Folha Online - BBC - Argentina celebra duas décadas de democracia - 30/10/2003
30/10/2003 - 14h13
Argentina celebra duas décadas de democracia
Oito presidentes (dos quais quatro interinos), quatro rebeliões militares, um ataque guerrilheiro, duas leis de anistia para os ditadores --a caminho de serem sepultadas de vez--, e quatro sucessivos anos de recessão --que estão ficando para trás-- são as marcas de duas décadas ininterruptas de democracia na Argentina.
É o período democrático mais longo da história do país, como observam o cientista político Rosendo Fraga, do instituto de pesquisa de opinião Centro de Estudos para a Nova Maioria, e a presidente da entidade Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto.
Em 30 de outubro de 1983, um domingo, os argentinos foram às ruas para comemorar a eleição do presidente Raul Alfonsín. Ele foi o primeiro a assumir o poder, através do respaldo das urnas, após sete anos --e quatro presidentes autoritários-- da mais sangrenta ditadura da América Latina.
Quarenta dias mais tarde, no dia 10 de dezembro, Alfonsín recebia a faixa e o bastão presidencial das mãos do general reformado Reynaldo Bignone.
Bignone foi o autor de um decreto que determinou a destruição de todos os documentos sobre os destino dos desaparecidos. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, acusado de participar do seqüestro de bebês, filhos de desaparecidas políticas.
O general foi o último presidente de fato assumiu no dia 1º de julho de 1982, duas semanas após a renúncia do ditador Leopoldo Galtieri, que desistiu do cargo depois da derrota argentina para o Reino Unido na guerra das Malvinas.
Aquela foi uma batalha com a qual os militares pretendiam se perpetuar no cargo, já que com a medida eles pensavam conquistar o nacionalismo e o apoio necessário para seguir na Presidência do país.
Mas o ataque terminou sendo o passo decisivo para o retorno da democracia. "Lembro que os argentinos foram para as ruas apoiar o ataque e diziam: 'Imaginem se os ingleses vão sair de lá para lutar pelas Ilhas'", recorda o cineasta uruguaio Alberto Farina, que já vivia na capital argentina naquela época.
"Com a derrota, apareceram as críticas e aqueles mesmos populares que deram seu apoio à guerra afirmavam: 'Era óbvio que os ingleses reagiriam. Estes militares não sabem de nada'".
Era, então, o início do fim de um período de atrocidades que deixou entre 9.000 e 30 mil desaparecidos políticos --de acordo com a Conadep (Comissão Nacional para os Desaparecidos Políticos) e as organizações de direitos humanos.
Um número avassalador num país que, na época, segundo dados oficiais, possuía 28 milhões de habitantes.
A transmissão de cargo de Bignone para Alfonsín levou os argentinos às lágrimas, renovou a esperança da população em geral e antecipou o que ocorreria nos países vizinhos.
No ano seguinte, em 1984, o Uruguai elegia, pelo voto direto, o presidente Júlio Maria Sanguinetti. A eleição ocorreu após nove anos de governos de fato, iniciados com o regime repressivo de 1973 do presidente Juan María Bordaberry.
No Brasil, o retorno da democracia seria comemorado em 1985.
No Paraguai, quatro anos mais tarde, em fevereiro de 1989, o general Andrés Rodríguez liderou um golpe contra o ditador Alfredo Stroessner, que tinha passado 35 anos no poder.
Rodríguez convocou eleições e venceu. Naquele mesmo ano, o Chile elegia Patrício Alwin, depois de quase 16 anos de ditadura de Augusto Pinochet.
Mas diferentes historiadores, como Félix Luna e José Hamilton, afirmam que foi na Argentina que o Estado atuou com uma "política de terrorismo".
Quando o general Jorge Rafael Videla, o almirante Emílio Massera e o brigadeiro Orlando Agosti deram o golpe no governo --já pouco democrático-- de Isabelita Perón, em 24 de março de 1976, foi lançado o "Processo de Reorganização Nacional" -um documento que determinava desde o fim do Congresso Nacional ao corte de cabelos para os homens.
A atitude levou à revolta da guerrilha e a uma série de torturas e mortes que não pararam nem mesmo durante a Copa do Mundo de 1978, realizada na capital argentina.
Quando Alfonsín assumiu, criou-se a Conadep, os líderes militares foram levados ao banco dos réus e condenados em 1985 --muitos deles à prisão perpétua.
Mas as pressões militares acabaram levando o então presidente a assinar as chamadas leis de obediência devida e ponto final --o que também acabou resultando em um perdão aos militares por seus atos no regime militar.
O ex-juiz do processo da Junta Militar, Ricardo Gil Lavedra, e o agora político Aldo Rico recordam que, na Semana Santa de 1987, o governo viveu um dos momentos de máxima tensão.
Rico liderou a ocupação do Campo de Maio no primeiro levante militar desde a volta da democracia.
Dois anos mais tarde, o episódio de La Tablada, realizado pelo movimento guerrilheiro "Todos pela Pátria", terminava numa batalha sangrenta.
A hiperinflação de quase 5.000% ao ano, os saques e a revolta popular levaram Raul Alfonsín a antecipar o fim de seu mandato. Ele passou a faixa para Carlos Menem seis meses antes do prazo constitucional.
Menem ficou dez anos no poder, sendo eleito e reeleito graças à estabilidade econômica. Privatizou praticamente todos os serviços, indultou todos os militares --inclusive os que não tinham sido beneficiados pelas leis de perdão de Alfonsín-- e fez de tudo para conseguir um terceiro mandato consecutivo.
Mas foi derrotado pelo aumento do desemprego, que no fim dos anos 1990 já atingia a marca dos 18% da população economicamente ativa.
Fernando de la Rúa, do mesmo partido de Alfonsín, a UCR (União Cívica Radical), assumiu no dia 10 de dezembro de 1999, prometendo "moralizar" o Estado.
De la Rúa renunciou quando tinha cumprido apenas metade do seu mandato, em dezembro de 2001.
O país, então, viu a fúria tomar conta das ruas, após a introdução do "corralito" (o bloqueio de depósitos) determinado por De la Rúa, dias antes da sua queda.
Panelaços, saques, lágrimas e quatro presidentes interinos Ramón Puerta, Eduardo Camaño, Adolfo Rodríguez Saá e Eduardo Duhalde. A Argentina parecia novamente sem rumo.
O analista político Joaquín Morales Solá, do jornal La Nación, diz que ali ficou claro que "nem os argentinos e nem o mundo" permitiriam uma nova "aventura militar" o que sequer foi cogitado, de acordo com Horácio Jaunarena, ex-ministro da Defesa de Alfonsín e de De la Rúa.
"Os militares estão ocupando o papel constitucional que lhes corresponde", afirma. Vinte anos depois, os militares perderam o protagonismo político. E voltaram a enfrentar os tribunais.
O atual presidente argentino, Néstor Kirchner, foi eleito com 22% dos votos, recebeu a faixa do interino Eduardo Duhalde e tem recebido apoio popular para suas medidas entre elas, a decisão de não deixar crimes do passado na impunidade.
Até o dia 10 de dezembro, Kirchner --do mesmo partido de seu arquiinimigo político Carlos Menem, o Partido Justicialista (PJ, peronista)-- está concluindo o mandato que corresponderia a De la Rúa.
Kirchner é o quarto presidente eleito em 20 anos de democracia num país onde muitos, como Carlos March, da ONG Poder Ciudadano, entendem que o fortalecimento e a "despolitilização" das instituições é o "passo decisivo" para que a Argentina consolide sua democracia.
Democracia que começou com Raul Alfonsín, hoje um discreto articulador político do seu partido, pouco simpático ao debate sobre o fim das leis de obediência devida e ponto final --anuladas pelo Congresso Nacional, mas ainda à espera de um parecer da Suprema Corte de Justiça sobre a constitucionalidade da votação no Parlamento.
Nesta semana, em entrevista a um jornal argentino, Alfonsín declarou: "Acho que a nossa democracia está consolidada".
Quando questionado sobre como gostaria de ser lembrado, afirmou: "Como um homem que teve convicções, ideais e que foi fiel a seus princípios".