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Governo quer aproveitar "todos os benefícios" de instituições de desenvolvimento para a cooperação
13/1/2019, 11:24
O Governo quer aproveitar "todos os benefícios" que Portugal pode retirar da relação que tem com instituições financeiras de desenvolvimento para criar projetos de cooperação "significativos".
O Governo quer aproveitar "todos os benefícios" que Portugal pode retirar da relação que tem com instituições financeiras de desenvolvimento, inclusive como acionista de algumas, para criar projetos de cooperação "significativos", disse a secretária de Estado da Cooperação.
Este é um dos objetivos a desenvolver em 2019, segundo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
"Há uma aposta muito grande na cooperação delegada, aquela que é financiada pela União Europeia, e uma relação hoje muito diferente com as instituições multilaterais financeiras de desenvolvimento, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras", afirmou, acrescentando que é necessário explorar potenciar estas duas vertentes.
Por isso, o país tem pela frente um desafio, que não deve desperdiçar, de "retirar todos os benefícios de ser acionista desses bancos", sublinhou.
"E isso significa que sejamos capazes de alavancar recursos financeiros dessas instituições, que nos permitam realizar projetos de cooperação significativos", quer para os "para os países parceiros" – por tradição os da África lusófona e Timor-Leste -, mas também outros, e para o próprio setor privado.
Ao mesmo tempo, defendeu, é necessário "conseguir mobilizar o setor privado para participar na execução desses mesmos projetos".
Esta ligação também é "importante" porque "há muitas oportunidades", frisou.
A secretária de Estado recordou que o país já tem "um resultado evidente, que é o compacto, africano, lusófono, assinado com o Banco Africano de Desenvolvimento, um instrumento financeiro poderosíssimo, com três pilares: investimento, assistência técnica e um terceiro de mitigação de risco, para ajudar as empresas [nacionais] na internacionalização e na execução de projetos que venham a ser elaborados no quadro desse compacto lusófono", uma plataforma de canalização de investimento para os países com língua oficial portuguesa em África, do qual o Portugal faz parte.
No início da semana passada, Teresa Ribeiro anunciou que Portugal está a preparar um memorando de entendimento com o Banco Mundial para possibilitar que técnicos portugueses acompanhem projetos de cooperação portuguesa naquela instituição financeira.
De acordo com a governante, o protocolo é uma oportunidade que Portugal "não pode desperdiçar" e que ao Banco Mundial "também interessa, porque precisa de falantes de língua portuguesa em países onde atua", como Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe ou Guiné-Bissau.
Em dezembro, Teresa Ribeiro já tinha afirmado que para Portugal manter o poder de relacionamento com países parceiros ao nível que ambiciona, tem de mobilizar recursos que "já não são os tradicionais", salientando que "a nova agenda passa por associar o setor privado para compensar o enorme desnível entre o volume de ajuda pública ao desenvolvimento e o montante exigido para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável".
A ajuda pública, apontou, representa 135 mil milhões de dólares, e o montante necessário para atingir os objetivos exige 3,3 a 5 biliões de dólares, o que equivale a dizer que "há um enorme fosso que já não pode ser suprido pela ajuda pública ao desenvolvimento, por isso precisamos que o setor privado contribua para o desenvolvimento sustentável nos países terceiros".
Quanto à aposta na cooperação delegada, a financiada pela União Europeia, com a participação de Portugal, defende agora que esta deve traduzir-se numa execução rigorosa do programa já negociado de Portugal com a UE, na conclusão da negociação de um conjunto de outros que estão atribuídos ao país, mas cuja negociação tem de ser concluída e na identificação de novas oportunidades para angariar mais projetos de cooperação.
Outra orientação "importante" para 2019, mas esta no domínio da promoção da língua portuguesa, é continuar "consistentemente" a desenvolver a densificação da rede do ensino do português, como forma de melhor contribuir para a sua internacionalização.
E, este ano, o executivo quer continuar a desenvolver a política dos 'três C', isto é, mais conteúdos nas plataformas digitais, "porque são um acelerador do ensino da língua portuguesa", continuar a apostar na certificação das aprendizagens da língua portuguesa e na credenciação, que significa que a aprendizagem do português constitui um crédito para o ingresso no ensino superior.
Sem apontar objetivos quantitativos para a densificação do português, a governante assegurou que "é preciso prosseguir nessa densificação e continuar a apostar na integração curricular, na criação de licenciaturas na área do português e da literatura portuguesa".
Continuando-se, assim, um esforço de expansão da língua portuguesa, que é ao mesmo tempo, acompanhado de aspetos que têm a ver com a formação de novos profissionais, que possam multiplicar os investimentos feitos.
"O que queremos é que os que agora aprendem português a nível universitário possam, amanhã, ser eles formadores de novos candidatos à aprendizagem da língua, o efeito de multiplicação que enraíza as apostas que se fazem na internacionalização da língua portuguesa", concluiu.
Teresa Ribeiro apontou ainda os objetivos para a cultura: "Há a ambição de termos uma crescente coerência e visibilidade nas ações desenvolvidas, de termos ações com uma determinada envergadura que permitam visibilizá-las e, por outro lado, aproveitar as ações desenvolvidas no quadro da ação cultural externa não apenas para reforçar o 'soft power' do país, não apenas para valorizar a nossa diáspora, mas também para produzir externalidades positivas".
O que a secretária de Estado defende é que ações como a feira de Guardalajara ou como a de Sevilha produzam também "vantagens para os editores e autores" portugueses.