Reforma Previdenciária altera a regra para concessão do salário-família
Até que lei discipline o acesso ao salário-família, esse benefício será concedido apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43, que será corrigida pelo mesmo índice aplicado aos benefícios do Regime Geral d...
Divulgados requisitos para aposentadoria especial para quem se filiar à Previdência Social após a reforma
O segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional, terá direito à aposentadoria especial, desde que comprove o exercício de atividades com efetiva exposição a age...
Concessão da aposentadoria especial passa a depender do requisito de idade
A aposentadoria especial será concedida ao segurado(a) filiado à Previdência Social até a entrada em vigor da Emenda Constitucional em comento, desde que este comprove: a) o exercício de atividades com efetiva exposição a age...
Notícias da semana 13-20/01/2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram nesta terça-feira (14/01) um novo reajuste do salário mínimo para o ano de 2020, que será de R$ 1.045,00 por mês, ou sej...
15/01/2020 - 11:42
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO) (Vigência a partir de 01.01.2020) Portaria Ministério da Econom...
Portaria 914/2020 - Benefícios da Previdência
O Ministério da Economia, através da Portaria 914 de 14.01.2020, fixou em R$ 6.101,06, o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário m�...
Notícias da semana 30/12/19-06/01/2020
06/01/2020 - 16:11
Atualização do novo Salário Mínimo dos Domésticos no eSocial
É preciso atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo, antes de encerrar a folha do doméstico referente ao mês de janeiro/2020. O salário mínimo sofreu reajuste no úl...
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de d...