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Como notificar os órgãos públicos
A notificação de casos de esporotricose à Secretaria Municipal de Saúde é compulsória no estado do Rio de Janeiro desde 2013 e deve ser feita por unidades públicas e por consultórios e clínicas particulares.
A notificação pode ser feita por pessoa jurídica, mas é obrigatório ter CNES – Cadastro de Estabelecimentos de Saúde. Caso o consultório médico não possua CNES, o médico deverá encaminhar os formulários preenchidos para a unidade de saúde mais próxima de seu consultório.
Para proceder a notificação, o médico deve preencher o formulário específico e encaminhá-lo a uma unidade de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Clique aqui e faça o download do formulário**. Clique aqui para consultar a Nota Técnica e acesse aqui para conhecer a relação de locais onde a notificação deve ser entregue à vigilância epidemiológica do município.
**Como a esporotricose não possui ficha específica, deve-se utilizar a ficha de notificação/conclusão, devendo ser inserido o nome do agravo: Esporotricose e o CID: B 42.0