Condução coercitiva de reitores da UFMG gera revolta no país - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 07/12/2017 às 13:39:33
Condução coercitiva de reitores da UFMG gera revolta no país
Diversas entidades, instituições de ensino, políticos e centrais sindicais repudiaram a ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na manhã desta quarta-feira (6). Inúmeras notas foram publicadas com manifestações contrárias às conduções coercitivas realizadas, entre elas a da ex-presidenta Dilma Rousseff, do intelectual Boaventura de Sousa Santos, das entidades como CTB e Andifes. Confira os principais trechos de cada uma delas abaixo:
Latuff paro o 247
Em charge especial para o Brasil 247, o chargista Carlos Latuff retratou o episódio ocorrido nesta quarta-feira (06) na UFMG.
A ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, Dilma lamentou a espalhafatosa ação da PF na UFMG.
Dilma, que lutou contra o regime militar no Brasil e foi torturada nos porões da ditadura, destacou em nota:
"Batizada perversamente de 'Esperança equilibrista' – uma referência traiçoeira à imortal obra de Aldir Blanc e João Bosco que simboliza o Hino da Anistia – a operação da PF é uma bofetada nos anistiados e um desrespeito à memória dos torturados e dos que tombaram na luta contra a ditadura", diz o texto.
"É lamentável que a sombra do Estado de Exceção continue a se projetar sobre as instituições brasileiras", finaliza a nota.
A fala de Arêas denuncia condução coercitiva dos três últimos reitores e vice-reitores da UFMG nesta quarta-feira (6) durante a operação chamada "Esperança Equilibrista". Com essa operação a PF diz apurar um suposto desvio de recursos públicos destinados à construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça, envolvendo R$ 4 milhões.
A CTB Educação-RS também repudia com veemência a ação truculenta da PF. "O avanço do Estado de Exceção que estamos vivenciando no Brasil acontece abertamente, sem o menor pudor. Atentos a isso, devemos organizar maior e mais firme resistência a essas práticas truculentas e autoritárias, reunindo todo campo progressista e de todos os defensores da liberdade do povo brasileiro em torno dos ideais democráticos que sempre defendemos", diz trecho da nota.
Já o Sindicato dos Professores de Minas Gerais condenou a ação e afirmou categoricamente que "não há fatos que justifiquem a condução coercitiva e midiaticamente espetaculosa que se fez dos atuais gestores da Universidade, bem como dos seus antecessores. A Constituição da República de 1988 assegura a todos o devido processo legal e a presunção de inocência – preceitos que não foram respeitados. Também não existe, por parte dos citados, nenhuma obstrução às investigações ou escusa a depoimentos esclarecedores, não existindo nenhum motivo concreto à ação ostensiva e deletéria da Polícia Federal".
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou sua indignação com a violência, determinada por autoridades e praticada pela Polícia Federal, ao conduzir coercitivamente gestores(as), ex-reitores(as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia.
A PUC Minas informou que acompanha atentamente e manifesta sua preocupação em relação à operação policial deflagrada pela Polícia Federal.
Além dessas instituições, Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e um dos maiores intelectuais da atualidade, classificou como "despropositada e ilegal" a condução coercitiva do reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez, e de equipe.
Para ele, não há nenhuma razão jurídica que justifique tais ações. "Os atos de que são vítimas visam, isso sim, desmoralizar as universidades públicas e preparar o caminho para a sua privatização", afirmou.
"Quero ao mesmo tempo testemunhar a mais veemente solidariedade a estes acadêmicos íntegros e quero pedir-lhes, em nome da comunidade acadêmica internacional, que não se deixem intimidar por estes atos de arbítrio por parte das forças antidemocráticas que tomaram conta do poder no Brasil", disse Boaventura em nota.
Reitores e ex-reitores de Minas Gerais
Os ex-reitores e ex-vice-reitores da UFMG e reitores de instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais também manifestaram sua inconformidade com o procedimento usado pela Polícia Federal nesta quarta.
CTB Educação:
A CTB Educação-RS repudia veementemente a violência com a qual foram tratados os atuais reitor e vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),conduzidos coercitivamente na manhã de hoje, após invasão feita pela Polícia Federal às instalações daquela faculdade.
Jaime Arturo Ramírez e Sandra Goulart Almeida foram alvo da Operação Esperança Equilibrista, que apura a não execução e o desvio de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil.
A ação da Polícia Federal desrespeita toda e qualquer garantia constitucional legal, além de atropelar o direito ao devido processo jurídico.
A condução sob vara (coercitiva) é um instituto excepcional, que só se justifica quando esgotadas as tentativas regulares de colheita da prova.
Professores e integrantes da comunidade acadêmica denunciaram a ação por meio das redes sociais. Há denúncias também de que os advogados dos acusados sequer puderam ter acesso aos autos do processo.
O avanço do Estado de Exceção que estamos vivenciando no Brasil acontece abertamente, sem o menor pudor. Atentos a isso, devemos organizar maior e mais firme resistência a essas práticas truculentas e autoritárias, reunindo todo campo progressista e de todos os defensores da liberdade do povo brasileiro em torno dos ideais democráticos que sempre defendemos.
Como educadores nos colocamos ao lado da comunidade da UFMG em apoio à essa instituição tão relevante para o Brasil.
Educar e lutar pra valer!
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome dos(as) sessenta e três reitores(as) das Universidades Federais brasileiras, vem, mais uma vez, manifestar a sua indignação com a violência, determinada por autoridades e praticada pela Polícia Federal, ao conduzir coercitivamente gestores(as), ex-gestores(as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais, em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia.
PUC-Minas:
PUC Minas se manifesta sobre situação na UFMG
A Reitoria da PUC Minas acompanha atentamente e manifesta sua preocupação em relação à operação policial deflagrada na manhã desta quarta-feira, por meio da qual se fez a condução coercitiva para depoimentos de oito pessoas, entre elas o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Jayme Arturo Ramirez, e a vice-reitora daquela universidade, professora Sandra Regina Goulart Almeida.
Ao entender que tanto os órgãos de controle dos atos administrativos da União quanto a Polícia Federal têm sua legal competência de apuração e resolução de denúncias, a PUC Minas expressa sua defesa de que tais ações se deem dentro do amplo respeito à dignidade e aos direitos individuais e que as autoridades responsáveis pelas mesmas não cedam à tentação da espetacularização midiática que, como sabemos, pode, por antecipação, condenar e punir cidadãos de bem e que possuem inequívoco histórico de bons serviços prestados à sociedade e, no caso específico, à causa da educação.
Ex-reitores e ex vice-reitores:
NOTA DE EX-REITORES E EX VICE-REITORES DA UFMG
Nós, ex-reitores e ex-vice-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, tornamos pública nossa indignação pelos fatos ocorridos no dia 6 de dezembro, quando os atuais dirigentes da UFMG e outros membros da comunidade universitária foram levados, por medida coercitiva, à sede da Polícia Federal, para prestar depoimento em investigação que transcorre em sigilo.
Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimação para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do Código de Processo Penal. Por condução coercitiva, entende-se, na interpretação do desembargador Cândido Ribeiro, "um instrumento de restrição temporária da liberdade conferido à autoridade judicial para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a intimação e cuja presença seja essencial para o curso da persecução penal, seja na fase do inquérito policial, seja na da ação penal". Diante de tal definição, repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o reitor e a vice-reitora, as ex-vice-reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários.
Reiteramos nossa confiança na Universidade Federal de Minas Gerais e na probidade de seus dirigentes, aos quais prestamos nossa total solidariedade e apoio.
Nota dos Reitores de Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais
Os reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais, representados pelo Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (Foripes-MG), manifestam total indignação pela forma como foi conduzida a ação da Polícia Federal hoje, na UFMG, quando foram levados para depor, de forma coercitiva, o reitor, Jaime Ramirez, a vice-reitora, Sandra Goulart, e as ex-vice-reitoras, Heloísa Starling e Rocksane Norton, além de outros professores e do presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo.
O acompanhamento dos processos administrativos pelos órgãos de controle internos e externos é parte do cotidiano de nossas instituições. Encontradas falhas, ações corretivas e eventualmente punitivas devem ser tomadas, resguardados os direitos dos envolvidos – em especial o direito de ampla defesa. A desnecessária condução coercitiva dos servidores, que nunca se recusaram a cooperar com qualquer investigação, acompanhada da divulgação de nota à imprensa, mancha de maneira indelével sua reputação. Inverte, no olhar da população, o ônus da prova, transferindo a eles o dever de provar sua inocência.
A atitude da Polícia Federal ganha ainda maior gravidade por estar inserida em um conjunto de ataques à universidade pública brasileira, responsável pelos cursos de graduação e pós-graduação melhor avaliados por entidades públicas e privadas no país e no exterior e pela grande maioria da pesquisa realizada no país.
Dessa forma, os reitores do Foripes-MG expressam total solidariedade aos colegas da UFMG e esperam que todos os fatos sejam rigorosamente apurados, respeitando o devido processo constitucional.