STJ – Página: 249 – Portal do Magistrado
STJ >> Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública em RO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei (PUIL) apresentado pelo Estado de Rondônia, que alegou ter ocorrido ofensa à Súmula 421 do STJ quando uma turma recursal do Tribunal de Justiça local o condenou …
STJ >> Relator nega liberdade para Henrique Eduardo Alves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. Henrique Eduardo Alves é …
STJ >> Pleno escolhe novos membros para TSE e CJF nesta quarta-feira (23)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão plenária prevista para as 18h30, para eleger os membros efetivos e substitutos que atuarão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2017-2019. A corte eleitoral é formada …
STJ >> Segunda Turma transfere sessão de 12 de setembro
A Coordenadoria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 12 de setembro foi transferida para 26 de setembro, terça-feira, às 9h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em …
STJ >> Crimes contra o patrimônio são tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A edição número 87 de Jurisprudência em Teses já está disponível. Sob o tema Crimes contra o patrimônio IV, a publicação teve duas teses destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo produto. De acordo com a primeira delas, a ameaça de que trata o …
STJ >> Comissão Gestora de Precedentes do STJ promove evento no TJGO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na próxima segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o evento Metodologia de gestão de precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância. O encontro faz parte de um programa de atividades que tem como objetivo fortalecer a integração …
STJ >> Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um bar em Santa Catarina, acusados pelos crimes de manutenção de casa de prostituição e de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de adolescente. Em batida no …