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Regresso do Parlamento: entre o crescimento económico e a saída do Euro
Comissão de inquérito ao BES vai dominar sessão legislativa que arranca esta quarta-feira. Estímulos à economia, saída do euro e coadoção gay em cima da mesa.
16 set 2014, 22:37
A comissão de inquérito ao caso BES vai dominar a sessão legislativa que arranca esta quarta-feira, mas os deputados vão também ter que se pronunciar sobre temas tão diversos como estímulos à economia, pela mão da maioria, ou a saída do euro e coadoção gay, temas na agenda dos partidos mais à esquerda.
No dia em que o PS apresentou as suas principais propostas para a rentrée política, incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, o Observador questionou os restantes partidos sobre as suas prioridades.
O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, por seu lado, afirmou que o partido vai apresentar iniciativas relacionadas com o aumento geral dos salários, alterações à política fiscal que "tributem com justiça os rendimentos de capital", com a renegociação da dívida e medidas que preparem o país para a saída do euro, tanto ao nível fiscal como ao nível do sistema bancário.
Do lado do BE, é certo que vão voltar a pôr em cima da mesa a coadoção gay, que foi muito polémica na anterior sessão legislativa e que também divide o PS.
Do lado da maioria, a palavra mais repetida é crescimento. "A grande prioridade do PSD nesta fase centra-se no relançamento da economia e recuperação do emprego em Portugal", afirmou ao Observador o líder parlamentar Luís Montenegro, destacando medidas na área da natalidade, política de reindustrialização e coesão territorial, "atentas as especificidades quer dos territórios de baixa densidade quer das áreas metropolitanas". O enriquecimento ilícito, sempre na agenda da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, não faz parte, para já, da lista.
O líder parlamentar, Nuno Magalhães, por sua vez, garante que o partido irá apresentar iniciativas relacionadas com "matérias económicas" no sentido de "ajudar" a reforçar os sinais de crescimento, sendo que o CDS tutela precisamente a pasta da Economia. A agenda parlamentar até ao final do mês já está preenchida. As próximas duas semanas vão ser intensas: as propostas em cima da mesa são sobre o IVA de caixa (PS), a exploração laboral (BE), a indignidade sucessória (PS) e a criminalização da perseguição e casamento forçado (PSD/CDS). Falta agendar os debates da primeira quinzena de outubro, antes de o Parlamento se debruçar em exclusivo sobre o Orçamento do Estado para 2015, que tem que dar entrada até 15 de outubro.
Críticas e silêncio sobre o PS
As propostas de Seguro sobre regime de incompatibilidades e nova lei eleitoral para a Assembleia da República foram recebidas com críticas ou com silêncio. Os partidos mais pequenos atacam o líder do PS por pôr em causa "a representatividade dos portugueses". "Estranhamos até que essa pretensão sempre apresentada pela direita seja assumida agora pelo PS", afirmou João Oliveira ao Observador. Para o BE, trata-se de "batota eleitoral" por parte dos partidos do Bloco Central.
Tanto o PSD como o CDS evitaram pronunciar-se sobre as propostas de António José Seguro, alegando que só depois dia 28 de setembro, ou seja, depois das primárias é que saberão se Seguro ainda se manterá como líder do partido e que, portanto, só nessa altura se saberá se as propostas anunciadas esta terça-feira serão concretizadas.