Belém recebe R$ 1 milhão da Justiça Federal para combate à covid-19 – Sistema Floresta de Comunicação
Publicado em 24 de abril de 2020 às 04:15H
A 2ª Vara da Justiça Federal liberou nesta quinta-feira (23) mais de R$ 1 milhão para que a Prefeitura de Belém aplique em ações destinadas a combater a covid-19. O valor total é de R$ 1.053.555,63. A ordem é para que a Caixa Econômica Federal libere os valores imediatamente.
Os recursos são provenientes de um desbloqueio de verbas. Autor da ação, o Ministério Público Federal afirmou que é necessária a prestação de contas do que for empregado o dinheiro no combate ao novo coronavírus.
"Em virtude do atual cenário pandêmico, diante da decretação do estado de calamidade pública, aliada à escassez de recursos para a área de saúde, cujo sistema está beirando ao colapso, não se afigura razoável a manutenção de verba bloqueada em conta judicial sujeita unicamente a correção pela sistemática dos depósitos de poupança, e, portanto, a correção praticamente zero, impondo-se o seu remanejamento ao ente municipal de montante que certamente ajudará a diminuir a angústia enfrentada pelos pacientes acometidos por covid-19 neste município de Belém", afirmou a juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara.
A 2ª Vara já tinha destinado ao Pará a R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do estado, que poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate à covid-19.
Além da subseção de Santarém, que liberou cerca de R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, ambos situados no município, o mais populoso em toda a região oeste do Pará, a Justiça Federal dos municípios de Castanhal, na região nordeste do Pará, Itaituba, no oeste do estado, Marabá e Tucuruí, no sul paraense, repassaram R$ 481 mil para vários hospitais.