″É uma grande injustiça o que o Estado faz a Ricardo Salgado″
23 Outubro 2015 — 15:40
ricardo salgadoNotícias sobre pensão de Salgado são "tentativa de condicionamento"
"Ricardo Salgado é das pessoas mais fortes que conheci na minha vida, com uma impressionante capacidade de adaptação a uma nova e difícil realidade". As palavaras são de Francisco Proença de Carvalho, advogado do ex-líder do BES, em entrevista ao Diário Económico. O advogado não poupa críticas ao estado do segredo de Justiça em Portugal, assumindo que "o uso deste à la carte existe, muitas vezes, para esconder as fragilidades da acusação e dos processos". Embora admita que neste caso concreto que envolve o seu cliente tem havido "da parte do Ministério Pùblico uma grande preocupação pelo cumprimento do segredo de Justiça".
O advogado critica o facto de, depois de recentemente Ricardo Salgado ter ido voluntariamente ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e ao Tribunal Central de Instrução Criminal prestar declarações, "foi entendido pelo senhor juiz de instrução crominal que existe, em concreto, perigo de fuga ou de perturbação de inquérito. Isto parece-nos que choca de forma violenta com a realidade".
Em causa a medida de coação aplicada pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, em Julho deste ano ao ex-banqueiro: prisão domiciliária sem pulseira electrónica e com vigilância policial. O processo do "Universo BES" investiga suspeitas de prática de crimes de falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no sector privado e branqueamento de capitais.
O advogado vai mais longe ao afirmar que "é uma grande injustiça o que o Estado lhe faz, ao aplicar uma medida de coação privativa da liberdade, numa fase em que não há, enfim, qualquer condenação e em que existe, pelo contrário, um grande caminho pela frente".
O DCIAP pretendia que a caução de três milhões já paga 'servisse' para os dois processos (Universo BES e Monte Branco) mas Carlos Alexandre acabou por decidir uma segunda caução do mesmo valor. Um valor considerado demasiado alto para a a média de cauções aplicadas pela Justiça portuguesa.
Francisco Proença de Carvalho já recorreu da aplicação da prisão domiciliária e espera agora a decisão. Já em Julho, aquando a aplicação desta prisão domiciliária relativa ao processo 'Universo BES', o Ministério Público defendera que bastaria a caução já aplicada pelo Monte Branco e não uma nova medida de coação. Por isso, na entrevista ao Diário Económico, Francisco Proença de Carvalho admite que o MP tem tido uma posição transparente para com Ricardo Salgado "que desde a primeira hora considerou que não se justifica a aplicação de medidas de coação privativas de liberdade".
Quanto a Carlos Alexandre, juiz de instrução que é quem valida a medida de coação aos arguidos, Proença de Cravalho defende: "não espero nem deixo de esperar nada do senhor juiz de instrução".
Rematando que a "a lei vencerá sempre a arbitrariedade" e que "Ricardo Salgado não foge, nem nunca fugiu às responsabilidades".