PUBLICADA LEI QUE FACILITA EMPRÉSTIMO A PRODUTORES EM PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NK Consultores
Home/Informativo/PUBLICADA LEI QUE FACILITA EMPRÉSTIMO A PRODUTORES EM PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO
Foi publicada nesta terça-feira (7) a Lei 13.702/18, que visa facilitar a liberação de crédito para produtores participantes de projetos públicos de irrigação. Segundo a Agência Câmara, o texto acaba com a possibilidade de lotes nessa situação serem retomados pelo governo, o que dá mais segurança aos bancos para liberar o crédito tendo o terreno como garantia. O texto é originário da Medida Provisória MP 824/18. A legislação que trata da Política Nacional de Irrigação estabelece obrigações para os produtores que participam de projetos públicos de irrigação, como adotar práticas de conservação dos recursos ambientais e pagar as tarifas pelos serviços de irrigação. Se o produtor não cumprir essas obrigações, o poder público poderá retomar o lote. A nova lei proíbe essa retomada quando o terreno estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento para plantação irrigada. "A medida, na visão do governo, facilita a obtenção de crédito pelo produtor e dá segurança jurídica aos bancos", frisa a notícia.
Condições típicas de El Niño devem atrasar o plantio da safra de grãos
Diante do aquecimento das águas superficiais do oceano Pacífico, condição típica de formação de El Niño, o início do período das chuvas deve atrasar no país. É o que informa o Valor Econômico. Segundo Graziella Gonçalves, meteorologista da Climatempo, a tendência é que as chuvas só voltem a se regularizar a partir de novembro, atrasando o início do plantio de grãos da safra 2018/19 no país. "Setembro tem a tendência de chuva irregular e, conforme o aquecimento do Pacífico se prolongue, teremos atraso no início do período úmido", afirmou. Ainda de acordo com ela, as chuvas deste início de mês devem se prolongar até o dia 15, mas não serão suficientes para recuperar os níveis de umidade do solo no Centro-Sul do país. "A partir da segunda quinzena de agosto, as previsões da Climatempo são de que as precipitações voltem a se concentrar no Sul do país, sobretudo Rio Grande do Sul e Santa Catarina", afirma o Valor.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira (8), o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica. De acordo com O Estado de S.Paulo, a licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados ao controle de tráfego aéreo por um prazo de 25 anos, segundo as informações do TCU. A expectativa passada pela Aeronáutica ao tribunal é que o leilão ocorra por volta de março de 2019. Ministros destacaram que esta será a primeira PPP da administração direta do governo federal. "O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer, que propôs recomendações e determinações ao Ministério da Defesa as quais, segundo ele, não representam nenhum problema no andamento do processo de desestatização", informa a matéria.
O portal do Mapa destacou que memorando de entendimento para a implementação e operação de sistemas espaciais e de observação do solo foi assinado nesta quarta-feira (8) entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. O satélite deve servir para a Embrapa ampliar o monitoramento das áreas utilizadas pela agropecuária no país. O projeto do chamado satélite Carponis-1 dará ao país o primeiro satélite de sensoriamento remoto de alta resolução espacial brasileiro. A expectativa é de que seja colocado em órbita em 2021. O satélite faz parte de uma das constelações do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais, que integra o Programa Espacial Brasileiro e deve integrar as metas estratégicas para a inovação da Embrapa, segundo seu diretor científico Celso Moretti. "Segundo Borges, o interesse das Forças Armadas na parceria deve-se ao avançado estágio que a Embrapa se encontra na área de monitoramento por satélite", destaca o portal.
Mapa – Vacinação contra febre aftosa imunizou 97,32% do rebanho previsto
Mapa – Produtores contratam quase R$ 12 bi no primeiro mês do plano agrícola
Mapa – Documento base para fortalecer presença do agro no exterior é aprovado
Mapa – Memorando assinado com a Aeronáutica visa operação de sistemas espaciais e de observação do solo
Embrapa – Mamona atóxica pode alavancar agricultura do semiárido e abrir novas portas para exportação
Embrapa – Novo Censo Agropecuário mostra crescimento de efetivo de caprinos e ovinos no Nordeste
Embrapa – Inscrição de candidatos a presidente da Embrapa vai até 27 de agosto
Embrapa – Saúde do solo impacta na produção de alimentos e de medicamentos
Embrapa – Embrapa e Cohidro planejam novas parcerias em Sergipe
Embrapa – Pegada hídrica de produtos agrícolas e agroindustriais é tema de curso de capacitação
Embrapa – Cooperação internacional pretende alavancar produção de mel na Etiópia
Embrapa – Macrologística Agropecuária da Embrapa aumenta sua base de dados
Embrapa – Pesquisadora da República Dominicana fará palestra sobre ácaro vermelho
Embrapa – Híbridos de milho e sorgo são temas de dia de campo em Coronel Pacheco-MG
Embrapa – Técnicos exercitam planejamento alimentar para gado de corte
Embrapa – Cafés arábicas atingem 80% do total do faturamento das lavouras cafeeiras em 2018
Embrapa – Embrapa participa de evento que visa estimular a comunidade científica em torno do RenovaBio
Embrapa – Seminário Agropecuária Sustentável na Amazônia acontece dia 29/8 em Porto Velho
Embrapa – Carne Carbono Neutro é tema de dia de campo
Alesp – Governo veta produção de produtos feitos com plumas de aves
Câmara dos Deputados – Publicada lei que facilita empréstimo a produtores em projetos públicos de irrigação
Câmara dos Deputados – Defensores do cultivo agroflorestal pedem melhores condições de crédito e comercialização
Câmara dos Deputados – Comissão realiza em São Paulo seminário sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
Senado Federal – Aprovada MP que reserva 30% do frete da Conab para transportadores autônomos
Senado Federal – Especialistas defendem realização da COP 25 no Brasil
Senado Federal – Acordos de serviços aéreos com México e Emirados Árabes são aprovados
Senado Federal – Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões
O Estado de S.Paulo – Entrada da Norwegian é 'passo na modernização da aviação brasileira', diz secretário
O Estado de S.Paulo – Operação prende 25 por fraude em vendas de grãos em cinco Estados
O Estado de S.Paulo – TCU aprova primeiro estágio de futura licitação de PPP da Aeronáutica
O Estado de S.Paulo – Brasil diz já ter cumprido meta de 2020 para o clima
Folha de S.Paulo – EUA exportam 220% mais soja para Europa em junho
Folha de S.Paulo – Tutora de cadela que já passou por 29 transfusões aposta em tratamento com célula-tronco
Folha de S.Paulo – Temer sanciona lei que institui tabela de fretes no país
Folha de S.Paulo – Paralisação de caminhoneiros reduz em 8,3% abate de frangos no 2º trimestre
Valor Econômico – Alta do dólar faz Minerva prever receita líquida maior em 2018
Valor Econômico – Embargo russo expõe fragilidade da suinocultura brasileira
Valor Econômico – Condições típicas de El Niño devem atrasar o plantio da safra de grãos
Valor Econômico – Vendas antecipadas de soja continuam paradas no país
Valor Econômico – Após balanço, ações da Minerva Foods desabam na bolsa
Valor Econômico – Cosan S.A. reduz prejuízo em 15,4% no segundo trimestre
Valor Econômico – Raízen Energia teve lucro de R$ 4 milhões no 1º tri da safra atual
Valor Econômico – Com seca, Cosan reduz estimativa de moagem da Raízen em 2018/19
Valor Econômico – Inflação ao consumidor da China atinge maior alta em quatro meses
Valor Econômico – Importação chinesa do grão tem forte retração
Valor Econômico – Guerra comercial já afeta aviação global
Zero Hora – Expointer 2018: data, programação e tudo o que você precisa saber sobre o evento
Zero Hora – Gisele Loeblein – Touro campeão mundial será presença vip na Expointer
Zero Hora – Gisele Loeblein – Produtores rurais tentam retomar descontos para quem paga em dia o Refis
Correio Braziliense – Aérea europeia de baixo custo começará no Brasil com rota Rio-Londres
AFCP – Sem agroquímicos e aplicação aérea, exportações brasileiras estariam noutro patamar
Mais Soja – Posicionamento da FEBRAPDP sobre suspensão do uso do glifosato
Mais Soja – Agricultura de precisão: Uma ferramenta para otimizar o sistema de produção
Mais Soja – Na Argentina, clima favorece safra de trigo
Mais Soja – Produtores de milho já colheram 44,5% da área plantada em MS
Mais Soja – FAEG requer a Suspensão de Decisão Judicial: Defensivos Agrícolas
Mais Soja – Fertilizantes especiais: como usar essa ferramenta tecnológica na busca de alta produtividade com rentabilidade?