Considerando a situação hipotética em que um indivíduo &#...
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Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003 - Polícia Civil - RR - Agente Carcerário
Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue os itens subseqüentes.
Tratando-se de indiciado preso em flagrante, o inquérito policial deverá ser encerrado em, no máximo, 30 dias e, em seguida, remetido ao Poder Judiciário.
Questão nº. 750485 - Acerca do direito processual penal, julgue os itens segui...
Questão nº. 750486 - X, funcionário público, mediante prévio concerto de vonta...
Questão nº. 750487 - X, funcionário público, mediante prévio concerto de vonta...
Embora denominada cidadã, a Constituição Federal de 1988 manteve os povos indígenas à margem da cidadania, sequer reconhecendo-lhes direito às terras que tradicionalmente ocupavam.
II. Na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a Estrutura e Funcionamento possuem duas dimensões: vertical – diferentes modalidades de ensino; horizontal – diferentes níveis de ensino.
III. A LDB concebe a educação profissional como ação voltada para o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
Está descrito nas Diretrizes da Educação de Polícia Militar que o Treinamento Policial Militar (TPM) é evento de educação continuada, e compreende as atividades desenvolvidas posteriormente às de ensino, de maneira a fomentar a aquisição ou atualização, em curto prazo, de conhecimentos, habilidades e atitudes relativas à prática profissional, de forma a desenvolver competências específicas, de acordo com as tarefas e cargos existentes. A respeito do TPM, em seus diversos tipos e variáveis, é CORRETO afirmar que: