Tribuna - Papudskina - 09 de fevereiro de 2018
A taxa do Lixo e a indignação virtual
Neste mês de fevereiro, a prefeitura de Cacoal começou a cobrança da taxa referente a prestação do serviço de coleta de lixo conjuntamente com a fatura de água e como é normal na implantação de qualquer sistema, algumas poucas contas tiveram problemas na hora da computação da taxa do lixo. Em razão disso, alguns consumidores receberam taxas com valores exorbitantes, o que gerou muitos protestos nas redes sociais, o que é normal e absolutamente defensável em um regime democrático em que se valoriza e se respeita a liberdade de expressão. Ocorre, porém, que as redes sociais também ajudam a agudizar uma situação que não seria para tanto. Um exemplo disso é que Cacoal possui quase 30 mil contribuintes e as contas que foram com valor errado, segundo se apurou junto órgão que efetuou a computação e lançamento, não chega a 1%. No entanto, como nas redes sociais as pessoas que receberam essas contas com valor acima do que seria o correto a fotografam e publicam, dezenas de pessoas compartilham essas mesmas imagens, dando uma conotação de um volume muito maior do que o real.
O que preocupa não são as manifestações de indignação, pois elas são justas, mas o fato de algumas poucas pessoas induzirem as demais a uma conceituação equivocada. Pelo que se apurou, há efetivamente uma lei municipal autorizando que a cobrança da taxa de lixo passe a ser cobrada junto com a conta de água, desvinculando-a da taxa de IPTU, de modo a garantir que a prefeitura tenha condições de coletar o lixo produzido na cidade com a assiduidade e periodicidade adequada para atender a demandas dos contribuintes. Como dissemos, uma quantidade pequena de faturas apresentaram valores distorcidos e serão corrigidos sem qualquer problema. Em notas na imprensa e nas redes sociais, a prefeita Glaucione já tranquilizou a população sobre a correção e as providências que estão sendo tomadas para que nas contas futuras não ocorram mais este tipo de problemas.
Tanto o SAAE, que assinou um termo de cooperação com o Município para efetuar a cobrança dessa taxa e repassá-la à Fazenda Municipal, quanto o órgão arrecadador, garantem que estão trabalhando conjuntamente para que todos esses problemas pontuais verificados neste mês inicial sejam resolvidos. É direito de cada cidadão, que notar distorção no lançamento de sua taxa, procurar o órgão arrecadador para a devida correção e esse órgão tem como dever fazer os ajustes. Pelo que verificamos, isso está sendo providenciado. A população, portanto, pode ficar certa quanto a isso. Foi o que apuramos. A taxa de lixo, desde que processada em consonância com a lei e obedecendo o princípio da razoabilidade, é dever dos cidadãos. Todo direito também exige um dever como contrapartida, de parte a parte.
A incoerência do Lula e do PT
Todo mundo tem a compreensão que existe corrupção em todos os partidos políticos e a incoerência não é marca registrada do PT. Mas em sendo o PT como um partido de ideologia socialista, era de se esperar que pelo menos houvesse da parte de seus dirigentes e de suas figuras políticas mais proeminentes uma certa preocupação ao menos em evitar atos e discursos totalmente incompatível com o seu núcleo ideológico. O ex-presidente Lula, condenado à prisão por atos de corrupção, assentou em seu coração que vai continuar desafiando a Justiça Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa, assinada por ele próprio, e disputar o pleito eleitoral de 2018. Só isso já é uma incoerência. Na condição de ex-presidente que assinou a Lei da Ficha Limpa, que prevê que político condenado em segunda instância, não pode concorrer a eleição, o próprio Lula de pronto deveria assegurar à sociedade que respeitará o contexto da lei. Tem ele o direito constitucional de defender-se do processo até a última instância, mas uma vez que foi condenado e impedido de ser candidato por uma lei que ele próprio assinou, ele sabe que não é ético entrar na disputa. Apesar disso, esta é uma das menores de sua incoerência como político de grande protagonismo no PT, partido por ele fundado. Ele, para provocar a Justiça, organiza uma caravana para o Sul do Brasil e promete visitar o túmulo de Getúlio Vargas. Como assim? Como pode alguém de esquerda ir ao túmulo de um direitista e prestar-lhe homenagens póstumas? Está certo que a população, principalmente as pessoas mais antigas, tenham admiração pela história de Getúlio Varga, mas isso não esconde os fatos de que ele tinha afinidade com o regime fascista da Itália e Nazista da Alemanha. Claro que, no fim, ele convenceu-se de que os regimes que ele admirava estavam extrapolando todos os limites aceitáveis e ele próprio assinou a Declaração de Guerra contra Alemanha, Itália e Japão, colocando o Brasil em aliança com Estados Unidos e outras nações europeias contrárias à barbárie perpetrada pelos nazistas fascistas.
Não dá para entender como uma liderança de renome de um partido de esquerda vá ao túmulo de Getúlio Vargas, que perseguiu os comunistas e outros esquerdistas do Brasil em seu tempo. O PT não governo o país em aliança, dentre outros partidos, com o PCdoB? Então, que história é essa de prestar homenagem a quem perseguia os esquerdistas? Isso é uma contradição das mais absurdas.