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Educação: Programa de Matrícula Antecipada 2003 começa hoje
Cadastramento pode ser feito em todas as escolas estaduais e municipais
seg, 02/09/2002 - 8h52 | Do Portal do Governo
De 2 a 27 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais se transformarão em postos de cadastramento para alunos. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e as 645 Prefeituras Municipais realizarão neste período a Chamada Escolar para o cadastramento dos alunos no Programa de Matrícula Antecipada 2003. O calendário foi divulgado na última quinta-feira, dia 29, na Capital.
A principal novidade deste ano é a realização no mesmo período do cadastramento das crianças ingressantes na 1ª série do Ensino fundamental e para as demais crianças e jovens que estão fora da rede pública (até a 8ª série). Participam da campanha 15.964 escolas estaduais e municipais do Estado.
O Programa de Matrícula Antecipada tem como objetivo garantir a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos, que não concluiu o Ensino Fundamental, a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e evitar as filas do passado. O Programa de matrícula antecipada conjunta teve início em 1999.
O cadastramento será feito para os seguintes alunos candidatos:
1ª série do Ensino Fundamental com 7 anos completos ou a completar no próximo ano e que não estão freqüentando a pré-escola pública em 2002;
Para crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e que por algum motivo não estudaram em 2002.
Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será "on-line", com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de um amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. O objetivo principal desse sistema foi a criação de uma base de dados com o registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica do Estado de São Paulo, contendo as informações que identificam cada um deles (nome, data de nascimento, nome dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
Atualmente, este sistema permite que ao chegar em novembro as redes de ensino municipais e estadual consigam definir sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural melhor para o atendimento.