Atuação no Mercado - Meireles & Freitas Advogados e Associados
Fornecemos assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa e judicial, bem como em todas as matérias de ordem civil, principalmente no que tange às questões contratuais privadas.
Representamos as empresas que participam de certames licitatórios, auxiliando na elaboração das propostas, compilação dos documentos de habilitação, estruturação de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações judiciais, além de todo o assessoramento necessário junto às sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes.
Prestamos consultoria extrajudicial e contenciosa na constituição de sociedade, redação e interpretação de contratos sociais, estatutos e cláusulas específicas e na estruturação da atividade empresarial. Também realizamos assessoria extrajudicial e judicial na dissolução de sociedade.
Possuímos atuação no ramo do Direito Sindical Patronal, tratando da constituição e funcionamento dos sindicatos, da inter-relação dos sindicatos entre si, do exercício de seus direitos e prerrogativas e das implicações processuais, acompanhando as negociações de convenções e acordos coletivos. Prestamos aos filiados serviços jurídicos e consultorias, propondo ações coletivas que beneficiem o setor.
Atuamos nas defesas em questões de natureza fiscal, objeto de processos administrativos e judiciais decorrentes de autuações fiscais. Também atuamos em pedidos de restituição, compensações e recuperações tributárias por meio de trabalhos de identificação e quantificação de indébitos tributários, decorrentes de estudos da legislação e jurisprudências aplicáveis.
Prestamos serviços jurídicos a clientes que possuem grande volume de demandas judiciais e administrativas, com matérias usualmente recorrentes, oferecendo uma redução de custos, buscando sempre prevenir ou reduzir o impacto das disputas, com um alto índice de composições amigáveis.
A área trabalhista está estruturada para o atendimento de forma preventiva e estratégica, tanto em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.
Nosso foco é a revisão de contratos complexos, acordos de acionistas e consultoria regulatória, além de contencioso civil, trabalhista, recuperação de créditos e gestão de crises.
A cobrança judicial da Meireles e Freitas é reconhecida pelos resultados alcançados, além da efetividade em ações de execução, ações monitórias, ações ordinárias, busca e apreensão e cautelar de arresto.
Atuamos no desenvolvimento de questões estratégicas, na orientação regulatória e na busca de solução de conflitos para empresas do segmento educacional.