Audiências e sessões por videoconferência, é possível? Confira!
Recentemente, o Poder Judiciário anunciou a possibilidade de prestações de serviços à sociedade, bem como audiências e sessões através do uso da tecnologia, por consequência da mobilização dos tribunais durante a crise do coronavírus.
Por conta do estado crítico em que o nosso país se encontra, foi declarada em março a situação de calamidade pública, fazendo com os órgãos públicos e privados mudassem o atendimento presencial, para online. Essa decisão foi, e ainda é, extremamente essencial para a não propagação do vírus. Contudo, também trouxe muitas preocupações, principalmente para o âmbito jurídico.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um acordo com a Cisco Brasil, instituição que oferece soluções para conflitos em redes, para apresentar aos tribunais, a possibilidade videoconferências através de plataformas digitais.
A decisão foi extremamente importante para a garantia de serviços judiciais e essenciais para a população. Contudo, ainda estão sendo necessárias algumas adaptações nos procedimentos dos profissionais que estão trabalhando de forma remota.
E mesmo sendo muito recente, essa novidade trouxe um impacto muito significativo para a Justiça brasileira. No Painel da Produtividade do Poder Judiciário, podemos acompanhar a evolução dos números de sentenças, acórdãos e decisões proferidas semanalmente.
Até o momento, podemos perceber que, através dessa ferramenta tecnológicas, milhões de brasileiros estão tendo acesso à importantes serviços prestados pelo Poder Judiciário, graças aos órgãos judiciais que vêm trabalhando constantemente para o aperfeiçoamento de suas atividades de formas digitais.
Superando a crise mundial
Sempre que nos deparamos com ferramentas que estão fora do nosso cotidiano, há um estranhamento, e com os profissionais jurídicos não foi diferente.
Porém, podemos destacar um acontecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) que ofereceu três cursos à distância sobre "Introdução à mediação e à conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho). E desde então, esse curso vem sendo apresentado de forma remota para profissionais de outros estados do Brasil.
Esses cursos EAD são destinados a servidores e magistrados, que desejam aprender a utilizar a plataforma digital para a realização de audiências de mediação ou conciliação através de videoconferência.
Além disso, também são apresentadas algumas técnicas de otimização da comunicação entre as partes no meio virtual, além de utilizar outras ferramentas da plataforma, como a sala de espera virtual, durante a necessidade de comunicação do mediador ou do juiz com uma das partes.
Evoluindo em meio à adversidades
E a novidade já chegou em Belo Horizonte, que elaborou uma cartilha sobre Audiências por videoconferências, apresentando algumas dicas e orientações. Para saber mais, clique aqui.
Logo após a interrupção dos trabalhos presenciais, ainda em março, foram apresentados dois manuais de usabilidade da ferramenta. Um para os advogados e o outro para os tribunais.
Servidores e juízes estão, dia após dia aperfeiçoando o uso da plataforma para a realização de audiências, reuniões de trabalho, sessões e seminário, de forma totalmente remota. Além de ser muito mais prático e econômico, também previne os profissionais de possível contágio do vírus.
Além disso, a utilização da videoconferência para fins jurídicos foi compartilhada em diversas redes sociais, principalmente em canais do YouTube, onde juízes e servidores de Minas Gerais, puderam assistir tutoriais de como usar a plataforma para facilitar operações profissionais.
Tecnologia x Poder Judiciário: grandes aliados
Essa pandemia impactou a vida de pessoas de todo o mundo. Fomos obrigados a nos adaptarmos à uma nova rotina, novas perspectivas e costumes. Com isso, em meio à tantos aprendizados, é esperado um novo cenário para a Justiça do Brasil.
Após o acordo entre o CNJ e o Cisto Brasil para videoconferências em atos processuais, todos os profissionais desse meio, foram obrigados a se encaixar nos novos métodos para dar rapidamente a continuidade dos processos, oferecendo celeridade e qualidade nas ações judiciais.
Além de audiências, as videoconferências possibilitam que sejam realizadas perícias, sessões de julgamento, reuniões de trabalho e treinamento, tratativas de acordos, realização de seminários com diversos participantes, entre outros.
Qual é a importância do Certificado Digital nessa história?
Você sabia que o Certificado Digital é um grande aliado para a utilização da plataforma para audiências por videoconferência? Pois é! Ao emitir a sua Certificação, você passa a ter uma identidade digital, que te permite a acessar diversos benefícios através do seu computador ou smartphone.
Além disso, essa solução digital para os profissionais jurídicos só foi possível graças ao Certificado Digital, que possibilita a identificação dos advogados e juízes com toda autenticidade e segurança no ambiente virtual.
Através desta tecnologia incrível, os Juízes podem assinar sentenças via Certificado Digital, fazendo com que o sistema judiciário agilize processos, sem perder a legalidade jurídica, a qualidade do serviço, e a segurança.
Muitos acreditam que, após o fim dessa pandemia, o Poder Judiciário terá maior aptidão com ferramentas tecnológicos, facilitando o andamento de processos, que, historicamente são considerados extremamente lentos. Com isso, a tendência é que, todos os procedimentos jurídicos sejam mais rápidos, práticos e econômicos
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