Judicialização da saúde é de um em 100 mil no Estado
Publicado em 24 de agosto de 2017 às 09:28
Estudo do Tribunal de Contas da União que abrangeu governos federal, estaduais e municipais detectou que os gastos da União com processos judiciais referentes à saúde, em 2015, foram de R$ 1 bilhão, um aumento de mais de 1.300% em sete anos. No Amazonas, de acordo com o relatório, a quantidade de processos judiciais foi de um por 100 mil habitantes recebidos pelo Ministério da Saúde, no período de 2010 a 2014. Na área do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange o Amazonas, Distrito Federal, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, foram 11.974 mil processos, em 2013 e 2014, sendo 4.818 em 2013 e 7.156 em 2014, dos quais 88% (11.883) para buscar tratamento médico-hospitalar. Na União, de 2008 a 2015, os gastos com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos e insumos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão, um aumento de mais de 1.300%. No período de 2010 a 2015, mais de 53% desses gastos se concentraram em três medicamentos que não fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Caçada aos ratos
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai licitar, no dia 30, a contratação de serviço de controle de pragas, dedetização, desratização e descupinização para seu prédio.
O ex-prefeito de Parintins Carlos Alexandre da Silva é convocado pela Seduc a prestar contas de convênios de 2015 para transporte e geração de energia para alunos da rede estadual.
Contratos suspeitos 1
O Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a suspensão de contratos da Prefeitura de Novo Aripuanã para compra de combustíveis, óleos lubrificantes, gás de cozinha e transporte aéreo de cargas e passageiros.
Contratos suspeitos 2
Segundo as representações ao Tribunal de Contas, nas licitações não foram publicadas quaisquer informações a respeito dos pregões ou dada publicidade aos atos que levaram a contratação das empresas.
Gratificação de militar
O Tribunal de Contas do Estado, em Portaria, atribuiu aos militares à disposição do órgão, a Gratificação de Trabalho Administrativa Militar, no valor de R$ 2.000,00 a contar de 1º de junho de 2017.
Estudo do biólogo André Antunes, na Unesp, concluiu que, em 70 anos, o comércio de peles causou a matança de 23 milhões de animais no Acre, Amazonas e Rondônia, sem considerar os contrabandos ou aqueles feridos sem pele extraída.