Cidade de Santarém: Helenilson Pontes apoia redução de tarifas de energia elétrica
A queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28% percentual que ficará em 16,2% para o consumidor residencial. Serão eliminados da conta de luz dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 25% do valor atual.
Edison Lobão disse ainda que o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, que estão vencendo a partir de 2015. Juntas, elas somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos, tendo como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo o ministro, os contratos que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.