Instituto Jacques Maritain do Brasil | A ENCÍCLICA HUMANAE VITAE DE SÃO PAULO VI NOS DIAS DE HOJE | Instituto Jacques Maritain do Brasil
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Na Encíclica Humanae Vitae publicada em 1968, o Santo Papa Paulo VI associou ao conceito inovador da paternidade responsável o da abstinência da relação sexual entre os cônjuges durante o período fértil da mulher. Examinou também a questão dos métodos naturais de regulação da natalidade moralmente admissíveis pela Igreja Católica.
Na ocasião, essa Encíclica mostrou-se muito controvertida entre os membros da comissão encarregada pelo Vaticano para manifestar-se preliminarmente sobre o conteúdo. Após sua publicação, o mesmo ocorreu com membros do laicato católico que a consideravam inexequível.
Hoje, cinquenta e dois anos depois de sua publicação, pode-se dizer que São Paulo VI agiu providencialmente em publicá-la, porque, com a evolução de novos métodos naturais de regulação da natalidade, ela é plenamente viável, constituindo-se para os casais católicos verdadeiro instrumento na vida sacramental do matrimônio cristão.
A regulação da natalidade, segundo os ensinamentos da Encíclica Humanae Vitae, pertence ao magistério da Igreja Católica.
A propósito do conceito da Encíclica Humanae Vitae sobre a paternidade responsável dos cônjuges no matrimônio cristão, o Papa Francisco afirmou na exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia sobre o amor na família publicada em 2016 que "a Encíclica Humanae Vitae evidenciou o vínculo intrínseco entre amor conjugal e geração da vida, quando o amor conjugal requer dos esposos uma consciência da sua missão de paternidade responsável…O exercício responsável da paternidade implica, portanto, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres para com Deus, para consigo mesmos, para com a família, para com a sociedade, em justa hierarquia de valores" (AL 68).
Quanto à abstinência sexual no período fértil da mulher tendo em vista a paternidade responsável, São Paulo VI, na Encíclica Humanae Vitae, diz ser a única forma que se coaduna com a natureza antropológica da relação sexual entre os cônjuges e também com a dimensão sacramental do matrimônio cristão.
A esse respeito, também fala o Papa Francisco na exortação apostólica Amoris Laetitia:
"É preciso redescobrir a mensagem da Encíclica Humanae Vitae do Beato Paulo VI, que sublinha a necessidade de respeitar a dignidade da pessoa na avalição dos métodos de regulação da natalidade…" (AL 82).
Por sua vez, o Catecismo da Igreja Católica, em seus números 2366 e 2368, fazendo referências à Encíclica Humanae Vitae, assim se expressa a respeito das questões intimamente relacionadas entre a paternidade responsável e a abstinência sexual entre os esposos no período fértil da mulher:
"Chamados a dar a vida, os esposos participam do poder criador e da paternidade de Deus …são cooperadores do amor de Deus criador e como seus intérpretes…Um aspecto particular dessa responsabilidade diz respeito à regulação da parternidade…segundo os critérios objetivos da moral".
Por fim, é preciso dizer algumas palavras sobre os métodos naturais que possibilitam os cônjuges delimitar os dias infecundos, tendo em vista a paternidade responsável.
Quando foi aprovada a Encíclica Humanae Vitae era o método natural Ogino Knaus o mais conhecido para orientar os cônjuges na regulação da natalidade.
Ele atendia a necessidade da mulheres que tinham o ciclo menstrual regular, mas nem tanto as mulheres com ciclo menstrual irregular.
Mas, desde então, houve grande evolução científica na descoberta de novos métodos naturais de regulação da natalidade, sendo mais conhecido o Método de Ovulação Billings (MOB), divulgado internacionalmente pela entidade CENPLAFAM WOOMB, que assegura praticamente 100% de eficácia aos cônjuges, como critério objetivo da moralidade cristã na regulação da natalidade.
No Brasil, pode-se informar a respeito com a Cenplafam Woomb Brasil (www.cenplafam.com.br), operada pela Confederação Nacional de Planejamento Natural da Família (cenplafamwoombbrasil@gmail.com).
O Método de Ovulação Billings (MOB) teve grande impulso no Brasil a partir da adesão da irmã Martha Sílvia Bhering, da Companhia Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, descendente da família de frei Galvão, primeiro santo brasileiro, a partir de sua experiência ao atender mulheres pobres como enfermeira e obstetra em São Paulo no Hospital São Paulo da UNIFESP e no Amparo Maternal.
Por suas inúmeras virtudes o Papa Paulo VI foi elevado aos altares, mas, sem dúvida, a corajosa e profética publicação da Encíclica Humanae Vitae muito concorreu para sua beatificação e canonização.
Basta ver os milagres que tiveram sua intercessão direta junto a Deus Pai, ambos relacionados com a vida defendida na Encíclica Humanae Vitae, que foram na beatificação a cura de uma senhora com síndrome rara e grava na gravidez e depois na canonização a salvação de uma menina nascida prematuramente.