Tudo de Jornada de trabalho - Página 12 - Jus.com.br | Jus Navigandi
05/01/2006 03:00Roberta Pappen da Silva 1
A presente abordagem visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, temática irresistível para um estudo contribuidor de opiniões e matéria de extrema relevância no Direito do Trabalho. O assunto é atraente e pertinente, pois tem aplicabilidade prática, uma…
07/04/2005 03:00Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto 3
Mudança da redação do Enunciado nº 338 do C. TST.
04/04/2004 03:00Rodrigo Menezes da Costa Câmara 1
No dia 19 de novembro de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho fez publicar no DJU a Resolução nº 121/2003. A referida resolução tem o escopo de revisar, restaurar ou mesmo cancelar enunciados oriundos da Corte Superior Laboral de nosso…
Sobre o tempo de tolerância
17/01/2004 03:00Marcos Kruse 1
1. HistóricoA alteração promovida pela Lei 10.243/2001 que acrescentou o § 1º ao artigo 58 da CLT apresenta mais problemas do que, efetivamente, soluções para a questão das relações de trabalho. Vamos tratar de detalhar melhor esta afirmativa. A alteração…
Ônus da prova. Horas extras.
14/01/2004 03:00Júlio César Bebber 1
A Resolução TST n. 121, de 19 de novembro de 2003, deu ciência da revisão das súmulas daquela Corte. Entre muitas modificações, merece destaque a Súmula n. 338, verbis: "REGISTRO DE HORÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. É ônus do…
01/03/2003 03:00Márcio José de Souza Aguiar 1
O sobreaviso é tema pouco explorado na doutrina laborista nacional, razão pela qual é instigante. Insere-se, na exígua bibliografia que o aborda, no estudo da jornada de trabalho ou duração do trabalho. Este trabalho, portanto, ataca a questão após uma…
Alterações na consolidação das leis do trabalho. Avanços e retrocessos.
01/11/2001 03:00Luís Fernando Lavigne de Souza 1
Abertura do comércio nos dias de repouso e as normas de proteção do trabalho
01/04/2001 03:00Daniel Batista 1
Sumário: 1. A exigência do repouso semanal. 2. O comércio pode funcionar aos domingos e feriados? 3. As Leis Municipais e o Comércio.1.A exigência do repouso semanal remunerado.Todos nós sabemos que o repouso semanal é de grande necessidade vital. O…
Redução de jornada com redução salarial:
01/01/2000 03:00Fernando dos Santos Wilges 1
Inúmeros trabalhadores, por motivos os mais diversos, manifestam a vontade de terem sua carga horária reduzida com a conseqüente redução salarial. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, VI e XIII, reza que: Artº 7º - São direitos…