Governo de Minas vai se reunir com Sidtanque-MG para discutir redução do ICMS | O TEMPO
Após a greve dos tanqueiros e a corrida da população aos postos de combustíveis, em Belo Horizonte, na última quinta-feira (25), o Governo de Minas vai se reunir com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) na próxima sexta-feira (05), às 16h, na Cidade Administrativa, para ouvir as reivindicações da categoria.
O objetivo da reunião, segundo o Sindtanque, é reivindicar a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel no Estado. Atualmente, a alíquota do ICMS do diesel em Minas é de 15% e a batalha do sindicato é voltá-la para 12%, mesmo índice que era cobrado até 2011.
"O ICMS do diesel em Minas é mais caro que nos estados vizinhos. O Sindtanque-MG vem lutando para voltar essa alíquota para o patamar de 2011", informou, por meio de nota, o sindicato. Os outros estados da Região Sudeste (RJ, SP e ES) que também tem uma forte atuação na cadeia do transporte de combustíveis possuem uma alíquota de 12%.
A greve dos tanqueiros, deflagrada na quinta-feira da semana passada, durou pouco mais de 24 horas. Após a categoria suspender o movimento, o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, chegou a afirmar em suas redes sociais, que um grupo de trabalho seria estruturado, com a participação do governo e dos representantes da cadeira de combustíveis, para "encontrar soluções conjuntas para as pautas levantadas pela categoria".
Em nota, o Governo de Minas afirmou que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas, sim, da política de preços praticada pela Petrobras. "O Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária".
Nesta quarta-feira (03), o governador Romeu Zema (Novo) criou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o grupo de trabalho que vai promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Esse grupo será formado por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, cuja coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Governo (Segov). As secretarias Geral, da Fazenda e de Planejamento e Gestão também participam dos trabalhos.
Entre as entidades da sociedade civil convidadas a compor o grupo estão o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais, entre outros.
Romeu Zema reafirmou que reduzir impostos é uma das prioridades da sua gestão. "Reduzir impostos é um desejo e um compromisso meu. Tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam, vamos colocar isso em prática. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto", disse.