Insegurança jurídica nas relações comerciais: a confiança colocada em risco — NOVOA PRADO
Insegurança jurídica nas relações comerciais: a confiança colocada em risco
May 24, 2017 / Bianca Funaro
Foi-se o tempo em que bastava um aperto de mãos para que um negócio fosse selado. O antigo ditado que fazia valer um acordo à base do "fio do bigode" não vale mais nada e, a cada delação premiada, escândalo, gravação, escuta clandestina, tem-se a impressão de que não existe mais segurança nas relações comerciais.
Diante dos últimos e vergonhosos fatos, que envolveram a Presidência da República e o frigorífico JBS, criou-se ainda mais insegurança jurídica empresarial. Se a moda pega, será criada uma onda de gravações para tudo, afinal, se um escândalo desta proporção, envolvendo a figura do Presidente da República, pode causar um estrago tão grande, imagine o que simples gravações fariam com negócios muito menores e que envolvem valores infinitamente menos expressivos... Caberá à Justiça balizar o que é juridicamente aceito ou não, em termos de denúncias, provas e argumentos processuais.
Creio que consigamos fazer um paralelo com essa situação e as relações empresariais, especialmente as de franquia. Quando você, franqueado, adquire uma franquia, não é apenas porque gostou daquela marca e do produto, mas, sim, porque acreditou na idoneidade do que lhe foi proposto como negócio. E o franqueador, por sua vez, vendeu uma imagem positiva, correta, honesta, não só de uma pessoa jurídica mas, em muitos casos, de sua pessoa física também. Essa relação, que se iniciou com o propósito de render bons frutos a ambas às partes, pode tanto caminhar para o sucesso quanto para o insucesso, infelizmente. Se o plano das partes não der certo e a unidade franqueada não obtiver a lucratividade desejada, ela pode ser repassada a outro franqueado, recomprada pela franqueadora ou, no pior cenário, fechada. Como isso será feito dependerá do relacionamento que se desenvolveu durante a relação comercial entre o franqueador e seu franqueado. E é justamente neste ponto que tanto invisto.
Quando uma relação saudável se deu entre as partes, provavelmente, antes de o negócio naufragar, ele já terá sido salvo, de uma maneira ou de outra. Uma mudança de praça ou até mesmo o repasse podem ser realizados para que o investimento total não se perca. Com o bom relacionamento, uma saída digna é sempre encontrada. Porém, quando o relacionamento é irregular, nada se salva e é aí que corre-se o risco de haver um caso de insegurança jurídica.
O que posso dizer, num momento conturbado como o que vivemos, é que acredito, a cada dia mais, nas boas práticas de transparência, honestidade e relacionamento. Enfrentar a crise de cabeça erguida significa assumir as dificuldades diante da equipe, da rede, e achar juntos soluções para minimizar os problemas.