Programa de Educação para Aposentadoria — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
O programa e objetivos
Portaria nº 96/2018–GP - Institui o Programa de Educação para Aposentadoria do TRE/RN (PEAp).
Sobre o PEAp
Lançado oficialmente em 18/10/2017, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), foi intitulado "Terceiro Turno". Tem como objetivos:
- Favorecer a transição dos servidores que já completaram o tempo ou estão próximos da aposentadoria;
- Promover ações educativas, por meio da apresentação de temas considerados "pilares para uma aposentadoria bem sucedida", que contribuam para a conscientização do servidor quanto à importância do planejamento, durante a carreira, para uma aposentadoria com qualidade de vida;
- Dirimir as dúvidas e dar orientações quanto ao procedimento administrativo da aposentadoria.
O Plano de Ação do PEAp/2020 contempla a exibição do filme "UM TEMPO SEM LUGAR", documentário sobre o tema aposentadoria, com produção e direção das psicólogas Alessandra Macêdo, Ana Andréa Maux e Geórgia Hackrad, e patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, através do Programa Djalma Maranhão, com aporte financeiro do Plano Urbanismo e do SEBRAE/RN, por meio do edital Economia Criativa 2019.
Inicialmente previsto para ocorrer no mês de março passado, foi suspenso, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RN nº 02/2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRE/RN, com possibilidade de reagendamento para o segundo semestre de 2020.
A Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP, em parceria com a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, promoveu a realização de atividades para PEAp, distribuídas em módulos temáticos, com objetivos predefinidos, abaixo relacionados:
12/08/2019 - Módulo I – Educação Financeira: Conscientizar o servidor sobre a importância da educação financeira, desde o seu ingresso no serviço público, considerando que no momento da aposentadoria não mais incorpora aos seus proventos todas as vantagens percebidas em atividade, havendo redução do seu padrão remuneratório.
23/08/2019 - Módulo II - Identidade, Valores e Perspectivas Pós-Aposentadoria: Provocar questionamentos no servidor, levando-o a uma reflexão sobre seus valores, competências, interesses e necessidades, para que possa tomar uma decisão madura, evitando a ocorrência de situações traumáticas na fase pós-aposentadoria.
27/09/2019 - Modulo III – Espiritualidade: Conduzir o participante a descobrir valores que podem estar adormecidos em cada um, e que, uma vez descobertos, poderão dar um novo sentido à vida, como trabalhos voluntários, engajamento em uma luta pelo bem da coletividade, etc.
11/10/2019 - Módulo IV - Redescoberta do Lazer: Demonstrar aos participantes que para ter uma vida saudável é preciso tempo livre, de folga, de passatempo, de ócio ou de entretenimento, estimulando-os a descobrir um hobby ou algo que lhes dê prazer fora do trabalho.
29/11/2019 - Módulo V – Relacionamentos Familiares e Rede Social: Quanto maior for o apoio da família e dos amigos, mais positiva será a atitude diante da aposentadoria. A estratégia para a obtenção desse suporte é o fortalecimento e a expansão das redes, sejam elas familiares, sociais ou comunitárias, tendo em vista a adaptação e o bem-estar nessa fase da vida.
03/12/2019 - Módulo VI – Reforma da Previdência: A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe uma série de mudanças nas regras de aposentadoria, com grandes impactos à vida dos servidores, motivo de grande ansiedade, principalmente para os que não adquiriram o direito à aposentadoria com base nas regras anteriores. O objetivo desse módulo foi proporcionar aos participantes o conhecimento sobre o teor da referida Emenda e as repercussões sobre a vida laboral de cada um.
18/05/2018 - Realização, no Plenário da Sede do Tribunal, do primeiro evento do PEAp, em formato breve, com programação que contou com exposição sobre os "pilares" de uma aposentadoria bem sucedida, apresentação de vídeo com testemunho de uma servidora aposentada e palestra sobre "MANEJO PSICOLÓGICO DAS PERDAS E TRANSFORMAÇÕES DA VIDA", ministrada pela psicóloga Milena Câmara.
25/05/2018 - Realização de palestra sobre "AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MIGRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) PARA O REGIME COMPLEMENTAR", ministrada pelo Diretor de Seguridade da Fundação Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), Edmilson Enedino das Chagas, oportunidade em que foram abordadas as variáveis que deveriam ser analisadas para a migração de regime e esclarecidas dúvidas dos servidores sobre o tema.
18/10/2017 - Reunião do grupo de trabalho responsável pela implantação do PEAp com a professora doutora Sheila Giardini e com os multiplicadores e facilitadores do programa, visando a realização de treinamento sobre a sua implementação no Tribunal.
18/10/2017 a 27/10/2017 - Realização do Curso "FORMAÇÃO DE FACILITADORES PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA APOSENTADORIA", com a participação de 20 (vinte) servidores de diversas unidades do Tribunal, que atuaram como colaboradores na execução do programa "Terceiro Turno". A ação formativa foi realizada em três módulos e conduzida pela equipe da Universidade de Brasília.