Pedro Caridade de Freitas | Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa
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Categoria: Professor Associado.
História do Direito, História do Direito Internacional, História das Relações Internacionais, Direito Romano, Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Medicamento
Licenciatura em Direito, 1995
Mestrado em Direito, menção de Histórico-Jurídicas, 2001
Doutoramento em Direito, especialidade em História do Direito, 2010
Membro do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Lisboa)- www.thdulisboa.com
Membro Instituto de História e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (RIIDJ) – www.riidj.org
Revista da Faculdade de Direito / Lisbon Law Review
InterAção – Revista da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Docente da Pós-Graduação em Pharmaceutical Marketing and Business Development do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão)
Director de Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Coordenação científica em conjunto com Margarida Seixas e Ana Caldeira Fouto do livro Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso, Lisboa, AAFDL, 2018
Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa. Primeiro Tratado Jurídico, em coordenação com António Pedro Barbas Homem e sob direcção de José Eduardo Franco e Carlos Fiolhais, Lisboa, Círculo de Leitores, 2018
Textos de Apoio de História das Relações Internacionais, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, 2.ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2018
História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial, Princípia, Cascais, 2015
Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, Quid Juris, 2012;
Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira, Coimbra, Almedina, 2005;
O Direito Migratório: Breves Reflexões Histórico-Jurídicas, in Os Desafios da Sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social, organizado por Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Susana Antas Videira, Filipe Travassos Sarinho de Almeida, Belo Horizonte, Arrais Editore, 2019, pp. 89-104;
Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections, in The Routledge Companion to Migration, Communication, and Politics, edited by Stephen Croucher, João Caetano and Elsa A. Campbell, London and New York, Routledge, Taylor & Francis Group, 2019, pp. 9-18;
A Concepção de Estado na Época Pombalina, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, 2018/2, LVIX, Lisboa, pp. 43-57;
O Direito das Gentes em Suárez como Direito Humano, in Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso, coordenado por Pedro Caridade de Freitas, Margarida Seixas e Ana Caldeira Fouto, Lisboa, AAFDL, 2018, pp. 63-86,;
Participação no Dicionário dos ANTIS, a Cultura Portuguesa em Negativo, com as seguintes entradas Antiglobalização, Antinacionalismo, Antidescolonialismo, Anticolonialismo, direcção de José Eduardo Franco, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2018
Os Movimentos Migratórios: uma Releitura do Pensamento de Francisco de Vitoria, in Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. Estudos em Homenagem a António Guterres, São Paulo, Quartier Latin, 2017, pp. 1093-1099;
Participação na obra Grandes Realizações da História do Direito Português, organizada por António Pedro Barbas Homem, edição de Teoria e História do Direito, Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa), 2016, edição on line, com as seguintes entradas Autodeterminação dos Povos (pp. 15-17); Direito de Emigração (pp.43-45); Estado Soberano (pp. 73-74); Guerra Justa (pp. 89-90) e Liberdade dos Mares (pp. 113-114). Pode ser consultada em http://www.thdulisboa.com/#!monografias/q7p75
Souveraineté et Loi au Portugal pendant l'Absolutisme Juridique, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 263-282;
Os Contributos da Universidade na Definição das Linhas Gerais do Pensamento Político Português na Segunda Metade do Século XVIII, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 579-618;
L'influence de la Religion dans le Droit International. Notes brèves, in Droit et Religion, Table Ronde sous la direction de Alain Desrayaud e Bruno Aguilera, Bonchamp-lès-Laval, Faculté de Droit Paris 12 e Instituto de Estudios Jurídicos Internacionales, 2009, pp. 197-212 ;
A Compra e Venda no Direito Romano: Características Gerais, in Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 431-497;
O Estilo da Corte (do século XIII à Lei da Boa Razão), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, Vol. I, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra
Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Medicamento:
Certificado Complementar de Protecção – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018, in Revista de Direito Intelectual, n.º 01 – 2019, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 199-212
Medicamentos Genéricos e Tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual, in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 50 Anos de Vida Académica, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 1015-1032;
Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação, in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 181-206;
Bioética e Legislação Farmacêutica: A Influência da Ética nos Institutos da Legislação Farmacêutica, in Estudos em memória do Prof. Marques dos Santos, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 629-644;
Ensaios Clínicos (em co-Autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. IV, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 341-354;
Textos de Apoio de História das Relações Internacionais, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, AAFDL, 2012, 2013, 2014;