Haiti: do tráfico de escravos à escravidão pela dívida – PCB – Partido Comunista Brasileiro
por Jérôme Duval*
Em abril de 2003, por ocasião do bicentenário da morte de Toussaint-Louverture, o presidente Jean- Bertrand Aristide afirmou que a França é a devedora do Haiti, e não ao contrário. Exigiu "restituição e reparação" pelos danos causados pela escravatura e pela sanção exigida em 1825. Reclamou 21.000 milhões de dólares à França, o valor capitalizado dos 90 milhões de francos em ouro pagos então. Mas, depois da intervenção política e militar franco-americana que levou ao derrube de Aristide em fevereiro de 2004, os diversos regimes que se sucederam à frente do Estado, abandonaram a exigência à França de reembolso do dinheiro.
Só com o terramoto de 12 de janeiro de 2010, onde morreram, pelo menos, 250 mil pessoas e cerca de 1,3 milhões ficaram sem casa, um presidente francês decidiu pisar o território da sua antiga colónia, pela primeira vez desde a independência em 1804. Um mês após o terramoto, Nicolas Sarkozy fez finalmente uma visita rápida de quatro horas. Tratou-se de uma oportunidade perfeita para prestar homenagem ao setor privado francês, distinguindo a Suez e a Veolia, que "repararam as canalizações de água" ou a EDF, que "restaurou a iluminação pública". Foram anunciadas ajudas de cerca de 326 milhões de euros. Deste montante, 56 milhões de dólares nem sequer foram movidos, já que foram usados para cancelar a dívida bilateral que a ilha tem com França. A generosa declaração de cancelamento da dívida feita por Sarkozy como resposta ao desastre não tem nada de novo, já que se trata de uma decisão que data de julho de 2009, depois de o Haiti ter sido abrangido pela Iniciativa ampliada a favor dos países pobres muito endividados (PPME), a 30 de junho de 2009. Por sua vez, o Banco Mundial, não cancela o reembolso de 38 milhões de dólares, apenas o suspende durante cinco anos. O Fundo Monetário Internacional decide conceder uma "ajuda" de 100 milhões de dólares em forma de empréstimo, que não terá juros mas deverá ser reembolsado. Ajudas que estão bem longe dos 21 mil milhões de dólares reclamados por Aristide e por movimentos sociais como a Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e está muito longe de satisfazer as necessidades do Haiti.
A frase "Hollande, dinheiro sim, moralidade não" podia ser lida nos cartazes, referindo-se ao discurso pronunciado uns dias antes pelo chefe de Estado, que visitou Guadalupe a 10 de maio. Hollande tinha declarado anteriormente: "Quando chegar ao Haiti, pagarei a dívida que temos", o que levantou muitas esperanças. Mas, na realidade, Hollande falava só de "dívida moral" e não da restituição dos milhares de milhões que o Haiti pagou à França. Como Louis-Georges Tin, autor de Slavery and Reparations,expressou: "O arrependimento é um assunto moral ou religioso; a reparação é um problema econômico e político". A França também tem uma dívida para com o Haiti. Esta dívida é um caso único na história. É a única vez em que os vencedores pagaram tributo aos vencidos. Prefere-se pedir à população que façam caridade e se esqueçam dos problemas do passado, em vez de finalmente compreender que o Haiti não está endividado, mas que é um credor. Esta sanção, paga ao longo do século XIX, é precisamente do que devemos falar, já que prejudicou a economia haitiana, estrangulou o seu desenvolvimento e continua a ameaçar o seu futuro.
*Membro do CADTM e da PACD , co-autor de Construcción europea al servicio de los mercados financieros, co-autor de La Dette ou la Vie .