Sinepe/RS decidirá se permanecerá nas discussões no MP - Sinpro/RS
MPT | Publicado em 30/03/2012
Terminou sem acordo a reunião, realizada nesta sexta-feira, 30, entre o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/RS), com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para discutir o excesso de trabalho extraclasse no ensino privado e o direito dos professores ao descanso. Novo encontro foi agendado para o dia 23 de abril, mas está condicionado à decisão do Sinepe/RS de manter-se ou não na discussão mediada pelo MPT. O Sindicato Patronal retomou nesta sexta-feira, 30, o seu entendimento de que o assunto deve ser tratado nas negociações salariais e não na esfera do Ministério Público e decidiu reunir com as instituições de ensino para avaliar se permanecerá nesse fórum.
No encontro de hoje a direção do Sindicato dos Professores apresentou o contraponto ao documento apresentado pelo Sinepe/RS na reunião passada, destacando que: o trabalho do professor tem jornada de trabalho, é específica e registrada e está sujeita aos limites impostos pela lei; que todos os professores têm direito ao descanso semanal e aos intervalos inter e intrajornadas; que as ordens emitidas por instituições de ensino, por e-mail ou outros meios eletrônicos estão sujeitas ao pagamento; que aplicam-se aos professores, quando houver trabalho em casa, os preceitos legais; que o direito ao tempo de lazer é direito fundamental que deve ser respeitado pelas instituições de ensino.
Veja a íntegra do documento apresentado pelo Sinpro/RS.
"Acionamos o Ministério Público para defender o direito que já existe: o direito dos professores ao descanso. Este deve ser o foco das discussões", destacou Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.
O Sinpro/RS também apresentou o resultado de uma pesquisa, contratada pela Federação dos Trabalhadores do Ensino Privado (Fetee/Sul) à Pós-Graduação de Psicologia da Unisinos, para medir o grau de estresse dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul.
A direção do Sinepe/RS afirmou que não avaliza excessos praticados por instituições de ensino e que está em consenso com o Sinpro/RS em relação a alguns pontos, como o não fornecimento dos contatos dos professores para os estudantes (números de telefones e email) e o não envio de solicitações aos trabalhadores durante o final de semana, respeitando o descanso dos professores.
O procurador Rogério Uzun Fleishmann propôs que, na próxima reunião, os sindicatos apresentem por escrito as questões pontuais que desejam acordar e defendeu a continuidade do debate na esfera do MPT.
HISTÓRICO – Esta foi a terceira reunião entre Sinpro/RS e Sinepe/RS, mediada pelo MPT. A primeira ocorreu no dia 20 de dezembro, como resultado da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro, a partir de denúncia do Sindicato dos Professores sobre o descumprimento do direito ao descanso dos docentes e sua relação com o excesso de trabalho extraclasse praticado por instituições de ensino privado.