Rodrigo Pacheco diz que a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais é 'retrocesso' e vê tendência de rejeição no Senado - Gazzeta do Recôncavo
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Rodrigo Pacheco diz que a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais é 'retrocesso' e vê tendência de rejeição no Senado
Gazzeta do Recôncavo agosto 12, 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (12) que considera a retomada das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) um "retrocesso". Segundo ele, há uma "tendência" no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a volta das coligações partidárias — o que é criticado por especialistas e por parte dos congressistas.
"Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política", declarou Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado, contudo, afirmou que respeita a decisão da Câmara e que, se o texto chegar ao Senado, conversará com líderes partidários para avaliar a tramitação da PEC.
"Vamos submeter aos líderes partidários do Senado, aos senadores, para avaliação da tramitação dessa ideia, para que ela possa ser decidida também pelo Senado. Mas vejo uma tendência, no Senado, de estabelecer que as eleições de 2022 tenham que se dar com as mesmas regras que foram impostas com a reforma de 2017", disse o congressista.
Durante a sessão do Senado desta quinta-feira, outros senadores comentaram a votação, na Câmara, da PEC que retoma as coligações. Esperidião Amin (PP-SC) disse esperar que os deputados recuem em relação à proposta, no segundo turno.
"Tenho a esperança de que a Câmara, no segundo turno da votação da volta das coligações nas proporcionais, reflua. Tenho a esperança de que faltem votos para a aprovação no segundo turno", disse Amin.
Para Amin, a PEC, quando chegar ao Senado, não pode ser analisada diretamente em plenário. Ele defende a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes – o que tornaria a tramitação mais lenta. Para a mudança valer nas eleições de 2022, precisa ser aprovada até o início de outubro deste ano.
Marcelo Castro (MDB-PI) disse que a retomada das coligações significa "dar dez passos atrás" nas regras eleitorais. "Dentro dos males, o menor. Nós demos dez passos atrás com a volta das coligações proporcionais; nós poderíamos ter dado um milhão de passos atrás se nós tivéssemos votado essa praga desse 'distritão', que não sai da cabeça dos nossos parlamentares", afirmou o emedebista.
A PEC aprovada em primeiro turno, na Câmara, prevê a retomada das coligações partidárias – que foram descartadas em 2017, em uma emenda à Constituição, após amplo debate no Congresso. A volta das coligações favorece a proliferação das chamadas "legendas de aluguel" – partidos sem ideologia, que se reúnem em torno de figurões políticos para barganhar apoio no parlamento.
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos formalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número vem crescendo desde a redemocratização e, hoje, dificulta a chamada "governabilidade" do país – o governo precisa negociar com cada vez mais lideranças, o que favorece o chamado "toma-lá-dá-cá". Congressistas contrários à retomada afirmam que a reforma de 2017, que pôs fim às coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores), fortaleceu a democracia.
Na mesma sessão em que a retomada das coligações foi aprovada em primeiro turno, os deputados rejeitaram outro modelo considerado controverso: o chamado "distritão" – sistema que elege como deputados federais os candidatos mais votados em cada estado sem levar em conta a proporcionalidade da votação dos partidos. G1