Loteamento Solaris enfrenta um novo impasse desta vez – Jornal Repercussão
Loteamento Solaris enfrenta um novo impasse desta vez
Andamento do licenciamento ambiental esbarra em divergência quanto a leito de água que atravessa área
Mais de 200 associados vivem a expectativa de obter as escrituras do loteamento Foto: Fábio Radke
Sapiranga – Com as licenças de instalação para os loteamentos Solaris I, II e III solicitadas pela Cooperativa Habitacional e de Trabalho 12 de Fevereiro (Cooperhab), no dia 9 de março deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica (SEMAPE) de Sapiranga fez vistorias na área e, em maio, emitiu parecer técnico. A resposta não agradou em nada, a cooperativa e os seus associados que aguardam a entrega da área. Foram solicitadas por parte do Município complementações para o andamento do licenciamento ambiental. Isso por que uma nascente e um córrego formado na sequência, e que aparecem em outros loteamentos acima, não estavam contemplados no Solaris III. As Áreas de Preservação Permanente (APP), de 30 metros para cada lado, também não estavam previstas. Um levantamento topográfico das canalizações e tubulações existentes na área de terra do empreendimento do Solaris III foi exigido pelo fato daquela água corrente se caracterizar como um curso hídrico. Já em junho, no dia 19, a Cooperhab protocolou as complementações solicitadas. Atualmente, está em análise pela equipe técnica.
O presidente da Cooperhab, Clausemir Fredrich, recebeu com estranheza o retorno por parte da secretaria da Prefeitura. "Encontraram uma canalização antiga sobre nossa área que não era de nosso conhecimento. De ambas as partes. A geóloga e a engenheira anteriores descaracterizaram como qualquer tipo de curso hídrico e pediram para lançar no projeto de drenagem pluvial. E agora mudaram as servidoras e as ideias. Não dizia nada de APP. Somente tem um valo canalizado que não é intermitente", afirma.
A SEMAPE argumenta ainda que à oeste do Solaris, existe uma nascente que está sendo barrada em outro loteamento por uma rua construída pelo proprietário. Em razão disso, o curso d'água não está com toda sua vazão. Desde o barramento, em meados de 2011), a água deixou de correr naturalmente em direção sudeste. Os demais loteamentos, COOPERLOTES e COOPERRUMO, demarcaram nos seus projetos urbanísticos a nascente.
Associados aguardam escrituras desde 2016
Os associados da Cooperhab vivem a expectativa de contar com a entrega dos loteamentos que ainda não possuem data prevista. "Se foi feito algo errado nós não temos culpa. Alguém assinou. Não passa nenhum leito ali. Somente queremos que sejam liberadas as escrituras", disse o associado João Machado da Silva. Uma reunião na tarde desta quinta-feira (2), na Prefeitura, deve reunir em torno de quatro associados, representantes da cooperativa e membros da secretaria. A SEMAPE informa ainda que a Cooperhab ainda solicitou licença de instalação para o Loteamento Harff e Weber, em 08 de maio de 2020. A equipe técnica da pasta realizou vistoria e emitiu parecer técnico, recentemente, em 29 de junho. Complementações para o andamento do licenciamento ambiental também estão sendo solicitadas e, atualmente, está aguardando a retirada do parecer pelo empreendedor.