PANDEMIA | Fórum de Ribamar regulamenta
PANDEMIA | Fórum de Ribamar regulamenta funcionamento durante plantão extraordinário
Portaria assinada pela juíza Ana Cristina Ferreira de Araujo, diretora do Fórum de São José de Ribamar, determinou a suspensão temporária, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas do Termo Judiciário de São José de Ribamar, até o dia 30 de abril, de acordo com a Portaria Conjunta N° 14/2020 e a Resolução n.º 313/2020 do CNJ, com possibilidade de prorrogação, ressalvando o atendimento por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação. Os telefones estão disponíveis abaixo neste texto e ainda na RELAÇÃO DE CONTATOS DO PODER JUDICIÁRIO, disponível em banner na página do TJMA.
A Portaria determinar que os servidores das unidades listadas desempenharão suas atividades em trabalho remoto, em regime de sobreaviso, cumprindo jornada regular, cabendo aos seus chefes imediatos a definição das tarefas e metas a serem alcançadas, ou em rodízio presencial mínimo para o desempenho das ações que exigem comparecimento presencial excepcional.
Fica assegurado o atendimento aos Advogados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Polícia Civil e demais carreiras jurídicas, de forma prioritariamente remota, através de telefones e e-mails, e, excepcionalmente, de forma presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução n.º 313/2020, do CNJ. A Portaria esclarece também a distribuição dos servidores com os respectivos contatos.
CONTATOS DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
DISTRIBUIÇÃO (98) 98855-3575
1ª VARA CÍVEL (98) 99242-7297
2ª VARA CÍVEL (98) 98443-4336
3ª VARA CÍVEL (98) 98412-6869
1ª CRIMINAL (98) 99611-3885
2ª CRIMINAL (98) 98451-9062
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (98) 99972-6389
CONTADORIA (98) 98816-0885/3224-7305(FIXO)
DIRETORIA (98) 99169-6918
NÚCLEO PSICOSSOCIAL (98) 98811-4878
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/publicacao/432547