FEADER | PDR2020
Anúncios de Abertura de Candidaturas
FSE | +CO3SO Emprego
+ CO3SO Emprego Interior
+ CO3SO Emprego Urbano
+ CO3SO Emprego Empreendedorismo Social
10.1.1 Preparação EDL
10.4.1 Funcionamento e Animação
10.3 Planos de Cooperação
10.3 Projetos de cooperação
20.2.2 - Assistência técnica RRN
FSE | ANIMAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
Início Iniciativas PRODER - Eixo 3 Medida 3.2 3.2.2
3.2.2 - Servi�os B�sicos para a Popula��o Rural
É apoiada a criação, designadamente dos seguintes tipos de serviços:
Serviços de apoio à infância;
Acompanhamento domiciliário a idosos e deficientes
Serviços itinerantes de apoio social;
Serviços de animação cultural e recreativa de base local;
Serviços de apoio a novos residentes;
Outros serviços básicos
Estes serviços serão priorizados quando integrados em centros multiserviços nos locais em que esses centros sejam promovidos
Aumentar a acessibilidade a serviços básicos, que constituem um elemento essencial na equiparação dos níveis de vida e na integração social das populações
Parcerias reduzidas a escrito através da celebração de contrato de parceria entre entidades privadas, sem fins lucrativos, ou entre entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, não podendo, neste caso a componente pública ser maioritária;
Instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou instituições legalmente equiparadas;
Organizações não governamentais (ONG).
Podem ser beneficiários dos apoios previstos:
Parcerias reduzidas a escrito através de celebração de contrato de parceria entre entidades privadas, sem fins lucrativos, ou entre entidades públicas e provadas, sem fins lucrativos, não podendo, neste a componente pública ser maioritária;
Os candidatos aos apoios previstos na presente acção devem reunir condições previstas no art.º 11.º da Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio com as alterações aprovadas pela portaria n.º 814/2010 de 27 de Agosto.
Representarem um custo total elegível dos investimentos propostos e apurados na análise do respectivo pedido de apoio, igual ou superior a € 5000 e igual ou inferior a € 500 000;
Enquadrarem-se nas tipologias de investimento definidas pelos GAL reconhecidos, de acordo com as estratégias locais de desenvolvimento provadas, a publicitar em cada aviso de abertura de concurso;
Corresponderem, nas áreas de apoio a crianças e jovens, de apoio a pessoas idosas e de apoio a pessoas com deficiência, às respostas sociais previstas no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 64/2007, de 14 de Março e no caso dos jardins-de-infância, ao previsto na Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro;
Apresentarem, no caso de pedidos de apoio relativos a respostas sociais, parecer social emitido pelo Instituto da Segurança Social, I. P, ou da entidade tutelar competente.
São elegíveis as despesas das operações anteriores à apresentação do pedido de apoio, quando efectuadas após a data de encerramento do último concurso ou do último período de apresentação de pedidos de apoio a que respeitem, desde que as respectivas operações não estejam concluídas antes da aprovação dos pedidos de apoio.
Excepcionalmente, e dentro dos limites da elegibilidade temporal do programa, o aviso pode alargar o período de elegibilidade das despesas.
Acompanhamento domiciliário a idosos e pessoas com deficiência;
Outros serviços básicos.
Equipamentos novos - compra, incluindo a locação financeira, quando for exercida a opção de compra e a duração desses contratos for compatível com o prazo para apresentação do último pedido de pagamento, designadamente:
Equipamentos específicos - sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia - aquisição e instalação.
As contribuições em espécie - desde que se refiram ao fornecimento de equipamento ou de trabalho voluntário não remunerado.
Edifícios - construções e obras de adaptação e remodelação das instalações, designadamente:
Edifícios e construções directamente ligados às actividades a desenvolver;
Edifícios relativos à resposta social elegível - construção e arranjos exteriores, incluindo equipamento electromecânico e equipamento fixo - custo máximo por utente, em Euros, é o seguinte:
Creche - 9.350;
Centro de actividades ocupacionais - 20.250;
Centro de dia - 10.200;
Centro de dia acoplado exclusivamente a lar de idosos - 4.850;
Lar de idosos - 30.650;
Lar residencial e residência autónoma - 32.050;
Serviço de apoio domiciliário - 720.
Nas situações em que o projecto inclua mais do que uma resposta, elegível ou não elegível, com excepção do serviço de apoio domiciliário, aplica-se um coeficiente de simultaneidade de 0,9 ao custo máximo de construção por utente, determinando a sua redução.
Equipamentos novos - compra, incluindo a locação financeira - custo máximo por utente de cada resposta social elegível, em Euros, é o seguinte:
Serviços de apoio à infância - 850;
Centro de actividades ocupacionais - 2.580;
Centro de dia - 560;
Centro de dia acoplado exclusivamente a lar de idosos - 265;
Lar de idosos - 2.790;
Lar residencial e residência autónoma - 1.750.
Viaturas - aquisição incluindo a locação financeira, desde que específicas para os serviços básicos a que se destinam.
investimentos imateriais, desde que associados a investimento material:
Despesas gerais - estudos técnicos, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores e actos administrativos relativos à obtenção das autorizações necessárias, nomeadamente à licença de construção e ao exercício da actividade nos termos da legislação sobre licenciamento, são elegíveis até 5 % do custo total elegível aprovado;