Fisco aperta cerco a desconto de tributo
Para melhorar arrecadação, Receita faz força-tarefa para verificar abatimentos informados por empresas
Meta é levantar até R$ 30 bilhões extras neste ano; protesto de auditores e analistas pode prejudicar ação
Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em R$ 30 bilhões.
Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e, muitas vezes, instrumentos ilegais para reduzir seus débitos.
A estratégia é concentrar esforços no chamado passivo tributário --estoque de dívida reconhecida, mas ainda não paga. Mais especificamente, o foco do fisco são as compensações tributárias.
Nessas compensações, a empresa pode deduzir do valor total do imposto a ser pago o chamado crédito tributário --gerado, por exemplo, no recolhimento de tributos não cumulativos, como o IPI, ao longo da cadeia produtiva.
Um problema é que auditores e analistas fiscais em todo o país adotaram "operação-padrão", reduzindo em muitos casos sua produtividade para apenas 30% do fluxo normal de trabalho, em reivindicação salarial e de condições de trabalho.