Governo cria consórcio para acompanhar projetos da Olimpíada
BRASILIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira o protocolo de intenções para criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio formado pela União, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro. A APO é uma das garantias do Brasil ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos no Rio, em 2016.
No anúncio da nova entidade, Lula disse que nas Olimpíadas não deverá ocorrer o mesmo aumento de custos verificado nos Jogos Pan-Americanos de 2007. "(No Pan), nós passamos a assumir responsabilidades até que nós arcamos com 70% de tudo o que foi feito. Não queremos que aconteça isso nas Olimpíadas e na Copa do Mundo. Nós, juntos, vamos ter que assumir todos os compromissos, para que todo mundo saiba que vamos realizar a melhor, a mais bonita, a mais competente Olimpíada do mundo".
O custo de implantação da APO está estimado em R$ 94,8 milhões e a instituição deverá ser composta por quase 500 funcionários, contratados por tempo determinado. Servidores de outros órgãos da administração pública federal também podem ser deslocados para trabalhar na APO. O orçamento de manutenção da instituição será definido posteriormente. A previsão inicial é que a instituição seja extinta no final de 2018, prazo que poderá ser estendido ou reduzido.
A APO será responsável pela aprovação e monitoramento das obras e dos serviços que tenham repercussão sobre os compromissos assumidos pelo Brasil com o Comitê Olímpico Internacional. Ficará responsável também pelo legado dos Jogos que serão realizados no Rio de Janeiro não apenas na área esportiva, mas também urbanística, ambiental, social, de gestão e organização de eventos, entre outros. Será o órgão de planejamento, coordenação e integração das ações ligadas às Olimpíadas 2016.
"Dentro da APO, a sociedade poderá ter segurança de que o orçamento público poderá ser empregado em prol dos benefícios do esporte, da juventude. Ela será instituída por tempo determinado. Por que tem que ser assim? Porque depois, o cidadão terá que prestar contas", disse Lula.
O presidente Lula também assinou duas medidas provisórias ligadas aos Jogos Olímpicos: uma delas autoriza a União a integrar o consórcio e a outra cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. A Brasil 2016 será o órgão executor do projeto Olímpico, prestando serviço à APO e aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos no evento.
"Será um órgão executivo, no sentido de garantir que com eficiência e agilidade possamos dotar o país das condições necessárias para o sucesso dos Jogos Olímpicos", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. "2016 é logo ali e muito trabalho terá de ser feito nesse período".