Rendas que se podem pagar - Revista Lisboa
Habitação & Quotidiano
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Programa Renda Acessível (PRA) promove habitação à medida das necessidades das famílias e dos seus rendimentos.
Por Luis Figueiredo e Susana Pina
Projeto PRA - Vila Macieira, no Vale de Santo António: 71 habitações, com 49 em Renda Acessível.
Para uma família de rendimentos médios, calcula-se que uma renda de casa não possa ir além de 30% do rendimento disponível sem sacrificar outras necessidades básicas. Assumindo este pressuposto, foi criado o programa municipal Renda Acessível, que tem como meta, a curto e médio prazo, a disponibilização de cerca de 6 mil casas com valores comportáveis pelas famílias, em várias zonas consolidadas da cidade.
Este programa surge para contrariar o atual desajustamento entre o mercado de arrendamento e as capacidades financeiras da generalidade das pessoas, que está a afastar as classes médias de Lisboa e a adiar projetos de vida das novas gerações.
Apoiado em estudos aprofundados sobre as necessidades habitacionais e o mercado atual, o Programa Renda Acessível é uma das respostas municipais para lidar com o problema da habitação em Lisboa, que requer a articulação de políticas públicas locais e nacionais, bem como a mobilização da iniciativa privada com e sem fins lucrativos.
Vestíbulo de edifício PRA na freguesia de Benfica (simulação). Estes projetos privilegiam as áreas de usufruto comum (pátios interiores, átrios, pequenos jardins), redefinindo as fronteiras entre espaços públicos e privados.
UM NOVO CONCEITO DE HABITAÇÃO
As novas construções associadas ao Programa Renda Acessível têm em conta o perfil atual das famílias e os seus modos de vida. Procuram "desenhar" espaços de vida local, em que as atividades do quotidiano possam ser vividas a pé. Integram-se em zonas consolidadas da cidade, com comércio local, jardins, escolas, transportes, acesso a formas de mobilidade suave... o que, além de beneficiar a qualidade de vida dos residentes, ajuda a diminuir os custos urbanísticos dos empreendimentos e a necessidade do transporte privado.
Nos edifícios, a aposta em áreas de utilização coletiva (espaços de trabalho, de encontro, e serviços, como lavandarias), a eliminação de áreas de distribuição – halls e corredores –, bem como a flexibilização das funções associadas a cada divisão, permitem a racionalização dos espaços habitacionais privados em prol da valorização das zonas comuns e dos espaços exteriores partilhados. Os projetos privilegiam ainda soluções inteligentes em sustentabilidade ambiental, eficiência energética, facilidade de manutenção e acessibilidade.
Edifício em recuperação na avenida da República para o Programa Renda Acessível
As candidaturas para as primeiras 120 habitações com Renda Acessível abrem em novembro: para um edifício na Ajuda e para património municipal disperso em recuperação. Entretanto, prosseguem as obras em três prédios nas Avenidas Novas. Pertencem a um lote de 11 edifícios adquiridos à Segurança Social. No total, este património, localizado em zonas centrais, irá permitir a disponibilização de 250 novas casas com Renda Acessível e 226 quartos para estudantes. O valor desta aquisição municipal ronda os 52 milhões de euros.
Quanto aos restantes projetos, há dois empreendimentos já contratualizados em Arroios, com 170 apartamentos para Renda Acessível. E em breve, serão lançados concursos para oito empreendimentos que disponibilizarão mais 1.760 habitações no âmbito deste programa. Em preparação, encontram-se os projetos de construção no Alto da Ajuda, no Bairro do Condado e no Alto do Restelo, e as operações de Renda Acessível em Benfica e no Parque das Nações.