Maio | 2014 | Falando da Europa | Página 2
Publicado no Jornal de Notícias a 12 de maio de 2014
Tarifas de "roaming" a caminho do fim
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, 3 de Abril, a proposta que pretende pôr fim às tarifas de "roaming". A partir de Dezembro do próximo ano os preços das comunicações móveis, na União Europeia, poderão deixar de ter fronteiras.
A comissária europeia para a Sociedade de Informação, Neelie Kroes, tem lutado para que dentro da União Europeia deixe de existir tarifas diferenciadas nas comunicações móveis. O mesmo é dizer que as chamadas, as mensagens escritas e o acesso à internet através de dispositivos móveis custariam o mesmo em qualquer país europeu.
Neelie Kroes conquistou, esta quinta-feira, uma nova etapa. O Parlamento Europeu deu o seu voto favorável à proposta para o fim das tarifas de "roaming" a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Esta é a face mais mediática da proposta aprovada que reforma todo o sector das telecomunicações e que tem suscitado debate aceso neste mercado, nomeadamente o papel que a Comissão Europeia terá nas medidas de regulação nacionais.
Em relação ao "roaming", o texto aprovado no Parlamento Europeu, segundo comunicado desta assembleia, diz claramente que os "fornecedores de serviços de itinerância não devem cobrar qualquer sobretaxa, em comparação com as tarifas aplicadas aos serviços de comunicações móveis a nível nacional", no entanto, acrescenta que em caso de "utilização anómala ou abusiva" do "roaming", os operadores podem aplicar uma "cláusula de utilização razoável" para o consumo.
Neelie Kroes, numa mensagem divulgada no "site" da Comissão Europeia, lembra ter prometido em 2010 pôr fim às tarifas de roaming até final de 2015 e "estamos a um pequeno passo de atingir esse objectivo".
Os Estados-membros da União Europeia vão agora continuar as negociações da proposta de regulamento. A Comissão Europeia espera chegar a um acordo definitivo até ao fim do ano, diz em comunicado.
O pacote de reforma das telecomunicações tem, no entanto, outro ponto de aceso debate, que tem a ver com a designada neutralidade da rede, que é a possibilidade ou não de um operador limitar a velocidade ou o acesso de internet.
O Parlamento Europeu garante, em comunicado, que "propõe regras mais estritas para proibir os fornecedores de serviços de acesso à Internet de bloquear ou abrandar conteúdos, aplicações ou serviços dos seus concorrentes", acrescentando que os operadores "poderão continuar a fornecer serviços especializados de maior qualidade, como vídeo a pedido e aplicações de computação em nuvem de utilização intensiva de dados, de importância crítica para empresas, se estes não implicarem prejuízos em termos de disponibilidade ou qualidade dos serviços de acesso à Internet".
Mas, acrescenta o comunicado do Parlamento Europeu, "os fornecedores não deverão discriminar entre serviços e aplicações funcionalmente equivalentes".
Na aprovação desta quinta-feira, os eurodeputados dizem ter reduzido a lista de casos excepcionais em que os operadores podem bloquear ou abrandar o acesso a determinados conteúdos. "Isto apenas deverá ser permitido para dar execução a uma decisão judicial, para preservar a integridade e segurança da rede ou para prevenir ou minimizar os efeitos do congestionamento temporário e excepcional da rede".
Publicado no Jornal de Negócios a 03 de abril de 2014
Vai ser mais fácil tentar encontrar emprego na União Europeia
A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Comissão Europeia preparam o alargamento da rede Eures, um instrumento de ajuda para quem procura emprego noutro Estado-membro.
Desde o seu início que a Eures está acessível apenas através dos centros de emprego, mas, em breve, deverá passar também para outras entidades públicas e privadas, avança à Renascença a directora do departamento de emprego do IEFP, Adélia Costa.
"Vai permitir alargar e diversificar as possibilidades e as ofertas. Está também previsto que, ao nível da rede Eures, possam existir outros serviços que não apenas aquilo que basicamente é hoje o Eures, que é informação, aconselhamento, oferta e colocação, mas que possa também haver a componente de apoio para estágios profissionais e para aprendizagem", afirma a responsável.
A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países. É uma ajuda para quem procura trabalho dentro da União Europeia e que está a crescer para chegar a mais cidadãos.
Em Portugal os candidatos a emprego através da rede Eures dispararam, sobretudo depois de 2011, ano da chegada da crise e da "troika" ao país.
Adélia Costa, directora do departamento de emprego do IEFP, diz que em 2011 havia um total de 6.200 candidaturas, um número que disparou para 12 mil em 2012 e para 15.426 em 2013.