O Assunto #544: Precatórios - pedalada ou calote? - Cultura FM - 87,9 Mhz
As dívidas judiciais da União que vencem em 2022 passam de R$ 89 bilhões, mas o Executivo tenta reduzir drasticamente o montante para, com folga fiscal, turbinar o novo Bolsa Família – e recuperar a popularidade de Bolsonaro às vésperas da eleição. O problema: esses bilhões precisam ser pagos um dia Você pode ouvir O Assunto no G1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou no sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
São R$ 89 bilhões em dívidas judiciais da União a pagar em 2022, montante que o Executivo quer reduzir drasticamente para encaixar no Orçamento do ano eleitoral um Bolsa Família turbinado e que Jair Bolsonaro possa chamar de seu. Depois de algumas movimentações mal-sucedidas, surge um esboço de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Economia. A proposta -detalhada neste episódio pela repórter Julia Lindner, do jornal O Globo- prevê limitar o desembolso com precatórios no ano que vem ao patamar de 2016, quando foi instituído o teto de gastos. Em valores corrigidos, R$ 40 bilhões. O restante -mais da metade, portanto- seria objeto de algum "encontro de contas" ainda por definir ou simplesmente empurrado para 2023. Também entrevistado por Renata Lo Prete, Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, dá nome às coisas: ele explica por que algumas das manobras em discussão constituem pedalada fiscal, quando não configuram calote puro e simples. Uma "bola de neve" arriscada e, no entender de Salto, desnecessária: "É possível pagar" os precatórios em sua totalidade e elevar o valor do Bolsa Família, avalia o economista, autor de uma proposta alternativa baseada no remanejamento de recursos discricionários.