Novo aeroporto. Montijo e Barreiro aprovam estudo de impacte ambiente
Joana Marques Alves 02/09/2019 19:48
Recorde-se que a ANA Aeroportos e o Estado assinaram a 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa.
As Câmaras do Barreiro e do Montijo, ambas do PS, deram parecer favorável ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo.
O parecer positivo do município do Barreiro foi aprovado na última sessão de câmara, que se realizou esta segunda-feira. "O aeroporto tem uma capacidade única e acho que essa é a responsabilidade do governo e do próximo governo que for eleito, de ser um grande dinamizador de toda a Margem Sul", disse à agência Lusa Frederido Rosa, presidente da autarquia.
Recorde-se que o EIA, que está em consulta pública até ao próximo dia 19, faz referência a ameaças à avifauna existente naquela zona – a Base Aérea nº localiza-se entre o Montijo e Alcochete – e aos efeitos negativos sobre a saúde da população provocadas pelo ruído.
Frederico Rosa defende que cabe à autarquia garantir "um equilíbrio entre minimizar a parte negativa e otimizar a parte positiva". "O que nós dizemos é que, embora os níveis de ruído estejam no limiar daquilo do que é aceitável, nomeadamente para zonas mistas, é importante desde logo minimizar todo esse impacto que se vai fazer sentir, fazendo um investimento naquilo que o estudo chama de recetores sensíveis, como a colocação dos vidros duplos nas habitações, centros de saúde e hospitais", disse à Lusa.
A Câmara do Montijo também revelou hoje que enviou o "parecer técnico positivo" à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na passada sexta-feira.
"O parecer favorável do município do Montijo assenta no pressuposto que o projeto está de acordo com a estratégia de desenvolvimento sustentável do território local, regional e nacional, contemplando as adequadas medidas de compensação ao nível da proteção ambiental, em particular as que estão relacionadas com o ruído e a avifauna", refere o comunicado.
A autarquia, liderada por Nuno Canta, considera que o novo aeroporto é "uma mais-valia em termos económicos e sociais, potenciando a criação de emprego e riqueza" na região de Setúbal.
A Câmara de Alcochete (PS) disse à Lusa que ainda é "cedo" para divulgar o seu parecer. Já a Câmara Municipal da Moita (CDU) deverá divulgar a sua posição numa das próximas reuniões do executivo.
Recorde-se que a ANA Aeroportos e o Estado assinaram a 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa. Trata-se de um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, que inclui o aumento do aeroporto Humberto Delgado e a criação do novo aeroporto.