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Michel Temer autoriza relator Arthur Maia a alterar proposta da Reforma da Previdência
São Gonçalo Agora quinta-feira, abril 06, 2017 POLÍTICA
O presidente Michel Temer autorizou o relator da Reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a alterar alguns pontos da proposta. O presidente se reuniu com ministro, secretários e parlamentares na manhã desta quinta-feira (6) para discutir a reforma, que tramita no Congresso Nacional.
Participam da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Segundo explicou o presidente, a alteração está condicionada a mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos.
"Estamos permitindo que sejam feitas as adequações necessárias, porque você governa com diálogo entre Executivo e Legislativo. Eles fazem ponderações, como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e os beneficio de Prestação Continuada. Eu acabei de autorizar o relator a fazer acordos necessários nesses tópicos, desde que se mantenha a idade mínima, como em vários países". Temer garantiu que não haverá prejuízos aos aposentados.
Segundo o relator, as modificações na proposta são em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais.
De acordo com Arthur Maia, os ajustes não comprometerão a "espinha dorsal" da reforma. "Esses cinco temas são, sem dúvida, os mais demandados por ajustes. Essas mudanças que se solicitam são mudanças todas elas que vão na direção de atender pessoas menos favorecidas", disse o relator.
Arthur Maia explica que já vinha admitindo a criação de regra específica de aposentadoria para profissionais em profissão de risco, como policiais. "Os professores e policiais, pelas suas características próprias, historicamente já estão sendo contemplados com situações diversas, e as solicitações que chegam ao presidente são para preservar condições diferenciadas para categorias que já historicamente se encontram em situação de diferença. Não há aí nenhum privilégio, o que aí existe claramente é fazendo ajustes buscar equilíbrio maior, senso de justiça maior", explicou o relator. "Todas as solicitações de ajuste vão no sentido de atender menos favorecidos", disse.
Segundo o relator, todos estarão sujeitos ao teto do INSS. "Não importa se são deputados ou senadores", disse. Arthur Maia disse ainda que haverá o fim dos supersalários.
O relator deve dar início às conversas com os senadores ainda nesta semana para alinhar o texto às suas sugestões."Não queremos interferir na decisão do Senado, mas falei com líder Renan Calheiros e líder Romero Jucá", completou Maia.