18 Junho 2019 às 23:09
Diretores de escolas e pais querem que o calendário escolar deixe de ser refém das festas religiosas. Primeira fase de exames do Secundário vai duplicar número de dias e prolongar-se até 7 de julho.
O próximo ano letivo volta a ter períodos desequilibrados e uma pausa ainda mais longa no Natal. Confederações de pais e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) aproveitam para pedir uma reorganização do calendário independente das festas religiosas.
A grande novidade é que a primeira fase de exames do Ensino Secundário vai mais do que duplicar: passará de 10 dias, este ano (de 17 a 27 de junho), para 23 dias (será de 15 de junho a 7 de julho), para dar resposta aos alunos que escolheram disciplinas de outros cursos, evitando assim sobreposições no calendário, explica o Ministério da Educação no texto do despacho publicado ontem em "Diário da República". As aulas, tal como o ministro já tinha anunciado, vão começar um pouco cedo: entre 10 a 13 de setembro. As férias de Natal vão voltar a ter quase três semanas: entre 18 de dezembro e 5 de janeiro, 11 dias úteis, 19 no total, contando com o dia 25 e três fins de semana. Em 2018, a pausa natalícia também já foi de 19 dias, 11 úteis, entre 14 de dezembro e 2 de janeiro. Na Páscoa, serão dez dias úteis, 17 no total, entre 28 de março e 13 de abril.
"Estamos reféns do calendário religioso. Voltamos a ter um terceiro período com 37 dias de aulas, um 1.º período com 69 dias e o 2.º com 57. Ou seja, dois megaperíodos e um mini", sublinha Filinto Lima. O presidente da ANDAEP defende que esta organização não beneficia o processo de ensino-aprendizagem e "especialmente a avaliação": "Um aluno que tenha positiva nos dois primeiros períodos a uma disciplina, não há professor que o chumbe. O mesmo ao contrário, quem tiver negativa nos dois primeiros é quase impossível recuperar em mês e meio". O diretor, que há muito se bate pela organização em semestres, considera que esta organização do ano aumenta a desmotivação e indisciplina dos alunos no último período de aulas.
Os presidentes das duas confederações de pais (Confap e CNIPE) também pedem a reorganização do calendário. "É preciso repensar o sistema e aprovar-se uma distribuição mais equilibrada", frisa Jorge Ascenção (Confap). Rui Martins, da CNIPE, concorda que existe "grande desfasamento" e admite que um dos caminhos pode ser a semestralização.
O diploma prevê que as escolas "assegurem a ocupação dos alunos através da organização de atividades livres" nas pausas letivas. Uma realidade, sublinham os três dirigentes, que acontece no 1.º ciclo e Pré-Escolar através da componente de apoio à família mas que não é regra a partir do 5.º ano. Jorge Ascenção e Rui Martins defendem, por isso, que este tipo de resposta, a maioria assegurada pelas autarquias, terá de ser alargada a outros ciclos. "Devia existir durante toda a escolaridade obrigatória. Se é obrigatório os nossos filhos frequentarem, a resposta deve ser assegurada", afirma o presidente da Confap.