População poderá contribuir com a revisão do Plano Diretor - Prefeitura de Tupã
Em 2019 o Plano Diretor de Tupã (Lei complementar 170/2009 e alterações) completa 10 anos, e deverá passar por uma revisão geral. A prefeitura de Tupã está recolhendo sugestões da população, que poderá contribuir para a revisão do plano diretor urbano de Tupã através da internet.
O link da pesquisa já está disponível no banner "Clique e Participe da Revisão do Plano Diretor", na página principal do site da prefeitura (www.tupa.sp.gov.br). Ao clicar no banner o usuário é direcionado a uma pesquisa onde poderá registrar sua sugestão para o Plano Diretor e indicar quais dias da semana e horários ele poderá comparecer nas audiências públicas que discutirão o tema.
A pesquisa estará disponível entre os dias 1º e 31 de julho. O secretário municipal de Planejamento, Obras e Trânsito, Valentim Bigeschi, convidou toda população para que participe do processo de revisão e destacou a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.
"O Plano Diretor integra o processo de planejamento e gestão municipal, sendo o instrumento global e estratégico que rege a implantação das políticas municipais. Através dele, o desenvolvimento da cidade se dá de forma organizada, visando garantir o bem-estar dos moradores", afirmou.
Ele destacou também que aspecto do Plano Diretor que o diferencia das demais leis é seu caráter democrático, já que ele é elaborado com a participação da população, de forma a garantir a gestão participativa entre a administração pública e população tupãense.
"Para isso, a prefeitura vai realizar diversas audiências públicas presenciais para apresentação das alterações propostas baseadas nas sugestões da população, de forma que a população poderá manifestar-se sobre o projeto de revisão. Em seguida, esse projeto será encaminhado para a câmara dos vereadores, que irá apreciar e votar a aprovação da revisão", disse Bigeschi.
O secretário de Planejamento, Obras e Trânsito ressaltou ainda que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor, enquanto o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê que esse plano deve ser revisado a cada 10 anos. Em Tupã, o plano diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, sendo que neste ano será realizada a primeira revisão geral desde a sua criação.