Workshop gratuito de gestão ambiental compartilhada ocorre nesta quarta em Feira de Santana (BA)
Gestores de Feira de Santana (BA) e região poderão participar de workshop gratuito nesta quarta-feira, 28 de novembro, para compartilhar experiências e conhecimento na área ambiental. O Consórcio Portal do Sertão, através da sua equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realiza o evento no anfiteatro do módulo II da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
A programa começa às 8h30 e encerra às 17h. Representantes de órgãos ambientais municipais e da Agência Nacional de Mineração (ANM) figuram na lista de palestrantes, ao lado de consultores e acadêmicos referências na área. Estão previstos debates sobre: a competência do Município na política ambiental, com foco no licenciamento e fiscalização; exploração mineral irregular; e recursos hídricos.
Em sua palestra, Jesus Delgado, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), irá tratar das "Bases Filosóficas e Universais da Gestão Ambiental e a Importância dos instrumentos do seu Planejamento e Gestão". Atualmente professor na instituição de ensino, Jesus é responsável pelas disciplinas de Gerenciamento de Unidades de Conservação; Incêndios Florestais, Ecologia Aplicada e Controle da Poluição, todas elas na graduação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de iniciativas como a do Consórcio baiano e incentiva os gestores da região a participarem. Nesta segunda edição, o workshop tem como objetivo disponibilizar informações e debater sobre estratégias de aprimoramento da gestão ambiental, visando ao fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão é uma associação pública de direito público (autarquia), constituído com base no art.41, IV, do Código Civil Brasileiro e na Lei Federal 11.107. Criado em abril de 2010 após um longo processo de articulação, ele desenvolve políticas públicas para a população de 16 Municípios consorciados: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo e Terra Nova.
09h40 - Mesa redonda 1 "A competência do Município na política ambiental"
Tema 1 – Apresentação sobre o Programa Gestão Ambiental Compartilhada e suas principais ações para o biênio 2018/2020: Seia Municípios; capacitação; convênios. Com Kitty Tavares, da Deama/Sema
Tema 2 – Desafio para a implantação do órgão Ambiental Municipal. Com Michel Rocha do Sacramento, secretário de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Estêvão;
Tema 3 – Desafios para a Gestão Ambiental no Território Portal do Sertão. Com João Dias, da Câmara Técnica de Pesca e Meio Ambiente do Codeter – Portal do Sertão
11h00 – Palestra 1: Exploração Mineral irregular: Consequências Ambientais. Com Marco Antônio Freire Ramos, da Agência Nacional de Mineração (ANM)
13h30 - Palestra 2: Bases Filosóficas e Universais da Gestão Ambiental e a Importância dos instrumentos do seu Planejamento e Gestão. Com Jesus Delgado (UFRB)
15h30 - Mesa redonda 2: Recursos Hídricos no Território Portal do Sertão
Tema 1: Fragilidades ambiental quanto ao crescimento da captação de água subterrânea. Com André de Souza Oliveira, geólogo e consultor ambiental