RETORNO | Justiça devolve cafeteria na área da Ponta Negra a Mário Sabba - Portal Flagrante
RETORNO | Justiça devolve cafeteria na área da Ponta Negra a Mário Sabba
As instalações que abrigaram um dos pontos mais frequentados da Ponta Negra, onde funcionaram Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e Un Ba Sushi, estão no chão. Os proprietários, porém, conforme este portal apurou com exclusividade, prometem reabri-lo até o dia 5 de dezembro. É que o desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acaba de revogar decisão de primeira instância e devolver o terreno aonde os empreendimentos estão localizados ao proprietário, Mário Gonçalves Sabbá, 75. Veja a decisão (íntegra) ao final desta matéria. O desembargador afirma, ao deferir efeito suspensivo, esta terça (16/11), que houve cerceamento da defesa na decisão anterior. "… determino, ao juízo a quo, a expedição de mandado a fim de que o requerente seja imediatamente reintegrado na posse do imóvel, autorizando, inclusive, apoio de força policial, se necessário", escreveu Simões.
Disputa O local em disputa estava abandonado, depois que o empresário Mário Sabbá, filho de Isaac Benayon Sabbá, o fundador da Refinaria de Manaus (Reman), mudou para o Rio de Janeiro. Foi então que o imóvel foi alugado para estabelecer o Café com Leite, que depois se tornou Vista Rio Café. E, em seguida, o Un Ba Sushi. Rafael Barbosa de Andrade passou a contender com Sabbá pela posse do terreno. Entrou com Ação de Reintegração de Posse. Obteve sucesso, através de liminar de primeira instância, e despejou os dois empreendimentos.
Os empresários pediram "posse direta", alegando possuir contrato feito de "boa fé" para usar o imóvel. A decisão favorável foi tomada, no nível recursal, pelo desembargador Yedo Simões. O juiz de primeira instância (a quo) ou juiz natural do caso decidiu então, no mérito, pela posse de Rafael. Isso afastou a decisão liminar tomada pelo desembargador Yedo.
Agora, com a "Tutela Cautelar Antecedente", do desembargador João Simões, Mário Sabbá volta a ter propriedade do imóvel.
Destruição Os empreendedores que comandam Vista do Rio e Un Ba Sushi estiveram no local na tarde desta quinta (18/11). "É desolador. Tudo no chão. Só alguém muito mal-intencionado pode derrubar aquilo que construímos e valorizava o imóvel. Mas não vamos desistir e tudo faremos para reabrir no dia 5 de dezembro", disse um deles, a uma fonte do portal.