O país visto pela última fila do Parlamento – Observador
Deputados fazem esta quarta o balanço da legislatura, mas nem todos terão oportunidade de falar. Ainda assim, o país visto da última fila do Parlamento não difere da primeira. O que diriam ao Governo?
▲Debate do Estado da Nação realiza-se todos os anos, na reta final da sessão legislativa. O último do atual Governo é esta quarta-feira
Dos 230 deputados eleitos para a Assembleia da República nem todos têm o protagonismo dos da linha da frente, e nem todos têm, especialmente em debates com o primeiro-ministro, a oportunidade de falar em nome da sua causa. Mas nem por isso deixam de olhar para o estado da nação e de ter uma vista privilegiada sobre o país. São duas versões diferentes da mesma realidade, consoante o olhar surja do lado esquerdo do plenário ou do lado direito. Mas afinal como está o país aos olhos das últimas filas da Assembleia? E o que diriam estes deputados ao Governo numa altura de balanço da legislatura?
Miguel Coelho, deputado do PS há 20 anos, eleito pelo círculo de Lisboa, não tem dúvidas de que o estado do país é "pior" hoje do que era no ano passado, altura em que se fez o último balanço no Parlamento. Se no ano passado os temas que a oposição levou ao debate foram sobretudo o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais, numa altura em que se assinalava um ano desde a maior crise política do Governo e em que o primeiro-ministro se vangloriava por estar livre da sombra da troika, este ano o socialista não vê melhoras e puxa pelas mesmas cartas.
"O desemprego de longa duração continua a persistir, as pessoas têm problemas de subsistência, não têm dinheiro para os medicamentos e para as rendas altas, principalmente nos círculos urbanos que são os que conheço melhor [grande Lisboa], onde há muita miséria escondida", diz ao Observador, sublinhando que "o país está pior não obstante a propaganda do Governo". "Enquanto o Governo diz que estamos melhor do que a Grécia, onde os levantamentos bancários estão limitados a 60 euros diários, esquece-se que em Portugal a maioria das pessoas não tem 60 euros para levantar todos os dias, se tiver ao fim do mês já é uma sorte", acrescenta, numa alusão ao tema quente, que todos dizem ser incontornável num debate que tinha tudo para ser previsível.
É também assim que a deputada socialista Eurídice Pereira, deputada eleita por Setúbal e em funções desde 2009, vê o país: pior em termos sociais. "Houve uma troca de parte do défice financeiro por um imenso défice social", diz ao Observador em jeito de balanço daquilo que é para si o retrato da nação. Chamando a si os "sete pecados capitais do Governo" referidos por António Costa – que não tem lugar na Assembleia da República -, a deputada socialista enumera o desemprego, a precariedade, a emigração, "que atingiu níveis estonteantes", e a "asfixia" da classe média como os temas que ilustram o país. Ou seja, tudo problemas que têm sido repetidamente apontados pela oposição no espaço público e, inclusive, nos últimos debates do Estado da Nação. Nada mudou? "Não, só piorou, é uma escalada em crescendo", remata.
Visão real vs. visão irreal?
Mas este é o estado do país visto pelo centro-esquerda das bancadas. Mais à direita, a visão é outra: vê-se "confiança" e "esperança" no lugar onde há um ano, e nos anos anteriores, se via "desconfiança e face aos sacrifícios que estavam a ser impostos" e se via "hostilidade dos portugueses perante os deputados da maioria". Para Carlos São Martinho, deputado do PSD eleito pelo círculo de Castelo Branco, o estado do país é outro agora que já passou mais de um ano desde a saída da troika. E é melhor.
"Entristecia-me ver o país assim, pouco alegre, mas o que vejo agora nas ruas é que há um sentimento de alívio e de maior alegria", diz ao Observador, dando como exemplo o mesmo dado lançado pelos deputados socialistas mas com outra leitura: a taxa de desemprego, que, segundo o deputado social-democrata, "foi um caminho muito intenso que o país percorreu" no sentido da redução acentuada dos números. Ou seja, o país está melhor, diz.
São duas versões da mesma história, as que se ouvem em jeito de antecipação do debate desta quarta-feira como as que se vão certamente ouvir esta tarde no hemiciclo do Parlamento. Daí a importância do debate, que, para o deputado socialista Miguel Coelho, serve precisamente para dar às pessoas a possibilidade de "confrontarem o real com o irreal" ou, pelo menos, "possibilitar um momento de reflexão onde há versões diferentes sobre o estado do país".
"São quatro ou cinco horas em que paramos para pensar e fazer um resumo daquilo que sentimos na pele todos os dias", acrescenta a deputada Eurídice Pereira.
Carlos São Martinho, do PSD, não vai intervir na discussão mas nem por isso lhe retira importância. É um debate "obrigatório", diz, criticando o facto de a sociedade portuguesa – das empresas às instituições – não ter por hábito fazer "avaliações sérias" e periódicas sobre o seu percurso.
"Eu diria ao Governo para se preocupar mais com as pessoas"
Quem decide quem faz intervenções em plenário é o líder parlamentar, ou os vice-presidentes da bancada mais orientados para cada pasta, sendo que cada deputado tem à partida "dez minutos de intervenção para fazer em cada ano legislativo", explica ao Observador o deputado socialista Miguel Coelho, que nesta sessão legislativa fez apenas uma intervenção no plenário do Parlamento, em outubro, sobre o regime de arrendamento urbano. Isto faz com que, nos grupos parlamentares maiores, como são os do PS e do PSD, muitos dos parlamentares fiquem muitas vezes de fora. Miguel Coelho não vai, por isso, intervir no debate desta quarta-feira, mas saberia perfeitamente o que dizer ao Governo se o fizesse.
"Diria para se preocupar mais com as pessoas, para olhar para as pessoas em vez de as considerar dispensáveis e de olhar apenas para os cenários macroeconómicos", adianta ao Observador, dando o exemplo dos desempregados que recebem subsídio durante 18 meses mas que depois disso, continuando a não conseguir encontrar trabalho, "ficam entregues ao abandono".
Também o deputado social-democrata Carlos São Martinho, que este ano não se dirigiu aos deputados no hemiciclo, à parte de um pedido de esclarecimento à bancada do PCP, vai ficar apenas a assistir à discussão de amanhã. Em todo o caso, se o fizesse, tinha uma sugestão para o Governo: "Insistiria na reforma do Estado, na necessidade de fazer pontes com os vários setores da sociedade portuguesa para consensualizar todas as forças em torno de um objetivo comum", diz, apontando a reforma da segurança social como a "prioridade de qualquer Governo", mas referindo também os setores da saúde e da educação, como aqueles onde é preciso haver "esclarecimentos". "É preciso saber quais são as balizas que a saúde e a educação devem ter para os portugueses, ou seja o que deve ser suportado pelo Estado e o que não deve", sublinha.
Já a deputada Eurídice Pereira, ex-governadora civil do distrito de Setúbal, que nesta sessão legislativa interveio em plenário duas vezes, adianta que vai ser uma das deputadas da bancada socialista a fazer uma pergunta ao Governo no confronto sobre o estado do país, recusando-se a antecipar o conteúdo da intervenção.
O debate do Estado da Nação está marcado para esta quarta-feira à tarde, marcando de forma simbólica o fim da legislatura – a primeira a chegar ao fim com um Governo de coligação e depois de três longos anos com o país debaixo de um programa de assistência financeira.