Texto já passou pela Câmara e será votado pelo Senado nesta terça. Proposta eleva gradualmente participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, a partir de 2026.
"Já convencemos [os senadores sobre a necessidade de manter o trecho] e se ainda tem alguém [na dúvida] vamos convencer amanhã [terça-feira]. Isso vai ser resolvido em outro projeto, em outro lugar. É preciso buscar uma alternativa para os estados que estão com problema. Agora, é uma alternativa em outra lei. Não dá para fazer no Fundeb", afirmou Izalci. Senado vota na terça (25) proposta para tornar Fundeb permanente Clima para 'unanimidade' Relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) disse que o clima para a votação na Casa é favorável ao Fundeb. Para ele, o texto deverá ser aprovado com o apoito de todos os senadores presentes à sessão desta terça-feira.
Assim como os outros colegas, o relator disse acreditar que o texto será aprovado sem emendas e poderá ser promulgado já nesta quarta-feira. Senado vota nesta terça (25) PEC que torna o Fundeb permanente Participação da União Atualmente, a complementação federal sobre o que estados e municípios arrecadam para o fundo está em 10%. A proposta prevê um incremento, de forma gradual, até essa participação chegar a 23% a partir de 2026. Segundo a PEC, uma parte dessa complementação vai para a educação infantil, para a melhoria de infraestrutura e construção de novas creches. Entre outros pontos, o texto também define que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Atualmente, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e somente para a remuneração de professores. A proposta estabelece ainda um modelo híbrido de distribuição de recursos entre os estados e municípios, levando em conta, entre outros aspectos, indicadores educacionais de cada localidade.