Paraná terá mais R$ 54,5 milhões por ano para atendimento à saúde | Jornal do Comércio Hauer
Governador Beto Richa assina portarias que estabelecem recursos para o bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Paraná, com o Ministério da Saúde. Foto: Orlando Kissner/ANPr
Paraná terá mais R$ 54,5 milhões por ano para atendimento à saúde
Investimento vem do Governo Federal e vai ampliar o programa estadual Rede Cegonha
O Paraná passa a receber R$ 54,5 milhões por ano do Ministério da Saúde para habilitação e qualificação de serviços de saúde que, até então, eram custeados parcialmente com recursos do Governo do Estado. Em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Beto Richa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinaram as portarias para habilitação dos serviços. Com isso, o Paraná poderá aplicar o montante em outras iniciativas, como a ampliação do mutirão de cirurgias, que tem financiamento do tesouro estadual.
Uma antiga demanda do Paraná junto ao governo federal está sendo atendida, que é a ampliação no Estado do programa Rede Cegonha, de atenção materno-infantil. Haverá credenciamento de leitos de UTI e mais recursos para esse programa. Também foram anunciados recursos para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de nove municípios.
Na mesma solenidade, Richa anunciou R$ 5,1 milhões, do Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos destinados aos hospitais Santa Rita, de Maringá, e Angelina Caron, de Campina Grande do Sul.
O governador afirmou que o repasse anual de recursos do Governo Federal para o Paraná, corrige uma dívida do Ministério da Saúde com o Estado.
Richa ressaltou que, mesmo sem a contrapartida federal, o Governo do Estado não deixou de aportar recursos para a manutenção dos serviços de saúde para os paraenses. "Nós continuamos investido fortemente nesta área, nunca recuamos. Sei das dificuldades, hoje, de tratar da área da saúde com a escassez de recursos, mas juntos, aqui no Paraná, estamos conseguindo fazer a diferença e dando exemplos ao Brasil", destacou.
Entre as ações para garantir atendimento à população, ele citou programas executados pelo Estado, como o de apoio aos hospitais públicos e filantrópicos que fazem o atendimento pelo Sistema Únicos de Saúde (Hospsus), o programa voltado a melhorar à atenção primária à saúde, feita nos municípios (Apsus) e a utilização das aeronaves do governo para o atendimento de urgência e emergência e transporte de órgãos para transplantes.
O repasse dos recursos se iniciou no mês de outubro e possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, entre hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões, para a execução de serviços de saúde. Os recursos vão permitir a ampliação de atendimento da Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção materno-infantil, e o credenciamento de 84 leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica de hospitais paranaenses, além de outros serviços.
Outros R$ 15,4 anuais são para o custeio de nove UPAs, que foram inauguradas há cerca de um ano e funcionavam sem a contrapartida federal, sendo custeadas pelo Governo do Estado. Serão beneficiados os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Guaíra, Ibiporã, Londrina (UPA Centro), Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa e Telêmaco Borba. Também serão enviados R$ 8,4 milhões de emendas parlamentares para entidades assistenciais de saúde.
Com as habilitações, 12 novos hospitais em todo o Estado receberão recursos federais para UTIs adulto e neonatal, dentro do Rede Cegonha. Pelo programa, o governo federal paga valores maiores para os hospitais pela prestação do serviço de atendimento às gestantes e bebês. Embora hospitais de todas as regiões tenham aderido ao programa, somente os de Curitiba, Maringá e Londrina foram habilitados e vinham recebendo esses valores mais altos.
Nas demais regiões, apesar de ser o mesmo tipo de serviço, a tabela de valores para os hospitais era menor. Para garantir que todas as instituições de saúde tivessem a mesma remuneração, o Governo Estadual vinha compensando a diferença com seus próprios recursos.