Discurso do(a) Deputado(a) REINALDO BET��O em 01/10/2003 �s 15:36
Sessão: 210.1.52.O Hora: 15:36 Fase: PE
Orador: REINALDO BETÃO, PL-RJ Data: 01/10/2003
O SR. REINALDO BETÃO(Bloco/PL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna lamentar minha exclusão do evento promovido pelo INMETRO, no distrito de Xerém.
No dia 29 de setembro próximo passado, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, esteve no meu Estado do Rio de Janeiro para assinatura do Convênio FINEP/INMETRO/FAURGS e inauguração do Laboratório de Metrologia de Materiais, em Xerém.
Seria motivo de festa, Sr. Presidente, não fosse o fato de nos sentirmos excluídos. Como um Ministro de Estado vai ao Rio de Janeiro sem qualquer comunicação prévia aos Deputados da base aliada? Cabe uma indagação, nobres colegas: somos realmente parceiros e buscamos objetivos comuns para o povo brasileiro ou caminhamos em direções opostas? Não significa, no entanto, que se trata de atitude imperiosa do Poder Executivo em avisar ao Legislativo. Trata-se tão-somente de um gesto de educação e companheirismo que o Ministério poderia ter feito. Pode ser que tenha ocorrido, sim, uma falha da assessoria do Ministro, que se mostrou ineficaz ao articular a programação.
Sr. Presidente, sendo Xerém uma das minhas mais importantes bases eleitorais e o quarto distrito do Município de Duque de Caxias, honra-me sobremaneira ser representante daquela Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que se tem destacado ao longo dos tempos nas áreas de turismo, comércio e indústria e empreendedorismo, entre outras.
O Parque Tecnológico de Xerém encontra-se inserido no campus do INMETRO, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e visa propiciar às empresas de alta tecnologia ambiente para que tenham na Metrologia um componente importante de desenvolvimento. Busca-se sinergia com os laboratórios daquele Instituto, que contam com excelente infra-estrutura e pessoal altamente qualificado. O INMETRO tem hoje o reconhecimento formal de praticamente todos os organismos internacionais ligados à qualidade.
Estamos sempre prontos para defender nesta Casa os projetos do Governo Federal, seus programas e suas ações, bem como colaborar num constante processo de construção de um Brasil mais digno e justo.
Portanto, pude perceber que o ocorrido sinaliza, além de desrespeito com os Parlamentares da base aliada carioca, falta de coesão com o Partido Liberal.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Após a instalação da PETROBRAS em Macaé, em 1978, a pequena cidade do interior do Rio de Janeiro deu lugar a uma das mais importantes cidades do Estado. Com a chegada de empresas prestadoras de serviços do setor petrolífero, as oportunidades de trabalho aumentaram consideravelmente. Muitas empresas continuam procurando espaço para se instalarem em Macaé, devido ao crescimento econômico.
Localizada entre duas importantes Capitais de Estado, Rio de Janeiro e Vitória, Macaé conta com boas malhas rodoviária e ferroviária, um aeroporto e um porto, operado atualmente pela PETROBRAS. O Município tem como principais acessos a BR-101 e a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106).
Situada a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, Macaé, de acordo com estudos da Fundação CIDE — Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, é o quarto Município em qualidade de vida, no Estado, e é considerada referência em potencial para investimentos.
Uma outra pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA, após ter examinado o comportamento da economia em aproximadamente 5 mil Municípios brasileiros, apontou Macaé como a sétima cidade que mais cresceu entre os anos de 1970 e 1996, levando-se em conta o Produto Interno Bruto — PIB per capita.
Em 2001, Macaé foi reconhecido como o 44º Município em oportunidades de negócios, segundo pesquisa da Simonsen Associados/revista Exame. Essa situação vem a ser conseqüência de uma série de eventos ocorridos nos setores industrial (energia, principalmente) e de negócios (incremento do comércio, Feira Brasil Offshore — feira mundial da indústria do óleo e gás), entre outros. Mas também decorre da qualidade do gerenciamento dos recursos públicos e da preocupação com a qualidade de vida. Nos critérios utilizados para a pesquisa, destacam-se potencial de consumo, infra-estrutura disponível, bom nível de escolaridade da população e qualidade de vida.
Os indicadores não mentem, Sr. Presidente. Em 2001, o Município registrou o menor índice de mortalidade infantil do Estado do Rio de Janeiro (13,3 óbitos por 1.000 nascidos), de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde.
Na área de educação, por exemplo, Macaé ganhou pela segunda vez consecutiva o Prêmio Anísio Teixeira, além de aparecer na sexta colocação entre os 10 Municípios menos carentes do Estado, segundo o Índice de Qualidade dos Municípios — IQM. Hoje, pode-se afirmar que não há criança macaense fora da escola, o que é uma inegável conquista social da administração pública municipal.
A exploração do petróleo no Norte Fluminense proporcionou a Macaé um vigor econômico que contrasta com o momento que o Brasil atravessa, e por isso os petrodólares não param de entrar.
Só este ano, 74 novas empresas chegaram no Município, num total de 7.300 jáinstaladas. Entre elas, as americanas Caterpilar, Solar Turbine, fornecedoras de turbinas para plataformas, e a Interfreight Logistics, companhia brasileira de transporte internacional de carga.
Quanto aos investimentos da PETROBRAS no País, as cifras chegam próximas de U$ 17 bilhões, até 2007. Como produzimos 80% do petróleo, acredito que os investimentos serão proporcionais, pois a maior parte é para a exploração que se dá em nossa região, o que significa provavelmente um investimento da ordem de U$ 13 bilhões para Macaé.
Já no que se refere aos investimentos da Prefeitura, o que podemos dizer é que no orçamento de 2003 foram alocados 138 milhões de reais para obras de infra-estrutura, destinados à construção de um novo hospital público e uma nova sede para a Prefeitura, ampliação do tratamento de esgoto, calçamento etc.
O mercado imobiliário cresce. Por toda parte há canteiros de obras de aparthotéis e redes hoteleiras. Grupos nacionais e internacionais, como Sheraton e Ibis (do Grupo Accor), investem em 5 hotéis e condomínios residenciais (hoje, são 50), ao preço médio de 130 mil reais a unidade. Para a Brasil Offshore, foi construído, em 4 meses, o MacaéCentro, o maior centro de convenções do Estado, depois do Riocentro. O prédio tem 12 auditórios e área coberta de 10 mil metros quadrados. É moderno e servirá para debate da questão do petróleo em toda a região.
Quero ainda fazer menção, Sr. Presidente, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Jorge Tavares Siqueira, aos Vereadores e principalmente ao Prefeito Sylvio Lopes Teixeira, que não têm medido esforços em prol de Macaé, cuja posição se encontra no topo das cidades brasileiras mais desenvolvidas econômica e socialmente.