SECRETARIA DA AGRICULTURA DE JOAQUIM T�VORA REALIZOU PALESTRA SOBRE O PROGRAMA ALIMENTO RASTREADA.
Neste contexto, a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná – SESA, publicou a Resolução nº 748/2014 que regulamenta "A rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, que sejam produzidos, distribuídos ou comercializados no Estado do Paraná"
Sobre a rotulagem desde o dia 1º de julho de 2015, os hortigranjeiros comercializados no Paraná devem seguir a resolução número 748/2014 da Secretaria Estadual de Saúde, que regulamenta a rotulagem dos produtos hortícolas in natura a granel, ou embalados, comercializados no estado do Paraná.
Inicialmente foram fiscalizados apartir do dia 1 julho de 2015 dez produtos: banana, cebola, cenoura couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. A partir de 17 de dezembro de 2015, outros 11 produtos terão também que seguirem as normas de rotulagem: abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. Os demais produtos hortigranjeiros passarão a ter rotulagem no Estado a partir de 9 de junho de 2016.
Após essa data, nos 60 dias seguintes serão realizadas visitas e orientações por meio das Vigilâncias Sanitárias Municipais, para todo o segmento envolvido sobre as possíveis irregularidades, ou necessidades de adaptações das informações contidas nesses rótulos.
Passado esse período quem não estiver de acordo com as normas estabelecidas na resolução da Sesa, será autuado e multado. Conforme a cartilha elaborada pela Faep, alimento seguro é aquele livre, ou que contenha níveis aceitáveis, de contaminantes de origem biológica, química ou física, e, portanto não cause danos à saúde.
Os benefícios da rotulagem
• Reconhecimento de bons produtores e vendedores e fidelização do consumidor.
• Facilidade na solução de problemas, pois o responsável pelo produto estará identificado no rótulo.