Circuito Cultural tem corte de 70% do orçamento previsto
Secretário Angelo Oswaldo diz que a mudança de gestor do complexo de museus permitirá manter as atividades com 30% dos recursos. Titular anterior da pasta defende modelo de parceria
por Carolina Braga Eduardo Tristão Girão 06/03/2015 11:04
A ex-sede da Secretaria deTransportes e Obras Públicas na Praça da Liberdade, que passará a abrigar o Iepha, novo gestor do Circuito Cultural (foto: BETO NOVAES/EM/D. A. PRESS)
Com a mudança de gestão anunciada anteontem no Circuito Cultural Praça da Liberdade – o Instituto Magnani foi afastado da administração, que agora pertence ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) –, o secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que economizará cerca de 70% dos recursos previstos (R$ 4, 5 milhões) para o funcionamento do circuito neste ano. "Rescindimos o contrato com o Instituto Sergio Magnani (ISM) visando também envolver diretamente a administração pública. Não que com o ISM fosse ruim, mas o Iepha tem condição de fazer isso e vai sair muito mais barato, com resultado muito bom", afirma o secretário.
Com essa decisão, a secretaria destinará apenas 30% do repasse de R$ 4,5 milhões previsto para ativação do circuito (recepção do público, divulgação das atividades, assessoria de imprensa e eventos na praça). O ISM, que é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), estava vinculado ao governo estadual por meio de um termo de parceria. O restante do dinheiro, diz o secretário, deverá ser usado em obras de melhoria de alguns dos 12 espaços e museus do circuito.
"Podemos destinar a maior parte desse orçamento para obras que a própria praça estã demandando. O prédio do Arquivo Público Mineiro está em estado grave, o do Museu Mineiro está fechado, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa está com grave problema de vazamento. A antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, conhecida como Prédio Verde e para onde irá o Iepha, também necessita de intervenção urgente. Os recursos que iam para a gestão feita pelo ISM não iam para nenhum dos 12 pontos do circuito, mas para articulação, divulgação. O Iepha fará o que a Oscip fazia e a custo menor", afirma Oswaldo.
Secretária de Cultura à época da implantação do Circuito Praça da Liberdade, Eliane Parreiras prefere não comentar as mudanças propostas pelo atual gestor. "Porque não tenho as informações do processo e nem os motivos que levaram a essa decisão por parte do governo. Então, acho que fica muito delicado", diz. Parreiras defende, no entanto, o modelo de gestão de parceria público-privada para o setor cultural.
"O próprio ministro da Cultura (Juca Ferreira, do PT) assumiu que esse modelo de parceria é adequado. Tem que ser feito com muito cuidado, com acompanhamento, mas os resultados demonstram que as experiências em todo o país são exitosas", argumenta.
Segundo Parreiras, o modelo desenhado para a administração do Circuito sempre previu que suas diretrizes partissem de uma política pública definida pela Secretaria da Cultura. O controle era do estado, mas a ativação das atividades culturais da Praça da Liberdade estaria a cargo do Instituto Sérgio Magnani por meio do termo de parceria.
"A gestão pública tem muito a avançar com essa experiência. Todos os estados que têm trabalhado com isso têm tido bons resultados, inclusive do ponto de vista de formas de controle. Não há dúvida de que a relação pública tem que ser transparente. A cultura precisa dessas parcerias para um bom funcionamento", avalia.
"DISPARIDADE"
Angelo Oswaldo afirma que havia "disparidade" entre as remunerações que recebiam membros da equipe do ISM e as que recebem servidores públicos. "Era muito desigual. Estou dando melhor destinação a esse recurso. Vamos diminuir muito o custo de gestão do circuito, aprimorando a administração de acordo com a realidade financeira e administrativa."
Segundo ele, essa mudança não afetará o trabalho de nenhuma das instituições que compõem o circuito: "Há projetos que funcionam por si sós, por meio dos patrocinadores. Já o que é ligado à secretaria, como o Arquivo Público e o Museu Mineiro, devemos dinamizar".
Na prática, o Instituto Sérgio Magnani se responsabilizava pela gestão central do circuito, assim como pelas ações específicas para implementar o funcionamento integrado de todos os equipamentos, mesmo cada um sendo mantido por instituição diferente. "Entendíamos que a parceria traria mais agilidade, economicidade e resultado. Tivemos tudo isso", opina Eliane Parreiras.
Uma das funções estabelecidas no termo de parceria era agilidade na contratação de mão de obra temporária necessária para a chamada ativação do circuito, o reforço da imagem institucional de cada equipamento, assim como toda a comunicação. Também estava sob o escopo dessa parceria o programa educativo oferecido pelo circuito gratuitamente.
"Existem funções que você não vai criar como permanentes no estado para tarefas que são temporárias. Demandávamos aquilo durante o processo de consolidação do circuito, de fortalecimento e de visibilidade", ressalta Eliane. De acordo com a ex-secretária, metas e resultados são parte importante das parcerias público-privadas. Inclusive, fazem parte do termo público que estabelece as diretrizes do acordo. No caso do Circuito Cultural Praça da Liberdade, aumento de visitantes e a compreensão por parte dos mineiros de que aquele conjunto se tratava de um bem público do cidadão estavam previstos no termo assinado.
Sobre a escolha do Iepha para realizar a gestão do circuito, o secretário comenta que alguns departamentos do instituto, inclusive, ainda estão no Prédio Verde (como a sua biblioteca). Além disso, diz ele, a mudança será uma oportunidade de derrubar preconceitos em relação à gestão pública. "Há uma hipervalorização das Oscips. Faremos o trabalho de maneira nova, mostrando que o Iepha é capaz. Aliás, isso está radicalmente ligado à sua missão, ou seja, não é algo estranho a ele. O Iepha não é burocracia, é uma organização viva da memória mineira. Ele volta para a praça como instituição dinâmica. Estamos convidando, ainda, a Fundação Municipal de Cultura para ser parceira no circuito, atuando e sendo ouvida. Ela também tem responsabilidade sobre o espaço", diz.
Procurado pela reportagem, o Instituto Sergio Magnani não quis se manifestar.
O QUE É O IEPHA
Fundado em 1971 pelo governo do estado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o Iepha, é uma fundação sem fins lucrativos vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. É sua atribuição legal pesquisar, proteger e promover os patrimônios cultural, histórico, natural e científico, de natureza material ou imaterial, de interesse de preservação em Minas. Também cabe ao órgão cuidar da difusão da consciência patrimonial e da criação de instrumentos e mecanismos que contribuam para a preservação da memória e identidade culturais em todo o estado.
De acordo com Angelo Oswaldo, o Iepha, passa agora por um momento de revitalização na gestão de Michele Abreu Arroyo, atual presidente. "Tem cumprido um papel muito importante e queremos que se abra, que tenha dinâmica cultural. Seja pelo patrimônio material ou imaterial, com maior diálogo com as prefeituras e conselhos de patrimônio cultural, com o Ministério Público. O Iepha, irá para o topo da exemplaridade do país", diz.