Eleições poderão coincidir com plebiscitos e referendos - GGN
Início Eleições Eleições poderão coincidir com plebiscitos e referendos
Eleições poderão coincidir com plebiscitos e referendos
Jornal GGN – Um projeto de lei do Senado, em votação na CCJ (CComissão de Constituição, Justiça e Cidadania), pode unir as votações eleitorais a plebiscitos e referendos.
O PLS 376/2005 original, de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC), visava a junção das consultas populares com as eleições municipais. O texto substitutivo, que está em aprovação, reconsiderou que essa votação popular pode ser realizada durante qualquer eleição regular, seja municipal, estadual, distrital ou federal.
O relator do projeto, Cícero Lucena (PSDB-PB), acredita que a adição de uma ou várias perguntas não será empecilho ou motivo de alta complexidade para o eleitor.
Se o projeto de lei for aprovado em até 90 dias antes das próximas eleições, a regra já valerá para este ano. Caso ocorra faltando menos de 90 dias, as consultas populares juntamente com as eleições ficarão para o pleito seguinte.
A justificativa para o projeto teve como base a diminuição de custos para a realização de plebiscitos e referendos. O último, sobre a proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil, custou aos cofres públicos R$ 600 milhões, em 2005.