Buscando discutir sobre a prevenção, o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem profissional de crianças e adolescentes, o 1° Seminário Infância Sem Trabalho acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no Município de Barreirinhas. O evento resulta de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA), Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de Barreirinhas. As inscrições estão abertas no site da Escola Judicial do TRT-16.
A programação iniciará no dia 21/11, às 13h, na Casa do Turista, localizada no Bairro da Fé, em Barreirinhas. A professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Carla Serrão, doutora em Políticas Públicas, fará a palestra de abertura do evento com o tema “O trabalho infantil e sua relação com o racismo no Brasil”.
No dia 22/11, o evento acontecerá no Auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Barreirinhas, localizado no povoado de Santa Cruz. Durante a programação, haverá um ciclo de palestras e debates acerca do trabalho infantil.
A procuradora do MPT-MA Virgínia Azevedo Neves iniciará o momento falando sobre a “Urgência da efetivação das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”. Na sequência, às 9h30 a juíza Liliana Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e co-gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, discorrerá sobre a “Interlocução entre identificação de adolescentes no trabalho infantil e inserção na aprendizagem profissional”. Após o intervalo, a servidora Josenilde Nogueira e o servidor Rodson Salazar, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão (SEDES), prestarão orientações técnicas sobre a inserção de crianças e adolescentes na proteção social.
O encerramento da programação será às 14h, com uma oficina para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Trabalho Infantil.
Confira a programação completa.
Programa Infância sem Trabalho
O Programa Infância Sem Trabalho busca promover ações para erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. Trata-se de uma parceria do TRT-16, MPT-MA, SRTb, MPE-MA e SEDES. No TRT-MA, as ações são desenvolvidas pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Bouéres.