Mais de 400 imóveis estão abandonados em Goiânia
A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente iniciou investigação de prédios em situação de abandono na capital para que sejam vistoriados
Em 02/05/2018 18:40 Atualizado em 03/05/2018 11:35
Goiânia possui atualmente 473 imóveis abandonados, segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh). Apesar de serem cadastrados e acompanhados pela pasta, agora a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) iniciou uma operação para investigar esses locais em toda a cidade.
A operação, intitulada de Goiânia Limpa, foi lançada no último dia 23 e tem como objetivo limpar ambientes potencialmente poluidores, que prejudicam os recursos naturais na cidade e no entorno desta. Segundo o delegado Luziano Severino Carvalho, titular da Dema, um dos principais problemas dos imóveis abandonados é a ocupação por pessoas em situação de rua e por usuários de drogas. Outro problema é a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue.
"Nós já identificamos alguns prédios abandonados e acionamos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) para que seja feita vistoria técnica. Após a vistoria será possível dizer se esses prédios estão ou não comprometidos", disse Luziano.
O delegado acionou ainda a Polícia Técnico Científica e a Seplanh, que devem buscar soluções para o problema. Entre os prédios investigados, três estão no setor central da capital. "Esses locais geram insegurança na população, que não se sente à vontade para usufruir do Centro de Goiânia. O setor precisa passar por uma revitalização urgentemente", afirmou o delegado.
De acordo com Célio Nunes, gerente de fiscalização de edificações e parcelamentos da Seplanh, os imóveis abandonados na capital estão cadastrados na prefeitura para que seja feito um acompanhamento. "Alguns anos atrás houve uma grande quantidade de imóveis demolidos na capital. Hoje os imóveis parados são monitorados para que os problemas sejam resolvidos", argumentou ele.
Nunes explicou que o imóvel só é considerado abandonado se não mantiver as regras de higiene e segurança obrigatórias. "Atualmente existe um prazo para as obras serem concluídas, entretanto essa regra é nova e não vale para os prédios antigos", disse.
Nesses casos, o gerente explicou que pode ser implementado o imposto progressivo sobre as obras. O proprietário é notificado e recebe um prazo para se adequar, se esse prazo não foi cumprido é possível lançar um acréscimo de 2% ao ano de imposto progressivo. "A lei prevê esse importo tanto para prédios abandonados, quanto para casas abandonadas, além de lotes vagos", complementou.
Segundo ele, antes de ser feita a demolição do imóvel, o proprietário é autuado. A multa pode variar de R$ 100 a R$ 24 mil. Com relação as denúncias de imóveis abandonados, qualquer cidadão pode denunciar no site da Prefeitura de Goiânia. "A denúncia é muito importante, já que é a partir dela que é realizada a vistoria e por fim a notificação do proprietário, se for identificada alguma irregularidade".