camacho.eng.br - Quais tributos recuperamos?
TIPOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Assista os vídeos abaixo e conheça os diferentes tipos de tributos passíveis de recuperação!
O sistema analisa 100% das vendas da empresa usando os extratos do Simples e arquivos eletrônicos que já são enviados mensalmente para a contabilidade, identificando os produtos monofásicos. Uma vez identificadas todas as vendas de produtos monofásicos ao longo do últimos 05 anos, o sistema segrega o valor de PIS/COFINS já pago na aquisição das mercadorias e recalcula qual seria o valor do tributo a ser recolhido pelo comerciante, mês a mês, considerando todas as alterações de tabelas de NCM e alíquotas ao longo dos 05 anos. A comparação com os extratos do Simples indica o valor eventual de crédito, mensalmente. Realizamos as retificações no Portal do Simples. Após a aprovação os recursos são depositados em até 60 dias, ou utilizados para compensação de débitos.
Realizamos também um diagnóstico sem custo para o cliente com base na análise de 4 meses de arquivos, para avaliar o comportamento de geração de créditos da empresa. A cobrança de honorários é exclusivamente um % sobre o sucesso quando o cliente tiver o benefício financeiro.
SIMPLES MONOFÁSICO
Muitas vezes estabelecimentos participantes do SIMPLES deixam de segregar as vendas de produtos que já sofreram a incidência de PIS/COFINS na aquisição e recolhem novamente o tributo. A segregação é complexa, pois exige analise de cada item vendido e sua devida classificação e alíquota ao longo do tempo. O sistema identifica estas operações com base em documentos eletrônicos e calcula o valor exato a ser recuperado em esfera administrativa com grande agilidade e clareza.
Para que tipo de empresa?
Empresas optantes pelo Simples Nacional comerciantes de produtos monofásicos (bebidas, perfumaria, remédios, combustíveis, autopeças e pneus, veículos e máquinas).
Existe um elevado risco de não aproveitamento de créditos de PIS/COFINS vindo da combinação do ambiente externo e interno da empresa: elevada volatilidade e burocracia do ambiente tributário brasileiro e instabilidades de processos e sistemas internos. A investigação para destravar estes créditos, que são ativos financeiros para a empresa, usam alta capacidade de processamento (big data) e análise estatística avançada de comportamento de dados (Data Science/Machine Learning). Os resultados vêm de variações no comportamento tributário da empresa e inconsistências nas regras de processamento. São créditos tributários de natureza administrativa, baseados em análise de dados, usando regras já adotadas pela empresa, sem agregação de risco ao negócio.
Empresas no regime de lucro real, com transações sujeitas ao PIS/COFINS não cumulativo, preferencialmente indústria e comércio.
O sistema captura oscilações no comportamento tributário da empresa e aponta potenciais créditos referentes ao regime da não-cumulatividade. A análise de comportamento envolve dimensões variadas: consistência na tomada de créditos de PIS/COFINS ao longo do tempo, variações entre procedimento de ICMS e PIS/COFINS, semelhanças de padrão operacional entre itens sobre os quais a empresa toma créditos vs itens dos quais não se credita, além de consistência entre XML e SPEDs. A elevada capacidade de processamento (big data) permite lidar com a totalidade das operações da empresa nos últimos 5 anos, no nível de análise item a item das NFs, sem limitação de porte da empresa. A análise de comportamento aplica estatística avançada de dados (data Science, Analytics). O sistema apresenta uma fundamentação detalhada por item de NF, base para o processo de compensação administrativa de créditos.
O sistema reprocessa todos os encargos de folha de pagamento, carregando 100% da folha dos últimos 05 anos na plataforma com a utilização de arquivos eletrônicos já disponíveis na empresa. Uma vez carregadas as informações, a plataforma processa a folha conforme regras e tabelas de incidência, compara os valores efetivamente recolhidos com os valores encontrados pela plataforma e aponta discrepâncias (créditos ou pontos de atenção). Todos os créditos são analisados por equipe de especialistas para validação, quantificação, aprovação com cliente e realização de procedimentos necessários para monetização do benefício financeiro. Eventuais pontos de atenção são listados em um relatório de compliance fiscal.
Escopo coberto? Contribuição Previdenciária Patronal (20%+ adicional de 2,5%), Contribuição Previdenciária Retida na Fonte (11% ou 3,5%), Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), Contribuições destinadas a outras entidades (Sistema S, Incra e FNDE), Contribuição para o SAT/RAT x FAP, adicional do SAT/RAT e FAE, estudo de CNAE preponderante por estabelecimento, FGTS (adicionais de 0,5% e 10% da Lei Complementar nº 110/2001).
O cálculo dos encargos sobre a Folha apresenta uma elevada complexidade e um alto risco de recolhimentos a maior. São diversas categorias de recolhimentos, com regulações especificas, que sofrem alterações frequentes. Cada alteração regulatória afeta a empresa de uma maneira distinta, de acordo com sua operação, que por sua vez se transforma ao longo do tempo. Ao mesmo tempo é comum as empresas usarem softwares de mercado ou terceirizar todo o processamento da Folha, muitas vezes com parametrizações gerais por setor ou ramo de atividade - não necessariamente traduzindo a realidade específica da empresa.
Empresas no lucro Real ou Presumido, com pelo menos um patamar médio de 50 funcionários nos últimos 5 anos.
Quando um varejista ou atacadista compra produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária, a responsabilidade por recolher o ICMS é do produtor ou importador. O valor base para o cálculo do ICMS considera uma margem de valor agregado (MVA), que teoricamente seria o preço de venda final do bem. No entanto, se a mercadoria é vendida por um valor menor que o previsto pelo MVA, a empresa tem direito a um ressarcimento, pois pagou ICMS sobre um valor maior que o preço de venda - diferença de base. Se ela revende a mercadoria para outro estado haverá incidência de ICMS, também reabrindo o processo de apuração.
O desafio da maioria das empresas vem justamente do elevado volume e variedade de itens sujeitos a Substituição Tributária, alterações constantes de regulação e especificidades dos processos de pleitos de créditos junto às Secretarias de Fazenda de cada estado (SEFAZ). As transformações na arquitetura de sistemas internos de uma empresa com migração de versões, mudanças de ERPs, uso de planilhas em partes do processo, agrega complexidade ao processo e risco de recolhimentos a maior.
Empresas no lucro Real ou Presumido, nas atividades de varejo, atacado, distribuidores que adquirem produtos com ICMS ST (substituição tributária).
O sistema identifica 100% dos itens adquiridos sob regime de substituição tributária (ICMS ST) e verifica sua comercialização, analisando diferenças de base e transações interestaduais. Na análise das diferenças de base, os resultados representam créditos ou complementos com as Vendas para Consumidor Final, considerando a relação entre o preço final real e o preço com o efeito do MVA (margem de valor agregado) – valores superiores demandam complementos, valores inferiores originam créditos. Nas vendas interestaduais é realizado o cálculo do crédito sobre o fato presumido não ocorrido, uma vez que há a presunção de destinação interna do produto (dentro do Estado), sem o destaque do imposto. O sistema realiza o processamento por item de NF, na totalidade dos últimos 5 anos e prepara o pleito junto à Fazenda de cada Estado, conforme respectivas regras específicas.
Nosso serviço consiste no Processamento de Dados dos arquivos digitais fiscais, como SPED EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, e eventuais planilhas acessórias, por meio de software de apuração de créditos específicos referentes à exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Adotamos metodologias distintas para realização dos cálculos:
Excluir o valor proporcional do ICMS recolhido em cada uma das bases de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, com base na relação percentual existente entre a receita bruta referente a cada um dos tratamentos tributários (CST) das contribuições e a receita bruta total (conforme Solução de Consulta da Receita Federal nº 13/2018);
Excluir da base de cálculo o total do ICMS recolhido;
Excluir o valor proporcional do ICMS destacado nas notas em cada uma das bases de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, com base na relação percentual existente entre a receita bruta referente a cada um dos tratamentos tributários (CST) das contribuições e a receita bruta total;
Excluir da base de cálculo o total do ICMS destacado nas notas.
O produto é um ativo financeiro com embasamento minucioso, informações rastreáveis, que provê segurança em questionamentos futuros sobre a origem dos cálculos.
A decisão favorável aos contribuintes da tese de exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo do PIS/COFINS cria um ativo financeiro com liquidez futura, passível de aproveitamento conforme o fluxo de pagamento de tributos federais da empresa, havendo um prazo de 5 anos para questionamento pela Receita. No entanto o uso frequente de planilhas para cálculo do valor do crédito a ser constituído e armazenamento das bases de dados traz riscos ao ativo financeiro no que tange a sua robustez. Planilhas são constantemente sujeitas a erros, não guardam processos de documentação, podem colocar em risco a assertividade do seu ativo financeiro.
Empresas que obtiveram parecer favorável para a exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Diversas empresas enfrentam gargalos de fluxo de caixa e acabam recolhendo impostos em atraso, pagando multas e juros. Ocorre que quando uma empresa paga um imposto em atraso sem sofrer um evento de fiscalização existe um benefício de Denuncia Espontânea em que a multa não é decida. No entanto, como a multa já foi paga, várias vezes estes valores de multas pagas acabam se perdendo no tempo e podem representar valores relevantes ao longo de 05 anos.
Empresas que pagaram multas moratórias de impostos.
Empresas frequentemente recolhem tributos em atraso, com o pagamento de multas e juros. No entanto há situações em que as multas podem ser reavidas, conforme previsão expressa no Código Tributário Nacional (CTN). A tecnologia traz agilidade e assertividade na identificação de valores indevidamente pagos a título de multa moratória. A solução ADERA analisa com agilidade o estoque de recolhimentos de tributos em atraso nos últimos 5 anos e estima se há benefícios concretos sobre multas pagas, sempre sob a visão de não agregar riscos ao negócio.