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Polícia Militar pagou preço acima do de mercado por notebooks.
RIO – A Polícia Militar está investindo pesado em computadores. Tão pesado que chegou a pagar R$ 118 mil para a compra de nove notebooks modelo HP 6535b e 19 notebooks modelo HP 6930b, segundo levantamento feito pelo EXTRA no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem), que monitora a execução do orçamento do governo do estado. Dividindo-se os R$ 118 mil pelos 28 equipamentos (dos dois modelos), chega-se ao custo unitário de R$ 4.200. Segundo a própria Hewlett-Packard (HP), um modelo similar de notebook sai por R$ 2.499. Ou seja, cada computador portátil comprado pela PM teria ficado 68% acima do preço de mercado.
A PM também pagou R$ 77 mil para a compra de 25 desktops modelo HP DC 5800 com monitor L 1950, o que dá R$ 3.100 por cada computador com monitor.
Questionada pelo EXTRA sobre quanto custam os três modelos citados acima, a Hewlett-Packard (HP) informou, em nota, que o notebook HP 6535b não está mais à venda, e que a empresa está "endereçando novas vendas para o modelo HP 6445b, cujo valor inicial é de R$ 2.499". As configurações do antigo e do novo modelos são semelhantes – já que a própria empresa encaminha o comprador para o novo modelo.
Em relação ao notebook modelo HP 6930b, a HP informou que o equipamento "tem preço inicial de R$ 3.899 com garantia de três anos no local". Sendo assim, o custo para a PM ficou 7,7% acima do valor informado pela empresa.
Ainda segundo a HP, o desktop modelo DC 5800 não está mais à venda. A empresa está migrando "as vendas para o novo HP Compaq 6000 PRO, cujo preço inicial é de R$ 1.890 com garantia de três anos no local". O monitor L 1950 também já saiu de linha, e as vendas estão sendo endereçadas para "o novo LA 1951g, que vem equipado com ajuste de altura e garantia de três anos no local, com preço de R$ 699". Somando-se computador e monitor, chega-se ao preço unitário de R$ 2.589. Desta forma, a PM teria pago 19,7% a mais por cada computador com monitor.
Os processos para a compra dos notebooks e desktops foram publicados na página 14 do Diário Oficial do estado em 12 de janeiro. Na ocasião, foram publicados dois despachos do ordenador de despesas da Polícia Militar, retroativos ao dia 16 de dezembro de 2009, autorizando a compra dos equipamentos.
O primeiro autorizava a corporação a aderir "à ata de registro de preços do pregão eletrônico 91/2008, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (…) a favor da empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., no valor de R$ 153.828 referente à aquisição de 9 notebooks tipo 2 (modelo HP 6535b) e 19 notebooks tipo 3 (modelo HP 6930b)".
Entretanto, de acordo com levantamento no Siafem, a PM pagou neste contrato R$ 118 mil à Hewlett-Packard. A PM não informou se conseguiu algum desconto com a empresa ou se a quantidade de notebooks previstos inicialmente foi reduzida.
O segundo despacho do ordenador de despesas da PM autorizou a corporação a aderir "à ata de registro de preços do pregão eletrônico 27/2008-001, da Universidade Federal de Minas Gerais, a favor da empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., no valor de R$ 77.475, referente à aquisição de 25 desktops HP (microcomputador avançado modelo DC 5800 + monitor L 1950)". Neste caso, a PM pagou o valor integral do contrato, segundo o Siafem.
Em 2009, a corporação gastou R$ 3,3 milhões em três contratos com a Hewlett-Packard para "aquisição de computadores para o CCI" e R$ 594 mil em dois contratos com a mesma empresa para "aquisição de computadores", de acordo com levantamento do EXTRA feito no Siafem.
1.700 computadores em 2009
Em nota, a PM informou que "o Centro de Comunicações e Informática (CCI) é o responsável pelas comunicações críticas, telefonia e tecnologia de informações da corporação". Em 2009, foram comprados 1.700 computadores a serem distribuídos para todas as suas unidades.
Ainda segundo a nota, dos 1.700 computadores, 450 são dos modelos HP QuadCore, com 4GB de memória RAM, 250GB de HD, monitor de 19 polegadas, teclado e mouse. Os outros 1.250 computadores são do modelo HP Core Duo, com 2 GB de memória RAM, 160 GB de HD, monitor de 17 polegadas, teclado e mouse. As máquinas possuem três anos de garantia, atendimento em até 6 horas e sistema operacional Windows 7 com BR Office.
Segundo a Polícia Militar, as configurações dos computadores "atendiam às necessidades da corporação e a adesão a um registro de preços traria maior celeridade do que uma licitação a ser realizada pela instituição. Foram realizadas pesquisas de preços para verificar se a adesão era vantajosa".
Questionada se há algum desconto para a compra de vários computadores, a HP informou que dá "descontos especiais para volumes de compras maiores, porém, está se tornando cada vez mais comum a necessidade de customizações especiais (…). Em casos como esse, a oportunidade passa a ser tratada como um projeto cujos valores são negociados caso a caso".
Especialista em Direito Administrativo, o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro explica que a Lei 10.520 permite que um órgão público faça uma adesão à ata de registro de preços de um pregão eletrônico realizado por outra entidade governamental, desde que faça anteriormente uma pesquisa de mercado que comprove que o preço oferecido no pregão é econômico para os cofres públicos.:
– Imagine que o órgão X. queira comprar computadores. Ele faz uma pesquisa de mercado e chega a um preço médio. Em vez de fazer uma licitação, que leva tempo e tem custos com publicação de edital na imprensa, entre outros, o órgão pode aderir à ata de registro de preços de um pregão feito por outro ente governamental, para comprar computadores com as mesmas especificações técnicas. Se o preço vencedor no pregão for vantajoso em relação à pesquisa de preços, o órgão pode aderir à ata do pregão.