3.4 Você deve zelar para que seu uso do Website e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos que comprovadamente der causa.
4.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão “MoneyJá” como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da MoneyJá assim como os infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de propriedade da MoneyJá e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.
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5.1 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos “linkar” em nosso website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela MoneyJá.
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6.1 A privacidade dos usuários é muito importante para a MoneyJá. Ao nos prover com suas informações pessoais, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Website.
7.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Website, a MoneyJá se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo a MoneyJá, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição deste contrato.
8.1 A MoneyJá é uma empresa brasileira e o Website e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso Você esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, Você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.
8.2 Caso a MoneyJá deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.
8.3 Caso qualquer disposição ou item destes Termos e Condições de Uso seja considerado inaplicável, nula, ilegal ou de qualquer outra forma ineficaz, as demais disposições e itens destes Termos e Condições de Uso continuarão em pleno vigor.
8.4 Todos os itens destes Termos e Condições Gerais serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, II do Código de Defesa do Consumidor.
Termos e Condições Adicionais. Estes Termos e Condições Adicionais são complementares aos Termos e Condições Gerais, constantes do Item I, acima.
9.1 Quando Você realiza o seu cadastro no Website, Você atesta que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.
9.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres deste contrato, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos que tal violação der causa.
9.1.2 A MoneyJá pode necessitar de mais informações e documentos sobre Você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que Você será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes Termos e Condições de Uso.
9.2 As informações que Você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.
9.3 A MoneyJá poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.
9.3.1 Se a MoneyJá constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da MoneyJá, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis.
9.5 A MoneyJá emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.