Debates Parlamentares - Diário 046, p. 1 (2009-01-05)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B X Legislatura Sessão Legislativa 04 Número 046 2009-01-05 Página 1
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 46
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 729 a 770/X (4.ª): N.º 729/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as nomeações dos presidentes das comissões técnicas especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
N.º 730/X (4.ª) – Dos Deputados Alda Macedo e João Semedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a alienação do designado «Bairro do Aleixo», na cidade do Porto.
N.º 731/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o direito a férias dos militares em regime de contrato.
N.º 732/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os critérios de avaliação das verbas PME Investe/QREN.
N.º 733/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre as dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e Escola EB 2.3 de Niza ao nível da acção social escolar, recrutamento de docentes e organização de oferta formativa.
N.º 734/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de multas por falta de apresentação da declaração anual de IVA.
N.º 735/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as armas das forças de segurança (GNR e PSP) e as condições técnicas e de segurança das Glocks 19.
N.os 736 e 737/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a gestão da raça serpentina no perímetro florestal da Contenda, em Barrancos, e a sua valorização (o cabrito do Alentejo).
N.o 738/X (4.ª) – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre as culturas de cereais.
N.º 739/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ilegalidades na Ficocables, Lda.
N.os 740 a 743/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — a raça mertolenga, a raça serpentina, os cavalos do Sorraia e a raça alentejana.
N.os 744 a 746/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado José Raúl dos Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre,