Conheça como aconteceu a transformação da ESAM em Ufersa, por Josivan Barbosa | EDUCAÇÃO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró
POR JOSIVAN BARBOSA, EX-REITOR
O ex-reitor, professor Josivan Barbosa, responsável pela transformação da ESAM em UFERSA escreveu: "Apesar da falta de ética da atual gestão em esconder a nossa atuação no processo de transformação da ESAM em UFERSA vejam abaixo parte do documento que se encontra na página oficial da UFERSA"
UFERSA 15 anos
Apesar da falta de ética da atual gestão em esconder a nossa atuação no processo de transformação da ESAM em UFERSA vejam abaixo parte do documento que se encontra na página oficial da UFERSA:
Em fevereiro 2004, o novo diretor da ESAM, professor Josivan Barbosa, articula a classe política do Rio Grande do Norte, em especial a Governadora do RN, Vilma Faria, os Deputados Federais Betinho Rosado, Sandra Rosado e Fátima Bezerra para apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em março de 2004, a Câmara Municipal de Mossoró realiza Audiência Pública em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em abril de 2004, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição da Deputada Estadual Larissa Rosado, realiza Audiência Pública, em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em junho de 2004, através dos apoios políticos ao Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, é reiniciado com o Ministro Tarso Genro, o processo de análise do Projeto Institucional, que estava paralisado em face da reforma ministerial do governo federal;
• Em junho de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o ex-diretor Marcelo Pedrosa fazem contatos com os parlamentares: Senadores Garibaldi Alves Filho e Fernando Bezerra e os Deputados Federais Henrique Eduardo Alves, Múcio Sá, Roberto Pessoa (coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados), Ney Lopes, Álvaro Dias, Iberê Ferreira e a Governadora Vilma Faria para apoio ao projeto e participação na audiência com Ministro da Educação Tarso Genro;
• Em junho 2004, na audiência com o Ministro Tarso Genro, estiveram presentes, além
do Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, Deputado FederaL Roberto Pessoa (coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados ) que entregou um documento ao Ministro mostrando a importância do Projeto de transformação para o semi-árido, Deputada Federal Sandra Rosado, Deputada Federal Fátima Bezerra, Deputado Federal Betinho Rosado na função de Secretário de Estado de Educação , é representado pelo Secretário Adjunto Sr. Oberi Rodrigues Júnior, Deputada Estadual Larissa Rosado (representando a Assembléia Legislativa que entregou ao Ministro um documento assinado por todos os deputados estaduais do RN em apoio a ESAM), Profª Isaura Amélia (representando a Governadora do RN), empresário Nilson Brasil (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM), e o Vice-Prefeito de Mossoró, Antonio Capistrano, representando a Prefeita de Mossoró, Dra. Rosalba Ciarline;
• Em junho de 2004, o Ministro da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, encaminha Projeto de Lei que transforma a ESAM em UFERSA, para apreciação do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• De julho a dezembro de 2004, o Projeto Técnico da ESAM é apreciado pelos Ministérios da Educação e do Planejamento, recebendo treze pareceres favoráveis das áreas competentes desses Ministérios;
• Em outubro de 2004, o Senador Garibaldi Alves Filho faz pronunciamento no Senado em favor da transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em dezembro de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o prof. Francisco Bezerra Neto, Coordenador da Pós-graduação da ESAM, conseguem a aprovação pela CAPES, do primeiro curso de doutorado da Instituição, extremamente necessário para a transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em janeiro de 2005, o subchefe da Casa Civil emite parecer desfavorável, devolvendo ao Ministério da Educação o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em fevereiro de 2005, a pedido do Diretor da ESAM, Prof. Josivan Barbosa Menezes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Maria de Faria, intervém junto a Casa Civil da Presidência da República e consegue reverter para parecer favorável o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em fevereiro de 2005, Requerimento do Vereador Renato Fernandes, aprova por unanimidade dos edis Moção de Aplauso pelo mudança do parecer da Casa Civil da Presidência da República;
• Em fevereiro de 2005, após a tramitação do Projeto Institucional, pelos Ministérios da Educação, Planejamento e Casa Civil, o Poder Executivo, através do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha o PROJETO DE LEI Nº 4.819/05 ao Congresso Nacional que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA;
• Em fevereiro de 2005, a Câmara Municipal de Mossoró, reitera o apoio a transformação da ESAM em universidade especializada, através de ofício encaminhado ao Ministro da Educação, Tarso Genro;
• Em março de 2005, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, presidida pelo Deputado Henrique Eduardo Alves, dá total apoio ao projeto da ESAM e convoca reunião extraordinária da Comissão para agilizar a tramitação do projeto. O Relator do Projeto, Deputado Carlos Alberto Leréia consegue aprovação, por unanimidade da Comissão, ao Projeto do Deputado Betinho Rosado e mantém apensado o projeto original do Governo Federal;
• Nessa Comissão o pronunciamento do Deputado Vicentinho, Norteriograndense (Acari), foi muito importante, como também, da Deputada Fátima Bezerra, e de outros parlamentares como: Deputado Ênio Tático, de Goiás, Deputado Isaías Silvestres, de Minas Gerais e Deputado Walter Barelli, de São Paulo. O parecer do Relator é acompanhado por unanimidade pela Comissão;
• Em abril de 2005, a Deputada Federal Fátima Bezerra, apresenta Requerimento à
Mesa da Câmara solicitando urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4819 de
2005, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em abril de 2005, na Comissão de Educação e Cultura, tendo como Relatora do Projeto, a Deputada Fátima Bezerra, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade pela Comissão;
• Em maio de 2005, na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como Relator o Deputado Federal Gonzaga Mota, o parecer do Relator é aprovado por unanimidade pela Comissão, tendo o ex-diretor Pedro Almeida articulado junto ao Relator para o seu parecer favorável;
• Em junho de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidania, tendo como Relatora a Deputado Federal, Sandra Rosado, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade, mantendo-se o Projeto do Poder Executivo. A articulação da Deputada
para obtenção do quorum necessário a instalação da Comissão, foi fundamental para a tramitação na Câmara Federal;
• Em julho de 2005, o Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pela Câmara Federal e encaminhado ao Plenário do Senado Federal. Nesta ocasião a articulação das Deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra, junto ao líder do governo na Câmara Federal, Deputado Professor Luizinho, foi importantes no sentido de priorizar a apreciação do projeto, no plenário da Câmara;
• Em 13 de julho de 2005, o Senado Federal aprova o PROJETO DE LEI que transforma a ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, tendo como Relator o Senador Garibaldi Alves Filho. As deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra fazem gestão junto ao Senador Aloísio Mercadante, líder do governo no senado, para incluir em regime de urgência, o projeto da ESAM, junto com as outras quatro instituições contempladas;
• O Deputado Federal Betinho Rosado, professor da ESAM e incansável defensor do Projeto de transformação da ESAM em Universidade, num gesto de grandeza, retira a sua proposição de vistas ao projeto, cuja decisão foi fundamental e viabilizou a aprovação do Projeto de Lei, no Senado Federal.
• EM 29 DE JULHO DE 2005, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SANCIONA A LEI Nº 11.155 QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA;
• A LEI Nº 11.155, DE 29 DE JULHO DE 2005 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2005, NA SEÇÃO 1, Nº 146. O PARECER QUE PASSA PARA A HISTÓRIA DA ESAM