Empresários e políticos reagem à criação da nova CPMF | SINAFITE DF
Empresários e políticos reagem à criação da nova CPMF
30/09/2020 30/09/2020 Valdir Borges
Governo tenta negociar aprovação de tributo com apoio à reforma tributária
A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de reação de empresários contrários ao ressurgimento do tributo. Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou a interlocutores que a criação do imposto dificilmente passará no Congresso. A opinião foi expressada em pelo menos duas conversas na semana que passou, com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
A primeira ação contra a volta da CPMF veio na sexta-feira, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, que alertou para o efeito negativo da criação do imposto para o crescimento e a retomada econômica depois da COVID-19. "Esse tipo de imposto teria forte impacto nas operações de crédito, sendo mais um entrave para reduzir o elevado custo do crédito no país", disse ele, em comunicado pouco usual da entidade que representa os bancos.
Deputados que participam das negociações também ouviram de outros empresários que uma campanha nacional deve ser criada contra a volta do imposto.
Amanhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o autor da PEC 45 e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vão se reunir para bater o martelo sobre a proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Os três sempre foram resistentes à volta do tributo. Ribeiro, por diversas vezes, se manifestou contrário a incluir no seu parecer a criação do tributo.
A tendência até agora, depois de consultas a líderes de partidos aliados, é não aceitar o acordo de vincular a reforma tributária à criação de um novo imposto, mesmo que esse tributo possa abrir caminho para a desoneração da folha de salários (redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários) prometida pelo governo.
No Senado, há cobrança pela definição de uma proposta clara tanto do pacto federativo quanto da reforma tributária para evitar novos ruídos com os parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro fará amanhã uma reunião com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo.
A reunião prevista para amanhã também servirá para definir a posição da base de apoio ao governo sobre o veto à desoneração da folha de pagamento por um prazo de mais um ano concedido a 17 setores da economia. O Congresso deve votar no próximo dia 30 se mantém ou derruba o trecho vetado por Bolsonaro. "A decisão sobre a posição do governo sobre o veto vai depender da reunião de segunda-feira (amanhã)", informou Barros.