iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana » Supremo
Posts com a Tag Supremo
terça-feira, 2 de novembro de 2010 Judiciário, STF | 08:00
Souza Cruz questiona competência de Juizados Especiais no STF
A análise de um Recurso Extraordinário movido pela empresa Souza Cruz trouxe à tona a questão da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para processar e julgar causas que envolvam indenização por danos materiais, por exemplo.
Neste caso, o recurso foi interposto contra decisão que condenou a Souza Cruz ao pagamento de danos materiais a um consumidor que fumou por 44 anos.
O julgamento deste caso, no entanto, está suspenso e será retomado com voto vista do ministro Ayres Britto. Mas a discussão pode abrir precedentes.
Só para se ter uma idéia do quanto a questão envolvendo Juizados Especiais incomoda as empresas, em cinco anos, a mais alta Corte do judiciário brasileiro já analisou quase 79.944 ações cuja origem são os Juizados Especiais.
Autor: Marina Diana Tags: Carlos Ayres Britto, recurso, STF, Supremo
segunda-feira, 1 de novembro de 2010 Judiciário, STF | 16:28
Menos de 24 horas após ser eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff já enfrenta uma bolsa de apostas para o nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as novidades estão o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores da área jurídica da campanha de Dilma.
Os nomes que continuam em alta nos bastidores de Brasília ainda são de figuras já conhecidas no meio jurídico: o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha e o advogado Roberto Caldas, que aparece na disputa pelo cargo pela terceira vez.
A indicação do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, no entanto, deve acontecer ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor: Marina Diana Tags: Asfor Rocha, Dilma Rousseff, Eros Grau, Lula, Roberto Caldas, Supremo
sexta-feira, 29 de outubro de 2010 STF | 18:59
Considerado o nome mais forte ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, o ex-presidente e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha pode ver sua hegemonia ameaçada por um candidato persistente: Roberto Caldas.
Advogado na área trabalhista, Caldas já teve seu nome entre os favoritos em duas oportunidades, mas ficou de fora, perdendo para Menezes Direito e Antonio Dias Toffoli. Na primeira oportunidade, em 2007, Caldas era o nome mais apoiado por Tarso Genro e Ordem dos Advogados do Brasil, mas quem levou a melhor foi Menezes Direito.
Na segunda vez que Caldas tentou a vaga, aberta justamente com morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mas ele perdeu de novo, agora para Toffoli.
"Roberto Caldas é de um excelente jurista e é muito próximo do PT. Ainda mais porque advoga apenas para sindicato de trabalhadores. Ele não vê o direito como negócios, mas ideologia", afirma um advogado trabalhista que atua em Brasilia e acompanha a atuação de Caldas, mas preferiu não se identificar. "Da segunda vez ele tinha certeza da possível nomeação e muitos de nós também", completou.
Caldas, que integra a banca Alino & Roberto e Advogados, não aparece em listas de nomes para o STF, já que para a disputa dessa vaga não existe essa prática. Mas nos bastidores de Brasília o nome é dado como o mais forte para desbancar Asfor Rocha. E a disputa pela vaga deve acontecer ainda neste ano, já que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não deve deixar a escolha para seu sucessor, seja Dilma Rouseff ou José Serra.
OAB questiona no STF rejeição de lista sêxtupla
Autor: Marina Diana Tags: Alino & Roberto e Advogados, Antonio Dias Toffoli, Cesar Asfor Rocha, Menezes Direito, Roberto Caldas, STF, Supremo
Judiciário | 12:03
STF e STJ só voltam a funcionar em 3 de novembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiram para hoje, 29 de outubro, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado ontem, dia 28. Com isso, os principais tribunais do País ficarão cinco dias corridos sem atividade.
Assim, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias (28 ou 29) ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quarta-feira, quando será retomado o expediente normal.
Autor: Marina Diana Tags: STF, STJ, Supremo
quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Judiciário, STF, STJ | 18:18
Celso de Mello é o novo relator de denúncia contra Pargendler
Celso de Mello é o novo relator do caso envolvendo Pargendler (Foto: Gil Ferreira/SCO/STF)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do processo envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, acusado de assédio moral a um ex-funcionário do tribunal que ele preside.
A primeira distribuição feita nesta terça-feira (26/10) no Supremo deixou o caso nas mãos da ministra Ellen Gracie, mas ela se considerou impedida por questões de foro íntimo. Ela e Pargendler trabalharam juntos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em meados da década de 90.
Aparentemente, não existem motivos para Mello seguir os mesmos passos da colega Ellen Gracie e recuse ser o relator do processo. Com a nova distribuição, não há previsão para quando o processo irá a julgamento.
Presidente do STJ silencia sobre briga com estagiário
Posse de Ari Pargendler tem choro, água e café
Autor: Marina Diana Tags: Celso de Mello, Pargendler, STF, STJ, Supremo
terça-feira, 26 de outubro de 2010 STF, STJ | 19:50
Ellen Gracie se diz impedida para julgar caso contra Pargendler
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), se considerou impedida para analisar o caso envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e o processo, que chegou nesta terça ao Supremo, será redistribuído para um novo ministro nesta quarta-feira (27/10).
Gracie, que é carioca, fez carreira no Rio Grande do Sul. Pargendler é de Passo Fundo, no mesmo Estado. Ambos integraram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pargendler ingressou em 1989. Ellen ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional na mesma época. Os dois participaram da elaboração do Regimento Interno daquele Tribunal.
O fato de terem trabalhado juntos já é um fator impeditivo para o julgamento do presidente do STJ cair nas mãos de Ellen Gracie.
Empossado no cargo no início de setembro, Pargendler é acusado de assediar moralmente um estagiário da corte na semana passada. A discussão se deu em uma fila de caixa eletrônico do STJ. Ellen Gracie foi uma das autoridades que compareceu à posse de Pargendler.
Autor: Marina Diana Tags: Ari Pargendler, Ellen Gracie, STF, STJ, Supremo
Judiciário | 16:25
Supremo muda publicação de acórdãos
Desde a última segunda-feira (25/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a publicar seus acórdãos diariamente no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Essa é mais uma ação que traz celeridade ao andamento dos processos que tramitam na Corte.
A iniciativa modifica uma tradição de quase 50 anos no Supremo, pois os acórdãos eram publicados apenas às sextas-feiras ou, excepcionalmente, em razão de feriados, no dia útil seguinte.
Autor: Marina Diana Tags: STF, Supremo
segunda-feira, 25 de outubro de 2010 STF | 05:37
Liminar livra Alagoas de cadastro de inadimplentes
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado pelo Estado de Alagoas, que pretende a sua retirada do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, em decorrência do convênio nº 2. 385/2005, cujo objeto é a continuação de obras no sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.
O pedido foi feito no início do mês de outubro. A ministra observou que o STF tem reconhecido a ocorrência de conflito confederativo nos casos em que a União, com base em registros de supostas inadimplências dos estados no CAUC, impossibilita a assinatura de acordos de cooperação, convênios e operações de crédito entre esses estados e entidades federais.