Eleições 2020: liminar da Justiça suspende direito de resposta de Kalil contra João Vítor Xavier – TV Minas
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Eleições 2020: liminar da Justiça suspende direito de resposta de Kalil contra João Vítor Xavier
Cláudio Oliveira Mande um e-mail 19 de outubro de 2020
O confronto entre o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e João Vítor Xavier (Cidadania), ambos candidatos à prefeitura da capital mineira nas eleições municipais deste ano, tem novo capítulo. A Justiça Eleitoral concedeu uma decisão liminar que suspende um direito de resposta do chefe do Executivo belo-horizontino.
Nesse fim de semana, os candidatos protagonizaram uma intensa luta judicial. Kalil exigiu e conseguiu, na Justiça, direito de resposta utilizando o tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV de João Vítor Xavier. A denúncia apontava falhas em dados expostos pela político do Cidadania nos programas.
Na peça, João Vítor Xavier aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte até março de 2020. Segundo a denúncia de Kalil e a Justiça, o número de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do político do Cidadania, está errado.
"No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobatórios colacionados aos autos, além da própria afirmação dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inverídica, sem controvérsias", afirmou a juíza malin Aziz Sant'Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decisão emitida no último sábado que dava o direito de resposta a Kalil.
Com a decisão, Kalil teria direito a mais 59 inserções em rádio e TV, como parte da propaganda eleitoral gratuita, que teve início em 9 de outubro. Originalmente, o atual prefeito é o segundo candidato com mais inserções, com 816. O candidato com maior maior número de inserções é justamente João Vítor Xavier, com 961, que discordou da decisão e conseguiu suspendê-la na Justiça, em decisão nesse domingo.
"O deferimento de direito de resposta deve ocorrer em razão de fato certo. O procedimento previsto em lei para o processamento de representação, que julga direito de resposta, é o mais célere previsto nas normas eleitorais. Assim, havendo qualquer dúvida quanto ao direito, para que não ocorra um desequilíbrio desnecessário de forças durante a campanha eleitoral e considerando que ainda estamos a mais de 25 dias do dia do pleito, tenho como prudente aguardar a manifestação da Corte quanto ao mérito da matéria em análise", diz trecho da liminar.
A equipe de Kalil preferiu não se manifestar sobre a liminar que barra as novas 59 inserções na propaganda eleitoral gratuita do atual prefeito e candidato à reeleição.