Professores de João Pessoa asseguram reajuste salarial de 10%
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Os professores da rede de ensino de João Pessoa decidiram, em assembleia, por maioria absoluta de votos, aceitar as contra-propostas da Prefeitura Municipal, à pauta de reivindicações apresentada pela categoria. Ao término da negociação salarial referente ao ano de 2013, foi definido o percentual de 10% de reajuste para o magistério, com efeito retroativo ao mês de janeiro para os detentores de cargo efetivo, contemplada a paridade entre ativos e inativos.
Na ocasião, foi aprovada ainda a implantação de uma Mesa Permanente de Negociação, para discutir outros temas que demandam projeções de custos, a exemplo do aumento salarial dos trabalhadores em educação da Capital, que têm data-base em março, bem como a realização de concurso público, cujos estudos encontram-se bastante adiantados. Outro consenso estabelecido entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Munícipio e a prefeitura refere-se às modificações no Projeto Escola Nota 10, a serem efetuadas ainda neste primeiro semestre.
O presidente do Sintem, Daniel de Assis, destacou que o percentual acordado é superior ao índice dado pelo governo federal ao piso salarial nacional dos professores das redes públicas de ensino, situando João Pessoa no rankig das capitais que pagam melhores salários, com efetivação progressiva de uma data-base anual. "Outro ganho a ser reconhecido para a categoria é a modificação na estrutura de trabalho, a partir da flexibilização do tempo gasto com atividades extra-classe, sem prejuízo das demais atividades", afirmou.
Progressão funcional – Essa proposta, que já tem parecer favorável da edilidade, permitirá que um professor com carga de trinta horas-aula, dedique vinte à sala de aula, cinco para planejamento e capacitação e as outras cinco à elaboração de aulas, provas e correções em casa. Ele acrescentou ainda que outras discussões a serem amadurecidas são a implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários, com a possibilidade de progressão funcional no mesmo nível e atuação, nesse contexto, das comissões municipais de avaliação de desempenho.
Por sua vez, o secretário municipal de Educação, Luiz de Sousa Junior enfatizou o esforço da edilidade para conceder o reajuste, diante do forte abalo sofrido pelas receitas viculadas para fins de remuneração no ano de 2012, além da abertura ao diálogo pelo prefeito Luciano Cartaxo, ao receber pessoalmente a diretoria do Sintem, dando início às negociações formais com a categoria. "Com diálogo e respeito sempre encontraremos alternativas que beneficiem os servidores, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.