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29 mar, 2014 08h48
Programa de TV aborda medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei
As medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei são o assunto da entrevista do "Judiciário em Evidência" que será exibido neste sábado (29), a partir das 18h30min, na TV Assembleia; neste domingo (30), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (31), às 14h30, na TV Fortaleza. O convidado é o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.
O magistrado representou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, ocorrido entre os dias 13 e 15 de março no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu juízes, defensores públicos, promotores de Justiça e profissionais da área.
Na ocasião, analisaram e debateram sobre as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de atos infracionais no Brasil, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alguns participantes defenderam o aumento do rigor do ECA, que estabelece de seis meses a no máximo três anos o período de internação para jovens que cometeram atos infracionais graves.
Para o juiz Manuel Clístenes, a legislação brasileira poderia ser mais rigorosa, a exemplo de outros países, como Argentina, China e Colômbia, que estabelecem até oito anos. "Nós temos no nosso sistema um jovem acusado de 20 homicídios. No dia que foi apreendido, ele confessou onze. Esse jovem vai ficar três anos internado. Eu não acho isso justo. Outro adolescente, que cometeu um roubo, vai também ficar no máximo três anos. Então você vê que tem algo desproporcional na nossa legislação".
O "Judiciário em Evidência" é reprisado na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h) pela TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). A TV Assembleia está disponível no canal 30 (aberto e Multiplay) e a TV O Povo nos canais 48 aberto e 23 da Multiplay. O programa também pode ser assistido no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (Canal TJCE Imprensa).
29 mar, 2014 08h11
PT reafirma hoje opção pelo Senado e pressão na base aliada aumenta
O PT cearense reafirmará na manhã deste sábado (29), a partir das 9 horas, no Hotel Romanos, na Messejana, durante o seu encontro de tática para a eleição de outubro, que deseja "preferencialmente" concorrer ao Senado na chapa do governador Cid Gomes (Pros). Ao mesmo tempo, o partido poderá dar ao diretório estadual a prerrogativa de decidir com qual posto ficará o PT, diante da possibilidade de Ciro Gomes (Pros) disputar o Senado.
Segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, o Diassis, a possibilidade de Ciro ser o candidato "preocupa" o PT, mas o partido manterá sua pretensão de disputar a vaga. "O PT é um partido que tem protagonismo, história, e tem de ser respeitado".
Já o deputado estadual Dedé Teixeira observou que a posição do PT no encontro de hoje acabará por "influenciar" a decisão do governador.
"Queremos estar na chapa majoritária, preferencialmente no Senado. Essa é a posição que unifica nossa militância e tem em torno dela 85% do partido", disse ontem Diassis. Ele liderou encontro de petistas favoráveis à candidatura ao Senado do deputado federal José Guimarães no mesmo hotel onde hoje a maioria dos 400 delegados da legenda voltará a defender a pretensão de Guimarães.
"É posição unânime no partido", disse Dedé Teixeira sobre a candidatura a senador. Durante a reunião, uma petista destacou aos colegas que até a corrente O Trabalho, a menor e mais à esquerda ala da sigla, quer Guimarães disputando o lugar que hoje é de Inácio Arruda (PCdoB).
Como declarou Cid na última segunda-feira, ele renunciaria para permitir ao irmão Ciro disputar o Senado, caso aceite concorrer.
Por outro lado, o deputado federal Eudes Xavier, da ala da ex-prefeita Luizianne Lins e defensor da candidatura própria, afirma que "o próprio setor ligado ao Guimarães já está percebendo que os Ferreira Gomes não querem dar a vaga a ele".
29 mar, 2014 07h37
Cid quer "virar o jogo" aos 45 do segundo tempo
O governador Cid Gomes tem repetido sempre que muda seu estilo de fazer política. "Eu sempre decido aos 45 minutos do segundo tempo!" Resta saber se os aliados continuarão com essa paciência toda.
Não será surpresa se o governo do Estado acabar no colo de Domingos Filho, que teria direito à reeleição. Será ele o candidato dos Ferreira Gomes? Domingos esteve no DF esta semana. Já teria acertado tudo?
A conversa nessa sexta-feira (28) entre Cid e Eunício ocorreu em clima meio tenso e de prato seco. Do almoço servido, segundo um dos garçons do Palácio, houve muita sobra. Mas não sobraram reclamações mútuas.
Vamos nós – Virar o jogo aos 45 minutos do segundo tempo… Cid Gomes só quer ser o Romário! O problema é que o "Baixinho" joga no PSB, de onde Cid já saiu. Além disso, até os 45, muitos torcedores deixam o estádio quando o placar é desfavorável.
29 mar, 2014 07h02
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29 mar, 2014 06h26
Consumidores fazem protesto abastecendo com R$ 0,50 em postos do DF
Cerca de 100 motoristas fizeram um protesto diferente para pedir a redução no preço da gasolina. Na noite dessa sexta-feira (28), eles foram a um posto no centro de Taguatinga, cidade a aproximadamente 25 quilômetros de Brasília, e todos abasteceram apenas com R$ 0,50, muitas vezes usando o cartão de crédito para pagar, e pediram a nota fiscal.
A intenção do protesto, que foi organizado pelas redes sociais, é causar prejuízos aos donos dos postos de gasolina com a emissão das notas ficais com valores baixos. "De janeiro até agora já tivemos quatro aumentos no combustível. Não queremos prejudicar os donos dos postos, mas em Brasília é absurdo que todos os postos cobrem R$ 3,15 por litro de gasolina", disse Charles Guerreiro, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Combustíveis e Derivados, ao justificar o protesto.
Apesar de considerar legítima todas as formas de protesto, Ricardo Recch, um dos sócios do posto, acredita que lá não é o lugar certo para este tipo de manifestação. "Quem faz o reajuste é a Petrobras, eu acredito que o lugar mais apropriado seria na sede da estatal ou nos órgãos governamentais responsáveis pelo aumento. O posto apenas faz o repasse", disse.
28 mar, 2014 21h21
Demétrius, que nesta sexta-feira completa 72 anos
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28 mar, 2014 20h28
Governo cria 100 funções comissionadas para Copa do Mundo com piso de R$ 1,7 mil
Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que cria, em caráter temporário, 100 funções comissionadas para a Copa do Mundo deste ano e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Editada pelo governo no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 640/2014 será analisada pelos parlamentares, mas já tem força de lei e vigência imediata.
Um dos motivos para a criação das funções é o pouco número de funcionários com cargos de direção na Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge): apenas 13. O número é "substancialmente inferior" à demanda necessária ao desenvolvimento das atividades, de acordo com a exposição de motivos à criação da MP, escrita pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Com a ausência de cargos de direção, a Sesge tem sido forçada a "lançar mão do apoio de colaboradores eventuais, medida que vem trazendo inúmeras dificuldades e precariza a atuação daquele órgão", informam os ministros. A justificativa também explica que os encargos com os servidores continuarão sendo de responsabilidade do órgão que cedê-los, cabendo ao Ministério da Justiça apenas o pagamento das Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FGGE), divididas em três diferentes remunerações que variam de R$ 1,7 mil a R$ 5,1 mil.
Ao todo, o impacto anual este ano será R$ 3,7 milhões, ampliando-se para cerca de R$ 5,2 milhões a partir de 2015. Alegam os ministros, entretanto, que as 100 funções comissionadas a serem criadas provêm de 564 funções comissionadas técnicas disponíveis no Ministério do Planejamento. Segundo eles, essa medida acarretará redução de despesas no futuro, pois as funções comissionadas serão extintas em 31 de julho de 2017.
"A presente medida não implica em aumento de despesa não prevista na Lei Orçamentária Anual de 2014, tendo em vista que a criação das funções decorre da transformação de funções vagas", declaram ainda na exposição de motivos. Cardozo e Miriam Belchior lembram também que o projeto de lei enviado pela presidenta Dilma ao Congresso em outubro de 2013, propondo a criação das FGGE, ainda não foi analisado em nenhuma comissão da Câmara dos Deputados.
28 mar, 2014 19h39
Senadores e especialistas debatem problemas do Rio São Francisco
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (2), com o objetivo de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua bacia hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Há alguns anos, vários problemas de natureza social e econômica vêm afetando o percurso natural do rio, como o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação. Suas águas geram energia elétrica para todo o Nordeste e para parte do estado de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também conhecido como 'transposição do São Francisco' foi iniciada em 2007. Com final previsto para 2015, a obra já consumiu R$ 4,5 bilhões dos R$ 8,2 bilhões estipulados inicialmente. Seu objetivo primordial é levar água potável a 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
28 mar, 2014 18h48
O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta sexta-feira (28) uma nota na qual esclarece declarações dadas pelo ministro Edison Lobão ao jornal americano Wall Street Journal. Os jornalistas entenderam que o ministro disse que, caso o volume de chuvas não recomponha as reservas hídricas, o governo poderia pedir aos consumidores uma redução voluntária do consumo de energia, a fim de evitar riscos ao fornecimento durante a Copa do Mundo.
28 mar, 2014 18h07
Semana Santa – Hemoce reforça campanha em busca de novos doadores
O Hemoce fará campanha em busca de novos doares no Shopping Parangaba. A ordem é reforçar o estoque de sangue antes da chegada do feriadão da Semana Santa. A Unidade Móvel do Hemoce permanecerá em frente à entrada principal do shopping, no período de 31 de março a 3 de abril. De segunda a quarta-feira, a doação poderá ser feita entre 14 e 20 horas, e, na quinta-feira, das 10 às 17 horas.
Para ser um doador de sangue, basta estar saudável, bem alimentado, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 67 anos e apresentar um documento oficial com foto. A doação de sangue não oferece riscos para o doador. Os menores de idade só poderão doar com a permissão dos pais.
28 mar, 2014 17h44
Praça do Ferreira reunirá os pros e contra o Golpe de 64
Na próxima segunda-feira, a partir das 15 horas, a Praça do Ferreira vai virar cenário de manifestações. A data, 31 e Março, será lembrada por aqueles que apoiaram o golpe de 64 e pelos que se definem como vítimas desse período político.
Os panfletos já estão nas ruas fazendo a convocação.
28 mar, 2014 17h23
SME anuncia que aumentou o número de matrículas na educação infantil
A rede pública municipal de ensino de Fortaleza começa a comemorar os resultados positivos na educação da Capital. Neste ano, houve aumento significativo nas matrículas da Educação Infantil em todos os anos, do Infantil I ao V. No total, as matrículas passaram de 28.437, em 2012, para 36.556, em 2014, cerca de 30% a mais.
Segundo dados gerenciais da Secretaria Municipal da Educação (SME), levando em consideração os períodos de março de 2012 e março de 2014, as matrículas do Infantil I saltaram de 1.129 para 2.228 este ano, um aumento de 97,34%, o maior registrado entre todas as faixas etárias.
Em seguida vem o Infantil III, que em 2012 apresentou 4.734 matrículas e que atualmente conta com 7.213 alunos, mostrando o crescimento de 52,37%. Depois aparece o Infantil II, que no mesmo período passou de 3.712 matrículas para 5.172, representando um acréscimo de 39,33%.
Já o Infantil IV, em 2012, registrou 8.193 inscrições e, neste ano, 9.858, o que representa um aumento de 20,32%. Por fim, o Infantil V matriculou 10.669 crianças em 2012 e hoje atende um total 12.085 alunos, ou seja, um crescimento de 13,27%.
28 mar, 2014 17h09
OAB/CE homenageará Sabino Henrique
O Conselho Pleno da Seccional da OAB do Ceará acaba de aprovar, por unanimidade, requerimento do secretário-geral da entidade, Jardson Cruz, solicitando que seja homenageado, em sessão solene, o jornalista e advogado Sabino Henrique.
Sabino é presidente do Instituto Delmiro Gouveia (IDG), que organiza o seminário jurídico "Direito". O evento completa 25 anos com o Direito 2014.
28 mar, 2014 16h52
Eunício diz que quer disputar o Governo; Cid pede prazo até o dia 4
Até o próximo dia 4, data final das desincompatibilizações, o governador Cid Gomes (Pros) deverá dar uma resposta ao senador Eunício Oliveira que, no almoço desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, lhe comunicou que quer disputar o Governo do Estado com apoio dos aliados.
Já Cid Gomes, de acordo com fontes, pediu esse prazo para conversar com aliados e também com seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, que é o nome de sua preferência para disputar o Senado. O encontro serviu para um desabafo. Eunício pontuou que sempre apoiou os Ferreira Gomes e que queria o aval dessa vez.
Cid Gomes, por sua vez, ainda de acordo com fontes, teria lamentado que o peemedebista havia antecipado o processo sucessório e empreendido encontros no Interior, em clima de pré-campanha. Foi lembrado de que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), também estava cumprindo esse tipo de agenda.
Os dois travaram conversa por cerca de duas horas e 40 minutos nesta tarde de sexta-feira.
Eunício conversa, nesta momento, com seu grupo. Participam o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador, o empresário Carlos Gualter, irmão de Gaudêncio, e o secretário estadual de Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro.
28 mar, 2014 16h41
Seminário vai abordar a força do rádio numa campanha eleitoral
"O rádio não morreu, especialmente em ano eleitoral. O meio não só continua ativo como será um grande diferencial nas campanhas eleitorais", afirma a radialista Gisele Neubarth, produtora, diretora, editora e âncora de rádio com passagens em diversas emissoras do país como a Rádio Nacional de Brasília e Rádio Cultura. Depois de comandar diversos programas de rádio em campanhas realizadas pela agência de Duda Mendonça, a especialista vem trabalhando projetos na área política Ela participara do Seminário de Marketing Político e Legislação Eleitoral, que ocorrerá de 9 a 11 próximos, no Recife, para profissionais e candidatos de todo o Nordeste. Gisele abordará o uso do rádio no processo eleitoral na palestra "Rádio, a voz que chega".
Outros destaques da programação: o jornalista e coordenador de campanhas Antonio Melo, que tratará de estratégias; o músico e professor da ESPM, Victor Trujillo, que falará sobre jingles políticos; e Beto Toledo, especialista em marketing digital e diretor de Estratégia Digital VML Brazil, com tema uso das mídias sociais.
Antonio Melo, inclusive, já coordenou dezenas de campanhas como a de Garibaldi Alves Filho para a Prefeitura de Natal (RN) e a de Amazonino Mendes para a Prefeitura de Manaus (AM). Com passagem por redações da Folha, O Globo, Veja e Rede Globo, o especialista em marketing eleitoral também participou de campanhas como presidencial de Mário Covas e de Lino César Oviedo no Paraguai.
* O encontro é realizado pela Expolab/ Instituto IdeAção e ESA OAB-PE, no auditório da OAB – Rua do Imperador Pedro, 235.
* Informações e inscrições pelo www.curso.expolab.com.br e (81) 3224-9236.
28 mar, 2014 16h20
Dilma troca Ideli por Berzoini. Na Integração naciional, persiste Francisco Teixeira
"A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos.
Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de outubro. A posse dos novos ministros está marcada para terça-feira (1), às 11 horas, no Palácio do Planalto.
As mudanças foram confirmadas por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. "A presidenta agradeceu a dedicação, competência e lealdade de Maria do Rosário ao longo de seu governo e tem certeza de que ela continuará dando sua contribuição ao país", diz o texto."
VAMOS NÓS – Essa mudança de Ideli por Berzoini tem o dedo de Lula.
VAMOS NÓS 2 – O tempo passa e as mudanças ministeriais ocorrem, mas o cearense Francisco Teixeira permanece à frente do Ministério da Integração Nacional. Ou seja, Cid Gomes está bem com dona Dilma. Embora ele diga que não pediu ministério.
Aliás, investido na pasta, Teixeira percorreu, nesta sexta-feira, obras da transposição do rio São Francisco, tendo ao lado uma caravana de empresários pernambucanos e cearenses.
28 mar, 2014 16h01
Eletrobras estuda alernativas para sair do prejuízo
"O presidente da Eletrobras, José da Costa, disse hoje (28) que estudos feitos pela estatal indicam que será possível reverter o prejuízo de R$ 4 bilhões em 2013 em lucro em 2014. Isso porque parte dos gastos feitos pela empresa ao longo do período (cerca de R$ 6,3 bilhões) são de efeitos não recorrentes. Ou seja: não se repetirão ou, em alguns casos, serão revertidos, deixando de ser considerados gastos e passando a ser contabilizados como investimentos. E, sendo investimentos, poderão ser repassados à tarifas, resultando em lucro para a estatal.
"Extraindo os efeitos não recorrentes passaríamos de um prejuízo de R$ 4 bilhões para um lucro de R$ 2,2 bilhões, em números redondos", disse Costa. Dos R$ 6,3 bilhões não recorrentes, R$ 4 bilhões estão relacionados à geração e transmissão de energia, e R$ 2,3 bilhões à distribuição, explicou o presidente.
Entre os lançamentos contábeis não recorrentes, ele citou o programa de incentivo ao desligamento de empregados, que resultou em gasto de R$ 1,7 bilhão, e os R$ 800 milhões em investimentos que, por ainda não terem sido reconhecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acabaram sendo contabilizados como prejuízo."
28 mar, 2014 15h32
Antonio Balhmann é alvo de representação por propaganda antecipada
"A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou, nesta sexta-feira, com representação contra o deputado federal Antônio Balhmann (Pros) por propaganda eleitoral antecipada. O político é acusado de ter lançado candidatura à reeleição durante o evento intitulado "I Plenária para o Desenvolvimento Sustentável de Irauçuba", ocorrido no dia 10 de agosto de 2013.
A representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, aponta que a plenária foi organizada com o intuito de lançar a candidatura do deputado federal ao pleito de 2014 para que Balhmann tirasse vantagem eleitoral ilícita. Durante o evento, ele teria contado com o apoio de políticos da região que, segundo mostram gravações obtidas, enaltecem a antecipação da candidatura do deputado federal.
Para a procuradora Nilce Cunha, é claro o entendimento de que o pretenso candidato valeu-se de expedientes ilícitos para sair à frente na corrida eleitoral. "Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o deputado foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que é um político apto e, sobretudo, conhecedor do histórico e das necessidades da cidade", avalia a procuradora autora da representação."
28 mar, 2014 15h10
Antes do encontro petista, hora da pajelança
A corrente do Campo Majoritário vai se reunir, nesta tarde, no Hotel Romano, em Messejana. É o local que, neste sábado, abrigará o encontro do PT para discutir tática eleitoral. Sob comando do deputado federal José Guimarães, vai fechar estratégia para sedimentar a tese de manutenção do apoio da aliança com o governador Cid Gomes a ser apresentada neste sábado para as correntes petistas.
Já o grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, marcou uma reunião para as 19 horas desta sexta-feira, no escritório político do deputado estadual Antônio Carlos, no bairro Benfica. Hora de fechar ações para mostrar, no encontro deste sábado, descontentamento com a manutenção do apoio ao governador Cid Gomes.
O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, informou que 83% dos delegados petistas estão seguindo a tese do apoio ao governador, na expectativa de que o partido também quer estar na chapa majoritária ocupando a vaga de senador. Diniz é do Campo Majoritário de José Guimarães, que não esconde desejo de ser o indicado para essa vaga.
28 mar, 2014 14h55
Cid e Eunício: Desabafos, desconversas e muito mistério
De longe, um Eunício Oliveira atento.
Da reunião que Cid Gomes (Pros) travou, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira, pouca coisa de concreto, mas muito desabafo. Cid, por exemplo, não quis falar nada do conteúdo do almoço, onde frituras predominaram.
Chegou a recomendar a turma da imprensa que procurasse o Eunício Oliveira, porque foi ele, governamentável do PMDB, que pediu a conversa. Já Eunício saiu rápido, dizendo que ia pegar seu carro, que estava mais distante do Palácio.
Enfim, ainda vai rolar muita conversa, mas ficou uma certeza: Cid ainda pensa em renunciar como forma de abrir caminho para que seu irmão, Ciro Gomes, possa disputar o Senado.
A partir de agora, é Cid reunir seu bloco e ouvir outros aliados até o dia 4, um dia antes da desincompatibilização – a data final, 5, caiu num sábado, e Eunício conversar com seu bloco.