ConJur - Durante recesso, Joaquim Barbosa analisou mérito de apenas dois HCs
Presidente do STF analisou mérito de apenas dois HCs
27 de julho de 2013, 6h39 Imprimir Enviar
No mesmo período em que concedeu a liminar que suspendeu a criação de novos tribunais regionais federais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, analisou o mérito de apenas dois pedidos de liminar em Habeas Corpus. É o que mostra um levantamento ao qual a revista Consultor Jurídico teve acesso.
"Não existe chance de um tribunal ser construído em três dias", mas é a proteção contra ameaças ao direito de liberdade de locomoção que acaba sendo posta em segundo plano. Há uma banalização do andamento do HC, reduzido ao mero trâmite burocrático", disse um dos advogados.
A razão do não conhecimento se deu porque o réu impetrou o HC diretamente no Supremo em vez de fazê-lo no Tribunal de Justiça de São Paulo, que seria o correto. O presidente do STF determinou, assim, sua remessa ao TJ-SP. "Cobrar formalismo de um réu preso — quando ele mesmo redigiu o HC sem nenhum conhecimento jurídico — e obrigá-lo a aguardar por um pronunciamento simples parece correto?", questionou um dos advogados ouvidos pela ConJur. "É, no mínimo, insensibilidade", disse.
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2013, 6h39
Reportagem ou panfleto???
29 de julho de 2013, 12h20
Isso é mesmo uma reportagem??? A Conjur tem certeza disso???
Pergunto porque está parecendo muito mais um panfleto de ataque ao Ministro Joaquim Barbosa. Sem entrar no mérito da qualidade do trabalho do ministro, parece-me que essa "coisa" ficou muito ruim.
Se essa prática se tornar rotina, Conjur, podem contar com um leitor a menos.
29 de julho de 2013, 10h28
Quantos minutos se leva para ler um HC e conceder ou não a Ordem?Devolvendo ao estado de origem,quantos dias não se perderá?
Matéria encomendada....
29 de julho de 2013, 10h06
Concordo com os comentaristas que veem essa matéria como encomendada!
A começar pelo título depreciativo....enquanto apenas lá no meio da matéria reconhece que foram apreciados muitos mais HCs.