Magali – Página: 10 – L.O. Baptista Advogados
Valor Econômico - Legislação&Tributos 31.08.2017 Fisco editou norma para esclarecer que as empresas domiciliadas no exterior devem pagar as alíquotas progressivas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos de capital decorrentes da venda de ativos não circulantes - equipa...
Exclusivo: Leilões de Cesp e Cemig movimentam setor elétrico, mas riscos limitam interesse
Agencia Estado 14.09.2017 As duas próximas semanas serão movimentadas para o setor elétrico, com a realização de leilões de ativos de geração de energia: as ações da Cesp mantidas pelo governo de São Paulo e as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, até agora operadas...
Risco é que o texto da MP sobre concessões sofra mudança no congresso
Agencia Estado 19.09.2017 A Medida Provisória 800/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União, era um movimento necessário à preservação dos contratos de concessão rodoviárias e atende, em grande medida, às necessidades dos empreendedores. Mas será necessário observar se o texto c...
Usinas da Cemig vão a leilão
Correio Braziliense - Economia 21.09.2017
Arbitragem, Contencioso Cível e Empresarial, Notícias
Câmaras privadas e a resolução de conflitos
O Progresso - Justiça Simples 23.09.2017 Por- Mirella Souza O acesso à justiça foi ampliado com a entrada em vigor de novas leis que trouxeram opções de resolução de conflitos, como meios alternativos ao Poder Judiciário, atendendo aos anseios da sociedade. Especi...
Notícias, Societário e Contratos
Fisco pode desacelerar crescimento de startups
Estadão - Economia&Negócios 26.09.2017 Por- Nicholas Shores, O Estado de S.Paulo Investir em startups é um negócio de risco, mas o ano de 2017 trouxe uma surpresa especialmente desagradável para quem aposta nesse mercado. Começou a vigorar em julho uma norma do Fisco que impõe novo...
Valor Econômico - Legislação&Tributos 28.09.2017 Por - Rosana Pilon Muknicka Atualmente, há diferentes métodos de monitoramento digital do empregado, sendo que alguns são capazes de registrar todas as senhas digitadas ou mesmo tirar fotografias de tudo o que estiver sendo visualizado...
Programa de privatizações aguça apetite de chineses por ativos brasileiros
Correio Braziliense - Economia 01.10.2017 Gigante asiático, que comprou hidrelétrica por R$ 7,2 bilhões, na semana passada, planeja destinar mais US$ 20 bilhões ao setor de infraestrutura nos próximos 12 meses ...
Interesse em energia
Correio Braziliense - Economia 01.10.2017
Companhia aérea vence disputa sobre terceirização
Valor Econômico - Legislação&Tributos 05.10.2017 Por - Adriana Aguiar - De São Paulo As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), quest...