Defensoria Pública promove mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans
10/05/2019 17:51 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA
A ação alcançou mais de 40 atendimentos na manhã desta sexta-feira, 10, na Esdep
"Sofro preconceito no mercado de trabalho"; "Já passei por constrangimento em locais públicos"; "Não tenho condições financeiras para o processo"; "Não encontro apoio na minha família muito menos da sociedade". Essas frases eram comuns a cada caso relatado durante o mutirão de retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. A ação alcançou mais de 40 atendimentos.
"Fazemos o mutirão para que as pessoas saibam que elas possuem esse direito e para dar visibilidade à causa. Essa é uma parcela expressiva da população que vive marginalizada por causa do preconceito", disse a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida. Ainda segundo ela, esse atendimento é realizado diariamente na unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, Jardim Baiano, 482 – Casa de Direitos Humanos.
"No dia a dia, a procura por esse serviço não é tão grande assim. Os mutirões vêm para suprir essa pouca procura. Os meios de comunicação nos ajudam muito nesse trabalho de divulgação para que a população trans se informe e nos procure a fim de solucionar essa situação. É algo de valor inestimável para a vida dessas pessoas", falou o defensor público César Ulisses.
O reconhecimento do nome social é uma das principais demandas dessa parcela da população que luta pelo respeito à sua identidade de gênero. Em 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que transexuais e transgêneros podem alterar o nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Além disso, o STF também determinou que não é preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento.
Lorena Gomes, 19 anos, ficou sabendo da realização do mutirão através das redes sociais. Para ela, a retificação é sinônimo de renascimento e realização pessoal, bem como a possibilidade de não ser mais exposta a situações lamentáveis. "Uma vez fiz uma entrevista de trabalho e fui colocada junta com homens por causa da minha documentação. Foi extremamente constrangedor", contou Lorena.
Andressa Mota, 31 anos, também sentiu na pele o preconceito no mercado de trabalho. "Era técnica de enfermagem, tinha emprego e já trabalhava na área. Quando comecei meu processo de transição, perdi o emprego e não consegui mais recolocação no setor", desabafou.
Já Renata Oliveira, 23 anos, viu os olhares se voltarem para ela ao procurar atendimento médico em uma emergência e ser chamada na frente de todos pelo nome que consta no registro: "É agressivo e eu já cheguei a acreditar que nunca iria realizar meu sonho da retificação".
Na opinião do advogado Gustavo Coutinho, que atua no Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT e também participou da ação, é importante promover esses espaços de acesso à justiça para a população trans que deseja retificar o nome, mas não tem ciência dos procedimentos na sua totalidade.