Animar - Governo da República
Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.
Palacete de S. Bento
(Residência Oficial do Primeiro-Ministro)
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
Programa de Apoio em Parceria — Arte e Ambiente
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.
Linha de Crédito de Curto Prazo à Agricultura Familiar
As entidade com Estatuto de Agricultura Familiar passam a beneficiar de uma majoração da bonificação de juros atribuída no âmbito da Linha de Crédito de Curto Prazo. Para estas entidades, o nível de bonificação de juros passa de 20% para 50 %, até ao limi
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),