petrobrasblogdacpi: 2009-08-23
Comperj e Abreu e Lima: duas obras com histórias parecidas
Elas são grandiosas, custarão bilhões de Reais e apesar de ainda estarem nos estágios iniciais de construção, já dão muito trabalho ao governo Lula. Além disso, a semelhança entre elas se estende aos indícios de superfaturamento, conforme apurou o Tribunal de Contas da União (TCU).
As obras são o Complexo Petroquímico Comperj, em Itaboraí (RJ), e a da refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca (PE). O superfaturamento apontado no pagamento de indenizações aumentou a desconfiança da oposição de que as duas construções têm potencial suficiente para tornaram-se os maiores escândalos da história da Petrobras. Auditores do TCU suspeitam de que os desembolsos milionárias que ocorreram no Comperj também podem ter ocorrido em Pernambuco.
O ponto em comum entre as duas obras nesse caso está no pagamento de indenizações às empresas pelos dias parados em razão das chuvas. O cálculo para efetuar o desembolso, segundo os auditores, deveria ser feito com base nos "custos improdutivos". Em outras palavras, a Petrobras não poderia indenizar as empreiteiras pelo desgaste de máquinas e pelo combustível utilizado. O raciocínio é simples: se não houve obra, não pode ter havido desgaste no maquinário nem consumo de combustível para fazê-los funcionar.
Segundo trecho do relatório do TCU publicado no jornal O Globo, quinta-feira (27), o superfaturamento nas indenizações na Abreu e Lima pode chegar a 930%. São pagamentos pelo não uso de motoniveladoras, geradores e compressores. O Tribunal reclama da metodologia empregada pela Petrobras para efetuar o ressarcimento dos custos com as paralisações. Já no Comperj calcula-se que o superfaturamento seja de 1.490% nos serviços de terraplanagem.
Os números, em geral, vêm impressionando senadores da oposição como Tasso Jereissati (PSDB-CE) que indagou aos gerentes da estatal sobre o aumento do preço final em Abreu e Lima, que passaram dos iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões). Os gerentes, em depoimento à CPI da Petrobras, não conseguiram explicar porque o custo da refinaria triplicou.
Já os indícios de irregularidades nas obras do Complexo Petroquímico fluminense levaram a oposição a obter a aprovação para cinco requerimentos esta semana. Eles convidam para depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, um representante da Controladoria Geral da União e representantes das empresas que forma o consórcio que realiza a terraplanagem no local onde será construído o Complexo. Para os deputados tucanos membros da Comissão, esta pode ser a melhor oportunidade, até agora, para ouvir Gabrielli sobre as denúncias que rondam as duas maiores obras da Petrobras da gestão Lula.
No Senado, a CPI da Petrobras ouve na terça-feira, primeiro de setembro, o auditor de Finanças e Controle do TCU, André Delgado de Souza, o diretor de Relações Institucionais
Postado por petrobrasblogdacpi às 16:51
A secretaria da CPI da Petrobras tem mais de 11 mil páginas de documentos para examinar. O mais farto deles foi encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de nove mil páginas distribuídas em vários arquivos de texto sobre a auditoria realizada na obra de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco, quando foram identificados indícios de superfaturamento. Ao mesmo tempo, o Ministério Público da União enviou aos técnicos da comissão 979 páginas do inquérito que apura supostas irregularidades no cálculo de pagamento de royalties a estados e municípios.
Em contrapartida, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, encaminhou à CPI apenas sete folhas, sob o formato de "nota técnica" e com o carimbo de "documento sigiloso", onde explica os procedimentos adotados pela estatal na reforma e construção de plataformas marítimas, foco da investigação da Polícia Federal na operação Águas
A próxima sessão da CPI da Petrobras está marcada para o próximo dia primeiro de setembro, quando serão ouvidos o auditor de Finanças e Controle do TCU, André Delgado de Souza, o diretor de Relações Institucionais da Pini Serviços de Engenharia, Mário Sérgio Pini, e o consultor da Pini Serviços de Engenharia, Luiz Raymundo Freire de Carvalho.
Postado por petrobrasblogdacpi às 15:03
Postado por petrobrasblogdacpi às 09:27
PSDB traça estratégia para ouvir presidente da Petrobras
"O presidente da Petrobras é o responsável por todo e qualquer desmando que atinge ou venha a atingir a estatal", é esta a orientação do PSDB para o depoimento de José Sérgio Gabrielli na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, marcado para o dia 16 de setembro, quarta-feira. O partido adotará uma nova estratégia para nortear os parlamentares tucanos durante o depoimento.
"Essa coordenação vai envolver a bancada para que possamos obter os melhores resultados com o depoimento e satisfazer a opinião pública, que exige respostas para as denúncias que envolvem a Petrobras", anunciou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
Para o primeiro vice-líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), membro da Comissão, a assessoria do PSDB vai montar "uma grade de perguntas" em que será possível abordar assuntos que vão além das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico Comperj da Petrobras, em Itaboraí (RJ). O superfaturamento de 1.490% verificado em auditoria do Tribunal deu origem aos requerimentos que solicitaram a convocação de Gabrielli para depor na CFFC. Além do presidente Petrobras, serão convidados a comparecer à Comissão o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, um representante da Controladoria Geral da União (CGU) e representantes do CTC, o consórcio que realiza as obras de terraplanagem do Comperj.
Os deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Edson Aparecido (PSDB-SP) vão pedir cópias de todos os relatórios do TCU sobre a obra no Comperj. O envio dos documentos para a CFFC deve ser apreciado pelo colegiado na próxima semana. Segundo Aparecido, os relatórios do TCU "são fundamentais" para embasar os questionamentos dos deputados ao presidente da Petrobras. "O que nós queremos é estudar as auditorias feitas e avançar nas perguntas tendo como referência a análise feita pelo TCU", explicou o deputado, que é membro titular da Comissão.
Para Vanderlei Macris (PSDB-SP), José Sérgio Gabrielli terá de explicar várias suspeitas de corrupção que atingem a Petrobras. "Vamos focar nas denúncias e no aparelhamento da Petrobras pelo PT e seus aliados políticos. É importante que o PSDB trabalhe para manter a estatal livre de ingerências como a que está ocorrendo na Receita Federal", disse o deputado, e acrescentou: "As denúncias são recorrentes".
O deputado já prepara requerimento para ouvir os 12 demissionários do Fisco, que pediram exoneração no dia 24, na mesma Comissão. Sob protesto, eles deixaram seus cargos acusando o governo de ingerência na Receita Federal.
Segundo o vice-líder Duarte Nogueira, o PSDB também espera "obter um nexo" entre as irregularidades apontadas pelo TCU e a polêmica manobra contábil da Petrobras, que permitiu à estatal compensações fiscais de aproximadamente R$ 4 bilhões. "Esperamos que ele queira esclarecer isso", disse Duarte.
Para José Aníbal, "trata-se de uma tunga feita contra o povo brasileiro sobre a qual vamos questionar o presidente da empresa". O artifício, descoberto na gestão da ex-secretária da Receita, Lina Vieira, pode ter colaborado para a sua exoneração em julho.
Postado por petrobrasblogdacpi às 14:42
Depoimento do presidente da Petrobras deve ser dia 16 de setembro, na Câmara
O depoimento do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal(CFFC) deve ocorrer na quarta-feira, 16 de setembro. A informação foi dada ao blog pelos deputados Sílvio Torres e Duarte Nogueira, ambos do PSDB de São Paulo. Torres é o presidente da CFFC e Nogueira é o primeiro vice-líder tucano na Câmara.
Segundo eles, 16 de setembro "é a primeira data" acordada para o depoimento. O dia ainda pode mudar caso o depoente solicite. A convocação do presidente da Petrobras foi aprovada ontem na CFFC. Além desse requerimento,também foram aprovados os pedidos de convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e de representantes da Controladoria Geral da União e de dirigentes das empresas do Consórcio de Terraplanagem Comperj.
Postado por petrobrasblogdacpi às 11:04
Comissão de Fiscalização aprova convite para esclarecimentos, que inclui representantes do consórcio
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai convidar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a prestar esclarecimentos sobre a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve superfaturamento no pagamento de verba indenizatório nas obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
O requerimento, do depoutado Paulo Rattes (PMDB-RJ), cita a reportagem publicada ontem pelo GLOBO, segundo a qual o TCU apurou pagamento 1.490% acima do devido.
Segundo a auditoria, a Petrobras pagou ao Consórcio Terraplanagem Comperj (CTC, formado por Andrade Gutieerez, Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão) R$ 24,779 milhões entre maio e outubro de 2008. Segundo o TCU, o pagamento deveria ser de apenas R$ 1,558 milhão.
Auditoria do TCU vê diferença de 930% em indenização
Como nas obras do Comperj, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que o superfaturamento nas indenizações por dias parados feitas pela Petrobras às empreiteiras também ocorre nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), em até 930%.
O empreendimento está em estágio inicial, mas a estatal já teria estourado o orçamento de R$ 93 milhões para bancar os custos das paralisações devido às chuvas, tendo de assinar um termo aditivo. Essa irregularidade pode paralisar a obra.
Os auditores aguardam esclarecimentos da Petrobras, que não teria entregue todas as informações solicitadas durante a fiscalização, em maio de 2009.
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Aumento expressivo aconteceu no início da gestão Lula; de 2002 para 2003, repasse salta de R$ 178 mil para R$ 2,4 mi
Dados estão em planilha enviada à CPI do Senado pela estatal, que afirma que ampliação de patrocínio foi geral e segue lucro maior
A Receita não repete a Petrobras nem o BB. Nem prevalece o corporativismo partidário, nem guerras surdas. A reação é pública e faz barulho.
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Parlamentares são convidados para conhecer sistema de segurança da Presidência
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, telefonou nesta quarta-feira (26) aos presidentes da Câmara e do Senado e fez um convite para que representações de parlamentares das duas Casas conheçam o funcionamento do sistema de segurança da Presidência da República.
O convite foi feito porque no último dia 20 a Câmara dos Deputados pediu à Casa Civil as gravações do circuito interno da câmeras externo e interno do Palácio do Planalto, que monitoram o acesso de veículos e pessoas.
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Postado por petrobrasblogdacpi às 19:46
Segundo a oposição, as gravações poderiam confirmar se realmente ocorreu, no ano passado, um encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.
Postado por petrobrasblogdacpi às 08:58
Numa reunião fechada, Dilma repete: 'A Lina mente'
Um detalhe chamou a atenção da ministra Dilma Rousseff no depoimento da ex-secretária da Receita Lina Vieira à Comissão de Justiça do Senado.
Lina disse que o encontro em que Dilma lhe teria pedido para "agilizar" a fiscalização contra "o filho do Sarney" ocorrera sob atmosfera de penumbra.
"Ela mente", disse Dilma, há uma semana, numa reunião com ministros e congressistas do PT. "Meu gabinete não tem nem cortinas".
Dilma afirmou ter ficado intrigada com a seletividade da memória de Lina. A ex-secretária recordara-se de uma peça do vestuário da ministra.
Mencionara outros detalhes comezinhos: "Cheguei no quarto andar do palácio, não tinha ninguém me recebendo. Veio a Erenice Guerra [a segunda de Dilma]..."
"...Fui para a sala onde estavam duas pessoas e ali fiquei aguardando. Não perguntei o nome dessas pessoas. Tomei uma água, um café. Não demorou muito..."
"...Dali eu saí e fui para a sala da ministra conduzida pela Erenice. Nós conversamos amenidades. Como foi muito rápido, eu não me lembro dos móveis [...]".
Ouça-se Dilma: "Ela diz que lembra do xale que eu usava, mas não lembra do dia nem do mês nem dos móveis..."
"Ela falou que eu estava na penumbra. Só se fosse noite e a reunião tivesse ocorrido com as luzes apagadas".
"O gabinete da ministra, com enormes vidraças, é uma espécie de aquário. Ali, a penumbra é coisa impossível de ver", disse ao repórter um dos interlocutores de Dilma.
A ministra esmiuçou a sua contraversão na quarta-feira (19) da semana passada. Ouviram-na ministros e congressistas do PT.
Postado por petrobrasblogdacpi às 08:38
BRASÍLIA - Os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, divulgaram nota hoje de solidariedade aos servidores da Receita Federal demitidos e de críticas ao governo pela saída dos funcionários. De acordo com a nota, a demissão de "vários e graduados servidores da Receita Federal configura uma séria ameaça aos princípios de impessoalidade, ética, autonomia e transparência" do órgão.
Postado por petrobrasblogdacpi às 21:33
BRASÍLIA - A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira divulgou nesta terça-feira, 25, nota em que classifica as demissões e exonerações de integrantes de sua antiga equipe como "perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de estado no Brasil".
Postado por petrobrasblogdacpi às 21:27
PSDB pede convocação de Mantega e de secretária exonerada
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), protocolou no final da tarde de hoje (25) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara cinco requerimentos que pedem a convocação, para depor, do ministro da Fazenda Guido Mantega, do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, da ex-secretária do Fisco, Lina Vieira, da ex-chefe de gabinete dela, Iraneth Weiler e da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. O deputado ainda pretende requerer a convocação dos dirigentes da Receita Federal que na segunda-feira pediram demissão de seus cargos em protesto contra a exoneração de Lina Vieira, Iraneth Weiler e Alberto Amadei Neto.
Os requerimentos serão apreciados pela Comissão na reunião ordinária marcada para a manhã desta quarta (26). Ao justificar seu pedido de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o deputado tucano disse que ele, o ministro, precisa explicar as denúncias de ingerência política sobre o órgão, o que provocou a demissão de 12 dirigentes do Fisco, dentre eles o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva.
Nesta terça o Diário Oficial da União publicou mais quatro exonerações. Marcelo Lettieri (coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal) e os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (Pernambuco), Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (Rio Grande do Sul) e Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais) estão agora oficialmente afastados. Eles subscreveram uma carta ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, expondo os motivos dos pedidos de demissão.
Postado por petrobrasblogdacpi às 18:49
Postado por petrobrasblogdacpi às 18:29
Gerente admite a senador que preço de refinaria pode ficar ainda mais caro
Questionado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, admitiu que o preço da obra realizada em Pernambuco pode ficar ainda mais caro do que já foi anunciado. Do valor inicial de U$ 4 bilhões, o preço da construção foi reavaliado para U$ 12,2 bilhões. De acordo com Legatti, até a inauguração da refinaria, prevista para agosto de 2011, o custo dela pode subir ainda mais. Ele também disse que a empresa foi "surpreendida" pelo volume de solo móvel encontrado no local da construção, o que serviria para justificar o aumento dos custos de terraplanagem.
O gerente é um dos depoentes da sessão de hoje da CPI da Petrobras. O reajuste dos valores da obra da refinaria Abreu e Lima impressionou os senadores. A construção é alvo de investigações do TCU que apura indícios de superfaturamento e sobrepreços nela.
O senador Sergio Guerra, que participa da CPI, ressalvou que não é contra a Petrobras. "Não temos nada contra a estatal. Ao contrário. Eu gostaria muito que a empresa provasse que não houve superfaturamento. Nós somos contra a petetização da empresa, do mesmo modo com infelizmente ocorre na Receita Federal", afirmou o senador, numa referência às recentes ingerências políticas no Fisco praticadas pelo governo Lula.
Tasso quer explicações para reajuste que triplicou preço de refinaria
Impressionado com a notícia de que os custos da obra da refinaria Abreu e Lima passaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está questionando os gerentes da Petrobras que estão depondo hoje na CPI sobre tão grande diferença. Para o senador, qualquer variação no preço de uma obra que seja acima de 20% a torna inviável. "Via de regra, qualquer negócio tem o seu retorno prejudicado com uma vairação tão grande", afirmou o senador.
Neste momento, os gerentes de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti e de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, Sérgio Santos Arantes tentam justificar à CPI porque os custos da refinaria em Pernambuco triplicaram de preço.
Senador quer ver contrato entre Planalto e empresa de segurança
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou hoje junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República um requerimento para que o órgão repasse a ele uma cópia do contrato estabelecido com a empresa responsável pelo monitoramento das câmeras de vigilância do Palácio do Planalto. O objetivo do senador: saber se havia alguma cláusula relativa à destruição dos registros colhidos pelos aparelhos a cada 30 dias.
O Palácio do Planalto alega que não é possível checar a entrada e saída da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no prédio porque as imagens das câmeras de segurança são apagadas a cada 30 dias. No depoimento que prestou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a ex-chefe do Fisco deu detalhes do percurso que fez até chegar ao gabinete da ministra Dilma Roussef e disse: "as câmeras devem ter registrado a minha presença lá. Não sou fantasma".
PSDB quer convocar Mantega e demissionários da Receita
O deputado Vanderlei Macris (SP) vai pedir que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convoque para depor o ministro da Fazenda Guido Mantega e os doze dirigentes da Receita Federal que pediram demissão de seus cargos nesta segunda-feira. Os pedidos de exoneração foram feitos em protesto contra a demissão da ex-secretária do órgão Lina Vieira e de outros integrantes de sua equipe de confiança, como a chefe de gabinete, Iraneth Weiler.
Segundo o deputado, ao expor suas razões em carta à direção do órgão, os demissionários confirmam o que já havia dito a ex-secretária em seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado: que a orientação do trabalho da Receita, focada então sobre os grandes contribuintes, desagradou o governo. "A decisão da equipe da Dra. Lina de focar a Receita sobre as grandes empresas, inclusive a Petrobras, incomodou muito o governo. Precisamos ouvir o ministro sobre esta ingerência no trabalho do órgão", afirmou Macris. Ele vai protocolar o pedido de convocação na reunião da Comissão nesta quarta-feira.
As demissões de superintendentes, coordenadores e do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva foram lamentadas por parlamentares do PSDB. Para eles, a ação reflete a ingerência política sobre o órgão com a finalidade de transformá-lo num instrumento político a serviço do partido no poder.
De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PR), a Receita deveria estar blindada contra este tipo de ataque. "A Receita é como o Banco Central. Ela precisa estar imune às indicações partidárias. Este afastamento de superintendentes e coordenadores é um péssimo sinal. Mostra que o órgão está deixando de ser de estado para ser político", disse o deputado.
Para o deputado Arnaldo Madeira (SP), as demissões são reflexo da "politização" da Receita. "Trata-se de um órgão técnico que precisa ter autonomia para trabalhar. Ele não pode servir de instrumento político. Seu comportamento, cultura e filosofia são eminentemente técnicos. Quando tentam instrumentalizá-lo acontece isso, essa reação", afirmou Madeira. Para ele, "o PT não tem a concepção de que o Estado precisa ser separado dos partidos", lamentou.
O deputado Alfredo Kaefer (PR) também criticou a ingerência do governo na Receita. Para ele o governo começa "a desmanchar a Receita". O deputado considera os últimos acontecimentos que envolvem o Fisco "extremamente preocupantes que revelam um desmanche num órgão sério e competente. Confunde-se agora a estrutura partidária com a estrutura do Estado", avaliou o tucano.
Numa carta enviada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, o grupo demissionário afirma que a exoneração de Lina Vieira, os depoimentos realizados no Congresso e a "clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal" revela-se uma "ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior". Os demissionários também estariam insatisfeitos com a mudança de foco no trabalho do órgão que, na gestão de Lina Vieira, estava concentrado sobre os grandes contribuintes.
Não há surpresa quando esse jeito petista de governar chega à Receita Federal.
Postado por petrobrasblogdacpi às 08:33
Presidente do órgão sustenta que, hoje, 0,2% do total de obras está parado por indícios de irregularidades
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, está decidido a mostrar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está com o cronograma de obras em atraso, a culpa não é do tribunal. Por tabela, pretende deixar claro que as ações de controle são necessárias. Só neste semestre, segundo ele, já representaram R$ 6 bilhões em economia aos cofres públicos. "O atraso não tem nada a ver com o TCU. Hoje, somente cinco obras do PAC estão paralisadas por indícios de irregularidades", contabiliza o comandante do tribunal, lembrando que o número significa 0,2% do total de ações. "Se levarmos em conta as oito obras com parcelas de pagamento retidas, chegamos a 0,5%. No início do ano eram 20, mas sete já foram liberadas", diz.
Ao apresentar o balanço fechado das atividades do TCU no primeiro semestre de 2009, ele disse acreditar que este ano promete seguir o que foi registrado em 2008. Naquele período, as obras do PAC apresentaram menos irregularidades (15,5%) em comparação com as que não tinham relação com o programa do governo federal(50,7%). Os técnicos do tribunal atribuem essa performance a um conjunto de fatores que inclui, além do modelo de gestão das obras do PAC — considerado mais eficiente por causa do acompanhamento direto de um gerente —, um maior acompanhamento por parte da sociedade e da imprensa. "Infelizmente, diante de coisas que estão andando direito, sobressaem as paralisadas", diz.
Entre as obras paradas, há algumas grandes, como as da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, hoje sob a mira da CPI da Petrobras.
Postado por petrobrasblogdacpi às 08:17
O preço de matérias-primas para obras, como a da Refinaria Abreu e Lima, não é fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Auditor do tribunal explicou ao blog que o governo tem um sistema de preços- o Sinap, é nele que o TCU se baseia para saber se o preço do "cimento, do asfalto e do tijolo" comprado para a Refinaria Abreu e Lima está de acordo com os parâmetros. O mesmo técnico do tribunal questiona o argumento da Petrobras de que o solo do local onde está sendo construída a refinaria era "móvel" e o projeto precisou ser redimensionado, além das chuvas, que também teriam prejudicado o trabalho. De acordo com o auditor, uma ação séria exige laudo geodésico para identificação do tipo de solo e a precipitação pluviométrica pode ser informada por qualquer serviço de meteorologia.
A Refinaria do Nordeste, também chamada de Abreu e Lima, em Pernambuco, é um empreendimento conjunto dos governos do Brasil, por intermédio da Petrobras, e da Venezuela, via estatal PDVSA. O empreendimento tem custo total aprovado de R$ 10,1 bilhões para o período de 2007 a 2011.
Relatório elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (SECOB), do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 10 irregularidades no contrato das obras. As irregularidades estão relacionadas ao contrato celebrado entre a Petrobras e o consórcio Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht, sob o nº 0800.0033808.07.2, no valor de R$ 429.207.776,71.
3) Contratação sem licitação para elaboração do projeto básico;
4) Obra licitada sem licença ambiental;
5) Ausência, no edital, de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global;
6) Adiantamento de pagamentos;
10) Superfaturamento, até o Boletim de Medição 38 (período de março a abril de 2008), de R$ 71.969.885,59.
Postado por petrobrasblogdacpi às 17:43
O deputado José Aníbal (PSDB-SP), líder da bancada tucana na Câmara, disse ao blog hoje que o presidente Lula está criando o pior ambiente possível na Receita Federal ao retaliar funcionários de confiança da ex-secretária, Lina Vieira, exonerados esta semana de cargos comissionados. "Uma das instituições mais importantes do País, ela (a Receita) está sendo vilipendiada. Ele (o presidente Lula) está tirando toda a independência do órgão, desorganizando-o e criando um clima de retaliação e insegurança nefasto", afirmou Aníbal.
Iraneth Weiler e Alberto Amadei Neto foram afastados de seus cargos por decisão do secretário da Receita Otacílio Cartaxo. Eles são funcionários de carreira do Fisco e por isso permanecem na Receita.
O deputado fez uma rápida comparação entre a Receita Federal das gestões de Fernando Henrique Cardoso e o órgão, agora sob controle do governo Lula. "No governo de Fernando Henrique, a Receita Federal era uma instituição independente. Ela não sofria qualquer ingerência do Planalto. Havia uma estrutura funcional, técnica e com liberdade para agir, sempre em prol do País. O que o atual governo está fazendo é de uma irresponsabilidade absoluta. Estão manipulando politicamente a Receita Federal", lamentou o líder tucano.
Chefe de gabinete da ex-secretária da Receita, Iraneth Weiler confirmou encontro com braço direito de Dilma
BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou na última quinta-feira, 20, Iraneth Weiler, que foi chefe de gabinete da ex-secretária Lina Vieira. A decisão foi publicada no Diário da União desta segunda-feira, 24.
Da equipe de assessores de Lina, Alberto Amadei Neto também perdeu a função. Como ambos são funcionários de carreira da receita, a demissão fica restrita aos cargos que eles ocupavam, e não ao quadro do fisco.
Lina Vieira está no centro do debate político desde que, há três semanas, disse que a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula à sucessão presidencial -, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para agilizar as investigações da Receita acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A afirmação, feita no auge da crise envolvendo Sarney, gerou forte reação de Dilma, que negou o encontro.
Na semana passada, Lina confirmou a versão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seu depoimento, ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" as investigações envolvendo a família do peemedebista.
Corroborando a versão de Lina, Iraneth chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal.
Postado por petrobrasblogdacpi às 14:11
Portanto, nos Estados Unidos, a Casa Branca não poderia alegar que não tem mais imagens ou registros de visitantes do ano passado. Essa foi a justificativa do Planalto, que disse ter apagado o vídeo da data em que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, afirmou ter estado com a ministra Dilma Rousseff.