O horizonte digital da 'Pedagogia do Oprimido'
Por Landislau Dowbor, Socialismo Criativo
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Haskel e Westlake, no livro Capitalism without Capital captam a diferença profunda que caracteriza esse capital intangível. Não se trata de "um ativo físico como uma fábrica ou uma loja ou uma linha telefônica: uma vez que esses ativos atingem a sua capacidade, é preciso investir em novos ativos. Mas os intangíveis não precisam obedecer ao mesmo conjunto de leis da física: podem em geral ser usados de novo e de novo. Chamemos esta característica dos intangíveis de potencial de escala (scalability)… Não deve ser uma surpresa para nós que coisas que não podemos tocar, como ideias, relações comerciais e know-how sejam fundamentalmente diferentes de coisas físicas como máquinas e construções." O controle da informação, das redes, do dinheiro imaterial, do acesso ao conhecimento, dos sistemas de comunicação e outros setores de atividade imaterial, inclusive a financeirização acelerada da própria educação, estão gerando um outro universo econômico, social e político. Somos dominados não mais por capitalistas produtivos, mas por gigantes da intermediação. É cada vez mais uma economia do pedágio.
"Commons se tornou uma palavra de referência para informação digital, que estava sendo trancafiada (enclosed), transformada em commodity e patenteada de maneira abusiva (overpatented). Seja qual for a denominação utilizada, bens comuns ligados ao 'digital', 'eletrônico', 'informação', 'virtual', 'comunicação', 'intelectual', 'internet' ou outros, todos estes conceitos se referem a um novo território compartilhado de informação global distribuída." A orientação básica desse novo território é o seu imenso potencial de apropriação generalizada:
"Quanto mais pessoas compartilharem conhecimento útil, maior será o bem comum. Considerar o conhecimento como bem comum, portanto, sugere que o eixo unificador de todos os recursos comuns se encontra no seu uso compartilhado, gerido por grupos de várias dimensões e interesses." O acesso aberto e compartilhado não significa a ausência de formas de gestão, o vale tudo. Nisto o aporte de Ostrom, que estudou durante décadas as mais variadas formas de gestão compartilhada de bens comuns – o uso de recursos comuns de água para o cultivo do arroz na Ásia, os pactos de limitação de uso da água nos Estados Unidos e outros – é precioso, pois oferece um referencial de regras do jogo construídas pelos próprios usuários, que se organizam para não destruir o que é de uso comum por meio de arranjos institucionais inovadores.
"Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de ideia… Que as ideias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o avanço de sua condição, parece ter sido particularmente e de maneira benevolente desenhado pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de expansão por todo o espaço, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropriação exclusiva. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade." De certa maneira, temos aqui uma grande tensão, de uma sociedade que evolui para o conhecimento, a densidade cultural e a economia imaterial, mas regendo-se por leis da era industrial. O essencial aqui, é que o conhecimento é indefinidamente reproduzível, e por tanto só se transforma em valor monetário quando apropriado por alguém, e quando quem dele se apropria coloca um pedágio, "direitos", para se ter acesso. Para os que tentam controlar o acesso ao conhecimento, este só tem valor ao criar artificialmente, por meio de leis e repressão e não por mecanismos econômicos, a escassez. Por simples natureza do processo, a aplicação à era do conhecimento das leis da reprodução da era industrial trava o acesso. Curiosamente, impedir a livre circulação de ideias e de criação artística tornou-se um fator, por parte das corporações, de pedidos de maior intervenção do Estado. Os mesmos interesses que levaram a corporação a globalizar o território para facilitar a circulação de bens, levam-na a fragmentar e a dificultar a circulação do conhecimento.
*Ladislau Dowbor é professor de economia da PUC-SP, consultor de diversas agências da ONU e autor de numerosos estudos disponíveis em seu site www.dowbor.org. Seus últimos livros publicados foram "Pão nosso de cada dia: opções econômicas para sair da crise" e "A era do capital improdutivo", ambos pela editora Autonomia Literária.