20/07/2018 - 00:01:04
Hora de o jovem fazer a diferença indo às urnas
Ao ser sancionado o Estatuto da Juventude, no dia 5 de agosto, de 2013, escreveram-se mais alguns capítulos sobre a importância do jovem nas decisões políticas do Brasil. A menos de três meses das próximas eleições, os jovens, através das redes sociais dão sinais que terão peso decisivo na condução política do pleito de 2018. É um campo fértil para a juventude iniciar uma tomada de poder do que se mostra arcaico. Este sistema está dominado por velhas raposas que se entranharam no poder de uma fórmula, sobretudo, corrupta e sem noção para administrar os bens públicos. Portanto, com o advento de eleger novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais, é o momento de iniciar a renovação no nascedouro da sociedade, não tomando por base idades, e sim de conceitos.
19/07/2018 - 00:01:21
A profusão de partidos no Brasil
Para complementar o artigo de ontem (A confusão partidária no Brasil e em SC), vale lembrar que o Brasil tem quase 40 partidos políticos, em que alguns servem para gerar confusão. (In)felizmente, na política nacional há partidos que parecem "irmãos", pois só algumas características esdrúxulas alteram seus nomes e estatutos. Só alguns exemplos: PTB, PTC e PRTB (PTC seria os cristãos do PTB? PRTB seria os Renovadores do PTB?) PC do B e PCB (se comunismo é só um, pra quê dois partidos praticamente iguais?). Sei que fatos históricos separam o PC do B e o PCB, já que o primeiro apoiou a luta armada. A questão é que a luta armada acabou há anos, então qual o motivo dos dois partidos ainda existirem com o mesmo nome? Só tenho uma resposta na língua: há dois "comunismos". A ala trabalhista é recorde, com seis partidos: PDT, PTB, PTC, PTN, PRTB e PT do B.
18/07/2018 - 00:01:23
A confusão partidária no Brasil e em SC
A menos de três meses das eleições gerais no Brasil, mais uma vez estamos vendo a repetição, no país e, por tabela, em Santa Catarina, o total abandono pelo que pregam os partidos nos seus respectivos Estatutos. Portanto, os partidos estão se tornando meros "cartórios" para homologar as questões legais para a sua existência. Com isso, é inevitável a fuga da militância e as decisões das siglas são resolvidas nas cúpulas, sem respeitar as bases partidárias. No entanto, não é de hoje que neste país não existem mais partidos sérios, comprometidos, e com direções ideológicas que norteiem as decisões políticas e alianças com outras forças. No Brasil, que é conhecido como o país do futebol, uma torcida de um time possui um pensamento muito mais coeso em torno de sua paixão pelo time do que muitos que se dizem militantes de partidos políticos.
17/07/2018 - 00:01:26
Assembleia vota quase 100 proposições no semestre e entra em recesso
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre do ano legislativo com 93 proposições votadas em Plenário, entre projetos de lei ordinária (PLs) e complementar (PLCs), medidas provisórias (MPs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto. Esse número não inclui as moções, indicações, requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos deputados no decorrer do semestre. Conforme a Coordenadoria de Expediente da Alesc, 223 proposições entraram em tramitação neste ano no primeiro semestre. Só os deputados apresentaram 195 projetos, entre projetos de lei ordinária, de lei complementar e de decreto legislativo.
16/07/2018 - 00:01:10
RECESSO EXXTRA
Aproveitando o "recesso político", que inicia nesta semana, nas Casas Legislativas, EXXTRA também faz uma pausa nas atividades, aproveitando o período para fazer algumas reformulações no Portal e na Revista Exxtra (http://bit.ly/1KYtqI5). Mas deixo este artigo, publicado aqui, em duas partes, há cinco anos, nos dias 15 e 16 de julho de 2013. Serve como reflexão para o atual quadro político de Santa Catarina. Lembrando o que disse John Kennedy: "A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro". E é nítido perceber que algumas correntes políticas – ou quase todas -, por um momento, tentaram "negar" a História, mas ela é feita de fatos e não se muda o que já está escrito. Até a volta, dia 30 do corrente mês. Mas durante esse período faço um "plantão" diário, informando o que se passa na política de Santa Catarina.
13/07/2018 - 00:10:38
Alcaguetou, caguetou, dedurou, delatou - 3
Para encerrar o assunto, que iniciei na terça-feira, dia 10, até ontem (A hora das traições políticas), vou relatar o que parece ser um tiro de misericórdia entre o que o humorista Chico Anísio imortalizou: "Mui amigo". As duas maiores delações reveladas no âmbito da Operação Lava Jato – da Odebrecht e da JBS – envolvem o nome de 42 políticos que fazem parte do alto escalão dos partidos. Juntos, eles receberam até R$ 1,2 bilhão em propina ou contribuições oficiais de campanha (caixa 1). Neste momento, o nome de maior peso político envolvido das delações é o do presidente Michel Temer, que esta semana está sendo julgado no TSE e pode perder o mandato de presidente, herdado com o impeachment de Dilma Rousseff.
13/07/2018 - 00:09:33
FIESC e Acate parcerias para ampliar o intercâmbio de informações em tecnologia e inovação
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) firmaram convênio para ampliar o intercâmbio de informações nas áreas de tecnologia e inovação, com a criação do Observatório Acate/FIESC. A assinatura foi realizada na noite desta quarta-feira (11), em Florianópolis, durante cerimônia de posse da diretoria reeleita da Acate, que tem à frente o empresário Daniel Leipnitz.
13/07/2018 - 00:08:37
Deputado fala sobre a importância das entidades associativas para o estado de SC
O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (12), durante a sessão plenária, para destacar a importância das entidades associativas para o estado. O parlamentar participou ontem da cerimônia de posse do novo Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), estrutura vinculada à Secretaria da Estrutura e da Pesca e que terá como atribuições discutir, deliberar e propor políticas públicas para o segmento.
Governo do Estado encaminha a Assembleia pedido de redução de repasses para Plano SC Saúde
13/07/2018 - 00:07:17
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina medida provisória para reduzir novamente os repasses do Poder Executivo para o fundo responsável pela manutenção do SC Saúde, o plano de saúde que atende principalmente servidores estaduais ativos e inativos. A MP 221/2018 começou a
Ação integrada reduz índices de violência em municípios do Sul do Estado de Santa Catarina
13/07/2018 - 00:06:06
Trabalho de articulação desenvolvido entre MPSC e Polícias Civil e Militar reduziu as ações judiciais criminais na comarca de Içara em 20% e as ocorrências por homicídio em quase 80%. Uma série de ações articuladas entre o Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar resultaram, nos últimos quatro anos, em uma
Tribunal de Justiça de SC lança ferramenta Busca Ativa para estimular adoção tardia
13/07/2018 - 00:05:04
Mais de 360 crianças e adolescentes acolhidos, aptos mas sem perspectiva de adoção, podem ter a chance de ganhar uma nova família com a criação da ferramenta Busca Ativa, lançada na quinta-feira (12) pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O sistema vai possibilitar que as famílias habilitadas
Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do Sistema Único de Saúde foram fechados, diz CFM
13/07/2018 - 00:04:10
Comissão aprova PL que busca maior transparência na relação entre construtoras e clientes
13/07/2018 - 00:03:07
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2018, que visa obrigar as construtoras de imóveis a disponibilizar aos seus clientes amplo acesso às informações referentes aos empreendimentos comercializados. A matéria, de autoria do ex-deputado Roberto Salum
O que mudou depois da criação do Estatuto da Criança e Adolescente?
13/07/2018 - 00:01:31
61,4 milhões de crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil*. E desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante os direitos fundamentais destas pessoas. No dia (13) em que o ECA completa 28 anos, o Ministério Público de Santa Catarina representa um importante instrumento na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
12/07/2018 - 00:10:22
Alcaguetou, caguetou, dedurou, delatou - 2
Para dar sequência ao artigo de ontem, seguem novos capítulos desse roteiro de traições. Ou seja, o ex-senador Delcídio do Amaral sentiu-se traído, também, por dois terços do Senado a quem prestou diversos favores, conforme contou em entrevista à imprensa, e que o abandonou quando votou por sua cassação em maio deste ano. Pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o teria chamado de "imbecil" por deixar-se gravar, apesar de ter sido flagrado num momento em que seguia suas orientações, segundo ele. Traído também pela família de Nestor Cerveró, que aceitou primeiramente dinheiro das mãos de Delcídio para custear suas despesas enquanto o patriarca estava preso.
12/07/2018 - 00:09:32
Assembleia aprova a criação de três promotorias de Justiça no Norte de SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na quarta-feira (11) dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público Estadual (MPSC) que criam três promotorias de Justiça nos municípios de Itapoá e Joinville, no Norte do Estado. Os PLCs 17 e 18/2018 foram aprovados com dois votos contrários e uma abstenção e já estão prontos para serem encaminhados para sanção do governador. Conforme o PLC 17/2018, a comarca de Itapoá passa a contar com a 2ª Promotoria de Justiça, de entrância inicial. A promotoria que já funciona no município será transformada em 1ª Promotoria de Justiça de Itapoá.
Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado de Santa Catarina João Rodrigues
12/07/2018 - 00:08:23
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou na quarta-feira (11) o processo contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC) por 12 votos – a unanimidade dos parlamentares presentes – e uma abstenção. Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória sobre o preço mínimo para o frete rodoviário
12/07/2018 - 00:07:32
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) a Medida Provisória 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Osmar Terra (MDB-RS),
Tabela de frete é obrigatória nos contratos de transporte; anistia de multas será vetada, diz relator
12/07/2018 - 00:06:36
A medida provisória sobre o frete rodoviário aprovada pela Câmara dos Deputados concede à tabela de frete mínimo uma natureza obrigatória nas relações de contratos de transporte, sujeitando aquele que não a seguir a indenizar o transportador em valor equivalente ao dobro do que seria devido, descontado o valor já pago,
12/07/2018 - 00:05:26
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Ontem (11), foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (11), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores