O ano de 2020 trouxe um desafio muito grande ao Brasil. Minimizar e combater os impactos causados pelo coronavírus. Infelizmente muitas mortes aconteceram. No Senado, o desafio foi tentar ajudar os estados e municípios a lidar com os impactos negativos que a pandemia trouxe ao Brasil. Auxiliar as pessoas mais vulneráveis, ajudar na manutenção de empregos, criar mecanismos para que pequenas empresas e comércios pudessem seguir abertos, entre outros assuntos. O Senado debateu e votou dezenas de projetos para o Brasil combater a pandemia. O senador Carlos Viana (PSD-MG) votou FAVORAVELMENTE em todos os projetos para o bem do País. Vamos listar alguns deles:
O Plenário do Senado aprovou, em 30 de março, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020).
O benefício foi destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. O auxílio emergencial chegou a mais de 60 milhões de brasileiros.
“Foi uma emergência necessária. Muito brasileiros perderam suas rendas com a quarentena e o Estado teve que ajudar essas pessoas. Imaginávamos que o auxílio seria para 15 milhões de pessoas, além das pessoas já cadastradas no Bolsa Família. Mas não, havia outros milhões de brasileiros que eram desconhecidos e que precisavam da ajuda do Estado. O Auxílio Emergencial trouxe uma realidade que o Brasil desconhecia”, disse o senador.
Foi aprovada no Senado Federal a MP 936/2020 que autoriza os empregadores a reduzir temporariamente salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (por até 60 dias), gerando com isso o direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. O prazo foi prorrogado. “Foi uma medida importante para tentar manter o maior número de empregos disponíveis. As empresas e os trabalhadores entenderam”, diz o senador Carlos Viana.
Facilitação da concessão de crédito; permissão para renegociação de dívidas com a União, renegociação de empréstimos já tomados pelas empresas, desburocratização de documentação no momento da tomada do crédito perante ao banco.
– Linha de crédito especial às empresas por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)
Foi aprovado no Congresso Nacional a criação do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Com ele, foi oferecido condições especiais para contratação de crédito pelo pequeno empreendedor. A medida surgiu como uma das ações de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. “Esse é um programa necessário para o país. São as micro e pequenas empresas que detém cerca de 70% dos postos de trabalho. Foi preciso ajuda-las para evitarmos um aumento do desemprego. Aos conceder auxílio às empresas estamos permitindo que elas possam ter um fôlego e possam mater seus trabalhadores”, diz o senador.