OAB-MA e seus descontos na hora de pagar a anuidade | Blog do Acélio
OAB-MA e seus descontos na hora de pagar a anuidade
Com uma política de redução de custos e sem sequer repassar o reajuste da inflação do ano de 2017, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) mantém, pelo segundo ano consecutivo, a anuidade mais barata do país e ainda passa a conceder descontos automáticos de até 30% para jovens advogados.
A anuidade de 2018 está fixada em R$ 718,59 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). O valor da anuidade pode ser reduzido ainda mais, por conta do desconto de 10% estabelecido para pagamento até o dia 31 de janeiro e 5% para pagamento até o dia 28 de fevereiro deste ano.
Desde o início da gestão, a atual diretoria da OAB/MA reduziu o valor da anuidade para os advogados maranhenses. Em 2016, a anuidade foi reduzida em 15%. Em 2017, foi mantido o valor de 2016, sendo atualizada tão somente a inflação do ano anterior.
"Manter o valor da anuidade para a advocacia maranhense como a mais barata do Brasil mostra o respeito que temos com o investimento feito pelos advogados do Estado. Isso só é possível por conta de uma política de boa governança e economia que tem resultado em investimentos em novas estruturas, equipamentos e cursos para as advogadas e advogados do nosso Estado", explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz
Para os jovens advogados, a Seccional extinguiu o sistema de pontos para obtenção de descontos. Agora, automaticamente, os profissionais com inscrições com período de até 05 anos na Ordem terão redução de até 30% no valor da anuidade desde que estejam adimplentes e não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
A extinção do sistema de pontos para a jovem advocacia foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA em novembro de 2017, beneficiando cerca de 50% de todos os advogados ativos no Maranhão. Anteriormente, os descontos só eram concedidos mediante o atendimento a uma série de exigências, entre as quais: a participação em cursos oferecidos pela OAB/MA e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), no projeto OAB nas Escolas e participação em processo junto ao Tribunal de Ética e Disciplina como defensor dativo.
"Ao extinguir o sistema de pontos para obtenção de descontos na anuidade do jovem advogado, cumprimos mais uma vez o compromisso de acolher e incentivar o jovem advogado que no início de carreira enfrenta inúmeras dificuldades. Esta foi uma conquista histórica para essa parcela de advogadas e advogados do Maranhão", observou Thiago Diaz.