Organograma | B3
Sobre a regulação
Atuação normativa
Atuação orientadora
Censuras públicas
Sobre a regulação de emissores
Diferenças entre Diretoria, CVM e BSM
A área de Regulação de Emissores é composta por quatro superintendências: (i) Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável; (ii) Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Fixa; (iii) Acompanhamento de Fundos de Investimento; e (iv) Regulação, Orientação e Enforcement de Emissores.
Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável
Processos de Listagem de emissores (exceto fundos), e admissão à negociação dos valores mobiliários de sua emissão na B3, ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários (IPOs, follow ons e OPAs);
Atuação junto aos emissores, mediante convênio de supervisão firmado com a CVM, na supervisão do cumprimento de obrigações informacionais de emissores listados na B3;
Supervisão do cumprimento das obrigações dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais;
Acompanhamento, análise e cadastramento dos eventos societários e informações periódicas e eventuais;
Realização e administração da alocação de códigos ISIN aos instrumentos financeiros emitidos no Brasil;
Atendimento, suporte e treinamentos aos usuários do sistema EmpresasNet; e
Apoio e suporte aos emissores e assessores legais quanto a eventos societários.
Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Fixa
Análise, registro e acompanhamento das ofertas de valores mobiliários de renda fixa na B3, tais como: Debêntures, Letra Financeira de Distribuição Pública, Nota Comercial, Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI, Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA e Cotas de Fundo Fechado;
Apoio na estruturação de ofertas de valores mobiliários de renda fixa, por meio de consultoria e pré-análise de documentos que suportam as emissões;
Criação e liberação de código de instrumento financeiro e acompanhamento da distribuição (subscrição e integralização) do título em mercado primário;
Verificação de enquadramento dos valores mobiliários às instruções e normas CVM e BACEN, adequação à legislação do mercado de capitais, além da observância de regras e normas;
Manutenção das características dos títulos até seu vencimento;
Acompanhamento e manutenção do processamento de eventos societários e liquidação financeira; e
Atendimento e suporte ao mercado financeiro e de capitais.
Acompanhamento de Fundos de Investimento
Análise de pedidos de listagem, admissão à negociação, cancelamento, migração e ofertas públicas de aquisição (OPAC) de cotas de fundos de investimento na B3;
Monitoramento e acompanhamento da divulgação de informações periódicas e eventuais, eventos societários e distribuições de proventos;
Promover a adequada aplicação do Regulamento de Emissores da B3;
Atendimento, suporte e treinamento aos usuários do sistema FundosNet; e
Representação da B3 em grupos técnicos e comitês formados para desenvolvimento da regulamentação e do mercado de fundos de investimento imobiliário.
Regulação, Orientação e Enforcement de Emissores
Elaboração e aprimoramento dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais, bem como o Regimento do Programa Destaque em Governança de Estatais;
Participação de discussões com a CVM e com participantes do mercado sobre os regulamentos de listagem da B3 e sobre governança corporativa;
Participação de processos de listagem e de ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários (IPOs, follow ons e OPAs);
Análise de casos para a aplicação de sanções relativas aos descumprimentos dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais; e
Acompanhamento de casos concretos relacionados às regras constantes dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais, tais como free float, alienação e aquisição de controle.