Governo institui fórum para debate de políticas de emprego e previdência social – Canal Aberto Brasil
Governo institui fórum para debate de políticas de emprego e previdência social
4 de maio de 2015 Governo institui fórum para debate de políticas de emprego e previdência social2015-05-04T12:36:06+00:00 Sem categoria No Comment
A Presidência da República instituiu um fórum de discussão sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. A finalidade é promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo federal com vistas ao aperfeiçoamento e à sustentabilidade das políticas e a subsidiar a elaboração de proposições pertinentes.
O Fórum deverá tratar de temas relacionados às políticas da Previdência Social como a ampliação e sustentabilidade do sistema e o estabelecimento de regras de acesso; bem como das políticas de emprego, trabalho e renda, no que tange a rotatividade no mercado de trabalho, formalização e preservação do trabalhador no emprego e o aumento da produtividade.
O grupo será composto por representantes do Poder Executivo federal, indicados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Casa Civil, pelos Ministérios do Trabalho; da Previdência Social; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda; e de entidades representativas dos trabalhadores ativos, como a Central Única dos Trabalhadores – CUT e a Força Sindical – FS. Os debates também contarão com a participação de entidades representativas dos aposentados e pensionistas e dos empregadores.
O Fórum, que foi criado com a assinatura do Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015, terá prazo de duração de seis meses, contados da data de sua instalação, podendo ser prorrogado.