Dom , 18/08/2013 às 21:01 | Atualizado em: 18/08/2013 às 21:05
Ana Virgínia, delegada titular da Deam, unidade de Brotas
Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, a delegada Ana Virgínia diz que é alto o índice de mulheres que sofrem ameaças dos agressores, que na maioria dos casos são os maridos, companheiros e namorados.
No geral, são 600 ocorrências por mês. Muitos, inconformados com término do relacionamento, seguem as ex-mulheres e telefonam, insistentemente.
Os mecanismos de monitoramento poderiam ajudar. "É uma iniciativa excelente que eu não sei se funcionaria aqui. Teria que haver uma megaestrutura, considerando-se o tamanho e população de Salvador. Na delegacia não seria possível, por conta da nossa demanda, que é grande".
Há no Estado 13 Deams: duas na capital (Brotas e Periperi), duas na RMS e as demais no interior.
Questionada sobre a possibilidade de adotar estratégias para garantir o monitoramento, a assessoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) informou que seria responsabilidade da Polícia Civil que, por sua vez, não respondeu à solicitação da reportagem, porque os diretores que poderiam comentar a situação estavam participando de um seminário.
A coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia, Firmiane Venâncio, ressalta que existe deficiência antes mesmo de monitorar os casos de mulheres com medidas protetivas.
"Uma das maiores dificuldades que enfrentamos é o fato de a vítima e o agressor não serem intimados imediatamente após a aplicação da medida protetiva. Às vezes leva até quatro meses", diz.
Firmiane diz ainda que a estrutura existente tem que ser melhorada. "Uma vara só para Salvador é impraticável. A segurança é precária. São várias as situações em que não tem viatura para levar a mulher em casa para pegar as suas coisas".
A juíza Márcia Lisboa reclama que "falta recurso humano". As medidas protetivas mais frequentes, segundo ela, são: proibição de se aproximar e de se comunicar com a vítima, familiares e testemunhas; e também retirada do acusado do lar. Para a promotora Márcia Teixeira, é "urgente" a adoção dos mecanismos. "Nós temos muitos casos de violação".
"A gente quer coibir para que os homens não se sintam tão poderosos e saibam que estão sendo monitorados", acrescenta a superintendente de Políticas para Mulheres, Mônica Kalile.