Padecer no paraíso| Editora JC Padecer no paraíso - Editora JC
Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: "Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso".
Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao Código Civil, ao dizer que o direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos. Também diz a lei: "Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato".
Contra esta clara disposição legal vem sendo contestada a obrigação complementar e subsidiária dos ascendentes. Os avós, independente de desfrutarem de confortável situação de vida e terem ganhos que permitam auxiliar no sustento do neto, não estão sendo chamados a auxiliar na sua manutenção. Não é reconhecida sua obrigação quando um dos pais tem algum tipo de rendimento.
Dita tendência pode levar a situação absurda. Será que basta a mãe ter algum ganho, singela fonte de renda, que não necessitará mais o pai pagar alimentos ao filho? A alegação de que tem ela possibilidade de sustentá-lo sozinha, pode servir de justificativa para desobrigar o genitor do encargo alimentar? Comprovando o pai que a mãe não deixou o filho morrer de fome, isto é, que vem conseguindo mantê-lo vivo, pode livrar-se da obrigação de sustento do filho comum?
Também cabe atentar em que a obrigação parental não é só de pagamento de alimentos. Na maioria dos casos, o pai não assume a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do filho ou dar-lhe alguma orientação. De forma freqüente sequer exerce a obrigação de visitas. Nem na festa do Dia dos Pais ele vai…
Essa interpretação, além de divorciada da realidade e distante de qualquer razoabilidade, está exigindo uma dose exacerbada de sacrifício a quem assumiu a sublime missão de ser mãe. Quem sabe melhor seja inserir no Código a célebre frase: Quem pariu que embale… mas também crie, oriente, alimente, sustente e… agüente, tudo sozinha!