Decreto que deu fim a reserva nacional do cobre foi revogado – Box Ideas
Decreto que deu fim a reserva nacional do cobre foi revogado
Por causa da resposta negativa que a sociedade deu após o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados na Amazônia, o governo Temer resolveu revogar o decreto. Mas, deixou claro que um novo esta por vir.
O Ministério de Minas e Energia convocou recentemente uma entrevista para esclarecer alguns pontos que causaram a má repercurção. O ministro Fernando Coelho Filho informou que a área relativa à reserva mineral não é uma reserva ambiental, e que as áreas indígenas e a floresta permanecerão protegidas.
— A reserva nacional do cobre é uma reserva mineral, nunca foi reserva ambiental. A área tem uma série de reservas ambientais e indígenas. Elas continuam sendo reservas ambientais e indígenas, com legislação própria. Esse decreto não tem poder de se sobrepor a uma lei. Não se fez uma liberação para atividade na área irrestrita. Não é isso que estão acontecendo. Apesar de ser uma reserva, é uma reserva mineral e não ambiental — disse o ministro de Minas e Energia.
A região está na condição de reserva, fechada para mineração, a mais de 30 anos. O local é rico em ouro, ferro, manganês e outros minerais. Os ambientalistas estão preocupados com os impactos que a mineração causara, sobretudo, a floresta e a água.
O Ministério de Minas e energia explicou que não existe, a possibilidade de ocorrer uma extração de grande expressão. E que a mineração na RENCA, a reserva mineral em questão, já ocorre ilegalmente. O ministro salientou que com o termino dessa reserva, poderá existir uma fiscalização mais eficaz.
— Nós temos informações de consultorias de que dentro da área existem aproximadamente 28 pistas de pouso clandestinas, e mais de mil pessoas praticando extração ilegal— disse Coelho Filho, justificando que o Ministério de Minas e Energia não podia atuar na área por conta da área.
O Governo pretende rever ponto-a-ponto, e especifica-los melhor, pois o anterior trouxe muita confusão. Como disso o Ministro do meio ambiente Sarney, que pontuou o entendimento errôneo sobre a Amazônia ser liberada para o desmatamento. O Ministro ainda reforçou que o governo vai liberar mais verba para aumentar a fiscalização.
Author boxideasPosted on September 11, 2017 September 11, 2017 Categories Posts
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