Prefeitura de Padre Marcos antecipa feriado do Dia do Piauí para esta sexta (15)
A Lei Estadual foi regulamentada pelo prefeito José Valdinar da Silva, no município de Padre Marcos, por meio de um Decreto Municipal publicado nesta quinta-feira, 14 de maio.
O Decreto considera a Lei Estadual, que antecipou para amanhã o feriado alusivo ao Dia do Piauí, além do estado de calamidade pública em decorrência da emergência em saúde pública e a necessidade atual de diminuir a circulação de pessoas e estimular o isolamento social, para garantir a proteção da saúde da população contra o contágio do coronavírus.
O Decreto abrange todos os órgãos da administração pública municipal, bem como, a todos os munícipes que exercem atividades de cunho trabalhista e prestação de serviços, com exceção dos serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não admitem paralisação. "Fica determinado que os órgãos da administração pública municipal envolvidos nas medidas de enfrentamento ao Covid-19, que reforcem a campanha de conscientização para a importância do isolamento social e para a permanência em casa", diz o Decreto.