João Leão defende que "orçamento tem condições para ser aprovado"
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João Leão, ministro das Finanças, apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 numa conferência de imprensa. O governante frisou a ideia de um OE que apoia a economia ao mesmo tempo que mantém as contas públicas equilibradas.
De acordo com o responsável pela pasta das Finanças, que apresentou esta terça-feira de manhã, em conferência de imprensa, a proposta para 2022, o orçamento é "rigoroso e sustentável" e "permite conciliar o aumento de rendimentos e do investimento com uma gestão responsável das contas públicas", sendo que "tem condições para ser aprovado" na Assembleia da República.
Leão sublinhou, ao longo do seu discurso, que o objetivo do Orçamento do Estado para 2022 é apoiar a economia de forma transversal, com um impulso do investimento público – auxiliado pelo PRR – e reforço de sectores como a saúde e a educação, ao mesmo tempo que mantém as contas públicas controladas.
"É um orçamento decisivo para o país numa fase muito importante, que vai permitir ajudar o país a recuperar rapidamente da crise, que tem investimentos muito robustos para reforçar o investimento público e privado e para melhorar o rendimento das famílias. Não seria compreensível que o país não tivesse este instrumento tão importante para a sua recuperação", frisou, citado pelo Público.
A proposta foi ontem entregue e será posteriormente discutida pelos partidos. João leão lembra que há margem para negociar, mas, frisou, com "sentido de responsabilidade com o futuro" e "sem passos maiores do que a perna".
"Rigor" e "contas certas" foram palavras usadas mais do que uma vez pelo ministro, que adiantou que o processo de consolidação orçamental é para manter, com o défice a ficar abaixo dos 3% em 2023, conforme será ditado novamente pelas regras europeias – e que os partidos mais à esquerda contestam.
PS pede cedências, mas diz-se pronto a negociar
O PS afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2022 não chegou à Assembleia da República "com porta fechada" e "há margem de negociação", mas avisou que não pode ser só o Governo e os socialistas a cederem.
O deputado socialista elencou algumas das medidas do documento – como o combate à precariedade, o alívio fiscal para a classe média ou o reforço dos serviços públicos – para salientar que as preocupações do PS e dos partidos que têm viabilizado os orçamentos dos últimos anos são as mesmas, admitindo que "a modelação e intensidade das medidas é que podem ser discutidas".
Na sua declaração inicial, o vice-presidente da bancada socialista apresentou o Orçamento para o próximo ano como "um novo impulso para o país, com ganhos para famílias e empresas, com o foco nos jovens, na classe média, no reforço do investimento e dos serviços públicos".
"Para o Serviço Nacional de Saúde são mais 700 milhões de euros", frisou, considerando que o documento contém "os primeiros avanços" para se consagrar a dedicação plena destes profissionais.
O deputado socialista destacou outras medidas como "o aumento salarial transversal a toda a administração pública", com um enfoque especial na carreira de técnico superior, e o alívio fiscal no IRS para cerca de 1,5 milhões de famílias, quer pelo desdobramento de escalões, quer pelas medidas fiscais de apoio à natalidade e pelo alargamento dos benefícios aos jovens neste imposto.
O aumento do rendimento disponível para os pensionistas, do Salário Mínimo Nacional e do abono de família foram outras das medidas enumeradas por João Paulo Correia, a par de outras para as empresas, como um incentivo fiscal para as que vão investir no próximo ano e a prorrogação de linhas de apoio às pequenas e médias empresas e à sua capitalização.