Com penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mêsCom penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mês
O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos, em valores brutos Por Folhapress De São Paulo
Publicado em 04/11/2019 19:42
Em dificuldades para conter despesas com pessoal, o Tribunal de Justiça de São Paulo desembolsou neste ano, em média, R$ 56 mil mensais com cada um dos 360 desembargadores e também com os 400 aposentados da corte - segundo os últimos dados disponíveis, até julho.
O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos, em valores brutos - ainda sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda.
Os dados foram levantados pela Folha de S.Paulo em informações prestadas pela corte ao Conselho Nacional de Justiça.
Mas ao salário são acrescentados outros pagamentos que não contam como gastos que ultrapassam o teto do funcionalismo - portanto, são legais.
Com isso, apenas em junho sua remuneração bruta chegou a R$ 159 mil - em retroativos foram R$ 87 mil, mais R$ 18 mil de antecipação de 13º, além de outros R$ 15 mil de indenização de férias. Com descontos, os rendimentos líquidos caíram para R$ 131 mil.
O TJ, no entanto, não é recordista nos altos rendimentos. Nos sete primeiros meses de 2019, a média de pagamentos do Tribunal de Justiça paulista foi a oitava do país - com a ressalva de que nem todos os tribunais informaram todos os meses ao CNJ.
Também revelou que o TJ planeja a criação de uma "cidade judiciária" no centro de SP, com túneis interconectando os prédios da Justiça.
Mesmo assim, no segundo quadrimestre, o Tribunal de Justiça ainda chegou a 94,12% do limite, o que acendeu um alerta do TCE - emitido quando um órgão ultrapassa 90%.
"Os TJs é que são as grandes fontes de despesas do Judiciário brasileiro. Verdade seja dita, eles são os principais responsáveis pela carga de trabalho", afirma Luciano Da Ros, professor da pós-graduação em Políticas Públicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
"Correspondem a mais de 60% da despesa do Judiciário e mais de 80% da carga de trabalho. Eles são os carregadores de piano, mas são também os grandes gastadores."
"Temos um percentual de cargos em comissão apenas, e não de cargos em comissão e funções comissionadas como nos demais tribunais, principalmente os federais", diz o órgão. "O quantitativo de cargos em comissão e de funções comissionadas são compatíveis."
Sobre os pagamentos de retroativos, diz que "são efetuados atualmente de forma parcelada, dependendo da efetiva autorização e da disponibilidade financeira e orçamentária do Tribunal de Justiça, bem como da situação funcional de cada magistrado".
Afirma ainda que "não há como identificar uma data fim" para esses pagamentos. O presidente da corte, Manoel Pereira Calças, afirma que espera nos próximos anos um crescimento do estado e melhora na receita, o que deve diminuir o percentual de despesa com pessoal.
- 360 desembargadores
- 43 mil funcionários ativos
- R$ 12 bilhões: é a previsão de orçamento para 2020, ainda não aprovada
- 25% do total de processos em andamento da Justiça brasileira, com 20 milhões de casos pendentes em 2018