O Desenvolvimento Pessoal da Criança "Ali-e-nada": uma Ênfase Sobre as Consequências da Síndrome da Alienação Parental | Psicologado
Psicologia Jurídica Escrito por: Nara Suanne Marques Mota
Nos últimos anos, é possível observar mudanças consideráveis no modelo tradicional de família. Não se trata apenas de uma reorganização em sua estrutura, mas do ressignificado das interações entre seus membros. Os modelos atuais de família passam por uma fase de adaptação tanto pelos que a integram quanto pela sociedade. A monoparentalidade, por exemplo, vem romper com a tradição e instalar o começo de uma maior flexibilidade a essas diferentes formas de expressão subjetiva no interior da família.
É um equívoco pensar que uma nova ordem familiar não proporciona uma composição favorável à constituição de sujeitos saudáveis. Portanto, é importante atentar para o direcionamento que é dado às consequências dessa reestruturação sobre os membros envolvidos, para que a responsabilidade não incida exclusivamente sobre a família atribuindo-lhe o rótulo de desestruturada. Segundo Passos (2009), a família tradicional nunca garantiu a sanidade de seus membros, não é apenas a presença do pai e da mãe que garante a saúde dos filhos, mas sua capacidade de atender as necessidades destes.
Em paralelo, cresce o número de pessoas dissolvendo seus relacionamentos, optando pela separação e até mesmo o divórcio. Aqui, ambos serão tratados como sendo sinônimos independente do tipo de casamento, para enfatizar que a forma como é conduzido o processo é que se torna decisivo para a vida futura de pais e filhos.
Paganini e Maillard (2005) afirmam que diante de uma separação conjugal, se ambos conseguem funcionar juntos no seu papel parental as consequências para os filhos são mais favoráveis. Porém, o que tem se tornado cada vez mais comum é que um dos genitores acaba se deixando envolver pela situação de ruptura e se apropria das crianças contra o outro genitor. A grande questão, nesse caso, é que dificilmente os ex-cônjuges conseguem deixar suas diferenças de lado e funcionar juntos como pais.
Esses autores ressaltam ainda o quanto a convivência com ambos é necessária para que a criança aprenda o contato com a tríade pai/mãe-filho(a) e possa futuramente reproduzir o modelo de relacionamento. Além disso, é fundamental para servir de referência na construção da identidade e, acima de tudo, para que não haja sentimento de culpa, responsabilizando-se pelos pais terem se separado.
Uma separação litigiosa envolve aspectos emocionais como sentimentos e frustrações que, possivelmente induzirão os ex-cônjuges a um comportamento hostil um para com o outro, gerando o ódio ou o desejo de vingança. Inevitavelmente, a situação envolverá as crianças nesse conflito, que são perfeitamente capazes de sentir as tensões e se vêem obrigadas a tomar partido, amparando o genitor "mais fraco" (GOUDARD, 2008).
Circunscreve-se aqui um contexto propício para que se instale um fenômeno recentemente abordado pela literatura e denominado pelo psiquiatra Richard Gardner, em 1985, como Síndrome da Alienação Parental (SAP). O termo foi aplicado para abarcar um distúrbio da infância originado no contexto de disputa pela guarda da criança após o divórcio.
Brito (2002) revela que as questões referentes à guarda dos filhos após a separação envolvem muitas controvérsias, pois acaba reforçando a valorização de um dos pais em detrimento do outro. Por exemplo, na espera pela concretização do rompimento matrimonial, que é de longa duração devido ao processo judicial, a criança pode passar mais tempo com um dos pais. Isso é suficiente para criar um maior envolvimento com este genitor em decorrência de um afastamento do outro, o que pode interferir na decisão de que aquele genitor é o que reúne maiores condições para assumir a guarda do filho.
Aqui no Brasil, geralmente, a guarda da criança fica a cargo das mães. Esse fato pode ser entendido a partir da própria organização cultural que, apesar do surgimento de novas formas de estrutura familiar, o pai ainda é aquele que assume a função de sustentar o lar, enquanto atribui-se a mulher o papel de cuidar dos filhos. Nesse sentido, a criança tende a passar mais tempo com a mãe desenvolvendo, provavelmente, uma maior vinculação. Associado a isso, os casos mais comuns da SAP são vistos, frequentemente, como sendo desencadeados pelas mães, embora essa não seja uma prática exclusiva (SOUSA, 2010).
Vale ressaltar que ao se denominar "mãe" o conceito deve ser estendido para o de "figura materna", embora em Winnicott essa significação não tenha sido encontrada. Essa função pode ser exercida não apenas pela mãe biológica, mas por um terceiro que mantêm uma relação de proximidade com a criança. Do mesmo modo deve ser entendida a "função paterna", com a advertência de que ambos os papéis são comumente vistos como inerentes ao genitor por se referir diretamente à origem biológica daquela criança. O próprio contexto da SAP é desenhado com mais frequência nesse ambiente natural e biológico, ao qual também se faz referência.
No movimento de desvalorização do genitor que vive fora do lar, como é caracterizada a SAP, a criança é levada a recusar a afetividade de um genitor com o qual sempre estabeleceu um laço afetivo não havendo, portanto, justificativas reais para esse ato (BROCKHAUSEN, 2010). Nessa campanha de denegrimento a criança sofre influência do genitor, denominado alienador, numa espécie de "lavagem cerebral", e passa a alimentar uma imagem distorcida do outro genitor, denominado alienado. Com o tempo, a criança já não precisará mais dessa influência, pois essa imagem deturpada será reafirmada por ela mesma.
A SAP se constitui um fator de risco no desenvolvimento pessoal da criança, na medida em que ela apreende o ódio, a raiva ou desejo de vingança que na verdade não são seus. O genitor alienador utiliza de argumentos e dados que não são verdadeiros, criando uma imagem negativa do outro para implantar na criança falsas memórias. Quanto mais essa alienação se repete, mais a criança aprende a ajustar-se às expectativas do alienador, o que pode posteriormente dificultar na formação de sua individualidade e autonomia. A longo-prazo, os efeitos disso são uma série de desordens da personalidade, o que Winnicott (1990 apud PAGANINI; MAILLARD, 2005) define como "falso self", ou seja, a criação de uma falsa identidade.
Sabe-se que na família a criança entra em contato pela primeira vez com valores, atitudes, padrões morais, modelos de papel e normas, dos quais aprenderá. Quando trazemos essa noção para um contexto conturbado de relações familiares como a SAP, entendemos o quanto isso pode intervir nas construções pessoais da criança e até mesmo nas suas relações posteriores.
Diante disso, o objetivo geral desse estudo foi abordar a repercussão que a Síndrome da Alienação Parental (SAP) tem no desenvolvimento pessoal da criança afetada. Para tanto, visou-se especificamente apontar as principais características da SAP, identificar o impacto da alienação na relação da criança com os genitores e, por fim, descrever as consequências psicológicas que acometem a criança nesse contexto.
Para tal, foi utilizado como referencial as contribuições de Donald W. Winnicott, que escreve sobre os primórdios da vida psíquica e de Murray Bowen que nos auxilia na compreensão dos movimentos de pertencimento e individuação entre os membros dentro do sistema familiar.
Desenvolver uma revisão de literatura, mapeando as pesquisas recentes sobre o tema, sugere uma melhor compreensão acerca do fenômeno que entra fortemente em vigor no Brasil quando em julho de 2009 foi aprovado um projeto de lei especificando sua existência. A Lei de nº 4.053/08 abarca, entre outras medidas, que todo psicólogo designado para as avaliações precisa comprovar ser conhecedor da existência da Síndrome, bem como abrange questões referentes à impunidade de quem comete a alienação.
Sugere-se assim que o desenvolvimento pessoal da criança "ali-e-nada". Fazendo uma analogia ao lugar que a criança alienada ocupa, revela-se o quanto os aspectos referentes às consequências da SAP sobre a criança têm sido ocultados nesse contexto. Nenhum significado lhe é atribuído enquanto resplandece a artimanha do alienador para destituir o vínculo entre o outro genitor e os filhos. Por isso, esse recorte se faz importante para os acadêmicos, professores, e sociedade em geral no sentido de fornecer subsídios para que se possa desenvolver um olhar atento aos sintomas provenientes dessa Síndrome.
Não se trata apenas de sintomas emergentes que podem ser facilmente contornados. Aqui, estes são apresentados como algo que vem atravessar o percurso de desenvolvimento de um sujeito em formação e que pode se estender pelo resto da vida. A criança se vê obrigatoriamente privada do contato com alguém que exerce função primordial na sua construção pessoal, podendo gerar impactos numa relação imprescindível para qualquer ser humano que é a da tríade pai/mãe-filho(a).
Através do embasamento teórico sobre os aspectos intervenientes no desenvolvimento infantil, este estudo descritivo possibilita pensar estratégias preventivas a quaisquer formas de interferência na formação da criança enquanto sujeito. Afinal, problematizar as consequências da SAP na vida pessoal da criança é também uma forma de oferecer suporte à promoção de um desenvolvimento saudável às mesmas.
1. [D]Escrevendo Sobre o Fenômeno
G1: genitor 1 G2: genitor 2 Cça: criança
Fig.1 - Processo de triangulação na SAP
Em A se observa a configuração da tríade, onde existe uma aliança entre os membros da família. Em B desenha-se uma relação conflituosa entre os genitores que pode ser vista como reflexo do litígio conjugal. Essa relação conflituosa presente no contexto de separação e, nesse caso, na situação de disputa pela guarda dos filhos, acaba se estendendo para a díade genitor-criança. É o que se observa em C onde o genitor 2, ao assumir a postura de alienador, cria uma relação fusionada com a criança e inicia uma programação para que elas passem a se posicionar contra o outro genitor. Nesse momento a triangulação está formada, uma vez que a tríade se reconfigura e as tensões do sistema são direcionados para um terceiro. Por fim, um caso mais extremo da SAP é representado em D, onde ocorre o rompimento entre os genitores. A fusão entre o genitor 2 e a criança, consequentemente, acarretará no seu distanciamento para com o genitor 1. Para tal, o artifício usado pelo genitor alienador consiste basicamente na distorção da realidade, o que os autores definem como implantação de falsas memórias.
Ullmann (2009) discorre sobre como a deturpação da verdade favorece a introdução de falsas memórias. Ela esclarece que aquilo que começa como uma campanha de difamação pode se agravar consolidando nas mentes em formação os fatos, sensações e impressões que jamais existiram. Uma informação enganosa, repetida constantemente, pode invadir nossa memória transformando ou corroendo as experiências pelas quais realmente passamos. Essa artimanha do alienador contribui para interromper os laços de confiança da criança para com o genitor alienado. A autora afirma ainda que, uma mentira dita por alguém em quem se confia passa a ser uma verdade inquestionável.
Diante desse quadro, é claro perceber que em nenhum momento os aspectos referentes ao desenvolvimento pessoal da criança são levados em consideração. O alienador parece não estar ciente das consequências do seu ato e, ainda que esteja não é capaz de interrompê-lo até garantir que seu objetivo será alcançado. Portanto, o desenvolvimento pessoal da criança "ali-e-nada", no sentido de que está presente, mas não é percebido diante das artimanhas do alienador.
Nos últimos anos, a teoria de Gardner vem ganhando uma dimensão considerável entre os psicólogos, psiquiatras e os operadores do Direito. Surgem debates que apontam os efeitos da SAP como uma das mais dolorosas experiências afetivas na vida do ser humano (SAVAGLIA, 2009). O tema entra mais fortemente em vigor diante da aprovação do Projeto de Lei que esclarece os aspectos relevantes a serem considerados na investigação desse ato, bem como as questões ligadas a impunidade de quem o comete.
Criado a partir dos estudos crescentes do movimento de alienação induzida por pais, o projeto visa especificar os instrumentos processuais destinados a inibir a prática de atos de alienação parental ou atenuar seus efeitos. Após aprovação, em junho de 2009, temos contato com a Lei de nº 4.053/08 onde constam os aspectos relevantes a serem identificados no que concerne ao ferimento da integridade física ou psicológica de crianças e adolescentes vítimas da SAP. Além disso, assegura uma garantia mínima de que o contato com o genitor não-guardião será mantido e, consequentemente, haverá punição a qualquer forma de exercício abusivo de guarda.
Um passo importante foi dado em direção ao manejo de uma prevenção necessária às consequências que essas crianças estão sujeitas na dinâmica da SAP. Porém, cabe aprofundar as implicações da Síndrome da Alienação Parental, principalmente sobre o desenvolvimento pessoal da criança vitimada, visto que esse aspecto precisa ser reconhecido como o mais relevante dessa prática.
1.2. [Re]Conhecendo o Desenvolvimento Pessoal da Criança "Ali-e-nada"
No decorrer do estudo, o desenvolvimento pessoal será considerado como o percurso da criança para sua formação enquanto sujeito, considerando que esse processo envolve fatores biopsicossociais. Diante dessa realidade, se faz necessário recorrer às teorias que cobrem as relações primárias da criança, no que tange a influência dos pais sobre o desenvolvimento infantil.
Trazendo um aporte das teorias do desenvolvimento na concepção de Winnicott (1960), é possível reconhecer que a natureza humana possui tendências cuja frustração implica numa maior dificuldade para nossa construção pessoal. Essas tendências não podem ser vistas como deterministas, uma vez que exigem a participação do outro (ambiente) acolhedor que contribua para esse vir-a-ser (PLASTINO, 2010).
Nesse sentido, as práticas recorrentes na Síndrome da Alienação Parental podem ser consideradas uma barreira à formação de sujeitos autênticos, o que Winnicott chama de verdadeiro self. O ato de programar a criança, induzindo-a para se posicionar contra o outro genitor é uma forma de romper com a espontaneidade da emergência desse sujeito.
A questão da formação do self é formulada por Winnicott (1960) como uma evidência de que seu elemento autêntico se constrói num campo relacional, de onde a criança vai emergir como sujeito. Esse processo provém dos momentos primários, livre de conflitos, que nos remete à estrutura da tríade e, também, à relação fusional mãe-bebê. É importante validar no decorrer desse estudo a grande influência que o contato materno exerce sobre cada fase do vir-a-ser da criança. Como é abordado por Winnicott (1971 apud ARAÚJO, 200_), a mãe como um "ambiente suficientemente bom" é responsável pelas condições facilitadoras para que o crescimento da criança se efetive. Ou seja, ela também representa esse outro (ambiente) contribuinte ao desenvolvimento e deve ser capaz de atuar como suporte às necessidades da criança.
Santos (1999) afirma que a emergência do sujeito autêntico vem da qualidade do acolhimento dessa mãe, da capacidade de permitir sua expressão espontânea. No entanto, a mãe precisa favorecer o processo que vai desde a integração da criança, onde ela ainda não se diferencia do outro, até o momento da desintegração, para que a criança construa sua própria identidade. Se a mãe não possibilita que essa passagem ocorra, a criança vai estar submissa a uma construção subjetiva que não é sua. O resultado disso, segundo Winnicott (1960 apud SANTOS, 1999), se constrói sobre a base do não acolhimento ao gesto espontâneo de emergência do sujeito autêntico, o que é descrito como falso self.
Nesse aspecto Winnicott (1960 apud NEWMAN, 2003) aponta que, quando a mãe não consegue ser suficientemente boa, ela vai de encontro ao gesto e às necessidades do filho e coloca no lugar o seu próprio gesto. É daí que deriva o falso self, como uma forma de defesa ao self verdadeiro impossibilitado de se manifestar.
É possível visualizar essa submissão na dinâmica da Síndrome da Alienação Parental nos casos em que o genitor alienador camufla a realidade diante dos filhos, ao introduzir falsas memórias, fazendo-os acreditar que aquela é a versão real dos fatos. A dependência dos filhos em relação ao guardião intensifica ainda mais a sujeição e obediência frente a uma atitude alienante de difamação do outro genitor. Dessa forma, não é permitido ao filho posicionar-se segundo seu entendimento e vontade própria, porque estes estão ocultos perante as instruções daquele com quem se identificam.
A ação reativa da criança alienada encontra-se alinhada com o posicionamento do alienador, para Bowen (1954) isso seria consequência de uma relação simbiótica pré-existente. Quando a criança se volta para a relação de cumplicidade com a mãe, remete a idéia de que há uma fonte de ligação emocional nascida das relações primárias entre mãe e filho. Uma vez que essa ligação se estende ao longo do desenvolvimento da criança torna-se provável que esta tenha dificuldade em construir sua autonomia e permaneça ligada emocionalmente à mãe.
O que coordena o nível dessa relação entre mãe e filho é a alternância entre a ansiedade de separação e ansiedade de incorporação. Bowen (1954 apud NICHOLS et al., 2007) observou em suas pesquisas a existência de um padrão repetitivo de proximidade e distanciamento presente entre os membros em todas as famílias. Tal observação indica que a existência de um intenso laço emocional entre mães e filhos pode ser sustentado pelo elevado nível de ansiedade presente no sistema familiar. Desse modo, desprender-se da simbiose mãe-filho se torna uma tarefa difícil quando o sistema se encontra em conflito, o que acaba mantendo uma vinculação fusionada entre seus membros.
Quando a função de atenção às necessidades dos filhos sofre interferência, a criança perde o ponto de apoio essencial para o ciclo de desenvolvimento. É o caso dos contextos de separação/divórcio, onde existe a disputa pela guarda, principalmente se essas questões referentes à custódia não se colocam como facilitadores do processo. Primeiramente, é fundamental dar prioridade ao bem-estar da criança e uma alternativa seria recorrer à guarda compartilhada para não provocar o distanciamento de um dos pais. Porém, Johnston e outros (1989 apud BERNS, 2002) citam que isso nem sempre é possível, visto que os pais geralmente estão se divorciando por não conseguirem mais se comunicar ou cooperar e isso só iria expor a criança a mais conflitos.
Paganini e Maillard (2005) ressaltam que quanto mais próximo for o contato entre a mãe e o pai, melhor será a realização da função de cuidar dos filhos. Quando esse contato inexiste ou é desfeito, mãe e pai devem prezar pelo exercício da parentalidade evitando as consequências posteriores por não ter dos pais o referencial que precisam. Nesse sentido, ficariam claros os papéis de genitores e a importância da relação parental, e a criança seria reconhecida e se faria presente no contexto.
Na SAP esse contato é burlado pelo alienador a todo o momento. Em longo prazo, os efeitos disso é que a criança vai adquirir uma visão distorcida da imagem parental. Ao tomar posição do guardião o outro receberá uma imagem inimiga, atitude presente nessa campanha de denegrir e difamar o genitor que sistematicamente é rechaçado. Kodjoe (2003) vem afirmar que essa é uma aliança estreita comumente estabelecida entre a criança e o alienador. Assim, ela revela sentimentos negativos como ódio e desprezo em relação ao genitor alienado, sem justificativa. Seus bons sentimentos se perdem para abdicar das boas lembranças vividas junto a ele.
Visando ampliar a noção do quanto a figura paterna representa no processo de desenvolvimento da criança, Corneau (1995 apud DANTAS et al., 2004) cita três papéis que o pai tem a desempenhar. O primeiro diz respeito ao rompimento da simbiose materna, estabelecendo uma relação triangular pai-mãe-filho(a). Se por alguma razão o pai é ausente, haverá maior dificuldade de a criança romper essa simbiose, mantendo sua ligação primária com a mãe. Porém, essa ligação precisa ser recriada para que haja uma diferenciação e a criança caminhe em direção à sua autonomia. Em segundo lugar, o pai ajuda a confirmar a identidade do filho ou filha dando-lhes segurança e autoestima à medida que se apresenta como objeto de identificação. E, em terceiro e último, seria dispor de uma relação de cumplicidade onde as experiências compartilhadas, juntamente com o exercício desses papéis, contribuiriam para uma forma de vinculação saudável.
O que normalmente acontece na Síndrome da Alienação Parental parece remeter ao movimento onde a criança se volta para uma relação de cumplicidade com o guardião, talvez por sentir nele maior segurança numa situação que percebe como ameaçadora. A diferença aqui é que o outro genitor não é ausente, mas é excluído dessa relação através dos artifícios usados pelo alienador para manipular a criança nesse sentido.
Uma criança alienada sente medo daquele que lhe é apresentado como inimigo e busca refúgio no outro genitor que aparentemente lhe protegerá. Assim, ela mantém uma polaridade de relações excluindo um e unindo-se ao outro de tal modo que incorpora as atitudes do alienador.
Kerr e Bowen (1988 apud NICHOLS et al., 2007) contribuem para o entendimento de um posicionamento autônomo do sujeito quando, diante de pressões internas ou externas, este é capaz de refletir e agir racionalmente, sem impulsividade. Essa conceituação é definida por Bowen (1988) como diferenciação do self e ajuda a compreender o percurso de amadurecimento do indivíduo a partir dos seus processos relacionais.
Segundo este autor, as pessoas indiferenciadas não conseguem equilibrar sentimento e pensamento e, portanto, se submetem mais facilmente quando diante de situações que despertam ansiedade. Assim, fazendo uma relação com as idéias de Winnicott, esse sujeito dificilmente assumirá sua posição de maneira autônoma e apresentará dificuldade em agir em função de suas próprias crenças. Ou seja, o falso self é convidado a ocupar o lugar do self verdadeiro.
Martins et al (2008) ressaltam que é na família que as crianças vivenciam tanto o pertencimento quanto a individuação. Assim afirmam:
Pertencer significa participar, saber-se membro desta família, partilhar as suas crenças, valores, regras, mitos e segredos. Diferenciar refere-se à afirmação de sua singularidade, à sua individuação e ao seu direito de pensar e expressar-se independentemente dos valores defendidos por sua família (MARTINS et al., 2008, p. 182).
Diante dessa pontuação, é possível refletir sobre o lugar que a criança alienada ocupa dentro do sistema familiar. Entendendo a SAP como um conflito de lealdade em que a criança se vê diante de dois extremos, Goudard (2008) pontua que ela é colocada numa situação onde terá que se voltar para um lado ou para o outro. Porém, o jogo de alienação a conduz para uma postura de maior proximidade com o genitor guardião, impedindo-a de afirmar sua singularidade, pois a necessidade de manter-se protegida é maior que sua capacidade de exercitar a autonomia.
Gardner (1985 apud PODEVYN, 2001), compara a Síndrome da Alienação Parental como uma forma de abuso emocional que pode provocar problemas psiquiátricos para o resto da vida. É possível falar de uma ameaça à integridade psicoemocional de um indivíduo que se encontra numa fase de desenvolvimento, que é a infância. Além de intervir severamente nas suas construções pessoais e envolver todas as formas de relacionamento que o mesmo venha a assumir posteriormente.
Segura e Sepúlveda (2006) afirmam que uma vez que as necessidades da criança sejam colocadas em segundo plano passa a constituir um fator de risco de enfermidade mental na infância. "Os filhos de uma separação" diante da constituição dos cônjuges como ex, muitas vezes têm entrado na categoria de ex-filhos. E é nessa configuração que vem aparecendo cada vez mais a "coisificação" das crianças, isto é, elas passam a circular entre os pais como um objeto e não como sujeitos em desenvolvimento.
2. Metodologia: o Caminho Percorrido
Esta pesquisa bibliográfica visou tomar conhecimento acerca da literatura que envolve o tema da pesquisa, fazendo um levantamento das publicações impressas e/ou eletrônicas. A proposta foi construir um artigo de revisão e fomentar possíveis articulações com outras teorias a fim de explorar acerca da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e suas consequências para o desenvolvimento pessoal da criança. A importância de se trabalhar o tema reside na sua ampla repercussão dentre as discussões que, atualmente, vem sendo fomentadas pelos psicólogos, psiquiatras e operadores do Direito.
O método exploratório foi escolhido, pois, segundo Lakatos e Marconi (2001), possibilita uma cobertura mais ampla sobre o fenômeno estudado. Assim, a leitura sistemática de diversas fontes, como livros, artigos científicos e publicações periódicas, permitiram criar maior familiaridade em relação ao tema em questão, investigando o estágio em que se encontram as informações já disponíveis a respeito do mesmo.
Diante disso, torna-se relevante sugerir uma maior reflexão sobre o fenômeno, reforçando que a criança "ali-e-nada" e que precisa ser reconhecida enquanto sujeito em formação dentro desse contexto. Como embasamento teórico foi utilizado o referencial sobre a teoria do desenvolvimento infantil na concepção de Donald W. Winnicott, tendo em vista a importância de entender os fatores intervenientes desse processo. Outra contribuição foi trazida do aporte teórico de Murray Bowen, que esclarece alguns conceitos sobre o funcionamento familiar e sua repercussão sobre os membros desse sistema. Os referenciais foram trazidos de livros dos próprios autores, artigos publicados em revistas e periódicos que fazem menção aos mesmos.
A identificação dos demais artigos foi feita sob consultas à base de dados SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e ao site de busca Google Acadêmico. Além desses, foram consultados os sites de organizações não governamentais criados para divulgação de estudos, trabalhos, teses e matérias sobre temas ligados à SAP. Essa compilação bibliográfica, considerada de extrema importância, permite um acesso mais íntimo às experiências de pais que já sofreram esse tipo de violência, como é considerada a SAP.
Por fim, a análise dos conteúdos foi feita com base na interpretação do fenômeno e atribuição de significados, pautados no embasamento teórico. Essas são características básicas do processo de pesquisa qualitativa em seu caráter descritivo (LAKATOS; MARCONI, 2001). As informações e fatos presentes nas diversas fontes utilizadas foram comparados, a fim de explorar as conseqüências da SAP para a criança da maneira mais coerente possível e sem interferência pessoal.
3. Um Diálogo Necessário Sobre as Consequências da SAP para o Desenvolvimento Pessoal da Criança
A teoria de Gardner sobre a síndrome da alienação parental, em meio a críticas e polêmicas, se insere nas pautas discursivas dos âmbitos jurídico e psicológico no que tange as consequências do ato sobre a criança alienada. Não se pode contestar que a repercussão dessas discussões tem incentivado na identificação da SAP favorecendo a aplicação de medidas preventivas e punitivas sobre os membros envolvidos. No entanto, deve-se atentar para os diagnósticos prematuros que provém da forte tendência em generalizar possíveis atos como sendo exclusivamente alienação parental.
É importante salientar que o trabalho de Gardner serviu para estruturar e disseminar uma teoria que perpassa o cenário da separação conjugal litigiosa, porém, o fato de alguns profissionais observarem nesse mesmo contexto comportamentos semelhantes não indica tratar necessariamente de tal síndrome. Warshak (2001 apud Sousa, 2010) sugere atentar para peculiaridades como o fato de que algumas crianças têm preferência em permanecer com um dos pais após a separação, ou ainda, podem apresentar hostilidade a ambos os pais. Segundo ele, a SAP apresenta suas especificidades, como foi descrito no decorrer do estudo, o que permite diferenciar as diversas situações.
A família enquanto unidade emocional deve oferecer uma base sólida para a construção subjetiva e pessoal de seus pertencentes, porém, é importante perceber que ela é parte de um sistema social mais amplo estando sujeita a acompanhar o movimento de transformações sócio-histórico. Observar as novas configurações familiares e a diversidade da dinâmica relacional existente entre seus membros exige um olhar amplo sobre essa teia instável.
Sousa (2010) cita, por exemplo, que o litígio conjugal deve ser analisado sob uma perspectiva sócio-histórica, o que implica em considerar indivíduo e sociedade numa relação mútua e, portanto, a constituição de atores sociais no interior da história. Esse argumento ajuda a perceber que muitas vezes o foco das problemáticas familiares recai sobre o indivíduo que sustenta a disfuncionalidade no sistema e, diante disso, busca-se intervir apenas sobre esse que é a peça mantenedora do conflito.
Um olhar mais acurado sob o fenômeno desenhado teoricamente por Gardner leva a questionamentos em nível de uma idealização sobre a postura do genitor que mantém os filhos sob sua guarda. Há um risco de, uma vez denominando-o como genitor alienador, seguir acompanhado a essa nomeação uma série de conceitos prévios sobre essa postura que socialmente é tida como desviante a uma conduta padrão. Toda a descrição do psiquiatra norte-americano sobre a SAP pode levar a público uma hostilidade em relação a esse que é nomeado o alienador, transformando essa mobilização em algo de caráter exclusivamente punitivo.
Em se tratando das relações familiares, percebe-se a relevância da compreensão do funcionamento da tríade pai-mãe-filho(a). Bowen nos revela a existência de um superfuncionamento dentro do sistema familiar, onde as mudanças que afetam uma de suas partes acionam mudanças compensatórias em outras partes. Nesse sentido ele diz que quando o relacionamento entre duas pessoas torna-se instável, se expande para abarcar um terceiro de forma a aliviar as tensões do sistema. Esse conceito que ele define como triangulação é facilmente identificado na SAP.
Na concepção de Guerin (1996), a teoria dos triângulos proporciona um entendimento maior sobre os fenômenos interrelacionais. Dessa forma, observar o movimento da triangulação é lançar uma perspectiva maior sobre o sistema familiar onde o foco transcende a noção de causalidade e abarca a idéia da circularidade. Ou seja, existe um circuito de mútua influência que permite que uma díade seja entendida a partir de um terceiro elemento e vice-versa.
Guerin acrescenta que na triangulação, o fato de abordar um terceiro e nele centrar as discussões e ressentimentos, pode sugerir que o motivo do conflito entre duas pessoas é esse terceiro. Porém, podemos pensar que essa seria apenas uma tentativa de propor a manutenção do sistema relacional. Segundo Rapizo et al. (2001 apud Sousa, 2010), algumas mulheres, após o divórcio, passam a apresentar maior dependência em relação aos filhos e buscam neles o apoio de que precisam para lidar com a nova configuração familiar.
As posturas de aliança e cumplicidade identificadas no alienador e na criança alienada são decorrentes do nível de afetividade que coordena a vinculação entre pais e filhos. Os riscos de uma relação muito fusionada entre mãe e filho, onde a necessidade de proximidade é maior que a de distanciamento, direciona esses membros para a indiferenciação do self. Ou seja, uma criança alienada tende a desenvolver atitudes pouco diferenciadas em relação ao alienador.
Quando Bowen (1979 apud SANTOS, 2008) descreve acerca de sistema afetivo, ele sugere estar implicado em dois extremos: o sistema emocional e o intelectual. A reatividade do sujeito é o que difere nesses dois extremos, ou seja, no emocional o sistema afetivo se expressa de forma involuntária e não racionalizada, seria uma reação mais imediata. Já no sistema intelectual existe um processamento de ordem cognitiva, onde as reações passam por uma racionalidade. Aqui o sujeito tem consciência do que se passa e, portanto, maior facilidade para controlar suas reações.
Uma criança vítima da SAP tem mais dificuldade em polarizar essa reatividade, pois se encontra ligada emocionalmente ao alienador. Seus sentimentos e opiniões frente à situação parecem ser conduzidos por outro e não por si mesma. Utilizando a linha de raciocínio de Bowen, se perguntássemos a essa criança o que ela pensa, ela responderia o que sente e se pedíssemos para dizer o que acredita, ela repetiria o que ouviu do alienador. No entanto, todo esse jogo de alienação que é desenhado passa a ser condutor de uma construção subjetiva do outro pelo outro, o que anula qualquer possibilidade de expressão espontânea desse sujeito.
A Fig. 2 ilustra o funcionamento do sistema familiar e suas conseqüências para a criança alienada, com base nos conceitos descritos ao longo do estudo.
Fig.2 Conseqüências do funcionamento familiar sobre a criança alienada
A relação na tríade é permeada pelos movimentos de pertencimento e individuação. Quando há um nível elevado de ansiedade, favorece a formação da triangulação onde se estabelece uma relação fusionada entre membros do sistema familiar. Nesse caso, desenha-se a relação fusionada entre a criança e o genitor alienador. Essa fusão, por sua vez, dificulta no desenvolvimento da criança enquanto sujeito uma vez que ela tende a assumir uma postura indiferenciada com relação ao genitor. Esse processo leva a formação do falso self devido à falta de autonomia na criança para se distanciar da postura alienante do genitor. Em níveis mais baixos de ansiedade, o processo de diferenciação torna-se mais visível e o sujeito tende a caminhar em direção a uma postura mais distanciada e construir o verdadeiro self.
O estágio da infância onde o desenvolvimento psíquico encontra-se emaranhado pela capacidade de fantasiar e criar, de ir e vir sobre o real e o imaginário, pode ser bastante influenciável. Winnicott (1997) defende a necessidade do indivíduo de inserir-se num contexto que possa aceitar sua contribuição nascida de um impulso de criatividade e generosidade. Assim, o outro/ambiente precisa não apenas fazer face às necessidades de um indivíduo que cresce, mas se fazer presente frente às contribuições que dele emergem. Uma vez que essas contribuições espontâneas sofrem interferência, no sentido de serem direcionadas única e exclusivamente pelo outro, o imaginário infantil passa a confundir o que emerge de si com o que vem do outro, bem como a realidade com a fantasia.
A criança "ali-e-nada" está sujeita a um adoecimento psíquico que vai desde uma fragmentação identitária a transtornos de personalidade, envolvendo comportamentos nos quais seu verdadeiro eu (self) não é manifesto. Ela assume atitudes de desprezo ao outro, insegurança em todas as formas de relacionamento posteriores, seu desenvolvimento pessoal é comprometido (PAGANINI; MAILLARD, 2005). Além disso, o contato com o genitor alienado corre o risco de não mais ser recuperado e, assim, sua vida ficará marcada por essa experiência indescritível.
A partir do estudo realizado, é possível considerar que a configuração da Síndrome da Alienação Parental (SAP) vai muito além da compreensão de um comportamento alienante de um genitor diante de um filho. Essa configuração não pode ser entendida como uma ação de causa e efeito, presente exclusivamente no contexto litigioso, mas é necessário atentar para a totalidade do fenômeno.
Objetivando entender a dinâmica da SAP, ao abarcar suas principais características, foi apontada a figura do alienador reportando às mães guardiãs, além de outros aspectos. Não se pode desviar o olhar do percurso sócio-historico que vem provocando mudanças na família tradicional, embora essas mudanças não venham causando tanto impacto sobre o exercício dos papéis parentais. Ou seja, o cuidado dos filhos ainda é concedido à figura materna em detrimento do pai e o fato de algumas mulheres se verem capazes de exercer duplamente os papéis parece contribuir para um posicionamento diferente diante dos filhos e do ex-cônjuge.
Compreende-se, portanto, que os discursos acerca da SAP podem estimular a deturpação da imagem dos genitores de tal forma que iniba o olhar sobre as questões mais abrangentes, como o contexto e suas repercussões sócio-históricas. E, principalmente, dificulte uma reflexão sobre as conseqüências da alienação que recaem sobre as crianças envolvidas.
A análise das publicações bibliográficas remete, em sua maioria, às implicações da separação e do litígio conjugal como sendo o cenário propagador da SAP, no que concerne ao exercício abusivo da guarda dos filhos. Porém, não se deve simplesmente encaixar os conflitos relacionais em uma síndrome. Importa identificar e descrever o que se passa no contexto familiar, a fim de garantir que as relações parentais se mantenham preservadas em prol do desenvolvimento saudável dos filhos.
Diante do que foi abordado, é válido reafirmar a importância dos papéis de pai e mãe, independente de estarem casados, em assegurar que ambos exerçam o lugar de responsáveis pelo cuidado de suas crianças. À luz das teorias de Bowen foi possível articular um entendimento maior sobre as relações afetivas no sistema familiar, numa dinâmica onde os membros mutuamente se influenciam deixando rastros de seus atos uns sobre os outros, como é o caso da SAP.
Pensar na tríade pai-mãe-filho(a) ajuda a entender o quanto o sistema familiar oferece suporte ao desenvolvimento de seus membros. Além disso, o conceito de triangulação formulado por Bowen fica explícito se comparado com a estrutura da SAP, onde o conflito conjugal se estende para a relação parental. Cabe assinalar, portanto, que esse ambiente em que a criança se encontra inserida reflete suas impressões na formação desta enquanto sujeito, uma vez que ele coordena tanto as reações de pertencimento, quanto de individuação, que são fatores cruciais no desenvolvimento do indivíduo.
Ainda sob a análise das teorias utilizadas nesse estudo, encontramos em Winnicott um suporte para defender que um ambiente funcional é uma garantia para a emergência do sujeito autêntico. Embora não indique que a disfuncionalidade do sistema familiar acarrete impedimento para a formação do self, podemos problematizar o quanto os níveis elevados de conflito dificultam a expressão autônoma e racionalizada desses sujeitos. Ainda mais em se tratando da infância, visto que, uma criança em desenvolvimento precisa ser orientada a estabelecer uma polaridade de reações em busca da diferenciação do self.
Identificar o impacto da alienação na relação da criança com os genitores sugere alcançar um olhar mais acurado sobre as conseqüências psicológicas que acometem a criança nesse contexto. Embora não convenha atribuir um caráter determinista à teoria de Gardner quanto ao futuro de crianças que teriam sido vitimas da SAP, buscou-se com esse enfoque esclarecer o quanto existem questões que se sobrepõem no diálogo sobre o ato alienante em si, que se torna maior que as conseqüências desse ato. Isso acaba dificultando a percepção de que ali existe um sujeito em formação, que necessita estar inserido num ambiente favorável ao seu desenvolvimento.
Fazer uma alusão ao lugar da criança nesse contexto inferindo que "a criança ali-e-nada", intenta refletir a importância dessa percepção para que os profissionais que trabalham com o fenômeno da SAP e a sociedade em geral possam estar atentos a esses aspectos implícitos. A criança alienada, assim como foi descrito no decorrer do estudo, é submetida a um tipo de atitude que o próprio Gardner pontua como sendo uma forma de abuso psicológico.
Foi possível visualizar que, embora exista uma repercussão considerável da teoria de Gardner entre os debatedores, ela surge de forma tímida na literatura científica. A ausência de estudos que fundamentem essas proposições parece remeter a uma preocupação maior em difundir o tema SAP. Dessa forma, há um risco de se generalizar e naturalizar a Síndrome sem que haja uma reflexão critica acerca da mesma. Ainda em virtude das poucas publicações bibliográficas que abarquem as consequências da SAP, se faz necessário que essa visão seja lançada em estudos posteriores como forma de ampliar o foco das discussões e atentar para os efeitos do fenômeno da alienação.
O estudo vem comprovar que "a criança ali-e-nada", está tão presente nessa dinâmica que, embora tenha suas necessidades atropeladas pelo movimento incessante do alienador, ela permanece ali. Essa permanência não diz respeito a um simples alinhamento com a conduta deste que a programa, mas a um repertório com o qual ela busca apenas se manter protegida. É um emaranhado de disputas por espaço, lugar e por simplesmente querer ser, do seu jeito e a seu tempo. Infelizmente, nessa teia não há ganhador nem perdedor, apenas vítimas.
Nara Suanne Marques Mota - Concluinte do Curso de Psicologia da Universidade Salvador. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
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