Rogério Alves diz que é preciso acalmar na produção de leis e alterar práticas de julgamento — DNOTICIAS.PT
Rúben Santos 03 dez 2021 19:56
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, defendeu, hoje, numa conferência proferida na Assembleia Legislativa da Madeira, que é preciso "acalmar nas reformas das leis e alterar a prática de julgar". Na palestra que teve por título 'A Lentidão na Justiça: Defeito ou Feitio?', o prestigiado advogado garantiu que "se fizermos isto, vamos obter resultados".
Rogério Alves entende que é preciso poupar tempo no início de cada julgamento, através de um "consenso prévio em que todas as partes estão de acordo".
"É preciso fazer uma seleção dos factos verdadeiros para que não se perca tempo no arranque do julgamento a fazer perguntas. Às vezes perdendo 3 meses a organizar um conjunto de factos, relativamente aos quais toda a gente está de acordo, ganharíamos 3 anos", afiançou.
José Manuel Rodrigues destaca papel das conferências
José Manuel Rodrigues lembrou que "uma Justiça fora de tempo pode ser uma injustiça". Reconheceu que a problemática da lentidão da justiça "assume particular relevo, nomeadamente quando os cidadãos veem processos mediáticos a arrastarem-se no tempo, envolvidos em múltiplas peripécias, ou quando, nos tribunais administrativos, os mesmos cidadãos hesitam e desistem de fazer valer os seus direitos, sentindo-os esmagados pela morosidade da máquina judicial até mesmo pelos custos que a mesma envolve".