17.01.2020 / 07:03
Montepio: buscas deixam banco de novo debaixo de holofotes
Tomás Correia recorre ao tribunal para exigir aumento da pensão
Ainda não há arguidos mas a investigação prossegue. O Ministério Público deu mais um passo no caminho para descobrir de onde veio o dinheiro que serviu para empresários e seus familiares investirem no Banco Montepio em 2013. Foram ontem levadas a cabo buscas em sedes de bancos e empresas, na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) e em domicílios.
No caso do Montepio, as suspeitas remontam a uma altura em que o banco era presidido por António Tomás Correia, que afirmou ontem não saber de nada do que se estava passar, mas cuja residência em Lisboa terá sido um dos alvos das buscas. Estas baseiam-se em "suspeitas de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e burla qualificada". Fonte oficial da Polícia Judiciária confirmou ao DN/Dinheiro Vivo que entre as operações suspeitas está a subscrição de unidades de participação (UPs) do Montepio, havendo dúvidas sobre a origem do dinheiro que serviu para a compra daqueles títulos. "Para já, não há arguidos", disse a mesma fonte, adiantando que "agora vai decorrer a investigação".
No centro das suspeitas estão, alegadamente, nomes como o do construtor José Guilherme – conhecido por ter dado um 'presente' a Ricardo Salgado de 14 milhões de euros – e seus familiares.
A Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) – atual Banco Montepio – lançou, em 2013, uma oferta pública de subscrição (OPS) de 200 milhões de unidades de participação (UPs), com o valor nominal de um euro cada representativas do seu fundo de participação. A operação marcou a abertura do capital do banco ao investimento público.
Esta OPS, "tendo como principal finalidade o reforço dos fundos próprios de base da instituição, revelou-se um êxito com a procura a superar a oferta em 10,2%", anunciou, na altura, a CEMG. As unidades foram admitidas à negociação na bolsa portuguesa em dezembro desse mesmo ano.
As autoridades suspeitam da origem do dinheiro que serviu para a compra de UPs. A ideia é que o aumento de capital do Montepio possa ter sido financiado com empréstimos bancários da filial angolana do banco – o Finibanco Angola.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já tinha multado o Montepio em 150 mil euros, em 2018, por falhas na prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, nomeadamente por o banco não ter procurado saber – como era obrigado a fazer – qual a origem de montantes usados para a compra de UPs. O regulador da bolsa chegou a pedir ao banco dados sobre os investidores em UPs que seriam clientes do Montepio. Na lista de subscritores de UPs do banco estavam Paulo Guilherme, filho do construtor civil José Guilherme. Também constava da lista o investidor angolano Eurico Sousa Brito.
O Ministério Público anunciou ontem que, no âmbito de um inquérito, estavam a ser levadas a cabo "várias diligências para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, em instituições bancárias, na sede social de uma associação, em domicílios e em sedes de empresas". A mesma entidade adiantou também que "as diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras, com o propósito de recolha de prova relativamente a operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações". E explicou que no âmbito do inquérito, "a Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção investiga, além de outros, factos suscetíveis de enquadrar a prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada".
O banco Montepio confirmou ontem ter sido alvo de buscas nas suas instalações, salientando que "se trata de diligências a propósito de operações de clientes, que reportam a factos ocorridos entre os anos 2011 e 2014". A instituição frisou que "cumpre escrupulosamente os seus deveres de colaboração com as autoridades".
Fonte oficial da Associação Mutualista Montepio Geral indicou que a instituição "não é visada" pelas investigações e que as buscas dizem respeito a "clientes bancários e empresas".
Também o Banco BNI confirmou que a sua sede em Lisboa foi alvo de buscas por parte "de elementos do Ministério Público, Polícia Judiciária, Administração Tributária e do Banco de Portugal", e sublinhou, em comunicado, que "o Banco BNI Europa não é visado no processo em causa, mas está a colaborar, como é seu dever, com as autoridades", lembrando que o banco só iniciou "a sua atividade em Portugal em julho de 2014".
"Não faço ideia do que se passa", afirmou o antigo banqueiro ao DN/Dinheiro Vivo, negando ainda que seja arguido ou que tenha recebido algum tipo de notificação sobre este caso.