Fatos Relevantes Amec Junho 2018
Amec apresenta Código de Stewardship durante evento anual da OCDE
Da direita para esquerda: Sandra Guerra (Better Governance), Mauro Cunha (Amec), Hector Lehuedé (OCDE) e Miguel Ferré (GCC), durante a Latin American Roundtable on Corporate Governance, na Argentina
Nos dias 12 e 13 de junho, a Argentina recebeu o evento The 2018 Meeting of the Latin America Corporate Governance Roundtable, realizado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Amec participou do painel Transparency for institutional investors and proxy advisors: stewardship codes versus regulatory disclosure requirements.
O presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, dividiu a mesa com Hector Lehuedé, analista sênior de políticas da OCDE, Miguel Ferré, vice-presidente do Global Corporation Center – uma parceria entre a IE Business School e a EY Foundation, e com Sandra Guerra, sócia da Better Governance.
No painel, Ferré discorreu sobre as novidades regulatórias na Europa, sobretudo diante da implementação da Diretriz Europeia de Direitos dos Acionistas e suas consequências para os gestores de recursos. Um dos principais pontos do novo marco regulatório é a determinação que os estados-membro regulem como os gestores em suas jurisdições irão atender suas obrigações de Stewardship.
Já Lehuedé apresentou minuta de trabalho acadêmico feito em parceria entre o ICSA (Institute of Corporate Secretaries and Administrators) a respeito da evolução do tema de engajamento entre investidores e companhias abertas.
O presidente da Amec apresentou o histórico do Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais. O debate seguiu-se nos desafios de sua implementação, e na oportunidade de compartilhar a experiência com outros países do continente, uma vez que o Código Amec é o único marco de Stewardship na América Latina.
Leia mais sobre o evento a seguir, em Últimas notícias.
Efama publica novo código de stewardship
A European Fund and Asset Management Association (Efama) publicou uma nova versão de seu Código de Stewardship, com princípios, monitoramento, voto e engajamento para gestores de recursos. O documento é resultado da revisão do Efama Code of External Governance, alinhado ao Revised Shareholder Rights Directive – publicado em maio de 2017, o documento deve ser adotado pelos estados-membro da União Europeia até junho do ano que vem.
Baseado no pratique ou explique, o novo código destaca como, por meio da administração, os gestores podem incentivar melhores práticas de gestão. O escopo do que é coberto no engajamento com companhias investidas foi atualizado e agora inclui preocupações ambientais e sociais, conformidade, cultura e ética e estrutura de capital.
Confira a íntegra do código aqui.
» Comissão Técnica – dia 18 de julho, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
» Diretoria Executiva – dia 19 de julho, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
» Foreigners Commission – dia 24 de julho, por conference call.
» Conselho Deliberativo – dia 26 de julho, em São Paulo, com conexão remota.
No dia 26 de junho, a Amec recebeu o "Excellence in Corporate Governance Award". Oferecido pela International Corporate Governance Network (ICGN), o prêmio reconhece o trabalho feito pela associação ao longo de seus 12 anos de existência. "É uma honra para Amec. A satisfação é ainda maior porque se trata do maior prêmio de governança corporativa do mundo. A ICGN reflete, em escala mundial, valores que também defendemos. É particularmente reconfortante que o reconhecimento venha num momento tão importante, no qual as empresas brasileiras começam, de fato, a aumentar a transparência de suas práticas de remuneração", disse Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da associação. Leia mais
A Robeco é a mais nova associada da Amec. Com patrimônio de 165 bilhões de euros sob gestão, a asset holandesa junta-se a outros nomes internacionais, como BlackRock, Franklin Templeton e Aberdeen, no quadro de associados. Apesar da adesão recente, a Robeco já era signatária do Código de Stewardship desde fevereiro do ano passado. Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Fórum Amec de Investidores 2018
O Fórum Amec de Investidores 2018 terá como tema "Propostas para Melhoria do Mercado de Capitais" e será realizado no dia 22 de agosto, na Casa Bisutti, Rua Casa do Ator, 577 – Vila Olímpia, São Paulo/SP. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site forum2018.amecbrasil.org.br. Leia mais
Mesa Redonda da OCDE destaca evoluções dos mercados na América Latina
No mês de junho, a OCDE promoveu mais uma edição da sua tradicional Mesa Redonda de Governança Corporativa para a América Latina. O evento acontece desde 1.999 em países da região, e tem o apoio do Governo da Espanha. Dessa vez, o encontro aconteceu em Buenos Aires. Leia mais
Estudo da OCDE ilumina debate sobre desafios do mercado de capitais
Representantes da OCDE divulgaram, na Mesa Redonda de Buenos Aires, os resultados dos estudos liderados pela Força Tarefa de mercados acionários na região, que tinha como objetivo identificar os obstáculos mais importantes para um maior desenvolvimento do mercado. Leia mais
No dia 30 de maio, a Amec esteve na sede da Funcef, em Brasília, para falar sobre o Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship. A Funcef foi o primeiro fundo de pensão a aderir ao código, em março do ano passado, e atualmente está na fase de implantação dos aprimoramentos de governança recomendados pelo documento. Leia mais
A Previ, maior fundo de pensão do país, está revisando o Código Previ de melhores práticas de governança corporativa. Lançado em 2004, o documento tornou-se instrumento norteador das relações de todos os agentes que atuam com a fundação. Agora, o código passa por sua segunda reforma. Convidada a participar da audiência restrita, a Amec enviou suas contribuições – que agora estão sob análise. Leia mais
Novas regras para cálculo de multas e acordo de leniência estão em audiência pública
A CVM iniciou a audiência pública da instrução que regulamentará sua atividade sancionadora. A minuta, disponível desde 18 de junho, adequa o arcabouço à Lei 13.506 – editado no passado, o texto introduziu a possibilidade de o regulador fechar acordo administrativo em processo de supervisão (também chamado de acordo de leniência) e elevou o teto da multa aplicável, de R$ 500 mil para R$ 50 milhões. Diante da relevância e abrangência da norma, a Amec discutirá o tema durante a reunião técnica de julho. Leia mais
CVM determina data limite para divulgação de dados sobre remuneração
Desde 25 de junho, todas as companhias devem estar em dia com a divulgação completa dos dados sobre a remuneração de seus administradores, inclusive os valores máximo, médio e mínimo pagos a conselheiros e diretores – previstos no item 13.11 do formulário de referência. A determinação consta do Ofício Circular 04/2018, emitido pela superintendência de relações com empresas (SEP) da CVM. A determinação é resultado da decisão da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região que, no fim de maio, reformou a decisão que dava respaldo à divulgação parcial dos dados. Leia mais
Edison Garcia assume a presidência do INSS
O procurador-geral Edison Garcia tornou-se presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de maio. Nas entrevistas que concedeu após a posse, Garcia destacou a intenção de implantar na autarquia práticas do mercado de capitais – além de superintendente e presidente da Amec entre 2006 e 2012 o procurador também acumula passagens pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (conhecido como Conselhinho) e pelo Conselho de autorregulação da Anbid (atual Anbima). Leia mais