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Dilma tira Nascimento e tenta faxina nos Transportes
7 de julho de 2011 9:23
O ministro Alfredo Nascimento pediu demissão ontem, no rastro de uma crise aberta com a denúncia de que o Partido da República (PR) opera um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes. Nascimento é o segundo ministro a cair em pouco mais de seis meses de governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi Antonio Palocci. Os dois estavam no governo por recomendação do ex-presidente Lula.
À noite, o Palácio do Planalto anunciou que o secretário-executivo Paulo Sérgio Passos responderá interinamente pelo ministério, adiando o desfecho de uma crise que a presidente e seus principais auxiliares gostariam de ver resolvida rapidamente.
Passos fica como interino, mas pode ser efetivado se a presidente Dilma se convencer de que não há outro nome no PR capaz de sobreviver a uma semana de bombardeio da oposição.
A presidente joga com a possibilidade de aproveitar a oportunidade para promover uma faxina numa das áreas mais problemáticas do governo. Mas enfrenta forte resistência do PR, partido presidido por Alfredo Nascimento e que detém o controle das verbas bilionárias do Ministério dos Transportes. O PR reivindica manter um nome ligado às bancadas no Congresso.
A própria presidente desencadeou o processo na sexta-feira da semana passada, ao chamar a cúpula dos Transportes para uma reunião no Palácio do Planalto, na qual cobrou explicações para o aumento dos preços de obras da Pasta de cerca de R$ 11 bilhões para R$ 16 bilhões, em 2011.
Àquela altura, Dilma já tinha conhecimento da denúncia de que o PR cobrava 4% para o caixa do partido sobre o valor pago pelas obras do Ministério dos Transportes. O secretário-geral do PR, o deputado Valdemar Costa Neto (SP), despachava no gabinete do ministro, intermediando a liberação de verbas, segundo as denúncias. Valdemar é um dos acusados no esquema do mensalão do governo Lula.
Na realidade, o PR estava mergulhado em um pé de guerra interno pelo controle das verbas do ministério. A origem da disputa é a Portaria nº 36 assinada pelo agora ex-ministro, publicada em 14 de março passado, na qual o controle sobre o caixa de todos os órgãos e entidades vinculadas ao ministério foi concentrado em seu gabinete.
A decisão atingiu diretamente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), agência responsável pelas principais obras da Pasta. O órgão nem sequer foi incluído no comitê gestor criado por Nascimento para decidir sobre os pagamentos de obras, entre várias outras atribuições.
O Dnit era dirigido, desde o governo Lula, pelo economista Luiz Antonio Pagot, nome de confiança do senador Blairo Maggi (MT), que disputa com Nascimento o controle do PR. Desde então, as facções entraram numa acirrada disputa, o que estaria na origem do vazamento da notícia sobre o esquema do partido no ministério.
A bancada do PR ameaça se rebelar contra o governo, caso não mantenha o ministério sob sua influência e não seja atendida na indicação do substituto. Os senadores Blairo Maggi (MT) e Clésio Andrade (MG) e o ex-senador César Borges (BA) eram nomes cogitados ontem pelas bancadas do PR.
Quando compunha a equipe de governo, Dilma demonstrou a intenção de manter no cargo o secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, à época ministro interino. Nascimento, que deixara o cargo para concorrer ao governo do Amazonas, só voltou porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu a seu favor.
Embora Passos seja filiado ao partido, desde o ano passado, o PR resiste à sua indicação para o cargo. O economista de 59 anos não tem o aval do partido, mas pode se viabilizar, no limite, se o PR se convencer de que está ameaçado de perder a Pasta. Os parlamentares do partido tentam blindar seu feudo de ataques de outras legendas da coalizão governista. O PT e o PMDB são os principais interessados nos cobiçados cargos de ministro e diretor-geral do Dnit. O pior cenário para o ex-ministro seria a substituição pelo senador pemedebista Eduardo Braga, seu adversário na política do Amazonas.
O ex-senador César Borges poderia ser esse nome, mas ele se desgastou com Dilma ao praticamente abandonar sua campanha, ao final das eleições de 2010. Além disso, seria mais um ministro da Bahia num governo que já conta com cinco baianos no primeiro escalão – Passos, aliás, também é baiano.
A nomeação de Maggi, por outro lado, soaria como uma compensação a Luiz Antonio Pagot, que ainda é diretor-geral do Dnit, mas não volta ao cargo por decisão de Dilma. Não por envolvimento nas irregularidades, mas por ter desafiado a autoridade da presidente. Pagot quer usar a Portaria 36, assinada por Nascimento, como um atestado de inocência por não ter tido mais influência sobre o caixa do Dnit.
Nascimento foi levado a pedir demissão após uma nova denúncia contra ele ser publicada no "Globo". Dizia que o capital de empresa de um filho do ministro crescera mais de 86.000%, desde 2005. Havia informações de que novas denúncias seriam publicadas pelas revistas semanais.
Em nota divulgada pelo ministério, Nascimento afirmou que decidiu deixar o governo em caráter "irrevogável" e que está disponível para colaborar nas investigações.
O ex-ministro havia escapado da degola que abateu parte da cúpula do ministério, na segunda-feira passada, avisado de que, caso surgissem novas denúncias, ele teria de sair. Nascimento lutou pelo cargo. Primeiro exonerou seu chefe de gabinete e seu assessor, por ordem de Dilma. Em seguida, aceitou convites de comissões para ir explicar as denúncias de irregularidades em seu ministério no Congresso.
Na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, os senadores do PR foram chamados para uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que discutiria a situação do ex-ministro. No meio da conversa, Nascimento tentou telefonar para o líder do PR, Magno Malta (ES), cujo celular estava sem bateria. O ministro telefonou então para um número fixo e informou o líder que assinara a carta de demissão.
Oficialmente, o PR apoiou o ministro até o final. Mas nos bastidores seus dirigentes reconheciam que a situação do ex-ministro ficara "insustentável", como avaliou seu suplente no Senado, João Pedro (PT-AM).