SC em Pauta | Previdência: Reforma é apresentada; Ponticelli diz que base Progressista quer definição; Moisés no Codesul entre outros destaques
Alesc André Ribeiro Carlos Moisés da Silva Décio Lima Diego Mezzogiorno Eduardo Leite Eron Giordani Esperidião Amin Facisc Havan Ibovespa Jair Bolsonaro Janssen João Rodrigues Joares Ponticelli Jorginho Mello Mauro De Nadal Motociata Ratinho Júnior Reforma da Previdência Valdir Cobalchini
Previdência: Reforma é apresentada; Ponticelli diz que base Progressista quer definição; Moisés no Codesul entre outros destaques
16 de junho de 2021 às 7:00 am
O chefe da Casa Civil Eron Giordani abriu a rodada de conversas com os deputados estaduais, sobre a reforma da previdência, que hoje tem um déficit anual de R$ 4,8 bilhões. Ontem ele almoçou com a bancada do MDB na Assembleia Legislativa e, depois conversou com o bloco formado pelos parlamentares do PSD, PSDB, PSC e Republicanos. Hoje será a vez das demais bancadas.
Giordani apresentou os números baseado nos estudos referenciais e esclareceu alguns pontos questionados pelos deputados. Segundo ele, a ideia do governo é economizar com a previdência o valor de R$ 37 bilhões nos próximos 20 anos.
O projeto deve chegar a Alesc no próximo mês e o Governo do Estado conta com uma tramitação rápida. O presidente do parlamento, Mauro De Nadal (MDB), vai sugerir que a tramitação seja conjunta nas comissões, para que em uma única audiência pública consiga fazer os encaminhamentos para a aprovação em plenário.
Durante o encontro de ontem foi adiantado aos deputados, que o projeto deve seguir quase as mesmas regras estabelecidas pelo Governo Federal para o regime geral. Será proposta a idade mínima de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, enquanto que professores e trabalhadores do setor de segurança terão um tratamento diferenciado, com uma idade mínima menor para quem deseja se aposentar.
Já a faixa de isenção também deve ser reduzida. A ideia de acordo com Eron Giordani, é que mais servidores entre ativos e inativos contribuam para aumentar a arrecadação do Iprev. Atualmente quem ganha até R$ 6 mil, está isento da contribuição, mas com o novo sistema previdenciário quem ganha menos também terá que contribuir. A faixa ainda não foi revelada. A regra de transição também deve ser mais rígida.
Conversei com o líder da bancada emedebista, Valdir Cobalchini, que se mostrou favorável à proposta, a qual considerou como ideal para o Estado. Assim que a Casa Civil enviar para a bancada, Cobalchini pretende reunir os demais deputados de seu partido para que analisem e apresentem sugestões. Isso também acontecerá com as demais bancadas, pois a ideia do governo é que a proposta chegue a Alesc já consensuada.
Conforme eu já havia adiantado, do ICMS que é a principal receita de Santa Catarina, a cada R$ 1,00 que o contribuinte paga, R$ 0,48 vai para cobrir o déficit da Previdência. Atualmente, cada criança que nasce no estado já vem ao mundo com uma dívida mensal de R$ 65,00 com o setor previdenciário.
A previdência de Santa Catarina se igualará a federal em relação a idade mínima, sendo de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A média está correta, pois o grande erro é querer discutir a questão da idade pensando na expectativa de vida que é de cerca de 77 anos. Em Santa Catarina essa média sobre para 79,9 anos, porém, esse número também leva em conta as mortes de pessoas jovens, o que baixa a expectativa. O correto neste caso é observar a expectativa de sobrevida, ou seja, a partir da aposentadoria, quanto anos mais um aposentado poderá viver e curtir a sua inatividade e, o que isso representará para a previdência. Somente assim é possível encontrar um equilíbrio nas contas.
Havan no Ibovespa
Um dos motivos do empresário Luciano Hang ter declinado de uma candidatura no próximo ano, também se deve ao fato de que a Havan abrirá o seu capital ainda este ano. Após suspender no ano passado o pedido de IPO, sigla em inglês para "Oferta Pública Inicial", o empresário retomou a operação. A ideia de Hang é buscar um valor de mercado de, ao menos, R$ 70 bilhões. Ele baixou o valor inicial que era de R$ 100 bilhões.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de ontem, o Decreto que prorroga as medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma já entrou em vigor e tem validade até o próximo dia 30. Foram alteradas as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes. Em todos os níveis de risco, ficam condicionados à avaliação de plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, autorização do município sede e deliberação favorável por 2/3 dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional, em reunião com os setores da Saúde. O secretário André Ribeiro me disse ontem que não haverá o endurecimento de medidas, mas, sim, da fiscalização. Também está em análise a reivindicação do setor de bares, restaurantes e eventos. O governo também planeja a organização de eventos testes.
O novo calendário de vacinação por idade será mantido. O secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro, me disse que apenas um grave problema poderá gerar atraso. "Se as vacinas chegarem ao Estado, como anunciou o Ministério da Saúde, cumpriremos as datas", relatou. Ele também confirmou a realização de um teste de vacinação em massa em pelo menos duas cidades de pequeno porte. A ideia é vacinar 100% da população que passará por uma série de estudos.
Ontem o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro, respondeu o documento enviado por algumas lideranças políticas da Grande Florianópolis, para que distribuição das vacinas da Janssen não seja feita somente para a capital. As 104.400 doses do imunizante da Johnson & Johnson que deverão chegar nos próximos dias ao estado, segundo anúncio do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), virá com data de validade de 27 de junho. O Ministério da Saúde indicou para todo o Brasil o uso das doses somente nas capitais, em função da necessidade da rápida distribuição e aplicação. Santa Catarina fará diferente, distribuindo para mais cidades, e não só na capital.
Resposta sobre a Janssen
"Em resposta a solicitação de informações acerca da vacina da Janssen, informo que a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina irá distribuir esse imunizante para o maior número possível de municípios que estiverem aptos para os utilizarem, pois temos condições logísticas para promover a distribuição em menos de 24 horas após sua chegada", informou o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro. A solicitação foi enviada na semana passada pelos vice-prefeitos de Biguaçu, Alexandre Martins de Souza e de Antônio Carlos, Filipe Schmitz. Além dos vereadores de São José, Cryslan de Moraes; de Palhoça, Fábio Coelho; de Garopaba, Jean Ricardo e de Paulo Lopes, Fernanda Leite.
Dividindo o presidente
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) após ter confirmado a sua participação em um evento com motociclistas em Florianópolis no dia 14 de agosto, atendendo a um convite do senador Jorginho Mello (PL), também confirmou que participará a convite do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), de um evento de moto no Oeste. Conforme já divulguei, a equipe da Presidência está na cidade para organizar a segurança. Bolsonaro chega no próximo dia 25, terá uma extensa agenda, dormirá na cidade e no dia seguinte fará o passeio de moto. O fato é que o presidente não quer desagradar dois cabos eleitorais, mas quem o conhece, sabe que ele adotará a neutralidade, caso Jorginho e Rodrigues sejam adversários na disputa ao Governo do Estado. Bolsonaro também irá a Joinville, em data a ser agendada.
Base progressista
Ontem o prefeito de Tubarão Joares Ponticelli me disse que a base do Progressistas, pede uma definição sobre quem será o nome do partido para o pleito ao Governo do Estado. Com o desejo de disputar, ele entende que a escolha estimulará aos que tem interesse em se candidatar nas proporcionais. Joares e o senador Esperidião Amin tem conversado, mas até o momento nenhuma definição. Uma questão que foi resolvida por Ponticelli com o presidente estadual do partido, Silvio Dreveck, foi o convite feito ao emedebista Antídio Lunelli para se filiar. "O Silvio me disse que todas as lideranças são bem-vindas, mas que nunca falou de candidatura com o Antídio", relatou o prefeito de Tubarão. Quase como um desabafo, Joares Ponticelli afirmou: "Eu não sou filho de nenhum figurão. Não sou ungido por amigos e familiares e nem tenho nome de tradição. O meu preparo para disputar o governo foi com muita luta, temos que ter um projeto de grupo, não individual. Se tivessem me ouvido em 2014 o resultado teria sido outro", afirmou.
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) se reuniu ontem com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Na pauta o planejamento estratégico da região para as próximas duas décadas e, ações de enfrentamento à pandemia. A reunião foi realizada no Palácio Piratini em Porto Alegre, e também teve a participação dos secretários estaduais da Saúde. "Foi uma reunião extremamente importante para alinhar a união para o desenvolvimento dos quatro estados para os próximos 20 anos, bem como as nossas ações conjuntas, como a integração das divisas, a exemplo das serras gaúcha e catarinense e entre Santa Catarina e o Paraná. Também foram sugeridas ações que podem ser realizadas no enfrentamento à pandemia, inclusive a realização de aquisições conjuntas, a partir do Ministério da Saúde", explicou Moisés.
A expectativa do Conselho de Governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), é contratar uma consultoria técnica para fazer um estudo de desenvolvimento integrado dos quatro estados com foco em 2040. O objetivo é identificar potencialidades e desafios comuns para traçar um plano de ação para a região. "Temos um perfil socioeconômico semelhante, por isso pensando regionalmente a gente amplifica a capacidade de desenvolvimento para além dos nossos mandatos", explicou o governador anfitrião, Eduardo Leite (PSDB). Após os compromissos em Porto Alegre, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) se deslocou em voo comercial para Brasília, onde tem compromissos em órgãos do Governo Federal. Ele se reúne hoje com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Moisés pedirá rapidez nas obras da rede de transmissão que dará mais segurança à região Meio-Oeste. Ele também deve ter um encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Ontem o presidente do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina, Décio Lima, foi a Balneário Camboriú onde abonou a ficha de filiação de Diego Mezzogiorno. Conselheiro da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Itália, Mezzogiorno que disputou a eleição ao Senado pela Rede em 2018, é comentarista da Sky TV da Itália, e trabalha com comércio exterior e com processos de cidadania italiana. Agora, Mezzogiorno é pré-candidato a deputado federal pelo PT.
Uma audiência pública na sede da Associação Empresarial de Lages, reuniu lideranças empresariais e políticas para discutir as condições da BR-282, em especial no trecho entre Lages e Florianópolis. Segundo o presidente da Associação Empresarial de Lages (Acil), Carlos Eduardo de Liz, a Audiência Pública é de extrema importância para que se encontre soluções em conjunto para a rodovia. O coordenador do Fórum das Entidades Empresariais de Lages, Jeferson Rodrigo de Oliveira, disse que a união das entidades e das autoridades é o caminho para que juntos encontrem a melhor solução. "Precisamos encontrar juntos uma alternativa para que a Serra Catarinense em pleno desenvolvimento", disse.
A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (sem partido), protocolou uma indicação solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, André Ribeiro, a viabilização de recursos no valor de R$ 1,68 milhão para a finalização da obra de ampliação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, no município de Itajaí. "Tendo em vista que o Hospital realiza todas as medidas cabíveis para enfrentamento a COVID-19 e sempre cumpriu com seus compromissos firmados, solicitam a viabilização dos recursos para a finalização da obra de ampliação da unidade hospitalar", explicou.
Para quem não assistiu ontem à noite ao vivo, pode assistir agora a mais um SCemDebate. Maria Helena, Ananias Cipriano e eu, Marcelo Lula, debatemos os principais destaques da política e economia catarinense. Clique e assista!
A todo o vapor – Sérgio Alves – Presidente da Facisc
Uma analogia a uma das necessidades catarinenses, a Ferrovia do Frango, a todo o vapor é como se encontra a recuperação da economia catarinense. Ainda que a ferrovia ainda não tenha se concretizado, e precisarmos de uma atenção especial a ela, a nossa economia, mesmo durante este caos todo que vivemos, está andando a passos largos.
As regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina, e as regiões Norte, Centro e Sul do Rio Grande do Sul, estão a todo o vapor. Nossa economia está bombando. Ninguém segura este Brasil. Podem tentar desestabilizar politicamente, mas ninguém segura nosso potencial agrícola e empresarial. Temos falta de mão-de-obra em todas as regiões, resultados acima dos esperados até nas estatais e empresas públicas. Nossa economia está em plena ascensão e não tenho dúvida disto. Imaginem quando conseguirmos evoluir nas reformas administrativas e tributárias que segundo o presidente da Câmara devem ser votadas este ano, nada vai segurar este país. Observem o movimento dos fundos estrangeiros que estão vindo e vindo forte para investimentos no Brasil. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem muita certeza no que está falando e procurando fazer. O Brasil será outro Brasil nos pós pandemia. Além de confirmar números, constatar de perto e ouvir os que fazem de Santa Catarina este estado tão promissor, e ser otimista faz muito bem pra saúde – Sérgio Rodrigues Alves – Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)