'Casal' que queria praticar zoofilia tem seu pedido negado por tribunal alemão
Os dois indivíduos não identificados dizem que estão sexualmente atraídos por animais, porém em fevereiro de 2013, foi aprovada uma lei que proíbe a prática em todo país.
fonte: Guiame, com informações da BBC
Atualizado: Domingo, 21 Fevereiro de 2016 as 8:10
Um homem e uma mulher falharam em sua tentativa de obter do Supremo Tribunal da Alemanha a permissão para praticar a zoofilia. Os dois indivíduos não identificados dizem que estão sexualmente atraídos por animais, porém em fevereiro de 2013, foi aprovada uma lei que proíbe a prática em todo país.
Os solicitantes pediram ao Tribunal que reconsiderasse a decisão tomada em 2013 e reavaliasse se as regras existentes não são "inconstitucionais".
Apesar da solicitação dos indivíduos, o tribunal alemão rejeitou o pedido de ambos, determinando que o efeito da proibição da zoofilia não fere o "direito requerido pelos queixosos à auto-determinação sexual" e é justificada.
O tribunal disse que visa a proteção do bem-estar animal, procurando evitar que eles sejam vítima de agressões sexuais e este objetivo é legítimo - já que a lei permanece inalterada, após a decisão do tribunal.
As leis de proteção dos animais da Alemanha estabelecem que multas de até 25 mil euros (27.700 dólares) sejam aplicadas para quem forçar os animais a participarem de atos sexuais - o que é denominado pela lei como um comportamento antinatural.
Em 1969, a prática da zoofilia havia sido legalizada na Alemanha - para os casos em que os "animais não fossem maltratados de forma significativa. Porém a decisão sempre foi contestada por grupos de proteção aos animais.
Quando aprovada nos país, em feveireiro de 2013, a lei que proíbe a zoofilia gerou protestos em frente à Câmara de Berlim.
À época, o representante do grupo zoófilo Zeta (Engajamento Zoófilo para a Tolerância e a Informação, na sigla em alemão), Michael Kiok afirmou que iria recorrer para tentar a anulação da decisão judicial.
O homem que trabalha como bibliotecário em Munique assumiu que mantinha relações sexuais com Cissy, sua cadela da raça Pastor Alemão, há pelo menos sete anos.
"Agora nos sentimos como criminosos. Isto tudo é por causa dos fanáticos defensores dos direitos animais que pensam que nós magoamos os nossos companheiros", disse Kiok, de acordo com o jornal 'El País'.
O membro do grupo Zeta ainda relatou que a prática da zoofilia é "comum" na Alemanha, considerando que cerca de 100 mil alemães são adeptos da prática no país.
"É mais fácil compreender os animais do que uma mulher, por exemplo", encerrou.
Segundo um levantamento feito pelo governo alemão, aproximadamente 500 mil animais são mortos por ano, pouco depois de sofrerem abusos sexuais.
O tema ainda não consta do Código Penal Brasileiro, mas poderia ser avaliado conforme a Lei de Crimes Ambientais, que prevê uma pena de três meses a um ano de prisão para indivíduos que "abusarem, ferirem ou mutilarem animais".
Já tramita na Câmara Federal, um projeto de lei que poderia tornar ainda mais rígida a punição para este crime - com proposta de detenção de um a três anos como pena.
Apesar uma prática sexual que ainda choca a muitos (independente de visão religiosa), a zoofilia é uma prática antiga e já condenada biblicamente, como em Levítico 18:23,24 e Deuteronômio 27:21.
"Maldito aquele que se deitar com algum animal. E todo o povo dirá: Amém", diz a passagem de Deuteronômio.
"Nem te deitarás com um animal, para te contaminares com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; confusão é. Com nenhuma destas coisas vos contamineis; porque com todas estas coisas se contaminaram as nações que eu expulso de diante de vós", diz o trecho de Levítico.