Edi Carlos pede agilidade na regularização fundiária
Área dos loteamentos Vitória e Conquista foi adquirida em 2014
O vereador Edi Carlos/PSB ocupou o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (20) para manifestar sua ansiedade em relação à inclusão dos processos de regularização fundiária nos loteamentos Vitória e Conquista. Originalmente tratados como ocupações, os dois bairros vêm merecendo a atenção do Poder Público ao longo dos anos, mas o vereador entende que só com a conclusão dos processos em andamento os moradores terão condições de legalizar suas propriedades.
Um grande passo foi dado em 2014 com a aquisição dos 32 hectares que pertenciam à extinta COHAB/RS pela Administração Alceu Barbosa Velho, a um custo de R$ 1,3 milhão. O vereador Edi Carlos reconhece que a Prefeitura tem investido muito na infraestrutura, água e saneamento nos dois bairros, em valores que chegam R$ a 2,6 milhões.
A expectativa do parlamentar é que a atual administração mantenha o convênio que estava em vigor entre o Executivo, através da Secretaria da Habitação e o Ministério Público, a quem estão afetos os processos de regularização fundiária. Relatou contatos que vem aumentando no âmbito da Secretaria e alimenta a expectativa de que, mantido o acordo, é possível que até o final de 2017 os projetos estejam concluídos. Sustentou que os moradores sabem que terão de pagar o IPTU, mas terão a garantia dos direitos sobre suas propriedades.
Em aparte, o vereador Renato Oliveoira/PCdoB fez uma avaliação sobre a importância da luta pela regularização fundiária de várias áreas em Caxias do Sul e agregou investimento feito nas UBS de São Victor e Diamantino. E concluiu projetando que até o final do ano, além do Vitória que está mais adiantado, também sejam equacionadas as demandas do Conquista e do Cânyon.