Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - PDF
Download "Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL"
Felipe Tavares Cavalheiro
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL Modalidade Presencial Macaíba RN, 2014 Eixo Tecnológico
3 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC/EAJ/UFRN CURSO: AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INSTITUIÇÃO OFERTANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias Esfera Administrativa Federal Site APRESENTAÇÃO DO CURSO Nome do Curso Eixo Tecnológico Carga Horária Escolaridade Mínima Perfil Profissional do Curso Local de Execução do Curso (Unidade Remota/Município) AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL 260 horas Ensino Médio Incompleto Ao concluir o curso o beneficiário deve estar apto a: Atuar no âmbito dos programas e projetos de assistência social, governamentais e não governamentais, que visam a prevenção de situações de risco social e pessoal de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, ameaças e risco de violência. Supervisor do Curso JUSTIFICATIVA Imbuído do seu papel perante a sociedade, a EAJ/UFRN, tem buscado privilegiar ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, proclamando desta forma seus três princípios axiológicos fundamentais: Ética, Competência e Compromisso Social. Um dos componentes da função social da Instituição é o pleno desenvolvimento dos alunos, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Dentro do contexto da Educação Profissional e Tecnológica, ofertada com qualidade, prepara ainda, para ser um agente transformador da realidade de seu município, região, Estado ou país, visando à gradativa eliminação das desigualdades sociais. Nesse contexto e, diante da demanda existente no país por qualificação profissional a EAJ/UFRN propõe-se a oferecer este curso, por entender que estará contribuindo para a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade, qualificando profissionais, através de um processo de apropriação e de produção de
4 conhecimentos científicos e tecnológicos, capazes de contribuírem com a formação humana e com o desenvolvimento socioeconômico da região, articulado aos processos de democratização e justiça social. Portanto, a Instituição propõe, através do PRONATEC, qualificar profissionais que sejam capazes de realizar atividades, conforme o perfil profissional do curso, de forma a contribuir para o desenvolvimento da região e ações pertinentes as demandas comunitárias, possibilitando promover o desenvolvimento das habilidades para o mundo do trabalho ao mesmo tempo em que está atendendo os objetivos do programa, através da expansão, interiorização e democratização na oferta de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e ampliando as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional. OBJETIVOS - Proporcionar aos alunos uma melhor atuação no mercado deste setor de serviços, oportunizando resultados efetivos e sustentáveis; - Discutir as características de comportamento desejável no ambiente organizacional e as novas competências exigidas pelo atual contexto global e tecnológico; - Promover a ética profissional, estimulando a análise da dinâmica das relações humanas no ambiente de trabalho; - Possibilitar reflexões acerca dos fundamentos científico-tecnológicos da formação técnica, relacionando teoria e prática nas diversas áreas do saber; - Possibilitar o desenvolvimento de competências demandadas do mundo do trabalho, assim como uma formação técnica-humanista. - Desenvolver competências para atuar em empresas públicas, privadas e com empreendedorismo individual; PÚBLICO ALVO I - Estudantes da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; II - Trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; III - Beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda; IV - Pessoas com deficiência; V - Povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; VI Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas VII - Públicos prioritários dos programas do Governo Federal que se associem à Bolsa- Formação do Pronatec. VIII - Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
5 REQUISITO DE ACESSO O curso de Formação Inicial e Continuada modalidade presencial, é destinado a estudantes e/ou trabalhadores que tenham nível de escolaridade mínima, conforme determina o Guia Pronatec de Cursos FIC. O acesso será realizado por meio de processo de seleção definido pela Instituição Demandante, atendendo os critérios da Legislação do Programa e do Guia Pronatec de Cursos FIC. MATRÍCULA E DOCUMENTOS A Instituição Demandante é responsável pela Pré Matrícula dos alunos no SISTEC. Posteriormente, a Instituição Ofertante, mediante apresentação dos documentos e assinatura do Termo de Compromisso, confirma a Matrícula dos mesmos no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica SISTEC. Documentos necessários para realização da matrícula: Ficha de Inscrição; Termo de Compromisso, oferecida pela escola e assinado pelo aluno; CPF (original e fotocópia); Comprovante de residência (cópia); Número do NIS (cópia); 01 foto 3x4 (opcional). ORGANIZAÇÃO CURRICULAR A organização curricular corresponde a conhecimentos relativos a formação técnica específica do curso, em consonância com o campo de conhecimento do eixo tecnológico, com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão. As disciplinas que compõem a matriz curricular estão articuladas entre si e orientar-se-ão pelo perfil profissional de conclusão do curso estabelecido no Guia Pronatec de Cursos FIC, ensejando a formação integrada, assim como a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos do eixo tecnológico. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A aprendizagem é considerada como um processo de construção de conhecimento, em que, partindo dos conhecimentos prévios dos alunos, os professores formatam estratégias de ensino de maneira a articular o conhecimento do senso comum e o conhecimento científico, permitindo aos alunos desenvolver suas percepções e convicções acerca dos processos sociais e do trabalho. O desenvolvimento do currículo dar-se-á por meio de aulas presenciais teóricas e práticas com atividades dinâmicas e motivacionais (aulas expositivas, sócio individualizada, demonstrativas, dialogadas) visando à participação e empenho dos alunos durante o processo de ensino e aprendizagem. O ambiente educativo deverá ser organizado, de modo a articular múltiplas atividades voltadas às diversas dimensões de formação dos jovens e adultos, favorecendo a transformação das informações em conhecimentos diante das situações reais de vida. Dessa forma, as metodologias de ensino pressupõem procedimentos didáticopedagógicos que auxiliem os alunos nas suas construções intelectuais, procedimentais e atitudinais, como: elaborar e programar o planejamento, o registro e a análise das aulas e das atividades realizadas; problematizar o conhecimento, sem esquecer e considerar os
6 diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno, incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes; contextualizar os conhecimentos, valorizando as experiências dos alunos, sem perder de vista a (re) construção dos saberes; elaborar materiais didáticos adequados a serem trabalhados em aulas expositivas dialogadas e atividades em grupo. PROCEDIMENTOS DE ENSINO E RECURSOS DIDÁTICOS Aulas Teóricas: Aula dialogada, permitindo aos alunos desenvolver suas percepções e convicções acerca dos processos sociais e os do trabalho, construindo-se como cidadãos e profissionais responsáveis. Recursos Didáticos: Utilização de data show, laboratório de informática e Biblioteca, entre outros. Aulas Práticas: Estudo dirigido, através de materiais didáticos adequados a serem trabalhados em aulas expositivas e atividades em grupo; aulas expositivas e interativas, com desenvolvimento de projetos, visitas técnicas, seminários, debates, atividades individuais e em grupo, exposição de filmes, grupos de estudos e outros. Recursos Didáticos: Utilização de data show, laboratório de informática e biblioteca, entre outros. Tendo-se como foco principal a aprendizagem dos discentes, serão adotados tantos quantos instrumentos e técnicas forem necessários. Neste contexto, encontra-se abaixo uma síntese do conjunto de princípios pedagógicos que podem ser adotados no decorrer do curso: Envolver os alunos na avaliação de seu processo educativo visando uma tomada de consciência sobre o que sabem e o que precisam e/ou deseja aprender; Propor, negociar, planejar e desenvolver projetos envolvendo os alunos e a equipe docente, visando não apenas simular o ambiente profissional, mas também desenvolver habilidades para trabalho em equipe, onde os resultados dependem do comprometimento e dedicação de todos e os erros são transformados em oportunidades ricas de aprendizagem; Contextualizar os conhecimentos, valorizando as experiências dos alunos e seus conhecimentos prévios, sem perder de vista a (re)construção dos saberes; Problematizar o conhecimento, sem esquecer-se de considerar os diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno, incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes; Respeitar a cultura específica dos discentes, referente a seu pertencimento social, étnico racial, de gênero, etário, religioso e de origem (urbano ou rural); Adotar diferentes estratégias didático-metodológicas (seminários, debates, atividades em grupo, atividades individuais, projetos de trabalho, grupos de estudos, estudos dirigidos, atividades práticas e outras) como atividades avaliativas. Utilizar recursos tecnológicos adequados ao público envolvido para subsidiar as atividades pedagógicas; Adotar técnicas flexíveis de planejamento, prevendo mudanças e rearranjos futuros, em função da melhoria no processo de aprendizagem.
7 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo de avaliação será contínuo e cumulativo, sendo as funções diagnósticas, formativas e somativas assumidas de forma integrada ao processo ensinoaprendizagem, as quais devem ser utilizadas como princípios orientadores para a tomada de consciência das dificuldades, conquistas e possibilidades dos estudantes. Igualmente deve funcionar como instrumento colaborador na verificação da aprendizagem, levando em consideração o predomínio dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. As atividades avaliativas devem funcionar como instrumentos colaboradores na verificação da aprendizagem, contemplando os seguintes aspectos: observação processual e registro das atividades; avaliações escritas em grupo e individual; relatos escritos e orais; relatórios de trabalhos e projetos desenvolvidos; e instrumentos específicos que possibilitem a auto avaliação (do docente e do estudante) No desenvolvimento deste curso, a avaliação do desempenho escolar será feita por componente curricular, considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento. A assiduidade diz respeito à frequência diária de pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) às aulas teóricas e práticas, aos trabalhos escolares, aos exercícios de aplicação e à realização das atividades desenvolvidas. O aproveitamento escolar é avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vista aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas. Ela tem por objetivo informar ao professor e ao aluno os avanços, as dificuldades e possibilitar a ambos a reflexão sobre a eficiência do processo educativo, possibilitando os ajustes necessários para o alcance dos melhores resultados. Durante o processo educativo é conveniente que o professor esteja atento à participação efetiva do aluno através da observação da assiduidade, pontualidade, envolvimento nos trabalhos e discussões. Várias formas de avaliação poderão se somar, tais como trabalhos individuais e/ou em grupo; testes escritos e/ou orais; demonstração de técnicas em laboratório; dramatização; apresentação de trabalhos; portfólios; seminários; resenhas; autoavaliação, entre outros. Todos estes instrumentos são bons indicadores da aquisição de conhecimentos e do desenvolvimento de habilidades e competências. Ressalta-se a importância de se expor e discutir os mesmos com os alunos no início de cada disciplina. MATRIZ CURRICULAR CURSO: AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL COMPONENTES CURRICULARES DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA (hora aula de 60 min.) Leitura e Produção de Texto 20 Informática Básica 20 Direitos Sociais e Legislação 30 Estado e Sociedade Civil e a Constituição da Rede Sócio 30 Assistencial Pobreza, Exclusão e Desigualdade Social 30
8 Políticas Públicas de Assistência Social 30 Proteção Social Básica 30 Proteção Social Especial 30 Projeto Integrador 20 Empreendedorismo 20 TOTAL 260 EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS Componente Curricular: Leitura e Produção de Texto Carga Horária: 20 h/a Aperfeiçoar competências de leitura e escrita necessárias ao uso da linguagem em diferentes situações comunicativas. Texto e contexto (Cena Enunciativa); Conhecimentos/Competências necessárias à prática de leitura e da escrita; Fatores de textualidade: coesão e coerência; Gêneros textuais/discursivos de diversas esferas da atividade de comunicação. BECHARA, E. Gramática escolar da Língua Portuguesa. 2. ed. ampl. e atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, COSTA, S. R. da. Dicionário de gêneros textuais. Belo Horizonte: Autêntica, DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. de S. (Orgs.). Tecendo textos, construindo experiências. Rio de Janeiro: Lucerna, DISCINI, N. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, Para entender o texto: leitura e redação. 11. ed. São Paulo: Ática, KOCH, I. V.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, KOCH, I. G. V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, MAINGUENEAU, D. Análise de textos de comunicação. 5. ed. Trad. Cecília P. de Souza e Silva. São Paulo: Cortez, MARCUSCHI, L. A. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In: DIONÍSIO, A. P.; MACHADO, A. A.; BEZERRA, M. A. B. (Orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucena, 2002, p MACHADO, A. R. et al. (Org.). Planejar gêneros acadêmicos. São Paulo: Parábola Editorial, Resumo. São Paulo: Parábola Editorial, Componente Curricular: Informática Básica Carga Horária: 20 h/a Introdução à Informática Básica, manipulação de área de trabalho, gerenciamento de arquivos e pastas, internet, editor de texto, planilha eletrônica e apresentação eletrônica. Identificar os componentes de um computador: processador, memória e periféricos; instalar sistema operacional de computadores e seus periféricos e
9 acessórios; Operar softwares aplicativos, despertando para o uso da informática na sociedade. CAPRON, H. L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. São Paulo: Pearson Prentice Hall, JORGE, Marcos (coord). Excel Makron Books, Internet.Makron Books, Word Makron Books, TINDOU, R. Q. Power Point XP. Escala Ltda., Componente Curricular: Direitos Sociais e Legislação Carga Horária: 30 h/a As instituições de Direito no Brasil. Direitos e garantias fundamentais da cidadania. A organização do Estado e dos poderes. As Constituições Federal e Estadual e as Leis Orgânicas Municipais. A legislação social: CLT, LOAS, ECA, SUS, etc. Relações jurídicas no marco da integração supranacional. A legislação profissional e outras legislações de interesse do Serviço Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ed. São Paulo: Saraiva, CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2 ed. São Paulo: Cortez, MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, São Paulo: Ltr, VIEIRA. Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, Componente Curricular: Estado e Sociedade Civil e a Constituição da Rede Sócio Assistencial - Carga Horária: 30 h/a O papel do Estado e da Sociedade Civil na política de Assistência Social. Conceito e construção teórica da rede de proteção social básica e especial. Organização da rede de serviços por território. Metodologia do trabalho em rede por território. Indicadores sociais de vulnerabilidade e avaliação e elaboração de propostas de avaliação de programas, projetos ou serviços sócios assistenciais.
10 BENÍCIO, João Carlos. Gestão Financeira para a organização da Sociedade Civil. São Paulo: Global, OFF, Clauss. Teoria do Estado e Política Social. In: Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Trad. Bárbara Freitag. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, VIEIRA, E.Democracia e Política Social. São Paulo: Cortez Editora,1992. Componente Curricular: Pobreza, Exclusão e Desigualdade Social Carga Horária: 30 h/a Principais enfoques teóricos sobre pobreza, exclusão e desigualdade social, mapeando o debate atual na área, principais avanços e desafios. Exclusão, vulnerabilidade e risco. Impacto e constrangimentos de diversas concepções sobre pobreza no desenho de políticas alternativas de intervenção. O caso das políticas para juventude como desafio para as políticas de inclusão social. ANTUNES, Ricardo (org.).riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, MÉSZAROS, Georges. Combatendo a Desigualdade Social: o MST e a Reforma Agrária no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, VIEIRA, Evaldo Amaro. Estado e Miséria Social no Brasil. São Paulo: Cortez, Componente Curricular: Políticas Públicas de Assistência Social Carga Horária: 30 h/a Política de Assistência Social sob a orientação do SUAS: Diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e Eixos Estruturantes da atual Política. Aspectos históricos e teóricos da proteção social no Brasil. Legislação Social Brasileira e a garantia de direitos sócios assistenciais. A Assistência Social na Perspectiva dos Direitos Sociais. Funções, Princípios e Garantias da Política Nacional de Assistência Social. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome MDS. Política Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, PEREIRA, Potyara A. P. Política social:temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008 RAICHELIS, Raquel. Crise do Estado de Bem-Estar e os impasses da esfera pública. In: SILVA e SILVA, Maria Ozanira. (Org.) Avaliação de Políticas e Programas Sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora, Componente Curricular: Proteção Social Básica Carga Horária: 30 h/a
11 Proteção social básica: pressupostos teóricos. Estruturação dos serviços da proteção social básica. Organização do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Identificação, Recadastramento e Acompanhamento das Famílias beneficiadas. Intersetorialidade. Índice de Gestão Descentralizada IGD. Programas de Renda Mínima. Conceito e aspectos históricos da constituição das famílias. Políticas sociais e o enfoque sócio familiar. Os novos movimentos e arranjos familiares. O trabalho com famílias no SUAS. BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de Dispõe sobre a organização da Assistência Social. República Federativa, Brasília, DF. SILVA, Maria Ozanira (Org).A política social Brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004 BATTINI, Odária (Org.). SUAS: Sistema Único de Assistência Social em Debate. São Paulo: Veras, SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A menina LOAS: um processo de construção de assistência social. São Paulo: Cortez, Componente Curricular: Proteção Social Especial Carga Horária: 30 h/a Caracterização de riscos sociais e perda de direitos que definem público alvo da proteção social especial. Organização dos serviços de média e alta complexidade. Articulação com as demais políticas. Programas, projetos e serviços de proteção social especial aos diferentes segmentos populacionais usuários da política de assistência social. Serviço de proteção especial de média complexidade. Serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (Paefi) Serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e sua família. Serviço especializado para pessoas em situação de rua. Serviços de proteção social especial de alta complexidade. Serviço de acolhimento em famílias acolhedoras: abrigo institucional, casa lar, casa de passagem, residência inclusiva. MARLATT, A G. A redução de danos: estratégias práticas para lidar com comportamentos de alto risco. Porto Alegre: Artes Médicas, COSTA, Ana Paula Motta. As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil: como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Componente Curricular: Projeto Integrador Carga Horária: 20 h/a
12 O projeto integrador visa orientar o educando para a elaboração de um projeto onde o aluno deverá utilizar as ferramentas adquiridas nos componentes curriculares do módulo, exercitando a interdisciplinaridade, e, procurando sempre a orientação e apoio técnico dos educadores. Ao final do módulo o aluno, orientado pelo professor, deverá apresentar um portfólio e um plano de ações que deverá conter estratégias para atuação e intervenção em situações de risco e de vulnerabilidade social. MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 27 ed. Petrópolis: Vozes, OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento Estratégico: Conceito, metodologia e práticas. São Paulo: Atlas, SPOSATI, Aldaiza; FALCÃO, Maria do Carmo; TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez 2006.social. Componente Curricular: Empreendedorismo Carga Horária: 20 h/a Nova realidade do mundo do trabalho. Empreendedorismo e empreendedor: conceitos e definições. Ética no empreendedorismo. Metas e objetivos na ação empreendedora. Perfil do empreendedor e auto avaliação. Análise de indicadores socioeconômicos da região. Análise de mercado. Construção da visão de negócio, trabalhando a ideia. Elaboração e apresentação de um plano de negócios simplificado. Discutir o perfil do empreendedor e o motivo pelo qual as pessoas buscam tornarem-se empresárias; abordar as questões relacionadas com a identificação das oportunidades de negócios, metas e objetivos, apontando tendências globais que geram estas oportunidades; análise do Mercado, Marketing e indicadores socioeconômicos, antes de iniciar o negócio, avaliando os potenciais concorrentes, consumidores e fornecedores; trabalhar o projeto da linha de produtos e serviços que o seu negócio oferecerá aos clientes, discutindo atributos ou características que devem ter para atender as necessidades dos clientes; refletir sobre as questões éticas relacionadas ao comércio dos produtos/serviços. ANTUNES, Ricardo, ALVES, Giovanni. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p , maio/ago Disponível em DRUCKER, Peter Ferdinando. Inovação e espírito empreendedor: entre preneurship. 6. ed. São Paulo: Pioneira, DRUCKER, Peter. Administração para o futuro: os anos 90 e a virada do século. São Paulo: Pioneira, DOLABELA, Fernando. O Segredo de Luiza. Ed. Cultura, TREVISAN, Antoninho M. Empresários do futuro: como os jovens vão conquistar o mundo dos negócios. 3. ed. São Paulo: Infinito, MENDES, Jerônimo, ZAIDEN Fo., Iússef. Empreendedorismo para jovens: ferramentas, exemplos reais e exercícios para alinhar a sua vocação com o seu projeto de vida. São Paulo: Atlas, MENDES, Jerônimo. O que é Protagonismo? Disponível em: com.br/artigos/administracao-e-negocios/o-que-e-protagonismo/52619/.
13 MORAN, José Manoel. Desafios na Comunicação Pessoal. 3ª ed. São Paulo: Paulinas, p PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO A Instituição EAJ/UFRN, através de Edital, realizará processo de seleção para contratação dos Profissionais Docentes e Técnicos que irão atuar no curso que serão caracterizados como Profissionais Bolsistas, regulamento pela Lei Nº , de 26 de Outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec e Resolução CD/FNDE nº 72, de 20 de dezembro de 2011 e Resolução nº 4, de 16 de março de CERTIFICADOS Após conclusão do curso o estudante receberá o Certificado de Qualificação Profissional em Agente de Proteção Social Básica, do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Carga Horária: 260 horas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFIA 1. Lei Federal nº , de 26 de outubro de Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC 2.. Lei Federal nº , de 25 de setembro de Dispõe sobre o estagio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, d 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória n] , de 24 de agosto de 2001; e dá outras providencias. DISPONÍVEL EM <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato /2008/lei/l11788.htm> 3.. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de Regulamenta o 2º do art.36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 23 jul. 2004b. 4.. Resolução CEB nº 6, de 26 de junho de Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. DISPONÍVEL EM <http://www.cefetce.br/ensino/cursos/medio/resoluçao CEB3.HTM> 5.. Resolução CEB nº 4, de 8 de dezembro de Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004. Brasília: 2004.
14 7.. Resolução nº 6/2012, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 8.. Parecer CNE/CEB nº 39/2004. Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Ensino Médio. Brasília: MEC/SETEC. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Disponível em 10. FRIGOTTO, Gaudêncio e FERREIRA, Elza Bartolozzi. Ensino Médio Integrado: concepções e contradições São Paulo: Cortez, KUENZER, Acácia Zeneida (org). Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, VARELA, M.D. Introdução ao direito face aos novos conflitos sociais. São Paulo, led ZATTAR, Fernanda. Mundos Diferentes? Mundo da Escola e Mundo do Trabalho: é possível concluir essas duas instâncias? Atividades e Experiências, São Paulo. Ano 9, nº 1, p. 10, 11 e 12, março 2008.