PAN diz que proposta do Governo é de continuidade e pouco ambiciosa - JN
PAN diz que proposta do Governo é de continuidade e pouco ambiciosa
17 Dezembro 2019 às 17:25
O deputado do PAN André Silva considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) proposto pelo Governo é "de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", lamentando que a matéria ambiental não seja uma prioridade.
Numa primeira reação ao OE2020, entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento, André Silva manteve em aberto o sentido do voto do PAN na generalidade, uma vez que "a direção do partido ainda não se reuniu para o efeito", remetendo esta análise para os "próximos dias e as próximas semanas".
"É um orçamento de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", sintetizou.
A matéria ambiental, criticou o deputado do PAN, "não é uma prioridade para o Governo, tal como aliás Mário Centeno hoje de manhã omitiu das suas grandes prioridades para o país a matéria ambiental".
Na perspetiva de André Silva, esta opção é muito evidente quando "apenas 17% das verbas do fundo ambiental se destinam verdadeiramente àquilo que interessa", ou seja, a "adaptação e mitigação às alterações climáticas, resíduos, remoção de amianto e economia circular".
O dirigente do PAN considerou "interessante e importante o aumento do IVA da tauromaquia", a prova de que "o PS e o Governo de facto perceberam que há um sentimento geral dos portugueses nesta matéria".
O reforço significativo no investimento na agricultura biológica na ordem nos 29 milhões de euros e a extensão do programa de 'housing first' a todo o país são duas das medidas que o deputado do PAN fez questão de assinalar como conquistas do partido neste orçamento.
"Fernando Medina hoje, à boleia da proposta do PAN inscrita em Orçamento do Estado, veio dizer que vai conseguir retirar finalmente 361 pessoas da rua", apontou.
Apesar da importância do aumento do IVA para a tauromaquia, esta media não é suficiente para aprovar o OE2020, respondeu aos jornalistas André Silva.
"O país e os problemas do país não se resumem apenas e só a matéria de tauromaquia. É uma medida muito importante, mas o PAN nunca se poderia comprometer com a aprovação de um orçamento com uma medida seja ela qual fosse, de forma isolada, independentemente de estar ser uma medida simbólica e importante", justificou.