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Sabia que, se reside fora da União Europeia, tem direito ao reembolso do IVA das suas compras? Basta solicitar o regime tax free nas nossas lojas, apresentando o seu Passporte ou outro Documento de Identificação Válido e, no dia da partida, tratar de tudo no aeroporto. Assim, não perde tempo com burocracias e aproveita melhor a sua estadia, pois basta ir um pouco mais cedo para o aeroporto para ter tudo pronto a tempo e horas de embarcar.
1. Tenho direito ao reembolso de IVA em qualquer compra?
Não. Apenas são reembolsáveis as compras cujos valores, por fatura, sejam superiores a 50€ (liquido de imposto) e que não revistam natureza comercial, revenda. Ao sair da União Europeia, terá que demonstrar que leva os bens na sua bagagem pessoal, portanto tudo o que for consumido cá (restaurantes, hotéis, etc.) ou que já esteja a uso, não é reembolsável.
2. No ato da compra tenho de preencher algum documento?
Não. Em primeiro lugar, certifique-se de que a loja é aderente do regime tax refund. O vendedor irá solicitar-lhe o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora de União Europeia e também alguns dos seus dados pessoais. No final da transação, o vendedor entrega-lhe o comprovativo com o respetivo código de registo. Aqui, será definida a forma de reembolso, caso tenha sido prestada garantia.
3. O que preciso de fazer no aeroporto?
Para agilizar o processo de verificação, se possível, sugerimos que os bens estejam colocados numa só mala (Bagagem de Mão ou Bagagem de Porão). Caso tenha guardado na Bagagem de Porão, deve dirigir-se ao balcão de check-in do seu voo e informe o funcionário que tem produtos a declarar. Após passar no controlo de segurança, dirija-se a um terminal eletrónico (quisoque), devendo ter em sua posse: Passaporte ou outro Documento de identificação; Cartão de Embarque (Boarding Pass); Comprovativo do Código de Registo, entregue na loja; Bens e as Faturas correspondentes. Siga as instruções dos quiosques que mostrarão: