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Voto se tornou ponto de chegada, não de partida
Cleiton Maciel 09.set.2017 (sábado) - 6h00
Democracia e votocracia
O voto é um elemento social importante para a democracia. Se olharmos historicamente, ele representa algum acesso da sociedade às instituições, haja vista que, em um tempo não muito distante, ele foi negado à grande parte da população via limitação de quem poderia votar. E uma vez estabelecido o sufrágio universal, buscou-se limitar, por meio do sistema eleitoral, o acesso da população ao sistema político.
Visto sob esta lente, o voto é parte essencial da democracia e, sob o prisma histórico, um ato revolucionário. Mas em si, circunscrito à urna e levada em conta uma ideia de "democracia ampliada", por exemplo, pode ser um elemento bastante conservador. Concretamente, significa dizer que, ao invés de ser um ponto de partida para a democracia, ele se torna o seu ponto de chegada, o fim. É o que acontece hoje.
Sociologicamente, isso se explica, em parte, porque as elites políticas criaram um tipo de discurso social sob a máxima de que votar é "o exercício pleno da democracia". E assim se fez com o objetivo de se criar uma "normalidade" e previsibilidade nos sistemas de representação de forma a não permitir que não se gerem curtos circuitos dentro da sociedade e esta passe a exigir mais poder social.
A ideia é imprimir uma mensagem de que, pelo voto, a população está ocupando os espaços institucionais de poder. Mas no subtexto disso, clarifica-se que, a cada votação, esse poder sempre fica nas mesmas mãos.
Estruturado no atual sistema eleitoral, o voto é, pois, um mecanismo de controle social, uma ferramenta para se controlarem os processos decisórios das câmaras, das assembleias e do Congresso. O objetivo é estruturar um sistema no qual já se saiba ou pelo menos já se direcione os resultados das votações legislativas.
O voto da urna e o do painel eletrônico, nesse sentido, distanciam-se, não têm ligação direta, ainda que, formalmente, pareça ser "processo democrático", aparência necessária para manutenção de status quo político.
Com um sistema eleitoral que impede a participação do povo, Brasília e o mundo político em geral se tornam uma reprodução de si mesmos. O chamado "Distritão", por exemplo, é uma tentativa de se aprofundar ainda mais isso. O parlamentarismo, uma 2ª forma. Manter a obrigatoriedade do voto, a 3ª. Todas formas de obstruir o caminho da população à tomada do controle político e social.
Numa sociedade plural e pulsante como essa que está emergindo, tal estrutura eleitoral mostra-se arcaica. Ou melhor, falida. Daí o não ir às urnas emergir como um protesto contra o atual processo eleitoral.
E, qual um paradoxo, ao se libertar do voto, ou do que ele representa, aflorar como um ato por mais democracia e menos votocracia. A eleição suplementar do Estado do Amazonas, no mês passado, foi um sintoma disso. As de 2018 também, certamente, o serão.