Frente parlamentar quer triplicar o orçamento para extensão rural - Deputado Federal Zé Silva
Frente parlamentar quer triplicar o orçamento para extensão rural
by itlabs setembro 20, 2017
setembro 20, 2017 895 views
A Frente Parlamentar da Extensão Rural discutiu, nesta quarta– feira (20), com entidades e representantes dos movimentos sociais do serviço de extensão rural e agricultura familiar, ações para triplicar o orçamento do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2018, além de destacar preocupação com a possível reeducação dos recursos para o setor.
Durante o encontro, uma ampla pauta de reivindicação foi elaborada e apresentada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entre os pedidos, está o aumento do valor previsto para 2018 divulgado para a agricultura familiar no valor de R$ 162 milhões, o que na avaliação do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Extensão Rural, está muito aquém da necessidade anual, afirmo que os agricultores terão dificuldades caso esses valores não sejam revistos.
"Se não triplicarmos o orçamento, muitos municípios terão dificuldades financeiras no próximo ano. Com o enfraquecimento da assistência técnica, a economia dos municípios de menor porte, será enfraquecida, pois a agricultura é a âncora na geração de empregos e renda para a população, que terão muitas dificuldades na segurança alimentar e no controle da inflação." disse Zé Silva.
Zé Silva, explica que o Brasil vive um momento estratégico e de grandes transformações, mas também de desafios, destacando a importância da agricultura familiar para a econômica.
Agricultura familiar – Corresponde a 38% do PIB brasileiro. Os pequenos agricultores são responsáveis pela produção de 87% da mandioca no país, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 60% da produção de leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos, alimentos estruturais na mesa dos brasileiros.
"Sugerimos que a Casa Civil reveja o corte, de aproximadamente 80%, previsto para o setor, assegurando políticas públicas pontuais para os produtores como: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Aquisição de Sementes), Bolsa Verde, Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultura Familiar – 2017, Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária, Crédito Fundiário, Promoção da Educação no Campo, entre outras", explica Zé Silva
A proposta foi debatida e apresentada ao ministro Padilha, pelos representantes da Faser, Incra, Asbraer, Anater, Fetraf, Emater, Contraf , MST, MDA e pelo Secretário de Agricultura de Brasília.
O ministro orientou a equipe da Casa Civil para identificar fontes no orçamento para descontingenciar recursos ainda em 2017.E para 2018 fazer ação conjunta com a Frente Parlamentar para no mínimo manter o orçamento 2017 em 2018.
Veja relatos de participantes da reunião da Frente:
Secretario da Agricultura de Brasília – Argileu Martins
"No Brasil milhares de agricultores pobres são consequência do desmonte da extensão rural. A redução de recursos compromete muitas gerações no campo, sem acesso à tecnologia. As Emateres estão mais fortes, com técnicos presentes, mas que precisam de ajuste salarial, e orçamento mais consistente. Defendo que a Anater avance nos Estados e municípios para que as ações cheguem a tempo. É importante inserir os produtores em novas ações da Anater, e trazer os que foram excluídos pelo avanço tecnológico. É indispensável ação do governo para recompor o orçamento da Sead"
Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – Carlos José de Carvalho
"Estamos trabalhando no sentido da construção das Frentes nos Estados. O corte no orçamento está preocupando, temos a clareza, que vai prejudicar 4 milhões de agricultores familiares, em cerca de 5 mil municípios, afetando a economia local. A agricultura está ancorando, a produção de alimentos está excelente, a partir do momento que sacrificamos essa cadeia prejudicamos todo o Brasil, então temos argumento, enquanto trabalhadores da extensão rural, precisamos minimizar essa questão, a Faser , estará sempre lutando a nossa preocupação é que a agricultura familiar e a extensão rural sobreviva"
Diretor Administrativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ricardo Demicheli
Somente para o atendimento de 120 mil famílias de Agricultores e 1032 Cooperativas, por meio do "Programa Mais Gestão", serão necessários R$ 269 milhões no orçamento de 2018, conforme aditivo ao Contrato de Gestão entre a União, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Coordenador do Fetraf – Anaildo
"A assistência técnica no contesto geral, precisa de ações, e uma linha de atuação para que consigamos nos recompor financeiramente, para termos uma perspectiva para 2018, isso envolve programa como minha casa minha vida, PAA, programas que estão sendo penalizados e com toda certeza prejudicará milhares de familias do campo".
Presidente da Comissão de Agricultura – Sergio Souza
"O Brasil está dando sinais claros de crescimento e vai arrecadar mais e temos que garantir uma quantia relevante para extensão rural e agricultura familiar, reunindo os parlamentares do setor para fazer acordo, ajustando em consonância com a Comissão de orçamento, para que seja colocado de maneira diferenciada dando folego para esse importante setor, que contribui significativamente com a economia do país".
Deputado Espirito Santo – Evair de Melo
"Mobilização a causa é comum, e deve ser entendida por todos, para salvar a pesquisa e a extensão, vamos defender o teto do possível, preocupação com os estados, abandono de extensão rural por políticas públicas, despolitizar o tema".
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos Incra – Ewerton Giovanni
"O recurso destinado para o Incra no o PLOA 2018, atendará apenas a demanda de pessoal das superintendências do Incra. Se não tiver orçamento a gente não consegue produzir".
Na próxima semana a Frente Parlamentar de Extensão Rural se reunirá com o relator setorial do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) com o objetivo de remanejar recursos para recompor o orçamento.
Frente Parlamentar de Ater – Entre os objetivos estão acompanhar, propor e analisar projetos e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à assistência técnica e extensão rural; organizar e elaborar estudos e pesquisas; e fomentar programas para a assistência técnica e extensão rural e instrução dos extensionistas.