Manifestação repudia ameaça de despejo do MTE de sua sede própria
Mariano Maia, diretor da Regional Centro do Sindsprev/RJ, fala durante o ato. À sua esquerda, o presidente da Afaiterj, Daniel Pereira, e o diretor do Sindsprev/RJ, Milton Alves (Trovão)
Centrais sindicais e sindicatos, entre eles o Sindsprev/RJ, fizeram na manhã desta segunda-feira (8/5), um protesto contra a pretensão do governo Temer de despejar a Superintendência Regional do Trabalho Emprego do Estado do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) de sua sede, na Rua da Imprensa, Centro da Cidade, onde aconteceu a manifestação. Mariano Maia, diretor da Regional Centro do Sindsprev/RJ, conclamou todas entidades sindicais a se unificar contra mais este ataque do governo federal aos direitos dos trabalhadores. "A palavra de ordem é resistir, resistir, resistir", afirmou. Ao final do ato foi dado um abraço simbólico ao prédio.
Na sua avaliação é muito simbólico que justamente a SRTE, que é o órgão regional de representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esteja na iminência de ser despejada. "Temer tenta acabar com este órgão tão importante para a vida dos trabalhadores. Nada mais lógico quando o projeto deste governo é o de extinguir inúmeros direitos nossos. Por isto é mais do que nunca necessária a unidade de todos os setores do movimento sindical, contra este despejo e para barrar as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização", disse ao microfone durante o protesto.
Faixas e cartazes denunciavam o absurdo do despejo. Dando início ao ato, foi cantado o hino nacional.
Quem está pedindo ao governo Temer a saída da SRTE do prédio é a Justiça do Trabalho. A solicitação foi encaminhada ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB) cuja tendência é atender a solicitação. O absurdo em toda esta questão é que o dono do prédio – erguido em 1930, pelo governo Vargas – é o Ministério do Trabalho. Anos depois, a convite do governo, a Justiça do Trabalho passou a ocupar quatro andares (11º, 12º, 13º e 14º). Nos restantes e no anexo funciona a SRTE, prestando diversos serviços ao trabalhador, como emissão de carteiras de trabalho, seguro desemprego, auditoria e fiscalização de empresas, com possibilidade de multa às que fraudam as leis trabalhistas.
O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra. Aceitando, o governo terá que alugar um imóvel onde passaria a funcionar a SRTE. O mesmo vem acontecendo com outros órgãos, como o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desalojado do Palácio Gustavo Capanema, ao lado do prédio da SRTE, passando suas funções para um imóvel alugado por R$ 1 milhão por mês. O mesmo está sendo tentado com a Financiadora de Projetos e Pesquisas (Finep), cuja sede, no Aterrdo do Flamengo, o governo Temer pretende vender para que continue a funcionar na Lapa, a R$ 2 milhões mensais.
Para Daniel Pereira, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Rio de Janeiro (Afaiterj) este é mais um ataque à rede de proteção ao trabalhador, se juntando à reforma da Previdência, à reforma trabalhista e à lei que autoriza a terceirização indiscriminada. "Temos que nos unir contra mais esta tentativa de acabar com um órgão que presta serviços importantes aos trabalhadores", defendeu. Daniel adiantou será solicitada audiência com o ministro do Trabalho para discutir o assunto.
Assista ao vídeo do ato no TRT-RJ, clicando aqui
Ato na DRT
Centrais e sindicatos, entre eles o Sindsprev/RJ, protestam contra a pretensão de Temer de despejar SRTE (ex-DRT).