Não existe proteção de direito autoral para modalidade de seguro
Ele também afastou argumento de usurpação de conhecimento e de concorrência desleal em desfavor da corretora. De acordo com o ministro, o caso envolveu apenas desdobramento do serviço típico de corretagem entre seguradoras e corretoras, sem que houvesse quebra de confiança entre as partes. O voto foi seguido por unanimidade.