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Glaucia Alves em 14 de junho de 2021, às 18:00
A partir do dia 24 de junho o Instituto Nacional do Seguro Social começará a pagar a segunda parcela do 13° salário do INSS para quem recebe um salário mínimo. Essa parcela vem com o desconto do Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes do IRPF.
Segunda parcela do 13° salário do INSS terá descontos do IRPF para ESTE grupo (Imagem: montagem/FDR)
A segunda parcela do 13° salário do INSS será antecipada, assim como ocorreu com a primeira no mês passado. Com isso, os aposentados e pensionistas poderão receber o abono natalino antes do tempo previsto.
O pagamento do 13° salário já é previsto no Orçamento Geral da União. Porém, devido à pandemia de Covid-19 a liberação das parcelas foi adiantada. A ideia é ajudar os segurados a enfrentar a doença e os gastos gerados pela mesma.
A mesma medida foi adotada no ano passado, com o mesmo objetivo. Porém, os pagamentos foram liberados nos mês de abril e maio. A ideia do governo era seguir a mesma data que em 2020, porém, isso não foi possível.
A demora para a liberação ocorreu devido o atraso da aprovação do Orçamento Geral da União 2021. É importante lembrar que a antecipação da primeira e segunda parcela do 13° salário do INSS não altera as despesas.
Porém, há uma mudança no repasse do valor. O pagamento das duas parcelas é previsto para acontecer no segundo semestre do ano. Sendo assim, a primeira parcela é paga entre os meses de agosto e setembro e a segunda parcela do 13° salário do INSS é liberada entre novembro e dezembro.
Os pagamentos do 13° salário do INSS seguem o mesmo esquema que o pagamento das aposentadorias e pensões. Dessa maneira, há dois calendários, conforme o valor que é recebido.
O primeiro calendário é destinado aos segurados que recebem um salário mínimo. O segundo é direcionado a quem recebe mais que o piso nacional. Ambos os pagamentos ocorrem de forma escalonada, de acordo com o final do número final do benefício:
São dez dias de pagamentos, sendo um grupo de beneficiário por dia. O segundo calendário dura cinco dias e paga dois grupos a cada dia. O pagamento também ocorre de forma escalonada, conforme o final do número do benefício:
Desconto do IRPF na segunda parcela do 13° salário do INSS
A segunda parcela do 13° salário do INSS vem com os descontos do Imposto de Renda. Dessa maneira, os aposentados e pensionistas terão o valor descontados, nas seguintes situações:
Segurado tenha 64 anos ou menos e receba um benefício com valor superior a R$ 1.903,98;
Segurado tenha idade igual ou superior a 65 anos e receba um benefício com valor superior a R$ 3.807,93.