Congresso analisa vetos à Lei de Abuso de Autoridade - Flávio Arns
Congresso analisa vetos à Lei de Abuso de Autoridade
Congresso analisa vetos à Lei de Abuso de Autoridade2019-09-242019-09-25https://flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2019/07/logo-site-flavio-arns.pngFlávio Arnshttps://www.flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2019/09/48638356986_e7a0b2d45e_o-1.jpg200px200px
Uma sessão do Congresso Nacional foi convocada nesta terça-feira (24) para analisar, entre outros temas, os vetos do presidente Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade.
Para o senador Flávio Arns, a ocasião é um momento importante no combate à corrupção e na mobilização contra os retrocessos que a lei pode trazer para essa área caso os vetos sejam derrubados. "O Senado terá um papel importante nesta votação, vamos lutar para que esses vetos sejam mantidos e evitem que a lei se configure em um instrumento de impunidade e enfraquecimento das autoridades que atuam no combate à corrupção em nosso país", ressalta.
Arns está entre os senadores que assinaram o manifesto contra o PL 7596/9017 aprovado na Câmara dos Deputados, que define as situações que configuram abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. Segundo o senador, o projeto pode acarretar sérios riscos a investigações, principalmente as de combate à corrupção.
No dia 5 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Abuso de Autoridade com 36 vetos em 19 artigos do texto. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar esses vetos e aprova-los ou não.