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Megainvestimento melhora remuneração de profissionais de educação e condições de ensino
Recursos adicionais de R$ 600 milhões são aplicados na rede pública estadual
sex, 27/10/2000 - 16h58 | Do Portal do Governo
Aplaudido de pé pelas cerca de 1.500 pessoas que lotaram o auditório Ulysses Guimarães, o governador Mário Covas anunciou nesta sexta-feira, dia 27, um megainvestimento de R$ 600 milhões na área de Educação. Desse total, R$ 520 milhões são provenientes dos recursos do Tesouro do Estado (inclui R$ 180 milhões salário educação), e R$ 80 milhões de convênio firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. As medidas vão beneficiar professores, alunos e funcionários que compõem o Quadro de Apoio Escolar da rede estadual de ensino. Covas assinou cinco projetos de lei, que foram entregues durante a cerimônia ao do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Vanderlei Macris.
Desses R$ 600 milhões, R$ 290 serão investidos em benefícios diretos para o funcionalismo, magistério e apoio escolar que incluem os serventes, inspetores, secretários e oficiais de escola. Os outros R$ 310 milhões serão aplicados em programas específicos aos alunos. "É um compromisso antigo. Em linhas gerais este é um investimento devido às melhorias da Educação feitas em particular, neste segundo semestre deste ano. É também uma necessidade de se oferecer à área de Educação, não apenas o estímulo, mas o instrumental necessário para que São Paulo continue à frente", disse Covas.
O governador assinou o projeto de lei que define o Plano de Carreira do funcionalismo que compõe o quadro de apoio escolar. Serão investidos R$ 22 milhões anuais e vai beneficiar 43.479 servidores. Dos servidores beneficiados, 38.477 são ativos e 5.002 inativos. Dividido em duas etapas, o pagamento será retroativo a partir de abril e setembro deste ano.
Há também o Prêmio de Valorização para os Especialistas que vai diferenciar o valor do prêmio pago aos professores que trabalham 30 e 40 horas. Isto envolve gastos de R$ 8 milhões e vai atingir 16.096 professores ativos e inativos, diretores de escola e supervisores de ensino.
Covas disse que este ano está sendo introduzido um Bônus Anual pela Gestão. Será concedido a 19.629 diretores de escola, vice-diretores, professores, coordenadores, supervisores e dirigentes regionais de ensino. O valor total de investimento é de R$ 30 milhões. O valor médio do bônus é de R$ 2.300,00. "É um bônus que é dado devido a produtividade de cada um. É uma espécie de um incentivo", afirmou.
Além desse, há ainda o Bônus Anual de Mérito orçado em R$ 137,3 milhões. Serão beneficiados 178 mil docentes ativos, de acordo com critérios que levam em conta o desempenho, assiduidade e produtividade. Os benefícios variam progressivamente, de R$ 500 a R$ 1.500,00.
Outro anuncio foi a realização do Concurso Público para o preenchimento de 2.860 vagas de diretores de escola, em fevereiro de 2001. "Este na realidade não tem gasto porque alguém está ocupando o lugar de diretor. Portanto tem alguém que está ganhando. O que vai acontecer agora, é que quem vai ocupar é alguém que passou pelo concurso e é efetivo", afirmou Covas.
Também serão aplicados R$ 28 milhões em cursos de Capacitação Profissional. Deverão ser beneficiados 105.600 profissionais da educação. "São vários cursos de gestão, de informática educacional, participarão desde os funcionários auxiliares até diretores", explicou o governador.
Mais R$ 5 milhões serão destinados nos 10 Centros de Capacitação para gestores, que começaram a ser instalados a partir do segundo semestre de 2000 nas cidades de Avaré, Bebedouro, Botucatu, Ilha Solteira, Monte Aprazível, Porto Ferreira, Osvaldo Cruz, Registro, Santa Cruz do Rio Pardo e São Vicente.
Outra grande novidade foi o anuncio de R$ 40 milhões no Curso de Formação Universitária. O programa deverá atingir 35 mil professores, de 1ª a 4ª séries, que ainda não possuem a qualificação acadêmica universitária, como atualmente é exigido pela Lei de Diretrizes e Base. Os cursos serão firmados por meio de convênio com universidades públicas ou privadas. Os professores que concluírem o curso superior terão um acréscimo salarial de 20%.
O Governo vai investir mais R$ 310 milhões que vão beneficiar os estudantes de 5ª a 8ª séries do Ensino Médio. Os recurso serão distribuídos na criação de 50 mil novas vagas em cursos profissionalizantes, em aulas de informática, e na criação de novas escolas, bibliotecas e laboratórios. Também serão aplicados mais R$ 30 milhões na cobertura de quadras de esporte.
O governador destacou os méritos da secretária de Educação Rose Neubauer não só na elaboração desses conjuntos de medidas, como na gestão da pasta. "A responsabilidade de cerca de 90% do que está acontecendo hoje se deve a sua capacidade de organização e sobretudo a uma luta que soma objetivos concretos para os quais ela tem muita convicção", afirmou.
Covas disse que esses investimentos refletem a necessidade de se oferecer a área de educação não apenas o estímulo, mas o instrumental necessário ao magistério e aos alunos para que São Paulo continue à frente nesse setor.
A secretária de Educação, Rose Neubauer, destacou que desde a primeira administração, Covas tem mostrado que a Educação é prioridade em seu governo. "Este é um pacote significativo. Covas vem apontar as mudanças do futuro. Quando ele pensa na educação, pensa globalmente. E só Covas com a sensibilidade para a educação e para o futuro poderia nos proporcionar tamanha alegria", afirmou.
O presidente da Assembléia Legislativa, Vanderlei Macris, disse que muitos pessimistas desacreditaram na verdadeira revolução que se propuseram a fazer na área de educação. "O tempo mostrou que o traçado estava correto. A determinação do governador Mário Covas que teve ao seu lado uma guerreira, como a secretária Rose Neubauer, fizeram este projeto que vai estar na história da revolução da educação do Brasil".
Estiverem presentes o vice-governador Geraldo Alckmin, secretários de estado, deputados estaduais, federais e 22 prefeitos.