OE2016: Governo entrega 6ª-feira em Bruxelas esboço da proposta orçamental – Observador
OE2016: Governo entrega 6ª-feira em Bruxelas esboço da proposta orçamental
António Costa tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o esboço da proposta de Orçamento para 2016. Maiores dificuldades devem vir de Bruxelas, e não da esquerda, admite.
19 jan 2016, 07:15
▲António Costa diz que draft do Orçamento está quase fechado com PCP e BE
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o esboço ("draft") da proposta de Orçamento para 2016, documento que será depois apreciado em duas reuniões do Eurogrupo entre fevereiro e março.
António Costa referiu este calendário para a entrega na Comissão Europeia do 'draft' da proposta de Orçamento do Estado para 2016 numa conversa informal com jornalistas, durante um voo entre Lisboa e a Praia, onde hoje de manhã inicia dois dias de visita oficial a Cabo Verde, a primeira que faz na qualidade de líder do executivo.
Segundo o primeiro-ministro, se o Conselho de Finanças Públicas entregar – como o Executivo espera – o seu parecer na quinta-feira, nesse mesmo dia o 'draft' da proposta de Orçamento será aprovado em Conselho de Ministros, estando então em condições de seguir para Bruxelas na sexta-feira.
Ainda em relação ao calendário do Orçamento do Estado para 2016, de acordo com as expetativas do primeiro-ministro, a proposta poderá dar entrada na Assembleia da República na primeira semana de fevereiro – isto se o Conselho Económico e Social der antes deste período o seu parecer, quer em relação ao documento orçamental, quer no que respeita às Grandes Opções do Plano.