O Educacionista - Ci�ncia quer royalties do pr�-sal no conhecimento
Ci�ncia quer royalties do pr�-sal no conhecimento	18-Mai-2012	Viviane Monteiro - Jornal da Ciência
recomenda ao governo que reserve 50% dos royalties do pré-sal para estimular a Educação e financiar pesquisas que melhorem o conhecimento, considerado o motor da economia global. Esse foi o tom do ato público realizado ontem (16) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com
104 entidades.
O evento reuniu o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, cientistas, estudantes, intelectuais, empresários e reitores de universidades. Na ocasião, foi entregue um documento aos deputados pleiteando a garantia de recursos do pré-sal para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo a presidente da SBPC, Helena Nader, investir em ciência "é apostar certo no futuro". A avaliação dela é de que o País precisa aproveitar as oportunidades que se apresentam na exploração de petróleo em águas profundas para dar um salto na educação e fomentar a ciência, garantindo assim o desenvolvimento sustentável de longo prazo. "O petróleo é um bem finito", lembra a presidente da SBPC, que liderou o manifesto no Congresso Nacional.
A sugestão do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, é de que o Brasil siga o modelo da Noruega, o primeiro país
a explorar petróleo em águas profundas, que aproveitou as riquezas dessa matéria-prima para criar um fundo social para alavancar a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é evitar o que aconteceu com países como a Venezuela, que tiveram surtos de desenvolvimento e depois passaram a viver a chamada maldição do petróleo
por se descuidar dessas áreas.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, avalia que o destino de 50% dos royalties do petróleo do pré-sal pode ser considerado uma poupança do conhecimento e inovar o País. "Essa é a única poupança capaz de assegurar o desenvolvimento de nosso País", declarou, lembrando que a ideia de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, era construir uma poupança do petróleo.
CT-Petro - Outra proposta da comunidade científica é a recomposição dos recursos do CT-Petro, o principal fundo de financiamento de ciência e
tecnologia - vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação -, que tem uma receita anual superior a R$ 1 bilhão e foi extinto pelo projeto que criou o novo marco regulatório (PL nº 2565/2011) do setor. Pela legislação em vigor, o CT-Petro recebe 25% dos royalties excedentes
do regime de concessão, que são aplicados em pesquisas científicas, desenvolvimento de tecnologias, prevenção e recuperação de danos causados ao meio ambiente pela indústria de energia e gás.
Correção de rotas - A presidente da SBPC fez questão de lembrar que a
riqueza do petróleo foi descoberta pela mesma "ciência de ponta" que agora pode ser prejudicada pelo projeto aprovado no Senado Federal. "Precisamos corrigir essa ironia", disse ela, na expectativa de que a Câmara modifique o texto e mantenha a legislação em vigor. Helena reivindica também a recomposição dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, extintos no Senado Federal.
Para Helena a manutenção dos recursos é uma estratégia de soberania.
"Não podemos abrir mão desses recursos. Queremos que o Brasil deixe de ser extrativista para ser um produtor de conhecimento. E sem financiamento não tem como isso acontecer", disse.
Helena afirma que se o governo quer mesmo estimular a inovação, como
tem declarado a presidente Dilma Rousseff, é imprescindível a garantia de investimentos em educação, ciência e na cadeia produtiva. "A sociedade civil deseja que se fixe em lei um percentual. Não se sabe se os próximos governantes vão considerar essas áreas importantes", alerta a
Intermediando o ato público, o deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, defendeu a bandeira da comunidade científica. Ele considera que a aprovação de tais medidas pode ajudar o Brasil a conquistar com tranquilidade a posição de 5ª maior economia do mundo, reduzindo desigualdades, valorizando o professor e expandindo a escola em tempo integral.
"Para que os prefeitos tenham recursos para pagar o dobro de salários [aos professores] e mantenham alunos em tempo integral nas salas de aula é preciso ter uma fonte extra de recursos. E essa fonte deve vir da natureza, do petróleo. E mais a frente, do setor mineral", disse o deputado.
Ele também defendeu a competitividade da indústria no exterior. "Produtos mais baratos, melhores e mais competitivos exigem investimento
em inovação tecnológica, que é cara".
O presidente da ABC alertou que o Brasil está perdendo terreno para China e Índia na competitividade de seus produtos. Segundo Palis, se não
melhorar os investimentos em pesquisas - como fez a Petrobras - o País pode perder mais posições no mercado internacional.
Ciência sem Fronteiras - Durante o evento a presidente da SBPC ouviu
reclamação de que os editais do CNPq estão privilegiando apenas o programa Ciência sem Fronteiras, em detrimento das demais atividades de C,T&I. Ela explicou, no entanto, que os recursos para esse programa são específicos, conforme garantiram a ela os ministros das áreas. "Podem me chamar de velhinha de Taubaté, mas se me disseram que é dinheiro novo, não posso dizer que não é". E lembrou que a carência financeira do setor é resultado do drástico corte de 22% no orçamento do