Reabilitação da biblioteca pública junto ao Jardim de S. Lázaro ainda sem solução | Porto | PÚBLICO
Porto Reabilitação da biblioteca pública junto ao Jardim de S. Lázaro ainda sem solução
Reabilitação da biblioteca pública junto ao Jardim de S. Lázaro ainda sem solução
Câmara do Porto pediu parecer externo para saber se pode entregar o projecto ao arquitecto Eduardo Souto de Moura
13 de Março de 2018, 21:46
A Câmara do Porto ainda não conseguiu desfazer o nó que a impede de entregar, como pretende, a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, junto ao Jardim de S. Lázaro, ao arquitecto Eduardo Souto de Moura. O município aguarda agora por um parecer externo solicitado a um professor da Universidade de Coimbra, para saber se pode fazê-lo com base numa autoria prévia do arquitecto que já desenvolveu um projecto para aquele local.
Foi já no final de 2015 que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou que a autarquia pretendia um projecto de ampliação já desenvolvido por Souto de Moura há vários anos. A questão, segundo foi explicado na altura, é que aquele projecto não previa a reabilitação do edifício actual, centrando-se na criação de três novos corpos para onde a biblioteca se podia expandir, e as prioridades, disse Rui Moreira na altura, tinham mudado.
Na semana passada, durante a apresentação ao executivo do projecto que está a desenvolver para a Time Out, na Estação de S. Bento, o arquitecto mostrou-se desgostoso com o facto de o processo continuar encravado, apesar de já ter desenvolvido o projecto de reabilitação do antigo hospício conventual, que é casa da biblioteca desde 1842. "É preciso fazer um contrato e apareceu um obstáculo burocrático. A mim custa-me a perceber, julgo que se pode contornar esse obstáculo, porque há direitos de autor. Fiz a biblioteca infantil [sala infanto-juvenil], era prolongar esse trabalho", disse.
A lei determina que seja lançado um concurso público para uma obra desta dimensão – sem garantias de que o mesmo seria ganho por Souto de Moura, caso este concorresse, mas Rui Moreira mostrou-se tão insatisfeito quanto o arquitecto em relação ao processo, afirmando: "Não nos conformamos com esta situação. Pedimos um parecer ao professor Licínio [Lopes Martins, da Faculdade de Direito] da Universidade de Coimbra para perceber se, ao abrigo dos direitos de autor existentes podemos fazer esta adjudicação. A obra é urgente, mas temos este problema. Entendemos que há uma autoria prévia, que deve ser preservada e que nos deveria permitir fazer isto. Vamos ver o que diz o parecer".
A sala infanto-juvenil que Souto de Moura criou para a biblioteca venceu o prémio Secil de Arquitectura em 1992. Posteriormente, o arquitecto desenvolveu um projecto de ampliação da biblioteca, que previa a construção de três edifícios, um na Rua do Morgado Mateus e dois na Avenida de Rodrigues de Freitas, além de novas áreas ajardinadas. Uma intervenção orçada em quase sete milhões de euros, mas que não previa a reabilitação do edifício antigo.
Na reunião do executivo, Souto de Moura explicou que começaram por lhe pedir a reabilitação de algumas salas, o que o levou a deparar-se com o considerou ser "uma manta de retalhos", o que "não podia ser". "O edifício precisa de uma visão geral", defendeu. O seu projecto inclui a transferência de todas as partes técnicas da biblioteca para a zona da cobertura, uma maior abertura do rés-do-chão como espaço de leitura e a manutenção do claustro aberto – "propuseram-me fechar o claustro, mas recusei", afirmou.
O arquitecto ainda insistiu que a biblioteca precisa de ser ampliada, e que a câmara não deveria perder a oportunidade de o fazer, aproveitando um dos terrenos ainda vazios nas imediações. O espaço poderia também albergar um núcleo da Escola de Arquitectura do Porto, defendeu, já que se encontra em frente à Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas.