Funcionário intelectual do Estado: um estudo de epistemologia política do Conselho Federal de Educação
ROTHEN, José Carlos. Funcionário intelectual do Estado: um estudo de epistemologia política do Conselho Federal de Educação. 270 p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador Valdemar Sguissardi
Busca-se mostrar as ações dos membros do Conselho Federal de Educação, que no período de 1962 a 1968, influenciaram a efetivação da reforma universitária de 1968. Adotou-se como hipótese de trabalho a idéia de que o exercício do poder dos conselheiros em um Aparelho de Estado, o CFE, cria um saber.
O procedimento metodológico adotado nomeia-se, nesta tese, como uma Epistemologia Política: o estudo do paradigma que norteia a ação de grupos na elaboração de políticas públicas e dos seus procedimentos de legitimação. Para o desenvolvimento da pesquisa de Epistemologia Política utilizou-se como objetos secundários a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) e o seu órgão editor, o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). A RBEP foi estudada no período ampliado de 1944 a 1971. Para a compreensão do exercício do poder em um Aparelho de Estado utilizou-se a concepção ampla de partido, de Gramsci, a saber, um partido busca exercer a liderança moral e intelectual de uma reforma.
A tese objetiva comprovar, mesmo que provisoriamente, as seguintes hipóteses: a implantação da Reforma Universitária de 1968 atende as demandas de um contexto; a RBEP é um instrumento utilizado pelos conselheiros ligados ao "Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova" ou com seus signatários para exercer a liderança intelectual e moral da Reforma Universitária; estes conselheiros se dividem em dois subgrupos a partir de 1966; e o exercício do poder dos conselheiros em um Aparelho de Estado, além de ter forte influência na criação de uma realidade – o sistema universitário brasileiro decorrente da Reforma Universitária de 1968 –, consolida uma concepção de Universidade.
Capítulo 1 Idéias, Estado e Produção. apresenta-se : o contexto socioeconômico no qual ocorre a Reforma Universitária, a distinção entre o Poder de Estado e o Poder do Aparelho de Estado e a discussão sobre o conceito de "funcionário intelectual".
Capítulo 2 Reforma Universitário e o Conselho Federal de Educação apresenta-se a mudança de postura do CFE que, em um primeiro momento, propõe-se a legislar mediante a elaboração de jurisprudência e doutrinas e, em um segundo momento, participa efetivamente da elaboração de uma legislação para o ensino superior.
Capítulo 3 Epistemologia Política. A discussão teórica e os procedimentos metodológicos de análise da RBEP.
Capítulo 4 O INEP e a RBEP. Reconstrói-se a história da RBEP visando discutir a utilização da Revista por alguns conselheiros, para a busca do exercício da liderança intelectual e moral da Reforma Universitária.
Capítulo 5 O CFE segundo a RBEP. Ao reconstruir o debate entre os conselheiros publicados na RBEP, são explicitados os modelos e regras adotados para a construção do conhecimento da realidade, os problemas considerados legítimos e os princípios básicos, isto é, os não problematizados e aqueles em relação aos quais se busca o consenso.