Catarina Furtado e mais de 160 mulheres escrevem carta aberta a Marcelo e Costa
A apresentadora Catarina Furtado, ativista Elisabete Brasil, da UMAR, a modelo Sara Sampaio, as atrizes Sara Prata e Daniela Ruah, várias deputadas e ex-ministras, entre outras figuras destacadas, integram um grupo de mais de 160 mulheres com diferentes responsabilidades e notoriedade na sociedade portuguesa numa carta aberta, com a data de 7 de março, Dia de Luto Nacional, pelas vítimas de violência doméstica, dirigida ao Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, na defesa e proteção das mulheres que são vítimas de violência.
"Este ano, em apenas dois meses, foram assassinadas 11 mulheres e uma criança em contexto de violência doméstica. No seguimento destes acontecimentos cerca de 160 mulheres que pertencem as mais diversas áreas da sociedade representando a academia, as artes, a política, as organizações não-governamentais, a ciência, o mundo empresarial unem-se com o mesmo propósito", refere o texto de introdução à carta, que pode ler, na íntegra, em baixo:
Senhor Presidente do Conselho Superior de Magistratura
– foram registadas 26.713 ocorrências pelas forças de segurança;
– foram identificadas 2.000 crianças em risco por violência doméstica nas CPCJ;
– foram acolhidas 3.116 mulheres e crianças em casas abrigo e respostas de emergência.
– Défice de comunicação entre os serviços,
– Bloqueios associados, como por exemplo, o sigilo profissional,
– Escassez de equipas especializadas e permanentes,
– Insuficiente capacidade de avaliação e gestão do risco,
– Omissão de ação da justiça em tempo útil,
– Falta de articulação entre os tribunais criminais e de família e menores,
– Escassez da implementação de medidas efetivas de proteção da vítima.
Precisamos de monitorização e avaliação, em contínuo, readequando diariamente as ineficácias geradas pelo próprio sistema e seus profissionais. Assim, no âmbito do Dia Internacional das Mulheres, para que nenhuma mulher fique para trás, as signatárias desta carta, solidárias com todas as que foram vítimas, comprometidas com uma cultura de não-violência e não discriminação, afirmam a necessidade de passar da narrativa à ação, lembrando que todas as políticas públicas precisam de ser articuladas e coerentes, que a justiça tem de ser mais eficaz na proteção e que as vítimas precisam de estar no centro das decisões.