PL propõe que passagens gratuitas sejam concedidas com base nos cadastros de programas sociais do Governo Federal ADAMO BAZANI Está em tramitação na Câmara Federal um projeto de lei que pode ampliar as gratuidades nos transportes rodoviários interestaduais. De autoria do deputado Coronel Tadeu, do PSL de São Paulo, a proposta quer não que não […]
Isenção de tarifa de transporte público para passageiro vítima de roubo é rejeitada na Câmara dos Deputados
Gratuidade seria válida por até três horas após a emissão do Boletim de Ocorrência JESSICA MARQUES A isenção de tarifa de transporte público para o passageiro vítima de roubo foi rejeitada na Câmara dos Deputados nesta semana. A gratuidade seria válida por até três horas após a emissão do BO (Boletim de Ocorrência). A Comissão […]
Justiça impede transporte gratuito de idosos de 60 a 65 anos em Palmas (TO)
Lei municipal permitindo gratuidade havia sido publicada em julho deste ano JESSICA MARQUES Uma decisão liminar da Justiça impediu o transporte gratuito de idosos de 60 a 65 anos em Palmas, no Tocantins. Uma lei municipal permitindo a gratuidade havia sido publicada em julho deste ano pela Prefeitura. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/07/26/idosos-com-mais-de-60-anos-terao-transporte-gratuito-em-palmas/ A decisão foi tomada pelo […]
Convênio garante passagem de ônibus para preso que ganhar a liberdade voltar para casa no Rio de Janeiro
Pessoa que não tiver recursos receberá um cartão com duas passagens JESSICA MARQUES Um convênio firmado no Rio de Janeiro garante passagem de ônibus gratuita para pessoas que foram detidas e ganharam liberdade, para que possam voltar para casa. O direito é válido para quem for detido e depois liberado em uma audiência de custódia, […]
SPTrans atualiza relação de gratuidades por doenças e deficiências pelo Bilhete Único
Benefícios duram de um a quatro anos e, persistindo o quadro clínico, devem ser renovados por meio de perícia médica. Algumas doenças não dão direito à gratuidade para acompanhantes ADAMO BAZANI A prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 05 de julho de 2019, a atualização da lista de doenças e deficiências que dão direito […]
De acordo com proposta de Emerson Miguel Petriv (Boca Aberta, do PROS), gratuidades não seriam registradas nos sistemas ADAMO BAZANI Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que visa garantir gratuidade em ônibus urbanos, trens e metrôs de todo o País para crianças de até 10 anos de idade. Pelo PL 2152/19, de autoria […]