Prefeitura de Ipiaú promoverá regularização fundiária no Bairro Santa Rita | Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online
ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 08:35:00 PM 0
Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura
A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, assim como é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)