Novos modelos de coleta de dados setoriais são aprovados pela Anatel - Ponto ISP
Redação 16 de dezembro de 2020 243 Views
A Anatel instituiu os novos modelos de coletas de dados setoriais com o objetivo de realizar o acompanhamento econômico da prestação de serviços de telecomunicações. Foram instituídas a coleta periódica de dados econômico-financeiros e técnico-operacionais das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP); de dados de receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP); e de dados econômico-financeiros e técnico-operacionais das concessionárias e das autorizadas que não se enquadrem na definição de PPP.
Os dados terão tratamento restrito e as coletas terão início no prazo de 180 dias. As Prestadoras de Pequeno Porte deverão realizar a primeira coleta de dados até 30 de junho de 2021. As demais coletas seguirão o cronograma estabelecido nos despachos. A mesma regra vale para as empresas que não se enquadrem como de PPP.