Orçamento destaca forte compromisso social do Governo
"É um orçamento que traduz as políticas sociais capazes de melhorarem as condições de vida e de bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, sem perder o rumo de estabilidade e responsabilidade na execução das políticas públicas" afirmou a Secretária Regional Augusta Aguiar, hoje, 22 de janeiro, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania. 22-01-2020 Inclusão Social e Cidadania
Na prática, 51% das verbas do orçamento da Região Autónoma da madeira destinam-se a funções sociais.
"Este é um Orçamento marcado pelas preocupações sociais, pelos valores humanistas, que dá prioridade aos mais vulneráveis, nomeadamente aos idosos, às pessoas desempregadas e às pessoas com deficiência", sublinhou.
Entre as várias medidas avançadas por Augusta Aguiar, destaque para o Plano Regional de Emprego onde estão previstos no orçamento da SRIC, 11,8 milhões de euros, com o financiamento comunitário, perfaz 18 milhões de euros para a implementação deste Plano Regional que "demonstra a aposta clara do Governo Regional nas políticas de incentivo à criação de mais e melhor emprego".
Augusta Aguiar revelou ainda que a sua Secretaria vai avançar, brevemente, com um programa de emprego exclusivo para pessoas com deficiência, "porque a inclusão é uma das bandeiras da nossa atuação e porque queremos uma sociedade de e para todos".
Sobre Habitação "uma prioridade dos governos da Região Autónoma da Madeira", a governante destacou o reforço da intervenção no âmbito de do Programa Regional de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), atribuindo um aumento de 100 mil euros para este programa. Destaque ainda para o novo Programa de Apoio ao Arrendamento e à Aquisição de Habitação, que se estima conseguir apoiar cerca de 600 agregados familiares. "Queremos com este Programa promover a coesão territorial, majorando os apoios às famílias que aceitem fixar-se noutros concelhos da Região fora dos concelhos com maior pressão demográfica".
Para finalizar, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania afirmou que este orçamento e plano de investimentos "é o primeiro passo num caminho que se irá percorrer nesta legislatura, apoiado em 4 pedras basilares: inclusão, coesão, igualdade e cidadania."