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Comissão de Educação do Senado Federal realizou nessa quarta-feira audiência pública acerca da alfabetização dentro do Programa Nacional de Direitos Humanos- 3. A mesa foi composta pelo Senador Cristovam Buarque, autor do requerimento, pela presidente da Comissão a Senadora Fátima Cleide, pelo representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- Undime Carlos Eduardo Sanches, pelo representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação- CNTE Roberto Leão e pelo representante da Secretaria de Direitos Humanos professor Erasto Fortes.
O debate acerca da necessidade de se solucionar a questão do analfabetismo no Brasil, que ainda possui 10% de sua população acima dos 15 anos analfabeta
ou 14 milhões de brasileiros foi intenso.
A Venezuela e a Bolívia, apesar de serem países mais pobres que o Brasil estão a sua frente com relação à resolução dessa grave violação aos direitos humanos, sendo que a Venezuela, de acordo com os palestrantes, já é considerada território livre do analfabetismo.
No Brasil o índice vem decrescendo nos últimos dezesseis anos, no entanto, com o aumento da população, o número total de analfabetos continua em torno de 14 milhões de pessoas e com o ritmo das políticas voltadas para a redução e eliminação desse grave problema, o país só se tornaria território livre do analfabetismo em 20 anos, de acordo com análise realizada pelo IPEA acerca da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.
E se desmembramos os dados, reforçamos outras questões sociais graves, tais como as desigualdades regionais e de raça, que ficam evidenciadas, pois, enquanto o índice nacional é 10%, no nordeste é 19,4% e no sul é 5,4%. Entre a população rural é 23,5% e a população urbana é 4,3%. Entre os negros o índice é 13,6% e entre os brancos é 6,2%.
Com esses dados podemos perceber que de fato os direitos são indivisíveis, visto que as desigualdades são promotoras de outras desigualdades, dado que a grande maioria de analfabetos compõe a parte mais pobre e negra da população e reside nos lugares menos assistidos pelas políticas públicas como o semiárido nordestino, por exemplo.
*Cleomar Manhas, assessora do INESC para políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente
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