agricultura familiar – Rota Brasil Oeste
Se aprovado, novo código florestal anisitia R$8.4 bilhões em multas
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem da Folha de São Paulo.
O jornal obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Se aprovado, novo código florestal dará anisitia de R$8.4 bilhões em multas! (Fonte: Folha de SP)
Vaccarezza: Câmara deve fazer "apenas alguns ajustes" a texto de Código Florestal aprovado no Senado
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (8) que a tendência na Casa é que os deputados aceitem as alterações feitas pelo Senado no Código Florestal, "fazendo apenas alguns ajustes". A matéria foi aprovada esta semana pelos senadores e segue para revisão dos deputados.
"O governo não tem objeção. A tendência é aceitar as mudanças do Senado, fazendo apenas alguns ajustes na parte de cidades. Se tiver pronto, vota ainda este ano", explicou.
Vaccarezza disse que a prioridade do governo na Casa este ano é a votação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. "O consumidor vai comprar CD mais barato e baixar músicas pela internet mais barato também", disse.
A expectativa do líder é que essas votações ocorram a partir de segunda-feira (12). A semana seguinte, última de trabalho parlamentar antes do recesso, deverá ser dedicada à aprovação do Orçamento. "Mas, se não der pra votar este ano, o Orçamento fica para o ano que vem. Não haverá convocação."
O Orçamento deverá ser votado logo depois da proposta que trata da Desvinculação de Receitas da União [DRU], que aguarda votação o Senado antes de seguir para a Câmara. "Acho que votaremos o Orçamento no dia seguinte à votação da DRU", prevê Vaccarezza.
Um código florestal para os grandes
Os ruralistas batem no peito para dizer que a proposta do novo Código Florestal visa atender os pequenos agricultores e a agricultura familiar. No entanto, uma das entidades que representa essa parcela da população produtora rural, a Via Campesina, divulgou na terça-feira uma nota de repúdio ao último relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária.
Para a entidade, o parecer mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Segundo a nota, não foi dado o dito tratamento especial à agricultura familiar, tão citado pelos senadores. A organização afirma que o texto continua tratando da mesma maneira a agricultura familiar e as propriedades com até quatro módulos rurais, e que não foi trabalhado um capítulo específico para o assunto.
Outro ponto criticado pela organização é a concessão de anistia e a isenção de recuperação a todas as áreas consolidadas até 2008. O tom é de indignação: "Nenhuma pena ou exigência para quem agrediu o meio ambiente até 2008. Ou seja, quem está plantando soja transgênica na beira do rio poderá continuar a plantar. É a continuidade da emenda que os ruralistas aprovaram na Câmara, piorando ainda mais o texto do deputado Aldo Rebelo (Artigo 53)".
Quanto ao conceito de área consolidada, a Via Campesina se alia à proposta de ambientalistas e do Comitê Brasil em Defesa das Florestas para que seja colocada a data de 2001 como referência. "É inaceitável que os desmatamentos feitos já no século XXI sejam considerados como legítimos! O mínimo aceitável seria considerar a data da última alteração do Código Florestal, que ocorreu em 2001. Não há qualquer justificativa, nem legal, nem científica, para que o ano de 2008 seja colocado como data de corte", afirmam.
Publicado em abril 20, 2008
Produção de alimentos orgânicos ajuda a melhorar vida de famílias no Entorno do DF
Embora o preço dos produtos orgânicos esteja distante da realidade de boa parte da população do país, o aumento do consumo dos alimentos sem aditivos químicos tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de assentados da reforma agrária.
É o caso das 62 famílias do assentamento Cunha, na Cidade Ocidental, a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Os agricultores produzem diversas variações de milho, feijão, mandioca, além de girassol, abóbora e frutas todos sem a utilização de agrotóxicos.
"Com nosso modelo, podemos agregar muito mais valor aos produtos", afirma um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno Ivo Barfnecht.
"Enquanto você vai a um sacolão comprar um quilo de tomate a R$ 0,99, vendemos a R$ 5 o quilo. Um frango, que no mercado comum custa de R$ 2, a R$ 3 o quilo, estamos vendendo a R$ 24 um frango caipira com dois quilos", exemplifica o líder do assentamento.
Ontem (19), durante o Dia de Campo promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os assentados mostraram a representantes de órgãos públicos do Brasil, Itália e Venezuela e também a pesquisadores de vários estados o modelo agroecológico utilizado na propriedade. Um dos coordenadores do MST nacional, Ciro Correa, explica que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade.
"É um trabalho de transformação de paisagem que antes [do assentamento] era utilizada para plantação de soja", resumiu. "Esse modelo de reforma agrária, além de melhorar a vida dos trabalhadores rurais, também mostra que a reforma agrária é uma alternativa viável", disse Correa.
No assentamento as famílias cultivam diversas variedades de cada produto. "Temos mais de 20 espécies de milho. Observamos a que melhor se adapta ao solo e também atende a demanda comercial", descreve Ivo Barfnecht. Dessa forma, argumenta, é possível produzir mais sem prejudicar as características do solo.
Um outro exemplo do cuidado dos assentados é a preocupação com a vegetação às margens do rio que corta a propriedade. Segundo Barfnecht, há sete anos, quando o assentamento foi constituído, o rio estava praticamente morto devido ao cultivo de soja próximo às águas. Recuperado, o rio é responsável pelo fornecimento de água para as famílias.
"Hoje, temos uma roda dágua que joga água para todo o assentamento a custo zero de energia", afirma Barfnecht.
Publicado em outubro 15, 2006
Carta denuncia falta de água causada pela Chesf
Confira a abaixo texto de Décio Freire da Costa sobre a situação de falta de água para agricultura em sua região:
Sento Sé, 25 de setembro de 2006.
Queremos informar prejuízos a nossa pequena agricultura irrigada, motivados pelo brusco distanciamento da água a montante do Lago Sobradinho, para atender a geração de energia elétrica. De acordo programação da CHESF até o dia 05/10 a defluência (descarga) diária será de 2600 m³/s quando a afluência (chegada) diária estimada é apenas 800 m³/s. Os pequenos agricultores estão sem trabalho, pois não dá para irrigar de tão distante, e muitos desistiram de suas plantações.
A outorga obrigatória, concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas), aos agricultores de nossa região, para uso d´água, tornou-se utopia e pressuposto para onerar a produção agrícola com mais um imposto, tendo em vista, que o acesso à água é dificultado ou impossibilitado deliberadamente pelo setor de energia elétrica.
Nesta oportunidade registro meu protesto, pedindo a essa instituição atenção para o caso, e se possível, intervir para que a situação não se agrave.
Décio Freire da Costa
Publicado em setembro 14, 2005
Judiciário e Legislativo têm sido obstáculos para reforma agrária, diz Rossetto
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou hoje (14) que as ações do Judiciário e do Legislativo têm sido os principais obstáculos para o governo promover a reforma agrária. Rossetto reclamou das sentenças favoráveis aos grandes proprietários de terra, que, segundo ele, impedem a desapropriação de terras consideradas improdutivas. O ministro criticou também o Congresso Nacional pela falta de colaboração para aprovar projetos que tratam do tema.
De acordo com o ministro, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados rejeitou uma Medida Provisória que facilitava a obtenção de terras por meio de negociação. "Infelizmente, a Câmara não acolheu essa proposta, o que nos surpreendeu porque não colabora para melhorar a capacidade da obtenção de terras. Mas, assim mesmo, nós seguimos um diálogo respeitoso com a Câmara", acrescentou Rossetto.
O ministro participou, no Rio de Janeiro, de seminário Terra, Fome e Democracia, em homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que completaria 70 anos este ano. Ele afirmou ser um desafio para o governo cumprir a meta de assentar 400 mil famílias até o final de 2006. Miguel Rossetto disse, entretanto, que o compromisso de assentar 115 mil famílias este ano será atingido. Segundo ele, 76 mil famílias já receberam terras no primeiro semestre.
"Estamos contratando novos servidores, qualificando a gestão e ampliando os recursos para possibilitar que cada vez mais um número maior de famílias tenha acesso à terra", disse.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que também participou do seminário, afirmou que os sem terra estão decepcionados com o governo Lula pela demora na realização dos assentamentos e defendeu um novo modelo de reforma agrária.
"A reforma agrária deve ser adequada para que a produção atenda ao mercado interno e não à exportação. Além disso, os assentamentos têm que seguir o modelo de agrovilas para facilitar o acesso aos serviços públicos, como água, luz, telefone e internet".
Publicado em setembro 12, 2005
Produtos orgânicos protegem agricultores contra doenças
Alimentos orgânicos são aqueles que não contêm agrotóxicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, existem duas grandes vantagens nisso: além de serem "produtos que têm mais vitaminas e mais minerais, outro lado extremamente importante é a saúde de quem produz, porque temos que imaginar o que acontece com os trabalhadores do campo que têm que lidar com agrotóxicos todo dia. O agricultor que trabalha numa propriedade orgânica está livre desse perigo de contaminação".
Estima-se que milhões de agricultores sejam intoxicados anualmente no mundo e que mais de 20 mil morram em conseqüência da exposição a agrotóxicos, a maioria em países de terceiro mundo. As informações são um estudo do Departamento de Química da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, publicado em junho de 2005. Segundo os pesquisadores, 1.355 intoxicações ocorreram na área rural do estado, entre os anos de 1992 e 2002.
Outro estudo, um trabalho de mestrado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentado em 2001, de Yvone Elsa Levigard, mostra que "as intoxicações por agrotóxicos, expressas através da diminuição das defesas imunológicas, anemia, impotência sexual masculina, cefaléia, insônia, alterações da pressão arterial, distimias (alterações do humor) e distúrbios do comportamento (surtos psicóticos) são freqüentes entre os agricultores".
Ela afirma que "os homens que trabalham sulfatando a terra são aqueles que mais se intoxicam, mas a exposição aos agrotóxicos é generalizada, sendo usual no processo de trabalho o agricultor ir na frente pulverizando as lavouras e sua mulher ir atrás, carregando a mangueira e recebendo o veneno. Muitas vezes as crianças também participam desta tarefa."
Médicos entrevistados na pesquisa de Levigard contam que existe entre os agricultores a crença de que os agrotóxicos são indispensáveis à lavoura e de que sem eles não há colheita. "Esta crença é produto de uma ideologia que vem sendo forjada desde a década de 70, como parte de uma estratégia de dependência de longo alcance criada pelas multinacionais".
"Quase todas as alterações de conduta entre agricultores está ligada ao uso de agrotóxicos", aponta a pesquisa. "Alterações do humor e distúrbios do comportamento, surtos alucinatório, delirantes, maníacos e depressivos."
Atualmente, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, o Brasil consome cerca de 2,5 a 3 milhões de toneladas de agrotóxicos por ano. Isso corresponde a 50% da quantidade de agrotóxicos utilizados na América Latina, levando o país a ocupar o quarto lugar no ranking dos países consumidores de agrotóxicos no mundo.
A partir de sábado (10), o Ministério da Agricultura realiza a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana vai até o dia 16 e tem o objetivo de acabar com as dúvidas que os consumidores têm sobre esses alimentos. Durante a programação, o público poderá assistir palestras, participar de feiras, oficinas e mesas de degustação.
Publicado em abril 16, 2005
Destinar 40% dos recursos do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel para a soja não é uma boa opção econômica para o país, avalia o professor de Física da Unicamp, Rogério César de Cerqueira Leite. Segundo ele, a produção de biodiesel a partir da soja é pouco lucrativa e exige o consumo de outras fontes de energia. "Acho muito mais promissor o dendê e certamente a mamona", diz o professor.
"Esse processo de biodiesel de soja só se sustentará graças a uma suplementação dada pelo governo, que seria mais ou menos 100% do valor real do produto. Então fica muito caro produzir biodiesel de soja, enquanto com dendê e com mamona é possível porque tem produtividade muito mais elevada", completa.
O Senado aprovou no início da semana a medida provisória (MP) 227, que autoriza a tributação especial para produtores e importadores de biodiesel. A MP pretende incentivar a produção do combustível no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia. O biodiesel pode ser adicionado ao óleo diesel de origem fóssil para reduzir o consumo do combustível não renovável.
Em entrevista à Rádio Nacional AM, o professor da Unicamp afirma que a mandioca – utilizada na produção de álcool – não é uma boa fonte para a produção de biodiesel. "Na realidade não tem nenhum esquema tecnológico comprovado para produzir óleo diesel a partir da mandioca."
Para o professor, em 20 anos, o Brasil poderá se tornar menos dependente da importação do petróleo. No dia 31 de março, numa viagem a Araraquara (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil se prepara para deixar de ser dependente apenas do petróleo. "Por isso é que o Brasil está investindo na produção do biodiesel, que vai colocar o país na vanguarda", afirmou.
Ele considera, no entanto, a utilização do álcool como combustível um programa mais promissor do que o do biodiesel. "O álcool é uma realidade, mas precisa ter uma estratégia de ampliação da cultura da cana de açúcar no Brasil. Poderia atingir um nível de competitividade bastante adequado, quer dizer, a produção de álcool compete facilmente com os costumes do petróleo ou dos derivados do petróleo."
Publicado em janeiro 14, 2005
Agricultura familiar fornece alimentos a restaurantes populares
Alguns alimentos servidos nos restaurantes populares são fornecidos pela agricultura familiar. O programa Compra Direta Local, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, permite que os restaurantes populares negociem com pequenos produtores.
Segundo José Lélis, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroextrativistas Grande Sertão, em Montes Claros (MG) a medida garante mais espaço para a agricultura familiar mostrar a qualidade dos seus produtos.
Ele afirma que a comercialização é um dos maiores problemas enfrentados pelos pequenos produtores. "Eu acho que era uma das maiores dificuldades que a gente tinha. A gente conseguia produzir, mas não conseguia vender. A partir dessa negociação com os restaurantes populares, estamos satisfeitos porque estamos colocando o nosso produto no mercado", comemora o agricultor.
Carlos Henrique Siqueira é gerente de dois restaurantes populares em Belo Horizonte. Ele conta que compra por mês 3 mil quilos de polpa de frutas que serão consumidos pelos 13 mil usuários que todos os dias freqüentam os dois restaurantes populares. Carlos Henrique informou que vai ampliar o número de produtos adquiridos da agricultura familiar. "Na semana que vem vamos receber uma carga de bananas dos agricultores familiares. Vamos oferecer de sobremessa. O produto da agricultura familiar tem qualidade e quando encontrarmos os produtos que precisamos, nós compramos", afirma o gerente.
De acordo com Crispim Moreira, diretor do Departamento de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo repassa até R$ 600 mil por ano para os restaurantes populares. O programa Compra Direta Local permite a aquisição de alimentos da agricultura familiar, garantindo renda e trabalho para os trabalhadores rurais.
Crispim Moreira explicou como é feito o negócio: "o município procura a organização dos trabalhadores rurais e mostra a pauta. Eu quero cinco caixas de alface na segunda-feira, dez caixas de banana na terça e na quarta. Os trabalhadores se reúnem e estabelecem o preço. A prefeitura faz o contrato especificando o preço e o período de fornecimento. Com isso, os agricultores familiares conseguem vender os seus produtos, programar o que vai plantar e definir tarefas para cada membro da família".
O governo federal possui hoje 32 restaurantes populares em 25 cidades e a meta é aumentar esse número para 55 ainda neste ano. Serão gastos R$ 42 milhões.