"Boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários" | Entrevista | PÚBLICO
Entrevista "Boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários"
"Boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários"
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, mostra-se preocupado com a escassez de funcionários nas escolas, nomeadamente das que são da responsabilidade das autarquias. Mas garante que todas as escolas se organizaram para receber os alunos em segurança.
13 de Setembro de 2020, 20:32
Considera que o recurso às "bolsas de contratação" para substituir os professores que, por integrarem os grupos de risco para a covid-19, metam baixa, será exequível e resolverá o problema das escolas?
Independentemente das razões que levem os professores a faltar à escola, o processo de substituição é igual, tanto faz estarem de baixa médica ou em casa por serem grupos de risco. De cada vez que tenham falta de um professor, e se a falta é por um período provável de mais um mês, as escola recorrem à bolsa de recrutamento do Ministério da Educação que todas as semanas está disponível, colocam nessa bolsa as necessidades, fazendo um upload do documento que justifica a ausência do professor, e, fazendo isso até quarta-feira de manhã, o professor substituto é colocado na sexta-feira seguinte e depois tem 48 horas para se apresentar. Portanto, o processo não muda nada, isto é, por cada ausência justificada nos termos da lei por 30 dias ou mais o processo de substituição é igual e a razão de ausência não é relevante aqui.
Mas admitindo, como dizia há dias a Fenprof, que haverá 12 mil professores com doenças que os colocam nos grupos de risco, e que haja procura massiva dos atestados médicos, haverá profissionais nas bolsas de recrutamento para responder a esta situação?
Essa visão dos 12 mil professores é a visão mais pessimista. Há muitos professores que provavelmente pertencem aos grupos de riscos nos termos da lei, mas não quero acreditar que haja 12 mil a deixar de trabalhar alegando essa razão. Em todo o caso, se neste momento 12 mil professores deixassem de trabalhar, iria ser muito complicado para o processo educativo porque não haveria professores, nomeadamente em alguns grupos disciplinares, para os substituir. Dou-lhe um exemplo: no ano lectivo anterior, em Novembro, já não havia professores nalguns grupos disciplinares para a Grande Lisboa, nomeadamente na disciplina de Geografia onde não havia sequer professores na lista de recrutamento. Se isso acontecesse, muitas escolas iriam ficar sem professores.
Não acredita que será esse o caso?
Não acredito nem quero acreditar, porque seria uma derrocada muito complicada para as escolas. Essa é a visão mais pessimista e eu prefiro a visão mais optimista que me leva a acreditar que todos os professores que podem trabalhar vão trabalhar. Mesmo assim, há grupos disciplinares e algumas zonas do país onde é difícil encontrar substitutos.
Que avaliação faz das escolas em termos de funcionários, dadas as tarefas acrescidas que decorrem da necessidade de higienização dos espaços? O ministério apontou a contratação de 700 funcionários mas, tanto quanto se percebeu, essas contratações servirão basicamente para regularizar a situação precária de profissionais que já estão nas escolas.
Na maior parte dos casos em que foi ou vai ser autorizada às escolas a abertura de concursos para assistentes operacionais, quem vai ocupar esse lugar são as pessoas que já estavam nas escolas com contratos precários. Isso quer dizer o quê? Se, no início do ano lectivo de 2019/20, a primeira prioridade que colocámos já era a falta de assistentes operacionais, e o problema era transversal, este ano, por maioria de razão, o problema mantém-se, sendo que, desta vez, vamos precisar ainda de mais assistentes operacionais, porque precisaremos de estar constantemente a desinfectar, a higienizar, a acompanhar os alunos, e, para isso, genericamente boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários.
Foi-vos criada alguma expectativa…
…o senhor ministro disse publicamente que existe uma bolsa de recrutamento de assistentes operacionais para processos de substituição. Efectivamente, isso não é mentira, mas também não é verdade, isto é, esta bolsa existe naquelas escolas que tiveram autorização para abrir concurso para assistentes operacionais. Para estas, a autorização que existe é que poderão ser contactadas as pessoas que estão na lista de pessoas que concorreram e que não foram colocadas para virem substituir os que estão em falta. Mas é só isso que existe. E só para as escolas que abriram concurso. E para as escolas que são da responsabilidade das autarquias, que são mais de um terço a nível nacional, não há bolsa nenhuma.
E a revisão da portaria que estabelece o rácio dos assistentes operacionais poderá abrir a porta a novas contratações?
Essa é um longo problema. A portaria já foi alterada há uns anos, mas a verdade é que as escolas não ganharam muito com essas alterações. A última alteração melhorou um pouco, garantindo que cada jardim-de-infância com um determinado número de alunos possa ter um assistente operacional. Mas a verdade é que a portaria dos rácios parece feita por pessoas que só conhecem as escolas de Lisboa. Não quero ser muito injusto, mas dou-lhe um exemplo: se tiver 400 alunos no 1º ciclo (250 alunos no 1º ciclo e 150 alunos no pré-escolar) todos no mesmo edifício, de acordo com a portaria, posso ter 12 assistentes operacionais. Mas, se tiver esses mesmos 400 alunos espalhados por oito centros escolares, que é o caso do meu agrupamento, no interior do país, tenho direito ao mesmo número de assistentes. A diferença é que, em vez de uma, tenho oito escolas para abrir e o horário das oito da manha às seis da tarde para manter aberto todos os dias. Portanto, a portaria vai ter de ser alterada, mas é necessário que a alteração que vier a ser feita preveja a realidade específica de cada escola e de cada agrupamento.
De uma forma genérica, diria que o país pode estar relativamente descansado quanto à expectativa de as escolas se conseguirem manter abertas neste contexto pandémico?
O que lhe posso dizer garantidamente é que todas as escolas se prepararam, cumprindo as regras da DGS emanadas também pelo ministério, para que os alunos regressam à escola com toda a segurança possível. Portanto, todos os encarregados de educação podem e devem estar tranquilos, até porque nós temos consciência da dimensão da responsabilidade que nos é posta nas mãos. E, de acordo com as nossas condições de trabalho e com os espaços que temos disponíveis, adaptámos o melhor possível as escolas para receber os alunos. É claro que as escolas são todas diferentes: algumas têm muito espaço e outras não, na minha, por exemplo, não é possível ter uma sala para cada turma, o que nos obriga a andar com os alunos de sala em sala. Mas o que se pode dizer é que todas as escolas se organizaram para que os encarregados de educação possam estar tranquilos.