Arquivos cláusula abusiva - Especialista em Aposentadoria - Jácome Advocacia
Revisão de contrato – Em que situações pode ser requerida?
5 de outubro de 2020 Por Equipe Jácome Advocacia
Juros acima do permitido, cláusulas abusivas , saiba quais contratos podem ser revistos e renegociados Contrato: natureza e finalidade Contrato é o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes. O contrato, portanto, deve servir a um propósito comum … Ler mais
Categorias cláusula abusiva, Informação, Revisão Contratual Tags cláusula abusiva, contrato abusivo, juros, Revisão Contratual, revisão de contrato Deixe um comentário
A pandemia de coronavírus e a remarcação do seu vôo
21 de março de 2020 13 de março de 2020 Por Equipe Jácome Advocacia
A pandemia de coronavírus tem afetado drasticamente diversos âmbitos mundiais. Na esfera legal, no que tange aos direitos do consumidor, o coronavírus tem impactado diretamente as relações comerciais, sejam envolvendo empresas, consumidores ou até entidades da administração. Recentemente em decisão judicial, foi concedido um ano de prazo para três consumidores remarcarem passagem para a Itália. … Ler mais
Categorias cláusula abusiva, Companhia Aérea, Consumidor, Coronavirus, Danos Materiais, Danos Morais, Indenizações Tags coronavirus, covid19, danos materiais, indenização aerea, salario, saude, trabalhadores Deixe um comentário
Cláusulas abusivas de contrato. Como identificar e o que fazer?
20 de fevereiro de 2020 Por Equipe Jácome Advocacia
Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento … Ler mais
Categorias cláusula abusiva, Consumidor, Danos Materiais, Danos Morais, Revisão Contratual Tags cdc, cláusula abusiva, consumidor, contrato abusivo, danos materiais, danos morais, indenizacao, nulidade de contrato, revisão de empréstimo Deixe um comentário