Vale a pena ter RPPS? Prefeito de São João do Ivaí (PR) busca a resposta na CNM
Vale a pena migrar do Regime Geral para o Regime Próprio de Previdência Social (RGPS e RPPS)? Em busca dessa reposta e de orientações sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de São João do Ivaí (PR), Fábio Hidek, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 20 de fevereiro. "Estou na CNM para tratar do cálculo atuarial do Regime Próprio de Previdência", contou o gestor.
Preocupado com a reforma da Previdência e com a possibilidade de impacto nos servidores municipais, o gestor tem estudado os benefícios que o RPPS pode promover. O texto da proposta nacional foi entregue ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta. A CNM tem estudado o texto, mas reconhece a necessidade da reforma, e acredita que a proposta do governo também tratará do RPPS.
Os técnicos de Previdência e Finanças da Confederação, Fernando Benicio e Fabiana Santana, receberam o prefeito, e ele concedeu entrevista à Comunicação da CNM, na ocasião. De acordo com Benicio, o RPPS pode ser uma ferramenta importante para promover economia e melhor gestão. O técnico da entidade explica ainda que, além do cálculo atuarial de viabilidade, dentre os procedimentos a serem adotados, o gestor também deve realiza audiência pública para criação do fundo de previdência municipal.
"Também será necessário instituir um conselho deliberativo e estabelecer o regimento interno do regime", explica Benicio. A CNM aconselha os governos municipais a instituírem o regime próprio em seus Municípios, por meio de estudo
de viabilidade técnica e atuarial.
São João do Iva
Por falar em gestão e economia, o prefeito destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas, tem conseguido manter o equilíbrio de suas contas e o seu índice de gasto com pessoal está em 53% da receita. A técnica de Finanças abordou medidas para o incremento da receita própria, como por exemplo a arrecadação de 100% do Imposto Territorial Rural (ITR). O gestor contou que está com algumas pendências, e foi orientado em relação as ações necessárias para regularizar a situação, o quanto antes.
Para Hidek, o principal desafio é "atender todos os anseios da população com o baixo recurso arrecadado". Diante desse cenário, o prefeito defender a importância da Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que este ano ocorrerá entre os dias 8 e 11 de abril. Ele resume o evento em poucas palavras: "luta e o debate dos direitos dos Municípios que estão sedo afetados".
Também do Paraná, o vice-prefeito de Bom Jesus do Sul (PR), Paulo Deola, aproveitou agenda em Brasília, no Congresso, para marcar presença na CNM. Ele – que tem buscado recursos para investir em sua localidade – reconhece o valor da seda da Confederação na capital federal. "A CNM tem sido nossa casa, que tem nos acolhido e nos dado informações aqui em Brasília", relata o vice-prefeito.
Foto: Raquel Montalvão /Ag. CNM
Protocolos desta Publicação: Criado em: 20/02/2019 - 15:12:42 por: Gilvane - Alterado em: 20/02/2019 - 15:12:42 por: Gilvane
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