FETAG-PB - Presidente Dilma recebe pauta do Grito da Terra Brasil
02.05.2012 - 11:57:39
Presidente Dilma recebe pauta do Grito da Terra Brasil
A Diretoria da Contag e representantes das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) entregaram a pauta do 18º Grito da Terra Brasil (GTB) à presidente Dilma Rousseff, na tarde desta sexta-feira (27 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) também participaram da audiência.
A pauta apresentada representa os interesses e demandas de mais de 20 milhões de homens e mulheres que vivem no campo brasileiro. De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, este ano os pontos principais da pauta devem ser tratados diretamente com os ministros.
O assassinato de lideranças no campo, reflexo dos problemas enfrentados relacionados à regularização fundiária, a representatividade sindical no campo, criação e implementação de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país fazem parte das reivindicações da pauta do GTB.
Foram apresentadas, ainda, propostas de políticas para: geração de renda dos (as) agricultores (as) familiares, incluindo a terceira idade, juventude e mulheres; Plano Safra; soluções para a seca no nordeste; dentre outros.
Broch lembrou das reivindicações que foram negociadas no GTB do ano passado e que ainda não foram concretizadas, como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o projeto de esportes para a juventude rural.
Outro destaque da audiência foi a cobrança do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com relação à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, principalmente quanto à anistia aos desmatadores e à diferenciação da agricultura familiar.
Foi reivindicada, ainda, a participação efetiva do MSTTR no Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), e uma resposta concreta nos próximos dias à pauta da Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmen Foro, enfatizou a importância de o governo estar no processo de construção da Política Nacional de Agroecologia, que foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas do ano passado, e que será lançada na Rio+20, em junho. "Um dos pontos anunciados e ainda não cumpridos é o que determina a criação de um grupo interministerial para cuidar das creches nas áreas rurais", afirma a secretária.
A presidente Dilma Rousseff fez um compromisso no qual os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas farão um controle maior para que todas as medidas anunciadas no resultado do GTB e da Marcha das Margaridas sejam cumpridas. "Isso é extremamente importante para vocês confiarem em mim e eu em vocês."
Ao tratar da reforma agrária, Dilma reconheceu a importância da parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura . "A Contag foi o movimento social que mais avançou nessa política", reconhece. No entanto, mostrou-se preocupada com o aumento da pobreza nos assentamentos rurais. Por esse e outros motivos, acredita ser estratégico trabalhar essa política a partir de três momentos: o primeiro para identificar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sem-terra; o segundo, acessar a terra; e o terceiro, oferecer condições para que famílias assentadas sejam auto-sustentáveis.
Em resposta à cobrança do seu posicionamento a respeito da votação do Código Florestal, Dilma encaminhou para o ministro Pepe a responsabilidade de receber as sugestões da Contag, antes de sancionar ou vetar o texto substitutivo.
Ao finalizar a audiência e receber a pauta, a presidente fez o compromisso de que o governo fará a negociação em tempo hábil para que o resultado seja anunciado em 30 de maio, na mobilização do GTB, e que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenarão o processo. "Finalmente, gostaria de agradecer à Contag, que é a entidade que mantém uma das melhores relações com o nosso governo. Aliás, a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do nosso país", declara Dilma.