EFD Contribuições - Registro 0500 - Lucro Presumido – Mega Sistemas
Atualizado 27 de outubro de 2017 19:14
As Empresas enquadradas no regime de Lucro Presumido estão obrigadas a emitir o registro 0500 da EFD Contribuições?
Segundo o mManual de orientação da Receita, as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração do IR com base no Lucro Presumido ou Arbitrado pelo regime de competência, estão sujeitas à escrituração Contábil Digital (ECD), conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013.