Direitos autorais, o que o fotógrafo precisa saber. - Eslí Brito - Um Olhar Digital
Direitos autorais, o que o fotógrafo precisa saber.
Você já deve visto ou sido reclamado já de fotografar em algum lugar ou alguma pessoa.
Vou citar aquí algumas coisa que você precisar saber antes de sair fotografando.
Antes vou contar um fato que me aconteceu e aconteçe com muita gente:
_tava eu, fotografando um moça aquí na minha cidade, ela queria levar lembranças do lugares mais bonitos daquí pois iria embora e talvez nunca voltasse, fomos em varios lugares e acabamos proximo do Banco do Brasil, não demorou um minuto para o gerente do Banco passar de carro e me ver, parou na hora e falou: "Não fica tirando foto aquí não porque se o segurança ver vai pensar que é outra coisa", dei sinal de positivo e ele foi embora, continuei alí ne, não tava fazendo nada de errado. logo apareçe o segurança falando que não poderia fotografar alí, indaguei dizendo que na constituição do Brasil não tinha nada decretado que não poderia fotografar o que quizer na rua, ou seja, em local público.
Pra quê falei isso? o cara fico bravo e queria até tomar minha camera, eu disse que conhecia meus direitos e que ele não poderia fazer isto, minha sorte é que tinha muita gente que já havia juntado alí, ao contrário acho que teria tomado minha camera e me levado talvez.
o cara não desistiu e começou a se comunicar pelo rádio e desistí também, tive que sair querendo ou não.
Eu que até então acreditava que se precisava de autorização para fotografar somente em locais restritos, descubro que até na rua precisa.
Estamos chegando a um ponto que não teremos liberdade artística para expressar nossas idéias, tudo por conta da ganancia de uns e burrisse de outros.
veja abaixo a constituição do Brasil:
1) Cuidado ao fotografar pessoas, há restrições quanto ao uso da imagem alheia. Para fins jornalísticos e editoriais não há impedimento desde que não haja denegrimento da imagem.
2) Cuidado ao fotografar obra de arte que também é protegida, tanto quanto a imagem de uma pessoa.
3) Fotos para fins pedagógicos, científicos, têm uma redução da proteção do titular de direito em favor da sociedade que é usuária do conhecimento humano.
4) Obras arquitetônicas são consideradas artísticas, portanto, também estão protegidas pelo direito do autor.
5) Na publicidade, tenha sempre a regra: nada pode sem a autorização do titular.
6) Jamais faça remontagem da imagem de uma pessoa. A prática é comum no design e não é permitida perante a Lei.
7) Obra fotográfica bastante conhecida ou notoriamente artística não pode ser plagiada.
8) Ninguém pode alegar que o fotógrafo cedeu os direitos autorais, sem que isso conste expressamente em contrato de cessão de direitos.
9) A interpretação dos contratos de cessão é restrita.
O fotógrafo não é obrigado a autorizar alterações em sua obra, a não ser que conste no contrato de cessão de direitos.
É. A fotografia é considerada como obra intelectual, legalmente protegida e como tal está protegida pelos art. 6 da Lei 5988/73 e art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98, cujo teor é: "Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: "VII - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia".
agora um modelo de autorização para uso de imagem, copie e salve no word, então imprima e leve sempre consigo nos eventos. Muito chato isto mas se você não o fizer e for processado, a pessoa poderá ganhar, dependendo da situação.
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGENS
Através deste instrumento AUTORIZO o fotográfo xxxxxxxxx, portador do documento de identidade n°xxxxxxxxxxx, e CPF xxxxxxxxxxxxx, residente no endereço Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; a utilizar gratuitamente IMAGENS da minha pessoa, abaixo identificada, constantes de fotografias e filmagens podendo ser impressas, distribuídas e/ou veiculadas na mídia que o fotográfo julgar conveniente, sem qualquer limite de quanto ao número de edições, de exemplares e de exposições, para cirulação no território nacional e exterior, assegurando também todos os direitos de plena utilização da imagem atravez de qualquer outro meio e por prazo inderterminado. Poderão ser utilizadas total ou parcialmente em concuros, produtos e campanhas de publicidade e propaganda institurionais e promocionais nas mídias revista, jornal, televisão, website, DVD, CD-ROM, documentário institucional no formato vídeo ou cinema, slide, folheto, folder, catálogo, cartaz, livro, relatório, calendário, anuário, agenda, poster, outdoor, busdoor, bacK-light, front-light, cartão postal, etiqueta, banner, bloco, apostila, crachá, convite, envelope, exposição (itinerante ou não), bem como em conferências, palestras, mostras nacionais e internacionais.
Para os devidos fins, assino a prestente em 1 (uma) via, dando plena e geral quitação para nada mais reivindicar quanto a esta autorização seja a que título for.