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Cartas de condução com alterações em 2013
Published On 3 de Janeiro de 2013 | Guias
São várias as alterações para o ano de 2013 relativamente às cartas de condução, o Autoblog.pt reúne aqui todas as alterações para todos os condutores e futuros condutores saibam o que vai mudar. As principais alterações passam por uma introdução de novas categorias de carta de condução, e também nas idades para revalidação dos títulos de condução.
Desta forma é introduzida uma nova categoria intitulada “AM” para os ciclomotores. Que substituiu a actual licença de condução de ciclomotor. Desta forma permite que se uniformize este tipo de títulos de condução em todo o espaço europeu permitindo assim o seu reconhecimento mútuo. Antes apenas existiam títulos nacionais de cada Estado, sem valor além-fronteiras.
Outra nova categoria de motociclos é introduzida este ano, de seu nome “A2”. Esta categoria permite conduzir motociclos de potência máxima de 35 kw (47 cavalos de potência). Para obter esta categoria é necessário ter 18 anos ou mais.
Outra alteração importante nas categorias dos motociclos passa pela idade para obtenção directa da categoria A. Ou seja para conduzir motociclos de grande cilindrada, será necessário ter 24 anos, podendo ser obtida a partir dos 20 anos pelos titulares de carta de condução da categoria A2, mas têm que ter pelo menos 2 anos de experiência.
Outras grandes alterações passam pelos prazos de validade para as cartas de condução que foram encurtados. Assim quem tirar a carta pela primeira vez aos 30 anos, para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e aos 25 anos para as restantes categorias começa desta forma a renovar a carta de condução mais cedo. As cartas de condução para estes novos condutores passam a ter uma validade administrativa que não pode exceder os 15 anos para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e os 5 anos para as restantes categorias.
Assim os prazos de revalidação são fixados em 10 anos para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) até aos 60 anos do seu titular. Depois a partir dessa idade são encurtados, primeiro para 5 anos e depois para 2 anos quando o titular atingir os 70 anos de idade. Em relação a outras categorias os prazos de revalidação são sempre 5 anos.
As novas datas de revalidação das cartas são só aplicáveis aos novos condutores em 2013, e ficam aplicadas da seguinte forma: Aos 30, 40, 50, 60, 65 e 70 anos de idade do condutor e depois de 2 em 2 anos, para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos, automóveis ligeiros e automóveis ligeiros com reboque).
Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 70 anos de idade do condutor e depois de 2 em 2 anos, para as categorias C1, C1E, C e CE (automóveis pesados de mercadorias) e condutores das categorias B e BE com averbamento do Grupo 2 que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55 e 60 anos de idade do condutor, para as categorias D1, D1E, D e DE (automóveis pesados de passageiros), dado que os 65 anos são a idade limite para estas categorias.
Como já foi anteriormente referido estes novos prazos de validade só são aplicáveis às cartas emitidas pela primeira vez após o dia 2 de Janeiro de 2013, mantendo-se as cartas emitidas antes daquela data válidas pelo período delas constante, com excepção das cartas de condução das categorias A1, A, B1, B e BE (motociclos e ligeiros) cujo prazo de validade continua a situar-se nas datas em que os seus titulares perfaçam 50 ou 60 anos, independentemente do prazo inscrito na carta de condução.
As alterações na revalidação das cartas não ficam por aqui, pois a partir deste ano passam a existir de revalidação. A primeira revalidação é apenas administrativa, aos 30 e aos 40 anos do titular das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e aos 25 anos dos titulares das restantes categorias.
Também em 2013 surge um novo modelo de carta de condução comunitária, que inclui as novas categorias já mencionadas. Além disto foi introduzido a obrigatoriedade da troca do título de condução estrangeiro quando este foi emitido sem prazo de validade, no prazo de dois anos após a fixação de residência no território nacional.
Vai haver também em 2013 um maior rigor na avaliação da aptidão física e mental. Assim são revistos os requisitos mínimos de aptidão física e mental dos condutores, tornando-se desta forma mais exigentes no que respeita às condições de visão, à diabetes e à epilepsia.
Para terminar referência também para uma maior simplificação de procedimentos para a obtenção da carta de condução, onde também é eliminada em 2013 a respectiva licença de aprendizagem.
Portanto se é um futuro condutor em 2013 leia com atenção as novas alterações, relembre-se das novas regras. Para todos os outros condutores que já possuem a carta de condução anterior a 2013 estas medidas não se aplicam a estes.
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Sérgio Gonçalves
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