Destaque3 - Política In Rosa
Empresa de coleta de lixo rescinde contrato com Prefeitura de Ilhéus
8/mar/2019 . 5:04
Coleta de lixo em Ilhéus
A Prefeitura de Ilhéus informou na tarde desta quinta-feira (08) que a rescisão do contrato administrativo com a Solar Ambiental atendeu ao pedido da própria empresa, após trâmite de processo administrativo iniciado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb). O processo administrativo contou com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (Proger) referendando a rescisão amigável do contrato.
De acordo com o município, as providências técnicas e jurídicas estão sendo adotadas, a fim de suprir a demanda do serviço essencial e continuo da população ilheense. "O governo municipal lamenta a decisão da Solar Ambiental, e garante que os serviços de coleta de lixo serão mantidos por servidores municipais, até a contratação da nova empresa, que deverá começar a coleta na próxima segunda-feira (11)".
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Artistas e bandas habilitadas para participar da Micareta devem enviar material até sexta
7/mar/2019 . 5:07
Artistas e bandas que foram habilitadas no credenciamento feito pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), devem enviar o material artístico até a próxima sexta-feira (08). A relação foi publicada na edição do último dia 22 de fevereiro, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana e pode ser acessada no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
"A banda ou artista que não entregar o material será desclassificada automaticamente. Três maestros irão analisar o material, a partir de quatro quesitos e somar os pontos. A partir dessa classificação, a prefeitura irá decidir as bandas que serão contratadas para a Micareta", explica o secretário Edson Borges. O material deve ser entregue na SECEL, que fica na rua Estados Unidos, 37, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
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Prefeitura de Castro Alves aguarda aprovação de subsídio para confirmar Festival do Poeta 2019
1/mar/2019 . 5:04
Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)
O Festival do Poeta que acontece anualmente na cidade de Castro Alves no mês de março, ainda não está confirmado. A Prefeitura Municipal aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura (Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural) para fechar a grade de atrações do festival de arte e cultura. Neste ano, excepcionalmente, o festival só acontecerá mediante a aprovação do projeto, que se tiver o subsídio, será entre os dias 1° e 4 de maio. A festa cresceu e dois motivos centrais fizeram a atual gestão reagendar o evento que comemora o aniversário do Poeta, filho ilustre da cidade. A proximidade com o carnaval dificultou a contratação de artistas e também a captação de patrocínio, que são importantes para viabilizar a festa. O outro motivo é devido a canalização dos recursos municipais para a área da infraestrutura.
Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, as circunstâncias atuais exigem que o município priorize a continuidade de obras e projetos em andamento, como a finalização da usina de asfalto do município, o programa de pavimentação de ruas e a reforma do mercado da feira livre. "Vamos continuar lutando para conseguir aprovação de projeto junto ao Fazcultura para captar os R$ 800 mil necessários para executar o festival. Nosso objetivo é realizar a festa na magnitude que vem sendo feita, nos mesmo moldes dos últimos dois anos e do jeito que a nossa população e a memória do poeta merecem. Mas não podemos comprometer o desenvolvimento da cidade", afirma o gestor. Uma pesquisa foi encomendada para apurar a opinião da população, que em expressa maioria concordou com a priorização dos investimentos deste ano para a infraestrutura.
Atualmente 15 ruas estão sendo pavimentadas e nas próximas semanas terá início a pavimentação de outras 30 ruas. "A compra do restante dos equipamentos para colocar a usina de asfalto para funcionar também está a caminho e outro motivo importantíssimo é o projeto de recuperação do mercado. Cerca de R$ 1,2 milhões são necessários para tocar esses projetos, e por isso a prefeitura está adotando a medida de só realizar o festival caso o aporte financeiro seja aprovado junto ao Governo", finalizou. :: LEIA MAIS »
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Contratação irregular motiva ações do MP contra ex-prefeito
28/fev/2019 . 5:10
O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas, foi acionado civil e criminalmente pelo Ministério Público estadual pela contratação de uma empresa para prestação de serviços de engenharia civil com dispensa irregular de licitação no ano de 2016. Segundo o MP, na ação penal e na ação de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Everardo Yunes solicita a condenação do ex-prefeito pelos crimes de improbidade administrativa e inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, pelos quais ele pode ser condenado a mais de três anos de detenção, além de ter seus direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por ate cinco anos.
De acordo com o MP, na ação penal, o promotor de Justiça registra que a contratação da empresa para executar obras de recuperação de 127 unidades habitacionais invadidas e depredadas do empreendimento FNHIS Buris Satuba, do 'Minha Casa Minha Vida', em Camaçari, foi realizada no dia 8 de setembro de 2016, no último quadrimestre do mandato do ex-prefeito. "Valendo-se ilegalmente de uma suposta necessidade de contratação direta, em razão da proximidade do prazo previsto para a conclusão das obras, 30 de dezembro, Ademar declarou a inexigibilidade", configurando assim o crime de inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Everardo Yunes salienta ainda, na ação de improbidade administrativa, que ao assinar o contrato no valor de R$1.585.428,11, o ex-prefeito contraiu obrigação de despesa "e não deixou disponibilidade em caixa para saldar o compromisso", constando que "as despesas lançadas na relação contábil como 'restos a pagar' apresentavam uma insuficiência de recursos de R$ 567.320,20". O promotor de Justiça assevera que o procedimento do ex-gestor público "fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veta expressamente a contratação de serviços nos últimos dois quadrimestres de seu mandato sem que provisione, nominal e expressamente, a disponibilidade em caixa para cumprir as obrigações". A ação registra ainda que, em 2014, a Advocacia-Geral da União já havia emitido parecer recomendando que as obras, alvo do contrato irregular, fossem retomadas em novembro de 2015, "o que foi ignorado pelo ex-prefeito".
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Rui se reúne com gestores pedagógicos da Chapada Diamantina para discutir a educação
28/fev/2019 . 5:06
Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27). "O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado", explicou o governador.
Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria. "Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos", afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Este foi o terceiro encontro realizado do total de 27 que já estão programados para acontecer em várias partes do estado. A ação faz parte da estratégia que busca a melhoria dos índices educacionais na Bahia. :: LEIA MAIS »
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Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador
27/fev/2019 . 5:14
O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel, teve uma audiência nesta terça-feira (26), em Brasília, como o secretário nacional de Esportes do Ministério da Cidadania, general Marco Aurélio Vieira. Pimentel foi em busca de R$ 13,4 milhões para continuar as obras dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) de São Marcos e de Itapuã e para iniciar a pista olímpica de Stella Maris. A visita ao secretário nacional de esportes ocorreu com a presença da deputada federal Dayane Pimentel e do deputado estadual Pastor Tom, ambos do PSL.
"Nossa capital precisa de obras para o desenvolvimento do esporte e esses equipamentos serão fundamentais. É bom lembrar que Salvador não possui uma pista olímpica e esses recursos serão importantíssimos para que a gestão municipal contribua para a formação de novos atletas", disse o secretário Alberto Pimentel. O secretário, antes da reunião na Secretaria do Esporte, esteve no Ministério do Planejamento, para garantir a liberação do recurso.
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"Vossa Excelência só não disse em junho de que ano", diz Nery sobre entrega de obra do Governo Municipal
26/fev/2019 . 5:10
O líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), discursou falando os feitos do Governo Municipal. Marcos fez uma defesa veemente do trabalho do prefeito Colbert Martins Filho. Dentre eles o Shopping Popular. Segundo Marcos, em junho a obra estará pronta. A obra do Shopping Popular tem sido criticada pela demora na sua entrega. Na presidência da Casa, o vereador oposicionista Alberto Nery (PT) disparou. "Vossa excelência só esqueceu de dizer em junho de que ano".
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MP ajuíza ação e denuncia ex-prefeito por doações irregulares de bens públicos
26/fev/2019 . 5:02
Ministério Público Estado da Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, denunciou à Justiça o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, por doações irregulares de bens públicos, conduta tipificada no Decreto-Lei nº 201/67. De acordo com o Mp, a promotora de Justiça também ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito por ter doado diversos imóveis públicos a particulares. Entre os imóveis doados constam uma área de 1.200m², no Loteamento Caiçara, que foi destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. "Posteriormente, por meio da Lei Municipal nº 707, de dezembro de 2012, o referido imóvel foi retomado ao patrimônio do Município de Guanambi", explicou a promotora de Justiça Tatyane Castro. Ela complementou que, em seguida, sem que houvesse procedimento licitatório, prévia avaliação do bem imóvel e justificativa plausível, o acionado na condição de prefeito doou o mesmo imóvel à empresa Articasa. "Há uma completa ausência de interesse público na referida doação. Primeiro porque a área doada funciona, até a presente data, como mero depósito de mercadoria de uma empresa sediada no centro da cidade, que funciona num imóvel locado. Segundo porque, conforme declarado pelo próprio beneficiário, sua empresa gera pagamento de ICMS inferior ao valor de R$ 10 mil mensais. Terceiro porque, em três anos, a referida empresa gerou apenas três empregos, uma média de um por ano", explicou a promotora de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida cautelar de indisponibilidade de bens, a fim de determinar o imediato bloqueio dos bens do ex-prefeito e da empresa Articasa Artigos Domésticos e seus sócios até o valor de R$ 300 mil, mais juros e correção monetária, relativos ao prejuízo causado, mais a multa de duas vezes o referido valor do imóvel.
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25/fev/2019 . 5:10
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), firmou convênio, na última sexta-feira (22), em Juazeiro, com a Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, no município de Uauá, para readequação de laticínio de leite caprino. O laticínio terá uma infraestrutura que vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia. A ação receberá um investimento de R$ 1,6 milhão, proveniente do projeto Pró-Semiárido, e irá beneficiar 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá. Os recursos são provenientes de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Durante a solenidade de assinatura, o secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, ressaltou que o território de São Francisco é destaque na produção de caprino e na ovinocultura: "A ação vai viabilizar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura do município de Uauá e região e vai ofertar ao mercado consumidor um produto de grande valor nutricional: o queijo e o leite de cabra". O secretário informou ainda que a readequação do laticínio faz parte da estratégia do Governo do Estado de requalificar as agroindústrias em todo o território da Bahia. Já o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destacou que tradicionalmente a ovinocaprinocultura no Nordeste é conhecida como produtora de carne, mas a produção de leite desses animais é uma atividade altamente rentável. "Uma cabra pode produzir em leite, em um ano, o valor dela. Porém, com o valor agregado no laticínio, com derivados como iorgurte, queijos, podemos estimular essa produção e vender para fora da região, trazendo retorno de recursos para essas famílias. Com isso, estarão mais estimuladas a desenvolver o seu criatório com melhoramento genético, na alimentação e cuidados com esses animais", explicou. :: LEIA MAIS »
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Atuação de instituições que representam Sistema S em Feira é elogiada por Colbert
25/fev/2019 . 5:08
O prefeito de Feira de Santana diz que reconhece a "importância fundamental" destes órgãos e pede que a sociedade civil lhes dê "todo o apoio necessário", em vista da longa folha de serviços prestados, por décadas, neste município. Colbert observa que a estrutura regional é disponibilizada em Feira de Santana, mas os benefícios proporcionados por esses organismos alcançam a população de uma extensa região. :: LEIA MAIS »
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Colbert empossa mais 75 professores aprovados em concurso público
22/fev/2019 . 5:06
Aprovada no concurso público homologado pela Secretaria de Administração, em dezembro de 2018, coube à professora Cássia Mascarenhas Lopes Santiago ler o juramento protocolar obrigatório, simbolizando os 74 colegas que tomaram posse para atuar na Rede Municipal de Educação. A solenidade de posse, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Secretaria de Saúde, foi presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, que no início do mês deu posse a 51 professores. Ao total, 354 aprovados no último concurso foram convocados até o momento. Os 125 novos educadores empossados já estão sendo encaminhados às escolas municipais. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, revelou que a Rede Municipal está sendo renovada em função do número de professores que estão se aposentado. Jayana pontuou que " os novos professores estão cientes das nossas metas e estratégias pedagógicas, e estão chegando com garra para atender à demanda".
Ao destacar a importância da Educação como "base fundamental para o desenvolvimento dos cidadãos, através da construção do conhecimento", o prefeito Colbert Filho lembrou que a Prefeitura de Feira de Santana paga um dos melhores salários da Bahia, "valorizando os profissionais e seu comprometimento com a escola pública". De acordo com o gestor, na medida em que os 128 professores que ainda não foram efetivados providenciem a documentação necessária, junto à Secretaria de Administração, eles serão empossados e simultaneamente distribuídos nas salas de aula. O ato contou ainda com as presenças dos secretários João Marinho Gomes (Administração) e Denise Mascarenhas (Saúde).
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Territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo elegem prioridades para o PPA 2020-2023
22/fev/2019 . 5:04
Foto: Lucas Peixoto
As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo foram definidas nesta quinta-feira (21), nas escutas territoriais, que consistem no diálogo de técnicos da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade. A atividade, realizada durante todo o dia, nos municípios de Amargosa, Ibotirama e Caetité, irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
A coordenadora do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Maria Helena Machado, entende a iniciativa como uma oportunidade de pactuar junto ao Governo do Estado as ações e programas que vêm sendo construídos no âmbito do território com o diálogo permanente entre os diversos atores sociais locais. "São medidas importantes e necessárias tanto para a sociedade civil, quanto para o poder público, a gente fazer uma parceria, um casamento de ações que venham a favorecer o desenvolvimento social e político na nossa região", explica.
De acordo com o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, a importância do PPA em sua instância participativa se dá à medida em que conecta o Estado com aqueles que são sujeitos da sua atuação, a população e as organizações sociais. "É o momento do Estado ouvir, discutir, debater e também acolher aquelas propostas que são oriundas das demandas da população. É uma política acertada porque dá voz a quem de fato é sujeito dessa ação e acertada porque amplia a chance de acerto das políticas públicas". O processo de escuta territorial, que foi iniciado no último dia 12, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente. A atividade será realizada em todos os 27 territórios de identidade até o fim do mês de março. :: LEIA MAIS »
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