RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELO TITULAR - PDF Download grátis
Andreia Margarida Henriques Sequeira
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: GERALDO RESENDE PEREIRA Data de Nascimento: 20/04/1955 Título Eleitoral: Houve mudança de endereço? Sim Endereço: Rua Rua Monte Alegre n Número: 1355 Complemento: Apto 401 Bairro/Distrito: Jardim Central Município: Dourados UF: MS CEP: DDD/Telefone: Natureza da Ocupação: Ocupação Principal: 31 Membro ou servidor público da adm direta estadual e do DF 103 Membro do Poder Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador) Esta declaração é retificadora? Não Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2009: DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 31 HERMENEGILDA RESENDE PEREIRA 27/09/ TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 1.730,40 ALIMENTANDOS NOME RESIDENTE DATA DE NASCIMENTO CPF CRISTINA APARECIDA GONÇALEZ No 25/07/ RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA CNPJ/CPF REND. RECEBIDOS DE PES. JURÍDICA CONTR. PREVID. OFICIAL IMPOSTO RETIDO NA FONTE 13º SALÁRIO CAMARA DOS DEPUTADOS / , , , ,33 TOTAL , , , ,33 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PF/EXTERIOR PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PF/EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Página: 1
2 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS Bolsa de estudo e pesquisa, desde que não represente vantagem ao doador e não caracterize contraprestação de serviço Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS Lucro na alienação de bens e/ou direitos de pequeno valor ou do único imóvel; lucro na venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial; redução do ganho de capital ,66 Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarantes com 65 anos ou mais Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço Rendimentos de cadernetas de poupança e letras hipotecárias Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples, exceto pro labore, aluguéis e serviços prestados Transferências patrimoniais - doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal ou unidade familiar Parcela isenta correspondente à atividade rural Outros: DIARIAS DE VIAGEM 1.743,98 Imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores compensado judicialmente neste ano-calendário 7.282,75 332,64 Demais rendimentos isentos e não-tributáveis dos dependentes TOTAL 373, ,22 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 13º salário Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos Ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie Ganhos líquidos em renda variável (bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas) Rendimentos de aplicações financeiras Outros 13º salário recebido pelos dependentes Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva dos dependentes, exceto 13º Salário TOTAL , , , ,44 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA Página: 2
3 IMPOSTO PAGO Imposto complementar: Imposto pago no exterior: Imposto devido com o rendimento do exterior: Imposto devido sem o rendimento do exterior: Limite do imposto pago no exterior: Imposto de renda na fonte (Lei /2004): PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS CÓDIGO NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ NIT VALOR PAGO PARC. NÃO EMPREGADO DEDUTÍVEL DOMESTICO 30 CRISTINA APARECIDA GONÇALEZ UNIMED DOURADOS / ,92 26 UNIMED DOURADOS / ,00 NOME DO DEPENDENTE/ALIMENTANDO: HERMENEGILDA RESENDE PEREIRA 26 UNIMED DOURADOS / ,40 NOME DO DEPENDENTE/ALIMENTANDO: CRISTINA APARECIDA GONÇALEZ 36 UNIMED SEGURADORA S/A / ,17 36 UNIMED SEGURADORA S/A / ,78 99 UNICRED DOURADOS / ,32 10 FERNANDO BASTO ,00 10 CARLOS CYSNEIROS LEAL CYBELLE CAVALCANTI DE OLIVEIRA DANIELA LEAL FRIEDHEIM ,00 10 IARA REGINA TORRES RABELLO SUYENNE BITTENCOURT SIMÕES HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSE LTDA / ,53 99 PMDB-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS / ,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/ /12/2009 Página: 3
4 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/ /12/ UM IMOVEL URBANO N. 14 QUADRA 47 CONF.MATR CRI DE DOURADOS/MS., 32 COTAS DE CAPITAL: CECM- DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSICONAIS DA SAUDE DE DOURADOS LTDA- UNICRED CGC / ,67 449, , ,15 41 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - POUPANCA , ,88 11 UM APARTAMENTO NO EDIFICIO MAISON VERSAI LLES, Nº 102 ADQ. EM 10/09/2003, FICA PERTENCENDO POR INTEIRO AO SR. GERALDO RESENDE PEREIRA POR SE TRATAR DA SEPARACAO JUDICIAL CONF. PROCESSO N VENDIDO CONFORME DECLARAÇÃO DE BENS DE CAPITAL ,51 61 BANCO DO BRASIL S/A C/ 0391/28676 POUPANCA OURO , ,66 79 PREVINVEST - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO ,63 41 POUPEX BANCO DO BRASIL S/A 147,09 157,38 61 BANCO DO BRASIL S/A CONTA CORRENTE N AG AV.WEIMAR G.TORRES ,74 61 BANCO DO BRASIL S/A CONTA AG BRASILIA -DF. 20, ,28 32 COTA DE CAPITAL DA UNIMED DE DOURADOS - COOP. DE TRABALHO MEDICO CGC / AQUISIÇÃO DA FRAÇÃO, DETERMINADO PELO APARTAMENTO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MICHEL, UNIDADE 302 E RESPECTIVO TERRENO A RUA CIRO MELO, LOTE A ( FORMADO PELOS LOTES 10 E 11) DA QUADRA 4 JARDIM AMERICA - DOURADOS MS. CONF. MATRICULA CRI - DOURADOS MS. 13 UM IMOVEL DETERMINADO PELO LOTE 10 DA QUADRA 07 DO LOTEAMENTO PORTAL DO RIO FORMOSO EM BONITO MS CONF. CONTRATO NO AQUISIÇÃO DE UM APARTAMENTO Nº 604, 6º ANDAR NO EDIFICIO JARDINS, LOCALIZADO A RUA ANTONIO DE CARVALHO Nº 2050 EM DOURADOS MS. CONF. CONTRATO COM A ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PGTO EM 3 PARCELAS PARA 1º EM 2008, 2º EM 2009 E A 3º EM , , , , , , BB REF.DI ESTILO BANCO DO BRASIL , ,27 Página: 4
5 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/ /12/ CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.669,64 21 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CAMIONETE MISTA MODELO CRV 2008 CONF. NF DE 10/07/2008 DA ENDO COMERCIO DE AUTOMOVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VENDIDO EM 11/05/2009 PARA ENDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ N / VLR CECM-DOS MEDICOS E DEMAIS PROFICIONAIS DA SAUDE DE DOURADOS - UNICRED CONTA CORRENTE 134, ,58 73 CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A TITULO N , ,57 73 CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A TITULO N , ,57 73 CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A TITULO N ,49 276,44 21 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FIAT/UNO 2008 ADQ. EM 03/2008 CONF. CONTRATO DO BANCO FIAT 32 COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOB , , BANCO DO BRASIL - BB EXTRAPOUPE BANCO DO BRASIL- BB AÇÕES VISANET FI ,00 61 BANCO DO BRASIL S/A CONTA N AG DOURADOS MS ,38 21 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MITSUBISHI/PAJERO SPORT 4X4 HPE 2.5 ANO 2009/2010 DA ENDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM 28/04/09 CONF. NF AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FIAT STRADA FIRE FLEX ano 2009/2010 em 17/09/2009 DA GRANDOURADOS VEICULOS LTDA CONF. NF AQUISIÇÃO DO APARTAMENTO Nº. 904, NO EDIFICIO SAINT MORITZ-SHN QUADRA 01 BLOCO B EM BRASILIA- DF. CONF. CONTRATO DE COMPRA E VENDA EFETUADO COM SR. RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS CPF EM 01/09/2009 PELO VALOR DE R$-50.00, MAIS QUATRO PARCELAS PAGAS DIRETAMENTE À CONSTRUTORA BRASILIA PLAZA S/A CNPJ / ,76 Página: 5
6 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/ /12/ AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL DETERMINADO PELO LOTE 40, QUADRA 8, BAIRRO PORTAL DE DOURADOS, DO SR. EDUARDO AUGUSTO TOZZI RODRIGUES, CPF , EM 30/10/2009 CONF. ESCRITURA PUBLICA LAVRADA AS FOLHAS 190 DO LIVRO 110 CARTORIO DO 3º OFICIO DE DOURADOS MS. VALOR DO IMOVEL R$-70.00, VALOR DE IMPOSTO DE TRANSMIÇÃO R$ TOTAL , ,44 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/ /12/ WALTER DE FATIMA PEREIRA - CPF CECM-DOS MEDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE DOURADOS - UNICRED ,04 11 CAIXAA ECONOMICA FEDERAL SALDO NEGATIVO EM CONTA CORRENTE 1.015,39 13 DIVIDA EFETUADA COM A EMPRESA BRASILIA PLAZA S/A CNPJ / REFERENTE A COMPRA DO APARTAMENTO NUMERO 904, NO EDIFICIO SAINT MORITZ-SHN, QUADRA 1, BLOCO B, EM BRASILIA - DF. NO VALOR DE R$ ,22, VALOR DAS PARCELAS PAGAS EM 2009 R$-3.857, ,46 TOTAL ,89 INFORMAÇÕES DO CÔNJUGE ESPÓLIO DOAÇÕES A PART. POLÍTICOS, COMITÊS FINANC. E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NOME CNPJ VALOR PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO- PMDB / ,00 TOTAL ,00 Página: 6
7 DEMONSTRATIVOS DE GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE CPF/CNPJ NOME MILTON STAUT IDENTIFICAÇÃO DO BEM ESPECIFICAÇÃO APARTAMENTO N. 102 EDIFICIO MAISON VERSAILLES ENDEREÇO RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA NÚMERO 2110 COMPLEMENTO BAIRRO VILA TONANI CEP MUNICÍPIO DOURADOS UF MS DADOS DA OPERAÇÃO DESCRIÇÃO DATA DE AQUISIÇÃO DATA DE ALIENAÇÃO VALOR DE ALIENAÇÃO Venda 10/09/ /10/ APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL Valor de alienação - R$ Custo de aquisição - R$ Ganho de Capital Resultado 1 - R$ , ,49 REDUÇÃO DO GANHO DE CAPITAL Coeficiente custo/total - % 100 Valor passível de redução - Resultado 1 - R$ % de redução (Lei nº 7.713, de 1988) Valor de redução - R$ (Lei no 7.713, de 1988) Ganho de capital Resultado 2 - R$ % de Redução (Lei no , de FR1) Valor de Redução - R$ (Lei no , de FR1) Ganho de Capital Resultado 3 - R$ % de Redução (Lei no , de FR2) Valor de Redução - R$ (Lei no , de FR2) Ganho de Capital Resultado 4 - R$ , ,49 14, , ,71 15, , ,75 Página: 7
8 CÁLCULO DO IMPOSTO - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO Ganho de Capital 5 - R$ Valor aplicado na aquisição de imóvel residencial - R$ Percentual do valor aplicado em relação ao valor de alienação Ganho de capital 6 - R$ Imposto devido - R$ (15% do Ganho 6) , , , ,87 Rendimento sujeito à tributação exclusiva/definitiva Rendimento isento e não-tributável Total do imposto pago , ,66 Página: 8
9 ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE CPF/CNPJ / NOME ENDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA IDENTIFICAÇÃO DO BEM E DADOS DA OPERAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VEICULO CAMIONETA /MISTA CRV ANO 2008 DESCRIÇÃO Venda DATA DE AQUISIÇÃO DATA DE ALIENAÇÃO VALOR DE ALIENAÇÃO 10/07/ /05/ APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL Valor de alienação - R$ Custo de aquisição - R$ Ganho de Capital Resultado 1 - R$ CÁLCULO DO IMPOSTO - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO Ganho de Capital Resultado 4 - R$ Imposto devido - R$ (15% do Ganho) Rendimento sujeito à tributação exclusiva/definitiva Rendimento isento e não-tributável Total do imposto pago Página: 9
10 RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes Resultado tributável da Atividade Rural TOTAL ,25 DEDUÇÕES Contribuição à previdência oficial 1.393,92 Contribuição à previdência privada e FAPI Dependentes Despesas com instrução Despesas médicas Pensão alimentícia judicial Livro caixa TOTAL IMPOSTO DEVIDO Base de cálculo Imposto Dedução de incentivo Imposto devido I IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular Imp. retido na fonte dos dependentes Carnê-Leão Imposto complementar IMPOSTO A RESTITUIR ,61 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR ,95 PARCELAMENTO , ,11 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Banco Agência (sem DV) Conta para crédito , , , , Pensão alimentícia por escritura pública Contribuição Prev. Empregador Doméstico Imposto devido II ,95 Imposto pago no exterior Imposto retido na fonte (Lei nº /2004) TOTAL ,11 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2008 Bens e direitos em 31/12/2009 Dívidas e ônus reais em 31/12/2008 Dívidas e ônus reais em 31/12/2009 Valor da quota Número de Quotas , , , , ,89 Informações do cônjuge OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não-tributáveis Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva Imposto pago sobre Ganhos de Capital Imposto pago Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplicações financeiras , ,44 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa Depósitos judiciais do imposto Total do imposto retido na fonte (Lei nº /2004), conforme dados informados pelo contribuinte Imposto pago sobre Renda Variável Doações a Part. Políticos, Comitês Financ. e Candidatos ,00 Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO: Utilizando as deduções legais Página: 10