Empresários ajudaram a eleger deputados federais e estaduais de Minas – Tudo Uni
tudouni 13/11/2018 9 Views
Irão sentar nas 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, em 2019, novas e velhas figuras. Nos 77 assentos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a mesma coisa. Sejam os de casa ou estreantes, um aspecto une boa parte dos deputados federais e estaduais, eleitos e reeleitos: tiveram grande ajuda de empresários na vitória. Uma decisão de 2015, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu doações de empresas para campanhas. Mas, levantamento feito pela reportagem, mostra que 10 candidatos vencedores, anos legislativos federal e mineiro, receberam expressivas doações de empresários como pessoas físicas.
"Esses grandes doadores têm influência especial sobre os deputados", é o que afirma o cientista político e professor da UFMG, Bruno Reis. Sobre financiamento de campanha, o docente é uma das referências no assunto. O docente é uma das referências nos estudos sobre financiamento de campanha no Brasil. Ele explica que, apesar de doações de pessoas jurídicas – de empresas – para campanhas serem vetadas,. Com a minirreforma política de 2017, qualquer pessoa física, incluindo os donos de empresas, pode doar até 10% da renda. Se uma pessoa possuir renda de R$ 1 milhão, ela pode doar até R$ 100 mil, por exemplo. Por exemplo, se uma pessoa possuir uma renda de R$ 1,000 milhão ela pode doar até R$ 100 mil.
"Tínhamos, até as eleições de 2014, uma legislação absurda, que permitia que para as pessoas jurídicas doassem até 2% de sua renda, ou, seja, que eram milhões em financiamentos. Já nestas eleições, se a pessoa for suficientemente rica, ela consegue fazer grandes doações, mas, nem tanto quanto nas eleições passadas", pontua o professor.
Levantamento deputados federais
Pesquisa em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra os 10 candidatos a deputado federal eleitos, que mais tiveram doações de pessoas físicas, em sua receberam esse incentivo de empresários.
No primeiro lugar aparece o estreante Tiago Mitrud (Novo), para o qual a campanha arrecadou cerca de R$ 658 mil. Aproximadamente 97% desse valor provém de pessoas físicas, o que corresponde a cerca de R$ 639 mil.
Rubens Menin Teixeira de Souza, co-fundador da MRV Engenharia, doou R$ 125 mil. José Salin Mattar Junior é o segundo empresário que mais doou para a campanha de Tiago Mitrud, R$ 100 mil. Há 10 empresas no nome de Mattar, entre elas, destaca-se a Localiza, gigante nacional no aluguel de automóveis. Outras são no setor pecuário e de petróleo.
Em segundo lugar está o novato Lucas Gonzalez (Novo), que bancou 89% de sua campanha com doações de pessoas físicas, cerca de – R$ 586 mil. – em sua campanha, O custo total total também fica na casa dos R$ 658 mil. Os principais doadores nessa seara foram Rubens Menin Teixeira de Souza, com R$ 125 mil, e Josée Salin Mattar Junior, com contribuição de R$ 100 mil.
Newton Cardoso Jr (MDB), completa a lista dos três mais. Com custos de campanha declarados em R$2,075 milhões, recebeu cerca de R$ 555 mil por meio de doações de pessoas físicas.
Os grandes doadores nessa modalidade foram o pai do deputado reeleito, o ex-governador Newton Cardoso, e Maria de Fátima Turano, ambos doaram R$ 150 mil cada. Fátima é de Montes Claros (Norte de Minas), e empresária do setor de educação. Além disso, é dona de uma empresa na área de investimentos.
Empatado com Newton Cardoso Jr, temos o deputado federal Fábio Ramalho (MDB), reeleito pela segunda vez. O total de sua campanha é de R$ 2,093 milhões, 26% desse valor – cerca de R$ 555 mil. O maior doador foi Rubens Menin Teixeira de Souza, com R$ 125 mil.
No quarto lugar aparece Zé Silva (Solidariedade), que teve o total de receita na casa dos R$ 1,591 milhão. 25% desse montante – R$ 407 mil – decorre de pessoas físicas. Nesse âmbito, o candidato, reeleito pela terceira vez, teve como principais doadores correligionários.
No quinto lugar está Domingos Sávio (PSDB), reeleito pela segunda vez, o qual o valor da campanha foi de R$ 1,591 milhão. Aproximadamente 24% desse valor – R$ 431 mil – provêm de pessoas físicas. Assim como aconteceu com Zé Silva, os correligionários foram os que mais doaram.
O levantamento da reportagem levou em conta, ainda, os candidatos vitoriosos para a Assembleia de Minas que mais receberam doações de pessoas físicas.
No primeiro lugar está o novato Virgílio Guimarães (PT), que teve 81,62% de sua campanha financiada por pessoas físicas. O total das receitas somaram cerca de R$ 649 mil,. Desses, R$ 530 mil vieram de cidadãos como o co-fundador da MRV Engenharia, Rubens Minin Teixeira de Souza, que doou R$ 100 mil.
Em segundo lugar está o estreante Delegado Heli Grilo (PSL). As receitas de campanha dele totalizaram R$ 432 mil. Desse valor, 81% – R$ 354 mil – vieram de pessoas físicas. A principal delas foi Maria Abadia Pereira Roso Andrade, empresária de Uberaba, proprietária da Clínica Anesteologia de Uberaba Ltda.
Cássio Soares (PSD), reeleito pela segunda vez, gastou R$ 686 mil,. 70,27% do montante decorre de pessoas físicas – R$ 482 mil. Quem mais doou nessa modalidade foi paulista Marco Antonio Balbo, com R$ 55 mil. Há duas empresas no nome dele, uma é do setor agropecuário.
O veterano João Vítor Xavier (PSDB), reeleito pela segunda vez, foi o quarto candidato que mais arrecadou de pessoas físicas. A campanha dele atingiu o patamar de R$ 538 mil. Sendo que 67% desse valor – R$ 363 mil – decorre de doações, em sua maior parte, de correligionários.
Na quinta posição aparece o deputado Roberto Andrade (PSB), reeleito pela segunda vez. A campanha dele somou R$ 649 mil. Dessa soma, 66% – R$ 431 mil – vieram de pessoas físicas. Com R$ 50 mil, o cidadão que mais doou nessa modalidade foi Vender Zambel Vale. Não conseguimos obter informações sobre ele. Nas campanhas dos demais vencedores, donos de empresas do setor agropecuário, imobiliário e de educação foram os que mais contribuíram.
Eleição mais barata
De uma maneira geral, as campanhas desse ano foram mais baratas que as anteriores. A maior parte delas foi bancada por dinheiro público, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo o TSE, R$ 1,716 bilhões é o montante desse fundo. Os partidos que mais tiveram acesso a ele foram: o MDB, com R$ 230 milhões, PT, com R$ 212 milhões e o PSDB, com R$ 185 milhões.
Na avaliação do cientista político Bruno Reis, deixar que os recursos públicos sejam as únicas fonte de receitas às campanhas é prejudicial. "Porque senão montar um partido seria um bom negócio", destaca. Outro aspecto para o qual que ele chama atenção é a doação de recursos próprios. A Resolução 23.553 do TSE, de dezembro do ano passado, permite que qualquer candidato pode bancar toda sua campanha, até o limite imposto pelo tribunal. Para as campanhas a deputado federal o teto é de R$ 2,5 milhão. Para estadual é de R$ 1,000 milhão. "Com isso, abriu espaço para candidatos ricos", afirma o Bruno Reis.
O professor defende que as doações de campanhas sejam feitas de forma nominal, ou seja, com um teto de doações para todos, inclusive pessoas jurídicas. Na avaliação dele, com isso, as fontes de recursos se tornariam mais pulverizadas. "Quanto mais pulverizadas, melhor. Porque elas seriam desconcentradas. Assim, a influência de um grande doador diminuiria sobre o vencedor", argumenta.
"Nosso sistema concentrou muitos as fontes. Temos muitos candidatos querendo dinheiro e pouca gente para doar. Só o Brasil adota como teto um percentual de renda. É uma peculiaridade brasileira que produz uma elite parlamentar muito dependente de poucas fontes", pontua Bruno Reis.