Madeira. Governo vai criar provedor e crematório para animais
Sociedade 3 de novembro 2020
Orçamento contempla várias medidas para "dignificar a causa animal", garante Pedro Calado.
O Governo da Madeira anunciou que vai criar um provedor do animal e um crematório para animais de companhia. As medidas estão previstas no Orçamento Regional para 2021.
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu que o novo provedor do animal "será o contacto privilegiado para trabalhar com diferentes associações, com as clínicas, com entidades privadas, contribuindo, desta forma, para uma maior sensibilização da causa animal e para todas as questões com ela relacionadas".
Pedro Calado, numa visita a uma clínica veterinária e a associações de defesa dos animais, disse que "esta é uma entidade que ainda não existe na região, mas que o Governo Regional está empenhado em criar". Será "uma entidade independente e autónoma e que irá trabalhar na defesa da causa animal, na segurança, na preservação e nos cuidados com os animais", acrescentou o governante.
O vice-presidente do governo regional anunciou ainda a criação de um crematório para animais de companhia. "É um projeto que já está previsto no orçamento da região para o próximo ano e, neste momento, o Governo Regional já está à procura de um terreno que seja adequado à instalação dessa infraestrutura". Os trabalhos deverão começar no início do próximo.
O Governo liderado por Miguel Albuquerque anunciou ainda "uma campanha de esterilização maciça, uma intervenção que pretende controlar um problema na origem, envolvendo entidades privadas e associações, por forma a dignificarmos o tratamento e a causa animal na região".
Por último, o Governo da Madeira pretende avançar com a criação de um regulamento para a alimentação de animais na via pública. Pedro Calado explicou que "há muitas pessoas que alimentam animais na via pública, isso é algo que ainda não está regulamentado, nem está definida a forma como deve ser feita essa alimentação". Um diploma que "vai ser criado para ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa da Madeira para evitar que haja atropelos à lei e para que essa alimentação de animais seja feita de uma forma correta, dando dignidade a quem ajuda e a quem quer ajudar os animais".
Nova provedora
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, anunciou, em agosto, o nome de Laurentina Pedroso, antiga bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, para provedora dos animais.
O governante explicou que o cargo vai ser criado com a transição da competência dos animais de companhia do ministério da Agricultura para para o ministério do ambiente.
A passagem de competências deverá ser feita no inicio do próximo ano. O ministro Matos Fernandes explicou ainda, nessa altura, que a provedora terá nos primeiros tempos uma função "de ajudar a criar política" para a área dos animais.