Ano letivo: Escolas vão receber 200 assistentes e integrar 2.700 funcionários - Atualidade - SAPO 24
21 set 2018 12:37
Durante o debate, os deputados não ignoraram o diferendo entre professores e ministério sobre o tempo de serviço congelado que deve ser contabilizado para efeitos de progressão de carreira: os docentes exigem os cerca de nove anos e quatro meses que trabalharam, mas a tutela diz que não ter capacidade financeira para satisfazer essa exigência.
Garantindo que o atual Governo valoriza os profissionais "em palavras, ações e recursos", Tiago Brandão Rodrigues explicou que os recursos investidos são os que permitem "progredir profissionalmente à medida do progresso do país".
"Todos os professores verão contada, em circunstâncias análogas às dos demais servidores do Estado, parte importante do período em que as suas carreiras estiveram congeladas, sentindo todos a justiça deste congelamento salarial ter, finalmente, acabado", afirmou o ministro.
As declarações do ministro levaram a deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) a alertar Tiago Brandão Rodrigues para o perigo de "ficar na história como o ministro que cometeu uma brutal injustiça".
"Cuidado senhor ministro, que a forma de descongelamento também se pode tornar uma injustiça", alertou Heloísa Apolónia, para quem "a metodologia correta" não pode estar dependente do seu custo para os cofres do Estado.
A deputada do PCP, Ana Mesquita, lembrou que o ministro veio ao parlamento precisamente no mesmo dia em que dez organizações sindicais apresentaram um pré-aviso de greve.
"Não vale dizer que 'é muito simples, não temos dinheiro para todo o tempo de serviço' porque, senhor ministro, andamos a pagar 23,9 milhões de euros de juros da dívida por dia, ou seja, quase um milhão de euros à hora. São opções", disse.
As críticas do PCP recuaram até ao tempo do anterior ministro Nuno Crato (2014), que serviu de comparação com o trabalho feito pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues, para concluir que a situação está melhor.
Também Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, lembrou o passado: "No geral, nós estamos nos antípodas de 2014", afirmou, lembrando que este ano "as portas [das escolas] abriram com os professores todos colocados".
"Isto significa que está tudo bem nas escolas? Não", afirmou, no entanto, a deputada, criticando a "suborçamentação crónica da educação".
Durante o debate, os deputados lembraram ainda outros temas como o atraso na entrega dos manuais gratuitos (CDS-PP), a falta de meios humanos e financeiros para a educação inclusiva (PCP), o processo gradual de redução do número de alunos por turma (Os Verdes), e a escassez de oferta do ensino pré-escolar (PCP).