XANGAI, China, 7 de novembro de 2019
XANGAI, China, 7 de novembro de 2019 /PRNewswire/ -- Em uma decisão judicial sem precedentes em Xangai, a FOREO, marca sueca de skintech, obteve uma indenização de RMB 3 milhões, provavelmente o maior pagamento relacionado à falsificação por violação de desenho industrial na história do Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai, de acordo com dados públicos.
A decisão judicial favoreceu a FOREO, empresa sueca de tecnologia de beleza, após 24 meses de procedimentos relativos à propriedade intelectual no tribunal e um julgamento de 12 meses, concluindo que a ré, Kingdom Zhuhai Company, é culpada por infringir a patente de desenho industrial do LUNA da FOREO com seu próprio produto, o KD308.
O tribunal decidiu em favor da FOREO e fez história ao determinar uma indenização compensatória por perdas econômicas e despesas razoáveis de RMB 3.000.000 (cerca de US$ 450.000) ? a maior indenização por decisão judicial por violação de desenho industrial na história do Tribunal de Xangai.
A ré, Kingdom Zhuhai Company, provavelmente faturou mais de RMB 35 milhões com vendas por e-commerce on-line, principalmente através das plataformas Alibaba e Tianmao.
O tribunal teve de decidir se o produto KD308 da ré estava violando a patente do desenho industrial dos diversos produtos LUNA, bem como para calcular a indenização.
Nos dois pontos, a ré foi obrigada a pagar a indenização compensatória e parar imediatamente de violar a patente de desenho industrial da FOREO, após concluir que embora o KD308 tivesse algumas mudanças deliberadas, como uma saliência extra e linhas onduladas, ainda era considerado uma violação da patente de desenho industrial do LUNA.
O diretor jurídico global da FOREO, Kelsay Tang, disse sobre os procedimentos: "O tribunal emitiu um mandado que nos habilitou a obter cálculos relativamente objetivos das plataformas da Tianmao e Alibaba. Com tecnologias de plataforma de rede, descobrimos que 358.074 unidades do KD308 foram vendidas e que o volume de vendas foi de RMB 35.262.990.
"Levando em consideração o preço de varejo, lucro razoável e contribuição à patente de desenho industrial de nosso LUNA, o tribunal concluiu que nossa reivindicação de RMB 3.000.000 era sólida. Em vista de que a proteção de propriedade intelectual é um conceito relativamente novo na China, que não deve ser confundido com a lei de patentes criada em 1984, estamos observando grandes progressos na proteção da propriedade intelectual nos últimos anos e esse caso se opõe às tendências".
"Na FOREO, temos muitos casos na China em que falsificadores que fabricam produtos falsificados da FOREO têm sido presos, um feito que não poderíamos conseguir sem o apoio da estrutura legal doméstica da China", acrescentou Tang.
De acordo com o Relatório de Falsificação de Marcas Globais de 2018, as perdas mundiais incorridas devido à falsificação somaram mais de 320 bilhões em 2017, com 80% das falsificações no mundo vindo da China.
Em 1o de janeiro de 2019, a nova lei de e-commerce da China entrou em vigor e isso pode ter sido o primeiro sinal de mudança na falsificação na China. A nova lei se aplica a três tipos de operadores: operadores de plataforma de e-commerce como a Taobao, comerciantes terceirizados que vendem bens e serviços através de plataforma de e-commerce a outros e fornecedores on-line que operam seus próprios websites ou que fazem negócios através de outros canais da rede, tais como sites da mídia social.
A nova lei impôs maior pressão sobre varejistas on-line, para encorajar o combate à venda de mercadorias falsificadas e copiadas em seus sites. Além de cobrir a exigência de registro e licenciamento dos operadores de e-commerce, tributação, pagamento eletrônico e resolução de disputas de e-commerce, a nova lei também dá proteção à propriedade intelectual, de acordo com informações do escritório de advocacia Deacons de Hong Kong.
Afetando os protagonistas de e-commerce da China, agora a nova lei torna todos os operadores de plataformas de e-commerce responsáveis solidariamente, com os comerciantes que vendem qualquer mercadoria falsificada ou copiada em seus websites submetidos a condições jurídicas necessárias. Anteriormente, comerciantes individuais eram responsáveis sozinhos quando pegos vendendo produtos falsificados ou imitações e, agora, operadores de e-commerce podem ser multados em até RMB 2 milhões.
O fundador da FOREO, Filip Sedic diz que o combate aos falsificadores no local de produção na China está ficando mais eficiente do que nos Estados Unidos e na Europa, o que é, de certa forma, o oposto da crença ocidental, com esse caso atual sendo um testemunho disso. "Embora essa indenização seja uma grande vitória para a FOREO, permanece o fato importante de que os tribunais chineses estão declarando guerra à falsificação em seu próprio terreno e está funcionando. Estamos realmente gratos pelo grande apoio do sistema jurídico chinês, não somente em Xangai e nesse caso exclusivamente, mas em toda a China, onde o sistema jurídico está apoiando a mudança e desmonta a razão para a guerra comercial contra a China, de uma maneira geral.
"Os varejistas e mercados, não apenas na China, mas em todo o mundo, devem dar maior importância à proteção da propriedade intelectual das empresas. Trabalhando junto com a mais nova legislação de e-commerce da China e enfrentando a falsificação com o envolvimento de equipes jurídicas, temos toda a confiança na guerra em andamento à falsificação com o apoio do sistema jurídico chinês. Na FOREO, temos uma assessoria jurídica dedicada a trabalhar em tempo integral em nossa luta pessoal contra a falsificação, tendo algumas vezes mais de 30 casos em andamento a qualquer tempo. A falsificação global representa mais de US$ 460 milhões e cerca de 2,5% do comércio mundial, o que é uma grande afronta", acrescenta Sedic.
Apesar da falsificação, a posição da FOREO na China permanece forte, conforme a empresa se aproxima do período mais movimentado do varejo no ano, com vendas devendo atingir centenas de milhões até o final do ano. Tal é a demanda e a conscientização do leque de produtos LUNA, que a FOREO só ficou atrás do iPhone, em um único dia de vendas no ano passado, gerando vendas de RMB 100 milhões em um dia.
A FOREO foi fundada em 2013 com o icônico dispositivo de limpeza facial LUNA e vem crescendo, desde então, em velocidade recorde, com um dispositivo LUNA vendido a cada três minutos no mundo. A potência da beleza já se estabeleceu em 77 países, dominando a área de varejo de viagem e pode ser encontrada em mais de 10.000 varejistas e mercados globalmente. E a marca é conhecida por forçar os limites da beleza e da skintech tecnologicamente avançada e se tornou uma grande força no setor de beleza em menos de seis anos, ganhando mais de 160 prêmios de desenho industrial e produtos até hoje.
Para proteger seus mais de 20 milhões de clientes, cada produto da FOREO tem um número de série único, que pode ser confirmado diretamente com a empresa ao registrá-lo em suas páginas de garantia via FOREO.com.
Para obter mais informações sobre a FOREO ou para investigar se comprou um dispositivo LUNA da FOREO falsificado, visite www.foreo.com.
A patente de desenho industrial do FOREO No. ZL201330013432.2 se aplica aos produtos da série LUNA da FOREO e essa é a patente violada nos procedimentos judiciais.
O produto violador da Kingdom Zhuhai Company é o KD308 que estava sendo vendido em plataformas de e-commerce.