A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões - SDF #24 GEN Jurídico
Seminário da Feiticeira 2018 #24 – A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões – João Maurício Adeodato
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas apresentações e debates sobre temas palpitantes da contemporaneidade. O tema principal que permeou o Seminário de 2018 foi "O Papel do Judiciário na Democracia Atual". Partindo dessa premissa, no vigésimo quarto vídeo da edição de 2018, no bloco Democracia judicial: reflexão crítica, João Maurício Adeodato aborda o tema "Democracia e crítica democrática: decisão judicial cumpre-se ou se critica? A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões."
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Uma resposta para "Seminário da Feiticeira 2018 #24 – A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões – João Maurício Adeodato"
novembro 21, 2019 às 20:06
Encontro importantíssimo. Oxalá tivéssemos mais exemplos de espaços críticos como este. Parabéns ao professor Tércio Sampaio Feraz Junior. Embora não o conhecendo aproveitei muito as lições de seu livro Filosofia do Direito.
Parabenizo a todos os participantes. Gostei da reflexão do Dr. J.MAURICIO ADEODATO, quanto à referência ao fato de que o " texto e a norma estão cada vez mais distantes". Tenho refletido muito sobre isto e o que é o direito? Qual a sua natureza, permanência e perenidade. É que as questões normativas, segundo as minhas humildes reflexões, são de permanências sensíveis ao tecido social e sofrem minuto a minuto mudanças provocadas pela constante ebulição dos humores e espírito humano.
Tomo emprestado um verso do poema Cinzas das Horas, de Manoel Bandeira: "Cada minuto da vida nunca é mais é sempre menos desde o momento em que se nasce já se começa a morrer". É com essa perenidade explicitada no poema de BANDEIRA, que relaciono a perenidade do núcleo de uma norma, impulsionadora das mudanças no direito firmado no tempo e no espaço, e que tem no texto da lei seu núcleo duro.
O bojo da sua norma não consegue dar conta da velocidade das mudanças sociais que implicam na constante aparência de desobediência da norma. A lei enquanto estática, petrificada e envelhecida é uma espécie de natimorto.
E nisto entendo, que para resolução dos conflitos, ante velocidade dos fatos nestes tempos pós modernos, o intérprete ( sem emitir juízo de valor casuístico) se vê obrigado a se distanciar da lei, para que se levando em consideração a "experiência comum" reinante no contexto se afaste de sua norma para virar " legislador natural" do caso, muitas vezes destituído de um rigor técnico, crítico e doutrinário. No dizer de Adeodato, aqui nossos expositores têm que " A doutrina é tão necessária num país de ignorantes como este e no qual a própria imprensa não (…)transmite credibilidade analítica".
Com a devida vênia de parte dos magistrados de meu país, nossas jurisprudências muitas delas constituem heresia do direito e institucionalmente falando verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito. Falamos aqui dentre elas Do processo penal do espetáculo (CASARA) movido pela verdade publicada. Faço alusão ao expositor Torquato Castro que trouxe a tese de Smith, para o qual o direito não pode ser separado da política. A política nada mais é do que um conjunto de correlações de forças antagônicas.
Estou no início da minha pesquisa solo, sobre O Direito como Fenômeno. Qual a sua natureza, perenidade e permanência? Um trabalho um pouco ambicioso, e nas reflexões que tenho feito entendo que o direito é uma espécie orgânica de natureza ANTROPOFÁGICA: Somente por força dessa antropofagia ele é capaz de garantir uma relativa paz social, mas, não a paz perpétua sonhada por Kant.