Visão | Tribunal de Faro absolve autor da obra "Portugal na Forca"
07.07.2014 às 11h00
Tribunal de Faro absolve autor da obra "Portugal na Forca"
O Tribunal de Faro absolveu esta segunda-feira o autor da obra "Portugal na Forca", acusado de ultraje contra símbolos nacionais, por considerar que a sua atuação foi puramente artística e se enquadra no exercício da liberdade de expressão
Aludindo a um "conflito de valores" entre o direito penal, que classifica o ultraje contra símbolos nacionais como um crime público, e a Constituição, que consagra a liberdade de expressão, o presidente do coletivo de juízes afirmou que a atuação de Élsio Menau "é justificada".
Em declarações aos jornalistas, o artista mostrou-se satisfeito por ter sido feita justiça, mas lamentou que os portugueses continuem "a pagar julgamentos como este", garantindo que vai continuar a manifestar-se livremente através do seu trabalho artístico.