Medida no Estado busca assegurar funcionamento regular do órgão, após afastamento do cargo de seis dos sete conselheiros por determinação do ST [...]
#ABRILindígena: Kayapós assinam termo de acordo de indenização por danos após queda de avião da Gol
MPF/AM: liminar impede Aneel de cobrar bandeira vermelha em contas de energia do AM Indígenas
MPF/GO investiga suposta omissão da Anac e da União na fiscalização de esportes aéreos
MPF reforça posicionamento contrário à cobrança por franquia de bagagens aéreas
MPF obtém decisão judicial que reconhece legitimidade para propor ação civil pública sobre exame da OAB
MPF opina contra obrigatoriedade de simulador de direção veicular em autoescolas
Terrenos de marinha localizados em ilhas com sede de município pertencem à União, decide STF
MPF/AL denuncia ex-prefeito do município de Senador Rui Palmeira
MPF/AP recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap
Município de Marília (SP) terá que licitar serviços do programa Estratégia de Saúde da Família em até seis meses
#ABRILindígena: MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura #ABRILIndígena: remoção forçada foi uma das formas mais cruéis de violação dos direitos indígenas na ditadura, afirma MPF