Liberação de verbas pode demorar um ano ou mais | News In Foco - Editado por Caio Pimenta
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Um técnico experiente da Secretaria de Orçamento informou, sob condição de anonimato, que não há reserva suficiente para cobrir a promessa. O prazo estimado para o atendimento das demandas dos parlamentares é calculado entre um ano e um ano e meio. Fontes do Ministério da Economia revelaram ao Estado que o Orçamento está sob "forte estresse" devido ao bloqueio de R$ 30 bilhões que já está em vigor e ao próximo contingenciamento, que deve ser anunciado no fim do mês. Os ministérios terão até de preparar "planos de contingência" para enfrentarem o risco de recursos básicos para o seu funcionamento acabarem antes do final do ano.
Algumas ações dos ministérios poderão ser desativadas para evitar um "apagão" de serviços em áreas de serviços essenciais. Numa clara sinalização do quadro de extrema dificuldade, a equipe econômica anuncia hoje uma queda da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, que aponta um agravamento da crise das contas públicas. A estimativa deve cair de 1,6% para um patamar próximo de 0,8%, o mesmo projetado pelo Banco Central e o mercado financeiro.
O ingresso de R$ 2,5 bilhões de devolução de dinheiro da corrupção retomada pela Lava Jato vai dar um alívio. Também será cancelada boa parte da despesa prevista de R$ 2,7 bilhões para o pagamento do subsídio do diesel, que não foi feito. Mas o governo não poderá cancelar todo o valor porque ainda há demandas na justiça de distribuidoras cobrando o pagamento. Para fazer valer um projeto de um crédito suplementar, o governo terá de cortar despesas dos ministérios, de tal forma que o efeito fiscal seja nulo. Ou seja, sem aumento efetivo do volume global de gastos. O problema, aponta um integrante da equipe econômica, é que o grau de liberdade para esse tipo de procedimento é muito baixo, principalmente porque mais da metade da reserva de contingência do Orçamento foi gasta em maio passado para evitar um bloqueio maior de despesas.
Além disso, cortar despesas de outros ministérios para acomodar a demandas dos deputados fará muitos deles "morrerem" por falta de recursos antes de setembro. A decisão sobre o cancelamento de despesas para acomodar o crédito suplementar aos parlamentares caberá aos ministérios setoriais, e não ao ministério da Economia. Depois de aprovado o projeto, a mesma portaria autorizando o crédito tem de mostrar o cancelamento de outros despesas para o atendimento da Lei Orçamentária.
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