Detran: prazos para renovar CNH vencida, licenciar ou transferir veículo são prorrogados | Mundo do Automóvel para PCD
Detran: prazos para renovar CNH vencida, licenciar ou transferir veículo são prorrogados
Portaria prorroga os prazos de validade da CNH, PPD e ACC vencidas desde 1° de fevereiro de 2020.
25 de março de 2021 Por Michael W.
Os prazos relacionados a procedimentos oferecidos pelos Detrans foram prorrogados por tempo indeterminado. Por meio de portarias do Contran, o Denatran está permitindo que cada Detran analise e prorrogue, se necessário, os serviços relacionados ao trânsito por prazo indeterminado.
A flexibilização na legislação é um das medidas de combate à Covid-19. Segundo o órgão, o benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados, os veículos registrados ou que venham ser registrados, como também as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário.
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Por ora, apenas os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo aderiram a prorrogação por prazo indeterminado dos serviços relacionados ao trânsito.