Juíza pede tropas federais para reforçar segurança nas eleições em Pedras de Fogo | Parlamento PB
07 out 2020 --
A juíza Hignyna Josita Simões de Almeida, da 44ª Zona Eleitoral, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), o envio de tropas federais para o município de Pedras de Fogo para reforçar a segurança das eleições na cidade.
No ofício encaminhado ao presidente do TRE, desembargador José Ricardo Porto, a magistrada cita atritos e e disputas entre os representantes políticos e correligionários, agravamento da tensão política e divergência político-partidárias entre os líderes políticos locais.
"Em termos político-eleitorais, a cidade de Pedras de Fogo desempenha importante função
na definição nos rumos eleitorais de nosso Estado, cuja bancada legislativa e executiva atuante nos níveis federal, estadual e municipal costumeiramente atrai a atenção de todos os segmentos sociais, políticos e de imprensa para esta cidade, podendo facilmente ser expressada esta grandeza eleitoral. Como tal, é correto afirmar a complexidade da disputada vaga de Prefeito e ainda, em menor escala, da acirrada eleição para os cargos de vereador. Como reflexo imediato desta importância política territorial, a população local acostumou-se a discutir assuntos eleitorais e políticos com frequência tal, de maneira que são comuns, mesmo em épocas não-eleitorais, atritos e disputas entre os representantes políticos e os seus correligionários", diz.
"Agravando a tensão política, há de ser ressaltada a conhecida divergência políticopartidária entre os líderes políticos locais, a qual repercute na atuação política de líderes estaduais e federais nesta cidade, cuja disputa já ensejou, no passado ainda presente na memória, eventos nefastos, como a atuação de grupos de extermínio que vitimaram Manoel Mattos, com repercussão nacional, e, neste ano, a prática de homicídio que vitimou Adson Mattos, bem como fatos outros envolvendo armas de fogo, ameaças e investigações criminais envolvendo candidatos e políticos locais", continua.
Segundo a magistrada, à constante intervenção de programas radiofônicos contra e a favor de determinados candidatos, mandatários e agentes políticos (já tendo este juízo eleitoral editado portarias e proferido decisões no sentido de coibir transgressões à legislação), apenas servem para reforçar o clima de acirramento que se verifica neste pleito.
Afirma também que a Polícia militar tem número limitado de integrantes, dificultando o cumprimento de atos da Justiça eleitoral.
Ela cita Parecer do Ministério Público, onde diz aque não "não bastasse o acirramento
exacerbado das campanhas nesta cidade, é forçoso afirmar que a boa vontade e
reconhecido empenho dos valorosos homens da Polícia Militar da Paraíba no cumprimento
das determinações deste Juízo Eleitoral, têm encontrado relevante obstáculo à sua
atuação, diante do reduzido número de seu efetivo e visível desaparelhamento de sua
guarnição, seja em logística, armamentos, veículos e até mesmo equipamentos de atuação
(cones, sinalização, entre outros), insuficientes à rigorosa manutenção da ordem pública de forma ostensiva".
No documento a juíza diz que decidiu por solicitar o envio de tropas federais após analisar documentos acostados à inicial que ensejou à instauração do processo, bem como parecer ministerial, além do histórico que tem o município. A magistrada atendeu pedidos feitos pelos partidos Solidariedade, PSL, PR, PP, Partido Republicano Brasileiro e PSDB, além do MP.