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21 mar, 2013 10h55
Presidente do STF critica criação de novos tribunais federais
Eunício é autor de proposta que quer criar o TRF do Ceará.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que é contra criação de tribunais regionais federais. Alega que seria inchar o setor e gerar mais despesas.
Essa postura do presidente do STF atinge a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB), que quer criar o Tribunal Regional Federal do Ceará, abrigando ainda processos do Rio Grande do Norte e Piauí. Isso, para desafogar as atividades do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.
Bom lembrar que a proposta de Eunício Oliveira conta com a simpatia e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.
21 mar, 2013 10h24
Sobre o caso do milho que não chega, ex-superintendente da Conab dá uma explicação
O ex-superintendente estadual da Conb, Daniel Barbosa, deixou este comentário no Blog sobre o caso do milho que nunca chega para atender a agricultura cearense. Há pleitos constantes e as toneladas necessárias nunca chegaram. O gado vai morrendo e o setor agrícola perecendo. Confira:
Sempre tenho acompanhado seu Blog. Agora, faça um comentário a respeito do problema do milho no Ceara. Temos visto sistematicamente alertas na mídia sobre a situação caótica em que se encontram os agricultores do Estado. O governo federal, através da Conab, tem um programa subsidiado de milho para o agricultor chamado "Venda em Balcão", mas esta politica esta prejudicada pela quantidade ofertada e o meio de distribuição. Senão vejamos: em abastecimento, falar em 16 mil toneladas para o Estado do Ceará é o mesmo que falar em nada. Não vai resolver absolutamente nada. O Ceara precisa sistematicamente, com safra ou sem safra, ter armazenado em torno de 60 mil toneladas/mês , pois este é o consumo mensal para os produtores cadastrados na Conab. Sendo assim, estas medidas paliativas só vêm constranger o que está no programa, pois quem está cadastrado para receber 100 sacas só vai receber atualmente 20. Não tem lógica esta divisão…
Poderia ser feito pelo menos para aliviar esta situação. Já que o governo federal determina a quantidade de milho que o agricultor vai receber, que honrasse este compromisso. Não assim procedendo, seria uma alternativa no minimo distribuir 20 sacas, pois aqueles que teriam direito às 20 sacas ficariam certos e os demais teriam um percentual de 30% de seu cadastro. A Federação da Agricultura do Estado, através do Flávio Saboya, tem, junto à Conab/Ce, com o gerente de Operações no Estado, lutado para resolver essa situação. Dou meu testemunho. Porém, a burocracia é forte e agora é só esperar se, realmente, o governo tem interesse de resolver a situação.
21 mar, 2013 10h03
Sebrae entra como parceria da Faec na produção de forragem para o gado
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QzkR115gh-I[/youtube]
O Sebrae do Ceará entrou como parceiro de projeto da Federação da Agricultura do Estado voltado para a prodção de forragem destinada a garantir alimento para rebanho bovino cearense. A Federação diz que a perda de cabeças de gado chega a 10% e o Sebrae entrará na estratégia dando apoio nesse projeto e fomentando programas de sustento para famílias que perderam rendas por causa da estiagem.
O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, dá detalhes dessas iniciativas.
21 mar, 2013 09h36
Prefeito RC e a "Operação Baixinhos"
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), decidiu: com o Bilhete Único, a ser implantado a partir de junho, as empresas de transportes coletivos terão que adotar acesso de crianças nos ônibus sem que elas tenham que se arrastar por baixo da catraca.
Eis uma exigência simples, mas necessária. Criança pode não votar, mas é cidadã e merece respeito.
21 mar, 2013 09h17
Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra fraudes em Quixeramobim
O Ministério Público Estadual e Polícia Civil está realizando, nesta quinta-feira, a operação "Fraudes em Licitação" na Prefeitura de Quixeramobim (200,1 km de Fortaleza).
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e dizem respeito a fraudes em licitações que podem chegar a R$ 7 milhões.
21 mar, 2013 09h11
Marco Feliciano, ninguém te ama, ninguém te quer
O deputado federa Chico Alencar (PSOL/J), integrante do grupo que não tolera Marco Feliciano, define em uma frase como o deputado pastor se utiliza da fé alheia.
Provoca Chico:
– Feliciano está naquele velho esquema: Deus é o caminho, e eu sou o pedágio.
(Foto – Estadão Conteúdo)
21 mar, 2013 08h25
Quixeramobim contabiliza perdas com seca
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=teH2hT0mhJE[/youtube]
Em Quixeramobim (206,1 km de Fortaleza), a situação é grave por causa da estiagem, segundo o prefeito Cirilo Pimenta (PSB). Há carro-pipa para abastecer a população, mas falta água e comida para o rebanho.
Cirilo Pimenta seguiu para Brasília em busca de projetos para ampliar o abastecimento d'água de Quixeramobim.
21 mar, 2013 08h17
TRT-2 abre vagas para juiz substituto
"O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, está com inscrições abertas para o concurso com 140 vagas para juiz do Trabalho substituto. A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15. Entre os requisitos para se candidatar, o interessado deve ter, no mínimo, três anos de atividades jurídicas após a formação do curso de Direito. A prova está agendada para o dia 9 de junho.
A inscrição preliminar para o concurso deve ser feita até às 14 horas do dia 16 de abril de 2013, por meio de preenchimento online de ficha de inscrição disponível no site do TRT-SP. Os inscritos terão até as 18h do dia 16 de abril para enviar os documentos digitalizados exigidos no anexo III do edital. A taxa de participação custa R$ 200,00."
21 mar, 2013 07h21
Seca já matou 10% do rebanho bovino cearense, diz federação da agricultura
"A perda do rebanho bovino cearense, por causa da seca, aumentou nas últimas semanas. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, subiu de 6% para 10%, o que em números aproximados dá um registro perto de 400 mil cabeças de gado a menos de um total de 4,5 milhões.
Ele considera o quadro grave e diz que isso foi consequência da falta de água, de ração e pasto. A Faec quer agora amenizar perdas com programa de produção de forragem (sorgo e capim) em perímetros irrigados. Já tem apoio do governo estadual, CNA e Sebrae e quer agora respaldo do Dnocs.
"Se vier o apoio, dá para esse programa começar e a gente ter comida para o gado até fim de junho", afirma.
21 mar, 2013 06h53
Câmara aprova projeto de reajuste salarial beneficiando sete carreira de servidores
"A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os salários de diversas carreiras de servidores públicos da administração federal. Elas só fecharam acordo com o governo após o mês de agosto do ano passado. O reajuste salarial é cerca de 15% parceladamente, nos próximos três anos, e beneficia sete carreiras de servidores. O projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Também serão atingidos pelo projeto bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. Os deputados aprovaram ainda emenda que inclui, na forma de pagamento por subsídio, um grupo residual de cerca de 500 servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)."
21 mar, 2013 06h24
Ciro Saraiva lança livro "Antes dos Coronéis"
"A campanha que elegeu o governador Paulo Sarasate (1947-1951) foi "memorável". Ele disputava o pleito com Armando Falcão, quando sequer existia televisão. Toda campanha, na Capital, foi feita por meio de alto-falantes, distribuídos pelas praças. Torcidas dos dois candidatos faziam mobilizações no antigo Abrigo Central (uma espécie de mercado, que era ponto de referência na Praça do Ferreira).
"Foi uma campanha memorável, feita de modo muito precário. Naquele tempo não havia televisão, então o instrumento de comunicação era o alto-falante. Era bem provinciana Fortaleza", descreve o jornalista e escritor cearense J. Ciro Saraiva, que narra esta e outras histórias no livro Antes dos Coronéis, que será lançado hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de Maio. O livro é o segundo de uma trilogia que narra a história política do Ceará.
Como explica Saraiva, o livro trata de quatro governadores que antecederam os coronéis cearenses: Faustino de Albuquerque, Raul Barbosa, Paulo Sarasate e Parsifal Barroso, que ele chama de "coronéis de anel", já que todos eram formados em Direito. "A postura deles, o desenvolvimento da política deles era do mesmo modo desenvolvido pelos verdadeiros coronéis". O primeiro livro, No tempo dos coronéis, foi lançado em 2011. O último será escrito ainda em 2014, quando se encerra o Governo Cid Gomes (PSB). "É quando acho que vai ser concluído o novo ciclo da política cearense. Quando Cid terminar seu governo, acho que terminará esse ciclo que sucedeu aos coronéis", afirma.
Para escrever os livros, Saraiva explica que foram 20 anos de preparação. Além de ter trabalhado em algumas das gestões – como nos governos de Manoel de Castro e Gonzaga Mota, assim como na campanha de Tasso Jereissati -, ele vem guardando documentos, recortes de jornais e livros sobre a época. Na noite de lançamento, o livro será vendido por preço especial, a R$ 40. Em seguida, os livros serão distribuídos para as livrarias de Fortaleza, onde serão vendidos por R$ 50. "
21 mar, 2013 05h58
Major e sargento do Exército condenados por corrupção
"Um major e um sargento do Exército e um condutor de carro-pipa foram condenados, pela Justiça Militar do Ceará, por terem feito parte de um esquema de corrupção no abastecimento de água na cidade de Choró, a 155,7 quilômetros de Fortaleza. O major Maurício Tinoco Caetano, 40 anos, e o 1º sargento Francisco Eudemir da Silva Gomes, 45, receberam pena de dois anos de prisão, mas com o direito de recorrer em liberdade. Já o motorista de carro-pipa Luís Nobre Silveira Filho, 38, foi condenado a um ano de reclusão, também com o direito de apelar em liberdade.
Os militares foram condenados por corrupção passiva e o pipeiro, por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Militar, o major é o primeiro oficial do Exército condenado no Ceará. O julgamento ocorreu no último dia 12, mas a decisão, assinada pela juíza auditora Vera Lúcia da Silva Conceição, só foi publicada ontem no site do Superior Tribunal Militar. Segundo denúncia do Ministério Público Militar, em julho de 2008, o sargento abordou o pipeiro, propondo aumento de contrato de água de sete para 14 mil litros, mediante pagamento de 10% sobre os valores a serem recebidos pelo motorista. Se não aceitasse a proposta, o contrato de fornecimento de água seria cancelado.
O pipeiro depositou R$ 1.800 na conta da esposa do sargento. As investigações indicam que, posteriormente, o dinheiro foi repassado para o major Maurício Tinoco, apontado como líder do esquema. O pipeiro nunca modificou a tonelagem do caminhão, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público.
Em dezembro de 2008, o pipeiro enviou uma carta ao 23º Batalhão de Caçadores, responsável pelo Escritório da Operação Pipa, denunciando a propina. Foi quando o caso passou a ser investigado. No mês seguinte, Luís Nobre voltou atrás e retirou a denúncia. O esquema acabou sendo comprovado a partir de quebra de sigilos bancários e telefônicos e depoimentos de testemunhas.
Outras denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público Militar, ainda em sigilo. "O processo acaba aqui. Agora, existem outras investigações. A gente não pode falar porque senão atrapalha. Não foi o primeiro e também não vai ser o último. Essa Operação Pipa tem ainda muitas fraudes", informa o promotor Alexandre Saraiva.
O promotor considerou "desumano" o esquema de corrupção. A fraude acontece justamente nas cidades mais fragilizadas pela seca. "As consequências são as mais terríveis. Desde o não fornecimento de água, passando pela contratação de pessoas que não têm condições de levar essa água e, muitas vezes, água em condições insalubres. Às vezes, não havia fiscalização se o caminhão estava limpo. A água podia ser insalubre. Não temos provas disso nos autos, mas temos provas de que realmente eles fraudavam a fiscalização. Ao invés de fiscalizar, davam propina para aprovar esses caminhões", aponta o promotor.
O POVO tentou entrar em contato com algum representante da 10ª Região Militar, no fim da tarde e noite de ontem, mas as mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também não conseguiu contato com os advogados dos réus. Os telefones não foram localizados."
21 mar, 2013 05h33
Câmara aprova cargos para atender ao PSD
"A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura de funcionamento da liderança do PSD e para outros órgãos da estrutura da Câmara. Dos cargos criados, 30 ficarão com o Partido Social Democrático e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, que foi criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.
O impacto financeiro com os novos cargos será R$ 4.777.579,38, em 2013; R$ 6.073.674,65, em 2014; e R$ 6.332.059,04, em 2015. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011".
21 mar, 2013 05h00
Boate Kiss – Inquérito será concluído nesta 6ª feira
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou que o inquérito sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, será concluído amanhã. Durante a tarde, os delegados responsáveis farão apresentação a jornalistas sobre os resultados da investigação.
Inicialmente, a polícia tinha período de 30 dias para concluir a apuração. Como os quatro suspeitos presos tiveram decretada a prisão preventiva, o prazo para o término acabou estendido. O grande volume de depoimentos e a espera por resultados de perícias contribuíram para que o fim da investigação fosse adiado.
A tragédia aconteceu em 27 de janeiro e deixou 241 mortos e centenas de feridos. Dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira – que permanecem detidos – devem ser responsabilizados. É provável que outros indiciamentos ocorram. Após a conclusão, o inquérito será remetido ao Ministério Público do Estado.
20 mar, 2013 21h39
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vc9aRqdrGLU[/youtube]
20 mar, 2013 21h01
O atual modelo de educação não atende às exigências do mundo do trabalho na era tecnológica, disse nesta quarta-feira (20) o professor Jim Lengel, da Universidade de Nova York, ao participar de evento sobre gestão educacional na capital paulista. "A educação não mudou para atender às necessidades do mundo a sua volta. O ambiente do trabalho de hoje demanda que se trabalhe em pequenos grupos para solucionar problemas, precisa de ferramentas digitais e que as pessoas estejam preparadas para desempenhar multitarefas sem a supervisão de outros. A maior parte das nossas escolas não está fazendo isso", ressaltou.
Lengel é formulador do conceito Educação 3.0, que relaciona as mudanças históricas ocorridas no modelo educacional para que ele tivesse correspondência com as demandas profissionais. "Há 150 anos, as pessoas trabalhavam na terra, com as mãos, com ferramentas e em grupos pequenos. O trabalho não mudou muito de geração a geração. As pessoas ensinavam uns aos outros conforme trabalhavam", disse ao explicar o Ambiente de Trabalho 1.0.
O professor destaca que as escolas daquela época ensinavam em pequenos grupos, com ferramentas manuais, com uma clara visão do mundo externo e com faixas etárias diversas em uma mesma sala. "Educação e local de trabalho combinavam perfeitamente. A escola produzia os cidadãos necessários ao mundo naquele momento", explicou.
No início do século 20, de acordo com Lengel, o trabalho mudou e, com ele, a educação. "As pessoas migraram para as cidades, utilizavam ferramentas mecânicas, trabalhavam solitariamente, em salas enormes e lotadas. Todos faziam a mesma coisa, na mesma hora, o dia inteiro. Não podiam conversar e eram fiscalizados", disse. Na avaliação do professor, as escolas mudaram para atender às necessidades dessa nova economia industrial. "Grandes grupos, com a mesma idade, alunos fechados na sala, trabalhando todos da mesma forma, utilizando ferramentas mecânicas como papel e lápis", completou.
Para Lengel, é fundamental que os educadores conheçam e usem as ferramentas tecnológicas incorporadas pelos alunos. "O professor não pode se sentir ameaçado pelo tablet. Até mesmo o Facebook pode ser usado como um meio de aprendizagem. Ele precisa incorporar esses conhecimentos", recomendou. Segundo ele, o uso da internet em sala de aula faz com que o estudante reúna dados complementares e mantenha contato com pessoas interessadas no mesmo assunto.