Plataforma de petróleo em Cabinda, Angola. Fotografia: AP Photo/Bruce Stanley
Três propostas apresentadas foram hoje validadas pela Agência Nacional do Petróleo.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) validou hoje, em Luanda, as propostas apresentadas pelas petrolíferas Sonangol, ENI e TOTAL para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, no sul de Angola. Segundo comunicado enviado ao Dinheiro Vivo, "uma quarta operadora, a Pago Technical Group, Lda, ficou condicionada por conter inconformidades detetadas no preenchimento dos formulários".
"Tendo em conta a estratégia de Executivo, para aumentar o conhecimento geológico e o potencial petrolífero de Angola, a ANPG vai recorrer à lei das atividades petrolíferas para negociar com todos os outros interessados, com idoneidade técnica e financeira, para que esta licitação seja exitosa", disse na ocasião a administradora da ANPG, Natacha Massano, que confirmou os próximos passos, antes de se dar início ao processo negocial que culminará com a assinatura dos contratos de concessão: "segue-se a qualificação das empresas e a avaliação das propostas até ao próximo dia 28 de dezembro". A operação deverá ficar concluída a 30 de abril de 2020.
Em declarações à imprensa, aquela responsável considerou que "foram favoráveis ao processo a estabilidade, bem como a flexibilidade fiscal e contratual que caracterizam o mercado angolano, assim como os processos inerentes à gestão das concessões, que são eficazes e transparentes, pensados para obtenção de resultados".
Enquanto concessionária nacional, cabe à ANPG a materialização do decreto aprovado pelo governo angolano em fevereiro que aprova a estratégia para a atribuição de concessões petrolíferas no período 2019-2025. O concurso para a exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela contempla dez blocos, com uma área de aproximadamente 55 mil e 387,88 quilómetros quadrados.