Quinta, 26 Dezembro 2019 23:17
Zé das Flores
Floricultura Estoril
Quarta, 25 Dezembro 2019 17:40
POLÍTICA: Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Sérgio Moro
Terça, 24 Dezembro 2019 17:32
ECONOMIA: Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em dez estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.
No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas.
Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.A reportagem não localizou informação sobre tramitação de propostas nos legislativos do Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Tocantins.
A situação de tramitação das reformas da Previdência não guarda relação com a situação fiscal e previdenciária dos estados, essa o principal fator de déficit orçamentário. De acordo com o estudo "Indicadores de Situação das Previdências Estaduais", elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.Conforme ranking geral do IFI, os estados em melhor situação estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Já os estados do Nordeste, Sul e Sudeste estão nas piores posições. Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão nas quatro últimas posições do ranking. A Secretaria do Tesouro Nacional atribuiu letra "D" às finanças públicas fluminense e gaúcha na última edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.
O comportamento dos parlamentares, tanto no Legislativo Federal quanto nos legislativos estaduais, é influenciado pelo posicionamento do Executivo estadual lembra o economista José Márcio Camargo. "Uma parte dos governadores tem atitude um tanto populista em relação a esses problemas.
Na reforma da Previdência federal, alguns governadores adotaram uma postura de que alguns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputados reagiram e tiraram os estados da reforma."
A pesquisadora Mônica Mora, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reconhece que a tomada de decisão sobre Previdência Social é extremamente difícil, mas pondera que as alterações trazem consequências imediatas no atendimento à população nos estados."Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está falando por exemplo sobre até quando um policial militar pode ficar nas ruas, até quando uma professora primária pode ficar em sala de aula. Estamos nos referindo a setores que desempenham papeis específicos na prestação de serviços", lembra.
* Texto atualizado no dia 24/12/2019, às 15h42, para correção de informação. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou no dia 19/12/2019 a reforma do sistema previdenciário dos servidores estaduais, em adequação à Emenda nº 103 à Constituição Federal. (Fonte: Agência Brasil)
Terça, 24 Dezembro 2019 13:15
Rogério Lins e família desejam Feliz Natal ao povo de Osasco
Segunda, 23 Dezembro 2019 19:16
AÇÃO SOCIAL: Guardas Municipais de Osasco atendem pedido de cartinha para o Papai Noel
Com certeza, esse garoto jamais vai esquecer dessa bela ação dos Guardas Municipais de Osasco.
No início do mês de dezembro, a Guarda Civil Municipal de Osasco (GCM) recebeu do pequeno David, morador do Jardim D'Abril, próximo à sede da corporação, uma carta para que a GCM entregasse ao Papai Noel. Em seguida, teve início uma grande movimentação entre os agentes da Guarda Muncial para que o pedido da criança pudesse ser atendido: ganhar uma bicicleta.
Os esforços deram resultados e na quarta-feira, 18/12, David, acompanhado de familiares, recebeu o tão sonhado presente pedido ao "bom velhinho". A entrega aconteceu na base da Guarda Civil Municipal.
"A Guarda Civil de Osasco se orgulha de poder ajudar em ações sociais e contribuir para o bem-estar da nossa população", destacaram os guardas civis envolvidos, representando a Corporação. (Fonte: Texto de Olga Liotta - Secom/PMO)
Notíticias & Opinião parabeniza a Guarda Civil Municipal de Osasco e a todos os agentes envolvidos por essa belíssima ação social!