Prefeitura faz maior entrega de matrículas de moradia do ano | Prefeitura de Porto Alegre
Prefeito Sebastião Melo esteve no Jardim Protásio Alves na manhã deste sábado
A prefeitura realizou, na manhã deste sábado, 23, a maior entrega de matrículas de moradia deste ano. Os contemplados foram os moradores do Jardim Protásio Alves, na região nordeste da cidade, onde 320 famílias receberam seus títulos. O ato marcou a finalização da primeira etapa da regularização fundiária urbana (Reurb) nesta localidade.
Durante o evento, realizado no campo de futebol da comunidade, o prefeito Sebastião Melo ressaltou a importância em regularizar a moradia da população.
"Nós temos muitas cidades dentro da nossa cidade. Esta é uma das cidades em que os serviços muitas vezes são irregulares. A água não é regularizada, a luz não é regularizada. Então, quando chega a regularização fundiária, chega o serviço na cidade, aí melhora o espaço urbano, melhora a vida das pessoas. Por isso é um dia de muita alegria" – Prefeito Sebastião Melo.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, destacou que o processo para regularizar a região demandou bastante tempo. "Essa é a maior entrega que realizamos neste ano, isso é a coroação do nosso trabalho, do envolvimento da prefeitura com a comunidade. Essa matrícula de moradia é a certidão de nascimento de cada morador", ressaltou o secretário.
Realização de um sonho - A primeira moradora a receber o título em mãos foi a Irmã Therezinha de Jesus. Ela trabalha há 22 anos levando serviço social para o Jardim Protásio Alves. "Agora, a gente pode dizer que isso aqui é nosso. Eu vi esse lugar vazio, é uma felicidade ter esse reconhecimento," disse. Uma das lideranças dos moradores, Shanda Cristina Souza, mobilizou a família para acompanhar as entregas. "Eu não sabia que um dia poderia ter minha casa própria, regularizada, com meu nome. É muita emoção", completa.
O processo de regularização do Jardim Protásio Alves foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf), da Procuradoria-Geral do Município. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel.
Outros 361 lotes do Jardim Protásio Alves compõem a segunda fase de regularização, que ainda será executada. O processo inclui a identificação dos lotes, coleta de documentos junto aos moradores e encaminhamento para o Registro de Imóveis, que emite as certidões.
Também participaram da ação a secretária-adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi; diretor-adjunto do Departamento Municipal de Habitação, Nelsinho Beron; procuradora-chefe da Parf, Carolina Teodoro Falleiros; deputado federal Maurício Dziedricki; os vereadores Monica Leal, Claudia Araujo, Giovane Byl e Cassiá Carpes; e a presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab), Marília Fidell.