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TRE-PB libera registro de candidatura de Annelise Meneguesso em Campina Grande
Publicado por: Larissa Freitas em 14/11/2020 às 04:43
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão de julgamento, neste sábado (14), decidiu liberar o registro da candidata a vice-prefeita de Campina Grande, a médica Annelise Meneguesso (PSL). Ela estava com o registro indeferido após a Justiça entender que a candidata não teria se afastado dentro do prazo correto para disputar às eleições.
No entanto, os magistrados entenderam que a candidata a vice-prefeita de Campina Grande se afastou de suas funções dentro do prazo estabelecido, reconhecendo ser de três meses e não de quatro meses. Os magistrados acolheram os embargos de declaração propostos pelos advogados, um deles o Dr. Manolys Passerat. O relator do processo e um dos juízes rejeitaram.
"No mérito, deferimento do registro de candidatura de Annelise Mota Alencar Meneguesso, por maioria, contra os votos do relator, do juiz José Ferreira Ramos Júnior e do desembargador Leandro dos Santos que indeferia. Votou para o desempate, o presidente desembargador Joás de Brito Filho", leu o presidente do TRE-PB.