07 Outubro 2021 — 15:46
Num painel intitulado "Os desafios estratégicos da segurança nacional", no âmbito da sessão de homenagem ao general Loureiro dos Santos que decorreu quinta-feira (7) no Instituto Universitário Militar (IUM), em Lisboa, Rui Vinhas defendeu que "uma das pechas" que Portugal tem "há muitos anos" é a falta de atualização do conceito estratégico.
Abordando o último documento orientador de Defesa nacional, que data de 2013, o diplomata, que é também diretor da Direção Geral de Assuntos Europeus (DGAE), salientou que se trata de um "documento com muitos diagnósticos", mas que peca por não estabelecer "prioridades, escolhas, opções".
"O mundo mudou muito [desde 2013]. Há novas questões: a Rússia é hoje muito mais assertiva, a China tem hoje outro perfil, há questões que não estavam de todo no nosso último conceito estratégico, que são as questões das ameaças híbridas, tecnológicas, a questão das ameaças que as alterações climáticas trazem, tudo isso deve estar equacionado numa lógica de prioridades", salientou.
Nesse sentido, o diplomata referiu que seria "muito útil" que Portugal aproveite as atuais revisões tanto do conceito estratégico da NATO - que deverá estar finalizado até junho de 2022 - como do atual processo de desenvolvimento da Bússola Estratégica na União Europeia (UE) - previsto para março de 2022 - porque o conceito estratégico português "não é um exercício puramente nacional, é um exercício que tem que ter uma visão mais integrada".
No mesmo sentido, o major-general Carlos Branco também salientou que o "próximo conceito deve ultrapassara as limitações que o atual conceito tem, nomeadamente na definição das prioridades e ultrapassar a ambiguidade de que está rodeado".
Entre os principais desafios estratégicos identificados, Carlos Branco salientou que Portugal deve concentrar-se nos domínios onde pode efetivamente intervir, destacando nomeadamente a "situação no norte de África, de países como Marrocos, Argélia, Tunísia ou mesmo a Líbia".
"Todas estas questões são desafios que nós temos que considerar. Outro desafio é a Espanha, que passou a ter maior relevo nomeadamente para a potência marítima [Estados Unidos], porque tem mais recursos que nós, porque compete no mesmo espaço geográfico. Estas questões têm de ser debatidas e têm que ser postas na agenda", indicou.
Fazendo a ponte com o lugar que Portugal deve desempenhar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), Carlos Branco destacou que Portugal não pode deixar "que a agenda sa aliança seja tomada de assalto e seja sequestrada pelos países do Leste, e pela ameaça russa".
"Há problemas gravíssimos no Sul, que são aqueles que nos afetam e que nós temos que fazer qualquer coisa. Temos o problema da Líbia (...), da Argélia, que está em grandes tensões com Marrocos. Portanto, as organizações (...) têm que ter uma agenda para esta região, mas, dentro dessas organizações, nós temos que arranjar os aliados para construir essa agenda, porque sozinhos não conseguimos", referiu.
No que se refere à União Europeia (UE), o embaixador Rui Vinhas considerou que existe uma "ambiguidade europeia em questões de defesa" e defendeu que "há passos que têm que ser dados inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo", designadamente através do estabelecimento de "prioridades e escolhas".
Apesar disso, o diplomata mostrou-se "otimista" relativamente ao percurso que a UE está a fazer em termos de Defesa, salientando que há "um conjunto de avenidas ou linhas de ação que têm futuro na UE, uma delas é o aprofundamento da identidade europeia de defesa".