Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão. Demonstrações financeiras Consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2012 e PDF Free Download
Lucinda Aldeia de Miranda
1 Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão Demonstrações financeiras Consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2012 e 2011
2 Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Conteúdo Parecer dos auditores independentes 3 Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes 4-5 Balanços patrimoniais consolidados 6 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 7 Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados 8-9 Notas explicativas às demonstrações financeiras
3 Parecer dos auditores independentes Demonstração Consolidada do Resultado Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e
5 Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa 5
7 Índice das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 1. Contexto Operacional 9 2. Base de elaboração 9 a) Declaração de conformidade 9 b) Base de mensuração 9 c) Moeda funcional e de apresentação 10 d) Uso de estimativas e julgamentos Políticas contábeis significativas 10 a. Base de consolidação 10 b. Moeda estrangeira 11 c. Juros 12 d. Serviços e comissões 12 e. Resultado de instrumentos financeiros para negociação 12 f. Resultado de outros instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado 13 g. Dividendos 13 h. Despesa de imposto de renda 13 i. Instrumentos Financeiros 13 j. Caixa e equivalentes de caixa 16 k. Ativos e passivos para negociação 17 l. Derivativos mantidos para fins de administração de riscos 17 m. Operações de crédito 18 n. Ativos imobilizados 19 o. Outros valores e bens 19 p. Ativos intangíveis 20 q. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros 20 r. Depósitos, títulos emitidos e passivos subordinados 21 s. Provisões 21 t. Garantias financeiras 21 u. Benefícios aos empregados 21 v. Capital acionário e reservas 22 w. Lucro por ação 22 x. Novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotados Análise de sensibilidade Uso de estimativas e julgamentos 23 7
8 6. Margem financeira Resultado líquido de serviços e comissões Ganhos ou perdas com instrumentos financeiros derivativos Resultado de instrumento financeiros para negociação Despesas de pessoal Depreciação e Amortização Outras despesas Administrativas Despesas de imposto de renda e contribuição social Resultado por ação Caixa e equivalentes a caixa Ativos financeiros para negociação 28 i. Ativos Financeiros Cedidos em Garantia Créditos a clientes Ativo Imobilizado Ativos intangíveis Ativos e passivos por impostos correntes e diferidos: Outros ativos Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Instrumentos Financeiros Derivativos Passivos subordinados Provisões, ativos e passivos contingentes Outros passivos Provisões Capital e reservas Transações com partes relacionadas Fundos de previdência privada Gerenciamento de riscos financeiros Ajustes de transição para as IFRS 49 8
9 1. Contexto Operacional O Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão ( Banco ) está organizado sob a forma de banco múltiplo autorizado a operar com as carteiras comercial, de investimentos e de câmbio. O Banco é uma subsidiária do Deutsche Bank Aktiengesellschaft com sede em Frankfurt - Main Alemanha. O endereço da sede do Banco é Av. Brigadeiro Farua Lima, 3900 Itaim Bibi São Paulo - Brasil. As demonstrações financeiras do Banco para os Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 englobam o Banco e suas subsidiárias (conjuntamente denominados Grupo ). As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro e certas operações têm a participação ou intermediação das demais instituições do Grupo. O benefício dos serviços prestados entre essas instituições e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos, em conjunto ou individualmente, segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes serem atribuídos. 2. Base de elaboração a) Declaração de conformidade No âmbito do Comunicado nº do Bacen, de março de 2009, as demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) a partir do exercício findo em 31 de dezembro de As IFRS incluem as normas contábeis emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores. Essas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Comitê de Auditoria. 9 b) Base de mensuração As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção para : Instrumentos financeiros derivativos, mensurados pelo valor justo. Instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado. Ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, mensurados pelo valor justo. Ativos e passivos financeiros reconhecidos e designados como objetos de hedge de valor justo em relacionamentos qualificados como hedge accounting, mensurados pelo valor justo em relação ao risco protegido. Passivos de planos de benefícios definidos, mensurados como o valor presente das obrigações atuariais
10 menos o total líquido dos ativos do plano, mais os ganhos atuariais não reconhecidos, menos os custos dos serviços passados e perdas atuariais não reconhecidas. c) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional do Grupo. Exceto quando indicado, as informações estão expressas em milhares de reais (R$(000)) e arredondadas para o milhar mais próximo. d) Uso de estimativas e julgamentos A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as IFRS requer a utilização de julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis nos valores apresentados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os valores reais podem ser diferentes destes estimados. Tais estimativas e premissas são revisadas periodicamente. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas estão sendo revisadas, bem como nos períodos futuros afetados. Em particular, informações sobre incertezas em estimativas de áreas significativas e julgamentos críticos na aplicação de políticas contábeis que possuem o maior efeito significativo nos saldos registrados nas demonstrações financeiras estão descritas na Notas Explicativa nº Políticas contábeis significativas As políticas contábeis discriminadas abaixo foram aplicadas de maneira consistente em todos os períodos apresentados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2011, exceto nos casos indicados em contrário. a. Base de consolidação 10 (i) SubsidiáriasSão classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Banco exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Poderá ainda existir controle quando o Banco possuir, direta ou indiretamente, preponderância de gerir as políticas financeiras e operacionais de determinada empresa para obter benefícios das suas atividades. As empresas subsidiárias são consolidadas integralmente desde o momento em que o Banco assume o controle sobre as suas atividades até ao momento em que esse controle cessa.
11 (ii) Administração de fundos de investimentos O Grupo gerencia e administra ativos mantidos em fundos de investimento e outras modalidades de investimento em favor dos investidores. As demonstrações financeiras desses fundos não estão incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, exceto aquelas dos fundos controlados pelo Grupo. Informações sobre a administração dos fundos pelo Grupo estão dispostas na Nota Explicativa nº 16. (iii) Aquisição de empresas sobre controle comum Combinações de negócios decorrentes de transferências de interesses em entidades que estão sob o mesmo controle dos acionistas que controlam o Grupo são contabilizados como se a aquisição tenha ocorrido no início do período comparativo apresentado ou, se posterior, na data em que o controle comum foi estabelecido; para esse propósito, os comparativos são reformulados. Os ativos e os passivos adquiridos são reconhecidos pelos valores contábeis reconhecidos anteriormente nas demonstrações consolidadas do acionista do Grupo. Os componentes de patrimônio das entidades adquiridas são adicionados aos mesmos componentes do patrimônio do Grupo, com exceção de que qualquer capital das entidades adquiridas é reconhecido como parte do capital excedente. Qualquer montante pago na aquisição é reconhecido diretamente no patrimônio. (iv) Transações eliminadas na consolidação Saldos e transações entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não realizadas resultantes de operações entre as companhias, são eliminados no processo de consolidação. As perdas não realizadas são eliminadas da mesma forma que os ganhos não realizados, mas somente na extensão de que não há evidência de perda por redução ao valor recuperável b. Moeda estrangeira i. Transações em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio, convertidas para as respectivas moedas funcionais em vigor na data da transação. Os ativos e os passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Reais à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes dessa conversão são reconhecidas no resultado. Os ativos e os passivos não monetários registrados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registrados pelo valor justo são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o valor justo foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas no resultado. ii. Operações no exterior Os ativos e os passivos de operações no exterior, inclusive o ágio e os ajustes do valor justo provenientes de aquisição, são convertidos em Reais pelas taxas cambiais em vigor na data da demonstração. As receitas e as despesas de operações no exterior, são convertidas em Reais pelas taxas cambiais vigentes nas datas das transações. 11
12 c. Juros Receitas e despesas de juros são reconhecidas na demonstração do resultado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. A taxa efetiva de juros é a taxa que desconta os pagamentos e os recebimentos futuros em dinheiro durante toda a vida prevista do ativo ou do passivo financeiro (ou, se apropriado, um período inferior) até atingir-se o valor de registro do ativo ou do passivo financeiro. A taxa efetiva de juros é estabelecida quando do reconhecimento inicial do ativo ou do passivo financeiro e não sofre revisões posteriores. O cálculo da taxa efetiva de juros inclui todas as comissões, os custos da transação, os descontos ou os prêmios que são parte integrante da taxa efetiva de juros. Os custos da transação são custos incrementais diretamente atribuíveis a aquisição, emissão ou alienação de um ativo ou passivo financeiro. As receitas e as despesas de juros apresentadas nas demonstrações de resultados abrangentes incluem: Juros em ativos e passivos financeiros avaliados pelo custo amortizado, com base em taxa efetiva de juros; Juros em títulos de investimento disponíveis para venda, com base em juros efetivos; A parte efetiva de derivativos de hedge qualificados e designados em um hedge de fluxo de caixa, se o item protegido é lançado em receitas/despesas de juros; Alterações no valor justo de derivativos qualificados (incluindo inefetividade do hedge) e nos itens protegidos quando o risco de taxa de juros é o risco protegido. Receitas e despesas de juros em todos os ativos e passivos de negociação são consideradas incidentes às operações de negociação e são apresentadas com todas as mudanças no valor justo de ativos e passivos de negociação em lucro líquido de negociação. As alterações de valor justo em outros derivativos retidos para fins de gerenciamento de risco, e outros ativos e passivos financeiros contabilizados por seu valor justo no resultado, são apresentadas no lucro líquido, em outros ativos ou passivos contabilizados a valor justo na demonstração de resultados. d. Serviços e comissões As receitas de serviços e comissões, exceto as incidentes sobre um ativo ou passivo financeiro as quais são incluídas na apuração da taxa efetiva de juros,, são reconhecidas à medida que os serviços relacionados são prestados. Outras despesas com taxas e comissões referem-se basicamente a eventos que são reconhecidos no resultado conforme os serviços são recebidos. 12 e. Resultado de instrumentos financeiros para negociação O resultado de instrumentos financeiros para negociação inclui os ganhos e as perdas relacionados com os ativos e os passivos financeiros mantidos para negociação, e inclui todas as alterações realizadas ou a realizar
13 de valor justo, juros, dividendos e diferenças cambiais. f. Resultado de outros instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado O resultado de instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado refere-se a derivativos não qualificados mantidos para objetivos de gerenciamento de risco e a ativos e passivos financeiros contabilizados por seus valores justos no resultado, e inclui todas as alterações do valor justo, dos juros, dos dividendos e das diferenças cambiais, realizados ou a realizar. g. Dividendos A receita de dividendos é reconhecida quando é estabelecido o direito do recebimento. Normalmente esta é a data-limite para pagamento de dividendos para títulos de capital. Os dividendos são refletidos como um componente de receita líquida de negociação, receita líquida de outros instrumentos financeiros ao valor justo, ou outras receitas operacionais com base na classificação do instrumento de capital. h. Despesa de imposto de renda A despesa de imposto de renda compreende impostos correntes e diferidos, sendo reconhecida na demonstração de resultados, exceto se for referente a itens reconhecidos diretamente no patrimônio; nesse caso, é reconhecida no patrimônio. Imposto de renda corrente é a expectativa de pagamento de impostos sobre o resultado tributável para o exercício, usando taxas promulgadas ou substancialmente promulgadas na data do balanço, e qualquer ajuste ao imposto a pagar com relação aos anos anteriores. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou da reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos e as análises realizadas pela Administração. Despesas adicionais de imposto de renda, que provem da distribuição de dividendos, são reconhecidas no momento em que as despesas de dividendos a pagar são reconhecidas. 13 i. Instrumentos Financeiros i. Reconhecimento Inicialmente, o Grupo reconhece os empréstimos e os adiantamentos, os depósitos, os títulos emitidos e os passivos subordinados na data em que são originados. Todos os demais ativos e passivos financeiros, incluindo ativos e passivos designados a valor justo no resultado, são inicialmente reconhecidos na data da negociação na
14 qual o Grupo vem a ser parte, conforme as disposições contratuais do instrumento. Os instrumentos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, acrescidos, quando não classificados na categoria a valor justo pelo resultado, dos custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. ii. Baixa É realizada a baixa do ativo financeiro quando expiram os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo, ou quando se transfere os direitos de receber os fluxos de caixa contratuais sobre o ativo financeiro em uma transação em que é transferida parte significativa dos riscos e dos benefícios da propriedade do ativo financeiro. Qualquer direito ou obrigação de ativos financeiros transferidos, que seja criado ou retido pelo Grupo, é reconhecido como um ativo ou um passivo em separado. O Grupo efetua a baixa de um passivo financeiro quando suas obrigações contratuais são atendidas, canceladas ou expiram. Quando os ativos são vendidos a terceiros com troca simultânea total da taxa de retorno dos ativos transferidos, a transação é contabilizada como uma transação de financiamento com seguro, similar a transações de recompra.. Os direitos e as obrigações retidos nas transações de transferência são reconhecidos separadamente como ativos e passivos conforme apropriado. Em transferências nas quais é retido o controle sobre o ativo, o Grupo continua a reconhecer esse ativo enquanto permanecer o seu envolvimento, determinado pela duração de suas exposições às mudanças no valor do ativo transferido. Em certas transações de transferência de ativos é mantida a obrigação de prestar serviços em troca da cobrança de uma tarifa. Um ativo ou um passivo é reconhecido pelos direitos do serviço prestado quando o valor cobrado pelo serviço cobre os custos (um ativo) ou se foi inferior para realizar o serviço (um passivo). Também são baixados os ativos quando considerados incobráveis (ver Nota Explicativa nº 4). iii. Confronto de ativos e passivos financeiros Os ativos e os passivos financeiros podem ser confrontados e o valor líquido pode ser apresentado no balanço quando, e somente quando, o Grupo possui legalmente o direito de compensar os valores e liquidá-los em bases líquidas, ou de realizar os ativos e acertar os passivos simultaneamente. As receitas e as despesas são apresentadas em bases líquidas somente quando permitidas pelas normas contábeis ou oriundas de um grupo de transações similares, tais como as da atividade de negociação do Grupo. iv. Avaliação pelo custo amortizado O custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro é o valor no qual o ativo ou passivo financeiro é avaliado 14
15 quando do reconhecimento inicial, com a adição ou dedução da amortização acumulada utilizando-se o método da taxa efetiva de juros de quaisquer diferenças entre o valor inicial reconhecido e o valor no vencimento, deduzindo-se quaisquer reduções por redução ao valor recuperável v. Avaliação do valor justo Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser vendido, ou um passivo liquidado, entre partes conhecidas e interessadas, em condições competitivas e normais de mercado, na data da avaliação. A determinação dos valores justos de ativos financeiros e passivos financeiros é baseada nos preços de cotações do mercado ou cotações de preços de agentes de mercado para os instrumentos financeiros negociados em mercados ativos. Para os demais instrumentos financeiros, o valor justo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação. As técnicas de avaliação incluem técnicas de valor líquido presente, método de fluxos de caixa descontados, comparação com instrumentos similares para os quais existam preços observáveis no mercado, e modelos de avaliação. O Grupo utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para determinar o valor justo de instrumentos financeiros, levando em consideração dados observáveis no mercado. Para instrumentos financeiros mais complexos, o Grupo utiliza modelos exclusivos, que usualmente são desenvolvidos com base em modelos de avaliação reconhecidos no mercado. Alguns ou todos os dados inseridos nesses modelos podem não ser observáveis no mercado, e são derivados de preços ou taxas de mercado ou são estimados com base em premissas. A cada transação, o instrumento financeiro é reconhecido inicialmente pelo preço da transação, que é o melhor indicador do valor justo, embora o valor obtido pelo modelo de avaliação possa diferir do preço da transação. Essa diferença inicial, normalmente um aumento, no valor justo indicado por técnicas de avaliação, é reconhecida na demonstração do resultado, dependendo dos fatos e circunstâncias individuais de cada transação e nunca posteriormente à data em que os dados de mercado tornem-se observáveis. O valor produzido por um modelo ou por uma técnica de avaliação é ajustado para refletir diversos fatores, uma vez que as técnicas de avaliação não podem refletir adequadamente todos os fatores que os participantes do mercado consideram quando realizam uma transação. Os ajustes de avaliação são registrados para levar em conta os riscos dos modelos, as diferenças entre o preço de compra e de venda, os riscos de liquidez, bem como outros fatores. Na opinião da Administração, tais ajustes de avaliação são necessários e apropriados para a correta demonstração do valor justo dos instrumentos financeiros registrados no balanço. vi. Identificação e avaliação de redução ao valor recuperável Em cada data de balanço, o Grupo avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor justo apresentam redução ao valor recuperável. Os ativos financeiros são considerados deteriorados quando evidências objetivas demonstram que ocorreu uma perda após o reconhecimento inicial do ativo e que a perda teve um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo que podem ser estimados de modo confiável. O Grupo considera evidências de redução ao valor recuperável tanto para ativos específicos como no nível coletivo. Todos os ativos financeiros individualmente significativos são avaliados para se detectar perdas específicas. Todos os ativos significativos que a avaliação indique não serem especificamente deteriorados são avaliados coletivamente para detectar qualquer redução ao valor recuperável incorridos, porém ainda não identificados. Os ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente para se detectar redução ao valor recuperável agrupando-se ativos financeiros (contabilizados a custo amortizado) com características de risco similares. 15
16 As evidências objetivas de que os ativos financeiros (incluindo títulos de capital) possuem redução ao valor recuperável podem incluir inadimplência por parte do tomador do financiamento, reestruturação do financiamento ou adiantamento pelo Grupo em termos em que este não aceitaria em outra situação, indicações de que o tomador do financiamento ou emitente entrará em falência, a não-existência de um mercado ativo para um título, ou outros dados observáveis relativos a um grupo de ativos, tais como, mudanças adversas no histórico de pagamento de tomadores ou emitentes no grupo, ou condições econômicas que se correlacionam com inadimplências no grupo. Na avaliação do redução ao valor recuperável coletivo, o Grupo utiliza modelagens estatísticas de tendências históricas da probabilidade de inadimplência, prazos de recuperação e volumes de perdas incorridas, ajustadas conforme o julgamento da administração, quando as condições atuais de economia indiquem que perdas reais tenham probabilidade de serem superiores ou inferiores àquelas sugeridas pela modelagem histórica. As proporções de inadimplência e de perdas, e os prazos estimados para recuperações futuras são regularmente comparados com os resultados reais para assegurar que continuem válidas. As perdas por redução ao valor recuperável de ativos contabilizados pelo custo amortizado são mensuradas como sendo a diferença entre o valor contabilizado dos ativos financeiros e o valor presente dos fluxos de caixa estimados, descontadas as taxas de juros efetivas originais dos ativos. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão de perdas em empréstimos e adiantamentos. Os juros do ativo com redução ao valor recuperável continuam sendo reconhecidos enquanto existir a perspectiva de recebimento. Quando um evento subseqüente causa uma redução no volume da perda por redução ao valor recuperável, esta é revertida contra o resultado do período. As perdas por redução ao valor recuperável com títulos disponíveis para venda são reconhecidas transferindose a diferença entre o custo de aquisição amortizado e o valor justo atual, do patrimônio líquido para o resultado do período. Quando um evento subseqüente reduz o valor da perda por redução ao valor recuperável em títulos disponíveis para venda, a perda por redução ao valor recuperável é revertida contra o resultado do período. Quaisquer recuperações subseqüentes no valor justo de um título disponível para venda com redução ao valor recuperável, entretanto, são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. As mudanças nas provisões para redução ao valor recuperável atribuíveis ao valor do tempo são refletidas como componente da receita de juros. vii. Ativos e passivos financeiros a valor justo por meio do resultado O Grupo tem classificado ativos e passivos financeiros a valor justo no resultado quando ocorre uma das situações abaixo: Os ativos ou passivos são administrados, avaliados e relatados internamente com base no valor justo; A classificação elimina ou reduz significativamente um descasamento que de outra forma poderia ocorrer; ou O ativo ou passivo contém um derivativo embutido que modifica significativamente os fluxos de caixa que, de outra forma, seriam requeridos pelo contrato. j. Caixa e equivalentes de caixa 16
17 São representadas por disponibilidades em caixa, saldos não vinculados mantidos com o Banco Central e ativos financeiros de alta liquidez com vencimentos originais não superiores a três meses, sujeitos a risco insignificante de mudanças em seu valor justo, e utilizados pelo Grupo para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. As disponibilidades são contabilizadas no balanço pelo custo amortizado. k. Ativos e passivos para negociação Os ativos e passivos para negociação são os ativos e passivos mantidos pelo Grupo com o propósito de vender ou recomprar no curto prazo, ou que mantém como parte de uma carteira administrada em conjunto para lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os ativos e passivos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são registrados diretamente no resultado do período. Todas as mudanças no valor justo são reconhecidas como parte da receita líquida de negociação no resultado do período. Os ativos e passivos de negociação não são reclassificados após seu reconhecimento inicial. l. Derivativos mantidos para fins de administração de riscos Derivativos mantidos para fins de administração de riscos incluem todos derivativos ativos e passivos que não são classificados como mantidos para a negociação. Esses derivativos são mensurados a valor justo no balanço. O tratamento das mudanças no valor justo depende de sua classificação nas seguintes categorias: i. Hedge de valor justo Quando um derivativo é designado como hedge das variações no valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme, as variações no valor justo do derivativo são reconhecidas imediatamente no resultado com as variações no valor justo do item objeto de hedge que são atribuíveis ao risco objeto de hedge (na mesma linha da demonstração de resultado que o item objeto de hedge). Se o derivativo vence ou é vendido, cancelado ou realizado, não cumpre mais com os critérios de contabilização de hedge de valor justo, ou sua designação é revogada, a sua contabilização como hedge de valor justo é interrompida. Qualquer ajuste até então, para um item de hedge para o qual o método da taxa de juros efetiva é usado, é amortizado ao resultado como parte da taxa de juros efetiva recalculada para o restante de sua vida remanescente. ii. Hedge de fluxo de caixa Quando um derivativo é designado como um hedge das variações nos fluxos de caixa atribuíveis a um risco específico associado a um ativo ou passivo reconhecido ou a uma transação prevista considerada altamente provável de ocorrência que poderá afetar o resultado, a proporção efetiva das variações no valor justo do derivativo é reconhecida diretamente no patrimônio líquido. O valor reconhecido no patrimônio liquido é subtraído e transferido para o resultado no mesmo período do item objeto de hedge. Qualquer parcela inefetiva das variações do valor justo do derivativo é reconhecida imediatamente no resultado. Se o derivativo vence ou é vendido, cancelado ou realizado, não cumpre mais com os critérios de contabilização de hedge de fluxo de caixa, ou sua designação é revogada, a contabilização como hedge de fluxo de caixa é interrompida e o valor reconhecido no patrimônio liquido permanece registrado até que a transação prevista tenha impacto no resultado. Caso a transação prevista não seja mais provável de ocorrência, a 17
18 contabilização do hedge de fluxo de caixa é interrompida e o saldo registrado no patrimônio líquido é subtraído e transferido imediatamente para o resultado do período. iii. Hedge de investimentos líquidos no exterior Quando um derivativo (ou passivo financeiro não derivativo) é designado como hedge de um investimento líquido no exterior, a parcela efetiva das variações no valor justo do instrumento de hedge é reconhecida diretamente no patrimônio líquido, na reserva de conversão de moedas estrangeiras. Qualquer parcela inefetiva das variações no valor justo do derivativo é reconhecida imediatamente no resultado. O valor reconhecido no patrimônio líquido é subtraído e transferido para o resultado na baixa do investimento líquido no exterior. iv. Outros derivativos não destinados para negociação Quando um derivativo não é mantido para negociação, e não está designado em um relacionamento de hedge, todas as mudanças de seu valor justo são reconhecidas imediatamente no resultado como um componente do lucro líquido em outros instrumentos financeiros a valor justo. v. Derivativos embutidos Operações de instrumentos financeiros derivativos podem ser classificadas como derivativos embutidos, quando possuir um outro acordo contratual ( contrato principal ). O Grupo contabiliza os derivativos embutidos separadamente dos contratos principais quando o próprio contrato principal não é mantido a valor justo no resultado, e as características do derivativo embutido não são claras e estritamente relacionadas ao contrato principal. Os derivativos embutidos separados são contabilizados em suas classificações e apresentados no balanço juntamente com o contrato principal. 18 m. Operações de crédito O Deutsche Bank utiliza ferramentas globais de avaliação de crédito, através das quais são atribuídos os ratings internos para cada cliente, sendo estes utilizados no cálculo das provisões de acordo com os critérios da Matriz (IFRS). As provisões são divididas basicamente entre provisões específicas conhecidas como Loan Loss Provision ("LLP") e provisões genéricas, conhecidas como General Valuation Allowance ("GVA"). Esse processo está apoiado nas avaliações feitas pelo Credit Risk Management ("CRM") de cada localidade, o qual considera, entre outras características, as expectativas de geração de caixa futuro. Visando melhor refletir a expectativa de provisionamento no balanço apurado com base nos critérios locais (Resolução CMN nº 2.682), foi elaborada uma tabela de correlação entre os ratings apurados por CRM e aqueles estabelecidos pelo normativo acima mencionado. Dessa forma, o procedimento aplicado para constituição de provisão nos livros locais cobre não apenas os requisitos mínimos exigidos pelo regulador local, mas também as estimativas feitas pelos especialistas de crédito. Nesse contexto, considerando que existe alinhamento do racional utilizado nos critérios de provisionamento local e IFRS, diferindo apenas quanto ao percentual utilizado, aliado à efetividade desse processo, o qual está amparado em políticas claras e reavaliações periódicas, considerando ainda o próprio resultado gerado desse processo, que tem se mostrado mais conservador nos livros locais devido aos requisitos mínimos de provisionamento por inadimplência exigidos pelo regulador local, o Deutsche Bank decidiu pela utilização dos critérios locais de provisionamento como fonte de informação para divulgação das demonstrações financeiras
19 em IFRS. n. Ativos imobilizados i. Reconhecimento e avaliação Os itens do imobilizado são avaliados pelo custo menos a depreciação acumulada. O custo inclui as despesas diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O custo de ativos construídos pela própria empresa inclui o custo de materiais e mão-de-obra direta, quaisquer outros custos diretamente atribuíveis necessários à operacionalidade para a utilização prevista, e os custos de remoção dos itens e recuperação do local em que se encontram estabelecidos. Software adquirido que seja necessário à funcionalidade do equipamento relacionado é registrado como parte do equipamento. Benfeitorias em imóveis de terceiros é de acordo com o prazo do contrato de locação. Quando os principais componentes de um item do imobilizado possuem diferentes vidas úteis, são contabilizados como itens separados do imobilizado. ii. Custos subseqüentes O custo de substituir parte de um item do imobilizado é reconhecido no valor do bem quando for provável que os benefícios econômicos futuros, incorporados no bem, sejam revertidos para o Grupo e o seu custo seja mensurado de maneira confiável. Os custos de reparos rotineiros do imobilizado são reconhecidos no resultado à medida que são incorridos. iii. Depreciação A depreciação é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada de cada parte de um bem do imobilizado. As vidas úteis estimadas para a atualidade e os períodos comparativos são os seguintes: Imóveis de uso 25 anos Sistemas e processamentos de dados 5 anos Móveis, utensílios, máquinas e equipamentos 10 anos O método de depreciação, a vida útil e os valores residuais dos bens do imobilizado são reavaliados a cada data de balanço. o. Outros valores e bens O Grupo possui outros valores e bens oriundos de execução das garantias de operações de crédito, que são avaliados inicialmente pelo menor valor entre o seu valor justo ou o valor do saldo remanescente da dívida, e quaisquer modificações no valor justo são reconhecidas no resultado em outras receitas/despesas operacionais. 19
20 p. Ativos intangíveis (i) Softwares Os softwares adquiridos pelo Grupo são registrados ao custo, deduzidos das amortizações acumuladas e de perdas por redução ao valor recuperável. As despesas de desenvolvimento interno de software são reconhecidas como ativo quando o Grupo consegue demonstrar sua intenção e sua capacidade de concluir o desenvolvimento, mensurando seu custo e a utilização do software de modo que gere benefícios econômicos futuros. Os custos capitalizados de softwares desenvolvidos internamente incluem todos os custos diretamente atribuíveis ao desenvolvimento e são amortizados durante sua vida útil estimada. Os softwares desenvolvidos internamente são registrados pelos seus custos capitalizados, deduzidos da amortização acumulada e de perdas por redução ao valor recuperável. Despesas subseqüentes com softwares são capitalizadas somente quando aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo específico a que se referem. Todas as demais despesas são contabilizadas diretamente no resultado à medida que são incorridas. A amortização é reconhecida no resultado pelo método linear durante a vida útil estimada do software, a partir da data da sua disponibilidade para uso. A vida útil estimada de um software é de 5 anos. q. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Os valores de contabilização dos ativos não financeiros do Grupo, exceto outros valores e bens e ativos de impostos diferidos, são revisados a cada data de balanço para determinar se há alguma indicação de redução ao valor recuperável. Caso haja tal indicação, o valor recuperável do ativo é estimado. O valor recuperável do ágio é estimado a cada data de publicação do balanço. É reconhecida uma perda por redução ao valor recuperável se o valor de contabilização de um ativo ou a sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas em relação às unidades geradoras de caixa são distribuídas primeiramente para reduzir o valor de contabilização de qualquer ágio distribuído às unidades e depois para reduzir o valor de contabilização dos demais ativos da unidade (ou grupo de unidades) em bases pro rata. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre seu valor em uso e seu valor justo deduzido dos custos de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente utilizando-se uma taxa de desconto antes dos impostos que reflete avaliações no mercado corrente do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável em relação a ágio não é revertida. No tocante a outros ativos, as perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas em períodos anteriores são avaliadas a cada data de balanço para detectar indicações de que a perda tenha diminuído ou não exista mais. Uma perda por redução ao valor recuperável é revertida se houver mudança nas estimativas utilizadas para se determinar o valor recuperável. Uma perda por redução ao valor recuperável é revertida somente na extensão em que o valor de contabilização do ativo não exceda o valor de contabilização que teria sido determinado, líquido de depreciação e amortização, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida. 20
21 Não foi identificado qualquer ativo que se classifique para fins de Redução ao valor recuperável. r. Depósitos, títulos emitidos e passivos subordinados Os depósitos, os títulos emitidos e os passivos subordinados são as fontes com que o Grupo conta para financiamento da dívida. Quando o Grupo vende um ativo financeiro e simultaneamente assina um contrato de reposição ou empréstimo de ações para recomprar o ativo (ou um ativo similar) a um preço fixo ou em uma data futura, o contrato é contabilizado como depósito, e o ativo subjacente continua a ser reconhecido nas demonstrações financeiras do Grupo. O Grupo classifica os instrumentos de capital como passivos financeiros ou instrumentos de capital, de acordo com a substância dos termos contratuais do instrumento. Os depósitos, os títulos emitidos e os passivos subordinados são inicialmente mensurados a valor justo mais custos de transação e subseqüentemente mensurados pelo seu custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros, exceto nos casos em que o Grupo decide registrar os passivos a valor justo no resultado. O Grupo contabiliza alguns depósitos, títulos emitidos e passivos subordinados a valor justo, sendo as mudanças de valor justo reconhecidas imediatamente no resultado conforme descrito na política contábil (i) (vii). s. Provisões Os valores demonstrados incluem, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias (em base pro rata dia ) e cambiais incorridos. As provisões para contingências, de quaisquer natureza, são reavaliadas periodicamente pela Administração, que leva em consideração, entre outros fatores, as possibilidades de êxito da ação e a opinião de seus consultores jurídicos. As contingências são registradas de acordo com o estabelecimento no IAS 37 passivos contingentes e ativos contingentes, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e aprovado pela Resolução CMN nº 3.823/09. A provisão é considerada suficiente para cobrir prováveis perdas que possam ser incorridas pelo Banco. t. Garantias financeiras Garantias financeiras são contratos que requerem do Grupo pagamentos específicos perante o possuidor da garantia financeira por uma perda que incorrida por este quando um devedor específico deixou de fazer o pagamento, conforme os termos do instrumento de dívida. Passivos de garantia financeira são inicialmente reconhecidos pelo valor justo, que é amortizado durante o prazo do contrato da garantia financeira. O passivo de garantia é subseqüentemente contabilizado pelo que for superior entre o valor amortizado e o valor presente do pagamento esperado (quando um pagamento relativo a garantia tornar-se provável). As garantias financeiras são classificadas em outros passivos. u. Benefícios aos empregados 21
22 Benefícios de curto prazo Os benefícios concedidos aos funcionários são: Seguro de Vida, Seguro saúde e odontólogico, Vale Alimentação, Vale Refeição, Auxílio Creche e Babá, Vale transporte e estacionamento, sendo que nenhum destes benefícios é considerado parte do salário. A despesa referente a estes benefícios é reconhecida no mesmo período da prestação de serviço por parte do funcionário. Planos de benefícios definidos O Banco, em conjunto com seus colaboradores, patrocina o fundo de pensão MULTIPREV (fundo multipatrocinado), que tem como principal objetivo a suplementação de benefícios concedidos pela Previdência Social aos participantes e beneficiários. Os planos de benefícios mantidos pelo Banco são, basicamente, da modalidade de contribuição definida, sendo que também existe uma pequena parcela da modalidade de benefício definido. v. Capital acionário e reservas Custos de emissão de ações Custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são deduzidos da mensuração inicial dos instrumentos de capital. w. Lucro por ação O Grupo apresenta dados de lucro por ação básico e diluído para suas ações ordinárias. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo atribuível aos portadores de ações ordinárias do Banco pela média ponderada do número de ações ordinárias em circulação durante o período. O lucro por ação diluído é determinado ajustando-se o lucro ou prejuízo atribuível aos portadores de ações ordinárias e a média ponderada do número de ações ordinárias em circulação para os efeitos de todas as ações ordinárias com potencial diluição. x. Novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotados Alguns novos pronunciamentos, aditivos a pronunciamentos e interpretações ainda não são efetivos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e, portanto, não foram aplicados na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas. São os seguintes: IAS 1, IAS 19, IAS 2, IAS 28, IFRS 9, IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IFRS Análise de sensibilidade 22
23 5. Uso de estimativas e julgamentos A Administração discutiu com o Comitê de Auditoria o desenvolvimento, a seleção e a divulgação de informações sobre as políticas e estimativas contábeis significativas do Grupo e suas respectivas aplicações. Essas divulgações complementam os comentários sobre o gerenciamento de riscos Explicativa nº 4). financeiros (vide Nota Fontes fundamentais de incerteza nas estimativas Provisões para devedores duvidosos A eventual perda por redução ao valor recuperável dos ativos registrados pelo custo amortizado é avaliada segundo as bases descritas na política contábil 3 (i) (iv). O específico componente da contraparte no total de provisões para redução ao valor recuperável aplica-se a valores avaliados individualmente e é baseado na melhor estimativa da administração do valor presente dos recebimentos previstos. Na estimativa desses fluxos de caixa, a Administração faz uma avaliação da situação financeira da contraparte e do valor líquido realizável de qualquer garantia relacionada. As provisões de redução ao valor recuperável calculadas coletivamente cobrem as perdas de crédito inerentes a carteiras de créditos com características econômicas similares quando existem evidências objetivas que elas contêm créditos com redução ao valor recuperável que não podem ser identificados individualmente. Um dos componentes das provisões calculadas coletivamente é o risco país. Ao avaliar a necessidade de provisões coletivas para devedores duvidosos, a Administração leva em consideração fatores como qualidade de crédito, tamanho da carteira, concentrações e fatores econômicos. Para estimar a provisão necessária, são assumidas premissas para definir a forma de modelagem das perdas inerentes e determinar os padrões de entrada necessários, baseados na experiência histórica e nas condições econômicas presentes. A precisão das provisões depende, no caso de contrapartes específicas, da qualidade dessas estimativas de recebimentos futuros e das premissas e dos parâmetros do modelo utilizado para determinação das provisões coletivas. A utilização de metodologias alternativas e de outras premissas e estimativas poderiam resultar em níveis diferentes das perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas, com o conseqüente impacto nos resultados apresentados. Valor justo dos instrumentos financeiros O valor justo dos instrumentos financeiros é determinado com base em cotações de mercados ativos, quando disponíveis, e na ausência de cotação é determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor do dinheiro no tempo, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do valor justo. Conseqüentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo, pode resultar em resultados financeiros diferentes daqueles apresentados. Redução ao valor recuperável de ativos financeiros disponíveis para venda O Grupo determina a existência de redução ao valor recuperável nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização permanente ou de valor significativo no seu valor justo. A determinação de uma desvalorização permanente ou de valor significativo requer julgamento. No julgamento efetuado, o Grupo avalia entre outros fatores, a volatilidade normal dos preços dos ativos. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação os quais requerem a utilização de determinadas premissas ou julgamento no estabelecimento das estimativas do valor 23
24 justo. A utilização de metodologias alternativas e de diferentes premissas e estimativa poderá resultar em um nível diferente de perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas, com o conseqüente impacto nos resultados do Grupo. Opiniões subjetivas críticas na aplicação das políticas contábeis do Grupo Classificação de ativos e passivos financeiros As políticas contábeis do Grupo fornecem o escopo para, em determinadas circunstâncias, classificar ativos e passivos em diferentes categorias contábeis quando do seu reconhecimento inicial: Para a classificação de ativos ou passivos financeiros como Destinados à negociação, o Grupo determinou que eles atendem à definição apresentada na política contábil 3(k). Para ativos ou passivos financeiros ao valor justo através de resultados, o Grupo determinou que eles atendem a um dos critérios definidos na política contábil 3(i) (vii) para tal classificação. Para a classificação de ativos ou passivos financeiros como mantidos até o vencimento, o Grupo determinou que tem a intenção e a capacidade de mantê-los até a data do vencimento, conforme estabelecido na política contábil 3(n)(i). 6. Margem financeira A composição da rubrica de margem financeira é a seguinte: 7. Resultado líquido de serviços e comissões A composição da rubrica de resultado líquido de serviços e comissões é a seguinte: 24
25 8. Ganhos ou perdas com instrumentos financeiros derivativos 9. Resultado de instrumento financeiros para negociação 25
26 10. Despesas de pessoal A composição da rubrica de Despesas de pessoal é a seguinte: 11. Depreciação e Amortização A composição da rubrica de Depreciação e Amortização é a seguinte: 12. Outras despesas Administrativas A composição da rubrica Outras despesas administrativas é a seguinte: 26
27 13. Despesas de imposto de renda e contribuição social A composição da rubrica Despesas de Imposto de Renda Corrente, Imposto de Renda Diferido, Contribuição Social Corrente e Contribuição Social Diferido é a seguinte: 14. Resultado por ação O cálculo do lucro por ação básico em 31 de dezembro de 2012 foi baseado no lucro atribuível aos titulares de ações ordinárias, de R$ e na quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, de Caixa e equivalentes a caixa 27
28 A composição da rubrica de caixa e equivalente de caixa é a seguinte: 16. Ativos financeiros para negociação O Deutsche Bank não apresenta ativos financeiros classificados nas categorias de disponível para venda e mantidos até o vencimento. A composição da rubrica de Ativos e passivos financeiros mantidos para negociação é a seguinte: Composição e diversificação da carteira do LY DB Invest Fundo de Investimento Multimercado. 28
29 A seguir demonstramos a composição e diversificação da carteira do fundo: Disponibilidades Aplicações em operações compromissadas - Revendas a liquidar (*) 218, ,082 Títulos e valores mobiliários - - Outras obrigações - BM&F a liquidar (26) (9) Total da carteira 218, ,099 Participação do banco 204, ,483 Participação de terceiros 14,746 13,616 Total das participações dos cotistas (**) 218, ,099 (*) Estas operações têm como contraparte o Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão. (**) O Deutsche Bank possui 93,26% das cotas do fundo. Adicionalmente às empresas acima, o patrimônio do fundo é composto por um terceiro cotista, com participação de 6,74%. Ativos Financeiros Cedidos em Garantia Essas transações são conduzidas de acordo com os termos usuais e costumeiros em atividades bancárias de tomada e concessão de títulos e valores mobiliários, bem como segundo os requisitos determinados pelas bolsas, nos quais o Banco atua como intermediário. Os resultados encontram-se registrados na rubrica Resultado Instrumentos Financeiros Mantido para Negociação. 17. Créditos a clientes A composição da rubrica de Crédito a clientes é a seguinte: 29