Abreu Advogados assessora venda da PT Ventures | Advogar | Direito & Advocacia
15 Janeiro • 2021
Abreu Advogados assessora venda da PT Ventures
A Abreu Advogados assessorou o processo de venda da totalidade do capital social da PT Ventures SGPS, SA, pela Africatel Holdings BV, holding da Holanda controlada pela brasileira OI, à angolana Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública.
A venda, concluída na semana passada, foi coordenada por Guilherme Santos Silva, sócio da Abreu Advogados, que trabalhou em colaboração com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, os sócios contratados Pedro Alves da Silva, Marta Romano de Castro e Rodrigo Formigal, e ainda os associados Mariana Duarte e António Frusoni Gonçalves, tendo abrangido diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais M&A, Arbitragem, Contencioso, Societário, Fiscal, Bancário e Financeiro.
"Esta operação foi de grande complexidade, tendo envolvido diferentes países, requerendo a coordenação entre a Abreu Advogados e diversos escritórios de advogados de várias jurisdições. A transação, de tamanho e valor significativos, é considerada uma das maiores operações de M&A envolvendo uma empresa portuguesa, iniciada e concluída entre 2019 e 2020", explicou a sociedade, em comunicado.
A PT Ventures é uma sociedade portuguesa que detém vários ativos, incluindo participações em duas sociedades angolanas (Unitel 25 %) e Multitel (40%), direitos de crédito emergentes de dividendos deliberados distribuir pela Unitel, já vencidos e não pagos, assim como um conjunto de direitos resultantes da sentença arbitral proferida na arbitragem ICC (Paris), que opôs a PT Ventures aos demais acionistas da Unitel.
A equipa da Abreu já vinha assistindo a PT Ventures desde 2013 no que respeita à sua participação social na Angolana Unitel, aconselhando-a em coordenação com outras sociedades de advogados de diferentes jurisdições, incluindo de Angola, França, Reino Unido, Ilhas Virgens Britânicas e Holanda.