Saiba quantas normas tributárias uma empresa deve seguir no Brasil - Easy-Way
Saiba quantas normas tributárias uma empresa deve seguir no Brasil
Durante os 33 anos de vigência da Constituição Federal, mais de 6,7 milhões de novas legislações foram editadas no país
Em comemoração à promulgação dos 33 anos da Constituição Federal de 1988, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT publicou um estudo com um perfil da legislação tributária no país. Você sabe quantas normas sobre tributos uma empresa deve seguir no Brasil? Acompanhe abaixo e surpreenda-se!
De 5 de outubro de 1988 até 30 de setembro de 2021, foram editadas mais de 6,7 milhões de normas no país, sendo 443.236 de natureza tributária, incluindo 17 emendas constitucionais. Desse total, o governo federal respondeu por 8,23% das novas legislações, enquanto os estados e o distrito federal foram responsáveis por 33,13% e os municípios por 58,64%.
Nesse período foram criados tributos como CPMF, COFINS, CIDE, CIP, CSLL, PIS IMPORTAÇÃO, COFINS IMPORTAÇÃO, ISS IMPORTAÇÃO e muitos outros tiveram suas alíquotas majoradas. Em média foram editadas 37 normas tributárias por dia. Porém, muitas dessas normas já foram revogadas e hoje se encontram em vigor em torno de 31 mil.
Média por empresa
Apesar do número impressionante, nem todas as legislações são pertinentes a todos os setores, assim como a grande maioria das empresas não atuam em 100% dos municípios brasileiros. Dessa forma, o estudo do IBPT chegou a uma estimativa média de 4.626 normas tributárias que cada empresa deve seguir.
Ainda segundo o Instituto, se essas legislações forem impressas em papel formato A4 e letra tipo Arial 12 formariam uma pilha de 6,5 quilômetros, mais alto que o Monte Elbrus e o Kilimanjaro, respectivamente os maiores picos da Europa e do continente africano, e apenas 400 metros menor que o Aconcágua, maior pico das Américas.
A estimativa média calculada pelo IBPT é um bom indício do arcabouço legal a que cada empresa está obrigada, porém, a forma como cada uma administra essa obrigação é muito diferente. "É possível encontrar no mesmo setor empresas que adotam as melhores práticas na gestão de seu departamento tributário, com a adoção de sistemas que automatizam a maior parte da burocracia, enquanto seu concorrente direto pode ter um investimento mais modesto em tecnologia na gestão fiscal", diz Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.
Para ela, essas diferenças podem trazer um grande impacto na quantidade de horas alocadas ao atendimento de obrigatoriedades e nos custos com mão de obra, horas extras e autuações decorrentes de erros. "São questões que têm reflexo direto na margem de resultados de cada concorrente e pode ser um dos fatores para o aumento de uma maior participação de mercado em setores muito competitivos", avalia a diretora da Easy-Way.