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Habitação investirá R$ 387,5 mi para obras de acessibilidade em três municípios
Cidades beneficiadas com recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM) são Alvinlândia, Guatapará e Pirassununga
qua, 05/05/2010 - 14h00 | Do Portal do Governo
O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, assinou na terça-feira, 4, protocolos de intenções do Programa Especial de Melhorias (PEM) com as prefeituras de Alvinlândia, Guatapará e Pirassununga.
"O Governo do Estado auxilia as prefeituras independente de seu tamanho ou orientação política. As obras do PEM vão beneficiar não só os moradores dos conjuntos, mas toda a população dos municípios", disse o secretário Lair Krähenbühl.
O documento é a primeira fase para execução de obras de acessibilidade, infraestrutura e inclusão digital em conjuntos habitacionais entregues. Em Alvinlândia, o Governo investirá R$ 171 mil para promover melhorias no conjunto habitacional Jerônimo Carlos Soares, que tem 56 unidades. No município de Guatapará, o investimento será de R$ 104,5 mil no conjunto Antonio Cardoso. Em Pirassununga, serão aplicados R$ 112 mil para beneficiar os moradores dos conjuntos Jardim São Valentim, Jardim Redentor e Jardim Anversa.
Os recursos serão repassados diretamente às prefeituras, por meio de convênio, para construção de centros comunitários e outros aparelhos de uso coletivo, com projetos que contemplem os princípios do Desenho Universal; rampas de acesso; recuperação e rebaixamento de calçadas e a instalação de infraestrutura para internet, entre outros itens.
O PEM foi lançado em 2007 pelo Governo para dotar os conjuntos habitacionais de infraestrutura e transformá-los em bairros integrados à cidade, além de garantir a valorização dos imóveis. Conforme solicitações das prefeituras, a Secretaria da Habitação repassa recursos para execução das melhorias urbanas, mediante contrapartida municipal. O valor do aporte das cidades com até 10 mil habitantes é de 5%; até 25 mil habitantes é de 10%; até 50 mil habitantes é de 15%; e acima de 50 mil habitantes é de 20%.