O sistema de entrega em domicílio foi iniciado em abril devido à pandemia da covid-19, mas foi suspenso no fim de setembro por causa do encerramento do contrato com a empresa que fazia a entrega. Defensoria pede liminar de urgência para retomada do serviço
postado em 21/10/2020 18:48
(crédito: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press - 9/6/10 )
A Defensoria Pública do Distrito Federal recorreu à Justiça do DF para que a entrega de medicamentos de alto custo seja feita nas residências dos pacientes com condições crônicas. A ação civil pública ajuizada argumenta que a manutenção do serviço "é absolutamente essencial e urgente, pois os pacientes crônicos que precisam de fármacos de alto custo são extremamente suscetíveis à doença covid-19 e, portanto, precisam ter a saúde resguardada".
O programa da Secretaria de Saúde foi iniciado em abril de 2020 devido à pandemia da covid-19 como forma de preservar pacientes do grupo de risco e evitar aglomerações em filas das farmácias de alto custo. Contudo, em 30 de setembro, o serviço foi suspenso após o contrato com a empresa que fazia a entrega chegar ao fim e não ser renovado.
Acervo Secretaria de Saúde do DF recebe doação de lotes com 84 mil medicamentos
Acervo Medicamentos entregues na rede pública deverão ter mais transparência
Acervo Mais de 10 mil medicamentos são entregues na casa de pacientes em junho
Cidades DF Alto Custo: Saiba como agendar o recebimento de medicamentos em casa
Em 16 de outubro, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal notificou a Secretaria de Saúde (SES/DF) para prestar informações no prazo de 72 horas. Existem três farmácias de alto custo no Distrito Federal: na Asa Sul, no Gama e em Ceilândia. De acordo com a Secretaria de Saúde, cerca de 12 mil pacientes estavam usufruindo do programa.
No pedido, a defensoria ressalta que "cabe ao Poder Público, por meio da rede pública de saúde, auxiliar todos aqueles que necessitam de tratamento, (...) sendo dever do Estado colocar à disposição os meios necessários, mormente se para prolongar e qualificar a vida e a saúde do paciente em conformidade com os pareceres dos médicos especialistas".
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que estuda a possibilidade de retomada do serviço. Além disso, recomenda que o paciente procure a unidade da farmácia de alto custo em que é cadastrado para a retirada do medicamento. O estoque de medicamentos pode ser conferido aqui.