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PS diz que modelo de apoio ao associativismo está em "falência"
O Partido Socialista considera que o subsídio atribuído, com o voto favorável do PS, ao Rancho As Florinhas de Caldas de São Jorge para a construção da sua sede revela a "falência" do Plano de Apoio aos Projetos Culturais (PAPC).
A líder da bancada do PS no executivo municipal, Margarida Gariso, que defende um modelo de apoio ao associativismo baseado no subsídio à atividade regular e pontual e ao investimento, sustenta que o PAPC – o principal mecanismo de apoio ao associativismo cultural e que assenta no apoio a projetos culturais desenvolvidos pelas coletividades – "não serve à associações pequenas", porque ficam de fora, "nem às de grande dimensão", porque contam com um subsídio plurianual, atribuído à margem do PAPC.
Para Margarida Gariso, o apoio à construção de sedes ou a grandes produções do meio associativo deveriam ser objeto de um regulamento que definisse os critérios de acesso e previsse a existência de um júri que avaliasse as candidaturas.
O vereador da Cultura, Gil Ferreira, ressalva que o PAPC visa exclusivamente apoiar projetos e que, à data da sua criação, em 2013, não havia outro mecanismo de apoio às associações. "Custa-me ouvir a crítica, não por me ser dirigida e não esperava louvores, mas porque entre Junho e Julho foram apresentados 14 novos projetos que só vieram a este território, por via deste programa", contrapõe o autarca eleito pelo PSD. O vereador lembra que o PAPC "não foi um programa para servir tudo" e que já anunciara há algumas semanas que o Pelouro está a trabalhar na criação de um programa de apoio a espaços de uso coletivo para a cultura e que oportunamente será submetido à discussão e aprovação.
A socialista refere que a Câmara apoiou projetos culturais, fora do PAPC, como o Festival de Cinema Luso Brasileiro, Ballet Contemporâneo do Norte, Festival Internacional de Música de Verão de Paços de Brandão, Basqueiral e do Danças do Mundo num investimento superior a 80 mil euros, que representa mais de metade do valor total atribuído a todos os projetos do PAPC.
Gil Ferreira aconselha Margarida Gariso a não comparar atividades e o "incomparável", exemplificando com o caso concreto do Festival de Cinema, em que não há outra associação do Concelho vocacionada para a programação de cinema. São na sua perspetiva, projetos distintos.
Relativamente ao apoio de 54 mil euros à construção da sede das "Florinhas de Rio Meão", o vereador da Cultura remete para o mesmo princípio que existe no apoio às instituições de cariz social, em que é atribuída uma comparticipação de 20 por cento do total do investimento.
Palavras-chave: Apoio ao associativismo, cultura, Feira, Florinhas de Rio Meão, Gil Ferreira, Margarida Gariso, Programa de Apoio aos Projetos Culturais, Reunião de Câmara
Concelhos - Julho 3, 2018
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