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ENTREVISTA VEICULADA EM: 30/07/2018
Em 2012, após tantos anos de crescimento urbano desordenado, causado pela falta de investimentos em infraestrutura básica, o Brasil instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige das cidades com mais de 20 mil habitantes a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana para promover uma mobilidade mais sustentável. A lei abrange mais de três mil cidades e exige conhecimento para que esses planos sejam desenvolvidos e implementados com sucesso.
Para falar sobre o assunto, o Obra 24 horas entrevistou a Coordenadora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis – Luiza de Oliveira Schmidt, responsável por prospectar e manter relacionamento com gestores públicos de cidades brasileiras.
Luiza é Mestra em Estudos Urbanos pela Faculdade de Geografia da Universidade de Lausanne, Suíça, e formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Já trabalhou alguns anos em projetos urbanos e arquitetônicos em Porto Alegre e, antes de se juntar ao WRI, atuou no departamento de urbanismo da prefeitura de Pully, na Suiça, e também desenvolveu uma pesquisa sobre a qualidade urbanística dos condomínios residenciais produzidos pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Obra 24 horas:
Qual a importância de se ter um Plano de Mobilidade Urbana para os municípios brasileiros?
Luiza Schmidt: Além da exigência legal de se ter um Plano de Mobilidade Urbana para que municípios possam acessar recursos do governo federal destinados à mobilidade urbana, o plano é uma peça fundamental dentro da política de desenvolvimento urbano de um município. O plano indica qual o futuro desejado para a mobilidade e quais os caminhos para chegar lá. Por ser aprovado por lei municipal, ele permite que os recursos sejam investidos de acordo com uma visão estratégica de longo prazo, construída democraticamente.
Por que muitas cidades deixaram de apresentar o Plano de Mobilidade no primeiro prazo proposto pelo Governo Federal?
Luiza Schmidt: Porque além do Plano de Mobilidade Urbana, os municípios possuem uma série de outros planos, projetos e demais atividades que precisam ser executadas, mas muitos deles não dispõe de recursos, financeiros ou humanos, para todas essas demandas. O Plano de Mobilidade Urbana só avança quando os gestores públicos entendem a importância dele e engajam os recursos necessários para o seu desenvolvimento.
Qual o papel da participação social na formulação dos Planos?
Luiza Schmidt: A participação da sociedade é fundamental no processo de formulação e monitoramento da implementação do plano de mobilidade, além de ser uma exigência da Lei 12587. A construção democrática traz legitimidade ao plano pois reflete as reais necessidades e anseios da população e permite que a sociedade se aproprie dessa ferramenta, acompanhamento a continuidade de sua implementação independente de alterações políticas.
Como os Planos de Mobilidade podem ser mais sustentáveis?
Luiza Schmidt: Se pensarmos que um plano mais sustentável é aquele que possibilita o desenvolvimento econômico e a equidade social, preservando os recursos naturais para a gerações futuras, sim, um plano de mobilidade pode ser mais sustentável. Por exemplo, ele é sustentável quando propicia o acesso de todos os cidadãos às oportunidades e amenidades da cidade 1 quando incentiva o uso dos modos menos poluentes de transporte, tais como os modos a pé, bicicleta e transporte coletivo.
Como os planos de mobilidade urbana afetam a vida nas cidades?
Luiza Schmidt: Os planos de mobilidade afetam a vida urbana de diversas maneiras. Se as pessoas terão acesso a um transporte coletivo de qualidade, se as mortes e acidentes de trânsito serão reduzidas ou evitadas, se o espaço público é agradável e seguro para todos, se as calçadas são acessíveis, tudo isso depende do plano de mobilidade.
Como os planos de mobilidade influenciam na saúde das cidades?
Luiza Schmidt: Considerando o transporte é o maior responsável pela emissão de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa nas cidades, quanto mais sustentável for a mobilidade urbana, menor será seu impacto na saúde da população. Além disso, a promoção da mobilidade ativa (a pé ou bicicleta) ajuda a prevenir doenças causadas pelo sedentarismo.
Como os planos de mobilidade influenciam na educação para a sustentabilidade?
Luiza Schmidt: O próprio processo de elaboração do plano de mobilidade urbana, quando envolve a sociedade civil, pode contribuir para a educação para a sustentabilidade. Além disso, o plano pode prever ações de conscientização e educação nesse sentido.
Entrevista concedida a jornalista Bruna Fernandes com exclusividade para o portal Obra 24 Horas.
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