Família não consegue dano moral por acidente de trabalho de terceirizado | DSousa Advocacia
Família não consegue dano moral por acidente de trabalho de terceirizado – Migalhas Quentes
Para ela, a falha do equipamento para elevação se deu sem responsabilidade da empresa, cujos trabalhos na caldeira estavam sendo realizados por "profissional capacitado e autônomo, devidamente contratado para tanto, com uso de equipamentos próprios e sujeito aos riscos de seu ofício sob sua responsabilidade", disse.
"Com efeito, o motivo do desencadeamento do acidente não tem qualquer ligação com o descumprimento das normas legais, contratuais, regulamentares, técnicas ou do dever geral de cautela por parte do empregador na eclosão do evento e de suas consequências. Logo, não demonstrado que a empresa concorreu de alguma forma para o evento, tratando-se de caso fortuito, configura-se a excludente de responsabilidade da ré."
Disponível em 27.02.2020 em https://www.migalhas.com.br/quentes/320909/familia-nao-consegue-dano-moral-por-acidente-de-trabalho-de-terceirizado?U=5690B590_F21&utm_source=informativo&utm_medium=815&utm_campaign=815