Barroso veta plano da União para conter covid entre indígenas
Ministro barrou a homologação do projeto apresentado pelo governo por considerá-lo "genérico e vago". O ministro se pronunciou em ação que acusa a União de omissão no combate à pandemia entre os povos tradicionais
postado em 22/10/2020 19:19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta quinta-feira (22), que o plano apresentado pelo governo federal para conter a pandemia de coronavírus entre os povos indígenas é "genérico e vago". O magistrado negou homologar o documento enviado pelo Executivo ao Supremo com ações que seriam implementadas para conter o avanço da covid-19 entre os povos tradicionais.
Com a decisão de Barroso, o governo terá mais 20 dias para promover alterações no projeto e submeter novamente a Corte. O despacho ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição, alegando que o governo está sendo omisso em proteger esse grupo.
De acordo com o Supremo, a forma como o plano foi projetado pelo governo "inviabiliza o monitoramento de sua implementação". De acordo com Barroso, "o documento não apresenta, com objetividade e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de matérias essenciais".
A ação apresentada na Corte pede que sejam criadas barreiras sanitárias para impedir que o vírus chegue às áreas onde estão índios isolados. Esses grupos não têm qualquer tipo de imunidade para doenças que circulam os indivíduos que vivem fora das tribos. No caso das comunidades que não estão isoladas, a ADPF reivindica o acesso ao programa de saúde indígena e outras ações.
Barroso destacou que as medidas são urgentes e considerou as ações propostas pelo governo como insuficientes. "A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses, e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas", afirmou o magistrado.