+ circle Home Dia do Bombeiro Voltar
Os primeiros 10 bombeiros foram treinados a trabalhar precariamente, em um carro puxado por cavalos onde carregavam as pipas d"agua.
Eles socorrem vítimas de catástrofes naturais, resgatam cães e gatos presos em árvores ou telhados, e também atendem chamados para capturar animais soltos que oferecem perigo à população, como leões que fogem de circo, cobras, aranhas, etc...
Decreto Nº 35.309, 02/04/1954
Em 2 de maio de 1856, o Imperador D.Pedro II, assinava o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava, pela primeira vez no Brasil, o serviço de extinção de incêndio.
Nessa época, ao sinal de incêndio, o badalar dos sinos alertava homens, mulheres e crianças que ficavam em fila e, do poço mais próximo, passavam baldes de mão em mão, até chegarem ao local que estivesse em chamas.
Para oficializar a importância do bombeiro, por decreto do Presidente da República, desde 1954, todo 2 de maio deve ser dedicado a homenagear esses profissionais.
Nada mais justo que uma data em honra dessas pessoas sensíveis às necessidades do próximo e engajados no desejo de servir bem a comunidade.
Algumas situações em que os bombeiros atuam são
Casos clínicos urgentes
Também fornecem treinamento a aspirantes a bombeiros em cursos internos, externos e palestras. São essenciais nas praias, como salva-vidas e observadores do mar.
Também analisam a segurança de projetos e fazem vistorias de obras.
E ainda realizam busca e salvamento em matas e florestas, auxiliam na captura de animais, monitoram e auxiliam na derrubada legal de árvores e muito mais!
Ao regulamentar a profissão o legislador definiu, em seu artigo 2º, que "Considera-se Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio
Dispõe a respeito das penalidades aplicadas em caso de descumprimento das normas descritas na lei, sendo passíveis de sofrer advertências, proibição temporária de funcionamento e cancelamento da autorização e registro para funcionar. Concede aos empregadores a possibilidade de firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais. Evidentemente a contratação de seguro de vida, a redução da jornada de trabalho e a obrigatoriedade do pagamento do adicional de periculosidade onerarão as empresas empregadoras, mas temos que a função exercida bravamente pelos Bombeiros Profissionais Civis promove a segurança, não somente da empresa como patrimônio, mas dos funcionários e demais pessoas que em suas dependências circulam prevenindo incêndio e desastres, atuando no combate e minimização dos seus efeitos, prestando assistência e primeiros socorros, colaborando diretamente com o departamento de segurança do trabalho.
Fonte: www.sindibombeiros.com.br
A atividade do bombeiro civil, conhecido como "brigadista", é cada vez mais frequente no dia-a-dia das empresas. No entanto, faltava à profissão efetiva regulamentação, especialmente no âmbito trabalhista. Veio em boa hora a Lei 11.901, de 12 de Janeiro de 2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. Restringindo a contratação desse profissional ao vínculo de emprego, a lei resolve situação que há muito ocorria: muitas empresas contratavam, a título de "trabalho autônomo", bombeiros civis mascarando relação empregatícia – não raro, contratavam policiais militares para exercer a função, como "autônomos" – muitos ainda na ativa. Exige a lei, ainda, que a função seja exercida em caráter habitual, remunerada e exclusiva de prevenção e combate incêndio. A exclusividade, aqui, não é em relação ao empregador, mas, sim, à atividade.
Com efeito, assim dispõe a nova lei, nos termos do artigo 2º:
As funções do bombeiro civil foram detalhadas no artigo 4º da nova lei:
Esse tipo de especificação, por incrível que pareça, não é muito comum na legislação trabalhista. É exemplo que deveria ser seguido pelo legislador nas demais regulamentações profissionais. Delimitar o tipo de função ajuda, em muito, resolver problemas de equiparação salarial. Não obstante ser o vínculo de emprego "contrato realidade" (fatos prevalecem sobre as formalidades), como é característico do Direito do Trabalho, a delimitação legal quanto a funções pode definir, na prática, atividades que serão exercidas pelo empregado, propiciando, inclusive, elaboração de adequado plano de cargos e salários. A lei em questão, acertadamente, também especificou a jornada de trabalho do bombeiro civil, similar:
A lei também resolveu problema muito comum àqueles que laboram na jornada 12 x 36: estipulação de jornada semanal. A falta de especificação de jornada semanal gera uma série de problemas, seja quanto à realização de horas extras, seja quanto ao repouso semanal remunerado. O empregador deverá, obrigatoriamente, proporcionar ao bombeiro civil uniforme especial, seguro de vida, adicional de periculosidade, e reciclagem periódica:
Art. 6º É assegurado ao Bombeiro Civil
As empresas especializadas e os cursos de formação de bombeiro civil que infringirem as disposições desta Lei ficarão sujeitos às seguintes penalidades: advertência, proibição temporária de funcionamento, cancelamento da autorização e registro para funcionar (art. 8º). As empresas e demais entidades que se utilizem do serviço de bombeiro civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais (art. 9º). Esses trabalhadores, cada vez mais presentes no mercado de trabalho, cuidam da preservação de vidas e prevenção de acidentes. Nas indústrias, no comércio, hospitais, repartições públicas, ou mesmo em ambientes abertos, são treinados para prevenir incêndios e comandar procedimentos preliminares em situações de emergência. A regulamentação legal, sem dúvida, beneficiou não só o trabalhador, mas, toda a sociedade.
Fonte: www.juslaboral.net
Dia Nacional do Bombeiro brasileiro
- Prevenção e controle de incêndios ;
- Incidentes Cuidados materiais perigosos ;
- Em alguns países, pré-hospitalar ( paramédico );
- Resgatar pessoas em caso de emergência;
- Resgate em montanha e trabalho em altura;
- Resgata em enchentes, inundações, terremotos ;
- Assistência e salvamento em acidentes de trânsito ;
- Gestão e controlo de derrames de produtos químicos e desastres;
- Controle da prevenção no edifício (suporte técnico);
- Controle de incidentes menores (remoção de favo de mel, árvores caídas);
- Outros créditos difíceis de categorizar;
- Formação da comunidade de auto-ajuda para risco e primeiros socorros.
1. Universidade de Bombeiros Voluntários, da Universidade Central da Venezuela , Corpo de Bombeiros Voluntários no Simón Bolívar Universidad , o Corpo de Bombeiros, da University College de Plains Central Experimental Rómulo Gallegos, Universidade de Bombeiros da Universidade Nacional Experimental de Guayana , entre outros - todos localizados na Venezuela .
2. Congresso do Peru (1999). " [(http://www.bomberosperu.gob.pe) LEI N º 27.067 nido_ley.asp]. " Retirado em 18 de abril de 2008.