Pedro Biondi Notícias Defensoria pública, Geraizeiros, Grandes empreendimentos, Licenciamento ambiental, Minas Gerais, Mineração, PCTs, Povos e comunidades tradicionais, Vale das Cancelas
Licenciamento de projeto que ameaça geraizeiros tem pedido de suspensão imediata
Apontado como ameaça pelas comunidades do Vale das Cancelas, o Projeto Bloco 8, para mineração na região do território tradicional, é alvo de pedido de suspensão imediata processo do licenciamento. A solicitação faz parte de recomendação assinada por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
A DPU e a DPMG recomendam também a suspensão imediata da outorga de captação de águas concedida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) à mineradora Sul Americana de Metais (SAM). A manifestação oficial conjunta do dia 5 dirige-se a instituições subordinadas aos poderes executivos federal e estadual.
O texto destaca que as comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais não tiveram seu direito à consulta prévia exercido até o momento. A orientação é direcionada às secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Minas Gerais; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à ANA.
“Concordamos com as defensorias públicas quando apontam riscos ao modo de vida dos geraizeiros e ao meio ambiente”, diz o assessor de Direitos Humanos da FIAN Brasil Adelar Cupsinski. “É evidente o desrespeito aos direitos territoriais das comunidades. Vale lembrar que a legislação nacional e internacional assegura a elas o direito de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé, especialmente nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT.”
“Estamos falando de pessoas que, em alguns casos, serão desalojadas para dar lugar a um empreendimento minerário e que nem sequer foram consultadas sobre isso”, enfatiza a a advogada popular do Coletivo Margarida Alves (CMA) Lethicia Reis.
Leia a recomendação completa e saiba mais sobre o conflito.
Foto: MAB
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Evento chama atenção para violações de direitos no Vale das Cancelas
Em parceria com as comunidades do Vale das Cancelas e movimentos locais, a FIAN Brasil lançou em 28 de maio a publicação digital e impressa O Modo de Vida Geraizeiro e o documentário Nossa Vida É nos Gerais, de produção própria.
O evento virtual foi realizado como um momento de incidência em que as lideranças geraizeiras puderam relatar o que tem ocorrido no território e apresentar demandas ao poder público. O ato contou com a participação da defensora pública estadual Ana Cláudia Alexandre, do defensor público da União João Márcio Simões, do deputado federal Padre João (PT-MG) e da deputada estadual Leninha (PT-MG), além de membros da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como das organizações parceiras (MAB, CPT, CAA e Coletivo Margarida Alves).
“Todo momento em que as comunidades podem ser ouvidas por autoridades públicas é muito importante, porque a realidade do território é de constante violação de direitos”, ressalta o assessor de Direitos Humanos da FIAN Brasil Paulo Asafe. “E atualmente o povo geraizeiro do norte de Minas vive uma situação muito complicada, em que vê o licenciamento do maior projeto de mineração da América Latina receber uma espécie de aval do Ministério Público de Minas Gerais, que assinou um termo de compromisso com a empresa Sul Americana de Metais sem dialogar com a comunidade.”
A FIAN Brasil apoiou a redação de um documento que foi entregue simbolicamente às autoridades presentes e será enviado a demais órgãos federais, estaduais e municipais. As reivindicações das comunidades geraizeiras incluem a impugnação do acordo firmado, além de políticas de proteção sanitária, de respeito ao território e de desenvolvimento da agricultura familiar na região.
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O Modo de Vida Geraizeiro: Território, Alimento e Direitos no Vale das Cancelas
A publicação aborda o modo de vida do povo tradicional geraizeiro que vive no norte de Minas Gerais, no Território do Vale das Cancelas. Baixe aqui.
As comunidades geraizeiras ocupam esse território há pelo menos 150 anos, porém nas últimas décadas seu espaço tem sido ocupado por grandes empreendimentos, como monoculturas, hidrelétricas, rede de transmissão e projeto de mineração.
As comunidades têm sofrido a perda de suas terras sem ser devidamente consultadas sobre os projetos e sem receber a devida compensação pelos danos causados.
Buscamos então compreender como os empreendimentos privados ou públicos no território geraizeiro têm afetado os direitos dessa população, principalmente no que diz respeito ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas (Dhana).
Para tanto, iniciamos a publicação com o histórico e descrição sobre a vida no Vale das Cancelas, em seguida apresentamos os principais projetos em curso no território e seus impactos, trazendo os relatos dos geraizeiros e geraizeiras, e, por fim, apontamos os conceitos e dimensões relacionados ao Dhana e de que forma o Estado tem falhado com suas obrigações de respeitar, proteger, promover e prover esse direito.
O informe também tem versão impressa.
19
fev, 2019
Flávia Quirino Notícias Minas Gerais, Mineração, Vale das Cancelas
Geraizeiros do Vale das Cancelas (MG) fazem ato público contra a mineração
Moradores de várias comunidades tradicionais geraizeiras do grande território de Vale das Cancelas fizeram, na manhã de sábado (16), um ato público contra a mineração. Foi um momento em que os presentes demonstraram sua solidariedade com as vítimas do crime da Vale em Brumadinho/MG, mas também dialogaram com a comunidade sobre os impactos que serão ocasionados pelo projeto Bloco 8, que a empresa Sul Americana de Metais S/A pretende implantar na região.
(CPT Minas Gerais)
Com bandeiras, cartazes e muita disposição e alegria, os cerca de 120 participantes, que vieram de várias comunidades e municípios da região, marcharam pelo distrito de Vale das Cancelas entoando cantos, distribuindo panfletos e cartilhas e dialogando com aqueles que saíam de suas casas para ver a marcha. O objetivo era sensibilizá-los para os perigos que um projeto grandioso como o Bloco 8 trará para a região.
“O ato foi importante para o esclarecimento de muitas dúvidas que o povo tinha, para mostrar para o povo o que o MAB está fazendo e também as parcerias com outras entidades, além de mostrar o estrago que esse projeto vai causar nas comunidades geraizeiras”, apontou Juvenal Gouveia, geraizeiro, militante do MAB e morador de Vale das Cancelas.
O ato, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e pela Comissão Pastoral da Terra, e que faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelas comunidades e organizações parceiras para impedir a implantação do projeto, contou com o apoio do Sind-Ute e da Campanha do Cerrado, que a CPT faz parte, bem como com a presença de representantes do Centro de Referência em Direitos Humanos, Rede Igreja e Mineração, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Salinas, Josenópolis, Riacho dos Machados e Fruta de Leite, Paróquia Santo Antônio de Salinas e do mandato da Deputada Estadual Leninha.
Entendendo o caso
Desde 2010 a Sul Americana de Metais S/A (SAM) vem realizando estudos e tentando obter licenciamento ambiental para o Projeto Vale do Rio Pardo. Após o IBAMA recusar o licenciamento alegando a inviabilidade do empreendimento, a proposta passou, em 2017, por um processo de reestruturação dando origem ao Projeto Bloco 8.
O empreendimento, que conta com um amplo complexo minerário, tem gerando grande apreensão nos geraizeiros em função do seu tamanho e dos impactos que gerará. Serão produzidos 27,5 milhões de toneladas de minério por ano. Ao fim dos 18 anos de operação prevista da mina, o projeto terá gerado 1 bilhão e 500 milhões de toneladas de rejeito de minério, que serão armazenadas em duas barragens de rejeitos: a Barragem 1, que terá 216 hectares e altura final máxima de 165 m, e a Barragem 2, que terá 545,9 hectares e altura final máxima de 133 m.
Além disso a SAM estima que o projeto gerará 54 impactos prováveis, 87% dos quais são negativos e incluem: alteração das propriedades físicas e químicas do solo, assoreamento dos cursos d’água, alteração na qualidade da água e do ar, rebaixamento do nível das águas subterrâneas, perdas na fauna e flora, dispersão forçada de animais, redução da cobertura vegetal nativa, alteração dos modos de vida das comunidades no que diz respeito ao uso e ocupação do solo e da água, remoção das pessoas, isolamento das comunidades, e agravamento das tensões sociais. O projeto está, atualmente, em fase de licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) do Governo do Estado de Minas Gerais.
Fonte: CPT
29
jun, 2017
Flávia Quirino Notícias Direitos Humanos, Fian Brasil, Mineração
VII Plenária do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração debate retrocessos
A VII Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, realizada entre os dias 28 e 29 de junho, teve como foco o debate do modelo mineral brasileiro. Na programação, as organizações, entre estas a FIAN Brasil, discutiram Análise de Conjuntura e os retrocessos na pauta mineral.
Na manhã do dia 28, a mesa sobre Análise de Conjuntura contou com a participação de Daniel Seidel, da CNBB; Iridiani Seibert, do MMC; Thiago Valentim da CPT e Paulino Montejo da APIB. No período da tarde, foi a vez de debater sobre o Retrocessos na pauta mineral com a participação de Maurício Guetta – Instituto Socioambiental (ISA), Tadzio Coelho (Grupo Poemas), Márcio Zonta – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Marta Freitas – Ação Sindical Mineral (ASM).
A trajetória do Comitê, que recentemente completou 4 anos, também foi tema da programação. Ainda no dia 28 os participantes foram divididos em grupos para debates: 1. Alternativas e minerodependência, questão fiscal e reparação; 2. Áreas livres de mineração, mineração em terras indígenas, quilombolas, povos tradicionais e cidades; 3. Saúde e segurança dos trabalhadores da mineração e 4. Luta institucional, código da mineração e legislação.