Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira
Postado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18 - Lida 483 vezes
A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
Palavras-chave: DPU Petrobras Odebrecht Ação Estrangeira Cartas Rogatórias
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Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).
Réus do mensalão devem desembolsar R$ 19 milhões para que testemunhas sejam ouvidas no exterior
Atualmente, 935 processos envolvendo sentença estrangeira tramitam no STJ, sendo que 370 deles já ingressaram no Tribunal por meio eletrônico