Augustin: nova redução de encargo garantirá energia mais barata | Valor Econômico
28/12/2012 às 13h22
Augustin: nova redução de encargo garantirá energia mais barata
BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai utilizar receitas que têm a receber de Itaipu, algo em torno de R$ 4 bilhões, e reduzir ainda mais encargos para garantir a redução média do preço de energia de 20,2% no próximo ano.
"Há uma dívida de Itaipu com o governo brasileiro", explicou Augustin, acrescentando que esse recurso "voltará" ao sistema.
Segundo ele, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que já foi reduzida em 75%, pode cair ainda mais para ajudar o governo federal a compensar as perdas por conta de empresas de energia de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina não terem aceitado a proposta de antecipação das concessões de energia.
"Vamos reduzir os encargos em mais do que havia sido previsto. A redução será igual para todo o país, independente do comportamento dessa ou daquela empresa", afirmou Augustin.
Além disso, o estoque dos encargos setoriais extintas - Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR) - e da CDE, atualmente de R$ 25 bilhões, também será utilizado para garantir a redução média do preço de energia no próximo ano. Arno espera que as indenizações sejam pagas de forma parcelada. Isso porque, as empresas que optarem em receber a indenização de forma parcelada terão vantagens na remuneração.
"A maior parte do estoque não será usado, num primeiro momento, porque algumas empresas não aderiram. Temos possibilidade de pagamento ao longo do tempo. É possível haver o pagamento parcelado e achamos que, a maior parte, o pagamento parcelamento da indenização".
O secretário do Tesouro ressaltou que aguarda os valores do fluxo serem processados pelas autoridades competentes para saber o valor real da compensação. Segundo ele, se de um lado, a empresa não antecipou o contrato de concessão e, portanto, não vai contribuir para a queda do preço de energia, por outro, diminui a indenização que tem direito de receber.
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