Polícia Civil indicia ex-secretário de Saúde de Belém e mais três por irregularidades na compra de respiradores
Além de Sérgio de Amorim Figueiredo, servidora Débora Paula Lucas e os empresários Raimundo Teixeira de Macedo e Genny Missora também foram incluídos no relatório da Operação Quimera
03 de dezembro de 2020 | 19h32
Após cerca de dois meses de investigação, a Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito que apura a compra de dez respiradores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém e decidiu indiciar o ex-chefe da pasta, Sérgio de Amorim Figueiredo, por associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação não autorizada de sistemas de informações. O relatório de 320 folhas foi remetido à Justiça na última terça-feira, 1º.
Além do ex-secretário, foram indiciados a servidora Débora Paula Lucas e os empresários Raimundo Teixeira de Macedo, da Macedo Hospitalar, que teria intermediado a negociação do contrato, e Genny Missora Yamada, dona da GM Serviços Comércio e Representação, contratada para fornecer os equipamentos.
Veja abaixo as imputações:
Sérgio de Amorim Figueiredo – associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações;
Débora Paula Lucas – responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência;
Genny Missora Yamada – contratação direta sem declaração de dispensa e licitação, associação criminosa e sonegação fiscal;
Raimundo Teixeira de Macedo – associação criminosa e sonegação fiscal.
O trabalho da Polícia Civil começou após uma denúncia de fraude na aquisição dos respiradores, custeada com recursos do Fundo Municipal de Saúde. No início de outubro, os agentes da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) deflagraram a Operação Quimera e fizeram buscas em 12 endereços comerciais e residenciais ligados aos investigados. A ação mirou crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa.
Depois da operação, o ex-secretário obteve na Justiça um 'salvo conduto' para barrar uma eventual prisão cautelar no caso. O habeas corpus preventivo vale até que o mérito do caso seja julgado. Na decisão, o juiz considerou, entre outros pontos, a colaboração de Figueiredo com as autoridades.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), se manifestou em vídeo sobre o indiciamento e rebateu as acusações de irregularidades (assista abaixo). O tucano afirma que a prefeitura já esclareceu as suspeitas de superfaturamento, de que a companhia contratada para fornecer os equipamentos seria uma 'empresa fantasma' e de que os aparelhos não teriam sido entregues e sustenta que a acusação perdeu o objeto. Coutinho ainda classificou como um 'absurdo' as imputações da Polícia Civil. "Os equipamentos estão funcionando e salvando vidas", disse.
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A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com).