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sexta-feira, 25 de abril de 2014 Congresso | 17:13
Parlamentares pedem adiamento de leilão da faixa de 700 MHz
Paralamentares e movimentos sociais da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular enviaram uma moção pedindo ao Ministério das Comunicações e à Anatel o adiamento do leilão da faixa de 700 MHz, previsto para agosto.
Leia mais: Anatel aprova proposta de edital do leilão da faixa 700 MHz do 4G
A faixa, atualmente ocupada pela TV aberta analógica, daria espaço para o funcionamento das frequências 4G dos telefones celulares. No entanto, a Frente Parlamentar defende a reserva de espaço na faixa para emissoras públicas de TV – como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado.
"Caso não se tenha reserva de espectro para estes canais, eles não existirão nas grandes cidades brasileiras", diz o documento, que contou com a colaboração direta das deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).
No início do mês, a comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara também enviou um ofício à Anatel, desta vez pedindo o adiamento da votação do edital, mas não surtiu efeito.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: 700 MHz, Anatel, leilão, Luciana Santos, Luiza Erundina, Ministério das Comunicações, PCdoB, PSB
terça-feira, 25 de março de 2014 Congresso | 08:00
Deputado ironiza resistência do governo a mudanças no Marco Civil da Internet
Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) – Foto: divulgação
Fernando Francischini, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, fez uma ironia diante da resistência que o governo demonstra sobre mudança a respeito de eventuais discriminações à neutralidade na rede contidas no Marco Civil da Internet.
O texto do relator, Alessandro Molon (PT-RJ), defendido pelo governo, diz que isso será feito por decreto, mas alguns partidos tem defendido que isso seja feito pela Anatel.
Ativistas que defendem a versão governista do Marco Civil da Internet argumentam que a Anatel sofre demasiada influência das teles, o que poderia deturpar a avaliação das exceções à neutralidade.
"Em ano eleitoral, presidente da República é até mais sensível às teles do que agência reguladora", disse Francischini
Autor: Luciana Lima Tags: Alessandro Molon, Anatel, Câmara dos Deputados, Dilma Rousseff, Fernando Francischini, Marco Civil da Internet, sdd
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Congresso | 17:30
Cunha admite que Marco Civil da Internet colocará PMDB e PT em lados opostos
Aliados que vivem de lados opostos. Assim tem sido a relação do PT com o PMDB na Câmara dos Deputados. E essa máxima deve valer também para a discussão do Marco Civil da Internet.
O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), admitiu na tarde desta quarta-feira que a discussão e votação do Marco Civil da Internet deverá colocar PMDB e PT em lados opostos.
Leia também: Marco Civil da Internet muda para atender demanda da Rede Globo
Cunha falou durante reunião da bancada, em que trouxe o engenheiro Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, para falar aos peemedebistas sobre o texto do Marco Civil da Internet.
"Virou um problema de esquerda, essa discussão ideológica dessa parte do PT, PCdoB e PSOL, contra nós, que não concordamos com isso, teoricamente representantes do capital. Esse é o ponto que está politicamente em debate", disse Cunha.
Durante a reunião do PMDB, ficou claro que o ponto base de argumentação do partido contra o Marco Civil da Internet deve girar em torno da ideia de que o texto demandará maiores investimentos das teles e que esse investimento será repassado ao consumidor final resultando numa internet mais cara.
Autor: Marcel Frota Tags: Alessandro Molon, Anatel, Eduardo Cunha, Eduardo Levy, Marco Civil da Internet
quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Congresso | 08:10
Audiência das teles no Congresso é aberta à participação popular
O senado informa:
A audiência pública sobre as sanções da Anatel contra as operadoras de telefonia móvel e os planos de investimento no setor, que acontece nesta quarta-feira, terá possibilidade de participação popular, por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook.
As manifestações serão encaminhadas às comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que promovem a audiência.
Autor: Tales Faria Tags: Anatel, teles
Congresso | 07:47
quinta-feira, 19 de julho de 2012 Brasil | 09:08
Anatel prepara ofensiva por velocidade em planos de dados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve lançar a partir de outubro uma ofensiva contra todas as fornecedoras de internet, fixas ou móveis.
A meta é identificar e punir as empresas que não atingem suas metas contratuais.
A iniciativa prevê o cadastramento aleatório de voluntários por todo o país. Nos aparelhos deles serão instalados medidores de velocidades confiáveis para checar o sinal da internet fornecida.
A Anatel já está usando a ferramenta de forma experimental, e deve lançar nas próximas semanas um edital para cadastrar usuários interessados no monitoramento dos sinais.
A ideia é fazer medições instantâneas e calcular médias mensais da velocidade da internet fornecida para os brasileiros.