A origem do direito penal é facilmente encontrada nas sociedades antigas, sendo que para estas as leis eram expressões da vontade divina. Não restam dúvidas de que durante a construção do mundo como o conhecemos hoje, em todas as sociedades, houveram regras que incutiam punições para quem praticava atos contrários aqueles estipulados como essenciais para a ordem social. Era uma questão de sobrevivência da espécie, ter algum tipo de castigo que visasse impedir comportamentos que colocassem em risco o grupo como um todo (Greco, Curso de Direito Penal, Parte Geral, 2017, p. 47).