Em Planaltina deputado Ronaldo Fonseca visita obras de Novos Quiosques da Cidade | Informa Tudo DF
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Em Planaltina deputado Ronaldo Fonseca visita obras de Novos Quiosques da Cidade
O deputado Ronaldo Fonseca visitou as obras dos novos quiosques que estão sendo construídos próximos a rodoviária de Planaltina, essa era uma demanda antiga dos quiosqueiros da região que trabalhavam em barracas improvisadas e precárias e agora terão uma estrutura melhor e definitiva.
Na ocasião, Fonseca também esclareceu detalhes sobre a nova lei dos quioesques que defendeu na CCJ da Câmara dos Deputados e lutou por sua aprovação.
A lei garante que, em caso de morte do titular, ou em caso de doença que o impossibilite de gerenciar o negócio, a outorga será transferida pelo prazo restante ao cônjuge, aos parentes ascendentes ou descendentes, ou, na ausência destes, ao parente de grau mais próximo.