SC em Pauta | Exclusiva: Temer condena atitudes de Bolsonaro, evoca semipresidencialismo e diz que sua prisão foi sequestro do Poder Público
Carlos Marun marcelo lula Marcos Schettini Michel Temer
Exclusiva: Temer condena atitudes de Bolsonaro, evoca semipresidencialismo e diz que sua prisão foi sequestro do Poder Público
30 de julho de 2021 às 4:24 pm
Michel Miguel Elias Temer Lulia, aos 80 anos, mantém-se como exímio conhecedor da Constituição e das turbulências pela qual a República atravessa. Firme nas colocações e austero nas críticas, o ex-presidente da República recebeu em seu escritório, em São Paulo, os jornalistas Marcos Schettini e Marcelo Lula para uma entrevista exclusiva.
Liderança histórica do MDB, partido que comandou por muitos anos, foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, vice-presidente e presidente da República, ocupando diversos cargos durante a vida pública, marcada também pelos legados jurídicos construídos com décadas de dedicação ao Direito.
Acompanhado de Carlos Marun, que foi ministro-chefe da Secretaria de Governo, Michel Temer iniciou a entrevista realizando uma análise atual do Brasil, criticando a gestão de Bolsonaro diante da pandemia, apontando os erros do presidente ao não centralizar as ações de combate ao Coronavírus, com demora na importação dos imunizantes e desprestígio da vacina. "Com toda franqueza eu tenho dito isso, hoje ele seria o herói nacional. Seria um candidato à reeleição fortíssimo", explana.
Conhecedor do roteiro político de Brasília, o ex-presidente ainda diz que Bolsonaro se pronuncia no "cercadinho" e faz a agenda do país com entrevistas não muito úteis. Ao ser questionado sobre a ideia de a democracia estar em xeque, Temer foi taxativo ao afirmar que não acredita em um golpe no Brasil. "As Forças Armadas não querem repetir 64 e não querem desobedecer a Constituição", aponta.
Ao falar de seu mandato, disse que o país hoje reconhece suas ações, apontando o diálogo como peça fundamental na aprovação das reformas então necessárias à nação. Citando o Congresso Nacional como "vespeiro", o marido de Marcela Temer saiu em defesa do semipresidencialismo, afirmando que não há traumas em trocas de governo e rotulou o atual sistema como "roto e esfarrapado".
Convicto de que o Brasil terá uma terceira via nas eleições de 2022, o ex-presidente da República disse que o debate foi antecipado, quando seria hora de cuidar da pandemia e da economia. Também, além de declarar que o Supremo Tribunal Federal não é corrupto e que sua prisão foi um "sequestro" do Poder Público e, ainda comentou sobre Joesley Batista e Rodrigo Janot, referindo-se a eles como "duplinha JJ". Confira:
Marcelo Lula: Como o senhor analisa o atual momento do Brasil?
Michel Temer: Em primeiro lugar, acho que o Brasil está num momento delicado, mas houve outros tantos momentos delicados no Brasil. Lá atrás, no impeachment do presidente Collor, também houve crises sobre crises, assim como em outros momentos da história do Brasil. O importante é que o Brasil sempre soube superar as crises. Eu, muitas vezes, lanço uma palavra de otimismo, porque eu acho que há no Brasil, hoje, um pessimismo muito grande. E é razoável, é legítimo que haja, tendo em vista essa pandemia e as dificuldades da economia. Mas nós devemos ser otimistas, o Brasil supera todas as crises. Sempre foi assim, também vai superar essa. Não tenho dúvida.
Marcos Schettini: O senhor tem uma linha de comportamento diferente, talvez devido ao ritual da ocupação, que exige equilíbrio nas respostas, no comportamento e na relação com as forças de Poder. Como o senhor caracteriza a pessoa do presidente Bolsonaro?
Michel Temer: Ele é muito emotivo. Ele responde coisas que não deveria responder. Com toda franqueza, eu estou dizendo aqui e já disse em outras oportunidades, até mesmo para amigos dele que me perguntaram, eu acho que ele dá muitas entrevistas paradas naquele cercadinho, que não são muito úteis. Ao meu ver, presidente da República não fala, presidente da República se pronuncia. Então, toda vez que ele vai falar é um pronunciamento, faz a agenda do país. Como tem feito. Quando ele dá aquelas entrevistas muito rapidamente, diz uma ou outra coisa que acaba fazendo a pauta do país, toma conta do dia todo. Eu, por exemplo, dava praticamente uma entrevista coletiva por semana. Tinha porta-voz, que dizia o que estávamos fazendo, isso dá mais tranquilidade ao país. Não acho útil o presidente pronunciar-se a todo momento.
Marcelo Lula: Como o senhor analisa a condução do Brasil neste momento de pandemia sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro?
Michel Temer: Em primeiro lugar, ele deu sequência ao meu governo, quando fizemos reformas complementais, como teto de gastos, reforma trabalhista, reforma do ensino médio e realizamos a recuperação as estatais. Pegamos um PIB negativo de -3,6%, sendo que um ano e três meses depois era positivo em 1,3%. Melhoramos também o meio ambiente. E ele deu sequência ao que vínhamos fazendo. Veja que continua reduzindo a inflação, os juros, tal como havíamos feito no meu governo. Agora veio a pandemia e eu reconheço que zerou tudo. Eu penso que ele poderia, ao meu paladar, logo no início da pandemia, ter centralizado as atividades, ou seja, chamar os governadores, presidentes dos Poderes e até a oposição, ao fundamento de que: "Olha aqui minha gente, esse vírus não pega só no PSDB, MDB, pega PSOL, PT, pega todo mundo". Neste momento vamos nos unir e trabalhar juntos. Visitaria os Estados, importaria as vacinas e prestigiaria a vacinação. Com toda franqueza eu tenho dito isso, hoje ele seria o herói nacional. Seria um candidato à reeleição fortíssimo. Ele, de qualquer maneira, investiu mais de 60 ou 70 bilhões de reais nos vulneráveis e micro e pequenas empresas. Interessante que hoje o inimigo dele é a vacina. Ele poderia ter tido uma outra espécie de conduta. Seria útil para ele e, naturalmente, ao país. Nesta coisa de fechamentos e lockdown, com presidente, governadores e prefeitos falando de maneira diferente, instabiliza a mente da população. Agora, vamos supor a seguinte hipótese, se tivesse o presidente centralizado, reunindo os 27 governadores e outros chefes de Poderes, e dito "olha aqui, vamos ter que decretar um lockdown por 40 dias". O povo compreenderia, percebe? Seria muito útil em todos os sentidos. Da forma como foi feito, não foi útil para ele e nem para o Brasil.
Marcos Schettini: O senhor observa que essa polarização ininterrupta coloca a democracia em xeque na questão da urna? Pode haver uma terceira via em potencial para combater estes extremos?
Michel Temer: Eu acho que haverá uma coluna do meio, uma terceira via. Eu digo isso não em eventuais candidatos, mas como uma homenagem ao eleitor. Quando você pergunta, está partindo do suposto correto de que há duas radicalizações, de um lado e de outro. A terceira via seria mais moderada e o eleitor precisa ter uma opção. Eu acho que vai acabar saindo uma terceira via. O que fica complicado é se essa terceira via tiver três ou quatro candidatos, aí não unifica o voto. Agora, não acho que a democracia esteja em risco. Só pode haver risco à democracia se as Forças Armadas decidirem violá-la. Eu tive muito convivência, fosse como presidente da Câmara, vice-presidente ou presidente, com as Forças Armadas, que não querem repetir 64 e não querem desobedecer a Constituição. Ao contrário, eles são obedientes ao texto constitucional. Hoje há uma consciência democrática tão grande no país, que fica muito difícil dizer coisas do tipo "não vai ter eleições, vai ter golpe", não existe a menor possibilidade de existir isso no Brasil.
Marcos Schettini: Presidente, o senhor não olha essa questão do voto auditável impresso como um subterfúgio para dar um calote na eleição?
Michel Temer: Se sair o voto impresso, muito bem, é um elemento a mais. Mas também se não sair, não creio que a eleição vai ser prejudicada. Não tenho a menor dúvida disso. Posso estar enganadíssimo, mas não me parece que isso impedirá eleições livres no país.
Marcelo Lula: O senhor, quando presidente da República, também chefiou as Forças Armadas. Hoje, há uma diferença de comportamento de quando era com o senhor ou outros presidentes? Há diferença de comportamento e há risco para a democracia?
Michel Temer: Eu acho que não há risco para a democracia. Sua pergunta se pauta na ideia de que há muitos militares no governo, mas não é a totalidade do Exército, Aeronáutica e Marinha. Pautado na minha experiência ao longo do tempo, as Forças Armadas não vão descumprir a Constituição. Você pode ter um ou outro que até pregue o descumprimento à Constituição, mas não creio que isso venha a acontecer. Para mim será uma surpresa enorme. Digamos assim, destruidor de toda a concepção que eu tive das Forças Armadas ao longo da minha carreira.
Marcos Schettini: O senhor aceitaria sentar à mesa para desenhar um processo eleitoral viável com Fernando Henrique Cardoso e Lula?
Michel Temer: Em primeiro lugar, ex-presidente tem que ser muito discreto. Sou contra essa história de ex-presidente estar a toda hora dizendo coisas, porque isso não colabora com o país. Acho que isso tem que ser por conta dos partidos políticos. Você sai da vida pública, mas a vida pública não sai de você. É muito natural que venha muita gente consultar, supostamente pedir conselho etc. Eu digo o que estou dizendo para vocês. Veja, uma reunião desta natureza, significaria uma reunião de oposição ao atual governo. Eu acho que deve haver uma terceira via. Os ex-presidentes podem até discutir e condenar, eu estou até condenando, do meu jeito, a conduta do presidente da República, quando digo que ele deveria ter assumido a centralização de combate à pandemia lá atrás. Outros poderão criticar de uma forma mais violenta ou menos violenta, mas acho que fazer uma reunião de ex-presidentes para dizer "olha aqui, vamos derrotar o presidente", eu confesso que não me sinto à vontade para fazer isso.
Marcelo Lula: Como deve surgir essa terceira via entre Jair Bolsonaro e Lula da Silva? Quais nomes o senhor coloca como possíveis líderes que podem mostrar ao eleitorado um caminho diferente?
Michel Temer: Pelo diálogo entre os partidos, que tem faltado um pouco ao país. Eu só consegui governar porque dialoguei muito com o Congresso e com a sociedade. Você veja que fiz uma Reforma Trabalhista, dialogando com o Congresso, que aí é o vespeiro, e com a sociedade. Eu pedi ao ministro do Trabalho para visitar todos os sindicatos, federações de indústria e comércio, então tivemos uma coisa acordada, tanto que vocês percebem que não há greve depois que nós a aprovamos. Então vai depender do caso do diálogo entre os partidos, entre as lideranças. Eles estão se reunindo, claro que não chegou-se à uma conclusão, mas ainda é muito cedo. Nós temos um ano e um mês para as eleições. Nós estamos antecipando 2022 para 21, quando deveria estar sendo cuidado da pandemia e da economia. Estas coisas vão se definir, tenha absoluta convicção, lá por março ou abril do ano que vem. Porque o sujeito só irá se candidatar a presidente no final de agosto. A campanha eleitoral tem 45 dias. Então, estamos antecipando demais essa discussão.
Marcelo Lula: E quais seriam esses nomes?
Michel Temer: Há muitos nomes. Não vou apontar, porque de repente esqueço de um, aí ficam irritado comigo. Há nomes circulando com muito potencial, que não deve ser somente político. Este que venha a ser tem que ter apelo popular, voto no povo. Não adiante ter voto somente na classe política.
Marcos Schettini: Há uma certa inclinação do MDB do Nordeste pró-Lula, mas pelo PSDB ser cria do MDB, a sigla em SP não estaria inclinada para ter um entendimento pró-Doria?
Michel Temer: O Doria fez um grande governo. Tem gente que contesta, mas basta olhar o fato da vacina, e outros tantos atos administrativos, que ele vai indo muito bem. Ele tem muitas ligações ao MDB. No passado ele foi do MDB como todos os integrantes do PSDB. O MDB está pensando em candidatura própria. Há algum tempo, a Simone Tebet esteve me visitando aqui, juntamente com o Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Ela está colocando o nome para uma eventualidade de catalisar a terceira via. Ela não coloca o nome em definitivo, porque disse que se aparecer alguém que tenha maior possibilidade de disputar, abre mão. Neste momento, o MDB está pensando em candidatura própria.
Marcos Schettini: O MDB com candidatura própria não estaria tirando um projeto da esquerda para favorecer a direita?
Michel Temer: Não. Está fortalecendo o partido, o próprio MDB, que é o único a ter mantido, ao longo da história, a denominação e estrutura, que é muito diversificada. No MDB há pessoas que optam por uma candidatura e outros por aquela candidatura. Mas isso é do nosso sistema. Eu tenho pregado, por muita insistência, a partir de um artigo que escrevi no "O Estado de São Paulo", o semipresidencialismo. Eu acho que o presidencialismo está roto e esfarrapado. Ele não serve mais como sistema de governo. Eu digo que metade do MDB vai para um lado e a outra metade para outro, porque não temos uma estrutura político-partidária adequada no país. No presidencialismo, isso aconteceu até comigo, você tinha apoio de várias siglas, mas no partido tinha 20% e 30% que votava contra, 40% que votava a favor. É uma instabilidade extraordinária, por isso que precisa mudar o sistema de governo. Aí você dirá isso do MDB e poderá dizer isso do PSDB, porque lá já teve as mais variadas posições. Isso também no DEM e em todos os partidos. Para o meu paladar político, só se mudando o sistema de governo que se retira essa preocupação muito legítima que você expressou.
Marcelo Lula: Daqui a pouco, o ideal não seria pular para um parlamentarismo do que para um semipresidencialismo?
Michel Temer: Não. Porque o semipresidencialismo não é nem o presidencialismo puro, nem o parlamentarismo puro, que eu diria que reina, mas não governa. Ora bem, no nosso sistema, nós temos muito apreço pela figura do presidente da República. O povo tem na imagem do presidente da República um centro catalisador. No parlamentarismo puro, você deixa o presidente da República apenas como chefe de Estado. No projeto que estamos apresentando e apoiando, o presidente tem funções, como chefe da diplomacia e das Forças Armadas, ele é o indicador do primeiro-ministro, tem direito à sanção e veto, indica ministros do Supremo e do Tribunal de Contas. Ou seja, o presidente tem uma função. Agora, a função da administração pública federal passa para o Parlamento, embora o primeiro-ministro não seja necessariamente um parlamentar. Qual é a vantagem? É que você faz do Legislativo também executor. Quando você apontar o dedo, você não vai apontar o dedo só para o presidente da República, vai apontar o dedo ao Legislativo. Esse não será apenas aquele que, para se reeleger, tem que buscar verbas para municípios e Estados. Lembrando que só se instala um governo se você tiver maioria parlamentar, uma coalização. Quem for da situação, quando for buscar voto, vai ter que dizer que governou bem. Quem for da oposição, terá que dizer que se opôs bem. Você qualifica o debate político no país. No semipresidencialismo, o governo cai sem traumas. Você sabe que quando há impeachment, há um trauma institucional. Nós vivemos isso em duas ocasiões em uma Constituição adolescente, que não fez nem 33 anos. Quando a gente começa a falar muito em impeachment, se cria uma instabilidade. Do Itamar [Franco] para cá, todos nós tivemos pedidos de impeachment. O atual tem 130 pedidos de impedimento. No semipresidencialismo você acaba com o trauma institucional, porque quando cai o governo, que está sediado no Legislativo, instala-se outro sem nenhum trauma. O presidencialismo está muito esfarrapado porque só se fala em impeachment. Qualquer coisa é impeachment, impeachment, impeachment, não dá mais.
Marcos Schettini: Mas, presidente, foi este instrumento que o senhor utilizou para tirar o Brasil de uma rota de confusões…
Michel Temer: Eu não utilizei, quem utilizou foi o povo. Vamos esclarecer. Quem tirou foi o povo, senão parece golpista [risos]. Quem derruba presidente não é o Congresso não, é o povo. Povo nas ruas, milhões nas ruas, sensibiliza o Congresso, que aí sim vota pelo impedimento. Eu tive pedidos de impeachment, aquelas denúncias eram pedidos de impeachment. O quórum era o mesmo. Sabe por que o Congresso votou comigo? Porque não tinha um brasileiro em frente ao Congresso Nacional. Não tinha povo na rua. Quando cai o governo no semipresidencialismo, você tem a responsabilidade do Legislativo como executor, não criando traumas institucionais. Mais ainda, formando um bloco da situação e bloco da situação, conceitualmente são dois partidos. Tem um partido a favor do governo e outro contra. Hoje não.
Marcelo Lula: O senhor se sente injustiçado em relação ao seu governo?
Michel Temer: Hoje tenho muito mais prestígio de que tinha durante meu governo. Sabe por quê? Reconhecimento. Há reconhecimento e um respeito ao meu governo. Esta recuperação que eu imaginei que ia demorar cinco ou 10 anos, veio a galope. Logo que eu saí tinha o "Fica Temer". Hoje tem muito do "Volta Temer", eu não vou voltar, mas tem isso nas redes sociais. É um reconhecimento ao meu governo. Claro, que quando eu governava, a oposição de opunha, mas na minha cabeça, o papel da oposição é opor-se, o meu era de governar. Eu fui em frente, nunca me envolvi em acontecimentos. Quando um presidente da República se envolve muito com acontecimentos, eles se agravam. Quando não se envolve, você desagrava os acontecimentos. Naquele momento, levei adiante, tinha convicção de que haveria um reconhecimento, não imaginei que seria tão rápido, mas ele veio. Tanto que não me sinto injustiçado. Exercer uma função pública, como presidente, você precisa ter uma vida anterior muito forte, caso contrário você não suporta aquilo. As pressões são intensas, das mais variadas ordens.
Marcelo Lula: Tudo aquilo que aconteceu mexeu em quê, na vida do senhor?
Michel Temer: Foi desagradável. Naquela questão daquela dupla JJ, Joesley e Janot. Eles fizeram uma duplinha, que era justamente para impedir que eu levasse as reformas adiante. No dia que houve a divulgação da gravação, foi de propósito para impedir que eu aprovasse a Reforma da Previdência. Eu tinha marcado para 10 dias depois, pois já tínhamos 326 votos na Câmara dos Deputados. Foi para impedir isso. Como eles sabiam que eu já havia formatado uma simplificação tributária e uma reforma administrativa, eles diziam: "Esse Temer vai ser candidato à reeleição. Nós precisamos derrubá-lo". Aí houve todo esse movimento para ver se me derrubavam, mas não conseguiram. Aqueles gestos inadequados do então procurador-geral da República, hoje são desprezados pelo Judiciário, que faz a chamada absolvição sumária. Quer dizer, nem instrui o processo. O sujeito apresenta uma denúncia de 100 páginas, que é destruído por oito páginas do juiz, sem instruir o processo. Foi um malcriado ao país e, naturalmente, um transtorno para mim. Eu confesso que tenho pena desta gente que criou problemas para mim, porque hoje estão com as maiores dificuldades, institucionais e de sobrevivência.
Marcos Schettini: O senhor teve uma prisão levada em um espetáculo…
Michel Temer: Posso interromper? Não foi prisão não, foi sequestro. Sequestro feito pelo Poder Público. Prisão é quando você tem um processo regular, decente, correto, adequado, juridicamente permitido, para depois decretar prisão. Aquilo foi sequestro, tanto que não durou por muito tempo. Você viu que destruiu-se e, ademais, o juiz que decretou e os procuradores que geraram, foram declarados incompetentes. Tiraram tudo de lá, anularam todos os atos, inclusive a denúncia, e mandaram para Brasília em face da incompetência do juiz.
Marcos Schettini: Você vê o Supremo como uma instituição corrupta?
Michel Temer: Não. Não é corrupta não. De jeito maneira. O que ocorre é o seguinte, ele tem sido vítima de uma exposição muito grande, fruto precisamente do televisionamento das sessões do Supremo. Você sabe que nos Estados Unidos, os juízes da Corte Suprema decidem antes, se houver voto divergente, o voto é publicado, mas em plenário só dão qual foi o resultado. Eu lamento que seja assim, o Supremo é uma instituição muito prezável, tem que ser sustentada, como também os ministros. Eles são agredidos em avião, em praça pública, fruto deste televisionamento. Eu acho que, a rigor, nós deveríamos modificar. Não digo eliminar o televisionamento, mas fazer como a forma adotada nos EUA. Você discute, tem divergências, leva ao plenário, mas já leva a solução pronta. Agora, não há corrupção nenhuma no Supremo Tribunal Federal. Posso assegurar porque sou da área jurídica.
Marcelo Lula: O senhor realmente não pensa em disputar algum cargo político?
Michel Temer: Não penso mais nisso. Eu já fiz muita coisa, três vezes presidente da Câmara, vice-presidente, presidente. Aqui em São Paulo, ocupei várias Secretarias. Fui presidente do meu partido por tanto tempo. Não penso mais nada. Eu escrevo etc. Como minha vida foi traçada pelo destino, não por mim, não sei o que o destino irá traçar por mim.