Prof. Alexandre Iunes e OAB juntos em discussão sobre Saneamento Básico - Faculdade PIO XII
out 23, 2019 | A Faculdade |
Acontece no próximo dia 24, quinta feira, audiência pública que a OAB realizará em Vitória, de 14 às 18h, no Auditório da OAB-ES, na ocasião será debatido o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, tema este que está em discussão no Congresso Nacional.
O Professor do Curso de Direito da PIO XII, Alexandre Iunes Godinho Araújo, é um dos organizadores do momento que ainda contará com as inúmeras palestras.
Confira a seguir os nomes que estão confirmados para amanhã.
Luiz Henrique Antunes Alochio – OAB/ES
Leandro Mello Frota – OAB Federal
Francisco Lopes – Sec. Executivo da ASSEMAE
Percy Soares Neto – ABDCON
Edson Carlos – Instituto Trata Brasil
Marcus Neves – AESBE
Em contato com o Professor Alexandre ele pode nos explicar melhor sobre a importância desse debate para a sociedade. "Nesta audiência pública discutiremos o Projeto de Lei 3.261/2019, que propõe o novo marco legal para o saneamento básico no Brasil. Um dos pontos principais do projeto é a privatização do setor, onde os contratos de saneamento básico passarão a ser estabelecidos por meio de processo licitatório público, com a participação de empresas públicas e privadas" comentou o professor.
Essas medidas visam o atendimento da meta estabelecida pelo Plano Nacional do Saneamento (Plansab) de universalizar o serviço de saneamento básico (água e tratamento de esgoto) em todo o território nacional até o ano de 2033. Por este motivo a Faculdade PIO XII, convida a todos os alunos a participarem deste momento.
Para inscrição GRATUITA basta acessar o link http://oabes.org.br/inscricao/audiencia-saneamento e comparecer no local já citado, a partir das 14h de amanhã.