Frente Parlamentar do Esporte e Comitês Olímpicos reagem à pandemia | Congresso em Foco
Por Samanta Sallum Em 26 mar, 2020 - 22:31 Última Atualização 27 mar, 2020 - 9:24
- A Frente solicitará orientações ao Ministério da Saúde para que entidades esportivas e atletas possam aproveitar suas redes sociais e demais plataformas para mensagens relevantes, informativas e motivacionais.
- Também solicitará informações sobre necessidades específicas da Saúde neste momento para que se possa mapear instalações esportivas que podem servir de hospitais de campanha, centros de logística etc.;
- Considerando que as Loterias Caixa representam a principal fonte de recursos para diversas ações sociais, em especial para o fomento do esporte brasileiro, a Frente solicitará o desenvolvimento de iniciativas para minimizar os impactos dessa pandemia na arrecadação das loterias, como incentivar os canais de arrecadação on-line, mobilizar toda a rede de beneficiários para que ajudem na conscientização da importância social das loterias e também fomentem a utilização dos meios de contribuição virtuais nesse momento de autoisolamento.
- A Frente solicitará a atenção do Ministério da Economia para medidas econômicas e institucionais capazes de incrementar toda a cadeia produtiva do esporte para que consiga pelo menos manter seus níveis atuais de geração de emprego e renda no Brasil.
- Considerando a impossibilidade de as entidades esportivas realizarem assembleia geral presencialmente, e a urgência de cumprimento de suas obrigações legais e estatutárias, a Frente solicitará à Presidência da República a edição de medida provisória acrescentando parágrafo único ao artigo 22 da Lei Pelé estabelecendo que, independentemente de previsão estatutária, é facultado às entidades esportivas realizarem assembleia geral a distância, por qualquer meio eletrônico que permita o devido registro de presenças, discussões e decisões.
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