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Superior Tribunal de Justiça determina que PHA cumpra pena de reclusão por injúria racial
O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim sofreu mais uma derrota judicial. Em decisão de 15 de junho e divulgada na imprensa nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata de pena imposta ao comunicador em processo envolvendo outro profissional da imprensa, o comentarista político Heraldo Pereira, da Rede Globo. Em 2013, PHA, como o jornalista também é conhecido, tinha sido condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial, pois tinha se referido ao colega de trabalho como "negro de alma branca".
A mensagem considerada ofensiva pela Justiça, com Amorim sofrendo derrotas em instâncias inferiores, foi publicada originalmente no blog editado por ele, o Conversa Afiada, em 2009. No mesmo post voltado a criticar o jornalista da Globo, o apresentador e blogueiro afirmou que Heraldo durante toda a carreira na comunicação "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde". As afirmações foram, de acordo com decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), "desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal".
De acordo com o G1, o Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato da pena do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria racial. O processo por injúria racial ainda tramita e é alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para emitir uma decisão definitiva sobre o assunto. Contudo, em fevereiro de 2016, o STF emitiu entendimento de que uma pessoa pode cumprir pena logo após condenação confirmada em segunda instância. O ex-vice-governador Benedito Domingos e o ex-senador Luiz Estevão, por exemplo, cumprem pena no complexo da Papuda sob esse argumento.
Em 2012, o jornalista publicou em seu blog os termos de uma retratação, mas a acusação recorreu. Veja abaixo o post do http://www.conversaafiada.com.br/nao-me-calarao/2012/03/31/a-verdadeira-conciliacao-entre-pha-e-heraldo