1 busca semelhante para Guarda e Educação de Filhos
guarda e educação filhos
21519 resultados para Guarda e Educação de Filhos
...educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, ... assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e ... da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá ...
...§ 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre ... ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos." (NR). "Art. 1.584. ...
... morais de excepcional gravidade para os filhos menores. ARTIGO 7. A separação judicial ...-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos. ARTIGO 10. Na separação judicial ..., a responsabilidade de sua guarda e educação. ARTIGO 13. Se houver motivos graves, poderá o ...
...ça, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ... das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos ... dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos;. IV - determinar a separação de ...
...III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns. ARTIGO ...
...úde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, ... função de cuidado e educação de seus filhos na primeira infância promoverão atividades ... incentivo ao acolhimento, sob a forma de guarda, de crianças e adolescentes e para programas de ...
... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei;. ... do Estado na prestação da educação", em todos os níveis de ensino, inclui a capacita\xC3"... entendido por ele como impróprio a seus filhos menores, desde que respeitados os princípios ...
... que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. § 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele ...II - saúde e segurança;. III - educação. § 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a ...
... instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa, seja pelos ... gravidez e/ou exercício de funções domésticas relacionadas à guarda e educação dos filhos.*. 32. Estimular a inclusão de representantes da ...
... serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos na ... que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.¿ (NR) . ¿Art. 13. ... públicos encarregados das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outros, ...
...IV- ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo que ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. #Redação dada ... de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos;. III- a posse provisória dos filhos, nos casos ...
... de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as ... física fica obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos fiscais que ...§ 3º No caso de filhos de pais separados, poderão ser considerados ...
Acórdão nº REsp 1194059 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NOMEM IURIS - DEMANDA - PRINCÍPIO ROMANO DA MIHI FACTUM DADO TIBI JUS - APLICAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - ENTIDADE FAMILIAR - RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO - REQUISITOS - CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA - OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - DEVERES - ASSISTÊNCIA, GUARDA, SUSTENTO, EDUCAÇÃO DOS FILHOS, LEALDADE E RESPEITO - ARTIGO 1.597, DO CÓDIGO CIVIL - PRESUNÇÃO DE
... FAMÍLIA - DEVERES - ASSISTÊNCIA, GUARDA, SUSTENTO, EDUCAÇÃO DOS FILHOS, LEALDADE E ...
... o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre ...VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ..., à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ...
... e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público. #Incluído ...Parágrafo único. Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída ...
...§ 4º Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de ...XIV - observar as normas da boa educação;. XV - garantir assistência moral e material ao ...ARTIGO 144-A. Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver ...
... especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes ...ício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. ... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é ...
... tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de termo de ...ício das funções de magistério na educação" infantil e no ensino fundamental e médio. #Inclu\xC3"... previdência social que adotar ou obtiver guarda" judicial, para fins de adoção de criança de at\xC3"...
...IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ...III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e. IV - o valor ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. X - a quantia ...
...CAPÍTULO VII. Dos filhos naturais. ARTIGO 13. Os Atos de reconhecimento de ... da mãe ou do pai, deferirá o Juiz a sua guarda a pessoa notòriamente idônea, de preferência ... ao ensino, nos estabelecimentos de educação secundária, normal e profissional, oficiais ou ...
..., do curador ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 192, ...§ 3º No caso de menores ou de filhos incapazes, que estejam sob a responsabilidade de ...XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro;. XVI - ...
... especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes ..., ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde ... de série e data da emissão, bem como a guarda do documento comprobatório à disposição dos ...
...VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de ...
...ício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino ...), na proporção do respectivo número de filhos ou de enteados e de menores tutelados, desde que ... previdência social que adotar ou obtiver guarda" judicial, para fins de adoção de criança de at\xC3"...