EITA! Chapa de Rui é condenada a pagar multa de R$ 5 mil por 'efeito outdoor' em comitê
por Débora Oliveira no dia 28 de August de 2018 às 17:33
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), condenou a chapa de Rui Costa, incluindo o governador candidato a reeleição, a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular.
O TRT-BA assimilou a plotagem no comitê da coligação "Mais trabalho por toda a Bahia", que apresenta fotos dos candidatos a governador e vice, bem como dos aspirantes aos cargos de senador com os dizeres "Rui13" e "Lula Livre", tem efeito de outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.
A desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro, a relatora do caso, na sua decisão, condenou cada um dos representados: o governador Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os candidatos ao Senado Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), ao pagamento da multa de R$ 5 mil além da remoção da propaganda no prazo de 72 horas a partir desta terça-feira (28). A Justiça já tinha decidido, em caráter liminar, a remoção da plotagem.
A ação movida pela candidata deputada federal Priscila Chammas (Novo) e o advogado eleitoralista Lucas Ribeiro, levou a condenação, Rui e seu grupo a "assumirem o risco" de fixar a propaganda do lado de fora do comitê que, segundo os representantes, se localiza em local de grande circulação de veículos e pessoas. O comitê petista fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em frente à estação de metrô Detran e ao lado do lojas e mercados.