Avançar é preciso e a luta é indispensável! | Partido Comunista Português
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, IX Assembleia da Organização Regional de Lisboa «Mais força ao PCP! Alternativa patriótica e de esquerda»
Foi muito o que fizemos. Não há sector da vida colectiva deste distrito onde os comunistas como o evidenciou o debate aqui realizado e o patenteia a Resolução Política acabada de aprovar, não tenham deixado a marca da sua intervenção dedicada e empenhada na solução dos mais variados problemas, e o seu contributo na dinamização da iniciativa e da luta dos trabalhadores e das populações.
Nas muitas e variadas lutas que criaram as condições que conduziram à derrota e ao afastamento do governo do PSD/CDS, e posteriormente nestes mais de três anos da nova fase da vida política nacional visando a melhoria das condições de vida e de trabalho das populações deste distrito.
Anos de intensa actividade do nosso Partido no plano institucional e no plano da luta e acção de massas visando a defesa, reposição e conquista de direitos usurpados por anteriores governos de PS, PSD e CDS.
Uma intensa actividade e intervenção que contribuiu para o desenvolvimento das muitas lutas reivindicativas dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho na indústria transformadora, nos transportes, no comércio e serviços, na Administração Pública e forças de segurança, mas também em defesa dos direitos dos quadros técnicos e intelectuais, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores, dos reformados, dos jovens, das mulheres, das pessoas com deficiência, bem como em defesa de serviços públicos.
Uma intensa intervenção no plano das instituições e na dinamização da luta, na promoção de iniciativas de debate e esclarecimento político e na melhoria da organização partidária.
Sabemos o muito que fizemos na recuperação e conquista de direitos, para manter um nível elevado de intervenção nas empresas e o contributo dado para o alargamento da luta das populações, mas também sabemos das nossas insuficiências que precisamos de debelar, para ter um Partido mais forte e mais influente, para servir com êxito os trabalhadores e o povo.
Sabemos e não podemos deixar de considerar, pelo balanço aqui realizado, o muito que ainda temos a fazer no plano do reforço da organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, nas organizações locais de base, na elevação da militância e na responsabilização de quadros, no reforço do recrutamento e integração de militantes, na melhoria da situação financeira e, particularmente, no aprofundamento da ligação das organizações aos trabalhadores e às populações, onde a imprensa do Partido – o Avante! e o Militante – são um importante instrumento nessa relação do Partido com os trabalhadores e o nosso povo.
As prioridades que definimos têm que merecer uma particular atenção, mas os resultados da campanha dos 5 000 contactos com trabalhadores podem e devem ser agora potenciados nos combates eleitorais de 2019 que inevitavelmente terão que assumir uma ampla componente de massas.
Os próximos tempos que temos pela frente vão ser de grande exigência para o todo o nosso Partido e para o conjunto das forças e activistas da CDU.
Particularmente exigente vai ser este ano de 2019 que nos confronta com a exigência de continuar e não deixar cair, nem ficar para trás a luta que temos vindo a travar para levar o mais longe possível a reposição dos direitos dos trabalhadores e do nosso povo, e por novas conquistas e, ao mesmo tempo, dar resposta a três importantes batalhas eleitorais, duas das quais com expressão nacional – para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.
Não pode deixar cair, nem deixar para trás a luta pela valorização dos salários, por mais e melhor emprego e contra a precariedade.
Nesta luta não pode haver interregnos. O que se tem obtido fica aquém do que era exigível e do que era possível. É preciso, e com urgência, ir mais longe na inversão da injusta distribuição do Rendimento Nacional. Uma luta que passa pela valorização geral dos salários dos sectores privado e público, mas igualmente por um mais substancial aumento do Salário Mínimo Nacional, como o PCP defende para 650 Euros para todos os trabalhadores!
Não se venha com o argumento da produtividade, sempre positiva neste período de quase vinte anos de salários reais a cair, nem tão pouco com o falso argumento da competitividade da economia portuguesa.
Sim, é preciso promover a valorização geral dos salários em Portugal!
É preciso reconhecer que a não recuperação do valor dos salários reais é também o resultado da desregulação laboral, da precariedade dos vínculos laborais não apenas no sector privado, mas também no sector público, onde o governo vai adiando e bloqueando soluções.
Assim é na Ciência e Ensino Superior, no IPMA, RTP e LUSA, Sociedades Pólis, Estrutura de Missão da Extensão da Plataforma Continental, técnicos especializados das escolas, entre outros.
É preciso dar solução a estes problemas, tal como é preciso avançar na valorização do trabalho e dos trabalhadores com a revogação das normas gravosas das leis laborais.
Esta é batalha que não está terminada e à qual precisamos de dar força e dinamizar, porque o governo minoritário do PS insiste em manter as suas propostas que apresentou na Assembleia da República. Insiste em manter a caducidade da contratação colectiva e recusa a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Insiste na falsa solução de combate à precariedade da taxa penalizadora para as empresas que passem certo nível de precariedade, dita aceitável. Uma taxa que é uma espécie de licença para continuar a explorar o trabalho precário, legalizando-o.
É preciso continuar a luta pela rejeição do acordo laboral, concertado entre PS, PSD e CDS, o grande patronato e a UGT!
Luta que não prescinde, antes exige uma particular atenção dos comunistas portugueses na dinamização e do reforço da luta dos trabalhadores e das outras camadas da população.
Lutas que saudamos, como a luta da Administração Pública de ontem em defesa dos seus direitos, pela valorização dos salários e carreiras. Tal como saudamos a manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo MDM para dia 9 de Março, a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora para 28 de Março, as comemorações do 45.º Aniversário do 25 de Abril e a grande Jornada do 1.º de Maio, convocada pela CGTP-IN.
Sim, avançar é preciso e a luta é indispensável!
São muitos os problemas que apelam à intervenção do nosso Partido e são muitos os combates a travar em defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde e de outros serviços públicos para servir as populações nos domínios da educação, da habitação, da cultura, dos transportes.
Como temos vindo a afirmar, o Serviço Nacional de Saúde tem sido, desde há muito, o alvo preferencial a abater por parte dos grupos económicos da área da saúde e dos partidos que representam os seus interesses no plano político.
É difícil encontrar nestes 39 anos de vida do SNS, um ataque com a dimensão e a agressividade do que tem vindo a ser desenvolvido contra o serviço público nos últimos meses. O objectivo é muito claro: criar dificuldades ao funcionamento do SNS, desvalorizá-lo e fragilizá-lo perante os portugueses e, dessa forma, criar as condições para que o Estado se faça substituir pelos grupos privados na prestação de cuidados.
É neste contexto que se integra a operação de chantagem lançada por alguns dos principais grupos privados da área da saúde, contra a ADSE.
A situação que está criada na ADSE revela bem os perigos e as consequências profundamente negativas para a saúde dos portugueses da ideologia do negócio na saúde.
A ADSE exigiu aos grupos económicos que devolvam os milhões que receberam indevidamente por cobranças a que não tinham direito e a resposta dos grupos económicos não se fez esperar. Dois dos maiores grupos económicos da saúde ameaçam rasgar os contratos com a ADSE e recusar-se a prestar cuidados de saúde.
Uma operação de chantagem que deixa claro quanto vale o direito à saúde para os grupos privados. Fica claro para quem dúvidas o que significa a chamada liberdade de escolha que na prática deixaria a saúde dos portugueses nas mãos dos que fazem negócio com ela. E, sobretudo, põe à evidência que é o Estado que deve assegurar, como a Constituição da República define, um Serviço Nacional Saúde eficaz, eficiente e acessível que garanta o direito dos portugueses à saúde.
E quanto à ADSE, daqui lançamos o desafio ao Governo para que não ceda à chantagem dos grupos económicos e lhes dê a resposta que merecem com o reforço do SNS e diversificação dos prestadores de serviços de saúde.
E se, no imediato, se verificar que não é possível criar essa capacidade de resposta com a urgência que se exige, então o Governo que utilize os mecanismos legais da requisição de serviços para que toda a capacidade na área da saúde se mantenha ao serviço dos utentes, mesmo que não seja essa a vontade dos grupos económicos e derrotando assim a sua operação de chantagem.
A defesa e valorização do SNS constitui um imperativo para assegurar o direito de todos os portugueses à saúde!
Há outras duas frentes que precisam do nosso combate persistente neste distrito e no País – os transportes e a habitação.
Nos transportes há todo um combate a continuar, levando mais longe os avanços e conquistas obtidas nestes anos da nova fase.
Entre essas conquistas que a intervenção decisiva do PCP tornou realidade está a da valorização e alargamento do passe social.
A partir do próximo dia 1 de Abril largos milhares de utentes conhecerão uma significativa redução dos custos com o uso do transporte público na Área Metropolitana de Lisboa.
O que agora o Orçamento do Estado consagrou não caiu do céu. É, desde logo, resultado da existência de um passe social intermodal que, instituído na sequência da revolução de Abril, consagrou o direito à mobilidade das populações como uma das suas conquistas.
Mas é sobretudo inseparável da intervenção continuada do PCP, da sua iniciativa política, da acção dos seus eleitos nas autarquias e na Assembleia da República, e do seu apoio à luta dos utentes por «Mais e melhores transportes públicos».
Intervenção e luta que manteve presente ao longo de anos a exigência de revalorização do passe social. Um mesmo passe único para todos os operadores, todas as carreiras e toda a Área Metropolitana de Lisboa, a preços comportáveis pelos rendimentos dos trabalhadores.
Uma luta feita realidade pela intervenção do PCP. Durante anos um objectivo pelo qual a CDU e só a CDU lutou.
Ainda há dois anos PS, PSD, CDS e BE juntaram-se para não deixar aprovar o projecto de lei do PCP de alargamento do passe social. É preciso agora avançar mais decididamente.
Também na habitação e com a luta dos moradores e inquilinos e a acção do PCP foi possível reforçar os direitos dos moradores.
Não desvalorizamos, mas não iludimos a necessidade de se ir mais longe. Garantir o direito à habitação para todos só é possível com uma política alternativa que rompa com os interesses dos grupos privados e fundos imobiliários e privilegie a intervenção pública, em que o Estado assuma as suas competências na área da habitação.
O projecto de Lei de Bases da Habitação que o PCP propôs, inscreve-se neste objectivo de garantir o direito constitucional à habitação.
Também nesta frente avançar é preciso!
As eleições de 2019 são de uma grande importância e impacto na evolução do futuro imediato do País.
São batalhas eleitorais que tendo cada uma a sua especificidade, vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU para fazer avançar o País.
São três batalhas que exigem que se assumam como uma única só batalha, em que cada uma soma e se projecta para a batalha seguinte.
Sim, estas são batalhas importantes e todas elas vão somar com mais CDU para dar novos passos na alteração da correlação de forças na sociedade portuguesa e dar força à concretização de novos avanços nas condições de vida dos trabalhadores e do povo e a um processo de acumulação de forças a favor de uma verdadeira mudança. Para dar mais força com mais votos e mais deputados eleitos pela CDU à luta pela concretização de uma política alternativa – a política patriótica e esquerda pela qual lutamos e Portugal precisa. Mais força à necessidade de garantir um governo que a concretize e mais força à ideia da exigência de uma Europa dos trabalhadores e dos povos!
Sabemos que vamos para batalhas eleitorais num quadro diverso de outras eleições anteriores a 2015. Um quadro que encerra perigos, mas também potencialidades para a afirmação da CDU. Desde logo pelo determinante papel que o PCP e o PEV têm vindo a desempenhar na sociedade portuguesa a favor da recuperação de direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, e pela clara proposta alternativa que apresentam à desastrosa política de direita de anos e anos de governação de PS, PSD e CDS.
Mas também, e disso precisamos de tornar evidente no trabalho junto das largas massas dos trabalhadores e da população, pela experiência vivida nesta nova fase da vida política nacional, que destruiu velhos ardis que alimentavam o sistema instalado do rotativismo da alternância sem alternativa, entre PS e PSD com ou sem o CDS, com a secundarização da eleição de deputados a favor de supostos primeiros-ministros ou de empoladas disputas à volta do partido mais votado.
Demos já o primeiro passo para as eleições para o Parlamento Europeu com a apresentação pública do primeiro candidato da lista da CDU – o camarada João Ferreira, a primeira das três batalhas eleitorais a realizar neste ano de 2019, precisamos agora de avançar na dinamização de toda a nossa acção.
E temos fortes razões para partir com confiança para esta primeira batalha eleitoral. A confiança de quem pode apresentar um trabalho e uma intervenção de uma força - a CDU - que marca a diferença na defesa do interesse nacional e por um projecto alternativo para Portugal e para a Europa.
Uma intervenção que se distingue das demais forças políticas no Parlamento Europeu não apenas pelas opções políticas de fundo e pelos interesses que defendemos, mas também pelo que transporta consigo de anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações e das necessidades do País, patente no valioso trabalho dos deputados da CDU que precisamos de profusamente dar a conhecer e valorizar.
Um trabalho que nos permite convictamente afirmar junto dos portugueses que vale a pena votar CDU!
Mas se temos razões para encarar com confiança o combate eleitoral pelo trabalho realizado no Parlamento Europeu, a mesma confiança temos em resultado da nossa acção e iniciativa no País.
Fomos não só a força que foi decisiva para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso pela mão do governo PSD/CDS, como foram os partidos que integram a CDU – o PCP e o PEV - que, nestes últimos mais de três anos, deram com a sua intervenção e proposta uma inquestionável contribuição para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo que ora PS, ora PSD e CDS foram nestes últimos anos pondo em causa e degradando com a acção dos seus governos.
Mais de três anos de intervenção e de lutas que têm sido determinantes para os avanços conseguidos. É longa a lista dos avanços que precisamos de valorizar e lembrar a cada momento. Lembrar sempre neste combate que estamos a travar, porque há quem queira fazer esquecer o nosso decisivo contributo – das forças da CDU - na defesa, reposição e conquista de direitos nesta nova fase da vida política nacional. Lembrar e valorizar a reposição de salários e feriados, o aumento de reformas e pensões, abono de família e pré- natal, o reforço do apoio às pessoas com deficiência, aos desempregados, o que foi conseguido para as longas carreiras contributivas.
Valorizar o que se conseguiu nos mais diversos domínios. Na Administração Pública a reposição das 35 horas e o direito à progressão na carreira. Valorizar e lembrar muitos outros avanços com a nossa decisiva intervenção. Garantiu-se a generalização da gratuitidade dos manuais escolares. Foi reposto o direito ao pagamento por inteiro do Subsídio de Natal. Reforçou-se a acção social escolar, a contratação de funcionários nas escolas, reduziram-se as propinas, bem como as taxas moderadoras na saúde e os custos com medicamentos. Alargou-se a contratação de médicos e enfermeiros. Deu-se um passo na redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e nos mais baixos rendimentos, nos preços da energia. Reduziu-se e eliminou-se o Pagamento Especial por Conta que pesava sobre as micro, pequenas e médias empresas e reduziu-se o IVA da restauração. Garantiu-se apoio à agricultura familiar, a redução dos custos com combustíveis para agricultores e pescadores, entre muitos outros.
Um vasto conjunto de medidas que foram determinantes para dinamizar o mercado interno e fazer crescer a economia e o emprego.
Sim, governo minoritário do PS e não governo das esquerdas ou da esquerda ou de qualquer inexistente maioria parlamentar, como também precisamos de continuar a clarificar.
Não foi a esquerda que ascendeu ao poder como um certo jornalismo económico e do comentário teimam em afirmar, para tudo confundir. Foi o PS com o seu programa que no que é essencial mantém as suas opções do passado.
Mas não se foi mais longe também, por outro motivo e é preciso dizê-lo: - porque a CDU não tem ainda a força necessária para afirmar uma verdadeira alternativa!
Sim, nós vamos para estas eleições com confiança, mesmo sabendo que vamos travar esta batalha com recursos desiguais.
Vamos de cara levantada, porque tudo fizemos para servir os trabalhadores, o nosso povo e o País.
Vamos não desconhecendo, nem menosprezando, os poderosos instrumentos que o grande capital nacional e transnacional tem nas suas mãos, nomeadamente os poderosos meios de difusão mediática de massas ao nível planetário, cada vez mais concentrados e centralizados que utilizam e manipulam com todo o descaramento em seu proveito e das forças políticas que servem o seu sistema de dominação político e ideológico.
Não falamos apenas dos habituais espessos mantos de nevoeiro lançados sobre a actividade de quem é portador de um projecto alternativo ao seu domínio e interesses aqui e noutras partes do mundo, nem tão pouco das usuais caricaturas e as grosseiras desfigurações e distorções de forças que, como o PCP, se batem e lutam por uma sociedade liberta da exploração. Falamos neste momento de meticulosas campanhas de anticomunismo calculadamente desenvolvidas e promovidas e que trazem no bojo perigosos desígnios de subversão antidemocráticos e que apelam a uma intervenção ainda mais exigente do nosso Partido e do conjunto das forças e activistas da CDU.
E mais exigente quando o quadro internacional se apresenta complexo e instável, em que o imperialismo mascara com pretensas operações humanitárias e defesas da democracia, a sua estratégia agressiva e de rapina contra ao povos e países que assumem a plenitude da sua soberania sobre as suas vidas e recursos, com os seus recorrentes esquemas de boicote económico e asfixia financeira, sabotagem e desestabilização interna e descarada ingerência externa, quando não com o recurso à guerra. Estes primeiros anos do século XXI mostraram profusamente esta estratégia que prossegue, onde o vilão e o algoz se apresentam transmutados em salvadores das vítimas.
Campanhas de anticomunismo que assumem uma particular dimensão num momento de profunda crise na Europa e no mundo. O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e o acumular das suas contradições, a que Portugal não é imune e onde com evidência se manifestam, transporta e projecta de forma crescente e no plano político configurações cada vez mais reaccionárias e opressoras, sustentadas em manobras de manipulação que alimentam agendas e forças de extrema-direita, incluindo a criação de bodes expiatórios para iludir os males e consequências do próprio sistema e das políticas que o servem para despistar as causas das profundíssimas desigualdades económicas, sociais, entre territórios e povos e muitos outros problemas, como os fenómenos migratórios de hoje de proporções descomunais.
Incapazes de superar as contradições do sistema, a sua natureza exploradora, a sua lógica inigualitária e a sua marca agressiva e bélica, agem para impedir e limitar o surgimento de alternativas denegrindo as forças portadoras dessa alternativa, calando e isolando e alterando o sistema político – mudando partidos e fomentando novos, mudando os sistemas eleitorais e promovendo engenharias visando a subversão da representatividade parlamentar.
Tudo para criar a ilusão que se muda, para não se mudar nada. Para não se mudar o essencial - a política.
E o que por aí se vai vendo de movimentações e propostas, assenta-lhe bem o provérbio "gato escondido, com rabo de fora"!
O que está por detrás da intensa ofensiva ideológica que une os sectores mais reaccionários, partidos da direita e os centros do grande capital é o semear a descrença e desilusão na política em geral, desacreditar a democracia e, no nosso caso, o próprio regime democrático de Abril, e dar força e alimentar projectos anti-democráticos que de forma cada vez mais descarada trabalham para os naturalizar e normalizar, explorando problemas acumulados por anos e anos de política de direita e que não encontram resposta na política do actual governo minoritário do PS.
É neste caldo de cultura que se insere a campanha de difamação, mentira e calúnia como aquela que temos assistido nos últimos tempos contra o nosso Partido.
Uma campanha que não é sinal de força de quem a promove, mas de fraqueza!
Fraqueza de quem por intervenção decisiva do PCP viu os seus objectivos e projectos reaccionários interrompidos.
O que certos sectores dos grandes interesses económicos não se conformam e não aceitam é o determinante papel do PCP na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, e a consequente travagem do seu projecto de intensificação da exploração dos trabalhadores e do povo.
O que temem e querem acautelar com a intriga e a calúnia é dificultar e inviabilizar a possibilidade do reforço do PCP e do seu papel, impedindo a construção de uma verdadeira alternativa para servir o povo e o País.
É a tentativa de iludir a imperiosa necessidade de ruptura com a política de direita que o PCP inscreve com liminar clareza.
Reponder-lhes-emos como sempre o fizemos. Não nos deixando intimidar, reagindo com confiança e determinação, reafirmando as nossas propostas, o nosso projecto e o nosso ideal. Com a coragem de homens e mulheres livres, procurando sempre nos trabalhadores e no povo o apoio e a força que move a nossa acção e objectivos.
Por isso, é tão importante a concretização dessa linha de orientação aqui definida na nossa Assembleia à cabeça das prioridades no trabalho do Partido – o reforço da ligação de todas as suas organizações às massas, dando resposta aos seus anseios e problemas, dinamizando a luta e o debate acerca dos problemas mais vivos do País e no quadro das batalhas eleitorais que aí estão, fazendo delas uma grande campanha de massas, ganhando mais portugueses para a justeza das nossas propostas, para a compreensão do que verdadeiramente está em jogo e para o voto na CDU como o voto pela mudança a sério.
É agora a hora de aprofundar este caminho e avançar para um nível superior de resposta, elevando para outro patamar a solução política capaz de resolver os problemas de fundo que bloqueiam o nosso desenvolvimento.
As eleições de 2019 são a oportunidade, com o reforço da CDU e a luta dos trabalhadores e do povo, para abrir esse caminho que urge.
Sim, temos soluções para o País: a defesa e afirmação da soberania nacional; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com melhores salários e pensões, horários dignos, combate à precariedade, melhores condições de trabalho, revogação das normas gravosas da legislação laboral, a promoção da produção nacional, o controlo público dos sectores estratégicos, a valorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o acesso de todos à justiça, o combate à corrupção, a taxação do grande capital.
Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU e mostrar que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País avançar a sério!
Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades. Mas aqui estamos, dispostos ao combate ao serviço dos trabalhadores, do povo e deste distrito, capital do País, sabendo que são grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, mas tudo fazendo para as concretizar.
Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e com que o povo sempre pode contar.