Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS) significa dividir o patrimônio em vida, identificando os sucessores, o patrimônio e a forma como será dividido e administrado pelos herdeiros.
2. Quem pode fazer uso do PPS?
O PPS pode ser utilizado tanto por pessoas físicas quanto para jurídicas, inclusive é uma ferramenta poderosa em empresas familiares e para os respectivos sócios, que poderão definir a forma de divisão do patrimônio familiar, incluindo condições aos herdeiros para assunção do negócio familiar, possibilitando a sua contínua expansão.
3. Quais são as vantagens de um PPS?
Além da tranquilidade que o PPS gera no momento do luto, evitando conflitos familiares e possibilitando rapidez na partilha dos bens, há vantagens financeiras, já que evita, não apenas o custo financeiro de um inventário, mas também o preço invisível do tempo.
4. Quais os principais objetivos de um PPS?
Dentre os principais objetivos de um PPS podemos citar a organização da transferência dos bens; redução do tempo do processo de inventário, refreando despesas e desgaste emocional; amenizar disputas familiares, com a sucessão em vida; proteger os herdeiros com cláusulas restritivas, como a incomunicabilidade, além de conter custos tributários.
5. O que devo fazer para ter um PPS?
Primeiramente, é preciso coletar todas as informações patrimoniais (imóveis, móveis, empresas, aplicações) e avaliar, estrategicamente, qual(is) a(s) melhor(es) ferramenta(s) do PPS que se enquadra(m) em cada caso concreto. Trata-se de um trabalho multidisciplinar, que poderá envolver profissionais de diversas áreas.
6. O regime de casamento ou união estável interferem no PPS?
Sim, sendo necessário verificar se há casamento ou união estável e qual o regime patrimonial adotado, assim como eventuais pactos antenupciais ou contrato/escritura, estabelecendo tratamento especial ao patrimônio do casal. A alteração do regime de casamento poderá ser uma das estratégias do PPS.
7. Quais são as ferramentas admitidas em nosso ordenamento para o PPS?
O nosso ordenamento jurídico permite a utilização do (i) testamento; (ii) doação; (iii) usufruto; (iv) seguro e previdência privada; (v) holdings; (vi) offshore, que são as mais conhecidas. Outra modalidade é o trust, mas no Brasil ainda não temos regulamentação para sua aplicação.
8. Preciso ter muito patrimônio para fazer um PPS?
Não! O PPS não se destina apenas para grandes fortunas. Qualquer pessoa que tenha patrimônio, independentemente do seu valor, pode fazer um planejamento patrimonial e sucessório.
Fique atento às nossas redes sociais que em breve traremos mais informações sobre o Planejamento Patrimonial e Sucessório e suas ferramentas.
Por Celia Martinho.
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