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Cássio Diegues Fagundes
1 GERAÇÃO DE RENDA E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST O caso do Acampamento Liberdade Periquito MG BRASIL Autor: Francis Vilas Novas Lages Guedes Veterinário, Mestrando em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, MST Colaboradores: Renata Gondim Costa, Veterinária, MST; Arlindo Dias Pereira, Técnico em Agropecuária, MST RESUMO: A presente comunicação objetiva caracterizar e analisar a produção agropecuária, a geração de renda e as condições de vida das famílias acampadas, contrapondo-as às suas condições de vida nos momentos anteriores ao acampamento. Além disso, analisa a geração de renda proporcionada pela produção animal e safras agrícolas, considerando também outras possíveis fontes de renda. Observa, ainda, as condições de vida das famílias em seus aspectos sócio-econômicos, políticos e culturais e relaciona-as com a realidade do movimento social dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil. As análises são realizadas a partir de pesquisa de campo com instrumentos qualitativos e da experiência vivida pelo autor na convivência com o grupo de acampados. 1. PROBLEMA, JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS Os sucessivos modelos econômicos e de desenvolvimento adotados no Brasil geraram abundância para uma pequena parcela da população, e pobreza e miséria para a esmagadora maioria, culminando na colocação atual do país como um dos mais desiguais do mundo, no qual aproximadamente 30 milhões de pessoas passam fome. Como pilar central da concentração de renda está (e esteve sempre) a concentração da terra, garantida ao longo do tempo pelas políticas do Estado ou pela ausência delas- e por sua negligência no que diz respeito aos seguidos abusos sofridos pelos trabalhadores rurais, praticados pelos grandes detentores de terra. De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de , as propriedades com menos de 10 ha representavam 49% do total,
2 ocupando apenas 2,2% da área; em contraposição, as propriedades com mais de 1000 ha representavam 1% do total, e ocupavam nada menos que 45% da área. Quando comparados com os do Censo de 1985, esses dados mostram um aumento na concentração da terra, e o mesmo fato certamente poderá ser observado no próximo Censo, visto que o modelo econômico neoliberal, levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos ( ), teve como conseqüência a evasão de centenas de milhares de pequenos produtores rurais de suas terras. Existem hoje cerca de 4,5 milhões de famílias sem-terra no Brasil, vagando em busca de condições dignas de vida. Uma das opções que a elas se apresenta é integrar a luta pela Reforma Agrária, na esperança de conseguir terra e cidadania. Apesar desse processo constituir-se num dia-a-dia de dificuldades e riscos, a expectativa de uma vida melhor leva 100 mil famílias a manterem-se acampadas no país, como forma de garantia de acesso à terra e de pressão sobre o governo para a realização da Reforma Agrária. Por outro lado, algo em torno de 300 mil famílias, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, conseguiram assentamento nos últimos vinte anos. A diversidade de processos sociais que determina a formação dos acampamentos e assentamentos dá origem às mais variadas formas de organização, produção e condições de vida em geral, não existindo regras para se definir estes locais. Porém, diversos estudos mostram que, apesar dessa diversidade, os assentamentos cumprem um importante papel na estabilidade e na melhoria das condições de vida das famílias. Sendo assim, o estudo dos processos de geração de renda e das estratégias de sobrevivência das famílias acampadas e assentadas, dos quais a produção agropecuária é peça fundamental, é de suma importância como contribuição à compreensão da dinâmica destes locais, que são laboratórios de experiências para a construção de uma nova vida e riquíssimos em ensinamentos. Para tanto, é necessário seguir rumo a uma complexificação do entendimento sobre essas áreas em seus aspectos sociais, políticos, econômicos, sociológicos, antropológicos e históricos, e fugir das classificações dicotômicas impostas por análises economicistas que, via de regra, reduzem a percepção sobre esta questão. Partindo dos pressupostos da teoria social do processo saúde-doença, quais sejam, o modo de vida da população, o modo de produção e suas relações sociais como determinantes da dinâmica de tal processo, o epidemiólogo deve conhecer qualitativamente
3 a realidade do cotidiano e da produção e seus mecanismos nas comunidades acampadas e assentadas, para que se possa proceder a uma interpretação coerente de suas condições de vida. É importante ressaltar o papel do veterinário no processo de Reforma Agrária, ultrapassando questões meramente técnicas e comprometendo-se a compreender e interferir nos processos sociais, como forma de dar à profissão um caráter transformador da sociedade. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST Na década de 70, os conflitos pela terra ocorriam em diversas partes do território nacional, marcados pela violência praticada pelo governo militar e por terceiros, incentivados pelo Estado. Nunca na história do Brasil, o latifúndio fez uso tão descontrolado da violência privada como nos tempos militares. No sul do país, trabalhadores sem-terra começaram a se organizar, apoiados por setores de esquerda da Igreja Católica, principalmente os padres seguidores da Teologia da Libertação, concepção religiosa progressista que se espalhou pela América Latina na década de 60. Tem início, então, um processo de ocupação de terras, do qual o marco inicial foi a ocupação de parte da grande fazenda Sarandi, no município se Ronda Alta, Rio Grande do Sul, em 7 de setembro de Ficou na história o acampamento Encruzilhada Natalino, marco de resistência, que durou do final de 1980 a meados de 1982, contra o qual o governo militar realizou sua última tentativa de impor sua política através de meios repressivos. Com estes dois marcos estava plantada a semente de um novo e grande movimento social. De 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel no Paraná, realizou-se o encontro que deu origem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Reunidos trabalhadores rurais de diversos estados, muitos já com experiência de luta pela terra, e representantes de organizações como a ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CPT (Comissão Pastoral da Terra, de fundamental importância na criação do Movimento), CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e Igreja Luterana, decidiu-se pela criação de um movimento de alcance nacional, voltado à luta pela terra e pela Reforma Agrária. Foram estabelecidos como princípios: a condução do Movimento pelos próprios trabalhadores; a abertura a toda a família; e o caráter de movimento de
4 massas. Como objetivos, foram definidos: a luta pela Reforma Agrária; a luta por uma sociedade justa, fraternal e pelo fim do capitalismo; a inclusão dos trabalhadores rurais, arrendatários, meeiros e pequenos agricultores na categoria de sem-terra; e a garantia de que a terra seja de quem nela trabalha e nela viva. A partir de então, o Movimento se ampliou progressivamente e, como conseqüência disso, ganhou uma visibilidade cada vez maior, sendo sua mais importante forma de luta a ocupação de terras griladas, latifúndios por exploração, fazendas improdutivas e áreas devolutas, ou seja, áreas que não cumprem a função social da terra estabelecida pela Constituição de Outras formas de luta foram (e são) os acampamentos permanentes próximos à área que se quer conquistar, as marchas pelas rodovias, os jejuns e greves de fome, as ocupações de prédios públicos, os acampamentos nas capitais, os acampamentos diante de bancos, as vigílias e as manifestações em grandes cidades. Feita a ocupação, estabelece-se o acampamento, geralmente com a construção de barracas de madeira e lona. Tem início então a organização interna do acampamento, com a formação dos Núcleos de Base, eleição de seus coordenadores e a divisão de tarefas pertinentes à realização das atividades fundamentais como alimentação, saúde, educação, etc. Os princípios adotados para essa organização são a democracia, a participação de todos no processo decisivo, a divisão de tarefas e a direção coletiva. A sustentação do acampamento se dá através do trabalho dos acampados, da contribuição de outros acampamentos e assentamentos, da solidariedade de pessoas e entidades e de recursos governamentais. O lema Ocupar, Resistir e Produzir, adotado pelo Movimento, define o dia-a-dia a partir daí, até que a terra seja definitivamente conquistada ou que uma nova jornada tenha que começar. O MST acaba de completar 20 anos, e atua hoje em 23 estados, coordenando mais de 1,5 milhão de pessoas. Integra a Via Campesina, articulação internacional que congrega movimentos sociais relacionados à terra de um grande número de países. OBJETIVOS Este trabalho tem como objetivos a caracterização e a análise da produção agropecuária, da geração de renda e das condições de vida das famílias acampadas, em seus aspectos sócio-econômicos, políticos e culturais. Também objetiva fazer uma contraposição entre as
5 condições de vida atuais e aquelas nos momentos anteriores ao acampamento e relacioná-las com a realidade do movimento social dos trabalhadores rurais sem-terra no Brasil. É importante salientar que os resultados aqui apresentados têm um caráter parcial, pois fazem parte de um projeto de dissertação de mestrado ainda em execução, embora possuam grande valor elucidativo. 2. DISCUSSÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA Quanto à geração de renda na agricultura familiar, existe uma grande polêmica relacionada à consideração ou não do autoconsumo, ou seja, da parcela dos produtos separada pela família para consumo próprio e que, caso contrário, teria que ser adquirida no mercado a preços superiores. De um lado, partindo de uma visão estritamente microeconômica, estão os que alegam não ser possível a soma da renda de autoconsumo à renda monetária, devido ao fato de se tratarem de grandezas economicamente distintas e até opostas, na medida em que o autoconsumo refletiria uma economia natural, enquanto a renda monetária, a inserção numa economia mercantil. Do outro lado, estão os que compreendem a agricultura familiar como tendo uma lógica completamente diferente da agricultura comercial, escapando de análises meramente contábeis. Bastante estudado pelos antropólogos, o autoconsumo faz parte do processo de reprodução da agricultura familiar e, portanto, desconsiderá-lo em qualquer análise que dela se faça seria incorrer em grave erro de reducionismo. Criticar a atribuição de valor monetário ao autoconsumo significa julgar que não existe diferença entre a miséria absoluta e a satisfação das necessidades alimentares sempre que esta venha de circuitos não mercantis. Isso pode eventualmente fornecer sensação de coerência ao economista, mas é evidentemente inócuo sob o ângulo da análise real das condições de vida. Além disso, maior grau de monetarização da produção agrícola não significa sempre melhores condições de vida da população rural. São múltiplos os fatores que afetam a geração de renda nos assentamentos, o que mostra que este indicador não pode ser absolutizado. A agricultura familiar dos assentamentos tem um complexo processo de reprodução, sendo necessários complexos instrumentos de compreensão. O fato, demonstrado em amplo estudo realizado, de que as maiores avaliações de melhora nas condições de vida vêm das regiões com piores situações de renda monetária
6 joga por terra posicionamentos economicistas e mostra o papel do assentamento na melhoria das condições de vida, apontando para a necessidade de se entender a realidade do meio rural. Os assentamentos cumprem um papel fundamental em termos de alimentação das famílias, certamente mais precária nas situações de instabilidade da posse da terra e principalmente nos casos de assalariamento e trabalho temporário. Na quase totalidade dos casos, ocorre a produção de duplo destino, ou seja, produtos que têm importância na alimentação e que podem, também, ser vendidos. Mais uma vez é importante notar a insuficiência e inaplicabilidade das visões economicistas. O importante aqui é que as famílias passam a ter uma alimentação mais rica e constante, o que é confirmado pelo fato da maior produção ser justamente de gêneros importantes na alimentação da família. 3. METODOLOGIA A área geográfica de pesquisa é o Acampamento Liberdade, organizado pelo MST. Está localizado no município de Periquito, Minas Gerais, no Vale do Rio Doce, a 35 km de Governador Valadares. Esta última é a cidade-pólo da região, onde o comércio de pedras preciosas e a criação de gado são as principais atividades, e a presença de um enorme contingente populacional nos Estados Unidos da América causa um grande fluxo de dólares. Historicamente, é uma região de coronelismo, tipo de relação social caracterizada pela hegemonia política, social e econômica de um pequeno número de famílias proprietárias de grandes extensões de terra sobre a massa de trabalhadores rurais. Trata-se de uma relação marcada pelos, abusos, pela violência e pelos conflitos de terra. A cobertura original da Mata Atlântica deu lugar às pastagens da pecuária bovina extensiva, com todas as suas nefastas conseqüências sobre o meio ambiente e a estrutura social. O acampamento compreende um total de aproximadamente 1000 ha, e anteriormente pertenceu à ACESITA, empresa de exploração mineral que outrora foi do Estado e posteriormente privatizada, sendo utilizada para lavouras, depois para criação de gado e, nos últimos anos, para o cultivo de eucalipto. É importante salientar que o eucalipto encontra-se hoje, no Brasil, entre as monoculturas de maior expansão do chamado agronegócio, juntamente com a soja, causando estragos sociais e ambientais, recebendo, por isso, o nome de deserto verde. Foi ocupada há sete anos por cerca de 400 famílias, vindas das regiões dos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha.
7 O corpo social pesquisado é a comunidade do Acampamento Liberdade, composta por 40 famílias, distribuídas em três núcleos, de 11, 14 e 15 famílias, respectivamente. Esses núcleos são instâncias deliberativas, de discussão e de debate. Vivem, em sua maioria, em barracos de madeira e desenvolvem diversas atividades agropecuárias. Trata-se de um estudo caráter predominantemente qualitativo, e que pretende fornecer evidências para o entendimento do processo de acampamento e assentamento de famílias de trabalhadores sem-terra, partindo-se do pressuposto de que as relações sociais obedecem a regras estruturais recorrentes, e que a observação de um pequeno universo concede ao pesquisador a possibilidade de reconstituir, em ponto menor, processos que se verificam no nível mais amplo em um universo determinado, obviamente, levando-se em consideração as particularidades locais. Foram realizadas entrevistas não-estruturadas com famílias da comunidade, sendo abordadas questões relativas à estrutura familiar, à ocupação do tempo, à alimentação, à moradia, à saúde, à educação, à força de trabalho, à produção agropecuária, à geração de renda, à organização e à história de vida, levando-se em consideração as condições de vida e a realidade cotidiana das famílias, tanto atualmente quanto em épocas anteriores ao acampamento. Além destas, foram feitas entrevistas não-estruturadas sobre o histórico da ocupação da área. A observação participante foi complementarmente utilizada como forma de apreensão e interpretação da realidade. Para se atingir os objetivos propostos, procurou-se adotar um olhar amplo e integrador, numa abordagem dialética marxista, tendo como princípios a especificidade histórica e a totalidade; e como critérios, a complexidade e a diferenciação. Assim, foram levadas em conta as relações entre o indivíduo e a sociedade, entre as idéias e sua base material, entre a realidade e sua compreensão pela ciência. De acordo com Marx, é necessário que, em cada caso, a observação coloque em relevo a conexão entre estrutura social, a política e a produção. O ponto de partida é o pressuposto de que cada parte a realidade é determinada por um conjunto de fatores ecológicos, sociais, econômicos, culturais, técnicos, políticos e históricos; por conseguinte, o marco de interpretação encontra-se na Epidemiologia Social, com seus instrumentos metodológicos e de análise vindos das ciências sociais, biológicas e exatas.
8 Por fim, entende-se o processo de pesquisa como a busca de elementos para a interpretação de uma determinada realidade ou parte dela, em contraposição à concepção positivista de ciência, baseada em dogmas racionalistas. 4. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO DE RENDA E CONDIÇÕES DE VIDA A produção agropecuária encontrada na comunidade era claramente direcionada para o autoconsumo, ou seja, alimentos tanto para o consumo direto quanto para alimentação dos animais, o que também gera, indiretamente, alimentos para a família. Como é pertinente à agricultura familiar, existe a garantia do autoconsumo, sendo comprados apenas os produtos que, por algum motivo, não são gerados pela força de trabalho familiar. É indispensável observar que, em quase sua totalidade, trata-se de produtos de duplo destino, ou seja, aqueles que atendem ao autoconsumo e, ao mesmo tempo, se prestam à comercialização. No caso da comunidade pesquisada, a comercialização se restringe a um pequeno excedente de produção, sendo consumida a quase totalidade dos produtos. Uma das principais dificuldades apontadas foi a falta de transporte para escoar a produção. Não há produção exclusiva para o comércio. No campo da produção agrícola, foram encontrados: milho, mandioca, feijão, abóbora, amendoim, hortaliças, arroz, banana, batata, cana, quiabo, batata doce, inhame e inúmeras espécies de árvores frutíferas, como manga, mamão, limão, laranja, graviola, melancia, amora, côco, abacaxi e abacate. Nas palavras de um acampado, coisas daqui. Na pecuária, estiveram presentes as seguintes atividades: criação de porcos, de galinhas para ovos e carne, de bovinos para leite e corte e de eqüídeos para trabalho, principalmente, mas também de patos, coelhos, gansos, peixes e perus. Quando comparadas as listagens de produção e as de alimentação humana e animal, pode-se constatar que praticamente todos os alimentos consumidos pela família e seus animais são provenientes da força de trabalho dos acampados. Esse fato revela, conclusivamente, a importância do acesso à terra como meio de garantia de alimentação, de estabilidade e também de independência econômica, reveladas pelas palavras garantia do consumo e só comprar o que não produz.
9 Tratando-se das técnicas e práticas empregadas pelas famílias na produção agrícola, com exceção do trator para aração da terra em alguns casos (e, mesmo assim, em caráter parcial), não foi referida a utilização de meios ou insumos que não a terra e a força de trabalho e os instrumentos próprios dos acampados. Na enxada é melhor, disse um acampado. Ou seja, praticamente não há uso ou interferência de meios e insumos externos no processo de produção, o que equivale a dizer que as famílias alcançam seus resultados de forma quase que totalmente baseada em seu esforço, no uso da força de trabalho para si e na sabedoria popular. Assim, a preparação da terra para plantio é feita com a enxada e, apenas em certos casos, com trator alugado. As sementes utilizadas são, na quase totalidade dos casos, guardadas da produção anterior, o que significa que praticamente não há compra de sementes, com exceção das de hortaliças, em alguns casos. O plantio é feito, em certas vezes, com plantadeira e, em outras, de forma manual, sendo prática muito comum a consorciação, principalmente de milho, mandioca e abóbora. A limpeza de manutenção das lavouras se realiza com a utilização de enxada e foice (capina), não havendo referência ao uso de venenos no controle de plantas invasoras. Pelo contrário, em muitos casos o não uso de produtos químicos é referido orgulhosamente. Porém, no controle de formigas ocorre o uso de veneno comercial. Normalmente, é feito o armazenamento, no caso dos grãos, apenas da parcela da produção a ser destinada ao autoconsumo, e o restante é vendido ainda na roça. Essa consideração refere-se sobretudo ao milho. Houve relatos de meios tanto químicos quanto naturais de conservação dos grãos. Nesse ponto se manifestou uma prática do saber popular: a escolha da lua minguante para plantar e colher. Como forma de se adquirir maior resistência das plantas. Quanto às técnicas e práticas empregadas na pecuária, a utilização de insumos externos restringiu-se aos produtos para mineralização dos bovinos e e eqüídeos, um caso de ração comercial para aves poedeiras, e o uso puntual de medicamentos. Os animais são, na maior parte dos casos, caipiras e pés-duros, ou seja, animais rústicos e que não sofreram seleção genética comercial. Foram adquiridos no próprio acampamento ou na região e por vezes, trazidos com as famílias dos locais onde elas se encontravam antes da ocupação da terra. Em relação ao manejo e às instalações, os bovinos e eqüídeos são criados à pasto,
10 recebendo, às vezes, suplementação mineral e de milho (este último raramente), e o leite é retirado em currais ou no próprio pasto. Os suínos são criados em chiqueiros construídos de madeira, havendo um caso de criação em pocilga de alvenaria cedida por terceiros e um de criação na corda. É preocupante a distribuição espacial relativa dos chiqueiros, hortas e fossas, pois erros neste aspecto podem trazer graves conseqüências à saúde. As galinhas são criadas soltas ou em galinheiros construídos com madeira ou bambu. Nas palavras de um acampado, solta é melhor. As doenças animais citadas pelas famílias são típicas da pequena produção nos moldes tradicionais. No que se refere à força de trabalho, em cada unidade familiar ocorre o emprego quase exclusivo de mão-de-obra da própria família. As exceções se dão nos casos de contratação paga por dia, normalmente de pessoas do próprio acampamento, pelas famílias pequenas ou nos momentos de maior volume de trabalho (como o plantio e a colheita), e nos casos de troca de dia, relação entre famílias caracterizada pelo trabalho conjunto na terra de uma família, recompensada da mesma forma. A troca de dia e os mutirões para realização de alguma tarefa comunitária, por exemplo a limpeza do acampamento, foram as únicas formas referidas de trabalho cooperado e, mesmo assim, raras. Ocorre, segundo os relatos com cada vez menor freqüência, a venda da força de trabalho, dentro ou fora do acampamento, com o objetivo de se auferir renda monetária para aquisição de alimento e objetos não produzidos pela família. Esse fato revela a existência de diferenciação econômica dentro da comunidade, o que pode se dever a variados motivos, como acumulação anterior ou habilidade administrativa. Pelo exposto, pode-se observar que a produção agropecuária no Acampamento Liberdade se dá através de práticas, técnicas, atitudes e reflexões próprias do saber popular. Isso representa uma afirmação da cultura ligada ao campo, concretizada nas formas de se plantar, colher e criar animais, e um passo em direção à independência econômica, devido à pequena utilização de meios e insumos externos. Obviamente, essas formas podem levar a uma série de problemas a elas relacionados, seja de ordem sanitária, organizativa, administrativa, entre outros. O uso quase exclusivo de força de trabalho própria é significativo de sucesso em se garantir a produção com o trabalho da família. Os grãos, as verduras e legumes, o leite, a carne, os ovos, enfim, tudo o que se apresenta como produto deve levar a uma reflexão sobre todo o processo produtivo, seus pressupostos, meios e fins,
11 e deve ser encarado como a materialização da força de trabalho utilizada em usufruto próprio, da apropriação do corpo e de sua energia. A quase totalidade da renda das famílias é proveniente da chamada renda de autoconsumo, já anteriormente caracterizada. Mesmo conseguindo pequenos valores de renda monetária, as famílias garantem sua segurança alimentar. Caso contrário, a alimentação teria que ser adquirida através da compra, como acontece com os trabalhadores urbanos. Isso nos leva a uma reflexão sobre o caráter de estabilidade do acesso à terra, e mostra a incoerência de uma análise meramente monetarista, que poderia indicar um estado de pobreza das famílias acampadas. Fica claro que essa pobreza é apenas relativa à moeda, sendo a renda de autoconsumo o pilar central da nova vida, repleta de dificuldades, mas causadora de satisfação e segurança par as famílias. Tratando-se de outros aspectos relacionados às condições de vida das famílias, é importante salientar algumas características. A água por elas consumida vem de uma única cisterna (lençol freático), de onde é distribuída para as moradias. Na maior parte das vezes, os dejetos humanos são lançados em fossas secas ou sépticas (banheiro), mas existem casos em que são feitos a céu aberto, no mato. Não existe coleta pública de lixo, sendo ele, em sua maior parte, queimado ou vendido. Houve um relato de aproveitamento do lixo (que não é lixo) orgânico como adubo. As condições do consumo de água e do destino dos dejetos apresentam-se aparentemente razoáveis. A cisterna é uma boa forma de captação de água; porém por tratar-se de lençóis freáticos (rasos) existe, em relação aos lençóis artesianos (profundos) um maior risco de contaminação. Não existindo (e muito longe disso) sistemas de captação e tratamento de dejetos, as fossas apresentam-se como uma opção razoável. O maior problema está em sua localização, pois há possibilidade de que haja contaminação de lençóis e cursos d água. Os relatos sobre a relação com a prefeitura (poder público local) apresentaram variados enfoques; porém, predominaram as avaliações negativas. As principais queixas são de que as promessas não são cumpridas e, a mais grave delas, o fato que parte das séries da escola do acampamento foi transferida para outro local. Quanto à saúde, as famílias têm o hábito de utilizar medicamentos naturais, o que revela, mais uma vez, mostra uma afirmação da cultura do campo. Ocorre a visita de um médico à comunidade uma vez por mês, contra o qual há reclamações de distanciamento e pressa ao
12 lidar com os pacientes dali, e também de agentes de saúde, cumprindo muitas vezes um papel de legitimação da ação do poder municipal. A atenção primária é realizada no posto de saúde da sede do município, mas há queixas de mal atendimento e de que não se encontra a medicação necessária, sendo necessário comprar. A atenção secundária é prestada em Governador Valadares, para onde são também encaminhados os casos de emergência em uma ambulância do município de Periquito, a qual freqüentemente se atrasa. Com todos os problemas, ainda há avaliações positivas da assistência à saúde, em comparação com uma situação anterior de completa ausência. A educação formal funciona da seguinte maneira: até a 2ª série do 1º grau na escola do acampamento; da 3ª à 8ª série do 1º grau na Serraria, distrito de Periquito; e o 2º grau na sede do município. Aqui, como já mencionado, está um ponto que é motivo de grande indignação: a transferência de parte das séries para fora do acampamento. Isso se deve ao fato de que, para o povo sem-terra e o MST, o controle da educação de suas crianças é considerado de fundamental importância, como garantia de que o ensino seja voltado para sua realidade, e ministrado segundo sua interpretação da história, seus princípios e seus valores. Além disso, as escolas dentro das áreas de acampamento são uma grande forma de resistência. Após uma ocupação, o mais rápido possível são estabelecidas para as crianças, muitas vezes em locais improvisados, como construções já existentes ou levantadas depois da ocupação, com cobertura de palha e onde as crianças se assentam no chão, ou até mesmo embaixo de árvores. Há também muita irregularidade no transporte dos alunos, que muitas vezes ficam à espera por um ônibus que não vem, e sem satisfação alguma. As condições de saúde e educação são tipicamente precárias, tratando-se do meio rural brasileiro. Entre as atividades coletivas estão os forrós, as missas, as novenas, os casamentos, os aniversários e os jogos de futebol. Mas a principal delas é, certamente, a comemoração do aniversário de ocupação. Nessa ocasião aflora um sentimento coletivo de orgulho, de força, e de unidade, concentrado e manifestado naquela que é, juntamente com a bandeira, o hino, as ferramentas de trabalho, entre outros, um dos principais símbolos do MST: a mística, momento carregado de simbologia e emoção, onde é evocado o sentimento de ser Sem- Terra, o valor da luta e a beleza de seus objetivos. Quanto à organização política da comunidade, o que de mais importante se pode dizer é que são organizados pelo MST. Mesmo existindo diferentes graus de pertença à organização
13 e discordâncias internas (como ocorre em qualquer relação humana), o Movimento é o aglutinador, o catalisador do espírito coletivo. A maior diferença entre as famílias pertencentes ao MSTe os demais trabalhadores rurais é o fato de que as primeiras possuem, na imensa maioria das vezes, um elevado grau de consciência e de pensamento crítico. Como conseqüência. Estão à frente na capacidade de organização e de reivindicação, e muito mais claramente conseguem enxergar sua inserção na estrutura e nos processos sociais. Um dos momentos mais rico foi aquele em que as pessoas relatavam sua história de vida. Retrato em carne viva das injustiças historicamente praticadas contra os trabalhadores rurais, das criminosas relações de trabalho e da absurda distribuição da terra no Brasil. Retrato em carne viva do protagonismo de uma luta que se trava, algumas vezes desde a primeira infância, pela terra e por condições dignas de vida. Todos os homens e mulheres entrevistados têm sua raiz na terra, na pessoa deles mesmos ou de seus pais e avós. Mas essa raiz raramente esteve plantada em terra própria. Quando sim, houve perda da terra. As histórias mais comuns são as de quem trabalhava em terra alheia, sem direito algum, sofrendo abusos e violência. Em certos casos estavam proibidos de plantar. Em outros, os fazendeiros soltavam gado para destruir suas roças, prática muito comum. Em outro, ainda, tinham que entregar metade (meia), dois terços (terça) e até três quartos (quarta) da sua produção ao dono das terras. Quando cobravam direitos ou era do interesse dos controladores da terra, ocorriam intimidações e expulsões. Assim se dava o seu processo de proletarização, alguns foram para as cidades em busca de trabalho, empregando-se como mão-de-obra sem especialização, outros permaneceram no campo em condições de assalariamento. Houve um relato de submissão do pai ao sistema de armazém, condição de trabalho semi-escravo em que não se recebia pagamento em valor monetário, mas em vales que deveriam ser utilizados em armazéns pertencentes ao dono das terras, e que mantinha o empregado permanentemente em débito, impedindo a sua desvinculação. Enfim, as vidas dessas pessoas contam parte da história dos trabalhadores rurais do Brasil, do que com eles aconteceu, do processo de progressiva separação de seu principal meio de produção a terra (proletarização), da sua impossibilidade de decisão, da sua instabilidade, da usurpação da sua força de trabalho. Contam também a história da luta pela
14 Reforma Agrária e do MST, e de como, com essa luta, houve para eles um resgate da dignidade e o surgimento de uma esperança, de um novo horizonte. 5. O ANTES E O DEPOIS O outro momento de extrema riqueza foi aquele em que as pessoas faziam uma comparação entre suas condições de vida atuais e as dos momentos anteriores ao acampamento. Nesse momento algo se concretizava, se tornava claro, uma luta para a qual brilhava uma resposta. Todas as pessoas, sem exceção, relataram ter havido mudança para melhor. Nas palavras dos próprios acampados: o que colhe é nosso, nossa terra, não tem que dividir, hoje estamos na glória, muito maravilhoso, vida muito melhor, não quero voltar, sem dinheiro, mas muito melhor, estou no céu, podemos fazer de tudo, mesmo na lona, melhor que com fazendeiro ou embaixo da ponte, cem porcento, dez a zero, hoje tenho dignidade, saí das mãos do latifúndio, na cidade é tudo comprado, aqui o trabalho é nosso, tirar o sustento sem comprar, etc. A atual condição de fartura, entendida num sentido amplo, como a facilidade e a riqueza da alimentação, a liberdade de decisão, a possibilidade de plantar, colher e criar animais, o uso da força de trabalho em benefício próprio e da família; enfim, o controle sobre a própria vida, foi o aspecto mais marcante. Também foram recorrentes às condições urbanas de insegurança, falta de dinheiro (mesmo com emprego), necessidade de se pagar por tudo, ao contrário da atual realidade. Outro ponto importante foi o relato do aprendizado da vida em comunidade, da conversa como solução dos problemas, do respeito mútuo, e também da consciência política, da divisão, da disciplina. Essa avaliação de melhora torna-se ainda mais relevante quando lembramos que essas famílias estão há sete anos morando em barracos (hoje em dia de madeira e chão batido), e ao longo desse tempo passaram por uma série de dificuldades, como a falta de alimentos nos primeiros momentos de acampamento, a discriminação, os sucessivos despejos e reocupações da área, a falta de dinheiro e os conflitos com a polícia.
15 6. CONCLUSÃO Os achados parciais dessa pesquisa são condizentes com as observações feitas em outros estudos, realizados desde o início da década de 90. A produção agropecuária diversificada, garantia do autoconsumo e determinante da geração de renda (de autoconsumo, sobretudo), tem um papel fundamental na estabilidade e na melhoria das condições de vida dessas pessoas. O processo de acampamento determina uma nova condição de autonomia e estabilidade, de libertação do jugo espoliador dos patrões. Como conseqüência, a absoluta maioria das famílias constata uma mudança em suas vidas, uma mudança para melhor.
16 8. BIBLIOGRAFIA MEDEIROS,Leonildes S;ESTERCI,Neide;et al. (org).assentamentos rurais:uma visão multidisciplinar. São Paulo: Ed UNESP, 1994 LEITE, Sérgio; HEREDIA, Beatriz; et al. (org). Impacto dos Assentamentos: Um Estudo do Meio Rural Brasileiro; São Paulo: Editora UNESP, SILVA, José G.O Que é Questão Agrária. São Paulo. Ed. Brasiliense, 1980 (Coleção Primeiros Passos). VEIGA, José E. O Que é Reforma Agrária. São Paulo. Ed. Brasiliense, 1984 (Coleção Primeiros Passos). BERGAMASCO, Sônia M.; NORDER, Luis A C. O Que São Assentamentos Rurais. São Paulo. Ed. Brasiliense, 1996 (Coleção Primeiros Passos.) ROMEIRO, Ademar; GUANZIROLI, Carlos; PALMEIRA, Moacir, LEITE, Sérgio P. (org). Reforma Agrária, Produção, Emprego e Renda: O relatório da FAO em debate. Petrópolis: VOZES/Ibase/FAO, Dossiê Questão Agrária: Estudos Avançados/USP.Instituto de Estudos Avançados. Vol 11,n São Paulo. I Censo da Reforma Agrária do Brasil. INCRA/CRUB/UnB.1996 VIANA, Francisco C.;CARNEIRO, Paulo R.;PEREIRA, Pedro L.L. O Compromisso da Medicina Veterinária e da Zootecnia no processo de Reforma Agrária. In: Revista Educação Agrícola Superior:ABEAS. Vol 16, n Brasília, SCHMIDT, Benício Viero;MARINHO, Danilo N. C.; ROSA, Sueli L. C. (org.). Os Assentamentos de Reforma Agrária no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, PRADO, Erly do. Marginalização e Privilégios: Uma Contradição das Políticas Agrárias no Brasil.In:Cadernos Técnicos de Veterinária e Zootecnia: FEP-MVZ, n30. Belo Horizonte, IANNI, Octávio.O Estado e o Trabalhador Rural.In:Revista Contexto: editora HUCITEC, n4.são Paulo, SINGER, Paul ;SILVA, Sérgio, et al. Capital e Trabalho no Campo.São Paulo, HUCITEC, 1997 (Coleção Estudos Brasileiros, 7.). CANDIDO, Antonio. Os Parceiros do Rio Bonito.São Paulo: Editora 34, MOREIRA, Ruy. Formação do Espaço Agrário Brasileiro. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1990.
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