Com pedalada regimental, onda conservadora vence na Câmara - Vermelho
Com pedalada regimental, onda conservadora vence na Câmara
Foi mesmo uma noite tenebrosa, como definiu Chico Alencar (Psol-RJ). Uma noite em que a onda conservadora venceu as forças civilizatórias. Não foi um confronto entre governo e oposição mas entre visões sociais antagônicas.
Publicado 02/07/2015 11:03
Há tempos não acontecia na Câmara uma sessão tão marcada pelo confronto, a tensão, as agressões verbais e a guerrilha regimental. Nunca depois de sua posse e de sua emergência o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi tão atacado. Mas ele conseguiu, com o que foi chamado de "pedalada regimental", reverter a derrota da véspera e numa segunda e contestada votação, aprovar, depois da meia noite, a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Foram 323 votos a favor e 155 contrários.
Na madrugada da terça-feira, faltaram cinco votos para aprovar a emenda que reduzia de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos. Ontem, ele articulou com o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos uma emenda aglutinava que definiu mais claramente os crimes em que haveria a responsabilidade penal dos menores e o cumprimento de pena em estabelecimento separado dos maiores de idade e também dos outros menores em processo de redução.
PT, PSB e PCdoB contestaram esta segunda votação com base no dispositivo constitucional que impede a votação, no mesmo ano legislativo, de emendas já rejeitadas. A emenda aglutinava fez mudanças adjetivas no texto original e certamente a "pedalada" de Cunha será contestada junto ao STF. Ele fez algo parecido na votação do financiamento de campanhas, houve recurso mas o STF não anulou a votação.
"Hoje nós temos de discutir é a redução dos critérios mínimos de democracia no parlamento. É um hábito nocivo e degradado. Isso é um golpe ao regimento, à minoria, à democracia. O parlamento brasileiro vive hoje uma noite tenebrosa, em que o regimento está sendo estuprado num processo espúrio", disse Chico Alencar.
Desde a manhã, o ódio se instalou no plenário, com os derrotados da véspera desferindo pesadas acusações contra os que, na madrugada, haviam frustrado a aprovação da emenda original, que deixou de ser aprovada pela falta de cinco votos. Jair Bolsonaro afirmou que a OAB e a CNBB, que lá estavam, tinham uma aliança com o PCC. Cabo Olímpio acusou os ganhadores da véspera de terem votado "a favor dos bandidos, dos estupradores e dos assassinos".
À noite, apesar da tempestade de protestos, Cunha colocou a emenda aglutinava em pauta. PT, PSB e PCdoB tentaram por todos os meios regimentais evitar a votação, mas Cunha manteve o rolo compressor ligado, impassível. Foi chamado de "ditador" e apelidado de "Adolf Cunha". Jandira Feghali lembrou que Luiz Eduardo Magalhães, como presidente da Câmara, perdeu uma votação importante por um voto e nem por isso usou seus poderes para ganhar num segundo round. A hashtag #Cunhagolpista liderou nos trend topics nacionais ao longo da noite. Ele não se importa. Usou o telefone a noite toda chamando ao plenário os que estavam nos gabinetes para votar. Esticou a votação o quanto quis para que seus aliados chegassem e garantissem a vitória.
Câmara dos Deputados, maioridade penal, PCdoB,, Redução Maioridade
PCdoB se prepara para nova batalha na votação da idade penal
Ao mesmo tempo em que comemora o resultado da votação que rejeitou a proposta de redução da maioridade penal, na noite desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, a bancada do PCdoB alerta para os desdobramentos da votação. Os deputados manifestaram temor de que se repita o episódio da votação do financiamento privado de campanha eleitoral, quando o presidente da Câmara conseguiu, com uma manobra regimental, aprovar a proposta que tinha sido rejeitado no dia anterior no plenário
Cunha insiste e decide votar novo texto que reduz maioridade
O PSC, PSD e DEM já concluíram o texto de emenda aglutinativa, a ser apresentada ainda nesta quarta-feira (1º/7) ao plenário da Câmara dos Deputados. A alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, derrotada nesta madrugada, retira do texto os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado.