SINPECPF requer aumento das diárias para o Rio de Janeiro durante Olímpiadas
O SINPECPF oficiou a Direção-Geral da Polícia Federal, o Ministério do Planejamento e a Casa Civil para defender e requerer a majoração do valor das diárias para os servidores que irão atuar nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, aos moldes do que ocorreu nos Jogos Panamericanos de 2007 e na Copa do Mundo de 2014. À época dessas competições, o valor das diárias foi aumentado em 100% para os servidores deslocados para o Rio de Janeiro.
O pedido do SINPECPF se fundamenta nos altos preços de alimentação, transporte e hospedagem praticados na capital fluminense em função dos jogos. Sendo o Rio de Janeiro o maior polo turístico do país, os custos de estadia na cidade são naturalmente mais elevados. Contudo, o frisson em torno das Olímpiadas potencializou essa característica, catapultando os preços a patamares desproporcionais aos valores das diárias oferecidas pelo Executivo Federal.
Como ressalta o Art. 58 da Lei nº 8.112/90, as diárias visam "indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana" dos servidores deslocados de suas sedes para desempenho do trabalho em outra localidade. "É absurdo exigir que os servidores arquem do próprio bolso com as despesas decorrentes do afastamento a trabalho", pontua o presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva. "Entretanto, sem a majoração, é exatamente o que está ocorrendo com os colegas deslocados para o Rio de Janeiro", completa.
Éder ressalta que a categoria compreende o momento delicado da economia, contudo, pontua que o servidor não pode ser duplamente penalizado por tais problemas. "Nós também sentimos os efeitos da inflação e dos juros altos em nosso dia a dia", lembra o presidente.
Para o sindicato, usar a situação econômica como justificativa para que os servidores paguem para trabalhar nos Jogos Olímpicos é injusto, pois é dever do governo garantir os instrumentos necessários para o desempenho de nossas atribuições. "Nenhum trabalhador concordaria em pagar por uma viagem a trabalho. Por que exigir isso do servidor público seria justo?", questiona o presidente.