Perto do fim, investigações abertas pela Câmara de São José estão na 'estaca zero' http://www.ovale.com.br - Política
Novembro 11, 2017 - 02:50
Perto do fim, investigações abertas pela Câmara de São José estão na 'estaca zero'
Foto: Flávio Pereira / CMSJC
Dois meses após início, três CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) contra o governo Carlinhos Almeida (PT) estão paradas na Câmara de São José. Apuração, proposta pela base aliada, deve terminar em 12 de dezembro
Três investigações contra o governo do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) estão emperradas na Câmara de São José dos Campos. As CEIs (Comissões Especiais de Inquérito), propostas por vereadores aliados do prefeito Felicio Ramuth (PSDB), correm risco de terminar sem relatório final.
Dois meses após a definição dos vereadores que participam da apuração, não houve sequer uma reunião de trabalho. O prazo para a entrega do relatório final é de três meses corridos, prorrogável por igual período.
As investigações estão relacionadas a contratos de coleta de lixo, obra do Teatrão e uso de recursos da saúde.
As comissões, embora com os integrantes escolhidos, ainda não têm os presidentes e os relatores.
Nos bastidores do Legislativo, comenta-se que interessa ao governo estender o tempo de duração das CEIs.
Como apenas três comissões podem funcionar simultaneamente na Casa, a base governista protocolou três pedidos de CEI contra a gestão petista, 'blindando' Felicio de ser investigado.
Vereadores que integram as CEIs afirmaram que, nos próximos dias, devem iniciar as atividades. Mas não souberam informar o motivo para o atraso de dois meses.
Idealizador da CEI do Lixo, Lino Bispo (PR) disse que o tema será debatido na próxima terça-feira.
"Na última reunião de bancada, comentei com os vereadores sobre a necessidade de iniciar. Semana que vem, vamos reunir os integrantes da comissão para eleger presidente e relator. Em 10 dias, a comissão estará montada", afirmou.
O prazo para entrega do relatório é 12 de dezembro, mas há chance de prorrogação.
"Na próxima terça-feira, será agendada a primeira reunião. É bem provável que dia 17 ou dia 20 conheceremos o presidente e o relator", declarou o líder do governo Felicio Ramuth na Câmara, vereador José Dimas (PSDB).
Prorrogação por mais 3 meses deve ser aprovada pelos parlamentares
Pelo regimento interno da Câmara de São José dos Campos, as três CEIs têm prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, mas é preciso que a ampliação da investigação seja votada pelo plenário do Legislativo.
"Podemos prorrogar depois", afirmou o vereador Rogério Cyborg (PV). "Embora os trabalhos não tenham começado, já tenho buscado documentos na Urbam", completou o parlamentar, que está na comissão do Teatrão. "A reunião dos membros está sendo marcada para a semana que vem, mas não sei o dia ainda", disse Walter Hayashi (PSC).
Protocoladas na mesma data, comissões surgiram na esteira do 'Caso Praia Grande'
As três comissões que tramitam na Câmara de São José dos Campos foram protocoladas no mesmo dia: 2 de junho de 2017.
Os pedidos foram apresentados na mesma semana que o 'Caso Praia Grande' foi noticiado na cidade.
O prefeito Felicio Ramuth virou réu em processo que investiga a contratação de sua empresa da área de informática para prestação de serviços na Prefeitura de Praia Grande, na Baixada Santista, entre 2014 e 2016. A cidade do Litoral Sul é governada pelo PSDB.
Os responsáveis pelos pedidos (Lino Bispo e os tucanos Dulce Rita e Fernando Petiti) negam que haja qualquer relação entre esses dois fatos.
O PT, à época, negou que a sigla tivesse intenção de pedir uma CEI relacionada ao 'Caso de Praia Grande'.
Caso as CEIs, que hoje estão paradas na Câmara de São José, precisem ser prorrogadas, as investigações só devem ser retomadas em fevereiro. Os vereadores entram em recesso parlamentar em meados de dezembro e voltam às atividades em fevereiro de 2018..