Blumenau terá que pagar indenização para casal após violação de túmulo - Mesorregional
22 de outubro de 2021 22 de outubro de 2021 Wellington Civiero Ferreira	Cemitério, indenização, Prefeitura de Blumenau, restos mortais, SC, Tribunal de Justiça, violação de túmulo
Blumenau foi condenada a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais dos pais da mulher para um ossuário comum sem autorização. O fato ocorreu no cemitério municipal da cidade.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, a retirada indevida foi descoberta no momento em que o casal foi até o cemitério e não localizou os túmulos que possuem concessão. Depois de questionarem os servidores públicos que lá trabalham, foram informados que os restos mortais dos familiares haviam sido retirados e levados a um ossuário comum, mas que estavam devidamente individualizados e identificados.
Por considerar que a administração assumiu o erro e remediou a situação, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, reduzir a indenização. A mulher, por ser filha dos falecidos receberá R$ 5 mil, e o genro será indenizado em R$ 3 mil.