Dignidade da pessoa humana assegurada na mediação familiar através do diálogo - Família - Âmbito Jurídico
Jenifer de Souza, Tauã Lima Verdan Rangel
"[...] podem ser classificados os meios alternativos em compositivos e heterocompositivos. Seriam compositivos aqueles em que as próprias partes envolvidas no litígio sem a intervenção de uma terceira pessoa chegam a um consenso. E seriam heterocompositivos aqueles em que há a presença de um terceiro. Seriam heterocompositos: arbitragem; mediação; conciliação[...]". (MOURA, s.d, s.p).
"[...] a conciliação – ao contrário do processo judicial, que geralmente declara uma parte "vencedora" e a outra "vencida" – oferece a possibilidade de que as causas mais profundas de um litígio sejam examinadas e restaurado um relacionamento complexo e prolongado." (CAPPELLETTI e GARTH,1988, p. 84).
"Artigo 3º - Poderão atuar como conciliadores, voluntários e não remunerados, magistrados, membros do Ministério Público e procuradores do Estado, todos aposentados, advogados, estagiários, psicólogos, assistentes sociais, outros profissionais selecionados, todos com experiência, reputação ilibada e vocação para a conciliação, previamente aferida pela Comissão de Juízes ou Juiz coordenador, quando não constituída a Comissão" (BRASIL, 2005).
"[...] um procedimento consensual de solução de conflitos por meio do qual uma terceira pessoal imparcial – escolhida ou aceita pelas partes – age no sentido de encorajar e facilitar a resolução de uma divergência. As pessoas envolvidas nesse conflito são as responsáveis pela decisão que melhor a satisfaça. A mediação representa um mecanismo de solução de conflitos utilizado pelas próprias partes que, motivadas pelo diálogo, encontram uma alternativa ponderada, eficaz e satisfatória". (SALES, 2007, p.23)
"A mediação é uma forma de autocomposição dos conflitos, com o auxílio de um terceiro imparcial, que nada decide, mas apenas auxilia as partes na busca de uma solução. [...] O mediador, diferentemente do Juiz, não dá sentença; diferentemente do árbitro, não decide; diferentemente do conciliador, não sugere soluções para o conflito. O mediador fica no meio não está nem de um lado e nem de outro, não adere a nenhuma das partes" (BUITONI, 2006, p. 111)
SOUZA, Jenifer de; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Dignidade da pessoa humana assegurada na mediação familiar através do diálogo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 159, abr 2017. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18733&revista_caderno=14>. Acesso em maio 2018.