Juiz julgado por mensagens injuriosas e ameaçadoras à ex-mulher - Correio do Minho
Juiz julgado por mensagens injuriosas e ameaçadoras à ex-mulher
2018-02-08 às 08h00
Tribunal da Relação de Guimarães pronunciou um juiz pelo crime de violência doméstica, por causa das repetidas injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira.
O Tribunal da Relação de Guimarães pronunciou um juiz de Vila Nova de Famalicão pelo crime de violência doméstica, por causa das repetidas injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira, por SMS e email.
No despacho de pronúncia sobre o caso de violência doméstica, a que a Lusa ontem teve acesso, o tribunal considera que o juiz arguido agiu num quadro de clara inconformação com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com pelo menos três ou quatro separações pelo meio.
O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de Direito.
Ainda de acordo com o despacho de pronúncia, o juiz, a partir de Julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, ora declarando o seu amor o por ela e o seu desejo de reatamento da relação afectiva, ora dirigindo-lhe expressões ameaçadoras e injuriosas.
O juiz arguido assumiu apenas o envio de uma das mensagens que constam do processo, adiantando não poder afirmar em consciência que as restantes tivessem sido da sua autoria, dado o tempo decorrido.
Alegou ainda que as mensagens poderão ser montagens.
Versão que não colheu junto do tribunal, que pronunciou o juiz por um crime de violência doméstica, por considerar que a sua actuação foi susceptível de afectar o bem-estar psicológico da ex-companheira.
O tribunal aponta para um juízo de probabilidade sério de condenação do arguido, sendo a sua absolvição muitíssimo mais improvável.
No acórdão, o STJ sublinha o grau intensíssimo da violação dos deveres que, enquanto juiz de direito, estavam impostos ao arguido de fidelidade à verdade e à justiça.
Para o STJ, a conduta do arguido constitui uma negação frontal da ética inerente à condição de juiz.
Uma convicção que o tribunal sustentou em algumas mensagens que o arguido enviou à sua ex-companheira, com um teor do mais desrespeitoso que se pode dizer a uma mulher.