Os desafios lançados pelos reitores a Nuno Crato - Educação
Os desafios lançados pelos reitores a Nuno Crato
Universidades reclamam mais autonomia para gerir o financiamento apertado que têm para 2012.
Chegadas ao fim de um ano difícil e prestes a ter de encarar doze meses que se esperam ainda mais complexos, as instituições de ensino superior portuguesas já definiram os principais desafios que as esperam.
Internacionalização da formação e da investigação; um maior foco na transferência de conhecimento que permita uma maior proximidade com o meio empresarial; maior esforço na acreditação dos cursos e das instituições; reorganização da rede pública e revisão do modelo de financiamento. São estas algumas das prioridades definidas pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
Também na agenda de prioridades do CRUP está a luta por uma maior autonomia académica, uma falha no nosso sistema que foi apontada recentemente num estudo elaborado pela European University Association, que incidiu sobre universidades de 26 países europeus. "Com classificação média/alta, Portugal situa-se, segundo este estudo, no segundo pelotão em todos os domínios, à excepção da autonomia académica.
Nesta matéria, Portugal obteve 54%, descendo para o terceiro grupo e ocupando o 21.º lugar", revela António Rendas, presidente do CRUP. "Para esta classificação contribuiu o facto de as universidades portuguesas não terem total liberdade de decisão, quer no que respeita à fixação do seu número total de estudantes - os dos novos cursos são fixados no âmbito do processo de acreditação - quer dos mecanismos de admissão", critica.
Fusões e avaliações
Uma das questões mais debatidas em 2011, e que continuará certamente em destaque na entrada do novo ano, remete para o potencial excesso de universidades em Portugal e como isso pode ser resolvido com fusões. "A fusão que está a ser preparada pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Técnica é interessante e deverá ser analisada tendo presente as especificidades dessas duas universidades", lembra António Rendas.
"A regulação do sistema de ensino superior em Portugal passará, seguramente, por este e/ou outros modelos, sendo fundamental que se definam previamente os objectivos esperados do conjunto das instituições de ensino superior no domínio da formação, da investigação científica e da valorização do conhecimento", acrescenta.
Para apoiar todo este processo, tem sido promovida uma intensa colaboração com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). "O CRUP considera importante que a racionalização da oferta formativa se baseie na qualidade dos ciclos de estudo, articulando-a com as necessidades do País, a natureza binária do ensino superior, o desenvolvimento regional, a empregabilidade e a qualificação de novos públicos. E tal só se afigura possível mantendo o carácter independente da avaliação e reforçando as funções reguladoras atribuídas à A3ES", defende António Rendas.
Dificuldades no horizonte
O ano de 2011 foi positivo, especialmente no que diz respeito à produção científica, com o financiamento a corresponder ao "esperado, apesar do corte de 8,5% do OE", aponta José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto. Já 2012 "é outra história". "Esperam-se algumas dificuldades, vai ser preciso imaginação e trabalho para viver sem essa transferência. Já estamos praticamente no osso. Vamos procurar mais receitas e apoio nos antigos estudantes. Não vai ser fácil, mas temos de arregaçar as mangas", defende.
Também João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), faz um balanço positivo a 2011. "Sobretudo porque o ensino superior conseguiu responder de forma efectiva ao aumento da qualificação portuguesa. O relatório da OCDE notava que havia uma lacuna muito grande da qualificação da população activa. Mas o País fez um grande esforço para inverter essa tendência", aponta João Sobrinho Teixeira. "A esse nível, Portugal, aproximou-se da visão moderna do que deve ser o ensino superior. Não só a qualificação dos jovens, mas de toda a população activa, a aprendizagem ao longo da vida".
Para 2012, o grande desafio é "combater a "armadilha" de tentar induzir a ideia de que Portugal tem gente qualificada a mais. Em função da crise, houve, de facto, um aumento de desemprego nos licenciados. Mas os índices mostram que o desemprego é muito menor entre as pessoas qualificadas", explica o presidente do CCISP. "É com grande estupefacção que vejo tantos representantes de órgãos oficiais e ordens de vários sectores a dizer que temos qualificação a mais".
Uma expectativa que é partilhada pelo presidente do CRUP, que espera que o desempenho das universidades seja reconhecido pelo Governo. "Será pela qualificação dos cidadãos e pelo melhor desempenho das actividades, conferindo um papel decisivo à incorporação nas mesmas do conhecimento, que as universidades poderão ajudar a superar a actual situação de crise", afirma Rendas.
Financialmento
As universidades têm vindo a sofrer "cortes substanciais" nos montantes que lhes são atribuídos pelo Orçamento de Estado (OE) desde 2005, aponta António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). "A dotação do OE disponibilizada às universidades públicas portuguesas em 2011 (744 milhões de euros) foi, em valor absoluto, inferior à verificada em 2005 (746 milhões de euros). Contudo, se analisarmos os montantes que podem ser comparáveis entre aqueles anos, verificou-se que o orçamento real das universidades públicas portuguesas em 2011 correspondeu apenas a 647 milhões de euros, tendo-se reduzido cerca de 13% (99 milhões de euros) face ao ano de 2005".