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Em desabafo no jornal de Tatui e na coluna da Folha, decano do Supremo, Celso de Mello, mostra que não é tão indiferente assim ao julgamento da opinião pública
Arquivado em (Artigos) por vitor em 28-09-2013 01:15
Celso de Mello no Jornal Integração de Tatuí
Gemidos e desabafos de Celso de Mello
Acontecimentos novos e recentes sugerem a necessidade de repisar, na abertura deste artigo semanal de opinião, palavras do decano ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. Coisas ditas e ainda não levadas pelo vento, mesmo no País sabidamente de parca memória.
Palavras pronunciadas logo na abertura da longa, rebuscada, contundente e provocativa exposição de motivos do voto que abalou e deu rumo incerto e sem data para o desfecho – que se julgava iminente – no processo de réus do Mensalão, que se prolonga desde meados do ano passado. Pelo andar da tartaruga, tudo indica se arrastará ainda, como assombração para muita gente, pelo ano que vem.
Invadindo palanques da campanha presidencial e para governadores de estado, além da escolha das novas composições da Câmara Federal, assembléias estaduais e parte do Senado. Haja munição!
Ao assinar o voto de desempate (6 a 5) que permite aos réus da Ação Penal 470, o Mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o decano da Corte Suprema disse no plenário (com transmissão direta para o país inteiro pela aberta TV Justiça e fechada Globo News), naquela tarde de agosto para não esquecer:
(Os magistrados) "não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais".
Implacável, monocrático (para usar expressão da moda nos tribunais e na mídia) e, pelo menos na retórica de juiz e ator de sotaque e expressões cênicas inconfundíveis.
Aparentemente indiferente a avaliações e julgamentos da opinião pública quanto às suas idéias, conceitos e decisões de respeitado homem de toga, já é possível verificar-se agora, menos de um mês depois do discurso, que o rodado magistrado não é tão imune assim às vozes das ruas e da sociedade.
"Principalmente se expressas em letras de fôrma", como se costumava dizer no tempo das redações barulhentas pelo confronto aberto de opiniões de repórteres , colunistas e editores, em meio ao batuque incessante das máquinas de datilografia e da movimentação atenta – não raramente também opinativa e cheias de sabedoria e bom senso – , dos trabalhadores nas oficinas e rotativas.
O decano do Supremo também emite sinais de desconforto e gemidos de impaciência (comedida e bem educada, diga-se a bem da verdade) quando jornais impressos ou sites da Internet magoam seus calos. Ou quando a voz das ruas o incomodam.
Dias depois de desempatar o julgamento do Mensalão e aceitar os embargos infringentes, Celso de Mello foi notícia principal do Jornal Integração, de Tatuí (sua cidade natal). As páginas da publicação, cujo editor é um velho amigo, foram escolhidas pelo ministro do Supremo para revelar (em tom de queixa) que tem sido vítima de pressão midiática, desde o dia seguinte ao voto histórico.
Para o decano do STF, a prova da pressão vem dos editoriais, artigos e notas de colunas publicadas por diversos veículos de comunicação. Não cita nome de veículos nem de autores, mas pontua que alguns críticos dos Embargos Infringentes não lembram de que a decisão representa "a reafirmação de princípios universais e eternos".
Esta semana, na Folha de S. Paulo, depois de confirmar tudo o que disse ao jornal de Tatuí, o ministro falou por telefone durante meia hora com a jornalista Mônica Bergamo. Ela assina uma das colunas mais lidas e citadas do País.
No espaço de ampla ressonância nacional, o decano do STF foi mais fundo no desabafo, queixas e gemidos. Bem mais que os despejados nos ombros do velho amigo José Reiner Fernandes, editor do "Jornal Integração". A colunista da Folha registrou que Mello parece "estar com o assunto entalado na garganta".
"Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz. Foi algo incomum", reclamou.
Mais não digo, por desnecessário. Está tudo na coluna da Folha. Cada queixa e cada gemido do magistrado. Vale a pena conferir, e anotar para ajudar a memória quando no futuro se falar ou escrever sobre esse tempo temerário e os seus juízes.
Vitor Hugo Soares é jornalista. Edita o site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br
Mariana Soares on 28 setembro, 2013 at 10:23 #
Belíssimo artigo, meu irmão! E mais também não digo, por desnecessário!
Essa gente vai ter que ficar "infurnada" em casa por muuiiitoooo tempo, pois em lugares püblicos estão sendo severa e justamente rejeitados.