MPT-ES lança a campanha Maio Lilás no ES e realiza o seminário "A reforma trabalhista, o MPT e as entidades sindicais" - MPT-ES
MPT-ES lança a campanha Maio Lilás no ES e realiza o seminário "A reforma trabalhista, o MPT e as entidades sindicais"
A instituição organizou uma programação regional visando ressaltar e debater a liberdade sindical
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará amanhã (11/5) o seminário "A reforma trabalhista, o MPT e as entidades sindicais", a partir das 14 horas, no auditório da sede, em Vitória. O evento lançará oficialmente a campanha Maio Lilás no estado e contará com a participação de membros e representantes de entidades sindicais patronais e obreiras. Além da mesa-redonda "A reforma trabalhista impacta a liberdade sindical?", o evento fará a distribuição de material alusivo ao tema, bem como lançamento do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.
Os expositores convidados são: o procurador Regional do Trabalho, João Hilário Valentim; o juiz do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do ES (Amatra 17), Marcelo Tolomei Teixeira; o auditor-fiscal do Trabalho e delegado do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Leonardo José Decuzzi; o bancário e secretário de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo (Sindibancário/ES), Carlos Pereira de Araújo; e o diretor de relações trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estadodo Espírito Santo, Fernando Otávio Campos da Silva. A mesa será mediada pelo procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer.
Veja a programação completa no folder abaixo.
As inscrições podem ser realizadas por meio do link: http://bit.ly/maio-lilas
Campanha Maio Lilás
A campanha Maio Lilás tem o objetivo de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores e trabalhadoras para a promoção da defesa dos seus direitos. As ações realizadas durante o mês incluem debates, exposições, distribuição de material alusivo ao tema, como a revista em quadrinhos sobre "sindicatos", iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT). O lançamento nacional da campanha ocorre no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, e o estadual, no dia 11 de maio, na sede da PRT 17ª Região, em Vitória.
Para o procurador do MPT-ES e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, João Hilário Valentim, "a discussão da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nos seus sindicatos ganha relevância este ano, em especial em razão das mudanças promovidas nas relações de trabalho por força da Lei 13.467/2017, a lei da reforma trabalhista. A campanha Maio Lilás teve início no ano de 2017, como uma das ações da coordenadoria, e, neste ano, ganha relevância", esclarece.
Hilário explica que existem, atualmente, diversos obstáculos às atividades dos sindicatos – como a dificuldade de custeio – o que se agravou após a reforma, que tornou facultativa a contribuição sindical. "Um sindicato precisa de recursos para promover as ações de defesa dos interesses de seus representados e a crise no custeio afeta diretamente a ação sindical", conclui o que procurador. A mesa-redonda também abordará pontos caros à questão da liberdade sindical como práticas antissindicais, negociação coletiva, filiação de trabalhadores, entre outros.