Browsing by Department DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
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2-Mar-2020 Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXI Vinicius de Siqueira Dissertação
29-Apr-2021 Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanas Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho Dissertação
17-Dec-2019 Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquente Fábio Rocha de Oliveira Dissertação
11-Aug-2011 O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura Renata Esteves Furbino Dissertação
26-Feb-2019 Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas Mark David Martin Dissertação
3-Mar-2020 Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e Okin Stefany Vaz Despinoy Dissertação
25-Feb-2021 RELIGIÃO, RACIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras Paula Gomes de Magalhães Dissertação
21-Jul-2020 Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketing Flávio Malta Fleury Dissertação
26-Jun-2019 Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autêntica Patricia Gazire De Marco Tese
15-Apr-2021 SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTES DOMINADOS POR LITIGANTES HABITUAIS E OS ACORDOS INDIVIDUAIS VIA DEFENSORIA PUBLICA EM BRUMADINHO Leandro Coelho de Carvalho Dissertação
30-Nov-2020 O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020) Grijalbo Fernandes Coutinho Tese
30-Aug-2012 Swaps: uma análise jurídica Eduardo Augusto Caixeta Menezes Dissertação
2-Jul-2019 Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídica Nara Abreu Santos Dissertação
2-Mar-2020 TEMPOS DE MULTIPARENTALIDADE? Mudanças e permanências no campo das parentalidades e da filiação no direito brasileiro Isabel Prates de Oliveira Campos Dissertação
5-Mar-2020 A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o Comparativismo Cristiano Luiz Girardelli de Barros Dissertação
29-Aug-2018 Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais Cibele Aimée de Souza Dissertação
20-Dec-2019 TUTELA DA HONRA NAS REDES SOCIAIS: a contribuição possível da teoria da impolidez Pedro Victor Silva de Andrade Dissertação
27-Feb-2019 Tutela da paisagem urbana e função social da cidade Maria Clara Oliveira Santos Tese
22-Nov-2019 Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima Emeterio Silva de Oliveira Neto Tese
29-Jan-2020 Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito João Vitor de Freitas Moreira Dissertação