Institui a Política Nacional de Alfabetização
DECRETO 9.765/2019
Institui o programa Tempo de Aprender
PORTARIA MEC 280/2020
Portaria nº 280 - Consolidada.
Portaria 280/2021 Consolidada
Operacionalização do PDDE Alfabetização
Lei de Bolsas 11.273/2006
Resolução FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2021
Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 20 de abril de 2021, sobre a operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE no âmbito do Programa Tempo de Aprender.