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Escolas são incluídas no rol de atividades essenciais em Natal
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal estiveram reunidos nesta quarta-feira (24) durante sessão extraordinária virtual. Na pauta, o projeto de lei 38/2021 que inclui nas atividades consideradas como essenciais da cidade, os serviços educacionais em escolas públicas e privadas. A matéria, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), teve encartada emenda modificativa da vereadora Nina (PDT).
O texto da parlamentar frisa que escolas que atuam no Ensino Infantil e Ensino Fundamental I ficam autorizadas a trabalhar de maneira presencial. Além disso, reforça a preservação das medidas e determina que cabe às redes de ensino estadual e municipal e não a esta lei, determinar quais critérios suas respectivas redes de ensino deverão seguir para poder ofertar suas atividades. "Queremos deixar claro que, no caso de Estado e município, caberá a eles definir quais modelos suas redes de ensino deverão seguir para retornar. Para todos os pontos, é importante ressaltar: são imprescindíveis que sejam seguidos rigorosamente os protocolos de segurança, como forma de priorizar e manter a segurança de professores e alunos", destacou a parlamentar.