Expresso | Almaraz: ministro volta a ameaçar recorrer a Bruxelas se continuar sem respostas de Espanha
Almaraz: ministro volta a ameaçar recorrer a Bruxelas se continuar sem respostas de Espanha
09.11.2016 às 16h33
"Se não tivermos resposta, vamos voltar a insistir nesta matéria e solicitar a intervenção da União Europeia", afirmou o ministro do Ambiente no Parlamento. Em causa está a construção de um novo depósito de resíduos nucleares em Almaraz, que prevê o prolongamento da vida da central nuclear mais próxima da fronteira portuguesa
Um mês depois de ter dito que tinha solicitado ao Governo espanhol esclarecimentos "com carácter de urgência" sobre a eventual construção de um depósito de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes continua sem os esclarecimentos devidos.
O projeto de novo aterro para combustíveis nucleares usados recebeu parecer positivo do Centro de Segurança Nuclear espanhol em setembro, indiciando a intenção de prolongamento da vida da central até 2040.
Questionado sobre a evolução deste dossiê, Matos Fernandes adiantou que já houve uma reunião com a homóloga espanhola para "garantir os direitos" de Portugal participar na avaliação de impacto ambiental da referida estrutura (ainda não aprovada). Porém, os esclarecimentos não foram suficientes e voltou a escrever à ministra do Ambiente de Espanha "para solicitar mais dados". A carta seguiu há cerca de duas semanas.
"Se não tivermos resposta, vamos voltar a insistir nesta matéria (junto do Governo espanhol) e solicitar a intervenção da União Europeia", sublinhou esta quarta-feira o ministro, durante o debate em torno da proposta de Orçamento de Estado para 2017.
A ameaça de recorrer à intervenção de Bruxelas fora já feita a 27 de setembro, durante uma reunião da comissão parlamentar do Ambiente. Na altura, Matos Fernandes disse que "apesar do absoluto respeito pelas opções de Espanha" iria invocar as diretivas comunitárias e a convenção de Espoo (que salvaguardam os impactos transfronteiriços) para lembrar a Madrid que "Portugal tem obrigatoriamente de ser ouvido e participar na decisão" em sede de avaliação de impacte ambiental.
Agora voltou a repeti-lo e acusou o anterior Governo PSD-CDS "de nada ter feito". Ou, acrescentou, "se fez, ninguém lhes ligou nenhuma" — porque a discussão pública do dito projeto de aterro de resíduos nucleares decorreu em outubro de 2015, antes do atual Governo tomar posse.