Termos de Uso e Políticas | Publicidade Econômica
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Combotalk Comunicação LTDA (nome fantasia: Publicidade Econômica), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.383.059/0001-13 e endereço de email [email protected] Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Publicidade Econômica e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Publicidade Econômica faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
SAC: o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Publicidade Econômica por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso.
Compra: transação por meio da qual um Cliente adquire um serviço oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do respectivo serviço.
Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras.
Publicidade Econômica: o site Publicidade Econômica – www.publicidadeeconomica.com.br.
Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Publicidade Econômica que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Publicidade Econômica.
Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Pagamentos e a Política de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site.
Propriedade Intelectual da Publicidade Econômica: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Publicidade Econômica, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Publicidade Econômica, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site: o web site de propriedade, mantido e operado por Publicidade Econômica, hospedado no domínio www.publicidadeeconomica.com.br e todas as páginas nele compreendidas.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Publicidade Econômica sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Publicidade Econômica ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Publicidade Econômica ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Publicidade Econômica (inclusive de Propriedade Intelectual da Publicidade Econômica) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Publicidade Econômica (inclusive de Propriedade Intelectual da Publicidade Econômica) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Publicidade Econômica para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Publicidade Econômica ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Publicidade Econômica de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. Publicidade Econômica poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Publicidade Econômica e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, retrabalho, etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Publicidade Econômica se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Publicidade Econômica poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Publicidade Econômica em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
A Publicidade Econômica dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Informações: A Publicidade Econômica disponibilizará no Site, para cada serviço, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, origem, condições de pagamento e preço unitário.
Realização: A Publicidade Econômica poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (I) a uma determinada quantidade de serviços em promoção; (II) a um determinado período de tempo; (III) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do serviço. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Publicidade Econômica recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao consumidor Publicidade Econômica).
Refações: Nos casos de refações de serviços (quando determinadas pelas condições da promoção) adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo serviço em questão.
A Publicidade Econômica dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
A Publicidade Econômica atua em diversas plataformas virtuais, assim, podendo existir diferença de preços dos serviços entre diferentes plataformas em vista de situações particulares. Esta diferença não poderá ser usada contra a Publicidade Econômica para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Publicidade Econômica reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (I) quaisquer outros sites; ou (II) lojas físicas de parceiros da Publicidade Econômica. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas de parceiros não são válidos para o Site.
Além da comunicação via correio eletrônico (email) para detalhamento das características do serviço, informação de alterações em seu desenvolvimento e entrega do serviço finalizado, a Publicidade Econômica disponibiliza no Site uma ferramenta (chat) que permite aos Clientes tirar dúvidas sobre desde a definição e confirmação do pedido até seu andamento. A ferramenta (chat) funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O Cliente também poderá entrar em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo endereço de e-mail [email protected]
Os serviços adquiridos pelos Clientes no Site Publicidade Econômica serão entregues por correio eletrônico (e-mail). O email de entrega será aquele informado pelo Cliente quando de seu cadastro no Site.
12. Refações
Será disponibilizada, em todos os serviços prestados pela Publicidade Econômica, a possibilidade de duas (2) refações após a primeira entrega de serviço finalizado ao Cliente. A comunicação de dúvidas entre Cliente e Publicidade Econômica por e-mail e/ou chat antes da entrega de serviço finalizado não caracteriza refação. No caso de o Cliente, mesmo após o processo de contato, produção e entrega finalizada do serviço e uma refação, optar por mais alterações, será cobrado por um novo serviço de mesma definição.
Apesar dos melhores esforços da Publicidade Econômica no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Publicidade Econômica tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (I) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (II) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (III) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (IV) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Publicidade Econômica se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
A Publicidade Econômica engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Publicidade Econômica ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Publicidade Econômica sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Publicidade Econômica, de qualquer empresa do grupo econômico da Publicidade Econômica (IV) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (V) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (VI) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (VII) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos serviços possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica nenhum vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Publicidade Econômica sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Publicidade Econômica recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Publicidade Econômica não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessados por meio dos links disponibilizados no Site.
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Publicidade Econômica não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Publicidade Econômica ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de serviços, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site – incluindo o domínio www.publicidadeeconomica.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Publicidade Economica, é de propriedade da Publicidade Econômica ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Publicidade Econômica, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Publicidade Econômica. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Publicidade Econômica sem a autorização prévia e por escrito da Publicidade Econômica. É proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Publicidade Econômica não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Publicidade Econômica ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Publicidade Econômica uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
A Publicidade Econômica disponibiliza um Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio do endereço de correio eletrônico (e-mail) [email protected] e por ferramenta de conversação no Site (chat online). As respostas serão dadas preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Excepcionalmente, a Publicidade Econômica poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Publicidade Econômica. A Publicidade Econômica reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A Publicidade Econômica poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Publicidade Econômica. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Publicidade Econômica por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor Publicidade Economica). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Aplicabilidade parcial: Caso a Publicidade Econômica não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Publicidade Econômica fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Publicidade Econômica tem como princípio de sua atuação o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de serviços em ambiente eletrônico.
O Site é controlado, operado e administrado pela Combotalk Comunicação LTDA (nome fantasia: Publicidade Econômica), na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Publicidade Econômica e o Usuário concordam que o Foro de Gravataí, RS, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.