Reforma tributária no agronegócio: quais os impactos na sua fazenda?
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PorDanielly Carmo em 03/09/2021
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reforma tributária no agronegócio. foto: pixabay
A reforma tributária no agronegócio pode causar algumas mudanças em contas de propriedades rurais. As três propostas ainda estão em trâmite no Congresso Nacional, mas se forem aprovadas podem causar impacto na vida de produtores agrícolas.
Essas mudanças poderão ocorrer em diversas cadeias produtivas do agronegócio, por isso, reunimos neste artigo tudo que você precisa saber sobre este assunto.
Atualmente, as PECs (Proposta de Emenda Constitucional) nº 45/2019, nº 110/2019, e o Projeto de Lei nº 3.887/2020 estão bem avançadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As duas primeiras visam a unificação de impostos em todos os setores com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Já o PL nº 3.887/2020 propõe a substituição da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e do Programa de Integração Social – PIS pela Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS.
Segundo especialistas, essas mudanças impactarão negativamente diversas áreas, pois haverá um aumento da carga tributária para o agronegócio e isso deixará a produção agrícola mais cara. Não é a primeira vez que propostas sobre novas tributações são feitas no Congresso, porém essas avançaram mais rapidamente.
Num contexto geral, a reforma reduzirá a carga tributária do país como um todo, já que simplifica a cobrança de impostos. Além disso, essas mudanças servirão de estímulo ao desenvolvimento econômico do Brasil.
Presente nas propostas da PEC 45 e pela PEC 110, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é instituído por meio de uma lei complementar federal. Ele incide sobre o valor agregado de cada etapa da produção de um bem ou serviço, sendo a fusão de cinco tributos:
Real impacto no agronegócio
Caso as propostas sejam aprovadas, os principais impactos no agronegócio serão a perda de incentivo fiscal (que com a reforma, vão deixar de existir) e o aumento nos custos de produção.
A taxação do IBS passaria a ser de 25% em todos os bens e serviços, não incidindo apenas na exportação. Além disso, existe a proposta de que o IBS passaria a atingir produtores rurais e pessoas físicas e as fazendas terão que passar a, obrigatoriamente, fazer a contabilidade do negócio.
Mais um ponto é o aumento de custos de insumos nas culturas como a de soja, milho, café, arroz, hortaliças, flores, pecuária de leite e cana-de-açúcar. Só no estado do Paraná, a porcentagem deve passar de 15% para 17%. Já em alguns pontos do Mato Grosso, pode chegar até em 19%.
Se a reforma tributária no agronegócio for aprovada com as propostas que estão em trâmite atualmente, os negócios agrícolas sofrerão diversos impactos financeiros. Por conta disso, uma boa gestão financeira a fazenda se faz cada vez mais necessária.
Leia nosso texto "Tudo sobre planejamento financeiro para produtores rurais" e veja dicas de se como organizar financeiramente.