ALE debate em audiência pública a implantação do gasoduto - Gás - Gente de Opinião
Quinta-feira, 18 de outubro de 2007 - 13h02
ALE debate em audiência pública a implantação do gasoduto
A Assembléia Legislativa de Rondônia realizou nesta quinta-feira (18), audiência pública para debater a implantação do gasoduto Ucuru-Porto Velho, que vem tendo restrições por parte de setores do governo federal. O evento foi requerido pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) e contou com a participação de representantes de diversos segmentos sociais do Estado, inclusive de estudantes da rede pública de ensino que lotaram a galeria do Poder Legislativo. A audiência resultou na composição de uma comissão que ficará encarregada de formular um documento de caráter técnico, a ser encaminhado ao Ministério das Minas e Energia.
A previsão é de que o gasoduto tenha 530 quilômetros de cumprimentos e capacidade para transportar 2,3 milhões de metros cúbicos de gás/dia. A bacia de Urucu (AM) é a maior produtora de gás natural em terra no Brasil, com capacidade de produção diária de 9,9 milhões de metros cúbicos.
A mesa diretora dos trabalhos da audiência pública foi assim composta: presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos; governador Ivo Cassol; primeiro secretário da mesa diretora da ALE, deputado Jesualdo Pires; sub-procurador geral do Ministério Público, Ivo Benites; presidente da Fiero, Euzébio André Guaresh; presidente do Crea, Geraldo Sena Neto; diretor executivo da Rongás, Paulo Andrade; e o presidente da União dos Estudantes Universitários de Rondônia e do Comitê Pró-Gasoduto, Dabson Bueno.
O primeiro a discursar foi o deputado Jesualdo Pires que explicou inicialmente os objetivos da audiência pública. "Temos uma grande incógnita com relação à construção do gasoduto. O governo federal entende que não tem mais viabilidade técnica e nem econômica para a construção do gasoduto", ressaltou. Segundo ele, a Amazônia tem a maior reserva de gás natural do país, o que iria suprir as necessidades de Porto Velho e Manaus por mais de 30 anos. Além disso, evitaria o desgaste com a utilização do diesel, além da economia anual em torno de R$ 500 milhões. Continuando, salientou a importância do gasoduto por atender inclusive outros estados como o Acre e o Mato Grosso. O gasoduto retiraria inclusive a dependência preocupante com o Governo Boliviano, que atualmente é inconstante e instável.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC) em discurso, elogiou a preocupação do Ministério Público com a preservação do meio ambiente. Disse que conhece a bacia de gás de Urucu e que tinha produto para atender Rondônia, mas agora já não existe mais e isso o deixa preocupado e "não dá para aceitar essa desculpa, pois se queima gás diariamente em Urucu". Observou que a vinda do gás de Urucu para Porto Velho virá incrementar a economia do Estado, impulsionando o crescimento de Rondônia. "Destaco a preocupação do Ministério Público para com o crescimento do Estado, principalmente com a geração de emprego. Elogiou, também, a iniciativa dos estudantes que estão defendendo essa causa que é justa. A Assembléia Legislativa vai dar total apoio ao projeto da vinda do gás de Urucu para Rondônia. Quero parabenizar todos pela realização do evento".
O 2º. Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa – deputado Chico Paraíba (PMDB) – reafirmou a importância do projeto – momento em que traçando paralelos: lei do zoneamento e tantas outras que sempre serviram de ilusões. Mas, Chico Paraíba mostrou o seu lado de otimismo parabenizando os deputados jovens que estão chegando ao poder no atual momento manifestando ainda suas convicções e congratulações a todos que estão envoltos no atual projeto.
O deputado Tiziu Jidalias (PMDB) falou que sem dúvida, Rondônia é um dos estados mais promissores do Brasil. "A ministra Dilma Roussef deixou claro que neste momento é contra a construção do Gasoduto ao dizer que não há gás suficiente. Mas a Assembléia Legislativa tem aberto suas portas para discussões fundamentais para Rondônia", enfatizou. Na oportunidade, criticou os governos anteriores por não haver uma Secretaria de Indústria e Comércio para atender os futuros empreendedores. Disse ainda, que é favorável à construção do gasoduto, porque além da geração de empregos, vai colocar Rondônia no corredor do crescimento.
O deputado Miguel Sena (PV) disse ser favorável à construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, por ser uma questão estratégica para o desenvolvimento da região e justificou com base em dados da Eletrobrás que a região Norte está numa fase de crescimento de consumo de energia elétrica e que os valores projetados até 2008 são de um crescimento anual de 8,5%, bem acima da média do país, que gira em torno de 5%.
Já o deputado Luizinho Goebel (PV) afirmou que a exemplo da construção das usinas do rio Madeira que vai gerar milhares de empregos, a construção do gasoduto também vai gerar no mínimo dois mil empregos diretos só em Porto Velho, promovendo assim geração de riqueza no comércio e na prestação de serviços.
O deputado federal Eduardo Valverde (PT), mostrou o lado dos princípios constitucionais, sem se esquecer do fator político – como forma normal e de equilíbrio para resolução dos mais diversos problemas – especificamente o que está em questão. Os caminhos a serem seguidos no desenrolar do processo de implantação do projeto foi mostrado por Eduardo Valverde, evidenciando também que, o debate significa muito, contudo, é uma etapa que busca afirmar uma aliança – nacional e internacional. Valverde disse entender que a construção da hidrelétrica do Madeira vai nos levar a pensar do atual projeto do gás de Urucu – tanto sua potencialidade como fornecimento do produto a outras regiões. O envolvimento de todos os segmentos no processo deve ser formatado, como fator da mais alta importância. Pensar o que fazer e construir ações – foi à advertência de Valverde direcionada a todos os segmentos da sociedade.
Ao se manifestar, o Governador Ivo Cassol, falou da importância do Gás de Urucu para Rondônia. Oportunamente o chefe do Executivo mostrou o processo acentuado que a nossa região terá, explicando também as facilidades – com uso do gás. Para Ivo Cassol, Rondônia poderá vir a ser uma das maiores potencias do planeta, com sua independência de alto suficiente. Vários dados estatísticos foram mostrados pelo governador: sua utilização nos mais diversos lugares, bem como, geração de inúmeros empregos – o que certamente alavancará o progresso de Rondônia. Ivo Cassol pediu o apoio de todos os segmentos do estado. Em momento de desabafo, o governador mostrou o caso dos diamantes que, segundo ele, a exploração das riquezas do estado continuam sendo exploradas – momento em que fez uma séria advertência ao afirmar que dentre pouco tempo poderá haver mais derramamento de sangue naquela região.
Para o sub-procurador geral de Justiça, Ivo Benites, Rondônia já havia perdido o Gasoduto, mas agora vê esse movimento pró-gasoduto como forma muito importante para o resgate do processo de instalação do Gasoduto em nosso Estado. Para o Ministério Público, existe uma preocupação muito grande na questão ambiental, pois não vamos cuidar apenas da natureza, temos que ver a importância sócio ecológica. Estamos levantando a possibilidade de se criar uma ação popular para debater esse assunto, para informar a comunidade sobre a atuação e o desenrolar do processo. Ivo Benites destacou que o gasoduto trás outras perspectivas para o Estado além do beneficio da geração de energia, dá a possibilidade de desenvolvimento da nossa região. Rebateu o posicionamento da Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que disse que Rondônia não terá o gasoduto. "Quando Brasília diz que não quer o gasoduto esta nos relegando ao abandono e isso não podemos permitir. O Ministério Público tem o compromisso ético com Rondônia, por isso abraça essa causa" salientou.
Representando a diretoria da Eletronorte/Brasília, João Neves Teixeira Filho, explicou que do ponto de vista meramente técnico é viável. No entanto, deixou claro que todo gás produzido na Amazônia tem que ser subsidiado. Comentou sobre o custo da vinda do gás de Urucu para Porto Velho e falou que a Petrobrás tem capacidade para atender Manaus e Porto Velho com a produção de gás. E enfatizou que "não há como descartar o gasoduto e as hidrelétricas, pois são úteis para o desenvolvimento do país".
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Euzébio André Guaresh afirmou que o setor empresarial já defendia anteriormente, que o gás de Urucu é mais importante que a construção das hidrelétricas, porque elas são importantes para o Brasil, mais que para Rondônia. "Estudos demonstram Porto Velho terá uma imigração de no mínimo 100 mil habitantes, o que a capital não vai suportar, a não ser que tenhamos indústrias para suportar a ressaca que vai gerar a construção, se não houver infra-estrutura e geração de empregos", destacou. Para ele, o governo federal já pensou no Brasil para a construção das hidrelétricas. "Agora precisamos pensar em Rondônia e unir forças para que o Gasoduto Urucu não fique apenas no papel", finalizou.
O presidente do Sindicato de Rádio e TV de Rondônia, Antônio Luiz Campanari, lembrou que desde 1988 que vem atuando com a possibilidade de maior investimento na produção de gás para a geração de energia elétrica na região norte do Brasil. Questionou que há gás em abundância na bacia de Urucu e lembrou que a Petrobrás, em estudos realizados, disse que é viável a vinda do gás para Rondônia. "O presidente Lula já chegou a comentar que faltava somente a passagem do gás. Não entendo a razão desse discurso de que não há gás suficiente para trazer para atender o nosso Estado. Com a vinda do gás, haverá possibilidade para o crescimento econômico do Estado, propiciando a geração de emprego, além da produção de energia elétrica para o atendimento de todos os segmentos da sociedade rondoniense. O problema do Brasil estamos resolvendo (com a construção das hidrelétricas do rio madeira). É preciso que o Brasil também olhe para nós que habitamos nesta parte do país. Destaco a atuação isenta do Ministério Público na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e da Amazônia".
O diretor executivo da Companhia Rondoniense de Gás S.A. (Rongás), Paulo Andrade, durante a audiência, disse que o Gasoduto de Urucu, interligará no futuro, vários estados do Brasil e países da América do Sul. "O gás natural já é usado no Japão, Estados Unidos e vários países da União Européia e irá integrará o continente sul-americano" disse Paulo Andrade. "O Brasil importa gás da Bolívia, sendo que a reserva de Urucu produz nove milhões de metros cúbicos. Temos uma extensa rede de distribuição, cerca de 6.500 quilômetros cobrindo todo o Brasil. A Argentina é o maior consumidor de gás da América do Sul – dois metros cúbicos de gás por pessoa – sendo que o consumo no Brasil é de 0,3 metros cúbicos por pessoa", informou.
O diretor da Rongás explicou que já existe um plano de investimento orçado pela Petrobrás no valor de US$ 6,5 bilhões e este gás produzido será usado em residências, industrias de cerâmicas e automóveis movidos a gás natural. "O projeto já foi aprovado e um termo de compromisso já foi assinado pela Petrobrás, Rongás, Ministério de Minas e Energia e o Governo do Estado de Rondônia. Não falta gás, não falta autorização ambiental, não falta necessidade de desenvolvimento. Com este investimento, o Brasil reduz as desigualdades e desperdícios. O que está faltando?" indagou o diretor da Rongás.
Durante a audiência pública foi distribuído um manifesto da sociedade rondoniense, sobre o aproveitamento do gás natural. Destaca o manifesto: "Um dos projetos mais divulgados e aguardados em Porto Velho, tem sido a construção do gasoduto Urucu – Porto Velho. Este projeto aguarda sua implantação há décadas. O Brasil importa diariamente óleo diesel e gás natural e nossa região Norte é a maior produtora de gás natural em terra, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo. A liberdade, a prosperidade, o progresso da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse das informações que lhes permitam exercer os seus direitos democráticos".