Líder do PSD/Açores defende candidatura regional ao Fundo de Solidariedade da UE - Açoriano Oriental
O presidente do PSD/Açores defendeu uma candidatura açoriana ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para fazer face aos prejuízos gerados pela pandemia da Covid-19.
5 de Jun de 2020, 18:28
José Manuel Bolieiro recordou que as operações elegíveis ao abrigo daquele fundo "passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias,a assistência médica e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infeciosas".
O dirigente social-democrata, que falava aos jornalistas na ilha das Flores, considerou que, uma vez que este "é um fundo com uma dotação financeira específica, importa à região ser célere numa possível candidatura para fazer face aos prejuízos causados pela covid-19", estimando-se um impacto de 400 a 800 milhões de euros.
O FSUE foi criado pela UE na sequência das cheias que assolaram a Europa Central no verão de 2002, como "meio de expressão da solidariedade europeia para com a população das regiões da afetadas por grandes catástrofes naturais".
Até à data, foi accionado 80 vezes, designadamente em situações de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, tendo sido ajudados 24 países europeus com um montante superior a 5.000 milhões de euros.
José Manuel Bolieiro manifestou a sua satisfação pela votação, ocorrida na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, que "reconhece a necessidade de um reforço do Fundo de Solidariedade para as regiões ultraperiféricas, respeitando desta forma o que está no Tratado de Funcionamento da União Europeia".
"Tivemos a boa notícia da votação favorável, na Comissão dos Orçamentos Parlamento Europeu, da ativação do Fundo de Solidariedade para comparticipar as despesas com os prejuízos causados pelo furacão Lorenzo. Graças ao trabalho conjunto dos deputados Bruno Belo e José Manuel Fernandes, as regiões ultraperiféricas passam a ter uma majoração dos apoios no âmbito deste fundo", declarou.
Para José Manuel Bolieiro, "era uma injustiça que os Açores, sendo uma região ultraperiférica, recebessem a mesma percentagem de apoios que uma qualquer região rica pelo impacto das catástrofes e desastres naturais".
No âmbito do FSUE, a Comissão Europeia aprovou recentemente um apoio de 8,2 milhões de euros a atribuir à Região Autónoma dos Açores, para recuperação dos danos causados nas infraestruturas pela passagem do furacão Lorenzo, estando em curso a preparação do protocolo de execução deste apoio entre o Ministério do Planeamento e aquela região.