A Rede Federal de Educação resistirá: confira resolução e calendário aprovados na 156ª PLENA
Publicado por Ascom Sinasefe - Sex, 16 nov. 2018 14:09
"Apenas a resistência unificada da classe trabalhadora poderá barrar os retrocessos e, numa perspectiva de futuro, impulsionar a reorganização da esquerda no Brasil". Estas e outras indicações dos trabalhadores organizados no SINASEFE constam no chamado à luta aprovado na 156ª PLENA, realizada entre os dias 9 e 11/11. O fórum deliberativo, que contou com a participação de 56 seções sindicais, também aprovou um calendário unificado para novembro e dezembro.
Resolução da 156ª PLENA do SINASEFE
Coragem, resistência e unidade para dias de luta: a Rede Federal de Educação resistirá!
Vivenciamos tempos duros, de crise e turbulência nas alturas, em que elementos reacionários se intensificam na realidade política nacional, as incertezas emergem no horizonte. Passado o polarizado processo eleitoral de outubro, duas questões importantes estão colocadas à esquerda sindical diante das possibilidades do que será o governo Bolsonaro: a) subdimensionar a escalada autoritária e o perigo que este governo representa para o funcionalismo público e os direitos da classe trabalhadora, notadamente seu desmonte na educação pública; b) hesitar em se construir a mais ampla unidade de ação para enfrentar os retrocessos em curso. O momento é de resistência organizada e a mais ampla unidade das forças políticas progressistas em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e da educação pública. As classes dominantes no país ergueram seu punho direito, autocrata e reacionário. Abandonou a conciliação de classes por um programa de retirada de direitos. Se por um lado os ataques serão intensos, a disposição de luta não pode cessar no próximo período. A conjuntura que se anuncia poderá ser a mais reacionária e complexa para a classe trabalhadora brasileira e do funcionalismo público. É preciso lutar, é possível resistir!
Em tempos de endurecimento político, vivenciamos uma verdadeira ofensiva reacionária de tentativa de desmonte do funcionalismo público e de devastação do trabalho estável e regulamentado e dotado de direitos. Servem de exemplificação: as reformas ultraliberais, o novo vilipêndio e devastação social envolvendo a prevalência do negociado sobre o legislado, desregulamentação da legislação protetora do trabalho via reforma trabalhista e legalização do trabalho intermitente e da terceirização ampliada e irrestrita, a ameaça de aprovação da reforma da previdência, o fim da estabilidade do emprego público, dentre tantos ataques a organização coletiva dos trabalhadores. Uma das dimensões estratégicas do sindicalismo na atual conjuntura está em mediar as necessidades imediatas e mais intensamente sentidas pela classe trabalhadora com aspectos estruturais. Não é hora de defesa isolada de pautas corporativas ou de dispersão.
No campo da educação, os ataques anunciados são monumentais. Um dos alvos principais do próximo governo será a Rede Federal de Educação, notadamente o ensino integrado. Desde o primeiro semestre, o SINASEFE tem construído a Campanha em Defesa da Rede Federal: educação não é mercadoria, é direito! Diante da ofensiva reacionária e dos ataques estruturais à educação pública e ao conjunto do funcionalismo público, o momento político exige a mais ampla unidade de ação e resistência e a construção de um calendário unificado de lutas. O SINASEFE pode ser um protagonista fundamental para impulsionar a resistência unificada das entidades do funcionalismo público em defesa da educação, apontando para uma perspectiva de futuro: barrar os retrocessos anunciados pelo governo federal. A resistência unificada ao perigo do neofascismo é urgente.
A última reunião das centrais sindicais em defesa da Previdência Pública apresentou uma agenda unificada com duas datas neste mês de novembro: a primeira no dia 22, com panfletagens e atos contra a Reforma da Previdência em locais de trabalho e de grande concentração de pessoas; e a outra no dia 26, com atos e manifestações em frente às sedes e Superintendências Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do futuro governo de extinguir essa pasta. Nesta data, comemora-se o aniversário do Ministério do Trabalho, criado em 1930.
Nesse sentido, o SINASEFE, Andes-SN, Fasubra, Une e Fenet estão pela construção de um calendário unificado de unidade de ação, apontando a construção dos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018 como dias de mobilização e lutas. A 156ª PLENA do SINASEFE aprovou os dias 3 e 4 de dezembro como dias de mobilizações regionais, com atividades a serem construídas em cada campus de nossa Rede Federal, com aulas públicas, seminários e mesas de debates centrados fundamentalmente no eixo de Defesa da Rede Federal de Educação diante dos ataques em curso e da Educação Democrática e contra o Escola Sem Partido.
O dia 5 de dezembro está sendo proposto como uma atividade nacional em Brasília-DF dividida em dois momentos: o primeiro com participação das entidades e de parlamentares; e um segundo momento com uma mesa de debate composta por personalidades reconhecidas na luta em defesa da educação pública.
Desde o último CONSINASEFE viemos destacando uma palavra de ordem imperiosa: É preciso lutar; é possível resistir. Apenas a resistência unificada da classe trabalhadora poderá barrar os retrocessos e, numa perspectiva de futuro, impulsionar a reorganização da esquerda no Brasil. E o SINASEFE se coloca na dianteira dessa luta! Afinal, a despeito da diversidade e das diferenças políticas no interior da esquerda, na luta contra o neofascismo somos todos camaradas!
22 de novembro: Panfletagens e atos nos locais de trabalho em Defesa da Previdência Pública.
26 de novembro: Atos e manifestações às portas das Sedes e Superintendências Regionais do Trabalho (contra a extinção do Ministério do Trabalho e contra os ataques à Previdência Pública)
3 e 4 de dezembro: Mobilizações locais com atividades a serem construídas em cada unidade de nossa Rede Federal (em defesa da Rede, contra o Escola Sem Partido e em defesa da Constituição Federal).
5 de dezezembro: Atividade nacional em Brasília-DF
Baixe aqui a resolução acima no formato de panfleto, com diagramação em tamanho A4 e impressão frente e versão (arquivo em PDF).