Os recursos excecionais para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional
A mediação e a arbitragem como meios alternativos de resolução de litígios - 2.ª edição
12 de janeiro de 2018, 10h00, Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
12 de janeiro de 2018, 10h00, CES | Lisboa
A propriedade horizontal. Titulação e registo – Questões práticas
20 de janeiro de 2018, 09h30, Sala 1, CES | Alta
26 de janeiro de 2018, 10h00, CES | Lisboa
Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial
2 de fevereiro de 2018, 09h30, CES | Lisboa
9 de fevereiro de 2018, 09h30, Porto
17 de março de 2018, 09h30, Sala 1, CES | Alta
O Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça constituem pilares fundamentais do sistema judiciário partilhando o objetivo comum de conseguir a maior harmonia dentro da ordem jurídica.
Mas o funcionamento dos mecanismos processuais de acesso que apoiam o exercício das competências atribuídas, sempre instrumental de finalidades substantivas bem confinadas, nem sempre é isento de dúvidas.
Com o contributo de juízes conselheiros portadores de sólida e reconhecida experiência, teórica e prática, este curso visa, por um lado, evidenciar as condições e procedimentos do recurso de constitucionalidade e, por outro, debater o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, no sector em que é excecional, clarificando conceitos e discutindo questões controversas.
Este curso é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários de justiça e estudantes de cursos pós-graduados, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.