A carga horária conhecida como 12×36 também é muito utilizada por empregadores domésticos. Ela é muito comum para determinados trabalhos, como cuidadores ou enfermeiros de idosos ou babás.
Funciona basicamente da seguinte forma: o funcionário atua 12 horas e folga por 36. Nesse caso, mesmo que o empregado doméstico não trabalhe todos os dias, o seu salário não poderá ser menor que o da categoria praticado em sua região.
Uma particularidade dessa jornada de trabalho é que a hora destinada ao descanso e ao almoço já está incluída nas 12 de expediente e não precisa ser somada, como ocorre com quem trabalha as 8 horas diárias.
Com relação à pausa para o descanso, a Lei permite que o empregador faça um acordo com o empregado para que não seja concedida a hora para almoço, para tanto, deverá ser considerada como hora extra e ser remunerada com 50% a mais sobre o valor normal da hora trabalhada.
No entanto, recomendamos que a pausa sempre seja cumprida, tendo em vista que horas de trabalho sem parar podem causar prejuízos à saúde física e, até mesmo, à saúde mental do trabalhador.
De fato, existem pessoas capazes de trabalhar horas a fio sem uma pausa maior para descanso, no entanto, sabemos que cada indivíduo reage de forma diferente a essa questão, tanto fisiologicamente quanto mentalmente, por esses motivos, recomendamos que os momentos seja concedidos, conforme preceitua a legislação trabalhista.
Outra questão importante está relacionada às férias dos empregados domésticos que atuam na jornada 12×36. Apesar de eles não trabalharem todos os dias, terão direito à 30 dias de pleno gozo, como ocorre com aqueles que estão no regime convencional das 44 horas semanais, que será o nosso próximo tópico. Continue lendo!
Por fim, vamos tratar da jornada de trabalho mais conhecida e a que os empregadores mais selecionam — a de 44 horas semanais. Basicamente, esse é o máximo que a Lei trabalhista permite para o trabalho, independentemente de serem trabalhadores domésticos ou não.
Nesse caso, a rotina diária do seu colaborador não poderá ultrapassar as 8 horas diárias, mas o empregador poderá solicitar que o empregado doméstico faça até 2 horas extras por dia, podendo variar de acordo com o que foi convencionado entre as partes.
O salário deverá ser minimamente compatível com o piso estabelecido e praticado na sua região. Caso esse valor não seja fixado, deverá ser de um salário mínimo vigente no país. Com relação às férias, ele seguirá o modelo tradicional, gozando de 30 dias a cada 12 meses trabalhados.