A Condsef/Fenadsef esteve nessa quarta-feira, 23, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição do governo Lula.
A entidade protocolou documento com um raio-x da situção atual dos serviços públicos. Um panorama da maioria dos órgãos que compõem o Executivo Federal no Brasil e os impactos dos últimos anos de políticas ultraneoliberais que promoveram um profundo desmonte em políticas públicas que vem impactando de forma preocupante os direitos garantidos pela Constituição da maioria da população.
“Nos últimos anos, o setor público brasileiro passou por várias transformações, sobretudo nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, no sentido de fragilizar, ainda mais, os serviços públicos aos brasileiros e suas respectivas estruturas administrativas.
Sendo assim, é imprescindível que a equipe de transição, como também o governo eleito, priorizem o debate relativo ao setor público, na qual requer que passe por um processo de revisão generalizada e por completo, na qual, dentre outras questões, sejam avaliadas as perdas significativas dos postos de trabalho ocorridas em praticamente todos os órgãos do setor público federal, como também estadual e municipal.” – i
O levantamento teve contribuição da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef e passou pelo debate e revisão de representantes dos departamentos das filiadas à Confederção que estiveram reunidas na semana passada no primeiro encontro presencial do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) desde 2020. A reunião foi realizada de forma híbrida com participações também via Zoom.
A Confederação solicita uma reunião com a equipe de transição onde quer retomar um processo de negociação permanente e sinalizar sugestões para a gestão pública.
Cabe destacar também que as Agências executivas e reguladoras também fazem parte da administração pública indireta, sendo elas pessoas jurídicas de direito público interno e consideradas como autarquias especiais. Como exemplo de agência executiva: INMETRO.
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Condse/Fenadsef 25/11/2022
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Secretaria Geral
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