Entre as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização.
Segundo a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio.
"Acredita-se que as medidas a serem implementadas após a TPC (tomada pública de contribuições) aumentem a competição pela retirada de barreiras regulatórias e pelo fim de nichos de mercado artificiais, com a promoção da inovação na economia brasileira", disse a agência, em nota.
O setor de distribuição de combustíveis é hoje concentrado nas mãos de três grandes empresas – BR Distribuidora, Ipiranga e Cosan, que opera com a marca Shell, responsáveis por cerca de dois terços das vendas de combustíveis no país.
Em uma análise inicial, porém, especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a venda direta de gasolina aos postos enfrentaria obstáculos, uma vez que a estrutura para abastecer caminhões-pipa é das distribuidoras.