Dúvidas sobre o auxílio continuam existindo
Por Victor de Freitas On 29 de julho de 2021 13:35 Atualização 29 de julho de 2021 11:58 0
Novo auxílio emergencial de R$ 500 vai existir? Entenda (Foto: Canva Pro)
O auxílio emergencial de 2021 segue acontecendo neste mês de julho, com a quarta parcela, mas será que vai haver um novo benefício de R$ 500? Entenda o que existe de verdade até hoje (29/07).
Em abril de 2021, o governo federal voltou a pagar o auxílio emergencial após a suspensão do benefício nos primeiros três meses do ano. Os valores são menores em relação a 2020, com média de R$ 250 por pessoa.
Com o valor consideravelmente menor em relação às parcelas do ano passado, beneficiários frequentemente buscam informações sobre a possibilidade de aumento no valor do auxílio para os meses seguintes.
Então, será que vai existir um novo auxílio emergencial de R$ 500?
No âmbito federal, a resposta é que ainda não há nenhuma previsão de que isso ocorra.
O que existe de verdade é o Projeto de Lei nº 527/2021, de autoria do deputado federal André Janones (AVANTE-MG). A proposta enviada para a Câmara concede um auxílio emergencial de R$ 500 até dezembro de 2021.
No entanto, o projeto ainda nem sequer foi lido no Plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido apresentado no dia 22 de fevereiro. Nos meses seguintes, foi encaminhado para comissões específicas.
A última movimentação acerca da proposta foi com a designação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como relatora da Comissão de Seguridade e Família. Até o momento, é aguardado o parecer dessa mesma comissão para andamento ou não da proposta.
Portanto, ainda não há nenhuma previsão de que um novo auxílio emergencial com esse valor está aprovado.
O que é preciso acontecer para este auxílio ser aprovado?
Antes de mais nada, é necessário que o PL 527/21 seja pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o que dificilmente vai acontecer seguindo o panorama atual.
Depois disso, os deputados federais deverão votar e aprovar para que o projeto seja enviado para o Senado Federal, onde acontecerá o mesmo processo de votação em Plenário.
A proposta só será enviada para o presidente da República em caso de aprovação nas duas casas do Congresso Nacional.