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17 Objetivos: por um Desenvolvimento Sustentável!
Todos os países do mundo se reuniram na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento. A "Agenda 2030", em efeito desde 1 de janeiro de 2016, integra 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sucessores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, isto é, até 2030.
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade e procura também fortalecer a paz universal com mais liberdade.
"Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da escassez e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para mudar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás. " Pode ler-se na Agenda 2030.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas estabelecidos são o resultado de mais de dois anos de consulta pública intensiva e envolvimento junto da sociedade civil e outras partes interessadas em todo o mundo, dando uma atenção especial às vozes dos mais pobres e mais vulneráveis.
Os objetivos demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Baseiam-se no legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Procuram concretizar os Direitos Humanos de todos e alcançar a igualdade de género. São integrados e indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a económica, a social e a ambiental.
Os ODS estimularão a ação para os próximos 15 anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta: as Pessoas, o Planeta, a Properidade, a Paz e as Parcerias.
5. Atingir a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres eraparigas;
7. Assegurar o acesso à energia fiável, sustentável, moderna e a preço acessível a todos;
8. Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
10. Reduzir a desigualdade dentro e entre países;
11. Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis;
12. Assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo;
13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e os seus impactos;
14. Conservar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Proteger, restaurar e promover a utilização sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir as florestas de forma sustetánvel, combater a desertificação, travar e reverter a degradação da terra e estancar a perda de biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, conceder o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Resultados antecessores que nos encorajam:
A pobreza extrema diminuiu significativamente ao longo das últimas duas décadas. Em 1990, quase metade da população do mundo em desenvolvimento vivia com menos de um euro por dia. Hoje, 14% da população mundial vive abaixo do limiar da pobreza. Um número menor, mas ainda assim assustador;
Em 2015 as matriculas na escola primária nas regiões em desenvolvimento atingiram os 91%, uma subida de 8% em relação a 2000. Porém, o facto de as crianças se matricularem na escola não pressupõe que a frequentem. A nova agenda dos ODS inclui vários indicadores qualitativos (não apenas quantitativos) permitindo uma avaliação mais rigorosa do seu impacto na vida das populações;
A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos diminuiu para menos de metade, passando de 90 a 43 mortes por 1.000 nascidos vivos entre 1990 e 2015;
Desde 1990, a taxa de mortalidade materna diminuiu 45% a nível mundial;
As novas infecções por HIV diminuíram cerca de 40% entre 2000 e 2013, de uma estimativa de 3,5 milhões de casos para 2,1 milhões.
Assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) terão que combater os enormes desafios impostos pelos Objetivos do Milénio (ODM) e que ainda estão por atingir:
Embora as metas dos ODM de reduzir para metade as pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e de fome tenham sido atingidas ou quase cumpridas, o mundo ainda está longe de atingir o objetivo de erradicação da pobreza extrema e da fome. Em 2015, estima-se que 825 milhões de pessoas ainda vivam numa situação de pobreza extrema e 800 milhões ainda passem fome. A erradicação da pobreza e da fome permanece assim no centro da Agenda de Desenvolvimento pós-2015;
A desigualdade de género persiste;
Existem cada vez mais desigualdades entre as famílias mais pobres e as mais ricas, e entre áreas rurais e urbanas;
As mudanças climáticas e a degradação ambiental persistem e deverão aumentar se não se tomarem medidas urgentes e globais;
Os conflitos continuam a ser a maior ameaça ao desenvolvimento humano.
A Agenda 2030 tem um alcance e significado sem precedentes. Foi aceite por todos os países e é aplicável a todos, tendo em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais. Estes são os objetivos e as metas universais que envolvem todo o mundo, igualmente os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.
Nunca antes os líderes mundiais se comprometeram com uma agenda política tão ampla e universal. A ser cumprida, trará enormes benefícios para todos os países e para todas as pessoas em todas as partes do mundo.
Se somos a primeira geração com poder para acabar com a pobreza, esperamos que estes objectivos e metas sejam cumpridos ao máximo para transformar o nosso mundo, num mundo melhor em 2030.