14 Março, 2017 • 18:59
Depois de colocar no quadro, até o início do próximo ano letivo, 3.500 professores, o governo pretende manter o processo e vincular "um número crescente de docentes contratados".
"Anunciamos que nos próximos anos letivos poderemos fazer novos processos de vinculação extraordinária", disse o ministro da Educação aos deputados, sem quantificar o número de professores a abranger.
Esta foi uma das reivindicações da Federação Nacional de Professores (Fenprof), durante as recentes negociações de revisão do diploma dos concursos de colocação de docentes, propondo uma vinculação extraordinária até o ano letivo de 2018/2019.
Chamado ao Parlamento, pelo PSD que denunciou a "escassez" de funcionários nas escolas, o ministro da Educação prometeu que, até ao início do próximo ano letivo será alterada a portaria que define os critérios de afetação do pessoal não docente, tendo em conta o tipo de escola e não apenas o número de alunos.
O ministro voltou a garantir que a reforma curricular será feita de forma "dialogada" e "gradual", não estando prevista a revogação completa do atual curriculum.
Contratos simples só quando se apurarem os acertos
Questionada sobre os alegados atrasos no pagamento aos colégios com contratos simples, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explicou que ainda se procede ao apuramento dos acertos relativos ao ano passado.
"Exatamente por não estar fechado o ano anterior é que não temos a previsão para celebrar os novos (contratos). Volto a dizer: um sistema de despesa em que o valor do contrato de um ano depende da previsão do outro ano, antes de esta ser apurada rigorosamente, não é um bom sistema. O rigor demora tempo", sublinhou a secretária de Estado.
Depois das críticas do PSD e do CDS, Alexandra Leitão reconheceu que cerca de duas mil famílias, beneficiárias da Ação Social Escolar, ainda não foram reembolsadas pela aquisição dos manuais escolares. A secretária de Estado diz que a situação abrange 22 dos cerca de 800 agrupamentos existentes.
Obras no Conservatório, Camões e Escola Básica do Parque das Nações
No Parlamento, o ministro da Educação disse que já foi assinada a portaria de extensão de encargos que vai permitir início das obras no Conservatório Nacional de Música e Dança, na Escola Secundária de Camões e na Escola Básica do Parque das Nações.