Qui, 15 de Setembro de 2016 12:11 | Última atualização em Qui, 15 de Setembro de 2016 12:12 | Escrito por julliana Araujo | | | Dúvidas sobre a constitucionalidade de projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió levaram a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo a aprovar, nesta terça-feira (13/9), requerimento para que matéria (PLS 549/2015) passe antes pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto, do senador Benedito de Lira (PP-AL), havia recebido substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A relatoria da proposta foi assumida depois pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Na discussão, José Pimentel (PT-PE) afirmou não ter dúvida sobre o mérito da proposta, mas salientou que ela apresentava "problema constitucional gravíssimo". Segundo ele, o texto tratava de tema de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, não cabendo contornar essa restrição atribuindo-lhe caráter "autorizativo".
Ele lembrou que a CCJ já vinha adotando uma solução diante desse tipo de proposta: arquivar, mas aprovando uma indicação ao Executivo para que esse Poder possa avaliar a conveniência de propor projeto com o mesmo teor. Em seguida, Simone Tebet acolheu a sugestão de requerimento para que o projeto fosse examinado antes pela CCJ, com retorno posterior à CDR.
O objetivo da criação da nova região integrada é articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos estados de Alagoas e de Pernambuco. Entre outras medidas, o texto prevê que a União poderá firmar convênios com os dois estados e com os municípios relacionados, isoladamente ou em conjunto, para a consecução dos objetivos. No texto original, só eram citados municípios de Alagoas. A inclusão de municípios de Pernambuco foi feita por Fernando Bezerra, que para isso apresentou o substitutivo.
Com as alterações, a região integrada poderá ser constituída pelos municípios alagoanos de Coqueiro Seco, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba, São Luís do Quitunde, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga e Maragogi. De Pernambuco, entraram São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém e Ipojuca.
A CDR aprovou também emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 521/2011, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O texto busca incluir os municípios na composição do Sistema Nacional de Turismo. O objetivo da emenda foi excluir o nome do Ministério do Turismo da proposta, órgão originalmente encarregado de cumprir medida prevista na proposta.
A intenção foi afastar risco de inconstitucionalidade, pois caberia apenas ao Executivo atribuir funções aos órgãos de sua estrutura. Agora, a emenda da Câmara vai a Plenário, para decisão final. Depois, a matéria seguirá para sanção.
Aprovado Projeto do Salão Parceiro
Qui, 15 de Setembro de 2016 12:06 | Última atualização em Qui, 15 de Setembro de 2016 12:08 | Escrito por julliana Araujo | | | A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça feira (13/9), o parecer da relatora, deputada Gorete Pereira, às Emendas Apresentadas no Senado Federal, pela aprovação, o Projeto de Lei 5230/2013 de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que reconhece a relação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviços, criando as figuras do 'salão-parceiro' e do 'profissional-parceiro.
Após passar pelos os Plenários das duas casas e sofrer modificações no Senado, o texto voltou a Câmara dos Deputados para reexame e seguimento da tramitação. Além da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD), estando sujeito à apreciação do Plenário. Logo após o rito regimental, a matéria seguirá à sanção presidencial.
O posicionamento da CNC é favorável, por entender que o PL 5230/2013 procura dotar de segurança jurídica às relações entre as atividades econômicas dos salões de cabeleireiros e afins com os profissionais da área, mediante a celebração de contrato de parceria, situação que vai ao encontro do princípio constitucional da livre iniciativa e do princípio do fomento da atividade econômica.
Qui, 15 de Setembro de 2016 11:56 | Última atualização em Qui, 15 de Setembro de 2016 11:57 | Escrito por julliana Araujo | | | Seminário será realizado durante a próxima edição do Sirha e terá palestras com renomados chefs
O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, será o mediador da palestra "Relação do custo A&B na hotelaria X A Boa cozinha saudável faz a diferença do hotel", que terá ainda o chef Onildo Rocha (do estrelado restaurante paraibano Roccia Cozinha) como palestrante.Para assistir às palestras, é necessário se cadastrar para visitação no Sirha. Senhas para inscrições serão distribuídas por ordem de chegada, 15 minutos antes do início de cada palestra. Veja a programação completa no site da CNC.
O seminário é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e tem apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).Sobre o SirhaPrincipal evento do mundo em Hotelaria e Food Service, o Sirha é realizado a cada dois anos em Lyon, na França. Em sua primeira edição no Brasil, reuniu mais de 10 mil pessoas. Este ano deve reunir 250 expositores e 12 mil visitantes. Voltado para chefs, confeiteiros, padeiros, donos de restaurantes, bares e hotéis, o Sirha também será palco da etapa regional dos renomados concursos Bocuse d'Or e Coupe du Monde de la Pâtisserie.Saberes e Sabores: A hotelaria põe a mesa
Data: 6 de outubro (quinta-feira)Horário: das 12h30 às 20hInscrições: No local – Riocentro – Rio de Janeiro (RJ)Para se inscrever no Sirha: http://www.netfeiras.com.br/feiras/sirha/
Artigo destaca atuação da Escola Sesc de Ensino Médio
Qui, 15 de Setembro de 2016 11:54 | Escrito por julliana Araujo | | | Em artigo no jornal Diário da Manhã (GO), intitulado "Sesc 70 anos", Arnaldo Niskier, presidente do CIEE-RJ, destaca que o Serviço Social do Comércio, fundado em 1946 por empresários do comércio de bens, serviços e turismo, tem uma rica história a comemorar, nesse 70 anos. "Além da defesa da cidadania, mantém uma luta incansável pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. São notáveis os seus centros culturais, esportivos e de saúde, além do que tem feito pela educação, como a Escola Sesc de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, em que tive a honra de colaborar para a sua existência. Hoje, tem 560 alunos dos mais variados estados brasileiros. É um vitorioso e modelar projeto pedagógico." Para Niskier, uma das características marcantes do Sesc é o cuidado com a cultura. "Tem uma concepção humanística, que inclui os valores e práticas dos mais diversos grupos, sem exceções". Segundo ele, temos tido muitas decepções sobre a qualidade do ensino, como aconteceu recentemente na avaliação do Ideb, em que se alternam a estagnação da educação básica com sintomas até mesmo de uma incompreensível reversão. "O Sesc deseja colaborar para mudar esse quadro." O Jornal do Comércio (RS) publicou artigo ontem do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacando a atuação do Sesc e Senac em seus 70 anos de vida. (Diário da Manhã – GO) Fonte: CNC
Qui, 15 de Setembro de 2016 10:27 | Última atualização em Qui, 15 de Setembro de 2016 10:28 | Escrito por julliana Araujo | | | O número de pessoas em busca de crédito em agosto cresceu 7,4% em relação ao mês de julho. Na comparação com agosto do ano passado, a alta foi de 1,9%. No acumulado do ano, a demanda do consumidor cresceu 1,7%, em relação ao mesmo período de 2015. Os dados são da Serasa Experian.
Qua, 14 de Setembro de 2016 11:26 | Última atualização em Qua, 14 de Setembro de 2016 11:28 | Escrito por julliana Araujo | | | No ano de 2014, pela primeira vez desde 2008, quando começou a pesquisa, a diferença entre o número de empreendimentos que entraram e saíram no mercado foi negativa. As saídas totalizaram 944 mil empresas, enquanto as entradas somaram 726,3 mil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano, as entradas foram 16,7% menores e provocaram um recuo de 4,6% de pessoal ocupado assalariado, em comparação com 2013. Já as saídas mostraram um aumento de 35,7%, causando uma perda 0,3% maior do que em 2013 de pessoal ocupado assalariado."Entre 2013 e 2014, a taxa de saída das empresas cresceu 6,1 pontos percentuais, passando de 14,6% para 20,7%, a maior taxa da série, iniciada em 2008, e correspondendo a um total de 944 mil empresas que saíram do mercado", ressaltou o estudo.Ainda segundo a pesquisa Demografia das Empresas, em 2014, as entradas representaram um acréscimo de 847,1 mil pessoas assalariadas. As saídas, porém, corresponderam a um decréscimo de 525,7 mil pessoas assalariadas.Em relação a 2013, houve um decréscimo de 4,6% no número de empresas, ou 217,7 mil, queda de 0,2% no pessoal ocupado total, 71,1 mil, e crescimento de 0,5% do pessoal ocupado assalariado, 170,4 mil.
Taxas de entrada é a menor desde 2008Segundo o instituto, todas as seções de atividades mostraram crescimento nas taxas de saída de empresas do mercado, entre 2013 e 2014. A taxa de entrada caiu de 18,3% em 2013 para 15,9% no ano seguinte, a menor desde 2008. Entraram em atividade, em 2014, 726,3 mil empresas.
ComércioA pesquisa mostrou também que o comércio foi a atividade que registrou tanto os maiores ganhos como as maiores perdas em pessoal ocupado assalariado derivados dos movimentos de entrada e saída de empresas em 2014.
SobreviventesNo ano, 39,6% das 694,5 mil empresas que nasceram em 2009 ainda estavam ativas no mercado. "Ou seja, cinco anos após o nascimento, mais de 60% das empresas não sobrevivem", ressaltou o instituto.
Qua, 14 de Setembro de 2016 09:26 | Última atualização em Qua, 14 de Setembro de 2016 09:29 | Escrito por julliana Araujo | | | Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e tabelas do regime especial de tributação (Simples Nacional). Ao relatar a matéria, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) aproveitou vários trechos do texto da Câmara, aprovado no ano passado. Ele alertou depois, entretanto, que o acordo amparado pelo líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), era para a votação dosubstitutivo do Senado sem mudanças.
Melles havia restaurado pontos como a permissão para que as empresas endividadas com outros tributos que não fazem parte do Simples Nacional, como IPTU ou IPVA, participem do programa, o que tem sido recusado por prefeituras e estados pela falta de regra específica na lei. Outro ponto sugerido por ele era o perdão de dívidas por descumprimento de obrigações acessórias por parte de empresa em inatividade.
O relator e diversos outros deputados se manifestaram contra a cobrança de uma prestação mínima de R$ 150 dos microempreendedores individuais (MEI) no âmbito de renegociação autorizada pelo projeto."Essa é uma lei viva e, devido aos termos do acordo com o governo, proponho que, logo após a aprovação da matéria, reabramos as negociações para discutir os pontos aprovados na Câmara em benefício dos micro e pequenos produtores", declarou Melles no momento em que se tentava um acordo para votar o texto.
Plenário adia votação de projeto que permite venda de créditos público
Ter, 13 de Setembro de 2016 15:55 | Última atualização em Ter, 13 de Setembro de 2016 15:56 | Escrito por julliana Araujo | | | O Plenário do Senado não chegou a acordo nesta segunda-feira (12/9) sobre o projeto que permite à administração pública vender para pessoas jurídicas privadas os direitos sobre créditos de qualquer natureza. O PLS 204/2016 não foi votado e pode retornar para as comissões da Casa.
"É um projeto cheio de controvérsias e difícil de ser entendido. Se não houver modificação da forma como ele está colocado, poderá ser um projeto inconstitucional. Estou protocolando o requerimento para que a gente possa debater melhor", explicou Capiberibe.
De acordo com o texto, a venda não pode alterar as condições de pagamento já estabelecidas para o crédito e nem transferir para o setor privado a prerrogativa de cobrança judicial - que deve permanecer com o poder público. Os créditos cedidos não precisam estar inscritos na dívida ativa, mas devem corresponder a operações definitivas e ser efetivamente reconhecidos pelo devedor (por meio da formalização de parcelamento).
"Esse tipo de projeto foi realizado na Grécia em 2010, para resolver o problema de caixa, que era de 105% sobre o PIB, e em 2015, tinha saltado para 184%. A Grécia tinha vendido todo o seu patrimônio, estava entregando ilhas para a Alemanha, tinha liquidado as empresas estatais e acabado com a aposentadoria. Acho que temos de olhar isso com mais cuidado", alertou.
O tema também foi discutido na manhã desta segunda feira (12/9) promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os especialistas convidados pediram a rejeição do projeto, que classificaram como um "esquema para falsear a venda de créditos incobráveis".
Varejo tem pior julho da série histórica
Ter, 13 de Setembro de 2016 14:36 | Última atualização em Ter, 13 de Setembro de 2016 14:37 | Escrito por julliana Araujo | | | Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, o volume das vendas do Varejo brasileiro voltou a ficar no negativo no mês de julho de 2016, apresentando queda de -0,3% no resultado mensal, mês atual em relação ao mês imediatamente anterior, vale lembrar que o mês de junho obteve modesto resultado positivo de 0,3% (valor corrigido), as taxas mostram que ainda existe uma desconfiança da população em relação ao futuro, fazendo com que a demanda ainda apresente desaquecimento e mantenha o volume de vendas mensal oscilando entre pequenas variações negativa e positivas. A média móvel trimestral, que é um indicador que antecipa a tendência em relação às vendas do Varejo continua negativa e também apresentou taxa de -0,3%, revelando que a tendência do setor no curto prazo ainda é de desaceleração das vendas. No comparativo anual, mês atual em relação ao mesmo mês do ano anterior, o desempenho do comércio é ainda mais preocupante, julho encerrou com queda de -5,3%, valor mais negativo que o mês anterior e o mesmo mês do ano anterior, que ficaram com recuos de -4,8% e -3,9%, respectivamente. O resultado anual demonstra que os meses do ano de 2016 continuam com maiores dificuldades que os de 2015, julho é o primeiro mês do segundo semestre e já revela que o desaquecimento do comércio tem força suficiente para ir até o fim de ano.
O indicador que capta as variações no acumulado do ano, janeiro a julho, recuou -6,7%, este é o menor valor registrado para o mês em toda a série histórica e um resultado quase duas vezes inferior a julho de 2015 (-2,4%). Apesar disto, existe uma tendência de desaceleração no aprofundamento da crise, pois este é o menor valor para 2016, além de ser o segundo mês consecutivo de melhora. A tendência de aprofundamento da situação das vendas com menor velocidade fica clara no gráfico acima, onde a curva do indicador que mede a performance das vendas em 12 meses vai ficando mais horizontal a medida em que se avança nos meses de 2016. Sendo assim fica clara uma situação muito complicada para todos os lojistas do comércio, porém com um indicativo de que chegou ao limite, a manutenção deste limite vai depender da condução econômica e da velocidade no retorno da confiança da população.
Cenário mais crítico vem passando o Varejo Ampliado, setor que agrega todos os índices do Varejo mais as atividades de "Veículos, motocicletas, partes e peças" e "Material de construção", que há um grande período de tempo continua com todos os indicadores apresentando taxas negativas, os comparativos mensal, anual, no acumulado do ano e em 12 meses recuaram -0,5%, -10,2%, -9,4% e -10,3%, respectivamente.
Analisando o resultado anual por tipo de segmento, verifica-se que todos se encontram com taxas negativas, com destaque negativo principalmente nos setores que tem o crédito e a confiança como motor de consumo, como é o caso de "Veículos e motos, partes e peças", "Tecidos, vest. e calçados", "Material de Construção" "Equip. e mat. para escritório informática e comunicação" e "Móveis e eletrodomésticos" que recuaram -20,0%, -14,2%, -12,6%, -12,9% e -12,4%, respectivamente. Outra atividade como "Livros, jornais, rev. e papelaria" (-18,6%) sofre impacto pela sazonalidade da demanda deste tipo de material, que em sua maioria se concentram em janeiro e junho, já "Combustíveis e lubrificantes" (-9,9%) por ter sofrido aumentos no valor da gasolina e por não ser tão essencial sofre com o efeito substituição, por ser trocado por transporte público em alguns dias da semana. Os segmentos com os melhores resultados, ainda que negativos, ficaram com "Hiper, supermercados, prods. alimentícios, bebidas e fumo" (-0,1%) e "Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria" (-3,2%) que conseguem manter uma venda acima dos demais por estar ligados a bens essenciais como alimentação e medicamentos, que geralmente são substituídos por marcas mais baratas mas mantém um volume de vendas razoável.
O volume de vendas do Varejo pernambucano em julho de 2016 caiu -0,7% no comparativo mensal, ante a um crescimento de 2,6% em junho, que foi influenciado pelos festejos juninos e dia dos namorados. O mês de julho não tem nenhuma data comemorativa forte, porém é um mês de férias, o que o liga a um aquecimento no consumo e quando se compara com julho de 2015 (-2,2%) o indicador revela uma melhora. No comparativo anual, a queda se mostra grande, atingindo -9,1%, quase o dobro da brasileira, a taxa é mais deteriorada que o mesmo mês do ano anterior (-7,9%), porém é melhor que a de junho (-10,0%). Vale destacar que este é o segundo pior resultado para o mês em toda a série histórica iniciada em 2001, ficando atrás apenas de julho de 2003 quando o indicador recuou -9,4%. No acumulado ao ano a queda é de -11,1%, pior resultado de toda a série para julho e mais que o dobro do valor verificado no mesmo período de 2015 (-4,8%). Em 12 meses o acumulado é ainda mais negativo, atingindo -11,2%, valor muito superior ao verificado nos mesmos 12 meses de 2015 (-2,3%), também o pior de toda a série para julho e o único abaixo de zero com dois dígitos. O gráfico do volume de vendas também revela um momento de redução da velocidade de aprofundamento da crise no setor em Pernambuco, ficando mais horizontal como o nacional, porém com quase o dobro do valor negativo.
Analisando por tipo de segmento, verifica-se que o comércio em Pernambuco segue a mesma tendência do nacional, porém de maneira mais intensa, com os principais destaques negativos dos setores ligados ao crédito. Quedas significativas como as verificadas em "Veículos e motos, partes e peças" (-21,5%), "Equip. e mat. para escritório informática e comunicação" (-25,7%) e "Móveis e eletrodomésticos" (-35,7%) mostram a dimensão da crise que vive esses setores, que veem as suas vendas reduzidas por uma conjuntura de juros altos restringindo o crédito e de desemprego também em alta retirando a confiança das famílias para consumo de bens com preços mais elevados.
As atividades menos afetadas, assim como o cenário nacional, estão ligadas a bens essenciais, porém também apresentam recuos em suas vendas quando comparados com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano e em 12 meses o único segmento com taxa positiva é o de "Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria", resistindo ao momento de desaceleração com avanços de 2,0% e 4,2%, respectivamente. Vale lembrar que os medicamentos além de ter o peso da essencialidade, a atividade é influenciada positivamente pelo mix de produtos comercializados atualmente nas farmácias, o que contribui ainda mais para reduzir os impactos negativos da crise.
Referência: Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Julho/2016.
Seg, 12 de Setembro de 2016 11:14 | Última atualização em Seg, 12 de Setembro de 2016 11:16 | Escrito por julliana Araujo | | | A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu 7,34% para 7,36%. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras.