Ascendentes no IRS: o que deve saber - E-Konomista
Ascendentes no IRS: o que deve saber
Benefícios nas deduções à coleta
Deduções com ascendentes no IRS é uma questão que levanta sempre muitas dúvidas aquando da entrega do IRS, sobretudo no que diz respeito ao preenchimento da declaração – Modelo 3 – e respetivos anexos.
Se tem um ascendente a viver consigo em comunhão de habitação, tem direito a uma dedução à coleta de IRS, tal como refere o art. 78.º-A do Código do IRS. Isto porque o Fisco considera que parte do seu rendimento não pode ser tributado, porque foi gasto com as necessidades dos seus ascendentes.
Um ascendente a cargo: a dedução é 635€;
Dois ou mais ascendentes a cargo: a dedução é 525€ por cada ascendente. Por exemplo, se tiver a cargo o seu pai e a sua mãe, a dedução é 1050€ (2 x 525€).
Importa, contudo, sublinhar que, para que tenha direito à dedução, o seu familiar não pode ter rendimentos superiores à pensão mínima geral. Recorde-se que, em 2018, a pensão mínima era 269,08 euros/mês – correspondente a 3.767,12 euros/ano.
Se não tem um ascendente a viver consigo em comunhão de habitação, poderá, ainda assim, declarar 25% do valor suportado com despesas relacionadas com prestações de serviços ou a transmissão de bens isentos de IVA ou tributados à taxa reduzida suportados com lares e instituições de apoio à terceira idade, com o limite global de 403,75€.
4. Verificar a situação pessoal e familiar do sujeito passivo no último dia do ano a que o imposto respeita. Se o ascendente tiver falecido no ano a que diz respeito a declaração de IRS – neste caso até ao dia 31 de dezembro de 2018 -, as despesas suportadas serão consideradas.
Esta é uma das principais dúvidas que surgem com os ascendentes no IRS. É importante que saiba que, se os seus ascendentes viverem consigo, sim, tem direito à dedução fixa e tem direito a ser reembolsado das despesas com lares. Agora, se os seus ascendentes não vivem consigo, apenas tem direito à dedução das despesas com lares.