ConJur - Superior Tribunal de Justiça terá sete novos ministros até o meio do ano
14 de março de 2011, 16h21 Imprimir Enviar
Corrida na magistratura
O STJ publicará nos próximos dias os editais para a inscrição dos desembargadores estaduais interessados em ascender à Corte nas vagas de Luiz Fux e Paulo Medina. Na última disputa, a vaga da ministra Denise Arruda, que se aposentou em abril passado, foi disputada por 48 desembargadores de quase todos os estados do país. O escolhido foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2011, 16h21
Enfim a composição prevista pela CF será respeitada
16 de março de 2011, 11h00
A observância da origem dos magistrados de carreira para ocupação das vagas que lhe são reservadas pela CF no STJ nada mais é do que o cumprimento do texto maior.
Para os membros de outras carreiras, já existe o terço que lhe é reservado.
A indicação de um desembargador que ingressou pelo quinto nos Tribunais para as vagas destinadas aos magistrados no STJ constitui nítida violação ao texto constitucional.
A magistratura estava sendo relegada ao terceiro plano, com pouquíssima representatividade nos Tribunais Superiores.
Enfim, o texto legal passa a ser observado.
14 de março de 2011, 18h15
De fato, conforme observado pelo Dr. Sérgio Niemeyer, temos 33 Ministros para 190 milhões de habitante, o que dá uma proporção de 1 Ministro para 5 milhões e setecentos e cinquenta mil habitante. Acreça-se ainda a sucessiva e reiterada violação a toda espécie de direito pelo Estado e por grandes empresas. Bem se vê que na verdade não se quer prestar a tutela jurisdicional.
Ela devia também aumentar para 333 o número de ministros
14 de março de 2011, 17h28
A Presindente Dilma devia aproveitar e aumentar para 333 o número de ministros. Na Itália, são quase 500. Assim pararia a choradeira de que são muitos recurso e, principalmente, a soluções imorais para barrar esses recursos a qualquer custo e preço, ante qualquer argumento, por mais imoral e cínico que seja, porque com apenas 33 ministros, só sonegando a tutela jurisdicional prometida pela Constituição para dar vazão.