Propostas no Senado Ampliam Benefícios Para Profissionais de Enfermagem - Biblioteca Virtual de Enfermagem - Cofen
22 de maio de 2020 por Joyce Gomes Imprimir
Propostas que buscam melhorias para as categorias profissionais que lidam com a saúde, em especial as dos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19.
O valor do piso da enfermagem, de acordo com o projeto, deverá assim servir de base para o piso das demais atividades auxiliares: 70% para o técnico de enfermagem (R$ 5.120,50) e 50% para o auxiliar de enfermagem e a parteira (R$ 3.657,50).
"A enfermagem e suas atividades auxiliares. Categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas por todo o Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir", explicou.
Ano passado, os internautas, por meio do Portal e-Cidadania, apoiaram uma ideia legislativa que também propõe piso salarial para a categoria, mas num valor mais baixo, de R$ 4.800, por uma jornada de 30 horas semanais. Portanto a iniciativa se transformou em uma Sugestão Legislativa (SUG) 3/2019, da cidadã Roberta Rodrigues, de Goiás. A matéria está sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Caso Paim concorde com a proposta, o seu relatório pode recomendar a sua transformação em um projeto de lei da CDH. Portanto, Paim pretende fazer uma audiência pública para debater o tema.
A proposta exige que a solicitação de antecipação de emissão de diploma de conclusão de curso esteja acompanhada de documento comprobatório da oferta de trabalho com todas as informações da empresa ou instituição de saúde. Além das atividades que serão desempenhadas pelo formando. O projeto está no Plenário, aguardando indicação de relator.
Outros textos em prol do setor já tramitavam desde antes da pandemia, como o PLS 349/2016, que está pronto para votação no Plenário e garante aposentadoria especial após 25 anos de contribuição para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pois esse projeto também foi originário de uma sugestão legislativa apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros.
"A categoria está exposta ao risco físico e biológico e a justiça já vem garantindo a aposentadoria integral a quem recorre". Lembrou o senador Paulo Paim, durante a aprovação do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Tags: Enfermagem, jornada de 30 horas semanais, piso salarial, profissionais de enfermagem, profissionais de saúde, senado federal