Alvíssaras, alvíssaras… – Observatório do Clima
Alvíssaras, alvíssaras…
Escrito em 13 de agosto de 2009 por Observatório do Clima & arquivado em Diversos.
Nos últimos dias os jornais brasileiros têm trazido notícias interessantes sobre a nossa posição nas negociações: vai ser anunciada uma "meta" de redução de emissões por desmatamento em Copenhagen. A notícia não podia ser melhor, mas ainda assim há que se esclarecer alguns pontos, por isso o "meta" entre aspas:
1 – Os próprios entrevistados dizem "meta" em sentido amplo, ou "ação quantificada". Isso pra diferenciar das "metas" obrigatórias e vinculantes do Anexo I, os famosos QUELROS (quantified emission limitation reduction commitments), ou compromissos de reduções de emissões em português. Vale dizer de novo: não é meta igual àquelas da turma do Anexo I de Quioto, não.
2 – Essa "meta" brasileira seria um NAMA (nationally appropriate mitigation action), ou ação nacional apropriada de mitigação (desculpe, leitor, sou contra o climatês e a sopa de letrinhas e estou sempre buscando traduzir ou explicar essas siglas surreais, mas essa é a língua falada nas negociações, então evitar é impossível). Ainda não se sabe direito o que são esses NAMAs, que o Brasil defende serem ações voluntárias. Ontem se discutiu aqui em Bonn (onde já gastei ao todo um mês desse ano) se esses NAMAs poderiam ou não gerar créditos de carbono e a posição brasileira é de que não, ou seja, não bate com o que andam pedindo os governadores da Amazônia e algumas ONGs, sem entrar no mérito se isso é certo ou errado (o que com certeza daria uns 90 outros posts, no mínimo, e inundaria esse blog).
3 – Vale dizer então o seguinte: é meta e é bem-vinda e oportuna, mas meta da fronteira pra dentro, ou seja, se não der certo, é isso mesmo, mundo, pelo menos tentamos. Não confundir com metas do Anexo I. Ainda assim, é avanço, então deve ser comemorado. Digo isso porque se o Brasil assume um compromisso, (ainda que não o mais forte possível) perante a comunidade internacional, simplesmente pega mal não cumprir. Aí o Itamaraty, que quer o Brasil como o líder internacional que pode ser, vai poder dizer: Presidente, não desmate, pega mal, como é que a gente vai assim conseguir nosso assento no Conselho de Segurança na ONU? Como é que o povo lá fora vai comprar nosso biocombustível e a tecnologia associada? Ou seja, repito: é avanço.
4 – Nem tudo são flores. Há que se perguntar se esse avanço vai ser correspondido em casa, digo: aqueles meros detalhes básicos nessa história, como a surreal discussão sobre o Código Florestal, a (não) pavimentação da BR 319, a famigerada lei da regularização fundiária e o rebanho bovino pra quem o financiamento supera (e muito) qualquer graninha pra combate ao desmatamento, inclusive o lindíssimo Fundo Amazônia. E o Plano Nacional de Mudança do Clima, vai enfim virar algo sério, robusto, mensurável, passível de relato e verificável e, acima de tudo, vai ser apropriado pelo Governo Federal e sair do discurso do MMA e do Itamaraty pra vida real? A ver, a ver…
Então digo o seguinte: avanço, sim, e mais do que bem vindo nesse tortuoso caminho rumo a Copenhagen. Isso é um golaço, sem dúvida, mas ainda não chega a ser aquele que ganha o título em partida de Copa do Mundo. Pra que a gente brasileira possa finalmente cantar vitória em sede de mudança do clima, é preciso garantir a coerência do que dizemos lá fora com o que fazemos em casa. E seja em Bonn ou nesse Brasil do qual estou com saudade, sigo torcendo.