12 de abril de 2010 | 19h44
Consumidores e internautas do Brasil inteiro têm sido vítimas de golpistas e estelionatários que criam sites fantasmas de comércio eletrônico e desaparecem após o cliente pagar a compra, sem que os produtos adquiridos sejam entregues.
A Delegacia do Consumidor de São Paulo, criada no final do ano passado, investiga sete empresas de comércio eletrônico sob suspeita de fraude e estelionato. Além disso, a consultoria especializada em comércio eletrônico e-bit tem uma lista com 39 sites com práticas comerciais não-confiáveis (www.ebit.com.br/convenio_lojas/html/lojas_irregulares.asp).
Na maioria dos casos, o consumidor compra algo em uma loja virtual, faz o pagamento mas o produto nunca é entregue. Quando a vítima procura o site para reclamar não consegue mais encontrar nenhum canal para ser atendido e descobre que a empresa sumiu.
Como os sites fantasmas se valem de dados falsos (endereço, telefone, e-mail e até CNPJ), o consumidor não consegue sequer registrar queixa no Procon nem acionar a Justiça porque, em ambos os casos, essas informações são necessárias.
O professor aposentado Evandir Francisco Lopes da Costa, de 75 anos, comprou uma TV de plasma de 50 polegadas na Hitech Eletro (www.hitecheletro.com.br) no dia 6 de janeiro, mas até hoje não recebeu o produto em sua casa, na cidade paulista de Guaratinguetá. "Era uma TV boa para assistir à Copa do Mundo.
Como o preço era muito bom, paguei à vista por meio de boleto no valor de R$ 2.456,70", conta. Ao reclamar no suposto SAC da empresa, Costa recebeu apenas promessas e novas datas de entrega.
"Apesar dos meus pedidos, sempre negaram fornecer o endereço da empresa. Quando o site saiu do ar, percebi que tinha algo errado", diz. Daí em diante, ele não conseguiu encontrar mais ninguém por e-mail ou telefone. "Procurei o Procon e a Justiça, mas não consegui abrir processo por não ter o CNPJ e outros dados da empresa", diz.
O caso da Expander é tema de uma comunidade no Orkut (Descaso – Expander Informática) que conta com 93 membros. Além disso, é o segundo mais reclamado, com sete Boletins de Ocorrência na 1ª Delegacia do Consumidor. O primeiro é o Compre Tudo Aki (www.compretudoaki.com.br) com 12 BOs.
Em outros casos, alegam que estão passando por dificuldades financeiras (foram vítimas de golpes), fecharão a empresa e que não podem honrar com o compromisso assumido, encaminhando ao cliente notas promissórias sem valor legal (não há avalista, nem dados como CPF, logradouro).
Foi o que aconteceu com a estudante Júlia (nome fictício), de 23 anos. Vítima do site Compumérica (www.compumerica.com.br), além de nunca receber o netbook que comprou, ela se sente ameaçada pelo estelionatário. "Ele tem meu endereço e todos meus dados. Já registrei queixa na polícia, mas tenho muito medo de represália."