Com número crescente de casos de Covid-19, SEMAPI garante emissão de CAT
Sem políticas claras de combate à Covid-19, o que se vê são números crescentes de mortos, infectados e, nesta nova etapa, pessoas com sequelas da doença, que acomete diversos sistemas do corpo humano. O quadro é agravado quando se trata de trabalhadores e trabalhadoras de serviços considerados essenciais, que seguem atuando na linha de frente – muitas vezes, sem a proteção necessária.
Frente a esta realidade, o SEMAPI tem buscado formas de proteger quem está se arriscando, garantindo direitos que vão desde os EPIs apropriados até a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. A emissão das CATs começou em março, a partir de um caso relatado na FASE. Rossana Ramos, diretora colegiada e coordenadora do Coletivo de Saúde do Sindicato, conta a negativa da gestão sobre emissão do documento, em virtude de uma orientação do jurídico da Fundação, levou a uma conversa dentro do coletivo. "Sendo a CAT um direito dos trabalhadores, optamos por fazer a investigação – realizada por uma médica da nossa assessoria – e a emissão do comunicado." Até agora, já foram emitidos 17 documentos, tanto para trabalhadores da FASE quanto da FPE.
Rossana lembra que todas as doenças relacionadas ao trabalho devem ser notificadas, e a única proteção efetiva que se tem contra a Covid-19 é o distanciamento físico. "Neste momento, todos os trabalhadores e trabalhadoras que são obrigados a permanecer em seus locais de trabalho, ficam expostos ao vírus e sujeitos à doença. Assim, está mais do que justificada a necessidade da CAT", avalia.
A diretora ainda ressalta que, por ser uma doença nova, não se conhece e nem se consegue mensurar as possíveis sequelas que a infecção pelo novo coronavírus pode deixar. Por isso, o documento é um registro fundamental para garantia dos direitos assegurados em lei. E ela tem razão: de acordo com a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lúcia Souto, há uma série de consequências, que vão desde problemas respiratórios até trombose. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, ela destacou que até casos menos graves podem apresentar sequelas, e o impacto que isso deve ter no SUS será significativo.
A CAT pode ser solicitada por qualquer trabalhador da base do Sindicato, seja do setor Público ou do Privado. Ela só é emitida depois de uma investigação feita pela equipe médica da Elo Vida, que presta consultoria ao SEMAPI, e caso seja atestado que o contágio se deu em função do trabalho. Para saber mais, basta entrar em contato pelo telefone (51) 995229413, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.