Relator estuda aliviar corte no abono salarial proposto por Jair Bolsonaro
Samuel Moreira estuda aliviar corte no abono salarial (Foto: Agência Câmara)
Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.
Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo. A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.
Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo -cerca de R$ 1,4 mil.
Em maio, reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Moreira estava preocupado com a possibilidade de a proposta de Bolsonaro acabar com o abono salarial em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e, especialmente, em São Paulo.
Nesses cinco estados, vigora um valor diferente para o piso salarial – mais alto do que o patamar nacional. Por isso, o relator buscava uma forma de considerar o mínimo regional. Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil se for aprovada a versão de Bolsonaro.
De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional. Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas R$ 2,6 milhões teriam direito ao benefício.
O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
As alterações no abono salarial desejadas pelo governo significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões -14% do total. Ainda não há estimativa do impacto da emenda em análise pelo relator que prevê um critério de 1,4 salário mínimo para ter direito ao abono. Essa é uma forma encontrada por ele de minimizar os prejuízos a trabalhadores de baixa renda, mas sem prejudicar a meta de economia com a reforma (R$ 1 trilhão em dez anos).