Sem fiscalização, nova ocupação se forma em área carente de Mauá
Comunidade, que ganhou nome de Plenitude, está situada em área desmatada na Vila Carlina
Aproveitando a fragilidade da fiscalização realizada por agentes da Prefeitura de Mauá, mais uma ocupação irregular tem ganhado forma no município. Batizada de Núcleo Plenitude, a comunidade, formada no momento por cerca de 50 famílias, tem tomado posse de terreno particular de aproximadamente 200 metros quadrados, situado na Vila Carlina, área periférica da cidade próxima à divisa com Santo André.
A passagem da comunidade é pela Rua Edson Erasmo da Silva, via de difícil acesso. Logo na entrada do núcleo é possível notar os danos ambientais causados pela ocupação. A vegetação nativa da área foi suprimida e deu lugar a loteamento que segue em expansão.
Ainda sem infraestrutura e de forma irregular, o núcleo ganhou no fim do mês passado sua primeira instalação de luz. O sistema de água, por sua vez, é compartilhado com moradores da própria Vila Carlina. Cada ocupante irregular paga R$ 100 mensais pelo compartilhamento da rede.
Formada em sua maioria por pessoas desempregadas e que dizem não estar ligadas a movimentos sociais, a comunidade tem tomado posse do lote há cerca de três meses. Segundo ocupantes, a área estava há duas décadas abandonada por seus proprietários.
"Isso daqui era uma mata fechada, sem nada. Foi quando um pessoal de fora decidiu cortar a vegetação para construir moradias para quem precisa", afirma um dos ocupantes, em condição de anonimato.
Segundo ele, a instalação do núcleo não tem ligação com nenhum movimento. "É só chegar e montar seu espaço", alega.
Durante a presença da equipe do Diário no local, moradores chegaram a citar o nome de uma das lideranças do novo núcleo, chamado de Márcio. Ele seria morador vizinho à área. Porém, nenhum ocupante quis ceder o número do telefone e endereço do mesmo.
Assim como toda comunidade, o local já conta com comércios de beleza e a demarcação de espaços onde serão erguidos novas casas, inclusive, de alvenaria.
Embora a ocupação esteja localizada em área de preservação ambiental e também considerada de risco, moradores afirmam que, até o momento, não foram alertados em nenhuma oportunidade para sair do local por agentes da Prefeitura.
A situação, inclusive, preocupa alguns moradores. Uma das principais queixas é quanto às novas moradias que estão sendo erguidas na ocupação, na beira da encosta, o que significa possibilidade de deslizamentos durante temporais.
"No início do mês um dos meus filhos caiu e quebrou a clavícula por causa do barro", conta a dona de casa Jurema Aparecida Domingues de Oliveira, 35. Há três meses no núcleo, Jurema é uma das mais antigas na área. Em apenas um cômodo, dividido entre quarto e cozinha, ela vive junto de seus três filhos (Marcelo, 2; Everton, 6; Joyce, 15).
"Fazia faxina em casa de família, mas com a crise ninguém chama mais. O jeito foi vir para cá. Antes pagava aluguel de R$ 400, mas não tenho mais condição. Quem sabe aqui alguém nos ajude a ter uma moradia digna", desabafa.
Prefeitura diz ter notificado o proprietário do lote sobre invasão
Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá afirma ter notificado o proprietário responsável sobre o lote para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Emitida em 12 de abril, a notificação endereçada a Alexandre Leme de Queiroz Alves – dono da área – afirma que em vistoria ao lote, feita por agentes de fiscalização, "foram constatadas invasão do terreno e demarcações de lotes e consequentemente danos ambientais".
Diante da situação, o Paço exige que o proprietário tome as devidas providências, "evitando, assim, maiores danos".
Segundo a Prefeitura, caso não haja retorno, a administração envia nova notificação e, se ainda não houver nenhuma medida por parte do proprietário, a situação é passível de aplicação de multa, com pedido de recuperação da área impactada por danos ambientais. "Se ainda assim o dono não se manifestar, a Prefeitura levanta a situação de débitos que o imóvel possui – caso houver – e, dependendo do valor da dívida, pode requerer a área."