CRUELDADE NUNCA MAIS: Justiça manda prender 'serial killer' de cães e gatos em SP - ela está foragida
Justiça manda prender 'serial killer' de cães e gatos em SP - ela está foragida
Condenada em 2015, Dalva Lina da Silva teve a pena aumentada para 17 anos e meio após julgamento de recurso do do GECAP - grupo do Ministério Público Estadual que também investiga crimes contra animais
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decretou nesta sexta-feira, 10, a prisão de Dalva Lina da Silva, de 48 anos, condenada por matar ao menos 37 cães e gatos em 2012 na capital paulista.
Conhecida como "serial killer de animais", em 2015, Dalva foi sentenciada a 12 anos, 6 meses e 14 dias de prisão pela morte dos animais, mas ela estava cumprindo a pena em liberdade. O GECAP-MPSP recorreu solicitando o aumento da pena e obteve, na quinta-feira, 9, decisão favorável da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou a apelação da defesa contra a condenação e acrescentou a pena de um ano com base no artigo 56 da mesma lei, sobre o uso de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente. No total, ela também teve a pena aumentada para 17 anos, seis meses e 26 dias de reclusão em regime semi-aberto, a maior do País envolvendo maus-tratos.
O GECAP-MPSP, juntamente com delegados da Delegacia de Meio Ambiente, realizaram diligências nos quatro endereços de Dalva informados à Justiça, mas a mesma não foi encontrada ela é considerada foragida da Justiça. A reportagem contatou o advogado de defesa de Dalva, mas não obteve retorno.
Ela foi acusada de se passar por protetora de animais e, após recolher cães e gatos, os matar com uma injeção no coração.
A história veio à tona depois que seis protetores independentes de animais, desconfiando das reais intenções de Dalva, contrataram um detetive particular, que acompanhou sua movimentação durante vinte dias. O profissional encarregado da missão, Edson Criado, ficou impressionado com o que viu durante a campana. "Calculo que tenham passado pelo portão nesse período uns 300 animais", afirma. "Não vi nenhum deles sair."
Animais mortos com requintes de crueldade
De acordo com o perito que necropsiou os corpos dos 37 animais, Paulo Cesar Mayorca, professor do departamento de patologia da faculdade de medicina veterinária da USP, eles foram assassinados de uma maneira extremamente cruel, o que provocou grande sofrimento e extrema dor em cada um deles por até 30 minutos. Dalva injetava a droga no peito dos animais por meio de várias agulhadas numa tentativa insana de tentar atingir o coração deles. Todos foram encontrados com várias perfurações no peito e morreram, por conta disso, de hemorragia interna. Uma cachorrinha entregue nas mãos de Dalva poucas horas antes de ser morta foi o caso mais chocante: tinha 18 perfurações.
Em 2015, data da primeira sentença, Vânia Tuglio, promotora de Justiça do Ministério Público/GECAP – Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano, que esteve à frente do caso, conta que a quetamina, ao ser administrada de forma errada por uma leiga e em animais de pequeno porte, causou efeito contrário ao invés de anestesiar: "O perito que examinou os corpos disse que os animais tiveram taquicardia e ficaram agitados. Eles sentiram agonia e dor por cerca de 20 a 30 minutos até morrerem". Assim, a droga injetada potencializou o sofrimento dos animais.
Ante à barbaridade do caso, a promotora pediu à juíza que Dalva fosse condenada pela morte de todos os 37 animais somando-se as penas de cada um – como se faz no caso de assassinato de várias pessoas por um mesmo criminoso. Tuglio lamenta que a legislação vigente não permita punições condizentes com a gravidade dos crimes praticados contra animais, mas está confiante que a condenação de Dalva quebre este paradigma e mude o atual que o cenário de impunidade.
Em muitos países crueldade animal é encarada seriamente, por exemplo nos Estados Unidos onde, desde 2016, o FBI passou a investigar crimes contra animais da mesma forma que investiga homicídios humanos. Segundo Amy Blasher, Chefe de Unidade, a decisão de incluir os crimes contra animais na mesma categoria que homicídios se deu porque os agentes enxergam uma relação clara entre esse tipo de crime e os que são cometidos contra humanos. Em outras palavras, quem comete um crime contra qualquer animal é um forte candidato a repetí-lo em um ser humano.
Temos plena consciência de que necessitamos de uma legislação que puna de forma rigorosa estes atos, para dar aos responsáveis pela aplicação da lei as ferramentas de que necessitam para impedir que criminosos violentos continuem na escalada do seu terrível e perigoso comportamento que coloca, sem dúvida, em risco toda a sociedade.
A atual legislação é muito branda no que tange à penalização para quem comete crimes contra animais e a sociedade brasileira tem se revoltado, e se manifestado, diante das atrocidades cometidas contra os indefesos, demonstrando seu anseio por uma penalização mais rigorosa. Essa é a luta do Movimento Crueldade Nunca Mais - assine a petição, e não desistiremos até que as penas para estes crimes sejam elevadas.
Obviamente, nosso sentimento de angústia face às crueldades que são praticadas com os animais faz com que nosso desejo seja de uma punição muito maior, porém sabemos que com a quarta maior população carcerária do mundo, e um sistema prisional superlotado, deficiente e falido, nossa legislação proporciona aos criminosos dispositivos que amenizam a pena de privação de liberdade, oferecendo a possibilidade do condenado, ao invés de ser encarcerado, ter alguns de seus direitos restringidos, ou então, ter a condenação substituída por prestação de serviços à comunidade. Exatamente por isso essa sentença se torna tão importante, pois abre uma jurisprudência, a Dalva foi condenada por cada animal morto, e as penas somadas. Oxalá que outros juízes também tenham esse entendimento e punam, de maneira efetiva, quem comete crimes contra animais.
O Movimento Crueldade Nunca Mais é formado pela união de diversas entidades de proteção dos animais, protetores independentes e amantes dos animais com o único intuito de lutar para que os direitos dos animais sejam garantidos na Reforma do Código Penal (PLS 236/12). Nosso trabalho é focado na tramitação do referido projeto de lei e todas as nossas ações respeitam o seu cronograma. Além disso também apoiamos iniciativas de grupos, ONgs e Movimentos que visem garantir, ou aumentar, a proteção legal dos animais. Veja aqui nossas ações.