STF decide pela responsabilidade objetiva das empresas por acidente do trabalho – Leite de Barros Zanin Advocacia
STF decide pela responsabilidade objetiva das empresas por acidente do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. O entendimento é o mesmo já aplicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconhecia a responsabilidade do empregador em casos de atividades consideradas de risco. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada por tribunais de todo o país, no julgamento de causas semelhantes.
Ressalta-se que manter ambientes e processos de trabalho saudáveis é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema, principalmente para proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, buscando alcançar a melhoria da qualidade de vida, e adotar medidas de manutenção da segurança e a saúde dos empregados.