Reale: Dilma não merece mais governar o Brasil; o fez via mentira | Valor Econômico
10/08/2016 às 00h28 19
Reale: Dilma não merece mais governar o Brasil; o fez via mentira
BRASÍLIA - Representante da acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior afirmou ao plenário do Senado que a petista governou por meio da mentira e teve uma conduta irresponsável no cargo ao manejar o Orçamento.
Reale Júnior falou na noite desta terça-feira durante a etapa do processo em que o Senado decide se a presidente afastada se tornará ré. Na sequência, falou o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Segundo Reale Júnior, a acusação é iniciativa de milhões de brasileiros e está centrada nos decretos e operações de crédito ilegais. "A acusação era bem mais ampla", afirmou, lembrando que foi excluído o suposto envolvimento de Dilma na corrupção na Petrobras. "Esse é o fato principal. Se atribuía uma omissão dolosa por não punir corruptos", disse o jurista, para quem a presidente afastada não só tinha conhecimento de irregularidades como era "madrinha" deles.
"Esses fatos foram excluídos por Cunha [Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e citado na Operação Lava-Jato] por serem fatos do mandato anteriores. Cunha não queria ser responsabilizado por fatos anteriores também."
Na avaliação do representante da acusação, os decretos e as pedaladas fiscais não são fatos pequenos, mas estão num contexto de conduta irresponsável porque sem equilíbrio fiscal uma nação não tem prosperidade. "Ela não merece mais governar o Brasil, que está um desastre; ela governou através da mentira", destacou. "Orçamento e a transparência significam democracia. Esta Casa [Senado] é uma permanente componente da execução do Orçamento porque representa o povo. Esta Casa foi afrontada seguidamente por Dilma."
Segundo ele, a política fiscal da gestão Dilma foi eleitoreira e gastos foram escondidos, uma vez que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos nos pagamentos aos bancos públicos são operações de crédito e a presidente decidia com o Tesouro sobre o assunto. Após aparecer uma dívida de quase R$ 60 bilhões, sublinhou, surgiu uma desconfiança em relação ao governo e a economia entrou em recessão.
"O fato mais grave que ocorreu é uma falsidade ideológica do não registro dos passivos", disse. "Ligado a isso estão os decretos, editados depois de reconhecer que a meta fiscal não seria cumprida."
Reale Júnior destacou que Dilma é responsável porque governa-se por meio dos ministros e membros da alta administração. Ele argumentou ainda que membros do Tesouro se reuniram para alertar sobre a grave situação. "Medo, desespero, incerteza: essa é a herança do governo Dilma. Ela construiu a própria herança maldita", sublinhou.
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