Governo lançará Programa Trabalho Verde Amarelo
Data: 07/11/2019 13:08 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo
O governo espera incentivar a geração de empregos com o Trabalho Verde Amarelo, criado para estimular contratações de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos
A expectativa é de que o lançamento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provisória
As estimativas, de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos, ainda estão sendo fechadas pelo governo, mas a avaliação é de que será um programa simples na aplicação e no entendimento, o que facilitará seu alcance. A equipe econômica também tem conversado com parlamentares para medir a receptividade da ação.
Os detalhes da medida foram levados nesta quarta-feira, 6, ao presidente Jair Bolsonaro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A expectativa é de que o lançamento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa do aval de deputados e senadores. As elevadas taxas de desemprego têm sido o calcanhar de aquiles do governo Jair Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Elas poderão ser admitidas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal.
O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.
Antes mesmo de ser lançado, o programa tem sofrido críticas por parte dos economistas por destinar os incentivos a um tipo específico de contratação. O temor é repetir o fiasco da política de desoneração da folha de pagamento praticada por governos petistas, que se transformou em lucro para as empresas, sem reflexo substancial nos empregos.
A avaliação na área econômica, porém, é que o novo programa está focado em uma "população muito vulnerável", que não tem encontrado oportunidades no mercado e geralmente é a última a ser beneficiada pela geração de novas vagas em momento de recuperação da economia.