Número de ações trabalhistas envolvendo covid-19 chega a 14.300 | Poder360
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Representa 2% do total de ações
Dados de janeiro a julho de 2020
Levantamento feito pelo TST
Lojas de rua na Tijuca funcionam em reabertura; comércio e indústria lideram ações trabalhistas relacionadas à covid-19 Fernando Frazão/Agência Brasil
03.set.2020 (quinta-feira) - 17h19
Levantamento do TST (Tribunal Superior Trabalho) mostra que, de janeiro a julho deste ano, 14.286 ações trabalhistas relacionadas à covid-19 foram registradas nas Varas do Trabalho. Eis a íntegra (3 MB) do estudo, divulgado nesta 5ª feira (3.set.2020).
Entre os processos considerados pelo TST estão pedidos de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e aviso prévio, além de reclamações ligadas às condições de trabalho no contexto da pandemia.
O número de ações ligadas à doença, no entanto, representa menos de 2% do total de ações lançadas nas Varas de Trabalho no período analisado. Ao todo, foram 851.302 ações.
Em janeiro, já tramitavam na Justiça 164 casos com assuntos relacionados à covid-19. Em abril, o número de casos novos foi para 2.559. Em maio, foram mais 4.260 casos. Junho foi o 1º mês de recuo, com 4.064 casos registrados.
Em julho, último mês considerado no levantamento, o número de casos novos caiu quase pela metade. Foram 2.330 casos.
Enquanto o número total de ações em 1ª Instância diminuiu 25,7% em abril na comparação com março, os processos relacionados à doença tiveram alta de quase 331%.
Já de abril a maio, o aumento de ações com o tema covid-19 foi de 66,5%, bem acima da alta no número total de ações, que ficou perto de 1%.
O TST também apontou o número de novos casos relacionados à covid-19 por categoria econômica do empregador. Os setores com o maior número de processos são indústria (2.434), comércio (1.768) e transporte (1.616).