Termos e Condições da Cate | CATE
Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para ajudar a tornar a sua visita no nosso website a mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores é fundamental para a CATE.
Os dados que recolhemos servem para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, limitado ao necessário e de uma forma que garanta a sua segurança. A CATE é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no seu site.
A CATE, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes na base de dados são exclusivamente os dados fornecidos no acto do registo sendo estes processados automaticamente e aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela entidade responsável pelo ficheiro criado e pela CATE.
Todos os dados fornecidos à empresa CATE nunca serão cedidos a terceiros sem o conhecimento e autorização do mesmo.
A CATE desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
A nossa Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços fornecidos pela CATE, mas não se aplica a serviços disponibilizados por outras empresas ou indivíduos, incluindo produtos ou Web sites que possam ser apresentados nos resultados de pesquisa, Web sites com links a partir dos nossos serviços.
A CATE reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Dando cumprimento à Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto, informamos que quando utiliza qualquer dos nossos serviços em www.cate.com.pt, poderemos recolher informação através de cookies. Esta informação é utilizada para lhe disponibilizar um serviço mais personalizado e para podermos, continuamente, melhorar os nossos produtos. Nunca vendemos a informação recolhida através dos cookies, nem a disponibilizamos a terceiros.
Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos cookies. A informação contida nos cookies, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
O consumidor detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efectuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou com outros websites. Isso poderá afectar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para geral@cate.com.pt.
A empresa CATE apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento. Para encomendas efetuadas e pagas até as 13 horas e caso o produto se encontre em stock, será imediatamente enviado por transportadora para si, partir deste momento terá de esperar aproximadamente 2 a 6 dias úteis, pelo que a CATE não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
A empresa CATE só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a empresa CATE contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a empresa CATE poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a empresa CATE procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Caso a empresa CATE não consiga dar cumprimento à encomenda no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à celebração do contrato, dará desse facto conhecimento ao cliente, o qual pode optar por resolver o contrato, sendo reembolsado dos montantes pagos.
A todas as encomendas serão acrescidos os custos de portes de envio. Até 5,20 € (Portugal – Continente) até 20 € (Madeira e Açores).
Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a total cargo do comprador. Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida à CATE e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço por si indicado. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.
NOTA: A CATE não se responsabiliza por presumíveis atrasos na expedição por parte da Transportadora (CTT) em épocas Festivas/Feriados e ou greves da Transportadora.
1. No website www.cate.com.pt, é proposto ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) – Paypal;
b) – Transferência bancária;
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.cate.com.pt .
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a empresa CATE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da empresa CATE bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incir sobre um elemento essencial do contrato.
Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução (ver parte final das presentes Condições) através do site www.cate.com.pt . Se fizer uso dessa possibilidade, a empresa CATE enviará ao Cliente no prazo de 2 dias úteis, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a CATE antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela empresa CATE), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a empresa CATE for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.
A empresa CATE reserva-se ao direito de reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a empresa CATE da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
O cliente terá de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Os bens que, pela sua dimensão, não possam ser normalmente devolvidos pelo correio serão recolhidos a expensas da empresa CATE.
Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá a loja via mail, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a empresa CATE os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, a empresa CATE informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução dos artigos estes devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura original.
Salvo a utilização cuidada realizada com a finalidade de inspecionar a natureza, características e funcionamento do bem, a empresa CATE não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.
Após contacto com Apoio ao Cliente da empresa CATE. E lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
• CATE, Av. Afonso Henriques nº 4478 Calendário. 4760-283 Vila Nova Famalicão
Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, CATE informa que:
• O reembolso é efetuado usando o método de transferência bancária, dependendo da forma de pagamento do cliente, No caso de pagamento por Multibanco ou em numerário, CATE solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
• O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto. A CATE reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.