A grande crise política que atingiu o Paraguai no mês de junho, resultando no impeachment do presidente Fernando Lugo.
Postado em 01/08/2012 | 0 Comentário(s) | 4023 Acessos
A origem da crise no Paraguai, que resultou no impeachment do Presidente Fernando Lugo, se deu em decorrência de um confronto armado em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, que causou a morte de trabalhadores sem-terra e de policiais durante a desocupação de uma fazenda.
Após o conflito, os oposicionistas responsabilizaram Lugo pela morte das 17 pessoas. Em seguida, o Partido Liberal Radical Autêntico, que apoiava o presidente, abandonou o governo e agravou a crise política no país. De acordo com a ata de acusação, "o mau desempenho de suas funções aparece em sua atitude de desprezo pelo direito e pelas instituições republicanas, minando os cimentos do Estado Social de Direito proclamado em nossa Carta Magna".
Eleito presidente do Paraguai em 2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, Fernando Lugo pode foi derrubado em um conturbado processo "relâmpago" de impeachment.
Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.
Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.
Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumiu o poder em lugar de Lugo que foi afastado.
O processo de impeachment aconteceu de forma extremamente rápida. Sua votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. Três se abstiveram. No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.
O julgamento do processo de impeachment do presidente Fernando Lugopelo Senado paraguaio começou no início da tarde de 22 de junho. Lugo decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa ao Senado.
Lugo foi afastado da presidência do Paraguai pelo placar de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento. Em discurso, Lugo afirmou que aceitava a decisão do Senado. Ele pediu que seus partidários fizessem manifestações pacíficas e que "o sangue dos justos" não fosse mais uma vez derramado no país.
Entenda a crise política no Paraguai:
O que detonou a crise que pode levar à queda de Lugo?
Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.
Opositores sugeriram que o grupo armado EPP (Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia.
Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre).
A disputa por terras se intensificou nos últimos meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de propriedade dos fazendeiros – em muitos casos brasiguaios - sob argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).
A Constituição do país estabelece que o presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns", daí a tentativa de impeachment.
Quais são as chances de Lugo ser cassado?
A cassação só não ocorreria se o Senado desistir de levar o processo de impeachment, o que não aconteceu, adiante após a reação dos países da Unasul contrários a esta iniciativa. Lugo não tinha maioria dos votos na Câmara e no Senado.
Na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment. Apenas um apoiou Lugo e três se abstiveram.
Para passar no Senado, o impeachment deve ser aprovado por dois terços dos parlamentares, o que ocorreu. A Casa tem 45 senadores, porém apenas três (todos de partidos minoritários) apoiam Lugo. As bancadas mais fortes são do Partido Colorado (15) e do Partido Liberal (14).
Quais são os trâmites do processo no Congresso?
Pela Constituição do Paraguai, é relativamente fácil para um Congresso em que a oposição tem ampla maioria abrir um processo de impeachment contra o presidente.
A Carta estabelece que o presidente e outras autoridades poderão ser processados e afastados por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns”.
Seguindo disposições constitucionais, o processo contra Lugo foi aberto pela Câmara dos Deputados sendo julgado pelo Senado.
O presidente foi ouvido ao meio-dia desta sexta-feira (22 de junho ás 13h de Brasília) e a votação na Casa para decidir se ele ficaria ou não no cargo começou às 16h30 (17h30 de Brasília).
Quem pode apoiar Lugo no Paraguai?
Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores.
Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um impeachment.
Na quinta-feira, cerca de 1.500 aliados de Lugo começaram a acampar nas imediações do Congresso para pressionar os parlamentares a desistirem do processo político para afastá-lo.
Não há clareza sobre os índices de aprovação de Lugo hoje. Segundo o instituto de pesquisas paraguaio Enrique Taka Chase, sua popularidade caiu de 58% para 38% desde 2008. Uma pesquisa do Centro de Estudios y Educación Popular Germinal, porém, ainda lhe dava 58% de aprovação em janeiro.
O que pode ocorrer com a cassação de Lugo?
Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as consequências" da votação no Congresso.
Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumiu o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.
De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.
Protestos violentos não foram descartados pelas autoridades e mais de 4.000 policiais foram destacados para proteger o Parlamento. Na quinta-feira (21/06), ativistas e membros de movimentos sociais começaram a acampar em frente ao Parlamento para fazer uma vigília em apoio ao presidente.
Mais de 70 ônibus partiram do Estado de San Pedro levando manifestantes favoráveis a Lugo.
Já na tarde de quinta-feira em Assunção comerciantes fecharam as portas e estudantes foram dispensados das aulas mais cedo, segundo agências de notícias. A população teme a repetição de conflitos que ocorreram na cidade após o assassinato do vice-presidente Luis Maria Argaña, em 1999.
Como os países vizinhos reagiram à crise?
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de chanceleres ao Paraguai.
O protocolo da organização prevê a possibilidade de imposição de sanções ao país - como o fechamento de fronteiras - em caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo" para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente.
Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita".