Advogado de Charqueadas é alvo de operação do MP que apura uso de atestados falsos para pedir soltura de presos
Advogado de Charqueadas é alvo de operação do MP que apura uso de atestados falsos para pedir soltura de presos
Treze ordens judiciais foram cumpridas em escritórios de advocacia e em residências, em cinco cidades gaúchas
Por Portal de Notícias	21/05/2020 - 11:49 hs
Atestados falsos eram usados para liberaçaõ de presos
O Ministério Público (MP) cumpriu, nesta quinta-feira (21), 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e em residências de advogados investigados pelo uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia da covid-19. Cinco advogados são alvo da investigação, incluindo um de Charqueadas.
A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Região Metropolitana/Litoral foi realizada em Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. Integrantes da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados da OAB-RS, de Porto Alegre, acompanharam as buscas. A identidade dos advogados envolvidos não foi divulgada.
Segundo o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Jerônimo, Endrigo Durgante Oliveira, todo o acompanhamento da operação foi feito pela OAB Estadual, tendo em vista que é uma operação envolvendo advogados de vários municípios. Por este motivo, desconhece o nome dos envolvidos, bem como qualquer detalhe da operação.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, solicitou ao MP informações sobre as investigações para analisar a possibilidade de aplicar suspensão cautelar aos advogados investigados.
A reportagem do Portal de Notícias apurou que o advogado de Charquedas envolvido no caso já foi condenado anteriormente por tráfico de drogas e, ainda, atuou em um caso de grande repercussão ocorrido na cidade.
A operação teve como base a suspeita de uso de atestados falsos em pelo menos oito processos. Conforme o MP, cerca de 20 presos foram soltos com atestados médicos falsos.
Mensagens de áudios que circulavam em grupos de WhatsApp, atribuídas a advogados, indicavam a falsificação de atestados médicos e foram o ponto de partida das investigações.
A operação desta quinta-feira também visa determinar se houve participação de outras pessoas nos crimes, especialmente a autoria das falsificações ou o modo como foram obtidos os atestados, uma vez que possuem diversas semelhanças, entre elas o nome do médico e a forma de confecção.
A investigação do Gaeco demonstrou que, além das solturas que estavam ocorrendo por questões jurídicas e de interpretação da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, foram utilizados documentos falsos para esta finalidade a fim de enganar o Poder Judiciário.
Além das apurações do MP, a Polícia Civil também investiga casos suspeitos. Em abril, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais prendeu um dos advogados suspeitos de usar atestados falsos. Ele teve prisão preventiva decretada e segue recolhido. A investigação da polícia identificou outro advogado suspeito de ter atuado junto com o primeiro suspeito e ele também teve prisão preventiva decretada e é considerado foragido desde o começo do mês. Conforme o delegado Vinicios do Valle, que conduz o inquérito, as investigações ainda estão em andamento.