Novas regras extinguem funções anacrônicas no serviço público; discotecário e linotipista estão na lista - Politica - Estado de Minas
Novas regras extinguem funções anacrônicas no serviço público; discotecário e linotipista estão na lista
BB Bernardo Bittar RH Rosana Hessel
postado em 18/01/2020 08:43 / atualizado em 18/01/2020 09:09
Cálculos do Ministério mostram: apenas 0,2% dos servidores não continua depois do estágio probatório (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
A reestruturação do serviço público será apresentada em três fases. Segundo fontes do governo, inicialmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os principais pontos da reestruturação das carreiras do funcionalismo nos Três Poderes será colocada para análise.
Depois, projetos de lei e decretos vão complementar as medidas e reestruturações de carreiras e salários, por exemplo. Já questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores devem ficar para uma terceira etapa, por ser matéria de iniciativa exclusiva do presidente da República e afetar o corpo do funcionalismo dos outros dois poderes — excetuando-se juízes, procuradores, deputados e senadores. A ideia é criar um processo paulatino de negociação e debate, para que a reforma administrativa não atropele direitos e mantenha a força pretendida pelo governo.