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Governo do Pará lança Programa Extinção Zero
21/02/2008 08h00 Por ASCOM
A governadora Ana Júlia Carepa assinou o decreto que oficializa a lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado e lança o Programa "Extinção Zero". O Pará é o primeiro Estado da Amazônia a estruturar uma lista de espécies com este objetivo.
O programa estabelece proteção às espécies ameaçadas de extinção e medidas para preservar a fauna e a flora do território paraense. No total são 181 espécies, incluindo 53 plantas superiores, 37 invertebrados, 29 peixes, 03 anfíbios, 13 réptis, 31 aves e 15 mamíferos.
Quanto ao critério de categorias de ameaça, 13 dessas espécies foram classificadas como "Criticamente em Perigo", 47 "Em Perigo" e 121 "Vulneráveis".
A elaboração da lista foi iniciada em 2003 numa articulação entre o Estado, através da secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Conservação Internacional.
O trabalho foi dividido em três fases: coleta de informações e definição de critérios; consulta pública e a indicação final da lista com a participação de 48 especialistas em junho de 2006.
Em outubro de 2007 a lista foi apresentada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, que formou uma Câmara Técnica e discutiu com a sociedade o fechamento do processo.
O decreto faz parte da política estadual por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que remete ao Poder Público, e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal.
Um dos avanços a ser comemorado é a criação da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção a ser composta por técnicos do Estado e pesquisadores de outras instituições científicas.
Entre as preocupações da referida Câmara, destacam-se a avaliação periódica da lista de espécies; implantação de um programa de apoio à pesquisa sobre espécies ameaçadas; monitoramento de áreas críticas para a biodiversidade e implantação de um programa de monitoramento das populações das espécies ameaçadas de extinção.
A Sema também formará um Comitê Gestor integrado por técnicos indicados pelas secretarias estaduais de Agricultura, de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e de Aqüicultura e Pesca para o acompanhamento institucional do Programa Extinção Zero.
"Um dos passos mais importantes que estamos dando para consolidar uma política ambiental inovadora no Pará é o lançamento do Programa Extinção Zero, que visa evitar a extinção de qualquer espécie no território do paraense", comera o secretário Valmir Ortega.
O programa inclui a oficialização e divulgação pública da lista de espécies ameaçadas de extinção e a criação da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção, "que será formada por técnicos e cientistas, para criar e implantar programas de conservação e uso sustentável das espécies ameaçadas de extinção", conclui Ortega.