Ofício CODAGE/CIRC/24/2004
São Paulo, 16 de março de 2004.
CODAGE/CIRC/024/2004
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O Sistema de Registro de Preços (SRP) é definido como um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratação futura, com prazo de validade de 12 (doze) meses. Os procedimentos e as competências para a realização do SRP estão regulamentadas no Decreto Estadual nº 47.945/2003 (http://www.pregao.sp.gov.br).
Dentro dessa modalidade, o Departamento de Administração da CODAGE irá instaurar procedimento licitatório de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de Café e Açúcar, cuja especificação técnica dos objetos está descrita no ANEXO I.
As Unidades/Órgãos que estiverem interessadas em participar desta licitação, objetivando realizar suas contratações utilizando-se da Ata de Registro de Preços, deverão formalizar a adesão, encaminhando o formulário constante do ANEXO II ao Departamento de Administração, Bloco L, 4º andar, sala 430, ou via o e-mail lucianed@usp.br até o dia 09/04/2004.
Visando transmitir informações sobre o SRP e aclarar a metodologia dos procedimentos inerentes a esse tipo de contratação, no âmbito da USP, a CODAGE realizará uma apresentação do Sistema no próximo dia 31/03/2004, das 10h00 às 13h00, na sala do Conselho Universitário, para a qual estão sendo convocados os Assistentes Financeiros/Administrativos e/ou responsáveis pela área de Compras. Em função do espaço restrito, cada Unidade/Órgão poderá enviar somente 2 representantes.
Em conjunto ao formulário de adesão e para que se proceda à análise necessária, está sendo encaminhado demonstrativo sobre o histórico de consumo de 2003 dos referidos itens, o qual contempla as quantidades adquiridas, por modalidade de compra, e seus respectivos valores.
Lembro que futura adesão a este SRP, fora do prazo estipulado, dependerá da disponibilidade de aditamento à Ata de Registro de Preços.