– Ribeiro Rocha Advocacia
Atos constitutivos e acordos de sócios
Todo cliente é importante
Advogados qualificados e experientes
A Ribeiro Rocha Advocacia iniciou seus trabalhos em 2008, pautando-se pela proposta do Prof. Gustavo Ribeiro Rocha de prezar pela dinamicidade e por um atendimento individualizado, enriquecida pela experiência do Prof. José Maria Rocha Filho, que 25 anos antes havia iniciado sua carreira na advocacia em Belo Horizonte/MG. Assim, aliou-se, perfeitamente, conhecimento, experiência e modernidade, a fim de implementar a nova advocacia, voltada às necessidades de cada cliente, na atual conjuntura econômica e social.
Redução da inadimplência, através de ações voltadas à ampliação das garantias de pagamento e viabilização da cobrança;
Recuperação de créditos e administração de passivos;
Constituição de sociedades empresárias, com a análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;
Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação vigente;
Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;
Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários e às Juntas Comerciais;
Comparecimento a assembleias;
Proteção de direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais, marcas e domínio de Internet;
Elaboração de contratos imobiliários.
Atuamos em diversos ramos do Direito, especialmente voltados à advocacia cível e empresarial, prestando serviços de consultoria, tais como elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, além da atuação junto ao contencioso judicial e administrativo, em constante capacitação, para melhor atender às necessidades de nossos clientes, em diversas cidades do estado de Minas Gerais, junto aos Tribunais Superiores no Distrito Federal e outras cidades do País.
Elaboração, ajuizamento de ações, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis, comerciais e tributárias;
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores;
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários;
Contencioso administrativo perante o INPI;
Processos judiciais envolvendo concorrência desleal, "pirataria", busca e apreensão, infração de marcas e patentes; Ações judiciais movidas pelo Fisco;
Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.