ANP apresenta Estudo Ambiental da Bacia Sergipe-Alagoas/Jacuípe
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Publicado: Quarta, 29 de Julho de 2020, 17h08
Atualizado: Quinta, 30 de Julho de 2020, 08h52
A ANP apresentou hoje (29/07) a versão consolidada do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Trata-se de avaliação que visa o planejamento estratégico de políticas públicas, com ênfase nas questões socioambientais, para o setor de exploração & produção de petróleo e gás natural.
Durante a abertura de evento para apresentação dos resultados do Estudo Ambiental de Área Sedimentar das bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, o diretor da ANP, Felipe Kury, destacou que o estudo em tela contou com a colaboração de várias instituições tais como: MME, MMA, IBAMA e EPE. Kury destacou que o objetivo é aprimorar o processo decisório e de governança na outorga de blocos exploratórios e licenciamento ambiental e tornar as licitações da Agência mais atrativa aos investidores. A iniciativa amplia o conhecimento nas áreas investigadas e possibilita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
O EAAS apresenta subsídios a serem integrados ao processo de outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.  Com isso, pretende-se aumentar ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas realizado pela ANP nas rodadas de licitações e na Oferta Permanente. O estudo também substituirá a necessidade de elaboração de Manifestações Conjuntas para as bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
O Estudo passou por consulta pública por 90 dias e foi debatido também em reuniões presenciais e abertas à participação em Salvador, Maceió, Aracaju e Recife no mês de março, reforçando o compromisso da ANP de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.
O EAAS foi elaborado pela empresa de consultoria Ecology Brasil Ltda., contratada pela ANP, e avaliado por um Comitê Técnico de Acompanhamento (CTA) composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também foram apresentadas as próximas etapas da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), conforme Portaria Interministerial MME-MMA nº 198/2012.