(OP) Que fazer com as mensagens indevidas? | FCDL
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Mesmo depois da proibição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 1º de maio, algumas operadoras de telefonia móvel continuam enviando mensagens de texto com promoções para clientes que não solicitaram o serviço
Seja em horário comercial ou durante o fim de semana elas chegam em alguns casos sem mesmo o cliente solicitar. São as mensagens de texto (SMS), que anunciam promoções, novidades nos serviços das operadoras de telefonia móvel e avisos de duração dos planos adquiridos.
Desde o dia 1º de maio a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por meio de uma recomendação do Ministério Público Federal, o encaminhamento de mensagens de texto pelas operadoras de celular sem a solicitação do cliente.
Entre os clientes de telefonia móvel que se sentiam incomodados com o excesso de mensagens está o analista de sistemas Pedro Lucas Costa. "Por dia recebia umas cinco mensagens sobre serviços que eu não estava interessado, inclusive até a minha esposa também chegou a receber este tipo de mensagens, que foram cobradas pela operadora", explica o analista que conseguiu resolver o problema há um mês. "Eu liguei para a central de atendimento e consegui me livrar deste desconforto. Foi um alívio", diz.
Para quem continua recebendo mensagens indesejáveis, a Anatel informa, por meio da assessoria de imprensa, que o cliente entre em contato primeiro com a operadora através das centrais de atendimento solicitando o cancelamento do envio das mensagens. Caso não seja resolvido o problema, o cliente pode denunciar a operadora através do número 133, que pode ser discado por telefone fixo ou móvel. A multa pode chegar a até R$ 50 milhões, dependendo do caso.
Para o secretário do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), João Ricardo Vieira, no contrato de compra do plano, o cliente deve deixar claro que opta pelo serviço. "Agora é obrigatória esta condição e caso não encontre no contrato, o cliente pode entrar em contato com o Procon e denunciar a operadora", diz.
- Por meio da assessoria de imprensa a Vivo informa que o cliente pode solicitar o cancelamento de mensagens pelo número *8486 ou pela Internet, pelo endereço www.vivo.com.br/vol
- A Oi informou que o cliente pode suspender o recebimento das mensagens a qualquer momento, enviando um SMS com a palavra "sair" para o número 55555 - o envio dessa mensagem é gratuito.
- A Claro explicou que os clientes podem cancelar o serviço pela central de atendimento, no número 1052. Quem optar pelo serviço pode fazê-lo enviando SIM para o número 888, pelo portal de promoções *525.
- A TIM também informou que cumpre as determinações da Anatel e que o usuário pode entrar em contato com a operadora ligando gratuitamente para o *144 de qualquer TIM ou para 1056 de qualquer número fixo ou móvel.
Falta reclamação
A administradora Renata Milério é cliente de duas operadoras de celular e conta que já recebeu 12 mensagens indevidas somente em um único dia, mesmo após a resolução da Anatel. "Deste total, oito eram de uma das operadoras. Já recebi mensagens durante a madrugada, inclusive. Isso tudo é muito incômodo", explica. Para ela falta reclamação dos usuários. "Somos acomodados".