Os juízes por vezes entendem que o almejado pelo legislador era o procedimento sucessório, nos prazos estabelecidos em lei, mas a pratica e a realidade os impede de exigir (dada a sensatez dos magistrados) os rigores tecnicos. Em suma, ao discutir o destino um bem de uma pessoa falecida, é licito exigir dos herdeiros o inventario, o termo de inventariante. Cabe ao próprio juízo, de oficio, iniciar o processo de inventario se ele não se iniciar em 60 da sucessão (art. 989, CPC).
Porem, a solução apontada na doutrina e jurisprudencia é mais inteligente. Criou-se entre os operadores do direito o chamado INVENTARIO NEGATIVO, que nada mais é do que um processo de inventario para as pessoas que não possuem bens a inventariar. Não localizamos fundamento legal especifico, mas a praticidade desse procedimento é genial, senão vejamos:
Com o pedido de inventario negativo, o inventariante poderá indicar quem será o responsável pelo patrimônio (patrimônio são as dividas, os créditos a serem levantados por alvará judicial, etc) do falecido. O processo é bem mais simples, o inventariante comprova que o decujus não possuía dividas com os órgão públicos, e que não possuía bens.
O juízo nomeia-o como inventariante e arquiva o processo, esse termo de inventario, deve ser usado em todas as ocasiões em que o de cujus tiver que ser representado.
Facilita para os demais juízes decidirem sobre o destino dos créditos do falecido, sobre as cobranças judiciais que aparecerem, etc.
Como o processo não tem bens, o valor da causa será mínimo, acarretando em custas mínimas, podendo ainda o inventariante pleitear a justiça gratuita, se fizer jus a ela.
O presente artigo tem a função de apresentar uma opção para milhares de pessoas que precisam comprovar a legitimidade perante os bens de um ente falecido.

Após 12 anos de pesquisas, o Dr. Alexander Loyd encontrou uma maneira de eliminar acausa de quase 95% de nossas doenças: o estresse. Apenas após sua eliminação é que osistema neuroimunológico pode fazer seu trabalho e curar os problemas do corpo. Desde então, as descobertas do Dr. Loyd têm sido comprovadas por testes e por milhares de pessoas de todo o mundo que usaram o sistema chamado de Código da Cura, que utiliza códigos específicos para corrigir quase todo problema de saúde, emocional ou de relacionamento, além de trazer melhorias para a vida profissional. Os testes também mostraram que existe um "Código da Cura Universal", capaz de auxiliar na cura de quase todos os problemas para a maioria das pessoas. Neste livro, você vai desvendar esse Código, que leva apenas alguns minutos para ser posto em prática. Em O código da cura, você também vai encontrar: Os sete segredos da vida, saúde e prosperidade; A técnica de impacto instantâneo de dez segundos para curar o estresse diário. Esta é a fórmula revolucionária para curar todos os seus problemas - até mesmo aqueles que você nem imaginava possuir
ISBN: 9788576849841 Edição: 04-2016 Editor: Best Seller Idioma: Português do Brasil Páginas da versão em papel deste livro: 252 Tipo de Produto: eBook Formato:: ePUB i Classificação Temática: eBooks em Português > Autoajuda > Desenvolvimento Pessoal

vQuem assiste muitos animes, provavelmente sabe algumas poucas palavras em japonês, certo? No entanto, para alguns isso não basta. No universo otaku,...