Justiça em Números: relatório anual do CNJ mostra TJGO em 1º lugar de índice de produtividade e eficiência
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou o primeiro lugar, dentre todos do País, em produtividade e eficiência relativas. O resultado é em relação ao segundo grau de jurisdição, conforme aponta o 13º relatório anual Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação dos resultados foi realizada na tarde desta segunda-feira (4), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os dados foram compilados de todas as unidades judiciárias estaduais, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis, a fim de criar o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). A aplicação do modelo gera um resultado percentual, que varia de 0 a 100%. No caso do Poder Judiciário goiano, o índice obtido foi o máximo, considerando a segunda instância. Para primeiro grau e área administrativa, os números aferidos foram, respectivamente, 87% e 71%.
Segundo a titular da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Cássia Aparecida de Castro Alves, o resultado demonstra o acompanhamento em tempo real que o TJGO realiza, ao abastecer sistemas internos de indicadores. "O TJGO saiu bem em praticamente todos os indicadores. A SGE é abastecida de vários dados, como taxa de congestionamento e, assim que é detectado um possível problema, levamos à Presidência ou à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, para resolução".
Ao coletar dados e apresentar estatísticas, o CNJ objetiva ter subsídios para nortear metas e ancorar políticas relativas ao desempenho da Justiça, nos âmbitos estaduais e federal. Além do IPC-Jus, são analisados produtividade de magistrados e servidores, números de processos baixados, tempo de tramitação médio, entre outros aspectos dos fóruns, juizados e tribunais brasileiros.
Os juízes e desembargadores que atuam na Justiça Estadual de Goiás despontaram em produtividade, em comparação ao cenário nacional. O índice, nesse quesito, foi de 1.441 processos baixados por magistrado, representando o terceiro lugar entre os tribunais de médio porte. Os servidores do TJGO também se destacaram, com o segundo lugar no mesmo quesito, atingindo índice de 165 casos baixados por servidor, superando, inclusive, tribunais de grande porte, como São Paulo e Minas Gerais.
A digitalização, intensivada neste ano, também figurou no relatório, que teve como base 2016. No ano passado, o percentual de processos eletrônicos que deram entrada foi de 55,4% - índice que deve subir no próximo Justiça em Números.
Outro apontamento que deve aumentar é o quantitativo dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) – no ano passado, foram contabilizadas 32 unidades. "Neste ano, já temos 56 unidades, o que está em consonância com nossa meta institucional interna, de instalar ainda mais 20 Cejuscs", destacou a secretária da SGE. O índice de conciliação está em 13,4%, acima da média nacional de 10,9% - dado que deverá, também, aumentar a curto prazo. Veja relatório completo do 13º Justiça em Números. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO e foto: CNJ)