Eleitos os novos membros do Conselho Superior do MP-BA para biênio – Dum Leão
Eleitos os novos membros do Conselho Superior do MP-BA para biênio
Confira os novos membros eleitos | Foto: Humberto Filho | Divulgação | MP-BA
Foram eleitos hoje, 14, por meio de votação digital, os nove procuradores de Justiça que serão membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) durante o biênio 2020-2022.
Por ordem de votação, são eles: Zuval Gonçalves Ferreira (325 votos); Graça Souza e Silva (293); Margareth Pinheiro de Souza (289); Silvana Oliveira Almeida (289 votos); Paulo Gomes Júnior (277); Luiz Eugênio Miranda (274); Rita Maria Silva Rodrigues (236); Sara Mandra Moraes Rusciolelli (229) e Antônio Carlos Carvalho (226). Eles foram escolhidos em um total de 11 candidatos e tomarão posse no cargo na próxima sexta-feira, dia 18.
Conselho Superior do MP-BA
Presidido pela Procuradora-Geral de Justiça, o Conselho é um órgão de execução e da administração superior do MP o qual tem a função de zelar pelos princípios institucionais.
Entre outras atribuições, compete ao Conselho Superior aprovar as normas e programa do concurso para ingresso na carreira do MP e homologar o resultado; decidir acerca de homologação de promoção de arquivamento de inquéritos civis e outros procedimentos e referendar decisões declinatórias de atribuições; e sugerir à PGJ e à corregedora-geral a adoção de medidas normativas ou administrativas que visem aperfeiçoar e uniformizar a atuação dos membros da Instituição.