Alerj aprova em 1ª discussão proposta de criação de Fundo de Royalties das Prefeituras para o Meio Ambiente - Plantão dos Lagos
sábado 22 janeiro 2022 06:12:56
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Depois da 6ª reunião virtual do Fórum Rio de Desenvolvimento nesta segunda-feira (07/12), quando defendeu a adaptação do Estado às mudanças do novo marco regulatório de óleo e gás, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado estadual André Ceciliano (PT), apresentou nova proposta para o setor, envolvendo as prefeituras.
Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (08/12), o presidente da Alerj propôs a criação de um Fundo Especial que destine parcela de recursos de royalties e participação especial de petróleo e gás ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
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