Ex-secretário de Saúde, Luiz Teixeira é conduzido coercitivamente à PF - JM NOTÍCIA2
Ex-secretário de Saúde, Luiz Teixeira é conduzido coercitivamente à PF
O esquema criminoso posto em apuração reporta-se, em essência, à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
Médico Luiz Teixeira e secretário municipal de Palmas
O médico Luiz Carlos Alves Teixeira, ex-secretário de Saúde de Palmas, na gestão do prefeito Carlos Amastha (PSB), foi um dos alvos da "Operação Marcapasso", Polícia Federal nesta terça-feira (07). Ele foi conduzido coercitivamente à Policia Federal para prestar esclarecimentos. Por ordem da justiça, a Polícia Federal também realizou busca e apreensão de documentos em sua residência, na Capital. Teixeira é médico e possui hospital em Palmas.
De acordo com a Polícia Federal, na esfera pública, os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, providenciando pareceres técnicos em pregões presenciais, que tinham por função eliminar empresas não alinhadas ao grupo, na compra de OPMEs.
"Na primeira etapa, segundo a investigação, assegurava-se mediante atos inequívocos de direcionamento, que a empresa alinhada aos médicos em questão fosse a vencedora do certame. O esquema consistia em apresentar a cotação dos OPMEs licitados em valores próximos ao teto da tabela de referência do SUS. A derrota na fase competitiva não impedia a ulterior adjudicação do objeto licitado, na medida em que as empresas não alinhadas, que vinham de fora do Estado para participar, eram desclassificadas na segunda fase do pregão, quando eram avaliadas a adequação formal das propostas e a habilitação dos proponentes",disse à PF por meio de sua assessoria de imprensa.
A Polícia Federal identificou também, que os médicos influenciavam diretamente na execução dos contratos firmados, que tinham por objeto a utilização de materiais superfaturados em procedimentos cirúrgicos, tanto pelo SUS quanto por convênios particulares. Ao final, fechado o esquema, os contratos de fornecimento sofriam aditivos contratuais para que pudessem viger não apenas por um ano, mas por até três anos consecutivos.
A Polícia Federal também decretou a prisão temporária de 13 pessoas no Tocantins, que estão supostamente envolvidos no esquema criminoso relacionado à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME's).
Conforme decisão da Justiça Federal os médicos investigados são: Ibsen Trindade; Henrique Barsanulfo Furtado, ex-secretário de saúde do Tocantins em 2002; Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Charlston Cabral Rodrigues, Juan Fernando Terrones Cáceres, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio D'ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva.
A PF determinou ainda a condução coercitiva de Alessandro Da Costa Ribeiro, Alexandre Vidal Canaparro Nogueira, Antonio Gonçalves Bezerra, Antonio, Roberto Portugal De Alvarenga, Carlos Alberto Cortes, Carlos Antonio Fonseca, Conceição De Maria Silva Soares (Vulgo Cíntia), Ciro Souza Chaves, Daniel Eugenio Dos Santos, Daniela Cavasini Mota Lustri Almeida, Eb Miranda Ara, Erinaldo De Sousa Do Nascimento, Fernando Antonio De Santana Junior, Francisco Geraldo De Oliveira, François Torres Nigro, George Araújo Brandão De Sá, Gilmar Braz Da Rocha, Glaucia Da Silva Carvalho, Irany De Oliveira E Silva, João Paulo Bernado, Joel Alves Pereira, José Cláudio Santos De Moraes, José Edson Xavier, Juscelino Gomes Divino Junior, Kurt Kaninski, Luiz Alberto Cruvinel Guimaraes, Patrícia Martininani, Paulo César Pinheiro Gomes, Rafael Ricardo Lustri Almeida, Ramiro Chagas Moraes Boldini, Raphael Iassuda De Oliveira, Renato Michael Pereira Da Silva, Simone Basques Da Cunha Melo, Tadeu Paulo Gomes e Vasco Da Silva Areias.
Os delegados federais Arcelino Vieira e Júlio Fujiki afirmaram durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça, na sede da Polícia Federal em Palmas, que a investigação retroagiu oito anos e iniciou a partir de uma delação premiada de empresários. Até o momento foi apurado o valor de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos.