Amplitude News - Assessoria Pedagógica esclarece sobre distribuição de Kit's de Alimentos para alunos de Escolas de Juína
Assessoria Pedagógica esclarece sobre distribuição de Kit's de Alimentos para alunos de Escolas de Juína
Data: Quarta-feira, 24/02/2021 11:50
Fonte: Marcelo Guedes/TV Amplitude Juína com Assessoria
1º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2021.
A Secretaria de Estado de Educação representada pela Assessoria Pedagógica de Juína no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de adotar medidas para garantia da continuidade do direito do aluno a alimentação escolar no período de suspensão das aulas presenciais, orienta quanto aos procedimentos para aquisição, confecção do 1º kit/2021 com itens da alimentação escolar e distribuição para os alunos da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.
Com o objetivo de esclarecer e sanar as perguntas frequentes sobre quem poderá receber o 1º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2021.
Quem será beneficiado com o Kit da Alimentação Escolar?
De acordo com a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 2, de 9 de abril de 2020 fica definido que:
Art. 1º Durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírus - Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às famílias dos estudantes, a critério do poder público local.
Art. 2º Os estados, municípios, o Distrito Federal e as escolas federais deverão utilizar os recursos do PNAE exclusivamente para garantir a alimentação dos estudantes da educação básica.
Art. 3º A forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios a serem definidos pelas gestões locais.
5º A Entidade Executora - EEx deverá conferir ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitem tenham conhecimento de tal benefício, e realizar o controle efetivo da alimentação escolar entregue, no qual deverá constar a data, o local e estudante contemplado, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento.
Considerando o Orientativo nº 001/2021 fica definido que serão beneficiários os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino inseridos no Sistema Sigeduca. Ressaltamos que a unidade escolar deverá manter todos os registros de controle quanto a distribuição dos Kits aos responsáveis.
Considerando o cenário atual como será a montagem e entrega dos Kits?
Conforme o Orientativo 001/2021 a montagem e entrega dos Kits deverá seguir o disposto Art. 17 da Portaria nº 065/2021/GS/SEDUC, de 29 de janeiro de 2021.
Quais procedimentos seguir para a montagem e distribuição dos kits levando em conta a situação do Covid-19?
Para auxiliar na montagem dos kits, foi elaborado o material "ORIENTAÇÕES SOBRE MONTAGEM DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" enviado como anexo do Orientativo nº 001/2021, que deve ser disponibilizado para os Servidores envolvidos na ação e "RECOMENDAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES", que deverá ser impresso frente e verso na borda curta, montando um folder e entregue as famílias junto com o kit da alimentação.
Qual o prazo para a aquisição e entrega dos Kits?
Considerando o Orientativo nº 001/2021 a escola deverá seguir o cronograma proposto. Entretanto, a organização da escola quanto a aquisição, montagem e distribuição dos Kits, poderá exceder o cronograma estabelecido, não trazendo nenhum prejuízo para a ação. Da mesma forma o cronograma poderá ser antecipado caso a escola já tenha feito montagem e organização para a distribuição.
5.Como foi definido os alimentos do 1º Kit/2021?
Para a definição do Kit, foram considerados os alimentos licitados nos municípios e que compõem os cardápios da alimentação escolar e que priorizem a agricultura familiar, e itens que compõe a cesta básica.
Os itens da agricultura familiar foram separados por grupos: frutas, vegetal e tubérculo. Desse modo a escola pode adquirir dentre os itens listados em cada grupo, conforme disponibilidade de fornecimento local e de acordo com o seu contrato.
Visando a menor manipulação possível dos alimentos: arroz, feijão, óleo de soja, sal e leite, bem como a impossibilidade de fracionamento dos mesmos e dificuldade para o armazenamento, foi definido as quantidades de cada alimento conforme a embalagem comumente comercializada.
Como fica o atendimento das escolas indígenas?
Referente à Distribuição de itens da Alimentação Escolar aos alunos, esclarecemos que caso as escolas indígenas atendidas por cada município utilizem alimentos e cardápios específicos de acordo com a cultura e hábitos alimentares, e que os alimentos consumidos sejam diferentes daqueles constantes no Orientativo, ficam as escolas autorizadas a compor o Kit de acordo com os alimentos que compõem o cardápio da alimentação escolar e que foram devidamente licitados via Chamada Pública ou Pregão.
Conforme orientação encaminhada da Secretaria de Estado de Educação a Assessoria Pedagógica orienta quanto aos procedimentos para aquisição e confecção do 1º kit/2021 com itens da alimentação escolar e distribuição para os alunos da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.
De acordo com o Orientativo nº 001/2021. Os kits deverão conter os seguintes alimentos:
Arroz branco : 02 pacotes de 05kg;
Feijão carioca: 01 pacote de 01 kg;
C) Óleo de soja : 01 unidade;
d) Sal : 01 kg;
e) Frango : 1 Kg. Podendo ser coxa e sobrecoxa ou peito de frango;
f) Vegetal : 1K gramas, podendo se Abobrinha verde, cenoura, chuchu, beterrvaba, maxixe. Quiabo, ou abóboracabotiã, de acordo com disponibilidade contrada pela escola chamada Pùblica;
G) Fruta: 01 kg, podendo se laranja, banana nanica ou banana maçã de acordo com a disponibilidade contratada pela escola na Chamada Pública;
h) Tubérculo: 01 kg, podendo ser mandioca in natura, descascada, batata doce, batata inglesa, inhame ou cará, de acordo com a disponibilidade contratada pela chamada pública.
Em relação aos kits entregues no ano de 2020 Assessoria Pedagógica informa que foi distribuído e entregue 4 kits , sendo que os critérios para retirada dos 1º kit era para estudantes benificiários do bolsa família e o segundo 2º 3º e 4º kits era para todos os alunos que quisessem,porém a solicitação e entrega era um por família .
Quanto ao kit 1º kit/2021 é um por cada estudante matriculado,porque o Saldo Reprogramado e disponível na conta da Alimentação Escolar deverá ser utilizado em 2021 para aquisição da alimentação escolar (kit inclusive). Os pais e resposáveis devem procurar a escola de seu filho e fazer seu agendamento para retirar 1ºkit, conforme a organização de cada uniddae escolar.