livro: Poder judiciário e carreiras jurídicas - 5ª edição, de Roberto Mendes de Freitas Freitas Junior, José Ricardo Haddad, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Roberto Mendes de Freitas Freitas Junior, José Ricardo Haddad, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Poder judiciário e carreiras jurídicas - 5ª edição
O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos de interesses que surgem na sociedade, fazendo aplicar a lei ao caso concreto. Este livro é um instrumento fundamental para alunos que ingressem nos cursos de Direito a fim de que possam conhecer e entender não apenas a estrutura do Poder Judiciário, mas também as principais funções das carreiras jurídicas, como Magistratura, Ministério Público, Polícia Judiciária e, especialmente, a advocacia. Traz ao final como anexos a Lei nº 8.906, de 4-7-1994 (O Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), bem como o Código de Ética e Disciplina da OAB. Obra de interesse para operadores do Direito, especialmente das áreas de Direito Processual Civil, Constitucional e Penal, por conter informações indispensáveis ao exercício de suas atividades, constituindo em leitura útil também para outros profissionais do Direito e para administradores públicos. Leitura complementar para as disciplinas Ética profissional e Estatuto da OAB, Instituições Judiciárias, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Penal e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito.