Eduarda Caires Amarante
1 TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA CARLOS DUPRAT BRASÍLIA, 05 DE MAIO DE 2015
2 1. O crescimento da demanda 2. Demanda da sociedade versus políticas públicas 3. Como resolver? 4. Conclusão
4 A venda de smartphones cresceu 55% em 2014, alcançando55 milhões de aparelhos vendidos Para 2015 estima-se vender 64 milhões de aparelhos 16 Vendas de Smartphones em milhões * Fonte: Abinee e IDC (dados de 2015 são estimados)
6 Continuamos batendo recorde de investimento R$ 31 bilhões em 2014 R$ 36,6 bi considerando as licença Fonte: Telebrasil. *não inclui o pagamento de licenças. Investimentos R$ bilhões Em 2014 os investimentos alcançaram 22% da receita líquida
7 O preço do minuto caiu pela metade nos últimos 5 anos preço médio do minuto do celular (em R$, valores com impostos) 0,28 quantidade de minutos por usuário por mês 130 0, Preço Médio do minuto é calculado dividindo a receita média por usuário pela quantidade de minutos por usuário. Fonte: Teleco.
8 Alcançamos em fev/ milhões de acessos em banda larga
9 97% das novas ativações de banda larga são móveis Todos querem estar conectados o tempo todo
11 1. O crescimento da demanda 2. Demanda da sociedade versus obrigações 3. Como resolver? 4. Conclusão
12 A sociedade demanda que os celulares funcionem em todos os lugares: estradas, vilarejos, lugares remotos
14 Obrigação de cobertura do 3G municípios municípios municípios municípios Hoje já existe cobertura 3G em municípios brasileiros
15 Obrigação de cobertura do 4G 2,5GHz municípios municípios municípios municípios Hoje já existe cobertura 4G em 147 municípios brasileiros Para a faixa de 700 MHz leiloada ano passado não existem compromissos de cobertura
16 não há, em nenhum edital, a obrigação de cobertura em estradas Área de cobertura viável economicamente Município B Município A SMP: Serviço Móvel Pessoal Município C estradas que estão dentro das áreas urbanas dos municípios ou locais que são economicamente viáveis já possuem cobertura do SMP
17 Há uma lógica econômica no valor pago pelas licenças: quanto maior o número de obrigações menor o valor a ser pago
18 Nas áreas onde há obrigação de cobertura o desafio são as legislações que dificultam e até impedem a instalação de infraestrutura
19 melhoria da qualidade é fundamental reduzir o tempo entre o investimento disponível e a efetiva melhoria da qualidade do serviço Processos de licenciamento ágil $$$ Investimentos Legislações que possibilitem e incentivem os investimentos
20 A definição das políticas públicas devem ser feitas baseadas nas demandas da sociedade
21 Assim, as reclamações de cobertura e qualidade precisam ser ponderadas: As empresas têm obrigação de cobertura nessas áreas? As empresas conseguem instalar antenas nessas cidades? é coerente uma empresa receber uma penalidade por não cumprir um indicador de qualidade em um município que não deixa instalar antenas?
22 as análises de quantidade de reclamações do setor devem considerar a enorme quantidade de clientes comparar uma empresa que tem clientes com outra que tem gera distorções
23 ... e a complexidade e detalhamento dos serviços Página 1 Página 2 Página 3 uma conta de celular possui em média 6 páginas com 420 registros
24 Em 2014, o Procon registrou 648 mil atendimentos sobre telecomunicações para um universo de 371 milhões de clientes Para cada grupo de 10 mil clientes, 20 reclamam Fonte: SINDEC
25 Índice de Solução Preliminar do Procon 2014 telecomunicações bancos energia varejo saúde suplementar indústria transporte aéreo 83% 79% 78% 77% 77% 73% 70% Telecom é o setor que mais resolve as questões apresentadas no Procon Fonte: SINDEC
26 As reclamações na Anatel diminuíram significativamente em 2014 reclamações na Anatel por mil acessos variação 2014/2013 Telefonia Celular 4,2 5,0-16% Telefonia Fixa 19,9 22,1-10% Banda Larga 18,1 20,0-10% Fonte:
27 As prestadoras já investiram mais de R$ 230 milhões para colocar em prática as 86 obrigações Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC) modificação praticamente todos os processos de atendimento, em mais de 20 diferentes áreas das empresas
28 dia 23/abr as operadoras assinaram um compromisso público para aprimorar a comunicação sobre ofertas de internet móvel Em 60 dias será lançada uma campanha de informação: explicações sobre a franquia e seus limites, exemplos de consumo de dados e de fatores que aumentam o consumo ou afetam a velocidade, dicas para melhorar a utilização do plano de dados
29 1. O crescimento da demanda 2. Demanda da sociedade versus obrigações 3. Como resolver? 4. Conclusão
30 A única forma de suprir essa demanda e melhorar a qualidade da rede é instalando mais antenas
31 a Lei das Antenas aprovada foi um passo importante para agilizar a instalação de infraestrutura de telecom o grande desafio agora é adequar as legislações municipais que impõem limites e morosidades
32 Principais ganhos com a Lei das Antenas 60 dias é o prazo máximo para a emissão de licenças Pedido de licenciamento endereçado para apenas um órgão e simplificado, inclusive o ambiental Dispensa de licenciamento de antenas de pequeno porte Dispensa de licenciamento de antenas com características técnicas semelhantes à instalações já feitas anteriormente Não pagamento pelo direito de passagem em vias públicas, faixas de domínio e outros bens públicos
33 Os processos de licenciamentos junto às Prefeituras devem agora ir ao encontro da nova lei aprovada para garantir a agilidade necessária para suprir a demanda da sociedade
35 por que os serviços de telecomunicações são essenciais para o País?
36 somos a PLATAFORMA sobre a qual MILHÕES de SERVIÇOS são PRESTADOS a todo MOMENTO
37 CONECTAMOS pessoas, aumentamos a PRODUTIVIDADE do País e somos a BASE de uma sociedade SUSTENTÁVEL com INCLUSÃO SOCIAL
38 Desde 2001 já foram arrecadados mais de R$ 80 bilhões para os fundos setoriais e apenas 6% foram aplicados Arrecadação versus Aplicação R$ bilhões, valores acumulados desde ,9 4,3 17,8 5,1 0,0 0,8 Fistel Fust Funttel arrecadado aplicado Fonte: Telebrasil. Fundos Setoriais: FUST, FISTEL e Funttel
39 Propostas para aumento de cobertura e melhoria da qualidade Utilização de fundos setoriais para investimento Disseminar a Lei Geral de Antenas nos municípios
40 CARLOS DUPRAT
Audiência Pública. Leandro Guerra Diretor de Relações Institucionais. Comissão Especial de Telecomunicações PL 6.789/ de Agosto de 2015
Audiência Pública Comissão Especial de Telecomunicações PL 6.789/2013 Leandro Guerra Diretor de Relações Institucionais 25 de Agosto de 2015 Missão da TIM A TIM no Brasil Mais de 74 milhões de clientes.