Gerência de Propriedade Intelectual
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A Gerência de Propriedade Intelectual (GPI) está ligada à Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI) e a sua principal atribuição é orientar e supervisionar as atividades e procedimentos desenvolvidos pelos seus dois departamentos, Departamento de Proteção Intelectual (DPI) e Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT).
São atribuições da GPI:
• coordenar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionados à proteção do conhecimento gerado pelas pesquisas apoiadas pela FAPEMIG;
• coordenar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionados às transferências de tecnologia;
• subsidiar ações de difusão e fortalecimento da Cultura de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Instituições Científicas e Tecnológicas mineiras por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).
• induzir e acompanhar as ações e atividades da Rede Mineira de Propriedade Intelectual;
• subsidiar a DCTI na definição e aprimoramento das políticas de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da FAPEMIG;
• coordenar, acompanhar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionadas com a elaboração, julgamento e acompanhamento dos editais de sua competência;
• coordenar, acompanhar, controlar e monitorar a política de apoio aos inventores independentes.
• acompanhar os projetos que visam a induzir a inovação, em conjunto com a Gerência de Inovação (GIN).
São atribuições do DPI:
• executar e acompanhar as atividades relacionadas aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs);
• fortalecer a parceria com os NITs e apoiar a prospecção das tecnologias, visando ao seu licenciamento, em conjunto com o Departamento de Transferência de Tecnologia e o Departamento de Relações Empresariais;
• acompanhar os trâmites relativos aos Contratos de Cotitularidade;
• viabilizar e acompanhar a concessão de apoio à proteção intelectual no exterior;
• orientar e promover as ações de apoio aos Inventores Independentes;
• elaborar e aperfeiçoar os procedimentos operacionais do setor;
• mapear e acompanhar os indicadores relacionados à proteção intelectual;
• controlar e sugerir alterações contratuais de vigências, saldos orçamentários e financeiros a executar ou executado nos respectivos contratos administrativos sob sua responsabilidade técnica;
São atribuições do DTT:
• acompanhar e executar as atividades de transferência e comercialização de tecnologias, nas quais a FAPEMIG consta como cotitular;
• acompanhar os trâmites relativos aos Contratos de Transferência de Tecnologia;
• desenvolver estratégias para indução ao processo de transferência de tecnologia junto às Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTIs) em conjunto com o Departamento de Relações Empresariais;
• auxiliar na operacionalização de parcerias entre o setor público e privado, em conjunto com o Departamento de Relações Empresariais e o Departamento de Propostas Inovadoras;