Companhias discográficas e editoras chegam a acordo sobre música online - Internet - SAPO Tek
10 out 2001 07:47
A National Music Publishers Association (NMPA) - associação que congrega mais de 800 editoras que administram os direitos de autor sobre as composições das obras musicais -, a Harry Fox Agency (HFA) e a Recording Industry Association of America (RIAA) - entidade que integra cerca de 600 companhias discográficas responsáveis pelas gravações áudio das músicas - chegaram ontem a acordo em relação ao licenciamento de trabalhos musicais para os novos serviços online de subscrição.
Segundo Hilary Rosen, presidente e directora executiva da RIAA, "este acordo retira um grave obstáculo legal aos novos serviços online de subscrição", acrescentando que estes "poderão desde já começar a licenciar milhares de obras musicais".
Nos termos acordados, a RIAA e todas as suas companhias associadas, assim como as empresas que lhe adquiriram licenças - incluindo os novos serviços de assinatura -, terão imediatamente acesso às faixas de música autorizadas pela Harry Fox Agency para serem licenciadas. Esta agência é considerada a maior da indústria para o licenciamento de reproduções e distribuições de obras musicais.
A HFA vai emitir licenças para os serviços de subscrição que oferecem streaming on-demand e downloads limitados - isto é, que podem ser reproduzidos apenas durante um determinado período de tempo ou número de vezes.
Quando forem fixadas as taxas para as companhias discográficas, os royalties serão pagos retroactivamente a partir do início dos serviços. Até que o montante seja estabelecido, a RIAA irá pagar à HFA um adiantamento de um milhão de dólares (1,09 milhões de euros ou 218,67 mil contos) em relação ao valor total de royalties a ser determinado.
Se ambas as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre o montante da taxa a ser paga nos próximos dois anos, a indústria discográfica vai pagar adiantamentos mensais representando um total de 750 mil dólares (818 mil euros ou 164 mil contos) por ano até que a quantia final seja determinada.
As editoras representadas pela HFA terão a possibilidade de se excluírem do acordo de licenciamento, se assim o desejarem. Do mesmo modo, qualquer serviço de subscrição ou companhia discográfica pode negociar directamente com a HFA ou com editoras de música individuais, se assim o preferirem.