Região arrecada R$ 12,8 milhões em ICMS Ecológico - TNOnline
Região arrecada R$ 12,8 milhões em ICMS Ecológico
Região arrecada R$ 12,8 milhões em ICMS Ecológico - foto Sérgio Rodrigo
Em 10 cidades da região, o dinheiro cresce em árvores. Isso acontece por causa do ICMS Ecológico, recurso disponibilizado pelo Governo do Estado para municípios com áreas de preservação e mananciais. Os recursos em 2014 foram de quase R$ 12,8 milhões, sendo Arapongas a cidade que mais recebeu verbas.
O ICMS Ecológico é um repasse de recursos financeiros feito a nível estadual aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas verdes protegidas, ou ainda pelo menos dois mananciais, sendo um obrigatoriamente para abastecimento de municípios vizinhos.Em Arapongas, 99% dos recursos provenientes do ICMS Ecológico são da preservação de mananciais. "Temos ao todo 16 nascentes urbanas e mais de 130 nascentes na zona rural, totalizando cerca de 150 mananciais. A maioria dessas áreas fica dentro de propriedades privadas, então contamos com a colaboração dos proprietários", afirma o secretário municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Vanderlei Sartori Júnior.
Dos quase R$ 4 milhões recebidos pelo município em 2014, apenas R$ 40 mil foram de áreas de preservação, por conta principalmente do Bosque dos Pássaros. "Esperamos incrementar esse valor nos próximos anos através de melhorias no bosque sugeridas pelo próprio IAP. Com isso, em breve poderemos oferecer a abertura da área para visitantes, explorando o turismo ambiental", destaca o secretário.Em segundo na arrecadação regional, Apucarana tem uma situação um pouco mais equilibrada. Dos mais de R$ 2,2 milhões recebidos pela Prefeitura, dois terços são recebidos através da proteção a mananciais, e um terço vem de áreas de conservação, principalmente o Parque da Raposa.
"A nossa cidade é entrecortada por mananciais. Somos muito ricos em recursos hídricos e estamos trabalhando forte na manutenção e na documentação dessas áreas", destaca o prefeito Beto Preto (PT).Segundo ele, o trabalho de preservação e ampliação das áreas, como a criação dos parques ambientais Ubatuba-Dourados e Araucária, além da aquisição de quatro alqueires dentro do Parque da Raposa pertencentes a terceiros, terá reflexo no ICMS Ecológico. No entanto, segundo Beto Preto, os valores ainda são insuficientes. "Temos uma dificuldade grande de ampliação dos investimentos por conta da bacia do Rio Pirapó, que abastece Maringá. No entanto, não recebemos a mais por isso. Acredito que o ICMS Ecológico deveria contemplar isso, aumentando em pelo menos duas ou três vezes o valor repassado", diz.
Jandaia do Sul está entre as cidades da região que menos recebe o recurso. No entanto, o município está desenvolvendo um projeto para buscar um maior valor aos repasses. "Esse é um importante recurso para os municípios, sobretudo nesse momento conturbado da economia. Por isso, estamos realizando um estudo para incrementar a proteção a áreas de mata ciliar. O convencimento dos proprietários de terras às margens de rios é fundamental para que nosso projeto dê certo", afirma o prefeito Dejair Valério, o Carneiro da Metafa.