Consolidação da Unidade Gestora Estadual do PNCF mostra eficiência no processo – Ricardo Alfonsin Advogados
A equipe de consultores da Unidade Gestora Estadual (UGE), que participará da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Pernambuco, começou a ser capacitada na Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-PE) nesta semana. O trabalho de qualificação teve início apenas cinco dias após a formalização da unidade, que contou com a articulação de Raquel Santori, titular da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), órgão gestor do programa, e do delegado Rodrigo Almeida.
De acordo com o titular da delegacia, a integração entre a unidade gestora e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco™ (Iterpe), enquanto unidade técnica estadual do PNCF no Estado, acontece durante a capacitação. Formada por especialistas das áreas jurídica, de administração, engenharias, tecnologia e assistência social, a equipe multidisciplinar é capacitada pela consultora nacional do PNCF, Andréa Connolly.
Os profissionais são treinados para lidar com o novo modelo de gestão e execução do programa e passam a se inteirar das novas regras, a exemplo das atuais condições de financiamento, que ainda serão submetidas à aprovação.
Na terça-feira (5) foi realizado encontro na DFDA-PE para apresentar a executivos do Banco do Nordeste o novo modelo de execução do PNCF. O banco é uma das instituições financeiras responsáveis pelo financiamento para os agricultores.
Estiveram presentes ao encontro com Rodrigo Almeida integrantes da equipe da UGE; Andréa Connolly; a gerente de negócios do BNB, Mirian de Sousa Cavalcanti e o gerente executivo de negócios do banco, Josué Lucena de Lira. "A partir desse novo modelo, o estado apoiará a execução, mas o protagonismo passa a ser da SRA, enquanto unidade gestora nacional e da DFDA-PE, enquanto unidade gestora estadual", diz Andréa.
Até o final do ano, todas as unidades gestoras dos 21 estados em que o programa é executado passarão pela capacitação. As UGEs foram criadas mediante Portaria nº 448, de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2017.