Fundos comunitários. Ainda falta utilizar 34,6% da verba Portugal 2020
O alerta é dado por Eugénio Rosa que aproveita para questionar a capacidade do Governo e das empresas em executarem o PRR.
O Estado e as empresas não foram capazes de utilizar no período 2014/2020, a totalidade dos fundos europeus do Portugal 2020. O alerta é dado por Eugénio Rosa ao garantir que em junho ainda estavam por utilizar 8723 milhões de euros, ou seja, 34,6% do total.
"Segundo o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que é o instituto público português que faz o controlo e monitorização da utilização dos fundos da União Europeia, dos 25185 milhões de fundos europeus atribuídos a Portugal para serem utilizados no período 2014/2020, até 30 de junho de 2021 só tinham sido utilizados 16462 milhões, estando ainda por utilizar 8723 milhões, ou seja, 34,6% do total atribuído a Portugal que podia ter sido gasto entre 2014 e 2020", refere um estudo a que o i teve acesso.
Uma situação que leva o economista a questionar se Portugal vai ser capaz de "utilizar de uma forma eficiente e respeitando prazos os fundos comunitários do PPR e do QFB 2021/2027, que são cerca de 44 mil milhões de fundos comunitários", quando não teve capacidade de utilizar a totalidade da verba disponível entre 2014/2020. "A questão que se coloca naturalmente é esta: Como é que o Estado e as empresas portuguesas que revelaram até aqui serem incapazes de utilizar, dentro dos prazos programados, os fundos europeus do Portugal 2020 terão a capacidade para executar simultaneamente o Plano de Recuperação e Resiliência e o Quadro Financeiros Plurianual 2021/2027 com cerca de 44 mil milhões de fundos europeus, quase o dobro do "Portugal 2020"? É a pergunta que se coloca, pois o dinheiro não é borla, que até aqui não teve qualquer resposta quer do governo quer das associações patronais e dos seus associados. E isto porque as empresas também são responsáveis pelos atrasos e ineficiências. À boa maneira portuguesa, não se prevê nem se planeia, tenta-se depois desenrascar com enormes custos para o Portugal e para os portugueses, já que o pais não conseguirá sair do seu atraso", alerta.
Eugénio Rosa alerta ainda para o facto de terem surgido vários alertas chamando a atenção do Governo de nem o Estado nem as empresas estarem preparadas e capacitadas para poderem utilizar de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos os fundos europeus, "correndo-se o risco se nada for feito, por um lado, de se perderem elevados montantes de fundos comunitários e, por outro lado, de se perder mais uma oportunidade de desenvolver o país e de o recuperar do estado de atraso que continua". E lembra que, do lado do Estado, há falta de trabalhadores, de competências e de capacidade técnicas "para responder aos enormes desafios colocados pela necessidade imperiosa de utilizar de uma forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos aquele enorme volume de fundos comunitários", acrescentando que "nada foi feito e já se perdeu um ano".
Já do lado das empresas, segundo o economista, assiste-se a uma "enorme descapitalização em que a esmagadora maioria delas já funcionava antes da pandemia, vivendo fundamentalmente do crédito bancário, situação esta que agravada pela crise causada pela covid-19", o que no seu entender, "torna quase impossível que as empresas realizem o investimento e só depois venham a receber os correspondentes fundos públicos", lembrando que, de acordo com as regras comunitárias, os fundos europeus só podem ser utilizados para pagar despesas em que exista fatura dos investimentos, o que pressupõe que já tenham sido realizados. "Será que a maioria das empresas têm capacidade financeira e liquidez para cumprirem isso?", questiona.