Justiça quer explicações sobre o retorno das aulas presenciais no Amazonas - Revista Cenarium
Justiça decreta prisão preventiva de mãe suspeita de maus-tratos que levaram à morte de criança de 2 anos. O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Reprodução/Internet)
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Manaus – Após a ONU defender que a volta segura às salas de aula deve ser colocada como grande prioridade neste momento, a juíza Etelvina Lobo Braga da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou nessa terça-feira, 4, um prazo de três dias para que o Governo do Amazonas justifique o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais previsto para a próxima segunda-feira, 10.
O despacho saiu após pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) contra o retorno das aulas presenciais.
No documento, a magistrada intima o Estado do Amazonas para manifestação quanto ao pedido liminar, no prazo de três dias.
De acordo com o secretário de educação, Luís Fabian, 85% das escolas que reabrirão no dia 10 já estão adaptadas e 15%, em andamento. A volta às aulas presenciais da rede pública estadual de ensino será de maneira gradativa e escalonada, inicialmente em 123 unidades da capital.
A REVISTA CENARIUM aguarda posicionamento do Governo do Amazonas sobre o despacho da juíza Etelvina Lobo Braga da 3ª Vara da Fazenda Pública.
ONU defende retorno das aulas
O retorno das aulas presenciais é defendido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antônio Guterres pois para ele, evitar o retorno das aulas pode gerar uma "catástrofe de toda uma geração". A declaração foi dada em entrevista a CNN.
"Mais de 1 bilhão de estudantes foram afetados pelas quarentenas relacionadas à Covid-19, sendo que 40 milhões estão longe das escolas em um período crítico para o aprendizado, o de pré-escola. Colocar os alunos de volta às escolas da forma mais segura que for possível precisa ser a maior prioridade", afirmou Guterres, de acordo com a CNN.
Na segunda-feira, 3, o Sinteam ingressou no TJAM com uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela para suspender o retorno da aulas presencias anunciada pela Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) para o dia 10.
O Sinteam alega que o retorno das aulas presenciais pode acarretar prejuízos insanáveis aos servidores e estudantes, uma vez que o perigo de contaminação será iminente e inevitável, visto que ainda não existe vacina para controle do novo Coronavírus e, assim, a garantia do direito à saúde pública de qualidade deve prevalecer sobre qualquer outra questão.
Fiscalização Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) realizou nessa terça-feira, 4, uma fiscalização surpresa em duas escolas estaduais das Zonas Leste e Norte de Manaus.
Os parlamentares Alessandra Campelo (MDB), Terezinha Ruiz (PSDB) e Sinésio Campos (PT), conheceram in loco quais as ações da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc) para a retomada das aulas presenciais.
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