CCJ da Câmara da Capital dá parecer contrário ao projeto do programa Escola Sem Partido | Ânderson Silva | NSC Total
CCJ da Câmara da Capital dá parecer contrário ao projeto do programa Escola Sem Partido
11/03/2019 - 17h50 - Atualizada em: 12/03/2019 - 15h06
(Foto: Mateus Bruxel/Agência Brasil)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Florianópolis deu parecer contrário ao projeto que institui na Capital o programa Escola Sem Partido. A proposta é de Ramiro Zinder (DEM), suplente que atuou temporariamente na Casa em 2018. Pelo texto, entre outros pontos e imposição para as escolas e professores, "o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma e dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".
Pelo projeto, devem ser colados cartazes nas unidades de ensino com as regras caso elas se tornassem lei. Na votação da CCJ desta segunda-feira, dos sete integrantes, o parecer pela rejeição do vereador Afrânio Boppré foi seguido por Renato Geske (PR). O único voto contrário foi de Miltinho Barcelos (DEM). Os vereadores Guilherme Pereira (MDB), Fabio Braga (PTB) e Dalmo Meneses (PSD) se abstiveram. Tiago Silva (MDB) não estava na reunião.
O parecer da CCJ agora vai a plenário. Caso mantido, o projeto é arquivado. Do contrário, volta a tramitar nas demais comissão da Câmara.