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MinC e União Europeia se unem para combater tráfico de bens
Durante o seminário, especialistas brasileiros e europeus apresentaram experiências bem-sucedidas no combate ao tráfico de bens culturais (Foto: Guto Martins/Ascom MinC)
O Ministério da Cultura (MinC) e a União Europeia vão se unir para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Nesta terça-feira (18), em seminário em Brasília, foi lançado projeto que visa aprimorar ambos os sistemas de dados de bens culturais furtados e promover uma maior interação entre eles. A iniciativa faz parte dos Diálogos Setoriais UE-Brasil, instrumento de cooperação criado em 2006 e que prevê o intercâmbio de informações em diversos setores, entre eles a Cultura.
Considerado um problema global, o tráfico ilícito de bens culturais atravessa fronteiras e ameaça a memória e a cultura da humanidade. Obras de arte, artigos religiosos, artefatos arqueológicos, acervos bibliográficos e documentos históricos, entre outros, são suscetíveis de serem roubados e comercializados ilegalmente, sendo usados ainda em crimes como a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento do terrorismo.
Desde 2015, o MinC vem intensificando o diálogo com outros órgãos brasileiros e internacionais que lidam com essa temática. O objetivo é formular uma política pública, com mecanismos ordenados e permanentes, que lute contra o tráfico ilícito de bens culturais.
Durante o seminário, especialistas brasileiros e europeus apresentaram experiências bem-sucedidas no combate ao tráfico de bens culturais. A encarregada de negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer, enfatizou a importância da parceria entre governo brasileiro e bloco europeu. "Queremos estabelecer, junto com o Brasil, normas de cooperação para a devida proteção dos bens culturais", diz. "Esse tema nos preocupa imensamente. O tráfico ilícito priva diferentes culturas de suas identidades", comenta.
Para o coordenador geral de Cooperação e Relações Internacionais do MinC, Eduardo Pareja Coelho, é fundamental que o suporte tecnológico esteja à altura do desafio. "Um dos mecanismos fundamentais para implementar uma política efetiva de combate é aperfeiçoar os sistemas de bens protegidos e roubados", explica Eduardo. "Um dos objetivos aqui é absorver as experiências europeias", completa.
A presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga, falou sobre o cadastro de bens musealizados do Ibram, criado em 2010, que disponibiliza informações sobre bens que foram furtados, roubados ou estão desaparecidos. "O Estado carece de aprimoramento de estratégias de combate a esse tráfico", afirma. "Um dos principais focos de atuação é o que está proposto aqui: a construção de bases para interoperabilidade de todos os sistemas de bancos de dados do Brasil", completou.
Também presente ao seminário, o presidente substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal, destacou alguns sistemas do instituto que auxiliam nessa questão. Entre eles está o Cadastro de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), que disponibiliza o cadastro de comerciantes e agentes de leilão que negociam objetos de antiguidade, obras de arte de qualquer natureza, manuscritos e livros antigos ou raros. Outra iniciativa do Iphan lembrada por Rosenthal é o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados (BCP).
O público presente conferiu, ao longo do dia, diversas palestras. Pela manhã, a pesquisadora Alessia Bardi, do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália, trouxe exemplos europeus de sistemas de dados. À tarde, houve painel sobre experiências europeias na interoperabilidade de sistemas de bens culturais e o tráfico ilícito. A mesa contou com participação de especialistas renomados, como Samuel Andrew Hardy, professor adjunto da Universidade Americana de Roma, e o perito europeu Javier Finat.
Para fechar o dia, foi realizado painel sobre a atuação da Interpol no Brasil. Nesta quarta-feira (19), serão realizadas reuniões técnicas. A expectativa é que, no próximo ano, ainda como parte deste projeto, especialistas brasileiros façam visitas técnicas à Europa.