A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS | Práxis Educacional
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS
Altair Alberto Fávero Universidade de Passo Fundo - Brasil https://orcid.org/0000-0002-9187-7283
Lidiane Limana Puiati Pagliarin Universidade Federal da Fronteira Sul – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5390-5167
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i44.6682
Formação continuada, Legislação nacional, Professor de magistério superior
O objetivo do presente texto é analisar legislações nacionais que sugerem a responsabilidade das instituições de educação superior federais em planejar e desenvolver ações de formação continuada aos seus docentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto ao objetivo e documental quanto aos procedimentos. A discussão está ancorada em Alvarado- Prada, Freitas e Freitas (2010), Behrens (2007), Pachane (2006), Pimenta e Anastasiou (2003), Soares e Cunha (2010), dentre outros. O artigo é composto por duas partes. A primeira apresenta os principais aspectos das referidas leis e a segunda analisa os pontos que podem repercutir em promoção de formação continuada para docentes do magistério superior. A análise da legislação nacional indicou tímida discussão sobre a docência e seus saberes nos cursos de mestrado e doutorado; enfoque dos cursos stricto sensu na pesquisa; escassas estratégias que garantam implementação de política de desenvolvimento de pessoal para professores de magistério superior, embora o desenvolvimento profissional desses professores seja bastante considerado em políticas externas de avaliação da educação superior. Em síntese, não há política nacional de formação continuada para docentes universitários, porém, há legislação que obriga as instituições federais de educação superior a ofertar política de desenvolvimento de pessoal em nível de capacitações – não de formação continuada - para técnicos-administrativos e docentes.
Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo - Brasil
Possui Pós-Doutorado (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMéx), Doutorado em Educação (UFRGS), Mestre em Filosofia do Conhecimento (PUC/RS), Especialista em Epistemologia das Ciências Sociais (UPF) e Graduado em Filosofia (UPF). Atua como professor e pesquisador no Curso de Filosofia e no Programa de Pós- Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado - da UPF. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES/UPF).
Lidiane Limana Puiati Pagliarin, Universidade Federal da Fronteira Sul – Brasil
Doutora em Educação pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Educação (Bolsista Capes) e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Maria; professora da Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Erechim-RS; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES/UPF).
ALVARADO-PRADA, Luis; FREITAS, Thais; FREITAS, Cinara. Formação continuada de professores: alguns conceitos, interesses, necessidades e propostas. Rev. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 10, p. 367-387, 2010.
BEHRENS, Marilda. O paradigma da complexidade na formação e no desenvolvimento profissional de professores universitários. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 63, p. 439-455, 2007.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. MEC. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. MEC. Brasília, 2004a. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 04 set. 2018.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: Diretrizes para Elaboração. Brasília. MEC. Brasília, 2004b.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 - Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MEC. Brasília, 2006a.
BRASIL. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006 - Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. MEC. Brasília, 2006b.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. MEC. Brasília, 2006c.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. MEC. Brasília, 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. MEC. Brasília, 2019a.
BRASIL. Instrução normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019. MEC. Brasília, 2019b.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. MEC. Brasília, 2010.
CAPES. Portaria CAPES n.16, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demansa Social DS. MEC. Brasília, 2010.
CAPES. Portaria n. 181, de 10 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares. MEC. Brasília, 2012.
DUTRA, Norivan; BRISOLLA, Lívia. Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 7, p. 1-17, 2020.
EVANGELISTA, Izabel; FERREIRA, Maria. Por onde caminha a docência universitária? Curitiba: CRV, 2018.
GAETA, Cecília; MASETTO, Marcos. O professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac, 2013.
MARCELO GARIA, Carlos; PRYJMA, Marielda. A aprendizagem docente e os programas de desenvolvimento profissional. In: PRYJMA, Marielda. Desafios e trajetórias para o desenvolvimento profissional docente. Curitiba: Editora UTFPR, 2013. p. 37-53.
MELO, Geovana. Pedagogia universitária: aprender a profissão, profissionalizar a docência. Curitiba: CRV, 2018.
PACHANE, Graziela. Teoria e prática na formação de professores universitários: elementos para discussão. In: RISTOFF, Dilvo; SEVEGNANI, Palmira. Docência na educação superior. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, v. 5; Série Educação Superior em Debate, 2006. p. 97-145.
PAGLIARIN, Lidiane. O desenvolvimento profissional docente de professores de magistério superior: reverberações e contribuições das políticas institucionais de formação continuada. 211f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2020. Orientador: Prof. Dr. Altair Alberto Fávero.
PIMENTA, Selma; ANASTASIOU, Lea. Docência no Ensino Superior. São Paulo: Cortez, 2003.
SELBACH, Paula. Desenvolvimento profissional docente em tempos de expansão da educação superior: o movimento nas universidades federais do Rio Grande do Sul. 220f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Orientadora: Profa. Dra. Maria Beatriz Luce.
SOARES, Sandra; CUNHA, Maria Isabel. Formação do professor: a docência universitária em busca de legitimidade. Salvador: EDUFBA, 2010.
TORRES, Alda; ALMEIDA, Maria. Formação de professores e suas relações com a pedagogia para a educação superior. Formação docente, Belo Horizonte, v. 05, n. 09, p. 11-22, 2013.
ZABALZA, Miguel. O ensino universitário: seu cenário e seus protagonistas. Tradução Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2004.
Fávero, A. A., & Pagliarin, L. L. P. (2021). A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS. Práxis Educacional, 17(44), 1-20. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i44.6682