Juventude Negra sugere criação de fundo e rede de atenção nas periferias
Propostas foram entregues à secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo
Atualizado em: sexta, 08 de fevereiro de 2019, 17:02
O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) sugeriu ao Governo do Estado criar núcleos específicos de atenção à juventude negra nos municípios do Espírito Santo onde os índices de mortes desse segmento estejam crescendo. Além disso, que sejam instituídas políticas públicas de luta contra o extermínio em curso, com fortalecimento de equipamentos públicos. Também foi reivindicado que seja criado um fundo de juventude, com porcentagem de verbas voltadas à diminuição de índice de assassinatos, garantido, por exemplo, orçamento aos núcleos criados nas cidades.
Segundo dados do último Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2018, enquanto as taxas de homicídios caíram no Espírito Santo, os assassinatos de pessoas negras é 4,5 vezes maior que os de brancos, amarelos e indígenas. Em 2016, a taxa de homicídios para negros (pretos e pardos) foi de 42,3 e a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 9,3.
As reivindicações foram feitas, no último dia 5, em reunião com com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo. "A reunião foi proposta para pensarmos juntos políticas públicas que diminuam o índice de extermínio da Juventude Negra e a melhor maneira da juventude se manter viva nos espaços que perpassam. Dialogamos também sobre o acesso da juventude negra periférica em espaços públicos, que têm sua burocracia na entrada, sobretudo o Palácio Anchieta", disse Crislayne Zeferino, presidente do Fejunes.
O último pedido tem relação com a falta de diálogo da gestão do ex-governador Paulo Hartung, que, por diversas vezes, impediu a entrada da juventude negra no Palácio Anchieta. Numa das vezes, em abril de 2018, um grupo de quatro jovens militantes, entre elas a própria Crislayne, foi barrado na porta do Palácio com um documento que pedia providência contra as mortes dos jovens Damião Reis, 22, e Ruan, 20, assassinados cruelmente com mais de 42 tiros no Morro da Piedade, Centro da Capital. Também políticas sociais e de segurança que façam cessar o genocídio em curso há anos nas periferias do Estado.
Para Crislayne, a reunião foi significativa, pois as propostas terão um encaminhamento com possibilidade de que se tornem realidade. "A secretária disse que todas essas propostas são de extrema importância para o Estado e que vamos caminhar juntos para conseguir o melhor para juventude do Estado".
Principais propostas apresentadas ao Governo do Estado:
Criar uma sala própria da Gestão de Juventude no Palácio.
Criar um decreto para que o atendimento no Palácio seja menos burocrático.
Criação de rede de jovens da periferia.
Criar núcleos de juventude Negra nos municípios do Estado onde o índice de morte da juventude negra tem crescido.
Instituir Políticas Públicas para a luta contra o extermínio da Juventude Negra.
Fortalecer equipamentos públicos para a Juventude Negra.
Garantir os orçamentos nos núcleos que serão criados.
Criar o Fundo de Juventude e no mesmo ter uma porcentagem para diminuição do índice de extermínio da Juventude Negra.
Elaborar treinamentos e capacitação necessária para promover um policiamento que não seja orientado por estereótipos e concepções racionalizadas sobre quem são os sujeitos de atos criminais.
Implementar políticas de prevenção à violência e repressão qualificada.
Estimular junto às unidades prisionais ações na área da saúde, trabalho, educação e cultura.
Estimular junto ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) ações relacionadas às promoções de direitos Humanos.
Criar espaços institucionais (delegacia, varas, promotorias e defensorias públicas) especializados no combate aos crimes de LGBTFobia e racismo.
Garantir programas que combatem a discriminação contra a população jovem negra LGBTQI+ com dotação orçamentária específica.
Promover campanhas e ações educativas de combate a discriminação de identidade e orientação sexual.
Ofertar formação inicial, continuada e permanente para os profissionais de saúde sobre temas relacionados a juventude negra LGBTQI+.
Criar e implementar Políticas Públicas para garantir o acesso ao mercado de trabalho para jovens negros LGBTQI+.
Criar fundo Estadual de Promoção de Igualdade Racial com uma porcentagem para juventude negra, sobretudo juventude negra LGBTQI+.
Criação de políticas públicas públicas para a juventude negra LGBTQI+ em situação de rua.
Criar um espaço que integra/acolhem a juventude negra LGBTQI+ que foi/é excluído do ambiente familiar.