DIRECÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIRECÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCIAMENTO. Soluções Concentradas para Hemodiálise - PDF
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Elias Carmona Sacramento
1 DIRECÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIRECÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCIAMENTO Soluções Concentradas para Hemodiálise
2 ENQUADRAMENTO O INFARMED, I.P., enquanto Autoridade Competente para os Dispositivos Médicos, tem como uma das suas principais missões a supervisão do mercado assegurando que, independentemente da origem dos dispositivos, estes ofereçam iguais níveis de qualidade, segurança e desempenho, garantindo a Protecção da Saúde Pública. Neste contexto, foi realizada uma acção de supervisão do mercado direccionada a Soluções Concentradas para Hemodiálise que são considerados dispositivos médicos com base na sua finalidade médica prevista e que contemplou dispositivos de fabricantes e distribuidores por grosso, nacionais, destes produtos, agentes económicos que actuam no mercado nacional. Estes dispositivos médicos, de acordo com a Regra 3 do Anexo IX do Decreto-Lei n.º 273/95 de 23 de Outubro pertencem à classe de risco IIb ( Todos os dispositivos não invasivos destinados a alterar a composição biológica ou química do sangue, outros líquidos corporais ou outros líquidos para perfusão no corpo pertencem à classe IIb... ). Esta acção de supervisão foi levada a cabo com a cooperação entre as Direcções de Comprovação de Qualidade (DCQ), de Produtos de Saúde (DPS) e de Inspecção e Licenciamento (DIL), de acordo com as suas competências. Ao nível do fabricante nacional, a colheita de amostras foi realizada no local de fabrico, pela DIL. Os distribuidores dos dispositivos médicos não fabricados a nível nacional, foram notificados para procederem à entrega de amostras no Infarmed. Esta campanha foi constituída por uma avaliação laboratorial, por parte da Direcção de Comprovação da Qualidade (DCQ), e uma avaliação da informação que acompanha os dispositivos médicos, nomeadamente, rotulagem, folheto de instruções e outra documentação técnico-científica, solicitada sempre que adequado, por parte da Direcção de Produtos de Saúde (DPS). Também a Direcção de Inspecção e Licenciamento (DIL) participou na recolha de informação adicional e na inspecção, nomeadamente, de processos de fabrico e de controlo de qualidade, sempre que necessário. Foram analisadas, laboratorialmente, 46 amostras e, do ponto de vista documental, avaliadas, 44 amostras durante o período compreendido entre Agosto e Dezembro de Esta diferença do número de amostras analisadas deve-se ao facto, de terem sido entregues, neste Instituto, por parte de um distribuidor, 2 amostras que eram destinadas apenas a um ensaio clínico sendo que, estas amostras nunca foram comercializadas em território nacional. Assim, foi feita a sua análise do ponto de vista laboratorial, no entanto, do ponto de vista regulamentar não havia justificação para a sua avaliação, até porque os critérios regulamentares aplicáveis à rotulagem de dispositivos médicos destinados a Investigação Clínica são particulares. Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 2 de 10
3 A) Análise Laboratorial A análise laboratorial de Soluções Concentradas para Hemodiálise baseou-se nas orientações da Farmacopeia Portuguesa 8 (FP), da Farmacopeia Europeia 6.0 (EP) e da Norma EN 13867:2002 Concentrates for haemodialysis and related therapies. Segundo a FP8, As soluções para hemodiálise são soluções de electrólitos em concentrações próximas das do plasma. A glucose pode entrar na formulação. Por serem utilizadas em grandes volumes, as soluções para hemodiálise são geralmente preparadas por diluição de uma solução concentrada ( ), denominada de Solução Concentrada para Hemodiálise. Consoante a sua composição, existem 3 tipos de soluções concentradas: Soluções concentradas com acetatos ou lactatos, Soluções concentradas ácidas e Soluções concentradas sem tampão. Tendo em consideração o acima referido, a componente físico-química deste estudo foi realizada segundo a monografia Soluções para Hemodiálise da FP 8/EP 6.0,de acordo com as metodologias identificadas na Tabela 1. Tabela 1 Referencial Metodológico para a Componente Físico-Química - Soluções. Testes Analitos Capítulos Identificação Vários Identificação dos iões e dos grupos funcionais Limpidez e grau de opalescência dos líquidos Ensaio Grau de coloração dos líquidos Doseamento Alumínio Sódio Potássio, Cálcio e Magnésio Cloretos Totais e Açucares Redutores Acetatos e Bicarbonato de sódio e Fluorimetria Método I - Espectrometria de Emissão Atómica Método I - Espectrometria de Absorção Atómica Monografia Soluções para Hemodiálise - Volumetria Titulações Potenciométricas No caso das amostras apresentadas na forma de pó, os ensaios realizados foram feitos conforme o descrito nas Monografias Acetato de Sódio Tri-hidratado, Ácido Acético Glacial, Bicarbonato de Sódio, Cloreto de Magnésio hexa-hidratado, Cloreto de Sódio, Cloreto de Potássio e Cloreto de Cálcio hexa-hidratado, da FP 8/EP 6.0, e nos capítulos identificados na Tabela 2. Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 3 de 10
4 Tabela 2 Referencial Metodológico para a Componente Físico-Química - Pós. Testes Analitos Capítulos Identificação Vários Identificação dos iões e dos grupos funcionais Limpidez e grau de opalescência dos líquidos Grau de coloração dos líquidos Determinação Potenciométrica do ph Ensaio Doseamento Amónio Cloretos Metais Pesados Ferro Sulfatos Ácido Acético e Acetato de Sódio Ensaio Limite das Impurezas Inorgânicas, Amónio Ensaio Limite das Impurezas Inorgânicas, Cloretos Ensaio Limite das Impurezas Inorgânicas, Metais Pesados Ensaio Limite das Impurezas Inorgânicas, Ferro Ensaio Limite das Impurezas Inorgânicas, Sulfatos Titulações Potenciométricas De acordo com a FP 8/EP 6.0, As soluções concentradas para hemodiálise são preparadas e conservadas, com matérias-primas e segundo uma técnica que permita obter soluções cuja eventual contaminação microbiana seja tão baixa quanto possível. Em certas circunstâncias pode verificar-se ser necessário utilizar soluções estéreis. Desta forma, a componente microbiológica foi efectuada segundo as metodologias descritas nos Capítulos Gerais da FP 8/EP 6.0, nomeadamente os constantes da Tabela 3. Tabela 3 Referencial Metodológico para a Componente Microbiológica. Capítulos Controlo Microbiológico de Produtos Não Estéreis Determinação do número total de germes aeróbios viáveis - CAVT Técnica Filtração por membrana Endotoxinas Bacterianas (Ensaio LAL) Colorimetria Cinética Os parâmetros laboratoriais e as respectivas especificações, identificados nas Tabelas 4 e 5, seguem o disposto na FP 8/EP 6.0 e na Norma EN (nos casos da Determinação de Endotoxinas Bacterianas - Ensaio LAL, e do Controlo Microbiológico de Produtos Não Estéreis Determinação do número total de germes aeróbios viáveis - CAVT). Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 4 de 10
5 Tabela 4 Parâmetros laboratoriais microbiológicos e respectivas especificações. Parâmetros laboratoriais Especificações Microbiológicos Determinação de Endotoxinas Bacterianas < 0,5 EU/ml CAVT a 32,5ºC < 2x100 UFC*/mL CAVT a 22,5ºC < 2x100 UFC*/mL *UFC Unidades formadoras de colónias Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 5 de 10
6 Tabela 5 Parâmetros laboratoriais físico-químicos e respectivas especificações. Parâmetros laboratoriais Especificações Físico-Químicos Identificação de Sódio Identificação de Potássio Identificação de Cálcio Identificação de Magnésio Identificação de Cloretos Identificação de Carbonatos e Bicarbonatos Identificação de Acetatos Identificação de Glucose Aspecto da Solução: Limpidez e Grau de Coloração Impurezas inorgânicas - Alumínio Impurezas inorgânicas Amónio e Ferro Impurezas inorgânicas Cloretos e Sulfatos Impurezas inorgânicas Metais Pesados ph Doseamento de Sódio Doseamento de Potássio Doseamento de Cálcio Doseamento de Magnésio Doseamento de Cloretos totais Doseamento de Açúcares redutores Doseamento de Acetatos e Ácido Acético Doseamento de Bicarbonato de sódio A amostra dá reacção (b) do Sódio Formação de precipitado amarelo ou amarelo alaranjado A camada clorofórmica cora de vermelho Desenvolve-se coloração rósea A amostra dá reacção (a) dos Cloretos Formação de precipitado branco que se dissolve por adição de ácido clorídrico em excesso Formação de precipitado azul ou uma coloração azul escura Formação de precipitado vermelho abundante A amostra é límpida. Se não contém glucose é incolor; se contém glucose, não é mais corada que a solução de referência A7. No máximo 0,1 mg/l De acordo com a monografia aplicável De acordo com a monografia aplicável De acordo com a monografia aplicável De acordo com a monografia aplicável 97,5 % - 102,5 % do teor indicado no rótulo Soluções: Pó: 99,0 % - 101,0 % do teor indicado no rótulo Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 6 de 10
7 B) Análise da informação que acompanha os dispositivos médicos Tal como se pode observar na Figura 1, decorrente da análise da documentação que acompanha cada dispositivo médico abrangido por esta campanha, bem como da validação da informação disponibilizada pelo sistema de registo on-line dos dispositivos, por parte dos seus distribuidores, foram verificados 38 dispositivos não conformes, no total das 44 amostras analisadas. 13,6% % Dispositivos conformes % Dispositivos não conformes 86,4% Figura 1 Resultados obtidos, em percentagem, quanto à conformidade de rotulagem/ folheto de instruções dos dispositivos médicos (soluções concentradas para hemodiálise) analisados De acordo com o que pode ser observado na figura 2, foi apenas observada uma não conformidade na rotulagem destes dispositivos médicos relacionada com a ausência de informação de que o dispositivo é descartável, ou seja, de uso único e, portanto, em incumprimento com o disposto no ponto do Anexo I do Decreto-Lei n.º 273/95 de 23 de Outubro, na sua redacção em vigor até 21 de Março de No que diz respeito às não conformidades relacionadas com as instruções de utilização foi verificado que 12 das 44 amostras não apresentavam este documento, constituindo uma não conformidade ao abrigo do disposto no ponto 13.3 do Anexo I do diploma supracitado. Das amostras que apresentaram instruções de utilização foram verificados incumprimentos relacionados com a ausência de instruções em caso de danificação da embalagem (de acordo com o ponto do Anexo I do D.L. n.º 273/95 de 23 de Outubro), ausência de informação quanto a condições de armazenamento (de acordo com o ponto do Anexo I do D.L. n.º 273/95 de 23 de Outubro) e ausência de marcação CE, não dando, assim, cumprimento ao disposto no n.º 2 do art.º 7, do mesmo diploma. Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 7 de 10
8 Ausência de marcação CE (i.u.) Ausência de referência a uso único (rot.) Tipo de não conformidades Ausência de informação quanto a condições de armazenamento(i.u.) Ausência de Instruções de Utilização Instruções em caso de danificação da embalagem (i.u.) Data de publicação ou da última revisão (i.u.) N.º de não conformidades verificadas Figura 2 Resultados obtidos, quanto ao tipo e número de não conformidades verificadas na rotulagem/ instruções de utilização dos dispositivos médicos (soluções concentradas para hemodiálise) analisadas APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS A) Análise Laboratorial Do ponto de vista analítico, tendo em consideração que para cada amostra foram analisados vários parâmetros, num total de 46 amostras de Soluções Concentradas para Hemodiálise, este estudo traduziu-se em: 583 resultados analíticos para a componente físico-química; 131 resultados analíticos para a componente microbiológica. Em relação à Identificação e Doseamento de iões e açúcares foram realizados 496 ensaios, os quais se encontram descriminados na Figura 3. No que diz respeito ao controlo microbiológico, realizaram-se 92 ensaios para os parâmetros CAVT a 22,5 ºC e a 32,5ºC e 39 ensaios LAL, conforme também ilustrado na Figura 3. 1 O Dec.-Lei n.º273/95 de 23 de Outubro foi revogado pelo Dec.-Lei n.º 145/09 de17 de Junho, em 21 de Março de 2010 Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 8 de 10
9 Sódio Potássio Cálcio Magnésio Cloretos Glucose Alumínio Acetatos Carbonatos Outros iões Ensaio LAL CAVT a 32,5ºC CAVT a 22,5ºC Figura 3 Ensaios realizados na Identificação e Doseamento e no Controlo Microbiológico das Soluções Concentradas para Hemodiálise. B) Análise da informação que acompanha os dispositivos médicos Esta análise referente aos dispositivos a que se destinou esta campanha incidiu, principalmente, na avaliação de rotulagem e instruções de utilização e foi realizada tendo em conta os requisitos legais à data, estabelecidos no Decreto-Lei n.º 273/95, de 23 de Outubro em vigor até 21 de Março de , designadamente, no disposto no ponto 13 do Anexo I. Esta avaliação permitiu ainda a validação de informação constante no sistema de registo online disponibilizada pelos agentes económicos responsáveis, aquando do registo destes dispositivos. Nos casos em que foram verificadas não conformidades, foram solicitados elementos adicionais, nomeadamente, certificados CE de conformidade, declarações CE de conformidade e documentação técnico-científica de suporte, sempre que adequado. 2 O Dec.-Lei n.º273/95 de 23 de Outubro foi revogado pelo Dec.-Lei n.º 145/09 de17 de Junho, em 21 de Março de 2010 Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 9 de 10
10 DISCUSSÃO DE RESULTADOS Relativamente à análise laboratorial, os resultados obtidos demonstraram o seguinte: a. Nos Ensaios de Controlo Microbiológico de Produtos Não Estéreis Determinação do número total de germes aeróbios viáveis CAVT, 100% das amostras estavam conforme as especificações, b. No Ensaio de Endotoxinas Bacterianas, todas as amostras nas quais foi realizado este ensaio, estavam conforme as especificações; c. Nos parâmetros Limpidez, Grau de Coloração e Aspecto, nenhuma amostra apresentou alterações; d. No que se refere à Identificação e Doseamento de iões e açúcares, 100% das amostras demonstraram estar em conformidade com as especificações, independentemente da variabilidade da sua composição; e. Relativamente às Impurezas inorgânicas, todas as amostras cumpriram os limites estabelecidos; f. Quanto à determinação potenciométrica do ph, a totalidade das amostras analisadas demonstrou estar em conformidade com as especificações. No que diz respeito às não conformidades da documentação que acompanha cada um dos dispositivos abrangidos por esta campanha de supervisão, esta Autoridade contactou o fabricante ou distribuidores dos dispositivos médicos afectados, no sentido da tomada de medidas correctivas, de forma a garantir a conformidade do mercado, face às não conformidades verificadas. As medidas correctivas encontram-se em fase de adopção sendo que a sua aplicação se encontra em fase de avaliação e/ou monitorização por parte do INFARMED, I.P. Soluções Concentradas para Hemodiálise Página 10 de 10
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