Índios querem ampliar aldeias de 13,7 mil para 88 mil ha | Drupal
Índios querem ampliar aldeias de 13,7 mil para 88 mil ha
Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=268819 - 06/10/2009
Os índios da etnia Terena, que bloquearam duas rodovias federais por quase nove horas nesta terça-feira, lutam para ampliar em 542% quatro reservas em Mato Grosso do Sul. Eles querem a demarcação de 88 mil hectares, contra a área atual de 13,7 mil, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo o chefe da Assistência ao Índio da administração regional em Campo Grande, Jorge Antônio Neves, somente um dos quatro processos está bem adiantado em fase de conclusão.
Por coincidência é a menor área. A Funai pagou a indenização a maior parte dos proprietários para ampliar a Aldeia Limão Verde, em Aquidauana, a 138 quilômetros da Capital, de 1,5 mil para 6 mil hectares. Só faltam o pagamento de duas fazendas para concluir o processo de demarcação.
Justiça - No caso do protesto de hoje, de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, o andamento do processo demarcatório depende do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que está julgando o conflito entre a Funai e os 28 produtores rurais.
O órgão federal fez estudos para ampliar a área de 2,2 mil hectares, onde vivem 4 mil índios, para 17 mil hectares, segundo Neves. O Ministério da Justiça não assinou a portaria declaratória porque espera a solução do impasse judicial.
Devagar - Já o processo de ampliação da reserva Taunay Ipegue, que engloba sete aldeias, parou no Ministério da Justiça. O Governo federal não assinou a portaria declaratória de área indígena, que poderia ampliara reserva de 6 mil para 33 mil hectares.
Para beneficiar os 5 mil índios, o Governo precisa indenizar 30 proprietários rurais e ainda acabará com o distrito de Taunay, criado há cerca de 80 anos. A vila já recebeu até a visita do presidente da República no início do século passado, Getúlio Vargas.
Impasse - Já a disputa entre os índios e os produtores rurais travou o processo de ampliação da Aldeia Cachoerinha, em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande. A Funai quer ampliar a área de 4 mil para 32 mil hectares.
No entanto, a conclusão da demarcação depende de recursos para indenizar os 38 proprietários rurais que serão obrigados a deixar seus imóveis para os índios.
Para exigir aceleração no processo de demarcação, os índios bloquearam as rodovias federais BR-163, entre Campo Grande e Jaraguari, e BR-262, entre a Capital e Miranda. O bloqueio durou mais de sete horas e causou congestionamento de aproximadamente 12 quilômetros.