Mediação no novo CPC - Direito e Justiça " /> " /> " /> " />
postado em 03/05/2016 22:40
Inspirado em uma cultura de pacificação, o novo CPC estimula a harmonia processual entre os protagonistas litigantes, buscando, sobretudo, garantir o bom desenvolvimento das relações jurídicas. Faz do processo um veículo de composição das partes: ?O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos? (artigo 3º., parágrafo 2º.).
O novo código admite que movimentar a máquina do Judiciário em um processo comum tem sido, nos últimos anos, caro e demorado. Traz, então, no Capítulo V a modalidade Audiência de Conciliação ou de Mediação. Conforme o artigo 334: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.