ENM cria mecanismo solidário e oferece 50 bolsas integrais para os cursos na modalidade a distância
por Melissa Duarte, em 29/12/2020 17:23:29
Inscrições estão abertas para o público geral; sorteio acontecerá em 10 de fevereiro
Já pensou em estudar em uma das maiores instituições de Direito do país? Pensando no fomento à educação e no momento de sensibilidade mundial em razão da pandemia, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), alinhada ao propósito solidário, busca agregar alunos de todo o país, em especial aos mais necessitados, para fornecer bolsas integrais de um dos 11 cursos on-line da instituição. O sorteio acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2021.
Para concorrer, basta enviar o porquê gostaria de estudar na ENM e contar um pouco da sua história pessoal. Esse relato deve ser encaminhado através de um e-mail até o dia 10/02 para secretaria@enm.org.br, além de constar nome completo, CPF, telefone e endereço com CEP.
As aulas na modalidade a distância englobam temáticas como fake news, democracia, registro de candidatura, ações de impugnação e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A formação desejada deve ser escolhida no ato da inscrição.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas ministram as aulas. Ao término da formação, os participantes terão direito a um certificado de extensão de 10 horas/aula pela ENM e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Não haverá prova ou avaliação.
Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil – Compreende direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo promotor e ex-procurador de Justiça do DF e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa;
Democracia, fake news e eleições – O curso é ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes;
Funcionamento de campanha eleitoral – Apresenta o processo eleitoral e a gestão eficiente de campanha. É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;
Registro de candidatura – Compreende fase preparatória, convenções partidárias, requerimento de registro de candidatura, procedimento sem impugnação, ação de impugnação ao registro de candidatura, notícia de inelegibilidade e julgamento do registro de candidatura. Será ministrado pela doutora em Direito Político, autora e professora, Roberta Gresta;
Condições de elegibilidade e ficha limpa – Trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;
Ações cíveis e recursos eleitorais – Apresenta princípios do processo eleitoral, ações e recursos eleitorais. É ministrado pelo doutor em Direito Constitucional, procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, Luiz Carlos Gonçalves.
Gestão de gabinete e assessoria política de parlamentares – Compreende atividades de gabinete, gestão de pessoas no gabinete parlamentar e apresentação de projeto de lei. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas, Alessandro Rodrigues da Costa.