Crianças em condições ″cruéis e ilegais″ num centro de detenção dos EUA
Crianças em condições "cruéis e ilegais" num centro de detenção dos EUA
Amnistia Internacional denuncia situação existente num centro em Homestead (Florida) e exige o encerramento das instalações.
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18 Julho 2019 — 09:41
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A Amnistia Internacional (AI) denunciou as condições "cruéis e ilegais" em que vivem quase duas mil crianças migrantes num centro de detenção em Homestead, Florida (EUA), exigindo o encerramento daquela infraestrutura.
"Homestead não é um lar para crianças", onde a maioria está desacompanhada, afirmou esta quarta-feira (quinta-feira em Portugal) Denise Bell, investigadora da AI Estados Unidos para a área dos direitos dos refugiados e imigrantes.
Num relatório sobre aquele centro temporário de detenção para menores gerido pelas autoridades federais, onde aponta o dedo à Administração Trump, a AI denuncia que "os EUA estão a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em Homestead, mantendo crianças desacompanhadas num regime de detenção prolongado e indefinido".
Nas quatro dezenas de páginas do relatório e após duas visitas àquele centro de detenção federal, a AI elenca as "condições inadequadas" em que vivem quase dois mil menores migrantes - entre os 13 e os 17 anos - e como estas condições personificam "as consequências desastrosas das políticas governamentais dos EUA em relação às crianças que procuram proteção".
"As condições ilegais desta instalação são um resultado direto das políticas do Governo dos EUA destinadas a punir, em vez de proteger, as pessoas que tentam reconstruir as suas vidas", reforçou a ONG.
"Muitas destas crianças falam línguas indígenas e enfrentam barreiras no acesso a serviços", indicou ainda o relatório.
Deter crianças é "último recurso"
No início de abril, o centro acolhia mais de 2100 menores. A infraestrutura chegou a ter cerca de 2500 crianças "no auge da operação", mas o número acabou por descer e atualmente acolhe pouco menos de 2000 crianças.
"Embora o número de crianças mantidas na instalação tenha sido variável (...) nenhuma criança deve ser detida", afirmou a AI, referindo-se a um princípio que é destacado logo nas primeiras páginas do relatório.
Para a AI, a detenção de crianças só pode ser encarada como um "último recurso" e pelo "menor tempo possível" e "menos restritiva possível".
No relatório, a AI lembrou que estas crianças, grande parte oriundas da América Central, fugiram da perseguição e da violência nos respetivos países, cumprindo "uma árdua jornada através de milhares de quilómetros até os Estados Unidos" em alguns casos sozinhas, noutros acompanhadas por um membro da família ou um conhecido, a quem foram, posteriormente, retiradas.
"As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa", salientou a investigadora Denise Bell, citada num comunicado, defendendo que a detenção prolongada e indefinida destes menores é uma crise que foi criada pelo próprio Governo norte-americano, que impõe inúmeras barreiras burocráticas aos potenciais tutores.
Perante tal cenário, a Amnistia exige que o centro de Homestead seja "encerrado o mais rápido possível" e que as crianças sejam "imediatamente colocadas em abrigos licenciados mais pequenos" e entregues "a tutores adequados".
"As crianças que vêm para os EUA devem ser tratadas como qualquer outra criança e receber os nossos cuidados, não o nosso desprezo", concluiu Denise Bell.