Parafuso e Barra do Pojuca ganham Balcão de Justiça
Publicado 15/12/2008 09:12:58
A assinatura do convênio para a implantação do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) nas casas da Família de Barra do Pojuca e Parafuso, em Camaçari, acontece quarta-feira (17/12), às 15h30, na sala 322, ala Sul do Tribunal de Justiça (TJ), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A cerimônia contará com a presença do prefeito Luiz Caetano, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, do coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa da Prefeitura, Augusto de Paula e do secretário de Assistência Social, Carlos Silveira.
A data de inauguração dos balcões está prevista para primeira quinzena de janeiro. Cada unidade será composta por um advogado, dois estagiários e uma recepcionista. Os oito servidores receberam qualificação profissional pelo próprio TJBA.
Os balcões facilitam o acesso à Justiça e beneficiam pessoas de baixa renda que necessitam realizar acordos envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcio, separação judicial, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros.
O principal objetivo do projeto é democratizar o acesso a serviços jurídicos de forma mais ágil, uma vez que os processos deverão ser resolvidos em um curto prazo de tempo.
A unidade instalada em Barra do Pojuca irá beneficiar 10 mil pessoas além de dar suporte para as demais localidades da Orla. Por causa da distância da sede, a comunidade de Parafuso foi favorecida com o Balcão e facilitará a vida de 6 mil pessoas.
O projeto é do Tribunal de Justiça da Bahia e foi abraçado pela a Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria de Assistência Social. Fica a cargo do Município, o espaço e a contratação dos profissionais que prestarão atendimento.
Para o Secretário de Assistência Social, Carlos Silveira, a importância do projeto está na "oferta de um serviço descentralizado e mais célere". E acrescenta, "a perspectiva é que cada Casa da Família – Cras tenha um Balcão de Justiça e Cidadania instalado em suas dependências".