Publicado 05, Aug, 2019,19:08
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Deputados do PPQ (Partido Pátria Querida) protocolaram nesta segunda-feira (5) um pedido de julgamento político (equivalente a um impeachment) contra o vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez, sob acusação de que ele teria tentado influenciar as negociações do acordo sobre Itaipu para beneficiar uma empresa brasileira.
Nas mensagens, Rodríguez diz estar tratando, em nome do vice-presidente, do interesse da compra de energia por parte de representantes da empresa brasileira Léros, que, segundo as mensagens, representariam a "família presidencial do país vizinho", ou seja, do presidente Jair Bolsonaro.
Nas conversas, Ferreira alerta Rodríguez que o ponto seis do acordo estabelecia "não poder haver exclusividade" na venda de energia para uma empresa brasileira. Sem a restrição, o Paraguai poderia vender o excedente de energia elétrica produzida em Itaipu para quem desejasse. Depois, em conversa com um diretor da Ande não identificado, o advogado disse que o assunto fora tratado "pelos altos mandos" dos dois países e que o ponto seis seria omitido do documento final "a fim de resguardar o manejo prudente da informação, para que a operação em curso [com a empresa brasileira] se efetive com o maior êxito".
- Pode ser motivado por mau desempenho das funções, delitos cometidos no exercício do cargo ou por crimes comuns
- A acusação deve ser formulada pela Câmara dos Deputados, e ter aprovação de ao menos 53 dos 80 deputados para prosseguir.
- No Senado, ocorre o julgamento da acusação. É preciso obter votos de ao menos 30 dos 45 senadores para a condenação, que gera apenas a perda dos cargos. A decisão sobre outras penas fica para a Justiça comum
- Em caso de impedimento do presidente, assume o vice. Se ele o vice for condenado, assume o presidente do Senado
- Caso o vice também seja impedido nos três primeiros anos de mandato, é convocada nova eleição direta para presidente. Se faltarem dois anos, a votação é feita pelo Congresso. Abdo tomou posse há cerca de um ano