7º Seminário
Poderes do Juiz na Execução Trabalhista. Possibilidade de aplicação de multa para cumprimento da decisão de obrigações de pagar, fazer ou não fazer. A atuação de Ofício do Juiz do Trabalho. A liberação imediata do depósito recursal e a liberação de valores na execução provisória. A polêmica aplicação do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho.
Saint-Clair : Juiz do Trabalho na 15ª Região. Coordenador da Central de Execuções do TRT da 15ª Região. Titular da Universidade Anchieta em Jundiaí. Professor de cursos preparatórios para concursos.
Efetividade da Execução Coletiva. A Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas para Tutela de Interesses Individuais Homogêneos (Substituição Processual).
Carlos Henrique Bezerra Leite : Desembargador Federal do Trabalho (TRT/ES). Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor de Direitos Humanos e Processo do Trabalho (UFES). Professor de Direitos Metaindividuais (FDV). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Da penhora : Conceito. Importância. Princípios. O caráter cosmopolita do processo do trabalho e a sensibilidade epidérmica do magistrado. Penhora de dinheiro. Penhora de crédito. Penhora de empresa. Reflexos da lei 11.382/06 no Processo do Trabalho. Da Súmula Vinculante 25 do STF.
Francisco Antonio de Oliveira : Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado e consultor jurídico. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.
Da resistência do executado na execução. Decisões impugnáveis. Exceção de pré-executividade. Agravo de Petição. Possibilidade de impetração do Mandado de Segurança na execução.
Mauro Schiavi : Juiz do Trabalho na 2ª Região. Responsável pela Central de Execuções e Cartas Precatórias do Fórum Trabalhista de Barueri. Especialista, mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP. Autor de inúmeros artigos e obras jurídica.
Duração Razoável do Processo na Execução Trabalhista : Da autuação do Juiz e da importância do advogado. A execução trabalhista como medida de efetividade das garantias fundamentais trabalhistas.
Jorge Luiz Souto Maior : Juiz do Titular da 3ª VT de Jundiaí. Especialista, mestre e doutor e livre docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.