Cavaco Silva diz que “não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional”
(Foto: Miguel Madeira)
O Presidente da República promulgou as alterações ao Código do Trabalho, exortando nesta segunda-feira a que, “a partir de agora”, se “assegure” a estabilidade legislativa “com vista” à “recuperação” do investimento, criação de emprego e relançamento “sustentado” da economia.
Na mensagem de promulgação do diploma publicada na página da Internet da Presidência da República, de sete pontos, Cavaco Silva diz que na análise realizada pela Casa Civil da Presidência da República “não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional” e realça ter tido “presente os compromissos assumidos por Portugal junto das instituições internacionais”.
“Com a entrada em vigor desta reforma da legislação laboral, deverá assegurar-se, a partir de agora, a estabilidade das normas reguladoras das relações laborais, com vista à recuperação do investimento, à criação de novos postos de trabalho e ao relançamento sustentado da economia portuguesa”, defende o chefe de Estado.
Cavaco Silva lembra que o diploma foi aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis da maioria de Governo, do PSD e do CDS, com a abstenção do PS, “tendo votado contra apenas 15% dos deputados.”
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Sábado, 16.06.12
Cavaco Silva assobiado por populares à porta da câmara da Póvoa de Varzim
Fecho de hospitais locais foi um dos motivos para o protesto que visou Cavaco ()
Dezenas de populares concentraram-se hoje em frente à porta da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, manifestando desagrado pela presença do Presidente da República no concelho.
Cavaco Silva está esta tarde nos Paços do Concelho para uma cerimónia de celebração do dia da cidade, tendo sido assobiado por cerca de 30 populares assim que terminou o hino nacional.
Fernando Reis, da CGTP-Intersindical, afirmou aos jornalistas estar no local “em protesto com a possibilidade de fecho de hospitais locais”.
Para este sindicalista, o presidente da República é responsável “pelo desaparecimento da siderurgia nacional, das pescas e da agricultura”.
Um outro popular considerou que o Chefe de Estado “é o responsável político pelo estado do país”.
“É o político que mais tempo tem de governação, não deve ser bem-vindo aqui nem em nenhuma localidade”, declarou.
Depois do início da cerimónia, os populares, que se mantêm à porta dos Paços do Concelho, entoam algumas palavras de protesto, como “aumento de ordenado mínimo” e “não à pobreza”.
Entretanto, um grupo de dirigentes sindicais presentes na concentração foi recebido pelo chefe da casa civil do Presidente, na Póvoa de Varzim.
Noticia do Público
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Quinta-feira, 24.05.12
Directora do PÚBLICO reitera na ERC que Relvas pressionou o jornal
Bárbara Reis foi ouvida nesta quinta-feira na ERC (Foto: Dário Cruz/Arquivo)
A directora do PÚBLICO, Bárbara Reis, reiterou nesta quinta-feira de manhã, na ERC, que Miguel Relvas “fez uma pressão” sobre o jornal com diversas ameaças, e contou que o ministro lhe disse depois ter “humildade suficiente para pedir desculpa” pelo telefonema que fizera à editora de Política.
Bárbara Reis esteve a ser ouvida na Entidade Reguladora para a Comunicação Social durante duas horas e meia, em conjunto com o director-adjunto Miguel Gaspar.
No telefonema que fez à editora de Política depois de ter recebido por e-mail uma pergunta da jornalista Maria José Oliveira, “o ministro disse que ia fazer queixa à ERC, aos tribunais, ia dizer aos membros do Governo para não falarem com o PÚBLICO e iria revelar dados da vida privada da jornalista”. Questionada pelos jornalistas, a directora afirmou que o ministro especificou os dados, mas Bárbara Reis adiantou que não é “o momento” para os identificar.
“Na sequência dessa pressão, a direcção entendeu por correcto e importante protestar formalmente junto do ministro [dizendo-lhe] que o telefonema e a pressão tinham sido inaceitáveis”, contou Bárbara Reis. Nessa conversa, “o ministro respondeu a uma série de coisas e disse que tinha humildade suficiente para pedir desculpa à Leonete Botelho e foi o que foi fazer”.
Questionada sobre se Miguel Relvas teria razão para se sentir pressionado por a jornalista lhe ter dado 32 minutos para responder a uma pergunta, Bárbara Reis negou e respondeu que se trata de “um objectivo” temporal que a jornalista deu. O ministro acabaria por responder à pergunta colocada no prazo.
No final da sua audição desta manhã, Miguel Relvas disse aos jornalistas que a única ameaça que fez foi queixar-se à ERC e aos tribunais e deixar, ele próprio, de falar com o PÚBLICO. Bárbara Reis mantém que existiram igualmente ameaças à jornalista e de blackout de todo o Governo ao jornal. “O ministro sabe o que disse, nós sabemos o que o ministro disse”, respondeu a directora do PÚBLICO, acrescentando: “Que ninguém tenha dúvidas sobre o que se passou: que houve pressão e que nós não cedemos à pressão. Nunca nos deixámos intimidar em 22 anos.”
Sobre o facto de o telefonema de Miguel Relvas ter acontecido na quarta-feira e a reacção da direcção ter sido só na sexta-feira, Bárbara Reis disse que o jornal tem “por princípio não reagir a quente nem de forma imponderada”. “Não conseguimos, por diferentes razões, nesse dia, discutir o tema, reunir, pensar. Ponderámos que resposta, se alguma, deveria ser dada, se, oral, escrita ou uma não resposta”, descreveu, garantindo que em momento algum a direcção e o jornal se sentiram “intimidados pela pressão”.
Bárbara Reis explicou que a notícia que estava a ser escrita pela jornalista Maria José Oliveira, para a qual precisava da resposta do ministro, “não foi publicada pelo facto de num processo normal de filtro e verificação que existe nas redacções foi considerado que não tinha informação nova e relevante para ser publicada naquele dia”.
Retirado do Público
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Sexta-feira, 11.05.12
Barack Obama apoia casamento gay
"Penso que as pessoas do mesmo sexo devem poder casar", disse Obama à ABC (Saul Loeb/AFP)
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que apoia o direito ao casamento de casais homossexuais. Numa entrevista à estação de televisão ABC, negociada pela própria Casa Branca, o Presidente exprimiu a sua “opinião pessoal” sem equívocos ou subterfúgios: “Penso que as pessoas do mesmo sexo devem poder casar”, afirmou.
As palavras do Presidente – o primeiro líder dos Estados Unidos a defender a legalização do casamento gay –, foram imediatamente elogiadas por organizações de defesa dos direitos dos homossexuais e direitos humanos como a Human Rights Campaign, estão a ser classificadas por alguns comentadores como a mais importante declaração política em termos de direitos cívicos desde a luta para pôr fim à segregação racial, nos anos 50.
A entrevista foi difundida quando já se aproximam as presidenciais de Novembro e um dia depois de o eleitorado da Carolina do Norte ter aprovado, em referendo, uma reforma constitucional que proíbe o casamento e até mesmo as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo naquele estado. Obama confessou sentir-se “desiludido” com o resultado da votação, que considerou “discriminatório contra os gays e lésbicas”.
“É importante para mim afirmar que penso que as pessoas do mesmo sexo devem poder casar”, disse o Presidente, assumindo a posição que o seu vice-presidente, Joe Biden, um católico, já havia manifestado no passado fim-de-semana, e que o secretário da Educação, Arne Duncan, tinha repetido uns dias depois. Quando se candidatou à Casa Branca em 2008, Barack Obama disse que se opunha ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas ontem, quando pressionado para clarificar qual a posição da sua Administração sobre o assunto, admitiu que a sua opinião tinha “evoluído” e que considerava que casais homossexuais deveriam ter o mesmo direito ao casamento que os casais heterossexuais.
Obama enumerou as várias iniciativas do seu Governo em defesa dos direitos dos homossexuais, a mais notória das quais a abolição da política militar que ficou consagrada no regulamento “Don’t Ask, Don’t Tell” [Não Pergunte, Não Diga], e que obrigava os militares norte-americanos a manterem segredo sobre a sua orientação sexual. A sua Administração também decidiu conceder aos membros gay do corpo diplomático que vivem em união de facto os mesmos direitos reservados aos casais heterossexuais, e instruiu o Departamento de Justiça a desistir de todos os processos judiciais para a aplicação do “Defense of Marriage Act”, uma legislação que fixa o casamento exclusivamente como uma união entre um homem e uma mulher.
“Hesitei a determinada altura quanto ao casamento, em parte por pensar que as uniões civis seriam suficientes”, adiantou Obama. “Fui sensível ao facto de, para muitas pessoas, a palavra casamento evocar tradições e crenças religiosas”. A posição agora assumida, adiantou o Presidente norte-americano, resultou de conversas “com amigos, família e vizinhos”, e resultou também do exemplo de pessoas que trabalham com ele.
“Quando penso em membros do meu próprio staff que são incrivelmente empenhados nas suas relações com pessoas do mesmo sexo, que educam crianças, quando penso nos soldados, fuzileiros ou marinheiros que combateram em nome do país e ainda se sentem constrangidos, mesmo após o fim da [política] ‘Don’t Ask, Don’t Tell’, concluo que para mim é importante afirmar que as pessoas do mesmo sexo devem poder casar”, notou.
As declarações de Obama só vêm acentuar o contraste com o seu presumível adversário republicano Mitt Romney, que ao longo da campanha tem repetido a sua firme oposição ao casamento gay e que é favorável à aprovação de uma emenda constitucional para consagrar essa proibição. Tal como o Presidente, a opinião pública norte-americana tem “evoluído” no sentido da aceitação do casamento gay – segundo os números da Gallup, 52% aprovam o direito dos casais gay ao casamento. E os dados do instituto independente Pew Research Center sugerem que, politicamente, Obama poderá beneficiar da sua posição, uma vez que 47% dos eleitores dos chamados swing-states (os estados que oscilam no voto e decidem as eleições) concordam com o casamento gay, contra 37% que se opõem.
tags: barack obama, casamento gay, estados unidos, mundo, politica
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Segunda-feira, 07.05.12
Laborinho Lúcio desafia Parlamento a criar estratégia de combate à corrupção
O combate à corrupção é moroso e apresenta resultados abaixo do recomendável (Foto: Adriano Miranda)
O ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio desafiou a Assembleia da República a produzir uma estratégia efectiva de combate à corrupção, ultrapassando os “princípios e manifestações de boa vontade” que já emanou.
Na apresentação de um relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI) sobre corrupção em Portugal, Laborinho Lúcio referiu nesta segunda-feira que “é necessário que a Assembleia da República compreenda que é aí que é preciso um pacto”. Para aplicar essa estratégia avançou a possibilidade de ser criado um órgão, indicando que as organizações que já existem podem ser aproveitadas para esta nova entidade.
Aos partidos, acrescentou, cabe serem “exigentes na qualidade dos seus elementos” para prevenir “a montante” os casos de corrupção com eleitos, em vez de se estar a agir “a jusante, punindo as más escolhas”. “A credibilidade da classe política está aí, na escolha”, argumentou.
No plano judicial, Laborinho Lúcio destacou o conflito que subsiste entre eficácia no combate à corrupção e respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. As escolhas, indicou, situam-se no aumento ou redução de restrições ao uso de escutas, ao segredo de justiça e aos direitos de defesa dos arguidos.
O relatório do SNI conclui que o combate à corrupção apresenta resultados abaixo do recomendável e refere que a “cunha” está institucionalizada entre os elementos dos governos. Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis “estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação”, o que as torna “ineficazes”, acrescenta o documento produzido pelo SNI, formado por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.
O trabalho conclui que o combate à corrupção “está enfraquecido por uma série de deficiências” resultantes da “falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa”. O relatório português insere-se numa iniciativa da organizaçãoTransparency International, que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI - Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Via Público
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Terça-feira, 24.04.12
Miguel Portas morreu aos 53 anos
Miguel Portas cumpria actualmente o segundo mandato como eurodeputado ()
Miguel Portas, eurodeputado pelo Bloco de Esquerda, morreu esta terça-feira, aos 53 anos, de cancro no pulmão, em Antuérpia.
Economista, durante vários anos jornalista, foi, ainda antes do 25 de Abril de 1974, militante e depois dirigente da União de Estudantes Comunistas. Foi activista contra a ditadura desde jovem, tendo sido preso quando tinha ainda 15 anos.
Já em adulto foi militante do PCP a partir de 1974, de onde saiu em 1989.
Miguel Portas integrou então, desde 1989, a Terceira Via, grupo de militantes comunistas que se opunham à direcção e onde pontificavam figuras como Joaquim Pina Moura e Barros Moura. Após o golpe de Estado na União Soviética a 20 de Agosto de 1991, a maioria dos elementos que integravam a Terceira Via rompe e abandona o PCP, entre eles Miguel Portas, em protesto com o apoio que a direcção do partido deu aos golpistas. Neste processo seriam expulsos do PCP figuras como Barros Moura, Raimundo Narciso, Mário Lino, tendo José Luís Judas abandonado o PCP para evitar a expulsão e preservar a CTGP de que era dirigente.
Durante os anos 90 pertenceu ao grupo Plataforma de Esquerda, que integraria o MDP/CDE, partido que então muda para o nome Política XXI e que virá a integrar a formação do Bloco de Esquerda (BE).
Miguel Portas cumpria actualmente o segundo mandato como eurodeputado pelo BE. Foi eleito pela primeira vez nas europeias de 2004. Tinha sido cabeça de lista já em 1999, nas primeiras eleições em que o movimento foi a votos, mas não conseguira qualquer eurodeputado.
Segundo informação do BE, o eurodeputado faleceu por volta das 18h desta terça-feira, no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia.
“Encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política ao jornalismo: de frente e sem rodeios. Teve uma vida intensa e viveu-a intensamente”, recorda o partido em comunicado. Durante o período em que esteve doente “continuou sempre a cumprir as suas responsabilidades e estava, neste preciso momento, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do BCE”.
Miguel de Sacadura Cabral Portas nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958. É filho do arquitecto Nuno Portas e da economista Helena Sacadura Cabral e é irmão de Paulo Portas e de Catarina Portas.
Durante a sua carreira de jornalista, foi director da revista cultural Contraste e depois redactor e editor internacional do semanário Expresso. Fundou o semanário Já e a revista Vida Mundial, dos quais foi director. Também foi cronista no Diário de Notícias e no semanário Sol. Actualmente tinha ainda uma crónica semanal na Antena 1.
É autor dos livros E o resto é paisagem, Líbano, entre guerras, política e religião e Périplo. Estes dois últimos resultaram do seu fascínio pela região do Mediterrâneo, por onde fez diversas viagens.
Périplo - Histórias do Mediterrâneo começou por ser um documentário em quatro episódios realizado por Camilo Azevedo e escrito e apresentado por Miguel Portas. Filmado em 2002 e 2003 em longas viagens pelos países da bacia mediterrânica, acabou por só ser transmitido pela RTP em 2005, dando depois origem ao livro com o mesmo nome. A dupla tinha já feito em 2000 o documentário Mar das Índias, uma co-produção entre a RTP e a Comissão dos Descobrimentos que recebeu o Prémio Bordalo de melhor trabalho televisivo do ano, atribuído pela Casa da Imprensa.
Miguel Portas tinha sido operado a um cancro no pulmão em 2010.
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Terça-feira, 13.03.12
Geração à rasca: um ano depois para onde foi a indignação?
"Manif" foi um protesto contra a classe política mobilizado com a ajuda da Internet (Foto: Paulo Pimenta)
Nesta segunda-feira faz um ano que milhares de portugueses saíram à rua. E depois? Para onde foi a indignação? Uma historiadora, um sociólogo, um psicanalista e um activista arriscam respostas
Há um ano, o país levou uma bofetada. Milhares de pessoas (cerca de 300 mil, segundo a polícia; mais de 500 mil, diz a organização) saíram à rua para protestar contra a precariedade que lhes foi imposta. O apelo à mobilização correu célere no Facebook, com alguns jovens até então anónimos a conseguirem aquilo que nenhum sindicato e nenhum partido haviam conseguido. Um ano depois, para onde foi tanta indignação? "Está paralisada pelo medo e pela estupefacção", responde Joaquin Estefanía, ex-director do diário espanhol El País, para quem o medo foi transformado numa arma de controlo social (ver entrevista na página ao lado).
Dizendo-se "atónita com tanta passividade" portuguesa, a historiadora Irene Flunsel Pimentel concorda que as pessoas estão "amedrontadas, aterrorizadas e desorientadas, sobretudo porque não vêem nenhuma luz ao fundo do túnel". "As que ainda têm emprego têm medo de o perder mas também não sabem muito bem o que fazer", explica, para, no jogo das diferenças com as reacções à crise nos outros países, atirar culpas à herança deixada por Salazar. "A Espanha e a Grécia tiveram tremendas guerras civis, com milhares de mortos, e isso acaba por se inscrever no código genético das populações. Nós tivemos um ditador que viveu sempre com o apoio de uma parte da população, não se pode dizer que subsistiu apenas através da repressão. Não havia liberdade, mas havia aquela pessoa que zelava pela nossa segurança, que não nos deixava cair na miséria total e que nos habituou a pensar que os outros é que mandam em nós".
O psicanalista Coimbra de Matos também alude à sensação de que nada se pode contra o que está a acontecer para explicar o que tem mantido a indignação portuguesa no reduto doméstico. "Somos um povo passivo, sem aquilo a que os ingleses chamam empowerment, de pessoas habituadas a não ter poder nas suas mãos, e suponho que isso deva algo à ditadura. Esta, sendo relativamente suave - não era como em Espanha, que matava muito mais -, apelava à capacidade de conformação dos portugueses e usava métodos que não suscitavam uma reacção tão maciça e tão discordante". Temos assim todo um país mergulhado numa "depressão patológica, que ?? uma reacção à perda e a um sentimento de injustiça, mas que, no caso português, não comporta a revolta e até acredita que a culpa é um bocado nossa, porque vivemos acima das nossas posses".
Numa leitura diferente, o sociólogo e político Augusto Santos Silva sustenta que a indignação se domesticou porque perdeu o alvo directo. "A actuação política em Portugal tornou-se exógena. Com a celebração do pacote de ajuda financeira, a capacidade de actuação autónoma do Governo diminuiu radicalmente aos olhos da opinião pública; logo, as acções reivindicativas deixaram de ter tantas condições de atingir os seus objectivos".
Inquestionável é que se a revolta que há um ano saiu à rua não assumiu entretanto contornos de violência, não é porque as perspectivas tenham melhorado. Ao contrário. O desemprego galgou entretanto até aos 14%: 770 mil pessoas sem trabalho. Se olharmos só para os sub-25, são 30,7% os desempregados. É a terceira maior taxa da UE. O resto é o que se sabe. A perpetuação dos contratos a prazo a assumir letra de lei, os estágios sem remuneração, a instabilidade dos recibos verdes a adiar o futuro. Mas os jovens não estão mais à rasca que os outros. A manifestação de há um ano, porque mobilizadora de todas as idades, mostrou-o. Havia pensionistas de pensões congeladas, logo sem dinheiro para a conta dos medicamentos. Havia famílias sobretaxadas, nomeadamente pelo medo de deixarem de conseguir pagar a casa. Sublinhem-se, a propósito, as 670.637 famílias que chegaram ao fim de 2011 a não conseguir pagar os empréstimos aos bancos.
Para Irene Pimentel, a heterogeneidade dos manifestantes foi a força mas também a fraqueza daquela manifestação e uma das razões para que, a seguir, nada de extraordinário tenha acontecido. "Aquilo englobou desde a extrema-esquerda, à extrema-direita. Até neonazis. E criou-se em torno dessa manifestação um unanimismo que englobava todas as opções políticas contra um fenómeno muito complicado que era a precariedade. Mas aquilo vivia de uma falsa solidariedade e de um falso corporativismo, porque muitas pessoas estavam lá para derrubar o Governo". O sociólogo e ex-ministro do anterior executivo Augusto Santos Silva também sustenta que foi o contexto político que ditou que o protesto tivesse há um ano uma expressão que não viria a repetir-se. "Naquela manifestação confluíram os interesses do BE, do PCP e do PSD, que criaram uma lógica de tenaz para derrubar o Governo socialista, liderado por um ministro muito enérgico, José Sócrates, que concentrava em si todo o amor e todo ódio político possível. Hoje, Portugal vive uma situação de tutela e isso levou a uma mudança do horizonte de expectativas, isto é, as pessoas assimilaram a ideia de que as perdas que sentem decorrem de uma imposição externa mais do que de uma posição autónoma do Governo de Passos Coelho, e, portanto, sentem que as condições de obtenção dos objectivos diminuíram radicalmente a partir do momento em que a troika passou a regular o funcionamento do país".
A tensão existe. Rebenta? "A explosão da revolta social pode acontecer, mas tem vindo a ser contrariada pela actuação muito prudente do PCP e da CGTP, que entretanto recuperaram a liderança do protesto", contextualiza Santos Silva, para recordar que, "ao longo da História, os movimentos mais propícios às revoluções nunca foram os momentos de máxima privação mas aqueles em que a exequibilidade de mudança se tornou mais real". Ora, João Labrincha, um dos desempregados que apareciam a assinar o manifesto que apelou à manif de 12 de Março, acredita que a mudança já começou. "As dinâmicas sociais criadas neste momento em Portugal mostram que as pessoas estão a fazer acontecer como nunca antes na nossa democracia. Há movimentos a aparecer um pouco por todo o lado, estão é a fazer um trabalho de formiguinha que não é visível porque tem muita dificuldade em disputar o espaço mediático com os partidos políticos", defende, para reforçar: "Quando aconteceram o Maio de 1968 e a contestação à guerra do Vietname, era muito difícil na altura perceber o que é que aquilo ia mudar. Só muito mais tarde se teve noção das enormes mudanças que aqueles movimentos geraram". Para Labrincha, "o sistema baseado no petróleo e na ganância vai ruir, como já está a ruir, e, ao mesmo tempo, vai aparecer um novo paradigma, como já está a aparecer, sem que seja preciso um crash". De resto, "é visível que as pessoas se estão a desidentificar com as estruturas tradicionais do Estado e a procurar caminhos alternativos". E essa foi, diz, "a grande conquista da manifestação de há um ano".
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Terça-feira, 06.03.12
Pagamentos fictícios eram hábito na Protecção Civil há mais de dez anos
Gil Martins é acusado de ter desviado mais de 100 mil euros ()
Ex-comandante nacional Gil Martins contesta pena disciplinar e garante que não usou dinheiros em benefício próprio. É acusado de ter desviado mais de 100 mil euros do dispositivo de combate aos fogos.
O ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Gil Martins, acusado há dias pelo Ministério Público dos crimes de peculato e falsificação de documentos, contestou junto dos tribunais administrativos a pena disciplinar de cessação de funções que lhe foi aplicada em Setembro do ano passado. E insistiu, na acção que interpôs na Justiça e a que o PÚBLICO teve acesso, que o pagamento de trabalhos fictícios seria hábito no sector há mais de dez anos. O ex-comandante nacional é acusado de se ter apoderado em benefício próprio de mais de 100 mil euros do dispositivo nacional de combate aos fogos.
A acção administrativa está a correr no Tribunal Administrativo de Lisboa, invocando o arguido várias invalidades processuais, nomeadamente, a incompetência absoluta do ministro da Administração Interna para lhe instaurar o processo disciplinar e lhe aplicar a pena. Na opinião da defesa de Gil Martins, assegurada pelo advogado António Almeida, cabia ao presidente da ANPC abrir o processo disciplinar, pelo que solicita que o mesmo seja invalidado e depois arquivado.
Num documento com mais de 100 páginas, a defesa de Gil Martins tenta implicar vários responsáveis da ANPC, incluindo o seu presidente, nos desvios de mais de 100 mil euros que lhe são imputados, mas garante que "não entrou nem um cêntimo na sua esfera pessoal". E sublinha: "Todo o trabalho foi desenvolvido no superior interesse público sem prejuízo para o Estado e com o único objectivo de salvar vidas, o património e o ambiente, mas não esquecendo a motivação e a coesão que temos que garantir a todos os que constituem o Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais".
Sem negar que gastou grande parte do dinheiro, o comandante diz que a prática de inflacionar os mapas do pessoal ao serviço durante a época mais crítica dos fogos, com o objectivo de criar um excedente de verbas que eram depois usadas como fundo de maneio, era uma prática antiga que não foi inventada por si. Não esconde que esse dinheiro era usado para pagar refeições, equipamento e até horas extraordinárias aos funcionários do Comando Nacional de Operações de Socorro, negando sempre ter agido com o propósito de enriquecer e de proporcionar benefícios a terceiros.
Sobre os gastos em restaurantes, que em 2007 e 2008 terão ultrapassado os 70 mil euros, Gil Martins diz que muitas destas refeições aconteciam no final de reuniões de trabalho. E que os almoços e jantares serviram para "criar confiança" e "espírito de corpo" entre dezenas de pessoas que trabalhavam para um mesmo objectivo.
Condecorações e louvores
O ex-comandante diz-se de consciência tranquila e puxa dos galões, lembrando que recebeu 20 condecorações nacionais e quatro estrangeiras, além de cinco louvores. Admite ter usado parte do dinheiro para comprar alguns dos equipamentos electrónicos encontrados em sua casa, mas insiste que serviam para trabalhar e só foram apreendidos na sua residência porque foi ali que preparou o dispositivo que a Protecção Civil montou para a última visita do papa a Portugal, em 2010, e o dispositivo para a cimeira da NATO, que também aconteceu nesse ano.
Distribuindo responsabilidades, Gil Martins cita abundantemente um depoimento de um seu subordinado, antigo adjunto nacional de operações, que assumiu que era responsável pelos contactos com as administrativas dos bombeiros de Barcarena, por onde saía o dinheiro. E insiste que nunca falou com ninguém desta corporação, incluindo as administrativas que emitiam os cheques em nome do seu motorista, depois de este apresentar facturas para justificar os gastos. O dinheiro era depois levantado pelo funcionário e entregue a Gil Martins.
A defesa de Gil Martins repete várias vezes que os mapas de pessoal eram elaborados por outros e apenas visados pelo ex-comandante nacional. E que as ordens de pagamento passavam sempre pela Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da autoridade e eram autorizadas pelo presidente, o general Arnaldo Cruz, que esteve na origem dos processos instaurados a Gil Martins.
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Sábado, 25.02.12
Via Desemprego.. ou, quando o governo decide ir pela via do ridículo
já deveria os que me seguem ter perguntado porque não voltaria eu a este assunto...
«Os centros de emprego deverão aumentar a colocação de desempregados em 50%, o que implica mais três mil colocações por mês. Por outro lado, as ofertas de emprego captadas também deverão subir 20% até 2013. As metas já tinham sido discutidas antes com os parceiros sociais e foram ontem confirmadas pelo ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira falava no final do Conselho de Ministros que aprovou várias alterações ao funcionamento dos centros de emprego. "O Governo conta aumentar em 50% o número de colocações de trabalhadores de desempregados pelos centros de emprego, mais de três mil por mês e assegurar um aumento em 20% do número de ofertas captadas pelos centros de emprego até ao final de 2013", afirmou o ministro. Entre as alterações conta-se ainda o fim de 150 cargos dirigentes nos centros de emprego e formação profissional, o que permitirá uma poupança superior a um milhão de euros. Estas chefias "passarão a desempenhar tarefas técnicas de apoio directo a desempregados", continuou o ministro. Também neste sentido, avança a figura do gestor de carreira que deve acompanhar de forma próxima o desempregado. Além disto, e como já se sabia, prevê-se ainda a reestruturação da rede de centros de emprego e centros de formação profissional, também através de fusões, para a tornar "mais ágil e capaz", explicou Álvaro Santos Pereira. A ideia de todas estas medidas é "dotar centros de emprego da capacidade de acompanhar mais regularmente e de forma mais eficaz o desempregado para que possa regressar mais rapidamente ao mercado activo de trabalho", explicou o governante. Isto numa situação em que o desemprego atingiu um "nível recorde", atirando o País para uma situação "de emergência nacional", que exige "fazer mais e melhor". O Governo salienta que o serviço público de emprego "tem de ser mais eficiente, ter uma lógica de funcionamento que promova um acompanhamento mais regular, mais próximo e mais eficaz do desemprego", o que exige mais coordenação. "Os técnicos que lá trabalhem têm que estar mais motivados, mais focados no objectivo essencial, que é acompanhar de perto e a fundo a situação de cada desempregado e encontrar colocação dentro das ofertas disponíveis para estas pessoas", afirmou Santos Pereira. Prevê-se ainda a modernização do sistema de informação dos centos de emprego, para "facilitar o procedimento de colocação de ofertas de emprego no portal netemprego" e permitir "a criação de um registo electrónico público de todas as ofertas de emprego captadas pelo IEFP". O Governo recordou outras medidas que incentivam o regresso ao mercado de trabalho, como é o caso do Estímulo 2012, já no terreno, e a possibilidade de acumular o subsídio com parte do salário, já anunciado. Álvaro Santos Pereira confirmou que estas são algumas das medidas que o Governo vai apresentar na Cimeira Europeia, no início de Março.»
Esta noticia teve pelo menos o efeito de me fazer rir à gargalhada! não fosse eu ter a noção de que a realidade nada tem a ver com esta propoganda e acharia tudo isto hilariante...mas depois de me passar o ataque de riso de ver um membro do governo a fazer semelhante «figura de urso» não contenho a minha amarga e realista visão da coisa - infelizmente (para quem me lê bem sabe) bem realista!!
Assim que entrei no mercado de trabalho sempre aproveitei os recursos disponibilizados (até porque na altura ainda acreditava...) e logo me inscrevi num centro de emprego - quantas vezes fui chamada em 12 anos? tirando a última vez em que de facto depois de encontrar a vaga na clínica para a qual fui trabalhar, ter ido ao centro de emprego para formalizar a contratação (por desempregado de longa duração, o empregador tem alguns incentivos), fui chamada zero vezes - zero...
Aliás para alguém como o sr. ministro que não sabe da realidade, eu explico - quando nos inscrevemos temos de ser nós a informar o centro de emprego que encontramos trablho ou estágio e que gostariamos de ser chamados a entrevista, para quando coincidir o termos encontrado algum empregador que tenha lançado uma oferta no centro de emprego, conseguir-mos uma oportunidade....na última sessão para estágios profissionais a que assisti (semana passada) a orientadora lá explicou que assim que estagiário encontrar empresa disposta a aceitar o estágio, esta deve formalizar a candidatura para que já proponha o nome do estagiário pretendido - em altura alguma do processo o centro de emprego procura e seleciona um possível estagiário...
Outra coisa interessante da propaganda feita pelo sr. ministro é dizer que serão feitas cerca de 3 000 colocações por mês porque essas foram as metas definidas - será que as metas foram avisadas??? é que fecham mais de 3000 postos de trabalho por mês, não estou a ver bem como e onde é que as metas vão lá colocar outros 3000....
O portal netemprego existe há muito e não passa de um portal desatualizado e com meia dúzia de ofertas que por norma já foram preenchidas....o portal permite por exemplo (em teoria) ver as ofertas colocadas e aceder à gestão de um curriculo para promover a proximidade com as entidades empregadoras - se funciona??? claro que não, portanto essa «novidade» o sr ministro escusava de a dar...
E a ideia do gestor de carreira do desempregado??? bem confesso que até as lágrimas me saltaram de tanto rir - tou mesmo a imaginar-me de manhãzinha a acordar e a ligar para o meu gestor de carreira «bom dia sr gestor então que ofertas tem para mim hoje?»
Ora tirando a parte da estupidez, estou desempregada desde 31 de dezembro e desde erros por causa dos quais (sem culpa alguma) continuo sem receber qualquer subsidio até à saga das apresentações, continuo na mesma - sem perspetivas. Dos oito curriculos e três anúncios de emprego a que me candidatei (nunca nenhum através do centro de emprego mas por por procura minha) tive esta semana duas respostas - uma para me dizerem que a minha idade (mais de 35 anos) já não me permite a candidatura...a outra para me dizerem que agradeciam o envio do currículo mas que de momento não estavam a precisar de ninguém (foram educados ao mandarem-me o email).
Resta-me o envolvimento a 100% nas atividades da APCH para não me deixar abater muito e confesso que o poder ter net gratuita (isto porque vivo numa zona de rede aberta, frente a um edificio público) me ajuda, pois pelo menos não estou a pensar nos custos de teclar mais tempo....
Retirado de Energia a Mais
tags: actualidade, desemprego, governo, país, politica
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Quinta-feira, 16.02.12
Quem tem medo das criancinhas?
Dezenas de alunos estavam desde as 10h concentrados em frente à escola (Foto: Pedro Maia)
O cancelamento da visita do Presidente da República, Cavaco Silva, à Escola Artística António Arroio, em Lisboa, deveu-se a “um impedimento” relacionado com a função presidencial, confirmou ao PÚBLICO o assessor da Presidência para a Comunicação Social, José Carlos Vieira.
Sem querer dar qualquer outro tipo de explicação, este responsável adiantou, no entanto, que ficou acordado que os secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida e do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, que iam acompanhar o Presidente, iriam realizá-la mesmo sem a presença de Cavaco Silva. Além destes dois governantes, a visita foi acompanhada pela assessora do Presidente para a Educação, Suzana Toscano. Inicialmente prevista para as 10h30, esta realizou-se no novo formato a partir das 11 horas.
Questionado sobre se foi avaliado existir um problema de segurança nesta visita pelo facto de estar a decorrer uma manifestação de estudantes em frente ao portão da escola, o assessor presidencial limitou-se a dizer não ter indicação de haver qualquer problema de segurança.
Dezenas de alunos estavam pelo menos desde as 10h concentrados em frente ao portão da escola António Arroio à espera da chegada de Cavaco Silva – inicialmente a Presidência da República não deu qualquer explicação sobre o cancelamento.
De acordo com a TSF, os alunos queixam-se da inexistência de um refeitório nesta escola que serve 1200 alunos e que são obrigados a comer no chão à porta do estabelecimento escolar, mas protestam também pelo fim do passe escolar.
Segundo tinha afirmado à Lusa Carlos Carolino, o elemento da Polícia de Segurança Pública que estava no local a comandar as operações, o cancelamento da visita verificou-se cerca de meia hora depois da hora prevista para o seu início.
Via Público
tags: actualidade, cavaco, educação, escola, politica, presidente da república
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Quinta-feira, 09.02.12
Passos Coelho considera que os políticos não são bem pagos
É "inoportuno" discutir nesta altura os salários dos políticos (Daniel Rocha)
Na opinião do primeiro-ministro, os políticos portugueses não são bem pagos, mas Passos Coelho também considera “inoportuno” discutir o assunto quando “todo o país está a fazer sacrifícios grandes”.
Na segunda parte da grande entrevista que deu ao semanário Sol que será divulgada amanhã, o chefe do Governo é questionado sobre a temática dos salários dos políticos.
“Não creio que em Portugal os políticos que desempenham funções sejam bem pagos, não considero”, começou por responder Pedro Passos Coelho, para acrescentar: “Mas consideraria absolutamente inoportuno que se abrisse essa discussão numa altura em que todo o país está a fazer sacrifícios grandes e vive de facto restrições muito grandes”.
Via Público
tags: actualidade, bocas, passos coelho, politica, política, políticos, primeiro ministro, salários
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Santana exalta-se em debate com Rosas: “Salazar é a sua tia!” (Vídeo)
(Enric Vives-Rubio)
O debate televisivo que junta Fernando Rosas e Pedro Santana Lopes, na TVI24, acabou com o antigo primeiro-ministro “a perder a serenidade”. A falar sobre “as virtudes de abnegação do povo português”, Santana foi interrompido com uma observação de Rosas, que considerou estar a ouvir um algo idêntico ao discurso de Salazar. Santana não gostou da observação do antigo candidato à Presidência da República.
O programa era o “Prova dos 9”, moderado por Constança Cunha e Sá, que reúne semanalmente Santana Lopes, Fernando Rosas e ainda Francisco Assis. Antes do desentendimento entre Santana e Rosas, a toada do programa era de crítica ao Governo. Mesmo por parte de Santana Lopes, que dizia não gostar da postura professoral do Executivo.
“Parece que chegou agora um contingente de pessoas que traz alguma luz, alguma iluminação providencial, que nós todos seríamos incapazes de ver o caminho sem chegar a providência”, ironizou Santana Lopes. Fernando Rosas acrescentou: “Quando a pieguice das pessoas se transformar em revolta e em protesto, eu quero ver o que é que o primeiro-ministro diz”.
À ideia de revolta popular, Santana Lopes contrapôs: “Acho que estamos numa boa altura para exaltar as virtudes de resistência, de paciência e abnegação do povo português”. Foi este o comentário que levou Rosas a fazer uma observação sobre Salazar, que levou à exaltação de Santana Lopes.
O professor de História Contemporânea, antigo candidato presidencial, riu-se mal ouviu a palavra “resistência”. Depois, afirmou: “Parece o Salazar a falar. Desculpe lá. As virtudes da paciência? As virtudes da abnegação?” Santana Lopes levantou a voz: “E você disfarça aqui, todas as semanas, a sua ideologia. A armar em defensor do regime democrático. Eh pá, vá dar lições de democracia a outro. Chamar Salazar? Salazar é a sua tia!”
“Está a perder a cabeça, a perder a serenidade”, lamentou Fernando Rosas, com Constança Cunha e Sá e Fernando Assis em silêncio. “Você é ofensivo”, retrocou Santana, ex-presidente do PSD e actualmente vereador na câmara de Lisboa. É assim que fecha o trecho publicado pela TVI no YouTube, que pode ser visto abaixo (o programa completo pode ser visto aqui).
Conteúdo não suportado.
Via Público
tags: actualidade, fernando rosas, país, politica, politicos, salazar, santana lopes
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Terça-feira, 17.01.12
Brasil: mão de obra portuguesa é "bem-vinda"
As declarações de incentivo à emigração por parte de autoridades portuguesas não causam nenhum desconforto ao Brasil, afirmou à Lusa o secretário nacional de Justiça do país, Paulo Abrão, garantindo que essa mão de obra é bem-vinda.
"Não vemos nessa atitude nenhum problema que possa configurar algum tipo de desconforto. A receção de irmãos portugueses, para contribuir para o crescimento da nação, é muito bem-vinda", declarou o responsável.
Nas declarações à agência Lusa, Paulo Abrão afirmou que a relação do Governo brasileiro com as autoridades portuguesas "é de reciprocidade". "São relações diplomáticas irretocáveis", considerou.
O secretário nacional de Justiça do Brasil falava à Lusa para comentar o aumento na concessão de vistos de trabalho a portugueses nos últimos meses, que foi o maior, em termos absolutos, entre todas as nacionalidades.
328.856 portugueses com visto
Segundo dados do Ministério da Justiça, no final de 2009 276.703 portugueses viviam no Brasil com visto temporário ou permanente. Em junho de 2011, esse número atingia os 328.856.
Paulo Abrão atribui o aumento a fatores de ordem "económica, política e cultural", negando que tenha havido qualquer mudança administrativa ou legal por parte das autoridades brasileiras que facilitasse a entrada de portugueses.
"Isso é um reflexo do crescimento económico do Brasil. A nossa economia tem-se consolidado no mercado internacional", declarou.
O governante cita a elevação nos índices de investimentos estrangeiros no país, a sua maior exposição internacional em virtude do Mundial2014 de futebol e dos Jogos Olímpicos de 2016 e a tradição brasileira de receber imigrantes como fatores atrativos de mão de obra.
Tratados de cooperação entre os dois países
Apesar de não ter havido nenhuma mudança recente de regras, a entrada de mais trabalhadores portugueses pode estar relacionada com a consolidação dos tratados de cooperação e de facilitação da circulação de pessoas entre o Brasil e Portugal, assinados no início dos anos 2000.
"É claro que todo e qualquer acordo de cooperação tem um tempo de maturação, seja para a sua difusão entre os agentes governamentais, seja para o conhecimento da população", afirmou o secretário nacional de Justiça.
Abrão rejeitou, assim, as críticas por parte de alguns cidadãos portugueses que dizem ter muitas dificuldades para obter vistos. "Os números falam por si", afirmou o responsável.
A crise em Portugal é considerada o principal motivador do aumento da emigração de trabalhadores. Apesar do prognóstico de agravamento da situação económica em 2012, Abrão disse que o Brasil não pretende impor limites à entrada de portugueses.
Via expresso
tags: brasil, emigrar, politica, sociedade
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Quinta-feira, 29.12.11
Porto teve um “Largo José Sócrates”
Placa já foi retirada (Foto: Paulo Pimenta)
Tinha pouco tempo de existência, mas já se tinha transformado em objecto fotográfico para muitos passantes. No Largo Mompilher, no Porto, surgiu uma nova “placa toponímica” que rivalizava com a oficial, verde, como tantas outras na cidade. A nova placa foi colocada no edifício do café Candelabro – ao que tudo indica anteontem –, e era constituída por seis azulejos de fundo branco e adornos nas extremidades, em azul e amarelo, que remetiam para a clássica azulejaria portuguesa.
A placa anunciava o “Largo eng. José Sócrates”, mas um traço na referência abreviada à habilitação académica do visado como que prenunciava o que se lia a seguir: “(Mentiroso, Corrupto, Incompetente, Primeiro-Ministro de Portugal 2005-2011)”.
Por coincidência, a nova “placa toponímica” surgiu numa altura em que a Câmara do Porto realiza obras de remodelação no Largo de Mompilher que retiraram algum estacionamento e estão a alargar a área pedonal daquele espaço.
Contactado pelo PÚBLICO, o Gabinete de Comunicação e Promoção da Câmara do Porto informou que a placa toponímica clandestina foi removida ontem, cerca das 18h, pelos serviços municipais.
Via Público
tags: politica, porto, praça josé sócrates
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Domingo, 04.12.11
Miguel Relvas vaiado no congresso das freguesias
Contestação já tinha saído à rua, como no Porto, em finais de Novembro (Foto: Fernando Veludo/nFactos)
Foi um momento difícil para um ministro, mas que, segundo o próprio, não desviará o Governo do seu objectivo. O ministro Miguel Relvas foi fortemente contestado neste sábado, quando foi encerrar o congresso da Associação Nacional de Freguesias. Metade dos 1600 congressistas abandonaram a sala onde decorreram os trabalhos, em Portimão. Uma forma de virar as costas à proposta de extinção de freguesias defendida pelo Governo. No final, Relvas disse que o clima de contestação foi gerado propositadamente contra si. Uma acusação sem destinatário, dado que se recusou a identificar os autores.
Interrompido diversas vezes por vaias e palavras de contestação, segundo descreve a Lusa, o ministro da Presidência, que tutela este dossier, garantiu que a reforma administrativa do país irá para a frente. “Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização”, vincou Miguel Relvas (PSD), que tentou aplacar as críticas com a promessa de que a reforma “será feita com os autarcas e não contra os autarcas”.
O governante frisou também que as mudanças que o Governo pretende imprimir na organização administrativa do país decorrem "do memorando de entendimento assinado pelo anterior Governo, num momento particularmente difícil, provocado pelo facto de não termos sido capazes de mudar no momento certo”. Uma alusão ao acordo do país com atroika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, e que estabeleceu as bases para o empréstimo internacional que ajudou o país a evitar a bancarrota.
Diz a Lusa que apesar da contestação da maioria dos que ficaram na sala, o ministro revelou que o Governo está inflexível no compromisso de reduzir as 4259 freguesias actuais, “para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração”, sustentando que elas terão reforçadas a sua actuação e competência. Além disso, “esta reforma respeita o direito ao nome, aos símbolos, à História e à cultura das autarquias agregadas”, prometeu o ministro, que defendeu a redução do número de freguesias com diversos argumentos
Um deles foi o de que "há quase 1600 juntas que recebem transferências do Estado inferiores a 25.000 euros" e, no entanto, só em senhas de presença do executivo "gastam 10.000" . A questão da poupança de recursos é, porém, polémica, uma vez que os representantes da Anafre entendem que a proposta de reforma não irá poupar nem um cêntimo ao erário público. Por essa razão, o congresso deveria chumbar o plano do Governo.
Relvas entende que o país precisa de “menos órgãos autárquicos de freguesia para libertar recursos e, por outro lado, reforçar algumas competências próprias, permitindo que as novas freguesias recebam directamente do Orçamento do Estado os respectivos envelopes financeiros”.
Daí que a proposta, cujos critérios já foram condensados no Documento Verde da Reforma da Administração Local, não é uma reforma “economicista”, mas sim uma medida “para gerir o território de forma mais racional em complementaridade com os municípios”.
O ministro guardou ainda um elogio para os autarcas que já deram início "de forma espontânea" a esta reforma. Um elogio que serviria aos da Câmara de Lisboa, que aprovou a redução das 53 freguesias para 24, segundo um acordo PS/PSD.
Segundo a Lusa, o XIII Congresso Nacional de Freguesias, que começou na sexta-feira e terminou neste sábado em Portimão, contou com 1300 delegados e 500 observadores.
Via Público
tags: contestação, governo, miguel relvas, politica
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Quinta-feira, 01.12.11
Ex-dirigente da Independente revela dossier original da licenciatura de Sócrates
A totalidade dos originais do processo individual relativo à licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente (UnI), que o PÚBLICO viu e fotografou na segunda-feira, encontra-se na posse de Rui Verde, um antigo vice-reitor daquele estabelecimento. Rui Verde, que está a ser julgado, juntamente com 23 outros arguidos, pela alegada prática de numerosos crimes na gestão da UnI, diz que tem o dossier de Sócrates desde “muito antes” da abertura do inquérito judicial que, em Agosto de 2007, concluiu não ter havido “qualquer crime de falsificação de documento autêntico” na obtenção da licenciatura do então primeiro-ministro.
A ser verdade que este conjunto de 17 documentos já estava com o antigo vice-reitor quando o Procurador-Geral da República determinou, em Abril de 2007, a realização de um inquérito para averiguar se aquele crime tinha ou não sido praticado, a conclusão a que chegaram a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida e a procuradora-adjunta Carla Dias, responsáveis pela investigação, terá tido como fundamento, entre outros, a análise de fotocópias e não de documentos originais.
A afirmação de que as peças originais do dossier do aluno não são aquelas que em Março de 2007 foram divulgados pela imprensa surge pela primeira vez num livro escrito por Rui Verde que hoje começa a chegar às livrarias. Intitulada O Processo 95385 - Como Sócrates e o poder político destruíram uma universidade, a obra é editada pelas editoras D. Quixote e Exclusivo Edições e reproduz todos os documentos do dossier, identificando-os como originais, mas sem nada dizer sobre o local onde se encontram, nem sobre o facto de serem, ou não, os mesmos que o DCIAP investigou.
O PÚBLICO tentou saber, na terça-feira de manhã, junto da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a procuradora Cândida Almeida, se os documentos analisados no decurso do inquérito foram os originais ou as cópias. Em resposta, o DCIAP informou, ao fim da tarde, que “os documentos que serviram de base à investigação e ao despacho de arquivamento” se encontram junto ao processo no Tribunal de Instrução Criminal, que o PÚBLICO tentará consultar nesta quarta-feira.
( Ver mais... )
Via Público
tags: curso, politica, politicos, processo, sócrates, universidade independente
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Quinta-feira, 17.11.11
Deputados, comprem a água mineral com o vosso dinheiro
Comissão de Ambiente chumbou proposta do PS para servir água da torneira (Paulo Ricca)
Uma dose de irracionalidade não é mal-vinda na actividade política. Ao pensamento linear podem, por vezes, escapar as ideias “fora da caixa”, como está na moda dizer. Não é possível, porém, enquadrar nessa interpretação a recusa da maioria dos deputados da comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local em aprovar uma proposta para que nas suas reuniões seja servida água da torneira.
Por ora, até que seja feita uma avaliação do impacto financeiro e ambiental da medida, a água naqueles encontros permanecerá engarrafada.
A decisão é de um nonsense desnorteante. Os deputados não se convenceram com as seguintes contas apresentadas pelo PS, o partido autor da proposta rejeitada: entre Janeiro e Novembro de 2010, consumiram-se, no Parlamento, 35 mil litros de água mineral e foram para o lixo 45 mil garrafas de 330 ml, duas mil garrafas de litro e meio e 78 mil copinhos de plástico. Aparentemente, não basta: ainda querem um estudo para atestar o benefício ambiental de substituir este festim polímero por jarros de água e copos de vidro.
Em termos monetários, a Assembleia da República gastou 8000 euros com a água engarrafada, quando a da torneira sairia por 56 euros. Não chega: é preciso fazer mais contas. Se aceitarem uma modesta contribuição, de modo a poupar tempo e neurónios, aqui vai: a EPAL cobra ao Estado 1,4 euros por cada mil litros de água. Por este preço, compram-se apenas seis garrafas de litro e meio no supermercado. É difícil vislumbrar que argumentos mais, além de ornamentos retóricos, se encontrarão para encher as páginas do tal estudo financeiro.
Custa a crer que os deputados não tenham percebido que a sua decisão é um atestado de falência completa do sistema de abastecimento de água. Ou seja, depois de décadas de investimento e de sucessivos relatórios a corroborar a boa qualidade da água da torneira praticamente em todo o país, a Assembleia de República sugere aos cidadãos que, se calhar, é mais barato e mais sustentável comprar água engarrafada.
Surpreende que a própria polémica, em si, exista. Optar por água da torneira deveria ser um acto administrativo, de bom senso na gestão, sem necessidade de estudos, propostas e respectivas aprovações. Surpreende, ainda, que tudo se passe na comissão parlamentar de Ambiente, que assim revela que alguns dos seus membros, munidos das suas garrafas de água mineral, fariam melhor se estivessem sentados noutras salas de reunião. Mas, por favor, comprem a água com o vosso dinheiro.
Via Público
tags: assembleia da república, deputados, politica, polémica, água
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Terça-feira, 15.11.11
O fim da nossa paciência
Via HenriCartoon
tags: actualidade, anedota, cartoon, crise, governo, henricartoon, humor, país, piada, politica
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Quinta-feira, 13.10.11
Funcionários públicos e pensionistas que ganham mais de mil euros sem 13.º e 14.º meses até 2013
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Passos Coelho falou ao país após um conselho de ministros que durou cerca de 10 horas
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Passos Coelho falou ao país após um conselho de ministros que durou cerca de 10 horas
(Pedro Cunha)
O Governo vai cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e a todos os pensionistas cujo vencimento seja superior a mil euros. A medida vai vigorar até 2013, anunciou esta noite Pedro Passos Coelho numa mensagem ao país.
“Temos de salvaguardar o emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês”, explicou o primeiro-ministro.
No caso das pensões, Passos Coelho referiu estar já prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika a necessidade de uma redução. Agora, disse, “teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a mil euros por mês”.
O Orçamento do Estado para 2012 que o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê ainda que os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros sejam sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. O mesmo acontece no caso das pensões abaixo dos mil euros e acima do salário mínimo.
A medida "vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", assegurou Passos Coelho. “Mas não prescindimos do nosso compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las”, acrescentou.
Mais meia hora de trabalho no privado
Durante os próximos dois anos, o horário de trabalho no sector privado vai ser alargado em meia hora por dia. A medida substitui a descida da Taxa Social Única (TSU), medida prevista no Memorando de Entendimento de que o executivo prescindiu porque “requer condições orçamentais particulares que neste momento o país não reúne”, justificou.
As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados e os restantes vão ter uma redução dos limites actuais. “Mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar”, garantiu. As prestações sociais (subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade) vão manter-se isentas de tributação em sede de IRS.
Via Público
tags: actualidade, medidas de austeridade, passos coelho, país, politica, portugal, subsídios
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Terça-feira, 04.10.11
A Sova
Via Público
tags: alberto joão jardim, anedota, cartoon, humor, madeira, politica, psd, sova
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Segunda-feira, 03.10.11
Próxima estação: 15 de Outubro. Cabem todos, até os camaradas do SIS
Do Arrastão que por sua vez o tirou de aqui
tags: 15 de outubro, actualidade, crise, manifestação, país, politica, vida
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Terça-feira, 27.09.11
Partido Pirata toma Berlim com o país em vista
Piratas de Berlim nas escadas do Parlamento da cidade (Thomas Peter/Reuters (arquivo))
O Partido Pirata, conhecido sobretudo pela defesa de uma Internet mais livre e a despenalização das cópias para uso privado, teve um sucesso nas eleições de Berlim tão grande que surpreendeu os próprios membros do partido.
A força política, nascida após o estabelecimento do primeiro Partido Pirata na Suécia, prometia crescer já desde as últimas legislativas. Mas nada fazia prever os 8,9% de há uma semana nas eleições da cidade-estado. Tanto que todos os integrantes da lista (15 em 149 deputados estaduais) foram eleitos: se tivessem ganho mais votos, ficariam com lugares por preencher.
O que querem os piratas? Na primeira conferência de imprensa, os novos deputados foram bombardeados com perguntas. Um jornalista perguntou mesmo se o grupo seria apenas um "bando caótico de arruaceiros". Desajeitados perante as câmaras, tentaram escudar-se atrás dos computadores portáteis abertos.
Os seus principais cavalos-de-batalha são a legalização das cópias privadas, a protecção de dados online e a luta contra a censura, embora defendam também mais transparência dos processos de decisão política e dos concursos públicos.
Para Berlim, fizeram ainda propostas como a criação de uma rede de Wi-Fi gratuita em toda a cidade e transportes públicos grátis, propondo ainda um salário mínimo.
Os piratas assumem o seu amadorismo nas questões de processo político - que os analistas não se cansam de dizer que é caracterizado por grande complexidade e burocracia - mas querem impor um novo paradigma: a "democracia líquida". Tudo com base na interactividade da Internet, que daria mais poder aos cidadãos no processo político - e legislativo.
O mesmo para a orientação política, ainda indefinida. A pergunta foi posta pelo próprio partido no seu fórum oficial, conta o jornal Die Zeit. "Somos de direita ou de esquerda?"
O líder parlamentar, Andreas Baum (escolhido por sorteio), admitia que os piratas têm de ir "experimentando". "Não temos nenhum grande plano estratégico, ainda temos de pôr os resultados numa tabela de Excel", disse, citado pela revista Stern.
Os novos Verdes?
O Partido Pirata, actualmente com 12 a 13 mil membros, tem desencadeado uma avalanche de comparações com os Verdes no seu início. Também são um partido de "causa única", apresentada com irreverência, e o modo como se vestem sublinha esta imagem - na tomada de posse alguns usavam sweatshirts com capuzes, fazendo lembrar Joschka Fischer, dos Verdes, que tomou posso nos anos 1980 no estado federado de Hesse com ténis brancos e um blazer desajeitado.
Os slogans dos piratas são provocatórios e bem-humorados: "Pergunta aos teus filhos por que deves votar nos piratas" ou "Nós temos as perguntas, vocês têm as respostas" ou ainda "Não acredites no que lês nos cartazes de campanha - informa-te".
O Partido Pirata obteve dois por cento dos votos nas últimas eleições parlamentares. Tal como os Verdes em 1980, não conseguiram superar os cinco por cento necessários para entrar no Parlamento federal. Mas os Verdes conseguiram-no três anos depois - e dez anos após a representação parlamentar chegaram ao Governo, em coligação com os sociais-democratas de Gerhard Schröder. Hoje, os Verdes são considerados o partido que poderá decidir as eleições de 2013, e poderão ser cortejados até, dizem analistas, pela própria Angela Merkel.
Os piratas gostam da comparação, mas sublinham a mudança nos Verdes. "Acho que os Verdes são agora um partido conservador", criticou Sebastian Schneider, um dos membros do grupo de deputados berlinenses do partido. "Ainda não decidiram se se juntam ao lado negro da força", comentou, numa alusão mista ao Star Wars e a uma possível coligação com a CDU, partido cuja cor é o preto.
Excentricidade berlinense?
Os piratas poderiam ser uma "excentricidade berlinense", uma cidade onde "sempre houve mais pessoas que escolhem partidos não-convencionais para expressar descontentamento", diz Holger Liljeberg, do instituto de sondagens Info, à Reuters. Mas há quem recuse esta abordagem: "Se a situação no país não fosse tão grave, poder-se-ia atribuir o sucesso dos piratas a uma "especificidade berlinense" - as coisas são sempre um bocadinho diferentes na capital", dizia o diário Rhein Zeitung. "Mas a vitória dos piratas expõe os partidos tradicionais ao ridículo. Ninguém mais deveria celebrar esta eleição, muito menos o FDP", que só conseguiu 1,8%.Aliás, Liljeberg nota que os piratas podem convencer parte do eleitorado "clássico" do Partido Liberal Democrata (FDP) ao defender menos intervenção do Estado nas vidas dos cidadãos. "Estão a falar de tópicos superliberais, enquanto o FDP tem negligenciado a sua matriz liberal".
Algumas polémicas
Mas apesar da curta existência, o Partido Pirata já teve polémicas. A primeira surgiu com a entrada do deputado social-democrata Jörg Tauss, investigado por posse de material pornográfico infantil. Na altura, era discutida uma proposta de lei que obrigaria as empresas fornecedoras de Internet a bloquear o acesso a sites com pornografia infantil - os piratas argumentavam que apagar o material seria mais eficaz e que esta lei é um precedente que poderá deixar o caminho livre para o Governo bloquear outro tipo de sites. A entrada de Tauss deu aos piratas um deputado no Bundestag, mas a relação nem chegou a um ano porque Tauss foi condenado e saiu do partido em Maio de 2010.
Outra controvérsia teve a ver com uma alegada ligação aos neonazis: líderes partidários deram entrevistas ao Junge Freiheit, um semanário de extrema-direita, e aceitaram como membro um antigo neonazi - embora depois de rebentar a polémica o partido se tenha assegurado de que se tratava de um arrependido.
Via Público
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Quinta-feira, 25.08.11
Merkel é a mulher mais poderosa do mundo
A chanceler alemã, Angela Merkel, é a mulher mais poderosa do mundo, à frente da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da Presidente brasileira, Dilma Rouseff, segundo uma lista publicada hoje pela revista "Forbes".
No top 10 do 'ranking' das cem mulheres mais poderosas do mundo, Angela Merkel aparece na primeira posição, enquanto Hillary Clinton e Dilma Rouseff na segunda e terceira, respetivamente.
A primeira-dama norte-americana, Michelle Obama, caiu este ano sete lugares, para o oitavo, sendo imediatamente seguida pela diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, na nona posição.
Melinda Gates, co-presidente da Fundação Bill e Melinda Gates, e Sónia Gandhi, presidente do Partido Indiano do Congresso, ocupam, respetivamente, o sexto e sétimo lugares.
Na lista das cem mulheres mais poderosas, a mais jovem, de 25 anos, é a cantora pop Lady Gaga, na 11.ª posição, e a mais velha a rainha Isabel II de Inglaterra, de 85 anos, no 49.º lugar.
Coletivamente, as cem mulheres controlam 30 mil milhões de dólares (20 mil milhões de euros).
O 'ranking' engloba, nomeadamente, responsáveis políticas e de organizações de caridade, presidentes de empresas, artistas e profissionais dos media.
Via Ionline
tags: actualidade, angela merkel, mulheres, mundo, politica
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Segunda-feira, 18.07.11
O estado não é um noticiário de Moura Guedes
Manuela Moura Guedes tinha problemas antigos na televisão onde deixou de ser locutora de continuidade com um senhor que ia ser secretário de Estado. Mandou um sms ao primeiro-ministro, conhecimento recente, sobre uns boatos a propósito do senhor. E chegou isso para o primeiro-ministro mandar as secretas investigar Bernardo Bairrão. As secretas não chegaram a nenhuma conclusão a não ser a de que os boatos, de facto, existiam. E assim um governante deixou de o ser ainda antes de tomar posse.
Em alguns países, como os EUA, há um escrutínio prévio aos governantes antes de serem nomeados. Tudo na sua vida é passado a pente fino. Não sei se adoro o sistema, que pode dar excessiva relevância ao acessório, deixando para segundo plano a política. Mas tem duas vantagens: evita escândalos mediáticos futuros e é transparente.
O que não é sério é esta forma de fazer as coisas. Se há uma denúncia, ela não se faz em sms para o primeiro-ministro. Isto ainda não é uma sociedade filarmónica. É um País. Se há uma investigação ou ela é absolutamente secreta ou é transparente e com conclusões claras. O que é indecente é fazer-se uma seminvestigação e passar para os jornais semiconclusões, lançando sobre alguém que apenas foi convidado para o governo suspeitas difusas de que não se pode defender.
Assustam, neste episódio, duas coisas. A primeira: a vulnerabilidade de um primeiro-ministro que, por causa de umas bocas despeitadas, vê abaladas as suas convicções em relação à honestidade de alguém que julgou tão sério que até convidou para dirigir as polícias. A segunda: a ligeireza de procedimentos, com investigações rapidinhas, conclusões que não o são e fugas para os jornais com matéria não provada. Andam a brincar com coisas sérias. Que Manuela Moura Guedes o faça, não espanta. Que o primeiro-ministro vá na cantiga é mais grave.
Não conheço Bernardo Bairrão. Não sei se o que dele foi dito e escrito é verdade ou mentira. Mas acho que, nesta matéria, tem razão: as conclusões do relatório que foi feito sobre ele devem ser públicas para ver o seu nome limpo. É que as secretas não podem ser o que foi o telejornal de Moura Guedes. Do Estado, exige-se algum rigor e seriedade.
Publicado no Expresso Online
Via Arrastão
tags: bernardo bairrão, boatos, estado, manuela moura guedes, politica, politicos, primeiro ministro, secreta, secretário de estado
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Segunda-feira, 11.07.11
O rating e as cambalhotas de Cavaco
Há exactamente um ano, quando a Moody's descia o rating da dívida portuguesa e uns poucos manifestavam a sua indignação, a esmagadora maioria dos economistas e comentadores especializados mostraram o seu desdém: andávamos a queixar-nos de quem apenas analisa factos e emite opiniões em vez de tratarmos de nós. Um grupo de economistas - daqueles que, por não alinharem pela propaganda oficial, raramente falam nos media - apresentou uma queixa à Procuradoria Geral da Republica em que se mostrava como estas agências manipulam de forma deliberada e em interesse próprio os mercados. Ficaram quase sozinhos.
Sobre estas agências e a suposta insensatez de quem as criticava, disse, na SIC, a 31 de Março, o jornalista e comentador económico José Gomes Ferreira: "Estes ratings dos bancos e da nossa dívida que estão todos os dias a cair, reflectem o quê? O conhecimento dos investidores dessa realidade [das contas públicas]." Realidade pela qual o governo de então deveria "pedir desculpa".
O nosso Presidente também lamentou o tempo perdido com moinhos de vento. Cavaco Silva avisava que "não compensa absolutamente nada para a economia portuguesa e para o emprego em Portugal estabelecer uma retórica de ataque aos mercados". E deixava o aviso: "ninguém conte comigo para prejudicar o país numa retórica desnecessária que é absolutamente negativa para o emprego no nosso país". E, sobre a descida do rating, há um ano, dizia: "Não vale a pena recriminar as agências de rating. O que nós devemos fazer é o nosso trabalho para depender cada vez menos das necessidades de financiamento externo. Quando nós não precisarmos de pedir dinheiro no estrangeiro não temos de nos preocupar com agências de rating".
O governo mudou. O programa que estes políticos e comentadores defendiam foi finalmente aprovado. O nosso rating voltou a descer e agora é "lixo". O que nos dizem agora estas mesmas pessoas sobre as intocáveis agências?
Para José Gomes Ferreira, que voltou ao tema a 6 de Julho, "só os ingénuos acreditam que esta descida do ratings da Moody's em quatro pontos tem a ver com critérios puramente técnicos". O que dantes reflectia a nossa realidade passou a ser coisa em que só ingénuos acreditam. Aquilo pelo qual antes o governo devia "pedir desculpa" passou a "isto não é uma questão portuguesa". As agências, que apenas davam "conhecimento" aos investidores, agora "servem os insteresses obscuros da América contra o euro e os alvos fáceis são a Grécia e Portugal" e de "investidores que querem ganhar dinheiro com os CDS". Felizmente, disse, "nós, jornalistas, podemos dizer com clareza o que os políticos não podem". Podemos? Quando?
Mas mais extraordinário é mesmo o nosso Chefe de Estado, que esquecendo o apelo para o abandono da "retórica contra os mercados" e a constatação de que "não vale a pena recriminar as agências de rating" passou, subitamente, mas só para espanto dos ingénuos que ainda acreditam na sua seriedade política, para o outro lado da barricada. "Àqueles que sofrem de ignorância na análise, eu apenas posso recomendar um pouco mais de estudo", disse, referindo-se à Moody's. Do tom professoral dirigido a quem criticava as agências de rating passou para o tom professoral dirigido às "agências de rating norte-americanas" que, afinal, "são uma ameaça". Coerente, só mesmo a altivez do costume.
Os comentadores dizem o que querem. Apenas falam em seu nome. Concordamos ou discordamos e pronto. Grave é quando um presidente, ainda por cima recorrendo ao seu suposto conhecimento técnico, manda toda a gente calar-se perante decisões que afetam o País quando se quer ver livre de um governo e é o primeiro a gritar quando o governo é da sua cor política. Porque ficamos a saber que antes do Estado que representa está o seu partido. Que antes do rigor está o cinismo. Que antes da verdade está a propaganda política.
Ou o que o Presidente da República dizia há um ano não fazia sentido e Cavaco Silva, para prejudicar o governo, não hesitava em trair o seu País através do silêncio; ou o que diz hoje está errado e para defender um governo não hesita em ser irresponsável. Ou o seu silêncio era oportunista ou as suas palavras são imprudentes. Não se pode dizer para não recriminar quem depois se ataca só porque o partido que governa muda entre uma declaração e outra.
Publicado no Expresso Online
Daniel Oliveira
Via Arrastão
tags: cambalhotas, cavaco, crise, politica, politicos, rating
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Quinta-feira, 07.07.11
Fernando Nobre, o antidemocrata
Fernando Nobre lá renunciou ao cargo de deputado, que os eleitores de Lisboa em grande número lhe confiaram. Razão: não foi eleito presidente da Assembleia da República pelos restantes deputados. Que pena! Coitadinho: por ser tão vaidoso, não respeita o compromisso que estabeleceu com os eleitores e assume-se como uma verdadeira fraude democrática. Se fosse para ser presidente da Assembleia da República, Fernando Nobre teria todo o tempo do mundo, toda a disponibilidade... Como era "apenas" para ser deputado, já tem muito que fazer. A AMI já chama por ele. Haverá maior lata democrática?
Este episódio, apesar de muitos considerarem lateral, é revelador da degradação a que chegou a principal instituição da democracia portuguesa: a Assembleia da República. Ser deputado já é encarado como um cargo político menor, sem importância. E Fernando Nobre, que tanto gostava de se autoproclamar como um exemplo de intervenção e virtudes públicas, contribuiu para agravar a imagem da nossa democracia: parece que, de facto, estar na política pressupõe não cumprir a palavra. Seja quem for: são todos os iguais. Este é o único contributo tangível que a fugaz passagem de Fernando Nobre pela política deixa
.
Mais grave: Fernando Nobre faltou à verdade. Recordamos os caros leitores que, quando o EXPRESSO publicou a entrevista em que Fernando Nobre afirmava que, caso não fosse eleito presidente não ficaria como deputado, aceitou, de imediato, dar uma entrevista televisiva a negar tais declarações. Afinal, o EXPRESSO mostrou rigor e isenção - Fernando Nobre é que mentiu. Ele e o partido que lhe deu cobertura: no caso, o PSD. Como é que Passos Coelho foi na conversa de prometer que elegeria Fernando Nobre presidente da Assembleia da República, em troca da sua inclusão nas listas do PSD? Esta história não dignifica ninguém!
Por último, eu, que ainda dei o benefício da dúvida a Fernando Nobre, hoje sou levado a admitir que seria um péssimo presidente do Parlamento. Primeiro, porque é vaidoso até dizer chega, só pensando em si e no seu futuro político; segundo, porque iria aproveitar-se do peso institucional do cargo para lançar a sua candidatura a Belém, mantendo um espaço de manobra político próprio.
Enfim, Fernando Nobre foi uma autêntica desilusão.
Via Expresso
tags: ami, blogues, fernando nobre, governo, passos coelho, politica, política, portugal, presidente assembleia república, psd
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Quarta-feira, 06.07.11
Pic-Nic contra a precariedade
O convite para este piquenique é assinado pelo Movimento 12 de Março (M12M), pelaAssociação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), pela CGTP/Interjovem e pelaJuventude Operária Católica (JOC).
Pretende-se que neste piquenique sejam discutidas iniciativas e formas de luta futuras para combater a precariedade no trabalho. Do programa fazem parte mesas redondas e debates, música e performances.
É já no sábado, a partir das 10 horas, no Parque Eduardo VII, em Lisboa.
Via Arrastão
tags: actualidade, crise, lisboa, pic-nic, politica, precariedade, vida
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Terça-feira, 05.07.11
Ministro da Economia acha que “a Madeira poderá tornar-se independente”
title="Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluff independentista para conseguir mais verbas para a Madeira" src="http://imagens.publico.pt/imagens.aspx/346051?tp=UH&db=IMAGENS&w=350&t=1309901732,84375" alt="Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluff independentista para conseguir mais verbas para a Madeira" />
Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluffindependentista para conseguir mais verbas para a Madeira (Foto: Daniel Rocha/arquivo)
Álvaro Santos Pereira, o novo ministro da Economia, acha que “se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”. “Afinal, se Malta, Chipre, e até Timor-Leste conseguem ser independentes, porque é que os madeirenses não poderão sonhar com uma autonomia total de Portugal?”, questiona Santos Pereira para quem “a resposta é claramente positiva”.
O professor de Economia, no seu livro Os mitos da Economia Portuguesa, dedica um capítulo à independência deste arquipélago, texto que foi integralmente reproduzido pelo Jornal da Madeira, propriedade do governo de Alberto João Jardim, no Dia da Região, também marcado pela exibição de bandeiras do movimento independentista Flama em várias localidades da ilha e, a propósito desta acção, por nova ameaça separatista do líder insular ao governo de Pedro Passsos Coelho, antes de apresentar esta semana o novo caderno reivindicativo a Lisboa.
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Via Público
tags: flama, governo, independência, joão jardim, madeira, ministro da economia, politica, portugal, santos pereira
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Saiu de fininho
Via HenriCartoon
tags: actualidade, anedota, anedotas, assembleia da república, cartoon, fernando nobre, henricartoon, humor, passos coelho, país, piada, piadas, politica
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Quarta-feira, 29.06.11
As mulheres do governo de Portugal (fotogaleria)
Governo de Passos Coelho é reduzido e o número de mulheres também. Entre os 46 ministros e secretários de Estado há oito mulheres. No entanto, o PSD indicou uma mulher para presidir ao Parlamento.