Juíza do Rio não acha dinheiro suficiente em conta de Frota para indenizar Gilberto Gil
Deputado federal foi condenado a pagar R$ 90 mil por danos morais ao cantor, mas conta bancária tinha saldo 'irrisório'; advogados do artista vão avaliar formas para identificar bens penhoráveis do parlamentar, incluindo salário
A juíza Renata Gomes Casanova, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, apontou saldo 'irrisório' em conta bancária do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) que foi bloqueada por ordem judicial para quitar indenização de R$ 90 mil ao cantor Gilberto Gil. A magistrada pediu aos advogados do cantor que apresentassem alternativas sobre como efetuar o pagamento da dívida – indicando, inclusive, bens do parlamentar que poderiam ser penhorados.
SALDO 'IRRISÓRIO' PDF
A indenização é resultado de ação por danos morais movida por Gilberto Gil contra Frota em 2017, quando o então ator escreveu um tuíte afirmando que o cantor não poderia 'roubar' recursos da Lei Rouanet. Em abril do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por vislumbrar que a mensagem continha acusações e manifestações de ódio.
"É verdade que o autor e o réu possuem posições antagônicas em doutrina política, mas este fato não concede o direito de um ofender o outro, publicar imagens sem autorização, acompanhadas de xingamentos, com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil", apontou o desembargador Luiz Felipe Francisco, relator do processo.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO PDF
Apesar da decisão, a conta quase zerada de Frota barrou o pagamento imediato da indenização. Nestas situações, a Justiça pede ao credor que se manifeste sobre como deseja prosseguir com o caso para obter a quitação da dívida.
Procurada, a defesa de Gilberto Gil afirma que está avaliando qual caminho é o mais viável para localizar bens e rendimentos de Frota.
"O procedimento normal é pedir ofício ao Detran, ofício aos cartórios para identificar os bens penhoráveis. Se ele não tiver, a gente pode pedir a penhora de algum contrato com alguma emissora ou do próprio salário dele de deputado", afirmou a advogada Letícia Provedel, que representa Gilberto Gil.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) participa da CPI das Fake News, no Congresso. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Frota passou por situação semelhante em abril deste ano, quando a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora de 30% de seu salário para pagar dívida de R$ 6,5 mil contraída com advogados que o defenderam em ação de danos morais apresentada pelo ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em 2016.
A decisão bloqueia parte dos rendimentos do parlamentar até atingir o valor devido. Na mesma ação, Frota havia sido condenado a pagar R$ 20 mil ao psolista.
A reportagem tentou contato, por telefone, com o gabinete do deputado, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).