Prouni Histórico i e perspectivas - PDF
Download "Prouni Histórico i e perspectivas"
Sarah de Lacerda de Abreu
1 Secretaria de Educação Superior Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Diretoria i de Políticas e Programas de Graduação Prouni Histórico i e perspectivas
2 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EXPANSÃO DAS IFES / REUNI Dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010 Educação Superior pública para 126 cidades do interior do país. UAB: 587 polos de apoio presencial para ensino à distância Foco na formação de professores. EXPANSÃO REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Prouni / FIES
3 Prouni: política pública consolidada 863 mil estudantes atendidos (1/2005 a 1/2011) 70% bolsas integrais: renda 1 salário mínimo e meio 48% bolsas afrodescendentes e indígenas: caráter inclusivo do programa. 473 mil bolsistas em salas de aula 171 mil bolsistas graduados IES participantes (75% do setor privado de educação superior) municípios com IES participante do Prouni
4 Prouni: política pública consolidada IPEA SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção Social) Objetivo: captar a opinião da população brasileira obre políticas públicas em diferentes áreas Edição área da educação (2010): Prouni : programa da Educação Superior com maior visibilidade social 61% dos entrevistados conheciam o programa 80% dos que disseram conhecer o Prouni não eram bolsistas nem parentes de bolsistas
5 Prouni : Primeira Geração de Formados Qualificação no ensino superior: ampliação da possibilidade de inserção no mercado de trabalho, elevação do patamar de renda e melhor qualidade de vida. Pesquisa Você no Mercado de Trabalho (FGV): cada ano de estudo aumenta a em média 15% na renda do brasileiro. base Pesquisa IBOPE/ Prouni formados: 80% empregados (61% na sua área de formação) 80% dos familiares dos bolsistas motivados a estudar.
6 Acesso com Permanência Bolsa Permanência (2006) Estágios: CAIXA (2007) : estudantes atendidos FEBRABAN (2010) FIES
7 Prouni: aprimoramentos Instituição da LISTA DE ESPERA do Prouni Chamada 3x1 Utilização obrigatória 1/2012: Novo SisProuni
8 Encontro regional com os coordenadores 2011: Encontro Região Centro-Oeste Gestão participativa: -Valorização papel do coordenador
9 INCLUSÃO COM QUALIDADE: - Estudos INEP 2006 e 2007: ENADE Bolsistas Prouni: todas as áreas avaliadas alcançaram desempenho acadêmico maior ou igual aos estudantes pagantes. Estudo de 2008 aponta no mesmo sentido, assim como estudos de IES enviados ao MEC. Nota Enem dos inscritos e pré-selecionados: maior que a nota mínima exigida Consolidação da utilização do Enem como processo seletivo único: decresce o nº de IES que aplicam processo próprio p de seleção.
10 Formandos de Medicina do Prouni: MEC e Mistério da Saúde: seminário Perspectivas Profissionais na Área da Saúde 230 bolsistas da primeira turma de formandos em medicina pelo Prouni Debate sobre a formação ética na medicina, as possibilidades de educação profissional na área da saúde, as especialidades ligadas à saúde da família e comunidade e as políticas de formação e atuação do médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11 Prouni Internacional Memorando de Entendimentos : MEC/ Universidade de Salamanca 40 bolsistas em 4 anos 1 turma: turma 2011: engenharias e licenciaturas
12 SUPERVISÃO Reestruturação da DIPES (2009): CG focada na supervisão SISPROUNI:criação do módulo de supervisão Cronograma específico de supervisão: Rotinas permanentes de cruzamento de banco de dados Prazos para IES realizarem a supervisão dos bolsistas
13 SUPERVISÃO DOS BOLSISTAS CRUZAMENTOS: Relação Anual de Informações Sociais RAIS Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM Plataforma Integrada para Gestão das IFES PINGIFES Cadastros de instituições estaduais públicas e gratuitas Cadastro de Pessoas Físicas CPF
14 BALANÇO DA SUPERVISãO 2009 Bolsas encerradas: Bolsistas com curso superior concluído: 34 Bolsistas com rendimentos incompatíveis com o ProUni: 561 Bolsistas matriculados em universidade pública: 631 Bolsista proprietário de veículo automotor incompatível com o perfil socioeconômico do ProUni: 598 Total de ocorrências de irregularidades 1.824
15 BALANÇO DA SUPERVISãO 2010 Bolsas encerradas: Bolsistas com rendimentos incompatíveis com o ProUni: 174 Bolsistas matriculados em universidade pública: Bolsista proprietário de veículo automotor incompatível com o perfil socioeconômico do ProUni: Total de ocorrências de irregularidades 6.740
16 VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO TERMO DE ADESÃO AO PROUNI CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO TERMO DE ADESÃO: Realização dos procedimentos obrigatórios Comprovação das informações dos candidatos e registro no Sisprouni Emissão dos Termos Aditivos Manutenção das bolsas (atualização, suspensão, transferência e encerramento) Regularidade na oferta das bolsas - cruzamento com o Censo da Educação Superior
17 BALANÇO DA SUPERVISÃO DE IES 15 IES desvinculadas 32 IES com assinatura de Termo de Compromisso (1 131 bolsas 32 IES com assinatura de Termo de Compromisso (1.131 bolsas ofertadas a mais)
18 CONTROLE SOCIAL COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROUNI CONAP COMISSÕES LOCAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROUNI - COLAPs
19 CONAP CRIAÇÃO: Portaria nº 429, de 02 de abril de 2008 COMPOSIÇÃO: Representantes do corpo discente das IES estudantes do ensino médio público (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES) corpo docente das IES dirigentes das IES sociedade d civil il Ministério i i da Educação
20 COLAP CRIAÇÃO: Portaria nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009 COMPOSIÇÃO: 1 representante do corpo discente:bolsista PROUNI 1 representante do corpo docente representante da direção das Iies ( coordenador /representantes do PROUNI ) 1 representante da sociedade civil Colaps formalizadas: 4.338
21 Prouni e FIES
22 NOVO FIES Aprimoramentos para as mantenedoras Adesão Limite financeiro Utilização dos Títulos Públicos Recompra Antigo FIES Cronograma do Processo Seletivo Adesão com limite financeiro Exclusivamente para pagamento de tributos previdenciários Anual, a critério do MEC Novo FIES Até novembro de cada exercício Adesão com e sem limite financeiro Tributos previdenciários e demais tributos da Receita Federal do Brasil Trimestral, obrigatoriamente
23 NOVO FIES Aprimoramentos para os agentes financeiros Antigo FIES Novo FIES Risco de crédito Com risco Sem risco Agentes Financeiros Remuneração Agentes Financeiros CAIXA 1,5% a.a. sobre os saldos devedores dos financiamentos CAIXA e Banco do Brasil Possibilidade de novos agentes financeiros. i 2% a.a. sobre os saldos devedores dos financiamentos ponderados pela taxa de adimplência
24 NOVO FIES Aprimoramentos para os estudantes Antigo FIES Novo FIES Percentual de Até 75% da Até 100% da financiamento mensalidade mensalidade Taxa de juros 3,5% a.a. para os cursos prioritários e 6,5% 5%a.a. a para os demais cursos 3,4% ao ano para todos os cursos. Nova taxa aplicada ao saldo dos contratos antigos. Carência 6 meses 18 meses Prazo de 2 x o prazo do 3 x o prazo do amortização financiamento financiamento + 12 meses
25 NOVO FIES Aprimoramentos para os estudantes Pagamento de FIES com trabalho Antigo tgofies Novo o FIES não Sim Inscrição em fluxo contínuo não sim Fundo garantidor - FGEDUC Contratações t cronograma Fluxo contínuo
26 SISFIES SISFIES: Nova plataforma, informatizado (internet) Interface com o cadastro e-mec IES: Certificação digital: Maior segurança Adesão sem trâmite de papel: otimização Estudantes: Sistema amigável, de fácil navegação Passo-a-passo, simulador
27 FGEDUC: Fies sem fiador Público alvo: Bolsistas parciais do Prouni Estudantes de cursos de licenciaturas Estudantes renda bruta familiar per capita de até 1,5 SM
28 FIES:Pagamento com trabalho Licenciaturas: Professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica, com jornada de trabalho de no mínimo 20h semanais Regulamentação: Portaria MEC nº 4, de 02/03/2011 Medicina: Médico integrante de equipe de saúde da família, com atuação em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde Em fase de regulamentação
29 FIES / Prouni POTENCIALIDADES Pré-selecionados Bolsa Parcial Prouni 1/2011 Inscritos no Prouni e não selecionados 1/2011
30 FIES / PROUNI 1 - Pré-selecionados Bolsa Parcial Prouni 1/2011 Condições para FIES: FIES de 50% (integralidade da mensalidade, estudantes sem custos durante a graduação) Garantia do financiamento: recurso reservado independente limite IES Dispensa de fiador (FGEDUC) Licenciaturas e Medicina: amortização exercício profissional Nº bolsas parciais ofertadas
31 FIES / PROUNI 2 - Inscritos no Prouni e não selecionados Processo Seletivo Prouni 1º/2011: Nº bolsas ofertadas: ( obrigatórias/ adicionais) Nº de inscritos: Nº de inscritos não selecionados no Prouni
32 FIES /PROUNI DEMANDA POTENCIAL PARA FIES
33 FIES /PROUNI Ferramenta de Gestão Relatório SisProuni: Lista de Candidatos não Selecionados
34 Dados FIES Mantenedoras participantes: i t 783 IES participantes: Mantenedoras com adesão ao FGEDUC: 196 IES com adesão ao FGEDUC: 346
35 Dados PROUNI Prouni 2010: Nº Bolsistas Parciais: Nº Bolsistas com FIES: (9,5%)
36 COM O FIES DÁ! CAMPANHA PUBLICITÁRIA:
37 DIVULGAÇÃO FIES
38 FIES e Prouni + 1,5 milhão de estudantes atendidos
39 Secretaria de Educação Superior Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Diretoria i de Políticas e Programas de Graduação Prouni Histórico i e perspectivas
MANUAL DO BOLSISTA OUTUBRO/2008 Sumário 1. Apresentação 2 2. Coordenação do ProUni na Instituição 3 2.1 Atribuições da coordenação 3 2.2 Coordenador/representante 3 3. SISPROUNI 3 4. A bolsa de estudo