O Ministério do Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao recadastramento de cerca de 700 mil servidores aposentados e pensionistas. A atualização dos dados do funcionalismo vem sendo cogitada pelo governo desde 2009, mas nunca foi colocada em prática.
A convocação será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor. A tendência é que os funcionários tenham que se apresentar no banco em que recebem o pagamento, mas isso ainda não está decidido. Caso o titular ou o pensionista não compareça no mês do aniversário, ele terá mais 30 dias para atualizar seus dados. Se faltar à segunda chamada, terá o benefício suspenso, e o pagamento será regularizado, com direito aos atrasados, após a atualização das informações cadastrais.
O procedimento não é novidade para os servidores de alguns órgãos, como os ministérios da Saúde e da Fazenda. Eles já se recadastram anualmente. No entanto, o censo não é adotado por todo o serviço público federal e, a partir de agora, as ações neste sentido ficarão concentradas no Planejamento.
Caso o funcionário não possa se recadastrar pessoalmente, poderá fazê-lo por meio de um procurador ou representante legal. A portaria que regulamenta o censo, publicada nesta terça-feira, também prevê a realização de visitas domiciliares para quem tem impossibilidade de locomoção.