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ORÇAMENTO DA RECEITA. Receitas Correntes
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Gabriel Avelar Ramires
1 Receitas Correntes Impostos Directos Outros IMI - Imposto municipal sobre imóveis IUC Imposto único de circulação IMT - Imposto municipal s/ as transacções onerosas de imóveis Derrama Impostos abolidos CA - Contribuição autárquica Imposto municipal de sisa IMV - Imposto municipal sobre veículos Impostos directos diversos 50 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 3
2 02 Impostos Indirectos Outros Impostos indirectos específicos das autarquias locais Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Saneamento Outros TMDP Taxa municipal de direitos de passagem TDFTH - Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Outros TMU Taxa municipal de urbanização Compensação por não cedência DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 4
3 Emolumentos e taxas Outros Taxas, Multas e Outras Penalidades Taxas Taxas específicas das autarquias locais Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via publica Caça, uso e porte de arma Saneamento Outros TDFTH Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Taxa pela emissão do certificado de registo 5 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 5
4 Outros TMU Taxa municipal de urbanização Compensações por não cedência Emolumentos e taxas Outros Multas e outras penalidades Juros de mora Coimas e penalidades por contra-ordenações Multas e penalidades diversas Rendimentos de Propriedade Juros - sociedades financeiras Bancos e outras instituições financeiras Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase sociedades não financeiras DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 6
5 Empresas públicas Empresas públicas - municipais e intermunicipais Empresas privadas Outras Rendas Terrenos Bens de domínio público Outros Renda de concessão da EDP Renda de Concessão de Águas de S. João, EEM Activos incorpóreos 5 06 Transferências Correntes Sociedades e quase-sociedades não financeiras DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 7
6 Públicas Empresas públicas - municipais e intermunicipais Administração central Estado Fundo de equilíbrio financeiro Fundo social municipal Participação fixa no IRS Outras DREN - Direcção Regional de Educação do Norte Outros Venda de bens e serviços correntes Venda de bens Material de escritório 5 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 8
7 Livros e documentação técnica Publicações e impressos Bens inutilizados Produtos acabados e intermédios Água Outros Serviços Aluguer de espaços e equipamentos Vistorias e ensaios Reparações Alimentação e alojamento Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto Serviços sociais Serviços recreativos 5 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 9
8 Serviços culturais Serviços desportivos Serviços específicos das autarquias Saneamento Resíduos sólidos Transportes colectivos de pessoas e mercadorias Trabalho por conta de particulares Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Outros Refeições escolares Água Parcómetros DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 10
9 Outros Rendas Habitações Edifícios Outras Diversas Outras Receitas Correntes Outras Outras Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais Indemnizações de estragos provocados p/ outrem em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes ás autarquias locais Diversas DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 11
10 Receitas de Capital Venda de Bens de Investimento Terrenos Sociedades e quase sociedades não financeiras Familias Habitações Sociedades e quase-sociedades não financeiras Famílias Outros bens de investimento Sociedades e quase-sociedades não financeiras Equipamento de transporte Maquinaria e equipamento Outros 50 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 12
11 Famílias Equipamento de transporte Maquinaria e equipamento Transferências de Capital Sociedades e quase-sociedades não financeiras Públicas Empresas públicas municipais e intermunicipais Administração central Estado Fundo de equilíbrio financeiro Cooperação técnica e financeira DREN - Direcção Regional de Educação do Norte IPLB -Instituto Português do Livro e Bibliotecas DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 13
12 Ministério da Justiça ARS - Administração Regional de Saúde do Norte EP Estradas de Portugal REFER Rede Ferroviária Nacional - EPE Outros Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados POA - Programa operacional do ambiente ON - Operação Norte / Eixo ON - Operação Norte / Eixo ON - Operação Norte / Eixo Serviços e Fundos Autónomos Participação Portuguesa POVT Programa Operacional ização Territorio POPH Programa Operacional Potencial Humano PRN Programa Regional do Norte ON DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 14
13 10 05 Administração local Continente ETAR Associação de Municípios Terras Santa Maria Junta de Freguesia Outros ACTIVOS FINANCEIROS Empréstimos a médio e longo prazos Famílias PASSIVOS FINANCEIROS Empréstimos a Médio e Longo Prazos Sociedades Financeiras DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 15
14 13 Outras Receitas de Capital Outras Outras Iluminação pública Outras RECEITAS CORRENTES RECEITAS CAPITAL TOTAL DA RECEITA DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2009 Página 16