O juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir os trabalhos da operação Lava Jato.
Segundo o magistrado, o teor do depoimento dado por Lula à Justiça indica que a sede do Instituto Lula “pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.
O Instituto Lula afirmou que não foi local de nenhum ilícito e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz. Seus advogados vão averiguar as medidas cabíveis assim que tiverem acesso ao teor da decisão.
O que assusta no caso não é apenas a desfaçatez da decisão tomada a partir da ilação de que o Instituto “pode ter sido…” isso ou aquilo. Espanta mais a folha corrida de Sua Excelência. É de fazer corar um frade de pedra, como se dizia antigamente. Quem tiver a curiosidade de conhecer a capivara do meritíssimo dê uma olhada nesta reportagem da Laura Capriglione, publicada pelo site Jornalistas Livres há quase um ano:
Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres
O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.
Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.
Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita..
“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”
“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”
“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”
Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?
A Justiça é cega mesmo?
E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?
Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:
Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho
LEONARDO SOUZA
DO RIO
20/06/2015 02h00
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.
OUTRO LADO
A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.
Ele não ligou de volta.
A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.
Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.
Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.
“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.
https://jornalistaslivres.org/2016/07/dois-pesos-duas-medidas/
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30 comentários
Claudio Corrêa says:
9 de maio de 2017 at 21:02
Agora todo juiz federal quer ter seu “5 minutos de Jornal Nacional” nas barbas do Lula.
Judiciário Podre, Ineficiente, Corrupto e Sanguessuga do meu, do teu, do nosso dinheirinho suado.
Essa Monarquia Judicial pós golpe ainda implode o País.
Responder
João Inácio Bieger says:
10 de maio de 2017 at 01:48
Que golpe!!! Não houve golpe algum!!! O que ocorreu foi uma alternância na titularidade do executivo, em que ambos os atores foram guindados ao cargo pelas mesmas agremiações partidárias que detém a hegemonia dos últimos três governos que acabaram com a economia do país e consequentemente levaram os trabalhadores experimentarem o menor nível de emprego de todos os tempos!!!
Como já dizia alguém: nunca antes na história deste país, vivemos um caos semelhante!
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Edilson says:
9 de maio de 2017 at 22:38
Mas um querendo os olofotes da mídia.
Responder
Adao says:
9 de maio de 2017 at 23:13
Mais um de carteira assinada com a Globo…. justiça brasileira isenta é assim,quero ver interditar o instituto FHC…. kkkkkkkkk…toma no Cú meretissimo idiota de toga
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ze oreia says:
9 de maio de 2017 at 23:54
Então é o Coisa Ruim contra a sua Santidade ( o homem mais honesto do mundo) ??
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dalla costa J. says:
10 de maio de 2017 at 00:22
Se for fechar os locais onde as pessoas envolvidas na lava-jato “possam ter se encontrado para tratar de corrupção”… vamos fechar palácios, hotéis, restaurantes, cinemas, teatros, fazendas, enfim, meio mundo…
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João Inácio Bieger says:
10 de maio de 2017 at 01:32
Deve ser o cúmulo da sujeira este elemento chamado LULA, pois que todo cidadão que entra em contato com ele, julga uma das tantas ações que tramitam contra ele, que é um dos responsáveis pela situação que vivemos nós brasileiros após os reiterados desgovernos LULA, DILMA E TEMER, eleitos pelo PT, PMDB e demais partidinhos de locação, comprados com Petrodólares!!!
Responder
Marco Sousa says:
10 de maio de 2017 at 06:55
Por”coincidência” o mesmo juiz que protegeu os sonegadores da zelotes.
Mais um ficha sujíssima no reinado da podridão do judiciário brasileiro.
Responder
Jorge Fernandes. says:
10 de maio de 2017 at 07:21
O corporatovismo do judiciário é flagrante.são os maiorez salários do país,se aposentam com salários integrais , sabemos que um poder não pode ditar regras zo outro , então , no caso da previďência deveríamos propor aue cada poder tenha sua própris previdência.
Responder
Silvio borges says:
10 de maio de 2017 at 07:43
Verdade,justiça suja,sem moral,sem respeito,corrupta,vaidosa,mentirosa que caminha paraum rumo trágico, negro da história de um povo passifico como o Brasil.
Responder
VALDECIR FREITAS says:
10 de maio de 2017 at 10:47
O Povo Brasileiro e Covarde mesmo, Principalmente essa Geração.
Não conhecem a própria História.
Outrora foi um Povo aguerrido e lutador, basta ver quantas Revoltas nossos antepassados fizeram.
Eu sigo a Trilha que foi deixada por eles.!!!!!VIVA A REVOLUÇÃO.!!!
Responder
mauro balmiza says:
10 de maio de 2017 at 08:04
juizinho safado…… estou com Lula.
Responder
Angelo Frizzo says:
10 de maio de 2017 at 08:10
Safados são safados, Todos a serviço do GLOBOGOLPE. E o Povo sofrendo.
Responder
Francisco says:
10 de maio de 2017 at 09:42
O sonho do lula é pegar um juiz assim, mas foi cair logo na mão do incorruptível Moro, se lascou.
Responder
Cláudio de Sousa says:
10 de maio de 2017 at 15:43
Que comentário idiota! Não entendeu nada da matéria. Ambos os juízes são corruptos e estão mancomunados para perseguir Lula.
Responder
Clatinha says:
10 de maio de 2017 at 10:55
Morinho de caso com Aecinho do pó e a mulher dele roubando da APAE. Sera que fou para chamar atenção do marido que so tem olhos para Aecinho do pó
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Jose Nilson de Souza Franco says:
10 de maio de 2017 at 11:48
Tudo que está acontecendo em nosso País, não é apenas culpa do cidadão a ou b, é sim culpa de uma conduta mal formada, falta de uma formação civilizada dentro de éticas patriotas e civilizadas, onde o ser humano deveria ser o valor e o bem maior dentro desse contexto e não as instituições, como está a contendo.
Responder
Gaudêncio Leal Brito says:
10 de maio de 2017 at 12:17
O juiz está evidentemente a serviço dos adversários do Lula. Ele faz parte daquela parcela do judiciário que é parcial e usa o seu grande poder no pomposo cargo de juiz para fazer política partidária, para beneficiar os seus correligionários, apadrinhados ou padrinhos políticos, talvez quem sabe até visando um cargo maior em uma instância superior.
Responder
Luiz Lima says:
10 de maio de 2017 at 12:39
É uma pena, estamos vivendo um estado de exceção mesmo!
Responder
Paulo Leal says:
10 de maio de 2017 at 13:25
A foto em questão é de um Ministro Aposentado do STJ, Vicente Leal. Espero que o moderador alerta a quem de responsável e retire a foto do blog.
Brasilia, 10 de maio de 2017.
13:25 hs
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Antonio Amorim says:
10 de maio de 2017 at 13:40
Mais um patife togado.
Responder
Umberto says:
10 de maio de 2017 at 15:35
Que pais é esse ? estamos como na guerra fria capitalismo x comunismo. As pessoas são tomadas por odio e ignorancia. Contra Aecio não se faz nada e tudo bem ? ladrão safado do niobio brasileiro, do povo. Serra bandido safado e nada se faz ? contra Lula tudo pode ? e essa historia que o PT quebrou o Brasil é de uma burrice gigantesca. cada povo com sua gente e salve a ignorancia coletiva
Responder
mauro Antonio says:
13 de maio de 2017 at 12:01
Não sou petista, mas não é bem assim, sempre roubaram o Brasil, não que o lula não tenha culpa, tem sim…..Mas dizer que só acontece agora, é não conhecer a História do país. Vamos consertar.
Responder
ISRAEL GOMES DA SILVA says:
10 de maio de 2017 at 15:50
Quer dizer que o citado Juiz deve “obedecer” ao Ministério Público Federal senão ele está concordando com os crimes denunciados pelos Dignos Procuradores ???????????????
Se por acaso o Magistrado não concordar ele vira cúmplice???
Me polpem!!!!!!!!!!!11
Responder
Felipe Lindoso says:
10 de maio de 2017 at 18:07
Ih, cara, você é polpa de que fruta?
Responder
Rogério Marroni says:
11 de maio de 2017 at 01:37
Não, cara. Como você é burro!!!
HAHAHAHAHAHA!!!
Responder
Euripedes Mendes da Cunha says:
10 de maio de 2017 at 21:08
Minha maior revolta que a imprensa, STF, STJ, Procuradoria Geral da República estão estão desviando a atenção para não processar os corruptos do PSDB Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alkmin e uma dezena do PSDB, Os golpistas do PMDB Michael Temer, Renan Calheiros, José Sarnei e dezenas que estão na lista do Fachin,
Responder
Goethe-Br says:
12 de maio de 2017 at 12:41
X I N D Ô R E M Ê !…
….- eis a única solução para os problemas atuais brasileiros !…
Responder
Julliana says:
12 de maio de 2017 at 14:11
Bieger, vai procurar sua turma. Foi GOLPE SIM, golpe descarado e orquestrado por pessoas sem caráter, vendilhões da pátria. Realmente, nunca na história deste país, vivemos uma situação dessas, golpe sofisticado e bem elaborado, quem não vê por si, não consegue entender nadica de nada. O primeiro do gênero aconteceu no Paraguai em 2012, Quanto aos petrodólares estão procurando no governo errado, o o governo certo para encontrá-los é o do FHC, por ex., governos da corja blindada pelas elites. Estes coxinhas tapados e metidos me cansam, só falam porcarias.
Responder
Alencar says:
13 de maio de 2017 at 10:25
Sabia decisao do MPF, de afastar mais um bandido de Toga,porque agora ,agem tao desesperadamente que nem tentam dar uma explicaçao plausivel! Apenas disse êsse pulha que era uma ordem vinda do MP quando se verificou apos do mal ja realizado,que nao houve nenhuma ordem e que êsse juiz(conhecido por outras “maracutaias) simplesqmente mentiu!
Seja como for seja o que for , a reputaçao da vitima sofre e nêsse sistema judiciario arbritario,instituido ppor juizes e procuradores do MP de S . Catarina a lei é apenas um meio para encubrir todo tipo de olegalidade!