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Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo
Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo Motoristas e pedestres terão que se adaptar a mais de 50 alterações aprovadas e sancionadas pelo Governo Federal Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 deste mês, estão em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com base na Lei 14.071/2020, cujas alterações incluem a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a pontuação aplicada para infrações no trânsito, idade mínima para o transporte de crianças nas garupas das motocicletas, dentre outras. As mais de 50 alterações estão dispostas no Projeto de Lei 3.267/2019 aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado – com 12 vetos – pelo Presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado e que, após o prazo de seis de vacância, entraram em
mar312022 por Leticia Knibel
Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril Renovação pode ser feita de forma digital Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de São Paulo, mais de 184 mil condutores estão nessa situação. A renovação pode ser feita de forma digital para aqueles que ainda não regularizaram o documento. Para isso, basta entrar no portal do Detran.SP, Poupatempo ou instalar o aplicativo do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar
jan52022 por Leticia Knibel
Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação Desde o dia 1º de janeiro, os processos para tirar a CNH abertos voltam a ter validade de 12 meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão gerou a Deliberação 248/21, que foi publicada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por m
dez202021 por Leticia Knibel
Exame Toxicológico: Caminhoneiros (as) devem ficar atentos as datas limites
Exame Toxicológico: Caminhoneiros (as) devem ficar atentos as datas limites Motoristas com CNH nas categorias C, D e E precisam realizar a avaliação obrigatória no prazo correto Redação Chico da Boleia Um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX) revela que, até novembro deste ano, cerca de 300 mil motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E não cumpriram o prazo para a realização do exame toxicológico. A avaliação, determinada pelo Contran, tem como objetivo garantir a segurança dos condutores durante a atividade e também a reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas do país. Ainda de acordo com a ABTOX, até o fim de 2021, o número de condutores que perderam o prazo para a realização do exame pode chegar a um milhão, cuj
nov112021 por Leticia Knibel
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa Medida entra em vigor nesta sexta-feira (12) e é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E A partir desta sexta-feira (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novem
ago232021 por Leticia Knibel
Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês
Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês Medida é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho de 2022 Redação Chico da Boleia Seguindo o calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores com CNH C, D e E – com vencimento entre janeiro e junho de 2022 – precisam realizar o exame toxicológico periódico. A multa para quem não o entregar dentro do prazo estabelecido é de R$ 1.467,35. Além disso, os motoristas estarão sujeitos a penalizações cumulativas e o flagrante resultará em infração gravíssima, com atribuição de sete pontos na CNH, e ainda a suspensão do direito de dirigir por três meses (incluindo o pagamento de novo multa). Só poderá voltar a conduzir o veículo quem rea
jul72021 por Leticia Knibel
Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados
Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), mais de 115 mil condutores ainda não realizaram o procedimento Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E devem ficar atentos ao calendário de fiscalização. Quem não estiver em dia com o exame toxicológico já estará automaticamente multado em R$ 1.467,35. Condutores de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não realizarem o exame toxicológico periódico dentro do prazo estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), já estarão automaticamente multados em R$ 1.467,35, a partir de 1º de julho. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), cerca de 115 mil condutores,
jun302021 por Leticia Knibel
Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira Prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada se encerra hoje, 30 de junho A fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria C, D e E, com vencimento entre março e junho deste ano, começa a partir desta quinta-feira (1º). De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor de R$ 1.467,35 para quem não estiver com o exame em dia. Além da multa, são previstos sete pontos na CNH (multa gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. O prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada termina hoje, 30 de junho. A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que motoristas
Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
abr202021 por Leticia Knibel
Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico
Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico Em ofício enviado ao MInfra, CNT solicita prorrogação do período devido as restrições provocadas pela pandemia Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 de abril estão em vigor as novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das normas que sofreu restrição foi a exigência do exame toxicológico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E. Segundo a lei, os condutores deverão realizar o exame a cada 2 anos e seis meses. Após o prazo expirado, terão no máximo 30 dias para regularizar a análise anterior. A pauta voltou a ser assunto em noticiários após entidades e motoristas ligados ao setor de transporte de cargas debaterem sobre o período de renovação do exame. De acordo com a Confederação Nacion