Livro - Direito Constitucional 1 - Autor Prof. Alexandre Mazza e Narrador Prof. Alexandre Mazza - Direito no CasasBahia.com.br
Livro - Direito Constitucional 1 - Autor Prof. Alexandre Mazza e Narrador Prof. Alexandre Mazza (Cód. Item 413892) (Cód EAN 9788580080742)Outros produtos Editora Audiolivro
Detalhes do produto: Editora Audiolivro: Livro - Direito Constitucional 1 - Autor Prof. Alexandre Mazza e Narrador Prof. Alexandre Mazza
Nesta obra: 1 - Abertura. 2 - Apresentação. 3 - Noções gerais; constituição formal e material; constitucionalismo. 4 - História das constituições brasileiras. 5 - Formas de governo (república e monarquia); sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo); formas de governo (estado unitário e estado federal). 6 - Classificação das constituições (sintéticas e analíticas; outorgadas e promulgadas; escritas e costumeiras; rígidas, semi-rígidas e flexíveis); 7 - Música - classificação das constituições. 8 - Eficácia das normas constitucionais (normas de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada), 9 - Música - eficácia das normas constitucionais.10 - Poder constituinte originário, derivado e decorrente. 11 - Emendas constitucionais (limites formais, circunstanciais, temporais e cláusulas pétreas). 12 - Música - emendas constitucionais. 13 - Direitos fundamentais; direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações. Características. 14 - Garantias fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular). 15 - Nacionalidade. Jus solis e jus sanguinis; brasileiro nato; cargos privativos de brasileiro nato e outros assuntos. Características