À terceira será de vez? Depois de dois empates, a freguesia de Touça vai de novo a eleições - Atualidade - SAPO 24
22 out 2021 14:21
Num despacho datado de 15 de outubro de 2021 e divulgado na página oficial do município de Foz Côa, no distrito da Guarda, na rede social Facebook, o autarca determina que o ato eleitoral - e consequentemente um novo processo eleitoral - para Assembleia de Freguesia de Touça se realize no dia 9 de janeiro de 2022.
Em 8 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou que a freguesia da Touça, em Foz Côa, teria de realizar um novo processo eleitoral, após dois empates consecutivos entre as candidaturas do PSD e PS.
O novo ato eleitoral "deve realizar-se até ao 3.º mês posterior à data das eleições gerais", indica a deliberação da CNE tomada em reunião plenária.
Segundo a CNE, "a situação em causa – novo empate em resultado da repetição da votação – não está legalmente consagrada" e, "das normas relativas ao adiamento da votação (por razões diferentes do empate), retira-se a impossibilidade de repetição 'ad aeternum'".
"Com efeito, dispõe o n.º 3 do artigo 111.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL) que a votação só pode ser adiada uma vez", sustenta a CNE.
Contactados à data pela Lusa, PS e PSD adiantaram que vão manter os mesmos candidatos nesta nova eleição para a Assembleia de Freguesia de Touça.