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MEC afirma que estudantes não podem usar Fies e Prouni para cursos diferentes
02/01/2015 às 12:29
O Ministério da Educação confirmou esta semana que os estudantes não podem se utilizar do Prouni e do Fies ao mesmo tempo para cursos diferentes. A medida acabou se tornando oficial na última segunda-feira, dia 29, quando foi publicada no Diário Oficial da União.
Com isso os estudantes não podem utilizar os recursos de financiamento do Fies para frequentar qualquer instituição de ensino enquanto estiver ganhando bolsa do Prouni, tanto parcial quanto integral.
O Ministério da Educação afirma que a utilização do Fies para custear uma parte dos custos do curso quando o aluno foi contemplado apenas com uma bolsa parcial ainda segue sendo válida. Mas os estudantes devem ficar atentos, já que a soma de recursos financiado e recebido na bolsa nunca devem ser superiores aos gastos efetivos das mensalidades.
Os candidatos que se encontram nesta situação devem encerrar o seu financiamento pelo Fies caso opte por ganhar a bolsa de estudos. Mas neste caso ele terá que começar a pagar o financiamento no prazo estipulado a contar da data do término do contrato, e não da sua formatura. O estudante também pode optar por abrir mão da sua bolsa de estudos para seguir com o financiamento.
Uma outra modificação no programa de financiamento estudantil é a obrigatoriedade do estudante ter tirado uma nota mínima no ENEM. De acordo com o MEC, os estudantes que terminaram o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 terá que fazer a prova do ENEM e tirar nota mínima de 450 para conseguir o financiamento. Ele também não pode tirar nota zero na redação.
A exceção da regra fica por conta dos professores da rede pública que lecionam na educação básica e que estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia. Neste caso eles não precisam apresentar a nota mínima do ENEM.