Ocupação urbana desordenada no Brasil#63446
Por Vitorslcvo - 21 Mai 2021 14:37
- 21 Mai 2021 14:37 #63446
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a moradia como inerente a todo cidadão brasileiro, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a ocupação urbana desordenada, dificultando, deste modo, o acesso da parcela da sociedade que vive nas periferias, que vivem sem o acesso a moradia descente. Diante dessa perspectiva, faz-se uma análise dos fatores que favorecem esse quadro como a desigualdade social e a falta de medidas do governo.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a ocupação urbana desordenada em solo tupiniquim. Nesse sentido o desenvolvimento de moradia irregulares é o principal motivo do surgimento das favelas, com uma grande distância dos centros urbanos o aumento da criminalidade é evidente, por muitos verem no crime um jeito mais fácil de sobreviver fazendo o país ter uma alta taxa de criminalidade. Essa conjuntiva, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do "Contrato Social", já que o estado não cumpre sua função de garantir moradia regular, o que infelizmente é evidente no Brasil.
Ademais é fundamental apontar a desigualdade social e racial como impulsionador do problema no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nós últimos anos a renda dos 5% mais pobre caiu para 3% e a renda dos 1% mais ricos aumentou 8%. A desigualdade racial também é importante, com a maioria dos moradores das favelas sendo negros e pardos. Logo é inadimissivel que esse senário continue a ocorrer.
Deprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso é imprescindível queno governo, por meio de políticas públicas que invistam em infraestrutura urbana para que essa parcela da população tenha um lugar de qualidade para chamar de lar.