Parlamento marca primeira reunião da Comissão Permanente para 9 de dezembro - Atualidade - SAPO 24
O parlamento marcou hoje a primeira reunião da Comissão Permanente, que substituirá o plenário depois da dissolução, para 09 de dezembro, com a preparação do Conselho Europeu e uma audição da ministra da Saúde na agenda.
O anúncio foi feito pouco depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que pretendia "esticar" a dissolução formal do parlamento até ao limite do prazo, 05 de dezembro.
A conferência de líderes marcou igualmente as datas das próximas reuniões da Comissão Permanente: em 16 de dezembro reunirá com declarações políticas na agenda e voltará a reunir-se em 06 de janeiro, com agenda a definir na véspera pela conferência de líderes.
A Constituição determina que as legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 01 de dezembro e, no limite, até 5 de dezembro.