Como realizo a importação de dados criminais da primeira instância para a segunda instância no SAJ Tribunais? – Softplan
Como realizo a importação de dados criminais da primeira instância para a segunda instância no SAJ Tribunais?
Versão: 21.1.0-0 | Publicação: 11/05/2021
A partir da versão 21.1.0-0, a integração entre os sistemas PG e SG passará a considerar as informações da última sentença/acordão/revisão, independentemente de a decisão ser condenatória ou absolutória, existente para as partes do processo para que, ao enviar um processo criminal ao Segundo Grau, caso ele possua informações registradas no histórico de partes, a integração encaminhe estes dados ao Segundo.
Neste material, veremos primeiro como realizar o cadastro de um processo com dados criminais e, na sequência, como realizar o envio deste processo para o Segundo grau.
Devido às diferenças das informações de legislação e capitulação entre as instâncias, você deverá realizar as configurações das equivalências de legislação e capitulações entre PG e SG para que os dados criminais sejam enviados ao Segundo grau. Para isso, leia nosso material acerca do assunto:
Como vincular códigos de convênio do SAJ?
Como realizo a configuração de equivalência de capitulação do Primeiro Grau com uma capitulação do Segundo Grau?
Após realizar o cadastro de um processo na área criminal, de distribui-lo e de haver inserido os dados criminais do processo, pode-se enviar por meio de integração entre os sistemas de primeiro e segundo graus, o processo, juntamente com os dados cadastrados, para a segunda instância. Na sequência, veja como realizar o envio dos dados
1. Para fazer o envio ao Segundo grau, com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento (1), clique no submenu Envio de Processos ao 2º Grau (2) e clique na opção Envio de Recurso Eletrônico (3).
2. Na tela Envio de Recurso Eletrônico, informe o processo (1) cadastrado anteriormente, informe a Classe no 2º grau (2), o Juiz prolator (3), a Seção (4), a Subseção (5) e a Parte (6). Clique no botão Salvar (7) e, em seguida, no botão Enviar (8).
3. Pronto! O processo de dados criminais foi enviado ao Segundo Grau.
Fácil, não é mesmo? Agora você já sabe como cadastrar um processo com dados criminais e importar estes dados ao Segundo Grau.
Além da funcionalidade de Envio de Recurso Eletrônico para importação de dados criminais das partes de processos digitais, os dados criminais de partes de processos físicos podem ser importados à Segunda Instância através da funcionalidade de Remessa. Para saber como visualizar estes dados criminais no Segundo grau, acesse nosso material sobre o assunto: Como consulto os dados criminais de uma parte de um processo enviado para a Segunda Instância no SAJ SG Tribunais?