videVERSUS: 10/03/2013
Documentos históricos do Arquivo Nacional são atingidos em temporal no Rio de Janeiro
O forte temporal que atingiu a cidade do Rio de Janeiro na última terça-feira danificou 136 caixas com documentos históricos do Arquivo Nacional. A informação foi repassada por funcionários do local que apontam a má conservação do prédio, localizado na Praça da República, no centro da cidade, como principal problema para as frequentes inundações. "Qualquer chuva, mesmo fraca, sempre atinge os documentos que estão espalhados em oito pavimentos. Temos espaço para guardar todo o material, mas temos que mudá-lo de pavimento toda vez que chove", disse um funcionário, que não quis se identificar. Entre os documentos atingidos estão arquivos originais do Tribunal de Segurança Nacional relativos à Era Vargas (1930-1945); papéis da Divisão do Serviço de Informações do Ministério da Justiça, da época da Ditadura Militar (1964-1984); além de cartas e documentação trazida de Portugal por d. João, quando da transferência da família real para o Brasil, em 1808. Os funcionários tiveram que estender os documentos pelos corredores para eles secarem; uma análise preliminar indicou que não houve danos irreversíveis. Dos oito andares, apenas dois não sofreram com alagamentos. As caixas atingidas estavam em um pavimento reformado em 2004. A rede elétrica e computadores também foram danificados. De acordo com seu site oficial, o Arquivo Nacional possui mais de 55 quilômetros de documentos textuais, cerca de 1,74 milhão de fotografias e negativos, 200 álbuns fotográficos, 15 mil diapositivos, 4.000 caricaturas e charges, 3.000 cartazes, mil cartões postais, 300 desenhos, 300 gravuras e 20 mil ilustrações, além de mapas, filmes, registros sonoros e uma coleção de livros raros que supera 8.000 títulos.
Ditador boliviano afirma que "império" envenenou Hugo Chávez
O ditador da Bolívia, Evo Morales, disse no sábado, em La Paz, que está quase convencido de que o "império" envenenou seu aliado político, o ex-ditador da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu na terça-feira em Caracas. "Estou quase convencido de que houve um envenenamento do companheiro Chávez, para acabar com a sua vida", afirmou Morales em uma cerimônia pública no Palácio Presidencial Quemado, sede de governo, depois de retornar da capital venezuelana, onde participou do velório do ex-chefe de Estado. Morales se reuniu nos últimos dias em Caracas com o usurpador agora presidente interino, Nicolás Maduro, e sempre disse que estava ciente da doença de Chávez, embora nunca tenha revelado detalhes.
Cardeais prontos para conclave de terça-feira
Os 115 cardeais eleitores, com menos de 80 anos e provenientes de 51 países, analisaram no sábado a situação interna da Igreja antes de se fecharem na terça-feia na Capela Sistina para eleger em segredo o novo pontífice, que deverá obter 77 votos para se tornar o líder de 1,2 bilhão de católicos. O solene rito da eleição será realizado na imponente capela do Renascimento, um dos monumentos artísticos mais visitados do mundo. Os cardeais votaram na véspera por maioria a data de 12 de março para iniciar o conclave e, embora nesta segunda-feira pretendam prosseguir com suas reuniões preparatórias, na terça-feira cedo irão para a residência de Santa Marta, um confortável hotel dentro das muralhas do Vaticano, para iniciar uma das cerimônias mais antigas da Igreja católica. A terça-feira começará com a grande missa "Pro eligendo Romano Pontifice" na basílica de São Pedro, que poderá contar com a presença dos fiéis, assim como do corpo diplomático credenciado perante a Santa Sé. Durante a tarde, os cardeais eleitores se reunirão na Capela Paulina, de onde caminharão em procissão em direção à Capela Sistina cantando e orando para que o Espírito Santo os ilumine. Já na Capela Sistina, sob os magníficos afrescos de Michelangelo e depois de terem jurado manter silêncio sob pena de excomunhão, o mestre de cerimônias pronunciará o "Extra omnes!" ("Fora todos"), ordenando que aqueles que não tiverem ligação com a eleição saiam da sala. Os "príncipes da Igreja", vestidos com suas vestimentas vermelhas, não poderão se comunicar com o exterior, sem telefone ou computadores, e também não poderão enviar mensagens eletrônicas ou alimentar suas contas nas redes sociais. Se na terça-feira à tarde, após a primeira votação, o candidato não obtiver os 77 votos necessários, a fumaça preta poderá ser observada pelos milhares de fiéis, turistas e romanos que costumam se reunir na Praça de São Pedro para assistir ao histórico evento. A constituição apostólica prevê conclaves de até 34 dias interrompidos por um dia de descanso, mas no último século eles duraram no máximo quatro dias, já que o ritmo de quatro votações ao dia acelera o processo para identificar o favorito. "No século XX foram muito curtos: de dois, três a quatro dias. O candidato que recebe mais consenso aparece mais ou menos rápido", explicou Lombardi. Tudo parece indicar que os cardeais de todo o mundo revisaram abertamente todos os problemas que atingem a milenar instituição, que atravessa uma grave crise de credibilidade depois de ter sido atingida por graves escândalos e controvérsias.
Quadro de Van Dyck é descoberto em depósito
Um quadro do pintlr belga Anton van Dyck escondido em um galpão de um museu por décadas, visto como uma cópia sem valor, foi descoberto. Fotografado para fazer parte de um projeto que tem como objetivo disponibilizar as pinturas a óleo que estão no Reino Unido em um site da BBC, o quadro foi visto por um historiador da arte, que descobriu que ele era autêntico. Na pintura, uma mulher identificada como Olivia Boteler Porter é retratada com uma flor vermelha nos cabelos. Seu marido, Endymion Porter, era amigo de Van Dyck, que a pintou pouco antes de ela morrer, em 1633. O quadro estava na museu Bowes, na cidade de Durham, e era considerado uma pintura do século 19 que imitava Van Dyck. Especialistas confirmaram agora que a obra é do próprio pintor.
Jornalista é morto a tiros em Minas Gerais
O repórter policial Rodrigo Neto de Faria, de 38 anos, foi assassinado a tiros na madrugada de sexta-feira. Ele trabalhava na "Rádio Vanguarda" e no jornal "Vale do Aço", em Ipatinga (MG). O enterro foi no sábado na cidade mineira, a 220 km da capital, Belo Horizonte. De acordo com o site do jornal, Rodrigo fazia cobertura policial e já havia recebido ameaças de morte. Na última quinta-feira ele foi a um churrasco que frequentava regularmente. Ao sair, foi atingido por dois disparos, um na cabeça e outro no peito. Os autores seriam dois homens em uma motocicleta. O repórter foi socorrido no Hospital Municipal de Ipatinga, mas não resistiu.
Vaticano instala chaminé que anunciará ao mundo a escolha do novo papa
A chaminé que indicará ao mundo a escolha do novo papa foi instalada na manhã de sábado na Capela Sistina, após a 9ª Congregação dos Cardeais, no Vaticano. Ela deve começar a funcionar já terça-feira, data do início do conclave. O resultado é esperado até o fim da mesma semana. Desde o início do século XX, nenhum conclave durou mais que cinco dias. Os 115 cardeais eleitores se reunirão na capela para uma missa, após o que darão início à escolha do sucessor de Bento XVI. Durante o processo, eles ficam completamente isolados do mundo exterior. A eleição só é encerrada quando um candidato recebe mais de dois terços dos votos, ou seja, 77 dos 115 possíveis. A cada votação realizada, as cédulas são queimadas em um dos fornos instalados na capela. Caso nenhum nome tenha dois terços dos votos, o sistema libera uma fumaça preta, feita com a queima dos papeis misturados com um produto químico. Quando a escolha do pontífice é concluída, a chaminé solta uma fumaça branca.
O Itamaraty confirmou na sexta-feira que o Brasil será representado por Paulo Vannuchi na disputa pela presidência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos e hoje é diretor do Instituto Lula. O nome dele será apresentado oficialmente na próxima reunião do órgão da OEA, marcado para o dia 22. A eleição deve ocorrer em maio. Vannuchi é o responsável pelo atentado à democracia denominado "controle social da mídia", pelo fim do direito de propriedade e por outras excrescências presentes no Plano Nacional de Direitos Humanos 3, um verdadeiro atentado ao Estado de Direito. Aliás, o fim do direito de propriedade está no projeto do novo Código de Processo Civil, lá enfiado sorrateiramente pelos petistas. Vannuchi, se eleito, será o responsável por acatar ou não o recurso dos mensaleiros José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, que já manifestaram que irão recorrer à Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra as suas condenações. Vocês têm alguma dúvida de que o recurso será aceito, se lá estiver Paulo Vannuchi? Até quando a oposição vai se calar? É hora de enviar uma comitiva à OEA, no dia 22, para mostrar, em detalhes, o que Paulo Vannuchi queria fazer neste país com o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3. E qual a sua posição sobre a condenação da quadrilha do PT. Levem militantes. Levem faixas. Ponham gente a deitar no chão, como eles fazem. Uma absolvição na OEA signfica uma bandeira pólítica e permite que estes bandoleiros continuem afrontando a Justiça brasileira, mesmo que não tenha repercussão legal ou penal dentro do País. Vejam a seguir matéria de 28 de outubro de 2012, publicada na Folha de São Paulo e respondam: este senhor tem estatura para presidir o órgão de Direitos Humanos da OEA? "Diretor do Instituto Lula e conselheiro político do ex-presidente, o ex-ministro Paulo Vannuchi compara a condenação dos petistas José Dirceu e José Genoino no julgamento do mensalão à expulsão de Olga Benário para a Alemanha nazista. O Supremo Tribunal Federal autorizou a expulsão da militante de esquerda em 1936. Judia, ela estava grávida do líder comunista Luiz Carlos Prestes e seria morta pelo regime de Adolf Hitler num campo de concentração. Dirceu e Genoino foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário", afirmou Vannuchi à Folha na sexta-feira, depois de almoçar com Lula. "O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar", disse. Dirceu e Genoino foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Para a maioria do STF, eles comandaram um esquema de compra de apoio ao governo Lula no Congresso. Os dois terão suas penas fixadas pelo tribunal nas próximas semanas e podem ser presos. Para Vannuchi, ministro dos Direitos Humanos de Lula entre 2005 e 2011, o resultado do julgamento foi imposto pela imprensa. "Houve um problema gravíssimo de ativismo político. O Supremo confirmou um veredicto que foi antecipado meses antes com histeria pelos jornais. Não foi um julgamento imparcial", disse. Ele afirmou que nenhum dos ministros do STF poderá dormir tranquilo com a decisão de marcar a análise do caso para o período de eleições. "Eles não vão dizer isso em público. Mas à noite, em seus travesseiros, nenhum daqueles ministros não sabe que cometeu um erro ao permitir isso", afirmou o petista. Ele sustentou a tese de que o mensalão foi um caso de crime eleitoral de caixa dois de campanha, alegação descartada pelo Supremo. Apesar das queixas, o ex-ministro disse que as condenações de petistas não alteraram o resultado das eleições. Ele citou o exemplo de São Paulo, onde José Serra (PSDB) usou o tema como arma eleitoral contra o favorito Fernando Haddad (PT). "O mensalão não teve tanto impacto porque ficou nítida para o eleitor a contaminação político-partidária do julgamento", disse.
O usurpador Maduro nomeia Jorge Arreaza, genro de Chávez, como vice-presidente
O presidente interino da Venezuela, o usurpador Nicolás Maduro, nomeou o ministro da Ciência e Tecnologia e genro de Hugo Chávez, Jorge Arreaza, como vice-presidente do país. "Queremos anunciar que como primeiro ato de governo decidimos designar para o cargo constitucional de vice-presidente executivo o companheiro Jorge Arreaza, ministro da Ciência e Tecnologia", anunciou Maduro, após tomar posse na Assembleia Nacional. Casado com Rosa Virginia, filha mais velha de Chávez, Arreaza ganhou visibilidade na etapa final da doença do líder venezuelano, derrotado por um câncer ao final de quase dois anos de enfermidade. Arreaza esteve praticamente todo o tempo ao lado de Chávez em Havana durante a quarta e última operação do ditador.
Plataforma de US$ 1 bilhão decepciona em Sergipe
Inaugurada em 2007 por Lula e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, como a grande estrela da produção em águas profundas no Norte e Nordeste, a plataforma redonda do Campo de Piranema, em Sergipe, produziu 4.717 barris de óleo por dia em janeiro de 2013, segundo a Agência Nacional de Petróleo. A plataforma pioneira foi contratada pelo ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e consumiu US$ 1 bilhão – US$ 100 mil mensais de aluguel à época. A previsão inicial da Petrobras era de 10 mil barris diários e até 30 mil por dia em 2008. Seis anos depois, sequer chegou à metade. A produção de gás também não vingou: dos previstos 3,6 milhões de metros cúbicos de gás ao dia, só extraiu minguados 1.637 diários.
Produtores de energia dizem que governo Dilma foi "arbitrário"
Os gestores das empresas geradoras de energia elétrica dizem ter ficado "indignados" com a solução que o governo petista de Dilma Rousseff encontrou para socorrer as distribuidoras e a avaliaram como "arbitrária". É o que informou Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). "A medida mexe as regras do jogo no meio do jogo", disse ele. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou na sexta-feira que o custo do uso de energia proveniente de termelétricas em momentos emergenciais passará a ser repartido entre todos os agentes do setor. Até agora, ele ficava a cargo das distribuidoras, que repassavam os valores para os consumidores no momento do reajuste anual. Agora, 50% desse custo ficará com o agente que estiver exposto no mercado de curto prazo. A outra metade será rateada entre os demais elos da cadeia: consumidores, produtores e comercializadores. Os geradores de energia ficaram insatisfeitos porque passarão a pagar uma parte dessa conta. "Entendemos que houve uma intervenção sem precedentes no mercado. A questão não foi submetida à consulta pública, não foi discutida com o mercado", reclamou Vianna. Ele explica que, ao contrário das distribuidoras, as geradoras não podem repassar o gasto: "Os distribuidores pagam, mas no mês do reajuste da tarifa eles têm o reembolso. Para os geradores, o que vai ser pago é perdido, não há como recuperar. Realmente não tem justificativa para o governo ter feito isso, a não ser a arbitrariedade. A conta está muito alta de um lado, aí vamos ver com quem vamos dividir. Essa não é a maneira correta de fazer as coisas".
CNJ reforça que Tribunal de Justiça gaúcho deve divulgar nomes e salários de magistrados
A resistência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em divulgar os salários com os nomes de magistrados e servidores provocou uma nova manifestação do Conselho Nacional de Justiça para esclarecer uma decisão tomada na terça-feira. A medida, segundo o conselho, determina expressamente que o tribunal gaúcho torne públicas as informações. Em nota, o conselheiro relator da ação, Silvio da Rocha, reforçou que a Corte tem de cumprir a resolução do CNJ que manda publicar vencimentos com a identificação dos beneficiários. No entanto, o Tribunal de Justiça mantém outra interpretação e, por enquanto, não cumprirá a decisão. O tribunal se ampara em uma lei estadual, que veda a divulgação das informações, para descumprir a resolução do CNJ. Atualmente, o Tribunal de Justiça expõe apenas as remunerações e cargos. No documento, o conselheiro responsável pela ação escreve que "Inobstante a edição da Lei estadual nº 13.507/2010 (que restringe a divulgação), o voto proferido é expresso ao determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul dê cumprimento pleno à Resolução CNJ nº 102/2009 (que determina a publicação de nomes e salários)".
Professores estaduais gaúchos decidem parar por três dias em abril
Os professores da rede pública estadual gaúcha decidiram, em assembleia realizada no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, na sexta-feira, que irão aderir à paralisação nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, programada para abril. O movimento está marcado para os dias 23 a 25 e reivindicará, como prioridade, o cumprimento da Lei do Piso. A assembléia mostrou que a pelegada petista que comanda o Cpers não tem mais qualquer ascendência sobre a categoria de cerca de 70 mil professores. Menos de 2.000 professores compareceram à assembléia.
A Associação Nacional dos Procuradores da República entrou na Justiça com um pedido de indenização da União por irregularidades na política de reajuste salarial da categoria nos últimos cinco anos. Segundo cálculos da associação, o INPC e o IPCA-E, índices que medem a inflação no País, registram um aumento de 49,9% e 47,17% entre 2005 e 2012. A associação afirma que no período o reajuste salarial da categoria foi de 14,53%. De acordo com a entidade, o governo descumpre determinação do artigo 37 da Constituição, que prevê que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". O advogado da ANPR, José Leovegildo, afirma que "não há dúvida de que o texto constitucional impôs à União um dever jurídico, cujo descumprimento acarreta a obrigação de indenizar os danos dele recorrentes". Outro argumento é que os baixos reajustes geraram uma perda de poder aquisitivo para os procuradores.
O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 64.497 MW médios em fevereiro, com alta de 2,8% em relação a igual período de 2012. Na comparação com janeiro deste ano, a carga apresentou uma elevação de 4,6%. No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, a carga cresceu 4,3% em relação ao mesmo período anterior. Os dados fazem parte do boletim de carga mensal de fevereiro, publicado na sexta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o órgão, o crescimento foi acentuado pelo desempenho da carga no Nordeste, onde aumento foi de 11,3% em relação a fevereiro de 2012, totalizando 9.838 MW médios. A alta na região foi provocada principalmente pela ocorrência de temperaturas mais elevadas e escassez de chuvas. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o maior do País, o consumo de energia alcançou 39.220 MW médios, com alta de 1,4% sobre fevereiro de 2012. Na comparação com janeiro deste ano, o número foi 5,6% maior. No Sul, a carga de energia totalizou 11.295 MW médios em fevereiro, com alta de 2% em relação ao igual período do ano anterior e de 4,9% sobre janeiro deste ano.
O governo entregou na tarde de sexta-feira 412 caixas com documentos e 150 livros com exposições de motivos e leis produzidos na ditadura militar (1964-1985) ao Arquivo Nacional. Os papéis foram produzidos pela Casa Civil. Os mesmos documentos haviam sido negados à Folha através da Lei de Acesso à Informação e foram liberados após reportagem revelando que o governo retém milhares de documentos do período. A Folha mostrou que esse material inclui memorandos, cartas, ofícios, avisos, exposições de motivos e telegramas confeccionados pelos então ministros de pelo menos nove áreas: Marinha, Exército, Aeronáutica, Agricultura, Justiça, Trabalho, Relações Exteriores, Fazenda e Casa Civil. Com exceção das Relações Exteriores, os órgãos não dispõem de estrutura própria para pesquisa e leitura. Os papéis estão fora do alcance imediato de pesquisadores e do controle do Arquivo Nacional e da Comissão da Verdade. O estudo dos papéis pode elucidar diversos pontos obscuros do funcionamento do regime e de seu aparato repressor, que prendeu, torturou e matou opositores. Após a publicação da reportagem, o governo decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos produzidos pelas nove pastas. A Casa Civil é a primeira a entregar os papéis. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça, que vai determinar aos outros ministérios que enviem todos os acervos. Eles serão catalogados e abertos à consulta.
Caos logístico deve atrasar vendas de soja da próxima safra
Os crescentes custos de logística no Brasil e o caos do escoamento dos grãos para a exportação neste ano deverão provocar mudanças no modelo de precificação da soja brasileira já na safra 2013/14, com maior lentidão nas vendas antecipadas ao longo deste ano. Uma safra recorde de grãos está a caminho dos portos e filas de caminhões já se formam nas principais estradas de acesso. Além disso, a espera de navios para se embarcar soja e milho e outros produtos agrícolas pode chegar a 40 dias, numa sinalização do que serão os problemas dos próximos meses e seus consequentes custos. Neste ano, além do histórico problema logístico, agravado pela grande safra, o setor exportador do Brasil ainda lida com uma nova legislação que regulamenta o trabalho de motoristas de caminhão, reduzindo o número de horas que cada profissional pode trabalhar e encarecendo o frete rodoviário. Tudo isso se converte em custo para a cadeia produtiva, incluindo multas pagas pelos comerciantes pelos atrasos para embarques das mercadorias nos navios. Outro efeito do atraso nos embarques é que está caindo sensivelmente o prêmio da soja pago pelos compradores. Os elevados preços obtidos com a oleaginosa têm levado cada vez mais produtores a fecharem a venda antecipada da produção, em busca de garantir rentabilidade, mas para a próxima temporada isso pode ser diferente. Em janeiro de 2012, antes mesmo do início da colheita, 51% da safra brasileira de soja já estava negociada. Em janeiro de 2013, com a oleaginosa em um dos maiores preços da história, esse índice havia pulado para 69%. Para a próxima safra será difícil calcular os custos reais do transporte e, para evitar riscos e prejuízos, as empresas deverão considerar as estimativas mais pessimistas. Uma das consequências diretas da menor venda antecipada deverá ser o atraso na decisão de compra de insumos, como fertilizantes e sementes, levando também estes mercados a ter mais instabilidade. Consultores do setor fazem um cálculo preocupante sobre a capacidade dos portos brasileiros de exportar toda a soja que os compradores internacionais esperam, após uma redução dos estoques mundiais em decorrência das quebras na safra dos Estados Unidos, da Argentina e da região Sul do Brasil, em 2012. Ele projeta que o Brasil deverá ter demanda para embarcar 40 milhões de toneladas de soja, que também vai competir com espaço nos terminais com 26 milhões de toneladas de milho a serem exportados neste ano safra. A avaliação é de que a capacidade de embarques de grãos do Brasil seria de 9 milhões de toneladas por mês, consideradas as melhores movimentações que os terminais brasileiros já registraram em algum momento no passado. A capacidade do Brasil seria para embarcar 75 milhões de toneladas por ano, descontando os meses em que não há grãos nos portos devido à entressafra e sem considerar interrupções causadas por greves e chuva. O número é muito próximo dos 66 milhões de toneladas da soma de soja e milho. Com bases nestes números, os portos brasileiros precisariam operar com 90% de eficiência daqui para a frente, mas, a média histórica é de eficiência de 70%.
Ações terroristas dos últimos dias são o último suspiro do MST
Editorial de O Estado de S. Paulo - Enfraquecido politicamente, pois não conta mais com a conivência e a tolerância ilimitadas do governo do PT, com um discurso ideológico cada vez mais vazio, mas mantendo algum grau de organização e, sobretudo, conservando seu aparentemente inesgotável vigor para praticar crimes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) conseguiu realizar seu maior protesto contra o governo Dilma. Nos últimos dias, seus militantes, apoiados por organizações com características e objetivos assemelhados aos seus, invadiram fazendas, destruíram viveiros, sabotaram plantações, impediram o fluxo do tráfego em rodovias, depredaram patrimônio privado, invadiram prédios públicos, fizeram discursos, divulgaram documentos. Suas ações atingiram 22 Estados. Tudo isso seria apenas mais uma repetição daquilo que o brasileiro responsável, cumpridor das obrigações e preocupado com seu futuro e do País cansou de ver no ambiente rural nos últimos anos se, desta vez, as manifestações desses grupos que agem cada vez mais à margem da lei não fossem particularmente patéticas. Além de agirem de maneira ilegal, sem que, na maior parte dos casos, sua ação fosse, como deveria ter sido, contida com energia pelas autoridades policiais - umas empurraram a competência para outras -, os organizadores fizeram discursos e distribuíram documentos que mostram seu afastamento cada vez maior da realidade. Seu protesto, como ocorre há 15 anos, foi para lembrar o Dia Internacional da Mulher, e desta vez o alvo foi o agronegócio. Um dos principais atos do protesto foi a ocupação da Fazenda Aliança, no Tocantins, de propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) - mulher e representante do agronegócio. Cerca de 500 militantes ocuparam a propriedade, destruíram viveiros de mudas de eucalipto e mantiveram confinados trabalhadores e seguranças do local, que conseguiram evitar o conflito. "Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida", reagiu a senadora. "Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá". Por cegueira ideológica, o MST e as demais organizações que o apoiam e os militantes desses movimentos não conseguiram até hoje entender a extraordinária transformação por que passou a atividade agrícola no País nos últimos anos. Ela alcançou níveis de eficiência e de competitividade que a colocam entre as mais desenvolvidas do mundo, o que permitiu ao País sobreviver sem grandes consequências aos efeitos das crises que conturbaram a economia mundial. Isso não afasta do meio rural os pequenos e médios produtores nem implica - como supõem o MST e seus militantes - o predomínio da monocultura. Há oportunidades para todos e espaço para as diversas culturas. As desastrosas ações do MST no laboratório da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, em 2006, quando 2 mil mulheres destruíram anos de trabalho de pesquisa, revelaram uma das faces mais danosas para o País da violência dessas manifestações. Mas, por estreiteza política, o MST continua a recorrer à violência para, por meio dela, tentar defender suas bandeiras político-ideológicas, o que não consegue mais fazer com seu discurso. A cada ação desse tipo certamente corresponderá maior isolamento desses movimentos. Parece que, felizmente, vai se transformando em mero registro histórico o gesto do ex-presidente Lula de colocar na cabeça o chapéu do MST, simbolizando seu apoio irrestrito à organização. A redução do número de assentamentos promovidos pelo Incra é consequência da mudança da política agrária no governo Dilma. Por entender que as distribuições de nada adiantam para o assentado e para o País se as terras não se transformarem em fonte de renda, o governo quer que os assentamentos sejam produtivos. Para isso vem dando apoio técnico e material aos assentados - e distribuindo cada vez menos terras. A mudança pode ser fatal para o MST, cuja sobrevida depende justamente de aglutinar militantes com a promessa de distribuição de terra.
Criadora do Cadastro Único de Programas Sociais desmente Dilma e o PT
Wanda Engel está achando "ótima" a disputa entre tucanos e petistas pela paternidade do Cadastro Único de programas sociais federais, criado por ela quando ministra da Secretaria de Assistência Social na segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso. "É ótima. Há um tempo essa não era nem uma questão no centro das atenções políticas", disse ela sobre o cadastro, lembrando que, no início do governo Lula, a prioridade era o Fome Zero, e não as transferências de renda alavancadas pelo cadastro. Nele estão reunidas hoje informações de mais de 23 milhões de famílias de baixa renda (algo em torno de 40% da população brasileira). Uma ferramenta de gestão de políticas públicas, ele veio à superfície do debate sobre o fim da miséria após uma nova expansão do Bolsa Família realizada em fevereiro. A ação zerou o número de miseráveis no cadastro, levando assim à erradicação da "miséria cadastrada". Com base nesse resultado, o governo passou a usar o slogan "O Fim da Miséria é só um Começo", provável mote eleitoral de Dilma no ano que vem. Foi o suficiente para que a presidente e um de seus prováveis rivais em 2014, o senador tucano Aécio Neves (MG), trocassem nas últimas semanas críticas sobre quem afinal criou o cadastro. "Criamos um cadastro, porque não existia cadastro. É conversa que tinha cadastro", disse Dilma na semana passada. Aécio retrucou que Dilma precisa "respeitar o passado" e o PSDB entrou com um pedido via Lei de Acesso à Informação para obter dados provando que o cadastro funcionava antes do início do governo Lula. Para Engel, "as pessoas gostam de reescrever a história". "Antes, ninguém dava bola para isso. Aí começaram a dar bola e todo mundo quer ser o pai da criança. Tanto o cadastro quanto o cartão para pagamento de programas foram inventados de 2000 a 2002 no governo FHC". O decreto 3.877, de julho de 2001, penúltimo ano do governo tucano, é claro em seu objeto: "Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do governo federal". A própria Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, agradeceu no ano retrasado em discurso aos "muitos que, ao longo da história, ajudaram a construir o cadastro, como é o caso da professora Wanda Engel".
TSE suspende propaganda do PMDB que exaltava Pezão
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu na quinta-feira liminares determinando que o PMDB suspenda a exibição de propagandas partidárias, no rádio e na televisão, que promoviam a eventual candidatura de Luiz Fernando Pezão, atual vice-governador, ao governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Pezão é pré-candidato e o lançamento antecipado de sua candidatura vem causando rusgas entre o PMDB e o PT, aliados na esfera federal. Pelo PT, o senador Lindbergh Farias também é pré-candidato. A ministra proibiu que a mídia do PMDB de caráter nacional, mas exibida regionalmente no Rio de Janeiro no dia 5 de março, voltasse a ser veiculada nos dias 7, 9 e 12 de março ou em qualquer outro. Segundo Nancy Andrighi, houve "desvirtuamento da propaganda partidária". Ela autorizou o PMDB a substituir o conteúdo da inserção.
Corrupto e quadrilheiro José Dirceu diz que proibição de viajar à Venezuela é "violação de direitos"
O ex-ministro da Casa Civil, o corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu, afirmou em seu blog, na sexta-feira, que a proibição de viajar para participar do enterro de Hugo Chávez, na Venezuela, foi uma "violação de direitos". Na quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do Mensalão do PT, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de José Dirceu. Condenado no processo do Mensalão do PT a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro pediu autorização porque, em novembro do ano passado, Joaquim Barbosa determinou que os réus entregassem os passaportes e proibiu viagens ao Exterior sem autorização prévia. Para José Dirceu, houve "violação flagrante" de seus direitos constitucionais porque sua condenação não transitou em julgado (quando não cabem mais recursos). Com a decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, estou impedido de viajar à Venezuela para me despedir do presidente Hugo Chávez, uma violação flagrante de meus direitos constitucionais, já que não há trânsito em julgado de minha condenação e estou no exercício de todos os direitos e garantias individuais, como todo cidadão brasileiro", disse o corrupto e quadrilheiro petista.
Somente 45 anos depois da criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), receber um diploma da instituição deixou de ser uma condição exclusiva para homens. Em 1996, duas mulheres, pela primeira vez, foram aprovadas no ITA. Naquela época, quatro foram selecionadas, mas somente duas fizeram a matrícula. Elas foram diplomadas no ano 2000. Hoje, o número de mulheres aprovadas no vestibular mais que dobrou, na comparação com o primeiro ano, mas ainda representa apenas 8,3% do total de ingressos. Nos últimos dez anos, 113 mulheres ingressaram na instituição. O menor número de aprovadas ocorreu em 2011, quando seis concorrentes foram selecionadas. Nos anos de 2005 e 2007, foram registrados os maiores números de aprovações femininas, 16 entraram para os cursos de engenharia. Atualmente, dos 507 alunos do ITA, 466 são homens e 41, mulheres. O vestibular do ITA é conhecido como um dos mais difíceis e disputados do País. A concorrência, em média, chega a 60 candidatos por vaga.
Brasil se aproxima dos Estados Unidos na exportação de milho na safra 2012/13
O Brasil deverá ficar bem próximo dos Estados Unidos na exportação de milho na temporada 2012/13, ameaçando pelo menos momentaneamente a histórica liderança norte-americana nos embarques do cereal, à medida que a produção brasileira ganha força, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Afetados pela pior seca em mais de meio século em 2012, os Estados Unidos tiveram uma forte redução na produção do cereal, que está agora impactando nos números de vendas externas norte-americanas. O Brasil, ao contrário, colheu e exportou volumes recordes no ano passado. "As exportações dos EUA foram reduzidas... por conta das lentas vendas e da competição mais forte do que o esperado com o milho da América do Sul", disse o Departamento de Agricultura em relatório. O órgão dos Estados Unidos, os maiores produtores e exportadores globais do cereal, reduziu a previsão de exportação norte-americana de 22,86 milhões para 20,96 milhões de toneladas no ano comercial 2012/13, enquanto a previsão de embarques de milho do Brasil foi mantida na sexta-feira em 19 milhões de toneladas no mesmo período.
Bunge investe R$ 60 milhões e inaugura primeira fábrica de biodiesel
A Bunge inaugurou na sexta-feira sua primeira fábrica de biodiesel no Brasil, na cidade de Nova Mutum (MT), com investimentos de 60 milhões de reais, onde prevê produzir até 150 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. "A unidade atenderá a demanda crescente por esse combustível, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte do Brasil", disse em comunicado. A empresa já produz biodiesel na Argentina e nos Estados Unidos e mantém parcerias para produção na Europa. Na unidade no Brasil, parte da soja utilizada na produção virá da agricultura familiar, conforme previsto no programa nacional de biodiesel do Ministério de Minas e Energia. "Essa decisão está atrelada aos avanços na regulamentação do setor no Brasil, que ocorreram nos últimos três anos, com normas mais claras que permitem a expansão do mercado", disse o presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente.
Peixes morrem com falta de oxigênio no Lago de Furnas em Minas Gerais
O Lago de Furnas continua se recuperando e já opera com mais de 50% de sua capacidade. Porém, a estiagem gerou algas, além de bactérias e fungos, que reduzem o oxigênio da água, causando a morte dos peixes. Produtores contabilizam a perda de mais de 20% de suas criações, incluindo desde alevinos até peixes grandes já aptos a serem comercializados. O Lago de Furnas vem de uma estiagem recorde no ano passado e os problemas na água estariam relacionados ao processo de recuperação da represa. Os criadores dizem que até peixes com mais de um quilo aparecem mortos com frequência. Especialistas apontam que enquanto o nível da represa esteve baixo, algas cresceram principalmente nas margens causando a redução do nível de oxigênio da água. Outro problema detectado nesse período em que o nível do lago vai se recuperando é o surgimento de bactérias e fungos. De acordo com o Operador Nacional do Sistema, a região de Furnas está operando com 53,44% de sua capacidade. No ano passado a represa chegou a 12%, um recorde negativo histórico. Na época, somente na região de Campo Belo (MG) morreram 7 toneladas de peixes por conta da seca do lago, que chegou a ficar 14 metros abaixo de seu nível normal. Este ano a quantidade de chuva tem surpreendido e a represa já subiu mais de 7 metros, mas ainda assim serão necessários cerca de dois anos para que volte a seu índice normal. A represa de Furnas tem potência de 1.216 MW, o que corresponde a 1,05% da capacidade nacional. Mas, somada com as outras usinas que influencia, a capacidade sobe para 26.047 MW (22,5%). Sua potência é suficiente para abastecer 45 milhões de brasileiros. Em sua capacidade integral, o lago fica a 768 metros acima do nível do mar.
Um tribunal de recursos da Argentina condenou na sexta-feira o ex-presidente argentino Carlos Menem por contrabandear armas para a Croácia e o Equador na década de 1990, revertendo uma absolvição em instância inferior há quase dois anos. Menem, hoje um frágil senador de 82 anos, governou a Argentina durante uma década, período lembrado atualmente pelas reformas de livre mercado e casos de corrupção. Essa foi a primeira condenação de Menem, que também responde a outros processos. Vários outros réus, inclusive o ex-ministro da Defesa, Oscar Camilion, também foram condenados. No primeiro julgamento, Menem se disse "completamente inocente" e afirmou que não sabia que as armas destinadas com autorização dele para Venezuela e Panamá eram transferidas para o Equador e a Croácia, dois países que na época eram alvo de um embargo armamentista internacional.
Fundos de pensão de Nova York vão votar pela demissão de diretores da HP
Os fundos de pensão de Nova York juntaram-se na sexta-feira a um esforço para demitir dois diretores da HP em razão de seu apoio à aquisição, em 2011, da desenvolvedora britânica Autonomy. O corregedor municipal John C. Liu disse que os fundos de pensão de Nova York vão votar contra os diretores John H. Hammergren e G. Kennedy Thompson "por causa de seu fracasso em proteger investidores de aquisições custosas e mal orientadas". Duas importantes consultorias também recomendaram votar contra os diretores. Os vários fundos sediados na cidade detêm 5,5 milhões de ações da HP, no valor de quase 116 milhões de dólares, segundo cálculos a partir do preço dos papéis no fechamento de quinta-feira.
Safra ruim nos Estados Unidos faz suco de laranja subir 7% no mercado futuro
A cotação do suco de laranja no mercado futuro dos Estados Unidos alcançou na sexta-feira o maior valor em dois meses e meio, depois de o Departamento de Agricultura do país divulgar um relatório mostrando uma redução de 2 milhões de caixas na sua previsão para a safra deste ano na Flórida. A alta começou antes da divulgação do relatório, pois a queda já era prevista, e há a expectativa de que o Departamento de Agricultura continuará revendo para baixo suas previsões nos próximos meses. "A safra da laranja é extremamente pequena, e os relatos sobre uma maior demanda foram uma guinada surpreendente, dada a recente tendência no consumo do suco de laranja. Está transformando um mercado baixista em altista", disse James Cordier, gestor-chefe da carteira do Liberty Trading Group. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos previu em seu relatório sofre oferta e demanda que a safra de 2012/13 na Flórida, principal Estado produtor no país, ficará em 139 milhões de caixas de laranja, uma queda de 5% em relação à safra passada, e a menor desde a colheita de 133,7 milhões de caixas em 2009/10.
A médica e ex-chefe da UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), Virgínia Soares de Souza , de 56 anos, seria trocada por outro profissional intensivista algumas semanas antes de ser presa, dia 19 de fevereiro, sob a acusação de homicídio qualificado e formação de quadrilha, por supostas antecipações de mortes de pacientes do setor, ao qual ela coordenava desde 2006. A afirmação foi feita pelo presidente da Sociedade Evangélica Beneficente, mantenedora do hospital, João Jaime Ferreira, durante evento de reabertura da UTI, fechada havia 15 dias. "Nós pensávamos na troca por causa do modo dela. Havia essa intenção", disse. Virgínia era conhecida por amigos e funcionários pelo seu "temperamento forte". A médica, que estava na Penitenciária Feminina , em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foi transferida para o Centro de Triagem, na capital, para ficar em uma cela especial.
Prefeito de Santa Maria depõe no caso da boate assassina Kiss e poderá ser indiciado no inquérito policial
O prefeito de Santa Maria (RS), Cezar Schirmer (PMDB), disse acreditar, em depoimento à polícia na sexta-feira, que nenhum secretário ou funcionário municipal tenha falhado nas autorizações de funcionamento e na fiscalização da boate assassina Kiss. Ele também admitiu desconhecer alguns detalhes da tramitação de alvarás, solicitação de abertura de estabelecimentos e fiscalização porque são assuntos que não passam pelo gabinete. É muito provável que a polícia do peremptório governador petista Tarso Genro venha a indiciar o prefeito Cezar Schirmer, como forma de encaixotar o partido na eleição do próximo ano. Ele já usou esse expediente quando comandava a Polícia Federal e desencadeou a Operação Rodin, que paralisou e petrificou o PP, PMDB, PTB, PSDB, PDT, e o conduziu até o governo gaúcho praticamente sem oposição. Schirmer reiterou, ainda, que a fiscalização e controle de documentos referentes à prevenção de incêndios são atribuições dos bombeiros. E o chefe maior dos bombeiros é o peremptório governador Tarso Genro. Ele também será ouvido pela Polícia Civil, que é subordinada a ele? O inquérito será concluído e remetido à Justiça nos próximos dias.
Milicianas da Via Campesina ocupam prédio do Incra no Rio Grande do Sul
Centenas de milicianas da organização terrorista clandestina Via Campesina ocuparam o prédio do Incra em Porto Alegre por quase cinco horas, na sexta-feira, como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres do Campo e da Cidade. As manifestantes reivindicavam maior agilidade na aquisição de terras para a reforma agrária, fornecimento de água potável para famílias assentadas e desburocratização do Programa de Apoio a Mulher e do Crédito Instalação. Por volta das 16 horas, depois de serem informadas por funcionários do órgão que alguns dos investimentos pedidos serão feitos, elas deixaram o local e voltaram para suas casas em diversos municípios do interior do Estado.
O consórcio Odebrecht/OAS, responsável pela construção da Arena Fonte Nova, entregou ao governo da Bahia, no final da tarde de sexta-feira, o novo estádio. A inauguração oficial, inicialmente marcada para 29 de março, dia do aniversário de Salvador, foi adiada para o dia 7 de abril, com um clássico Ba-Vi, válido pelo Campeonato Baiano. Com 99% das obras concluídas, a Fonte Nova entra em fase de testes dos seus equipamentos. Foram dois anos e sete meses de obras. A Arena Fonte Nova é o terceiro estádio entre os que participarão da Copa das Confederações, este ano, e da Copa do Mundo, em 2014, a ficar pronto. O novo empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre o governo do Estado e a Fonte Nova Negócios e Participações, concessionária formada por Odebrecht Participações e Investimentos e OAS. A nova arena baiana é um espaço multiuso, com capacidade para 50 mil pessoas. A antiga Fonte Nova foi interditada em novembro de 2007, quando, durante um jogo do Bahia, um degrau do anel superior desabou e sete pessoas morreram. As obras de demolição começaram no dia 21 de junho de 2010 e a implosão ocorreu no dia 29 de agosto.
Dilma diz que violência tem de ser varrida dos lares
Em pronunciamento oficial, transmitido na noite de sexta-feira, em cadeia de rádio e televisão, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff ameaçou os homens que "insistem em agredir suas mulheres". "Se vocês agem assim por falta de respeito, ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste País é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem", advertiu a presidente, falando em tom grave. O tema violência contra mulher encerrou o pronunciamento de 11 minutos, no qual Dilma anunciou a desoneração da cesta básica. A presidente avisou que o governo vai "intensificar o combate contra os crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica", como já está fazendo. "A violência doméstica tem de ser varrida dos nossos lares e do nosso território", desabafou a presidente, lembrando que o País "já possui instrumentos poderosos" para combater isso, como a lei Maria da Penha, que Dilma classifica como "uma das melhores do mundo".
A ONU suspendeu as patrulhas noturnas na zona desmilitarizada dos Montes Golã, na Síria, depois que 21 observadores foram raptados por rebeldes sírios, segundo o porta-voz da ONU, Martin Nesirky. Ele disse que a missão na fronteira entre Síria e Israel precisa avaliar a situação de segurança na zona. O subsecretário-geral para as Operações de Paz na ONU, Hervé Ladsous, disse que os observadores de nacionalidade filipina se encontram bem, mas permanecem retidos. Ladsous disse que a ONU continua trabalhando para conseguir, "o mais rápido possível", a libertação dos 21 observadores, que foram repartidos por grupos e distribuídos em casas na localidade de Al Jamla.
A bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional deu entrada na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal com pedido de anulação da sessão plenária de quarta-feira, que derrubou o veto presidencial ao dispositivo de lei que alterava o critério de distribuição dos royalties do petróleo, prejudicando principalmente os estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. No pedido encaminhado ao STF, a bancada cita a ocorrência de "diversas arbitrariedades e violações à Constituição e ao regimento interno do Congresso cometidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)". Ao justificar a decisão, o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um dos articuladores do mandado de segurança, disse que, durante a sessão, o presidente do Congresso Nacional usou de expedientes ditatoriais.