REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/4/11 (XIV) - COLUNA VERTICAL
REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/4/11 (XIV)
PONTO Nº22 - VERBAS PARA ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar a atribuição de verba a cada escola, que será depositada na conta dos agrupamentos respectivos, nos seguintes termos:
- Pagamento de telefone às escolas do 1º ciclo e jardins de infância do concelho, calculada em função do número de alunos: a) com menos de 25 alunos – 70,00 €; b) de 25 a 50 alunos – 80,00 €; c) de 51 a 100 alunos – 100,00 €; d) com mais de 100 alunos – 120,00 €;
- Atribuição anual a cada Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de um montante de 5,00 € por aluno, proporcional ao número de alunos existente na mesma, de acordo com os dados fornecidos, e que se destina ao pagamento de despesas de funcionamento.
Os vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta mas consideram que deveria haver uma discriminação positiva relativamente às escolas com menos de 50 alunos que deveriam receber um montante de, pelo menos, €10,00 por aluno, tendo em conta que estas escolas se encontram em situação de grande desvantagem em relação às demais, mesmo relativamente às despesas de funcionamento até tendo em conta o efeito de escala.