Município de Valongo vence prémio Município do Ano na categoria Área Metropolitana do Porto | CM Valongo
Município de Valongo vence prémio Município do Ano na categoria Área Metropolitana do Porto
O Município de Valongo venceu o prémio Município do Ano 2021, na categoria Área Metropolitana do Porto, com o projeto SEDL - Partilha de experiências e casos de sucesso na Democracia Local. Promovido pela Universidade do Minho através da plataforma UM-Cidades, o galardão Municípios do Ano Portugal 2021 tem como como principal objetivo "reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis nas vilas, cidades e no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade". Pretende também colocar na agenda a temática da territorialização do desenvolvimento, perspetivada a partir da ação das autarquias, bem como valorizar realidades diversas que incluam as cidades e os territórios de baixa densidade nas diferentes regiões do país. Esta sexta edição contou com 44 candidaturas, estando nomeados projetos de 27 municípios para nove categorias regionais, para a categoria intermunicipal e para o grande prémio Município do Ano Portugal 2021.
A Semana Europeia da Democracia Local (SEDL) é um evento pan-europeu que decorre por volta do dia 15 de outubro, como um tributo à Carta Europeia da Autonomia Local. A Câmara Municipal de Valongo participa ativamente na SEDL, desde 2014, com o objetivo de estimular a cidadania e a democracia participativa. Este evento reúne um conjunto de iniciativas diversificadas e gratuitas, tais como conferências, inaugurações, cursos breves, teatro, prática desportiva e exposições.
A candidatura apresentada na UM-Cidades pelo Município de Valongo refere-se à edição da SEDL de 2020. Para este projeto, foram delineadas um total de 114 atividades, entre conferências, workshops, teatros, exposições e inaugurações de 13 a 1 de novembro de 2020, maioritariamente em formato online, tendo em conta o contexto atual que o país atravessava e que envolveram jovens em idade escolar e cidadãos em geral. Considerou-se como principal objetivo a abrangência do maior público possível no Concelho para direcionar e fazer refletir sobre as questões inerentes à Democracia Local, e estabelecer a ponte com os direitos e deveres de cada cidadão no seu município e país. Procurou-se englobar, de forma ativa, diferentes iniciativas que conduzam o cidadão a desempenhar um papel decisivo nos processos de participação pública, assim como desmistificar alguns conceitos inerentes a esta temática. O programa incluiu o que de melhor é feito no território de Valongo, mas também a partilha de boas práticas na governança a nível internacional, ao nível dos SGd´s, recursos naturais, gestão e organização do espaço público, proteção e esclarecimento do cidadão, e como essas práticas têm tido impacto direto na vida dos munícipes.
Localmente, esta iniciativa fomentou o envolvimento dos agrupamentos escolares e muitos estudantes para a reflexão das questões de democracia, proporcionando uma diversidade de atividades que se adequam a vários gostos de aprendizagem e incidem em várias perspetivas das temáticas ligadas à cidadania e à democracia, permitindo a partilha de informação e boas-práticas relevantes dentro do tema da democracia participativa. Os convidados, sempre especializados nas áreas dos temas que giram à volta da democracia e da participação, têm colocado Valongo e os seus munícipes como um Município comprometido com as questões ligadas à Democracia Local, e com interesse no envolvimento dos cidadãos na política local. Na edição de 2020, foram reforçados os esforços no sentido de mobilizar os cidadãos em torno do tema da democracia local, da legitimidade dos processos de decisão, aumentando o seu conhecimento e envolvimento nas políticas locais e internacionais, tendo sempre presente o incentivo aos representantes eleitos para que intensifiquem e aprofundem o seu diálogo com os cidadãos, de forma a revitalizar a democracia local.
"Acreditamos que iniciativas como esta (SEDL) constituem o referencial de ação que garante as melhores condições para uma participação ativa por parte dos cidadãos, de atores públicos e privados, na formulação e implementação das políticas públicas que considerem mais ajustadas ao território", salientou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, no final da Cerimónia de Entrega dos Prémios do "Concurso Municípios do Ano 2021", que se realizou no dia 2 de dezembro de 2021, no Funchal, concelho vencedor do principal galardão em 2019.
"Candidatamos o projeto "SEDL - partilha de experiências e casos de sucesso na Democracia Local" porque acreditamos que a participação, essencial à democracia, só é interessante, social e politicamente produtiva se for realmente interessada, informada, plural e responsável. Assim, com este evento, apostamos numa democracia mais participada e responsabilizante, fundamental para o envolvimento da comunidade e combate à desinformação. Porque para nós a diversidade é o cimento que nos une, com este projeto, pretendemos garantir uma governação democrática mais ampla, que inclua a participação dos cidadãos, dos grupos sub-representados, dos representantes eleitos e outras instituições, com a responsabilidade de promover valores democráticos, como a igualdade, justiça e cidadania", considerou José Manuel Ribeiro. Para o autarca, "esta iniciativa contribui assim para que o processo de governança tenha lugar num espaço aberto e fluido, no qual participam múltiplos atores unidos sob a sustentação do interesse coletivo".
Este ano, o Município de Valongo reforçou ainda mais a participação na SEDL, com uma celebração que envolveu mais de 200 iniciativas, desde 1 de outubro a 30 de novembro, envolvendo todas as Divisões da Câmara Municipal de Valongo sobre o tema " Proteger o Ambiente: as Comunidades Locais tomam Ação". Para promover as atividades incluídas neste projeto, o município de Valongo criou uma página de facebook onde poderá disponibiliza todas as informações: https://www.facebook.com/sedlvalongo.