Parlamento gaúcho lança frente em defesa de crianças e adolescentes desaparecidos
A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, acompanhou hoje, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A iniciativa é do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, autor do Projeto de Lei 73/2019, que institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Com o desaparecimento diário de 15 crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul e 17 mil nos últimos três anos, de 2015 a 2018, o espaço de trabalho parlamentar pretende atuar em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Polícia Civil, Ministério Público, OAB e as demais redes de proteção da sociedade civil que atuam nesta área. Com a proposta, o parlamentar pretende ampliar as parcerias da sociedade civil para agilizar as ações de busca dessas vítimas. A proposição legislativa prevê a vinculação desse Banco de Dados ao Instituto Geral de Perícias, IGP. "A ideia é ampliar o trabalho do Executivo", antecipou o parlamentar, durante a apresentação de vídeo explicativo do projeto de lei.
Conforme Zucco, somente nos dois primeiros meses de 2019 foram registrados 140 desaparecimentos. Essas vítimas têm como destino principal as redes de exploração sexual e, depois, as redes de venda de órgãos e tecidos humanos.
O promotor de Justiça Alexandre Saltz, responsável pelo escritório do MP gaucho em Brasília e que compareceu representando o procurador-geral de Justiça, relatou a experiência do Ministério Público ao criar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Ele observou que no Rio Grande do Sul o sistema encontrou dificuldades, diante da falta de troca de informações entre os órgãos de Segurança Pública.
O ato de instalação reuniu, ainda, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, representando o governador Eduardo Leite; o juiz Charles Maciel Bittencourt, pela AJURIS; o presidente da OAB, Ricardo Breier; a diretora do Instituto Geral de Perícias, Heloísa Kuser; a delegada Sabrina Teixeira, responsável pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima (DPCAV); representantes do CREMERS; CIPAVE/SEDUC e Conselho Tutelar, assim como a mãe de uma criança desaparecida há 20 anos. Também os deputados Fábio Branco (MDB), Airton Lima (PR), Vilmar Lourenço (PSL) e Edson Brum (MDB) prestigiaram o início das atividades da Frente Parlamentar.