AGU defende nomes de fora de lista tríplice para suceder Raquel Dodge - 06/04/2019 - UOL Notícias
2019-04-06T07:54:00
06/04/2019 07h54
Todos os procuradores-gerais da República que assumiram cargo desde 1988 eram integrantes do Ministério Público Federal - como a atual chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada no governo de Michel Temer.
"O Ministério Público da União tem diversas carreiras, militar, trabalho, federal. E, constitucionalmente, qualquer dos membros dessas carreiras tem legitimidade para ocupar função de procurador-geral da República, que é chefe do Ministério Público da União", afirmou André Mendonça, escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Presidente de associação critica AGU
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Roberto Robalinho, afirmou que a interpretação do chefe da AGU é "juridicamente absurda". "A Constituição federal deixa claro que o chefe da PGR deve ser membro da carreira do MPF. Nunca houve dúvida sobre isso e sequer há uma discussão jurídica. Jamais será aceita pela carreira do Ministério Público Federal e por ninguém a liderança de membro de outra carreira. A não ser que alterem a Constituição", disse Robalinho.