Eutanásia. Partidos querem discutir mas sem pressa para legislar – Observador
Eutanásia. Partidos querem discutir mas sem pressa para legislar
CDS admite referendo, PSD não fecha portas. Bloco de Esquerda tem projeto "ultimado", mas só o apresenta quando tiver "maturidade". Partidos querem discutir eutanásia, mas sem pressa para legislar.
01 fev 2017, 15:21
Debater sim, de forma "aprofundada", mas sem pressa para legislar. No dia em que o tema da eutanásia volta ao Parlamento, em torno da petição de um grupo de cidadãos pró-despenalização da morte assistida, os vários partidos mostram-se a favor do debate político e cívico, mas não têm pressa para legislar sobre a matéria. Foi esse o apelo do Presidente da República, que pediu aos partidos para não se precipitarem, e é essa a resposta que os partidos estão a dar.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, falou com os jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares e saudou o apelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para um debate alargado sobre o tema – e garantiu que os sociais-democratas irão acompanhá-lo, por haver muitas "dúvidas" sobre o tema. "Há uma certeza que o PSD tem: há muitas dúvidas sobre esta questão e, portanto, não há nenhum interesse em haver uma precipitação nas alterações legislativas nesse domínio", afirmou, lembrando que também será discutida no Parlamento uma petição contra a eutanásia e que o PSD já agendou um colóquio sobre o tema no parlamento para 9 de fevereiro.
Questionado sobre se os sociais-democratas admitem, como o CDS, que possa haver um referendo sobre a eutanásia, Luís Montenegro respondeu: "Não temos certezas no início do debate, também sobre essa matéria não temos nenhuma ideia preconcebida, vamos deixar as decisões para o fim dessa ponderação". "O PSD parte de peito aberto para o debate", acrescentou ainda.
Pelo Bloco de Esquerda, partido que tem uma iniciativa legislativa já "ultimada" sobre a matéria, mas que ainda não a apresentou, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares manifestou-se também a favor de uma discussão que envolva a sociedade civil e recusou apontar uma data para a entrega do seu projeto de lei. "Não queria neste momento fechar nenhum calendário, aguardamos em relação à nossa iniciativa receber sugestões, críticas. Quando acharmos que está maturada o suficiente para dar entrada na Assembleia da República, assim o faremos", afirmou, insistindo que o BE não quer "acelerar o debate" mas também não o quer "atirar para as calendas".
Ao Observador, o deputado bloquista José Manuel Pureza já tinha afirmado que o objetivo do BE é apresentar o projeto de lei "ao longo desta legislatura" e que isso poderá acontecer "ainda durante esta sessão legislativa", ou seja, até ao verão, mas a data está longe de estar fechada. Antes disso, José Manuel Pureza adianta que o BE apresentará um anteprojeto com "várias abordagens para a despenalização" da morte assistida e promoverá "um conjunto de sessões públicas". "O projeto está ultimado, mas estamos a fazer uma grande auscultação partidária; quando considerarmos que o projeto atingiu a maturidade necessária apresentamos", disse esta quarta-feira Pedro Filipe Soares.
O líder parlamentar do BE também não se comprometeu sobre se admite esperar que a segunda petição seja também discutida. "Reservamos para nós o direito de, enquanto legisladores, termos o papel que nos é exigido: não queremos atropelar nenhum processo democrático lançado por cidadãos, não queremos ficar reféns dos nossos direitos nesses processos", afirmou, sem responder igualmente se a discussão do projeto do BE poderá ficar para a próxima sessão legislativa ou até para 2018, como hoje admitiu o antigo coordenador João Semedo, que assina a petição que vai a debate.
Na mesma linha, João Oliveira, líder parlamentar do PCP (partido que ainda não anunciou uma posição oficial sobre a matéria) disse esperar que o debate sobre a eutanásia "seja feito com a profundidade e sobriedade" que a questão exige. "Espero que o debate de hoje possa constituir uma primeira discussão desta questão, não deixando de considerar outros exemplos internacionais naquilo que tenha corrido bem e naquilo que tenha corrido mal", apontou João Oliveira.
Com uma posição marcadamente contra a eutanásia, o CDS, cuja líder já admitiu a possibilidade de referendo, quer fazer antes uma discussão sobre a "dignidade em fim de vida" e, por isso, vai apresentar uma iniciativa legislativa no sentido de "garantir os direitos dos doentes em fim de vida", nomeadamente através do reforço dos cuidados paliativos. Será uma espécie de preâmbulo ao debate sobre a despenalização da morte assistida.
Já o PAN – Pessoas, Animais e Natureza, vai aproveitar a boleia da petição a favor da despenalização da morte assistida, que hoje se discute no Parlamento, e vai "apresentar futuramente" uma proposta de lei sobre esta matéria. Só não se sabe quando.