07 de setembro de 2015 | 11h57
Na carona do texto de Eder Brito sobre o Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública, mais um sucesso de público e de crítica, entendo que seja interessante trazer um pouco, bem pouco, do que vi no evento encerrado ontem em Atibaia-SP. O que chama a atenção, de cara, é a convivência de jovens dos mais diferentes estados. Fico com o sentimento que muitos deles continuarão se encontrando em eventos dessa natureza, incluindo ex-alunos que mesmo formados e firmes no mercado de trabalho fazem questão de comparecer. Isso é genial. Tenho certeza também que muitos se encontrarão em outros tipos de eventos: mestrados, doutorados, universidades, organismos federais, encontros de servidores de determinadas áreas e afins. Isso também é mágico. Essa LIGA aproxima, permite que se crie identidade em um campo do saber que precisa cada dia mais se espraiar pelo país. Em entrevista recente, o professor da UNESP Valdemir Pires, a quem tenho o orgulho de chamar de amigo e encontrei em Atibaia, apontou estudo que indica que os servidores de cargos em comissão são menos escolarizados que os concursados. Mas espere um pouco: em tese o grupo sem vínculo fixo deveria suprir dificuldades técnicas das máquinas, levando para seu interior um preparo extraordinário. Que preparo? O das campanhas vindouras? Em parte, e frise o "EM PARTE", sim. E nós falando em economizar recursos públicos. E nós falando em formar técnicos. Os técnicos estão sendo formados. A pergunta: o que fazemos com eles?
Chamou a atenção também aquela contagiante e revigorante energia juvenil. As rodas de violão, os gritos inflamados, os banheiros sujos, a baderna usual de encontros dessa natureza. Mas algo foi além: parece que a galera realmente consegue separar com clareza a hora da festa "open bar" das palestras. Palestras? Isso mesmo, os estudantes nos levam e nós falamos, e falamos até mesmo nesses momentos. Obviamente tratei do tema da educação política para um público de 40 estudantes. De lá já surgiram aqueles convites geniais que por vezes se concretizam: Rio Grande do Sul, Ceará, Brasília e até mesmo o "parlamento jovem" do parlamento do Mercosul. Esse eu fiquei curioso demais para conhecer! Ademais, vi coisas incríveis. Alunos e alunas continuam se apaixonando por temas e palestras. É assim que nasce um pesquisador, que se definem vocações e carreiras compromissadas. Na saída da fala sobre desenvolvimento local do querido Caio Penko, parceiro de Oficina Municipal, encontrei estudantes do Rio Grande do Sul garantindo que gostariam de "casar com ele". Uma delas foi mais precisa: "queria casar com o cérebro dele!". É isso! A paixão orienta, leva às definições. E por falar em paixão: destaque para uma ex-aluna minha da USP que me falou o que passa no Poder Judiciário. Sem entrar em detalhes: falta GESTOR público na justiça. Temos carreiras desse tipo no Executivo, em Minas Gerais já temos essa figura na Assembleia Legislativa, mas e no Judiciário? E no Judiciário…
Por fim, para não escapar de nosso compromisso com os municípios nesse blog, um estudo de Yuri Câmara Batista sobre o IPTU. Continuo achando cruel resumir uma dissertação de mestrado em 20 minutos de fala e alguns slides, mas vamos lá. De acordo com o autor os municípios têm dificuldades técnicas e políticas para cobrarem IPTU. Primeiro porque em tese o valor venal dos imóveis deveriam ser corrigidos ou atualizados (e tem diferença aqui) de dois em dois anos, e no Brasil isso ocorre, de forma deficiente, a cada década. Segundo que em cidades de menos de 20 mil habitantes, muitas delas com fortes características rurais, o que pode contribuir para a compreensão do baixo volume de arrecadação, esse imposto representa menos de 1% da receita municipal, enquanto em cidades com mais de um milhão de habitantes isso chega a cerca de 10%. Por fim: como isentar o IPTU? Imposto é algo odiado e com o IPTU não é diferente. A fala me lembrou visitas que fiz a uma cidade do Rio Grande do Norte e a outra de Tocantins em 2008. Os prefeitos eram taxativos. O primeiro fazia questão de isentar pessoalmente centenas de casos – se isso não é renúncia fiscal, não sei mais o que é. E o segundo dizia que se cobrasse IPTU nem mais um voto teria nas urnas para as próximas gerações de sua família. Mas de onde viria o dinheiro então? Dos repasses, ele exclamava. Mas repasses também nascem de impostos. Sim, ele admitia, mas repasses cobrados de quem o cidadão não atinge nunca: governadores e presidentes. Fico assim, com a pergunta de um aluno do Rio de Janeiro dirigida à mesa de palestrantes: "não seria o caso de incluirmos, para além de muitas coisas, a educação fiscal nas escolas? Os alunos precisam saber que nós pagamos a conta". Mais um desafio!
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