Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, Paulo de Sousa Mendes - Livro - Bertrand
O presente livro contém um conjunto de textos em diversos formatos, escritos a propósito do I Curso Avançado sobre Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, e publicado com a chancela científica do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais.
Os temas tratados são de indiscutível relevância prática, mas também dogmática, organizando-se o livro em capítulos:
I - Princípios de cooperação judiciária penal na UE;
II - Entrega Internacional de Pessoas;
III - O Mandado de Detenção Europeu em especial;
IV - Auxílio Judiciário Penal e Reconhecimento Mútuo;
V - Outras Formas de Cooperação;
VI - Cooperação Policial.
A leitura desta obra é recomendada não só ao leitor avançado, que encontrará neste livro o tratamento aprofundado e discussão crítica de várias questões de cooperação judiciária europeia e internacional, mas também a quem procure um primeiro contacto com as matérias de cooperação.
ISBN: 9789723221640 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 228 x 32 mm Páginas: 428 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal de Paulo de Sousa Mendes, Augusto Silva Dias e Maria Fernanda Palma