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Túlio Darros Mande um e-mail 4 semanas atrásÚltima Atualização 29 de abril de 2022
Quatorze cidades da região de Piracicaba têm 99 mil moradores com o título de eleitor cancelado por falta de biometria. Nas cidades em que a revisão biométrica foi concluída até 2019, quem não fez o procedimento deve regularizar a situação para votar em 2022.
Na região, as cidades que têm biometria obrigatória são: Águas de São Pedro, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Nova Odessa, Rafard, Santa Bárbara d'Oeste e São Pedro.
Em Capivari, 5.858 títulos serão cancelados. Já em Rafard, 1.098 eleitores perderão o direito de votar. Mombuca também registra o cancelamento de 497 títulos por falta de biometria.
Eleitores desses municípios que não compareceram ao cartório para cadastrar a biometria no prazo, tiveram o título cancelado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente todos os cancelamentos para as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, mas eles passam a valer para 2022.
O eleitor que está em dúvida deve consultar a situação eleitoral no site do TSE. Na região, apenas quatro cidades ainda não tiveram a revisão biométrica obrigatória: Charqueada, Piracicaba, Rio das Pedras e Saltinho. Nesses casos, nenhum título foi cancelado por falta de biometria.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o cadastramento biométrico está suspenso devido à pandemia, então a regularização pode ser feita online. Quem teve o título cancelado por esse motivo precisa regularizar a situação para poder votar em 2022.
Aqueles que estão com o título em dia e querem apenas cadastrar a biometria, no caso de cidades onde ainda não é obrigatório, não precisam buscar atendimento por enquanto, diz o TRE.
Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, além de não poder votar, não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos, renovar matrícula em unidade de ensino do governo, entre outros impedimentos.
O prazo para resolver pendências eleitorais vai até o dia 4 de maio. A regularização pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do TSE. Antes de iniciar o pedido, a pessoa deve consultar se tem algum débito com a Justiça Eleitoral.
Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Os que estão com o título irregular por causa de faltas em eleições devem pagar R$ 3,51 por turno faltante. Depois, é só preencher os dados solicitados e anexar os seguintes documentos: frente e verso de um documento oficial de identidade; foto segurando o documento ao lado do rosto; comprovante atual de endereço; comprovante de quitação do serviço militar (para pessoas do sexo masculino que solicitarem atendimento no ano em que completam 19 anos).
Após o pagamento, que leva até 48h para ser processado, e o preenchimento, é necessário requerer a revisão dos dados.
Além do serviço à distância, também é possível regularizar o documento em postos de atendimento do município, como Cartório Eleitoral ou Poupatempo, todos por meio de agendamento.