Midia Jur | MPE: Maluf dobrou salário de filha de réu para não ser citado
MPE / RÊMORA
15.10.2017 | 14h10
MPE: Maluf dobrou salário de filha de réu para não ser citado
Denúncia aponta que servidora passou a receber gratificação após Wander ser preso
O deputado Guilherme Maluf, que foi denunciado pelo Naco nesta semana
O Ministério Público Estadual (MPE) acusou o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) de ter dobrado o salário da servidora Renata Reis, filha do também servidor Wander Luiz dos Reis, réu da Operação Rêmora, para que este não revelasse a sua participação no suposto esquema de fraudes e desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A acusação consta na denúncia contra o parlamentar, ingressada junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na quarta-feira (11).
Na denúncia, Maluf é acusado de liderar o esquema junto com seu primo, o empresário Alan Malouf, que é réu confesso. Ambos seriam os principais articuladores das exigências de propina a empresários em troca do oferecimento de contratos na Seduc e da liberação de valores relativos a medições de obras.
Conforme a acusação, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Guilherme Maluf tentou atrapalhar as investigações após a operação ter sido deflagrada, em maio do ano passado.
O deputado teria indicado o servidor Wander Luiz dos Reis para o cargo de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da estrutura Escolar na Seduc, no intuito de viabilizar o esquema.
Imediatamente à prisão de Wander Luiz dos Reis, ocorrida no mês de maio de 2016, no mês de junho do mesmo ano Renata dos Reis passou a receber uma gratificação de nomenclatura GAP correspondente a cem cento do valor do seu vencimento
Porém, com a prisão do servidor na 1ª fase da operação, segundo o MPE, Guilherme Maluf buscou dar aporte econômico indiretamente ao superintendente, "a fim de garantir que Wander Luiz dos Reis não revelasse sua atuação aos investigadores".
Para tanto, o MPE contou que o deputado – então presidente da Assembleia Legislativa – aumentou a remuneração de Renata Lucia Cintra Cunha dos Reis, filha de Wander, que atua como servidora comissionada do órgão.
"Assim, consta nos autos que imediatamente à prisão de Wander Luiz dos Reis, ocorrida no mês de maio de 2016, no mês de junho do mesmo ano Renata dos Reis passou a receber uma gratificação de nomenclatura GAP correspondente a cem cento do valor do seu vencimento, ou seja, teve sua remuneração dobrada".
Consta na denúncia que nos meses anteriores à prisão de Wander Reis, que foi posteriormente solto, Renata Reis recebia uma remuneração composta exclusivamente pelo vencimento base, cujo valor, desde agosto de 2015 era de R$ 3,7 mil.
"Assim, sem que houvesse acréscimos ou descontos extraordinários, descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, Renata dos Reis recebeu, em boa parte dos meses anteriores, inclusive no mês de maio de 2016, remuneração líquida no valor de R$ 3,2 mil".
Todavia, a partir de junho de 2016, Renata Reis passou a ganhar remuneração bruta de R$ 7, 1 mil e, com os descontos previstos, renumeração líquida de R$ 5,3 mil.
"A fim de que se pudesse justificar o aumento da remuneração, Renata dos Reis foi trocada de cargo, tendo sido exonerada do cargo comissionado de assessor adjunto de Presidência pelo ato n. 237/2016 e nomeada para ocupar o cargo de provimento de comissão de Assessor Parlamentar pelo Ato n. 240/2016, ambos os atos publicados em 06 de julho 2016".
Participação de deputado
De acordo com a denúncia, Guilherme Maluf teve a mesma participação do empresário Alan Malouf na organização criminosa.