Impacto ambiental do Sistema de Transmissão Mata de Santa Genebra será tema de audiências públicas | Combate Racismo Ambiental
Ibama acatou solicitação do MPF/SP para a realização das audiências. Eventos acontecem na próxima semana em Araraquara e Jundiaí, no interior de São Paulo
Após solicitação do Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá realizar audiências públicas no município e em Jundiaí, no interior paulista, para apresentar e discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Sistema de Transmissão Mata de Santa Genebra. O empreendimento será implantado nos estados de São Paulo e Paraná, com linhas de transmissão de energia elétrica partindo de Araraquara até a cidade paranaense de Campo Largo.
No dia 27 de janeiro, às 18h30, será realizada audiência pública em Jundiaí, na sede da Associação de Amigos do Traviú, localizada na Rua Luís Carbonari, nº 100, Traviú. Já no dia 28 de janeiro, será a vez de Araraquara. A audiência pública vai acontecer às 18h30, no Gran Hotel Morada do Sol, situado na Avenida Brasil, nº 521, no Centro. O edital de convocação das audiências públicas foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2015.
Resolução – A realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental atende à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 09/1987 e tem como objetivo esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões a respeito do projeto em discussão. A regra prevê que o evento pode ser solicitado pelo Ministério Público, entidade civil ou pelos próprios cidadãos, e que, caso não seja realizado pelo órgão ambiental após ser requisitado, a licença concedida não terá validade. A ata da audiência pública, juntamente com o Rima, servirá como base para a análise e o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do empreendimento.
Data: 27 de janeiro de 2015, às 18h30
Endereço: Sede da Associação de Amigos do Traviú – Rua Luís Carbonari, nº 100, Traviú
Data: 28 de janeiro de 2015, às 18h30
Endereço: Gran Hotel Morada do Sol – Avenida Brasil, nº 521, Centro
Foto: Torres de transmissão em Jundiaí (Fabiano Maia)
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11 de abril de 2015 às 13:06
Prezado Edwaldo,
nós do Combate Racismo Ambiental não temos como responder, mas esperamos que alguém que possa leia seu comentário e o faça.
Edwaldo Antonio Mianesi disse:
Moro na cidade de itupeva-SP, mais precisamente no Loteamento São José do Ribeirão – Cafezal 7.
Gostaria de Informações se a linha de transmissão atingira esse loteamento que está totalmente habitado e se sim, quais as ruas envolvidas.
Exite aqui um clima de muita preocupação, por isso estou pedindo a ajuda de voes, para esse esse assunto. Desde já agradeço a atenção
A audiência em Jundiaí foi solicitada pela prefeitura, não pelo MPF. Somente a de Araraquara foi realizada por intervenção do MPF. Parece que a imprensa de Araraquara não se interessou pelo evento.