Esta verba tem como destino organismos da Administração Pública com uso intensivo de energia, como hospitais. Podem também candidatar-se organismos públicos que controlem edifícios em que seja necessário substituir materiais com amianto.
O concurso visa apoiar quer projetos de Eficiência Energética quer programas de gestão inteligente da energia, além de utilização de energias renováveis em infraestruturas públicas - Portugal comprometeu-se a reduzir em 30 por cento o consumo de energia primária nos organismos e institutos públicos. Cada candidatura pode receber uma dotação máxima de cinco milhões de euros, sendo que o financiamento é concretizado por via de subvenção reembolsável, através da entrega de 70% das poupanças energéticas líquidas anuais.
São elegíveis para financiamento projetos destinados a aumentar a eficiência energética de edifícios e equipamentos públicos seja por via de melhoria de isolamentos térmicos, pavimentos, envolvente envidraçada ou iluminação interior e exterior, bem como intervenções que levem à promoção de renováveis nos mesmos edifícios.
Podem também receber financiamento projetos de auditoria ou diagnóstico e análises necessários à realização de investimentos. Em ambos os casos é necessário que as candidaturas demonstrem que as intervenções permitam aumentar em, pelo menos, dois níveis a certificação energética, além de que devem estar contabilizados os benefícios financeiros.