Marta F. Reis 08/11/2019 17:27
PGR adiantou ao i que o juiz decidiu aplicar ao bebé a medida cautelar de acolhimento residencial, a designar logo que a criança tenha alta clínica.
O recém-nascido encontrado esta terça-feira num caixote do lixo em Santa Apolónia vai ser acolhido numa instituição. Recorde-se que depois de o caso ser conhecido, o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança. A Procuradoria-Geral da República adiantou esta tarde ao i que, no âmbito deste processo, e na sequência do requerimento do Ministério Público, o juiz decidiu aplicar ao bebé a medida cautelar de acolhimento residencial, "a designar logo que a criança tenha alta clínica."
De acordo com a lei de proteção de crianças e jovens em perigo, a medida de acolhimento residencial "consiste na colocação da criança ou jovem aos cuidados de uma entidade que disponha de instalações, equipamento de acolhimento e recursos humanos permanentes, devidamente dimensionados e habilitados, que lhes garantam os cuidados adequados."
O bebé foi transferido do Hospital Dona Estefânia para a Maternidade Alfredo da Costa. Esta quinta-feira, o médico responsável pela equipa que o acompanhou na Estefânia adiantou que a criança poderia ter alta dentro de 48 horas, encontrando-se totalmente fora de perigo. É um bebé saudável, com peso normal.
Esta madrugada a Polícia Judiciária localizou e deteve a mãe da criança, que não ofereceu resistência. Foi detida por indícios de homício qualificado na forma tentada. A mulher de 22 anos vivia numa tenda próximo do local onde abandonou o bebé e terá tido a criança na rua.