Título: Dívida do setor público cai para 50,8% do PIB
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2005, Economia, p. B3
Mas projeções do BC indicam que trajetória de queda, iniciada em dezembro, está perto do fim Os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que a dívida do setor público caiu novamente em março, atingindo 50,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a melhor marca desde abril de 2001. Mas as projeções do próprio BC indicam que a trajetória de queda, iniciada em dezembro, está perto do fim. Até o final do ano, pressionada pela alta dos juros, a dívida poderá voltar a atingir os 51,4% do PIB - quase o mesmo nível de dezembro (51,6%).
Essa projeção foi feita a partir das estimativas do mercado para a taxa de câmbio, para a taxa de juros e para os índices de inflação - todos parâmetros que influenciam a trajetória da dívida. Atualmente, segundo o BC, 51,76% da dívida está indexada à taxa Selic e deve ser negativamente influenciada por ela ao longo deste ano.
Na média, a taxa Selic esperada para 2005 se situa em 18,8%, ante 16,2% registrados em 2004. A diferença de 2,6 pontos porcentuais tem um impacto sobre o custo da dívida de 0,83% do PIB, ou R$ 16,3 bilhões.
Questionado se 2005 não seria um ano perdido em termos fiscais por causa da estabilização da dívida em um nível elevado, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, respondeu: "O fato de a dívida não crescer já é uma grande vantagem, sobretudo quando se tem uma trajetória de juros crescentes."
O problema é que, além de 2005, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo governo ao Congresso há duas semanas, também não vê um cenário muito diferente para 2006. A dívida estimada para o final do governo Lula está em 51,22% do PIB.
Na composição da dívida por esferas de governo, os dados do BC mostram que as dívidas estaduais - corrigidas conforme a variação do IGP-DI - têm tido nos últimos meses uma evolução mais positiva do que a da União. A dívida líquida dos governos estaduais caiu de 16,5% do PIB em dezembro para 16,1% em março, enquanto a federal decresceu de 32,9% para 32,7%.