Dias Toffoli debate na Câmara o Registro Civil Nacional – Marília Global
Dias Toffoli debate na Câmara o Registro Civil Nacional
22 de outubro de 2015 Redação Imagem do Dia
O governo federal encaminhou em maio ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Registro Civil Nacional (RCN). O Registro integrará informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, como CPF, RG e Título de Eleitor. Com isso, todos os documentos do cidadão poderão ser substituídos por um único com chip.
Brasília – O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, participa de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O projeto, desenvolvido em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido pelo Ministro mariliense Dias Toffoli, vai facilitar a vida das pessoas assegurando mais agilidade e facilidade no acesso aos serviços públicos, além de promover a segurança pública e reduzir gastos públicos.
A ação vai ao encontro de práticas com o propósito de simplificar e desburocratizar a relação do Estado brasileiro com os cidadãos e com as empresas.