PARA PASSAR EM CONCURSOS JURIDICOS, V.1
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO
Sumário - Nota do autor à 7ª edição; Apresentação; O Autor e sua Obra; Orientações ao Candidato; Do Autor ao Leitor; Carta do Leitor; Direito Constitucional - Questões Objetivas; Teoria da Constituição; Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais; Organização Político-Administrativa do Estado; Organização, Estrutura e Competência do Poder Executivo e legislativo; Organização, Estrutura e Competência do Poder Judiciário; Fiscalização - Tribunal de Contas; Do Devido Processo Legislativo; Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade; Da Ordem Econômica, Financeira e Social; Das Funções Essenciais à Justiça; Sistema Constitucional de Crises; Gabarito; Direito Administrativo - Questões Objetivas; Atos Administrativos (Conceito, Características, Requisitos); Da Legalidade, da Discricionariedade, da Vinculação e do Abuso de Poder; Da Invalidação e do Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário; Da Licitação e dos Contratos Administrativos; Desapropriação (Servidão Administrativa, Ocupação Temporária e Tombamento); Administração Indireta; Regime Jurídico dos Servidores Públicos; Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Agentes Públicos; Poderes Administrativos; Gabarito; Direito Tributário - Questões Objetivas; Tributo - Características e Princípios; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Competência Tributária; Aplicação, Interpretação, Integração e Vigência na Legislação Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário; Dos Impostos em Espécie; Dos Impostos da União; Dos Impostos dos Estados; Dos Impostos dos Municípios; Processo Tributário; Processo Judicial Tributário; Processo Administrativo Tributário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Gabarito.