"O Judiciário não pode sofrer nenhum corte, ao contrário, precisa de mais investimentos", diz Maria Helena - Foco Cidade
Se depender do Tribunal de Justiça, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) vai encontrar forte barreira sobre a defesa de revisão do orçamento destinado ao Poder, estimado junto à Lei Orçamentária anual (LOA) 2019 na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, eleita para o cargo de vice-presidente do TJ no biênio 2019/2020, se alinha à tese do atual presidente, desembargador Rui Ramos, de que o Judiciário precisa reforçar recursos para mais investimentos, não sendo possível reduzir os valores previstos nos repasses de duodécimos.
"Dialogar com o Executivo, o presidente (desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha) já sinalizou para conversar a respeito do repasse do duodécimo e tenho absoluta convicção de que o Judiciário haverá de ter um bom diálogo com o novo Governo que irá assumir", pontuou ao assinalar exemplos de dificuldades enfrentadas para reduzir o estoque de processos.
"Aumenta processo e isso ocorre porque não aumenta o efetivo. Por isso o Judiciário não pode sofrer nenhum corte, ao contrário, é preciso que o órgão arrecadador, o Governo, entenda que precisa ser injetado no Judiciário mais verba. Os processos prescrevem por quê? Porque não há juízes suficientes para que possam dar conta da demanda recorrente que existe", disparou.
Destacou ainda a nova composição "como uma prova de que o TJMT não tem nenhuma restrição aos desembargadores advindos do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", considerando que ela e o desembargador Luiz Ferreira (eleito corregedor-geral) são egressos da Ordem e estarão à frente da alta administração da Corte no próximo biênio. Lembrou que "situação idêntica ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 2015, quando a ela assumiu a presidência da Justiça Eleitoral e o desembargador Luiz Ferreira foi o vice-presidente e corregedor".