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MAIS CABO VERDE. Um Novo Futuro
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Davi Lagos Freire
1 MAIS CABO VERDE Um Novo Futuro Plataforma para as Eleições Legislativas de 2011
2 Um Novo Futuro! Cabo-verdianas e cabo-verdianos, Nestas eleições legislativas de 2011 decide-se o seu futuro e o de Cabo Verde. A nossa terra vem evoluindo positivamente e sem sobressaltos. Lembre-se que em 2001 herdámos uma situação em que o Estado tinha dificuldades até de pagar salários aos funcionários públicos, os estudantes se viam em apuros para receber bolsas de estudo, e, mais grave ainda, os cabo-verdianos começavam a perder confiança no futuro. Apesar das difíceis condições de partida, juntamente com o povo de Cabo Verde, conseguimos reverter este quadro, iniciando uma nova caminhada para realizar uma história diferente para o povo das ilhas. Este era e continua a ser o nosso compromisso: lutar, no limite das nossas forças, para cumprir o sonho de um Cabo Verde sempre melhor. Elegemos a boa governação, que não é mais do que gerir a coisa pública com honestidade, com transparência e com solidariedade, como a orientadora das nossas acções. Trabalhámos com dedicação, servimos com humildade e zelámos pelo interesse colectivo. Com a Governação do PAICV provou-se que Cabo Verde é de todos porque não pactuamos com jogos de interesses particulares, nem discriminamos grupos ou regiões. Introduzimos uma nova forma de interpretar a governação e a liderança em contexto democrático. Pautamo-nos pela tolerância, pelo diálogo e pela procura, sempre que possível, de consensos alargados acerca das questões importantes para o país, porque a construção do futuro tem de ser obra de todos, no respeito pelas diferenças de entendimento e de posicionamento. Podemos dizer com orgulho que contribuímos para qualificar a Democracia, tornando-a distendida e unificadora dos cabo-verdianos. Os cabo-verdianos conseguiram grandes vitórias nesta década. Cabo Verde mudou. Desencadeámos uma profunda transformação económica e social com altos índices de crescimento económico e desenvolvimento humano. Hoje, temos mais saúde, mais educação, mais água, mais emprego, menos pobreza, mais qualidade de vida. Temos um país mais moderno e os cabo-verdianos vivem melhor. Granjeámos a confiança da comunidade internacional e resgatámos a credibilidade do país. A comunidade internacional, em vez de fechar as portas, como fez em 2000, procura cada vez mais cooperar com Cabo Verde. Acabámos de ganhar a possibilidade de um 2º Compacto do Programa Milenium Challenge Account, o que é um símbolo da confiança que Cabo Verde goza no plano internacional, pois que o nosso país é o único a merecer tal distinção. Hoje, o nosso país é uma referência. É comum dizer-se que Cabo Verde está na moda. Os cabo-verdianos das ilhas e da diáspora estão orgulhosos do seu país. Os cabo-verdianos estão confiantes e acreditam no futuro de Cabo Verde. Reputo, caro cidadão, que pelo trabalho que realizámos juntos, que já estão reunidas as condições de darmos um grande salto em frente, que estamos no limiar de um Novo Futuro e que é preciso agarrá-lo já. É isso que estará em causa no dia 6 Fevereiro. De facto, o que está em causa é Cabo Verde. Cabo Verde tem que continuar a ganhar, os cabo-verdianos têm que continuar a vencer! Juntos, conseguimos fragilizar o cepticismo e vencer a descrença. Juntos, alargámos as fronteiras do possível. Lembre-se de quando começámos a falar em barragem e muita gente duvidava, de quantos torceram o nariz ante a nossa determinação em construir mais três aeroportos internacionais no país, ou de quando nos referimos a praças digitais, a universidades e centro tecnológico? Ousámos e tornámos realidade palpável aquilo que era sonho. Pois é, nós os cabo-verdianos, rasgámos os limites. Percorremos, juntos, um bom caminho. Os resultados estão à vista e nos autorizam a perspectivar o futuro, juntos, e a renovar o nosso pacto de confiança. Temos ambição para Cabo Verde. Porque, com toda a Nação, queremos Mais. Mais Cabo Verde! Mais Cabo Verde, para um salto qualitativo para novos patamares, uma nova largada para um novo futuro. Para construirmos uma Nação cada vez mais inclusiva, justa e próspera, de iguais oportunidades para todos e na qual a Pessoa Humana é o centro e a razão última das políticas públicas. Para termos mais água, mais energia, mais habitação, mais qualidade de vida, mais emprego, menos pobreza. O nosso sonho é que cada cabo-verdiana e cada cabo-verdiano possa viver bem, com dignidade, sem pobreza e que as famílias sentem-se orgulhosas de pertencerem à Nação Global cabo-verdiana, sem limites e sem fronteiras. Nesta Plataforma, o PAICV propõe novas respostas para os novos tempos. A nossa agenda estratégica visa promover uma segunda fase de transformação, qualitativamente superior. Acreditamos que conseguimos uma capacidade interna para conquistar novas oportunidades e enfrentar com sucesso os desafios do futuro. Vamos reforçar a nossa aposta na qualidade. Visamos a excelência, com cabo- -verdianas e cabo-verdianos altamente capacitados, com serviços de qualidade. Tornar os serviços do Estado próximos do cidadão cabo-verdiano esteja ele onde estiver, em Cabo Verde ou na nossa imensa diáspora, é o caminho que já começamos a trilhar. Vamos investir no Ensino Superior, qualificando-o cada vez mais. Queremos que este nível de ensino seja acessível a todos. Ensino Técnico e Profissional em todas as ilhas, ligando a formação ao emprego, é o que já estamos a fazer. Tudo isso sabe porquê? Porque acreditamos ser a Juventude a força de transformação de Cabo Verde. Por isso, o nosso comprometimento em alargar as oportunidades para os jovens cabo-verdianos. Continuar a levar o desenvolvimento às zonas rurais do interior das ilhas, onde antes (ainda se lembra?) apenas se abriam frentes de alta intensidade de mão-de- -obra, é o nosso desiderato. As barragens, a de Poilão e as 17 outras que já estão a ser construídas, vão cumprir o sonho de verdejar Cabo Verde. Asseguramos a Amíl car Cabral que a terra vai ser mesmo Cabo Verde, como ele sonhou num belo poema, falando com a sua Mamãe Velha à beira do portão. Temos uma Agenda Verde para Cabo Verde, para que haja um desenvolvimento com qualidade ambiental. Queremos explorar novas oportunidades para alargar a economia e criar mais emprego. Um turismo sustentável, de elevado valor acrescentado, diversificado, integrando todas as ilhas, beneficiando as comunidades locais, gerando oportunidades para jovens empresas é a nossa meta. Trabalharemos para internacionalizar ainda mais a nossa cultura, afirmando-a como bandeira de uma nação crioula e global que somos, e desenvolver um sector económico de indústrias com base na cultura. Desenvolveremos o Cluster do Mar para potenciar um recurso que temos em abundância ao serviço da economia. Exploraremos novos sectores económicos como, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), onde já fizemos grandes progressos, as energias renováveis como oportunidade económica e factor de independência energética, os serviços financeiros, entre outros. Continuaremos a construir uma nova agricultura, mais moderna, assente na empresarialização do sector. Agua já volta pa labada. Vamos mobilizar mais de 75 milhões de metros cúbicos de água para mais produção agrícola, para reduzir a pobreza no campo. Ter infraestruturas modernas é um factor indispensável para a competitividade do país, para a dinamização da actividade económica, e para a melhoria das condições de vida das populações. Continuaremos, pois, na via da infraestruturação do país para o século XXI. Iniciamos as ligações marítimas rápidas entre as ilhas. Propomo-nos impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Apostamos decisivamente na construção da sociedade de conhecimento, rumo a Verde. O PAICV preconiza um desenvolvimento com rosto humano. Cuidados de saúde de qualidade para os cabo-verdianos faz parte da nossa agenda. A expansão da segurança social é uma das grandes marcas da governação do PAICV. Conti- 2
3 nuaremos nesta via em vista à sua universalização. Começámos a concretizar um ambicioso programa para proporcionar habitação condigna aos cabo-verdianos. Connosco a pobreza foi reduzida em cerca de 12 pontos percentuais, mas queremos acelerar o ritmo desta redução, porque enquanto houver um cabo-verdiano pobre, vivendo sem dignidade, estaremos mobilizados para este combate. Na linha de Amilcar Cabral, enquanto existir um ser vivo oprimido, a luta continua. Prosseguiremos todos os esforços para o aumento contínuo do rendimento das famílias. Caros compatriotas, Esta é uma agenda para um novo futuro. O PAICV já provou ser um partido cumpridor e esta agenda representa o compromisso do PAICV com as cabo- -verdianas e os cabo-verdianos. Um compromisso para MAIS CABO VERDE, na linha da nova ambição da Nação cabo-verdiana. Juntos vencemos, Continuemos juntos para novas vitórias, para MAIS CABO VERDE! José Maria Neves Índice 1 Para que Cabo Verde continue a ganhar 4 2 Cabo Verde mudou: a Vitória dos Cabo-verdianos 6 3 Uma Visão de Futuro para os Novos Tempos 10 4 MAIS CABO VERDE: Uma Agenda Estratégica 11 5 Novos tempos, novas respostas 30 MAIS CABO VERDE Um Novo Futuro 3
4 1 Para que Cabo Verde continue a ganhar No dia 6 de Fevereiro de 2011, data marcada para as Eleições Legislativas, as cabo-verdianas e os cabo-verdianos serão chamados às urnas para escolherem os seus representantes. Trata-se de escolher aqueles que assegurarão a governação do país nos próximos cinco anos. O acto é de grande responsabilidade e exige da parte de todos escolhas conscientes. Os cabo- -verdianos terão que escolher entre continuar os progressos alcançados nos últimos anos ou regressar aos conturbados anos da década de noventa e inverter a marcha positiva do país. Cabo Verde não pode parar e muito menos regredir. Os cabo-verdianos terão que escolher entre, como propõe o PAICV, novas respostas para que Cabo Verde continue a progredir e a ausência de propostas credíveis de outros que apostam em destruir e insistem numa política de bota-abaixo. O PAICV propõe uma visão de construção de um Cabo Verde moderno, democrático, de progresso e com melhores condições de vida para os cabo-verdianos. Os cabo-verdianos terão que escolher entre os que colocam Cabo Verde em primeiro lugar e outros que para chegarem ao poder recorrem a todos os meios, mesmo contra os interesses do país. Terão ainda que escolher entre os que asseguram a respeitabilidade, credibilidade e confiança da comunidade internacional em relação a Cabo Verde e os que atacam o bom nome do país. Enfim, os cabo-verdianos terão que escolher entre uma liderança comprometida com Cabo Verde, unida, com provas dadas, e associações de circunstância, conflituosas e inconsistentes, prosseguindo interesses escusos, que nenhuma garantia dão para assegurar a estabilidade que o país precisa para continuar a avançar na paz e tranquilidade. Ao longo dos últimos anos, o PAICV cumpriu com o que prometeu aos cabo-verdianos. O enorme trabalho realizado está à vista de todos. Acreditamos que o PAICV é o Partido melhor preparado para construir o futuro Cabo Verde dos nossos sonhos, das gerações presentes e vindouras. Escolher o PAICV é escolher Cabo Verde. Para que Cabo Verde continue a ganhar! Para o PAICV o embate eleitoral que vai ter lugar deve ser uma oportunidade singular de competição de ideias e de perspectivas de desenvolvimento para o país, pelo que apresentamos este manifesto a todos os compatriotas residentes no país e na diáspora. Apelamos, sim, a uma reflexão sobre o que juntos já construímos, bem como sobre a plataforma que desejamos levar a cabo na próxima legislatura, desde que os eleitores nos confiram a responsabilidade de continuar a governar Cabo Verde. O PAICV representa uma outra forma de fazer política, que enobrece a política e os políticos, respeita a diferença e vê o opositor como um adversário e não como um inimigo a abater custe o que custar, está em constante diálogo, negoceia e distende o campo político para privilegiar a tão salutar complementaridade entre a sociedade política e a sociedade civil. Com o PAICV Cabo Verde conheceu progressos notáveis em vários domínios. Foi restaurado o crescimento e a confiança perdida no fim dos anos 90, foi resgatada a credibilidade externa, a democracia é exercida na sua plenitude, está acontecendo uma profunda transformação económica e social traduzida em altos índices de crescimento económico, na modernização da Administração Pública, na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida em geral. O rendimento das famílias está a aumentar, o crescimento económico continua a ser robusto à luz das realidades globais, a pobreza caiu substancialmente, as soluções para a melhoria das redes de transportes vão sendo realizadas, está-se a implementar programas para apoiar as camadas mais vulneráveis da população, e a pensão social mínima, para além de ter sido aumentada foi alargada a um grande número de 4
5 beneficiários. Também, reformámos o ambiente de negócios, reduzimos os impostos e construímos infra-estruturas para que Cabo Verde possa competir no século XXI. Ao mesmo tempo, modernizámos a administração pública e engajámo- -nos numa reforma do Estado para assegurar uma governação cada vez mais eficiente e eficaz, próxima do cidadão. O nosso objectivo é que Cabo Verde, com a plena integração da diáspora, seja competitivo no mercado global. Cabo Verde mudou muito para melhor e os cabo-verdianos estão conscientes disso. Juntos com os cabo-verdianos, já conseguimos grandes vitórias. Legitimamente, a Nação cabo-verdiana ambiciona mais. Pelo que já realizámos, os cabo- -verdianos sentem que podemos e devemos ir mais longe na senda do progresso, atingir novos patamares e realizar um salto qualitativo à altura das suas aspirações. O PAICV propõe MAIS CABO VERDE. Propomos novas respostas para os novos tempos. A nossa visão dos novos tempos é a promoção de uma segunda fase de transformação, qualitativamente superior, com um Cabo Verde de crescimento económico e oportunidades para todos, de melhoria da qualidade de vida, de mais e melhor participação dos cidadãos, com um Cabo Verde com mais qualidade ambiental, mais moderno e competitivo porque aumentou a sua capacidade interna para conquistar novas oportunidades e enfrentar com sucesso os desafios do futuro. O PAICV continuará zelando para que haja mais liberdade e democracia, uma justiça caminhando para o fim de toda a discriminação contra as pessoas e para a igualdade de direitos e de oportunidades para todos. O PAICV defenderá sempre a igualdade de oportunidade económica, social e cultural como condição essencial para assegurar a diversidade individual e o progresso social, bem como a afirmação de uma sociedade solidária assente em valores universais de liberdade e justiça. O que podemos assegurar, quando as cabo-verdianas e cabo-verdianos decidam renovar o seu voto de confiança no PAICV, é que vamos acelerar o processo de transformação da nossa economia e de modernização da nossa sociedade pois, a nossa ambição para Cabo Verde continua a ser grande. Avançámos muito, mas queremos mais, queremos MAIS CABO VERDE. MAIS CABO VERDE Um Novo Futuro 5
6 2 Cabo Verde mudou: a Vitória dos Cabo-verdianos Todos sabem o estado em que o país se encontrava há dez anos atrás quando o PAICV assumiu o poder foi a década de governação do maior partido da actual oposição, do qual herdámos um Estado à beira da bancarrota, confrontado com uma grave crise económica e financeira e uma sociedade em crise de confiança. Todos lembram-se das dificuldades dos operadores económicos em obter divisas para pagar suas importações, dos salários dos funcionários públicos e das transferências para Embaixadas em atraso, dívida interna elevada, dos atrasos no pagamento da dívida externa, das bolsas de estudo que não eram pagas, dos fornecedores do Estado que não recebiam, das infra-estruturas e dos transportes em péssimo estado, dos investimentos em energia completamente estagnados. O Estado tinha desistido de alargar os equipamentos sociais às zonas rurais, a agricultura encontrava-se abandonada e em declínio preocupante, as forças da polícia de ordem pública não tinham os recursos para assegurar serviços mínimos, desde telefone a patrulhamentos de rotina. Todos estarão recordados das privatizações desastrosas e sem sentido de interesse nacional. Todos lembram-se da crise de confiança instalada na sociedade pelas sucessivas lutas intestinas do Partido então no Governo. Crise agravada, pelo abandono de funções do então Primeiro Ministro e da passagem dessas funções a um sucessor designado com total desrespeito pela Constituição da República. Foi a má governação que fez com que o país perdesse a sua credibilidade, levando parceiros internacionais a deixarem Cabo Verde. Na realidade, o governo de então não tinha visão nem agenda de desenvolvimento. Preocupou-se com a venda do património do Estado a monopólios privados, sem primeiramente dotar- -se de instrumentos e mecanismos de regulação. Foi um período conturbado, em que o Estado cabo-verdiano perdeu credibilidade internacional, e ficou marcado por um estado de espírito nacional de ansiedade e frustração. Mas hoje, em 2010, temos um Cabo Verde completamente diferente e muito melhor em todos os domínios. De um défice de 20% do PIB em 2000, passámos para 0,7% em 2007 e que, devido ao reforço do investimento público para fazer face à crise internacional passou para os 5,8% em De 2000 a 2008, o PIB por habitante cresceu 179% estando actualmente em US$ A sustentabilidade da paridade fixa do escudo e o desempenho económico de uma maneira geral que estavam em risco, foram restaurados. As reservas internacionais que em 2000 dificilmente asseguravam 2 a 3 semanas de importação, situam-se actualmente em 4,2 meses, fruto da boa gestão económica. Com efeito, com o Governo do PAICV o país conheceu progressos significativos. Primeiro, recuperamos a credibilidade internacional de Cabo Verde Hoje, Cabo Verde é uma referência. Cabo Verde está na moda. Somos respeitados apesar da nossa pequenez, tornamo-nos exemplo citado no mundo nomeadamente no que respeita à democracia, às liberdades fundamentais, à gestão financeira e à boa governação. Hoje, quando, internacionalmente, se comparam indicadores relacionados com a governação, Cabo Verde classifica- -se, em regra, entre os primeiros na nossa região e a par com países do mundo desenvolvido. Graças à boa governação internacionalmente reconhecida, recuperámos os parceiros em vias de nos deixarem ou que já nos tinham deixado, estabelecemos novas parcerias sólidas que constituem ancoragens fortes para o desenvolvimento do país. A nossa ambição é que Cabo Verde esteja entre os melhores! Segundo, revitalizámos e fortalecemos a nossa economia Nestes últimos dez anos a economia cabo- -verdiana já recuperou. Dados os severos desequilíbrios macroeconómicos herdados da governação anterior, os primeiros dois anos do governo PAICV foram de esforços enormes para sanear as finanças públicas, para de seguida assegurar a sua contínua consolidação traduzida em estabilidade macroeconómica garante da solvabilidade interna e da credibilidade externa. 6
7 Com os cabo-verdianos, reconstruímos a economia, assegurámos a estabilidade macroeconómica com baixa inflação, aumentámos as taxas de crescimento substancialmente, e fizemos crescer os rendimentos da população. Nesse processo, o rendimento per capita mais do que duplicou. Terceiro, reduzimos significativamente o número de pobres Quando assumimos o poder em 2001 a taxa de pobreza era elevada, situava-se em 36,7 por cento. Hoje, ela é de cerca de 24 por cento, o que significa uma redução em mais de 12 pontos. O que quer dizer que cerca de pessoas foram retiradas da pobreza. Desenvolvemos de forma sem precedentes o sistema de protecção social. Expandimos a cobertura da previdência social a vários extractos populacionais, particularmente as mulheres chefes de família mais carenciadas. Integrámos os funcionários públicos, no sistema da previdência, o que trouxe ganhos consideráveis a esta categoria de trabalhadores, particularmente na prestação de saúde. Aumentámos a pensão social e alargámos a cobertura para cabo-verdianos que precisam do apoio do Estado para terem uma vida digna. Já realizámos vários dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e estamos em vias de realizar os restantes na data limite de 2015, ou mesmo antes. Trata-se dum feito notável tendo em conta que estamos entre os poucos na nossa região que estão em vias de alcançar o conjunto de critérios estabelecidos pela comunidade internacional. O nosso objectivo, e que estamos a conseguir, é construir um novo tecido social, com oportunidades iguais para todos e acabar com a pobreza. Estamos a ganhar. Quarto, modernizámos a agricultura A modernização da agricultura tem sido uma ferramenta fundamental da luta contra a pobreza. Investimos recursos consideráveis na captação e gestão de água, incluindo na construção de diques e barragens. Iniciámos a era das barragens em Cabo Verde, concretizando o velho sonho do cabo-verdiano em ver recuperada a água que todos os anos se perdia no mar. Investimos em modernas técnicas de cultivo e na melhoria da capacidade dos agricultores para adoptarem a irrigação gota-a-gota. Investimos também no apoio a grupos e associações de agricultores. Melhorámos o acesso dos agricultores ao crédito, importante factor para promover a mudança da agricultura de subsistência para o agro-negócio. O país está numa fase de grande transformação agrícola, evidenciada na nova paisagem de grandes manchas verdes, hoje visível nos campos desde Santo Antão a Brava. Quinto, construímos infra-estruturas de última geração Durante a década de noventa o partido no poder negligenciou a dotação do país em infra- -estruturas vitais para a competitividade, dinamização da actividade económica e melhoria das condições de vida das pessoas. A partir de 2000, com o novo governo PAICV, foram construídos mais três novos aeroportos internacionais Praia, Boa Vista e S. Vicente - perfazendo assim quatro com o do Sal. Foram construídos 500 quilómetros de estradas asfaltadas e mais 100 quilómetros estão já em construção. Cerca de 95 por cento do país está agora electrificado e tem água potável. E dada a importância da água para a vida dos cidadãos e para a economia, particularmente para a agricultura, vamos intensificar o programa de construção de barragens, diques, reservatórios e furos para mobilizar mais água, e assim garantir o seu acesso a 100% das famílias cabo-verdianas. Tudo isso tem resultado num aumento significativo na qualidade de vida da população, na produção agrícola no abastecimento do mercado e nos rendimentos dos agricultores. As mulheres e as crianças têm hoje maior acesso às maternidades, hospitais e centros de saúde, a circulação de pessoas e bens pelo país é agora mais fácil e menos penoso. Construímos uma importante infra-estrutura escolar em todo o país. Sexto, montámos um sistema educativo promotor de competências para a nova economia Investimos recursos substanciais na educação desde o pré-escolar, básico, secundário, profissional/ técnico, ao universitário. Neste momento, estão mais de alunos a frequentar os liceus e mais de encontram-se no sistema universitário. Trata-se de algo nada comparável com 2000, em que não tínhamos sequer uma universidade no país. Criámos a Universidade de Cabo Verde, que hoje tem cerca de 50% dos estudantes do ensino superior. O ensino profissional, outrora desmantelado e marginalizado, conheceu uma autêntica revolução. Lançámos o programa Mundu Novu, em 2009, para facilitar as aprendizagens e dar ênfase à ciência e ao desenvolvimento de competências tecnológicas. MAIS CABO VERDE Um Novo Futuro 7
8 Está em construção o Centro Tecnológico. Estamos a fazer isso porque o PAICV entende que a capacitação dos cidadãos é uma questão chave para a agenda de transformação de Cabo Verde. Sétimo, empreendemos vastas reformas para apoiar o desenvolvimento do sector privado Agora, o ambiente de negócios é outro. É mais fácil criar empresas e obter licenças, melhorou-se o financiamento das empresas e das famílias através da promoção da concorrência no sector financeiro e com o reforço de alguns fundos especiais como os dirigidos para as pescas e agricultura. Instituímos o Novo Banco, com capitais públicos e privados, uma instituição particularmente vocacionada para apoiar as médias, pequenas e micro empresas, que no geral têm dificuldades de acesso ao crédito junto das instituições financeiras. Hoje o diálogo e a colaboração entre o governo e as empresas e respectivas associações, são muito melhores. Criámos a ADEI - Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação-, para apoiar as PMEs e promover o empreendedorismo. Reduzimos os impostos para facilitar o desenvolvimento e crescimento dos negócios e aprovámos incentivos fiscais especiais para jovens empresários. Com segurança estamos a colocar os alicerces para a internacionalização de Cabo Verde e transformar o país numa plataforma de serviços internacionais. Oitavo, promovemos a segurança energética e a inovação A capacidade instalada foi duplicada. A taxa de cobertura da energia eléctrica atinge hoje 95%, estando mais de 90% das famílias ligadas à rede. O desafio é ainda grande, subsistem constrangimentos e dificuldades, mas as soluções estão em curso. Estamos a fazer a reestruturação e a reengenharia do sector. O Governo teve de tomar o controlo da Electra para tornar possíveis os grandes investimentos que têm sido feitos e que estavam estagnados devido à forma como foi feita a privatização desta importante empresa. Os novos investimentos feitos e em curso somam cerca de 10 milhões de contos, tanto na produção de energia de combustíveis fosseis como nas renováveis. O resultado será um futuro com segurança energética, com menos dependência dos combustíveis fósseis e da energia importada. Até 2011, Cabo Verde vai gerar mais de 25 porcento de energia a partir de uma combinação de energia eólica e solar. Isso vai permitir poupar mais de um milhão de contos por ano na factura de importação ao longo da próxima década, poupança essa que ficará disponível para ser investida na constante melhoria de eficiência do sector. Nono, construímos novos sectores económicos e expandimos a nossa base produtiva Fizemos crescer de forma significativa o sector do turismo, introduzindo novos produtos, diversificando a oferta e facilitando novos investimentos, graças à expansão e melhoramentos de infra-estruturas sociais e económicas. Também promovemos novos sectores de actividades como as tecnologias de informação, os serviços financeiros e de transbordo, e expandimos o sector das pescas. Cabo Verde está a transformar-se numa plataforma internacional de serviços. Estes são os novos pólos de desenvolvimento para os desafios da próxima década. Décimo, reformámos o Estado e construímos uma administração inovadora O Governo do PAICV tem sido reformador. Lançámos o programa da reforma do Estado. Criámos o NOSI para facilitar a governação electrónica e instituímos um secretariado, a UCRE, para conduzir o programa da Reforma do Estado. Neste processo, lançámos programas de grande alcance e que estão a obter resultados, entre os quais estão a racionalização de estruturas, o programa de criação da empresa num dia, a reforma do processo de licenciamento e a certidão on-line. Como parte desses esforços, criámos a Casa do Cidadão e montámos o site com para fornecer um balcão único para que os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, quer presencialmente quer on-line. Hoje, a nossa diáspora pode tratar dos seus assuntos com o Estado, lá onde estiver. Criámos, inclusive, a Casa do Cidadão móvel para levar os serviços às pessoas nas áreas rurais. A nossa agenda, que tem sido bem sucedida, é de modernizar a administração pública. Neste processo, Cabo Verde tornou-se um líder inovador na governação electrónica e está hoje a prestar assistência técnica a outros países. 8
9 Décimo primeiro, inserimos Cabo Verde no mundo Uma conquista chave do actual Governo do PAICV é o seu compromisso com a nossa região e com o resto do mundo. Cabo Verde está agora mais activo na CEDEAO, na União Africana e em outras organizações internacionais como a CPLP e as Nações Unidas. Aderimos à Organização Mundial do Comércio. Estamos a cooperar com países e organizações internacionais para o encontro de uma solução para a crise na Guiné-Bissau, para o combate ao narcotráfico e ao crime internacional e, no seio da União Africana, para se tirar proveito do oceano e melhor protegê-lo para as gerações futuras. Estabelecemos novas parcerias e ancoragens. Os nossos artistas, escritores, desportistas, brilham nos palcos internacionais. Nunca Cabo Verde foi tão falado no mundo. Cabo Verde está na moda! Décimo segundo, envolvemos a nossa diáspora Para o PAICV Cabo Verde é uma nação global, sem fronteiras. Hoje, os emigrantes sentem- -se parte e estão orgulhosos de pertencer à grande nação cabo-verdiana. Estabelecemos sistemas para permitir aos nossos emigrantes um tratamento mais célere dos seus assuntos com a administração pública. Estamos a trabalhar com governos de países de acolhimento com vista a facilitar uma melhor inserção e, ao mesmo tempo, fazer com que seja mais fácil participarem na vida cívica da Nação. Desenvolvemos, lá onde era necessário, modalidades de acesso a pensões aos mais desfavorecidos, proporcionámos bolsas de estudo para jovens estudantes frequentarem o ensino superior em Cabo Verde, estamos dialogando com os governos de São Tomé e Portugal para assegurar um apoio mais efectivo e regular à nossa comunidade aí residente. Estamos providenciando condições que favoreçam o retorno ao país daqueles que assim o desejarem. A realidade é que o PAICV é um partido de oportunidades e nós temos aumentado as oportunidades para todos. Alargámos o acesso à educação, saúde, energia, água, e ao emprego. Reduzimos os impostos e aumentámos a renda per capita das populações. Adoptámos medidas que se traduziram na melhoria do rendimento das famílias, entre outras o aumento das pensões. Sob o Governo do PAICV, fizemos com que fosse mais fácil as pessoas terem sua casa própria e mais fácil iniciar e administrar um negócio. Mais importante, estamos a proporcionar aos nossos jovens as competências necessárias para a nova economia e os incentivos para se tornarem empresários. Muitas pessoas estão a aproveitar e a beneficiar dessas reformas. Hoje, mais do que em qualquer momento da nossa história, aumentámos significativamente a taxa de habitação própria e de negócios por conta própria. O PAICV cumpriu o seu compromisso com os cabo-verdianos. Estamos bem conscientes de que tudo não foi realizado. Temos a perfeita noção dos desafios que temos pela frente, nomeadamente vencer a pobreza e o desemprego. Mas já percorremos uma boa parte do caminho junto com os cabo-verdianos. Continuaremos juntos a caminhada porque o PAICV tem novas respostas para o progresso de Cabo Verde. De facto, Cabo Verde mudou e muito. MAIS CABO VERDE Um Novo Futuro 9
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