Prefeitura de BH quer reduzir tarifa em R$ 0,05
Qui , 20/06/2013 às 16:08
Depois de quatro manifestações em cinco dias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer reduzir em R$ 0,05 o preço das passagens dos ônibus da capital. Para isso, porém, a Câmara Municipal ainda precisa aprovar projeto proposto pelo Executivo que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre o transporte coletivo. Ao anunciar o projeto, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) lamentou atos de vandalismo, mas elogiou as manifestações que têm ocupado as ruas de diversas cidades pelo País e afirmou que o "sistema político" do País está "completamente falido".
Em Belo Horizonte, as passagens variam de R$ 0,65 a R$ 5,30, dependendo da linha. Segundo a BHTrans, empresa responsável pelo controle do serviço na capital, 80% dos 1,5 milhões de passageiros que circulam nos ônibus diariamente usam as linhas que têm preço de R$ 2,80. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), a proposta que será enviada à Câmara até segunda-feira, 24, não prevê a redução da passagem mais barata, cobrada em veículos que circulam dentro de vilas e favelas.
Ao detalhar nesta quinta-feira o projeto, Lacerda afirmou que, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, a isenção da ISS para o transporte público diminuirá em R$ 20 milhões a R$ 25 milhões a arrecadação prevista. Segundo o prefeito, a redução do preço da passagem representa uma "renúncia de receita que vai afetar naturalmente a nossa capacidade de investimento na cidade". Mas admitiu que o custo do transporte coletivo é "complicado, principalmente para quem ganha pouco e não pode ter automóvel". "Ele (preço das passagens) pesa muito no orçamento doméstico de uma família grande e que tem uma renda familiar pequena", observou.
A isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) anunciada pelo governo federal para as empresas de transporte coletivo ainda não influenciaram no preço das passagens em Belo Horizonte. Na capital mineira, o valor é reajustado anualmente, com cálculo baseado nos índices de inflação, e o último aumento ocorreu em dezembro passado. Desde 2008, os contratos de concessão preveem também uma auditoria geral nos custos e ganhos das empresas a cada quatro anos. A primeira delas está em andamento e o resultado deve ser divulgado em outubro.
Lacerda declarou também estar "feliz como cidadão" com as manifestações que tomaram as ruas nos últimos dias, porque, de acordo com o prefeito, a sociedade está "caindo numa rotina". "Eu sempre, na minha vida de empresário e político, disse às plateias de jovens na frente das quais estive: sejam rebeldes, sejam contestadores, coloquem seu idealismo em prática, vão à luta do jeito que for, dentro das regras", incentivou o prefeito, que ainda não havia se pronunciado sobre os protestos. "Penso que o nosso sistema de representação político-partidário está praticamente falido. A maioria da população acha que o nosso sistema não está funcionando bem", completou.
Mas ele condenou os atos de vandalismo praticados por alguns grupos em meio aos protestos. Na terça-feira, 18, lojas e agências bancárias foram saqueadas e a sede da PBH, depredada. Na quarta-feira, 19, manifestantes chegaram a entrar em confronto com mascarados que tentaram radicalizar os protestos com bombas e ataques a prédios públicos e privados. Na capital, ainda há manifestações previstas para esta quinta-feira, para o sábado, 22, e para a próxima quarta-feira, 26. Nos dois últimos, a cidade sediará haverá jogos da Copa das Confederações, incluindo uma das semifinais no dia 16.