Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, disse nesta terça (24) que o governo Wilson Witzel (PSC) prepara decreto para isentar de ICMS a compra de gás natural por projetos de geração de energia termelétrica que tenham interesse em se instalar no estado.
A medida tem por objetivo atrair novos empreendimentos, já a partir do próximo leilão de energia do governo federal, que será realizado no dia 17 de outubro. De acordo com Tristão, o Rio estará seguindo o exemplo de outros estados como São Paulo ou Bahia.
As grandes hidrelétricas, como Furnas (foto), são as responsáveis pela produção de energia elétrica do país (60,26%); entre as usinas que estão em construção, esse o valor diminui: as novas hidrelétricas de grande porte correspondem a 12,68% da energia que será gerada pelas novas construções As usina térmicas, como a operada com gás natural em Uruguaiana (foto), entregam 25,86% da energia usada no país. Segundo a expectativa da Aneel, as termelétricas podem gerar 37,18% da energia produzida pelas novas usinas
Os parque eólicos (na foto, em Fortaleza) geram 8,21% da energia brasileira. Entre as usinas em construção, as eólicas vão responder por 25,03% da potência As termonucleares correspondem a 1,24% da energia gerada no país atualmente. Entre as usinas em construção, 13,64% da potência gerada virá das nucleares. Na foto, usina de Angra 2, no Rio de Janeiro Hoje, as usinas solares (como a do Piauí, na foto) respondem por apenas 0,82% da matriz energética. Segundo Aneel, 8,35% da energia que será gerada pelas usinas em construção virá dos campos com painéis fotovoltaica
Ainda assim, há dúvidas se a isenção poderá ser concedida apenas por decreto ou se é necessária aprovação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Ele explicou que o ICMS do gás para térmicas tem gerado créditos para as empresas que não podem ser repassados a outros produtos, já que a energia é consumida principalmente em outros estados. "Estamos gerando um estoque de crédito [fiscal]", argumentou.
Principal produtor de gás do país, o Rio quer tentar atrair investimentos em outras etapas da cadeia. Há projetos térmicos em construção no Porto do Açú e em Macaé, no litoral norte fluminense.
Segundo Tristão, há cerca de 13 térmicas no Rio inscritas para participar do leilão e a edição de um decreto com diferimento de ICMS pode ser uma sinalização para os interessados sobre a atratividade de projetos no Rio.Ele
afirmou que o governo vai pedir compensações, em termos de investimentos, pela renúncia fiscal, mas disse que ainda não há definição de como isso seria feito.