Treinamentos Siscomex Carga e Sistema Mercante - PDF
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Samuel Sintra Borja
1 Objetivo Treinar os participantes para o efetivo uso dos sistemas Siscomex Carga e Mercante. Público Alvo Profissionais que atuam nas seguintes áreas: - Agência Marítima; - Empresa de Navegação; - Agente de carga; - Desconsolidador; - Operador portuário; - Depositário; - Importador e Exportador e - Despachante Realização Realização: Receita Federal do Brasil Apoio: Escola de Administração Fazendária ESAF, Ministério dos Transportes por meio do seu Departamento do Fundo da Marinha Mercante DEFMM. Períodos e Prazos O período de inscrição para o evento é de 20 a 25 de fevereiro de A confirmação será encaminhada, via , para o participante. 1. Informações Gerais Início das Pré-Inscrições: a partir das 14h (horário de Brasília) de 20 de fevereiro de Encerramento das Pré-Inscrições: 25 de fevereiro de Não haverá cobrança de taxas de inscrição ou de participação nos treinamentos. As despesas de deslocamento até o local de treinamento, hospedagem e alimentação, caso necessário, correrão por conta do treinando. Não serão aceitos pedidos de inscrição de pessoas que não se enquadrem nas condições descritas, gerais ou específicas. Antes de preencher seu formulário de inscrição verifique se a empresa a qual representa atende aos requisitos específicos constantes do formulário de inscrição de cada área pretendida, bem como os gerais abaixo.
2 2. Requisitos gerais para inscrição em qualquer área de interesse (treinamento) Certificação Digital obrigatória para pessoa física, do tipo A1 ou A3, para cada CPF inscrito. Limite de inscrição, por área (treinamento): Até 3 (três) CPF por estabelecimento (CNPJ do local de trabalho), exceto nos casos abaixo onde: Funcionários de Agência Marítima (treinamento A) que também atuem como Agente de Carga Desconsolidador (treinamento B) poderão se inscrever para os dois treinamentos, desde que atendam aos requisitos especificados para a área. Despachantes aduaneiros (treinamento D2) que também atuem como Agente de Carga Desconsolidador (treinamento B) poderão se inscrever para os dois treinamentos, desde que atendam aos requisitos especificados para a área Como haverá cadastramento automático nos sistemas para possibilitar participação, o CPF inscrito deverá estar na situação ativo no SenhaRede do Serpro e possuir o respectivo perfil da área em que atua no Siscomex ou sistema Mercante Apresentação de documentação comprobatória exigida, no dia do início do curso. 3. Formação das Turmas O quantitativo de treinandos em cada turma e a quantidade de turmas dependerá da capacidade de cada pólo de treinamento. A solicitação de inscrição não é garantia de que a pessoa será treinada e haverá limitações em função da logística e do tempo disponível para realizar os treinamentos. A formação de cada turma poderá ser limitada a uma pessoa (CPF) por estabelecimento (CNPJ do local de trabalho), obedecida a ordem de inscrição. A confirmação da participação será por intermédio de envio de ao inscrito, informando a turma, o local e a data de treinamento.
3 4. Áreas de interesse (treinamento) e condições exigidas para a pré-inscrição: IMPORTANTE: A documentação comprobatória deverá ser apresentada no dia de início do curso. A. Treinamento para Agência Marítima Empresa de Navegação 1. Pessoa Jurídica (CNPJ): Estar cadastrada no atual sistema Mercante, no perfil Agência (documento emitido pelo sistema Mercante). 2. Pessoa Física (CPF) a treinar: Comprovar que representa a Pessoa Jurídica (CNPJ). (documento emitido pelo sistema Mercante) B. Treinamento para Agente de Carga Desconsolidador 1. Pessoa Jurídica (CNPJ): Estar cadastrada no atual sistema Mercante, no perfil Agente Desconsolidador DESC (documento emitido pelo sistema Mercante). 2. Pessoa Física (CPF) a treinar: Comprovar que representa a Pessoa Jurídica (CNPJ) (documento emitido pelo sistema Mercante). C1. Treinamento para Operador Portuário 1. Pessoa Jurídica (CNPJ): Ter Diploma de Operador Portuário ou documento equivalente. 2. Pessoa Física (CPF) a treinar: Comprovar que representa a Pessoa Jurídica (CNPJ). Por intermédio de declaração da própria empresa ou documento de efeito equivalente. C2. Treinamento para Depositário 1. Pessoa Jurídica (CNPJ. Estar cadastrada no sistema Siscomex, no perfil Depositário (documento emitido pelo sistema Siscomex, cópia da tela). 2. Pessoa Física (CPF) a treinar. Comprovar que representa a Pessoa Jurídica (CNPJ), através de declaração ou qualquer documento de efeito equivalente. D1. Treinamento para Importador Exportador
4 1. Pessoa Jurídica (CNPJ). Estar cadastrada no sistema Mercante, no perfil Representante do Consignatário (documento emitido pelo sistema Mercante). 2. Pessoa Física (CPF) a treinar. Comprovar que representa a Pessoa Jurídica (CNPJ) por intermédio de documento emitido pelo sistema Siscomex. D2. Treinamento para Despachantes 1. Pessoa Física. Apresentar documento comprobatório do exercício da profissão (Carteira de Despachante) ou documento de efeito equivalente. 5. Formulário de Inscrição Preencha fornecendo os seguintes dados: CPF do Treinando indicado Nome do Treinando do Treinando Telefone de contato do Treinando Região Fiscal Nome Empresa que inscreve o treinando CNPJ do local de trabalho do Treinando Cidade do Local de Trabalho da Empresa que inscreve o treinando 6. Confirmação da Inscrição A confirmação será enviada via , conforme item 3.
5 Locais de Treinamento Cidades e locais previstos para treinamento: Região Fiscal de jurisdição 1ª RF 2ª. RF 3ª. RF Localização do estabelecimento onde trabalha o treinando DF, GO, e TO MT, MS AC, AP, RR e RO, AM PA MA CE, PI Local de treinamento Brasília Campo Grande Manaus Belém São Luís Fortaleza Informações sobre os Centresaf CENTRESAF em Brasília/ DF SAS Ed.Órgãos Centrais do MF Quadra 6 bloco O 8º andar salas 800 a 815 Telefones: (61) , , , Fax.: (61) DRF Campo Grande/MS Rua da Marreca 22 fone: CENTRESAF em Belém/PA Rua Gaspar Viana 125 Conjunto dos Mercedários Telefones: (91) , , Fax.: (91) CENTRESAF em Fortaleza/CE Rua Barão de Aracati 909, 1º andar Bairro Aldeota Telefones: (85) FAX :(85) ª. RF PB, RN, PE e AL Recife CENTRESAF em Recife/PE Av. Alfredo Lisboa, nº 1168 Bairro do Recife, prédio do Ministério da Fazenda, 3º andar sala 309 Cep.: , Fone (81) , Fax.: (81) ª. RF BA e SE Salvador CENTRESAF em Salvador/BA Av. Frederico Pontes, nº 03 ed. Ministério da Fazenda Sobreloja Comércio Fone: (71) Fax: (71) ª. RF MG Belo Horizonte 7ª. RF 8ª. RF 9ª. RF RJ ES SP SC PR Rio Janeiro Vitória Santos São Paulo Itajaí Curitiba CENTRESAF em Belo Horizonte/MG Av. Celso Porfírio Machado, 1100 Bairro Belvedere Belo Horizonte MG TEL:(31) FAX (31) CENTRESAF no Rio de Janeiro/RJ Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 sala 1211 CASTELO. (21) /4003/4004 Fax (21) /4005 CENTRESAF em São Paulo/SP Av. Prestes Maia, 733, 4º andar Luz São Paulo/SP Fone (11) , , CENTRESAF em Curitiba/PR Rua João Negrão, nº 246 7º andar Centro Curitiba/PR Telefone: (41) ª. RF RS Rio Grande Porto Alegre CENTRESAF em Porto Alegre/RS Av. Loureiro da Silva nº andar Porto Alegre/RS Telefone: (51)