05 Julho, 2021 • 20:50
O Ministério da Agricultura anunciou esta segunda-feira sete medidas de apoio às regiões afetadas pelas tempestades de granizo com o objetivo de "minimizar os prejuízos causados" por estes fenómenos meteorológicos adversos em vinhas ou pomares.
"As medidas de apoio excecionais, hoje anunciadas, pretendem reforçar a capacidade dos produtores e das indústrias para fazerem face aos prejuízos causados pelas últimas tempestades. Além disso, e porque as intempéries são cada vez mais frequentes e imprevisíveis, algumas das medidas pretendem também sensibilizar para práticas preventivas", afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A segunda medida visa a "prorrogação da perenidade das operações de investimento", ou seja, nas situações em que o potencial produtivo dos pomares/vinha não se encontre afetado de forma irreversível, propõe-se que seja prolongada a perenidade das operações, com compromisso de nova visita física ao local para encerramento da operação.
No caso de o potencial produtivo ficar afetado de forma irreversível, as DRAP seguirão as orientações do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) em matéria de reconhecimento de "caso de força maior".
A terceira medida consiste na isenção de penalizações nos controlos VITIS -- reestruturação e reconversão de Vinha.
Segundo o ministério, no controlo VITIS propõe-se que "sejam permitidas prorrogações do prazo de replantação, até à primavera seguinte, podendo igualmente alargar-se os prazos para a conclusão dos controlos, não sendo impeditivos os pagamentos dos apoios aprovados, na condição de os técnicos das DRAP referenciarem o nível de estragos identificado, na área de influência do fenómeno e que as ações de replantação, caso necessárias, sejam identificadas pelo beneficiário à DRAP".
A quinta medida prevê a prorrogação do prazo do aviso "Investimento na Exploração Agrícola Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas", já que, após as últimas tempestades, houve um aumento significativo de produtores que manifestaram intenção de se candidatarem a esta medida.
Promover e divulgar, junto dos agricultores e estruturas organizativas do setor, o sistema de seguros agrícolas é a sexta medida anunciada. Pretende-se sensibilizar "todos os produtores para a importância de aderirem a um seguro, assim como as próprias organizações de produtores e comissões vitivinícolas".