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Racismo Director-geral da Educação retira inquérito alvo de acusações de racismo
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial já tem queixas contestando o facto de se ter separado português de ser cigano ou africano. Comissão de Protecção de Dados tinha mandado retirar questões. Fundação Belmiro Azevedo, que financiava, retirou apoio.
18 de Setembro de 2018, 11:16 actualizado a 18 de Setembro de 2018, 15:22
Para a maioria dos alunos ontem foi o primeiro dia de aulas LUSA/FILIPE FARINHA
O director-geral da Educação, José Vítor Pedroso, disse que vão ser retirados todos os inquéritos entregues a alunos e famílias, de várias escolas de Lisboa e do Porto, por incluírem questões consideradas racistas.
O Jornal de Notícias adiantou na sua edição desta terça-feira que há um inquérito que faz uma pergunta sobre a origem dos pais misturando nacionalidade com origem étnico-racial (por exemplo, tem como opções português, cigano, africano ou brasileiro) e que foi entregue aos pais na segunda-feira em, pelo menos, duas escolas do 1.º ciclo.
O SOS Racismo já enviou uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial contestando o facto de se ter separado "a categoria de 'cigano' como se esta fosse mutuamente exclusiva de se ser 'português'", fazendo "a mesma exclusão" com "ser 'africano' e demais opções". A CICDR abriu um procedimento interno. A secretária de Estado para a Igualdade, Rosa Monteiro, disse à Lusa: "Há aqui um erro e tem de se apurar o que aconteceu". No caso de entidades colectivas, as coimas, neste tipo de casos, podem ir até aos 8 mil euros, adiantou.
Num email, aquele grupo explica: "Entende-se que tais categorias reforçam a ideia de que ser 'português' é uma raça, e em concreto, a branca, e diz-se que ser-se cigano ou negro indica que se é 'não português', algo que se torna pior ao ser apresentado em duas escolas básicas."
A Direcção-Geral de Educação (DGE) aprovou o inquérito mas, segundo o Ministério da Educação, por ter perguntas sensíveis, este foi avaliado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) que mandou retirar as questões relacionadas com a origem dos estudantes. "Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direcção-Geral da Educação. Há uma legislação em Portugal que, quando os questionários se dirigem a alunos, é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário", fez saber a tutela.
O director-geral da Educação explicou ainda que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários. Após a aprovação deste, foi passada uma declaração à entidade que está a fazer a investigação de que os inquéritos só podiam ser aplicados nas escolas se fossem retiradas as questões relacionadas com a origem dos estudantes. "O que me referiram da escola (a escola é que deveria ter analisado o questionário) é que tinham analisado uma versão, que não esta. No dia da aplicação do questionário estes chegaram à escola num envelope fechado. A escola, no meio de um primeiro dia de aulas, não teve tempo para verificar."
O JN adianta que, na sequência do inquérito, foram feitas várias denúncias ao Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.
O estudo foi organizado pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental, coordenado pela investigadora Diana Orghian, e tem como objectivo "melhorar os métodos educativos em Portugal".
Foi feito em parceria com a Fundação Belmiro Azevedo, que retirou o seu financiamento, segundo disse Daniel Carvalho. "A fundação não pode tolerar qualquer tipo de circunstância que ponha em causa os princípios de igualdade", afirmou ao PÚBLICO.
Segundo explicou, trata-se de um inquérito constante de um estudo sobre a forma como "o acompanhamento dos pais em casa potencia as actividades de leitura ao longo do 1º ciclo". Ao PÚBLICO, a investigadora, formada em Psicologia, referiu que o objectivo era "encontrar estratégias eficazes para os pais se envolverem na leitura com os filhos". Remeteu comentários sobre a retirada do financiamento e outras explicações para um comunicado que será divulgado esta tarde.
Ao JN Diana Orghian tinha afirmado ter autorização da CNPD e da DGE (a 3 de Agosto) para o realizar, no entanto, admitiu que o documento tem erros e foi entregue antes do tempo.
Entre os lapsos, destaca o facto de os inquéritos terem sido entregues antes do dia 24 de Setembro. Até lá os investigadores queriam retirar a palavra "cigana" do documento.
Excluir cigano de ser português
Ao PÚBLICO o activista cigano Piménio Ferreira, do SOS Racismo, comenta que em causa não está a recolha de dados étnico-raciais, que, diz, interessa e é importante que aconteça no âmbito do Censos — algo que não é consensual e está neste momento a ser discutido por um grupo de trabalho, com representantes de várias comunidades, a pedido do anterior ministro que tinha a tutela, Eduardo Cabrita.
O que está em causa é a forma como as perguntas estão feitas e que faz "lembrar o Estado Novo". Para Piménio Ferreira é preciso pensar que categorias se utilizam — se as de nacionalidade ou as de origem étnico-racial ou até as duas — mas o importante é separar as duas. "Também não sabemos para quê, com que objectivo é que o inquérito está a ser feito. Quando leio que é para uma consultoria fico ainda mais perplexo."