Tribunal levanta suspensão da obra do novo Centro Escolar de Vila Cã - Pombal Jornal
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Tribunal levanta suspensão da obra do novo Centro Escolar de Vila Cã
O Tribunal Judicial da Comarca de Leiria decidiu levantar a suspensão dos trabalhos de construção do novo Centro Escolar de Vila Cã, na parcela de terreno que Bruno Frade reclama como sua. A obra de construção do polidesportivo, o qual está previsto para aquela área, estava parada há um mês devido a uma providência cautelar.
"O Tribunal Judicial da Comarca de Leiria decidiu não dar provimento à providência cautelar intentada por Bruno Frade contra o Município de Pombal" relativa ao embargo da obra do novo Centro Escolar de Vila Cã, informou o presidente da autarquia na última reunião de executivo, realizada a 18 de Junho.
Esta decisão levanta a suspensão dos trabalhos na área que Bruno Frade reclama como sua. De acordo com a sentença, "o juiz concluiu pela procedência da excepção da caducidade da providência cautelar de embargo da obra nova", interposta por Bruno Frade contra o Município de Pombal.
A recusa de ratificar o embargo extrajudicial materializado a 5 de Maio deve-se ao facto do requerente não ter pedido a ratificação da primeira intervenção, datada de 19 de Março, nos 30 dias previstos por lei para fazer esse pedido judicial.