Mantido júri popular de ex-pastores acusados pela morte de adolescente em Salvador
Postado em 06 de Abril de 2017 - 15:24 - Lida 242 vezes
Segundo a denúncia, o adolescente (na época com 14 anos) sofreu abuso e teria sido morto dentro de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador.
O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recursos dos ex-pastores J. M. e F. A. d. S. e manteve o júri popular no caso da morte de um adolescente ocorrida em 2011.
Segundo a denúncia, o adolescente (na época com 14 anos) sofreu abuso e teria sido morto dentro de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador. Em primeira instância, os réus foram impronunciados diante da ausência de indícios de autoria do crime, entendimento depois revertido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que decidiu mandar os réus a júri popular.
No recurso direcionado ao STJ, a defesa dos ex-pastores alegou a existência de nulidades no julgamento do TJBA, especialmente porque o tribunal teria considerado versões sobre o crime diferentes daquelas apresentadas pela acusação na primeira instância.
Para o ministro Felix Fischer, não há nenhuma ilegalidade na decisão de pronúncia (que determinou a submissão dos réus ao tribunal do júri), pois a decisão que pronuncia o réu não revela juízo de mérito, mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o tribunal do júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.
De acordo com o relator, as eventuais diferenças nas versões apresentadas pela acusação não impedem a submissão dos acusados ao júri, até porque, nessa fase do processo, a eventual existência de dúvida deve ser interpretada em favor da sociedade.
"É preciso relembrar que as normas procedimentais são instrumentais e, assim, servem ao normal deslinde do processo para aplicação da lei ao caso concreto. A eventual inobservância desse regramento não tem o condão de gerar, automaticamente, situação de nulidade, pois essa, para ser reconhecida, depende da existência do prejuízo à parte", argumentou o magistrado.
O ministro afirmou que a manifestação do assistente de acusação durante a sessão de julgamento não afetou a decisão de pronúncia, que ficou limitada à matéria contida na denúncia.
Palavras-chave: Júri Popular Pastores Homicídio Adolescente Abuso Acusação
Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem
noticias/mantido-juri-popular-de-ex-pastores-acusados-pela-morte-de-adolescente-em-salvador
Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Segundo os autos, o réu juntamente com um adolescente entrou na residência da vítima e disparou cinco tiros.
Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular
Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.
Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular
Depois da praticarem os crimes, os acusados seq...
Júri popular absolve acusado de tentativa de homicídio
Réu confessou a prática do crime, alegando que era agredido pela vítima quando o acusado lhe cobrava o pagamento de uma dívida