Pais que adotaram dois filhos: "Mudar nome em documento é discriminação" - Nina Lemos - UOL
Gilberto e Rodrigo (Arquivo Pessoal)
Os dois são filhos deles. Eles são uma família. Na certidão de nascimento dos dois, contam os nomes dos pais, orgulhosos. Eles são daqueles que partilham cada conquista dos filhos com amigos, como a apresentação de balé, o primeiro dia na escola. Ou seja, eles são pais babões.
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Nos documentos dos filhos, eles constam como pais. Porque a realidade é essa, repito: PH e R., como muitas crianças do Brasil, têm dois pais. Assim como outras têm duas mães. Ou apenas a mãe, porque o pai foi embora.
Mas a questão burocrática (que para pais e filhos de famílias homoafetivas é também simbólica), que nunca foi fácil, agora pode ficar pior. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira que pretende mudar no passaporte o espaço onde está escrito "filiação" para mãe e pai.
"Essa decisão é discriminatória. Isso é uma tentativa de fazer parecer anormais famílias que não se enquadram em um molde de família margarina", diz Gilberto. No caso dos seus filhos, o passaporte já foi feito e conta com o nome dos dois pais. Mas mesmo assim, os dois estão indignados.
"Isso vai atingir em cheio as novas famílias homoafetivas ou fora do padrão 'mãe e pai' que não têm o documento. Essa decisão da polícia federal de colocar progenitor não foi pensada apenas para as famílias homoafetivas. Eles estavam pensando também nas mães solteiras, que são muitas, nos pais solteiros?", diz. "Agora, como vão fazer no caso de uma família com dois pais? Vão sortear para ver quem vão colocar no lugar?"
"Ah, mas é só um detalhe." Bem, não para os pais, que querem, como todos os outros, ter seus nomes reconhecidos oficialmente nos documentos dos filhos (principalmente para preservar os filhos).
Gilberto lembra de quando era criança, nos anos 70. "Alguns amigos tinham no espaço de mãe ou de pai, "desconhecido"", isso era uma carga para as crianças e os adolescentes, que já lidam com problemas em escola, ambientes complicados."
Ele teme que seus filhos tenham, sim, problema para fazer documentos no futuro. "Mas o que me deixa mais indignado é que essa decisão discrimina os modelos que não estão dentro da caixa. As crianças ficam mais propensas à bullying."
Como explicou Rodrigo, em um post no Facebook, a questão burocrática para eles (e outras famílias homoafetivas) nunca foi fácil e não é uma questão menor. Cada conquista foi feita com muita luta.
"Como somos uma família com dois pais e nossos dois filhos tem documentação atualizada, vou contar aqui pra vocês como funciona. Nosso primeiro filho foi o PH, adotado aos 5 anos.
Quando a criança chega, fica em guarda provisória e com os documentos de nascimento até a guarda definitiva e certidão de nascimento atualizada. Na nova certidão de nascimento o nome dos dois pais aparecem no campo 'filiação'.
Com a certidão nas mãos começa uma maratona que se inicia com o RG. Vem igualzinho à certidão. Com o RG feito, fomos fazer o CPF. Em 2014, o sistema para emissão do CPF ainda trazia os campos 'pai' e 'mãe'. Eu fui a mãe, mesmo achando aquilo errado. Caso encerrado.
Poucos anos depois, adotamos a R., aos 17 anos. Tudo foi igual com a certidão e RG. No CPF já não existia pai e mãe, nesses anos entre as adoções o sistema mudou. Era filiação mesmo. Mas a R., aos 17 anos, tinha título de eleitor. Só que o sistema para título de eleitor não aceita nome de homem no campo "mãe". A solução seria colocar os dois nomes no campo "pai" e "mãe" como "desconhecida". Não aceitei. Eu sei quem foi a mãe dos meus filhos por anos. Mas ela faleceu, não é desconhecida. Achei que não seria justo e digno com ela. Sugeri 'não consta'. Aceitaram. Só que isso não seria permitido porque o sistema para emissão de título está vinculado ao CPF. Eles precisam seguir como está no CPF: um nome em cada campo.
A solução foi abrir um precedente, escrever uma carta para a juíza contando tudo o que ocorreu e solicitar a mudança nos campos do sistema para emissão de título de eleitor. Fizemos. Funcionou. Foi uma vitória."
Para conseguir colocar um nome do título de eleitor da filha, ele precisou mandar uma carta e passar por toda essa batalha. Gilberto diz que não aceitará que sua família seja discriminada. "Eles não falam tanto em família? E a minha? Nós demos uma família para os meus filhos, que não tinham, será que as pessoas não conseguem entender isso?"