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TCU aponta problemas na transposição do "Velho Chico"
Brasília - Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento.
Os problemas detectados ocorrem devido à priorização do Ministério da Integração Nacional em executar as obras necessárias à transposição, postergando o planejamento, de acordo com a análise. A falta de garantia para operação e manutenção impacta o custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do projeto, segundo o relatório.
Avanços - Ao responder às várias questões levantadas na avaliação da CGU, o Ministério da Integração informa que tem adotado medidas para fortalecer o sistema de gestão de projeto de integração do rio São Francisco, a fim de reverter as fragilidades, e que têm sido verificados avanços na proposição de instrumentos de planejamento e controle.
Em relação ao modelo tarifário, a nota esclarece que, em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto. O ministério informou ainda que, em 2017, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de acrescentar conhecimento técnico e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do projeto.