Será aplicado a todos os certames publicados após a sua aprovação para a administração pública federal, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista controladas pela União.

As Capas Penianas são os acessórios eróticos mais procurados pelos homens no mercado erótico. São utilizadas para revestir o pênis do homem que deseja proporcionar mais prazer e novas sensações a(o parceira(o) durante as relações. Além disso, são desenvolvidas para aumentar o tamanho e a circunferência do pênis, retardar a ejaculação precoce e melhorar a estimulação da vagina ou ânus.
As Capas Penianas são feitas, em sua maioria, de materiais rígidos e emborrachados, permitindo o uso também com o pênis flácido. Outro tipo de material encontrado é o CyberSkin, um material de avançada tecnologia que imita a pele humana, de modo que a penetração seja mais suave e a sensação próxima do real.
Capa Peniana Extensora: Utilizada para proporcionar o aumento do tamanho do pênis, podendo aumentá-lo em mais de 19 cm. Ideal para quem deseja ter a sensação da penetração com um pênis maior.
Capa Peniana Com Vibrador: Proporciona estimulação vibratória durante a penetração. O produto vem acompanhado com um mini vibrador acoplado à base da capa que estimula o clitóris e a região íntima.
Capa Peniana Com Cinta: Modelo versátil que permite o uso da capa peniana com ou sem o pênis ereto. Homens que possuem algum tipo de disfunção erétil ou aos que desejam continuar a relação mesmo com o pênis flácido podem se beneficiar mais com este produto.
Capa Peniana Com Textura: Os modelos deste produto proporcionam diferentes sensações, uma vez que as diferentes texturas do acessório possui veias salientes ou maior espessura. Geralmente, o material é mais fino.
A Capa Peniana não substitui o uso de preservativos. Não funciona como método contraceptivo ou proteção contra DSTs. Para usar a Capa Peniana é essencial que você utilize lubrificante íntimo e passe ao redor de toda abertura do produto e do pênis.