LDO 2020 é aprovada na ALRN sem devolução das sobras orçamentárias dos Poderes - Tribuna do Norte
LDO 2020 é aprovada na ALRN sem devolução das sobras orçamentárias dos Poderes
Publicação: 2019-07-11 14:47:00 | Comentários: 0
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O texto agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra. A LDO do ano que vem foi aprovada sem a emenda que tratava da devolução das sobras orçamentárias dos Poderes para o caixa único do Estado. Ao todo, o Projeto de Lei de número 162/2019 foi aprovado com 21 emendas.
Deputados estaduais do RN aprovaram a LDO 2020
Sobre esse ponto em específico, o parecer do relator José Dias foi contrário. "Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia", resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos Poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.