Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; saiba como – Click News
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postado em mar. 17, 2017 at 4:56 pm
A procura de cidadãos brasileiros pela nacionalidade portuguesa tem aumentado nos últimos anos. Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.
O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos desse estudo.
Em um pronunciamento recente ao Parlamento luso, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correia de Campos, chegou a afirmar que Portugal precisa de cerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país hoje tem pouco menos de 400 mil imigrantes.
Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte luso, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.
Segundo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016 – Direito de imagemRICHARD SOWERSBY
Os brasileiros que não vivem em Portugal podem obter a nacionalidade se tiverem ascendência lusa, se forem casados ou estiverem em união estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguirem comprovar que são descendentes de judeus sefarditas.
O solicitante pode apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português da sua área de residência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civil em Portugal.
A legislação em vigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". Segundo especialistas portugueses em legislação, essa limitação não diz respeito a trabalhadores públicos concursados, mas a pessoas que assumiram cargos em que foram elevadas ao status de 'autoridade pública', como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos.
A lei também não permite que o solicitante à naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório.
Cônjuges casados ou em união estável com um português por pelo menos três anos podem pedir a nacionalidade lusa – Direito de imagem MAMEDE FILHO
Por fim, é preciso demonstrar "ligação efetiva com a comunidade portuguesa". A legislação não especifica como comprovar essa ligação, mas indica, por exemplo, a existência de laços familiares com cidadãos do país europeu ou der um interesse comprovado em temas ligados à sociedade lusa.
Todos os filhos de portugueses – nascidos ou não em Portugal – têm o direito de requerer a nacionalidade lusa originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente através de um requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro. No caso dos menores de idade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.
A cidadania portuguesa dá direito a viver nos 27 países-membros da União Europeia – Direito de imagem MAMEDE FILHO
No caso dos netos de cidadãos lusos, a legislação em vigor atualmente aborda duas situações distintas. Se o progenitor descendente de portugueses ainda for vivo, é exigido que ele ou ela obtenham a cidadania para só depois repassar aos filhos. Caso já seja falecido, a obtenção direta pelos avós é permitida, mas neste caso será atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casos de ascendência.
Descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a cidadania portuguesas – Direito de imagem MAMEDE FILHO
"A cidadania nesse caso depende do poder discricionário do Ministério da Justiça português. A lei refere a uma possibilidade e não como um direito certo de quem deseja a nacionalidade por ser bisneto", explica à BBC Brasil a advogada luso-brasileira Adriana Silva.
Na prática, para que um estrangeiro obtenha diretamente a cidadania de um bisavô ele tem de demonstrar uma forte ligação com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com nacionais portugueses de origem. Ainda assim, o pedido pode ser recusado pelas autoridades lusas.
Somente no Consulado de Portugal em São Paulo foram concedidas mais de 40 mil cidadanias portuguesas nos últimos cinco anos – Direito de imagem MAMEDE FILHO
Apenas quando estiver em posse do documento que comprove essa ligação, o solicitante poderá realizar o pedido de cidadania, tendo para isso que entregar ainda os seguintes documentos: pagamento via Cheque Bancário ou Dinheiro Certo Internacional no valor de 250 euros (cerca de R$ 820 no câmbio atual); requerimento ao Ministério da Justiça luso, com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro; original e cópia da certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; atestado de antecedentes criminais brasileiro e de qualquer outro país em que tenha vivido, e cópia autenticada do RG e do passaporte, caso a carteira de identidade não seja recente.
Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o número elevado de pedidos de cidadania está gerando atrasos no processamento das solicitações em Portugal. A representação diplomática diz que a resposta aos pedidos iniciais têm saído, em geral, seis meses após a entrega dos documentos.
Depois desse primeiro passo, o requerente é contactado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartão de cidadão ou a transcrição do casamento.
O alto volume de solicitações de cidadania portuguesa tem gerado atraso na conclusão dos processos – Direito de imagem MAMEDE FILHO
Para os descendentes diretos de portugueses, o valor cobrado pelo Consulado de São Paulo é de R$ 1.085, mas esse custo pode ser maior, caso seja necessário levantar documentos em Portugal ou contratar os serviços de um advogado.
A crise populacional também tem levado Portugal a estudar maneiras de facilitar a obtenção de vistos para cidadãos de fora da União Europeia. O atual governo luso incluiu nas suas propostas a concessão de um visto temporário de seis meses para estrangeiros interessados em procurar trabalho no país, mas a medida ainda não começou a ser debatida.
Entre outubro de 2012, quando o programa foi implantado, e fevereiro de 2017, 319 brasileiros se beneficiaram dos 'Vistos Gold', segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. As informações são da BBC.