Indefinida, reforma divide opiniões de políticos da região - Diario da Região
Indefinida, reforma divide opiniões de políticos da região
Fotos: Mara Sousa e Johnny Torres
Edinho, prefeito de Rio Preto: "Sou a favor do fim da reeleição"; Rillo, deputado estadual: "Distritão é arranjo para beneficiar alguns"; Bolçone, deputado estadual: "Eu defendo o voto distrital puro"
A reforma política discutida no Congresso virou uma salada em que se misturam várias discussões a toque de caixa para definir como serão as eleições já a partir do ano que vem. Mudanças que dividem opiniões e que segundo analistas podem acabar beneficiando alguns políticos. Aprovado na comissão, o fundo de R$ 3,6 bilhões para ser torrado já na campanha do ano que vem seria adotado em sistema de "distritão".
Na prática, os candidatos a deputado federal, estadual, ou vereadores, seriam eleitos conforme a votação, e não mais com base em quociente eleitoral - número mínimo de votos para eleger um candidato por partido ou coligação. As coligações também seriam extintas. Mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT) terminou a última semana sem consenso.
Ainda está em pauta o fim da reeleição para prefeitos. Um dos defensores dessa proposta, assim como de financiamento público de campanhas, é o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB). "Mandato de cinco anos seria adequado. Eu não penso em reeleição. Isto não é positivo", disse Edinho.
A regra em discussão no congresso poderia ampliar mandatos de prefeito para cinco anos. No entanto todo pacote deve ser aprovado até setembro, um ano antes da eleição e serem implantadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de Brasília. Edinho acredita que não haverá tempo para isso. Teoricamente, seu mandato poderia ser esticado, sem reeleição. Mas a comissão avalia se as regras entrariam em vigor nas eleições municipais apenas em 2020 sem alterar quadros da eleição do ano passado.
O fundo proposto pela comissão é criticado por Edinho. "Sempre defendi o financiamento público de campanha. A criação de um fundo, como se propõe, no momento da crise econômica por que passa o Brasil chega parecer um absurdo. Sou a favor do voto distrital misto. Também sou favorável ao fim da reeleição, com um mandato de cinco anos para os cargos do Executivo".
A proposta coloca na mesa pela reforma também é criticada pelo deputado estadual João Paulo Rillo (PT). "O distritão com financiamento bilionário é um arranjo para beneficiar alguns. Financiamento público com distritão vai pegar uma montanha de dinheiro inviabiliza renovação e deixa a política ainda mais elitizada, com pouca participação popular", afirmou o petista. O deputado defende lista fechada por partidos- as legendas definem candidatos, com restrições na possibilidade de eleição. "Neste caso há renovação", diz Rillo.
Já o deputado estadual Orlando Bolçone (PSB) defende adoção do sistema distrital puro. Na prática, Estados são divididos como se fossem bairros onde partidos lançam candidatos "regionais". "O voto distrital puro aproxima os eleitores dos candidatos. Sou favorável ao financiamento público", disse. O mesmo pensa Itamar Borges (PMDB). No entanto, o deputado estadual avalia que com curto prazo será difícil que a reforma seja adotada no ano que vem. "Não sei se dá tempo para mudar muita coisa", afirmou.
Por outro lado, o chamado distritão é considerado evolução pois acabaria com "efeito Tiririca", no qual deputado puxa outros menos votados para cadeiras nos legislativos. Se a regra dos mais votados valesse no ano passado, por exemplo, na Câmara de Rio Preto, Anderson Branco (PR) e José Lagoeiro (DEM) não seriam eleitos. Ele foram eleitos por causa do sistema proporcional vigente. Na Câmara, Fausto Pinato (PP), não seria eleito no sistema novo.
Skaf espera pouca mudança
Recebido em Rio Preto neste sábado, na convenção do PMDB, como pré-candidato a governador pelo partido em 2018, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e Senai, avalia que há pouco tempo para aprovar tantas mudanças analisadas no Congresso. "Não creio que haja tempo para uma ampla reforma política. Creio que vão ter três pontos para serem aprovados.
Skaf disse que o mandato para cargos do executivo, como presidente, governador e prefeito, deve ser permitida reeleição ou os mandatos devem ser ampliados. "Eu acho que um mandato só de quatro anos sem reeleição, é muito pouco, para presidente da república e para governador. O primeiro ano, o governante entra e leva um tempo para saber onde está já no último ano começa a viver clima de sucessão. Ou se deve manter a reeleição, ou se for para mudar para um mandato deve ser de cinco a seis anos".
O empresário esquivou-se de confirmar pré-candidatura a governador, mas defendeu aliança entre PMDB, PSDB, PP, para disputa presidencial do ano que vem, ou sem acordo que o partido lance candidato a presidente. Skaf disse ainda que é contra aumento de impostos e que o "pato" - amarelo da Fiesp - poderá voltar para as ruas. No entanto, o governo de Michel Temer deu aval a aumento de combustível. "O Temer está fazendo reformar que o País, precisa, mas não contra aumento de imposto", disse.