A discussão do atual Plano Municipal de Educação, que traz as diretrizes do segmento no Município para os próximos dez anos, aprovado pela Câmara Municipal em 2016, também foi pautado por restrições ao debate sobre gênero, diversidade e orientação sexual nas escolas. A versão inicial da proposta, aprovada em Conferência Municipal com ampla participação social, foi alterada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) de forma a suprimir os termos mencionados, retirando das metas a obrigação das escolas em promover esse debate específico, implementar projetos pedagógicos, garantir políticas intersetoriais de prevenção e combate à violência e discriminação, e garantir esses conteúdos nos currículos escolares.
“Se o Poder Público impede que o debate seja feito, que a cultura machista seja combatida, é responsável pelas consequências. É uma forma de compactuar com o crime”, avalia a socióloga e professora da rede estadual de ensino, Patrícia Lião. Gislaine Marangoni, que também é socióloga, professora e membro da Apeoesp, concorda com a ideia de que os entes públicos são responsáveis, assim como a sociedade de maneira geral, neste caso por omissão. “É preciso investir no caráter formativo. O feminicídio é consequência do machismo e até mesmo quando se faz uma piada ou comentário preconceituoso se contribui para reforçar o machismo”, diz Gislaine.