Segurança jurídica é tema de livro do presidente do Conselho Federal da Ordem — OAB SP
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Segurança jurídica é tema de livro do presidente do Conselho Federal da Ordem
"Garantias constitucionais e segurança jurídica" é o livro que o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, lança quarta-feira (16/09), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A publicação, da Editora Fórum, é prefaciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e tem como tema principal a consolidação do Estado Democrático de Direito.
De acordo com Lewandowski, os temas são abordados de forma concisa e de extrema atualidade. "Marcus Vinícius tem empreendido um grande esforço para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro", enfatizou o ministro, acrescentando: "Seus discursos têm se pautado pela advertência no sentido de que é necessário respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais como instrumento de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal".
Advogado formado pela Universidade Federal do Piauí e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha), Furtado Coêlho é professor universitário e assina outros títulos de livros, como "Direito eleitoral e processo eleitoral", "Processo Civil Reformado" e "A inviolabilidade do Direito de Defesa".
A sessão de autógrafos, organizada pela Editora Fórum e a Revista Consultor Jurídico, acontece a partir das 17h30. A Fiesp fica na avenida Paulista, 1.313, Jardins. Informações adicionais pelo telefone (61) 2193-9694.
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