Blog do Eduardo Rego: Vara de Matões passa a atender por videoconferência
quarta-feira, 27 de maio de 2020 às 09:28
Vara de Matões passa a atender por videoconferência
A Vara Única da Comarca de Matões passa a utilizar a infraestrutura de videoconferência para realizar atendimento às partes e advogados. A iniciativa é do juiz titular da unidade, Marcos Aurelio Veloso de Oliveira, e tem a finalidade de manter a efetiva prestação dos serviços assegurando a proteção ao possível contágio da Covid-19.
De acordo com ofício enviado à Corregedoria Geral da Justiça, a tecnologia será empregada no atendimento de advogados e partes em processos que tramitam na unidade. A prestação do serviço está condicionada a agendamento prévio de data e horário junto à Secretaria, que poderá ser feito pelo email vara1_mao@tjma.jus.br. Ao solicitar o agendamento, o interessado deverá informar nome completo, OAB (caso advogado).
O usuário receberá, via e-mail, as informações com agendamento da data e hora para o atendimento individual, além do link para acesso à sala virtual do magistrado. No ofício, o magistrado alerta para o cumprimento dos horários de acesso, como forma de garantir o cumprimento da agenda diária e garantir o efetivo andamento das videoconferências. Além da pontualidade, o interessado deve observar sua disponibilidade de internet com boa velocidade para utilização da plataforma.
Para adotar a medida, o magistrado leva em conta o atual estado de pandemia, decretado pela Organização Mundial da Saúde; a necessidade de preservar a integridade física daqueles que atuam nos processos; e a prorrogação do regime de plantão extraordinário no âmbito do Poder Judiciário, que suspende o atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias em todo Estado.
Marcos Aurelio ainda destaca que apesar das precauções de distanciamento é necessário manter o pleno funcionamento dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão, com a respectiva adoção de medidas que reduzem as possibilidades de disseminação e contágio do Coronavírus.
A Comarca de Matões fica localizada a 476 Km da capital e pertence ao Polo Judicial de São João dos Patos e não possui termo judiciário. Atualmente a unidade contabiliza 9.000 processos em tramitação, segundo o Termojuris (Sistema de Acompanhamento Processual da CGJMA). Com uma população estimada de 33 mil habitantes (IBGE), no Município já foram confirmados 03 casos da Covid-19 e nenhum óbito.
CONTINUIDADE – Magistrados de todo Estado têm garantido a continuidade dos serviços judiciais de forma remota, por meio dos sistemas de gerenciamento de processos, com destaque para o PJe. Para assegurar o atendimento a advogados e partes está sendo utilizado sistema próprio do Tribunal de Justiça para realização de videoconferências. As informações são do TJMA.