Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, fica permitida a produção de genéricos, que fará com que o tratamento fique mais barato.
O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo.
Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão. "A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto.
Vale destacar que, na prática, o preço dos remédios depende da política de descontos dos fabricantes e das redes de farmácias. Em uma drogaria de São Paulo consultada pelo UOL Ciência e Saúde, os dois comprimidos de Viagra eram vendidos por R$ 58,08 e os do Cialis, por R$ 58,45.
No ranking geral medicamentos (de todas as categorias, não apenas disfunção erétil), segundo a IMS Health, o Cialis está em segundo lugar e o Viagra, em sexto.