MaisPB • TJ reduz pena de acusado de assalto ao Sal e Brasa
publicado em 19/04/2018 às 17h00
• atualizado em 19/04/2018 às 18h56
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Ministério Público estadual, mantendo a absolvição do ex-gerente da Churrascaria Sal e Brasa, Mário Fernando Greef, e deu provimento parcial ao recurso do réu Nielson Douglas de Araújo, para reformular a dosimetria da pena fixada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital.
A condenação foi reformada de 12 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 33 dias-multa, para sete anos de reclusão, a ser cumprido no regime inicial semiaberto, e 18 dias-multa.
Descreve, ainda, que o então gerente da churrascaria, Mário Fernando Greef, teria se aproveitado da sua condição e do conhecimento sobre o funcionamento do estabelecimento, para promover e dirigir a conduta delituosa, realizando a contratação prévia dos ladrões para ingressar no estabelecimento e consumar a infração penal.
No entanto, o magistrado de 1º Grau entendeu pela inexistência de prova de que o gerente teria concorrido para a infração penal, absolvendo-o.