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PRESIDENTE DO CONCAIS É INDICIADO PELO MPF
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou em 14 de dezembro, 24 integrantes de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. Entre os crimes praticados pelos denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.
O núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira. Com o auxílio dos irmãos Rubens e Marcelo, Paulo Vieira tinha como "principal atividade e meio de vida" o "trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários". Ao lado de Paulo, Rubens atuava no núcleo intelectual da quadrilha, especificamente na área jurídica, já que, embora não formalmente, os dois advogavam em interesse dos empresários de elevado poder aquisitivo, envolvidos nas fraudes. Paulo e Rubens respondem também pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência, sendo que Paulo também cometeu falsidade ideológica e falsificou documento particular.
A quadrilha tinha duas subdivisões. Uma delas era formada pelos irmãos Vieira e pelos advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marco Antônio Negrão Martorelli. Os cinco chegaram a ser presos durante a deflagração da operação. Na ocasião, também foi preso um terceiro advogado, Lucas Henrique Batista. Como diretores de agências reguladoras, Paulo e Rubens tinham vedação absoluta para advogar, mas continuaram exercendo a advocacia. Patrícia e Martorelli apenas assinavam as peças, recebendo por isso. Por essa razão, além de responderem por formação de quadrilha, foram denunciados ainda pela prática dos crimes de corrupção ativa.
A outra subdivisão do grupo, também com os irmãos Vieira, contava com a participação de Rosemary Novoa de Noronnha para a prática do crime de tráfico de influência. Durante as interceptações, foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo. A alegada "amizade" existente entre Rose e os irmãos Vieira, com "trocas de favores" frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção. Rose, aliás, foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens Vieira para cargos de diretoria em agências reguladoras. O MPF ressalta, na denúncia, que o interesse dos irmãos Vieira na ocupação dos cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade", mas sim "viabilizar o atendimento de seus interesses, nitidamente econômicos".
Paulo Rodrigues Vieira - Corrupção Ativa –7 vezes / Falsidade Ideológica – 2 vezes / Falsificação de documento particular – 1 vez / Tráfico de Influência / Formação de Quadrilha
Rubens Carlos Vieira - Corrupção Ativa – 6 vezes / Tráfico de Influência / Formação de Quadrilha
Marcelo Rodrigues Vieira - Corrupção Ativa – 4 vezes / Tráfico de Influência / Formação de Quadrilha
Rosemary Novoa de Noronha - Falsidade Ideológica – 2 vezes / Tráfico de Influência / Corrupção Passiva / Formação de Quadrilha
Carlos César Floriano - Corrupção Ativa – 2 vezes
Marco Antônio Negrão Martorelli - Corrupção Ativa / Formação de Quadrilha
Patrícia Santos Maciel de Oliveira - Corrupção Ativa / Formação de Quadrilha
Lucas Henrique Batista - Corrupção Ativa
José Weber Holanda Alves - Corrupção Passiva – 2 vezes
Ênio Soares Dias - Violação de Sigilo Funcional / Corrupção Passiva
Glauco Alves Cardoso Moreira - Corrupção Passiva
Jailson Santos Soares - Corrupção Passiva
Jefferson Carlos Carus Guedes - Corrupção Passiva
Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior - Corrupção Passiva
Esmeraldo Malheiros Santos - Corrupção Passiva
Mauro Henrique Costa Souza - Corrupção Passiva
Evangelina de Almeida Pinho - Corrupção Passiva
Gilberto Miranda Batista - Corrupção Ativa – 3 vezes
José Gonzaga da Silva Neto - Falsidade Ideológica
Kleber Ednald Silva - Falsidade Ideológica
José Cláudio de Noronha - Falsidade Ideológica
João Batista de Oliveira - Falsidade Ideológica
Tiago Lima - Corrupção Passiva
Márcio Alexandre Barbosa Lima - Violação de Sigilo Funcional
Fonte: MPF - Sindaport
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