Por uma mudança de paradigma nos tribunais
O Brasil contabiliza hoje 174 milhões de computadores (desktops, notebooks e tablets) e 220 milhões de aparelhos celulares. Tudo isso para dar vazão à paixão do brasileiro pela internet, que passa em média 9 horas por dia conectados à rede. Serviços totalmente idealizados para o uso online, tais como Uber, Netflix, iFood, Waze, Spotify são um verdadeiro sucesso e já fazem parte do cotidiano de grande parte da população, principalmente dos mais jovens.
Em contrapartida, quando entramos em repartições jurídicas, temos a impressão de termos feito uma viagem ao passado. Em vez de tablets, notebooks e smartphones, nos deparamos com pilhas de papéis sobre a mesa, armários e gaveteiros. Em vez da participação ativa das pessoas, do compartilhamento rápido de informações e ideias via aplicativos, vemos burocracia, centralização e morosidade.
O mundo mudou, a forma de se relacionar mudou e o Jurídico também precisa mudar. Dada esta constatação, pergunto: como está a recepção dos juizes com relação à tecnologia aplicada no tratamento dos processos jurídicos? E a Jurimetria, a estatística aplicada ao direito? Será que para quem trabalhou durante décadas com o papel, escrevendo à mão as decisões, está fácil essa absorção e convivência tecnológica atual? E a resistência à mudança?
Indo um pouco mais além, como será uma justiça 100% digital com funcionários que ainda não dominam o uso básico das ferramentas de informática? Ou não conseguem desapegar do papel?
Fato é que a otimização de tempo, seja por vias tecnológicas ou por ferramentas que viabilizem a produtividade, são novidades para a magistratura e demais envolvidos. Devido à falta de treinamentos sobre as mudanças atuais, bem como à resistência inicial para organização dos processos, essa realidade virtual ainda é uma barreira para muitos tribunais brasileiros.
Com o processo eletrônico implantado, a linearidade de fluxo desaparece e as coisas passam a acontecer ao mesmo tempo. Isso demanda uma aceitação e agilidade no que diz respeito a utilização das ferramentas tecnológicas.
Os juízes não estão acostumados com a palavra produtividade e metas. Esses termos causam uma certa resistência e aversão no que se refere à utilização das ferramentas disponíveis para otimização de tempo. A tecnologia ainda bate de frente, principalmente com os mais antigos.
Pensemos que para alguém que sempre escreveu a mão, depois passou a utilizar a máquina de escrever e depois o computador, e como se não bastasse agora depender de uma ferramenta tecnológica que vai medir sua produtividade. É uma quebra imensa de paradigma a ser trabalhada!
Ainda parece ser muito mais fácil ter mais juízes do que aparelhá-los e educá-los com relação a nova fase tecnológica da justiça brasileira.
Não existe otimização de tempo e produção de dados reais sem antes uma reeducação de processos e treinamentos para utilização correta das ferramentas tecnológicas. É necessária uma transparência sobre os bens que as novas ferramentas têm a oferecer a todos. Todos os envolvidos têm a ganhar com a produção de dados reais sobre a justiça brasileira.
A modernização do sistema jurídico reflete em muitos benefícios para a justiça brasileira. Vejam, atualmente é possível ingressar com uma demanda judicial via internet. Os advogados conseguem acompanhar os andamentos de suas causas jurídicas virtualmente. O embrião já foi gerado. Seu nascimento já aconteceu. Os dados reais poderão ser gerados e a produtividade tornar-se-á algo real, para os que produzem a informações e para os que recebem a mesma, a população brasileira.
Porém, antes de debruçar nos dados, existe a necessidade de treinamentos contínuos e reciclagem para o uso correto e geração de dados confiáveis. Capacitar os envolvidos, desde os juízes aos demais envolvidos no processo é um caminho considerável para o bom funcionamento da cadeia produtiva da justiça, bem como uma potente forma de desenvolver indicadores de produtividade efetivos.
Como seria medir o tempo que um juiz leva para analisar um processo? Não seria mais eficaz um indicador como esse, ante a solicitação de mais juízes?