Pressionado após vetar projeto, Doria anuncia três delegacias da mulher 24 h - 18/01/2019 - Cotidiano - Folha
Governador disse nesta sexta (18) que atendimento está previsto para começar em fevereiro
Grupos pedem Delegacia da Mulher 24h nos dez anos da Maria da Penha, em 2016 - Divulgação
18.jan.2019 às 21h08
O anúncio foi feito nesta sexta (18), após reunião com o secretariado, uma semana depois da publicação do veto. "Na primeira semana de fevereiro vamos inaugurar mais uma Delegacia de Defesa da Mulher e ao longo do mês mais outras duas", disse. "No final do mês serão quatro DDMs no estado, atendendo 24 horas por dia."
Segundo o governo, as delegacias que adotarão o novo modelo ficam em Santos, no litoral sul, em Sorocaba, no interior, e na zona norte de São Paulo. Doria disse que o atendimento integral nas demais unidades será ampliado gradativamente. Ele também prometeu que o efetivo de policiais civis mulheres será aumentado para realizar atendimentos nestas unidades.
No texto padrão enviado, o remetente cobra o governador por ter "prometido proteger as mulheres" quando candidato, mas vetado o projeto de lei sem apresentar um cronograma ou prazo de quando as delegacias passarão a funcionar em tempo integral. "A violência não tem hora para acontecer. A denúncia também não deveria acontecer com hora marcada", diz trecho da nota.
"Se você olhar o universo de mulheres residentes no estado de São Paulo e o número de delegacias, é desproporcional. O tempo da violência é o tempo da urgência", afirmou. "A expansão para quatro, num universo de 133, continua sendo insuficiente e continua vago. Ele está se furtando de apresentar algo a altura do veto que ele deu."
O projeto vetado por Doria é de autoria da deputada Beth Sahão (PT). Ele prevê o funcionamento ininterrupto de todas as delegacias de defesa da mulher, incluindo sábados, domingos e feriados. O texto foi apresentado em 2017 e aprovado por unanimidade no dia 5 de dezembro do ano passado.
Para justificar o veto, publicado na sexta-feira (11), o governo diz que a matéria é "peculiar à organização administrativa" e que a proposta "interfere em domínio exclusivo do chefe do Poder Executivo".
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o governador diz que é um "compromisso" de seu governo abrir as delegacias 24 horas. Ele não diz, no entanto, quando isso aconteceria e de que forma a proposta seria executada.
"Todas as delegacias da mulher, no nosso governo, serão abertas e vão funcionar 24 horas por dia, mas vão funcionar bem. Portanto, nada de fake news, nada de propostas absurdas e que não podem ser cumpridas. Quem gosta disso é o PT", afirma Doria na gravação.
Procurada pela Folha, Sahão respondeu por email que "se houvesse algum vício de iniciativa na proposta, ela teria sido recusada ou devolvida para adequações". Além de aprovação em diferentes comissões da Assembleia Legislativa, entre elas a de Constituição, Justiça e Redação, ela ressalta que o projeto foi "aprovado por unanimidade, pelos 94 deputados da Alesp, dentre eles os parlamentares do partido do governador".
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