SIC Notícias | Parlamento aprova na generalidade cinco diplomas sobre procriação medicamente assistida
06.12.2018 19h12
Os projetos de lei do BE, PS, PSD, PCP e PAN vão ser agora debatidos na especialidade na Comissão de Saúde.
BE pede legislação para voltar a garantir acesso à procriação assistida
O parlamento debateu esta quinta-feira projetos de lei do PS, PSD, PCP, BE e PAN
BE quer anonimato para dadores nos tratamentos de fertilidade
O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de lei para alterar a legislação da procriação medicamente assistida, vulgarmente conhecida como barrigas de aluguer. Os bloquistas querem que o anonimato dos dadores se mantenha nos processos iniciados antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
Parlamento debate hoje anonimato de doadores para procriação medicamente assistida
Conselho de Procriação Medicamente Assistida cancela processos pendentes
Por causa do chumbo do Tribunal Constitucional, o conselho que analisa os pedidos de procriação medicamente assistida decidiu esta sexta-feira cancelar os processos pendentes. Numa reunião em que analisaram o acórdão do veto à chamada lei das barrigas de aluguer, os conselheiros consideraram preocupantes as consequências da decisão.
Conselho de Procriação Medicamente Assistida reunido para analisar acórdão do Constitucional
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) está reunido, na Assembleia da República, para analisar o acórdão do Tribunal Constitucional. O acórdão chumbou algumas normas da lei que regula a gestação de substituição e que põem em causa alguns processos que o Conselho tem estado a analisar. Ana Geraldes, jornalista da SIC no local, explica que o juiz Eurico Reis, vogal desta comissão que ontem se demitiu em discordância com a decisão do Constitucional, não está presente.