Reunião do Protocolo bilateral de atuação sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços - XXI Governo - República Portuguesa
2018-11-09 às 11h35
No âmbito da preparação da XXX Cimeira Luso-Espanhola, reuniram-se ontem em Lisboa as Partes do Protocolo bilateral de atuação sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços, de 2008. As delegações foram chefiadas pelo Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Diretor-Geral de Coordenação do Mercado Interno e Outras Políticas Comunitárias do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha.
Participaram ainda nesta reunião o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pelo lado português, bem como o Diretor-Geral de Biodiversidade e Qualidade Ambiental pelo lado espanhol.
A reunião decorreu num ambiente construtivo e aberto, tendo sido revistas de parte a parte todas as situações com origem nos dois territórios e com eventuais impactos ambientais transfronteiriços.
Foi possível constatar que existe, atualmente, uma efetiva partilha, em tempo útil, de toda a informação relevante no âmbito da aplicação do Protocolo bilateral, cumprindo-se a integralidade dos compromissos assumidos pelas duas partes na anterior reunião, realizada em maio passado.