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Após dois anos, MPs pedem informações sobre Estado de Emergência na saúde do DF
Sem mudanças concretas na Saúde, GDF transforma Decreto de Estado de emergência em rotina, por dois anos seguidos
Po Kleber Karpov
Após dois anos consecutivos em que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), prorroga o decreto de Estado de Emergência da Saúde do DF, os ministérios públicos do DF e Território (MPDFT), e de Contas do DF (MPC/DF) solicitaram informações ao chefe do Executivo. Isso após uma nova prorrogação, por meio do Decreto 37952/17, de 16 de janeiro que ampliou a condição da saúde do DF por mais 180 dias.
De acordo com os MPs, Rollemberg tem dez dias para encaminhar informações sobre os processos que embasam a edição dos decretos ou indicação dos gestores que participam da definição técnica para caracterizar a situação de emergência. Outra preocupação do MPDFT é saber se houve algum parecer sobre o tema, por parte da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e de outras áreas técnicas do governo.
Os órgãos de controle querem saber ainda as providências adotadas por parte do Executivo, para normalizar a saúde pública do DF, inclusive com apresentação de cronograma, caso haja.
O primeiro decreto que declarou estado de emergência na saúde local foi editado em 20 de janeiro de 2015 e vem sendo prorrogado desde então.
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