Mobilização social em defesa dos direitos dos Povos e da conservação do Bioma Cerrado - PDF
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Daniel Lencastre Botelho
1 Mobilização social em defesa dos direitos dos Povos e da conservação do Bioma Cerrado Luis Carrazza Apresentação no encontro temático do CONSEA Água, soberania e segurança alimentar e nutricional São Paulo/SP - 24 de setembro de 2015
2 Quem somos Articulação política entre entidades da sociedade civil, em defesa do bioma e seus povos, criada durante a Rio 92; Articula mais de organizações e grupos de base comunitária presente em 11 estados brasileiros (GO, MT, MS, DF, SP, MG, BA, MA, PI, TO e PA); Aliança entre Povos do Cerrado - Quebradeiras de Coco, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros, Vazanteiros, Pescadores Artesanais, Agricultores Familiares Agroextrativistas, Assentados de Reforma Agrária, Sem Terras entre outras Comunidades e Povos Tradicionais; Atuação em cerca de 20 espaços de incidência política em nível nacional (CNPTC, CONDRAF, CONACER, CONABIO, CNAPO, CNES entre outros) e diversos espaços no nível estadual e local;
4 Cerrado Localização e abrangência Segundo maior bioma do país; 2 milhões km², ¼ do território nacional; 14 estados da federação; Fronteira com Amazonia, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal;
5 Cerrado Riquezas 5% da biodiversidade do planeta com altas taxas de endemismo; Diversidade de povos e culturas (indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, agricultores familiares, ribeirinhos, etc.); Berço das águas das principais bacias hidrográficas e aquíferos; Estoque de carbono de alta relevência; Importância hídrica estratégica nacional para a geração de energia, agricultura e manutenção da vida.
6 Cerrado Ameaças Fortemente ameaçado pela pecuária e expansão da fronteira agrícola com perda de 3% de área nativa ao ano; Atualmente com cerca de 50% da área desmatada; Foco na conservação ambiental da Amazônia e Mata Atlântica promoveu a migração do avanço fronteira agrícola sobre do Cerrado; Área cultivada aumentou 400% em 20 anos (agricultura, pecuária e silvicultura); Baixo nível de investimentos públicos e privados voltados para conservação e uso sustentável; Políticas públicas e programas governamentais existentes predominantemente voltados para grandes obras e avanço da fronteira agrícola.
7 Impacto do agronegócio sobre as águas e comunidades Contaminação do solo e das águas com Brasil campeão no uso de agrotóxicos. Casos graves de contaminação com indígenas no MT; Desmatamento intenso ilegal especialmente em APPs (nascentes e beira de córregos e rios) com assoreamento e secagem dos cursos d água; Uso intensivo de água para irrigação. Comunidade do Riachão como modelo de enfrentamento; Reflorestamento com florestas homogêneas esgotando os lençóis freáticos em várias regiões; Construção de barragens para energia elétrica com remoção de comunidades; Construção de hidrovias para escoamento de grãos; Diversos conflitos relacionados à água e território;
8 MATOPIBA Projeto Desenvolvimento Sustentável para a região dos Cerrados nos estados MA, TO, PI e BA com base no estudo GITE Grupo Inteligência e Territorial Estratégica da EMBRAPA Decreto presidencial de 06 de maio de 2015 cria o PDS MATOPIBA; Plano em elaboração pelo MAPA; Aporte substancial de emendas parlamentares sem que o plano esteja pronto; Comitê Gestor original sem participação do MMA; Prevê a criação da Agencia de Desenvolvimento MATOPIBA; Discurso de sustentabilidade x prática degradação;
9 MATOPIBA Decreto 2º O PDA-Matopiba orientará programas, projetos e ações federais relativos a atividades agrícolas e pecuárias a serem implementados na sua área de abrangência e promoverá a harmonização daqueles já existentes, observadas as seguintes diretrizes: I - desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística relativa às atividades agrícolas e pecuárias; II - apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados às atividades agrícolas e pecuárias; e III - ampliação e fortalecimento da classe média no setor rural, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais.
10 Oeste da BA
11 Oeste da BA 2000
12 Oeste da BA 2010
14 MATOPIBA Proposta enfrentamento Criação da campanha contra MAPOPIBA; CPT Cerrado, CONTAG, Rede Cerrado, mobilizar outras Parceria com Procuradoria Geral da União (Sexta Camara e Meio Ambiente) para que os direitos dos povos sejam respeitados e a legislação cumprida; Respeito a Convenção 169 da OIT com consultas às comunidades; Contenção do avanço da fronteira em propriedades escrituradas com cumprimento da legislação ambiental;
15 Experiências Tecnologias Sociais implantadas pelas comunidades Barraginhas para contenção de enxurradas Cisternas (primeira e segunda água) CAA /NM (Norte de MG) e CAV (Vale do Jequitinhonha MG) Agricultor Produtor de água (cercamento de nascentes) Recuperação de áreas degradas e restauração florestal feitas de desmatadores feitas por agricultores familiares em parceria com Ministério Público via TACs Comunidade do Riachão como modelo de enfrentamento aos irrigantes; Mapeamento de conflitos; Conquistas obtidas com base em lutas e enfrentamentos
16 Propostas REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA TERRITORIAL IMEDIATA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES; Demarcação e regularização imediata das terras indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais; Arquivamento da PEC 215 e da ADIN que investem contra as formas já estabelecidas pelo Estado brasileiro de reconhecimento formal de terras indígenas e terras de quilombos; Criação e implementação das Resex e RDSs há anos nos órgãos ambientais com os tramites burocráticos já cumpridos; Reforma agrária já; Não ao PL Código de Mineração; Desintrusão de fazendeiros de terras indígenas e de comunidades tradicionais e das Unidades de Conservação.
17 Propostas RESPEITO AOS DIRETOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS Repudiamos todas as emendas constitucionais, portarias, e regulamentações que possam ameaçar os direitos conquistados, a exemplo da PEC 215 e da ADIN e PDA MATOPIBA; Exigimos que o Brasil cumpra os acordos internacionais dos quais é signatário, a exemplo da Convenção 169 da OIT e da Convenção Diversidade Biológica e Convenção Quadro das Nações Unidas para o Clima; Fim da violência no campo com punição ágil e severa dos mandantes de crimes associados a conflitos territoriais e grilagem de terra; Fim do trabalho escravo com punição e destinação efetiva para Reforma Agrária das propriedades onde foi deflagrado esta prática.
18 Propostas RECONHECIMENTO DO PAPEL DOS POVOS DO CERRADO NA MANUTENÇÃO DAS BIODIVERSIDADE, ÁGUA E CLIMA E APOIO AS INICIATIVAS ECONOMICAS SUSTENTÁVEIS Pagamento pelos Serviços Ambientais prestados pelos Povos do Cerrado na conservação da biodiversidade, da água, manutenção do clima e dos modos de vida e cultura associada; Reafirmamos nossa opção pela agroecologia, como prática e princípio integrador entre natureza e cultura, em oposição ao modelo degradador do agronegócio e à mercantilização da vida; Apoio à projetos de agroextrativismo e agroecologia.
19 Obrigado CONTINUAMOS UNIDOS NA LUTA PARA DEFENDER O CERRADO, SUAS ÁGUAS E SUA GENTE. VIVA O CERRADO, VIVA OS POVOS DO CERRADO!
CARTA POLÍTICA DO VII ENCONTRO E FEIRA DOS POVOS DO CERRADO BRASÍLIA/DF - SETEMBRO/2012
CARTA POLÍTICA DO VII ENCONTRO E FEIRA DOS POVOS DO CERRADO BRASÍLIA/DF - SETEMBRO/2012 Com o propósito de renovar o compromisso político e a aliança dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado na
Quarta Parte CARTA DO MARANHÃO
Quarta Parte CARTA DO MARANHÃO À Sociedade Brasileira João Lisboa, 22 de novembro de 2002. Nós - agroextrativistas, mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, índios - etnia Kaiowa - Guarani, ribeirinhos,