As consequências econômicas do dinheiro endógeno - Carta Maior
As consequências econômicas do dinheiro endógeno
O fato de que os bancos tenham o poder de criar dinheiro do nada tem enormes implicações para qualquer tipo de fenômeno econômico
A controvérsia sobre as origens e a natureza do dinheiro é antiga. A verdade é que este estranho objeto social não tem sido generoso na hora de revelar seus secretos e por isso os economistas de tradição ortodoxa ou neoclássica pouco entendem sobre a moeda. Hoje, nos aproximamos a uma visão más certeira e rigorosa sobre os fenômenos monetários através da teoria do dinheiro endógeno.
Desde o seu nascimento, a teoria econômica sempre esteve em conflito com importantes fenômenos monetários, mas os autores clássicos, desde Adam Smith, consideravam que o dinheiro era uma espécie de véu, que escondia a essência dos processos econômicos. Assim, o dinheiro foi considerado com um instrumento técnico, que serve apenas para superar os inconvenientes da troca e facilitar os intercâmbios. Enquanto mera tecnologia de transações, o dinheiro não é necessário para entender a natureza dos fenômenos econômicos. Nesta perspectiva analítica, o dinheiro não tem nenhuma influência sobre o que acontece na economia real: nem o nível de atividade, nem o volume produzido seriam afetados pelo dinheiro.
A teoria econômica visava, desde as suas origens, explicar os fundamentos da sociedade em termos de um mecanismo econômico que é autônomo e que possui a capacidade de se autorregular. Isso se compaginava muito bem com a teoria quantitativa da moeda, que desde sua formulação por David Hume, no Século XVIII, buscava mostrar como a lei econômica que determina o valor da moeda está acima até mesmo do poder político. Desde então, a tradição se consolidou e se tornou ortodoxia, e o dinheiro foi considerado um objeto que se introduzia na economia de forma exógena (com respeito às relações econômicas), com um valor que se determina através das leis econômicas que o Príncipe deve respeitar. Hoje, o usual é considerar que o banco central de cada país é a entidade que tem o monopólio da emissão de moeda, e assim controla a quantidade de dinheiro que entra na economia.
Hoje se sabe que a maior parte do dinheiro que circula em uma economia não é emitido pelos bancos centrais, e sim pelos bancos comerciais privados. Os agregados monetários de qualquer economia capitalista demonstram essa realidade. Os bancos privados desempenham uma função decisiva na criação monetária, através de suas operações de crédito: ao outorgar um empréstimo para abrir uma conta de depósito na qual o cliente encontrará a quantidade de dinheiro estipulada em seu nome. É verdade que os bancos centrais mantêm o monopólio da emissão de dinheiro de alto poder, mas essa base monetária é só um pano de fundo do que se desenvolve em termos de criação monetária pelos bancos privados. Aliás, a emissão de dinheiro de alto poder pelo banco central segue os princípios dos bancos comerciais para a criação de meios de pagamento, e não o contrário. Hoje, é sabido que os bancos centrais não controlam a oferta monetária, algo que é aceito até pelos funcionários do Banco da Inglaterra.
O dinheiro endógeno é o fluxo de circulante na economia, e está determinado pela demanda de crédito. É aqui que entra em cena um aspecto tão surpreendente e simples sobre esse caráter endógeno: a única restrição que os bancos têm para outorgar um empréstimo é a de encontrar um sujeito com crédito confiável. A restrição não tem nada a ver com possuir reservas ou com depósitos das economias de outros agentes: ao outorgar um crédito, os bancos criam dinheiro do nada. Para confirmar isso, é preciso observar que, do ponto de vista contável, os empréstimos criam os depósitos. Esta é uma fórmula que parece misteriosa, e que causa intriga, mas o segredo está mais nas nossas velhas ideias (como dizia Keynes) que na complexidade do fenômeno.
Durante bastante tempo, nós estivemos acostumados à ideia de que os bancos são simples intermediários que emprestam dinheiro dos clientes, e ainda hoje há vencedores do Prêmio Nobel de Economia que acreditam nessa fantasia (como Paul Krugman).
O fato de que os bancos tenham o poder de criar dinheiro do nada tem enormes implicações para qualquer tipo de fenômeno econômico. É preciso reconsiderar a análise dos processos inflacionários, e o poder de determinar as taxas de juros, assim como os alcances das políticas monetária e fiscal. E, com certeza, outro tema fundamental é o da regulação bancária, que adquire toda uma nova dimensão no contexto do dinheiro endógeno.
É provável que o tema mais importante para ser reconsiderado é o da relação entre a poupança e o investimento. Sempre escutamos que para investir é preciso poupar. Para que essa ideia se imponha se utiliza às vezes algumas metáforas, como a do camponês que precisa guardar (poupar) parte da sua colheita para usá-la (investir) como semente no próximo ciclo. Mas, o que acontece se um banco entrega um crédito sem requerer o depósito de uma economia prévia, e esse empréstimo se utiliza para realizar um investimento? A resposta é que o vínculo entre a poupança e o investimento se destrói, e a razão é que o banco, ao se entregar esse crédito, não precisa contar com reservas ou economias pré-existentes. Quando um banco aprova um empréstimo, o único que faz é criar e entregar meios de pagamento (cheque, cartão de débito) ao cliente. Esses meios de pagamento são reconhecidos pelos demais bancos, por isso são aceitos por todos os demais agentes, e se transformam em dinheiro. Os meios de pagamento entregues aos clientes podem ser utilizados para realizar um novo investimento produtivo, e nesse caso se quebra um tradicional conceito defendido desde sempre sobre a relação entre poupança e investimento. Ou seja, nos acostumamos à ideia de que é preciso poupar para poder investir, mas na realidade de uma economia de produção monetária, a causalidade está invertida: é o investimento que determina a renda, e assim, a capacidade de poupança.
Portanto, toda a teoria anterior se choca com a velha ideia de que existe um mercado de "fundos emprestáveis", no qual os bancos intervêm como simples intermediários entre poupadores e investidores. Essa visão vem sendo criticada desde Keynes, e hoje sabemos que, numa economia de produção monetária, com um sistema bancário maduro, a relação entre poupança e investimento não tem nada a ver com essa ideia tão errônea quanto popularmente aceita.
John Maynard Keynes defendia que o interessante do dinheiro é que se trata de um vínculo entre o presente e o futuro. E foi o primeiro em ter a intuição de que com o investimento é a sociedade que outorga a si mesma uma espécie de crédito. Esse adiantamento/crédito serviu para financiar guerras no passado, e hoje pode ser usado no financiamento do desenvolvimento sustentável. Para controlar este enorme potencial, é necessário que nos perguntemos se o enorme privilégio de criar moeda (poder de compra) deve estar nas mãos privadas com fins de lucro, ou se deveria estar sob alguma outra forma de controle social e democrático.
Alejandro Nadal é economista e membro do Conselho Editorial do site Sin Permiso. Este artigo foi revisado e ampliado pelo autor a partir de uma edição anterior, publicada no diário La Jornada