Mais tempo e menos dinheiro marcam nova edição do Programa «Formação Algarve»
Por Hugo Rodrigues • 27 de Maio de 2013 - 15:41
Mais tempo para preparar e apresentar as candidaturas, mas as mesmas linhas gerais marcam a nova edição do Programa «Formação […]
Mais tempo para preparar e apresentar as candidaturas, mas as mesmas linhas gerais marcam a nova edição do Programa «Formação Algarve», que pretende combater o desemprego motivado pela sazonalidade na região.
A medida do Governo específica para a região algarvia, apresentada esta segunda-feira em Faro, vai contar este ano com uma dotação orçamental de 2 milhões de euros e espera beneficiar «2 a 5 mil trabalhadores» de diversas áreas de atividade, apesar de muito focada no Turismo.
A nova edição do programa do Governo deveria ter sido apresentada na presença do Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, mas o membro do Governo acabou por não vir ao Algarve, por ter outros compromissos em Lisboa. À região, apenas vieram os secretário de Estado do Emprego e Turismo.
À entrada da sede do Turismo do Algarve, onde decorreu apresentação, um grupo de cerca de vinte sindicalistas esperava a comitiva governamental, que fintou os manifestantes e entrou por uma outra porta. Dentro do edifício, as críticas chegaram da parte dos empresários (ver caixa abaixo).
Em relação a 2012, ano em que o «Formação Algarve» foi lançado, salta à vista a diminuição substancial da verba afeta ao programa, que baixa de 5 para 2 milhões e a altura escolhida para o seu anúncio, já que no ano passado só foi apresentada no final de setembro.
No primeiro caso, a redução está muito ligada à falta de adesão por parte dos empresários no ano passado, que apenas aproveitaram 500 mil euros do dinheiro à disposição. Verba que beneficiou 500 trabalhadores, mais uma vez longe das previsões iniciais do Governo, que apontavam para os 2 mil.
Falta de entusiasmo que o Governo, através do secretário de Estado do Emprego, atribui essencialmente à apresentação tardia da medida. À margem da apresentação de nova edição do Formação Algarve, Pedro Roque Oliveira considerou que, com esta alteração, haverá muitos mais empresas a aderir à medida e que esta foi a principal crítica apresentada pelos empresários ao programa.
«O ano passado o grande problema foi que a medida chegou tardiamente ao terreno. As empresas, principalmente do setor do turismo têm que ter uma planificação atempada da sua atividade. Este ano procurou-se colmatar o problema, para que o programa esteja no terreno atempadamente», disse.
«Estamos em crer que, se por um lado o desemprego é tão grande e se há um programa que dá resposta a essa questão, durante a chamada época baixa, que terá uma aceitação plena, não tenho qualquer dúvida quanto a esse aspeto», afirmou o membro do Governo.
Hoteleiros continuam a não acreditar no sucesso da medida
Visão bem diferente da do Governo tem o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve Elidérico Viegas, que, à semelhança do ano passado, voltou a considerar que a medida não está ajustada às necessidades do setor, na região.
«Saúda-se a iniciativa, mas naturalmente que o programa tem algumas lacunas que impedem a sua maior utilização. Na nossa perspetiva, um programa como este podia abranger na ordem de 3 mil trabalhadores ao ano e, da forma como está concebido, pensamos que não atingirá minimamente esse valor», considerou.
A principal crítica vai para a manutenção da obrigatoriedade de as empresas suportarem a totalidade dos encargos fiscais dos trabalhadores abrangidos pela medida, que levou este dirigente associativo considerar que o Governo queria «ganhar dinheiro com os empresários»», num comentário ao Formação Algarve, em 2012.
Em causa o facto de «os apoios dados serem apenas sobre uma parte do vencimento dos trabalhadores contratados ou mantidos ao serviço». «Mas as empresas são obrigadas a pagar os encargos sobre a totalidade do vencimento», ou seja, também sobre o valor do apoio dado pelo estado.
O apoio máximo que o estado dá no âmbito deste programa é de 460 euros, até, em regra, 50 por cento do valor do vencimento dos trabalhadores reconduzidos ou contratados pelo período de um ano ou sem termo. Em alguns casos, a comparticipação pode atingir os 70 por cento.
Outra questão levantada pelos hoteleiros é a limitação temporal para os beneficiários da medida. «As pessoas só podem frequentar a formação um ano e nós pensamos que, no mínimo, o prazo deveria ter duração de três anos», defendeu.
Elidérico Viegas garantiu ainda que a AHETA não foi ouvida. «Não fomos ouvidos para nada, não nos pediram opinião», assegurou. Ainda assim, disse, já haviam apresentado «uma série de propostas no ano passado, que não foram tidas em conta».
Já o secretário de Estado do Emprego garantiu que os empresários foram ouvidos. «Naturalmente [que os ouvimos]. Este programa que é resultado de uma deliberação do Parlamento, que correspondia a uma necessidade que os empresários do setor sentiam da necessidade de ocupação dos seus trabalhadores durante a época baixa», considerou Pedro Roque, que foi deputado eleito pelo círculo do Algarve antes de ser chamado para o Governo.
Outros deputados do PSD eleitos pela região, Mendes Bota e Elsa Cordeiro também estiveram atentos ao desenrolar do programa. Após uma visita de trabalho que fizeram a Portimão e a Sagres os dois parlamentares deixaram várias recomendações, entre as quais que o programa deveria iniciar-se mais cedo e terminar também mais cedo.
Elidérico Viegas considera que a medida voltará a ter uma adesão aquém da esperada pelo Governo, apesar de admitir que o lançamento atempado do Formação Algarve de 2013 possa ajudar a que os números sejam mais elevados que em 2012.
Uma opinião que vem do setor da hotelaria, que não será o único a beneficiar da medida. São diversas as áreas de atividade que podem concorrer aos apoios à contratação e à formação. No fundo, a medida abrange «todos os setores que são afetados pela sazonalidade», com a construção civil e o comércio à cabeça, áreas que, há semelhança do turismo, têm elevadas taxas de desemprego na região.
Quanto a mexidas no IVA da restauração e se esse não seria um estímulo à criação de emprego, Pedro Roque prefere «não comentar», por se tratar «de uma política do Governo».