FEMINÍCIDIO NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PAUTADA NO GÊNERO? | Plataforma Espaço Digital
Artigo: FEMINÍCIDIO NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PAUTADA NO GÊNERO?
FEMINÍCIDIO NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PAUTADA NO GÊNERO?
Palavra-chaves: FEMINICÍDIO, DIREITO PENAL, RELAÇÕES DE PODER E SABER Comunicação Oral (CO) Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero Publicado em 08 de junho de 2016
RESUMO: A problemática "violência contra a mulher" despertou grande interesse pelas autoridades públicas em garantir a proteção da dignidade feminina, a começar por instituir uma delegacia especializada para este público. O presente artigo versa sobre a implementação da nova qualificadora intitulada por "feminicídio", norma penal que visa dar continuidade à Lei Maria da Penha. No entanto, o "jogo" de interesses provocou mudanças substanciais até a mesma ser sancionada. No campo teórico, algumas incongruências foram detectadas e propositalmente prescrita para atender a uma parte da bancada parlamentar. Desta maneira, a pesquisa está pautada no processo de tramitação, na realidade desses sujeitos, bem como nas relações de poder e de gênero que definem os mesmos em ativos e passivos, demarcando ainda as suas posições sociais. A reflexão realizada neste trabalho teve como base teórica contribuições foucaultianas acerca de discurso, poder e gênero. A fonte formal foi o processo de tramitação da Lei 13.104/2015, como aconselhamento por ser o Brasil signatário de acordos internacionais que buscam proteger a dignidade feminina. A capilaridade do poder impõe aos sujeitos vulnerabilidade carente de políticas públicas que atendam as necessidades reais e efetivas do gênero feminino. Por resultado discute-se uma maior atuação entre as delegacias especializadas para mulheres e o a atuação do Ministério Público a fim de evitar a violência feminicida e a incidência dos crimes tidos como passionais. Palavras-chave: Feminicídio, Direito Penal, Relações de Poder e Saber
REGINA HOLANDA DE MELO
AYANNE MAYELLE DA SILVA FERREIRA
MELO, Regina Holanda De et al.. Feminícidio no brasil: criminalização da violência pautada no gênero?. Anais XII CONAGES... Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/18483>. Acesso em: 28/11/2021 02:32
(TRANS)PONDO OS LIMITES DO CORPO E DA MENTE: UM ESTUDO SOBRE TRANSGENERIDADE
MYRIA JUSCILANIA MARACO SILVA
PARENTALIDADE TRANS: NOVAS FORMAS DE (R)EXISTIR
GIULLIANY GONÇALVES FEITOSA
EDUCAÇÃO SEXUAL DE DOCENTES EXPERIÊNCIAS PESSOAIS E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO EDUCATIVO DE TEMAS TRANSVERSAIS
SÁSKYA JORGEANNE BARROS BEZERRA
A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SUJEITO NO AMBIENTE ESCOLAR
SIMONE FERNANDES DA SILVA
SOBRE INFLEXÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE UMA AÇÃO EXTENSIONISTA
ANA RAQUEL MARTINS DE HOLANDA
O DISQUE 100 E A VIOLENCIA LGBT
REFLETINDO A ADOÇÃO DA CATEGORIA GÊNERO COMO SUBSÍDIO PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM ENFERMAGEM
JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E MASCULINIDADE: POSSIBILIDADES PARA A COMPREENSÃO O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA JUVENIL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.