Reforma Administrativa – Edison Silva
12:41 · 07.12.2014 / atualizado às 12:41 · 07.12.2014 por Edison Silva
O prefeito Roberto Cláudio (PROS) chega ao segundo ano de mandato, dentro de pouco mais de 20 dias, registrando duas providências significativas para dotar a Prefeitura da Capital cearense de meios capazes de torná-la moderna, menos burocrática e com olhares para o futuro. Indiscutivelmente, com as medidas adotadas, as perspectivas são de um avanço muito grande para o gerenciamento da máquina pública municipal e o crescimento ordenado da cidade, como sugerem a Reforma Administrativa, e o projeto Fortaleza 2040 já em discussão.
A proposta de Reforma Administrativa, em análise na Câmara Municipal de Fortaleza, longe está de ser a mesmice feita ao longo dos últimos anos. Em primeiro lugar, foi consubstanciada para apresentar resultados eficientes em todos os setores da administração, posto ser deveras abrangente, embora com um total de 25 secretarias seja apontada como enxuta, pois pretende responder a todos os ditames da gestão moderna, de resultados, tanto que contou com uma consultoria especializada da Fundação Dom Cabral, cuja competência na área em nada deixa a desejar a congêneres internacionais, dizem especialistas nacionais.
Antes de chegar ao projeto em debate, Roberto Cláudio, no início do Governo, fez algumas alterações na gerência do Município, abrindo espaço para os estudos e discussões sobre o modelo ideal compatível com a nossa realidade econômico-financeira, com as idiossincrasias de uma urbe cujo crescimento desordenado dificulta a mobilidade, a urbanização dos seus bairros, a limpeza e o ordenamento dos seus espaços, além do grande número de favelas, humilhante para quem dela faz uso e constrangedora para os demais habitantes da cidade.
Internamente, os responsáveis pela elaboração da Reforma se depararam com uma verdadeira babel de leis, algumas até conflitantes em termos de estruturação e atividades de órgãos da administração direta e indireta. Existem normas diferentes tratando de uma mesma categoria funcional, confirmando a necessidade de uma intervenção tão profunda, cujo aprimoramento, se necessário, e quase sempre o é, ficará sob a responsabilidade da Câmara Municipal.
Diferentemente de todas as reformas anunciadas, garante Roberto Cláudio que a presente não vai "criar novos custos para a sociedade, propondo inclusive redução da quantidade de cargos comissionados atualmente autorizados nas diversas leis que regem a estrutura vigente". A expectativa é de que a nova ordem comece a ser aplicada a partir de janeiro próximo, quando, então, deve ser feita algumas reformas no secretariado municipal.