Em reunião no TRT/AL, Fetipat apresenta ações realizadas durante o primeiro ano de gestão
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) sediou, na última sexta-feira (29.09), mais uma reunião do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas ( Fetipat/AL). Em pauta, a apresentação das ações da atual Coordenação do Fórum ao longo de um ano de gestão e do Projeto "Resgate a Infância", bem como das boas práticas de combate ao trabalho infantil realizadas pelo Estado do Rio Grande do Norte (RN).
Na abertura das atividades, a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral do Fetipat, Railene Gomes, apresentou um dado preocupante. Segundo ela, Alagoas ostenta o 2º maior índice de evasão escolar entre os todos os Estados do país. A procuradora do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT 19), Virgínia Gonçalves, salientou que a criança não é apenas um bem da família, mas de toda a sociedade. "É preciso envolver a educação nessa problemática. Temos que aprender a desnaturalizar essa forma de exploração das crianças e adolescentes", defendeu. Virgínia Gonçalves ainda frisou que o trabalho infantil voltou a crescer no país com o agravamento da crise econômica.
Em seguida, Gonçalves analisou os desafios de implantar em Maceió o Projeto 'Resgate a Infância", desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. O Projeto tem o objetivo geral de prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. Sua implantação observa três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização.
O evento também contou com a participação da procuradora Adir de Abreu e do juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, Alonso Filho. O magistrado fez várias intervenções e apresentou sugestões para o aperfeiçoamento das ações em prol da erradicação do trabalho ilegal de crianças e adolescentes no Estado.
Ações - As conquistas e avanços do Fetipat ao longo do primeiro ano de gestão da Coordenação eleita para o biênio 2016/2018 foram apresentadas por Diglane Galvão, da Coordenação do Colegiado do Fórum. Entre os principais pontos elencados por ela, destaca-se o aumento do número de adesões ao Fórum e da visibilidade do tema. Diglane Galvão destacou que, no último ano, Alagoas foi o Estado que teve o maior número de notícias divulgadas no site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Outra importante conquista citada por Galvão foi o fato de Alagoas ter conquistado assento na Coordenadoria do Fórum Nacional. Entre os avanços, ela também incluiu a ampliação das articulações entre as organizações que compõem o Fórum e o estabelecimento de parceria com várias instituições, entre outros. No tocante aos principais desafios a serem enfrentados, destaca-se a previsão de crescimento do trabalho infantil no Estado, em decorrência do contexto econômico e social brasileiro.