AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 | Portal da Prefeitura Municipal de Pombal
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022
REGISTRO DE PREÇOS PAR COMPRAS
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 09/05/2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 18/05/2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 23/05/2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:01M DO DIA 23/05/2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Veículo tipo passageiro, 0 km, ano/modelo 2022/2023, capacidade mínima para 7 lugares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
7.19. Quando a desconexão do sistema eletrônico para a pregoeira persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa da pregoeira aos participantes do certame, publicada no Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br, quando serão divulgadas data e hora para a sua reabertura. E será reiniciada somente depois de decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pela pregoeira aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
7.28. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no Art. 3º, § 2º, da LEI Nº 8.66, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
7.30. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, a pregoeira deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
7.30.2. A pregoeira solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
7.31. Após a negociação do preço, a pregoeira iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.
O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pela pregoeira por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pela pregoeira.
8.5.2 Dentre os documentos passíveis de solicitação pela pregoeira, destacam-se os que contenham as características do objeto ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pela pregoeira, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico portaldecompraspublicas.com.br.
As despesas provenientes para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO investimento atenção especializada, recursos próprios, com a seguinte codificação: 02.150 Fundo Municipal de Saúde – 10 302 1049 1048 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.
PROCESSO Nº 2022.05.153
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022 – SRP
1.1 aquisição de Veículo tipo passageiro, 0 km, ano/modelo 2022/2023, capacidade mínima para 7 lugares, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
1 Veículo tipo passageiro, 0 km, ano/modelo 2022/2023, 04 portas, bicombustível (álcool e gasolina) cor branca capacidade mínima para 7 lugares / airbag duplo / alarme anti-furto / assistente de partida em aclive / controle eletrônico de estabilidade e tração / luzes indicadoras de direção laterais / regulagem de altura dos faróis / sistema de fixação de cadeiras para crianças ("isofix e top tether") / alavanca do freio de mão com detalhe cromado / maçanetas externas na cor do veículo / painel de instrumentos em preto "jet black" / conjunto roda de aço e pneu sobressalente aro 16″ / trava elétrica da tampa de combustível / ar condicionado / chave tipo canivete dobrável / coluna de direção com regulagem em altura / limpador e lavador elétrico do vidro traseiro / painel de instrumentos com conta-giros, hidrômetro parcial, marcador de nível de combustível e demais funções / transmissão automática de seis velocidades com opção de troca manual de marchas "active select" / trava elétrica das portas com acionamento na chave / vidro elétrico nas portas com acionamento por "um toque", anti esmagamento e abertura/fechamento automático pela chave / banco do motorista com regulagem de altura / banco da segunda fileira bipartido e rebatível / banco da segunda fileira corrediço / encostos de cabeça laterais e central do banco da segunda fileira / encosto de cabeça dos bancos dianteiros com ajuste de altura / espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo / rack de teto / cobertura do porta-malas / sensor de estacionamento traseiro / controles de rádio e do celular no volante / com tela lcd sensível ao toque de 7″, integração com smartphones** através do androide auto e apple carplay, radio am/fm, entrada usb, função audio streaming, conexão bluetooth para celular e configurações do veículo / conjunto de alto falantes – 4 unidades / luz de posição em led / faróis de neblina / computador de bordo com mostrador no painel de instrumentos com funções de consumo médio, velocidade média, autonomia, entre outras / controlador de velocidade de cruzeiro e limite de velocidade com comandos no volante / câmera de ré / grade frontal com detalhes cromados / maçanetas internas cromadas / para-choques pintados na cor do veículo com detalhes traseiros cromados / roda de alumínio aro 16″ e acabamento usinado / volante com revestimento Premium e detalhes na cor prata / acendimento automático dos faróis através de sensor crepuscular / sensor de chuva com ajuste automático de intensidade / terceira fileira de assentos com banco rebatível / bancos com revestimento Premium / terceira fileira de assentos com banco rebatível e com uma motorização mínima 1.8 com potência mínima de 111 cv, e um torque mínimo de 16,8, tanque de no mínimo 50 litros entre eixos (mm) de no mínimo 2.600 um porta-malas de no mínimo 700 litros ar condicionado, direção elétrica, câmbio automático airbags (motorista e passageiro) . garantia mínima de 12 meses ofertada pelo fabricante equipado com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito. UNIDADE 1
2.1 A presente aquisição visa atender o programa "Melhor em casa" no transporte dos profissionais do serviço de atendimento domiciliar (SAD).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXX/2022
SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2022, ÀS 08H01MIN.
ANEXO IIII – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
No dia___de_______ de 2022, a Prefeitura Municipal de Pombal, situada Na Rua_________________________, nº ____, Bairro _____________, Cidade _______, inscrito no CNPJ sob o nº ____________________, representado pelo___________________________, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decretos Municipal n.º 1.995/18 e 2071/2019 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 009/2022, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário ________________________________, localizado ___________, inscrito no CNPJ sob o nº ______________________, representado pelo _______________ conforme quadro abaixo:
3.6. Os autos do processo licitatório serão encaminhados a pregoeira para que providencie a convocação, através de aviso no Diário Oficial do Estado, dos demais licitantes classificados para sessão de reabertura do certame.
ANEXO IV – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022 – MINUTA CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E A EMPRESA: ……………………………, TENDO POR OBJETIVO: Aquisição de veículo tipo passeio.
As partes assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de Contrato Administrativo e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinados à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como vinculado ao Eletrônico n.º 009/2022.
1.1 Este contrato decorre da licitação modalidade pregão eletrônico registro de preço – 009/2022, processada nos termos da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
2.1 O presente contrato tem por objeto: registro de preço para Aquisição de veículo tipo passeio, conforme abaixo descrito:
5.1 despesas correrão na DOTAÇÃO investimento atenção especializada, recursos próprios, com a seguinte codificação: 02.150 Fundo Municipal de Saúde – 10 302 1049 1048 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.
7.7 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2022. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93.