«O essencial é criar condições de vida e de trabalho no nosso País» | Partido Comunista Português
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Festa Nacional «Avançar é preciso! Mais força à CDU»
9 Junho 2019, Suiça
Tem sido muitas as batalhas que temos vindo a travar no plano social e no plano institucional para defender os interesses dos trabalhadores e do nosso povo, pelo melhoramento das suas condições de vida, por soluções para os problemas que o País enfrenta, em resultado de anos e anos de política de direita de sucessivos governos de PS, PSD e CDS.
Tempos também de exigentes combatem eleitorais que este ano de assumem uma excepcional importância, com evidente e particular relevo para o aquele que temos pela frente e se realizará em Outubro - as eleições de deputados para a Assembleia da República e que serão o momento decisivo para determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos.
Uma batalha eleitoral que vamos assumir também por aqui, no Círculo Eleitoral da Europa, de onde sairão 2 deputados para a Assembleia da República e ao qual vamos concorrer no quadro da CDU com uma lista que tem à cabeça, Rita Rato, deputada na Assembleia da República, a escolha que dá garantias de experiência e conhecimento de travar, juntamente com as forças que compõem a CDU e os outros candidatos esta importante batalha eleitoral neste Círculo.
Tempos exigentes que reclamam um PCP determinado, firme e combativo. Tempos que nos solicitam um grande empenhamento, quer para dar a resposta necessária às tarefas do dia a dia de partido de luta e de proposta na vida e nas instituições, quer para dar continuidade aos exigentes combates eleitorais deste ano 2019.
Acabámos de travar em condições particularmente difíceis de uma ofensiva ideológica e desinformação e calúnia, a batalha eleitoral para o Parlamento Europeu.
Eleições para as quais milhares de activistas da CDU, militantes do nosso Partido e do Partido Ecologista «Os Verdes», muitos homens e mulheres sem partido, deram um incansável contributo para a grande campanha que fizemos.
A CDU elegeu dois deputados ao Parlamento Europeu. São resultados que não correspondem ao que aspirávamos, nem ao que se exigia da necessidade do seu reforço e de reconhecimento ao trabalho dos eleitos do PCP na defesa dos interesses do povo e do País.
Mas são dois deputados conquistados contra todas as tentativas de menorização da CDU e no quadro de uma vasta campanha de anticomunismo calculadamente desenvolvida e promovida não só pelos sectores políticos e económicos mais conservadores e reaccionários, mas também por outros que há muito tomaram o partido dos grandes interesses económicos e financeiros e que visam calar ou desfigurar o PCP como Partido da democracia e liberdade, como Partido de homens e mulheres inteiros e íntegros, guiados na sua militância e luta pelo bem-estar do povo a que pertencem, pelo desenvolvimento do seu País, pela paz e cooperação entre os povos do mundo.
Sim, camaradas, fizemos uma grande campanha eleitoral que teve de enfrentar uma poderosa ofensiva e que esteve bem presente nos principais órgãos de comunicação social de massas que em geral o grande capital domina e em que tudo serviu, incluindo acontecimentos internacionais, para tentar desacreditar o valor democrático do nosso projecto e estimular o preconceito anticomunista.
Mas se estão a pensar que nós desistimos estão enganados. Não desistimos no passado, não desistiremos hoje nem amanhã, por mais feroz que seja a campanha de deturpação e mentira e espessos os nevoeiros de silenciamento e ocultação da nossa actividade.
Não nos vergam, nem nos desviam do nosso caminho na luta por uma sociedade mais justa e em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.
Não abandonaremos nenhum combate para fazer avançar o País e garantir a defesa dos interesses dos portugueses!
É com este Partido que os trabalhadores podem contar, que não lhes falta no momento de defender os seus direitos, que está em cada uma das lutas e combates que é preciso enfrentar. É com este Partido que os trabalhadores e o povo podem contar em todas as condições.
Foi com a nossa intervenção e a luta dos trabalhadores que foi possível derrotar o governo anterior, que forçou à emigração mais de 500 mil portugueses, com a sua política de destruição e intensificação da exploração.
É com a intervenção do PCP e da CDU que hoje travamos, uma importante batalha não apenas em defesa da reposição de direitos do nosso povo e pela exigência de resposta aos problemas que enfrentam os portugueses emigrados, mas a luta por uma política alternativa que crie condições de trabalho e de vida em Portugal para conter o fluxo de saída para a emigração de portugueses, incluindo para aqui para a Suíça que, embora em menor número, permanece, mas essencialmente para criar as condições de desenvolvimento económico e social que os traga de volta ao nosso País.
Nesta nova fase da vida política nacional que se abriu com a nossa iniciativa temos avançado na solução de muitos problemas com o nosso decisivo contributo e proposta, mas confrontamo-nos com uma forte resistência do governo minoritário do PS que continua comprometido com os interesses do grande capital, tal como continua a pôr à frente da resposta aos problemas nacionais as regras e imposições da União Europeia, em convergência PSD e o CDS em questões estruturantes têm marcado a política de direita.
Foi essa resistência e convergência do PS com o PSD e CDS que inviabilizou as nossas propostas, nesta nova fase, para responder a problemas sentidos pela nossa comunidade na emigração, como foi o caso, por exemplo da revogação da propina no ensino do português no estrangeiro, a gratuitidade dos manuais escolares, que conseguimos para os portugueses que vivem no País, mas não para os emigrantes ou o aumento das verbas para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
O governo minoritário do PS acena com o "Programa Regressar" dirigido aos emigrantes, recorrendo às soluções que servem para tudo, a chapa cinco para as mais diversas situações, seja a solução que avançam da diminuição de impostos, seja a dos incentivos fiscais à construção de novas empresas, mas que não resolvem nada do que é essencial.
E o essencial é criar condições de vida e de trabalho no nosso País com uma política que hoje continua adiada. Uma política que aposte decididamente na promoção do investimento produtivo e na produção nacional e na sua diversificação tendo como objectivos centrais: o pleno emprego; o crescimento económico acelerado, na base de um tecido económico de perfil produtivo valorizado e regionalmente equilibrado.
Os jovens e outros emigrantes regressarão se houver empregos que lhes garantam progredir numa carreira, salários dignos, qualidade de vida e serviços públicos com funções sociais de qualidade. É isso que não encontram ainda no seu País e, por isso, muitos optam por pedir a nacionalidade dos países onde se encontram, caso também da Suíça.
Portugal precisa de concretizar uma política alternativa patriótica e de esquerda, em ruptura com as soluções do passado.
Sim, precisamos de avançar muito e decididamente na valorização do trabalho e dos trabalhadores, para assegurar o regresso de tantos jovens forçados a emigrar pela política de direita. Para assegurar o direito aos jovens a ter filhos, a constituir família.
Avançar no melhoramento da resposta do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da cultura, da habitação, do ambiente, naquilo que são as condições para elevação da qualidade de vida de todos e de cada um.
Mas se temos a obrigação de lutar por condições de vida e trabalho no nosso País, não podemos negligenciar os problemas dos que por necessidade ou opção por aqui continuam fora da sua terra.
Também nesta frente é preciso avançar.
Avançar, entre outros domínios, com acordos bilaterais, entre Portugal e ao países de residência para garantir o cumprimento de direitos sociais e laborais e as mesmas condições oferecidas aos nacionais dos países de acolhimento, no reforço da rede consular e das missões diplomáticas e da rede do ensino do português no estrangeiro, na revisão de acordos internacionais de Segurança Social, com vista a reforçar a protecção social dos trabalhadores e suas famílias, insistir nas propostas do PCP sobre as propinas e os livros escolares, na valorização do papel do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Sim, avançar e não ficar para trás ou andar para trás é a opção que continua em aberto, colocada aos trabalhadores, agora que temos pela frente as muito decisivas eleições para a Assembleia da República.
Irá ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes convictamente que está nas suas mãos fazer avançar o País e garantir os avanços necessários no melhoramento da vida dos portugueses. Que está nas mãos dos portugueses garantir as condições, com o reforço da CDU na Assembleia da República para que a vida dos portugueses siga em frente!
Em Outubro será o momento do povo português de garantir o apoio àqueles que nunca faltaram com a sua proposta, com a sua intervenção, com o seu voto para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País!
Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU nos círculos eleitorais onde ainda não os temos!
É na concretização deste objectivo que partimos para o contacto com os portugueses aonde quer que eles estejam, apelando à sua participação e ao seu voto dando a conhecer o nosso Programa Eleitoral, um programa com as soluções que o País precisa e que os portugueses emigrados aspiram!
É para a concretização, desde já, de uma intervenção que afirme o papel indispensável da CDU e do seu reforço que é preciso concentrar energias, tendo presente que o universo dos eleitores aqui no Círculo da Europa, passou de 75 mil, para mais de 800 mil.
Precisamos de ir com a nossa palavra, dando a conhecer e afirmando a CDU, seja pelo que tem representado na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, seja pelo projecto que transporta de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e da alternativa política que dê origem a um governo que a concretize.
Dizer-lhes que está nas mãos do povo português, da sua acção e do seu voto, a decisão de romper com a política de direita e construir um Portugal com futuro.
Algumas palavras sobre a situação internacional.
O mundo e o continente europeu, vivem momentos de grande instabilidade e incerteza. Por mais que alguns o neguem, ou o tentem esconder.
O capitalismo está a demonstrar a todos os povos do mundo que não é solução. Se na Europa estamos a ser confrontados com o crescimento da extrema-direita; se crescem as desigualdades sociais; se tentam novas formas de privatização de quase todas as esferas da vida social e económica e se concentra o poder económico cada vez mais num punhado de multimilionários e multinacionais; se na Europa e no mundo se opta cada vez numa lógica de conflito, ingerência e guerra, tudo isto tem a ver com uma grande tendência de fundo: o aprofundamento da crise do capitalismo e uma resposta violenta e cada vez mais reaccionária das classes dominantes e do imperialismo.
É este o grande desafio que temos pela frente. Lutando, todos os dias, sem parar, pelos direitos dos povos.
Na CDU não nos conformamos com as perspectivas de retrocesso social e civilizacionais. Não aceitamos que os povos estejam condenados a um futuro de estagnação económica. Sabemos que é possível travar os tambores da guerra e construir soluções de cooperação e de paz.
Vimos de longe. Tal como tantas outras forças desta Europa temos no nosso património a honra e o orgulho de termos estado nas linhas da frente da luta contra o nazismo e o fascismo. Não permitiremos que os povos da Europa vivam outra vez esses horrores. Sabemos bem que é com a mobilização de todos os democratas que poderemos derrotar as tendências de fundo muito perigosas que aí estão.
Sabemos por experiência própria que as políticas da União Europeia são uma das causas de fundo dos problemas que aí estão a assolar a Europa. É por isso que combatemos as manobras de diversão e as campanhas de branqueamento que estão em curso na União Europeia para tentar conter a perda de posições de partidos da social-democracia e da direita, que têm sido responsáveis pela condução do processo de integração capitalista europeu e pela sua matriz neoliberal, federalista e militarista.
Aqui estamos para rejeitar a chantagem de que para combater a extrema-direita é preciso aceitar as políticas da União Europeia. Pelo contrário, afirmação de forças de extrema-direita verificada em alguns países é inseparável da natureza da União Europeia e das consequências das suas políticas.
A União Europeia não só não é antídoto para o vírus populista e fascizante que germina, como são as suas políticas de ataque a direitos, de intensificação da exploração e regressão social, de desrespeito da soberania, que alimentam e dão alento e espaço político a essas forças.
Na CDU e no PCP não damos tolerância nem a campanhas de branqueamento da União Europeia, nem de normalização da extrema-direita. O futuro passa por abrir caminhos novos, opostos aos actuais, de verdadeira cooperação na Europa. Uma cooperação que baseada no respeito pelos direitos laborais, sociais humanos, pelo direito internacional, pela soberania dos povos!
Somos o Partido Comunista Português a quem os momentos bons não descansam e os momentos maus não fazem desanimar.
Temos e somos um projecto de futuro e uma história com um percurso de intervenção e luta a favor dos trabalhadores, do povo e do país que nos honra. Somos um Partido pronto para assumir todas as suas responsabilidades como força componente de uma alternativa política e da política alternativa patriótica e de esquerda, parte integrante de uma Democracia Avançada, força agregadora dos democratas e patriotas, força de acção, esperança e confiança, empenhada na construção de um Portugal para todos os portugueses!