Candidatos à Presidência registram programas de governo genéricos — CartaCapital
Candidatos à Presidência registram programas de governo genéricos
08/07/2014 12h32,
08/07/2014 12h49
As propostas, exigidas pela legislação eleitoral, são superficiais e não trazem detalhes das intenções dos partidos
O PSB e o PV foram os únicos partidos que divulgaram programas com capa
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Ao registrar a candidatura neste final de semana, candidatos a cargos do Executivo protocolaram seus programas de governo. Esta é uma das exigências para que possam concorrer às eleições, e deve ser apresentada junto a outros documentos, como a declaração de bens e certidões criminais do candidato.
Burocráticos e genéricos, os programas registrados são de pouco uso para o eleitor. Não há nada na lei que determine as características deles, e a maioria não está finalizado. Os três candidatos principais à Presidência, por exemplo, não usam metas nas propostas apresentadas. Seus objetivos são apresentados de maneira genérica.
O texto da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, diz apresentar as "linhas gerais" do programa e que as propostas serão aprofundadas "num processo de ampla consulta aos movimentos sociais e aos partidos aliados". As 25 páginas seguintes remetem, na maior parte do texto, aos programas já instalados nos doze anos do PT no cargo.
Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) protocolaram um programa dividido por temas, como educação, políticas sociais e urbanismo. Campos mantém o tom da sua pré-campanha, quando diz que o modelo de governo petista está esgotado. "A Coligação Unidos Pelo Brasil entende que o Brasil se vê diante do esgotamento do ciclo de conquistas iniciado com o processo de redemocratização, o que traz impactos nas esferas política, econômica e social", diz o texto, assinado juntamente com a sua vice, Marina Silva (PSB).
Aécio mantém um tom mais moderado do que na pré-campanha, quando foi mais efusivo. Um exemplo é a sua abordagem do Mercosul. Durante uma palestra há pouco mais de dois meses, Aécio defendeu o fim do bloco. No programa, ele é mais ameno. Diz que o Mercosul deve "recuperar seus objetivos iniciais e flexibilizar suas regras a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países."
A fragilidades destes programas não é uma novidade. Na última eleição, José Serra (PSDB) protocolou um discurso como programa. A obrigação de declará-los surgiu em 2009, quando foi feita uma reforma eleitoral, sob o argumento de que isso ajudaria os eleitores a se informar sobre os candidatos decidir seu voto.
Desde então, os programas mais robustos dos candidatos têm sido apresentados mais próximos das eleições, quando as propostas ganham nomes palatáveis.
Os programas registrados no TSE, incluindo de candidatos ao governo, podem ser acessados clicando aqui.