Trabalho infantil no governo Lula
"São extremamente preocupantes as informações de que o trabalho infantil cresceu ao longo dos últimos meses. Pior, não se trata de uma ligeira alta, mas de um aumento de 76%. O dado foi apurado na PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)". De acordo com os jornais O Globo e Folha de São Paulo, a situação chegou a esse ponto devido ao ajuste econômico feito pelo governo em 2003. Veja a seguir a matéria (O Globo) e o editorial (Folha SP), na íntegra. O Globo (O País): Nilmário culpa governo por trabalho infantil Geralda Doca (BRASÍLIA) - Uma nota divulgada ontem pela Agência Brasil deixou o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, numa posição delicada. Segundo a nota, Nilmário atribuiu o aumento de 50% do trabalho infantil nas seis principais regiões metropolitanas do país, segundo dados do IBGE divulgados pela "Folha de S. Paulo", ao ajuste econômico feito pelo governo em 2003. O aumento foi registrado nos nove primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Como conseqüência dessa política, segundo Nilmário, o desemprego aumentou e caiu a renda da população, "levando as famílias mais pobres a introduzirem adolescentes no mercado de trabalho precocemente". Segundo Nilmário, sem ajuste não haveria equilíbrio - Ao ser perguntado sobre o aumento do trabalho infantil no governo Lula, Nilmário respondeu: — Isso é atribuído a dois fatores. Um fator foi o ajuste que nós tivemos que fazer este ano, que evidentemente provocou um aumento de desemprego temporário. Se não tivesse acontecido este ajuste, nós não teríamos agora o equilíbrio e a possibilidade de voltar a ter o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, com a queda de 14,6% na renda dos trabalhadores em setembro em relação ao mesmo período de 2002, as famílias mais pobres empurram os filhos para o mercado de trabalho mais cedo. — Em primeiro lugar, é preciso garantir o emprego e a renda aos adultos. Haverá tanto mais trabalho infantil, quanto menor for a renda dos adultos. Pessoas pobres levam seus filhos para o mundo do trabalho precocemente e isso não é bom — afirmou o secretário. Ele admitiu que o crescimento do trabalho infantil é conseqüência do endurecimento das medidas econômicas do governo. — Com certeza, os próprios divulgadores das estatísticas, nas suas pesquisas, descobriram isso. A queda na renda das famílias, naquelas famílias desempregadas, e uma queda também na massa salarial, levou as famílias pobres a introduzirem no mercado de trabalho precocemente adolescentes. Aumentou o número de adolescentes no trabalho. Isso não é bom — frisou Nilmário Miranda. IBGE desaconselha análise com base em pesquisa - Logo após o comentário do secretário, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota técnica do IBGE desaconselhando a análise sobre trabalho infantil com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), como fez Nilmário Miranda. "A fonte mais apropriada para análise do trabalho infantil é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que tem cobertura nacional e divulga os resultados no segundo semestre de cada ano", disse o texto. Segundo a nota do instituto, a Pesquisa Mensal de Emprego tem por objetivo acompanhar a evolução do mercado de trabalho e é feita apenas nas seis regiões metropolitanas do Brasil. Por isso, segundo o IBGE, a coleta de dados abrange somente 25,8% da população ocupada do país. Folha SP (Editorial): TRABALHO INFANTIL São extremamente preocupantes as informações de que o trabalho infantil cresceu ao longo dos últimos meses. Pior, não se trata de uma ligeira alta, mas de um aumento de 76%. O dado foi apurado na PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o instituto, o contingente de crianças entre 10 e 14 anos que trabalham saltou de 75 mil em setembro de 2002 para 132 mil em setembro último. A PME é feita nas seis principais regiões metropolitanas do país. A principal explicação para o fenômeno, aventada por técnicos do próprio IBGE, é a queda na renda do trabalhador. Jovens que antes não trabalhavam passaram a fazê-lo para complementar o orçamento familiar. Em setembro passado, a renda média real do trabalho caiu 14,6% em relação a setembro anterior. A Constituição veda o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz e, ainda assim, apenas a partir dos 14. Embora muitos considerem esse veto algo irrealista, não há dúvidas de que é fundamental garantir que todo jovem frequente a escola. Admitir que um garoto de apenas dez anos troque os estudos pelo trabalho é incentivar a exclusão social. É praticamente condená-lo a exercer apenas trabalhos precários e mal remunerados pelo resto de sua existência. O melhor remédio para essa situação são programas como o Bolsa-Escola. De um lado, eles reduzem a necessidade de o jovem trabalhar para ajudar no orçamento familiar. De outro, ao cobrar a presença das crianças na escola, procura criar as condições para que a família possa no futuro romper o ciclo vicioso miséria-ignorância-miséria. Seria irrealista esperar que contingências macroeconômicas não tivessem nenhum efeito sobre o trabalho infantil, mas essa é mais uma razão para o governo atuar com firmeza sobre o problema.