A Caixa Econômica Federal criou um “Auxílio Emergencial” para enfrentamento neste período de crise causada pela pandemia do COVID-19. Trata-se de um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três esses, para...
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07 abr Justiça nega pedido de prorrogação de vencimentos de tributos estaduais dado o cenário COVID-19
Posted at 10:44h in Notícias
Corte Paulista negou pedido de liminar realizado em sede de mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), objetivando prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais por 180...
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07 abr Combate ao Covid-19: governo federal destina mais de R$300 milhões para o Ministério da Educação em combate ao coronavírus
Posted at 10:32h in Notícias
A Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020, destinou R$ 339,4 milhões ao Ministério da Educação – MEC no intuito de que universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, possam atuar no combate à pandemia do novo coronavírus. O montante servirá, por...
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02 abr Primeira Banca Jurídica, pioneira no Terceiro Setor, a integrar a Revista DNA
Posted at 13:26h in Notícias
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01 abr Medida Provisória nº 934/2020
Posted at 21:29h in Notícias
Foi editada pelo Presidente da República a Medida Provisória nº 934/2020, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979,...
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01 abr Em razão do COVID-19, CVM promove nova alteração em prazos legais e regulatórios
Posted at 13:58h in Notícias
Em 31/3 foi editado pela CVM a Deliberação CVM 849, adiando o prazo de entrega de informações periódicas das companhias abertas. Ainda, a deliberação estabelece adiamento do prazo de entrega do relatório produzido pelos agentes fiduciários (nos termos do art. 68, § 1º, alínea b, da...
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01 abr Prorrogado prazo para adesão ao programa Tempo de Aprender que fomenta a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores da educação
Posted at 13:47h in Notícias
Em fevereiro fora lançado o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa que tem orçamento de mais de R$220 milhões, foi...
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01 abr Segundo o STJ, é competência do STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Posted at 13:14h in Notícias
De acordo com o Decreto 21.118/2020 e a Resolução ETCSBC 2/2020, os habitantes do município com 60 anos de idade ou mais deveriam se submeter a recolhimento residencial ou medida equivalente – ficando, inclusive, proibidos de usar o transporte público municipal. Contra tal ato o MPSP ingressou com...
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01 abr Saúde concede bonificação de 20% sobre o valor da bolsa de residência
Posted at 12:43h in Notícias
O Ministério da Saúde permitiu uma bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos residentes da saúde como reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido ao enfrentamento da epidemia provocada pelo Covid-19 no Brasil. A bonificação adicional será de R$ 667 (seiscentos e setenta...
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01 abr Banco Central libera linha de crédito de R$ 40 bi e deixa de fora entidades filantrópicas
Posted at 12:24h in Notícias
O Presidente do Banco Central anunciou no último dia 27 de março de 2020 que estaria disponibilizando uma linha de crédito de R$ 40 bi, para que pequenas e médias empresas pudessem fazer o pagamento de seus funcionários, face a diminuição ou até mesmo cessão...