Doenças das Abelhas – DGAV
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A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) elabora anualmente o Programa Sanitário Apícola, visando o estabelecimento das medidas de sanidade veterinária para defesa do território nacional das doenças das abelhas, bem como dos requisitos a que devem obedecer as zonas controladas.
Programa Sanitário Apícola 2021
Anexo I – Plano de Luta contra a Varoose
Anexo II – Plano de Emergência contra Aethina tumida
Anexo III – Plano Integrado de Controlo Oficial de Apiários (PICOA)
As zonas controladas são zonas em que a ausência da doença não foi demonstrada, nas quais se procede ao controlo sistemático das doenças das abelhas, levadas a efeito por uma entidade gestora, reconhecida pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária por Edital – Zonas Controladas – Editais.
As Entidades gestoras das Zonas Controladas devem cumprir o disposto no Normativo Zonas Controladas – Normativo, elaborado pela DGAV. Recentemente foram homologadas pela DGAV mais duas zonas controladas das doenças das abelhas (EDITAIS), existindo atualmente 16 Zonas Controladas no país (ver Mapa das Zonas Controladas e o Quadro com os Concelhos abrangidos).
O reconhecimento das Zonas Controladas é feito na respetiva Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR), mediante a apresentação de um modelo (Zonas Controladas – Modelo de Pedido de Reconhecimento), e de um Protocolo (Zonas Controladas – Protocolo).
Anualmente é elaborado pela entidade gestora, um relatório das ações executadas no ano anterior (Zonas Controladas – Modelo de Relatório Anual).
Para o efeito deverá ser utilizado o Modelo de Relatório Anual DGAV, que permite uma análise mais pormenorizada da situação epidemiológica para cada uma das doenças e em cada um dos concelhos que integram a área geográfica da zona controlada, permitindo assim otimizar a gestão sanitária da zona controlada.
MODELOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE APÍCOLA
Modelo 490/DGAV
Declaração de existências de apiários. Instruções de preenchimento – ver
Modelo 488/DGAV
Comunicação de deslocação de apiários. Instruções de preenchimento – ver
Modelo 507/DGAV
Boletim de Apiário e Anexo
Registo de Medicamentos e Medicamentos Veterinários Específicos para Apiários
Programa Apícola Nacional (PAN) – ver mais
Lista de Medicamentos de Uso Veterinário Autorizados para Abelhas
Folhetos de Divulgação sobre as principais doenças das abelhas.
Informações sobre Mel.
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), é o Laboratório Nacional de Referência para as doenças das abelhas, a quem compete coordenar e aprovar os laboratórios de rastreio oficiais e privados.