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Senador José Porfírio discute projeto de lavra de ouro em Audiência Pública
Altamira (13/09/12) – Uso de cianeto na lavra do ouro, segurança da barragem, empilhamento de resíduos, comunidades indígenas, uso da mão de obra local, realocação das comunidades do entorno do empreendimento, situação dos garimpeiros da área, foram alguns dos assuntos mais destacados na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 13, no município paraense de Senador José Porfírio, na região do Xingu, onde se planeja o Projeto Volta Grande, de lavra e beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun.
A audiência, coordenada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, José Alberto da Silva Colares, reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Prefeitura Municipal da localidade, na presença de representantes dos Ministérios Público Federal e Estadual; Defensoria Pública Estadual; da empresa Belo Sun; da Brandt – empresa contratada pela Belo Sun, para produção do Estudo de Impacto Ambiental; e da Prefeitura Municipal. Técnicos da Sema, da Consultoria Jurídica e da Gerência de Projetos Minerários; e especialistas das empresas, que trabalharam na elaboração dos estudos também estavam à disposição no local.
De forma resumida, a empresa fez uma apresentação do projeto, explicando que está em fase de planejamento (pesquisa e viabilidade). O representante da Belo Sun, Claudio Lira, explicou que haverá preferência na absorção de mão-de-obra local, a qual será qualificada e utilizada tanto pela Belo Sun quanto pelo empreendimento de Belo Monte, cuja empresa, segundo Lira, a Belo Sun tem mantido reuniões para conjugar qualificação profissional, de forma a atender ambos os projetos. Eles informaram que a empresa também está em contato com o Senai e Senar, para cursos e treinamentos dos futuros profissionais da área.
Lira explicou ainda que haverá realocação de pessoas da área do empreendimento, e que as casas serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, em formato padrão, com titulação aos moradores. A empresa garante que viabilizarão condições mínimas de habitação como água de qualidade, energia e educação. Ainda listaram os 21 programas que a empresa visa implantar para mitigar os impactos causados na região, dos quais oito pretendem garantir melhorias na área social e econômica, entre as quais se destaca o de Comunicação Social, que projeta ser o principal canal de comunicação e de informação entre a empresa e as comunidades.
Sobre a questão indígena, informaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) sinalizou que concederá autorização para a empresa adentrar em apenas uma das possíveis áreas indígenas afetadas pelo empreendimento, e que, afirmaram que quando essa permissão documentada for entregue, eles concluirão o estudo e o tornarão público para as autoridades presentes e disponibilizarão para a sociedade avaliar. "Queremos a melhoria da infraestrutura para o município, e também deixar o legado de um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Estamos estudando a viabilidade ambiental do projeto, e para isso, estamos consultando órgãos públicos, universidades do Pará, e as comunidades envolvidas", afirmou Lira.
O titular da Sema, José Alberto Colares, informou que a audiência não tem a intenção de impor o projeto ao município, mas de garantir que todos conheçam o estudo e os impactos do empreendimento, para que possam julgar os benefícios e prejuízos aos moradores. Ele reconheceu que é preciso haver uma próxima audiência em uma das vilas, locais em que o projeto terá impacto direto, no município de Senador José Porfírio. "Quero a sustentabilidade desse projeto, porque não se pode fazer um buraco e ir embora. Um projeto pra ser sustentável, não pode ser só do empreendedor, mas tem que ser da comunidade, e o município precisa se preparar para fiscalizar o empreendimento", esclareceu Colares.
O projeto Volta Grande trata-se de uma operação de lavra a céu aberto em bancadas, com uma rota de processo tradicional no beneficiamento do minério de ouro. A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, no estado do Pará. Situa-se cerca de 50 km a sudeste de Altamira. Como encaminhamento, foi agendada uma reunião complementar sobre o projeto para o dia 24 de outubro, na Vila da Ressaca, em Senador José Porfírio.