O "Óbvio Ululante": Jurista italiano questiona sistema jurídico brasileiro - Jornal Tornado
HomeSociedadeJustiçaO "Óbvio Ululante": Jurista italiano q...
O "Óbvio Ululante": Jurista italiano questiona sistema jurídico brasileiro
Artigo de Luigi Ferrajoli, pensador e jurista de renome mundial, o mais categorizado aluno de Norberto Bobbio.
Tendo formação jurídica, há muito que alguns dos aspectos aqui abordados me têm suscitado espanto e atenção crítica. Já sugeri por várias vezes que se encontre jurista português conceituado capaz de abordar os mesmos temas, que, de tão óbvios e chocantes, há muito deveriam ter levado algum dos nossos jurisconsultos a pronunciar-se, tanto mais que se trata do Brasil, país que deveria estar sempre dentro do nosso mais apurado radar. Infelizmente, até agora, os meus esforços nesse sentido não tiveram resultado. Entre os meus amigos há alguém que se habilite?
Associando-me ao desafio lançado pelo Carlos Fino também eu me interrogo porque razão não há juristas portugueses a comentar estas anomalias constitucionais e processuais no judicial brasileiro, até por alguma semelhança com o caso do processo Marquês. Após várias tentativas frustradas lanço publicamente o mesmo desafio. Entre os meus ilustres amigos juristas há alguém que se habilite?
Entretanto, e enquanto tal não acontece, e com a devida vénia, pela sua importância e valor doutrinário reproduzimos aqui o artigo de Luigi Ferrajoli publicado pela Carta Capital.
Moro confere ao processo um andamento monólogo fundado no poder despótico do juiz. Em um país civilizado, ele teria sido afastado
Palocci e Odebrecht, dois casos opostos. O ex-ministro teve de fazer uma nova delação para incriminar Lula, do empresário foi ignorada a declaração de que não houvera doação ao ex-presidente. As chamadas "delações premiadas" só interessam quando coincidem com a acusação
Beccaria, quase três séculos atrás, já deixou claro: o processo torna-se ofensivo quando o juiz se transforma em inimigo do réu e nele procura o delito em vez da verdade do fato
*Luigi Ferrajoli,
77 anos, pensador e jurista de fama mundial, foi o mais categorizado aluno de Norberto Bobbio. Tradução do italiano para português do Brasil: dra. Samanta Takahashi e prof. Rafael Valim