Heliportugal, fornecedora do Estado, diz que "o futuro está lá fora" - diariobombeiro
Heliportugal, fornecedora do Estado, diz que "o futuro está lá fora"
Em cinco anos a Empresa de Meios Aéreos criada por Sócrates para apagar fogos já custou perto de 150 milhões de euros ao erário público
A Heliportugal, principal fornecedor da EMA – Empresa de Meios Aéreos –, a empresa pública criada durante o governo Sócrates para apagar incêndios e que o actual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vai extinguir em 2013, facturou o ano passado 73 milhões de euros, dos quais só 18 milhões de euros em Portugal.
"O futuro está lá fora", disse o administrador da Heliportugal, Pedro Silveira, ao jornal i. "Cerca de 82% da facturação vem de fora do país. De resto, as margens são superiores em mercados com menos concorrência, o que não é o caso de Portugal", explica.
A Heliportugal está já em dez países, entre os quais Brasil e Nigéria. A empresa, quando foi adquirida pelos actuais donos, tinha uma facturação anual de 117 mil contos, perto de 585 mil euros.
Actualmente, a Heliportugal é um dos principais fornecedores da EMA, com 20% de um consórcio que integra cerca de sete companhias. Pedro Silveira concorda que "é mais barato para o Estado contratar estes serviços" do que ter uma empresa própria e assumir os custos inerentes à operação, com pessoal, aeronaves, seguros e manutenção.
OS CUSTOS DA EMA Nestes cinco anos de existência, a EMA aumentou os contratos públicos de locação de meios aéreos para complementar o dispositivo existente, lançando concursos internacionais para locação de 18 helicópteros ligeiros e quatro aviões anfíbios para fazer frente à Fase Bravo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), considerada a segunda mais crítica no combate aos incêndios florestais, que começou a 15 de Maio e termina no dia 30 de Junho.
A Empresa de Meios Aéreos foi criada em 2007 pelo então ministro da Administração Interna, António Costa, "como instrumento fundamental na execução de uma estratégia de profunda reforma estrutural na política de segurança interna".
À EMA passou a estar atribuído, por decreto-lei, o direito exclusivo de missões públicas de prevenção e combate a incêndios, vigilância de fronteiras, recuperação de sinistrados, segurança rodoviária, apoio a forças e serviços de segurança e protecção e socorro.
Quando foi criada, o objectivo era também poupar dinheiro ao Estado, o que não se veio a verificar. Em cinco anos poucas foram as missões requisitadas à EMA, o que não impediu o Estado de gastar mais de 150 milhões de euros desde a constituição da empresa.
A forma como a EMA será extinta ainda não está definida. Miguel Macedo diz que parte do serviço será atribuído à Autoridade Nacional de Protecção Civil, mas o Ministério da Defesa confirmou ao i que os meios aéreos serão integrados na Força Aérea até 2015 e que esta entidade reconhece num estudo que tem capacidade e competência, em termos técnicos e humanos, para assumir as funções da EMA.
António Costa, agora à frente da Câmara Municipal de Lisboa, contou ao i que preferiu contar com a Força Aérea e diligenciou nesse sentido, o que "infelizmente não se revelou possível, tendo sido necessário adoptar uma solução alternativa", que resultou na criação da Empresa de Meios Aéreos.
O que não explicou foi porque "não se revelou possível" a alternativa. A decisão do governo Sócrates foi tomada "na sequência das conclusões apresentadas por uma comissão especial para o estudo de meios aéreos de combate aos incêndios florestais". As contas da EMA não são fáceis de perceber e o relatório relativo a 2011 ainda não está publicado.