Sind-UTE/MG – PNE será votado no plenário da Câmara no dia 14
O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (14), informa o relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT). Segundo ele, a data foi definida no dia 7/5 junto ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB). "A expectativa é de que o votemos em apenas um dia, mas isso depende do quanto durar eventuais discussões", diz.
Antes de votar o PNE, entretanto, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos.
Para a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, se não for votado no mês de maio, o PNE não sai este ano: "A nossa expectativa é de que seja o mais rápido possível, que, de fato, terminem essa votação antes do início da copa, porque depois tem eleições e aí dificilmente será votado este ano. É por isso que nós temos pressa".
Saiba mais – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) concluiu a votação da matéria, com exame aos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado. A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, esteve presente, juntamente com uma comitiva da categoria formada por membros da diretoria e do departamento de especialistas, além de trabalhadoresde Minas Gerais.
(Com informações da Gazeta do Povo / Paraná e da Agência Câmara Notícias)
Estender e melhorar a proteção e educação integral da primeira infância;
Acesso de todas as crianças ao ensino primário, gratuito e de qualidade;
Velar pelas necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos;
Aumentar o número de adultos alfabetizados;
Suprimir as disparidades de gênero no ensino primário e secundário;
Melhorar todos os aspectos qualitativos da educação.
Além do posicionamento da Confederação sobre o assunto, uma pesquisa eletrônica deve ser respondida por professores. A meta é saber a opinião de mil educadores no Brasil. Os resultados serão apresentados ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Ao participar, o docente ainda concorre a 10 viagens para Nova Iorque para acompanhar o evento da ONU em comemoração ao Dia Mundial dos Professores, em 5 de outubro, no qual serão debatidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015, compromisso firmado em 2000 por 189 governos, sendo dois referentes à Educação – como meio de erradicar a pobreza e de promover o desenvolvimento -, bem como as metas para os próximos 15 anos. O debate global pós-2015 sobre a educação deveria, na opinião da Internacional da Educação, refletir a realidade da sala de aula e levar em conta especialmente a voz dos profissionais desta área.
A iniciativa, segundo Combertty Rodríguez, da Internacional de Educação para a América Latina (IEAL), é avaliar o cumprimento das metas para apresentar um documento mundial: "No Brasil, a tendência é que sejam apresentados avanços, pois o governo pode mostrar resultados, mas em um país continental, com tantas variações, inclusive na legislação, essa complexidade impede um critério único de valoração. A pesquisa está sendo feita em diferentes países e em alguns não há registro de êxito, por conta de políticas neoliberais que acabam promovendo o mercantilismo na educação e o desenvolvimento da escola privada em detrimento da educação pública de qualidade."