As Ondas Renovatórias do Acesso À Justiça No Processo do Trabalho
As Ondas Renovatórias do Acesso À Justiça No Processo do Trabalho (Cód: 9363093)
Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho. Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à justiça e contextualizadas mediante a trajetória histórica das dimensões dos direitos fundamentais. São abordados na primeira onda renovatória do acesso à justiça as custas processuais, os honorários advocatícios, a perícia judicial e o depósito recursal na Justiça do Trabalho, sob a análise dos avanços, retrocessos e obstáculos para a efetividade do direito ao acesso à justiça.Na segunda onda renovatória são estudados os interesses metaindividuais, a sua legitimação e a atuação de corpos intermediários da Justiça do Trabalho. Também sob a ótica da efetividade do acesso à justiça abordam-se as ações coletivas na seara trabalhista. Por fim, na terceira onda renovatória são expostos novos princípios processuais advindos da informatização do processo judicial eletrônico, conferindo à informatização do processo judicial um importante papel para a concretização dos objetivos propostos pela terceira onda renovatória do acesso à justiça. São estudados neste tópico os meios alternativos e mais adequados para a resolução do conflito, através da arbitragem, mediação, conciliação e termo de ajustamento de conduta, dentre outros institutos na Justiça do Trabalho. Todos os referidos temas são tratados de forma atualizada com as recentes decisões jurisprudenciais e com as Leis sobre Mediação (nº13.140/14), Arbitragem (nº13.129/15), e também com o Novo Código de Processo Civil de 2015 e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. Características
Produto sob encomenda Sim Editora Ltr Cód. Barras 9788536189321 Altura 24.00 cm I.S.B.N. 9788536189321 Profundidade 1.00 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2016 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 245 Peso 0.36 Kg Largura 17.00 cm AutorPombo, Michelle Pires Bandeira
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