Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016 - Congresso em Foco
Maior parte dos gastos foi em folha de pagamentos
Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016
04.09.2017 15:00 26
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Maior parte dos gastos da Justiça em 2016 foi em folha de pagamentos
O poder Judiciário custou aos cofres públicos R$ 84,8 bilhões de reais no ano passado, mostra o relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório divulgado no ano passado, referente ao ano de 2015, o gasto foi de R$ 79,2 bilhões.
O relatório foi anunciado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia, no início da tarde de hoje. A íntegra do relatório será publicada no site do CNJ.
O valor gasto em 2016 representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Quase a totalidade dos R$ 85 bilhões é gasta com a folha de pagamentos, que representa 89,5% (R$ 75,9 bilhões) das despesas. Além dos salários e aposentadorias, entram na conta pensões, encargos, benefícios como auxílio-alimentação, diárias, passagens e outras despesas indenizatórias. A força de trabalho total do Judiciário em 2016 reunia 442.365 pessoas.
Os 10,5% restantes são gastos com despesas de capital (2,2%) – como compra de veículos, equipamentos e programas de informática e demais bens permanentes, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e outras inversões financeiras, de acordo com o relatório – e outras despesas correntes (8,3%).
Em 2016, um magistrado do poder Judiciário custou, em média, R$ 47,7 mil por mês aos cofres brasileiros, quase R$ 15 mil a mais que o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 33,7 mil – equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O gasto médio com cada servidor do poder Judiciário ficou em R$ 13,7, três vezes menor que o com os magistrados. O poder Judiciário tinha cerca de 18 mil magistrados e 279 mil servidores na força de trabalho em 2016.
Dos setores da Justiça, a Estadual é a mais dispendiosa do poder Judiciário brasileiro, consumindo mais da metade do orçamento em 2016. Os tribunais estaduais foram responsáveis por 57% dos gastos, equivalente a mais de R$ 48 bilhões. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foi o que mais se destacou na despesa média com seus magistrados: R$ 95,9 por mês, ultrapassando em mais de R$ 25 mil o segundo colocado, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), cujo gasto mensal com magistrados ficou em R$ 70,6 mil.
Os gastos da Justiça com recursos humanos têm se mantido entre 88 e 89% desde 2010. Apenas os tribunais Superiores e os Eleitorais conseguiram reduzir as despesas com pessoal. A redução, entretanto, é de apenas 1% em cada segmento.
Pelo menos desde 2015, o alto custo do Poder Judiciário para o país é alvo de críticas. Um estudo realizado pelo pesquisador Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontou que o Brasil é um dos países que mais gasta com a Justiça em relação ao seu PIB. "O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental", afirma o estudo, que também aponta que os únicos países, à época, que chegavam perto do percentual – que era de 1,3% em 2015 – tinham populações bem menores que a brasileira, como El Salvador (1,35%).
Apesar do aumento do custo total, o custo da Justiça por habitante caiu 0,43%, em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório. O valor passou de R$ 413,51 em 2015 para R$ 411,73 em 2016, uma diferença de R$ 1,78.
Em contrapartida, a Justiça conseguiu arrecadar R$ 39 bilhões para os cofres públicos com atividades jurisdicionais, como o recolhimento da atividade de execução fiscal – devedores da dívida ativa da União -, que rendeu R$ 22 bilhões, terceiro maior valor desde o início da série histórica, em 2009. A Justiça Federal é a principal responsável pelas arrecadações e foi o único segmento do Judiciário a retornar aos cofres públicos um valor superior às suas despesas.
<< Justiça Criminal é responsável por 10% dos processos no Brasil
26 respostas para "Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016"
Gentil Victorelli disse:
18 de outubro de 2017 às 09:01
Vendo isso em 2017. Isso é uma coisa totalmente fora de lógica!
Marcio Antonio Carvalho Junior disse:
4 de setembro de 2017 às 22:48
O judiciário talvez seja mais uma câncer que os brasileiros terá de vencer. E aí vem a Carmen Lúcia para mostrar transparência. Tenho nojo deste direito brasileiro. Não tem o meu respeito…
4 de setembro de 2017 às 22:44
PRIVATIZA, PRIVATIZA, PRIVATIZA, PRIVATIZA ….
Tiberio amorim disse:
4 de setembro de 2017 às 22:37
7%da arrecadação federal. Assim é que deveria ser quantificado e não 1,4 do PIB.
forposts disse:
4 de setembro de 2017 às 22:21
Tinha-se de se acabar com a Justiça do Trabalho. Esse país é um dos poucos no mundo que tem essa esquizofrenia jurídica.
4 de setembro de 2017 às 22:20
O gasto foi quantificado em 1,4 % do PIB , mas deveria ser em relação a arrecadação federal ,o que seria aproximadamente 7%.
Até parece que há a intenção na notícia de não ser devidamente elucidativa.
4 de setembro de 2017 às 22:12
"Não mexam no meu bolsa moradia. São só cinco mil reais por mês"
Fabiano Villaça disse:
4 de setembro de 2017 às 22:09
Uma vergonha isso no Brasil !!! Deveriam criar outro teto para o funcionalismo público, aonde ninguém poderia ganhar mais de 40 mil reais por mês, isso já contando salário, os auxílios e as gratificações. É uma vergonha e um absurdo um funcionário público no Brasil ganhar mais de 100 mil por mês tendo ele o cargo que tiver, pode ser juiz, desembargador, promotor ou o que for. Em um país aonde o salário mínimo é de 930 reais esses juízes e desembargadores ganhando uma fortuna por mês é um deboche com a sociedade.
4 de setembro de 2017 às 22:19
O teto já é menor que isso. Mas sempre acham um jeito de o teto não ser respeitado.
4 de setembro de 2017 às 22:02
Não é porque uma pessoa estudou e passou num concurso para juiz que ela tem o direito de ganhar um prêmio da loteria todo o mês em forma de salário. Deveriam rever esses auxílios e gratificações dos juízes para acabar com esse absurdo. Juiz é um funcionário público e não um ser do outro mundo que pode ganhar o que quiser.
Deoclecio Rocha disse:
4 de setembro de 2017 às 21:24
Troco qualquer General pelos três poderes, ou, trocando letras, "três podres"!!!!!
4 de setembro de 2017 às 21:22
Dinheiro que poderia ser usado para construir presídios é direcionado para juízes construírem palacetes protegidos e guardados, carros blindados e tudo mais que os mantém seguros dos bandidos que soltam!!!!!!!!!!!!!
Rui W. Mascarenhas disse:
4 de setembro de 2017 às 21:14
Os verdadeiros donos do país … permanecem calados e em berço esplendido.
Carlos Karbat disse:
4 de setembro de 2017 às 20:07
Quase 100 bilhoes e está um lixo tudo atrazado, eles falam de q o juíz custa quase 50 mil reais ao mes, agora essas cifras eu dúvido que sejam issso, depois do Juíz em mato grosso q falavam q seu salario era menos de 30 mil , e recebeu um contra cheque de mais de 500mil reais com gratificaçoes e ourras bonificaçoes que nunca comentam, acredito que essa cifra do judiciario de salario deve ser mais de 300 bilhoes, porque o caixa é unico para tudo, compra e reforma de foruns e carros oficiais e etc..
4 de setembro de 2017 às 19:39
E é trambiqueiro e corrupto concorrendo com os demais poderes aos quais é agregado.
4 de setembro de 2017 às 18:58
Custo elevadissimo para um poder que tornou-se o mais pútrido dos 3 pútridos poderes que regem este desgovernado antro de extrema corrupçao, violencia absurda e IMPUNIDADE chamado brasil. E essa "justiça" é, de longe, a maior de tadas as desgraças que assolam esse antro.
4 de setembro de 2017 às 18:48
Se o Poder Judiciario que "TENTA" diminuir a CORRUPÇ]AO gasta R$84Bilhões E o CUSTO DOS POLITICOS CORRUPTOS???? São 100 BILHÕES por ano ,R$500BILHÕEs por ano?????Nós Brasileiros contribuintes PAGAMOS 53 IMPOSTOS por ANO para sustentar esses SANGUESSUGAS que SUGAM toda a Riqueza do PAÍS como a pior FERRUGEM que consome o ferro.
jethro tull disse:
4 de setembro de 2017 às 18:38
Tribunal eleitoral soh aqui e na africa!
acabem com a justica eleitoral, anexem na justica comum, e a economia ja seria gigantesca!
4 de setembro de 2017 às 18:31
A devassa deve começar pelo poder guardião das leis ……
4 de setembro de 2017 às 17:58
Não precisa fazer muita conta para perceber que os mais pobres que financiam a aposentadoria e o salário do judiciário, deputados, senadores, desembargadores… que essas reformas que se aplicam apenas aos mais pobres só vão aumentar mais a desigualdade, enquanto não tratar da diferença entre quanto se arrecada e quanto se paga aos que recebem mais aposentadoria sempre vai faltar dinheiro.
Lorenzo Paz disse:
4 de setembro de 2017 às 17:55
Se funcionasse bem, tudo bem, contudo, é muitas vezes injusto e sempre moroso. Agora, ser umas das mais dispendiosas do mundo e ainda entregar um serviço ruim é demais. Enquanto não tivermos um judiciário rápido, justo e que atinja a todas as camadas da sociedade da mesma maneira, não termos uma república e, enquanto isto não ocorre, qualquer custo pago é alto, muito alto. Deveriam fazer um orçamento de qual seria o custo dum judiciário eficiente, com salários respeitando o teto e com mais juízes.
6 de setembro de 2017 às 19:35
Isso mesmo. Poderíamos começar com o STF, que tinha de ser desvinculado de indicações políticas. È um absurdo o Executivo indicar, o Legislativo fazer de conta que sabatina e a máxima instância do Poder Judiciário fica à mercê das ondas (convenientes) dos acontecimentos.
Alvaro Farias disse:
E mesmo assim, ainda querem fazer reforma da Previdência só no setor privado.
Mustafa all disse:
4 de setembro de 2017 às 17:34
Poder Judiciário é o primeiro a assaltar o estado, Não há diferença entre usar caixa II para violar a lei eleitoral e usar bolsa penduricalhos para violar a lei do teto salarial ganhando 3x o permitido
4 de setembro de 2017 às 22:11
Os juízes são os primeiros a burlarem a constituição, quando ganham essas verdadeiras fortunas por mês.