Justiça e Saúde assinam protocolo para telemedicina nos estabelecimentos prisionais - XXI Governo - República Portuguesa
2017-11-21 às 11h05
Justiça e Saúde assinam protocolo para telemedicina nos estabelecimentos prisionais
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, homologam protocolo sobre telemedicina nas prisões, Lisboa, 21 novembro 2017
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) assinaram um protocolo que tem como objetivo tornar mais eficaz e personalizado o acompanhamento do estado de saúde dos reclusos nas prisões portuguesas, incluindo a disseminação de um sistema de telemedicina em todos os estabelecimentos prisionais até ao final de 2018.
Este acordo, homologado pela Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde, vai permitir à população reclusa o acesso a um acompanhamento de saúde mais próximo e constante, reduzindo o risco de contração de doenças. Vai igualmente permitir o acesso aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Atualmente e regra geral, é efetuado um pedido de agendamento de consultas por parte de cada Estabelecimento Prisional, e no dia da realização da consulta, o EP assegura o transporte do recluso para a Unidade de Saúde em causa, com as necessárias medidas de segurança.
No ano de 2016, foram realizadas 33 200 diligências de reclusos ao exterior para efeitos de saúde, que assim serão drasticamente reduzidas.
A utilização deste conjunto de soluções tecnológicas vai libertar agentes e infraestruturas para as restantes diligências, saídas para tribunal, depoimentos, contribuindo para uma melhoria significativa nas atuais condições de trabalho nos estabelecimentos prisionais.
Nesta primeira fase, até ao final de 2017, serão abrangidos mais de 3.300 reclusos: Linhó – 546 reclusos; Sintra – 574 reclusos; Lisboa – 1053 reclusos; Porto – 1155 reclusos.