Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad está com o plano de governo do PT pronto para apresentar ao partido. Um programa para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dificilmente se concretizará. Lula cumpre pena em Curitiba e deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda participação de condenados na segunda instância. Haddad nega que essa situação peculiar tenha levado o PT a uma proposta radical. Diz que quem radicalizou foi o presidente Michel Temer, com iniciativas que agravaram a situação social. O programa irá propor o que Haddad chama de “choques liberais”. Um é a regulação aos meios de comunicação. Outro é a criação de um sistema de prêmios e punições tributárias para bancos reduzirem o spread. Ele recebeu o Valor ontem em sua casa para falar do plano de governo:
Haddad: Tem dois aspectos em que o programa é radicalmente liberal. Já que você usou o termo radical, estou qualificando a radicalidade. É de uma radicalidade liberal. Quais são? Um deles é concentração dos meios de comunicação. Concentração vertical, horizontal, propriedade cruzada. Vamos propor uma regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios. Apesar de serem concessões públicas, rádios e TVs sequer têm contrato de concessão com caderno de encargos. Toda concessão pública no Brasil – rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, distribuidoras, telefonia – todas têm cadernos de encargos.
Haddad: Quem coordenou foi o João Brant [pesquisador, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura], mas muita gente participou, inclusive o [jornalista e ex-ministro] Franklin Martins. É uma proposta liberal. Entendemos que isso faz parte do patrimonialismo brasileiro, a maneira como está regulado o setor é parte de um problema, digamos, quase que genético do país. Queremos dar um choque liberal.
Haddad: Estou dizendo a linha geral. Inaugurar esse debate sobre um choque liberal anti-patrimonialista no setor. Toda concessão exige um órgão regulador que monitore o cumprimento de compromissos que toda concessão tem. O foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada.