Belo Monte causa divergência no conselho da Neoenergia
20 de julho de 2010 | Autor: Valor Econômico
O polêmico projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte está expondo também controversas questões de governança das companhias abertas, como a da função do conselheiro independente. Um dos conselheiros da Neoenergia, Paulo Assunção - diretor de administração da Previ, que representa os beneficiários do fundo de pensão - se manifestou contra a participação da empresa na sociedade de propósito específico que vai construir Belo Monte, por entender que não havia total transparência dos números do projeto. Mas pouca diferença fez sua divergência, já que o acordo de acionistas da empresa prevê que os representantes dos controladores devem votar em unanimidade e de acordo com o que decidiram os sócios em reunião prévia ao encontro do conselho de administração.
"A Neoenergia tem um acordo de acionistas que estabelece que os conselheiros votam de acordo com a posição de seus acionistas, ou seja, as matérias devem ser aprovadas por unanimidade, assim sendo, não há possibilidade de voto discordante", informou a empresa em comunicado. "A Previ não orienta voto de seus conselheiros", disse o fundo de pensão em nota. O conselheiro Paulo Assunção não quis fazer comentários.
A independência do conselheiro de administração, mesmo quando indicado pelo acionista controlador ou do bloco de controle, é um tema controverso. A própria Lei das Sociedades por Ações, no lugar de esclarecer, ajuda a causar confusões.
De um lado, a legislação determina que o conselheiro deve votar e agir no melhor interesse da companhia - e, portanto, não em defesa de um grupo específico que possa tê-lo indicado para o cargo. Porém, em outro artigo, a mesma lei determina que o conselheiro de deve seguir e fazer valer o acordo de acionistas. Caso ele vote contra, seu voto será desconsiderado.
Por entender que tal artigo pode prejudicar a independência do conselheiro de administração, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou em março de 2008 uma "carta diretriz" com orientação sobre o tema.
Na carta, o instituto recomenda que as empresas evitem esse tipo de acordo de acionistas, que vincula o voto do conselheiro, deixando as decisões polêmicas para a assembleia, para que assim os controladores possam exercer o acordo por meio do voto. Sugere também que o conselheiro que se sentir em situação de conflito, na qual discorda da orientação recebida, deixe registrado em ata o argumento contrário, mesmo sabendo que o voto será desconsiderado.
O assunto vem à baila justamente com um projeto que foi considerado pouco atrativo para os investidores durante o leilão, em função do preço da energia, e em que o governo teve que dar benefícios para viabilizá-lo. A Neoenergia fez parte do consórcio perdedor, que deu um deságio ínfimo no preço. E agora faz parte da sociedade vencedora, que baixou o preço em 6%.
Um dos principais problemas apontados para Belo Monte é o risco de construção, pelo tamanho do projeto e o tamanho da escavação que será feita em meio à Floresta Amazônica. Todos os novos sócios entraram no projeto sem ainda o consórcio vencedor ter fechado contratos de construção e de fornecimento de equipamentos.
O risco da construção foi o grande entrave visto pelos grandes autoprodutores, como CSN e Gerdau. Uma fonte próxima a uma das empresas conta que se retirou da mesa de negociações pela completa falta de informações que pudesse levar ao seu conselho de administração para ter aprovação. "Não tínhamos um investimento teto, em função do risco de construção, tínhamos que nos responsabilizar solidariamente por todos os outros sócios em caso de inadimplência e não havia sócios definidos."
A Eletrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos autoprodutores, assim como todos os sócios, receberam, sob acordo de confidencialidade, as informações necessárias para decidirem sobre a participação na SPE que vai construir Belo Monte. "A formação da SPE exigiu o estabelecimento de condições societárias isonômicas, que atenderam a todas as empresas, não cabendo, portanto, criar condições especiais para autoprodutores ou qualquer outro empreendedor." O que os autoprodutores dizem é que na mesa de negociações todas as conversas eram muito truculentas e as garantias que minimizam o risco do empreendimento eram dadas apenas na base da palavra.
Até agora a Eletrobras não prestou nenhuma informação a seus acionistas do impacto do projeto em seu fluxo de caixa. Afinal, a empresa junto com suas controladas terá quase 50% do projeto. O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) foi o único que prestou informações a seus beneficiários. Disse em comunicado que o investimento está estimado em R$ 25 bilhões e que o fundo será responsável por R$ 650 milhões.
A Previ não se sente nessa obrigação porque o investimento está sendo feito por sua controlada, a Neoenergia, dona da Bolzano Participações. Tampouco a Iberdrola fez comunicado a seus acionistas na Espanha. Para a Neoenergia, a importância do investimento está no salto que ela dará como geradora de energia. A empresa tem capacidade de investimento pelo caixa que possui em forma de reserva de lucro de mais de R$ 4 bilhões.