Carteira de vacinação passa a ser item obrigatório na matrícula escolar em SP | Metro Jornal
Carteira de vacinação passa a ser item obrigatório na matrícula escolar em SP
Segunda, 23 março 2020, às 10:55
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou na última terça-feira (17) a Lei 17.252, que torna obrigatória a apresentação de carteira de vacinação para matrículas nas escolas públicas e privadas de todo o estado.
Caso os responsáveis do aluno não apresentem a carteirinha ou esta esteja desatualizada, há um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Se o documento não for levado até a escola no prazo, o Conselho Tutelar será acionado para tomar providências.
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Estudantes que tiverem alguma contraindicação da aplicação da vacina deverão apresentar atestado médico.
Autor do projeto, o deputado professor Kenny (PP) afirmou que, com a sanção, São Paulo será "uma referência para o resto do país"e, dentro de três anos, "100% das crianças estarão protegidas de qualquer doença."