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20 de outubro de 2021
Zé Ricardo propõe Audiência sobre a homologação da preservação histórica do Encontro das Águas
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Foto: Divulgação
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (20), o requerimento do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) para realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do tombamento (processo para preservar um local em seu viés histórico, arquitetônico ou cultural) do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões, no Estado do Amazonas.
“Firmamos o nosso compromisso em favor da homologação desse tombamento, além de me posicionar contrário a qualquer tentativa de privatização do Encontro das Águas. Essa discussão envolve interesses do setor empresarial para a construção de um porto privado, bem em frente ao Encontro das Águas. Um espaço turístico já consolidado, conhecido em nível internacional, por suas características e belezas naturais, um patrimônio cultural de alta relevância para a população manauara, amazonense e brasileira”. destaca o deputado.
O Encontro das Águas, espaço ecológico constituído por elementos naturais, culturais e sociais, completou o seu décimo ano de tombamento em 2020. Esse ato aconteceu durante a 65ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (Iphan), entre os dias 4 e 5 de novembro de 2010, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
José Ricardo cobrou ainda a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, que após dez anos ainda é assunto de discussão e ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora com posicionamento contrário do Governo do Estado.
“O Governo, que era favorável ao Tombamento, agora já é contrário. Não sei o que aconteceu com o governador, que mudou de lado. Por isso, é importante que esta Casa possa ouvir especialistas e as pessoas envolvidas nesse processo do tombamento”.
Para a Audiência, serão convidados os seguintes órgãos, entidades e especialistas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela hanseníase (Morhan), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), Procuradoria Geral do República, além professores especialistas, mestres e doutores em Arqueologia Brasileira da Universidade de São Paulo (USP); em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); em Biologia Tropical e Recursos Naturais do Movimento SOS Encontro das Águas; em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e em Geografia, do Distrito de Município de São Gabriel da Cachoeira/AM).