Ambiente - Sociedade Portuguesa de Espeleologia - SPE
A Sombra dos Eucaliptos Ameaça as Serras Calcárias de Portugal
Os eucaliptos roubam a água, escondem as paisagens e destroem os afloramentos. Os eucaliptos têm sido alvo de várias campanhas de defensores do ambiente, que põem em relevo a sua capacidade de exaustão dos aquíferos em virtude das grandes quantidades de água que consomem.
No entanto a florestação maciça (com eucaliptos ou outras espécies) tem dois outros impactos raramente considerados: a alteração da paisagem geomorfológica e a destruição dos afloramentos geológicos.
Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Exploração Pecuária "Moita do Poço"
Os calcários de Montejunto constituem a área de recarga das captações de Alcobaça situadas na área da nascente de Chiqueda, que se localizam a cerca de 10 km da exploração em análise. Apesar destas nascentes ainda não terem um perímetro de proteção definido legalmente, elas servem a população local, como é indicado no site da própria Câmara Municipal [1]. Como tal, é essencial que se mantenha a boa qualidade destas águas, para que não aconteça como no passado nas nascentes do rio Liz, as quais serviam a população e, por contaminação periódica da massa de água, foram abandonadas.
Além destas duas preocupações e considerando o risco da existência de problemas não visíveis nos tanques, nitreira e lagoa de retenção, a SPE recomenda que a monitorização da qualidade das águas subterrâneas seja realizada de 6 em 6 meses, de modo a obter-se um registo mais contínuo dos valores em análise, e que seja cumprida a devida fiscalização.
[1] https://www.smalcobaca.pt/pt/menu/904/chiqueda.aspx
Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira "Codorneiro n.º4"
Relativamente ao EIA em análise, a SPE salienta que o mesmo não faz um enquadramento geomorfológico e hidrogeológico da envolvente próxima, apenas enquadrando o local na envolvente afastada (Maciço Calcário Estremenho e Serra dos Candeeiros). Da envolvente próxima fazem parte a Plataforma de Aljubarrota, a Depressão de Ataíja e o Vale da Ribeira do Mogo (Crispim et al. 2001 in Bértolo 2014).
É de referir, também, a falha na consulta ao "Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça)", realizado para a Câmara Municipal de Alcobaça em 2001 (Crispim et al., 2001), no qual se verifica que toda a área da pedreira Codorneiro n.º 4 se encontra dentro da faixa de proteção proposta nesse parecer.
avaliar a probabilidade de serem encontrados elementos científicos e patrimoniais importantes nas frentes em avanço;
caracterizar, descrever e documentar rapidamente esses elementos de modo a não entravar o avanço da atividade económica;
propor medidas de preservação temporária ou permanente de algum aspeto mais importante encontrado, mantendo o decurso da exploração;
formar rapidamente uma equipa para estudo de eventuais elementos mais complexos, de modo a reduzir ao mínimo o tempo de suspensão do avanço da exploração;
aconselhar a tomada de medidas extraordinárias no caso de serem encontrados durante o avanço valores científicos ou patrimoniais excecionais;
propor medidas de preservação ou valorização de eventuais elementos de interesse científico ou patrimonial a serem considerados como propostas de alteração ou adendas ao PARP.
Com isto, a SPE manifesta-se desfavoravelmente em relação a este estudo, pois não permite uma correta análise dos reais impactes provocados pela extração na pedreira do Codorneiro n.º 4, não propõe a monitorização necessária e, consequentemente, não possibilita a minimização desses mesmos impactes.
BÉRTOLO, A. (2014) - Geoconservação e Geoturismo. Uma Proposta para o Vale da Ribeira do Mogo, Alcobaça. Tese mestrado em Arquitetura Paisagística. Instituto Superior de Agronomia. Universidade de Lisboa.
CRISPIM, J. A., ALMEIDA, C., FERREIRA, P., DIAS, N., RAMOS, P. (2001) – Parecer sobre a susceptibilidade hidrogeológica e geomorfológica do Vale da Ribeira do Mogo (Alcobaça). Lisboa: Centro de Geologia da Universidade de Lisboa.
Participação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental da "Pedreira Nº 20346 – Carrascais"
O Núcleo Extrativo de Moledo localiza-se junto ao Planalto das Cesaredas, conhecida região cársica da zona Oeste, onde se identificam vários elementos de importância geológica e espeleológica, como os campos de lapiás e as grutas e algares, com associação a elementos patrimoniais de importância arqueológica (seja exemplo as Grutas da Columbeira).
Nos documentos que acompanham este processo de consulta pública nota-se uma mistura entre a componente arqueológica e a espeleológica. No entanto, a importância do estudo e preservação de uma gruta não deve cingir-se à presença ou ausência de elementos arqueológicos, pois um estudo espeleológico tem objecto e objectivos diferentes de um estudo arqueológico. Por exemplo, um estudo arqueológico visa sobre os vestígios deixados por humanos há milénios atrás e respetivas interpretações, enquanto que um estudo espeleológico visa sobre a caracterisação da gruta em si e a sua relação com o sistema cársico onde se insere. Ao realizar em simultâneo um estudo espeleo-arqueológico poder-se-á estar a colocar em risco a análise criteriosa de uma das componentes.
Sendo a pedreira Carrascais uma pedreira de extração de calcário ornamental e localizada próxima de locais com importancia espeleológica, como referido acima e nos documentos que acompanham esta consulta pública (Relatório Arqueológico e Aditamento ao EIA), além da preservação da Gruta da Caleija, recomenda-se um acompanhamento espeleológico durante a fase de desmatação e também de exploração, distinto do acompanhamento arqueológico, com os seguintes objectivos:
Apreciação do EIA do Parque Eólico de Maúnça, no âmbito do AIA nº 2584
Processo de AIA nº 2748 - Pedreira Portela das Salgueiras
Consulta Pública ao Projecto Ampliação da Pedreira de Calcário para Construção Civil e Obras Públicas denominada Casal dos Gatos
Processo de AIA nº 2332 - Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial Serra da Atouguia
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental nº 2183 "Parque Eólico de Portela do Pereiro"
Apreciação do Plano de Ordenamento do PNSAC (2009) pela Sociedade Portuguesa de Espeleologia e propostas de alteração