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TSE mantém cassação de Olávio Rocha
10/05/2012 - 12:00 - Atualidades
O prefeito de Rondon e seu vice foram acusados de compra de votos nas eleições
O prefeito cassado de Rondon do Pará, Olávio Silva Rocha, do PMDB, e seu vice, Luiz Miguel Fernandes, tiveram recurso parcialmente negado na noite de terça-feira, 8, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Plenário do Tribunal manteve a cassação dos diplomas dos dois por compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008. Olávio Rocha foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir seis mil litros de combustível de forma indiscriminada a eleitores, em 26 de julho de 2008, em troca de votos. Com a decisão, a segunda colocada no pleito, Cristina Malcher, do PSDB, continuará à frente da prefeitura municipal de Rondon do Pará.
Em sua defesa, Olávio afirmou que o combustível só foi distribuído a apoiadores da sua candidatura que participariam de carreata naquele dia. No entanto, os ministros do TSE reduziram de oito para três anos o prazo de inelegibilidade aplicada aos políticos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Só neste ponto o recurso dos dois foi provido pela Corte. Os ministros lembraram que a inelegibilidade de oito anos, imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), não pode ser aplicada ao caso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa lei só vigora a partir da eleição de 2012.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, qualquer pessoa que apresentasse requisição dada pelo Centro de Medicina e Fonoaudiologia Integrada (Cemefi), assinada pelo coordenador da campanha de Olávio, podia abastecer no posto São Francisco, do município. Afirmou o órgão ministerial que a empresa gastou R$ 18.812,00 em combustível doado a eleitores, o que superaria o seu próprio capital, de R$ 15 mil. O promotor da cidade afirmou ainda na denúncia, que recursos da prefeitura pagaram parte do combustível usado em carros de som do candidato. Sustentou o Ministério Público que a farta doação de combustível a eleitores, além de revelar compra de votos, desequilibrou a disputa entre os candidatos e influenciou o resultado da eleição, o que caracterizaria abuso de poder econômico.