Ju�za que substitui Moro reconhece que n�o h� provas de ilegalidades nas palestras de Lula
Ju�za Hardt arquivou parte da den�ncia contra Lula
Como n�o houve comprova��o de que os valores bloqueados possuem origem il�cita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necess�rio resguardar a mea��o que cabe ao embargante. Com esse entendimento, a ju�za Gabriela Hardt, da 13� Vara Federal de Curitiba, reconheceu n�o haver ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Lula atrav�s do Instituto Lula. O caso era investigado desde 2015 pela for�a-tarefa da "lava jato" no Minist�rio P�blico Federal do Paran�.
Em senten�a proferida no dia 24 de setembro, nos autos de embargos de terceiro, a magistrada afirmou que a Pol�cia Federal n�o encontrou ind�cios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem il�cita, como desconfiava o MPF.
ARQUIVAMENTO – "No que tange aos demais fatos apurados naquela investiga��o, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz In�cio Lula da Silva em raz�o de palestras por ele ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na "lava jato", o MPF, na linha do relat�rio final apresentado pela PF, verificou a aus�ncia de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusa��o, promovendo o arquivamento em rela��o a referidos fatos", disse Hardt.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin, "essa senten�a reconhece, tardiamente, o que sempre dissemos na defesa t�cnica do ex-presidente Lula e sobre os m�todos ilegais da 'lava jato'".
Os embargos de terceiro foram ajuizados pelo esp�lio de Marisa Let�cia Lula da Silva, representado por Lula, que � o inventariante. O pedido foi para liberar os ativos financeiros bloqueados em nome de Lula, a t�tulo de mea��o de Marisa Let�cia e seu esp�lio, no processo do triplex do Guaruj�.
SEM COMPROVA��ES – De in�cio, a liminar foi negada, pois, segundo a magistrada, n�o estava comprovada a licitude dos recursos, "havendo suspeitas de que s�o oriundos de valores recebidos por Lula em palestras". O MPF alegou, na �poca, que as palestras teriam sido superfaturadas como forma de repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente. No entanto, isso n�o ficou provado, conforme a senten�a de Hardt.
No relat�rio final, a Pol�cia Federal afirmou que, considerando a natureza dos servi�os prestados a t�tulo de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a pr�pria contrapresta��o aos pagamentos, "n�o verificamos a pr�tica de crime, ressalvadas apura��es espec�ficas que venham eventualmente a demonstrar a ocorr�ncia".
FOR�A-TAREFA ACEITA – Apesar disso, o MPF insistiu na tese acusat�ria. "Em que pese o relat�rio final produzido pela autoridade policial tenha conclu�do pela falta de ind�cios da pr�tica de crime na contrata��o das palestras ministradas por Lula, referido entendimento n�o vincula eventual opinio delicti formada pelo Minist�rio P�blico, visto que tal institui��o, por ser titular da a��o penal nos termos do artigo 129, inciso I, da Constitui��o Federal, pode adotar provid�ncias como a requisi��o de novas dilig�ncias necess�rias para o oferecimento de den�ncia", disse o MPF em peti��o.
Por�m, a for�a-tarefa acabou cedendo e, em seguida, opinou pelo arquivamento dos autos referentes �s palestras: "Verifica-se a aus�ncia de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusa��o, raz�o pela qual promove o arquivamento em rela��o aos demais fatos". Sendo assim, na senten�a, a ju�za Gabriela Hardt reconheceu que o bloqueio integral dos valores de Lula e Marisa n�o mais se sustentava.
DESBLOQUEIO DE BENS � A ju�za Hardt julgou parcialmente procedente a a��o de embargos de terceiro e determinou o desbloqueio de 50% dos valores de planos de previd�ncia do ex-presidente, al�m de permitir a venda de dois ve�culos sequestrados anteriormente, mediante dep�sito de 50% do valor de cada um deles em ju�zo.
Com rela��o a quatro im�veis, a magistrada destacou que foram submetidos � constri��o somente a parte ideal de 50%, relativa � mea��o a Lula, a qual fica mantida. "Autorizo que a posse de referidos im�veis permane�a com o ex-presidente e/ou com seus prepostos, at� ulterior decis�o judicial", disse.
NOTA DA REDA��O DO BLOG � A reportagem mostra que n�o h� provas de que Lula n�o tinha feito as palestras. Realmente, n�o existem. Durante o inqu�rito, ficou patente tamb�m que Lula n�o tinha como comprovar que realmente as palestras foram realizadas. Embora Lula tenha um personal fot�grafo e cineasta, chamado Ricardo Stuckert, que documenta todas as atividades do ex-presidente, n�o existem fotos nem filmagens dessas palestras no Instituto Lula nem nas empresas que as �patrocinaram�. �
Com a decis�o, a ju�za liberou alguns milh�es de reais para Lula torrar � vontade. No momento, ele � funcion�rio do PT e ganha um belo sal�rio para n�o fazer nada e tem a pens�o de R$ 7mil como anistiado pol�tico, apesar de n�o ter sido perseguido na ditadura, muito pelo contr�rio, conforme Antonio Santos Aquino tem relatado aqui na TI. (C.N.) �
14 thoughts on "Ju�za que substitui Moro reconhece que n�o h� provas de ilegalidades nas palestras de Lula"
2 de outubro de 2020 at 21:49
E da�: qual seria agora a puni��o para o safado que criminalizou, premeditadamente, as palestras s� para arruinar ainda mais a situa��o do Lula?
2 de outubro de 2020 at 23:01
Voc� n�o entendeu nada.
Leia melhor a mat�ria.
N�o h� ilegalidade na palestra, e sim dos motivos que o criminosos, j� condenado, em tr�s inst�ncias, arrumou para cobrar propinas e tentar lavar o dinheiro, mas foi pego com todas as provas.
Se a ju�za interpretou erroneamente, ela ainda poder� biltat a tr�s.
O que n�o se pode negar � que ningu�m, muito menos empres�rios gananciosos como os da fam�lia Odebtech e outros, v�o pagar alguma coisa pela palestra de um apedeuta.
Preste aten��o.
3 de outubro de 2020 at 06:03
Apedeuta? Quem chegou primeiro � presid�ncia da Rep�blica: voc� ou o Lula?
H� muitos merdas por a�, que se julgam melhor apenas porque t�m um "diploma" impresso em papel higi�nico, mas a burrice salta aos olhos!
3 de outubro de 2020 at 13:42
Nunca vi um video das palestras…Tiraram o Moro, acabou a lava jato….
Coronel Sebasit�o
3 de outubro de 2020 at 19:11
2 de outubro de 2020 at 23:32
Bem, o �nus da prova deve ficar a cargo do acusador. Nesse caso, n�o houve comprova��o dos crimes. Podemos desconfiar, mas � preciso provar.
Quanto ao coment�rio de CN, creio que ele se enganou.
https://www.conjur.com.br/dl/presidente-lula-anistia-aposenta.pdf
2 de outubro de 2020 at 23:54
Quanto �s fotos das palestras, foram apresentadas pela defesa em relat�rio. Ser� que foram montagem.
J� escrevi que n�o acho Lula inocente, pelo contr�rio. No m�nimo ele � respons�vel pelos desvios ocorridos. Mas que houve excessos da lava-jato, para dizer o m�nimo, isso houve. Os di�logos expostos pelo Intercept demonstraram esses conluios que ultrapassaram as fronteiras das leis, por�m muitos acham que isso n�o tem import�ncia e chamam os integrantes de homens honrados e que deveriam ser intoc�veis, como se deuses fossem.
3 de outubro de 2020 at 08:43
Foram pouqu�ssimas fotos comprovando palestras, Vidal. O fato foi muito comentado � �poca. N�o havia nem selfies.
veja o que Carlos Alverga postou abaixo.
Claro, a gente pode e deve ser c�tico, mas nesse caso espec�fico, ser� que podemos negar que houve uma for�a��o de barra?
�s vezes filtramos as coisas, mesmo em querer, s� restando as coisas que v�o ao encontro de nossas convic��es. Isso � humano.
3 de outubro de 2020 at 08:48
O livro do Tuma Jr. esclarece tudo, mostrando a amizade de Lula com Tuma pai, a ponto de dormir no sof� da sala. A persegui��o a Lula foi apenas para ingl�s ver. � fato mais do que sabido, desde o livro de M�rio Garnero. Detalhe: Lula jamais respondeu �s acusa��es de Tuma Jr. e Garnero. Ali�s, Tuma Jr. conta tamb�m que a pris�o de Lula por 30 dias foi apenas uma encena��o, ele foi muito bem tratado na cadeia.
H� muitos outros livros, do Paulo Patarra, do Jos� Neumane etc, com acusa��es nunca contestadas.
3 de outubro de 2020 at 11:24
CN, o MPF, segundo acreditas estava de conluio com os outros poderes � �poca? Que a pris�o de Lula foi s� uma farsa? Digamos que pode ser verdade ou n�o.
Afinal de contas, o que conhecemos � muito pouco em rela��o �quilo que desconhecemos. Prefiro ser sempre c�tico a acreditar em alguma coisa cegamente, pois h� muito tempo descobri que � a coisa melhor.
H� um livro do Umberto Eco, N�mero Zero, que justamente fala sobre essas "verdades" ou sobre certos direcionamentos.
3 de outubro de 2020 at 10:27
T� na internet, relat�rio pormenorizado, com fotos, datas, 28 p�ginas. Uma imagem vale por mil palavras. S� n�o v� quem n�o quer. O pior cego n�o � aquele que n�o enxerga, � o que n�o quer ver.