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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 10 jan 2019
Tags:lista de material escolar
Uma das preocupações de início de ano dos pais, com filhos em idade, é, sem dúvida, a lista de materiais. Além da preocupação de garantir todos os itens necessários e ainda conseguir economizar, os pais precisam ficar atentos também às exigências que muitas escolas fazem de forma ilegal.
Por lei, as instituições são proibidas de exigir itens de uso coletivo na lista, como papel higiênico, álcool, cartolinas, copos descartáveis, ou de cobrar qualquer tipo de taxa adicional por eles.
Confira os produtos que NÃO podem ser exigidos na lista:
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 05 jan 2015
O Procon-Bahia divulgou uma lista com 61 itens de material escolar que não podem ser exigidos pelas escolas do Estado durante o período de matrícula dos alunos.
As instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso individual, que devem estar de acordo com o projeto pedagógico. Os itens de uso coletivo e administrativo são considerados de responsabilidade da escola, aponta o órgão de proteção ao consumidor. Confira abaixo a lista completa:
O consumidor lesado poderá se dirigir a qualquer unidade do PROCON Conquista, na Praça Virgílio Ferraz, Nº 86, Centro, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30 ou entrar em contato pelos telefones: (77) 3429-7852/3429-7853.