Comparativos dos maiores tribunais estaduais, considerando seu orçamento e arrecadação de custas.
6 de Junho de 2022 ∙ 2 min
O Justiça em Números demonstra que o custo médio de despesas por habitante nos tribunais estaduais de grande porte (equivalente a R$ 279,70) chega a ser menos da metade da despesa de um tribunal de porte médio. Ou seja, existe uma economia de escala no Poder Judiciário, razão pela qual qualquer indicador gerado pela média tem apenas valor relativo.
A título de exemplo, na esfera estadual, os tribunais de grande porte são, nesta ordem: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Realmente tais Estados tendem a ser mais produtivos, no sentido de que cada habitante custa um valor relativamente baixo diante do orçamento judicial. Contudo, o que salta aos olhos é como o Distrito Federal (que tem seu Judiciário mantido pela União) é muito mais caro que a média:
Despesas judiciais por habitante no Brasil
Outro aspecto interessante, ainda concernente às diferenças entre diversas esferas e estados, está em que as custas judiciais variam muito. Por exemplo, de acordo com o último relatório, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso arrecadaram, na média, mais de R$ 1,6 mil por processo distribuído. Em contraste, o Distrito Federal arrecadou R$ 240,69 e Alagoas arrecadou R$ 141,65 por processo distribuído.
Valores arrecadados com custas processuais
Essas são algumas amostras de como é delicado fazer comparações pela média. Afinal, o porte dos tribunais varia muito, bem como sua eficiência em termos de orçamento alocado. Da mesma forma, a arrecadação por custas judiciais tem enorme variação por Estado, fazendo qualquer comparação pela média apenas uma aproximação, um ponto de partida para reflexão.