Governo Temer vai avaliar auxílio-doença pago há mais de dois anos | Valor Econômico
30/06/2016 às 12h58
Governo Temer vai avaliar auxílio-doença pago há mais de dois anos
BRASÍLIA - (Atualizada às 14h22) O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse nesta quinta-feira que o governo do presidente interino Michel Temer não fará cortes em programas como auxílio-doença, mas vai propor uma reavaliação. "Estamos dando seguimento à avaliação profunda de todos os programas do governo federal", disse o ministro, durante evento no Palácio do Planalto, com a presença de Temer e empresários.
Oliveira afirmou que o trabalho vai verificar os gastos de R$ 13 bilhões com trabalhadores que recebem auxílio-doença há mais de dois anos. Segundo o ministro, o benefício custa R$ 23 bilhões aos cofres públicos por ano.
"As pessoas obrigadas a se afastar do trabalho recebem o benefício pelo INSS e observamos uma prevalência de R$ 13 bilhões com pessoas a mais de dois anos afastadas por motivo de doença", disse. "O que faremos é organizar um sistema para fazer a perícia médica desse conjunto de pessoas, se continuam doentes, ou se, por não ter sido feita a perícia, continuaram recebendo o benefício do INSS".
Ele afirmou que o governo não pretende retirar direito de ninguém, apenas verificar se a despesa está adequada ao que a legislação permite ser executado. Oliveira disse que em breve o governo fará isso com outros benefícios. E que o momento dessa verificação será comunicado à população oportunamente.
O ministro também afirmou que reajustes para servidores federais nos próximos anos ocorrerão em linha com a inflação, não em recomposição com todos os anos anteriores.
Dyogo também fez questão de mencionar em seu discurso, durante encontro com representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que o reajuste proposto por Temer ao Bolsa Família, que tem apoio do governo federal, ocorreu em conformidade com o propósito do governo em conter despesas.
"Esse reajuste não representa aumento de carga para a sociedade brasileira e estão contidos e comedidos com nossa responsabilidade fiscal", disse. "Não dá para manter essa população mais vulnerável tendo esse apoio corroído pela inflação", afirmou. Segundo Dyogo, desde o último reajuste do programa, a inflação subiu 19%, enquanto o aumento dado agora foi de 12,5%.
Em seu discurso, o ministro reforçou a avaliação do governo de que estabilidade fiscal e retomada do crescimento econômico são dois movimentos que precisam ocorrer concomitantemente.
No encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que não há contradição no governo ao anunciar um aumento do Bolsa Família e reajustes de servidores públicos em um período de forte ajuste fiscal. "Não há nenhuma contradição", destacou Padilha. "Contradição zero", complementou.
Segundo ele, os reajustes previstos para os servidores, por exemplo, já estavam previstos e o índice concedido ao ano de 5,5%, são inferiores a inflação considerado o período recente. Ou seja, para o ministro da Casa Civil, o aumento, assim como o reajuste do Bolsa Família, é perfeitamente compatível com orçamento e metas.
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