Nesta segunda-feira, 22, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício às administrações requerendo o fechamento dos prédios, com manutenção do trabalho remoto, sem a realização de atividades presenciais, em todas as localidades classificadas como de risco alto ou altíssimo no Rio Grande do Sul (bandeiras vermelhas e pretas). O sindicato também ressalta que a medida deve ser estendida aos oficiais de justiça avaliadores federais, para que não cumpram qualquer mandado de forma presencial nessas regiões. A exceção seriam os plantões assim definidos pelo juízo e que não puderem ser cumpridos remotamente.
Nos ofícios, é explicado que, na última sexta-feira, 19, o governo do estado divulgou o mapa preliminar, baseado no decreto no 55.240/2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para prevenção e enfrentamento da pandemia de Covid-19. O mapa mostra que 11 regiões foram classificadas como bandeira preta, ou seja, de altíssimo risco de contaminação. É a primeira vez, desde o início da pandemia, que tantas regiões foram classificadas como de alto e altíssimo risco. Devido à gravidade do quadro, o governo estadual já indica que não deferirá pedidos de reclassificação nessas regiões.
O Sintrajufe/RS também ressalta que o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), que representa essas instituições, lançou manifesto, junto com outras entidades, em apoio às medidas do governo estadual. Segundo o Sindihospa, "Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras, mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida". Também informa que "A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária". O manifesto reforça que "Se medidas rígidas de distanciamento social não forem tomadas, as consequências serão ainda mais complicadas".
O modelo de distanciamento e classificação das regiões adotado pelo governo do estado já foi criticado diversas vezes pelo Sintrajufe/RS, principalmente devido a sua vulnerabilidade a pressões empresariais e de prefeitos. Entretanto, os números apontam a superlotação de hospitais e de postos de saúde e não dos deixam dúvidas sobre o colapso que se aproxima, o qual é fruto da falta de ação de governantes nas três esferas.
Por isso, considerando o quadro de disseminação do vírus no estado e a taxa de ocupação dos hospitais, que está no limite, o sindicato entende que é necessário que os órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul "adotem medidas urgentes para garantir a preservação da saúde e da vida de servidores, magistrados, terceirizados e demais usuários".