Dilma divulga cronograma para concessão de rodovias
Seg , 07/05/2007 às 13:03
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou hoje o cronograma de licitação da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que compreende sete trechos, no total de 2.600 quilômetros. Conforme a ministra, até quarta-feira deve haver a avaliação do grupo técnico do Ministério dos Transportes e até o próximo dia 16, a decisão de ministros.
De acordo com o cronograma, até o dia 18 o programa de concessão deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). A abertura das audiências públicas por um mês deve ocorrer no dia 25 de maio e entre os dias 18 de junho e 2 de julho, será a fase de preparação dos documentos para avaliação do Tribunal de Contas da União. A ministra acredita que o TCU deve aprovar as obras até o dia 13 de julho porque, segundo ela, será apenas uma reavaliação e o governo tem cumprido todas as exigências do tribunal.
A publicação do edital está prevista para 16 de julho e o leilão, 16 de outubro. Os investimentos estimados nos sete trechos são de R$ 3,8 bilhões. Os trechos são os seguintes: BR 153 (divisa de MG/SP com divisa SP/PR); BR 116 (de Curitiba à divisa de Santa Catarina/RS); BR 393 (divisa MG/RJ) até a entrada da BR 116 (Via Dutra); BR 101 (Ponte Rio-Niterói até divisa Espírito Santo/Rio de Janeiro); BR 381 (que Liga Belo Horizonte a São Paulo); BR 116 (trecho que liga São Paulo a Curitiba) e BRs 116, 376 e 101 (que ligam Curitiba a Florianópolis).