V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública - Migalhas
V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Local: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Blocos H/I, Brasília/DF
A Editora Fórum realiza em Brasília a quinta edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, e apresenta nessa oportunidade diferenciados pontos de vista sobre o tema e a efetividade de variadas práticas no combate e prevenção da corrupção.
Durante as conferências e painéis, serão discutidos o controle interno e o externo, o combate ao crime organizado e à corrupção passiva, o papel da advocacia pública, a ética e a moralidade administrativas. O aprofundamento dessas questões visa consolidar os princípios que sempre permearam o Fórum de Combate à Corrupção na Administração Pública e contribuir ativamente para o controle de desvios dessa natureza.
4/12 - quinta-feira
8h às 8h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático
8h30 às 9h- Abertura
Integração para a Eficácia do Combate à Corrupção
10h às 12h - O Controle Interno e de Legalidade dos Atos da Administração Pública na Prevenção da Corrupção
Auditoria com Base em Avaliação de Risco
-Jerri Eddie Xavier Coelho
-Mário Vinícius Claussen Spinelli
Mestre em Administração Pública, Assessor Técnico do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Analista de Finanças e Controle da CGU.
A Atuação das Consultorias Jurídicas no Controle Prévio de Legalidade dos Atos da Administração Pública Federal
-Tania Patricia de Lara Vaz
Advogada da União junto à Controladoria-Geral da União e diretora da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI.
14h às 16h - Crime Organizado. Corrupção Passiva. Interceptação Telefônica e Garantia aos Direitos Fundamentais
Crime Organizado:Doutrina e Mecanismos de Enfrentamento
-Getúlio Bezerra Santos
Delegado de Policia Federal, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e professor da Academia Nacional de Polícia.
Meios de Prova, Interceptação Telefônica e os Direitos Fundamentais
-Sebastião José Lessa
Delegado de Polícia Federal (aposentado). Membro dos Conselhos de Ética e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Advogado.
16h30 às 18h30 - O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção
Responsabilidade do Agente Político
-Salomão Ribas Junior
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Colarinho Branco: Crime ou Economia Paralela?
-Antônio Carlos Flores de Moraes
9h às 12h - O papel da Advocacia Pública no combate à corrupção
A atuação da AGU no Combate à Corrupção
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União – Parceria Contra Práticas Desviantes de Recursos Públicos.
-Rafaelo Abritta
Advogado da União. Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União.
Advocacia Pública - Autonomia Necessária
-Ronald Bicca
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE.
14h às 16h - Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa
Controle Judicial do Nepotismo: Para Além da 13a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal
Juiz de Direito. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.
A participação do Administrado na Administração e o Preenchimento de Cargos nos Tribunais Administrativos
-Maurício Zockun
Professor de Fundamentos de Direito Públicoe Direito Administrativo da PUC/SP.
O Princípio da Moralidade no Âmbito Eleitoral.
A inscrição inclui coffee break, material de apoio, certificado. Durante os dias do evento, todos os participantes terão descontos na compra de livros, no estande da Editora Fórum localizado no evento.
A sua inscrição não será efetuada caso o empenho ou o comprovante solicitado não seja encaminhado à Editora Fórum.
Em caso de cancelamento, o valor pago não será reembolsado. Serão aceitas substituições, desde que informadas com antecedência de 5 dias à organização do evento. Para solicitar uma substituição, será necessário o envio da ficha de inscrição atualizada com os dados do substituto.