Brasil melhorou na transparência, mas peca na fiscalização | Folha
Brasil melhorou na transparência, mas peca na fiscalização
A 54ª turma do Programa de Treinamento da Folha fez perguntas idênticas sobre o financiamento de campanhas no Brasil a quatro especialistas que conhecem o assunto pelos pontos de vista de diferentes áreas do conhecimento.
Quatro cabeças, quatro opiniões sobre como resolver o problema do financiamento de campanhas no Brasil e um único consenso: embora o país tenha melhorado na transparência das contas eleitorais, ainda peca na fiscalização de como o dinheiro é recebido e usado.
Adriano Vizoni/Sergio Lima/Alessandro Shinoda/Marcos Santos/USP Imagens/Folhapress
O juiz eleitoral Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, observa uma facilidade muito grande de burlar a lei no Brasil.
"A Justiça Eleitoral não tem a menor estrutura para fiscalizar. As contas dos milhares de candidatos que se apresentaram nesta última eleição foram verificadas por um número ínfimo de servidores, que não têm sequer formação adequada contábil nem meios de identificar se o que está sendo apresentado é verdade ou não. Eu digo que é uma prestação de 'faz-de-conta'."
Para o cientista político Bruno Speck, professor da Unicamp, o Brasil está numa encruzilhada.
"O cidadão é amplamente informado sobre o padrão de financiamento das eleições. Ele é servido diariamente de uma imagem da política brasileira que a caracteriza como um processo plutocrático, onde aquele que tem mais recursos manda mais. Isso é a realidade, e a médio prazo pode minar a legitimidade do processo democrático no Brasil."
Sérgio Lazzarini, PhD em Administração e professor do Insper, afirma que é preciso criar maneiras melhores de punir os corruptores.
"A gente ainda não aprovou um código anticorrupção aqui, como há nos EUA, que é o Foreign Corrupt Practices Act [lei de práticas corruptas no exterior]. Deveria haver regulamentação para o lobby aqui também."
Fernando Gabeira, ex-deputado federal, observou um encarecimento das campanhas no meio século de carreira política que anunciou ter encerrado.
"Houve um momento em que era possível ser candidato apenas como um candidato de opinião, ou seja, aquele que tem uma necessidade menor de fazer propaganda e necessidade maior de dizer que é candidato e contar com o voto das pessoas que já o conhecem. Mas, com o tempo, o próprio espaço dos candidatos de opinião foi reduzido. A TV ainda desempenha um papel predominante, e os preços dos programas de TV são muito caros, abusivos. Sem falar nos marqueteiros que fazem análises e cobram muito dinheiro."
Leia a íntegra das entrevistas:
Márlon Reis: "Facilidade de burlar lei estimula uso do caixa dois"
Bruno Speck: "Limites para doações hoje são irrelevantes"
Sérgio Lazzarini: "Não vale a pena probir o financiamento privado"
Fernando Gabeira: "Campanha em cidade grande podia custar R$ 5 milhões"
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