Visão | Tribunal de Justiça da União Europeia defende autor de fotografia que foi copiada na Net
08.08.2018 às 08h51
Um estudante do secundário na Alemanha descarregou uma fotografia da cidade espanhola de Córdoba para ilustrar uma apresentação e esse trabalho acabou publicado no site da escola. O autor da fotografia, Dirk Renckhoff processou a cidade por violação de direitos de autor e pediu uma indemnização de 400 euros. O tribunal europeu solicitou o parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia que considera que a nova publicação da imagem só devia ter sido feita depois de se conseguir nova autorização por parte do autor, noticia a Reuters.
«Ao ser publicada online, a fotografia foi disponibilizada a novos públicos», consideram os juízes. Uma situação diferente seria se tivessem sido publicados apenas hiperlinks que redirecionariam os utilizadores para as páginas originais, mantendo e contribuindo para o normal funcionamento da Internet.
A decisão europeia pode servir de base para trazer a público novos casos onde artistas estejam a pedir igual proteção dos seus direitos.