Mandatos de deputados estaduais estão ameaçados na Paraíba; confira - PB AGORA
Publicado em 27 de setembro de 2019 às 17h42 Atualizado em 27 de setembro de 2019 às 18h55
Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e "Chió", pela coligação "Força do Trabalho V" (Rede, PPS, DEM e PMN), pelo suposto uso de candidaturas laranjas com vistas ao preenchimento da cota de gêneros nas eleições do ano passado. A ação foi ajuizada pela coligação "Força da Esperança II" (PSC, PP, PHS, PTC, PSDB e PSD), que tramita em segredo de Justiça e que teve como base um procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público Eleitoral.
A coligação denunciada teria feito uso de candidaturas laranjas para atingir o coeficiente de mulheres na disputa eleitoral, com supostas candidaturas femininas lançadas pelo PPS. O argumento invocado pela coligação que impetrou a ação, assinada pelos advogados Rodrigo Nóbrega Farias, Frederich Diniz Tomé de Lima e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. é que entre os candidatos com registro deferido, indeferido e desistências, a Coligação "Força do Trabalho V" chegou a contar com a presença de vinte e duas mulheres integrantes. Do quantitativo mencionado, pelo menos nove candidatas teriam se envolvido na fraude relacionada à apresentação de postulação eleitoral fantasma, enquanto uma outra candidata, além de fraudar a regra da cota de gênero também apresentou sua postulação com o fim exclusivo de amealhar recursos do Fundo Especial Eleitoral das Mulheres e desviar os valores em proveito dos seus familiares.
O advogado Rodrigo Farias sustenta que, conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral foram cassados no último dia 17 os mandatos de seis vereadores do município de Valença (PI) pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, popularmente conhecidas como "candidaturas laranjas", pela robustez das provas contidas nos autos – e a medida deve ser extensiva a todos os candidatos da coligação. No caso do Piauí, os ministros do TSE entenderam que candidatos de duas coligações se utilizaram de "laranjas" em 2016 e, por isso, devem perder os mandatos, além de ter os diplomas cassados. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Aime impetrada tem como relatora a juíza Michelini Jatobá e está em fase de intimação dos impugnados para apresentação de defesa. Em seguida, será marcada a realização de audiência, em data ainda a ser definida, e aberto o prazo para diligências e demais fases da ação, prevista na Constituição Federal. Os deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico e Chió, que não se manifestaram até agora, têm como suplentes Rafaela Camaraense (PPS), Raoni Mendes (DEM) e Doutor Zé Célio (PPS), que, a exemplo dos demais, podem ter os registros cassados.