lucio big – Página 5 – Blog do Lúcio Big
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de … Continuar lendo Despesas com acompanhantes de idosos internados devem ser pagas pelo plano de saúde
Big 22 nov 2019 Deixe um comentário
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou lícita a compra de um terreno com recursos públicos concedidos pelo governo do estado de Santa Catarina a uma igreja evangélica, quando o governador era Paulo Afonso, em 1997. A subvenção social, recurso concedido pelo governo do estado a entidades que desenvolvem trabalhos sociais, foi concedida ao Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular (Sasieq) no valor … Continuar lendo STF considera legal repasse de dinheiro público à igreja
Big 18 nov 2019 18 nov 2019 Deixe um comentário
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte. Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e 2016, o plenário do STF estabeleceu, por 6 votos a 5, … Continuar lendo MP e advogados divergem sobre decisão do STF. Qual é a sua opinião?
Big 8 nov 2019 Deixe um comentário
Pesquisa recente mostrou que nós, motoristas de Brasília, somos os mais multados do país. É 1,62 multa para cada dois habilitados da cidade. Também pudera, né?! Poucos são os metros que separam os impiedosos "pardais" (aqueles radares de velocidade que ficam pregados nos postes), uns dos outros. Eles ficam ali, em constante vigilância, quase macabra, aguardando por nós, indefesos e apressados motoristas. Mas os pardais … Continuar lendo Multas de trânsito. Temos que acabar com essa indústria.
Big 26 out 2019 27 out 2019 Deixe um comentário
As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais. Haverá regras de transição para a maior parte dos trabalhadores segurados do INSS e servidores da União. Servidores dos estados, do Distrito Federal … Continuar lendo O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência
Big 25 out 2019 Deixe um comentário
Utilizando recursos públicos, deputados federais gastaram R$ 1,268 milhão com hospedagens no Brasil e no exterior apenas do começo do ano até agora. O valor é equivalente a se hospedar por quase 18 anos num dos mais tradicionais hotéis do centro de Brasília, o Hotel Nacional. Luciano Bivar (PSL-PE), Gil Cutrim (PDT-MA) e Pedro Bezerra (PTB-CE) gastaram pequenas fortunas do dinheiro público para se hospedarem … Continuar lendo Luxo e requinte bancados com dinheiro público