Como a tributação de dividendos impacta o seu bolso? - XP Investimentos
22/06/2021 23:29:17 • Atualizado em 30/06/2021 00:53:20
Nesse relatório vamos explicar o que são os dividendos, como a tributação funciona e o impacto no seu bolso.
Discussões sobre a reforma tributária no Brasil não são novidade mas recentemente ganharam a atenção novamente, em particular o debate em relação à tributação de dividendos.
No último dia 21 de junho, o Ministério da Economia definiu uma proposta que prevê tributação de dividendos em 20% com uma faixa de isenção de R$ 240 mil ao ano, equivalente a R$20 mil ao mês*. Hoje, todos os pagamentos de dividendos são isentos de tributos.
Nesse relatório vamos explicar quais seriam os impacto no seu bolso se essa tributação for aprovada.
Dividendos representam uma participação do acionista nos lucros de uma companhia, e são distribuídos proporcionalmente à quantidade de ações que o investidor possui. De acordo com a Lei das S.A., as empresas de capital aberto têm que distribuir no mínimo 25% dos seus lucros a acionistas.
As empresas brasileiras podem distribuir os lucros aos investidores de duas formas: dividendos ou Juros sob Capital Próprio (JCP). A diferença é que os dividendos são recebidos integralmente pelo investidor, enquanto o JCP é tributado em 15% pela Receita Federal na data do depósito.
Os dividendos no Brasil são distribuídos aos acionistas livres de impostos atualmente, pois os tributos são cobrados sobre o lucro da empresa, ou seja, quem arca com o pagamento de impostos é a companhia.
A proposta que prevê a tributação de dividendos acabaria com essa isenção, com o objetivo de financiar a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 20%, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de R$1,9 mil para R$ 2,4 mil, além do fim dos Juros sobre Capital Próprio.
Mas como isso afeta seu bolso?
O impacto mais direto é a diminuição do valor recebido em dividendos pelos acionistas, uma vez que uma parte iria para o pagamento de impostos.
Na terça-feira, dia 22 de junho, após a proposta ter sido divulgada, as maiores pagadoras de dividendos na nossa cobertura fecharam em queda.
À princípio, essa tributação parece ser negativa, mas há outros fatores mais positivos a serem considerados.
O projeto de tributação seria acompanhado de uma redução em 5% no imposto de renda de empresas, valor que pode ser usado para reinvestir na própria companhia. Isso estimularia um crescimento maior de seus negócios, e num prazo maior de tempo, levaria à valorização do preço das suas ações. Portanto, para investidores de longo prazo, que investem com base no fundamento das empresas, essas mudanças podem ser positivas.
Além disso, vale lembrar que a proposta inclui uma isenção de R$ 20 mil mensais, ou seja, apenas dividendos recebidos acima desse valor seriam tributados*. Segundo o nosso último XP Monitor, o saldo médio do investidor Pessoa Física (PF) é de R$ 142,6 mil. Levando em conta que o dividend yield do Ibovespa é, na média, 3,6%, esse investidor PF recebe um pouco mais de R$ 5 mil reais anualmente em dividendos. Dessa forma, a proposta visa tributar grandes fortunas, enquanto pequenos investidores continuariam isentos.
Por último, como mencionamos no início, trata-se de um tema que tem sido debatido faz alguns anos. Ela ainda está sob análise do Planalto, precisa ser aprovada pelo Congresso, e ainda pode sofrer mudanças ao longo de todo o processo. Portanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para as mudanças entrarem em vigor.
Mesmo para investidores que vivem da renda de dividendos, ainda é cedo para se precipitar e mudar de estratégia. Ainda há mais capítulos por vir antes de vermos um impacto direto nos bolsos.
*Esse artigo foi publicado no dia 22 de junho, antes da proposta ser divulgada com os detalhes sobre a tributação sobre dividendos. Diferentemente do que havia sido noticiado no início, a isenção de R$20 mil por mês de dividendos recebidos passa a valer apenas para pequenas e micro-empresas.