Possíveis irregularidades em cemitérios municipais são apontadas em auditoria
Empresa contratada pela Emdurb mostra que há fragilidade no controle financeiro e diferenças, ainda que pequenas, de valores
O Cemitério da Saudade é uma das necrópoles municipais que são gerenciadas pela Emdurb
A auditoria dos cemitérios municipais contratada pela Emdurb aponta que o controle financeiro do setor é frágil e que há diferenças, ainda que pequenas, nos valores. Conforme o JC mostrou no começo do ano passado, a empresa municipal fez uma sindicância após denúncias de possíveis irregularidades, como cobranças não contabilizadas e construções de jazigos com suspeita de irregularidade. Na ocasião, dois servidores comissionados acabaram se desligando da Emdurb e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar a situação.
Por conta dos indícios, uma auditoria independente foi contratada, por licitação, pelo valor de R$ 12 mil. A Audimec foi a empresa responsável pelo trabalho, que foi concluído no último mês, e enviou relatório para a Emdurb sobre a avaliação dos controles internos dos processos administrativos e financeiros dos cemitérios municipais e da funerária municipal, nos anos de 2017, 2018 e 2019. O documento já passou pelo Jurídico da Emdurb e será remetido ao MP-SP para colaborar nas apurações.
De acordo com o relatório, "concluiu-se que os controles existentes pareceram frágeis para salvaguardar os recursos financeiros, carecendo de melhorias e fiscalização constantes, especialmente no tocante à revisão dos processos de construções funerárias, sugerindo uma série de melhorias procedimentais internas na Emdurb para maior controle e eficiência da administração", destaca a gerência jurídica da empresa municipal.
O relatório fala também em pequenas diferenças de valores. "Foi realizada ainda a revisão das taxas dos serviços executados, efetuando-se uma análise dos valores levantados nos controles financeiros (controles de guias de receitas x controles dos lançamentos das receitas na contabilidade da Emdurb), sendo realizadas diversas conciliações de dados. Nos anos de 2017, 2018 e 2019, foi apurada uma pequena diferença de valores recebidos e registrados a título de taxas de serviços funerários, assim como possíveis discrepâncias e pontos que merecem atenção", aponta.
Mesmo com a diferença pequena, a auditoria sugere aprofundamento nas investigações. "Mesmo que seja um valor mínimo em relação ao montante que se recolhe, sugeriu-se uma imediata instauração de sindicância investigativa pela Corregedoria Geral da Emdurb para que se apure o ocorrido com todas as guias onde foram encontradas as inconsistências, de modo a averiguar o ocorrido e identificar os responsáveis", mostra o relatório.
Por fim, a sindicância feita pela Emdurb antes da auditoria ser contratada "apontou uma série de outros fatos que indicam a presença de fortes indícios de improbidade administrativa, especialmente no tocante a violações aos princípios da administração pública". Há, ainda, a recomendação de envio do material ao MP-SP com a cópia do relatório da auditoria e que a própria Emdurb entre com ação civil pública de improbidade administrativa.