Em três semanas de debates, Senado aprimorou PEC dos Precatórios, que voltou à Câmara — Senado Notícias
CAE deve votar na terça-feira projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis — Senado Notícias
PORTARIA Nº 47/2021-COOR/CÍVEL – AASP – AASP
Senado pode votar três medidas provisórias ainda este ano — Senado Notícias
Auxílio Brasil e PEC dos Precatórios estão entre os destaques da semana — Senado Notícias
Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência — Senado Notícias
Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações — Senado Notícias
Ministro anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos – STF
CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes — Senado Notícias
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Mantida decisão que julgou prejudicado recurso do Ministério Público em processo contra padre Robson – STJ
24 de maio de 2021	STJ
O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra decisão da Justiça estadual que julgou prejudicado seu recurso especial no processo contra o padre Robson de Oliveira Pereira. Para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), …
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Segunda Turma do STF julgou 5.369 processos em 2020 – STF
15 de dezembro de 2020	STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (15) a última sessão do ano judiciário de 2020, em que foram julgados 5.369 processos em 29 sessões ordinárias de julgamento (físicas ou por videoconferência) e 39 sessões virtuais. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou a resiliência dos …
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1ª Turma julgou mais de 6600 processos em 2020 – STF
15 de dezembro de 2020	STF
Ao final da sessão da Primeira Turma desta terça-feira (15), a ministra Rosa Weber, em sua última participação como presidente do colegiado, observou que, apesar de 2020 ter sido um ano atípico, em razão da pandemia do novo coronavírus, a produção do colegiado foi “extremamente significativa”. Durante o ano, em …
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Justiça Federal do Amazonas julgou mais de 44 mil processos durante plantão extraordinário
13 de setembro de 2020	CNJ
Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos. No período de 18 de março a 9 de setembro, foram julgados 42.813 processos …
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Justiça Federal da 4ª Região já julgou mais de 6,8 mil processos sobre auxílio emergencial
11 de setembro de 2020	CNJ
No âmbito da jurisdição abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos, entre maio e o início de setembro deste ano, 18.975 processos sobre o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982/2020. …
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Pandemia: CNJ julgou mais de 90 processos em 48 sessões virtuais extraordinárias
5 de setembro de 2020	CNJ
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao período de 27 de março até 3 de setembro de 2020. De acordo com a Portaria 147, de 1º de …
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Produtividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde o início do trabalho remoto – STJ
6 de julho de 2020	STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus. Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (6). No período analisado, o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o …
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Primeira Turma julgou mais de 3,5 mil processos no primeiro semestre – STF
1 de julho de 2020	STF
No final da sessão desta terça-feira (30), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação “absolutamente incomum” decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda assim, o colegiado conseguiu realizar uma prestação …
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TST julgou mais de 65 mil processos no primeiro trimestre do ano
17 de abril de 2020	TST
Registro é 10,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Os dados estão no relatório de Movimentação Processual. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao …
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Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana – STF
3 de abril de 2020	STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin sobre a extensão da licença-maternidade nos casos de internação neonatal, sobretudo em …
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