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Ilanet.RegimeTributarior1.13 - 31 Aug 2020 - 13:51 - GregorioIvanoff
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O registro desta página é incentivado a partir de resultados de pesquisa sobre a tributação em conhecimento.
A página está sendo modificada a partir da reflexão sobre as questões de conhecimento e produção em valor.
Existe o objetivo de identificar e promover equilíbrio justo sobre regime tributário em especialidade.
Considera-se que o conhecimento científico enseja a integração de serviços técnicos prestados por profissionais de diferentes especialidades.
O regime tributário regulamentado pelo Simples Nacional parece não ser apropriado para atividades envolvendo maior valor agregado, considerando, por exemplo, que serviços técnicos prestados por especialistas não são permitidos nesse regime.
Uma sugestão de rota para desenvolvimento de conhecimento sobre o assunto é apresentada a seguir:
considerar a indicação de sistema constitucional tributário como "um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria" (WikipediaPt:Sistema_Constitucional_Tribut%C3%A1rio);
identificar e adotar uma definição de imposto (WikipediaPt:Imposto);
identificar e adotar uma definição de imposto em língua alternativa para efeito de pesquisa comparada (Wikipedia:Tax)
diferenciar o conceito de tributo em língua alternativa (Wikipedia:Tribute);
identificar o conceito de tributo considerando que, seguindo (WikipediaPt:Tributo), tributo é "vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos";
identificar a descrição de Código Tributário Nacional (WikipediaPt:C%C3%B3digo_Tribut%C3%A1rio_Nacional);
em Imposto sobre operações financeiras (WikipediaPt:Imposto_sobre_opera%C3%A7%C3%B5es_financeiras) identificar a descrição de Valor mobiliário (WikipediaPt:Valor_mobili%C3%A1rio);
identificar a variabilidade de vertentes conceituais para ativos a partir de indicações sobre Investimentos e Liquidez de Mercado Financeiro em Valor mobiliário (WikipediaPt:Valor_mobili%C3%A1rio):
Derivativos enquanto direitos sobre ativos (WikipediaPt:Derivativos),
Moeda enquanto "meio pelo qual são efetuadas as transações monetárias. É todo ativo que constitua forma imediata de solver débitos, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e que confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social" (WikipediaPt:Moeda),
Ativos intangíveis, com proposta adaptada a partir da descrição em língua inglesa em Wikipedia:Intangible_asset, como "patentes, direitos autorais, franquias, ágio, marcas comerciais e nomes comerciais. A interpretação geral também inclui software e outros ativos intangíveis baseados em computador; Todos esses são exemplos de ativos intangíveis. Os ativos intangíveis geralmente - embora não necessariamente - sofrem de falhas típicas do mercado de não rivalidade e não exclusividade",
Bens patrimoniais, ativo fixo ou ativo imobilizado como "conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das suas atividades, sendo caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas etc.)" (WikipediaPt:Ativo_fixo);
identificar a contribuição ou a intensidade de conhecimento para cada um dos ativos indicados considerando, por exemplo, a contribuição de software em bens patrimoniais ou em criptomoedas;
perceber que a componente de conhecimento não é destacada na descrição de Valor econômico adicionado, também considerada como valor agregado (WikipediaPt:Valor_econ%C3%B4mico_adicionado);
perceber diferenças de descrição entre valor econômico adicionado em português (WikipediaPt:Valor_econ%C3%B4mico_adicionado) e valor econômico agregado em língua inglesa como "estimativa do lucro econômico de uma empresa ou valor criado além do retorno exigido dos acionistas da empresa" (Wikipedia:Economic_value_added);
perceber que a descrição de valor econômico agregado na língua inglesa não indica explicitamente mas também não exclui a possibilidade do conhecimento;
perceber que, assim como o conhecimento não recebe destaque nas descrições de valor econômico, a indicação em impostos não oferece maiores esclarecimentos quanto à incidência para o valor econômico agregado ou adicionado pelo conhecimento;
identificar, a partir de descrição disponível para conhecimento científico, que: "Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa".
Aprendizado e crescimento: conhecimento em regime
Palavras-chave: regime tributário em especialidade, regime de tributação fixa, especialidades diferentes, conhecimento científico, atividade intelectual, aspectos tributários, arranjos produtivos, lucro presumido, desenvolvimento, conhecimento, tributação, execução, pesquisa
Resultados: modalidades de uma mesma área de conhecimento científico para fins tributários, negócio principal da empresa
Harada, Kiyoshi. ISS - Regime tributário da sociedade uniprofissional sob modalidade jurídica de sociedade limitada, 07 2011. Disponível em < http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=256751&key=SjRNVGd4TVRNd05qSTJOVGcyTXpjM09URTFNakV3TWpVNU5UQT1aMg >. Acesso em 13 abr. 2020.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=%22neg%C3%B3cio+principal+da+empresa%22+%22regime+tribut%C3%A1rio%22&btnG=Pesquisar
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=%22regime+tribut%C3%A1rio%22+%22arranjos+produtivos%22&btnG=Pesquisar
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=%22regime+tribut%C3%A1rio+de+lucro+presumido%22&btnG=Pesquisar
http://scholar.google.com.br/scholar?q=limita%C3%A7%C3%A3o+atua%C3%A7%C3%A3o+%22Simples+Nacional%22+%22valor+agregado%22&hl=pt-BR&lr=&btnG=Pesquisar&lr=
-- GregorioIvanoff - 12 Sep 2009
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