As mulheres constituem a maioria da população
residente em Portugal e vivem até mais tarde do que
os homens; adiam a maternidade, têm menos filhos
Por ocasião do dia em que se comemorou o 32º aniversário sobre a criação do Dia Internacional da Mulher e no ano instituído como Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) - Para uma Sociedade Justa, o Instituto Nacional de Estatística apresentou alguns indicadores sobre a situação da mulher em Portugal, com especial destaque nos aspectos demográfico, emprego e educação.
População residente maioritariamente composta por mulheres
A maioria da população residente em Portugal, em 2005, é constituída por mulheres: cerca de 5,5 milhões de mulheres, que correspondem a 51,6% da população total.
A evolução demográfica no período de 1975 a 2005 caracteriza-se inicialmente por um forte aumento da população residente, como consequência do retorno das ex-colónias, seguida por uma perda de dinamismo, sobretudo na segunda metade dos anos oitenta. Neste período, as diferenças entre os efectivos populacionais de ambos os sexos atenuaram-se, passando a relação de masculinidade da população de 91 para 94 homens por cem mulheres entre 1975 e 2005. Para esta evolução contribuíram saldos migratórios masculinos superiores aos femininos.
É previsível que a população residente continue a aumentar até 2010, decrescendo posteriormente até 2050.
As mulheres vivem em média mais 7 anos do que os homens
A esperança média de vida à nascença tem vindo progressivamente a aumentar em Portugal, sendo superior nas mulheres. Em 1975, as mulheres podiam esperar viver, em média, 72 anos, e os homens 65 anos; em 2005, os valores ascendiam a 81 e 75 anos, respectivamente. Prevê-se que, em 2050 haja um ganho na esperança de vida de perto de 4 anos para as mulheres e de 4,5 anos para os homens, atingindo, cerca de 85 e 79 anos, respectivamente.
As mulheres têm menos filhos e cada vez mais tarde
Em 1975, cada mulher tinha, em média, 2,6 crianças, tendo esse valor passado para 1,4 crianças em 2005. Desde o início da década de 80 do século passado que o nível de substituição de gerações (2,1 crianças por mulher) não é assegurado em Portugal. Nas últimas projecções demográficas, aponta-se para a continuação do decréscimo do Índice Sintético de Fecundidade até 2010, recuperando a partir desse ano, e atingindo em 2050 o índice de 1,7 crianças, em média, por mulher.
O adiamento da maternidade reflecte as mudanças que se têm verificado no ciclo de vida, nomeadamente quanto à participação no sistema de educação e formação, à inserção no mercado de trabalho, ao casamento, à formação da própria família e, em consequência, à entrada na parentalidade. Entre 1975 e 2005, as mulheres retardaram a idade média à primeira maternidade cerca de quatro anos e à maternidade, de um modo geral, cerca de dois anos: em 2005, a idade média ao nascimento do primeiro filho era de cerca de 28 anos (24 em 1975) e a idade média ao nascimento de um filho de aproximadamente 30 anos (28 em 1975).
As mulheres casam mais cedo do que os homens
Em 2005, a idade média ao casamento era de aproximadamente 29 anos para as mulheres e 31 anos para os homens, e a idade média ao primeiro casamento de cerca de 27 anos e 29 anos, respectivamente. Estas idades têm vindo a aumentar, mais significativamente nas mulheres. Face a 1975, a idade média ao casamento aumentou cerca de 5 anos, para ambos os sexos, e a idade média ao primeiro casamento aproximadamente 4 anos para as mulheres e 3 anos para os homens.
Taxas de desemprego são superiores nas mulheres
Ainda que desde 2000 a taxa de desemprego tenha vindo a subir, manteve-se a diferença entre as taxas dos dois sexos em cerca de 2 pontos percentuais, tendo atingido 2,5 pontos percentuais em 2006. Neste ano, a taxa de desemprego das mulheres foi de 9,0% e a dos homens de 6,5%.
Ainda de acordo com os resultados das Estatísticas do Emprego, e em 2006, a maior parte das mulheres com nível de escolaridade completo superior possuía um curso na área das "ciências sociais, comércio e direito" (inclui as ciências sociais e do comportamento, informação e jornalismo, ciências empresariais e direito) e da "formação de professores/formadores e ciências de educação", com 26,3% e 24,6%, respectivamente.
Os homens com formação superior optaram igualmente pela área das "ciências sociais, comércio e direito" (30,0%), seguida da "engenharia, indústrias transformadoras e construção" (inclui a engenharia e técnicas afins, indústrias transformadoras e arquitectura e construção) (28,3%). A última área referida parece ser uma opção marcadamente masculina, sendo aquela em que se verifica a maior diferença percentual entre os dois sexos: apenas 6,5% de mulheres concluíram aquela área de educação.
Abandono escolar é inferior nas mulheres
A taxa de abandono escolar precoce é inferior nas mulheres. Em 2006, a proporção de mulheres com idade entre os 18 e 24 anos que completou, no máximo, o ensino básico (3º ciclo) e que não se encontrava em educação ou formação era de 31,8%, face a 46,4% de homens; em 1998 esta proporção era respectivamente de 41,2% e 52%.
Sobre o Dia Internacional da Mulher e o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
Nos últimos 30 anos, realizaram-se quatro conferências mundiais sobre as mulheres: 1975 (Cidade do México), 1980 (Copenhaga), 1985 (Nairobi) e 1995 (Pequim). Nesta última, os 189 Estados participantes comprometeram-se a incluir a dimensão de género em todas as suas instituições, políticas e acções, reconhecendo a igualdade entre homens e mulheres. Na Plataforma de Acção de Pequim foram identificadas doze áreas fundamentais, que se considerou constituírem os principais obstáculos ao progresso das mulheres e que, por esse facto, devem ser objecto de acções específicas: mulheres e pobreza; educação e formação das mulheres; mulheres e saúde; violência contra as mulheres; mulheres e conflitos armados; mulheres e economia; mulheres no poder e nos processos decisórios; mecanismos institucionais para a promoção das mulheres; direitos humanos das mulheres; mulheres e meios de comunicação social; mulheres e ambiente; e as raparigas. No ano 2000, realizou-se uma sessão especial das Nações Unidas, intitulada "Mulheres do ano 2000: igualdade entre mulheres e homens, desenvolvimento e paz para o século XXI" (Pequim + 5), que deu seguimento à Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres.
O Parlamento Europeu e o Conselho instituíram o ano de 2007 como o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) - Para uma Sociedade Justa. O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos pretende sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade justa e coesa. Preconiza iniciativas de sensibilização que tenham por objectivo combater atitudes e comportamentos discriminatórios, bem como informar os cidadãos sobre os seus direitos e obrigações. Inscreve-se numa abordagem transversal do combate à discriminação, que deverá permitir assegurar a aplicação correcta e uniforme do enquadramento legislativo comunitário em toda a Europa, pondo em evidência os seus princípios essenciais e angariando o apoio activo do público à legislação em matéria de não-discriminação e de igualdade.