Blogs do Agostiniano São José - Blog: Eu_nao_minto
Blog: Eu_nao_minto
Pedro (C-23), José (C-13)
Marcelo (C-18)
Por Eu_nao_minto - quarta, 06 de novembro de 2013, às 22:14:29
A foto tirada na Avenida Radial Leste, mostra o desrespeito dos motoristas no trânsito da cidade.
Marco Aurélio diz que vai votar contra embargos que reabrem julgamento; decano decidirá desempate
Por Eu_nao_minto - sexta, 13 de setembro de 2013, às 23:57:03
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, no intervalo da sessão desta quinta-feira (12), que irá votar contra a admissão dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para 12 réus do mensalão. Com seu voto contrário, o placar ficará empatado com 5 votos contrários e cinco votos a favor dos recursos.
O magistrado afirmou que tomou a decisão após ouvir outros ministros. Com o voto de Aurélio, a decisão ficará a cargo do ministro Celso de Mello, decano da Corte. "Meu voto agora, com os apartes desde ontem, já está revelado: pela inadmissibilidade. E com isso surge a figura do perito, que, por coincidência é o decano [ministro Celso de Mello]. Fica cinco a cinco."
Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do julgamento, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A favor, votaram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
O ministro refutou a possibilidade de prescrição de algumas penas caso os embargos infringentes sejam aceitos. "Não [prescrevem], porque nós tivemos, com a decisão proferida, o fator interruptivo do prazo prescricional. Ou seja, voltamos à estaca zero. Não há risco."
De acordo com Marco Aurélio, se os infringentes forem aceitos, irão servir apenas aos 12 réus que foram condenados, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição. Ou seja, não será possível que outros réus fora desta condição tentem reabrir o julgamento, segundo o ministro.
"A decisão vai ser no caso concreto. E mesmo assim a admissibilidade é sempre limitada para aqueles que tem quatro votos", disse o ministro, que negou que a aceitação dos embargos infringentes vá representar um novo julgamento de toda a ação penal.
De acordo com Marco Aurélio, os réus condenados com quatro votos a favor podem entrar com embargos infringentes para que a dosimetria (cálculo da pena) seja revisado.
O magistrado afirmou ainda que os réus que não têm direito a embargos infringentes já podem ser presos após a publicação do acórdão da atual fase do julgamento, o que ele espera ocorrer em duas semanas.
Há a possibilidade de as defesas apresentarem novos embargos declaratórios, apelidados de "segundos declaratórios". De acordo com Marco Aurélio, estes recursos não impedem a prisão dos primeiros réus se a Corte considerar que a intenção das defesas é apenas adiar a execução da pena, como ocorreu no julgamento do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Caso os infringentes sejam aceitos, Marco Aurélio espera que o julgamento seja retomado em "no máximo dois meses." 12 réus podem se beneficiarSe os infringentes forem admitidos, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha com placar apertado. São eles: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/09/12/marco-aurelio-se-antecipa-e-diz-que-vai-votar-contra-embargos-que-reabrem-julgamento.htm
Comentário: Está em pauta no STF, uma votação que decidirá se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão.Após o término do segundo dia de votação, com um empate de 5 a 5, fica nas mãos do decano da corte, o ministro Celso de Mello, a decisão, se o supremo irá contrariar seus próprios julgamentos e começá-los do zero.O ministro já havia se pronunciado sobre a questão dos embargos infringentes, e se mostrou a favor.Agora, só nos resta esperar para ver se prevalecerá a esperiência do ministro, ou iremos ter a confirmação da impunidade no nosso país
Lido 420 vezes Comentários (0)
Médicos "brasileiros"
Por Eu_nao_minto - quarta, 28 de agosto de 2013, às 22:52:41
Apenas usei o nome do Pedro para poder enviar a charge.
Nathany Perez, Nº21
Lido 427 vezes Comentários (0)
Por José (C-13) - quarta, 19 de junho de 2013, às 23:20:32
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1297883-alckmin-e-haddad-decidem-voltar-tarifa-de-onibus-e-metro-para-r-3.shtml
Por Marcelo (C-18) - domingo, 09 de junho de 2013, às 16:22:32
Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/coreias-se-reunem-em-panmunjom-para-preparar-futuras-negociacoes.html