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7 de abril, Dia do Médico Legista
Publicado em 2 de abril de 2015 por Assessoria de Comunicação.
Profissional dos mais importantes na apuração de crimes, o médico legista representa um elo de ligação com o a lei, exercendo função primordial na proteção dos direitos e para o exercício da justiça.
Entre suas atribuições estão a elaboração de laudos médicos visando a apuração de causas e circunstâncias de crimes e investigação de ocorrências. A atuação jurídica do legista está ligada ao Direito Penal, de forma a apoiar as decisões judiciais na solução de casos. É responsável pelos exames de corpo de delito, em que apura os sinais corporais de práticas criminosas.
Em cadáveres, é quem realiza as necropsias, para verificar sinais corpóreos ou extra corpóreos que auxiliem nas investigações policiais. Como resultado, o legista emite um laudo, que orientará as ações da polícia e do judiciário.
Esses sinais podem ser, em relação à temporalidade, permanentes ou transeuntes e podem ser averiguados direta ou indiretamente (por vídeos ou fotografias, por exemplo). Via de regra, o legista é um profissional recrutado por meio de concurso público.
Como se forma um médico legista
Após obter a graduação em medicina, deve ser feita uma especialização, vinculada à área médica como todas as outras. Durante a formação, o futuro médico legista deverá adquirir sólidos conhecimentos em Direito Penal, Processual Penal, Química, Balística e outros.
Além dos requisitos formais, é fundamental que este profissional médico tenha acurado senso de observação, capacidade de raciocínio abstrato e intuitivo e métodos de trabalho minuciosos.
Especialidades e áreas de atuação forense
Toxicologia – lida com as origens e efeitos das drogas no organismo
Sexologia – avalia os diversos aspectos dos crimes sexuais
Antropologia – realiza a identificação biométrica, por papiloscopia, datiloscopia ou DNA.
Asfixiologia – seu foco é identificar as diversas formas de asfixia
Psicologia e Psiquiatria – estuda as patologias sociais e psiquiátricas e seus desdobramentos criminosos
Polícia Científica – realiza investigações de campo
Criminologia – voltada para a revelação de causas criminais e como um crime foi executado
Vitimologia – analisa o papel da vítima num crime
Infortunística – direcionada ao estudo das circunstâncias do trabalho, e eventuais acidentes laborais
– A medicina legal surgiu tal como existe hoje na Alemanha, que sistematizou a perícia criminal.
– Em 2008, um médico legista norte americano Frederick Zugibe, após investigação empírica, chegou à conclusão de que Jesus Cristo morreu por parada cardiorrespiratória e não diretamente pelos ferimentos.
– Na Irlanda, um médico legista, ao investigar a morte por queimaduras de um homem de 76 anos conclui que ele teve combustão espontânea em 2010. Foi a única conclusão possível, já que a autópsia não detectou sinais de qualquer tipo de combustível inflamável.
– Uma triste coincidência aconteceu com um legista no Piauí ano passado, que ao ser acionado para comparecer ao local de um assassinato, descobriu que a vítima era seu pai.
Equipamentos e instrumentos de um médico legista
Ao longo do tempo, os instrumentos utilizados pelos legistas não passaram por grandes modificações, e são basicamente os mesmos há um século. Serras para ossos, agulhas de sutura, tesouras, cinzéis para crânio e bisturi são alguns dos equipamentos mais empregados em autópsias e exames.