Janeiro 2014 - Nosso Mar
A gestão da cidade e o futuro da humanidade
No âmbito dos XVIII e XIX Colóquios dos Olivais tive a oportunidade de apresentar duas comunicações sobre o tema da "Gestão da cidade perfeita" tendo sido publicada a primeira com o título "O dilema da cidade perfeita-I" e a segunda com o título "A gestão da cidade perfeita" que será publicada tal como a primeira nos Cadernos Culturais de Telheiras.
Entretanto dada a importância que dou a este tema resolvi apresentar este resumo e forma a poder contribuir desde já para a sua discussão pública e se houver alguém interessado em aprofundar o meu testemunho poderá fazê-lo mais tarde quando for publicado.
Antes de iniciar a exposição quero esclarecer-vos de que não pretendo apresentar-vos uma solução concreta e arrumada, pronta para servir, pois isso seria uma tremenda falsidade (e uma enorme tolice) porque como disse o poeta "o caminho faz-se a andar…" e esse caminho terá que ser feito com a colaboração de todos, pelo que o que vou apresentar será um conjunto de reflexões que ajudem, quem os ler, a participar na construção do tal caminho, que permita conseguir sobreviver e viver bem, ou melhor todos sobreviverem e viverem melhor. Porque ainda hoje se continua a verificar que parece obrigatório que para uns viverem bem outros terão que viver mal.
E isto não é aceitável acontecer numa cidade bem gerida.
O que implica a participação ativa e efetiva de toda a população que evite particularmente a repetição dos factos sucedidos nas últimas três décadas e que originaram o estado atual de quase bancarrota do País e a tendência para o desaparecimento da própria população dita portuguesa.
Além de não podermos em caso algum perder de vista que, sem participação ativa generalizada da população, uma aparente democracia torna-se uma autêntica ditadura de pequenos grupos, no nosso caso o chamado Bloco Central, através da manipulação de partidos políticos cujos objetivos são mais relacionados com os seus interesses próprios do que com os do País.
Como a nossa evolução histórica mostra com muita clareza ter acontecido várias vezes ao longo da nossa história.
Por outro lado também convém esclarecer que a desculpa, tantas vezes ouvida para alguém tentar esconder os seus erros ou outras coisas piores, de que a culpa é da globalização, não tem qualquer apego à verdade, pois a globalização é como a gravidade: faz parte das forças universais e como tal, temos que saber como utilizá-la, pois mal utilizada pode provocar grandes e fatais quedas, mas se for bem gerida poderá ser um meio essencial para a nossa sustentabilidade e portanto também da humanidade.
A cidade é, como vimos no ano passado, onde se realizam a maioria das atividades humanas, sem esquecer o que apresentámos sobre as relações entre a vida urbana e a vida rural, vamos iniciar o nosso percurso construtivo pela sua classificação e enumeração.
Antes disto julgo importante esclarecer uma definição essencial ligada às ideologias existentes pois o que vamos aqui expor não pressupõe a priori a aceitação ou a rejeição de qualquer delas, pois o que está em jogo é definir quais os caminhos concretos mais eficientes para se atingirem os objetivos essenciais que são a sobrevivência ou a sustentabilidade, conforme a forma como estivermos a tratar a questão, e a melhor qualidade de vida de toda a população.
Na verdade o que é essencial é cumprir os princípios fundamentais da gestão eficiente desenvolvendo projetos e sistemas que permitam atingir os objetivos e evitar os preconceitos entre os quais figuram os muitos ismos como o capitalismo, o socialismo, o comunismo, o liberalismo e outros que mostra a História acabam sempre aproximando-se do fanatismo e das ideias feitas, que são adversas da gestão correta.
Primeiro do ponto de vista individual e depois do ponto de vista da sociedade.
Como qualquer ser vivo o primeiro objetivo deverá ser a sua sobrevivência e mais tarde a sustentabilidade, o que implica uma aprendizagem que infelizmente os nossos programas educativos tardam em desenvolver.
Depois entra-se na análise do diagrama de Maslow tendo em conta que se começa pelos níveis mais baixos e se vai subindo conforme as oportunidades exteriores possibilitam e as condicionantes pessoais (características congénitas, educação, meio de enquadramento, acaso) permitem.
Ligada à sobrevivência cada indivíduo tem as possibilidades seguintes: herda algo suficiente e não tem preocupações monetárias, que será o caso menos frequente; tem que ter um emprego que lhe pague pelo trabalho que desenvolve, o que pode significar poder viver bem se o salário for pelo menos suficiente ou viver mal se o salário for insuficiente, o que em caso extremo significa pôr em risco a própria sobrevivência a curto prazo.
Entretanto se não tem emprego (ou seja para simplificar o texto qualquer trabalho remunerado) como poderá sobreviver? E ainda mais quando se reformar e portanto não tiver emprego, como poderá sobreviver?
Por outro lado muitos dos empregos não possibilitam a realização pessoal, que é o nível máximo da motivação e por vezes nem mesmo níveis inferiores, razão pela qual muitos sobreviventes, isto é, que já ultrapassaram os níveis inferiores da motivação, se dedicam a atividades das mais diversas, como culturais, desportivas, sociais, políticas, etc. onde encontram as motivações satisfeitas que as ocupações profissionais em que ganhavam para viver não lhes proporcionava.
Do ponto de vista da sociedade, a cidade precisa de atividades de suporte essenciais ao exercício da soberania e à garantia da independência, que são os pilares da sua sobrevivência.
Aliás tal com está explicitado nas primeiras linhas da nossa Constituição.
A organização da cidade assemelha-se ao esquema atrás apresentado para a empresa. O conjunto destas atividades de suporte, que obviamente inclui os órgãos de soberania, constitui o que se costuma chamar o Estado, que se financia através de impostos e de taxas por alguns dos serviços prestados.
Depois temos as atividades produtivas que são as criadoras diretas de riqueza e que poderão ser propriedade privada ou estatal de acordo com as diretrizes políticas escolhidas preferencialmente de forma democrática, isto é, essencialmente pela Assembleia da República e eventualmente através de referendo, evitando sempre ter de recorrer à utilização da rua para tentar aí resolver as questões pendentes.
O que, a acontecer é sintoma do mau funcionamento das instituições e portanto do deficiente comportamento dos Órgãos de Soberania.
E ainda outro tipo de atividades que importa evitar porque são parasitas, isto é, nada produzem e que são mais frequentes no Estado, seja central ou autárquico, muito dependentes dos partidos políticos no poder e que tanto têm contribuído para as dificuldades atuais do nosso País.
Aqui parece-me oportuno um comentário sobre esta distribuição de atividades produtivas de bens e /ou serviços entre o Estado e os privados.
Estes quando a sua gestão falha e deixam de ter lucros entram em falência, a empresa desaparece, os seus proprietários perdem o seu capital e os seus empregados o emprego. Como entretanto, se a economia local tiver o nível desejável, vão nascendo novas empresas que poderão ter sucesso se forem bem geridas, o risco de haver desemprego poderá ser minimizado.
As empresas estatais poderão evitar a falência, o que do ponto de vista constitucional é discutível, porque devem ter tratamento igual, o que gerou a ideia de que os gestores estatais têm que ser piores que os privados. O que não tem de facto do ponto de vista teórico qualquer razão, exceto se nos recordarmos dos muitos casos conhecidos em que os gestores escolhidos para as empresas estatais o foram por critérios de parentesco político e não por qualidade de gestor, além de se verificar não haver sistemas de controle de gestão eficientes e transparentes.
E verificar-se nunca haver na nossa vida política o hábito salutar de conhecer os responsáveis, aliás começando logo pela irresponsabilidade dos deputados, devido ao sistema eleitoral constituído que origina a situação peculiar de termos dois presidentes, um da República e outro do Governo.
Portanto se a cidade for gerida com eficiência a qualidade da gestão praticada nas empresas privadas e nos serviços de suporte deverá sempre ter o máximo nível, qualquer que seja o seu proprietário.
Aqui interessa recordar que esta distribuição de atividades é motivo de grandes divergências, pois num extremo podem estar totalmente concentradas no Estado, como aconteceu na União Soviética desde a revolução de 1917 até à queda do muro de Berlim, mas não havendo liberdade nem desemprego, e no outro as teorias neoliberais que pretendendo a liberdade globalizada acabaram por proporcionar ações especulativas gigantescas com as consequências conhecidas, com muita liberdade e muito desemprego.
Parece pois ser do mais simples bom senso tentar situar as soluções possíveis a adotar entre estes dois extremos e tanto a meio quanto possível, porque dada a certeza de não haver sistemas perfeitos, assim poderão os sistemas adotados irem sendo geridos com pequenas oscilações evitando as grandes crises que são sempre ameaças de catástrofes como aconteceu na guerras dos 30 anos e na duas mundiais de 1914-18 e de 1939-45.
Para evitar o mais possível os efeitos perturbadores dos preconceitos que sempre existem proponho-vos uma rápida excursão ao esquema atrás apresentado denominado "A empresa e a vida" que se pode adaptar à Nação e que será muito sumária dado o reduzido tempo disponível.
Assim começando pelo mais importante –as Pessoas (F.Pessoal)- onde estão assuntos como por exemplo, a educação, a saúde, a reforma, a habitação, a maioria das ações de gestão deverão ser da competência do Estado embora haja casos em que a participação privada seja importante tanto mais que algumas das atividades de suporte também possam ser produtivas em particular ligadas ao Turismo e assim até ganharem características exportadoras.
Depois temos a F.Segurança em que a parte mais importante como são as Forças Armadas, Polícias, Emergências, etc têm que ser estatais, embora possa haver casos em que a segurança seja exercida por privados.
A seguir a F. Jurídica igualmente assente na estrutura estatal, embora com muita participação privada.
A F. Comercial embora coordenada pelo Estado deverá ser muito ligada à F. Produção e ambas mais dependentes da iniciativa privada de forma a evitar continuarmos a viver uma economia dirigida tal como aconteceu nos tempos anteriores a 74 com grandes promiscuidades e pouca eficiência. Aliás uma das dificuldades na nossa recuperação atual é exatamente a lentidão nas decisões necessárias para se aumentar a produção nacional, que é a única forma de recuperarmos o nível de vida e a independência.
A F. Ecologia dada a natureza dos ataques ao ambiente não só tem que ser Estatal como mesmo dentro do Estado deve ser da responsabilidade da Chefia do Governo pois alguns dos Ministérios também têm que ser controlados e por isso quem os controla não pode ser simultaneamente controlador e controlado.
As F. Tecnologia e F.Negócio-Oportunidade dependem essencialmente das Universidades e Academias do Estado e Privadas e das Associações empresariais e sindicais a quem deve competir a realização do progresso do País.
A F. Economia-Finanças embora com grande participação e responsabilização privadas deve ser controlada pelo Estado, obviamente com tanta eficiência como transparência, o que de facto não aconteceu durante algumas décadas.
A F. Aprovisionamento segue a mesma linha da F. Comercial apenas com um comentário sobre o critério de comprar o mais barato em vez de o mais vantajoso como acontece quando se adquirem bens importados por vezes de baixa qualidade muito baratos deixando falir empresas nacionais algo mais caras mas com mais qualidade, e provocando mais desemprego.
Quanto às duas últimas F. Ética-Religião e F. Política só quero aqui focar a questão ética relativa à promiscuidade entre interesses privados e políticos que aproveitando-se das falhas na transparência e na nossa Justiça tantos prejuízos têm causado ao País e aos Portugueses, não só agora mas tantas vezes ao longo da nossa História. E cuja correção implica ações conjuntas pois exige alteração de comportamentos pessoais em geral e da Constituição em particular. Portanto o Estado é parte essencial desta solução.
E o fator mais importante para gerir estas funções são as ações e os exemplos dos responsáveis pelos Órgãos de Soberania e pela Autarquias.
Nestas atividades, tanto de suporte como produtivas, há que distinguir algumas essenciais como a produção de bens alimentares, água, medicinais, energia, segurança, alguns equipamentos, enfim tudo o que é essencial à vida e outras que podendo ser excelentes meios de angariar fundos e contribuir para a riqueza da cidade têm frequentemente oscilações provocadas pelas alterações dos mercados clientes o que introduz fenómenos de desemprego que é preciso prever e ter meios para reequilibrar o sistema, o que implica intervenção estatal eficaz que pode ir até ao controle total.
É o momento oportuno para recordar uma afirmação antiga que dizia: pior que um monopólio do Estado só mesmo um privado.
Outro campo de atividades que se divide pelos anteriores e dada a sua complexidade ficou para o fim é o do entretenimento e da cultura (bem como também algumas das incluídas nas de suporte) que poderão ser também produtivas, particularmente ligadas ao Turismo, que é o conjunto de atividades económicas sistémicas e globais, que na função distribuição em vez de levar o produto ao cliente, trazem este ao produto. E assim permitem a exploração de inúmeras atividades doutra forma desaproveitadas ainda por cima com a possibilidade de serem equiparadas a exportação.
Para completar este complexo temos, agora finalmente assumido, o conjunto de atividades ligadas aos reformados ainda válidos e aos inválidos, cuja percentagem na população aumentou enquanto diminuiu a dos mais jovens. A percentagem dos válidos produtivos vai depender da definição da idade da reforma adotada.
Mas surgem algumas dificuldades que não podem ser esquecidas e que são:
-As atividades que ninguém, ou quase, gosta de fazer mas que são essenciais, como por exemplo a manipulação de lixos tóxicos e/ou sujos, e alguns trabalhos agrícolas.
-O facto de muitos reformados quando passam à reforma e não têm atividade, perderem vitalidade e serem infelizes, embora pudessem ainda ser úteis à sociedade e à sua felicidade.
Não podemos, ou não devemos escamotear a necessidade urgente de reorganizar todo o sistema antigo de reformas não só por razões financeiras de sustentabilidade mas também para permitir melhorar a qualidade de vida das populações, pois não basta terem meios para sobreviverem mas também estarem integrados na sociedade e não apenas sentados à espera de morrerem.
Para terminar volto ao princípio: se quisermos viver bem e em democracia todos temos que participar ativamente na reorganização da nossa vida e portanto do nosso Estado, porque ficou claramente demonstrado pelos acontecimentos destas últimas décadas que tanto os partidos políticos como os chamados parceiros sociais não defenderam capazmente a maioria dos cidadãos.
Esta questão da gestão da cidade perfeita constitui, na minha opinião assente em toda a explicação dada nestas duas comunicações, a única forma de a humanidade mudar o rumo suicidário que continua a manter o paradigma do crescimento obrigatório em quantidade, herdado do século XIX quando só havia pouco mais de um bilião de habitantes e muito território para ocupar, dominado pela especulação financeira e sem qualquer respeito pelas pessoas e pela sustentabilidade global.
Para isso é fundamental acabar o anonimato dos negócios de forma a eliminar a especulação que vive paredes meias com as atividades criminosas perseguidas pelas autoridades policiais e que tantos prejuízos causam à humanidade e organizar a cidade como se procurou mostrar nesta singela apresentação.
Se tem importância analisar e discutir as alterações climáticas de que se não tem ainda a unanimidade sobre as suas evoluções, ainda é mais importante tratar esta questão da gestão da cidade, pois o aumento da concentração da riqueza e da generalização da pobreza aliado à redução galopante da biodiversidade e ao aumento da poluição e dos desmatamentos irão provocar falta de alimentos e de água potável que se não originarem o desaparecimento da humanidade pouco faltará para que isso aconteça.
Se o colapso do Império romano foi o que se sabe, o que será a passagem do estágio em que estamos para outro em que a diferença para o viver sem coisa alguma das que temos agora e que de um momento para outro desaparecerem?
Começam a aparecer algumas vozes a defender esta posição, como aconteceu em Davos embora muito debilmente, mas o tempo que temos para corrigir o rumo é curto e o caminho está cheio de escolhos e interesses contrários.
Está na mão da atual geração mais responsável iniciar quanto antes a mudança com a certeza de se nada for feito corretamente ela própria vai sentir diretamente as consequências deste erro fatal.
publicado por JoseViana às 15:32
O Turismo em Portugal e a criação de postos de trabalho
Ninguém tem qualquer dúvida da importância e da urgência na criação de postos de trabalho, particularmente em atividades exportadoras.
Ora é exatamente na área do Turismo onde o potencial de criação rápida e com pouco investimento do Estado de postos de trabalho, continua a ser mal tratado para não dizer mesmo esquecido.
Para analisarmos melhor esta questão convém recordar a definição de Turismo que adotei quando há muitos anos me iniciei nesta atividade, ou seja em 1972-73 quando o navio Funchal foi transformado em navio de cruzeiros e que é a seguinte: conjunto de atividades económicas, sistémicas e globais, cuja função distribuição em lugar de levar o produto ao cliente trás este ao produto.
Daqui interessar definir o cliente alvo e obviamente o conceito de produto turístico que o consiga atrair.
Começando pelo cliente alvo a escala inicia-se por aqueles que maior valor acrescentado originam durante a sua estada, mas devendo ter em conta que as percentagens dos vários estratos do nível económico deles deve estar equilibrada com a estrutura da nossa oferta.
Um exemplo relacionado com a náutica de recreio é assim: seria excelente termos capacidade para receber megaiates mas também é essencial poder receber quem utiliza apenas embarcações de pequena dimensão para estuários.
Portanto a seguir devemos definir quais os produtos turísticos mais interessantes que podemos oferecer, podendo e devendo utilizar métodos de dinamização na procura de alternativas que conduzam a examinar um número muito vasto de atividades desde médicas, artísticas, contemplativas, gastronómicas, religiosas, políticas, científicas, desportivas, etc..
Durante muitos anos desenvolvemos um conceito que se revelou ser uma enorme tolice que foi o Sol e Praia, mas embora com algum atraso, nos tornámos num excelente fornecedor do produto Golfe e nestes últimos anos também a região do Douro tem dado provas de excelência na criação de produtos turísticos de elevado valor.
Mas quanto ao centro e ao sul do País já não se pode dizer o mesmo. Com efeito o potencial náutico em particular da região de Lisboa, mais exatamente do estuário e do próprio rio Tejo, do rio Sado, do Sotavento Algarvio e da barragem do Alqueva deve ser cotado ao nível de vários milhares de postos de trabalho.
No entanto os nossos responsáveis, quer sejam do Governo ou das corporações civis, não têm dado prova alguma da existência deste potencial, embora até já haja projetos desde há vários anos que não se desenvolveram.
Uma das razões parece ser a de que o Turismo depende de uma Secretaria de Estado e as atividades náuticas doutra Secretaria de Estado. Outra razão é a indiferença quando não mesmo algumas mesquinhices regionais dos órgãos dirigentes sejam eles corporativos ou autárquicos.
Dou um exemplo concreto: em 1997 foi apresentado ao Município do Barreiro um projeto de desenvolvimento náutico que criaria nele alguns milhares de postos de trabalho com um investimento muito baixo e gradual, portanto sem risco financeiro, mas até hoje nada aconteceu. Nem apareceu qualquer manifestação a reclamar esta decisão.
É claro que é essencial que toda a gente compreenda a necessidade de haver instalações de postos de amarração e de acesso ao mar de embarcações que permitam a grande número de cidadãos a prática de desportos náuticos, pois só assim poderemos ter os profissionais indispensáveis à prestação de serviços aos turistas com a qualidade correta.
Devo mesmo insistir num facto que tem sido desprezado pela nova vaga de interessados no mar que é a náutica de recreio ter dupla utilidade: primeira é o instrumento essencial para a formação da juventude no contacto com o mar e principalmente com a Marinha, porque o Mar sem Marinha, como nós estamos agora, não é mais que uma paisagem e uma saudade; segunda é um meio de criação de riqueza fundamental agora, aliás como sempre foi na nossa história.
Portugal sem Marinha é um país periférico, quando teve a melhor Marinha da Europa era central!
Como o Ministério e a Secretaria do Mar não tomam as decisões que permitirão finalmente sairmos, como dizia Camões desta apagada e vil tristeza, será possível os responsáveis pelo Turismo terem essa iniciativa?