Julgamentos e multas aplicadas pela CVM mais que dobram em 2018 - Economia - Estadão
Foram 109 julgamentos ante 45 no ano anterior, com arrecadação de R$ 350 milhões em multa, 111% mais que em 2017
27 de fevereiro de 2019 | 10h53
RIO - O número de processos sancionadores (PAS) julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mais que dobrou em 2018, em relação ao ano anterior. Foram 109 julgamentos ante 45 no ano anterior, com arrecadação de R$ 350 milhões em multas, 111% a mais do que em 2017. Para o superintendente de processos sancionadores, Carlos Guilherme Aguiar, o resultado é fruto do trabalho que a CVM tem feito em todas as áreas para reduzir o estoque e a idade média dos processos.
O Relatório de Atividade Sancionadora do ano passado, que a CVM divulgou nesta quarta-feira, 27, mostra também que a autarquia arquivou 27 processos sancionadores por termo de compromisso, como são chamados os acordo na autarquia. No total, foram 57 termos de compromissos firmados, uma alta de 33% em relação ao ano anterior, mas nem todos os processos sancionadores puderam ser encerrados porque restaram acusados a serem julgados.
"Maior quantitativo e processos são abertos em 2018. São casos recentes. Demonstra que estamos conseguindo trabalhar muito pari passu com os acontecimento. Essa é uma preocupação muito grande internamente", disse o superintendente.
Indícios de crime no sistema aumentam 7%
A CVM comunicou 130 indícios de crime aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais no ano passado. A maior parte dos comunicados - 83 - foi endereçada ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o superintende de atividade sancionadora, Carlos Guilherme Aguiar, as comunicações acontecem no momento em que a autarquia percebe que o fato que está sendo apurado pode configurar crime, ou seja, não há necessidade de aguardar o final do processo sancionador.