Ministério da Cultura - Livros, bibliotecas e publicações
Livros, bibliotecas e publicações
SOLICITAÇÃO DE APOIO A PUBLICAÇÕES
O Ministério da Cultura lança, regularmente, editais com o objetivo de fomentar a leitura e ampliar o número de leitores. O MinC analisa todas as iniciativas positivas por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB e recomenda que sejam acompanhados também os lançamentos dos editais do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB e do Ministério da Cultura - MinC para obter apoio para projetos na sua região.
Além disso, podem ser apresentados projetos voltados para a Cultura e de interesse público por intermédio da Lei Rouanet. Esses projetos podem captar recursos junto a empresas privadas ou públicas, e o montante destinado ao projeto pela empresa patrocinadora poderá ser deduzido do Imposto de Renda. Mais informações encontram-se no site do Ministério da Cultura.
SOLICITAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LIVROS
O MinC analisa todas as iniciativas positivas por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB e recomenda que sejam acompanhados os lançamentos dos editais do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB e do Ministério da Cultura - MinC para obter apoio para projetos na sua região.
Existe, ainda, a possibilidade de apresentação de projetos voltados para a Cultura e de interesse público por intermédio da Lei Rouanet que podem captar recursos junto a empresas privadas ou públicas, e o montante destinado ao projeto pela empresa patrocinadora poderá ser deduzido do Imposto de Renda.
SOLICITAÇÃO DE APOIO A FEIRAS DE LIVROS E EVENTOS LITERÁRIOS
Além dos editais e emendas parlamentares para execução de eventos literários e feiras literárias de pequeno, médio e grande porte, existe, ainda, a possibilidade de apresentação de projetos voltados para a Cultura e de interesse público por intermédio da Lei Rouanet. Esses projetos podem captar recursos junto a empresas privadas ou públicas, e o montante destinado ao projeto pela empresa patrocinadora poderá ser deduzido do Imposto de Renda.
IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) realiza ações de implantação e modernização de bibliotecas públicas – sempre com abertura de edital público.
As bibliotecas comunitárias, são espaços de incentivo à leitura e acesso ao livro, e criadas e mantidas pela comunidade local, sem vínculo com o Estado.
Bibliotecas escolares devem atender a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários e pais e familiares) e tem o foco no projeto pedagógico da escola. Biblioteca em estabelecimento de ensino é Biblioteca Escolar.
O conceito de biblioteca pública baseia-se na igualdade de acesso para todos, sem restrição de idade, raça, sexo, status social, etc. e na disponibilização à comunidade de todo tipo de conhecimento. Deve oferecer todos os gêneros de obras que sejam do interesse da comunidade a que pertence, bem como literatura em geral, além de informações básicas sobre a organização do governo, serviços públicos em geral e publicações oficiais. As bibliotecas públicas caracterizam-se por:
1) destinar-se a toda coletividade, ao contrário de outras que têm funções mais específicas;
2) possuir todo tipo de material (sem restrições de assuntos ou de materiais);
3) ser subvencionada pelo poder público (federal, estadual ou municipal).
O depósito legal é um serviço da Biblioteca Nacional.
Entrar em contato com a Coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de seu Estado e se informar sobre os procedimentos de distribuição local. Obtenha o endereço do SEBP do seu Estado, no site do SNBP: http://snbp.culturadigital.br
Nossos investimentos em bibliotecas são feitos via editais públicos.
Acompanhe o lançamento de novos editais de apoio as bibliotecas no nosso site: http://snbp.culturadigital.br/editais/.
Sobre solicitação de doação de livros em braile informamos que a Fundação Dorina Nowill realiza esse tipo de ação; contudo para sua realização a senhora deverá proceder da seguinte maneira:
- A biblioteca precisa enviar um e-mail para: biblioteca@fundacaodorina.org.br, explicando o motivo pelo qual a biblioteca gostaria de receber doações de livros em braile e pedir para que a sua biblioteca seja cadastrada no sistema deles.
- Assim que a Fundação Dorina Nowill fizer um projeto de elaboração de livros em braile, automaticamente as bibliotecas cadastradas no sistema deles receberão as doações.
No site do SNBP existem diretrizes e orientações que poderão ser uteis, com vários itens sobre Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
ONDE ENCONTRAR OS ANEXOS DOS EDITAIS
Os anexos solicitados nos editais, podem ser encontrados no seguinte link: http://www.cultura.gov.br/editais-da-cultura
ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREMIAÇÕES
Devo prestar contas do benefício recebido?
Sim, a prestação de contas é obrigatória. Os projetos premiados deverão apresentar ao final de sua execução um relatório de prestação de contas no qual deverá constar dados e informações relativas à execução do projeto, com a especificação de como foi utilizado o recurso recebido.
Qual o prazo para encaminhamento da prestação de contas?
Até 30 (trinta) dias após o termino do projeto.
Quais documentos devem ser apresentados na prestação de contas?
a) Relatório de execução, que aponte detalhadamente as atividades realizadas, assinado, juntamente com documentação comprobatória (fotografias, cartazes, catálogos, CDs, DVDs, material de imprensa ou outros suportes), para possível divulgação pelo Ministério da Cultura.
b) Notas fiscais ou recibos comprovando gastos;
c) Documento emitido pelo responsável pela Biblioteca onde o projeto ocorreu, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a menção do nome do candidato
É obrigatório o uso de logomarcas?
É obrigatória a inserção da logomarca do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e do Ministério da Cultura nas peças promocionais, conforme Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura, bem como menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado. As peças promocionais deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agente público.
Como participar dos cursos promovidos pelo Pronatec Cultura?
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é gerido pelo Ministério da Educação (MEC), tem como finalidade ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O Ministério da Cultura (MinC) colabora na sua divulgação junto aos órgãos estaduais e municipais de educação e cultura, que ofertam as vagas e promovem a inscrição dos candidatos. Os interessados devem acompanhar a divulgação dos cursos oferecidos nos meios de comunicação e nos sítios de internet do MEC, do MinC e das instituições de educação e cultura locais.