Iniciativas implementadas pelas instituições do Ministério da Saúde | Plano Nacional de Saúde
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A Direção-Geral da Saúde divulga, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, o documento "Iniciativas Desenvolvidas pelas Instituições do Ministério da Saúde e sua Relação com o Plano Nacional de Saúde 2012-2016" com o objetivo de informar sobre as ações e atividades implementadas, desde 2011 até 2013, no seguimento dos Eixos Estratégicos do Sistema de Saúde formulados no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016:
Cidadania em Saúde – Cidadania designa um estatuto de membro de uma comunidade (local, nacional, supranacional) sobre o qual existe uma relação de responsabilidade, legitimada por cada pessoa assumir direitos e deveres.
Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde – Entende-se por equidade em saúde a ausência de diferenças evitáveis, injustas e passíveis de modificação do estado de saúde de grupos populacionais de contextos sociais, geográficos ou demográficos diversos. O acesso aos cuidados de saúde é uma dimensão da equidade e define-se como a obtenção de cuidados de qualidade necessários e oportunos, no local apropriado e no momento adequado.
Qualidade – A Qualidade em Saúde pode ser definida como a prestação de cuidados de saúde acessíveis e equitativos, com um nível profissional ótimo, que tenha em conta os recursos disponíveis e consiga a adesão e satisfação do cidadão
Políticas Saudáveis – São políticas do Governo, autarquias e outros sectores que definem prioridades e parâmetros para a ação: i) na resposta a necessidades de saúde; ii) na distribuição de recursos para a saúde; iii) na potencialização de impactos positivos para a saúde, na mitigação de impactos negativos e na resposta a outras prioridades políticas.
Foi desenvolvida uma base de dados das iniciativas realizadas por cada instituição, tendo-se registado um total de 1614 iniciativas. Cada iniciativa pode abranger vários Eixos Estratégicos e/ou vários Objetivos para o Sistema de Saúde:
Cidadania em Saúde – 107 iniciativas;
Equidade e Acesso Adequado aos Cuidados de Saúde – 420 iniciativas;
Qualidade em Saúde – 846 iniciativas;
Políticas Saudáveis – 304 iniciativas;
Ganhos em Saúde – 283 iniciativas;
Promover Contextos Favoráveis à Saúde ao Longo do Ciclo de Vida – 148 iniciativas;
Reforçar o Suporte Social e Económico na Saúde e na Doença – 66 iniciativas;
Fortalecer a Participação de Portugal na Saúde Global – 36 iniciativas
Pretende-se, com este documento, promover a discussão pública sobre as iniciativas e sua relevância e articulação com o que é preconizado no PNS 2012-2016. A participação dos cidadãos e especialistas de saúde na discussão pública é facilitada através de ferramentas de interatividade disponíveis no sítio do PNS 2012-2016.