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Neste artigo, a partir deste momento, analisaremos o SAC por meio de outra ótica, entretanto, antes disso, vale relembrar que, quanto ao anatocismo (aplicação de juros sobre juros) no setor imobiliário, a discussão jurídica nos tribunais também está direcionada a outro sistema de amortização, relativo à aplicação da Tabela Price (tabela de coeficientes do Sistema Francês de Amortização). O foco da análise, nesse outro sistema, é a existência ou não de juros compostos nos financiamentos por ela gerados por meio de seus coeficientes. Essa discussão antiga, ao longo de décadas, ainda está presente pelo motivo da verdadeira existência de juros sobre juros do ponto de vista matemático, mesmo havendo conjecturas com respeito à definição de "capitalização de juros" sob a ótica do meio jurídico. O quadro de amortização tradicional, que impossibilita a visualização da capitalização de juros, também é utilizado nos financiamentos gerados pela Tabela Price, assim como em todos os casos no mercado, quando os juros são calculados sobre o saldo devedor.
Pela perspectiva matemática, o saldo devedor nasceu do valor financiado e as prestações nasceram de "parcelas específicas em valores menores", relativas aos próprios pagamentos, situadas graficamente também na data de assinatura do contrato. Essas "parcelas específicas em valores menores", em questão, não precisam ser obrigatoriamente calculadas (prestações antecipadas e, por essa razão, sem juros) registradas e divulgadas, mas sempre existem matematicamente em todos os financiamentos, mesmo inexistindo um sistema de amortização a elas associado. A soma de todas as "parcelas específicas em valores menores" é sempre igual ao valor financiado nos casos em que o saldo devedor é quitado quando paga a última prestação.
Retornando nosso pensamento à ótica original, a referência da série de pagamentos, para facilitar, deve ser fixada na data de assinatura do contrato, a origem. Nesse sentido, a critério do observador, a dinâmica de um financiamento pode estar explícita de forma claramente visível, evidenciada de modo justo, abraçada com a realidade, quando, assim, observada em sua origem, isto é, a dívida decrescendo na própria fonte, monitorada em seu ponto inicial. Observe abaixo, o controle original do financiamento, com base nos conceitos fundamentais matemáticos, em se tratando do comportamento das variáveis ao longo do tempo, mediante um quadro alternativo de amortização detalhado com sete campos, por mim estruturado e publicado no ano de 2006. Esse quadro citado é um demonstrativo mensal onde os juros são calculados sobre o principal devido. Note que as porcentagens acumuladas de juros não variam de forma linear, mas, sim, de modo exponencial, caracterizando a incidência de juros sobre juros. Vale dizer que o prazo a e taxa de juros influem nos valores resultantes. Isso foi mencionado por conta do prazo muito reduzido de quatro meses em função da taxa de juros de 6% ao mês.
Vale dizer que a teoria original matemática para séries de pagamentos com juros, que possibilita a descrição analítica do comportamento do dinheiro em função do tempo, satisfaz e traduz todos os sistemas de amortização operacionais possíveis e ainda permite controlar qualquer sequência de pagamentos de valores aleatórios, não estando esta última, assim, vinculada a nenhum sistema. Como visto, o SAC é apenas um sistema de amortização possível de ser utilizado, assim como outros (sistema Francês/Price, Alemão, Americano, Misto, Gradiente), entretanto, a teoria matemática original para séries de pagamentos com juros é o alicerce que permite a construção do "código genético" do financiamento. E por meio desse importantíssimo código, pode-se afirmar com certeza e clareza se o plano de pagamentos analisado segue o regime de juros compostos ou simples, entre outras informações. Leia outro artigo do mesmo autor por meio de um clique no link abaixo:
Caso ainda não tenha lido, observe este meu outro artigo: https://jus.com.br/artigos/78697/
BASSILI, Demétrio Antunes. Sistema de Amortização Constante (SAC) aplica juros sobre juros. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6090, 4 mar. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/79654. Acesso em: 18 jun. 2021.