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1 - Características Gerais do Sistema Atendimento com Energia Elétrica Localização
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Luiz Gustavo Domingos Paranhos Canto
2 ATUALIZADAS AS PÁGINAS 20, 22, 25, 31 E 38 EM DECORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO ATRAVÉS DO SOFTWARE ANAFIN. O RESTANTE DO PROJETO PERMANECE INALTERADO, INCLUINDO CUSTO INICIAL DE IMPLANTAÇÃO DA USINA; O&M FIXO E VARIÁVEL. 2
3 1 - Características Gerais do Sistema Atendimento com Energia Elétrica Localização Previsão de Interligação ao Sistema Interligado Nacional - SIN Mercado Consumidor Localidades Atendidas Características Climáticas Condições Atuais de Atendimento Parque Gerador Prazo de Vigência das Obrigações Contratuais Rede de Distribuição Suprimento de Óleo Diesel Consumo de Óleo Diesel Mercado e Carga Própria Custos de Operação, Manutenção e Serviços Energia Elétrica e Potência Necessárias para o Atendimento do Mercado Balanço de Energia Balanço de Demanda Planejamento do Atendimento do Mercado Consumidor do Sistema Isolado de Oiapoque 2013/ Valores Mensais de Carga Própria de Energia e Demanda Concepção Técnica do Atendimento Projeto de Referência 17 I - Objeto de Contratação 17 II - Ponto de Recebimento da Energia e Potência Associadas 18 III - Montantes de Energia e Potência Necessários para o Atendimento ao Mercado 18 IV - Capacidade Efetiva Inicial do Sistema Isolado de Oiapoque 18 V - Projeção da Ampliação da Capacidade Instalada 19 VI - Prazo de Vigência das Obrigações Contratuais 19 VII - Fonte Energética 20 VIII - Orçamentos 20 3
4 IX - Cronograma Estimado de Implantação do Projeto 22 X - Preço de Referência e Receita Fixa Anual 23 XI - Tancagem da Usina do Sistema Isolado de Oiapoque 26 XII - Mapa de Logística de Distribuição de Combustível 28 XIII - Localização Geográfica dos Mercados Isolados 29 XIV - Custo Variável Unitário Total CVU TOTAL Documentação e Contatos Endereço para Correspondência 33 ANEXO I - Balanço de Energia x Demanda Projetada x Fator de Carga x Fator de Utilização Capacidade Instalada no Sistema Isolado de Oiapoque 34 ANEXO II - Orçamento previsto para implantação da UTE de Oiapoque e seu custo de ampliação ao longo do período 2013 a 2027 ANEXO III - ANEXO III - Balanço de Energia x Demanda Projetada x Fator de Carga x Fator de Utilização Capacidade Instalada no Sistema Isolado de Oiapoque - PRIMEIRO ANO DE OPERAÇÃO DA UTE OIAPOQUE NOVEMBRO/2013 A OUTUBRO/2014 ANEXO IV - Preço de Referência de Combustível para a Localidade de Oiapoque 03/07/ Dados Transcritos do Site ANEXO V Simulação através do ANAFIN 39 ANEXO VI Orçamento para 02 alimentadores em rede compacta de 500 metros 40 ANEXO VII PREMISSAS E PARÂMETROS UTILIZADOS NA SIMULAÇÃO ANAFIN
5 PLANEJAMENTO INDICATIVO DO ATENDIMENTO DO MERCADO DO SISTEMA ISOLADO DE OIAPOQUE-CLEVELÂNDIA O presente documento tem por objetivo apresentar o planejamento do atendimento do mercado consumidor do Sistema Isolado de Oiapoque bem como o Projeto de Referência para o seu atendimento à Empresa de Pesquisa Energética - EPE para realização de estudos de análise técnica, em atendimento à Lei nº , de 09 de dezembro de 2009; à Portaria MME nº 600, de 30 de junho de 2010; o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010 e à Portaria MME nº 493, de 23 de agosto de 2011, que dispõem sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados. Também dispõe de informações necessárias para embasar uma licitação para contratação de produtor independente de energia, na modalidade disponibilidade de potência, para atendimento ao mercado consumidor da localidade de Oiapoque, situado na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, após outubro de Características Gerais do Sistema Nos tópicos a seguir apresentaremos o Sistema Isolado de Oiapoque- Clevelândia segundo as suas principais particularidades Atendimento com Energia Elétrica O Sistema Isolado de Oiapoque-Clevelândia é atendido através da UTE- Oiapoque, estando em operação desde julho de 1978, sendo que: a) A área onde está instalado o parque gerador da UTE Oiapoque não é de propriedade da CEA, portanto não há possibilidade de uso deste local pelo futuro vencedor do leilão, exceto se o vencedor do certame licitatório adquirir a área de seus proprietários; b) Toda a infraestrutura instalada no local, como por exemplo, os tanques de armazenamento de combustível, o prédio da usina, equipamentos de escritório, mesas, armários, materiais de expediente, a subestação, os ramais elétricos são de propriedade da CEA, exceto os grupos geradores operantes no local, descrito na tabela 2, que são de propriedade da empresa contratada Soenergy que mantém com a CEA contrato de aluguel de máquinas, sendo de sua responsabilidade a 5
6 realização de manutenção preventiva periódica segundo seu cronograma técnico de inspeção e manutenção corretiva quando o caso requer. Portanto, a CEA não dispõe de unidades geradoras em operação neste parque gerador. c) Muito embora a usina térmica de Oiapoque não possua licenciamento ambiental prévio e nem o definitivo, seu processo de legalização está em andamento junto ao IMAP Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, o qual realiza vistorias técnicas periódicas na UTE e constata que este parque opera de acordo com as exigências da legislação ambiental; d) A condição atual da usina existente é considerada satisfatória, considerando a execução das melhorias e correções das não conformidades apontadas em relatório de fiscalização periódica realizado por técnicos da Eletrobrás. e) Este parque térmico gera energia elétrica utilizando óleo diesel como combustível e seu regime de funcionamento é de 24 horas por dia Localização A geração de energia deste sistema está situada na localidade de Oiapoque, sede do município de Oiapoque, região norte do município, e extremo norte do Estado do Amapá, distante cerca de 550 Km da capital do Estado Previsão de Interligação ao Sistema Interligado Nacional - SIN de planejamento. A interligação do sistema Oiapoque ao SIN não está definida nos estudos Mercado Consumidor O sistema Oiapoque atende um mercado predominantemente urbano, com estrutura eminentemente residencial. Destaca-se também a classe comercial que ganha participação em função da economia local, em expansão decorrente das relações de comércio informal na área de fronteira com a Guiana Francesa, em conseqüência da circulação euro, sua moeda. Esse fator econômico foi o grande responsável pelas altas taxas de crescimento deste mercado consumidor de energia elétrica tendo, no período de 2000 a 2010, crescido de para MWh, de energia consumida, respectivamente, representando crescimento médio da ordem 6
7 de 12,35% ao ano. Recentemente, motivado também por razões cambiais, este crescimento desacelerou-se, tendo sido registrado apenas um acréscimo de 4,42% do ano de 2011 em relação a A Tabela 1, abaixo, apresenta alguns índices e indicadores do sistema Oiapoque, com referência ao ano de Tabela 1 Indicadores de Mercado e Atendimento Indicador Índice Valor Participação Residencial % 49,27 Consumo Médio Residencial Mensal kwh/cons. 212,77 Consumo Comercial/ Residencial % 68,40 Índice de Perdas Totais % 34,05 Taxa de Atendimento % 58,61 Fator de Carga - 68,64 DEC - 131,3 FEC - 138, Localidades Atendidas Este sistema atende os consumidores das localidades de Oiapoque, Clevelândia e Aldeia do Manga, todas situadas no município de Oiapoque Características Climáticas O clima da região é equatorial quente úmido, com temperatura mínima de 22ºC e máxima de 34ºC. O período chuvoso predomina entre os meses de dezembro a agosto, com precipitação média anual de mm. A estação seca vai de setembro a dezembro, mês em que se verificam temperaturas mais altas. Nesse período ocorre a maior demanda de energia anual, quase sempre no mês de novembro. 2 - Condições Atuais de Atendimento Parque Gerador Atualmente, o Sistema Oiapoque é atendido pela UTE-Oiapoque, que gera energia elétrica utilizando como combustível o óleo diesel. Esta usina termoelétrica conta com cinco unidades geradoras Caterpillar, sendo duas de kva; duas de kva e uma de kva, totalizando kva de potência instalada, conforme apresentado na Tabela 2. Em março/2013 será instalada a 6ª 7
8 unidade de 2.281, passando a capacidade da UTE para kva de potência instalada, conforme apresentado na Tabela 3. Nº Tabela 2 - Parque Gerador da UTE-Oiapoque - Configuração a ser mantida até fevereiro/2013 Identificação do Grupo Gerador Potência* Motor Gerador Instalada 1 Efetiva 2 Disponível 3 Marca Tipo Marca Tipo KVA kw kw Propriedade 01 Caterpillar 3516 A Caterpillar SR RB Soenergy 02 Caterpillar 3516 B Caterpillar SR RB Soenergy 03 Caterpillar 3516 B Caterpillar SR RB Soenergy 04 Caterpillar 3516 A Caterpillar SR RB Soenergy 05 Caterpillar 3512 A Caterpillar SR RB Soenergy Nº TOTAL Tabela 3 - Parque Gerador da UTE-Oiapoque - Configuração de março/2013 a outubro/2013 Identificação do Grupo Gerador Potência* Motor Gerador Instalada 1 Efetiva 2 Disponível 3 Marca Tipo Marca Tipo KVA kw kw Propriedade 01 Caterpillar 3516 A Caterpillar SR RB Soenergy 02 Caterpillar 3516 B Caterpillar SR RB Soenergy 03 Caterpillar 3516 B Caterpillar SR RB Soenergy 04 Caterpillar 3516 A Caterpillar SR RB Soenergy 05 Caterpillar 3512 A Caterpillar SR RB Soenergy 06 Caterpillar 3516 B Caterpillar SR RB Soenergy TOTAL *Observação: Para as tabelas 2 e 3: 1Potência instalada: É a potência medida em kva, que identifica a referência de Volt/Amperes do gerador. Esta potência está incluída entre os dados de placa do gerador. 2Potência efetiva: É a demanda máxima (potência ativa) identificada por kw e é a potência máxima do gerador estimada pelo fabricante. 3Potência disponível: É a demanda máxima (potência ativa) kw, dimencionado pelo fabricante para uso em carga diária por cada unidade geradora Prazo de Vigência das Obrigações Contratuais As unidades geradoras instaladas na UTE-Oiapoque são alugadas da empresa SOENERGY - Sistemas Internacionais de Energia S.A., através do Contrato nº 062/2005-ASJUR/CEA, de 28 de outubro de 2005, com vigência até o dia 31 de outubro de
9 2.3 - Rede de Distribuição A rede de distribuição do município de Oiapoque vem crescendo como forma de acompanhar as elevadas taxas de crescimento experimentado pela economia local em função, principalmente, dos efeitos cambiais da economia de fronteira existente com a Guina Francesa. Podemos representar a evolução da rede de distribuição em 13,8 KV pela evolução da energia de carga própria, que, nos últimos 10 (dez) anos, experimentou crescimento da ordem de 12,7% ao ano. A ampliação da rede de distribuição continuará sendo realizada, por um lado, acompanhando as particulares condições de crescimento da cidade de Oiapoque e do crescimento vegetativo, como forma de atender as metas de universalização, com conseqüente melhoria na taxa de atendimento urbano; e por outro lado através das obras do Programa Luz Para Todos, com conclusão prevista para o final do ano de Esse programa atenderá cerca de consumidores residenciais e 120 consumidores de outras classes, em pequenas localidades e aldeias indígenas situadas na área de influência do sistema Oiapoque. As principais cargas a serem ligadas serão as das localidades de Vila Velha do Cassiporé, Vila Tapereba, e as aldeias Kumarumã, Galibi, Ariramba. A carga de demanda é estimada em 900 kw Suprimento de Óleo Diesel O suprimento de óleo diesel é realizado normalmente por via terrestre em caminhões através da BR-156, com deslocamento de aproximadamente 550 Km desde a base de abastecimento localizada na cidade de Santana-AP, e tempo máximo de atendimento estimado em 04 (quatro) dias. Em situação de contingência esse suprimento pode ser realizado através de transporte marítimo, através de balsa, com abastecimento na base de Miramar em Belém-PA, com tempo de atendimento estimado em 10 (dez) dias. 9
10 2.5 - Consumo de Óleo Diesel Informações de consumo de óleo diesel, energia gerada, e consumo específico do sistema isolado Oiapoque são apresentadas na Tabela 4, sendo valores realizados nos anos de 2007 a Tabela 4 - Consumo de Óleo Diesel e Energia Gerada, no período de 2007 a 2011 DESCRIÇÃO UNID Energia Gerada MWh Consumo de Óleo Diesel 10³ Litros Consumo Específico L/KWh 0,293 0,284 0,285 0,290 0, Mercado e Carga Própria Informações relativas ao mercado e à carga de energia elétrica, realizadas no ano de 2011 e previstas para o período de 2012 a 2028 estão apresentadas no arquivo CEA_Oiapoque-Clevelândia.xls. O mercado de energia por classe, sua estrutura de participação e variação anual são apresentados na Tabela 5, com valores realizados nos anos de 2010 e Tabela 5 - Estrutura de CONSUMO do Sistema Oiapoque CLASSE Var.2011/2010 MWh Part. % MWh Part. % (%) Residencial , ,27 3,51 Industrial 130 0, ,72 5,38 Comercial , ,70 2,63 Rural 17 0, ,08-5,88 Poder Público , ,81-1,06 Iluminação Pública 375 2, ,97 0,00 Serviço Público 156 0, ,09 32,69 Próprio 161 0, ,36 179,50 TOTAL , ,00 4,42 A Tabela 6 apresenta a evolução dos montantes da energia requerida e do consumo de energia do ano de 2011 em relação ao ano de 2010, revelando um crescimento da energia gerada da ordem de 3,23%, e aumento da energia consumida de 4,42%, com conseqüente redução das perdas, em termos percentuais de 34,81% para 34,05% 10
11 Tabela 6 ENERGIA REQUERIDA = ENERGIA CONSUMIDA + PERDAS CLASSE Var.2011/2010 MWh Part. % MWh Part. % (%) Total de Energia Consumida , ,95 4,42 Total de Perdas , ,05 0,99 ENERGIA REQUERIDA , ,0 3,23 O número de consumidores por classe de consumo e sua variação no período é apresentado na Tabela 7. Tabela 7 - Número de Consumidores por Classe de Consumo do Sistema Oiapoque CLASSE Var. % Residencial ,1 Industrial ,1 Comercial ,2 Rural 7 7 0,0 Poder Público ,3 Iluminação Pública 4 4 0,0 Serviço Público 2 2 0,0 Próprio 2 2 0,0 TOTAL ,9 A carga própria de energia e demanda do sistema Oiapoque e sua variação anual são apresentadas na Tabela 8, com valores realizados no ano de 2010 e Tabela 8 - Carga Própria de Energia e Demanda do Sistema Oiapoque CLASSE Var. 2011/2010 (%) Carga Própria de Energia (MWh) ,2 Carga Própria de Demanda (MW) , Custos de Operação, Manutenção e Serviços A Tabela 9 descreve os custos de geração para a UTE de Oiapoque, tanto para o exercício 2010 quanto para Tabela 9 Custo de Geração UTE Oiapoque DESCRIÇÃO JANEIRO/DEZEMBRO-2010 JANEIRO/DEZEMBRO-2011 Pessoal , ,37 Material , ,39 11
12 Equivalente Hidráulico , ,41 Óleo CCC , ,80 Serviços , ,00 Seguros Pessoal , ,65 Arrendamentos , ,86 Diárias 8 770, ,00 Outros ,00 Depreciação , ,52 Custos sem CCC , ,68 Total , ,00 Nota: 1Pessoal: A CEA dispõe de operadores de usinas encarregados do despacho de geração, supervisores de equipe de seu próprio quadro de pessoal que desempenham suas atividades na UTE de Oiapoque. O valor de R$ ,92 corresponde a pagamentos de salários desse pessoal em 2010 e de R$ ,37, em Material: Despesas efetuadas pela CEA com aquisição de materiais de escritório, materiais e produtos de limpeza para a UTE de Oiapoque. 3Equivalente Hidráulico: A Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente (TEH) é utilizada para compra de parte do combustível utilizado na geração de energia elétrica de usinas térmicas dos Sistemas Isolados. Ela reflete o valor da energia produzida por usinas hidrelétricas que poderia substituir a energia de termelétricas, caso os Sistemas Isolados fossem interligados às demais regiões do País por linhas de transmissão. O custo da TEH é pago pelas distribuidoras e repassado às tarifas dos consumidores atendidos nos Sistemas Isolados. A parte do custo de aquisição de combustíveis para geração de energia por térmicas dos Sistemas Isolados não garantida pela TEH é coberta pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). 4Óleo CCC: Despesas realizadas pela CEA referentes ao rateio CCC. 5Serviços: Despesas efetuadas pela CEA com telefone móvel e fixo, internet e manutenção do imóvel. 6Seguro Pessoal: Despesas efetuadas pela CEA com seguro de pessoal de seu quadro. 7Arrendamentos: Valores correspondentes ao pagamento de locação de unidades geradoras à empresa SOENERGY para geração de energia elétrica na UTE de Oiapoque. No valor do aluguel de tais unidades geradoras já estão contemplados, além do valor do aluguel das próprias unidades geradoras da SOENERGY, os custos adicionais com o pessoal de manutenção da SOENERGY; peças para realização da manutenção das unidades geradoras sob responsabilidade da SOENERGY como filtros, óleo lubrificantes e outros custos como seguro pessoal e diárias. Ressalta-se que, todos esses custos adicionais aqui referidos são de responsabilidade da SOENERGY. A tarifa de energia elétrica praticada entre CEA/SOENERGY, no período de janeiro a dezembro de 2010, foi de R$ 140,00 R$/MWh; no período de janeiro a abril de 2011, foi de R$ 125,00 R$/MWh; e, de maio a dezembro de 2011, foi de R$ 120,00 R$/MWh. Esta redução de tarifa explica a redução de valores com despesas de arrendamento de unidades geradoras. 8Diárias: Despesas realizadas pela CEA através de pagamento de diárias para os funcionários de seu quadro de pessoal, para se deslocar de Oiapoque para Macapá ou de Macapá para Oiapoque, para participarem de reuniões e treinamentos ou para atender convocação de diretoria. 9Outros: Pagamentos realizados pela CEA para contratação de mão de obra para efetuar limpeza da área da UTE de Oiapoque. 10Depreciação: Despesa econômica realizada pela CEA referente à depreciação de equipamentos de escritório, mesas, arquivos, computadores, impressoras e máquinas de sua propriedade que estão instaladas no local porém, inoperantes. 11Custo sem CCC: Custo referente à pessoal, material, equivalente hidráulico, serviços, seguro pessoal, arrendamentos, diárias e outros. Tabela 10 Custo de Geração por Energia Gerada UTE Oiapoque CUSTOS DE GERAÇÃO UNID JANEIRO/DEZEMBRO2010 JANEIRO/DEZEMBRO2011 Custo de arrendamentos por energia gerada R$/MWh 140,00 121,54 Custos de geração sem CCC por energia gerada R$/MWh 192,86 185,96 Custo total de geração por energia gerada R$/MWh 748,58 887,46 12
13 A tabela 10 informa que no período de janeiro a dezembro de 2010 o custo total de geração foi de R$ 748,58 R$/MWh, no qual o custo com arrendamentos representou o percentual de 18,70% desse total. O custo de geração sem CCC representou apenas o percentual de 25,76% do total dos custos com geração. Na mesma tabela, para o período de janeiro a dezembro de 2011 o custo total de geração está em R$ 887,46 R$/MWh, no qual o custo com arrendamentos representou o percentual de 13,70% desse total. Já o custo de geração sem CCC representou o percentual de 20,95% do total dos custos de geração. 3 - Energia Elétrica e Potência Necessárias para o Atendimento do Mercado A Tabela 11 apresenta os valores de energia elétrica gerada e demanda máxima realizados no ano de 2010 e 2011 e, previstos para os anos de 2012 a 2027, no sistema isolado de Oiapoque. Tabela 11 - Valores de energia elétrica gerada e demanda máxima realizados e previstos ANO Energia Requerida (MWh) Energia Requerida - MW Médio (MWh/h) Demanda Requerida (kw) , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
14 3.1 - Balanço de Energia O balanço de energia é apresentado na Tabela 12, representando de forma simplificada as informações contidas no arquivo OFERTA-CEA_Oiapoque- Clevelândia.xls. Destaca-se neste balanço a situação de término do contrato de aluguel de unidades geradoras em 31 de outubro de Tabela 12 Balanço de Energia do Sistema Oiapoque, em MWh Período Requisito de Carga Geração Térmica Balanço jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/ nov/ (3.100) dez/ (3.030) Ano (38.600) Ano (42.600) Ano (46.100) Ano (49.400) Ano (52.700) Ano (56.300) Ano (60.000) Ano (63.600) Ano (67.300) Ano (78.140) Ano (82.880) Ano (87.750) Ano (92.740) Ano (97.830) 14
15 3.2 - Balanço de Demanda O balanço de demanda é apresentado na Tabela 13, representando de forma simplificada as informações contidas no arquivo OFERTA-CEA_Oiapoque- Clevelândia.xls Destaca-se neste balanço a situação de término do contrato de aluguel de unidades geradoras em 31 de outubro de Período Tabela 13 Balanço de Demanda do Sistema Oiapoque, em KW Requisito de Carga Geração Térmica Reserva Balanço Saldo Recurso Bruto Restrições (*) com Reserva jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/ nov/ dez/ Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano (*) Maior Máquina 15
16 4 - Planejamento do Atendimento do Mercado Consumidor do Sistema Isolado de Oiapoque 2013/2027 A seguir apresentamos proposta e indicativos para o atendimento ao sistema isolado de Oiapoque-Clevelândia, segundo o horizonte 2013/2027. Este período inicia-se com o encerramento do atual contrato de aluguel de unidades geradoras, dia 31 de outubro de Valores Mensais de Carga Própria de Energia e Demanda As Tabelas 12 e 13, vistas anteriormente, apresentam o balanço de energia do sistema Oiapoque, em MWh, e o seu balanço de demanda, em KW, para os meses de janeiro/2012 a dezembro/2013 e para os anos de 2014 a A Tabela 14 apresenta os valores anuais de carga de energia e demanda requeridas pelo sistema Oiapoque, para os anos de 2012 a Tabela 14 - Valores anuais de energia elétrica gerada e demanda máxima ANO Energia Requerida (MWh) Demanda Requerida (kw)
17 4.2- Concepção Técnica do Atendimento Recomenda-se que o atendimento ao sistema Oiapoque, no período após 31/10/2013, seja realizado través de usina térmica, utilizando óleo diesel como combustível para geração de energia elétrica. 5 Projeto de Referência usina térmica. O atendimento ao mercado do sistema Oiapoque será feito através de I - Objeto de Contratação Contratação de produtor independente de energia elétrica (PIE), na modalidade disponibilidade de potência, para suprimento de energia elétrica ao mercado do sistema isolado de Oiapoque, conforme Figura 1, deste documento. Será de inteira responsabilidade do Produtor Independente de Energia PIE, fornecer, dentre outros, o terreno, a obtenção das licenças ambientais, todos os equipamentos de geração, sistemas auxiliares, equipamentos de proteção, medição, controle e monitoramento de grandezas elétricas, conexão ao sistema de distribuição, aumento da capacidade de tancagem, necessários à perfeita operação da usina termelétrica objeto da contratação. Além disso, será também de responsabilidade do PIE o projeto, as especificação de todos os equipamentos e materiais, o transporte, a construção e montagem, o comissionamento e testes, e a operação e manutenção da usina por todo o período contratual. Todos os equipamentos a serem instalados na usina deverão estar em ótimas condições operacionais. Será de inteira responsabilidade do PIE, o suprimento bem como manutenção do estoque de combustível na usina, de forma a atender a logística do suprimento e a energia a ser produzida. O Fator de Utilização da Capacidade Instalada da usina deverá ser dimensionado pelo Produtor Independente de Energia PIE, de tal forma que a capacidade instalada da mesma atenda simultaneamente às seguintes condições: a) Os montantes de energia e demanda crescentes até 2018 e então tornados fixos iguais àqueles de 2018 até o final do contrato; b) O critério de reserva de 5 % (cinco por cento) da demanda prevista pelo mercado da Distribuidora; 17
18 c) A indisponibilidade de uma unidade geradora que seja a de maior capacidade; e d) Um Fator de Utilização da Capacidade Instalada, definida pela relação entre a demanda requerida (demanda prevista majorada de 5%) e a capacidade efetiva total instalada da usina (soma da capacidade de todas as unidades, incluindo a de reserva), até 80%. II - Ponto de Recebimento da Energia e Potência Associadas A conexão da futura contratada com o sistema de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá dar-se-á em barramento existente de 13,8 kv da UTE-Oiapoque, de coordenadas geográficas: latitude 3º51 20 S e longitude -51º49 27" W; situada na localidade de Oiapoque, sede do município de Oiapoque, Estado do Amapá. Todos os equipamentos de proteção, medição, controle e monitoramento de grandezas elétricas e de consumo de combustível, deverão ser instalados pela futura Contratada, às suas expensas, em conformidade com as normas, padrões estabelecidos pelo órgão regulador, Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e com os Procedimentos de Distribuição PRODIST, em seu Módulo 3. III - Montantes de Energia e Potência Necessários para o Atendimento ao Mercado A tabela 14, vista anteriormente, apresenta os valores anuais de carga de energia e demanda requeridas pelo sistema isolado de Oiapoque, para os anos de 2013 a 2027, sendo que, para efeito de contratação, deverão ser atendidos os montantes de energia e demanda crescentes até 2018 e então tornados fixos iguais àqueles de 2018 até o final do contrato. Em 2018, os acréscimos de mercado previstos para o segundo quinquênio seriam atendidos por um outro contrato advindo de um novo processo concorrencial e assim sucessivamente a cada novo quinquênio. IV - Capacidade Efetiva Inicial do Sistema Isolado de Oiapoque Sob a premissa de não menos que 02 (duas) unidades geradoras instalada no sistema isolado de Oiapoque, bem como na premissa da potência de unidade geradora escolhida, o dimensionamento mínimo requerido da capacidade instalada no primeiro ano de vigência do contrato (novembro/2013) para o referido sistema isolado deste projeto de referência está indicado na Tabela 15, a seguir: Tabela 15 Dimensionamento da Usina do Sistema Isolado de Oiapoque - Início de operação CAPACIDADE INSTALADA DO SISTEMA ISOLADO DE OIAPOQUE EM NOVEMBRO/2013 Item Mercado Isolado Potência Unitária (kw) Quantidade de Unidade Geradora Capacidade Inicial Instalada (kw) 01 Oiapoque
19 V - Projeção da Ampliação da Capacidade Instalada No Anexo I está apresentado, para o sistema isolado de Oiapoque, balanço de potência para o horizonte de 15 (quinze) anos e projeção de evolução da capacidade instalada da respectiva usina, para garantir o atendimento das demandas máximas anuais atualmente previstas informadas na tabela 14 e os critérios de reserva de capacidade definidos no item I - Objeto de Contratação, sob premissa de utilização de mesma potência unitária em todas as unidades geradoras ao longo da vigência do contrato. Tal como a instalação da capacidade inicial dos sistemas isolados, será de inteira responsabilidade do PIE o fornecimento, a instalação, a operação e a manutenção das unidades geradoras adicionais para atender a evolução da demanda, bem como o aumento da capacidade de tancagem da usina, prevista na Tabela 23. O Anexo II detalha a projeção da ampliação do parque gerador e seus custos para aquele ano previsto para a realização de tais serviços, os quais devem estar conclusos até setembro do respectivo ano. A Capacidade Instalada (em kw) é uma proposta para fins de referência e orçamento. O PIE vencedor da licitação deverá definir, a seu critério, a potência instalada desta usina, desde que atenda aos critérios acima estabelecidos, bem como a energia e demanda. VI - Prazo de Vigência das Obrigações Contratuais O prazo de vigência das contratações resultantes dos leilões a ser realizado pela ANEEL, em conformidade com os ditames da Portaria nº 600/2010, de 30/06/2010, e do Decreto n 7.246, de 28/07/2010, será de 15 (quinze) anos, a partir da data de assinatura do contrato, pelo PIE e o prazo de execução do contrato iniciar-se-á no dia 31 de outubro de 2013, data essa em que o PIE deverá estar com todas as instalações já comissionadas e aptas a operar. 19
20 VII - Fonte Energética Recomenda-se que o atendimento ao sistema Oiapoque, para o período referido no item acima, seja realizado través de usina térmica, utilizando como fonte energética proposta o óleo diesel B5S1800, estabelecido pela Resolução ANP nº 42, de 16 de dezembro de 2009, ou outra que o venha a substituir. VIII Orçamentos Para a composição orçamentária dos custos inerentes à implantação do projeto de referência para atendimento ao sistema isolado de Oiapoque, localizado na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, foram efetuadas pesquisas junto a algumas empresas com experiência em implantação de usinas termoelétricas na região Norte do Brasil, resultando no orçamento indicado na Tabela 16, a seguir, ressalvado que, para os custos de conexão/redes, utilizou-se a premissa da usina térmica localizada num raio de 500 metros do barramento da Distribuidora. O Anexo II apresenta os custos para as ampliações do parque gerador da UTE de Oiapoque a serem realizadas ao longo do período 2013 a 2018, bem como em sua última coluna, o custo total do empreendimento para o horizonte de planejamento. 20