Acórdão sobre alegados jihadistas portugueses é conhecido hoje | TVI24
Nas alegações finais, em 10 de novembro, o Ministério Público pediu a condenação dos alegados jihadistas a uma pena superior a oito anos de prisão
2020-12-15 07:31 . / CE
Nas alegações finais, em 10 de novembro, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos alegados jihadistas a uma pena superior a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, tendo o procurador José Góis considerado existirem escutas telefónicas e outros elementos probatórios que comprovam os factos imputados os arguidos Rómulo Costa e Cassimo Turé, sublinhando que "não é preciso andarem aos tiros a ninguém" para que tais ilícitos sejam praticados.
Considerando o MP que os dois arguidos - um deles, Rómulo Costa em prisão preventiva desde 2019 - terão cometido os crimes de que foram acusados, insistiu que face à moldura penal existente devam ser condenados, em cúmulo jurídico, a uma pena de prisão que "terá que ser superior a oito anos".
O Estado Islâmico (EI) perdeu a sua base territorial de apoio, mas o terrorismo não acabou como vemos por essa Europa fora", salientou José Góis, alegando também que "é preciso dar um sinal à comunidade que tais comportamentos não podem ser tolerados".
O advogado admitiu, contudo, que Rómulo Costa utilizou "algumas expressões censuráveis", nomeadamente em relação à morte de um soldado britânico, mas vincou que tal comentário que considerou imaturo e infeliz não permite ao tribunal extrapolar a adesão do arguido à causa do terrorismo islâmico.
O advogado alegou que "não existem elementos probatórios" que sustentem a acusação feita a Cassimo Turé e criticou que agora o MP esteja a pedir ao tribunal de julgamento que "compense as insuficiências da investigação".