Mesmo com pandemia, governo planeja cortar orçamento da Saúde para 2021 - Economia - Estadão
Cálculo do governo para a Saúde desconsidera efeitos da pandemia em 2021. Jefferson Rudy/Agencia Senado
Valor pode ficar em R$ 127,75 bi, R$ 47 bi a menos do que o limite de despesas autorizado para este ano; representantes do setor defendem adoção de 'piso emergencial' para escapar do teto de gastos
BRASÍLIA - Em plena pandemia da covid-19, o governo Jair Bolsonaro prevê cortar o orçamento do Ministério da Saúde para R$ 127,75 bilhões em 2021. O valor é menor do que o aprovado para o começo deste ano (R$ 134,7 bilhões) e do que o limite atual de gastos da pasta (R$ 174,84 bilhões, alcançado após liberação de créditos para enfrentar a crise sanitária).
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Segundo a CNS, assim seria possível evitar a queda de recursos prevista para o orçamento de 2021, já que a demanda da população pelo serviço continuará alta devido ao coronavírus
BRASÍLIA - Com o risco de levar um tombo nos recursos por causa da volta da regra do teto de gastos em 2021, o setor de saúde se mobiliza para garantir uma espécie de "piso emergencial" para bancar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da necessidade de dinheiro para a vacinação, demandas represadas de atendimento do SUS por causa dos efeitos da pandemia devem pressionar o gasto, na avaliação do especialista em orçamento da área de saúde do Senado, Bruno Moretti. "Em 2021, o teto de gastos exerce uma pressão tamanha pela despesa que a chance de estourar é muito forte. Fica muito evidente a necessidade do piso emergencial, com os recursos não sujeitos ao teto", defendeu Moretti.
Uma petição do CNS já está disponível para assinaturas para garantir o "piso emergencial". O consultor técnico do CNS, Francisco Funcia, calcula até agora em R$ 35 bilhões a perda de recursos diretamente para o SUS no ano que vem, o que motivou o nome da campanha.
De acordo com Funcia, a perda deverá ser ainda maior a depender do que for efetivamente pago até o fim do ano. "Se aprovado, o Orçamento (da forma como está a previsão), sufocará ainda mais o sistema de saúde, que não terá condições nem sequer de manter o legado da pandemia, como os leitos de UTI, ampliações em unidades de saúde e respiradores adquiridos", disse.
"Qualquer crescimento real das despesas dos gastos de saúde vai ser impedido pelas regras do teto. Ainda mais num cenário em que o governo fará cortes", afirmou Moreira.
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