Ministra: portaria sobre o trabalho escravo destrói Lei Áurea | Bahia de Valor
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Ministra: portaria sobre o trabalho escravo destrói Lei Áurea
Para a ministra, a portaria que altera a conceituação de trabalho escravo "fere, mata, degola e destrói a lei da abolição da escravatura" (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Uma das primeiras juízas negras do Brasil, a baiana Luislinda Valois é neta de uma mulher que foi escravizada, o que, segundo ela, aumenta sua responsabilidade em relação ao combate ao trabalho escravo no país. "Em meu ponto de vista, [a mudança] vai dificultar aquele infrator da legislação atual", disse a ministra à Agência Brasil.
"No Brasil, muitos casos ocorrem de forma velada, como o trabalho escravo em fazendas, fábricas e domicílios. Somente com uma legislação precisa e fiscalização eficaz é possível enfrentar com determinação esta ameaça. Nas últimas décadas, o Brasil construiu essa legislação e executou políticas públicas de combate ao trabalho escravo que se tornaram referência mundial, mas que agora estão sujeitas a alterações pela nova portaria", destaca o texto. (Helena Martins – Repórter da Agência Brasil)