Crédito Habitacional Não Sobe Favela – TerraParc – Loteamentos e Urbanismo
Crédito Habitacional Não Sobe Favela
Para ONU, ausência de financiamento e despreparo de governo e construtoras para lidar com baixa renda elevam déficit no país.
A ausência de crédito para pessoas de renda baixa é um dos fatores que explicam e ajudam a agravar o déficit habitacional no Brasil, estimado em 7,7 milhões de moradias. Segundo Erik Vittrup Christensen, da UN-Habitat, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para assentamentos urbanos, tanto governo quanto construtoras e o mercado financeiro brasileiros não têm tradição em trabalhar com moradia popular.
"As margens são pequenas, porém os negócios têm larga escala. O mercado tem oportunidade de fazer negócios rentáveis que permitam o acesso dessas pessoas à moradia" – avalia Christensen.
O governo pode facilitar, criando mecanismos regulatórios para permitir financiamentos mais flexíveis.
Segundo relatório divulgado ontem, simultaneamente em todo o mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas ou áreas invadidas e, por isso, não conseguem ter acesso ao crédito habitacional.
"É a falta de posse da terra que exclui os favelados. Sem os títulos, eles não têm acesso ao sistema financeiro. O mercado não funciona sem garantias" – diz Christensen.
A ONU estima que, em 2030, cerca de 3 bilhões de pessoas (40% da população) necessitarão de moradias e serviços de infra-estrutura. Tendência que, se não houver fortes investimentos, deve se intensificar. Segundo cálculos da entidade, seria preciso investir US$ 4,2 bilhões por ano até 2020, o equivalente a US$ 50 milhões por hora, para erguer 96.150 casas por dia.
"Estima-se que metade dessa demanda é qualitativa. As pessoas têm casa, mas não têm serviços, como saneamento básico" – avalia.
Há 25 anos construindo a casa de alvenaria na comunidade da Vila Rica, no Complexo do Andaraí, a família de Alberto Pereira Barbosa, nunca conseguiu um financiamento. A última tentativa foi há 10 anos, quando o crédito foi negado porque ele não tinha como comprovar a renda. Agora, trabalhando como vigia com carteira assinada e renda mensal de R$ 450, o problema é outro: a casa encontra-se em área de risco, o que exclui a possibilidade de financiamento pelos bancos públicos.
A prefeitura me enviou uma notificação dizendo que a casa está em área de risco, mas diz que não pode fazer nada porque não compensa fazer licitação para uma obra tão pequena. Mas as obras do Favela Bairro que foram feitas aqui deixaram coisas incompletas que estão trazendo perigo de desabamento e eles dizem a mesma coisa – afirma José Vicente Batista, tio de Alberto e que mora na mesma casa, com outras 11 pessoas.
Na notificação, a prefeitura informa que "fica a cargo do morador a adoção de medidas para a solução do problema, por se tratar de questão de âmbito privado" .
Para terminar as obras, Alberto precisa de R$ 10 mil, mas lamenta que o valor mínimo mensal do financiamento esteja acima de seu alcance.
"O crédito para material de construção da Caixa favorece a classe média, o pobre não tem acesso. Eu precisaria financiar uns R$ 10 mil para terminar de construir minha casa, mas não tenho condições de pagar o valor mínimo todo mês" – lamenta Alberto.
Pelas regras atuais, o vigia só conseguiria financiar R$ 7 mil pela Caixa Econômica Federal, com parcela mensal de R$ 98 em oito anos, mas uma norma do Conselho Curador da Caixa estipula um bônus no financiamento para quem tem renda de R$ 1,5 mil. Com isso, Alberto só precisaria pagar R$ 4.480 do valor financiado.
Ele conta que, com o crescimento da favela, as condições de saneamento também estão se deteriorando.
"Temos galerias de esgoto, mas a favela cresceu e o saneamento continuou o mesmo. Nas últimas eleições, aterraram o rio e desviaram o esgoto, mas isso só piorou, não dá vazão."