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Estratégia para a integração dos sem-abrigo vai ter gestor nacional
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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou ontem, no Parlamento, a nomeação de Henrique Joaquim, que presidia à Comunidade Vida e Paz, para o cargo de gestor nacional da estratégia de apoio às pessoas sem-abrigo.
"É um nome que nos deixará a todos bastante confortáveis porque é uma pessoa com muita experiência", considerou a governante, durante uma audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, acrescentando que a criação do cargo, assim como a escolha do perfil do seu futuro titular, liderando uma organização com grande experiência e reconhecido trabalho no terreno, ajudará a "garantir uma interação local" e "fazer um 'zoom' das necessidades de forma a responder às questões concretas das pessoas" e a traçar planos de resposta individualizada.
O novo gestor da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) iniciará funções já em janeiro e sob alçada direta da ministra.
Estratégia Nacional com primeira avaliação em janeiro
Na audição, a ministra anunciou também que no mês de janeiro do próximo ano será feita uma avaliação do primeiro ano do plano de ação da Estratégia Nacional de apoio aos sem-abrigo, comportando o balanço discriminado de todas as verbas de execução.
Ana Mendes Godinho referiu, igualmente, que os "dados preliminares" mais recentes dão conta de um "decréscimo de pessoas sem teto e de um aumento de pessoas sem casa", o que significa que está a ser possível retirar pessoas da rua e colocá-las em alojamento temporário, apontando a ministra que "230 pessoas terão saído da situação de sem teto para sem casa".
A ministra explicou que em 2018 foi feito um diagnóstico sobre o cenário macro do número de pessoas sem teto ou sem casa e que foi apurado existirem 3.396 pessoas nestas situações, acrescentando que um inquérito realizado já em 2019 aponta para um decréscimo de pessoas sem teto.
Perante os deputados, Ana Mendes Godinho reafirmou que o combate à pobreza é uma prioridade do Governo, realçando, que o fenómeno dos sem-abrigo se reveste de grande complexidade.
"É um fenómeno que necessita de resposta multidimensional e multidisciplinar ao nível da prevenção e intervenção", frisou a governante, lembrando que já em 2009 tinha sido lançado um plano que foi interrompido pelo governo PSD/CDS, um trabalho que afirma ter sido agora retomado.