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Servidores federais marcam protesto em Brasília nesta quarta-feira
Cerca de 10 mil funcionários públicos de vários Estados pretendem realizar, a partir das 10h desta quarta-feira (28), uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar a abertura imediata de negociações por reajustes salariais.
Segundo Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), os servidores cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.
Caso as reivindicações não sejam atendidas, os funcionários públicos federais ameaçam entrar em greve em todo o país a partir do dia 8 de maio. "Vamos bater na porta do governo, apontar o dedo e cobrar providências. Queremos forçar a negociação ou vamos travar o serviço público. Vamos parar a fronteira, os aeroportos, as fiscalizações, postos previdenciários, entre outros serviços", declarou Rodrigues.
A previsão é que, às 11h, os representantes das centrais sindicais sejam recebidos por Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo. Pelo evento, a Caixa desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil.
O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades "para não depender do auxílio de outras entidades" e que "a celebração da posse" é comum nas instâncias da República.
O TRF-3 informou que, como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento comemorativo em outro prédio, "sem dispêndio de recursos públicos".
Lula e FCH
Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, FHC chegou ao hospital por volta das 11h e deixou o local às 11h50, sem falar com a imprensa. Conforme a assessoria do instituto, Fernando Henrique Cardoso afirmou acreditar que Lula "está se recuperando bem" e comentou que achou o ex-presidente "muito bem, melhor do que esperava".
Ademildes Fonseca
Polícia prende 4 dos envolvidos no assassinato cabo do Corpo de Bombeiros
Foram detidos no início da noite de terça (27) três menores suspeitos de terem assassinado o cabo do Corpo de Bombeiros, Gilson Carlos Evangelista Sanches, de 35 anos. A motivação do crime foi uma discussão no trânsito entre o militar e o autor do crime.
Além dos menores, foi detido também Anderson Bruno Gomes, de 21 anos, morador da Vila Lobão. Na casa dele, a polícia apreendeu a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38.
Pessoas que estavam no carro da vítima reconheceram Anderson e os três menores, que acabaram sendo encaminhados ao 11º DP, no bairro do São Cristóvão, onde foram autuados em flagrante.
O Serviço de Inteligência da Polícia Militar chegou aos acusados por meio de denúncias anônimas. Para efetuar algum tipo de denúncia, os números do Disque-Denúncia são: (98)3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior).
Gilson Carlos Evangelista Sanches retornava com a família do Maiobão dirigindo um caminhão-baú. Nas proximidades da Choperia Marcelo, na Forquilha, o caminhão bateu e quebrou o retrovisor de Corsa Classic preto, em que estavam cinco pessoas, três homens e duas mulheres. Houve uma discussão entre o militar e os passageiros do Corsa.
A vítima foi seguida pelas pessoas que estavam no Corsa e, ao chegar em casa, localizada na Vila Lobão, foi baleado. Familiares do cabo contam que foram disparados cinco tiros. Ele foi socorrido e levado para o hospital Clementino Moura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã da segunda-feira (26). O cabo Gilson era lotado no Quartel do Corpo de Bombeiros, no Parque do Bom Menino.
Saem os primeiros nomes da Comissão Provisória do PDT
Publicado em 27 de março de 2012 por djalmarodrigues
A nova Comissão Provisória do PDT será formada por sete nomes inicialmente, mas deve ter este número aumentado, nos próximos dias. Ainda falta algumas confirmações que estão sendo fechadas nessa manhã para que os nomes sejam apresentados em evento na sede do partido na tarde de hoje (27).
Confirmados pelo partido somente os nomes de Ivaldo Rodrigues (presidente), Júlio França (vice-presidente), Pavão Filho (Secretário-geral) e Barbosa Lages (líder do partido na Câmara). Os outros três, embora estejam definidos pelo partido, ainda são mantidos em silêncio ainda por negociações com o grupo "Resistência Democrática", liderado pela ex-primeira dama do Estado, Clay Lago.
(Blogue do Clodoaldo Correa)
Justiça e polícia fazem blitz e flagram menores em festa de embalo com álcool e droga próximo à UEMA
Comissário junta latas de cervejas que estavam sendo consumida por menores
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis realizou no último fim de semana uma blitz na área da Cidade Operária. A equipe da vara, que teve o apoio de policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar, recebeu uma denúncia de que estava sendo realizada uma festa 'rave' numa chácara localizada próximo à Uema.
Segundo a denúncia, o evento denominado de "Resenha", organizado por vários alunos adolescentes do Colégio CEM II, seria realizado na chácara Aquários. A festa teve início às 14h do sábado (24). Ainda de acordo com a denúncia, os participantes da festa estariam consumindo bebida alcoólica e utilizando drogas. A equipe da vara chegou ao local às 19h, findando a operação por volta das 23h.
A festa estava sendo divulgada desde o início do mês de março somente através das redes sociais (Facebook, MSN e Orkut), com a venda de ingresso antecipado com preço entre R$ 2 e R$ 7, e contaria com as presenças de alguns "paredões de som" (carros automotivos). A festa seria regada a muitas bebidas alcoólicas, drogas, sexo e com indícios de prostituição infanto-juvenil.
Com base nas informações colhidas e visando a prevenção integral dos direitos da criança e do adolescente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizada diligência no local pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude, acompanhados de psicólogos da vara e de policiais militares do 6º Batalhão da Cidade Operária.
Ao chegar ao local, a equipe constatou que havia aproximadamente 80 pessoas, em sua maioria adolescentes (meninos e meninas), na faixa etária entre 15 e 17 anos de idade, todos desacompanhados e consumindo bebidas alcoólicas. Teve início, então, um corre-corre entre os adolescentes, alguns pulando cercas e muros na escuridão, outros deixando peças de roupas, sapatos e objetos pessoais.
A equipe ainda conseguiu identificar 40 pessoas, sendo 33 adolescentes e sete maiores de idades, a maioria sem documentos. Os adolescentes, após serem todos identificados, foram entregues aos seus pais ou responsáveis legais mediante termo de entrega e notificação para comparecer na 1ª Vara da Infância e da Juventude em dia e horário estabelecido para o devido processo legal. No local, foram encontradas bebidas, que estavam sendo consumidas principalmente por adolescentes, roupas íntimas e indícios de venda e consumo de drogas.
Alguns adolescentes já foram identificados como os organizadores do evento e foram notificados para comparecerem junto à 1ª Vara da Infância e Juventude acompanhados dos seus pais ou responsáveis. Na oportunidade, foi lavrado auto de infração administrativa contra o responsável pelo estabelecimento e apreendidas as bebidas e demais objetos ilícitos encontrados no evento. A 1ª Vara da Infância e da Juventude desenvolverá, nos próximos dias, outras operações visando coibir eventos dessa natureza que lesam o direito e garantia da criança e do adolescente.
Comissão acaba com farra de salários extras de senadores e deputados federais
Congresso é a casa das mordomias
Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o projeto de Decreto Legislativo que acaba com os salários extras dos deputados e senadores, conhecidos como 14º e 15º salários. O projeto é da senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
Aprovado na CAE, o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão da Mesa Diretora e pelo plenário do Senado antes de ter validade. As duas ajudas de custo são pagas anualmente aos parlamentares do Congresso Nacional, sempre no início e fim do ano.
Em oito anos de mandato, o custo para o Senado é de R$ 34,6 milhões, e, em quatro anos de mandato, o custo para a Câmara dos Deputados é de R$ 109,6 milhões. No caso de Senado, os salário extras ainda são isentos de Imposto de Renda.
O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a aprovação do projeto e lembrou que os salários extras se justificavam quando o Senado ainda era no Rio de Janeiro e os senadores precisavam de "ajuda de custo" para voltar aos Estados.
– Hoje temos que fazer essa adequação. Não temos como explicar ao trabalhador essa ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários.
A pressão para que os parlamentares acabem com o fim do salário extra é grande. Como fim do 14º e 15º no Congresso Nacional, outros Estados devem acabar extinguindo o benefício.
No Distrito Federal, a pressão fez com que os deputados distritais votassem pelo fim da ajuda de custo antes mesmo do Congresso aprová-la.
Prazo para entrega de prestações de contas ao TCE termina dia 2 de abril
Edmar Cutrim, presidente do TCE
Termina no próximo dia 2 de abril, segunda-feira, o prazo para que os gestores públicos entreguem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2011. O prazo não será prorrogado.
As prestações de contas devem ser entregues ao TCE/MA no horário das 08h às 18h no Setor de Protocolo, onde uma equipe de servidores especialmente treinada para essa finalidade transmitirá aos gestores todas as orientações necessárias ao atendimento.
Em caráter especial, nos três últimos dias, 29 e 30/03 e 02/04, as prestações de contas serão recebidas no horário das 08h às 18h. Nesse período, as contas serão recebidas no Auditório do TCE, por uma equipe de trabalho composta por 10 (dez) auditores estaduais de controle externo, responsáveis pela checagem inicial dos itens exigidos pelas normas do TCE/MA.
A principal alteração no processo de entrega das contas se refere à adoção do ao formato digital. A partir deste ano, o TCE/MA receberá as prestações de contas apenas em DVD, eliminando os tradicionais processos compostos por vários volumes em papel.
A medida foi disciplinada pelas Instruções Normativas nº 25 e 26/2011 e tem por objetivo dar maior agilidade e segurança à sistemática de prestação de contas. O presidente do TCE/MA, conselheiro Edmar Serra Cutrim, destaca a importância dessa alteração: "A entrega das prestações de contas em formato digital representa um avanço em nossos procedimentos e permitirá uma distribuição mais rápida dos processos aos setores responsáveis pela análise, além de proporcionar maior praticidade para que os gestores cumpram seu dever constitucional de prestar contas", afirma.
Outro reflexo positivo da medida acontecerá durante o processo de análise das contas. O TCE desenvolveu um software que permite aos seus auditores a análise em ambiente digital de todas as informações fornecidas pelos gestores públicos o TCE/MA.
A medida representa uma etapa intermediária do objetivo final da instituição, que é a introdução do Processo Eletrônico de Contas, do qual um dos principais componentes é o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), que já está em funcionamento em fase experimental.
Cheiro de maracutaia em compra na Secretaria de Educação
O secretário de Educação do Estado, Bernardo Bringel deve tomar mais cuidado com quem o rodeia. Recente aquisição de material de informática pode lhe complicar a administração da pasta.
Conduzido pela gestora de Atividade Meio, Bruna Borsoi, o processo é uma sucessão de irregularidades. Primeiro porque não passou pela análise de configuração técnica e informação de planilha de coleta de preço.
Também deixou de ser encaminhado à SERTI, unidade que detecta irregularidades. O mais grave em toda a história, é que a nota fiscal foi emitida mais de dois meses antes da expedição da ordem de entrega do material. Além disso, o Termo de Referência é igual ao da Ata de Preço que Bruna aderiu e conduziu. É hora do secretário acordar, já que isso prejudica também a governadora Roseana. A história exala maracutaia. E das grossas.