Lula não se entrega e defesa faz nova ofensiva no Supremo | TVI24
2018-04-06 20:46 Aline Raimundo Sofia Santana / Atualizada às 00:00 de sábado
A defesa de Lula da Silva entregou, esta sexta-feira à noite, um novo recurso no Supremo Tribunal Federal a pedir a suspensão da ordem de prisão emitida na quinta-feira pelo juiz Sérgio Moro. O relator do pedido será o juiz Edson Fachin, informam os jornais brasileiros.
Na reclamação no Supremo, os advogados do antigo presidente do Brasil argumentam que a ordem de prisão não esperou pelo esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal. A defesa pede a suspensão da execução provisória da pena imposta a Lula até ao julgamento de mérito de duas ações declaratórias de constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância.
A defesa de Lula fez uma nova ofensiva no Supremo uma Reclamação contra a decisão do Tribunal Regional Federal que determinou a prisão do petista. Alega a defesa que o STF , nas ADCs 43 e 44, não decidiu ser obrigatória a prisão após a Segunda instância, mas uma possibilidade.
— JOTA (@JotaInfo) 6 de abril de 2018
Pelo menos mais quatro habeas corpus por Lula
Ao fim da tarde, o Superior Tribunal de Justiça anunciou que chumbou o segundo pedido de habeas corpus apresentado esta sexta-feira pela defesa de Lula da Silva para evitar a prisão do antigo presidente do Brasil, depois de um primeiro habeas corpus ter sido recusado na quarta-feira pela maioria dos onzes juízes do tribunal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal, refere o jornal Folha de São Paulo.
Advogados de vários Estados brasileiros interpuseram entretanto pelo menos quatro habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, esta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal. A Constituição do país diz que qualquer cidadão pode pedir habeas corpus em favor de outro que esteja a sofrer de coação.
Polícia sem condições para cumprir mandado de detenção
O prazo dado a Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro para se entregar na Polícia Federal, em Curitiba, era até às 17:00 de sexta-feira (21:00 em Portugal Continental), mas o antigo chefe de Estado não o fez.
A Polícia Federal declarou que não há condições para cumprir o mandado de prisão contra o antigo presidente na noite desta sexta-feira. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a polícia considera que a operação poderia colocar em risco os apoiantes de Lula da Silva e os próprios agentes da polícia.
As negociações entre as duas partes devem ser retomadas este sábado, após a missa em memória da antiga primeira-dama Marisa Letícia. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, informou no Twitter que a cerimónia se realiza pelas 9:30 locais (13:30 em Portugal).
Ao princípio da noite, os senadores João Capiberibe e Humberto Costa referiram à edição brasileira do jornal El País, que a defesa de Lula da Silva está a negociar com a Polícia Federal a entrega do antigo chefe de Estado. O jornal Folha de São Paulo avançou que os advogados de Lula estavam em conversações com a polícia para que se entregue na próxima segunda-feira. O Estadão referiu que Lula da Silva indicou às autoridades que pretende entregar-se em São Paulo depois da missa que será celebrada, este sábado, no Sindicato dos Metalúrgicos, em homenagem à falecida mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, que faria 67 anos.
Em entrevista, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu que Lula não contrariou a ordem judicial ao não apresentar-se esta sexta-feira em Curitiba, uma vez que essa era uma opção dada por Moro ao antigo presidente.
Lula da Silva "tinha a opção dada pelo juiz de ir até Curitiba e não exerceu esta opção", optando por "estar aqui num sindicato e num lugar público", disse a líder do PT. "Muitas pessoas sabem onde ele está" e "ele aqui permanecerá junto com a militância" e os seus apoiantes, assegurou.
De acordo com uma nota publicada pela assessoria de Sérgio Moro, citada pelo Folha de São Paulo, a Polícia Federal tem na sua posse o mandado de prisão e cabe-lhe agora decidir como o irá fazer.
A mesma nota da assessoria de imprensa da 13ª Vara Federal do Paraná referiu que Lula da Silva não podia ser considerado foragido após as 17:00 (21:00 em Lisboa) e também "não terá descumprido a ordem judicial" se não se apresentar depois desse horário. Segundo a mesma fonte, o prazo dado por Sérgio Moro era um período "de oportunidade", cabendo agora à Polícia Federal fazer cumprir o mandado de detenção.
No despacho de quinta-feira, o juiz Sérgio Moro concedeu ao antigo presidente, "em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00" desta sexta-feira.
Lula não discursa e quer que polícia o vá buscar
Lula da Silva tem estado reunido com a cúpula do partido e dos movimentos sociais que o apoiam no segundo andar da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na cidade de São Bernardo do Campo, e resolveu não discursar esta sexta-feira à noite em frente ao edifício, como tinha sido anunciado. O antigo presidente do Brasil saiu da sala onde passou as últimas horas. Questionado pelos jornalistas, disse que lhe parecia "prudente não falar".
O jornal Folha de São Paulo avançou que a presidente nacional do PT se dirigiu aos manifestantes concentrados à frente do sindicato para enviar um abraço a todos da parte de Lula, deixando subentendido que o antigo presidente não ia falar, apesar de declarar que Lula continua no prédio. Gleisi Hoffmann afirmou que Lula se negou a ir para Curitiba para ficar com o povo. "Fiquemos aqui no foco da luta, que é São Bernardo".
Através da janela do Sindicato, Lula da Silva acenou entretanto aos apoiantes, que gritavam "Lula, cadê você? Eu vim aqui te defender", "Lula na veia, Moro na cadeia", "Não tem arrego: o Lula é do povo brasileiro" e "Lula, guerreiro do povo brasileiro".
O clima no local era de tensão e os apoiantes pediam a Lula para não se entregar. A cúpula do PT e de partidos aliados, como PSOL e PC do B, são contrários às negociações. Querem que o antigo presidente ofereça uma espécie de "resistência pacífica".
De acordo com o Folha de São Paulo, a Polícia Federal foi avisada por interlocutores de Lula que ele está à disposição e não resistirá à prisão. O antigo presidente não pretende, no entanto, sair do sindicato para ir à sede da corporação. As autoridades terão que ir buscá-lo. Ainda segundo o jornal brasileiro, a polícia disse ter receio de ir ao local por motivos de segurança, uma vez que o sindicato está cercado por apoiantes de Lula da Silva.
Militantes reunidos no sindicato fizeram uma contagem regressiva até às 17:00 (21:00 em Lisboa). Vários apoiantes de Lula da Silva recordaram nos discursos em frente ao edifício do Sindicato dos Metalúrgicos os protestos contra a ditadura numa alusão à resistência atual à decisão judicial de prender o antigo presidente e antigo sindicalista.
"Não tem arrego", gritaram os apoiantes de Lula, uma expressão que se pode traduzir como "não se desiste". Expressões como "luta de classes", "imperialismo", "fascismo" e "golpismo" foram muitas vezes usadas pelos oradores que subiram ao palco.
Sérgio Moro "será vencido pelo cansaço"
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) Guilherme Boulos disse ao Folha de São Paulo que ver a frente do sindicato repleta de apoiantes é algo extraordinário, porque há 40 anos a ditadura esteve no sindicato para prender Lula da Silva, e apelidou São Bernardo do Campo de "capital democrática".
"Não estamos desrespeitando a decisão de ninguém, até porque não fomos nós quem rasgou a Constituição e condenou sem provas", referiu.
Boulos afirmou que a resistência pacífica diante do sindicato era a melhor resposta que se pode dar e ironizou sobre as informações de que Lula da Silva está foragido: "Nunca vi um foragido que o Brasil inteiro sabe onde está".
O coordenador do MTST declarou que o juiz Sérgio Moro será "vencido pelo cansaço diante da resistência do povo."