Cidade, Direito e Meio Ambiente - Perspectivas Críticas
Cidade, Direito e Meio Ambiente - Perspectivas Críticas (Cód: 4072275)
Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático, agregando nomes dos mais variados matizes para uma reflexão plural e dinâmica do que representa o fenômeno urbano, em suas múltiplas dimensões. Essa obra veicula alguns dos temas mais atuais do direito ao meio ambiente, e que envolvem desde a interface entre urbanização e qualidade de vida e os constantes diálogos entre direito administrativo, constitucional-ambiental e urbanístico, incluindo resíduos sólidos, passando pelos instrumentos legais de sua proteção, tais como os concernentes não só à tutela processual ambiental como à administrativa através do licenciamento, responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, bem como os relacionados ao patrimônio cultural.