Federação enviou nesta semana um documento para o Governo Federal e para a bancada paranaense no Congresso
Publicado em 10/10/2012 às 16:15h.
Confira a íntegra do ofício encaminhado pelo presidente da FAEP, Ágide Meneguette, para:
Ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Casa Civil, Fazenda e Planejamento
Bancada dos deputados federais do Paraná
Governador Beto Richa e Secretario da Agricultura, Norberto Ortigara
Solicitamos o seu apoio para que o Governo Federal crie um Plano Nacional de Fertilizantes. O objetivo é reduzir paulatinamente a dependência de importações desses insumos, e atingir a autossuficiência na produção de fertilizantes, proporcionando oportunidades de investimentos para a indústria nacional, melhora do saldo da Balança Comercial, e efeitos multiplicadores na economia com mais empregos, tributos e renda.
Para a produção da safra 2011/12 brasileira de 740,0 milhões de toneladas de alimentos e de energia renovável foram consumidos 28,3 milhões de toneladas de fertilizantes, principal insumo da agricultura. Atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil é o quarto maior consumidor mundial e representa apenas 2% da produção mundial, sendo assim um grande importador.
Apesar da importância para a economia brasileira, 70% dos fertilizantes utilizados na agricultura são importados. Em 2011 foram importados 20,7 milhões de toneladas. O Brasil é dependente da importação de 92% do cloreto de potássio, 80% dos nitrogenados e de 40% dos fosfatados para a agricultura. Isso gerou dispêndio de 9,1 bilhões de dólares, onerando a Balança Comercial Brasileira.
O Brasil é cliente de 52 países na importação de fertilizantes, mas apenas cinco países concentram o fornecimento: Rússia 4,4 milhões de toneladas; Bielorússia 2,9; Canadá 2,7; Estados Unidos 1,6; e China 1,4. Juntos eles representam 63% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Vale ressaltar que a entrada de 70% dessas importações se faz por dois portos: 50% por Paranaguá e 20% por Santos.
Qualquer fator que influencie negativamente a distribuição de fertilizantes como desacordos comerciais, especulações das quatro maiores fabricantes desse insumo, adversidades climáticas, aumentos dos fretes marítimos ou dos custos com a fila dos portos, vai gerar impactos negativos na economia do país.
Os fertilizantes são o principal componente no custo de produção das lavouras. Para a soja, o milho e o trigo, o percentual de participação no custo operacional das lavouras paranaenses é de 26%, 31% e 34%, respectivamente. Vale lembrar em 2008, quando houve uma disparada no preço dos fertilizantes, elevando significativamente os custos de produção, o que gerou prejuízos ao setor agrícola e inflação de alimentos.
É importante destacar os projetos de investimentos na área. A Petrobrás anunciou investimentos em Gás e Energia de US$ 5,7 bilhões para produção de fertilizantes nitrogenados até 2016. Com os projetos em Três Lagoas (MS) e em Laranjeiras (SE), o país será autossuficiente em amônia e reduzirá de 59% para 36% a dependência internacional de ureia, o que ainda é um percentual considerável.
Conforme informações de mercado, todas as indústrias brasileiras de fertilizantes atuantes no Brasil deverão investir 18,9 bilhões de dólares até 2017. O valor abrange os projetos da Petrobrás, da Copebrás, da Galvani, da MBAC Fertilizer Corp, e o projeto de potássio "Rio Colorado", da Vale, mas que será na Argentina.
Caso esses investimentos se concretizem, a oferta nacional de fertilizantes pela indústria em 2017 poderá chegar próximo de 18 milhões de toneladas, contra 9,9 milhões em 2011. Não obstante esses investimentos, o Brasil continuará dependente das importações e vulnerável às oscilações dos países produtores.
O Brasil tem possibilidades reais de aumentar a produção de potássio nas reservas em Sergipe e no Amazonas, suprindo praticamente toda a demanda do País. Há ainda oportunidades de exploração do fosfato em reservas no Mato Grosso, Santa Catarina, Pará, Minas Gerais e Ceará, dentre outros, caracterizando o enorme potencial para aumentar a produção nacional de fertilizantes.
É reconhecido o esforço do Governo Federal, que zerou o PIS/Pasep, Cofins e o IPI nas aquisições para investimento em bens de capital para as indústrias de fertilizantes. Porém, para tornar o país autossuficiente, é necessária uma política de estímulos e incentivos, com metas de produção e cronogramas para seu atingimento, estabelecidas em um Plano Nacional de Fertilizantes e num novo marco regulatório da legislação de exploração e produção de fertilizantes.
A relação existente entre o uso de fertilizantes, o aumento da produtividade agrícola e consequente diminuição da pressão por novas áreas de plantio das fronteiras agrícolas contra a floresta, constitui-se em mecanismo importante ao desenvolvimento sustentável com benefícios econômicos, sociais e ambientais. Logo, a produção nacional de fertilizantes deveria ser estratégica para o Brasil.
Confira também a entrevista do deputado federal Reinhold Stephanes no programa do Campo & Cia, quem levantou essa questão, ainda no governo Lula, quando ocupou o cargo de ministro da Agricultura.