Jornal i 06/05/2021 17:50
Em causa está o pagamento de um apoio de 84,50 euros por cada trabalhador, disse o ministro.
As empresas deverão começar a receber "nas próximas semanas" a compensação correspondente a cerca de 84% do aumento dos encargos com a Taxa Social Única decorrente do aumento do salário mínimo, disse o ministro da Economia. "Teremos condições para, nas próximas semanas, fazermos isso [transferir a compensação], para avançar rapidamente com isso", disse Pedro Siza Vieira no briefing do Conselho de Ministros.
Em causa está, segundo esclareceu Pedro Siza Vieira, o pagamento de um apoio de 84,50 euros por cada trabalhador que em 31 de dezembro de 2020 auferia o salário mínimo e que se mantenha em 2021 a auferir esta remuneração mínima.
O valor do apoio a cada empresa será pago de uma vez só, com base no número de trabalhadores abrangidos. "[O valor do apoio] é basicamente o correspondente a 84% do valor do aumento do encargo com a Taxa Social Única ao longo do ano" e que corresponde a cerca de 100 euros no conjunto do ano, referiu o ministro, assinalando que a "transferência [para as empresas] vai ser feita de uma vez só", tendo em conta o número de trabalhadores.
O governante reafirmou o compromisso do Governo em aumentar o salário mínimo ao longo dessa legislatura -- apontando para que chegue aos 750 euros em 2023 -, sublinhando que este apoio foi decidido por se tratar de um ano em que as empresas se debatem com as dificuldades impostas pela pandemia, mas que não é para manter. Ou seja, é uma solução adotada "para este ano", que "não é para manter" nos seguintes.