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Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias
Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias O grupo de tecnologia Google iniciou uma ofensiva contra o plano da Austrália de fazer os gigantes digitais pagar pelas notícias que publicam, alertando os usuários que seus dados pessoais podem "estar em risco". A Austrália anunciou em julho que empresas como Google e Facebook terão que pagar …
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário …
Montes Claros – Lei do município, cria o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" Montes Claros – A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta pela dor generalizada no corpo. Junto com a dor, o paciente com fibromialgia, frequentemente, apresenta sintomas como fadiga, sono não reparador e alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. No Brasil, segundo …
Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros adota novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus Montes Claros – Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. A lei irá permitir que algumas …
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Ela foi assinada …
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado Entra em vigorar nesta quinta-feira (19/04/2018) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave …
Presidente Dilma sanciona lei que eleva pena de prisão para quem matar em rachas
Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados "rachas". O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra …