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Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021, 03:50 | 57 Usuários OnLine | Fale Conosco
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Cadastrados esperam impacientes pelas casas
As obras do empreendimento Morada do Vale, no setor Morado do Sol, começaram em agosto de 2009. Passou-se mais de um ano e as 300 famílias palmenses cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estão impacientes com o atraso no cronograma do programa.
A entrega que estava marcada para o dia 17 de dezembro foi adiada, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Palmas, por irregularidades no cadastro de algumas famílias. Segundo nota, a assessoria informou que a obra "ainda não foi entregue aos beneficiários em detrimento de algumas famílias cadastradas na Secretaria que seriam possíveis beneficiários, não poderem ser contempladas, pois suas rendas excedem o valor de 1.395,00 reais, valor estipulado na Portaria nº 140, de 5 de abril de 2010. O que contradiz o atual valor de 3 salários mínimos, que atualmente totaliza 1.530,00 reais". A assessoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) também disse que a Caixa Econômica Federal precisa fazer uma vistoria nas casas, e que esta não foi marcada ainda, mas que provavelmente deverá ocorrer este mês.
A mesma assessoria informou que ainda não foi marcada uma data para a entrega. Enquanto isso, as famílias reclamam a demora. "Pensávamos que iríamos começar o ano novo numa casa nova, e estamos preocupados de atrasar ainda mais", diz uma das contempladas que não quis se identificar. Os recursos para a construção da obra do Morada do Vale girou em R$ 11.400 milhões. Cada unidade habitacional teve o custo de R$ 38 mil.
A Seduh possui no seu cadastro habitacional 28.162 famílias. O cadastro é o primeiro passo para que as famílias possam ser contempladas. Para ser beneficiado, as famílias precisam estar dentro dos critérios da habitação de interesse social, como possuir renda de até três salários mínimos, residir em Palmas há pelo menos três anos, número de integrantes do grupo familiar, além da prioridade para famílias de idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família
Segundo a Seduh, outras 224 unidades habitacionais na modalidade apartamento estão em construção também pelo MCMV com previsão de conclusão para outubro de 2011 no setor Lago Sul. O investimento é superior a nove milhões de reais dividido em dois empreendimentos, o Residencial Flor do Cerrado e Residencial Flor da Amazônia com 112 unidades habitacionais cada.
Para se cadastrar no Programa, além de apresentar documentos pessoais, é necessário: não ser detentor de financiamento pelo Sistema Financiamento da Habitação/SFH, ou ter sido contemplado anteriormente por programas de habitação do governo federal não possuir casa e informar se possui lote possuir renda de até três salários mínimos.
Já os critérios para seleção do Minha Casa Minha Vida são: não possuir renda bruta superior a R$1.395,00 morar em Palmas há pelo menos três anos e ter faixa de renda dentro das diretrizes do Programa, sendo que terão prioridade as famílias que tiverem dependentes pessoas portadoras de deficiência e idosos. Além destes critérios o Programa analisará também o tipo de moradia do beneficiário, se é alugada, cedida, construída em área de risco ou em área verde há mais de cinco anos.