CAMINHO POLÍTICO: "1ª sessão plenária do TCE-MT por videoconferência será na próxima quarta-feira, 22"
"1ª sessão plenária do TCE-MT por videoconferência será na próxima quarta-feira, 22"
A primeira sessão ordinária por videoconferência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizada na próxima quarta-feira (22), a partir das 9h. Ao todo, serão julgados 20 processos administrativos relativos a órgãos públicos estaduais e prefeituras municipais do Estado. A sessão poderá ser acompanhada pelo site do TCE-MT. Seguindo as orientações para o combate ao novo coronavírus (COVID-19), o TCE-MT regulamentou a adoção da tecnologia de videoconferência (Zoom Corporativo), em caráter excepcional e temporário, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras do TCE-MT.
Todas as instruções para o acompanhamento dos julgamentos constam na Resolução Normativa 2/2020, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (14).
Na pauta da sessão ordinária, publicada na mesma edição do DOC, constam processos relativos as Contas Anuais de Governo do exercício de 2018 dos municípios de Cuiabá, Gaúcha do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Barão de Melgaço e Nova Mutum. Também serão julgadas as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2018 da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Estado de Saúde e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande.
Ainda fazem parte da pauta de julgamento da sessão homologações de Medidas Cautelares, Auditorias de Conformidade, Representações de Natureza Interna e Externa, consultas, recursos de agravos e recursos ordinários.
As sessões ordinárias e extraordinárias do TCE-MT realizadas, exclusivamente, por videoconferência, serão publicadas no Diário Oficial de Contas com pelo menos 72 horas de antecedência, com indicação do conteúdo definido regimentalmente, o endereço eletrônico e as instruções para o acompanhamento dos julgamentos.