ConJur - Juízes devem preencher novo formulário de inspeção em presídios
11 de julho de 2014, 15h22
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou novo formulário de inspeção do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Todos os Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais já foram comunicados da obrigatoriedade do preenchimento.
O novo CNIEP faz parte da reformulação que o CNJ está realizando no Geopresídios, sistema que reúne um panorama das unidades prisionais, penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras do país.
Com a mudança, o Geopresídios passará a ter um panorama mais completo da realidade do sistema carcerário brasileiro, pois, além de informações dos estabelecimentos penais, o sistema terá dados sobre os presos de cada unidade.
Além do novo CNIEP, há no sistema dois novos cadastros, solicitando aos tribunais dados sobre o número de presos domiciliares e de presos com monitoramento eletrônico.
O preenchimento das novas informações (prisão domiciliar e monitoramento eletrônico) ficará sob a responsabilidade dos juízes de execução criminal responsáveis pelas inspeções, que já preenchem o atual CNIEP, nos termos da Resolução 47 do CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2014, 15h22
juizes apenas mandam assessores ao presídio e não vão
analucia (Bacharel - Família) 11 de julho de 2014, 19h27
juizes apenas mandam assessores ao presídio e não vão.
O CNJ finge que não sabe, e quando explode algum problema recebem diárias para inspecionarem o local.... muito bom... sempre apagando incêndio.