ODIVELAS: QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA – Radio Nova Cruzeiro
Escrito por ARCO em Novembro 23, 2018
A 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 28 de novembro, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30 e contacom a seguinte Ordem de Trabalhos:
Aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 19 de Setembro de 2018.
2.1 – Renúncia de Marco Alexandre Reis da Silva Oliveira ao Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Odivelas.
2.2 – 18ª Modificação Orçamental – 15ª Alteração Orçamental.
2.3 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau.
2.4 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau.
2.5 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado para a Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos.
2.6 – Prestação de Contas Final da Liquidação "Odivelas Viva Construção e Manutenção S.A. – Em Liquidação".
3.1 – Proposta de Cedência de Utilização aos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) pelo Município de Odivelas, da Propriedade Municipal e Respetivo Equipamento – Instalações do Reservatório de Água da Urmeira – Sita no Bairro Menino de Deus, União das Freguesias de Pontinha e Famões, pelo Prazo de 10 (Dez) Anos, Renovável por Períodos de 5 (Cinco) Anos e Aprovação da Respetiva Minuta de Auto de Cedência de Utilização.
3.2 – Proposta de Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Odivelas e a Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal (ADEXO).
3.3 – Proposta de Denúncia do Contrato de Comodato n.º 01/2004, celebrado entre o Município de Odivelas e a Associação – Grupo Coral e Instrumental Ecos do Alentejo.
3.4 – Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação com a Junta de Freguesia e Uniões de Freguesias do Concelho – Colocação de Iluminações e Enfeites de Natal.
3.5 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.
4.1 – Proposta de Continuidade de Cedência de Viatura Municipal ao Movimento Odivelas no Coração para o Transporte de Alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome, para o ano de 2019.
4.2 – Proposta de Continuidade de Cedência de Transporte Municipal, para deslocação da Sra. Enfermeira Vitória Colaço à Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy.
4.3 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra do Artista Nuno Paixão.
V.PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Não Exercício do Direito de Preferência em Área Classificada como ARU, por parte da Câmara Municipal de Odivelas, relativamente à Transmissão a Título Oneroso de Imóvel, sito na Rua de Portugal, Lote 55, Bairro da Encosta da Luz – União das Freguesias de Pontinha e Famões.
5.2 – Proposta de Alteração às Especificações do Lote 6, do Alvará de Loteamento nº 01/2007 – Proc. 3618/LO – Carrascais – União de Freguesias de Ramada e Caneças.
5.3 – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 37 – Alvará nº 10/2003 – Bairro Casal das Comendadeiras – União das Freguesias de Pontinha e Famões.
5.4 – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 590 – Alvará nº 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões.