O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação neste sábado, 4, solicitando que evitem aglomerações em igrejas, templos e outras associações religiosas em Imperatriz, como forma de prevenir e conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
O documento é assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, em escala de plantão do Ministério Público no fim de semana, Nahyma Ribeiro Abas.
A Recomendação foi enviada a líderes religiosos, representantes de congregações e outras associações com finalidade religiosa, bem como aos demais responsáveis por Igrejas e Templos do Município de Imperatriz.
De acordo com a promotora de justiça, as orientações visam manter as medidas de isolamento social e assim prevenir a propagação da COVID-19, já que não há certeza sobre a forma de transmissão do vírus. A Recomendação segue as normas do art. 1º, I, do Decreto Estadual nº 35.677 e da Organização Mundial de Saúde.
O documento ministerial disciplina a suspensão de atividades que provoquem aglomeração de pessoas, independentemente da quantidade, tais como cultos, reuniões e/ou celebrações religiosas, mesmo em condições que prevejam cautelas de distanciamento entre fiéis e/ou de circulação do ar.
A Recomendação também expressa a possibilidade de abertura de templos para fins de atendimento e orientação espiritual e social, de forma individual, bem como de manifestações religiosas e individuais, caso seja necessário, na forma prevista no Decreto Presidencial nº 10.282/2020.
A representante do Ministério Público, no entanto, ressalta que os atendimentos individuais devem, preferencialmente, ser realizados por meio de plataformas digitais. A medida pretende prevenir a reunião de pessoas e o possível contágio e disseminação do novo coronavírus.
Nahyma Ribeiro Abas chama atenção para que os líderes religiosos abstenham-se de adotar qualquer estímulo que não esteja de acordo com as orientações do isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde.
“Considerando a chegada da Semana Santa, que atrai fiéis de diferentes igrejas e religiões para manifestações de natureza religiosa em templos de todo o país, sobretudo durante cultos, celebrações e rituais, se faz necessário reforçar o isolamento social e a suspensão de atividades que possam ocasionar aglomeração de pessoas, evitando assim o contágio pelo novo coronavírus”, destaca a promotora de justiça Nahyma Ribero Abas.
As igrejas têm o prazo de 48 horas para responder ao Ministério Público informando sobre as providências adotadas sobre as medidas da Recomendação.