Evento discute subconcessão da Norte-Sul
por ASCOM - Publicado em 08/08/2017 11h23. Última modificação em 06/02/2018 12h49.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na tarde de ontem (7/8), a última sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2017, para receber contribuições com o objetivo de aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O evento foi realizado na sede da ANTT em Brasília (DF).
Cerca de 40 pessoas participaram da sessão pública, que contou com registro de 13 contribuições. Os interessados ainda podem contribuir também por meio eletrônico, no formulário de envio de contribuições disponível aqui, até as 18h do dia 11/8/2017 (horário de Brasília). Neste endereço, também estão disponíveis para consulta os estudos técnicos e outros documentos.
Subconcessão - Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. A previsão para a publicação do edital é de até o fim de 2017 e a realização do leilão para o início de 2018.
Investimentos - Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto.
Para o transporte de cargas, inicialmente está prevista uma demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da subconcessão, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
Ferrovia – A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional e minimizar custos de transporte, por meio das suas conexões a ferrovias novas e existentes. É considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
Partindo do município de Porto Nacional, a ferrovia atravessará o Estado do Tocantins e passará por todo o Estado de Goiás, até chegar à Estrela D´Oeste, em São Paulo. Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao Tramo Norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão, em bitola larga; e em Estrela D'Oeste estará interligada à Malha Paulista, concedida atualmente à América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), que possibilitará a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, também em bitola larga.