Senado aprova reoneração e deixa para Michel Temer vetar PIS/Cofins zerado - Folha PE
Senado aprova reoneração e deixa para Michel Temer vetar PIS/Cofins zerado
No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano
Por Folhapress29/05/18 às 20H14 atualizado em 29/05/18 às 20H18
Congresso Federal - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores. A matéria foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial.
No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos.
Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor litro do diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.
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Do desconto total oferecido pelo governo aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio.
Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.
O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração nesta terça-feira. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para quarta-feira, véspera do feriado.
Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício explicou que teve o objetivo de evitar uma demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela greve dos caminhoneiros.
Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção presidencial.