CÁLCULO DO ICMS- ST na prática - Leandro Markus
Home Consultoria Tributária CÁLCULO DO ICMS- ST na prática
CÁLCULO DO ICMS- ST na prática
Leandro Markus July 6, 2016 Comment Consultoria Tributária
O assunto a respeito do ICMS-ST tem causado muitas dúvidas para quem trabalha com contabilidade. Mas neste artigo, vamos mostrar que fazendo a interpretação correta é possível fazer o cálculo de forma bem tranquila.
Nós já falamos aqui no blog sobre a Substituição Tributária, que nada mais é do que um regime onde o ICMS – Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços é atribuída a outro contribuinte. É como um pagamento de imposto antecipado pelos produtos e serviços.
Antes de compreender, é preciso explicar como funciona uma operação normal para que tudo fique ainda mais claro pra você. Uma operação que não tem a Substituição Tributária:
Vamos supor que um determinado fabricante que faça brinquedos; esse fabricante vende esses brinquedos para os distribuidores. Sendo assim, vamos supor que o preço de venda do fabricante para o distribuidor seja de 100 reais.
Neste caso, o fabricante precisa emitir a nota para o distribuidor no valor de 100 reais e precisa destacar o ICMS dele sobre essa operação; que corresponde a uma alíquota de 18%, sendo assim: 18 reais. Então a nota ficaria no valor de 100 reais e ICMS destacado no valor de 18 reais.
Operação seguinte – distribuidor vende para o consumidor – Cálculo do ICMS-ST
Depois que o distribuidor já tem o produto para vender, ele decide colocar o preço do brinquedo por 150 reais para o consumidor final, ou até mesmo para lojas e comerciantes. Ao emitir a nota, esse distribuidor também precisa destacar o ICMS também de 18%, que nesse caso ficaria em 27 reais.
É importante ressaltar que o ICMS é um imposto não cumulativo, sendo assim, a empresa distribuídora não paga 27 reais pro governo, mas paga 27 menos os 18 reais que o fabricante já pagou. Por isso, esse distribuidor vai recolher mais 9 reais para o governo.
Isso é uma operação sem distribuição tributária.
Agora, vamos abordar uma operação com substituição tributária – Cálculo do ICMS-ST
Na substituição tributária é como se o governo disse assim: ok, o valor é de 150 para o consumidor e o ICMS está em ordem, porém, eu preciso que o fabricante faça a arrecadação e o recolhimento disso tudo.
Vamos ver na pratica o Cálculo do ICMS-ST
O processo é igual ao que vimos anteriormente, o fabricante emite nota para o distribuidor, coloca os preços das mercadorias e ainda nessa mesma nota fiscal, o fabricante destaca o ICMS dele, que é aquele ICMS que ele pagaria mesmo se não houvesse a substituição tributária, que seriam aqueles 18% dos 100 reais de valor da mercadoria.
Porém, agora com a regra onde o governo determina que o fabricante precisa cobrar o ICMS da cadeia toda, ele precisa pegar o preço de venda do distribuidor (verificando na tabela fixa de valor ou verificando o percentual de índice de valor agregado que é fixado pelo governo)
Sendo assim, para compreender o Cálculo do ICMS-ST, vamos imaginar que o governo fixe um valor de 50%. Ele coloca na nota fiscal dele o valor da mercadoria que é de 100 reais, mais o ICMS próprio de 18 reais e cobra mais 9 reais do ICMS por Substituição Tributária. Esses 9 reais seria aquele que o distribuidor pagaria quando vendesse o produto, ele já antecipadamente cobra pro governo esses 9 reais.
Então, o fabricante, na substituição tributária substitui o distribuidor e cobra o ICMS primeiro e vai pagar 27 reais para o governo. No passo seguinte da cadeia, o distribuidor vende para o consumidor final a mercadoria por 150 reais, mas quando ele emite a nota nesse valor, como a mercadoria já foi tributada, ele não precisa destacar ICMS nenhum.
Quem é o responsável pelo pagamento da substituição tributária?
A lei atribui a responsabilidade ao industrial ou fabricante salvo algumas exceções. Acontece que muitos distribuidores também calculam a substituição tributária pois recebem os produtos sem o mesmo retido ou são alvo da antecipação tributária.
Cabe ressaltar que caso o contribuinte se cadastre no estado para o qual remeter produto o mesmo pode ter o benefício de recolher o icms em uma data única.