MPF e feirantes decidem analisar em audiência pública a reforma emergencial do Ver-o-Peso, em Belém (PA) — Procuradoria da República no Pará
11 de Julho de 2019 às 14h35
Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (11)
Procuradora da República sugeriu aos feirantes que já comecem a escolher seus representantes para o comitê de acompanhamento das obras (foto: ascom MPF/PA)
O Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos feirantes de todos os setores do complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), decidiram que será realizada audiência pública para que os interessados possam se informar e apresentar críticas e sugestões sobre o projeto de reforma emergencial do local.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), em reunião no Mercado de Carne do Ver-o-Peso realizada entre a procuradora da República Nathália Mariel e lideranças dos feirantes. A audiência deverá ser agendada para o final de julho ou início de agosto, tempo necessário para que os trabalhadores avaliem o projeto de obras emergenciais.
A prefeitura deve entregar o projeto ao MPF até esta sexta-feira (10). O prazo inicial para a entrega, que havia sido estabelecido para sexta-feira passada, foi prorrogado. Além do projeto, o MPF solicitou o cronograma das obras, as informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto por feirantes e pelo MPF.
Preocupações – Os feirantes demonstraram preocupação, por exemplo, com a eficiência dos novos toldos a serem instalados na feira. Segundo alguns dos trabalhadores, em reformas passadas os desenhos das estruturas das lonas atrapalhava o escoamento das águas das chuvas, que ficavam acumuladas.
Eles também apontaram a necessidade de que todos os investimentos realizados pela prefeitura no complexo possam ser conferidos com a máxima transparência de contas públicas, de forma que todos possam acompanhar como estão sendo aplicados os recursos arrecadados a partir de taxas e impostos cobrados dos feirantes.
Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em reunião no início do mês, serão feitos reparos emergenciais nas instalações elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo anunciado, é de R$ 6 milhões, e o tempo estimado para conclusão das obras é de oito meses, a partir do início dos serviços.
Comitê – A procuradora da República Nathália Mariel solicitou aos feirantes que já comecem a escolher quem serão seus representantes no comitê de acompanhamento das obras, que deve contar com integrantes de todos os setores do complexo.
Ela também fez um resumo aos feirantes sobre o trabalho conjunto entre o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relativo ao acompanhamento das propostas de reforma geral do complexo e à cobrança de realização dos reparos periódicos.
Essa atuação conjunta começou em 2016, a partir de demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público. Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.