Se o veto fosse temporário e a última palavra pertencesse ao governo chinês, se cairia num grave erro condenado pela Igreja. Pio VII, por exemplo, rescindiu a Concordata de Fontainebleau, assinada com Napoleão em 25 de janeiro de 1813, porque ela previa que se dentro de seis meses não chegasse a ratificação pontifícia, o candidato do Império francês seria confirmado bispo de ofício.
Mas, ainda que no acordo com a China o veto fosse permanente, o papel do Papa se reduziria ao de um simples notário. Ele se limitaria a ratificar a nomeação e, se quiser evitar um confronto com as autoridades políticas com quem freneticamente procurou o acordo, o “veto” será a exceção, não a regra. De qualquer forma, estamos diante de uma repetição da Ostpolitik de Paulo VI, a qual tanto dano causou aos católicos nos países do Leste Europeu.
Infelizmente existe uma estreita coerência entre o funesto acordo com a China e a recém-promulgada Constituição Apostólica Episcopalis communio, sobre a estrutura do Sínodo dos Bispos, assinada pelo Papa Francisco em 15 de setembro e tornada pública três dias depois. Com este documento – explica Stefania Falasca no Avvenire de 18 de setembro –, “agora se torna normativamente estável a prática da sinodalidade como forma do caminho da Igreja e com ela o princípio que regula as fases deste processo: a escuta. Povo de Deus, Colégio Episcopal, Bispo de Roma: ouvindo os outros e todos ouvindo o Espírito Santo”.
Como se encerra esse processo de escuta carismática? Os artigos 17 e 18 da Constituição Apostólica o explicam. As conclusões da Assembleia sinodal são reunidas em um Documento Final, o qual, após ser aprovado por uma comissão especial, “é oferecido ao Romano Pontífice, que decide sobre a sua publicação. Se expressamente aprovado pelo Romano Pontífice, o documento final participa do Magistério ordinário do Sucessor de Pedro (artigo 18, § 2). Mesmo que o Romano Pontífice tenha outorgado poder deliberativo à Assembleia do Sínodo, de acordo com o can. 343 do Código de Direito Canônico, o Documento Final participa do Magistério ordinário do Sucessor de Pedro, uma vez ratificado e promulgado por ele. Neste caso, o Documento Final é publicado com a assinatura do Romano Pontífice juntamente com a dos Membros (Artigo 18, § 3)”.
Em cada caso, o documento sinodal “participa do Magistério ordinário do Sucessor de Pedro”. É confirmado o alcance magisterial de documentos como Amoris laetitia, ou as conclusões dos próximos sínodos sobre os jovens e a Amazônia. Mas qual é o papel de Pedro na elaboração dos documentos do Sínodo? Como no caso da nomeação dos bispos chineses, é o papel de um simples notário, cuja assinatura é necessária para dar validade ao ato, sem que ele seja o autor do seu conteúdo.
A Igreja está prestes a se tornar uma República, nem sequer presidencial, mas apenas parlamentar, em que o chefe de Estado tem um mero papel de garantia da vida política e de representante da unidade nacional, renunciando à missão de monarca absoluto e de legislador supremo do Romano Pontífice. Para realizar esse projeto “democrático”, o Sucessor de Pedro usa paradoxalmente poderes ditatoriais que nada têm a ver com a tradição de governo da Igreja.
Durante uma conferência de imprensa para apresentar o documento papal, o cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, afirmou “que a Constituição Apostólica Episcopalis communio do Papa Francisco marca uma verdadeira ‘refundação’ do organismo sinodal”, e que “em uma Igreja sinodal, até mesmo o exercício do primado petrino poderá receber mais luz. O Papa não está sozinho acima da Igreja, mas dentro dela como Batizado entre os Batizados, e dentro do Colégio dos Bispos como Bispo entre os Bispos, chamado ao mesmo tempo – como Sucessor do Apóstolo Pedro – a guiar a Igreja de Roma que preside no amor todas as igrejas” (Vaticano Insider, 18 de setembro de 2018).