ConJur - Justiça aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual
8 de junho de 2016, 9h58 Imprimir Enviar
8 de junho de 2016, 20h04
Resumindo: se o transexual for do tamanho de um armário, lutar artes marciais e, mesmo assim, apanhar de um companheiro fisicamente mais fraco que ele, não será caracterizado a lesão corporal, mas sim Maria da Penha... O item IV do ART. 3 e o ART. 5 da CF não serve para nada nessa hora...
Utilização do pronome feminino
Roberta P. Silva (Estudante de Direito - Trabalhista)
8 de junho de 2016, 14h34
É importante que o pronome de tratamento seja utilizado no feminino, pois trata-se de uma mulher transexual , logo, não deve ser empregado "ele" "o transexual"...