Novo embate entre Janot e Mendes alimenta divisão no STF | Blog do Kennedy
09-05-2017, 8h46
Novo embate entre Janot e Mendes alimenta divisão no STF
Presidente do tribunal, Cármen Lúcia tem agora dinamite nas mãos
O novo embate entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Gilmar Mendes deve elevar a divisão no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lava Jato.
Alguns ministros estão mais alinhados aos procedimentos do Ministério Público Federal e do juiz federal Sergio Moro. Outros têm adotado uma linha mais crítica. Gilmar Mendes está nesse segundo time, porque frequentemente faz reparos, com razão na maioria das vezes, ao que considera excessos e abusos da Lava Jato.
Ao solicitar ontem o impedimento e a suspeição de Mendes no caso do habeas corpus do empresário Eike Batista, Janot fez praticamente uma declaração de guerra. Mendes, relator do habeas corpus que soltou Eike, já deu uma primeira resposta, em entrevista à jornalista Monica Bergamo na "Folha de S.Paulo". O ministro do STF disse que a Lava Jato faz reféns para obter apoio público _algo grave. Disse ainda que Janot agiu com leviandade, porque levantou suspeita em relação à mulher de Mendes, Guiomar, que atua no escritório de Sérgio Bermudes, advogado de Eike.
Há um vespeiro aí. Inúmeros ministros de tribunais superiores têm parentes atuando na advocacia. A acusação de Janot é grave, de que ela receberia honorário na causa de Eike, o que ela nega ter acontecido. É preciso cautela ao elevar o tom assim, sob pena de cometer injustiça.
Mendes já havia indeferido um pedido de Eike para obter o mesmo benefício que outro acusado, Flávio Godinho. Na época, não houve solicitação de impedimento ou suspeição. Nos bastidores, Mendes considera que há retaliação do Ministério Público porque ele deu o voto decisivo a favor da soltura do ex-ministro José Dirceu, decisão correta, porque o petista não sofreu condenação em segunda instância.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem uma bomba de dinamite nas mãos. Pode buscar uma solução sozinha. Mas o mais provável é que tente desarmá-la levando-a ao pleno do Supremo, composto pelos 11 ministros. Dificilmente os dois lados sairão bem dessa história.
Debate à luz do dia
Há um lado bom para o país com a elevação da tensão entre integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Se há abuso da Lava Jato ou atuação indevida de um ministro do Supremo, é importante que isso seja discutido publicamente.
Outra saia justa no Supremo é a decisão do ministro Edson Fachin de tirar da Segunda Turma e levar para o pleno do Supremo a análise sobre um pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. Fachin agiu assim porque ficou em minoria na Segunda Turma, que reviu prisões preventivas decretadas pela Lava Jato.
Mas há um recurso de Palocci para o habeas corpus ser analisado na Segunda Turma. E esse recurso é julgado pela própria Segunda Turma. Logo, Fachin poderá ser duplamente derrotado. Se o recurso for a plenário, há chance de o entendimento majoritário da Segunda Turma sobre o uso de prisões preventivas ser derrubado. Trata-se de outro episódio no qual um lado do Supremo tende a ficar mal na foto.
Confusão indevida
Previsto para amanhã, em Curitiba, o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro tem sido cercado por luta política. O caso ilustra a confusão de papéis vivida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário em relação aos políticos.
Não cabe a um juiz divulgar vídeo nas redes sociais, como fez Moro, dizendo quem deve ou não comparecer a manifestações políticas.
Quando age assim, ele dá razão aos que o criticam por incorporar o papel de líder de um lado _no caso, dos apoiadores da Lava Jato. Juiz não deve ter atuação política, mas ser e parecer imparcial. Um magistrado não pode ser político porque ele tem uma caneta na mão que manda prender e manda soltar. Detém um poder tremendo.
Já o ex-presidente Lula é um político e tem direito de agir como tal. Deve dar explicações à Justiça como qualquer cidadão, mas tem o direito de apontar perseguição política se considerar que isso está acontecendo.
O pedido de adiamento do depoimento faz sentido diante de uma quantidade enorme de novos documentos que foram incluídos no processo. A tese do Ministério Público é que dinheiro de propina da Petrobras irrigou as finanças pessoais de Lula, inclusive no caso do apartamento do Guarujá.
Ora, recentemente, o ministro Gilmar Mendes decidiu que a Polícia Federal não poderia interrogar o senador Aécio Neves apresentando documentos ou provas que ele desconhecesse. No caso de Lula, será difícil a defesa ter ciência de tudo o que consta desses documentos da Petrobras.
Não é boa a imagem em que um juiz aparece como boxeador de uma luta, retrato feito por uma revista semanal a respeito de depoimento de Lula. Quando envereda pela política, Moro enfraquece a Lava Jato e fortalece Lula, que ganha argumentos a favor do seu ponto de vista.
9 de Maio de 2017 às 9:42
O embate entre Janot e Mendes tem um lado bom, demonstra a maturidade das instituições legais do país.
Embora indicados pelo executivo, esses magistrados estão sob a lupa do quarto poder… a mídia !
9 de Maio de 2017 às 16:17
Parabéns cara Maria Aparecida, temos que louvar a imprensa sim…"nunca antes neste País"…este embate do MPF e o Supremo, é Saudável sim…a retórica do supremo, não os recomenda…esta atitude isolada do gimar mendes, mostra um desconforto absurdo, dentro da instituição máxima…não podemos esquecer, "ali a justiça se faz presente"…com a palavra a Dra Carmem Lúcia, que será o divisor de águas…temos que aproveitar um momento tão especial, e até comemorar…no passado recente, nada acontecia…ninguém contestava ninguém, nada era investigado…desta vez, a justiça começará a ser observada, dentro do supremo, que deverá ser também, a casa do Povo…precisamos ter orgulho dos três poderes sim…
BRAGA - BH disse:
9 de Maio de 2017 às 20:56
Em primeira mão, meus parabéns ao jornalista Kennedy Alencar. Não li em nenhum blog, de esquerda ou de direita um posicionamento tão centrado, tão imparcial como sua REPORTAGEM. Sem perfumarias e sem puxasaquismos!
Quanto à comentarista Tinhorão, fica como folha de bananeira ao vento, Vai para onde o vento sopra pra não ser desfolhada!!
Marcos Gentil disse:
9 de Maio de 2017 às 9:48
Penso que essa queda de braço entre o ministério publico e o STF só serve para enfraquecer ainda mais o nosso combalido judiciário.
O STF é a corte máxima do nosso ordenamento jurídico e se questionada ou posto em duvida a atuação de qualquer de seus ministros ou juízes é o mesmo que dizer que todos são suspeitos de cometerem irregularidades e de participação em ilícitos e ai é melhor entregar o pais aos americanos de uma vez ou devolve-lo a Portugal com pedido de desculpas por nossa incapacidade e desvalores.
Quanto a operação lava jato em mal necessário a sociedade creio que deveria se colocar em seu lugar e fazer o que tem que ser feito sem ficarem procurando os holofotes da mídia para promoção individual.
O ministério publico de Curitiba deve observar os seus estatutos, bem como seu código de ética e ficarem quietos, pois não são atores globais e sim funcionários públicos federais.
Silêncio pode significar vitória
9 de Maio de 2017 às 17:29
Marcos quem já usou o nosso judiciário irá concordar com a minha posição. O judiciário esta nesta situação por causa de sua própria inoperância e pela prepotência de nossos juízes. Uma causa que poderia ser resolvida na primeira audiência com a mediação do juiz se prolonga por intermináveis meses ou anos. O que esta faltando é moral e vontade de ficar do lado certo normalmente escancarado na maioria esmagado dos processos. Vejamos o caso do despejo por falta de pagamento: para min o único contraditório cabível é a apresentação dos recibos de pagamento, no mais é decretar o despejo. Na pratica este tipo de processo leva até um ano, causando grandes perdas para os proprietários, para a própria justiça, abarrota os tribunais ( quem não quer morar de graça por um ano), aumenta o valor dos alugueis e dificulta enormemente a contratação de um aluguel ( insegurança jurídica ). Esta é a nossa realidade em todos os tipos de causas e processo. Uma vergonha.
9 de Maio de 2017 às 9:54
Sensacional o comentário de hoje do Kennedy. Não sou contra a Lava Jato. Sou contra a balbúrdia que se tornou. Sou contra a HIPOCRISIA desse MORO. Não precisamos de super-heróis.
9 de Maio de 2017 às 9:57
Um ministro do STF deve ter compromisso com a justiça e não com os procedimentos, muito menos rabo com ninguém. Parabéns Janot. Esse Gilmar mendes, como disse o Joaquim Barbosa, é uma vergonha pra a justiça brasileira.
9 de Maio de 2017 às 10:45
Kennedy, concordo com quase tudo que disse, a única exceção diz respeito ao caso do Eike, pelo que saiba se não estiver errado o procurador utiliza a LEI para fazer este tipo de pedido ao STF, a luz da lei encontramos todas as respostas, todos são iguais perante a lei não é isso? Não há acusação como se refere. Antes devemos ler a lei e depois darmos nossa opinião. Infelizmente o que ocorre em larga escala e abertamente desde o inicio do impeachment até hoje é que a Constituição e quaisquer leis são deturpadas (dão entendimentos inexistentes) por próprios principalmente desses que tomaram o poder. Se instalaram em todos os níveis de poder, Executivo, Legislativo e Judiciário (Alex Padilha e CIA.) . O estado está mais aparelhado do que nunca. Não há isenção infelizmente. É simples assim: se o STF se basear na Lei, revoga a decisão e envergonha Mendes, senão dá mais uma razão para seu descrédito a sim mesmo e a própria Justiça deste país e corrói mais ainda o estado de direito de todos.
9 de Maio de 2017 às 10:56
É verdade que no meio jurídico, parentes de juízes trabalhem em escritórios de advocacia, mas para isso existem os remédios jurídicos para essas ocasiões, ou seja, deve o juiz nesta situação, se declarar impedido. É mais ético, mais honesto.
David Molero disse:
9 de Maio de 2017 às 12:56
SERGIO MORO PODE PASSAR UM ATESTADO DE SANTIDADE PARA O LULA
Caso não seja condenado pelo juiz Sergio Moro o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva será o novo santo brasileiro, talvez algum petista solicite a sua canonização à Igreja Católica. A outra implicação é que a molecada de procuradores federais agiram como agentes do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante o regime inaugurado com o golpe militar de 1964).
Vou ser obrigado a votar no LULA porque neste caso o juiz Sergio Moro esta declarando o petista o "santo da política brasileira", bom para o Lula e para a maioria que no momento quer votar nele. Bom para os evangélicos também que vão eleger mais deputados federais e o Marco Feliciano Senador por São Paulo.
9 de Maio de 2017 às 13:19
Caro Kennedy, o gilmar mendes age o tempo inteiro ultimamente, como político…resolveu que sua postura no supremo, é a unica que vale a pena, se metendo em proibições de depoimento, como foi o caso do Aécio, sem qualquer base…esta questão do Eíke, por uma questão de ética, deveria ter se resguardado; questão no mínimo suspeita; nesta o Janot, esta perfeito; esta na hora da Dna Carmem Lúcia, fazer diferença, o caso vai para suas mãos..quanto ao depoimento do lula em Curitiba, estão tentando ganhar tempo, para quem não tinha nada a esconder…neste caso, o Dr Moro deve se isentar de tantos cuidados, não precisa disto…a questão do Fachin, foi providencial, já que a segunda turma, pretendia liberar o Palocci..estão sim com intenções objetivas, contra a lava jato; esta prerrogativa de levar a plenário é constitucional…nada de novo no supremo, só confusão; precisam urgentemente, fazer um exame de consciência.
9 de Maio de 2017 às 13:22
prezados: o juiz Sérgio Moro está para lava jato assim como Robespierre esteve para revolução farncesa, cada um utilizando as armas do seu tempo. Os juízes ministros do STF quando julgam monocraticamente ou mesmo em colegiado agem da forma que melhor convém politicamente. Na condição de cidadão comum fica difícil entender da soltura de José Dirceu a permanência do julgamento de Sarney no STF, ou mesmo, a prescrição de processo contra Paulo Maluf, a condenação de Eduardo Azeredo sem pena de reclusão/prisão, do impeachment de Dilma Roussef e a ascensão do ex-vice Michel Temer. Permita-me uma conclusão: Eita paizeco desmoralizado.
Dennys de Melo Brasil disse:
Gostaria de parabenizar o Janot pela atitude, esse GM é um fanfarrão que gosta de uma mídia, acho que ele escolheu a profissão errada, além de todas as sandices que esse fanfarrão comete, será ele tem medo de alguma coisa futura que possa vir a tona?
Estas decisões da segunda turma do STF, de ficar contra prisões preventivas, só estão sendo válidas, para os que foram presos pela Lava Jato e, com os que tem colarinhos brancos. O goleiro Bruno, teve tratamento diferenciado pelo STF. E não só o ex-goleiro bruno, mas cerca de 54% dos que estão nos presídios, porque não possuem bons e caros advogados para entrar com Habeas Corpus no STF. A regra deveria ser aplicada à todos.
Ou seja: Dois pesos, duas medidas.
9 de Maio de 2017 às 16:32
kennedy, seus seguidores são pessoas com bom discernimento, a julgar pelos comentários elaborados, infinitamente melhores dos que se observa em outras notícias que tem envolvido STF, lava jato, lula, aécio e outros. Parabéns.
10 de Maio de 2017 às 8:27
Kennedy você foi muito feliz no que escreveu aqui. O Moro age como se fosse a promotoria, comete erros na ânsia de condenar, dificulta a defesa do acusado, abusa de prisões por tempo indeterminado sem que tenha havido condenação. Se manifesta nos meios de comunicação como se fosse um líder com alguma missão especial, esquecendo de que se trata de juiz de primeira instância. Me perdoe os seus admiradores, mas ele me parece mais um juiz de um estado de exceção, do que um juiz de um estado de direito.