Saber Treinamento Profissional | REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - (Procedimentos Societários, Contábeis e Tributários)
Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, e da elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras.
Isso tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade empresarial, seja no campo societário, seja no campo da redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios ou acionistas.
A reorganização societária (aquisição, fusão, cisão ou incorporação), contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação aplicável é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.
Em especial, com os novos critérios contábeis e tributários estabelecidos pela Nova Lei das S/As e Lei nº 12.973/14 (regulamentada pela IN RFB nº 1.700/17), que afetam profundamente a apuração do IRPJ/CSLL incidentes nas operações de reorganizações societárias.
Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis às reorganizações societárias, considerando a legislação vigente, inclusive a Nova Lei das S/As e Lei nº 12.973/14 (regulamentada pela IN RFB nº 1.700/17), com todas as suas impactantes mudanças no campo societário, contábil e tributário.
Para tanto, o treinamento será conduzido no campo prático, com material de apoio e desenvolvimento de exercícios já de acordo com a Nova Lei das S/As e a Lei n° 12.973/14.
1. Formas de operar a combinação de negócios;
2. A distinção da aquisição de controle, fusão, cisão e incorporação;
3. Aspectos negociais e contratuais envolvendo operações societárias;
4. A aquisição de empresa, unidade de negócio, estabelecimento ou fundo de comércio;
5. O impacto da Nova Lei das S/As nas reorganizações societárias;
6. O impacto fiscal da Lei nº 12.973/14 e IN nº 1.700/17 nas reorganizações societárias;
7. Incorporação, Fusão e Cisão:
7.1. O desdobramento do custo de aquisição e a equivalência patrimonial, de acordo com a Lei nº 12.973/14;
7.2. O novo tratamento ao ágio de decorrente de goodwill;
7.3. Os direitos dos sócios envolvidos;
7.4. Os direitos dos credores;
7.5. O protocolo com as condições econômicas da reorganização societária;
7.6. Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários e contábeis;
7.7. Os laudos de avaliação (a valor contábil ou de mercado);
7.8. O ágio ou deságio e a sua correspondente amortização;
7.9. A realização da alteração contratual e estatutária;
7.10. Os balanços a serem levantados para a reorganização societária;
7.11. A aplicação do CPC 15 (Combinação de Negócios);
7.12. A concentração de negócios e os requisitos para a apresentação e aprovação do CADE;
7.13. Tratamento aos investimentos estrangeiros.
8. Tratamento ao IRPJ nas Reorganizações Societárias:
8.1. Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados;
8.2. A apuração do imposto de renda;
8.3. A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda;
8.4. As controvérsias envolvendo o ágio, deságio, PL negativo, incorporação às avessas, simulação e dissimulação de negócio jurídico;
8.5. A responsabilidade nas contingências tributárias e trabalhistas decorrentes de operações societárias.