Seleciona um tema Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Plano Plurianual - PPA Lei Orgãnica Municipal - LOM Lei Orçamento Anual - LOA Código de Ética Regimento Interno Código de Obras Código Tributário Edital Anexos
Decreto Municipal15
Plano Plurianual - PPA1 Lei Orgãnica Municipal - LOM1
Decreto nº 077/2022
Tema: Homologação de currículo
Assunto: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 076/2022
Tema: Uso de máscara
Assunto: DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS.
Tema: Declara situação de emergência
Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO - MG, AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. CÓDIGOS 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 E 1.2.3.0.0.
Decreto nº 072/2022
Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tema: INTESIFICAÇÃO DAS VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES
Assunto: DISPÕE SOBRE A INTESIFICAÇÃO DAS VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SIRUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Tema: Flexibilização do comércio
Assunto: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
Tema: Altera decreto
Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 25/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020
Tema: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tema: Regime Especial de Atividade
Assunto: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Regime Especial de Atividade Não Presenciais em Decorrência da Pandemia de COVID-19 e dá Outras Providências