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Como gerir unidades de saúde num processo de reforma?
decorreu entre os dias 30 de Junho a 4 de Julho de 2008
Face à complexidade e relação estreita dos sectores e temas em mudança, é exigido, aos profissionais mais diferenciados que trabalham na área da saúde, informação e conhecimento relevantes em relação aos temas em estudo. Como gerir unidades de saúde num processo de reforma é, pois, o tema central deste curso, que pretende conferir aos participantes uma visão actual e ponderada de temas diversos com que se confrontam os gestores de diversos níveis de decisão e os estudiosos da gestão em saúde.
Profissionais da área da saúde, com responsabilidades actuais ou futuras na gestão de unidades e serviços de saúde públicos ou privados.
Razões para organizar este curso
As razões determinantes para a realização deste curso assentam nos rápidos e complexos desenvolvimentos recentes do sistema de saúde português, obrigando responsáveis de áreas diversas a uma constante reflexão e aprendizagem.
As alterações significativas aparecem em sectores tão diversos como os cuidados primários, os hospitais, o mercado farmacêutico, as parcerias público-privadas, a regulação.
A reforma nos cuidados primários tem maior visibilidade com a criação das Unidades de Saúde Familiares, visando uma maior proximidade à população e um sistema de remuneração dos profissionais baseado no desempenho. O sucesso deste novo figurino deve ser medido em termos da saúde das populações e do acesso aos cuidados.
Os principais objectivos na reforma do sector público hospitalar podem sintetizar-se na redução do desperdício de recursos, na melhoria da qualidade dos cuidados e na redefinição do papel do hospital no sistema de saúde, considerando os últimos desenvolvimentos nas redes de cuidados primários e cuidados continuados. A atribuição progressiva do estatuto de entidades públicas empresariais a todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde constitui um objectivo político para que todos os estabelecimentos hospitalares do Estado fiquem sujeitos a um mesmo regime jurídico.
No sector farmacêutico, as medidas de reforma tiveram como objectivo fundamental a contenção de custos, com o crescimento da quota dos genéricos, a redução de preços decretada administrativamente e os tectos relativos à despesa com medicamentos financiada pelo SNS.
As parcerias em saúde, como uma associação duradoura de sectores privados para a realização directa de prestações de saúde no âmbito do SNS, têm assumido desenvolvimentos importantes nos últimos anos, mas colocando novos e complexos problemas técnicos, jurídicos e políticos.
Em Portugal, a regulação independente da economia dá os seus primeiros passos na década de noventa e a regulação da saúde aparece uma década depois. A transição de um sistema predominantemente público, na saúde, para um sistema misto, com novos figurinos institucionais públicos e a utilização de mecanismos privados na gestão pública constituíram razões bastantes para a criação, em 2003, da Entidade Reguladora da Saúde.