Dois vereadores e dois suplentes de São João Batista tem mandatos cassados pelo TRE-SC | O Município
Dois vereadores e dois suplentes de São João Batista tem mandatos cassados pelo TRE-SC
Julgamento do caso foi finalizado na manhã desta sexta-feira
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) decidiram na manhã desta sexta-feira, 7, pela cassação do diploma dos vereadores Carlos Francisco da Silva (PP) e Alécio Boratti (PP). Os suplentes do mesmo partido, Mário Soares e Sebastião Formento Filho, também foram cassados.
O julgamento iniciou no dia 14 de maio, foi adiado por um pedido de vistas e seguiu na manhã desta sexta.
Os quatro estão envolvidos na "Operação Ressonância", que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva em Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino, em 2016.
A operação "Ressonância" apura crimes de falsidade ideológica; inserção de dados falsos nos sistemas de informação; corrupção passiva e crimes eleitorais; envolvendo cinco agentes públicos e outras pessoas, os quais basicamente, estariam sistematicamente violando a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.
A investigação afirma que o esquema visa captar pacientes de diversos municípios, com necessidade de realização de consultas e exames no SUS, manipular o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos (cirurgias e principalmente exames de ressonância magnética), em sua maioria, no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, mediante o recebimento valores em dinheiro ou benefício material ou, ainda, obter vantagem política futura, pela fidelização de eleitores, por parte dos investigados.
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com o apoio do Gaeco, começou a investigação em novembro de 2015, após receber denúncia da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o advogado de acusação, Cristiano Luiz da Silva, após a publicação do acórdão, devem assumir vaga no Legislativo os suplentes Tarciso Soares e Nataniel de Oliveira Valença, o Chulipa.
O advogado de defesa dos quatro réus, Nelson Zunino Neto, afirma que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). "Não concordo com essa, pois entendo que não foi de acordo com os autos", avalia.
Entretanto, o advogado revela que já esperava por esse resultado, visto a complexidade do processo. "É um processo longo, com mais de nove mil páginas", diz.
Assim que a decisão for publicada pelo TRE-SC, o que deve ocorrer na próxima semana, o advogado entrará com o recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).