Projetos que fazem a diferença na vida das pessoas.
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Proteção Social Básica, tem por objetivo fornecer a população em vulnerabilidade serviços de prevenção de situações de riscos, desta forma os grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é a forma de materializar este objetivo. Através desses grupos, podemos promover um espaço de: escuta, aprendizagem, diálogo, troca de experiências, valorização, informações, entre outros. III. Levando em consideração a atual configuração do Brasil, percebemos que o país está envelhecendo, a população idosa está aumentando, assim como a longevidade, as pessoas estão vivendo mais (IBGE, 2010). Com isso, os municípios devem estar preparados e/ou se preparando para receber esta nova configuração. IV. Executar o SCFV para a pessoa idosa, é um estratégia para trabalhar com este público, além de ser uma das atribuições da Proteção Social Básica. O SCFV para pessoa idosa, deve promover ações e atividades de acordo com o interesse desta faixa etária, levando em consideração a vivência e o histórico de vida de cada participante. Desta forma os encontros devem ser harmoniosos, proporcionando momentos de bem-estar, conhecimento, informações. V. O SCFV para Pessoa Idosa no munícipio de Petrolândia-SC, acontece desde o de 2013, sendo que um grupo acontece em uma localidade no interior do munícipio e o outro grupo acontece no centro do mesmo. VI. Os encontros com o grupo do centro, são realizados quinzenalmente, no período vespertino, especificamente das 13:30 ás 17:00 horas. Cada encontro conta com a participação de aproximadamente 100 idosos, da Orientadora Social, a qual organiza e executa as atividades e também da: Gestora da Secretaria de Assistência Social, Assistente Social do CRAS, Psicóloga do CRAS, Gestora do Cadastro único e demais funcionários.
Implementação da Captação de Recursos no município de Rancho Queimado/SC.
Fundado em 1962, o município de Rancho Queimado é conhecido como a Capital Catarinense do Morango, devido à intensa produção da fruta. Além da beleza exuberante, o município possui um elevado Índice de Desenvolvimento Humano- IDH (0,753). Com uma natureza farta o turismo é bem desenvolvido localmente, trazendo oportunidades para os 2718 habitantes (IBGE 2010). Por ser o município com o menor número de habitantes da Região da Grande Florianópolis, Rancho Queimado encontra algumas dificuldades e também oportunidades. Como dificuldade destaca-se o baixo orçamento municipal para assegurar à população o acesso às políticas públicas, aja vista a previsão de receitas para o exercício de 2018 R$ 26.161.646,04 (Lei 1704/2017). Como oportunidade a administração 2017 – 2020 elegeu a busca ativa pelos recursos externos, tais como transferências voluntárias federais e estaduais, transferências legais federais e patrocínios. Tão logo eleita à administração, ainda no final de 2016, buscou informações dos convênios em tramitação, na época apenas 2 estaduais e 1 federal. Logo no inicio da gestão foi criada, pela primeira vez, um setor específico no quadro da prefeitura para a captação de recursos, sendo a Secretaria de Defesa Civil e Projetos Governamentais de Rancho Queimado. A secretaria foi imediatamente ocupada por um profissional especialista na área de captação de recursos. Além desta iniciativa a Prefeita Cleci Aparecida Veronezi assumiu para si a prioridade de buscar recursos de modo profissional, fazendo planejamento de projetos prioritários, agendas institucionais periódicas em Brasília e gerenciamento dos processos. O gerenciamento dos pleitos de recursos feitos pela própria prefeita tem garantido resultados excepcionais. Em apenas 19 meses de gestão Rancho Queimado já captou no total R$ 3.800.000,00. Tal feito é merecedor de destaque considerando a violenta queda na arrecadação dos tributos em todas as esferas de gestão pública. Espera-se que com este exemplo, de valorização do Gestor Municipal de Convênios e do processo de Captação de Recursos externos, estimular outros municípios para que profissionalizem este importante setor.
Captando Recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados – FRBL para o Município de São José/SC.
O Município em busca de novas alternativas na captação de recursos, visto que com a queda da arrecadação União e Estado não disponibilizaram mais programas para cadastramento dos Municípios. Desta forma, cadastrou-se um projeto no FRBL – Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Publico. Projeto este que já tinha sido cadastrado no governo do Estado e que não obtivemos êxito em firmar convênio. A Gestão de Convênios deste Município conheceu o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados em uma das reuniões de Colegiado de GMCs da Granfpolis. Após concluirmos este convênio, foi realizada uma avaliação interna no setor e de comum acordo foi avaliado como um recurso de fácil acesso, que não depende de abertura de programa e sem participação política para o deferimento do Plano de Trabalho. O tempo entre a elaboração do Plano de Trabalho pelo município e a aprovação da prestação de contas final pelo FRBL se deu em 1 (um) ano e 5 (cinco) meses, considerado muito ágil na sua tramitação. Foi feito uma estimativa dos Convênios Federais e Estaduais que passaram pela Gestão de Convênios nos últimos 10 anos e comprovamos que se trata de um recurso que tramita com grande celeridade. Em resumo o recurso está disponível, se o projeto estiver de acordo com as exigências e com as diretrizes do órgão financiador o valor vem de maneira rápida sem maiores exigências, diferente do que acontece com os outros tipos de recursos. A Revitalização do Beco da Carioca foi cadastrada sem muita pretensão e foi uma surpresa positiva, pois, além da agilidade na aprovação e disponibilidade financeira, o projeto executado por si só é um grande ganho para a comunidade, por tratar-se de um bem de valor histórico incomparável e um excepcional exemplar de um bem público de rara ocorrência (em Santa Catarina só temos esta e outras duas: em Laguna e São Francisco do Sul), que teve sua finalidade bem definida (com os tanques e bica) e foi bastante útil nos Séculos XIX e XX. Trata-se de uma fonte de água, onde as escravas lavavam roupa no século XIX. O que era apenas uma nascente sem qualquer infraestrutura, transformou-se, em 1840, num bem montado e organizado lavadouro público: a água que antes fluía da bica e corria livre e sem destino aparente, foi dirigida, naquela época, para uma espécie de piscina, que passou a servir como local para lavação de roupas. Devido à evolução da vida urbana deixou de cumprir a finalidade para a qual fora criada, porém conserva até hoje seu belíssimo conjunto. Está situada num local de beleza inestimável, cercado de mata nativa e ficou ainda mais evidenciado através da construção de um deck de contemplação executado através desta revitalização. Como forma de homenagear as lavadeiras a obra foi entregue no dia 27 de fevereiro de 2018, data do centenário da última lavadeira viva dona Alcina Júlia da Conceição, estando presente na solenidade deixou a todos emocionados com seus relatos e histórias ali vividas. E continuamos em busca de novas parcerias, recursos para reproduzir a funcionalidade e eternizar a alegria dessas mulheres fortes e na sua maioria negras, deixando o Beco da Carioca mais harmônico e resgatando as lembranças, tradições e costumes vividos. Desta vez, o projeto consiste na execução de 03 (três) esculturas de 03 (três) lavadeiras emblemáticas da história de São José. Contextualizada na área do tanque de lavação, reproduzindo e expressando um momento de trabalho e conversação, modeladas com rigor formal, anatômico, tanto de feições quanto vestimentas. Segundo testemunhos de Gilberto Gerlach e de Osni Machado, três lavadeiras, dentre as inúmeras que existiram, são emblemáticas: Dona Alcina (que está viva), Dona Tomásia e Dona Otília. Após a conclusão destas esculturas, o Beco da Carioca ficará a disposição dos visitantes para que interajam com a história local e visualizem como era o funcionamento deste bem público.
R4 - Rancho, Reduz, Recicla, Recomeça
Serão distribuídas 1200 composterias no município com palestras, oficinas e educação da importância da compostar como forma de preservação do meio ambiente e redução de custos com a diminuição de envio de resíduos orgânicos para os aterros. O Ministério do Meio ambiente contemplou a penas 11 municípios no Brasil, sendo que Rancho Queimado ficou em quarto lugar no geral e primeiro em estrutura de projeto.
GEDAI - GESTÃO INTEGRADA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO FISCAL.
Apresentação de solução integrada para efetividade na cobrança de dívida ativas.
Assembleia com usuários do Centro de Atenção Psicossocial II de Itajaí
A assembleia é uma atividade realizada uma vez no mês voltada para o protagonismo dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial II, que busca o desenvolvimento de ações inclusivas através da participação das decisões coletivas do cotidiano do CAPS e atua como espaço de organização social e de garantia de direitos.
Projeto "São Ludgero 100% Esgoto Sanitário Tratado - Urbano e Rural"
Com mais de 3,2 mil ligações no perímetro urbano e mais de 600 instalações de Sistema Individual de Tratamento (SIT) no rural o Município de São Ludgero alcançou a meta estabelecida de chegar a 100% do Esgoto Doméstico Tratado em 22 de março de 2018, Dia Mundial da Água, contribuindo diretamente com a saúde pública, futuras gerações e o planeta terra. Um trabalho desenvolvidos a várias mãos, com participação de vários órgãos públicos e as famílias da cidade.
Valorização das Merendeiras e Zeladoras Escolares do Município de Ponte Alta do Norte!
Considerando que não existe o dia da Merendeira e Zeladora Escolar no calendário nacional, optamos por instituir o dia da Merendeira e Zeladora em Ponte Alta do Norte – SC, no dia 20 de março, homenageando a primeira Merendeira do Município, Dona Irma Alves Pereira (in memórian), através da Lei 1053/2015. Entendemos que de nada valeria ter bons produtos para a merenda, um cardápio adequado, equilibrado, respeitando os hábitos alimentares regionais e a sazonalidade ou uma boa cozinha; de nada valeria ter os produtos de higiene e limpeza e equipamentos necessários; de nada valeria tentar o melhor se não tivesse o zelo, o carinho, o amor e a competência das merendeiras e zeladoras escolares. As merendeiras e zeladoras merecem todo o nosso carinho e respeito. Partindo desse princípio, priorizamos sua valorização pessoal, através de atitudes que demonstrem esse carinho por elas. 100% das merendeiras e zeladoras participam do projeto.
Menos Rótulos, mais Comida de Verdade em Ponte Alta do Norte!
O projeto foi planejado devido ao alto índice de alunos a cima do peso em nosso Município.
Educação Alimentar e Nutricional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Ponte Alta do Norte
A Educação Alimentar e Nutricional em ambiente escolar vai além do aprendizado em sala de aula ou da elaboração de um cardápio ideal com produtos de qualidade, servido para os alunos. A AEN inclui o momento do lanche, servir não somente o que gostamos, mas experimentar um pouco de cada alimento, pois é um conjunto que forma um prato equilibrado e saudável, incluindo a limpeza e a organização do refeitório.
NASF - Grupo Vida Saudável fazendo a diferença em Ponte Alta do Norte
Em 12 encontros com os participantes do grupo, trabalhamos a desintoxicação, a ingestão adequada de água, a transformação das receitas utilizadas pelos integrantes do grupo por ingredientes mais saudáveis, a redução do uso de sal e produtos industrializados, a importância dos lanches intermediários e de não pular as refeições, com entrega de receitas semanais, com ingredientes acessíveis financeiramente. Com entrega de plano alimentar no final do grupo e por escrito os itens de cada encontro: café da manhã, lanches, almoço, jantar, ceia, receitas...
Modernização do Cadastro Imobiliário Próprio e Incremento de Receitas com o Uso da Tecnologia - Mapeamento Digital
O Programa de Gestão do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Curitibanos promoveu a identificação de área das unidades imobiliárias urbanas da cidade, através da produção de fotos georreferenciadas. O processo de georreferenciamento (mapeamento digital) realizado com imagens aéreas e frontais, permitem a avaliação científica, localização, metragem e valoração de todos os imóveis, assegurando a verificação de todas as suas características e dimensões, inclusive a fiscalização digital e remota. As ações planificadas pelo município atualizaram os dados da Planta Genérica de Valores (PGV), garantindo a atualização geral do cadastro imobiliário municipal. O processo assegurou, em 2017, a cobrança atualizada (equânime e segura) do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU. As imagens digitais atualizaram a base cadastral e possibilitaram nova PGV, implantada em 2018. O atual valor venal do imóvel é a base direta para o cálculo do IPTU e ITBI. A nova PVG é referência para cartórios, judiciário e corretores de imóveis. Por fim, estes dados atualizados são base para o ordenamento urbano, sinalização por placas e numeração de imóveis.
Tecnologia, Informação Agro Hoje.
Buscando eficiência, qualidade, isonomia, transparência, realizamos o redesenho de todos os processos através de ferramenta de Workflow, que nos auxilia nas atividades diárias da Secretaria de Agricultura. Bem como nos orientar na melhor forma de gestão de leis, com atitudes de responsabilidades, que venham de encontro com a cidadania. Com esta ferramenta abriu a possibilidade da emissão de relatórios dos diversos formatos, com banco de dados único, integrado, compilando dados pessoais, imobiliários, tributários, serviços, mapeamentos de processos do setor.
LousaTAW ; escola 100% digital
As nossas salas de aulas hoje estão equipadas com um quadro branco com mais de 3 metros de largura na qual os professores tem espaço para apresentar o material programático de forma visível a toda a classe. A lousa TAW substitui este quadro branco, mantendo o espaço de trabalho dos professores com a vantagem de permitir o acesso a todas as informações digital. As prefeituras de Videiras, Curitibanos e Celso Ramos já contam com mais de uma centena de salas de aulas equipadas com lousa TAW permitindo aulas 100% digital. Apresentação: https://www.youtube.com/watch?v=RoYNOWk6HPk Site : www.tawitech.com
Palhoça Lab - Laboratório de Inovação
O PALHOÇA LAB surgiu da adesão do município de Palhoça ao Programa de Residência em Gestão Municipal - PRGM, integrante do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. O Programa de Residência vem para atender a demanda da sociedade por uma maior qualificação do serviço prestado pela gestão municipal. O Programa segue a lógica de modernização da gestão municipal por meio da introdução de uma equipe técnica especialista em Gestão Pública, selecionados pela Fundação Escola de Governo e pela Universidade Estadual de Santa Catarina. Esses profissionais auxiliaram as prefeituras na transformação de seu município, dando visibilidade para a gestão e trazendo resultados concretos para a comunidade local. O "PALHOÇA LAB" é um escritório de inovação e gestão montado especialmente para dar apoio à modernização da gestão municipal. Todos esses esforços são para fornecer o auxílio técnico e estratégico necessário para a condução das políticas públicas de forma mais transparente, eficiente e democrática, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Em 2018 o PALHOÇA LAB foi transferido da Secretaria de Administração para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alocando 4 cargos de assessores técnicos que deverão ser ocupados por especialistas em gestão, desvinculando do PRGM e consolidando-se como um projeto de inovação da Prefeitura de Palhoça. Esse reconhecimento é proveniente dos resultados obtidos em 2017.
Palhoça Mais Eficiente
Tendo em vista a dificuldade de realizar grandes obras e investimentos no município em face da limitação de recurso, surgiu o Programa Palhoça Mais eficiente que tem como finalidade unir várias demandas prioritárias do município buscando soluções inovadoras e eficientes, através das parcerias entre atores públicos e privados. Entre as áreas que o município vem buscando atuar estão: Iluminação Pública, transporte coletivo, gestão e funcionamento da unidade de pronto atendimento, cemitérios, saneamento básico, espaços públicos, transporte marítimo e outras seções que estão sendo analisadas.
Google For Education em Itajaí
Através de um acordo entre o Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa (CTIMA) e a gigante da informática Google, 34 mil contas do Google Sala de Aula foram disponibilizadas para todos os alunos e professores da rede de municipal de educação de Itajaí. O projeto da Google oferece gratuitamente à secretaria de educação do município, possibilitando para cada aluno e professor novas estratégias de ensino aprendizagem através do uso da tecnologia, aumentando a colaboração, participação e interação entre professor e aluno. As ferramentas do Google para educação reúnem mais de 20 milhões de alunos em todo o mundo, inclusive sete das oito melhores universidades dos Estados Unidos. As contas e os aplicativos são fornecidos sem custo pelo Google e visam dinamizar e modernizar a forma como a educação é ofertada nas escolas. Entre as principais formas de interação entre alunos e professores estão as ferramentas de E-mail, Drive, Agenda, YouTube Educação e Sala de Aula voltada para os professores gerenciarem conteúdos interativos para os alunos. Os recursos são utilizados pela Rede Municipal de Ensino de Itajaí nas Escolas de Educação Básica e também nos Centro de Educação Infantil.
MONITORAMENTO DE CASOS DE SÍFILIS EM GESTANTES NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
Este trabalho tem objetivo de realizar notificação de 100% dos casos de sífilis em gestantes no primeiro trimestre de gestação e acompanhar o pré-natal de modo a não ultrapassar 12 casos novos de sífilis congênita em recém nascidos de mães diagnosticadas com sífilis na gestação A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DVE) realizou ações de enfrentamento da sífilis em especial a sífilis congênita. Primeiramente com o rigoroso monitoramento de gestantes diagnosticadas com sífilis e introdução da medicação em tempo hábil, Seminário de Sífilis Congênita, reuniões com coordenadores, enfermeiros e médico das Unidades Básicas de Saúde, treinamentos para a realização de testes rápidos, controle semanal juntamente com o Laboratório Municipal das gestantes com sífilis
Educação permanente em Testes Rápidos na AB, um relato exitoso da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Itajaí
Os índices de infecção pelo vírus HIV e outras infecções como a sífilis e as hepatites virais, ganham cada vez maior visibilidade, pois estes se configuram como significativa demanda dos serviços especializados e também da Atenção Básica. Neste sentido, ações que visem o investimento da testagem e do acompanhamento dos usuários referentes às infecções sexualmente transmissíveis são imperativas em se tratando da prevenção e do tratamento precoce à estas infecções. Porém é necessário que a Atenção Básica fique sensibilizada de forma permanente, para a suspeita de IST e realização de Testes Rápidos, conduzindo de forma adequada os casos confirmados.
Os cidadãos de Biguaçu contam com um canal de comunicação direta com a Prefeitura. Por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, a população pode tirar dúvidas, fazer sugestões, críticas e elogios sobre os serviços públicos municipais. Chamada de BiguáZap, a iniciativa funciona com a participação das secretarias municipais, sendo que cada uma tem um número exclusivo. Além de enviar as demandas para as Secretarias, por meio do BiguáZap os cidadãos podem receber notícias diretamente em seu celular. Com a adesão ao serviço, o cidadão é cadastrado em uma lista de transmissão do aplicativo e recebe notícias geradas pela Diretoria de Comunicação sobre as ações da Prefeitura.
CRIANÇA X VIDA SAUDÁVEL
A necessidade do projeto surgiu a partir da observação da alimentação das crianças na escola. Se por um lado é possível perceber alunos que exageram na alimentação, comendo porções maiores do que sua necessidade diária, por outro lado é notável que alguns alunos apresentam dificuldade em se alimentar e rejeitam uma variedade enorme de alimentos saudáveis. Como a escola é de período integral e, dessa forma é responsável pelas principais refeições do dia, torna-se fundamental que a criança tenha conhecimento da importância de alimentar-se bem, assim como, permita-se experimentar alimentos diversos. Dessa forma, o objetivo do projeto é permitir que os alunos, reflitam sobre seus hábitos alimentares e das conseqüências que esses hábitos têm na sua saúde. Para desenvolver esse projeto realizamos várias experiências de aprendizagem proporcionando aos alunos a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais. Iniciou-se o trabalho com uma contação de história sobre a importância de uma alimentação saudável, a partir da história foi feito o plantio e o cultivo de hortaliças com a participação das crianças, para finalizar essa experiência os pais estiveram na escola para montar e saborear junto ao seus filhos o sanduíche natural. Outra experiência aconteceu em uma propriedade do interior onde as crianças participaram de todo o processo de produção de açúcar mascavo, nesse dia também fizeram a colheita de nozes onde o lanche foi servido somente com produtos extraídos da terra. A próxima etapa do projeto será apresentar a importância dos chás para a saúde, esta etapa conta com a participação dos idosos do município, nosso projeto não termina aqui.
Implantação do Escritório de Projetos no Município de Gaspar.
Estudos de mapeamento de processos de gestão de projetos, convênios, contratos e da estrutura organizacional da Prefeitura de Gaspar; Planejamento Estratégico e priorização de projetos. Modelagem de nova estrutura e processos para a projetização da gestão para resultados (Escritório de Projetos), para os projetos prioritários.
Sexualidade nas escolas para profissionais das Unidades Básica de Saúde do município de Itajaí
A proposta deste trabalho é refletir sobre o tema sexualidade com os profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município de Itajaí, bem como adolescentes, familiares e professores. Desse modo, a implantação deste projeto tem como objetivo central a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, visando reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às infecções sexualmente transmissíveis (IST'S), à infecção pelo HIV, à aids e à gravidez não planejada. A saúde têm como compromisso participar da vida dos alunos e comunidade em geral de forma efetiva, assim poderemos ter futuros adultos psicologicamente mais saudáveis, exercendo a sua sexualidade de forma segura e responsável.
Nota Fiscal Palhocense
Tendo em vista a crise fiscal que o país vem enfrentando ao longo dos últimos anos, a qual tem grande reflexo nos municípios que são a ponta direta de contato da população com os serviços públicos, a Prefeitura de Palhoça buscou trabalhar o aumento de arrecadação de imposto sobre serviço - ISS para que o município possa investir nos serviços públicos para os cidadãos, criando um fundo de investimentos voltado para o fomento de empresas com foco em inovação, na qual poderá gerar um ciclo de investimento, aumentar a geração de novos empregos e arrecadação de ISS.
Os recursos utilizados para a manutenção do Estado e na promoção do bem estar da sociedade, em sua grande maioria são provenientes da arrecadação de impostos, e levando em conta que o Programa de Educação fiscal atua com o intuito de desenvolver a criticidade do cidadão para o exercício pleno da cidadania e que na atualidade se prima pela transparência, tanto por parte do governo como pela cobrança dos cidadãos, apresentamos com o projeto "Educação Fiscal nas Escolas", a proposta de inserir o programa como tema transversal nas unidades de ensino.
Universidade da Terceira Idade - UNITI
Refletir o papel do idoso na contemporaneidade, ampliando o conhecimento nas diversas áreas. Também oportuniza espaços para a prática de esportes, atividades culturais e ampliação dos conhecimentos, agregando valores para melhorar a qualidade de vida e o envelhecimento saudável.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA EM XAXIM/SC
Fazer investimentos voltados a atender melhor a população e que visem a inovação tecnológica, a economia de recursos financeiros e de mão de obra e que estejam ao mesmo tempo atrelados ao Plano de Resíduos Sólidos no que se refere a sustentabilidade é um dos objetivos da atual administração. O município vem fazendo manutenção contínua com trocas de lâmpadas em diversos postes de Iluminação Pública que possuem lâmpadas de vapor de sódio, sendo que as vias permanecem com pouca luminosidade e a iluminação com pontos escuros e não uniforme, além de não oferecer muita segurança às pessoas que transitam, a durabilidade das lâmpadas é baixa e, para o descarte se faz necessário a contratação de empresa. Diante a atual situação encontrada na iluminação das vias públicas, das constantes solicitações de substituições de lâmpadas, dos recursos humanos e materiais necessários com frequência, do descontentamento da população, a administração fez um estudo buscando inovações tecnológicas que viessem melhorar a qualidade da iluminação e ao mesmo tempo contribuir para a economia de energia, despesas de materiais e recursos humanos e com o meio ambiente. Constatou-se que o município utiliza lâmpadas de vapor de sódio de 120w a 400watts, sendo que as 400w estavam instaladas na Avenida principal. Foi elaborado o Projeto Piloto para a implantação de luminárias de Led nos 57 postes da Avenida Plinio Arlindo De Nes. Após a aquisição das luminárias, o processo de substituição que foi realizado pelos eletricistas ocorreu em aproximadamente 10 dias. Em 04 meses de modernização o município teve a redução de 7% na conta total da energia elétrica pública. Xaxim junta-se as demais cidades em implantação e modernização de iluminação pública.
Gestão de recursos - Programa Saúde do Trabalhador - favor considerar este formulario e não o anterior
Buscando otimizar a gestão dos recursos disponíveis para a saúde do município, a Secretaria de Saúde implantou o Programa Saúde do Trabalhador, como ação de prevenção em saúde, facilitando o acesso à saúde dos trabalhadores que passam a maior parte do tempo no ambiente de trabalho, adiando consultas e exames, o que pode agravar doenças existentes e aumentar os custos do município. A Secretaria Municipal de Indústria e Comercio recebe as inscrições das empresas interessadas e repassa à Secretaria de Saúde. A Equipe, composta por Enfermeiro, um Técnico de Enfermagem e um Educador Físico, realiza a consulta, faz a coleta para exames além de promover ginástica laboral. O atendimento individual leva em torno de 30 minutos e o profissional de enfermagem analisa se é necessária a realização de exame ou encaminhamento para uma consulta mais completa. Os resultados são entregues na empresa e o funcionário é encaminhado à consulta médica em caso de exames alterados, de acordo com a disponibilidade do trabalhador, podendo ser antes do expediente ou à noite.
CRECHE NO MEIO RURAL: AÇÃO INOVADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Atentando à educação de qualidade e para todos, implementou-se, inovando, com Creches no Meio Rural. As comunidades inicialmente contempladas foram São João e Bela Vista. As turmas funcionam no período vespertino, atendendo crianças de 1 a 4 anos, num total de 30. Viabilizar acesso e permanência das crianças nas escolas, desde a mais tenra idade, é uma das prioridades estabelecidas pela educação de São Carlos. Possibilitar às famílias condições seguras de trabalho em suas propriedades e afazeres domésticos no meio rural, sabendo que seus filhos estão amparados e seguros em ambiente de ensino-aprendizagem, de socialização e convivência. A maioria das crianças atendidas são filhos de descendência alemã, que chegam até a unidade escolar falando somente a língua materna alemã. Estudos comprovam que as crianças que frequentam a creche e pré-escola desenvolvem melhor seu vocabulário e, portanto, terão perspectiva de um futuro melhor.
Conecta.í – O governo digital de Itajaí
O projeto Conecta.í tem como principal objetivo o desenvolvimento e evolução constante do Aplicativo Mobile do Município de Itajaí. O aplicativo busca, além da transparência dos processos públicos, oferecer serviços de forma dinâmica e acessível aos itajaienses, facilitando e otimizando os recursos públicos, sejam eles financeiros e de pessoal.
Gestão descentralizada e participativa do SUAS.
Tendo como premissa a gestão descentralizada e participativa do SUAS, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dionísio Cerqueira – SC, implantou um fluxo de trabalho envolvendo todos os equipamentos do SUAS para a gestão eficiente da política de assistência social. Considerando que o município conta com duas unidade CRAS, uma unidade CREAS, uma unidade Centro de Referência para Mulheres, uma unidade de cumprimento de medidas socioeducativas, uma unidade de acolhimento institucional para criança e adolescente e ainda o Departamento de Idosos, o objetivo inicial da Secretaria foi envolver todos os setores/equipamentos para contribuir na gestão adequada do recursos e serviços e principalmente garantir a oferta dos atendimentos dentro das demandas existentes em cada território. Para esta iniciativa ter êxito foi constituído uma comissão de gestão, na qual fazem parte, os coordenadores dos equipamentos, departamento de idosos e a gestão da assistência social, a partir desta coordenação, passou-se a analisar os gastos mensais dos serviços/setores, objetivando um maior controle do recurso público. Com esta iniciativa, a comissão passou a implantar outras iniciativas que pudessem contribuir para o planejamento, acompanhamento financeiro, controle de entradas e saídas e a sua correlação com as demandas atendidas. Após um ano de funcionamento desta iniciativa denotou-se que, a secretaria de assistência social teve um salto de qualidade na gestão financeira do SUAS, possuindo controle preciso de entradas e saídas de recursos, bem como, controle de produtos, bens e serviços adquiridos e utilizados. Este controle auxiliou para evitar desperdícios, planejar ações e principalmente garantir a oferta dos atendimentos de forma continua e com uma ótima qualidade. Do ponto de vista administrativo financeiro, proporcionou uma análise mais detalhada sobre o orçamento do FMAS e possibilitou a identificação de entraves ou fatores limitadores para a boa aplicação dos recursos públicos. Esta iniciativa propiciou avanços em outros setores como de contabilidade, licitação e compras, os quais também precisaram se adaptar para qualificar a gestão descentralizada e participativa. Do ponto de vista de gestão pública, após um ano de experiência, identifica-se uma maior segurança, agilidade e transparência ao gestor do FMAS quanto a aplicação dos recursos, situações estas identificadas principalmente nas prestações de contas trimestrais ao CMAS. Denotou-se ainda um maior envolvimento e cuidado das equipes de referências quanto aos bens públicos e principalmente disseminou-se a ideia de que os serviços públicos da assistência social devem ser ofertados com qualidade pois possuímos muito investimento, ou seja, foi possível construir a ideia que devemos ofertar o melhor, a partir de ações planejadas e qualificadas buscando os melhores resultados.
Conquista da Certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil pelas Equipe de Saúde de Itajaí/SC
Conquista da Certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) pelas equipe de Sáude do município de Itajaí/SC. Itajaí foi o primeiro município do Estado a conquistar a certificação. O objetivo da EAAB é qualificar o processo de trabalho dos profissionais da Atenção Básica com o intuíto de reforçar e incentivar a promoção do Aleitamento Materno e da Alimentação Complementar Saudável para crianças menores de 2 anos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
"CINE CULTURA: cinema para todos"
Cine Cultura é um projeto com o objetivo de promover e aproximar, com sessões mensais gratuitas, a população da cultura audiovisual (Cinema), sendo uma opção de entretenimento, onde lazer e cultura reúnem-se em um único lugar. É um programa de lazer para toda a população local e regional.
Projeto de ressiginificação do saber e protagonismo social - Jornal Divertida Mente
O Projeto de Ressiginificação do Saber e Protagonismo Social, apresenta a proposta de criar uma interação entre a sociedade e a instituição CAPS AD, através da confecção de jornal mensal sobre Saúde Mental. A partir do projeto, a sociedade poderá observar, refletir e compreender cada vez mais o que é saúde mental, o que ocorre nesses serviços especializados, quais as demandas e como podem participar dos mesmos. E em contrapartida os usuários do serviço poderão colocar em prática seu protagonismo social.
Projeto G.A.S.P.A.R - Gestão, Aprendizagem e Sustentabilidade em Processos Administrativos Reorganizados
O presente projeto trata do desenvolvimento de melhorias na gestão, aprendizagem e sustentabilidade dos processos administrativos na Prefeitura Municipal de Gaspar, por meio do mapeamento e gestão de processos organizacionais.
PROJETO "TRANSPORTE SEGURO É FEITO POR VOCÊ": Participação, Conscientização e Regulamentação"
A boa Prática do Transporte Escolar foi impulsionada através das seguintes etapas: campanhas de conscientização da comunidade escolar; processo de regulamentação através de audiências públicas; renovação da frota e uso adequado dos equipamentos de segurança. As atividades ocorreram com a distribuição de material de divulgação em forma de cartilha, intitulada "DÊ PREFERÊNCIA À VIDA". Em parceria com a polícia militar de São Carlos, alunos participaram de uma blitz educativa com a entrega das cartilhas nas ruas do centro. Logo após, tratou-se da regulamentação do transporte escolar, através de reuniões nas comunidades e bairros, culminando numa audiência pública, em que se criou uma comissão para auxiliar nas atividades de elaboração da lei municipal do Transporte Escolar. Com a lei aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito, foi realizada a licitação de todas as linhas terceirizadas (total de 11) estipulando a idade da frota de ônibus, zoneamento para os alunos, distância que garante aos alunos direito ao transporte, fiscalização da higiene, qualidade do atendimento e equipamento de segurança para o transporte dos alunos. A rede municipal atende atualmente 870 alunos em 09 escolas no município, entre creches até o ensino fundamental de anos finais. Em andamento, organização do transporte urbano para atender as escolas municipais, estaduais, particular e federal, bem como, atender os funcionários das empresas locais.
Prêmio de Participação Direta nos Resultados
Com o Prêmio de Participação Direta nos Resultados (PDR), o governo municipal busca valorizar o desempenho de cada integrante da administração, bonificando os servidores que apresentem sugestões de economia ou aumento de receitas que resultem em benefícios à população.
Costa Verde e Mar: Um destino turístico inteligente
O CITMAR e o Sebrae iniciaram em 2017 o projeto de Destino Turístico Inteligente baseado no conceito de Smart City.
Cidade Limpa e Solidária
O Cidade Limpa e Solidária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social que, uma vez por semana, realizam serviços como roçada, limpeza, plantio de flores, entre outras ações que embelezam Irineópolis. Como forma de reconhecimento pelos serviços executados a prefeitura fornece para cada participante uma cesta de alimentos com itens além daqueles que geralmente estão inclusos nas cestas básicas. O programa também contribui com a emancipação social dos cidadãos. Voluntários relatam que depois de iniciarem as atividades no Cidade Limpa e Solidária, puderam demonstrar a qualidade dos serviços que executam e, com isso, tiveram oportunidade de retornar ao mercado de trabalho.
Projeto Wifi Livre Itajaí
O Projeto Wifi Livre Itajaí busca atender aos munícipes oferecendo Internet gratuita permitindo acesso aos serviços municipais disponibilizados online e viabilizando estudos, pesquisas e demais funcionalidades que a rede nos proporciona. Atualmente, Itajaí já dispõe de 18 pontos gratuitos de acesso à Internet, prevê inaugurar mais 5 pontos no próximo mês, junho/2018 e deve chegar em até 40 pontos ao total até o final deste ano, levando aos itajaienses maior possibilidade de acesso à informação.
Segurança do Trabalho em Obras Públicas
Desde de novembro de 2017 foi implantado em Blumenau ações de fiscalização de Saúde e Segurança do Trabalho nas obras do BID. Isso se deve ao fato ter havido exigências do BID nesse foco e a inclusão de um profissional de Segurança do Trabalho no SEINFRA. As ações de fiscalização se resumem em vistorias e reuniões periódicas, solicitação verbal para solucionar o problema, paralisação da obra, emissão de Informes e Notificações ambientais e Certificados de Não Conformidade. Com tudo isso foi possível a melhoria na Saúde e Segurança do Trabalho nas obras do BID.
Rede de Aprendizagem do ProEESA - Projeto de eficiência energética em Sistemas de Abastecimento de Água
O projeto atua na melhoria das condições para implantação de medidas nas entidades prestadoras de serviços, com o intuito de aproveitar o potencial de economia existente nos sistemas de abastecimento. Pretende-se, a médio prazo, alcançar reduções significativas nas despesas de eletricidade (custos evitados), nos consumos energéticos e nas perdas de água, com inerentes melhorias na conservação das redes de distribuição e nas instalações de bombeamento.
Programa Arte os Bairros
A proposta do programa Arte nos Bairros é levar arte, cultura e entretenimento de qualidade às comunidades em bairros da periferia e meio rural do município de Itajaí. Levar isso do centro para os bairros é muito importante em vários aspectos, como educação, segurança pública e economia. O programa voltou a integrar o calendário oficial de atividades da Fundação Cultural como importante ferramenta de política social. Ao todo, são 55 Pólos nos quais acontecem os 19 cursos oferecidos nas áreas de música, artes visuais, artesanato, teatro, dança, capoeira, audiovisual e patinação artística. Além de levar a arte e a cultura às pessoas que não possuem acesso, por problema de mobilidade ou condições financeiras o programa ainda possibilita, às crianças e jovens, cursos de contra turno tirando-os das ruas, distanciando-os do acesso às drogas, do uso excessivo de celulares, instigando-os a criatividade. Através do conhecimento gerado ainda estimulou a criação de oportunidades de uma renda extra e até a entrada para o mercado de trabalho.
O jardim e a horta do meu CEIM
O projeto foi desenvolvido no Centro de Educação Infantil Municipal Prosperina Folle, fica localizado na cidade de Xaxim/SC, atendendo crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade, em período integral. Os alunos envolvidos na atividade foram as turmas de infantil II e infantil III com uma faixa etária de 2 anos a 3 anos e 11 meses, totalizando um envolvimento de aproximadamente 50 educandos. Esse projeto foi realizado pelas disciplinas de artes e educação física de maneira interdisciplinar. Iniciamos as atividades com uma aula expositiva que contou com a presença das duas turmas, na sala de aula as crianças foram dispostas em uma roda de socialização onde efetuamos uma prévia sobre o projeto, que teria como objetivo maior a construção de um jardim vertical e uma horta no parque do CEIM, problematizamos assuntos referentes às plantas, tais como seu conceito, sua importância, perguntamos as crianças se algumas delas já haviam plantado alguma espécie de planta (flores, árvores, verduras...). Para nosso espanto nenhuma criança das que estavam presentes nesse dia, disse ter participado ou vivenciado do plantio de alguma espécie de planta. Neste momento sentimos a necessidade e a importância dessa atividade para o processo de ensino-aprendizagem dessas crianças que vivem no meio urbano em meio aos prédios, calçadas e construções, que tem pouco contato com a natureza ou com a terra. A segunda etapa foi de mobilização dos pais e familiares nas doações de garrafas pet para a produção dos vasos utilizados no plantio das flores e para o contorno da nossa pequena horta orgânica. Posteriormente partimos para a parte prática, em que cortamos uma parte das garrafas aproveitando a sua parte superior e inferior e realizamos a pintura dos vasos com tinta guache e spray, com o recorte e colagem de figuras infantis ilustrativas coletadas em revistas e livros. Enfatizamos a importância dessa atividade para os pequenos, pois de forma ecológica e sustentável reaproveitamos um material alternativo que causaria impacto e poluição se descartados de forma incorreta na natureza. Para a conclusão dessa atividade 8 aulas foram necessárias, com o auxílio das professoras as crianças colaram as figuras previamente cortadas dentro dos vasos, além de explorar a pintura com os dedos utilizando a tinta guache de diversas cores, dando expressividade e um toque pessoal a cada vaso confeccionado pelos alunos. Para a construção da horta utilizamos as garrafas pet com liquido colorido, juntamente com as crianças colocamos o pigmento alimentício dentro dos litros descartáveis e com o nosso acompanhamento pedimos para que eles preenchessem com água cada garrafa. O momento foi de muita alegria e agitação para os pequenos que brincavam com os recipientes cheios e coloridos, foram utilizadas as cores: azul, amarelo, vermelho e verde, nesse momento assimilamos brincando as percepções dessas cores. As crianças brincavam livremente pela sala de aula aflorando a sua imaginação, ao termino da aula as garrafas foram recolhidas e guardadas para construir da horta orgânica no parque. A terceira fase do projeto foi a de colocar a mão na terra e plantar as flores, ainda na sala de aula com as duas turmas reunidas, fizemos a explanação de como fazer o seu plantio abordamos com eles os cuidados que devemos ter com as plantas a sua importância, como devemos preservar a natureza e a importância da alimentação saudável com frutas e verduras variadas. Posteriormente os alunos foram deslocados até o parque do CEIM onde receberam o seu vaso para preenchê-lo de terra e na sequencia fizeram um orifício no meio e colocaram a muda de flor no vaso. Após o plantio levaram o reservatório até o muro da escola onde haviam paletes de madeira reaproveitados e pintados para pendurar seus vasos de flores, com o auxílio de um martelo e pregos os potes foram fixados e os paletes de madeira viraram um jardim vertical da creche, desse então se passou a fazer os cuidados diários de irrigação nos dois turnos matutino e vespertino com as crianças no momento das brincadeiras do parque. O jardim embelezou a escola sendo que alguns pais e pessoas da comunidade parabenizaram a unidade pela iniciativa e trabalho desenvolvido com os alunos. O quarto momento foi o da estruturação do pequeno canteiro das hortaliças que foi esquematizado com as garrafas pet, preenchidas com água colorida, desta forma esbanjando cores e formas na intenção de atrair olhares e aguçar a imaginação dos pequenos. A escavação para a colocação dos litros foi realizada antecipadamente, no momento da montagem as crianças foram direcionadas até o parque para jogar a terra entre as garrafas formando o canteiro. Com a horta pronta recebemos a doação das hortaliças da horta comunitária do município e fizemos o plantio das verduras e algumas plantas medicinais, as crianças fizeram um buraco na terra e colocaram a muda apertando-a com as mãos, neste momento aprenderam como plantar e cuidar da sua horta e como deveriam regar essas plantas para que elas sobrevivessem. Após a construção foi possível observar por 30 dias o desenvolvimento das hortaliças e percebeu-se a responsabilidade das crianças ao ajudar cuidar para que ninguém arrancasse as mudas, jogassem pedra ou estragassem as plantas, observaram as flores que morriam com tristeza e também relatavam para nós professores. Demonstraram empolgação ao levar para suas casas as flores plantadas. O quinto momento foi o mais saboroso, onde realizamos o corte das verduras, as crianças foram direcionadas ao parque onde sentaram ao redor do canteiro enquanto a professora fez o corte das saladas, logo após direcionemo-nos para a sala de aula fizemos uma roda com os bancos para as crianças observarem e auxiliarem na lavagem e tempero da salada. Em duas bacias com água as crianças lavaram as folhas das hortaliças uma a uma. Depois temperamos utilizando sal e vinagre e cada criança se serviu para degustar a salada que plantou. Foi possível observar que algumas das crianças que nas refeições ofertadas pela creche não consumiam verduras acabaram comendo neste dia, sendo gratificante acompanhar todo o aprendizado e evolução dos alunos do início ao término do projeto "O jardim e a horta do meu CEIM". No sexto e último momento as professoras fizeram para as crianças um "mate doce" é um chimarrão com açúcar e chá, que é uma cultura do sul do país também. Foi socializado esse momento sobre as plantas medicinais os chás que plantamos e a contribuição do mesmo para nosso bem-estar, algumas crianças relataram que tomam chá em casa quando não estão bem. Dessa forma também fortalecemos as relações afetivas entre crianças e comunidade escolar na roda do mate doce, todos os funcionários do CEIM participaram, encerrando assim o projeto.
Por meio da criação da lei ordinária 3508/2017, de 07 de dezembro que dispõe sobre o selo de acessibilidade e dá outras providências, o Município de Videira criou o Selo de Acessibilidade para estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, que proporcionarem aos usuários acessibilidade arquitetônica, urbanística e da comunicação e atendimento prioritário à pessoa com deficiência, idoso e mobilidade reduzida, de acordo com a legislação especifica e vigente, estando este dividido nas modalidades ouro, prata e bronze. De acordo com pesquisas e buscas realizadas em sítios eletrônicos, Videira é a primeira cidade do Estado de Santa Catarina a conceder o selo a um estabelecimento após a NBR9050/2015, norma que elenca importantes exigências e requisitos para questões de acessibilidade. Não foi identificado nenhum outro Município que elencasse tal prática posterior as novas exigências da NBR de 2015. O Selo atesta o nível de adequação no quesito acessibilidade em que o estabelecimento se encontra. O Município de Videira, representado pelo prefeito Dorival Carlos Borga, entregou ao Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, o selo de acessibilidade Prata. Antes da nova NBR, em todo o estado, somente São José possuía tal selo.
Projeto "A AGIR Quer Ouvir Você"
O Projeto "A AGIR quer ouvir você!" tem por objetivo ofertar amplo acesso aos usuários dos serviços de saneamento básico e transporte público à Ouvidoria da AGIR, indo ao encontro do cidadão nas ruas, praças e/ou terminais de todos os 14 municípios que são regulados pela Agência, para ouvir suas sugestões e/ou reclamações da comunidade para assim, de fato, "agir" em prol de seus interesses. Dentre as principais ações desenvolvidas pelo projeto, destacamos a divulgação institucional, por meio de panfletagem, abordagem dos cidadãos e entrevistas para as rádios e jornais locais, com o intuito de fortalecer o relacionamento da Ouvidoria junto aos usuários, que são o foco de atuação deste projeto. Estas ações visam garantir a representatividade destes perante os prestadores dos serviços de saneamento básico, transporte público e aos órgãos públicos, bem como que sejam resguardados seus direitos enquanto usuários dos referidos serviços. Desta forma, saímos de um quadro de Ouvidoria reativa para um quadro de Ouvidoria ativa, priorizando a transparência e a participação social.
Ateliê Corte e Costura
O objetivo do referido projeto é inserir o público alvo em curso de aperfeiçoamento estimulando desta forma a sua inserção no mercado de trabalho.
SISTEMA GERENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA – PRONTO
Vivemos num período em que a tecnologia está totalmente presente em nossas vidas, em nosso dia a dia, nas suas mais variadas formas: lazer, conforto, interatividade, trabalho, segurança, transporte, saúde, entre outros. A tecnologia a serviço da administração pública deve acompanhar os avanços e anseios inerentes às transformações sociais como forma de promover a melhora na qualidade de vida de seus administrados, a população. O sistema gerencial de saúde pública – PRONTO se origina a partir da identificação de uma problemática bastante sensível em termos de informação na área da saúde. Era muito custoso ter acesso a informações, seja de caráter estatístico ou gerencial - quando se tinha. Com esse pano de fundo surge em 2012, o sistema gerencial de saúde pública – PRONTO. O projeto sofreu, ao longo do tempo, uma série de transformações e incrementos na sua forma de atuação. Atualmente está concebido e ofertado em formato de aplicativo para dispositivos móveis (iOS e Android) – Pronto Mobile. Visa à unificação de uma base de dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Promovendo o acesso dos seus usuários a diversas informações, como prontuário, prescrições, histórico de vacinas e mapeamento das unidades de saúde. A maior novidade trazida pelo aplicativo é a possibilidade de agendamento de consultas eletivas médicas e odontológicas, ou seja, aquelas de rotina.
REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "XAXIM COLORIDO"
Reativação de Viveiro Municipal para a produção de mudas de flores, hortaliças e arvores nativas frutíferas para atender a demanda de implantação do projeto Xaxim Colorido e de programas e ações das Secretarias, Departamentos e entidades.
Projeto Farmácia Natural – Tenda da Saúde
Em 2014 iniciamos o projeto Farmácia Natural - Tenda da Saúde com a proposta de colocar uma Tenda no tamanho 3m x 3m em frente das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de Saúde e da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, expondo alimentos saudáveis e chás para à comunidade, com orientação de profissionais da saúde. Sendo que, nos dias atuais o uso dos chás e da alimentação saudável está cada vez mais distante da população, pretende-se conscientizar de que a saúde também depende dos hábitos diários saudáveis de cada indivíduo. Essas abordagens buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e a recuperação da saúde por meio das práticas complementares e integrativas (PICs) eficazes e seguras, com ênfase na saúde integral. Também contam, com uma visão ampliada do processo saúde-doença e com a promoção global do cuidado humano, inclusive o autocuidado. Em 2015, o projeto foi premiado pelo INOVASUS, e a prática progressivamente despertou interesse da comunidade e da gestão municipal. O projeto tem como objetivo geral fortalecer a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede municipal de saúde. Sabemos que as PICs têm resultados excelentes na saúde pública e principalmente na atenção básica. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) visa ampliar o acesso da população aos serviços e produtos das PICs nas redes de atenção à saúde, de forma segura, eficaz, com atuação multiprofissional e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. As PICs vêm com o intuito de promover a integralidade na atenção à saúde, segundo o Ministério da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares fazem parte do discurso e da gestão de secretarias estaduais e municipais do país. As atividades do projeto são os grupos de chás nas unidades de saúde, onde são estudadas as plantas medicinais mais utilizadas nas comunidades; o compartilhamento de saberes e experiências entre os usuários e profissionais de saúde; as oficinas de fitoterapia, preparação de fitoterápicos, hortas de plantas medicinais em todas as Unidades Básicas de Saúde e visitas técnicas para intercâmbios de experiências. Realizamos a pesquisa sobre as plantas mais utilizadas no município, e elaboramos as cartilhas que contém 51 espécies de plantas medicinais. Estão sendo desenvolvidas ações educativas com as equipes de saúde e comunidade, como a Tenda das PICs na praia, oficinas na comunidade e escolas. O projeto visa trabalhar de uma forma mais próxima com a equipe da Unidade de Saúde e toda a gestão, buscando integrar todos os profissionais. Os objetivos propostos foram alcançados, em relação ao objetivo geral que era fortalecer a implantação das PICs na rede municipal de saúde de Balneário Piçarras a partir da ampliação das ações da Farmácia Natural, já foi implantado as Pics no município através de Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. A participação da equipe de saúde e a comunidade, e o apoio da gestão proporciona um bom desenvolvimento do projeto. A desmedicalização é uma mudança que se propõe com o projeto e faz com que os participantes resgatam o uso de plantas medicinais, incentiva a fazer hortas de plantas medicinais, além de promover educação em saúde, trazendo essa nova forma de cuidado na saúde, resgatando os saberes populares. O projeto está transformando a visão biomédica em relação a alopatia, estamos fortalecendo as Pics, sensibilizando a equipe de profissionais de saúde e comunidade. Através deste projeto de ampliação das ações da Farmácia Natural, temos como resultado o reconhecimento dos gestores sobre a importância das PICs, o interesse dos profissionais pelas PICs, bem como a participação crescente dos usuários do SUS nas ações de saúde.
Sistema de Gestão Escolar Erúdio
O Erúdio tem como principal objetivo quebrar paradigmas de uma escola tradicional e trazer a tecnologia de fato à tona, envolvendo do professor ao aluno, passando tanto pelos profissionais escolares, quanto pela família e comunidade. Utilizar das ferramentas tecnológicas, hoje já disponíveis e nas mãos das crianças e dos pais, para que sirvam de apoio para o acompanhamento dos alunos e de ferramenta para evolução constante das 28 mil crianças, nas 112 Unidades Educacionais do Sistema de Ensino de Itajaí é o foco principal do Erúdio. O Sistema, como ferramenta tecnológica, permite, além de práticas pedagógicas através da aplicação de provas, simulados e atividades online, a virtualização de processos administrativos entre as secretarias de escola e seus entes especialistas, como preenchimento automatizado de planos de aula, diários, boletins e afins, antes morosos e burocráticos, proporcionando a todos os envolvidos tempo e minimizando os custos, garantindo aos alunos - principais beneficiados - melhor qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
Trata-se de um projeto foi criado pela prefeita Simoni Mércia Mesch Nones, que foi realizado nos bairros com parceria com as secretarias, dentre as demais repartições públicas, palestras educativas com o intuito de explicar para a comunidade e funcionários do Município como funciona uma prefeitura. Foi explanado de forma simples e objetiva o que acontece dentro de uma prefeitura, desde questões dos convênios dentre outros. Cada secretaria fez a explicação da sua realidade.
O cinturão verde é um ambiente onde o que predomina é o policultivo, cultivo de várias espécies vegetais existindo, equilíbrio entre espécies animais e vegetais, um ecossistema em sintonia (STAMPS; LINIT, 1998) e a agroindustria familiar bem como a produção de minimamente processados. Um cinturão que pode-se chamar de misto, pois além de produzir alimentos orgânicos tem uma preocupação com a melhoria do meio ambiente e preservar o "capital natural" conservando a biodiversidade, os recursos naturais, os valores culturais da humanidade, evitando a erosão. O Projeto Cinturão Verde é um programa de incentivo à agricultura familiar de Jaraguá do Sul. Temos como foco principal a promoção da produção de hortifrutigranjeiros na Zona Rural do município para abastecimento do mercado local e regional. O projeto está delineado na organização dos produtores rurais e fomento e suas atividades de produção que almejam uma nova fonte de renda, além da diversificação produtiva em sua propriedade e uma estratégia para o exôdo rural.
INCLUIR PARA INTEGRAR, A VALORIZAÇÃO DE QUEM CHEGOU PRIMEIRO.
Trata-se de um projeto, na qual o Município de Doutor Pedrinho em parceria com a AMMVI, por meio da atual prefeita Simoni Mércia Mesch Nones, que, após verificar a existência de muito racismo e preconceito, iniciou uma integração da comunidade indígena com a população não indígena. O objetivo desse projeto é integrar e valorizar o índio num contexto geral. Para isso, foi iniciado uma campanha nas escolas do município, com materiais didáticos educativos sobre o índio, apresentações de vídeos, palestras ministrada pelo próprio indígena e apresentações culturais nas escolas municipais. Foi selado um compromisso entre as lideranças indígenas e a prefeitura, na qual se comprometeram participar de todos os eventos do município, como: participação em torneios esportivos, competições, festas tradicionais, Festivais entre outros.
O programa "Saúde do Trabalhador" é uma ação da Secretaria Municipal de Saúde de Campos Novos que leva o atendimento básico de saúde ao local de trabalho e através de consulta de enfermagem, realização de exames e ginastica laboral, diagnostica e faz o encaminhamento necessário, valorizando o trabalhador através da prevenção.
Semana do Brincar: Brincar de Corpo e Alma
O Projeto da Semana do Brincar acontece na perspectiva de que brincar fortalece os vínculos das crianças com o meio em que vive, com as pessoas as quais convive e, com as experiências com as quais aprende.
Quem nasce em terra de peixeiro peixerinho é
O projeto "Quem nasce em terra de peixeiro, peixerinho é" tem como proposta o resgate da cultura e valorização da nossa cidade por meio de atividades pedagógicas, literárias e culturais desenvolvidas nas unidades de ensino da Rede.
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Este protocolo e fluxograma são resultados de processos de articulação e debate da Rede de Atendimento de Petrolândia, iniciado em 2014 os debates e protocolos iniciais e no ano de 2016, foram oportunizados abordagem e foco primordial, onde foi restabelecido a Rede Intersetorial de Atendimento.
Programa Germinar com projetos das Hortas Comunitárias e Compostagem
As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro da cidade fazendo o seu aproveitamento para a produção de alimentos, através do trabalho voluntário e solidário da comunidade monitorados por uma equipe de técnicos que utiliza o sistema de produção agroecológico. Com a implantação da horta comunitária faz-se o aproveitamento racional do uso do solo para a produção de alimentos que servirão para as famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, bem como o de geração de renda com a venda do excedente. Além disso, está sendo verificado que pessoas idosas, aposentados e desempregados estavam se sentindo ociosos, em alguns casos até mesmo deprimidos e passaram a se interessar e se dedicar às atividades da horta. O envolvimento dos integrantes na produção da horta permite a participação de todos os componentes de sua família gerando um vínculo mais estreito com espírito de união e trabalho.
Programa Social de Saneamento Básico na Área Rural - Sanear
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. As Fossas Sépticas Biodigestoras são uma excelente alternativa de Saneamento Básico na Área Rural – Sanear, e podem contribuir para o Desenvolvimento Local. Afinal, o sistema biodigestor tem tripla função: previne contra doenças, protege o lençol freático (água do poço) e produz adubo orgânico de qualidade e tem uma preocupação com a melhoria do meio ambiente e preservar o "capital natural" conservando a biodiversidade, os recursos naturais
Programa Mãos Dadas Mãos a Obra
Programa criado no município de Palhoça em 2014 e que prevê a realização de pavimentação de vias urbanas em parceria com os moradores. Nesse programa, quando há o interesse dos moradores, o município fornece todo o material necessário para a realização da pavimentação com Lajotas ou Pavers e os moradores assumem a mão de obra, será por execução direta ou com a contratação da mesma, com a assistência técnica de engenheiros do quadro municipal, proporcionando grande economia na aplicação dos recursos e possibilitando a ampliação do número de vias pavimentadas do município. Desde sua criação, foram executadas mais de 60 ruas nesse programa, com uma economia de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Houve a necessidade de conhecimento do território sócio assistencial através das pessoas que vivenciam a realidade de todo o município para a construção do diagnóstico e planejamento de futuras ações.
O Plano Municipal de Educação como ferramenta diagnóstica de monitoramento da Educação Municipal
Ao ser sancionada a Lei 13.005, de 25 de Junho de 2014, todos os entes federados necessitaram criar ou rever seus Planos de Educação e alinhá-los ao plano nacional, essa medida obrigou todos os municípios a fazer uma minuciosa analise de suas práticas, a atividade comum em outros anos de contratar empresas para fazer o trabalho ficou de lado e cada secretaria passou a estudar a sua Educação Municipal. Em Itá não foi diferente, ao iniciar o processo de reestruturação do Plano Municipal levamos um grande susto, o Plano que existia não representava a nossa prática diária, então, houve a necessidade de estudar profundamente a realidade do município e esse estudo perpassou desde o levantamento de dados "in loco" através de questionários elaborados pela Secretaria de Educação, aplicados através das ACS's, para vincular essas informações aos dados oficias até a mobilização de todo o Controle Social, conselhos e sociedade civil, através do estudo das metas e estratégias. O resultado dessa "mobilização" foi torná-la continua e o documento que outrora ficava engavetado por anos passou a ser instrumento de trabalho, sendo avaliado constantemente e essas avaliações tornaram-se parte do diagnóstico que o município utiliza para projetar a Educação a curto, médio e longo prazo. Outro fator importante foi o fomento da prática do estudo dos documentos que são alicerce da educação municipal e o desafio dos gestores, sejam secretários, diretores e professores de buscar o conhecimento e o aperfeiçoamento continuado.
O Gênesis é o Escritório de Projetos do Órion Parque Tecnológico de Lages - SC, que atua para auxiliar a Prefeitura de Lages, Projetos Inovadores e comunidade geral na captação e execução de projetos.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está desde dezembro de 2017 realizando a Feira da Agricultura Familiar, atendendo a pedidos dos pequenos agricultores do município. Na feira são comercializados somente produtos agroecológicos, verificado pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura e EPAGRI, em espaço disponibilizado para exporem e comercializarem seus produtos de forma gratuita e dando utilidade para uma praça municipal que estava abandonada e sofrendo depredação. Através da feira os munícipes iranienses têm acesso a alimentos frescos, de qualidade e com preços acessíveis. Por outro lado, as famílias agricultoras conseguem comercializar seus produtos sem oneração tributária, a preços justos e com baixo custo, agregando renda familiar.
Implantação do Programa de Educação Permanente em Saúde de Itajaí - PEPSI
O treinamento das equipes é a ferramenta fundamental para o sucesso da operação. A educação continuada é um processo permanente de treinamento, aperfeiçoamento e atualização que envolve, visando atender as circunstâncias e as necessidades do serviço resultando em crescimento pessoal e profissional, o qual reflete na qualidade da assistência prestada ao ser humano. Considerando esse contexto e a relevância da educação permanente resolveu se criar um Programa de Educação Permanente em Saúde de Itajaí para coadunar e atender as necessidades de toda a rede. Um dos pilares para alcançar a qualidade e excelência nos serviços é a "Qualificação Profissional", que faz interface as portarias que regulamentam a atenção básica e as diretrizes do SUS. Podemos afirmar que a educação permanente é uma importante parceria entre as equipes de saúde e a administração geral da Secretaria de Saúde, a qual tem o interesse em apoiar a qualificação dos trabalhadores, por julgar fundamental a atuação de servidores aptos/capacitados para desenvolver suas atividades. Desse modo, contar com um Serviço de Educação Permanente, proporcionará planejamento estratégico destinado à capacitação e consequentemente, o desenvolvimento da competência pessoal e profissional dos trabalhadores, possibilitando alcançar as metas da instituição e atender as necessidades dos usuários do serviço.
Buscando agilidade na terceirização eficiente
O município de Irani possui aproximadamente 1200km de estradas vicinais e secundárias. Estradas essas há muitos anos sem sofrerem intervenção do poder público que proporcionasse qualidade no tráfego e escoação da produção. Em cálculos matemáticos o município precisaria de, no mínimo, 800 dias úteis de tempo bom e sem maquinário quebrado para executar a recuperação do trecho. Tendo em vista a situação em que se encontravam, o município não tinha tempo hábil e nem condições físicas e financeiras para executar o projeto. Diante da situação buscou-se alternativas eficientes para agilizar o trabalho de recuperação de estradas, sem precisar esquecer das ruas da cidade, também precárias. Fomos atrás de captação de recursos e tivemos êxito junto à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, que disponibilizou R$300.000,00 que foram complementados com contrapartida financeira do município e em 120 dias foram recuperados 66km de estradas vicinais, beneficiando 10 das 25 comunidades rurais.
A descentralização de informações nas unidades do Governo Municipal de Itajaí gerava desorganização na estrutura administrativa. Com esta percepção viu-se necessário a formação de uma estrutura que fosse responsável pelo gerenciamento de projetos, programas e ações do Município, objetivando ainda a organização gerencial para o planejamento eficiente das dinâmicas governamentais. Durante o processo de construção dessa estrutura, foram consultados lideranças segmentais e políticas, a população e os servidores públicos para o desenho das demandas e necessidades, tendo como fim o efetivo desenvolvimento de Itajaí. Assim, foi criado o Planejamento Estratégico do Município de Itajaí – PEMI 2040, um plano de administração pública que formula metas e objetivos sólidos que devem ser cumpridos a curto, médio e longo prazo. O planejamento iniciou na atual gestão, mas pensa também nos próximos 23 anos, numa Itajaí de 2040. O PEMI trabalha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e é baseado no tripé Cidade Inteligente, Sustentável e com Justiça Social. O Escritório PEMI, também fruto desse processo, é um suporte para a gestão e atua em consonância com as propostas resultantes das Oficinas do Futuro, ou seja da consulta popular. Nele são utilizadas de competências divididas em seis eixos auxiliando, de forma centralizada, o gerenciamento eficaz e eficiente dos projetos, programas e ações com foco no desenvolvimento planejado de Itajaí.
A implantação do consultório de rua visa a ampliação o acesso da população de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. As principais ações desenvolvidas pela equipe designada para atuar no consultório de rua serão: - Atendimento das demandas espontâneas ou identificadas pela equipe; •	Acompanhar o cuidado das pessoas em situação de rua; •	Articulação com as equipes das UBS referentes ao território de abordagem para encaminhamentos; •	Articulação com a rede de saúde; •	Articulação com outras redes sociais; •	Atuar com estratégia de redução de danos; •	Fazer busca ativa de agravos prevalentes na rua, priorizando a tuberculose, DST, hepatites virais, realização de teste rápido, dermatoses, uso prejudicial de álcool e outras drogas, entre outros; •	Apoiar o desenvolvimento de autonomia; •	Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde em geral; •	Realizar atividades com a comunidade para reduzir o preconceito; •	Fomentar ações de empoderamento social.
Parceria público privada na construção do Turismo de Irani
O município de Irani possui grande potencial turístico, tanto pela história, quanto pelas belezas naturais. Porém o desenvolvimento desse importante setor econômico nunca foi efetivado de forma eficaz porque a questão política sempre interferiu no andamento dos trabalhos iniciados. Pensando em continuidade e eficácia, a administração municipal firmou parceria com o SEBRAE e convocou a sociedade para participar do grupo de trabalhos para desenvolver um produto turístico que gere renda para o município e tenha continuidade ao término dessa gestão.
Programa voltado aos servidores da secretaria municipal de saúde. Esse programa foi pensado e elaborado com o intuito de acolher, capacitar e aproximar os servidores como a equipe da gestão, criando um espaço de dialogo e educação permanente entre todos. Acreditamos que são essenciais ações voltadas à valorização, educação permanente e reconhecimento dos nossos profissionais que lutam todos os dias para fazer uma saúde de qualidade para a nossa comunidade. Acreditamos que para colocar em ação o acolhimento, devemos ter uma nova atitude de mudança no fazer em saúde. Esse encontro ocorrera uma vez ao mês com os servidores nascidos no mês, uma vez que possuímos uma equipe de 1700 funcionários, impossibilitando um momento único com todos e queremos que essa capacitação seja oferecida a todos. A secretaria espera que esse programa seja produtivo, motivante e cheio de afeto, pois foi assim que o idealizamos.
Eficiência e economia na Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
O município de Irani captou recursos financeiros no Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, no montante de R$150.000,00 para revitalização do Parque de Exposições do município. O referido parque é utilizado para feiras, leilões de gado e exposições da agricultura municipal, porém esses eventos acontecem com períodos de meses entre um e outro, o que ocasionava certo abandono e consequente depredação do espaço, e a cada evento era necessário investimentos públicos para revitalização. O município tinha outro problema que era a falta de espaço físico para estabelecer a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e por isso pagava aluguel mensal de R$937,91. Com o recurso captado a revitalização foi executada e a administração municipal instalou permanentemente em prédio próprio, anexo ao Parque de Exposições, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a EPAGRI, CIDASC e ICASA. Assim, com a permanência constante de pessoas no local, a depredação acabou juntamente com os consequentes gastos para recuperação, a manutenção e cuidados com o local são permanentes e o município economiza o aluguel mensal que passou a ser investido para melhorar a agricultura municipal.
Mérito Educacional: valorizando e incentivando as experiências inovadoras na Rede Municipal de Ensino
O prêmio Mérito Educacional é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Itajaí que visa identificar, fomentar, valorizar e divulgar experiências educativas de qualidad, inovadoras, criteriosamente planejadas e executadas por profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação Integral e Educaçâo Especial.
O município conta com duas enfermeiras no período de 12 horas por dia de segunda a sexta-feira atuando no alojamento conjunto do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e uma tecnica de enfermagem 30 horas semanais e consiste em prestar atendimento as puérperas e acompanhantes, sobre o período puerperal imediato, amamentação e testes do recém-nascido. Faz-se o contato com as unidades de saúde para agendamento de consultas e visita domiciliar anotando na caderneta de vacina do RN , bem como a vacinação das primeiras vacinas nos bebes, entrega-se um kit a cada bebê com uma bolsa personalizada, fralda descartável, álcool 70%, termômetro, gaze, toalha de pano, pomada para assadura e fôlder explicativo sobre cuidados com a puérpera e o bebe. As enfermeiras também realizam matriciamento nas unidades básicas na confecção de USG ecológica para fortalecer o vinculo da gestante com as equipes de estrategia de saúde (ESF) bem como matriciam ESF que recebem crianças de alto risco, essas são monitoradas de forma diferenciada em conjunto com a vigilância epidemiológica.
O DESAFIO DA INTERSETORIALIDADE NAS AÇÕES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI
Em janeiro foi reativada a sala de situação da dengue com membros de todas as secretarias municipais, para discutir quinzenalmente o problema da infestação do vetor, propondo e desenvolvendo ações em conjunto. No campo da prevenção no decorrer do ano de 2017, foram organizadas várias campanhas de mobilização contra o Aedes aegypti de magnitude municipal, envolvendo todas as secretarias municipais e voluntários, culminando num grande dia de mobilização em dezembro.Estiveram engajadas nessa proposta mais de duas mil pessoas, realizando blitz educativas com entrega de panfletos em diversos pontos da cidade, pelas equipes de estratégias da saúde da família, professores, alunos, voluntários e agentes de endemias; atividades extracurriculares em escolas básicas e educação infantil com teatros, passeatas, confecção de cartazes com medidas preventivas e evento cultural para a comunidade, que premiou escolas e unidades de saúde que se destacaram na mobilização.A dengue é a principal arbovirose transmitida pelo Aedes aegypti, mas febre amarela, zika vírus e chikungunya têm ganhado enfoque nacional e preocupado cientistas, profissionais de saúde e comunidade. Para o enfrentamento dessas doenças é crucial entender o vetor e o ambiente, por isso a necessidade de extrapolar o campo da saúde. No entanto, na prática tem sido difícil, porque mesmo que se tenha entendimento da magnitude do problema, cada setor tem as suas prioridades e as suas demandas.
A informação é vital em qualquer instituição, desde as mais simples até as mais complexas, em órgãos públicos ela assume papel fundamental, isto porque estamos tratando de diferentes setores, com diferentes demandas e necessidades. Nesse sentido, essa boa pratica visa a diminuir conflitos, gerar informações mais fidedignas e também reduzir custos, em todo o Município, permitindo que gestores e servidores possam dar maior celeridade aos seus processos.
A POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO NO CRESCIMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
O município de Garopaba, vem obtendo sucesso com novas politicas de arrecadação, com adequação da Planta Genérica de Valores, melhorando a arrecadação do IPTU, ITBI e ISS, além das cobranças das dívidas ativas.
Escola + Aberta=Cidadania
O Projeto Escola Aberta almeja a promoção da qualidade da educação, considerando todas as dimensões que agregam a formação integral dos sujeitos. Neste sentido, busca promover o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, de lazer e saúde, nos sábados nos períodos matutinos e vespertino, em unidades escolares, inseridas em contextos de comunidade em situação de vulnerabilidade social e onde a oferta de espaços de lazer e cultura são escassos, e, ainda, onde a escola é a única referência do poder público na comunidade. Este, propõe o estreitamento da relação escola e comunidade, bem como dos saberes escolares e saberes populares, fortalecendo a dimensão da educação integral e promovendo uma cultura de paz e uma convivência mais democrática no interior das escolas e em seu entorno, por meio da parceria e participação ativa dos pais e outros segmentos da sociedade.
Economia e responsabilidade com o dinheiro público pautam o nosso trabalho desde o início da atual legislatura da Câmara Municipal de Caçador. Conseguimos, em 2017, economizar e devolver ao Executivo o montante de R$ 2.443.077,67, que foram utilizados nos mais diversos setores, resultando em prestação de serviços e obras para a comunidade. Este total representou 35,2% do orçamento geral da Câmara e, comparado ao ano de 2016, totalizou 25% a mais do que foi devolvido no ano passado (2016) e com mesmo valor orçamentário.
A Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a pessoa Idosa no Município de Garopaba
O trabalho traz a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a pessoas idosas do município, com implantação de transporte para que os idosos com dificuldade de locomoção, e/ou com Benefício de Prestação Continuada consigam ter acesso ao serviço.
Escola da Inteligência #Itajaí Transforma
A Escola da Inteligência é um programa que visa o desenvolvimento de competências socioemocionais, por meio do ensino do debate de ideias, da capacidade de se colocar no lugar do outro e de pensar antes de agir para desenvolver relações saudáveis. A partir de sua implantação na Rede Municipal de Ensino de Itajaí, observa-se a diminuição da violência e do bulling no contexto escolar e familiar. Observa-se, ainda, o aumento do desempenho do aluno nas atividades escolares e a participação mais ativa da família na escola. Tal programa interferiu positivamente, também, na postura profissional do professor, diminuindo o número de licenças médicas e melhorando as relações interpessoais dos envolvidos no trabalho proposto.
SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA - SIMAIP
No Brasil, por muito tempo, na educação não se avaliava a qualidade da oferta de serviço. As decisões relacionadas às políticas públicas educacionais eram tomadas com base na opinião, sem a devida compreensão da realidade. Atualmente, estudos importantes e experiências de sucesso na educação indicam que a avaliação institucional é uma estratégia que responde ao objetivo de gerar informações e produzir conhecimentos acerca da realidade de cada unidade educacional. A partir dos dados tomam-se decisões com vistas à melhoria da qualidade do ensino. Partindo desse pressuposto, a Secretaria Municipal de Educação de Blumenau implantou o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa, por meio da Lei Complementar n.º 910, de 14 de outubro de 2013. O sistema visa ao fortalecimento da gestão democrática, ao aprofundamento do compromisso e responsabilidade social das instituições de ensino, à afirmação da autonomia e da identidade institucional e à participação coletiva das comunidades escolares. Entende-se que, com a implantação de um sistema de avaliação o município poderá operar com mais eficiência na definição das políticas públicas e, principalmente, construir um planejamento estratégico da Educação Municipal de Blumenau. Diante disso, mais do que assegurar a vaga e a permanência dos estudantes, é imperativo que se assegure o direito de aprender.
Software para Gerenciamento de Orçamento
O Software para Gerenciamento de Orçamentos está sendo desenvolvido na Fundação de Cultura de Rio Negrinho para agilizar o recebimento de orçamentos e assegurar maior transparência na contratação de prestadores de serviços e produtos. Esta ferramenta auxiliará o gestor na escolha segura das empresas terceirizadas e na utilização dos recursos públicos.
Projeto: "Minha Vida dá um Livro"
Trata-se do Projeto "MINHA VIDA DÁ UM LIVRO", o qual se constitui na confecção de álbuns retratando a história de vida de crianças e adolescentes em medida de acolhimento do município de Maravilha/SC. O álbum será construído pela criança, com mediação neste primeiro momento da psicóloga e da assistente social do Serviço de Acolhimento, sendo que cada página do referido álbum terá uma temática a ser trabalhada, e/ou fará referência a acontecimentos do cotidiano que possa a criança ou adolescente considerar importante. O compromisso do presente projeto é exclusivamente com a criança e adolescente, que estão vivendo uma situação de separação extremamente importante, que é a ruptura da convivência com sua família, assim, é necessário possibilitar o contato com a sua própria história, de maneira que possa apropriar-se dela, como forma de assegurar o progresso de seu desenvolvimento seguro e saudável.
Atividade desenvolvida pela Secretaria de Educação por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com parceria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) - Campus Ibirama. O objetivo é orientar os estudantes sobre as ações preventivas frente a desastres naturais ou causados pelo homem. O programa é dividido em três etapas: Na primeira é trabalhado a segurança da estrutura escolar, na segunda os estudantes são inseridos nas atividades da Defesa Civil, como Protetores Mirins, realizando atividades lúdicas e preventivas dentro do ambiente escolar, como também em suas comunidades. A intenção é que eles tenham essa vivência dentro da escola e sejam multiplicadores junto a sociedade. A terceira e última etapa é a inclusão da teoria que norteia as atividades de Defesa Civil junto às disciplinas da matriz curricular.
O município de Ibirama desenvolve campanhas para arrecadar recursos do imposto de renda para o FIA, desde 2013. Além da campanha, o CMDCA já publicou 4 editais para financiar projetos na área da infância e adolescência. Foram aproximadamente 13, desde 2013, além de outras ações também financiadas. Em 2014 o município não arrecadava nenhum valor por meio do Imposto de Renda para o FIA; Em 2015 o município arrecadou R$18 mil, em 2016 foram arrecadados R$15 mil, e em 2017 foram 30 mil reais. A meta para 2018 é dobrar o valor da arrecadação, já que foram investidos recursos para custear uma campanha do FIA. As boas práticas vão desde a formulação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Ibirama; Plano Anual de Ação e Aplicação; Reuniões e resoluções do CMDCA; campanhas de arrecadação para o FIA; editais e outras ações custeadas pelo FIA; Prestação de Contas e transparência e etc. Em 2016 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirama - CMDCA recebeu, pelo desenvolvimento da campanha de arrecadação de recursos ao FIA, uma certificação de boas práticas da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
SPMD e protocolização digital
O Sistema Municipal de Protocolo Digital – SMPD, foi implantado em 2017 para proporcionar transparência e maior agilidade das práticas públicas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Fundação do Meio Ambiente para análise e aprovação de projetos para emissão consultas de viabilidade, alvarás e licenças urbanísticas e ambientais referentes à construção, parcelamento do solo, entre outros. A partir da implantação d SPMD, o recebimento de projetos, mapas, memoriais e outros documentos é feito através do gerenciamento digital de processos disponível no site do município (Portal do Cidadão) e as análises técnicas realizadas pelos servidores municipais também são realizadas de forma digital, sem a impressão de documentos ou uso de carimbos. Quando aprovados os projetos, os alvarás, certidões ou licenças são emitidos em meio digital, contando com assinatura eletrônica e código de barras bidimensional (QR code), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Fundação do Meio Ambiente. O SPMD proporcionou ao Município uma economia com impressão de papeis diversos e seus acessórios, redução da geração de arquivo morto e necessidade de aumentos do seu espaço físico, rastreabilidade dos processos e de seu conteúdo via web a partir qualquer repartição, atualização de cadastros imobiliários, além de maior controle na emissão de atos administrativos. Na mesma medida, o sistema propicia à comunidade (cidadão, responsável técnico) economia com impressões e plotagens, em viagens realizadas à Prefeitura para protocolar processos ou gerenciá-los, facilidade e transparência no acompanhamento dos processos e não dependência de solicitação de outras vias de alvarás e licenças, já que se podem extrair quantas cópias forem necessárias. Dessa forma, partimos para a era 100% digital, na qual a modernização dos setores públicos atrai e dá suporte a novos e sustentáveis investimentos no Município.
O programa Internet Rural auxilia com até R$ 500,00 o agricultor de Maravilha que quiser instalar a internet por fibra ótica na sua propriedade. Implantado em 2018 pela administração da prefeita Rosimar Maldaner, tem com objetivo oferecer internet de qualidade para que produtores rurais tenham acesso aos conhecimentos disponíveis na rede, facilitar a comunicação e fomentar o empreendedorismo.
Valorização da Pessoa Idosa Itaense
A boa prática desenvolvida no município de Itá-SC consiste no desenvolvimento de projetos que tem como público alvo os idosos do município. Os projetos são desenvolvidos com recursos captados através da Lei de Incentivo ao Idoso, e abrangem os mais variados campos especialmente o social, a saúde preventiva, cultural e o esportivo, visando especialmente a pratica esportiva e o incentivo a convivência como forma de promover um envelhecimento ativo e saudável com qualidade de vida, beneficiando aqueles que já fizeram tanto pela nossa comunidade.
Recolha de Animais Mortos nas Propriedades Rurais
Todos os animais mortos (bovinos e suínos) são recolhidos por uma empresa terceirizada e levados para uma empresa que dá o destino correto das carcaças. Os animais não são mais enterrados, portanto, não poluindo mais o solo e o lençol freático.
Atividade física é uma das formas de prevenir o desenvolvimento de algumas doenças crônicas, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) vem sensibilizando os indivíduos quanto à necessidade de modificar o estilo de vida sedentário e praticar atividade física regular, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida. O presente projeto tem como objetivo principal incutir na população geral do município de Siderópolis a mudança de comportamento através da prática de atividade física, com a finalidade de prevenir os agravos e consequentemente as doenças associadas à falta de atividade física diária e regular e promover a conscientização da população para a mudança de hábitos de vida.
DESCOBRINDO BOMBINHAS – Desenvolvendo receptivo de qualidade para turistas e visitantes
A Prefeitura Municipal de Bombinhas, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, criou um programa de capacitação para o trade turístico local, para a comunidade e para quem trabalha com atendimento ao público. A ideia é capacitar as pessoas para bem receber e prestar informações de qualidade ao turista e visitante que estão na cidade. Durante dois dias, os participantes tem a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cidade e visitar os principais pontos turísticos da cidade. O conteúdo da capacitação, elaborado pelo corpo técnico da prefeitura de Bombinhas, aborda temas como turismo e hospitalidade, turismo sustentável e infância, história e atrativos turísticos de Bombinhas, aspectos ambientais e condutas conscientes de preservação e sustentabilidade, capacitando desde 2013, mais de 800 pessoas.
PROJETO DE ATENDIMENTO EM GRUPO PARA PACIENTES COM DIABETES
O diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz, implicando em altos níveis de glicose no sangue. Hoje, no Brasil, há mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população. Em nosso município 4,19% da população é diabética. Percebe-se que esse número vem crescendo consideravelmente. A educação alimentar é um meio pelo qual os pacientes são incentivados a adquirem comportamentos desejáveis em relação à alimentação e ao estilo de vida. O objetivo do projeto tem o intuito de atender coletivamente, todos os pacientes diabéticos encaminhados ao serviço de nutrição, pois, entende-se que a abordagem coletiva permite uma maior interação entre o profissional de saúde e o usuário do serviço, a troca de experiência entre os participantes e possibilidades de realizar ações práticas como as oficinas culinárias.
ConcórdiAPP
O ConcórdiAPP é um aplicativo para celulares onde o Cidadão consegue acompanhar a execução de projetos e obras realizadas pela administração pública, bem como acompanhar o andamento dos serviços urbanos e rurais
Implantação de gerência de eficientização energética para controle das contas de energia, água e esgoto. Fiscalização e orientação através de um decreto para normatização e redução de custos.
POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VISANDO INCREMENTAR E FOMENTAR A ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
O município criou no ano de 2008 a política municipal de desenvolvimento econômico, mediante a concessão de incentivos econômicos e estímulos materiais, abrangendo especialmente as atividades econômicas que geram novas oportunidades de trabalho e visam a expansão, instalação e reativação de empresas industriais no Município. A Politica de desenvolvimento municipal funciona da seguinte forma: o Município lança edital de Concessão Pública, com critérios pré estabelecidos, gerando pontuação para nº de empregos a serem gerados e previsão de faturamento. A empresa que somar o maior número de pontos ganha a concessão para 2 anos, prorrogados em igual período, mediante parecer de comissão especial (que avalia se a empresa cumpriu o que prometeu no processo), até o limite de 12 anos. Após esse período os imóveis construídos na Área Industrial, e cedidos através de concessão para empresas, poderão, a critério do Poder Executivo Municipal, ser vendidos pelo Município á empresa que poderá parcelar em até 60 (sessenta) prestações mensais e sucessivas. Desde a implantação da lei o Município teve um aumento significativos em seus números: * Os empregos aumentaram de 132 em 2008 para 284 em 2016; * O Movimento Econômico do município aumentou de R$ 27.853.301,60 em 2009 para R$ 59.109.000,36 em 2016; * A arrecadação com ISS aumentou de R$ 50.534,79 em 2009 para R$ 242.507,93 em 2017; * A arrecadação com ICMS aumentou de R$ 1.527.524,69 em 2009 para R$ 3.789.047,47 em 2017; * Outro número considerável em nosso município foi a redução de famílias que recebiam bolsa família, os números caíram de 104 famílias em 2010 para 34 famílias em 2018;
Uso da tecnologia e das redes sociais para o repasse de informações
O Projeto "TV SÃO JOÃO" é uma iniciativa da Assessoria de Imprensa do município de São João do Oeste. Por meio de vídeos divulgados nas redes sociais, as informações do dia a dia da Administração Pública são repassadas aos munícipes, aumentando significativamente a transparência das ações, bem como, o grau de ciência por parte do cidadão, sobre obras, serviços e programas desenvolvidos no município.
Implantação de Whatsapp Business como Ferramamenta de Comunicação Institucional
Segundo o IBGE, 138 milhões de brasileiros possuem um smatphone, destes, 116 milhões estão ligados à internet. Ainda segundo o instituto, esse número representa que 92% dos lares brasileiros possuem celular, mas apenas 66% de famílias tinham sua rede geral ou fossa ligada à rede, ou seja, contavam com tratamento de esgoto. Estes índices, consolidam o celular como principal meio de acesso à internet. Com 50 milhões de usuários, o Brasil é p segundo país com mais usuários ativos do mundo. Mas ainda assim, segundo o estadão, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp registrou a marca de 120 milhões de usuários mensalmente ativos no Brasil. Hoje, um em cada dez usuários do WhatsApp no mundo, está no Brasil. A utilização de tal ferramenta, além de ser um meio barato para disseminação das informações geradas pelos serviços públicos, torna-se – pelos índices citados acima – o meio mais eficaz de se chegar até público-alvo: o cidadão. A Prefeitura de Imbituba, através de sua assessora de imprensa, implantou esta ferramenta e já alcança bons resultados. Sendo o segundo Munícipio catarinense a adotar a prática, outros Munícipios já adotaram nosso modelo de gestão. Nosso modelo inclui listas de transmissão dividas por regiões do município, criando contatos com nome do cidadão e bairro, desta forma segmentando e humanizando o contato. Nosso modelo não interfere e não se compara a Ouvidoria Municipal, e isto é claramente visto na mensuração dos resultados mostrados através do Whatsapp.
TRANSAÇÃO: A ADOÇÃO DE UMA NOVA FORMA PARA DAR EFETIVIDADE À COBRANÇA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE BLUMENAU
A prática trata de um projeto desenvolvido por mim CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER e por uma colega chamada ÂNGELA DOS SANTOS FARIAS. Muito embora tenha inscrito o projeto em meu nome, essa inovação foi realizada por duas mãos - CLEIDE E ÂNGELA - procuradoras do Município de Blumenau. Em Blumenau trabalha-se com um novo paradigma na dívida ativa, a fim de dar efetividade à cobrança dos créditos tributários e não tributários e, ainda, com o objetivo de ir ao encontro de novas formas de solução alternativas de conflitos, incentivadas pelo Novo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Trata-se da materialização do instituto da transação tributária, insculpido no art. 171 e 156, inciso III, do Código Tributário Nacional. O modelo adotado e operacionalizado em Blumenau é inédito no País, sendo que, em dezembro de 2017, o Município aprovou a Lei Municipal nº 8532/2017, a qual traça, em resumo, requisitos objetivos e subjetivos para que esse Ente Federado possa realizar acordos em matéria tributária e não tributária em execuções fiscais com valor da causa que não ultrapasse nos dias de hoje quarenta (40) salários mínimos e ajuizados até 31 de dezembro de 2014. A operacionalização do Programa é regulamentada pela Instrução Normativa nº 01/2018 – PROGEM, expedida pelo Procurador-Geral do Município de Blumenau. A inovação vislumbrada é que a ação será extinta, mediante concessões mútuas, sendo que a referenciada lei permite descontos de cem (100) por cento na multa e nos juros, podendo, chegar, ainda, dependendo do caso, em até setenta (70) por cento do principal. A aferição dos requisitos subjetivos – depois do devedor ter comprovado os requisitos objetivos - se dá por meio de uma tabela de pontuação, que vai de zero a cinco, em que é considerado o histórico fiscal do devedor, a economicidade da medida, a sua situação econômica, o tempo de duração do processo em Juízo, a chance de êxito do Município na causa e, finalmente, a existência de precedentes jurisprudenciais contra a tese do exequente já pacificadas por Súmula dos Tribunais Superiores, Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos. A contribuição é relevante na medida em que trará recursos financeiros ao Município oriundos de créditos tidos como incobráveis, ainda mais no momento atual de plena crise econômica. A contribuição é igualmente relevante ao Poder Judiciário, que poderá dar baixa na estatística de muitos processos, considerando que o acordo realizado põe fim ao litígio judicial instaurado. Anteriormente à efetiva implantação do "Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários" em Blumenau, ouviu-se o Ministério Público Estadual, a fim de que a referenciada Instituição desse a sua opinião sobre a medida. Os Procuradores ouvidos em Santa Catarina sugeriram alguns freios para não incentivar a inadimplência, os quais foram contemplados pela lei, tendo sido, no mais, favoráveis ao projeto porque entenderam que existem créditos incobráveis, também, porque o momento é propício para finalizar o processo por meio alternativo de solução de conflitos. Houve, igualmente, visita à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo que a receptividade foi excelente, com feitura, inclusive, de Convênio entre o Poder Judiciário Estadual e o Município de Blumenau para operacionalização da medida. O lançamento do Programa ocorreu no dia 26 de março de 2018 e as audiências tiveram início no dia 12 de abril de 2018, sendo que até o momento, de vinte (27) e sete audiências realizadas, conseguimos negociar aproximadamente sessenta e sete mil reais (R$ 67.000,00). Parece pouco, mas pelo pouco tempo de existência do Programa e pelos módicos valores que podem ser transacionados, a quantia muito representa, sem contar que se tratam de créditos tidos como incobráveis. O projeto ainda não foi adotado por nenhum ente porque ainda é muito recente, mas a Procuradoria de Justiça do Estado de Santa Catarina já nos comunicou que quer apresentar o modelo para que Estado de Santa Catarina adote o modelo para os créditos do ICMS. O TJSC, por sua vez, quer que o mesmo seja adotado nos demais municípios de nosso Estado. O momento pede mudanças e na área tributária não poderia ser diferente, sendo essa uma medida legal e constitucional que vai ao encontro às tão propagadas formas de solução alternativas de conflitos judiciais. Todos cedendo um pouco e todos ganhando muito.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a experiência do planejamento em saúde de Blumenau: promovendo a saúde global a partir dos esforços locais
A experiência tem como finalidade promover interação entre as políticas públicas locais e os temas emergentes e transversais de saúde priorizados na agenda internacional de sustentabilidade. A partir da articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) aos instrumentos do planejamento em saúde (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão), busca-se fortalecer a governança, articulando os esforços locais, para o alcance de metas globais.
Implantação do Sistema de Informações de Custos na PrefeituraMunicipal de Rio das Antas
Visando o cumprimento do disposto na Lei Complementar n°101/2000 que prevê em seu art. 50, § 3º " A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária , financeira e patrimonial", a NBC T 16.11, e Portaria STN nº 406/2011, com as alterações efetuadas pelas Portarias STN nº 828/2011, nº 231/2012 e nº 634/2013, o Município de Rio das Antas implementou o Sistema de Custos em suas atividades, para o aperfeiçoamento da gestão, redução de custos e no aumento da qualidade dos serviços prestados a população. Desenvolvendo de forma permanente o arcabouço conceitual de custos para o setor público, fomentando e desenvolvendo a sua utilização e principalmente disseminando a utilidade e as aplicações das informações de custos no setor público. O principal resultado alcançado é saber com certeza o quanto custa cada atividade realizada pela Administração Pública, deste o custo efetivo de um aluno, um atendimento médico, um lançamento contábil, entre outras atividades, custos estes que subsidiam os gestores públicos nas tomadas de decisões de como será gasto o dinheiro público. A implantação de um Sistema de Custo no Município de Rio das Antas, deu-se devido a necessidade de se saber qual o verdadeiro custo de um serviço prestado pela administração municipal ou qual o valor justo a ser pago por um serviço contratado pela administração municipal. Para isto foi desenvolvido um sistema de apuração de custos, dentro das normas contábeis de identificação, mensuração e custeio, o qual envolve todas as áreas atendidas e todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rio das Antas. Diante deste desafio e seguindo os preceitos da nova contabilidade e orçamento público, desenvolveu-se um sistema de informações de custos, capaz de auxiliar na tomada de decisões que permitam a comparação entre um tipo de serviço/atividade e outro, bem como a comparação entre os custos de atividades iguais produzidas por órgãos diferentes, com o objetivo de melhorar o desempenho e produzir melhores resultados, sendo usado como base para a formulação da proposta orçamentária e como objeto de consulta para os governantes.
Banco de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal
Iniciativa do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) com o propósito de compartilhar bons projetos desenvolvidos na administração municipal.
Com o Banco de Boas Práticas queremos fomentar boas experiências e inovação na gestão pública municipal. Se você conhece alguma boa prática que merece ser compartilhada cadastre aqui. As iniciativas podem ser do poder executivo ou legislativo.