SPRC - FENPROF debate questões estratégicas de desenvolvimento do setor
Este estudo, baseado num questionário levado a cabo pela FENPROF para saber a opinião dos professores quanto ao regime de docência, horários de trabalho, dispensas da componente letiva, modelo de gestão, provas de aferição, resposta social e reorganização do setor, entre outras, vai continuar em processo de recolha e visa preparar a tomada de posições relativamente a um conjunto vasto de questões, designadamente no 14.º Congresso Nacional dos Professores que se realiza em Maio de 2022.
Tratou-se de um importante momento de debate e reflexão sobre as várias problemáticas do 1º CEB, das quais foram mais salientes:
- Impedimentos para a dispensa da componente letiva resultante da aplicação do artigo 79º,
- Sobrecarga do horário de trabalho, maior imposição de procedimentos administrativos e burocráticos e imposição de projetos,
- Envelhecimento da classe docente e profundo desgaste profissional,
- Falta de professores em algumas regiões do país,
- Necessidade de garantir as condições necessárias para substituição de docentes em ausências de curta duração,
- Direito às pausas no tempo de trabalho e necessidade de intervenção do ME que garanta o que se encontra estabelecido na legislação laboral,
- Modelos de docência e autonomia pedagógica,
- Escolarização das AEC e modelos alternativos de resposta social,
- Horários e condições de trabalho,
- Entrada precoce de alunos condicionais no primeiro ano de escolaridade,
- Semestralização dos anos letivos,
- Municipalização da Educação e do Ensino.
Foram ainda consideradas as realidades socioeducativas e a organização do setor nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira que apresentam particularidades de diverso tipo.
O encontro contou ainda com a presença, através de vídeo conferência de um dirigente da Federación de Enseñanza de Comissiones Obreras, de Espanha, da Comunidade de Andaluzia, que apresentou a organização do setor naquela região de Espanha, tendo o debate acentuado diferenças e insuficiências das duas realidades – portuguesa e espanhola.
Em breve, será possível fazer um relato mais descritivo do debate realizado com vista à aprovação de posições a apresentar ao governo e que constituirão, também, as bases do caderno reivindicativo imediato para o 1.º ciclo do ensino básico.