Convocatória Sporting Clube de Portugal Futebol, SAD Sociedade Aberta. Assembleia Geral - PDF Download grátis
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João Lucas Ramalho Carmona
1 Convocatória Sporting Clube de Portugal Futebol, SAD Sociedade Aberta Sociedade anónima desportiva, com sede no Estádio José Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, freguesia do Lumiar, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação fiscal , com o capital social integralmente realizado de EUR ,00, com o Capital Próprio aprovado em Assembleia Geral de 30 de setembro de 2018 de (EUR ) Assembleia Geral Nos termos legais e estatutários, convoco os Senhores Acionistas da Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD, Sociedade Aberta, para reunirem em assembleia geral, no Auditório Artur Agostinho, sito no Estádio José Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, em Lisboa, no próximo dia 26 de Outubro de 2018, pelas 18 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificar, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 393º do Código das Sociedades Comerciais, a cooptação efectuada pelo Conselho de Administração da Sociedade, aos 14 de Setembro de 2018, do Senhor Dr. Francisco Albuquerque Salgado Zenha como membro do Conselho de Administração da Sociedade. 2. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração para o quadriénio 2018/ Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal para o quadriénio 2018/2022.
2 4. Deliberar sobre a eleição da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para o quadriénio 2018/ Deliberar sobre a eleição da Mesa da Assembleia Geral para o quadriénio 2018/ Deliberar sobre a eleição da comissão de accionistas prevista no art. 18º dos Estatutos para o quadriénio 2018/2022. Informação Preparatória da Assembleia Geral Na data da divulgação da presente Convocatória, dia 4 de Outubro de 2018, serão postos à disposição dos senhores Acionistas, na sede social e no sítio da internet os seguintes elementos: a própria convocatória, o número total de ações e dos direitos de voto reportados, também, à data da divulgação da convocatória, incluindo os totais separados para as ações da categoria A e as ações da categoria B, os formulários de documento de representação e de voto por correspondência, as propostas de deliberação apresentadas, bem como o texto integral dos documentos relativos às mesmas, e ainda, a informação indicada no art. 289 nº 1 do Código das Sociedades Comerciais. Participação e Exercício do Direito de Voto A assembleia destina-se exclusivamente a acionistas da sociedade (ou seus representantes), os quais, para efeitos de participação na assembleia e exercício dos respetivos direitos, deverão preencher os requisitos, legais e estatutários, que abaixo se indicam. Nos termos do disposto no artigo 9.º dos estatutos da sociedade, apenas poderão participar na assembleia e exercer o direito de voto os acionistas que comprovem ser
3 titulares ou representantes de titulares de ações que confiram direito, incluindo a hipótese de agrupamento, a pelo menos um voto e desde que o sejam pelo menos no quinto dia de negociação anterior à data da assembleia, isto é, às 00:00 horas (GMT) do dia 19 de Outubro de 2018 que, no caso em apreço, coincide com a Data de Registo da titularidade das ações, atualmente previsto no artigo 23º-C do Código dos Valores Mobiliários. Nos termos estatutários, a cada cem ações corresponde um voto, só sendo consideradas para efeitos de voto as ações detidas à data acima referida. Os acionistas possuidores de menos de cem ações poderão agrupar-se de forma a completarem o número exigido ou um número superior e fazerem-se representar por um dos agrupados. Os acionistas sem direito a voto apenas poderão assistir à assembleia. Nos termos e para os efeitos do artigo 23º-C, número 1 do Código dos Valores Mobiliários, têm direito a participar e votar na Assembleia Geral os Acionistas que às 00:00 horas (GMT) do dia 19 de Outubro de 2018 ( Data de Registo ) sejam titulares de ações que lhes confiram o direito a pelo menos um voto. Os Acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem, cumulativamente, declarar essa intenção, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a respetiva conta de registo individualizado esteja aberta, o mais tardar, até às horas (GMT) do dia 18 de Outubro de 2018, podendo os Acionistas recorrer, para o efeito, aos formulários de declaração que estarão disponíveis na sede social e no sítio da internet a partir da publicação da presente convocatória.
4 A declaração dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, referida no parágrafo anterior, poderá ser feita por meio de correio eletrónico, sendo, neste caso, dirigida para o seguinte endereço: Os intermediários financeiros que sejam informados da intenção dos seus clientes de participarem na Assembleia Geral, devem enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até às 23:59 horas (GMT) do dia 19 de Outubro de 2018, informação relativa ao número de ações registadas em nome de cada um dos seus clientes, com referência à Data de Registo, podendo para o efeito utilizar o endereço de correio eletrónico Os acionistas que tenham declarado a intenção de participarem na Assembleia Geral nos termos acima referidos, e, entretanto, transmitam a titularidade de ações entre a Data de Registo e o final da Assembleia Geral, deverão comunicá-lo, de imediato, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e à CMVM, por força do disposto no artigo 23º-C, número 7, do Código dos Valores Mobiliários. Os acionistas que pretendam agrupar-se de forma a completarem o número mínimo de ações com direito a voto, devem efetuar o procedimento acima mencionado e, cumulativamente, remeter ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral o respetivo documento de agrupamento de ações para efeitos de voto, que terá de ser recebido na Sociedade até ao segundo dia útil anterior à data marcada para a Assembleia Geral, ou seja, até 24 de Outubro de Os acionistas que, a título profissional, detenham ações em nome próprio mas por conta de clientes, podem votar em sentido diverso com as suas ações, desde que, para além da declaração de participação e do envio pelo respetivo intermediário financeiro da informação acima referida, apresentem ao Presidente da Mesa da Assembleia
5 Geral, com recurso a meios de prova suficientes e proporcionais, no mesmo prazo destinado à manifestação de vontade em participarem na Assembleia Geral, acima mencionado: (i) a identificação de cada cliente e o número de ações a votar por sua conta e (ii) as instruções de voto, específicas para cada ponto da ordem dos trabalhos, dadas por cada cliente. Apenas serão admitidos a participar e votar na Assembleia Geral os Acionistas cuja declaração acima referida, na qual seja manifestada a intenção de participarem na Assembleia Geral, tenha sido recebida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral até às horas (GMT) do dia 18 de Outubro de 2018 e desde que até às 23:59 horas (GMT) do dia 19 de Outubro de 2018 seja também recebida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral a informação do intermediário financeiro, junto do qual tenham aberta a conta de registo individualizado de valores mobiliários, sobre o número de ações registadas em nome do seu cliente com referência à Data de Registo. Voto por correspondência Os acionistas com direito de voto nos termos acima referidos poderão, de harmonia com o disposto no art.º 22º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, através do preenchimento do formulário disponível na sede e no sítio de internet onde, apondo a respetiva assinatura, manifestem, de forma inequívoca, mediante a utilização das expressões A FAVOR, CONTRA ou ABSTENÇÃO, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da Ordem do Dia da Assembleia Geral. O formulário relativo ao voto por correspondência deve ser acompanhado de fotocópia legível do Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão do acionista; no caso
6 de o acionista ser uma pessoa coletiva, o formulário deverá ser assinado por quem a represente, com a assinatura reconhecida legalmente nessa qualidade. O formulário relativo ao voto por correspondência, acompanhado dos elementos referidos nos parágrafos anteriores, deverá ser inserido em envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sporting Clube de Portugal Futebol, SAD, Sociedade Aberta, apresentado em mão nos escritórios da sociedade, sitos no 3º piso do Estádio José Alvalade, em Lisboa, ou enviado através de correio registado para o Apartado 42099, Lisboa, devendo ser recebido até ao dia 24 de Outubro de O escrutínio dos votos por correspondência será feito pela Mesa da Assembleia Geral, por adição aos votos expressos na assembleia, considerando-se, na hipótese de agrupamento e desde que preencham os requisitos para tal, os votos relativamente aos quais os diversos titulares indiquem a vontade de se agruparem. Direitos dos Acionistas Os acionistas poderão ainda, solicitar o teor das propostas já colocadas à disposição dos acionistas, mediante carta registada dirigida ao Secretário da Sociedade e enviada para Apartado 42099, Lisboa, acompanhada dos elementos de identificação necessários à demonstração da sua qualidade e legitimidade para participação na assembleia geral indicados nesta convocatória. Os acionistas que possuam ações correspondentes a pelo menos 2% do capital social, poderão requerer a inclusão de assuntos na ordem do dia, ou apresentar propostas de deliberação e de informação na assembleia geral ora convocada, desde que o requeiram ao presidente da mesa da assembleia geral nos cinco dias seguintes à publicação da presente convocatória, isto é, até ao dia 9 de Outubro de O requerimento de inclusão de assuntos na ordem do dia, deve ser acompanhado de propostas de deliberação para cada um deles. O requerimento dos acionistas que
7 pretendam requerer a inclusão de assuntos na ordem do dia, poderá ser enviado através de correio eletrónico e dirigido ao endereço Representação de Acionistas A representação voluntária de qualquer acionista poderá ser cometida a outro acionista, a membro do Conselho de Administração, a cônjuge, descendente ou ascendente do acionista, ou a terceiro, nos termos do disposto no artigo 10º dos Estatutos e no art. 380º do Código das Sociedades Comerciais, estando disponível o formulário do instrumento de representação no sítio da Internet Os instrumentos de representação voluntária de acionistas na Assembleia Geral (cartas mandadeiras) deverão ser remetidos para ou entregues na sede social da sociedade, dirigidos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. As pessoas coletivas podem ser representadas na Assembleia Geral pelas pessoas que para o efeito nomearem, por simples carta, a remeter ou a entregar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Os instrumentos de representação e as cartas devem ser recebidas na sede social até ao dia 24 de Outubro de Lisboa, 4 de Outubro de 2018 O Secretário da Mesa da Assembleia Geral que, em face das renúncias apresentadas pelo presidente e vice-presidente da mesa da assembleia geral, a esta presidirá, nos termos do art. 374º do Código das Sociedades Comerciais e do art. 11º dos estatutos da sociedade Nuno Marques Agostinho