sergio Moro pede exoneração do cargo de magistrado ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O documento é assinado na tarde daquele dia e passa a ter validade a partir da segunda-feira, 19 de novembro do ano passado.
Brasília, Distrito Federal, terça-feira, 23 de abril de 2019. O jornal português Expresso publica entrevista com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na qual o ex-juiz fala como seria integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. "Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho."
Na mesma entrevista, Moro diz que "nem existem vagas" no STF disponíveis. O que é verdade. Mas só até o dia 1º de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello, nomeado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), completa 75 anos e é obrigado a se aposentar da Corte. Se não for na vaga de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello, indicado ao Supremo pelo ex-presidente e primo Fernando Collor de Mello, deixa o Tribunal no dia 12 de julho de 2021.
O que parecia ser uma boa para Sergio Moro ao se tornar ministro, começa a virar um problema.
Espera árdua
Moro mal assumiu o cargo de ministro na gestão Bolsonaro e percebeu que a declaração do presidente na ocasião do convite, de que o ex-juiz teria "total liberdade" para trabalhar e investigar quem fosse preciso na estrutura do governo federal. Logo o servidor público que abriu mão do cargo efetivo na Justiça Federal percebeu que sua caneta havia perdido o poder.
Em janeiro, quando o ministro pediu a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, Moro arrumou briga com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cota evangélica no governo Bolsonaro. Ao encaminhar à Casa Civil a determinação de exonerar Azelene, que teria ouvido de Damares declaração de espanto com a decisão do titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Quando nomeou a especialista em segurança pública Ilona Szabó para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, um órgão consultivo do Ministério de Moro, os ataques nas redes sociais da nova direita e de integrantes do governo, inclusive do próprio presidente Jair Bolsonaro, fizeram o ministro voltar atrás ainda em fevereiro. Ilona nem havia assumido o cargo quando Moro revogou a nomeação por determinação de Bolsonaro. Ali ficou claro que a "total liberdade" não existia e que o "superministro" era na verdade um ministrinho que obedecia ordens do superior.
Ainda em janeiro, o ex-juiz disse em entrevista à GloboNews que não havia qualquer movimento no Ministério da Justiça e da Segurança Pública ou no governo para flexibilizar o porte de armas no Brasil. Na terça-feira, 7, com a justificativa de conceder porte apenas aos CACs [Colecionadores, atiradores e caçadores], o presidente assinou um decreto que deu direito a 19 milhões de brasileiros a portarem legalmente armas de fogo nas ruas.
No mesmo dia, Moro se limitou a dizer que flexibilizar o porte de arma à população não é uma política de segurança pública, apenas uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante participação em audiência na Câmara dos Deputados, na qual o ministro não deu explicações ou quis entrar muito nos detalhes do decreto. Nitidamente constrangido, o integrante do governo não quis contrariar publicamente o presidente.
Considerado um herói nacional por muitos brasileiros, o ex-magistrados é visto em sua atuação durante o tempo em que ficou como juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal, em Curitiba, como o homem que teve coragem de botar os poderosos atrás das grades. Bem avaliado em todas as pesquisas feitas sobre a gestão Bolsonaro, Moro começa a ter de lidar com críticas mais contundentes do que as sofridas por quem acredita que a Operação Lava Jato é uma grande farsa.
Os comentários negativos e as dúvidas sobre quem é o Sergio Moro ministro comparado com aquele juiz da caneta firme nas sentenças se fortalecem. O silêncio do titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública começa a ecoar como um sinal de enfraquecimento da quase unanimidade da avaliação positiva do até ontem super-herói da Lava Jato.
Quem lucrou com a ida de Sergio Moro para a equipe de governo foi o presidente Jair Bolsonaro. Já o próprio ministro da Justiça e da Segurança Pública tem ficado cada vez mais limitado e em silêncio.
Trono ameaçado
Bolsonaro, que sabia o que fazia quando convidou o prestigiado juiz para ser ministro em seu governo, surfou ainda mais na credibilidade do magistrado na sua equipe junto à opinião pública. O presidente conseguiu ampliar o coro do apoio, que já havia atingido a marca de quase 58 milhões de brasileiros no final de outubro nas urnas.
E colocou Sergio Moro em uma situação complicada. Sair do governo é ter aberto mão da carreira na magistratura em vão e perder a chance de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2020 no lugar de Celso de Mello.
Continuar como ministro é ser cada vez mais criticado por se calar nos casos de caixa dois que envolvem o ministro-chefe da Casa Civil, o deputado licenciado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ter de conviver com o ex-presidente do PSL em Minas Gerais, o também ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, investigado por compra de candidaturas-fantasmas femininas em seu Estado nas eleições de 2018.
O que todos querem saber é se o super-herói titular da Lava jato perdeu os poderes e se tornou um cúmplice dos equívocos e suspeitas de ilícitos de parte da equipe do presidente da República. Será que Sergio Moro, o ex-magistrado respeitado em todo o Brasil, quer mesmo se sujeitar à possibilidade de virar um ministro impotente, amedrontado, e se tornar apenas mais um integrante da equipe de governo?
Saberemos em breve até onde vai a paciência do homem que virou um símbolo do combate à corrupção no imaginário popular e como ele pretende ser lembrado.
Comentários para "Espera por vaga no Supremo pode se tornar risco à reputação do ex-juiz Sérgio Moro":
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