SRH debate abastecimento hídrico do município de São Luís do Curu - Secretaria dos Recursos Hídricos
SRH debate abastecimento hídrico do município de São Luís do Curu
30 de junho de 2014 - 14:09
O abastecimento hídrico do município de São Luís do Curu, no norte cearense, foi objeto de um encontro realizado na última terça-feira(29) entre o secretário dos Recursos Hídricos, Rennys Frota, e a prefeita do município Danielle Nunes. O objetivo do encontro foi a definição de estratégias para garantir o abastecimento humano da população do município, prioridade estabelecida por lei em períodos de grave estiagem.
De acordo com a prefeitura a população do município vem sofrendo com constantes obstruções no abastecimento por conta de retiradas não outorgadas e de construções de pequenas barragens ao longo do leito do rio Caxitoré, reservatório responsável pelo abastecimento hídrico do município. Essas ações, ainda de acordo com a prefeitura, dificultam a chegada da água liberada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na captação da estação de tratamento de água da Cagece que abastece a sede municipal.
Após ouvir a prefeitura, técnicos da Cogerh confirmaram que as retiradas ao longo do rio tem dificultado o abastecimento e que diversas ações de fiscalização já foram realizadas pela Companhia em parceria com a polícia militar com o objetivo de mitigar a utilização de bombas ao longo do leito do rio.
De acordo com o gerente regional da Cogerh em Pentecoste, Arimatéa Paiva, as ações que foram adotadas até o momento pela Companhia foram de grande importância para garantir o abastecimento humano da população, mas destacou a necessidade da adoção de medidas mais enérgicas no trecho perenizado, já que alguns usuários insistem em fazer a retirada mesmo tendo sido orientados previamente a não realizar tal prática, principalmente por conta da prioridade imposta pela legislação em períodos de estiagem prolongada.
Em posse de todas as informações, o secretário dos Recursos Hídricos determinou que a Cogerh realize uma operação para identificar todos os usuários que fazem a retirada de água no leito do rio e que a Companhia estabeleça um cronograma para executar serviços de engenharia para regularizar o leito do rio, já que este vem sofrendo com inúmeras intervenções não autorizadas pelo órgão gestor.
Além disso, o secretário solicitou que seja providenciada uma audiência entre os órgãos gestores dos recursos hídricos do estado e o Ministério Público local com o objetivo de definir critérios para garantir o abastecimento humano da população através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Além do abastecimento humano da população, Rennys Frota se mostrou bastante preocupado com a perda das plantações de côco na região e determinou que a Cogerh realize estudos que possam viabilizar alternativas para evitar a destruição da área plantada, já que é a cultura do côco movimenta toda a cadeia produtiva do município.
Um novo encontro para avaliar os resultados das medidas planejadas durante o encontro deve acontecer nas próximas semanas.