Senado elabora Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - Ubrabio
Comunicação Ubrabio, 11 anos atrás 3 min 426
Nessa quarta-feira (26), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado colocou em debate o Projeto de Lei que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro) e o presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, participou das discussões. O objetivo da proposição é gerar emprego e renda para os pequenos produtores rurais priorizando os agricultores familiares e permitindo que eles e suas cooperativas obtenham financiamento de instituições bancárias estatais para instalar microdestilarias de álcool e biocombustíveis e realizar o aproveitamento agrícola e industrial de outros subprodutos da cana-de-açúcar.
Na audiência, Odacir Klein afirmou que o projeto em análise tem méritos e que a entidade apoia o trabalho dos pequenos produtores, mas desde que haja qualidade. "Atualmente, estamos defendendo uma adição maior de biodiesel no óleo diesel usado no Brasil, que hoje é de 5%, mas isso só será possível se houver um produto de qualidade no mercado", afirmou. Na oportunidade, lembrou o trabalho exitoso do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no que diz respeito a inclusão de agricultores familiares, que são em mais de 100 mil atualmente.
Klein pontuou ainda que o setor de biodiesel conta há seis anos com uma legislação especifica que permitiu ter um programa que garantiu a mistura obrigatória e desde a primeira hora teve uma profunda proteção com a qualidade do produto, conseguida nesses priemiros anos. "Nós temos assistido a discussões a respeito de qualidade. É natural que isso ocorra e é esse um dos compromissos da Ubrabio e, inclusive, temos nos reunidos com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir essa questão", enfatizou. Em suas palavras, não resistência aos pequenos e micro produtores, mas sim com a qualidade analisando-a como fundamental.
O diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Fábio Marcondes, também é defensor da qualidade do produto. Para ele, a preocupação com qualidade não só deve se restringir à produção, mas ao armazenamento e ao transporte. "A qualidade não está intriseco em apenas fazer um produto bom. Você tem o transporte deste produto que ele mal armazenado ou mal transportado pode sofrer alterações durante esse elo de distribuição e gerar danos", alertou.
De acordo com Alexandre Camacho, Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da ANP, o Biodiesel desde o início teve uma regulação e com previsão para pequena produção de até 30m³ mês para consumo próprio ou fins de pesquisa e hoje com possibilidade de aumentar. "Diante desse situação a Agência já considera necessário um tratamento diferenciado para os pequenos produtores", explicou. Ele também lembrou que o etanol ainda carece de regulamentação específica para esta atividade que está sendo elaborada e com consultada parmacada para novembro.
Segundo o Senador Acir Gurgacz, autor do PL, a busca por combustíveis alternativos acontecem em todo mundo e é alternativa para geração de emprego e renda aos pequenos e micro empresários. "Este o foco do programa, atender unidadescom capacidade de produção de até 5 mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia", esclareceu.
A Audiência Pública foi realizada a pedido da Senadora Ana Amélia, com a finalidade instruir a discussão do Projeto de Lei nº 252, de 2011, que cria o Promicro. A parlamentar considerou a audiência produtiva e disse que as informações obtidas serão úteis para a elaboração de seu parecer sobre a matéria.