Pais pedem ao tribunal que ordene transferência de gémeos - Porto24
Pais pedem ao tribunal que ordene transferência de gémeos
Escolas, tribunais, violência escolar
A Associação de Pais da Escola do Bom Sucesso, no Porto, pediu ao Tribunal de Família e Menores para transferir com urgência 2 alunos com comportamento agressivo.
A Associação de Pais da Escola do Bom Sucesso, no Porto, pediu uma intervenção "muito urgente" do Tribunal de Família e Menores para transferência imediata de alunos gémeos com comportamentos agressivos.
Num documento enviado na quarta-feira ao Tribunal de Família e Menores do Porto, lê-se que a Associação de Pais requereu a intervenção "muito urgente" daquela instância judicial para ordenar a "imediata transferência dos menores" para uma escola de classificação TEIP".
Um TEIP, Território Escolar de Intervenção Prioritária, tem "meios reforçados para apoio de alunos com necessidades educativas especiais", explica o documento.
O pedido de transferência prende-se com o facto de os gémeos, de 10 anos de idade, terem agredido uma professora na Escola do Bom Sucesso – de que resultou um punição com 12 dias úteis de suspensão para cada um. O pedido deve-se também aos antecedentes dos gémeos, que já chegaram àquela escola na sequência de uma outra transferência escolar.
Segundo uma fonte ligada ao processo, os gémeos aparentam fisicamente ter "14 ou 15 anos", e ingressaram no Bom Sucesso no ano lectivo 2011/2012, transferidos da Escola de Miragaia, uma TEIP.
Os encarregados de educação justificam o pedido de transferência dos 2 irmãos por "colocarem toda a comunidade escolar em risco", inclusive a "pré-escola", que tem um receio comum ao da Escola do Bom Sucesso.
Caso agrava-se com exames à porta
O facto de se avizinharem os exames nacionais para o 4.º ano (Maio de 2013) e o receio de que os alunos não consigam "concentrar-se devidamente" são outras justificações apontadas no documento.
Apesar de sublinhar que nunca foi sua intenção "excluir" os 2 menores, a Associação de Pais defende que, na actual conjuntura, a Escola do Bom Sucesso "não reúne mais condições para a permanência destes menores na mesma" escola.
Já em Maio do ano passado os pais dos alunos de uma turma do 3.º ano da Escola Básica do Bom Sucesso entregaram à presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) do Porto Ocidental solicitando uma "intervenção muito urgente" que permitisse encontrar uma solução para um dos gémeos em causa.
Na carta, os pais referem que um dos gémeos com "impulsos mais agressivos" requeria "cuidados especiais, quer de vigilância quer de acompanhamento escolar que a escola não consegue dar resposta".
Mal-estar e medo
Em contexto de aula, diziam, a professora do menor referiu que "nunca poderá ter a certeza da sua postura, uma vez que este é imprevisível no que concerne às suas reacções, perturbando o bom funcionamento das aulas".
"A situação piorou substancialmente em recinto de recreio escolar", que é partilhado com o jardim de infância da escola, alertavam.
Os encarregados de educação referiam na carta serem "frequentes as ameaças" e "as ofensas à integridade" por parte do gémeo em causa, "estando instalado o mal-estar e medo constante por parte dos alunos".
Adiantavam que, "saturados de espera e de respostas", a solução não passava apenas pela transferência de escola, "mas sim pela ajuda e encaminhamento" que pudesse ser dado ao menor.