Sem categoria – O Iguassú Multimeios
Publicado em 30 de abril de 2019 em Sem categoria por Assessorias
Publicado em 1 de abril de 2019 em Policial/Sem categoria por Assessorias
Publicado em 19 de março de 2019 em Sem categoria por Assessorias
Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência
Três propostas de emenda à Constituição passaram por uma sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira. A PEC 26/2017, que
Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. De iniciativa dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), o projeto (PLC 131/2018) retorna para a Câmara dos Deputados, por ter sido modificado no Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. De acordo com o parlamentar, a medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, ofende o princípio internacional da reciprocidade.
— Não é aceitável que um nacional norte-americano tenha visto liberado para vir ao Brasil e os nacionais brasileiros não tenham o mesmo direito a ir aos Estados Unidos. Não é aceitável que um nacional brasileiro tenha exigência de visto para ir ao Canadá e o nacional canadense possa vir e voltar livremente ao Brasil — argumentou.
Para o senador, a alegação do governo de que a liberação dos vistos deve incentivar o turismo no Brasil não justifica a escolha de apenas alguns países.
— Ora, se é para mobilizar o turismo, vamos abrir para todos: vamos abrir para toda a comunidade europeia, vamos abrir para a Rússia, para a China, para a Índia, vamos abrir para todos — disse.
Randolfe também questionou o critério utilizado pelo Itamaraty para escolher esses quatro países e afirmou que a medida foi um pretexto para agradar os Estados Unidos.
— Na verdade, me parece que Austrália, Canadá e Japão só entraram de contrabando aí, para justificar a subserviência do governo brasileiro, do presidente da República, não ao governo norte-americano, mas em especial ao senhor Donald Trump — afirmou Randolfe.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu um amplo debate sobre o tema. Para ele, Brasil e Estados Unidos são parceiros, mas a reciprocidade é necessária.
— É preciso entender as contrapartidas de liberdade que daremos, e que ganhos o povo brasileiro terá em troca desta abertura de liberdade para que esses países possam adentrar em nosso país. Entendo que também não pode ser uma regra genérica, mas o Brasil precisa ser ouvido e nós precisamos ter a capacidade de negociar através da diplomacia ganhos efetivos para o povo brasileiro — afirmou.
O senador Omar Aziz (PSD- AM) ressaltou o papel da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional (CRE), que preside, no debate da questão. Ele lembrou que antes do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os norte-americanos não precisavam de vistos para visitar o Brasil, mas que isso mudou desde que um deputado brasileiro teve o seu visto negado pela embaixada dos Estados Unidos. Omar também criticou uma declaração de Bolsonaro sobre a más intenções dos imigrantes que chegam aos Estados Unidos.
— Eu posso assegurar que também não virá só gente boa desses quatro países para os quais o presidente Bolsonaro está abrindo o visto. Nós queremos ter um bom relacionamento com todos os países do mundo, não é só com os Estados Unidos. Eles são um grande parceiro comercial, mas eu não acredito em bondade americana. Os Estados Unidos são pragmáticos, aquilo que interessa eles vão fazer, independentemente de ter relações ou não. Nós faremos questão de debater, até porque o Brasil tem que ter sua soberania — afirmou.
Publicado em 19 de março de 2019 em Sem categoria por Ag ncia Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversa com o presidente Jair Bolsonaro, na Casa Branca, em Washington (EUA). – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados
Estudos da CNI mostram que a adesão do Brasil se concentra em cinco áreas investimentos internacionais e empresas multinacionais, investimentos, competição, assuntos fiscais e anticorrupção.
O Brasil também participa de 23 comitês, órgãos e iniciativas vinculados à OCDE, o maior número entre os países não membros.
Source: EBC Agência Brasil
Publicado em 19 de março de 2019 em Porto União e União da Vitória/Sem categoria por Laura Ribas
Publicado em 20 de fevereiro de 2019 em Plantão/Policial/Sem categoria por Redação O Iguassú
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Publicado em 1 de fevereiro de 2019 em Colunistas/Primeiro Plano/Sem categoria por Redação O Iguassú