Recursos do fundo eleitoral para a saúde
EDITORIAL - 09 de abril de 2020
Onde buscar dinheiro para combater o novo coronavírus? Nesse momento, países em todo o mundo buscam a mesma resposta para um problema comum. A doença que parou as principais economias do planeta se tornou um desafio de saúde pública e finanças.
O Brasil, que nesse começo de 2020 estava dando os primeiros passos para sair de uma grave crise econômica, tenta agora encontrar a luz no fim do túnel.
Há alguns dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que os gastos para o combate ao coronavírus deve ultrapassar R$ 400 bilhões.
Assim como na iniciativa privada, em que os trabalhadores poderão ter jornadas e salários cortados, Maia sugeriu que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários dos servidores. A medida excluiria funcionários públicos que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença.
Para o presidente da Câmara, seria uma atitude justa levando em consideração que os servidores têm estabilidade e essa contribuição seria uma contrapartida do setor público diante do aumento do desemprego na área privada.
Buscar fontes de recursos para vencer a guerra contra o vírus é urgente. Os governos federal, estaduais e municipais precisam de dinheiro para ações de enfrentamento que vão desde a aquisição de novos testes de diagnósticos, de medicamentos, equipamentos para hospitais, construção de hospitais de campanha, ajuda emergencial a empresas e pessoas que perderam trabalho ou passam dificuldades para sobreviver com dignidade durante a pandemia.
Nesta semana, o juiz titular da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta, bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para destiná-los ao combate do novo coronavírus. Em 2020, cerca de R$ 3 bilhões do Orçamento federal foram separados para o financiamento das legendas.
O Senado já recorreu da decisão da Justiça Federal sob a justificativa de que a decisão de Catta Preta representa grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.
Não há dúvida de que o funcionamento da democracia representativa precisa de recursos financeiros. Mas é preciso refletir sobre o quanto os diferentes setores da sociedade devem contribuir para que o Brasil ganhe essa guerra. Não precisaria repassar todo o recurso dos fundos eleitoral e partidário, mas ao menos uma parte.
É urgente também refletir sobre a possibilidade do adiamento das eleições municipais e a prorrogação do mandato. Os prazos para o pleito em 2020 estão correndo em meio à pandemia e é extremamente necessário que se faça uma análise séria dos benefícios de adiar por mais dois anos as eleições, unificando os pleitos federais, estaduais e municipais. Dessa maneira, o dinheiro que seria destinado ao processo eleitoral poderia reforças as ações de prevenção e tratamento da Covid-19.