As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
Eu sou a favor do adiamento, mas tendo em mente que o estudo para adiar (ou não) a eleição deve se basear na questão de saúde pública, medindo o avanço da doença e também sobre a Constituição Federal.
Acho que é imprescindível o debate e a tomada de decisão. Ainda mais que, conforme pesquisa CNT/MDA publicada na semana passada: 62,5% da população aprova possível adiamento das eleições de 2020.
Também concordo com o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários, e não políticos. A questão de saúde pública é uma enorme responsabilidade e deve ser analisada com muito cuidado e atenção.
Em postagem em seu perfil no Twitter, o futuro Presidente do TSE deixou bem claro qual sua posicionamento: “Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema.
De acordo com Barroso, o prazo para definir se a eleição municipal será realizada de forma adequada é junho. Há testes que precisam ser feitos. O treinamento de cerca de 2 milhões de mesários também é um desafio. O limite para adiar eleições é 1º fim de semana de dezembro, diz Barroso, que também analisa a possibilidade das eleições acontecerem em 4 dias, sendo dois finais de semana consecutivos.
Lembrando que o recém-eleitos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, somente na próxima semana é que eventuais decisões começarão a tomar forma.
Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral – que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas – ficou apertado.
O presidente do Senado e Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que irá criar uma comissão mista, entre deputados e senadores, para analisar a questão, juntamente com o auxílio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a criação de um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, o assunto deverá ser discutido em sessões remotas (online).
“Nós vamos criar esse ambiente de debate para essa discussão aprofundada, de todas as causas, consequências e preocupações. Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção, feito por várias mãos esse caminho de saída para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tendo os cuidados necessários para preservar a vida dos brasileiros”, disse Alcolumbre.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
Em videoconferência com líderes sindicais, ontem, Dias Toffoli disse que “falta coordenação” no País durante a crise do coronavírus (mais informações nesta página). O magistrado reclamou da ausência de medidas que “deem tranquilidade” à população. “Nós estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou Toffoli. Embora não estivesse tratando de eleições, o presidente do STF abordou ali a confusão instalada no País após a pandemia.
A preocupação das cúpulas do Congresso e do Judiciário, no entanto, é barrar qualquer iniciativa que permita a prorrogação de mandatos. “Essa decisão sobre as eleições deixa um pouco de ser puramente política, jurídica, e passa a ser uma decisão de saúde pública, sanitária (…) . “O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário”, disse Barroso em entrevista no início do mês. O futuro presidente do TSE conversou com Maia sobre o assunto anteontem.
Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição. Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), afirmou que o Congresso não aceitará a unificação de eleições de prefeitos, governadores e presidente da República, em 2022. O deputado argumentou, no entanto, que prorrogar as disputas municipais por um curto período será inevitável. Moraes é autor de uma proposta de emenda à Constituição que propõe o adiamento das eleições de 4 de outubro para 20 de dezembro. “Não tem como a gente colocar em risco a população agora. Temos que priorizar a saúde e ter coerência”.
Na avaliação do líder do PT, deputado Enio Verri (PR), as disputas não podem ultrapassar o mês de dezembro. “Seria inconstitucional. Se não der para votar e 4 de outubro, que seja feita a eleição no fim de outubro ou no início de novembro”, insistiu ele.
TEXTO ORIGINALMENTE POSTADO NO SITE POLÍTICA AO VIVO
Editor
http://www.attillatorres.com
Conhecido no meio esportivo como Grão Mestre Áttilla Torres, Faixa Preta 8° Dan de Taekwondo, registrado como Grão Mestre no Kukkiwon (Quartel General Mundial do Taekwondo, localizado na Coréia).
Iniciou a prática da modalidade no final da década de 70, na cidade do Salvador (BA), com os lendários lideres Prof. Aristóteles Leal – Totinho (in memorian), e Grão Mestre Jung Do Lim (introdutor da modalidade no Estado da Bahia).
Após o falecimento do Prof. Aristóteles em 1986, treinou um período com o Prof. Fernando Marques, que após o seu afastamento, integrou a equipe do recém chegado mestre coreano Sin Cheol Lee. Após a viagem do Mestre Lee para os Estados Unidos, Áttilla Torres assumiu a liderança do esporte no Estado da Bahia. Atualmente é aluno do Grão Mestre Yeo Jin Kim.
Mestre Áttilla conquistou seu primeiro título estadual em 1990, ganhando por cinco vezes consecutivas medalhas em Campeonatos Brasileiros (de 1993 a 1997). Tendo conseguido repetir a conquista mais uma vez em 2009.
Inclusive nunca perdeu, enquanto atleta, nenhuma seletiva Estadual (de 1990 a 1997). No período em que morou nos Estados Unidos participou de diversas competições no Estado da Florida, erguendo no podium a Bandeira Brasileira por diversas vezes.
Mestre Áttilla Torres foi condutor da Tocha Olímpica nas Olimpíadas do Rio 2016, representando a cidade do Salvador (BA). Também foi tema da Lei Municipal nº 8.547/2014, que institui 16 de janeiro como o “Dia do Taekwondo” em Salvador, data que se tornou o primeiro Grão Mestre do Estado da Bahia. Em 2017 foi protagonista no documentário “Quem foi seu Mestre?” exibido na rede de canal fechado e foi o autor da coleção Taekwondo Vídeo Aula 1998.
Áttilla Torres fez especialização em Taekwondo na Coréia do Sul nos anos de 1995, 1998 e 1999. Foi para os Estados Unidos em 1999 a convite do Mestre Sin Cheol Lee. Durante este período, além de dar aulas de taekwondo, também estudou Marketing e participou de diversas competições de Taekwondo. Logo depois, representou o Brasil na Grécia, acompanhando a equipe brasileira de Taekwondo junto ao Campeonato Mundial Universitário, com uma rápida passagem pela Itália onde participaram de treinamentos.
Por diversas vezes ocupou o cargo de técnico da Equipe Baiana de Taekwondo. Áttilla Torres foi campeão baiano pela sua equipe de 1990 à 1997, ganhando também diversas medalhas em Campeonatos Brasileiros de 1993 à 1997 e em 2009. Sendo figura de destaque também como Arbítrio Nacional e dirigente.
Afora o perfil de esportista, Mestre Áttilla Torres também é profissional em Educação Física, Administrador, Professor Universitário, Radialista, Palestrante, Especialista em Gestão Escolar, Gestão Esportiva e Marketing, Metodologia e Didática das Artes Marciais. Recebeu o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Corporativa das Américas – UNI-A (2008) e Erich Fromm World University Inc (2014).
Atualmente é Diretor Geral da Rede UNIGAT de Educação, Integrante da Comissão de Artes Marciais do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA e Diretor de Artes Marciais da Federação Universitária Bahiana de Esportes.
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