Ambiente Online - Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Desestatização no saneamento
Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Desestatização no saneamento
Em 2017 o BNDES lançou o PPI – Programa de Parcerias para Investimentos, com objetivo também de possibilitar a desestatização no setor de saneamento.
A desestatização definida por estudiosos e legisladores é, de modo objetivo, afastar o Estado de atividades constitucionalmente reservadas a iniciativa privada, algo que pode se definir como atividade inerente ao princípio da livre iniciativa. Entre as formas de desestatização há a privatização, a concessão e a permissão, e a terceirização.