Isenção do Ecad em quartos de hotéis e navios beneficia consumidor e pequenos negócios - HotelConsult
por Admin | fev 6, 2020 | Notícias | 0 Comentários
"Entendemos a importância do Ecad para os nossos artistas e apoiamos o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais. Porém, a cobrança não é justa, pois é duplicada – as próprias operadoras de TV por assinatura ou de divulgação assemelhadas de streaming já pagam taxas para o Ecad. Além disso, a cobrança se reverte em custo ao consumidor e prejudica principalmente os pequenos meios de hospedagem", defende o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
OUTROS PAÍSES – Na Espanha, a Sociedad de Autores y Editores é fiscalizada pelo Ministério da Cultura, e na Colômbia, o órgão de recolhimento e distribuição é composto por autores e pelo governo. Em Portugal, o Ministério da Cultura fiscaliza as entidades. As associações estabelecem o valor pelo uso da música, mas o governo atua como árbitro em casos de conflito. Nos Estados Unidos, a BMI (Broadcasting Music Inc) e a Ascap (American Society of Composers) gerenciam os direitos do autor. Não há uma central de arrecadação e estimula-se a concorrência.