norma técnica Norma de Segurança e Saúde: Orientação e informação a Empresas Colaboradoras Código: NT GN-SP.ESS Edição: 1 - PDF
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Eduardo Sampaio Faro
1 norma técnica Norma de Segurança e Saúde: Orientação e informação a Empresas Código: NT GN-SP.ESS Edição: 1 O texto seguinte corresponde a uma tradução do documento original Estándar de Seguridad y Salud: Orientación e información a Empresas (NT GN-SP.ESS), Edição 1, com o fim de facilitar a compreensão do seu conteúdo por todos os funcionários do Grupo Gas Natural Fenosa. Em caso de divergência de interpretação resultante da tradução, o conteúdo da versão original em espanhol que está em vigor é o que deve prevalecer para todos os efeitos. Data de aprovação: 05/02/2015 Data da tradução: 28/01/2015. Propriedade do grupo Gas Natural Fenosa. Reprodução proibida
2 Histórico de Revisões Edição Data Motivo da edição e/ou resumo de alterações 1 04/12/2014 Documento com nova edição Edição: 1 Página: 2 de 7
3 Índice Página 1. Objetivo 4 2. Abrangência 4 3. Documentos de Referência 4 4. Definições 4 5. Responsabilidades 4 6. Desenvolvimento Workshop de Liderança de Segurança e Saúde Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde 5 7. Registro de dados 6 Edição: 1 Página: 3 de 7
4 1. Objetivo A presente Norma de Segurança e Saúde tem por objetivo estabelecer as ações para a transmissão do Compromisso de Segurança e Saúde do grupo Gas Natural Fenosa às Empresas. 2. Abrangência Aplica-se a todas as empresas em que a Gas Natural Fenosa tenha participação majoritária e às empresas onde tem responsabilidade por sua operação e gerenciamento. As ações descritas neste documento serão realizadas, pelo menos, para aquelas Empresas, doravante EC, que se encontrem classificadas dentro das famílias de compras com criticidade de risco em matéria de segurança e saúde. 3. Documentos de Referência NG GN: Manual do sistema integrado de gestão de qualidade, meio, segurança e saúde NT GN-SP.ESS-PT.03: Padrão de Segurança e Saúde: Controle Prévio, Inspeções Documentadas e Reuniões de Coordenação com as ECs 4. Definições Dinamizador: pessoa do grupo Gas Natural Fenosa, doravante a empresa, e designada pela unidade de negócio correspondente para ministrar as sessões informativas do Workshop de Liderança. Workshop de Liderança: sessão informativa ministrada pelos Dinamizadores às pessoas das ECs com pessoal a seu cargo e que tem como missão a transmissão dos objetivos e conceitos do projeto de Compromisso com a Segurança e a Saúde (CSS) do grupo Gas Natural Fenosa. Workshop de Sensibilização: sessão formativa ministrada pelas próprias ECs e que tem como missão enraizar o CSS no pessoal das ECs. 5. Responsabilidades São identificadas em cada uma das seções que formam esta norma técnica. 6. Desenvolvimento A orientação e informação às ECs se baseia em duas linhas de ação: Workshop de Liderança de Segurança e Saúde. Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde Edição: 1 Página: 4 de 7
5 6.1. Workshop de Liderança de Segurança e Saúde Os objetivos fundamentais são dois: Transmissão dos conceitos fundamentais do Compromisso de Segurança e Saúde do grupo Gas Natural Fenosa, assentando as bases para que as ECs os adotem e integrem em sua atividade e gerenciamento diários. Elaboração de seu próprio plano de ação por parte das ECs para a transmissão dos princípios fundamentais do Compromisso de Segurança e Saúde a seus funcionários e empresas colaboradoras. O público-alvo deste workshop será o pessoal das ECs que tenha pessoal a seu cargo. Os responsáveis pela transmissão da informação às ECs serão os Dinamizadores nomeados por cada um dos negócios/países da empresa. As sessões de informação serão englobadas nas Reuniões de Coordenação de acordo com a NT GN- AP.ESS-PT.03. Com o objetivo de a transmissão ser homogênea em todos os negócios/países, os Dinamizadores serão treinados através da Universidad Corporativa (UC). Quando as ECs tiverem recebido a informação através dos Dinamizadores, serão as responsáveis por transmitir os princípios fundamentais do CSS dentro de suas empresas. A informação colocada à disposição das ECs estará depositada na Universidad Extendida (UE). As ECs, com pedido prévio à UE, poderão descarregá-la sempre que o considerarem oportuno, sem que lhes seja cobrado qualquer encargo por parte do grupo Gas Natural Fenosa. A elaboração inicial da documentação será da responsabilidade da Rede de Empresas. Será da responsabilidade dos negócios/países a elaboração de um plano anual de implementação do workshop, bem como a detecção de necessidades de sessões informativas para as ECs de nova incorporação ou aquelas existentes nas quais seja considerado oportuno. Em cada uma das sessões e na ata da reunião de coordenação (NT GN- SP.ESS-PT-03) será incluída a informação descrita na seção Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde Os objetivos fundamentais são dois: Motivar todos os funcionários das ECs, sem pessoal a seu cargo, a participar ativamente no projeto CSS da empresa. Desenvolver as capacidades dos trabalhadores para prevenir incidentes e para trabalhar em equipe através da informação de determinadas capacidades como: Edição: 1 Página: 5 de 7
6 o Reconhecer, corrigir e evitar condições inseguras. o Reconhecer atos inseguros. o Evitar lesões por atuar de forma insegura. o Evitar que colegas de trabalho atuem de forma insegura. Será da responsabilidade da empresa a exigência contratual destas sessões de treinamento, sendo a responsabilidade de ministrar das próprias ECs, as quais, ao terminar as mesmas, entregarão um certificado pessoal (modelo do formato NT GN-SP.ESS-FO.01) ao interessado e, nos países onde estiver implementada, transmitirão a informação do mesmo na plataforma CONTROLAR 1. As ECs poderão ministrar este Workshop de Sensibilização com uma base documental própria ou através do módulo do workshop preparado pelo grupo Gas Natural Fenosa e colocado à disposição das ECs através da UE, com pedido prévio expresso. Além disso, os instrutores das ECs poderão ser próprios ou contratados 2, sendo informados pela EU da empresa, se os necessitarem e os solicitarem através do processo habitual da UE. 7. Registro de dados O registro do Workshop de Liderança de Segurança e Saúde será a ata de reunião de coordenação (NT GN-SP.ESS-PT.03) especificando na mesma os seguintes conteúdos: DATA, dia em é realizada a sessão. DINAMIZADOR, nome e sobrenome da pessoa que realiza a sessão. UNIDADE/UNIDADES PARTICIPANTES, unidade ou unidades organizativas da empresa para a qual será realizada a sessão (no caso de o Dinamizador não pertencer à unidade e, além disso, no caso de um mesmo Dinamizador ministrar sessões para diferentes unidades organizativas de um negócio/país) ECs, razão social das empresas contratadas que estarão presentes nos workshops. NÚMERO DE PRESENÇAS, número de pessoas presentes por parte das ECs. NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO, indicar se a atitude dos participantes foi Muito Participativa, Participativa ou Pouco participativa. NÍVEL DE CONHECIMENTO do projeto CSS da empresa (indicar se o grupo de participantes, antes do início da sessão, conhecia Muito, Pouco ou Nada o projeto). 1 Nos restantes países será o negócio a determinar o processo de informação. 2 Estes instrutores contratados não poderão ser do grupo Gas Natural Fenosa. Edição: 1 Página: 6 de 7
7 ASPECTOS POSITIVOS DA SESSÃO, comentários sobre aspectos positivos da sessão. ASPECTOS NEGATIVOS DA SESSÃO, comentários sobre aspectos negativos da sessão. DÚVIDAS dos participantes sobre o projeto CSS da empresa. OBSERVAÇÕES. NT GN-SP.ESS-FO.01 Certificado de Presença no Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde Edição: 1 Página: 7 de 7
8 Workshop de Sensibilização Segurança e [Escrever texto] Saúde ESPAÇO RESERVADO PARA MARCA EMPRESA COLABORADORA CERTIFICADO DE PRESENÇA NO WORKSHOP DE SENSIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE O/A Sr./Srª. Nome e sobrenome (nº identificação) do responsável pela E.C. certifica: Primeiro, que o/a Sr./Srª. nome e sobrenomes (nº identificação) do trabalhador, a data dia / mês / ano esteve presente no Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde, sendo o seu aproveitamento adequado. Segundo, que o/a Sr./Srª. nome e sobrenomes (nº identificação) do instrutor/quem ministra o workshop, da empresa 1 razão social da empresa, ministrou o Workshop de Sensibilização de Segurança e Saúde de indicar número de horas da sessão horas de duração e no qual foram incluídos os temas indicados no rodapé do presente certificado. Empresa responsável EC Empresa Instrutor Empresa Trabalhador Rodapé citando: Tema 1 O que são os incidentes e acidentes Tema 2 Comportamentos reativos e proativos Tema 3 Como prevenir os incidentes Tema 4 Cinco princípios básicos Compromisso de Segurança e Saúde do grupo Gas Natural Fenosa 1 Só será necessário no caso de o instrutor não ser da mesma empresa NT GN-SP.ESS-FO.01 Ed.2
9 ESPAÇO RESERVADO PARA MARCA EMPRESA COLABORADORA [Escrever texto] Tema 5 Liderança em Segurança e Saúde NT GN-SP.ESS-FO.01 Ed.2
norma técnica Padrão de Segurança e Saúde: Regime sancionador aplicável a empresas contratadas Código: NT.00045.GN-SP.ESS Edição: 2 O texto seguinte corresponde a uma tradução do Procedimento original