Alexandre de Moraes nega pedido de Cunha para acelerar habeas corpus | A Gazeta
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Alexandre de Moraes nega pedido de Cunha para acelerar habeas corpus
Cunha está preso desde outubro do ano passado
Publicado em 11/11/2017 às 13h22
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido dos advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para acelerar o julgamento de dois habeas corpus em que solicitavam sua liberdade. Eles queriam que Moraes obrigasse o também ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato, a levar dois recursos apresentados anteriormente, mas ainda não analisados, para julgamento na Segunda Turma do STF.
Cunha está preso desde outubro do ano passado, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. No pedido analisado por Moraes, a defesa fez duros ataques a Fachin, acusando-o de fazer manobras para mantê-lo preso. O julgamento dos pedidos de liberdade de Cunha estava previsto para ocorrer no último dia 24 de outubro, mas foi desmarcado. Fachin, depois do novo recurso de Cunha negado por Moares, remarcou para o dia 28 de novembro.
A íntegra da decisão de Moraes não foi divulgada. No pedido feito pela defesa, sobram acusações contra Fachin. Os advogados de Cunha dizem que ele tomou atitudes arbitrárias, praticou ilegalidades, fez manobras e de realizou um "exercício de futurologia" para adiar o julgamento, tratando-o de forma excepcional, ou seja, diferentemente de outros investigados.
As inclusões e retiradas de pauta por parte de Fachin foram classificadas pela defesa de "singulares e incompreensíveis". Usou ainda expressões como "estranho proceder" e "modus operandi" para se referir às ações do ministro. Os dois pedidos de liberdade de Cunha foram negados inicialmente por Fachin em decisões monocráticas, quando ele delibera sozinho, sem consultar seus colegas. Mas a defesa recorreu para que a Segunda Turma, que ultimamente vem tomando decisões favoráveis aos investigados da Operação Lava-Jato, o solte.