Bônus de assinatura em leilão da cessão onerosa será de R$ 106,5 bi - Agência CMA
18 de abril de 2019 19 de abril de 2019 Leandro Tavares	0 comentários bônus de assinatura, cessão onerosa, CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, leilão
São Paulo – As empresas interessadas em explorar as reservas de petróleo da chamada cessão onerosa que serão leiloadas em 28 de outubro terão de pagar um total de R$ 106,561 bilhões para o governo na forma de bônus de assinatura dos contratos, de acordo com decisão anunciada ontem à noite pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A cessão onerosa consiste num acordo entre o governo e a Petrobras no qual a empresa pagou diretamente à União pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da Bacia de Santos. Estima-se, porém, que a área em questão possua mais barris disponíveis para extração. O leilão da cessão onerosa colocará à venda justamente este excedente.
Serão ofertadas quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos – Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O modelo usado na exploração destas áreas será o regime de partilha. Neste caso, as empresas que participam do leilão precisam indicar o quanto da produção pretendem deixar com o governo.
Essa parcela de produção é medida pelo chamado óleo-lucro – o quanto de fato a empresa ganhou, em petróleo, depois de descontados os custos de produção.
DETALHES DAS QUATRO ÁREAS
Para Atapu, o governo cobrará um bônus de assinatura de R$ 13,742 bilhões e exigirá um percentual mínimo de óleo-lucro de 25,11% da produção. A área de Búzios terá o maior bônus de assinatura – de R$ 68,194 bilhões -, e um percentual mínimo de óleo-lucro de 23,25%.
Em Itapu, o bônus de assinatura será de R$ 1,766 bilhão e o percentual mínimo de óleo-lucro será de 19,82%, enquanto em Sépia o bônus é de R$ 22,859 bilhões e o percentual mínimo de óleo-lucro será de 27,65%.
O bônus de assinatura é o pagamento que a empresa vencedora do leilão deve pagar à União no ato da assinatura do contrato e configura um dos principais riscos às companhias, porque precisa ser pago independentemente do grau de sucesso que elas terão na exploração da reserva.
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