Bolsonaro diz que enviará projeto contra 'censura' de vozes da direita nas redes sociais - Política - Estadão
Bolsonaro diz que enviará projeto contra 'censura' de vozes da direita nas redes sociais
Proposta do governo prevê que plataformas como Facebook e Twitter só possam retirar publicações por meio de decisão judicial
Gustavo Côrtes e Matheus de Sousa, O Estado de S.Paulo
09 de agosto de 2021 | 11h58
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou há pouco que enviará ao Congresso projeto de lei "bastante curtinho" contra o que considera censura promovida por empresas de redes sociais às vozes da direita. A proposta, conforme declarou em entrevista à Rádio Brado, da Bahia, na manhã desta segunda-feira, 9, prevê que publicações só possam ser retiradas do ar mediante decisão judicial.
Sem o projeto, declarou o presidente, "vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava o (ex-presidente americano Donald) Trump era censurado e quem não apoiava era exaltado". "O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos no Parlamento", afirmou.
O presidente ainda citou a defesa do voto impresso e ataques às autoridades do Judiciário como exemplos de conteúdos que podem se tornar alvo de interferência das Big Techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia responsáveis por ferramentas de comunicação e busca de informações.
"Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, defendendo a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news".
Na última terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a instauração de investigação contra o presidente Bolsonaro em razão das acusações de fraudes nas urnas eletrônicas que ele sistematicamente vem fazendo. De acordo com Moraes, o caso será distribuído por prevenção ao inquérito das fake news. O estopim da solicitação foi a live realizada por Bolsonaro na qual ele voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, além de promover ameaças às eleições de 2022.
O tema já vinha sendo tratado pelo governo, mas com a perspectiva de ter valor imediato por meio de decreto presidencial. Na prática, a opção por dar andamento às novas regras por meio de projeto de lei demonstra maior cautela.
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