Justiça Federal da 5ª Região autoriza retorno parcial de atividades presenciais – Portal do Magistrado
Justiça Federal da 5ª Região autoriza retorno parcial de atividades presenciais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e atividades de almoxarifado, manutenção predial, digitalização, arquivo, malote, distribuição, além das Subsecretarias de Apoio Especial, de Recursos Especiais e Extraordinários e de Tecnologia da Informação.
Ainda de acordo com o Ato, o retorno parcial das atividades não se aplica aos gabinetes dos desembargadores, que terão autonomia para aderir ao regime. Continua suspenso, até ulterior deliberação, o limite percentual de servidores em atuação via teletrabalho, de que trata o artigo 7º, §3º, da Resolução nº 16, de 19 de outubro de 2016, do TRF5, com redação da Resolução nº 13, de 26 de setembro de 2018.
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