Redução de número de alunos por turma chega em 2017/2018
O Ministério da Educação vai reduzir o número de alunos por turma e o processo avança já no próximo ano letivo em mil escolas.
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A crise, conjugada com a maior procura por escolas públicas por parte das famílias e com o objetivo de cortar na despesa levou a que, há cinco anos, se tivesse permitido o alargamento do número de alunos por turma. O processo acabaria por ter impacto negativo ao nível da aprendizagem, com os professores a queixaram-se de impossibilidade de dar qualquer tipo de apoio mais personalizado em turmas com 30 alunos.
Esta medida vai agora começar a ser revertida, tendo o Ministério da Educação aprovado um programa de redução do número de alunos permitido por turma. As primeiras escolas a beneficiarem desta alteração são as que estão localizadas nos chamados territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP), isto é zonas mais carenciadas e nível económico e social.
Nestes casos, e segundo determina o despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República", as turmas do 1º ano de escolaridade passam a ter um máximo de 24 alunos (uma redução de dois face ao atual limite), enquanto as turmas dos 5º e 7º anos podem oscilar entre um mínimo de 24 e um máximo de 28 alunos.
No 10º ano o número mínimo para a abertura de uma turma é de 24 alunos e o de uma disciplina de opção 20 alunos. Em nenhum dos casos se pode ir além dos 28 estudantes. Mediante autorização do Ministério da Educação é possível constituir ou continuar com turmas de número inferior aos estabelecidos.
Segundo o Ministério da Educação este processo de redução do número de alunos opor turma avança já no próximo ano letivo em cerca de mil escolas TEIP, onde estão matriculados cerca de 200 mil estudantes.
Com esta medida, as turmas regressam à dimensão que tinham antes de 2013, ano em que o anterior ministro da Educação, Nuno Crato, decidiu aumentar o número máximo de alunos para 'rentabilizar' ao máximo o custo professor/aluno.
"Cerca de cinco anos depois da introdução de uma medida reconhecidamente
penalizadora para o sistema de ensino, é dado início ao necessário processo de
correção", refere o Ministério em comunicado, acentuando que esta é mais uma medida que visa promover o sucesso escolar.