Início Destaques Gerais SES-PE e MPT-PE assinam acordo de cooperação
Enviado por msmc7140588 em qui, 09/26/2019 - 16:46
SES-PE e MPT-PE assinam acordo de cooperação
O secretário estadual de Saúde, André Longo, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Adriana Gondim, assinaram, na tarde desta quinta-feira (26.09), instumento de cooperação técnica que visa a implementação de ações conjuntas e integradas entre as duas instituições.
O termo é relativo às atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-PE) que envolvem questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho dos profissionais da área. A articulação vai permitir uma maior resolutividade nas ações que já são desenvolvidas pela Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da SES-PE.
Também participaram do momento da assinatura, que ocorreu na sede da SES-PE, a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque e a diretora geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde da SES-PE, Juliana Martins.
"Uma das cláusulas prevê a possibilidade de reversão dos valores das multas aplicadas por irregularidades, oriundas da atuação judicial e extrajudicial, para estruturação dos centros de Referência em Saúde do Trabalhador", pontuou a procuradora-chefe, Adriana Gondim. O instrumento passa a vigorar após a publicação no Diário Oficial.