Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos | A3ES
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Publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, 15 de maio de 2018
A realização do ciclo regular de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento é efetuada por áreas de formação, por forma a incluir numa só visita a cada instituição todos os ciclos de estudos de uma determinada área, de modo a ter uma visão global dessa área e reduzir os custos da operação. Nesse sentido, foi oportunamente definida uma distribuição das áreas de formação pelos diferentes anos do 1º ciclo regular de avaliação/acreditação (ciclo 2011/2016), a qual será, no geral, mantida no 2º ciclo regular recentemente iniciado.
Com idêntica preocupação em mente, a Deliberação n.º 158/2015, da A3ES, publicada em Diário da República, 2.ª Série, de 6 de fevereiro de 2015, fixou o procedimento especial de renovação da acreditação de ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.
1-O período de validade da acreditação de um ciclo de estudos submetido através de um processo ACEF n/(n+1), NCE n ou PERA n/(n+1) começa a ser contado a partir de 31 de julho do ano (n+1), independentemente da data da decisão de acreditação ser anterior, coincidente ou posterior a essa data de referência.
2- A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano letivo de 2017-2018.