Coronavírus: Creches e colégios com ordem para cobrar mensalidades - Família - SÁBADO
26.03.2020 13:08 por Sara Capelo 23133
Despesas como alimentação devem ficar de fora, mas instituições dizem não ter outro modo de sobreviver.
Quem tem filhos em creches ou escolas particulares começou esta semana a receber emails com informações de pagamento da próxima mensalidade. Nem todas estão a cobrar na totalidade, algumas retiraram o valor da alimentação, das atividades extra-curriculares ou do transporte. Outras, decidiram não cobrar.
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Contudo, o conselho das associações do setor é para que seja cobrado algo. Esta é a posição assumida à SÁBADO tanto pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), como pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Ambas referem que a situação de encerramento é excecional e foi decretada pelo Governo.
Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, esclarece que "o vínculo contratual entre os utentes e as IPSS não caducou nem está suspenso e que as IPSS mantêm os trabalhadores disponíveis e com os respetivos custos associados". Pelo que a "orientação" que está a dar "apenas (...) a quem a solicita" é de que "durante os meses em que a situação se mantiver, as IPSS possam consensualizar com os familiares dos utentes o pagamento de uma percentagem da comparticipação mensal".
O que deve estar na fatura?
"O nosso entendimento é que, com atenção à especificidade de cada família, o pagamento é devido. O serviço de ensino é anual", refere o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo. Abre, no entanto, duas exceções que se devem refletir na mensalidade.
A primeira delas é a alimentação e outros custos que os colégios não estejam a suportar neste momento. Isso fácil nos casos em que existe outsourcing: "A empresa não estando a cobrar ao colégio, [este] não cobra às famílias." Mas complicado quando as cozinheiras pertencem aos quadros e têm que receber o seu salário: passam a custo fixo, tal como os administrativos, as educadoras, professores e auxiliares.
Com a quarentena, devido ao coronavírus, é inevitável que a pergunta de muitos pais seja: o que fazer com as crianças em casa? "De uma forma geral, podemos aproveitar para fazermos tudo o que não temos oportunidade de fazer, que é ensinar os miúdos a fazerem coisas.
Também haverá escolas que não cobrarão as atividades extra-curriculares. Mas outras vão continuar a fazê-lo. "Conheço dois casos em que estão a fazer música como antes, com os alunos e o professor em casa, cada um com o seu instrumento", ilustra o dirigente da AEEP. Nestes casos, defende, fará sentido que o valor esteja incluído na fatura a pagar.
A segunda exceção, aponta Rodrigo Queiroz e Melo, é a situação atual das famílias. "Cada caso é um caso e cada família também o é. É uma prática comum dos colégios ter em atenção a dificuldade de cada um", explica à SÁBADO. Se for uma família que, dava a conjuntura causada pela pandemia da Covid-19, está com problemas financeiros, já perdeu o emprego, os colégios poderão ter essa situação em atenção.
Queiroz e Melo recorre a uma explicação que a SÁBADO ouviu também já numa IPSS: "Quando daqui a um mês ou dois quisermos lá pôr as crianças, [essas instituições] já não existem." O problema não se colocará tanto nos colégios maiores, mas antes nos estabelecimentos do pré-escolar e nas creches privadas porque "têm estrutura financeira mais pequena" e podem não conseguir subsistir sem as mensalidades.
No mesmo sentido argumenta a CNIS: "A situação financeira de muitas instituições sobretudo as que trabalham apenas com a infância, tornar-se-á muito frágil se apenas receberem as comparticipações da Segurança Social, constantes dos acordos de cooperação" e que "apenas cobrem em média pouco mais de 40% dos custos dos serviços, sendo o restante proveniente das comparticipações familiares e que muitas vezes, sobretudo nas zonas de baixa densidade, não é suficiente."