Perda de fábrica de eteno acende o debate sobre competitividade
Sáb , 07/06/2008 às 10:13
A decisão da Braskem de instalar uma unidade de eteno verde no Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, anunciada pela empresa esta semana, pegou os baianos de surpresa e reabriu a discussão sobre a perda de competitividade da Bahia para outros Estados em função da decisão do governo estadual de não aderir à guerra fiscal. A Braskem já tinha fechado no ano passado uma planta de PET que possuía no Pólo Industrial de Camaçari.
Uma outra indústria que fabrica PTA, que estava prevista para se instalar no pólo baiano, acabou sendo içada pelo Pólo de Suape, em Pernambuco, inviabilizando, inclusive, a implantação de um pólo téxtil na Estado.
Mais recentemente, uma fábrica de acrílico também preteriu a Bahia e se instalou em Pernambuco, assim como fez a Petrobras, ao anunciar recentemente a implantação de uma mega refinaria no pólo pernambucano.
"Os governos de alguns Estados, a exemplo de Pernambuco e Ceará, estão bastante agressivos na concessão de incentivos fiscais para atrair novos investimentos, enquanto a Bahia resolveu interromper os incentivos.
Com isso, os investimentos foram parar nestes Estados", ressalta o professor de economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Oswaldo Guerra.
O economista explica que as dificuldades de infra-estrutura, a distância do mercado consumidor e dos fornecedores acabam por afastar os investimentos de mercados periféricos como o do Nordeste. "Para superar essas dificuldades, as empresas precisam de incentivos para que possam se instalar nestas localidades.
Os governos então oferecem vantagens competitivas para assim alavancar suas economias e com isso, fixar o homem na região, garantindo emprego e renda para a população, além de movimentar os demais setores, como serviços e comércio".
Na sua avaliação, a guerra fiscal é necessária, já que não existe uma política federal que garanta a distribuição dos investimentos de forma igualitária. Assim como Guerra, o também economista da Ufba, Armando Avena, é favorável a concessão dos incentivos fiscais para atrais investimentos e cita o exemplo da Ford para ilustrar a sua posição.
"Quando o governo da Bahia começou as negociações para a vinda da indústria automotiva, o argumento dos americanos era de que as dificuldades logísticas e de infra-estrutura do Estado elevaria o preço de cada veículo fabricado aqui em US$ 500. Portanto, precisavam de incentivos para equalizar a situação e manter o preço do carro compatível com o que era praticado em outras praças. O governo entendeu os argumentos e concedeu alguns benefícios", lembra.
Avena defende que a decisão foi que mais do que acertada já que a Ford, segundo ele, abriu caminho para a implantação de uma indústria automotiva no Estado, trazendo em sua esteira dezenas sistemistas. "Além disso, a matriz industrial baiana que era muito concentrada, foi ampliada", completa. Avena ressalta que a perda da Braskem para o Rio Grande do Sul é o caso mais típico da importância de se oferecer incentivos fiscais para garantir os grandes investimentos. Segundo ele, nem a Bahia, nem o Estado do Sul, têm matéria-prima para garantir a operação da planta. Porém, de acordo com o economista, o posicionamento do governo gaúcho foi mais firme.
"A decisão da Braskem, do ponto de vista privado, está correto, mas o governo da Bahia poderia ter equalizado essa situação para assegurar a instalação da empresa aqui", disse.
O secretário estadual da Indústria, Rafael Amoedo, contesta as afirmações dos especialistas e assegura que a posição de evitar a guerra fiscal está correta. "Temos uma economia diversificada. Só no ano passado, assinamos protocolos de intenção que somam R$ 8,5 bilhões. Até abril deste ano, já assinamos outros que somam R$ 1 bilhão. A demanda é enorme e não vamos entrar nessa guerra louca. "Vamos crescer com os pés no chão". Amoedo diz que até 2010, o Estado estará com toda a infra-estrutura necessária para alavancar ainda mais a economia.
"Temos empresas interessadas em investir na indústria naval e o Acelera Bahia foi criado para incentivar os principais setores produtivos da Bahia".
Enquanto os Estados brigam entre si e acirram a guerra fiscal, o governo federal engatinha na definição da reforma tributária. De acordo com o professor Oswaldo Guerra, os governos estaduais cansaram de esperar uma posição do governo federal e partiram para a guerra. "Enquanto isso, nada vem para a Bahia", diz.