Valor | Decisão do STF sobre Zona Franca pode criar 'caos tributário' no país, vê Economia
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/16/decisao-do-stf-sobre-zona-franca-pode-criar-caos-tributario-no-pais-ve-economia.ghtml
Senado | Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/14/senadores-se-mobilizam-contra-reducao-de-incentivos-a-zona-franca-de-manaus
Ministério da Economia | Congresso realizado pela PGFN discute redução de litígios
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/congresso-realizado-pela-pgfn-discute-reducao-de-litigios
Ministério da Economia | Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/aprovado-convite-ao-brasil-para-adesao-a-importantes-instrumentos-legais-da-ocde
STF | Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486888&ori=1
STF | Ministro André Mendonça suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=487015&ori=1
Estadão | Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel após decisão do STF
Em reunião online e fechada, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) acatou a decisão do ministro. Assinantes: