SFH e propriedade de imóveis - Click Habitação
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SFH e propriedade de imóveis. O SFH emprega recursos, especialmente, das contas de poupança e os repassados pelo FGTS no financiamento da aquisição e produção de imóveis residenciais
São utilizados, também, recursos orçamentários da União, Estados e Municípios.
O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ainda é o sistema de crédito imobiliário para a classe média mais vantajoso para quem quer comprar a casa própria, pois as taxas de juros anuais tem limite legal de 12% a.a. mais a variação de indexador (se utilizado), mas em função de competitividade do mercado imobiliário se situam atualmente bem abaixo deste limite.
Nas demais linhas de crédito – Carteira Hipotecária e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) – as taxas de juros anuais não tem limite.
A maioria das pessoas que adquire imóvel precisa fazer uso de financiamento, daí a grande importância do crédito imobiliário.
As instituições que cedem estes recursos utilizam, em geral, dois sistemas: Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
A definição da modalidade do empréstimo imobiliário depende da renda, do valor do imóvel e da capacidade de pagamento e endividamento do mutuário.
Vídeo: POSSO USAR FGTS NO SEGUNDO IMÓVEL – FGTS/SFH e a propriedade de imóveis
Para fins de enquadramento do financiamento nas normas vigentes para o SFH uma das qualificações é a existência de propriedade de imóveis, assim verificam-se as normas vigentes para o SFH na data da concessão do financiamento, de acordo com os períodos listados abaixo:
caso o adquirente fosse proprietário de outro imóvel no mesmo município, poderia contratar financiamento no SFH, desde que se comprometesse a alienar o imóvel adquirido anteriormente, no prazo máximo de 180 dias;
Assim, a partir de 25/06/98 é permitida a concessão de mais de um financiamento no SFH, dependendo da capacidade de pagamento do comprador, porém para o uso do FGTS continua a restrição de uso ao primeiro financiamento contratado no âmbito do SFH ou ao financiamento ativo mais antigo até 08/09/21.
A partir de 09/09/21 será impedimento utilizar o FGTS se tiver no ato da utilização para amortizar/quitar ou para pagamento de parte de prestação com FGTS – PPP se tiver outro financiamento ativo no SFH. Assim, somente poderá utilizar o FGTS na fase de retorno do financiamento quem não tiver outro financiamento ATIVO no SFH, de acordo com a Resolução CCFGTS 994.
FGTS NOS CONTRATOS FORA DO SFH – RESOLUÇÃO CCFGTS 994 – MUDANÇAS NAS REGRAS A PARTIR DE 09/09/21
QUANDO NÃO POSSO USAR O FGTS NO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO? Impedimentos de uso do FGTS
Outro fator a ser considerado para o enquadramento no SFH são os limites de avaliação do imóvel e do financiamento.
Veja detalhes e o histórico no artigo abaixo:
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Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI
Fonte: Manual de Moradia Própria – MMP FGTS
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Quero permutar minha casa no município de São Paulo/SP com outra propriedade fora da RMSP (região metropolitana de São Paulo), mais especificamente no município de Atibaia/SP), e após essa permuta,… Read more »
Reply to CLAUDIO DONIZETI DA SILVA
Olá Claudio Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Se o imóvel que provavelmente era impedimento de uso do FGTS for vendido ou permutado cremos que poderá pleitear o… Read more »
Quais são os limites de valores do imóvel no estado de SP para utilização do FGTS em 2018, os valores foram mantidos em R$ 1.500.000 para imóveis novos e 950.000… Read more »
Reply to PAULO SERGIO DE FREITAS
Olá Paulo Bom dia! Esclarecemos que o limite excepcional de R$ 1.500.000 acabou em 31/12/17 e não foi renovado. Imóvel novo é normalmente com até 180 dias de Habite-se ou… Read more »
POSSUO UM IMÓVEL FINANCIADO E PRETENDO VENDÊ-LO E ADQUIRIR UM DE MENOS VALOR, POSSO TRANSFERIR O FINANCIAMENTO PARA O NOVO IMÓVEL, JÁ QUE A DIFERENÇA DE VALOR A RECEBER AINDA… Read more »
Olá Paulo Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação. Não! Serão 2 operações de crédito. Deverá colocar o seu imóvel a venda, podendo transferir ao adquirente. Deverá efetivar novo… Read more »
Luis Carlos Bertaglia
Boa tarde. Em novembro de 2013 peguei 529,400 emprestado da CEF e dei meu imovel como garantia do mutuo, atravez de alienação fiduciaria. fiz o contrato para pagamento em 300… Read more »
Reply to Luis Carlos Bertaglia
Olá Luis Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação. Em atenção as perguntas podemos falar: 1) Sim! É possível efetivar a venda do imóvel para um terceiro e efetivar… Read more »
Gerson Mitaki
Se eu tiver 2 financiamentos pelo SFH só posso utilizar o FGTS em um, mas se quitar esse financiamento posso passar a utilizar o FGTS no outro? E se houver… Read more »
Reply to Gerson Mitaki
Olá Gerson Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Esclarecemos que a simples quitação não é suficiente para análise da situação apresentada. Os imóveis são na mesma região metropolitana?… Read more »