Corregedoria apura suposta participação de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva na quebra de sigilo de vice-presidente do PSDB
Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo / SANTO ANDRÉ, SP,
21 de julho de 2010 | 14h02
Funcionários da delegacia da Receita Federal em Santo André confirmaram que a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva está sob investigação da corregedoria da Receita Federal por suposta participação na quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Receita já tem nome de quem viu IR de tucano, mas se recusa a contar
Acesso a IR de tucano pode ter sido legal, diz sindicato
Jungmann pede que Cartaxo seja investigado por prevaricação
Corregedor quer concluir caso Eduardo Jorge em 60 dias
Procurador ordena sigilo no caso Eduardo Jorge
Segundo o PSDB, informações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge seriam usadas para abastecer um dossiê produzido por um grupo de inteligência do PT com o intuito de atingir a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff, nega que ela ou sua coordenação tenham dado alguma ordem para produzir um dossiê.
Segundo a delegacia, Antonia está em período de férias desde o dia 12 de julho, por um período de 30 dias. Ela foi titular da agência da Receita Federal de Mauá, que está em reforma, e está lotada temporariamente na delegacia de Santo André desde o final de maio.
A jurisdição da delegacia de Santo André comporta as agência de São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A delegada da Receita em Santo André, Heloisa de Castro, estava fora e não atendeu a reportagem. A assessoria de comunicação da delegacia pediu para que todas as informações referentes ao caso fossem pedidas à corregedoria da Receita Federal.
Uma funcionária da Receita disse ao Estado que a apuração ocorre dentro do prazo legal, e que não se pode incriminar sem levar em conta todos os trâmites necessários.
Sem motivação
Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que só o acesso da funcionária da região do ABC foi "imotivado", enquanto os demais foram justificados. O corregedor Antonio Carlos D'Ávila explicou que os servidores do quadro da Receita, uma carreira típica de Estado, têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde que haja motivação legal e objetiva para isso.
Entre as motivações estão o trabalho de rotina de fiscalização e as requisições do Judiciário e do Ministério Público. O acesso pode se dar também a pedido do próprio contribuinte e de mais ninguém. A pesquisa feita pela pessoa suspeita não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Todos os acessos partiram de pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital, o que facilitou as identificações.
A sindicância notou também que não houve violação da rede da Receita por pessoas estranhas ao quadro, o que leva a uma primeira hipótese de que o vazamento dos dados partiu de alguém de dentro do órgão.
Os indícios levaram a Corregedoria a abrir processo administrativo disciplinar em 2 de julho último. A investigação tem prazo de 60 dias para ser concluída, prorrogável por mais 60, durante o qual os acusados terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso se comprove o envolvimento da servidora, além da punição interna, a lei manda a Corregedoria remeter os autos ao Ministério Público para processo criminal.
Suspeita isolada
Se for comprovada a responsabilidade da funcionária na quebra ilegal de sigilo do tucano, ela será processada criminalmente na Justiça e sofrerá internamente sanções que vão de advertência a suspensão e até demissão. A Receita vai dizer, inicialmente, se a analista violou o sigilo, mas sem, necessariamente, apontar se ela também foi a autora do vazamento. "Uma coisa leva a outra: se o servidor fez o acesso imotivado é provável que ele também tenha violado o sigilo", observou D'Ávila.
Para o Corregedor, a suspeita em cima da funcionária é isolada e nada indica que haja dentro da instituição uma célula política fazendo espionagem a serviço da candidatura de Dilma à Presidência, como acredita o PSDB. "Somos a instituição de Estado que mais pune servidores envolvidos e atos ilegais", disse o corregedor. Nos últimos dez anos foram aplicadas mais de 800 suspensões e demissões. "O vazamento de sigilo é dos casos graves para os quais aplicamos a pena mais dura".
Tudo o que sabemos sobre:
Receita Federaleleições 2010Eduardo Jorge Caldas PereiraPSDBsigiloAntonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva