Bloco pressiona governo para cortar PPP, Marcelo é contra
Bloco de Esquerda reforça vontade de ver dinheiro "público para a Saúde aplicado no sistema público de saúde"
Catarina Martins e Mariana Mortágua, na Assembleia
Joana Petiz e Miguel Marujo
03 Outubro 2016 — 00:01
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Limitar as rendas na Saúde, reverter as parcerias público-privadas (PPP), usar o dinheiro do Estado para reforçar o serviço público. Com a apresentação do Orçamento do Estado a aproximar-se e algumas PPP a chegar ao prazo de revisão de contratos - Cascais, gerida pela Lusíadas Saúde, e Braga, pelo grupo José de Mello -, a pressão do Bloco sobre o governo para reduzir a fatura das PPP tem vindo a crescer. Ainda ontem, como noticiou o DN, num requerimento dirigido ao Ministério da Saúde para dar mais verbas ao SNS, o deputado Moisés Ferreira defende a necessidade de libertar recursos. E concluiu: "Não ignoramos que outras medidas possam ser tomadas no sentido de melhorar a organização e o funcionamento do sistema, mas sejamos sinceros: um passo fundamental é garantir que o orçamento público para a Saúde é aplicado no sistema público de saúde."
Em sentido inverso, o Presidente tem insistido no valor da intervenção privada na saúde, uma "parceria positiva" aos olhos de Marcelo. Na sua visita ao Hospital Vila Franca de Xira, o Presidente fez questão de elogiar o modelo de PPP descrevendo-o como uma forma de o interesse público poder "contar com a colaboração dos privados, com a gestão privada competente". O governo tem preferido não falar sobre o assunto. Questionado em julho, em entrevista ao DN, o ministro Adalberto Campos Fernandes explicou apenas que "está em apreciação pública um estudo feito pela Entidade Reguladora da Saúde e está-se a iniciar o estudo da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, que será determinante para a decisão". E deixou a pergunta essencial: "Serviram estas experiências melhor o interesse em relação aos recursos investidos?"
No ano passado, as quatro PPP na saúde custaram ao Estado 430 milhões. O estudo encomendado à ERS para avaliar a qualidade das parcerias em comparação com 33 hospitais públicos equiparáveis revelou que não há "diferenças estatisticamente significativas" entre os hospitais públicos e os geridos por privados. E o relatório da Administração Regional de Saúde do Norte, também revelado neste ano, apontava uma poupança média de 33 milhões por ano para o Estado só na PPP de Braga.