DESVENDAR O DIREITO: O QUE VAI ACONTECER SE TEMER CAIR?
O QUE VAI ACONTECER SE TEMER CAIR?
O Brasil está cada vez mais agitado com os últimos acontecimentos políticos, e as chances de termos a queda de mais um Presidente da República vem ganhando força. Esse cenário traz algumas dúvidas comum a muitos brasileiros: o que vai acontecer se Michel Temer cair? Como será escolhido o novo Presidente? Teremos eleições diretas ou indiretas?
Para desvendar essas dúvidas, o BLOG DESVENDAR O DIREITO traz o excelente texto de Felipe Thury, desembargador eleitoral do TRE/AM, representante da classe dos advogados.
A resposta depende de duas hipóteses. A primeira diz respeito à eventual renúncia ou impeachment do Presidente Michel Temer. A segunda trata de sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo onde é julgado o uso de caixa 2 na última campanha.
Isso porque a jurisprudência do STF é no sentido de que esses substitutos, caso ostentem a posição de réu, ficarão impossibilitados de exercer o ofício de Presidente da República, conforme decidido na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) n. 402.
Quem poderá ser candidato? Somente os atuais ocupantes de cargos no Congresso ouqualquer cidadão? A tradição democrática brasileira é no sentido de ampliar ao máximo o rol de candidatos. Assim, os brasileiros com mais de 35 anos de idade e que preencham todas as condições de elegibilidade não incidindo em causas de inelegibilidade, estariam aptos a concorrer.