Número de mulheres vítimas de homicídios no AM sobe 7,4% em dois anos – Amazônia.org
8 de março de 2018 Site Amazonas, Mulheres, violência
Ao todo, 73 mulheres foram assassinadas no estado em 2017. Especialistas comentam índices.
Aos 20 anos, Maria* foi torturada, teve o cabelo raspado com uma faca e as partes íntimas queimadas com isqueiro. O responsável pela sessão de tortura, que durou quatro dias, foi o próprio companheiro. Por pouco ela não reforçou a estatística de vítimas fatais da violência contra mulher. Ao todo, 73 foram assassinadas no Amazonas em 2017. Nos dois últimos anos, os homicídios de mulheres aumentaram 7,4%. Segundo especialistas, essa é apenas a "ponta do iceberg" de uma realidade de violência física e emocional vivenciada por mulheres em Manaus e nos outros 61 municípios do estado.
A violência contra a mulher no Amazonas
Tipo de violência Nº de crimes Ano 2016 Nº de crimes Ano 2017 Variação
Ameaça 12.551 14.509 +15,6%
Lesão corporal 5.580 5.734 +2,8%
Estupro de vulnerável 602 633 +5,1%
Estupro 270 391 +44,8%
Violência doméstica 14.179 16.880 +19%
Homicídio 68 73 +7,4%
Tentativa de homicídio 56 55 -1,8%
Fonte: SISP/SSP-AM
"As ameaças e as injúrias são principais registros de Boletim de Ocorrência. A ameaça é um crime fácil de ser feito, porque não é preciso usar nenhum meio ou instrumento. As próprias palavras ameaçam, os gestos ameaçam e as perseguições ameaçam. O agressor se utiliza muito disso. Não só aqui em Manaus, mas violência doméstica é um crime campeão no Brasil", disse Débora Mafra, delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM).
Não é necessário ser agredida fisicamente para mulher sofrer violência. As palavras, os xingamentos, humilhações e as ameaças fazem parte da chamada violência psicológica.
"A mulher é atingida de várias formas psicologicamente, gerando baixa autoestima, insegurança, sintomas de ansiedade, sintomas depressivos, muitas vezes até insônia e a sensação de hipervigilância onde pessoa fica sempre de sobressalto. Porque ela quer agradar e sabe se fizer alguma coisa que não seja bem-vinda para o parceiro, companheiro, marido ou namorado ela punida de alguma forma. Mesmo que não seja fisicamente ela vai receber uma retaliação psicológica. Uma coisa que fica muito evidente é a questão da culpa", explicou a médica psiquiatra Alessandra Pereira.
Entre os dias 24 e 27 de novembro, Maria sofreu variadas formas de violência pelo então marido Luís Fernando Monteiro Filho, de 20 anos. O motivo do cárcere privado e da tortura: um celular. Durante quatro dias, a jovem foi mantida presa no bairro Compensa I, na Zona Oeste de Manaus. No imóvel, Maria foi queimada, arranhada, os cabelos foram cortados com uma faca e ela ainda ficou sem se alimentar. Quando sentia sede, ela era obrigada a beber a própria urina. A mulher foi resgatada por familiares do agressor quando já não conseguia mais andar.
A crueldade e violência extrema deixaram perplexas até mesmo as autoridades policiais, que prenderam Luís Fernando. Ele confessou o crime. Três meses após a tortura, Maria não consegue falar sobre o que aconteceu e continua abalada.
A lesão corporal foi um dos principais tipos de violência registrados no Amazonas. De 5.580 casos em 2016 passou para 5.734 no ano passado. Houve um aumentou 2,8%. Manaus concentrou a maioria dos casos de agressão física em mulheres. Foram 5.304 registros em 2016 e 6.125 no ano passado. Os números desse tipo de crime cresceram 15,5% somente na capital.
"Assim que eu me sentia, presa". Esse foi o relato da mulher que foi estuprada pelo ex-namorado, em troca de não ter fotos íntimas dela divulgadas na internet. O suspeito de 23 anos foi preso em flagrante na Zona Norte da capital, quando encontraria com a vítima para tentar novamente o ato sexual.
A incidência de estupros, tendo como vítimas mulheres no Amazonas, aumentou 44,8% nos dois últimos anos. De 270 casos saltou para 391 estupros registrados, de acordo com dados do SISP.
"Os agressores têm machismo dentro deles muito grande e veem a mulher como objeto deles, onde podem mandar, fazerem o que quiserem, elas só podem obedecer e fazer o que eles acham correto. Saindo disso eles acabam espancando, ameaçando e fazendo outros crimes contra ela para não perder o objeto de posse deles", comentou a delegada Débora Mafra.
As vítimas de violência doméstica e familiar passaram ser acolhidas Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). A iniciativa tem o objetivo resguardar a integridade física e moral das vítimas. O serviço foi implantado em janeiro deste ano pela Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Anexo (DECCM-Anexo), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Em pouco mais de um mês de atividades, 105 pessoas foram atendidas.
A delegada Andrea Nascimento, titular da DECCM-Anexo, explicou que as mulheres que têm ido à delegacia denunciar os agressores têm sido assistidas, desde os procedimentos iniciais, como registro do Boletim de Ocorrência (BO), até os trâmites judiciais, além de receberem acompanhamento psicológico e encaminhamento para serviços assistenciais.
O Sapem conta com uma psicóloga e uma assistente social que realizam os encaminhamentos para as vítimas. No prédio da DECCM-Anexo no bairro Cidade de Deus, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Para melhores informações, dúvidas podem ser esclarecidas pelo número de telefone (92) 3582-1610.
À espera do quarto filho, uma dona de casa de 31 anos, grávida de oito meses, elogiou o Sapem. Ela procurou a unidade policial para denunciar o ex-companheiro. "Antes eram só discussões, mas então ele me agrediu, criei coragem e vim formalizar a ocorrência. Depois de fazer os exames, eu voltei para o acompanhamento com os profissionais. É muito bom saber que você está sendo ouvida e que será ajudada", disse uma das mulheres atendidas pelo serviço.
Vítimas de violência precisam de acompanhamento psicossocial (Foto: Patrick Marques/G1 AM)
O maior quantitativo de processos nos Juizados Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado do Amazonas refere-se às ações penais, ou seja, quando já há denúncia no processo no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Em 2016, no judiciário estadual amazonense havia 2.419 ações penais de violência contra mulher. No ano seguinte o número de processos aumentou 48,3% quando 3.587 processos tramitaram nos juizados.
As Medidas Protetivas de Urgência, que providências garantidas por lei às vítimas de violência e que têm a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, totalizaram 4.122 em 2016 e 4.120 no ano seguinte. As medidas protetivas não se tratam de processo, pois têm natureza cautelar.
A média mensal de medidas protetivas no Amazonas no ano passado foi de 343,49. Já nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 a média mensal de medidas protetivas já é de 640,5. Foram solicitadas em dois meses 1.281 medidas protetivas de urgência e o número corresponde 31,1% do total de medidas protetivas de 2017. Cerca de 21,7 medidas protetivas de urgência é média diária determinada pelo judiciário para proteção de mulheres no Amazonas.
* Nome fictício para não identificar a vítima.
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