Quinta Braamcamp entre a construção imobiliária e o espaço público | Diário da Região Setubalense
A Câmara Municipal Barreiro, actual proprietária da Quinta Braamcamp, trouxe a debate um projecto que une habitação, hotelaria e ambiente, em uma área privilegiada com vista sobre Lisboa
Considerada pelos barreirenses como a "jóia da coroa" do concelho, a Quinta do Braamcamp ocupa 21 hectares, à beira-rio, com vista sobre Lisboa, representando um potencial económico subaproveitado, no parecer da população e da autarquia barreirense, detentora do terreno desde 2016.
Foi com esta visão que Rui Braga, vereador do Planeamento, Gestão Territorial e Equipamentos, na Câmara do Barreiro (CMB) apresentou esta segunda-feira, uma sessão de esclarecimento no Auditório Municipal Augusto Cabrita, dirigida a toda a população barreirense, no sentido de colocar a debate público o que a autarquia está a perspectivar para a Quinta do Braamcamp, com a venda dos terrenos para investimento particular.
"Frente ao rio vai nascer um complexo habitacional, com capacidade para alojar cerca de 500 novos habitantes; uma unidade hoteleira alocada nas antigas casas senhoriais; e um vasto espaço verde, para usufruto público, que inclui a recuperação da caldeira para actividades náuticas".
Durante a sessão, que contou que forte participação por parte dos barreirenses, o vereador foi imperativo no seu olhar sobre a Braamcamp, enquanto oportunidade para "mudar o modo como os outros olham para nós [Barreiro] e como podemos enfrentar um futuro sustentável".
Rui Braga defendeu ainda que, "a solução da Braamcamp está precisamente na possibilidade de termos investimento privado, porque a autarquia não tem condições para suportar a requalificação de toda a Quinta". Se o projecto não avançar com a tríade 'habitação, hotelaria e áreas de lazer', o vereador considera mesmo que, "muito dificilmente teremos investidores interessados e corremos o risco de deixar a Quinta do Braamcamp, mais uma vez, na gaveta.
Oposição dúvida de Braamcamp como alternativa a Lisboa
Ao longo do último ano "muitos" foram os investidores particulares que apresentaram interesse em adquirir o espaço à autarquia e "investir em projectos diferenciadores", estando inclusive simulada "uma possível a venda dos terrenos por 5 milhões de euros", revela Rui Braga.
Mas, perante esta possibilidade, uma das condições que tem sido imposta pela autarquia "é a utilização de apenas 5% do território da Quinta, equivalente a cerca de 5 mil metros de quadrados, para construção habitacional". Considerando que, a harmonização entre a construção para habitação na Quinta do Braamcamp "nunca poderá ser um elemento limitador do usufruto total do espaço pela população", explica Rui Braga.
Uma questão que deixou bem assente ao longo de toda a sessão de esclarecimento tendo em conta as dúvidas levantadas pelo público, sobre a viabilidade de colocar um complexo habitacional em cima da frente ribeirinha, inserido em uma área de grande valor histórico.
O vereador explicou ainda como as condições de harmonização entre habitação e espaço público vão ser garantidas. "Os contractos para futuras adjudicações estão a ser desenvolvidos por um grupo jurídico, que vai deixar bem claro as condições necessárias para os investidores". Ponto em que a quase totalidade do espaço "deverá estar sempre ao serviço da população", reafirma Rui Braga. Defendendo que, "esse tem sido um dos motivos pelo qual o executivo da CMB não acedeu, até ao momento, a propostas já apresentadas".
Sobre a imposição de condições, na sua intervenção, a vereadora da CDU, Sofia Martins, coloca dúvidas sobre dessa possibilidade. "E difícil obrigar uma empresa, depois de adjudicado um projecto, a cumprir premissas. O processo irá arrastar-se, trará gastos à autarquia e ficaremos com o espaço da Braamcamp novamente à espera".
Sofia Martins afirmou ainda, "acho bem que a requalificação da Quinta Braamcamp avance, mas o executivo pode contar sempre connosco, oposição, para estar a linha da frente contra o modelo de requalificação apresentado nesta sessão".
Por que não uma "Quinta de Cultura"?
Entre dúvidas sobre a viabilidade de um projecto com características habitacionais ou apenas de lazer, muitas foram as considerações do público.
A construção de um complexo habitacional, mesmo que pequeno, é considerada por alguns fregueses como "necessária para evitar o abandono e degradação do espaço".
Mas houve quem colocasse outros desafios: porque não uma biblioteca nova para o Barreiro, um teatro, uma outra sala de espectáculos, uma galeria? Em considerações finais membros do público acrescentaram ainda, "a Braamcamp não tem pressa, não precisamos aceitar a correr qualquer projecto, podemos esperar, fazer um pouco agora e outro tanto mais à frente".
FREDERICO ROSA: "Será uma verdadeira pérola do Barreiro e do país"
Frederico Rosa não tem dúvidas: em cima da mesa está um processo que visa criar o maior parque verde do Barreiro e um dos maiores em toda a região. "Um espaço que será uma verdadeira pérola, não só do Barreiro como do país", afiança, sublinhando: "A Quinta do Braamcamp tem 21 hectares, são 210 mil metros quadrados, mas 95% desta área tem de ser dada para usufruto público, zonas de lazer, para caminhar, para usufruir, de forma a que a cidade possa reganhar aquele território e fruí-lo de uma vez por todas e de portas abertas."
O processo, já apresentado, se vier a ser aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal, dará acesso a um concurso público que contará com um conjunto de premissas. Nos 95% de área que será território público "está incluída a caldeira existente, que terá de estar aberta para as diversas actividades náuticas que existem no concelho", nomeadamente "para os clubes locais de remo, de vela, ali poderem ali realizar a sua acção e atrair pessoas", frisa o presidente da autarquia, adiantando de seguida as outras condicionantes.
"Tem de haver uma reconstrução das casas senhoriais para unidade hoteleira, o que levanta duas questões: por um lado, combater uma necessidade que a cidade tem e que é a inexistência de unidades hoteleiras; por outro, reconstruir património que é memória de todos. Desta premissa não abrimos mão", afirma. "Outra premissa que queremos colocar em concurso púbico como obrigação é toda a infra-estruturação do território, seja saneamento, energia ou telecomunicações. Vamos exigir ainda, além de uma recuperação da caldeira, uma recuperação do moinho, mais um elemento histórico que reconstruído e entregue à actividade económica (restauração e lazer) irá fazer com que haja uma fruição plena do espaço", acrescenta, justificando de seguida: "Isto casa três eixos muito importantes. A infra-estruturação e o reganhar daquele território para todos os barreirenses; a dinamização económica com a unidade hoteleira e com a zona de restauração e lazer; e a criação de postos de trabalho e daquilo que irá ser o maior parque do Barreiro", considera.
A concluir, Frederico Rosa, reforça que tudo isto "são premissas" a colocar em concurso público e deixa uma garantia. "Este tem de ser um território que esteja aberto à população, disso não abrimos mão. Queremos que a população se orgulhe, e muito, daquela quinta, que é um território excelente, mas hoje em dia um território completamente em ruínas e devoluto", remata.
Barreirenses debatem soluções
"Porque não realizar um estudo estratégico junto da população, de modo a analisar o que é realmente necessário e os barreirenses possam, de facto usufruir daquele espaço, como bem decidirem?"
"Enquanto estudante de hotelaria, considero que faz todo o sentido manter o traçado original na reconversão dos antigos edifícios da Braamcamp para unidades hoteleiras. Para quando a conclusão?"
"Como a autarquia pensa compatibilizar o projecto de recuperação do moinho de maré com o tudo que está a planear para os 21 hectares da Quinta?"
"Quem vai adquirir a quinta está mesmo obrigado a respeitar um projecto que incluiu construção de edifícios para habitação ou poderá ter alternativa em termos de projectos?"