22º SESSÃO ORDINÁRIA 2019 - 22º Sessão Ordinária de 2019 - Câmara Municipal de Matos costa
22º SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Publicado em 02/06/2020 às 14:06 - Atualizado em 22/07/2019 às 18:01
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019
22 DE JULHO DE 2019 – 19:00 HORAS
Oficio n º 045/2019
Ofício GPRN nº 237/2019
Ofício GPRN nº238/2019
Oficio fimprev 006/2019
Oficio 230/GEXCHA/SRIII/INSS
CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017
Projeto de Lei 017/2019-Dispõe sobre a Ratificação da Denominação de Rua (TRAMITAÇÃO)
Projeto de Lei 019/2019- Institui o programa "CIDADE SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORA " , no Município de Matos Costa –SC ,para atendimento das diretrizes estabelecidas em Lei , que visa o atendimento as normas de Acessibilidade e implantação do Sistema de tratamento e disposição final de Esgoto da Edificaçao das empresas . ( TRAMITAÇÃO ).
Projeto de lei Complementar 001/2019 - Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outra providencias. (TRAMITAÇÃO)
Emendas modificativas 1,2,3,da comissão ccj vereadora Danuza
Emedas supressiva 1,2,3, da comissão ccj vereadora Danuza
Emenda aditiva 1,2, da comissão ccj vereadora Danuza
Projeto de Lei 021/2019 (LEITURA ) - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento ( ARIES ) , e da outras providencias .
Projeto de Lei 022/2019 (LEITURA) -Altera o Plano de Cargos e Salários PCCS , e extingue o cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Matos Costa .
Projeto de Lei 023/2019 (LEITURA) -Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Carreira Cargos e Salários- PCCS da Administração Direta.
Projeto de lei 024/2019 (LEITURA)- abre credito adicional supleme
MATERIAS DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI CM Nº 002/2019 -DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento verbal 009/2019- da autoria da vereadora Danuza
NÃO HAVENDO MAIS MATERIAS DO DIA PASSO AGORA A PALAVRA AOS SENHORES VIZITANTES, SE ALGUEM QUIZER FAZER O USO DA PALAVRA, FAVOR USAR A TRIBUNA.
NÃO HAVENDO MAS NADA A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO CONVOCO OS SENHORES VEREAORES PARA A PROXIMA SESSÃO A SE REALIZAR SE NO DIA 29 DE JULHO 2019 AS 19:00 HORAS NO LEGISLTIVO MUNICIPAL, E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.