05/08/2021 17h06 — em Variedades
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, arquivou o inquérito que apurava se o designer Tomás Oliveira e a professora Mariana Spinelli cometeram crime de calúnia contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro, um jovem negro de 22 anos.
Em junho, o casal o acusou falsamente de ter roubado uma bicicleta no Leblon, na zona sul da cidade. Nas redes sociais, Matheus alertou ter sido vítima de racismo.
Poucos dias depois, a polícia prendeu o real suspeito do crime, Igor Martins Pinheiro, 22, um jovem branco que possui 28 anotações criminais, sendo 14 por furtos a bicicleta.
Em sua decisão, em acordo com manifestação do Ministério Público, Loewenkron afirmou que o casal não agiu com dolo, elemento necessário para a configuração do crime de calúnia.
"Faltou o elemento constitutivo do tipo 'falsamente' para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de propriedade da indiciada", escreveu o juiz.
O magistro disse que não se afasta a "possibilidade de descuido" por parte do casal na abordagem de Matheus, e afirmou que eles ainda podem ser responsabilizados na esfera civil pela "acusação imprudente".
"Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa", escreveu.
O furto ocorreu no dia 12 de junho, em frente a um shopping no Leblon. Matheus esperava a namorada em frente ao local com sua própria bicicleta elétrica quando foi abordado por Mariana e Tomás, que são brancos.
O instrutor de surfe afirma ter tentado provar que a bicicleta era dele, com fotos antigas e a chave do cadeado. O casal só recuou depois de não ter conseguido abrir o cadeado da bicicleta com a chave que tinha. Tomás então pede desculpas diversas vezes e alega que "não estava acusando, só estava perguntando".
"São coisas que encabulam o racista. Eles não conseguem entender como você está ali sem ter roubado dele, não importa o quanto você prove", escreveu Matheus nas redes sociais. "Ela não tem ideia de quem levou sua bicicleta, mas a primeira coisa que vem à sua cabeça é que algum neguinho levou."
"Causa estranheza esse tipo de investigação [por receptação], desconheço outros casos nesse sentido. Talvez pela repercussão midiática", diz Thiago Minagé, presidente da Abracrim-RJ (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).
"Se [o comprador] não sabe que é produto de crime, não há como caracterizar receptação, salvo se as condições de aquisição forem absurdamente desproporcionais. E mesmo assim é importante não confundir um 'negócio vantajoso' com receptação", ele afirma.