Plano do governo é que fatia alcance 70% até o fim de 2014; no início do governo de Dilma Rousseff, eram 27%.
Meta de expansão foi antecipada em um ano; medidas para aumentar recursos e competição estão entre estratégias
A presidente Dilma Rousseff decidiu antecipar a meta para ampliar o acesso à internet de banda larga no país.
A determinação é que, até o fim do mandato, 70% dos domicílios brasileiros estejam conectados, objetivo inicialmente previsto somente para um ano depois.
Dados exclusivos obtidos pela Folha mostram que, hoje, 40% das residências têm serviço de internet via banda larga fixa. No início do governo Dilma, eram 27%.
Para atender a vontade da presidente, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) conta com a entrada em vigor, ainda neste ano, de uma série de medidas que devem elevar os investimentos em telecomunicações de R$ 104,5 bilhões para R$ 139,4 bilhões até 2016.
A expectativa é que, de 2012 para 2016, a geração de novos postos de trabalhos no segmento suba de 19,5 mil para 46,1 mil por causa dos incentivos fiscais que o governo concedeu ao setor.
COMPETIÇÃO
O governo atua ainda em conjunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para aumentar a competição e dar andamento a medidas travadas nos últimos anos pela resistência das grandes teles.
O presidente da Anatel, João Rezende, cita como exemplo o compartilhamento de redes de infraestrutura a preços competitivos, que deve entrar em vigor até julho.
Hoje, as teles donas das redes praticamente inviabilizam esse compartilhamento com outras empresas, impedindo seu crescimento.
EMPRESAS
Segundo Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), as companhias não estão se sentindo pressionadas pela determinação da presidente, mas já encontram entraves para o cumprimento do prazo.
“É possível cumprir a meta, mas há condicionantes para essa rápida implantação de infraestrutura, como as leis em Estados e municípios que restringem a instalação de antenas. Já temos problemas concretos no Rio de Janeiro e em São Paulo”, disse.
Segundo ele, há mais de 240 leis no país para limitar as áreas que podem receber as antenas. O principal agravante está na necessidade de ampliar de três a quatro vezes a quantidade de antenas utilizadas pelo serviço 3G, para que seja possível dar início à operação da tecnologia 4G (quarta geração).
“Outra questão são os impostos. Queremos vender, mas nem todo mundo pode comprar. O preço sobe porque a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e o nosso setor é um dos mais afetados. O grande vilão é o ICMS.”
CRESCIMENTO
Em abril deste ano, o número de acessos à internet fixa e móvel chegou a 73 milhões, feitos por celulares, modens e banda larga fixa, segundo apontou o levantamento da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). Em um ano, o crescimento foi de 73%.
Apenas em 2011, o número de domicílios com internet de banda larga aumentou 6,6 milhões e atingiu um total de 18,7 milhões.
O governo aposta na expansão dos investimentos no setor. Até 2010, a média de investimentos estava estacionada em R$ 17 bilhões por ano. Em 2011, subiu para R$ 22 bilhões. O governo espera chegar a um investimento médio de R$ 25 bilhões a R$ 27 bilhões por ano.