Laginha de Sousa defende que as medidas do Banco de Portugal têm um efeito preventivo.
Embora tendo sido criadas para proteger o sistema financeiro, as atuais recomendações do Banco de Portugal permitem uma reflexão sobre o futuro económico individual.
De que forma as recomendações do Banco de Portugal podem incentivar a poupança?
O objetivo principal destas medidas não é a poupança. Elas visam evitar a acumulação de riscos excessivos no sistema financeiro. São medidas preventivas, mas os seus indicadores podem ter um efeito indireto ao nível da poupança. Um dos indicadores, por exemplo, revela que para a compra de um imóvel seja necessário aquilo a que se chama capital próprio – quem recorre ao empréstimo tem de ter capital para obter financiamento – e isso é indutor da necessidade de poupar para poder ter esse capital como sinal para recorrer ao empréstimo. Também o facto de a concessão de empréstimos contemplar a análise da capacidade dos mutuários fazerem face ao serviço da dívida desse empréstimo, tendo em conta todos os empréstimos e o seu rendimento líquido, pode constituir uma restrição, no sentido em que pode levar pessoas que não tenham rendimento para poder face ao financiamento a não recorrer a financiamentos tão altos, evitando ter custos tão elevados com o serviço da dívida. E há outro elemento relacionado com a recomendação máxima prudencial, que tem que ver com a maturidade dos empréstimos – em Portugal já se começava a assistir a casos em que se faziam empréstimos a 40 anos ou mais – e a recomendação foi trazer os novos empréstimos para uma média de 30 anos. Isto permite também que haja uma reserva, uma capacidade de, numa situação adversa, fazer face ao empréstimo.
Essa redução da maturidade dos empréstimos poderá vir a impedir que o pagamento dos mesmos coincida com a idade da reforma em que, por regra, há uma quebra de rendimento?
As medidas não visam impedir, mas que, aquando da concessão do empréstimo, se leve em conta todo um conjunto de fatores que fazem parte da vida das pessoas individualmente consideradas, que devem ser incorporados quando se está a avaliar o empréstimo. E um desses fatores é se, quando alguém recorre a um empréstimo e esse empréstimo vai para além do momento em que essa pessoa atinge a idade da reforma, isso seja tido em conta. Quando se reformam, as pessoas têm uma quebra no rendimento e têm de perceber se perante esse rendimento mais baixo vão poder continuar a fazer face ao empréstimo. Outro aspeto que também é tido em conta, no caso em que os financiamentos são feitos com base numa taxa variável, é o efeito de eventuais subidas de taxas de juro naquilo que são as prestações que as pessoas têm a pagar, de forma a perceber se têm condições para suportar essas prestações.
As recomendações do BdP visam uma maior estabilidade do sistema financeiro, mas permitem uma reflexão por parte do cidadão sobre o seu futuro financeiro?
Naturalmente. Têm como objetivo assegurar a estabilidade financeira – permitir que o sistema financeiro no seu conjunto consiga lidar com os choques que nós não desejamos que existam mas nem sempre podemos evitar. É esse o propósito principal da medida.