Não ao golpe nos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) e Santa Catarina (IFSC) – SINASEFE-IFBA
O SINASEFE-IFBA vem, por meio desta nota, manifestar seu veemente repúdio ao Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, pelas intervenções nos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) e Santa Catarina (IFSC). A comunidade acadêmica foi às urnas, entre novembro e dezembro de 2019, e elegeu José Arnóbio de Araújo Filho (IFRN) e Maurício Gariba Júnior (IFSC).
Nós do SINASEFE-IFBA, que passamos por um processo semelhante em uma luta que durou mais de um ano pela nomeação e posse da reitora Luzia Mota – eleita democraticamente pelo IFBA-, sabemos que a intervenção e a Medida Provisória nº 914/2019, criada após o processo eleitoral dos institutos, são ações do governo Bolsonaro para desmontar a educação pública.
Além disso, o artigo 7º da MP 914/2019 diz que a designação de um(a) reitor(a) Pro tempore somente se dará nas hipóteses de vacância e na impossibilidade de homologação dos resultados em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta, justificativas que não se aplicam a nenhum dos dois institutos que tiveram seus processos validados e homologados pelos Conselhos Superiores das instituições.
O Ministério Público Federal (MPF) exigiu uma resposta do Ministério da Educação sobre a intervenção e o prazo encerra hoje (30/04).
O SINASEFE-IFBA, reconhecendo a importância da democracia, da educação pública, gratuita e de qualidade, conclama as entidades de educação e a sociedade para que os Institutos Federais de Rio Grande do Norte (IFRN) e Santa Catarina (IFSC) tenham todo apoio no enfrentamento ao golpe e ao autoritarismo do governo de Jair Bolsonaro. Somos contra o desmonte da educação pública e exigimos que os reitores José Arnóbio e Maurício Gariba sejam nomeados e empossados. Não ao golpe!