Acordo de Transparência sobre a Investigação Animal em Portugal lançado na UMinho
O Acordo de Transparência sobre a Investigação Animal em Portugal foi lançado a 21 de junho (quinta-feira), às 14h30, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, em Braga. Esta iniciativa foi proposta pela Associação Europeia de Investigação Animal (EARA) e apoiada pela Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório (SPCAL) nas instituições nacionais que utilizam animais em investigação fundamental e biomédica.
O anúncio público contou com o diretor executivo da EARA, Kirk Leech, o presidente da SPCAL, Ricardo Afonso, e o presidente da Escola de Medicina da UMinho, Nuno Sousa. Seguiu-se uma mesa-redonda com a participação do coordenador da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Fernando Bernardo, da presidente da Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos, Yolanda Vaz, além de Laura Magalhães, deputada do Partido Social Democrata (PSD), Sara Carneiro Fernandes, do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), e Mariana Silva, do Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes".
Este acordo traçou como objetivo melhorar a compreensão e a aceitação da investigação animal por parte da sociedade portuguesa, promovendo a abertura e transparência em relação à experimentação animal. O seu lançamento realizou-se no âmbito do IV Congresso da SPCAL, subordinado ao tema "Qualidade e Transparência na Investigação com Animais de Laboratório", nas instalações da Escola de Medicina da UMinho.
Em Portugal, o acordo foi assinado por 16 universidades e centros de investigação, incluindo o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da UMinho, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Fundação Champalimaud, o Instituto Gulbenkian de Ciência, o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, o Instituto de Medicina Molecular e as faculdades de Ciências, Farmácia e Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Farmácia, o Instituto de Investigação Clínica e Biomédica e o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, pertencentes à Universidade de Coimbra, bem como o Centro de Investigação em Biomedicina e o Centro de Ciências Marinhas, ambos da Universidade do Algarve.
Os signatários comprometeram-se, deste modo, a partilhar de forma consistente mais informações sobre a utilização de animais na investigação e as suas justificações científicas, éticas e morais. Esta abordagem baseou-se no Acordo de Transparência Espanhol, lançado em 2016, tendo a EARA cooperado com a Federação das Sociedades Científicas Espanholas e a Concordata sobre Transparência em Investigação Animal no Reino Unido.