Alex Beltrame | Jusbrasil
Artigo · há 22 horas
Principais frases ditas pelo agressor de assédio moral no ambiente de trabalho
Segundo Zanetti as principais atitudes cometidas pelo agressor são: impedir a vítima de se expressar, isolar a vítima, desconsiderar a vítima junto aos seus colegas, desacreditar a vítima por seu...
Notícia · ontem
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e...
Mariana Sosi
Artigo · há 23 horas
Se "pai é quem cria", posso registrar como filho uma criança que eu sempre criei?
Já ouviu a expressão: "pai é quem cria"? Então, ela descreve bem o caso. Tenho várias amigas que foram criadas pela mãe e o padrasto, ou pai e madrasta, e os considera como seus pais, porque são sua...
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Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O...
Como elaborar a resposta à acusação
Por Roger Azevedo A resposta à acusação vem descrita nos artigos 396 e 396-A do CPP para o procedimento comum; já para o procedimento do júri se encontra no artigo 406. 1. Cabimento e importância O...
Rocha de Medeiros Advocacia Criminal
Por que decidi ser advogado criminalista
Na advocacia criminal, os motivos que fazem o advogado escolher esse rumo são extremamente importantes. Essa área é considerada por muitos a ovelha negra da advocacia. Livrar bandidos, distorcer os...
Blog Mariana Gonçalves
Por Laís Cavinato. Diante das várias hipóteses de aquisição da propriedade previstas na legislação brasileira, em especial a usucapião , este questionamento pode ser comum. A usucapião é forma de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a...
Ismaile André Polvero
Artigo · há 5 dias
Posso receber menos que meu colega de empresa?
www.ismailepolvero.com.br Vamos começar delimitando o que é equiparação salarial. Esse instituto jurídico assegura que exista igualdade salarial entre empregados que atuam na mesma função, desde que...
Juracy Cruz Jr
Sobre os "Nem Nem"
Matéria publicada na Folha de São Paulo de 03/12/2018, traz dados do Instituto de Pesquisa Econômica IPEA, revelando que quase ¼ dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos, não trabalha e não estuda,...