Portugal cumpre os mínimos no combate ao tráfico humano – Fátima Missionária
Portugal cumpre os mínimos no combate ao tráfico humano
Um relatório do governo norte-americano assinala que Portugal cumpre «totalmente com os padrões mínimos de eliminação» do tráfico humano
Um relatório do governo norte-americano assinala que Portugal cumpre «totalmente com os padrões mínimos de eliminação» do tráfico humanoIsto apesar de ser um país de destino, trânsito e fonte de tráfico sexual e laboral, revela o relatório de 2011 do Departamento de Estado Norte-americano sobre tráfico de seres humanos no mundo. Portugal passou de nível 2 para nível 1 em políticas de combate ao tráfico de seres humanos pois aumentou a assistência às vítimas e condenou criminosos. Esta mudança de nível 2 para 1, algo que não acontecia desde 2005, significa que o governo português cumpriu os requisitos considerados fundamentais no combate ao tráfico de pessoas.
Para o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da administração Interna, serviço responsável pela monitorização do fenómeno do tráfico de seres humanos em Portugal, este é um reconhecimento devido, reflectindo os esforços que desde há muito se têm desenvolvido, adianta a Lusa. Para esta mudança, contribuiu a implementação de um Plano Nacional contra o Tráfico (na sua segunda versão), a revisão do Código Penal e da Lei de Estrangeiros, a criação de um Centro de acolhimento e do próprio Observatório do Tráfico de seres humanos, em finais de 2008.
O relatório dos Estados Unidos da américa inclui a Venezuela na lista negra de países que fazem tráfico de pessoas. Nos últimos quatro anos o país de Hugo Chavez esteve sob observação especial por não fazer esforços significativos para cumprir os padrões mínimos. O Departamento de Estado Norte-americano sobre tráfico de seres humanos no mundo retirou a República Dominicana do relatório, que havia sido incluída no ano passado, e manteve Cuba pelo nono ano consecutivo. Sob observação estão o Panamá (que já esteve no ano passado), Costa Rica e o Equador.