O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em discurso de despedida do cargo, disse nesta quarta-feira, 9, que houve fortalecimento da democracia no País, apesar das ameaças às instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte. Nesta quinta-feira, 10, Toffoli será substituído pelo ministro Luiz Fux. Leia mais
Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta quarta-feira (9/9) se uma empresa pode tomar créditos de IPI na aquisição de matéria-prima, bens intermediários e embalagens tributados utilizados para fabricar produtos industrializados não tributados. No EREsp 1.213.143/RS, o contribuinte afirma que se aplica às mercadorias não tributadas o incentivo da lei 9.779/1999, que concede créditos de IPI na produção de bens isentos e com alíquota zero. Leia Mais
​Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Leia mais
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) enviou, na última segunda-feira (7/9), comunicado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE) e ao Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) denunciando o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia mais