Separação/Creditos - Créditos - Fórum de Finanças Pessoais
Separação/Creditos
Por Pedro Costa, 12 de Maio de 2013 em Créditos
Tenho andado a adiar a resolução de um processo por ser uma situação desagradável e por não ter conhecimentos sobre a melhor forma de a resolver. Por isso peço a vossa ajuda caso tenham passado por alguma situação semelhante.
Em 2010 comprei uma casa com a minha ex-namorada e tanto a escritura como o crédito habitação ficaram em nome dos dois. Passado um ano separamo-nos amigavelmente, tendo eu ficado na casa.
A casa, apesar de ter o nome dos dois, foi comprada por mim e sempre paguei na integra as mensalidades do empréstimo. Ela reconhece que a casa é minha e simplesmente quer obviamente retirar o nome dela dos registos da casa e do crédito habitação, passando tudo apenas para meu nome sem que ninguem tenha prejuizos a nível monetário. Simplesmente queremos tirar um nome destes registos pois todos os encargos foram e sempre serão assumidos por mim. O que devo fazer e que consequências?
Tenho de pagar por nova escritura e tenho de estar à mercê de uma nova negociação do empréstimo bancário? Custa-me ter qualquer prejuízo que seja com isto e acredito que haja alguma solução que desconheço em que dê para tratar destes assuntos sem prejuízos de maior.
Retirar o nome de alguém de um contrato de crédito é uma alteração ao contrato. Saiu uma lei no final do ano passado que protege um pouco mais as pessoas nessa situação, nomeadamente em casos de divórcio. Visto que não eram casados, não sei se se aplicará, mas é uma questão de estudar um pouco a lei.
Caso não se aplique, sim terá que haver negociação com o banco para que este aceite que apenas um fique responsável pelo crédito. E poderá haver haver alteração de condições (spread) nesta negociação.
Em relação ao registo, essa parte é "fácil". É fazer nova escritura e já está.
a lei que o spirit fala é esta
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/21700/0648106490.pdf (artigo 28-A)
agora entre a nova escritura, que sim tem custos, e a remoção do nome da rapariga do crédito em que o banco provavelmente irá cobrar alguma coisa, acredito que ainda vá gastar alguma coisa. Como isto tudo também é do interesse dela, tente repartir os custos.
cada vez estou mais convencido das vantagens do arrendamento
O problema maior talvez não sejam os custos directos da operação, mas o aumento do spread junto do banco, caso esta lei não seja aplicável.
Obrigado pela vossa ajuda. Consultando o decreto-lei que me enviaram reparo no seguinte:
As instituições de crédito mutuantes não podem agravar os encargos com o crédito, nomeadamente aumentando os spreads estipulados em contratos de concessão
de crédito à aquisição ou construção de habitação própria permanente em caso de renegociação motivada por qualquer uma das seguintes situações:
No âmbito da renegociação contratual decorrente do divórcio, separação judicial de pessoas e bens, dissolução da união de facto ou falecimento de um dos cônjuges quando o empréstimo fique titulado por um mutuário que comprove que o respetivo agregado familiar tem rendimentos que proporcionem uma taxa de esforço inferior a 55 %, ou 60 % no caso de agregados familiares com dois ou mais dependentes.
Isto significa que poderei alterar o crédito habitação sem agravamento de spread pois a taxa de esforço será inferior a 55%. Correcto? Portanto, aqui estou salvaguardado.
Em relação à mudança do registo de propriedade, escrituras e afins...alguém tem ideia se será um valor avultado?
O que me sugerem? Dirigir-me primeiro ao banco e a partir daí tratar de tudo (fico sempre com a sensação de que me estão a enganar e há uma maneira mais simples/menos dispendiosa) ou dirigir-me a outro lado (um notário, por exemplo) e só depois ao banco?
Depende....era uma união de facto oficial?!
Pois, de facto não era... isso já deverá mudar a questão, certo?
Pois, de facto não era... isso já deverá mudar a questão, certo
deixa-me encontrar uma forma simpática de te dizer .................... estás lixado.
o mais provável é o banco alterar as condições do crédito, isto se o banco o aceitar fazer com apenas um titular. E nessa alteração o teu spread irá certamente subir.
Que grande chatice. Por isso é que tenho adiado a resolução deste assunto. Tive esperança que aqui alguém no forum tivesse passado pelo mesmo e me dissesse: "epá, isso é simples. Tens de fazer isto e aquilo e resolves a situação facilmente".
De facto, não é agradável saber que me vão subir spreads e ter de pagar nova escritura. Acho indecente que isso seja feito. Primeiro, porque sou eu que sempre garanti os pagamentos e vou continuar a fazê-lo quer o crédito esteja com um ou dois titulares. Isto é absurdo. Segundo, porque esta questão é apenas uma formalidade/burocracia: só quero retirar um nome de um contrato de uma pessoa que nunca contribuiu para o pagamento do mesmo nem quer estar ainda associada a ele, obviamente.
Enfim, se alguem tiver uma solução agradeço. Obrigado a todos pelas respostas.
A única solução que vejo neste momento é deixares estar as coisas como estão, mas comprendo que será sempre uma questão de tempo até a outra pessoa precisar mesmo de tirar o nome do crédito.
Alguma vez entregaram o IRS em conjunto?
outra solução, não muito ética, no caso de não teres dado entrada nenhuma e de não haver fiadores, seria dar a casa ao banco.
repara, tens a casa a 3 anos, neste tempo o que andaste a pagar foi praticamente juros, o que amortizaste foi um valor muito baixo.
repara que hoje dás-te bem com a rapariga, mas que garantias tens daqui a uns tempos, se deixas tudo como está, a casa é metade dela para o bem e para o mal. Nunca a conseguiras vender sem o consentimento dela e se ela se mete em embrulhadas tipo dividas a bancos/estado ainda vais ficar entalado.
Por outro lado, só se ela for burra, é que vai passar a casa para teu nome e ficar com o nome dela associada ao emprestimo.
Na minha modesta opinião o processo foi mal pensado logo desde do inicio. Comprar uma casa a meias sem estarem casados ou numa união de facto é um pouco arriscado porque se as coisas correm mal, como correram, não existe varinhas mágicas para resolver o problema.
Claro que existe sempre a opção de venderes a casa, mas como estão as coisas neste momento, acho que seria dificel.
Spirit: Nunca apresentámos IRS juntos. De facto, tenho deixado as coisas como estão pq de facto neste panorama actual, parece-me a melhor solução. Mas por muito bem que me dê com a ex-namorada, esta situação não se pode prolongar até à eternidade
Paulo: Acontece que não quero de todo vender a casa. Adoro a casa e foi bem comprada. Agora só ia perder dinheiro. Felizmente também não corro o risco de zangas com a ex-namorada nem actos de má-fé porque ela é uma pessoa mt bem formada e totalmente pacifica e acima de tudo temos um grande respeito mutuo.
Só queria que alguem me dissesse:"Vai lá tratar da escritura, pagas 600 euros ou lá o que for e o crédito habitação fica na mesma." Isso é que seria o ideal e, diria eu, o justo. Estar nas mãos da banca deixa-me aflito. Tenho totais condições para pagar o empréstimo (sendo 1 ou 2 titulares) e como tal não faz sentido rever absolutamente nada.
Infelizmente não é assim tão fácil, a não ser que consigas provar que havia união de facto. Caso contrário, o banco vai tentar mudar as condições do crédito. Mas não perdes nada em tentar falar com eles, para ver qual a reacção.
Há outro ponto também importante a considerar...imaginando que a parte do crédito estava resolvida, há também que considerar que tirar o nome da ex do registo predial implica uma escritura, o que significa na prática uma venda dos 50% dela. Em termos fiscais, dependendo do valor acordado para a referida venda, isso pode significar que ela pode vir a ter que pagar mais valias em sede de IRS.
mas isso é perfeitamente possível, só não vejo a vantagem para a rapariga, de "perder" um bem mas continuar com a "responsabilidade" de o pagar. Quais as garantias dela de ficar nessa situação e daqui a uns anos numa situação de aperto da tua parte ela ser chamada à pagar o emprestimo, ou querer ela comprar uma casa e não poder porque já tem um empréstimo em nome dela. é possivel, mas se eu tivesse na pela dela eu não o faria.
e atenção ao que o spirit disse sobre as mais valias
Dando uma achega pouco informada, se moraram durante mais de 24 meses não conseguirás tu provar retroativamente uma união de facto?
Provar que se está em união de facto parece-me simplíssimo, não é preciso declarações de IRS, bastam p/ex testemunhos de vizinhos. Agora se se pode fazer o pedido retroativamente para que a junta declare que viveram em união de facto no período tal, não sei... É questão de passares pela junta e perguntares... ou então esperar que outro utilizador do fórum mais bem informado esclareça entretanto...