POBREZA EM PORTUGAL - NO DIA MUNDIAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
COMEMOROU-SE NO PASSADO DOMINGO O DIA MUNDIAL DA POBREZA
Quando se assinala a passagem do Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro) e decorre mais um ano integrado na "Década para a Erradicação da Pobreza (1997/2006)", instituída pelas Nações Unidas, a fome tende a alastrar em Portugal e em todo o planeta, agravando o sofrimento e privações de milhões de seres.
Isto, apesar das espantosas conquistas da ciência e da técnica e do grande aumento da quantidade de bens alimentares produzidos.
O Relatório "Cuidar o Futuro" elaborado, há anos, por uma Comissão Internacional presidida por M. Lurdes Pintasilgo revelou que "o rendimento médio mundial triplicou entre 1950 e 1991 mas o número daqueles que sofrem de pobreza absoluta subiu de 944 milhões em 1970 para 1300 milhões, 25 anos depois."
Outros números citados, não há muito tempo, por Ignacio Ramonet, são assustadores: "...metade da população mundial, isto é, três biliões de pessoas, vivem com menos de 1,5 euros por dia" e "...ainda hoje morrem de fome todos os anos, 30 milhões de pessoas e 800 milhões são vítimas de subnutrição crónica". Também a FAO denuncia que a fome mata 36.600 crianças por dia.
Mesmo nos países mais desenvolvidos e industrializados, o aumento significativo da riqueza não evitou o alastramento das manchas de pobreza, caso dos EUA onde milhões de cidadãos passam fome e as desigualdades sociais se acentuaram, sendo ainda maiores que no nosso país.
Portugal, embora tenha ratificado a "Carta Social Europeia Revista", que consigna no art.º 30º o "Direito à Protecção contra a Pobreza e a Exclusão Social", segundo o recente Relatório sobre "A Situação Social na União Europeia" é o país que possui o mais elevado nível de pobreza da UE: cerca de 20 por cento da população, dois milhões de pessoas, vive abaixo do limiar da pobreza (a percentagem seria de 24 por cento sem as ajudas sociais).
Portugal é, também, um dos países que menos despende com a protecção social por habitante (pouco mais de metade da média da UE) e, igualmente, aquele onde o fosso entre ricos e pobres mais aumentou nos últimos anos.
De acordo com o "Relatório do Desenvolvimento Humano 2004" das Nações Unidas, as desigualdades sociais no nosso país atingem valores verdadeiramente alarmantes: os 10 por cento dos portugueses mais pobres detêm apenas 2 por cento do rendimento nacional, enquanto que os 10 por cento mais ricos concentram 29,8 por cento.
Não surpreende, pois, que actualmente em Portugal passem fome pelo menos 200 mil pessoas, número que poderá mesmo chegar a um milhão.
As causas que estão na origem destes fenómenos são, fundamentalmente, estruturais, subjacentes ao próprio modelo do sistema político e económico de cariz neoliberal que condiciona e está na base das profundas injustiças que perpetuam ou agravam a violação sistemática dos direitos humanos, sociais e económicos.
A esta situação não é alheia a acção dos grandes grupos oligárquicos que dominam a economia mundial e que apenas estão interessados no lucro e não no desenvolvimento sustentado da economia.
E chegamos a uma questão crucial e complexa. Como inverter este processo, no contexto das regras impostas por esta mundialização da economia, sob a forma de um capitalismo selvagem sem um mínimo de preocupações sociais, assente num mercado desregulado e privatizado, em que o Estado cada vez menos assume o papel regulador?
Existem alternativas. É preciso alterar o modelo de desenvolvimento económico actual para que não se agravem os problemas do desemprego e da pobreza e para que possam ser encontradas respostas adequadas à satisfação das necessidades básicas dos cidadãos mais carenciados.
Só assim poderá ser garantido, efectivamente, o direito à protecção contra a pobreza e exclusão social.
APRODIH - Associação Promotora dos Direitos Humanos
publicado por jmdslb às 01:58
De Anónimo a 20 de Outubro de 2004 às 20:40
até admira o actual governo n ter abolido esse dia, parece mal...n é de gente de bem...yah, pois...paulinha