AS LIÇÕES A SE TIRAR DO 'OBSCURO' PROJETO DE LEI – Blog do Orlando Costa
Amigos do blog, o que se espera nos meios formadores de opinião e de pessoas melhor informadas sobre as coisas da política é que o episódio vivido pelo prefeito Geninho (DEM) no tocante à necessidade de recorrer à Câmara Municipal para ter a anuência sobre um ato falho administrativo sem precedentes, que pelo menos lhe sirva de lição. Que pelo menos o torne mais maleável e menos arrogante com o Legislativo, quando a coisa a tratar não é do seu estrito interesse ou, mais ainda, quando a coisa contraria seus interesses. O encaminhamento do projeto 1.249 à Câmara para aprovação em regime de urgência encerra questões muito mais profundas e graves do que possa imaginar nossa vã filosofia. Dizem que político precisa, também, de sorte, na mesma proporção que a ousadia. Pode-se dizer que o alcaide a tem. Dispõe de uma Câmara que, se não é por inteiro sua aliada, também não o é por inteiro sua detratora. Talvez mais que isso, a Câmara que o prefeito dispõe é da mais alta consciência coletiva, responsabilidade político-social já colocada à prova por enésimas vezes, exatamente por consequência da arrogância e da prepotência políticas que todo mandatário experimenta. Que não venham os acólitos dizerem que foi gesto de grandeza do prefeito ter procurado o presidente da Casa, Hilário Ruiz (PT), para solicitar que convocasse a extraordinária, nem a sua, digamos, "submissão" à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, à qual pediu aquiescência para a tramitação do projeto, e muito menos sua presença na Casa de Leis para se reunir com a mesma CFO, e ali dar detalhes do que pretendia com tal projeto. Porque não foi. Ficou claro para quem prestou atenção aos detalhes, que o chefe do Executivo estava "refém" de uma situação que, num outro panorama político, lhe teria trazido enormes, talvez incontroláveis dores de cabeça. "O projeto tem irregularidades jurídicas e técnicas", disparou o vereador Magalhães (PMDB). "A urgência (na votação) pode resolver o problema da administração, mas pode dar problemas lá na frente", completou. Embora entendendo ser "inaceitável" convalidar (legalizar) o valor de mais de R$ 9,5 milhões na LDO e no PPA ao mesmo tempo, Magalhães disse não querer obstruir que o prefeito "corrija o que está errado". E assim também agiram outros vereadores, inclusive para não ter que se submeterem depois ao exército de mídia do prefeito que, impiedosamente, iria crucificar aqueles que, por questões várias, não rezam na cartilha de linhas tortas do Governo Municipal. Mas, entendam todo o movimento do alcaide por um anglo apenas: ele agiu movido por interesse próprio, tão somente. Agora pode respirar aliviado.
A leitura sintética disso tudo é que a Câmara foi "mãe" para o prefeito – embora de outra maneira bastava apenas acionar seus mecanismos. a Câmara foi "mãe" não só pelo fato de não criar entraves para a tramitação do projeto, como também para não sujar a imagem de realizador que Geninho faz questão de passar à população, embora tática muitas vezes cheia de revezes. Porque o prefeito já experimenta o incômodo desgaste das obras que não andam, que não saem do alicerce ou, até mesmo, que mal ameaçaram sair do papel, foram "travadas" por contingências várias. Ou quem há de negar que o ímpeto obreirista do alcaide acaba de se chocar com a realidade dos números, das letras, dos incisos e parágrafos? Em síntese, com a lei? "Estão todas dentro do cronograma", justifica o secretário de Obras do município, Gilberto Cunha. Mas, se há um cronograma para estas obras, ele é o mais flexível de que se tem notícia, porque todas elas estouraram prazos. E obras que estouram prazos acabam, não raras vezes, estourando também orçamentos. Esse, um perigo maior ainda.
O blog do Concon e o "Gazeta Regional, amplificando declarações do prefeito Geninho (DEM) sobre o "Minha Casa, Minha Vida", programa do Governo Federal para aquisição de casas mediante financiamento da Caixa Econômica Federal-CEF, estamparam fstivamente ontem e hoje que houve "mais de 1.400" aprovações. Não foi nem "mais de 1.400" inscrições. Foram "mais de 1.400" aprovações. Ou seja, mais de 1.400 olimpienses estariam em condições de comprar um imóvel pela CEF, pagando mais de R$ 300 de prestação, já que teriam rendimento partindo de três salários mínimos. Os dois veículos oficiais ainda deram mais: que o prefeito "já pensa em lançar mais 400 unidades este ano". Bom, como não dá para se fiar muito em jornalismo amigo, fomos à fonte buscar a confirmação. Soubemos, então, que a campanha de inscrições para as 800 unidades do projeto, deflagrada no feriado de 24 de junho, até ontem, quinta-feira, 15, à tarde, havia alcançado 900 cadastros – eu disse 900 cadastros! – de interessados em adquirir uma das moradias do conjunto residencial "Morada Verde". E que deste total deverão ser tirados 800 contratos, conforme análise da Caixa Econômica Federal. Quem forneceu a informação foi a coordenadora da CEF, Gisele Fukuta. Segundo ela, "ainda não há número de aprovados. Vamos fazer uma reanálise dos cadastros até a semana que vem, para então pedir documentos pendentes aos aprovados, e no final do mês de setembro, a Caixa entrará em contato com eles para assinarem o contrato do imóvel", explicou. Enquanto isso, o prefeito já fala em começar as obras na primeira quinzena de agosto. Alguma coisa está fora da ordem. Ou o prefeito anda chutando muito, e para fora, ou o pessoal da CEF anda falando por diferentes línguas.
Os escribas do Gabinete andam se superando em lucubrações filosóficas. Parace até que fumam. Agora resolveram pegar para "cristo" a Rádio Menina-AM, esta guardiã da moral, da transparência, moralidade e legalidade que a cidade ainda pode contar, à qual apelidaram, do alto de suas ilações caleidoscópicas, de "Rádio Mocinha". Primeiro relatam caso que lhes teria sido revelado por ex-funcionário, o que de resto nada interessa ao público. Depois, enraivecidos, voltam suas turvas visões e mentes para dois profissionais do radialismo olimpiense que ainda não se vergaram, sendo um deles este que vos escreve, a quem chamaram de "papagaios", para rebater revelações de acontecimentos constrangedores na Santa Casa de Misericórdia, agora sob a tutela dos amigos próximos de quem os sustenta. Acontecimentos estes que foram admitidos pelo próprio provedor em conversas reservadas com este escriba, e públicas, via "Rádio Mocinha", digo, Menina. Não houve ali invencionices, nem tampouco tentativa de desviar qualquer assunto que seja. Aliás, de que "assunto" que não interessa estaríamos nós nos desviando? (Eles insistem num tal de 'bloco do sanitário'. Imagino que se refiram aos muitos blocos que faltam para que a reforma dos sanitários da Praça Rui Barbosa comece a andar). Depois, tecem loas aos integrantes da diretoria da Santa Casa, os novos, bem entendido. E os chamam de "cidadãos na expressão exata do termo". Uau! E, na última nota, rasgam a "filosofia" de principiantes na arte de elogiar. Soa tão falso quanto nota de 15. Eu disse nota! "Pobres seres que vagam na escuridão de suas vidas"? Não resisto: Uau! "Alimentar o horror que lhe (sic) consome quando retornarem às trevas de onde certamente foram enxotados"? Desculpem os amigos, mas: Uau! Parece coisa de vampiro! E, neste aspecto, são eles, os escribas do Gabinete os maiorais. Afinal, sugar é com eles mesmos. E estou falando de sangue. O sangue do povo. Sangue e sugam, sangue sugam, sanguessugas que são. vejos-os batendo nos joelhinhos agora, mãozinhas fechadas, e gritando: Que ódio!, que ódio!, que ódio!