O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou em Plenário, na última quinta-feira (12/04), o cumprimento, pelos tribunais do país, de 92,39% do compromisso de julgar o mesmo número de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011.
Citando matéria publicada no Portal CNJ, o senador informou que a Justiça, como um todo, recebeu, no ano passado, 18,2 milhões de novas ações e julgou 16,8 milhões.
– Portanto, a Justiça brasileira, ao contrário do que se diz, não é uma justiça lenta, embora seja, em muitos casos, dado o volume de recursos – assinalou o senador, ao comentar os números divulgados na quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Mozarildo leu trecho da matéria publicada no Portal CNJ, em que o conselheiro José Guilherme Vasi Werner afirma que as metas estabelecidas pelo CNJ para os tribunais “consistem num esforço estratégico do Judiciário como um todo para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados e estruturados com o apoio do CNJ”.
A matéria lida por Mozarildo Cavalcanti informa, ainda, que o volume de julgamentos cresceu 674 mil ou 4,17% em 2011 em relação ao ano anterior.
Isso demonstra na avaliação do diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima – também citado na matéria – que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade.
O Conselho Nacional de Justiça observa, no entanto, que o esforço da magistratura tem sido insuficiente para conter o crescimento do estoque de processos, já que a quantidade de processos novos cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de julgamentos.
De acordo com a matéria, entre 2010 e 2011, a quantidade de processos distribuídos subiu 6,24%, de 17,1 milhões para 18,2 milhões.
Ainda citando a matéria, Mozarildo ressaltou que os Tribunais de Justiça dos estados, no total, cumpriram 88,95% da meta.
Ele comemorou o fato de o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima ter registrado o segundo melhor desempenho nacional, tendo o tribunal de Sergipe obtido o melhor resultado.
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos, disse o senador, citando o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, pode ser atribuído a questões orçamentárias, uma vez que essas dificuldades acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação de pessoal e de serviço, disse.
Mesmo assim, observou o senador, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de desempenho.
O conselheiro disse esperar que o cumprimento da meta mostre que os tribunais estão trabalhando e que os juízes estão superando demandas.
Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Agência Senado
PTB contra imposição de passaporte de imunização à população
A Executiva Nacional do PTB vê com forte preocupação o surgimento de decisões estaduais e municipais para imposição do passaporte de imunização à população, assim como o avanço, no Congresso...
Conheça quem é Graciela Nienov, a nova presidente nacional do PTB
Graciela Nienov nasceu no município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, e foi lá que ela cresceu, estudou e trabalhou, e onde também começou a se interessar em participar...
Nayara Soares assume presidência do PTB Mulher e reitera o movimento como a casa da mulher conservadora
O movimento feminino do PTB tem uma nova líder. A empreendedora Nayara Soares é a nova Presidente Nacional do PTB Mulher. Sua posse foi oficializada em evento realizado na noite...