Covid-19: Salvadora das gerações futuras? – Observador ",s='
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Investigador (Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa)
07 Mai 2020, 00:04
Um recente relatório da Comissão para o Futuro Humano, uma organização não-governamental australiana criada em 2017 com o intuito de debater problemas capazes de provocar o que muitos, na senda de trabalhos de autores como Nick Bostrom e Toby Ord, chamam de "risco existencial", identifica dez ameaças para as gerações futuras: alterações climáticas, declínio ambiental, armas nucleares, escassez de recursos (v.g. água), insegurança alimentar, novas tecnologias perigosas, sobrepopulação, poluição química, desinformação e, muito dentro do momento, pandemias. Aproveitando a actual proliferação de um senso de perda do "normal", o relatório insta os Estados a usar a urgência da pandemia de Covid-19 como meio de aprendizagem para enfrentar aquelas dez ameaças.
Nestes últimos decénios, não têm faltado sugestões engenhosas e bem-intencionadas para prevenir tamanhos riscos de longo-prazo. O próprio relatório reproduz algumas delas, como metas ambiciosas de redução de emissões de CO2, proibição de armas nucleares e de novos projectos de combustíveis fósseis, ou a transição para um sistema alimentar renovável. Quaisquer medidas tomadas deveriam ser implementadas hoje, justificadas pela urgência e sem sacrificar os ideais da cultura liberal-democrática. Tal como, supostamente, tem vindo a ocorrer com a resposta ao contágio do SARS-CoV-2, causador da Covid-19, que nos daria azo à adopção de um modo de vida mais sustentável.
O problema é que, para além da dificuldade de preservar o sentido de urgência (quanto ao longo-prazo) no rescaldo da pandemia, as democracias liberais lidam mal com o futuro. Haverá razões culturais e sistémicas para isso. Os ciclos eleitorais, por exemplo, necessários por motivos de representatividade, prestação de contas e impessoalidade do exercício do poder num Estado de Direito democrático, aparentam ser traços próprios deste afunilar da política democrática no curto-prazo. Isso explicaria a incapacidade de reacção adequada a problemas com impacto grave no longo-prazo.
Porém, e quase paradoxalmente, o centramento no curto-prazo que a noção de "urgência" requer como que implica a suspensão (ou, pelo menos, uma forte restrição) de elementos típicos das democracias liberais, consoante se verifica em estados de emergência e de excepção. A estratégia mais eficaz de combate à Covid-19, como bem sublinhou Jim Yong Kim num recente artigo publicado na New Yorker, passa por um sucedâneo de distanciamento social, rastreamento de contacto, testes generalizados, isolamento (quarentena e confinamento) e tratamento. Ou seja: de decisões definidas por técnicos, não por maiorias; de restrições à liberdade de circulação, mesmo que à força; de invasões à privacidade dos cidadãos, mesmo que não autorizadas; de acções externas sobre os corpos dos indivíduos, mesmo que contra a vontade destes; de uma supremacia do bem comum perante a autonomia individual. Tudo isto dentro de um enquadramento constitucional democrático, como que uma suspensão democrática da democracia, legítima conquanto provisória.
Não havendo certezas quanto ao carácter provisório das medidas a adoptar, contudo, podendo a suspensão (em maior ou menor grau) prolongar-se tanto quanto perdure a ameaça do vírus, a democracia liberal ficaria em xeque. O desafio, tanto teórico como prático, seria então o de superar o aparente dilema entre preservar a democracia liberal, correndo o risco do definhamento (vital e moral) das populações, ou sacrificar a cultura liberal democrática para evitar os tais "riscos existenciais". Segundo esta última hipótese, se a existência e a qualidade de vida das gerações futuras fosse vista já hoje como um fim moral relevante, a perda de alguns dos elementos fundamentais das democracias liberais seria um meio justificado. Poder-se-ia então dizer que as gerações futuras viriam a dever a sua vivência (ou sobrevivência, se comparadas ao contrafactual do aniquilamento futuro da humanidade) às políticas do presente motivadas pela Covid-19, uma genuína salvadora do futuro da humanidade.
Este enquadramento deverá provocar um arrepio na espinha de qualquer democrata que se preze. A tarefa que se impõe aos filósofos, aos cientistas políticos, aos cultores da ética da população, mesmo aos ideólogos do liberalismo, é a de testar a viabilidade do dilema entre democracia e salvaguarda das gerações futuras – não aceitá-lo como dado, mas ao invés explorar o potencial contido nos princípios básicos do liberalismo moderno para favorecer o surgimento de novas instituições e políticas democráticas orientadas para o longo-prazo. A Covid-19 pode acordar-nos do torpor temporal que a velocidade dos tempos nos provoca, mas não pode ser ela a motivação para olhar o futuro com olhos acordados. Uma vez superada a pandemia, a memória do que vimos vivendo por estes dias não será suficiente para manter avivado o senso de urgência perante problemas relativos ao futuro mais ou menos distante – o nosso reconhecimento do valor da vida humana ao longo de várias gerações deveria ser mais do que suficiente.