CALVÁRIO NO CONDE Gaeco denuncia Ricardo Coutinho pela 7ª vez e pede afastamento de Márcia Lucena mais devolução de R$ 364 mil - Helder Moura
CALVÁRIO NO CONDE Gaeco denuncia Ricardo Coutinho pela 7ª vez e pede afastamento de Márcia Lucena mais devolução de R$ 364 mil
O ex Ricardo Coutinho, a prefeita Márcia Lucena (Conde), o lobista Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias, Leandro Nunes Azevedo e José do Nascimento Lira (Nanêgo Lira – esposo de Márcia) acabam de ser denunciados pelo Gaeco, junto ao Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Calvário. O grupo é acusado de ter desviado dinheiro da Cruz Vermelha gaúcha (pelo menos R$ 100 mil) para garantir a eleição de Márcia na cidade do Conde.
De acordo com a denúncia, encaminhada ao desembargador Ricardo Vital, Daniel teria feito o pagamentos, mediante o compromisso da então candidata de implantar no Conde o mesmo modelo adotado pelo governo Ricardo Coutinho na terceirização do Hospital de Trauma pela Cruz Vermelha. Após sua eleição, Márcia, então, aprovou projeto no Conde, instituindo as condições para permitir a contratação da organização social.
Diz a denúncia: "Segundo constatado, a proposta de terceirização do serviço público de saúde englobou solicitações de propinas em prol da acusada Márcia de Figueiredo Lucena Lira, uma no valor inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proposta diretamente pela primeira denunciada em 2016 – antes de assumir função pública (prefeita do município do Conde-PB), mas em razão dela – efetivamente repassada pelos acusados Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias e Leandro Nunes; e outra no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) já em 2017 – oportunidade em que Márcia Lucena já exercia o cargo de chefe do Poder Executivo municipal."
Na denúncia, o Gaeco pede o imediato afastamento da prefeita Márcia Lucena e a reparação dos danos causados ao erário no valor de R$363.952,00, referentes ao adiantamento de propinas com recursos públicos, excedente dos valores dos medicamentos (através do Lifesa), além da compra e conserto de veículos utilizados pela prefeita Márcia Lucena.
Denúncias – Esta é a 7ª denúncia do Gaeco contra o ex-governador, no âmbito da Operação Calvário, e a 2ª contra Márcia Lucena. Confira as demais denúncias contra Ricardo Coutinho…
CONFIRA A SEIS DENÚNCIAS…
Primeira – Ricardo Coutinho foi denunciado a primeira vez pelo Gaeco, como resultado da Operação Calvário 7 (Juízo Final), em janeiro de 2019, por corrupção e lavagem de dinheiro, além de liderar uma organização criminosa que desviou, apenas em propinas R$ 134,2 milhões com recursos da Saúde, que eram geridos pela terceirização de hospitais e UPAs.
O ex-governador chegou a ser preso, mas conseguiu deixar a prisão, ao ser beneficiado por uma questionada decisão do ministro Napoleão Nunes Maia (Supremo Tribunal Federal). Como resultado, em fevereiro deste ano, passou a usar tornozeleiras e cumprir outras medidas cautelares, a partir de decisões do STJ e do desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segunda – Em março, o Gaeco denunciou Ricardo Coutinho Ricardo Coutinho por um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado. Nesse inquérito, também se apurou que dossiês foram contratados para investigar conselheiros do TCE, seus familiares e até crianças, para coagir e aprovar todas as matérias de interesses do governo.
Terceira – Em 13 de maio, Ricardo Coutinho foi denunciado por conta de seu envolvimento no episódio da caixa de vinho, que continha cerca de R$ 900 mil. Segundo o Gaeco, além de ser o destinatário final de todos os valores ilícitos angariados pela Orcrim, "gozava das vantagens políticas proporcionadas por eles, em que parte do supracitado montante foi utilizado no plano da organização criminosa de manter a captura do poder político na Paraíba.
Quarta – Em 22 de maio deste ano, Ricardo Coutinho foi denunciado por obtenção de vantagem ilícita em razão do exercício de sua função, quando Governador do Estado da Paraíba, para viabilizar a utilização do Lifesa. Só num dos contratos celebrados pela Lifesa com o governo o valor foi de R$ 75,2 milhões, em 2017, quando ainda era governador.
Quinta – Em 5 de junho deste ano, Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação por crimes de corrupção peculato e de fraude em licitação em um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Trauma. Mas, segundo o Gaeco, o dano ao patrimônio público teria superado R$ 50 milhões.
Sexta – Em 13 de julho, Ricardo Coutinho foi denunciado pela 6ª vez no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do uso de dinheiro público repassado pelo esquema criminoso na Cruz Vermelha desbaratada pelo Gaeco, que foi desviado para a aquisição de imóvel (com reformas) conhecido como Canal 40. Na denúncia, o Ministério Público pediu o ressarcimento de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
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