Crescimento da população de javalis preocupa o agronegócio
O aumento exponencial da população de javalis em todo o Brasil tem se tornado uma grande preocupação dos produtores rurais e de toda a cadeia agro. Para encontrar formas organizadas e efetivas de manejo da espécie, o Ministério da Agricultura elaborou o "Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil". O controle dos javalis foi discutido hoje (12/09) na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo.
João Adrien Fernandes, diretor-executivo da Sociedade Rural Brasileira (SRB), apresentou para os membros da Câmara Setorial a situação do estado de São Paulo, onde está proibido o manejo do javali por causa da publicação da Lei Estadual nº 16.784/18. A lei proibiu a caça no estado de São Paulo e atingiu diretamente o controle populacional do javali, embora legislações nacionais permitam o manejo da espécie. Com isso, a SRB ingressou com a ADI nº 5983 e pedido liminar para suspensão da lei estadual.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já exigiu a manifestação do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, AGU e PGR, mas o mérito da ação ainda não foi julgado. Fernandes convidou as entidades presentes para ingressem como "amicus curiae" na ADI, alertando para o fato de São Paulo servir como uma espécie de "barreira sanitária" para que animais não se espalhem para outros estados.
Josué Pinheiro Beltrão, técnico ambientalista, falou a respeito dos prejuízos causados pelos javalis. Segundo Beltrão, cerca de 15% de cada lavoura é afetada pela agressão dos animais da flora silvestre e animais não nativos. Os animais nativos – Queixadas, Caititus e Capivaras – juntos são responsáveis por um prejuízo de 15% sobre o total de produção das lavouras, chegando a ultrapassar os 20% em algumas localidades. Além disso, alertou para o fato das formas de controle não serem efetivas, podendo causar sofrimento ao animal. Para Beltrão, "a forma mais efetiva de controle é o abate".
João Pessoa Riograndense Moreira Junior, Coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, falou sobre a gestão do manejo de espécies. Ele destacou que "o javali é a única espécie que tem o manejo autorizado pelo Ibama" e salientou que é preciso um esforço conjunto para o controle da espécie.
Segundo os últimos dados levantados pelo Instituto, o Brasil tem 7% do território invadido por javalis. O avanço da espécie tem entre suas causas a suspensão da caça no estado do Rio Grande do Sul, onde o abate era autorizado até 2010. Entre 2010 e 2013, o Ibama instituiu curtos períodos de liberação do manejo controlado do animal. Após a entidade estudar formas alternativas de controle e não obter sucesso publicou em 2013 a Instrução Normativa Nº 03/2013, que autoriza o controle populacional do javali por pessoas físicas ou jurídicas, desde que obedecidos uma série de critérios. A suspensão completa de criação, instalação e registro de criadouros de javalis também ocorreu em 2013.
Lia Treptow Coswig, do Ministério da Agricultura, é a gerente do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil e falou na reunião sobre esse trabalho. O plano foi elaborado com a participação de diversas entidades públicas e da sociedade civil e sua finalidade é conter a expansão territorial e demográfica da espécie no país e reduzir seus impactos, principalmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.
Em sua fala, Lia Coswig ressaltou que o javali representa um risco para a suinocultura comercial, já que pode transmitir doenças para os suínos. No momento, os gestores do plano estão empenhados em descobrir o tamanho da população de javalis no país. Está nas diretrizes do plano a regulamentação do transporte e destinação das carcaças dos animais, tendo em vista que hoje a carcaça não pode ser transportada do local de abate ou sofrer qualquer destinação. Além disso, estão sendo elaboradas orientações sobre a biosseguridade de granjas comerciais, de forma que javalis e porcos comerciais não tenham contato para não haver transmissão de doenças.
Durante todo o mês de setembro o Ministério da Agricultura está aplicando um questionário sobre a percepção da presença de suínos asselvajados em todo o Brasil, através das Secretarias Estaduais de Agricultura. O Ministério também está revendo certificados e acordos internacionais pertinentes à vigilância de suínos asselvajados.
Virginia Santiago Silva, pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves, apresentou algumas ações realizadas pela entidade. Entre as ações está a capacitação de caçadores para realizar o monitoramento de pestes nos animais, através da coleta de sangue e envio das amostras para a entidade. Além disso, também firma parceria com os produtores e proporciona a capacitação para o manejo adequado. O esforço empreendido também tem como foco evitar a transmissão de doenças para suínos comerciais. A capacitação vem sendo feita desde 2013 em diversos estados em áreas de proteção ambiental.
A ACEBRA foi representada na reunião por Celso Esper, da Associação das Empresas Cerealistas do Mato Grosso (ACEMAT), e por Roberto Queiroga, diretor-executivo.
Entenda por que o javali é uma ameaça
O javali (Sus Scrofa) é uma espécie selvagem exótica invasoras e nociva originária da Europa e Ásia. Uma espécie exótica é aquela que ocorre fora da sua distribuição natural e ameaça a diversidade biológica, causando impactos de toda ordem.
Os primeiros registros desses animais no Brasil datam da década de 1960, vindos de países vizinhos. Algumas décadas depois alguns animais foram trazidos para o Brasil para comercialização da carne exótica, que despontava como um produto de interesse no mercado. Porém, com a baixa do mercado para a carne, houve a soltura dos animais e daí em diante eles passaram a se reproduzir espontaneamente e sem controle, aumentando significativamente a espécie de forma natural.
Até os anos 1990 houve uma expansão lenta da população de javalis, depois disso, em 2016, foram registrados 563 municípios com presença desse animal. Em 10 anos, o número de municípios com presença do animal aumentou seis vezes.
O javali não tem predador natural e os animais causam grande devastação das nascentes naturais, de plantações e de áreas de proteção ambiental. O impacto ambiental da espécie é de conhecimento das autoridades.
Além da devastação dos recursos naturais e das lavouras, o javali também transmite uma série de doenças, como a febre aftosa, peste suína, leptospirose, entre outras. Por ser uma espécie selvagem, que não possibilita o controle sanitário, acaba se tornando um potencial transmissor dessas doenças para outros animais, especialmente para os suínos comerciais. E é aí que se encontra uma das grandes preocupações das autoridades agrícolas e ambientais e dos produtores, que o javali contamine os suínos e prejudique as exportações brasileiras.