PSD acusa Centeno de ter mentido sobre venda do Banif na comissão de inquérito - Banca & Finanças - Jornal de Negócios
O grupo parlamentar social-democrata diz, com base num e-mail enviado de Frankfurt, que Mário Centeno mentiu aos deputados quando afirmou que não interferiu na alienação do Banif.
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 14 de Abril de 2016 às 17:11
"O senhor ministro das Finanças prestou um depoimento falso à comissão de inquérito". A acusação parte do Partido Social Democrata, que fez uma conferência de imprensa esta quinta-feira, 14 de Abril, para acusar Mário Centeno de ter actuado para vender o Banif ao Santander Totta.
O PSD teve acesso a um e-mail enviado por Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (que une o Banco Central Europeu e os reguladores nacionais), no dia 19 de Dezembro de 2015, pelas 10:45. Aí, é dito por Nouy que, na noite anterior, tinha recebido chamadas de Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, e de Mário Centeno, ministro das Finanças, para "desbloquear" a oferta do Santander junto da Comissão Europeia.
O e-mail é enviado no sábado depois de terem sido recebidas as quatro propostas de compra pelo Banif na sexta-feira à noite: todas precisavam de dinheiros estatais, pelo que foram rejeitadas. A venda do Banif tinha de ser, por isso, feita em ambiente de resolução, para que accionistas e obrigacionistas tivessem perdas antes dos contribuintes. O Banco de Portugal defende que foram convidadas duas instituições para essa resolução com venda imediata: Santander e Popular, os únicos bancos que tinham concorrido à compra do Banif no processo que tinha acabado sem sucesso.
O e-mail citado pelo PSD é enviado pela presidente do Mecanismo Único de Supervisão depois de ter recebido a indicação de Bruxelas de que a compra podia avançar. "Neste momento, tanto a União Europeia como o Santander estão prontos para avançar quando as autoridades portuguesas quiserem".
Para o PSD, o facto de Nouy dizer que falou com Centeno prova que o governante mentiu no Parlamento, motivo para que os deputados do PSD Luís Marques Guedes, Carlos Abreu Amorim e Miguel Morgado tenham feito a conferência de imprensa.
Centeno defendeu que não interveio por nenhum comprador
"Eu pessoalmente nunca intervim no processo de venda nessa dimensão que está – acho que – a sugerir", respondeu Mário Centeno às perguntas feitas pelo deputado social-democrata Miguel Morgado no inquérito parlamentar, na audição na semana passada.
Centeno "inteiramente disponível" para voltar ao inquérito ao Banif
O deputado do PSD foi mais longe e perguntou a Centeno se nunca actuou, com Constâncio, para persuadir alguém no âmbito da venda do Banif. "Não. Acho que, aliás, aquilo que parece é o contrário: as autoridades europeias queriam impor", respondeu o ministro.
Com base nestas declarações na audição, o PSD fala em mentira, acrescentando que a alienação ao Santander é uma "iniciativa" do ministro. Os deputados dizem que tanto o ministro como Vítor Constâncio – "provavelmente concertados", admite o grupo parlamentar mas assumindo que não tem provas se é verdade – pediram "ao BCE uma intervenção de amaciamento dos serviços da Comissão Europeia para aceitarem a entrega do Banif ao Santander".
PSD quer nova audição de Centeno
Daí que o PSD tenha pedido que Mário Centeno seja ouvido novamente em sede de comissão de inquérito. O requerimento é feito para que a audição seja feita "com a máxima urgência".
Apesar de acusar o governante de mentir, Luís Marques Guedes respondeu aos jornalistas que não vai tirar "conclusões antes da verificação dos factos". "A verificação tem de ser feita em termos de comissão de inquérito".
A frase O e-mail em causa TEXTODe Daniele Nouy
Enviado às 10:45 de 19 de Dezembro de 2015
"Recebi ontem à noite chamadas de Vítor Constâncio e do ministro das Finanças de Portugal pedindo-me para desbloquear a oferta do Santander junto da Comissão Europeia.
A coisa correu muito bem e eu fui informada esta manhã acerca das conversas da noite passada.
Agora, quer a Comissão Europeia quer o Santander estão prontos para avançar quando as autoridades portuguesas estiverem prontas.
Encontrarão infra o e-mail que enviei esta manhã ao senhor Centeno.
A minha recomendação é para se avançar rápido, abrir o processo de resolução (se ainda não foi feito) e coordenar muito bem o bail-in das obrigações no Banif. [o resto da frase está truncada]..."