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Megafone Dia Nacional do Estudante: o longo caminho que ainda falta percorrer
Dia Nacional do Estudante: o longo caminho que ainda falta percorrer
Portugal continua a ser um dos países europeus com as propinas mais elevadas e com menor número de estudantes abrangidos por qualquer tipo de bolsa pública de acção social.
Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação de Viseu da Juventude Socialista. Estudante de Engenharia Informática. Acima de tudo, um fervoroso adepto da democracia.
24 de Março de 2021, 7:23
Esta quarta-feira, 24 de Março, assinala-se o Dia Nacional do Estudante. Este início de década tem sido particularmente nefasto para os jovens, à custa de uma pandemia que tarda em deixar-nos. O ensino presencial tem sido, a espaços demasiado largos, substituído pelo ensino online – com todos os entraves na aprendizagem que essa mudança traz, acentuados nos jovens provenientes de famílias mais carenciadas – e a crise social e económica que enfrentamos irá depenar, sobretudo, os ciclos de ensino que (ainda) constituem um elevado peso nas contas dos agregados familiares. É, por isso, de extrema importância reflectir novamente sobre o estado do ensino superior, os custos associados à sua frequência e, sobretudo, sobre políticas públicas que visem tornar Portugal num país com uma população mais qualificada.
Portugal continua a ser um dos países europeus com as propinas mais elevadas e com menor número de estudantes abrangidos por qualquer tipo de bolsa pública de acção social, como demonstra o relatório da Eurodyce National Student Fee and Support System in European Higher Education, relativo ao ano lectivo de 2019/2020. Apesar da redução das propinas nos últimos dois anos lectivos, de 1065 euros para 697 euros, ter constituído uma vitória para todos os que defendem a democratização e universalidade do acesso ao ensino superior, a realidade é que se está ainda muito longe de atingir esse princípio, principalmente se se tiver também em conta a contínua redução de estudantes abrangidos com bolsa de acção social – de 20,6% em 2017 para 18,8% em 2019.
Contrastando com países como o Chipre, a Suécia ou a Dinamarca, países que atingiram os objectivos definidos pela União Europeia como meta até 2020 referentes à percentagem da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior concluído, Portugal não só não atingiu a meta para si estabelecida, como continua abaixo da média europeia. É, portanto, urgente mudar o paradigma estabelecido e, de uma vez por todas, assumir que o ensino superior é um pilar fundamental para o crescimento do nosso país, fomentando o aumento da produtividade e a qualidade de vida dos portugueses. Para isso, é necessário assegurar a igualdade no acesso ao ensino superior, através da redução da propina até ser atingida a gratuitidade e do aumento das bolsas de acção social, tanto ao nível do valor como do limiar de elegibilidade, certificando que ninguém fica para trás.
Também o subfinanciamento crónico do ensino superior deve ser combatido, permitindo um desenvolvimento sustentável das instituições de ensino superior, e a aposta no alojamento estudantil, através do PNAES, deve primar pela sua execução a curto prazo, tendo em conta a elevada percentagem de estudantes deslocados das suas áreas de residência e dos elevados custos que o alojamento constitui para os mesmos.
É, acima de tudo, uma questão de escolha: se queremos um país onde apenas alguns têm a possibilidade de prosseguir os seus estudos ou um país onde todos os jovens, independentemente das suas condições socioeconómicas, têm a oportunidade de aprender; um país com um elevador social danificado ou um país de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos têm acesso às mesmas oportunidades e onde o mérito é o principal diferenciador de cada um.