PSD pede demissão de secretário de Estado do Ambiente
O líder parlamentar do PSD pediu esta quinta-feira a demissão do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. Em declarações à RTP, Fernando Negrão considerou que a "responsabilidade política" é do governante que nomeou o primo mas que se mantém em funções.
É a primeira demissão no Governo devido à polémica das relações familiares. Na quarta-feira, o adjunto Armindo dos Santos Alves – que tinha sido nomeado pelo primo, Carlos Martins, atual secretário do Estado do Ambiente - apresentou o pedido de demissão.
Com esta saída, o gabinete do ministro do Ambiente considera que a situação fica fechada. De acordo com o diário online Observador, o gabinete do ministro do Ambiente considerou que a situação está "resolvida" após o pedido de demissão do adjunto Armindo Alves, e que o secretário de Estado que o nomeou vai manter-se em funções.
Na quarta-feira à noite, em declarações ao Observador sobre a responsabilização política do secretário de Estado que indicou o primo como adjunto, o gabinete do ministro do Ambiente refere que Armindo Alves "foi nomeado pelo secretário de Estado do Ambiente de boa-fé, com base nas suas competências profissionais".
Já esta manhã, o líder parlamentar do PSD considerou que o secretário de Estado do Ambiente deveria demitir-se na sequência deste caso. "O secretário de Estado devia demitir-se, fez uma coisa que não devia ter feito", afirmou Fernando Negrão.
"A responsabilidade política não é do primo, é de quem o nomeou, que foi o secretário de Estado. Ele é que tem essa responsabilidade porque desafiou o primo. O primo limitou-se a aceitar", completou.
Em declarações à RTP3 sobre a polémica das relações familiares no Governo, Fernando Negrão disse ainda que esta demissão não vai resolver o problema.
"O problema dos familiares no Governo e nas estruturas superiores da administração pública quase que se generalizou. Tendo-se generalizado, a pergunta que fica é: Acabaram os jobs for the boys? Acabaram os lugares para os amigos, e agora temos empregos para familiares?", questiona Fernando Negrão.
"Profundamente errado", aponta o PS
Ainda na quarta-feira à noite a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes traçava uma linha vermelha que já havia sido desenhada pelo próprio primeiro-ministro António Costa numa entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, no passado fim de semana: só haveria problemas nesta polémica em caso de nomeações diretas de familiares para cargos no Governo.
"Como já tinha sido dito pelo primeiro-ministro, é profundamente errado e inadequado que um governante possa nomear um familiar. Até ao dia de hoje não era isso que estava em cima da mesa. Por isso mesmo, a demissão do adjunto é uma coisa que me parece evidente, óbvia e normal", considerou a secretária-geral adjunta socialista, em declarações à SIC Notícias.
Sobre se a nomeação ocorreu devido a uma desatenção do ministro João Matos Fernandes, e perante a manutenção no cargo do secretário de Estado que nomeou o familiar, Ana Catarina Mendes reconhece que a demissão de quarta-feira "é relevante e teve consequências", consumadas com o pedido de demissão do adjunto nomeado.
"Na minha opinião, um governante e qualquer pessoa que tenha responsabilidades públicas não pode nem deve nomear um familiar. É uma questão de bom senso e de transparência", frisou a secretária-geral adjunta do PS.
Ana Catarina Mendes criticou ainda a "campanha de telenovela" que foi "levantada pela direita" nas últimas semanas, e que revela que não existe, na oposição "um projeto nem ideia política para o país".
"Utrapassou os limites"
O pedido de exoneração acontece numa altura em que são questionadas várias relações familiares entre membros do executivo, incluindo ministros e secretários de Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou comentar o pedido de demissão do adjunto do secretário de Estado, sublinhando que não tinha ainda conhecimento do caso, e remeteu para hoje uma possível reação.
"Não sei de nada. Estive em várias tarefas, estão a dar-me uma informação, não sei de nada", respondeu aos jornalistas durante uma cerimónia da COSEC em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que "talvez" esta quinta-feira tenha "alguma coisa para dizer".
Quem já reagiu a esta primeira demissão no Governo foi Rui Rio. O presidente do PSD defendeu que não será "uma, duas ou três" demissões nos gabinetes do Executivo que vão alterar a situação.
"Uma coisa é demitir-se um, outra era demitirem-se todos os casos que têm vindo a público. Penso que isto ultrapassou os limites, os portugueses já perceberam que ultrapassou os limites", afirmou Rui Rio aos jornalistas, à margem de uma visita à Futurália, em Lisboa.
De acordo com o Observador, Armindo Alves - nomeado em setembro de 2016 e renomeado em novembro de 2018 pelo seu primo e secretário de Estado do Ambiente - vai voltar ao seu lugar de origem nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures.
Líder do PSD afirma que situação das relações familiares no Governo "ultrapassou todos os limites"
Ana Catarina Mendes: "É errado nomear familiares"
Fernando Negrão considera que secretário de Estado do Ambiente deve demitir-se
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