Prezados (as) Associados (as), - PDF
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Benedicta Custódio Arruda
1 Prezados (as) Associados (as), A ANBIMA coloca em audiência pública minuta da nova classificação dos Fundos de Ações e dos Fundos Cambiais. Esta minuta é resultando da proposta realizada pelo Grupo de Trabalho de Classificação, ligado ao Subcomitê de Base de Dados, e discutida em diversos organismos da associação. A minuta apresenta as seguintes mudanças: (i) Agrupamento dos Tipos Ações Setoriais em apenas um tipo; (ii) Agrupamento dos Tipos Ações Setoriais Privatização FGTS em apenas um tipo; (iii) Agrupamento dos Tipos Cambiais em apenas um tipo; (iv) Alteração do nome do Tipo PIBB para Fundos de Índices - ETF. As sugestões e comentários deverão ser encaminhados até o dia 19 de novembro de 2010, juntamente com as competentes justificativas, para o com o assunto Classificação Fundos de Investimento. Atenciosamente.
2 1. FUNDOS DE AÇÕES Fundos que devem possuir, no mínimo, 67% da carteira em ações à vista, bônus ou recibos de subscrição, certificados de depósito de ações, cotas de fundos de ações, cotas dos fundos de índice de ações e Brazilian Depositary Receipts, classificados como nível II e III. 1.1 Fundos de Ações Ibovespa Ações Ibovespa Indexado Fundos cujo objetivo de investimento é acompanhar o comportamento do Ibovespa. Não admitem Ações Ibovespa Ativo Fundos que utilizam o Índice Bovespa como referência, tendo objetivo explícito de superar este índice. Admitem 1.2 Fundos de Ações IBrX Ações IBrX Indexado
3 Fundos cujo objetivo de investimento é acompanhar o comportamento do IBrX ou do IBrX 50. Não admitem Ações IBrX Ativo Fundos que utilizam o IBrX ou o IBrX 50 como referência, tendo objetivo explícito de superar o respectivo índice. Admitem 1.3 Fundos de Ações Setoriais Fundos que investem em empresas pertencentes a um mesmo setor ou conjunto de setores afins da economia. Estes fundos devem explicitar em suas políticas de investimento os setores, subsetores ou segmentos 2 elegíveis para aplicação, conforme classificação setorial definida pela Bovespa. Classificam-se também neste tipo os fundos destinados a aplicação com recursos próprios que atendem aos requisitos estabelecidos em ofertas de valores mobiliários no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e dos Programas Estaduais de Desestatização. Os recursos remanescentes em caixa devem ficar investidos em operações permitidas ao tipo Referenciado DI. Não admitem 1.4 Fundos de Ações FMP - FGTS Fundos regulamentados pelas Instruções CVM n os modificações. 141/1991, 157/1991, 266/1997, 279/1998 e suas 1.5 Fundos de Ações Small Caps Fundos cuja carteira investe, no mínimo, 90% em ações de empresas que não estejam incluídas entre as 25 maiores participações do IBrX - Índice Brasil, ou seja, ações de empresas com relativamente baixa e média capitalização de mercado. Os 10% remanescentes podem ser investidos em ações de maior liquidez ou capitalização de mercado, desde que não estejam incluídas entre as dez maiores participações do IBrX Índice Brasil, ou em caixa. Os recursos remanescentes em caixa devem ficar investidos em operações permitidas ao tipo Referenciado DI. Não admitem
4 1.6 Fundos de Ações Dividendos Fundos cuja carteira investe somente em ações de empresas com histórico de dividend yield (renda gerada por dividendos) consistente ou que, na visão do gestor, apresentem essas perspectivas. Os recursos remanescentes em caixa devem ficar investidos em operações permitidas ao tipo Referenciado DI. Não admitem 1.7 Fundos de Ações Sustentabilidade/Governança Fundos que investem somente em empresas que apresentam bons níveis de governança corporativa, ou que se destacam em responsabilidade social e sustentabilidade empresarial no longo prazo, conforme critérios estabelecidos por entidades reconhecidas no mercado ou supervisionados por conselho não vinculado à gestão do fundo. Os recursos remanescentes em caixa devem ficar investidos em operações permitidas ao tipo Referenciado DI. Não admitem 1.8 Fundos de Ações Livre Classificam-se neste segmento os fundos de ações abertos que não se enquadrem em nenhum dos segmentos anteriores (1.1 a 1.7, e seus subsegmentos). Admitem 1.9 Fundos Fechados de Ações Fundos de condomínio fechado regulamentados pela Instrução CVM nº 409/2004 e suas modificações. 2. FUNDOS CAMBIAIS Fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente ou sintetizados, via derivativos, à moeda norte-americana ou à europeia. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente ao dólar ou ao euro deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós-fixadas a CDI/ Selic). Não admitem 3. FUNDOS DE ÍNDICES ETF Fundos regulamentados pela Instrução CVM nº 359/2002.
5 1 Um fundo é considerado alavancado sempre que existir possibilidade (diferente de zero) de perda superior ao patrimônio do fundo, desconsiderando-se casos de default nos ativos do fundo. 2 Caso estes fundos sejam compostos somente por ações de uma única empresa, a política de investimento deve explicitar esta condição e qual é a empresa.
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