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Quem somos Maristela Silva Neiva
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João Rico Madeira
2 Quem somos Maristela Silva Neiva 16 anos de VAF Auditora Fiscal de Tributos aponsentada pelo Município de Uberlândia Representante do Município de Uberlândia para apuração do VAF 2
3 Olavo Reis Engenheiro Eletricista Professor de Eletronica e Circuitos Elétricos UEMG Professor de Idiomas Françes e Alemão Wizard Especialista em Engenharia da Produção. Desenvolvedor do Sistema de Controle da Apuração do VAF A e VAF B Uberlândia e Ituiutaba deste
4 Conteúdo Legislação Acesso ao Portal Simples Nacional Metodologia Desenvolvimento do Trabalho Resultados Obtidos Objetivos Futuros 4
5 LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI COMPLEMENTAR 123, 14 DE DEZEMBRO 2006 LEI COMPLEMENTAR 63, 1990 PORTARIA SER, 126 DE 14 DE FEVEREIRO DE
6 Art. 12 Fica instituído o Regime Especial Unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte SIMPLES NACIONAL. Art. 13- O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: VII IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS 6
7 VIII-... 1º O recolhimento na forma deste artigo não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável em relação aos quais será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas: I-... II-... III-... 7
8 XIII- ICMS devido: a) Nas operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária; b) Por terceiro, a que o contribuinte se ache obrigado, por força da legislação estadual o distrital vigente; c) Na entrada, no território do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, bem como energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou industrialização; d) Por ocasião do desembaraço aduaneiro; e) Na aquisição ou manutenção em estoque de mercadoria desacobertada de documento fiscal; f) Na operação ou prestação desacobertada de documento fiscal. g) nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal: 8
9 LEI COMPLENTAR Nº 63,11 de janeiro de Art. 3º (...) 1º O valor adicionado corresponderá, para cada Município: I ao valor das mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas, em cada ano civil; (...) 2º Para efeito de cálculo do valor adicionado serão computadas: 9
10 I As operações e prestações que constituam fato gerador do imposto, mesmo quando o pagamento for antecipado ou diferido, ou quanto o crédito tributário for diferido, reduzido ou excluído em virtude de isenção ou outros benefícios, incentivos ou favores fiscais; 10
11 II as operações imunes do imposto, conforme as alíneas a e b do inciso X do 2º do art. 155 e a alínea d do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. 11
12 O VAF leva em conta todas as operações que em tese constituiriam fato gerador do ICMS, ainda que não tributadas por força de imunidades ou isenção, apurando a riqueza acrescida em cada uma delas; 12
13 ... O conceito de valor adicionado não é tributário, mas, sim financeiro, voltado à apuração da riqueza(e não da arrecadação) gerada nos territórios de cada município pela atividade produtiva de cada estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes; 13
14 PORTARIA SER Nº 126, 14 de fevereiro 2014 Para a apuração do Valor Adicionado Fiscal relativo às operações e prestações dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional será observado o seguinte: Microempreendedor Individual (MEI) Receita bruta originária do ICMS da DASN- SIMEI e corresponderá a 32% desta; 14
16 ACESSO AO PORTAL ÁREA RESTRITA - ENTES FEDERADOS CERTIFICAÇÃO DIGITAL 16
17 TUTORIAL DE ACESSO AOS APLICATIVOS DO SIMPLES NACIONAL 17
18 PORTAL DE SERVIÇOS SIMPLES NACIONAL 18
19 ÁREA DESTINADA A ENTES FEDERADOS: ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO ESTADOS DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS ACESSO A: APLICATIVOS MANUAIS COMUNICADOS EVENTOS LEIAUTES DOWNLOAD EXTRATOS DECLARAÇÕES 19
21 ÁREA DE ACESSO - ENTES FEDERADOS: HABILITAR SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO 21
22 ÁREA RESTRITA EXIGE: CERTIFICAÇÃO DIGITAL HABILITAÇÃO PRÉVIA 22
23 CERTIFICADO DIGITAL: E-CPF, E-CNPJ TOKEN, PENDRIVE, CARTÃO A1-1 ANO A3-3 ANOS DE VALIDADE SERPRO (CORREIOS) SERASA, PROGEMGE CERTISIGN 23
24 A SENHA SERÁ SOLICITADA 24
25 Verificar Alterações Declarações e Extratos Arquivos para Carga 25
27 COMUNICADO: ALTERAÇÃO DE PASTAS PGDASD- DAS - > DASDASUNICO 27
31 DECLARAÇÕES E EXTRATOS MANUAIS 31
32 OS ARQUIVOS PARA CARGA SÃO TODOS COMPACTADOS 32
33 NOMENCLATURA PGDAS: programa gerador para cálculo e geração da DAS até 12/2011 PGDASD: dados das apurações e retificações transmitidas, gerado no mesmo dia. À partir de 01/2012 (D - Declaratório PGDASD-DAS: dados da operação de geração de DAS posteriormente PGMEI - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual DEFIS Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais DASN Declaração Anual do Simples Nacional ano calendário até 2011 DASN-SIMEI- Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual EVE, PER e PERSIMPLES: arquivos nacionais da Receita Federal com informações de entrada e saída do Simples Nacional disponibilizados mensalmente 33
42 METODOLOGIA CONCEITO DE BUSINESS INTELLIGENCE - BI FERRAMENTAS VAF A E VAF B 42
43 O que é BI? Business Intelligence pode ser definido como um conjunto de técnicas utilizadas para extrair inteligência a partir de dados sobre um determinado negócio. Business Intelligence é o processo de transformar dados em informação e através da descoberta transformar informação em conhecimento. Gartner Group.
44 Inteligência pode ser definida como a capacidade mental de raciocinar, planejar, resolver problemas, abstrair ideias, compreender ideias e linguagens e aprender. Wiki 44
45 Múltiplas fontes de dados de todos tipos provenientes de diversas fontes oriundos de diversos meios arquivados de diversos modos
46 Organização das Fontes de Dados Aplicativos Operacionais ou Transacionais Dados Externos ERP Financeiro Gestão Software Automação De Escritórios Estoque FONTES DE DADOS Equipamentos Automação
47 ERP Enterprise Resource Planning CRM Customer Relationship Manager 47
48 FONTES DE DADOS EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CARREGAMENTO DATA WAREHOUSE PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO 48
49 KPIs, DASHBOARDs e COCKPITs 49
50 Onde podemos unlizar? Administrativos Financeiros Compras. Pagamentos. Recebimentos. Fluxo de Caixa. Inadimplência. Controles de Custos. Fechamentos. Contabilidade. Estoques e movimentações de materiais. Logística e distribuição. Vendas e Faturamento Volumes de Vendas. Análises comparativas. Desempenho de lojas ou filiais. Rankings ( melhores ou piores ). Lucratividade das vendas. Alocação de Receitas. Processos Diversos Pesquisas de Dados. Análises comportamentais e de ambiente. Mineração de dados ( descoberta de padrões ). Estudo para novos produtos. Oportunidades e contenção de perdas. Monitoramentos Operacionais.
51 Exemplo em RH: 51
53 Exemplo na Área da Saúde: 53
54 Quem usa BI? Atualmente o BI pode ser aplicado em empresas de qualquer porte. Bancos, seguradoras, telecoms, varejistas, grandes prestadores. Demanda crescente em Micro Empresas Municípios com Gestão de Informação
55 EM UBERLÂNDIA: 55
56 VAF A: 56
57 FONTES DE DADOS: RECEITA FEDERAL RECEITA ESTADUAL 57
58 O sistema é parametrizável para permitir a alteração de layout dos arquivos importados O layout dos arquivos suportados, são cadastrados via interface, possibilitando que novas versões da Receita Federal não necessitem de alterações no sistema 58
59 MÓDULO DE EXTRAÇÃO DE DADOS: 59
60 MÓDULO DE TRANSFORMAÇÃO DE DADOS: 60
61 MÓDULO CARGA DE DADOS: 61
62 TABELAS FONTES DE DADOS: 62
63 INTERFACE DE MINERAÇÃO DE DADOS 63
64 PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO: 64
70 VAF B: 70
71 Classificação de NFs 71
72 FORMA DE CLASSIFICAÇÃO 72
73 FONTES DE DADOS: PROGRAMA EMISSOR DE NF DA SEFAZ NF EMITIDAS EM SINDICATOS NF EMITIDAS EM LEILÕES NF EMITIDAS NO PRÓPRIO SISTEMA NF DIGITADAS SEM EMISSÃO EMISSÃO DE NF ON- LINE LEIAUTES DA SEFAZ LEIAUTES DE TERCEIROS 73
74 NOTA FISCAL NO SISTEMA 74
75 RELATÓRIOS SINTÉTICOS - RESUMOS 75
76 RELATÓRIOS ANALÍTICOS - CERTIDÕES 76
77 RELATÓRIOS ANALÍTICOS - CERTIDÕES 77
78 MÓDULO EMISSÃO NF 78
80 CADASTRO DE NF PARA EMISSÃO 80
81 CADASTRO DE REMETENTE 81
82 CADASTRO DE ÍTEM 82
83 NF A IMPRIMIR E EXPORTAR 83
84 RELATÓRIOS E MOVIMENTO 84
85 RESULTADOS OBTIDOS RELATÓRIOS DE INCONSISTÊNCIAS RECURSOS JUNTO À SEFAZ/MG 85
89 OBJETIVOS EM CURSO ALCANÇAR O INDICE DE REPASSE DO ICMS QUE ESPELHE A REALIDADE DO MUNICÍPIO 89
90 AGRADECIMENTOS VITORINO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Finanças SARA DE ALBUQUERQUE MOURA Diretora Fiscalização Receitas Transferidas MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AMM ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS 90