Projeto para desonerar IoT precisa ser pautado no Senado com urgência, diz relator - Mobile Time
Bruno do Amaral, do Teletime | 29/06/20 15:30
| Originalmente publicado no Teletime | Atualmente no Senado, o PL 6.549/2019, que isenta tributação de Fistel, Condecine e CFRP para a Internet das Coisas (IoT), será fruto de esforço legislativo para ter a votação adiantada mesmo no atual cenário de prioridades para projetos relacionados à pandemia do novo coronavírus. O relator do projeto, senador Vanderlan Cardoso, disse nesta segunda-feira, 29, durante evento da Aliança Conecta, que a ideia é colocar na pauta um texto sem grandes modificações.
Para Cardoso, "pouca coisa tem de ser acrescentada [ao projeto da forma como está], e, se for, tem de ser com emenda só de redação". Ele diz que está buscando o diálogo com outros parlamentares e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem acredita que será sensibilizado para atender à solicitação de entrada na pauta. "Estou conversando com os senadores para que se trabalhe nesse sentido [de agilizar a votação]", declarou.
A justificativa para o PL entrar na pauta seria a possibilidade de gerar mais emprego e renda. Desta forma, o projeto relacionado à IoT teria importância no momento por proporcionar oportunidades para a retomada econômica durante e no pós-crise. "Tem que ser pautado, não vamos esperar chegar 2021 para isso."
Euler diz que, diferente do que ocorre com a Lei nº 13.879/2019, o novo modelo das telecomunicações, os efeitos da aprovação do PL 6.549 seriam imediatos, uma vez que não tem a mesma complexidade do tema. "A gente tem que romper a ligação do uso da faixa com o tipo de serviço. Não se trata de criar um serviço novo. IoT não depende de regulação, é justamente um aspecto de mínimo de regulação", declarou.