Covid-19: CGTP quer pagamento a 100% do apoio à família "sem exclusões" - CNN Portugal
Covid-19: CGTP quer pagamento a 100% do apoio à família "sem exclusões"
20 dez 2021, 19:02
Isabel Camarinha - CGTP
Em causa está o apoio excecional à família, reativado para o período em que vai estar em vigor a "semana de contenção"
A CGTP exigiu esta segunda-feira que o Governo garanta "a todos, sem exclusões", o pagamento a 100% do apoio excecional à família, que vai reativado de 2 a 9 de janeiro, quando as escolas estiverem fechadas devido à pandemia.
O Governo anunciou que vai reativar o apoio durante a semana de 2 a 9 de janeiro e indicou que as regras serão as mesmas aplicadas anteriormente.
"O apoio excecional à família é para filhos menores de 12 anos, sendo que nos casos em que o trabalhador está em teletrabalho o apoio é concedido caso o filho frequente até ao primeiro ciclo do ensino básico (4.º ano)", explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
"Mantém-se o racional que se traduz na promoção do equilíbrio na prestação de assistência à família, razão pela qual o Governo entende que a regra de alternância terá de ser interpretada de forma a que os beneficiários do apoio agora reativado para o ano de 2022 não fiquem prejudicados, pelo que é considerado alternado quando cada um dos progenitores beneficie do apoio durante pelo menos dois dias daquele período de suspensão", diz o gabinete.
A mesma fonte explica que, "nesse sentido, o apoio será calculado nos mesmos termos que no regime anterior, ou seja, o apoio, que é diário, será pago em função do número de dias em que os progenitores exerçam o apoio à família, comunicados pelas respetivas entidades empregadoras".