Costa reafirma ″total confiança política″ na ministra da Justiça
Inês Banha e Paulo Lourenço
04 Janeiro 2021 às 21:32
O primeiro-ministro, António Costa, recebeu esta segunda-feira em audiência a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a quem reafirmou "total confiança política para o exercício de funções", adiantou, já esta noite, o gabinete do chefe de Governo. A posição fora anunciada minutos antes na TVI pelo presidente da República.
"Soube enquanto vinha para aqui, através do senhor primeiro-ministro, que vai ser emitida uma nota em que é reafirmada a confiança na senhora ministra", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, durante o debate com João Ferreira, no âmbito da campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro.
A garantia surge no mesmo dia em que o diretor-geral da Política de Justiça se demitiu, na sequência da polémica em torno da nomeação para procurador europeu de José Guerra, de 59 anos, em detrimento de Ana Carla Almeida, de 57, classificada em primeiro lugar pelo painel de seleção europeu, cujo parecer não é vinculativo. Guerra fora, em contrapartida, considerado o candidato mais apto pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Em causa está o envio para a Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), a 29 de novembro de 2019, de informação com erros curriculares a justificar a nomeação daquele magistrado.
Em comunicado, a Direção-Geral da Política da Justiça garantiu que o gabinete de Van Dunem ficou a conhecer naquela data o "conteúdo integral" da informação remetida, atribuindo os erros a "lapsos materiais" sem o objetivo de "deturpar intencionalmente a verdade ou as qualificações de qualquer candidato". No sábado, a governante assegurara, em entrevista à RTP, que desconhecia o conteúdo da missiva datada de 29 de novembro de 2019.
Esta segunda-feira à noite, o gabinete do primeiro-ministro acrescentou que "os lapsos tiveram origem numa nota produzida na Direção-Geral da Política de Justiça e comunicada à REPER e com mero conhecimento para arquivo ao Gabinete da Ministra da Justiça". Horas antes, fonte deste ministério adiantara, à Lusa, que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada a informação errónea.