De Luís Lavoura a 22.09.2017 às 09:29
tal iniciativa plebiscitária, expressamente proibida na lei fundamental do Estado espanhol
O que é que a Constituição do Estado espanhol expressamente diz sobre o assunto?
Se o Pedro Correia me puder citar os artigos relevantes da Constituição, muito agradeço.
De Anónimo a 23.09.2017 às 06:37
Convém não confundir Direito (e estado de) com textos legais - por vezes muito pouco democráticos: o que mais há são textos legais que pouco têm a ver com o Direito...
De Pedro Correia a 23.09.2017 às 08:51
Democrático é o Twitter. 'Bora lá redigir as novas regras no Twitter. Depois convoca-se uma RGA para aprovar de braço no ar. Quem não quiser levantar o braço é praxado.