Vale perde mais uma na Justiça Federal e Mineração Onça Puma segue paralisada - ZÉ DUDU
Vale perde mais uma na Justiça Federal e Mineração Onça Puma segue paralisada
Desembargador Federal mantém decisão do colega Souza Prudente, tomada na última semana. Protesto que paralisou rodovia estadual não teve o resultado esperado
O desembargador federal Hilton Queiroz, do Superior Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve ontem, sexta-feira (14), a decisão do colega Souza Prudente, pertencente à mesma corte, tomada na última semana. Queiroz indeferiu pedido de liminar da Vale e determinou que as atividades da Mineradora Onça Puma continuem paralisadas.
Nem mesmo o protesto de empresários e trabalhadores do município de Ourilândia do Norte, que fecharam a Rodovia PA-279, na quarta (12) e na quinta-feira (13), por quase 24 horas, fez com que a decisão de Souza Prudente fosse modificada.
A única reivindicação atendida da mineradora foi a redução da multa diária, em caso de reincidência desobediência à ordem judicial, no valor de R$ 200 mil, para o valor anterior, arbitrado em março passado, R$ 100 mil.
Hilton Queiroz reforça os argumentos apresentados pelo Povo Indígena Xikrin, de que a atividade da Onça Puma vem contaminando sistematicamente o Rio Cateté. Essa contaminação, segundo os indígenas, em processo que tramita na Justiça Federal de 2012, tem resultado em danos ao meio ambiente e à saúde da população das aldeias Xikrin e Kayapó, cortadas pelo rio.
Aproximadamente 1.300 indígenas Xikrin vivem na região assim como o povo Kayapó, também atingido pelo empreendimento, vêm adoecendo, de acordo com laudos anexados ao processo. Nas aldeias já foram registrados casos de má-formação fetal e doenças graves, comprovadas em estudos, e que agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.
A Onça Puma é uma mina de níquel da Vale e, segundo o Ministério Público Federal, o empreendimento cerca por todos os lados três aldeias da Região do Cateté, entre Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu. "São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação", diz o relatório do MPF.
O que os indígenas exigem como compensação aos danos denunciados é o depósito de mais de R$ 50 milhões, entre outras ações, já determinadas em Juízo. A Vale, entretanto, vem recorrendo sistematicamente e alega, em seus recursos, "que não existem danos em consequência das atividades de mineração, o que já foi comprovado por sete laudos periciais".
Fonte do Blog do Zé Dudu informa que ontem, o governador do Pará, Helder Barbalho, e políticos da bancada federal tentaram convencer o desembargador a deferir a liminar em favor da Vale, mas sem sucesso diante de Hilton Queiroz, que manteve a paralisação.
Vale se manifesta em Nota
A Vale informa que foi suspensa a aplicação de multa por suposto descumprimento de decisão que determina paralisação da atividade minerária de Onça Puma, conforme Mandado de Segurança acolhido pela Justiça em recente decisão. A suspensão integral da multa foi feita pelo Desembargador Federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.
A Vale esclarece que recorre da decisão de suspensão da operação de Onça Puma com base em laudos elaborados por peritos judiciais, que demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.