MPF acompanha quadro de criança indígena com paralisia cerebral
MPF acompanha estado de saúde de criança indígena com paralisia cerebral
Os pais da criança, da etnia Tikuna, não autorizaram a realização de cirurgia durante o tratamento
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando, através de inquérito civil, o estado de saúde de uma criança indígena, de 11 anos, do sexo feminino, que esteve internada por três meses no Hospital de Guarnição de Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil/Peru/Colômbia), com quadro de paralisia cerebral, e que necessitava de tratamento cirúrgico, o qual não foi autorizado pelos pais, da etnia Tikuna.
De acordo com o MPF, a criança corria risco de morte em função da recusa dos pais em liberarem a cirurgia como forma de tratamento.
O inquérito civil foi instaurado no último dia 5 e publicado nesta quarta-feira, 7. De acordo com a portaria n 50, de novembro de 2018, a paciente veio de Belém do Solimões, localidade situada na reserva indígena Eware I e II, onde residem índios das etnias Tikuna e Cocama. Ela foi encaminhada em maio ao Hospital Militar, no município localizado a 1.106 quilômetros de Manaus.
A apuração está sendo conduzida pelo procurador da República substituto, Thiago Augusto Bueno. Ele destaca, no documento, que o inquérito foi pautado na "limitação imposta pela natureza do Procedimento Administrativo e a necessidade de se realizar mais diligências e de modo a obter mais elementos de prova para adoção das medidas eventualmente cabíveis".
A Procuradoria da República no Amazonas enviará ofício à Casa do Índio (Casai), em Tabatinga, para que informe, em 10 dias, se tem acompanhado o caso da menor M.T.T, que esteve internada no Hospital de Guarnição, entre maio e julho de 2018, "e cujos pais não concederam anuência para realização de procedimento cirúrgico de urgência"; e quais diligências realizou para verificar se a criança está sendo bem assistida pelos pais, além das medidas adotadas para comunicar as demais autoridades públicas.
A reportagem fez contato com o tenente Pedro Henrique, relações públicas do Hospital de Guarnição, o qual informou que não estava autorizado em repassar informações sobre o caso. Não foi possível o contato com a Casai da localidade.