Oficina de Fundações, em Brasília, discute saídas para a crise do Brasil – Blog do Renato
Oficina de Fundações, em Brasília, discute saídas para a crise do Brasil
Publicado por Redação em 30 de novembro de 2017 1 de dezembro de 2017
Representantes dos PCdoB, PDT, PSB e PT se reúnem, em Brasília, para estudar bases mínimas de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil. Houve críticas aos retrocessos do Governo Temer e a defesa da unidade do campo popular e progressista para superar os impasses políticos brasileiros.
A presidenta do PCdoB, Luciana Santos (primeira à esquerda), participou da oficina de fundações, ao lado de Lupi, Gleizi e Siqueira, entre outros. Foto: Lula Marques/Agência PT
Realizou-se, na sede nacional da Fundação João Mangabeira, em Brasília, no último 28 de novembro, a "Oficina de Debates Projeto de Desenvolvimento do Brasil", organizada pelas Fundações Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, Perseu Abramo, Mauricio Grabois, João Mangabeira, instituições, respectivamente, ligadas ao PDT, PT, PCdoB e PSB. O evento foi aberto com pronunciamentos dos presidentes das referidas legendas: Carlos Lupi, do PDT, Gleisi Hoffmann, do PT, Luciana Santos, do PCdoB, e Carlos Siqueira, do PSB. Em seguida, representantes de cada uma das Fundações, fizeram uma exposição focando o tema da Oficina baseada em textos que previamente circularam entre os participantes. Posteriormente, houve um debate. Ao final, houve a indicação de uma nova reunião das Fundações para se avaliar os próximos passos desse trabalho conjunto.Feitas as apresentações iniciais dos presidentes dos Partidos cada uma das fundações fez a sua exposição que foram acompanhadas pela distribuição por escrito das opiniões e sugestões para uma síntese que será elaborada para divulgação no início do ano de 2018. Esteve presente também ao evento o presidente da Fundação Lauro Campos, do PSOL, Juliano Medeiros, como observador.
A presidente Luciana Santos foi a primeira a se pronunciar saudando a oportunidade extraordinária das Fundações dos partidos de esquerda poderem debater e formular uma plataforma conjunta que aponte saídas para a atual crise política e que formule alguns pontos comuns que sinalizem para a retomada do projeto nacional de desenvolvimento que foi interrompido pelo golpe antidemocrático que derrubou o governo legitimamente eleito de Dilma Rousseff em 2016.
Para a presidente do PCdoB, Luciana Santos, a disposição das fundações partidárias participantes é representativa e foi confirmada no evento. "São ferramentas fundamentais para os partidos que nós somos, para apresentar saídas e ideias para os impasses contemporâneos do desenvolvimento nacional", disse. "Mais do que nunca, nós precisamos beber nessas fontes. É a experiência concreta que pode nos encaminhar. Estamos à disposição para poder, a partir de uma plataforma básica e de um acúmulo teórico de cada partido, fazer uma construção coletiva. Nós acreditamos muito nisso", acrescentou Luciana.
Já Carlos Siqueira, presidente do PSB, analisou a semelhança da realidade atual com os governos militares, apontando os prejuízos para o povo trabalhador tão graves quanto naquela época. Para ele, a união entre os partidos é relevante para construir uma caminhada contra o conservadorismo que a sociedade brasileira tem vivido. "A nossa luta é permanente e as futuras gerações haverão de dar sequência a essa luta".
No encontro, o presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, reforçou a importância da união do campo popular. Lupi fez referência à famosa crítica da direita e dos conservadores de que "a esquerda somente se une na cadeia" contraditada por aquele evento protagonizado não somente pelo PDT, mas com a presença do PSB, do PCdoB e do PT. Lupi ratificou que a integração permitirá que a nação conquiste, efetivamente, uma democracia sólida.
"Esse grupo não pode ficar apenas nesse encontro. Tem que se aprofundar em saídas para o Brasil. Temos que ter muita lucidez, muita tranquilidade e aprender muito com o que já aconteceu no nosso passado, com falta de democracia", ponderou. "Hoje não se precisa de Exército na rua para uma ditadura. Nós vivemos uma ditadura de uma elite que quer retirar direitos e deter os avanços da sociedade", completou Lupi.
Ao exaltar as ações realizadas pelas fundações, Manoel Dias, que é o secretário-geral nacional do PDT e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), reforçou o tom de mobilização. "A elite tenta, historicamente, nos dividir, mas devemos reafirmar, nesse momento conturbado do Brasil, que estamos unidos para seguir na luta contra o neoliberalismo e os desmandos do governo federal", declarou.
A senadora Gleisi Hoffmann também enalteceu o encontro das Fundações, criticou severamente as atuais medidas antinacionais e de desmonte das conquistas sociais dos trabalhadores capitaneado pelo ilegítimo presidente Michel Temer, e se desculpou por não poder permanecer durante os debates em função de uma viagem a convite da República Popular da China — que aliás envolve presidentes de outros partidos políticos brasileiros como a própria Luciana Santos, do PCdoB, e do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-senador Renato Casagrande que no evento foi representado pelo Diretor de Estudos e Pesquisas, Milton Coelho da Silva Neto.
Segundo a presidenta do PT, fora da política e da democracia, não há como garantir os direitos básicos da população. Ela saiu em defesa de uma frente de esquerda em defesa da democracia e dos avanços para o povo brasileiro. "Fora da política e da democracia, não há solução. Nós não podemos perder de vista que a defesa da democracia nesse país e dos direitos básicos da população depende desse campo político", disse.
A dirigente criticou a reforma trabalhista e classificou a medida como uma das "maiores violências contra o povo trabalhador brasileiro". "O que estão fazendo com as pessoas é injustificável. É esse desmonte que estamos vivendo no Brasil, das garantias, dos direitos, mas também da democracia brasileira. A inversão de papéis, a judicialização da política, a politização do Judiciário. A gente precisa criar uma frente de esquerda para eleições livres e democráticas em 2018", encerrou.
Por fim, na primeira mesa dos trabalhos, o presidente Carlos Siqueira do PSB, registrou o contentamento de a fundação de seu Partido ser anfitriã daquele encontro suprapartidário e destacou que o país vem regredindo com a agenda do atual governo e que o seminário envolvendo as quatro fundações poderia dar passos no sentido de se elaborar uma nova agenda para o país.
A partir de então, cada uma das Fundações passou a apresentar suas opiniões. O ex-ministro do governo Dilma, Ricardo Berzoíni, fez a apresentação das ideias pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sob o título "Notas para um debate programático" no qual ele sintetizou os eixos programáticos para o próximo enfrentamento no próximo período — com a necessidade de construir os caminhos para que o estado tenha meios de expressar de maneira objetiva a soberania popular decorrente do voto e da participação democrática.
1. Restabelecer as políticas públicas necessárias à redução progressiva das desigualdades de renda e de oportunidades, com a retomada da geração de emprego e renda, a partir da estratégia do estado, impulsionando o setor privado;
2. Conduzir um conjunto de reformas estruturais capazes de contribuir na redução de desigualdades e garantir uma nova etapa de consolidação fiscal;
3. As principais reformas são a tributária, buscando a justa tributação de rendas e propriedades daqueles que acumularam e acumulam capacidade contributiva discrepante com a realidade social do país e a financeira e de crédito, para assegurar sistemas de financiamento da produção, do consumo e do investimento compatível com as necessidades de trabalhadores, empresários e governos;
4. Viabilizar a reforma do Estado, com foco na reforma política e na reforma do Judiciário, bem como na ampliação das possibilidades de participação popular direta nas decisões do país;
5. Defesa da Soberania Nacional, do patrimônio público, da soberania energética;
6. Investimentos relevantes em ciência, tecnologia e inovação para um novo patamar tecnológico de disputa dos mercados mundiais;
7. Defesa do meio ambiente e da biodiversidade, com ênfase na questão hídrica e na preservação de nosso patrimônio genético.
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, fez sua intervenção, tendo como referência o documento entregue ao conjunto dos presentes ao seminário — intitulado "Propostas sobre os Fundamentos e Arcabouço para o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento"– dizendo que "foi a partir do programa do PCdoB (2009) — e das resoluções aprovadas em nosso último 14o. Congresso, realizado de 17 a 19 de novembro — que nós elaboramos especificamente para esta reunião das Fundações de partidos de esquerda no Brasil uma proposta de fundamentação de saídas para a crise política, econômica e social que estamos vivendo no país depois do golpe perpetrado pelos setores rentistas e reacionários da sociedade brasileira em conluio com a mídia comercial monopolizada e apoiada por interesses poderosos do imperialismo estadunidense".
"Nesta contribuição a esta importante reunião das Fundações de estudos e pesquisas dos principais partidos de esquerda", disse Renato Rabelo, "buscamos apresentar uma interpretação de nossa trajetória nacional; das novas condições em que vive o mundo; observamos os efeitos do golpe e do arranjo político dele resultante. Por fim, buscamos apresentar, em grandes linhas, questões decisivas para recompor o projeto nacional. A crise nacional é grave; estamos no fundo do poço. À esquerda, aqui reunida, cabe descortinar caminhos para a sua superação, tendo consciência, contudo, de que só ela não basta para a retomada do projeto nacional". "Esta retomada", segundo Renato, "é desafio de muitos, de variadas expressões e forças políticas e sociais, na conformação de uma nova maioria nacional–popular–produtivista. Busquemos nos unir e a muitos outros em torno desse novo caminho de realização da grandeza do Brasil", concluiu.
O representante da Fundação Leonel Brizola–Alberto Pasqualini apresentou o documento "Trabalhismo do Século XXI: Desafios à Nova Ordem Política, Econômica e Social — Por um projeto nacional, popular e democrático para o Brasil" no qual o PDT defende suas ideias para a atual conjuntura. Neste texto os trabalhistas defendem uma concepção de Estado sob uma ótica que possui uma conotação de um Estado soberano, Democrático–Popular e Socialista. Para isso, é preciso que superemos o atual Estado Democrático–Burguês de Direito, que beneficia os interesses de uma minoria detentora do poder econômico — incluindo no interior dos setores intraelitistas os que defendem os seus interesses na formação de um Estado Cleptocrata.
O Estado defendido pelos trabalhistas é aquele que tenha um perfil democrático–popular, voltado aos interesses da coletividade, em sua integralidade. Assim, para que haja garantias de que essa estrutura política abranja o povo, nada melhor do que democratizar a democracia. O Estado soberano para nós trabalhistas, disse o líder da Fundação do PDT, é imprescindível na formação deste Estado Democrático–Popular, porque mesmo que haja as condições necessárias para que os interesses de um povo sejam atendidos, é de suma importância prevenir-se contra qualquer influência externa perniciosa aos interesses populares.
Ao final das apresentações das Fundações, Márcio Jimenez, da João Mangabeira apresentou em grandes linhas o documento "Projeto Brasil: Princípios e Diretrizes para o Desenvolvimento nacional". Poderia-se sintetizar o texto como sendo:
a) Proposta da refundação do Estado para que seja colocado a serviço de todas as pessoas em oposição à atual política que o coloca a serviço dos banqueiros e representantes do rentismo nacional e internacional e dos grandes proprietários de riquezas de todo o tipo junto com a proposta de construção de um novo federalismo no âmbito da República brasileira, que busque erradicar as desigualdades regionais e os desiquilíbrios nas relações institucionais entre a União, Distrito Federal, estados e municípios;
b) Resgate, criação e fortalecimento das políticas sociais universais;
c) Urgência e seriedade para o debate das políticas públicas urbanas;
d) Economia subordinada aos interesses sociais, isto é, um instrumento a serviço da garantia dos direitos e do combate às desigualdades, sepultando o tripé da macroeconomia neoliberal baseado em elevadas taxas de juros, câmbio flutuante e na realização crônica do superávit primário;
e) Por fim, a questão das relações internacionais e a defesa do território e a soberania do país; além do fortalecimento dos espaços multilaterais (como o G-20 e o BRICS) e o Mercosul, em âmbito regional, que torna-se vital dentro da estratégia de inserção soberana do país no rol das grandes economias desenvolvidas do planeta.
Após a apresentação detalhada de cada um dos documentos das Fundações foi realizada na parte da tarde um primeiro debate geral entre os convidados presentes naquela reunião, da Fundação João Mangabeira, alguns convidados como o ex-senador Domingos Leonelli, a secretária-executiva da FJM, Márcia Rollemberg, deputado estadual (PSB-TO), Alan Barbiero, os membros do Comitê Central do PCdoB Adalberto Monteiro, Ronaldo Carmona, Ana Maria Prestes e Elias Jabbour, o presidente da Fundação Perseu Abramo Márcio Pochmann, o diretor Joaquim Soriano, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), membros do diretório nacional do PT, do PSB, do PDT.