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Bolsonaro poderá extinguir 1.253 cidades. PSDB queria criar mais 400
por Silvio Reis 6 Novembro, 2019
escrito por Silvio Reis 6 Novembro, 2019
O "Plano Mais Brasil" (ou Menos Brasil) foi apresentado pelo ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro ao Congresso, em 05.11. Três emendas constitucionais (PECs) já foram protocoladas. Outras três PECs e um projeto de lei estão por vir. Todas pretendem reduzir o tamanho e as despesas da União.
A intenção do governo em reduzir 22,5% dos 5.570 municípios brasileiros enfrentará resistência de deputados e senadores, que dependem de apoio municipal para se elegerem. Se aprovada, a proposta entrará em vigor em 2026, sem interferir nas eleições do ano que vem.
A PEC determina que todos os municípios com menos de 5 mil habitantes (1.253 cidades) e que tenham arrecadação inferior a 10% de sua receita serão incorporadas a outro município mais próximo, com população e receitas maiores.
Um levantamento do site Poder360 aponta que 769 têm esses dois perfis e poderão ser extintos. O Estado de Minas Gerais perderia 231 cidades. Ao mesmo tempo, revela um erro no projeto do governo: 43% das cidades brasileiras, independente da população, não têm receita própria. Dependem de repasses federais e estaduais.
Guedes também quer restringir a criação de novos municípios. Em 2018, foi votado pela terceira vez no Congresso o projeto para desmembrar grandes cidades e formar mais 400 municípios. O autor da proposta original é o senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, com aval de outros partidos. Por duas vezes, em 2013 e 2014, a presidente Dilma Rousseff vetou esse projeto para evitar despesas.
Imagem destaque: Em Minas Gerais, o município de São Pedro da União, com 4.944 habitantes, poderá ser extinto.