Lei 5540/68
Legislação (624)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - PA PROCESSO N°. PROMOVENTE: PROMOVIDA: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA E VALENÇA E ASSOCIADOS RECUPERAÇÃO…
Petição - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
(AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (REU) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO CARLOS MAGNO DOS REIS…
Recurso - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
Recurso - TRF01 - Ação Matrícula - Mandado de Segurança Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG Autos : Autor : Réu : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, fundação pública…
Recurso - TRF03 - Ação Competência da Justiça Federal - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal e Anhanguera Educacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU-SP, Autos do processo n° AUTOR: RÉU: UNIÃO E FACULDADE ANHANGUERA Eu, , RG , CPF , Residente a , venho…
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIMGERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERiAL NO ESTADO DO PARÁ SUBNUCLE0 DE EDI1CAÇÃO (NUMAF/PA) ---- 8 4 -•_, • AV ASSIS DE VASCONCELOS. N'625. F.o ROBERTO MASSOUD…
Petição - TRF01 - Ação Matrícula - Remessa Necessária Cível - contra Sociedade Goiana de Cultura
AO JUIZO DA 7° VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Processo: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Impetrante: Impetrada: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SOCIEDADE…
Petição - TRF01 - Ação Matrícula - Mandado de Segurança Cível - contra Sociedade Goiana de Cultura
Recurso - TJSP - Ação Promoção / Ascensão - Mandado de Segurança Cível - contra Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Processo Digital n° , devidamente qualificado nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, que…