Divulgamos na última semana, o Texto para Discussão "A Variação de Custos Médicos Hospitalares (VCMH): um compêndio dos estudos do IESS e uma atualização do tema" com o objetivo de esclarecer os diferentes pontos que impactam na variação do indicador e sua consequência para a saúde suplementar.
Um dos principais vetores que influenciam na VCMH apontados pelo estudo é a ausência de transparência por parte dos prestadores de serviço de saúde sobre qualidade e segurança do paciente. Desse modo, não é possível diferenciar prestadores eficientes dos ineficientes. A mensuração dessas características reflete diretamente na assistência prestada e na proteção do paciente, com a garantia de um sistema transparente é possível acessar os recursos mais eficientes e diminuir as chances de complicações evitáveis.
Portanto, o avanço nos indicadores de qualidade na prestação de serviços é importante para a sustentabilidade do sistema como um todo. Com isso em mente, o Texto para Discussão 61 "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde" abordou conceitos e exemplos de indicadores de qualidade utilizados na avaliação da qualidade da assistência hospitalar em alguns países.
Foi com esse proposito de mitigar os problemas do mercado e dar mais conhecimento para o sistema de saúde e para a sociedade que, nos Estados Unidos, criaram uma legislação em 2013 que exige que as empresas divulguem publicamente, por meio de um site, o quanto foi pago para diferentes profissionais de saúde e com que finalidade. Pensada durante o Affordable Care Act (ACA), popular "Obamacare", a iniciativa conhecida como Sunshine Act buscou tornar as relações mais éticas e transparentes.
No Brasil, criou-se recentemente uma iniciativa semelhante. Regulamentada pelo Decreto nº 47.334, de 29/12/2017, o Estado de Minas Gerais deu importante passo para tornar mais claras as relações na indústria de saúde. A lei determina que as empresas que atuam na fabricação, comercialização e distribuição de produtos médicos como medicamentos, próteses órteses, implantes e outros, deverão comunicar a Secretaria de Estado de Saúde – SES de Minas Gerais - quaisquer doações ou benefícios dados aos profissionais de saúde.
É com isso em mente que temos buscado aprofundar o debate sobre o assunto entre a sociedade e os diferentes agentes do setor. Na próxima semana, o Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde trará palestrantes internacionais e nacionais para fomentar a transparência em toda a cadeia da saúde suplementar.