O governo deve concluir nas próximas semanas uma proposta de lei geral para simplificar as regras de licenciamento ambiental. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney […]
Diante de pelo menos 14 projetos de lei que tramitam no Congresso para simplificar o licenciamento ambiental – que, em última instância, acabam desmontando a lei ambiental no […]
Quantas vezes você ouviu uma notícia na rádio ou no jornal, dizendo que tal obra, tal projeto, ou tal empreendimento não começou porque a licença ambiental não saiu? […]
O procurador Regional da República José Leonidas Bellem de Lima, representante do Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), enviou ontem um ofício à Ministra […]
Ministérios Públicos Federal e Estadual realizam audiência pública para discutir as propostas que tramitam no Congresso e no Conama e que pretendem regulamentar o processo de licenciamento ambiental […]
O acordo assinado ao final da 21ª Conferência Mundial sobre o Clima (COP-21), em dezembro de 2015, em Paris, na França, foi tido como histórico. No entanto, além […]
Está em curso uma tentativa de se flexibilizar a legislação que normatiza o licenciamento ambiental no Brasil, através da tramitação de várias proposições nesse sentido tanto no Congresso […]
Como sabemos, o meio ambiente é um bem fundamental para a vida de todos os seres vivos, sejam humanos, vegetais ou animais e sendo assim deve ser assegurado […]
Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, […]
O COEMA da CNI acompanha legislações e tendências, avalia políticas públicas, estimula o uso eficiente dos recursos naturais, promove a inserção da sustentabilidade nas estratégias de negócios visando […]
Foi publicada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de 15/01/16, a Portaria nº 14, que estabelece prazo para apresentação de comprovante de entrega das cópias físicas […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas […]
Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. Decreto Nº 99274/1990 – respectivos suplentes serão designados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente. (Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 2001) […]
Resolução CONAMA Nº 465/2014 -Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias […]
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – IBAMA, no […]