Revoluções sempre trazem despesas | Nexo Jornal
Revoluções sempre trazem despesas
Desde que o Brazil não era Brasil, quando era uma América portuguesa ou um território ameríndio bem no meio de uma porção desconhecida de terra, já tínhamos dificuldades em pensar em termos de res-pública
No dia 15 de Novembro o Brasil comemorou mais um aniversário de sua República. São quase 130 anos de vigência de um projeto que por aqui nasceu titubeante, e continua encabulado. Desde que o Brazil não era Brasil, quando era uma América portuguesa ou um território ameríndio bem no meio de uma porção desconhecida de terra, já tínhamos dificuldades em pensar em termos de res-pública. Frei Vicente Salvador, considerado o primeiro historiador brasileiro, nos idos de 1630 escreveu um belo opúsculo e o chamou de História do Brazil. Concluía ele de forma premonitória: "Nenhum homem nessa terra é republico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular". Aliás, o mesmo conselho daria Cabral a seus marujos, quando por decreto escreveu que "não deixassem de levar suas casas durante a viagem".
A monarquia portuguesa, que achou por bem "descobrir" uma terra densamente habitada, tratou logo de bem conservá-la. Mesmo assim, a República ia surgindo, aqui e acolá, na fala do povo. As últimas décadas do século XVIII, por exemplo, conheceram três Conjurações diferentes – em Minas Gerais, em 1789; no Rio de Janeiro, em 1794; na Bahia, em 1798 – que associaram o termo República com o propósito de autonomia, reavaliaram o atributo da soberania e articularam liberdade política com ampliação do princípio da igualdade. Foram elas que forneceram as condições para criação, expansão e o enriquecimento de um vocabulário da vida pública na colônia, e, graças à sedição, os colonos encontraram novas maneiras de ver e fazer política.
Mas o processo de independência brasileiro representaria um retrocesso nesses termos, condicionado pela vinda da Família Real em 1808, que elevaria a colônia ao estatuto de Reino Unido, em 1818. Tal processo seria condicionado também pelo desejo das elites nacionais de evitar revoluções populares ou mudanças estruturais: a divisão do país e o final da escravidão. São esses motivos que fizeram com que o Brasil se convertesse em 1822 numa Monarquia, cercada de Repúblicas por todos os lados. No contexto da Independência, o republicanismo ainda sofria o rescaldo do fracasso das três conjurações, estava diretamente associado ao tumulto revolucionário da França e evocava a ameaça do levante escravo – a revolta de 1792 na parte francesa de São Domingos estava viva e atualizada na imaginação da nossa sociedade escravista.
E é nesse período que se cria a mítica daquilo que um historiador um tanto conservador como Pierre Chaunu acreditou ser "hereux Brésil" – a solução monárquica como a alternativa para poupar o Brasil dos "horrores do republicanismo" tão evidentes na "agonia da América espanhola". E a solução teria efeito duradouro, com o Império brasileiro permanecendo, incólume, durante quase 70 anos. Por isso, o 15 de novembro de 1889 chegaria cercado de muita dúvida, amiga certeira dos projetos de futuro.
O império e o início da República conheceram, talvez, o mais importante escritor brasileiro: Machado de Assis. No livro Esaú e Jacó, mais particularmente no caso da "Confeitaria do Custódio", Machado ri da pouca importância, já à época, da República. "Seu Custódio mal terminara de encomendar uma nova tabuleta para a sua tradicional 'Confeitaria do Império' quando soube do ocorrido. Pediu, então, para que o pintor interrompesse seu trabalho: "Só algumas das letras ficaram pintadas, - a palavra 'confeitaria' e a letra d. A letra o e a palavra 'império' estavam só debuxadas a giz". Porém, para desespero de Custódio, justo dessa vez o pintor resolveu ser eficiente, e finalizou a placa. Frente à necessidade de uma nova, Custódio procurou o Conselheiro Ayres que sugeriu que o nome passasse para Confeitaria da República. Temeram os dois, entretanto, que pudesse ocorrer uma reviravolta e o título do estabelecimento tivesse que ser novamente alterado. O Conselheiro sugeriu, então, o nome de "Confeitaria do Governo", que se prestava afinal a qualquer regime. Concordaram, porém, que qualquer governo tem oposição, e que essa bem poderia quebrar a tabuleta. Aires arriscou ainda que Custódio deixasse o título original -- Confeitaria do Império -- e só acrescentasse "fundada em 1860". Mas o proprietário achou que o mote o ligaria ao " antigo", o que naquela época de modernidades não soava bem. "Decidiram, por fim, pelo próprio nome do dono: "Confeitaria do Custódio". E assim terminava a complexa conversação: "Gastava alguma cousa com a troca de uma palavra por outra, 'Custódio' em vez de 'Império', mas as revoluções trazem sempre despesas". Fim da citação!
A República se inicia em 1889, com a difícil tarefa de afastar o fantasma da popularidade da monarquia e sanar contradições profundas, dentre elas o imenso enraizamento do recém extinta sistema escravocrata. Mas, era inegável que a vida política do país estava mudando: mudava a República e mudavam seus personagens, com uma multidão de brasileiros comuns, pobres, anônimos, vindos de toda a parte, cumprindo sua migração do sertão para o mundo dos direitos.
A democracia, vivenciada em escala inédita na nossa história é hoje um dos mais fortes consensos no país, e sua consolidação constitui um dos nossos maiores legados para as próximas gerações. Desde a aprovação da Constituição Cidadã, em 1988, a sociedade brasileira vem apostando num vigoroso processo de democratização, em que a passagem para a modernidade se fez acompanhar de conquistas importantes: uma impressionante ampliação do catálogo de direitos; um projeto de transformação da sociedade a partir da inclusão social de milhões de brasileiros que passaram a desfrutar de novo patamar de renda e de consumo; uma renovada disposição de afirmação de nossa soberania no diálogo com as nações do mundo.
Mas persiste um déficit republicano na raiz da nossa comunidade política. Práticas patrimoniais e clientelistas resistem no interior do sistema político e nas instituições públicas; ampliou-se de maneira inédita o quadro de eleitores, mas falta uma agenda ética capaz de transformar o sistema político eleitoral e o comportamento partidário; a corrupção corre o risco de se tornar endêmica, mas está associada tanto ao mau trato do dinheiro público, como ao descontrole das políticas governamentais na nossa contemporaneidade.
São muitos os desafios para conseguirmos alterar o imperfeito republicanismo do Brasil – ou eliminar sua ausência, como dizia nosso frei Salvador. Entre eles está a importância de acolhermos os valores que têm como direção a construção do que é público, do que é comum, e assim finalmente republicanizarmos nossa democracia.
Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e Global Scholar em Princeton. É autora, entre outros, de "O espetáculo das raças", "As barbas do imperador"; "O sol do Brasil"; "Brasil: uma biografia". Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: "Um olhar sobre o Brasil" e "Histórias Mestiças". Atualmente é curadora adjunta do Masp.