O papel do enfermeiro no desenvolvimento e implantação das políticas públicas que possibilitaram a inclusão social
2. O CONTEXTO HISTÓRICO DO CUIDAR A PESSOA COM DEFICIENCIA.
3. A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO SURDO OU DEFICIENTE AUDITIVO
A pessoa com deficiência faz parte da humanidade e de seu processo evolutivo, a deficiência auditiva e surdes foi durante longos períodos deixada as margens da sociedade ou o indivíduo foi forçado a se adequar a sociedade em que vivia, respeitar a identidade de cada um é uma conquista da sociedade atual, a melhora da comunicação e os resultados obtidos com isso são indicadores de que a deficiência a cada dia mais influência menos nas restrições do ser. O objetivo principal evidenciar o papel do enfermeiro no desenvolvimento e implantação das políticas públicas que possibilitaram a inclusão social desse público, evidenciando os esforços deste profissional e as vantagens obtidas e também a gama de funções exercidas por ele para que esses objetivos fossem alcançados. Este estudo é uma revisão de literatura, desenvolvido com base em estudos descritivos com base qualitativa, buscando aprimorar o entendimento sobre o assunto e trazer à luz a importância que o mesmo tem.
Palavras-chave: deficiência auditiva; surdez; papel do enfermeiro; assistência de enfermagem; LIBRAS.
NASCIMENTO, Eliane Ferreira Santos. O enfermeiro na inclusão social da pessoa com deficiência auditiva. 2019. 25 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Unime, Itabuna, 2019.
The person with disabilities is part of humanity and its evolutionary process, the hearing and deafness was for long periods left the margins of society or the individual was forced to adapt to the society in which he lived, respecting each other's identity is a conquest of the current society, the improvement of communication and the results obtained from this are indications that the deficiency increasingly influences less on the constraints of being. The main objective is to highlight the role of nurses in the development and implementation of public policies that enabled the social inclusion of this public, highlighting the efforts of this professional and the advantages obtained and also the range of functions performed by him to achieve these goals. This study is a literature review, developed based on qualitative descriptive studies, seeking to improve understanding of the subject and bring to light the importance it has.
Key-words: hearing deficiency; deafness; nurse's role; nursing care; LIBRAS
As deficiências física, intelectual, visual ou auditiva datam desde os primórdios da existência da humanidade, no contexto da evolução dados históricos dão referência a épocas em que os deficientes eram deixados à própria sorte pois prevalecia a lei da sobrevivência, houve também períodos em que foram tidos como oráculos ou divindades pois existem múmias com crânios mecanicamente modificados no intuito da evolução intelectual, mas também existiram impérios que sacrificavam os deficientes para ter uma sociedade seleta e elitizada ou puritana, o cristianismo em suas várias fases teve momentos de excluir, amaldiçoar e finalmente aceitar a deficiência e claro seu portador.
Os precursores genéticos, ambientais, fisioquímicos e até biológicos que levam a deficiência tem sido alvo da curiosidade da comunidade cientifica no decorrer dos séculos desde experimentos fracassados e até desumanos a pequenos passos de descobertas que geraram grandes resultados. A introdução da sociedade pública, privada e civil nesta jornada trouxe a vida da pessoa com deficiência e sua família um patamar muito diferente dos vividos e muitas vezes sofridos na antiguidade.
Este trabalho teve como objetivo trazer a luz a influência do enfermeiro na inclusão social da pessoa com deficiência auditiva e os ganhos com a inclusão da LIBRAS na grade curricular deste profissional baseado em publicações e todo o arcabouço das mídias sociais com foco na evolução e aceitação desse público e também apresenta a importância das diretrizes e políticas públicas que foram criadas para que a cada dia a pessoa com deficiência e sua família alcance o patamar de qualidade de vida que eles têm direito.
Tendo como foco a atuação do enfermeiro durante este processo evolutivo, este trabalho veio demonstrar com base em pesquisa bibliográfica a trajetória do enfermeiro, quais foram as contribuições dadas por esta categoria para as políticas públicas atuais e os projetos sociais vigentes.
De forma imparcial buscou trazer informações e conclusões sem pressupostos sabendo que o pré-conceito sempre foi e infelizmente é um dos maiores vilões enfrentadas pela pessoa com deficiência e seu ciclo familiar e social. Os artigos e publicações utilizadas datam do período de 2008 há 2018, com os seguintes descritores: inclusão social, enfermeiro, pessoa com deficiência e políticas públicas.
Pessoas com deficiência (PcD), fazem parte do processo histórico da humanidade no antigo Egito eles eram integrantes da sociedade no geral os portadores de nanismos tinham até certas regalias em suas tumbas dadas por seus patrões consta que não apenas os anões, mas portadores de outras deficiências eram bem aceitas no antigo Egito. Fato que de acordo com a história não ocorreu na sociedade Grega que em sua grande maioria exterminava os próprios filhos portadores de deficiência, já na idade média no ápice do império Romano a deficiência era tida como castigo de Deus assim o único caminho a ser tomado em relação e esses seres era o abandono (GUGEL, 2007).
Com o decorrer da evolução da ciência muitos paradigmas foram quebrados muitas patologias, síndromes e mutações foram identificadas e algumas até justificadas, no entanto a pessoa portadora de deficiência que outrora era um fardo, uma maldição ou simplesmente algo a ser deixado de lado, como diz Gugel (2007) tem sido na sociedade atual vista como um ser humano comum que tem certas limitações, mas que pode e deve ter todos os direitos de cidadão preservados.
O enfermeiro no contexto histórico exerce a função de cuidar de todo e qualquer ser humano indistintamente de sua condição, de forma mais abrangente Alves (2013) diz que a essência do um profissional de enfermagem e do seu processo de trabalho é atuar para promover, proteger e recuperar a saúde e prestar assistência de qualidade aos pacientes e também supervisionar as práticas da equipe multidisciplinar além de desenvolver ações de educação em saúde.
Sendo assim o enfermeiro se torna figura de suma importância para que haja a inclusão social da pessoa com deficiência e para que esta usufrua de todos os benefícios os quais o Sistema Único de Saúde (SUS) e as demais legislações e políticas públicas atuais venham a oferecer. (ALVES, 2013)
Sabe-se que a inclusão nas escolas de ensino fundamental foi o primeiro passo para a inclusão sociocultural do deficiente, já inclusão e unificação dos direitos garantidos pelo Ministério da Saúde (MS) como os projetos de promoção e prevenção desde o pré-natal, a imunização que levou a quase que total erradicação de doenças que causavam deficiências foram um salto na evolução e na qualidade de vida do deficiente e de sua a família, e o Enfermeiro foi figura chave neste processo que permanece em constante evolução. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008).
Sabemos que a Enfermagem é a arte do cuidar, é também função do Enfermeiro prezar pelas boas condições da unidade, pela manutenção e aquisição de matérias conforme cabe em suas funções:
Serviço de Enfermagem: parte integrante da estrutura organizacional, formal ou informal, da instituição, dotado de recursos humanos de Enfermagem e que tem por finalidade a realização de ações relacionadas aos cuidados assistenciais diretos de enfermagem ao indivíduo, família ou comunidade, seja na área hospitalar, ambulatorial ou da promoção e prevenção de saúde, ou ainda, as ações de enfermagem de natureza em outras áreas técnicas, tais como: Programas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Programa de Limpeza e Higienização, Auditoria, Equipamentos, Materiais e Insumos Médico-hospitalares, Consultoria e Ensino; (COFEN, Res. N°0509/2016)
Isso nos mostra a importância do papel e atuação do Enfermeiro em todo o processo e contexto histórico da inclusão social da PcD seja de forma direta na assistência ou cuidado direto, no pré-natal e também na gestão de unidades sejam ela UBS, PSF, UTI ou unidades mais especificas como as de reabilitação física ou de apoio psicossocial como o CAPS. (COFEN, 2016).
A educação continuada para a PcD e sua família, a organização e manutenção das unidades e organizações prestadoras de apoio ou suporte, a ação de prevenção primaria, as ações de reabilitação nunca deixaram de ser essenciais porque enquanto houver humanidade haverá PcD, e enquanto houver PcD o Enfermeiro será peça chave para que este tenha seus direitos garantidos e para que haja excelência de cuidado. (ALVES, 2013)
Mas acima de tudo o papel e o desejo do enfermeiro não foi ser o centro das atenções, mas sim fazer com que a PcD fosse vista, aceita e respeitada como alguém social e sociável que usufrua de seus direitos e que também cumpram seus deveres obtendo assim o lugar de cidadão que lhe é garantido. (ALVES, 2013)
A sistematização do processo de enfermagem, foi indispensável para que o Enfermeiro que tem se tornado um profissional cada vez mais técnico e menos empírico, pois o profissional pode nortear suas decisões e direcionar a assistência especifica para o deficiente baseado nas políticas públicas existentes. E a flexibilidade criada pela exclusividade dedicada a cada caso fez com que dentro das possibilidades garantidas pelo SUS a PcD assistida por Enfermeiros e por toda a equipe de enfermagem fosse com o passar dos anos alcançadas. (COREN-BA, 2016)
A nomenclatura Enfermeiro é relativamente nova comparado a todo o período de existência da humanidade e consequentemente de PcD, no entanto o ato de cuidar vem desde o início, e a evolução obtida pelo profissional de enfermagem em sua capacitação e qualificação técnicas e a dedicação em cumprir o seu papel fizeram com que os objetivos traçados para a inclusão e desenvolvimento da pessoa com deficiência fossem alcançados. O conhecimento específico em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), Braille, didática e até pedagogia além dos conhecimentos pertinentes à base de formação do Enfermeiro são detalhes que demonstraram o engajamento desta profissão em exercer seu papel de forma completa, abraçando todas as necessidades. Ou seja, o enfermeiro foi peça chave para a evolução da vida da PcD, no Brasil e no mundo. (OLIVEIRA, 2016)
COMPREENDENDO A IDENTIDADE NO CONTEXTO SOCIAL
De acordo com o Ministério da Saúde na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) de 24 de julho de 2017 a pessoa portadora de deficiência é aquela que tem impedimento em longo prazo seja ele físico, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir a vida social de forma plena e efetiva com condições de igualdade aos demais. (BRASIL,2017)
As deficiências foram descritas em no Decreto n.º 5.296/04, de 2/12/04, nas seguintes categorias: físicas que é alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, auditiva: perda bilateral parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou mais, mental: funcionamento mental significativamente a baixo da media denotados antes dos 18 anos de idade e múltipla: associação de uma ou mais deficiências. (BRASIL, 2008)
Ainda em concordância com o MS a surdez é classificada em ligeira quando ainda se ouve a palavra, mas elementos fonéticos escapam ao indivíduo, média quando só se ouve a palavra em uma intensidade muito forte, severa é quando a palavra em tom normal não é percebida havendo a necessidade de gritar, profunda que é quando não há nenhuma sensação auditiva e cifose que é a surdez completa com ausência total de som. (BRASIL,2017)
Sabe-se que a inclusão nas escolas de ensino fundamental foi o primeiro passa para a inclusão sociocultural do deficiente, já inclusão e unificação garantidos pelo Ministério da Saúde como os projetos de promoção e prevenção no pré-natal, a imunização que levou a quase que total erradicação de doenças que causavam deficiências foram um salto na evolução e na qualidade de vida do deficiente e de sua a família. (BRASIL, 2008)
No Brasil, por insistência do Imperador Dom Pedro II (1840-1889), seguia-se o movimento europeu e era criado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente Instituto Benjamin Constant), por meio do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de setembro de 1854. Três anos depois, em 26 de setembro de 1857, o Imperador, apoiando as iniciativas do Professor francês Hernest Huet, funda o Imperial Instituto de Surdos Mudos (atualmente Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES) que passou a atender pessoas surdas de todo o país, a maioria abandonada pelas famílias. (GUGEL, 2007, p. 11-23)
Tendo em vista todas as reformas ativistas mundiais que vem ocorrendo motivadas por uma sociedade mais globalizada e unificada pelo boom da internet e o advento das redes sociais evidenciar a contribuição do Enfermeiro no decorrer deste processo e até mesmo sinalizar as falhas podem sim corroborar para melhores resultados futuros. (ALVES, 2013)
Tendo em vista toda a fantasia e sonhos criados ao redor de uma gestação durante o pré-natal tornam a aceitação da pessoa com deficiência algo que deve ser trabalhado em todos os âmbitos inclusive na questão psicológica que faz com o que o enfermeiro seja também um porto seguro para a família. As pessoas que possuem deficiência, em especial as crianças são discriminadas e frutos de ideias pré-concebidas e pré-conceituadas o que legitima sua exclusão frente aos acontecimentos históricos. (ALVES 2013)
Por isso a Ministério da Saúde na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) de 24 de julho de 2017 discorre sobre a assistência integral a saúde pautada na realidade de que a PcD tem além das necessidades geradas pela sua condição a necessidade da implementação de cuidados específicos e mais amplos a possibilidade agravos oriundos dessa condição.
As ações de assistência à saúde destinadas a esse segmento estarão, dessa forma, inseridas em um sistema amplo que abrangerá a implementação de programas de reabilitação, envolvendo a família e a comunidade, bem como a modernização de centros de referência com atendimento e procedimentos de alta complexidade, em caráter ambulatorial. (PNSPD, 2017. p32)
Na comunidade em que a deficiência está relacionada ao ouvir a forma de aceitação do ser é que vai definir quem ele é, surdo é aquele que não ouve mas aceita sua condição como algo natural que não é empecilho ou muito menos uma doença é apenas um fator na sua existência, geralmente são adeptos a comunicação pela linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), e buscam viver sua realidade sem a necessidade de adequação aos ouvintes. (SKLIAR,2011)
Em contrapartida há os que se entendem como Deficientes Auditivos (DA), que entendem sua condição como algo que necessite de adaptação ou adequação ao contexto social geral são em grande maioria oralizados, ou seja, aprenderam através de treino ou fonoaudiologia a desenvolver a fala e a leitura labial método que substitui a audição, neste grupo encontram-se a maioria dos usuários de implante coclear. (SKLIAR,2011)
Levando em consideração que dentro da própria comunidade existem suas ramificações por mais que exista uma legislação vigente a pratica de LIBRAS não é tão real como deveria, sendo evidente também no âmbito da saúde essas dificuldades. O enfermeiro como ser crítico dotado de ciência e também de empirismos levado pelo seu desígnio de cuidar usou de artimanhas para comunicação com seu paciente, seja ela mimica, leitura labial, comunicação através de parentes e até interpretes da linguagem (OLIVEIRA,2016).
A inclusão da LIBRAS na grade curricular de profissionais da saúde é de suma importância pois há comunicação é fator primordial para um boa atendimento que é direito do Surdo, o conhecimento em LIBRAS aprimora o trabalho do enfermeiro e garante ao indivíduo a discrição e a privacidade que ele como ser tem direito, pois concordando com Oliveira (2016) ao citar Casali (2012) a presença de um interprete de LIBRAS em uma consulta de pré-natal ou de planejamento familiar iria interferir no estado do paciente em se sentir à vontade em expor suas necessidades ao profissional.
Ainda concordando com Oliveira (2016), as unidades de saúde devem no mínimo garantir ao surdo um atendimento adequado e de qualidade da melhor maneira possível e tendo atendidas suas necessidades e supridas suas expectativas.
E o enfermeiro é fator primário para que seja garantida essa realidade pois é ele quem coordena as unidades, é ele também o responsável por educação continuada e preparo da equipe de enfermagem para que o paciente surdo ou DA tenham suas identidades preservadas e o atendimento o qual o MS lhes propõe através da PNSPD. (COFEN. N°0509/3016).
Levando em consideração o que Alves (2013) alerta as funções do Enfermeiro que além do cuidar, englobam também as administrativas e de educação continuada o trabalho com a pessoa com deficiência e sua família é algo delicado que deve ser tratado com deveras cautela:
A atuação do enfermeiro no atendimento às pessoas com deficiência é importante, pois permite a articulação entre a educação e saúde, orientação às famílias sobre os cuidados às pessoas com necessidades educacionais especiais, na realização de acompanhamento e estimulação precoce, o desenvolvimento da autonomia da população atendida, contribuição em estudos e na realização de atendimento ambulatorial e na supervisão dos serviços de enfermagem. (ALVES, 2013. p2)
Sabendo que o surdo e o DA não são apenas nomenclaturas, mas sim a forma como o ser se identifica Skliar (2011), o enfermeiro para praticar a integralidade da assistência com equidade deve ser híbrido nas duas vertentes ou seja, ser capaz de verbalizar com um DA oralizado respeitando a sua posição de deficiente e também deve ser adepto a LIBRAS para se comunicar com o surdo que almeja ser aceito com suas necessidades que não lhe impedem de se comunicar.
Uma das estratégias do MS foi a criação e implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva (PNASA), que é voltado a reabilitação do DA integrando desde a atenção primária com a ação do enfermeiro da atenção básica mas unidades de saúde realizando o trabalho de triagem, busca ativa, coordenação da atenção e preparo da equipe para atender o usuário, tendo também o atendimento de média complexidade onde já se dá a questões mais específicas e há a necessidade de intervenção do enfermeiro para que haja a relação de referência e contra referência e então a rede de alta complexidade em que o DA encontra a terapêutica específica que depende diretamente da atuação do enfermeiro para que ele alcance esse benefício. (BRASIL,2009)
A PNASA, veio com um discurso de reabilitação, mas também fala sobre equidade, no entanto não abrange os surdos que optam em viver em sua comunidade e ser adepto de LIBRAS, no entanto há um adendo nesta publicação que refere a crianças até 3 anos de idade, sendo assim tornou-se função dos pais decidir ou influenciar a que grupo o paciente será direcionado. Mais uma vez o enfermeiro torna-se essencial pois a assistência integral a saúde da família é função deste profissional que teve o dever de direcionar o familiar do paciente. (BRASIL,2009)
É notório a importância da atuação do enfermeiro em cada nível da assistência para que haja sucesso na implementação dessa estratégia pois dá atenção básica ao pós-operatório imediato ou tardio e até na reabilitação pós implante coclear o paciente necessita de atenção e acompanhamento apropriado. E ainda concordando com Oliveira (2016), uma terceira pessoa no atendimento interferia no resultado final e principalmente no bem-estar do surdo ou DA.
O surdo tem suas necessidades e anseios como ser humano e deseja tê-los atendidos como qualquer outro pessoal do contexto social de acordo com Skliar (2011), surdas querem ser mães e ter seu pré-natal realizado com excelência, ou querem não ser mães no momento e necessitam de planejamento familiar, adolescentes surdos que passam pela evolução da puberdade necessitam compreender o que ocorreu e ocorrerá em seus corpos em mutação.
Por isso a assistência de enfermagem ao surdo deve ser bilíngue, pois o enfermeiro deve comunicar-se com seu paciente e ao mesmo tempo interpretar para ele as prescrições medicamentosas, a explicação do seu caso, dar as orientações sobre a patologia caso exista alguma, e principalmente deve orientar o paciente a fim de prevenir agravos. Um surdo pode sim desenvolver tuberculose, ou ser contaminado pelo HIV ou qualquer uma outra IST por falta de conhecimento. (OLIVEIRA, 2012).
Compreende-se também que cabe ao enfermeiro ser multiplicador e facilitador dessa comunicação, levando em consideração os níveis de atenção básica, bem como os atendimentos avançados e as equipes multidisciplinares. Na educação continuada a assistência de enfermagem ao surdo caminha no sentido de preparar toda a equipe para atender esse paciente de forma geral, pois o surdo necessita de imunização e deve compreender porque o técnico irá fazer aquele procedimento, em caso da necessidade de acompanhamento com fisioterapeuta ou assistente social é necessário que sejam sanadas suas dúvidas sobre aquele atendimento, os mesmos também precisam compreender a importância do cuidado com a saúde bucal, a necessidade da realização de exames preventivos e periódicos. Para isso o enfermeiro como coordenador da unidade deve estar apto a capacitar sua equipe em atender esse paciente, desde a recepção ao consultório médico e odontológico. (ALVES, 2013)
Todavia o surdo não será sempre o paciente, o enfermeiro deve estar preparado para receber a mãe surda de um RN em uma consulta de crescimento e desenvolvimento (CD), e a mãe devera compreender a importância da imunização dos cuidados com o RN para evitar agravos a sua saúde, deverá ser orientada sobre amamentação e a importância para o crescimento saudável do filho e também como evitar uma nova gravidez caso não seja desejada. (OLIVEIRA, 2016)
Considerando o atendimento a nível hospitalar de urgência e emergência o papel do enfermeiro torna-se ainda mais valioso pois a comunicação em uma situação desta é essencial, a compreensão da informação correta dos sinais sintomas durante a triagem, a interpretação dos antecedentes patológicos, o detalhamento da doença atual ou o motivo pelo qual o paciente chegou aquela instituição é que vão determinar como o atendimento médico será direcionado, OLIVEIRA (2016) ressalta a importância da comunicação e compreensão do que é dito para que seja feita de forma correta a assistência ao paciente surdo ou DA.
Um enfermeiro capacitado em LIBRAS em uma situação de emergência pode por exemplo evitar que um surdo alérgico a alguma medicação por falha na comunicação receba algum fármaco que desenvolva agravos, pode também prevenir que ele evolua para óbito por não ter suas queixas compreendidas ou consideradas. (OLIVEIRA, 2016)
Em um nível mais especifico um enfermeiro de UTI ou de Centro Cirúrgico pode receber surdos filhos de pacientes e pacientes filhos de surdos, estar apto a comunicar-se com esse usuário em um momento delicado quanto os de ambientes tão específicos é de suma importância para que aja a compreensão do estado real do que acontece e também para que ele o conforto necessário. (OLIVEIRA, 2016)
Com base nessa necessidade latente de atendimento a esse público e a adequação da assistência de enfermagem e consequentemente do enfermeiro, Souza (2009) enfatiza a importância da inclusão de LIBRAS na formação do profissional de saúde sabendo que o público alvo tem sido deveras subjugado e até marginalizado pela sociedade na tangente assistência integral a saúde.
Sendo assim o enfermeiro capacitado desde a sua formação pode sim prestar a assistência integral ao surdo com excelência, exercendo seu papel com integralidade. A comunicação é ferramenta fundamental na atuação do enfermeiro e a LIBRAS dá a ele a via de mão dupla para que atenda o paciente surdo de forma holística e alcance os resultados esperados a nível de políticas públicas e principalmente a nível de atendimento humano ao usuário avaliando caso a caso. (YANIK, 2015)
A desmistificação da dificuldade da LIBRAS está diretamente ligada a melhoria dos índices de resultados alcançados no que se diz respeito ao atendimento a esse público. E assim a probabilidade de alcançar os resultados programados no planejamento do atendimento de enfermagem tende a também melhorar. (BRASIL, 2014)
Este estudo evidenciou dentro de um processo evolutivo histórico, a importância do enfermeiro na inclusão social da pessoa surda ou deficiente auditiva, denotando que isso não é apenas mais uma das inúmeras funções exercidas por este profissional, mas é sim um grande degrau no desenvolvimento da qualidade de vida e direito a assistência desse público, que durante muitos séculos ficou as margens da sociedade privado de um item básico para a sobrevivência que é a comunicação.
O enfermeiro que é reconhecido pelo ministério da saúde como um profissional capaz de acolher o deficiente auditivo mostrou que a inserção da LIBRAS na área da saúde e consequentemente em sua grade curricular de graduação é de grande valia para que as políticas públicas tenham valia e que o cliente tenha suas necessidades sanadas, entendemos que o direito ao sigilo e de compreender todo o processo de cuidado o qual será submetido é garantido ao surdo quando esse profissional está apto a atender e acolher esse público.
No tocante ao que se diz respeito ao deficiente auditivo o enfermeiro articulador e coordenador de uma equipe multidisciplinar é figura primordial desde a busca ativa, acolhimento, encaminhamento ao profissional, suporte pré e pós-operatório no caso do implante coclear e finalmente na reabilitação e inclusão desse indivíduo a sociedade.
A formação do enfermeiro com capacitação em LIBRAS tornou-se essencial dentro da realidade atual de inclusão social, a comunicação é e sempre será moeda de troca entre os seres humanos. E este estudo demonstrou que com essa qualificação e capacitação o enfermeiro possibilitou que as políticas públicas fossem colocadas em pratica e principalmente que o indivíduo surdo ou deficiente auditivo tivessem garantidos o seu direito a assistência integral e individual a saúde.
ALVES, Tayse de Jesus Lima; PIRES Milena Novaes de Almeida, SERVO, Maria Lucia Silva. Um Olhar Sobre A Atuação Do Enfermeiro Na Atenção Às Pessoas Com Deficiência: Revisão Integrativa. Revista de Enfermagem UFEP On Line. ,Recife, 7(esp): p. 4892-4898, jul., 2013. Disponivel em: < https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/11748/14020>
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (PNSPPD)/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p. – (Série E. Legislação em Saúde). Disponivel em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf>
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008. 16p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde), Disponivel em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0327_M.pdf>
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade. Diretrizes Gerais para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único De Saúde – SUS / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_gerais_atencao_especializada_pessoas_deficiencia_auditiva_SUS.pdf>
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BRASIL. RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016 - Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico. Disponivel em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05092016-2_39205.html>
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