1) Q759923
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Tutela de evidência Tutela Provisória e Tutela de Urgência
b) O juiz não poderá exigir caução real ou fidejussória, pois não há obrigação nesse sentido prevista no atual Código de Processo Civil.
2) Q780383
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Tutela Provisória e Tutela de Urgência Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
3) Q780282
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Tutela de urgência Noções gerais sobre as tutelas de urgência Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
4) Q754069
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Tutela Provisória e Tutela de Urgência
5) Q777364
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Aspectos gerais sobre a tutela provisória Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente. III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Está correto o que se afirma APENAS em
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Tutela provisória Tutela de evidência Competência Critérios de Competência Tutela Provisória e Tutela de Urgência Modificação de Competência
7) Q780492
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
8) Q615392
cautelar de urgência requerida em caráter antecedente, mediante a negociação expressa entre as partes.
antecipada concedida em caráter antecedente, se da decisão houver interposição de recurso por assistente simples e o réu não se manifestar.
cautelar concedida em caráter antecedente, se da decisão não houver interposição de recurso cabível.
antecipada de urgência requerida em caráter antecedente, mediante negociação expressa entre as partes.
provisória concedida em caráter incidental, se da decisão não houver interposição tempestiva de recurso.
9) Q613244
Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos disponíveis nos hospitais da rede pública. Além disso, relataram que haviam perdido todos os laudos de exames da criança e que não poderiam aguardar a segunda via deles, tampouco submetê-la a novos exames, em razão do risco iminente de morte dela.
Nessa situação, a fim de garantir a pronta internação da criança, a DP deverá ajuizar
ação, qualquer que seja ela, apenas após a entrega dos laudos dos exames da criança.
mandado de segurança, com pedido cautelar em caráter antecedente.
mandado de segurança, com pedido de produção de prova pericial sobre o estado de saúde dela, a ser realizada na fase de dilação probatória.