Antigo charreteiro é condenado por maus-tratos em Petrópolis, no RJ
Condutor era responsável por cavalo que caiu no Centro Histórico em 2013.
Pena foi de oito meses em regime semiaberto; charreteiro pode recorrer.
Charreteiro era dono do animal que caiu durante o passeio
(Foto: Arquivo Tribuna de Petrópolis)
Carlos Eduardo de Freitas foi condenado nesta segunda-feira (25) a oito meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de maus-tratos a animais pelo Juizado Criminal (Jecrim) de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O antigo condutor de charretes protagonizou o episódio ocorrido em junho de 2013 quando o cavalo que tracionava a "vitória" nº 014 caiu no Centro Histórico aparentemente debilitado. O animal ficou conhecido como Falcão. A ONG AnimaVida, que denunciou o caso à Justiça, considerou a decisão um avanço. Carlos Eduardo, que teve a licença cassada e não trabalha mais na atividade, poderá recorrer.
A decisão do juiz Afonso Henrique Castrioto Botelho levou em consideração o fato do charreteiro estar ciente de que o animal estava debilitado, como ele mesmo confessou durante o depoimento. O laudo emitido na época pelo Núcleo de Bem-Estar Animal, da prefeitura, apontou que Falcão estava com uma desidratação prolongada, o que causou uma lesão renal e levou o animal a cair por conta de uma forte cólica. "Chegamos a esta conclusão através do exame de sangue. Além disso, ele estava visivelmente emagrecido, com as costelas aparecendo", explicou a veterinária chefe do núcleo, Rosana Portugal, que atendeu o cavalo.
A decisão não agradou aos atuais condutores de charrete, como Adalberto Raposo Borges e Antônio Carlos de Freitas, irmão de Carlos Eduardo. "Foi tudo muito exagerado. Se ficasse só na suspensão seria justo", afirmou Adalberto, que trabalha na atividade há 26 anos. Segundo o irmão, Carlos Eduardo está desempregado desde que foi afastado da atividade. "Foi covardia o que fizeram com ele. Hoje meus pais é que sustentam meu irmão. O cavalo estava com ele havia dois anos e meu irmão tinha o laudo do veterinário atestando que o animal podia trabalhar", garante o charreteiro. A condenação desta segunda-feira (25) foi a primeira envolvendo a atividade das charretes, que existe desde a década de 1940 na cidade.
Cavalo foi apreendido e vive em um lar temporário
em Secretário (Foto: Arquivo Tribuna de Petrópolis)
A coordenadora de atividades da AnimaVida, Ana Cristina Ribeiro, acompanhou a audiência e comemorou a decisão do juiz. A protetora denunciou o crime à 105ª Delegacia de Polícia nove dias após o ocorrido, quando conseguiu reunir provas, incluindo o laudo assinado pela veterinária do Núcleo de Bem-Estar Animal. "Certamente esta condenação servirá de exemplo para os outros condutores", afirma ela, ressaltando que Carlos Eduardo já havia passado por outro episódio semelhante ao do cavalo Falcão. "Um outro animal de tração da vitória dele já tinha desmaiado no Centro há alguns anos. Além disso, ele já cumpriu pena por lesão corporal", destacou Ana Cristina.
Carlos Eduardo pode recorrer da sentença, continua em liberdade e terá que arcar com os custos do processo. Segundo Rosana Portugal, após a queda do animal, que aconteceu próximo a Praça 14 Bis, ponto turístico do Centro Histórico, outros dois condutores tiveram a licença cassada por maus-tratos e deixaram de exercer a atividade. Atualmente, Falcão está saudável e vive em um sítio em Secretário, no 5º distrito. A prefeitura é responsável pela guarda do animal.
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