Boletim Online – 241 | Aelo
Ano IX Número 241
O meio ambiente e o papel da AELO: tudo a ver
Com base na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, e na idéia de que essa causa é de todos, preparamos na AELO um texto publicado na semana passada em nosso boletim mensal do jornal "O Estado de S. Paulo". O presidente da AELO, Flavio Amary, comenta que vale a pena refletir sobre tal ponto de vista, algo que diz respeito à luta de empresas de loteamento e desenvolvimento urbano para levar adiante iniciativas de interesse de toda a sociedade. Já recebemos vários e-mails de associados, manifestando apoio à tese apresentada naquele boletim. Também chegou à sede da AELO uma mensagem de José Alves Amorim, presidente do Seecovi – Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Diadema e São Caetano do Sul, apoiando a sugestão de nossa entidade para a realização de um seminário sobre regras de proteção ao meio ambiente. Assim, reproduzimos a seguir o texto ao qual já tiveram acesso os leitores do "Estadão", jornal respeitado pela opinião pública e pelos três Poderes do País.
Loteamentos, governos, leis e a razão
Atrás de cada anúncio de novo loteamento nas páginas deste jornal ou numa simples placa à beira de rodovia, existem não apenas nomes de empresas empreendedoras como também o trabalho consciente que gera empregos e moradias, com grande respeito e valorização do meio ambiente. Independentemente do respeito à ética, todas as empresas imobiliárias legalmente constituídas têm de seguir a legislação nos âmbitos federal, estadual e municipal. E essas leis, portarias e resoluções, frutos de antigas experiências e do amadurecimento do País, têm sido rígidas com as empresas que decidem lotear glebas para a venda de terrenos. No entanto, nem sempre essa rigidez segue a razão. Há casos em que o empreendedor é visto pelo legislador ou pelo órgão de governo como um autêntico predador, que, até segunda ordem, precisa provar sua inocência. Os confrontos entre a iniciativa privada e o poder público provocam, com freqüência, incrível desgaste da energia de empresas interessadas no bem comum. Isto ocorre em Resoluções do governo do Estado de São Paulo sobre o meio ambiente: ao contrário do hábito de uma democracia, decisões são tomadas entre quatro paredes, de modo autoritário, sem consulta prévia aos interessados.
Cabe aqui um breve histórico: por regulamentação governamental, existem relações da Secretaria do Meio Ambiente estadual (SMA) e da Cetesb com representantes do setor formal, entre os quais da AELO, entidade de loteadores. No entanto, tem havido decisões unilaterais, fora do consenso, equivocadas.
Algumas Resoluções da SMA de 2008, como as apressadas n.º 14 e n.º 30, tiveram de ser reemitidas por vício de sua edição. Resoluções mais recentes têm sido correções frustradas. O sistema de Resoluções é instrumento legislativo com vícios de constitucionalidade e sem a devida discussão democrática. São evidentes a instabilidade e a fragilidade na normatização, que não busca simplificar e objetivar o licenciamento ambiental ou a construção clara do desenvolvimento sustentável.
Em tese, representantes do governo alegam proteger o meio ambiente: as matas, as águas, o ar. Mas a iniciativa privada, já põe em prática, por conta própria, autênticas normas de proteção à natureza, baseadas no desenvolvimento sustentável. Convém relembrar que o desenvolvimento sustentável é a coexistência entre o respeito ao meio ambiente e a criação de empregos, moradias, qualidade de vida. É o que está na história de 28 anos da AELO, associação as empresas de loteamento, em sua defesa da razão e da justiça. O autoritarismo passa. As cidades erguidas por loteadores ficam. E são atestados do progresso.
Nós, da AELO, vemos somente uma saída: o diálogo. O antigo e sempre sábio diálogo. Assim, usamos este espaço para sugerir aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb que venham a participar, conosco, de um grande workshop sobre boas práticas ambientais, a ser agendado. Então, serão debatidas idéias concretas das boas práticas ambientais, assim como uma orientação correta aos empreendedores, à administração pública dos municípios e do Estado e ao sistema público de fiscalização do meio ambiente, como a Polícia Ambiental e a Polícia Civil do Meio Ambiente. Quem ganhará com isso? São Paulo!
(Transcrito de "O Estado de S. Paulo", 3/06/2009)
Rio Preto inaugura a Construweek no dia 18
O presidente da AELO, Flavio Amary, confirmou que estará na região de São José do Rio Preto para a abertura da 5.ª edição da ConstruWeek, Feira da Construção, Decoração e Negócios Imobiliários, no dia 18. O Encontro Secovi do Mercado Imobiliário está previsto para as 9 horas do dia 19, com a participação do presidente do Secovi-SP, João Crestana; de Flavio Amary, que também é vice-presidente interino do Interior do Secovi-SP, além de representante desse sindicato em Sorocaba; do diretor do Secovi-SP e da Universidade Secovi e titular pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Conselho Curador do FGTS, Celso Petrucci, e do professor Luiz Paulo Orelli Bernardi.
Joaquim Ribeiro, que é representante da AELO na região de Rio Preto, diretor da vice-presidência do Interior do Secovi e diretor do sindicato naquele município, fará a abertura dos trabalhos.
Paralela à ConstruWeek, também é realizada a segunda edição da Feira Secovi, promovida pela Rede Imobiliária local, com a participação de 16 das mais destacadas imobiliárias da região. Esse fato disponibiliza uma carteira notável e diversificada de imóveis ao público consumidor de Rio Preto e cidades vizinhas, segundo Joaquim Ribeiro.
AELO marcará presença no Vale do Paraíba
A AELO participará, no dia 25, em São José dos Campos, do Encontro do Mercado Imobiliário do Vale do Paraíba, organizado pelo Secovi-SP. Depois de acompanharem as palestras do período da manhã, o presidente da AELO, Flavio Amary, o diretor de Assuntos Regionais, José Roberto Orlando, e o presidente do Conselho Consultivo de nossa entidade, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, terão um almoço-reunião com os palestrantes e com Frederico Marcondes Cesar, diretor regional do Secovi no Vale do Paraíba. No período da tarde, haverá reunião com empresários imobiliários da região. Em sua palestra, o presidente do Secovi, João Crestana, que também preside a Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII) da defenderá ações de sustentabilidade para o setor e investimentos nos segmentos de média e baixa renda. "Se o País mantiver uma perene política de habitação, extinguirá seu déficit habitacional de 8 milhões de moradias em pouco mais de uma década", afirma Crestana.
Telefone (12)3922-6605 ou e-mail sjcampos@secovi.com.br.
Teses de Flavio Amary para a cidade de Sorocaba
A Rede Bom Dia de jornais publicou recentemente entrevista com Flavio Amary, presidente da AELO e diretor do Secovi-SP, na qual ele cobra ações contra invasões e melhorias no trânsito na cidade de Sorocaba. Essa rede de jornais, de propriedade do empresário de comunicação e de marketing esportivo J. Hawilla, publica diariamente o "Bom Dia Sorocaba" e mantém edições também em Jundiaí, Bauru, São José do Rio Preto e Fernandópolis.
Esta é uma parte do texto veiculado no "Bom Dia Sorocaba":
O principal desafio para Sorocaba até 2020 é garantir que o crescimento habitacional aconteça de forma organizada. Essa é a preocupação do presidente da AELO, Flavio Amary. "É preciso estabelecer a diferença entre crescimento e inchaço urbano", diz.
Para que isso ocorra, ele diz que têm que ser mantidas ações para evitar novas invasões de áreas na cidade e medidas que garantam o crescimento ordenado, visando principalmente a qualidade de vida da população.
Amary afirmou que, com base no último levantamento do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sorocaba tem índice de 0,86% de déficit habitacional, muito abaixo de cidades como Campinas, que tem 13%. "O nosso déficit é muito pequeno e se continuarmos dentro dessa linha de crescimento sustentado até 2020 conseguiremos chegar a zero", avalia.
A implantação do anel viário e reestruturações constantes no trânsito também são questões apontadas como prioritárias por ele para que não se perca de vista a qualidade de vida da população que reside na cidade.
Amary alerta que as cidades que estão no entorno de Sorocaba devem participar desse processo de expansão, já que a tendência é que ocorra uma junção dos municípios limítrofes, como já acontece hoje com Votorantim.
Sede da AELO reabre na segunda-feira, dia 15
A sede da AELO funciona normalmente nesta quarta-feira, dia 10, até as 18 horas, e ficará fechada na quinta-feira, 11 de junho, feriado de Corpus Christi, e também na sexta-feira, dia 12. O expediente voltará a ser normal a partir da segunda-feira, dia 15, às 9 horas.