Jornal do Brasil - País - Lei de Execução Penal beneficia presosRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSegunda-feira, 20 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís09/01 às 16h01 - Atualizada em 09/01 às 16h12Lei de Execução Penal beneficia presosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO preso em regime semiaberto poderá obter autorização para cinco saídas temporárias, conhecidas como Saidões, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa.O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. É concedido aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos seus presos.O Juiz da Vara de Execuções Penais, dos tribunais federal, distrital ou estaduais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas aos apenados, como a data de retorno ao estabelecimento prisional. O acompanhamento dos presos é feito pela Secretaria de Segurança Pública ou pela Secretaria de Justiça. Tags: brasil, nacional, país, política, prisãoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Dilma: PF investigará boato 'desumano e criminoso' sobre Bolsa Família2.Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro 3.Provab 2013 incorpora 3.800 médicos para atuar em regiões com carência 4.Corpo da 242ª vítima da Boate Kiss é enterrado em Santa Maria5.Mulher morre eletrocutada ao ligar máquina de lavar em extensão no RS6.Mãe e filha de dois anos dividem cela em presídio do Piauí7.Sisu: 80% das universidades federais já aderiram ao sistema8.Joaquim Barbosa diz que partidos são de mentirinha9.Assalto a carro-forte deixa um morto na zona sul de SP10.Defesa de Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue recurso do mensalãoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanCarla Delevigne arrasa na abertura do Festival de CannesHoje na história1972: O samba dá adeus ao seu poeta Silas OliveiraFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeOs carecas e as doenças cardíacasConexão FrancesaContrapoder aumenta venda do rosé em 250%QuadrinhosMais uma história do Holocausto em quadrinhosCockpitEnfim juntas. De novo!FlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoDirigente remunerado do Fla diz: "O Flamengo não é lugar de marginal"Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaDomingo é Dia de Cinema - Uma História de Amor e FúriaConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi