Vereadores para quê? - O Progresso
Vereadores para quê?
26 Jan 2016 - 11h16
Há um sentimento generalizado de decepção em relação aos detentores de mandatos eletivos. Em muitas cidades, plenários de Câmaras Municipais chegaram a ser invadidos pela população que clamava pela diminuição do número de vereadores, de suas remunerações ou dos percentuais de repasses financeiros para os legislativos.
Entretanto, em uma democracia desenvolvida, os legislativos são mais importantes do que os executivos, especialmente nos municípios. Naturalmente não estou falado desse parlamento em crise, mas sim de sua reinvenção. Neste ano serão realizadas eleições municipais, o que esperar da nova safra de vereadores, o que cobrar deles?
A distância entre a sociedade política e a sociedade civil é imensa. Na exacerbação do individualismo, que marca os tempos atuais, os parlamentares, no geral, representam as suas próprias vaidades ou projetos pessoais e não as opiniões existentes na sociedade. De um lado a política virou profissão, do outro a sociedade não se organiza para qualificar a representação.
É necessária a transformação das câmaras municipais em caixa de ressonância da sociedade, em lugar de encontro da democracia participativa com a representação. Sim, porque, ao contrário do senso comum, em sociedades complexas, onde as questões não podem ser resolvidas apenas em decisões simplórias do tipo "sim ou não", o parlamento deve ser o local - e a política a arte necessária - para a construção democrática de consensos ampliados, em torno de interesses legítimos da sociedade. As câmaras municipais devem ser os locais de construção de projetos de futuro das cidades, compartilhados com a cidadania, para se obter um mínimo de coesão social e uma governabilidade baseada em valores éticos, cívicos e republicanos.
Há ainda o déficit de qualificação da ação legislativa. Há que se ter também um mínimo de profissionalização nas assessorias nas câmaras municipais, um bom exemplo disso é a assessoria do Senado. As assessorias parlamentares não podem ser apenas o exército de reserva de cabos eleitorais para as próximas eleições. Fiscalizar o Executivo não é tarefa trivial, não é apenas fiscalizar a legalidade dos atos, exige informação precisa sobre o andamento e resultados dos programas e projetos executados pela administração, com base em indicadores, estudos e pesquisas. Para isso, mediante concurso público, a Câmara deve montar assessorias técnicas competentes, talvez, até remanejando cargos de assessorias individuais dos vereadores para viabilizá-las.
Tais inovações são utópicas diriam alguns. Sei disso, mas respondo associando Bilac a Galeano: "Ora (direis) ouvir estrelas. [...], perdestes o senso! [...] eu vos direi que muitas vezes desperto [...] abro a janela, [...] e vejo [...] a via-lactea". É verdade, adoro utopias. A gente dá um passo e elas se afastam um passo, mas têm exatamente.