Siza Vieira defende entendimento UE-EUA para taxar gigantes digitais - Renascença
21 mai, 2021 - 19:01 • Lusa
Pedro Siza Vieira quer uma sistema tributário adequado à época.
Pedro Siza Vieira quer um sistema tributário adequado para poder taxar gigantes tecnológicas. Foto: Boris Roessler/Reuters
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou esta sexta-feira a necessidade de um "entendimento" entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a tributação das gigantes tecnológicas, para haver um sistema internacional "adequado" à atualidade.
"O que estamos a falar não é apenas de tributação para fins tributários, o que estamos a fazer é tentar ter a certeza de que temos um sistema tributário internacional que é adequado para esta época", salientou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital numa videoconferência.
Tal requer "um entendimento entre os Estados Unidos e a UE", defendeu o governante, apontando a necessidade de os países concordarem com a proposta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativa a uma tributação adaptada a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada, que visa exigir impostos às multinacionais digitais.
Segundo o ministro, "a base do atual sistema de tributação internacional data de há algumas décadas, quando a economia global se baseava na presença física e no comércio de bens físicos", porém, a economia "mudou dramaticamente" e "muitos fluxos foram para bens intangíveis e transações digitais".
"Portanto, o que tivemos na última década é que, à medida que a economia se movia para a ciber esfera, o sistema de tributação foi construído olhando para as raízes físicas de uma economia que não existe mais", explicou.
O esforço que está agora a ser feito na OCDE é garantir uma atualização desse sistema, pelo que é necessária uma "vontade política comum" de todos os países, de modo a que a "prosperidade futura e o estado futuro das finanças" não sejam prejudicados.
"Porque sabemos que, onde as finanças públicas se deterioram, em última análise, estamos todos numa situação muito má", justificou Siza Vieira.
Na semana passada, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, Paolo Gentiloni anunciou que a Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta de taxação da economia digital "no final de junho, início de julho", sublinhando que a prioridade da UE continua a ser "um acordo global" na OCDE.
Já esta semana, o executivo comunitário divulgou que vai criar, até 2023, novas regras para taxar empresas no bloco europeu, visando reduzir a burocracia e "minimizar oportunidades de evasão fiscal", abrangendo as "gigantes" tecnológicas que domiciliam lucros onde lhes é mais favorável.
Pedro Siza Vieira participou hoje num "webinar" sobre a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o crescimento inclusivo após a pandemia e a economia digital, organizada pelo American Enterprise Institute for Public Policy Research (AEI) .