Expresso | PS ou PSD: Que governos são mais amigos da natalidade?
Utilizando esta grelha de análise, fomos então ver quem fez o quê em matéria de incentivo à natalidade, usando como base um levantamento feito pelo Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP) do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do qual o Expresso selecionou algumas medidas de acordo com os critérios enunciados.
"O período entre 2005 e 2009 foi muito importante do ponto de vista das políticas de família", resume Mafalda Leitão, investigadora do OFAP, em referência ao investimento em creches, na partilha das licenças, no reforço dos direitos do pai ou na introdução de subsídios sociais. "Mas, ainda em 2010, no contexto de início da crise, o mesmo Governo retraiu essas políticas e houve uma inversão." E essa recuo incidiu principalmente no apoio económico às famílias. No governo PSD/CDS, que veio de seguida, num contexto de crise e com a entrada da Troika, "houve um retrocesso", nota. "Já o governo atual tem tentado repor os apoios, mas a ajuda económica dada às famílias ainda não está nos níveis pré-crise", conclui Mafalda Leitão.
- É introduzido o 5º mês de licença de maternidade (os primeiros 4 pagas a 100%, o 5º pago a 80%)
- As faltas para assistência a filhos até 10 anos em caso de acidente ou doença passam a ser subsidiadas (até um máximo de 30 dias de faltas por ano). Faltas para membros da família com mais de 10 anos dão direito a 15 dias de falta justificadas (não subsidiadas)
- É introduzido o direito a faltar, até quatro horas, uma vez por trimestre, para se deslocar ao estabelecimento de ensino, tendo em vista inteirar-se da situação educativa de filho/a menor
- É atribuído um adicional no abono de família para famílias mais carenciadas e feita uma majoração, de forma indireta, para famílias numerosas através do cálculo do rendimento de referência
- o 6º mês de licença é subsidiado em 83% (e não a 80%) se o período for gozado em exclusivo pelo outro progenitor (em regra, o pai) e o 5.º mês passa a ser pago a 100% (se o períofo for gozado em exclusivo)
- A licença parental pode ser estendida até aos 9 meses ou 12 meses, sendo os últimos seis meses subsidiados a 25% (três meses são direito individual de cada progenitor e não são transferíveis)
- Os pais podem faltar até 30 dias, subsidiados a 65%, para assistir a filhos até 12 anos (até então eram 10 anos). As faltas para assistência a filho em caso de doença podem ser dadas pelos avós em substituição dos pais; foram também introduzidos mais 15 dias por ano para assistência, em caso de doença ou acidente a um filho/a com 12 ou mais anos
- A licença obrigatória do pai passa de 10 para 15 dias úteis obrigatórios (só entrou em vigor após a aprovação do Orçamento de Estado para 2016)
- É gradualmente aumentado até 2019 do abono de família para a 1ª infância. O quarto escalão é reposto para as crianças até aos 36 meses