Lucas Carvalho 21/08/2017 18h05
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Essa realidade leva muitas pessoas a comprar eletrônicos no exterior, quando está de passagem por algum país com preços mais atraentes, como os já citados EUA, por exemplo, e a trazer essa mercadoria na mala. E para evitar taxas cobradas pela Receita Federal e economizar, alguns têm a ideia de esconder sua compra na bagagem e passar pela fila do "Nada a declarar" no aeroporto.
Neste caso, o que acontece? Cabe ao fiscal da Receita que flagrar a infração determinar a penalidade cabível. A mercadoria pode ser confiscada se ela for "oculta, acondicionada sob fundo falso, falsificada ou adulterada, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública; probida ou abandonada", segundo o próprio governo.