Ações de transparência da Prefeitura são apresentadas em fórum de combate à corrupção na UFMA
Sábado, 16/12/2017 - 11h44
O controlador Jackson Castro explanou sobre o Portal da Transparência municipalA Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), apresentou as ferramentas que são utilizadas para dar plena transparências às contas públicas municipais durante o Fórum Acadêmico de Combate à Corrupção, promovido pelo Centro Acadêmico do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento marcou a programação do Dia Nacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Na ocasião, o controlador-geral do município, Jackson Castro, apresentou o trabalho desenvolvido pela CGM. "A Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios de atendimento verificado na Lei de Acesso à Informação. Segundo avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a gestão do prefeito Edivaldo vem disponibilizando informações públicas de forma satisfatória", pontuou o controlador.
As ações de trânsparência da Prefeitura, realizadas por determinação do prefeito Edivaldo, têm sido reconhecidas pelos órgãos do sistema de controle. São Luís está no ranking das prefeituras que cumpre, com rigor, a Lei de Responsabilidade Fiscal, em avaliação do Portal Transparência Brasil.
"O que é público sai do bolso do cidadão. É isso que o brasileiro precisa tomar consciência para despertar seu sentimento de pertencimento", afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Caldas Furtado em sua fala durante o evento. O Fórum Acadêmico de Combate à Corrupção contou também com participação de professores e do ex-delegado da Receita Federal, Manoel Rubim.
São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Desde quando foi iniciada a avaliação periódica, em setembro de 2016, o executivo municipl tem se sobresaido pela manutenção do instrumento de acesso à informação de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura se destingue por ser cumpridora de todos os critérios de atendimento verificado pelo Tribunal o que a mantém apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.