O MIRANTE | Incentivar a pintura dos edifícios
Arquivo | 10-04-2006 08:05
Incentivar a pintura dos edifícios
A Câmara de Abrantes vai realizar uma campanha de incentivo à caiação/pintura de edifícios e muros no concelho com o objectivo de ajudar a defender e valorizar o património construído.
Os interessados ficarão isentos do pagamento de taxas e licenças para pintura de edifícios e muros e ocupação da via pública, pelo período máximo de quatro dias por imóvel, em todo o concelho. No Centro Histórico de Abrantes e Rossio Ao Sul do Tejo a autarquia disponibilizará andaimes. A campanha está prestes a arrancar e terminá em final de Outubro. Há vários anos que a autarquia promove esta campanha procurando estimular os munícipes a intervir nos seus imóveis. Entretanto, outras medidas de incentivo para reabilitação de imóveis no centro histórico têm vindo a ser desenvolvidas. Em Outubro de 2003, o executivo aprovou uma proposta de isenção de taxas no licenciamento de projectos no Centro Histórico de Abrantes e Rossio para obras de reconstrução, ampliação e alteração a efectuar em edifícios situados nesta área. Em Setembro do mesmo ano foi aprovado para os prédios urbanos degradados uma majoração de 20% sobre a taxa prevista no nº 7 do Artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).