Holdings: Direitos autorais e internet: propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento: resumo do projeto de pesquisa
Direitos autorais e internet:...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082851 34(81) P418d v.3
Carboni, Guilherme C. (Coord.)
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33243
Tutela inibitória do direito autoral : arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98 Tutela inibitória do direito autoral : arts. 68 e 105 da Lei nº 9610 / 1998 Tutela inibitória do direito autoral : arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610 / 1998
A omissão legislativa na proteção do autor empregado : critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author : criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right