Denise Rothenburg, Autor em Blog da Denise - Página 3 de 232
Zerar tributos de combustíveis é o "Plano Real" de Bolsonaro
Publicado em 09/06/2022 - 07:12 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
Num jantar com a bancada mais afeita ao seu setor, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse em alto e bom som ao deputado Danilo Forte (União Brasil-CE): "Você salvou o governo. Muito obrigado". Danilo Forte é autor do PLP 18/22, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis e energia, e serviu de pontapé para as negociações em torno de projetos para reduzir o preço do diesel e da gasolina. Se der certo, trará benefícios eleitorais ao presidente Jair Bolsonaro (PL). "Não interessa a cor do gato, o importante é que pegue o rato", diz Forte, que acredita piamente na redução do preço do combustível na bomba, ou na amenização dos efeitos de reajustes.
O ex-presidente Lula já se posicionou contra o texto. Líder das pesquisas de intenção de voto, disse que Bolsonaro deveria ter coragem de pedir à Petrobras que parasse com os reajustes vinculados ao mercado internacional. Bolsonaro já tentou, mas ainda não conseguiu. A aposta na redução dos impostos é o que o governo considera viável no curto prazo. Se der certo, Lula ouvirá dos bolsonaristas o mesmo que ouviu, quando o Plano Real deu resultado, em 1994. O PT foi contra e o posicionamento lhe custou a eleição daquele ano, em que o petista também liderava as pesquisas. Alguns integrantes do PT têm o mesmo receio agora. Afinal, a história, muitas vezes, se repete.
E por falar em Lula, o mapa da fome que apontou 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar — uma alta de 14 milhões em relação ao último levantamento —, é visto no PT como a linha mestra do programa de governo. A aposta é de que a população tem a memória de criação do Bolsa Família e que, por aí, será possível assegurar a volta de Lula ao Planalto.
O projeto que o PT encaminhou aos partidos com diretrizes para um plano de governo, com fim do teto de gastos e da reforma trabalhista, foi tão criticado por aliados que os próprios petistas estão pedindo calma a todos. Afinal, o texto não passa de uma carta a ser discutida e reformulada ao longo dos debates.
Conversa paulista/ O ex-governador de São Paulo João Doria retoma suas atividades empresariais e políticas com um forte zunzum de que poderá ser candidato a deputado federal para puxar bancada.
Diferenças/ No Planalto, diz-se que Bolsonaro não pedirá para que Damares Alves desista de concorrer ao Senado. Isso porque a avaliação é de que a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos é Bolsonaro raiz, enquanto Flávia Arruda (PL-DF), também pré-candidata ao Senado, está Bolsonaro por conveniência política.
Consulta/ No intervalo do CB.Poder de ontem, com Damares, ela vira para assessoria e pergunta: "Estou muito brava?"
Inversão dos fatores/ Uma parte do PSDB acredita que, embora o MDB resista a ceder a cabeça de chapa no Rio Grande do Sul, será possível insistir nisso quando os tucanos apoiarem Simone.
Segunda turma do STF volta a enquadrar fake news
Publicado em 08/06/2022 - 07:05 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cassação de Fernando Francischini retoma o kit fake news que havia sido colocado na roda em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação de alguns juristas, o veredicto vai além: coloca as redes sociais no mesmo patamar de rádio e tevê no quesito propaganda eleitoral. Ou seja, quem avançar o sinal com notícias falsas sobre as urnas ou candidatos estará sujeito a punições severas.
Diante desta constatação, à turma de Francischini, hoje, e a de quem mais chegar amanhã, restará reclamar à Justiça e tentar provar que não propagou fake news. Até mesmo se for o presidente da República candidato à reeleição. Duvidar das urnas é um direito, mas daí a afirmar categoricamente que houve fraude sem comprovação apenas para tumultuar o processo eleitoral, as consequências virão.
A revisão do PIB global para baixo feita pelo Banco Mundial, de 4% para 2,9%, é sinal de que a vida do governo não será fácil em plena campanha eleitoral. E nessa toada, há um receio de que, se demorar muito, o teto do ICMS de 17% para os combustíveis não será sentido pela população.
A guerra de "narrativas"
A proposta para conter a alta dos preços dos combustíveis tem agora dois discursos. O da oposição é o de que a redução do ICMS vai tirar dinheiro da saúde e da educação. A narrativa do governo é a de que perda de arrecadação será compensada, e não votar o pacote de redução dos impostos será o mesmo que querer manter os preços elevados.
É no Sete de Setembro
Os bolsonaristas pretendem fazer uma megamanifestação no Sete de Setembro deste ano eleitoral para demonstrar a força do presidente da República e, de quebra, mandar um recado ao Supremo. E, desta vez, não terá Michel Temer para intermediar a paz entre o ministro Alexandre de Moraes e Bolsonaro.
Enquanto isso, na seara da imprensa…
A pedido de diversas instituições, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para avaliar a segurança dos profissionais de imprensa na campanha eleitoral. Diante de ameaças por parte de extremistas, todo cuidado é pouco.
Uma rodada sem jogar/ Analistas consideram difícil Sergio Moro conseguir manter o domicílio eleitoral em São Paulo, depois da recusa do Tribunal Regional Eleitoral. Já tem muita gente disposta a aconselhá-lo a ser candidato no Paraná, ou se prepare para a próxima rodada, em 2026.
Detalhe/ Sergio Moro tem 49 anos, faz 50 em agosto. Logo, ainda tem muito tempo pela frente para concorrer ao Planalto ou ao Senado no futuro.
Vou ali…/ Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corre contra o tempo para convencer o Congresso a lhe dar uma ajuda nas eleições, aprovando a PEC que prevê subsídio para os combustíveis, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, estará na Europa. Embarcou ontem no voo que liga Brasília a Lisboa, e, de lá, segue para Paris, onde participará da reunião da OCDE.
… e já volto/ No mesmo trajeto estava o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dedicado a cuidar da PEC dos combustíveis, Guaranys e Ciro Nogueira vão cuidar do que falta para que o país ingresse na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico.
Colaborou Vicente Nunes
Bolsonaro não desistirá das críticas às urnas eletrônicas
Publicado em 07/06/2022 - 07:26 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
A desconfiança de Bolsonaro em relação às urnas eletrônicas não mudará até a eleição e mesmo depois do pleito, caso seja derrotado. Ele está convencido de que as pesquisas não refletem o que ele encontra nas ruas pelo país afora.
Eduardo Leite enfrenta dificuldades com o MDB gaúcho
Publicado em 07/06/2022 - 07:22 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
Os tucanos vão decidir sua posição sobre a terceira via esta semana com o MDB resistente a ceder a cabeça de chapa a Eduardo Leite no Rio Grande do Sul. Lá, a imagem usada é a seguinte: o ex-governador gaúcho está igual ao marido que sai de casa para tentar a sorte com uma amante, no caso a candidatura ao Planalto, e, agora que deu errado, quer voltar para casa. Pode até conseguir, mas vai demorar. E talvez não seja nesse pleito.
Zerar impostos de combustíveis terá reflexo na eleição
Publicado em 07/06/2022 - 07:16 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
O anúncio da proposta para zerar o ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha feito com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representa uma convocação dos governadores e da oposição para que entrem no barco de redução dos impostos. O "sim" dos governadores a esse esforço virá, inclusive, com transferência de receita para compensar a perda de arrecadação. Quanto à oposição, a avaliação dos governistas é a de que os atores não terão muito poder de manobra. Aliados do presidente têm dito que agora é pegar ou largar e, nessa segunda hipótese, vem acoplada a perspectiva de arcar com as consequências de não aprovar a proposta — ou seja, não baixar os preços. Tudo agora terá reflexo eleitoral e, nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atirou no alvo. Terá o discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance.
Obviamente, os partidos ainda vão analisar a proposta de emenda constitucional. O texto ainda não chegou ao Congresso formalmente, mas as apostas de Lira e de líderes próximos ao presidente são a de que é possível fazer esse esforço para votar rapidamente. Só a presença de todos, no anúncio da proposta, indica união para salvar
a lavoura — leia-se a eleição.
Guedes respira, mas…
Ao anunciar, na entrevista à Bandnews, que o ministro Paulo Guedes permanecerá no comando da Economia em caso de reeleição, Bolsonaro deixou a ala política com um frio na espinha. É que os políticos estão convencidos de que a área econômica é crucial para as eleições e não dá para "vender mais do mesmo ao eleitor". O ministro, no entanto, é o padrinho da proposta de zerar impostos.
… tem que entregar mais
É preciso gerar esperança e muitos avaliam que Guedes ainda não conseguiu passar essa mensagem de forma clara, tanto é que as pesquisas continuam apontando dificuldades para a reeleição, e a economia como fator principal no humor do eleitorado. No governo, porém, a avaliação é de que houve geração de empregos, a economia "está melhorando" e, na campanha, será possível detalhar os ganhos que o país obteve apesar do cenário adverso gerado pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. E com a PEC dos combustíveis em curso, Guedes ganhará oxigênio, inclusive entre os políticos.
O setor sabe o que quer/ A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) decidiu mudar o formato do encontro com os presidenciáveis. Em 2018, nem todos compareceram, especialmente os dois que foram à final, Bolsonaro e Fernando Haddad. Agora, a ideia da entidade é entregar o documento de suas propostas a representantes das campanhas, a serem indicados pelos candidatos. E ponto.
Muita calma nessa hora/ Na CNA, seus executivos já fizeram circular um comunicado sobre a necessidade de conversa com todos os atores do espectro político. O agro é majoritariamente eleitor de Bolsonaro e, até aqui, nada tem feito o setor mudar de rumo.
Quem diria…/ A ex-senadora Ana Amélia Lemos ficou praticamente enfurnada na suíte do hotel em que mora, em Porto Alegre, nos dias em que Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin passaram por lá. Ela, que foi vice de Alckmin em 2018, respeita o ex-governador paulista, mas não quer nem de longe posar para fotos ao lado do ex-tucano, hoje vice do petista.
… que seria assim/ Durante os dias em que Lula e Bolsonaro se hospedaram lá, o hotel ficou praticamente sitiado, com atiradores de elite posicionados em todos os telhados dos edifícios próximos. A segurança do petista está cada dia mais reforçada.
Grave, muito grave/ As ameaças ao jornalista Lucas Neiva, do Congresso em Foco, depois que ele denunciou um fórum na internet que pretende disseminar fake news e ódio a jornalistas profissionais, terá investigação profunda. Todos os Poderes já foram acionados para buscar os culpados e uma resposta que acabe com as intimidações. Um governo que diz pregar liberdade de imprensa e de expressão não pode compactuar com esse tipo de ameaça. Alô, ministro da Justiça Anderson Torres!!!
Projeto uniformiza regras de fiscalização e limita malabarismos fiscais
Publicado em 03/06/2022 - 17:10 Denise RothenburgPolítica
Depois de tentar padronizar e uniformizar as alíquotas de ICMS nos estados, o Congresso agora vai tentar fazer a mesma coisa com a fiscalização das contas públicas. A ideia está num projeto apresentado esta semana pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), que organiza nacionalmente a fiscalização das finanças públicas. A proposta abrange a auditoria do SUS, prevista pela Lei Complementar 141 de 2012, mas nunca efetivada. Inclui ainda o controle interno, com base nas jurisprudências do STF, a fiscalização exercida pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo, e, ainda, aquela a cargo do Ministério Público de Contas.
A uniformização das regras é considerada fundamental para acabar com a prática de estados adotarem entendimentos próprios das normas fiscais, o que permite, por exemplo, a burla aos limites de gasto com pessoal, de endividamento e de gastos mínimos com saúde e educação. Essa padronização faz com que os tribunais de contas de todo o país tenham diretrizes comuns para a fiscalização e as metodologias de cálculo sejam uniformes e alinhadas às contas feitas pela União.
Na justificativa da proposta, o deputado Fábio Trad afirma que essa mudança "proporcionará ganhos de eficiência para o Poder Público e maior segurança jurídica para os administrados, especialmente àqueles que, pelas mais variadas circunstâncias, devem prestar contas a mais de um Tribunal em razão das distintas origens de recursos que aplicam". O deputado é direto: "Sem essa padronização, instaura-se ambiente propício para tratamentos assimétricos, por vezes casuísticos, que resultam na falta de isonomia e injustiças na relação federativa", defende Trad.
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) considera que o projeto moderniza a fiscalização das contas públicas, atualmente muito diversa entre os diferentes estados. "Ao dar diretrizes nacionais à fiscalização, o projeto do deputado Fábio Trad aumenta a transparência das contas e a qualidade do gasto público. Ele permite uma fiscalização mais assertiva que garante a aplicação dos recursos conforme estabelecido pela legislação. Além disso, é uma proposta que valoriza o pacto federativo porque impede interpretações discrepantes e submete todos os estados aos mesmos entendimentos", diz o presidente da ANTC, Ismar Viana.
Padronização da atuação dos auditores
O projeto também regula a atuação dos auditores dos tribunais de contas. Segundo o deputado, diversas Cortes "têm sido negligentes na organização e funcionamento do órgão incumbido pela função de investigação referente a auditorias, inspeções e demais procedimentos de fiscalização, sendo verificadas formas precárias de atuação dos agentes designados para realizar tais procedimentos".
"Esse ponto da proposta é fundamental para garantir a lisura dos processos de controle externo. Sem a garantia de que a fiscalização seja feita por auditores concursados para a função, corre-se o risco, por exemplo, de um servidor cedido pelo governo do estado ser responsável por auditar as contas do próprio governo, seu órgão de origem", explica Ismar Viana, da ANTC. Viana destaca ainda que esta medida é uma proteção inclusive para os jurisdicionados, que são os órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, já que a iniciativa permite uma auditoria técnica, com garantias para evitar interferências. A lupa agora ficará mais forte.
Frase de Lula implode negociações com tucanos
Publicado em 02/06/2022 - 07:19 Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
O conselho político da pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva já foi avisado de que a declaração do ex-presidente — "O PSDB acabou" — fez refluir o discurso ensaiado por setores do partido em defesa de uma frente ampla anti-Bolsonaro. Apesar das desculpas de Lula, os tucanos não vão entrar mais nesse barco, até porque o partido está dividido.
Com esse recuo do PSDB, Lula foi aconselhado, mais uma vez, a moderar as palavras. Afinal, para vencer a eleição — e governar depois —, precisará justamente dos partidos que os petistas desprezam, como PSDB e MDB — e aqueles do Centrão.
A avaliação interna é de que as legendas que hoje sustentam o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm tudo para chegarem fortes ao Congresso no ano que vem, uma vez que juntaram uma gama de prefeitos em apoio aos seus parlamentares. Portanto, não é hora de cutucar quem pode ser aliado amanhã.
Sachsida no sal
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, mal chegou e já está deixando parlamentares e o setor elétrico irritados. Havia uma expectativa de que ele apresentaria aos congressistas um plano que ajudasse a aliviar a situação de preços no setor de energia (combustíveis e luz elétrica). Até aqui, esse programa não apareceu. Quem apresentou foi a Câmara, ao votar o projeto de limitação do ICMS nesses setores.