Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015
05/08/2015 às 14h39
05/08/2015 às 15h01
REQ 71/2015 - Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto.
Subscrito pelo deputado Goulart. Aprovado.
REQ 72/2015 - Requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas.
REQ 73/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016.
Subscrito pelos deputados Valadares Filho e Flávia Morais. Aprovado
REQ 74/2015 - Requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 7742/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos.