ZFM, desafios e expectativas -
19/08/2019 Serafim Corrêa
As três primeiras revoluções industriais trouxeram a produção em massa, as linhas de montagem, a eletricidade e a tecnologia da informação. Ao contrário do que se supunha, gerou novos empregos (extinguiu os defasados), elevou a renda dos trabalhadores e fez da competição tecnológica o cerne do crescimento econômico. A quarta revolução industrial, em curso, com impacto mais profundo e exponencial, apresenta, como principais características, avanços de um conjunto de tecnologias disruptivas, revolucionárias, que, em impensável velocidade e abrangência, promove a fusão do mundo físico, digital e biológico. Há grandes desafios para a economia brasileira, em especial para a indústria, abrangendo a Zona Franca de Manaus (ZFM), num momento em que se impõe ruptura do passado e abertura do país ao mundo globalizado da Revolução Industrial 4.0.
De acordo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Ministério da Indústria, Comércio e Serviço, a hipótese consiste em ajustar tecnologias de produto e processo aos padrões de excelência alcançados pelas nações líderes da economia planetária.. Em relação à ZFM, fora desse nível tecnológico, impossível alinhar-se à competitividade mundial liderada pelos países que arrancaram na frente no mundo da indústria 4.0. Segundo a ABDIB, os novos padrões tecnológicos têm como base os seguintes exponenciais: Manufatura Aditiva, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT), Biologia Sintética e Sistemas Ciber Físicos (CPS). Nestes, é possível produzir mais, a preços menores e de forma mais inteligente. Máquinas interconectadas conversam e trocam comandos entre si, armazenam dados na nuvem, identificam defeitos e fazem correções sem precisar de ajuda. Adequar-se a este novo momento exige mudanças profundas no tocante ao mindset produtivo tendo em vista transformar fábricas existentes em plantas inteligentes
Segundo relatório da ABDIB, o Brasil ocupa hoje a 69a colocação no Índice Global de Inovação. Por outro lado, enquanto a indústria responde por menos de 10% do PIB, a produtividade do setor,, entre 2006 e 2016, caiu mais de 7%. O estudo aponta ainda que a taxa média da produtividade brasileira é 70% menor que a de países como Japão, Estados Unidos e Alemanha. O gap se expande – e tende a se ampliar -, devido ao Brasil vir crescendo somente a metade da velocidade desses países. No que tange à ZFM o modelo, em essência, conforme a letra fria da lei (DL 288/67), circunscreve-se a uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário. Sua sobrevivência ao mundo globalizado século XXI, contudo, está na razão direta de sua capacidade de inserção à tecnologia padrão industria 4.0, na forte ampliação de suas exportações e na absorção do setor da bioeconomia e sua variantes.
Com efeito, ao se cogitar a absoluta necessidade de reconfiguração do modelo – medida que deveria ter sido adotada quando da abertura da economia em 1992 -, há de se ter em mente não se referirem, tais medidas de políticas públicas a nada de inusitado, mas sim como indutores ao cumprimento do disposto no diploma legal que levou o governo Castello Branco a instituir a ZFM há mais de meio século. Para harmonizar-se aos padrões tecnológicos vigentes deverá então, ao que proponho, sofrer três importantes transformações em relação às políticas econômicas derivadas do DL 288/67: a) ampliar e ajustar o PIM à Indústria 4.0; b) desenvolver polo de biotecnologia, mineração, produção de alimentos e ecoturismo e c) implantar uma Zona Especial de Exportações. Iniciativas públicas, que deverão conferir à "ZFM – 2073" maior equilíbrio, sustentação e inserção internacional. E, assim, superar o caduco modelo de substituição de importações vigente desde 1967. Em síntese, ou o modelo avança em ganhos de eficiência e produtividade ou sai de cena.