Boates do Rio e S�o Paulo ainda apresentam falhas, um ano ap�s Santa Maria - Brasil - Correio Braziliense
Boates do Rio e S�o Paulo ainda apresentam falhas, um ano ap�s Santa Maria
De acordo com uma pesquisa, alguns itens parecem ser completamente ignorados pelas casas noturnas. Entre eles, o alvar� de funcionamento e a indica��o de lota��o m�xima, que devem ser afixados na entrada das casas noturnas e cinemas
Publica��o: 13/02/2014 18:51
Atualiza��o: Um ano ap�s a trag�dia da boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas, uma pesquisa da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), feita com 14 casas noturnas das capitais de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, chegou � conclus�o que as falhas em rela��o � seguran�a e aos direitos dos consumidores persistem na maioria dos estabelecimentos.A pesquisa foi efetuada em dezembro do ano passado e divulgada esta semana pela Proteste. Foram verificadas as condi��es m�nimas de seguran�a oferecidas e o cumprimento dos direitos do consumidor, levando em conta a legisla��o de cada cidade."A partir da�, avaliamos crit�rios que pudessem chegar a essa conclus�o, que muitos locais t�m sinaliza��o de emerg�ncia inadequada, extintores de inc�ndio escassos, ou mal posicionados, e acessos � sa�da obstru�dos", disse nesta quinta-feira (13/2) � Ag�ncia Brasil a coordenadora de Rela��es Institucionais da Proteste, Maria In�s Dolci.O estudo revela que, no c�mputo geral, as boates de S�o Paulo est�o em condi��es melhores que as do Rio de Janeiro. Maria In�s informou que apenas duas casas paulistanas ofereciam problemas de inseguran�a aos consumidores. "A maioria delas se mostrou bem preparada para receber os frequentadores, sem qualquer tipo de problema de seguran�a".Leia mais not�cias em BrasilEla disse que a quest�o, nas casas noturnas do Rio de Janeiro, � mais preocupante. "Tem falhas nas sa�das de emerg�ncia, h� poucos extintores, m� distribui��o no local, acessos obstru�dos". Por isso, a Proteste se adiantou e pediu provid�ncias aos Procons do Rio e de S�o Paulo, bem como �s secretarias da Casa Civil das duas cidades para que realizem fiscaliza��es em car�ter de urg�ncia, para que as casas noturnas possam funcionar de maneira adequada.Foram analisadas pela Proteste as boates 00, 021, Casa da Matriz, Nuth Barra, Lapa 40º, Rio Scenarium e Mariuzinn, na capital fluminense; e Beco 203, Lab, Blitz Haus, Club A, D-Edge, Lions e Disco, em S�o Paulo.Maria In�s Dolci disse que o estudo de cen�rio, elaborado para ver se a situa��o nos estabelecimentos noturnos melhorou ou n�o um ano ap�s Santa Maria, poder� vir a ser feito tamb�m em outras capitais do pa�s, onde as boates exercem uma atra��o forte no consumidor.O assessor t�cnico do Procon de S�o Paulo (Procon-SP), Luciano Sousa, disse � Ag�ncia Brasil que a fiscaliza��o � rotineira nesses locais. A partir, por�m, da publica��o da Portaria 3.083/2013, do Minist�rio da Justi�a, o �rg�o de defesa do consumidor deflagrou ampla campanha educativa em todos os locais de entretenimento e lazer, como casas noturnas e cinemas, onde foram divulgadas as obriga��es impostas pela portaria a esses estabelecimentos.Um m�s ap�s a vig�ncia da portaria foi feita a primeira fiscaliza��o, "para verificar se as determina��es da portaria estavam sendo atendidas". Luciano Souza informou que a a��o n�o se encerra a�. "J� estamos planejando uma terceira fase de fiscaliza��es, para ampliar bastante os alvos. O objetivo � contribuir com a seguran�a do consumidor".O Procon-SP tem observado um maior cuidado por parte dos estabelecimentos, "de uns meses para c�". Sousa destacou que h� uma multiplica��o da informa��o. O efeito da fiscaliza��o de uma casa noturna ou cinema, por exemplo, se desdobra para outros estabelecimentos. "Passa a existir uma preocupa��o at� daqueles que n�o foram fiscalizados no cumprimento dessa norma". O trabalho, entretanto, tem que ser cont�nuo, para que haja a conscientiza��o dos estabelecimentos, opinou.Procurado pela Ag�ncia Brasil, o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) respondeu que ainda n�o recebeu nenhum material da Proteste referente � pesquisa sobre irregularidades em casas noturnas do Rio. "S� a partir da avalia��o deste material, poderemos dizer se ser�o ou n�o tomadas provid�ncias e quais seriam", informou o �rg�o, por meio de sua assessoria de imprensa.De acordo com a pesquisa, alguns itens parecem ser completamente ignorados pelas casas noturnas. Entre eles, o alvar� de funcionamento e a indica��o de lota��o m�xima, que devem ser afixados na entrada das casas noturnas e cinemas.Destaque ainda para a falta de higiene e de conserva��o, principalmente dos banheiros. Caso da maioria das boates do Rio de Janeiro e de dois estabelecimentos de S�o Paulo. Outro dado observado, segundo a Proteste, foi a cobran�a de taxas sem consentimento por parte do cliente, comum em seis das sete boates pesquisadas em cada capital.