As candidaturas aos estágios Ativar.pt do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriram no dia 1 de outubro e já atingiram 6865 candidaturas para um total de 8.264 vagas. Os dados constam na nota explicativa entregue pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao parlamento, no âmbito das audições da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
As candidaturas vão continuar abertas até ao dia 18 de dezembro ou até que atinjam a dotação orçamental de 75 milhões de euros. Cada empresa que concorre a esta medida pode disponibilizar mais do que uma vaga para estágio ou para o incentivo.
A medida estágios Ativar.pt destina-se a desempregados inscritos no IEFP, estando prevista a majoração das bolsas de estágio para os estagiários com qualificação acima do secundário.
Os estágios Ativar.pt vêm substituir os estágios profissionais e têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis. Até 30 de junho de 2021, foram introduzidos mecanismos transitórios, pelo que passam a ser abrangidos candidatos até aos 35 anos, bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses. Até esta mesma data, a comparticipação do IEFP na bolsa mensal de estágio que é paga pela entidade que promove o estágio, será de 75% no regime geral.
Para os ainda interessados, os horários de candidatura vão desde as 9h00 do dia 1 de outubro de 2020, até às 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020, de acordo com o portal.
O estagiário terá direito a uma bolsa mensal consoante o nível de qualificação, que pode variar desde os 438,81 e os 1,053 euros, mais subsídio de alimentação. O prémio ao emprego é atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, com um valor máximo de 3,072 euros no regime geral.
O Ministério do Trabalho destaca ainda que as medidas ativas de emprego serão reforçadas em 2021, “com o IEFP a ter a maior dotação inicial das últimas décadas, um aumento de 49% face à dotação inicial de 2020, passando para 1.334 milhões de euros”. Afirma também que o governo no próximo ano vai “procurar um acordo estratégico sobre formação profissional e aprendizagem ao longo da vida em sede de concertação social, em particular nos domínios da formação mais orientados para o mercado de trabalho”.