Início > Notícias > Transporte Escolar > Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte irregular de escolares e remunerado de bens ou pessoas. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sem vetos.
A norma é baseada em Projeto de Lei de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado em 2017 e pelo Senado no mês passado, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a nova regra, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, passa a ser infração gravíssima, com multa (multiplicada por 5) no valor de R$ 1.467,35 e remoção do veículo. Atualmente a infração era considerada grave com multa de R$ 195,23.
Já para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, a infração também passa a ser gravíssima, mas com valor de R$ 293,47, também com medida administrativa de remoção do veículo. A infração antes era considerada de natureza média, com multa de R$ 130,16.

Placas padrão Mercosul devem começar a ser usadas na Paraíba a partir de 11 de novembro - Portal Picuí Hoje
Novo padrão será válido para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.
O primeiro prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implementasse as placas padrão Mercosul no estado, foi até dia 31 de dezembro de 2018.Segundo o Detran, os serviços referentes a registro de veículos serão suspensos a partir do dia 4 de novembro, “retornando de forma legal e segura, já no padrão Mercosul, no dia 11 de novembro de 2019”.

Santana do Manhuaçu (MG) - Está Chegando o Natal, uma data tão esperada por todos onde as Famílias se reúnem para comemorar o nascimento do Menino Jesus. Contagiados pelo Espírito Natalino, nós da Associação Lar Bem Viver, nos solidarizamos com nossos idosos que ano após anos, passam essa data tão especial longe de seus familiares.
Infelizmente este vazio nós não podemos preencher, mas podemos sim, tornar o Natal dessas pessoas mais feliz com um gesto simples e solidário.
Pensando nisso e acolhendo a ideia de outras Instituições, nós da Associação Lar Bem Viver, também estamos lançando a Campanha: "NESTE NATAL SEJA VOCÊ O PAPAI NOEL"! Se puder realizar um desejo de um de nossos velhinhos, escreva "EU ADOTO" nos cometários da foto.
ATENÇÃO: Se a pessoa já tiver sido adotada, veja outra cartinha! Caso todas tenham sido adotadas, entre em contato conosco, pois sempre precisam de fraldas, alimentos e materiais de higiene. Toda ajuda é bem-vinda!

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As primeiras informações dão conta de que o caminhão saiu da pista e capotou em uma área alagada. O motorista, identificado até o momento apenas por Júnior, não conseguiu sair da cabine do veículo e morreu no local. Ainda não se sabe como ocorreu esse acidente.

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