CARNAVAL MOVIMENTO 10 BI – Aqui Amapá
Carnaval, um evento nacional que deve movimentar em 2020, em todo o Brasil, em torno de 10 bilhões de reais. Metade da população se organizando para as festas. Em todos os estados da Federação são montadas ou utilizadas mega estruturas para atender ao carnaval. No Brasil tem lei pra quase tudo, logo, não poderia faltar uma lei para feriados. Os legisladores já discutiram as regras e aprovaram a Lei n.º 9.093/95 que trata exatamente dos feriados.
JURISPRUDÊNCIA DO TSE E AS ELEIÇÕES
Todas as resoluções e acórdãos proferidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos em uma Coletânea de Jurisprudência, que pode ser acessada no Portal do Tribunal na internet. Para fazer a pesquisa, basta acessar a aba "Jurisprudência", na barra de acessos no topo da página inicial. No menu que se abre em seguida, a pesquisa por um tema específico é feita na seção "Jurisprudência por assunto". A Coletânea de Jurisprudência do TSE destina-se a servir aos operadores do Direito (advogados, promotores, procuradores e magistrados) e também aos eleitores, partidos políticos e candidatos.
CLÉCIO E JOSIEL JUNTOS
Em visita técnica, estiveram na passarela do samba, que foi montada em frente ao Estádio Milton de Souza Correa – o Zerão, o prefeito Clécio Luis (Rede) e o pré-candidato a sua sucessão, Josiel Alcolumbre (DEM), para acompanhar os serviços finais e verificar se o que consta do projeto foi executado. Os dois, acompanhados de técnicos do município e dirigentes da Liga, Clécio e Josiel Alcolumbre, fizeram questão de mostrar contentamento com o que viram e foram informados que agentes da Defesa Civil do Estado fariam, antes da ocupação pelo público das arquibancadas e camarotes, testes de carga e analisariam as áreas de escape em caso de emergência.
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) calculou as notificações do Centro de Controle de Operações (CCO), o "Vias do Futuro", referentes aos anos de 2018 e 2019. Os dados mostram uma redução de 54,49%% de notificações. "Vias do Futuro" começou a funcionar em maio de 2018. Durante o primeiro mês, a CTMac realizou um trabalho educativo no trânsito, sem autuações. Por isso, as notificações deste ano são referentes a 12 de junho a 31 de dezembro. Neste período foi apurado o total de 26.356 notificações.
Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum. "Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas", disse Davi.
O governo do Estado encerra nesta sexta-feira, dia 21, o procedimento de atualização cadastral do programa Passe Livre Estudantil (PLE) para os estudantes de Macapá. Os documentos necessários para o cadastramento são: declaração escolar atualizada, resumo do CadÚnico, RG e CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda ou carteira de trabalho, além da carteira de meia-passagem com o comprovante de recadastro 2020.