741 resultados para fontes formais autonomas do direito do trabalho
... à comprovação do direito de construção e de uso das ... do programa de trabalho do atleta ou da entidade do ... metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção ...Os requisitos formais e intrínsecos, a ...
...2. Classificam-se como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho, EXCETO:. (a) Acordo coletivo de ...
...(..). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ... coletivos de trabalho como fontes formais autônomas do direito do ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1424-39.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Maio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS ACORDOS COLETIVOS. A apontada ofensa ao art. -7º, XXVI-, sem a indicação de qual texto legal se refere, não observa o disposto na Súmula 221 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CLARO S.A. 1.
...ços, não há como afastar o direito às vantagens previstas nas normas ... coletivos de trabalho como fontes formais autônomas do direito do ...
... orientados para o trabalho e o atendimento de ... e consciente de seus direitos e deveres. 3. Ampliação do ...Fontes: MEC/INEP/SEEC e IBGE. ... por meios não-formais de educação profissional. ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-368600-16.2000.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junho de 2010
PAGAMENTO COMO SOBREJORNADA DAS HORAS EXCEDENTES DA OITAVA DIÁRIA. VEDAÇÃO EM NORMA COLETIVA. A norma coletiva por meio da qual se veda o pagamento, como extras, das horas excedentes da oitava diária, para todos os bancários que recebem gratificação de função, viola a literalidade do artigo 7º, XIII, da Constituição da República, porquanto tal restrição somente é consagrada ao gerente-geral de agê
... de trabalho não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal ... instrumentos coletivos como fontes formais autônomas do direito do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28000/2009-0027-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. FGTS. Diante do não recolhimento do FGTS sobre parcela paga durante o vínculo de emprego, a prescrição a ser aplicada é trintenária e não qüinqüenal. Incidência da Súmula 362 do c. TST. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO TOTAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A análise da questão sob o enfoque pretendido é impossível, tendo em vista a...
...áveis ao beneficiário do direito" (Súmula nº 288/TST). Situação ... coletivos de trabalho como fontes formais autônomas do direito do ...
... (teoria do diálogo das fontes). Entrementes, com acerto se ...ção de conceitos jurídicos formais que sejam comuns e básicos para ...O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas ...
...ção por danos por trabalhos de pesquisa mineral. Etapa 8. ...Min. FONTES DE ALENCAR, 2ª Seção, DJ ... de uma série de requisitos formais, o que demanda a presença de um ...
..., no mínimo, o seu direito inequívoco ao trabalho ... hidroelétrico; uso de fontes alternativas regionais; ... procedimentos formais e burocráticos que ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Setembro de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ACORDO COLETIVO. VALIDADE. É válido o acordo coletivo que trata do regime de turnos ininterruptos de revezamento, submetendo o contrato de trabalho do reclamante a duração da jornada semanal em 44 horas, encontrando amparo jurídico na norma constitucional insculpida no artigo 7º, XIV. Recurso de revista conhecido e provido....
... de turnos ininterruptos, com direito à jornada diária de seis horas. ...As fontes autônomas do Direito do Trabalho ..., satisfeitos os requisitos formais e materiais de sua instituição, em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2185/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Setembro de 2003
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Setembro de 2003
Acórdão Inteiro Teor nº RO-218500/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Setembro de 2003
... a divisão do trabalho numa comunidade de ... se refere ao mundo do Direito. Niklas Luhmann é contrário ... que ele precisa de fontes externas para não entrar em ... âmbito de ciências formais e empíricas, tanto naturais ...
...ência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral ... de uma série de requisitos formais, o que demanda a presença de um ...José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Subseção II ...
..., disputa em torno de direitos/normas jurídicas e da ... Introdução deste trabalho". A abordagem do conflito tamb\xC3"... que procurar outras fontes de informação para ..., aos aspectos lógico-formais:. Acrescente-se que a ... produtivas autónomas, dotadas de crescente ...
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
...Este trabalho se dedica a situar essa ... jurídicas, apesar de formais, incorporaram-se ao catálogo de ... hierarquia e supremacia das fontes do ordenamento. A interpretação ...