Retorno de estatais melhora, mas segue abaixo do custo, aponta Tesouro - 29/10/2018 - UOL Economia
Retorno de estatais melhora, mas segue abaixo do custo, aponta Tesouro
29/10/2018 18h20
BRASÍLIA (Reuters) - O retorno das empresas estatais ao governo federal melhorou em 2017, mas seguiu longe do custo de mantê-las, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, no qual afirmou que o apertado quadro fiscal "exige a redução do grau de dependência de diversas estatais que hoje sobrevivem praticamente de subvenções para custeio".
No ano passado, os dividendos destinados pelas estatais ao governo quase dobraram, a 5,498 bilhões de reais, ao passo que as subvenções cresceram bem menos -- 11,2 por cento, a 14,841 bilhões de reais. Com isso a relação entre as duas linhas ficou em 0,37, ante 0,21 em 2016.
O patamar abaixo de 1 significa que o governo gasta mais do que ganha com as companhias. Na série iniciada em 2012, isso só ocorreu nos últimos dois anos, informou o Tesouro.
"Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas já ocorrido em 2017 propiciou maiores receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados", disse.
O Tesouro reconheceu que o acionista "deve ser paciente", mas afirmou que é preciso ser "exigente", apontando ser necessário que as estatais melhorem seus resultados no médio a longo prazo.
Ao fim de 2017, o governo somava 148 empresas estatais, cinco a menos que em 2016. O valor patrimonial das participações nas empresas com controle direto chegou a 260,1 bilhões de reais no final de 2017, alta de 13,3 por cento sobre 2016.
Segundo o Tesouro, Petrobras, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Caixa Econômica Federal responderam por cerca de 90 por cento desse valor.
Do universo de 47 empresas de controle acionário direto da União, 18 dependem do Tesouro Nacional para o custeio de suas atividades. Destas, somente apresentaram lucro em 2017 a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil). PAGINA 32
Na véspera, o economista Paulo Guedes, que já foi apontado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o comando do Ministério da Fazenda, reiterou que a aceleração das privatizações e a redução do tamanho do Estado estão entre os focos da nova gestão.
Em seu programa de governo, Bolsonaro propôs reduzir em 20 por cento o volume da dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos do BNDES.
Enquanto Guedes já afirmou ser a favor de privatizações irrestritas, Bolsonaro tem relativizado a abrangência desse processo, afirmando que há áreas que devem permanecer sob o controle do governo, como as que geram energia, o BB, a Caixa Econômica Federal e "talvez o miolo" da Petrobras -- as empresas, portanto, com maior valor patrimonial.
Sobre a estatal do petróleo, o programa propôs a venda de "parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado".