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Portas: «Seria insano recusar o investimento que vem dos vistos gold»
Vice-primeiro-ministro esteve no Parlamento a defender as alterações ao regime
2015-03-12 15:30 Catarina Pereira
VÍDEO: Regime dos vistos gold «é melhorável e aperfeiçoável»
«Seria insano recusar esse investimento estrangeiro e seria abstruso oferecer tamanha criação de riqueza a qualquer um dos países que concorrem com Portugal na Europa com regimes semelhantes».
O vice-primeiro-ministro defendeu que os vistos gold «são importantes para economia nacional», mas admitiu que o seu regime «é melhorável e aperfeiçoável». «Estamos disponíveis para melhorar o sistema», prometeu aos deputados.
Portas esteve no Parlamento a defender as alterações ao regime, nomeadamente os «reforços na fiscalização» e a «abertura dos vistos a novos domínios de aplicação, para diversificar os investimentos».
Segundo a proposta do Governo, a concessão de vistos gold será, por exemplo, «regularmente auditada pela Inspeção Geral da Administração Interna». A autorização de residência será alargada também a quem investir em setores como «a ciência e a investigação, a arte e o património, especificamente a reabilitação urbana».
Já a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório apontou que os vistos gold estão «associados à corrupção e às detenções de altos dirigentes do Estado», pelo que o BE defende o fim deste programa.
«Os vistos gold não têm nem emenda nem retoque (…) Não há controlo e haverá sempre possibilidade de favorecimento».
Também o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, acusou o Governo de estar a «desconsiderar» as recomendações do Banco de Portugal, ao não admitir que este regime é «uma via para o branqueamento de capitais».
O CDS-PP, por Telmo Correia, aproveitou para citar as polémicas declarações do secretário-geral do PS, António Costa.
«Os amigos são para as ocasiões e não há dúvidas que o país está melhor do que há 4 anos. Os investidores chineses acreditaram em Portugal».
Segundo o deputado democrata-cristão, que admitiu «problemas, dificuldades e até irregularidades» no regime dos vistos gold, «quando vimos fraudes no rendimento mínimo, ninguém propôs acabar com o rendimento mínimo».