Notícias | C.E.T.I. | Página 2
Resolução da Assembleia da República nº 214/2016
por C.E.T.I. - Câm.Esp.Terap.Integrativas | 07/11/16 | Comunicados Oficiais, Notícias
Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais....
TNC isentas de IVA
por C.E.T.I. - Câm.Esp.Terap.Integrativas | 23/09/16 | Notícias
Partidos pedem fim do IVA nas terapêuticas não convencionais Quatro projectos de lei do PSD, PAN, CDS e BE com vista à isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na prestação de serviços no exercício das terapêuticas não convencionais foram debatidos esta...
O.M. [Revista 169/Maio/2016] – O juramento de Hipócrates: "Os meus colegas serão meus irmãos"
por C.E.T.I. - Câm.Esp.Terap.Integrativas | 08/05/16 | Notícias
O.M. [Revista 168/Abril/2016] – Conselho Consultivo para as Terapêuticas Não Convencionais
por C.E.T.I. - Câm.Esp.Terap.Integrativas | 08/04/16 | Notícias
Todos [Estado, Governo, Médicos, Enfermeiros, Prof. Saúde] têm Obrigação
por Site Admin | 04/03/16 | Notícias
«QUEREMOS OBTER POUPANÇAS E SER MAIS EFICIENTES, MAS PRECISAMOS TAMBÉM DE TER UM PRODUTO FINAL MAIS JUSTO» NA SAÚDE O Primeiro-Ministro afirmou que «o Estado tem obrigação, o Governo tem obrigação, os médicos têm obrigação, os enfermeiros têm obrigação, todos os...
Proposta de Lei do Código de Processo Civil
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do Código de Processo Civil. Esta reforma do Processo Civil prevê a redução das formas de processo e a simplificação do regime, assegurando eficácia e...