Postado em 05 de Maio de 2009 - 01:00 - Lida 7639 vezes
Palavras-Chaves: obrigação solidária, credor, devedor, solidariedade ativa, solidariedade passiva.
Sumário: I - Considerações Iniciais; II - Concepção de Direitos da Obrigação; III - Obrigações Solidárias; IV - Características das Obrigações Solidárias; V - Solidariedade Ativa; VI - Solidariedade Passiva; VII - Solidariedade Recíproca ou Mista; VIII - Princípios Comuns à Solidariedade; IX - Fontes da Obrigação Solidária; X - Comento Final.
Em face dessa explanação, é premente destacar que o Código de 2002 pode e deve ser interpretado a partir de uma luz constitucional. Isto é, cabe ao Operador do Direito observar de forma cogente os princípios e ditames, considerados como essenciais e apregoados como fundamentais dentro da Carta Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal afirmativa, pode-se citar a valoração da função social da propriedade privada em detrimento da visão claramente patrimonialista outrora adotada pela legislação nacional.
II - Concepção de Direito das Obrigações:
II. 1 - Vínculo Jurídico:
II. 2 - Partes na Relação Obrigatória:
As Partes na Relação Obrigatória constituem o segundo elemento, como foi citado acima, "em toda relação obrigacional existem duas partes determinadas ou determináveis: um sujeito ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor)" (RODRIGUES, 2002, pág. 06).
II. 3 - Prestação:
Enfim, a Prestação na relação obrigacional é descrita pelos doutrinadores como dar, fazer ou não fazer. As duas primeiras formas são denominadas como prestações positivas, ao passo que a terceira é chamada de negativa, pois compreende a conduta de não fazer algo.
III - Obrigações Solidárias:
IV - Características das Obrigações Solidárias:
IV. 1 - Pluralidade de Sujeitos Ativos ou Passivos:
IV. 2 - Multiplicidade de Vínculos:
IV. 3 - Unidade de Prestação:
IV. 4 - Co-responsabilidade dos Interessados:
V - Solidariedade Ativa:
V.1 - Concepção:
VI - Solidariedade Passiva:
VI. 1 - Concepção:
VI. 2 - Aspectos:
VI. 3 - Falecimento de um dos Co-Devedores:
VII - Solidariedade Recíproca ou Mista:
VIII - Princípios Comuns à Solidariedade:
VIII. 2 - Não-Presunção da Solidariedade:
IX - Fontes da Obrigação Solidária:
IX. 1 - Fonte Legal:
IX. 2 - Fonte Convencional:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - 2º volume: Teoria Geral das Obrigações (20ª. Edição). São Paulo: Editora Saraiva, 2004.
Disponível em: http://www.dji.com.br/codigos/. Acesso dia 08 de Setembro de 2008, às 09hs17min.
Disponível em: http://www.dji.com.br/codigos/. Acesso dia 08 de Setembro de 2008, às 10hs30min.
Disponível em: http://www.dji.com.br/codigos/. Acesso dia 08 de Setembro de 2008, às 11hs45min.
LYRA JÚNIOR, Eduardo Messias Gonçalves de. Notas sobre a Solidariedade Passiva no novo Código Civil. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/. Acesso dia 08 de Setembro de 2008, às 11hs10min.
PASSOS, Raphael. A solidariedade no Direito Civil. Disponível em http://www.direitonet.com.br/. Acesso dia 08 de Setembro de 2008, às 11hs50min.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil - Parte Geral das Obrigações: Volume 2 (30ª. Edição, atual.). São Paulo: Editora Saraiva, 2002.