Cardozo: governo vai combater ocupação do Minha Casa
Ter , 08/04/2014 às 19:43
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou no início da noite desta terça-feira, 08, o que chamou de uma "política de enfrentamento de atos ilícitos" envolvendo a ocupação de unidades do Minha Casa, Minha Vida por milicianos no Rio de Janeiro e por traficantes no Pará. "O governo não vai permitir que malfeitores, que criminosos ou quaisquer pessoas queiram deturpar esse programa", disse.
O ministro assinou uma portaria com o governo do Rio de Janeiro e o Ministério das Cidades, responsável pelos desembolsos federais no Minha Casa, que servirá de ensaio para um trabalho conjunto entre as polícias Militar e Federal no combate à ocupações irregulares de unidades do programa.
O documento é uma resposta do governo federal a denúncias de que milicianos e traficantes estão expulsando os moradores das casas recebidas do programa habitacional que serve de vitrine para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O recém-empossado governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que a parceria deve ajudar a combater fraudes praticadas pela "chaga que é a milícia" no Estado.
Segundo o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a portaria pode ser assinada por outros Estados e cidades. A ideia da proposta é que seja criada uma espécie de ouvidoria interministerial para receber e apurar denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida. As investigações devem ser conduzidas pelas PM e a PF.