05/ / MTE/SENAES CAMP - PDF
05/ / MTE/SENAES CAMP
Download "05/2016 775707/2012 - MTE/SENAES CAMP"
Ana do Carmo Brunelli Mendes
1 Cotação Prévia de Preço Nº. 05/2016 Convênio Nº / MTE/SENAES CAMP Projeto: Centro de Formação e Apoio à Assessoria Técnica em Economia Solidária CFES Regional Sul. Critério: Menor Preço e Melhor Técnica por Lote. Processo de Compra objetivando a contratação de Empresa para os serviços de diagramação e impressão de publicações/materiais pedagógicos, para atender ao Projeto Centro de Formação e Apoio à Assessoria Técnica em Economia Solidária CFES Regional Sul. O CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n / , com sede na Praça Pereira Parobé, nº 130-9ª Andar Porto Alegre RS, nos termos da Portaria Interministerial Nº 507/2011, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007 torna público e convida a todos interessados para participar da presente Cotação Prévia de Preços. As propostas e demais termos constantes neste Edital serão recebidos até o dia 04 de março de DO OBJETO: 1.1. META 1 Etapa 4 Contratação de pessoa jurídica para diagramação/impressão de três (03) publicações/materiais pedagógicos, para as atividades do CFES Regional Sul, no tocante aos seguintes itens: - Projeto Gráfico de 3 Publicações/Cartilhas; - 3 Reuniões presenciais para aprovação do Projeto Gráfico; - Diagramação; - Correção Ortográfica; - Tratamento de Imagem; - Prova Digital e Física; - Impressão em folha inteira para melhor aproveitamento da impressão do miolo; - Saída das matrizes em Processo CTP (COMPUTER TO PLATE). Lote 1 Impressão de exemplares, com Capa de 42x29.7cm 4 X 4 Cores, Tinta Escala em Couché Fosco 300g, Miolo com 176 páginas, 21x29.7cm 4 X 4 Cores, Tinta Escala em Papel Reciclado 90g, Lombada, Dobrado, Intercalação, Hot Melt, Laminado Fosco, UV Localizado (CAPA) Valor máximo disponibilizado pelo projeto: R$ ,00 (vinte mil reais). 1
2 Lote 2 Impressão de exemplares, com Capa de 21x29.7cm 4 X 4 Cores em Tinta Escala e Papel Reciclado 240g, Miolo com 80 páginas, 14,8X21cm 4 X 4 Cores, Tinta Escala em Papel Reciclado 90g, Lombada, Dobrado, Intercalação, Hot Melt, Laminado Fosco UV Localizado (CAPA) Valor máximo disponibilizado pelo projeto: R$ ,00 (onze mil reais). Lote 3 Impressão de exemplares, com Capa de 21x29.7cm 4 X 4 Cores em Tinta Escala e Papel Reciclado 240g, Miolo com 80 páginas, 14,8X21cm 4 X 4 Cores, Tinta Escala em Papel Reciclado 90g, Lombada, Dobrado, Intercalação, Hot Melt, Laminado Fosco UV Localizado (CAPA) Valor máximo disponibilizado pelo projeto: R$ ,00 (onze mil reais). 2. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 2.1. As propostas de preço e demais documentos, deverão ser entregues no Escritório do CAMP, localizado na Praça Pereira Parobé, 130 9º Andar, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP , Fone/Fax (51) ou por meio eletrônico Prazo de Entrega dos Documentos: 04 de março de DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: 3.1. As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço, deverão entregar as propostas no Escritório do CAMP na Praça Pereira Parobé 130, 9º andar, Centro, Porto Alegre (RS) CEP ou via correios ou por meio eletrônico no "PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Conforme o itens 3.2 a : 3.2. Documentos da Habilitação: O licitante deverá apresentar as seguintes cópias dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação Prévia de Preço: Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores; Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ); Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS (adquirida em: Prova de regularidade com Fazenda Federal - Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Dívida Ativa da união e Prova de regularidade relativa ao INSS - Seguridade Social, Prova de regularidade com Fazenda Estadual e Municipal da localidade da sede da entidade. 2
3 Para comprovação de técnica serão aceitos portfólios e/ou amostras de trabalhos já realizados pela empresa como cartilhas, banners, folhetos, etc; juntamente com 2 (duas) Cartas de Recomendação comprovando a Capacidade Técnica A Empresa selecionada deverá fazer acompanhamento permanente no processo de elaboração e construção do material a ser publicado, conforme previsto no Item 1.1. Do Objeto As empresas participantes deverão apresentar declaração comprobatória de que operam com Parque Gráfico de Sistema CTP Esta Cotação Prévia de Preços está aberta a todas as instituições e empresas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento dos objetos do presente edital e atendam as condições exigidas neste edital Serão desclassificadas, as propostas que apresentarem taxas inexequíveis (valores simbólicos, irrisórios, de valor zero ou negativos), incompatíveis com os custos operacionais de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o pedido de Cotação Prévia de Preços não tenha estabelecido limites mínimos Em caso da Contratada ser de outras cidades ou estados, o frete e demais despesas, serão por conta da mesma. 4. DA PROPOSTA (Modelo Anexo): A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos, de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia de Preço e Anexo, assinadas por representante legal da Empresa e conter: 4.1. Preço do fornecimento dos serviços por lote; 4.2. A razão social, o CNPJ, colocando o número da Cotação Prévia de Preço, o endereço completo, o número do telefone, fax e , bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento; 4.3. Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados de sua abertura Serão admitidas na Cotação Prévia de Preço, Empresas com razão social compatível com os objetos deste Edital; 4.5. Não será admitida nesta Cotação Prévia de Preço a participação de empresas que estejam enquadradas em processo de recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação O Contrato poderá ser rescindido por parte da Contratante, por não cumprimento fiel na prestação do objeto contratado, por falta de qualidade nos produtos, por atrasos ou por desconformidade com os serviços/produtos contratados, sem ônus algum a Contratante. 3
4 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: 5.1. Esta Cotação Prévia de Preço é do tipo MENOR PREÇO E MELHOR TÉCNICA POR LOTE, ou seja, serão considerados os menores preços e a melhor técnica comprovada por atestados e no julgamento das amostras apresentados, podendo vir a ser selecionada uma empresa para cada lote. A(s) contratada(s) deverão obrigatoriamente possuir experiência (apresentação de Atestado de Capacidade Técnica) e amostras, para o objeto que pretende executar. Em caso de empate, a Cotação Prévia de Preço será decidida por sorteio. 6. DO RESULTADO: O resultado final desta Cotação Prévia de Preços, a Ata de Julgamento será publicada no site da entidade, abrindo-se um prazo de recurso de dois dias a contar do dia da publicação. Posteriormente, a Ata de Homologação, será divulgada no site do CAMP e no Portal dos Convênios SICONV. 7. DO PAGAMENTO: 7.1 O pagamento será efetuado mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente do país, correspondente ao fornecimento do serviço, após atestada pela autoridade competente, e de conformidade ao discriminado após o término da atividade. 7.2 O pagamento será efetuado através de crédito em entidade bancária, indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado nome do Banco, Agência, Localidade e Número da Conta Corrente, em que deverá ser efetivado o crédito após a aceitação e atesto das Notas Fiscais/Faturas que deve apresentar discriminadamente os serviços prestados a que se referir. 8. LEGISLAÇÃO: 8.1 Este processo licitatório reger-se-á pela Portaria Interministerial Nº 507/2011 e suas alterações, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e alterações. 8.2 Fica ciente do licitante que será inserido nos contrato a obrigação do contratado permitir o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma do art. 56 da Portaria Interministerial DOTAÇÃO: A despesa decorrente da contratação do objeto desta Cotação Prévia de Preço correrá à conta do Convênio nº /2013 MTE-SENAES CAMP, Projeto Centro de Formação e Apoio à Assessoria Técnica em Economia Solidária CFES Regional Sul. Porto Alegre, 15 de Fevereiro de
5 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO Cotação Prévia de Preço Nº. 05/2016 Convênio: Nº / MTE/SENAES CAMP Projeto: Centro de Formação e Apoio à Assessoria Técnica em Economia Solidária CFES Regional Sul Critério: Menor Preço por Lote. DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS META1 Etapa 4 Contratação de pessoa jurídica para diagramação/impressão de três (03) publicações/materiais pedagógicos para as atividades do CFES Regional Sul. Lote 1 Conforme item 1.1. do Edital 05/2016 Lote 2 Conforme item 1.1. do Edital 05/2016 Lote 3 Conforme item 1.1. do Edital 05/2016 Razão social: CNPJ: Endereço completo: Telefone: Dados da conta corrente: Proposta válida por 60 dias. Em papel timbrado do estabelecimento, assinatura e nome do responsável pela cotação. 5