Crise/Energia: Confederação das Colectividades pede medidas urgentes para minimizar custos
A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) exigiu hoje que o Governo tome medidas urgentes para minimizar os custos da energia, alertando que a situação actual pode comprometer toda a actividade associativa.
Em comunicado, a CPCCRD, que diz representar cerca de 30.000 colectividades, associações e clubes, sublinha que já tinha alertado há seis meses o Governo para a necessidade de medidas "urgentes" para fazer face aos custos de energia, nomeadamente combustíveis, gás e electricidade, sem que a tutela desse resposta.
"Depois de dois anos de vários encerramentos, por causa da pandemia da Covid-19, da falta de resposta por parte do Governo, e quando se está a tentar a retoma das actividades, a situação agrava-se a pretexto do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Estamos perante um cenário que pode colocar em causa toda a actividade associativa, com todas as implicações para o emprego, a economia local e nacional e a saúde mental comunitária", aponta a CPCCRD.
Esta entidade sublinha que no caso das colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, "considerando a diversidade e características das suas atividades", a energia "representa, em média, entre 40% a 50% dos custos totais anuais". Nesse sentido, a CPCCRD exige que "sejam tomadas medidas imediatas" para o sector da economia cooperativa e social, nomeadamente a redução do IVA da energia (gás e electricidade) de 23% para 13% em todas as actividades associativas. No caso dos combustíveis, a CPCCRD defende uma redução do IVA de 23% para 6% para as colectividades com 'Estatuto de Utilidade Pública'.
A CPCCRD pretende ainda que haja um reembolso em forma de subsídio extraordinário do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no final de cada trimestre, com a apresentação das despesas. "Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar estas medidas", sublinha a confederação.