JusBrasil - Tribunal de Contas do Estado do Ceará
03/10/2016 sites
V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC), que acontecerá em Cuiabá (MT), entre os dias 22 e 24 de novembro, com o tema "Tribunais de Contas em busca da excelência". As inscrições vão até 11 de novembro, pelo hotsite do evento. Podem se inscrever membros e servidores de Tribunais de Contas, como também pessoas de fora do sistema de Controle Externo interessadas nos debates sobre o aprimoramento dessas instituições.
30/09/2016 sites
Estudantes e membros do Conselho de Arquitetura realizam visita guiada ao TCE Ceará
"É um prazer receber estudantes e recém-formados do curso de Arquitetura e Urbanismo. Geralmente recebemos alunos do Direito, Economia e Contabilidade, que têm interesse em conhecer a atividade-fim do Tribunal. A estrutura metálica do Edifício 5 de Outubro é uma das poucas do Estado. Gosto muito de trabalhar nesse prédio, pois os espaços amplos facilitam a interação. Esse novo plenário também nos possibilita promover eventos, debates e discutir vários temas de interesse da sociedade", disse o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura da visita guiada à Corte, na tarde desta quinta-feira (29/9).
Julgados 91 processos na segunda Câmara do TCE Ceará
Noventa e um. Este foi o número de processos julgados durante a sessão da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (28/9). Do total, 69 processos tiveram seus julgamentos em listas.
Órgãos jurisdicionados ao TCE podem disponibilizar Nota de Empenho de forma online
O pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, decidiu dispensar a necessidade de envio físico das Notas de Empenho a esta Corte, por parte de órgãos e entidades jurisdicionados. A medida atende o art. 80, III da Lei 9.809/73, de acordo com os meios tecnológicos atuais disponíveis. A disponibilização de todas as Notas de Empenho, para consulta pelo TCE Ceará, no sistema S2GPR (Sistema de Gestão Governamental por Resultados) supre a exigência legal, decidiu o colegiado.
29/09/2016 sites
Corte de Contas apresenta 2ª fase do Projeto Sistema de Registro de Pessoal para jurisdicionados
O Governo do Ceará realizou, na manhã da terça-feira (27), a primeira operação experimental do trecho 2 do Veículo Leve Sobre Trilhos, entre as estações Montese e Borges de Melo, em Fortaleza. A medida é uma etapa no processo de implantação do ramal Parangaba-Mucuripe, realizado pela Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), empresa vinculada à Secretaria das Cidades.
28/09/2016 sites
Prefeitura de Independência é multada por irregularidades em convênio com a Seinfra
Julgada irregular a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) para apurar irregularidades na aplicação dos recursos repassados ao Município de Independência. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, não há comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos referentes ao Convênio nº 001/SEFAZ/2004, Termo de Acordo nº 078/2004, no valor de R$ 153.276,82.
Escola de Contas do TCE Ceará apresenta trabalho em Congresso Mundial de Educação a Distância
"O Contínuo Desafio de Aumentar a Qualidade na EaD". Este foi o tema do 22º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, ocorrido entre os dias 19 e 23 de setembro, na cidade de Águas de Lindóia, São Paulo. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
Acessibilidade ao Centro de Eventos do Ceará deve ser plena, determina Tribunal
A Secretaria de Turismo, por meio de seu gestor, tem 90 dias para regularizar as pendências relacionadas à acessibilidade no Centro de Eventos do Ceará (CEC). A decisão do processo nº 05002/2013-1 foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (27/9).
27/09/2016 sites
Presidente do TCE destaca importância da Secretaria da Fazenda na organização do Estado
"O Ceará tem uma Secretaria da Fazenda bem estruturada, com servidores permanentemente treinados, que trabalham pelo desenvolvimento do Estado, a partir de padrões rigorosos de impessoalidade e eficiência." A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, que prestigiou a solenidade em comemoração aos 180 anos da Secretaria da Fazenda, realizada na manhã desta segunda-feira (26/9), no centro de Fortaleza.
Sessão da primeira Câmara julga 24 processos – seis de forma agrupada
A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26/9), julgou 24 processos. Destes, 22 de Atos de Registro, entre aposentadorias, nomeações e pensões, todos com votos favoráveis aos seus registros, por unanimidade.
Tribunal de Contas do Ceará publica mais um número da Revista Controle
O TCE Ceará pública mais um número da Revista Controle – Doutrina e Artigos, com textos de autores de diversas instituições e de diferentes Estados brasileiros sobre assuntos de interesse da administração pública. O trabalho que abre a edição, intitulado "Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade", de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, dedica-se ao exame da função social da propriedade pública e da sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da política urbana do Estatuto da Cidade. Adelaide é Procuradora do município de Caucaia, mestre em Direito Constitucional, Doutoranda em Direito Constitucional e professora de Direito Civil da Universidade de Fortaleza.
Aberto prazo para envio de artigos da próxima edição da Revista Controle
Os autores interessados em participar da próxima edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (XIV Volume), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, podem enviar seus artigos até o dia 20 de outubro. Para participar da seleção, é preciso encaminhar o material inédito para o e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br, com o assunto "Publicação Revista Controle". Cada autor selecionado receberá, gratuitamente, três exemplares da edição cujo artigo for publicado.
22/09/2016 Sites
Instituído Manual de Rotinas Internas da Ouvidoria do TCE Ceará
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20/9), a Resolução Administrativa nº 12/2016, que institui o Manual de Rotinas Internas da Ouvidoria do TCE Ceará. O processo 09454/2015-4 é de relatoria da conselheira Soraia Victor.
TCE Ceará recebe valorosa contribuição bibliográfica de conselheiro sergipano
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o II Encontro de Ouvidorias, recebeu três publicações que irão compor o acervo da Biblioteca Ministro Raimundo Girão. O ouvidor da Corte de Contas de Sergipe, conselheiro Carlos Pinna de Assis, entregou para o conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Itacir Todero, os seguintes livros: "Obras reunidas de José Amado Nascimento"; "Lourival Baptista – Pacificação e Desenvolvimento"; e "Getúlio escreve a Lourival - Os bilhetes à Casa Civil da Presidência da República (1951 e 1954)".
21/09/2016 sites
Tribunal de Contas tem nova sistemática de Avaliação de Desempenho dos Servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, nesta terça-feira (20/9), Resolução Administrativa nº 11/2016, que dispõe sobre a nova sistemática de Avaliação de Desempenho dos servidores da Corte de Contas para fins de percepção da parte variável da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo (GDCE). O texto, aprovado durante expediente da sessão plenária, visa promover uma maior valorização dos servidores.
Servidores do TCE Ceará debatem monitoramento das deliberações da Auditoria do Ensino Médio
A Gerencia de Avaliação de Políticas Públicas, do TCE Ceará, está participando da oficina de monitoramento das deliberações ocorridas no Processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio, realizada em 2013, sendo representada pelos servidores Luiz Dias, Ricardo Dias e Francisco das Chagas Evangelista. Durante o evento, também será realizado o exame das estratégias relacionadas ao alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), instituído pela Lei 13.005/2014, que prevê a universalização do atendimento escolar aos jovens de 15 a 17 anos ao final de 2016.
20/09/2016 sites
Iniciada 2ª fase da seleção para provimento de cargo em comissão do MP junto ao TCE Ceará
Dando continuidade ao Processo Seletivo Simplificado para cargo em comissão do Ministério Público junto ao TCE Ceará, foi realizada nesta sexta-feira (16/9), no auditório do Instituto Plácido Castelo, a 2ª fase da seleção, que consta de prova discursiva, com duração de 4 horas. Participaram 47 candidatos, dos mais de 80 currículos enviados para análise na 1ª fase do processo.
TCE participa de Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
"Obras Públicas: planejamento e fiscalização no combate à corrupção" foi o tema central do XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XVII SINAOP), realizado entre os dias 12 e 16/9, no auditório da Uninove – Campus Memorial (SP) e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Jornalista Adísia Sá será homenageada durante II Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará
O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar nesta quinta-feira (22/9), a partir das 8h30, o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. Na ocasião, a jornalista e diretora da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Maria Adísia Barros de Sá, participará como debatedora da palestra final e será homenageada em reconhecimento a sua atuação pioneira em Ouvidorias no Estado. Adísia Sá receberá uma placa de homenagem das mãos do ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero.
Presidente do TCE Ceará faz balanço dos 16 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e destaca seus ava
No que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem ido bem? A pergunta, feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, deu a tônica da aula aberta que trouxe para os servidores do TCE/BA o tema "Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e percalços", na manhã desta sexta-feira (16.09). A explanação fez parte da pós-graduação (lato sensu) em Controle Externo e contou com a presença dos conselheiros Gildásio Penedo, vice-presidente do TCE/BA, Carolina Costa e Marcus Presídio, além do diretor da Escola de Contas (ECPL), Luciano Chaves de Farias, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Maurício Caleffi.
Servidor do TCE apresenta estudo de caso durante Congresso de Contabilidade
"A Adoção da Dinâmica de Grupo em Sala de Aula: Um Estudo de Caso." Este foi o tema do trabalho apresentado por Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, servidor da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, terça-feira (13/9), na sala 5B, do Centro de Eventos do Ceará.
15/09/2016 sites
TCE Ceará convoca mais 19 aprovados em Concurso Público
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convoca mais 19 candidatos aprovados no Concurso Público, realizado em 2015, para provimento dos cargos de Analista e Técnico de Controle Externo.
13/09/2016 sites
Alunos da Unifor visitam TCE e aplicam na prática o aprendizado da sala de aula
"Enfatizo a importância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará receber esses estudantes para uma tarde de aprendizado. É na mão desses jovens que está o futuro do nosso país." As palavras foram ditas pelo presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, durante visita guiada de 60 estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) à Corte de Contas, nesta terça-feira (13/9).
TCE Ceará participa de Congresso Nacional de Contabilidade que destaca transparência e uso da tecnol
Fortaleza está sediando, até quarta-feira (14/9), o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no Centro de Eventos do Ceará. O evento reúne cerca de oito mil pessoas, entre profissionais e estudantes da área, para debater o com o tema "Contabilidade: transparência para o controle social". A abertura ocorreu na noite do domingo (11/9). O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, compôs a mesa de honra.
12/09/2016 sites
Adicione tópicos TCE Ceará e Fundação Sintaf firmam parceria para desenvolver projetos na área de ed
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Sintaf (Sindicato dos Fazendários do Estado) firmaram, nesta sexta-feira (9/9), um acordo de cooperação e intercâmbio técnico com o objetivo de promover ações comuns entre as instituições na área de finanças públicas. De acordo com o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esse é o primeiro passo para uma série de atividades. "A Fundação consegue desenvolver trabalhos relevantes com poucos recursos. Precisamos aproveitar ao máximo essa sinergia."
Escola de Contas do TCE Ceará divulga resultado do IV Concurso Nacional de Monografias
A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou sessão pública para a abertura dos envelopes com resultado do IV Concurso Nacional de Monografias - Prêmio Ministro Plácido Castelo, cujo tema foi "Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público". A premiação deverá acontecer em outubro deste ano.
Auditoria Operacional de Saúde chega ao Cariri cearense
O Hospital Regional do Cariri, no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, abriu as portas da unidade de saúde para receber a equipe do Tribunal de Contas do Ceará, na sexta-feira (9/9), para mais uma etapa da Auditoria Operacional.
08/09/2016 sites
II Encontro de Ouvidorias discutirá a importância do controle cidadão no combate à corrupção
O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 22 de setembro (quinta-feira) a partir das 8h30min. O evento reunirá membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores, servidores públicos e a sociedade civil para discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.
Primeira Súmula de Jurisprudência tem aprovação unânime pelos membros do TCE Ceará
Em decisão inédita e unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará aprovou projeto de súmula relacionado à forma de reajuste da pensão por morte de policial militar estadual. A decisão ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira, 6/9.