Homicídios e registros de armas crescem em ano de pandemia, aponta a 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Brasil | Valter Vieira - Informação de qualidade
• Mortes violentas subiram 4%, num total de 50.033 homicídios em 2020
• Maiores aumentos de Mortes Violentas Intencionais: Ceará (75,1% na comparação com 2019), Maranhão (30,2%), Paraíba com 23,1%; e Piauí com 20,1%
• 76,2% das vítimas de homicídio são negras, 54,3% jovens e 91,3% do sexo masculino
• Anuário aponta que o crescimento expressivo do número de armas em circulação
• Existem 2.077.126 armas em arsenais particulares
• Pela primeira vez, o Anuário também traz dados sobre os municípios mais violentos do país
• 6.416 vítimas foram mortas pelas polícias, ou 17,6 mortes por dia
• 194 policiais morreram em confronto e outros 472 pela Covid-19
• Mapa das polícias mostra que distância média entre o piso e o teto do salário de policiais pode chegar a 15,9 vezes
• 49,7% dos policiais militares acreditam que o Governo Federal está ajudando com pandemia
São Paulo (SP), 15 de julho de 2020 - Em meio à pandemia de Coronavírus, o número de mortes violentas intencionais no Brasil cresceu 4% em 2020, totalizando 50.033 vítimas de homicídios, segundo a 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A publicação foi apresentada na manhã desta quinta-feira e traz outros números sobre a violência letal no país, que no ano passado interrompeu uma sequência de queda iniciada em 2018 e que se manteve no ano seguinte. O ano passado também foi marcado por um crescimento significativo dos registros de armas, nas agressões à população LGBTQI+, e das medidas protetivas de urgência concedidas, mortes violentas de crianças e adolescentes, entre outros. Ao mesmo tempo, a pandemia teve impacto na redução de todos os crimes contra o patrimônio e nos registros de alguns crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. O Anuário também traz à tona um estudo que aponta diferenças salariais de até 15,9 vezes entre as carreiras policiais, além de uma pesquisa que escutou profissionais do setor em todo o país acerca de temas polêmicos da agenda nacional como o coronavírus e a liberação da posse e do porte de armas.
O perfil das vítimas de feminicídios é composto por mulheres de 18 a 44 anos (74,8% dos casos) e negras (61,8%). Do total, 81,5% foram mortas por companheiros ou ex-companheiros e 55,1% foram assassinadas com armas brancas como facas, tesouras, canivetes, pedaços de madeira e outros instrumentos. "O Brasil segue sendo um país muito violento para as mulheres e isso não mudou com a pandemia. As mulheres continuaram sendo vítimas de feminicídios e são vitimadas dentro de suas próprias casas. O que mudou em 2020, e para pior, foi que elas tiveram ainda mais dificuldade para conseguir registrar e comunicar as agressões que sofreram no período", avalia a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Levantamento inédito realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a diferença salarial entre um soldado e um coronel da PM pode chegar a 15,9 vezes, uma diferença entre o piso e o teto que não encontra comparação com países como Alemanha, França, Canadá, Chile, Portugal, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. Para se ter uma ideia, o salário bruto mínimo que um soldado da polícia militar recebe em média no país é R$ 2.574,66 enquanto a remuneração bruta de um coronel pode chegar em média a R$ 39.043,03. Os dados públicos de carreiras, cargos e salários foram obtidos junto aos Portais da Transparência da União e de 25 Unidades da Federação - exceções feitas à Bahia e ao Rio de Janeiro - para tentar obter um retrato das estruturas das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civis, Penais e Militares, bem como dos Corpos de Bombeiros Militares.
Para chegar aos números apresentados no Anuário, o Fórum Brasileiro de Segurança Púbica precisou compatibilizar, anonimizar (nos termos da LGPD - Lei 13.709/2018) e organizar quase 4,5 milhões de registros mensais que nunca haviam sido reunidos, padronizados e/ou cotejados de forma pública. Com isso, foi possível analisar informações estratégicas agregadas sobre 574.338 policiais (civis, penais, peritos, federais, rodoviários federais, militares) e bombeiros militares na ativa entre fevereiro e março de 2021 no país (de um total de 686.733 profissionais da segurança caso fossem incluídos os estados sem dados disponíveis).
- 29,5% dos policiais brasileiros testaram positivo para Covid-19;
- 85% têm medo de ser infectado pelo coronavírus durante o trabalho
- Apenas 10,4% dos policiais destacaram ser favoráveis à posse e porte de armas para todos na população, sem limites de qualquer natureza
- 49,7% dos policiais acreditam que o Governo Federal está realizando ações para auxiliar seu trabalho na pandemia, sendo 57,4% entre os PMs e 31,8% entre os PCs
- 43,2% acreditam que o Governo Estadual está realizando ações para auxiliar seu trabalho na pandemia, sendo 42,4% entre os PMs e 41,3% entre os PCs
- 62.857 pessoas desaparecidos em 2020, ou 172 por dia, uma queda de 21,6%
- 1.169 casos de violência contra LGBTQI+, aumento de 20,9% nas agressões
- 121 assassinatos de pessoas LGBTQI+, aumento de 24,7%
- Redução de 7.329 vagas no setor de vigilância privada - estima-se que 50% dos vigilantes aptos a trabalhar no Brasil não estejam empregados
- R$ 96 bilhões de despesas com segurança pública em 2020, uma queda de 1,7%
- Recursos do SUSP representaram R$ 1,5 bilhão de repasses por meio das loterias
- 759.518 pessoas privadas de liberdade hoje no país, sendo 76,1% em regime fechado e como presos provisórios; 17,4% em regime semiaberto e 6,5% em regime aberto
- 57.614 casos de covid entre presos e 21. 419 entre servidores do sistema penitenciário (ou 18,3% do total de trabalhadores)