MT define benefícios fiscais para produtores de feijão, gergelim, trigo e outras cadeias produtivas :: Notícias do Agronegócio - AgroOlhar
MT define benefícios fiscais para produtores de feijão, gergelim, trigo e outras cadeias produtivas
12 Fev 2021 - 10:46
Foto: Wenderson Araújo/Trilux/CNA
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) definiu em reunião nesta quinta-feira (11) os percentuais dos benefícios fiscais para novos produtos e cadeias produtivas no Estado.
O conselho define percentuais de benefícios em até 50% para produtos agropecuários existentes e para o desenvolvimento de novas cadeias esse percentual poderá ser elevado a até 62,50%.
Desta forma, foi aprovado percentual de 41,67% de crédito outorgado gado bovino para abate a partir de 24 meses; 50% de crédito outorgado para suínos em pé; 50% de crédito outorgado para feijões; 50% de crédito outorgado gergelim; 62,50% de crédito outorgado para lentilha, ervilha, grão de bico, trigo e amendoim, todos realizados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder).
"Apoiar e fomentar estas cadeias é uma importante política pública para desconcentração da produção no Estado. Desta forma, elas terão condições de se estruturar e atingir especialmente os médios produtores do Estado", afirmou César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat.
Os contribuintes que realizarem operações com os produtos deverão contribuir com um percentual ao Fundo de Desenvolvimento Rural.
Fazem parte do Condeprodemat a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), a Federação da Agropecuária de Mato Grosso (Famato) (Com Assessoria).