ANP realiza nesta quinta-feira a 17ª Rodada de Licitações
A ANP realizará nesta quinta-feira (7) a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Serão ofertados 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Devido à pandemia de Covid-19, o evento será híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas será presencial, com número reduzido de pessoas, sem presença de público geral ou imprensa. Haverá transmissão ao vivo para que o público possa acompanhar todo o processo pela internet. A transmissão ocorrerá pelo canal da ANP no YouTube.
A parte presencial do leilão será realizada no Rio de Janeiro, e terá presença apenas das pessoas necessárias à sua realização e dos representantes inscritos pelas empresas participantes para apresentarem ofertas.
Estão inscritas na 17ª Rodada nove empresas: Petrobras; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; Total Energies EP Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Murphy Exploration & Production Company; Karoon Petróleo e Gás Ltda.; Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda; e 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.
Bacias e setores em que serão ofertados
A 17ª Rodada oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.
Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Para a 17ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos.
Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.