Trata-se de um pequeno texto, com os 5 pontos seguintes: Colombo adquiria, para si e para os seus descendentes, o título de Almirante das ilhas ou terra firme que descobrisse; recebia igualmente o título de vice-rei e governador-geral das mesmas ilhas ou terra firme, 10% de todos os lucros que se viessem a retirar desses territórios e a autoridade para resolver todos os conflitos de teor mercantil que surgissem nesse empreendimento; o último ponto previa a opção de Colombo contribuir para o financiamento de futuras expedições.
O documento foi emitido em Santa Fé, perto de Granada, onde os monarcas se encontravam após a rendição daquele reino muçulmano, e foi o culminar de longas negociações entre as duas partes.
Quais os motivos dessa demora?
Como é sabido, Cristóvão Colombo propôs a Isabel e Fernando realizar uma viagem marítima em direção a ocidente para alcançar o continente asiático, que os portugueses procuravam na direção oposta. Tratava-se de uma proposta pouco convincente e oportuna, não apenas porque os geógrafos do reino a consideravam pouco credível, mas também porque Colombo exigia títulos e privilégios que os Reis Católicos estavam pouco dispostos a conceder, tanto mais que todas as despesas da preparação da expedição recaíam sobre a coroa.
Colombo viu, portanto, rejeitada a sua proposta e teve que esperar vários anos até conseguir convencer os seus patronos. A prioridade dos monarcas era a conquista de Granada e só depois da tomada deste reino é que houve disponibilidade para voltar a discutir o projeto.
Finalmente, no início de 1492, as negociações foram retomadas e após várias recusas, os Reis Católicos concordaram finalmente com as condições de Colombo, a 17 de abril.
As condições foram respeitadas?
As Capitulações de Santa Fé permitiram, finalmente, a Cristóvão Colombo realizar o seu projeto de descobrimento, apesar de todos os obstáculos e desconfianças que suscitou.
Como se sabe, o projeto foi bem-sucedido, apesar de não ter chegado à Ásia, mas a um novo continente até então desconhecido. A questão é que os Reis Católicos parecem não se ter apercebido das consequências do documento que assinaram, talvez por estarem céticos acerca do sucesso da viagem.
Os conflitos entre as duas partes surgiram pouco depois, quando os monarcas assumiram o comando da colonização das Antilhas, desrespeitando os termos das Capitulações. Para Colombo, tratava-se de um contrato, mas para a Coroa, o documento não passava de uma concessão de mercês que podia, portanto, ser revogada.
O conflito prolongou-se após a morte do navegador, dando origem aos chamados pleitos colombinos, que só terminaram em 1511, quando o filho de Colombo, Diogo, conseguiu, finalmente, o reconhecimento dos seus direitos como vice-rei das Índias, embora com uma extensão e amplitude muito menores do que as que constavam nas Capitulações de Santa Fé.