A ação teve autoria do Ministério Público Federal, junto ao Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab)
Publicado em: 05/02/19 às 11:48 por Micael Batista | Atualizado em 05/02/2019 às 11:48
Candomblé (REPRODUÇÃO)
A ação que foi concedida em 2004, teve autoria do Ministério Público Federal, junto ao Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e ao centro de Estudos das Relações de Trabalho e da desigualdade (Ceert).
Esta ação, durou 15 anos por propagar agressões a religiões de origem africana, e foi encerrada após um acordo entre as partes das emissoras Record TV e Record News, quando estas foram condenadas à transmitirem quatro programas sobre as religiões que foram sido agredidas.
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O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) assinou um acordo constando que as emissoras haveriam de transmitir quatro programas, diminuindo assim seu tempo de duração.
A justiça ainda determinou que, três destes programas devem ser educativos sobre os cultos afro-brasileiros, como candomblé e umbanda, e um em forma de documentário onde este explicará como foi a Ação Cível.
As transmissões deverão priorizar conteúdos informativos e culturais onde deverão abordar aspectos como origem, organização, rituais, tradições e demais aspectos.