Congresso pode votar Orçamento na quinta
Expectativa é de que o Plano Plurianual seja votado na terça
A semana que antecede o recesso parlamentar será dedicada no Congresso Nacional à votação de propostas orçamentárias. Embora as comissões ainda estejam funcionando, Câmara e Senado não terão sessões próprias do Plenário, para que o PPA (Plano Plurianual) 2012-2015 e o projeto de Orçamento da União para 2012 sejam votados.
O PPA pode ser votado na terça-feira (20), em sessão do Congresso marcada para as 10 horas. Há consenso quanto à votação do plano, que define as prioridades para gastos e investimentos do governo federal nos próximos quatro anos. Os parlamentares acrescentaram R$ 108 bilhões ao texto enviado pelo Poder Executivo, que prevê agora gastos de R$ 5,4 trilhões no período.
O Congresso também poderá votar créditos adicionais ao Orçamento de 2011. Os projetos de abertura de crédito liberam gastos e remanejamentos no orçamento de órgãos do governo que ainda precisam de ajustes nas suas contas antes do final do ano.
No caso do projeto de Orçamento de 2012, o relatório final só será apresentado à Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (21). Caso seja aprovado pela comissão, o relatório poderá ser votado pelo Congresso na quinta-feira, e a previsão é de que a sessão ocorra à noite. Esse é o ultimo dia antes do recesso dos parlamentares, considerado o prazo final para a votação do Orçamento.
As negociações para votação da proposta serão intensas. Há demandas tanto da base aliada ao governo quanto da oposição, assim como o pedido pelo reajuste dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que há R$ 62 bilhões em emendas que precisam ser analisadas, mas já adiantou que nem tudo poderá ser atendido.