05 de novembro de 2013, às 22h40min
Companhias Aéreas - 18 de abril de 2013, às 14h13min
Ministério da Justiça notifica TAM por passagens com preços diferentes
O Ministério da Justiça informou, nesta quarta-feira (17), que notificou a companhia aérea TAM para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que a empresa estaria cobrando preços diferentes no Brasil e para passageiros residentes em outros países.
Bancos - 15 de dezembro de 2012, às 09h04min
Companhias Aéreas - 24 de julho de 2012, às 20h46min
Companhias Telefônicas - 16 de fevereiro de 2012, às 10h47min
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, na terça-feira (14/2), que a empresa de telecomunicações Oi pare imediatamente de praticar conduta discriminatória e anticompetitiva contra concorrentes no mercado de provimento de acesso à internet banda larga.
Companhias Aéreas - 14 de dezembro de 2011, às 10h33min
Ministério da Justiça notifica companhias aéreas por cancelamentos e alterações em voos
Brasília – O Ministério da Justiça notificou as companhias aéreas TAM, Gol, Azul, Avianca e Webjet sobre procedimentos para cancelamento e alteração de voos. A notificação também questiona as empresas sobre a aplicação de multas nas mudanças de passagens e sobre os procedimentos colocados à disposição do consumidor para a desistência da compra do bilhete aéreo pela internet.
16 de junho de 2011, às 18h58min
Ministério da Justiça quer lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais
SÃO PAULO - O Ministério da Justiça propôs para debate público um anteprojeto de lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais.