Congresso discute quebra de patente das vacinas – Boletim da Liberdade
Congresso discute quebra de patente das vacinas
Secretário da Advocacia da Concorrência, órgão ligado ao Ministério da Economia, criticou a iniciativa e ressaltou que projetos nesse sentido podem prejudicar a evolução da vacinação
A pandemia de Covid-19 levou congressistas a se movimentarem para especular sobre a conveniência de se quebrar as patentes das vacinas contra o coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (8), deputados federais debateram o tema em comissão geral presidida pelo deputado Aécio Neves (PSDB). [1][2]
Uma das precursoras do debate, Alice Portugal (PCdoB/BA) mencionou que "o Brasil pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas".
Representando o governo, Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competividade do Ministério da Economia, criticou que a discussão avance, especialmente no sentido de quebrar as patentes de forma unilateral em vez de um consenso mundial.
"O que estamos discutindo, no calor do momento, é a passagem de uma legislação, um PL, que unilateralmente quebre as patentes da vacina. A pergunta que me faço é: por quê? Por que sempre o Brasil busca a solução que nenhum outro país do mundo buscou?", perguntou.
Em sua exposição, Lorenzon, que tem passagem por organizações liberais, também ressaltou que nem países que, segundo ele, podem produzir os insumos e os princípios ativos, como a Índia, fizeram isso – razão pela qual o Brasil, que não possui essa autonomia, não deveria também.
"Se nós quebrarmos as patentes, nós podemos quebrar o ritmo atual. Essas não são palavras do Ministério da Economia, mas de Dimas Covas, diretor do Butantan. O que o Butantan tem a ganhar a ser contra a quebra de patentes? O Butantan é um empresário egoísta, ganancioso, que quer dinheiro? Não. O Butantan quer ajudar o país, inclusive o governo de São Paulo. E ele falou publicamente que a quebra de patentes prejudica", disse.