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Seja para afastar os fantasmas dos empresários quanto às consequências de um acordo à esquerda, seja para adoçar a boca aos partidos que sustentam o Governo, o certo é que o Orçamento que esta quarta-feira )
Verdades ? 16.03.2016
Os Donos das Empresas de Suinicultura, Carnes, Leite, etc, só dizem tretas, pois se com o anterior Governo não se manifestavam e agora com o PS o fazem é estranho. E pergunta-se que ajudas tiveram do anterior Governo quem faliu (noutros negócios) nos últimos 4 anos ? Zero...
Observador 16.03.2016
Os Proprietários das Empresas Transportes, com o anterior governo não diziam nada em 2012 pagavam o Gasóleo muito mais caro 30/40%. Agora com o PS que têm grandes descontos nos combustíveis e´que se revoltam. Senão estão a ser manipulados pelo PSD e CDS parece...
Falar com honestidade e claro não custa 16.03.2016
Este Costa vem por vezes com argumentos que leva a pensar que, o homem, pensa que todos somos parvos e não percebemos as suas jogadas manhosas. Seu vocabulário e ideias tem sempre o fim da mistificação, deturpação e passa culpas, quando ele é o principal actor hoje e o PS, ontem.
PUPM 16.03.2016
O Ministro das finanças é um Centelho, o que é muito pouco para ser alguém O centelho está muito longe da unidade, por isso, não podemos esperar que dali venha boa coisa. Acredito que este governo está preparado para deixar deslizar o défice e pondo as culpas em alguém menos neles.
Elisabete Miranda | elisabetemiranda@negocios.pt 16 de março de 2016 às 00:01
Seja para afastar os fantasmas dos empresários quanto às consequências de um acordo à esquerda, seja para adoçar a boca aos partidos que sustentam o Governo, o certo é que o Orçamento que esta quarta-feira é aprovado no Parlamento é um documento fiscalmente mais amigo do contribuinte do que quando lá entrou. Após seis semanas de discussão e de negociação, algumas das medidas que penalizam as empresas foram aligeiradas, enquanto os particulares ganharam, aqui e ali, mais uns pozinhos de incentivos fiscais.
No IRC, onde as mexidas foram parcas, Mário Centeno dá dois sinais de temperança fiscal. Depois de ter inscrito na proposta original a intenção de cortar o número de anos que as empresas têm para aproveitar fiscalmente os seus prejuízos de 12 para cinco, o Governo reconsiderou e apenas manteve a medida para as grandes empresas. Que é como quem diz: deixou 99% do tecido empresarial de fora.
Outro sinal de preocupação com o sinal que passa aos investidores é dado na tributação dos chamados resultados internos suspensos que irão afectar alguns grupos económicos. Também por iniciativa própria, o Governo resolveu reescrever a sua proposta inicial e, agora, apenas mostra intenção de cobrar IRC neste exercício de 2016 (os anos seguintes ficam em aberto) e em prestações mais suaves (25%, contra os 33% anteriormente previstos). Ao mesmo tempo, evita que aquelas empresas que não tinham registado contabilisticamente estes encargos logo em 2000 vejam as suas contas prejudicadas de uma assentada só.
A marcha atrás nestas áreas não significa contudo que tenha deixado de haver descontentes. Apesar de o Governo garantir que "não há nenhuma sanha contra o sector financeiro", o sector sente-se especialmente lesado neste orçamento - tal como os poucos grupos económicos que serão chamados a pagar IRC sobre os resultados internos suspensos.
A sensibilidade do Executivo à opinião pública é também visível na redução das taxas do imposto sobre veículos (ISV) que, embora seja agravado, acaba por aligeirar a tributação sobre os carros menos poluentes. O mesmo se aplica ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), uma medida que está a ser muito contestada pelo PSD e CDS e pelas empresas, e que o Governo resolveu atenuar através do alargamento das condições em que os gastos com combustíveis das empresas transportadoras podem ser deduzidos ao IRS ou ao IRC.
PAN, BE e PCP conquistam pequenas vitórias
Do lado dos cidadãos, a maioria das vantagens fiscais entretanto acrescentadas partiu do Bloco de Esquerda, Partido Comunista - partidos que têm feito parte da base de sustentação parlamentar do Governo - e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
Pela mão do PAN chegarão este ano alguns alívios fiscais adicionais. No IVA, há uma redução de tributação para alimentos vegetarianos como o tofu e seitan, para alguns sumos à base de frutos secos e para os copos menstruais. Estes produtos passam a ser tributados à taxa reduzida de 6% aplicável aos bens essenciais. O PAN conquista ainda a possibilidade de as despesas com veterinário poderem ser deduzidas no IRS, nos mesmos moldes que a restauração ou os cabeleireiros.
No IMI há também mexidas simbólicas, como é o caso da aprovação da proposta do PCP, que fará baixar a taxa máxima de imposto de 0,5% para os 0,45%, forçando as poucas autarquias que têm o imposto colocado ao patamar máximo a baixá-la. Do BE veio uma proposta para substituir o modelo de desconto dos filhos no IMI por uma dedução fixa, uma medida que acabará por beneficiar as famílias com filhos que pagam menos de 200 euros por ano de IMI pela habitação própria e permanente.