Atribuna Cultural - 'É UTILIZADA POR BOLSONARO PARA PERSEGUIR E CENSURAR OPOSITORES', DIZ ROGÉRIO CARVALHO SOBRE LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
'É UTILIZADA POR BOLSONARO PARA PERSEGUIR E CENSURAR OPOSITORES', DIZ ROGÉRIO CARVALHO SOBRE LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Publicada em 01/04/21 às 14:31h - 182 visualizações
por Dhenef Andrade / AjuNews
O senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), defendeu que "é urgente a revogação da Lei de Segurança Nacional", que segundo ele é utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para perseguir e torturar opositores. A declaração foi feita pelo parlamentar nesta quarta-feira (31), dia em que se completa 57 anos da instauração do Regime Militar no Brasil.
"Não há mais espaço em nossa história para o mergulho do país em uma nova aventura golpista. O que precisamos é aprofundar ainda mais os nossos instrumentos democráticos e fortalecer o funcionamento das nossas instituições", escreveu o Rogério.
A lei, criada durante a ditadura, entende como crime ações que possam "lesar" ou "colocar em perigo" a "integridade territorial e a soberania nacional", "o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito", e "a pessoa dos chefes dos Poderes da União". O deputado do PSL, Daniel Silveira, foi enquadrado pelo dispositivo por fazer ameaças a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, o uso da lei contra o youtuber Felipe Neto, que chamou Bolsonaro de 'genocida', repercutiu nas redes. A acusação, movida pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro não foi adiante.
Instituições ligadas a PT, PSOL, PDT, PCdoB, PCB, Cidadania, PROS e PV, também lançaram um manifesto para pedir abolição da lei e também o afastamento de Bolsonaro do poder.