Future Law | Curso Cannabis Law
Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir do primeiro acesso.
Advocacia 4.0 nasceu a partir da necessidade de destacar profissionais jurídicos no mercado e prepará-los para a nova realidade exponencial.
Este curso tem como objetivo apresentar as atualizações regulatórias do mercado canábico no Brasil e trazer reflexões sobre o potencial existente entre os serviços jurídicos e a temática da cannabis.
A regulamentação de produtos à base de canabidiol e a facilitação do processo de importação da substância no Brasil estão ganhando cada vez mais espaço nos debates sobre a utilização da cannabis. Com o crescimento exponencial acerca do mercado canábico, o profissional jurídico necessita cada vez mais do aprofundamento nas questões regulatórias, tributárias, comerciais e de investimento em torno da temática.
O curso abordará três grandes eixos: o estado da arte em que a cannabis se encontra no Brasil; a discussão sobre tributação, comercialização e cases; e a pesquisa e oportunidades de negócio. Tais temáticas são fundamentais para a compreensão macro do mercado canábico e os maiores desafios a serem enfrentados.
Com o nanodegree em Cannabis Law, você estará pronto para atuar em um mercado recente e descobrirá as diversas possibilidades de atuação jurídica na área. Reunimos grandes nomes desse universo para uma verdadeira imersão nos pontos primordiais desse debate, como os requisitos necessários para a autorização para produção de derivados da cannabis, além das obrigações que a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) impõe aos players deste mercado.
1º dia: Panorama Regulatório
1) Overview do curso
1) Panorama legislação última década
2) Ciclo econômico das substâncias proibidas
3) Marco Legal Internacional sobre Drogas
4) Substâncias proibidas pela Lei de Drogas vigente no Brasil
1) ANVISA: Licenças para Cultivo & Registro de produtos
2) Evolução legislativa e regulatória
3) O que está permitido
4) Medicina canábica
5) Plantio
6) Alternativas
7) Investimentos
8) Desafios e oportunidades
Q&A‍
2º dia: Tributação e Comercialização
Tributação e Oportunidade de Comercialização
1) Mercado EUA
2) Mercado Brasileiro
3) RDC 335/2020 e RDC 327
Oportunidades de Comercialização
1) Mercado de Cannabis e o mercado jurídico
2) Oportunidades existentes no cenário legal atual
3) Possibilidades no horizonte legal
4) Pontos de atenção
5) Pesquisas em Health Sciences - Cannabis no Brasil
Oportunidades de Negócio - Parte 1
2) Estágios da legalização
3) Tendências globais,
4) Mercado agrícola
5) Pós covid-19
6) Cannabis
7) Cannabis top sellers
3º dia: Comércio e Pesquisa
Oportunidades de Negócio - Parte 2
2) Tendências globais
3) Cenário pós Covid
1) Pesquisas
2) Área medicinal e área agrária
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF, na Linha de Segurança Pública. Pesquisador em Formação no INCT INEAC Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos. Advogado desde 2004, com experiência no contencioso cível em ampla gama de matérias. Advogado voluntário na reforma da política de drogas desde 2009, com foco no regulação da cannabis, principalmente seu cultivo doméstico, compartilhado e uso medicinal. Defende pessoas que fazem uso terapêutico de cannabis na busca pelo direito ao uso, cultivo doméstico e por associações. Fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.Mestre em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT INEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Cecilia Galicio
Advogada militante pelo fim da guerra às drogas, mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa, integrante do Núcleo de Políticas sobre Drogas, Álcool e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, voluntária na Accura – Associação Cannabis Cura e integrante da diretoria da REFORMA - Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.
Ex-diretor da ANVISA (de 2013 até 2016). Ocupou interinamente a Presidência de Abril a Agosto de 2015, com foco principal no planejamento estratégico da Agência. Diretor executivo do grupo at Orplavi Consultoria Ltda. Atuando como Consultor Independente, desde 2017, atuando em Regulação Sanitária e Economia da Saúde. Entre os seus trabalhos estão: Avaliações sobre preços, reembolsos e incorporações de medicamentos e medical device no Brasil, análise e estudos estratégicos sobre o mercado de saúde no país e questões regulatórias nas que envolvam a Anvisa como Saúde, Alimentos, Saneantes e Cosméticos. Presta serviços para várias empresas do setor de saúde, alimentos e cosméticos sobre estes assuntos e em especial atua fortemente nos assuntos envolvendo Cannabis Medicinal.
Elysangela O. Rabelo Maurer
Sócia-Fundadora da Rabelo Maurer Advocacia. Responsável pela área de Ciências da Vida e Saúde, Elysangela tem larga experiência em fusões e aquisições, contratos e assuntos regulatórios do setor. Atua em questões envolvendo empresas da área farmacêutica, de produtos para saúde, cosméticos e alimentos, além de assessorar um grande número de hospitais em matérias relacionadas a governança, compliance na área de saúde, pesquisas clínicas, privacidade de dados de saúde, inovação em saúde e em assuntos estratégicos.
Sócio e Vice Presidente de Negócios no grupo OnixCann Cannabis Medicinal. O desafio da empresa é consolidar os fundamentos estratégicos de produtos de alta qualidade, cursos de educação para médicos e demais profissionais, consolidar a plataforma tecnológica CanTera que através da Telemedicina e Protocolos Médicos faz a integração entre médicos e pacientes, e finalmente apoiar o Portal Cannabis & Saúde com conteúdos diferenciados sobre o uso do Cannabis Medicinal.
Alessandra Nascimento Mourão
Sócia Fundadora Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados. Criadora do Curso "Técnicas de Negociação para Advogados" no FGV LAW. Professora convidada da Universidade Católica Portuguesa e da LexDebata, em Lisboa-Portugal, para a disciplina de "Técnicas de Negociação". Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participante do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School (EUA) sobre Técnicas de Negociação.
Co-fundador da The Green Hub e CEC – Centro de Excelência Canabinóide, , é formado em administração de empresas em Boston – USA. Com mais de 20 anos de experiencia nas áreas de marketing e desenvolvimento de novos negócios, atuou em empresas multinacionais fortune 500 como Leggett & Platt e RTC Industries. Nos últimos anos vem atuando como consultor em projetos de marketing, transformação digital e open innovation para o setor da saúde.
Ingrid Trancoso
Graduação em engenharia agronômica pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Mestre em Produção Vegetal com ênfase em Agroecologia. Atualmente é doutoranda da UENF na área de fisiologia vegetal e membro da associação Canapse. Busca entender como os fatores ambientais influenciam a resposta fisiológica de diferentes culturas. Experiência no desenvolvimento de projetos e condução de pesquisas que avaliem a resposta de plantas submetidas a diferentes técnicas de manejos. Conhecimento sobre ferramentas e técnicas utilizadas na agricultura para otimização da produtividade agrícola.
Neurocientista, Empreendedor e Farmacologista de Canabinoides. Doutor em Psicofarmacologia pela UFSC. Foi Diretor de Inovação da empresa Trial Pharma Ensaios Pré-Clínicos (2010-2011) e Pesquisador Científico do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) (2011-2015). Co-fundador da startup focado em diagnósticos voltados ao sistema endocanabinoide - Proprium Health, Technology and Science (Portugal). Membro do Conselho Deliberativo do CNPQ desde 2018. Foi Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Psiquiatria, Alemanha (2008).