Instituto Trata Brasil - Mais da metade das obras do PAC nas grandes cidades do país estão atrasadas
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Mais da metade das obras do PAC nas grandes cidades do país estão atrasadas
Mais de 50% das obras de esgoto incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades brasileiras estão em situação inadequada em relação ao seus cronogramas. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, organização voltada para as melhorias no setor do saneamento, das 149 obras planejadas para cidades com mais de 500 mil habitantes, 87 estavam atrasadas ou não haviam sido iniciadas até o final do ano passado. O número representa 58% do total de obras. Em relação às obras de abastecimento de água, apenas 19 foram concluídas, de um total de 70 empreendimentos.
Em relação ao saneamento em Minas Gerais, no entanto, o ritmo das entregas é melhor do que a média nacional. Das 23 obras do PAC analisadas pelo instituto, 12 foram concluídas, cinco estão com o cronograma normal e quatro têm mais de 80% dos trabalhos terminados. Duas obras estão paralisadas e uma não começou. As duas obras paradas no estado previam a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Bacia Várzea das Flores e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário entre Belo Horizonte e Contagem.
O instituto enviou uma carta para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa contratada para executar as obras no estado, pedindo informações sobre os motivos de paralisação das obras. Segundo resposta da Copasa, as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário foram concluídas em março do ano passado, e as obras na Bacia das Várzea das Flores têm previsão de conclusão até dezembro desse ano.
O projeto 'De olho no PAC', foi criado pelo Instituto Trata Brasil em 2008, um ano depois da criação do programa, com objetivo de acompanhar anualmente a divulgação dos dados e documentos oficiais do programa federal, principalmente os indicadores de avanço em obras como implantação e melhorias em redes de distribuição de esgotos e estações de tratamentos. Os projetos de abastecimento de água estão distribuídos em 15 estados brasileiros, sendo que 44% ficam no Sudeste e 34% no Nordeste.
No Sudeste, 23% das obras estão atrasadas e 13% ainda não começaram a sair do papel. Já no Nordeste, região que mais sofre com a falta de água, 38% das obras estão atrasadas. No Centro-Oeste, 71% estão com andamento normal. No Sul duas obras estão atrasadas e uma foi concluída, e no Norte os dois projetos para a região foram finalizados.
Prioridade Segundo o presidente do instituto, Édison Carlos, o resultado na execução das obras de saneamento é insatisfatório, uma vez que o abastecimento de água deveria ser considerado prioridade, já que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas. 'A água tem uma questão de prioridade sempre maior do que outras áreas, pois ela é condição básica para a vida, é algo que todos precisam. Mesmo assim, os índices estão ruins. E os gargalos são os mesmos em qualquer obra, como alterações nos projetos e demora de licença ambiental', avalia Édison.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que levantamentos da própria pasta sobre as obras de saneamento apontam uma evolução de 60,2% nos empreendimentos de esgoto e 63,8% nas ações de abastecimento de água. Segundo a pasta, os contratos do PAC 2 foram selecionados no final do ano passado e por isso não houve tempo para o início de parte dos projetos.
O ministério ressaltou também que tem solicitado aos governos estaduais e municipais, responsáveis pela execução dos empreendimentos, que sejam aplicadas punições previstas na legislação para as empresas que desistem das obras. 'As causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas o acompanhamento regular das iniciativas revela que a principal causa continua sendo a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras. A elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas; e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados', admite o Ministério das Cidades.
Córregos poluídos por esgoto e lixo ainda fazem parte do cenário de muitas cidades brasileiras, mesmo nas regiões mais ricas, como Sul e Sudeste (Foto: )