Federações querem debater medidas excecionais com o Governo | Comité Olímpico Portugal
Federações querem debater medidas excecionais com o Governo
Federação de Andebol de Portugal, Federação Portuguesa de Basquetebol, Federação Portuguesa de Futebol, Federação de Patinagem de Portugal e Federação Portuguesa de Voleibol enviaram uma carta ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, a solicitar uma reunião para debater "medidas excecionais na área do desporto e a retoma da atividade", e na qual declaram também rever-se e demonstram solidariedade "com as propostas que têm sido apresentadas pelo Comité Olímpico de Portugal", no contexto da pandemia da COVID-19.
Na agenda da reunião com João Paulo Rebelo, as Federações que assinam a carta pretendem ver incluídos os seguintes temas:
1. Calendário para o regresso às atividades – para que possa ser definido um calendário para o gradual regresso à atividade desportiva de forma segura;
2. Medidas de prevenção para a prática desportiva nos pavilhões e ao ar livre – as Federações informam estar a trabalhar em equipa com o intuito de apresentar propostas de normas para o regresso à atividade – ao ar livre e em pavilhão;
3. Programa Adaptar – o Desporto não pode ficar de fora – é solicitada a aplicação ao Desporto de um Programa Adaptar (existente para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas), adequado à realidade das organizações desportivas e gerido pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ);
4. Exame médico-desportivo – as Federações pretendem clarificar a aplicação do definido no Artigo 8.º do Decreto-Lei nº 18-A/2020, de 23 de Abril, no que à suspensão da obrigação de renovação dos Exames Médico-Desportivos diz respeito, nomeadamente o período e em que termos se aplica tal suspensão;
5. Ao nível dos Contratos-Programa celebrados e/ou em processo de celebração – em causa estão os encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, entre outras matérias desta área;
6. Outras medidas – é considerado fundamental que a SEJD e/ou o IPDJ lancem uma campanha de comunicação que combata o receio de contaminação, que poderá persistir e motive os agentes das diferentes modalidades a retomarem a atividade e que minimize as apreensões dos seus familiares;
7. Ao nível das medidas já existentes – as Federações pretendem discutir matérias que se colocam ao nível dos benefícios de índole fiscal ou de contribuições sociais.