Metade de metade pode valer o dobro? | APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
Metade de metade pode valer o dobro?
Eu, que à semelhança de muitos bons políticos portugueses, confesso uma certa atrapalhação na hora de citar números, tenho vindo a matutar numa contradição numérica que salta á vista quando cruzamos as informações sobre as quebras no investimento residencial, verificadas em Portugal na última década, com as informações sobre o montante das receitas fiscais que incidem no imobiliário, e que cresceram para o dobro no mesmo período.
Segundo números do Banco de Portugal, o investimento no imobiliário registou, em 2009, uma quebra a rondar os 10%, quebra mais acentuada no segmento residencial, confirmando a tendência da última década, período a que corresponderá, em valores acumulados, uma baixa na ordem dos 50%, a meu ver compreensível pois a procura no Mercado imobiliário não pode crescer permanentemente, como crescem os eucaliptos que são árvores de ciclo rápido.
Estamos a falar – recorde-se – do período que se segue ao ciclo dourado da enorme corrida à construção para o mercado residencial, ciclo que em Portugal ocorreu dos anos 80 e 90, por força das necessidades da população portuguesa em material de habitação e pela abertura ao crédito, com juros bonificados e, mais recentemente, com uma significativa baixa das taxas de juro, verificado nesse mesmo período.
Mas, o que é deveras estranho, nesta primeira década do presente século XXI, que regista a tal queda no valor dos investimentos imobiliários e, naturalmente, idêntica queda no número de transacções imobiliárias, com preços muito estabilizados, verifica-se que o valor da fiscalidade sobre o imobiliário que foi arrecadada em Portugal subiu brutalmente, tendo, em certos casos, mesmo duplicado.
Para utilizar os anos sobre quais já há números oficiais, sublinho que, o valor arrecadado pelos impostos que incidem sobre o imobiliário foi, em 1998, de 902 milhões de euros, tendo passado em 2008 para 1.826 milhões de euros, isto é, para mais do dobro… Isto somando IMT e SISA e IMI e Contribuição Autárquica, nos anos em que é preciso somar estes valores para sermos rigorosos nas contas.
Só o IMI – o Imposto Municipal de Imóveis e a sua antecessora Contribuição Autárquica – passou de 431 milhões de euros em 1998 para 1.065 milhões de euros no ano 2008. E, há quem se incomode quando dizemos que o imobiliário português tem sido uma verdadeira e fecunda árvore das patacas, pelo menos para o Poder Local. Daí, aquela minha pergunta de aritmética desajeitada – pode a metade de metade valer o dobro?