Tributário – Skoberg Pires – Advogados
Medidas que injetarão quase 150 bilhões na economia brasileira.
Tributário 23 de março de 2020 Por Skoberg Pires	0
Visando minimizar o impacto econômico devastador da pandemia de COVID-19, que se abateu em nosso país. No dia 17 de março o governo federal, anunciou uma série de medidas que injetarão quase 150 bilhões na economia brasileira. Neste texto, abordaremos somente a parte tributária empresarial…
STJ decide que o ICMS não compõe a base da CPRB em rito dos recursos repetitivos
Tributário 15 de outubro de 2019 Por Skoberg Pires	0
Nesta notícia vemos que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou a matéria e decidiu por unanimidade excluir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). A 1ª Seção da Corte Superior julgou o…
Muito embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – 5135, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, que o protesto de CDA é constitucional, em algumas situações abusivas, o Judiciário têm suspendido o protesto de…
As reformas em curso perante o Congresso Nacional visam em suma alterar o sistema para a sua simplificação e diminuir, com isso, a dificuldade de entendimento da tributação, promovendo maior transparência fiscal, unificação de tributos que possuam a mesma base (ainda que de entes tributantes…
Abertura da Transação Excepcional na Cobrança da Dívida Ativa em Função do Covid-19
As reclamações trabalhistas que discutem correção monetária de crédito trabalhista estão suspensas.
STJ Reduz Cálculo de Contribuições ao Sistema "S" e reconhece que a base de cálculo deve obedecer ao teto de 20 salários mínimos sobre a folha de pagamento.