Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de delegado Protógenes - Brasil - iG
Por Redação | 10/03/2009 18:00
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo telefônico do delegado federal Protógenes Queiroz, no período de fevereiro a agosto de 2008. A decisão foi tomada na quarta-feira (4) devido a um inquérito policial que apura o suposto vazamento de informações sigilosas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Para o autor da decisão, o juiz federal da 7ª Vara Criminal, Ali Mazloum, o pedido também questionou o segredo de justiça que havia no inquérito. Mazloum afirma que a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração.
Segundo a decisão, os fatos até aqui apurados não precisam ficar sob segredo. Ressalvados os arquivos de informática gravados em mídias, especialmente os extraídos dos computadores da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], nada mais precisa permanecer sob sigilo, diz o juiz.
O juiz ainda requisitou as mídias geradas dos arquivos apreendidos, "para avaliações pertinentes" da CPI dos Grampos. No mesmo dia da decisão, foi marcada uma audiência para viabilizar a abertura de arquivos criptografados nos computadores da Abin, da qual devem participar agentes designados pelo Gabinete de Segurança Institucional, autoridade policial e agentes, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O juiz concedeu o prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito, que já está nas mãos do delegado.
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