Anuncia-se que em breve a Grécia concluirá um muro que a vai separar da Turquia. Apetece dizer que quando na Europa havia lideres e lideranças, os muros caíram ou foram derrubados e deram lugar à política. Regressar à política dos muros não parece muito boa ideia. Era preferível regressar à Europa da política. Mas para isso seria preciso haver líderes e lideranças, bem escasso e raro na Europa da União. Por isso resta regressar à política dos muros. Esta geração de governantes europeus está a trair o projecto europeu e a própria Europa.
publicado por Joao Pedro Dias às 16:00
Eleições legislativas no Azerbeijão - reminiscências do sovietismo
Nas eleições legislativas hoje ocorridas no Azerbeijão o partido no governo, YAP – Novo Partido do Azerbeijão, rejeitou as alegações de fraude eleitoral e reclamou vitória na votação para o Parlamento daquela antiga república soviética. A oposição protestou e disse que a eleição foi uma charada encenada pelas autoridades para dar a vitória às forças lealistas do Presidente Ilham Aliyev que, sucedendo ao seu pai Heydar Aliyev em 2003, tem vindo a consolidar o poder naquele país muçulmano do Cáucaso, para lá dos confins da Europa, que faz fronteira com o Irão, a Turquia e a Rússia. Em Baku, observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) manifestaram preocupação com os relatos, que consideraram "credíveis, de intimidação e desqualificação de candidatos". Pese embora o forte "boom" económico que está a atravessar, graças às receitas da indústria petrolífera, há tiques, heranças e reminiscências que não se perdem facilmente – as do relacionamento do defunto modelo soviético com as eleições livres, democráticas e plurais parece ser, no caso vertente, uma dessas heranças, de que o poder em Baku ainda não se libertou.
publicado por Joao Pedro Dias às 01:33
Deauville muda as regras do jogo
"Na cimeira franco-germano-russa de Deauville assistiu-se ao esboço de uma nova ordem geopolítica europeia: a visão clássica de uma União Europeia, sempre acompanhada pela NATO e que se estende para Leste, é substituída por uma Europa tripolar onde a Rússia, a Turquia e a UE desenvolvem, cada uma, políticas próprias de vizinhança, em competição. Sempre se considerou provável que a cimeira de segurança desta semana entre Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Dmitry Medvedev fosse um não acontecimento. A França queria qualquer coisa espetacular, a Alemanha qualquer coisa razoável e a Rússia qualquer coisa que pudesse negociar. Por isso, as hipóteses de acordo eram reduzidas. Mas o encontro de Deauville, no norte de França, pode vir a revelar-se um não acontecimento com consequências. Quando os historiadores olharem para trás, a data poderá ser considerada como o momento em que os líderes enfrentaram o facto de que estavam a viver numa Europa multipolar. O próprio facto de a cimeira se ter realizado assinala o fim do solipsismo da União Europeia. Ao longo dos anos 1990, muitos pensadores acreditavam que a Europa se estava a tornar um continente "pós-moderno", que já não dependia de um equilíbrio de poder. A soberania nacional e a separação dos assuntos nacionais e estrangeiros eram consideradas muito menos importantes. A UE e a NATO expandir-se-iam gradualmente, até todos os Estados europeus estarem adaptados a esta forma de fazer as coisas. Até há pouco tempo, parecia que isso estava a acontecer. A Europa Central e de Leste tinham-se transformado, a Geórgia e a Ucrânia viviam demonstrações de poder popular pró-ocidentais e a Turquia avançava progressivamente para a adesão. Contudo, agora, as perspetivas dessa ordem europeia unipolar estão a desvanecer-se. A Rússia, que nunca se sentiu confortável com a NATO e com o alargamento da UE, é suficientemente poderosa para exigir abertamente uma nova arquitetura de segurança. Frustrada pelo modo como alguns Estados da UE têm bloqueado as negociações de adesão, a Turquia está, cada vez mais, a adotar uma política externa independente e a procurar ter um papel mais importante. Se acrescentarmos a isto o facto de os EUA – extremamente ocupados com o Afeganistão, o Irão e a ascensão da China – terem deixado de ser uma potência europeia a tempo inteiro, a Europa multipolar tornar-se-á visível.
Uma Europa tripolar
Por conseguinte, em vez de uma ordem multilateral centrada em torno da UE e da NATO, estamos a assistir ao aparecimento de três pólos – Rússia, Turquia e a UE – que estão a desenvolver "políticas de vizinhança" destinadas a influenciar as suas respetivas esferas de influência, que se sobrepõem, nos Balcãs, Europa de Leste, Cáucaso e Ásia Central. É verdade que uma guerra entre as três principais potências é improvável. Mas a concorrência aumenta e as instituições existentes não foram capazes de impedir a crise do Kosovo em 1998-1999, de fazer abrandar a corrida ao armamento no Cáucaso, de impedir os cortes no abastecimento de gás à UE em 2008, de impedir a guerra entre a Rússia e a Geórgia nem de travar a instabilidade no Quirguizistão em 2010 – já para não falar de resolver os chamados conflitos latentes. O paradoxo essencial é que a UE passou a maior parte da última década a defender um sistema que os próprios Governos que a integram percebem ser disfuncional. Resistiu aos pedidos de Moscovo de realização de conversações sobre segurança, para defender o status quo. Mas, como as instituições formais chegaram a um impasse, a UE, a Rússia e a Turquia estão cada vez mais a torneá-las. Por exemplo, alguns Estados-membros da UE reconheceram a independência do Kosovo, apesar da oposição da Rússia; a Rússia reconheceu a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, apesar da oposição da UE; e a Turquia cooperou com o Brasil na formulação de uma resposta à ameaça nuclear do Irão, sem consultar a NATO. Ao defenderem uma ordem ilusória, os dirigentes europeus correm o risco de transformar a desordem em realidade. E é aqui que entra a cimeira de Deauville. A sua agenda é a certa mas participaram nela os intervenientes errados. Pensamos que, em vez de negociar um novo tratado ou de organizar novo encontro entre Paris, Berlim e Moscovo, a UE deveria instaurar um "diálogo trilateral de segurança" com as potências que irão modelar a sua segurança no século XXI – a Rússia e a Turquia. Se propusesse um fórum como este, a UE distanciar-se-ia das suas respostas defensivas à proposta de Medvedev, de 2008, sobre um novo tratado de segurança. Ao darem à Turquia um lugar de destaque – e em paralelo com as negociações de adesão –, os dirigentes da UE poderiam ajudar a Turquia a manter viva a sua identidade europeia, ao mesmo tempo que travavam o seu poder duro e brando na região que lhe é vizinha. E, se fosse Lady Ashton – a chefe da diplomacia da UE – e não representantes de Berlim e Paris a sentar-se à mesa das negociações, os Estados-membros poderiam pôr termo à anomalia que é o facto de a UE, um dos maiores contribuidores para a segurança na Europa, não estar representada em nenhuma das instituições de segurança do continente. A UE precisa de uma nova abordagem estratégica que não se centre em impedir a guerra entre as potências da Europa mas em ajudá-las a viver em conjunto, num mundo onde estas estão mais na periferia e onde uma situação de colapso num país vizinho é tão assustadora como a existência de um país vizinho poderoso. O objetivo deveria ser criar uma Europa trilateral e não tripolar. Estabelecer um diálogo trilateral informal poderia insuflar novo alento à antiga ordem institucional e representaria – parafraseando Lord Ismay – trabalhar no sentido de manter a UE unida, a Rússia pós-imperial e a Turquia europeia." [Fonte]
publicado por Joao Pedro Dias às 21:43
O referendo constitucional na Turquia
58% dos turcos aprovam, em referendo, alterações à Constituição que emergiu do golpe militar de 1980. É uma reforma necessária mas não suficiente para garantir a adesão do país à UE – necessária porque sem ela não haverá adesão; insuficiente porque por si só não garante a adesão. É uma reforma que abrange três domínios fundamentais: o poder judicial (com o Parlamento a poder nomear membros do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior do Poder Judicial), as forças armadas (eliminando imunidades que beneficiavam os militares envolvidos no golpe de Estado de 1980, que passam a estar submetidos à justiça civil por crimes que violem a Constituição) e os direitos de algumas minorias (pese embora aqui permaneça muito caminho por fazer, nomeadamente no plano do reconhecimento dos direitos da minoria curda e dos direitos das mulheres). Apesar de preconizar um estatuto de associação reforçada a uma adesão problemática dos turcos, na esteira do que nos vez ensinando Adriano Moreira, há que reconhecer como cada vez mais urgente que a UE assuma uma política de verdade face à Turquia, pois não é tolerável que as instituições comuns continuem a expressar uma posição favorável a um alargamento que é frequentemente contrariada pelos líderes de alguns dos seus principais Estados – que se saiba, a França, a Alemanha e a própria Áustria. Impõem-se uma clarificação definitiva de posições, sob pena de podermos gerar na própria Turquia um indesejável sentimento anti-europeu, «ou dentro ou contra» a UE. Também foi este, em síntese, o sentido do comentário produzido aos microfones da TSF sobre o tema em análise.
publicado por Joao Pedro Dias às 19:13
Terça-feira, 24.08.10
[Palma de Maiorca] Em sentença que se fará pública no próximo mês de Setembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, instância jurisdicional que funciona em Estrasburgo no quadro do Conselho da Europa, prepara-se para condenar a Turquia por esta não ter protegido devidamente o jornalista turco de origem arménia, Hrant Dink, assassinado em 2007, bem como por não ter investigado adequada­mente o seu assassinato. O estado de direito que a Turquia reclama ser, não se compadece com estas práticas e este tipo de segregação. Quando menos se espera, de tempos a tempos, e em paralelo com renovadas profissões de fé no ideal europeu que vão alimentando um processo de adesão à UE que se deseja cada vez mais improvável e distante, somos confrontados com notícias que nos vão mostrando o quanto o Estado turco ainda se encontra distante das regras e dos princípios que são prevalecentes na Europa democrática e laica dos nossos dias e que dão forma e conteúdo a esse mesmo ideal. A matéria dos direitos humanos é insusceptível de qualquer transacção ou tergiversação – e perante ela a Europa, sobretudo a da União, tem obrigação de se mostrar intransigente e inflexível.
publicado por Joao Pedro Dias às 03:26
A direita e a questão turca
Sábado, 21.08.10
[Palma de Maiorca] Pergunta-me um amigo espanhol, em jeito de provocação, o que pensa a direita portuguesa sobre a adesão da Turquia à UE. Resisto à tentação de responder que não pensa nada e, maturando a resposta, retorqui que pensa três coisas diferentes. A direita soberanista e eurocéptica, defensora duma «outra» UE nunca integralmente explicada, é favorável à adesão da Turquia. Filia-se, nos seus pressupostos, no conservadorismo britânico e nessa medida sabe que com a Turquia na União esta nunca aprofundará as suas políticas, nomeadamente exterior e de segurança, e estará condenada a regredir para uma zona de livre comércio com mais uma ou outra liberdade associada. A direita nacio­nalista, xenófoba e pouco frequentável, rejeita tal adesão. Vê na UE um clube cristão e no muçulmano um adversário – quando não um inimigo – a abater. Não quer misturas étnicas nem quaisquer convivên­cias. Pelos maus motivos, é contrária à adesão. A «outra» direita, a «minha» direita, apoia-se nos ensi­namentos de Adriano Moreira – que distingue os conceitos de «aliança» e de «união», reconhece necessidade de enquadrar geopoliticamente a Turquia, de não a deixar à mercê dos fundamentalismos islâmicos, mas conclui que serão mais as desvantagens do que as vantagens na adesão à UE. Por isso, prefere um forte e sustentável estatuto de associação a uma má e problemática adesão. Não é, conve­nhamos, um panorama ideologicamente animador. Mas o debate, apesar de décadas de existência, é transversal e divide os diferentes campos políticos e as diferentes ideologias.
publicado por Joao Pedro Dias às 03:05
Sobre a adesão da Turquia à UE
Como e óbvio, David Cameron, como britânico que se preze, defende a adesão da Turquia à UE porque sabe que essa adesão impedirá o aprofundamento político da UE, que ficará reduzida a um espaço económico de livre troca de produtos, acompanhado de liberdade de circulação de pessoas. Esse tem sido o grande sonho britânico! Limitar a UE a um espaço económico. Daí que não surpreenda - embora se lamente! - esta postura de David Cameron. Quem ambicionar uma UE dotada de personalidade jurídica e política, institucionalmente forte, interveniente num mundo multipolar cada vez mais dominado pelos grandes espaços, não pode subscrever teses que inviabilizem esse desiderato. Ampliar a UE à Turquia significa paralizá-la politica e institucionalmente. Além de chamar à vizinhança países pouco recomendáveis. Para evitar deixar a Turquia «à solta» e à mercê dos fundamentalismos muçulmanos, tem toda a pertinência a tese de Adriano Moreira que prefere uma parceria reforçada a uma adesão complicada.
publicado por Joao Pedro Dias às 02:57
Os EUA, a Turquia e a UE
Domingo, 13.06.10
Há notícias segundo as quais os Estados Unidos estão "muito preocupados" com a "deterioração" das relações entre a Turquia e Israel e consideram que as reticências da União Europeia face à adesão de Ancara são em parte responsáveis por esse afastamento. Além de profundamente errada, esta visão de que a UE empurrou a Turquia para o Oriente acaba por ser reflexo da posição norte-americana, que sempre considerou ser do seu interesse estratégico que a UE aceitasse a Turquia no seu seio. Foram essencialmente os interesses norte-americanos a ditar esta posição; nunca a consideração dos interesses europeus. Na óptica do interesse específico da UE continuo a acreditar que faz mais sentido uma parceria reforçada com a Turquia do que uma integração plena - para a qual, aliás, é duvidoso que a Turquia esteja, ou queira vir a estar, preparada. E para problemas dentro da UE creio já termos suficientes, dispensando-se outros mais.
publicado por Joao Pedro Dias às 12:41
Sarkozy e Merkel juntos contra a Europa sem fronteiras
Domingo, 10.05.09
A questão da eventual adesão da Turquia à União Europeia deveria ser, entre nós, tema incontornável de debate relativamente ao qual os diferentes candidatos ao Parlamento Europeu se pronunciassem de uma forma clara e inequívoca, sem ambiguidades ou meias-palavras. Fosse a questão europeia o núcleo central do debate pré-eleitoral que vai decorrendo e seria impossível os diferentes candidatos não serem interpelados sobre a matéria. Desde logo porque, subjacente à resposta que fosse dada, teria de estar uma determinada concepção e um determinado modelo de União Europeia preconizado. Decerto - seria pedir muito à esmagadora maioria dos candidatos nacionais ao Parlamento Europeu que tivessem essa posição clara inequívoca sobre o modelo de União Europeia que preconizam. Mas um esforçozinho no sentido de esclarecer o eleitorado não ficava mal...
É por isso que, neste clima de ambiguidade, devem ser saudadas as posturas claras e frontais, que não deixam margem para a dúvida nem lugar para a incerteza. Sarkozy e Merkel deram, hoje, um valioso contributo nesse sentido, reafirmando a respectiva oposição à entrada da Turquia na União Europeia. Saúda-se a frontalidade da opção por se acreditar ser a escolha correcta. Em nome, desde logo, dos interesses da própria União Europeia e do aprofundamento do próprio projeecto europeu. Parece fora de qualquer dúvida que quanto mais heterogéneo for o conjunto dos Estados-Membros da União - e, por diversos factores, a eventual adesão da Turquia à União reforçaria de sobremaneira a heterogeneidade desta - menos esta conseguirá aprofundar a sua intervenção e a sua actuação, mais se limitará a mínimos denominadores comuns na sua acção. Não é por acaso que as correntes menos favoráveis ao aprofundamento político do projecto comunitário e à restrição do mesmo a meros aspectos económicos, nomeadamente à simples criação de um grande mercado interno europeu, nos aparecem como dos mais fervorosos adeptos do alargamento da União a Ancara. Pudera!
Desta feita, Sarkozy e Merkel apontaram no caminho correcto. E a sintonia de ambos pode reacender e dar novo fôlego ao eixo Paris-Berlim em prol do projecto europeu. A Europa da União agradecerá.