826 resultados para Exposições internacionais
...III - remessas postais internacionais. Parágrafo único. Poderão ainda ser alfandegados, em zona primária, ... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei nº ...
... integrantes, bem como pelas representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro, e pelos seus funcionários, ... destinados a consumo no recinto de congressos, feiras e exposições" internacionais, e eventos assemelhados, a título de promoção ou degusta\xC3"...
...c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de ... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;. V - saldos não utilizados na execução dos projetos a que se referem o ...
... de direitos de transferência de atletas, artistas ou feiras, exposições ou eventos similares;. #Incluído pela Lei nº 12.683, de 2012. XVI - as ...ARTIGO 11-A. As transferências internacionais" e os saques em espécie deverão ser previamente comunicados à instituiç\xC3"...
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma:. a) para valores acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
... destinadas a consumo no recinto de congressos, feiras e exposições" internacionais, e eventos assemelhados, a Título de promoção ou degusta\xC3"...
DECRETO LEI Nº 816, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova a Convenção Sobre Exposições Internacionais de 1928 Emendada Pelos Protocolos de 1948 e 1966.
... estabelecido neste artigo aplica-se, ainda, aos organismos internacionais e regionais de caráter permanente de que o Brasil seja membro e aos ... relação à moeda nacional, o valor nocional ajustado e as exposições cambiais serão apurados na própria moeda estrangeira e convertidos em ...
... Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais. ARTIGO 22. Estão isentos do imposto os rendimentos do trabalho ...c) música erudita ou instrumental;. d) circulação de exposições de artes plásticas;. e) doações de acervos para bibliotecas públicas e ...
...III – remessas postais internacionais. § 1º Poderão ainda ser alfandegados, em zona primária, recintos ... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei nº ...
...Os museus deverão elaborar e implementar programas de exposições adequados à sua vocação e tipologia, com a finalidade de promover ... a articulação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museus, bem como seu intercâmbio e integração ao Sistema Brasileiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 8402, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Restabelece os Incentivos Fiscais que Menciona e da Outras Providencias.
...ção do Imposto de Importação, em decorrência de acordos internacionais firmados pelo Brasil;. VI - isenção do Imposto sobre Produtos ..., inclusive aluguéis e arrendamento de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de instalação e ...
DECRETO Nº 67696, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Promulga a Convenção Sobre Exposições Internacionais.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
...I - às malas e às remessas postais internacionais"; e. II - à mercadoria importada a granel que, por sua natureza ou condiç\xC3"... aquelas decorrentes de pesquisa de mercado, participação em exposições, feiras e eventos semelhantes, inclusive aluguéis e arrendamentos de ...
... de fogo classificadas de uso proibido em acordos e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou. b) as ... IV - aos expositores, para participação em feiras, mostras, exposições e eventos, por período determinado;. V - aos agentes de segurança de ...
...égicos de captação e apoio à realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos nacionais e ...V - promover o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais vinculadas direta ou indiretamente ao turismo;. VI - propor o tombamento e ...
... concedido ao imigrante que venha ao País para participar de exposições", espetáculos, apresentações artísticas, encontros de artistas, competi\xC3"...óprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais. § 1º Durante a tramitação do processo de reconhecimento da condição ...
... referida no caput aplica-se a estratégias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, ... governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ...
... de direitos de transferência de atletas, artistas ou feiras, exposições ou eventos similares;. XVI - as empresas de transporte e guarda de ..."Art. 11-A. As transferências internacionais" e os saques em espécie deverão ser previamente comunicados à instituiç\xC3"...
Instituição carioca chamou a atenção com exposições concorridas, fruto de parcerias internacionais
Audrey Furlaneto audrey.furlaneto@oglobo.com.br Paris no Rio. "O tocador de pífano" (1866), de Manet, exposta no CCBB Divulgação Logo no início de 2012, o Centro Cultural Banco do Brasil teve o prenúncio de que o ano seria dos melhores: em março, o "...
... e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política;. III - incluir a ...b) exposições, publicações e representações artísticas de pessoa portadora de ...
... foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional;. Reiterando que, de acordo com a ...ção pertinente e receberá, se isso lhe for solicitado, as exposições verbais ou escritas que apresentarem os interessados; e. f) por-se-á à ...
Artistas plásticos fazem pedido ao MinC
Comissão multidisciplinar passaria a estruturar as exposições internacionais. m grupo de artistas plásticos levou à ministra da ...