Por falta de repasse do Município, escolas e creches comunitárias podem fechar – Blog do Machado
21 de abril de 2021 23:00
Por falta de repasse do Município, escolas e creches comunitárias podem fechar
A creche comunitária "Cantinho da Criança" pode ser fechada por falta de alimentos. A situação se estende por todas as demais creches-escolas comunitárias de São Luís que dependem do repasse de verbas por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), dirigida pelo Prof. Alan Kardec que, desde que assumiu, não consegue transferir a essas instituições os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.
O alerta foi feito ontem, 11, pela diretora da creche, Neuza de Jesus, que se mostrou indignada com a situação:
– "É Pnae, que é alimentação. E a verba vem do Fundeb. Eu tenho um contrato de 2012, tá na mão. [A verba] Vem para pagamento de professor e de todos os funcionários, para fazer a manutenção da creche e adquirir alimentação de qualidade para as crianças. E ninguém resolve. Nove meses que ninguém recebe nada aqui. Não sou só eu, não; é São Luís inteira", desabafou a diretora.
O Cantinho da Criança atende a mais de 200 crianças entre 2 e 6 anos de idade. A maioria delas fica o dia inteiro no local e precisa almoçar. Sem recursos, porém, a creche já teve que ser fechada e só voltou a funcionar porque os pais doaram alimentos. A cozinheira Isabel Ortellado contou que só tem mantimentos suficientes para mais quatro dias de almoço. Depois disso, o local terá que ser novamente fechado.
A Prefeitura de São Luís é responsável por repassar os recursos do Fundeb às 141 creches comunitárias da capital maranhense. No dia 17 de julho, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o atraso na liberação dos recursos ocorreu porque os processos tiveram que ser refeitos, em virtude da publicação de uma nova portaria do governo federal.
Já no dia 23 de agosto, a Prefeitura de São Luís anunciou, por meio de nota, que o repasse do dinheiro do Fundeb às creches comunitárias seria feito até o dia 31. ontem, novamente por meio de nota, a Semed não informou quando o dinheiro será liberado. Disse que o repasse do dinheiro está condicionado à regularização documental das instituições. Para a conclusão e homologação dos processos, a secretaria aguarda a emissão do atestado de funcionamento regular, alegando que isso é uma recomendação da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.
Alguns diretores ouvidos já desconfiam que a Semed pode ter alguma razão muito séria para não fazer o repasse das verbas federais às escolas e creches comunitárias. "Será que gastaram nosso dinheiro, pagando despesas de outros projetos?", questionou um deles. (Com informações do G1 Maranhão)
Tags: Creches, falta, fundeb, repasse, Semed, transferir, verba
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Raimunda 14 set 2013 Responder
EU FICO MUITO DESCONFIADA COM A DEMORA NO REPASSE DESSES RECURSOS QUE JÁ DEVERIAM TER ACONTECIDO. JÁ PENSOU SE FOSSE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ESTIVESSE NOVE MESES SEM RECEBER O SALÁRIO? SERÁ QUE ELE AINDA IRIA PARA O TRABALHO? É LAMENTÁVEL QUE AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS SEJAM VISTAS COM TANTO DESCASO PELA PREFEITURA DE SÃO LUIS, HAJA VISTA QUE ESSAS INSTITUIÇÕES PRESTAM UM SERVIÇO PARA A PREFEITURA, POIS A MESMA NÃO CONSEGUE ATENDER A MAIORIA DAS CRIANÇAS DE 2 A 5 NOS DE IDADE. SE JÁ SABEM QUE O REPASSE DEPENDE DESSA VISTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORQUE NÃO FAZEM DESDE O INÍCIO DO ANO UMA TABELA PARA FISCALIZAR ESSAS ESCOLAS? PORQUE DEIXAM PARA FAZER ISSO SÓ DEPOIS QUE ALGUMAS ESCOLAS SÃO OBRIGADAS A FECHAR POR FALTA DE CONDIÇÕES? ISSO É UM ABSURDO.