No Amazonas, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.
Para autorizar a isenção, o Confaz, conselho formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, deve aprovar um convênio de ICMS.
Após o aval do Confaz, a isenção entrará em vigor depois que as assembleias legislativas dos estados aprovarem leis para conceder o incentivo fiscal.
Duas das propostas de convênio para o Confaz autorizar a isenção do ICMS vieram do próprio estado do Amazonas.
Uma propõe apenas a isenção sobre o oxigênio medicinal. A outra pede que, além do oxigênio, a isenção seja aplicada a remédios sem eficácia comprovada no tratamento para a Covid-19, a exemplo de cloroquina e azitromicina.
Também estão listados na segunda proposta kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 80%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; - máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde.
O estado do Maranhão propôs ainda um convênio para permitir o benefício fiscal nas vendas de oxigênio medicinal destinadas ao Amazonas.
Na última sexta-feira (15), o governo federal voltou a zerar o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.

Home › Tecnologia › Uber › Motoristas do Uber ameaçam fazer greve no dia 28 em diversas cidades do Brasil
No final do ano passado, o Uber barateou suas tarifas em todas as cidades onde opera – a redução ficou entre 11% e 22%. Os motoristas não gostaram disso e estão ameaçando uma greve para este mês.
Segundo a Folha, diversos motoristas irão desligar o aplicativo por vinte e quatro horas a partir das 5h do dia 28, e planejam fazer uma carreata por pontos centrais de São Paulo a partir das 12h.
O jornal Agora diz que a paralisação deve ocorrer em várias cidades do Brasil, mas a adesão parece ser maior em São Paulo.
Caso a greve ocorra, ela terá um impacto no bolso dos clientes. Com menos motoristas disponíveis, o Uber ativará o preço dinâmico, multiplicando a tarifa-base dependendo da demanda.
O movimento está sendo organizado via grupos de WhatsApp, e vai exigir um aumento de 20% na tarifa-base das corridas.
“O Uber vendeu um sonho em que os motoristas tiravam R$ 7 mil por mês. Hoje não dá para tirar R$ 2 mil”, diz Nelson Bazolli, presidente da associação dos motoristas do Uber, à Folha. Desde a redução em novembro, eles precisam trabalhar bem mais para conseguir a mesma renda – se conseguirem.
Alguns motoristas não estão oferecendo mais água nem bala – pois precisam arcar com o custo – e não conseguem manter a manutenção do carro em dia, diz Bazolli. Há quem tenha investido em um carro para se adequar às regras mínimas do Uber, e foi pego de surpresa pelas reduções na tarifa – daí a insatisfação.
Eles também querem que o Uber exerça um controle maior na entrada de novos veículos, porque ganham menos quando há mais pessoas dirigindo, e porque a chance de ativar o preço dinâmico é menor.
Esta não seria a primeira greve envolvendo o Uber. No mês passado, mais de cem motoristas em Nova York deixaram de trabalhar em protesto, porque as tarifas foram reduzidas e a comissão aumentou de 20% para 25%. Em outras cidades, o Uber chega a cobrar 30%. (No Brasil, a comissão varia de acordo com o tipo de serviço: o UberX cobra 20%; o UberBlack, 25%.)
Este ano, também ocorreram greves em San Antonio, Tampa e Pittsburgh, com diferentes graus de sucesso. E no ano passado, uma organização chamada Uber Freedom planejou fazer uma paralisação em diversas cidades nos EUA durante o Super Bowl, final do campeonato de futebol americano – porém muitos não participaram.
Às vezes, a greve funciona. O Uber concordou em reduzir sua comissão de 25% para 20% na região de Kochi, na Índia, depois que motoristas deixaram de trabalhar por dois dias. Motoristas na Austrália também ameaçaram fazer greve após uma redução de tarifas em fevereiro.
O relacionamento entre Uber e motoristas nem sempre é amigável, por isso algumas cidades – como Seattle – permitem que eles se organizem em sindicatos. Eles poderão negociar seus salários e condições de trabalhos de forma coletiva, mas sem serem considerados “empregados”; por lei, eles ainda são “autônomos”.
Em nota, o Uber diz que a redução da tarifa aumenta a procura de usuários, e que motoristas fazem mais viagens e podem ganhar mais. “Os parceiros passam a fazer mais viagens por hora e ficam menos tempo rodando entre uma viagem e outra”, diz a empresa.

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