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A empresa Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda (doravante só MARKEZONE) trabalha diariamente de forma empenhada para proporcionar aos seus clientes e utilizadores dos seus serviços uma melhor oferta e experiência de utilização. Os dados pessoais são essenciais na concretização deste desígnio, por essa razão, a MARKEZONE reforçou o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos clientes e utilizadores dos serviços da MARKEZONE. Assim, queremos que esteja informado sobre a nova legislação da proteção de dados pessoais, que entra em vigor no próximo dia 25 de Maio de 2018, e sobre as medidas e os procedimentos que adotamos para o efeito.
Neste contexto, desenvolvemos uma Política de Privacidade, sujeita aos mais elevados padrões de segurança e privacidade, onde garantimos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que lhe são consagrados. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidade podemos utilizar os seus dados e com quem os partilhamos, quanto tempo os mantemos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer o seu legítimo direito.
I. POR QUE ALTEROU A MARKEZONE A SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
De forma a reforçar o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos clientes e utilizadores dos serviços da MARKEZONE e assegurar o cumprimento integral do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGDP"), a MARKEZONE procedeu à alteração da sua Política de Privacidade, a qual poderá ser consultada, a todo o tempo, em Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Os titulares dos dados pessoais são as pessoas singulares a quem os dados pessoais respeitam. Os titulares dos dados pessoais são, neste caso, os clientes e utilizadores dos serviços da MARKEZONE.
III. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS PELA MARKEZONE?
A MARKEZONE poderá recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais dos clientes e utilizadores:
Dados de identificação e de contacto: por exemplo, nome, morada, número de identificação fiscal, dados de pagamento, dados constantes de redes sociais (nome, fotografia de perfil, email, data de nascimento e localidade), endereço de correio eletrónico e contacto telefónico, data de nascimento, género.
Serviço: por exemplo, dados relativos a serviços contratados ou adquiridos à MARKEZONE.
Interesses: por exemplo, interesse nos serviços da MARKEZONE, marca do automóvel, clube de futebol, desportos favoritos, outros interesses.
Perfil de utilização: por exemplo, dados que resultam das informações técnicas disponibilizadas pelo dispositivo utilizado pelo cliente ou utilizador sempre que acede a um serviço da MARKEZONE, em concreto, endereço IP, browser, sistema operativo e motor de busca da Internet utilizados e resolução do ecrã.
IV. QUANDO RECOLHE A MARKEZONE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais dos clientes e utilizadores serão recolhidos quando estes subscrevem, aderem, compram ou utilizam um serviço da MARKEZONE (por exemplo, quando assinam uma publicação ou newsletters, quando se registam através da criação de uma conta de cliente, quando acedem a um site da MARKEZONE, quando participam em concursos, passatempos ou promoções ou quando instalam uma aplicação/app).
V. POR QUE RECOLHE E TRATA A MARKEZONE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A MARKEZONE trata os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores para diferentes finalidades:
Prestação dos serviços, incluindo adesão aos serviços (assinaturas e subscrições), gestão de conteúdos, faturação, contactos, informações ou pedidos e gravação de chamadas para prova de transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual;
Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação e contabilidade;
Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridade judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legais;
VI. COM QUEM PARTILHA A MARKEZONE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Assegurará que essa transferência é feita com base numa decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia;
Ou, caso não exista decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.
VII. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
O titular dos dados pessoais poderá a qualquer altura exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
VIII. POR QUANTO TEMPO GUARDA A MARKEZONE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
IX. QUAIS OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?
Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela MARKEZONE , bem como o direito a aceder a esses dados e a de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
Direito de direito de solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"): em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais.
Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações tem o direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à MARKEZONE verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tenha apresentado oposição ao tratamento dos seus dados, até que se verifique se os interesses da MARKEZONE prevalecem sobre os seus. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à portabilidade dos dados pessoais: nos casos em que (i) o tratamento tenha por base o seu consentimento ou a execução de um contrato que tenha celebrado com a MARKEZONE e (ii) o tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MARKEZONE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Nesses casos, tem ainda o direito de solicitar que a MARKEZONE transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento.
Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações, nomeadamente quando o tratamento tenha por fundamento os interesses legítimos da MARKEZONE, tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a MARKEZONE cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o que inclui a definição de perfis relacionada com essa comercialização, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.
Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado: tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada, isto é, tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Poderão ser adotadas decisões individuais automatizadas se tais decisões (i) forem necessárias para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados, (ii) forem autorizadas por legislação a que a MARKEZONE esteja sujeita ou (iii) forem baseadas no seu consentimento explícito. A MARKEZONE não adota decisões individuais automatizadas, ou seja, com efeitos jurídicos ou impactos significativos similares. Nos casos em que adote decisões individuais automatizadas, a MARKEZONE aplica medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e legítimos interesses, gozando, pelo menos, do direito de obter intervenção humana por parte da MARKEZONE, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.
Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da MARKEZONE ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.
IV. OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA FDREDES E MODO COMO SÃO RECOLHIDOS
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