Shire denuncia nova tentativa de esvaziamento da Hemobras - Jornal do Commercio
Shire denuncia nova tentativa de esvaziamento da Hemobras
Audiência pública para consultar sociedade sobre compra de 300 milhões de unidades internacionais de fator VIII recombinante
Publicado em 23/09/2017, às 07h01
Hemobras já recebeu investimento de R$ 1 bilhão
A Shire, empresa parceira da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para produção do fator VIII recombinante, afirma que a estatal corre novo risco de esvaziamento. Na próxima segunda-feira, o Ministério da Saúde vai realizar audiência pública que inicia processo licitatório para compra de 300 milhões de Unidades Internacionais do produto. Essa quantidade seria suficiente para abastecer o mercado brasileiro por seis meses, em 2018, e corresponde a 60% da compra feita em 2017.
Humberto denuncia nova medida de ministério para transferir Hemobrás
Com a escolha de outra empresa para fornecer o fator, a Hemobrás perderia a principal fonte de renda. Segundo o presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa, a licitação fere a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) vigente até 2022 que estabelece que a Shire vai fornecer o produto até concluir a transferência de tecnologia, que possibilitaria à Hemobrás produzir o medicamento. "Na nossa visão, vai trazer sérios problemas para a PDP vigente, vai esvaziar as atribuições da empresa. Isso faria com que a Hemobras não existisse mais".
A Shire afirma, ainda, que a atitude do Ministério da Saúde contraria uma política de Estado implementada em 2004 que visa uma melhor organização das atividades relacionadas aos hemoderivados e recombinantes com a criação da Hemobrás; além disso, viola o princípio da eficiência administrativa previsto no art. 37 da Constituição Federal, e infringe os princípios da legalidade, segurança jurídica e interesse público previstos no artigo 2º da Lei 9.784/1999.
Este ano, o Ministério da Saúde pediu suspensão da PDP, alegando que o acordo seria reestruturado ou extinto. Mas a Justiça revogou a decisão. A Shire propôs investir até US$ 293 milhões para construir uma fábrica de fator VIII recombinante na planta em Goiana. "Daqui que termine o processo licitatório, pode levar mais cinco meses para a produção do fator VIII recombinante. O mercado pode ficar desabastecido por até três meses", complementa Ogawa. O ministério afirma que a liminar da Justiça que revogou a suspensão da PDP não menciona proibição de compra do medicamento de outras empresas. A pasta garante que o País está abastecido de hemoderivados até 2018.
O Diário Oficial do Paraná trouxe publicação sobre acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Octapharma. O objetivo é fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produzir fator VIII recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.
Esse seria mais um ataque contra a Hemobras, segundo o senador Humberto Costa. Este ano, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, analisou proposta da empresa e do instituto para construir fábrica da fator VIII recombinante, no Paraná. Goiana ficaria apenas com a tarefa de fracionar plasma. Ele recuou da decisão e confirmou a base do fator VIII recombinante em Goiana. Procurado, o ministério disse que não há impeditivos para a iniciativa da Octapharma.