JUSTIÇA: IMPEACHMENT É MUITO POUCO PARA UM INSANO QUE QUERIA SOLTAR 169.000 DETENTOS DE UMA SÓ VEZ! - Blog do Saber
O Jurista Carvalhosa moveu ação de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Melo nesta quarta-feira depois da perversa insanidade cometida por este, na tarde de ontem, através de ato de soltura de "todos" os condenados em 2ª instância que ainda tenham seus processos tramitados e julgados em última instância. Esta simples canetada autorizava a soltura de mais de 169.000 detentos em todo o Brasil. Uma verdadeira "lambança jurídica" que, pode sim, descredenciar o senhor Marco Aurélio Melo, definitivamente, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Veja a matéria abaixo completa e tire suas conclusões!
Num primeiro momento, ante o calor dos fatos, poderia se pensar numa manifestação de rebeldia senil do ministro em questão – que costumeiramente se mostra contrário às maiorias, dando azo a teses que mais se parecem uma defecção intelectual do que argumento jurídico. Mas depois, refletindo melhor, se percebe um ardil intelectual.A decisão foi dada em sede de liminar, no último dia do ano judiciário, no meio da tarde. 48 minutos depois, a defesa de Lula, já protocolou pedido de liberdade, com fundamento nas razões de decidir de Marco Aurélio. O ministro – que de anarquista só tem o olhar – e a fala cheia de bossa forçada, agiu de caso pensado. Expôs o "sistema" e a segurança jurídica ao risco de colapso real.
Alguns juízes mais afoitos (e/ou exibidos e/ou ideológicos), surfaram na onda – liberando presos. O ministro Toffoli ficou sem nenhuma saída: ou consolidava a ousadia maluca de Marco Aurélio e desmoralizava para sempre o Supremo; ou desautorizava a petulância da ordem liminar. Usou o bom senso.
Marco Aurélio Mello ultrapassou e usurpou todos os limites das prerrogativas que detém.Deveria ser submetido, do mesmo modo súbito como decidiu, a um rigoroso e inflexível processo de impeachment constitucional. Ministros podem errar. Mas ministros não podem e não devem agir com má-fé intelectual e/ou processual.