João Cravinho (PS): – Simplesmente, o que o vosso líder [Cavaco Silva] está a fazer é qualquer coisa que vos deixa profundamente inquietos [ao PSD], um projecto populista que parou, que já não avança mais porque já não pode avançar mais, porque tem os seus limites, e que, ao mesmo tempo, sendo um projecto puramente populista, não se enraíza nas vossas bases e apoios orgânicos, só pode ser prejudicial a cada um de vós.
Hoje em dia, quem tem mais dúvidas sobre o governo PSD, sobre este governo, são os apoios naturais do PSD em termos de afinidade ideológica, de afinidade social-democrática, porque eles entendem que o populismo é a destruição da continuidade social-democrática. É esse o vosso grande temor. Desta vez a queda é de vez, porque já nem sequer se pode substituir o líder. Depois deste líder, é o dilúvio. Cuidado!
AR, 1986-12-11
tags: assembleia, psd
Coisa rara, uma lei aprovada por unanimidade. Coisa ainda mais rara, uma lei assim aprovada ser vetada pelo Presidente. Foi o que aconteceu com o diploma relativo ao novo regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Não é coisa pouca, a unanimidade. Chega e sobra para mandar às malvas qualquer veredicto de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional. Chega e sobra para passar por cima de qualquer opinião da Presidência da República. Ao contrariá-la, o Presidente não está a discordar do governo ou da maioria parlamentar do momento. Está a criticar a Assembleia como um todo.
Bem ou mal (não é isso que está aqui em causa), Cavaco, com a sua argumentação, deu um puxão de orelhas à Assembleia, acusando-a de aprovar leis de forma ligeira e impensada. Pelo que temos visto, julgo que a Assembleia vai deixar que lhe puxem as orelhas, nem que seja para não entrar em conflito com a Presidência.
O Presidente poderia, sem escândalo, considerar que a aprovação por unanimidade de uma lei é argumento suficiente para a sua promulgação. Optou por não o fazer. Opção legítima, mas com consequências. Cavaco tem vindo a assumir activamente o papel de controlador de qualidade do processo legislativo, não hesitando, quando julga necessário, em passar por cima de partidos, do governo, da maioria parlamentar e até da própria Assembleia da República.
Consequência? Caso alguma legislação polémica ou com lacunas passe pelo crivo de Belém, o Presidente tenderá a ser tão ou mais responsabilizado pela sua aprovação do que o governo ou do que a Assembleia.
Curiosamente, foi a voz de Cavaco Silva a que mais se ouviu na defesa das alterações ao Código de Processo Penal…
tags: assembleia, cavaco silva
publicado por Carlos Carvalho às 02:11
Risos gerais (18) – "coitadinho"
Maria da Glória Padrão (PRD): - A medida agora tomada não fomenta o conhecimento correcto da língua e da cultura portuguesas. O que ela pode reforçar é o miserabilismo caridoso tão corrente nas nossas escolas ou aquilo a que se pode chamar o complexo do «coitadinho»: no 1.º ano do Preparatório o aluno passa, coitadinho, porque é um ano de adaptações várias; no 2.º coitadinho, tem aprovação porque sempre é um ano terminal; no 3.º ano do curso geral passa porque é outra vez um ano de adaptações várias, até somáticas, coitadinho; e no 2.º passa, coitadinho, porque é o tempo da puberdade; no 3.º ano, coitadinho, é outra vez o fim de um ciclo. Agora vai passando, coitadinho, porque, apesar de tudo, sempre fala português. Ah, tanto diploma coitadinho!
(Risos gerais.)
Alexandre O'Neill tinha razão quando escrevia que este país «usa gravata todo o ano e assoa-se à gravata por engano».
AR, 1986-10-23
Risos gerais (17) – "uma cola, s.f.f."
Paulo Portas (CDS-PP): - É intenção do CDS-Partido Popular fazer destes quatro anos a oportunidade para que termine em Portugal o rotativismo do Bloco Central, em que dois partidos se sucedem no governo e no estilo sem mudarem no essencial as políticas. O PS e o PSD são no essencial como a Coca-Cola e a Pepsi Cola: diferem na marca, mas são muito parecidos na essência e no sabor!...
AR, 1999-01-04
publicado por Carlos Carvalho às 22:03
Risos gerais (16) – "enchente"
Narana Coissoró (CDS): - A todos, portanto, os votos de umas boas férias parlamentares, de uma boa campanha eleitoral e de bons êxitos no próximo acto eleitoral. Êxitos para todos significa êxitos repartidos e, naturalmente, estaremos aqui em grande força na próxima legislatura. Teremos de modificar estas bancadas de modo a adaptá-las à enchente do CDS...
AR, 1991-06-20
Risos gerais (14) – "Albânia"
Mário Tomé (UDP): - (…) em Portugal só haverá independência nacional, democracia e bem-estar para os trabalhadores com a derrota da AD, com a reabertura dos caminhos de Abril para alcançarmos uma república popular e, com a Revolução, seguirmos até ao socialismo, mas o socialismo dos operários e camponeses e de todos os trabalhadores e não os pretensos socialismos chamados democráticos, utópicos na sua essência, porque seriam construídos com a ajuda dos capitalistas, o que é um absurdo. Queremos o socialismo em que há liberdade para quem trabalha e é negada a liberdade de explorar. E só com o socialismo haverá paz, liberdade, progresso e bem-estar, como nos mostra o exemplo do único país socialista do Mundo: a República Popular e Socialista da Albânia.
AR, 1980-11-21
publicado por Carlos Carvalho às 02:57
Risos gerais (13) – "Quincas Berro Dágua"
Jorge Lacão (PS): — (…) A terceira e última nota serve para, com a bonomia daquela figura dos romances de Jorge Amado — Quincas Berro Dágua — lembrar que, como ele dizia, cada um trata do seu funeral. Do ponto de vista político, assistimos hoje ao funeral das posições do PSD relativamente a Foz Côa.
(Aplausos do PS, de pé).
Presidente [Almeida Santos]: — O Quincas Berro Dágua dizia concretamente o seguinte: «Cuide cada um do seu enterro, perfeição não há».
AR, 1995-11-24
Adenda – A citação correcta é: "Cada qual cuide de seu enterro, impossível não há".
publicado por Carlos Carvalho às 18:37
Risos gerais (12) – "reformas"
Jaime Gama (PS): - (…) Quanto às reformas, Sr. Deputado Pacheco Pereira, vamos ver o que elas são, como vêm elaboradas, como são executadas e, sobretudo, que efeitos vão produzir na sociedade portuguesa. Porque, do meu ponto de vista, quanto a algumas delas, se forem boas, será óptimo que sejam feitas, porque é óptimo para o País. Por outro lado, é bom que seja o PSD a ter de as fazer, porque é óptimo para o PS!
AR, 1988-04-07
Risos gerais (11) – "costas queimadas"
José Luís Nunes (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
Presidente [Manuel Tito de Morais]: - O Sr. Deputado José Luís Nunes pediu a palavra?
José Luís Nunes (PS): - Pedi sim, Sr. Presidente.
Presidente: - É para um pedido de esclarecimento, Sr. Deputado?
José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, V. Ex.ª adivinhou.
Presidente: - Eu adivinhei? Não é difícil, realmente, mas podia ser para um protesto.
José Luís Nunes (PS): - Mas, vou contar-lhe a demora da minha resposta porque a coisa tem o seu cómico, Sr. Presidente. V. Ex.ª fez-me uma pergunta, eu tive de me conter e demorar a resposta porque tenho as costas terrivelmente queimadas e aquilo que eu estava a dizer era: ai, ai, ai, ai...
AR, 1984-06-26
publicado por Carlos Carvalho às 03:12
Risos gerais (10) – "líder"
Almeida Santos (PS) – Peço-lhe que dê ao meu partido o direito de andar um pouco distraído de alguns dos problemas nacionais, porque estamos ocupados com os nossos próprios problemas internos. É natural, isso acontece em todos os partidos, no seu está a acontecer, e estou até a lembrar-me do tempo em que o PSD queimava sucessivas chances de encontrar um líder, até que encontrou o actual e está satisfeitíssimo com ele. Ainda bem, dou-lhe os parabéns por isso! Mas lembro-me que, na altura, experimentaram quatro hipóteses e nenhuma resultou. O PSD parecia um partido espatifado e quando ganhou um líder, logo a seguir, ganhou as eleições. É o que vai acontecer connosco, quando resolvermos o problema da liderança.
AR, 1992-01-16
publicado por Carlos Carvalho às 02:47
Risos gerais (9) - "excitadíssimo"
Carlos Coelho (PSD): - Dá-me licença que a interrompa, Sr.ª Deputada?
Ana Gonçalves (PRD): - Sr. Deputado, deixe-me acabar, que depois lhe darei autorização para me interromper... e, nomeadamente, o Sr. Deputado Carlos Coelho esteve desatento a uma intervenção da sua bancada (…)
Carlos Coelho (PSD): - Sr.ª Deputada, posso interrompê-la?
Ana Gonçalves (PRD): - Diga lá! Está excitadíssimo! Diga lá...
Presidente [Fernando Monteiro do Amaral]: - Pelo que vemos, o Sr. Deputado Carlos Coelho não está excitado.
Carlos Coelho (PSD): - Sr.ª Deputada, o Sr. Presidente já teve ocasião de responder por mim. Agradeço-lho, pois para mim seria muito penoso e embaraçoso fazê-lo...
AR, 1987-03-25
publicado por Carlos Carvalho às 23:27
Risos gerais (7) - "lapso de memória"
Presidente [Almeida Santos]:– Quem pede a palavra?
Sr. Deputado, desculpe mas não sei o seu nome. Faça favor, Sr. Deputado.
Pedro Duarte (PSD):– Sou o Deputado Pedro Duarte , Sr. Presidente.
O Sr. Presidente:– Por acaso sabia, mas não estava a recordar-me. É o presidente da Juventude Socialista...
Não, desculpe, da Juventude Social Democrata! Sr. Deputado, não quis filiá-lo no meu partido. É um lapso, que a esta hora da noite é perdoável. Tem a palavra, Sr. Deputado.
Pedro Duarte (PSD):– Sr. Presidente, é perfeitamente perdoável e até compreensível, pois todos temos dúvidas em saber o nome da presidente da Juventude Socialista…
AR, 2000-07-06
Risos gerais (6) - "ao telefone"
Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares [José Magalhães], para uma intervenção.
Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, ele está ao telefone; não ouve!
Presidente (João Amaral): - Mas eu posso telefonar-lhe!
Odete Santos (PCP): - Ou, então, telefono eu e ouço a intervenção pelo telefone!
AR, 2001-02-08
publicado por Carlos Carvalho às 05:45
Risos gerais (5) - "microfone"
Presidente [Barbosa de Melo]: - Para formular a pergunta (…), tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.
Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, antes de formular a pergunta, solicitava que a Mesa, pelos meios adequados, mandasse reparar o microfone que está perto de mim e que já há algumas semanas está «calado», uma vez que nós não queremos ficar calados.
Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de dar uma informação complementar sobre a reclamação apresentada pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho. Os serviços informam-me que o microfone funciona bem e que o problema é apenas do vermelho, que não funciona.
Lino de Carvalho (PCP): - Já estão a alaranjar tudo!
Narana Coissoró (CDS): - Ponham-lhe um azul!
AR, 1992-01-10
publicado por Carlos Carvalho às 00:26
Risos gerais (4) - "curto intervalo"
Presidente [Leonardo Ribeiro de Almeida]: - Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: (…) é previsível que a sessão dure ainda cerca de duas a três horas. Se a Assembleia não visse nenhum inconveniente, prosseguiríamos, sem interrupção dos trabalhos.
Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, suponho que houve uma troca de opiniões entre os vários partidos e o Governo no sentido de se propor que não abdicássemos, apesar da importância da discussão do Programa do Governo, do jantar. Do nosso lado, é essa a ideia.
Presidente: - Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Pela minha parte e da parte dos meus colegas da Mesa aceitamos qualquer sugestão. De qualquer modo, penso que, se vier a haver uma interrupção, ela terá de ser de uma hora e meia a duas horas, o que levará o termo do debate de hoje para a 1 hora da manhã.
Castro Caldas (PSD): - Sr. Presidente, de uma curta reunião havida entre todos os partidos e os membros do Governo, existe o consenso de se fazer um intervalo muito curto, e não as duas horas que o Sr. Presidente refere.
Presidente: - V. Ex.ª chama curto intervalo a que período de tempo?
Castro Caldas (PSD): - A uma hora e meia, Sr. Presidente.
AR, 1980-01-15
Risos gerais (3) - "explicações"
Presidente [José Rodrigues Vitoriano]: - Os outros partidos estão de acordo com a proposta do PS? Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Catarino.
Luís Catarino (MDP/CDE): - Eu peço muita desculpa, Sr. Presidente, pelo meu retardamento em chegar aqui mas se V. Ex.ª, em duas palavras, me dissesse o que está em causa...
Presidente: - Esta em causa o seguinte: as ratificações n.ºs 169 e 247 que abreviadamente, designamos por ISCAs e por ISEs, seriam votadas na generalidade e baixaram à Comissão que hoje ainda reuniria e se pronunciaria sobre elas para serem votadas na especialidade em momento posterior, na sessão de amanhã. O PS está de acordo, o PSD também... e o Sr. Deputado Sousa Tavares?
Sousa Tavares (DR): - Eu pensei que tinha percebido, mas agora deixei de perceber outra vez.
AR, 1980-06-26
publicado por Carlos Carvalho às 03:31
Risos gerais - "citando poetas"
Edite Estrela (PS): - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
«Alguém diz com lentidão:
Eu sei. E tu, sabias?»
Pergunta Eugénio de Andrade.
Pacheco Pereira (PSD): - A Sr.ª Deputada fez-nos aqui uma coisa que, de um modo geral, não se deve fazer e contra a qual penso que os poetas desta Casa devem protestar. V. Ex.ª fez-nos uma maldade, maldade também contra a língua, que é uma coisa muito comum em Portugal e que também entra nos discursos da Assembleia, que é, quando não se quer dizer nada, citam-se os poetas. Eu também vou citar um...
AR, 1990-04-05
publicado por Carlos Carvalho às 04:27
Temos quorum
"O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão."
Assembleia da República, 2001-09-27
Com esta frase, Manuel Alegre (que presidia à Assembleia em substituição de Almeida Santos), permitiu que nesse dia ocorressem diversas votações. Para quem não se lembre, este foi o dia em que foi aprovada, em votação final global, a Lei de Programação Militar.
Posteriormente, vários media recorreram a imagens televisivas para denunciar a falta de quorum nesta sessão, pelo que nenhuma votação deveria ter ocorrido.
Esta denúncia colocou o Presidente da República (Jorge Sampaio) perante um dilema: ou devolvia o diploma "pseudoaprovado" à Assembleia – reconhecendo a evidente falta de quorum, ou aprovava o dito diploma – fechando os olhos e continuando a ficção que a Assembleia lhe serviu.
Para não desautorizar a Assembleia, Sampaio preferiu a ficção: aprovou a lei como se ela tivesse sido regularmente votada, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a demitir-se do Conselho de Estado.
Em suma, triste episódio. As faltas dos deputados são um daqueles factos de que todos sabem, mas que todos fingem não conhecer até que alguém se lembre de os denunciar. Por outras palavras, "o rei vai nu". Claro que, após a denúncia, todos afectam um ar escandalizado, enquanto secretamente anseiam que as atenções se virem para outros lados para que tudo volte ao normal.
Mas nem tudo foi mau neste episódio. Nem tudo voltou ao normal. A partir daqui, a Assembleia passou a usar de maior rigor aquando da verificação de quorum, utilizando sempre que necessário os meios electrónicos ao seu dispor.
Agora que ocorreu uma nova falta de quorum, verificou-se que a Assembleia evoluiu: se antes as faltas de quorum eram denunciadas pelos media e não impediam a aprovação de leis, agora a falta de quorum foi detectada pela própria Assembleia, o que impossibilitou a ocorrência de qualquer votação. Desta vez, Cavaco Silva não se verá obrigado a enfiar a cabeça na areia...
Diz-se que aprendemos com os nossos erros. A Assembleia aprendeu com os erros do passado. Esperemos que continue a aprender com os erros do presente.
tags: assembleia, regime
Bem-vindos ao Parlamento
"I spent my whole first year here wondering how on earth I had managed to get to the United States Senate. Then I spent the next thirty years wondering how on earth the others made it here."