Vereador discute empréstimos - Folha de Alphaville
Vereador discute empréstimos
Um voltado para uso na execução de empreendimentos e outro em iluminação
Definido em sessão. Vereadores, exceto Mori, foram favoráveis e aprovam projetos de financiamento
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou dois projetos de lei, os quais fica autorizado ao Executivo a realização de empréstimos. Um deles, de R$ 20 milhões, especifica que fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal.
O projeto indica que os recursos resultantes do financiamento serão aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, no âmbito do município de Santana de Parnaíba.
Para o vereador Magno Mori (PSB), o projeto é muito genérico. "Ele não cita onde esse valor será especificamente gasto. Em segundo lugar, não diz como será pago e quando será pago o empréstimo, ou seja, quanto tempo teremos um endividamento público. E quais são os juros", ressalta Magno.E o vereador questiona: "Será que a maternidade não seria mais importante para o município?"
O outro empréstimo é referente é no montante de R$ 5 milhões que serão aplicados em obras de infraestrutura de iluminação pública, com a utilização de lâmpada LED. "A contribuição de iluminação pública, a CIP, sai por R$ 40, em média. Em 2016, a cidade arrecadou em torno de R$ 10 milhões e meio com a CIP.
Esse ano, a estimativa é de R$ 12 milhões. Investir cerca de R$ 1 milhão por mês só em iluminação pública não dá?", pergunta Magno. A CIP é usada para manutenção e extensão de iluminação nos municípios. O vereador faz os mesmos questionamentos que faz para o financiamento de R$ 20 milhões: não informam como será pago, o prazo de pagamento e quais são os juros.
O vereador alega que o município está "saudável" e comenta sobre o PIB de Santana de Parnaíba. "Temos um dos maiores PIB do Estado de São Paulo. Além disso, a receita da cidade cresceu com o aumento de alguns impostos esse ano, como o IPTU e o ISS", destaca Magno Mori, que acrescenta: "E a prefeitura também reduziu custos.
Por que pagar juros se há dinheiro?" A reportagem da Folha de Alphaville contatou a assessoria de imprensa da prefeitura de Santana de Parnaíba mais de uma vez, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.