Início » Valor do FPM repassado aos municípios cai 45,5%
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai começar nos próximos dias a organizar uma viagem dos prefeitos paranaenses a Brasília (DF) para, com seus colegas dos demais Estados, cobrar do governo federal providências para recuperar o valor do FPM, que é a principal transferência da União para os municípios e, para algumas cidades, praticamente a única fonte de renda. "Não podemos ter ilusões quanto ao aumento porque ele dependerá do aquecimento da economia, o que não está acontecendo", diz o presidente da AMP, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia.
Para ele, a atual forma de transferência de recursos é injusta com os municípios. "As prefeituras recebem de volta apenas 23,5% do que é arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que são a base do FPM, ao passo que as contribuições mais significativas não fazem parte do bolo que forma o FPM e assim os municípios não são beneficiados."
Em Santa Inês, município de 1,8 mil habitantes (a 100 km de Maringá, o prefeito Marcel Regovichi, o Cia (PSD), considera-se de mãos atadas diante da queda do FPM. Segundo ele, o recurso federal é a única fonte de renda do município e deverá ser suficiente apenas para cobrir a folha de pagamento do servidores. A prefeitura terá dificuldades para pagar energia elétrica e telefone, comprar combustível para veículos e máquinas e já estão descartados trabalhos como conservação de estradas e construção de pontes.
"Quando mal conseguimos atender o compromisso com a folha, o município fica impossibilitado até de receber recursos federais ou estaduais porque não tem como dar a contrapartida", diz o secretário de Finanças de Flórida, José Luiz de Oliveira. Os municípios com menos de 10 mil habitantes, que correspondem a mais da metade dos membros da Amusep, receberam R$ 510 mil na parcela paga no dia 10 de fevereiro. Em março, estas mesmas cidades receberam apenas R$ 277 mil.