Linha do Tempo do SINDIFISCO/SE 2015 - SINDIFISCO -
Sindifisco, 31/12/2015
Linha do Tempo do SINDIFISCO/SE 2015
Na virada do ano 2014/2015, nos dias que antecederam a posse da nova Diretoria do Sindifisco, o Sindicato se destaca como protagonista da luta do Movimento Unificado dos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais. Especificamente, em 2015, o Fisco realiza um total de 19 assembleias e cerca de 18 atos da Campanha de Mobilização em Defesa do Plano de Cargos.
Das manifestações nacionais, dirigentes do Sindifisco estivam presentes nas manifestações do Dia 20.05, Dia nacional Contra a Terceirização e Projetos de Lei que retiram direitos históricos dos Trabalhadores.
Em março de 2015, o Fisco realiza três assembleias, nos dias 11, 23 e 31) e inicia nova Campanha de Mobilização contra a ausência de respostas do governo estadual às demandas da categoria.
11.03.2015 _ Sindifisco promove assembleia para tratar de várias demandas da categoria (transporte e policiamento nos postos-fiscais e a multa judicial do Sindifisco; Periculosidade/GAT; Reposição inflacionária; Subsídio e Campanha de mobilização. Assembleia aprova realização de Ações de Protestos e de Mobilização contra a ausência de respostas do governo estadual às demandas da categoria.
16.03.2015 _ Fisco inicia nova Campanha de Mobilização em Defesa do Plano de Carreira, com subsídio e reposição salarial. Redução no Horário de Atendimento ao Público.
23.03.2015 _ Assembleia Geral do Sindifisco avalia o Movimento de Protesto e de Mobilização
23.03.2015 _ Sindifisco encaminha ao governo contraproposta à minuta de Projeto de Lei de Incorporação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) na aposentadoria dos 95 para homens e 85 para mulheres.
Assembleia delibera Estado de Mobilização, aguardando resposta do governo estadual com relação à contraproposta apresentada pelo Sindifisco.
31.03.2015 _ Assembleia do Fisco aprova Prestação de Contas/2014
Mês de abril de 2015, o Fisco realiza duas assembleias (dias 09 e 23.04.2015) e tem no dia 08.04.2015 um encontro com representantes do Governo estadual
08.04.2015 _ Diretoria do Sindifisco tem audiência com Governo Estadual no Palácio do Despacho. Receberam os sindicalistas: o vice-governador e secretário de Estado da Casa Civil, Belivaldo Chagas e dos secretários: Jefferson Passos (Fazenda); Lucivanda Rodrigues, representando o secretário João Augusto Gama (Planejamento, Orçamento e Gestão) e José Sales Neto (Comunicação).
09.04.2015 _ Assembleia Geral do Fisco avalia a audiência do Fisco com o Governo Estadual e decidi dar um Voto de Confiança ao Governo e suspende o Movimento de Protesto, deflagrado no dia 16. 03.2015 e ao mesmo tempo delibera que a partir do dia 10.04 a Categoria regularizará o horário de atendimento ao público na sede da Sefaz, nos postos-fiscais e nos serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (Ceacs). Também foi deliberado que o Fisco permanecerá mobilizado ((periculosidade/GAT; subsídio; reposição inflacionária; plano de carreira; às condições de trabalho (transporte e policiamento para os postos-fiscais) e maior pujança na política de arrecadação de tributos).
23.04.2015 _ Em assembleia, a categoria avalia da Minuta do Projeto de Lei sobre Periculosidade e dlibera Estado de Mobilização Permanente do Fisco, durante a tramitação de projetos da Reforma Administrativa. A assembleia debate a contraproposta apresentada pelo Sindifisco referente à minuta de projeto de lei de incorporação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) na aposentadoria.
No mês de maio de 2015, o Fisco realiza duas assembleias e fez atos públicos na Sefaz nos dias 26 e 27. 05.2015 e participa da Paralisação Nacional, convocada pelas centrais sindicais, do dia 29.05, contra a terceirização e as medidas provisórias que retiram direitos
12.05.2015_ Fisco é surpreendido com a decisão da Secretaria de Planejamento (Seplag) de retirar a complementação remuneratória já no vencimento do mês de maio. Sindicato entra, imediatamente, com mandato de segurança contra a absurda decisão e quebra de acordo firmado em março de 2014. A complementação foi à medida encontrada pelo próprio governo para impedir perda ou possível ganho salarial, quando da incorporação da produtividade fiscal
19.05.2015 _ Em assembleia, categoria avalia a tramitação do Projeto de Periculosidade/ GAT e debate sobre a retirada por parte do governo da Complementação Salarial dos ATTs- I ; a luta pela Reposição Inflacionária, Plano de Carreira/subsídio. Assembleia aprova a intensificação da Mobilização do Fisco para pressionar o governo estadual a dar maior celeridade no atendimento das reivindicações específicas da categoria.
No mês de julho de 2015, o Fisco faz assembleia no dia 02.06.2015. Nesse mês, dia 1º, o governo de fato enviou e a Alese aprovou o projeto da Gratificação de Atividade Tributária(GAT)
01.06.2015_ Alese aprova o projeto da Gratificação de Atividade Tributária(GAT), enviado pelo governo a partir das reuniões com o Sindifisco
02.06.2015_ Assembleia avalia os avanços e as dificuldades nas negociações com o Governo Estadual e aprova a manutenção do Estado de Mobilização do Fisco
No mês de julho de 2015, o Fisco faz duas assembleias (dias 14 e 29) Participou de paralisações coletivas nos Serviços Públicos Estaduais, realizadas em 15, 16 e 17.07
14.07.2015_ Categoria aprova em assembleia proposta de Paralisação Coletiva nos Serviços Públicos Estaduais, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17.07.2015
15.07.2015_ Ato do Coletivo dos Servidores Públicos na Porta do Palácio dos Despachos.
16.07.2015_ Ato específico do Sindifisco
17.07.2015_ Atos específicos das categorias: CEAC/SEFAZ; Secretaria de Segurança Pública(SSP), Hospital de Urgência (HUSE) e Emdagro
29.07.2015_ Assembleia decide pela adesão à paralisação Unificada dos Servidores Estaduais, do dia 06.08.2015. O Movimento Unificado cobra do Governo Estadual a Reabertura da Mesa Unificada de Negociações, para tratar de pauta comum dos sindicatos: fim da manipulação das contas públicas; aplicação dos direitos e vantagens salariais previstas nos recentes Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) dos servidores; subsídios e reposição salarial. Assembleia aprovou a realização de protesto denominado 'Operação Parcelamento', a ser deflagrada zero hora do dia 30.07; adesão à Paralisação de 24h e a participação de Protestos Unificados dos Servidores na Praça Fausto Cardoso, a ser realizada no dia 04.08.2015, organizados pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais.
30.07.2015_ Fisco faz 'Operação Parcelamento', com paralisação de 24h
04.08.2015_ Fisco participa dos protestos unificados dos Servidores na Praça Fausto Cardoso, organizados pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais
19.08.2015_ Em assembleia, categoria adere a 'Paralisação de Advertência Geral de 24h dos Servidores Públicos, marcada para o próximo dia 02.09.2015
Em setembro, Fisco faz uma assembleia, dia 19.09.2015 e ainda participa da Protestos Unificados nos Serviços Públicos Estaduais, realizados nos dias 22, 23 e 24. 09.2015. Fisco faz paralisação de Advertência Geral de 24h dos Servidores Públicos, no dia 02.09.2015, com protesto no Palácio de Despacho
02.09.2015_ Fisco participa da 'Paralisação de Advertência Geral de 24h dos Servidores Públicos'. Concentração do protesto foi no Palácio de Despacho.
19.09.2015_ Assembleia do Fisco aprova adesão, por unanimidade, do Fisco ao Indicativo de Paralisação Unificada nos Serviços Públicos Estaduais, a ser realizada nos próximos dias 22, 23 e 24. 09. Objetivo: pressionar o governo no atendimento de uma pauta unificada que abrange cinco itens gerais: cumprimento dos acordos dos Planos de Cargos e Salários (PCCVs) e subsídios; reposição inflacionária, piso dos professores; transparência nas contas públicas e contra o parcelamento dos salários dos servidores". Calendário:
22.09.2015_ Movimento unificado dos servidores. Ato na porta da Sefaz e caminhada em direção ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE)
23.09.2015_ Sindifisco reúne a categoria com Café da Manhã para debater sobre Plano de Carreira, Loat e Subsídio
24.09.2015_ Movimento unificado dos servidores. Concentração dos sindicatos no Parque da Sementeira e caminhada com destino ao Palácio dos Despachos
Em outubro de 2015, Fisco faz duas assembleias, dias 07 e 28.10.2015; participa do 13º Encontro dos Sindicatos na sede da CUT
07.10.2015_ Por unanimidade, a assembleia aprovou paralisações semanais no Fisco, de 24h. A Primeira Paralisação está marcada para o próximo dia 15.10.2015. A assembleia também aprovou o Indicativo de Greve Geral dos Servidores Estaduais, por tempo indeterminado. A proposta será levada à 13ª reunião das entidades e sindicatos que compõem o Movimento Unificado dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Estaduais
09.10.2015 _ 13º Encontro Unificado dos Sindicatos acontece na sede da CUT. Das deliberações, aprovada proposta de Indicação de Nomes de Servidores Públicos para os Órgãos Colegiados da Administração Pública, em especial no Sergiprevidência
15.10.2015_ Paralisação de 24h
28.10.2015_ Assembleia do Fisco aprova Proposta do Plano de Carreira do Fisco, com a respectiva tabela salarial. Entrega coletiva de cargos na Sefaz e Operação Parcelamento
Em novembro de 2015, o Fisco deflagra a Greve Histórica da categoria, de 39 dias. Começou no dia 7.11 e terminou no dia 16.12. Durante o mês, o Fisco realizou uma assembleia, dia 03.11.2015 e promoveu diversos atos
03.11.2015_ Assembleia do Fisco delibera Greve Geral, por tempo indeterminado no Fisco, a partir do dia 07.11.2015. Ato de Protesto para o próximo dia 06.11.2015. Com entrega oficial de Formulários Assinados, com Pedido de Desligamento de Cargos de Chefia (gerentes, coordenadores supervisores), ocupados por auditores Técnicos de Tributos
06.11.2015_ Entrega oficial de formulários assinados, com pedido de Desligamento de Cargos de Chefia (gerentes, coordenadores supervisores), ocupados por auditores Técnicos de Tributos
07.11.2015_ Deflagrada a Greve Geral, por tempo indeterminado no Fisco, que durou 39 dias
13.11.2015_ Reunião ampliada do Conselho de Representantes do Fisco
19.11.2015_ Ato na Sefaz
23.11.2015_ Diretoria do Sindifisco reúne Comissão de Mobilização
24.11.2015_ Fisco ocupa galeria da Alese
28.11.2015_ Mobilização de Fim de Ano, assembleia avalia resultado do encontro com a Sefaz e repudia decisão do governo estadual de instituir parcelamento em seis meses do 13º salário dos servidores
No mês de dezembro de 2015, o Fisco realizou quatro assembleias nos dias 10, 16, 22 e 30. 12.2015. Reuniu por três vezes o Conselho de Representante e ex-chefes da Sefaz para avaliar o movimento grevista (dias 14, 16 e 28). Dos protestos, o Fisco fez seis atividades. A categoria também participou dos protestos coletivos na Alese, contra o Projeto de Lei que autoriza o governo estadual que consolidou o parcelamento do 13º (dias 14 e 15.12.2015).
10.12.2015_ Assembleia lotada, mais de 200 auditores e auditoras renovaram a unidade e decidiram manter a greve na Sefaz.
14.12.2015 _ Sindifisco reúne Conselho de Representantes do Fisco e de
14.12.2015_ Fisco participa dos protestos na Alese contra o Projeto de Lei que autoriza o governo estadual a parcelar o 13º salário dos servidores
15.12.2015_ Justiça julga a greve do Fisco como abusiva
15.12.2015 _ Fisco participa dos protestos na Alese contra o Projeto de Lei nº 116/2015, que institui abono especial aos servidores públicos e consolida o parcelamento do 13º salário do servidor público. O Fisco deu entrada em mandado de segurança para impedir que o governo concretize o parcelamento do décimo terceiro.
16.12.2015_ Encerra a histórica da histórica greve no Fisco. Em assembleia, categoria delibera pelo Fim da Greve, que durou 39 dias. O movimento grevista começou no dia 07.11.2015
17.12.2015_ Um dia após o fim da greve do Fisco, os auditores de tributos lacram com fitas adesivas as salas e birôs dos 79 detentores de cargos de chefia, que entregaram os cargos coletivamente no anúncio da deflagração do movimento grevista. O ato aconteceu na Sefaz para simbolizar a decisão da categoria de não reassumir e nem ocupar os cargos de chefia, até que o governo retome as negociações relativas ao Plano de Carreira, com reposição salarial
18.12.2015_ Agenda de Mobilização do Plano de Carreira, quatro comissões de auditores percorreram os postos fiscais, no interior do estado
22.12.2015 _ Assembleia geral da categoria delibera nova agenda de mobilização
23.12.2015_ Mobilização do Plano de Carreira, com Café e Protestos na Sefaz
28.12.2015_ Sefaz fecha cinco postos fiscais de fronteira, onde estavam lotados cerca de 100 auditores
28.12.2015_ Mobilização do Plano de Carreira e contra fechamento de postos: Fisco visita o CEAC/Sefaz e reúne Conselho de Representantes do Fisco e ex-chefes de setores da Sefaz
29.12.2015_ Café com Mobilização na porta da Sefaz, para aguardar reunião do Sindifisco com Jefferson Passos
29.12.2015 _ Secretário da Fazenda, Jefferson Passos se reúne com a Diretoria do Sindifisco
30.12.2015_ Na virada do ano, Sindifisco avalia em Assembleia Geral as negociações com o secretário da Fazenda, Jefferson Passos