Argentina: as eleições e a construção de uma alternativa revolucionária – Esquerda Marxista
Corrente Socialista Militante (CMI/Argentina) 09/09/2021
A poucos dias das eleições primárias1, o capitalismo argentino, como expressão de uma crise maior que assola o mundo, mal consegue se manter à custa de um endividamento colossal. O Estado, dessa forma, resolve com o assistencialismo a impressionante escassez que percorre os bairros populares das cidades do país, tentando, por este caminho, sustentar a governabilidade e impedir uma irrupção de massas.
As penúrias e sofrimentos das famílias trabalhadoras são o resultado da decadência de um sistema que não tem nem dá possibilidades de um futuro de esperanças com trabalho, saúde e educação. Sob este sistema, o que temos pela frente é um futuro de descomunal incerteza e desesperança que conduz as famílias trabalhadoras a uma degradação sem limites.
Os trabalhadores, que ainda permanecem em relação de dependência, veem severamente questionadas suas atuais e futuras aposentadorias, visto que os fundos de pensão são assediados por várias frentes. Por um lado, nos deparamos com a lógica que emerge do desemprego, pois a relação desproporcional entre passivos e ativos torna crucial a viabilidade de se sustentar o sistema solidário; por outro, temos a patronal que vem pressionando – com a desculpa da necessidade de um crescimento da economia e que, ante as eleições, anunciaram, através da direção da UIA em seu famoso Livro Branco2, a necessidade de se reduzir à sua mínima expressão as contribuições patronais, somado ao fato de ser tomado como modelo de demissão, para o conjunto dos assalariados, o que funciona há décadas no ramo da construção com a carteira do desemprego, ou seja, o trabalhador paga sua própria indenização. Devemos levar em consideração que estas contribuições patronais são uma conquista dos trabalhadores que paulatinamente está se perdendo com a cumplicidade dos líderes sindicais.
Embora o governo tente levantar as bandeiras de uma vacinação em massa contra a Covid-19, com quase 62% da população ao menos com uma dose e 30% com duas doses, estas se veem paulatinamente empalidecidas não só pela fome que cresce diariamente, mas também pela falta de trabalho.
A oposição, por seu lado, não consegue se apresentar de forma coerente como uma alternativa válida diante das massas ou da pequena-burguesia, afinal ainda ressoa na cabeça e nos corpos de milhões de explorados a experiência dos quatro anos de ajuste brutal com Mauricio Macri e Juntos por el Cambio.
Por isso, Larreta3 e cia se desprenderam do entorno de Mauricio Macri, Patricia Bullrich, Lilita Carrio e outros cadáveres políticos, tratando de constituir a ideia de uma força política mais de centro-direita, mais propensa ao diálogo, "desvinculada" do endividamento externo e da dívida pública levada à frente pelo macrismo, combinando, ao mesmo tempo, com um certo tipo de "renovação" do radicalismo em uma tentativa desesperada de recuperar certo protagonismo, mas que não conseguem.
A oposição, cínica e hipócrita, tenta tirar vantagem dos grandes erros por parte do oficialismo, como é o caso da festa na Quinta de Olivos em plena pandemia e confinamento em 2020. Mas é verdade que a Frente de Todos ainda continua sendo – dada a ausência de uma alternativa revolucionária de massas – uma ferramenta para os trabalhadores e trabalhadoras.4
Podemos ver isso nas eleições de Salta e de Corrientes, tendo em conta que, em Salta, houve 30% de abstenções e 12,3% de votos em branco e nulos, dando um resultado de 48,3% de não voto; e em Corrientes se chegou a quase 35% de não voto; em ambas as províncias, a Frente de Todos ficou com a maioria dos deputados.
É justamente esta ausência de uma alternativa de esquerda, com autoridade de massas, o que pressiona um setor importante da classe trabalhadora a se apoiar instintivamente na Frente de Todos como uma forma de frear os candidatos do macrismo. Ainda está por se ver se o não voto é uma tendência que pode se generalizar, expressando o descontentamento de um setor dos trabalhadores e desempregados com ambas as facções, ou se é uma combinação de descontentamento no primeiro turno que pode chegar a reverter nas finais.
Da mesma forma, tudo isto se dá no marco de um processo acentuado de endividamento com os credores externos e internos, a partir não só de novos empréstimos do FMI, como também da emissão monetária.
Com as políticas de Alberto Fernández, Cristina Fernández e Martín Guzmán, não se logrou frear a inflação. Não devemos esquecer que um dos setores que mais se beneficiou com este festim foi e continua sendo o setor financeiro, ao qual se garante uma taxa de juros de quase 42% pelos pacotes das Leliq, outorgando uma enorme rentabilidade a um dos setores que mais prejudicam a economia do país. Um setor que neste momento só sobrevive dos negócios com o Estado, dado o empobrecimento gigantesco da população que não pode ter acesso ao crédito barato, dadas as siderais taxas de juros que os Bancos manipulam.
A inflação que pulveriza os salários, as reiteradas corridas cambiais que empurram o dólar para cima, os índices de informalidade que chegaram a níveis de 50%, o salário de subsistência que não chega aos $23.000 – ou o salário-mínimo de um/a trabalhador/a que apenas chega perto dos $44.000 –, que "de quatro filhos que se sentam à mesa, só um come todos os dias" – segundo o informe da UCA – tudo isso põe preto no branco a pauperização da vida de milhões de mulheres e homens comuns e correntes.
Ante as eleições primária e as gerais, por quem apelamos votar?
"A campanha eleitoral deve ser realizada não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no da mobilização das massas sob as palavras de ordem da revolução proletária" (O Partido Comunista e o parlamentarismo – segundo congresso da III Internacional – 1920).
Dizem-nos que o Estado é de todos, que a partir dessa ferramenta podemos controlar a burguesia e os empresários e desta forma lograr um equilíbrio adequado para que todos nos beneficiemos.
Ouvimos todo tipo de argumentos que tentam insuflar oxigênio em um sistema que se encontra apodrecido e oferecer alternativas que resultam simplesmente utópicas. A denúncia do "anarcocapitalismo", da necessidade de uma "burguesia patriótica" e que cumpra os "deveres nacionais", de uma "burguesia falida", até a necessidade de que o "Estado – onipotente e onipresente – possa dobrar as duzentas ou trezentas famílias e empresas que manejam a economia do país"; nada mais utópico e falso. No cenário da prática e da experiência, os de baixo vão se dando conta desta mentira.
Devemos construir nosso partido de classe, com independência política, que preserve não só nossos interesses mais imediatos, mas fundamentalmente nossos últimos objetivos, nossos interesses históricos: a Revolução Socialista.
Construir o Partido revolucionário é tarefa de ontem e de hoje. Mas, ante as eleições, não nos manteremos à margem de uma definição.
É por isso que consideramos que o FIT-U já há muito tempo está descarrilado, forjando a ideia de que, a partir da intervenção no Parlamento, podemos conseguir, com mais cadeiras de esquerda e melhores projetos, que se beneficiem as grandes maiorias do país, sendo por este caminho que há tempos renunciaram à revolução socialista, transformando-se em uma corrente que já cristalizou no cretinismo parlamentar.
Por seu lado, Política Obrera ou Partido Obrero Tendencia restaurou uma agenda no interior do FIT-U com posições de crítica ao eleitoralismo raivoso onde caíram os grupos que constituem o FIT-U. É também verdade que rapidamente se lançaram à conquista da legalidade eleitoral e mais verdade é que a campanha resulta contraditória, mostrando uma série de tendências que convivem em seu interior. Por um lado, o histórico Altamira, que mistura traços de certo vedetismo, por outro, se desenvolve uma campanha com outros dirigentes que portam faixas revolucionárias militando e levando estas ideias aos bairros populares, às portas das fábricas.
Desde a Corrente Socialista Militante CMI, damos um voto crítico à Politica Obrera, porque entendemos que existe neste espaço um ponto de apoio para se impulsionar um debate necessário entre a militância de esquerda. Não queremos, e não o fazemos, fazer concessão alguma aos dirigentes deste grupo que mostra traços de centrismo, tentando conciliar reforma e revolução.
O que necessitamos é construir uma direção revolucionária que consiga fazer avançar a classe trabalhadora à tomada do poder derrubando politicamente a burguesia, liquidando o seu Estado e avançando na construção de um Estado Operário. A única maneira de se solucionar a crise atual é através de uma transformação radical da sociedade, pondo um fim ao domínio dos grandes bancos e dos monopólios.
Necessitamos de uma esquerda anticapitalista sem ambiguidades com a ideia do poder operário e da revolução. Ajudar a superar a tutela política do peronismo sobre a classe trabalhadora implica discutir a necessidade de contar com um partido de trabalhadores. Isto põe, entre outras coisas, a tarefa fundamental para os revolucionários, construir nosso partido de classe, sem atalhos, sem Assembleia Constituinte alguma, embora seja soberana ou revolucionária. "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores ou não será" na perspectiva de nosso poder e governo próprio.
1 Chamadas de Primárias Abertas Simultâneas Obrigatórias (PASO), que habilitam as candidaturas para participarem das eleições. Cada chapa deve ter 1,5% de votos válidos para poder se apresentar nas eleições.
2 Elaborado pela Unión Industrial Argentina (UIA), o Libro Blanco é um pacote de propostas e recomendações de política industrial.
3 O empresário Horacio Rodríguez Larreta é atualmente o prefeito de Buenos Aires.
4 Frente de Todos é a coligação eleitoral que elegeu Alberto Fernandez e Cristina Kirchner como presidente e vice-presidente da Argentina, respectivamente.