Empresas têm dificuldades para adequação ao SPED, diz estudo - NFe do Brasil
Empresas têm dificuldades para adequação ao SPED, diz estudo
Um estudo da GIGAM, especializada em software de gestão empresarial, indica que as empresas brasileiras estão tendo dificuldades para adequação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
A maioria delas diz respeito às movimentações incorretas e inconformidades de dados cadastrais.
O principal motivo é a existência de dúvidas em alguns pontos específicos relacionados ao projeto, tanto no que diz respeito à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), quanto à Escrituração Fiscal Contábil (EFD) e a Escrituração Contábil Fiscal (EFD).
"Constatamos que ainda há muitas oportunidades de melhoria em relação a itens da NF-e, como códigos, parametrização, notas de importação, alteração de dados e, no caso do SPED, de documentos e dados retroativos", aponta Luís Rogério Dupont, diretor de desenvolvimento da CIGAM.
Segundo ele, o estudo apurou que boa parte das empresas tem problemas no momento de implantar a NF-e por não ter sido informada a tempo por sua assessoria fiscal, ou até mesmo por deixar o projeto para a última hora.
Isso acaba acarretando problemas básicos, como a falta do certificado digital, aquisição do certificado errado, questões de melhoria de infraestrutura de TI e ajustes de cadastro de última hora.
Entre as principais dificuldades referentes à NF-e, Dupont cita:
a- cadastramento de itens para eliminar a utilização de códigos "brancos" ou genéricos;
b- parametriz ação correta dos Tipos de Operação e regras fiscais. E, quando é necessária, a nota de importação;
c- revisão de cadastros de clientes, fornecedores e transportadoras para complementar e ajustar informações nos campos específicos.
Em relação aos outros dois módulos do SPED, um dos principais problemas refere-se à alteração de dados retroativos quando há necessidade de entregar a EFD de meses anteriores.
Segundo Dupont, o Programa Validador (PVA) é outro empecilho, pois ele não aceita uma nota com informações divergentes. Entretanto, a alteração do documento não é legal. Neste caso, a resposta da Secretaria da Fazenda é que deve ser feita uma nota de correção sem alterar o documento.
Para o executivo, isso não resolve o problema da nota já gravada. "Não há alternativa se não alterar a nota e entregar a EFD com uma informação, enquanto a nota impressa ou a NF-e estão com dados errados", afirma.
Além disso, com o advento do SPED, as empresas se depararam com a exigência do cadastramento de informações no ERP, que antes não eram necessárias, como Guias de Recolhimento de Impostos, por exemplo.