Depressa e bem há pouco quem; devagar e mal é o geral - Gremlin Literário
De Justiniano a 12 de Outubro de 2017 às 14:25
Apenas e só para lhe enaltecer o texto, subscrevendo-o totalmente!
De José Meireles Graça a 12 de Outubro de 2017 às 15:59
Obrigado, Justiniano.
De Terry Malloy a 12 de Outubro de 2017 às 21:48
É (muito) raro ter alguma coisa a apontar-lhe no que escreve, mas o seu 4º parágrafo é um equívoco completo.
"Por que razão foi preciso tanto tempo. [...] como foi possível que no termo da prisão não houvesse uma acusação com pernas para andar."
1. Os arguidos (anterior primeiro-ministro, presidente do conselho de administração do maior banco privado português, chairman e CEO da empresa mais valiosa da bolsa nacional, etc.) eram as figuras mais poderosas e capazes do país, com acesso ao melhor know-how sobre como dissimular/ocultar/dificultar o acesso a vantagens ilegalmente obtidas;
2. Em resultado disso e da sua sofisticação, foi necessário contar com a colaboração - que não pode ser exigida, imposta ou determinada pelas autoridades portuguesas! - de autoridades públicas de um sem número de jurisdições estrangeiras em 3 continentes diferentes: Suíça, Reino Unido, Angola, Brasil, França, etc.
3. Aqui chegados, e admitindo que a investigação - cujo andamento, pelo que referi em 2., não pode ser determinado ou garantido pelo MP - poderia durar anos, você em Novembro de 2014 tinha duas hipóteses:
a) Deixava correr o marfim e permitia que os homens politica, financeira e "juridicamente" mais poderosos do país fizessem implodir a investigação - pois já estavam a par da mesma e das diligências em curso (coisa já cabalmente tornada pública), com almoços com ex-PGRs a três dias das detenções, a fazer lembrar episódios como "talvez esteja na altura do teu irmão falar com o Guerra" e "estou a chegar a casa do Júdice",
b) como prevê o código de processo penal, para impedir o "perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova", sujeitava os suspeitos às medidas de coacção necessárias, mesmo sabendo que, pelos factores referidos, a recolha da prova poderia não estar concluída quando os prazos máximos das referidas medidas de coacção expirassem.
Repare que a razão pela qual há, nestes casos, recurso a circuitos financeiros tão complexos, que exigem colaborações sempre lentas de diversas jurisdições estrangeiras, é exactamente esta: levar a investigação a abortar. E um dos modos de levar a investigação a abortar é levar as pessoas de bem a questionarem se não será um terrível abuso demorar-se tanto tempo a resolver-se um caso destes. E com isso a erodirem a legitimidade do MP para continuar a investigação. Ou a legitimarem os arquivamentos amigos.
Parece-me que você cai numa dicotomia falsa:
Ou existiam indícios fortes em 21 de Novembro de 2014 e 1 ano depois tinha de estar pronta a acusação;
ou não existiam e a detenção e prisão preventiva foram um abuso, pois na altura não havia matéria factual que a justificasse, ainda que possa ter surgido depois.
Ora, isto é falso. O que a lei - e bem - exige para aplicação de prisão preventiva são "fortes indícios" da prática dos crimes, i.e., probabilidade elevada da aplicação de uma pena no futuro julgamento.
O MP e o JIC entenderam-no como tal na altura e, creio eu, assim o entenderam todos os juízes dos tribunais superiores em todos os (muitos) recursos da medida aplicada.
Isto não quer dizer que a prova já recolhida, em Novembro de 2014, fosse suficiente para deduzir acusação ou levar os arguidos a julgamento.
A opção era clara: temos fortes indícios dos crimes políticos mais graves alguma vez investigados em democracia e não sabemos quantos meses/anos vamos demorar a recolher a prova cabal para os julgar. Sabemos que os suspeitos - os homens mais poderosos do país - já tomaram conhecimento das investigações e estão a diligenciar para as boicotar. A lei permite-nos detê-los e prendê-los para impedir a destruição/interferência na produção da prova.
De José Meireles Graça a 13 de Outubro de 2017 às 12:41
Ao contrário do que pensava o prof. Cavaco, num dito na altura muito ecoado, pessoas diferentes com níveis de entendimento semelhantes e com acesso à mesma informação chegam às mesmas conclusões (cito de cor, não estou a ser inteiramente fiel). Isto é erróneo; para ser verdadeiro seria preciso que as pessoas em questão partissem dos mesmos princípios. Sucede que para si, Terry, a prisão é um instrumento perfeitamente legítimo na panóplia dos meios investigatórios quando haja o risco de continuação da prática criminosa, perturbação da ordem pública, etc., tudo à discrição do juiz, o que significa que perante os mesmos factos, acusados e circunstâncias, um juiz decreta a prisão preventiva e o juiz ao lado não. O juiz Alexandre é conhecido por ser um ferrabrás, decerto por entender que há demasiados criminosos à solta e é preferível correr o risco de encarcerar inocentes, que serão sempre uma minoria, do que deixar passar a imagem da ineficácia da Justiça. A conviccão de Alexandre, que é também a minha e a sua, de que Sócrates é culpado, não releva aqui, porque o juiz de instrução não julga, isso é para o tribunal, nem muito menos é uma extensão do ministério público. Você acha que as tais entidades estrangeiras não dariam o seu concurso, como deram, com Sócrates solto, porque este se mexeria para as influenciar. Eu acho que essa colaboração foi prestada porque o ambiente internacional nestas coisas é muito diferente do que foi no passado, e as entidades em questão estão-se nas tintas para o pequeno Sócrates, preso ou solto. Não posso demonstrar isto, claro; mas também não vejo como se pode demonstrar o ponto de vista oposto. Podemos continuar a esgrimir argumentos, Terry, mas é pouco provável que nos entendamos. Porque eu sou lúcido e arguto e você não? Porque eu tenho certamente razão e você não? De todo: porque não valoramos a gravidade da privação da liberdade do mesmo modo; e porque se deixa impressionar (é um processo de intenção que lhe faço, desculpe) pela monstruosidade da personalidade socratiana, achando no fundo que a prisão preventiva, no caso dele, não é senão um adiantamento, e pequeno, à pena que lhe caberá. Um abraço.
De O SÁTIRO a 14 de Outubro de 2017 às 23:35
Creio que não tem noção da complexidade da investigação.
Quando os milhões de JS andam e viajam nas contas do amigo CSS, ainda por cima com países a demorar meses a dar resposta a cartas rogatórias, não me parece que tenha demorado muito.
pelo contrário, foi um trabalho inesgotável,,,,pk se não encontrassem a mínima ligação ou prova de que o dinheiro nas contas de CSS era de JS .......toda a investigação ia por água abaixo.
sobre a prisão de js, perfeitamente legal....e fundamentada. uma das razões da vinda a portugal era destruir discos de computador...obviamente comprometedores
aliás, ainda desapareceram muitos documentos......como há dias foi noticiado...de um ministério.
trabalho brilhante, invansável, só se espera que o novo MºPº não deite tudo a perder..
pk a CORRUPÇÃO. É MAIS DO K EVIDENTE
De Justiniano a 16 de Outubro de 2017 às 16:09
Caríssimos, compreendo a V. perplexidade e indignação!! Mas que a mesma deriva de pouca atenção ao que disse o caro Meireles Graça, que não se reduz à reafirmação de princípios de direito liberal, o que de si não seria pouco nos dias que correm, mas vai muito para lá do formal. Trata-se, na minha leitura, de uma escarreta no focinho daqueles que nunca chegaram a casa, depois de longo e tormentoso dia, com uma mão cheia de nada e que, todavia ou por isso mesmo, insistem na realização sacrificial do outro, à laia da sagração da primavera!!
A questão que mais me intriga é a seguinte, e daria uma interessante investigação. Quais os desenvolvimentos da investigação que ocorreram durante a prisão de Sócrates? Quais desses desenvolvimentos, ou revelações decorreram, ainda que de forma residual, do facto daquele estar preso? Quais is que se verificaram indiferentes à prisão do mesmo?
E creiam-me que nenhuma simpatia me anima em relação ao personagem Sócrates, que combati politicamente, que não a de abominar a injustiça e, sobretudo, a instrumentalização de indivíduos, especialmente a instrumentalização absolutamente inútil que me provoca asco!