Quinta, 19 Junho 2014 17:01	Opinião
Desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável
A adopção de políticas desreguladoras dos mercados, isto é, de políticas neo-liberais que preconizam e praticam a demissão do Estado da sua função reguladora da actividade dos agentes económicos, conduz directamente ao aumento das desigualdades sociais.
Ou seja, quando se aplicam políticas neo-liberais, o fosso socio-económico que separa os mais ricos dos mais pobres aumenta brutalmente, tornando os poucos muito ricos cada vez mais ricos e os muitos pobres cada vez mais pobres.
Esta conclusão pode ser claramente retirada da comparação entre os indicadores sócio-económicos que medem as desigualdades sociais e o tipo de políticas públicas que são aplicadas em determinado momento e local.
Existem estudos académicos esclarecedores realizados sobre este tema nos EUA, na Europa, na América Latina, na Ásia e noutras regiões do mundo.
Sucede que, muitos dos problemas de esgotamento dos recursos naturais e de stress ambiental estão também intimamente relacionados com o problema das desigualdades sociais.
Por esta razão, é necessário fazer-se uma abordagem conjunta e cruzada dos temas das desigualdades sociais, económicas e políticas, com os temas ambientais.
Tanto mais que, os problemas ambientais e as desigualdades sociais, económicas e políticas, são dos maiores e mais graves problemas que a humanidade hoje enfrenta e que exigem propostas de solução urgentes.
Com efeito, algumas situações de poluição e de atentados ambientais graves ocorrem porque as populações residentes afectadas pela degradação ambiental são pobres, não têm capacidade reivindicativa, não têm poder nem liberdade para reagirem, nem para exigirem viver num ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.
Por outro lado, pode haver casos de destruição ambiental por razões de desigualdade no acesso aos recursos naturais, por motivos de falta de alternativa de sobrevivência por parte dos mais pobres, ou por apropriação exclusiva daqueles recursos naturais por parte dos mais ricos.
Podemos afirmar que a chave da solução dos problemas ambientais é a diminuição das desigualdades sociais. A desigualdade social, económica e política é a grande causa da degradação ambiental.
Esta foi uma das principais e mais inovadoras conclusões do Relatório Brundtland, elaborado no já longínquo ano de 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU.
Nesta óptica, o desenvolvimento sustentável (entendido como o tipo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas) pode ser a forma de resolver os problemas ambientais e sociais.
A desigualdade provoca degradação ambiental e a degradação ambiental provoca desigualdade. É um ciclo vicioso que importa transformar em ciclo virtuoso.
A diminuição das desigualdades sociais irá provocar melhorias ambientais e essas melhorias ambientais vão conduzir a uma maior diminuição das desigualdades. Ou seja, a dimensão social e ambiental do desenvolvimento sustentável suportam-se uma à outra.
As políticas públicas que promovam a diminuição das desigualdades sociais, através da intervenção do Estado como agente regulador e estratega dos mercados, conduzirão a resultados positivos na defesa do ambiente.
Por sua vez, a existência de melhores recursos naturais e ambientais contribuem para a diminuição das desigualdades sociais.
Basta verificar que ainda hoje os países com menos desigualdades sociais, económicas e políticas, são aqueles onde melhores condições ambientais existem e onde são praticadas políticas ambientais mais avançadas.