Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: Audiência na Câmara discute melhorias para agentes comunitários e de combate às endemias
Audiência na Câmara discute melhorias para agentes comunitários e de combate às endemias
Em atendimento a uma solicitação do vereador Pavão Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma audiência pública para discutir sobre melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais que integram as categorias dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de São Luís. A discussão aconteceu no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira (23), às 10h.
Audiência na Câmara Municipal
A mesa da audiência foi integrada por: secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Gomes Filho; a secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sílvia Cavalcante; a promotora substituta de Justiça de Defesa da Saúde, Maria da Glória Mafra Silva; a chefa de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério de Saúde do Maranhão, Maria Georgina Pinheiro Martins; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Bernardo José Medeiros do Carmo; e o presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs/SLZ), Carlos Alberto Pereira da Silva.
"A questão da saúde pública é emergencial e, dentro do contexto da saúde pública, a saúde preventiva tem de ser uma prioridade", enfatizou o vereador Pavão Filho, em seu discurso inicial. "É na saúde preventiva que se evita o aumento de filas nas casas de saúde para consulta médica; é através da saúde preventiva que se evita o número de leitos hospitalares; e se gasta muito menos na saúde preventiva; para cada um real que se investe na saúde preventiva, se economiza três reais na saúde curativa", justificou o pedetista, ao reforçar a necessidade e importância do trabalho dos agentes da saúde.
Pagamento de gratificação do SUS no valor de 950 reais; inclusão das categorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais; redução da carga horária de trabalho para 30 horas semanais; conclusão do Curso Técnico de Agente de Saúde e maior investimento em qualificação profissional aos Agentes de Endemias; oferecimento de melhores condições de trabalho aos agentes de campo; realização de concurso público para ingresso de novos profissionais; fixação de adicional de insalubridade e periculosidade; regulamentação dos agentes contratados pelo seletivo de 2010; efetuação dos repasses das contrapartidas aos agentes, determinadas pelo Ministério da Saúde; e desistência, via extinção do feito, de processo que tramita no Ministério Público Federal sobre a inconstitucionalidade da certificação dos Agentes de Endemias, foram os pontos discorridos pelas autoridades e sindicalistas, ao longo do debate.
Pavão Filho disse que, após a realização da audiência, será elaborado um relatório conclusivo das deliberações e compromissos, assumidos pelas autoridades, em benefício dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Luís.