Intervenção de abertura - Carlos Gonçalves
VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro
Espinho, 30 Outubro 2010
Muito bom dia – uma sentida saudação a todos os delegados e amigos convidados aqui presentes e o desejo de um excelente dia de trabalho e convívio na nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro.
Entrámos agora na fase final da nossa Assembleia.
Hoje e aqui, culminam mais de três meses de intenso trabalho preparatório, em que se concretizaram cerca de 110 reuniões, grandes e pequenas, com a participação de mais de 300 camaradas, que elaboraram colectivamente as análises, orientações e propostas, que agora resultam nos documentos que aqui vamos discutir, melhorar e finalmente aprovar.
Esta Assembleia expressa a maneira de estar, de intervir e até de transformar do nosso colectivo partidário, expressa os princípios e a prática política do PCP, que nos diferenciam das outras grandes forças políticas no nosso país.
Em si mesmo, esta Assembleia contribui para a afirmação do Partido que somos e queremos continuar a ser - Partido de classe dos trabalhadores e do povo, profundamente democrático e ligado às massas, Partido de princípios que honra a sua palavra, não dogmático mas sempre Partido revolucionário e de projecto, patriótico e internacionalista, Partido da democracia avançada, do socialismo e do comunismo.
Não nos queiram impor – não aceitamos, nem aceitaremos – os estereótipos dos partidos do sistema, ou dos que dizendo-se anti-sistema se renderam aos seus mandamentos e mordomias.
Neste Partido a democracia não é votar naquele que o capital decide e os media dominantes dizem ser o melhor para mandar, nem seguir o modelo pré cozinhado de que os chefes decidem enquanto o resto do pessoal "abana as orelhas", nem do vale tudo - "naifadas", golpadas e traições - para alcançar uma qualquer benesse, ou chegar ao poder.
Neste Partido a maneira de estar, de contribuir, de intervir e lutar, é o funcionamento colectivo, que valoriza todas as opiniões - é difícil e dá muito trabalho, mas é muito mais eficaz, porque nos une neste grande colectivo partidário que se propôe a este exaltante projecto de, como dizia Marx - "transformar o mundo".
Por isso, sairemos seguramente desta nossa VIII Assembleia mais fortes e organizados, com um conhecimento mais actualizado e orientações mais claras, e em melhores condições de intervir nas muitas e difíceis batalhas que temos pela frente.
No final dos trabalhos teremos aqui a intervenção do nosso Secretário Geral, camarada Jerónimo de Sousa, que seguramente desenvolverá a análise, a intervenção e as propostas do Partido, neste momento tão difícil e complexo da vida dos trabalhadores, do povo e do país.
Por isso, apenas duas ou três ideias nesta matéria.
Vivemos uma escalada brutal da contra ofensiva de classe do capital financeiro supra nacional, que procura recuperar das derrotas que sofreu no século XX, quando a correlação de forças que se desenvolveu após a Revolução de Outubro tornou avassaladora a luta dos trabalhadores e dos povos e fez a humanidade galgar muitos patamares de civilização, de avanços técnico-científicos e de direitos sociais e individuais.
Hoje o capitalismo, nesta sua fase imperialista, a que às vezes por disfarce se chama globalização, procura fazer regredir décadas as conquistas históricas de direitos humanos, no plano social, económico, cultural, político e de soberania nacional.
A sua doutrina económica é o liberalismo do Século XVIII, o seu modelo político é a democracia dos Patrícios da antiga Grécia, em que a classe dominante exerce o poder político, em seu exclusivo proveito.
E se esse arremedo de democracia não garantir a sagrada "lei do lucro máximo", o imperialismo não hesita na agressão, na guerra de rapina, na tortura, na colonização e no fascismo, mais ou menos encapotados.
Em Portugal, as enormes dificuldades que hoje se abatem sobre os trabalhadores e o nosso povo são o resultado desta sucessão de PECs e OEs, do violentíssimo ataque para impor o limite dos inaceitáveis 3% no défice das contas públicas, da insaciável "roubalheira" dos juros dos agiotas dos mega-bancos internacionais, dos lucros escandalosos e criminosos dos grupos económicos e financeiros.
E são o resultado do sacrifício da nossa economia no altar do Euro forte, da destruição e rapina dos bens e serviços públicos e funções sociais do Estado, da escalada da sobre-exploração duma força de trabalho sem direitos, cada vez mais precarizada, 105 mil trabalhadores sem vínculo no distrito, e mais desempregada, mais de 50 mil trabalhadores nesta situação e com uma clara tendência de crescimento no quadro destas políticas recessivas.
Nesta política de direita, ao serviço dos grandes senhores do dinheiro, das 2000 grandes empresas do ranking da revista Forbes, convergem o Governo PS, o PSD, o CDS e naturalmente o PR Cavaco Silva.
Hoje, o que todos eles andam a tratar é como é que conseguem iludir os trabalhadores e o povo, com recurso ao frenesim mediático, às sondagens de encomenda e à politiquice mais sem vergonha.
É ver se conseguem passar as culpas para o parceiro do lado ou, no caso de Cavaco Silva, aparecer como o herói deste OE 2011 do grande capital, deste novo roubo aos trabalhadores e ao povo, deste esbulho aos interesses nacionais.
Hoje o que todos eles andam a fazer, é a esmagar nos media dominantes as verdadeiras notícias sobre os problemas do país e de quem trabalha – por exemplo a luta desta semana dos trabalhadores corticeiros e a denúncia da exploração miserável do clã Amorim e da cumplicidade do Governo PS, ou a luta dos agricultores e a grande manifestação dia 20 na AgroVouga, ou a luta dos reformados e pensionistas no próximo dia 3 em Aveiro, contra o saque às pensões, reformas e prestações sociais.
Aquilo em que todos se empenham é em esconder e zurzir o PCP, em atiçar o espantalho do anti-comunismo, para impedirem que da luta social resulte a consciência política e que um destes dias, mais tarde que cedo, sejam vencidas as políticas de direita e os seus serviçais.
E nesta matéria têm a cobertura desavergonhada do oportunismo do BE, como aliás também se viu esta semana com a sua posição de bloqueio às alterações na lei do financiamento dos partidos que podiam prejudicar um pouco menos a Festa do Avante e o Partido.
Na telenovela duma crise política inventada do tipo "agarrem-me senão vou-me a eles!", entre PS e PSD, ambos se desdobram em números de circo para esconder que sempre concordam entre si, ontem a 99,9% e hoje ao que parece mesmo a 100%, e apenas não estão de acordo sobre quem paga a conta em futuras eleições.
Ambos sempre souberam que o OE dos banqueiros, apresentado pelo PS, tinha de passar, com mais ou menos retoques, fosse com mais ou menos votos a favor ou, como tudo indica que vai acontecer, com as abstenções igualmente a favor do PSD, porque a Sra. Merkle, o embaixador dos USA, os bancos e os eufemísticos mercados da roubalheira instucionalizada assim o decidiram – porque este é o seu Orçamento e é esta a sua política.
Mas camaradas, ao contrário da "cassete" um milhão de vezes repetida dos escribas e televisivos de serviço, não temos de nos resignar ou de nos render. Porque há, de facto, uma alternativa a esta política.
É possível ir buscar dinheiro onde o há, com uma política fiscal que faça os banqueiros e especuladores pagar impostos semelhantes a qualquer comum mortal.
É possível cortar nos benefícios fiscais e nos apoios ao enriquecimento dos Amorins, dos Mellos, dos Belmiros, dos Espiritos Santos e "tutti quanti".
É possível cortar nas despesas de Estado que sejam "vaca leiteira" de interesses espúrios, ou nos milhões gastos pelos militares portugueses no Afeganistão, ao serviço dos interesses estratégicos do imperialismo.
É possível e é urgente por "Portugal a Produzir", apoiar a produção nacional e o mercado interno, melhorar o nível e qualidade de vida dos trabalhadores e do povo, defender a soberania nacional e fazer frente aos grandes interesses supranacionais.
Acusam-nos de todas as desgraças, mas são as políticas de direita do PS e do PSD que seguem a lógica da "terra queimada" e do "quanto pior melhor", porque os seus PECs e as suas medidas cada vez tornam mais difícil a situação para os trabalhadores, o povo e o país.
Por isso, do que o país precisa é da ruptura com a política de direita e de abrir caminho a uma alternativa e a uma política patriótica e de esquerda.
Esta é a questão central do momento presente e que carece de todas as nossas forças para ser explicada, e de todo o nosso empenhamento para que se torne possível abrir caminho a um Portugal com futuro.
A intervenção e afirmação do Partido nos próximos meses passa pela grande batalha política das eleições presidenciais e sem estar a desenvolver a temática, que será tratada aqui numa moção e na intervenção do mandatário distrital da nossa candidatura, camarada Jorge Seabra, há entretanto duas questões que quero colocar.
A primeira é que a intervenção nesta batalha é uma prioridade do Partido e deve envolver todas as organizações e militantes, para construir uma campanha de massas que se desenvolva muito para além dos momentos em que o camarada Francisco Lopes esteja no Distrito.
E a propósito recordo as primeiras iniciativas com a sua presença - uma reunião com sindicalistas e um jantar de apoiantes em Aveiro, que decorrem já em 11 de Novembro.
A segunda para afirmar aqui - convencido de que todos os camaradas concordarão com esta ideia -, que os comunistas do Distrito de Aveiro darão o melhor do seu esforço e determinação para construir, com confiança, uma grande votação na candidatura presidencial do camarada Francisco Lopes, porque essa é uma indeclinável exigência de classe, democrática, patriótica e de esquerda.
Outros camaradas intervirão para caracterizar a situação no distrito, as nossas propostas, as questões do movimento e da luta de massas e do reforço do Partido, e não há tempo para nos repetirmos. Da minha parte apenas quatro notas breves.
Primeira nota – a situação económica e social do Distrito, com o aprofundamento das políticas de direita, vai continuar a agravar-se.
Pode haver um ou outro sector exportador, propriedade das multinacionais que expatriam quase toda a riqueza produzida, que registe algum crescimento.
Mas a tendência é clara – mais encerramentos de empresas e unidades produtivas, mais desemprego, mais precariedade, menos direitos sociais, mais dificuldades para o povo, mais pobreza e regressão social.
Neste quadro surgirão novas condições de intervenção e luta que nos cumpre estimular, para abrir caminho a uma nova política.
Mas não se julgue que vai ser fácil. O capital e o governo de serviço, seja do PS ou do PSD, criarão mais dificuldades, mais repressão económica e nos direitos mais essenciais.
E é nesse quadro que os comunistas terão de estar à altura de todas as dificuldades e, em quaisquer condições, terão de ser capazes de conduzir a luta popular de massas e reforçar o Partido, porque é esse o único caminho, em condições de garantir uma nova política.
Segunda nota – o Partido tem propostas para todas as questões económicas, sociais, culturais e ambientais que estão colocadas no distrito, mas nem sabe tudo, nem tem as soluções no bolso.
Precisamos de continuar atentos aos problemas e ligados às massas, conscientes da necessidade de intervir melhor e com posições, construídas colectivamente e sempre mais certas e seguras.
Precisamos de intervir, actualizar e avançar com as nossas propostas, nas autarquias, na AR, no PE - em PIDDAC e no Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro -, uma bandeira do Partido e um contributo importante para inverter a situação actual.
Terceira nota – a luta de massas é o caminho, e só ela está em condições de travar esta brutal ofensiva das políticas de direita e de dar um contributo decisivo na alteração da correlação de forças e de abrir uma janela de oportunidade para uma nova política.
A luta de massas não começou nem acabará na Greve Geral. Mas a Greve de 24 de Novembro é um momento de enorme importância para o futuro dos trabalhadores e do país.
Prepara-se agora, envolvendo todos os comunistas, todos os democratas, em todos os organismos, estruturas e níveis de intervenção, mobilizando todas as forças e energias para uma grande Greve Geral, que seja o princípio do fim deste atoleiro das iniquidades e das políticas de direita.
E Camaradas e amigos
A quarta e última nota – é sobre o Partido.
Este Partido Comunista Português é aquilo que os seus militantes quiseram e querem que seja e não aquilo que o anticomunismo ou o oportunismo afirma que somos.
É um Partido que está aqui, firme nos seus ideais e projecto, nas suas raízes e convicções, pronto para os combates pela emancipação dos trabalhadores, que é também o combate pela emancipação e transformação da humanidade.
É um Partido que avança, nesta sua VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro um conjunto de seis linhas de trabalho e vinte orientações para ser um PCP mais forte, mais capaz de fazer frente às dificuldades e de travar e vencer as batalhas do futuro.
Éste é o Partido que vai aqui proceder à eleição da sua nova Direcção Regional, um organismo que se propõe rejuvenescido, com mais de um terço dos camaradas com menos de 35 anos, mas que mantém a sua natureza e assegura a continuidade da sua experiência revolucionária.
Um Partido que aqui assume o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo seu reforço no distrito de Aveiro, no plano orgânico, financeiro, ideológico, político e eleitoral e de lutar sem desfalecimentos pelos seus projectos e ideais.