Segundo o decreto estadual, até o dia 14 de junho serão avaliadas, diariamente, as condições epidemiológicas estaduais, para que o governo determine as datas do retorno das aulas em cada nível de ensino.
Com base no decreto, a retomada gradual das aulas poderá ser feita de forma regionalizada no estado, dependendo das condições epidemiológicas de cada localidade.
Distribuir kits de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários. Os kits devem conter máscaras de proteção, álcool 70% e copo de uso individual ou descartável.