Por Paulo Jorge Pereira	 em 08:37, 11 Dez 2020
Mesmo submetido a tantas alterações antes da votação final, o Orçamento do Estado "deixou de fora 670 mil funcionários públicos depois de tantos anos de porrada". Carlos Silva, secretário-geral da UGT, afirma nesta entrevista que lhe agradou "o aumento substancial no salário mínimo nacional", critica as empresas por "quererem tudo" e salienta o facto de Isabel Camarinha, sua homóloga da CGTP, ter sido eleita para vice-presidente do Conselho Económico e Social. "É um bom sinal, pode ser uma mudança de paradigma", comenta.
Quando foi conhecida a proposta do Governo para o Orçamento do Estado, a avaliação da UGT não foi totalmente positiva. O que sofreu inúmeras alterações no Parlamento e foi aprovado agrada mais à UGT ou nem por isso?
As questões são colocadas no decorrer da discussão. O Orçamento foi aprovado na Assembleia da República com larga maioria, com muitas, muitas, muitas alterações, algumas delas aduzidas pelos partidos mais à esquerda que têm feito parte do processo de validação do Governo de minoria ao longo desta legislatura. Os contributos do PCP, do Bloco de Esquerda, dos Verdes, do PAN, têm uma influência positiva. Não vale a pena estarmos aqui a esgrimir outros argumentos… O Orçamento é o possível nas atuais condições do país. Gostaríamos que fosse mais além, nomeadamente naquilo que diz respeito aos trabalhadores, porventura fica de fora um compromisso do Governo com os trabalhadores da Administração Pública. Perguntar-me-á: mas a situação do país é de molde a haver a atualização salarial prometida pelo Governo? Bem, ontem [anteontem] chegámos à conclusão em concertação social que o Governo não desistiu do seu compromisso em atualizar o salário mínimo…
E foi um bom aumento?
Até foi uma atualização substancial como foi dito pelo primeiro-ministro e pelos membros do Governo presentes na reunião. Se o salário mínimo aumenta 30 euros – e o valor da UGT eram 670, pelo que os 665… Isto é como o programa da televisão, quem ficar mais perto ganha. Não estamos aqui num concurso, mas o nosso valor é o aproximado. O Governo não quis dar nenhuma vitória à UGT para não deixar ninguém cabisbaixo, mas ficamos satisfeitos, porque é um valor mais razoável. Ora, estamos a falar do setor privado, porque o primeiro escalão remuneratório da Administração Pública já era superior a esse, de 645 euros, se se mantiver o aumento de 30 euros também para a Administração Pública o primeiro escalão poderá passar para 675, o que seria ótimo… Como o ótimo é inimigo do bom significa que o Orçamento do Estado deixa de fora uma fatia importante da sociedade portuguesa: os 670 mil funcionários públicos com a possibilidade de verem um aumento salarial, depois de tantos anos de porrada, desculpe o termo, de porrada, de desvalorização, de descomprometimento de vários governos com ministros a negarem a evidência de ser necessário aprofundar o diálogo social e a valorização desses trabalhadores… Entendíamos que o Orçamento poderia ter dado este élan aos trabalhadores da Administração Pública. Não o deu. É esta talvez a maior pecha, a maior dificuldade e resistência que entendemos no documento. De qualquer forma, é sempre melhor a última versão do que a primeira.
O Orçamento do Estado deixa de fora uma fatia importante da sociedade portuguesa: os 670 mil funcionários públicos com a possibilidade de verem um aumento salarial, depois de tantos anos de porrada, desculpe o termo, de porrada, de desvalorização, de descomprometimento de vários governos com ministros a negarem a evidência de ser necessário aprofundar o diálogo social e a valorização desses trabalhadores…
Vê elementos que apontem para um Orçamento retificativo, conforme apontou o CDS em função da TAP? Ou o défice será aumentado e, nesse caso, deixa de ser necessário o retificativo?
Penso que esse é o raciocínio do Governo e dos partidos no Parlamento. Para a UGT, mais do que discutir a fórmula para resolver um problema com ou sem retificativo, é importante a defesa dos postos de trabalho.
E o que identifica no plano de reestruturação para a TAP?
Uma grande preocupação com a vontade do Governo, sobretudo do ministro Pedro Nuno Santos, que vai experimentar na prática aquilo que sempre evitou: fazer despedimentos coletivos. Uma coisa é ser de esquerda, ser socialista, ter preocupações sociais, como uma parte importante dos membros do Governo, ou se calhar todo o Governo do PS e o movimento sindical têm, mas quando se têm as mãos na massa há que tomar decisões, sobretudo quando são decisões assumidas para Bruxelas, em que tem de haver uma reestruturação. E aqui a questão da TAP parece estar um pouco como na situação em que Nicolau Santos dizia numa peça jornalística: 'Isto parece um novo Novo Banco.' Os portugueses estão cansados de ver que os seus impostos, as suas contribuições, o seu dinheiro vai para poços sem fundo. Não queremos acreditar que a TAP seja um poço sem fundo. A pergunta que se faz é: então, quem tem gerido a TAP tem gerido com decência?
E teme que a TAP feche?
Apesar de o primeiro-ministro ter dito que o plano não será submetido à aprovação no Parlamento?
Mas temo… Temo porque há momentos em que o país tem de parar para pensar. Uma coisa é a vontade política do primeiro-ministro, e acredito que possa fazer tudo o que é necessário para evitar o colapso da TAP, porque é uma companhia de bandeira, representa Portugal em todo o mundo. A Brussels Airlines representa os belgas e foi adquirida, devido a dificuldades financeiras, pela Lufthansa. Quando alguns comentam nas redes sociais que se calhar mais vale a TAP ir para a Lufthansa, convém dizer que nada temos a ver com os belgas. Uma parte da Bélgica é habitada por alemães ou por pessoas que têm ascendência alemã, estão ali próximo da fronteira. A diáspora portuguesa não se confunde, com todo o respeito, com as questões da Bélgica ou da Alemanha. A diáspora portuguesa tem uma ligação fortíssima, através dos canais aéreos, e a TAP é quase como uma embaixada itinerante de Portugal. É uma ligação fortíssima do coração, da nossa nacionalidade, da nossa identidade e deve ser mantida a todo o transe.
A diáspora portuguesa tem uma ligação fortíssima, através dos canais aéreos, e a TAP é quase como uma embaixada itinerante de Portugal. É uma ligação fortíssima do coração, da nossa nacionalidade, da nossa identidade e deve ser mantida a todo o transe.
Agora, o Governo também tem a responsabilidade de defender o interesse nacional, tal e qual como o Fundo de Resolução e o Banco de Portugal com o Novo Banco e tal e qual como em relação à TAP e outras empresas. A minha preocupação é que não haja a força necessária, do ponto de vista político – embora António Costa já tenha provado que é um "animal político" -, para se perceber, como disse Hollande a propósito do défice, "la France c'est la France", a Alemanha é a Alemanha, os outros são todos os outros e nós somos um país periférico sempre de mão estendida. Será que temos capacidade para manter a TAP nossa, só nossa, com a bandeira portuguesa a correr o mundo? É desejável, mas acima de tudo é desejável do ponto de vista da empregabilidade.
André Teives, representante da plataforma de sindicatos do pessoal de terra, criticou o plano de reestruturação na RTP e apresentou uma alternativa que passaria, entre outras questões, por um empréstimo, a contrair pela TAP com aval do Estado, em que se incluía uma espécie de troca de redução temporária de alguns benefícios salariais para evitar despedimentos. Revê-se nesta proposta ou, recuperando aquela máxima dos tempos da crise, estamos outra vez perante um cenário de TINA, ou seja, "there is no alternative"?
Há sempre alternativa. Há sindicatos da TAP filiados na UGT e com todo o respeito é nesses que acredito e neles deleguei a responsabilidade de representarem o movimento sindical da UGT na defesa dos postos de trabalho. Seja pessoal de terra, seja pessoal de voo – o grande sindicato do pessoal de voo, SNPVAC, é presidido hoje pelo Henrique Martins, meu camarada do Partido Socialista, tem feito excelente trabalho e a UGT já várias vezes se predispôs a apoiar as posições do SNPVAC. É um fundador da UGT. Saiu em 2014 por questões internas, mas não perdemos o cordão umbilical e, portanto, há uma aproximação e já disse ao SNPVAC, como disse ao sindicato do pessoal de manutenção, tremendo e com muitos milhares de trabalhadores, representado pelo SITEMA, nosso sindicato; ao sindicato dos quadros da aviação comercial, o SQAC, nosso filiado – disse-lhes que estamos ao dispor dos trabalhadores da TAP para fazermos uma frente sindical junto do Governo, defendendo os postos de trabalho e a manutenção da companhia de bandeira em Portugal.
Estamos ao dispor dos trabalhadores da TAP para fazermos uma frente sindical junto do Governo, defendendo os postos de trabalho e a manutenção da companhia de bandeira em Portugal.
Fui informado de que está a criar-se uma unidade interna na TAP entre os sindicatos da UGT, CGTP e independentes e o André Teives é dirigente de um sindicato independente. Vale a pena, em unidade, defender postos de trabalho dentro da mesma empresa. Claro que este plano alternativo pode existir. E, já agora, lembro que aconteceu exatamente o mesmo na banca em 2015.
Quando Nuno Amado me abordou para perceber se havia disponibilidade da UGT e dos seus sindicatos, os maiores sindicatos bancários do país, para que o BCP se mantivesse na orla do sistema financeiro português, fosse necessário que os seus 9.500 trabalhadores vissem aprovado e implementado um programa de redução salarial temporária, durante três ou quatro anos, para manter o emprego… O André Teives não criou nada de novo, é uma réplica, uma reprise, como se diz em linguagem cinematográfica, do que implementámos na banca. Penso que é aceitável e positivo que venha do movimento sindical. Para a UGT o fundamental é manter os postos de trabalho. Estamos num momento difícil e ontem [anteontem], na concertação social, o ministro da Economia referia que a própria IATA indica que só lá para o final de 2022/2023 é que haverá condições de o movimento aéreo mundial retomar alguma da sua capacidade. Nesta matéria em particular da TAP, a sugestão apresentada pelo André Teives tem pernas para andar e estamos disponíveis para apoiar. E deve elucidar-se os trabalhadores que às vezes é melhor ter alguma coisa efémera, um salário mais baixo, mas com a garantia do emprego. Creio que o ministro Pedro Nuno Santos, sendo um homem inteligente, deverá perceber que toda a alternativa em cima da mesa deve ser discutida. Se depois será aplicada, isso já cabe ao Governo. A UGT está disponível para apoiar uma estratégia dessas.
A atuação do Governo, apresentando primeiro o plano a Bruxelas sem falar com os sindicatos, foi correta?
Vivemos numa circunstância excecional em que temos de lembrar a velha frase sobre "o homem é o seu tempo e a sua circunstância". O Governo está com uma necessidade de acudir a tudo e a todos – às empresas, aos trabalhadores, ao momento do país, à economia – em plena crise pandémica e esta questão da TAP é também resultado da pandemia, da suspensão dos voos, da frota toda no chão e da necessidade de comprar não sei quantos aviões e agora só poder ficar com 88. Se, na opinião do movimento sindical, poderia ter havido uma conversa prévia com os sindicatos? Penso que sim. Mas há uma coisa que temos de perceber: Bruxelas não quer saber disso. Os governos têm um compromisso com Bruxelas e cabe ao Governo decidir em cada momento qual é o seu calendário. E secundarizou os sindicatos? Creio que sim, deveria ter-lhes dado prioridade.
[Na questão da apresentação do plano de reestruturação da TAP] Os governos têm um compromisso com Bruxelas e cabe ao Governo decidir em cada momento qual é o seu calendário. E secundarizou os sindicatos? Creio que sim, deveria ter-lhes dado prioridade.
Porque, porventura, o plano de reestruturação tinha de ser apresentado hoje [ontem] em Bruxelas, pois está a discutir-se tudo no Conselho Europeu, está lá o primeiro-ministro português, o próximo presidente em exercício do Conselho Europeu a partir de janeiro, deveria ter levado já os contributos, possíveis alternativas e caminhos para manter a TAP nossa. Não basta uma declaração positiva do primeiro-ministro – era importante que levasse consigo o apoio dos trabalhadores e do movimento sindical. Entendeu não levar, não houve tempo, não sei… Não quero desculpabilizar o Governo, mas deveria ter havido oportunidade para contar com os contributos do movimento sindical, pois o resultado poderia ser outro.
Têm sido frequentes as manifestações e os protestos da parte de quem mais está a sofrer com perdas nesta crise que a pandemia gerou. Compreende e acompanha os protestos, por exemplo, de setores como a restauração e a hotelaria?
Compreendo todas as manifestações de desagrado que o país vive. Há setores extremamente atingidos pela questão da pandemia – quando o Governo implementa estados de emergência sequenciais a estados de emergência; determina encerramento de estabelecimentos; determina a não mobilidade de cidadãos entre concelhos… Vivemos uma situação inédita no nosso país, atípica até do ponto de vista da democracia. E a economia resiste? Nos primeiros três meses, o país esteve confinado, houve centenas de milhares de empresas paradas. Isso representou um prejuízo incalculável para a economia do país, para as exportações, para o consumo interno, para o crescimento económico, para o cumprimento de um conjunto de regras no plano europeu como o défice, o agravamento da dívida pública, o aumento do desemprego… Que resposta pode o Governo dar? Compreendo a situação dos trabalhadores e das empresas. Mas é fundamental perceber isto e costuma dizer-se que pela boca morre o peixe: foram os próprios empresários que, ao longo de anos, disseram menos Estado, melhor Estado e que estatizar era lembrar a União Soviética, a Venezuela, a Coreia do Norte. Quiseram mercado livre, globalização. E no momento em que acontece uma pandemia e a economia quase falir, logo no primeiro mês a maior parte das empresas está a pedir apoios ao Estado.
[Os empresários] Quiseram mercado livre, globalização. E no momento em que acontece uma pandemia e a economia quase a falir, logo no primeiro mês a maior parte das empresas está a pedir apoios ao Estado.
Fiz uma pergunta na concertação social, porque os empregadores querem apoios a fundo perdido. Não somos contra isso, seja a título de subvenção, moratória ou empréstimos, são precisos os apoios às empresas. Deixei a pergunta: então durante os anos 80 e 90, depois de Portugal entrar na então CEE e no tempo do professor Cavaco Silva como primeiro-ministro, não entrava um milhão de contos por dia em Portugal? Onde esteve a reestruturação das empresas? A comprar Ferrari e vivendas, moradias, viagens? Muitas empresas não se reestruturaram e os salários dos trabalhadores não aumentaram. Na troika, parte importante da sua compensação para o bloqueamento da negociação coletiva, para a perda de direitos dos trabalhadores, para a perda de indemnizações por despedimento, para alterações ao Código do Trabalho que a troika impôs e o Governo de Passos Coelho ainda aprofundou, qual era o objetivo principal que tinha? Recapitalizar as empresas. E houve apoios de Bruxelas. Anos a fio de recapitalização. E em abril de 2020, quando as empresas foram confrontadas com o encerramento da economia, já estavam todas a bater à porta do Estado? Há aqui qualquer coisa que não corre bem. E quando o Governo decide o lay-off, um terço dos salários dos trabalhadores desapareceu. E os outros 70% são pagos pelo Estado em maioria e em minoria pelas empresas. As empresas tiveram todos os apoios possíveis e, por isso, o povo anónimo percebe que estes empregadores querem tudo: dinheiro a fundo perdido, não querem impostos, adiamento de moratórias, redução da TSU, água, luz, tudo adiado, e o Estado tem de pagar tudo. Então, menos Estado, melhor Estado ou o Estado é que paga tudo? Há aqui uma incongruência. E estamos perante isso. Numa primeira fase, o Governo apoiou todas as empresas, é impossível num momento de aflição escrutinar aquelas que precisam e as que não precisam, temos de apoiar todas as que bateram à porta e mais tarde faz-se o escrutínio. E, mesmo assim, as empresas ao fim de 60 dias podem despedir! Vivemos num tempo muito difícil para o movimento sindical…
As empresas com lucros não deviam poder despedir como quis o Bloco de Esquerda?
Não é as que têm lucro, é as que receberam apoio do Estado! O dinheiro é nosso, quem tem de pagar é o país. E o país somos todos nós, as empresas e os trabalhadores. E pagamos com língua de palmo os nossos impostos.
E, como disse a secretária-geral da CGTP, identifica uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores?
Não, não, isso pode ter acontecido há alguns anos, neste momento não. Aliás, o PCP viabilizou o Orçamento do Estado, há aqui um discurso antagónico – a CGTP diz uma coisa, o PCP faz outra, ninguém acredita… O PCP nunca daria a possibilidade de determinado tipo de comportamentos e atitudes na rua… Penso que é, acima de tudo, uma atitude de prova de vida da CGTP de que nem tem necessidade, porque é uma grande central sindical, tem muitas centenas de milhar de filiados, tem peso na sociedade portuguesa e às vezes manter uma determinada situação de ortodoxia também não é benéfico para o movimento sindical, parece que andamos sempre em luta. O Bloco de Esquerda bateu-se, até às últimas consequências, pela reintrodução do tratamento mais favorável no Código do Trabalho e pela queda da caducidade. Se o PCP estivesse tão convencido de que haveria uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores alguma vez se absteria no Orçamento do Estado? Retiro as minhas ilações, os portugueses retirarão as suas. E não é por ser socialista ou dirigente do PS – é porque, de facto, essa ofensiva não existe. Até devo dizer mais: há uma grande expectativa no movimento sindical de toda a Europa em relação à presidência portuguesa a partir do dia 1 de janeiro. E porquê? Porque é um dos poucos governos socialistas que elegeram, pela primeira vez nas agendas das presidência rotativas da UE, uma agenda social. A CGTP nesse aspeto não tem razão.
E como está o relacionamento entre a UGT e a CGTP, historicamente tão difícil?
Às vezes, a comunicação social coloca uma central contra a outra e não é verdade. Tinha muito respeito pelo Arménio Carlos, um dirigente sindical de exceção pelo seu passado, pela forma como colocava as questões, muito conhecedor das matérias que abordava; a Isabel Camarinha tem um estilo diferente e mantenho com ela, tal como sucedeu com o Arménio, uma boa relação. Há, acima de tudo, uma relação de respeito. Os problemas entre as duas centrais foram sempre por a UGT estar muito ao lado da concertação social. Continuamos a pensar que a concertação social é o grande veículo instrumental para o movimento sindical chegar aos patrões e fazer acordos a favor dos trabalhadores e da economia, porque esta não vive só de uma parte, vive com todos. Não me lembro, de há muitos anos a esta parte, o secretário-geral da CGTP assumir a vice-presidência do Conselho Económico e Social e a Isabel Camarinha foi hoje [ontem] eleita para o cargo. É um bom sinal…
Um bom sinal para a concertação?
O Arménio Carlos foi presidente de uma comissão importante, a do Ordenamento do Território, e fez um bom papel, um bom mandato no tempo de Correia de Campos. A Isabel vai substituir-me, porque até aqui não existiu rotatividade e fui vice-presidente com Silva Peneda, Luís Filipe Pereira, Correia de Campos e agora o Francisco Assis e eu disse: "eh pá, isto tem de rodar!" Sabemos que a CGTP é umbilicalmente contra a concertação social e o facto de a secretária-geral se ter disponibilizado para assumir a vice-presidência pode ser uma alteração de paradigma – fica a dúvida. Mantenho boa relação com os dirigentes da CGTP, mantenho com a Isabel Camarinha a relação cordial que tinha com o Arménio, há respeito mútuo. E ainda agora, em termos de Bruxelas, apoiei a candidatura do Fernando Maurício, representante da CGTP no Conselho Económico e Social Europeu, para ser o elo de ligação do grupo dos trabalhadores com a presidência portuguesa. Há uma relação de mútuo respeito pela CGTP e pelo seu papel na sociedade portuguesa. Não estamos de acordo com muita coisa, mas não fazemos da divergência na sua essência uma forma de luta com a CGTP. Onde pudermos convergir assim faremos e tem havido muita convergência.
A CGTP tem uma secretária-geral após 50 anos de existência. Vê para breve a eleição de uma mulher para secretária-geral na UGT?
Essa é uma decisão dos sindicatos, não cabe ao secretário-geral atual, mas a UGT tem uma mulher como presidente, é a segunda mulher presidente em 42 anos de existência da UGT, é a Lucinda Dâmaso, depois da Manuela Teixeira. E há aqui um equilíbrio de género no nosso executivo: a secretária-geral adjunta, Paula Bernardo; a secretária-geral adjunta Dina Carvalho. Tenho muitas mulheres no meu executivo com grande dinamismo e capacidade de intervenção. Terei alguma palavra a dizer no sentido de tentar conciliar posições dos sindicatos, mas isso cabe aos sindicatos filiados na UGT, sobretudo aos maiores, apontarem caminhos e essa possibilidade não está fora de equação.