Reabilitação Urbana consolida expectativas positivas
10-04-2019 - 11:51
Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, salientou ao Público Imobiliário que as empresas do setor estão a dar um contributo determinante para um correto ajustamento do mercado. A evolução da produção da construção e reabilitação de habitação vem confirmar esta tendência.
Os números do Barómetro AICCOPN da Reabilitação Urbana, relativos ao passado mês de fevereiro, evidenciam um arranque claramente positivo da Reabilitação Urbana, em 2019, disse ao Público Imobiliário Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. "O nível de atividade e a carteira de encomenda das empresas que atuam neste segmento de mercado crescem, em termos homólogos, 22,3% e 34,2%, respetivamente".
O dirigente admite que estes dados refletem uma dinâmica que é particularmente visível nos centros das nossas principais cidades, impulsionada por uma conjuntura macroeconómica favorável, taxas de juro historicamente baixas, a que se junta o bom momento atravessado por setores como o turismo e a inegável atratividade internacional do imobiliário português, que se tem afirmado enquanto destino privilegiado para os investidores estrangeiros.
"Com efeito, à reabilitação cabe um papel decisivo para a consolidação sustentada do imobiliário e para a estabilização dos preços, acompanhando as necessidades do mercado e aumentando a oferta de habitação, após anos de completa estagnação em que nem se construiu novo, nem se reabilitou".
Manuel Reis Campos salienta que as empresas do setor estão a dar um contributo determinante para um correto ajustamento do mercado e a evolução da produção da construção e reabilitação de habitação espelha isso mesmo. De salientar que em 2018, verificou-se um acréscimo de 7%, esperando-se novo crescimento de 7,5% este ano.
"Num país em que as estimativas apontam para que as necessidades de intervenções mais significativas ao nível do parque habitacional representem cerca de 24 mil milhões de euros, estes são, seguramente, dados que nos devem alimentar expectativas positivas". E apesar de toda as dificuldades que o setor atravessou e do muito que ainda há a fazer em matérias como a fiscalidade do imobiliário e o acesso ao financiamento por parte das empresas, o presidente da AICCOPN enfatiza a importância de manter este rumo e garantir a sua consolidação e o alargamento desta dinâmica a todo o território nacional, indo para além das nossas principais cidades. "E, neste domínio, a preservação da confiança no mercado da reabilitação é um dos pressupostos da manutenção do interesse dos investidores nacionais e estrangeiros. Maior celeridade na resposta aos pedidos de licenciamento das operações de reabilitação por parte das entidades competentes e, de igual modo, uma maior exigência e regulação deste mercado, são matérias que nos devem preocupar".
Explana Reis Campos que no preciso momento em que milhares de empresas, com a intervenção da AICCOPN, comprovam a manutenção dos requisitos para permanecer na atividade, através do Processo de Controlo Oficioso para a revalidação dos Alvarás, uma exigência legal obrigatória para o desenvolvimento da atividade de construção onde se inclui a reabilitação, existe um elevado número de empresas e de mão-de-obra clandestina que não cumprem os requisitos legais e concorrem de forma desleal no mercado. "Na verdade, são muitas as obras de reabilitação que não estão sujeitas a licenciamento municipal, situação que é potenciada por uma legislação, aprovada pela Assembleia da República que, em especial no que se refere às obras particulares, é demasiado permissiva".
Este é, no entender do dirigente, um problema que exige a consciencialização de todos, em particular dos donos de obra, que têm de compreender os riscos que correm, quando recorrem a este tipo de empresas que muitas das vezes são clandestinas. "Neste campo, destaca-se a Marca R.U-I.S. – Reabilitação Urbana Inteligente e Sustentável, criada pela AICCOPN para qualificar as empresas e, desta forma, constituir um símbolo de confiança para todos, não só os que exercem a sua atividade neste mercado, mas, também, para os particulares, últimos destinatários de uma Reabilitação Urbana que se pretende bem feita, correspondendo a todos os padrões de qualidade que são exigíveis".