Estrutura – Horácio Bento de Gouveia
A escola deve incluir, nos seus documentos orientadores, as linhas de atuação para que se estabeleça uma cultura de escola onde todos os alunos encontrem oportunidades para aprender e condições para se realizarem plenamente, valorizando a diversidade e a não discriminação no acesso ao currículo e na progressão ao longo da escolaridade obrigatória (artigo 5º do Decreto-Lei nº 54/2018, de 06/07, republicado pela Lei nº 116/2019, de 13/09).
Torna-se, assim, primordial assumir o direito de cada aluno a uma educação inclusiva que responda às suas potencialidades, expectativas e necessidades, no âmbito de um projeto educativo comum e plural que proporcione a todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de equidade.
Este compromisso com a educação inclusiva, enquanto processo que visa responder à diversidade de necessidades dos alunos, vincula toda a escola a um processo de mudança, desempenhando a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) um papel primordial, tal como se define no artigo 12º do Decreto-Lei suprarreferido.