Na noite de sábado (21), uma carreta com 79.200 latas de cerveja foi apreendida na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga não tinha nota fiscal.
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu quando a carreta foi parada para fiscalização de rotina. O motorista, de 42 anos, apresentou os documentos obrigatórios, mas não apresentou a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário.
Ainda segundo a PRF, o motorista relatou que a nota não foi emitida pois o sistema apresentou defeito e que o patrão iria encaminhar o documento em outro momento. Ele disse ainda que embarcou a mercadoria em Aracaju com destino ao Rio de Janeiro.
Ao todo, a carga tem 37.461 mil litros de cerveja. Segundo a PRF, a mercadoria foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) para os procedimentos administrativos, o que inclui pagamento do imposto sonegado e multas.
PRF apreende mais um tanque de combustível sendo transportado com nota fraudada no trecho de Vitória da Conquista
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Publicado por Editor 2 | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2021	
Tags:nota fiscal, PRF, tanque combustível
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na madrugada de hoje (05) mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, uma carreta carregada com quase 43.000 litros de álcool hidratado foi apreendido sem nota fiscal comprobatória.
O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista (BA) e abordaram uma combinação de veículos para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O homem apresentou uma nota cujo destino era o município de Paulínia (SP), contudo afirmou que recebeu ordens para entregar o combustível na cidade baiana de Feira de Santana.
Em menos de 24 horas, essa foi a segunda ocorrência registrada pela Delegacia de Vitória da Conquista relacionada a crime tributário e fraude fiscal. O Blog da Resenha Geral noticiou a apreensão de ontem.
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Com nota fiscal fraudada, carreta de combustível é apreendida na BR 116
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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2021	
Tags:apreendida, carreta de combustível, fraudada, nota fiscal, PRF
Fonte:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira(04), 44.721 litros de álcool ético transportado irregularmente. A combinação de veículos que transportava o combustível foi abordada no KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista (BA).
De acordo com as informações e conforme descrito no documento fiscal, o carregamento tinha como destino a cidade de Paulínia (SP), entretanto, o motorista relatou aos policiais que entregaria o combustível em Feira de Santana(BA), o que levantou a suspeita de irregularidade.
A situação apresentava indícios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. Foi acionada à Secretaria de Fazenda, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.
Bahia simplifica emissão de nota fiscal por contribuinte MEI
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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 28 dez 2020	
Tags:emissão, MEI, nota fiscal
Fonte: Secom/BA
Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais.
A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (SefazBa), pois estará automaticamente credenciado. Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.
Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.
Carga de cerveja sem nota fiscal é apreendida na BR-116
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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia | Data: 28 set 2020	
Tags:BR-116, carga de cerveja, nota fiscal, PRF
Fonte:B.Sena
Um caminhão de cerveja foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste domingo(27) por fraude em documento fiscal. A ação aconteceu no trecho do município de Encruzilhada, durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.
Por volta das 15h42, os policiais abordaram o veículo Scania/R 440 e ao verificarem a documentação da carga transportada, constataram divergências nos dados declarados, tendo em vista que, a marca e a quantidade do produto não correspondia com a descrição da Nota Fiscal apresentada, configurando assim, crime contra a ordem tributária (Lei n. 8137/90).
Na abordagem o condutor declarou que o destino da referida mercadoria seria Francisco Sá/MG. Diante das inconformidades constatadas, o fato foi apresentado à SEFAZ/BA, para os procedimentos legais cabíveis, que averiguou as irregularidades e deu sequência aos devidos encaminhamentos.
Com nota fiscal fraudada, carreta de combustível é apreendida na BR-24
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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 ago 2020	
Tags:carreta, combustível, fraude, nota fiscal
Fonte: G1
Uma carreta que transportava combustível foi apreendida com nota fiscal fraudada, desta vez no Km 270 da BR-242, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo transportava 44 mil litros de álcool hidratado. O material, que foi encontrado durante vistoria, estava sendo levado para o Rio Grande do Norte.
Ao ser abordado, o motorista demonstrou nervosismo e deu informações contraditórias com relação ao destino da carga, segundo a PRF. A Secretária da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) foi chamada no local e constatou a sonegação fiscal.
O combustível e a carreta foram retidos na unidade operacional da PRF de Itaberaba e só serão liberados quando a Sefaz apurar as irregularidades. Na última quarta-feira (12), a secretaria pediu a abertura de um inquérito para apurar fraudes no comércio e transporte de combustível na Bahia.
Lojas começam a discriminar impostos na nota fiscal
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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 jan 2015	
Tags:Impostos, nota fiscal
Agência Brasil
Válida desde quinta-feira (1°), a nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos já é cumprida por estabelecimentos comerciais. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados. A reportagem da Agência Brasil percorreu lojas de um shopping da capital federal neste sábado (3) para ver como estava a aplicação da norma.
Em uma loja de joias, a vendedora Elika Alquimim informou que a discriminação dos impostos começou a vir nas notas fiscais há algum tempo. Ela acredita que o departamento contábil tenha cuidado da alteração. “A gente não soube como foi, começou a vir automaticamente. Teve um cliente que se espantou. Ele perguntou ‘isso tudo eu pago de imposto?”, contou a funcionária.
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Bahia: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será adotada no próximo semestre
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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 11 jun 2014	
Tags:nota fiscal, secretaria da fazenda
por Mateus Novais
A Bahia vai adotar, a partir do próximo semestre, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Esta nota substituirá as impressoras fiscais por um documento eletrônico emitido em tempo real. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a NFC-e traz mais segurança e comodidade para o consumidor por permitir o recebimento da nota via e-mail e a leitura dos dados via QR-Code.
Para o contribuinte, a vantagem está na significativa redução de custos, já que estará liberado da aquisição de hardwares e de uma série de obrigações acessórias, e economizará ainda no consumo de papel, o que confere à tecnologia apelo ecológico. A NFC-e, além disso, irá aprofundar a inserção da Sefaz-Ba na nova realidade de escrituração processada eletronicamente, conferindo mais agilidade e eficácia à fiscalização.
Entra em vigor Lei que determina discriminar custo dos impostos na nota fiscal
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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 22 jan 2014	
Tags:lei, nota fiscal, tributos
Da Redação
Associados da CDL de Conquista podem entrar em contato com a entidade pelo telefone 3420- 7400, e agendar um horário com a assessoria jurídica para mais esclarecimentos.
Uma ação popular que recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas deu origem ao Projeto que culminou na Lei Federal nº 12.741/2012. Esta estabelece a obrigatoriedade da emissão de documentos fiscais (ou equivalentes) com informação da carga tributária (federais, estaduais e municipais) sobre produtos e serviços no preço final de venda ao consumidor.
Devido a sua complexidade, a Lei de dezembro de 2012 entrou em vigor definitivamente este mês (janeiro de 2014). As empresas que ainda não se adequaram à Lei nº 12.741/2012 devem alterar seus sistemas para a emissão de documentos fiscais com o valor dos tributos discriminados.
O descumprimento da lei pode penalizar o estabelecimento com base no Código de Defesa do Consumidor …Leia na íntegra
Contadores reclamam da mudança no sistema de emissão de notas fiscais sem aviso prévio da prefeitura
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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 18 jan 2014	
Tags:contador, nota fiscal
por Mateus Novais
Os contadores e empresas de Vitória da Conquista que têm que emitir nota fiscal estão enfrentando uma grande dificuldade. É que desde o dia 06 deste mês a prefeitura alterou o sistema de emissões de nota fiscal, mas não comunicou as empresas e contabilidades antecipadamente.
“A prefeitura mudou o sistema da noite para o dia e não avisou nada para ninguém, alegando que quem tinha a senha de escrituração não teria problema para acessar o novo sistema. Mas acontece que 95% ou mais das empresas não tinham essa senha. Então as empresas tiveram que ir para prefeitura para pegar essa senha para poder emitir as notas. Praticamente a cidade inteira não consegue emitir notas fiscais. O que poderia ser resolvido com o envio das senhas pelo mesmo email que eles enviaram comunicando que o sistema foi alterado”, conta o contador Eliezer Oliveira.