ConJur - Juízes analisam fases processuais em Juizados
Caminho de soluções
Magistrado consegue ver fim do processo em JEFs, diz juíza.
4 de outubro de 2004, 15h08
"O juizado, além de ser o futuro, é a solução." A afirmação é da juíza federal Renata Lotufo, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, membro da Turma Recursal e do Juizado Federal da 3ª Região.
Ela fez palestra no último sábado (2/10) durante o seminário sobre os Juizados Especiais Federais promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília.
O encontro reuniu juízes e servidores dos Juizados Especiais Federais selecionados pelo CEJ/CJF para participarem de um programa de treinamento voltado para a melhoria no atendimento dessas unidades.
Renata Lotufo tratou da análise das fases dos processos nos JEFs e comentou que, em São Paulo, o sistema virtual -- que substitui o papel pelo meio eletrônico -- foi feito com baixo custo pelo fato de ter sido desenvolvido pelos próprios funcionários da Justiça Federal.
"Não foi preciso contratar ninguém de fora para desenvolver o sistema", salientou a juíza. Apesar de ressaltar que muitos juízes foram para o juizado "a contragosto", a conferencista salientou que a função desempenhada nos JEFs é muito gratificante. "Nos juizados o magistrado consegue ver o fim do processo. O trabalho passa a ser instigante e apaixonante", explicou a magistrada.
A juíza titular da Vara do Juizado Federal Cível de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Claúdia Maria Dadico, tratou da estruturação dos JEFs e afirmou que, na 4ª Região da Justiça Federal, se optou pelo modelo de vara composta por dois juízes e uma secretária. Em relação aos juizados virtuais, a juíza ressaltou que existe uma fase de transição: apesar da virtualização, há processos que ainda estão em papel.
De acordo com a palestrante, a tramitação das ações revisionais no ambiente virtual (e-proc) -- desde a propositura até a expedição da requisição de pequeno valor -- tem a duração aproximada de dez meses. "É a que mais demora", avalia a palestrante. "O posto do INSS, que está desaparelhado, consegue cumprir apenas 60 processos por semana", completou a juíza.
A grande incidência de ações sem advogados na cidade de Rio Grande pode ser considerada, segundo Claudia Dadico, como uma característica peculiar. A palestrante afirmou que "a cidade de Rio Grande é um pouco carente e não possui nem Defensoria Pública"
Já o juiz federal titular da 6ª Vara de Pernambuco, Hélio Ourem Campos, membro do Juizado Federal e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs, "tem havido poucas conciliações nos JEFs".
O palestrante sugeriu que o investimento na conciliação seria medida que poderia proporcionar a agilização da prestação jurisdicional.
Ourem Campos também defendeu a utilização de um serviço telefônico especializado para prestar atendimento ao público. "O sistema "0800" teria, dentre outros méritos, a função de reduzir as idas e vindas das partes ao prédio do Juizado".
O seminário, que reuniu magistrados e servidores, começou na terça-feira (28/9) e terminou no sábado passado (2/10). Durante o encontro, ministros, juizes, técnicos e servidores da Justiça Federal debateram e trocaram experiências sobre dificuldades e soluções encontradas nos juizados pertencentes às cinco regiões da Justiça Federal.