A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no Valadares, Teatro Municipal com diversos pontos em agenda. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.
Da ordem de trabalhos faz parte apreciação e votação da celebração de protocolos de apoio às freguesias, um investimento de cerca de 300 mil euros, para apoio na realização das atividades que constam nos respetivos planos de atividades.
Os eleitos vão votar o acordo de regularização de dívida com as Águas do Norte, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 5/2019, de 14 de janeiro.
A Assembleia vai apreciar e votar o regulamento da Gala do Desporto do Município de Caminha. O objetivo é distinguir, anualmente, os atletas, clubes, associações e outros agentes desportivos que estejam enquadrados no Associativismo Desportivo do Município de Caminha, ou sejam naturais do concelho e tenham um desempenho desportivo de destaque. Além de premiar os melhores, a iniciativa visa incentivar a prática desportiva e promover os bons hábitos de saúde e tempos livres junto de toda a população.
Os membros da Assembleia vão deliberar sobre o regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Caminha. O presente regulamento visa estabelecer e definir o Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Caminha, garantindo de forma gratuita, a esterilização de animais. De acordo com o documento, o presente regime á aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, cujo detentor pertença a um agregado familiar com carências económicas, devidamente comprovadas pelos Serviços de Ação Social do Município ou sejam resgatados das ruas por populares ou associações zoófilas legalmente constituídas. O documento define ainda o procedimento para os candidatos poderem beneficiar deste regime, ou seja, devem apresentar o pedido nos Serviços de Atendimento do Município, através do preenchimento de formulário próprio.
Os eleitos vão votar a implementação de sinalética na "Ponte de Belém" na freguesia de Argela e, ainda, a complementação de sinalética na "Ponte de Belém" na freguesia de Argela.