SPN - PET - Greve: Prossegue a luta dos professores
PET - Greve: Prossegue a luta dos professores
PROVA ESCRITA DO EXAME CAMBRIDGE NÃO SE REALIZOU EM ESCOLAS DE TODO O PAÍS, FICANDO CERCA DE 6.000 ALUNOS SEM A REALIZAR
Significativo foi o número de escolas em que a prova apenas se realizou parcialmente: AE São Pedro da Cova – não se realizou em 4 das 9 salas; AE Ponte da Barca em 5 das 6; AE Idães em 6 das 9; AE Celorico de Basto em 3 das 15; AE Coronado e Castro em 3 das 12; ES Sátão em 2 das 8; AE Santa Maria da Feira – em 3 das 17; ES Moimenta da Beira em 3 das 9; EB2.3/S José Sanches (Alcains) em 3 das 4; EBS Centro de Portugal (C. Branco) em 3 das 4; EBI Vila de Rei em 3 das 4; ES Amélia Rey Colaço (Lisboa) em 4 das 12; ES António Gedeão (Almada) em 9 das 13; AE Romeu Correia (Almada) em 11 das 17; AE Anselmo de Andrade (Almada) em 2 das 8; AE Mendonça Furtado (Barreiro) em 6 das 7; AE Raul Proença (Caldas da Rainha) em 5 das 7; AE Noronha Feio em 4 das 6; EB 2.3 de Freiria em 4 das 9; AE Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha) em 5 das 6; AE Carlos Ribeiro (Seixal) em 2 das 10; ES Daniel Sampaio em 2 das 11; ES Lumiar em 3 das 10; EB 2.3 de Corroios em 3 das 7; AE Montenegro (Faro) em 4 das 8.
Tendo em consideração o facto de haver um número crescente de professores de Inglês a aderir a esta greve e as várias questões e dúvidas colocadas por muitos deles, seguem-se esclarecimentos, a acrescentar aos anteriores e que estão nos sites da FENPROF e dos seus Sindicatos. Versão PDF
1 - Os professores de Inglês, que iniciaram as atividades relacionadas relativas ao exame da Cambridge (formação presencial e online e algumas provas orais) e que por esse motivo estavam dispensados da componente não letiva de estabelecimento, a partir do momento que entram em greve, devem retomar o serviço da componente não letiva de estabelecimento;
2 - Não há qualquer perda de tempo de serviço para os professores que estão em greve e qualquer referência à greve nos registos biográficos dos professores, como já vimos em situações anteriores, seria absolutamente ilegal. A este respeito, recorda-se que houve escolas que, por ordem dos tribunais, foram obrigadas a retirar essa referência dos registos biográficos dos professores;
3 - Esta greve é também para os professores do ensino particular e cooperativo. Temos tido queixas de professores do privado que estão proibidos de fazer esta greve por parte da entidade empregadora e nem sequer lhes é permitido utilizar a dispensa da componente não letiva de estabelecimento, com a justificação de que o despacho não se aplica ao privado. Isto não é verdade e denunciaremos a situação à IGEC, identificando os estabelecimentos onde isto está a acontecer. Caso tenham conhecimento de casos destes, devem contactar os Sindicatos para se proceder à respetiva queixa;
4 - Qualquer desconto no vencimento dos professores de Inglês, derivado da adesão à greve à formação presencial e online, às provas orais e à classificação da prova escrita, terá de ser devidamente fundamentado no plano legal, uma vez que, fazendo esta greve, ficam obrigados a cumprir a totalidade das atividades letivas e não letivas que lhes estão distribuídas no âmbito do seu horário de trabalho. Caso haja alguma tentativa de efetuar qualquer desconto, devem dirigir-se imediatamente ao Sindicato;
5 - Casos em que haverá lugar a descontos no vencimento dos professores (professores de Inglês e vigilantes):
as reuniões de preparação para vigilantes da prova escrita do exame de Inglês e para coadjuvantes (secretariado de exames) estão cobertas pelo pré-aviso de greve. Estas reuniões inserem-se na componente não letiva de estabelecimento. Neste caso, a quem não participar nestas reuniões, por motivo de greve, será deduzido o valor correspondente ao período de duração da reunião. Contudo, a participação nestas reuniões não impede os professores de aderirem à greve no dia da realização da vigilância;
a vigilância da prova escrita, onde será também deduzido o valor correspondente à duração da prova, embora, mesmo neste caso, se o professor cumprir, nesse dia, toda a actividade que lhe for distribuída, deverá o docente informar-se junto do seu Sindicato sobre a legalidade do desconto.
PET: esclarecimentos a dúvidas mais frequentes
Pré-aviso de Greve - 6 a 22 de maio
Face às notícias que têm chegado aos sindicatos da FENPROF sobre ameaças de eventuais processos disciplinares, por incumprimento, a professores de Inglês que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo, a FENPROF esclarece o seguinte:
Não há nenhum professor em incumprimento por estar a faltar às atividades que lhe foram impostas no âmbito do processo "Cambridge", uma vez que está coberto pelo pré-aviso de greve, de 7 de abril a 22 de maio;
A haver algum procedimento disciplinar será contra aqueles que estão a ameaçar os professores, quer violando a Lei da Greve, quer violando o direito à greve;
Recordamos que esta é uma greve em que os professores não deixam de trabalhar. Pelo contrário, fazendo esta greve, continuam obrigados a cumprir a totalidade das atividades letivas e não letivas que lhes estão distribuídas no seu horário de trabalho.