Quer morar nos EUA? Conheça os principais vistos de trabalho e negócios - Europamos
Por Roberta Duarte	 Em 22 Maio, 2016
O Consulado-Geral do Brasil em Miami divulgou recentemente dados que mostram que em 2015 o fluxo de investidores que saíram do Brasil rumo aos Estados Unidos aumentou em 40%, tendência atestada pela crescente busca por vistos de negócios e "Green Card" para residência permanente no país.
Os desdobramentos político-econômicos têm intensificado a procura por alternativas no exterior, seja para encontrar investimentos mais rentáveis e seguros, seja pela expectativa de uma melhoria na qualidade de vida. A respeito disso, Pedro Drummond, advogado licenciado no Brasil e nos EUA, afirma: "Atentar para limitação temporal e atividades específicas permitidas em cada categoria é essencial para garantir a permanência regularizada". Neste contexto, ele cita alguns tipos de vistos, suas características principais e requisitos:
É necessário que o candidato tenha sido executivo ou gerente de uma empresa do país de origem por no mínimo um ano ininterrupto nos últimos três anos. Além disso, é exigido um vínculo societário entre a empresa brasileira e a americana.
O período de permanência varia de um a três anos, conforme o tempo de operação da companhia nos EUA e há a possibilidade de renovar o visto por mais dois anos, até o total de sete anos. Vale ressaltar que o L1 se estende ao cônjuge e filhos menores de 21 anos, e permite que estes dependentes trabalhem nos Estados Unidos. Em alguns casos, também, permite o pedido futuro de "Green Card".
H 1-B
Este visto pertence à categoria H, ou seja, se adequa aos profissionais especializados que serão contratados por empregadores americanos para trabalho local. Por abranger exclusivamente profissionais com curso superior, a necessidade de contratação deve ser comprovada e o salário proposto deve estar dentro dos padrões do mercado. Além disso, o H-1B está sujeito a um limite anual de 65 mil vistos. Diferentemente do L1, os dependentes recebem o visto H-4 e não podem trabalhar em solo americano.
Este visto encontra-se disponível apenas para cidadãos de países signatários de tratado com os Estados Unidos, do qual o Brasil não faz parte. Porém, quem possui dupla cidadania, como italiana, alemã, espanhola, entre outras, consegue usufruir do benefício.
Ele é destinado a investidores com no mínimo 50% do capital social de uma empresa americana, ou seja, a empresa deve ser real, ativa e produzir bens e serviços. Pessoas cujo negócio, após aberto nos EUA, irá realizar trocas comerciais ou de serviço com seu país de origem também se incluem no proveito.
O visto tem uma duração de até dois anos e pode ser renovado inúmeras vezes, desde que o beneficiário mantenha a intenção de retornar ao país de origem e não pedir o "Green Card". Com o E-2, os dependentes podem trabalhar em solo americano desde que solicitem previamente uma autorização.
Este visto consiste em um processo imigratório por meio de investimentos nos Estados Unidos, que devem ser de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão, dependendo do local do empreendimento. O EB-5 pode ser ativo, quando o investidor atua no negócio, administrando o negócio no dia a dia, como também, passivo, em que o indivíduo não está efetivamente na operação, ou seja, quando investe nos chamados Regional Centers, delegando a eles a condução do investimento e negócio.
Além do capital inicial que deve ser aplicado, há outras obrigações durante o processo que envolvem uma prova lícita do recurso, um plano de negócios, a criação de no mínimo 10 empregos diretos em dois anos, entre outros.
O pedido, se aprovado, concede ao indivíduo e sua família (cônjuge e filhos de até 21 anos) residência permanente nos Estados Unidos, por meio do "Green Card", e a possibilidade de trabalhar em solo americano.