Senado instala comissão para acompanhar ações de combate a incêndios no Pantanal - Folha Rondoniense
16 de setembro de 2020 23:17
Fagundes ressaltou que a comissão servirá para debater soluções que possam evitar "desastres futuros".
Para ele, não existe uma legislação, a nível federal, que trate da preservação do Pantanal. "Nossa proposta é apresentar um projeto de lei que institua a norma geral de proteção ao Bioma Pantanal, denominada Estatuto do Pantanal, que contemple objetivos, princípios, diretrizes gerais para promover o desenvolvimento sustentável da região, com ênfase nas características do bioma e nos anseios do povo pantaneiro", declarou.