"Isto vai lá mesmo com dinheiro do 5G." Governo anuncia outro financiamento para o IC6 e ligação da A13 – Notícias de Coimbra
"Isto vai lá mesmo com dinheiro do 5G." Governo anuncia outro financiamento para o IC6 e ligação da A13
A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que as estradas retiradas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ser financiadas com receitas do leilão 5G por falta de acordo de Bruxelas para o seu financiamento através do Portugal2030.
"Ou seja, o dinheiro não tem cor e, portanto, as receitas do 5G são para essas estradas, uma vez que não conseguimos o acordo da Comissão Europeia para financiar estas estradas com fundos comunitários. E os fundos comunitários serão para a conectividade digital dos territórios do interior", afirmou.
O Governo está "neste momento a iniciar o trabalho" de um concurso internacional para assegurar essa cobertura digital, sem a qual o país não conseguirá "verdadeiramente ter um território desenvolvido", adiantou.
"Estamos a falar de um investimento que rondará os 300 a 400 milhões de euros e que será assegurado e já está previsto no âmbito do PT2030, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais", disse.
Ana Abrunhosa destacou que a Comissão Europeia também já "foi irredutível" no que toca às estradas, aquando da negociação do PT2020, apesar dos esforços do Governo de então, "o que atrasou inclusivamente as negociações".
"E é clarinho, clarinho como esta água, que não podemos financiar com o PT2030 as estradas (…) É clarinho que o acordo do PT2030 vai ter que respeitar os regulamentos e não há legislação nacional que altere os regulamentos comunitários. E, portanto, isto vai lá mesmo com dinheiro do 5G", disse.
A ministra afirmou ainda que o Governo está a ter "muitas dificuldades" na negociação com Bruxelas até para as estradas previstas na versão final do PRR, "que é um pacote excecional".
"Nalgumas até nos estão a pedir já os estudos de impacto ambiental. Portanto, a negociação vai a este ponto", disse, salientando, contudo, acreditar que vai ser possível fazer essas vias.