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Percurso evoca os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal
"Do Cárcere à Forca" é a proposta do Centro Português de Fotografia (CPF) e do Museu da Misericórdia do Porto (MMIPO) para assinalar os 150 anos (1867-2017) da abolição da pena de morte em Portugal que se celebram amanhã, dia 1 de julho. A iniciativa propõe um percurso através dos espaços que evocam a memória dos sentenciados à morte no Porto, sujeito a inscrição e com o custo de 5 euros.
A enxovia de São Vítor na Cadeia da Relação, a Praça da Liberdade e a Galeria dos Benfeitores do MMIPO são exemplos de locais que fazem parte deste itinerário.
No MMIPO, os participantes poderão apreciar a histórica e emblemática Bandeira Processional dos Condenados, do ano de 1613, pintada a óleo sobre tela. A bandeira, que de um lado representa um condenado masculino e, do outro um feminino, acompanhava os sentenciados até ao local da sua execução, representando o apoio espiritual prestado aos condenados pela Misericórdia do Porto.
Foi a 1 de julho de 1867, no reinado de D. Luís, que foi publicada a Carta de lei que ditou a abolição da pena capital para todos os crimes civis em Portugal. Lagos foi o palco da última condenação à morte, no âmbito da justiça civil, em 1846, ou seja 21 anos antes de o país assumir uma posição abolicionista e pioneira neste domínio no panorama europeu.
A Carta de Lei de 1867 tem um forte valor simbólico para a Europa, na medida em que encerra em si muitos dos valores e ideais atualmente plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, designadamente, os que se fundamentam nos valores da tolerância e do respeito pela vida humana. Pelo seu significado e contributo para a história, cultura e ideais da União Europeia, a Carta de Lei foi reconhecida pela Comissão Europeia como Marca do Património Europeu em Abril de 2015.