Autorizada abertura de crédito para convênio do Semae com a USP - Câmara Municipal de Piracicaba
Autorizada abertura de crédito para convênio do Semae com a USP
Valor de R$ 800 mil será aplicado no monitoramento e na automação dos sistemas operacionais de água e no planejamento tático dos setores administrativo e financeiro.
Projeto de lei foi votado em primeira e segunda discussões na tarde desta quarta-feira
Com a aprovação do projeto de lei 139/2021, crédito adicional especial de R$ 800 mil será aberto no Orçamento de 2021 do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para custear convênio de cooperação técnica entre a autarquia, a Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e a Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo).
Os recursos serão aplicados no monitoramento e na automação dos sistemas operacionais de água e no planejamento tático dos setores administrativo e financeiro. A autorização para o Executivo fazer a realocação do valor foi conferida pelo Legislativo, que aprovou a proposta em primeira e segunda discussões respectivamente na 26ª e na 27ª reuniões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira (21).
Os R$ 800 mil serão remanejados no Orçamento a partir da anulação parcial da dotação orçamentária 32.319 - 17.122.0005.2417, de pagamento de despesas com energia elétrica (código orçamentário 3.3.90.39.00, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica), já que, como afirma o prefeito Luciano Almeida (DEM) na justificativa do projeto de lei, "essa ação dispõe de saldo suficiente" e sua anulação parcial não afetará a meta estabelecida para ela.
Único a votar contrário à proposta, o vereador Fabrício Polezi (Patriota) justificou o posicionamento. "Estou preocupado que, no total do projeto, ele é bem grande: vai dar um direcionamento para definir os próximos passos de planejamento, só que fala que, no final, serão R$ 1,988 milhão", disse o parlamentar, acrescentando "não entender definitivamente de onde será tirado esse dinheiro". Ele também lamentou "as condições em que a gestão passada largou o Semae".
As reuniões extraordinárias foram realizadas em conformidade com os protocolos sanitários para o controle da pandemia e com o uso do SDR (Sistema de Deliberação Remoto), em que apenas o presidente permanece no plenário, com os demais parlamentares interagindo, por vídeo, de seus gabinetes ou residências.