Crescimento não pode 'custar' direitos, diz relatora da ONU | Combate Racismo Ambiental
Crescimento não pode 'custar' direitos, diz relatora da ONU
"O Brasil tem potencial de se tornar a 5ª maior economia do mundo, mas isso não deve ocorrer às custas dos direitos das pessoas", frisou Gulnara Shahinian, relatora especial sobre formas contemporâneas de escravidão.
A reportagem é de Maurício Hashizume e publicada no portal da Agência Repórter Brasil, 09-06-2010.
Esforços no combate ao trabalho escravo e pioneirismo no cenário internacional reconhecidos. Não faltaram referências favoráveis ao Brasil no pronunciamento da advogada armênia Gulnara Shahinian (foto), atual Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, após a sua passagem de 12 dias.
A tecla dos problemas estruturais relacionados ao trabalho escravo foi batida por diversos participantes das mesas do I Encontro Nacional. Laís Abramo (foto), diretora do Escritório da OIT no Brasil, sublinhou a persistência da concentração de terra, da pobreza, das limitações do alcance das políticas sociais e, especialmente, da falta de oportunidades de trabalho decente. Enquanto não houver mudanças efetivas nesses campos, adveriu Laís, o terreno continuará fértil para a reprodução do ciclo do trabalho escravo.
A diretora do órgão frisou que alguns vínculos (entre aliciamento e pobreza, e entre escravidão e desmatamento) já foram atestados por meio de estudos específicos e criticou também a impunidade e incentivou mais iniciativas de reinserção de vítimas da escravidão. Leonardo Sakamoto (foto), da ONG Repórter Brasil , exibiu casos de cadeias produtivas vinculadas a flagrantes de escravidão e tratou da responsabilidade dos consumidores.
Em nome do CDVDH de Açailândia (MA), Antônio Filho fez um resumo dos 13 anos de funcionamento da entidade no combate ao trabalho escravo não apenas nas denúncias, mas também na prevenção e na reinserção. As iniciativas se estendem desde o atendimento local em núcleos de bairro e à assessoria jurídica até atividades socioculturais (como capoeira e teatro), mobilizações por meio de rádio comunitária (Arca FM) e ações de economia solidária por meio da Cooperativa para Dignidade do Maranhão (Codigma) – que mantém oficinas de papel reciclado, artefatos de madeira (brinquedos e artesanato) e produção de carvão "ecológico".