Oficial de Justiça vítima no cumprimento de ordem judicial
No dia 13 de setembro de 2017, o Oficial de Justiça, Bel. Samaronne Soares Rosa, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo nº. 0006108-45.2017.8.18.0140, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, realizou diligencia no Bairro Alto da Ressureição, no intuito de intimar a testemunha Jaqueline Farias de Sousa, quando no ato da realização da ordem judicial (intimação para audiência) foi abordado pelo marido da requerida, com ameaças de morte, desacato e dano ao seu patrimônio (veículo particular).
Na ocasião, o Oficial de Justiça acionou a polícia militar, que dirigiu-se ao local, mas diante dos fatos narrados pelo Oficial de Justiça, evidenciando de forma cristalina os crimes de desacato, ameaça e dano ao patrimônio, os policiais não tomaram qualquer providencia alegando que o fato "não daria em nada". Diante da recusa e descumprimento do seu dever funcional por parte dos militares, o Oficial de Justiça dirigiu-se à delegacia da área e registrou o fato (24º DP – BO nº. 100124.002301/2017-72), bem como compareceu a Corregedoria da Polícia Militar no intuito de requerer providências em razão da conduta omissiva dos policiais (boletim de ocorrência administrativa – BOA nº. 270/17).
Ato contínuo, o servidor da justiça comunicou o fato à MM. Juíza do feito, Dra. Maria Zilnar Coutinho Leal, circunstanciando todo o ocorrido, devidamente lavrado na certidão, a qual afirmou que iria adotar todas as medidas legais sobre o ocorrido.
A diretoria do SINDOJUS/PI repudia veementemente os fatos ocorridos, bem como lamenta a atuação negligente dos policiais militares do Estado do Piauí, e irá acompanhar todos os procedimentos acima citados, disponibilizando o suporte necessário à apuração dos fatos e defesa intransigente do Oficial de Justiça, vítima no exercício da profissão.