Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial - Carlos Wunderlich Advocacia - WhatsApp (51)99891-4022 Fone (51) 3237-3866 Av. Praia de Belas, 1212 - 424 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-000
Ela garantiu que seus bichos "não geram incômodos a quem quer que seja". Inobstante, prosseguiu, teve seu nome inscrito no livro de reclamações condominiais por diversas vezes e ainda precisou pagar multa em três oportunidades.
O magistrado fez inclusive pesquisa na internet para identificar os latidos estridentes, motivados por fatores externos, como inatos aos cães da raça em discussão. "É do instinto", minimizou. Alertou apenas para o risco da senhora virar uma "acumuladora de cães" e tomou sua decisão.
Em caso de descumprimento, a mulher estará sujeita ao pagamento de multa de R$ 300 por dia, em limite por ora estabelecido em até R$ 10 mil. O juiz negou ainda os pleitos indenizatórios formulados tanto pela senhora quanto pelo vizinho. Para ele, latidos e reclamações, de um lado e de outro, são apenas dissabores e desgostos, incapazes de "atingir a personalidade a ponto de abalo desestruturante". Cabe recurso (Autos n. 03006360420198240091).