Joenia Wapichana - Deputada Joenia participa da Reunião Ampliada do CIR e presta informações do mandato coletivo
Lideranças indígenas de todas as regiões de Roraima que se reuniram na II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) receberam a deputada Joenia Wapichana (REDE) no primeiro dia de programação, neste sábado, 11, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), na Comunidade do Barro, na Região de Surumu, no Município de São Marcos.
A Reunião, que encerrou hoje, 13, é a instância máxima de discussão das ações a serem executadas pelos coordenadores do CIR, as quais são deliberadas após discussão em conjunto com conselheiros fiscais, mulheres e jovens, coordenadores de tuxauas, estudantes e lideranças das regiões Amajari, Alto Cauamé, Tabaio, Murupu, Serra da Lua, Wai Wai, Raposa, Baixo Cotingo, Serras e Surumu.
Como convidada, a deputada Joenia aproveitou o momento de encerramento das atividades legislativas de 2021 para prestar conta da atuação de seu terceiro ano de mandato indígena coletivo. Lembrou que esse mandato de deputada federal nasceu em uma reunião ampliada, que indicou o seu nome, o qual foi aprovado na Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima para concorrer ao cargo no pleito de 2018.
Fez questão de deixar bem clara a necessidade de toda as lideranças ali presentes entendam, para que possam explicar isso a suas comunidades, que o papel que ela exerce na Câmara é uma atividade legislativa, que tem a função de propor e aprovar leis, fiscalizar o Executivo e defender os interesses dos coletivos do povos indígenas quando surgirem proposições antiindígenas.
"Defender os direitos coletivos é defender essa terra, porque daqui vão sair o sustento dessas gerações que estão nascendo e dessa geração presente, a manutenção da cultura e casa para as próximas famílias, que têm de ter proteção, segurança e sustentabilidade", detalhou a parlamentar explicando que seu papel é muito maior do que simplesmente trazer emendas para as comunidades indígenas.
Como parlamentar eleita por uma assembleia indígena, o que a tornou a única parlamentar indígena no Congresso e a primeira mulher indígena do Brasil, foi necessário montar uma estratégia para fazer funcionar o mandato que se tornou importante na defesa não apenas dos povos indígenas do Brasil, mas de não indígenas que precisam defender seus direitos, como os servidores públicos.
Faz parte dessa estratégia a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o qual Joenia coordena, formada por 210 deputados federais e 27 senadores, que é um instrumento importante para defender os direitos coletivos e enfrentar os ataques que partem inclusive do próprio Congresso.
Joenia apresentou 464 proposições na Câmara, entre projetos de lei, requerimentos, projetos de decretos legislativos, emendas legislativas, além de ações judiciais ingressadas por ela e por seu partido, a REDE, a exemplo da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que sustou a "lei do garimpo" em Roraima. Para ela, é um feito jamais alcançado por qualquer parlamentar em defesa não apenas dos povos indígenas, como também dos não indígenas.
Dentre essas proposições, ela citou o Projeto de Lei (PL) 490, que impede demarcações de terras indígenas ao impor um marco temporal, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.110/2021 para sustar os atos do general Augusto Heleno que autorizou projetos de mineração em áreas de preservação.
A deputada listou outros projetos: o que regulamenta a profissão de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan); o que institui o Dia dos Povos Indígenas, mudando a denominação de Dia do Índio, em 19 de abril; e o que cria o que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Com relação às emendas, a deputada lembrou que o mandato coletivo indígena tem focado sua atuação em três áreas de atuação: educação, saúde e sustentabilidade, alinhando suas ações nas principais demandas apresentadas pelas comunidades indígenas. Foi a partir dessas demandas que ela decidiu destinar, nos anos de 2020 e 2021, toda sua emenda de bancada para reforma e ampliação de escolas indígenas em todo o Estado, totalizando R$44,9 milhões, recurso que vai atender 85 escolas.
Foi detalhada ainda a destinação de emendas para todos os municípios onde há comunidades indígenas (Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima, Uiramutã, Alto Alegre, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), inclusive a Prefeitura de Boa Vista atender indígenas em contexto urbano no bairro Pedra Pintada, para estrutura a Unidade Básica de Saúde (UBS).
"Em 2022, vamos continuar com as parcerias com prefeituras e outros órgãos parceiros", disse Joenia ao falar das emendas destinadas para a Funai, IFRR, UFRR, Embrapa, Seapa, Secretaria Estadual do Índio, Conab e Distrito Sanitário Especial Indigena do Leste (Dsei-Leste). Lembrou que para o Dsei-Leste foram direcionadas as emendas da saúde para construção de UBS, melhoria sanitária e ampliação de rede de abastecimento de água.
Joenia disse que, para o ano de 2022, sua emenda de bancada será direcionada para a área de sustentabilidade, visando aquisição de equipamentos agrícolas, caminhões e tratores que irão ajudar na produtividade agrícola das comunidades.
Centro de Formação apresenta projeto de Viveiro instalado com recurso da emenda da deputada Joenia destinada à Embrapa
Ao participar da II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na Comunidade do Barro, a deputada Joenia Wapichana (REDE) aproveitou para conhecer o projeto de Viveiro de Mudas, tanque de peixe e plantação de banana que está sendo executado no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS) com emenda destinada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O projeto inclui a construção de dois poços artesianos para regar o viveiro e a plantação de 300 mudas de banana, além da instalação de placas solares que geram energia para alimentar o sistema de irrigação. O coordenador do Centro de Formação, Bleide Ribeiro de Souza, disse que agora está esperando a vistoria dos técnicos da Embrapa para que o projeto seja oficialmente entregue.
Chamado de "Sisteminha da Embrapa", o projeto integra o tanque de peixes, a horta e a plantação de banana. Lá é um dos três pontos focais, junto com as regiões do Baixo Cotingo e Raposa, considerados referência para que possam ser multiplicadores para outras regiões e se tornem uma alternativa econômica para as comunidades indígenas.
O Centro de Formação também foi contemplado com um Ponto de Internet na emendada de 2020, cujo projeto segue sendo atendido em 2022. Outra emenda da deputada foi direcionada para a Prefeitura de Pacaraima construir um Malocão no Centro de Formação, com copa e banheiro, cujo processo de execução ainda está em trâmite.