O coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior diz que objetivo é ter todas as casas prontas até junho do próximo ano
15 Dezembro 2017 — 10:53
Cento e seis habitações das 264 afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande estão concluídas e entregues às famílias, e o pagamento de 3,8 milhões de euros no âmbito do restabelecimento do potencial agrícola está igualmente fechado.
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"Aquilo que é mais visível e mais premente são as habitações. Estamos a falar de 264 habitações que foram afetadas. Dessas, temos 106 habitações concluídas e entregues às famílias", disse em entrevista à agência Lusa o coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), João Paulo Catarino.
Este responsável explicou que, no essencial, aquilo que falta fazer são as reconstruções totais, cujo processo é mais complexo e que envolve projetos, licenciamentos e adjudicações.
"São processos mais morosos. Contudo, esperamos, pelo menos até ao final do ano, ter todas as obras adjudicadas e em construção. É essa a nossa intenção para que em junho do próximo ano possamos ter a esmagadora maioria delas entregues às respetivas famílias. Isto em relação às construções de primeira habitação", frisou.
De acordo com João Paulo Catarino, no âmbito do restabelecimento do potencial agrícola, que envolveu 2.090 agricultores a quem o Estado acabou por transferir 3,8 milhões de euros, o processo de pagamento está praticamente concluído.
"Tudo indica que até ao final da próxima semana estará tudo pago", disse.
Já em relação à indústria, que tem até ao dia 31 de janeiro de 2018 aberto um aviso com uma dotação de 25 milhões, o coordenador da UMVI adiantou que foram admitidas 40 candidaturas, das quais 34 já se encontram aprovadas, sendo que envolvem um investimento elegível de 22,3 milhões de euros (ME).
"Algumas dessas indústrias, aquelas que têm o processo concluído, já tiveram pagamentos no montante de 1,2 ME", frisou.
João Paulo Catarino sublinha que todo o processo, que "tem tido a celeridade possível, tem corrido francamente bem".
"Estamos a falar de um processo extremamente complexo, que envolve praticamente todos os ministérios, que exige um envolvimento de todas as partes. A única questão que, para mim, seria conveniente que tivesse sido possível concluir mais cedo, tem a ver com a estabilização de emergência no pós-incêndio", sustentou.
Contudo, realçou que os nove milhões de euros disponibilizados, pelo Governo, aos municípios, juntas de freguesia e outras entidades, para poderem fazer essa estabilização de emergência, obriga a um processo burocrático significativo.
"Os prazos têm efetivamente que ser cumpridos. A contratação pública tem prazos que têm que ser cumpridos e isso atrasou ligeiramente este processo de estabilização de emergência no pós-incêndio para as áreas florestais. Mas, não havia outra forma", disse.