Reajuste dos ministros do Supremo já é adotado por nove estados | VEJA
Em São Paulo, o aumento beneficiará quase 2.600 magistrados, incluindo juízes substitutos, auxiliares e de instâncias inferiores, além de desembargadores
Por Da Redação Atualizado em 12 jan 2019, 14h36 - Publicado em 12 jan 2019, 14h05
Salários de ministros do STF foram reajustados em 16,4% Nelson Jr/SCO/STF
Desembargadores de São Paulo e Pernambuco se juntaram ontem aos colegas de outros sete estados no grupo de magistrados com vencimentos fixados em 35.462 reais. O valor corresponde a 90,25% do salário dos ministros do STF, que subiu para 39.600 reais com o aumento de novembro, e é o teto do funcionalismo público.
O reajuste de 16,4% dado aos ministros do STF já tinha sido incorporado pelos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. O Tribunal de Justiça sergipano foi o primeiro a publicar uma resolução replicando aos seus magistrados o porcentual de aumento do Supremo, já no dia seguinte à sanção do decreto pelo ex-presidente Michel Temer. Só em 2018, a corte local gastou 333 milhões de reais com pagamento de pessoal. No Paraná, bastaram três dias para o Judiciário local reajustar o valor do subsídio dos magistrados.
Em São Paulo, a nova tabela de vencimentos foi publicada nessa sexta-feira 11, no Diário da Justiça pela Secretaria da Magistratura da Corte paulista. O aumento beneficiará 2.594 magistrados da ativa. O impacto anual adicional será de 156 milhões de reais na folha de pagamento do tribunal, o maior do Brasil.
O cálculo não inclui os 845 magistrados inativos. Além dos 360 desembargadores, também terão aumento 2.234 juízes auxiliares, substitutos e das instâncias iniciais, intermediárias e finais. Nesses casos, os novos salários variam de 30.405 reais a 33.689 reais.
No dia 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto aumentando em 4,6% o valor do salário mínimo, que passará de 954 reais para 998 reais. O valor serve de referência para cerca de 48 milhões de brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Política PolíticaTemer sanciona aumento a ministros e Fux derruba auxílio-moradia
Até dezembro passado, por exemplo, o salário base de um desembargador do TJ paulista era de 30.471 reais. Mas, com benefícios, os magistrados acabam recebendo vencimentos superiores.
Em novembro, um desembargador da 11ª Câmara de Direito Público teve rendimento líquido de R$ 84.155. Além do salário, ele recebeu 52.016 reais de "vantagens eventuais", como férias e serviços extraordinários, 8.777 reais de "vantagens pessoais", como adicional por tempo de serviço e abono de permanência, e 5.205 reais em indenizações, como auxílio-moradia auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ paulista, o auxílio-moradia de quase 4.400 reais, que era pago todo mês aos magistrados, foi cortado após a decisão do ministro Luiz Fux, no fim de novembro do ano passado. O orçamento do tribunal é de R$ 12 bilhões para este ano.