Prefeitura detalha ter empenhado R$ 5,1 milhões para despesas com o novo coronavírus - Dourados News
29 maio 2020 - 10h37Por André Bento
Prefeitura disponibilizou canal específico sobre execução das despesas, licitações e contratos que envolvem a doença após recomendação do MPE - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News
MPE quer mais transparência da prefeitura com dinheiro usado no combate ao novo coronavírus
Após o MPE-MS (Ministério Público Estadual) recomendar à Prefeitura de Dourados mais transparência sobre recursos recebidos e gastos para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), a administração municipal disponibilizou um canal específico sobre execução das despesas, licitações e contratos que envolvem a doença.
Por meio desse link disponibilizado no portal da transparência do município, o Dourados News apurou que desde o dia 16 de março já foram empenhados R$ 5.131.029,22 (valor reservado para efetuar um pagamento planejado), liquidados R$ 1.569.998,21 (referentes a serviços contratados e já executados) e efetivamente pagos R$ 1.420.770,08.
Do total já pago descrito na aba "Execução das despesas", a maior parte corresponde ao "valor que se empenha para atender a despesas com folha de pagamento referente abril/2020 - Pessoal Cargo Efetivo – COVID", R$ 995.319,01.
No link referente às licitações, são detalhadas sete dispensas de licitação que somadas totalizam R$ 611.407,70. O volume mais alto, de R$ 273.020,10, refere-se ao procedimento número 38/2020, para "aquisição de insumos hospitalares, em atendimento a atenção básica, unidades especializadas, SAMU e IST/AIDS, visando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".
Já na parte que indica os contratos, o total informado é de R$ 2.682.000,00. O contrato 122/2020 foi firmado com Hospital Santa Rita, pelo valor de R$ 1.143.000,00 e vigência de 26 de maio a 22 de outubro deste ano. E o número 109/2020, de R$ 1.539.000,00, vigente de 8 de abril a 4 de setembro de 2020, tem como contratada a Associação Beneficente Douradense, entidade mantenedora do Hospital Evangélico.
Conforme já noticiado pelo Dourados News, ambos preveem a execução de serviços médicos hospitalares, o primeiro visando a disponibilização de cinco leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto Tipo II e cinco Leitos Clínicos de Retaguarda, e o segundo de quatro leitos de UTI adulto tipo II, e 10 Leitos Clínicos de Retaguarda.
Nos dois casos, essa estrutura deverá ser disponibilizada ao município "sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19".