2016 - setembro - 13
COMITÊ DEFINE PRÓXIMOS AVANÇOS DO PJE NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Reunião define obrigatoriedade do sistema em São Bernardo do Campo e próximas expansões
Quando tomou posse na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em fevereiro de 2016, a desembargadora federal Cecília Marcondes fixou como uma das metas de sua gestão a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Federal da 3ª Região, que envolve os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Esse objetivo está agora cada vez mais próximo: o Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico se reuniu, hoje (13/9), no TRF3 e definiu cronograma que prevê, até meados de 2017, a expansão do sistema para todas as subseções. Na mesma reunião, também ficou definida a primeira subseção que tornará obrigatório o uso do PJe, que até agora é facultativo: São Bernardo do Campo.
Com representantes do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Procuradoria da Fazenda Nacional, além do desembargador federal Paulo Domingues, dos juízes federais Paulo Cesar Neves Junior, Ana Lúcia Iucker e Fabiano Carraro e servidores, o Comitê discutiu e aprovou cronograma de instalação do PJe para 2017, levando o sistema a toda a 3ª Região.
O PJe, implantado em agosto de 2015 na Justiça Federal da 3ª Região, foi sendo expandido de forma gradual e sistêmica, com a participação dos diversos interessados. Quando a desembargadora federal Cecília Marcondes tomou posse na presidência do TRF3, o sistema abrangia cinco subseções, além de alguns colegiados, recursos e matérias no Tribunal. Desde então a tecnologia avançou para doze subseções e também para a segunda instância. O cronograma aprovado hoje, que intensificará a expansão, será publicado nos próximos dias em resolução da presidência.
Também foi pauta do Comitê a obrigatoriedade do uso do PJe. O sistema passará a ser obrigatório a partir de 7 de novembro na subseção de São Bernardo do Campo para as todas as ações com exceção de execuções fiscais e criminais. A subseção de São Bernardo do Campo foi a escolhida para ser a primeira a exigir o uso obrigatório do PJe por ter sido também a primeira a disponibilizar a tecnologia, em agosto de 2015.
1 e 2 - Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico decide os próximos avanços do PJe na 3ª Região