Veja o que saiu no Migalhas sobre Dulce Mara De Oliveira
O que saiu em Migalhas sobre Dulce Mara De Oliveira
... (Clique aqui) A obra de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), "Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas", lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, examina os dispositivos...
..." (Editora Forense), de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Com uma linguagem simples e objetiva, o livro apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito. (Clique...
Sob o prisma da teoria da captura, existe a captura desde a criação das agências motivo pelo qual o TCU precisa agir ou a captura é um sintoma da alta complexidade social ocasionada pela interferência do Tribunal?
... outras. Nas palavras de Marçal Justen Filho2: "A doutrina cunhou a expressão 'captura' para indicar a situação em que a agência se transforma em via de proteção e benefício para setores empresariais regulados. A captura configura quando a agência perde...
... estatais: Lei 13.303/2016, Marçal Justen Filho (org.), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pág. 319) Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana...
... administrativo [livro eletrônico]/Marçal Justen Filho. – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. _________ 1 TJ/PR, ED 0016429-38.2017.8.16.0030, DJe. 30/4/19. 2 Art. 416. Para exigir a pena convencional, não é necessário que...
... Pública. .. Nesta vertente, Marçal Justen Filho afirma que o princípio denominado indistintamente proporcionalidade/razoabilidade exige, em primeira linha, o dever de ponderação. Segundo o Autor, "em primeiro lugar, a proporcionalidade se relaciona...
... Argentina), Fábio Medina Osório, Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana...
... sentido, preciosa a lição de Marçal Justen Filho (2016:467):7 "A contratação direta não significa que são inaplicáveis os princípios básicos que orientam a atuação administrativa. Nem se caracteriza uma livre atuação administrativa. O administrador...
Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil
Este artigo trata da possibilidade e legalidade das empresas requererem o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil como decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19.
...o entendimento do autor Marçal Justen Filho. No entanto, para que as empresas tenham êxito em seu requerimento é preciso seguir alguns requisitos como: (I) verificar no contrato como ocorreu a distribuição do risco extraordinário, se ficou a encargo...
... pactua de tal entendimento. Marçal Justen Filho apresenta como normas gerais inquestionáveis aquelas atinentes à "requisitos mínimos necessários e indispensáveis à validade da contratação administrativa", dentre outras. Importante frisar que as empresas...
...es advogados, dentre eles: Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Luiz Carlos Sturzenegger, Anna Maria Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça...
... inovação. De acordo com Marçal Justen Filho, "a obra apresenta uma exposição abrangente sobre o tema dos ajustes administrativos vinculados à inovação e merece admiração e aplausos. A admiração decorre da capacidade de o autor sistematizar enfoques...
... especializado, na opinião de Marçal Justen Filho, trazida ao voto.. Em suma: a singularidade é relevante e um serviço deve ser havido como singular quando nele tem de interferir, como requisito de satisfatório entendimento da necessidade administrativa,...
...da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo...
... Migalhíssimas Hoje, às 17h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do debate "Novo marco do saneamento e o Direito ao meio ambiente equilibrado", promovido pelo IDP. Ao lado dele, palestram...
... do Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique ...
... Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui)...