Sporting. Mesa da AG fala em "golpe de Estado" e pede às autoridades públicas para tomarem medidas – Observador
Sporting. Mesa da AG fala em "golpe de Estado" e pede às autoridades públicas para tomarem medidas
Mesa da Assembleia Geral do Sporting emitiu comunicado a propósito das medidas anunciadas pela Direção: fala em "golpe de Estado", vai fazer conferência e pede às autoridades públicas para agirem.
01 jun 2018, 18:42
A Mesa da Assembleia Geral do Sporting, num comunicado assinado pelo líder demissionário Jaime Marta Soares, respondeu esta tarde à missiva que tinha sido apresentada na véspera pelo Conselho Diretivo presidido por Bruno de Carvalho, na qual era anunciada não só a substituição da Mesa por uma Comissão Transitória liderada por Elsa Judas Tiago mas também a anulação da Assembleia Geral Extraordinária de dia 23 de junho e a marcação de uma reunião magna ordinária para dia 17, não só para aprovação do orçamento para a próxima temporada mas também para algumas alterações estatutárias.
No comunicado a que o Observador teve acesso, a Mesa defende que tal medida é "um verdadeiro golpe de Estado" que viola os estatutos do Sporting (diz mesmo que as últimas atitudes constituem "uma ameaça ao existencial do mesmo" [Sporting]), garante que continua em funções e pede mesmo às autoridades públicas para que tomem as medidas necessárias. Em paralelo, o órgão demissionário agendou para a próxima semana uma conferência de imprensa onde marcará presença com a Comissão de Fiscalização que tinha sido tornada pública ao início da noite desta quinta-feira.
Aqui fica o comunicado da Mesa da Assembleia Geral na íntegra:
1 – O comunicado do Conselho Diretivo do dia de hoje assume um verdadeiro golpe de Estado. As deliberações alegadamente adotadas pelo Conselho Diretivo não têm qualquer previsão estatutária. Com elas o Conselho Diretivo procura substituir, sem qualquer base legal ou estatutária, os órgãos sociais responsáveis por representar os sócios e fiscalizar a atuação do Conselho Diretivo. Este Conselho procura também impedir os sócios de exprimirem livremente a sua vontade através dos meios e formas estatutariamente previstos. Trata-se de uma violação grosseira das disposições estatutárias e dos princípios democráticos e de separação de poderes em que assentam esses estatutos e que fazem parte integrante da identidade do Sporting Clube de Portugal;
2 – A Mesa da Assembleia Geral tem, até agora, procurado agir no quadro interno institucional do clube. Deveriam ser os próprios Sócios do Sporting, e apenas eles, a pronunciar-se sobre a atuação do Conselho Diretivo e a decidir o futuro do clube. Para garantir este fim, temos procurado que tudo se processe dentro da maior correção e respeito institucional entre todos os órgãos sociais. O comportamento dos membros do Conselho Diretivo, não olhando a meios para colocar os seus interesses pessoais à frente dos interesses do clube, tem tornado tal objetivo impossível. As iniciativas mais recentes do Conselho Diretivo ultrapassam fronteiras legais gravíssimas e de forma nunca vista até hoje no nosso clube, constituindo uma ameaça existencial ao mesmo;
3 – Neste contexto, torna-se necessário, urgente e imperioso agir legal e judicialmente de forma a repor a legalidade no clube e permitir aos sócios exprimir a sua vontade em total liberdade. Informamos, desde já, que na próxima terça-feira, dia 5 de junho, a Mesa da Assembleia Geral irá, em conjunto com a Comissão de Fiscalização entretanto nomeada, realizar uma conferência de imprensa em que comunicará todos passos jurídicos adotados para por fim à situação de grave ilegalidade criada pelo Conselho Diretivo e permitir aos Sócios decidir o futuro do clube;
4 – Esclarece-se novamente que a Mesa da Assembleia Geral se mantém em plenitude de funções, quer porque o seu presidente não concretizou o seu pedido de renúncia perante o presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (circunstância já confirmada por este), quer porque, mesmo que tal tivesse acontecido, a Mesa da Assembleia Geral, ao abrigo dos artigos 37.º n.º 3 e 39.º n.º 3 dos estatutos, permanece sempre em funções até à tomada de posse dos sucessores eleitos nos termos estatutários após eleições convocadas pela própria Mesa da Assembleia Geral;
5 – A Mesa da Assembleia Geral solicita às autoridades públicas que, atendendo à gravidade dos comportamentos em causa e que envolvem uma instituição de utilidade pública, tomem todas as medidas necessárias e exigíveis no quadro das suas competências;
6 – Atendendo às consequências que a atuação do Conselho Diretivo pode ter para a Sporting SAD, a Mesa da Assembleia Geral, representando os sócios do Sporting, aproveita esta ocasião para apelar novamente ao elevado sentido de responsabilidade e tranquilidade de todos os atletas, funcionários e acionistas do Sporting SAD, até à expressão da vontade plena dos sócios do Sporting Clube de Portugal, acionista principal da SAD, na certeza de que esta é a mais forte garantia de que o normal funcionamento da SAD irá ser plenamente assegurado no mais breve prazo.