Estado e política: réplica a Cícero Araújo
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092009000100013
Publiquei, no final de 2007, um livro intitulado Estado, política e classes sociais, que reúne ensaios com os quais eu afirmava pretender dar uma contribuição, ainda que modesta eu frisara, para a renovação da teoria política marxista. Sei que a ambição, apesar da ressalva, é grande e arriscada. Sei também que é papel do leitor colocar essa ambição à prova.
Cícero Araújo publicou uma resenha desse meu livro na RBCS n. 67. É uma resenha longa, repleta de detalhes sobre o livro, mas toda ela enquadrada em duas críticas gerais e pretensamente demolidoras que o resenhista endereçou ao meu trabalho. A primeira crítica aparece logo no primeiro parágrafo. Cícero Araújo sentenciou peremptoriamente: o trabalho é uma "reiteração de idéias desgastadas" (p. 165). Algumas linhas adiante, ele apresenta sua segunda crítica geral. O meu livro, trabalhando com o "velho dualismo" aparência/essência, teria a pretensão de colocar o cientista social como único e privilegiado observador em condições de desvendar o jogo de falseamentos e ocultações ao qual se resumiria, segundo Cícero Araújo, a minha concepção do processo político. Cícero Araújo não se dá o trabalho de mostrar ao leitor em que é que residiria o erro de tal procedimento. Parece pressupor que tal concepção seria tão absurda que dispensaria a crítica.
Para defender o meu trabalho, não posso evitar uma afirmação pretensiosa. Considero que o meu livro contém, sim, algumas contribuições originais. Elas provêm do fato de eu ter me apoiado na tradição althusseriana, que concebe o modo de produção de maneira ampliada, isto é, como uma totalidade social que articula economia, política e ideologia, para desenvolver essa concepção em direções novas, tratando de objetos novos ou enfrentando polêmicas antigas a partir de um enfoque novo. Ademais, a originalidade de um trabalho não se mede apenas pela presença de teses originais, mas, também, pelo aprofundamento e sistematização de teses já conhecidas - quem pratica a ciência social sabe da importância desse trabalho de aprimoramento conceitual.
A incorporação da política no meu livro aparece, em primeiro lugar, na consideração do político, isto é, da estrutura jurídico-política de determinado modo de produção. Em segundo lugar, elemento este sim muito explorado por variadas tradições marxistas, aparece, também, na valorização teórica da ação política para analisar a totalidade social e a mudança histórica. Quero indicar ao leitor da RBCS as conseqüências, que me parecem muitas, desse meu ponto de partida. Não poderei, evidentemente, contemplar tudo o que me parece importar nesse debate. Oferecerei apenas alguns exemplos.
O Estado e o político
Na primeira parte do livro, examino diversos aspectos das relações entre o poder político, a organização do Estado e a mudança histórica.
No primeiro ensaio, polemizo com Michel Foucault, criticando a sua concepção de poder como um fenômeno institucionalmente difuso e socialmente disperso. Esse ensaio esclarece porque, ao longo de todo esse livro, concebemos o Estado como o principal centro de poder político e a ação política como uma atividade voltada, em última análise, para o Estado. Essa não é, evidentemente, uma crítica original a Foucault. Contudo, o centro do meu argumento pode sê-lo. Procuro mostrar que o erro de Foucault não consistiu apenas em desprezar a importância da ação repressiva do Estado na manutenção da ordem social, erro que já foi indicado por diversos autores marxistas e não marxistas (por exemplo, Gérard Lebrun). O centro do meu argumento é que Michel Foucault despreza o papel ideológico desempenhado pela estrutura jurídico-política do modo de produção capitalista, estrutura essa que está corporificada, fundamentalmente, na organização institucional do Estado capitalista. Alguns autores e intelectuais socialistas indicaram esse caminho de análise. Citaria Perry Anderson e o próprio Lênin. Contudo, eles destacaram o papel ideológico de uma forma do Estado capitalista, a forma democrática, e não o papel desse aparelho de Estado, seja qual for a sua forma, na reprodução das figuras básicas da ideologia burguesa e, por essa via, do próprio modo de produção capitalista como um todo. Ademais, desconheço qualquer autor que tenha seguido esse caminho para polemizar com Michel Foucault. O que eu objeto a Foucault é que, ao ignorar, não apenas a repressão, mas a função ideológica do direito formalmente igualitário e das instituições de Estado aparentemente universalistas, abertas a indivíduos oriundos de todas as classes sociais, direito e instituições que são típicas do Estado capitalista, ele, Michel Foucault, fica impedido de dimensionar a importância do Estado capitalista como o principal centro do poder político burguês.
No segundo ensaio, fazemos uma discussão teórica sobre a o lugar da política na teoria marxista da história. A questão é: qual é o lugar que a política ocupa (ou deve ocupar) na teoria da transição de um tipo de sociedade para outro? Procuramos, então, esclarecer teoricamente a importância da revolução política nos processos de transição. Aqui, retomo o papel da estrutura jurídico-política. Defendo que a passagem de um modo de produção a outro se inicia com a mudança da organização institucional do Estado. A dinâmica das forças produtivas seria causa necessária, mas não suficiente, para a realização da transição. No essencial, essa tese já foi defendida por Décio Saes, num ensaio intitulado "Marxismo e história", publicado no número 1 da revista Crítica Marxista. Contudo eu a desenvolvo em dois temas novos e por minha conta e risco: a discussão sobre a passagem do feudalismo ao capitalismo e a discussão sobre a natureza social da breve experiência da Comuna de Paris. Cícero Araújo sentiu-se tentado, pelo que percebi, a fazer um elogio a esses dois ensaios que constituem os capítulos três e quatro do meu livro. Depois de afirmar que essas análises poderiam ser originais, imediatamente retirou a afirmação, com a consideração rápida e de certo modo estranha, de que a minha análise pecava pela "falta de ambigüidade". É claro que meu resenhista não tem a mesma concepção que eu tenho do que deva ser o discurso teórico. Para informar o leitor: eu sustento que o Estado absolutista era um Estado feudal e que a Comuna de Paris foi uma experiência de Estado operário, utilizando, nos dois casos, a moderna bibliografia sobre tais temas e sempre argumentando com base na análise da estrutura jurídico-política. É certo que os autores que citei e considerei em meu ensaio já tinham avançado a idéia de que o Estado absolutista seria um Estado feudal. Porém, desconheço trabalho que procure sustentar essa tese com base na análise do caráter inigualitário do direito sob o absolutismo, plasmado na existência das ordens e dos estamentos, e do caráter particularista das instituições do Estado absolutista, evidente no monopólio das altas funções do Estado que o absolutismo conferia aos indivíduos pertencentes à ordem e ao estamento superior. Argumento que tal direito e tal organização das instituições do Estado reproduziriam as relações de produção feudais e bloqueariam o desenvolvimento do capitalismo - a começar pelo desenvolvimento do mercado de força de trabalho. Para mim, é desse fato que decorre a necessidade de uma revolução política burguesa que estabeleça o direito igualitário e o caráter aparentemente universalista das instituições de Estado para que o capitalismo possa se desenvolver. No caso da Comuna de Paris, eu também contemplei a bibliografia e as polêmicas recentes sobre aquele evento. Apresentei de modo detalhado as análises que polemizam com a interpretação marxista da Comuna de 1871. Creio que o meu ponto de partida - valorização teórica da estrutura jurídico-política - permitiu-me elaborar idéias novas para tentar esclarecer algumas das polêmicas que os historiadores travam sobre aquele evento.
O ensaio sobre a cena política na sociedade capitalista, com o qual se fecha a primeira parte do meu livro, serve bem para apontar a improcedência das duas críticas que Cícero Araújo me dirige. É certo que esse é um dos ensaios diante do qual ele esboça um elogio, mas, como já afirmei, para retirá-lo em seguida. A análise que faço da cena política procura mostrar como a estrutura jurídico-política do Estado capitalista - como o leitor pode observar, sempre retorno ao meu ponto de partida - contamina a maioria dos partidos e organizações políticas presentes naquela cena. Eles podem, graças às instituições aparentemente igualitárias e universalistas do Estado burguês, apresentarem-se como partidos e organizações de todos os cidadãos, e não como partidos e organizações de classe. A cena política é apresentada, no meu ensaio, como uma esfera de atuação que, ao mesmo tempo, organiza e, na maioria dos casos, dissimula interesses de classe. Por que tenho feito a ressalva "na maioria dos casos"? Porque, ao contrário do que Cícero Araújo sustenta na segunda crítica que dirige ao meu trabalho, eu não coloco o cientista social como observador privilegiado e único capaz de desvendar esse jogo de atores mascarados. Afirmo, textualmente, que os partidos operários apresentam-se como tal, isto é, como partidos de classe e que, ao fazerem isso, lançam uma luz nova sobre a cena política, indicando, de maneira aberta ou implícita, a natureza de classe dos demais partidos. O cientista social pode sim, portanto, partir de idéias correntes para a sua produção teórica. Nesse caso, partir de idéias presentes na prática política das organizações operárias - o que não significa, no meu entendimento, subsumir o trabalho de análise científica da sociedade às idéias espontâneas. Cícero Araújo localiza na relação complexa que entendo haver entre a cena política e os conflitos de classe um exemplo dos malefícios da oposição essência/aparência. Trato desse ponto no meu ensaio. Fazendo uma referência polêmica, eu contrasto minha concepção de cena política, que é própria da teoria política marxista, com as noções homólogas de outras correntes do pensamento político contemporâneo, como o liberalismo e a teoria das elites. Os liberais pensam a cena política como uma realidade transparente. Tomam ao pé da letra as declarações dos agentes - partidos, organizações de variados tipos etc. Não se perguntam pelos interesses de classe e de frações de classe que podem, ao mesmo tempo, estarem presentes e ocultos no discurso político. Procuro demonstrar que esse tipo de análise política permanece confinado na superfície dos fenômenos estudados podendo, muito apropriadamente, ser classificado como uma análise política vulgar.
A ação política e o conflito de classes
A segunda parte do meu livro trata mais especificamente da ação política. Nessa parte, desenvolvo, em várias direções, algumas teses marxistas clássicas, chegando, também, segundo me parece a alguns resultados originais. A idéia geral que apresento, e que não é original, é que a formação das classes trabalhadoras em forças sociais organizadas em defesa de seus interesses depende não apenas da economia, mas do complexo de relações políticas e ideológicas. Penso, contudo, que aplico essa idéia de maneira nova em temas e debates diversos.
Não quero cansar a paciência do leitor, mas destacaria a leitura que faço do Manifesto do partido comunista, para evidenciar o papel que Marx e de Engels atribuem à política, nesse texto clássico, quando tratam da formação da classe operária. Contemplei os debates clássicos sobre o Manifesto, procurei evidenciar como predomina uma leitura economicista desse texto, leitura essa que não dá conta de explicar porque os autores daquele genial panfleto afirmavam, textualmente, esperar que a formação da classe operária em classe revolucionária provavelmente ocorreria na Alemanha, país que sequer tinha, segundo os próprios autores, realizado sua revolução burguesa, e não na Inglaterra, país mais avançado do ponto de vista capitalista e industrial. Intervenho também no debate contemporâneo sobre o recuo da polarização de classe, valendo-me do conceito leninista de conjuntura para alterar os termos do debate. A crise e o recuo do movimento operário e socialista têm sido analisados, fundamentalmente, a partir da questão de se saber se estaríamos presenciando, ou não, o fim daquilo que é impropriamente denominado a "sociedade do trabalho" - conceito que, estranhamente, coloca o trabalho no centro de uma sociedade que gira, toda ela, em torno da acumulação de capital. Eu coloco o problema em outro terreno. Contemplo a complexidade das relações políticas em escala nacional e internacional no período pós-Segunda Guerra para entender aquela crise e aquele recuo. Ainda nessa parte, creio ter chegado a alguns resultados proveitosos no ensaio em que trato das relações entre, de um lado, a estrutura dos modos de produção pré-capitalistas e capitalistas, entendidos sempre como totalidades sociais abrangentes, e, de outro lado, as formas possíveis de ação de resistência dos trabalhadores em diferentes épocas - analiso a resistência dos produtores diretos no escravismo, no feudalismo e no capitalismo. Procuro mostrar que tanto o perfil das forças produtivas quanto a estrutura do Estado são a chave para se entender porque apenas o modo de produção capitalista comporta um movimento reivindicativo permanente e legítimo dos produtores diretos. Creio ter obtido com essa análise alguns elementos de interesse para o esboço de uma teoria da ação sindical.
Não contemplei nessas considerações todos os ensaios do meu livro. Creio, contudo, ter podido apresentar ao leitor os argumentos que me permitem considerar improcedentes as duas críticas gerais com as quais Cícero Araújo possa ter desestimulado a leitura do meu livro. Afinal, quem leria um trabalho cuja característica básica seria a "reiteração de idéias desgastadas"?
Cícero sugeriu, também, que eu seleciono de maneira parcial a bibliografia, de modo a facilitar minhas reflexões. Essa é uma inverdade que me espantou. Na maioria dos capítulos do livro, parto sempre da bibliografia marxista, em suas diferentes tradições, e, também, da bibliografia não marxista ou antimarxista. É um estilo de trabalho. Primeiro, faço um balanço da discussão, situo minhas idéias, polemizo com as teses concorrentes e indico aquelas que incorporarei - tudo de maneira organizada e até detalhada. Fiz isso com obras de Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Max Weber, Aléxis de Tocqueville, Lucien Febvre, John Rawls, Talcott Parsons, T. H. Marshall, com Alain Badiou, com a sociologia da estratificação social norte-americana, com os historiadores antimarxistas da Comuna de Paris, com Gaetano Mosca, com Joseph Schumpeter e com dezenas de outros autores.
Parece, na verdade, que Cícero Araújo se deixou levar por estereótipos antimarxistas que ele já tinha em mente antes de ler o meu trabalho, estereótipos segundo os quais os marxistas apenas repetiriam idéias desgastadas e ignorariam a diversificada produção acadêmica nas ciências sociais.
Uma palavrinha final sobre a importância da linguagem no enfrentamento de um debate de idéias. Cícero Araújo poderia ter dito que o meu livro não contém idéias originais. Preferiu, em vez disso, a fórmula agressiva e desrespeitosa: "reiteração de idéias desgastadas". Como eu poderia replicar essa formulação? Partindo para fórmulas igualmente agressivas, isto é, incorrendo na mesma impropriedade de linguagem e de tratamento praticados pelo resenhista? Em outra passagem da resenha, considerando a minha bibliografia, afirma que o meu livro "[...] em certos momentos até se vale de pesquisas sérias" (p. 168). Sugere, como se pode ver, que me baseio em muitas pesquisas desqualificadas. Pergunto: quais seriam tais pesquisas? Isso Cícero Araújo se dispensou de indicar. É claro que não tenho como responder insinuações sem fundamentação como essa. O que elas conseguem é evitar o bom debate. Talvez tenha sido esse mesmo o objetivo - oculto? - do meu resenhista.