Mais 25 projetos serão entregues à iniciativa privada até o final deste ano
Em 14 meses de operação do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) foram realizados 49 leilões ou editais, e em ritmo rápido, a expectativa é deixar prontos outros 57 estudos para 2018
São Paulo - O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá entregar mais 25 projetos à iniciativa privada até o final de 2017. Em 14 meses de atividade do PPI, foram entregues 49 projetos na forma de editais e de leilões que resultaram em R$ 8 bilhões em outorgas.
Até dezembro próximo, estão previstos 3 licitações de rodovias; 3 de ferrovias, e o edital de um trecho de ligação da Norte-Sul; 3 licitações na área de energia; 1 prorrogação de concessão de usina hidrelétrica; a venda de fatias em 6 distribuidoras de energia; 2 rodadas de exploração e produção de petróleo; 1 direito de exploração de loterias (Lotex) e 4 concessões de exploração de mineração para cobre, zinco e chumbo.
Ao todo serão 74 operações concluídas, nas contas do secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou ontem, do 15° Fórum Latino-Americano de Liderança Estratégica em Infraestrutura, realizado em São Paulo.
Em números preliminares, os 146 projetos listados e apresentados pelo PPI podem gerar cerca de R$ 70 bilhões em investimentos em diferentes áreas - terminais portuários, aeroportos, ferrovias, estradas - além de receitas adicionais ao governo em tempos de déficits fiscais anuais de R$ 159 bilhões previstos para 2017 e 2018.
Da primeira safra do PPI, a estimativa era de uma geração de R$ 24 bilhões em investimentos, e desta segunda leva de editais R$ 13,1 bilhões. Uma terceira etapa com 57 projetos resultará em R$ 33 bilhões no incremento da economia.
"Na terceira reunião do PPI [no final de agosto] foram incluídos mais 57 projetos na carteira. Vamos entregar muito em 2018 e também estudos prontos para o próximo governo", disse Gomes de Freitas.
Nas estimativas do diretor de mercado de capitais e infraestrutura do Banco do Brasil (BB), Luiz de Lima Giacomini, o PPI colabora para que o financiamento da infraestrutura fique acima de R$ 120 bilhões por ano. "Temos a necessidade de duplicar os investimentos para atender as necessidades do País", disse Giacomini. A volume da carteira de crédito do Banco do Brasil em infraestrutura é de R$ 100 bilhões.
A superintendente de saneamento e transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Ferreira Monteiro Machado, destacou que instituição de fomento ainda terá um papel relevante nos próximos anos, mas não mais como um grande financiador de 70% a 90% dos projetos, mas sim, como um "estruturador".
"O BNDES terá um papel relevante na estruturação de projetos de saneamento básico, distribuição de energia, iluminação pública. Poderá financiar 30%, 40%, 50% e até 60% dos projetos, mas sem a obrigação de ser o principal financiador", afirmou Luciene.
Ela disse que mudança gradual a partir de janeiro de 2018 - em 5 anos - para a Taxa de Longo Prazo (TLP) irá transformar o mercado de capitais brasileiro. "Teremos a necessidade de reciclar nosso funding. Em vez de ficar com um papel [debêntures de infraestrutura] por 20 anos, esse papel irá para o mercado antes", apontou.
O BNDES e a BNDES Participações (BNDESPar) reúnem ativos (crédito, títulos e fatias societárias) de R$ 290 bilhões em infraestrutura que podem ser utilizados nessa estratégia de reciclagem de recursos.
Conforme solicitado pelo governo, por meio do Ministério do Planejamento, o BNDES deve devolver R$ 50 bilhões em recursos ao Tesouro neste ano e outros R$ 130 bilhões em 2018, para fechar as contas com o déficit do Regime Geral de Previdência Social. O banco de investimento já havia devolvido R$ 100 bilhões em recursos e títulos federais no exercício fiscal de 2016.
Presente ao fórum, o consultor Marcelo Allain, disse aos participantes do evento que a TLP trará uma nova dinâmica ao mercado, sem custo do Tesouro com subsídios aos empréstimos. "Isso será uma revolução e deve estimular a colocação de debêntures [de infraestrutura] e de bonds [bônus no exterior]", avaliou.
O ministro da Segurança Institucional e ex-chefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, Sérgio Westphalen Etchegoyen, considerou que o País "carece" de integração com a América do Sul. "Nessa imensa área da Amazônia Legal - 62% do território nacional - a infraestrutura é zero e temos uma enorme oportunidade", apontou ele.
Na avaliação do general o Brasil terá que expandir sua infraestrutura de estradas, hidrovias e ferrovias para as regiões Norte e Centro-Oeste e integrar essas ligações com os países vizinhos. "Perdemos muito tempo discutindo demônios e ideologias. Temos muita riqueza [natural e do agronegócio] a explorar com a interiorização do desenvolvimento", disse.