MP participa de discussão sobre etapa presencial do mutirão carcerário at Blog do Antonio Marcos
MP participa de discussão sobre etapa presencial do mutirão carcerário
24/01/2014 às 07:26 em Justiça
Ministério Público, Defensoria, Judiciário e Ministério da Justiça discutem segunda etapa do mutirão carcerário
O Ministério Público do Maranhão participou, na tarde desta quarta-feira, 22, de reunião na sede da Defensoria Pública do Estado, em que foram debatidos encaminhamentos para a realização da etapa presencial do mutirão carcerário, que vai ocorrer no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a partir da próxima segunda-feira, 27. Representantes do Ministério da Justiça, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) estiveram no encontro.
O MPMA foi representado pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, e pelos promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial) e Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais).
Efetivado por recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís, como forma de encontrar saídas para a crise do sistema prisional do Estado, o mutirão está fazendo a análise processual dos presos provisórios custodiados nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e vai dar andamento à situação processual dos demais apenados. No momento, uma força-tarefa da qual participam promotores, juízes e defensores públicos, realiza a etapa processual do mutirão, no Fórum de Justiça de São Luís.
Da etapa presencial, em Pedrinhas, irão participar 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão, 31 de outros estados e três da União.
Presente na reunião o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, elogiou o empenho das instituições envolvidas no cumprimento das medidas anunciadas após a vinda a São Luis do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para enfrentar os problemas do sistema carcerário estadual. "A integração é fundamental para o sucesso das ações", disse Caetano.
Após a reunião na Defensoria Pública, o grupo foi recebido, no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney, que fez um balanço das ações já efetivadas como parte do conjunto de 11 medidas discutidas com o Ministério da Justiça, no dia 9 de janeiro.
Na força-tarefa que está atuando no Fórum de São Luís, o Ministério Público conta com 14 promotores de justiça, sob a coordenação do promotor Ruy Vieira de Carvalho, que foi designado pela corregedora-geral do MPMA em exercício, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, e pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha. Até esta data o grupo já emitiu 264 pareceres nos processos em análise.