Repositório Institucional da UnB: Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços públicos municipais : o caso do nordeste e do sudeste brasileiros
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Título: Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços públicos municipais : o caso do nordeste e do sudeste brasileiros
Autor(es): Sousa, Maria da Conceição Sampaio de
Referência: SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de; RAMOS, Francisco S. Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços públicos municipais: o caso do nordeste e do sudeste brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 53, n. 4, p. 433-461, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbe/v53n4/a02v53n4.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2010. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71401999000400002.
Resumo: Este artigo visa a avaliar a eficiência dos municípios das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil no que se refere à utilização dos recursos públicos. A questão é saber se os gestores municipais alocam esses recursos de forma a garantir o máximo de serviços públicos ou, alternativamente, se para uma determinada oferta de bens públicos a despesa exigida é mínima. Por meio de técnicas não-paramétricas de mensuração de eficiência produtiva, busca-se analisar a relação entre o tamanho do município e os níveis de eficiência alcançados, além de investigar o tipo de economia de escala que caracteriza as municipalidades. Os resultados mostram que, nas duas regiões, para a imensa maioria dos municípios com população inferior a 15 mil habitantes, os baixos níveis de eficiência se explicam pela presença de economias crescentes de escala. Os resultados, embora exploratórios, sugerem que a atual política de descentralização no Brasil não promove o uso eficiente dos recursos públicos: a proliferação de pequenas municipalidades conduz ao aumento dos custos médios dos serviços municipais. Portanto, em virtude do seu pequeno tamanho, esses municípios não podem se beneficiar das economias de escala inerentes à produção de determinados serviços públicos. O desperdício de recursos reflete-se nos elevados níveis de excesso de dispêndio que caracterizam as cidades menores.
Abstract: This article intend to analyze the process of the economic growth and income distribution in an environment where technological progress and the basic rate of interest are endogenous and the money, via credit offer, has a preponderant role in the determination of economic dynamics. In this context, we demonstrate several combinations where happen multiple equilibriums and soften flotation in the main relevant variables. Besides, for low salary portions, we observed the prevalence of a profit-led accumulation regime and, for high portions, a wage-led accumulation regime.