Urbanização: o que são ordenamento e planejamento territorial
O que são ordenamento e planejamento territorial
O planejamento territorial tem o objetivo de identificar e solucionar problemas de um território. Já o ordenamento é a aplicação de políticas territoriais.
Planejamento e ordenamento territorial estão intimamente ligados. Os dois são conceitos usados pelo poder público para lidar com seus territórios. Esses dois conceitos se realizam através de diferentes instrumentos previstos em lei.
Tais instrumentos definem as políticas públicas para a ocupação do solo, se uma zona vai ser comercial, industrial ou residencial, e de que forma o território vai se desenvolver no futuro. A principal diferença entre os dois conceitos é o período de tempo em que são aplicados: enquanto o ordenamento age no presente, o planejamento versa sobre o futuro.
1 O conceito de território
O conceito de território é, obviamente, fundamental para o entendimento do planejamento e do ordenamento territorial. O território é criado na relação entre o espaço geográfico, habitado por seres humanos, e o poder em suas diferentes formas.
Aqui vamos entender o conceito de território da geografia clássica. Ele coloca o território como o espaço dominado por um determinado ente político e institucional, seja ele município, província ou nação.
Esse conceito é usado dessa forma pois o planejamento e ordenamento territorial são políticas públicas. Dessa forma, as ações são delimitadas pela fronteira do ente em questão.
Além disso, o conceito de território também vai ser usado para entender o impacto que as cidades vão ter na região escolhida para o desenvolvimento de um planejamento territorial.
Lembre-se que a cidade é o local onde a sociedade capitalista se desenvolve com mais força. Sendo assim, possui uma grande influência no ordenamento e planejamento dos territórios. Um bom exemplo disso é a ideia de rede urbana, onde uma cidade maior influencia cidades menores no seu entorno. Portanto, quando maior a cidade, maior a sua área de influência.
A fim de entender melhor o que é território e porque esse conceito é diferente de espaço e lugar, assista à aula do prof. Carrieri no nosso canal do YouTube:
O planejamento territorial tem por objetivo diagnosticar e dar solução para possíveis problemas futuros que o território em questão enfrentará devido ao seu crescimento e desenvolvimento.
Dessa maneira, o planejamento é usado para orientar esse crescimento e desenvolvimento de acordo com os objetivos do ente que age sobre o território. Diferentes épocas apresentam diferentes objetivos para o planejamento territorial dependendo dos valores hegemônicos em cada período.
Isso porque o próprio conceito de planejamento se modificou de acordo com o passar do tempo. O planejamento territorial tem uma ligação muito próxima com o planejamento urbano, como poderemos ver a seguir.
O planejamento urbano é uma forma de planejamento territorial em uma escala municipal ou metropolitana, sendo que podemos falar de um e de outro de forma intercambiável.
Desenho em 3D dos prédios de uma cidade. O planejamento territorial vai muito além do planejamento arquitetônico de construções. Ele deve observar questões naturais e sociais da região. Fonte: Getty Images.
Planejamento territorial ao longo da história
A primeira forma de planejamento teve como palco as grandes cidades do século XIX, principalmente no continente europeu.
O principal objetivo nessa época era melhorar as condições sanitárias das cidades para evitar a disseminação de doenças contagiosas. Vale lembrar que a partir da Revolução Industrial, no século XVII, um grande número de pessoas abandona o campo e vai para as cidades.
Nesse período, as cidades ainda não possuíam nenhuma forma de controle sobre a ocupação de seu solo. Dessa forma, cresciam de forma desordenada com grandes aglomerações, ruas estreitas, pouca ventilação.
A estética também é um grande fator nos primeiros passos do planejamento urbano/territorial. Isso porque havia grande número de casebres e cortiços amontoados em vias importantes e próximos a bairros de grande circulação, deixando a cidade com um aspecto pouco agradável.
Por isso, os planejamentos envolviam a abertura de grandes avenidas e boulevares e a transferência de bairros pobres para os arredores da cidade. Assim, os casebres e cortiços não atrapalhariam a estética e nem ofereceriam risco sanitário para os bairros mais ricos.
Planejamento territorial modernista
O planejamento urbano/territorial se modifica a partir da década de 30 do século XX com o desenvolvimento das ideias modernistas do urbanismo. O principal marco dessa mudança é a Carta de Atenas, manifesto escrito pelo arquiteto Le Corbusier após o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM) no ano de 1933.
Essa Carta traz a ideia de uma cidade eficiente em que as necessidades da população devem ser solucionadas de forma clara em contrapartida ao planejamento pontual dos sanitaristas.
Outro ponto da Carta é a divisão das zonas residenciais, comerciais e industriais. A ideia era de uma cidade verticalizada, com prédios altos e de grande densidade cercados por zonas de verdes de baixa densidade. Esse tipo de planejamento foi muito influente na reconstrução das cidades europeias no pós Segunda Guerra Mundial e na criação do Plano Piloto em Brasília.
A cidade/território modernista é desenvolvida a partir da análise de pesquisas sociais sobre o território e seus ajustes para tornar essa área mais eficiente. Entretanto, aqui cabe um questionamento: a eficiência é a melhor medida para pensar o território?
Essa busca pela eficiência tornou o planejamento extremamente tecnocrático e pautado numa ideia abstrata de eficiência.
No plano piloto da cidade de Brasília, por exemplo, é a principal, e quase única, forma de locomoção. O sonho modernista de uma cidade/território eficiente acabou por criar territórios segregados.
Em seguida, a década de 80 traz mudanças para o planejamento urbano/territorial com o advento do Novo Urbanismo. Essa corrente advoga uma cidade mais orgânica com bairros de múltiplos usos, um trânsito tanto de pessoas como de automóveis e cidades pensadas a partir da perspectiva local de história e comunidade em vez de uma eficiência abstrata e universal.
Assim, o Novo Urbanismo surge através da pressão da sociedade civil frente à falência do modelo modernista. Buscando a revitalização dos centros urbanos e da vida em comunidade, o Novo Urbanismo tenta melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades/territórios.
Instrumentos para a aplicação dos planejamentos territoriais
Os planejamentos urbanos/territoriais possuem diversos instrumentos para sua realização. Entre os mais famosos no Brasil temos os planos diretores. Um plano diretor dá as diretrizes para onde e de que forma a cidade, ou as cidades, em caso de planos metropolitanos, vai se desenvolver.
Um dos instrumentos para colocar em prática o planejamento territorial é o plano diretor. O plano diretor deve ser elaborado por técnicos em conjunto com a comunidade. Fonte: Getty Images.
Para a realização de um plano diretor temos três grandes fases: os diagnósticos tanto ambientais como sociais, a feitura do plano em si e a aprovação legislativa. É o plano diretor que vai definir o zoneamento da cidade, quantos andares um prédio pode ter em determinada localidade é um exemplo de zoneamento. O Brasil regula esses instrumentos através do Estatuto das cidades, de 2001, e do Estatuto das Metrópoles, de 2015.
Sendo assim, o ordenamento territorial é a política territorial colocada em prática. Enquanto o planejamento territorial tem por objetivo antever problemas e orientar o desenvolvimento do território de forma a evitar esses problemas, o ordenamento territorial é a forma que o território toma através dos diferentes fatores de formação desse território.
Portanto, o ordenamento é o resultado das políticas públicas em ação no território. Esse conceito surge da necessidade dar uma direção ao desenvolvimento dos territórios de forma a diminuir suas diferenças e aumentar sua capacidade de desenvolvimento.