Ministério da Cultura - Nove municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura - Notícias
13.6.2017 - 11:21
Os municípios de Aracruz (ES), Borá (SP), Campo Maior (PI), Cesário Lange (SP), Felipe Guerra (RN), Fronteira (MG), João Dourado (BA), Olho D'Água do Casado (AL) e Olivedo (PB) passaram, desde a última semana, a integrar o grupo de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O instrumento foi criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
"O que se pretende com o SNC é organizar a gestão pública da cultura, que assim como outras políticas públicas deve ser fundamentada em conceitos, normas, instituições, planejamento e gestão racional dos orçamentos. O SNC não é apenas um modelo de gestão que visa simplesmente mais eficiência. Ele tem como base princípios fundamentais previstos na Constituição brasileira, sendo o pleno exercício dos direitos culturais o primeiro deles", explica Sérgio Abrahão, coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi/MInC).