Lingua - Programa Socrates
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PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS NA COMUNIDADE
A crescente mundialização da economia, os progressos científicos e tecnológicos impõem-nos, hoje, pela sua celeridade, grau de abrangência e implicações, a necessidade de criação de uma resposta rápida e eficaz ao nível da Educação e Formação, que passa pela qualificação apropriada dos recursos humanos. A resposta europeia a este conjunto de desafios consiste na definição de políticas gerais e utilização de instrumentos de implementação vários, como é o caso do programa de apoio comunitário SOCRATES, que cobre todo o espectro educativo.
O programa SOCRATES (ver Millenium nº.4) reflecte a preocupação da valorização dos recursos humanos, uma das maiores riquezas da Europa, em toda a sua extensão, procurando promover o desenvolvimento de competências específicas e/ou transversais que permitam uma adaptação harmoniosa do cidadão europeu a um contexto mais vasto em todos os aspectos. As competências linguísticas são fundamentais neste contexto europeu que se pretende coeso, culturalmente compreensivo e economicamente competitivo. É notório o destaque dado à importância da aprendizagem das línguas em todo o programa SOCRATES, no entanto é na sua secção LÍNGUA que são lançadas as oportunidades mais específicamente orientadas para os objectivos acima descritos.
O LÍNGUA é um sector de actividade integrado no programa SOCRATES que contém um pacote de medidas destinadas a promover o ensino e a aprendizagem de línguas no conjunto dos países participantes. Pretende-se que as acções levadas a cabo no âmbito deste sub-programa tenham repercussões marcantes, a nível qualitativo e quantitativo, que atinjam todos os níveis e sectores de educação.
São alvo todas as línguas oficiais da União Europeia (alemão, dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, português e sueco). Para além destas, são, ainda, abrangidos o islandês, o norueguês, o irlandês e o luxemburguês, no entanto as candidaturas não podem ser apresentadas nestas 4 línguas. As línguas menos divulgadas e menos ensinadas da U.E. terão prioridade nos processos de seleccção efectuados ao abrigo desta secção.
O Língua inclui 5 acções, que a seguir se apresentam:
Acção A: Programas de Cooperação Europeia para formação de professores de línguas (PCE).
Acção B: Formação contínua dos professores de línguas estrangeiras.
Acção C: Períodos de contrato como assistente para futuros professores de línguas.
Acção D: Produção de suportes didácticos para avaliação dos conhecimentos linguísticos.
Acção E: Projectos Educativos Conjuntos para aprendizagem de línguas (PEC).
Acção A: Programas de cooperação europeia para formação de professores de línguas (PCE)
A acção A do LÍNGUA pretende fomentar o desenvolvimento das competências profissionais dos futuros ou actuais professores e formadores de línguas, através da criação de fortes laços de cooperação entre as instituições de formação de professores de línguas (formação inicial ou contínua) localizadas nos diversos países participantes. Os PCE visam proporcionar o alargamento dos conhecimentos linguísticos, o aumento da capacidade de comunicação, a melhoria das aptidões técnicas e metodológicas e um conhecimento mais real dos contextos culturais das línguas - alvo.
São elegíveis no âmbito da acção A, em Portugal, as seguintes instituições:
- Departamento da Educação Básica;
- Departamento do Ensino Secundário;
- Departamento do Ensino Superior;
- Direcções Regionais de Educação;
- Instituto de Inovação Educacional;
- Instituto Camões;
- Institutos Politécnicos;
- Federações / Associações de Professores;
- Outras instituições e organizações, públicas ou privadas, devidamente reconhecidas, empenhadas na formação inicial ou contínua de professores de línguas estrangeiras.
Os PEC têm uma duração máxima de 3 anos e exigem a participação de pelo menos duas instituições elegíveis localizadas em dois países participantes.
Cada um destes programas terá uma "instituição coordenadora", responsável pela apresentação da candidatura, assinatura do contrato com a Comissão Europeia, administração do projecto, apresentação de contas e resultados, sem que isto afecte a participação activa de todos os parceiros envolvidos nas diversas fases dos trabalhos (o que, aliás, deverá ficar definido num contrato, a assinar no início do programa, entre todos os participantes, onde se fixa a colaboração de cada instituição, o calendário dos trabalhos, montantes atribuídos e respectivas contribuições, entre outros aspectos).
As actividades de formação inicial e/ou contínua de professores e de formadores de línguas estrangeiras abrangidas pelos PCE são as seguintes:
- desenvolvimento conjunto de curricula comuns;
- produção de materiais didácticos;
- desenvolvimento de sistemas ou de módulos de formação.
As actividades desenvolvidas deverão ter um carácter inovador e incluir a utilização das mais recentes metodologias de ensino de línguas estrangeiras.
Critérios de Selecção e Prioridades
Para além dos critérios gerais aplicáveis a todo o programa SOCRATES, existem algumas disposições adicionais relativas às prioridades definidas para as diversas secções, que no caso do LÍNGUA são:
•contributo para a diversificação da oferta de cursos de línguas estrangeiras e/ou do ensino das línguas menos divulgadas na U.E. e/ou utilização de novas tecnologias e do ensino aberto e à distância.
•envolvimento de um número considerável de instituições; um bom equilíbrio geográfico e participação de instituições com pouca experiência em termos de cooperação internacional.
No âmbito desta acção são apoiados financeiramente, na preparação do PCE, o desenvolvimento de curricula e materiais didácticos, o acompanhamento e avaliação do programa e a divulgação dos seus resultados.
Embora as actividades atrás mencionadas possam ter apoio financeiro por um período máximo de 3 anos, cada ano terá que ser apresentada uma candidatura com o objectivo de demonstrar a necessidade de novo apoio, cuja atribuição estará dependente duma avaliação dos progressos.
Em princípio o apoio financeiro aos PCE atingirá um máximo de 50% dos custos elegíveis a efectuar em cada ano lectivo. Os montantes atribuídos variarão em função dos objectivos e qualidade do PCE, assim como da congruência do orçamento apresentado, sendo vivamente aconselhado o recurso a fontes de financiamento alternativas.
Está ainda previsto o apoio financeiro a "visitas preparatórias" (individuais ou colectivas), destinadas a organizar PCE's, cujas candidaturas não poderão coincidir com as do programa em si.
Ao abrigo da acção B será apoiada financeiramente a realização de estágios de imersão, cuja duração poderá variar entre 2 e 4 semanas, ou outras actividades de formação contínua a desenvolver num outro país participante. Fundamentalmente, pretende-se que o professor participante aprofunde as suas competências profissionais, nomeadamente ao nível da capacidade de comunicação e metodologias. O referido estágio deverá, ainda, permitir um conhecimento mais real do contexto socio-cultural da língua-alvo.
Categorias de Pessoas Elegíveis
Poderão candidatar-se a apoio financeiro ao abrigo da Acção B:
1) professores de línguas estrangeiras que tenham leccionado, ao longo de um período mínimo de 3 anos, 3 horas semanais de uma língua estrangeira (num estabelecimento de ensino reconhecido pelo país participante, em todos os níveis de ensino, com excepção do superior).
2) professores de línguas estrangeiras qualificados que regressam à função docente após uma interrupção, desde que preencham os requisitos mencionados na alínea 1),
3) pessoal docente em formação, como professores de línguas estrangeiras, com 3 anos de experiência profissional num estabelecimento reconhecido (exceptua-se o ensino superior), desde que essa formação esteja a ser efectuada no âmbito de um programa de reciclagem do país participante;
4) pessoal docente de outras disciplinas que leccionam ou tenham intenção de leccionar uma língua estrangeira;
5) inspectores ou conselheiros pedagógicos da área das línguas estrangeiras e formadores de professores de línguas estrangeiras.
Podem candidatar-se os professores, individualmente, ou organizações (estabelecimentos de formação contínua, associações de professores, etc.) em representação dos primeiros.
Relativamente aos professores do ensino superior, só poderão candidatar-se aqueles que estiverem ligados à formação pedagógica de futuros professores de línguas ou à formação contínua de professores de línguas estrangeiras já a exercer a profissão.
No processo de selecção terão prioridade os candidatos que pretendam participar nos estágios / formação contínua que resultem dos PCE (Acção A do LÍNGUA) ou que privilegiem:
- o ensino das línguas menos divulgadas / ensinadas na U.E. ou promovam a diversificação da oferta dos cursos de línguas estrangeiras
- a utilização de novas tecnologias e do ensino aberto e à distância
- a formação contínua das pessoas desfavorecidas, nomeadamente dos deficientes, tendo em consideração as necessidades específicas destas faixas.
O apoio financeiro concedido ao abrigo desta acção variará em função da natureza / duração do curso que o candidato frequentará, assim como do total das despesas de viagem a efectuar. São elegíveis para financiamento as despesas de viagem, de estadia, assim como outro tipo de despesas, nomeadamente as inscrições nos cursos.
No âmbito da acção C serão dadas, aos futuros professores de línguas, oportunidades de serem acolhidos por um estabelecimento localizado num país distinto do seu, e de aí permanecerem, durante um período determinado, com o estatuto de "assistente LÍNGUA". Em princípio, o assistente deverá optar por um país cuja língua oficial seja a que vai leccionar. No entanto, é-lhes permitido passarem esse período num país onde a língua oficial pertença ao grupo das "menos divulgadas / ensinadas na U.E.", ainda que a língua que futuramente ensinarão seja outra.
Pretende-se com este sistema de contrato que o futuro professor de línguas reforce as suas competências profissionais através de um aprofundamento dos seus conhecimentos relativos às línguas, aos respectivos países e seus sistemas educativos.
O assistente LÍNGUA deverá, para além de ensinar a sua própria língua, transmitir informações sobre o seu país de origem.
Para além dos requisitos gerais definidos para os participantes no programa SOCRATES, o candidato deve observar as seguintes condições:
- ser titular de, ou estar a estudar para, um diploma que lhe permita exercer a profissão de professor de línguas e, para além disso, nunca ter sido empregado como professor da língua em questão - no aumento de apresentação da candidatura
- ser titular do diploma necessário para o ensino de línguas estrangeiras nos estabelecimentos reconhecidos do seu país ou ter completado, pelo menos, 2 anos de um curso que conduza a uma qualificação superior que dê acesso à carreira docente na área das línguas - no momento do início do período de contrato como assistente.
b) Estabelecimentos de acolhimento
No âmbito da acção C é elegível qualquer estabelecimento de ensino ou formação reconhecido pelo respectivo país. Pode tratar-se de um estabelecimento de ensino básico ou secundário (geral, técnico ou profissional), de formação profissional ou de educação de adultos (com excepção das universidades).
O assistente LÍNGUA - Acções a desenvolver
O assistente celebrará com o estabelecimento de acolhimento um contrato no qual ficarão definidos os direitos e obrigações de ambas as partes e que conterá o programa de trabalho previamente estabelecido.
O referido plano a desenvolver, definido sob a orientação de um professor qualificado, poderá incluir as seguintes tarefas:
- trabalhar no sentido de melhorar a compreensão/expressão oral dos alunos na língua do assistente;
- acompanhar e dar o apoio necessário aos alunos que demonstrem maiores dificuldades de aprendizagem de línguas estrangeiras;
- abordar o contexto sociocultural do país do assistente;
- produzir o material didáctico adequado;
- utilizar as novas tecnologias ligadas ao ensino das línguas estrangeiras;
- reforçar a dimensão europeia no estabelecimento de acolhimento;
- preparar ou implementar um PCE a desenvolver entre o estabelecimento de acolhimento e o estabelecimento de origem do assistente.
Ao desenvolver estas actividades o assistente adquirirá experiência metodológica/didáctica no âmbito de línguas estrangeiras e, simultaneamente, tomará um conhecimento mais directo da língua e sistema educativo do país de acolhimento.
Os contratos como assistente, cuja duração varia entre os 3 e os 8 meses, beneficiam de um apoio financeiro destinado a cobrir as despesas de mobilidade, que inclui a cobertura da viagem e uma contribuição para as despesas de estadia.
Acção D: Produção de suportes didácticos e de instrumentos para avaliação dos conhecimentos linguísticos.
Na acção D do LÍNGUA serão apoiados os projectos destinados a produzir e promover o intercâmbio de suportes didácticos (como curricula, materiais didácticos e metodologias inovadoras) e de instrumentos de avaliação de conhecimentos linguísticos.
Assegurada a participação de pelo menos um estabelecimento de ensino, poderão fazer parte das parcerias:
- centros de investigação didáctico - linguística;
- estabelecimentos escolares;
- estabelecimentos encarregados da concepção de programas de ensino, da atribuição de diplomas ou do desenvolvimento de métodos de controlo e de avaliação dos conhecimentos;
- centros especializados nas novas tecnologias educativas;
- centros de educação aberta e à distância;
- editores;
- associações ou instituições responsáveis pela promoção dos conhecimentos de línguas;
- estabelecimentos especializados em educação de adultos.
Deverão participar no desenvolvimento destes projectos estabelecimentos / organizações localizados, pelo menos, em dois países elegíveis, sendo um dos parceiros pertencentes a um país onde se fala a língua-alvo.
Um dos parceiros deverá actuar como "instituição coordenadora", assumindo a responsabilidade pela apresentação da candidatura, após a preparação do resumo com os restantes intervenientes, devendo, ainda, garantir a administração do projecto, prestação de contas e apresentação de resultados. No entanto, deverá ser assegurada a participação activa de todos os parceiros nas diversas fases dos trabalhos, incluindo concepção, execução, avaliação e divulgação.
Pelo menos um dos parceiros deverá ter interesse na utilização dos resultados do projecto, que terá que, especializadamente, debruçar-se sobre:
- didáctica linguística;
- conhecimento das necessidades do público visado;
- promoção e divulgação dos resultados e produtos obtidos;
- sempre que pertinente, reconhecimento das competências linguísticas adquiridas e utilização de novas tecnologias.
Nos procedimentos de selecção serão tidos em consideração os critérios gerais definidos para o programa SOCRATES. No que diz respeito em particular ao LÍNGUA, serão prioritados os projectos que:
- com o intuito de facilitar a mobilidade, proporcionem a formação dos estudantes em escolas ou centros de aprendizagem;
- incluam o ensino de línguas pertencentes ao grupo das menos divulgadas / ensinadas na U.E.;
- envolvam a utilização de novas tecnologias educativas e o ensino aberto e à distância (de forma a suscitar a multiplicação dos efeitos);
- prevejam a necessidade de atingir os grupos mais desfavorecidos e com necessidades educativas especiais;
- disponibilizem noutras línguas experiências/produtos precedentes;
- confiram às línguas-alvo uma dimensão cultural;
- demonstrem ser inovadores nas áreas escolhidas (exs: ensino precoce de línguas; auto-aprendizagem; ensino bilingue ...)
Acção E: Projectos educativos conjuntos para aprendizagem de línguas (PCE)
Pretende-se através desta acção promover o intercâmbio de jovens a estudar em estabelecimentos de ensino geral/profissional/técnico dos vários países participantes, de forma a motivá-los para a comunicação em línguas estrangeiras e aprofundar as suas capacidades a este nível.
Categorias de Pessoas/Estabelecimentos Elegíveis
São elegíveis grupos de pelo menos 10 jovens, com mais de 14 anos de idade, a frequentar estabelecimentos de ensino geral/profissional e técnico (incluindo formação de aprendizes). Excepção a esta regra são projectos que envolvem línguas menos divulgadas/ensinadas na U.E., nos quais poderão ser aceites grupos menos numerosos.
Os estabelecimentos elegíveis são definidos por cada país e são, no caso de Portugal, os seguintes: escolas do ensino básico (3º.Ciclo); escolas do ensino secundário (escolas profissionais e especializadas; cursos de formação técnico-profissional pós 12º.ano, no âmbito do ensino superior - nível 3); educação recorrente (cursos socio-profissionais; cursos de currículos alternativos; cursos de pré-aprendizagem); outras instituições que ministrem o ensino técnico e profissional, quer no âmbito do ensino secundário, quer no âmbito de sistemas alternativos, nomeadamente o da aprendizagem.
Poderão participar num PEC grupos de jovens a frequentar estabelecimentos parceiros de, pelo menos, dois países participantes. Os referidos grupos definem previamente um tema ligado à sua educação/formação, que será trabalhado ao longo de um determinado período. Será privilegiada a comunicação directa entre os referidos grupos, de forma a proporcionar a prática de línguas estrangeiras num contexto adequado aos seus interesses educativos/profissionais.
O conteúdo e a forma de implementação dos PEC são definidos com a colaboração do professor responsável no estabelecimento participante, que terá a seu cargo a coordenação da discussão a gerar entre directores, professores e alunos, para a definição das necessidades, expectativas e planos.
Dada a natureza das actividades envolvidas serão, em princípio, mais apropriados os projectos bilaterais, no entanto, e sempre que pertinente, poderão ser apoiados projectos desenvolvidos por mais do que 2 países.
Potencialmente, um PEC pode contemplar qualquer tema desde que este esteja integrado nos programas de estudos, devendo ser escolhido por todos os parceiros uma vez que vai constituir a principal força motivadora para a aprendizagem da língua - um PEC propõe aos seus participantes a aprendizagem de uma língua através da realização de um trabalho sobre um outro tema e não uma instrução linguística formal.
É fundamental que os fluxos de mobilidade sejam recíprocos e cada um deles deverá ter uma duração mínima de 14 dias (incluindo viagens).
Quando a língua de um dos estabelecimentos parceiros pertence ao conjunto das "menos divulgadas/ensinadas da U.E.", e esta não faz parte do projecto, a preparação do projecto terá que incluir uma instrução básica nessa língua e, na fase do intercâmbio, deverá ser dedicado algum tempo ao seu ensino.
Aos jovens que não podem participar nos intercâmbios deve ser dada a possibilidade de colaborarem activamente nas outras fases do projecto.
Considerados os critérios gerais definidos para o programa SOCRATES, terão prioridade os projectos que:
- envolvam as línguas menos divulgadas/ensinadas da U.E.;
- incluam instituições de ensino profissional e técnico;
- tenham um carácter inovador na promoção da aprendizagem de línguas através de intercâmbios educativos.
Será, ainda, dada uma particular atenção aos projectos que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e contemplem os grupos de pessoas desfavorecidas e com necessidades especiais no que diz respeito à aprendizagem de línguas.
Procurar-se-á, também, assegurar uma representação equitativa das instituições que: estão localizadas em regiões rurais ou desfavorecidas; em termos socioeconómicos em desvantagem; ou , por último, não tenham experiência significativa na área da cooperação internacional e não tenham beneficiado de apoios comunitários para o efeito.
O montante a atribuir ao projecto não ultrapassará, em princípio, 50% dos custos totais do projecto. Em casos especiais poderá ser considerado um financiamento até 75%, desde que isso se justifique por força das circunstâncias que a seguir se discriminam: situação geográfica desfavorecida; condições socio-económicas específicas, quer dos jovens, quer da área onde o estabelecimento se localiza; desvantagens ligadas a deficiências físicas dos jovens participantes; utilização das línguas menos divulgadas/ensinadas da U.E.
viagens/seguros/refeições dos alunos participantes; despesas decorrentes da organização do projecto bem como da avaliação/divulgação dos seus resultados; preparação linguística dos grupos que se deslocam e ensino das línguas durante o intercâmbio. São ainda consideradas elegíveis as despesas de alojamento e viagem de acompanhantes (1 por cada grupo de 10 jovens ou 2 no caso de se tratar de grupo misto). Com excepção dos casos em que isso se justifique, não serão elegíveis as despesas de alojamento dos jovens em intercâmbio, uma vez que se espera que ocorram permutas nestas situações.
Para além disto, poderá, ainda, ser apoiada a realização de visitas preparatórias destinadas à preparação de um PEC.