Câmara de Torres Vedras inicia obras de requalificação da EB2,3 da Freiria
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O município de Torres Vedras vai na sexta-feira iniciar as obras de requalificação da Escola EB2,3 da Freiria, para substituir pavilhões prefabricados aí colocados há 40 anos de forma provisória, disse hoje o seu presidente.
Carlos Bernardes anunciou, durante a reunião pública desta câmara do distrito de Lisboa, que o executivo "vai consignar na sexta-feira as obras de requalificação da Escola EB2,3 da Freiria".
O projeto prevê a demolição dos pavilhões prefabricados e dos telheiros e a construção de três novos edifícios, num dos quais ficam situadas a biblioteca e salas de aula, noutro as salas de educação visual e, no terceiro, o auditório e salas de música.
O concurso para a obra tinha sido lançado em agosto de 2018, pelo montante de três milhões de euros, mas ficou deserto.
A autarquia reviu o preço da empreitada, introduziu alterações ao projeto e, em junho de 2019, lançou novo concurso, desta vez no valor de 3,4 milhões de euros e com um prazo de execução de um ano e nove meses.
Do montante total, três milhões são financiados pelo Ministério da Educação no âmbito do acordo celebrado com o município.
Erguida há 40 anos a partir de pavilhões prefabricados provisórios e sem isolamento, a escola possui telhados em amianto, problemas de humidade e de infiltrações, e instalações e mobiliário degradados, motivos pelos quais são pedidas obras há mais de 20 anos.
Em 2017, parte de um pavilhão foi encerrado na sequência do aparecimento de fissuras após o temporal Ana, tendo sido instalados contentores para colmatar as oito salas de aula fechadas.
A par da degradação dos edifícios e do mobiliário, estas questões levaram os alunos a realizar uma greve, em maio desse ano, exigindo obras no estabelecimento.
O mau tempo provocou fissuras num dos pavilhões e foram então instalados contentores para colmatar as oito salas de aula fechadas.
Em junho de 2017, o Ministério da Educação celebrou o acordo com a câmara, transferindo para a autarquia as verbas necessárias e a responsabilidade de executar as obras.
Numa portaria publicada nessa altura em Diário da República, os Ministérios das Finanças e da Educação autorizaram a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição dos encargos da empreitada por 2018 (500 mil euros), 2019 (1,25 milhões de euros) e 2020 (1,25 milhões de euros), e delegaram na autarquia a execução da obra.
Além disso, consideraram "de emergência" as obras na Escola EB2,3 da Freira, justificando que o seu "mau estado de conservação põe em causa as atividades letivas".