ISBN: 9788530932336
O presente livro é fruto da experiência do autor como professor de cursos preparatórios para concursos públicos e cursos jurídicos universitários, bem como do exercício da função de membro do Ministério Público (estadual e federal). Reúne, numa abordagem simples, direta e objetiva, todo o conhecimento necessário para uma eficiente revisão do programa de Direito Penal – Parte Geral e destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito Penal.
O autor procura explicitar as principais e mais recentes teorias penais e, ao longo da obra, expõe as diversas posições doutrinárias acerca dos institutos jurídico-criminais e como têm se posicionado os tribunais superiores brasileiros (em destaque o STF e o STJ).
Ao final de cada capítulo, após o estudo dos temas doutrinários, são apresentados em destaque: quadro sinótico – revisão da matéria tratada no capítulo; conheça a jurisprudência – apresentação das decisões mais importantes e atualizadas, em especial as súmulas e acórdãos de jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; para saber mais – textos em matéria penal (ou correlata) escritos por autoridades e estudiosos consagrados; teste seu conhecimento – questões extraídas de diversos concursos públicos para ingresso nas mais variadas carreiras jurídicas e exames da OAB; e gabarito – o leitor terá a oportunidade de aferir os erros e acertos, ao comparar suas respostas com o gabarito oficial.