12-02-2021 - DN/Lusa
Este foi o 11º diploma do estado de emergência que a Assembleia da República aprovou no atual contexto de pandemia. São introduzidas algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo-se, por exemplo, a reabertura faseada das aulas presenciais e a venda de livros e materiais escolares.
Oparlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 1 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa
Marcelo liberta venda de livros e quer controlo do barulho nos prédios
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 1 de março.
Marcelo Rebelo de Sousa falará hoje ao país, às 20:00, como tem feito sempre que decreta este quadro legal - excetuando o período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito Presidente da República.
Em janeiro, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março.