Traz, ainda, a tendência jurisprudencial cuidadosamente selecionada dos principais Tribunais do país, organizada por artigos, proporcionando uma consulta fácil e rápida. Há algumas decisões que não são tão recentes, nos casos em que necessárias à verificação e compreensão da evolução jurisprudencial ocorrida nos últimos anos.
Por seu cunho prático, aliado à segurança dos conceitos doutrinários expostos, esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo tributário.
Este livro se destina a todos os que militam no foro, seja na advocacia, na magistratura ou no Ministério Público.
Livro indispensável para advogados e procuradores que atuam no processo de execução judicial da dívida ativa e nos seus incidentes. Recomendado também para estudantes de concurso público ou para exame de ordem.