Governo quer cortar seis das 11 bases do ICMBio - GGN
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Jornal GGN – Desde abril trabalhadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem alertando para o processo de desmonte, gerenciado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o órgão responsável pelo cuidado de 335 unidades de conservação, que abrangem 9,1% do território nacional e 24,4% de faixa marinha do Brasil.
Nesta quinta-feira (6), os jornais Estado de S.Paulo e TV Globo confirmaram que Salles estuda reduzir as coordenadorias do ICMBio. O ministro argumenta que as equipes que hoje atuam nas bases do órgão ambiental continuarão em campo e que não serão reduzidas, entretantos seu projeto prevê cortar seis das 11 bases.
A proposta do ministro do Meio Ambiente é criar uma única coordenadoria para cada macrorregião do país e, com esse enxugamento, concentrar ainda mais o trabalho das bases do ICMBio, que já não é pouco. Uma delas, por exemplo, a de Santarém, no Pará, é responsável por cuidar de 18 milhões de hectares referentes a 24 florestas protegidas na região amazônica (sete delas de proteção integral).
Ao contrário do Ibama, que tem uma superintendência em cada estado do país e no Distrito Federal, o ICMBio tem cinco coordenações regionais concentradas na Amazônia, além de bases nos estados de Piauí, Paraíba, Rio, Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais.
Funcionários do ICMBio, ouvidos pela imprensa em abril, disseram que existe uma intenção de Salles de fundir o órgão com o Ibama. No dia 24 daquele mês, o ministro trocou toda a diretoria do instituto alocando nos cargos oficiais da Polícia Militar de São Paulo.
A reestruturação fez parte de uma orientação do presidente Jair Bolsonaro de militarizar o setor ambiental. Com isso, tirou também dos postos ambientalistas e profissionais capacitados. Na semana passada, o jornal Estado de S.Paulo revelou ainda que o governo também quer contratar PMs no horário de folga para fiscalizar a Amazônia.
Pouco antes da reestruturação de 24 de abril, o ICMBio sofreu uma intimidação de Salles, porque o corpo diretivo realizou um evento que não era parte da agenda oficial do órgão. O ministro do Meio Ambiente tornou público seu descontentamento e ameaçou abrir um processo administrativo contra os servidores. O caso levou o então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, a pedir exoneração. Outros três responsáveis por diretorias do instituto também pediram saída naquele momento:
"Frente à exoneração do senhor Adalberto Eberhard do cargo de presidente do ICMBio no último dia 15 e reconhecendo a necessidade de que suas orientações para o Instituto sejam amparadas e conduzidas por uma equipe de sua mais elevada estima e confiança, vimos solicitar a exoneração dos cargos de presidente substituto e diretores dos signatários abaixo", afirmaram em pedido de demissão.
Além das 11 bases, o ICMBio tem quatro diretorias. Desde abril passaram a comandar cada uma delas: o coronel Fernando Lorencini fica com a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan); o tenente-coronel Marcos Simanovic, com a Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman); o major Marcos Aurélio vai para a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio); e o também major Marcos José Pereira, para a Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat).
Todos os militares que agora atuam nas diretorias do ICMBio trabalharam com Salles quando secretário do Meio Ambiente (2016-2017) do então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
Em dezembro, a justiça paulista condenou o ministro em primeira instância, ao colher uma ação do Ministério Público. Nesse caso, Salles responde por improbidade por ter alterado mapas e a minuta de decreto do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê para beneficiar empresas, especialmente do setor de mineração, quando secretário em São Paulo. Salles também é acusado de ter promovido a perseguição de funcionários da Fundação Florestal, responsável pelo estudo do plano de manejo.
O ministro recorre da decisão que determinou a suspensão dos seus direitos políticos de por três anos, além do pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário e proibição de contratar com o Poder Público.
militarização do setor ambiental
Gustavo Horta 07/06/2019 at 13:22
Gonzalo Cáceres 08/06/2019 at 14:24
"Nunca antes na história deste país" se viu tanto excremento humano em formato de governo
jcordeiro 09/06/2019 at 01:03
Nassif: deixando o blablabla de lado, o Congresso brasileiro (e falo de 4/5 da fauna) tá se lixando pra essa de desenvolvimento sustantável. Do que eles não abrem mão é do cargo "sustentável". O resto que se dane…