...sócios José Roberto Martins e Maria Beatriz Mello e pelo associado Henrique Frizzo. _____________ Gramatigalhas O leitor Álvaro Simões envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Está correta a concordância...
...sócios José Roberto Martins e Maria Beatriz Mello. Atuação na área de Energia José Roberto Martins, sócio da área de Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura do escritório ponderou acerca da...
O CTN, em seu artigo 146, faz menção expressa ao princípio do nemo potest, ao tratar do lançamento, segundo o qual a modificação introduzida, de ofício ou em conseqüência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotad...

... dignidade da pessoa humana, Nicola Abbagnano acentua: Como princípio da dignidade humana entende-se a exigência enunciada por Kant como segunda fórmula do imperativo categórico: "Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como...
O Advogado que merece o maior respeito social e admiração dos cidadãos nos dias correntes chama-se Modesto Souza Barros Carvalhosa.
...entidade em si ou substância" (Nicola Abbagnano, Dicionário de Filosofia, 1970, p. 25). Nessa perspectiva, a alma é, no mundo, "a realidade mais alta ou última, ou, às vezes, o próprio princípio ordenador e governador do...
É inegável a importância da discussão sobre temas de Direito Ambiental, tendo em vista a necessidade de conscientização e efetivação do referido tema. Existe, hoje, uma grande discussão sobre a proteção jurídica acerca de bens culturais de...