evtl - Focus Legalização
evtlMonica Silva2019-09-02T06:14:55+00:00
A Focus realiza o EVTL – Estudo de Viabilidade Técnica para incorporadoras, construtoras, administradoras de imóveis, corretores, engenheiros e arquitetos. O serviço conta com diferenciais que auxiliam toda a análise do local estudado, o que ajuda na decisão e análise sobre a real viabilidade de
uma futura obra e ocupação.
O serviço se faz por meio de verificação minuciosa do local do empreendimento e, por fim, desenvolve um relatório de fácil entendimento com todas as pesquisas que foram realizadas junto à Legislação Municipal, Estadual e Federal a fim de averiguar se há algum tipo de restrição que possa inviabilizar a construção de um empreendimento em um terreno específico.
Dentro do escopo de trabalho realizado pela Focus Legalização, a sua empresa contará com:
Análise do Registro Imobiliário
Análise das descrições dos registros imobiliários (Matrículas) nos termos da lei de Registros públicos, lei nº 6.015/73 e alterações introduzidas pela lei10.931/04, para verificar se o registro está omisso em relação às medidas perimetrais ou relação ao encerramento da área;
Analisar a compatibilidade das descrições dos registros imobiliários com em relação ao Levantamento Planialtimétrico, aferindo divergências que possam existir entre os perímetros reais e os existentes no registro imobiliário, afim de orientar acerca da necessidade de corrigir o registro nos termos do Inciso I ou do Inciso II, artigo 213 da lei 6.015/73, com alteração introduzida pelo artigo 59 da lei 10.931/04;
Sendo pretendida fusão/unificação de matrículas, é realizado estudo específico que verifica possíveis incompatibilidades que poderão ser pontuadas pelo Cartório de Registro de Imóveis;
Para contratar o EVTL – Estudo de Viabilidade
Técnica Legal, fale conosco.
COMAR – Análise sobre Influencia da edificação pretendida no espaço aéreo
Pré análise sobre incidência de restrição de altura, nos termos da Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, do Comando da Aeronáutica, afim de indicar altura máxima da edificação de forma a não afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas de aeroportos e Helipontos;
Obtenção da Certidão de Inexigibilidade, se aplicável.
Pesquisa sobre o imóvel existente
Estudo do Histórico Edilício;
Pesquisa sobre incidência de área envoltória ou Tombamento municipal, estadual e Federal;
Certidão de informação junto ao Patrimônio Histórico municipal e estadual;
Apontamento quanto a existência ou não de feiras livres, área sujeitas a alagamento e/ou recalques Geológicos previsto na LPUOS;
Consulta de processos de desapropriação pelo Metrô;
Pesquisa sobre a incidência de multas aplicadas ao imóvel pela Prefeitura Regional correspondente e análise de possíveis impactos à aprovação do empreendimento;
Pesquisa de zoneamento e apontamento das restrições urbanísticas a luz do Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS);
Pesquisa sobre incidência de áreas contaminadas no entorno, apontamento e orientação das providencias necessárias;
Protocolo e obtenção de Ficha Técnica, documento expedido pela prefeitura municipal que contém informações do lote quanto ao uso e ocupação do solo, incidência de melhoramentos públicos e demais dados cadastrais disponíveis;
Pesquisa e obtenção de Certidão de Melhoramento e Desapropriação, documento oficial sobre incidência de desapropriação para alargamento do logradouro público;
Certidão Negativa de Tributos Imobiliários – Município de São Paulo;
Verificação quanto a incidência de Vilas, ruas sem saída, córregos, Áreas de Preservação Permanente (APP), faixas de servidão de concessionárias de energia, Área Mananciais, etc;
Verificação quanto a existência de Parques Lineares, Patrimônio Ambiental, Área Verde ou ZEPAM;
Consulta sobre incidência de Operações Urbanas;
Pesquisa sobre existência de córregos cadastrados canalizados ou não que possa impactar sobre o empreendimento;
Análise e verificação da compatibilidade das áreas de terreno indicada nas matrículas e nos contribuintes (IPTU);
Apontamentos sobre o empreendimento pretendido
Mapeamento/Identificação de todos os órgãos públicos, que deverão tramitar o projeto do empreendimento e respectiva estimativa de prazos;
Simulação do custo da Outorga Onerosa do direito de construir sobre a área máxima permitida como estimativa para lançamento na Viabilidade Financeira;
Análise quanto a aplicação dos parâmetros urbanísticos, tais como permissão do uso, largura de via cadastrada, área máxima computável permitida, Taxa de Ocupação máxima, permeabilidade exigida, parâmetros de Quota Ambiental, aplicação de benefícios previsto na legislação vigente, etc;
Verificação quanto a necessidade de doação de área de terreno para alargamento de calçada, quando aplicável;
Análise do Perfil Natural do Terreno (PNT) com base no Mapa Digital da Cidade (MDC), afim de aferir a influência da inclinação do terreno sobre a altura máxima permitida da edificação;