ConJur - Desembargador afasta suspeição de juíza e dá bronca em Defensoria
29 de agosto de 2016, 6h58 Imprimir Enviar
O desembargador aproveitou o acórdão para dar uma bronca. "Além de não realizar as visitas aos detidos em estabelecimento prisional (assistência jurídica) e não comparecer às audiências judiciais, quando se deparou com magistrada diligente, comprometida com o regular andamento dos processos da sua unidade jurisdicional, o Defensor Público arguiu a presente exceção, de manifesta improcedência, apenas para tentar retardar o andamento do feito. É lamentável", registrou no acórdão.
"Pelo entendimento simplista do defensor, nas hipóteses em que fosse realizada audiência de custódia (o magistrado ouve previamente o agente preso em flagrante), necessariamente o magistrado teria que se declarar suspeito de julgar a eventual ação proposta pelo Ministério Público, pois teria mantido contato com o acusado do processo no qual proferirá o futuro julgamento'', deduziu.
Para o relator, o "intento procrastinatório da defesa" foi apontado na decisão em que a juíza nega a suspeição, onde consta que a Defensoria Pública fez carga dos autos em 5 de abril, devolvendo-os apenas em 15 de abril — ou seja, um dia útil antes da audiência, designada para 19 de abril de 2016.
"Não se descuide de circunstância peculiar, de que a presente exceção se mostra formalmente imperfeita, acarretando seu eventual não conhecimento, eis que não restou cumprido preceito do artigo 98, do CPP, tampouco o do artigo 128, XI, da Lei Complementar 80/94, no que diz com a necessidade de assinatura do réu na peça pórtica ou de juntada de procuração com poderes especiais, mesmo em se tratando de Defensoria Pública'', fulminou o relator. O acórdão, com entendimento unânime, foi lavrado na sessão de 9 de junho.
Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2016, 6h58
MAP, não força II
31 de agosto de 2016, 15h37
Quem faz referência à bronca é a reportagem e não a decisão.
Entendi que..
30 de agosto de 2016, 9h59
Pelo que entendi a defensoria tentou procrastinar o andamento do feito para justificar sua negligência, por outro lado, a juíza entendendo seu ardil e buscando evitar prejuízo ao regular andamento processual e zelar por um resultado útil da prestação jurisdicional, atuou de forma excepcional.
Parabens a essa juíza!
29 de agosto de 2016, 20h19
A reportagem fala claramente em bronca, sr. _Eduardo_ (Outro), e não em raciocínio lógico-fático-jurídico.