Para advogado, Rede foi vítima de Lei de Partidos - Política - Estadão
Para advogado, Rede foi vítima de Lei de Partidos
Especialista ligado ao PSB e PSDB expõe entraves para registro de sigla de Marina Silva ao criticar legislação que, segundo ele, tem viés 'conservador'
JULIA DUAILIBI , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo
A nova lei também tenta impedir que a regra da fidelidade partidária seja burlada e determina que a fusão de partidos só pode ocorrer cinco anos depois de criados. Para Penteado, que atuou em campanhas do PSB e do PSDB nas eleições de 2014 e já advogou para o ministro Gilberto Kassab (Cidades), a regra é "conservadora". "O que se pretende aqui é: 'Não queremos perder parlamentares, não queremos uma dança de cadeiras'. Mas essa dança de cadeiras, quando é a criação de novos partidos, é legítima."
Nova lei. "Aprovou-se uma lei que mexe muito com a estrutura partidária, mas que passou meio despercebida. Foi um projeto aprovado com muita rapidez, tramitou de uma forma muito célere e, depois, foi sancionado com alguns vetos. Nem a sanção nem os vetos foram muito discutidos. Veio meio de surpresa."
Rede. "A Rede se tornou vítima. Como não terminou o recolhimento das assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela já trouxe e mais aqueles que ela deve trazer terão de ser rechecados pela Justiça." A Rede teve um primeiro pedido de registro negado em 2013 por não conseguir juntar as 500 mil assinaturas necessárias para sua fundação.