Ano 20 - Número 4311 - 21 Abril 2015 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4311 - 21 Abril 2015
Audiência de custódia para inglês ver
21/04/2015 18:36Diego Dutra Goulart 4
A ideia de audiência de custódia que está sendo iniciada em São Paulo não poderia ter sido introduzida por ato normativo do Judiciário e conduz-nos a um ordenamento mais burocrático e disfuncional.
Autonomia da DPU é constitucional
21/04/2015 17:37Carlos Eduardo Rios do Amaral 2
Assim como aconteceu com a criação do CNJ, a autonomia da DPU observou as mesmas regras dispostas no Art. 60 e §§, da Constituição Federal. É resultante da independência constitucional do Parlamento brasileiro, de nossa história republicana.
Legitimidade ativa do Governador de Estado/DF para o controle concentrado de constitucionalidade
21/04/2015 16:38Gentil Ferreira de Souza Neto 16
Pretende-se aclarar que apenas o Procurador de Estado/DF possui legitimidade para falar em nome do Governador, rechaçando tentativas de outorga de procuração por este a advogado particular para representá-lo em juízo no controle de constitucionalidade.
O pensamento complexo e a ciência jurídica
21/04/2015 13:10Daniel Pinheiro Viegas e Fabiano Buriol 1
Estuda-se o conceito de pensamento complexo de Edgar Morin e suas relações com a ciência jurídica, encontrando-se pontos de encontro e pontos de conflito.
Autonomia da vontade ou autonomia privada?
21/04/2015 11:44Fernanda Cadavid Ratti 2
A autonomia da vontade, convertida em autonomia privada, prossegue como um princípio do direito privado, mas com um aspecto renovado, que se ajusta ao momento contemporâneo globalizado, plural e hipercomplexo.