A Previc divulgou a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) Média para o exercício de 2019, trazendo taxas que estão na tabela anexa à Portaria e são aplicáveis a cada plano, de acordo com a duração do seu passivo.
Vale lembrar que, com as alterações trazidas pela Resolução CNPC n° 30/2018, as taxas divulgadas agora correspondem à média dos últimos cinco anos das ETTJ diárias, em vez dos três anos anteriores, e tem por base os títulos públicos federais indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa a ser aplicada pela entidade deve se situar no intervalo definido pelos limites inferior e superior, os quais dependem da duração do passivo do plano de benefícios.
Por exemplo, um plano com uma duração de 10 anos utilizará uma taxa parâmetro de 5,84%, ante uma taxa de 5,99% em 2018. De maneira geral, houve uma redução nas taxas parâmetro em relação ao ano anterior, e são esperadas quedas mais expressivas para os próximos anos, refletindo o movimento de redução do juro real na economia brasileira.