Como funciona uma prestação de contas - SINFFAZFISCO - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais
Como funciona uma prestação de contas
Por Marcelo Delão da Silva
Muitas pessoas que são financeiramente organizadas (nem todo mundo faz isso), costumam ter sua renda e gastos todos documentados e controlados, se possível com uso de planilhas do tipo Excel. Vejamos um exemplo:
Essa forma empírica de se prestar contas é muito eficiente nos lares, porém, em empresas e instituições mais complexas existem normas legais criadas para padronizar e facilitar a compreensão de todos sobre as prestações de contas, e é dessa forma que as empresas e associações, inclusive sindicatos, precisam elaborar sua prestação de contas.
A entidade responsável por padronizar os demonstrativos contábeis e, portanto, a forma como uma instituição privada deve apresentar os seus dados, é o Conselho Federal de Contabilidade (CFC):
No Brasil, a instituição responsável por padronizar as prestações de contas das empresas listadas na bolsa é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que seguem regras ainda mais rígidas, que vão além das exigidas pelo CFC, segue link para a instituição:
Algumas prestações de contas de empresas listadas no grupo da BOVESPA com mais exigências na prestação de contas:
As normas contábeis são de cunho universal. Somente para terem referência, segue o site da SEC, equivalente estadunidense da CVM:
Prestação de contas de algumas empresas listadas na Bolsa de Nova York ou NASDAQ:
abc.xyz/investor (a holding que controla a Google)
Mas para não parecer que estamos procurando exemplos distantes, seguem alguns exemplos de como entidades próximas a nós tratam e divulgam (ou não) suas prestações de contas:
www.sicoobcoopsef.com.br/demostrativos (que segue as regras do CFC, CVM e além desses do Banco Central)
www.asseminas.org.br (não localizado no site)
www.sindifiscomg.org.br/conselho-fiscal (não localizado no site)
www.affemg.com.br (não localizado no site)
sindireceita.org.br (não localizado no site)
www.sindpublicosmg.org.br (não localizado no site)
www.sindifisconacional.org.br (pede senha e apresenta apenas os pareceres e atas do conselho fiscal)
www.sinffazfisco.org.br/tabelas (pede senha, apresenta os demonstrativos contábeis, após aprovação da categoria soberanamente em AGE)
Observadas essas diferenças, acredito que devemos manter uma prestação de contas conforme aquilo que é feito na iniciativa privada e, como servidores do Fisco, deveríamos querer e exigir que fossem exatamente como é exigido pela legislação própria.
Como servidores do Fisco, não podemos criticar nosso próprio sindicato por obedecer as normas legais e os padrões internacionais de contabilidade na sua prestação de contas. É de suma importância buscarmos a profissionalização, não só da prestação de contas do sindicato, como também dos nossos olhos ao analisar os demonstrativos contábeis.
O sindicato nunca se negou a prestar quaisquer esclarecimentos, sendo mais transparente do que todas as entidades sindicais de nosso entorno. Como servidores do Fisco, temos a obrigação de saber as regras e normas internacionais de contabilidade, que são feitas para garantir que os sócios e acionistas minoritários tenham correta noção de como anda a saúde financeira das entidades.
Em razão da maioria das pessoas não conseguirem analisar os demonstrativos contábeis, existem os Conselhos Fiscais nas entidades, para fiscalizar e esclarecer, como no caso do SINFFAZFISCO, que possui um Conselho Fiscal atuante, de altíssimo gabarito, onde seu Presidente atual possui até mesmo "Mestrado em Contabilidade e Auditoria".
Por fim, resta apenas informar que a atual Diretoria do SINFFAZFISCO cumpre integralmente o Estatuto, que assim prevê a prestação de contas:
Como se vê, é ao Conselho Fiscal da entidade que é dada a atribuição de exercer, a qualquer tempo (fora do período ordinário), atividade fiscalizadora das contas do Sindicato, e não membros de chapas ou cabos eleitorais, quaisquer que sejam, para fins estranhos ao interesse da Entidade.
Insta salientar que, também a categoria como um todo, também dispõe de previsão estatutária para a analisar a prestação de contas do Sindicato, como a seguir:
Os colegas que se interessarem sobre o assunto podem estudar e melhorar seu entendimento e, dessa forma, compreenderem melhor como ocorre no mundo das demonstrações contábeis e prestações de contas. Contudo, é um erro expor a entidade a adversários e/ou inimigos da categoria, com informações não obrigatórias de serem expostas, dando margem a que nos estudem em profundidade e conheçam nossos pontos fortes e frágeis (e até planejamentos), quando nós mesmos não podemos fazer o mesmo com outras entidades. Isto seria ignorar conhecimentos milenares de luta, tais como ensina Sun-Tzu, que já dizia há 2600 anos: "Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo lutará cem batalhas sem perigo de derrota; para aquele que não conhece o inimigo, mas conhece a si mesmo, as chances para a vitória ou para a derrota serão iguais; aquele que não conhece nem o inimigo e nem a si próprio, será derrotado em todas as batalhas".
Com essas considerações, manifestamos nosso mais profundo respeito aos colegas e agradecemos a todos o apoio e a colaboração que sempre recebemos durante nossa gestão à frente da Diretoria Financeira do Sindicato.