Qual o valor do auxílio-acidente para o professor? | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
O auxílio-acidente tem por objetivo indenizar e compensar a perda parcial da capacidade para as atividades profissionais normalmente exercidas, causada por uma doença ocupacional ou por um acidente.
Não substitui a renda pelo trabalho.
A perda parcial da capacidade para o trabalho nem sempre é evidente. Pode significar simplesmente a exigência de um esforço maior para realizar as tarefas feitas antes, mas também pode exigir a readaptação do trabalhador para uma nova atividade.
Nos dois casos o auxílio-acidente é devido.
Para fazer esse cálculo é preciso somar todas as remunerações de 07/1994 até a data da consolidação das sequelas, e fazer uma média aritmética.
Sobre esta média, que é o salário de benefício, aplica-se o percentual de 50% para achar o valor do auxílio-acidente.
Os primeiros são os profissionais liberais, trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais.
Os facultativos são aqueles que, embora não tenham renda advinda do trabalho, fazem recolhimento ao INSS para se manterem como segurados.
É possível listar algumas doenças ocupacionais bem comuns aos professores, como problemas nas cordas vocais (nódulos ou pólipos), traumatismos causados por LER/DORT e até doenças degenerativas da coluna, ombro, braços e punhos.
Há muitos professores que apresentaram problemas psiquiátricos como ansiedade, depressão e Burnout.
Até 10.12.1997 o auxílio-acidente podia ser pago de forma cumulativa com a aposentadoria.
No entanto, a partir desta data, com a entrada em vigor da lei 9.528/97, o auxílio-acidente passou a ser pago somente até um dia antes da aposentadoria.
Se você recebe o auxílio-acidente em decorrência de uma sequela ou de uma redução de capacidade constatada até 10.12.1997 é possível receber o auxílio-acidente e a aposentadoria.