Reciprocidade na prestação de cuidados saúde firmada entre os Governos dos Açores e da Madeira
O acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade, dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões. 25-05-2017 Saúde e Proteção Civil
O Secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos iniciou hoje uma visita oficial de dois dias à Região Autónoma dos Açores, reunindo esta manhã com o seu homólogo açoriano, na cidade de Angra do Heroísmo.
Neste encontro foi firmado o acordo relativamente ao princípio da reciprocidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes, entre os Serviços Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira. O acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade, dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões.
Em declarações aos jornalistas, à saída deste encontro Pedro Ramos, o governante mostrou-se satisfeito com o acordo estabelecido e salientou o reforço de cooperação e empenho demonstrado pelo secretário regional da Saúde dos Açores em aprofundar parcerias e intercâmbios no setor da saúde.
No âmbito do acordo será agora aprovada a legislação, a partir da qual qualquer utente pode ser atendido numa unidade de saúde da outra região autónoma, sem que isso represente custos acrescidos para cada um dos serviços de saúde regionais "O mesmo princípio da reciprocidade entre o Serviço Nacional de Saúde e o Serviço Regional de Saúde passa a ser aplicado entre os arquipélagos" frisou, por seu lado, o secretário da Saúde dos Açores, Rui Luís.
Recorde-se que as duas regiões celebraram no ano passado vários protocolos nomeadamente nas áreas: do receituário de medicamentos, da formação e da investigação em saúde, da prestação de serviços em saúde, do registo oncológico e rastreios organizados, dos comportamentos aditivos e dependências e promoção de hábitos de vida saudáveis, e da inspeção e fiscalização de atividades dos serviços de saúde.
Este encontro, que marca o início da visita de dois dias do Secretário Regional da Saúde da Madeira aos Açores, serviu também para sedimentar parcerias.
Durante esta visita, o Secretário Regional da Madeira terá a oportunidade de recolher experiências e contributos do trabalho desenvolvido nas unidades de saúde e no funcionamento da linha de saúde Açores e número 112, centralizados no Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.