ARAN - ARAN recebida no Ministério da Economia para expor as preocupações dos Pronto-Socorro
ARAN recebida no Ministério da Economia para expor as preocupações dos Pronto-Socorro
A ARAN reuniu na passada sexta-feira, com o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, e com o Secretário de Estado das Infraestruturas, sendo a reunião subordinada às preocupações e dificuldades das empresas que se dedicam à actividade de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro.
A Associação Nacional do Ramo Automóvel foi recebida no passado dia 17 de Dezembro, pelas 11h00, pelo o Exmo. Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Eng.º João Torres, e pelo o Exmo. Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Eng.º Jorge Delgado, no Ministério da Economia e da Transição Digital.
Na referida reunião, estiveram presentes em representação da ARAN, Rodrigo Ferreira da Silva, Presidente da Direção, Neli Valkanova, Secretária Geral, Tânia Lima da Mota, Advogada do Departamento Jurídico e Paulo Spínola do Departamento Técnico da ARAN.
Pela primeira vez foi possível promover uma audiência conjunta com dois Ministérios, sendo que ambos tutelam questões relacionadas com o desenvolvimento da atividade destas empresas, facto que a ARAN teve oportunidade de agradecer.
A ARAN identificou as dificuldades das empresas e propostas de resolução consideradas essenciais e urgentes, as quais foram também já apresentadas junto dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, designadamente as referentes ao acesso à actividade e à caracterização do pronto-socorro rodoviário como serviço prioritário de interesse público, isenção de IUC e gasóleo profissional.
A referida reunião foi muito construtiva, tendo ambos os Exmos. Senhores Secretários de Estado mostrado disponibilidade e vontade para trabalhar no sentido de promover algumas alterações legislativas importantes para o sector, no entanto, na fase actual, considerando as eleições legislativas já marcadas para o dia 30 de Janeiro, não é possível apresentá-las no imediato.
De qualquer modo, foi-nos comunicado que as enormes dificuldades que as empresas de pronto-socorro enfrentam e que o dossier entregue pela ARAN com propostas urgentes de solução seria identificado nas pastas de transição, com vista a que o novo Governo, que tomará posse em Fevereiro de 2022, possa delas tomar conhecimento e trabalhar no sentido de os assuntos em causa se manterem em análise e serem tomadas diligências com vista à sua atenuação ou correcção.
A ARAN, para além de agradecer a referida audição pelos Exmos. Senhores Secretários de Estado, continuará a defender os interesses do sector, apresentando as propostas necessárias e mantendo os canais de comunicação quer com o Governo, quer com os diferentes Grupos Parlamentares da Assembleia da República.