Separação Conjugal e o perigo da Alienação Parental - Conheça seu Direito
Separação Conjugal e o perigo da Alienação Parental
Saiba o que é alienação parental e a sua relação com a separação de um casal!
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Em 20/09/2018 às 16:32
Alienação parental é a interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus pais contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua guarda e vigilância.
Embora não se limite aos genitores, na grande maioria dos casos a alienação parental é praticada por estes, onde a mãe visa afastar o filho do pai, ou o pai afasta-lo da mãe.
O intuito daquele que provoca a alienação parental é criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor, o que provocará o afastamento com o tempo.
Trata-se de conduta grave, ocorrida geralmente em casos de separação conjugal, que traz sérios prejuízos emocionais e psicológicos aos filhos, que são obrigados a escolher um dos genitores em detrimento do outro, deixando de conviver com um deles. O filho, na realidade, é "programado" para repudiar e até mesmo odiar o pai ou a mãe.
A alienação parental sempre existiu, mas desde 2010 ela é regulada por lei no Brasil. Trata-se da lei 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Referida lei inclusive traz alguns exemplos de como pode se caracterizar a alienação parental. Vejamos:
Importante destacar que a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental que toda criança e adolescente tem de conviver de forma saudável com a família e de manter relação de afeto com seus pais e demais parentes.
A alienação parental deve ser combatida, e, a nosso ver, a base de tudo é o entendimento que se deve ter de que, em caso de separação conjugal, o que termina é a relação entre marido e mulher, e jamais a relação dos pais com os filhos. A convivência dos pais com os filhos é para toda a vida, e esse DIREITO de convivência não pode ser violado por quem quer que seja.
Vale ressaltar que, uma vez verificada a ocorrência da prática de alienação parental, o alienador estará sujeito a ser acionado judicialmente, onde poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
Além disso, a própria legislação acima mencionada prevê algumas penalidades que poderão ser impostas pelo Poder Judiciário, tais como:
Mais comum do que se imagina, a alienação parental causa problemas sérios na formação das crianças e adolescentes. A consequência mais conhecida é o desenvolvimento da chamada "Síndrome da Alienação Parental", quando o filho absorve o que lhe é transmitido pelo alienador e passa a evitar, repudiar ou até odiar um dos seus genitores.