JSD Algarve quer Grupo Parlamentar do PSD a discutir limitação de mandatos de deputados
Por Sul Informação • 4 de Janeiro de 2017 - 9:00
A JSD Algarve pediu a José Carlos Barros e Cristóvão Norte, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, que […]
A JSD Algarve pediu a José Carlos Barros e Cristóvão Norte, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, que levassem ao Grupo Parlamentar social-democrata a discussão sobre a limitação de mandatos na bancada social-democrata.
Na proposta, entregue aos deputados do PSD algarvios, lê-se que «o princípio da renovação é um princípio de ética, transparência e independência da atividade política, com especial relevância quando está em causa o exercício de cargos eletivos de natureza política, seja esta executiva ou não executiva». Esta limitação já existe, mas para presidentes de Câmara ou Junta de Freguesia, sendo que é de três mandatos.
A JSD Algarve considera que a forma de se conseguir esta limitação de mandatos é uma «revisão constitucional», «uma vez que a legitimidade dos deputados à Assembleia da República emana da Constituição, deverá ser esta a limitar os mandatos desse órgão político».
Assim, no entender da estrutura algarvia da Juventude Social-Democrata, esta iniciativa «deverá partir do próprio partido e dos seus deputados, a quem compromete preparar o projeto de revisão Constitucional, pelo que deverá ser de imediato defendida e estudada internamente pelo PSD».
A proposta política de limitar os mandatos dos deputados foi aprovada por unanimidade em Conselho Distrital da JSD no Algarve e no Conselho Nacional da JSD.