grande desafio do País para os próximos anos será recuperar o ritmo da economia. Trata-se de um processo complexo, que exige estratégia e não simplesmente a adoção de medidas pontuais.
Um caminho para retomar
As Parcerias Público-Privadas podem ser um bom recurso para ajudar a desenvolver o Brasil em diversos setores, pois possibilitam a união do Governo e das empresas na realização de grandes obras, como rodovias, ferrovias, hospitais, etc.
E necessário, portanto, colocar em prática uma ampla agenda de mudanças e reformas que permitam a expansão dos investimentos e da produtividade, essenciais para um crescimento sustentável no longo prazo.
Em vigor desde 30 de dezembro de 2004, a Lei nº 11.079, mais conhecida como a Lei das PPPs, foi criada para estimular essa modalidade de parceria entre o setor público e a iniciativa privada.
Passada mais de uma década, apenas
transformaram-se em contratos assinados em um país ainda carente de investimentos em infraestrutura.
É um contrato de concessão estabelecido entre um parceiro privado e um agente público (governos municipal, estadual ou federal). Na prática, a iniciativa privada financia o setor público e, por isso, é remunerada ao longo do contrato. Ao final da parceria, o bem público passa a ser 100% do Estado.
de PPPs
A legislação atual estabelece dois tipos de Parcerias Público-Privadas:
O pagamento do setor privado é feito por meio de parcelas do agente público, além de cobrança de tarifa do usuário.
O pagamento do setor privado ocorre apenas com parcelas pagas pelo Estado, sem a necessidade de cobrança de tarifas dos usuários.
As PPPs possibilitam a construção de obras nas mais diversas áreas:
Este é o caminho percorrido por um projeto da iniciativa privada até a consolidação de um contrato com o governo:
Nesta fase o projeto deve apresentar estudo de planos estratégicos.
e definição da modalidade de contratação
Execução de testes mais detalhados.
A proposta deve ser colocada em condições de ser implementada.
recebimento, monitoramento
O setor público deve avaliar a aderência ao projeto.
Contratos de longa duração reduzem o número de licitações, agilizando o processo e a entrega da obra.
Entrada do capital privado em obras fundamentais de infraestrutura onde antes só havia viabilidade se houvesse dinheiro público.
Em momentos econômicos turbulentos a PPP é um estratégia importante para que os governos consigam oferecer a infraestrutura necessária.
Ao fim do processo, o bem público retorna ao Estado, diferente de uma privatização, que consiste na venda definitiva do bem público.
Desde 2004, foram assinados
92 projetos
de PPPs no Brasil.
Radar PPP,
dos 161 projetos apresentados em 2015, 106 são municipais, 31 estaduais - incluindo o DF - e 24 são federais, dos quais dois são PPPs.
Reforma no Estádio do Mineirão
Construção do Hospital do Subúrbio (HS)
A PPP surgiu no Reino Unido para melhorar a
tornou-se um instrumento adotado por vários países da União Europeia.
surgiu a partir de 1997, sendo aplicada nos setores de saúde (hospitais) e transportes (rodoviário e ferroviário).
as PPPs foram fundamentais para implementar ações de desenvolvimento no setor rodoviário.
as PPPs foram iniciadas em 1994 por meio de um programa de construção e revitalização de rodovias.
é um dos países mais ativos na realização de PPPs. É referência em seleção, estruturação e implementação de projetos de PPP.
foi criado em 1993 para superar as deficiências em infraestrutura do país. Entre os tipos de obras, se destacam os setores de saúde (hospitais) e de segurança (unidades prisionais).
Para que as PPPs se estabeleçam de maneira efetiva é preciso que o corpo técnico dos órgãos públicos seja altamente qualificado.
Por se tratar de relações de longo prazo, os contratos são mais complexos, o que exige maior tempo de preparo e avaliação.
A Lei das PPPs estabelece que os pagamentos por parte do Estado só podem ocorrer após a entrega do bem público concluída, o que dificulta parcerias que exijam um investimento inicial alto.
Outro problema é a baixa independência dos órgãos e agências reguladoras, o que não traz segurança aos investidores do setor privado.
das Ppps
Abram Szajman - presidente da Fecomercio-SP
Antonio Carlos Borges - superintendente
Demian Russo - direção de núcleo
André Rocha - direção de conteúdo
Fernando Sacco - gerente de conteúdo
André Ferreira - direção de criação
Valdemir de França - direção de arte
Mateus Ricco - animação
Elisa Klabunde - edição de conteúdos, roteiros e textos
Guilherme Baroli - coordenador de TV
Natália Keiko - entrevistas e edição de conteúdo
Anna Strohm - produção executiva
Fábio Nicolodi - edição de vídeo
Julia Mendonça - locução e entrevistas
Maria Izabel C. de Mello - relações públicas
Paula Dias Gonçalves - relações públicas
Adalberto Piotto - entrevista com Mário Lutterbach
Alessandro Aiello - imagens
Luiz Venâncio - assistência
Madrona Advogados, Radar PPP e PPP Brasil
O grande desafio do País para os próximos anos será recuperar o ritmo da economia. Trata-se de um processo complexo, que exige estratégia e não simplesmente a adoção de medidas pontuais.