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Ana Carmona da Mota
1 ÁREA DE FORMAÇÃO: POUPAR E INVESTIR DEPÓSITOS A PRAZO
2 Índice Conceito de depósito a prazo Depósitos a prazo simples Ficha de Informação Normalizada (FIN) Remuneração Prazo e mobilização antecipada Capitalização e periodicidade de juros Reforços de capital e renovação Condições de acesso Contas poupança Depósitos indexados e duais 2
3 Conceito de depósito a prazo Um depósito a prazo consiste na entrega de dinheiro a uma instituição de crédito, que fica obrigada a devolver esse dinheiro no fim do prazo acordado, acrescido de uma remuneração (juro). Todos os depósitos a prazo: têm garantia de capital e, por isso, ao cliente nunca é devolvido menos dinheiro do que o inicialmente depositado. beneficiam da cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos em caso de insolvência da instituição de crédito. Apenas os bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo autorizados pelo Banco de Portugal podem receber depósitos do público. 3
4 Conceito de depósito a prazo A garantia de capital significa que dinheiro aplicado no depósito é totalmente reembolsado no fim do prazo acordado ou em caso de mobilização antecipada, caso esta seja permitida. Esta característica diferencia os depósitos a prazo de outros produtos financeiros como, por exemplo, as ações, em que existe o risco de perda de parte do dinheiro aplicado. A cobertura pelo Fundo de Garantia de Depósitos significa que, em caso de insolvência de uma instituição de crédito, o reembolso do dinheiro está assegurado até ao máximo de 100 mil euros, por instituição e por depositante. Por exemplo, um cliente com um depósito de 50 mil euros num banco e um depósito de 75 mil euros noutro banco tem ambos os depósitos integralmente assegurados pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). O FGD cobre apenas depósitos, a prazo ou à ordem, e não outros produtos financeiros de aplicação de poupança como as ações, obrigações ou fundos de investimento. 4
5 Ficha de Informação Normalizada (FIN) Designação Condições de acesso Modalidade Depósito a Prazo ABC Novos clientes particulares Depósito a prazo Prazo Prazo de 1 ano. Mobilização antecipada O depósito permite mobilização antecipada total ou parcial a qualquer momento, com penalização total de juros. Renovação Não permite renovação. Moeda Euro Montante Mínimo: 100 Reforços Não admite reforços, isto é, entregas adicionais de fundos. Taxa de remuneração Regime de capitalização Cálculo de juros Pagamento de juros Regime fiscal Outras condições Garantia de capital Fundo de Garantia de Depósitos Instituição depositária Validade das condições TANB (1) = 0,800% (1) Taxa Anual Nominal Bruta TANL (2) =0,576% (2) Taxa Anual Nominal Líquida, calculada com base na taxa de imposto de 28% Não permite capitalização de juros. Base Actual/360. O montante de juros calculados será arredondado, por excesso ou por defeito, para o cêntimo mais próximo. Pagamento de juros no vencimento. Os juros são creditados na conta à ordem associada. Juros passíveis de IRS, por retenção na fonte, à taxa liberatória de 28%. Para os depositantes com domicílio fiscal nos Açores o imposto será reduzido em 20% em sede de IRS. Esta informação é um resumo do regime fiscal em vigor à data de constituição e não dispensa a consulta da legislação aplicável. Não aplicável. Capital totalmente garantido na data de vencimento ou em caso de mobilização antecipada. Os depósitos constituídos no Banco ABC beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos (Fundo) até ao valor máximo de por cada depositante sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões diretamente relacionadas com a sua situação financeira. Para informações complementares consulte o endereço Banco ABC As condições da presente FIN encontram-se em vigor até 30/10/2015. A Ficha de Informação Normalizada (FIN) apresenta as características do depósito a prazo simples. A maioria dos depósitos a prazo comercializados pelas instituições de crédito são depósitos a prazo simples, ou seja, com taxa de juro fixa ou variável indexada à Euribor. As instituições de crédito estão obrigadas a disponibilizar a FIN antes da contratação do depósito. A FIN permite comparar entre vários depósitos, comercializados pela mesma instituição ou por outras instituições de crédito. 5
6 Ficha de Informação Normalizada (FIN) Principais características a ter em conta antes de escolher um depósito a prazo Designação Condições de acesso Depósito a Prazo ABC Novos clientes particulares Condições de acesso Modalidade Depósito a prazo Prazo Prazo de 1 ano. O depósito permite mobilização antecipada total ou Mobilização antecipada parcial a qualquer momento, com penalização total de juros. Renovação Não permite renovação. Moeda Euro Montante Mínimo: 100 Reforços Não admite reforços, isto é, entregas adicionais de fundos. TANB (1) = 0,800% (1) Taxa Anual Nominal Bruta Taxa de remuneração TANL (2) =0,576% (2) Taxa Anual Nominal Líquida, calculada com base na taxa de imposto de 28% Regime de capitalização Não permite capitalização de juros. Prazo Mobilização antecipada Renovação Reforços de capital Remuneração Capitalização de juros Cálculo de juros Pagamento de juros ( ) Base Actual/360. O montante de juros calculados será arredondado, por excesso ou por defeito, para o cêntimo mais próximo. Pagamento de juros no vencimento. Os juros são creditados na conta à ordem associada. Periodicidade de pagamento de juros 6
7 Remuneração A remuneração dos depósitos a prazo simples pode ser a: Taxa de juro fixa: a taxa ou taxas de juro aplicáveis são conhecidas no momento em que se contrata o depósito. O cliente sabe nesse momento o valor dos juros que vai receber. Taxa de juro variável: a taxa de juro resulta da soma Indexante + Spread. O valor dos juros não é conhecido no momento da contratação do depósito porque o indexante (em geral, a Euribor) varia ao longo do prazo do depósito. Há incerteza quanto à remuneração, ou seja, risco de remuneração. O valor dos juros num depósito a prazo depende da taxa de juro, do montante aplicado, do prazo do depósito, do regime de capitalização de juros e da taxa de imposto que incide sobre os juros. 7
8 Prazo e mobilização antecipada O prazo é o período de tempo em que o dinheiro fica aplicado no depósito. Os prazos mais longos têm geralmente associadas taxas de juro mais elevadas pois o capital fica indisponível durante mais tempo. Os depósitos com prazos mais longos têm maior risco de liquidez se não permitirem levantar o dinheiro antes do fim do prazo contratado. Os depósitos a prazo pressupõem a imobilização do dinheiro durante o prazo do depósito, mas alguns permitem a mobilização antecipada, ou seja, o levantamento do dinheiro antes do fim do prazo. Nos depósitos que permitem a mobilização antecipada, o dinheiro depositado é totalmente reembolsado mesmo que seja levantado antes do fim do prazo. Pode haver uma penalização parcial ou total no valor dos juros (ainda não pagos) correspondentes ao período em que o dinheiro esteve aplicado no depósito. 8
9 Capitalização e periodicidade dos juros Alguns depósitos a prazo permitem a capitalização de juros, o que significa que os juros pagos são acrescentados ao valor aplicado nesse mesmo depósito. Nos depósitos a prazo em que não há capitalização, o pagamento dos juros é feito, normalmente, na conta de depósitos à ordem. Os depósitos a prazo podem pagar juros apenas no fim do prazo ou pagar juros periodicamente (por exemplo, mensal, trimestral ou anualmente). A periodicidade de pagamento de juros: determina a remuneração efetiva (quanto mais cedo o juro for pago, mais cedo pode ser reinvestido). influencia o nível de penalização de juros nos casos de mobilização antecipada (se os juros forem pagos mensalmente, o período de tempo em que pode haver penalização é mais curto). 9
10 Reforços de capital e renovação Os depósitos a prazo podem admitir reforços de capital, permitindo ao cliente fazer novas entregas de dinheiro ao longo do prazo do depósito. A possibilidade de fazer reforços de capital permite aumentar o ritmo da poupança, caso surja essa oportunidade. Alguns depósitos a prazo permitem a renovação automática no fim do prazo. A renovação do depósito a prazo não significa que a taxa de juro e outras condições se mantenham. A instituição de crédito está obrigada a prestar informação sobre as novas condições com uma antecedência que permita ao cliente decidir se quer ou não a renovação do depósito. Nos depósitos em que não há renovação automática o dinheiro aplicado nesse depósito é transferido para a conta de depósitos à ordem. 10
11 Condições de acesso Alguns depósitos a prazo têm condições de acesso. Por exemplo, podem: destinar-se a grupos específicos de clientes, como é o caso dos depósitos para emigrantes, jovens ou reformados. destinar-se a novos clientes da instituição de crédito. ter limites mínimos ou máximos aos montantes a depositar. 11
12 Contas de poupança As contas poupança são depósitos a prazo com condições de movimentação flexíveis. As contas poupança têm as seguintes características: Possibilidade de reforço do capital depositado, através de entregas pontuais ou programadas de dinheiro. Renovação automática do depósito, ainda que as condições aplicáveis após a renovação possam ser diferentes das iniciais. Possibilidade de mobilização antecipada, ainda que possa existir penalização de juros (mas não perda do dinheiro inicialmente aplicado). Algumas contas poupança têm uma finalidade ou um público-alvo específico (por exemplo, contas de poupança-habitação, contas de poupança-condomínio, contas de poupança-emigrante ou contas de poupança-reformado). 12
13 Depósitos indexados e duais Além dos depósitos a prazo simples (com taxa de juro fixa ou variável), existem também os depósitos indexados e duais. Tal como os depósitos a prazo simples, os depósitos indexados e duais têm garantia de capital (o dinheiro reembolsado nunca pode ser inferior ao inicialmente depositado) e beneficiam da proteção do Fundo de Garantia de Depósitos. Nos depósitos indexados a remuneração depende da evolução de outras variáveis financeiras (por exemplo, ações, matérias-primas ou taxas de câmbio). Os depósitos duais correspondem à comercialização conjunta de vários depósitos a prazo, que podem ser simples ou indexados. Nos depósitos indexados e duais existe geralmente risco de remuneração, não sendo o valor dos juros conhecido no momento da contratação do depósito. 13
14 Depósitos indexados e duais O Prospeto Informativo apresenta as características do depósito indexado ou do depósito dual. As instituições de crédito estão obrigadas a disponibilizar o prospeto informativo antes da contratação de depósitos indexados ou duais. Por terem uma forma de remuneração mais complexa, nos depósitos indexados e duais é entregue um prospeto informativo, em vez da Ficha de Informação Normalizada que é disponibilizada nos depósitos a prazo simples. 14