ONU encontra irregularidades em presídios do RJ
02/09/2000 | 00:52
Numa ronda-surpresa por presídios do Rio de Janeiro, o relator especial da Organizaçao das Naçoes Unidas (ONU) para crimes de tortura, Nigel Rodley, pôde ver feridas abertas pela truculência rotineira de agentes penitenciários. A visita da comissao da ONU à Casa de Custódia Moniz Sodré, por exemplo, teve ao menos duas conseqüências: a queda imediata do subdiretor Cláudio Baptista - apontado como responsável direto por espancamento que deixou um preso incapaz de se locomover - e a abertura de investigaçao de denúncias sobre a violência crônica praticada no cárcere.
"Eu já vi muita coisa ruim no meu trabalho e este caso certamente está entre os piores", declarou Rodley, em referência a um detento espancado, após uma tentativa frustrada de fuga, com mais sete internos, ocorrida na noite do domingo passado. Em visita, dois dias atrás, à Moniz Sodré, em Bangu, o relator ficou convencido da veracidade das denúncias sobre as surras: "Pudemos encontrar sinais nos corpos das pessoas que eram coerentes às alegaçoes".
O preso espancado na Casa de Custódia foi encontrado por Rodley já em outra instituiçao. "O preso foi trazido até nós com grande dificuldade, visivelmente incapacitado de se locomover. Foi o suficiente para que um funcionário da prisao, que nao o tinha visto, ainda chorasse", contou o representante da ONU. A pedido dele, o homem foi atendido na clínica do complexo penitenciário.
A maioria dos presos com os quais Rodley conversou revelou o medo de represálias em funçao das denúncias de maus tratos. "Por este motivo, na madrugada, entramos em contato com o secretário de Justiça (Joao Luiz Duboc Pinaud) que nos deu todo o suporte", contou. Até sexta, o inglês acreditava que toda a diretoria da Moniz Sodré havia sido destituída. Mas, somente o subdiretor da Casa de Custódia foi afastado. Mantidos nos cargos, o diretor e o chefe da equipe de segurança também respondem à sindicância que apura os excessos cometidos pela equipe do presídio. Outra sindicância havia sido aberta na segunda-feira para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga.
Segundo a assessoria de Comunicaçao Social da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o preso que denunciou o espancamento à comissao da ONU nao deverá ser identificado para sua própria proteçao. "Acredito que o caso está sendo encaminhado para que o Ministério Público tome as devidas providências", disse Rodley. Ele manifestou confiança na promessa de Pinaud de que o preso em estado mais grave será protegido de vinganças. "Ele agora é peça fundamental, como vítima e como testemunha, numa questao criminal".
De acordo com a assessoria da Secretaria, a prática de violência, inclusive tortura, contra presos já era do conhecimento do secretário Joao Luiz Duboc Pinaud: "A visita tornou os fatos visíveis, permitindo que a sociedade se engaje na luta pelos Direitos Humanos. Essa visibilidade pode atrair o interesse de organismos internacionais para realizaçao de convênios, como o que está em fechamento com a Uniao Européia, com o objetivo de reciclar os agentes penitenciários".