Em Passo Fundo, governador destaca o que o RS perde sem a Reforma Tributária - Portal do Estado do Rio Grande do Sul
Em Passo Fundo, governador
Publicação: 04/09/2020 às 11h23min
Sem a reforma, nos 14 municípios mais importantes do Norte, serão R$ 60,9 milhões a menos a partir de 2021, disse Leite - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
O QUE O RS PERDE SEM A REFORMA TRIBUTÁRIA
• Não será possível aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF):
Significa voltar a pagar a dívida com a União nos patamares antigos, de quando foi suspensa para que houvesse a negociação entre o Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional. Serão R$ 3,5 bilhões a menos no caixa do governo.
• Menos recursos para os municípios:
Significa precarização nos serviços públicos básicos, como saúde, educação, saneamento e zeladoria das cidades.
• Revisão do cronograma de nomeação de servidores para todas as áreas:
O governo pretende chamar, até o fim de 2022, mais de 3 mil servidores para a Segurança Pública. Além disso, a expectativa é de realizar concurso para o magistério. Se a reforma não for aprovada, os cronogramas precisarão ser revistos.
• Necessidade de rever investimentos em infraestrutura:
Amplia as dificuldades do governo para cumprir os compromissos assumidos na área de infraestrutura. Acessos asfálticos, duplicações de rodovias, como a ERS-118, e a manutenção das estradas teriam menos recursos, podendo até mesmo inviabilizar as melhorias.
• Dificuldades para manter pagamentos da saúde em dia:
Desde o início da atual administração, o governo tem mantido em dia os repasses a hospitais filantrópicos e prefeituras. Sem a reforma, as dificuldades para manter os pagamentos seriam maiores, podendo prejudicar o atendimento ao público.
• Atraso ainda maior na folha de pagamento:
O Rio Grande do Sul atrasa o pagamento dos seus servidores há quase cinco anos. As perdas de arrecadação sem a reforma significam uma folha e meia a menos no fluxo de caixa em 2021.