STF não vai julgar candidaturas reprovadas pelo TSE
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29 de outubro de 2008 7 Comentários
A defesa de Antonio Belinati terá que mudar o destino de pelo menos um de seus recursos para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram , em consenso geral, que o Supremo não vai analisar reclamações que questionam a desaprovação feita pelo TSE, de registros de candidatos às eleições 2008.
Segundo o ministro Celso de Mello (foto), que relatou uma reclamação referente ao tema, a jurisprudência que o TSE firmou sobre a matéria não desrespeitou a decisão do STF, que permite a aceitação do registro de candidatos que tenham suas contas públicas rejeitadas, desde que a questão ainda esteja sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário. O ministro informou que já existem mais de 70 reclamações desse tipo.
O STF deixará de ser um Pretório Excelso para tornar-se um Ex-celso
Alex Melatti 13 anos atrás	 Responder
É o mais correto….
acredito que o STF nem ira receber o recurso do Belinati….
até porque antes de chegar ao STF o recurso ira cair nas mãos do Ministro Ayres Brito….e ai todos nós sabemos qual a opinião dele em relação a essa caso…
Parabens ao TSE pela coragem e pelo julgamento TÉCNICO
mas minhas manifestações de revolta,pelo julgamento fora de hora….e por terem desrespeitado a vontade do povo…
Lisa 13 anos atrás	 Responder
PARABÉNS POR TEREM DESRESPEITADO A OPINIÃO DO POVO?
MEU DEUS, EU NÃO OUVI ISSO…
VOCÊ È UM DEMOCRATA OU UM CARNERINHO DO PODER JUDICIÁRIO?
depois o povo que vota no Tio Bila que é o problema da nação!
sera que voce entendeu meu comentário?
eu parabenizei o TSE pelo julgamento técnico e com muita coragem….
e o critico o TSE pela demora no julgamento,pois uma vez eleito pelo povo,na minha opinião,isso deveria ter sido respeitado….
NÃO CONFUDAM ALHOS COM BUGALHOS. O QUE O STF DISSE É QUE NÃO IA JULGAR AS RECLAMAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 103 DA CF.
PORÉM, O STF NÃO PODE SE NEGAR DE APRECIAR EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A SUBIDA DO R. EXTRAORDINARIO PORQUE ISSO É DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL…
O RESTO É OPINIÃO FURADA…
Só sobe se tiver matéria constitucional…de fato
A decisão tardia do TSE precluiu pela soberania das urnas. Depois da eleição não se fala em candidato e sim eleito. Como se pode impugnar a candidatura de alguém que já está eleito. Um absurdo.
Isso é preceito Constitucional em homenagem a um dos maiores princípios da Democracia: sufrágio universal.
É bom lembrar que a candidatura transcorreu sob o beneplácito do próprio Tribunal. Uma vez eleito, sem objeto restou o recurso do MP.