I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a retirada da cerca feita com arame farpado localizada no meio do canteiro localizado na Rua Guaraniuva.
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de limpeza, ro-çagem e capinagem nos canteiros localizados ao longo da Rua Guaraniuva.
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao setor competente da municipalidade, para que realize os repa-ros necessários ou substituição do guarda corpo existente no coreto da "Praça Avamor Berlanga Mugnai" - Jardim Municipal.
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ SICA, DD. Presidente da Comissão da 28ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão, realizada nos dias 09 à 12 de abril do corrente ano. A Festa do Peão deste ano, assim como as outras foi marcada pela presença maciça do povo pacaembuense e região, que assistiram as montarias e aos shows excelentes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurança e tranqüilidade aos que por ali passaram.
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda à Constituição - PEC 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça, liberando os policiais civis e militares de tal incumbência.
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. Aparecida Teresinha Vecchiatti Mozini, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, pela campanha de doação de sangue, que foi realizada no dia 22 de fevereiro do corrente, com resultado muito positivo.
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Maurício Pavesi, DD. Presidente do Rotaract Club, formado por jovens com idade entre 18 e 30 anos, que visa o desenvolvimento de lideranças, promovendo a prestação de serviços à comunidade, buscando a melhoria do bem estar da mesma. Foi fundado em nossa cidade no dia 15 de outubro de 2014, com 15 sócios/fundadores, contando atualmente com 20 sócios e 3 conselheiros (membros do Rotary padrinho-Rotary Club de Pacaembu), buscando cada vez mais a integração de novos membros para o Club, desempenhando projetos e campanhas que os motivam a pregar e fazer um mundo melhor. O lema do Rotaract é "Companheirismo através do serviço". A nível municipal os rotaractianos realizam projetos e auxiliam entidades em campanhas em prol da sociedade para benefícios da coletividade. No mês de outubro, o Rotaract Club de Pacaembu doou ao Hospital do Câncer de Barretos e Jaú, quantias significativas para melhoria dos atendimentos, com projetos realizados na cidade, entre outros: Natal Solidário (doação de cesta contendo brinquedos, roupas, sapatos e panetone), entrega de kits em combate ao HIV e demais DSTs (ocorrido na feira municipal). Que esta Moção sirva de estímulo à esses jovens, que merecem os aplausos de todos nós, pacaembuenses, pelas suas ações em benefício da coletividade "dando de si, antes de pensar em si". Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado e demais membros do Rotaract, que trabalham direta ou indiretamente nestas campanhas em prol de nosso município.
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. OSVALDO KUNIO MATSUDA, DD. Diretor Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - CAMDA e toda diretoria, pela data comemorativa dos 50 anos de sua fundação, o-corrida em 04 de abril de 1965, tornando-se hoje, uma das maiores empresas no ramo de cooperati-vas do nosso país.
Moção : 0017-2014
Moção : 0016-2014
Moção : 0015-2014
Moção : 0014-2014
Moção : 0013-2014
PROJETO DE LEI Nº 17/2016, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 13/2016, Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal 993, de 28 de novembro de 1993, para estender isenção de IPTU às áreas de preservação permanente (APP), instituindo a opção de remissão integral de débitos tributários municipais sobre as mesmas áreas mediante doação do imóvel.