4.7.1. A organização, no quadro dos meios próprios do Partido, é garantia da sua independência. A sua avaliação é indissociável da acção notável desenvolvida pelo Partido.
4.7.2. Segundo os dados do último Balanço da Organização, o Partido regista 58 928 membros. Este apuramento resulta da aplicação, pela primeira vez, dos critérios de contabilização definidos pelo XVII Congresso, no seguimento da acção de contacto e esclarecimento da situação dos inscritos, que referem que «os efectivos partidários aos vários níveis passam a ser contabilizados pelo número de membros do Partido que por sua iniciativa ou iniciativa das organizações partidárias têm os seus dados actualizados, comprovando assim também a sua vontade de continuarem como membros do Partido».
4.7.3. Esta acção atingiu uma parte essencial dos seus objectivos com reflexos positivos na organização partidária. Quando está ainda por esclarecer a situação de cerca de 44 mil inscritos – apesar de serem provavelmente, em grande parte, pessoas cujo contacto se perdeu – é de prever que alguns milhares confirmem a sua qualidade de membros do Partido.
4.7.4. Estabilizou o número de camaradas que integram organismos e dos que pagam quotas, com ligeira descida e oscilações em várias organizações regionais.
4.7.5. A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.
4.7.5.1. Quanto à composição etária, sem contabilizar os membros da JCP que não são membros do Partido, 15,9% têm até 40 anos, 49,3% entre 41 e 64 anos e 34,9% mais de 64 anos. Aumenta o peso dos militantes com menos de 40 anos e também o dos que têm mais de 64 anos. A estrutura etária do Partido confirma a tendência positiva de muitos milhares de militantes que tendo aderido ao Partido em diferentes épocas se mantêm na organização afirmando o compromisso com o seu ideal e projecto. O número de jovens é, ainda insuficiente apesar do elemento positivo que constitui 33 % dos novos militantes terem menos de 30 anos e 58% menos de 40 anos (à data da sua inscrição).
4.7.5.2. Reforça-se significativamente a participação das mulheres que atinge 29,7% dos membros do Partido.
4.7.6. Quanto à estruturação da organização partidária referencia-se a existência de 2505 organismos ou organizações que reúnem em plenário traduzindo um ligeiro aumento. Os organismos de base local são 727 e os organismos a partir das empresas e locais de trabalho são 383, o que significando um aumento continua a ser insuficiente.
4.7.7. Os anos que decorrem desde o XVII Congresso ficam marcados por avanços no reforço da organização partidária, expressos: na forma de tratar o reforço do Partido; na organização e acção junto da classe operária e dos trabalhadores (responsabilidades, organismos, prioridade à integração por local de trabalho, intervenção); na realização de assembleias das organizações (mais de 630); na definição e dinamização das organizações de base; no recrutamento de novos militantes, um dos níveis mais elevados das ultimas duas décadas (mais de 7 mil), com importante componente juvenil e número elevado de mulheres; na acção e conteúdo da intervenção das organizações partidárias.
4.7.8. Persistem entretanto insuficiências e obstáculos, nomeadamente: na responsabilização de quadros; na estruturação; nas organizações de base; no nível de organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e junto de diversas camadas e sectores sociais; na assunção regular de tarefas; na integração dos militantes em organismos; no pagamento regular das quotizações e na estruturação com esse objectivo.
4.7.9. O Partido é de facto uma grande força organizada, um grande colectivo militante. As exigências que lhe estão colocadas impõem a necessidade de um PCP mais forte só possível com a discussão regular dos problemas e das matérias de organização e a concretização duma acção permanente e integrada a todos os níveis. São orientações para o reforço da organização partidária decorrentes dos objectivos gerais do Partido:
4.7.9.1. O reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Prosseguindo os passos dados, esta é uma questão essencial que exige: consolidar e ampliar um largo núcleo de quadros incluindo funcionários do Partido que tenham como tarefa a responsabilidade por organizações de sector e empresa; dar especial atenção às empresas com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica; criar novos sectores profissionais e de empresas e novas células; alargar o número de militantes organizados em estruturas a partir das empresas e locais de trabalho promovendo a transferência para elas de membros do Partido trabalhadores por conta de outrém com menos de 55 anos e inserindo aí prioritariamente os novos militantes; contribuir para a organização e luta dos trabalhadores e para o alargamento da intervenção, influência e capacidade de mobilização do Partido. O XVIII Congresso reafirma que a concretização destes objectivos é tarefa de todas as organizações e todos os militantes, aponta a necessidade de um controlo de execução regular sobre a sua aplicação e decide a realização durante os próximos anos de uma iniciativa nacional sobre estas questões.
4.7.9.2. O trabalho junto de diversas camadas e sectores sociais – intelectuais e quadros técnicos, micro, pequenos e médios empresários, pequenos e médios agricultores, imigrantes, jovens e apoio à JCP, mulheres, reformados e pessoas com deficiência – que exige, face a desenvolvimentos e potencialidades novas, a consideração de medidas relativas a quadros, estruturas, conteúdos e iniciativas.
4.7.9.3. O reforço da estruturação, a dinamização das organizações de base e a realização de assembleias das organizações.
4.7.9.3.1. O alargamento do número de organizações de base – células – e a dinamização do seu funcionamento, respondendo simultaneamente à necessidade de cada militante ter o seu espaço de participação e ao papel central que estas têm no trabalho do Partido e na sua ligação às massas, é uma tarefa de grande importância. No seguimento dos passos dados na sua definição nominal e da avaliação ao seu funcionamento efectivo, deve proceder-se a uma mais rigorosa definição tendo em conta o número de membros, os camaradas activos e o quadro ou organismo capazes de dinamizar cada uma delas, de modo a assegurar o seu funcionamento regular e uma acrescida intervenção política.
4.7.9.3.2. A realização das assembleias das organizações deve ser dinamizada, com particular atenção em relação às organizações de base, continuando a superar resistências, designadamente o bloqueio à realização de assembleias de pequenas organizações e alargando as experiências de sua realização anual.
4.7.9.4. O estímulo à militância e à participação dos militantes, alargando a consciência que a força do Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário. Assume particular importância que além de tarefas pontuais cada membro do Partido possa assumir tarefas regulares de acordo com as suas possibilidades e disponibilidades, por pequenas que sejam.
4.7.9.5. A integração dos membros do Partido em organismos e o aperfeiçoamento das formas e estruturas para sua ligação, contacto e participação partidária.
4.7.9.5.1. Este objectivo exige o reforço dos organismos existentes e a criação de novos organismos. Deve ser dada uma atenção prioritária à integração dos militantes que intervêm nos movimentos de massas e de todos aqueles que podem contribuir para irradiar a orientação do Partido.
4.7.9.5.2. A ligação aos militantes na base da sua participação em reuniões e de estruturas de contacto pessoal, incluindo as que se dedicam ao recebimento de quotas e à venda do Avante!, é indispensável e insubstituível, no entanto há que aproveitar complementarmente meios de contacto como o correio (há muito utilizado), o SMS (que se generalizou nos últimos anos) e o correio electrónico (que precisa de maior uso).
4.7.9.5.3. Importa prosseguir o esclarecimento da situação dos inscritos no Partido devendo ser objectivo de cada organização completar este trabalho, ao mesmo tempo que se impõe uma maior regularidade na actualização de dados dos membros do Partido. A entrega do cartão de membro do Partido é uma oportunidade para essa actualização.
4.7.9.6. O prosseguimento do recrutamento de novos militantes, na base do trabalho regular e geral e de acções especiais (aos vários níveis), com prioridade para operários, jovens e mulheres, bem como dos activistas que se destacam em movimentos de massas e a adopção de medidas para assegurar a integração dos novos militantes.
4.7.9.7. A promoção de um estilo de trabalho que coloque no centro das atenções das organizações e militantes a intervenção e resposta aos problemas e aspirações dos trabalhadores e da população, da área onde actuam, tendo presente que o critério fundamental da força do Partido é a ligação às massas, a influência de massas e a capacidade da sua mobilização.
4.7.10. O Partido tem 302 centros de trabalho que, em condições e graus de aproveitamento muito diversos, constituem uma base de grande importância para a acção partidária. É necessário fazer uma avaliação da sua situação e da sua distribuição territorial e assegurar que as suas condições contribuam para o trabalho de organização e o alargamento do prestígio e influência do Partido.
4.6.1. A natureza de classe do Partido e os objectivos políticos e organizativos que pretende alcançar, determinam o conteúdo e os princípios fundamentais que orientam a sua política de quadros.
4.6.1.1. As medidas aprovadas no XVII Congresso levaram a uma ampla discussão, sobre a política de quadros e à necessidade de alargar a sua responsabilização, acompanhamento e formação, com incontestáveis avanços.
4.6.2. O levantamento e responsabilização de novos quadros progrediu desde o XVII Congresso, com destaque para o êxito da acção geral concretizada no ano de 2006, que se saldou pela responsabilização de mais de 1400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos. Entre os quadros responsabilizados há um número importante de camaradas que antes eram da organização da JCP e nela tinham tarefas atribuídas.
4.6.2.1. Mantêm-se insuficiências no conhecimento, na responsabilização e no acompanhamento dos quadros, com consequências em estrangulamentos de desenvolvimento orgânico, bem como carências na responsabilização de operários, jovens e mulheres.
4.6.3. No conjunto dos quadros destacam-se, pela sua dedicação e acção política e revolucionária, os Funcionários do Partido, quadros a tempo inteiro, com grande disponibilidade, indispensáveis ao desenvolvimento da organização, orientações e actividade do Partido e à afirmação dos seus princípios e objectivos. Actualmente o Partido conta com cerca de 350 funcionários, dois terços dos quais em tarefas políticas e de organização (considerando todos aqueles que mantêm essa opção, incluindo camaradas reformados que permanecem activos). O seu número é condicionado pelas possibilidades financeiras do Partido. A renovação e o rejuvenescimento verificados continuam a ser insuficientes.
4.6.4. Assentando o essencial da formação dos quadros no funcionamento e na actividade do Partido, os cursos e acções de formação política e ideológica assumem igualmente uma grande importância e mereceram atenção particular, o que permitiu um salto quantitativo considerável neste trabalho.
4.6.4.1. No plano central, na Escola do Partido, realizaram-se cerca de 40 cursos com uma participação aproximada aos 700 camaradas. Nas Organizações Regionais realizaram-se 150 cursos e outras iniciativas de formação que envolveram cerca de 2100 camaradas. Para este resultado, que constitui um avanço notório, foi essencial a preparação de monitores para cursos regionais e locais.
4.6.5. As exigências da situação colocam a necessidade de quadros capazes de enfrentar com firmeza e confiança a violenta ofensiva do grande capital, de responder aos desafios criados pelas condições objectivas para o desenvolvimento da luta e exigem uma audaciosa política de quadros que responda às variadíssimas tarefas e ao reforço do Partido. São orientações quanto à política de quadros:
4.6.5.1. A integração dos quadros na vida partidária fazendo da militância, nos organismos aos vários níveis e nas organizações de base, uma escola insubstituível de formação de novos quadros. Uma integração indispensável à assunção pelos quadros, a par de uma necessária especialização, do conceito de colectivo partidário, duma visão ampla da acção e da luta e duma regular prestação de contas da actividade, seja aos organismos de direcção, seja às organizações a que pertencem, enquanto factor de conduta de alcance político, ideológico e ético e estilo de trabalho.
4.6.5.2. O desenvolvimento do conhecimento, acompanhamento, ajuda, avaliação e responsabilização de quadros do Partido.
4.6.5.2.1. O trabalho com os actuais quadros e de responsabilização e formação de futuros quadros exige audácia e ao mesmo tempo que se evitem soluções pouco reflectidas. Aos quadros que assumem maiores responsabilidades é necessário dar todo o apoio, para os ajudar a superar eventuais dificuldades, e espaço para estudar e aprofundar os problemas políticos e para a vida pessoal.
4.6.5.2.2. A atenção aos quadros operários, mulheres e jovens, responsabilizando-os aos diferentes níveis de organização constitui uma prioridade essencial.
4.6.5.2.3. Na solução dos problemas de quadros, de natureza político/partidária, é necessária mais atenção e celeridade. Deve promover-se a relação fraternal, a crítica construtiva e a ajuda solidária nos problemas pessoais.
4.6.5.3. A formação política e ideológica, cultural e humana dos quadros, preservando e desenvolvendo a sua solidez ideológica, criatividade, iniciativa e capacidade de direcção e intervenção.
4.6.5.3.1. De modo a atingir um patamar mais elevado neste trabalho, considerando a formação e a preparação ideológica como um processo permanente, é necessária a instituição do plano anual de formação de quadros, com a valorização da Escola do Partido, utilizando plenamente as suas potencialidades e a responsabilização das Direcções das Organizações Regionais, comissões concelhias e organismos de direcção de sectores e das organizações de base pela resposta a programas centrais e por uma maior iniciativa própria articulada com o trabalho geral de formação.
4.6.5.3.2. A leitura e o estudo (individuais e colectivos) são de uma grande importância e devem ser promovidos e incentivados.
4.6.5.4. A política de quadros relativa aos Funcionários do Partido, procedendo a um mais alargado rejuvenescimento, integrando mais quadros operários, dedicando mais atenção à sua preparação e incentivando a elevação do seu nível político, ideológico e cultural. A disponibilidade dos quadros deve continuar a ser considerada como elemento de grande valor e indissociável da sua correcta distribuição, consoante as necessidades do trabalho de organização do Partido.
4.6.5.5. O fortalecimento do Partido exige, a par do trabalho regular a todos os níveis, a realização dum levantamento nacional dos quadros do Partido e a concretização duma acção geral de responsabilização, acompanhamento e formação de quadros.
4.5.1. A resposta positiva dada pelo trabalho de direcção teve por base o reforço do trabalho colectivo, a participação e iniciativa de milhares de quadros, elemento central dinamizador da intervenção do colectivo partidário. Exigiu capacidade de direcção, afirmação estratégica, planificação, flexibilidade táctica e combinação de grandes acções políticas de âmbito nacional com a iniciativa das organizações partidárias. Apesar de insuficiências que se mantêm os avanços são significativos.
4.5.1.1. O XVII Congresso criou uma nova dinâmica que é necessário projectar no futuro. O XVIII Congresso é chamado a tomar decisões e definir orientações, para responder às novas exigências da afirmação e reforço do Partido, da sua organização e projecto, numa fase em que à resistência se associa a iniciativa e avanço e em que o Partido tem que estar preparado para cumprir o seu papel insubstituível mesmo nas condições mais difíceis.
4.5.2. Torna-se indispensável prosseguir e aprofundar a reflexão e a adopção de medidas relativamente ao conjunto das estruturas de direcção e ao seu funcionamento, em articulação com a política de quadros e a formação política e ideológica, com a organização, com os meios financeiros, com a propaganda e a intervenção política. É ao mesmo tempo essencial prosseguir um estilo de trabalho baseado nos princípios do Partido, nomeadamente: no trabalho e direcção colectivos, associados à responsabilização individual, em ligação estreita com as organizações, os militantes e as massas; no reforço da disciplina partidária, assumida como forma natural de agir; no rigor na actividade e no funcionamento; na crítica e na autocrítica; na planificação e programação, associada a uma capacidade de resposta flexível; e num regular controlo de execução, instrumento de avaliação e aperfeiçoamento da acção.
4.5.3. O Comité Central que realizou 21 reuniões, cumpriu o papel de direcção superior do trabalho partidário, destacando-se as suas decisões em momentos particularmente importantes, registando-se a necessidade de ampliar a contribuição dos seus membros e o pronunciamento mais frequente sobre matérias específicas.
4.5.3.1. O Comité Central a eleger pelo XVIII Congresso deve manter as características do que agora cessa funções, nomeadamente no que se refere às suas competências e dimensão, a qual pode ter alguma redução. Quanto à sua composição, no quadro da renovação e rejuvenescimento, o Comité Central, reflectindo a identidade, natureza e princípios do Partido, deverá manter uma larga maioria de operários e empregados, com forte componente operária. Deverá também ser assegurada a participação de quadros do Partido – funcionários e não funcionários – responsáveis por grandes organizações e sectores da actividade partidária, vindos directamente de empresas e locais de trabalho e outros quadros, integrantes de movimentos de massas, com destacada intervenção e diversidade de conhecimentos em importantes áreas da vida social, económica, cultural, técnica, intelectual, cientifica, bem como deverá ser reforçada a participação de mulheres e de jovens.
4.5.4. A estrutura da direcção central baseada na Comissão Política e no Secretariado (que asseguram a direcção do trabalho executivo), acompanhada pela Comissão Central de Controlo (CCC) nas suas funções específicas, mostrou-se adequada. A orientação geral única e o papel do Comité Central e dos organismos executivos na sua definição, bem como na direcção geral do trabalho partidário, no quadro das suas competências, são elementos que importa continuar a sublinhar.
4.5.5. As Direcções das Organizações Regionais (DOR) confirmaram o seu importante e positivo papel na direcção do trabalho partidário na sua esfera de responsabilidade e na articulação entre o trabalho da direcção central e as organizações partidárias. As 21 DOR existentes são compostas por 820 camaradas. Mantendo-se a avaliação positiva da existência de organismos de direcção amplos (com os organismos executivos respectivos) é de contrariar a tendência para um alargamento excessivo.
4.5.6. Os organismos intermédios de direcção (comissões concelhias, organismos de direcção de sectores profissionais e de empresas, comissões de freguesia, entre outros) tiveram um desenvolvimento positivo, designadamente na assunção das suas responsabilidades próprias e na dinamização do trabalho partidário, em particular na acção junto dos trabalhadores e das massas populares. O seu fortalecimento constitui uma prioridade, de modo a vencer estrangulamentos no aproveitamento da militância e a desenvolver o trabalho partidário. É indispensável alargar o seu número, prosseguir na elevação do seu papel e responsabilidades próprias, no trabalho colectivo, na responsabilização individual dos seus membros (assegurando que cada um tenha as suas tarefas), na intervenção sobre os problemas concretos das áreas onde actuam, com grande iniciativa própria no quadro da orientação geral do Partido.
4.5.7. As estruturas de apoio à direcção central envolvem comissões, grupos de estudo e de trabalho, departamentos e secções. Na sua diversidade de composição e funções tiveram um papel destacado no contributo para a elaboração colectiva de orientações e para a articulação da direcção central com áreas e sectores específicos e as direcções regionais. As exigências actuais e futuras colocam a necessidade de uma avaliação global mais profunda sobre a sua dimensão, características, composição e funcionamento, a definição e concretização de orientações que sem prejuízo da iniciativa do Partido, tenham em conta as disponibilidades de quadros e financeiras.
4.5.8. A coordenação de empresas e sectores de âmbito nacional ou pluri-regional, corresponde a uma necessidade de dinamização do trabalho partidário e de articulação de orientações entre organizações de vários distritos. A experiência é positiva, mas persistem um peso excessivo de questões sindicais e algumas sobreposições de funções e conteúdos com outras estruturas. Importa proceder a uma avaliação global mais aprofundada e aos aperfeiçoamentos decorrentes das necessidades e possibilidades existentes.
O Reforço do Partido, tarefa decisiva
4.4.1. O XVII Congresso apontou a realização de uma nova fase do movimento geral de reforço da organização partidária sob o lema «Sim, é possível! Um PCP mais forte». Com o objectivo de concretizar um profundo avanço na agregação, funcionamento colectivo, estruturação e capacidade de intervenção, definiu as orientações fundamentais para o seu reforço, a concretizar de forma integrada.
4.4.1.1. O XVII Congresso constituiu um importante estímulo à afirmação partidária que se reflectiu na acção de reforço do Partido. O movimento geral de reforço da organização partidária traduziu-se, nestes anos decorridos, numa linha de trabalho das organizações e militantes que, com o seu forte empenho, permitiu alcançar os avanços mais significativos das últimas duas décadas no reforço da organização partidária.
4.4.1.2. O período que decorreu desde o XVII Congresso comprovou na prática que não só é necessário como é possível um PCP mais forte. Concretizou-se um real progresso na direcção, organização e afirmação partidárias e uma coerente, corajosa, intensa e diversificada acção partidária.
4.4.1.3. A persistência de insuficiências, dificuldades e atrasos e o facto de se estar aquém das necessidades em diversas matérias, não anulam o grande alcance dos passos dados.
4.4.2. Estando o reforço da organização profundamente ligado à concretização do papel e da acção política do Partido visando a sua elevação, o trabalho realizado contribuiu para alargar a compreensão da importância da definição de objectivos, planificação e programação da acção de reforço do Partido, da adopção de medidas específicas e do seu controlo de execução, do contributo concreto dos quadros e militantes na direcção e concretização deste trabalho. O estabelecimento de orientações, a decisão de objectivos anuais e o seu controlo de execução, designadamente os expressos nas resoluções do Comité Central de 11 e 12 de Novembro de 2005, de 12 e 13 de Janeiro e de 14 e 15 de Dezembro de 2007 sobre o reforço do Partido, são elementos indissociáveis dos avanços verificados.
4.4.3. O reforço do PCP é um objectivo de sempre, alicerçado nas necessidades actuais e numa confiante perspectiva de futuro. Por Abril, pelo Socialismo, o Partido Comunista Português é o partido que os trabalhadores, a juventude, o povo e o País precisam. O XVIII Congresso dirige-se aos jovens, aos trabalhadores ao povo português para que apoiem o PCP e alarguem a sua influência, para que adiram ao PCP e tomem o seu lugar no colectivo partidário e na luta.
4.4.4. A situação de Portugal e do mundo, ainda mais justifica e exige um PCP mais forte. Analisando a actual situação, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lança, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido e apela ao colectivo partidário, a todos os militantes e organizações para que concretizem esse objectivo de um PCP mais forte que se expressa nos diversos planos da organização e intervenção partidárias.