Associada à ANAFE lançará o livro 'Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social' no STF - Anafe
Associada à ANAFE lançará o…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social.
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro "Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul."
A obra, da editora Lumen Juris, será lançada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no edifício anexo II, bloco A, 1º andar do Supremo Tribunal Federal das 17h30 às 21h.
De acordo com a autora, o livro é fruto de uma rica e densa pesquisa com o fim de analisar, por meio de um estudo comparado, a liberdade de circulação de trabalhadores na União Europeia (UE) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), especialmente com relação aos mecanismos utilizados para proceder à coordenação dos regimes de seguridade social como um caminho para o aperfeiçoamento de uma cidadania dinâmica e aberta.
Ele explica que o estudo dedica atenção à livre circulação dos trabalhadores e à coordenação dos regimes nacionais de seguridade social. Embora verifique um progressivo desenvolvimento das normas sociais em ambos os processos de integração regional examinados, destaca uma atuação ainda incipiente do MERCOSUL no que concerne à seguridade social.
AnteriorPost anterior:ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da PrevidênciaPróximoPróximo post:ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF