Portal de Notícias Institucional
Sobre o Portal da Tranparência
A participação popular, o controle social e a transparência, são ações que vem tomando vulto na sociedade contemporânea por serem as formas que o cidadão tem de intervir nas tomadas de decisões da Administração Pública de maneira a possibilitar um trabalho mais transparente e eficaz. Para isso é fundamental definir e apresentar os mecanismos de controle social, participação e transparência que se encontram disponíveis ao cidadão para que, de posse desses conhecimentos possa instrumentalizar-se e contribuir para uma sociedade mais justa.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA se apresenta como a solução ideal para o município que deseja cumprir com seu dever legal e moral de informa a população com clareza, em uma linguagem que possa ser compreendida por todas as pessoas, como gasta o dinheiro e possibilitar a prestação contas dos seus atos.
O portal da transparência assegura, dentre outras informações, a divulgação de forma clara e com mecanismos de buscas de:
1. Empenhos
a. Informações detalhadas de cada empenho: histórico, situação da liquidação, situação de pagamento e etc;
b. Relação de todos os empenhos;
c. Empenhos referentes a diárias de servidores;
d. Empenhos referentes a Passagem/Locomoção dos servidores;
e. Empenhos referentes a Folha de Pagamento;
f. Um sistema de busca avançada onde é possível a busca os empenhos por competência/período e/ou elemento de despesa;
g. Para cada um dos itens (1.a, 1.b, 1.c, 1.d e 1.e) é disponibilizado um sistema que busca um empenho de forma individual ou uma lista de empenhos através do nome do fornecedor e/ou data de inicio e data fim;
Em todas as buscas é mostrado o valor da soma de todos os empenhos.
a. As despesas são demonstradas através de um quadro comparativo contendo os seguintes elementos:
i. Elemento de Despesa/ Programa;
ii. Empenhos no mês;
iii. Empenhos até o mês;
iv. Liquidação no mês;
v. Liquidação até o mês;
vi. Pagamentos no mês;
vii. Pagamentos até o mês;
b. Quadro comparativo por competência (mês/ano) e por unidade orçamentária;
c. Despesas com diárias por competência e por unidade orçamentária;
d. Despesas com obras por competência e por unidade orçamentária;
e. Despesas com passagens/locomoção de servidores por competência e por unidade orçamentária;
f. Despesas com folha de pagamento de servidores por competência e por unidade orçamentária;
g. Um sistema de busca avançada onde é possível a busca por despesas por unidade orçamentária e/ou competência e/ou elemento de despesa;
a. As receitas são demonstradas através de um quadro comparativo contendo os seguintes elementos:
i. Fonte/Receita;
ii. Previsão;
iii. Arredado no Mês;
iv. Arrecadado até o mês;
v. Porcentagem que equivale a quantidade já arrecadada em relação a prevista;
b. As receitas podem ser filtradas por competência mês/ano
4. Servidores/Salários
a. Informações de cada servidor: Histórico funcional;
b. Remuneração de cada servidor de forma individual. As informações sobre a remuneração incluem:
i. Salário Base
ii. Outras vantagens
iii. Gratificações
iv. Total Bruto
v. INSS
vi. IRRF
vii. Salário Líquido
c. Um sistema de busca avançada onde é possível buscar um servidor por seu nome e/ou cargo e/ou situação;
5. Movimentação Financeira
a. Estrato das contas públicas municipais;
b. Filtro do extrato de uma conta por período;
c. No extrato, existem as seguintes informações:
ii. Agência
iii. Número da Conta
iv. Valor total Debitado
v. Valor total creditado
vi. Saldo
vii. Relação de todas as movimentações financeiras, contendo: data, histórico, operação e valor;
a. Relação dos atos normativos municipais com arquivo para download;
b. Relação dos decretos municipais com arquivo para download;
c. Relação das leis municipais com arquivo para download;
d. Relação das portarias com arquivo para download;
7. Solicitações de Informações
O Portal da transparência apresenta uma área do munícipe onde qualquer cidadão pode solicitar informações de forma direta;
a. Relação das licitações abertas com arquivo para download;
b. Relação das licitações em andamento com arquivo para download;
c. Relação das licitações finalizadas com arquivo para download;
d. Acompanhamento de todas as etapas do processo licitatório;
e. Sistema que busca licitações por Órgão e/ou processo;
9. Audiências Públicas
a. Relação e informações de todas as audiências públicas realizadas pela Prefeitura com arquivo para download;
b. Sistema que busca licitações por objetivo ou solicitante.
a. Relação e informações de todos os convênios da prefeitura com arquivo para download;
b. É possível realizar uma busca por convenio através do número do convênio ou do nome/parte do nome do concedente ou convenente;
11. Contratos e Contratos de Serviço
a. Relação e informações de todos os contratos celebrados pela Prefeitura com arquivo para download;