Parlamento - Jogo Aberto - Campo Grande News
Por Jogo Aberto | 24/11/2011 07:00
O deputado Marquinhos Trad (PMDB), que às vezes diverge da base governista, deu susto no deputado Rinaldo Modesto (PSDB). Quando Jerson Domingos anunciou a aprovação de um projeto, Marquinhos, que estava ao lado do presidente, gesticulou insinuando que estava consumada a segunda votação do IPVA. Rinaldo quase se apavorou, temendo um segundo cochilo da base governista e só se tranqüilizou ao constatar que se tratava de projeto sem relevância.
Em todas casas legislativas é comum a votação por acordo de lideranças ou situações como a vivida pelo deputado Rinaldo Modesto. Nas votações de requerimentos, indicações e projetos já analisados nas comissões técnicas, as votações têm velocidade espantosa.
Em menos de 1 minuto o presidente chama a votação, avisa para os deputados permanecerem na mesma posição se concordam com a aprovação e logo em seguida canta "aprovado". Essa praxe já levou a algumas manobras das minorias, aproveitando-se justamente dos 'cochilos' em plenário. Em regra, os deputados só ficam atentos quando a matéria é polêmica e divergem sobre a tramitação.
Já pode dormir
O prefeito Nelsinho Trad não escondia ontem o alívio com a conclusão das obras em frente do Shopping Campo Grande. Sem o risco da enchente, Nelsinho poderá dormir tranqüilo durante uma noite de chuva.
Policiais que trabalham na 'limpeza' dos quadros da Polícia Militar viviam momentos de grande tensão antes das prisões feitas ontem. Os integrantes do esquema de contrabando de cigarro usavam de todos os recursos de ameaças, intimidações e táticas de guerra pisicológica para prejudicar as investigações e impedir o desmantelamento da quadrilha toda.
Evento no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo essa semana transcorreu sem que ninguém percebesse a troca de agressões entre dois sindicalistas, um patronal do meio rural e outro de central da área de alimentação. O encontro discutia 'trabalho decente'. A imprensa 'passou batida'.
O prefeito de Bataguassu, João Carlos Lemes, colocou os parlamentares entre a cruz e a espada. Mandou divulgar comparativo das emendas destinadas ao município com a votação obtida por eles. Lemes analisa o volume de recursos à sua cidade é pequeno - R$ 360 mil em emendas de nove deputados estaduais. No município, 23 deputados tiveram entre 1 a 1.465 votos.
Se os prefeitos de outros municípios copiarem a mesma fórmula de retribuição cobrada por Lemes os deputados estarão literalmente numa sinuca de bico. Resta saber quanto o deputado que teve apenas 1 voto deveria destinar a Bataguassu.
Enquanto a crise mundial afetou PIB de Estados industrializados em 2009, as fronteiras agrícolas como Mato Grosso do Sul registraram alta. O 'eldorado' adquire um ritmo que já é discutível a reformulação da política de incentivos fiscais, tornando-a mais afinada com os princípios socioambientais.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou a anistia fiscal em 14 Estados. Mato Grosso do Sul não quis a autorização, que permite reduzir os estoques de débitos de ICMS de contribuintes inadimplentes e falidos. Estados podem reduzir e até zerar multas e juros. É que em MS não se cogita anistia.
Em Mato Grosso do Sul o governador André Puccinelli optou em fazer 'expurgo'. As dívidas podres são a maior parte de um estoque de R$ 3 bilhões de ICMS não pagos. O expurgo foi pedido à PGE (Procuradoria Geral do Estado) com assistência do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A missão consiste em separar o que o Estado não tem condições de receber daquilo que ainda pode ser cobrado. Essa parte da Dívida Ativa poderá gerar um programa de refinanciamento (Refis). Mas não há pressa.
Segundo Puccinelli, o perfil dos devedores é conhecido. Atuam principalmente nas faixas de fronteira e divisa de estado, por pouco tempo, fecham e deixam o Estado, tornando impossíveis a cobrança e recebimento.
Como região próspera, MS está atraindo uma empresa por dia, segundo analistas de plantão. O grupo Algar, que atua nos setores de Telecomunicação e Tecnologia da Informação, Agroindústria, Serviços e Turismo, quer ampliar concessões no Estado.