OS LAÇOS EUROPEUS QUE LIGAM A GRÃ-BRETANHA À EUROPA
24-11-2017 - Ana Palacio
MADRID - Desde o início oficial das negociações de Brexit no mês passado, a atenção se concentrou principalmente nas questões mais contenciosas: quanto o Reino Unido deve à União Europeia, se o Reino Unido permanecerá sujeito à jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu ( ECJ) e quais direitos os residentes britânicos da UE e os residentes da UE no Reino Unido manterão. Diante desse foco, para não mencionar a história de distanciamento do Reino Unido e até perturbação em relação à UE, talvez não seja surpreendente que os líderes da UE vejam o Reino Unido como um parceiro de negociação hostil, sem qualquer compromisso real com a cooperação.
Apesar da impressão dada pelas primeiras contas das negociações de Brexit, os interesses do Reino Unido e da UE estão estreitamente alinhados em áreas vitais, em especial a segurança e a política externa. Encontrar um caminho a seguir sobre esses tópicos pode ser a chave para criar os quadros cooperativos necessários para abordar questões mais contenciosas.
De fato, os interesses do Reino Unido e da UE estão intimamente alinhados, particularmente em três áreas vitais e interligadas: assuntos externos, estratégia de segurança e política de defesa. Encontrar um caminho a seguir sobre essas questões, que até agora receberam pouca atenção, pode ser a chave para criar os quadros cooperativos necessários para abordar os assuntos mais controversos.
Em sua carta, notificando formalmente o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, da intenção do Reino Unido de retirar-se da UE, a primeira-ministra britânica, Theresa May, identificou a cooperação econômica e de segurança como os elementos-chave da "parceria profunda e especial" que ela espera concordar com a EU. Mas maio deve reconhecer isso, enquanto a cooperação económica e de segurança são igualmente importantes, eles não são dois lados da mesma moeda.
A cooperação económica implica um sólido conjunto de regras pré-acordadas que orientam o funcionamento do mercado interno, estabelecendo obrigações comunitárias e protegendo a livre circulação de bens, capital, serviços e mão-de-obra (as quatro "liberdades" da UE).E esse quadro está sujeito às decisões vinculativas do TJCE.
Em termos de cooperação em matéria de segurança (e seus análogos, defesa e política externa), as obrigações são mais suaves e as instituições estão menos desenvolvidas. Em suma, o sistema ainda é incipiente. Essa falta de regras e requisitos sólidos pode dificultar a ação porque os governos relevantes devem chegar a um consenso sobre cada questão afetada. Mas também pode permitir ações, porque as partes não são limitadas por exigências rígidas. A flexibilidade resultante deve, em teoria, tornar mais fácil encontrar formas de garantir que a cooperação funcione para todos.
Para a UE, a parceria com o Reino Unido traz vantagens demonstráveis. A Grã-Bretanha possui uma classe militar de nível mundial e facilmente implantável, membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um impedimento nuclear e uma relação sólida com os Estados Unidos. Mais fundamentalmente, a sua experiência como um poder global dá-lhe uma perspectiva ampla de que o resto da UE, em grande parte, carece e necessita urgentemente, na medida em que tenta tornar-se um ator global por direito próprio.
O Reino Unido também tem muito a ganhar com a cooperação. Os 27 países da UE podem atuar como um multiplicador de força importante para a Grã-Bretanha. Além disso, a capacidade da UE de reunir diversos atores - institucionais, nacionais, não-governamentais e corporativas - é incomparável por praticamente qualquer outra entidade no cenário internacional. (Os EUA ainda podem liderar a UE nesta frente, mas apenas de forma restrita, uma vez que a atração normativa desse país está se deteriorando rapidamente).
A obsessão do poder macio da UE tem sua parcela de armadilhas. Mas, no momento em que o mundo está se movendo em direção a mecanismos de governança cada vez mais multi-camadas e em rede, a capacidade de trazer uma variedade de atores para a mesa - o que implica influência sobre quem ocupa um lugar - é uma mercadoria valiosa.
A cooperação oficial também estimula a coordenação informal. O Reino Unido recentemente viu em primeira mão as consequências de ir sozinho. Maurício, uma antiga colônia britânica, trouxe ante a Assembleia Geral da ONU uma disputa territorial de longa data sobre as Ilhas Chagos estrategicamente valiosas, o local de uma base militar britânico-americana. Em um grande golpe diplomático na Grã-Bretanha, a Assembleia Geral votou em submeter o caso a um tribunal internacional.
Embora a disputa tenha implicações importantes para a segurança europeia e global, apenas quatro membros da UE se juntaram ao Reino Unido, EUA, Japão e Coreia do Sul para se oporem à resolução. Vinte e dois membros da UE se abstiveram, incluindo todas as principais potências continentais.
Para evitar ser suspenso para secar na arena internacional, a Grã-Bretanha precisa da UE, não menos do que a UE precisa da Grã-Bretanha. A questão agora é como projetar uma estrutura para o relacionamento, uma vez que o Reino Unido já não é um membro da UE.
Permitir que o Reino Unido continue envolvido na tomada de decisões formal da UE não é uma opção, pois diminuirá o valor da adesão. Mas perder um voto não precisa significar perder uma voz. O modelo que costuma citar é a Noruega , que viaja com a UE em matéria de política externa, mas não está na sala quando as decisões-chave são tomadas. Mas o enfraquecimento da capacidade do Reino Unido de moldar a tomada de decisões sob essa estrutura seria ruim para ambos os lados.
Em vez disso, um futuro acordo poderia implicar o destacamento do pessoal do Reino Unido para o Serviço de Ação Externa da UE, bem como a participação do Reino Unido no poderoso Comitê Político e de Segurança do nível da embaixada da União Europeia, que molda grande parte da política externa da UE. A iniciativa da contra-pirataria da UE Atalanta também poderia manter a sua sede no Reino Unido.
Tal abordagem ajudaria a limpar o ar entre os dois lados, sentando as bases para uma cooperação mais forte e baseada em confiança em outras áreas. Mas, dada a atual falta de fé dos líderes da UE na vontade do Reino Unido de cooperar, só será possível se o governo de maio assumir a liderança.
Políticas de segurança, defesa e estrangeiras são muito importantes para ser tratadas como trocas de negociação em uma negociação focada em economia. Em vez disso, eles devem ser colocados no topo da agenda, com os negociadores que procuram estabelecer um quadro para uma cooperação mutuamente benéfica no início. A bola está no tribunal de maio.
Ana Palacio, ex-ministra espanhola de estrangeiros e ex-vice-presidente sénior do Banco Mundial, é membro do Conselho de Estado espanhol, conferencista visitante da Universidade de Georgetown e membro do Conselho de Agenda Global do Fórum Económico Mundial nos Estados Unidos.