"Se aparecer um caminhão com toras de madeira, afasta o carro porque a ordem é passar por cima" - Amazônia Real
Por Liège Albuquerque Publicado em: 28/10/2013 às 09:03
"Se aparecer um caminhão cheio de toras de madeira, joga teu carro para o lado porque a ordem dos madeireiros aos caminhoneiros é passar por cima pois acham que pode ser fiscalização do Ibama". O pesquisador Cleaci Gertrudes de Andrade ouviu isso do guia que contratou para levá-lo aos ramais ao longo da BR 364 (Manaus-Porto Velho) onde foi fazer a pesquisa de campo em setembro, em Lábrea. Assentiu com a cabeça e agradeceu, mas pensou que não fosse tão à risca.
"Perdi as contas de quantos caminhões com toras de madeira, certamente a maioria ilegal, passaram por mim ao longo da BR nos doze dias que passei percorrendo os ramais de barro para as entrevistas à monografia. E todos do jeito que me advertiram: em alta velocidade, tinha de jogar mesmo o carro para o lado e rápido".
Andrade defende seu mestrado em Segurança Pública na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em março do ano que vem. Foi aprovado há duas semanas na qualificação e está na fase de tabular as entrevistas e documentos que recolheu em Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, e Humaitá, a 600 quilômetros da capital amazonense.
O pesquisador está analisando os indicadores criminais relacionados com os conflitos agrários em ramais do sul de Lábrea, de 2010 a 2012. "Hoje, simplesmente não há dados oficiais completos sobre as ameaças ou mortes por conflito agrário no sul do Amazonas porque não há um banco de dados policiais único: meu levantamento será o primeiro que vai englobar dados de toda aquela área de conflito".
Desde junho de 2012 foram designados, por meio da Portaria nº 1033/2012 da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, um delegado em Humaitá e um delegado em Lábrea para "atuarem nas questões de segurança pública ligadas a conflitos agrários e violência no campo, concernentes à Região Sul do Estado do Amazonas". A reportagem tentou falar com os delegados, solicitando seus contatos à assessoria da polícia civil, mas não obteve resposta.
Para Andrade, há algumas medidas legais entre os governos do Amazonas e de Rondônia que buscam amenizar a situação, como as delegacias específicas para registrar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). "No entanto, são medidas paliativas que não resolvem as questões de segurança pública nestes ramais. Muitas vezes por todas estas dificuldades (principalmente das grandes distâncias) os moradores deixam de registrar ocorrências de agressões, ameaças e crimes ambientais que sofrem diariamente em suas comunidades".
Em um trecho de sua qualificação, exemplifica a dificuldade em um agricultor simplesmente registrar uma ameaça de morte. "Um morador do ramal Mendes Junior que precisa registrar uma ocorrência de ameaça de morte na delegacia da sede do município de Lábrea terá de percorrer aproximadamente 60 quilômetros de estrada de barro no ramal até o Km-150 da BR-364. Deste ponto, terá de viajar aproximadamente 380 quilômetros até Porto Velho, atravessar o Rio Madeira, seguir 220 km pela BR-319 até o município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e, ainda, percorrer mais 210 km pela BR-230 (Transamazônica), que também é uma estrada de barro, até a sede do município de Lábrea. Portanto, somando-se todos estes trechos, o morador teria que percorrer aproximadamente 1.740km (ida e volta), passando por duas cidades, para conseguir registrar uma ocorrência de ameaça. Dependendo da época do ano, quando no inverno as estradas de barro ficam danificadas, poderia demorar de 2 a 4 dias para ir e voltar ao Ramal Mendes Junior, ainda correndo o risco de sofrer alguma emboscada neste longo trecho de viagem."
O pesquisador pretende, com sua monografia, propor meios à inteligência de segurança pública para colaborar para diminuir de forma efetiva os conflitos agrários naquela região. "Na minha visão, e de muitos outros estudiosos, só quando houver uma delegacia fixa entre Lábrea e Humaitá, com policiais federais, civis e militares trabalhando fixos e em conjunto, além de gente fixa do Ibama e Incra, os conflitos vão diminuir. Até lá, o cenário vai ser o que vi: gente acuada, fugindo de suas terras e sendo colocadas em assentamentos sem a menor condição de moradia".
Para ele, essa falta de definições de responsabilidades dos entes municipais, estaduais e federais é a raiz de todos os conflitos, além do aumento e da permanência poderosa dos madeireiros na região. "Diante destas indefinições de competências de políticas permanentes para suprir as necessidades básicas dos colonos desses assentamentos e comunidades, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, nos últimos três anos morreram várias pessoas vitimadas por violência destes conflitos pela disputa por terras. Temos um universo que iniciou com 225 famílias em apenas dois dos assentamentos da área, e hoje apenas 33 ainda resistem acreditando na manutenção dos seus direitos constitucionais de propriedade da terra", destaca o pesquisador.
Segundo ele, muitas famílias de entrevistados dos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã, devido à construção da hidrelétrica de Jirau, abandonaram suas terras para buscarem trabalho no canteiro de obras da hidrelétrica. "É como dizem, terra de ninguém. Paira um clima de medo, não entrei em nenhum ramal sozinho e sempre tinha alguém que eu não conhecia espreitando, observando minhas entrevistas. Vi uma pista de pouso no meio da mata, pequenos aviões sobrevoando, muitos ramais abertos, muito desmatamento. E durante esses doze dias, não vi ninguém do Ibama, da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária. Nada da presença do Estado, só os agricultores."
MAPA DAS ÁREAS DE CONFLITO NAS DIVISAS DO SUL DO AMAZONAS
(da qualificação ao mestrado da monografia de Cleaci Gertrudes de Andrade; reprodução autorizada pelo autor).
MAPA DAS ÁREAS DE CONFLITO NAS DIVISAS DO SUL DO
29/12/2013 às 08:00
Pois é, já vivi essa situação, em RO e MT, dentro de caminhonetes da FUNAI, tínhamos de sair da estrada pra não morrermos, certa vez, contamos num fim de tarde num trecho de 35Km, 18 caminhões carregados de toras, mas eles continuaram levando toras a noite inteira, até de manhã. Caminhões novíssimos, sem placas, para percorrer as estradas de terra, com aquele peso! É uma sensação enorme de impotência, para os funcionários da FUNAI, que não carregam armas, só um enorme idealismo para defender o Brasil, desses grandes grupos multinacionais, da soja, cana e carne! Fazem dezenas de relatórios que são arquivados em Brasília e a Policia Federal, alega sempre que não tem condições, recursos, nem estrutura para atuar. Dá vontade enorme de pegar em armas, usar explosivos, para conter essa tragédia insana contra a Floresta, mas me calo com a boca cheia de dentes…