Reportagem da Assembleia de Freguesia de Soajo
Reunida, no passado dia 30 de novembro, a Assembleia de Freguesia de Soajo, dominada, na sua primeira parte, pela polémica obra de requalificação do Largo do Eiró, como este blogue deu ontem notícia disso, aprovou, por maioria, com quatro votos a favor, três contra e uma abstenção, o Plano e Orçamento para 2020, o qual contempla um total de 181 400 euros. A exemplo de anos anteriores, foram prestados esclarecimentos telegráficos sobre o documento que vai reger o exercício económico no ano que vem.
"Vamos tentar fazer o nosso melhor, esperando cumprir este plano de intenções, dentro das nossas disponibilidades financeiras", eis o grande mote que Manuel Barreira da Costa (PSD) lançou no início da sumária apresentação, durante a qual o autarca informou que "os caminhos a ratificar serão executados em alcatrão e alguns em cubo".
Sem revelar investimentos de monta para 2020, o presidente da autarquia anunciou, no entanto, uma novidade. "Decidiu-se, em reunião da Junta, conceder um crédito de 500 euros para custear despesas por cada bebé que nasça", comunicou.
Entretanto, tendo por base as interpelações dos eleitos da oposição, ficou a saber-se, entre outras rubricas, que está prevista uma despesa de 27 500 euros por conta de aquisição de serviços (incluindo-se, aqui, os custos decorrentes da contratação do funcionário da Junta); "2 mil euros para investimentos em iluminação pública"; e "2500 euros para parque e jardins".
Cristina Martinho, do MSI, lamentou "a não previsão de mais obras de interesse", a pouca atenção dada aos lugares, exemplificando o seu ponto de vista com "os 6 mil euros para Paradela", e a "falta de arranjos para o lugar da Várzea, que muito carece deles". Por seu lado, Vítor Covelo, do MSI, lembrou o direito de os eleitos saberem concretamente quais as "outras beneficiações previstas para os vários lugares de Soajo".
António Enes Domingues (CDU), que se absteve na votação, justificou a sua posição com a seguinte declaração: "Quer eu votasse a favor, contra ou me abstivesse, a situação seria a mesma, portanto, isto é um princípio errado da Lei das Autarquias Locais, votar a favor ou não vai dar ao mesmo, a culpa não é da nossa Assembleia, é da lei geral, que está mal feita, ou seja, não faz diferença nenhuma votar a favor, contra ou optar pela abstenção".
Cristina Martinho, na sua declaração de voto, acusou o executivo de "se estar a marimbar completamente para os deputados, só responde se quiser ou responde ao lado, portanto, se nós não servimos para nada, também não servimos para votar".
Para memória futura, eis a posição dos eleitos presentes na sala: votaram a favor do Plano e Orçamento António Cerqueira, Luísa Gomes, António Alves e Valdemar Freitas (todos do PSD); votaram contra Cristina Martinho, António Brasileiro e Vítor Covelo (os três do MSI); e absteve-se António Enes Domingues (CDU).
No período de antes da ordem do dia, sob proposta de António Cerqueira (PSD), foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Ti Ana do Cego, "uma senhora que criou condignamente sete filhos, […] mas foi também uma embaixadora da cultura, das tradições e da história de Soajo".
Também sob iniciativa do 2.º secretário, a Assembleia ratificou a proposta de criação de uma comissão no sentido de impedir a deslocalização dos espigueiros que não estão classificados (mas esta mesma Assembleia, em 7 de setembro de 2018, já aprovara a necessidade de se constituir uma comissão com o intuito de preservar e valorizar o património de Soajo).
Aliás, em diversas sessões deste órgão, tanto a CDU como o MSI, com o apoio do PSD, defenderam a urgência em se conservar aquilo que caracteriza e é a essência do território, não só os espigueiros e o restante património catalogado oficialmente como também as calçadas, as pontes, os pontilhões, as ramadas, as latadas, as fontes e os cortelhos.
Votada redundantemente esta recomendação, passou-se, de seguida, à fase de solicitação de esclarecimentos ao executivo sobre variados temas. Com algum detalhe, faz-se uma compilação do que foi perguntado, sugerido e respondido.
Coberto para os passageiros
O tema do coberto para os passageiros que aguardam pelo transporte coletivo, junto ao monumento alusivo aos 500 anos do Foral de Soajo, voltou, de novo, a primeiro plano nesta Assembleia.
"O outono tem sido duro, o inverno vai ser mais duro, e a paragem de autocarro continua sem aparecer, ficando as crianças [e adultos] à chuva. Temos três lugares para estacionamento ao lado do Restaurante Videira, não seria fácil ao executivo abdicar de um lugar e colocar lá a paragem de autocarros?", perguntou o deputado Vítor Covelo.
O presidente da Junta aproveitou a deixa para dar uma boa nova.
"A cobertura para a paragem de autocarro está pronta, já temos lugar para ela, acho que vem tarde, mas vale mais tarde do que nunca", comunicou Manuel Barreira da Costa.
Coberto para a frota da freguesia
Discutido e votado mais que uma vez, o assunto do coberto para as viaturas da freguesia ressoou na sala. "Espero que hoje a Junta nos indique 'é ali, isto é, um sítio onde os Baldios possam construir a infraestrutura, sem qualquer custo para a Junta de Freguesia', porque os carros são de nós todos, é o nosso património e estamos a desperdiçá-lo", avisou Cristina Martinho, referindo-se a duas viaturas dos sapadores, um trator, um limpa-bermas e um atrelado.
Sem qualquer resposta ao pedido, a deputada do MSI assacou responsabilidades ao executivo. "Estão à chuva porque o senhor presidente não diz que 'é ali que se faz o coberto', lembro que o presidente e os restantes eleitos deviam representar o povo que votou neles".
Luz em Vilar de Suente
O MSI interpelou a Junta para saber "o porquê da demora, mais ou menos um mês, para se restabelecer a luz em Vilar de Suente, entre as 17.00 e as 18.00".
O presidente da Junta reconheceu que "foi um processo demorado, fizeram-se várias vezes, numa das ocasiões, o engenheiro prometeu vir cá no dia seguinte, mas só veio uma semana depois, a EDP funciona assim!", atirou Manuel Barreira da Costa.
Funcionamento da Junta
Cristina Martinho questionou se as obrigatórias reuniões do executivo se estão a realizar e qual o funcionamento do órgão, por seu lado, Vítor Covelo questionou a hipótese de os serviços da Junta de Freguesia passarem "a funcionar ao domingo de manhã para que todo o povo consiga aceder".
"Quanto à possibilidade de abrir a Junta ao domingo, essa é uma questão nossa, admito que a alguns conviesse. Mas a Junta está aberta dois dias por semana e os serviços administrativos estão abertos no posto de turismo todos os dias úteis", retorquiu Manuel Barreira da Costa.
Relação entre os membros da Junta
O deputado António Alves, do PSD, leu uma declaração e sem paninhos quentes foi direto ao assunto: "Peço ao senhor presidente da Junta que informe esta Assembleia sobre o que está a acontecer entre o senhor e os vogais desta Junta de Freguesia, porque nas várias vezes que passei na Junta, em dias de funcionamento normal, encontrei somente o senhor presidente. Quem se candidata a estes cargos tem de cumprir o que lhe está distribuído, caso contrário, pede a demissão e dá o lugar a quem possa cumprir", advertiu.
Manuel Barreira da Costa respondeu com diplomacia: "Estamos aqui os três hoje, outras vezes, não estamos, o Fernando trabalha em Ponte de Lima e a Sandra trabalha no Porto. Espero que eles arranjem mais tempo, mas este é um problema entre nós e vamos tentar resolvê-lo da melhor maneira".
Assunto recorrente, voltou a ouvir-se que "o posto de turismo de Soajo fechado ao fim de semana deve ser caso único no mundo e, quando está aberto, encaminha os visitantes para Sistelo, por isso, neste contexto, fechem-no", recomendou Cristina Martinho, que reclamou a vinda de "alguém do Turismo da Câmara para assegurar o funcionamento aos fins de semana".
O presidente da Junta admitiu "não ter resposta para isso", só "se alguém comparticipar com dinheiro" para custear as despesas do seu funcionamento.
O eleito António Cerqueira denunciou uma "lixeira (telhas, cimento, pedras…)" existente nas imediações do cemitério de Adrão. "Pedia que a Junta tapasse a lixeira e desse uma limpeza ao largo, porque está indecente", exortou.
Na resposta, Manuel Barreira da Costa disse que "a Junta não pode intervir neste crime ambiental, porque foi feita queixa ao Ministério do Ambiente do empreiteiro que vazou o material e o mesmo já foi chamado. Se ele não tirar tudo de lá, exigimos que ponha dois ou três cargas de terra preta. Mas esta é uma questão que o Ministério do Ambiente terá de resolver com ele".
Espigueiro da "Lage"
O presidente da Junta contou o que já se sabia, apenas não revelou as diligências feitas pelo povo e pelos serviços da Divisão de Cultura Municipal.
"Quando soube que estava em curso a venda do espigueiro da "Lage" para fora de Soajo, embarguei logo o desmantelamento. O comprador exigia 200 euros, agora exige 600 euros, pela colocação e retirada dos andaimes. Temos pessoas para comprar o espigueiro só para que não saia dali. A pessoa que mora em frente vai ficar com ele".
Com reduzido espaço para o estacionamento automóvel, a vila de Soajo tem grandes necessidades nesta área e carece de alternativas, foi isso que constatou a oposição (e o público, como a seguir se verá).
"Vamos ter um problema grave no próximo verão com falta de estacionamento. É um problema que temos de resolver e precaver, porque cada vez há mais pessoas a visitar-nos, as lagoas recebem cada vez mais banhistas vindos de fora. Faça-se menos uma obra e solucione-se este problema", defendeu Cristina Martinho.
A falta de higienização dos terminais do lixo foi outra vez levantada pela oposição.
"Há lodo, gordura e maus cheiros a exalar dos contentores perto do Restaurante Videira", criticou Cristina Martinho.
Na resposta, o presidente da Junta admitiu a imundice. "Tem razão, é uma porcaria. Estou cheio de pedir aos serviços da Câmara que venham higienizar aquilo. Informo que, depois da obra do Eiró, será feita lá uma intervenção, com colocação de portas diferentes".
Perguntado sobre as luzes de Natal, o presidente da Junta garantiu que "vai haver iluminação sem custos para a autarquia soajeira".
A deputada Cristina Martinho recomendou que a Junta fizesse um levantamento das pessoas que vivem sozinhas em casa, "quantas vezes em condições desumanas".
Sinalética das estradas
O deputado António Brasileiro solicitou à Junta a marcação (sinalética) horizontal das estradas "por causa do nevoeiro".
O presidente da Junta admitiu o problema. "A estrada até ao Mezio [EM220] e a que vai para baixo do Mezio [EM304] são municipais, como tal, esta é uma recomendação para fazermos à Câmara, de facto, as linhas estão a ficar bastante gastas, pelo que, em dias de nevoeiro, com escuridão, não se vê o meio da estrada".
A falta de limpeza das casas de banho voltou à baila. "Sem manutenção, fechem-se as casas de banho. Elas estão imundas, o que os visitantes levam daqui não podia ser pior", lamentou Cristina Martinho.
Perguntado sobre o parque de autocaravanismo, o presidente da Junta usou uma terminologia original. "Não temos um parque de autocaravanas, temos um parque de manutenção para as pessoas meterem água, descarregarem e pernoitarem só uma noite"
Mas, neste mandato, os órgãos autárquicos da freguesia aprovaram uma taxa a pagar pelos autocaravanistas depois das primeiras 24 horas de permanência, o que invalida a leitura do autarca social-democrata, que nunca quantificou o valor rendido por este serviço disponibilizado no Campo da Feira.
Manuel Barreira da Costa comunicou que o projeto do lar de idosos no Centro Social e Paroquial de Soajo vai a concurso público no próximo ano. "Custará à volta de 700 mil euros e será dotado de vinte camas no piso de cima, enquanto os serviços administrativos ficarão em baixo".
"Está tudo acordado entre a Segurança Social e a IPSS de Soajo. O projeto foi-nos apresentado em sede de Junta, acho que é uma iniciativa que vem colmatar muitas das necessidades que temos em Soajo", congratulou-se o autarca do PSD.
Em relação aos passadiços na zona do Poço Negro, o executivo confirmou a informação que já era do conhecimento geral. "Os projetos estão aprovados, mas são inviáveis, pertencem ao passado. Sem autorização dos proprietários para passagem nos terrenos, não há passadiços", sentenciou.
Enquanto isso, a toponímia, contendo erros, como o soajeiro Jorge Lage bem frisou várias vezes, vai ter de ser, boa parte dela, revista. "Por exemplo, na Costa Velha há três ou quatro becos, quando só pode existir um. Teremos de encontrar outro nome, para esse efeito, foi criada uma comissão pela Câmara. Não concordo, mas querem tirar a Avenida 25 de Abril e ficar o correio na Estrada 304 […], querem tirar o Caminho [Estrada] dos Espigueiros e ficar a Estrada 530, ora a Avenida 25 de Abril e o Caminho [Estrada] dos Espigueiros são os dois únicos que têm condições para serem ruas, porque têm passeios. Veremos se eles vão atender ao meu pedido. Certo é que alguns dos caminhos vão sofrer alterações e, na altura certa, a Junta terá de trazer o processo à Assembleia", explicou Manuel Barreira da Costa.
No período destinado ao público, intervieram Sandra Casanova (elogiou a discussão participada nesta Assembleia; louvou os eleitos por reconsiderarem o projeto do Largo do Eiró; e questionou o executivo sobre a localização do anunciado lar); Ana Lage (equacionou a possibilidade de se alocar verbas para um parque de estacionamento alternativo, "o problema é que não há quem venda os terrenos", respondeu Manuel Barreira da Costa; e regozijou-se por o projeto dos passadiços ter fracassado, porque havendo tantas infraestruturas sem manutenção, esta, caso fosse erguida, estaria condenada a ser mais uma atirada ao esquecimento); Manuel Mourão (levantou a questão de uma permuta de terrenos em Adrão); Luís Silva (exortou a Junta a ter uma página "com mais elementos de informação e sem erros ortográficos", e difundiu, como morador, a necessidade de ter luz a noite toda em Cunhas, bem como "melhorar os acessos deste lugar à vila de Soajo"); Daniel Couto (queixou-se da imundice existente nos recintos dos contentores e da quantidade de gatos e cães "à solta"; e defendeu a necessidade de criar uma comissão para proteger os cortelhos e os espigueiros não classificados); Américo Peixoto (debruçou-se sobre a obra de requalificação do Largo do Eiró e as insuficiências que resultam da criação de uma comissão de gestão sem rostos e sem local para reuniões; alertando, noutro plano, para a falta de informação sobre o projetado lar); e Manuel do Canto (agradeceu, com ironia, o não arranjo do Largo do Pedrão).