Exemplos na recuperação de matas ciliares ocorrem no Estado a partir de avanços
O avanço dos conhecimentos sobre ciência e tecnologia para restauração de áreas degradadas, no estado de São Paulo, a partir dos anos 80, tem mostrado importantes resultados que valorizam as espécies nativas, como fonte de recuperação de matas ciliares, através de plantios heterogêneos, com mais de 80 espécies arbóreas nativas por hectare, considerando percentuais capazes de refletir os plantios realizados com o conceito de sucessão ecológica - dos denominados grupos ecológicos e funcionais.
Estas foram as conclusões apresentadas pelo Dr. Luiz Mauro Barbosa, do Instituto de Botânica - Ibt, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, em 28/10, quando iniciou o II Simpósio de Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas, no auditório da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro, no município de Mogi Guaçu.
Luiz Mauro é o coordenador geral e um dos palestrantes do evento, que se estende até o próximo dia 31, e está sendo promovido no âmbito do "Mata Ciliar", um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo. Entre outros palestrantes, representantes da SMA, estarão presentes Helena Carrascosa, gerente do Projeto Mata Ciliar e coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais, Maria de Lourdes Rocha Freire, coordenadora de Educação Ambiental, e Vera Bononi, diretora geral do Instituto de Botânica. A programação completa do simpósio pode ser consultada pelo site do Ibt, no endereço http://www.ibot.sp.gov.br Em sua palestra, Luiz Mauro Barbosa fez uma breve introdução do tema da diversificação do reflorestamento heterogêneo com espécies nativas para a recuperação de matas ciliares, abordou os aspectos históricos e da evolução das pesquisas sobre recuperação de áreas degradadas com reflorestamentos mistos, apresentou uma síntese dos conhecimentos disponíveis e novos paradigmas, para reflorestamentos heterogêneos, mostrou os instrumentos legais e "ferramentas" disponibilizadas pelo IBt e a SMA, além de expor dois exemplos de casos bem-sucedidos de restauração florestal e conservação da biodiversidade, e tecer suas considerações finais sobre o assunto.
Luiz Mauro destacou os principais avanços obtidos pelo Estado, a partir de políticas públicas orientativas da SMA, sobretudo para tornar os processos de licenciamento ambientais mais ágeis e confiáveis do ponto de vista técnicos - cientifico. "A análise dos problemas envolvendo a substituição da cobertura florestal natural por áreas agrícolas é muito preocupante, não só pelos processos erosivos e redução da fertilidade dos solos agrícolas, mas pela extinção de muitas espécies vegetais e animais. Por outro lado, as atividades de produção que têm como conseqüência a degradação ambiental estão sujeitas a sanções cada vez mais drásticas e corretivas, pelas quais a SMA tem a responsabilidade legal, seja na definição de parâmetros e nas suas técnicas, seja nos processos de licenciamento ambiental. Neste sentido, as políticas públicas adotadas para recuperação de áreas degradadas - RAD têm estimulado permanentes revisões, sobre as suas normas e mecanismos adotados quanto a procedimentos envolvendo a orientação para reflorestamento heterogêneo e sua inter-relação com os Estudos de Impacto Ambiental - EIA ou Relatório de Avaliação Prévia - RAP, com a elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas - TACs e Laudos Técnicos, para concessão de licenças, ou autorizações de desmatamento e ainda para definir e orientar procedimentos", disse.
Política pública única Para Luiz Mauro Barbosa, o Estado de São Paulo é hoje o único do Brasil que tem políticas públicas para reflorestamentos heterogêneos com espécies nativas, que considera a diversificação de espécies florestais na conservação de sua biodiversidade e agrega outros processos facilitadores como a nucleação, o uso de topsoil, etc. De acordo com ele, foi a partir de constatações das pesquisas desenvolvidas pelo IBt, no início deste século, que novos paradigmas foram estabelecidos pelos pesquisadores e adotados pela SMA.
O plantio a partir de 80 espécies florestais nativas ou mais por hectare, por exemplo, só foi possível a partir das pesquisas desenvolvidas pelo IBt, em Projeto de Políticas Públicas - PPP apoiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Associaram-se a estes resultados, os estudos e pesquisas desenvolvidos por algumas universidades paulistas como a USP, UFSCAR e UNESP, entre outras, que se constituíram parceiras destas propostas.
Com relação ao Rodoanel, a partir de um contrato de prestação de serviços, estabelecido entre a DERSA e o Governo do Estado de São Paulo, têm-se procurado orientar as ações relativas ao complemento necessário dos estudos florísticos (inventários), de resgate de plantas e sementes, e restauração de áreas degradadas, previstas na compensação ambiental. O resgate e localização de espécies consideradas verdadeiras preciosidades e encontradas pelos pesquisadores do IBt na região, como a Tillandsia linearis, tiveram repercussão favorável na comunidade científica. Trata-se de uma bromélia considerada "presumivelmente extinta" pela Resolução SMA 48/2004 (lista de espécies ameaçadas de extinção). (fonte, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo)