Dissonâncias entre os órgãos públicos acerca do sistema carcerário e desafios pós-pandemia | Revista Estudos Legislativos
Dissonâncias entre os órgãos públicos acerca do sistema carcerário e desafios pós-pandemia
Henrique Alexander Keske Núcleo FAPA - UNIRITTER - Grupo de Direitos Humanos
Claudine Rodembusch Universidade Estácio de Sá - Porto Alegre/RS
Sistema carcerário nacional, Foco no Rio Grande do Sul, Desafios pós-pandemia
O objeto do presente artigo se volta para apresentar as vulnerabilidades históricas e estruturais do sistema carcerário nacional, notadamente, agora, quando colocadas a descoberto em função da disseminação, pelas casas prisionais, do coronavírus, reduzindo-se, entretanto, o foco de análise às medidas adotadas acerca do enfrentamento da pandemia no sistema carcerário do Rio Grande do Sul. A metodologia abrange análise de disposições doutrinárias, constitucionais, legais e administrativas. Como resultado parcial, se indica a necessidade de elaboração de diagnósticos precisos acerca da realidade das casas prisionais, com verificação das medidas assertivas tomadas. Ao final, se propugna pela manutenção do Grupo de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal, com adoção de políticas públicas permanentes, como forma de enfrentamento dos desafios pós-pandemia.
Henrique Alexander Keske, Núcleo FAPA - UNIRITTER - Grupo de Direitos Humanos
Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos. Advogado. E-mail: hiquekeske@hotmail.com
Claudine Rodembusch, Universidade Estácio de Sá - Porto Alegre/RS
Doutora pela Universidade Pública de Burgos-Espanha em Direito Público. Mestre em Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-Graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social pela UNISC. Possui graduação em Direito pela UNISC. Advogada. Experiência Docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Introdução à Ciência do Direito, Direito Municipal e Políticas Públicas, Direito Empresarial, Núcleo de Práticas Jurídicas e em Educação à Distância - EAD. Professora no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Coordenadora de Projeto de Extensão da Faculdade Estácio Rio Grande do Sul.