FAN F1 - Justiça nega liminar para deslocamento ou extinção da feira do Castelo Branco
Por Célia Silva|2019-02-15T17:09:44-03:0015/02/2019 17:09|Categorias: Destaque2|
A Justiça negou pedido de liminar do Ministério Público de Sergipe para retirada da feira livre do Castelo Branco, na zona Sul de Aracaju. Com isso, a feira permanecerá no mesmo local. A decisão foi da 12ª Vara Cível de Aracaju.
De acordo com a Prefeitura de Aracaju, a Justiça acatou as alegações formuladas pela defesa de que a liminar do MP foi construída baseada em relatório do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CMM/SE) com dados anteriores ao período em que a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, iniciou o projeto de reorganização de feiras livres da capital.
"Em meados de agosto do ano passado foram realizadas mudanças e adequações nos espaços da feira do Castelo Branco, ocasionando acessibilidade e tranquilidade e, principalmente, a satisfação de moradores, comerciantes e feirantes", destacou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
A ação do MP foi ajuizada no dia 31 de janeiro sob a alegação de que no local em que se encontra impede a passagem de viaturas do Corpo de Bombeiros e coloca em risco a segurança da população em caso de sinistros.