Apostila Solução Técnico Judiciário - Área Administrativa 2018 - Lemos e Cruz - Livraria e Editora
Apostila Solução Técnico Judiciário - Área Administrativa 2018
(cod 7899929912517)
Referência: 7899929912517
930 páginas - 2 volumes
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). 8. Licitações e Contratos administrativos: 8.1 Lei nº 8.666/93: Conceito. finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Pregão presencial e eletrônico. 8.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e. fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômicofinanceiro. Garantia contratual. 9. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 10. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores. Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 11. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
1. Noção, significado, finalidades, características e história. 2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. 3. Os Direitos Humanos vigentes na Constituição da República. 4. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992).
1. Crime: conceito. 1.1 Crime e contravenção 1.2 Crime doloso e crime culposo 1.3. Crime consumado e crime tentado 2. Excludentes de ilicitude. 2.1. Estado de necessidade. 2.2. Legítima defesa. 2.3. Estrito cumprimento do dever legal. 2.4 Exercício regular do direito. 3. Dos Crimes em espécie. 3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa 3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio. 3.3 Dos Crimes Contra a Fé Pública 3.4. Dos Crimes Contra a Administração Pública.
1. Do Inquérito Policial (art. 4º ao 23) 2. Da Busca e Apreensão (art. 240 ao 250) 3. Da Prisão em Flagrante (art. 301 ao 310). Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: Resolução CNJ nº 104, de 06 de abril de 2010; Resolução CNJ nº 176, de 10 de junho de 2013; Resolução Conjunta nº 4, de 28 de fevereiro de 2014; Resolução CNJ nº 239, de 06 de setembro de 2016. Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT: Resolução CSJT nº 175, de 21 de outubro de 2016; Ato nº 193 CSJT;GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008 (Item 56); Resolução CSJT nº 108, de 29 de junho de 2012; Resolução CSJT nº 203, de 25 de agosto de 2017. Resoluções do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região – TRT 2ª Região: Ato GP nº 05, de 19 de abril de 2012; Ato GP nº 17 de 16 de julho de 2014; Ato GP nº 30, de 17 de julho de 2017.
Conceito de autoridades; o agente de segurança e o serviço de segurança de autoridades; conceito de atentado, motivações e propósitos; teoria dos círculos concêntricos; tipos de deslocamento, escolta a pé e transportado e tipos de formação de escolta. Atividade de Inteligência: a atividade de inteligência e seus ramos: inteligência e contrainteligência; características da atividade de inteligência; princípios da atividade de inteligência; noções de operações de inteligência, técnicas operacionais de inteligência; produção do conhecimento, tipos de conhecimentos produzidos, técnica de avaliação de dados e documentos de inteligência. Segurança de Áreas e Instalações: classificação das áreas; segurança ativa, passiva e operacional; conduta do agente de segurança, uso seletivo da força e desconstrução de conflitos. Planejamento de Contingências: conceito, necessidade e metodologia de elaboração de um planejamento de contingências; gerenciamento de crises, gestão de crises. Gestão de riscos: conceitos de risco, ameaça, perigo, danos e perdas; métodos utilizados, matriz SWOT, Diagrama de Ishikawa, Analise Preliminar de Riscos e outros.