Justiça · Jornal Midiamax
Mulher que comprou sete esteiras elétricas novas de uma empresa de assessoria e consultoria de atividade física será indenizada pelo estabelecimento em R$ 107 mil porque os equipamentos apresentaram defeitos no rolamento após poucos dias de uso. A parte autora comprou os equipamentos em abril de 2015, as esteiras no valor total de R$ 90 […]
Funcionária de uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil por danos morais em desfavor de um cliente. A sentença foi proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande. A mulher alega que o cliente a submeteu a uma situação vexatória. Segundo ela, o homem fez uma reação exagerada porque ela impediu o atendimento da […]
Uma mulher ganhou na 3ª Câmara Cível uma indenização de R$ 5 mil de danos morais por uma televisão que ficou mais de um ano na assistência técnica. O valor terá que ser pago pela fabricante. Segundo os autos do processo, em janeiro de 2018 uma consumidora adquiriu um aparelho de televisão novo, de modelo […]
Justiça Federal retoma atendimento presencial em Dourados e Três Lagoas nesta terça-feira
Cidades avançaram para o Grau Laranja do Prosseguir e tiveram serviço, mediamente agendamento pela internet, liberado.
Jornal Midiamax acionou na Justiça o site Campo Grande News pelas acusações que fez após ser superado na audiência em Mato Grosso do Sul.
TJ nega recurso de Geraldo Resende em ação por dívida de campanha
Dívida da campanha de 2000 passa de R$ 100 mil
'Geraldo Resende vendendo picolé' gera multa de R$ 490 mil ao Facebook
Rede social descumpriu ordem para retirar página do ar
Ação contra prefeito por 'truculência policial' é julgada improcedente pelo TRE-MS
Policiais foram acusados de humilhar irmã de candidato adversário
Justiça dá 48h para Junta Interventora iniciar processo de devolução da Santa Casa
Segundo a ABCG, proprietária original da Santa Casa, a um mês da devolução do hospital não há prestação de contas e a Junta nem deu um telefonema para iniciar o processo.
Associação 'original' da Santa Casa vai à Justiça contra edital de Dobashi e Mazina
Além de denunciar à Justiça suposta manobra para 'tomar' Santa Casa após fim da intervenção, ABCG deve processar criminalmente secretários de saúde. Mazina alegou 'dificuldade de localizar os sócios'.
Júri condena réu por homicídio na praça do Rádio a 18 anos e absolve ex-namorada
Iris teria sofrido 'coação moral' para armar a emboscada
Lei do Rio Grande do Sul permitia que crianças de 5 anos fossem matriculadas, invadindo competência da União.
Acidente na região de Guairá (PR) matou mulher e irmão de vítima, que ficou ferida com duas crianças e cobrou indenização.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve a decisão de que o Governo de MS deve compensar aldeias, após duplicação da MS-156.
Pai da criança havia proibido visitas alegando que autores da ação têm supermercado e estão vulneráveis ao contágio pelo coronavírus.
Por 'vício de iniciativa', TJ derruba lei que reduzia IPTU em troca de videomonitoramento
Lei de Três Lagoas abatia até 15% do IPTU de quem instalasse câmeras de segurança; norma proposta pela Câmara tinha de partir da prefeitura.
Justiça reformula decisão e não vê como inconstitucional jejum contra o coronavírus em MS
Desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto n° 5.194/2020, que conclama moradores de Ladário a fazerem orações e jejum voluntários contra o coronavírus. Anteriormente, o decreto previa obrigatoriedade dessas ações e foi derrubado por meio de liminar concedida pelo […]
Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada nesta quarta-feira (3) prorroga até 30 de junho o regime de teletrabalho dos servidores da Corte e das seções da Justiça Federal sob sua jurisdição –São Paulo e Mato Grosso do Sul–, meio adotado para conter o avanço […]