O estudo discute medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, busca sintetizar algumas das principais experiências estrangeiras e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo. São examinadas as medidas tributárias já efetivadas no Brasil, as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e o estado atual do debate em torno do tema.
Autores: Celso de Barros Correia Neto, José Evande Carvalho Araujo, Lucíola Calderari da Silveira e Palos e Murilo Rodrigues da Cunha Soares
Recomendaç ões sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social em função de pandemia da COVID-19.
Consultor: Fábio de Barros Correia Gomes
Esta nota técnica sintetiza informações e fontes confiáveis sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus Disease 2019), enfermidade viral causada pelo SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2), com fundamento em normas técnicas internacionalmente aceitas. Apresenta a situação da pandemia no Brasil e no mundo, as medidas de controle, legislação pertinente, bem como as ações da Câmara dos Deputados, incluindo proposições legislativas apresentadas.
Autores: consultores legislativos Cláudio Viveiros, Eduardo Nozaki, Fábio Gomes, Gustavo Machado, Marcelo Souto, Mariza Shaw e Rodolfo Souza.
Tutoria l de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
Essa nota técnica apresenta um panorama dos fundamentos normativos empregados na análise dos atos de outorga e de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão pela Câmara dos Deputados. Realiza ainda uma breve exposição sobre o fluxo de tramitação desses processos no âmbito do Poder Legislativo e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
Autor: José de Sousa Paz Filho, Consultor Legislativo da Área XIV - Ciência e tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal.
A tributação da econ omia criativa
O estudo apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividades. Expõe as razões para incentivar a economia criativa, assim como aponta as políticas públicas mais indicadas para o seu incentivo. Apresenta ainda um panorama dessa economia no Brasil e a tributação que incide sobre ela.