Arquivos LEI MARIA DA PENHA - O Londrinense - Jornal de Londrina e Região
STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza ​polícia a conceder medidas protetivas
Alteração feita em 2019 permite afastar o suposto agressor do domicílio em caso de risco à vida da mulher sem decisão judicial O LONDRINENSE com assessoria O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, aLeia mais
Londrina terá mais um julgamento de feminicídio nesta quinta-feira (17)
On: 16 de março de 2022
Néias – Observatório de Feminicídios de Londrina fará uma vigília no Fórum Criminal para dar voz a Elaine Cristina de Brito, uma mulher cuja morte foi invisibilizada pelas vulnerabilidades sociais que a atingiam O LONDRINENSE com assessoria Está marcado para esta quinta-feira (17), às 9 horas, o julgamento de MarcosLeia mais
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor Agência Brasil O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ouLeia mais
Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher" Agência Brasil O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher" e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas aLeia mais
Secretaria da Mulher promove curso sobre Violência Doméstica para condomínios
Lei publicada em março obriga condomínios a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver indícios ou a ocorrência de violência doméstica e familiar O LONDRINENSE com assessoria De 1º a 31 de julho estarão abertas as inscrições para o curso "Noções de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherLeia mais
Município adquire `Botões do Pânico´ para combater violência contra a mulher
On: 30 de janeiro de 2020
O LONDRINENSE Com N.Com A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Londrina ganhou um importante reforço. Trata-se do Botão do Pânico, cuja ordem de serviço para implantação dos dispositivos de segurança foi assinada pelo prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Política para as Mulheres, NádiaLeia mais
Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligaçõesLeia mais
Agressão contra mulher pode gerar indenização
Proposta que inclui indenização por violência doméstica foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado Agência Brasil Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovadoLeia mais