proventos | Portal do Magistrado
13 de outubro de 2020	TST
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. 13/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de penhora dos proventos de aposentadoria …
Pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior – AASP
A Secretaria da Fazenda estabeleceu normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior, em consonância com o disposto no artigo 15 do Decreto 62.867, de 3 de outubro de 2017, De acordo com a Resolução SFP nº 11, de 26/2/2019, as novas …
1 de novembro de 2018	Outras notícias
Sindicatos criticam aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais — Senado Notícias
10 de outubro de 2018	Congresso
Sindicatos criticam aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais 09/10/2018, 19h32 – ATUALIZADO EM 09/10/2018, 19h46 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta terça-feira (9) a PEC 56/2014, que extingue o tratamento diferenciado concedido aos servidores públicos aposentados por invalidez não resultante de acidente ligado …
CDH debate proventos integrais para aposentados por invalidez — Senado Notícias
4 de outubro de 2018	Congresso
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retoma na terça-feira (9) seus trabalhos após o período eleitoral. Na pauta, audiência pública sobre a PEC 56/2014 e trata das aposentadorias por invalidez. A PEC está pronta para deliberação no Plenário, onde inclusive, já passou por uma discussão em primeiro turno. A proposta …
16 de agosto de 2018	TST
STF >> Suspensos efeitos de decisão que permitiu desconto em proventos de aposentados e pensionistas da Fundação CESP
20 de novembro de 2017	STF
O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação CESP (Funcesp) para impedir a alteração ou redução dos benefícios concedidos e pagos aos seus associados até que haja a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. A tutela de …