3ª Geração #674 – Redução de alíquota |
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ocorre de forma online
Nesta terça-feira (06/10), o Sinplast-RS convocou as empresas associadas, em dia com todas as suas contribuições, para participar da Assembleia Geral Extraordinária. Com a primeira convocação às 09h30 e a segunda às 10h, o evento ocorreu de forma online. Na ocasião, foram aprovadas alterações nos dispositivos eleitorais do estatuto do Sindicato, a fim de simplificar e modernizar o mesmo, a exemplo da atualização da forma de constituição do Conselho Consultivo.
No dia 15 de outubro, acontecerá no formato online a 10ª edição do Seminário da Competitividade, promovido pela Abiplast, Sindiplast e Plásticos em Revista. Esse ano o evento tem como tema Caminhos cruzados: economia, mercado e sustentabilidade.
Sinplast-RS atua para redução da alíquota de IPI em produtos médico-hospitalares
O Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 – publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (02/10) – zerou até 31 de dezembro deste ano as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial tem por objetivo a redução do custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.
O Sinplast-RS, com a função de manter e defender os interesses do setor plástico, trabalhou a fim de que a alíquota se mantivesse em ZERO para esses produtos médico/hospitalares. De acordo com Presidente do Sindicato, Gerson Haas, os itens são de extrema importância para a saúde pública, no que se refere principalmente à pandemia. "Enviamos a solicitação para o Secretário especial do RFB, Sr. José Tostes, e para o Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Sr. Gustavo Leipnitz ENE", destaca Haas.
Confira mais detalhes sobre o Decreto clicando aqui!
O CONASE e a sua UNISIND
Tendo como Vice-Coordenador o Presidente do Sinplast, Gerson A. Haas, a UNISIND – Unidade de Desenvolvimento Sindical da FIERGS, recentemente criada, foi apresentada oficialmente às Diretorias da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do RS. Neste link (clique aqui), é possível conhecer essa nova área de atuação da federação e do centro das indústrias.
Câmara de Descartáveis da Abiplast adere ao Programa Copinho Legal
Após 18 meses de negociações, o Instituto SustenPlást, recebeu na semana passada, a adesão da Câmara de Descartáveis da Abiplast ao Programa Copinho Legal. Esta adesão, que também é financeira, vai permitir o desenvolvimento do piloto no RS e a partir daí para o Brasil!
O Copinho Legal, que está em fase inicial, vai seguir uma modelação semelhante ao Tampinha Legal e conta, além dos mantenedores da Câmara de Descartáveis, com o apoio da Abiplast. No programa, entidades assistenciais do terceiro setor devidamente cadastradas no programa, coletam e posteriormente destinam copos plásticos e outros artefatos descartáveis aos centros de recebimento, onde são pesados e destinados a um reciclador cadastrado. Os valores obtidos com a venda do material são destinados respectiva e integralmente às entidades assistenciais participantes. O material retorna para a indústria como matéria-prima, caracterizando o conhecido modelo de economia circular.
O Instituto SustenPlást, através do Congresso Brasileiro do Plástico, Tampinha Legal e Copinho Legal, apresenta a importância da Economia Circular na prática. O Programa começa a ser implementado em fase experimental no estado do RS e já conta com diversos apoiadores e mantenedores. Acompanhe em https://copinholegal.com.br/web/.
Ao mesmo tempo, o Tampinha Legal atingirá esta semana os R$ 950 mil reais destinados integralmente para as entidades assistenciais participantes e se prepara para as comemorações para o primeiro milhão de reais que deve ocorrer ainda neste ano!
JC destaca artigo do Presidente do Sinplast-RS!
O Presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, divulgou sua opinião acerca da falta de consciência ambiental em artigo especial do Jornal do Comércio, nesta segunda-feira (05/10). Leia o texto completo clicando aqui!
Pela segunda vez, mapa do distanciamento controlado no RS não recebe pedidos para reconsiderar bandeira
O governo do Rio Grande do Sul informou que não recebeu pedidos para reconsiderar as bandeiras do mapa preliminar do distanciamento controlado. Municípios e associações regionais tiveram 36 horas para encaminhar os recursos. O mapa preliminar da 22ª rodada, divulgado na semana passada, apresenta apenas a região de Santa Maria em bandeira vermelha (risco alto). A área já adota o sistema de cogestão, com protocolos próprios. As outras 20 regiões estão em bandeira laranja (risco médio).
Parcelamento de ICMS no período da COVID-19
A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento dos valores devidos em até 60 meses, sem necessidade de apresentação de garantias para fazer jus às condições especiais. Para tanto, o pagamento da parcela inicial deve ocorrer até o dia 30 de novembro. Clique aqui e confira o comunicado técnico da FIERGS sobre o tema.
SEFAZ estende a opção do ROT-ST para o ano de 2021 e retira limite de faturamento para adesão
Por meio do Decreto n° 55.521, publicado no Diário Oficial do Estado de 1° de outubro de 2020, foram feitas alterações no RICMS para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a opção do Regime Optativo de Substituição Tributária do ICMS/ST para empresas inclusive com faturamento acima de R$ 78mi, havendo ainda previsão de cedência de saldos credores. Clique aqui para ler o Comunicado Técnico completo sobre o tema.
Com o índice de produção em 61,8 pontos no mês de agosto (foi de 61,3 em julho), o emprego em crescimento e os estoques abaixo do planejado pelas empresas, a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada pela FIERGS, mostra que a recuperação do setor no RS continua. Foi a terceira expansão consecutiva da produção, intensa e disseminada, e bem acima da linha mínima dos 50 pontos, embora amparada por uma base de comparação bastante baixa em julho.