Secretário de Saúde do RJ determina corte de pelo menos 30% em despesa - Notícias - Saúde
05/01/201615h41
Crise na saúde faz o Hospital Mario Kroff, na Penha, zona norte do Rio, ficar sem médicos na ala de oncologia
O novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, publicou uma resolução com medidas de corte financeiro na pasta, no Diário Oficial desta terça-feira (5). Uma das determinações é a redução de, no mínimo, 30% das despesas de custeio de órgãos e entidades vinculados à secretaria.
As medidas de racionalização do gasto e redução das despesas terão de ser implementadas, integralmente, até 31 de março de 2016. Elas devem contemplar "a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos nos contratos de gestão celebrados com as OSS (Organizações Sociais de Saúde)", de acordo com o texto.
Os contratos de aluguel de imóveis utilizados para as atividades administrativas serão reavaliados e será priorizado o uso de imóveis próprios do Estado. As despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores também serão repensadas. Com a decisão, a secretaria poderá participar dos processos de licitações conduzidos pelas unidades federais de Saúde.
O acompanhamento e a avaliação das ações previstas serão realizados pelo Comitê de Gestão. O secretário apresentará uma proposta de redefinição da estrutura organizacional da secretaria que contemple a redução de órgãos e a extinção de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão.