Bancada pede liberação de R$ 374 milhões para o combate ao coronavírus
Emendas coletivas somam R$ 203,5 milhões e as individuais chegam a R$ 170,5 milhões
Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado do Amazonas, a bancada de deputados federais e senadores está pedindo, com insistência, ao Ministério da Saúde, a liberação de suas emendas.
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No orçamento da União de 2020, a bancada amazonense aprovou R$ 374 milhões.
Desse montante, R$ 203,5 milhões são emendas coletivas e R$ 170,5 milhões em emendas individuais impositivas.
Cada um dos 11 membros da bancada têm direito a R$ 18,5 milhões das emendas coletivas e R$ 15,5 milhões das emendas individuais.
Por causa da pandemia, o Ministério da Saúde está permitindo que o valor total das emendas seja encaminhado para combater a doença.
O total de emendas dos 594 congressistas – 513 deputados federais e 81 senadores – chega a R$ 7,853 bilhões.
Nesta segunda-feira, 27, o MS abriu prazo para remanejamento de emendas individuais e coletivas para o Covid-19.
Recursos para a saúde no interior
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo ao novo ministro da Saúde, Nélson Teich, que acelere a assinatura de empenhos e liberações de emendas individuais e de bancada do Amazonas.
Os recursos serão para o atendimento em hospitais, comunidades ribeirinhas e sistema funerário de Manaus e de todo o estado.
Plínio está remanejando suas emendas, no valor de R$ 1,1 milhão, a municípios com menor risco da pandemia.
"Estou transferindo para reforçar o sistema hospitalar em cidades com maior incidência de casos da doença confirmados", justificou o senador.
Entre os municípios beneficiados com as emendas do senador estão:
São Gabriel da Cachoeira (R$ 200 mil);
Iranduba (R$ 150 mil);
Japurá (R$ 150 mil);
Guajará (R$ 150 mil);
Canutama (R$150 mil) e
Itacoatiara (R$ 300 mil).
Em 2019, dos recursos extraorçamentários, o senador Plínio Valério indicou R$ 9,1 milhões de emendas para a área de Saúde no Amazonas.
De acordo com o parlamentar, o governo empenhou e pagou R$ 8,4 milhões.
De suas emendas individuais ao orçamento de 2020, Plínio indicou R$ 8.171.454,00 milhões para obras, equipamentos e custeio na área de saúde.
Desse total, o Ministério da Saúde empenhou até agora apenas R$ 1.325.000,00, mas não liberou nada.
Das emendas de bancada, foram destinados R$ 17,13 milhões.
Desse montante, R$ 6 milhões para equipamentos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas e R$ 11,13 milhões para custeio da atenção básica (PAB) nos municípios.
Desde o início de seu mandato, no ano passado, o senador amazonense afirma ter centralizado as indicações de suas emendas para a área de saúde, num total de R$ 34.210.505,00 milhões.
"Temos recursos orçamentários das nossas emendas parlamentares parados, que precisam ser liberados para chegar na ponta. Estamos na expectativa do empenho das emendas de bancada, que melhoraria esses números da Covid-19 no Amazonas", argumenta Plínio Valério.
O senador informa que desde o dia 13 de abril não ocorreu mais nenhum empenhos (autorização) nem pagamentos. "O novo ministro não assinou nada", lamenta o parlamentar.
Durante a reunião da Comissão Externa da Câmara, que companha as ações de enfrentamento à Covid-19, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) fez um apelo ao governo federal:
Que sejam liberadas, com urgência, as emendas parlamentares destinadas ao combate da pandemia de coronavírus antes que a crise se aprofunde ainda mais no Amazonas.
"Tenho visitado os ministérios numa peregrinação para que os mais R$ 200 milhões destinados pela bandada do Amazonas para a saúde do estado sejam liberados com a maior brevidade possível", disse Ramos.
Membro titular da comissão, o deputado teme que com o avanço ao interior e às comunidades indígenas a pandemia se transforme numa "carnificina".
Falta agilidade nas respostas
Na quinta-feira, 23, Marcelo Ramos informou que foram liberados de suas emendas R$ 8.493.973,00 para os municípios de Parintins, Tefé, Humaitá e Careiro da Várzea.
No entanto, ele pondera que falta mais agilidade para que o Amazonas possa dar as respostas que a população aflita espera.
De acordo com o parlamentar, entre as emendas individuais e de bancada, de sua autoria, o valor soma R$ 53,7 milhões. Desse montante, foram liberados mais de R$ 8,4 milhões.
"Ou seja, ainda é muito pouco diante do desafio que está sendo para o sistema de Saúde do Amazonas conter essa crise avassaladora", ponderou Marcelo Ramos.
Pagamento a caminho
O deputado Átila Lins anuncia em suas redes sociais que já estão sendo empenhadas e em seguida serão pagas, as emendas individuais impositivas e parte da emenda de bancada, todas de autoria dele,
O valor de R$ 15,5 milhões será destinado para atender cerca de 30 municípios amazonenses, a Fundação Cecon e o Hospital Infantil Dr. Fajardo em Manaus.
Os recursos são para a atenção básica e para o enfrentamento do coronavírus.
"Os recursos serão liberados exatamente no momento em que os prefeitos precisam atender as necessidades da sua população, especialmente nos municípios onde a Covid-19 já se manifestou, infectando muitos residentes no interior do Estado", justifica Átila Lins.
Além dos municípios, a verba orçamentária do deputado vai para ajudar as ações de saúde na Fundação Cecon e para o Hospital Infantil Dr. Fajardo.