O Ministério da Cultura começa a travar o debate sobre o direito autoral no mundo digital. Para o secretário-executivo da pasta, João Brant, é possível conseguir aplicar regras brasileiras aos provedores de conteúdos de internet globais, de maneira a garantir que os criadores, os artistas brasileiros, sejam remunerados pelo seu trabalho. Para o ministério, hoje, os artistas ganham muito pouco pelo conteúdo baixado da internet. Além disso, o ministério começa a discutir, através do Conselho Superior de Cultura o video on demand.
Saiba mais em: http://www.telesintese.com.br/entrevista-joao-brant/
Editora que publicou ’50 Tons’ online deve pagar soma milionária a sócia
Uma americana que ajudou a publicar a série de livros 50 Tons mas ficou sem receber direitos autorais pode ter direito a ganhar milhões de dólares de indenização.
A Justiça dos Estados Unidos determinou que a australiana Amanda Hayward reservasse US$ 10,7 milhões (mais de R$ 38 milhões) para Jennifer Pedroza, que mora no Texas.
Saiba mais em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/
O rei das patentes
No País dos genéricos, o laboratório Cristália investe para se tornar o maior inventor de remédios da indústria farmacêutica brasileira
Sabia mais em: http://www.istoedinheiro.com.br
Ufal consegue patente para pomada que cura infecções do HPV
No Brasil a concessão ainda está em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Saiba mais em: http://www.tribunahoje.com/noti
E-mail mostrou interesse da Fiocruz em cápsula de combate ao câncer
Substância foi desenvolvida por pesquisadores na USP de São Carlos.
Segundo cientistas, a negociação não avançou por conta da patente.
Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
Tribunal recusa pedido da Apple sobre patente
Tribunal na Alemanha reafirma decisão de 2013. Em causa está a funcionalidade “slide to unlock” (deslize para desbloquear) dos iPhones.
Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/t
Graças à Microsoft, Samsung e LG pagarão menos por patentes do Android
Microsoft entrou em um acordo com a Samsung e LG por meio da Comissão de Troca Justa da Coreia (FTC), reduzindo o preço cobrado por cada patente obrigatória na utilização do Android. A gigante de Redmond está cedendo este alívio no valor após enfrentar duras acusações de antitruste, vindo à tona depois da aquisição da Nokia através de uma negociação bilionária, resultando na demissão de milhares de funcionários da empresa finlandesa ao redor do mundo.
Saiba mais em: http://www.tudocelular.com
Youtube Gaming pode gerar problemas de direitos autorais para criadores de conteúdo.
YouTube Gaming, um YouTube dedicado exclusivamente para canais de jogos, foi lançado em versão web e app dedicado nesta quarta-feira (26). O novo serviço do Google quer concorrer com o Twitch, principal canal de transmissão ao vivo de jogos da atualidade, comprado pela Amazon no ano passado por US$ 970 milhões.
Saiba mais em: http://imasters.com.br/noticia/
Sociedade britânica de compositores processa SoundCloud por diretos autorais
– A PRS for Music, maior cooperativa de direitos autorais de música na Grã-Bretanha, processou o SoundCloud por infringir direitos autorais, dizendo que a empresa de transmissão de áudio online não concordou com o acordo de licença, informou o jornal Financial Times.
Saiba mais em: http://www.dci.com.br/dci-ma
O direito de imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
A imagem do empregado, que não foi regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho, encontra escopo na Constituição Federal de 1988, no Novo Código Civil e em leis especiais.
Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/artigos
Presença da Uber em Hong Kong e China em risco
Depois de sete motoristas terem sido presos no escritório de Hong Kong, a Uber lançou uma petição na sua aplicação.
Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/tech
INPI estuda exame à distância para marcas e patentes
O INPI estuda a possibilidade expandir atividades de forma a receber um grupo de servidores para executar um projeto-piloto de exame de patentes e marcas à distância. A informação é do presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, em reunião realizada no dia 23 de agosto, em Recife, com os chefes das representações de Pernambuco e Paraíba, Eduardo Bemfica e Armando Mendes.
Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/dia-a-dia-do-inpi/
CAE aprova custo maior para manutenção de patentes
Para estimular a competição entre os agentes econômicos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que institui uma nova fórmula de cálculo do valor da chamada retribuição anual, o custo das empresas com a manutenção de patentes. A proposta (PLS 689/2011) também revoga um dispositivo da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para eliminar o que o autor, ex-senador Vital do Rêgo, considera demasia no prazo de proteção da patente.
Saiba mais em: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/2
Instituto Europeu de Patentes faz negócio das patentes sobre a vida: nova patente concedida a tomate derivado de melhoramento clássico
25 de Agosto de 2015 – O Instituto Europeu de Patentes (IEP) concedeu à empresa suíça Syngenta um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides. A patente cobre as plantas, as sementes e os frutos. A patente EP1515600 descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas. As plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico.
Saiba mais em: http://gaia.org.pt/node/16875
Produtoras de evento são condenadas por sonegar direitos autorais
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo Rogério de Souza Abrantes, condenou o Mega Space Promoções e Eventos e o Multi Música Produções e Eventos a pagar solidariamente R$ 132 mil em reparação por perdas e danos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A condenação é referente a evento realizado em 2009, no qual foram reproduzidas músicas sem autorização prévia.
Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/
Fotógrafo perde direito sobre foto — mais um capítulo do Creative Commons
Você já parou para pensar sobre a quantidade de imagens que postamos todos os dias em redes sociais e sites de compartilhamento de fotos? Só o grupo do MeioBit no Flickr recebe mais de 2 mil fotos por mês. O Facebook deve receber bilhões de megapixels de imagens por mês, sem falar de outros serviços como o Instagram, 500px, etc. E, por outro lado, você já se preocupou em ler os termos de uso de imagens destes serviços?
Saiba mais em: http://meiobit.com/324783/fotogr
Os direitos de personalidade e clonagem humana
Em busca de melhor qualidade de vida, o homem evoluiu muito e desde a invenção da roda indo até a conquista do espaço sideral, tem procurado avidamente superar todos os limites impostos pela natureza. O processo científico credenciou-se como passaporte para facilitar a vida, aperfeiçoando-a ao máximo e permitindo uma existência feliz no planeta.
Saiba mais em: http://giseleleite2.jusbrasil.com.br/arti
75 mil usuários do Popcorn Time estão na mira de grupo antipirataria
Cerca de 18 meses após o lançamento do serviço de streaming pirata de vídeos Popcorn Time, os grupos antipirataria continuam em forte oposição à pipoca. A interface colorida e fácil de usar do aplicativo o tornou um sucesso entre os usuários em todo mundo. No entanto, grupos ligados à proteção de direitos autorais nos Estados Unidos e na Europa estão lutando pela proibição do serviço.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/pira
Emerj debate a dificuldade de se distinguir entre inspiração e cópia no mundo da moda
Durante a 83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial realizada nesta segunda-feira, dia 24, sobre “A moda nos tribunais”, as palestrantes Bruna Rego Lins e Maria José De Martini Paulon destacaram as dificuldades de se diferenciar o que é inspiração do que seria cópia. O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, abriu o evento.
Saiba mais em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/22293
Di Blasi, Parente & Associados	
Podcasts
Eventos
Webinar Patentes em agro: questões atuais e desafios futuros	
webinar: Green Financing e como o Brasil pode aproveitar essa oportunidade no pós-crise	
Webinar 16/07: Impacto da agenda ambiental nas relações do governo Bolsonaro com o mundo	
Women In IP	
Paulo Parente comenta sua participação e aprendizado em diversos eventos pelo mundo	
Paulo Parente palestrará dia 17 em seminário promovido pela ASIPI e ABF	
E-books
Revista Propriedade no Assunto N° 6	
Infográfico: Impacto da agenda ambiental nas relações do governo Bolsonaro com o mundo	
[Infográfico] A chegada do 5G e seus impactos	
Terceira edição da revista Propriedade no Assunto	
Women In IP	
Confira outras notícias
Acompanhe: Julgamento pelo STF da ADI 5529 – Artigo 40 da LPI	
Além da vacina: informação como estratégia para a retomada dos trabalhos presenciais	
NFT é eleita a palavra do ano 2021 pelo dicionário Collins	
Uma nova estratégia para estender a proteção de patentes no Brasil	
STF decide ADI 5529, que afetará as patentes já concedidas	
Direito de Precedência	
Um problema sem controle: como as fake news podem afetar o processo democrático	
Nossas
Especialidades
Veja nossas principais áreas de atuação
Saiba mais
Inscreva-se na nossa newsletter
Brasil Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antiga e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladexe Barbados Barém Bélgica Belize Benim Bielorrússia Bolívia Bósnia e Herzegovina Botsuana Brunei Bulgária Burquina Faso Burúndi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo-Brazzaville Coreia do Norte Coreia do Sul Cosovo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuaite Cuba Dinamarca Dominica Egito Emirados Árabes Unidos Equador Eritreia Eslováquia Eslovénia Espanha Essuatíni Estado da Palestina Estados Unidos Estónia Etiópia Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Marechal Índia Indonésia Irão Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jibuti Jordânia Laus Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Listenstaine Lituânia Luxemburgo Macedónia do Norte Madagáscar Malásia Maláui Maldivas Mali Malta Marrocos Maurícia Mauritânia México Mianmar Micronésia Moçambique Moldávia Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Noruega Nova Zelândia Omã Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Quénia Quirguistão Quiribáti Reino Unido República Centro-Africana República Checa República Democrática do Congo República Dominicana Roménia Ruanda Rússia Salomão Salvador Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marinho São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Síria Somália Sri Lanca Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça Suriname Tailândia Taiuã Tajiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Usbequistão Vanuatu Vaticano Venezuela Vietname Zâmbia Zimbábue
Enviar
São Paulo
Alameda Santos, 455, 14º andar 1409/1410, 01419-000
Cerqueira César
Rio de Janeiro
Av. Presidente Wilson, 231, 13º andar
20030-905, Centro
Siga-nos
Política de Privacidade
Todos os artigos, imagens e textos são protegidos por direitos autorais. Uso autorizado desde que mencionada a fonte. Para a reprodução completa, entre em contato conosco © 2020 Di Blasi, Parente & Associados Termos e Condições de Uso do Site