Tribunal realiza descarte de quase 16 mil processos em janeiro
07:54 | 15 de janeiro de 2019
DA CASA - Liberar espaço e dar a destinação correta a toneladas de processos judiciais e administrativos que foram sendo armazenados ao longo dos anos. Janeiro começou para a Seção de Gestão Documental do Tribunal com o descarte de mais de 16 mil autos de processos.
São cerca de 5 mil processos judiciais oriundos da Vara do Trabalho de Cáceres, 6.900 da VT de Alta Floresta, 350 processos da VT de Juara e 4 mil processos administrativos mil da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Os processos descartados passam primeiro por um procedimentos de revisão e retirada de documentos de guarda permanentes e separação de processos históricos.
Após aprovação da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, que avalia se o procedimento está de acordo com as normas vigentes, o pedido de descarte é submetido ao Pleno, que por Resolução Administrativa autoriza a destruição mecânica dos autos.
A seguir os editais de descarte precisam ser publicados por duas vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), com intervalos de 60 dias, para finalmente os autos serem destruídos.
Em relação aos documentos da SOF, o chefe do Arquivo Geral, Ademar Adams, explica que essa é a primeira vez que o Tribunal realiza o descarte de processos administrativos desta unidade, pois também nela existem documentos que a tabela de temporalidade autoriza a eliminação.
O servidor conta que os materiais são vendidos a uma empresa recicladora de Cuiabá, que faz a destruição e reciclagem do material. "O procedimento é todo acompanhado por servidor aqui da unidade e os valores obtidos com a venda dos processos descartados são revertidos para associações e cooperativas de catadores com as quais o Tribunal mantém convênio", explica.