Doações a projetos de pesquisa poderão ser isentas do Imposto de Renda - ContNews
22/12 – Agência Senado
— Diversos estudos apontam a existência de uma linha tênue de separação entre pesquisa básica e aplicada. Em geral, os cientistas realizam os dois tipos de pesquisa, muitas vezes simultaneamente — afirma o relator.
— Isto significa que são mitigados os efeitos da eventual renúncia de receitas, já que os abatimentos ficam inseridos em limites já previstos para outros casos — ressalta.
Romário ainda reforça o "pequeno universo de pesquisadores no Brasil" em sua argumentação quanto ao impacto da renúncia fiscal.
— Não será na prática relevante, na receita da União, e será compensado pelo retorno materializado no desenvolvimento da educação, ciência, tecnologia e inovação — defende.
— Somente em 2015 foram doados U$ 40,3 bilhões para universidades, o maior valor da história — lembra.
Por outro lado o senador defende que estas doações não devem ser vistas como "substitutas de recursos públicos", reforçando que mesmo nos EUA as doações significam menos de 7% do destinado à pesquisa científica.
— E as doações ainda tendem a reforçar as desigualdades regionais, uma vez que a maior parte acaba indo para instituições renomadas que já contam com volume mais elevado de recursos — adverte.