Simulado de Direito Empresarial para a 1ª fase do Exame de Ordem - Simulado 45
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01) Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direito essencial do acionista.
02) O emitente de um "conhecimento de transporte" será o
03) Considera(m)-se como pequeno empresário, para efeito de enquadramento nas regras do art. 970 e do § 2.º do art. 1.179 do Código Civil,
04) Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
05) Quanto ao nome empresarial, de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro, não é correto afirmar:
A) Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "limitada" ou a sua abreviatura;
B) A sociedade em conta de participação funciona sob firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação";
C) A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa";
D) A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão "comandita por ações".
06) Segundo o que prescreve o direito cambiário é incorreta a afirmativa abaixo:
A) o exercício de direitos cartulares compete a legitimado cambiário na forma de circulação do título;
B) a emissão, no Brasil, de títulos de crédito em moeda estrangeira depende da nacionalidade do emitente;
C) o sacador de uma nota promissória é o obrigado principal do título e assume responsabilidade semelhante à do aceitante na letra de câmbio;
D) se o cheque contém assinaturas de pessoas incapazes ou assinaturas falsas, as obrigações de outros signatários não deixam, por esse fato, de ser válidas;
07) NÃO é título de crédito:
A) a nota promissória vinculada à compra e venda imobiliária.
B) a letra de câmbio em contrato bancário.
C) a duplicata de prestação de serviços.
D) o boleto bancário.
A) A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
B) Consideram-se bens imateriais, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial.
C) Dá-se a extinção da patente com a morte do seu titular.
D) É de 30 (trinta) dias o prazo de interposição de recurso contra decisões proferidas em processos administrativos que versem sobre propriedade industrial
09) O contrato de corretagem tem por pressuposto a mediação
A) apenas de negócio imobiliário.
B) de um ou mais negócios.
C) apenas de contrato de seguro.
D) apenas de compra e venda mercantil.
10) Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.