Justiça Eleitoral mantém indeferimento da candidatura do vice de João de Plásticos em Timbiras – Blog do Marco Silva
Justiça Eleitoral mantém indeferimento da candidatura do vice de João de Plásticos em Timbiras
Blog do Marco Silva 24 de outubro de 2020	Deixe um Comentário
Há poucos dias da eleição municipal, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do candidato a vice da chapa de João dos Plásticos, o médico Dr. Bel, que não poderá concorrer nas eleições deste ano.
A Justiça Eleitoral aceitou uma manifestação do Ministério Público, que se solicitou o indeferimento do registro de candidatura. Soma-se a isso de Dr. Bel ter deixado transcorrer o prazo para apresentar os documentos solicitados de acordo com a legislação em vigor.
A Juíza da 7ª zona eleitoral, Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, prolatou a sentença que está datada de 09 de outubro de 2020. No documento a magistrada descreve que "o pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art.27 da Resolução TSE no 23.609/2019, eis que lhe falta a quitação eleitoral, em virtude do julgamento de suas contas como não prestadas, referente a eleição de 2016".
Dr. Bel ainda recorreu da decisão, mas não obteve êxito. Em São Luís, o Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho entendeu que a sentença de 1º grau deve ser mantida, uma vez que o mesmo entregou de forma extemporânea a prestação de contas de campanha de 2016, não conferindo quitação eleitoral para disputa das eleições de 2020, o que conduz ao indeferimento do registro de candidatura.