ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Jornal do Dia
Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:30
Pirambu realizou ontem (08) uma audiência pública para discutir, em conjunto com a população, a elaboração o orçamento participativo para 2016. O encontro aconteceu na Câmara dos Vereadores do município.
Durante a audiência, o ex-secretário de Finanças do Município, Lúcio Flávio, fez uma explanação sobre as leis que regem as diretrizes para a aprovação do orçamento municipal. "Essa discussão, essa apresentação de sugestões que acontece hoje é fundamental para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteará os investimentos de interesses da comunidade em 2016", explicou.
Em seguida, a comunidade fala sobre suas preocupações e fez propostas de melhoria para diversos setores. Representando o Fórum Poder Popular, o morador Claudomir Tavares sugeriu maior aproveitamento da Praça de Eventos. "Pirambu é um importante para o turismo local, por isso, acredito que deveríamos investir mais nossa praça, construindo espaços para prática de esportes e uma concha acústica", disse.
Jessica Feitosa, representante da Cemarx, demonstrou preocupação com os comerciantes que trabalham próximo ao Terminal Turístico. "Acredito que o novo terminal poderá roubar o espaço do comércio daquela região", destaca.
O secretário de Turismo, Kennedy Fonseca, ressaltou o papel dos eventos realizados no município, a importância do Terminal Turístico e citou mais ações promovidas pela prefeitura para ampliar o turismo local.
A audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista no artigo 44 da Lei 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, e no artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Amintas Diniz esteve mais uma vez em Brasília a fim de buscar melhorias para Neópolis. Na última terça-feira (07), o gestor visitou o gabinete dos deputados federais e, no período da tarde, ele esteve presente em reunião com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e outros prefeitos para tirar dúvidas sobre alguns programas, principalmente o Programa Minha Casa, Minha Vida. Dentre os questionamentos feitos pelo prefeito Amintas estavam o problema relacionado aos calçamentos dos povoados e a liberação de Emendas. Reunião produtiva e eficaz, com apontamentos que serão solucionados a curto e médio prazo.
Quem também esteve na capital federal foi o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Fábio Andrade, e o prefeito de Ilha das Flores (SE), Cristiano Beltrão. Os gestores participaram de um encontro com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, os prefeitos sergipanos defenderam a reformulação do pacto federativo. "O pacto federativo é uma luz no fim do túnel para nós que vivemos essa dificuldade financeira no Município", desabafou Fábio Andrade.
A Prefeitura de Salgado, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ontem (08) uma apresentação, para os profissionais da saúde, do plano de contingência " Dengue e Chikungunya". A campanha visa combater a infestação dos vetores circulantes no município, com educação em saúde, ações locais e focais em todos os segmentos da população, envolvendo os cidadãos na luta contra o mosquito.