Município de Valongo distinguido com Selo Europeu de Boa Governança pelo Conselho da Europa | O Primeiro de Janeiro
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Município de Valongo distinguido com Selo Europeu de Boa Governança pelo Conselho da Europa
O Município de Valongo conquistou o Selo Europeu de Boa Governança (ELoGE – European Label of Governance Execellence), uma distinção de excelência atribuída pela primeira vez pelo Conselho da Europa. O ELoGE é representado por um dodecaedro de cristal com os 12 princípios da Boa Governação a nível local gravados nas suas faces.
Os 12 Princípios foram consagrados na Estratégia de Inovação e Boa Governação a nível local, aprovada pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa em 2008. Abrangem questões como a transparência, a boa gestão financeira, a prestação de contas, a conduta ética, o Estado de Direito, a eficiência e a eficácia, a inovação e abertura à mudança, direitos humanos, diversidade cultural e coesão social.
No âmbito deste projeto piloto promovido pelo Conselho da Europa, os municípios foram contactados e desafiados a participar através de agências nacionais. No caso português, o convite chegou através da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
De todos os municípios interessados a nível europeu só 15 chegaram ao fim. Destes, apenas sete receberam o selo ELoGE. Valongo ficou classificado em segundo lugar com 3,49 pontos. O Selo Europeu de Boa Governança foi também atribuído aos seguintes municípios: Parets del Vallès – Espanha com 3,51 pontos; Naxxar – Malta com 3,25 pontos; Águeda – Portugal com 3,24 pontos; Ta' Giorni – Malta com 3,15 pontos; Cork – Irlanda com 3,14 pontos e Limerick – Irlanda com 3,04 pontos.
Os prémios foram atribuídos em Madrid, no passado fim-de-semana, no âmbito da Conferência Internacional destinada a promover o ELoGE – European Label of Governance' Excellence. Os sete municípios galardoados assumem agora a responsabilidade de serem uma referência para os seus pares no que respeita à implementação de boas práticas de governação local e de serviço público à comunidade.