São suscetíveis de apoio os projetos individuais orientados para internacionalização, relacionados com a criação de empresas ou novas unidades industriais ou de serviços e se proponham criar no mínimo 10 postos de trabalho.
- Criação líquida de um mínimo de 10 postos de trabalho;
- Apresentar um mínimo de despesas elegível total por projeto de 30 mil euros e máximo de até 15 milhões de euros;
Consideram-se elegíveis as seguintes despesas relativas aos custos salariais estimados decorrentes apenas da criação líquida de postos de trabalho, com contrato sem termo, no estabelecimento associado ao projeto de investimento, suportados durante um período de dois anos.
Compreende-se custos salariais, o montante total efetivo a pagar pela empresa beneficiária, incluindo o salário bruto antes de impostos e as contribuições obrigatórias, como despesas com a segurança social.
Apesar de o apoio ser concedido apenas relativamente aos custos salariais, o beneficiário deve comprovar o investimento inicial, que está subjacente à criação de postos de trabalho.
. Majoração em 10 p.p. para projetos de demonstração e disseminação; . Majoração em 10 p.p. para projetos na tipologia empreendedorismo qualificado e criativo;