por blog@narwalsistemas.com.br · 28 de novembro de 2018
Assinado em 21 de novembro de 2018, o Tratado de Livre-Comércio (TLC) entre Brasil e Chile ficou conhecido como o Acordo Amplo de Livre-Comércio, por não se resumir somente a assuntos comerciais dos países envolvidos. O tratado foi desenvolvido utilizando como base o tratado prévio, firmado em 1996, fazendo as devidas alterações para adapta-lo aos costumes comerciais e econômicos modernos.
Abrangendo 24 áreas não tarifárias, esse acordo simboliza a primeira vez em que assuntos ligados ao comércio eletrônico, principalmente relacionados à telefonia móvel. A partir de 2021, dois anos após a vigência do tratado, turistas brasileiros em território chileno, cerca de 500 mil por ano, e chilenos em terras brasileiras, média de 300 mil anuais, terão a isenção do chamado "roaming internacional", impactando diretamente o turismo entre os dois países.
Também foram aprovadas melhorias no comércio, fornecendo integração entre os portais de comércio exterior dos dois países, transferindo de documentos eletrônicos entre as plataformas e o reconhecimento mútuo dos Operadores Econômicos Autorizados. Com essas mudanças, deverá ocorrer uma redução de 30% a 35% do custo e a redução considerável do tempo médio das operações.
Outro ponto importante é a simplificação dos acordos de investimento, possibilitando a empresas chilenas que participem de licitações públicas brasileiras de forma semelhante a empresas nativamente tupiniquins.
Esse acordo também tem função estratégica para o Chile pois estreita as relações entre o país e o bloco econômico do Mercosul. O Chile faz parte da Aliança do Pacífico, bloco econômico que também conta com a presença de Colômbia, México, Peru e Costa Rica, e tem como objetivo claro a chegada ao continente asiático, mercado dominado pela China, a maior potência comercial do mundo, nação que possui relacionamento estreito com o Brasil. O acordo entre Brasil e Chile se apresenta como uma oportunidade dos chilenos a criarem laços comerciais com a China, utilizando o Brasil como intermediário.