CRN-5 continua vistoria nas escolas municipais do interior do estado com o projeto MPEduc
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) continua o trabalho de fiscalização de escolas municipais no interior do Estado da Bahia em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Na última terça (16), a coordenadora da unidade de fiscalização do órgão, Mariluze Bahia, foi até a cidade de Candeal e pôde verificar as instalações, cardápio e estoque dos alimentos produzidos em três unidades escolares.
Foram encontradas irregularidades pontuais, que serão encaminhadas num relatório ao MPF. Na avaliação de Mariluze Bahia, essa parceria tende a buscar a adequação da produção e, consequentemente, melhoria da qualidade da alimentação escolar. "Essa parceria é extremamente importante, pois, com o MPF, temos mais um ente federal na luta pela qualidade da alimentação escolar nas escolas municipais", afirma.
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.
O Projeto foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e hoje é o projeto estratégico do MPF. Por onde passou, deixou consolidado seu propósito: tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República e Promotores de Justiça. Considerando a abrangência do MPEduc, a atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados se mostra imprescindível.
E para alcançar o objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos. Com o fortalecimento da parceria entre as instituições, o trabalho ganha mais força e possibilita que o MP enfoque sua atuação em questões essenciais para todos.