Comissão de Meio Ambiente faz 1ª reunião e define ritmo de trabalho - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Integrantes terão reuniões quinzenais às quartas-feiras e convidadão para debates membros de entidades, quando assunto exigir amadurecimento de ideias
Meio ambiente é um dos temas de apelo mundial, lembra Nancy Thame
O aprofundamento dos temas é uma das principais características da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que fez sua primeira reunião do ano na manhã nesta quarta-feira (13). Presidida pela vereadora Nancy Thame (PSDB) e tendo como relator o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), sua nova composição, diante de ato da Presidência, traz como membro o vice-presidente da Casa de Leis, o vereador Pedro Kawai (PSDB), função antes ocupada por Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PPS).
Para este ano, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estabeleceu como cronograma de trabalho a realização de reuniões quinzenais, às quartas-feiras, às 10h30, independente da entrada de projetos ou da necessidade de emissão de pareceres.
A Câmara possui nove comissões permanentes e cada uma possui atribuições diferentes, distribuídas por áreas. Todas, porém, têm a função de analisar as matérias em tramitação na Casa de Leis e emitir pareceres sobre elas, proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial aos interesses do município e investigar fatos determinados de interesse da administração.
No caso da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, são suas competências a emissão de pareceres sobre os processos relacionados ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos ligados ao uso e ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.
"O nosso papel é o de orientar os vereadores e dar uma justificativa também para a população, quando necessário. É importante que a gente se posicione para, depois, cada parlamentar decida como votar em um determinado projeto", lembra Capitão Gomes, ao citar que a comissão deve se atentar também aos prazos de tramitação para emissão dos pareceres, mas, ao mesmo tempo, esgotar o assunto e se qualificar antes de emitir seu posicionamento.
É o que aconteceu nos últimos anos, diante de projetos sensíveis, em que a Comissão percebeu a necessidade de amadurecer o debate e convidou para as discussões integrantes de entidades como Reciclador Solidário, Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e até mesmo a Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma das reuniões contou com a participação do advogado e ambientalista Paulo Affonso Leme Machado. E, além das reuniões internas, houve visitas à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e discussões no PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).
Na avaliação de Nancy, o meio ambiente é um dos temas de apelo mundial, que interfere em várias outras áreas e, por isso, é dever da comissão dar conta da amplitude das questões. "Temos nos aproveitado das instituições que possuem uma riqueza imensa, assim como de alguns profissionais do município", lembra. "A questão ambiental, se malconduzida, interfere no social, no econômico e no todo da sociedade", exemplifica a parlamentar.
Na opinião do vereador Pedro Kawai, o meio ambiente é um tema que exige sensibilidade e cuidado do poder público. "Tenho feito um trabalho na rede estadual de ensino e em associações na questão da preservação das nascentes. Me interessei em participar da comissão para entender mais das discussões e me aprofundar", explica. Para Kawai, os temas da comissão também são marcados pela complexidade. "São muitas coisas para estudar e entender, por isso a discussão técnica é importante, para depois ser feito o acompanhamento político da Casa. É isso que a difere de outras comissões."
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