Giro do Vale | Ministério Público pede a interdição de frigoríficos de Lajeado
Ministério Público pede a interdição de frigoríficos de Lajeado
Pedido é pela paralisação das atividades nessas indústrias pelo período de 15 dias. Justiça deve se pronunciar em até 24 horas
O Ministério Público Estadual realizou coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 4, onde o promotor de justiça Sérgio Diefenbach falou sobre o pedido para que haja a interdição de frigoríficos de Lajeado pelo período de 15 dias. Ele confirmou que as duas sanções já foram ajuizadas, e tem como objetivo diminuir a proliferação do coronavírus, sendo que.
Nos decretos correntes dos governos estadual e municipal, as empresas frigorificas estão autorizadas a continuarem com suas atividades – mediante restrições, como uso de máscaras e higienização com álcool gel. As ações, protocoladas na noite de domingo, dia 3, pelo MP, serão analisadas e julgadas pelos juízes da vara cível Carmen Luísa Constante Barghouti e Marcelo da Silva Carvalho, que responderão pelos casos da BRF e Minuano, respectivamente. A resposta dos magistrados costuma levar cerca de 24 horas para ser anunciada.
Autor das ações, Diefenbach assume que haverá impactos, mas que se trata de uma tentativa de reduzir a disseminação da covid-19. "Nós temos que buscar a lógica, a coerência e a legislação nas ações que a gente toma, não é objetivo nosso estabelecer nenhum recurso judiciário nesse momento e, embora não seja algo que gostamos, precisamos tomar essa medida. Nosso objetivo não é aumentar o caos, pelo contrário, é priorizar vidas", frisou. O promotor, ainda, reiterou que os frigoríficos estão higienizados e seguindo as orientações, mas que a intervenção se dá devido a aglomeração das milhares de pessoas, que trabalham nas empresas. "Não há nenhum impedimento no dialogo e consideração das duas empresas, pois se surgir alguma medida alternativa, estaremos dispostos a ouvir. Agora, os juízes vão avaliar as ações e resta aguardar", concluiu.
Durante a coletiva de imprensa, o promotor Neidemar Fachinetto também justificou às ações do MP, baseando-se nos dados oficiais do Governo do Rio Grande do Sul, que apontou Lajeado com bandeira vermelha. "Os balanços apontam que a proliferação do vírus pode aumentar nos próximos 15 dias, então a gente deveria tomar alguma atitude. A sobrecarga do sistema de saúde, considera a situação descontrolada. Se os critérios não considerassem o posicionamento geográfico da macrorregião, Lajeado deveria estar com bandeira preta. Nossa preocupação é com a vida, e a precaução é o que sustenta a nossa ação", considerou.
O Ministério Público também esclareceu que, caso as ações sejam aprovadas, a retomada do trabalha seguirá diversos critérios, dentre elas a realização de rigorosos testes nos funcionários da empresa. Em tempo, nesta segunda-feira, entrou em vigor o decreto da Prefeitura Municipal que suspende as atividades do comércio considerado não-essencial.