TRF retoma na 2ª feira julgamento sobre suspensão de despejo de índios - Interior - Campo Grande News
TRF retoma na 2ª feira julgamento sobre suspensão de despejo de índios
Por Aline dos Santos | 25/02/2012 14:47
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) retoma na segunda-feira o julgamento do pedido de suspensão da reintegração de posse da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. A terra Laranjeira Nhanderu é ocupada por índios gurani-caiuá.
A análise do agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) começou em 6 de fevereiro, mas foi suspensa devido a pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini.
Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a procuradoria da Funai chegou a entrar com recurso contra Stefanini, sob alegação de que sua esposa tem terras em área indígena demarcada e possui processo de indenização por benfeitorias em propriedade no Mato Grosso do Sul. O tribunal rejeitou o pedido, mas a Funai recorreu novamente.
No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. Na época, foi dado prazo de 15 dias para a desocupação.
Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação.
O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.