Escândalo na Câmara de Atibaia - Blog do Lorenzetti
Escândalo na Câmara de Atibaia
Por Fernando Lorenzetti | 16 de julho de 2014
Empresa que reformou a Câmara possui "depósito" como sede
Depois do Fórum com a possibilidade de desabamento, erguido em brejo, condomínio de luxo, construído em área exclusivamente residencial, com possibilidade de ser demolido, agora é a vez da Câmara Municipal de Atibaia. Chegou às mãos do Procurador de Justiça, Dr. Marcio Elias Rosa, o pedido de interdição da Câmara tendo em vista uma série de irregularidades na construção de reforma da obra e eventual risco à população . O local foi ampliado para abrigar 17 vereadores. Na licitação, que ocorreu em 2011, vários interessados participaram do processo e, pelo menos três empresas participantes tinham de alguma forma um sobrenome comum na composição – A vencedora foi a Loc Maq.
Embora, no descritivo do objeto social dessa empresa conste a possibilidade de "construções de prédio", ao visitar o local, em Várzea Paulista, Av. Bertioga 1585, Vila Tupi, conforme a própria fachada informa, trata-se de uma locadora de equipamentos, dentre eles, andaimes. O que sugere que construção não é a atividade principal da firma. No local, apenas um galpão, praticamente vazio, sem funcionários e com alguns suportes de ferro encostados à parede. Não há referência na fachada, que indique construções, reformas ou incorporações. Curioso é que para fazer uma obra que consumiu perto de dois milhões de reais, em valores corrigidos, o presidente da Câmara Municipal na época, Emil Ono, contratou – não uma construtora, especializada, – mas uma empresa de locação de equipamentos. Neste sentido, quem sabe poderia sair mais em conta se a vencedora fosse uma empresa de locação de caçambas. Em tempo: se o cidadão quer reformar ou construir uma casa é obrigado a apresentar projeto, arquiteto, engenheiro responsável, e administrar a buracracia toda. Na obra em questão não se tem notícia sequer do alvará, licenciamento – ou mesmo de projeto que não consta nos autos, conforme informa a Procuradoria da Câmara. A repercussão do caso já estaria incomodando a própria colônia japonesa, sempre discreta.
Ingredientes de novela: Intriga, traição e muito mistério
Não obstante, as questões que ainda permanecem sem respostas, conforme denúncia do vereador Jorge de Jesus, o local já apresenta uma série de fissuras e rachaduras, e até mesmo buracos nas colunas estruturais. Aspectos curiosos aos poucos vem surgindo à tona no novo escândalo.
Residência do sócio diretor e administrador da Loc Mac
A reportagem visitou a casa onde reside um dos sócios da Loc Mac Locação de Equipamentos. No local, Rua Central 527, Várzea Paulista, encontrou um misto de residência e oficina mecânica. No quintal vários motores. O mecânico Luciano Silva de Araújo, consta no contrato da Jucesp como membro da diretoria, na condição de sócio diretor e administrador da empresa. Ao procurarmos por sua residência, uma moradora das imediações apontou uma casa sugerindo a possibilidade de ser quem ela chamou de "Luciano Passarinho", cujo apelido guardaria relação com uma gaiola pendurada na parede.
Fachada da casa do dono da empresa vencedora da licitação
Aparentemente modesta, a residência não condiz com um sócio de uma empresa vencedora de contrato milionário. A reportagem conversou com Luciano Araújo, por telefone, em dois momentos. Na primeira vez ele se mostrou surpreso ao ser informado que era dono de uma empresa: "Impossível, nem sonhando". Desmentiu que seria dono de empresa, dizendo que até gostaria de ter alguma coisinha. Salientou que não conhecia e que nunca viu sua sócia Daniela Regina Soares da Silva, e afirmou: "Sou um simples mecânico".
Cartão do proprietário e diretor da empresa que fez a reforma
Tendo em vista, a simplicidade da casa, e as condições precárias do local, em tese, é possível que Luciano não seja o verdadeiro dono da Loq Maq pois nem mesmo se apresentou como tal.
No dia seguinte, no entanto, a esposa de Luciano atendeu o telefone e disse que ele estava na sede da empresa esperando a reportagem.
Procuramos por Daniela Regina Soares da Silva, na Rua Rosa Fontebasso Muller 93, Jardim Marambaia, Jundiaí, local que consta nos registros como sendo o endereço residencial de Daniela, acionista da Loc Mac. Encontrou uma casa de muro alto, com campainha destruída, com entulho na porta. Ninguém respondeu aos chamados. A vizinha informou que não se lembrava de ter já visto gente na casa.
À época dos fatos, a diretora jurídica da Câmara era Benedita Nishigushi. Mas juristas consultados pela reportagem afirmam que a responsabilidade em uma obra pública é de quem promove e homologa a licitação -. Não pode existir a violação dos deveres da moralidade jurídica, que não isentam os agentes de sua responsabilidade. O ato de improbidade administrativa, abrange muito além das condutas que causam efetivamente prejuízo patrimonial aos cofres públicos. O agente público ou político, está sujeito a Lei da Improbidade Administrativa 8429/92, que pode implicar em multa, ressarcimento, cassação de mandato e inelegibilidade. Juristas não creditam responsabilidade nem à comissão licitatória, tampouco ao corpo jurídico.
O presidente da Câmara à época, Emil Ono, foi quem promoveu a licitação e também foi o responsável pela homologação. Questionado do porquê da contratação de uma locadora de andaimes, e não de uma construtora para a reforma da Câmara ele respondeu: " Eu como Presidente apenas firmo o contrato, quem analisa toda a documentação necessária ao cumprimento dos requisitos é a comissão de licitação da Câmara, posteriormente toda a documentação é encaminhada à procuradoria para melhor análise e após seu aval a mesma procuradoria elabora o contrato a ser firmado pelas partes. Assim, respondo aos quesitos da seguinte forma: Não conheço a empresa e nem poderia, não cabe ao Presidente investigar, mas a comissão de licitação é preparada para análise e concordância, até se o presidente conhecer a empresa participante poderá sugerir algum beneficiamento (licitação direcionada). Quanto aos demais quesitos sugiro que busque tais informações junto à comissão e procuradoria da Câmara.
Emil Ono promoveu e homologou a licitação
A atual Procuradoria da Câmara não quis se manifestar. Apenas perplexa, acha curioso responsabilizar funcionários, uma vez que quem indica a comissão de licitação é o próprio presidente da Câmara.
O sr. Anthony Teti, que chegou a constar como sócio da Loq Maq, foi procurado para dar sua versão dos fatos. Uma telefonista atendeu explicando que não adiantava telefonar para a Loc Mac, pois ela mesma é quem atenderia a ligação, embora constando dois números distintos, a chamada segundo a moça caia no mesmo local. Perguntado quantas obras, construções de edifícios, ou reforma havia executado Teti não quis responder: "Porque eu teria que responder" ?, perguntou. Expliquei que a reportagem gostaria de visitar as construções. " Você está ligando para a Teti, aqui é outra empresa". Expliquei que a telefonista foi quem informou que não adiantaria ligar para a Loc Mac pois ela mesma iria atender, e que a ligação cai no mesmo local, na Teti. Como se pode comprovar na foto, uma empresa fica justamente ao lado da outra. Duas testemunhas confirmaram com um funcionário da Teti, que respondeu que o dono das duas empresas Teti e Loc Mac era a mesma pessoa, – Anthony Teti.
O vereador Jorge de Jesus Silva diz que quer saber aonde foi parar o dinheiro pois acredita que o dono da empresa esteja numa situação de vida difícil. Jorge diz estar travando uma luta contra a corrupção em Atibaia. Conta que ao lado de ONGs vai pedir, nos próximos dias ao Ministério Público, a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, assim como o cruzamento de pagamentos, docs, depósitos e saques realizados, tendo em vista os fortes indícios de irregularidades.
Vereador Jorge quer aprofundar as investigações
O atual presidente da Câmara, Rodrigo Parras, informou que fez notificações à empresa Loc Maq para a entrega de documentos relativos à obra e que não constam nos registros da Câmara Municipal. Esses documentos permitirão compreender os adimplementos e inadimplementos feitos pela Locmaq. Parras confirma que a obra vem apresentando de defeitos, vícios e rachaduras. O presidente entende que sem a entrega dos documentos por parte da empresa não é possível verificar os termos contratuais. Ele resolveu adotar as medidas para que se entregue toda documentação que já deveria constar nos registros da Câmara. Afirma que não foi feita análise sobre possível desabamento e que a Câmara iniciou procedimento para a contratação de engenheiro específico que analise toda a obra e constate o ocorrido. Sobre a participação da comissão de licitação, diz " A comissão de licitação conduziu os trabalhos da licitação, o que resultou na contratação da Loq Maq. Não há responsabilidade da comissão sobre a execução do contrato. A procuradoria recomendou a adoção de medidas contra a empresa para análise e determinou que a obra não fosse recebida."