A 3 dias da Conferência do Clima, governo publica 2 decretos ambientais A 3 dias da Conferência do Clima, governo publica 2 decretos ambientais
COP-25 começa nesta 2ª feira
Entrevista com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Poder360 30.nov.2019 (sábado) - 8h30
atualizado: 30.nov.2019 (sábado) - 8h31
O presidente Jair Bolsonaro publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (29.nov.2019) 2 decretos para a área ambiental. A ação aconteceu 3 dias antes da abertura da COP-25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que inicia na próxima 2ª feira (2.nov.2019), em Madri (Espanha).
O decreto nº 10.144 reinstitui a REDD+, uma comissão nacional para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa. O grupo havia sido extinto em abril deste ano por Bolsonaro.
A comissão permite que o governo brasileiro receba dinheiro estrangeiro "em reconhecimento a emissões reduzidas mensuradas, relatadas e verificadas de políticas, programas, projetos e ações realizados em múltiplas escalas".
Já o decreto nº 10.142 institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa. O texto diz que o grupo será responsável por "propor planos e diretrizes e articular e integrar ações estratégicas para prevenção e controle do desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa nos biomas".
Além disso, a comissão irá "coordenar e monitorar a implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa".
As políticas ambientais do governo foram criticadas por diversos países este ano, como a França e a Alemanha, sobretudo em decorrência do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. De agosto de 2018 a julho de 2019, a área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km², a maior em 10 anos.