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28/11/22
Aulas e conferências
O federalismo brasileiro atual
17 e 18 de novembro de 2022 IV CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE O FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 14:45h Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP. Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). Reação e debates: Luciana Pontes de Miranda (Procuradoria da Fazenda Estadual) […]
25/04/22
Aulas e conferências
Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no Brasil
20 de abril de 2022 Seminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil Participação: Fernando Facury Scaff
25/04/22
Aulas e conferências
Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamento
31 de março de 2022 I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis
16/12/21
Capítulos de livros
A jurisdição constitucional como forma de controle republicano
SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.
10/11/21
Aulas e conferências
A Trajetória da Constituição Financeira de 1988
28 de outubro de 2021 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 33 anos da Constituição Brasileira A Trajetória da Constituição Financeira de 1988 Apresentação de Fernando Facury Scaff e mediação de Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Entre: 3:20:48 a 4:06:00
18/10/21
Capítulos de livros
O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra
SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.
10/08/21
Capítulos de livros
O estado de emergência financeira e orçamento de guerra
SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.
19/04/21
Artigos em periódicos
Anotações sobre os aspectos constitucionais e legais acerca do uso da água no Brasil
Resumo: O texto apresenta as principais normas que regulam o uso da água no Brasil, seja para fins de consumo humano, seja para produção de energia hidrelétrica, indicando a dificuldade em sua aplicação, pois muitas vezes com atribuições superpostas, concluindo ser adequada sua consolidação a fim de facilitar sua compreensão e efetividade.
18/12/20
Aulas e conferências
Grupo Cainã
https://www.youtube.com/watch?v=0oDbMhWFgts Debate promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal do Paraná, com as participações de Fernando Facury Scaff, Lênio Streck, Jacinto Coutinho, Luiz Alberto David Araújo e Márcio Berti
05/10/20
Publicações na mídia
A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando
Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A Constituição de 1988 faz, hoje, 32 anos. Fruto de uma Assembleia Constituinte, foi um instrumento de combate ao arbítrio e ao autoritarismo da fase anterior da trajetória de nosso país. A pergunta, meramente retórica, é: ela está cumprindo seu papel? Parto do pressuposto que o Direito é algo vivo, que está no meio de nós, regulando as relações humanas, […]