Programa urbano para o futuro do Afeganistão | Programa Cidades Sustentáveis
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34.000.000 hab.
648.000,00 km²
No Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP), as cidades devem cumprir o papel de condutor do projeto de desenvolvimento, que tem como objetivos: o fortalecimento da governança e das instituições; o acesso à habitação, aos serviços básicos urbanos e à economia urbana; e a implantação de uma infraestrutura voltada para melhoria da qualidade ambiental urbana.
O Afeganistão, uma nação multiétnica situada no sudoeste da Ásia, tornou-se internacionalmente conhecido tanto por sua tradicional produção de romãs, tapetes e pedras preciosas como pelos inúmeros e lastimáveis conflitos militares das últimas décadas, que envolveram forças internas e externas.
Em 2015, entretanto, o país inicia um novo processo de organização política e administrativa voltado para a construção e o fortalecimento de estruturas democráticas, produtivas e administrativas.
Nesse processo de mudanças, as cidades ganham maior relevância, bem como o planejamento territorial e a governança. Inicia-se a implantação de uma nova agenda urbana, com participação da sociedade civil e voltada para o desenvolvimento sustentável.
O PIB per capita de aproximadamente R$ 6.000,00 – indicador oito vezes menor do que o brasileiro e mais de vinte vezes menor do que o canadense – dificulta a melhoria das as condições de vida da população e o desenvolvimento econômico.
Contudo, durante o ano de 2014 foi realizado um novo processo eleitoral presidencial e, logo após seu resultado, é iniciada a desocupação do país pelos Estados Unidos, último país a invadir o Afeganistão. Em seguida, em meados de 2015, são iniciadas as negociações de paz com o Talibã, um movimento político fundamentalista sunita estabelecido no país desde meados de 1990.
Deste modo, o pais tem buscado a formação de um governo de unidade nacional iniciado um processo de reordenamento econômico, político e territorial direcionado para as cidades, envolvendo a participação da sociedade.
Dentre as ações governamentais para o reordenamento do país estão diversos Programas Prioritários Nacionais (NPP, sigla em inglês) destinados a áreas estratégicas.
Um deles é o novo Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP, sigla em inglês), que é direcionado às cidades.
Entre os dados e diagnósticos sobre as cidades afegãs utilizados pelo U-NPP encontra-se o Programa para o Futuro das Cidades Afegãs (FoAC, na sigla em inglês), desenvolvido em parceria com a ONU-HABITAT, o estudo Estado das Cidades Afegãs, desenvolvido pelo governo central em parceria com governos locais. Este último, analisou cinco cidades de amplitude regional, dez capitais de província e 28 distritos municipais estratégicos.
Os estudos apontam que há forte tendência à urbanização no país, pois cerca de 80% da população tem menos de 35 anos de idade. Além disso, em 2015, apenas um quarto dos habitantes residia nas cidades. Estimativas apontam que a capital Kabul, atualmente com cerca de 3,5 milhões de moradores, deverá atingir mais de 10 milhões no ano de 2050. No mesmo período, a cidade de Candaar passará de setecentos mil habitantes para mais de dois milhões.
Esta nova abordagem de planejamento urbano tem início enfrentando um grande desafio: a falta de dados e informações sobre o meio ambiente, a sociedade e a economia. O último senso nacional foi realizado em 1979 e ainda de forma incompleta. Por isso, a primeira ação técnica foi a implantação de um amplo processo de coleta e análise de dados sobre as cidades.
O Programa para o Futuro das Cidades Afegãs cumpre, junto com o Programa Estado das Cidades Afegãs, a função de subsídio técnico ao Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP).
• Em abril de 2014, são realizadas novas eleições presidenciais e é dado início à formação do Governo de Unidade Nacional;
• Em novembro de 2014, é lançado o programa anual Estado das Cidades Afegãs 2014/2015, financiado pelo governo Australiano e com apoio técnico da ONU/Habitat. Trata-se de um amplo diagnóstico das cidades do país, que gerou um relatório, com dados socioeconômicos e ambientais, para subsidiar demais planos e ações;
• Em dezembro de 2014, é apresentado pelo governo afegão um amplo plano de reformas nacionais que visam o empoderamento da sociedade. Simultaneamente, os Estados Unidos retiram suas tropas do país;
• Em janeiro de 2015, é consolidado a formação do Governo de Unidade Nacional;
• Em 2015, o Programa para o Futuro das Cidades Afegãs é desenvolvido em parceria entre o governo nacional, governos locais, organismos internacionais e sociedade civil. O programa define estratégias para melhor a qualidade de vida nas cidades e ampliar o desenvolvimento econômico. Estabelece também objetivos para o desenvolvimento urbano sustentável, através da implantação de uma nova agenda urbana.
O Programa para o Futuro das Cidades Afegãs foi direcionado para:
- Cinco (05) cidades que têm influência regional e cujos entornos cumprem funções econômicas, sociais e ambientais de interdependência metropolitana;
- Vinte e cinco (25) cidades escolhidas pelo Subsecretariado Nacional para Cidades, com os seguintes critérios: potencial de expansão urbana; receita municipal; e localização no país. Outras três cidades foram adicionadas em função de sua localização estratégica.
• Em fevereiro de 2016, é realizada a Oficina Nacional para a Juventude Urbana, destinada a mobilizar e consultar os jovens. Na Oficina, foram apontadas pelos jovens três áreas prioritárias: emprego; engajamento dos jovens na política local e nacional; e aumento do acesso dos jovens à cidade;
• Em maio de 2016, é anunciada a criação do Conselho Superior de Desenvolvimento Urbano, sob a chefia da presidência do país. Ao Conselho cabe coordenar o crescimento urbano apresentado no Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP). Este programa é resultado da atuação coordenada entre Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Vice-Ministério das Cidades, Autoridade Territorial Independente Afegã e as prefeituras (com forte presença da Autoridade de Desenvolvimento da Cidade de Desabz e da Prefeitura de Kabul);
• O Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP) está fundamentado em três pilares que também cumprem a função de objetivos: Governança urbana e instituições; Assegurar habitação adequada e acesso universal a serviços básicos urbanos; e Proteção à economia urbana e infraestrutura.
- Mais de 200 jovens participaram de atividades de mobilização e consulta sobre seus interesses e desafios, que foram identificados durante a Oficina Nacional para a Juventude Urbana-2016;
- O processo de consulta popular, para garantir que as visões e aspirações da sociedade estivessem inclusas no Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP), foi realizado nas cinco principais cidades (Herat, Jalalabad, Cabul, Candaar, e Mazar-e-Sharif) e envolveu mais de 2.000 participantes. Foram realizadas atividades em separado para jovens e para mulheres. Do total de participantes em todas as atividades, 32% eram mulheres;
- O diagnóstico que constitui o Programa para o Futuro das Cidades Afegãs compõe o Atlas das Cidades Afegãs. O estudo analisa 34 cidades, trazendo dados sociais, econômicos, territoriais e ambientais;
- O Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP) é organizado em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU 11 – para estabelecer cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
- A elaboração do Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP) contou com a participação de setores chaves do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Urbano, e outros grupos não governamentais: sociedade civil, ONGs, organismos internacionais, setor privado e universidades;
- O Programa Urbano Prioritário Nacional foi construído em parceria com a iniciativa privada, para criar um ambiente favorável a investimentos e atrair negócios. Estão sendo preparados planos especiais para zonas econômicas que servirão de subsídio para o zoneamento urbano, de modo a racionalizar o uso da terra e seu planejamento;
- Está sendo implantado o Programa Cidades Verdes e Limpas, componente do U-NPP direcionado para intervenções urbanas, que prevê a criação de 10.000 empregos nas seis maiores cidades do país;
- Do diagnóstico e do programa urbano (U-NPP) derivam novos planos e ações em desenvolvimento: elaboração da Política Urbana Nacional; criação de grupos de coordenação para avançar com objetivos do desenvolvimento urbano; desenvolvimento de um sistema de informações essenciais; melhorias institucionais para as funções de gestão urbana; formulação de planos para centros urbanos estratégicos; formulação de sistema de cooperação entre órgãos executivos de gestão urbana e territorial; melhorias qualitativas e quantitativas da infraestrutura e das habitações por meio de investimentos diretos; e programas urbanos completos para reconstrução, renovação e desenvolvimento das cidades.
Ministério Afegão para o Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Direção Independente para a Gestão Local Afegã.
Prefeitura Municipal de Kabul.
Autoridade Territorial Afegã.
Governos da Austrália e Reino Unido.
Porta-voz do governo central (Shah Hussain Murtazawi):
• +93 0 728-998-907
Página do Ministro do Desenvolvimento Urbano (MOUDA) na rede social Facebook: https://pt-br.facebook.com/SadatMansoorNaderi/
E-mail MOUDA: [email protected]
Documentos do governo afegão:
• Sobre Programa Urbano Prioritário Nacional (U-NPP):
o Min. Desenvolvimento Urbano: http://mudh.gov.af/en/page/afghan-urban-observatory/unpp
o Governo Central, ficha técnica: http://policymof.gov.af/urban-national-priority-programme/
• Diagnóstico Estado das Cidades Afegãs 2015:
o https://unhabitat.org/books/soac2015/
o http://mudh.gov.af/en/page/state-of-afghan-cities/reports
• Atlas das Cidades Afegãs 2016:
o http://mudh.gov.af/en/page/afghan-urban-observatory/future-of-afghan-cit...
• Sobre os Programas Nacionais Prioritários (Governo Central):
o http://policymof.gov.af/national-priority-programs/the-new-npps/
Relatos ONU/Habitat:
• Sobre o Programa para o Futuro das Cidades Afegãs e materiais complementares: http://www.fukuoka.unhabitat.org/projects/afghanistan/detail23_en.html