Ana Carolina Gil Figueiredo
1 Claudio Andrés Téllez Zepeda A guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Nizar Messari Rio de Janeiro Novembro de 2009
2 Claudio Andrés Téllez Zepeda A guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Relações Internacionais da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada. Prof. Nizar Messari Orientador Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio Prof. João Franklin Abelardo Pontes Nogueira Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio Prof. Rafael Antonio Duarte Villa Universidade de São Paulo USP Prof. Nizar Messari Vice-Decano de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais PUC-Rio Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2009
3 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do autor e do orientador. Claudio Andrés Téllez Zepeda Graduou-se como Bacharel em Matemática com ênfase em Matemática Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em Graduou-se como Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro (Univercidade) em Possui MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Ficha Catalográfica Téllez Zepeda, Claudio Andrés A guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno / Claudio Andrés Téllez Zepeda ; orientador: Nizar Messari f. ; 30 cm Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Inclui bibliografia 1. Relações internacionais Teses. 2. Teoria de CDD: 327
4 Para Evelyn Oliveira de Souza
5 Agradecimentos Ao meu orientador, Professor Nizar Messari, por seus ensinamentos, pela orientação dedicada e por todo o estímulo e apoio durante esta empreitada. À CAPES e à PUC-Rio, pelos auxílios concedidos, sem os quais este trabalho não poderia ter sido realizado. Ao Professor João Pontes Nogueira, pelo estímulo intelectual, pelo interesse demonstrado em minha pesquisa e por suas valiosas sugestões, que em muito enriqueceram o presente trabalho. À Evelyn Oliveira de Souza, por todo o amor, compreensão, incentivo e companheirismo em todos os momentos de minha vida. À minha família, por todo o apoio para que eu chegasse até aqui. Aos professores que participaram da Comissão Examinadora, especialmente ao prof. Rafael Duarte Villa, por sua gentileza e generosidade ao aceitar participar da Banca. A todos os colegas e amigos do IRI/PUC-Rio, especialmente a Fabiano Mielniczuk, Marcelo Valença e Roberto Yamato, pela amizade e pelos conselhos sempre pertinentes. A todos os professores e funcionários do IRI/PUC-Rio, pelos ensinamentos e pela inestimável ajuda.
6 Resumo Zepeda, Claudio Andrés Téllez; Messari, Nizar. A guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Rio de Janeiro, p. Dissertação de Mestrado - Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus. Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico das relações internacionais. Palavras-chave Teoria de Relações Internacionais; Teoria Política; Instituições Fundamentais; Guerra Justa; Lei Natural; Internacional Moderno.
7 Abstract Zepeda, Claudio Andrés Téllez; Messari, Nizar (Advisor). Just war as a constitutive institution of the modern international. Rio de Janeiro, p. MSc. Dissertation - Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. The purpose of this dissertation is to discuss the theme of fundamental international institutions by studying the role that just war plays in modernity. My argument is that just war can be understood as a constitutive institution of the modern international. The development of my argument is divided into three parts. First, I analyze the thought of Francisco de Vitoria and discuss how the Amerindians were placed at a lower level of development in comparison to the Europeans. That characterization permitted to justify wars of colonization under a civilizing moral purpose. Based on Christian Reus-Smit's proposal of a normative complex to explain the development of fundamental institutions, I interpret just war, in sixteenth-century Spain, as an institution designed to legitimize the practices of the conquest and colonial expansion. Second, I present an historical development of natural law and a discussion of how it participated in the normative structure of the colonial and imperial systems. I intend to show that despite the abandonment of jusnaturalism from the eighteen century on, natural law still remained in the expression of a supposed superiority of the European peoples. Finally, by understanding that just war represents a way through which the European states express and affirm their civilization before the non-european peoples, I finish my characterization of just war as a constitutive institution of the modern international. Besides attempting to establish a constructive and complementary dialogic relationship with Political Theory, the present dissertation constitutes a critical effort that calls for a greater consideration of historical contingencies and of the moral dimension in the theoretical study of international relations. Keywords International Relations Theory; Political Theory; Fundamental Institutions; Just War; Natural Law; Modern International.
8 Sumário 1. Introdução O desenho institucional da guerra justa na Espanha do século XVI Introdução O contexto histórico e cultural do pensamento político espanhol no início da modernidade Francisco de Vitoria e a guerra justa contra os ameríndios A instituição da guerra justa e o propósito moral do Estado espanhol Conclusões A lei natural e o pensamento político da modernidade Introdução A lei natural no início da modernidade A lei natural e a estrutura normativa do internacional moderno Conclusões A guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno Introdução A função constitutiva das instituições fundamentais O propósito moral civilizatório e a guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno Conclusões Conclusão Referências bibliográficas 131
9 It became the sole task of Europeans to place the temptation of modernization before the non-european societies of any complexion. Ali Shariati ( )
Property as a Fundamental Institution of Early Modern Politics: An Evolutionary Perspective
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