A senadora eleita Eliziane Gama (PPS) toma posse apenas no dia 1º de fevereiro, mas decidiu, nas redes sociais engrossar a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas no país.
Por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a questão deixa de ser tratada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e passa para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Segundo a parlamentar, os dois órgãos tem funções bem distintas e a medida pode colocar em risco as minorias étnicas.
“Qual a relação funcional de um ministério que desenvolve um setor produtivo e uma fundação que protege etnias e salvaguarda povos tradicionais? Essa medida pode por em risco minorias étnicas e não ajudará nem o setor produtivo nem a garantia da vida dos povos tradicionais”, disse.
“A Fundação Nacional do Índio é órgão oficial do Estado brasileiro. Foi criado em 5 de dezembro de 1967. É vinculado ao Ministério da Justiça. Sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas”.
Ainda segundo Eliziane, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pelo estímulo à agropecuária.
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como responsabilidade a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, para assim incentivar o agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”, destacou.