Portal da NCST | Proposta reduz pensão de idoso pobre e dificulta vida de trabalhador rural
Uma proposta de Reforma da Previdência coordenada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, está sendo analisada pela equipe de Jair Bolsonaro. Divulgada pela imprensa, nesta quinta (1), ela prevê a criação de uma Previdência específica para militares, o estabelecimento de fundos de pensões nos estados e a equiparação das previdências pública e do regime geral em pouco mais de dez anos, entre outras ações.
O ponto que chamou a atenção deste blog foi a criação de um ''benefício universal'' mínimo para todos os brasileiros maiores de 65 anos, tendo sido contribuintes ou não, no valor de 70% do salário mínimo. Ele substituiria as pensões garantidas aos idosos pobres através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural especial.
Fiz uma rápida entrevista com Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho sobre esse ponto específico.
Segundo ele, a proposta dificulta o acesso à aposentadoria dos trabalhadores rurais da economia familiar. ''Não se pode comparar a realidade socioeconômica de uma mulher nordestina que trabalha no campo com a de um trabalhador urbano'', afirma. Além disso, a desvinculação do reajuste pelo salário mínimo dos trabalhadores da ativa terá impactos na qualidade de vida, rebaixando os valores pagos os aposentados. ''Vamos revisitar as regras vigentes na ditadura militar que corroíam o valor real dos benefícios.''