Governança é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
A boa governança pública busca, em essência, conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, cujo papel é assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público.
O sistema de governança de uma instituição reflete a maneira como diversos atores se organizam e interagem. Envolve, portanto, estruturas administrativas, processos e instrumentos de trabalho, fluxo de informações e comportamento de pessoas envolvidas direta ou indiretamente na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização.
No TRT4, o sistema de governança pode ser assim representado:
À luz do diagrama acima, as responsabilidades das instâncias externas e internas de governança se dividem da seguinte forma:
Instância Âmbito Responsabilidades
governança definir ou avaliar a estratégia e as políticas, monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que forem identificados desvios, além de garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente
apoio comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração
governança fiscalização, controle e regulação, relevantes para promoção da governança nas organizações públicas
apoio avaliação, auditoria, monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança
O Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto instância externa do sistema de governança, realiza levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas. Para tanto, instituiu um grupo de indicadores denominados iGov, que se subdivide em quatro categorias, conforme segue:
iGovPub - Indicador que levanta informações sobre boa práticas de governança pública e reflete a capacidade de a organização ser adequadamente governada e gerida em prol do interesse da sociedade.
iGovPessoas - Indicador que possibilita às organizações avaliar sua capacidade de governar as pessoas.
iGovTI - Indicador que avalia aspectos de governança, segurança e aquisições de bens e serviços de TI.
iGovContrat - Indicador que tem por finalidade avaliar a capacidade de a organização realizar aquisições e contratações.
Em 2016, o TRT4 implementou o projeto estratégico Sistema de Governança, com o objetivo de oferecer maior fidelidade e agilidade na coleta de informações necessárias à medição realizada pelo Tribunal de Contas da União. Além de introduzir sistemática de coleta de dados para envio ao TCU, o projeto propõe ações para melhorar a pontuação da instituição.
Fortalecendo as bases de governança da instituição, no ano de 2018 houve a transformação do Comitê de Gestão Estratégica e da Comissão de Informática em Comitê de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), respectivamente.
Na avaliação do TCU, as capacidades da governança para cada um dos indicadores classificam-se nas seguintes faixas:
Inexpressivo 0,00 14,99
Inicial 15,00 39,99
Intermediário 40,00 69,99
Aprimorado 70,00 100
O TCU divulga os resultados para os indicadores iGov a partir dos dados e informações encaminhados pelas instituições. No último ano, os indicadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região foram assim avaliados:
iGovPub 70%
iGovPessoas 63%
iGovTI 79%
iGovContrat 66%
Dados para o Ciclo 2018 - iGov
De acordo com o referencial adotado pelo TCU, observa-se que, atualmente, o TRT4 encontra-se classificado em duas faixas de capacidade de governança: intermediário (iGovPessoas e iGovContrat) e aprimorado (iGovPub e iGovTI).