Ação flagra 33 adolescentes em lava-rápidos
14/06/2011 | 07:02
Em força-tarefa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) no fim de semana, em todo o País, as ações de fiscalização de erradicação do trabalho infantil tiveram como alvo os lava-rápidos. No Grande ABC, os auditores circularam por Santo André, São Bernardo e Diadema. Nos 27 estabelecimentos visitados, 33 adolescentes, menores de 18 anos, foram afastados da atividade irregular e insalubre. Desses, 25 tinham entre 14 e 16 anos.
Os lava-rápidos são conhecidos como empregadores de menores de idade. Disputam com as empresas de panfletagem a liderança quanto aos maiores exploradores de mão de obra infantil no Brasil. Outra característica é a alta rotatividade, principalmente pelas péssimas condições de trabalho oferecidas, como a friagem e o contato direto com produtos químicos.
A Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, responsável também por São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, fiscalizou 12 lava-rápidos na cidade. Foram flagrados 18 adolescentes, entre 14 e 16 anos. "Só um estabelecimento tinha cinco menores", afirmou o gerente Mauro José Correia. Os outros quatro municípios não foram visitados por falta de auditores - são cerca de 200 lava-rápidos.
Ao detectar a presença de crianças e adolescentes em idade inferior à permitida, o auditor preenche ficha com os dados dos jovens. O empregador é notificado para afastá-los da atividade ilegal.
O próximo passo será o empregador comparecer à regional, a fim de acertar a indenização do ex-empregado, com todos os direitos trabalhistas do período da contratação informal. Por serem menores de idade, não podem ser registrados.
"É uma exploração da mão de obra infantil", reforçou Correia, ao apontar o valor pago aos menores. Em média, R$ 10 e R$ 12, diários. No sábado e domingo, R$ 25 por dia trabalhado - para jornada de oito a dez horas.
Entre São Bernardo e Diadema, foram cerca de 15 estabelecimentos e 15 adolescentes irregulares, segundo a auditora Maria Luiza Vilar Feitosa.
Menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes, a partir de 14 anos, não podem trabalhar em qualquer atividade. A exploração dessa mão de obra é comum também na divulgação de empreendimentos imobiliários, como a equipe do Diário tem flagrado em vários pontos da região. Domingo, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, adolescentes de 15 e 16 anos foram vistos fazendo divulgação.