Os Açores são uma das regiões do país com maior carência de magistrados e funcionários do Ministério Público. O alerta foi deixado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público durante a visita à ilha de São Miguel. _____________________...
Sindicato admite fazer greve por causa do adiamento do novo estatuto. Revisão salarial está a emperrar a engrenagem "É uma arma que não queremos usar, mas se o prazo for novamente desrespeitado não podemos excluir nenhuma forma de luta e admitimos fazer...
Decisão. Conselho Superior votou que castigos aplicados a procuradores podem ser consultados, desde que o nome seja omitido. No ano passado foram aplicadas 14 sanções a magistrados e 21 em 2015. Só duas demissões em cinco anos FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA Os processos...
Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos Na semana passada...
Inamovibilidade de magistrados do MP leva sindicato ao Provedor de Justiça
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pelo provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador, sem o seu consentimento, seja transferido para outro serviço ou tribunal da mesma comarca. O...
Provedor abre processo após queixa de procuradores contra transferências
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, abriu um processo na sequência de uma queixa do Sindicato de Magistrados do Ministério Público sobre a lei que permite que um procurador possa ser transferido para outro tribunal ou serviço da sua comarca mesmo sem o seu...