Matéria da revista Veja informa que juíza da 12ª Vara Federal vira alvo de processo judicial - SISEJUFE
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Pra quem não sabe, trata-se da juíza Edna Carvalho Kleemann, que agrediu verbalmente, com xingamentos, o porteiro do prédio no qual ela reside. Ela é a mesma magistrada contra quem o Sisejufe fez denúncias junto à Corregedoria Regional e, posteriormente, entrou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da representação que denuncia, pela segunda vez, a prática antissindical da juíza e de assédio moral imposto á servidores da 12ª Vara Federal, no Rio de Janeiro.
Ela, agora, será processada por danos morais e racismo nas esferas civil e criminal. Em e-mail à administração do edifício, a juíza solicitou a demissão do funcionário por ele não entregar o boleto do condomínio em seu apartamento. Na alegação final, chama o porteiro,um negro que sofre de obesidade mórbida, de "bolo de banha".
Segundo a reportagem de Veja, a magistrada expressou, em texto, a sua vontade: "Quero, exijo e não vou descansar enquanto este 'bolo de banha' trabalhar no condomínio, já que sou eu, proporcionalmente, quem paga o salário deste funcionário relapso e desidioso".
Na Vara Federal em que trabalha a juíza, lamentavelmente, tem um histórico bastante coerente com a sua recente atitude. O primeiro episódio envolvendo conduta arbitrária da magistrada ocorreu em outubro de 2011, quando ela era titular da 31ª Vara Previdenciária, e impediu o acesso de representantes do sindicato às dependências do setor para passar esclarecimentos sobre a greve, então em andamento, aos integrantes da categoria. Na ocasião, os diretores do Sisejufe ainda tentaram marcar reunião com a magistrada para tratar do incidente, mas foram informados que ela não recebia dirigentes sindicais.
Inconformada com a restrição – que não encontrava precedentes na história das greves passadas – a Direção do sindicato protocolou representação na Corregedoria Regional, para que a juíza fosse instada a esclarecer os motivos da proibição imposta aos representantes do sindicato e para que fossem adotadas medidas aptas a coibir a repetição da restrição. A representação foi arquivada pelo então corregedor, após a magistrada se comprometer a permitir a entrada de até dois representantes do sindicato na Secretaria da Vara.
O Sisejufe também já recebeu denúncia de fatos ocorridos na 12ª Vara Federal que configurariam prática de assédio moral contra os servidores daquela unidade judiciária. Na ocasião, a assessoria jurídica do sindicato encaminhou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), representação contra a juíza titular, pedindo a instauração de procedimento para apuração dos fatos.
De acordo com a denúncia recebida pelo sindicato, os servidores da 12ª Vara Federal estariam sendo expostos, de forma reiterada, a situações constrangedoras e abusivas, tais como a proibição de ingerirem alimentos sólidos durante a jornada de trabalho, de rir durante os atendimentos no balcão, além de ameaças de abertura de procedimento disciplinar em razão do exercício regular de direitos reconhecidos, como, por exemplo, licença por motivo de doença em pessoa da família.
O Sisejufe entendendo que essas e outras condutas, que estariam sendo praticadas pela magistrada, criaram clima de temor, constrangimento e insegurança para os servidores, o que, longe de atender ao interesse público, acabou por degradar o ambiente de trabalho. Além disso, o sindicato avaliou que as condutas aludidas são incompatíveis com a preservação da dignidade dos servidores, configurando assédio moral que deve ser combatido.
Por informação do próprio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração de denúncias envolvendo magistrados tramitam sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça.
Leia abaixo, a matéria publicada na revista Veja:
"Juíza federal discrimina porteiro e vira alvo de processo
Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, xingou o porteiro do prédio onde mora e será processada por danos morais e racismo
Por Cecília Rito, da Veja, no Rio de Janeiro
A lista de magistrados com posturas incorretas ganhou mais um nome no Rio de Janeiro. A juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal, xingou o porteiro do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul da cidade, e será processada nas esferas civil e criminal. Em e-mail à administração do edifício, Edna solicitou a demissão do funcionário por ele não entregar o boleto do condomínio em seu apartamento. Na alegação final, chama Jailson Trindade de Andrade, de 42 anos, um negro que sofre de obesidade mórbida, de "bolo de banha".
"Quero, exijo e não vou descansar enquanto este 'bolo de banha' trabalhar no condomínio, já que sou eu, proporcionalmente, quem paga o salário deste funcionário relapso e desidioso", escreveu. O texto causou alvoroço no edifício. Advogados e desembargadores que também moram no local saíram em defesa do porteiro e contrataram um escritório de advocacia para auxiliar Andrade nos processos. Na próxima semana, entrarão na Justiça com uma ação por danos morais e outra por racismo.
A confusão começou há cerca de quatro meses, quando a juíza viu o porteiro cochilar em horário de trabalho. Desde então, moradores dizem que ela teve postura implacável para demitir o funcionário. Reclamam também do "autoritarismo" dentro do prédio, como se a magistrada estivesse sempre em um tribunal. "Um dia ela deu ordem de prisão a um rapaz que podava árvore, alegando desmatamento ilegal, o que era mentira", diz um morador. A magistrada não foi encontrada pelo site de VEJA para comentar as acusações.
Turma – O caso não é isolado. Outros episódios também ilustram a conduta inapropriada de um grupo de magistrados do Rio. Nas últimas semanas, o juiz Flávio Roberto de Souza, até então responsável pelo caso de Eike Batista, circulou em um Porsche apreendido do ex-bilionário e guardou outros dois carros e um piano no condomínio onde mora. No ano passado, o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) Bernardo Garcez disse em reunião, registrada em ata, atrocidades contra os adversários: "Desde que quebrei a cara do doutor Gabriel Zefiro [um desembargador], nunca mais andei armado. Uma surra [de] 128.000 reais, imagina um balaço". Também entra nesse balaio o juiz João Carlos de Souza Correa. Em 2011, ele deu voz de prisão à agente da operação Lei Seca que o havia parado por dirigir um carro sem placa e por não portar a Carteira Nacional de Habilitação."
Capturado de http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/juiza-federal-discrimina-porteiro-e-vira-alvo-de-processo-no-rio/, em 10/03/2014