No caso das obras dos aeroportos, não necessariamente a ?cliente? foi contratada para a concorrência alvo, mas todas são alvo da força-tarefa. Como o modus operando da organização criminosa investigada na Lava Jato era a combinação de contratos e a fraude em licitações, as empreiteiras podem ter sido contratadas diretamente para outra obra ou terem prestado serviços terceirizados.
A ANAC informou que não sabe de cartel. ?É importante ressaltar que as concessões foram realizadas por meio de leilões públicos, baseados em editais previamente submetidos a audiências públicas e com regras que visavam maximizar a concorrência. Uma dessas regras impedia que a Agência divulgasse os participantes habilitados antes de cada leilão, ou seja, os concorrentes só foram conhecidos no momento de cada leilão. O objetivo dessa estratégia foi justamente evitar eventual conluio entre os participantes. Isso pode ser observado nos resultados dos leilões: grande número de participantes e elevados ágios. Leilão de São Gonçalo do Amarante = disputado por quatro grupos e ágio superior a 300%. Leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos = ágio médio de 347%. Leilão de Galeão e Confins = ágio médio de 253%?.?
Informou ainda desconhecer intermediação do doleiro Alberto Youssef em alguma concessão ou obra. ?As regras impostas pela ANAC, previstas nos editais de concessão, foram todas cumpridas, razão pela qual o resultado de todos os certames foram homologados por esta Agência. A lisura dos processos de concessão foi evidenciada publicamente em todos os atos adotados por esta Agência.?
A concessão de aeroportos é de responsabilidade da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não da Infraero. As contratações de obras da Infraero são feitas mediante licitações públicas, não são permitidas intermediações de quem quer que seja. Os contratos são feitos diretamente com as empresas pelo grupo técnico encarregado de cada licitação.
O Aeroporto de Manaus não foi concedido, é administrado pela Infraero. E o Aeroporto de Feira de Santana não é administrado pela Infraero.
O senhor João Santana não é investigado na referida operação e jamais foi ?flagrado? em visita ao escritório de um doleiro. A UTC desconhece a existência de um ?clube de empresas? e repudia afirmações que a relacionam um suposto cartel. Ao longo de 40 anos a UTC conquistou contratos sempre seguindo procedimentos legítimos.
O consórcio Aeroportos Brasil, vencedor do leilão de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, seguiu todas as regras do edital de licitação e ganhou um Leilão publico na BM&F Bovespa com oferta de R$ 3,821 bilhões, valor 159,75% acima do preço mínimo. Importante ressaltar que o Aeroporto Internacional de Viracopos foi objeto de um disputadíssimo leilão. Diversos consórcios formados por algumas das maiores empresas do país participaram da disputa. Depois de definido o vencedor, grupos perdedores tentaram reverter o resultado, recorren