Vereador Cleiton Fossá destaca as ações na CMC da última semana
Postado em 27 de Abril de 2020 às 10h56
Mais uma semana intensa. Muitas decisões, conquistas, e trabalho pela frente. Assim, comenta o vereador Cleiton Fossá, ao relembrar das ações que realizou durante a última semana, na Câmara de Vereadores e fora dela.
Cleiton Fossá pautou o debate de temas importantes e necessários para o município. O trabalho bem sucedido do parlamentar, reflete ativamente na vida do povo chapecoense.
Na Câmara, nos dois dias de sessões, foram Moções e Requerimento protocolados que buscam amenizar os impactos da crise econômica e social, causada pelo pandemia do novo coronavírus.
"Estamos passando por uma situação social, econômica e constitucional que não vivemos até hoje. Por isso, o nosso mandato está na linha de frente desde o início da pandemia, com medidas que pensam exclusivamente no bem estar de todos os cidadãos", afirma.
O vereador lembra ainda, que para contribuir com a vida do povo, a sua atuação de cobrar e fiscalizar a Prefeitura, está intensificada. Atento, Fossá, cobra respostas, medidas e ações eficientes e coerentes com a realidade do município.
"Nesse cenário, algumas premissas devem ser respeitadas, como a saúde de cada cidadão, a transparência e a utilização séria e justa dos recursos públicos", conclui.
Considerando a importância da transparência do trabalho do vereador, abaixo está uma relação dos materiais protocolados e aprovados por unanimidade na Câmara de Vereadores nesta semana.
Requerimento nº- 70/20
Em vista da soma de esforços e iniciativas com o poder Executivo Municipal, para a contenção da pandemia e preservação da vida, o presente requerimento, busca instaurar uma Comissão Especial na Câmara de Vereadores.
A comissão tem o objetivo de acompanhar as ações do enfrentamento da COVID-19, desde de licitações, ou dispensas, compras diretas e também para diálogo com os diversos setores da sociedade.
Moção nº- 75/20
Destinado especialmente para as micro e pequenas empresas, os recursos da Linha Badesc Emergencial, com subsídio do Governo de Santa Catarina, foram esgotados devido ao grande número de solicitações.
A moção do vereador Cleiton Fossá, apela a disponibilização, o mais rápido possível, de novos recursos, devido a importância de garantir mecanismos de estabilidade econômica para as empresas, que geram emprego, renda e recursos aos municípios.
Moção nº- 76/20
Nesta semana, diferentes setores foram liberados pelo governo do estado para voltar às suas atividades. Com esse retorno gradual, à circulação de pessoas pela cidade, tende aumentar.
Além disso, considerando que há pacientes com determinação de isolamento domiciliar/ social com sintomas e suspeitas da Covid-19, que não estão cumprindo adequadamente as determinações sanitárias, o vereador protocolou a moção de uso de máscaras.
O regulamento indica a utilização de máscaras de proteção às pessoas que necessitem circular nos espaço públicos e privados. A obrigatoriedade do uso de máscaras é medida simples e que pode gerar grandes resultados positivos.
Moção nº- 77/20
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do seu grupo de trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução, orienta aos municípios, disponibilizar um site específico para compras emergenciais em função da pandemia da Covid-19.
O espaço eletrônico extraordinário e temporário deve apresentar dados transparentes de contratações ou aquisições realizadas pela Prefeitura, durante esse período. Contudo, até o momento, Chapecó não segue essa determinação.
Cleiton Fossá, através da Moção, solicita a implementação de site ou espaço específico da Prefeitura na internet de acordo com a orientação do Ministério Público.
A solicitação pede a apresentação de dados básicos como: o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, dentre outros detalhamentos.
Além de participar ativamente das sessões e propor medidas, o vereador esteve em transmissão ao vivo, em frente ao Bandejão, cobrando da Prefeitura Municipal, dois importantes temas:
A distribuição da merenda escolar e a liberação das atividades do Bandejão.
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