TRE-PE afirma que atos eleitorais devem seguir normas sanitárias e evitar aglomerações – Dimas Santos.com.br
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Em resposta a consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) manifestou entendimento de que as convenções partidárias, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha devem se sujeitar às normas sanitárias adotadas em razão da pandemia de Covid-19. O posicionamento foi firmado, de forma unânime, pelos juízes do TRE em sessão realizada ontem (28).
Para o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva, a decisão foi importante, para orientar todas as pessoas envolvidas no processo eleitoral de 2020. "As regras para participação democrática no processo eleitoral precisam ser compatibilizadas com o momento grave que o país e o estado de Pernambuco atravessam. Os atos de campanha eleitoral, de pré-campanha e as convenções partidárias precisam obedecer às normas sanitárias, para não aumentar a circulação do coronavírus", observou o procurador.