Published 20 Dezembro, 2021 · Updated 17 Janeiro, 2022
A Covid-19 trouxe-nos oportunidades de aprendizagem que nos podem ajudar a fortalecer a saúde futura e a resiliência da sociedade.
A crise pandémica colocou os países sob uma pressão sem precedentes, evidenciando os desafios estruturais que já existiam. Expôs vulnerabilidades, acentuou fragilidades, mas também criou novas oportunidades. Hoje, sabemos que nada ficará como dantes, mas, se soubermos aproveitar as lições desta pandemia, estaremos em melhores condições de recuperar e enfrentar os enormes desafios que temos pela frente.
A primeira lição a reter é que estamos em risco permanente de enfrentar emergências de saúde pública, com efeitos para a saúde, para a economia e para a sociedade, pelo que se confirma, assim, a necessidade de termos uma rede de saúde pública eficaz e capaz de dar resposta a eventuais crises futuras. A criação da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, cujo mandato foi recentemente renovado por mais um ano, pretende trazer uma nova ambição para a Saúde Pública, que terá, certamente, em conta a aprendizagem adquirida ao longo desta pandemia.
Hoje, é amplamente reconhecido o papel transversal dos médicos de saúde pública na vigilância epidemiológica, no planeamento em saúde ou na intervenção comunitária. Recordo, por exemplo, a intervenção no rastreio de contactos, com forte impacto na quebra das cadeias de transmissão, na resposta aos surtos, no planeamento e monitorização da Covid-19, que tem sido a base da decisão política, e no auxílio à implementação da vacinação, um processo no qual Portugal foi exemplar, destacando-se como o primeiro país do mundo a atingir 85% da população totalmente vacinada.
Isto só foi possível graças à colaboração multi e intersectorial e multi e interinstitucional, que, desde o primeiro momento, se revelou uma peça absolutamente central na preparação e resposta à pandemia de Covid-19. Foi inexcedível a articulação que existiu – e ainda existe – entre os diferentes sectores e agentes intervenientes, como autarquias, proteção civil, autoridades de saúde, forças de segurança. Esta realidade é não só uma das grandes lições desta pandemia, mas também a prova de que a saúde tem uma centralidade e transversalidade em todas as políticas.
Sujeito ao momento mais difícil da sua história, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) demonstrou resiliência e capacidade para prestar os cuidados de saúde necessários à população. Se dúvidas existissem, esta pandemia veio confirmar também a necessidade de termos um SNS forte, coeso e diferenciado, nomeadamente no que diz respeito ao equilíbrio da resposta a doentes Covid e não-Covid. Foi notável a capacidade de elasticidade e expansibilidade do sistema nacional de saúde e a cooperação entre o sector público, social e privado.
Agora, é tempo de projetar o futuro do SNS. Para isso, contamos com o Plano de Recuperação e Resiliência, que nos permitirá criar mais condições para enfrentar e mitigar o impacto socioeconómico e na saúde da pandemia de Covid-19 e para alavancar um conjunto de investimentos estruturais para o SNS, essenciais para a sua modernização.
Com um investimento de 1.383 milhões de euros, teremos condições para promover, por exemplo, a reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a conclusão da reforma da Saúde Mental, em simultâneo com a Transição Digital da Saúde.
Este horizonte de progresso deverá estar permanentemente alinhado com os desafios contextuais e estruturais de resposta às desigualdades e assimetrias, à demografia e à sustentabilidade do sistema de saúde. Devemos criar condições para que não se viva apenas mais anos, mas que tal aconteça de forma saudável e com qualidade de vida (o paradigma da economia da longevidade), colocando os cidadãos no centro, sobretudo os mais vulneráveis, e garantindo que ninguém fica para trás.