Vereadora Elaine Matozinhos quer a cultura limpa de preconceitos
PTB Notícias 4/01/2016, 11:07
No final do mês de dezembro de 2015, avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) o projeto de lei da vereadora Elaine Matozinhos, do PTB mineiro, que trata da proibição do uso de recursos públicos para a subvenção de eventos artísticos que façam apologia à homofobia, ao racismo, à prostituição, à exploração de menores, ao uso de drogas ou a qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres.
A proposição da vereadora petebista, de número 1725/2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
No começo deste ano de 2016, assim que a Câmara Municipal retomar os trabalhos legislativo, o projeto da vereadora Elaine Matozinhos será analisado pelos parlamentares que integram as comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Administração Pública.
Depois disso o PL ainda precisará sujeitar-se ao quórum mínimo de 21 parlamentares em dois turnos no Plenário.