O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, a articulação com o município faz -se ainda através das câmaras municipais no respeito pelas competências dos conselhos municipais de educação, estabelecidos pelo Decreto –Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro.
O número de elementos que compõem o conselho geral é estabelecido por cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nos termos do respetivo regulamento interno, devendo ser um número ímpar não superior a 21. Na composição do conselho geral tem de estar salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local. O número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, não pode ser superior a 50 % da totalidade dos membros do conselho geral.
Presidente do Conselho Geral:
José Carlos de Carvalho Baptista
Membros do Conselho Geral:
Docente - Florbela Maçana Aguiar Soares dos Santos
Docente - Gisélia Maria de Brito Moreira Duarte Baptista
Docente - Goretti dos Anjos Ribeiro Almeida Santos
Docente - Isabel Margarida da Cunha Pereira Gomes
Docente - Maria Joaquina Santos Fernandes Domingues
Docente - Maria Teresa Silva Casteleiro
Não Docente - Maria João Mendes Santos
Não Docente - Paula Manuela Fonseca Rodrigues
APEE - Ana Cristina Ferro Roque
APEE - Ana Sofia Esteves Nunes
APEE - Rosa Margarida Marques Antunes
APEE - Sónia Maria Trindade Gomes
CMFA - Alexandre Filipe Fernandes Lote
CMFA - Bruno Henrique Figueiredo Costa
Aluno do ES - Rodrigo Alexandre Mendes Sousa
Representantes da comunidade local cooptados pelo Conselho Geral:
José Fernando Almeida Tomaz
Raquel Conceição Batista
Nélio Alexandre Ferreira Sequeira
1 — Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho geral compete: