21/11/2019 09:46:35
OAB Minas e Ministério Público realizam Seminário da Consciência Negra
A OAB Minas, por meio da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, promoveram o Seminário da Consciência Negra - O Enfrentamento do Racismo Estrutural e Institucional.
O evento, realizado nesta quarta-feira (20/11), foi aberto pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, que pediu um minuto de silêncio aos presentes pelo Dia da Consciência Negra, que homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil. Ele ainda disse que o dia é uma data de ratificação, de retomada de importantes lutas e reflexões.
Em seguida o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da seccional mineira, Gilberto Silva, disse que há pouco o que comemorar e que é uma data para refletir. "O racismo é uma coisa disseminada no Brasil e, infelizmente, nos últimos tempos, ele tem aflorado de uma forma que ele deixou de ser velado". E destacou que as penas para o racismo são brandas no Brasil. "Isso dá a sensação de impunidade e faz com que as pessoas cometam esse crime".
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, salientou em seu discurso que o MP de Minas reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos.
O seminário contou com uma palestra magna que foi proferida pela procuradora de justiça do MP de Pernambuco, Maria Bernadete de Azevedo Figueroa. Ela falou que o combate ao racismo individual é necessário, mas não é suficiente para eliminar a sua reprodução na perspectiva estrutural e institucional. "Perceber que o racismo opera de modo estrutural não inibe a responsabilidade de condutas individuais racistas que devem ser reprimidas e trazidas para o plano do enfrentamento institucional".
Participaram do evento a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica; a procuradora de justiça do Estado de Minas, Cláudia Spranger; além de promotores, advogados, jornalistas, e diversas autoridades de Minas Gerais e demais estados.