Sitramico | Insalubridade e aposentadoria
segunda-feira, 02/09/2019 - 13:14
Há duas regras para determinar a insalubridade de um trabalho: enquadramento profissional ou efetiva exposição a agentes insalubres.A primeira regra é pela categoria profissional até 28/04/1995.
Até este ano, algumas profissões possuem presunção de insalubridade. Isso significa que elas são automaticamente consideradas atividades especiais, mesmo se não houvesse insalubridade ou periculosidade.As profissões mais comuns que se enquadram nessa categoria são as seguintes:
Mas fique atento! O reconhecimento da atividade especial só vale para o tempo que você trabalhou até 1995. Após esta data, vai ser levada em consideração a segunda regra de reconhecimento de atividade especial atrelada a exposição a agentes insalubres. Esta segunda regra define que para saber se sua atividade é especial, deve-se ter trabalhado com insalubridade e periculosidade de maneira habitual e permanente comprovada por documentos.A lei divide a insalubridade em três agentes.
Esses são agentes insalubres qualitativos, que não dependem da quantidade a que você estava exposto.Outros agentes, no entanto, garantem o seu direito à aposentadoria especial somente se sua exposição for superior a uma determinada quantidade. São considerados os agentes insalubres quantitativos.
Agentes quantitativos: são aqueles que dependem da quantidade de exposição a quantidade a que você foi exposto precisa ser comprovada se você quiser reconhecer a sua atividade especial. (A relação de agentes está disponível no detalhamento da NR 15)
Vale lembrar que o adicional de insalubridade não dá direito à aposentadoria especial obrigatoriamente. Ele é um direito trabalhista garantido a quem trabalha com agentes insalubres e que pode ser concedido em grau mínimo, grau médio e grau máximo.O adicional vai servir apenas como um indicador de que sua atividade pode ser especial. Isso não retira o seu dever de apresentar documentos ao INSS que comprovem a atividade especial.
Aqueles com 25 anos de atividade especial (insalubridade e periculosidade)
No caso de exposição ao amianto (asbestos) e de trabalhadores de minas não subterrâneas. Estes podem se aposentar com 20 anos dessas atividades especiais.