Sexta, 26 Outubro 2018 14:46
Há três dias de mais uma eleição, Doris Coutinho falou sobre finanças públicas com universitários de Palmas
Às vésperas de mais uma eleição presidencial, acadêmicos de uma faculdade de Palmas puderam entender e tirar suas dúvidas sobre finanças públicas, na noite desta quinta-feira, 25, com a advogada e conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Doris Coutinho.
Doris, que é autora do livro "Finanças Públicas: travessia entre o passado e o futuro", onde apresenta de forma mais ampla a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções, falou com os alunos sobre corrupção, responsabilidade fiscal e as mudanças necessárias para um bom uso da máquina pública.
De acordo com Doris, os recursos públicos estão ficando cada vez mais escassos e isso tem consequência direta na qualidade dos serviços públicos que são ofertados à população. Diante disso, ela convidou todos para uma reflexão acerca do que pode ser feito pela população para mudar essa situação, que passa por uma participação mais ativa das ações de fiscalização do poder público. "O Brasil se acostumou ao modelo reativo e punitivo de controle, e não na construção de um modelo sistêmico para que o dinheiro público seja empregado de maneira efetiva", pontuou.
Ainda segundo a conselheira, os inúmeros casos de corrupção são reflexos de uma falha de governo que vem sendo repetida ao longo da história, além da clara apatia da população em relação a esse cenário. Para Doris Coutinho, o que melhoraria efetivamente o funcionamento da máquina pública seria a aplicação de mecanismos para melhorar a transparência nas contas públicas, a participação popular ao cobrar dos gestores a boa aplicação desses recursos e a responsabilização daqueles que fazem o mau uso destes. Contudo, Doris reforçou que a participação popular é, dentre esses, o mecanismo mais poderoso. "A responsabilidade social é o que faz do indivíduo um cidadão, e nós precisamos tomar as rédeas dessa situação. A representatividade parlamentar não exclui a participação popular na fiscalização dos gastos públicos", finalizou.
VIII Jornada de Iniciação Científica e de Extensão
A palestra fez parte da programação de encerramento da VIII Jornada de Iniciação Científica e de Extensão, da Faculdade Católica do Tocantins, que teve como objetivo a divulgação das produções técnico-científicas da comunidade acadêmica e as práticas de aplicação do conhecimento na sociedade.
Sexta, 26 Outubro 2018 14:44
Conselheira do TCE-TO lança livro em congresso de controle e políticas públicas
O IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos da área, será realizado em Fortaleza (CE), numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos. O evento visa contribuir com a melhoria contínua da gestão pública, através de estudos sobre a qualidade das políticas públicas.
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris Coutinho, fará o lançamento do seu livro "Finanças Públicas: travessia entre o passado e o futuro" no Congresso. Na quinta-feira, 18, às 16h, no Portão E - Salão Iguape – Pavilhão Leste - Salas do Mezanino, na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz. Os participantes do evento terão a oportunidade de conhecer essa obra, que através de uma escrita leve e dinâmica mostra que a saúde da democracia depende também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos bem informados.
O modelo de publicação da obra é o Open Access (Acesso Livre), disponibilizado on-line para qualquer pessoa interessada. Disponível em linktr.ee/doriscoutinho
O IRB tem como finalidade institucional aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do País, para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas. Trata-se de uma associação civil de estudos e pesquisas, responsável por realizar ações voltadas para capacitação, debates, seminários e congressos, visando apoiar e promover iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas; estimular a publicação de trabalhos, monografias, revistas, relacionados aos seus objetivos, além de reconhecer e premiar as boas práticas de governança.
Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo. Além da obra em lançamento e do seu livro anterior, "O ovo da serpente", publicado pela Editora Fórum em 2016, possui diversos artigos científicos publicados em periódicos técnicos e artigos de opinião em jornais e revistas de circulação nacional.
Sexta, 26 Outubro 2018 14:34
Sexta, 26 Outubro 2018 14:31
No próximo dia 10, a conselheira do TCE-TO, Doris Coutinho, lança em Palmas sua recente obra que fala da importância da transparência e da fiscalização
Sexta, 26 Outubro 2018 14:22
Sexta, 26 Outubro 2018 14:17
Livro de acesso livre será lançado no 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro
A autora tocantinense Doris Coutinho fará o lançamento de sua mais nova obra sobre finanças públicas, que está disponível na internet por Open Access
A democratização do conhecimento é a proposta do modelo Open Access (Acesso Livre), uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los on-line para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor. E foi pensando em fazer com que sua pesquisa sobre finanças públicas tivesse acesso irrestrito que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris Coutinho, escolheu esse modelo para publicação de seu novo trabalho, "Finanças Públicas: travessia entre o passado e o futuro".
No livro, Doris identifica, ao longo da história do Brasil e nos tempos atuais, os principais obstáculos ao desenvolvimento do País, e propõe soluções a partir da análise da realidade em que se encontram a gestão e as contas públicas. "Ele é uma continuação do meu primeiro livro – "O ovo da Serpente", onde eu explorei as razões que nos trouxeram a este patamar de 'desgoverno' e corrupção sistêmica. E este segundo [livro] vem em uma outra vertente: diante de tudo isso que constatamos que existe, o que podemos fazer para mudar, através de questões práticas mesmo", explicou a autora.
Segundo o jornalista João Villaverde, autor da Apresentação da obra, o livro chega em momento propício e sua narrativa é aberta a leitores não especializados. "Ela parte da falta de transparência fiscal dos governantes, passa pela ética e termina com um chamado à cidadania: é preciso fiscalizar a coisa pública, exercer o controle social", comenta.
A 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro acontece esta semana, dias 13 e 14 de setembro, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e contará com a presença de diversos profissionais das ciências jurídicas, administrativas e contábeis.
Doris de Miranda Coutinho é natural de Rio Negro-PR e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em "Política e Estratégia Nacional" e em "Gestão pública, com ênfase em controle externo", e graduada em Direito. Além da obra aqui apresentada, é autora do livro "O ovo da serpente: as causas que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil", pela Editora Fórum. Possui diversos artigos científicos publicados em periódicos técnicos e artigos de opinião e entrevistas em jornais e revistas de circulação nacional.