Barbosa quer discutir substitutivo a projeto de socorro aos Estados, diz Pimentel
Ter , 05/04/2016 às 12:39
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, após reunião com Nelson Barbosa, titular do Ministério da Fazenda, disse que o ministro pretende discutir com o relator do projeto de renegociação da dívida dos Estados a apresentação de um substitutivo que englobe emendas apresentadas no Congresso Nacional.
"O ministro acha que é possível discutir com o deputado Espiridião Amim (PP-SC) um substitutivo que contemple as emendas. Temos que aproveitar a oportunidade para reformar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não para torná-la mais branda, mas adaptada a esse tempo de escassez orçamentária que os Estados e a própria União estão vivendo", afirmou o governador.
Pimentel disse que está sendo discutida uma solução para o impasse criado com a apresentação de mais de 200 emendas. "Os deputados têm razão em apresentar emendas porque acham que os estados não vão suportar essas contrapartidas. Os governadores sabem que precisam fazer algum esforço fiscal porque estão em uma situação de desequilíbrio muito grande e a União sabe que a imposição da dívida no momento atual é impagável. Tudo aponta na direção de um acordo, o lugar certo é no Parlamento", completou.
Para Pimentel, todos os governadores concordam que a União não pode abrir mão de parte da dívida que tem a receber dos Estados sem um esforço fiscal dos entes, que deve ser previsto em lei. "Na próxima semana, ou nos próximos 15 dias, trabalhando com o relator, vamos chegar a um bom termo. É importante para todos os Estados."