A renovação da política no Brasil, na teoria e na prática | Nexo Jornal
Foto: Marino Mondek/Flickr /Creative Commons
A democracia brasileira, mesmo que jovem, viveu tempos de crescimento e de disputas positivas nos últimos 30 anos, com importantes legados ao país. Avançamos nas esferas econômicas, sociais e institucionais. Mas ao olharmos para a política, percebemos que esse ciclo começa a chegar ao fim. A ascensão ao poder institucional de figuras sucumbidas ao que há de pior na política - do dinheiro ao cinismo - tomará conta de parte do Congresso Nacional a partir de 2019, com um projeto que buscará sufocar e comprometer direitos e liberdades estabelecidas pela Constituição.
Na nova composição do Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que tentaram a reeleição. Na Câmara dos Deputados, a renovação deve ficar acima de 50% das cadeiras. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2% dos deputados eleitos eram novos. Portanto, Câmara e Senado tiveram a maior renovação das últimas décadas - e com menos vínculos com os ditos partidos tradicionais -, mas seguem conservadoras. Entram os policiais, representantes religiosos e celebridades que levantam bandeiras, como a redução da maioridade penal e a revisão do Estatuto do desarmamento, e muitos candidatos do partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o PSL, que levou 52 cadeiras na Câmara. A renovação é um conceito "pastel de vento". Só uma ideia vazia, sem conteúdo, e que pode ser, no fim, uma grande cilada disfarçada de respiro para a política.
O resultado das urnas é reflexo de uma reação do eleitorado ao caos político dos últimos anos, mas também responde a mudanças recentes nas regras do jogo eleitoral. Como resultado temos o cenário de "terra arrasada" após eleições, e como consequência o descrédito da sociedade na política em si, o que enfraquece ainda mais a já incipiente democracia brasileira. Dentro da lista de desafios com que precisaremos lidar a partir de agora, vencer essa decepção estará certamente entre os primeiros. Portanto, sem construir novas vozes, ideias e atores políticos que serão capazes de resgatar a confiança, não conseguiremos avançar nos próximos anos.
Exemplos de iniciativas como o Ocupa Política apontam uma possibilidade, ainda que recente, de apostar em candidaturas que, em vez de serem construídas a partir apenas de partidos, são geradas por forças sociais mobilizadas localmente em territórios ou com base em temas ou movimentos sociais (feminismos, diversidade sexual e de gênero, universidade pública, direitos indígenas, debate racial, direitos humanos, meio ambiente etc.). Em 2018, o Ocupa lançou cerca de 70 candidaturas ativistas e engajadas em causas sociais para ocupar o poder em mais de 10 estados pelo país. No fim, com mais de 2 milhões de votos, o movimento conquistou quatro vagas na Câmara dos Deputados e oito em assembleias estaduais.
Chegou o momento da sociedade civil participar da construção de mandatos progressistas, integrando diversas frentes para entender que suas lutas também cabem ali
Outro exemplo foi a campanha para deputado federal do fundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, construída com os principais nomes do movimento negro do país e com a educação como eixo central dos trabalhos, assim como o enfrentamento ao racismo e ao genocídio, cujo debate da educação tem também uma centralidade. Ele obteve um número significativo de votos e quase chegou ao Congresso.
E, finalmente, temos a experiência vitoriosa das Muitas, de Minas Gerais, que traz uma forma coletiva, horizontal, colaborativa e inovadora de fazer campanha. Em 2016, elegeram Áurea Carolina e Cida Falabella como vereadoras de Belo Horizonte, formando a Gabinetona na Câmara Municipal. Neste ano, Áurea foi eleita para a Câmara dos Deputados e Andreia de Jesus como deputada estadual.
Estamos diante de uma disputa absurdamente desleal, principalmente no campo econômico e de narrativas. Enquanto o campo progressista constrói novas vozes, mesmo ainda em passos leves, o campo da extrema direita ganha força com discursos autoritários e potencializa notícias falsas, espalhando a voz do ódio e da violência pelo país.
Chegou o momento da sociedade civil participar da construção de mandatos progressistas, integrando diversas frentes para entender que suas lutas também cabem ali. Fazendo campanhas, estruturando agendas, propósitos e dando sentido a esse movimento cada vez mais necessário. Não se pode ter medo do processo eleitoral. Participar e se engajar nas eleições é uma construção legítima de quem está comprometido com pautas urgentes para as cidades, para o campo e para a vida das pessoas. Hoje, pela lei, as organizações da sociedade civil não podem participar e apoiar candidatos. Então fica a pergunta: qual a solução transparente e coerente para que esses movimentos não fiquem de fora no momento mais importante do país, a escolha de seus representantes?
É necessário extrapolar a participação dessas organizações durante as eleições, mas também na vida de gabinete dos eleitos. Nem só de "advocacy" se vive, precisamos colocar a mão na massa, fazer parte de construções políticas que façam sentido para nossos trabalhos, projetos e objetivos institucionais.
Estamos diante de outros tempos na política. Compartilhar tecnologia e ressignificar a forma de fazer campanhas, nas redes e nos territórios, é essencial para combater o fascismo de frente e de perto.
Mesmo com menos recursos, mas com potencial humano espetacular, vamos juntos ocupar esses espaços e disputar essas narrativas com transparência e verdade, descobrindo que o fazer político não é feito só de discursos e pactos, mas de escuta e diálogo para construção de uma agenda pública que atenda às reais necessidades das pessoas.
Mariana Belmont, jornalista e ativista política, nascida no extremo sul da cidade de São Paulo, é esticadora de pontes, agente marginal do coletivo Imargem. É integrante do Instituto Update e participou da campanha do Douglas Belchior para deputado federal por São Paulo em 2018 e do movimento Ocupa Política.