InVerbis - Cooptado novo juiz para o Tribunal Constitucional
Cooptado novo juiz para o Tribunal Constitucional
Domingo, 23 Setembro 2012 19:37
No regresso de férias, os juízes do Tribunal Constitucional (TC)escolheram de imediato um juiz para o lugar que é deixado vago por Moura Ramos. A escolha recaiu em Pedro Machete, filho do ex-presidente do PSD Rui Machete, com posicionamento político à direita. Este administrativista vem colmatar a falta de juízes de direito público e integrar o colectivo que escolherá o novo presidente.
Machete poderá tomar posse já para a semana. O TC reunirá no próprio dia para trocar de presidente, elegendo (é já certo) Sousa Ribeiro, um juiz da área socialista. O tribunal ficará pronto para começar a resolver uma 'agenda' que poderá pesar fortemente sobre o rumo do Governo.
Pendente está, no Palácio Ratton, o pedido de fiscalização das alterações ao Código do Trabalho, uma das principais reformas do Governo, constante do acordo da troika. Outro instrumento financeiro importante passará pelo TC: a Lei dos Compromissos, contestada pelos autarcas.
E o PS, por António José Seguro, já prometeu levar ao TC o próximo Orçamento do Estado, para fiscalizar o aumento da Taxa Social Única (TSU) – caso esta sobreviva à contestação geral.
No regresso de férias, entre os dois dias de plenário e a eleição do novo juiz, sentiu-se um ambiente de desconforto com as medidas de austeridade que se destinam a substituir o 'chumbo' do TC aos cortes dos subsídios, na sentença de Junho. Alguns constitucionalistas consideram a solução de Passos uma afronta.
Acrescentar ao corte de dois subsídios no sector público e nos pensionistas o corte de um subsídio aos privados levanta sérias dúvidas. «É como um pai ser repreendido por dar duas chapadas a um filho e resolver a coisa repetindo as duas chapadas e aplicando uma chapada ao outro filho», ironizava Reis Novais, numa conferência da Faculdade de Direito de Lisboa.
Outro constitucionalista, Jorge Pereira da Silva, avisa que dificilmente o aumento «em mais de 63% do que os trabalhadores pagam de TSU passará o crivo do princípio constitucional da confiança».
Manuel A. Magalhães | Sol | 23-09-2012
Que desgraça este tconstitucional, até dá vómitos.
Estranhar o quê?...
Já era de esperar. Mais um "tacho" para quem governa.
Os filhos deles são todos um "must"... Os outros, que se formam, que fazem mestrados atrás de mestrados, e que são igualmente bons ou até melhores, têm de "ir ver de vida" para outro País!
O Céptico	, 23 Setembro 2012
Ainda duvidam que a aristocracia reina neste país? Isto ainda é pior do que no tempo do Luis XIV, em que o "l'état c'est moi era dito com toda a clareza. Agora é tudo pela calada. Ainda vou ver cooptarem o Tininho. Em vez de ir para a Rua da Artilharia 1, vai para a Rua do Século...