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Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos
"Sabe qual o maior peso que um homem pode carregar? O bolso vazio." A tiradinha filosófica foi dita pelo empresário Márcio Olívio da Costa em tom de alerta. Costa preside o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) de São Paulo e se reuniu no dia 25 de agosto com representantes de diversos setores, todos preocupados. Eles avaliavam um projeto em estudo no governo federal que pretende unificar dois tributos. O rótulo do projeto, só por isso, parece atraente. O Brasil precisa, desesperadamente, simplificar seu emaranhado infernal de impostos, taxas e contribuições. Um estudo independente, porém, mostrou que o projeto, além de não simplificar tanto quanto promete, traz escondido um aumento de tributação.
A Fazenda Nacional venceu ontem uma disputa bilionária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio de recurso repetitivo, a 1ª Seção definiu que o ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi dada por maioria de votos. A tese discutida pelos ministros é similar à do ICMS na base de cálculo das mesmas contribuições sociais. O tema, apesar de já ter sido julgado em um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda decisão em repercussão geral.
Brasileiros trabalharam até hoje domingo para pagar impostos
Os brasileiros trabalham exatamente até 31 de maio somente para pagar impostos taxas e contribuições para a União, os Estados e os municípios.
Brasileiros trabalham 151 dias no ano somente para pagar impostos
Valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, contribuinte trabalhava 106 dias
Apenas 2 em cada 10 empresa informam o imposto na nota
Empresas podem ser multadas pela não discriminação dos tributos na nota fiscal
Terminou na última sexta-feira, 3 de outubro, o prazo para a conversão da Medida Provisória 649/2014 em lei. Desta forma, desde sábado, as empresas que não informarem o percentual de tributos embutidos nas mercadorias e serviços na nota fiscal podem ser multadas pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon.
"Direto de Brasília": empresas gastam r$ 90 bi com tributos
Até o final deste ano, atingirá a marca recorde de 5 milhões o total de normas tributárias editadas desde a Constituição de 1988.
Presentes do Dia das Crianças têm até 72% de imposto
Quem presentear uma criança no próximo dia 12 de outubro vai estar ajudando a engordar os cofres do governo. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os presentes mais comuns para o Dia das Crianças têm até 72% em impostos.
Empreendedorismo aumenta número de novas companhias
A maior formalização de microempresas vem puxando o total de negócios criados no País. Indicadores revelam também que a geração de novas indústrias vem perdendo força, seja pela maior complexidade em abrir empreendimentos no setor ou pelo alto investimento que precisa ser empregado.
Quem ganha menos paga mais impostos
Os mais pobres são os que mais pagam impostos no Brasil. É o que comprova estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) divulgado ontem.
"Direto de Brasília": Brasil perde Copa de retorno de tributos
Instituto aponta que o País está atrás apenas da Nigéria, Costa do Marfim e Bósnia e Herzegovina, entre as seleções que disputam o Mundial