Sua marca tem dono? É você?
por Larissa Lopes · 17 de novembro de 2015
Sua marca é registrada? Você sabe por que precisa registrar?
Tem muita gente que não sabe a importância disso e a gente ouve histórias de empresas que depois de anos de funcionamento, precisaram mudar de nome, porque outra empresa, numa cidade beeeeem distante, registrou o mesmo nome. Não é, mesmo?!
Esse é um problema que pode ser evitado com um cuidado muito simples, o registro da Marca ou Patente. A marca Papo de Job já está registrada e o Papo de hoje é com a empresa Portal Marca e Patente, responsável pelo registro do Papo.
Você aprende agora, como garantir que o nome e marca da sua empresa, sejam usados exclusivamente por você. E se está pensando em usar aquela desculpa de que dá muito trabalho, pense em outra, porque você pode fazer isso agora mesmo, pelo seu computador ou celular, é só entrar em contato com eles.
Papo: Porque se deve registrar uma marca?
PMP: Obter o registro da sua marca é extremamente importante e traz muitas vantagens que refletirão no seu negócio. A marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo território nacional, em seu ramo de atividade.
Para elucidar a importância de obter a proteção de sua MARCA ou PATENTE, imagine deixar de registrá-la e, tempos depois, saber que seus concorrentes estão imitando ou reproduzindo, desviando a sua clientela e, consequentemente, prejudicando os seus lucros.
Vale ressaltar que 90% dos nossos clientes são pessoas ou empresas que não se atentaram à proteção da sua Marca ou Patente e acabaram tendo algum problema judicial, ou até mesmo tendo que trocar toda a sua identidade visual, o que causa uma perda incalculável.
A marca é a vitrine do seu negócio. Todos os esforços ao longo do árduo caminho percorrido para a construção e manutenção da sua imagem e da divulgação dos seus negócios são capitaneados, consolidados e reunidos em um só elemento: sua marca.
Papo: Qualquer pessoa tem acesso à pesquisa para saber se uma marca já foi registrada? Como funciona?
PMP: Sim, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – disponibiliza uma ferramenta de busca on-line, no entanto deve-se atentar à LPI (Lei da Propriedade Industrial) e aos critérios de julgamento do Órgão Federal.
É comum nos depararmos com processos de marca indeferidos e diversos casos em que o titular da marca realizou uma busca no Google, Facebook e até mesmo no INPI e achou que a marca estava disponível, no entanto, acabou com problemas maiores, pois o Órgão Federal julga um pedido de registro pela semelhança fonética, escrita, visual e ideológica, o que acaba ampliando as possibilidades de colidências entre marcas.
Para uma segurança maior no depósito de uma marca, a PMP – Portal Marca e Patente dispõe de consultores qualificados e realizamos a pesquisa gratuita, o resultado é enviado rapidamente com parecer jurídico e cópia das marcas encontradas no banco de dados do Órgão Federal.
Papo: O processo é complicado? Demorado?
PMP: O trâmite processual de um pedido de registro de Marca dura de 30 a 36 meses, até que o pedido se torne, de fato, um registro definitivo.
É imprescindível que o processo de marca ou patente seja depositado da maneira correta para que não ocorra nenhum obstáculo administrativo e este prazo não se estenda por mais alguns anos.
Papo: Qual é o passo a passo?
1. Busca prévia junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
2. Envio dos documentos para registro;
3. Pagamento;
4. Emissão do protocolo e número do processo;
5. Acompanhamento do tramite processual junto ao Órgão Federal;
6. Parecer final do examinador do INPI, prazo estimado de 30 a 36 meses em processos sem nenhum obstáculo administrativo.
Papo: Quanto custa?
PMP: O investimento necessário para registro de Marcas e Patentes varia de escritório para escritório, são cobradas as taxas do Órgão Federal e os honorários advocatícios para formalização do pedido de registro.
É importante se atentar à empresa que está contratando e sua idoneidade, antes de realizar o pagamento ou assinar qualquer documento, peça uma relação de clientes e marcas depositadas. Para maior segurança, outro fator importante é contratar alguém que atua, de fato, com Propriedade Intelectual e Industrial.
Papo: É possível registrar ideias ou somente marcas?
PMP: Uma dúvida frequente que recebemos é sobre o registro ou patente de ideias, mas na realidade a lei não dá respaldo para este tipo de proteção. Listamos o que é passível de registro e proteção:
– Marcas – Proteção de nomes e marcas empregados para distinguir um produto ou serviço, a marca pode ser protegida de diferentes formas e por segmentação do ramo de atividade.
– Patentes – A patente pode ser protegida em duas modalidades, Patente de Invenção ou Modelo de Utilidade que trata-se da melhoria considerável de um produto já existente.
– Desenho Industrial – Trata-se da proteção da forma ornamental de um produto.
– Software – Proteção do código fonte de um aplicativo ou programa de computador.
– Direitos Autorais – Obras literárias, músicas, desenhos e personagens.
Papo: Precisa ter CNPJ?
PMP: Não, a marca ou patente pode ser requerida em seu CPF ou CNPJ, a única exigência do INPI é que seja comprovada a atividade a que se destina a marca, sendo assim basta uma declaração padrão do Órgão Federal para pessoas físicas, ou o objeto social do CNPJ, no caso de uma pessoa jurídica. A atividade que se destina a marca deverá ser compatível com o constante no CNPJ ou na declaração de atividade.
Site Portal Marca e Patente
PMP por PMP
A PMP – Portal Marca e Patente é uma empresa devidamente cadastrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – que atua na área de Registros de Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Software, Criação de Logomarcas e Desenvolvimento de Sites. Nossos profissionais são altamente qualificados e treinados.
Agilidade e qualidade de atendimento são marcas da nossa empresa. Atendemos clientes de diversos segmentos de mercado e porte, desde grandes, médias e pequenas empresas. Valorizando muito nossos clientes, oferecendo qualidade e eficiência em nossos serviços, estamos localizados no Estado de São Paulo, mas atendemos todo o Brasil, os nossos serviços são conduzidos via telefone, e-mail e reuniões presenciais, para maiores informações:
Telefones: (11) 3415-3609 (11) 2672-3201 (11) 99704-4479 (11) 95590-0604
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