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25 ANOS 25 PROJECTOS - A UNIÃO EUROPEIA HOJE NOS AÇORES
Com a adesão de Portugal à então CEE, em 1986, foi aberta a possibilidade dos Açores e do restante espaço nacional acederem a instrumentos financeiros da política europeia para o desenvolvimento regional e para a coesão.
O grande instrumento financeiro que a Comissão Europeia adotou para o financiamento da política regional foi o Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional, mais conhecido pelo acrónimo FEDER. De 1986 até 1990, os Açores beneficiaram deste fundo europeu através da comparticipação de alguns projetos de investimento público então submetidos diretamente a Bruxelas, nos domínios das acessibilidades, do ambiente, entre outros.
É após 1990, com a reforma da política regional, que a expressão do FEDER no Orçamento Europeu aumenta e se dá uma viragem no processo de cofinanciamento, passando-se do até então vigente apoio avulso a projetos submetidos e aprovados em Bruxelas, para a negociação, a aprovação e o financiamento de programas plurianuais, apresentados pelas regiões e pelos estados membros. A primeira geração dos então designados Quadros Comunitários de Apoio teve uma duração de 5 anos, 1989-93, o segundo de 6 anos 1994-99 e os seguintes, até aos nossos dias, com períodos de vigência de 7 anos.
As designações dos programas operacionais preparados e elaborados pelas autoridades regionais e financiados pelo FEDER, com nomes como o PEDRAA I e o PEDRAA II, o REGIS, o PRODESA e mais recentemente o PROCONVERGENCIA entraram no quotidiano da Região. Os placards de obra com as comparticipações comunitárias começa a ser uma constante pelas ilhas
São alguns milhares os projetos de investimento que receberam ao longo dos anos financiamento comunitário, através do FEDER. Estima-se que a preços do corrente ano, desde 1989 o montante de comparticipação FEDER a fundo perdido que reembolsou as despesas de investimento das autoridades regionais a diversos níveis possa ter atingido os 2,6 mil milhões de euros.
A Autoridade de Gestão do PROCOVERGENCIA, o programa dos Açores que integra o período de programação 2007-2013 e financiado em 966 milhões de euros pelo FEDER, promove uma exposição subordinada ao tema 25 anos, 25 projetos, onde se procura evidenciar, através de fotografias de situações antes e depois da realização de investimento público, alguns exemplos de aplicação do fundo comunitário na Região, prestando lateralmente uma homenagem singela aos 25 anos de integração dos Açores no seio da Europa Comunitária.
A exposição "25 ANOS, 25 PROJETOS a União Europeia hoje nos Açores", cuja inauguração decorrerá no próximo dia 22 de Julho, pelas 15 horas, estará localizada no Museu de Angra do Heroísmo. Esta exposição terá um carácter itinerante, sendo aberta a todo o público e sucessivamente exposta em diversas ilhas açorianas e também nas instalações do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional, em Lisboa.