Como o Facebook tem impedido que trans usem o nome social na rede | Nexo Jornal
André Cabette Fábio 09 de abr de 2018 (atualizado 12/04/2018 às 18h11)
Desde o dia 24 de março, a artista visual Lyz Parayzo tenta acessar seu perfil no Facebook, onde divulga suas obras e acessa contatos de trabalho
Desde o dia 24 de março, a artista visual carioca Lyz Parayzo tenta acessar sua conta no Facebook, mas não consegue. "Eu recebi uma mensagem dizendo que alguém denunciou meu Face por conta de o meu nome 'ser falso'."
A artista visual é uma transexual de gênero não binário, ou seja, que não adere plenamente ao gênero masculino ou ao feminino. Ela foi batizada com um nome masculino, e este nome continua a constar em seu registro civil, que não foi alterado.
Lyz Parayzo é, no entanto, o nome que adota para se identificar no dia a dia, assim como para assinar obras, como suas "Joias Bélicas" com corte de navalha, ou performances em galerias e museus em que comparece seminua distribuindo panfletos que a apresentam como "Lyz Parayzo, a putinha terrorista".
Ela realizou a performance como intervenção na abertura da exposição Histórias da Sexualidade, que esteve em cartaz entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018 no Masp (Museu de Arte de São Paulo), e da qual participou com suas "Joias Bélicas".
Mensagem em que o Facebook afirma que Lyz foi denunciada por não seguir os 'padrões da comunidade'
Lyz afirma que, após o bloqueio, funcionários do Facebook pediram que enviasse alguma documentação com seu nome, uma forma de comprovar que é quem diz ser na rede social.
Ela afirma que enviou a foto de uma carteirinha de identificação em que consta seu nome social. O documento garantia acesso à Escola de Artes Visuais do Parque Lage, onde estudara.
"Eu expliquei que era uma pessoa trans, e meu nome de registro não é o que eu uso no meu dia a dia", afirma.
Desde então, quando Lyz tenta acessar sua conta encontra apenas uma mensagem dizendo que suas respostas estão sendo analisadas. "Eu não consigo entrar no Facebook."
Carteirinha de Lyz Parayzo
Segundo a artista visual, ela usa a plataforma como ferramenta de trabalho. "Tenho vários contatos de trabalho, e uso o Messenger [um aplicativo para conversas ligado ao Facebook] para falar com as pessoas de quem não tenho número de telefone celular, ou endereço pessoal".
"Isso está me prejudicando no sentido de que não consigo divulgar meu trabalho, não consigo falar com as pessoas. E isso mexe com meu psicológico, porque é mais uma instituição que diz que eu não posso dizer quem eu sou ou quero ser, ou qual nome eu posso usar diariamente. É uma situação chata, opressora."
No Brasil, muitas instituições públicas, como o SUS, órgãos e autarquias federais, instituições de ensino básico, instituições de ensino superior, decisões na Justiça, assim como o Tribunal Superior Eleitoral reconhecem o nome social de travestis e transexuais, e permitem que ele seja adotado, mesmo quando não há alteração no registro civil.
Em março, o Supremo Tribunal Federal decidiu que transgêneros -termo que a corte emprega como guarda-chuva para os vários tipos de identidades daqueles que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer- poderão alterar seu registro civil em cartórios.
Mas a adaptação ainda está em curso, e a maioria da comunidade trans não realizou a alteração.
Petição pede reconhecimento do nome social
A dificuldade de Lyz Parayzo em ter seu nome social reconhecido no Facebook não é um caso isolado.
Em entrevista publicada em uma reportagem de janeiro de 2017 no site Nlucon, focado em temas LGBT, a transgênero Jackeline Boing Boing afirmou que era obrigada a usar seu nome de batismo, A. L. Malachias Chieti.
Na mesma reportagem, a também transgênero Paula Darling afirma que seu nome de registro civil fora revelado pela rede social de forma constrangedora.
"Tentei entrar no Face e não conseguia. Depois, eles pediram o meu documento e, quando eu vi, eles colocaram o meu nome de registro. Tomei um choque, porque sou Paula desde os 17 anos. Várias pessoas me excluíram e várias pessoas pensaram que eu mesma é que quis colocar aquele nome."
Em entrevista ao site Nlucon
Uma petição de autoria do grupo Transdiversidade Niterói coleta assinaturas no site Avaaz exige que os nomes sociais de travestis, transexuais e transgêneros sejam respeitados na rede.
Ela é endereçada ao diretor-executivo do Facebook no Brasil, e afirma que o reconhecimento deixaria "a exclusão social cotidiana fora de nossa rede social e permitindo assim que, além do respeito, possamos ser reconhecidas como cidadãos e cidadãs que somos!".
Política oficial do Facebook é reconhecer nome social
A moderação do Facebook brasileiro não é feita no país, e sim por funcionários que falam português, mas estão no exterior.
O Nexo entrou em contato com o Facebook pedindo que a empresa se posicionasse sobre o caso de Lyz Parayzo e outros similares, e em relação à petição da comunidade trans na Avaaz.
Também solicitou que esclarecesse qual é a sua política sobre o uso de nome social por travestis e transexuais.
O Facebook enviou os links em que suas regras estão dispostas, e ressaltou que tem como política oficial reconhecer o nome social de travestis e transexuais.
A companhia não respondeu, no entanto, às perguntas sobre os casos em que essa política não é seguida, e o nome social de travestis e transexuais não é reconhecido na prática. Também não se manifestou sobre a petição na Avaaz. A empresa afirma que:
"O Facebook quer que todos se sintam acolhidos na plataforma. Pensando nisso, pedimos que o nome em seu perfil seja o nome que usa no dia a dia, e isso inclui o nome social. O espírito da nossa política é que todos no Facebook usem o nome autêntico pelo qual são conhecidos na vida real, e não exigir que usem seus nomes legais ou de registro.
Quando eventualmente uma conta é reportada como inautêntica, podemos pedir para a pessoa demonstrar que o nome usado no perfil corresponde ao nome usado por ela no seu dia a dia. Nesses casos, aceitamos, além de certificados oficiais de identificação com foto, documentos de organizações não-governamentais, cartões de seguro e comprovantes de assinatura de revista ou correspondência pessoal."
Nome 'do dia a dia'
O "Facebook é uma comunidade onde todos usam o mesmo nome pelo qual são conhecidos no dia a dia". Ou seja, não há uma requisição específica de que o nome seja o do registro civil e há, em tese, espaço para uso do nome social por travestis e transexuais.
Qualquer um pode denunciar uma conta no Facebook por não seguir os "padrões da comunidade", que regem como os participantes devem agir na rede. Essas regras preconizam que os participantes usem o nome pelo qual se identificam no dia a dia. Consta nas regras que a empresa nunca remove "conteúdos simplesmente porque foram denunciados diversas vezes".
O nome adotado na rede deve, no entanto, aparecer em algum documento de identificação que não precisa ser necessariamente o emitido pelo governo.
Isso inclui documentos de identidade de organizações não governamentais, certificados ou licenças oficiais ou outros itens físicos, como uma assinatura de revista ou correspondências. Valem cartões de identificação da escola, diplomas, carteiras da biblioteca, entre outros.
O Nexo publicou este texto originalmente em 6 de abril. O Facebook entrou em contato com a reportagem no dia 9 de abril e informou que, após análise, o acesso de Lyz Parayzo ao seu perfil foi restabelecido.