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Uma bolha singular
Estamos diante do primeiro acontecimento histórico capaz de desvincular a corrente entre o estado e a moeda
Pedro Cunha | Especial para a Tribuna
O ano de 2017 foi o ano em que a primeira moeda criptografada (e não apenas digital) chegou ao impressionante valor de R$ 70 mil reais a unidade no Brasil. A ansiedade que isso traz para qualquer pessoa que tenha o mínimo de contato com o que já foi chamado de "o novo ouro" é compreensível. "Estou perdendo a chance de ficar rico? Será que devo investir?" Essas perguntas costumam circular na mente de qualquer pessoa, uma vez que a cultura de investimento cresce e ganha em escala.
Em primeiro lugar, é interessante lembrar que o bitcoin é uma moeda internacional e desvinculada de um Estado-Nação. Seu trânsito e sua escala são extraordinariamente amplos. Qualquer pessoa com acesso a Internet e um pouco de conhecimento sobre ela pode adquiri-la. Um dos seus pressupostos iniciais, portanto, já é bastante disruptivo: Como podemos imaginar uma moeda que, conceitual e juridicamente, não pertence a nenhum Estado? Não é dólar, nem real, nem libras, nem francos, etc. Em segundo lugar, o bitcoin é uma moeda com um mercado que não encerra, não abre e nem fecha, não tem horário, está acontecendo a todo momento. Por último e não menos importante, é o fato que o bitcoin é uma moeda constituída por alguns conceitos fundamentais, que, vale dizer, são muito contrastantes ao mercado que acabou se formando em cima dela.
"Podemos estar diante do primeiro acontecimento histórico em condições de desvincular – radicalmente – a corrente entre o Estado e a moeda."
Os conceitos fundamentais que informam o bitcoin podem ser explicados de maneira simples. Eles podem ser imaginados como as camadas de uma cebola, sendo cada uma delas uma tecnologia (uma descoberta de alta adesão porque soluciona problemas importantes inerentes à computação). Remova todas as camadas da cebola, e, no final, não há mais bitcoins. Por exemplo, o bitcoin, assim como o torrent, se vale da tecnologia p2p (peer to peer). Por estarmos numa rede mundial em que todos os computadores podem se interligar, é possível, portanto, que um arquivo seja transmitido entre esses computadores sem nenhum tipo de intermediação. É possível que a própria Internet sustente as transações interpares sem passar por um servidor que seja o centro de todas essas transações.
Com isso chegamos noutro conceito fundamental da moeda, seu caráter descentralizado. A revolução dessa tecnologia não para na criação de uma moeda infalsificável e de livre circulação (como um arquivo de torrent possui, em alguma medida, embora este possa ser falsificado), ela passa também pela plataforma que lhe é inerente, denonimada blockchain. Nessa plataforma estão registradas todas as transações ocorridas até agora, e sua sustentabilidade, sua existência, deve-se simplesmente ao fato de que há computadores ligados mantendo-a. Mas por que esses computadores manteriam essa plataforma, qual o incentivo eles teriam para tanto? Aqui, mais uma solução foi apresentada pelo criador da moeda. Os computadores que mantêm a plataforma "trabalham" pela confirmação das transações e pela extração dos próprios bitcoins que estão barrados em "blocos" por cálculos arbitrários que, no final, servem para manter a plataforma do sistema em funcionamento. A isto se deu o nome de "mineração".
Quanto à infalsificabilidade da moeda, a isto se deve também uma descoberta (uma tecnologia): a que pensou a criptografia mais atual como um instrumento de proteção de uma chave privada única e irreprodutível, correspondente à cada unidade ou fração de bitcoins no mundo. É possível, portanto, assegurar a posse dos seus bitcoins de maneira absoluta e independente de um terceiro que garanta essa posse, em última instância. O Estado, por exemplo, é o garantidor tradicional da propriedade – no fim das contas, é ele, junto ao Direito, que pode dizer que tal coisa é realmente sua. Pela primeira vez na história, uma tecnologia se apresenta também na posição de garantidora última da posse ou da propriedade de um bem ou de um valor. Isso – e aqui reside o ineditismo – não depende de nada além de uma "chave". O desafio que o bitcoin apresenta ao Estado e ao monopólio da moeda que sempre esteve em suas mãos, e mais, ao gargalo da emissão de moeda como uma atribuição sua – também monopolística, e muitas vezes imprudente – não é de se subestimar. Podemos estar diante do primeiro acontecimento histórico em condições de desvincular – radicalmente – a corrente entre o Estado e a moeda. Há muito a ser compreendido…
"Talvez a especulação seja uma característica inevitável de uma moeda que o futuro ainda está sendo decidido."
Mas, voltemos a uma distinção feita inicialmente: a entre os conceitos fundamentais que informam a moeda, e o seu mercado. É preciso avaliar com muita honestidade qual é a intenção que se tem, afinal, com o bitcoin. Parece que até o momento a intenção mais generalizada é a seguinte: a de ficar rico, e rápido. Portanto, a moeda vem sendo utilizada como uma fonte de investimento especulativo. Ao que tudo indica, esse padrão tem todos os motivos para se manter – logo, a volatilidade também se manterá, as valorizações exponenciais seguidas das quedas vertiginosas também se manterão. Há motivos para que isso se mantenha porque, num mercado volátil, os especuladores ganham tanto na queda vertiginosa quanto na ascensão exponencial do valor.
Mas talvez a especulação seja uma característica inevitável de uma moeda que o futuro ainda está sendo decidido. Talvez a própria decisão esteja sendo tomada a todo momento num dinamismo frenético, que corresponde, no fundo, ao que de fato é qualquer moeda que não sofra controles artificiais. Talvez não haja uma sobreposição do mercado ao conceito, uma vez que o vem sendo decidido por meio da construção do valor do bitcoin são suas funções essenciais – será ele uma reserva de valor? Será ele o lastro de outras moedas? Será ele um meio de pagamento mais eficiente do que os disponíveis atualmente? Será ele apenas meio de pagamento ou apenas reserva de valor? Nenhuma dessas funções está consolidada e claramente cada um desses cenários dará em valores distintos para o bitcoin. É o tempo que trabalhará por essa consolidação – do mesmo modo que já há consolidações firmes em cima do seu protocolo (o conjunto de regras que informam o "programa" bitcoin), como o fato de que não poderá haver mais de 21 milhões de unidades de bitcoins no mundo, infiinitamente fracionáveis.
A especulação parece se dever também à imaturidade da moeda, ela possui apenas 9 anos de idade. Seu mercado parece ter as reações de uma criança com uma imaginação selvagem, basta um comentário como o mais recente da CEO da Visa e há perdas de valor que chegam a 40%. É muito pouca idade para uma moeda. O próprio dólar tem mais de 150 anos. O que no entanto é importante não perder de vista nesta discussão são os aspectos singulares dos conceitos informadores dessa revolução tecnológica. Haverá sempre o mercado. Haverá sempre bolhas financeiras a estourar. Mas a tecnologia não parece estar numa posição de ser substituída, tampouco seus aspectos são voláteis, muito pelo contrário, seus aspectos são suficientemente rígidos para assegurarem transações que não precisam nem de confiança, nem de um terceiro. Tudo isso, é claro, sendo perfeitamente compatível com uma regulação que visa, por exemplo, manter a origem do dinheiro clara para o Estado. Que o Estado, aliás, corra atrás de regular a rastreabilidade do bitcoin, mesmo que haja concorrentes que desejem o contrário. É natural que os agentes corram atrás de concretizar seus próprios interesses. Se essa regulação, no entanto, ir além da eliminação do problema da lavagem do dinheiro ou do desaparecimento de sua origem, então, o Estado irá sufocar a inovação de toda uma nova tecnologia, ou talvez provoque uma migração ainda mais radical para a plataforma, uma vez que a proibição do bitcoin nunca é absolutamente eficaz – seu sistema possui uma autossuficiência que desbanca essas proibições. É como, no fundo, tentar proibir a Internet de funcionar.
Nosso tempo viu uma tecnologia chegar com o potencial de redistribuir o poder entre nós, os Bancos – as grandes instituições financeiras – e os Estados. Funções que antes eram de monopólio estatal e, no máximo, delegáveis, agora colocam a utilidade e a validade desse monopólio em cheque. O mundo precisa dessa checagem. Talvez as coisas possam ser diferentes, e os atores que há tantos anos vêm definindo nossa relação com o dinheiro, sua custódia, seus custos de transação, agora têm concorrentes à altura, que, incrivelmente, vieram do mundo da computação – e não da economia. O horizonte que temos adiante é um que pode devolver funções cruciais relacionadas a toda moeda a cada um de nós, individualmente.
Pedro Cunha é bacharel em Direito pela FGV-SP, graduando em Filosofia pela UFG e aluno do GTEP (Grupo de Transmissão e Estudos em Psicanálise) do Instituto Sedes Sapientiae (PUC-SP). Email para contato: pedrohrcunha@live.com