UGT satisfeita com promulgação das alterações laborais para "combater precariedade" – Observador ",s='
19 Ago 2019, 23:45
O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva, afirmou esta segunda-feira que está satisfeito com a promulgação das alterações ao Código do Trabalho, referindo que é necessária uma "pedrada no charco para combater a precariedade".
Ficámos satisfeitos pelo Presidente da República entender na sua intervenção política e jurídica que não havia inconstitucionalidade no diploma. Levou bastante tempo este processo e é com satisfação e responsabilidade que vemos esta decisão", disse à Lusa Carlos Silva.
"A concertação social é tripartida. Quatro empregadores, UGT e o Governo, seis em sete, tomaram a decisão de aprovar estas alterações ao Código do Trabalho", defendeu, com a CGTP a ser a única que não assinou o acordo.
Carlos Silva explicou que este é um momento de "satisfação pragmática e realista", referindo que esperava esta decisão do Presidente da República.
Era necessário dar uma pedrada no charco em relação ao combate à precariedade. Fizemos isto para reduzir os períodos dos contratos a prazo, melhorar as condições de empregabilidade e estimular os empregadores a encontrarem o caminho que potencie a contratação sem termo", frisou.
Todos nos rodeámos das maiores cautelas para não ferir os princípios da constitucionalidade. Nada impede o Tribunal Constitucional de fazer a sua avaliação e penso que estará tudo salvaguardado", disse.