No dia 29/08/2011 foi publicada a Resolução CNS 446/11 – sobre a CONEP que pode ser um sinal de MELHORES DIAS PARA A PESQUISA CLÍNICA.
A seguir os principais pontos desta nova resolução:
1. PARCERIA CONEP-SCTIE:
A CONEP continua vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), entretanto esta resolução estabelece uma parceria entre o CNS e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS no que diz respeito aos aspectos OPERACIONAIS do funcionamento da CONEP (ou seja, a parte técnica-administrativa da CONEP será de gestão da SCTIE, com a participação de uma Secretaria Executiva Adjunta indicada pelo CNS).
Haverá portanto um investimento técnico-operacional por parte do MS e espera-se que este aporte de recursos proporcione melhor estrutura, agilidade e rapidez para atender às demandas da CONEP (que manterá sua autonomia no que diz respeito às deliberações éticas).
2. COMPOSIÇÃO DA CONEP:
O total de membros da CONEP que passa de 15 para 30 conselheiros titulares e 5 suplentes e também a coordenação da CONEP passará a contar com mais um membro, sendo agora um coordenador e três coordenadores adjuntos.