"Há agora que aguardar pelos procedimentos internos da Comissão Europeia, mas o acordo político está inteiramente conseguido", salientou.
O segundo o programa, "Valorização Territorial", foi também aprovado: "Não há obstáculo nenhum", sublinhou o ministro do Ambiente, realçando que envolverá 4,8 mil milhões de euros provenientes do FEDER.
Por sua vez, os dois outros programas operacionais para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito dos fundos do FEDER, foram igualmente aprovados.
A comparticipação dos fundos comunitários (FEDER mais Fundo Social Europeu) nestes programas rondam os 446 milhões de Euros para a Madeira e os 1,2 mil milhões para os Açores, a que acrescerão verbas do Fundo de Coesão.
Na próxima semana já deverão estar na Internet os regulamentos relativos ao "Factores de Competitividade", bem como os sistemas de incentivos às empresas, para que possam ser consultados os regulamentos e começarem a ser preparadas as candidaturas".
"Nos primeiros dias de Outubro serão recebidas as primeiras candidaturas", disse o ministro, que falava à imprensa no Pavilhão de Portugal em Lisboa, sendo acompanhado pela comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleias.
"Isso significa que começámos a entrar na fase de execução do QREN, o que é um motivo de satisfação para todos nós", disse.
No entanto, realçou que falta ainda o terceiro programa temático "Potencial Humano" que está em negociações, com mais uma reunião na sexta-feira, bem como os programas operacionais regionais.
Os investimentos agrícolas na Região Norte deverão representar 335 milhões de euros em 2013, após os sete anos de aplicação do actual quadro comunitário de apoio, em vigor desde o início do ano. Aquele valor traduz um crescimento de 48,8% face ao investimento contabilizado em 2003 e significa um salto superior ao previsto para a média nacional, que na mesma década (2003-2013), apenas crescerá 18%.
São dados retirados da versão provisória do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para a Região Norte 2007-2013, em consulta pública até 15 de Agosto. O documento contém o diagnóstico da situação actual e da definição de objectivos e prioridades que irão orientar a selecção de candidaturas aos novos fundos comunitários - na ordem dos dois mil milhões de euros para o país inteiro e para os sete anos do Programa. A verba específica para a região ainda não é conhecida.
Entre as prioridades definidas, são apresentadas nove fileiras consideradas estratégicas. Vinho, azeite, floresta, leite, qualidade (produtos protegidos) e frutas são alguns dos sectores já divulgados (ver página ao lado). No entanto, ainda deverá ser disponibilizada informação sobre as fileiras das hortícolas, flores e raças autóctones, igualmente tidas como vitais para o desenvolvimento do Norte.
O PDR, tal como está, deverá proporcionar ao sector primário da região um maior peso na economia. Os 894 milhões de euros (VAB) apurados em 2003 deverão subir para 1350 milhões de euros em 2013, com um crescimento de 51%, e, mais uma vez, acima da média nacional (48%).
Para atingir as metas estabelecidas, o Programa assume "sustentabilidade" e "competitividade" como duas palavras-chave na definição dos novos projectos, no pressuposto de ser possível conciliar criação de riqueza com preservação do ambiente e da coesão social.
Os domínios de intervenção irão procurar responder à necessidade de melhorar o desempenho sócio-económico da região, quer renovando as actividades tradicionais, quer através da diversificação de especializações produtivas. Dar-se-á prioridade a candidaturas comuns, que promovam a aglutinação de agentes económicos, para obtenção de ganhos de competitividade, como nos casos do desenvolvimento de produtos e da comercialização.