Banco de Portugal garante solidez financeira do BES
O supervisor bancário assegurou que o Banco Espírito Santo se encontra numa situação de solvabilidade «sólida», que foi reforçada com o recente aumento de capital, acrescentando que está a acompanhar de perto a situação no banco.
03 Julho, 2014 • 12:42
«A situação de solvabilidade do BES é sólida, tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de capital», lê-se numa nota enviada aos meios de comunicação social.
«O Banco de Portugal tem vindo a adotar um conjunto de ações de supervisão, traduzidas em determinações específicas dirigidas à ESFG [Espírito Santo Financial Group] e ao BES, para evitar riscos de contágio ao banco resultantes do ramo não financeiro do GES [Grupo Espírito Santo]», informou a entidade liderada por Carlos Costa.
O supervisor vincou que o GES possui uma área financeira, composta por bancos ou por outras entidades financeiras, como é o caso da seguradora Tranquilidade, e uma área não financeira.
«O Banco de Portugal tem a responsabilidade de supervisionar apenas parte do ramo financeiro do GES», frisou o regulador bancário, especificando que aqui se inclui a ESFG que, até ao último aumento de capital do BES (16 de junho) detinha a maioria do capital do banco.
«Na medida em que o BES constitui a instituição de crédito do grupo ESFG com um total de balanço mais elevado, cabe ao Banco de Portugal a competência pela supervisão em base consolidada da ESFG», sublinhou.
Já as entidades do ramo não financeiro do GES «não se encontram sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, dado que não integram o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à supervisão do Banco de Portugal (ao nível da ESFG) e na medida em que não são consideradas empresas-mãe ou filiais de instituição de crédito», acrescentou.
Isto nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Ainda assim, «as operações realizadas entre uma instituição de crédito que integre o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à supervisão do Banco de Portugal e entidades do ramo não financeiro estão sujeitas ao cumprimento de limites máximos de concentração de riscos», destacou o Banco de Portugal.
Esta é a primeira vez que o Banco de Portugal vem a público falar especificamente sobre a situação que se vive no BES, que se encontra num processo de reestruturação que culminará com a saída do líder histórico Ricardo Salgado da presidência executiva.