Spirito Santo - Cartão Presente Spirito Santo
O presente Acordo Cartão Pré Pago SPIRITO SANTO estabelece os termos e as condições aplicáveis à conta Cartão Pré Pago SPIRITO SANTO ("Cartão"). Ao usar o Cartão, o cliente concorda com todos os termos e condições aqui expostos.
Visando a melhor comunicação entre a SPIRITO SANTO e seus clientes, a SPIRITO SANTO manterá uma linha direta com os consumidores pelo SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente (spiritosanto@todocartoes.com.br), por meio do qual poderão fazer sugestões e/ou reclamações.
Como condição inicial para a compra do Cartão pela internet, no site www.spiritosanto.com.br, o responsável pelo cadastro no site deverá ter uma conta de e-mail ativa, ter regular inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher corretamente o formulário de cadastro, bem como o residente do endereço cadastrado deverá residir no Brasil. Por fim, o responsável fica obrigado a fornecer um endereço válido no Brasil, para o envio do cartão pré-pago com o valor dos créditos de presentes, bem como qualquer outra comunicação não eletrônica que se faça necessária.
As informações cadastrais poderão conter dados pessoais. Para tanto, a SPIRITO SANTO e a Todo Cartões afirmam o cumprimento e observância da legislação aplicável à preservação da privacidade e à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018, de maneira que os tratamentos de dados pessoais são legítimos e de acordo com a Política de Privacidade vigente da SPIRITO SANTO.
Apenas as lojas Spirito Santo pertencentes a cidade de Porto Alegre aceitam o uso do Cartão para pagamento. A Spirito Santo reserva-se o direito de não aceitarou de limitar o uso de um Cartão, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditarque seu uso não foi autorizado, fraudulento ou contrário a lei.
Os valores possíveis para compra do Cartão Pré Pago são R$ 50,00, R$75, R$ 100,00, R$125, R$ 150,00, R$ 200,00, R$250, R$ 300,00, R$350 e R$400. A validade dos créditos do cartão é de até 6 (seis) meses após a compra. O [CLIENTE] poderá alterar o valor mínimo ou máximo a qualquer momento, ou por meio de notificação aos clientes nos pontos de venda, ou por meio de e-mail, ou por telefone, em caso de ligação do cliente, ou ainda pelo website www.spiritosanto.com.br. Tal alteração não constituirá em aditamento deste acordo.
A Todo Cartões e a Spirito Santo não se responsabilizam por extravio, roubo, furto, compartilhamento ou má conservação do Cartão.
É proibida a revenda do Cartão pré pago Spirito Santo.
A compra do Cartão não gera nota fiscal (NF). O crédito do cartão pré-pago é equivalente a uma antecipação de pagamento e é considerado somente como uma operação financeira.
O cliente poderá verificar o saldo de seu Cartão ou rever as transações mais recentes efetuadas com este acessando o website https://spiritosanto.todocartoes.com.br ou encaminhando e-mail para o SAC spiritosanto@todocartoes.com.br). Para tanto, o cliente precisará ter o número de seu cartão e senha.
O cliente poderá pedir o estorno da compra de um cartão pré pago Spirito Santo caso ele não reconheça a compra deste ou caso ocorra alguma situação que ele não queira mais o produto e ainda não tenha sido utilizado.
A Todo Cartões garante a realização do estorno devolvendo o valor creditado no cartão pré pago Spirito Santo porém não reembolsa o valor pago pelo frete. O valor estornado será somente referente ao valor do cartão pré pago Spirito Santo.
A Spirito Santo, o logotipo da Spirito Santo e todas as outras marcas, serviços, gráficos etc. usados como parte do programa são marcas comerciais ou marcas registradas da Spirito Santo. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Cartão e Site são marcas comerciais de seus respectivos proprietários (doravante "Marcas de Terceiros"). Cópia, imitação ou a utilização, no todo ou em parte, das marcas da Spirito Santo e marcas de terceiros será sujeita à aprovação prévia por escrito da Spirito Santo ou proprietário da marca em causa. O conteúdo está protegido por direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, tratados internacionais, leis e outros direitos de propriedade, e também pode conter recursos de segurança que protegem o conteúdo da arte digital, sendo autorizada a sua reprodução somente conforme permitido pela Spirito Santo ou o proprietário do conteúdo.
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