Governo da Paraíba repassa mais de R$ 1,276 bilhão em tributos estaduais aos 223 municípios
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 - 16:29 - Fotos:
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,276 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5,8% sobre o valor de 2015. O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destinou R$ R$ 1,157 bilhão. Outros R$ 119,6 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 94% das receitas próprias no ano passado. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária e políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2016.
Quanto ao repasse do IPVA, os três municípios que mais receberam o repasse de 50% do tributo ao longo de 2016 foram também João Pessoa (R$ 52,314 milhões); Campina Grande (R$ 19,940 milhões) e Cabedelo (R$ 4,309 milhões). Completam a lista das prefeituras que mais receberam recursos oriundos do tributo de veículos Patos (R$ 4,256 milhões); Cajazeiras (R$ 2,694 milhões) e Bayeux (R$ 2,090 milhões). Os dados completos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos tributos estaduais aos 223 municípios do Estado podem ser conferidos no portal da Receita Estadual no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/municipios