sexta, 20 janeiro 2017 12:25	Cidadãos têm de confrontar a retórica de Trump contra os direitos humanos
No dia da tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, a Amnistia Internacional renova os alertas de se enfrentar o que pode vir a tornar-se num enorme recuo nas liberdades arduamente conquistadas, tanto nos Estados Unidos como no mundo inteiro, e reitera que tanto o novo chefe de Estado norte-americano como a sua Administração têm de cumprir os direitos humanos, interna e externamente.
"Estamos face ao que pode vir a transformar-se num enorme recuo nas liberdades arduamente conquistadas tanto nos Estados Unidos como pelo mundo inteiro", frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. "E cabe-nos a nós, a cada um de nós, combater a retórica rancorosa de discriminação, de ódio e de xenofobia do Presidente Trump. A Amnistia Internacional resistirá sempre à injustiça. Quando as pessoas se juntam para defender a dignidade e a igualdade de todos em todos os lados, o discurso tóxico de ódio e de medo não as poderá superar", sustenta ainda.
A Amnistia Internacional exorta firmemente o 45º Presidente dos Estados Unidos, e a sua Administração, a proteger os direitos humanos, dentro e fora dos Estados Unidos. "Como Presidente, Donald Trump tem de abandonar a retórica de ódio que crivou a sua campanha e comprometer-se a proteger os direitos humanos de todas as pessoas", insta a diretora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos, Margaret Huang.
Em particular, a organização de direitos humanos urge Trump a proteger as pessoas afetadas por conflitos e crises e a defender as proteções dos defensores de direitos humanos.
"Estamos imersos numa crise humana global. Há mais pessoas a fugirem da violência e da instabilidade do que em qualquer outra altura desde a II Guerra Mundial", frisa Margaret Huang. "Há muito tempo que os Estados Unidos acolhem quem procura refúgio; de facto é um país que foi largamente fundado e construído por imigrantes e refugiados", evoca a perita.
A diretora executiva da Amnistia Internacional EUA sublinha também que "os Estados Unidos têm de se comprometer a proteger e a celebrar aqueles que defendem os direitos humanos, dentro e fora do país". "Ataques contra manifestantes pacíficos, contra prisioneiros de consciência, jornalistas, dissidentes e minorias não podem ser tolerados. Ninguém pode ficar com a sua segurança em risco por defender pacificamente os direitos humanos ou por discordar de políticas", prossegue.
A Amnistia Internacional tem expressado consistentemente as suas preocupações sobre as propostas feitas por Trump durante a campanha – incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada no país de refugiados muçulmanos – assim como sobre os ataques retóricos que proferiu contra mulheres, pessoas de cor, pessoas com deficiências, membros da comunidade LGBTI, ativistas, jornalistas e críticos. A organização de direitos humanos instou também Trump a repudiar publicamente o uso da tortura e a fechar o centro de detenção militar de Guantánamo.
"Dizemos ao Presidente Trump: todos os dias no cargo e todas as escolhas que fizer definirão o seu legado. Pode escolher tornar o mundo melhor ou num lugar onde o ódio, o medo e a discriminação ganham força. Nós instamo-lo a repudiar o medo e a proteger os direitos humanos", remata Margaret Huang.
Audições de confirmação da Administração Trump
Nas semanas recentes, com as audições no Senado dos nomeados por Trump para compor a sua Administração, a Amnistia Internacional tem vindo a reiterar que estas pessoas – se confirmadas nos cargos para que foram nomeadas – irão tomar decisões que afetam os direitos humanos de milhões de cidadãos nos Estados Unidos e pelo mundo inteiro. E alguns destes nomeados expressaram opiniões sobre a tortura, discriminação e governos repressivos que são muito inquietantes. A Amnistia Internacional insta a que os nomeados para a Administração Trump se comprometam inequivocamente a proteger os direitos humanos.
A organização de direitos humanos levantou questões sobre vários nomeados, incluindo:
Rex Tillerson, nomeado para secretário de Estado, que, enquanto presidente do Conselho de Administração da Exxon Mobile, manteve relações empresariais muito próximas com governos repressivos, como a Rússia, a China e a Guiné Equatorial. Tillerson não explicou se a conduta que teve no seu relacionamento com governos que violam os direitos humanos reflete a sua filosofia de negócios ou a sua visão do mundo.
Mike Pompeo, nomeado para chefiar a Central Intelligence Agency, o qual defendeu a tortura e definiu como "dentro da lei" o antigo programa de detenções e de transferências secretas e as práticas de tortura cometidas pela CIA.
James Mattis, general nomeado para secretário da Defesa, que sinalizou apoiar que as pessoas detidas em Guantánamo ali permaneçam indefinidamente.
John Kelly, general nomeado para secretário de Segurança Nacional, que pode recusar – ou levar a cabo – políticas para criar um registo dos muçulmanos americanos ou para proibir a entrada no país de refugiados que sejam muçulmanos.
Jeff Sessions, senador nomeado para Procurador-geral, que tem estado consistentemente do lado errado numa série de matérias que refletem o compromisso dos Estados Unidos em direitos humanos e com a lei internacional, incluindo ter declarado que admite ponderar a proibição de imigrantes muçulmanos, ter-se oposto à igualdade do casamento para todos e ter lutado contra os esforços que visam fazer avançar os direitos eleitorais.
A Amnistia Internacional fez notar, aliás, logo após o primeiro dia das audições de Rex Tillerson, que o seu compromisso com os direitos humanos nos Estados Unidos e noutros países é profundamente questionável. Apesar de ter declarado que a política externa norte-americana deve dar prioridade aos direitos humanos, Tillerson recusou-se a reconhecer os abusos cometidos por violadores de direitos humanos amplamente conhecidos desde há muito tempo.
"É profundamente inquietante que o nomeado para secretário de Estado declare que governos em países como a Síria e as Filipinas, com flagrantes padrões de violações documentadas, não sejam apontados como violadores de direitos humanos. A retórica [de Tillerson] sugere que sob a sua liderança o Departamento de Estado não irá pressionar os violadores de direitos humanos apesar das provas esmagadoras", critica Margaret Huang.
A Amnistia Internacional considera também ser bastante significativo que Mike Pompeo, na audiência de confirmação para chefiar a Central Intelligence Agency, tenha assumido publicamente o compromisso de cumprir a lei e rejeitar ordens para tortura. Esse compromisso tem de permanecer firme.
"É importante frisar que, ao serem questionados, todos os nomeados de Trump se declararam perante o Senado contra a tortura. E todos, em termos diferentes uns dos outros, reconheceram que a tortura é ilegal", avança ainda a diretora executiva da Amnistia Internacional EUA.
Margaret Huang sublinha também que "quando a retórica for transportada para a realidade na Administração Trump, é crucial que aqueles que se afirmaram contra a tortura [nas audições] não vacilem".
A Amnistia Internacional permanece atenta às matérias de violações de direitos humanos que decorrem do recurso à tortura assim como sobre as detenções e transferências secretas de detidos pelos Estados Unidos.	Não alterar: Nome Email Voltar ao topo | Home Page | Mapa do Site