Usina e produtor declaravam carga menor para sonegar ICMS.
Policiais da Delegacia Fazendária deflagraram, ontem, a operação "A cana é nossa", para desmontar um esquema fraudulento de transporte e beneficiamento de cana-de-açúcar. A fraude causava um prejuízo de mais de R$ 1 milhão por mês em sonegação de ICMS. Na investigação, iniciada há cerca de dois meses, houve a suspeita de que a Usina Paineiras S.A., no Espírito Santo, comprava a cana-de-açúcar da Lucahe Agropecuária, em São Francisco do Itabapoana, Norte do Estado do Rio, e pagava mais pela cana do que as usinas fluminenses, para fabricar etanol.
Os policiais descobriram que a Lucahe preenchia o Documento Auxiliar da Nota Fiscal (Danfe), que autoriza o transporte da cana para outro estado, com volume do produto bem abaixo daquele que realmente era transportado. Num dos documentos apreendidos pela polícia, consta o transporte de 20 toneladas de cana no último dia 3. Durante blitz, no dia 9 deste mês, os agentes encontraram no caminhão recibo referente a esta remessa de cana, mas com o peso correto: 26 toneladas e 480 quilos. Mais de seis toneladas acima do informado quando houve o transporte para a usina.
Durante os seis meses da safra da cana, cerca de 120 caminhões por dia atravessam a fronteira com aproximadamente 30 toneladas de cana em cada veículo. Em média, o preço da tonelada é R$ 57. Isso dá R$ 38 milhões por safra. Essa transação tem levado à falência de várias usinas do Norte do estado - disse um dos investigadores.
Com o pagamento menor, o etanol que retornava ao Rio vinha com preços mais competitivos em comparação com o produto fabricado nas usinas daqui. O diretor da Usina Paineiras S.A., Antônio Carlos Freitas, disse que ação policial foi feita para verificar uma suspeita e que não há sonegação. Ele disse, ainda, que a diferença no peso da carga é porque os produtores só estimam o volume quando vão transportar.
Quando os caminhões chegam aqui vemos o peso correto na balança. Nosso etanol é até mais caro do que o vendido nas usinas de Campos. A concorrência é com as usinas de São Paulo, e a nossa fica mais perto.
Os responsáveis pela Lucahe não foram encontrados. (O Globo 16/09/2014)
Um agrado ao setor de açúcar e etanol
Mantega confirmou ainda que, no próximo ano, o programa de estímulos às exportações, o Reintegra, terá alíquota de 3%. Esse mecanismo devolve aos exportadores um percentual de suas vendas no Exterior. A medida tem como objetivo dar mais competitividade às exportações brasileiras e compensar eventuais valorizações do real.
Um setor que tem tido bastante dificuldades no governo Dilma, o sucroalcooleiro, foi beneficiado pelo governo. Exportadores de açúcar, etanol e celulose foram incluídos no Reintegra. Para isso, foi alterada, por meio de decreto, a definição de abrangência do programa, de produtos manufaturados para industrializados. O novo termo permite que objetos semimanufaturados possam fazer parte do regime. (Zero Hora 16/09/2014)
O mercado do açúcar assistiu a mais um dia de desvalorização na bolsa de Nova York. Os contratos para março fecharam a 16,27 centavos de dólar a libra-peso, queda de 5 pontos, o nono fechamento seguido no campo negativo.
Os preços continuam caindo diante da falta de demanda na exportação aliada ao fato de 2014 ter sido um ano difícil para as tradings; explicou o diretor da Archer Consulting, Arnaldo Corrêa. "Isso diminuiu o apetite delas para a tomada adicional de riscos", afirmou.
Além disso, segundo ele, persiste a ameaça de uma entrega volumosa de açúcar de baixa qualidade por parte da Tailândia no vencimento do contrato de outubro. Há ainda excesso de açúcar na América Central. No mercado interno, o indicador Cepea/ Esalq para o açúcar cristal subiu 0,25%, para R$ 44,51 a saca de 50 quilos. (Valor Econômico 16/09/2014)
A oferta de combustíveis, em volume suficiente para atender ao mercado interno, está assegurada durante a atual safra e até a próxima entressafra, segundo cenários e projeções apresentados na 39ª Reunião da Mesa Tripartite, realizada na quinta-feira, 11 de setembro, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia.
A Mesa Tripartite reúne os representantes do Governo, produtores de etanol e distribuidores de combustíveis para avaliação das condições de abastecimento do mercado de etanol.
Ainda de acordo com os integrantes do grupo, o mercado de gasolina C e etanol hidratado registrou crescimento de 8,66% de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior. (Nova Cana 15/09/2014)
Funcionários também trabalhavam sem equipamentos de segurança. Flagrante foi feito por procuradores do Ministério Público em Bauru.
O Ministério Público do Trabalho encontrou cortadores de cana em situação semelhante à de trabalho escravo em uma fazenda em Bauru, São Paulo. Os funcionários não tinham carteira assinada nem equipamentos de segurança e os alojamentos eram precários.
Com autorização da justiça, os procuradores arrombaram as porteiras da fazenda. No meio do canavial, foram encontrados nove trabalhadores rurais em péssimas condições de trabalho. Um dos homens desmaiou no meio da lavoura e foi socorrido pelos policiais.
O homem responsável pela contratação dos trabalhadores é Emetério Divino de Lima, de 58 anos. Com ele, os policiais encontraram duas armas sem registro, de calibres 12 e 32, além de porções de crack e de maconha. Emetério foi preso e algemado no local.
Segundo os procuradores, alguns cortadores de cana trabalham há mais de 20 anos sem carteira assinada. Eles também não usavam equipamentos de segurança.
"Sem condições mínimas de higiene e conforto, sem água potável. Eles estão sendo tratados como escravos para cortar cana nesta propriedade", diz Luís Henrique Rafael, procurador do Ministério do Trabalho.
O trabalhador rural Benedito Dias trabalha para o Emetério há 22 anos e nunca teve registro em carteira. Ele conta que o empregador propôs o pagamento de R$ 50 por dia de trabalho, mas a maioria dos cortadores de cana recebia apenas R$ 15. "Desconta a pinga e o fumo. Se a gente chega de tarde e pega três ou quatro pingas são R$ 3 por dia. Agora, se pega fumo ou papel é um pouco a mais", diz.
A precariedade e a sujeira impressionam nos alojamentos. Os barracos de madeira ficam em uma propriedade rural, em Arealva, a 40 quilômetros de Bauru. Os quartos são apertados e não têm janelas. As camas e a geladeira ficam amontoadas junto com pneus e equipamentos de trabalho. Um dos alojamentos está ao lado do chiqueiro.
"Dentro do alojamento tem óleo diesel, com risco de explosão. Em outro alojamento nós encontramos botijão de gás. Os trabalhadores dormindo no chão, todos os amontoados, em um lugar sem a menor condição de habitação", diz Marcus Vinícius Gonçalves, procurador do Ministério do Trabalho.
Emetério Divino de Lima foi levado à delegacia da Polícia Federal em Bauru. Ele irá responder pelos crimes de tráfico de drogas, trabalho escravo e porte ilegal de armas. O dono da fazenda disse que não sabia do esquema e que vendeu a cana para outro agricultor, que se encarregaria do corte. O Ministério Público do Trabalho convocou os dois produtores para uma audiência para tratar das indenizações dos funcionários. (G1 15/09/2014)
SÃO PAULO - A multinacional americana AGCO, fabricante e distribuidora mundial de equipamentos agrícolas, anunciou hoje que adquiriu a totalidade da Santal Equipamentos, cujo controle era detido desde janeiro de 2012. Naquele período, a AGCO tinha comprado 60% da empresa de máquinas para o setor sucroalcooleiro. Em comunicado, a AGCO disse que pretende reforçar sua posição no segmento de cana-de-açúcar por meio de novos investimentos na Santal e melhor integração com o grupo.
A Santal Equipamentos S/A Comércio e Indústria, fundada em 1960 em Ribeirão Preto (SP), oferece um sistema completo de mecanização agrícola para as lavouras de cana-de-açúcar. Atualmente, as máquinas Santal operam em países das Américas do Sul e Central, Caribe e África. Com 54 anos de atuação, é um dos maiores players de mercado em transbordos de cana-de-açúcar e um dos três únicos de colhedoras de alta produtividade, além de líder de mercado em carregadoras de cana-de-açúcar, de acordo com o comunicado da AGCO. (Valor Econômico 15/09/2014 às 16h: 09m)
Recebíveis Agrícolas disparam e ainda têm espaço para expansão
Estoque de CRAs na Cetip atingiu R$ 1,1 bilhão em agosto, um avanço de 104,8% sobre o estoque verificado no mesmo mês do ano passado; expectativa é de que em cinco anos o estoque esteja na casa de dois dígitos
O estoque dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) cresceu mais de 100% em agosto e vêm se tornando um importante instrumento financeiro para empresas do setor e investidores pessoas física. Para as companhias emissoras, o título está sendo considerado uma alternativa ao financiamento bancário. Para o investidor, o produto tem sido uma boa opção de rentabilidade, em razão do incentivo fiscal que recebe. Até agosto, o estoque de CRAs na Cetip atingiu R$ 1,1 bilhão, ante R$ 560 milhões de estoque verificado no mesmo mês de 2013. O prazo médio das operações é de quatro anos. O fraco crescimento econômico e a alta taxa de juro contribuem para os negócios com CRAs.De acordo com previsão do sócio da área de mercado de capitais de Tozzini Freire Advogados, Alexei Bonamin, este será o primeiro de cinco anos de muito crescimento do produto. Essa expansão se dará, segundo ele, porque o produto está se tornando muito conhecido pelos empresários do setor, que veem no instrumento uma oportunidade de manter o capital de giro, comprar insumos e, até mesmo, investimentos pontuais. A expectativa, segundo ele, é de que em cinco anos o estoque de CRAs na Cetip esteja na casa de dois dígitos.
"É uma alternativa ao financiamento bancário. O empresário vende os recebíveis e não assume uma dívida, como acontece no financiamento", observa Bonamin, ressaltando, no entanto, que os CRAs não irão substituir os empréstimos bancários mas, sim, se tornar um complemento às linhas oferecidas pelos bancos.Segundo Bonamin, este ano o seu escritório já realizou oito operações de CRAs e estão em negociações outras três que devem ocorrer até o final do ano. "Esse total representa o dobro do que fizemos em 2013", revela, ressaltando ainda que as operações assessoradas pelo escritório que já foram liquidadas ou estão em andamento supera R$ 700 milhões. O diretor de relações institucionais do grupo Ecoagro, Idalicio Silva, atribui o crescimento do setor ao fato de o agronegócio ser um dos principais motores decrescimento da economia. Ele lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor é superior aos demais setores da economia.
"O agronegócio representa cerca de 22% do PIB brasileiro e o total de emissões não supera R$ 3 bilhões. A parcela que o agronegócio ocupa na poupança ainda é inexistente, por isso o potencial de crescimento é gigantesco", diz, ressaltando que o setor imobiliário representa apenas um quarto do PIB e o volume de ativos securitizados é superior a R$ 30 bilhões. Segundo fontes do mercado, a Raízen, empresa do setor energético, está programando uma operação de cerca de R$ 500 milhões e existem mais R$ 700 milhões em CRAs sendo negociadas. O gerente de Relações e Projetos Especiais da Cetip Ricardo Magalhães, também prevê que o CRA, embora seja um produto complexo, tem forte potencial para crescer. "Há demanda grande por parte de securitizadoras, que têm procurado mais informações sobre a operação", diz. Magalhães ressalta que, assim como uma operação de crédito, os CRAs também estão sujeitos a riscos da cadeia do agronegócio e, por ser um segmento muito específico, os investidores que procuram o papel, geralmente, já têm conhecimento do mercado.
"É um investidor mais especializado, não é um produto fácil de investir", diz, ressaltando, que por ser um produto com mais risco, o retorno também é maior."Os CRAs são mais recentes e ainda têm espaço para crescer. Mas é um setor complexo e toda operação que está fora da estrutura bancária, em geral, é mais distante da realidade dos investidores", diz. Silva ressalta que os responsáveis pelas operações procuram mitigar os riscos através de estruturas colaterais, seguros e monitoramentos agrícolas. Bonamin ressalta que os CRAs podem ser feitos a partir de qualquer tipo de cultura e que, atualmente, o setor de álcool e açúcar tem demandado este instrumento. "Existem ondas. Começou com soja, teve insumos e fertilizantes e agora estamos num momento sucroalcooleiro", diz. (Brasil Econômico 16/09/2014)
Governo reduz IR sobre o lucro no Exterior para toda a indústria
Medida ajuda competitividade de empresas brasileiras em relação às rivais internacionais, justifica Mantega. Diminuição do imposto valia apenas para bebidas, alimentos e construção civil.
Em sua estratégia de reaproximação do setor empresarial, para tentar reduzir a resistência à candidatura da presidente Dilma Rousseff no empresariado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a extensão para toda a indústria da redução da alíquota de Imposto de Renda (IR) de 34% para 25% sobre lucros no Exterior de empresas brasileiras. O benefício valia para três segmentos: alimentos, bebidas e construção civil.
A medida era reivindicada pela indústria, que reclamava da decisão da Receita Federal de tributar em 34% os lucros obtidos por subsidiárias no Exterior. O anúncio foi feito após reunião de quase duas horas e meia com grandes empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital paulista, do qual participaram o presidente da entidade, Robson Andrade, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch – que, horas antes, havia dito que "só louco investe no Brasil".
Conforme o ministro, a medida ajuda a manter a competitividade da indústria brasileira no Exterior em relação às rivais internacionais, que tem financiamento com juros menores:
É um equilíbrio entre empresas brasileiras e estrangeiras.
O que está se procurando fazer é dar uma isonomia para competirmos no mercado interno e externo com as indústrias de outros países. Isso não é um benefício, isso é algo que se procura fazer de maneira estruturada. No mundo inteiro, todos os países procuram preservar sua capacidade produtiva, principalmente das manufatureiras – comentou Andrade.
Um setor que tem tido bastante dificuldades no governo Dilma, o sucro-alcooleiro, foi beneficiado pelo governo. Exportadores de açúcar, etanol e celulose foram incluídos no Reintegra. Para isso, foi alterada, por meio de decreto, a definição de abrangência do programa, de produtos manufaturados para industrializados. O novo termo permite que objetos semimanufaturados possam fazer parte do regime. (Zero Hora 16/09/2014)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que o porcentual seria de 0,3% para 2014 e de 3% para 2015. "Tem renúncia envolvida, a partir de 2015, mas essa renúncia dependerá do porcentual. Enquanto não houver a publicação oficial, não posso falar esses dados", disse Mombelli. De acordo com a Receita Federal, houve demora na regulamentação do Reintegra porque havia discussão com os setores. (O Estado de São Paulo 16/09/2014)
O governo publicou nesta segunda-feira (15) o decreto presidencial que trata do retorno do chamado Reintegra - programa do governo federal que devolve aos empresários uma parte do valor exportado em produtos industrializados por meio de créditos do PIS e Cofins.
No entanto, para começar a valer, ainda falta ser publicada uma portaria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que trará a alíquota de devolução dos tributos neste ano, que será de 0,3%. Em 2015, segundo o Ministério da Fazenda, o percentual de devolução será maior: 3%.
"Falta regulamentação ainda. A MP [medida provisória] delegou ao Poder Executivo a instituição das alíquotas. Esse percentual será instituído em portaria do ministro de Estado da Fazenda. Não está valendo ainda [o Reintegra]. O regime vai vigorar a partir da data da publicação da portaria do ministro. A expectativa é que essa portaria saia o mais breve possível", declarou o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.
O Reintegra foi restabelecido com a Medida Provisória 651, publicada no "Diário Oficial da União" por meio do decreto presidencial 8.304.
Segundo Mombelli, o decreto já estabeleceu os produtos para os quais as empresas poderão solicitar créditos tributários nas exportações. Além dos que vigoravam até o ano passado, na versão anterior do programa, também foram beneficiados o etanol, o açúcar e a celulose. "Não estavam em 2013", confirmou o coordenador.
A Secretaria da Receita Federal informou que o decreto também estabeleceu que os créditos poderão ser apurados pelas empresas a partir de outubro deste ano. Como as apropriações de crédito são feitas a cada trimestre, o primeiro ajuste acontecerá somente em 2015 - relativo ao último trimestre deste ano.
Entretanto, após uma série de reuniões com empresários e com a presidente Dilma Rousseff, em junho deste ano, o governo anunciou o retorno do Reintegra - que passará a valer com um um percentual de crédito tributário de 0,3% em 2014. O programa passou a ser permanente, mas a alíquota poderá variar a cada ano. (G1 05/09/2014)
Com apoio do Brasil, agricultura recupera espaço na economia de Angola
Após quase 30 anos de guerra civil, campo ajuda país africano a se reerguer.
Cerca de 2 milhões de famílias trabalham no setor em Angola.
Depois de quase 30 anos de guerra civil, Angola se reergue desde 2002. A construção civil é um dos setores que mais cresce em Luanda, capital do país africano, cidade que viu multidões migrarem do interior em busca mais oportunidades. Hoje, a metrópole conta com quase 5 milhões de habitantes.
–Nós saímos do escombro para um canteiro de obras. Hoje, Angola está dando passos muito largos. Nossa economia vai crescendo a cada dia que passa– afirma o ex-combatente da guerra João Bernardo Passi dos Santos.
Depois de devastada pela guerra, e com o auxílio de empresas brasileiras, a agricultura do país também se recupera. O angolano reaprendeu a plantar e começa a colher bons frutos, mas ainda importa pelo menos metade dos alimentos que consome, percentual que chega a 90% em algumas áreas específicas.
– A agricultura tem um grande potencial de crescimento em Angola. Com um mercado grande por comida, o setor de alimentos é, sem dúvida, o que mais cresce em um primeiro momento – destaca o economista João Alexandr Cavalcanti.
Em Angola, cerca de 2 milhões de famílias trabalham no setor, especialmente com produtos da agricultura familiar. Recursos do governo e também da iniciativa privada ajudam o angolano a recuperar a vocação para produzir na terra.
A vida na comunidade de Kitexe, na província de Malanje, começou a mudar há cinco anos com um projeto que conta com o apoio de grandes empresas, inclusive brasileiras, para formação e qualificação de mão de obra na agricultura familiar. Os produtos fresquinhos, vindos direto da horta, são expostos com orgulho pelo grupo.
–Em 2009, nos ensinaram como se faz a horta, como se faz o viveiro para conseguir cuidar das plantas até crescer e chegar a hora de transplantar do viveiro para o canteiro. Agora já aprendemos e estamos fazendo todos os produtos – comenta Rebeca Soba, líder agrícola da comunidade.
Já são 800 produtores que participam do projeto na região, a maioria mulheres.
–Ajuda muito mesmo. Estão aqui todas as solteiras, que não têm marido, que agora já não precisam mais pedir dinheiro. Quando quer viajar, é só tirar e andar– brinca Rebeca. (Canal Rural 15/09/2014 às 19h: 54m)
Açúcar: Preços derretendo: O mercado do açúcar assistiu a mais um dia de desvalorização na bolsa de Nova York. Os contratos para março fecharam a 16,27 centavos de dólar a libra-peso, queda de 5 pontos, o nono fechamento seguido no campo negativo. Os preços continuam caindo diante da falta de demanda na exportação, aliada ao fato de 2014 ter sido um ano difícil para as tradings", explicou o diretor da Archer Consulting, Arnaldo Corrêa. "Isso diminuiu o apetite delas para a tomada adicional de riscos", afirmou. Além disso, segundo ele, persiste a ameaça de uma entrega volumosa de açúcar de baixa qualidade por parte da Tailândia no vencimento do contrato de outubro. Há ainda excesso de açúcar na América Central. No mercado interno, o indicador Cepea/ Esalq para o açúcar cristal subiu 0,25%, para R$ 44,51 a saca de 50 quilos.
Café: Peso do dólar: As negociações com café arábica enfrentaram forte volatilidade ontem em Nova York, e as cotações fecharam em queda diante de pressões do cenário macroeconômico e de previsões de chuva para o Sudeste do Brasil. Os lotes para dezembro encerraram o pregão a US$ 1,822 a libra-peso, recuo de 235 pontos. A expectativa com a reunião do Federal Reserve e a possível sinalização de um aperto monetário nos EUA acentuaram o clima de cautela entre os traders e deram impulso ao dólar, pressionando diversas commodities. Além disso, a Somar Meteorologia previu a ocorrência de chuvas no cinturão do café a partir do dia 20, favorecendo os cafezais que passam pela época de florada para a safra 2015/16. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o arábica caiu 1,12%, para R$ 419,25 a saca.
Laranja: Consumo ainda baixo: Dados indicando que o consumo de suco de laranja nos EUA ainda está baixo na comparação com 2013 mantiveram as cotações do produto sob pressão. Os contratos do suco concentrado e congelado para janeiro de 2015 fecharam a US$ 1,467 a libra-peso ontem na bolsa de Nova York, queda de 170 pontos. Ontem saiu levantamento mensal da consultoria Nielsen, que costuma direcionar as negociações por semanas. Segundo a pesquisa, nas quatro semanas encerradas dia 30 de agosto, o grande varejo americano vendeu 136,72 milhões de litros do suco, alta de 2,6% na comparação mensal, mas queda de 8,3% na comparação anual. No mercado interno, o preço da laranja para a indústria apurado pelo Cepea/Esalq caiu 1,26%, para R$ 10,17 a caixa de 40,8 quilos.
Algodão: Forte queda: As cotações do algodão recuaram ontem na bolsa de Nova York sob influência das últimas estimativas do USDA para a oferta global e do cenário econômico internacional. Os lotes para dezembro fecharam a 65,84 centavos de dólar por libra-peso, queda de 216 pontos, a maior retração desde junho. Em seu último relatório, o USDA previu um aumento da produção global para 25,6 milhões de toneladas, apesar da perspectiva de uma produção americana menor que a prevista anteriormente, agora calculada em 3,6 milhões de toneladas. O mercado também foi pressionado pela cautela dos investidores às vésperas da reunião do Federal Reserve e pela alta do dólar. O indicador Cepea/ Esalq para a pluma com pagamento em oito dias caiu 0,3% para R$ 1,6892 por libra-peso. (Valor Econômico 16/09/2014)