Terceira Prefeitura da Paraíba que mais gasta combustíveis, Sousa aumentou despesas em 605% e TCE pode suspender licitação de 2,9 milhões - Blog do Levi Dantas
Terceira Prefeitura da Paraíba que mais gasta combustíveis, Sousa aumentou despesas em 605% e TCE pode suspender licitação de 2,9 milhões
4 de abril de 2019 - 17:21 5 de abril de 2019 Levi Dantas Cotidiano, Destaque, Notícias, Política
Pela quarta vez este ano e em menos de 100 dias, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) pode publicar nos próximos dias a suspensão de mais uma licitação realizada pela Prefeitura de Sousa, no Sertão paraibano. Desta vez, novamente um certame para aquisição de combustíveis.
O pregão 007 no valor de R$ 2.912.604,17 (dois milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e quatro reais e dezessete centavos) está recheado de irregularidades, segundo relatório do TCE.
No exame da licitação, os auditores e o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, constataram que de 2017 para 2018, o Governo Tyrone II aumentou em 605% os gastos com combustíveis.
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Ao analisar o índice de eficiência neste tipo de serviço, o TCE constatou que Sousa ocupa a 203ª posição, figurando entre os 10% piores dentro do Estado. Seis meses antes do relatório, a Prefeitura governada por Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira ocupava a posição número 120.
Também ficou evidenciado que "a Prefeitura de Sousa, quando comparada às demais do Estado paraibano, é a terceira maior consumidora de combustíveis, tal qual demonstrado no gráfico da Figura 1″, fato que demonstra a materialidade relevante do caso sob análise", diz trecho do relatório.
Confira alguns trechos da decisão do Tribunal de Contas:
Cumpre ressaltar que em um intervalo de tempo inferior a 6 meses, o referido índice de eficiência caiu da posição 120 para a posição 203, reflexo natural da má gestão de recursos destinados a esse gasto. Tal constatação foi possível mediante análise do proc. 00811/18 referente à licitação para compra de combustíveis realizada anteriormente. A Figura 3, retirada do relatório inicial – fl. 254, proc. 00811/18 enquanto as necessidades cresceram cerca de 53%, as despesas aumentaram em 605%.
Dando continuidade à análise, esta Equipe efetuou um comparativo entre os Municípios de Sousa e Cajazeiras, ambos localizados na região do sertão paraibano. A figura 4, abaixo, demonstra graficamente a diferença não só entre os gastos de ambos os municípios, como também o índice de necessidades de cada um. Em linhas gerais, percebe-se que no que pese o município de Cajazeiras ter maior índice de necessidades (0,25), ele gasta 43,29% a menos que o município de Sousa.
O Painel do Sagres Combustível oferece ainda um dado curioso e digno de relato: a variação entre a despesa e a necessidade do município ao longo do tempo. Entre os exercícios de 2017 (início da nova gestão) e 2018, observa-se um crescimento acentuado em ambos os parâmetros citados, contudo, enquanto as necessidades cresceram cerca de 53%, as despesas aumentaram em 605%.
A prefeitura de Sousa, quando comparada às demais do Estado paraibano, é a terceira maior consumidora de combustíveis, tal qual demonstrado no gráfico da Figura 1, fato que demonstra a materialidade relevante do
caso sob análise.
Ao avaliar o índice de eficiência, percebe-se que Sousa ocupa a 203ª posição, figurando entre os 10% piores dentro do Estado. Tais dados foram obtidos mediante consulta ao Sagres Combustíveis, como observa-se pela Figura 2 (a) e de forma mais legível na Figura 2 (b).
Percebe-se que a política de gestão de recursos relativa à aquisição de combustíveis tem se mostrado pouco vantajosa e cada vez mais prejudicial ao Município.
Mediante consulta ao Sagres, esta equipe de Auditoria acompanhou a evolução das despesas relativas a compra de combustíveis. Os valores obtidos referentes aos exercícios de 2017 e 2018, não corrigidos foram de R$1.363.961,58 e R$1.953.688,08 respectivamente. O gráfico abaixo ilustra a discrepância observada entre os valores efetivamente gastos nos exercícios anteriores e o valor estimado no edital do pregão nº 07/2019. O pregão presencial nº 07/2019 tem valor estimado igual R$2.312.604,17. Em termos relativos, o valor estimado do referido procedimento licitatório seria suficiente para atender 1,49 vezes a demanda total registrada no exercício anterior.
Ante o exposto, cautelarmente sugere a Auditoria que seja suspenso o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 07/2019 até que se constate o desfazimento das avenças constantes dos presentes autos eletrônicos, em especial o devido envio e registro da ampla pesquisa de mercado realizada por item licitado.
Por fim, que o Gestor seja citado para, querendo, se manifestar em relação aos itens 2.1 a 2.8 e 3.1 a 3.2.