22 autuações no fim de semana na operação Fim de Festa - Folha de Uberaba
22 autuações no fim de semana na operação Fim de Festa
Os trabalhos de fiscalização das medidas a serem adotadas para enfrentamento da pandemia continuam. Dentro da operação Fim de Festa, que conta com equipes da Guarda Municipal (GM), Departamento de Posturas e Polícia Militar (PM), foram realizadas 22 autuações e uma interdição entre sexta-feira (9) e domingo (11) por desrespeito às medidas do Decreto 674/2021.
Segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social, foram seis autuações por falta de uso de máscara; nove por aglomeração; duas autuações por reunião familiar, evento ou festa; quatro autuações por perturbação do sossego; e uma, uso de espaço público por mesas e cadeiras. A interdição foi por realização de festa em desconformidade com o instituído em decreto.
Denúncias de descumprimento das regras podem ser feitas ao 153 da Guarda Municipal e também via WhatsApp para o telefone 3336-4546. Para fazer a denúncia, basta enviar mensagens curtas com fotos pelo aplicativo de mensagens, indicando o problema e local. As denúncias ficarão registradas para que a GM possa direcionar as patrulhas o mais rápido possível. O denunciante não é obrigado a se identificar, porém, para atender à demanda é fundamental informar o endereço da ocorrência.
O Governo Municipal ressalta que os estabelecimentos interditados podem ficar até 90 dias fechados, conforme o Decreto, e em caso de reincidência serão interditados novamente, e será feita abertura de processo de cassação de alvará. Os valores das multas variam entre R$1.173,88 e R$11.738,88. No caso de irregularidades nos eventos festivos, sociais, corporativos e leilões presenciais, em descumprimento de medidas impostas no Decreto, a multa tanto aos promotores quanto a proprietários do local é de R$20.600,00, com o valor dobrando em caso de reincidência. Presentes no local também serão autuados.