Municípios precisam de R$ 17,6 bilhões para cumprir Plano Nacional de Educação - CGC Comunicação em Educação
Municípios precisam de R$ 17,6 bilhões para cumprir Plano Nacional de Educação
27 de junho de 2011 by CGC Educação/0 comments
Valor vale apenas para cumprir as metas relacionadas à ampliação do atendimento escolar, diz estudo da Confederação Nacional dos Municípios
Os municípios vão precisar de R$ 17,6 bilhões para cumprir apenas as metas do Plano Nacional de Educação relacionadas à ampliação do atendimento escolar, revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentado nesta segunda-feira, dia 27. De acordo com a entidade, o investimento total seria de R$ 52 bilhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que os recursos previstos no Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que é composto também por verbas da União e dos Estados, cobrem 66% das despesas. O investimento adicional dos municípios seria, portanto, R$ 17,6 bilhões, informa a Agência Brasil.
O PNE prevê que até 2020 50% das crianças com menos de 3 anos sejam atendidas em creche. Hoje, esse percentual não chega a 20%. Os municípios precisariam investir R$ 9,9 bilhões para cumprir a meta. Segundo ele, o custo aluno/ano das creches gira em torno de R$ 3.201,29 (creche parcial) e de R$ 5.529,14 (creche integral).
O plano também estabelece que a matrícula na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, seja universalizada até 2020. Segundo a CNM, as redes teriam que matricular mais 1 milhão de alunos, com um investimento de R$ 700 milhões. Ele calcula o custo aluno/ano da pré-escola em R$ 2.389,28 (parcial) e R$ 3.638,02 (integral).
Outra meta do plano é que 50% das 126 mil escolas públicas municipais ofereçam ensino em tempo integral. A ampliação da jornada, modelo que hoje atende aproximadamente 10% dos alunos das redes municipais, teria um custo de R$ 30,9 bilhões, com participação de R$ 7 bilhões dos municípios. Cálculos da CNM mostram que 63 mil escolas deverão atender a 9,1 milhões de alunos em tempo integral.
A entidade defende um aumento da participação da União no financiamento da educação básica, pois hoje a maior parte das despesas é custeadas por Estados e Municípios. Para isso, a CNM apresentou emendas ao projeto de lei do PNE que está em análise por uma comissão especial da Câmara.
Ziulkoski defendeu que os planos de educação de Estados e Municípios devem se adequar à realidade local e à capacidade financeira de cada ente.