"Temos uma câmara capaz de responder ao vendaval que possa surgir" - A Voz de Trás-os-Montes
VTM- Tem sido um ano difícil, com a pandemia a trazer muitas dificuldades à economia e à saúde. O que tem feito a câmara municipal para ajudar as pessoas e empresas mais afetadas?
Logo no início da pandemia, a autarquia distribuiu máscaras a praticamente toda a população, assim como às IPPS, forças de segurança e bombeiros. Oferecemos ainda álcool-gel, desinfetamos as zonas onde havia aglomerados de pessoas. Numa parceria com a juntas de freguesias e com o Agrupamento de Centros de Saúde Douro Marão, a autarquia criou um contacto para o qual as pessoas mais frágeis poderiam solicitar medicamentos, alimentação ou outros serviços. Foram ainda feitos testes de forma massiva em lares, IPSS, escolas e outras instituições. Tudo isto numa primeira fase. Depois, nesta segunda fase, criamos um programa direcionado para o comércio local, que engloba algumas medidas, como a isenção de pagamento de parquímetros (tal como já tínhamos feito na primeira fase). Aos restaurantes oferecemos um pack de mil embalagens para entrega de comida em take-away e 150 máscaras. Fizemos uma parceria com os CTT que possibilita ao comércio local fazer a entrega dos seus produtos em qualquer local do país. Criamos um concurso de montras para ajudar simbolicamente os comerciantes. No Regia Douro Park há um gabinete que esclarece todas as dúvidas sobre as medidas de apoio do Estado Central.
Lembro que temos três mil empresas no concelho, se déssemos 1000 euros a cada empresa, teríamos um custo de três milhões de euros, o que não era suportável para a nossa dimensão e apenas pagaríamos um salário de um funcionário durante um mês. Mesmo assim, somos dos municípios que mais tem ajudado as pessoas e o comércio local, pois temos consciência que nem todos sofreram da mesma maneira. Eu, por exemplo, não sofri qualquer impacto financeiro com esta pandemia.
Há autarquias, como Valpaços ou Chaves, que têm anunciado pacotes financeiros significativos (500 mil euros) para ajudar empresas e famílias. Não acha que a autarquia de Vila Real, que tem uma situação financeira estável, poderia ir mais longe nos apoios?
As autarquias anunciaram valores e depois impuseram um conjunto de regras. O nosso investimento global à volta da pandemia ultrapassa bem mais de meio milhão de euros. Temos ainda os cabazes sociais, o apoio ao arrendamento, a compensação indemnizatória à empresa que deixou de comprar estacionamento, bilhetes, entre outros.
Há obras em várias artérias da cidade, sendo a mais emblemática a requalificação da Avenida Carvalho Araújo. Quando será devolvida aos vila-realenses?
O prazo está a ser cumprido. Aquilo que é expectável é que, em abril, ou maio do próximo ano a obra esteja em fase de conclusão. Peço desculpa pelos incómodos que a obra tem causado, mas todos compreendem que era necessário remodelar as redes de água, saneamento, eletricidade, colocar wireless, fazer a separação das águas pluviais. Era urgente fazer tudo isto, independentemente do projeto para a Avenida.
Mas acha que era necessário cortar todas as árvores da Avenida para se fazerem as obras?
Não era possível fazer nada do que disse anteriormente, nomeadamente mexer com as infraestruturas, sem fazer o abate das árvores. Aliás, a Avenida já teve várias configurações em momentos diferentes, houve árvores que foram abatidas e outras plantadas, no entanto, quero dizer que o número de árvores que irão ser plantadas ultrapassará as que foram abatidas na Av. Carvalho Araújo.
A loja do cidadão é há muito aguardada no centro histórico. Quando começam as obras?
A obra foi consignada ontem. Agora, o empreiteiro tem 30 dias para a iniciar. Era uma obra há muita aguardada, mas tivemos de fazer uma candidatura a fundos comunitários e o processo burocrático foi muito demorado. Só o visto do Tribunal de Contas demorou mais de quatro meses.
E sobre as críticas da oposição, que diz que a autarquia fez um negócio "ruinoso" ao arrendar o imóvel quando o poderia ter comprado?
A autarquia fez um extraordinário negócio, porque pode vir a custar zero à câmara municipal. Para haver Loja do Cidadão temos de ter lá as Finanças e o Instituto de Registo e Notariado. Estes dois serviços têm espaços alugados por um valor que ultrapassa os 22 mil euros por mês. Só estes dois serviços vão instalar-se na Loja do Cidadão, pagando 85% do valor que está contratualizado para pagamento da renda, que são 11 mil euros por mês. Portanto, estes dois serviços vão poupar 11 mil euros neste negócio. A autarquia tem de pagar 15% de 11 mil euros, o que é um valor residual, se tivermos em consideração que é uma aposta estratégica para levar um espaço âncora para o centro histórico, cumprindo uma deliberação unânime (do PSD e do PS) da câmara municipal em 2007, para que a Loja se instalasse no centro histórico e quem escolheu o espaço foi a Agência de Modernização Administrativa. A autarquia ainda recebe IMI e IMT daquele processo e temos a expectativa de pagar menos de 15%, porque à medida que mais serviços ali se instalem, terão de pagar um valor por mês. Resumindo, é um bom negócio para a câmara e para os serviços do Estado.
O que dói ao PSD é que nunca conseguiram a instalação da Loja do Cidadão. Também a mim dói não ter conseguido mais cedo, mas, como se sabe, o Governo do PSD cancelou as Lojas do Cidadão e só com este Governo é que conseguimos retomar o processo.
Para além da Loja do Cidadão, o que é que a autarquia tem feito para atrair gente ao centro da cidade?
No centro da cidade foi instalado o Hospital da Luz, a Águas do Norte, a Unidade de Saúde Familiar Nuno Grande, e o Hotel do Parque que está em obras, em que irão para ali morar mais de 200 pessoas. Além disso, toda a envolvente ao centro histórico está a ser requalificada, como a Av. Carvalho Araújo, a rua Alexandre Herculano, a rua Marechal Teixeira Rebelo, e também a envolvente à câmara municipal. Trouxemos todas as festas e animação das Corridas de Vila Real para o centro histórico, além de outras atividades que são ali desenvolvidas durante todo o ano. E tudo isso tem trazido investimento privado a esta zona da cidade, como já é visível, com recuperação de edifícios e a instalação de várias lojas.
Vai nascer um silo auto nos terrenos do Seminário. Já foi adquirido o terreno?
Foi aprovada a aquisição do terreno por 650 mil euros no Seminário em reunião de câmara, agora terá de ter aprovação da assembleia municipal, que se realiza no próximo dia 21.
Em função do novo contrato de concessão do estacionamento, Vila Real vai ter muitos mais lugares a pagar à superfície?
Não, uma vez que estamos a construir três parques de estacionamento gratuitos. Um abaixo do Centro de Saúde nº. 1, outro ao lado da Biblioteca Municipal e um outro no Bairro de Santa Maria. Enquanto as obras estiverem a decorrer, em breve abrirá um parque ao pé do Quartel Morais Serrão. Tem de haver um equilíbrio entre o estacionamento pago à superfície com muita rotatividade para ajudar o comércio a ter mais clientes. Para além do silo auto que será a pagar, haverá ainda um parque dentro do mercado municipal, que terá um tarifário muito reduzido na primeira hora, mas nas horas seguintes será elevado para haver a tal rotatividade.
Quem quiser andar a pé, 5 ou 10 minutos, terá à volta do centro estacionamento gratuito. Vila Real tem muitos parques de estacionamento que nunca estão cheios, agora o que as pessoas querem é levar o carro para a porta de casa, e isso não é possível.
Vila Real vai ter uma nova concessão dos transportes públicos. O que vai mudar na prática?
Nunca estive satisfeito com os transportes públicos que tínhamos, por isso lançamos um novo concurso, em que vamos aumentar a frota, ampliar a área de abrangência e algumas linhas terão uma frequência de cerca de 15 minutos por passagem de autocarro, além do transporte a pedido. No espaço de 4 a 5 meses, vamos ter melhores transportes públicos. Quero ainda realçar que sempre dissemos que não iriamos pagar nem um euro de indeminização e agora espero que os vereadores do PSD, que afirmaram o contrário, venham pedir desculpa e vejam que afinal se enganaram, não quero dizer que mentiram.
Os vila-realenses estão curiosos para saber mais pormenores da nova travessia entre o centro histórico e a zona da universidade. O que nos pode revelar?
A Universidade e a Câmara Municipal têm feito intervenções no espaço público. O eco campus da UTAD vai passar a ser ciclável e também nós começamos a ter as primeiras ciclovias logo a partir da Estação, o que tornará esta ponte fundamental para que a Universidade fique a pouco mais de 10 minutos, quer a pé, quer de bicicleta, do centro histórico. Será um fator importante de mobilidade, mas também pode ser acoplado um veículo motor. Acredito que será uma atração turística, assim como serão os passadiços do Corgo. É o aproveitamento integral de uma linha de fundos comunitários, na área da descarbonização, que só podem ser aplicados neste tipo de estruturas. Está a decorrer o concurso internacional e se tudo correr bem, a obra será uma realidade.
A autarquia adquiriu lotes para aumentar a Zona Industrial. Qual é o investimento e quantos lotes ficarão disponíveis?
É um investimento de 1,5 milhões de euros para criar mais 18 lotes. No entanto, temos uma candidatura aprovada para uma nova zona empresarial, onde, a expensas do município, já investimos um milhão de euros para adquirir terrenos. Teremos uma nova zona empresarial porque temos muita procura, uma vez que estamos a menos de uma hora do aeroporto Francisco Sá Carneiro, do porto de Leixões, de Espanha ou de Viseu. Não é por acaso que o Continente está a investir 17 milhões de euros e vai criar mais 100 postos de trabalho. E também a Mercadona quer instalar-se em Vila Real, assim como outros investimentos privados que querem vir para a cidade.
Como a autarquia tem uma saúde financeira estável, não poderia baixar o IMI para a taxa mínima, como defende o PSD?
Se comparar os valores das transferências do Orçamento de Estado de 2010 para 2020, recebemos menos um milhão de euros. Se tivermos em consideração que pagamos 10 milhões de euros de dívida que herdamos e se queremos continuar a ter uma condição financeira saudável, não é possível baixar mais o IMI. Mas, lembro, que temos o IMI mais baixo de sempre no concelho. Entre o IMI e o IRS, a oposição defende que a receita caia 4ME no concelho e diz que devíamos aumentar a despesa em 2 ou 3 ME. É uma coisa insana. Recordo que temos o IMI familiar e descemos os coeficientes de IMI. Como é possível aumentar a despesa, diminuir a receita e manter as contas equilibradas? É impossível. As medidas do PSD são para quem mais pode.
Como está o processo da pista do aeródromo?
O concurso público para o Centro de Proteção Civil, que envolve o hangar, será lançado até ao final do ano. Quanto à pista, estamos à espera do último parecer da Autoridade Nacional de Aviação Civil para lançar o concurso. Depois, a obra não demorará mais de três meses. Com a pista recuperada e o acesso feito, haverá condições para que os aviões aterrem também à noite em Vila Real.
O próximo ano será de grandes dificuldades para os portugueses e também para os vila-realenses. Como presidente da câmara, o que pode garantir aos munícipes?
Cumpriremos na íntegra aquilo que foi o nosso acordo eleitoral. Os vila-realenses sabem que temos uma câmara economicamente equilibrada, capaz de corresponder ao vendaval que possa surgir. Se houver problemas, teremos capacidade para reagir, porque fizemos como a formiga, não gastamos a mais quando os tempos eram bons, para ter capacidade de responder agora, que os tempos são menos bons.
Em 2021 haverá eleições autárquicas. Será o candidato natural do PS ou poderá vir a integrar um Governo do PS?
Se quisesse integrar um Governo já o tinha feito. Penso que não há melhor honra do que servir os nossos concidadãos. Obviamente que serei o candidato natural do PS, mas vamos reunir e ver a melhor opção junto dos órgãos do partido e também está dependente da minha predisposição.
Uma mensagem aos vila-realenses…
Que mantenham a resiliência que nos carateriza enquanto transmontanos e durienses. E confiem na câmara municipal, que tudo fará para os defender, acima dos partidos, das políticas ou das quezílias do dia a dia. Temos uma estrutura social e económica, que resistirá de forma muito razoável à crise económica, financeira, social e de saúde que vivemos. Temos muito emprego público que pode alavancar o setor privado, por isso temos a expectativa de chegar ao final do próximo ano com outra capacidade. Continuaremos a fazer o nosso percurso de crescimento e afirmação de Vila Real como a grande cidade do interior norte.