Sonegação de imposto cresceu 40% no Amazonas
Ineficiência na arrecadação e a falta de novos instrumentos de fiscalização são apontadas como as principais causas – foto: divulgação
A sonegação de impostos no Amazonas cresceu 40%, em média, desde o início da crise econômica no país em meados de 2014. A informação é do presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), José Ricardo de Freitas Castro, que teve como base os dados do Banco Mundial.
O presidente do Sindifisco disse que a ineficiência no sistema de arrecadação e a falta de novos investimentos na fiscalização também contribuíram para o cenário negativo. "Como especialistas no manuseio da ferramenta da legislação tributária, temos o dever de nos apresentar para a sociedade também ouvindo os seus segmentos organizados no sentindo de buscar entender e oferecer soluções para minimizar os efeitos dessa crise nas finanças. Como especialista em na área tributária fiscal, apontaria a recessão econômica como uma das causas principais da sonegação", disse.
Na semana passada, durante a 160ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que foi realizada em Manaus, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, revelou que o Amazonas já deixou de arrecadar quase R$ 100 milhões nos primeiros meses de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. Um dos motivos principais seria justamente a sonegação de impostos, que já vem sendo combatida pelo governo do Estado, por meio de várias ações e programas, como o da Nota Fiscal Amazonense.
Ricardo citou que a sonegação cresceu em algumas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). O auditor disse que o contribuinte, no caso o empresário, está sempre em busca de sustentar o seu negócio, cortando alguns gastos, entre eles a obrigação tributária. "Evidentemente, não é a prática correta e usual, mas entre perder o negócio, ver a empresa se acabar e postergar o recolhimento de imposto, o empresário opta sempre pelo segundo caso. Por este motivo, defendemos que o fisco sempre fique atento, monitorando as atividades para atenuar os efeitos da crise ", declarou.
Sobre à adesão ao Projeto de Lei (PL) 257/16, que trata do alongamento da dívida dos Estados, José Ricardo salientou que caso o Amazonas opte pela adesão à lei, o desenvolvimento de diversos setores ficaria comprometido. Ele afirmou que o retorno das ações prevista na PL aos cofres públicos, estipulado em até R$ 70 milhões por ano, é irrisório em relação ao desgaste provocado pela medida. "Essa lei pode causar no Estado o congelamento de salários, a proibição de contratação e a suspensão de novos concursos públicos, além da elevação de contribuição previdenciário. Entendemos que uma ação coordenada e uma nova estrutura da administração tributária podem render avanços nas arrendações bem superiores a isso que está sendo estimado como retorno caso haja a adesão a essa lei", disse.