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Igreja e Questão Agrária no início do século XXI
Um retumbante silêncio. Entrevista especial com Guilherme Delgado
"Reatualizar a questão agrária dos anos 1980 para hoje."Esse é o cerne do documento intitulado Igreja e Questão Agrária no Início do Século XXI, apresentado pela CNBB na52ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), em maio deste ano, resume Guilherme Delgado, um dos membros daComissão Episcopal responsável pela redação do texto, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.Delgado explica que o documento oficial, recentemente publicado, "deve ser visto como uma continuidade do documento de 1980, num novo contexto histórico", referindo-se ao texto produzido há mais de 30 anos, quando a Igreja apresentava uma posição favorável à reforma agrária.
Todos esses temas voltam com muito mais legitimidade e percepção de que é urgente voltarmos aos temas doConcílio Ecumênico Vaticano II que, por um bom período, ficaram desativados na compreensão do papado".
Guilherme Delgado (foto abaixo) é doutor em Economia pelaUniversidade Estadual de Campinas – Unicamp. Trabalhou durante 31 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
IHU On-Line – Como o tema da reforma agrária foi abordado na 52ª Assembleia Geral da CNBB? Por que a Igreja retoma esse tema?
Guilherme Delgado – Esse tema já vem sendo tratado pelaCNBB desde 2009, e um texto sobre a questão agrária — uma versão de estudos — foi objeto de apreciação pelaAssembleia da CNBB em 2010. Então, o pronunciamento da Igreja sobre a questão agrária do século XXI, que é o tema do documento, é um reflexo da necessidade de atualização do pensamento da Igreja sobre o assunto, já que o documento com igual significado a respeito da questão agrária brasileira é de 1980, quando essa questão da terra foi objeto de uma Assembleia de bispos também naCNBB.
IHU On-Line – Como ocorreu o processo de elaboração do novo documento? Quem participou da formulação do texto?
Guilherme Delgado – O texto é objeto de uma Comissão Episcopal. Houve um texto elaborado em 2012, o qual foi apresentado na Assembleia de 2013. Esse texto recebeu uma quantidade tão grande de emendas, que foi impossível incorporá-las. Então, a Assembleia de março de 2013 recomendou que uma Comissão Episcopal fosse constituída ou reconstituída para incorporar todas aquelas recomendações, para que na Assembleia de 2014 se fizesse uma apreciação. Então nós tivemos um ano para fazer esse trabalho, que contou com a participação de várias pessoas, entre elas, membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT, das universidades, etc. Mas basicamente a comissão era formada pela Comissão Episcopal: meia dúzia de bispos com mais alguns leigos escolhidos, que elaboram e discutem durante certo período um texto já apreciado em fase de reformulação.
IHU On-Line – Quais bispos se manifestaram contrários?
De 2010 até agora, quando as assembleias se pronunciaram sobre documentos que elas próprias convocaram para elaborar, há uma mudança positiva, ou seja, melhorou a percepção e a atenção do episcopado sobre esse assunto por várias razões. Do ponto de vista estritamente eclesial, diria que a grande mudança acontece com o papado doPapa Francisco.
IHU On-Line – Quais são as linhas centrais do documento?
IHU On-Line – O documento oficial elaborado nos anos 1980 apresentava uma divisão entre terra de trabalho e terra de negócio. O texto atual também apresenta alguma divisão? Como o documento está dividido e que aspectos do documento anterior foram considerados?
Guilherme Delgado – Essa dicotomia "terra de trabalho, terra de negócio", que nos anos 1980 já era apontada como uma contradição grave da reforma agrária brasileira, e que foi juridicamente resolvida naConstituição de 88, de fato retorna à atual situação brasileira, porque há um pacto de poder entre o Estado e os grandes capitais, chamado de "pacto do agronegócio". Essa dicotomia confere um sentido de máxima divisão, ou seja, a terra de negócio vira praticamente o cerne da política agrária brasileira, mas isso está em contradição com a ordem jurídica e com a doutrina social. Portanto, alguma coisa está errada nesse processo: está errada do ponto de vista do critério ético e está errada do ponto de vista do critério constitucional, que não é respeitado, porque essa centralidade da terra como bem estritamente de negócio, de especulação, de acumulação de capital, contraria o princípio da função social e ambiental da propriedade.
IHU On-Line – Considerando o documento oficial dos anos 1980 em relação ao elaborado neste ano, quais avanços e retrocessos aponta no que se refere à abordagem da questão agrária?
IHU On-Line – Como a atuação pastoral da Igreja se relaciona com a questão social e política da reforma agrária?
IHU On-Line – A Igreja sinalizou alguma ação concreta a partir da formulação do documento deste ano?
Guilherme Delgado – No documento tem uma série de pistas de ações pastorais, desde ações recomendadas aosPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário, até ações de solidariedade aos povos indígenas, aos quilombolas. No Congresso é evidente que há uma bancada ruralista, cujo papel principal é desconstruir a ordem constitucional para impedir que o regime fundiário da função social, da terra indígena, da terra quilombola, da terra de parte das reservas naturais tenha essa destinação e, ao contrário, vire mercadoria. Portanto, o trabalho de ação política de defesa do que foi conquistado e de avanço de estrutura agrária é um trabalho que tem muito mais adversidades hoje do que teve no passado. Não obstante, no passado parecia ser muito mais grave a situação, porque havia o exército, a marinha e a aeronáutica contra o povo. Hoje, estão contra: grileiros, empreiteiros, mídia, etc. É um cenário muito mais complexo para se enfrentar do ponto de vista da ação política.
IHU On-Line – Por que a Igreja demorou tantos anos para produzir um novo documento sobre a reforma agrária? Tem a ver com o novo pontificado?
IHU On-Line – Por que o documento oficial da CNBB em relação à reforma agrária, depois de ser aprovado, demorou para ser divulgado?
Guilherme Delgado – No momento em que se soma esse retumbante silêncio das grandes mídias com a forma de divulgação um pouco burocrática da CNBB, isso pega mal do ponto de vista do conhecimento público e da percepção. Eu já tinha dito lá que pega mal, porque o "timing" político pastoral não é igual ao "timing" editorial. O "timing"editorial tem seus tempos, tem suas dificuldades. Mas como agora o documento já está publicado, nós temos um texto que tem a pretensão de ser uma fala no sentido de configurar uma situação nova.