GUARDA CIVIL E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO – Portal Ambiente Legal
GUARDA CIVIL E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Agentes públicos em ação fazendo encaminhamento de pessoas em situação de risco nas ruas de São Paulo.
Em recente visita ao Programa da Guarda Civil, dirigente de ONG testemunha a conciliação entre policiar e assistir
Agentes da GCM em ação fazendo abordagem para providenciar o encaminhamento de pessoas em situação de risco nas ruas de São Paulo aos órgãos públicos de serviço especializado e de saúde.
No dia 11 de abril o presidente da Associação Família Comunitária, João Vitor Andrade , foi conhecer o Programa implantado pela Guarda Civil Metropolitana – GCM, denominado Proteção às Pessoas em Situação de Risco.
O Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco tem como foco o apoio aos agentes públicos que fazem o encaminhamento dessas pessoas. O programa também apoia as atividades da Central de Monitoramento/GCM, no encaminhamento dos casos de risco à CAPE (Central de Atendimento Permanente de Emergência).
O projeto tem por finalidade planejar e criar mecanismos de ações preventivas integradas à Rede de Proteção Social, formada pelas secretarias da Prefeitura de São Paulo: SMSU – Secretaria Municipal de Segurança Urbana, SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, SMS – Secretaria Municipal de Saúde, SMPP – Secretaria Municipal de Participação. Mantém, também uma parceria com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEGs).
Considera-se Pessoa em Situação de Risco todo indivíduo que vive em estado de pobreza extrema, está com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e que, na inexistência de moradia convencional regular, utiliza logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite ou como moradia provisória.
São pessoas fragilizadas física e emocionalmente, sujeitas a todo tipo de agressões, doenças, vícios e risco de morte.
No sentido de dar apoio a essas pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa da Prefeitura de São Paulo tem como principais objetivos: resgatar a dignidade da pessoa humana, garantir seu direito à proteção pelo poder público, providenciar seu encaminhamento aos órgãos competentes que prestam atendimento especializado, de assistência e de saúde .
A situação requer postura adequada para o tratamento. Por isso, a Portaria 105/2010/SMSU que trata da Regulamentação do Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco previsto no Decreto 50.448/2009, o guarda civil "deverá agir com respeito sempre promovendo a segurança e garantindo a integridade física da equipe e dos cidadãos durante a realização das abordagens e encaminhamento, assim como protegendo os munícipes e o Patrimônio Publico".
Não é uma tarefa fácil. Encarregado de apoiar as ações fiscalizatórias da prefeitura e, agora, investido de autoridade para o policiamento ostensivo no município, o GCM tem o dever de proteger o ser humano, e também, de prestar assistência social.
O Programa de Proteção às Pessoas em Situação de Risco atua 24 horas por dia e merece ser visto com maior abrangência.
Comando Geral da GCM
Comandante Geral – Inspetor Gilson Pereira de Menezes
Subcomando da GCM
Subcomandante – Inspetor Vanderlei Bento Barbosa
Superintendência de Planejamento, Inteligência e Estratégia Operacional
Comandante Superintendente – Inspetora Sandra Helena Perticarrari
Coordenadoria do Programa de Proteção às Pessoas em Situação de Risco
Coordenador de Programa – Inspetor João Paulo Guilherme dos Santos
Presidente da Associação Família Comunitária
Dr. João Vitor F.Andrade (PCdoB)
Contato da Associação Família Comunitária:
Rua Barão de Jaguara, 386 – Moóca – São Paulo – SP
Cel.(11) 96063-5996
E-mail: jvitorandrade2014@bol.com.br
Fontes: Associação Família Comunitária
prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra
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