Participe da campanha: Assina, Dilma! Antes que seja tarde! – Amazônia.org
Participe da campanha: Assina, Dilma! Antes que seja tarde!
9 de maio de 2016 9 de maio de 2016 Site	campanha, demarcação, demarcação de terras, Mobilização Nacional Indígena, Terras indígenas
Participe da mobilização relâmpago pela assinatura de decretos e portarias declaratórias das Terras Indígenas que ainda estão paradas nas gavetas do Ministério da Justiça e da Presidência da República. A hora de apoiar a luta dos povos indígenas por suas terras é agora. Antes que seja tarde
Existem hoje 12 processos de homologação (importante etapa da demarcação das terras indígenas) e um decreto de desapropriação na mesa da presidente Dilma Rousseff, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Ou seja, não há qualquer disputa ou situação específica que impeça estas terras de serem demarcadas, indispensáveis para a sobrevivência e a segurança desses povos indígenas.
Do mesmo modo, 11 portarias declaratórias (passo anterior à homologação) aguardam a assinatura do ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo.
Às vésperas da votação no Senado Federal da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá afastá-la do Palácio do Planalto por um período de até 180 dias, os povos indígenas do país esperam pelo pior. A demarcação destas terras só depende da vontade política da presidente Dilma. Ainda não é tarde demais para garantir o direito às terras tradicionais dessas 23 comunidades indígenas de nove diferentes povos.
Participe desta rápida ação! Dois minutos de seu tempo podem resultar em uma conquista histórica!
Você quer ajudar nesta luta?
Envie um e-mail para a presidenta Dilma, pedindo que ela assine as 12 homologações e o decreto de desapropriação, conforme o modelo sugerido abaixo: Endereço: casacivil@presidencia.gov.br
Assunto: Presidenta Dilma Rousseff, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Cara Presidenta da República Dilma Rousseff, Existem hoje 12 processos de homologação de Terras Indígenas, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam concluídos.
Eles são referentes às Terras Indígenas Aldeia Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Baía dos Guató (MT), Cacique Fontoura (MT), Manoki (MT), Morro dos Cavalos (SC), Pindoty (SC), Piraí (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Tarumã (SC) e Toldo Imbu (SC), além do decreto de desapropriação da terra de Coroa Vermelha – Gleba C, na Bahia.
Assinar os decretos de homologação destas terras é um ato de justiça social e histórica que pode assegurar a estas comunidades de nove diferentes povos indígenas condições mínimas de sobrevivência e segurança.
Confiando no seu apreço pela Constituição Federal de 1988 e no seu senso de justiça histórica, peço que assine a homologação destas 12 Terras Indígenas e o decreto de desapropriação de Coroa Vermelha, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Envie também um e-mail para o Ministro da Justiça Eugênio Aragão, pedindo que ele assine as 11 portarias declaratórias: Endereço: gabinetedoministro@mj.gov.br
Assunto: Ministro Eugênio Aragão, assine as portarias e garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Caro Ministro da Justiça Eugênio Aragão, Existem hoje 11 Portarias Declaratórias, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam publicadas.
Elas são referentes às Terras Indígenas Bragança-Marituba (PA), Irapuá (RS), Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Lago do Limão (AM), Maró (PA), Munduruku-Taquara (PA), Riozinho (AM), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS) e Wassu-Cocal (AL).
Publicar as Portarias Declaratórias destas terras é um ato de justiça social e histórica, indispensável para assegurar a estas comunidades de onze diferentes povos indígenas condições mínimas de sobrevivência e segurança.
Confiando no seu apreço pela Constituição Federal de 1988 e no seu senso de justiça histórica, peço que publique estas 11 Portarias Declaratórias e faça avançar a demarcação destas Terras Indígenas e o respeito aos direitos constitucionis destes povos.
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