Governo timorense define combate à pobreza como prioridade do orçamento para 2019 – Observador
Governo timorense define combate à pobreza como prioridade do orçamento para 2019
Taur Matan Ruak disse que as metas principais do plano para o mandato do Governo é de reduzir a pobreza em 10%, criar 60 mil novos postos de trabalho e "diversificar a economia".
18 set 2018, 13:10
O chefe do governo timorense, Taur Matan Ruak, definiu esta terça-feira como objetivo do orçamento do país o combate à pobreza através da diversificação económica.
O Governo timorense conclui esta terça-feira uma semana de debate inicial de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2019, definindo um teto fiscal que variará entre os 1,1 e os 1,35 mil milhões de dólares, refere o executivo. Nos próximos dias, o Conselho de Ministros vai agora analisar os três cenários propostos – um de 1,1 mil milhões, outro de cerca de 1,22 mil milhões e o terceiro de 1,35 mil milhões – antes de fixar o teto máximo de gastos para o próximo ano. A contenção de gastos e o aumento das receitas não petrolíferas, incluindo através da reforma fiscal, são outras das prioridades.
As "Jornadas Orçamentais" são, tradicionalmente, o primeiro debate alargado dentro do executivo e com outros responsáveis da administração, institutos e órgãos públicos, na preparação das contas anuais do Estado. Neste caso, o debate decorreu quando o Estado vive desde 01 de janeiro a duodécimos e o Presidente da República está ainda a analisar o OGE para este ano, que lhe foi enviado no passado dia 10 de setembro.
Nos primeiros três dias do debate sobre as contas de 2019, o encontro contou apenas com a presença dos membros do Governo e na segunda-feira e hoje foi alargado para um seminário público. Entre os participantes esta semana contaram-se o presidente e comissários da Comissão da Função Pública (CFP), representantes do Banco Central, a coordenadora da Comissão da Reforma Fiscal, diretores gerais e nacionais, representantes de Agências Públicas Autónomas, representantes da Autoridade dos 12 municípios e da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno e representantes da sociedade civil.
O Ministério das Finanças antecipa que a preparação da proposta de OGE demore entre 60 e 70 antes de ser apresentada ao Parlamento Nacional.