Home Notícias Geral Confira os projetos aprovados nesta quarta, 07/04
São Paulo, 06 de abril de 2021. Sessão Plenária.| Foto: Afonso Braga |Tratamento: André Moura / Rede Câmara
Durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 07/04, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, 24 projetos de lei. Confira quais projetos de autoria de vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores foram aprovados:
PL 325/2017 – Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre instituir em caráter permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Fórum Interreligioso para uma cultura de paz e liberdade de crença, no município de São Paulo.
PL 651/2017 – Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Determina a inclusão nos sites da Prefeitura do município e da Câmara Municipal de São Paulo, de relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência.
PL 324/2020 – Bancada do PT
Autoriza a instituição do Programa São Paulo Conectada, e dá outras providências.
PL 727/2003 – Ex-vereador CARLOS NEDER (PT) E ALFREDINHO (PT)
Altera a Lei nº 13.116, de 09 de abril de 2001, e dá outras providências. (sobre Conselho Tutelar)
Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a Hidrogênio, para incluir § 2º ao o seu artigo 3º, renumerando o parágrafo único que passa a figurar como § 1º.