OCDE. Défice português ″desaparece″ em 2020, mas é preciso mais - DN
OCDE. Défice português "desaparece" em 2020, mas é preciso mais
OCDE recomenda ao Governo que "aumente os impostos ambientais" como forma de reforçar a receita. Crescimento económico fica à volta dos 2% ao ano.
21 Novembro 2018 — 10:09
O défice público de Portugal em deve cair para 0,2% do produto interno bruto (PIB) em 2019, como prevê o Governo, e em 2020 deve "desaparecer", transformando-se num excedente de 0,1% do PIB, defende a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
No entanto, a organização dos países mais desenvolvidos deixa um aviso: reforçar o saldo orçamental como se antecipa agora não chega para afastar um novo "stress financeiro" da República. A dívida pública é "extremamente elevada", por exemplo, e isso pode trazer complicações ao país, avisa a mesma entidade.
De acordo com o novo Panorama Económico (outlook) da OCDE, divulgado esta quarta-feira, em Paris, um dos riscos para as perspetivas de Portugal prende-se com um "aperto nas condições financeiras" daqui em diante.
A OCDE receia, "em particular, um aumento na taxa de juro da dívida pública que pode levar a um stress financeiro, dadas as maiores fragilidades que existem com a dívida pública elevada e um elevado volume de créditos não produtivos [malparado incluído] no sistema bancário".
Além disso, o organismo chefiado por Angel Gurría teme "que novos aumentos nos preços do petróleo também possam pesar no crescimento, tendo em conta que Portugal é um grande importador líquido de petróleo".
Há no entanto um ponto positivo. "Os avanços no sentido de completar a união bancária na zona euro podem aumentar a confiança e o investimento em Portugal".
Mas mesmo no cenário de um saldo público ligeiramente positivo em 2020 (os tais 0,1%), a OCDE considera que o país continua numa zona de perigo porque a dívida pública é "extremamente elevada", os bancos continuam cheios de malparado.
"Espera-se que o défice orçamental desapareça até 2020 e que o rácio da dívida face ao PIB desça de maneira firme". A OCDE vê a dívida a cair para 118,4% do PIB no próximo ano (o Governo diz 118,5% na proposta de OE2019) e 115% no seguinte.
Porém, tudo isso é mais que "apropriado devido às questões de sustentabilidade orçamental de longo prazo".
A OCDE recomenda: se o crescimento da economia surpreender, se for mais forte, "todas as receitas extraordinárias devem ser usadas para reduzir o endividamento mais rapidamente".
Além disso, a Organização sugere ao Governo que "aumente os impostos ambientais" para reforçar a receita.
"Prevê-se que o crescimento do PIB permaneça globalmente estável em torno de 2% ao ano em 2019 e 2020. A procura interna e novos ganhos de exportação apoiarão a atividade económica. Em particular, o crescimento do consumo permanecerá sólido à medida que a taxa de desemprego cai ainda mais".