Audiência da Educação termina sem avanços | | O Dia
Audiência da Educação termina sem avanços
Secretaria afirma que as alterações respeitaram determinação do Tribunal de Justiça
Publicado 18/09/2014 00:55
Rio - Terminou sem avanços a audiência promovida ontem pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a perda de lotação dos professores que fizeram greve em maio e junho deste ano. Participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
Os dirigentes sindicais afirmaram que o estado persegue politicamente e vem retaliando os docentes envolvidos na paralisação e que perderam o direito de lecionar nas unidades de origem. Há casos, segundo o sindicato, de profissionais que trabalhavam na escola por dez ou 15 anos. Já os representantes da pasta afirmaram que cumpriram decisão judicial.
Um novo encontro deve acontecer na próxima quarta-feira, mas a data ainda será confirmada por membros do Executivo e do Legislativo.
Marta Moraes, do Sepe, declarou durante a audiência que aproximadamente 100 professores perderam as lotações. A dirigente destacou que a secretaria tem uma resolução que define que o docente não pode perder a sua turma no meio do ano.
De acordo com informações da Alerj, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação, Antoine Lousão, negou a acusação de retaliação e garantiu que a substituição de professores obedeceu ao Código Disciplinar 30 (falta) em vez do Código 61 (falta por greve), uma vez que a paralisação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Rio.
No próximo dia 1º de outubro está prevista paralisação de 24 horas da rede estadual. O ato foi decidido na assembleia do último dia 13.