Imposto sobre o tabaco não compensa gastos do Estado com a saúde - JPN
00:44 - 8 Junho, 2004
"O Estado gasta mais a minimizar os efeitos negativos do tabaco do que lucra com os impostos". Quem o diz é Filipa Peixoto, do CPT.
Embora não haja dados em Portugal sobre esta matéria, Filipa Peixoto, do Conselho de Prevenção do Tabagismo, adiantou ao JornalismoPortoNet que há estudos de outros países que reflectem a realidade em geral. Por isso, afirma que "os gastos com a saúde são muito superiores ao dinheiro que o Estado obtém através dos impostos e noutro tipo de situações", até porque, adianta, "aos custos motivados pelas doenças e mortalidade, há que juntar os custos socio-económicos derivados do absentismo laboral, das incapacidades permanentes e da redução da esperança de vida".
Dados divulgados pela Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo(DGAIEC) mostram que no ano 2000 as receitas do imposto sobre o tabaco ascenderam a mais de um bilião de euros. Dos vários tipos de tabaco vendidos no país destacam-se os cigarros, cujo valor total de imposto é 120 vezes superior ao total obtido com os restantes tipos de produtos considerados (charutos, cigarrilhas, tabaco de corte fino, rapé e tabaco de mascar). No entanto, segundo a DGAIEC, "as taxas de imposto sobre os produtos de tabaco dependem do tipo de tabaco e do preço de cada produto".
A nível social e cultural nota-se a influência do tabagismo na forma como este é encarado pela sociedade. Fumar surge associado à ideia de moda e de estatuto social e funciona, muitas vezes, como ritual de socialização e integração no grupo de pares, principalmente durante a adolescência. Há também a noção de que fumar dá prazer e alivia o «stress». Segundo a DGS, este tipo de visão fomenta, de certa forma, o consumo.