DPU solicita e Inep retira obrigatoriedade do RG para inscrição no Enem 2020 | INTEGRAÇÃO FM 87.9
Educação 21/05/2020 15H20
Liberação vale para candidatos de todo o Brasil.
Exame foi adiado, mas inscrições continuam até sexta-feira.
Em resposta a um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou nesta quinta-feira (21) que estudantes sem RG façam a inscrição do Enem 2020 somente com outros documentos de identificação, como CPF.
A retirada da obrigatoriedade vale para candidatos de todos os estados.
"É possível retirar a obrigatoriedade de preenchimento do RG no sistema de inscrição do Enem 2020, a partir das 14h do dia 21 de maio de 2020, não solicitando este dado posteriormente nesta edição do Enem", diz trecho do ofício do Inep. No dia 19 de maio, a DPU em Maceió, por meio do defensor público federal Diego Alves, enviou um ofício ao Inep requisitando informações a respeito da viabilidade de estudantes com problemas de emissão do Registro Geral (RG), por causa da suspensão das atividades presenciais nos institutos de identificação durante a pandemia de Covid-19, realizarem a inscrição no Enem 2020 sem a identificação do número do RG, mas incluindo os demais dados e documentos pessoais, inclusive o CPF.
A DPU pediu que a comprovação com RG fosse realizada depois da flexibilização do distanciamento social, com reabertura dos institutos de identificação, e antes da aplicação das provas. O defensor público federal Diego Alves explicou que, caso a exigência do RG ainda esteja inviabilizando a inscrição do candidato, o estudante deve procurar a DPU, que durante a pandemia está atendendo por telefone.
"Fizemos a atuação individual e já saiu a liminar.
Em outra via, abrimos procedimento coletivo para que não houvesse prejuízo a quem não compareceu aos órgãos de controle.
Daí, o ofício ao Inep e posterior resposta", disse Diego Alves. Enem 2020 será adiado e nova data será entre 30 e 60 dias depois do previsto G1 em 1 Minuto: Enem 2020 é adiado; nova data ainda não foi definida Initial plugin text
Fonte: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2020/05/21/dpu-solicita-e-inep-retira-obrigatoriedade-do-rg-para-inscricao-no-enem-2020.ghtml