No Piauí, quem divulgar Fake News pode pagar multa de até R$ 3,5 mil
Segunda, 13 de Julho de 2020 00:52
Polícia fake news
O projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
09/06/2020 16h13
A multa para quem divulgar Fake News sobre a pandemia da Covid-19 pode chegar a mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa aproximadamente R$ 3,5 mil. Inicialmente, o projeto, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT) estabelecia a multa no valor de 200 UFIRs. O aumento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda feira (8), após proposta do deputado Franzé Silva.
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"É uma forma de defender a sociedade, de defender a notícia real e tirar de circulação as pessoas que estão cometendo crimes contra a saúde, contra a honra das pessoas. Durante esse período, nós temos pessoas que, de forma equivocada, tem usado as redes sociais para difundir notícias falsas que trazem prejuízos e criam problemas para gestores e pessoas que estão na linha de frente, trabalhando para evitar mortes em meio a pandemia", explicou Franzé.
O autor da proposta, deputado Ziza Carvalho(PT), vem defendendo celeridade na aprovação. Ele ressalta que outros estados brasileiros já aprovaram a aplicação de penalidades para quem divulga informações falsas.
"Estamos acompanhando a tramitação dessa matéria e pedimos maior celeridade da Casa. Precisamos aprová-la o mais rápido possível. Os estados do Ceará, São Paulo e muitos outros já aprovaram matéria semelhante. O Senado Federal está criminalizando, em Projeto de Lei, o compartilhamento de notícias inverídicas com o propósito de prejudicar a população e o Piauí não pode ficar atrás nesse processo", disse Ziza.
A expectativa é que o texto seja votado pelo plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Após a aprovação, a matéria segue para a sanção do Governador Wellington Dias (PT).
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