Tribunal de Contas da Paraíba celebra 50 anos de instalação – Atricon
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba completa, nesta segunda-feira, 1º de março, 50 anos de instalação e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas. O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, também vice-presidente do TCE-PB, coordena uma comissão encarregada da elaboração da programação do Jubileu de Ouro, que será comemorado ao longo deste ano de 2021.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão falou sobre a data: "Neste ano, a celebração do aniversário do Tribunal será diferente: a distância, sem eventos presenciais, em respeito às normas de distanciamento social. Celebraremos esta data simbolicamente, ressaltando que teremos muito que comemorar, pois, graças à colaboração da sociedade e ao empenho dos que fazem esta Casa, cada vez mais esta Corte tem alcançado sucessivas conquistas".
Selo comemorativo: ASCOM TCE-PB
50 anos de avanços – O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e uso de ferramentas que permitem a transparência, o monitoramento e acompanhamento dos gastos públicos por toda sociedade. Além disso, alia o trabalho minucioso de análise dos registros contábeis à coleta e processamento de dados por robôs, inteligência artificial e uso de drones para realização de auditorias de obras públicas.
História – O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, há um bom tempo inscrito na vanguarda do sistema nacional de controle externo, foi instituído pela Lei 3.627 que o governador João Agripino sancionou em 31 de agosto de 1970. A instalação ocorreu em 1º de março do ano seguinte.
Não é à toa que iniciativas próprias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), dos Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação e Saúde na Paraíba (IDGPB), Preço da Hora, Preço de Referência, Turmalina, o Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), do Sistema de Georreferenciamento de Obras (Geo-PB) têm despertado o interesse de outras Cortes de Contas do País interessadas na adoção de tais modelos. São 23 painéis de Acompanhamento de Gestão. No caso do Sagres, desde o ano de 2002.