O DESAFIO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA | Petramale | DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde
Especialista em Infectologia e Saúde Pública, diretora do departamento de Gestão de tecnologias DGITS/ SCTIE/ MS
Contato: clarice.petramale@saude.gov.br
Capa > v. 9 (2014) >	Petramale
O DESAFIO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA
Embora o estudo do perfil da judicialização no campo das fórmulas nutricionais seja bem menos conhecido, muito pouco difere do perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos e demais produtos para a saúde. O artigo "Perfil das demandas judiciais para fornecimento de fórmulas nutricionais encaminhadas ao Ministério da Saúde do Brasil" demonstra isso claramente.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.11763
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 20 set. 1990.
Brasil. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União 29 abr. 2011.
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [Internet]. [acesso em 23 jun. 2014]. Disponivel em:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/conitec