Rendas da energia: partidos já indicaram deputados para comissão de inquérito | TVI24
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2018-05-22 13:28 / SS
Os partidos já escolheram os deputados que vão integrar a comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo BE, às rendas excessivas da energia, sendo já conhecido um dos vice-presidentes, o comunista Bruno Dias.
A presidência da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade cabe ao PSD e as duas vice-presidências ao PS e PCP.
O PSD tem direito a sete deputados, o PS a seis e os restantes grupos parlamentares do BE, CDS-PP, PCP e PEV a um deputado cada.
Os deputados sociais-democratas efetivos escolhidos - um dos quais será o presidente - foram Jorge Paulo Oliveira, António Topa, Duarte Marques, Helga Correia, Joel Sá, Virgílio Macedo e Maria das Mercês Borges.
Pelo BE, que requereu a comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, será Jorge Costa a tomar o lugar, tendo como suplentes Moisés Ferreira e Maria Manuel Rola.
Os comunistas terão, então, Bruno Dias como efetivo e vice-presidente, sendo António Filipe e Miguel Tiago os suplentes.
A tomada de posse da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade está marcada para quarta-feira, às 12:30, seguindo-se a primeira reunião desta comissão.
No debate que antecedeu a votação da comissão de inquérito, no dia 11 de maio, o deputado do BE Jorge Costa explicou que para lá da "velha necessidade" de perceber a natureza deste sistema de rendas excessivas, "a informação pública relativa às investigações em curso sobre a atuação do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, constituído arguido num processo de favorecimento à EDP e mais tarde também no quadro de receção de uma mesada paga pelo BES, criou clamor por um esclarecimento cabal da forma como foram tomadas as decisões que lhe deram origem".
Manuel Pinho foi constituído arguido no processo EDP em 3 de julho de 2017. Contudo, na semana passada foi divulgado que o juiz de instrução criminal Ivo Rosa considerou "sem efeito" a constituição como arguido do antigo ministro por ter existido uma irregularidade processual.