Cade mantém proibição de desconto da Rede para varejistas com conta no Itaú - 27/11/2019 - Mercado - Folha
O processo entrou na pauta do tribunal há duas semanas e ficou suspenso por um pedido de vista da conselheira Paula Azevedo. O caso foi retomado nesta manhã e a liminar foi mantida com algumas alterações. Na manhã desta quarta ele foi julgado e a liminar mantida com algumas alterações.
O resultado mostrou uma divisão do conselho sobre o assunto. Quatro integrantes votaram pela manutenção da liminar e três foram contrários.
O grupo financeiro continua proibido de vincular os descontos aos lojistas a uma conta no Itaú sob pena de multa diária de R$ 250 mil, metade do valor inicialmente aplicado pelo Cade.
O órgão já tinha recorrido, mas a Justiça Federal aguardava o julgamento da medida cautelar pelo Cade para se manifestar.