Sort by: title issue date submit date In order: Ascending Descending Results/Page 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 Authors/Record: All 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
Showing results 1 to 3 of 3
Issue Date
Title
Resume
Author(s)
2020-11 Fake news à luz dos direitos humanos : (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias O presente estudo revisional bibliográfico visa identificar os fatores propulsores das notícias falsas sob a ótica exploratória dos estudos e pesquisas já realizados no Brasil e em outros países, pautando-se em técnicas de pesquisa descritiva, analítica e crítica, assim como levantamento e estudos de caso. O relatório atual sobre desinformação no consumo de notícias globais destaca que os maiores índices de divulgação de conteúdos falsos encontram-se em países cujos níveis de alfabetização noticiosa são altos, sendo que o Brasil ocupa terceira posição no ranking de nações que mais consomem notícias inventadas. Nesse diapasão, verificam-se as soluções jurídicas para a questão. Moura, Letícia Marina da S.; Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos.
2020-12 Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação Configurado dentro de uma realidade cultural influenciada pela doutrina europeia em contexto histórico absolutamente diferente da atual sociedade da informação, os fatos considerados notórios deixaram de ser entendidos como evidentes/publicamente sabidos em face do gigantesco uso de informações falsas propaladas pelas diferentes formas, processos e veículos atualmente existentes particularmente no âmbito do meio ambiente digital (fake news). Dessarte, e em obediência aos superiores princípios processuais asseguradores do devido processo legal em nosso Estado Democrático de Direito, todo e qualquer fato adstrito a lides vinculadas ao meio ambiente digital é necessariamente balizado pelas superiores regras constitucionais estruturantes do direito processual ambiental antes indicadas aplicando-se a superior regra constitucional de que a verdade dos fatos em que se funda uma ação ou mesmo uma defesa (inclusive “fatos notórios”) sempre admite prova em face do que estabelece o devido processo legal. Daí a duvidosa constitucionalidade do conteúdo indicado no art. 374/I do CPC aplicável ao direito processual ambiental. Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.; Ferreira, Renata Marques.
2020-07 Forças armadas são simples órgãos administrativos especializados Discorre sobre as Forças Armadas. Sundfeld, Carlos Ari.