Recomposição dos royalties do minério é esperança para municípios mineradores sobreviverem à pandemia de Covid-19 | AMIG
Cidades aguardam Vale sinalizar quando vai recompor as perdas de CFEM de 2020, uma vez que operação da mineradora segue suspensa há mais de um ano em 10 municípios mineiros. AMIG cobra posicionamento da mineradora há mais de 100 dias.
Dez municípios mineradores de Minas Gerais têm na recomposição pelas perdas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a esperança de não quebrarem com a crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Desde o início de 2019, muito tempo antes da pandemia, essas cidades já passavam por séria crise, agravada pela queda brusca de arrecadação de impostos e dos royalties do minério. Isso porque, pouco tempo depois do rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale suspendeu por tempo indeterminado as operações minerárias nesses municípios.
Em um acordo firmado em abril do ano passado, as cidades tiveram o baque econômico mitigado devido às reposições das perdas relacionadas à CFEM. Esse acordo foi renovado periodicamente e, em janeiro deste ano, as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 foram quitadas. Agora, Barão de Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira, Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima estão apreensivas à espera de uma resposta da mineradora Vale S.A para a continuidade desse auxílio financeiro em 2020.
Com um mercado dinâmico, a mineração ainda não sentiu tanto os efeitos da crise mundial, preços estáveis e dólar valorizado; a boa relação comercial da Vale com o mercado mundial, que já registra uma leve retomada da economia na China; e até mesmo a relação exemplar da empresa com a sociedade durante a pandemia, ao fazer doações, construir hospitais, antecipação de receitas aos governos estaduais e aos seus fornecedores, entre outras ações, os municípios de onde a empresa tira suas riquezas estão confiantes na retomada da mineração no estado. "Nós temos confiança no compromisso público da empresa com as nossas cidades e vamos aguardar um retorno nos próximos dias. Sempre deixamos muito claro para a Vale que os municípios não trabalham com outra hipótese a não ser continuidade do apoio financeiro. Sem isso, os municípios vão quebrar", conclui Waldir Salvador.
Por sua vez, o presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, em ofício à Vale S.A, destaca que a não retomada das operações da mineradora acarreta aos municípios a perda da arrecadação da CFEM, perda direta e indireta de ICMS e ISS, diminuição da massa de recursos circulantes e investidos. "Isso coincidentemente com o aumento exponencial dos gastos municipais em ações, principalmente, de saúde e assistencialismo", elenca. No ofício, a AMIG destaca que vem cobrando posicionamento da mineradora há mais de 100 dias.
No documento, Penido lembra que os efeitos econômicos em decorrência da Covid-19 se somam ao atual cenário. "Além da queda abrupta de ICMS, há encolhimento do Fundo de Participação dos Municípios e declínio brutal das receitas municipais, que despencam nesse momento de diminuição ou paralisação da maioria das atividades econômicas existentes nas nossas cidades", destaca.