Impasse sobre Código Florestal pode afetar outras votações, diz Maia – Willames Costa
Impasse sobre Código Florestal pode afetar outras votações, diz Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia, preside
sessão da Câmara (Foto: J.Batista / Agência
Câmara)
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (22) que o impasse em relação ao projeto que altera o Código Florestal pode prejudicar, além da Lei Geral da Copa, outras votações no plenário e em comissões da Casa.
"Na verdade acredito que está tudo ligado. Quando você não tem acordo num ponto importante, fundamental para o Brasil, que é o novo Código Florestal, é há uma parcela significativa dos deputados que quer votar o novo código, é óbvio que isso vai contaminando todos os debates aqui na Casa", disse.
Nesta quarta (21), a maioria dos partidos da base aliada se recusou a votar a Lei Geral da Copa, o que representou mais uma derrota do governo no Congresso.
Liderados pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara e maior aliado do governo, e pelo DEM, partido de oposição, vários partidos da base (como PR, PDT, PSD, PT do B, PSC e PMN), além dos oposicionistas PSDB e PPS, anunciaram que não votarão a proposta da Lei Geral enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.
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Marco Maia afirmou que vai dialogar com a base aliada e a oposição até a próxima semana para viabilizar a votação do projeto que estipula regras para a realização do Mundial de futebol.
"O importante é que todos estejam cientes de que é preciso chegar a um acordo. Por isso esse prazo até a próxima semana para que se possa estabelecer um calendário discussão em relação ao Código Florestal e dar a normalidade necessária para a votação da Lei Geral da Câmara", disse.
Além de não conseguir aprovar a Lei Geral da Copa, o governo sofreu outras duas derrotas na Câmara nesta quarta. Sob protestos de indígenas e contrariando o PT, a bancada ruralista aprovou, por 38 votos a 2, na Comissão de Constituição e Justiça, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Além disso, a Comissão de Trabalho, Administração, e Serviço Público da Câmara aprovou requerimento de convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para que ela explique a suspensão desde 2011 da realização de concursos públicos na administração federal. Como se trata de convocação e não convite, a ministra é obrigada a comparecer.
"Achei uma indelicadeza com a ministra Miriam Belchior. Ela sempre tem se disponibilizado para vir ao Congresso falar dos assuntos da pasta. Não era necessário haver uma convocação", criticou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.