ConJur - TRT-4 homologa R$ 1,2 milhão em acordos trabalhistas
TRT-4 homologa R$ 1,2 milhão em acordos trabalhistas durante projeto
12 de maio de 2016, 8h28
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante a fase-piloto do projeto Conciliação Pré-Sentença, organizada entre 7 de março e 20 de abril. No total, foram 179 audiências de conciliação com a presença de ambas as partes, das quais 80 resultaram em acordo.
O projeto é uma oportunidade para fechar acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no primeiro grau. As audiências ocorrem na sede do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (Jacep), no Foro Trabalhista de Porto Alegre.
Conforme o juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch, os números superam as expectativas iniciais do projeto. "Cerca de 45% dessas audiências resultaram em acordo. É um resultado interessante, porque estamos tratando de processos que aguardavam sentença. Ou seja, cada processo já passou por pelo menos duas tentativas de conciliação na Vara do Trabalho de origem", analisa.
Audiência requerida
Com o sucesso da fase-piloto, o projeto Conciliação Pré-Sentença tornou-se permanente. A principal novidade é que agora as partes de processos que aguardam sentença podem requerer a audiência de conciliação no Jacep. "Além da seleção que vínhamos fazendo de ofício, com o apoio das varas do Trabalho e da Corregedoria, agora as próprias partes interessadas podem solicitar a audiência neste espaço", explica o juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch.
O requerimento para audiência no projeto Conciliação Pré-Sentença pode ser feito pelo e-mail do Jacep (jacep.conciliacao@trt4.jus.br) ou diretamente com a Vara do Trabalho na qual o processo está tramitando. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.
Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2016, 8h28
Marcel Diniz (Advogado Sócio de Escritório) 12 de maio de 2016, 15h39
Parece-me que, na prática, isso não é bem assim. Os Tribunais anunciam o número de acordos realizados, porém, não informam o índice de cumprimento e satisfação dos acordos realizados. É evidente que isso não pode ser feito no mesmo momento - haja vista o parcelamento - , porém, nada impede que no ano seguinte seja informado o número de satisfação dos acordos realizados. Em resumo, tem muito acordo, porém, também tem muito inadimplência!