O projeto fantasma na freguesia de Carviçais denunciado no programa da TVI - Mundo Português
15 Dezembro, 2018 Regional 0 Comentários
Destinavam-se à floresta, uma espécie de projeto fantasma que os responsáveis garantem ter sido executado um ano depois, mas que ninguém consegue ver no terreno.
Segundo o programa emitido dia 14 de Dezembro:
"É um projeto fantasma que certamente vai chegar à justiça. Em 2013, Trás-os-Montes viveu os piores incêndios de sempre na região. A freguesia de Carviçais, no concelho de Torre de Moncorvo, foi das mais atingidas. A junta local recebeu mais de 200 mil euros em fundos comunitários para aplicar na floresta. O presidente da freguesia adjudicou a empreitada por ajuste direto e garante que o trabalho foi realizado, mas no terreno ninguém encontra vestígios do dinheiro.
Carviçais é o retrato do interior desertificado, envelhecido e com medo. Uma terra que só parece trazer oportunidades ao presidente da junta. Desde que chegou ao poder, em apenas cinco anos, o autarca enriqueceu. Foram 15 mil hectares de área ardida, o equivalente a 15 mil campos de futebol devastados. As chamas atravessaram quatro concelhos transmontanos. O incêndio de 2013 foi o maior de sempre na região do Alto Douro. Recuemos a 2013. Metade da freguesia de Carviçais ardeu. A junta recebeu mais de 200 mil euros em fundos comunitários. Destinavam-se à floresta, uma espécie de projeto fantasma que os responsáveis garantem ter sido executado um ano depois, mas que ninguém consegue ver no terreno. Foram 224 mil euros de fundos europeus chegaram à freguesia em 2014. Serviam para financiar a plantação de ervas rasteiras nas encostas e impedir a erosão dos terrenos. Destinavam-se ainda à limpeza de algumas linhas de água. Uma placa a anunciar o programa comunitário PRODER deixou os proprietários estupefactos. Quem se dirigia ao ministério da agricultura para tentar aprovar projetos agrícolas ficava de mãos atadas. Tudo por causa de um projeto que ninguém conhecia.
Os editais de 2014 anunciam o projeto e dão 10 dias aos proprietários para autorizarem a intervenção nos terrenos. Os documentos estão na candidatura aos fundos comunitários mas na freguesia os moradores garantem que nunca foram afixados. O projeto de 224 mil euros é o mais caro do género que uma freguesia contratou por ajuste direto. Não se destinava a projetos agrícolas nem a indemnizar os lesados dos incêndios. Para uma área de 400 hectares, o caderno de encargos previa sementeiras manuais e só nas zonas de maior declive se utilizaria o helicóptero.
Uma fortuna que não se vê. Proprietários e caçadores, os que melhor conhecem a região, garantem que nunca viram as espécies no local.
Este receio explica que muito poucos tenham denunciado o chamado projeto fantasma em Carviçais. António Gomes escreveu ao Instituto do Financiamento da Agricultura e até enviou fotografias para provar que nada foi feito nos terrenos, mas a resposta tarda em chegar. A Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte diz que fiscalizou o projeto quase dois anos após o seu arranque, assume que verificou apenas uma amostra e que até viu um coberto vegetal, mas a conclusão é ambígua Na visita efetuada verificou-se que os investimentos aprovados (tratamento e proteção de encostas, através de sementeira) foram executados. Contudo face à natureza do investimento não foi possível aferir o sucesso desta operação". A direção regional diz que marcou os locais de forma aleatória, uma técnica que o Ministério da Agricultura admitiu à TVI que muitas vezes os promotores do projeto, neste caso a freguesia de Carviçais, têm ao acompanhar a visita.
Um projeto fantasma que empresa e junta de freguesia garantem ter sido executado na totalidade, mas que ninguém consegue ver no terreno. Foram 224 mil euros que voaram. Há até quem esteja disposto a denunciar o caso à Polícia Judiciária"