Target Normas: Como elaborar uma ficha de informações segurança
Como elaborar uma ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ)
Qual o conteúdo e modelo geral de uma FISPQ? Quais os valores de corte/limites de concentração para cada classe de perigo à saúde e ao meio ambiente? Quais as medidas de controle para derramamento ou vazamento? Quais são as medidas de proteção pessoal? Essas questões estão sendo mostradas no texto sobre a apresentação de uma FISPQ.
NBR 14725-4 de 11/2014: como deve ser a apresentação de uma FISPQ
Qual o conteúdo e modelo geral de uma FISPQ?
Quais os valores de corte/limites de concentração para cada classe de perigo à saúde e ao meio ambiente?
Quais as medidas de controle para derramamento ou vazamento?
Quais são as medidas de proteção pessoal?
Esta parte 4 estabelece condições para criar consistência no fornecimento de informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionadas à substância ou mistura. Para estabelecer uniformidade, certos requisitos foram definidos sobre a forma como as informações relativas à substância ou mistura devem ser apresentadas (por exemplo, a terminologia, a numeração e a sequência das seções).
Uma FISPQ deve ser aplicada a uma substância ou mistura como um todo. A FISPQ não é um documento confidencial. Não é necessário informar a composição completa do produto químico, porém, para não comprometer a saúde e a segurança dos usuários e a proteção do meio ambiente, as informações referentes ao(s) perigo(s) de ingrediente(s) ou impureza(s), ainda que consideradas confidenciais, devem ser fornecidas.
A FISPQ deve estar escrita em uma linguagem simples, clara e rigorosa, evitando-se o uso de gírias, siglas ou abreviaturas. Expressões vagas e que induzam ao erro não podem ser usadas. Frases como "pode ser perigoso", "não causa efeitos sobre a saúde", "seguro na maioria das condições de uso" ou "inócuo" também não são recomendadas.
O usuário da FISPQ é responsável por escolher a melhor maneira de informar e treinar os trabalhadores, quanto a no mínimo identificação da substância ou mistura, composição, identificação dos perigos, medidas de primeiros-socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, instruções para manuseio e armazenamento, medidas de controle de exposição e proteção individual, as informações sobre estabilidade e reatividade, as informações toxicológicas, ecológicas e as considerações sobre tratamento e disposição.
Quando formular as instruções específicas para o local de trabalho, o receptor deve levar em consideração as recomendações pertinentes da FISPQ de cada substância ou mistura. As informações quantitativas contidas na FISPQ devem ser expressas pelo Sistema Internacional de Unidades (SI). A FISPQ serve de base para a elaboração do rótulo e da ficha de emergência, não substituindo estes documentos.
Cada seção da FISPQ correspondente ao seu título-padrão deve ser preenchida de acordo com as instruções e recomendações do Anexo A. Um modelo orientativo de FISPQ é dado no Anexo B. Importante sublinhar A identidade de uma substância é indicada através de seu nome químico comum ou nome técnico. Quando aplicável, devem ser indicados os nomes comuns e os sinônimos.
O número de registro no Chemical Abstract Service (número CAS) constitui uma identificação específica para a substância química e deve ser informado quando disponível. Também podem ser informados outros identificadores específicos de um país ou região, como o número da Comunidade Europeia. Identificar (nome químico comum ou nome técnico e número CAS) quaisquer impurezas e/ou aditivos classificados como perigosos e que contribuam para a classificação da substância.
Para as misturas devem ser informados o nome químico comum ou nome técnico, o número de identificação CAS e a concentração ou faixa de concentração de todos os ingredientes perigosos para a saúde ou para o meio ambiente, segundo os critérios da NBR 14725-2, que estejam presentes em concentrações superiores aos seus valores de corte/limites de concentração (ver tabela) ou que possuam limites de exposição ocupacional estabelecidos. Fornecedores podem optar por informar todos os ingredientes, incluindo os não classificados como perigosos.
Porém, a classificação de perigo deste ingrediente e a sua faixa de concentração devem ser informadas. Quando alguma informação referente à composição for omitida para proteção do segredo industrial, deve ser inserida uma frase informativa desta condição, como: "Informação confidencial retida", "Segredo industrial", "Informação confidencial".
NBRISO374-5 de 01/2018
Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos
NBRISO374-1 de 01/2018
Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos
NBR13445 de 08/1995
Tinta de acabamento resistente a solventes e a produtos químicos para uso em aeronaves - Especificação