Tribunal alemão dá razão à Apple em luta de patentes - Negócios - SAPO Tek
Tribunal alemão dá razão à Apple em luta de patentes
10 fev 2012 16:18
Depois de ter sido obrigada a suspender vendas na loja virtual, a semana passada, a fabricante consegue esta semana uma vitória na guerra de patentes que vem travando com a Motorola em território alemão.
Um tribunal alemão deu razão à Apple na batalha legal que vem sendo travada entre a fabricante do iPhone e a Motorola - e que ainda a semana passada levou a que as autoridades determinassem a suspensão temporária de vendas da empresa na sua loja virtual para aquele país.
O juiz entendeu que a empresa de Steve Jobs não podia ser acusada de violar uma das patentes em causa (designada EP1053613), que é considerada essencial ao standard para comunicações sem fios 3G/UMTS.
A Motorola alegou em tribunal que qualquer uso de tecnologia 3G por parte da Apple consubstanciava uma violação da patente em questão, entendimento que, a ser subscrito pelo tribunal, colocaria em situação difícil vários produtos da marca, como sejam versões do iPhone a partir do 3G ou iPads com ligação 3G.
As autoridades alemãs não concordaram, porém, com os argumentos invocados pela detentora das patentes, afirmando que a empresa não forneceu provas de que qualquer dos produtos da Apple adotasse especificamente o mesmo procedimento inventado pela Motorola, nem ao nível do hardware nem ao nível do software, explica a C|Net.
"Uma vez que a patente em causa se centra nos 'meios' usados para gerar um número que otimiza as transmissões sem fios, o tribunal precisava de provas que evidenciassem que os produtos da Apple recorrem exatamente a esses mesmos meios", explica um jurista alemão especializado nesta matéria, citado pelo site.
Segundo o especialista, a Motorola "não mostrou qualquer tipo de implementação propriamente dita (nem ao nível do hardware nem do software), e apresentar a queixa só com base nas especificações do standard é insuficiente".