Clube do Livro - Editora Farol das Três Colinas
TERMOS DE CONTRATO DO CLUBE DO LIVRO
São partes neste instrumento, de um lado EDITORA, ARLETE ALVES DA SILVA BERBEL
ME, empresa legalmente constituída, com sede em Rua TARSILIA DO AMARAL, 550,
RECREIO CAMPO BELO, FRANCA-SP inscrita no CNPJ/MF sob número
02.821.993/0001-98, doravante identificada aqui como EDITORA FAROL DAS TRES
COLINAS e, de outro lado ASSINANTE.
1.1. Este contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do serviço de assinaturas de livros firmado entre a EDITORA e o ASSINANTE dentro do período previsto
2.1. Somente serão aceitas as formas de pagamento e o parcelamento indicados no Site.
3.1. A entrega do primeiro exemplar (para assinaturas) caso a assinátura seja feita até o dia 10 de cada mês no dia 20 do mesmo mês, caso seja posterior será feita até o dia 20 do mês seguinte.
3.2. O Prazo para as demais entregas se dará até o dia 20 de cada mês.
3.3. Não havendo o recebimento do exemplar dentro do prazo indicado, o ASSINANTE deve contatar a EDITORA pelos Canais de Atendimento, para que medidas a fim de corrigir a entrega dos exemplares sejam tomadas.
4.1. A responsabilidade sobre a veracidade e qualidade dos dados informados no SITE é do ASSINANTE. Dados indicados incorretamente no Formulário de Vendas podem comprometer a efetivação da assinatura e a entrega dos exemplares.
4.2. A EDITORA se compromete pela guarda dos dados cadastrais do ASSINANTE, assim como em respeitar a manifestação do ASSINANTE caso não deseje receber promoções por e-mail da própria EDITORA e de Empresas parceiras da EDITORA. Essa manifestação em não receber promoções poderá ser feita pelo ASSINANTE no próprio SITE ou por meio dos Canais de Atendimento.
5. Rescisão ou Suspensão da Assinatura
5.1. A Rescisão da Assinatura poderá ser manifestada pelo ASSINANTE à EDITORA a qualquer momento por meio dos Canais de Atendimento;
5.2. Em caso de Rescisão da Assinatura, os valores pagos e não recebidos em exemplares poderão ser entregues em exemplares ao ASSINANTE pela EDITORA,descontando além dos valores correspondentes aos exemplares recebidos.
5.3. A EDITORA se assegura do direito de suspender a entrega dos exemplares em caso de interrupção do pagamento ou inconsistências no endereço, sendo que os exemplares não recebidos serão acrescidos ao final da assinatura quando houver a regularização dos motivos que causaram a suspensão das entregas.
6.1. O ASSINANTE possui os seguintes Canais de Atendimento para se comunicar com a Editora sobre qualquer solicitação:
6.1.1. Telefone (16)3703-4411, Email: clubedolivro@faroldastrescolinas.com.br
8.1. Caso a assinatura contratada pelo ASSINANTE seja no formato digital ou contemplando esse formato, a disponibilização dos exemplares ocorrerá por meio dos aplicativos disponíveis pela EDITORA e devidamente identificados no Site e/ou Formulário
8.2. A disponibilidade da primeira edição ocorrerá de acordo com o momento da efetivação do pedido e do pagamento da Assinatura e também considerando o momento de produção e seleção das edições aos Assinantes, sendo respeitado o número de exemplares previstos na assinatura a partir da disponibilização da primeira edição ao ASSINANTE.
9.1. Fica eleito o Foro de Comarca adequado ao ASSINANTE para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.