Direitos Fundamentais (Cód: 8870909)
Ana Paula; VALTER MOURA DO CARMO; BRUNA SOUZA PAULA
Este livro é fruto de uma coletânea de estudos realizados pelos autores nos cursos de mestrado e doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A doutoranda Bleine Caúla abre os trabalhos com o artigo que investiga a colisão da proteção penal do ambiente com o Direito de Liberdade e com o Direito Social do Trabalho, demonstrando de pronto a pluralidade do tema dos direitos fundamentais.Outro artigo traz resultados de reflexões de direitos fundamentais, como a sua aplicação nas relações privadas nos textos de Lívia Santana e Roberta Pontes, que tratam da força vinculativa do princípio da igualdade nas relações de trabalho. No mesmo sentido, o artigo de Bruna Souza apresenta o direito do livre desenvolvimento da liberdade do idoso em uma perspectiva bioética e de aplicação dos direitos fundamentais nas relações familiares.Movida pela incerteza terminológica dos direitos culturais, a doutoranda Júlia Alexim apresenta seus estudos acerca da liberdade artística. A abordagem ao direito fundamental à privacidade em face da Administração Pública está no texto do mestre Fábio Zech, que tem o escopo de apresentar a interação existente entre o interesse público e os interesses privados. À tarefa da concretização dos direitos fundamentais encarregaram-se os autores Ana Paula Aráujo de Holanda e Valter Moura do Carmo, no artigo intitulado ôA mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentaisö.Obra de relevante interesse para alunos, professores e operadores das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito das Famílias, Direito do Ambiente e dos Direitos Culturais. Características
Produto sob encomenda Sim Marca Atlas (Livros Digitais) Cód. Barras 9788522481095 Início da Venda 11/03/2015 Territorialidade Internacional Formato Livro Digital Pdf Gratuito Não Tamanho do Arquivo 2576 Proteção Drm Sim Número da edição 1 Ano da edição 2013 Idioma Português Número de Páginas 527 (aproximado) Ano da Publicação 2013 Mês da Publicação OUTUBRO Peso 0.00 Kg AutorAna Paula; VALTER MOURA DO CARMO; BRUNA SOUZA PAULA