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Sérgio da Conceição Caldas
1 Programas Governamentais para Habitação de Interesse Social Financiamento e repasse governamental para Habitação de Interesse Social Evaniza Rodrigues 29/10/2013
2 MCMV FAR MCMV Entidades - FDS PNHR FGTS PNHR FGTS RMs e Acima de hab Associado ao PAC Abaixo de hab Faixa 1 Faixa 2 e 3
4 MINHA CASA MINHA VIDA 2 Totais POSIÇÃO: 15/10/2013 A contratação Faixa 1 representa, nesta data, 45% da contratação total MCMV2. Por períodos, representava 23% do total em 2011 e 48% em 2012; é 58% neste ano. O objetivo é atingir 60% do total contratado ao final do Programa, em QUANTIDADE CONTRATADA TOTAL QUANTID. % PARTICIP. QUANTID. % PARTICIP. QUANTID. % PARTICIP. QUANTID. % PARTICIP. TODAS AS FAIXAS FAIXA % 23% % % 58% % FAR % % % % ENTIDADES + RURAL % % % % ABAIXO DE 50 MIL (Min. Cidades) % % % % FAIXA % % % % FAIXA % % % % Detalhe Por UF
5 MCMV 2 - CONTRATAÇÃO TOTAL X META POR FAIXA MCMV 2 Faixa META Total % da meta FAIXA % FAIXA % FAIXA % Total UH % Posição: 30/08/2013
6 MCMV 2 Contratação em Santa Catarina Faixa de Renda Meta Total contratado % ,7% ,7% ,7% Total ,6%
7 Contratação faixa 1 Santa Catarina Programa Meta Contratado % FAR % FDS % PNHR %
8 POSIÇÃO: 15/10/2013 Obras e Entregas Minha Casa Minha Vida 1 e 2 CONTRATADO EM PREPARAÇÃO UNIDADES EM OBRAS UNIDADES CONCLUÍDAS UNIDADES ENTREGUES TOTAL MCMV FAIXA FAR ENTIDADES + RURAL ABAIXO DE 50 MIL (Min. Cidades) FAIXA FAIXA URBANIZAÇÃO
10 MCMV 1 Contratação e Entrega Renda FAIXA 1 FAIXA 2 MCMV 1 Modalidade Contratadas Estágio de Execução Entregas Concluídas Empresas (FAR) Entidades (FDS) Mun. < 50 mil hab Rural - Grupo FGTS até FGTS até FAIXA 3 FGTS até Posição: 30/08/2013 Total
11 DESAFIOS Articulação com a política local Instrumentos, recursos, atribuições Preço e localização dos terrenos Competição entre programas Falta de política fundiária local Infraestrutura implantação e manutenção Compatibilidade de investimentos no tempo e no território
12 Legalização / Regularização Terras fora do mercado Demanda e Trabalho Social Infraestrutura social
13 TEMAS DE DEBATE Faixa 1 até R$ 1.600,00 em ,3 SM Mais de 80% do déficit Nível alto de subsídio Famílias em situação intermediária Falta de oferta aderente salto no financiamento / queda de subsídio Faixa intermediária, com taxas subsidiadas
14 MCMV FAR FAIXA 1 Portaria Mcidades 168 abril de 2013 Recursos adicionais até 6% - para equipamentos de educação (escola e creche), saúde, assistência, segurança
15 MCMV Entidades Novas Modalidades Compra Antecipada Fase 1 aquisição do terreno, projeto e legalização Fase 2 Construção Terrenos públicos doados ou CDRU Fase 1 aquisição do terreno, projeto e legalização Fase 2 Construção
16 PNHR Contratação de Cisternas Em discussão com o MDS alternativas para melhoria do desempenho; Necessário apoio e engajamento das entidades rurais. Contratação do PNHR para atendimento aos assentados do PNRA Necessário maior engajamento das entidades rurais; Ações da SNH para viabilização de assistência técnica casos pontuais com o Consórcio Norte Energia e Eletronorte; Inserir AT para habitação no Programa de ATER (Assistência Técnica para Extensão Rural MDA/INCRA); Sistema construtivo em madeira - Especificação em fase de finalização
17 MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HAB Portaria MCidades nº 363/2013 Ampliação da modalidade PMCMV/EMPRESAS/FAR para contratação também em municípios abaixo de 50 mil habitantes: municípios até 20 mil hab. : 30 UH municípios entre 20 e 50 mil hab. : 60 UH valor máximo de aquisição: R$ 35 mil contrapartida do ente local: terreno + trabalho social beneficiário retorna 120 prestações mensais equivalentes a 5% da renda familiar ou R$ 25,00 operacionalização pela Caixa e Banco do Brasil
18 Fluxo com Doação Terreno Assinatura Termo de Adesão MUNICIPIO Aprovação capacidade da Construtora CAIXA Apresentação dos Projetos CONSTRUTORA Indicação Imóvel MUNICIPIO Chamamento Público para seleção da Construtora MUNICIPIO Aprovação dos Projetos e documentação CAIXA Avaliação Relatório, documentação e vistoria do Terreno CAIXA Lei Autorizativa de doação do terreno MUNICIPIO Contratação
19 Fluxo com Aporte de Recursos Assinatura Termo de Adesão MUNICIPIO Aprovação dos Projetos e documentação CAIXA Aporte de Recursos MUNICIPIO OU ESTADO Aprovação da capacidade da Construtora CAIXA Apresentação dos projetos e documentos CONSTRUTORA Contratação Indicação do terreno e apresentação relatório CONSTRUTORA Avaliação relatório, documentação e vistoria do Terreno CAIXA