Morhan Notícias - Conselho Nacional de Saúde avalia a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora e prepara a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Conselho Nacional de Saúde avalia a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora e prepara a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Considerada como uma Conferência temática vitoriosa, foi realizada de 15 a 18 de dezembro de 2014 a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que aprovou uma serie de pontos que fortalecerão a política nacional para essa causa nobre.
Coordenada pelo representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde Geordeci Souza, essa instância de controle social que contou com participação no Centro de Convenções Internacional do Brasil com cerca de 1.500 participantes entre delegados e convidados oriundos das mais de 172 Conferências Macro Regionais, 26 conferências estaduais e uma distrital de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, além da consolidação de mais de 200 propostas.
A Conferência teve uma forma diferente de realização com inclusão dos diálogos temáticos e diálogos transversais esses diálogos possibilitaram aos delegados debaterem várias questões que reforçam o entendimento sobre a interface das políticas públicas com a saúde do trabalhador e da trabalhadora
As resoluções dessa conferência, servirão de guia para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em todo o país. A política conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que é composto pelos Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador.
A proposta de ampliação desses CERESTs, que hoje são 210 unidades habilitadas no Brasil, e pela resolução da Conferência deverá passar a funcionar nas 467 regionais de saúde por todo pais. Os delegados e delegadas da 4ª CNSTT, aprovaram também critérios mais democráticos para a composição e funcionamento dos Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (a), como por exemplo, a exigência de concurso público para os servidores que compõem esses centros.
"É como estivéssemos refundando o CEREST", disse Geordeci Souza.
Durante a 4ª CNSTT, com a participação ativa de trabalhadores, usuários e gestores, dos quais o Morhan esteve representado, e teve a participação do Ministro da Saúde Arthur Chioro, os delegados (as) discutiram processos de trabalhos saudáveis, o que pressupõe - entre outras coisas - o estabelecimento e adoção de parâmetros protetores da saúde dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho e a contribuição na identificação e erradicação de situações análogas ao trabalho escravo e de trabalho infantil.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, afirmou durante um Ato Político contra os agrotóxicos, realizado na 4ªCNSTTT, que hoje, os agrotóxicos são os maiores causadores de doenças na população brasileira. Segundo ela, "temos que definir uma posição clara de questionar o modelo produtivo e o impacto dos agrotóxicos na população".
Eni Carajá representante do Morhan alertou para que o processo de utilização de tecnologias tipo votação eletrônica por meio de controle remoto não substitua o direito dos participantes em debaterem efetivamente as questões e que não se permita que a filtragem de delegados nas Conferências Estaduais, mas haja um processo de efetivo envolvimento das entidades e movimentos sociais que atuam e tem propostas, não podemos alijar a participação popular nesta construção.
Momento que para o Morhan foi de destaque foi a Carta lida pelas pessoas com deficiência em que de forma propositiva apresentou uma série de criticas e sugestões para que sejam eliminadas as barreiras físicas, arquitetônicas, alimentares e atitudinais e sugestões de correção de rumos para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
O Ato Político encerrou-se com um grito de guerra proclamado por todos da plenária: "A nossa luta é todo dia, porque saúde não é mercadoria!".
Na 4ªCNSTT também foi um momento para que o Ministro da Saúde, apresentasse ao Conselho Nacional de Saúde, o Decreto da Presidenta Dilma Rousseff, convocando a 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE que acontecerá nos dias 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília-DF. Segundo Maria do Socorro de Souza, presidenta do CNS, a Conferência de Saúde do Trabalhador, já foi uma etapa de discussão da 15ªCNS, assim como as atividades que ocorrerão no próximo ano decorrentes da 4ª CNSTT (denominada de devolutivas).
Os representantes do Morhan na conferência coordenaram Grupos de trabalho, diálogos temáticos e participaram efetivamente do processo de discussão.