TdC: USF mais caras que centros de saúde e com incentivos pouco transparentes | Netfarma
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TdC: USF mais caras que centros de saúde e com incentivos pouco transparentes
A auditoria, a que a agência "Lusa" teve acesso, visou avaliar a organização e o desempenho das unidades funcionais prestadoras de cuidados primários, no contexto da reforma empreendida neste nível de prestação de cuidados de saúde, nos últimos cinco anos, tendo em conta o desempenho económico-financeiro, operacional, bem como, os regimes de incentivos, compensações e suplementos.
«Os incentivos institucionais e financeiros atribuídos às USF e aos seus profissionais (USF modelo B) não acompanham o grau de eficiência económica revelado, sobretudo no que respeita às USF modelo B», lê-se no relatório, a que a agência "Lusa" teve acesso.
No relatório, lê-se que, «não obstante a proibição» em 2011 e 2012, «foram pagos aos profissionais das USF modelo B, pela respetiva Administração Regional de Saúde (ARS), incentivos financeiros a enfermeiros, que totalizaram o montante de 4.161.629 euros, e a assistentes técnicos o montante de 1.068.778 euros, acrescendo os montantes que, previsivelmente, terão sido pagos por cada ARS durante o exercício de 2013».
Sobre estes valores, o TdC refere que os membros dos conselhos diretivos das respetivas ARS, em 2011 e 2012, que autorizaram a despesa decorrente da atribuição de incentivos financeiros (prémios de desempenho) a profissionais de enfermagem e assistentes técnicos, inseridos em USF de modelo B, «podem incorrer em eventual infração financeira, suscetível de gerar responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória».