Produtores poderão renegociar as dívidas – Ricardo Alfonsin Advogados
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira que os agricultores atingidos pela estiagem na região Sul do País renegociem as operações de crédito rural de custeio e a ampliação dos prazos para quitação das parcelas de investimentos.
Os beneficiados com as novas regras são os produtores de milho, soja e feijão dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pela medida, os produtores rurais com parcelas vencendo entre 1 de janeiro de 2011 e 30 de julho de 2011 que estejam situados nos municípios com decretação de situação de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, terão o prazo de pagamento postergado para 31 de julho de 2012. A regra não se aplica aos agricultores que estavam cobertos pelo seguro agrícola.
No caso da ampliação dos prazos para quitação de parcelas de investimentos, a prorrogação vai ser por até um ano do vencimento da última parcela. Para ser beneficiado, o produtor deve apresentar um laudo técnico para a instituição financeira comprovando a perda na lavoura até o dia 31 de julho.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, cerca de 85% dos produtores já estavam cobertos pelo seguro rural, e por isso não se enquadram nas medidas. Para aqueles que irão se beneficiar, as medidas se antecipam aos vencimentos das dívidas.
"A maior parte dos contratos vence em maio, mas o governo já está tomando as medidas agora para dar previsibilidade aos produtores que foram afetados. O nosso objetivo é evitar inadimplência antecipando a medida", afirmou.
O governo autorizou também uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores que não possuem seguro agrícola e foram atingidos pela seca. O crédito tem prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano, e é limitado a R$ 10 milhões por cooperativa, não podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo.
Prejuízo da estiagem soma R$ 2,89 bilhões no Estado
A estiagem já causou prejuízos de até R$ 2,89 bilhões no valor bruto de produção dos agricultores gaúchos em relação aos resultados que eram esperados para a safra de verão em condições climáticas normais. A estimativa, realizada pela Emater, foi apresentada nesta quinta-feira pelo governo do Estado. No entanto, as perdas nas principais lavouras de grãos deverão ser ainda maiores, uma vez que as chuvas registradas na última quinzena no Rio Grande do Sul não foram suficientes para conter o avanço dos prejuízos.
A cultura mais impactada pela seca é o milho. De uma estimativa inicial de safra de 5,3 milhões de toneladas, o estudo aponta que deverão ser colhidos no Estado apenas 3,08 milhões de toneladas, uma queda de 41,89% na produção. "O milho não tem mais recuperação. A situação pode até se agravar se a estiagem continuar, mas as perdas divulgadas já estão consolidadas", destacou o presidente da Emater-RS, Lino De David.
O dirigente afirmou que, dos 8,5 mil pedidos já analisados pela autarquia para liberação de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que exige a comprovação de perdas, a grande maioria era referente a lavouras de milho. "A maior parte dos laudos apresentados demonstra perda total das lavouras", disse De David. Apenas na região de Ijuí, a mais afetada, 69% da safra de milho foi perdida. Na área administrativa da Emater de Passo Fundo, maior região produtora do grão no Estado, com 26% da lavoura gaúcha, já existe uma redução de 59% em relação à estimativa inicial. Em todo o Estado, já são estimados prejuízos de R$ 988 milhões para os produtores de milho.
Em relação à soja, parte das perdas ainda pode ser revertida caso chova nas próximas semanas, uma vez que as lavouras já atingidas são as que utilizam variedades mais precoces. Atualmente, 13% da área cultivada está em fase de enchimento de grãos e 47% em floração, as quais são os períodos de maior necessidade hídrica. Caso as chuvas se normalizem em breve, os prejuízos poderão ser reduzidos, mas não serão revertidas as perdas já consolidadas, que devem ser de 22,33% em relação à estimativa inicial. A produção da oleaginosa não deve ultrapassar 8 milhões de toneladas, gerando um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos agricultores gaúchos. As maiores perdas foram registradas nas regiões de Santa Maria (32,7%) e de Santa Rosa (30,93%).
A cultura menos impactada pelo clima é a do arroz, que, devido à irrigação, mantém a produtividade média em 6.861 kg/ha, rendimento que projeta uma produção total de 7,53 milhões de toneladas para esta safra, uma diferença negativa de 6,62% em relação à estimativa inicial.