No âmbito da disponibilização do website alojado em www.fitnesshut.pt ("Site"), da aplicação mobile ("Aplicação"), da celebração de contratos e do fornecimento das informações, recursos e serviços de conteúdos, incluindo newsletter, áreas de download, blogs, fóruns e recrutamento (em conjunto, os "Serviços") aos seus utilizadores ("Utilizador"), a FITNESS HUT, S.A., sociedade anónima com sede na Avenida D. Félix Niza Ribeiro, N.º 7 – 2C, Porto Salvo, 2740-314 Oeiras, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 509736319, com o capital social de EUR 50.006,00 ("Fitness Hut") pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à Fitness Hut identificá-lo e/ou contatá-lo ("Dados Pessoais"). Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador se regista no Site ou Aplicação, se inscreve nos clubes de fitness explorados pela Fitness Hut ("Clube"), solicita o envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço, adquire um produto ou serviço inscreve-se numa atividade ou evento disponíveis no Site/Aplicação ou através dos Serviços candidata-se a um cargo ou função na Fitness Hut ou estabelece uma relação contratual nesse sentido com a Fitness Hut.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, fotografia (recolhida apenas para efeitos de controlo dos acessos aos Clubes pelo Utilizador), número de identificação fiscal, informação bancária necessária para processamento de débito direto e dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para o acesso a determinados Serviços do Site/Aplicação, para a inscrição do Utilizador num Clube, para o acesso a serviços de nutrição, para determinadas promoções ou campanhas comerciais ou para efeitos de avaliação física do Utilizador e prescrição de treinos de fitness (neste caso, dados relativos à saúde ou condição física do Utilizador, os quais constituem uma categoria especial de dados pessoais), para efeitos de seleção de pessoal e recrutamento ou no âmbito de relação contratual estabelecida nesse sentido com a Fitness Hut. No caso de utilização da rede wi-fi do Clube, poderá existir recolha do endereço de IP e dados de tráfego do dispositivo móvel através do qual o Utilizador acede à rede wi-fi e no caso de o Utilizador usar os dispositivos da Fitness Hut localizados no Clube para aceder ao seu login, poderá haver recolha dos respetivos dados de tráfego.
A Fitness Hut também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site/Aplicação. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Utilizador acedeu ao Site/Aplicação ("Informação de Usabilidade"). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site/Aplicação.
No caso de o Utilizador contratar o serviço de nutrição, a Fitness Hut e a entidade parceira da Fitness Hut que, no caso concreto, prestar consultas de nutrição ao Utilizador, identificada no Formulário de Adesão ao serviço de nutrição, são autonomamente responsáveis pelos tratamentos de dados pessoais que respetivamente efetuarem. A responsabilidade da Fitness Hut quanto ao serviço de nutrição limita-se à disponibilização do acesso às consultas de nutrição, não sendo a Fitness Hut responsável pelo tratamento de dados resultante da prestação das consultas de nutrição ao Utilizador.
Inscrição do Utilizador nos Clubes explorados pela Fitness Hut e/ou contratação de consultas de nutrição pelo Utilizador e gestão da respetiva relação contratual com o Utilizador;
Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos produtos e serviços disponibilizados no Site/Aplicação e/ou nos Clubes, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade da Fitness Hut e, de um modo geral, para efeitos de marketing da Fitness Hut e dos seus Clubes, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;
Permitir o acesso a áreas restritas do Site/Aplicação, de acordo com termos previamente estabelecidos;
Selecção de pessoal e recrutamento e gestão da respectiva relação contratual estabelecida com a Fitness Hut.
A Fitness Hut pode combinar Informação de Usabilidade com informação demográfica anónima para efeitos de pesquisa, e podemos usar o resultado dessa combinação para fornecer conteúdos mais relevantes no Site/Aplicação. Em determinadas áreas restritas do Site/Aplicação, a Fitness Hut pode combinar Dados Pessoais com Informação de Usabilidade para fornecer ao Utilizador um conteúdo mais personalizado (profiling).
A informação referida em 8.1. é prestada por escrito (incluindo por meios eletrónicos) pela Fitness Hut ao Utilizador previamente ao tratamento de dados pessoais em causa (por exemplo, previamente à inscrição do Utilizador nos Clubes explorados pela Fitness Hut ou previamente ao registo no Site/Aplicação). Nos termos da lei aplicável, a Fitness Hut não tem a obrigação de prestar ao Utilizador as informações mencionadas em 8.1 quando e na medida em que o Utilizador já tiver conhecimento das mesmas.
O Utilizador tem o direito de obter, por parte da Fitness Hut, a limitação do tratamento dos Dados do Utilizador, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro):
Sempre que o Utilizador participar num evento promovido pela Fitness Hut, nomeadamente festas, atividades desportivas ou quaisquer outros, incluindo "Move Day", "Fit Move Games" e "Move Parties", e sem prejuízo do direito à honra, intimidade e imagem própria, bem como à demais legislação aplicável a que a Fitness Hut está obrigada, considera-se que a recolha e tratamento da imagem do Utilizador são lícitos, por corresponderem a um interesse legítimo de divulgação comercial prosseguido pela Fitness Hut (a imagem do Utilizador pode ser recolhida, de acordo com os usos habituais, no âmbito de atividades de marketing, promoção e team building, incluindo fotografias, imagens e som), se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento. Também no âmbito de um interesse legítimo de divulgação comercial, a Fitness Hut poderá vir a utilizar esses dados em fotos ou vídeos que sejam exibidos nos seus meios de comunicação próprios, nomeadamente em páginas da Internet, páginas do Facebook e outras redes sociais, projetores e LCD's instalados nos Clubs, newsletters, etc. O Utilizador tem o direito a opor-se à utilização da sua imagem pela Fitness Hut nos termos legais aplicáveis e a solicitar à Fitness Hut que retire as imagens do Utilizador dos seus meios de comunicação.
Ocasionalmente poderão decorrer filmagens ou sessões fotográficas dentro dos Clubes, com objectivos promocionais ou outros, sendo afixado nos Clubes e nos espaços específicos onde tais sessões estejam a decorrer, avisos sobre a realização das mesmas. O Utilizador detém igualmente nestes casos o direito a opor-se à utilização da sua imagem nos termos legais aplicáveis, devendo entrar em contacto com a Fitness Hut para o efeito.