Municipio de Olhão - Presidente perspetiva futuro do concelho de Olhão no Dia da Cidade
Presidente perspetiva futuro do concelho de Olhão no Dia da Cidade
Olhão comemorou este sábado, dia 16 de junho, mais um Dia da Cidade. O feriado municipal assinalou os 210 anos sobre o levantamento popular que, em 1808, aquando da ocupação francesa, culminou na expulsão das tropas napoleónicas de Olhão. As comemorações deste ano foram presididas pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A ocasião serviu de mote para o presidente da autarquia, António Miguel Pina, apresentar os projetos que vão marcar o futuro da cidade e do concelho: da habitação ao turismo, passando pelo desporto e pela Polícia Municipal.
Antes, porém, o autarca fez um curto balanço das principais conquistas obtidas nos primeiros 6 meses deste mandato, nomeadamente a requalificação da estrada Alfandanga-Moncarapacho, a repavimentação da estrada de Quatrim Sul/Norte, a requalificação da Avenida José Guerreiro, em Pechão, a ciclovia da Avenida Calouste Gulbenkian, a requalificação dos polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, inaugurados no Dia da Cidade, a assinatura do contrato de requalificação da Escola EB Nº5 e a requalificação do Largo do Grémio e zona envolvente, que já se encontra na fase de abertura das proposta para execução da obra.
No que diz respeito aos projetos levados a cabo pela Ambiolhão, António Miguel Pina destacou a conclusão "de um vasto conjunto de obras", como a requalificação dos reservatórios de água, a ampliação da rede de drenagem de águas residuais e as melhorias efetuadas nas redes de coletores domésticos, "num investimento superior a 3 milhões e 500 mil euros".
"Adquirimos, igualmente, uma varredora e um aspirador urbano elétricos, no valor de 160 mil euros, contribuindo, desta forma, para a preservação ambiental da cidade e do concelho", concluiu o autarca.
Olhando para a realidade atual do município, António Miguel Pina considera indiscutível que o trabalho levado a cabo desde a sua primeira eleição colocou Olhão no mapa: "Olhão é, hoje em dia, visto por todos como um lugar onde há dinâmica cultural, onde se come e vive bem, frente a este espaço paradisíaco que é a Ria Formosa. Criámos a estabilidade necessária para projetar Olhão no futuro".
No que diz respeito ao horizonte e aos desafios do concelho, António Miguel Pina destacou vários, nomeadamente o plano de reordenamento do edificado que está a ser levado a cabo na Ilha da Armona, "para que a renovação da concessão por mais 30 anos seja uma realidade".
O autarca aproveitou para anunciar que o Programa de intervenção e Requalificação da Armona ficou concluído na passada semana, seguindo nos próximos dias para consulta às entidades reguladoras e, posteriormente, para consulta pública.
Ainda no que diz respeito a documentos estruturantes para o concelho, o edil referiu-se ao Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e às revisões da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica Nacionais, "que serão, a muito breve trecho, uma realidade. Com estas ferramentas, estaremos em condições de apresentar aos olhanenses o novo Plano Diretor Municipal para o concelho".
Em curso, estão também diversos estudos que permitirão avaliar e encontrar soluções para as acessibilidades e o trânsito em zonas críticas da cidade, "que serão posteriormente analisadas a colocadas em prática".
Mas um dos principais desafios que o concelho enfrenta é a habitação. Este é um problema, sublinha António Miguel Pina, "que a autarquia encara e em relação ao qual toma a dianteira em várias frentes no que diz respeito à tomada de soluções com vista à sua resolução".
O autarca referia-se, concretamente, à construção de habitação a custos controlados. O terreno já foi adquirido por 670 mil euros e o projeto de arquitetura está concluído, aguardando neste momento o parecer do Tribunal de Contas. O projeto avançará no terreno até ao final deste ano.
Para além disso, os cerca de 800 fogos de habitação social estão a ser alvo de uma requalificação generalizada, orçada em mais de 3,5 milhões de euros, "15% do orçamento municipal".
Ainda no que diz respeito à habitação, o município olhanense aderiu ao Mercado Social de Arrendamento, um programa destinado às classes sociais que, apresentando rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre.
Finalmente, foi colocado a concurso o Apoio à Renda, um investimento municipal de cerca de 200 mil euros que se encontra em fase de análise.
Outro dos vetores por onde passa o futuro do concelho é o turismo. Neste domínio, António Miguel Pina sublinhou a recente criação do Gabinete de Turismo. Ciente do modelo que quer ver implementado em Olhão, o edil afirma: "não queremos a massificação do território, nem o aumento de carga do destino. Mas a verdade é que não podemos, nem queremos, fugir a esta realidade: temos e queremos turistas, temos e queremos crescer sustentadamente nesta área. O turismo traz crescimento económico, empregabilidade e criação de novas atividades".
Nesse sentido, o presidente da autarquia olhanense anunciou no Dia da Cidade que "até ao final do mês de junho, será assinado um protocolo de cooperação com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, para que esta apresente, no último trimestre de 2019, um Plano de Desenvolvimento Turístico para Olhão".
Também a Polícia Municipal será uma realidade já no próximo ano. Mais do que fiscalizar a ocupação do espaço público, pretende-se que "os agentes tenham uma postura de informar, aconselhar e sensibilizar os cidadãos para o respeito e cumprimento da lei em geral, bem como dos regulamentos e posturas municipais".
A cerimónia comemorativa do Dia da Cidade assistiu também à imposição da Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro a um olhanense ilustre: o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, devido ao seu "vasto percurso político e pessoal, onde sempre pugnou pela defesa dos interesses do Algarve e dos algarvios".
Homenageados foram, igualmente, os funcionários municipais António Sousa, Ludovina Filipe, Maria Raposo, Maria José Estevão, Maria Natália Ladeira e Renato Ribeiro, que receberam a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro pelos 25 anos de serviço.
Como habitualmente, foi também reconhecido o mérito dos melhores alunos a concluírem o 10º, 11º e 12º anos e curso técnico. Este ano, receberam por parte da autarquia uma recompensa de 250 € Wanghao Zhu, Mariana Pereira, Raquel Sousa e Gonçalo Berenguel, respetivamente.
O programa comemorativo do Dia da Cidade de Olhão contemplou, ainda, uma homenagem aos Heróis da Restauração de 1808, a cerimónia de promoção de 10 novos bombeiros municipais, as inaugurações dos renovados polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, do parque infantil José Marcelino Dias, em Moncarapacho, do campo de futebol sintético do Futebol Clube de Bias e da renovada Rua Francisco Guerreiro, em Pechão.
No âmbito cultural, destaque para as atuações, no Jardim Pecador Olhanense, da Academia de Dança do Algarve e de Emanuel, e para a inauguração da exposição de obras do Centro de Arte de Pintores Olhanense, que ficará patente até final do mês na Biblioteca Municipal José Mariano Gago, que assinalou o seu 10º aniversário.